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    "2013-01-31": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
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                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 11.01.2013\r\n\r\nDesigna, a pedido, o Promotor de Justiça CELSO QUINTELLA ALEIXO para cumprir o plantão do dia 13 de janeiro de 2013, em substituição ao Promotor de Justiça PAULO YUTAKA MATSUTANI, na Comarca de Petrópolis. \r\n\r\nDE 18.01.2013\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça SALVADOR BEMERGUY para atuar na 1ª Promotoria de Justiça junto ao II JECrim do Foro Central, Comarca da Capital, no período de 18 a 20 de janeiro de 2013, em razão do afastamento do Promotor de Justiça designado, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nDE 25.01.2013\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto LEONARDO YUKIO DUTRA DOS SANTOS KATAOKA para prestar auxílio à 12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, no período de 26 a 31 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDE 28.01.2013\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta BÁRBARA PEREIRA VISENTIN para atuar na Promotoria de Justiça junto à 5ª Vara Criminal do Foro Central, Comarca da Capital, no período de 28 a 31 de janeiro de 2013, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça designada. \r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça Substituto JOSÉ CARLOS GOUVÊA BARBOSA para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto ao V Juizado Especial Criminal do Foro Regional de Méier, Comarca da Capital, no período de 28 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto JOSÉ CARLOS GOUVÊA BARBOSA para atuar na Promotoria de Justiça junto ao V Juizado Especial Criminal do Foro Regional de Méier, Comarca da Capital, no período de 28 a 31 de janeiro de 2013, em razão da licença à gestante da Promotora de Justiça titular. \r\n\r\nDesigna, a pedido, o Promotor de Justiça EDUARDO SLERCA para cumprir os plantões noturnos dos dias 28 e 29 de janeiro de 2013, em substituição à Promotora de Justiça CRISTIANE DA ROCHA CORRÊA, na Comarca da Capital. \r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto BRÁULIO GREGÓRIO CAMILO SILVA para atuar na 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias, no período de 28 a 31 de janeiro de 2013, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular. \r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto BRÁULIO GREGÓRIO CAMILO SILVA para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias, no período de 28 a 31 de janeiro de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça PATRÍCIA CESÁRIO DE FARIA ALVIM para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Cordeiro, nos dias 28 e 29 de janeiro de 2013, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nDE 30.01.2013\r\n\r\nDesigna, a pedido, a Promotora de Justiça ELKE SCHLESINGER ROYO VISCONTI DE ARAÚJO para prestar auxílio à Promotoria de Justiça da Comarca de Guapimirim, no dia 30 de janeiro de 2013, com a concordância da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nDesigna, a pedido, a Promotora de Justiça CRISTIANE DA ROCHA CORRÊA para cumprir os plantões noturnos dos dias 30 e 31 de janeiro de 2013, em substituição ao Promotor de Justiça EDUARDO SLERCA, na Comarca da Capital. \r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça MARCELO MAURÍCIO BARBOSA ARSÊNIO para atuar no plantão junto ao Posto Avançado do JECRIM, situado no Estádio João Havelange (Engenhão), no dia 31 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDelega ao Doutor SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL, Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais, com base no artigo 39, inciso XVII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003, atribuição para encaminhar requisições e notificações às autoridades elencadas no art. 35, § 1º, da mesma Lei Complementar, exceto quando se destinarem a Chefes de Poder.\r\n\r\nIndica, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2013, o Promotor de Justiça CRISTIANO DOS SANTOS LAJOIA GARCIA para atuar junto à 160ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro da Olaria, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Marcelo Muniz Neves.\r\n\r\nIndica, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2013, a Promotora de Justiça VANESSA QUADROS SOARES KATZ para atuar junto à 29ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Petrópolis, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Vicente de Paula Mauro Junior.\r\n\r\nIndica, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2013, o Promotor de Justiça JOÃO ALFREDO GENTIL GIBSON FERNANDES para atuar junto à 35ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São Fidélis, em virtude da remoção do Promotor de Justiça Vinicius Lameira Bernardo.\r\n\r\nIndica, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2013, a Promotora de Justiça DANIELA RIBEIRO LUGÃO para atuar junto à 49ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Cachoeiras de Macacu, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Vanessa de Jesus Tanan Hortega.\r\n\r\nIndica, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2013, a Promotora de Justiça ZILDA JANUZZI VELOSO BECK para atuar junto à 65ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Petrópolis, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Paulo Yutaka Matsutani.\r\n\r\nIndica, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2013, o Promotor de Justiça GUSTAVO SANTANA NOGUEIRA para atuar junto à 107ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Itaperuna, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Fábio de Castro Júnior.\r\n\r\nIndica, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2013, a Promotora de Justiça FABÍOLA LOVISI para atuar junto à 134ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São Gonçalo, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Karine Susan Oliveira Gomes de Cuesta.\r\n\r\nIndica, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2013, a Promotora de Justiça ANA PAULA BAPTISTA VILLA para atuar junto à 135ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São Gonçalo, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Flavia Pereira Nunes.\r\n\r\nIndica, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2013, a Promotora de Justiça JACQUELINE EL-JAICK RAPOZO para atuar junto à 140ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Niterói, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Ana Cristina Lesqueves Barra.\r\n\r\nIndica, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2013, o Promotor de Justiça JOÃO CARLOS BRASIL DE BARROS para atuar junto à 142ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Niterói, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Adriana Miranda Palma Schenkel.\r\n\r\nIndica, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2013, a Promotora de Justiça SUZANA SALGADO LOPES para atuar junto à 151ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Itaboraí, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Débora da Silva Vicente.\r\n\r\nIndica, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2013, o Promotor de Justiça GUILHERME MATTOS DE SCHUELER para atuar junto à 197ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São Gonçalo, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Gustavo Campos de Oliveira.\r\n\r\nIndica, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2013, o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS MACHADO CARDOSO para atuar junto à 203ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Barra Mansa, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Debora Cagy Erlich.\r\n\r\nIndica, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2013, a Promotora de Justiça CARLA TEREZA DE FREITAS BAPTISTA CRUZ para atuar junto à 250ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Nova Iguaçu, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Patricia Wajnbergier Chalom.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2013, o Promotor de Justiça ROBERTO GOES VIEIRA para exercer as funções de Assistente da Corregedoria-Geral do Ministério Público, ficando voluntariamente afastado de sua lotação (Processo nº MP-2013.00100281).\r\n\r\nFaz retornar à sua lotação, a pedido, no período de 04 a 18 de fevereiro de 2013, a Promotora de Justiça INÊS DA MATTA ANDREIUOLO, sem prejuízo de suas atribuições junto à Assessoria de Recursos Constitucionais (Processo nº MP-2013.00105242).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça EMILIANO RODRIGUES BRUNET DEPOLLI PAES para prestar auxílio à Secretaria de Tecnologia da Informação e de Comunicação, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça EMILIANO RODRIGUES BRUNET DEPOLLI PAES para integrar o Comitê Gestor do Sistema MGP, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça BERNARDO MACIEL VIEIRA para prestar auxílio à Secretaria de Tecnologia da Informação e de Comunicação, sem prejuízo de suas atribuições junto ao órgão de execução do qual é titular e sem ônus para o Parquet.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça BERNARDO MACIEL VIEIRA para integrar o Comitê Gestor do Sistema MGP, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça LEÔNIDAS FILIPPONE FARRULLA JÚNIOR para integrar o Comitê Gestor do Sistema MGP, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito o ato publicado no Diário Oficial de 30 de janeiro de 2013, que designou o Promotor de Justiça LUIZ ANTONIO CORRÊA AYRES para prestar auxílio ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado.\r\n\r\nExonera, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2013, WILTON SOARES RIBEIRO, matrícula nº 3545, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo A-3, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2013, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 16 de julho de 2009, que designou WILTON SOARES RIBEIRO, matrícula nº 3545, para exercer, junto à Coordenadoria de Segurança e Inteligência, as funções de Assessor-Geral.\r\n\r\nExonera, com eficácia a contar de 18 de fevereiro de 2013, GABRIEL BINDER, matrícula nº 8007607, do cargo em comissão de Assistente, símbolo A-2, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 18 de fevereiro de 2013, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 06 de julho de 2010, que designou GABRIEL BINDER, matrícula nº 8007607, para prestar assessoramento à Coordenadoria de Tecnologia em Investigação e Análise no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro.\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 18 de fevereiro de 2013, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 22 de fevereiro de 2011, que designou GILSON CHAGAS E SILVA FILHO, matrícula nº 8000902, para exercer, junto à Coordenadoria de Segurança e Inteligência, as funções de Assessor-Geral.\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 18 de fevereiro de 2013, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 16 de julho de 2009, que designou CARLOS EDUARDO SANT'ANNA FALCONI, matrícula nº 8007816, para exercer, junto à Coordenadoria de Segurança e Inteligência, as funções de Gerente.\r\n\r\nExonera, com eficácia a contar de 01 de março de 2013, MARCILIO FARIA DA COSTA, matrícula nº 264431, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo A-3, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 01 de março de 2013, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 16 de julho de 2009, que designou MARCILIO FARIA DA COSTA, matrícula nº 264431, para exercer, junto à Coordenadoria de Segurança e Inteligência, as funções de Assessor-Geral de Coordenadoria.\r\n\r\nExonera, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2013, JOÃO GERALDO CASTRO MOTA BAPTISTA, matrícula nº 4601, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo A-3, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2013, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 23 de agosto de 2010, que designou JOÃO GERALDO CASTRO MOTA BAPTISTA, matrícula nº 4601, para prestar assessoramento à Coordenadoria do Centro Integrado de Apuração Criminal.\r\n\r\nExonera, com eficácia a contar de 18 de fevereiro de 2013, ALEXANDRE BORGES FERNANDES GUIMARÃES, matrícula nº 4534, do cargo em comissão de Assessor, símbolo A-1, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 18 de fevereiro de 2013, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 11 de janeiro de 2013, que designou ALEXANDRE BORGES FERNANDES GUIMARÃES, matrícula nº 4534, para prestar assessoramento à Assessoria de Projetos de Tecnologia da Informação.\r\n\r\nDesigna BARBARA CRISTINA CORREIA DA SILVA ZUIM, matrícula nº 5230, para prestar assessoramento ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 25 de março de 2011, que a designou para prestar assessoramento à Assessoria de Relações Institucionais e Assuntos Parlamentares, atualmente denominada Assessoria de Assuntos Parlamentares.\r\n\r\nExonera, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2013, MARCIO ARTHUR DA SILVEIRA CRISÓSTOMO, matrícula nº 5465, do cargo em comissão de Auxiliar 2, símbolo A-4, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MP-2013.00101260).\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2013, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 16 de janeiro de 2012, que designou MARCIO ARTHUR DA SILVEIRA CRISÓSTOMO, matrícula nº 5465, para prestar assessoramento à Ouvidoria-Geral (Processo nº MP-2013.00101260).\r\n\r\nExonera, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2013, ANA LÚCIA RODRIGUES HUAPAYA, matrícula nº 6046, do cargo em comissão de Auxiliar 3, símbolo A-5, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MP-2013.00101260).\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2013, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 16 de julho de 2012, que designou ANA LÚCIA RODRIGUES HUAPAYA, matrícula nº 6046, para prestar assessoramento à Ouvidoria-Geral (Processo nº MP-2013.00101260).\r\n\r\nExonera, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2013, WILSON AGUIAR, matrícula nº 5396, do cargo em comissão de Auxiliar 3, símbolo A-5, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MP-2013.00101260).\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2013, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 17 de outubro de 2011, que designou WILSON AGUIAR, matrícula nº 5396, para prestar assessoramento à Ouvidoria-Geral (Processo nº MP-2013.00101260).\r\n\r\nNomeia, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2013, AYLA SCHINDLER ROSSI, matrícula nº 4734, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar 3, símbolo A-5, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 1.802, de 22 de janeiro de 2013, considerando-a exonerada do cargo em comissão de Assessoramento a Procuradoria, símbolo CCP, do mesmo quadro e estrutura.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2013, AYLA SCHINDLER ROSSI, matrícula nº 4734, para prestar assessoramento à Comissão de Gestão Ambiental do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 26 de setembro de 2012, que a designou para prestar assessoramento direto à Assessoria de Assuntos Institucionais.\r\n\r\nDesigna ANA PAULA GONÇALVES SOARES ROCHA, matrícula nº 5045, pa ra prestar assessoramento direto ao Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 13 de julho de 2010, que a designou para prestar auxílio direto à Coordenação do Grupo Especial de Atuação Integrada Regional.\r\n\r\nId: 1442822"
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                        "IA - Atos - Movimentação Mensal",
                        "Aprova o Quadro de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de fevereiro de 2013.\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCOORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS \r\n\r\nPROMOTORES DE JUSTIÇA\r\n\r\nCoordenador: Virgílio Panagiotis Stavridis\r\n\r\nSede: Av. Marechal Câmara 350 / 7º andar\r\n\r\nTel: 2550-9057 / 9058 / 9127\r\n\r\nFax: 2532-9660\r\n\r\nE-mail: movimentacao@mp.rj.gov.br\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO\r\n\r\n_______________________________________\r\n\r\nCRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCoordenador: Elisa Fraga de Rego Monteiro (a partir do dia 04)\r\n\r\nSede: Avenida Marechal Câmara, nº 350, 7º andar\r\n\r\nTel: 2215-5024 / 2215-2436 / 2262-7011\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nFORO CENTRAL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 12 / 2º andar - Centro\r\n\r\nSecretaria: 2550-7281 / 2533-5488 / 2550-7235\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª, 2ª, 4ª, 7ª, 9ª, 11ª, 45ª Varas Cíveis e Turma Recursal Cível)\r\n\r\nTitular - MARIA DA GLÓRIA GUARINO DE OLIVEIRA LUCAS\r\n\r\nAux. - RENATA GOSENDE SIMÃO FERNANDES FUKS\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (5ª, 6ª, 8ª, 13ª, 15ª, 19ª, 20ª e 51ª Varas Cíveis e Turma Recursal Cível)\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA LEITE CARVÃO\r\n\r\nAux. - RENATA GOSENDE SIMÃO FERNANDES FUKS\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (16ª, 18ª, 21ª, 25ª, 29ª, 37ª, 42ª e 44ª Varas Cíveis e Turma Recursal Cível)\r\n\r\nTitular - GUILHERME MAGALHÃES MARTINS \r\n\r\nAux. - RENATA GOSENDE SIMÃO FERNANDES FUKS\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça (22ª, 23ª, 24ª, 35ª, 40ª, 43ª e 46ª Varas Cíveis e Turma Recursal Cível)\r\n\r\nTitular - FLÁVIA FIGUEIREDO ROXO \r\n\r\nAux. - RENATA GOSENDE SIMÃO FERNANDES FUKS\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça (14ª, 26ª, 30ª, 31ª, 33ª, 34ª, 41ª e 49ª Varas Cíveis e Turma Recursal Cível)\r\n\r\nTitular - JACQUELINE ESTHER ABECASSIS\r\n\r\nAux. - RENATA GOSENDE SIMÃO FERNANDES FUKS\r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça (3ª, 12ª, 27ª, 28ª, 39ª, 47ª e 52ª Varas Cíveis e Turma Recursal Cível)\r\n\r\nTitular - MÔNICA SOARES SANTOS CORREA\r\n\r\nAux. - RENATA GOSENDE SIMÃO FERNANDES FUKS\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça (10ª, 17ª, 32ª, 36ª, 38ª, 48ª e 50ª Varas Cíveis e Turma Recursal Cível)\r\n\r\nTitular - LIANA BARROS CARDOZO DE SANT'ANA\r\n\r\nAux. - RENATA GOSENDE SIMÃO FERNANDES FUKS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 12 / 11º andar - Centro\r\n\r\nSecretaria: 2533-6769\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - ALBERTO HENRIQUE DE PINHO CANELLAS (Férias)\r\n\r\nDesig. - MARCELO DE CARVALHO MOTA \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - TACIANA DANTAS CARPILOVSKY \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - AMÉRICO LUZIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 5ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO (PGJ - Chefe de Gabinete)\r\n\r\nDesig. - FRANCISCO FRANKLIN PASSOS GOUVÊA \r\n\r\nDesig. - JOSÉ MÁRIO PORTO MARANDINO \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 6ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - ALBINO JOSÉ DA SILVA FILHO (Férias) \r\n\r\nDesig. - TACIANA DANTAS CARPILOVSKY\r\n\r\nDesig. - MARIA BEATRIZ PERES FERNANDES CÂMARA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 9ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - IZABELLA FIGUEIRA (Férias, de 05 a 08)\r\n\r\nDesig. - AMÉRICO LUZIO DE OLIVEIRA FILHO (de 05 a 08)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 10ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - MARIA BEATRIZ PERES FERNANDES CÂMARA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 11ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - MÁRIO MORAES MARQUES JÚNIOR\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 12ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - MARCELO DE CARVALHO MOTA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 13ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - FRANCISCO FRANKLIN PASSOS GOUVÊA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 15ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - ANTONIO BORROMEU FERNANDEZ\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 16ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - JOSÉ MÁRIO PORTO MARANDINO\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 18ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - VAGO \r\n\r\nDesig. - AMÉRICO LUZIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAZENDA PÚBLICA\r\n\r\nAv. Presidente Antônio Carlos, nº 607 / 6o andar - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel.: 2550-7295 / 2240-6903 (Fax)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Fazenda Pública\r\n\r\nTitular - ILANA FISCHBERG SPECTOR \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Fazenda Pública\r\n\r\nTitular - ALESSANDRA TAVARES SALDANHA DA GAMA PÁDUA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Fazenda Pública\r\n\r\nTitular - FATIMA VIEIRA HENRIQUES \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Fazenda Pública\r\n\r\nTitular - ROBSON RENAULT GODINHO (PGJ - Assessor de Assuntos Institucionais / Vice-Diretor da Revista de Direito)\r\n\r\nDesig. - GLICIA PESSANHA VIANA CRISPIM\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 5ª Vara de Fazenda Pública\r\n\r\nTitular - VERÔNICA CRESPO RIBEIRO ANTUNES ZYLBERMAN (PGJ - Assistente da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível)\r\n\r\nDesig. - ALESSANDRA TAVARES SALDANHA DA GAMA PÁDUA \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 6ª Vara de Fazenda Pública\r\n\r\nTitular - FERNANDA CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 7ª Vara de Fazenda Pública\r\n\r\nTitular - MARCIA MARIA TAMBURINI PORTO (Férias)\r\n\r\nDesig. - CARLA ARAÚJO DE CARVALHO TILLEY\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 8ª Vara de Fazenda Pública\r\n\r\nTitular - BRUNO FEROLLA (Férias)\r\n\r\nDesig. - MARCIA DE OLIVEIRA PACHECO\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 9ª Vara de Fazenda Pública\r\n\r\nTitular - EDUARDO SLERCA (Plantão Noturno do 1º Grau) \r\n\r\nDesig. - CLAUDIA PEREIRA CALDAS\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 10ª Vara de Fazenda Pública\r\n\r\nTitular - LUCIANA ARAÚJO TEPEDINO \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 11ª Vara de Fazenda Pública\r\n\r\nTitular - MARCOS ANTONIO MASELLI DE PINHEIRO GOUVÊA \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 12ª Vara de Fazenda Pública\r\n\r\nTitular - DANIELLE CAVALCANTE DE BARROS \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 13ª Vara de Fazenda Pública\r\n\r\nTitular - VALÉRIO TEIXEIRA DO NASCIMENTO (Afastado, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público)\r\n\r\nDesig. - ANA CINTIA LAZARY SEROUR \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 14ª Vara de Fazenda Pública\r\n\r\nTitular - ANA CINTIA LAZARY SEROUR \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FUNDAÇÕES\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 11/2º andar, Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2550-7312 / 2224-5969\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - RENATA VIANNA SOARES MAGNUS\r\n\r\nAux. - ANDRÉ LUIZ NOIRA PASSOS DA COSTA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\n(MATÉRIA NÃO INFRACIONAL)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1a e 11ª Promotorias (Sede Madureira)\r\n\r\nAv. Ernani Cardoso, nº 152 - Fórum de Madureira\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2458-2670 / 2458-2647\r\n\r\n____________________\r\n\r\n2a, 3a e 4a Promotorias (Sede Centro)\r\n\r\nRua Rodrigo Silva, nº 26/14º andar\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2262-6070 / 7896\r\n\r\n____________________\r\n\r\n5a Promotoria (Sede Barra da Tijuca)\r\n\r\nRua Rodrigo Silva, nº 26/14º andar \r\n\r\nSecretaria - Tel: 3329-7685 / 7608\r\n\r\n____________________\r\n\r\n6ª Promotoria (Sede Bangu)\r\n\r\nRua Professor Clemente Ferreira, nº 1787 - 1º andar\r\n\r\nSecretaria - Tel: 3336-8804\r\n\r\n____________________\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça (Sede Campo Grande)\r\n\r\nRua Manai nº 62 casa 02 e 04, Campo Grande\r\n\r\nSecretaria - Tel: 3394-4403 / 4464\r\n\r\n____________________\r\n\r\n8a Promotoria (Sede Leopoldina)\r\n\r\nRua Professor Plínio Bastos, nº 500, Olaria\r\n\r\nSecretaria - Tel: 3976-5448\r\n\r\n____________________\r\n\r\n9a Promotoria (Sede Méier)\r\n\r\nRua Lucídio Lago, nº 126 / Cobertura, Méier\r\n\r\nSecretaria -Tel: 3278-3449 / 3450\r\n\r\n____________________\r\n\r\n10a Promotoria (Sede Santa Cruz)\r\n\r\nRua Senador Camará, 347\r\n\r\nSecretaria -Tel: 3365-1681 / 1340\r\n\r\n____________________\r\n\r\n12ª Promotoria (Sede Centro)\r\n\r\nRua Rodrigo Silva, nº 26/14º andar\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2262-6070 e 2224-8495\r\n\r\n____________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça - Núcleo: Madureira / Sede: Madureira\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA PIMENTEL DE OLIVEIRA CHAMBERS RAMOS\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça - Núcleo: Centro / Sede: Centro\r\n\r\nTitular - FLÁVIA FURTADO TAMANINI HERMANSON \r\n\r\nAux. - TATIANA KAZIRIS DE LIMA AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça - Núcleo: Zona Sul / Sede: Centro\r\n\r\nTitular - DANIELA MOREIRA DA ROCHA VASCONCELLOS\r\n\r\nAux. - PATRÍCIA HAUER DUNCAN \r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça - Núcleo: Vila Izabel / Sede: Centro\r\n\r\nTitular - ANA CRISTINA HUTH MACEDO\r\n\r\nAux. - ELISA BASTOS MUTSCHAEWSKI\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça - Núcleo: Jacarepaguá e Barra da Tijuca \r\n\r\nTitular - ROSANA BARBOSA CIPRIANO SIMÃO\r\n\r\nAux. - DIEGO ABREU DOS SANTOS FLORES DA SILVA\r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça - Núcleo: Bangu / Sede: Bangu\r\n\r\nTitular - RODRIGO CÉZAR MEDINA DA CUNHA (Férias)\r\n\r\nDesig. - DANIELA DE OLIVEIRA LIMA PEROBA\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça - Núcleo: Campo Grande / Sede: Campo Grande\r\n\r\nTitular - KARINA VALESCA FLEURY \r\n\r\n8ª Promotoria de Justiça - Núcleo: Leopoldina / Sede: Leopoldina\r\n\r\nTitular - DANIEL FAVARETTO BARBOSA\r\n\r\n9ª Promotoria de Justiça - Núcleo Méier / Sede: Méier\r\n\r\nTitular - AGNES MUSSLINER \r\n\r\n10ª Promotoria de Justiça - Núcleo: Santa Cruz / Sede: Santa Cruz\r\n\r\nTitular - LUCIANA CAIADO FERREIRA\r\n\r\n11ª Promotoria de Justiça - Núcleo: Jacarepaguá e Cidade de Deus / Sede: Madureira\r\n\r\nTitular - ANA PAULA RIBEIRO ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n12ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - CLISÂNGER FERREIRA GONÇALVES (Férias, de 04 a 08)\r\n\r\nDesig. - ANA CRISTINA HUTH MACEDO (de 04 a 08)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nVara da Infância e da Juventude da Capital\r\n\r\n(MATÉRIA INFRACIONAL)\r\n\r\nAv. Rodrigues Alves, nº 731 - A - 4o andar, Santo Cristo\r\n\r\nSecretaria 1a, 2a, 3a, 4a - Tel: 2263-2918 / 2550-9205 / 3136-1065\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ELIANE DE LIMA PEREIRA (Subcoordenadora do Grupo de Mediação e Resolução de Conflitos)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ANA LÚCIA SAUERBRONN GONÇALVES\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ALEXANDRA CARVALHO FERES (Lic. para tratamento de saúde, de 01 a 07)\r\n\r\nDesig. - ÉRIKA PRADO ALVES (de 01 a 07)\r\n\r\nAux. - ÉRIKA PRADO ALVES (de 08 a 28)\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - RENATO LISBOA TEIXEIRA PINTO (Férias, de 14 a 22)\r\n\r\nDesig. - ELIANE DE LIMA PEREIRA (de 14 a 22)\r\n\r\nDesig. - ANA LÚCIA SAUERBRONN GONÇALVES (de 14 a 22)\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SUBSTITUIÇÃO REGIONAL ESPECÍFICA (Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude - Matéria Não-Infracional)\r\n\r\nTitular: PATRÍCIA HAUER DUNCAN\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE EXECUÇÃO DE \r\n\r\nMEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS\r\n\r\nRua Rodrigo Silva, nº 26/14ª andar\r\n\r\nSecretaria: 2550-1408\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - MARIA CRISTINA FARIA MAGALHÃES\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - DENISE DE MATTOS MARTINEZ GERACI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO\r\n\r\nE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nRua José de Figueiredo, nº 320\r\n\r\nGrupos 103 e 104 - Bloco 02 - \r\n\r\nBarra da Tijuca (Condomínio Office House)\r\n\r\n____________________\r\n\r\n2ª, 3ª e 4ª Promotorias de Justiça\r\n\r\nAv. Marechal Câmara, 186 / 4º andar\r\n\r\nCentro - Tel: 2292-8615\r\n\r\n____________________\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nRua Aristides Caire, nº 53 / 2º andar, Méier (Fórum).\r\n\r\nTel: 2241-1102\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - CRISTIANO DOS SANTOS LAJOIA GARCIA \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - ELIANE ALMEIDA DE ABREU BELÉM \r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - ELIANE PATRÍCIA ALBUQUERQUE SOARES\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - WAGNER SAMBUGARO\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - CRISTIANE BRANQUINHO LUCAS (Férias, dia 01)\r\n\r\nDesig. - LEONIDAS FILIPPONE FARRULA JUNIOR (dia 01)\r\n\r\n_______________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE MASSAS FALIDAS\r\n\r\nAv. Presidente Antônio Carlos, nº 607 / 12o andar - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2550-7292 / 7300 e 3132-1210\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª, 4ª e 7ª V. Empresariais, 1ª a 5ª, 16ª a 20ª e 33ª a 38ª Varas Cíveis e Liquidações Extrajudiciais)\r\n\r\nTitular - MÁRCIO SOUZA GUIMARÃES (Assessor Internacional)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (2ª, 4ª e 7ª V. Empresariais, 6ª a 10ª, 16ª a 20ª e 33ª a 38ª Varas Cíveis e Liquidações Extrajudiciais)\r\n\r\nTitular - MARCOS LIMA ALVES \r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (3ª, 4ª e 7ª V. Empresariais, 11ª a 20ª e 33ª a 38ª Varas Cíveis e Liquidações Extrajudiciais)\r\n\r\nTitular - ANCO MÁRCIO VALLE \r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça (4ª, 5ª e 7ª V. Empresariais, 16ª a 26ª e 33ª a 38ª Varas Cíveis e Liquidações Extrajudiciais)\r\n\r\nTitular - ANA PAULA AMATO MANHÃES SIQUEIRA (PGJ - Assessora Jurídica da Secretaria-Geral do Ministério Público)\r\n\r\nDesig. - MÁRCIO SOUZA GUIMARÃES \r\n\r\nDesig. - GUSTAVO ADOLFO MACHADO CUNHA LUNZ (de 02 a 28)\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça (4ª, 6ª e 7ª V. Empresariais, 16ª a 20ª e 27ª a 44ª Varas Cíveis e Liquidações Extrajudiciais)\r\n\r\nTitular - GUSTAVO ADOLFO MACHADO CUNHA LUNZ (Férias, dia 01)\r\n\r\nDesig. - MÁRCIO SOUZA GUIMARÃES (dia 01)\r\n\r\nPROMOTORIA DE SUBSTITUIÇÃO REGIONAL ESPECÍFICA (Promotorias de Justiça de Massas Falidas e Promotoria de Justiça de Liquidações Extrajudiciais)\r\n\r\nTitular: LEONARDO ARAÚJO MARQUES (Férias)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ÓRFÃOS,\r\n\r\nSUCESSÕES E RESÍDUOS\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 12 / 11o andar, Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2550-2294\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª, 2ª, 4ª e 7ª Varas de Órfãos e Sucessões)\r\n\r\nTitular - MARIA DE NAZARÉ PIRES DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nAux. - MARLY SARAMAGO HERMANN\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (2ª, 3ª, 4ª e 6ª Varas de Órfãos e Sucessões)\r\n\r\nTitular - IVONISE DA COSTA FERES CAETANO\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (2ª, 4ª, 8ª e 11ª Varas de Órfãos e Sucessões)\r\n\r\nTitular - ENI GONÇALVES FERREIRA \r\n\r\nAux. - IVONISE DA COSTA FERES CAETANO\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça (2ª, 4ª, 5ª e 12ª Varas de Órfãos e Sucessões)\r\n\r\nTitular - VERÔNICA ELISA ROSA AGUIAR \r\n\r\nAux. - MARLY SARAMAGO HERMANN\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUBSTITUIÇÃO REGIONAL ESPECÍFICA (Promotorias de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos)\r\n\r\nTitular: MARLY SARAMAGO HERMANN \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE REGISTRO CIVIL\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 12 / 11º andar, Centro\r\n\r\nSecretaria: - Tel: 2550-7179 / 7180\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ÂNGELA MARIA CASTRO LEITE DE ANDRADE CORDEIRO DE MATOS\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - HÉLIO JOSÉ FERREIRA ROCHA \r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - NELIA NAHID DE CARVALHO DE PAOLA \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REGISTROS PÚBLICOS\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 12 / 11º andar\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2550-9180 / 2588-2317\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à Vara de Registros Públicos\r\n\r\nTitular - ANA LÚCIA ABEID NASSAR (Férias)\r\n\r\nDesig. - ÂNGELA MARIA CASTRO LEITE DE ANDRADE CORDEIRO DE MATOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO À\r\n\r\nAUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR\r\n\r\nAvenida Marechal Câmara, 350/2º andar\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2292-5717\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar\r\n\r\nTitular - BRUNO DOS SANTOS GUIMARÃES\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar\r\n\r\nTitular - PAULO ROBERTO MELLO CUNHA JUNIOR \r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar\r\n\r\nTitular - DÉCIO LUIZ ALONSO GOMES \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO\r\n\r\nÀ VARA DE EXECUÇÃO PENAL\r\n\r\nRua Rodrigo Silva, nº 26 / 13o andar - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2220-1507 / 2292-8619\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (Apenado Preso)\r\n\r\nTitular - THAIMI STEFÂNIA KEPE FERREIRA \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (Apenado Preso)\r\n\r\nTitular - JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM (Respondendo pelo expediente da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça, de 01 a 03) \r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (Apenado Preso)\r\n\r\nTitular - ANDRÉ GUILHERME TAVARES DE FREITAS \r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça (Apenado Preso)\r\n\r\nTitular - MARIA DA GLÓRIA GAMA PEREIRA FIGUEIREDO\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça (Apenado Preso)\r\n\r\nTitular - FABIANO RANGEL MOREIRA (PGJ - Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Execução Penal)\r\n\r\nDesig. - ANDRÉ GUILHERME TAVARES DE FREITAS\r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça (Apenado Preso)\r\n\r\nTitular - FLÁVIA ÁBIDO ALVES\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça (Apenado Preso)\r\n\r\nTitular - GABRIELA ARAÚJO TEIXEIRA SERRA\r\n\r\n8ª Promotoria de Justiça (Apenado Preso)\r\n\r\nTitular - CRISTINA FIGUEIREDO DE CASTRO DO REGO MONTEIRO \r\n\r\n9ª Promotoria de Justiça (Apenado Solto)\r\n\r\nTitular - GABRIELA TABET DE ALMEIDA\r\n\r\n10ª Promotoria de Justiça (Apenado Preso)\r\n\r\nTitular - SANDRA LIMA TANCREDO\r\n\r\n11ª Promotoria de Justiça (Apenado Preso)\r\n\r\nTitular - ANDREZZA DUARTE CANÇADO \r\n\r\n12ª Promotoria de Justiça (Apenado Solto)\r\n\r\nTitular - DANIELLE DE SOUZA CAPUTI \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUBSTITUIÇÃO REGIONAL ESPECÍFICA (Promotorias de Justiça junto à Vara de Execução Penal)\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO AO TRIBUNAL DO JÚRI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nI TRIBUNAL DO JÚRI\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 11/2º andar, Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel.: 2550-7239\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - TIAGO JOFFILY (PGJ - Subcoordenador de Planejamento Institucional)\r\n\r\nDesig. - KEFRINE KEIL RAMOS\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - FABÍOLA DE OLIVEIRA LIMA CANABARRO (Férias, de 18 a 22)\r\n\r\nDesig. - FABIO VIEIRA DOS SANTOS (de 18 a 22)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nII TRIBUNAL DO JÚRI\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 11/2º andar, Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2550-7242\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - DAVID FRANCISCO DE FARIA (Assistente da Corregedoria-Geral do Ministério Público)\r\n\r\nDesig. - PAULO JOSÉ ANDRADE DE ARAUJO SALLY\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - FABIO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nIII TRIBUNAL DO JÚRI\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 11/2º andar, Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2550-7243\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ISABELLA PENA LUCAS (Assessora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - CARMEN ELIZA BASTOS DE CARVALHO (Assessora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nIV TRIBUNAL DO JÚRI\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 11/2º andar, Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2550-7248 / 7246 / 2588-2431\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - MARCELO MUNIZ NEVES (Assessor do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - LUCIANO LESSA GONÇALVES DOS SANTOS \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\nAv. Erasmo Braga, nº 115, Lâmina 2 - Centro - Fórum\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2279-1116/1119/1164/1165\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 5ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - RODRIGO OCTAVIO DE ARVELLOS ESPÍNOLA \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 9ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - SALVADOR BEMERGUY (Assessor do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 11ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - CELSO DE ANDRADE LOUREIRO \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 14ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - MARIA HELENA RODRIGUES SILVA BISCAIA (Férias, dia 01 e de 18 a 22)\r\n\r\nDesig. - DANIELA PESSOA SANTOS (dia 01)\r\n\r\nAux. - MARISTELA NAURATH REBELLO DE FARIA (de 02 a 17, e de 23 a 28) \r\n\r\nDesig. - MARISTELA NAURATH REBELLO DE FARIA (de 18 a 22)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 16ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - LEONARDO FREIRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 17ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - VALÉRIA DE SOUSA LINCK (Férias)\r\n\r\nDesig. - PATRICIA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 19ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - WALTER DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 20ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - JOSÉ ANTONIO FERNANDEZ SOUTO \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 21ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - FELIPE PIRES CUESTA (PGJ - Assistente da Assessoria Criminal)\r\n\r\nDesig. - GABRIELA BRANDT DE OLIVEIRA (Férias, dia 01) \r\n\r\nDesig. - FABIO MIGUEL DE OLIVEIRA (dia 01)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 23ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - BEATRIZ LEAL DE OLIVEIRA (Plantão Noturno do 1º Grau)\r\n\r\nDesig. - ANDRÉ FARAH ALVES\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 25ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - MARISA EL-MANN SZTERNFELD\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 26ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - RENATA PEREIRA DE SOUZA DA GRAÇA MELLO (Assistente da Corregedoria-Geral do Ministério Público) (Férias, de 14 a 28)\r\n\r\nDesig. - DANIELA PESSOA SANTOS\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 27ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - ALEXANDER ARAÚJO DE SOUZA \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 28ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - SOMAINE PATRÍCIA CERRUTI LISBOA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 29ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - FELIPE RAFAEL IBEAS (Lic.Especial)\r\n\r\nDesig. - SOMAINE PATRÍCIA CERRUTI LISBOA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 31ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - JANAÍNA VAZ CANDELA PAGAN\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 32ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - MÁRCIA COLONESE LOPES GUIMARÃES\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 33ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - ÁTILA PEREIRA DE SOUZA \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 34ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - FERNANDA ROCHA JORGE \r\n\r\nAux. - CARLA RODRIGUES ARAÚJO DE CASTRO\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 35ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - MARCOS PAULO ALFRADIQUE DE ANDRADE (PGJ - Assistente da Assessoria Criminal)\r\n\r\nDesig. - ÁTILA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDesig. - FERNANDA VALE PACHECO DE MEDEIROS\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 36ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - FERNANDA VALE PACHECO DE MEDEIROS\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 37ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - FERNANDO MARTINS COSTA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 38ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - ANDRÉ MACHADO RICCI\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 39ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - GUILHERME SOARES BARBOSA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 40ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - RODRIGO BELCHIOR HERMANSON \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 41ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - CLAUDIA CRISTINA NOGUEIRA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 42ª Vara Criminal e V Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher\r\n\r\nTitular - EDUARDO MORAIS MARTINS (PGJ - Assistente da Assessoria de Recursos Constitucionais / Auxílio ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado)\r\n\r\nDesig. - VICTOR MAURICIO FIORITO PEREIRA (sem ônus)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à 42ª Vara Criminal e V Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher\r\n\r\nTitular - VICTOR MAURICIO FIORITO PEREIRA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 43ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ (PGJ - Assistente da Assessoria Cível)\r\n\r\nDesig. - JANAÍNA VAZ CANDELA PAGAN \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO\r\n\r\nAOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça perante o I JECrim - Sede: Botafogo\r\n\r\nRua Assunção, nº 501 - Botafogo\r\n\r\nTel: 2550-6035\r\n\r\n____________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça perante o II JECrim - Sede: Centro\r\n\r\nAv. Erasmo Braga, nº 115 / sala 520 - Lâmina 2 - Centro - Fórum\r\n\r\nTel: 2550-7202\r\n\r\n____________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça perante o III JECrim - Sede: Centro\r\n\r\nAv. Erasmo Braga, nº 115 / sala 720 - Lâmina 2 - Centro - Fórum\r\n\r\nTel: 2550-7203\r\n\r\n____________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça perante o IV JECrim - Sede: Leblon\r\n\r\nRua Humberto de Campos, nº 315 / 2º andar - Leblon\r\n\r\nTel: 2550-5062 / 5037\r\n\r\n____________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça perante o VIII JECrim - Sede: Centro\r\n\r\nAv. Erasmo Braga, nº 115 / sala 520 - Lâmina 2 - Centro - Fórum\r\n\r\nTel: 2550-7207\r\n\r\n____________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça perante o X JECrim - Sede:Olaria\r\n\r\nRua Filomena Nunes, 1071 - 5º andar - Olaria - Fórum\r\n\r\nTel: 2573-1622 / 1649\r\n\r\n____________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao I JECrim (7ª DP - Santa Tereza, 9ª DP -Flamengo, 10ª DP - Botafogo e Turma Recursal Criminal)\r\n\r\nSede: Botafogo \r\n\r\nTitular - RENATA SILVARES FRANÇA FADEL\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto ao II JECrim (1ª DP - Praça Mauá, 4ª DP - Praça da República, 5ª DP - Mem de Sá e Turma Recursal Criminal)\r\n\r\nSede: Centro\r\n\r\nTitular - GISELA ALEXANDRE BRANDÃO (Lic.à Gestante)\r\n\r\nDesig. - CLAUDIA CRISTINA NOGUEIRA \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto ao II JECrim (1ª DP - Praça Mauá, 4ª DP -Praça da República, 5ª DP - Mem de Sá e Turma Recursal Criminal)\r\n\r\nSede: Centro\r\n\r\nTitular - VIRGÍLIO PANAGIOTIS STAVRIDIS (PGJ-Coordenador de Movimentação dos Promotores de Justiça) (Férias, de 01 a 03)\r\n\r\nDesig. - CELSO DE ANDRADE LOUREIRO \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao III JECrim (6ª DP - Cidade Nova, 17ª DP - São Cristóvão, 25ª DP - Engenho Novo e Turma Recursal Criminal)\r\n\r\nSede: Centro\r\n\r\nTitular - DANIELA FARIA TAVARES \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao IV JECrim (12ª DP - Leme, 13ª DP - Copacabana, 14ª DP - Leblon, 15ª DP - Gávea e Turma Recursal Criminal)\r\n\r\nSede: Leblon\r\n\r\nTitular - HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO (Férias)\r\n\r\nDesig. - MÁRCIO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao VIII JECrim (18ª DP - Praça da Bandeira, 19ª DP - Tijuca, 20ª DP - Grajaú e Turma Recursal Criminal)\r\n\r\nSede: Centro\r\n\r\nTitular - SIMONE PAIVA DA MOTTA \r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto ao X JECrim (21ª DP - Bonsucesso, 22ª DP - Penha, 27ª DP - Vicente de Carvalho, 38ª DP (Braz de Pina) e Turma Recursal Criminal)\r\n\r\nSede: Olaria\r\n\r\nTitular - RODRIGO DE ALMEIDA MAIA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto ao X JECrim (21ª DP - Bonsucesso, 22ª DP - Penha, 27ª DP - Vicente de Carvalho, 38ª DP (Braz de Pina) e Turma Recursal Criminal)\r\n\r\nSede: Olaria\r\n\r\nTitular - SÔNIA EYLEEN OLIVEIRA MARENCO (Lic. à Gestante)\r\n\r\nDesig. - RODRIGO DE ALMEIDA MAIA \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO AO \r\n\r\nJUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA\r\n\r\nE FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nRua da Carioca, nº 72 / Tel: 2224-5225\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto ao I Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - BRUNO ROBERTO FIGUEIREDO CALVANO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto ao I Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher\r\n\r\nTitular - LUCIA ILOIZIO BARROS BASTOS \r\n\r\n________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA\r\n\r\nJUNTO ÀS TURMAS RECURSAIS CRIMINAIS\r\n\r\nAv. Marechal Câmara, nº 350, 7º andar / Tel: 2510-4742\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTitular - CARLA RODRIGUES ARAÚJO DE CASTRO \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUBSTITUIÇÃO REGIONAL ESPECÍFICA (Promotorias de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal)\r\n\r\nTitular: CLÁUDIA PEREIRA CALDAS \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL\r\n\r\n1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1a, 2ª, 3a, 4a, 5a, 6a, 8a, 9a, 10a, 11a, 12a, 14a, 15a, 16a,\r\n\r\n17a, 20a, 22a, 23a, 24a, 25a, 26a, 27a, 28ª e 30ª Promotorias\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 12 / 2º e 3º andares - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2550-7338 / 2550-9128\r\n\r\n____________________\r\n\r\n7a, 13a, 18a, 21ª, 29ª e 31ª Promotorias\r\n\r\nRua José Figueiredo, nº 320 Grupos 103 e 104 - Bloco 02\r\n\r\nBarra da Tijuca (Condomínio Office House)\r\n\r\nTels: 3329-7657 / 3329-7565 / 3329-7666 / 3329-7671 / Fax: 3329-7666\r\n\r\n____________________\r\n\r\n19ª Promotoria de Justiça (32ª DP-Taquara - DPMA)\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 363 - Taquara\r\n\r\nTel: 3342-4138 / 3342-4379\r\n\r\n____________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª DP - Praça Mauá)\r\n\r\nTitular - CRISTIANE DA ROCHA CORRÊA (Plantão Noturno do 1º Grau)\r\n\r\nDesig. - GUSTAVO ADOLFO VIEIRA DUTRA DE ALMEIDA\r\n\r\nDesig. - ANA LÚCIA DA SILVA MELO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (4ª DP - Praça da República e 5ª DP - Mem de Sá)\r\n\r\nTitular - ADRIANA ALEMANY DE ARAÚJO CAVALCANTI (PGJ - Assistente da Assessoria Criminal)\r\n\r\nDesig. - SAUVEI LAI\r\n\r\nDesig. - MARCOS KAC\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (6ª DP - Cidade Nova e 10ª DP - Botafogo)\r\n\r\nTitular - MÁRCIO JOSÉ NOBRE DE ALMEIDA (PGJ - Coordenador da 1ª Central de Inquéritos) (Férias, dias 14 e 15)\r\n\r\nDesig. - HOMERO DAS NEVES FREITAS FILHO (dias 14 e 15)\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça (12ª DP - Leme e 14ª DP - Leblon)\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA MOTHÉ GLIOCHE BÉZE (Férias, de 04 a 08)\r\n\r\nDesig. - FABIO MIGUEL DE OLIVEIRA (de 04 a 08)\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça (7ª DP - Santa Tereza e 9ª DP - Flamengo) \r\n\r\nTitular - JANAÍNA MARQUES CORRÊA \r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça (38ª DP - Brás de Pina e 40ª DP - Rocha Miranda)\r\n\r\nTitular - ALEXANDRE THEMÍSTOCLES DE VASCONCELOS (PGJ - Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado-GAECO)\r\n\r\nDesig. - JANAÍNA MARQUES CORRÊA\r\n\r\nDesig. - BRUNO DE LIMA STIBICH\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça (16ª DP - Barra da Tijuca)\r\n\r\nTitular - CLAUDIO VARELA \r\n\r\n8ª Promotoria de Justiça (17ª DP - São Cristovão e 20ª DP - Grajaú)\r\n\r\nTitular - VERA REGINA DE ALMEIDA (Férias, dia 01)\r\n\r\nDesig. - HOMERO DAS NEVES FREITAS FILHO (dia 01)\r\n\r\n9ª Promotoria de Justiça (18ª DP - Praça da Bandeira e 19ª DP - Tijuca)\r\n\r\nTitular - MARCOS KAC \r\n\r\n10ª Promotoria de Justiça (24ª DP - Piedade e 26ª)\r\n\r\nTitular - CLÁUDIA CANTO CONDACK\r\n\r\n11ª Promotoria de Justiça (21ª DP - Bonsucesso)\r\n\r\nTitular - MARCIA VIEIRA PIATIGORSKY (Lic. à Gestante)\r\n\r\nDesig. - ANDRÉA RODRIGUES AMIN\r\n\r\nDesig. - CLÁUDIA CANTO CONDACK\r\n\r\n12ª Promotoria de Justiça (23ª DP - Méier e 25ª DP - Engenho Novo)\r\n\r\nTitular - EDUARDO RODRIGUES CAMPOS (Lic. para Tratamento de Saúde)\r\n\r\nDesig. - FABIO MIGUEL DE OLIVEIRA \r\n\r\n13ª Promotoria de Justiça (30ª DP - Magalhães Bastos e 41ª DP - Tanque)\r\n\r\nTitular - MÁRCIA TEIXEIRA VELASCO (Férias)\r\n\r\nDesig. - ISABELA JOURDAN DA CRUZ MOURA \r\n\r\n14ª Promotoria de Justiça (DRFC, DRFVAT, DRF e DRRCEF)\r\n\r\nTitular - GUSTAVO ADOLFO VIEIRA DUTRA DE ALMEIDA\r\n\r\n15ª Promotoria de Justiça (13ª DP - Copacabana e 15ª DP - Gávea)\r\n\r\nTitular - MARISA PAIVA CARVALHO DA COSTA \r\n\r\n16ª Promotoria de Justiça (DEFRA e Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Indústria Fonográfica)\r\n\r\nTitular - MÔNICA MARTINO PINHEIRO MARQUES \r\n\r\n17ª Promotoria de Justiça (DEAPTI, DEAM, DRCCSP, DEAT, DDSD - Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados)\r\n\r\nTitular - ALEXANDRE MURILO GRAÇA\r\n\r\n18ª Promotoria de Justiça (28ª DP - Campinho e 29ª DP - Madureira) \r\n\r\nTitular - GIANFILIPPO DE MIRANDA PIANEZZOLA \r\n\r\n19ª Promotoria de Justiça (32ª DP-Taquara - DPMA)\r\n\r\nTitular - CHRISTIANE BARBOSA MONNERAT (Férias, de 04 a 28)\r\n\r\nDesig. - ANDRÉA RODRIGUES AMIN (de 04 a 28)\r\n\r\n20ª Promotoria de Justiça (35ª DP - Campo Grande)\r\n\r\nTitular - MARCUS VINICIUS DA COSTA MORAES LEITE\r\n\r\n21ª Promotoria de Justiça (34ª DP - Bangu)\r\n\r\nTitular - VALÉRIA VIDEIRA COSTA (Assessora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado)\r\n\r\n22ª Promotoria de Justiça (27ª DP - Vicente de Carvalho e 39ª DP - Pavuna)\r\n\r\nTitular - ANDRÉA RODRIGUES AMIN\r\n\r\n23ª Promotoria de Justiça (DRACO, DH, DAS, DRAE e CGP) \r\n\r\nTitular - HOMERO DAS NEVES FREITAS FILHO \r\n\r\n24ª Promotoria de Justiça (Delegacia Fazendária)\r\n\r\nTitular - MARIA FERNANDA DIAS MERGULHÃO (PGJ - Assistente da Assessoria de Recursos Constitucionais) \r\n\r\nDesig. - VERA REGINA DE ALMEIDA (de 02 a 28)\r\n\r\nDesig. - ALEXANDRE MURILO GRAÇA\r\n\r\nDesig. - HOMERO DAS NEVES FREITAS FILHO\r\n\r\n25ª Promotoria de Justiça (DPCA, DCAV e POLINTER, procedimentos oriundos da Coordenadoria de Recursos Especiais e da 31ª DP - Ricardo de Albuquerque)\r\n\r\nTitular - ANA LÚCIA DA SILVA MELO \r\n\r\n26ª Promotoria de Justiça (DRCI, DECON e DEAM)\r\n\r\nTitular - LUÍS OTÁVIO FIGUEIRA LOPES \r\n\r\n27ª Promotoria de Justiça (35ª DP - Campo Grande)\r\n\r\nTitular - BRUNO DE LIMA STIBICH\r\n\r\n28ª Promotoria de Justiça (22ª DP - Penha e 44ª DP - Inhaúma)\r\n\r\nTitular - GEÓRGEA MARCOVECCHIO GUERRA (PGJ - Ouvidora-Geral)\r\n\r\nDesig. - MÁRCIO JOSÉ NOBRE DE ALMEIDA (de 01 a 13, e de 16 a 28)\r\n\r\nDesig. - LUÍS OTÁVIO FIGUEIRA LOPES\r\n\r\n29ª Promotoria de Justiça (33ª DP - Realengo)\r\n\r\nTitular - ISABELA JOURDAN DA CRUZ MOURA \r\n\r\n30ª Promotoria de Justiça (37ª DP - Ilha do Governador e Delegacia do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro)\r\n\r\nTitular - SAUVEI LAI\r\n\r\n31ª Promotoria de Justiça (43ª DP - Guaratiba e DEAM-OESTE)\r\n\r\nTitular - MAURÍCIO CESAR DO COUTO (Férias, de 01 a 08)\r\n\r\nDesig. - ERMÍNIA MANSO OLIVEIRA DE SOUSA (de 01 a 08)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNAC - Núcleo de Apuração Criminal\r\n\r\nCoordenador: Viviane Freitas Muniz\r\n\r\nSede: Rua Pedro Alves, 187 - Santo Cristo\r\n\r\nTel.: 2220-1264 \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nDesig. - ANA CRISTINA FERNANDES PINTO VILLELA \r\n\r\nDesig. - CARLA CRISTINA COUTSOUKALIS (Férias, de 01 a 08)\r\n\r\nDesig. - ANA GABRIELA FERNANDES BLACKER ESPOZEL (Férias, de 01 a 08)\r\n\r\nDesig. - CARLOS EUGENIO GRECO LAUREANO\r\n\r\nDesig. - ARTHUR MACHADO PAUPERIO NETO\r\n\r\n_______________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA \r\n\r\nDE DEFESA DA CIDADANIA\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 26 / 4o andar, Centro\r\n\r\nTels: 2222-5180 / 5200 / 5199 / 5181 \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ADRIANA COUTINHO SANTOS \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ALBERTO FLORES CAMARGO \r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - alexandra paiva d'ávila MELO \r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - SÁVIO RENATO BITTENCOURT SOARES SILVA \r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - PATRICIA DO COUTO VILLELA \r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - GLÁUCIA MARIA DA COSTA SANTANA\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ROGÉRIO PACHECO ALVES (Férias, de 01 a 10)\r\n\r\nDesig. - PATRICIA DO COUTO VILLELA (de 01 a 10)\r\n\r\n8ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - EDUARDO SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\nDE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E \r\n\r\nDO PATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\nRua Rodrigo Silva, nº 26 / 7º andar - Centro\r\n\r\nTel: 2240-2064 / 2262-3099 / Fax: 2262-3228\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - CARLOS FREDERICO SATURNINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - ROSANI DA CUNHA GOMES (Férias, de 01 a 08)\r\n\r\nDesig. - CARLOS FREDERICO SATURNINO DE OLIVEIRA (de 01 a 08)\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - MARCUS CAVALCANTE PEREIRA LEAL (PGJ - Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural / Coordenador do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente - GAEMA)\r\n\r\nDesig. - ANDRÉ CONSTANT DICKSTEIN\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ANA PAULA PETRA LOPES TAVARES PAIS (Licença para tratamento de saúde, dia 01)\r\n\r\nDesig. - ANDRÉ CONSTANT DICKSTEIN (dia 01)\r\n\r\nDesig. - BRUNO DE SÁ BARCELOS CAVACO (dia 01)\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - BRUNO DE SÁ BARCELOS CAVACO\r\n\r\n_____________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\nDE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE\r\n\r\nRua Rodrigo Silva, nº 26 / 7º andar - Centro\r\n\r\nTel: 2240-2081 / 2262-3099 / 2262-3223\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - JULIO MACHADO TEIXEIRA COSTA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - RODRIGO TERRA\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - CARLOS ANDRESANO MOREIRA \r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - EMERSON GARCIA (PGJ - Consultor Jurídico / Diretor da Revista de Direito)\r\n\r\nDesig. - HELENA ROHEN LEITE\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - SÉRGIO BUMASCHNY (PGJ - Assistente da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível)\r\n\r\nDesig. - LUCIANA DE JORGE CORRÊA\r\n\r\n_______________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA \r\n\r\nCOLETIVA DA SAÚDE\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 26 / 4o andar, Centro\r\n\r\nTels: 2222-5194 / 2224-1802 / 2224-1664\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA SILVEIRA TAVARES (Férias)\r\n\r\nDesig. - ALEXEY KOLOUBOFF\r\n\r\nAux. - ROBERTA ROSA RIBEIRO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - MADALENA JUNQUEIRA AYRES\r\n\r\nAux. - LETÍCIA EMILE ALQUERES PETRIZ\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ANABELLE MACEDO SILVA\r\n\r\nAux. - GISELA PEQUENO GUIMARÃES CORRÊA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA \r\n\r\nDE TUTELA COLETIVA \r\n\r\nDE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO\r\n\r\nAv.Presidente Antônio Carlos, nº 607/12ª andar\r\n\r\nSecretaria - Tels.: 2531-9331 / 3970-2361(fax)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - BIANCA MOTA DE MORAES (Lic.Especial)\r\n\r\nDesig. - DANIELE MEDINA MAIA\r\n\r\nAux. - BRUNO DE FARIA BEZERRA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - EMILIANO RODRIGUES BRUNET DEPOLLI PAES (PGJ - Coordenador de Planejamento Institucional) (Férias)\r\n\r\nDesig. Temporária - JULIANA GOMES VIANA\r\n\r\nAux. - ERIKA BASTOS TARGINO PUPPIM\r\n\r\n______________________________________\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nFOROS REGIONAIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFORO REGIONAL DE BANGU\r\n\r\nRua Professor Clemente Ferreira, 1787 - Bangu\r\n\r\nTel: 3336-4834\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - VANESSA PETILLO TOLEDO MARQUES\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - ADRIANA VITAL DE MATOS\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - MÔNICA BARBOSA TELLES DE MIRANDA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - MARIANA GOULART MARCONDES RIBEIRO\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª e à 2ª Varas Criminais\r\n\r\nTitular - RENATO MONTEIRO SARDÃO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª e à 2ª Varas Criminais\r\n\r\nTitular - HORACIO AFONSO DE FIGUEIREDO DA FONSECA (Férias, de 01 a 15)\r\n\r\nDesig. - RENATO MONTEIRO SARDÃO (de 01 a 15)\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça junto à 1ª e 2ª Varas Criminais\r\n\r\nTitular - LUCIANA ROCHA DE ARAUJO BENISTI \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JECrim\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao XVII Juizado Especial Criminal (33ª DP - Realengo e 34ª DP - Bangu)\r\n\r\nTitular - LENITA MACHADO TEDESCO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFORO REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nRua Luiz Carlos Prestes, s/nº - 2o andar - Fórum\r\n\r\nTel: 3150-1976 / 3385-8790\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª, 2ª, 5ª e 7ª V. Cíveis, 1ª V. Família e XXIV Juizado Especial Cível)\r\n\r\nTitular - MARILZA DE SOUZA GONÇALVES AUGUSTO \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (3ª, 4ª, 6ª e 7ª V. Cíveis, 2ª V. Família e XXIV Juizado Especial Cível)\r\n\r\nTitular - CRISTIANE GONÇALO SOARES \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JECrim\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao IX Juizado Especial Criminal (16ª DP - Barra da Tijuca)\r\n\r\nTitular - MÁRCIO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFORO REGIONAL DE CAMPO GRANDE\r\n\r\nRua Manaí, 62 - casas 02 e 04\r\n\r\nTel: 3394-5216 e 3394-7859\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - BERNARDO VIEIRALVES MARTINS\r\n\r\nAux. - EGBERTO ZIMMERMAN\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - LEONARDO ARREGUY ROMÃO\r\n\r\nAux. - EGBERTO ZIMMERMAN\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - CRISTIANE DE CARVALHO VASCONCELOS\r\n\r\nAux. - CLÁUDIO TENÓRIO FIGUEIREDO AGUIAR\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - MARCELO AUGUSTO BUARQUE DE TAVARES\r\n\r\nAux. - CLÁUDIO TENÓRIO FIGUEIREDO AGUIAR\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO AO JECRIM E AO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao XVIII JECrim (35ª DP - Campo Grande e 43ª DP - Pedra de Guaratiba)\r\n\r\nTitular - CLÁUDIO TENÓRIO FIGUEIREDO AGUIAR \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao II Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher\r\n\r\nTitular - EGBERTO ZIMMERMAN\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFORO REGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nPraia de Olaria, s/nº, Cocotá - Fórum\r\n\r\nTel.: 3366-3730\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª e 2ª V. Cíveis e V. Família)\r\n\r\nTitular - ERICA ROGAR \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (1ª e 2ª V. Cíveis e V. Família)\r\n\r\nTitular - MIRIAM LAHTERMAHER \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFORO REGIONAL DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 363 - Taquara\r\n\r\nTel: 3412-6546 / 3342-8421\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL \r\n\r\nTitular - GALDINO AUGUSTO COELHO BORDALLO \r\n\r\nPROMOTORIAs DE JUSTIÇA de Família\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - NIZETE DE AZEVEDO OLIVEIRA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - FLÁVIA BEIRIZ BRANDÃO DE AZEVEDO \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - MÁRIA LUIZA BEZERRA CORTES BARROSO MIRANDA \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - JOEL CESAR DANTAS DE SAMPAIO \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - EDUARDO PAES FERNANDES \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - ERMÍNIA MANSO OLIVEIRA DE SOUSA \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JECRIM E AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao XVI Juizado Especial Criminal (32ª DP - Jacarepaguá e 41ª DP - Tanque)\r\n\r\nTitular - CLÁUDIO SERRA FEIJÓ \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao III Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher\r\n\r\nTitular - JOSÉ LUIZ ACATAUASSÚ BITTENCOURT\r\n\r\nAux. - GALDINO AUGUSTO COELHO BORDALLO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFORO REGIONAL DA LEOPOLDINA\r\n\r\nEndereço: Rua Filomena Nunes, nº 1071 - Fórum da Leopoldina - Olaria\r\n\r\nTel: 2573-1375\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª , 3ª e 4ª V. Cíveis, 1ª V. Família e JECível)\r\n\r\nTitular - ROBERTO GÓES VIEIRA \r\n\r\nAux. - DIOGO ERTHAL ALVES DA COSTA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (2ª , 3ª e 4ª V. Cíveis, 2ª V. Família e JECível)\r\n\r\nTitular - JOSÉ ANTÔNIO OCAMPO BERNÁRDEZ \r\n\r\n5ª Vara Cível\r\n\r\nDesig. - DIOGO ERTHAL ALVES DA COSTA\r\n\r\nDesig. - JOSÉ ANTÔNIO OCAMPO BERNÁRDEZ\r\n\r\nVI JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER \r\n\r\nDesig. - REINALDO MORENO LOMBA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFORO REGIONAL DE MADUREIRA\r\n\r\nAv. Ernani Cardoso, nº 152 / 1o andar - Fórum Campinho\r\n\r\nTel: 3830-3395\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL (1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª V. Cíveis)\r\n\r\nTitular - ROSEMERY DUARTE VIANA \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Família (1ª e 2ª Varas de Família)\r\n\r\nTitular - DENISE BECKER ATHERINO \r\n\r\nAuxílio Recíproco - SILVIA CIVES SEABRA\r\n\r\nAuxílio Recíproco - LUIZ ALBERTO DA CUNHA BRAGA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Família (1ª e 3ª Varas de Família)\r\n\r\nTitular - SILVIA CIVES SEABRA \r\n\r\nAuxílio Recíproco - DENISE BECKER ATHERINO\r\n\r\nAuxílio Recíproco - LUIZ ALBERTO DA CUNHA BRAGA\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Família (1ª e 4ª Varas de Família)\r\n\r\nTitular - LUIZ ALBERTO DA CUNHA BRAGA \r\n\r\nAuxílio Recíproco - SILVIA CIVES SEABRA\r\n\r\nAuxílio Recíproco - DENISE BECKER ATHERINO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JECrim\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao XV Juizado Especial Criminal\r\n\r\nTitular - ANGÉLICA MOTHÉ GLIOCHE GASPARRI (PGJ - Assistente da Assessoria de Recursos Constitucionais)\r\n\r\nDesig. - FLÁVIO BONAZZA DE ASSIS \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - FLÁVIO BONAZZA DE ASSIS \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto 2ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - VIVIANE FREITAS MUNIZ (PGJ - Coordenadora do Centro Integrado de Apuração Criminal )\r\n\r\nDesig. - PAULO LEAL MEDEIROS MOREIRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFORO REGIONAL DO MÉIER\r\n\r\nRua Lucídio Lago, nº 126 / Cobertura\r\n\r\nTel: 3278-3212 / 3450\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª, 6ª e 7ª Varas Cíveis e 1ª V. Família)\r\n\r\nTitular - FLÁVIO BOUREAU DA CÂMARA CANTO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (2ª, 6ª e 7ª Varas Cíveis e 2ª V. Família)\r\n\r\nTitular - ROGÉRIO GOMES ALEVATO \r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (3ª, 6ª e 7ª Varas Cíveis e 3ª V. Família)\r\n\r\nTitular - ANA CAROLINA MENDES NOGUEIRA GOMES\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça (4ª, 6ª e 7ª Varas Cíveis e 4ª V. Família)\r\n\r\nTitular - PAULO TARSO SANTIAGO LEITE \r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça (5ª, 6ª e 7ª Varas Cíveis e 5ª V. Família)\r\n\r\nTitular - LEONIDAS FILIPPONE FARRULLA JUNIOR (Assistente da Corregedoria-Geral do Ministério Público) \r\n\r\nDesig. - FLÁVIO BOUREAU DA CÂMARA CANTO \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JECrim\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao V Juizado Especial Criminal (23ª DP - Méier, 24ª DP - Piedade, 26ª DP - Todos os Santos, 44ª DP - Inhaúma e Turma Recursal Criminal)\r\n\r\nTitular - MELISSA GONÇALVES ROCHA TOZATTO (Lic. à Gestante)\r\n\r\nDesig. - CLÁUDIA PEREIRA CALDAS \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFORO REGIONAL DA PAVUNA\r\n\r\nRua Sargento de Milícias, s/n - Fórum\r\n\r\nTel: 3448-3813 / 3452-1861\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ERICA DI DONATO VIANNA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - JOSÉ LUIS FERREIRA MARQUES\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JECrim\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao VII Juizado Especial Criminal (31ª DP - Ricardo de Albuquerque, 39ª DP - Pavuna e Turma Recursal Criminal)\r\n\r\nTitular - MIRIAM TAYAH CHOR\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFORO REGIONAL DE SANTA CRUZ\r\n\r\nRua Senador Camará, 347\r\n\r\nTel: 3395-1905 / 3365-1313 / 3365-1236\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª e 2ª V. Cíveis e 1ª, 2ª e 3ª Varas de Família)\r\n\r\nTitular - MÁRIO LUIZ PAES \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (1ª e 2ª V. Cíveis e 1ª, 2ª e 3ª Varas de Família)\r\n\r\nTitular - MÁRCIO BENISTI \r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (1ª e 2ª V. Cíveis e 1ª, 2ª e 3ª Varas de Família)\r\n\r\nTitular - LUCIANA CARVALHO YOUSSEF \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal (Criminal, Júri e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - SÉRGIO LÍVIO PEREIRA PINTO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal (Criminal, Júri e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - LUIZ ANTONIO CORREA AYRES (Auxílio ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal (Criminal e XIX JECrim)\r\n\r\nTitular - ELISA MARTINS CONSTANT (Lic. à Gestante)\r\n\r\nDesig. Temporária - LEONARDO CANÔNICO NETO \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROJETO JUSTIÇA ITINERANTE - CAPITAL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nProjeto Justiça Itinerante - Batan/Realengo\r\n\r\nDesig. - RENATA VIANNA SOARES MAGNUS (dias 06, 20 e 27) \r\n\r\nProjeto Justiça Itinerante - Cidade de Deus\r\n\r\nDesig. - ELISA BASTOS MUTSCHAEWSKI (dias 21 e 28)\r\n\r\nProjeto Justiça Itinerante - Complexo do Alemão\r\n\r\nDesig. - ANDRÉ LUIZ FARIAS DA SILVA (dias 01 e 22)\r\n\r\nProjeto Justiça Itinerante - Vila Cruzeiro\r\n\r\nDesig. - ALEXEY KOLOUBOFF (dias 04, 18 e 25)\r\n\r\nProjeto Justiça Itinerante - Rocinha\r\n\r\nDesig. - DIOGO ERTHAL ALVES DA COSTA (dias 05, 19 e 26)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE SUBSTITUIÇÃO REGIONAL\r\n\r\nDO CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(Resolução Conjunta GPGJ/CGMP nº 01/2009)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUBSTITUIÇÃO (Promotorias de Justiça de Massas Falidas e Promotoria de Justiça de Liquidações Extrajudiciais)\r\n\r\nTitular: LEONARDO ARAÚJO MARQUES (Férias)\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUBSTITUIÇÃO (Promotorias de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos)\r\n\r\nTitular: MARLY SARAMAGO HERMANN\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA SUBSTITUIÇÃO (Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude - Matéria Não-Infracional)\r\n\r\nTitular: PATRíCIA HAUER DUNCAN \r\n\r\n5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA SUBSTITUIÇÃO (Promotorias de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal)\r\n\r\nTitular: CLÁUDIA PEREIRA CALDAS \r\n\r\n7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA SUBSTITUIÇÃO (quaisquer Promotorias de Justiça da Comarca na Capital)\r\n\r\nTitular: PEDRO RUBIM BORGES FORTES (Afastado, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público) (Férias)\r\n\r\n10ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA SUBSTITUIÇÃO (quaisquer Promotorias de Justiça da Comarca na Capital)\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\n14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA SUBSTITUIÇÃO (quaisquer Promotorias de Justiça da Comarca na Capital)\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\n16ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA SUBSTITUIÇÃO (quaisquer Promotorias de Justiça da Comarca na Capital)\r\n\r\nTitular: GUILHERME BRAGA PEÑA DE MORAES (Férias)\r\n\r\n17ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA SUBSTITUIÇÃO (quaisquer Promotorias de Justiça da Comarca na Capital)\r\n\r\nTitular: ANA CRISTINA FERNANDES PINTO VILLELA (Afastada de acordo com a Resolução GPGJ 1499/09 - Núcleo de Apuração Criminal) \r\n\r\n18ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA SUBSTITUIÇÃO (quaisquer Promotorias de Justiça da Comarca na Capital)\r\n\r\nTitular: VAGO \r\n\r\n20ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA SUBSTITUIÇÃO (quaisquer Promotorias de Justiça da Comarca na Capital)\r\n\r\nTitular: PATRÍCIA DE OLIVEIRA SOUZA \r\n\r\n21ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA SUBSTITUIÇÃO (Promotorias de Justiça junto à Vara de Execução Penal)\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCOMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCoordenador: Henrique Paiva Araújo\r\n\r\nSede: Rua Coronel Carvalho, nº 485 / 4º andar, Centro, Tel: (24) 3365-2717\r\n\r\nComarcas: Angra dos Reis, Mangaratiba e Paraty\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nRua Coronel Carvalho, nº 465 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (Criminal, Júri e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - CRISTIANA CAVALCANTE BENITES (Lic. à Gestante)\r\n\r\nDesig. Temporária - RODRIGO NOGUEIRA MENDONÇA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (Criminal, JECrim e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - MAURO MONTEIRO VIEIRA (PGJ - Assistente da Assessoria de Recursos Constitucionais) \r\n\r\nDesig. - HENRIQUE PAIVA ARAÚJO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - ALINE AGRELLI FERNANDES\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA\r\n\r\nTitular - HENRIQUE PAIVA ARAÚJO (Coordenador do CRAAI Angra dos Reis)\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - SIDNEY ROSA DA SILVA JUNIOR (Afastado, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público)\r\n\r\nDesig. - BÁRBARA PEREIRA VISENTIN\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - BRUNO LAVORATO MOREIRA LOPES (Férias) (Lic. para tratamento de saúde, de 01 a 08)\r\n\r\nDesig. - KARINA PUPPIN MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nAux. - GABRIELA DA COSTA LOPES \r\n\r\n____________________________________\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nEstrada São João Marcos, s/nº, Praia do Saco\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - MARCO ANTONIO MORAES DE REZENDE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nTravessa Santa Rita, nº 18, Centro Histórico\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - PAULA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\nAux. - ALEXANDER VÉRAS VIEIRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nCoordenador: Roberto Saad Alves da Costa\r\n\r\nSede: Rua José Alves Pimenta, nº 1045, Matadouro\r\n\r\nTel: (24) 2443-3532 / 2442-7631\r\n\r\nComarcas: Barra do Piraí, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paty do Alferes, Piraí, Rio das Flores, Valença, Vassouras\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nRua José Alves Pimenta, nº 1045, Matadouro \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Criminal)\r\n\r\nTitular - PHILIPE MELLO FIGUEIREDO \r\n\r\nAux. - ANNA CAROLINA VIEIRA LISBOA FERNANDES\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Família)\r\n\r\nTitular - DINA MARIA FURTADO DE MENDONÇA VELLOSO (Lic. para tratamento de saúde)\r\n\r\nDesig. - FLÁVIA DA SILVA MARCONDES\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Cível)\r\n\r\nTitular - ROBERTO SAAD ALVES DA COSTA (Coordenador do CRAAI Barra do Piraí) \r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Infância e Juventude)\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA VIANNA VIEIRA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - CRISTIANE DE CARVALHO PEREIRA \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - RENATA MENDES SOMESOM TAUK \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nRodovia Luciano Medeiros, nº 568 - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - IVANY DE SOUZA BASTOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nRua Alberto Torres, nº 114 - Centro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ANTÔNIO CARLOS FONTE PESSANHA \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nRua Francisco Alves, nº 105 - Centro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - CHARLES AMITAY WEKSLER\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nPraça George Jacob Abdue, s/nº - Centro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nDesig. - CHARLES AMITAY WEKSLER\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\nRua Barão do Piraí, nº 307 - Centro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - MARCELO AIROSO PIMENTEL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\nRua João Carvalho da Rocha, s/nº - Centro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - VLADIMIR RAMOS DA SILVA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVALENÇA \r\n\r\nRua Araújo Leite, nº166 - Centro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Criminal)\r\n\r\nTitular - ALINE CARVALHO DOS SANTOS \r\n\r\nAux. - VLADIMIR RAMOS DA SILVA \r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Família, Infância e Juventude)\r\n\r\nTitular - CAROLINA NACIFF DE ANDRADE \r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Cível)\r\n\r\nTitular - ADRIANA ARAÚJO PORTO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nRua Marechal Paulo Torres, nº 731 - Bairro Madruga - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL\r\n\r\nTitular - TALITA NUNES HARDUIN \r\n\r\nAux. - ISABEL HOROWICZ KALLMANN HOCHMAN\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - AUDREY MARJORIE ALVES DE PAULA LEOCÁDIO CASTRO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VASSOURAS\r\n\r\nTitular - JOÃO LUIZ FERREIRA DE AZEVEDO FILHO \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI CABO FRIO\r\n\r\nCoordenador: Lúcio Pereira de Souza\r\n\r\nSede: Rua Jorge Lóssio, nº 212 - Centro - Cabo Frio, Tel: (22) 2647-2253\r\n\r\nComarcas: Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Saquarema\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nAv. Getúlio Vargas, nº 67 - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel: (22) 2665-1134 / 2665-3940\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Criminal)\r\n\r\nTitular - MONIQUE VALPAÇOS FONSECA LIMA ROMAR\r\n\r\nAux. - SABRINA CARVALHAL VIEIRA (de 01 a 26) \r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Família, Infância e Juventude)\r\n\r\nTitular - KARINA CID FINOQUIO POFAHL\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Cível e Família)\r\n\r\nTitular - EDUARDO MONTEIRO VIEIRA \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA\r\n\r\n1ª Promotoria\r\n\r\nTitular - VINICIUS LAMEIRA BERNARDO (PGJ - Subcoordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural / Integrante do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente - GAEMA)\r\n\r\nDesig. - SÉRGIO LUIS LOPES PEREIRA\r\n\r\n2ª Promotoria\r\n\r\nTitular - DANIEL LIMA RIBEIRO \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nEstrada da Usina, s/nº - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - FREDERICO RANGEL DE ALBERNAZ \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - CARINA FERNANDA GONÇALVES CARNEIRO FLAKS \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\nPraça Pastor Antônio Valadares, 32, Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - LUIZ EDUARDO DA SILVA LEVY DE SOUZA \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nRua Jorge Lóssio, nº 212 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - THAÍSA TERRA MEIRELES \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA RABELO\r\n\r\n2ª Vara Criminal\r\n\r\nDesig. - THAÍSA TERRA MEIRELES\r\n\r\nDesig. - LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA RABELO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL\r\n\r\nTitular - SEBASTIÃO FADOR SAMPAIO \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - DEBORA MARTINS MOREIRA \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTitular - MÔNICA RODRIGUES CUNEO \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - LÚCIO PEREIRA DE SOUZA (Coordenador do CRAAI Cabo Frio)\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - MURILO NUNES DE BUSTAMANTE (Férias, de 10 a 18)\r\n\r\nDesig. - DENISE DA SILVA VIDAL (de 10 a 18)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - DENISE DA SILVA VIDAL \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\nAv. Paulino Rodrigues de Souza, nº 2001 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - VAGNER DELGADO DE ALMEIDA \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nRua Hermógenes Freire da Costa, nº 22\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA\r\n\r\nTitular - RODRIGO DE FIGUEIREDO GUIMARÃES (Férias, de 06 a 08)\r\n\r\nDesig. - LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA RABELO (de 06 a 08)\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA\r\n\r\nTitular - LUCIANA NASCIMENTO PEREIRA \r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA\r\n\r\nTitular - SABRINA CARVALHAL VIEIRA (Férias, dias 27 e 28)\r\n\r\nDesig. - LUCIANA NASCIMENTO PEREIRA (dias 27 e 28)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nRua Roberto Silveira, nº 03 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL\r\n\r\nTitular - EDUARDO LUIZ ROLINS DE FARIA \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL \r\n\r\nTitular - STEPHAN STAMM (Férias)\r\n\r\nDesig. - GABRIELA DE AGUILLAR LIMA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI CAMPOS\r\n\r\nCoordenador: Marcelo Lessa Bastos\r\n\r\nRua Antônio Jorge Young, nº 40 / 2º andar, Tel: (22) 2738-6029 / 2731-7743\r\n\r\nComarcas: Campos dos Goytacazes, São Fidélis,\r\n\r\nSão Francisco do Itabapoana, São João da Barra\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\nRua Antônio Jorge Young, nº 40, Parque Conselheiro Tomaz Coelho\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal - Criminal e Júri\r\n\r\nTitular - RAFAEL LUIZ LEMOS DE SOUSA \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - ANNA GABRIELLA RIBEIRO DE CARVALHO GAMA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA MONTEIRO ALVES MOREIRA BARANDA \r\n\r\n3ª Vara Criminal \r\n\r\nDesig. - SANDRA DA HORA MACEDO (Férias, de 01 a 08)\r\n\r\nDesig. - OLÍVIA MOTTA VENÂNCIO (de 01 a 08)\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTitular - ÊVANES AMARO SOARES JÚNIOR\r\n\r\nAux. - MARCELO ALVARENGA FARIA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL\r\n\r\n1ª Promotoria\r\n\r\nTitular - ALESSANDRA HONORATO NEVES BATISTA \r\n\r\n2ª Promotoria\r\n\r\nTitular - RENATA FELISBERTO NOGUEIRA CHAVES (Lic. à Gestante)\r\n\r\nDesig. - MARCELO CARVALHO MELO\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\n1ª Promotoria (Matéria não-infracional)\r\n\r\nTitular - ANIK REBELLO ASSED MACHADO\r\n\r\nAux. - PATRÍCIA MONTEIRO ALVES MOREIRA BARANDA \r\n\r\n2ª Promotoria (Matéria Infracional)\r\n\r\nTitular - JOSÉ LUIZ PIMENTEL BATISTA \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - VICTOR SANTOS QUEIROZ (Férias, de 02 a 08)\r\n\r\nDesig. - ALESSANDRA HONORATO NEVES BATISTA (de 02 a 08)\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - ALEXANDRE OLIVEIRA TAVARES (Lic. para tratamento de saúde, de 01 a 11)\r\n\r\nDesig. - LUCIANA LONGO ALVES DA COSTA (de 01 a 11)\r\n\r\nDesig. - CLÁUDIA MARTINS QUARESMA CHACUR (de 01 a 11)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - LUCIANA LONGO ALVES DA COSTA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - CLÁUDIA MARTINS QUARESMA CHACUR\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - LEANDRO MANHÃES DE LIMA BARRETO \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - MARCELO LESSA BASTOS (Coordenador do CRAAI Campos)\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES (Atribuição para atuar nas Comarcas de Campos dos Goytacazes, São Fidélis, São Francisco do Itabapoana, e São João da Barra)\r\n\r\nTitular - LUIZ CLÁUDIO CARVALHO DE ALMEIDA (PGJ - Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência) \r\n\r\nDesig. - CAROLINA NERY ENNE\r\n\r\nProjeto Justiça Itinerante - Santo Eduardo \r\n\r\nDesig. - MÁRCIO FERREIRA FERNANDES (dia 28)\r\n\r\nProjeto Justiça Itinerante - Tocos\r\n\r\nDesig. - MARCELO LESSA BASTOS (dia 05)\r\n\r\nDesig. - VICTOR SANTOS QUEIROZ (dia 19)\r\n\r\nDesig. - MARCELO LESSA BASTOS (dia 26)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nPraça Ex-Presidente Cícero de Moraes, s/nº, Centro \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL\r\n\r\nTitular - CLÁUDIA SOBRINO PORTO VIRGOLINO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - JOÃO ALFREDO GENTIL GIBSON FERNANDES \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\n\r\nPraça dos Três Poderes, s/nº\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - MARCELO VIEIRA GONÇALVES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nRua Quintino Bocaiúva, nº 388, Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - RENATA VIEIRA CARBONEL CYRNE\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - FERNANDO RIBEIRO DE ABREU\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCoordenador: Cesar Rampazzo da Cruz\r\n\r\nSede: R. General Dionísio, quadra 115, Jardim 25 de agosto, Tels: 2550-9172 / 9173\r\n\r\nComarcas: Belford Roxo, Duque de Caxias, Magé e São João de Meriti\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nAv. Joaquim da Costa Lima, Quadra 29 / 2º andar, São Bernardo ________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça - Criminal e Júri\r\n\r\nTitular - MARIA LUCIA WINTER \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça - Criminal e JECrim\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - LUÍS FERNANDO FERREIRA GOMES\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - CINDY CHAO \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - FÁTIMA LOURDES CUNHA MARTINS (Férias)\r\n\r\nDesig. - ANDRÉA DE PENTEADO FAVA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - TACIANA CERQUEIRA CABRAL \r\n\r\nAux. - ROSANA GOMES ESPERANÇA \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ROSANA GOMES ESPERANÇA \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nRua General Dionísio, Quadra 115, 25 de agosto\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - FERNANDO CURY GOYANO BASTOS\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - SILVIO FERREIRA DE CARVALHO NETO\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - ROBERTA DA SILVA DUMAS REGO\r\n\r\nAux. - LUCIANA QUEIROZ VAZ\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal - T. Júri\r\n\r\nTitular - REINALDO MORENO LOMBA \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal - T. Júri\r\n\r\nTitular - SIMONE SIBILIO DO NASCIMENTO (Lic. para tratamento de saúde, dia 01)\r\n\r\nDesig. - LUCIANA QUEIROZ VAZ (dia 01)\r\n\r\nDesig. - SILVIO FERREIRA DE CARVALHO NETO (dia 01)\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTitular - CESAR RAMPAZZO DA CRUZ (Coordenador do CRAAI Duque de Caxias)\r\n\r\nJuizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher\r\n\r\nDesig. - CESAR RAMPAZZO DA CRUZ\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - LUANA CRUZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (Férias, de 04 a 08)\r\n\r\nDesig. - EDUARDO MEDEIROS ALTOÉ (de 04 a 08)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - EDUARDO MEDEIROS ALTOÉ\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ANA GABRIELA FERNANDES BLACKER ESPOZEL (Afastada de acordo com a Resolução GPGJ 1499/09 - Núcleo de Apuração Criminal) (Férias, de 01 a 08)\r\n\r\nDesig. - MARIANA LUZIA DE VASCONCELOS ZAMPIER\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - ANNA CHRISTINA DANTAS RODRIGUES \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - ANA PAULA CORREIA HOLLANDA (Férias, dia 01)\r\n\r\nDesig. - LARISSA ELLWANGER FLEURY RIFF (dia 01)\r\n\r\nDesig. - CRISTHIANE BARRADAS ZEITONE (dia 01)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - LÚCIO ROMULO SOARES \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - DANIELA ABRITTA CARNEIRO RIBEIRO DE FREITAS \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - LARISSA ELLWANGER FLEURY RIFF\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - CRISTHIANE BARRADAS ZEITONE\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - JOSÉ MARINHO PAULO JUNIOR (Afastado, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público) \r\n\r\nDesig. Temporária - ANDRÉ LUIZ FARIAS DA SILVA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - PAULO WUNDER DE ALENCAR (PGJ - Coordenador de Segurança e Inteligência) \r\n\r\nDesig. - ALESSANDRA SILVA DOS SANTOS CELENTE\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - DANIELA CARAVANA CUNHA VAIMBERG (Férias) \r\n\r\nDesig. - HENRIQUE ARAGÃO CARRARO BASTOS\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (Duque de Caxias, Nilópolis, Belford Roxo, São João de Meriti, Mesquita e Magé)\r\n\r\nTitular - CARLA CARRUBBA (PGJ - Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Saúde)\r\n\r\nDesig. - PATRÍCIA BRITO E SOUSA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS (Atribuição para atuar nas Comarcas de Belford Roxo, Duque de Caxias, São João de Meriti)\r\n\r\nTitular - GUILHERME MACABU SEMEGHINI \r\n\r\nProjeto Justiça Itinerante Duque de Caxias \r\n\r\nDesig. - CRISTHIANE BARRADAS ZEITONE (dia 21)\r\n\r\nDesig. - ANNA CHRISTINA DANTAS RODRIGUES (dia 28)\r\n\r\nDesig. - LUANA CRUZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (dias 21 e 28)\r\n\r\nProjeto Justiça Itinerante Jardim Gramacho\r\n\r\nDesig. - DIOGO ERTHAL ALVES DA COSTA (dias 04 e 18)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nAv. Simão da Motta, nº 578, salas 108 a 115 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Adjunto Criminal e I Juizado Especial Cível\r\n\r\nTitular - MARIANA SEGADAS ACYLINO DE LIMA (Férias, de 18 a 28)\r\n\r\nDesig. - ALLANA ALVES COSTA POUBEL (de 18 a 28)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal \r\n\r\nTitular - PEDRO BORGES MOURÃO SÁ TAVARES DE OLIVEIRA (PGJ - Secretário de Tecnologia da Informação e de Comunicação) (Férias, de 01 a 08)\r\n\r\nDesig. - FELIPE SOARES TAVARES MORAIS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - FERNANDA CÂMARA TORRES SODRÉ (Férias, dia 01)\r\n\r\nDesig. - TIAGO GONÇALVES VERAS GOMES (dia 01)\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL (1ª e 2ª Varas e Registro Civil)\r\n\r\nTitular - JOSÉ LORETO MOREIRA DE FARIA\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITABORAÍ-MAGÉ\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - VANESSA DE JESUS TANAN HORTEGA \r\n\r\nDesig. - TIAGO GONÇALVES VERAS GOMES \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFORO REGIONAL DE VILA INHOMIRIM\r\n\r\nAv. Santos Dumont, s/nº - Piabetá - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª e 2ª Varas Regionais - Criminal e Cível)\r\n\r\nTitular - ELKE SCHLESINGER ROYO VISCONTI DE ARAÚJO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (1ª e 2ª Varas Regionais - Criminal e Cível)\r\n\r\nTitular - ALLANA ALVES COSTA POUBEL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nRua Presidente Lincoln, 857/2º e 3o andares - Vilar dos Teles\r\n\r\n(Promotorias de Justiça Cíveis, Promotorias de Justiça de Família, Promotorias de Justiça Criminais)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRua Defensor Público Zilmar Pinaud, s/nº, 3º Andar, Jardim Meriti\r\n\r\n(Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude e Promotoria de Justiça Perante o Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal - Criminal e Júri\r\n\r\nTitular - MARCELO FABIANO ARAÚJO DOS SANTOS\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal - Criminal e Júri\r\n\r\nTitular - LUCIANA BARBOSA DELGADO\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - TATIANA COSTA TORRES (Lic. à Gestante)\r\n\r\nDesig. - MARCELO FABIANO ARAÚJO DOS SANTOS\r\n\r\nDesig. - LUCIANA BARBOSA DELGADO \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTitular - RODRIGO LIMA GOMES\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - CAROLINA CHAVES DE FIGUEIREDO \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - MARIA HELENA RAMOS DE FREITAS (Lic. à Gestante, de 01 a 11) (Férias, de 12 a 28)\r\n\r\nDesig. Temporária - PAULA MARQUES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - MARCOS MORAES FAGUNDES\r\n\r\nAux. - LEONARDO YUKIO DUTRA DOS SANTOS KATAOKA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - CARLA DA SILVA CARVALHO DE CANELLAS \r\n\r\nAux. - LEONARDO YUKIO DUTRA DOS SANTOS KATAOKA \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª, 2ª e 4ª Varas Cíveis)\r\n\r\nTitular - MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA CARDOSO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (3ª Vara Cível)\r\n\r\nTitular - MARIA CRISTINA KUBITSCHEK CANÇADO DA ROCHA VIANNA MENEZES (PGJ - Assistente da Corregedoria-Geral do Ministério Público)\r\n\r\nDesig. - ELKE SCHLESINGER ROYO VISCONTI DE ARAÚJO \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL\r\n\r\n3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n(DUQUE DE CAXIAS / NOVA IGUAÇU)\r\n\r\nComarcas abrangidas: Belford Roxo, Duque de Caxias, Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados e São João de Meriti\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNúcleo: Nova Iguaçu\r\n\r\nR. Mário Guimarães, 1050 - Bairro da Luz - Nova Iguaçu\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2767-3614 / 2767-3599 / 2768-3700\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (52ª DP - Nova Iguaçu)\r\n\r\nTitular - ELISA RAMOS PITTARO NEVES\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça (58ª DP - Posse e 11ª DEAC)\r\n\r\nTitular - JORGE MAGNO REIS VIDAL \r\n\r\n9ª Promotoria de Justiça (53ª DP - Mesquita e 57ª DP - Nilópolis, 14ª DEAC)\r\n\r\nTitular - DÁRIO MARCELO MENEZES BRANDÃO\r\n\r\n10ª Promotoria de Justiça (55ª DP - Queimados e 56ª DP - Comendador Soares e 11ª DEAC)\r\n\r\nTitular - HELOISA MARIA TEIXEIRA DA SILVA MOURA (Lic. à Gestante, de 01 a 25) (Férias, de 26 a 28)\r\n\r\nDesig. - DÁRIO MARCELO MENEZES BRANDÃO\r\n\r\nDesig. - ROBERTA DIAS LAPLACE\r\n\r\n11ª Promotoria de Justiça (Delegacias Especializadas)\r\n\r\nTitular - FABIO CORRÊA DE MATOS SOUZA (Férias, de 01 a 19)\r\n\r\nDesig. - ELISA RAMOS PITTARO NEVES(de 01 a 19)\r\n\r\nDesig. - JORGE MAGNO REIS VIDAL (de 01 a 19)\r\n\r\n14ª Promotoria de Justiça (DEAM - Nova Iguaçu e DEAM - Belford Roxo)\r\n\r\nTitular - ROBERTA DIAS LAPLACE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNúcleo: Duque de Caxias\r\n\r\nRua General Dionísio, quadra 115, 25 de agosto, \r\n\r\nSecretaria - Tel: 3652-1494/1495\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (59ª DP - Duque de Caxias)\r\n\r\nTitular - ROSANA ROSSÉS PETRÓ \r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (54ª DP - Belford Roxo e 12ª DEAC)\r\n\r\nTitular - GUILHERME VOGEL PRADO\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça (62ª DP - Imbariê e 64ª DP - Vilar dos Teles e IP pares da 13ª DEAC)\r\n\r\nTitular - CLÁUDIA DAS GRAÇAS MATTOS DE OLIVEIRA PORTOCARRERO \r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça (60ª DP - Campos Elíseos e 61ª DP - Xerém)\r\n\r\nTitular - DIMITRIUS VIVEIROS GONÇALVES (PGJ - Secretário-Geral do Ministério Público) \r\n\r\nDesig. - CLÁUDIA DAS GRAÇAS MATTOS DE OLIVEIRA PORTOCARRERO\r\n\r\nDesig. - MARCUS EDOARDO DE SÁ EARP SIQUEIRA\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça (Delegacias Especializadas)\r\n\r\nTitular - ADRIANA LUCAS MEDEIROS (Coordenador da 3ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n8ª Promotoria de Justiça (62ª DP - Imbariê e 64ª DP - Campos Elíseos e IP ímpares da 13ª DEAC)\r\n\r\nTitular - ROGÉRIO LIMA SÁ FERREIRA \r\n\r\n12ª Promotoria de Justiça (59ª DP - Duque de Caxias)\r\n\r\nTitular - ELISA FRAGA DE REGO MONTEIRO (PGJ - Coordenadora do CRAAI Rio de Janeiro, a partir do dia 04)\r\n\r\nDesig. - ROGÉRIO LIMA SÁ FERREIRA (de 04 a 28)\r\n\r\n13ª Promotoria de Justiça (DEAM - Duque de Caxias e DEAM - São João de Meriti) \r\n\r\nTitular - MARCUS EDOARDO DE SÁ EARP SIQUEIRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI ITAPERUNA\r\n\r\nCoordenador: Waldemiro José Trócilo Júnior\r\n\r\nRodovia BR 356, Km 30, Bairro Costa e Silva, \r\n\r\nTel.: (22) 3824-3695 / (22) 3823-1577\r\n\r\nComarcas: Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva/Cardoso Moreira, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade,\r\n\r\nPorciúncula e Santo Antonio de Pádua\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nAv. Olímpica, nº 478, Jardim Valéria - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL\r\n\r\nTitular - MÁRCIO FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - LEONARDO MONTEIRO VIEIRA \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nRua Maria Jacob, nº 134, Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - CARLOS FELIPE FELIX VENTURA LOPES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITALVA/CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nRua Aristides Gonçalves de Souza, nº 88, Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - MARCELO ALVARENGA FARIA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nAv. Marechal Floriano Peixoto, nº 23, Centro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ÁLAN RIBEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\nAux. - FÁBIO DE CASTRO JÚNIOR \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nRodovia BR 356, Km 30, Bairro Costa e Silva\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Criminal e Júri)\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - RAPHAEL FRANZOTTI BRANCO\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Família, Infância e Juventude)\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - RAQUEL ROSMANINHO BASTOS\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Cível, JECrim e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - FÁBIO DE CASTRO JÚNIOR\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - GUSTAVO SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - EDUARDO FIORITO PEREIRA\r\n\r\nAux. - MÁRCIO FERREIRA FERNANDES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nRua Adhemar Ligiero , nº 01, Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ROCHESTER MACHADO PIREDDA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nAv. Deputado Luiz Fernando Linhares, nº 103, Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL\r\n\r\nTitular - MARIA EDUARDA SPINELLI BITTENCOURT COSTA \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - ANDRÉ SANTOS NAVEGA (Férias)\r\n\r\nDesig. - MARIA EDUARDA SPINELLI BITTENCOURT COSTA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nRua Vigário João Batista, nº 14, Centro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - WALDEMIRO JOSÉ TRÓCILO JÚNIOR (Coordenador do CRAAI Itaperuna)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nRua Prefeito Sebastião Rodrigues França, nº 08 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - ANDERSON TORRES BASTOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nPraça Silva Jardim, nº 59, Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL\r\n\r\nTitular - CARLOS GILBERTO MAGALHÃES \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - ALLYNE TAVARES GIANNINI \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - CLARICE ZEITEL VIANNA SILVA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - OLIMPIA MARIA LUPI DA ROSA SANTOS \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI MACAÉ\r\n\r\nSede: Rodovia do Petróleo, Km 4, R. Projetada s/nº, Bairro Virgem Santa\r\n\r\nTel: (22) 2765-0939 / 2964 / 2979\r\n\r\nComarcas: Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Macaé,\r\n\r\nCarapebus/Quissamã, Rio das Ostras e Silva Jardim\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCARAPEBUS / QUISSAMÃ\r\n\r\nEstrada do Correio Imperial, nº 1003 - Quissamã\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - BRUNO MENEZES SANTAREM \r\n\r\nProjeto Justiça Itinerante - Carapebus \r\n\r\nDesig. - BRUNO MENEZES SANTAREM (dia 21)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nRua Padre Anchieta, 62, Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - BERNARDO MACIEL VIEIRA \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nRua Antônio Fuedes, nº 05 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - RICARDO ZOUEIN (Férias)\r\n\r\nDesig. - FERNANDA MATTIOLI VIEIRA BASTOS\r\n\r\n_______________________________________\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nRodovia do Petróleo, Km. 4, Bairro Virgem Santa\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRua Doutor Télio Barreto, 319, 1º Andar, Centro\r\n\r\n(Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - RACHEL SALLES TOVAR\r\n\r\nAux. - MAYRA PINTO GUIMARÃES\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ANDRÉ FERREIRA JOÃO\r\n\r\nAux. - LETÍCIA XAVIER DE PAULA ANTUNES\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE MACAÉ E RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nTitular - PATRICIA SILVA REGO (Férias, de 04 a 22)\r\n\r\nDesig. - CHRISTIANA DE SOUZA MINAYO (de 04 a 22)\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - JANAINA SILVA RETTICH\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTitular - RENATA RUIZ PEREZ \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - REGIANE CRISTINA DIAS PINTO\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ\r\n\r\n1ª Promotoria\r\n\r\nTitular - LUIZ FERNANDO LEMOS DUARTE DE AMOEDO\r\n\r\nAux. Recíproco - MARCELA DO AMARAL BARRETO DE JESUS SICILIANO\r\n\r\n2ª Promotoria\r\n\r\nTitular - RAFAELA DOMINGUEZ FIGUEIREDO RAMOS\r\n\r\nAux. - DANIEL MARONES DE GUSMÃO CAMPOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nAv. Claudio Ribeiro, 714 - Bairro do Bosque\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL\r\n\r\nTitular - MARCELA DO AMARAL BARRETO DE JESUS SICILIANO \r\n\r\nAux. Recíproco - LUIZ FERNANDO LEMOS DUARTE DE AMOEDO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - LUCIANA MENEZES WANDERLEY PIRES (Afastada, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público)\r\n\r\nDesig. Temporária - RENATO LUIZ DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nRua Silva Jardim, nº 46 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - MARCELO MAURÍCIO BARBOSA ARSÊNIO (Férias, de 04 a 21)\r\n\r\nDesig. - BERNARDO MACIEL VIEIRA (de 04 a 21)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI NITERÓI\r\n\r\nCoordenador: Adriana Miranda Palma Schenkel\r\n\r\nSede: Visconde de Sepetiba, nº 935 - 7º andar, Edifício Tower 2000\r\n\r\nTel.: 2718-9955 / 2718-9956\r\n\r\nComarcas: Maricá e Niterói\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nRua Jovino Duarte de Oliveira, s/nº\r\n\r\nPraia de Araçatuba - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Criminal e Júri)\r\n\r\nTitular - JULIANA AMORIM CAVALLEIRO (Férias, de 19 a 28)\r\n\r\nAux. - SILVIA REGINA AQUINO DO AMARAL (de 01 a 18)\r\n\r\nDesig. - SILVIA REGINA AQUINO DO AMARAL (de 19 a 28)\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Família, Infância e Juventude)\r\n\r\nTitular - SÉRGIO LUIS LOPES PEREIRA \r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Cível, JECrim e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - CLARISSE LAGOEIRO DE MAGALHÃES LOURENÇO\r\n\r\nAux. - SILVIA REGINA AQUINO DO AMARAL (de 01 a 18)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nVisconde de Sepetiba, nº 935 - 7º andar, Ed.Tower 2000 - Centro\r\n\r\n(Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência, Promotorias de Justiça Cíveis, Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude e Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPraça Fonseca Ramos, s/nº, 3º Andar, Ponta da Areia\r\n\r\n(Promotorias de Justiça de Família)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPraça Da República, s/nº, 2º Andar, Centro\r\n\r\n(Promotorias de Justiça Criminais e Promotorias de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - CHRISTIANE FIGUEIREDO MENESCAL BRAGA \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - DANIEL FARIA BRAZ \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal - Júri\r\n\r\nTitular - LEANDRO SILVA NAVEGA (Férias, de 02 a 14)\r\n\r\nDesig. - RUBEM JOSÉ BASTOS VIANNA (de 02 a 14)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - ADRIANA MIRANDA PALMA SCHENKEL (Coordenadora do CRAAI Niterói) (Férias, de 05 a 14)\r\n\r\nDesig. - DANIEL FARIA BRAZ (de 05 a 14)\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - JOÃO REGINALDO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - JACQUELINE EL-JAICK RAPOZO (Férias, de 04 a 08)\r\n\r\nDesig. - JOÃO REGINALDO CARDOSO DA SILVA (de 04 a 08)\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTitular - PAULA CAMPELLO COSTA BORGES FULCHI (Férias, de 06 a 15)\r\n\r\nDesig. - CHRISTIANE FIGUEIREDO MENESCAL BRAGA (de 06 a 15)\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - FLÁVIA DA MATTA XAVIER REIS \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ADRIANA CAMPOS BASTOS \r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - LISIANE ALCÂNTARA ERTHAL ROCHA DE MOURA (Férias, de 01 a 09)\r\n\r\nDesig. - ELISABETE FIGUEIREDO FELISBINO BARBOSA ABREU (de 01 a 09) \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - ALEXANDRE COUTO JOPPERT (PGJ - Assistente da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal) \r\n\r\nDesig. - andréia MACABU SEMEGHINI\r\n\r\nDesig. - LISÂNGELI ALCÂNTARA ERTHAL ROCHA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - FÁTIMA LÚCIA ALVES FERREIRA NUNES (Férias)\r\n\r\nDesig. - andréia MACABU SEMEGHINI\r\n\r\nDesig. - LISÂNGELI ALCÂNTARA ERTHAL ROCHA \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - andréia MACABU SEMEGHINI\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - LISÂNGELI ALCÂNTARA ERTHAL ROCHA \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - EDILÉA GONÇALVES DOS SANTOS CESÁRIO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - ANA CRISTINA LESQUEVES BARRA (Férias, de 04 a 08)\r\n\r\nDesig. - MARIA ELISABETE CARDOSO ANTUNES DA COSTA (de 04 a 08)\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - MARIA ELISABETE CARDOSO ANTUNES DA COSTA \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Niterói\r\n\r\nTitular - RENATA SCARPA FERNANDES BORGES \r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural do Núcleo Niterói\r\n\r\nTitular - LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA (Afastado, procedimento MPRJ nº 2013.00001774)\r\n\r\nDesig. - RENATA SCARPA FERNANDES BORGES\r\n\r\nDesig. - AUGUSTO VIANNA LOPES\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói\r\n\r\nTitular - AUGUSTO VIANNA LOPES\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NITERÓI (Atribuição para atuar nas Comarcas de Niterói, Maricá, Saquarema, Silva Jardim e Araruama)\r\n\r\nTitular - JOÃO CARLOS BRASIL DE BARROS \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFORO REGIONAL DA REGIÃO OCEÂNICA\r\n\r\nEstrada Caetano Monteiro, S/N, Pendotiba\r\n\r\nTel: 2616-3875 / 2705-6017\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça da Região Oceânica de Niterói\r\n\r\nTitular - ÉRIKA DA ROCHA FIGUEIREDO \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL\r\n\r\n2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n(NITERÓI/SÃO GONÇALO)\r\n\r\nComarcas abrangidas: Niterói e São Gonçalo\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNúcleo São Gonçalo\r\n\r\nTravessa José Alves de Azevedo, nº 25, Centro, Zé Garoto\r\n\r\nSecretaria - Tel: 3706-5976 / 3706-5252\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (72ª DP - São Gonçalo, exceto inquéritos relativos a crimes dolosos contra a vida)\r\n\r\nTitular - CLÁUCIO CARDOSO DA CONCEIÇÃO (Coordenador da 2ª Central de Inquéritos) \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (73ª DP - Neves e inquéritos relativos a crimes dolosos contra a vida oriundos da 72ª DP - São Gonçalo)\r\n\r\nTitular - FABÍOLA LOVISI\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (74ª DP - Alcântara, exceto inquéritos relativos a crimes dolosos contra a vida)\r\n\r\nTitular - GUILHERME MATTOS DE SCHUELER (Férias, de 01 a 17)\r\n\r\nDesig. - FABÍOLA LOVISI (de 01 a 17)\r\n\r\n8ª Promotoria de Justiça (75ª DP - Rio do Ouro e inquéritos relativos a crimes dolosos contra a vida oriundos da 74ª DP - Alcântara)\r\n\r\nTitular - RENATA DE VASCONCELLOS DE ARAÚJO BRESSAN \r\n\r\n9ª Promotoria de Justiça (Delegacias Especializadas e DEAM - São Gonçalo)\r\n\r\nTitular - CAMILA MOREIRA ESTEVES CYFER \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNúcleo Niterói\r\n\r\nRua Visconde de Sepetiba, 519 / 4º andar - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2729-1376 / 2717-8926\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça (76ª DP - Centro, Niterói)\r\n\r\nTitular - CLÁUDIO CALO SOUSA \r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça (77ª DP - Icaraí e 81ª DP - Itaipu) \r\n\r\nTitular - MARTHA PIRES DA ROCHA HISSE \r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça (78ª DP - Fonseca e 79ª DP - Jurujuba)\r\n\r\nTitular - ELISABETE FIGUEIREDO FELISBINO BARBOSA ABREU\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça (Delegacias Especializadas e DEAM - Niterói)\r\n\r\nTitular - RUBEM JOSÉ BASTOS VIANNA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI NOVA FRIBURGO\r\n\r\nCoordenador: Giuliano Seta de Souza Rocha\r\n\r\nSede: Avenida Rui Barbosa, nº 233, Centro, Tel: (22) 2522-1945 / (22) 2533-1950\r\n\r\nComarcas: Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Cordeiro, Duas Barras, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Trajano de Moraes\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nRua Monerat, nº 36 / sala 304\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - GIULIANO SETA DE SOUZA ROCHA (Coordenador do CRAAI Nova Friburgo)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nAv. Governador Roberto Silveira, nº 229\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - VANESSA DE JESUS TANAN HORTEGA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - DANIELA RIBEIRO LUGÃO \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nRua Doutor Júlio Santos , 46, Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ÂNGELO JOAQUIM GOUVEA NETO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nAv. Raul Veiga, nº 86\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA\r\n\r\nTitular - ROBERTA MARISTELA ROCHA DOS ANJOS (Férias)\r\n\r\nDesig. - RENATA CHRISTINO COSSATIS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CORDEIRO\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA CESÁRIO DE FARIA ALVIM\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - CAROLINA MARIA GURGEL SENRA (Lic. à gestante)\r\n\r\nDesig. - DANIELLA FARIA DA SILVA BARD\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nProjeto Justiça Itinerante \r\n\r\nDesig. - DANIELLA FARIA DA SILVA BARD (dia 19)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nRua Dr. Modesto de Melo, nº 10, Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - NESTOR GOULART ROCHA E SILVA JUNIOR\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nAvenida Rui Barbosa, 233, Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª Vara Criminal)\r\n\r\nTitular - RÔMULO SANTOS SILVA \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (2ª Vara Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Adjunto Criminal)\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA ALEXANDRE BRANDÃO \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL\r\n\r\nTitular - MARIA CLÁUDIA DE MEDEIROS CASTRO \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - RENATA ALINE DE CASTRO LEAL\r\n\r\nAux. - GIULIANO SETA DE SOUZA ROCHA \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - LETÍCIA MARTINS GALLIEZ (Lic. para tratamento de saúde)\r\n\r\nDesig. - SIMONE GOMES DE SOUZA \r\n\r\nDesig. - HÉDEL LUIS NARA RAMOS JÚNIOR (de 01 a 06, e de 09 a 28)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - SIMONE GOMES DE SOUZA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nPromotoria de Justiça (1ª, 2ª e 3ª Varas)\r\n\r\nTitular - HÉDEL LUIS NARA RAMOS (Férias, de 07 a 08)\r\n\r\nDesig. - ÂNGELO JOAQUIM GOUVEA NETO (de 07 a 08)\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - CARLOS GUSTAVO COELHO DE ANDRADE \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - JULIA VALENTE MORAES (Lic. à Gestante) \r\n\r\nDesig. Temporária - DANIELE JARDIM TAVARES AZEREDO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nRua Dr. Izanor Novaes Sá, s/nº\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - MARCELO MOUTINHO RAMALHO BITTENCOURT\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nRua João Luiz Daflon, nº 61\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - RICARDO CAMPANELLE PLETSCH \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nAv. Castelo Branco, s/nº\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - MARCELO MOUTINHO RAMALHO BITTENCOURT\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCoordenador: Carlos Bernardo Alves Aarão Reis\r\n\r\nSede: Rua Dr. Mário Guimarães, nº 1050 - Bairro da Luz, Tel: 2668-3967 / 3923\r\n\r\nComarcas: Itaguaí, Japeri, Nilópolis, Nova Iguaçu,\r\n\r\nParacambi, Queimados e Seropédica\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nRua General Bocaiúva, nº 330 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - JOÃO BERNARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - JOANA FERNANDES MACHADO (Afastada, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público) \r\n\r\nDesig. - JOÃO BERNARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nDesig. - JORGE LUIS FURQUIM WERNECK ABDELHAY\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL\r\n\r\nTitular - JORGE LUIS FURQUIM WERNECK ABDELHAY\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - CAREN SAISSE VILLARDI\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTitular - THERESA CHRISTINA DE SOUZA ARCANJO (Férias, de 18 a 27)\r\n\r\nDesig. - MARIANA MARTINS SERÓDIO BOECHAT (de 18 a 27)\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - MARIANA MARTINS SERÓDIO BOECHAT\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nRua Vereador Francisco Costa Filho, s/nº - Bairro Santa Inês - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ANDRÉ LUIS CARDOSO (Férias)\r\n\r\nDesig. - RAFAEL CAMARGO NAMORATO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - FABÍOLA SOUZA TARDIN COSTA \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nEndereço: Rua Pedro Álvares Cabral, nº 305 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal (Criminal e Júri)\r\n\r\nTitular - JULIANA DA GLÓRIA POMPEU BRANDO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTitular - MÁRCIA ARAÚJO PINTO LESSA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - CARLA CARVALHO LEITE (Lic. à Gestante)\r\n\r\nDesig. - MÁRCIA ARAÚJO PINTO LESSA\r\n\r\nDesig. - BÁRBARA SALOMÃO SPIER \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - TEREZA CRISTINA BRANCO ALVES ALMADA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - BÁRBARA SALOMÃO SPIER \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - FRANCISCO LOPES DA FONSECA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nR. Dr. Mário Guimarães, 1050 - Bairro da Luz\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - CARLA CRISTINA COUTSOUKALIS (Afastada de acordo com a Resolução GPGJ 1499/09 - Núcleo de Apuração Criminal) (Férias, de 01 a 08)\r\n\r\nDesig. - CLÁUDIA TÜRNER PEREIRA DUARTE\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - PEDRO EULARINO TEIXEIRA SIMÃO\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal - Júri\r\n\r\nTitular - JULIA COSTA SILVA JARDIM (Lic. para tratamento de saúde)\r\n\r\nDesig. - SERGIO RICARDO FERNANDES FONSECA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal - Júri\r\n\r\nTitular - TULIO CAIBAN BRUNO (PGJ - Assessor Jurídico da Secretaria-Geral do Ministério Público)\r\n\r\nDesig. - PLINIO VINICIUS D´AVILA ARAUJO\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 7ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - FÁTIMA MONTAUBAN LEITÃO\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO AO JECRIM E AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER \r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal\r\n\r\nTitular - MANOELA PENIDO ROCHA VERBICÁRIO \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA WAJNBERGIER CHALOM \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher\r\n\r\nTitular - KARINA RACHEL TAVARES SANTOS (Lic. à Gestante)\r\n\r\nDesig. - MANOELA PENIDO ROCHA VERBICÁRIO \r\n\r\nDesig. - PATRÍCIA WAJNBERGIER CHALOM \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (Matéria: Infracional)\r\n\r\nTitular - ELAYNE CHRISTINA DA SILVA RODRIGUES \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (Matéria: Não Infracional)\r\n\r\nTitular - CRISTIANE DO NASCIMENTO FERREIRA \r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (Matéria: Não Infracional)\r\n\r\nTitular - ROBERTO MAURO DE MAGALHÃES CARVALHO JÚNIOR \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - GABRIELA BESSA GARCIA DE OLIVEIRA (Férias, de 04 a 19)\r\n\r\nDesig. - ADIEL DA SILVA FRANÇA (de 04 a 19)\r\n\r\nDesig. - FERNANDA CARUSO DE MATTOS (de 04 a 19)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - ADIEL DA SILVA FRANÇA \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - FERNANDA CARUSO DE MATTOS\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - DEISE BARBOZA PASSOS RIBEIRO \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - CARLA TEREZA DE FREITAS BAPTISTA CRUZ \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - FELIPE BARBOSA DE FREITAS RIBEIRO (PGJ - Assistente da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal)\r\n\r\nDesig. - CARLOS BERNARDO ALVES AARÃO REIS\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA GABAI VENÂNCIO\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - CARLOS BERNARDO ALVES AARÃO REIS (Coordenador do CRAAI Nova Iguaçu)\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - FERNANDA NEVES LOPES (PGJ - Assistente da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal)\r\n\r\nDesig. - PATRÍCIA GABAI VENÂNCIO\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (Nova Iguaçu, Paracambi, Itaguaí, Seropédica, Queimados e Japeri)\r\n\r\nTitular - MÁRCIA LUSTOSA CARREIRA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU (Atribuição para atuar nas Comarcas de Japeri, Nova Iguaçu, Mesquita, Nilópolis e Queimados)\r\n\r\nTitular - ROSANA RODRIGUES DE ALVES PEREIRA (Férias)\r\n\r\nDesig. - FERNANDA NICOLAU LEANDRO TERCIOTTI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nProjeto Justiça Itinerante \r\n\r\nDesig. - ADIEL DA SILVA FRANÇA (dia 04)\r\n\r\nDesig. - FERNANDA CARUSO DE MATTOS (dia 18)\r\n\r\nDesig. - DEISE BARBOZA PASSOS RIBEIRO (dia 25)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nAvenida Dos Operários, 171, Sala 202, Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - BRUNO CORREA GANGONI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nRua Otília, nº 210 / sala 202 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Vara Criminal)\r\n\r\nTitular - FREDERICO ANTÔNIO BONFATTI TEIXEIRA\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso e Registro Civil)\r\n\r\nTitular - FERNANDA ABREU OTTONI DO AMARAL\r\n\r\nAux. - CARLA TEREZA DE FREITAS BAPTISTA CRUZ\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Varas Cíveis, JECível, JECrim e Tutela Individual do Idoso)\r\n\r\nTitular - LUCIANA CRISTINA BUARQUE DE TAVARES MAIA\r\n\r\nAux. - CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n_______________________________________\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nRua U.B.E., nº 01, Campus Universitário (Antiga Rio-SP, Km 47)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ÉRICA PARREIRAS HORTA ROCHA DAVID\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - DANIELLE VELLOSO BONAPARTE SALOMÃO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI PETRÓPOLIS\r\n\r\nCoordenador: Pedro de Oliveira Coutinho\r\n\r\nSede: Rua Marechal Deodoro, nº 88 / sala 102 - Centro, Tel: (24) 2237-8073\r\n\r\nComarcas: Paraíba do Sul, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto e Três Rios\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nAREAL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nProjeto Justiça Itinerante\r\n\r\nDesig. - CARLOS EDUARDO DO AMARAL MARQUES (dias 21 e 28)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nProjeto Justiça Itinerante\r\n\r\nDesig. - ELISA MARIA AZEVEDO MACEDO BARBOSA (dia 04)\r\n\r\nDesig. - CLARISSE MAIA DA NÓBREGA (dias 18 e 25)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nRua Alfredo Costa Mattos Júnior, nº 64 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL\r\n\r\nTitular - VANESSA VERONESI TIECHER (Lic. para tratamento de saúde, de 01 a 12)\r\n\r\nDesig. - ANDRÉ NOGUEIRA BUONORA (de 01 a 12)\r\n\r\nAux. - ANDRÉ NOGUEIRA BUONORA (de 13 a 28)\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nAv. Marechal Deodoro, nº 88, Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal - Criminal e Júri\r\n\r\nTitular - ANNA FROTA DIAS DE CARVALHO \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal - Criminal\r\n\r\nTitular - PAULO YUTAKA MATSUTANI\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTitular - CELSO QUINTELLA ALEIXO \r\n\r\nAux. - CARLOS EDUARDO DO AMARAL MARQUES \r\n\r\nPROMOTORIA DE INVESTIGAÇÃO PENAL\r\n\r\nTitular - MARIA DE LOURDES FÉO POLÔNIO\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - VICENTE DE PAULA MAURO JUNIOR \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ODILON LISBOA MEDEIROS \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - PEDRO DE OLIVEIRA COUTINHO (Coordenador do CRAAI Petrópolis) \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - TÂNIA FARIA TORRES LANA GUTHIER (Lic. por motivo de doença em pessoa da família, de 01 a 04)\r\n\r\nDesig - ZILDA JANUZZI VELOSO BECK (de 01 a 04)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - GLÓRIA ROCHA KAYAT\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ZILDA JANUZZI VELOSO BECK\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - VANESSA QUADROS SOARES KATZ (Férias, dia 01)\r\n\r\nDesig. - VINICIUS RIBEIRO (dia 01)\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS\r\n\r\nTitular - SANDRA MARIA DUCLOS TORRES DE MELO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFORO REGIONAL DE ITAIPAVA\r\n\r\nEstrada União Indústria, s/nº - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª e 2ª Varas Cíveis Regionais e 1ª e 2ª Varas de Família Regionais\r\n\r\nTitular - ANA BEATRIZ VILLAR DA CUNHA BOTELHO (Férias)\r\n\r\nDesig. - GABRIELA BAETA MELLO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n(Auxílio Legal ao Foro Regional de Itaipava)\r\n\r\nRua Senhor Dos Passos, nº 37, Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ANA BEATRIZ VILLAR DA CUNHA BOTELHO (Férias)\r\n\r\nDesig. - GABRIELA BAETA MELLO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nAv. Tenente Enéias Torno, nº 50 - Bairro Nova Niterói\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (Criminal)\r\n\r\nTitular - LUCIANA SILVEIRA GUIMARAES (Afastada, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público)\r\n\r\nDesig. Temporária - VINICIUS RIBEIRO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (Inquéritos e JECrim)\r\n\r\nTitular - CARLOS EDUARDO DO AMARAL MARQUES\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - FLAVIA MESCHICK DE CARVALHO \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - ELISA MARIA AZEVEDO MACEDO BARBOSA (Férias, de 19 a 28)\r\n\r\nDesig. - CARLOS EDUARDO DO AMARAL MARQUES (de 19 a 28)\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TRÊS RIOS\r\n\r\nTitular - CLARISSE MAIA DA NÓBREGA \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI SÃO GONÇALO\r\n\r\nCoordenadora: Danielle Waghabi Silva de Carvalho\r\n\r\nSede: Rua Coronel Serrado, nº 1000, 7º Andar, Zé Garoto\r\n\r\nTel: 3713-5576 / 2712-5347 / 3707-3593\r\n\r\nComarcas: Itaboraí, Rio Bonito e São Gonçalo\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nRua B, s/nº, Quadra 2, Lote 22 - Nancilândia\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRua Liajane Carvalho da Silva, nº 90, Quadra 2 - Lote 22, Nancilândia (Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - LEONARDO CUÑA DE SOUZA (Afastado, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público) \r\n\r\nDesig. Temporária - LUCIANA SOARES RODRIGUES \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - ANA CAROLINA MORAES COELHO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL\r\n\r\nTitular - LUÍS AUGUSTO SOARES DE ANDRADE\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - RHAMILE SODRÉ DE OLIVEIRA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família\r\n\r\nTitular - MARIANA DE CARVALHO ELIAS RABHA RUIZ \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família\r\n\r\nTitular - SUZANA SALGADO LOPES\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITABORAÍ-MAGÉ\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - DÉBORA DA SILVA VICENTE\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - TIAGO GONÇALVES VERAS GOMES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMANILHA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nProjeto Justiça Itinerante\r\n\r\nDesig. - DÉBORA DA SILVA VICENTE (dia 01)\r\n\r\nDesig. - GABRIELA DA ROCHA GUIMARÃES DE CAMPOS (dia 08)\r\n\r\nDesig. - SUZANA SALGADO LOPES (dia 15)\r\n\r\nDesig. - LUÍS AUGUSTO SOARES DE ANDRADE (dia 22)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nProjeto Justiça Itinerante \r\n\r\nDesig. - LUÍS AUGUSTO SOARES DE ANDRADE (dia 05)\r\n\r\nDesig. - RHAMILE SODRÉ DE OLIVEIRA TEIXEIRA DOS SANTOS (dia 19)\r\n\r\nDesig. - SUZANA SALGADO LOPES (dia 26)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nRua da Conceição, nº 37 - 1o andar - Edifício Workshop, Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Criminal, JECrim e Júri)\r\n\r\nTitular - PRISCILA NAEGELE VAZ XAVIER\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Família, Infância e Juventude)\r\n\r\nTitular - MARCELE MOREIRA TAVARES NAVEGA\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Cível, Família, Tutela Individual do Idoso e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - LUDMILLA DE CARVALHO MOTA (Lic. à Gestante)\r\n\r\nDesig. - PRISCILA NAEGELE VAZ XAVIER\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nRua Doutor Francisco Portela, 2814, Zé Garoto \r\n\r\n(Promotoria de Justiça junto ao I Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Santa Catarina \r\n\r\n(Promotorias de Justiça Criminais, 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude e Promotorias de Justiça de Família)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRua Coronel Serrado, 1000, 7º Andar, Zé Garoto \r\n\r\n(Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência, Promotorias de Justiça Cíveis, 1ª e 2ª Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude e Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (Varas Criminais Singulares)\r\n\r\nTitular - JOÃO CARLOS MENDES DE ABREU \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (Varas Criminais Singulares)\r\n\r\nTitular - LÍVIA CRISTIN DA CÁS VITA\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (Varas Criminais Singulares)\r\n\r\nTitular - FÁBIO MENDES MUNIZ \r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal - Júri\r\n\r\nTitular - FLÁVIA MARIA DE MOURA MACHADO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal - Júri\r\n\r\nTitular - CARLOS MARCELO MESSENBERG \r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça (Varas Criminais Singulares)\r\n\r\nTitular - PEDRO PAULO MARINHO DE BARROS (PGJ - Assistente da Assessoria de Recursos Constitucionais)\r\n\r\nDesig. - PAULA DE CASTRO CORDEIRO CAMPANARIO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL \r\n\r\nTitular - MARCELA DUMAS BELGUES DE ANDRADE \r\n\r\nI JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER \r\n\r\nDesig. - LÍVIA CRISTIN DA CÁS VITA \r\n\r\nDesig. - MARCELA DUMAS BELGUES DE ANDRADE \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (Matéria: Não Infracional)\r\n\r\nTitular - FERNANDA LOUISE DA SILVA (Férias, de 14 a 28)\r\n\r\nDesig. - DANIELLE WAGHABI SILVA DE CARVALHO (de 14 a 28)\r\n\r\nDesig. - JEAN PESSANHA TAVARES (de 14 a 28)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (Matéria: Não Infracional)\r\n\r\nTitular - DANIELLE WAGHABI SILVA DE CARVALHO (Coordenadora do CRAAI São Gonçalo) \r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (Matéria: Infracional)\r\n\r\nTitular - JEAN PESSANHA TAVARES\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - CAROLINE ANDRADE BUENO FERNANDES(Férias, de 04 a 08)\r\n\r\nDesig. - GABRIELA DA ROCHA GUIMARÃES DE CAMPOS (de 04 a 08)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - GABRIELA DA ROCHA GUIMARÃES DE CAMPOS\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - PAULO CERQUEIRA CHAGAS \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - HELENA SILVEIRA SOUSA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS \r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - INÊS DA MATTA ANDREIUOLO (PGJ - Assistente da Assessoria de Recursos Constitucionais) \r\n\r\nDesig. - ANA PAULA BAPTISTA VILLA (de 01 a 03, e 19 a 28)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ANA PAULA BAPTISTA VILLA (Férias, de 04 a 18)\r\n\r\nDesig. - INÊS DA MATTA ANDREIUOLO (de 04 a 18)\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - GUSTAVO CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - RENATA NEME CAVALCANTI\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - KARINE SUSAN GOMES DE CUESTA (Férias, de 19 a 28)\r\n\r\nDesig. - INÊS DA MATTA ANDREIUOLO (dia 18)\r\n\r\nDesig. - ANA PAULA BAPTISTA VILLA (de 19 a 28)\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - OYAMA SCHARRA MIGNON DE CASTRO \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA II (São Gonçalo, Niterói, Maricá, Itaboraí, Tanguá, Rio Bonito e Silva Jardim)\r\n\r\nTitular - VINICIUS LEAL CAVALLEIRO (Férias, de 18 a 28)\r\n\r\nDesig. - GABRIELA DA ROCHA GUIMARÃES DE CAMPOS (de 18 a 28)\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO (Atribuição para atuar nas Comarcas de São Gonçalo, Itaboraí, Magé, Tanguá, Guapimirim e Rio Bonito)\r\n\r\nTitular - LUCIANA BRAGA MARTINHO (Lic. à Gestante)\r\n\r\nDesig. - RENATA NEME CAVALCANTI \r\n\r\nProjeto Justiça Itinerante - Jardim Catarina\r\n\r\nDesig. - FÁBIO MENDES MUNIZ (dia 06)\r\n\r\nDesig. - CARLOS MARCELO MESSENBERG (dia 20)\r\n\r\nDesig. - PAULA DE CASTRO CORDEIRO CAMPANARIO (dia 27)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFÓRUM REGIONAL DE ALCÂNTARA\r\n\r\nVara Cível: Rua Dr. Getúlio Vargas, 2512\r\n\r\nSanta Catarina, São Gonçalo - Fórum - Tel: 3715-8398\r\n\r\nVara de Família: Rua João Caetano, 340/3º andar\r\n\r\nShopping São Luis (Rua da Feira), São Gonçalo - Tel: 3605-6514\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - FLÁVIA PEREIRA NUNES\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - FABIANA DE ARAÚJO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI TERESÓPOLIS\r\n\r\nCoordenador: Marcos da Motta\r\n\r\nSede: Rua Francisco Sá, nº 343 / sala 403, Várzea - Tel: (21) 2742-2031\r\n\r\nComarcas: Carmo, Guapimirim, Sapucaia, Sumidouro e Teresópolis\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nRua Manoel Goulart, nº 28 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - SHEILA CRISTINA VARGAS FERREIRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nEstrada Imperial, s/nº - Bananal - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - CHRISTIANE DE AMORIM CAVASSA FREIRE \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nPraça Barão De Ayuruoca, 75, Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ARTUR GUSTAVO SANT'ANNA DE OLIVEIRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nRua João Amâncio, nº 109 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - MATEUS PICANÇO DE LEMOS PINAUD \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nRua Francisco Sá, 343 - Várzea\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (Criminal)\r\n\r\nTitular - MARCOS DA MOTTA (Coordenador do CRAAI Teresópolis)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (Criminal)\r\n\r\nTitular - ADRIANA SILVEIRA MANDARINO (Férias)\r\n\r\nDesig. - MARCOS DA MOTTA\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, JECrim e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - RAMON LEITE DE CARVALHO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - GABRIELA DOS SANTOS LUSQUIÑOS SCANTAMBURLO (Férias, de 18 a 27)\r\n\r\nAux. - SORAYA VIDAL TOSTES SALES (de 01 a 17, e dia 28)\r\n\r\nDesig. - SORAYA VIDAL TOSTES SALES (de 18 a 27)\r\n\r\nAux. - FABRICIO ROCHA BASTOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA \r\n\r\nTitular - CARLOS EDUARDO DE MIRANDA FERRAZ \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - CARLA DE AZEVEDO VIEIRA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TERESÓPOLIS\r\n\r\n1ª Promotoria\r\n\r\nTitular - ANAIZA HELENA MALHARDES MIRANDA \r\n\r\n2ª Promotoria\r\n\r\nTitular - RODRIGO MOLINARO ZACHARIAS \r\n\r\n_________________________________\r\n\r\nCRAAI VOLTA REDONDA\r\n\r\nCoordenador: Vinicius Winter de Souza Lima\r\n\r\nRua Nestor Rodrigues Perlingeiro, nº 629, Aterrado\r\n\r\nTel: (24) 3341-2627 / 3347-7137 (fax)\r\n\r\nComarcas: Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Porto Real/Quatis,\r\n\r\nResende, Rio Claro, e Volta Redonda\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nRua Argemiro de Paula Coutinho, nº 200 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça - Criminal e Júri \r\n\r\nTitular - ANA PAULA LOPES PERDIGÃO DE AMORIM MOURA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça - Criminal e JECrim\r\n\r\nTitular - DEBORA CAGY ERLICH (Lic.Especial)\r\n\r\nDesig. - JULIANA ZENNI TRAVASSOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL\r\n\r\nTitular - VIVIANE ALVES SANTOS SILVA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude\r\n\r\nTitular - ANA PAULA CORRÊA ESTEVES \r\n\r\nAux. - VIVIANE CRISTINA FIGUEIREDO DE ANDRADE\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família\r\n\r\nTitular - LUIZ GONZAGA DE LIMA COSTA JÚNIOR\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª e 3ª V. Cíveis)\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - EDSON GOES DE AGUIAR JUNIOR\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (2ª e 4ª V. Cíveis e JECível)\r\n\r\nTitular - FRANCISCO DE ASSIS MACHADO CARDOSO \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\nRua São José, nº 309 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\nRua José Breves, nº 344 - Centro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nDesig. - IVANY DE SOUZA BASTOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPORTO REAL/QUATIS\r\n\r\nRua Hilário Ettore, nº 535 / Loja 03, Centro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - GEISA LANNES DA SILVA (PGJ - Assessora de Direito Público / Assessora do Grupo de Mediação e Resolução de Conflitos)\r\n\r\nDesig. - LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nProjeto Justiça Itinerante Quatis \r\n\r\nDesig. - BRÁULIO GREGÓRIO CAMILO SILVA (dia 01)\r\n\r\nDesig. - LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA (dia 22)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nRua Mário Periquito, nº 228 - Jardim Jalisco\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - FABIANO GONÇALVES COSSERMELLI OLIVEIRA \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - ROSANI BLANCO PINHEIRO (Férias)\r\n\r\nDesig. - BRÁULIO GREGÓRIO CAMILO SILVA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude\r\n\r\nTitular - AFONSO HENRIQUE REIS LEMOS PEREIRA \r\n\r\nAux. - ALINE PALHANO ROCHA\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família\r\n\r\nTitular - LAURA CRISTINA MAIA COSTA FERREIRA (Férias, dias 14 e 15)\r\n\r\nDesig. - VANESSA MARTINS DOS SANTOS (dias 14 e 15)\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - ANA BEATRIZ MIGUEL DE AQUINO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO RESENDE\r\n\r\nTitular - VANESSA MARTINS DOS SANTOS \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nRua Manoel Portugal, nº 156, Centro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ANNA CAROLINA MATTOSO SOARES \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nRua Nestor Rodrigues Perlingeiro, nº 629 - Aterrado \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - BRUNO GASPAR DE OLIVEIRA CORRÊA \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ANA CAROLINA BARROSO DO AMARAL CAVALCANTE (PGJ - Assistente da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal)\r\n\r\nDesig. - DIEGO BOYD PEÇANHA COSTA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTitular - VINICIUS WINTER DE SOUZA LIMA (Coordenador do CRAAI Volta Redonda)\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL\r\n\r\nTitular - MARIA DA GLÓRIA BARBOZA SILVA (Férias)\r\n\r\nDesig. - FABIO VIEIRA DOS SANTOS \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - LUCIANE TESCH DE ABREU \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - SIMONE ROCHA DE ARAÚJO \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - LUCIANA PEREIRA GRUMBACH CARVALHO \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - LUCIANO ARBEX SARKIS \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - ALINE PALHANO ROCHA \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª V. Cíveis e JECível)\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - PAULA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesig. - ANDRÉA DA SILVA ARAÚJO\r\n\r\nDesig. - LUCIANO ARBEX SARKIS\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª V. Cíveis e JECível)\r\n\r\nTitular - PAULA MARQUES DE OLIVEIRA \r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª V. Cíveis e JECível)\r\n\r\nTitular - ANDRÉA DA SILVA ARAÚJO\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - FLÁVIA MONTEIRO DE CASTRO BRANDÃO \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ANA CAROLINA MOREIRA BARRETO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\nTelefones: 2550-7298 / 2550-7247\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS\r\n\r\nTelefone: 2550-9124\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTelefones: 2550-7305 / 2550-7306\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS\r\n\r\nPROMOTORIAS ELEITORAIS\r\n\r\nTelefones: 2550-7199 / 2532-9655\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCentro de Apoio Operacional das\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Tutela Coletiva \r\n\r\nde Defesa da cidadania\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCentro de Apoio Operacional das\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Tutela Coletiva \r\n\r\nde defesa do Consumidor e do contribuinte\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCentro de Apoio Operacional das\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Tutela Coletiva \r\n\r\nde defesa do meio ambiente e \r\n\r\ndo patrimônio cultural\r\n\r\nCoordenador MARCUS CAVALCANTE PEREIRA LEAL\r\n\r\nSubcoordenador VINICIUS LAMEIRA BERNARDO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCentro de Apoio Operacional das\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Tutela Coletiva \r\n\r\nde defesa da saúde\r\n\r\nCoordenador CARLA CARRUBBA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCentro de Apoio Operacional das\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Tutela Coletiva \r\n\r\nde protecão à educação\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nCoordenador LUIZ CLÁUDIO CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\nE-mail: caoidosopdef@mp.rj.gov.br\r\n\r\nTelefone: 2215-6326 / 2215-6112\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE EXECUÇÃO PENAL\r\n\r\nCoordenador FABIANO RANGEL MOREIRA\r\n\r\nTelefone: 2220-2624\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNAC - Núcleo de Apuração Criminal\r\n\r\nCoordenador VIVIANE FREITAS MUNIZ\r\n\r\nANA CRISTINA FERNANDES PINTO VILLELA\r\n\r\nCARLA CRISTINA COUTSOUKALIS\r\n\r\nANA GABRIELA FERNANDES BLACKER ESPOZEL\r\n\r\nTelefone: 2220-1264\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCOORDENADORIA DE COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL\r\n\r\nTelefone: 2550-1233\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nGRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE\r\n\r\nCOMBATE AO CRIME ORGANIZADO - GAECO\r\n\r\nTelefone: 2215-4727\r\n\r\nCoordenador ALEXANDRE THEMÍSTOCLES DE VASCONCELOS\r\n\r\nAssessores\r\n\r\nVALERIA VIDEIRA COSTA\r\n\r\nCARMEN ELIZA BASTOS DE CARVALHO\r\n\r\nISABELLA PENA LUCAS\r\n\r\nMARCELO MUNIZ NEVES\r\n\r\nSALVADOR BEMERGUY\r\n\r\nLUIZ ANTONIO CORRÊA AYRES\r\n\r\nEDUARDO MORAES MARTINS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE APOIO À ATUAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA NA APURAÇÃO DOS CRIMES DE HOMICÍDIO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNúcleo: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDesig. - Olivia Motta Venâncio\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNúcleo: Macaé / Rio das Ostras\r\n\r\nDesig. - Christiana de Souza Minayo \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNúcleo: Cabo Frio\r\n\r\nDesig. - Maria Cláudia de Medeiros Castro \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotor de Justiça cujo órgão de atuação foi extinto por extinção do órgãos jurisdicionais perante o qual atuava:\r\n\r\n1. LUCIANA MARIA VIANNA DIREITO (Lic. à Gestante)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORES DE JUSTIÇA SUBSTITUTOS A SEREM DESIGNADOS POR ATOS:\r\n\r\n1. CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA RABELO\r\n\r\n2. MARIANA MASCARENHAS FERREIRA GOMES\r\n\r\n3. JULIA MIRANDA E SILVA SEQUEIRA\r\n\r\n4. PATRICIA COSTA DOS SANTOS \r\n\r\n5. MICHELLE BRUNO RIBEIRO\r\n\r\n6. LUCIANA DE SOUZA GARCIA DAS NEVES\r\n\r\n7. GUSTAVO TEIXEIRA NACARATH\r\n\r\n8. PAULA COIMBRA ALVES\r\n\r\n_______________________________________\r\n\r\nPROMOTORES DESIGNADOS PARA O\r\n\r\nPLANTÃO NOTURNO DE 1º GRAU - Período: Janeiro / Abril \r\n\r\nTel.: 3133-2570\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1. BEATRIZ LEAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n2. CRISTIANE DA ROCHA CORRÊA\r\n\r\n3. EDUARDO SLERCA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORES DE JUSTIÇA SUBSTITUTOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1. DIOGO ERTHAL ALVES DA COSTA \r\n\r\n2. MARCELO ALVARENGA FARIA\r\n\r\n3. HELENA ROHEN LEITE \r\n\r\n4. GABRIELA BRANDT DE OLIVEIRA (Férias, dia 01)\r\n\r\n5. FERNANDA NICOLAU LEANDRO TERCIOTTI\r\n\r\n6. DANIELA DE OLIVEIRA LIMA PEROBA \r\n\r\n7. BRUNO ROBERTO FIGUEIREDO CALVANO \r\n\r\n8. FABIO MIGUEL DE OLIVEIRA \r\n\r\n9. JULIANA GOMES VIANA (Desig.Temporária)\r\n\r\n10. SANDRA DA HORA MACEDO (Férias, de 01 a 08) \r\n\r\n11. GLICIA PESSANHA VIANA CRISPIM \r\n\r\n12. LUANA CRUZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (Férias, de 04 a 08)\r\n\r\n13. JOSÉ CARLOS GOUVÊA BARBOSA (Férias)\r\n\r\n14. PAULA DE CASTRO CORDEIRO CAMPANÁRIO \r\n\r\n15. CARLA ARAÚJO DE CARVALHO TILLEY\r\n\r\n16. ANDRÉ LUIZ FARIAS DA SILVA (Desig.Temporária)\r\n\r\n17. CARLOS EUGÊNIO GRECO LAUREANO \r\n\r\n18. ALESSANDRA SILVA DOS SANTOS CELENTE \r\n\r\n19. RENATA GOSENDE SIMÃO FERNANDES FUKS \r\n\r\n20. ÉRIKA PRADO ALVES\r\n\r\n21. MARISTELA NAURATH REBELLO DE FARIA (Lic. para tratamento de saúde, dia 01) \r\n\r\n22. LUCIANA DE JORGE GOUVÊA \r\n\r\n23. EDSON GÓES DE AGUIAR JÚNIOR\r\n\r\n24. MÁRCIA DE OLIVEIRA PACHECO \r\n\r\n25. DIEGO ABREU DOS SANTOS FLORES DA SILVA \r\n\r\n26. RENATA VIANNA SOARES MAGNUS\r\n\r\n27. TATIANA KAZIRIS DE LIMA AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n28. PAULO LEAL MEDEIROS MOREIRA \r\n\r\n29. ARTHUR MACHADO PAUPÉRIO NETO \r\n\r\n30. PAULA MARQUES DA SILVA OLIVEIRA (Desig.Temporária)\r\n\r\n31. ELISA BASTOS MUTSCHAEWSKI \r\n\r\n32. SILVIA REGINA AQUINO DO AMARAL\r\n\r\n33. OLÍVIA MOTTA VENÂNCIO\r\n\r\n34. VINICIUS RIBEIRO (Desig.Temporária)\r\n\r\n35. CRISTIANE DE SOUSA CAMPOS DA PAZ (Lic. por motivo de doença em pessoa da família, de 01 a 08) \r\n\r\n36. LEONARDO YUKIO DUTRA DOS SANTOS KATAOKA \r\n\r\n37. FLÁVIA DA SILVA MARCONDES \r\n\r\n38. SILVIO FERREIRA DE CARVALHO NETO \r\n\r\n39. ANDRÉ FARAH ALVES \r\n\r\n40. LUCIANA QUEIROZ VAZ \r\n\r\n41. SÉRGIO RICARDO FERNANDES FONSECA \r\n\r\n42. ALEXEY KOLOUBOFF \r\n\r\n43. DANIELE JARDIM TAVARES AZEREDO (Desig.Temporária)\r\n\r\n44. DANIELE MEDINA MAIA \r\n\r\n45. SANDRO FERNANDES MACHADO \r\n\r\n46. ANDRE CONSTANT DICKSTEIN \r\n\r\n47. FELIPE SOARES TAVARES MORAIS \r\n\r\n48. DANIELA PESSOA SANTOS \r\n\r\n49. ROBERTA ROSA RIBEIRO \r\n\r\n50. LEONARDO CANÔNICO NETO (Desig.Temporária)\r\n\r\n51. RENATA SCHARFSTEIN (Lic. para tratamento de saúde, de 01 a 08) \r\n\r\n52. BRUNO DE SÁ BARCELOS CAVACO \r\n\r\n53. ANDRÉ LUIZ NOIRA PASSOS DA COSTA \r\n\r\n54. MARCELLO MARCUSSO BARROS (Lic. para tratamento de saúde, de 01 a 08) \r\n\r\n55. MARIANA LUZIA DE VASCONCELOS ZAMPIER \r\n\r\n56. ANDERSON TORRES BASTOS\r\n\r\n57. LETICIA EMILE ALQUERES PETRIZ\r\n\r\n58. CHRISTIANA DE SOUZA MINAYO (Afastada de acordo com a Resolução GPGJ 1.644/11 - Grupo Especial de Apoio à Atuação dos Promotores de Justiça na Apuração dos Crimes de Homicídio) \r\n\r\n59. DANIELLA FARIA DA SILVA BARD \r\n\r\n60. KEFRINE KEIL RAMOS \r\n\r\n61. DIEGO BOYD PEÇANHA COSTA \r\n\r\n62. CHRISTIANE LOUZÃO COSTA DE SOUSA VÉRAS (Lic. para tratamento de saúde, de 01 a 09) \r\n\r\n63. PAULO JOSÉ ANDRADE DE ARAÚJO SALLY \r\n\r\n64. SORAYA VIDAL TOSTES SALES \r\n\r\n65. LUCIANA SOARES RODRIGUES (Desig.Temporária) \r\n\r\n66. BRUNO DE FARIA BEZERRA\r\n\r\n67. DENISE PIERI PEÇANHA PITTA (Lic. para tratamento de saúde, de 01 a 07) \r\n\r\n68. FABRÍCIO ROCHA BASTOS \r\n\r\n69. ANDRÉA DE PENTEADO FAVA \r\n\r\n70. JULIANA ZENNI TRAVASSOS \r\n\r\n71. GISELA PEQUENO GUIMARÃES CORRÊA \r\n\r\n72. ISABEL HOROWICZ KALLMANN HOCHMAN\r\n\r\n73. MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA (Lic. à Gestante)\r\n\r\n74. VIVIANE MOTTA DAGNA DOMINGUES (Lic. à Gestante) \r\n\r\n75. GABRIELA BAETA MELLO \r\n\r\n76. LUIS FERNANDO FERREIRA GOMES \r\n\r\n77. RENATO LUIZ DA SILVA MOREIRA (Desig.Temporária)\r\n\r\n78. HENRIQUE ARAGÃO CARRARO BASTOS \r\n\r\n79. RAMON LEITE DE CARVALHO\r\n\r\n80. JOSÉ ALEXANDRE MAXIMINO MOTA \r\n\r\n81. ÉRIKA BASTOS TARGINO PUPPIM\r\n\r\n82. RAQUEL ROSMANINHO BASTOS \r\n\r\n83. PATRÍCIA BRITO E SOUSA \r\n\r\n84. PLÍNIO VINÍCIUS D´AVILA ARAÚJO\r\n\r\n85. GABRIELA DE AGUILLAR LIMA\r\n\r\n86. CLÁUDIA TÜRNER PEREIRA DUARTE\r\n\r\n87. ANDRÉ NOGUEIRA BUONORA\r\n\r\n88. MARCEL PEREIRA HID DA COSTA GUEDES (Férias)\r\n\r\n89. PEDRO EULARINO TEIXEIRA SIMÃO (CECON XXXII)\r\n\r\n90. VIVIANE CRISTINA FIGUEIREDO DE ANDRADE (CECON XXXII)\r\n\r\n91. RAFAEL CAMARGO NAMORATO (CECON XXXII)\r\n\r\n92. KARINA PUPPIN MOREIRA DA SILVA (CECON XXXII)\r\n\r\n93. BRÁULIO GREGÓRIO CAMILO SILVA (CECON XXXII)\r\n\r\n94. BÁRBARA PEREIRA VISENTIN (CECON XXXII)\r\n\r\n95. ANNA CAROLINA VIEIRA LISBOA FERNANDES (CECON XXXII)\r\n\r\n96. RENATA CHRISTINO COSSATIS (CECON XXXII)\r\n\r\n97. CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA RABELO (CECON XXXII) (Substituto a ser designado por ato)\r\n\r\n98. MARIANA MASCARENHAS FERREIRA GOMES (CECON XXXII) (Substituto a ser designado por ato)\r\n\r\n99. JULIA MIRANDA E SILVA SEQUEIRA (CECON XXXII) (Substituto a ser designado por ato)\r\n\r\n100. PATRICIA COSTA DOS SANTOS (CECON XXXII) (Substituto a ser designado por ato) \r\n\r\n101. MICHELLE BRUNO RIBEIRO (CECON XXXII) (Substituto a ser designado por ato)\r\n\r\n102. LUCIANA DE SOUZA GARCIA DAS NEVES (CECON XXXII) (Substituto a ser designado por ato)\r\n\r\n103. GUSTAVO TEIXEIRA NACARATH (CECON XXXII) (Substituto a ser designado por ato)\r\n\r\n104. PAULA COIMBRA ALVES (CECON XXXII) (Substituto a ser designado por ato)\r\n\r\n105. DANIEL MARONES DE GUSMÃO CAMPOS (CECON XXXII)\r\n\r\n106. RODRIGO NOGUEIRA MENDONÇA (CECON XXXII) (Desig.Temporária)\r\n\r\n107. GABRIELA DA COSTA LOPES (CECON XXXII)\r\n\r\n108. MARCELO CARVALHO MELO (CECON XXXII)\r\n\r\n109. JANAINA SILVA RETTICH (CECON XXXII)\r\n\r\n110. FERNANDA MATTIOLI VIEIRA BASTOS (CECON XXXII)\r\n\r\n111. RACHEL SALLES TOVAR (CECON XXXII)\r\n\r\n112. MAYRA PINTO GUIMARÃES (CECON XXXII)\r\n\r\n113. PAULA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT (CECON XXXII) \r\n\r\n114. FERNANDO RIBEIRO DE ABREU (CECON XXXII) \r\n\r\n115. LETICIA XAVIER DE PAULA ANTUNES (CECON XXXII) \r\n\r\n116. ALEXANDER VÉRAS VIEIRA (CECON XXXII) \r\n\r\n117. CAROLINA NERY ENNE (CECON XXXII) \r\n\r\n118. MARCELO VIEIRA GONÇALVES (CECON XXXII) \r\n\r\n119. CLARICE ZEITEL VIANNA SILVA (CECON XXXII) \r\n\r\n120. RAPHAEL FRANZOTTI BRANCO (CECON XXXII)\r\n\r\nId: 1442823"
                    ],
                    "1442824": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 25.01.2013\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00068218 (Requerente: Raquel Buarque Franco Neto Ferreira Pinto - Assunto: Pensão por Morte) - Defiro pensão por morte, a partir de 19 de janeiro de 2013, nos termos do artigo 14, inciso I, da Lei Estadual nº 5.260, de 11 de junho de 2008, e do artigo 40, § 7º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no D.O.U. em 31 de dezembro de 2003. Aprovo a fixação.\r\n\r\nId: 1442824"
                    ],
                    "1442825": [
                        "IA - Atos",
                        "Subprocuradoria-Geral de\r\n\r\nJustiça de Administração\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 30.01.2013\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 20 de fevereiro de 2013, o servidor AUGUSTO RIBEIRO PESTANA, matrícula nº 3961, da Secretaria das Promotorias de Justiça junto à Vara de Execução Penal, Capital, para a Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração.\r\n\r\nId: 1442825"
                    ],
                    "1442826": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO ADITIVO \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2012.00471359\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e WALKAM CLIMATIZAÇÃO LTDA. EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de equipamentos e materiais para o sistema central de condicionamento de ar, firmado em decorrência do Pregão Eletrônico nº 058/2008, sem alteração do preço e das condições originalmente pactuadas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses, com início em 12.01.13 e término em 12.04.13.\r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 21.064,40.\r\n\r\nDATA: 11.01.2013\r\n\r\nId: 1442826"
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            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
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                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, no dia 1º de fevereiro de 2013, será suspenso o atendimento ao público, a partir das 15 horas, nas Promotorias de Justiça da Comarca de Maricá, situadas na Rua Jovino Duarte de Oliveira, nº 65 - Araçatiba - Maricá, em razão da realização de higienização nos reservatórios de água.\r\n\r\nAs atividades serão normalizadas no dia 04 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nId: 1442827"
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            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1442828": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça titulares ou designados para atuarem em órgãos de execução com atribuição para a fiscalização de unidades carcerárias (presos condenados ou provisórios) que, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 56, de 22/06/10, do Conselho Nacional do Ministério Público, o formulário mensal previsto no referido ato normativo, alusivo às informações de janeiro de 2013 das unidades prisionais, deverá ser preenchido e remetido à Corregedoria-Geral, impreterivelmente, até o dia 05/02/2013, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO formulário a ser utilizado para a elaboração dos relatórios e maiores esclarecimentos encontram-se disponíveis na página da Corregedoria-Geral, na intranet, através do link Fiscalização de Estabelecimentos Penais, ou podem ser solicitados através do telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 02/2013)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça titulares ou designados para atuarem em órgãos de execução com atribuição para a fiscalização de unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade que, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 67, de 16/03/11, do Conselho Nacional do Ministério Público, o relatório bimestral previsto no §1º do artigo 2º, alusivo à inspeção realizada no período dezembro/janeiro, deverá ser remetido à Corregedoria-Geral, impreterivelmente, até o dia 05/02/2013, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nOs modelos dos formulários a serem utilizados nos relatórios, bem como maiores esclarecimentos a respeito, encontram-se disponíveis na página da Corregedoria-Geral na intranet, através do link Fiscalizações em unidades de MSE de internação e de semiliberdade, ou podem ser solicitados através do telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 03/2013)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Procuradores e Promotores de Justiça o cronograma da Corregedoria-Geral para o mês de fevereiro de 2013.\r\n\r\nData\r\n\r\nAté o dia 05/02/2013\r\n\r\nPrazo para remessa, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br, dos formulários mensais previstos na Resolução nº 56, de 22/06/2010, do Conselho Nacional do Ministério Público, contendo as informações das unidades prisionais, referentes ao mês de janeiro de 2013.\r\n\r\nAté o dia 05/02/2013\r\n\r\nPrazo para remessa, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br, dos relatórios bimestrais previstos na Resolução nº 67, de 16/03/2011, do Conselho Nacional do Ministério Público, contendo as informações das unidades para cumprimento de \r\n\r\nmedidas socioeducativas de internação e de semiliberdade, referentes ao período dezembro de 2012/janeiro de 2013.\r\n\r\n05/02/2013\r\n\r\nCorreições ordinárias: Promotoria de Justiça de Duas Barras, 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu e 2ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu.\r\n\r\nAté o dia 20/02/2013\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas, de informática e telemática em andamento ou concluídas no mês de janeiro de 2013, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\n21/02/2013\r\n\r\nCorreição ordinária: Promotoria de Justiça de Engenheiro Paulo de Frontin.\r\n\r\n27/02/2013\r\n\r\nCorreições ordinárias: Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana, Promotoria de Justiça Criminal de Bom Jesus do Itabapoana e Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\nCorreições ordinárias: Promotoria de Justiça de Cambuci, Promotoria de Justiça de Sapucaia, Promotoria de Justiça de Carmo e Promotoria de Justiça de Sumidouro.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 04/2013)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA aos Promotores de Justiça o cronograma de correições ordinárias em órgãos de execução das comarcas da capital e do interior marcadas para os meses de março, abril e maio de 2013:\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis.\r\n\r\n01/03/2013\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier;\r\n\r\n9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital.\r\n\r\n07/03/2013\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí.\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça Cível de Niterói;\r\n\r\nPromotoria de Justiça da Região Oceânica de Niterói.\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos;\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu;\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu.\r\n\r\n21/03/2013\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Santa Cruz;\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Santa Cruz;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Santa Cruz;\r\n\r\n10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital.\r\n\r\n26/03/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Investigação Penal de Volta Redonda;\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda;\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Volta Redonda;\r\n\r\n03/04/2013 e 04/04/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Volta Redonda;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Volta Redonda;\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda;\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda;\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda;\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda;\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda.\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto ao X Juizado Especial Criminal da Capital;\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto ao X Juizado Especial Criminal da Capital.\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de Magé;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Adjunto Criminal da Comarca de Magé e I Juizado Especial Cível;\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Guapimirim.\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital;\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande;\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande;\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande;\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao XVIII Juizado Especial Criminal da Capital;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao II Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de São João de Meriti \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n09/05/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de São João de Meriti\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Madureira\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Família de Madureira\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Família de Madureira\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Família de Madureira\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de Paraíba do Sul\r\n\r\n28/05/2013\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 05/2013)\r\n\r\nId: 1442828"
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                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 3ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2013, realizada em 24 de janeiro.\r\n\r\nAos vinte e quatro dias de janeiro de dois mil e treze, às onze horas e vinte minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua terceira sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Procurador Horácio Machado Medeiros. Faltou com causa participada o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Encontravam-se em gozo de férias os Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Marco Antonio Barbosa de Alencar. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 2ª sessão, de 22 de janeiro de 2013, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no art. 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 1, 7, 6 e 4 - referentes aos lotes 1 a 4, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento do Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Foram relatados 482 processos: 190 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 162 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 130 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. Nos relatos dos senhores conselheiros, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas ordinárias que estavam de acordo com os pareceres do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial - incluindo-se a votação das prestações de contas de ordenadores de despesas -, à exceção das inspeções extraordinárias, cujos votos foram colhidos individualmente. Às onze horas e trinta minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Sandra Prates da Rosa, Substituta Eventual da Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 22/01/2013 11:23:03 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA \r\n\r\n2 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO \r\n\r\n3 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n4 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n261710-0/04 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n116377-8/05 PREST DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n108751-6/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n116254-6/08 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL SEC EST FAZENDA\r\n\r\n220274-1/09 TERMO/ADITIVO FUNDO MUN SAÚDE BARRA MANSA\r\n\r\n239952-8/08 TERMO/ADITIVO FUNDO MUN SAÚDE BARRA MANSA\r\n\r\n228702-9/10 TERMO/ADITIVO FUNDO MUN SAÚDE BARRA MANSA\r\n\r\n110208-2/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/INEA - INST EST DO AMBIENTE\r\n\r\n105804-9/12 TERMO/DE RECONHECIM DE DÍVIDA INEA - INST EST DO AMBIENTE\r\n\r\n108961-4/12 TERMO/DE RECONHECIM DE DÍVIDA INEA - INST EST DO AMBIENTE\r\n\r\n110295-9/12 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA INEA - INST EST AMBIENTE\r\n\r\n103990-8/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n103678-2/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n109921-9/11 CONTRATO/LOC DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP/DETRAN-DEP TRÂNSITO\r\n\r\n112173-7/11 CONTRATO/DE COMPRAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n227805-2/11 CONTRATO/PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISS AUTÔNOMO OU EMPRESA PREF QUEIMADOS\r\n\r\n108680-2/12 PREST DE CONTAS/EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/CEDAE-CIA EST ÁGUAS E ESGOT\r\n\r\n109541-7/12 CONTRATO/PREST SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST OBRAS\r\n\r\n109540-3/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n110637-1/12 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n111340-7/12 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ SEC EST OBRAS\r\n\r\n112258-5/12 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n112362-2/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n114854-9/12 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/IO-IMPRENSA OFICIAL DO EST RJ\r\n\r\n114866-2/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n115807-3/12 CONTRATO/LOC DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAM FLXIII-FUND LEÃO XIII\r\n\r\n116276-5/12 PROMOÇÃO/OUTROS SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116918-5/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\n116934-9/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n116989-4/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n116991-7/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n117045-1/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n117100-7/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n117971-4/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n117979-6/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n118015-3/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n118051-7/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n119314-4/12 COMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO EST DO RJ\r\n\r\n119438-6/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\n120139-1/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE CONTAS UNIÃO\r\n\r\n201907-2/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n212508-1/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n212639-6/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n212680-5/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n213581-0/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n213965-0/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ASSIST SOC CANTAGALO\r\n\r\n214184-5/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n214188-1/12 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUND MUN SAÚDE VOLTA REDONDA\r\n\r\n214623-1/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MENDES\r\n\r\n214639-0/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INST PREVID ITABORAÍ\r\n\r\n214761-9/12 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUND MUN ASST SOC QUISSAMÃ\r\n\r\n215702-0/12 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA CÂMARA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n215706-6/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND CULTURAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n215743-4/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n215863-0/12 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA MACUCO\r\n\r\n215954-5/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON FUND MUN SAÚDE ITÁGUAÍ\r\n\r\n216031-6/12 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA PARACAMBI\r\n\r\n216273-6/12 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO/CÂMARA BARRA MANSA\r\n\r\n216289-5/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUND M CULT SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n216334-6/12 PREST CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES/PREFA S J DE UBÁ\r\n\r\n216469-7/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n216491-0/12 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF S J V DO RIO PRETO\r\n\r\n216559-8/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n216659-4/12 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA MIRACEMA\r\n\r\n217123-2/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA RIO DAS FLORES\r\n\r\n217154-1/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE QUATIS\r\n\r\n217194-1/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOC RIO DAS FLORES\r\n\r\n217263-8/12 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n217293-3/12 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUND MUN ASSIST SOC CAMBUCI\r\n\r\n217369-8/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL ITAOCARA\r\n\r\n217489-4/12 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUND MUN TRÂNSITO VALENÇA\r\n\r\n217970-3/12 PREST CONTAS/ORDENAD DE DESPESA FUND AMBIENTAL DE MACAÉ\r\n\r\n218015-6/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN MEIO AMB SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n218017-4/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN TUR STA MARIA MADALENA\r\n\r\n218151-6/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF SEROPÉDICA\r\n\r\n218339-0/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n218395-4/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n218923-7/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA AREAL\r\n\r\n219001-2/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF IGUABA GRANDE\r\n\r\n220074-8/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n221095-9/12 CONVÊNIO/PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n221589-0/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN SAÚDE RESENDE\r\n\r\n221871-1/12 TERMO/ADITIVO SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n222851-8/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n222859-0/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN SAÚDE CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n225880-0/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n229763-4/12 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CARAPEBUS\r\n\r\n231855-9/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN SAÚDE CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n234066-1/12 COMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 PREFEITURA ITAGUAÍ\r\n\r\n234413-8/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n234923-3/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF NILÓPOLIS\r\n\r\n234858-2/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF NILÓPOLIS\r\n\r\n237027-6/12 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREF STO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\n237683-6/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUN MUN ASS MED HOSP ODON SERV CABO FRIO\r\n\r\n238797-0/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS ESAC - EMP. SANEAMENTO ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n238807-1/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n239209-0/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n239246-8/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN CRIANÇA E ADOLESC MACUCO\r\n\r\n239388-2/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND MUN MEIO AMB ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n239396-9/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND MUN SAÚDE S J DA BARRA\r\n\r\n239849-6/12 PROMOÇÃO/PRESTCONTAS FUND COMBATE SIT. EMERG. N FRIBURGO\r\n\r\n239980-6/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO\r\n\r\n240265-3/12 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n240272-6/12 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n240276-2/12 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n240330-4/12 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA GUAPIMIRIM\r\n\r\n240333-6/12 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA GUAPIMIRIM\r\n\r\n242208-9/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS PREFEITURA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n242707-5/12 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n243002-0/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE CONTAS UNIÃO\r\n\r\n118604-0/12 EDITAL DE PREGÃO/ SEC EST SAÚDE\r\n\r\n108432-3/12 TERMO/ADITIVO MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n103761-7/12 TERMO/ADITIVO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n108476-9/12 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n118724-6/12 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n215213-9/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n233446-8/12 CONTRATO/PREST SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF QUATIS\r\n\r\n105843-5/12 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n101861-9/12 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n216340-5/12 PRESTCONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUND MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n216459-2/12 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUND MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n215874-9/12 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUND MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n236455-5/06 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n114907-1/08 CONVÊNIO/SEC EST CULTURA\r\n\r\n213968-1/08 TERMO/ADITIVO EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n217980-7/08 TERMO/ADITIVO EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n222478-1/08 TERMO/ADITIVO EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n222479-5/08 TERMO/ADITIVO EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n106437-0/09 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n111324-4/04 EDITAL DE LICITAÇÃO/CONC PÚBL/ESTADUAL/CEDAE-CIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n111850-1/08 CONTRATO/OUTROS CEDAE-COMPANHIA ESTAD ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n102893-0/09 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n212844-4/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MACUCO\r\n\r\n221820-3/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITÁGUAÍ\r\n\r\n221763-9/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITÁGUAÍ\r\n\r\n106839-7/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111746-5/12 CONTRATO/LOC IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAM/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n213425-8/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n108215-3/12 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n111052-2/12 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n111211-0/12 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n111261-5/12 PROMOÇÃO/PREST CONTAS RIOSEGURANCA-INST SEGURANÇA PUBL\r\n\r\n111575-4/12 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n111786-5/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n106381-4/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n111942-1/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA SEC EST OBRAS\r\n\r\n111947-1/12 PREST CONTAS/ORDEN DESPESA ITERJ-INST TERRAS E CARTOG DO RJ\r\n\r\n111984-9/12 PREST CONTAS/EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n112254-9/12 PREST CONTAS/ORDEN DESPESA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n112393-1/12 TERMO/ADITIVO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n113567-1/12 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/SEC EST ASST SOC DIR HUM\r\n\r\n110465-2/10 CONTRATO/PREST SERVIÇOS P/ PROFISSION AUTÔNOMO OU EMPRESA\r\n\r\nSEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n114408-6/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA DER/RJ-FUND DEP ESTR DE RODAGEM\r\n\r\n114850-3/12 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- AUDITORIA DE CONFORMIDADE - SEC EST SAÚDE\r\n\r\n114884-4/12 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- AUDITORIA OPERACIONAL - ORDINÁRIA SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n114951-3/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST FAZENDA\r\n\r\n115992-4/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND EST HOSP URGÊNCIA EMERGÊNCIA - FS\r\n\r\n116915-3/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOX IASERJ-INST ASSIST D SERVIDORES RJ\r\n\r\n116932-1/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMS UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n116990-3/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n116995-3/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n116999-9/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n117001-5/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n117011-0/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n117082-9/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n117090-6/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n118023-0/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n118594-9/12 EDITAL DE PREGÃO/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n119613-8/12 PROMOÇÃO/PESSOAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n120138-7/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE CONTAS UNIÃO\r\n\r\n200882-9/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n211070-7/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n213671-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA ITAPERUNA\r\n\r\n214276-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INST PREVID MUN MANGARATIBA\r\n\r\n214530-8/12 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA CONVÊNIO ASSIST MÉDICA SERV MUN MIRACEMA\r\n\r\n215227-0/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INST PREVID CABISTA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n215450-9/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n215521-4/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN. MEIO AMBIENTE DE BOM JARDIM\r\n\r\n215574-1/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN HAB INT SOC S JOÃO DA BARRA\r\n\r\n215910-9/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA GUAPIMIRIM\r\n\r\n215911-3/12 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA GUAPIMIRIM\r\n\r\n216056-6/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND DIR CRIANÇA ADOL SÃO SEBASTIÃO ALT\r\n\r\n216156-2/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN. DO MEIO AMBIENTE MACUCO\r\n\r\n216221-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF GUAPIMIRIM\r\n\r\n216432-4/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND M MEIO AMB DES SUSTENT CANTAGALO\r\n\r\n216613-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOX FUNDO MUN SAÚDE DE AREAL\r\n\r\n216746-3/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON PREF ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n216832-8/12 CONVÊNIO/PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n217014-5/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n217225-6/12 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA CÂMARA TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n229420-4/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN EDUC NITERÓI\r\n\r\n230140-5/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n231846-8/12 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMEN/PREF RESENDE\r\n\r\n231959-1/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n232748-7/12 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO\r\n\r\n233876-7/12 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS CÂMARA ITATIAIA\r\n\r\n234741-3/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n235096-3/12 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/PREF COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n235958-5/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n238778-4/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INSTITUTO APOSENT E PENSÕES SUMIDOURO\r\n\r\n239258-1/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND MUN CUSTEIO SERV FUNERÁRIOS MACAÉ\r\n\r\n239278-1/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n239453-3/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\n239854-1/12 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUNDO PENSOES PREV SERV PUB MENDES\r\n\r\n239991-5/12 PROMOÇÃO/PREST CONTAS AUT MUN REG FISC SERV PUB N FRIBURGO\r\n\r\n239994-7/12 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS FUND D. JOÃO VI DE N FRIBURGO\r\n\r\n240270-8/12 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n242779-8/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\n243001-6/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE CONTAS UNIÃO\r\n\r\n116941-2/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV ESTADO RJ\r\n\r\n115906-5/12 CONVÊNIO/SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n217319-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF ITAOCARA\r\n\r\n217323-4/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN PREVID SOCIAL ITAPERUNA\r\n\r\n217324-8/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO EMPRESA PROCES DADOS VOLTA REDONDA EPD\r\n\r\n217354-3/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n217460-8/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUND EDUC E CULTURAL MAGÉ\r\n\r\n217493-5/12 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n217514-5/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN ASSIST SOC PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n217574-5/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN ASSIST SOC APERIBÉ\r\n\r\n217599-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF QUISSAMÃ\r\n\r\n217806-6/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n217815-7/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n217861-6/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN. DE TRANSP E TRÂNSITO MACAÉ\r\n\r\n218081-5/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ASSIST B JESUS ITABAPOANA\r\n\r\n218122-5/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n218159-8/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n218342-7/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF B J ITABAPOANA\r\n\r\n218350-4/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN EDUC NITERÓI\r\n\r\n218369-5/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNDO MUN SAÚDE DE AREAL\r\n\r\n218431-4/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n218458-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA PIRAÍ\r\n\r\n218700-3/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN EDUC NITERÓI\r\n\r\n219045-8/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN DIR CRIAN ADOLESC ITATIAIA\r\n\r\n220233-6/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n226947-1/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE CONTAS UNIÃO\r\n\r\n114574-1/12 TERMO/ADITIVO MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n232429-3/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n203946-0/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA PATY DO ALFERES\r\n\r\n118734-1/12 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n218801-3/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n206004-9/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n108443-2/12 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\nLOTE 3: \r\n\r\n209195-2/06 PROMOÇÃO/DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO RGF PREF ARARUAMA\r\n\r\n100741-5/08 TERMO/ADITIVO SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n108308-5/08 TERMO/ADITIVO SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n237816-4/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n219956-2/09 CONTRATO/PREST SERV P/ PROFISS AUTÔNOMO OU EMPRESA PREF VASSOURAS\r\n\r\n106209-6/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n107718-4/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n112009-8/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n225583-0/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n209510-9/11 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n210609-5/11 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA PARATY\r\n\r\n211905-4/11 CONTRATO/PREST SERV P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n226798-6/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n110919-7/12 TERMO/RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST PLANEJ E GESTÃO\r\n\r\n111715-6/12 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n112160-2/12 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n112158-9/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA SEC EST OBRAS\r\n\r\n112159-3/12 TERMO/DIVERSOS SEC EST OBRAS\r\n\r\n112339-5/12 PREST CONTAS/P EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/SEC EST CULTURA\r\n\r\n112674-3/12 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n113220-5/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENG DER/RJ-FUND DEPT ESTR ROD\r\n\r\n113772-8/12 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA BD-RIO - BANCO DESENV EST RJ\r\n\r\n114840-8/12 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- LEVANTAMENTO - ORDINÁRIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n115245-9/12 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n115251-8/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FAETEC-FUND APOIO ESC TECN\r\n\r\n115307-3/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CENTRAL - CIA EST ENG TRANSP LOGÍSTICA\r\n\r\n115364-1/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FAPERJ-FUND CARL CHAGAS FILHO\r\n\r\n115449-7/12 TERMO/ADITIVO SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n116051-3/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/IO-IMPRENSA OFICIAL DO EST RJ\r\n\r\n116846-6/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\n116919-9/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FAETEC-FUND APOIO ESC TECN\r\n\r\n116922-6/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n116923-0/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n116981-2/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n116986-2/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n117089-7/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n117147-5/12 PROMOÇÃO/PREST CONTAS PRODERJ - CENT TECN DA INF E COMUN RJ\r\n\r\n117654-8/12 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS SEC EST OBRAS\r\n\r\n117973-2/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n117982-3/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n118052-1/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n118614-5/12 EDITAL DE PREGÃO/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n119267-5/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\n120133-7/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE CONTAS UNIÃO\r\n\r\n206876-2/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n207160-8/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n210864-9/12 TERMO/DIVERSOS FUNDAÇÃO MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n213788-0/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n214146-3/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n214434-8/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n214667-7/12 PREST CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES CÂMARA MESQUITA\r\n\r\n214707-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOC ITAOCARA\r\n\r\n215319-9/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN SAÚDE CONCEIÇÃO MACABU\r\n\r\n215323-0/12 PREST CONTAS/ORD DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL TRÊS RIOS\r\n\r\n215356-7/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO PREV SOCIAL MAGÉ\r\n\r\n215613-3/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n215844-4/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNDO MUN SAÚDE DE MAGÉ\r\n\r\n215963-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF DUAS BARRAS\r\n\r\n215976-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN CRIANÇA E ADOLESC MACUCO\r\n\r\n215979-5/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL IGUABA GRANDE\r\n\r\n216114-4/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA CARMO\r\n\r\n216216-8/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n216670-8/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND ESPORTE E TUR DE MACAÉ\r\n\r\n216739-0/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM INST PREV SERV PUB ITAOCARA\r\n\r\n216984-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF MIRACEMA\r\n\r\n217056-3/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUND H M S T S JOSÉ VALE RIO PRETO\r\n\r\n217069-0/12 TERMO/ADITIVO FUNDO MUN SAÚDE BARRA MANSA\r\n\r\n217246-0/12 PREST CONTAS/ORDENAD DE DESPESA SERVIÇO AUT ÁGUA ESGOTO VOLTA REDONDA\r\n\r\n217313-9/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNDO MUN SAÚDE ITAOCARA\r\n\r\n217360-2/12 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA ITAOCARA\r\n\r\n217409-4/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n217415-3/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n217501-8/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n217631-9/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n217689-6/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN ASSIST SOC R CLARO\r\n\r\n217905-8/12 PREST CONTAS/ORDEN D DESPESA FUND MUNIC IDOSO SAQUAREMA\r\n\r\n218031-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO M MEIO AMBIENTE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n218073-8/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n218123-9/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDAÇÃO DE ESPORTE E TURISMO DE MACAÉ\r\n\r\n218280-3/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ESPORTES CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n218309-5/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ESPORTES CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n218349-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n218374-0/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF PROCURADORIA GERAL JAPERI\r\n\r\n218491-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA PIRAÍ\r\n\r\n219023-0/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN EDUC NITERÓI\r\n\r\n218257-6/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN EDUC NITERÓI\r\n\r\n219309-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n221286-0/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n221595-9/12 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n203888-4/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n221763-8/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CONCEIÇÃO MACABU\r\n\r\n221893-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF ITALVA\r\n\r\n222479-6/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n235430-3/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n223300-6/12 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/PREF PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n231860-4/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n235825-2/12 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREF PORTO REAL\r\n\r\n236557-4/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\n239204-0/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CIA MUN DESENV PETRÓPOLIS\r\n\r\n239224-0/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA ITAOCARA\r\n\r\n239266-8/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN MEIO AMBIENTE BARRA MANSA\r\n\r\n239276-3/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND MUN SAÚDE SILVA JARDIM\r\n\r\n239397-3/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n239399-1/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN HAB DE INT SOCIAL CARAPEBUS\r\n\r\n239448-8/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\n239856-9/12 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUNDO COMBATE SIT. EMERG. N FRIBURGO\r\n\r\n240260-3/12 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n240331-8/12 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA GUAPIMIRIM\r\n\r\n118586-2/12 EDITAL DE PREGÃO/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n219743-0/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n105140-7/10 TERMO/RECONHEC DÍVIDA E APENSOS SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n111914-4/12 TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n214201-9/12 TERMO/ADITIVO SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n106384-6/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n108526-0/12 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n118736-9/12 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n209713-5/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n115229-5/12 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n131486-9/11 CONVÊNIO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n100466-8/12 CONTRATO/OUTROS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n112706-2/12 TERMO/DIVERSOS PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n108889-8/11 CONTRATO/OUTROS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n130900-8/11 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n100874-9/12 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n111681-9/12 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n227859-5/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n125033-4/11 CONTRATO/DE OBRAS EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS ESTADO\r\n\r\n128095-3/11 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n114137-9/12 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE\r\n\r\n114155-1/12 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n114178-3/12 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE\r\n\r\n114179-7/12 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE\r\n\r\n114783-4/12 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n114785-2/12 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n114788-4/12 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE\r\n\r\n114789-8/12 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n114790-7/12 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE\r\n\r\n114792-5/12 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n114807-6/12 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE\r\n\r\n114826-2/12 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS FES - FUNDO ESTADUAL SAÚDE\r\n\r\n116394-3/12 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE\r\n\r\n116397-5/12 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE\r\n\r\n116399-3/12 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE\r\n\r\n116401-2/12 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE\r\n\r\n116402-6/12 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n116646-4/12 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n116775-1/12 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n116799-7/12 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE\r\n\r\n116879-3/12 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n116971-7/12 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE\r\n\r\n117003-3/12 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n117144-3/12 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE\r\n\r\n117148-9/12 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE\r\n\r\n117434-6/12 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n117437-8/12 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n117439-6/12 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n117775-8/12 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n117826-3/12 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE\r\n\r\n117835-4/12 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n118067-6/12 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE\r\n\r\n114194-7/12 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE\r\n\r\n230254-5/05 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS ADMISSÃO CONCURSAD/PREF QUEIMADOS\r\n\r\n233706-9/05 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS ADMISSÃO CONCURSAD/PREF QUEIMADOS\r\n\r\n236229-2/05 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS ADMISSÃO CONCURSAD/PREF QUEIMADOS\r\n\r\n202735-9/06 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS ADMISSÃO CONCURSAD/PREF QUEIMADOS\r\n\r\n100104-9/07 ATO DISPENSA LICITAÇÃO/SEC EST MEIO AMB DESENV URB (EXTINTA)\r\n\r\n107004-2/07 TERMO/DIVERSOS SEC EST TURISMO ESPORTE E LAZER\r\n\r\n109738-9/07 TERMO/ADITIVO E APENSOS CEDAE-CIA ESTAD ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n203915-9/10 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n205136-0/07 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n103855-2/11 EDITAL DE PREGÃO/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n104761-2/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) CTC-CIA DE TRANSPORT COLETIVOS\r\n\r\n226970-6/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n109151-8/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FIA-FUND INFAN ADOLESC\r\n\r\n110271-3/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n110454-7/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n110920-6/12 TERMO/RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST PLANEJ E GESTÃO\r\n\r\n111687-3/12 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n111846-1/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHAR TRIB D JUSTIÇA EST RJ\r\n\r\n112369-0/12 TERMO/ADITIVO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n113118-6/12 PREST CONTAS/ORDENAD DE DESPESA FUND ESPECIAL D ACADEPOL\r\n\r\n115339-6/12 TERMO/ADITIVO SEC EST CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\n115359-6/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FAETEC-FUND APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n115775-4/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/IVB-INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\n116115-5/12 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111610-0/12 CONTRATO/PREST SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111630-0/12 TERMO/ADITIVO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116761-0/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEPART DE TRÂNSITO\r\n\r\n116951-7/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n117009-7/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n117020-1/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n117021-5/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n117029-7/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n117041-5/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n117050-6/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n117230-8/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE CONTAS UNIÃO\r\n\r\n117817-2/12 PROMOÇÃO/PREST CONTAS IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVID RJ\r\n\r\n118053-5/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n120140-0/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n204005-1/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n204253-0/12 TERMO/DIVERSOS FUNDO MUN ASSIST SOC CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n222072-4/12 TERMO/ADITIVO FUNDO MUN ASSIST SOC CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n205544-4/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n206936-8/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n209621-6/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n213436-9/12 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN CRIANÇA E ADOLESCENTE ITABORAÍ\r\n\r\n214250-0/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DESPESA CÂMARA CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n214312-4/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUN MUN ASS MED HOSP ODON SERV CABO FRIO\r\n\r\n214905-7/12 CONTRATO/PREST SERVIÇOS P/ PROFISS AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF VASSOURAS\r\n\r\n215317-1/12 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA VOLTA REDONDA\r\n\r\n215330-3/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n215366-2/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUNIC DA C. E DO ADOLESC MAGÉ\r\n\r\n215536-9/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUND MUN CRIANÇA ADOL GUAPIMIRIM\r\n\r\n215539-1/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF MANGARATIBA\r\n\r\n215602-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN ASSIST SOC CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n215664-2/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n215686-0/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF QUEIMADOS\r\n\r\n215981-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN. DE HABIT MACUCO\r\n\r\n216192-6/12 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA CONSELHO FUNDACIONAL INF E ADOL RESENDE\r\n\r\n216299-0/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA NATIVIDADE\r\n\r\n216592-0/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS AUTARQUIA SANEAMENTO MUN VASSOURAS\r\n\r\n216758-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA SEROPÉDICA\r\n\r\n216876-4/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n217005-4/12 PREST CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES/FUND TURISMO ANGRA DOS REIS\r\n\r\n217068-6/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUND MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n217110-5/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND CULT ANGRA DOS REIS\r\n\r\n217111-9/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND HOSPITALAR RESENDE\r\n\r\n217171-9/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN INFÂNCIA ADOLES BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n217223-8/12 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n217270-1/12 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUNDO M MEIO AMBIENTE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n217434-9/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n217669-6/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND COMUNITÁRIO VOLTA REDONDA FURBAN\r\n\r\n217671-9/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNDO MUN DIR CRI ADOLESCENTE RIO CLARO\r\n\r\n218021-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n218049-7/12 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n218161-1/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUN INF JUV CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n218359-0/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CASIMIRO ABREU\r\n\r\n218371-8/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL AREAL\r\n\r\n218421-9/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUN INF JUV CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n218609-3/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n218629-3/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SERV AUT CAPT ÁGUA TRAT ESG ANGRA REIS\r\n\r\n218681-1/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN EDUC NITERÓI\r\n\r\n219015-3/12 ORÇAMENTO APROVADO/LEI DIRETRIZES ORÇAMENT PREF VARRE-SAI\r\n\r\n219076-7/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n219125-4/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA PINHEIRAL\r\n\r\n220013-4/12 PREST DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUND MUN ASSIST SOC NITERÓI\r\n\r\n220133-0/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CONCEIÇÃO MACABU\r\n\r\n220579-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n221230-1/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n221784-2/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXAR FUND JOSÉ KEZEN S ANTON PÁDUA\r\n\r\n223060-8/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND CULTURAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n227617-5/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n230895-2/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n232753-2/12 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO\r\n\r\n234187-1/12 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DIRETRIZES ORÇAMENT/PREF PINHEIRAL\r\n\r\n235268-8/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\n236277-6/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\n236526-5/12 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n238927-7/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA SAPUCAIA\r\n\r\n239227-2/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO PREVID ITAOCARA\r\n\r\n239237-7/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS D SIGFIS FUND EDUC MIRACEMA - FUNEMI\r\n\r\n239254-5/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DES EMP REN HAB V REDONDA\r\n\r\n239256-3/12 PROMOÇÃO/PREST CONTAS MACAÉ TRÂNSIT E TRANSP - MACTRAN\r\n\r\n239288-6/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN ASSIST SOC SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n239437-9/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\n239954-7/12 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUND SOCIOAMBIENTAL RIO DAS FLORES\r\n\r\n240332-2/12 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA GUAPIMIRIM\r\n\r\n240543-3/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE ARARUAMA\r\n\r\n242506-9/12 PROMOÇÃO/PESSOAL CÂMARA NITERÓI\r\n\r\n200284-3/13 COMUNICAÇÃO/OUTROS JUCERJA-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO RJ\r\n\r\n112162-0/12 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA TRIB DE JUSTIÇA DO EST RJ\r\n\r\n114384-4/12 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n115528-9/12 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ \r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n110523-7/00 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO FAETEC-FUND APOIO ESC TECN\r\n\r\n111677-8/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/SEC EST CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\n112957-0/02 PENSÃO/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n200320-3/13 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n203430-1/11 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n210137-9/06 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA MACUCO\r\n\r\n210404-6/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n213130-4/02 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA PARACAMBI\r\n\r\n213460-0/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n215991-2/08 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n216934-2/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA ITAOCARA\r\n\r\n217577-0/05 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n218581-2/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA PIRAÍ\r\n\r\n219432-5/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n220071-6/12 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- AUDITORIA DE CONFORMIDADE - PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n220311-5/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n227995-1/10 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMINADO/PREF TRÊS RIOS\r\n\r\n230329-8/06 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n233271-1/12 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREF NITERÓI\r\n\r\n235795-7/10 PREST CONTAS/SUBV E AUXÍLIO FUND EDUC E CULT N IGUAÇU-FENIG\r\n\r\n237118-1/12 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF DUQUE CAXIAS\r\n\r\n238036-4/12 CONTRATAÇÃO PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF CONCEIÇÃO MACABU\r\n\r\n242832-5/08 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n261416-2/02 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n281952-4/04 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n102631-8/08 TERMO/DIVERSOS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n112733-5/12 DENÚNCIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n114814-6/07 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n201550-1/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA GUAPIMIRIM\r\n\r\n205488-5/09 CONTRATO/PREST SERV P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF PETRÓPOLIS\r\n\r\n213469-6/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n216213-6/12 RECURSO DE REVISÃO DECISÃO/FUND MUN ASSIST ANIMAIS MACAÉ\r\n\r\n216836-4/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n217244-2/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE QUATIS\r\n\r\n218201-7/12 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n218395-9/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n220058-4/12 CONTRATO/DE PERMISSÃO/CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS/PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n220059-9/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CARMO\r\n\r\n224346-8/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n227012-9/12 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMIN/ PREF ITAGUAÍ\r\n\r\n228709-1/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF EMP MUN DES URB E SANEAM AMB SÃO GONÇALO\r\n\r\n231781-5/05 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA ITAGUAÍ\r\n\r\n236817-5/05 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL FUND MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n239785-4/12 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERM/PREF N FRIBURGO\r\n\r\n260771-5/03 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA IGUABA GRANDE\r\n\r\n270602-6/01 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/CIA LIMPEZA URBANA DE NITERÓI - CLIN\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n100461-5/07 TERMO/ADITIVO/UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n111779-2/12 RECURSO REVISÃO DECISÃO/ITERJ-INST TERRAS E CARTOGRAFIA RJ\r\n\r\n117043-3/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM/FAETEC-FUND APOIO ESC TECN\r\n\r\n200347-9/12 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n200896-6/10 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS/FUNDO MUN TURISMO QUATIS\r\n\r\n205239-1/12 DENÚNCIA/PREFEITURA PIRAÍ\r\n\r\n206554-6/12 OFICIO REGULARIZADOR ADM FIN - MUNIC/PREF ARMAÇÃO D BÚZIOS\r\n\r\n215926-9/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n218089-4/07 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA PARATY\r\n\r\n218780-0/07 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN ASSIST SOCIAL SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n220194-4/12 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- AUDITORIA DE CONFORMIDADE - PREFEITURA PORCIÚNCULA\r\n\r\n221074-8/00 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA PIRAÍ\r\n\r\n231291-8/04 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n232052-5/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n236145-2/06 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n238391-1/08 TERMO/ADITIVOPREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n239799-5/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ PREFEITURA CAMBUCI\r\n\r\n244826-0/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n272984-2/04 CONVÊNIO/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n103830-5/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO DETRAN-DEPT DE TRÂNSITO\r\n\r\n112315-6/07 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n117013-8/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FAETEC-FUND APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n200348-3/12 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n206519-6/12 RECURSO REVISÃO DECISÃO/FUND MUN SAÚDE CACH DE MACACU\r\n\r\n211599-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n213292-2/09 ATO DE INEXIGIBILID DE LICITAÇÃO/ PREF ENG PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n213547-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n214306-5/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n216239-8/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA VALENÇA\r\n\r\n217464-4/12 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA VALENÇA\r\n\r\n218290-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n218596-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n219005-5/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF ITABORAÍ\r\n\r\n220175-9/09 RELATÓRIO INSPEÇÃO/ORDINÁRIO SERV AUT ÁGUA ESG V REDONDA\r\n\r\n220465-2/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREF TRÊS RIOS\r\n\r\n225772-8/09 CONTRATO/LOC DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAM/PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n231288-8/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n233269-6/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n235023-9/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREF CARAPEBUS\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100585-9/2008 (03/11300418/04) - Interessado: LÚCIA HELENA CALDEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101055-0/2011 (01/300367/09) - Interessados: LUIZA DO ESPÍRITO SANTO TEIXEIRA, THEREZA BARROS TEIXEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101801-5/2010 (08/200675/09) - Interessado: TANIA REGINA OLIVEIRA DE SOUSA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 101803-8/2009 (01/319197/08) - Interessado: DJANIRA DOS ANJOS NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101961-1/2010 (08/201502/09) - Interessado: LEOPOLDO PINTO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 102308-2/2011 (03/6710048/98) - Interessado: ERNI PINHEIRO DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102595-7/2011 (01/304675/07) - Interessado: LETÍCIA MACHADO PINHEIRO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 102627-8/2012 (01/300130/11) - Interessado: ELIO SILVEIRA DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102985-6/2011 (08/222450/07) - Interessado: AIDA MARIA CROKIDAKIS DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103015-2/2010 (08/902928/96) - Interessado: REGINA MARIA AMORIM GRANDO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 103536-8/2011 (08/200695/09) - Interessado: UBIRACI DE OLIVEIRA LEANDRO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103584-5/2011 (08/201128/10) - Interessado: LUCIENE BERBAT VASQUEZ - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 104917-4/2008 (01/600649/04) - Interessado: NILTON LEMOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105090-1/2009 (03/10104182/08) - Interessado: IVONETE MARIA DE OLIVEIRA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105165-7/2010 (08/203648/06) - Interessado: CREUZA MELO DE ALMEIDA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105598-8/2010 (08/202855/07) - Interessado: AURORA CORREA RODRIGUES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105690-7/2009 (02/214/09) - Interessado: EVANDRO ANTONIO GONÇALVES DE ABREU - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105738-3/2008 (01/306177/07) - Interessado: GABERNICE OLIVEIRA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106553-0/1987 (25/28568/86) - Interessado: JOSÉ TEIXEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106565-2/2012 (08/606768/10) - Interessado: HELENA ATHAYDE MIRANDA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106645-6/2011 (01/308313/10) - Interessado: LEILA MONTES RANGEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106875-1/2010 (08/605233/08) - Interessado: DALVA ROSA DE MELO PEREIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107478-1/2009 (01/700056/06) - Interessados: DILSON SATIL DE FÁTIMA E OUTROS, SUE ANNE SILVA DE SATIL, ISAAC DAVI SILVA DE SATIL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108176-4/2005 (01/600559/05) - Interessado: SOLANGE SANTOS DA COSTA FILHA - Votos: REGISTRO, REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 108859-2/2002 (01/700887/01) - Interessado: THEREZINHA MARIA FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109243-8/2009 (03/10600179/09) - Interessado: LINDALVA PEREIRA DE SOUZA LEITE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109716-0/2010 (08/202126/09) - Interessado: PAULO CEZAR FERREIRA DE SOUZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 110265-2/2011 (03/1210210/03) - Interessado: MARILENE DA CONCEIÇÃO DIAS VIDAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110636-8/2009 (08/600797/04) - Interessado: WILNA SUYPEENE DE MENEZES DOS SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111069-6/2009 (01/712840/06) - Interessado: CÉLIA DE OLIVEIRA GUANABARA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111090-4/2012 (01/600975/96) - Interessado: JOSÉLIA DECNOP DA FONSECA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111528-1/2012 (03/10203953/10) - Interessado: ANTONIO BONIFÁCIO RODRIGUES DE SOUSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111531-7/2008 (03/2310277/08) - Interessado: RUIZANETE PIRES DE QUEIROZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111547-7/2012 (01/602331/98) - Interessado: LEILA MARIA VEIGAS BAIRRAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111594-0/2012 (03/4710036/11) - Interessado: ELIANE FERREIRA BRAGA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111958-0/2012 (01/301256/11) - Interessado: MARLY DALETTE MILLEM BADAUÉ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111959-4/2012 (01/600422/92) - Interessado: CELSO MILLEM BADAUÉ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112399-2/2007 (03/6710268/06) - Interessado: ANAZILDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112615-7/2012 (09/76801702/11) - Interessado: RONALDO MAZZA RABELLO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112841-7/2008 (07/196/08) - Interessado: LUIZ NUNES DE SALLES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113292-8/2012 (03/10302186/11) - Interessado: SONIA MARIA AZEREDO DE PAULA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113294-6/2012 (03/10400230/12) - Interessado: JULIA MARIA COSTA BASTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113295-0/2012 (03/10006868/11) - Interessado: FRANCISCA APOLINARIO BENTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113298-2/2012 (03/7410141/09) - Interessado: SELMA FIGUEIREDO DE SOUZA BASTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113299-6/2012 (03/2110846/09) - Interessado: IOLANDA CUSTÓDIO LIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113300-1/2012 (03/11200954/05) - Interessado: MARILZA PIRES OCKO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113301-5/2012 (03/10501573/11) - Interessado: JOSÉ CARLOS CURTY ALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113302-9/2012 (03/5901057/97) - Interessado: LEA BARBOSA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113304-7/2012 (03/11002413/09) - Interessado: MARIA IRACEMA VARJAO CÂNDIDO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113305-1/2012 (03/10801942/11) - Interessado: SANDRA PEREIRA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113306-5/2012 (03/8613704/11) - Interessado: DERMEVAL MENDES DA CONCEIÇAO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113310-6/2012 (03/11203756/11) - Interessado: MARIA DA PENHA RODRIGUES BASTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113311-0/2012 (03/811806/12) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS ROCHA COELHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113312-4/2012 (03/811905/12) - Interessado: SONIA REGINA MENDONÇA DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113313-8/2012 (03/11401539/12) - Interessado: VILMA DE FÁTIMA JANSEN BARBOSA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113314-2/2012 (03/11400515/12) - Interessado: MARCIA FÁTIMA FERREIRA DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113320-1/2012 (03/4510051/10) - Interessado: ROSA CRISTINA VIEIRA DA ROSA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113321-5/2012 (03/3310131/11) - Interessado: IRENE SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113322-9/2012 (03/10104888/10) - Interessado: ERDIZ MARIA BANDEIRA GOMES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113324-7/2012 (03/10402918/10) - Interessado: JOELZA FERREIRA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113325-1/2012 (03/10900004/11) - Interessado: SHIRLEY DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113329-7/2012 (03/10006026/11) - Interessado: SANDRA HELENA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113363-3/2012 (03/2110408/10) - Interessado: ANA MARGARIDA MURIZINI CARVALHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113367-9/2012 (03/10402324/10) - Interessado: MARIA DO NASCIMENTO MOURA ALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113369-7/2012 (03/5410089/07) - Interessado: ISAMAR MONTEIRO DA PALMA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113465-7/2012 (03/10300490/12) - Interessado: RUBIA CHRISTINA LOPES RIBEIRO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113470-2/2012 (03/200850/09) - Interessado: GICELIA LIMA AZEDDINE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113472-0/2012 (03/10700984/12) - Interessado: DENISE FERNANDES DE CASTRO COSTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113489-2/2008 (03/8410021/06) - Interessado: MARIA EUNICE AZEREDO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113665-9/2012 (03/10000849/12) - Interessado: NILTON CORREA DE ALMEIDA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113742-9/2010 (03/10400509/07) - Interessado: ANA LÚCIA SILVA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113773-3/2009 (03/10100887/09) - Interessado: MADALENA NASCIMENTO FIUZA VIEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113919-8/2012 (01/710564/07) - Interessado: DULCE SOUZA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113925-7/2012 (01/302221/08) - Interessado: ERLY FERREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113939-8/2012 (01/301377/09) - Interessado: MAIZA DUBOIS MARTINS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113948-9/2012 (01/302003/11) - Interessado: ZILDA GONÇALVES GASPAR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113949-3/2012 (09/1978402/82) - Interessado: JOSÉ DE ASSUMPÇAO GASPAR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113971-3/2007 (11487/04) - Interessado: IVAN DA CONCEIÇÃO FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114198-3/2012 (01/300525/08) - Interessado: MADALENA PEREIRA ROSA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114230-7/2012 (08/222482/08) - Interessado: ZILDA XAVIER PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114644-2/2012 (09/692596/12) - Interessado: JOSEMAR ANTUNES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114646-0/2012 (09/1152591/12) - Interessado: JORGE PEIXOTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114648-8/2012 (09/152595/12) - Interessado: AURELIO GALHARDO JUNIOR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114649-2/2012 (09/66812584/11) - Interessado: ALTAIR VAGAS TOLENTINO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114650-1/2012 (09/11532589/12) - Interessado: JORGE RODRIGUEZ JUBILEU - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114655-1/2012 (09/3602503/12) - Interessado: MARCO ALEXANDRE SANTOS DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114679-7/2012 (09/352592/12) - Interessado: CARLOS HUGO CARAMUSSANÇAR BENSI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114683-8/2012 (09/802587/11) - Interessado: OZEAS DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114684-2/2012 (09/122578/12) - Interessado: CARLOS FRANCISCO DA SILVA PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114704-8/2012 (09/5612503/12) - Interessado: CESAR VIANNA FERNANDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114708-4/2012 (09/42509/12) - Interessado: MARCO AURELIO DE ARAÚJO GAMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115203-1/2012 (01/301415/11) - Interessado: IRENE DE OLIVEIRA MIGUEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115204-5/2012 (09/1240405/85) - Interessado: SILVANO DA SILVA FERREIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 115230-0/2010 (01/302304/08) - Interessado: CLEONICE SILVA PRAXEDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115232-8/2010 (03/10102485/05) - Interessado: WANDERLEY DE CASTRO PRAXEDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115321-9/2012 (01/317033/12) - Interessado: DANIEL GOMES CABRAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115519-8/2012 (01/300868/11) - Interessado: CÍCERA DA ROCHA FROTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115543-9/2012 (01/309449/10) - Interessado: GESSY DA SILVA ELIZIARIO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116625-6/2010 (01/307224/10) - Interessado: MARIA ELISA DA ROCHA FARIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117314-6/2010 (08/606119/08) - Interessado: TEREZINHA DE JESUS ELIAS TINOCO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 117326-9/2010 (08/600736/09) - Interessado: NEUSA MARIA SANTANA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 117536-6/2010 (08/200686/10) - Interessado: LÚCIA DUQUE ESTRADA MODERNO RODRIGUES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 123105-9/2011 (08/200328/11) - Interessado: IRCILEY CARRARO PEREIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 123335-6/2011 (08/200520/11) - Interessado: LEONICE BENASSI - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 125654-4/2011 (08/200194/11) - Interessado: MOACIR ADRIANO DE SOUZA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 127896-8/2011 (08/606525/10) - Interessado: NADIR BARBOSA DACO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 130264-2/2011 (08/201158/10) - Interessado: CÉLIA REGINA SALGADO CORREA DE CARVALHO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 130266-0/2011 (08/200316/11) - Interessado: ANTONIO CARLOS MARINHO DE ARAÚJO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 131304-5/2011 (08/603507/00) - Interessado: MARCELINA GOMES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 200449-0/2007 - Interessado: JOSELMA MARTINS DA SILVEIRA FERNANDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200598-0/2012 (619/11) - Interessado: MARIA DA SILVA PINTO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200676-6/2011 (943/09) - Interessado: OSWALDO CÂNDIDO SANT ANNA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200679-8/2011 (1326/08) - Interessado: AGLAIRTON LIMA VENTURA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200761-9/2012 (453/11) - Interessado: JAIME ALFAR DA PAZ - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200898-9/2009 (1300/06) - Interessado: JOÃO DOS ANJOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200973-2/2011 (361/09) - Interessado: ARLETE MARIANO DE SOUZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 201586-2/2011 - Interessado: JOSÉ DO CARMO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201990-5/2010 (705/08) - Interessado: CLAUDETE SOARES DE OLIVEIRA SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202307-3/2012 (661/11) - Interessado: BERENICE DA CONCEIÇAO PASSOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202322-3/2012 (618/11) - Interessado: ILZA TORRES DE SOUZA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202342-3/2012 (768/11) - Interessado: ITAYGUARA HELM DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202383-7/2012 (126/11) - Interessado: MARIA DA GRAÇA AMBROZIO VENÂNCIO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202767-3/1993 (14/1103012/92) - Interessado: OSWALDO FERREIRA SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203198-3/1998 (/) - Interessado: FRANCISCO LUIZ SOBRINHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203358-0/2009 - Interessado: ADILEIA LETICIA DA C AVELAR DE OLIVEIRA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CANCELAMENTO, REGISTRO IN CASU, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203361-7/2009 - Interessado: ALESSANDRA OLIVEIRA DE ALMEIDA CANIL - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CANCELAMENTO, REGISTRO IN CASU, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203365-3/2009 - Interessado: ALINE VIEIRA DE OLIVEIRA COSTA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CANCELAMENTO, REGISTRO IN CASU, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203370-8/2009 - Interessado: ALLISON MARASSI PENA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CANCELAMENTO, REGISTRO IN CASU, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203372-6/2009 - Interessado: ANGELA MARIA DA SILVA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CANCELAMENTO, REGISTRO IN CASU, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203376-2/2009 - Interessado: CAROLINA DE FARIA DOS SANTOS ALVES - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CANCELAMENTO, REGISTRO IN CASU, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203377-6/2009 - Interessado: DENISE ALVES GOUVEA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CANCELAMENTO, REGISTRO IN CASU, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203379-4/2009 - Interessado: DIOGO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CANCELAMENTO, REGISTRO IN CASU, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203380-3/2009 - Interessado: ELIANE OLINDA AGUIAR DE PAIVA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CANCELAMENTO, REGISTRO IN CASU, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203383-5/2009 - Interessado: ENI ADRIANA DA SILVA BARBIERE - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CANCELAMENTO, REGISTRO IN CASU, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203386-7/2009 - Interessado: FLAVIA BENTO DA SILVA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CANCELAMENTO, REGISTRO IN CASU, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203389-9/2009 - Interessado: GISELE APARECIDA LEITE - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CANCELAMENTO, REGISTRO IN CASU, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203391-2/2009 - Interessado: GISLAINE SANTOS LOPES FARIA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CANCELAMENTO, REGISTRO IN CASU, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203394-4/2009 - Interessado: JULIANA APARECIDA DE LACERDA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CANCELAMENTO, REGISTRO IN CASU, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203398-0/2009 - Interessado: LINDERLENE MOREIRA DO VALE - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CANCELAMENTO, REGISTRO IN CASU, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203400-9/2009 - Interessado: LUCIENE MACHADO FERREIRA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CANCELAMENTO, REGISTRO IN CASU, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203403-1/2009 - Interessado: MELISSA CORREA MARINS - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CANCELAMENTO, REGISTRO IN CASU, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203405-9/2009 - Interessado: PATRICIA DE FÁTIMA DE ALMEIDA SILVA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CANCELAMENTO, REGISTRO IN CASU, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203407-7/2009 - Interessado: RAPHAEL JULIO FINER DE ALMEIDA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CANCELAMENTO, REGISTRO IN CASU, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203408-1/2009 - Interessado: TATIANA DE ALMEIDA LANDIM - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CANCELAMENTO, REGISTRO IN CASU, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203414-0/2009 - Interessado: VITOR TIAGO DE ALMEIDA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CANCELAMENTO, REGISTRO IN CASU, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203609-4/2011 (52384/05) - Interessado: HELENA DO NASCIMENTO WERDAN - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204363-1/2012 (2112/95) - Interessado: ELIZABETH MOURA NERI DE CERQUEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204529-3/2010 - Interessado: ALINI VIEIRA RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204675-2/2012 (175/11) - Interessado: IRENE RIBEIRO DE CASTRO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205977-1/2010 - Interessado: LIANA DA ROCHA PEREIRA GANDRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205989-4/2010 - Interessado: ALINY FERREIRA LANÇA LOURENÇO PESSANHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206011-0/2010 - Interessado: ELIANA BASTOS MACIEL TAVARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206013-8/2010 - Interessado: JORGE GALDINO DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206015-6/2010 - Interessado: ITATIELLY RODRIGUES DE OLIVEIRA GONZAGA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206018-8/2010 - Interessado: FREDERICO PEREIRA SARDINHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206021-5/2010 - Interessado: CRISTIANE PEREIRA FERREIRA TOMAZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206026-5/2010 - Interessado: SIMONE RANGEL MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206030-6/2010 - Interessado: MARIA DA SILVA GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206033-8/2010 - Interessado: MARLI NUNES RIBEIRO CALIXTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206037-4/2010 - Interessado: ALCILEIA AMARAL PERDONIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206041-5/2010 - Interessado: LUCILENE ARAÚJO PERES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206047-9/2010 - Interessado: MARIA APARECIDA ROSALINO MERLIN DO NASCI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206050-6/2010 - Interessado: SANDRA MARIA DE ALMEIDA VIEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206189-4/2007 - Interessado: ALESSANDRA RAPOSO FRATINI RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206197-1/2007 - Interessado: LUDIMILA MIRANDA QUINTANILHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206201-8/2007 - Interessado: LUDIMILA MIRANDA QUINTANILHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206205-4/2007 - Interessado: JOSELMA MARTINS DA SILVEIRA FERNANDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206209-0/2007 - Interessado: JOSELMA MARTINS DA SILVEIRA FERNANDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206212-7/2007 - Interessado: EMMANUELLE REZENDE DA SILVA NETO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206218-1/2007 - Interessado: EMMANUELLE REZENDE DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206224-0/2007 - Interessado: DILCEIA BATISTA SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206228-6/2007 - Interessado: ALESSANDRA RAPOSO FRATANI RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206346-3/2010 - Interessado: SILVANY DE PAULA FERNANDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206353-6/2010 - Interessado: RITA DE CACIA BOA MORTE DE LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206358-6/2010 - Interessado: MARILZA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206364-5/2010 - Interessado: MARCELIA GOMES MESQUITA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206367-7/2010 - Interessado: LUSINETE CORREA DA SLIVA MIRANDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206368-1/2010 - Interessado: KATIA DA SILVA FONSECA CALIXTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206372-2/2010 - Interessado: GENI JORGE DO NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206373-6/2010 - Interessado: ELIANE ESTELSA VIANA ALVES MOREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206374-0/2010 - Interessado: DERLY GUEDES QUINTINO DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206375-4/2010 - Interessado: ALESSANDRA RODRIGUES EUGÊNIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206376-8/2010 - Interessado: SUELLEN DE OLIVEIRA SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206377-2/2010 - Interessado: LILIANE BARBOSA VIEIRA RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206378-6/2010 - Interessado: LENDRO SIMÃO MENDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206380-9/2010 - Interessado: ALADIN PITA TELES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206381-3/2010 - Interessado: CINTHIA DA SILVA GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206382-7/2010 - Interessado: SUELENA SOUTO MENDONÇA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206383-1/2010 - Interessado: MARIA DE JESUS GOMES DA SILVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206384-5/2010 - Interessado: MARCIA HELENA MENDONÇA BARCELOS FARIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206385-9/2010 - Interessado: LÚCIA HELENA SIMÃO MENDES FERNANDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206386-3/2010 - Interessado: FABIANO DE OLIVEIRA SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206387-7/2010 - Interessado: ELISETE FERREIRA FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206389-5/2010 - Interessado: ELEILZA DE ALMEIDA MEDEIROS COUTINHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206390-4/2010 - Interessado: EDIVANIA CADILHO DA SILVA SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206391-8/2010 - Interessado: DENISE MARTINS GOMES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206393-6/2010 - Interessado: DANIELA BARATA TINOCO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206394-0/2010 - Interessado: CLARICE GOMES DURÃES DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206395-4/2010 - Interessado: CINTIA SOARES FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206397-2/2010 - Interessado: MARLON COELHO MAGALHÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206398-6/2010 - Interessado: VERONICA CARVALHO ALVES QUEIROZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206399-0/2010 - Interessado: CELESTE TINOCO CARDOSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206400-5/2010 - Interessado: NELY FONTES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206401-9/2010 - Interessado: NADILANE PEGORAL MENDONÇA M SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206411-8/2012 (01682/10) - Interessado: LEILA DA SILVA NICOLAU - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206630-2/1998 (1044/88) - Interessado: CONCEIÇÃO BARBOZA FERREIRA SANZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206640-7/2010 - Interessado: CLAUDIA PEREIRA MARINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206677-0/2010 - Interessado: JULIANA MIRANDA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206684-5/2011 (310/1544/10) - Interessado: OZORIO DE ALMEIDA COUTINHO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206687-5/2010 - Interessado: MARIA DA GLÓRIA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206704-9/2010 - Interessado: CLAUDIA MARIA RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206721-7/2010 - Interessado: ADRIANA FONTE ALEXANDRE DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206729-9/2010 - Interessado: JANE DA SILVA FURRIEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206742-1/2010 - Interessado: MAX RONY SILVA STELLET - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206747-1/2010 - Interessado: ADNA MOTTA CRUZ SARLO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206758-2/2011 (20623/05) - Interessado: ANGELA FÁTIMA CARVALHO DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207132-1/2012 (863/11) - Interessado: MARIA CELINA VITORINO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207153-5/2012 (604/08) - Interessado: ALMIR FERRAZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210191-1/2009 - Interessado: JURANDI LIMA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210798-2/2011 (190/10) - Interessado: JOSÉ CARLOS FREITAS DOS SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211439-4/2007 (768/95) - Interessado: NICAULA SANTOS SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212438-9/2008 - Interessado: ADRIANA MANHÃES RIOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212442-0/2008 - Interessado: ANA PAULA PEREIRA FELIPE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212447-0/2008 - Interessado: GEORGINA FARIA MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212460-2/2008 - Interessado: PATRICIA DE CARVALHO MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212462-0/2008 - Interessado: LILIANE CALIXTO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212463-4/2008 - Interessado: MARCILENE FARIA DUARTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212466-6/2008 - Interessado: LUDMILLA MIRANDA QUINTANILHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212467-0/2008 - Interessado: DENISE DE ABREU SANTOS DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212469-8/2008 - Interessado: CREUZENIR GOMES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212472-5/2008 - Interessado: JOSIANE BATISTA SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212475-7/2008 - Interessado: LILLIA ROSANGELA ALVES MARINHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212478-9/2008 - Interessado: MARIA APARECIDA FONSECA PEÇANHA ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212481-6/2008 - Interessado: SIMONE FARIA BAPTISTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212483-4/2008 - Interessado: WALDEMIRA SOUZA COELHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212486-6/2008 - Interessado: ANTONIO CARLOS SIQUEIRA MEDEIROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212487-0/2008 - Interessado: EDILAR FRANCISCO RIBEIRO FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213270-2/2008 - Interessado: ADRIANA MANHÃES RIOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213274-8/2008 - Interessado: ANA PAULA PEREIRA FELIPE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213275-2/2008 - Interessado: GEORGINA FARIA MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213277-0/2008 - Interessado: LILIANE CALIXTO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213278-4/2008 - Interessado: MARCILENE FARIA DUARTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213279-8/2008 - Interessado: PATRICIA DE CARVALHO MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213668-3/2008 - Interessado: DILCEIA BATISTA SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213669-7/2008 - Interessado: JOSELMA MARTINS DA SILVEIRA FERNANDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213671-0/2008 - Interessado: MARTA BENTO DA SILVA DO ESPÍRITO SANTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213673-8/2008 - Interessado: EMMANUELLE REZENDE DA SILVA NETO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213675-6/2008 - Interessado: ALINI TEIXEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213677-4/2008 - Interessado: DENISE CARDOSO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213682-9/2008 - Interessado: ELIZETE TEIXEIRA ROSA OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213683-3/2008 - Interessado: FLÁVIA FERREIRA SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213685-1/2008 - Interessado: MARCELY GOUVÊA GONÇALVES NETO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213687-9/2008 - Interessado: WALKIRIA FERREIRA BATISTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213667-9/2008 - Interessado: ALESSANDRA RAPOSO FRATANI RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213688-3/2008 - Interessado: ALINE VIEIRA RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213689-7/2008 - Interessado: CRISTIANE SALES MEDEIROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213691-0/2008 - Interessado: LUDMILLA MIRANDA QUINTANILHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213693-8/2008 - Interessado: ANTONIO CARLOS SIQUEIRA MEDEIROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213695-6/2008 - Interessado: DENISE DE ABREU SANTOS DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213697-4/2008 - Interessado: EDILAR FRANCISCO RIBEIRO FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213699-2/2008 - Interessado: CREUZENIR GOMES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213702-5/2008 - Interessado: JOSIANE BATISTA SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213703-9/2008 - Interessado: LILIA ROSANGELA ALVES MARINHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213705-7/2008 - Interessado: MARIA APARECIDA FONSECA PEÇANHA ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213707-5/2008 - Interessado: SIMONE FARIA BAPTISTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213708-9/2008 - Interessado: WALDEMIRA SOUZA COELHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214283-8/2009 (74/09) - Interessado: NEUSA MARIA DE SOUZA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214378-4/2010 - Interessado: MARCOS AURELIO GONÇALVES GUIMARÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214379-8/2010 - Interessado: NILMA GOMES DE OLIVEIRA CABREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214383-9/2010 - Interessado: RENATO GOMES AGUIAR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214385-7/2010 - Interessado: THIAGO DA MOTA FERREIRA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214532-2/2010 - Interessado: VANESSA DE SOUZA PEREIRA CADILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214555-4/2010 - Interessado: BRUNO BELIENE PEREIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214558-6/2010 - Interessado: CATIA CILENE RAMOS NEVES MONTES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214561-3/2010 - Interessado: CLAUDIA CRISTINA ALVES ALVARENGA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214564-5/2010 - Interessado: CRISTIANE VASCONCELLOS PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214566-3/2010 - Interessado: GRASYELLE GAMA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214569-5/2010 - Interessado: JULIANA TAMY BITENCOURT - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214575-4/2010 - Interessado: LECIANE DE SOUZA CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214578-6/2010 - Interessado: MARCONE DA SILVA DE ASSIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214581-3/2010 - Interessado: RICARDO FERRAZ COELHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214583-1/2010 - Interessado: CREIDIMARA GUIMARÃES FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214589-5/2010 - Interessado: MARCOS VINICIUS LIMA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214593-6/2010 - Interessado: SIVANDA SOARES DE ASSIS SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214594-0/2010 - Interessado: ADEILSA BALBINO DA SILVA OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214599-0/2010 - Interessado: ALINE GOMES DA MATA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214603-7/2010 - Interessado: ANGELO ROBERTO LOURENÇO GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214618-2/2010 - Interessado: JUSSARA CORREA DA SILVA CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214620-5/2010 - Interessado: KELLEN DA CRUZ DIAS LESSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214622-3/2010 - Interessado: MARIA DE FÁTIMA CARVALHAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214623-7/2010 - Interessado: PAULO CESAR DE SOUZA GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214626-9/2010 - Interessado: PATRICIA BARRETO MARQUES DE AZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214630-0/2010 - Interessado: SWELLEN NOGUEIRA DA SILVA QUEIROZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214631-4/2010 - Interessado: JOSILANE DA SILVA GUIMARÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214633-2/2010 - Interessado: CARLOS ALBERTO CABRAL ZANELA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214635-0/2010 - Interessado: SIVALDO SOARES DE ASSIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214636-4/2010 - Interessado: RAQUEL GUEDES QUINTINO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214638-2/2010 - Interessado: JOSÉ FRANCISCO COELHO FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214640-5/2010 - Interessado: ALEXANDRE OLIVEIRA SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214642-3/2010 - Interessado: ROSELI MARTINS RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214644-1/2010 - Interessado: VANESSA DOS SANTOS GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214646-9/2010 - Interessado: CRISTIANE MACHADO DA SILVA FERRAZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214653-2/2010 - Interessado: JOYCE DA SILVA RANGEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214654-6/2010 - Interessado: COSME JOSÉ RANGEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214655-0/2010 - Interessado: ELISÂNGELA DA ROCHA AZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214656-4/2010 - Interessado: ISABELA NOGUEIRA NEVES RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215337-7/2010 (19982/08) - Interessado: HAROLDO JOSÉ DO NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217205-2/2010 - Interessado: LIVIA MARCIA BEZERRA BARCELOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217208-4/2010 - Interessado: PEDRO HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217217-5/2010 - Interessado: FERNANDA MARLA COELHO DOS S. CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217238-9/2010 - Interessado: MARCIANI FERREIRA DIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217242-0/2010 - Interessado: DILCEIA BATISTA SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217245-2/2010 - Interessado: DIEGO NATALICIO DE ARRUDA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217250-7/2010 - Interessado: DANIELA TORRES REZENDE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217566-5/2007 - Interessado: ALESSANDRA RAPOSO FRATANI RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217608-8/2010 - Interessado: LUZIA MERLIN ROSALINO TAMY - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217614-7/2010 - Interessado: SUELEN PACHECO MEIRELES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218312-8/2010 - Interessado: ANGELA MARIA DA ROCHA PEREIRA MESQUITA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218961-5/2010 - Interessado: CEIR GOMES FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219456-7/2010 (6401/09) - Interessado: JOSÉ NORBERTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221106-1/2007 - Interessado: FLAVIA FERREIRA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221109-3/2007 - Interessado: MARTA BENTO DA SILVA DO ESPÍRITO SANTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221133-4/2007 - Interessado: ALESSANDRA RAPOSO FRATANI RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221137-0/2007 - Interessado: JOSELMA MARTINS DA SILVEIRA FERNANDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221604-7/2009 (16242/08) - Interessado: IRANI SANTOS DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222125-3/2010 - Interessado: CLAUDIA PEREIRA MARINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222130-8/2010 - Interessado: ANGELA MARIA DA ROCHA PEREIRA MESQUITA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222133-0/2010 - Interessado: MARIA DA SILVA GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222135-8/2010 - Interessado: SANDRA MARIA DE ALMEIDA VIEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222138-0/2010 - Interessado: NELY FONTES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222140-3/2010 - Interessado: CHARLENE BARATA TINOCO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222144-9/2010 - Interessado: JACQUELINE RIBEIRO DINIZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222146-7/2010 - Interessado: JESSICA DA SILVEIRA GONÇALVES BARCELOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222147-1/2010 - Interessado: KATIA DA SILVA FONSECA CALIXTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222149-9/2010 - Interessado: LENDRO SIMÃO MENDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222152-6/2010 - Interessado: LUSINETE CORREA DA SLIVA MIRANDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222157-6/2010 - Interessado: CARLOS HENRIQUE GUIMARÃES CODEÇO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222160-3/2010 - Interessado: JORGE GALDINO DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222161-7/2010 - Interessado: JOSIEL ZACARIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222163-5/2010 - Interessado: SILVANY DE PAULA FERNANDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222164-9/2010 - Interessado: LUDMILLA MIRANDA QUINTANILHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222166-7/2010 - Interessado: MARIA DE JESUS GOMES DA SILVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222168-5/2010 - Interessado: MARLI NUNES RIBEIRO CALIXTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222170-8/2010 - Interessado: LUCILENE ARAÚJO PERES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222171-2/2010 - Interessado: ALCILEIA AMARAL PERDONIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222904-7/2010 - Interessado: ANGELA MARIA DA ROCHA PEREIRA MESQUITA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222935-6/2010 - Interessado: ADRIANA GUEDES QUINTINO DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223008-8/2011 - Interessado: FERNANDA DE AGUIAR - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223243-2/2012 (2725/12) - Interessado: WILMA CUNHA DIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223532-7/2010 - Interessado: JULIANA PEREIRA GANDRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224787-6/2009 (227/09) - Interessado: MARILANDER PAULO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224847-7/2010 - Interessado: MARIA LUZIA RANGEL FURRIEL CRESBAUMER - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224850-4/2010 - Interessado: POLIANA PEREIRA SARDINHA PEDROZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224858-6/2010 - Interessado: LIANA DA ROCHA PEREIRA GANDRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224859-0/2010 - Interessado: KISSILA SOUZA ALVES NOGUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224861-3/2010 - Interessado: MARCIA HELENA MENDONÇA BARCELOS FARIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224862-7/2010 - Interessado: KISSILA SOUZA ALVES NOGUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224863-1/2010 - Interessado: ALCINEIA DE SOUZA SARDINHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224864-5/2010 - Interessado: ANGELA MARIA CORDEIRO DA SILVA SARDINHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224865-9/2010 - Interessado: MARILIA SOUZA FRANCISCO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224909-3/2011 (566/10) - Interessado: OTÁVIO RODRIGUES FILHO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224981-9/2010 - Interessado: LUDMILLA MIRANDA QUINTANILHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224986-9/2010 - Interessado: MARIA DA SILVA GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224995-0/2010 - Interessado: MARLI NUNES RIBEIRO CALIXTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224998-2/2010 - Interessado: ALCILEIA AMARAL PERDONIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225002-6/2010 - Interessado: MARIA APARECIDA ROSALINO MERLIN DO NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225007-6/2010 - Interessado: CARLOS HENRIQUE GUIMARÃES CODEÇO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225012-1/2010 - Interessado: JORGE GALDINO DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225017-1/2010 - Interessado: JOSIEL ZACARIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225020-8/2010 - Interessado: ELISABETE MUGUET SILVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225023-0/2010 - Interessado: CHARLENE BARATA TINOCO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225025-8/2010 - Interessado: LENDRO SIMÃO MENDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225030-3/2010 - Interessado: ALESSANDRA RODRIGUES EUGÊNIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225034-9/2010 - Interessado: DERLY GUEDES QUINTINO DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225037-1/2010 - Interessado: ELIANE ESTELSA VIANA ALVES MOREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225038-5/2010 - Interessado: KATIA DA SILVA FONSECA CALIXTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225041-2/2010 - Interessado: LUSINETE CORREA DA SLIVA MIRANDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225048-0/2010 - Interessado: RAQUEL GUEDES QUINTINO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225053-5/2010 - Interessado: SILVANY DE PAULA FERNANDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225120-4/2010 - Interessado: SANDRA MARIA DE ALMEIDA VIEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225129-0/2010 - Interessado: LUCILENE ARAÚJO PERES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225135-9/2010 - Interessado: RITA DE CACIA BOA MORTE DE LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225137-7/2010 - Interessado: ALCINEIA DE SOUZA SARDINHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225287-8/2010 - Interessado: ANA LUISA CLEMENTE DA SILVA SIQUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225297-3/2010 - Interessado: CINTHIA DA SILVA GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225301-0/2010 - Interessado: CLARICE GOMES DURÃES DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225302-4/2010 - Interessado: DANIELA TORRES REZENDE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225305-6/2010 - Interessado: ELISETE FERREIRA FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225307-4/2010 - Interessado: ELEILZA DE ALMEIDA MEDEIROS COUTINHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225308-8/2010 - Interessado: ELISABETE DE SOUZA GUIMARÃES PRUDENCIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225312-9/2010 - Interessado: FABIANO DE OLIVEIRA SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225313-3/2010 - Interessado: JESSICA DA SILVEIRA GONÇALVES BARCELOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225315-1/2010 - Interessado: LÚCIA HELENA SIMÃO MENDES FERNANDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225316-5/2010 - Interessado: MARIA DE JESUS GOMES DA SILVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225318-3/2010 - Interessado: RENATA MARTINS FONTES MORAES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225320-6/2010 - Interessado: SANDRA REGINA CARNEIRO SDE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225323-8/2010 - Interessado: SUELENA SOUTO MENDONÇA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225324-2/2010 - Interessado: ELOA DE ALBUQUERQUE FRAGA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225325-6/2010 - Interessado: LILIANE BARBOSA VIEIRA RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225327-4/2010 - Interessado: SUELLEN DE OLIVEIRA SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225328-8/2010 - Interessado: ALADIN PITA TELES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225329-2/2010 - Interessado: MARILZA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225368-0/2011 (275/11) - Interessado: THALLES OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225426-8/2011 - Interessado: GLAUCIA APARECIDA BARROS G.SILVA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225428-6/2011 - Interessado: ADILENE IBARIZAO TEIXEIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225433-1/2011 - Interessado: ANGÉLICA SILVA CARVALHAES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225438-1/2011 - Interessado: ANNE OLYMPIA FELIPP MAMSUR - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225444-0/2011 - Interessado: ANDREA LEAL DE AZEVEDO LINHARES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225445-4/2011 - Interessado: GEDALVA ALVES FERREIRA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225449-0/2011 - Interessado: FABIANA DE FÁTIMA P. SARTORIO SANTOS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225452-7/2011 - Interessado: JULIANA DA GLÓRIA PEREIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225456-3/2011 - Interessado: CLEUDINA DE ANDRADE LOPES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227092-0/2009 (1693/07) - Interessado: VILMA MELLO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227100-3/2009 (1147/07) - Interessado: IEDA LOPES BARBOSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228307-6/2007 (293/07) - Interessado: TANIA REGINA MANZI ACETI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230050-2/2011 (268/11) - Interessado: ELIAS LUCAS DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230702-8/2008 - Interessado: ALESSANDRA RAPOSO FRATANI RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230704-6/2008 - Interessado: JOSELMA MARTINS DA SILVEIRA FERNANDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230705-0/2008 - Interessado: DILCEIA BATISTA SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230706-4/2008 - Interessado: JOSIANE BATISTA SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230708-2/2008 - Interessado: ALESSANDRA RAPOSO FRATANI RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230710-5/2008 - Interessado: DILCEIA BATISTA SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230711-9/2008 - Interessado: EMANUELLE REZENDE DA SILVA NETO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230712-3/2008 - Interessado: MARTA BENTO DA SILVA DO ESPÍRITO SANTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230713-7/2008 - Interessado: JOSELMA MARTINS DA SILVEIRA FERNANDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230715-5/2008 - Interessado: JOSIANE BATISTA SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230716-9/2008 - Interessado: ADRIANA MANHÃES RIOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230717-3/2008 - Interessado: IGOR DAVID DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230718-7/2008 - Interessado: IGOR DAVID DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230719-1/2008 - Interessado: ANA PAULA PEREIRA FELIPE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230720-0/2008 - Interessado: ANA PAULA PEREIRA FELIPE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230721-4/2008 - Interessado: GEORGINA FARIA MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230722-8/2008 - Interessado: GEORGINA FARIA MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230723-2/2008 - Interessado: MARIA APARECIDA ANJO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230725-0/2008 - Interessado: MARIA APARECIDA ANJO INOCENCIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230726-4/2008 - Interessado: LILIANE CALIXTO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230727-8/2008 - Interessado: LILIANE CALIXTO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230728-2/2008 - Interessado: MARCILENE FARIA DUARTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230729-6/2008 - Interessado: MARCILENE FARIA DUARTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230730-5/2008 - Interessado: ROSILANE PESSANHA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230731-9/2008 - Interessado: ROSILANE PESSANHA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230732-3/2008 - Interessado: PATRICIA DE CARVALHO MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230734-1/2008 - Interessado: PATRICIA DE CARVALHO MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231681-4/2011 (904/10) - Interessado: FÁTIMA PEREIRA DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232207-9/2010 - Interessado: DANIELA TORRES REZENDE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232225-1/2010 - Interessado: SUELEN PACHECO MEIRELES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232228-3/2010 - Interessado: LUZIA MERLIN ROSALINO TAMY - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232262-9/2010 - Interessado: GERUSA VENTURA FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232266-5/2010 - Interessado: ANA CAROLINE PESSANHA BARRETO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232268-3/2010 - Interessado: PATRICIA ALMEIDA RAMOS DOS ANJOS PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232270-6/2010 - Interessado: PEDRO HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232277-4/2010 - Interessado: LIVIA MARCIA BEZERRA BARCELOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232516-8/2010 - Interessado: REGIS VINA NAVARRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232633-2/2010 - Interessado: GILMARA VAZ DE SOUZA MADEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232636-4/2010 - Interessado: ANDRÉ LUIZ MACEDO TAMY - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232874-8/2010 - Interessado: SANDRA REGINA CARNEIRO SDE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233377-0/2008 (020/07) - Interessado: MARIA HELENA CAPUTO MENDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236351-7/2008 - Interessado: ADACYR PEDRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237057-6/2006 (456/06) - Interessado: MAURA DA SILVA CUSTÓDIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240720-2/2008 (253/07) - Interessado: MAURY COELHO SOUTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240842-6/2008 (503/07) - Interessado: ANGELA DOS SANTOS SOUZA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241560-7/2008 (47/07) - Interessado: VANILDA MARQUES DE CASTRO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242905-5/2010 (250/09) - Interessado: ANA MARIA VIANNA DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242907-3/2010 (1093/08) - Interessado: EDNA PEREIRA DE ABREU - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243336-5/2010 - Interessados: GILSON NUNES SIQUEIRA E RENATO JACINTO DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244757-0/2010 (310/09) - Interessado: ARLETE ROCHA MARINHO BATALHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273501-5/2000 (310/1644/00) - Interessado: ROSEANA CRISTINA NASCIMENTO BARREIROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100003-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100057-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100059-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100070-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100223-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100319-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100335-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100343-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100358-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100481-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100510-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100516-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102877-4/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102984-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103325-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105667-9/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105668-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108365-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108978-4/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109149-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109305-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109825-0/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114330-9/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115076-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115096-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115268-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117116-2/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 118009-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118679-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118958-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119177-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119481-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119527-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120036-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120038-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120105-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120116-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120184-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120272-9/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 125660-3/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200014-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200015-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200016-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200018-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200041-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200074-6/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200108-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200109-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200119-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200137-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200161-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200184-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200185-1/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200276-6/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200300-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200328-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200347-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200360-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200362-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200393-8/2012 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200399-2/2012 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200400-7/2012 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200420-9/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200427-7/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200435-2/2012 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200439-8/2012 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200475-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200584-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200776-6/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200887-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200943-9/2012 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201053-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201080-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201082-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201100-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201578-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202323-7/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202335-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204018-3/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205259-1/2012 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206483-1/2012 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207098-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208872-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 211697-1/2012, 205855-1/2012, 211704-0/2012, 211708-6/2012, 211714-5/2012, 211716-3/2012, 211745-4/2012, 211749-0/2012, 211765-4/2012, 211807-8/2012, 211818-7/2012, 211822-8/2012, 211824-6/2012, 211829-6/2012, 211830-5/2012, 211833-7/2012, 211834-1/2012, 211835-5/2012, 211836-9/2012, 211838-7/2012, 212072-2/2012, 212075-4/2012, 212077-2/2012, 212079-0/2012, 212081-3/2012, 212083-1/2012, 212087-7/2012, 212089-5/2012, 212090-4/2012, 212094-0/2012, 212097-2/2012, 212101-9/2012, 212106-9/2012, 212108-7/2012, 212114-6/2012, 212115-0/2012, 212117-8/2012, 212118-2/2012, 212119-6/2012, 212121-9/2012, 212123-7/2012, 212125-5/2012, 212126-9/2012, 212134-6/2012, 212135-0/2012, 212136-4/2012, 212137-8/2012, 212139-6/2012, 212140-5/2012, 212144-1/2012, 212145-5/2012, 212147-3/2012, 212149-1/2012, 212152-8/2012, 212154-6/2012, 212158-2/2012, 212167-3/2012, 212170-0/2012, 212175-0/2012, 212180-5/2012, 212182-3/2012, 212185-5/2012, 212188-7/2012, 212191-4/2012, 212194-6/2012, 212198-2/2012, 212203-3/2012, 212204-7/2012, 212206-5/2012, 212208-3/2012, 212210-6/2012, 212212-4/2012, 212303-9/2012, 212305-7/2012, 212308-9/2012, 212311-6/2012, 212312-0/2012, 212314-8/2012, 212317-0/2012, 212319-8/2012, 212320-7/2012, 212321-1/2012, 212322-5/2012, 212325-7/2012, 212326-1/2012, 212327-5/2012, 212341-1/2012, 212343-9/2012, 212344-3/2012, 212347-5/2012, 212348-9/2012, 212349-3/2012, 212351-6/2012, 212353-4/2012, 212355-2/2012, 212356-6/2012, 212357-0/2012, 212359-8/2012, 212360-7/2012, 212364-3/2012, 212365-7/2012, 212366-1/2012, 212367-5/2012, 212368-9/2012, 212370-2/2012, 212371-6/2012, 212372-0/2012, 212373-4/2012, 212374-8/2012, 212375-2/2012, 212376-6/2012, 212377-0/2012, 212380-7/2012, 212456-2/2012, 212457-6/2012, 212458-0/2012, 212459-4/2012, 212461-7/2012, 212462-1/2012, 212463-5/2012, 212464-9/2012, 212465-3/2012, 212466-7/2012, 212467-1/2012, 212468-5/2012, 212471-2/2012, 212472-6/2012, 212473-0/2012, 212474-4/2012, 212475-8/2012, 212476-2/2012, 212477-6/2012, 212481-7/2012, 212482-1/2012, 212483-5/2012, 212484-9/2012, 212486-7/2012, 212487-1/2012, 212488-5/2012, 235637-1/2011, 235638-5/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213735-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214657-0/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215383-8/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215462-0/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215561-2/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216004-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216008-7/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216247-5/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218685-0/2005 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218999-4/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219448-1/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223046-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225204-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225417-7/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226673-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227813-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228414-5/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228700-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228883-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231277-9/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231506-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232091-0/1999 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232394-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235102-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238458-6/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239317-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239937-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239985-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239987-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239988-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240039-8/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240060-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240147-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240525-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240862-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241237-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241421-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241479-3/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241678-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241771-8/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241941-6/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242229-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242421-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242429-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242532-8/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242755-2/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242780-3/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242794-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242818-0/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242819-4/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242824-9/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242832-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242910-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242951-8/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242959-0/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242993-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243003-4/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243007-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243060-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243062-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243100-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243111-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243122-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243129-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243130-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243143-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243146-2/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244597-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 24/01/2013\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\n109149-5/2012\r\n\r\nGILBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL\r\n\r\n211697-1/2012\r\n\r\nALCIONE CORREA DE ARAÚJO\r\n\r\n240039-8/2010\r\n\r\nMANOEL QUEIROZ DE FARIA\r\n\r\n240039-8/2010\r\n\r\nMARCELLI MULIN GOULART\r\n\r\n240039-8/2010\r\n\r\nSessão: 24/01/2013\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nGILSON NUNES SIQUEIRA\r\n\r\n243336-5/2010\r\n\r\nRENATO JACINTO DA SILVA\r\n\r\n243336-5/2010\r\n\r\nId: 1442561"
                    ],
                    "1442562": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 28/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 243.336-5/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GILSON NUNES SIQUEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura de Cardoso Moreira\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Horácio M. Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª Inspetoria Geral de Controle de Pessoal\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos nestes autos que tratam de INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA realizada na Prefeitura de Cardoso Moreira, entre os dias 29/06 à 17/07/2010, objetivando verificar a legalidade e legitimidade das admissões ocorridas sob a forma de contrato por prazo determinado, celebrados a partir de janeiro de 2005, conforme determinado no processo TCE-RJ nº 221.106-1/07;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo às fls. 923/929, que foram parcialmente recepcionadas;\r\n\r\nConsiderando a manifestação do Ministério Público Especial, elaborado pela ilustre Procurador Horácio M. Medeiros, corroborando com as conclusões do Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando que as razões recursais foram capazes de afastar parcialmente os motivos que ensejaram a aplicação da multa, culminando na reforma parcial da decisão plenária de 31/05/2012;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nReconsiderar o valor da multa que lhe foi imposta em Sessão de 31/05/2012, fixando-a no valor R$ 6.016,50 (seis mil, dezesseis reais e cinquenta centavos) equivalentes a 2.500 UFIR-RJ, nesta data, ao Sr. Gilson Nunes Siqueira, Prefeito de Cardoso Moreira a partir de 2009, nos termos do art. 63, inciso II c/c os arts. 28 e 65 da Lei Complementar nº 63/90, pelas irregularidades apontadas, que deverá ser recolhida aos cofres estaduais com recursos próprios, no prazo de 30 (trinta) dias da ciência da decisão, comprovando-se junto a este Tribunal nos 10 (dez) dias subseqüentes, nos termos do art. 27, inciso III, alínea “a” do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, ficando desde já autorizada a Cobrança Judicial da Dívida, cancelando-se o Acórdão nº 1023/12.\r\n\r\n9 - ATA Nº 03/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/01/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1442562"
                    ],
                    "1442563": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 29/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 243.336-5/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RENATO JACINTO DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura de Cardoso Moreira\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Horácio M. Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª Inspetoria Geral de Controle de Pessoal\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos nestes autos que tratam de INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA realizada na Prefeitura de Cardoso Moreira, entre os dias 29/06 à 17/07/2010, objetivando verificar a legalidade e legitimidade das admissões ocorridas sob a forma de contrato por prazo determinado, celebrados a partir de janeiro de 2005, conforme determinado no processo TCE-RJ nº 221.106-1/07;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo às fls. 923/929, que foram parcialmente recepcionadas;\r\n\r\nConsiderando a manifestação do Ministério Público Especial, elaborado pela ilustre Procurador Horácio M. Medeiros, corroborando com as conclusões do Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando que as razões recursais foram capazes de afastar parcialmente os motivos que ensejaram a aplicação da multa, culminando na reforma parcial da decisão plenária de 31/05/2012;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nReconsiderar o valor da multa que lhe foi imposta em Sessão de 31/05/2012, fixando-a no valor R$ 6.016,50 (seis mil, dezesseis reais e cinquenta centavos) equivalentes a 2.500 UFIR-RJ, nesta data, ao Sr. Renato Jacinto da Silva, Prefeito de Cardoso Moreira no período de 2005 a 2009, nos termos do art. 63, inciso II c/c os arts. 28 e 65 da Lei Complementar nº 63/90, pelas irregularidades apontadas, que deverá ser recolhida aos cofres estaduais com recursos próprios, no prazo de 30 (trinta) dias da ciência da decisão, comprovando-se junto a este Tribunal nos 10 (dez) dias subseqüentes, nos termos do art. 27, inciso III, alínea “a” do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, ficando desde já autorizada a Cobrança Judicial da Dívida, cancelando-se o Acórdão nº 1024/12.\r\n\r\n9 - ATA Nº 03/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/01/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1442563"
                    ],
                    "1442275": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 23/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n227622-6/2010\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\n47352/2012\r\n\r\n616.603.027-49\r\n\r\n215768-4/2012\r\n\r\nHELOISA SOUZA LIMA MACHADO\r\n\r\n808/2013\r\n\r\n657.737.727-87\r\n\r\n212513-6/2012\r\n\r\nJOEL RODRIGUES SOBRINHO\r\n\r\n881/2013\r\n\r\n429.889.507-68\r\n\r\nId: 1442275"
                    ],
                    "1442614": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 030/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 19/02/2013, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.893-7/2012 - EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/MUNICIPAL/PREFEITURA DE ARRAIAL DO CABO/Recurso de Reconsideração interposto por WANDERSON CARDOSO DE BRITO.\r\n\r\nId: 1442614"
                    ],
                    "1442361": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 029/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 19/02/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 111.442-1/2012 - SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO/UERJ-FUND. UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ/Recurso de Reconsideração interposto por RODOLFO ACATAUASSÚ NUNES, contra decisão proferida na sessão de 21.08.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 112.904-7/2009 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC. EST. EDUCAÇÃO/Recurso de Reconsideração interposto por MAX FONSECA PIERINI, contra decisão proferida na sessão de 17.11.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.921-8/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE MIRACEMA/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS ROBERTO DE FREITAS MEDEIROS, contra decisão proferida na sessão de 20.03.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.128-6/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE PIRAÍ/Recurso de Revisão interposto por ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA, contra decisão proferida na sessão de 04.06.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.164-0/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE PIRAÍ/Recurso de Revisão interposto por ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA, contra decisão proferida na sessão de 14.05.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 113.953-0/2010 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/FATEC-FUNDO APOIO DESENVOLV TECNOLÓGICO/Embargos de Declaração interposto por TEREZINHA GOMES DE MAGALHÃES LAMEIRA, contra decisão proferida na sessão de 29.03.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.858-4/2011 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/FUNDO MUN. SAÚDE CASIMIRO DE ABREU/Embargos de Declaração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS e por MARLUCE FERREIRA JUCÁ por intermedio de seu procurador ARNALDO FÉLIX DE SOUZA OAB-RJ 51.618, contra decisão proferida na sessão de 15.05.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.002-5/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE CANTAGALO/Embargos de Declaração interposto por HEITOR VILA NOVA PURGER, contra decisão proferida na sessão de 29.06.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.500-5/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE PARAÍBA DO SUL/Embargos de Declaração interposto pelos Srs. Roberto Carlos Figueiredo, Paulo Celso de Azevedo, Jorge Cacio Barbosa, Jair Dias dos Santos, João Batista da Silva, José Glicério B. Bernardes, Márcio de Abreu Oliveira, Francisco de Assunção Ribeiro e Anderson Coelho dos Santos, contra decisão proferida na sessão de 06.12.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 245.074-6/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO por intermedio de seu procurador JURANDIR LEMOS FILHO, contra decisão proferida na sessão de 03.04.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.884-3/2006 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE VALENÇA/Imputação de Débito a ANTÔNIO FÁBIO VIEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.195-9/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE SÃO GONÇALO/Imputação de Débito a AIZA RIBEIRO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.092-8/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Imputação de Débito a ROBERTO SALES HENRIQUES DA SILVEIRA.\r\n\r\nId: 1442361"
                    ],
                    "1442615": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 031/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 21/02/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.114-5/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE PIRAÍ/Recurso de Revisão interposto por ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.129-0/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE PIRAÍ/Recurso de Revisão interposto por ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA.\r\n\r\nId: 1442615"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1439139": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n100645-5/08\r\n\r\nMARCELO GALDINO DE ARAÚJO\r\n\r\n06/11/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n39741/2012\r\n\r\n100645-5/08\r\n\r\nLUIZA ELAINE DO NASCIMENTO BRANDÃO\r\n\r\n06/11/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n39743/2012\r\n\r\n234233-5/08\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n30/10/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n41205/2012\r\n\r\n231951-6/07\r\n\r\nJHESTYSON LOPES ESPINOSA\r\n\r\n13/11/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n42603/2012\r\n\r\n102096-6/05\r\n\r\nJOSÉ CLÁUDIO CARDOSO URURAHY\r\n\r\n13/11/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n42749/2012\r\n\r\n102096-6/05\r\n\r\nJOSÉ LUÍS OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\n13/11/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n42752/2012\r\n\r\n217211-6/09\r\n\r\nROSIMEIRE UTRINI VIEIRA\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n45384/2012\r\n\r\n220858-8/10\r\n\r\nFREDY LOUIS TEIXEIRA BESHARA\r\n\r\n04/12/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n45417/2012\r\n\r\n227074-6/08\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n13/12/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n46080/2012\r\n\r\n112500-7/04\r\n\r\nGUSTAVO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n47230/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n225895-6/09\r\n\r\nORLANDO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n09/10/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n405/2013 \r\n\r\n111778-0/96\r\n\r\nVIRGÍLIO DE GÓES\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n38225/2012\r\n\r\n103551-1/09\r\n\r\nCESAR AUGUSTO DIAS COSTA\r\n\r\n13/11/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n43076/2012\r\n\r\n236516-9/08\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n13/11/2012\r\n\r\n10 \r\n\r\n43191/2012\r\n\r\n242090-6/10\r\n\r\nJOSÉ ALENCAR SOARES GOMES\r\n\r\n13/11/2012\r\n\r\n10 \r\n\r\n43234/2012\r\n\r\n104157-7/12\r\n\r\nJOSÉ PAULO ANTUNES BRITO\r\n\r\n13/11/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n43292/2012\r\n\r\n221937-8/07\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n22/11/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n43798/2012\r\n\r\n232519-2/11\r\n\r\nGISELE DORNELLES PIRES\r\n\r\n04/12/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n45276/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n108330-0/09\r\n\r\nLUZIMAR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n17/07/2012\r\n\r\n29139/2012\r\n\r\n214952-0/12\r\n\r\nTHEO DE MIRANDA AGUILERA CAMPOS\r\n\r\n16/10/2012\r\n\r\n39111/2012\r\n\r\n106142-6/12\r\n\r\nDENISE MENEZES COLLEYER JOAQUIM\r\n\r\n16/10/2012\r\n\r\n39130/2012\r\n\r\n104163-3/02\r\n\r\nGEORGINA MARTINS MORGADO\r\n\r\n30/10/2012\r\n\r\n40598/2012\r\n\r\n216755-2/11\r\n\r\nMARIA CARLA CERQUEIRA SOARES\r\n\r\n05/06/2012\r\n\r\n41206/2012\r\n\r\n210808-3/11\r\n\r\nJOSÉ AGOSTINHO DE SOUZA\r\n\r\n08/11/2012\r\n\r\n42039/2012\r\n\r\n214133-4/11\r\n\r\nRICARDO PEREIRA YUNES\r\n\r\n13/11/2012\r\n\r\n43646/2012\r\n\r\n205238-7/12\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n22/11/2012\r\n\r\n43719/2012\r\n\r\n205203-2/12\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n22/11/2012\r\n\r\n43720/2012\r\n\r\n221783-9/04\r\n\r\nJOSÉ ALENCAR SOARES GOMES\r\n\r\n22/11/2012\r\n\r\n43824/2012\r\n\r\n221783-9/04\r\n\r\nJOSÉ ALENCAR SOARES GOMES\r\n\r\n22/11/2012\r\n\r\n43826/2012\r\n\r\n213336-3/12\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BRAGA\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n44001/2012\r\n\r\n220217-9/07\r\n\r\nEDUARDO MEOHAS\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n44182/2012\r\n\r\n209430-1/10\r\n\r\nJOSEMAR FREIRE DOS SANTOS\r\n\r\n29/11/2012\r\n\r\n45155/2012\r\n\r\n214528-3/11\r\n\r\nMARCUS CAMARGO QUINTELLA\r\n\r\n04/12/2012\r\n\r\n45896/2012\r\n\r\n216071-6/12\r\n\r\nROSA MIDORY KYOSHI DAMASCENO\r\n\r\n18/12/2012\r\n\r\n48606/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n106182-5/03\r\n\r\nROBISSON FERNANDES PARAGUASSÚ\r\n\r\n25/09/2012\r\n\r\n36969/2012\r\n\r\n217211-6/09\r\n\r\nROSIMEIRE UTRINI VIEIRA\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n45382/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n106182-5/03\r\n\r\nROBISSON FERNANDES PARAGUASSÚ\r\n\r\n25/09/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n36971/2012\r\n\r\n212343-8/03\r\n\r\nAUTRAN GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n09/10/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n39492/2012\r\n\r\n224398-6/10\r\n\r\nDIRCELENE DE LIMA FONTES\r\n\r\n05/06/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n41115/2012\r\n\r\n227046-6/10\r\n\r\nOLGA MARIA SALGADO ANDRADE DE CASTRO\r\n\r\n23/10/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n42843/2012\r\n\r\n219428-2/11\r\n\r\nOSVALDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n13/11/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n43439/2012\r\n\r\n205750-3/11\r\n\r\nJOSEMAR FREIRE DOS SANTOS\r\n\r\n13/11/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n43543/2012\r\n\r\n270987-6/02\r\n\r\nNARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n44200/2012\r\n\r\n261198-0/01\r\n\r\nALBECIR RIBEIRO\r\n\r\n22/11/2012\r\n\r\n10 \r\n\r\n44297/2012\r\n\r\n225929-8/10\r\n\r\nJÚLIO CEZAR MARINHO MONTEIRO\r\n\r\n04/12/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n45798/2012\r\n\r\nId: 1439139"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1442736": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.01.2013\r\n\r\nAto Executivo nº 18.549 - Exonera, a pedido, CHARISE MARIA BARBOSA BOUÇAS, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/1940/0-3, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Coordenador da CPR,. da SSE, com validade a contar de 28.01.2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.550 - Exonera ALEXANDRE MAIA DO CARMO, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/3478/0-8, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Coordenador-Geral da CRH, da SGA, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Coordenador da Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências, da SSE, em vaga decorrente da exoneração de Charise Maria Barbosa Bouças, matr. 02/1940/0-3, com validade a contar de 28.01.2013.\r\n\r\nId: 1442736"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1442374": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 63/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.701-9/12\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO NAS UNIDADES DO TCE/RJ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 13.160,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nO Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a licitação em referência, prevista para ser realizada no dia 07/02/2013, às 11:00 horas, foi adiada para o dia 14/02/2013, mantendo-se inalterada todas as condições estabelecidas no instrumento convocatório, inclusive o horário e as datas para visitação, conforme previsão contida no item 12.4.8.2 do edital. Outras informações poderão ser obtidas na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.ºs 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1442374"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1442793": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA A SOLENIDADE DE ABERTURA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA E PARA A SESSÃO PREPARATÓRIA E POSTERIOR ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para, no dia 05 de fevereiro de 2013, às 10 horas, a Solenidade de abertura da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, ocasião em que será apresentado o Plano de Governo do Poder Executivo, nos termos do disposto no inciso VIII do art. 45 da Constituição Estadual. Em seguida, às 11 horas, dar-se-á a realização de Sessão Preparatória e posterior eleição dos Membros da Mesa Diretora, em conformidade com o disposto no artigo 107, §3º, da Constituição Estadual, combinado com o artigo 6º e seus parágrafos do Regimento Interno e na forma que preconizam o artigo 7º e seguintes do Regimento Interno.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1442793"
                ]
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1442794": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 605/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1389/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDERSON FERREIRA DA SILVA , matrícula nº 417.550-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Marcio Panisset, na vaga decorrente da exoneração de DAYANA DE CASTRO DUARTE , \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 606/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1287/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DIOGENES DALVI, matrícula nº 415.115-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha, na vaga decorrente da exoneração de DANIELLE MARQUES DE SOUZA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 607/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1001/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA LUCIA RAMALHO PACHECO, matrícula nº 417.553-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 599/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1725/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Ricardo da Karol, ELMA AZEVEDO DA SILVEIRA, matrícula nº 417.326-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Áureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 30/01/2013.)\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 29.01.2013\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 33/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 1534/2013, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER, no Gabinete do Deputado Carlinhos Moutinho, o servidor requisitado PAULO AFONSO MENDES KARL, matrícula nº 302.085-6, na função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao gabinete do Deputado Marcus Vinicius.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 30/01/2013, fls. 02.)\r\n\r\nDespachos Do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 30.01.2013\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n1372/2013 - NADIA PEIXOTO FREIJANES\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1442794"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1442795": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/13\r\n\r\nPROCESSO Nº 8443/12\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO GENUÍNA DA TABELA OFICIAL DA MONTADORA VOLKSWAGEN, PARA ATENDER À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA ALERJ.\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nULTRAPEÇAS COMERCIAL DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA.\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROGRAMA DE FORMAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS VEREADORES ELEITOS\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2013, o Programa de Formação e Integração dos Vereadores Eleitos, destinado exclusivamente aos Vereadores eleitos para a nova legislatura. \r\n\r\nO referido programa foi elaborado em parceria com a Procuradoria da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Escola da Magistratura do Rio de Janeiro - Emerj, Escola de Contas e Gestão do TCE/RJ e Associação de Defensores Públicos do Rio de Janeiro - Adperj e objetiva trazer temas e reflexões relevantes ao mandato qualificado dos vereadores eleitos.\r\n\r\nPROGRAMA:\r\n\r\nDia 25/02/2013 - segunda-feira\r\n\r\nAbertura - 10h\r\n\r\nDeputado Paulo Melo - Presidente da ALERJ \r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares - Coordenador-Geral da Escola do Legislativo\r\n\r\nPalestras:\r\n\r\nManhã - 11h às 13h\r\n\r\n“O Município na Constituição”\r\n\r\nPalestrante: Desembargador Claudio Brandão - representante da Emerj \r\n\r\nTarde - 14h30min às 16h30min \r\n\r\n“Os Contornos Constitucionais do Processo Legislativo”\r\n\r\nPalestrante: Procurador da ALERJ Rodrigo Lopes \r\n\r\nTarde - 16h30min às 17h30min \r\n\r\nDefensorias Públicas em sintonia com as Câmaras Municipais\r\n\r\nPalestrante: Patrícia Carlos Magno - Defensora Pública\r\n\r\nDia 26/02/2013 - terça-feira \r\n\r\nPalestras: \r\n\r\nManhã - 10h às 12h\r\n\r\n“O papel do Legislativo Municipal na Fiscalização das Contas Públicas”\r\n\r\nPalestrante: José Carlos Gomes Soares - Analista de Controle Externo da Inspetoria Geral de Exame de Administração Financeira do TCE/RJ \r\n\r\nTarde - 14h às 17h\r\n\r\n“O Legislativo no processo orçamentário”\r\n\r\nPalestrante: Ari Vainer - especialista em Orçamento Público, diretor de Administração e Finanças da Empresa Olímpica Municipal e ex-assessor da Comissão de Orçamento da ALERJ. \r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o programa, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROGRAMA:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 18 de fevereiro de 2013, informando:\r\n\r\n- atividade para a qual solicita inscrição: Programa de Formação e Integração dos Vereadores Eleitos\r\n\r\nnome completo do Vereador;\r\n\r\nCâmara Municipal de origem;\r\n\r\nPartido;\r\n\r\ntelefones (residencial, gabinete e celular);\r\n\r\nendereço (bairro, cidade e CEP);\r\n\r\nfiliação;\r\n\r\nidentidade;\r\n\r\nCPF;\r\n\r\ndata de nascimento;\r\n\r\nnaturalidade;\r\n\r\nnível de escolaridade.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDocumento ou declaração da Câmara Municipal que comprove o exercício do mandato de vereador.\r\n\r\nObs: Os parlamentares que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo preferencialmente até o dia 22 de fevereiro, das 10 às 17 horas, ou na manhã do dia 25 de fevereiro, primeiro dia da capacitação.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de março de 2013, com o oferecimento de um curso diurno e um curso noturno.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) PROCESSO E TÉCNICA LEGISLATIVA\r\n\r\nEmenta: Introdução ao processo legislativo. Conceito e princípios. Conceitos vinculados: desconstitucionalização; recepção; repristinação. Normas constitucionais, legais e regimentais. Competência legislativa. Iniciativa da lei. Limites constitucionais: poder de emenda; vícios de iniciativa e sanção. Espécies normativas: Emendas Constitucionais (finalidades, limitações); Lei Complementar (aspecto material, aspecto formal, comparação com a lei ordinária); Medida Provisória (Estados e Municípios - possibilidades de edição, limites materiais); Lei Delegada (natureza jurídica, processo legislativo especial, poder de sustar); Decreto Legislativo (conceito, processo legislativo especial); Resoluções (conceito, espécie, processo legislativo especial). Tramitação legislativa (da iniciativa à publicação). Elaboração legislativa especial. Controle de Constitucionalidade: supremacia da Constituição; conceito; requisitos de constitucionalidade; desobrigação de cumprimento de ato inconstitucional; espécies de controle; ação direta de inconstitucionalidade (ADIN);Técnica legislativa na prática: introdução (histórico, definição, conceito, princípios, base legal, antecedentes da lei); apresentação e conteúdo (formal, material); divisões (parte preliminar, corpo da lei, parte final); formatação do texto legal (grafia e separações, artigos, parágrafos, incisos etc).\r\n\r\nCarga horária: 30 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 4 de março a 3 de abril de 2013\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2) ORÇAMENTO PÚBLICO \r\n\r\nEmenta\r\n\r\na) Elaboração e Conteúdo do Plano Plurianual - PPA :\r\n\r\n- Planejamento e Gestão da Ação Governamental ; Planejamento, Gestão Pública e Responsabilidade Fiscal; PPA: Legislação; Objetivos do PPA; O Ciclo de Gestão do Plano Plurianual; Plano Plurianual: Elementos Essenciais; Conteúdo do Projeto de Lei do PPA; Etapas da Elaboração do PPA; Base Estratégica; O Estado/Cidade; Planejamento Territorial Integrado; Participação popular; Restrições Institucionais e Situação Fiscal; Definição dos macro-objetivos; Elaboração e definição de Programas; Projeto de Lei do PPA: Documento final; A Integração do PPA com a LOA\r\n\r\nb) Elaboração e conteúdo da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO:\r\n\r\n- LDO: Constituição Federal de 1988 e novas exigências a partir da Lei de Responsabilidade Fiscal; Estrutura e Organização dos Orçamentos; Diretrizes para Elaboração e Execução de Orçamentos; Despesas com Pessoal e Encargos Sociais; Alterações na Legislação Tributária; Anexo de Metas Fiscais: Metas Fiscais, Regime Próprio de Previdência, Renúncia de Receitas e Expansão de Despesas Continuadas; Anexo de Riscos Fiscais\r\n\r\nc) Elaboração e Conteúdo da Lei Orçamentária Anual - LOA\r\n\r\n- Legislação: Constituição Federal e a Lei 4.320/1964; As novas exigências a partir da Lei de Responsabilidade Fiscal; Orçamento Fiscal dos Poderes; Orçamento de investimentos das empresas controladas; Orçamento da seguridade social, compreendendo as ações de saúde, assistência social e previdência social; Demonstrativo do impacto de benefícios de natureza tributária, financeira e creditícia; Autorização para abertura de créditos suplementares e operações de crédito, inclusive por antecipação de receitas;\r\n\r\n- Conteúdo básico: i) Mensagem - Situação econômico-financeira do ente federativo; Receita e despesa; Destaque para principais projetos; Situação patrimonial e endividamento; outros itens importantes para a composição do gasto orçamentário; ii) Texto do Projeto de Lei e Quadros demonstrativos da Receita e da Despesa, conforme Lei nº 4.320;iii) Outros demonstrativos; gastos com manutenção e desenvolvimento do ensino; despesas com ações e serviços de saúde etc.\r\n\r\n- Etapas da elaboração da LOA: estimativa da receita; fixação dos limites de pessoal, custeio e investimento para os órgãos setoriais, elaboração das propostas setoriais análise e consolidação pelo órgão central de orçamento\r\n\r\n- A Projeção de Receitas: séries históricas e metodologias para projeção de Receitas de impostos, taxas e contribuições de melhoria; Contribuições sociais e econômicas; Receitas patrimoniais; Receita agropecuária, industrial, de serviços; Transferências correntes e de capital; Receitas de capital (operações de crédito, alienação de ativos, amortização de empréstimos concedidos)\r\n\r\n- Estudo da Despesa: séries históricas da execução orçamentária, limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, FUNDEB e mínimos constitucionais; Emenda Constitucional 25: Limites de despesa para o Poder Legislativo; Classificações orçamentárias: Institucional, Funcional e Econômica - Portarias nº 42 e nº 163; Codificação do Programa de Trabalho: Projetos, Atividades e Operações Especiais\r\n\r\nd) Execução Orçamentária\r\n\r\n- Legislação: Constituição Federal e Lei 4.320/64\r\n\r\n- Novos aspectos a partir da Lei de Responsabilidade Fiscal: integração ao PPA e LDO; programação financeira; equilíbrio entre receita e despesa; metas bimestrais de receita; metas de resultado primário e nominal; contingenciamento; limites de pessoal, de endividamento, de concessão de garantias e de operações de crédito, em relação à Receita Corrente Líquida; Relatórios de execução orçamentária e de gestão fiscal; limites de restos a pagar\r\n\r\n- Aspectos usualmente contemplados nos decretos de execução orçamentária do Poder Executivo; Execução Orçamentária e Financeira: Pontos importantes para acompanhamento; Prestação de contas: as Contas de Gestão e o papel do Tribunal de Contas\r\n\r\ne) O Papel do Legislativo no Processo Orçamentário\r\n\r\n- As Fases do Processo Orçamentário; Análise, Votação e Aprovação da Lei Orçamentária: Legislação e Aspectos Relevantes da Ação Legislativa; Controle e Avaliação da Execução Orçamentária: Legislação, Controle Interno e Controle Externo.\r\n\r\nCarga horária: 20 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 5 de março a 9 de abril de 2013\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 19h às 21h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n. As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 26 de fevereiro de 2013, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento/idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n. Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 28/02 e 1º/3, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 29 de janeiro de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 4ª feiras - 10 às 13 hs / 3ª e 5ª feiras - 19 às 21 hs), que o funcionário (a) ___________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado(a) neste(a) ______________(gabinete / diretoria / departamento / câmara municipal), encontra-se liberado(a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2013.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1442795"
                    ]
                }
            },
            "IPALERJ": {
                "Atos": {
                    "1442796": [
                        "II - IPALERJ",
                        "INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - IPALERJ, tendo em vista as disposições do art. 28, inciso II, da Lei nº 320, de 10/06/1980, combinado com o art. 7º, inciso II, do Ato nº 82, de 15/07/1980, CONVOCA os senhores associados para, no dia 14 de março do corrente ano, em 1ª convocação, às 10 horas, com a presença da maioria, ou, em 2ª convocação, às 10h30min., com qualquer número, na sede da Instituição situada à rua do Carmo, 11 - 5º andar - Centro/RJ,, elegerem o Presidente e os membros do Conselho Deliberativo do IPALERJ, para o biênio 2013/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013.\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JUNIOR - Presidente.\r\n\r\nId: 1442796"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1442422": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2013: DATA, HORA E LOCAL: No dia 30 de janeiro de 2013, às 10:00 horas, na sede social da Companhia. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Convocação em conformidade com o Artigo 27 do Estatuto Social da Companhia. Os Srs. Damião Carlos Moreno Tavares e Marcelo Antônio Carvalho Macedo estiveram ausentes, sendo substituídos pelos seus suplentes, os Srs. Gustavo Artur Ciocca Zeno e Guilherme Nogueira de Castro, respectivamente. MESA: Presidente: André de Oliveira Câncio, Secretário: Carlos Eduardo Soares de Menezes. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES: O Sr. Ricardo Bustani apresentou os resultados preliminares de 2012, ainda em fase de auditoria e a proposta de cronograma de reuniões do Conselho de Administração para 2013. Por unanimidade de votos foram tomadas as seguintes deliberações: (i) Aprovar o cronograma de reuniões do Conselho de Administração para 2013; (ii) Apresentar o resultado das metas da companhia para 2012 e a proposta para 2013; (iii) Apresentar resumo do resultado da regulação do sinistro de janeiro/2011. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada, lida, aprovada e assinada esta Ata. ASSINATURAS: André de Oliveira Câncio , Gustavo Artur Ciocca Zeno, Guilherme Nogueira de Castro, Francisco Ubiratan de Sousa, Milton Luis Araújo Leobons, Pedro de Oliveira Trotta e Luiz Claudio Levy Cardoso. Certidão: Esta Ata encontra-se conforme a original lavrada em livro próprio. Magé, 30 de janeiro de 2013. André de Oliveira Câncio - Presidente; Carlos Eduardo Soares de Menezes - Secretário. \r\n\r\nId: 1442422"
                ],
                "1442619": [
                    "V - Ata",
                    "FÁBRICA DE ESCOVAS SUISSA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 33.236.027/0001-37 - NIRE n° 33 3 0009270-6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Data, Hora e Local: 21/01/2013, às 10h, na sede, Rua Bandeira de Gouveia, 81, Rocha, Rio de Janeiro, RJ. Convocação: Dispensada, face a presença de todos os Acionistas, nos termos §4°, do Art.124 da Lei 6.404/76, o qual deverá deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Destituição do Diretor Industrial. Mesa: Presidente: João Luiz Balbi de Rezende, Diretor da Sociedade, e Secretário: João Luiz de Moura Rezende. Presença: Acionistas representando a totalidade do Capital Social com direito a voto, conforme assinaturas no Livro de Presença. Deliberações: 1. De acordo com a Ordem do Dia foram apreciados e aceitos pelos acionistas presentes, a destituição do Diretor Industrial Carlos José de Moura Rezende, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, RJ, industrial, viúvo, residente e domiciliado à Av. Jornalista Tim Lopes, 255, Bl 6 , Apt°. 608, RJ, RG 05784606-5 IFP, CPF 724.256.287-20, ficando João Luiz de Moura de Rezende, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, RJ, industrial, casado, residente e domiciliado à Rua Jorge Emilio Fontenelle, 946, Apt°. 102, RJ, RG 05846544-4 DIC, CPF 690.841.577-53, Diretor de Produção acumulando o cargo de Diretor Industrial, até posterior deliberação, ficando desde já empossado. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando fazer uso da palavra, o Sr. Presidente deu por encerrada a Assembleia, tendo antes esclarecido que em todas as votações foram feitas com unanimidade dos presentes, deixando de votar os legalmente impedidos. A seguir o Sr. Presidente determinou a lavratura da presente Ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os Acionistas presentes: João Luiz Balbi de Rezende; Maria José de Moura Rezende; Carlos José de Moura Rezende; João Luiz de Moura Rezende; José Carlos Balbi de Rezende. Esta Ata é cópia da que foi lavrada no Livro das Assembleias Gerais. RJ, 21/01/2013. João Luiz Balbi de Rezende, Presidente; João Luiz de Moura Rezende, Secretário. Jucerja nº 2433702, em 24/01/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1442619"
                ],
                "1442294": [
                    "V - Ata",
                    "ÁGUAS DO IMPERADOR S/A\r\n\r\nCNPJ n° 02.150.327/0001-75 - NIRE 33.3.0016655-6\r\n\r\nATA DA AGE. Data, Hora e Local: No dia 16/01/2013, às 08hs, na sede social à Rua Dr. Sá Earp, 84, bairro Morin, Petrópolis/RJ. Convocação: Editais de convocação publicados no DOERJ, no dia 08/01/2013 na pág. 06, dia 09/01/2013 na pág. 08 e no dia 10/01/2013 na pág. 05 e no Jornal Tribuna de Petrópolis, nos dias 08/01/2013 na pág. 07, dia 09/01/2013 na pág. 05 e no dia 10/01/2013 na pág. 05. Mesa: Presidente: Cláudio Bechara Abduche; Secretário: Carlos Henrique da Cruz Lima. Ordem do Dia e Deliberações: Com a presença de 90,86% dos acionistas e por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais, foram tomadas as seguintes deliberações: a)Aprovar a reeleição da Diretoria, pelo prazo de 2 anos a contar da presente data, do (i) Sr. Carlos Henrique da Cruz Lima, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da CI 33.670-D - CREA/RJ, CPF 307.892.147-68, residente e domiciliado na Rua Pio Correia, 72, apto. 1003, Jardim Botânico, RJ/RJ, como Diretor Geral; e (ii) Sr. Marcio Salles Gomes, brasileiro, casado, engenheiro, CI 09422791-5-IFP/RJ e CPF 023.948.017-19, residente e domiciliado na Rua Adão Hoeltz, 07, Petrópolis/RJ, como Diretor Adjunto; e declaram não estarem incursos em crimes que os impeçam de exercer atividade mercantil ou qualquer outro impedimento legal; b) Fixar a remuneração anual global dos Diretores em até R$ 100.000,00; c) Declarar, desde já, empossados os Diretores reeleitos; d) Ratificar a assinatura do Contrato de Gestão de Negócios, celebrado em 1/02/2012, entre Saneamento Ambiental Águas do Brasil S/A e Águas do Imperador S/A. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, que foi aprovada pela unanimidade dos subscritores da Cia. Assinaturas: Claudio Bechara Abduche - Presidente; Carlos Henrique da Cruz Lima - Secretário; Saneamento Ambiental Águas do Brasil S/A. - acionista. Confere com o original lavrado em livro próprio. Petrópolis, 16/01/2013. Cláudio Bechara Abduche - Presidente; Carlos Henrique da Cruz Lima - Secretário. Jucerja nº 2431578 em 17/01/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1442294"
                ],
                "1442650": [
                    "V - Ata",
                    "RIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 16.727.386/0001-78 e NIRE nº 33.3.0030412-6\r\n\r\nAta da Reunião Extraordinária do Conselho de Administração. Aos 19/07/2012, às onze horas, após a Assembléia Geral de Constituição da RioPar Participações S.A., reuniu-se, extraordinariamente, o seu Conselho de Administração, eleito para o mandato que se encerrará em 19/07/2014, em sua sede, na Rua da Assembléia, 10, sl. 2901 - parte, no Rio de Janeiro, Capital, nos termos e na forma das normas legais e estatutárias, previstas no art. 22, para eleger os membros da Diretoria Executiva. Presentes estavam os Conselheiros Francisco José Gavinho Geraldo, Jacob Barata Filho, José Carlos Reis Lavouras, Narciso Gonçalves dos Santos, Marcelo Traça Gonçalves, José Carlos Cardoso Machado, Lélis Marcos Teixeira, e David Barioni Neto. Depois de devidamente considerada a finalidade da Reunião, pelo Presidente do Conselho de Administração, que abriu a sessão, que teve como Secretário o Conselheiro José Carlos Reis Lavouras, passou-se, imediatamente, a deliberar sobre a eleição da Diretoria Executiva. Ato contínuo, pediu a palavra o Conselheiro Jacob Barata Filho, esclarecendo que, muito embora a RioPar Participações S.A. possua a previsão, em seu Estatuto Social, da Eleição de uma Diretoria Executiva com 02 Diretores, no mínimo, a sociedade que ora se forma não necessitará da eleição imediata de mais de 02 Diretores, sendo indispensável, apenas, a eleição para os cargos de Diretor Presidente e de Diretor Administrativo e Financeiro, para os quais indica Evandro da Silva Gueiros e André Nolte, respectivamente. Não havendo qualquer manifestação em contrário, passou-se à votação da proposição, que foi aceita pela unanimidade dos Conselheiros, sendo eleita a Diretoria Executiva: a) para Diretor Presidente, Evandro da Silva Gueiros, brasileiro, casado, engenheiro, C.I. RG nº 00562677-4, IFP/RJ, CPF nº 706.214.037-68, domiciliado na R. da Assembléia, 10, sl. 2901 - parte, Centro, Rio de Janeiro - RJ; e b) para Diretor Administrativo e Financeiro, André Nolte, brasileiro, casado, Economista, C.I. RG nº 07459440, DICRJ, CPF nº 022.395.357-17, residente e domiciliado na R. da Assembléia, 10, sl. 2901 - parte, Centro, Rio de Janeiro - RJ. Proclamado o resultado, foram eleitos e empossados os Diretores da Companhia, que declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a atividade de administrador de sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. Cumprida, desta forma, a única finalidade da Reunião, foi a mesma encerrada às doze horas, tendo dos trabalhos sido lavrada a presente ata, que, lida e aprovada, é assinada por todos os membros do Conselho de Administração e pelos Diretores eleitos. Rio de Janeiro, 19/07/2012. Francisco José Gavinho Geraldo - Presidente do Conselho de Administração. José Carlos Reis Lavouras - Secretário. Conselheiros: Francisco José Gavinho Geraldo - Presidente do Conselho de Administração; Jacob Barata Filho; José Carlos Reis Lavouras; Narciso Gonçalves dos Santos; Marcelo Traça Gonçalves; José Carlos Cardoso Machado; Lélis Marcos Teixeira; David Barioni Neto. Diretores: Evandro da Silva Gueiros - Diretor Presidente; Andre Nolte - Diretor Administrativo e Financeiro. Evandro Horácio de Souza Valle - OAB/RJ nº 101.680. Arquivada na Jucerja sob o nº 2372903 e data de 20/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 19/07/12\r\n\r\n301316-02\r\n\r\nId: 1442650"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "BALANÇO\r\n\r\n301241-02\r\n\r\nId: 1442603"
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                    "V - Ata",
                    "ODEBRECHT ENERGIA S.A.\r\n\r\nNIRE 3330029644-1 - CNPJ/MF Nº 13.079.757/0001-64\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Data, hora e local: Em 28 de dezembro de 2012, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Av. Pasteur, nº 110, 8º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Henrique Serrano do Prado Valladares, Presidente; Maurício Carvalho Reis, Secretário. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/ 76; 2) Aprovada a ratificação da contratação da empresa especializada Guimarães e Sieiro Consultoria e Serviços Contábeis Ltda. (“Guimarães e Sieiro Consultoria”), sociedade simples limitada, inscrita no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº CRC-BA 004903/O-5 “S” RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.533.214/0001-72, sediada na Avenida Tancredo Neves, Edifício Esplanada Tower, nº 939, sala 907, Salvador, BA, representada pelo seu sócio-diretor, Sr. Hélio Rodrigues Guimarães, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade RG nº 00279755-09 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 004637015-34 e no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº CRC-BA 004810/O-7 “T” RJ, para proceder à avaliação do crédito em conta-corrente detido pela acionista Odebrecht S.A. (“ODB”) junto à Odebrecht Energia S.A. (“Crédito”). Os representantes da Guimarães e Sieiro Consultoria, previamente avisados, encontravam-se presentes à Assembleia e apresentaram o respectivo Laudo de Avaliação; 3) Aprovado, depois de lido e examinado, o Laudo de Avaliação preparado pela Guimarães e Sieiro Consultoria, que passa a integrar a presente Ata como Anexo I, o qual confirmou o valor contábil do Crédito de R$ 401.040.305,00 (quatrocentos e um milhões, quarenta mil e trezentos e cinco reais); 4) Aprovado o aumento do capital social da Companhia em mais R$ 401.040.305,00 (quatrocentos e um milhões, quarenta mil e trezentos e cinco reais), passando dos atuais R$ 998.805.425,70 (novecentos e noventa e oito milhões, oitocentos e cinco mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e setenta centavos) para R$ 1.399.845.730,70 (um bilhão, trezentos e noventa e nove milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, setecentos e trinta reais e setenta centavos), mediante a emissão de 401.040.305 (quatrocentas e uma milhões, quarenta mil, trezentas e cinco) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, conforme Boletim de Subscrição que integra a presente Ata como Anexo II, totalmente subscritas e integralizadas pela ODB e integralizadas mediante aporte de Crédito. A acionista ODBINV S.A. renunciou expressamente ao seu direito de preferência na presente subscrição das novas ações ora emitidas; 5) Aprovada, em consequência, a alteração do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 1.399.845.730,70 (um bilhão, trezentos e noventa e nove milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, setecentos e trinta reais e setenta centavos) dividido em 1.412.738.475 (um bilhão, quatrocentas e doze milhões, setecentas e trinta e oito mil e quatrocentas e setenta e cinco) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, sendo facultado aos acionistas a criação e emissão de ações preferenciais.”; 6) As acionistas autorizam os administradores da Companhia a praticar quaisquer atos necessários para que se efetive o quanto acima deliberado, podendo, para tanto, assinar quaisquer documentos; e 7) Permanecem inalteradas e são neste ato ratificadas todas as demais disposições do Estatuto Social da Companhia que não foram expressamente alteradas neste ato. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas, por unanimidade, sem reservas ou restrições. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 28 de dezembro de 2012. Mesa: Henrique Serrano do Prado Valladares, Presidente; Maurício Carvalho Reis, Secretário. Acionistas: Odebrecht S.A. e ODBINV S.A. Certifico e dou fé que essa Ata é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio. Maurício Carvalho Reis, Secretário. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Odebrecht Energia S.A. Nire: 33.3.0029644-1. Protocolo: 00-2013/021181-8. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002433739. Data: 24/01/2013. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.’\r\n\r\nId: 1442424"
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                "1442556": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE JANEIRO DE 2013 - 1. Data, Hora e Local: Aos 14 (quatorze) dias do mês de janeiro de 2013, às 10h00, na sede social da Valesul Alumínio S.A. (“Companhia”), localizada na Av. Graça Aranha, 26, 9º andar, parte, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 20030-900. 2. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação nos termos do §4º, do artigo 124, da Lei nº 6.404/76, face à presença das acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registro e assinatura no Livro de Presença dos Acionistas. 3. Presença e Quorum: Presente as acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, tendo sido verificado, portanto, quorum suficiente para a instalação dessa assembleia geral e para as deliberações constantes da Ordem do Dia. 4. Mesa: Presidente - Sr. Ricardo Batista Mendes; Secretária - Sra. Rafaella dos Santos Cunha Almeida. 5. Ordem do Dia: (i) Apreciar a renúncia do Sr. Roberto Mauro Di Biasi Sampaio ao cargo de Diretor sem designação específica da Companhia; e (ii) Deliberar sobre a eleição de membro da Diretoria. 6.Deliberações Tomadas: As seguintes deliberações foram tomadas pelas acionistas da Companhia: 6.1 Foi considerada regular a assembleia geral e aprovada a lavratura dessa ata sob a forma de sumário, nos termos do §1º, do artigo 130, da Lei nº 6.404/76, ficando a Secretária encarregada de emitir quantas cópias forem necessárias ao cumprimento das disposições legais em vigor; 6.2 Apreciada a renúncia do Sr. Roberto Mauro Di Biasi Sampaio ao cargo de Diretor sem designação específica da Companhia, a quem foi consignado voto de agradecimento pelos relevantes serviços prestados à Companhia; 6.3 A eleição do Sr. José Alberto Fernandes de Abreu, brasileiro, casado, engenheiro de produção, portador da carteira de identidade RG 07.694.083-2, expedida pela DIC/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 850.964.587-68, com endereço comercial na Estrada Ilha da Madeira, s/n, Porto de Itaguaí, na cidade de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro, CEP 23860-000, para o cargo de Diretor sem designação especifica da Companhia, em substituição ao Sr. Roberto Mauro Di Biase Sampaio. 6.3.1 O administrador ora eleito, que cumprirá o restante do mandato de seu antecessor, qual seja, até 28 de abril de 2014, receberá a mesma remuneração atribuída a seu antecessor e declara estar totalmente desimpedido para o exercício de suas funções, nos termos do artigo 147 da Lei nº 6.404/76. 7. Encerramento: E nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta ata lida, achada conforme, aprovada e assinada pelos presentes. Assinaturas: Mesa: Ricardo Batista Mendes - Presidente da Mesa e Diretor-Presidente; Rafaella dos Santos Cunha Almeida - Secretária. Acionistas: Vale S.A. p.p. Rafaella dos Santos Cunha Almeida e Vale Investments Ltd. p.p. Sr. Ricardo Rodrigues de Carvalho. Certifica-se que a presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013. Rafaella dos Santos Cunha Almeida - Secretária. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002433741 em 24/01/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1442556"
                ],
                "1442602": [
                    "V - Ata",
                    "SEAWELL DO BRASIL SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 10.709.132/0001-40 - NIRE: 33.2.0831730-6\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS. 1. Data, hora e local: No dia 30 de novembro de 2012, às 10 horas, na sede da SEAWELL DO BRASIL SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA., sociedade limitada com sede na Avenida Presidente Wilson nº 231, salão 2702 (parte) e 2703, Centro, CEP: 20030-021, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro (\"Sociedade\"). 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do Artigo 1.072, §2º, da Lei 1.046/2002 (\"Código Civil\"), face à presença de todos os sócios da Sociedade. 3. Mesa: Presidente: Daniella Raigorodsky Monteiro; Secretário: Roberto Mendes de Freitas. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre (a) a aprovação do Protocolo e Justificação de Incorporação da Sociedade pela BCH ENERGY DO BRASIL SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA., com sede na Avenida Rio Branco n.º 1, Sala 708, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP: 20090-003, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 07.989.725/0001-01, com seus atos constitutivos arquivados na JUCERJA sob o NIRE 33.2.0769145-0 (\"BCH ENERGY\"); (b) o conhecimento e ratificação da escolha da empresa encarregada da elaboração do laudo de avaliação do patrimônio líquido da Sociedade; (c) a ciência e aprovação do laudo de avaliação; (d) a aprovação da incorporação da Sociedade pela BCH ENERGY; e (e) a extinção da Sociedade em decorrência da incorporação. 5. Deliberações: Os sócios tomaram, por unanimidade, as seguintes deliberações: 5.1. Aprovar, sem qualquer emenda ou ressalva, depois de examinado e discutido, em todos os seus termos e condições, o Protocolo e Justificação de Incorporação da Sociedade pela BCH ENERGY, celebrado em 30 de novembro de 2012, entre a Sociedade e a BCH ENERGY (\"Protocolo e Justificação\"), que constitui o Anexo I à presente ata. 5.2. Tomar conhecimento e ratificar a escolha e contratação da empresa ACAL AUDITORES INDEPENDENTES S/S, empresa especializada em avaliações, com sede na Avenida Rio Branco nº 181, sala 1802 (parte), Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.040-007, registrada no CRC/RJ sob o nº 4.080/O-9, e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.377.136/0001-64 (\"ACAL\"), para realizar, na forma do artigo 1.117, §2º, do Código Civil, a avaliação do patrimônio líquido da Sociedade, a valor contábil, com base em suas respectivas demonstrações financeiras na data-base de 30 de novembro de 2012 (\"Data-Base\"). 5.3. Aprovar, depois de examinado e discutido, sem qualquer emenda ou ressalva, o laudo de avaliação da Sociedade (\"Laudo de Avaliação\"), previamente elaborado pela ACAL, que constitui o Anexo II à presente ata, o qual, na Data-Base, atribui ao patrimônio líquido da Sociedade o valor simbólico de R$ 1,00 (um real), tendo em vista a posição de passivo a descoberto demonstrada no Laudo de Avaliação. 5.4. Para todos os fins e efeitos da incorporação, a BCH ENERGY registrará em suas demonstrações financeiras todos os devidos lançamentos contábeis da Sociedade, sendo certo que o passivo a descoberto registrado no Laudo de Avaliação, no valor de R$ 10.843.806,02 (dez milhões, oitocentos e quarenta e três mil, oitocentos e seis reais e dois centavos), será absorvido diretamente pela conta de prejuízo acumulado da BCH ENERGY. 5.5. Considerando que a Sociedade conta com passivo a descoberto, nos termos descritos no Laudo de Avaliação, a incorporação ora aprovada não resultará em aumento de capital social da BCH ENERGY e tampouco em emissão de novas quotas da BCH ENERGY. 5.6. Aprovar, de forma definitiva, a incorporação da Sociedade pela BCH ENERGY, nos termos e condições estabelecidos no Protocolo e Justificação, sendo a Sociedade extinta de pleno direito, com a sua sucessão pela BCH ENERGY, a título universal, em todas e quaisquer dívidas, passivos, bens, direitos e obrigações principais e acessórias constantes nas demonstrações financeiras da Sociedade levantadas na Data-Base, nos termos do artigo 1.116 do Código Civil. 5.7. Em virtude da extinção da Sociedade, autorizar, para todos os fins e efeitos legais, nos termos do artigo 1.117, §1º da Lei nº 10.406/02, a administração da BCH ENERGY a praticar todos os atos necessários e/ou convenientes à implementação e formalização da incorporação ora aprovada, ficando responsável por manter, pelo prazo legal, os livros fiscais, societários e contábeis da Sociedade, bem como por providenciar o arquivamento de atos societários da incorporação e responsabilizar-se pelas baixas, registros, averbações e demais atos necessários à formalização da incorporação ora aprovada perante os órgãos públicos competentes. Os custos e despesas decorrentes da implementação da incorporação serão suportados pela BCH ENERGY. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada, sob a forma de sumário das deliberações tomadas, a ata a que se refere esta Reunião de Sócios, a qual foi lida e aprovada pela unanimidade dos sócios presentes. 7. Assinaturas: Presidente: Daniella Raigorodsky Monteiro; Secretário: Roberto Mendes de Freitas; Sócios: Seawell Holding UK LTD. e Seawell Norge AS. Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2012. Mesa: Daniella Raigorodsky Monteiro - Presidente. Roberto Mendes de Freitas - Secretário. Sócios: Seawell Holding UK LTD. - Rogério Sobral de Miranda - Procurador. Seawell Norge AS - Rogério Sobral de Miranda - Procurador. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o registro sob o nº 2428497 e data de 09/01/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nReunião de Sócios - 30/11/12\r\n\r\n301322-02\r\n\r\nId: 1442602"
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                "1442564": [
                    "V - Ata",
                    "BHG Imobiliária Hotelaria e Turismo S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 33.957.796/0001-24 - NIRE 33.3.000.324-61\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária realizada em 28/04/2012\r\n\r\n1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 28/04/2012, às 10hs, na sede social da Cia., localizada na Capital do Estado do RJ, na Av. Atlântica, n° 3.716, 13° andar, Copacabana, CEP 22.070-001. Convocação: Dispensada, em razão da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”), em decorrência de estarem presentes acionistas representando a totalidade das ações representativas do capital social da Cia.. Mesa: Presidida pelo Sr. Pieter Jacobus Franciscus van Voorst Vader e secretariada pela Sra. Alessandra Lanza. Deliberações: Todas tomadas por unanimidade de votos. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) aprovação das contas dos administradores e exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras da Cia. relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; (ii) destinação do resultado do exercício findo em 31/12/2011; (iii) a fixação da remuneração global anual dos membros da Diretoria. Deliberações: Por unanimidade dos votos dos presentes, com a abstenção dos legalmente impedidos conforme estipula o Artigo 134, §1º da Lei 6.404/76, foram aprovados: i. o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; ii. destinação do lucro líquido apurado no exercício de 2011, no valor de R$ 553.000,00 para a conta de reserva de lucros. iii. a remuneração global anual dos membros da Diretoria no valor total de R$ 1.000,00, para o período até a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada em 2013; Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Assembléia, da qual se lavrou esta ata, que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. São Paulo, 28 de abril de 2012. Alessandra Aparecida Lanza Guastella - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 31/08/2012 e o registro sob o nº 00002379015. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1442564"
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                "1442720": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1442720"
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                "1442170": [
                    "V - Ata",
                    "VIDA SEGURADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.238.239/0001-20 - NIRE: 3330026842-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária Realizada em 30 de Março de 2012 - Data, Hora e Local: Em 30 de março de 2012, às 17h00 horas, na sede da Vida Seguradora S.A. (\"Companhia\"), na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Araújo de Porto Alegre, n° 36, 3º andar. Presença: Presentes acionistas titulares de ações representativas de 100% (cem por cento) do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada em razão da presença dos titulares de ações representativas de 100% (cem por cento) do capital social da Companhia, conforme dispõe o artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76 (\"Lei das Sociedades por Ações\"). Mesa: Assumiu a presidência Roberto Barroso, que convidou Marcos Eduardo dos Santos Ferreira para exercer a função de secretário. Ordem do Dia: deliberar sobre: (i) exame, discussão e aprovação das contas dos administradores, das Demonstrações Financeiras e do Relatório da Administração da Companhia, referentes ao Exercício Social findo em 31 de dezembro de 2011; (ii) deliberação sobre a destinação do resul tado apurado no Exercício Social findo em 31 de dezembro de 2011, assim como a distribuição de dividendos; e (iii) exame, discussão e aprovação da remuneração global dos administradores da Companhia. Publicações: O Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31.12.2011 foram publicados nos jornais Brasil Econômico e no \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\", nas edições do dia 28 de fevereiro de 2012. Deliberações: os acionistas da Companhia decidiram, por unanimidade e sem ressalvas: (i) aprovar as contas dos administradores, o Relatório da Administração da Companhia e as respectivas Demonstrações Financeiras, acompanhados dos Relatório e Pareceres Atuarial dos Auditores Independentes e do Comitê de Auditoria, referentes ao Exercício Social findo em 2011; (ii) destinar o lucro líquido apurado no Exercício Social de 2011, no valor total de R$ 88.490.868,67 (oitenta e oito milhões, quatrocentos e noventa mil, oitocentos e sessenta e oito reais e sessenta e sete centavos), da seguinte maneira: (a) R$ 4.424.543,43 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil, quinhentos e quarenta e três reais e quarenta e três centavos), representando 5% do lucro líquido apurado, para a Reserva Legal da Companhia; e (b) R$ 45.724.729,11 (quarenta e cinco milhões, setecentos e vinte e quatro mil, setecentos e vinte e nove reais e onze centavos) destinados à reserva prevista no Artigo 24, inciso (ii), do Estatuto Social da Companhia, a qual poderá ser revertida a qualquer tempo, por deliberação da Administração ou pela Assembleia Geral. A destinação do lucro liquido ora aprovada levou em consideração os termos deliberados pela Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 29.12.2011, na qual foram distribuídos dividendos aos acionistas no valor de R$ 38.341.596,13 (trinta e oito milhões, trezentos e quarenta e um mil, quinhentos e noventa e seis reais e treze centavos) provenientes dos lucros apurados no balanço semestral de 30.06.2011; e (iii) aprovar a remuneração global dos diretores da Companhia para o exercício de 2012, a qual será correspondente a R$ 4.000.000.00 (quatro milhões de reais). Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa: Roberto Barroso, Presidente; Marcos Eduardo dos Santos Ferreira, Secretário; Acionistas: BB MAPFRE SH1 Participações S.A. (p. Marcos Eduardo dos Santos Ferreira e Roberto Barroso); MAPFRE Participações Ltda. (p. Marcos Eduardo dos Santos Ferreira e Roberto Barroso); e Aliança Participações S.A. (p. Marcos Eduardo dos Santos Ferreira e Roberto Barroso). Certifico que a presente ata é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de março de 2012. Roberto Barroso - Presidente - Diretor Presidente, Marcos Eduardo dos Santos Ferreira - Secretário - Diretor Vice-Presidente. JUCERJA nº 00002334773 em 31/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1442170"
                ],
                "1442178": [
                    "V - Ata",
                    "BRASILVEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ: 01.356.570/0001-81 - NIRE: 3330016327-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE MARÇO DE 2012 - Data, Hora e Local: Em 30 de março de 2012, às 17h30 horas, na sede Brasilveículos Companhia de Seguros (“Companhia”), na cidade Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Senador Dantas, 105, 29ª parte, 30º e 31º andares, CEP 20.031-204. Presença: Presente a acionista titular das ações representativas de 100% (cem por cento) do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada em razão da presença da titular de ações representativas de 100% (cem por cento) do capital social da Companhia, conforme dispõe o artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76 (“Lei das Sociedades por Ações”). Mesa: Tendo em vista a ausência do Diretor Presidente, Júlio Cezar Alves de Oliveira, assumiu a presidência o Diretor Vice-Presidente, Marcos Eduardo dos Santos Ferreira, que convidou Roberto Barroso para exercer a função de secretário. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) exame, discussão e aprovação das contas dos administradores, das Demonstrações Financeiras e do Relatório da Administração da Companhia, referentes ao Exercício Social findo em 31 de dezembro de 2011; (ii) deliberação sobre a destinação do lucro líquido apurado no Exercício Social findo em 31 de dezembro de 2011, assim como a distribuição de dividendos; (iii) exame, discussão e aprovação da remuneração global dos administradores da Companhia; e (iv) exame, discussão e aprovação da substituição do jornal de grande circulação para as publicações da Companhia. Publicações: O Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31.12.2011 foram publicados nos jornais “Brasil Econômico e no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, nas edições do dia 28 de fevereiro de 2012. Deliberações: A acionista da Companhia decidiu, sem ressalvas: (i) aprovar as contas dos administradores, o Relatório da Administração da Companhia e as respectivas Demonstrações Financeiras, acompanhados dos Relatório e Pareceres Atuarial dos Auditores Independentes e do Comitê de Auditoria, referentes ao Exercício Social findo em 2011; (ii) destinar o lucro líquido apurado no Exercício Social de 2011, no valor total de R$ 25.112.379,91 (vinte e cinco milhões, cento e doze mil, trezentos e setenta e nove reais e noventa e um centavos), da seguinte maneira: (a) R$ 1.255.619,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e cinco mil e seiscentos e dezenove reais), representando 5% do lucro líquido apurado, para a Reserva Legal da Companhia; (b) R$ 5.964.190,23 (cinco milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, cento e noventa reais e vinte e três centavos) para a Reserva de Lucros a Realizar; e (c) R$ 17.892.570,68 (dezessete milhões, oitocentos e noventa e dois mil, quinhentos e setenta reais e sessenta e oito centavos) destinados à reserva prevista no Artigo 24, inciso (ii), do Estatuto Social da Companhia, a qual poderá ser revertida a qualquer tempo, por deliberação da Administração ou pela Assembleia Geral; (iii) aprovar a remuneração global dos diretores da Companhia para o exercício de 2012, a qual será correspondente a R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais); e (iv) alterar o jornal para a publicação regular dos atos societários da companhia, do “Brasil Econômico”, para o jornal “Valor Econômico”, nos termos do art. 289, § 3º da Lei das Sociedades por Ações. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa: Marcos Eduardo dos Santos Ferreira, Presidente; Roberto Barroso, Secretário; Acionista: Aliança REV Participações S.A. (p. Marcos Eduardo dos Santos Ferreira e Roberto Barroso). Certifico que a presente ata é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de março de 2012. Marcos Eduardo dos Santos Ferreira - Presidente - Diretor Vice-Presidente; Roberto Barroso - Secretário Diretor. JUCERJA nº 00002334809 em 31/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1442178"
                ],
                "1442533": [
                    "V - Ata",
                    "RIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 16.727.386/0001-78 - NIRE 3330030412-6\r\n\r\nAta da Reunião Extraordinária do Conselho de Administração. Aos 22/10/2012 às 15h, reuniu-se extraordinariamente, o Conselho de Administração da RIOPAR Participações S.A., eleito para o mandato que se encerrará em 19/07/2014, em sua sede, na Rua da Assembleia, nº 10, sala 2901 - parte, no Rio de Janeiro, Capital, nos termos e na forma das normas legais e estatutárias. Presentes estavam os Conselheiros Francisco José Gavinho Geraldo, Jacob Barata Filho, José Carlos Reis Lavouras, Narciso Gonçalves dos Santos, Marcelo Traça Gonçalves, Lélis Marcos Teixeira e Amaury de Andrade. Justificam a ausência os Conselheiros José Carlos Cardoso Machado David Barioni Neto e Edson Figueiredo Menezes. Os trabalhos foram instalados, na forma estatutária, pelo Presidente do Conselho de Administração Francisco José Gavinho Geraldo, que abriu a sessão, que terá como Secretário o Sr. José Carlos Reis Lavouras. Ato contínuo, na forma da convocação, comunicou o Secretário que a pauta constante da convocatória estava constituída dos seguintes pontos: 1) Autorização para a Diretoria Executiva Representar a Cia., nos Atos Relativos à Licitação do VLT; e 2) Aprovação de Contratação de Garantia para a Licitação do VLT; e 3) Assuntos Gerais. Quanto ao primeiro item da pauta, o Presidente do Conselho de Administração fez breve explanação acerca do processo licitação da Região Portuária e Central do Rio de Janeiro, constante do Edital da Concorrência nº 01/2012, publicado pelo Município do Rio de Janeiro. Nesse sentido, expôs o interesse dos acionistas dessa Cia., em participar do referido certame licitatório, destacando que na AGE do último dia 18/10/2012 foi autorizada a participação em consórcio a ser constituído para concorrer em licitação para contratação, em regime de parceria público privada, na modalidade concessão patrocinada, da implantação, operação e manutenção de sistema de transporte coletivo de passageiros, por meio de veículos leves sobre trilhos - VLT, na região portuária e central do Rio de Janeiro, determinado que esse Conselho de administração analisasse os termos do contrato de consórcio e autorizasse a Diretoria Executiva, através de seu Diretor Presidente e de seu Diretor Administrativo-Financeiro a tomar quaisquer providências para fins de participação na mencionada licitação, incluindo a assinatura de todo e quaisquer documentos ou a realização quaisquer atos. Discutida a matéria, foi aprovada, pela unanimidade dos presentes, que a Diretoria Executiva, através de seu Diretor Presidente e de seu Diretor Administrativo-Financeiro, tome todas as providências para fins de participação da Cia., na mencionada licitação, em consórcio, incluindo a assinatura, em conjunto, de todo e qualquer documento ou a realização quaisquer atos que vinculem a Cia. nesse sentido, ratificando todos os atos até o momento praticados. Ato contínuo, passou-se ao debate do segundo item da convocação, destacando o Conselheiro José Carlos Reis Lavouras da necessidade de ampliação da alçada da Diretoria Executiva, ante os valores das obrigações a serem assumidas pela Cia., para a participação em consórcio que disputará a licitação do VLT, na região portuária e central do Rio de Janeiro. Posta a matéria em votação, a maioria absoluta dos Conselheiros aprovou o aumento da alçada da Diretoria Executiva para que, no caso específico da licitação do VLT, na região portuária e Central do Rio de Janeiro, possa obrigar a Cia. em valores superiores ao estabelecido no art. 23, § 4º, do Estatuto Social, de maneira a se atender ao Edital da Concorrência Nº 01/2012. Em assuntos gerais, não houve qualquer discussão. Nada mais havendo a tratar, o Presidente do Conselho de Administração Francisco José Gavinho Geraldo agradeceu a presença de todos, encerrando a reunião às treze horas, da qual foi lavrada a presente ata, que segue assinada pelo Presidente do Conselho de Administração, pelo Secretário e pelos demais Conselheiros presentes. Francisco José Gavinho Geraldo - Presidente do Conselho de Administração, José Carlos Reis Lavouras - Secretário, Jacob Barata Filho, Narciso Gonçalves dos Santos, Marcelo Traça Gonçalves, Lélis Marcos Teixeira e Amaury de Andrade. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2434839 em 28/01/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 22/10/2012\r\n\r\n301258-02\r\n\r\nId: 1442533"
                ],
                "1442597": [
                    "V - Ata",
                    "SAPUCAIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES \r\n\r\nEM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCNPJ N° 32.223.851/0001-90. NIRJE: 333.0002644-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS CREDORES DA SAPUCAIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM LIQUIDAÇÃO.: Aos 11 dias do mês de janeiro de 2013, às 11:00 horas, na Estrada de Jacarepaguá, 7221, sala 504, nesta cidade, presente o Sr. Antonio Francisco Veloso, brasileiro, casado, contador devidamente inscrito no CRC sob o n° 045549/0-8 - CRC RJ. na qualidade de liquidante nomeado pelo Juízo da 4º Vara Empresarial da Capital do Rio de Janeiro (decisão de fls. 1704 do processo n° 95.001.131068-0) e, portanto representante legal, da Sapucaia Empreendimentos e Participações S.A. - Em Liquidação, conforme edital de convocação publicado no Diário Mercantil e Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro dos dias 20, 21 e 26 de dezembro de 2012, instalou-se esta Assembléia Geral Extraordinária dos credores, sob a presidência do Sr. Liquidante para .deliberar sobre as contas dos atos e operações praticados no período de junho de 2011 a maio de 2012; o relatório do estado de liquidação. Havendo quorum para instalação, com a presença da maioria absoluta dos credores, conforme lista de presença, deu-se início aos trabalhos, tendo o Sr. Presidente da assembléia convidado para secretário o Sr. Wagner Teixeira Moreira OAB/RJ 117.825, Iniciado os trabalhos, o liquidante apresentou relatório detalhado dos principais atos e operações realizadas nesse exercício. Colocadas em discussão as matérias da ordem do dia, os credores presentes deliberaram: após a análise das contas e do relatório e documentos apresentados pelo liquidante, foram as mesmas aprovadas sem ressalvas, e por unanimidade dos credores presentes à assembléia. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e como ninguém a pedisse, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e por todos os presentes assinada. \r\n\r\nId: 1442597"
                ],
                "1442163": [
                    "V - Ata",
                    "VIDA SEGURADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 02.238.239/0001-20 - NIRE: 33300268421\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 08 de Outubro de 2012 - Data, Hora e Local: Em 08 de outubro de 2012, às 16h30, na sede da Vida Seguradora S.A. (“Companhia”), na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Araújo de Porto Alegre, nº 36, 3º andar. Presença: Presentes acionistas titulares de ações representativas de 100% (cem por cento) do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada em razão da presença de acionistas titulares de ações representativas de 100% (cem por cento) do capital social da Companhia, conforme dispõe o artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76 (“Lei das Sociedades por Ações”). Mesa: Assumiu a presidência Roberto Barroso, que convidou Marcos Eduardo dos Santos Ferreira para exercer a função de secretário. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a aprovação do balanço semestral da Companhia, datado de 30.06.12; e (ii) a distribuição de dividendos intermediários aos acionistas. Deliberações: Os acionistas da Companhia decidiram, por unanimidade e sem ressalvas: (i) aprovar o balanço semestral da Companhia datado de 30.06.12; e (ii) aprovar o pagamento de dividendos intermediários no valor total de R$ 57.700.000,00 (cinquenta e sete milhões e setecentos mil reais) à conta (a) do montante de R$ 45.724.729,11 (quarenta e cinco milhões, setecentos e vinte e quatro mil, setecentos e vinte e nove reais e onze centavos) proveniente da reserva prevista no artigo 24, inciso (ii), do Estatuto Social da Companhia, constituída com base no lucro apurado no exercício de 2011, cuja reversão para fins de distribuição de dividendos é, neste ato, aprovada pelas acionistas; e (b) do montante de R$ 11.975.270,89 (onze milhões, novecentos e setenta e cinco mil, duzentos e setenta reais e oitenta e nove centavos) proveniente dos lucros da Companhia apurados no balanço semestral de 30.06.12, conforme previsto no artigo 25 do Estatuto Social da Companhia e no artigo 204, caput, da Lei das Sociedades por Ações. Caberá a cada ação ordinária nominativa o recebimento de dividendos no valor de R$ 1.280,628551136364, a serem pagos em moeda corrente nacional. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa: Roberto Barroso, Presidente; Marcos Eduardo dos Santos Ferreira, Secretário. Acionista: BB MAPFRE SH1 Participações S.A. (p. Roberto Barroso e Marcos Eduardo dos Santos Ferreira); MAPFRE Participações Ltda. (p. Roberto Barroso e Marcos Eduardo dos Santos Ferreira); e Aliança Participações S.A. (p. Roberto Barroso e Marcos Eduardo dos Santos Ferreira). Certifico que a presente ata é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 08 de outubro de 2012. Roberto Barroso - Presidente; Marcos Eduardo dos Santos Ferreira - Secretário. JUCERJA nº 00002417779 em 05/12/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\n‘Id: 1442163"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1442673": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA HOTÉIS TROCADERO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.200.098/0001-80 - NIRE nº 33.3.00095977\r\n\r\nAnúncio e Edital de Convocação de Assembléia Geral Ordinária. Nos termos do art. 124 da Lei 6.404/76, convocamos os acionistas da Companhia de Hoteis Trocadero. (“Companhia”), para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária que será realizada, no dia 08 de fevereiro de 2013, às 15 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Conselheiro Saraiva nº 28, 6º andar, Centro, CEP: 20.091-030, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) rerratificação da Assembleia Geral Ordinária realizada em 08/07/2012. Rubens Berardo Carneiro da Cunha Júnior, Anita Bezerra de Mello Wheatley - p/p Rubens Berardo Carneiro da Cunha Júnior.\r\n\r\nId: 1442673"
                        ],
                        "1441213": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-27 LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 09.291.396/0001-48 - NIRE: 33.2.0802861-4\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA CR2 Empreendimentos SPE-27 LTDA. convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios a realizar-se na sede social da Sociedade, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 604 a 608 (parte), Leblon, às 12:00 horas do dia 06 de fevereiro de 2013, a fim de deliberar sobre a alteração da sede da Sociedade com a consequente alteração da redação do artigo 2º de seu Contrato Social, consolidando-se o mesmo. Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013. CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-27 LTDA.\r\n\r\nId: 1441213"
                        ],
                        "1441225": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-23 LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 09.215.588/0001-75 - NIRE nº 33.2.0800399-9\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA CR2 Empreendimentos SPE-23 LTDA. convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios a realizar-se na sede social da Sociedade, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 604 a 608 (parte), Leblon, às 11:00 horas do dia 06 de fevereiro de 2013, a fim de deliberar sobre a alteração da sede da Sociedade com a consequente alteração da redação do artigo 2º de seu Contrato Social, consolidando-se o mesmo. Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013. CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-23 LTDA.\r\n\r\nId: 1441225"
                        ],
                        "1441199": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-30 LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 09.302.716/0001-18 - NIRE: 33.2.0803046-5\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA CR2 Empreendimentos SPE-30 LTDA. convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios a realizar-se na sede social da Sociedade, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 604 a 608 (parte), Leblon, às 13:00 horas do dia 06 de fevereiro de 2013, a fim de deliberar sobre a alteração da sede da Sociedade com a consequente alteração da redação do artigo 2º de seu Contrato Social, consolidando-se o mesmo. Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013. CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-30 LTDA.\r\n\r\nId: 1441199"
                        ],
                        "1441205": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 CAMPINHO EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: nº 09.113.701/0001-01 - NIRE: nº 33.2.0797640-3\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA CR2 Campinho Empreendimentos LTDA. convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios a realizar-se na sede social da Sociedade, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 604 a 608 (parte), Leblon, às 9:00 horas do dia 06 de fevereiro de 2013, a fim de deliberar sobre a alteração da sede da Sociedade com a consequente alteração da redação do artigo 2º de seu Contrato Social, consolidando-se o mesmo. Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013. CR2 CAMPINHO EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nId: 1441205"
                        ],
                        "1441227": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 34.274.233/0001-02\r\n\r\nNIRE nº. 33.3.0001292-0\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos que estão à disposição dos Senhores Acionistas desta Sociedade, a partir do dia 05 de fevereiro de 2013, na Gerência de Contabilidade e Controle, localizada na Rua General Canabarro, 500 - 12º andar, nesta cidade, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, com a nova redação dada pelo art. 2º da Lei 10.303, de 31 de outubro de 2001, concernentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nJosé Lima de Andrade Neto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1441227. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1437617": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DATABASE SERVICES LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF: 01.933.685/0001-91\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO DE SÓCIOS: Ficam os senhores sócios da DATABASE SERVICES LTDA (“SOCIEDADE”) convocados para se reunirem em Reunião de Sócios (“Reunião”), a se realizar no dia 08 de fevereiro de 2013, às 11 horas, na sede social da Sociedade, localizada na Cidade de Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Manoel Duarte, nº 14, sala 102 (parte), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Dissolução, liquidação e extinção da Sociedade. Esclarecimento: Tendo em vista o pedido da Administração da Sociedade para resolver pendências administrativas antes da liquidação da mesma, a deliberação constante da ordem do dia da reunião de sócios, marcada para ser realizada no dia 21.12.2012, as 11 horas na sede da Sociedade, foi adiada para a reunião a realizar-se em 08.02.2013. Três Rios (RJ), 29 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDaniel Valente Dantas - Veronica Valente Dantas.\r\n\r\n(Administradores da Sociedade).\r\n\r\nId: 1437617"
                        ],
                        "1441236": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 HC EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 08.542.493/0001-01 - NIRE: 33.2.0813296-9\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA CR2 HC Empreendimentos LTDA. convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios a realizar-se na sede social da Sociedade, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 604 a 608 (parte), Leblon, às 10:00 horas do dia 06 de fevereiro de 2013, a fim de deliberar sobre a alteração da sede da Sociedade com a consequente alteração da redação do artigo 2º de seu Contrato Social, consolidando-se o mesmo. Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013. CR2 HC EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nId: 1441236"
                        ],
                        "1441401": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PRÓ-SANEAR SANEAMENTO TÉCNICO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.305.477/0001-36\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPRÓ-SANEAR SANEAMENTO TÉCNICO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022318, com validade até 25 de janeiro de 2017, para realizar a para as atividades de coleta e o transporte rodoviário e destinação de resíduos industriais perigosos (classe I) e não perigosos (classe II) em todo o território do Estado do Rio de Janeiro e manutenção preventiva da própria frota, na RUA BAVIERA, S/N, LOTE 4 DA QUADRA 16A - JARDIM METRÓPOLE, município de SÃO JOÃO DE MERITI. (Processo n° E-07/203404/2005) \r\n\r\nId: 1441401"
                        ],
                        "1435816": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "F. A. C. PAES VIANA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 09.569.866/0001-92\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nF. A. C. PAES VIANA LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022164, com validade até 11 de janeiro de 2018, para realizar a atividade de extração de 1000 m³/mês de argila, numa área de 4,8 hectares, autorizada pelo DNPM através do processo n.º 890.748/2010, identificada através das coordenadas UTM (DATUM WGS 84) 24 K 272798 m E e 7585166 m N, na FAZENDA OLHOS D'ÁGUA, - SÃO SEBASTIÃO, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/203644/2008) \r\n\r\nId: 1435816"
                        ],
                        "1441783": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMBIENTAL IMUNIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 13.226.615/0001-82\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAMBIENTAL IMUNIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN022332, com validade até 28 de janeiro de 2017, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, na ESTRADA DO PAU FERRO, 743 - FREGUESIA (JACAREPAGUÁ), município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/002.331/2013) \r\n\r\nId: 1441783"
                        ],
                        "1434402": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "G. S. NOGUEIRA COMBUSTÍVEIS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 03.784.646/0001-03\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nG. S. NOGUEIRA COMBUSTÍVEIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022185, com validade até 11 de janeiro de 2018, para o funcionamento de um posto de serviço, com lanchonete, venda de produtos e abastecimento de combustíveis líquidos automotivos, possuindo 04 (quatro) tanques de 15 m³, todos de parede dupla, sendo a parede externa não-metálica (jaquetado), não compartimentado e com monitoramento, instalados num terreno de 1.161,59 m², com edificação de 237,30 m², georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS 84) 24 K 7.586.420 m N e 252.145 m E, na RUA JOAQUIM LORENA, 6, - URURAÍ, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/507870/2010) \r\n\r\nId: 1434402"
                        ],
                        "1433792": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n29.115.458/0001-78\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN022160, com validade até 11 de janeiro de 2018, que aprova a concepção, localização, implantação e operação de uma unidade de processamento de resíduos de construção civil - RDC, bem como de resíduos vegetais de poda/corte de árvores decorrentes de poda urbana, em área de 70.052,77m², situado nas coordenadas UTM 23K 789301 m E, 7511341 m N (WGS84), na RODOVIA BR 101 KM 206, S/Nº, - VISTA ALEGRE, município de CASIMIRO DE ABREU. (Processo n°: E-07/507235/2012) \r\n\r\nId: 1433792"
                        ],
                        "1433177": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "JULIO CESAR DA COSTA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n03.096.306/0001-81\r\n\r\nJULIO CESAR DA COSTA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022172, com validade até 09 de fevereiro de 2018, que a autoriza INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DERIVADOS DO LEITE, na CHÁCARA DO BARRO BRANCO, S/N - CENTRO, município de CARMO. (Processo n°: E-07/201396/2008)\r\n\r\nId: 1433177"
                        ],
                        "1437408": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "ELÉTRON S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 00.514.998/0001-42\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam os senhores acionistas da ELETRON S.A. (“Companhia”) convocados, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 15 de fevereiro de 2013, às 11 hs, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Substituição de membro do Conselho de Administração da Companhia e eleição de novo membro do Conselho de Administração. Instruções Gerais: a) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembleia, deverão ser depositados na sede social da Companhia com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da Assembleia; b) É facultado aos acionistas detentores de 5% (cinco por cento) do capital social com direito a voto da Companhia requerer a adoção do processo de voto múltiplo, conforme o disposto na Instrução CVM nº 282/98 e na forma do artigo 141 da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, (RJ), 29 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMaria Amália Delfim de Melo Coutrim \r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração da Companhia.\r\n\r\nId: 1437408"
                        ],
                        "1440879": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CHANTAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ROUPAS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.219.809/0001-68 - NIRE 33.3-0008084-8\r\n\r\nAviso aos Acionistas. Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, à Av. Lobo Júnior, 1.672 - Penha, nesta cidade, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76, relativo ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012. Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1440879"
                        ],
                        "1440843": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DM LINGERIE S.A.\r\n\r\nCNPJ: 32.291.486/0001-50 - NIRE 33.3-0002596-1\r\n\r\nAviso aos Acionistas. Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, à Av. Lobo Júnior, 1.672 - parte - Penha, nesta cidade, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76, relativo ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012. Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013. A Diretoria.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n300961-02\r\n\r\nId: 1440843"
                        ],
                        "1440820": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DE MILLUS S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ: 33.115.817/0001-64 - NIRE 33.3-0013236-8\r\n\r\nAviso aos Acionistas. Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, à Av. Lobo Júnior, 1.672 - Penha, nesta cidade, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76, relativo ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012. Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013. A Diretoria.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n300964-02\r\n\r\nId: 1440820"
                        ],
                        "1440863": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MARPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 73.813.016/0001-97 - NIRE 33.3-0015882-1\r\n\r\nAviso aos Acionistas. Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, à Av. Lobo Júnior, 1.672 - parte - Penha, nesta cidade, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76, relativo ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012. Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013. A Diretoria.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n300962-02\r\n\r\nId: 1440863"
                        ],
                        "1438120": [
                            "V - Convocação",
                            "Mediun Médicos Associados Ltda..\r\n\r\n02.833.410/0001-49\r\n\r\nConvocação de Assembléia Geral Extraordinária\r\n\r\nA Mediun Médicos Associados Ltda., com fulcro nos artigos 1.010 e seguintes , do Código Civil, convoca todos os seus sócios para a Assembléia Geral Extraordinária que se realizará no dia 16 de fevereiro de 2013, às 19h, em primeira convocação, e às 19:30 h da mesma data, em segunda e última convocação, para deliberação dos seguintes assuntos:\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1 - Eleição de nova Diretoria/ Representante Legal;\r\n\r\n2 - Assuntos gerais. \r\n\r\nNiterói, 22 de Janeiro de 2013.\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nDr. Aparecido Nazar\r\n\r\nId: 1438120"
                        ],
                        "1441861": [
                            "V - Convocação",
                            "MINERAÇÃO JAPURÁ LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.276.832/0001-85 - NIRE 332.0011438-4\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE SÓCIOS. Ficam os Srs. sócios da Mineração Japurá Ltda. (“Sociedade”), convocados a se reunirem em Reunião Extraordinária de Sócios, a ser realizada no dia 07 de fevereiro de 2013, às 15h00, na Avenida Graça Aranha nº 26, 13º andar, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 20.030-900, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. A reativação da Sociedade perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro; 2. A alteração da sede social da Sociedade; 3. A atualização da expressão monetária do capital social da Sociedade; 4. A concessão aos sócios da Sociedade, cujo valor da participação societária não alcance o valor atribuído às quotas da Sociedade após a atualização de que trata o item anterior, do direito de, no prazo de 30 (trinta) dias, comparecer na sede social da Sociedade para manifestar seu interesse em continuar no quadro social; 5. A reformulação e consolidação do contrato social da Sociedade de modo a adequá-lo à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (“Código Civil“) e refletir as deliberações anteriores; 6. A eleição dos novos administradores da Sociedade; 7. A fixação da remuneração dos administradores da Sociedade; e 8. Autorizar os novos administradores da Sociedade a praticarem todos os atos necessários à implementação das deliberações anteriores. Rio de Janeiro, RJ, 29 de janeiro de 2013. Docepar S.A. - Sócia. Por: Marcelo Tertuliano Melo e Vânia de Albuquerque.\r\n\r\nId: 1441861"
                        ],
                        "1441877": [
                            "V - Convocação",
                            "EMPRESA DE MINERAÇÃO CURUÁ LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 34.266.999/0001-37 - NIRE: 332.0013782-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE SÓCIOS. Ficam os Srs. sócios da Empresa de Mineração Curuá Ltda. (“Sociedade”), convocados a se reunirem em Reunião Extraordinária de Sócios, a ser realizada no dia 07 de fevereiro de 2013, às 10h00, na Avenida Graça Aranha nº 26, 13º andar, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 20.030-900, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. A reativação da Sociedade perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro; 2. A alteração da sede social da Sociedade; 3. A atualização da expressão monetária do capital social da Sociedade; 4. A concessão aos sócios da Sociedade, cujo valor da participação societária não alcance o valor atribuído às quotas da Sociedade após a atualização de que trata o item anterior, do direito de, no prazo de 30 (trinta) dias, comparecer na sede social da Sociedade para manifestar seu interesse em continuar no quadro social; 5. A reformulação e consolidação do contrato social da Sociedade de modo a adequá-lo à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (“Código Civil“) e refletir as deliberações anteriores; 6. A eleição dos novos administradores da Sociedade; 7. A fixação da remuneração dos administradores da Sociedade; e 8. Autorizar os novos administradores da Sociedade a praticarem todos os atos necessários à implementação das deliberações anteriores. Rio de Janeiro, RJ, 29 de janeiro de 2013. Docepar S.A. - Sócia. Por: Marcelo Tertuliano Melo e Vânia de Albuquerque.\r\n\r\nId: 1441877"
                        ],
                        "1438273": [
                            "V - Convocação",
                            "IEASA - Imobiliária Estrela Azul S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.327.387/0001-35\r\n\r\nAssembléias Gerais Extraordinária e Ordinária\r\n\r\nConvocação\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas da Sociedade , a se reunirem em Assembléias Gerais Extraordinária e Ordinária, que serão realizadas, cumulativamente, na sede da empresa, sito à Rua Teixeira de Freitas, 31 6º andar, nesta cidade, às 10:30 hs do dia 15 de fevereiro de 2013, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nI - Assembléia Geral Extraordinária\r\n\r\na) Alterar o artº 5º do Estatuto Social, inclusive ratificando o grupamento das ações de 1.000 ( um mil) por 1 (uma) decorrente do “ Plano Real” de 1994 e transformar as ações em “sem valor nominal”;\r\n\r\nb) Alterar o artº 9º do Estatuto Social extinguindo cargos na Diretoria, com a conseqüente alteração dos seus artigos 13º e 14º e extinção do art 15º;\r\n\r\nc) Alterar o artº 18º do referido Estatuto Social;\r\n\r\nd) Tratar de assuntos de interesse geral;\r\n\r\ne) Consolidar o Estatuto Social;\r\n\r\nII - Assembléia Geral Ordinária\r\n\r\na) Tomar conhecimento, examinar, discutir e aprovar o relatório da Diretoria, Balanços Patrimoniais e demais demonstrações financeiras referentes aos exercícios sociais de 2008 a 2012;\r\n\r\nb) Aprovar a correção da expressão monetária do capital social no montante de R$ 1.711.579,00 aumentando-o de R$ 1,00 para R$ 1.711.580,00 sem alteração do número de ações;\r\n\r\nc) Reativar o registro da empresa na JUCERJA, visto que ela nunca teve suas atividades encerradas e possui patrimônio;\r\n\r\nd) Eleger a Diretoria e fixar os seus honorários;\r\n\r\ne) Tratar de assuntos de interesse geral\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2013\r\n\r\nRoberto Luiz Jardim Dodsworth Martins\r\n\r\nDiretor Superintendente\r\n\r\nId: 1438273"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1441889": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL \r\n\r\nDR. JURACY MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nCNPJ Nº 68.697.176/0001-88\r\n\r\nO Diretor do Centro de Formação Profissional Dr. Juracy Martins dos Santos, mantido pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Rio de Janeiro, Situado na Rua Álvaro Alvim, 31/2º andar - Cinelândia, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do CURSO DE TECNICO EM ENFERMAGEM: Ano 2012: Adriana de Oliveira Domingos, Alexandre Rodrigues Monteiro, Bruna Modesto Alves Santos, Claudia de Moura Soares, Cristiano Maia Sarmento, Daiana Estefania Moreira Barcellos, Iara Rangel de Souza da Silva, Irabela Correa Rodrigues da Silva, Josileide Lopes Soares, Katia Regina de Oliveira Freitas, Lueldo Ferreira dos Santos, Leila Regina Ferreira, Maria Luiza Furtado, Monica Endlich Borges, Roberto Rodrigues dos Santos, Rosangela Rodrigues Martins, Rosemary Anchieta. Diretora: Albanize Soares Goulart de Alcantara - Reg. Nº 65/84 livro: E - 71.2 fl. 54 V. Secretário Escolar: Charley Oliveira de Abreu - Reg. Nº 133 Livro 001. Professora Inspetora Escolar: Andrea Barros Vancini - Matrícula Nº 0975434-2.\r\n\r\nId: 1441889"
                    ],
                    "1441683": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEAT - CENTRO EDUCACIONAL ANÍSIO TEIXEIRA\r\n\r\nCNPJ nº 34.017.103/0001-86\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Anísio Teixeira mantido por Centro de Atividades Pedagógicas, situado na rua Almirante Alexandrino, nº 4.098 - Santa Teresa, CEP - 20241-266, Município do Rio de Janeiro, torna pública a Relação de Concluintes do Curso de Ensino Médio Regular em 2012: Alice de Lima Nin Ferreira, Alice Silveira Rodrigues, André Gaspar Chalhoub de Carvalho, Bárbara Marçal Barcelos, Bernardo Oliveira Gonçalves, Bruno de Amorim Magalhães, Bruno Seade Bastos, Caetano Albuquerque Sigiliano, Catharina Portella Bezerra da Silva, Clara Machado Maia, Clara Mello Ebert, Clara Moreira Zettel, Daniel Rubim Lacerda de Menezes, Dora Motta dos Santos, Eduardo Lopes de Mello, Femanda Libman Fonseca, Gisela Albuquerque Baptista Siqueira. Joana Dutra de Andrade, João Pedro de Araujo Silva, João Pires da Gama, João Tigê Guerra Duarte, Julia Portes Viveiros de Castro, Juliana Mariano Ramos, Kelly Crhistine de Pontes Gondim, Lívia Côrtes Fonseca, Lúcia Dias Costa Barros, Luisa Burmeister de Novaes, Mariana Bragança Ferraz de Assis, Marina Franco Henriques de Castro, Matheus Gonçalves Daflon, Matheus Pires Sergio, Michelle de Almeida Araciro, Miguel Muniz Martins, Miguel Nogueira da Gama, Nicolau de Albernaz Maldonado, Paloma Bianchini Garcindo, Paulo Henrique Ilha Pites, Pedro Carvalho Calafate, Pedro Duarte Waddington, Pedro Fonseca da Costa Silva, Pedro Romão Bevilacqua Patrício, Rafaela Navega Teles, Regina Araujo Bach Oliveira, Shanti Sidarta Morello, Tainá Cristina Santiago, Thamires Carvalho dos Santos Afonso, Vinicius Gomes Pinto Fernandes Alves, Yago Souza Dullens. Diretora: Emília Maria Fernandes - Reg. 13.529 - MEC; Secretária: Maria Elisa Magalhães Maia - Reg. 296/84 - DAT; Professora Inspetora Escolar: Joana D'Arc Reis Santos - matrícula 0956936-9.\r\n\r\nId: 1441683"
                    ],
                    "1435494": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO MITOS M&I TREINAMENTO EM ORGANIZAÇÕES \r\n\r\nDE SAÚDE LTDA \r\n\r\nCNPJ: 68.624.006/0002-54\r\n\r\nCurso Mitos - M&I Treinamento em Organização de Saúde LTDA, situado na Rua: Hermengarda, 60/304 - Méier. Município do Rio de Janeiro torna pública a relação nominal dos concluintes do curso Técnico de Enfermagem: 2004: Elaine Silva da Conceição 2007: Fatima Cristina Azevedo Durão 2008: Dayanne Evaristo da Silva, Erica Marques Galvão 2009: Carla Suelen Matos Leandro, Marla Teixeira de Mattos, 2010: Angélica Moreira Santos, Cláudia Regina Araujo Lopes da Costa, Flávia Neumann de Souza 2011: Bianca Guimarães da Motta, Bruna Pires Martins da Cunha, Fernanda Cristina Aguiar Pereira, Leticia Maria de Morais Silva,Marcia Christina Jesus Cristofaro, Nathalia Durend Lattanzi de Souza, Rafael Marinho de Oliveira 2012: Andrea Christine Freire de Lemos,Janaina Barbara de Melo, Janine Lopes Camaragibe da Conceição,Jaqueline da Silva Curty, Maria Claudia de Holanda Cavalcanti, Paula da Costa Sobreira Vieira, Rayhanne Lopes de Castro Costa, Renato Azevedo Martins Complementação p/ Técnico de Enfermagem: 2004: Elisete Costa Macedo Técnico de Enfermagem do Trabalho: 2004: Eliane Santos Beserra, 2009: Fernanda Melo de Freitas 2012: Anderson Andrade dos Santos, Érica Carvalho Machado. Retificação: Técnico de Enfermagem 2010 - Listagem Publicada em D.O 05/07/2012 folha nº 17 onde se lê Paula Rodrigues Cavalcanti da Costa lê-a-se Paula Rodrigues Cavalcanti. Diretora: Vanda Maria Barbosa DEMEC - RJ 9501379; Secretário: Marcos Miranda Barreira - Reg: 2583/96 - CDCR/SEE/RJ. \r\n\r\nId: 1435494"
                    ],
                    "1436154": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "JARDIM ESCOLA TRIUNFO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA JARDIM ESCOLA VITÓRIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 02.194.100/0001-21\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: 2008: Carlos Magno Ferreira Mota. 2009: Claudio Roberto de Souza, Diogo Azeredo Barbosa, Fabiano de Barros da Silva, Glaucilene Guimarães de Luna, Izabeli Maria da Silva Craveiro, Jackson Douglas Dantas, Jeanne Kroebel, Jonathan André de Souza Martins Ferreira, José Fernando dos Santos Martins, José Luiz Fardim Junior, Laila Vieira dos Santos, Marina Biondi Casadei Jordão Kuester, Sergio Miranda Silva, Valtendes Viana da Hora, Veronica Ribeiro de Oliveira. 2010:Amanda Calil Duarte, Elidir de Souza Silva, Guilherme Gomes Meirelles, Luiz Carlos Oliveira Siqueira Junior, Marta Alves de Amorim Ferreira, Thiago Costa Rodrigues, Vinicios Chagas Neves, William Sant'Ana da Silva. 2011: Alferino Gomes Lima, Bruno Luz Motta, Bruno Piersanti, Cristiano Terra Simões, Diogo José Alves Moraes, Eclesiano Souza da Costa, João Carlos Celso Waichert, Julio Cezar Ferreira, Leonardo Lima Claudino, Lisiane de Abreu de Souza Carvalho, Luis Henrique Coleta Pereira, Marlene Tenório, Neiva Silva da Cruz, Paulo Pereira Alves, Reinan da Silva Estevão, Silvania Fontes de Sousa, Thiago dos Santos Bergara. 2012: Adriana de Paula Malvino, Adriana Moreno da Silva, Afonso Ricardo Assis Severino, Alef Jonhei Silva Andrade, Alessandro Fidelis Januário, Alex Chander da Costa Dias Junior, Alexandre Morais da Silva, Aline Angela de Abreu Henrique, Aline Barreto Batista, Amanda Viana de Freitas, Amizuet Teixeira Zimbrão, Ana Carla Soares Ribeiro, Ana Fabricia Paz Velasques, Ana Gaby Motta de Siqueira Andrade, Ana Lucia Rubio Toledo da Silva, Ana Teresa Souza, André Pessanha Peixoto, Angelo Marcio Lopes Pereira, Antonio Marcos Rangel de Magalhães, Aparecida de Fátima Esteves Marcante, Arthur Bina da Silva Neto, Arthur Waltort de Barros, Ayron Fagundes Fragoso, Bárbara Pontes da Silva, Beatriz Paula Rocha, Bruna Alexandra dos Reis Vianna, Bruno Campos de Souza, Bruno dos Santos Padrom, Calebe Mauricio de Oliveira Almeida, Camila Luciano, Carla amado de Andrade, Carla Cerqueira Werneck, Carla de Avelar Santos, Carlos Henrique Feliciano Gomes, Carolina dos Reis Martins Buoery, Carpeggiane de Assis Barbosa, Catia de Oliveira da Mota, Cintia Alves Borges dos Santos, Claudia Regis Mathias Figueira, Cristiane Morais Finoti, Cristiano Rosa dos Santos, Dalila Mérida Machado, Daniel Campos Barreto de Azevedo, Dayana Dias Batista Guimarães, Deivid da Silva Souza, Denis Henrique de Souza, Douglas Loze Gomes, Edilson Azevedo Pessanha, Edimilson Freitas Ribeiro, Edmilson Batista dos Santos, Eduardo Matheus Vidigal, Elias Vieira de Oliveira, Elisandra Valentim Rodrigues da Silva, Elivelton de Sousa Veras, Elvis de Lima Monteiro, Elvis Preslei Rosembarque, Eslaine Henrique Pereira de Oliveira, Ester Conçole Boechat Alves, Evandro Gomes Berguerand, Evani Amaro de Souza, Evany dos Santos Gomes Oliveira, Everton da Silva Sanches, Fabiana Leite de Araujo, Fabiano Quirino, Fabio Junior Vilete, Fábio Lange Gonçalves, Fabio Paes Tavares, Fernanda Assunção Gontijo Correa, Fernando Marques, Flaviana Ferreira Trota Afonso, Flavio Antonio da Silva Barros, Flavio Justino da Silva, Francisco Alves de Almeida Junior, Frederico Miguel Sathler, Gernê Silva Alves, Gilbert Nascimento Santos, Gilmar Batista Vilete, Gilmar Reis, Gilsimar Freitas Gomes, Gilson Cordeiro Mendes Junior, Gilvan Bernardes Emerich, Giovane Diniz Cardoso, Giovanna Martins Bezerra, Glauber de Matos Portugal, Gleidson de Souza Mattos, Guilherme Machado Malheiros, Hélison Rangel de Souza, Igor Rodrigues Santana, Ingrid Og Esteves Duayer, Iohanna Barbosa da Silva Ribeiro, Jack Jone Machado Bretãs, Jackson Willians da Silva Silvestre, Jardel Juliane Amaro, Jardel Machado Santos, Jayme Dias Ferreira, Jéssica de Oliveira Feijó Vaz, Jéssica Santos Faria, Jhon Lenon Pereira dos Santos, Jhons Gomes de Souza, Joel de Souza, John Ene Fernandes de Lima, Jonas Marcos Barroso Coutinho, José Carlos do Amaral, José Junior Henrique, José Lúcio Antunes, José Mauro Tome de Oliveira, José Renato Costa de Queiroz, José Vilemar Gomes da Rocha, Josiane Braga de Oliveira, Josimar Campos, Josué Isaías Goulart Costa, Josuel Moises Pereira da Silva, Juarez Pereira de Souza, Juliana Gouvea de Magalhães, Kelly Aparecida Valente, Keren Pessanha Fernandes Coutinho, Kissila dos Santos Manhães, Laís Dias Paes, Lamont de Souza Oliveira, Leandro Alves da Silva, Leandro de Araújo Abreu, Leandro dos Santos, Leandro Pinto Tavares, Lenanio Thó Nepomucena Neto, Leonardo Siqueira Vilete, Lineu Maranhão Aguiar Neto, Lorraine Silva Nunes de Sales, Lourdes Fernandes Marinho Coelho, Luana da Silva Felix Nobriga Fernandes, Lucas Ferreira Luz Castello, Lucia da Silva Carvalho, Luciana Maria da Silva Lopes, Luciano Fraga Barrigossi, Luis Carlos Peixoto da Silva, Luiz dos Santos Lopes, Lyzandra Mota de Faria Gomes, Mailda Silva Oliveira de Lima, Marcelo Abel de Souza, Marcelo do Nascimento Chagas, Marcos José de Almeida, Marcus Brandão Silva, Margarida Maria Sousa dos Santos, Maria Andrea Madureira da Costa, Maria Helena da Silva Souza, Maria Izabel Barros Borges, Maria José Consolina de Souza, Maria Luiza Alves Borges, Marilda Vieira de Oliveira Machado, Mario da Silva Nascimento Junior, Marlon Cesar Mota Rangel, Matheus Alves Campos, Mauricio de Oliveira Rangel, Michel Gonçalves Leite, Michely da Penha Meireles, Miliane Pereira Gomes, Natalia Tinoco de Araujo, Neidmar Vieira Latfalla, Nelson Barbosa, Newton Arêas Oliveira, Nikolas Terra Sales, Odilon Mafra Gonçalves, Orion de Sales Pitscer, Osmar Rodrigo Soares, Patricia de Carvalho Sant'Ana, Paulo Cesar Santana Hermes, Paulo Henrique Azeredo Rangel, Paulo Reis Silva de Brito, Paulo Roberto Marques, Phelipe Alvarenga Bustilho, Pierre Ramos Vieira Ladeira, Polyana Figueiredo Pita de Souza, Priscila Aguiar Carvalho, Rafael Caetano de Oliveira, Raphael Rangel Fernandes, Raquel Cristina Dias, Renata Maria da Motta, Clemente Araujo Nascimento, Ricardo Moreira dos Santos, Ricardo Pereira das Neves Fernandes, Roberta Porto Machado, Rodiney da Silva Mattos, Rodney Rangel Cruz, Rodrigo Cabral da Silva Cunha, Rodrigo Carvalho dos Santos, Ronaldo Ferreira de Souza, Ronaldo Moura de Oliveira, Rosali de Souza Silva Clemente, Rosana Aparecida Dias de Oliveira, Rosangela Monteiro Conceição, Roselange Machado Crisóstomo, Rosemere Vieira dos Santos Ferreira, Roseni Candido de Souza da Fonseca, Rosilene Souza de Oliveira, Rosimary da Silva, Rosimeri Dias de Oliveira, Sandra da Silva de Souza, Sandra Gisele Rocha da Silva de Oliveira, Sandra Helena de Oliveira Monteiro, Sara Aparecida Camilo, Sheyla da Silva Vargas Oliveira, Sidney Batista Brum, Silas Lopes Gomes Júnior, Silvio Gomes Ferreira, Stéfany Oliveira da Silva Santos, Sueli Silva de Souza, Tauana Costa Vieira de Melo, Thalis Rômulo dos Santos Marcondes, Thamirys Gonçalves Picanço, Thays Lomeu, Thiago Oliveira Jauhar de Sousa, Thiago Queiroz Pereira, Ueliton de Oliveira de Souza, Valdir Viana da Silva, Vanda de Fátima Nunes, Vanderson Dias da Rocha, Walas Tiberto de Carvalho Rodrigues, Waldinéa Senhorinha e Silva, Walmielia Brandão Lemos, Welington de Oliveira Belo, Wernher Lima da Silva Junior, Weslei Pedro de Abreu Martins, William da Silva Ferreira. Willian de Souza. Wolney Machado Poubel, Yane dos Santos Rodrigues, Yuri Rolim de Almeida. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC.\r\n\r\nId: 1436154"
                    ],
                    "1435409": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO MITOS M&I TREINAMENTO EM ORGANIZAÇÕES DE SAÚDE LTDA \r\n\r\nCNPJ: 68.624.006/0002-54\r\n\r\nCurso Mitos - M&I Treinamento em Organização de Saúde LTDA, situado na Rua: Hermengarda, 60/304 - Méier. Município do Rio de Janeiro torna pública a relação nominal dos concluintes do curso Técnico de Radiologia 2009: Caroline Gomes Pirajá, Carolina Pereira dos Santos 2010: Cátia Luzia Moreira, Cirlândia Pestana Chaves, Ingrid Pimentel Soares, Claudenyze Santos de Oliveira, Luciana Moreira de Oliveira, Paloma Pereira Dellatorres 2011: Ana Cláudia Figueiredo, Bianca Ferreira de Carvalho Pimenta, Cínthia dos Santos Florentino, Elizete dos Santos Silva Souza, Maria Liduina do Nascimento Marques, Fabíola de Souza Lemos, Raphael Nunes Theodoro de Morais 2012: Catia Vanessa de Limas Souza, Dayana dos Santos Arcanjo, Francisco Limeira Mendes, Marcelle Cristine Borges de La Roque, Maria Cicera Alves Ximenes, Michelly Jeniffer Santos Silva, Rosana dos Santos Andrade, Simone Dias Caetano, Solange Pinto Brasil, Viviana Oliveira de Jesus, Wallace da Silva Técnico de Instrumentação Cirúrgica: 2009: Andréa Alexsandra Gama Coelho de Santana, Cristiane Fortes da Silva, Dannielle Santos Leão, Rosana Baptista Fernandes 2010: Ana Paula Guimarães Anguiano, Eliane de Oliveira Freitas .Diretora: Vanda Maria Barbosa DEMEC - RJ 9501379; Secretário: Marcos Miranda Barreira - Reg: 2583/96 - CDCR/SEE/RJ. \r\n\r\nId: 1435409"
                    ],
                    "1441926": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO NOSSA SENHORA DE LOURDES- VILA ISABEL\r\n\r\nCNPJ: 33.568.817/0001-10\r\n\r\nO Diretor do Colégio Nossa Senhora de Lourdes, mantido pela ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E OBRAS SOCIAIS situada a Rua Oito de Dezembro, 328 - Vila Isabel, Munícipio do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio, em 2012: Anna Paula Azevedo Pereira Rodrigues, Carolina Queiroz Fernandes, Carolina Souza Ferreira de Sá, Diane de Almeida Cruz Gustavo, Jorge do Nascimento Santos, Mateus Tobias Lima Silva, Natalia da Silva Gomes, Paulo José das Neves Quinta Côrtes, Tayanne Felippe Pinheiro Sassaro, Tayara Felippe Pinheiro Sassaro, Thaiane de Santana Barbosa, Vinícius Vieira Ribeiro, Victor Luiz Antônio Freire de Souza, Yasmin Torres Moura, Yuri de Menezes Helbourn. Diretora: Helena Ferreira de Lira - Of. E/COIE.E no. 208/02, Secretária Escolar: Araci da Silva Braz - Of. CDIN nº 672 D.O. 25/04/11, Professora Inspetor Escolar: Maria da Penha de Souza Salgueiro matr. 0975433-4 - DRM-VI.\r\n\r\nId: 1441926"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1442339": [
                            "V - Extravio",
                            "ALCATEL-LUCENT BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ 46.049.987/0006-44 - INSCR. 84.946.664\r\n\r\nEXTRAVIO: ALCATEL-LUCENT BRASIL S/A, SITUADA NA AV AMÉRICAS, 700 - BARRA DA TIJUCA - RIO DE JANEIRO - RJ COMUNICA O EXTRAVIO DOS LIVROS REG. DE ENTRADAS; SAIDAS E APURAÇÃO DO ICMS REF. AO PERIODO DE 1994 À 2003.\r\n\r\nN.F: DSI PUBLIC. LTDA\r\n\r\nCNPJ: 10.867.871/0001-60\r\n\r\nId: 1442339"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1442512": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 033/2013 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Resolve: Art. 1º - DESIGNAR Úrsula Dias Pereira e Solange de Abreu Santos, para fiscalização dos Contratos firmados com Alcione Matos de Abreu e Tatiane Marques Guimarães Ribeiro. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013.Pedro de Jesus Silva - Presidente\r\n\r\nId: 1442512. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra do Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1442152": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "CONVOCAÇÃO Nº. 01/2013\r\n\r\nCONCURSO EDITAL Nº. 01/2009\r\n\r\nConvocamos em última chamada, os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público Edital nº. 01/2009 do Decreto nº. 126 de 22 de dezembro de 2009, publicado no Boletim Municipal nº. 314 de 23 de dezembro de 2009, cuja relação se encontra a seguir referenciada, objeto do Processo Administrativo nº. 7415/2012. Informamos que o não comparecimento dos (as) mesmos (as) à Secretaria Municipal de Recursos Humanos, no prazo inserto no aludido Decreto, com a documentação exigida, implicará em desistência ao cargo para o qual foram aprovados (as). Comparecer à Secretaria Municipal de Recursos Humanos em 72 horas. INSCRIÇÂO: 53454-4 NOME: MARIA ANGÉLICA RAPOSO CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. Barra do Piraí, 16 de janeiro de 2013. Roberto Gomes Nogueira Secretário - Municipal de Recursos Humanos SMRH/MAFC\r\n\r\nCONVOCAÇÃO Nº. 02/2013\r\n\r\nCONCURSO EDITAL Nº. 01/2009\r\n\r\nConvocamos em última chamada, os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público Edital nº. 01/2009 do Decreto nº. 126 de 22 de dezembro de 2009, publicado no Boletim Municipal nº. 314 de 23 de dezembro de 2009, cuja relação se encontra a seguir referenciada, objeto do Processo Administrativo nº. 18232/2012. Informamos que o não comparecimento dos (as) mesmos (as) à Secretaria Municipal de Recursos Humanos, no prazo inserto no aludido Decreto, com a documentação exigida, implicará em desistência ao cargo para o qual foram aprovados (as). Comparecer à Secretaria Municipal de Recursos Humanos em 72 horas. INSCRIÇÂO: 00335-2 NOME: JÚLIO CÉSAR BORGES PINHEIRO CARGO: VIGIA. Barra do Piraí, 21 de janeiro de 2013. Roberto Gomes Nogueira Secretário - Municipal de Recursos Humanos SMRH/MAFC\r\n\r\nCONVOCAÇÃO Nº. 03/2013\r\n\r\nCONCURSO EDITAL Nº. 01/2009\r\n\r\nConvocamos em última chamada, os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público Edital nº. 01/2009 do Decreto nº. 126 de 22 de dezembro de 2009, publicado no Boletim Municipal nº. 314 de 23 de dezembro de 2009, cuja relação se encontra a seguir referenciada, objeto do Processo Administrativo nº. 1716/2012. Informamos que o não comparecimento dos (as) mesmos (as) à Secretaria Municipal de Recursos Humanos, no prazo inserto no aludido Decreto, com a documentação exigida, implicará em desistência ao cargo para o qual foram aprovados (as). Comparecer à Secretaria Municipal de Recursos Humanos em 72 horas. INSCRIÇÂO: 55262-3 NOME: MARCOS PAULO DE ARAÚJO OLIVEIRA CARGO: CIRURGIÃO DENTISTA CLÍNICO. Barra do Piraí, 21 de janeiro de 2013. Roberto Gomes Nogueira Secretário - Municipal de Recursos Humanos SMRH/MAFC\r\n\r\nCONVOCAÇÃO Nº. 04/2013\r\n\r\nCONCURSO EDITAL Nº. 01/2009\r\n\r\nConvocamos em última chamada, os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público Edital nº. 01/2009 do Decreto nº. 126 de 22 de dezembro de 2009, publicado no Boletim Municipal nº. 314 de 23 de dezembro de 2009, cuja relação se encontra a seguir referenciada, objeto do Processo Administrativo nº. 3142/2012. Informamos que o não comparecimento dos (as) mesmos (as) à Secretaria Municipal de Recursos Humanos, no prazo inserto no aludido Decreto, com a documentação exigida, implicará em desistência ao cargo para o qual foram aprovados (as). Comparecer à Secretaria Municipal de Recursos Humanos em 72 horas. INSCRIÇÂO: 58461-9 NOME: CAROLINA DOS SANTOS ALVES CARGO: PSICÓLOGO. INSCRIÇÃO: 52330-5 NOME: JODEANE VICTORINO RODRIGUES CARGO: PSICÓLOGO Barra do Piraí, 21 de janeiro de 2013. Roberto Gomes Nogueira Secretário - Municipal de Recursos Humanos SMRH/MAFC\r\n\r\nCONVOCAÇÃO Nº. 05/2013\r\n\r\nCONCURSO EDITAL Nº. 01/2009\r\n\r\nConvocamos em última chamada, os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público Edital nº. 01/2009 do Decreto nº. 126 de 22 de dezembro de 2009, publicado no Boletim Municipal nº. 314 de 23 de dezembro de 2009, cuja relação se encontra a seguir referenciada, objeto do Processo Administrativo nº. 19726/2012. Informamos que o não comparecimento dos (as) mesmos (as) à Secretaria Municipal de Recursos Humanos, no prazo inserto no aludido Decreto, com a documentação exigida, implicará em desistência ao cargo para o qual foram aprovados (as). Comparecer à Secretaria Municipal de Recursos Humanos em 72 horas. INSCRIÇÂO: 57095-8 NOME: ANDREIA CESAR VINHEIROS CARGO: FISIOTERAPEUTA. Barra do Piraí, 21 de janeiro de 2013. Roberto Gomes Nogueira Secretário - Municipal de Recursos Humanos SMRH/MAFC\r\n\r\nCONVOCAÇÃO Nº. 06/2013\r\n\r\nCONCURSO EDITAL Nº. 01/2011\r\n\r\nConvocamos em última chamada, os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público Edital nº. 01/2011 do Decreto nº. 102 de 02 de setembro de 2011, publicado no Boletim Municipal nº. 486 de 06 de setembro de 2011, cuja relação se encontra a seguir referenciada, objeto do Processo Administrativo nº. 19726/2012. Informamos que o não comparecimento dos (as) mesmos (as) à Secretaria Municipal de Recursos Humanos, no prazo inserto no aludido Decreto, com a documentação exigida, implicará em desistência ao cargo para o qual foram aprovados (as). Comparecer à Secretaria Municipal de Recursos Humanos em 72 horas. INSCRIÇÂO: 31564-8 NOME: JOÃO FERNANDO CASSINO JÚNIOR CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM. Barra do Piraí, 21 de janeiro de 2013. Roberto Gomes Nogueira Secretário - Municipal de Recursos Humanos SMRH/MAFC\r\n\r\nId: 1442152. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1442662": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - AVISO DE RESULTADO PROPOSTA TÉCNICA - TP 3/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CPL DO S.A.A.E BARRA MANSA, no uso de suas atribuicoes legais INFORMA: apos criteriosa analise das propostas técnicas, por Comissão previamente designada, dos documentos contidos no envelope \"B\" das Empresas Conen Consultoria e Engenharia Ltda (Resultado 127 pontos) e Paralela I Consultoria e Engenharia Ltda (Resultado 195 pontos), proc 922/12, referente a ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE CONCEPÇÃO, PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO, PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, no município de Barra Mansa, no âmbito do Prog. Elab. de Projetos de Eng. - Saneamento básico, ação Elab. de Proj. Eng. Saneamento Básico, celebrado pelo termo de compromisso 0351107-95/2011 Ministério das Cidades/Caixa, declara CLASSIFICADAS as referidas empresas, concedendo prazo de 05 dias uteis, a contar da data desta publicacao, para vista dos interessados ao referido processo. Nao havendo interposicao de recurso, estabelece a data de 08 de fevereiro de 2013, às 09:00 h, para abertura do envelope \"C\" - proposta COMERCIAL. B. Mansa, 30/01/2013. Fanuel F. de P Faria - Presidente\r\n\r\nId: 1442662. A faturar por empenho"
                        ]
                    },
                    "Fundo Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1442547": [
                                "IV - Editais: Avisos",
                                "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº007/2013\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REMOÇÃO DE PACIENTES EM AMBULÂNCIA DO TIPO “B” e TIPO “D”\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL:19/02/2013 às 10:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322 -7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1442547. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Friburgo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1442390": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nAVISO DE PREGÃO Presencial nº009/2013 \r\n\r\nObjeto: Aquisição de gêneros alimentícios (cereais, carnes, iogurte e pão) para atender as necessidades das Unidades Escolares do Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nData: 15/02/2013 Horário: 10:30 horas.\r\n\r\nEstimativa: R$ 3.846.954,00 Processo nº 23729/2012 \r\n\r\nLocal de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nTelefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773\r\n\r\ne-mail: licitacao@pmnf.rj.gov.br \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nJaguarê Garcia Ferreira - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1442390"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paty do Alferes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1442629": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO N.º 001/2013 - SMEEL \r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, do tipo presencial.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para efetuar Transporte Escolar no Município de Paty do Alferes.\r\n\r\nDATA E LOCAL: Dia 15 de fevereiro de 2013, às 10:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205, ou sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, ou e-mail: dilicon@patydoalferes.rj.gov.br\r\n\r\nCusto do Edital: R$ 14,00 (Quatorze reais).\r\n\r\nPaty do Alferes, 30 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1442629. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1442651": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.018/2013\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.005/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Suplementos Alimentares para Atendimento a Ordens Judiciais.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 21.552/12.\r\n\r\nEDITAL: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 15/02/13 às 10:00 horas.\r\n\r\nArmando Luiz Fraga Lauria - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1442651"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1442429": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nSEC. ADMINISTRAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - Nº 010/2013\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizado no dia 18 de fevereiro de 2013, às 10h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, tipo Menor Preço Global, que tem como objeto: Contratação de empresa para realização de Concurso Público. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 30 de janeiro 2013.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nSEC. SAÚDE - PREGÃO PRESENCIAL - Nº 011/2013\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizado no dia 18 de fevereiro de 2013, às 14h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, tipo Menor Preço Global, que tem como objeto: Locação e instalação de equipamentos geradores de gases medicinais e seus periféricos para atender a UPA - Unidade de Pronto Atendimento e Secretaria de Saúde, e recarga dos cilindros das ambulâncias e USB - Unidade de Saúde Básica SAMU. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 30 de janeiro 2013.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1442429. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1442593": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 181/2013 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto na Resolução Administrativa nº 46, de 30 de agosto de 2012, resolve:\r\n\r\nAutorizar os servidores a seguir listados a participarem, a partir de 1º de fevereiro de 2013, do regime de trabalho a distância:\r\n\r\nAline Soares da Silveira - código funcional 7911-1;\r\n\r\nBeatriz Dias Ribeiro - código funcional 7723-2;\r\n\r\nEdvaldo Vasconcelos de Meireles - código funcional 7680-5;\r\n\r\nFabiane Cunha da Silva Barreira - código funcional 6985-0;\r\n\r\nGracy Maria Salgado Soares Mendes - código funcional 6836-5;\r\n\r\nMelissa Balboa Monni - código funcional 7071-8;\r\n\r\nRosângela Fernandes da Silva - código funcional 3804-0.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1442593"
                        ],
                        "1442516": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal,nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n24.1.2013:\r\n\r\nTRT-PA-291/01, de LAERTE SOARES SILVA. Assunto: Tempo de Serviço: “1. Acolho o parecer da Assessoria Jurídica de fls. 86/89, que concluiu pela possibilidade de adoção da proposta da SGP, também acolhida pela SCI, de revisão do tempo de serviço do servidor Laerte Soares Silva. 2. Determino, assim, que seja efetivada a revisão nos seguintes termos: a) desaverbação, para todos os fins, do período de 25/02/85 a 26/02/86, em que o servidor foi aluno aprendiz junto à Marinha do Brasil, mas sem a comprovação dos requisitos contidos no Acórdão TCU nº 2024/2005, bem como, para fins de anuênios, do período de 09/03/1999 a 19/02/2001, vez que posterior à revogação do art. 67 da Lei nº 8.112/90 pela Medida Provisória nº 1.815/99; b) fixação, em consequência, do percentual de anuênios em 12%, a contar de 20/02/2001, data de ingresso do servidor neste Regional. 3. No que cinge aos efeitos: a) fica dispensada a restituição dos valores percebidos a maior decorrentes da equivocada averbação do tempo referente ao período de aluno aprendiz por ter decorrido de erro escusável de interpretação e ter a percepção pelo servidor ocorrido de boa-fé; b) quanto aos reflexos da desaverbação, para fins de anuênios, do período de 09/03/1999 a 19/02/2001, fica determinada a restituição ao erário a ser processada nos termos do art. 46 da Lei nº 8.112/90. Reconheço, contudo, a prescrição dos valores pagos a maior nessa hipótese que tenham sido efetivados ha mais de 5 anos, contados a partir da publicação desta decisão e, assim, da ciência do servidor. 4. À SGP para as providências cabíveis, devendo providenciar a publicação desta decisão, bem como a notificação do servidor interessado.”;\r\n\r\n28.1.2013:\r\n\r\nTRT-PA-17667-2012-000-01-00-8, de GUSTAVO EUGÊNIO DE CARVALHO MAYA. Assunto: Indenização de Férias: “Considerando que a matéria a respeito da indenização de férias acumuladas em virtude de licença para tratamento da própria saúde encontra-se em discussão no âmbito deste Tribunal Regional do Trabalho nos autos do processo TRT-PA nº 1385/98, somando-se ao fato de que as licenças do magistrado superam o limite de 24 meses estabelecido no art. 102, VIII, “b”, da Lei nº 8.112/90, e tendo em vista as razões expostas pela SGP, determino o sobrestamento do feito até conclusão do referido estudo. À DANDD a fim de que acompanhe a decisão exarada no aludido processo, com posterior prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-17863-2012-000-01-00-2, de JORGE SALAZAR GONÇALVES PEREIRA. Assunto: Indenização de Férias: “Considerando que a matéria a respeito da indenização de férias acumuladas em virtude de licença para tratamento da própria saúde encontra-se em discussão no âmbito deste Tribunal Regional do Trabalho nos autos do processo TRT-PA nº 1385/98, somando-se ao fato de que as licenças do interessado superam o limite de 24 meses estabelecido no art. 102, VIII, “b”, da Lei nº 8.112/90, e tendo em vista as razões expostas pela SGP, determino o sobrestamento do feito até conclusão do referido estudo. À DANDD a fim de que acompanhe a decisão exarada no aludido processo, com posterior prosseguimento do feito.”;\r\n\r\n29.1.2013:\r\n\r\nTRT-PA-1997-2009-000-01-00-6, de EDUARDO ATALLA BARLETTA.. Assunto: Licença para Acompanhar Cônjuge: “1 - À vista das manifestações de fls. 64/65, 68 e 83, que abordam as questões relativas ao pedido do servidor, mantenho a decisão de fls. 70. 2 - À Secretaria de Gestão de Pessoas. 3 - Dê-se ciência ao interessado.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1442516"
                        ],
                        "1442571": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal ,em 24.1.2013, no Processo TRT-PA 12359-2012-000-01-00-6,do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: PAD- Conduta Funcional de Ofocial de Justiça: “1. Acolho o parecer da Assessoria Jurídica de fls. 104/108, e a manifestação conclusiva da Comissão de Disciplinar de fls. 92/101, na forma do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/1999, e, assim, decido aplicar à servidora Sônia Fernandes Boiron, matrícula nº 5396-1, a penalidade de suspensão por 05 (cinco) dias, nos termos do art. 130 da Lei nº 8.112/1990, pela prática das condutas típicas capituladas nos arts. 116, III e IV, e 117, IV, do mesmo diploma normativo.2. Com vistas a evitar prejuízo à rotina de cumprimento de mandados, converto a presente penalidade em multa, na forma do art. 130, § 2º , da Lei nº 8.112/90. 3. À SGP para providências cabíveis, devendo providenciar a ciência do servidor. Transcorrido o prazo recursal in albis, providencie-se a aplicação da penalidade e arquive-se.”(a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1442571"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1442401": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 25 de fevereiro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, Cep: 25071-180.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001528-61.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Debora Souza da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Debora Souza da Silva\r\n\r\nComparecer no dia 25 de fevereiro de 2013, às 09:06 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0001678-42.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Souza [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio Serviços Ltda. , Aut Maria Lucia de Souza\r\n\r\nComparecer no dia 25 de fevereiro de 2013, às 09:11 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0002184-30.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Dias Cândido [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Locanty Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Dias Cândido\r\n\r\nComparecer no dia 25 de fevereiro de 2013, às 09:16 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0002185-15.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Campos Lemos [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Campos Lemos\r\n\r\nComparecer no dia 25 de fevereiro de 2013, às 09:21 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0002188-67.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lopes do Rosario [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lopes do Rosario\r\n\r\nComparecer no dia 25 de fevereiro de 2013, às 09:26 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0002190-37.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves da Silva [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alves da Silva\r\n\r\nComparecer no dia 25 de fevereiro de 2013, às 09:31 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0002197-29.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlea de Castro Silva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irlea de Castro Silva\r\n\r\nComparecer no dia 25 de fevereiro de 2013, às 09:36 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180.\r\n\r\nProcesso: 0002199-96.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Luis Vieira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Locanty Com Serviços , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Luis Vieira\r\n\r\nComparecer no dia 25 de fevereiro de 2013, às 09:41 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0002200-81.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiceia Ferreira da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiceia Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer no dia 25 de fevereiro de 2013, às 09:46 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0002206-88.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Claudino Augusto [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Claudino Augusto\r\n\r\nComparecer no dia 25 de fevereiro de 2013, às 09:51 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0002207-64.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis dos Santos [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis dos Santos \r\n\r\nComparecer no dia 25 de fevereiro de 2013, às 09:56 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0002207-73.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Lucia de Souza [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Lucia de Souza\r\n\r\nComparecer no dia 25 de fevereiro de 2013, às 10:01 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0002211-98.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva\r\n\r\nComparecer no dia 25 de fevereiro de 2013, às 10:06 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0002213-80.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Borges Ribeiro [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Borges Ribeiro\r\n\r\nComparecer no dia 25 de fevereiro de 2013, às 10:11 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0002214-53.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altivo de Assis Vieira [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altivo de Assis Vieira\r\n\r\nComparecer no dia 25 de fevereiro de 2013, às 10:16 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0002215-38.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Alves de Almeida [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Omar Alves de Almeida\r\n\r\nComparecer no dia 25 de fevereiro de 2013, às 10:21 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0002216-23.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Aires Balbino da Silva [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Aires Balbino da Silva \r\n\r\nComparecer no dia 25 de fevereiro de 2013, às 10:26 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0002218-90.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda, Réu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio dos Santos \r\n\r\nComparecer no dia 25 de fevereiro de 2013, às 10:31 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0002227-52.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Liliane Belarmino dos Santos [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Liliane Belarmino dos Santos\r\n\r\nComparecer no dia 25 de fevereiro de 2013, às 10:36 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0002230-07.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Marcelino de Carvalho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Marcelino de Carvalho \r\n\r\nComparecer no dia 25 de fevereiro de 2013, às 10:40 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0002231-89.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo de Andrade Monteiro [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo de Andrade Monteiro \r\n\r\nComparecer no dia 25 de fevereiro de 2013, às 10:45 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0002241-36.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vicente Pereira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Vicente Pereira \r\n\r\nComparecer no dia 25 de fevereiro de 2013, às 10:50 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0002242-21.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Vicente Ribeiro [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Vicente Ribeiro \r\n\r\nComparecer no dia 25 de fevereiro de 2013, às 10:55 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0002243-06.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimara Quintas Barbedo [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimara Quintas Barbedo\r\n\r\nComparecer no dia 25 de fevereiro de 2013, às 11:00 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0002244-88.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Nolasco de Melo [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Nolasco de Melo\r\n\r\nComparecer no dia 25 de fevereiro de 2013, às 11:05 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0001524-24.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Santiago da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Santiago da Silva, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer no dia 25 de fevereiro de 2013, às 13:30 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0002245-73.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Soares da Rocha Filho [Adv. Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Soares da Rocha Filho\r\n\r\nComparecer no dia 25 de fevereiro de 2013, às 13:35 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0002246-58.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Freire da Costa [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Freire da Costa \r\n\r\nComparecer no dia 25 de fevereiro de 2013, às 13:40 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0002247-43.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Rodrigues da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer no dia 25 de fevereiro de 2013, às 13:45 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0002271-71.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas de Souza Almeida [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas de Souza Almeida\r\n\r\nComparecer no dia 25 de fevereiro de 2013, às 13:50 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0002004-14.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaerti da Cunha Pereira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaerti da Cunha Pereira\r\n\r\nComparecer no dia 25 de fevereiro de 2013, às 13:55 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0002048-33.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Duarte [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Duarte\r\n\r\nComparecer no dia 25 de fevereiro de 2013, às 14:00 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0002169-52.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaramar da Luz Fernandes Martins [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaramar da Luz Fernandes Martins \r\n\r\nComparecer no dia 25 de fevereiro de 2013, às 14:05 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180.\r\n\r\nProcesso: 0002221-57.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinamérico Antônio da Conceição [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinamérico Antônio da Conceição\r\n\r\nComparecer no dia 25 de fevereiro de 2013, às 14:10 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0001671-62.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Lima [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Lima \r\n\r\nComparecer no dia 25 de fevereiro de 2013, às 14:15 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0002226-79.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira de Araujo [Adv. Alciene Alves Rançato (OAB: RJ 154019 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira de Araujo\r\n\r\nComparecer no dia 25 de fevereiro de 2013, às 14:20 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0002224-12.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Souza da Silva [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Souza da Silva\r\n\r\nComparecer no dia 25 de fevereiro de 2013, às 14:25 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0002217-20.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Paula da Silva [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Paula da Silva\r\n\r\nComparecer no dia 25 de fevereiro de 2013, às 14:30 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0001680-24.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Virginia Trindade Costa [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Virginia Trindade Costa \r\n\r\nComparecer no dia 25 de fevereiro de 2013, às 14:35 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nProcesso: 0001675-02.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Braga Farias [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Braga Farias \r\n\r\nComparecer no dia 25 de fevereiro de 2013, às 14:40 horas, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º andar, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25071-180. \r\n\r\nId: 1442401"
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                        "1442455": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 27 de fevereiro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0038800-27.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palmira de Fátima Morgado Dias [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrão Documentação e Radiologia Oral Ltda. [Adv. Aroldo Leal Junior (OAB: MG 66277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padrão Documentação e Radiologia Oral Ltda., Aut Palmira de Fá tima Morgado Dias\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi REMARCADA para o dia 27 de fevereiro de 2013 às 09h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1442455"
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                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1440715": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0182101-87.2006.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El INf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El INf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El INf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093700-46.2007.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Jose Vitorio das Neves [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda, Ebgdo Jose Vitorio das Neves, Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010700-83.2007.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017400-75.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0173701-84.2006.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020400-86.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000716-27.2011.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Ebgte: Eliza de Jesus Miranda [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eliza de Jesus Miranda [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Ebgdo: Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000727-10.2011.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marilene Alana Carneiro Salim (OAB: RJ 156591 - D)], Ebgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Ebgte: Luiz Antonio Paiva da Rocha [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Ebgte: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Ebgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Ebgdo: Luiz Antonio Paiva da Rocha [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Ebgdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marilene Alana Carneiro Salim (OAB: RJ 156591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Ebgte Ebgdo Luiz Antonio Paiva da Rocha , Ebgte Ebgdo Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000190-52.2010.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Jandira Cortes de Novais Lima [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcdo Maria Jandira Cortes de Novais Lima\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163300-52.2009.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Paula de Andrade dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Rcdo: Ana Paula de Andrade dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ana Paula de Andrade dos Santos , Rcdo Claro S.A. , Rcdo Rcte TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1440715"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001159-12.2010.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Wilson de Oliveira Borges [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Ebgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wilson de Oliveira Borges [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Ebgdo Ebgte Wilson de Oliveira Borges\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041200-75.2001.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: TELEMAR NORTE-LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: ARMANDO DOMENECH RODRIGUEZ [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRcdo: TELEMAR NORTE-LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: ARMANDO DOMENECH RODRIGUEZ [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte ARMANDO DOMENECH RODRIGUEZ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0195400-05.2004.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: JOSE BENTO DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOSE BENTO DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Rcdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte JOSE BENTO DE SOUZA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0178500-76.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira, Réu Triunfo Operadora Portuaria Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122100-69.2009.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marisy da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marisy da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0199900-53.2009.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcte: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edmo Vieira de Carvalho [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Edmo Vieira de Carvalho , Rcte Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000127-75.2010.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Romildo Gomes da Silveira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Técnica de Engenharia S.A. - SOTER [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Rcdo: Romildo Gomes da Silveira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A., Rcdo Sociedade Técnica de Engenharia S.A. - SOTER\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001184-93.2011.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Suede Silva de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Suede Silva de Oliveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1440716"
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                        "1440717": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0151100-50.2003.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: COSME JAIR RODRIGUEZ [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COSME JAIR RODRIGUEZ, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074100-98.2003.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: ANTONIO FERNANDO AGUIAR DE ANDRADE [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Agdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO FERNANDO AGUIAR DE ANDRADE, Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001755-96.2010.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Miler Rodrigues [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nAgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Agdo: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Economica Federal, Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000198-69.2010.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Arara Azul Rede de Postos Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)], Agte: Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edy Carlos Abreu Barreto [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edy Carlos Abreu Barreto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001196-56.2011.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: CONSELHO DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR DA ZONA OESTE [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Agdo: Sandra Maria Fernandes Celano [Adv. christiano Santos Campos de Azevedo (OAB: RJ 107181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CONSELHO DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR DA ZONA OESTE, Agdo Sandra Maria Fernandes Celano \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000459-42.2011.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adilson Pinto [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adilson Pinto \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005500-15.2007.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rita de Cassia Faleiro da Costa Henrique [Adv. Marcos Barbosa Vasques (OAB: RJ 113516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rita de Cassia Faleiro da Costa Henrique\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000675-55.2010.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Mauro dos Santos Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mauro dos Santos Lima , Agdo Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001085-90.2010.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno da Silva Moura [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)], Agdo: B S Construções Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruno da Silva Moura, Agdo B S Construções Ltda \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128300-29.2009.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: Sheila Araújo de Souza [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Agdo Sheila Araújo de Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000534-65.2010.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agte: Danielle Nunes de Castro Barros [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Danielle Nunes de Castro Barros [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Danielle Nunes de Castro Barros , Agte Agdo Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000289-21.2010.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Andre Luis de Andrade da Costa [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andre Luis de Andrade da Costa, Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134700-50.2009.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Carlos Rodrigo Vieira da Silva [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Carlos Rodrigo Vieira da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000379-08.2011.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Everly Guimarães Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claro S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claro S.A., Agdo TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000493-69.2010.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Vanderli Moreira da Silva [Adv. Gloria Maria Alves de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)], Agdo: Jaldelir Vicente Viana [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jaldelir Vicente Viana , Agdo Vanderli Moreira da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000898-43.2010.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: CPR Centro de Prevenção Rio Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Salles de Araujo Junior [Adv. Fernando de Farias Martins (OAB: RJ 142064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eduardo Salles de Araujo Junior\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001095-19.2010.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços LTDA. (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Agdo: Thaiza Dias de Figueiredo [Adv. Aline Christino Simas (OAB: RJ 161752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços LTDA. (Em liquidação extrajudicial), Agdo Thaiza Dias de Figueiredo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000163-60.2010.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Delly Distribuidora de Cosméticos e Representação Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Carlos Rosa Pinto [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Carlos Rosa Pinto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158300-26.2005.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Associacao de Moradores da Tijuquinha [Adv. Benedito Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 71007 - D)], Agdo: Adriana Campos de Moura Teixeira [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriana Campos de Moura Teixeira, Agdo Associacao de Moradores da Tijuquinha\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000695-76.2010.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Tais Barbosa Faria [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Agdo: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional, Agdo Tais Barbosa Faria \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001490-27.2011.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renan Perrone [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renan Perrone\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003600-10.2008.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dalmo Roberto Mendes Guida [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072000-84.2007.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Eduardo de Lima [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Agdo: Asten Servicos Temporarios ltda [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Asten Servicos Temporarios ltda, Agdo CLARO S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113000-61.2009.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Sonia Regina Rocha do Nascimento [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sonia Regina Rocha do Nascimento, Agdo ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079100-48.2007.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Pinheiro [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Pinheiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1440717"
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Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Natasha das Neves Pereira Gomes, Agdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0241600-92.2008.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)], Agdo: Wellington Cruz Rangel [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda , Agdo Wellington Cruz Rangel \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080000-16.2006.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Agte: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nAgdo: Denis do Amaral Ferreira [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Agdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte CSU Cardsystem S.A., Agdo Denis do Amaral Ferreira, Agdo Agte Tim Celular S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0167900-53.2007.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flavio de Oliveira Fernandes [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flavio de Oliveira Fernandes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0169500-84.2006.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Rufolo Empresa de Servicos Técnicos Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Agdo: Maria Genuzia Moreira de Oliveira [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Genuzia Moreira de Oliveira, Agdo Rufolo Empresa de Servicos Técnicos Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001538-50.2010.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: José de Oliveira Camargo [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Agdo José de Oliveira Camargo \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128600-77.2009.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: João dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: ZL Ambiental Ltda. (Massa falida de) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João dos Santos, Agdo ZL Ambiental Ltda. (Massa falida de)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101800-13.2002.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELSON LOPES DE ASSIS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nAgdo: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Agdo: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA. [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Agdo PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011000-45.2009.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato Nacional dos Empregados em Empresas Administradores de Aeroportos [Adv. Dárison Saraiva Viana (OAB: SP 84000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato Nacional dos Empregados em Empresas Administradores de Aeroportos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132000-84.2009.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Márcia Regina dos Santos [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Márcia Regina dos Santos, Agdo Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001256-67.2011.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eleni Gomes Henriques [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Agdo: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eleni Gomes Henriques, Agdo FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061100-21.2007.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eletrobras Termonuclear S/A Eletronuclear [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Edmundo Ferreira do Nascimento [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luis Edmundo Ferreira do Nascimento\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0069700-31.2007.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eletrobras Termonuclear S/A - Eletronuclear [Adv. Regina Maria Timponi Nahid (OAB: RJ 22798 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileiro de Engenharia S/A - EBE [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Agdo: Marco Antonio Alves Sineiro [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileiro de Engenharia S/A - EBE, Agdo Marco Antonio Alves Sineiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067200-15.2005.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Terplan Engenharia Construcoes Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Wellington de Carvalho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Agdo: Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda., Agdo Terplan Engenharia Construcoes Ltda., Agdo Wellington de Carvalho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099200-60.2007.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando David Teixeira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando David Teixeira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118600-21.2009.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nAgdo: SERVICE COOP - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - Em Liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Agdo: Marilene Durvalina dos Santos [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marilene Durvalina dos Santos, Agdo SERVICE COOP - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - Em Liquidação\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144700-74.2008.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prece Previdência Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)], Agte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Maria Lúcia Grimaldi Alves de Queiroz sucessora causa mortis de Luciano Amaral de Queiroz [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Agdo: Prece Previdência Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Agdo Maria Lúcia Grimaldi Alves de Queiroz sucessora causa mortis de Luciano Amaral de Queiroz, Agdo Agte Prece Previdência Complementar\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001221-82.2010.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Agte: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Henrique dos Santos Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Agdo: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Agdo: Tome Equipamentos e Transportes S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Agdo: Basitech Sistemas de Controle Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Alusa Engenharia Ltda., Agdo Basitech Sistemas de Controle Ltda., Agte Agdo Galvão Engenharia S.A., Agdo Intertechma Tecnologia Ltda. , Agdo Leandro Henrique dos Santos Silva, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Tome Equipamentos e Transportes S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0180000-87.1999.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE CARLOS GUILHON [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE CARLOS GUILHON\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1440718"
                        ],
                        "1440719": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0146200-88.2009.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Walderez Maria da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Massa Falida de ZL Ambiental Ltda., Agdo Walderez Maria da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000350-93.2011.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antônio Carlos Torres de Mesquita [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Agte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Agdo: Antônio Carlos Torres de Mesquita [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Antônio Carlos Torres de Mesquita , Agdo Agte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0283700-28.2009.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nAgdo: Albert Abrão Pacheco [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)], Agdo: Service Coop- Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional (em Liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Albert Abrão Pacheco, Agdo Service Coop- Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional (em Liquidação)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077500-12.2008.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz \r\n\r\nAgdo: Sérgio Calixto da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Agdo Sérgio Calixto da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000712-46.2010.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Sonia da Conceição de Matos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Agdo: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda., Agdo Sonia da Conceição de Matos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109900-42.2009.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Salão de Cabeleireiros Ed Luy Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Franklin de Carvalho Fontes Neto [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Franklin de Carvalho Fontes Neto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143200-55.2005.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Zenit Realty S/A. (atual denominação de Sao Marcos Agropecuaria Ltda.) [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: Heleno Lucio Moraes Vieira [Adv. Almir Pereira Marinho (OAB: RJ 66356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Heleno Lucio Moraes Vieira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001118-09.2010.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Silvia Cortes Augusto [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Agdo Silvia Cortes Augusto\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027700-74.2009.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Thiago Rebelo Rei Alves [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Agdo Thiago Rebelo Rei Alves\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0197200-69.2001.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: CONORA RIO VEICULOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CONORA RIO VEICULOS LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000973-04.2010.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: CPM Braxis Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vânia de Lima Serqueira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vânia de Lima Serqueira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060500-03.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Superior de Ensino Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Magaly Borges [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Magaly Borges \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091100-66.2009.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciano de Carvalho Santos [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Casa Bahia Comercial Ltda. , Agdo Luciano de Carvalho Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156500-47.2009.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nova Maral Sistemas e Serviços Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condominio Varanda das Rosas [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)], Agdo: Mauricio Martins [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condominio Varanda das Rosas, Agdo Mauricio Martins\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000035-18.2011.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edeny Paula de Almeida [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Cédula S.A - CNPJ:33132044/0001-24 [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Cédula S.A - CNPJ:33132044/0001-24\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094300-12.2009.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Thais Coutinho de Freitas [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo Thais Coutinho de Freitas , Agdo TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111000-55.2009.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Agdo: George da Silva Medeiros [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Facility Segurança Ltda. , Agdo George da Silva Medeiros \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012800-94.2009.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rubem Carlos Campos de Azevedo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S.A., Agdo Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0197800-43.1999.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053100-22.2002.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: FERRERO DO BRASIL IND DOCEIRA ALIMENTAR LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: CLAYTON MARTINS MORAES [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CLAYTON MARTINS MORAES, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085800-13.2008.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ivo Antonio da Silveira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nAgdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - MASSA FALIDA [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: VRG Linhas Aéreras S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Agdo S.A. Viação Aérea Rio Grandense - MASSA FALIDA, Agdo Varig Logística S.A., Agdo Volo do Brasil S.A., Agdo VRG Linhas Aéreras S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000181-68.2010.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Agdo: Emerson Cleber Ferreira de Lima [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Emerson Cleber Ferreira de Lima , Agdo Fundação Oscar Rudge \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051000-69.2008.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Mariza de Souza [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Agdo Mariza de Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000237-13.2011.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Agdo: Ana Cláudia Vieira Romão da Silva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Cláudia Vieira Romão da Silva , Agdo Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096600-76.2009.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Virginia Fernanda Januário [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Virginia Fernanda Januário \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1440719"
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Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcdo: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124300-02.2007.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Celso Mathias Belarmino [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Celso Mathias Belarmino [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000852-40.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Valdemira da Conceição Guimarães [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRcdo: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valdemira da Conceição Guimarães \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001411-37.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Waldemar Madeira Magnavita Filho [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047500-94.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Rubenilo Chuquer [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Rubenilo Chuquer [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Rubenilo Chuquer\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028200-13.2009.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Tude de Souza [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nRcdo: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Noronha Engenharia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001268-49.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Damião Passos [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001607-27.2011.5.01.0061 - AgR\r\n\r\nAgvte: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Naira Brito Vieira [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142600-21.2009.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Alcebiades Caldeira da Costa [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alcebiades Caldeira da Costa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001493-20.2011.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Jansen Lacerda Barcellos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jansen Lacerda Barcellos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162800-89.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sueli Furtado Carneiro [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sueli Furtado Carneiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000310-46.2011.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Andre da Costa Pereira [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guinada Consultoria Ltda., Rcdo: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S/A [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andre da Costa Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105200-94.2009.5.01.0432 - AP\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Agte: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nAgdo: Giselia de Oliveira Alexandre Eufrasio [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002234-29.2010.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Celso dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Pontocred Negócios de Varejo Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Pontocred Negócios de Varejo Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000120-70.2011.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lucimar de Souza Coimbra [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lucimar de Souza Coimbra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000125-36.2012.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alberto Correa dos Reis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000946-44.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Patrícia Pereira Carneiro [Adv. Erika Ferreira Spinelli (OAB: RJ 152023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000234-18.2012.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ilmar Alves Pessanha [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Rcdo: OAS Empreendimentos S.A. [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Archtech Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000264-51.2011.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Trame Comércio de Roupas Ltda. Borelli [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Regina da Silva Moreira [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Trame Comércio de Roupas Ltda. Borelli\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0167800-81.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Elielso Camilo do Nascimento [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)], Rcdo: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001663-58.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Luciana Pinheiro Sampaia [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcte: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Rcdo: Luciana Pinheiro Sampaia [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001613-72.2011.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Wilson dos Santos [Adv. Regina Marcia Viegas Peixoto Cabral Gondim (OAB: MG 40630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jorge Wilson dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001078-81.2010.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Rcte: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Claudia de Almeida Andrade [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cacique Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0464300-41.1999.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOUBERT ABI RAMIA ANTONIO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1440711"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0111700-98.2007.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: H S B C Bank Brasil Banco Multiplo S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renata Macedo Soeiro Barbosa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte H S B C Bank Brasil Banco Multiplo S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133200-19.2002.5.01.0281 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: PARMALAT BRASIL S. A. INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agdo: ALMY BATISTA DE ALMEIDA [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PARMALAT BRASIL S. A. INDUSTRIA DE ALIMENTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001347-31.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Cristina Conceição de Oliveira [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Cristina Conceição de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051200-43.2005.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Adilson Gazone Carneiro [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Rcte: Adriano Pissardo [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Rcte: Amelia Maria Martins Mendes [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Rcte: Ana Carla da Silva Pereira [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Rcte: Adriana de Souza Ramos Daniel [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Rcte: Airton Fernandes [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Rcte: Andreza Brustle Araujo [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Rcte: Aldelina Torres Ribeiro [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Rcte: Ana Paula Medeiros Silveira [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Rcte: Adriane Machado Cerqueira [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Rcte: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nRcdo: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo , Rcdo: Adilson Gazone Carneiro [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Rcdo: Ana Carla da Silva Pereira [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Rcdo: Airton Fernandes [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Rcdo: Adriane Machado Cerqueira [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Rcdo: Adriana de Souza Ramos Daniel [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Rcdo: Ana Paula Medeiros Silveira [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Rcdo: Aldelina Torres Ribeiro [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Rcdo: Amelia Maria Martins Mendes [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Rcdo: Adriano Pissardo [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Rcdo: Andreza Brustle Araujo [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0200100-42.2009.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcte: HSBC Serviços e Participações (sucessora / HSBC Adm. Cartões Prom. de Vendas Brasil) [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcte: Rita de Cássia Carvalho Guastavino [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rita de Cássia Carvalho Guastavino [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcdo: HSBC Serviços e Participações (sucessora / HSBC Adm. Cartões Prom. de Vendas Brasil) [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000575-74.2011.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Rcte: Antonio Pedro de Albuquerque [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Pedro de Albuquerque [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)], Rcdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001164-18.2010.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira itaú [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Rcte: Tatiana Pires Gonçalves [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tatiana Pires Gonçalves [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Rcdo: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira itaú [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira itaú\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001178-41.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nRcdo: Samira Mansur Monteirode Barros [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte C e A Modas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000592-75.2010.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nielson Barbosa Motta [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051800-13.2006.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: Sul America Campanhia Nacional de Seguros [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Felippe Garcez Leao de Carvalho [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Agdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sul America Campanhia Nacional de Seguros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001238-94.2010.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Ebgdo: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166200-14.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: SPE Rio 2 e 5 Empreendimento Imobiliario Ltda. [Adv. Arthur Pimentel Diogo (OAB: RJ 156788 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antônio Geraldo Soares Martins [Adv. Nirielson Cunha Soares (OAB: RJ 42850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SPE Rio 2 e 5 Empreendimento Imobiliario Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001420-28.2011.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabiano Caetano Jesus da Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000372-17.2010.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Adilson Silva Souza [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adilson Silva Souza [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001141-63.2011.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Rcte: Sérgio Silva Mendes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio Silva Mendes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rcdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000624-65.2011.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: José Monteiro Barbosa Neto [Adv. Fernando de Freitas Barbosa (OAB: RJ 152629 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001152-47.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Aurelio Leal de Gusmão [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marco Aurelio Leal de Gusmão \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000820-39.2011.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Gisela Machado Ferreira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Aerus de Seguridade Social (sob intervenção) [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gisela Machado Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0223300-10.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Silvia Cristina Tavares Pessanha [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Rcdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Rcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcdo: Silvia Cristina Tavares Pessanha [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000808-14.2011.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Euitamar Mendes Teixeira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0218900-78.2006.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Unilix do Brasil Ltda., Rcdo: Abraao Alvim Vilela da Costa [Adv. Vanessa Farreira Mourao (OAB: RJ 139368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113800-47.2007.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Wanderley Calixto [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Rcdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Uniao Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077600-56.2002.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: MARCIO GUIMARAES MAGIOLI MAIA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Agdo: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000274-57.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teles da Costa [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Teles da Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105600-92.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Rogerio Carota [Adv. Andreia Aparecida Severino dos Santos (OAB: RJ 88193 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Rogerio Carota [Adv. Andreia Aparecida Severino dos Santos (OAB: RJ 88193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017800-35.2004.5.01.0006 - AP\r\n\r\nAgte: José Francisco Filho (sócio) [Adv. Thiago Batista Correa (OAB: RJ 155264 - D)]\r\n\r\nAgdo: MOISES DELFINO [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte José Francisco Filho (sócio)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000531-87.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Osvaldo Couto Pereira [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Osvaldo Couto Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147800-64.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Catarina de Fatima Duarte d Anelo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Catarina de Fatima Duarte d Anelo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122800-95.2008.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Elzio Silva Victor [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Attilio Jose Aguiar Gorini (OAB: RJ 16012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Elzio Silva Victor\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001011-36.2010.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo de Paula Einstoss [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Hilma Vianna Pinto (OAB: RJ 51035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rodrigo de Paula Einstoss\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1440712"
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                        "1440713": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001256-56.2011.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Silhueta Infantil Modas Ltda. [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)], Rcte: Claudia Maria Macedo [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudia Maria Macedo [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Rcdo: Silhueta Infantil Modas Ltda. [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Claudia Maria Macedo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000735-73.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Forte Terceirizações S/C Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Maria de Fátima Gonçalves [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rcdo: Marcos Antônio Santos da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001513-19.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edivan Gomes de Franca [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000163-37.2011.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcus Paulo Lopes de Oliveira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcus Paulo Lopes de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000181-02.2010.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Rcte: Reginaldo de Oliveira Pires Bandeira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Reginaldo de Oliveira Pires Bandeira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rcdo: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Transportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0211100-92.2002.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: CETEP CENTRO EDUCACAO TECN PROFISSIONALIZANTE, Ebgdo: EDMILSON SOUZA DO EGITO [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)], Ebgdo: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Ebgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000970-88.2011.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato Santos Roberto [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038800-89.2006.5.01.0081 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: TM Solutions - Tecnologia da Informação Ltda [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)], Agdo: Marcelo Silva de Moura [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001268-80.2010.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudio de Jesus [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000698-72.2012.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Gafisa S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Abdias Argentino de Moura [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Gafisa S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000369-55.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)], Rcte: Rodrigo Freitas da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Freitas da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)], Rcdo: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Lojas Renner S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001258-76.2010.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Rcte: Graciani Pereira Mota Gonçalves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Graciani Pereira Mota Gonçalves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rcdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084400-61.2008.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Carlos Vitório [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001099-93.2012.5.01.0078 - AIRO\r\n\r\nAgte: Francisco Carlos de Moraes Ferreira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000934-36.2011.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Priscila Resende Bragança [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: Banco Citibank S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Priscila Resende Bragança [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Citibank S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001400-52.2010.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: André Dantas da Silva [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte André Dantas da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005500-24.2008.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Zélia Maria Macedo Alves [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRcdo: HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo, sucessor de Banco Bamerindus do Brasil SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Zélia Maria Macedo Alves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147200-03.2007.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Vera Lucia da Silva Arruda [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)], Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043900-19.2008.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Eveline Maria Leal Assmar [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Sociedade Universidade Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eveline Maria Leal Assmar [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Sociedade Universidade Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Eveline Maria Leal Assmar\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106800-92.2009.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniele Rizzo Aguiar [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141800-78.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Vladimir Fernandes de Lima [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRcdo: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107800-04.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Cesar Porto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Saint Gobain Canalização S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: São Bernardo Previdência Privada [Adv. Fernando Rudge Leite Neto (OAB: SP 84786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luis Cesar Porto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000853-60.2010.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Evádio Carneiro de Sousa [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nRcdo: New York Service Conservadora Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081600-72.2006.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elcio de Almeida [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000119-36.2011.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julieta Maria Rodrigues Ferraz [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Julieta Maria Rodrigues Ferraz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1440713"
                        ],
                        "1440714": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001090-89.2010.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Heliano Silva de Oliveira [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRcdo: Heliano Silva de Oliveira [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123000-13.2009.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gerson Martins Couto [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0213800-57.2009.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Bohrer de Jesus Costa [Adv. Arlinda Abreu da Silva (OAB: RJ 57683 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mavesa Maracanã Veículos Ltda. [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mavesa Maracanã Veículos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145700-10.2006.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Amauri Soares do Espirito Santo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Metal Comercio de Metalicos Ltda. [Adv. Elisangela da Cunha Araujo Andrade (OAB: RJ 98380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Amauri Soares do Espirito Santo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074400-62.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Nova German Cars Veículos Ltda. [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Every Santos Tavares [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nova German Cars Veículos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001453-96.2010.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Vagner da Silva Corrêa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vagner da Silva Corrêa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Rcdo: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155500-82.2008.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155300-87.2006.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: Luigi Brunelli [Adv. Lorena de Castro Abreu e Silva (OAB: RJ 140243 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Luigi Brunelli\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000948-51.2011.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Flavia de Almeida Bastos (OAB: RJ 135177 - D)], Rcte: Carlos Coloizorocé de Siqueira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Coloizorocé de Siqueira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Flavia de Almeida Bastos (OAB: RJ 135177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135400-50.2008.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Brasileiro S.A. - BRADESCO [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Sérgio de Almeida [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Paulo Sérgio de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001145-66.2011.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcte: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRcdo: Márcia de Castro Rodrigues Constantino [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)], Rcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093100-18.2009.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Safra S.A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)], Rcte: Elisa Vera Cruz de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elisa Vera Cruz de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Banco Safra S.A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Safra S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023600-88.2008.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Tania Marlene Cinelli Alves [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividades Econômico- Profissional [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0270900-46.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Ivo de Souza [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000794-66.2010.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Suellen Jerônimo Saldanha [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Rcdo: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Rcdo: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Suellen Jerônimo Saldanha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139800-56.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Rcte: Rita de Cassia dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRcdo: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Rcdo: Rita de Cassia dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Rita de Cassia dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082600-17.2007.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - em recuperacao judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcte: George Ermakoff [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aéreas S/A (Sucessora da Gol Trasnportes Aereos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Varig Logistica S.A. em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A. - VPTA [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VRG Transportes Aereos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcdo: George Ermakoff [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)], Rcdo: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - em recuperacao judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte George Ermakoff\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000313-88.2011.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos Madeira [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Carlos Madeira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000057-60.2011.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Philips do Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nRcdo: Suzana Rosane de Macedo [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Rcdo: Visual Presence Marketing Integrado Ltda. A/c Sócio Robert Charles Brandau\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Philips do Brasil Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100500-88.2009.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Carlos Luiz Leal do Nascimento [Adv. Andreia Madeiro Anelhe (OAB: RJ 152468 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066000-42.2007.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Rio Othon Palace Hotel - Hoteis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Josinaldo de Oliveira Alves [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rio Othon Palace Hotel - Hoteis Othon S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118500-73.2008.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Geordão Antunes de Souza [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Geordão Antunes de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155300-35.2009.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Rcte: Marcley Moura dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcley Moura dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Marcley Moura dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001581-45.2011.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: LLX Acu Operações Portuarias S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alcimar Gomes de Alvarenga [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte LLX Acu Operações Portuarias S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058600-43.1995.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: SERGIO MOREIRA BAPTISTA DA COSTA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001496-24.2010.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Jair Cardoso de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jair Cardoso de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072900-46.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Luciana de Carvalho Mendes [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Rcte: EMS S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRcdo: EMS S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Rcdo: Luciana de Carvalho Mendes [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Luciana de Carvalho Mendes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0262200-90.1989.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: TEREZINHA SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Ebgdo: LUCY FORTUNATO NUNES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002300-09.2010.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Consórcio Carioca/Serveng/SA Paulista [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contratual Construção e Saneamento Ltda [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)], Ebgdo: Pedro Gomes de Aguiar Filho [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Consórcio Carioca/Serveng/SA Paulista\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000584-59.2012.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos dos Santos Figalo [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Rcdo: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Antonio Carlos dos Santos Figalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1440714"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1441893": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 072-SCR/2013\r\n\r\nO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o cronograma de expansão do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho,\r\n\r\nCONSIDERANDO os Atos nº 1 e nº 3, da Presidência deste Tribunal, que dispõem sobre a suspensão do expediente das 01ª e 02ª Varas do Trabalho de Nova Iguaçu, até, respectivamente, 15 de fevereiro e 1º de março de 2013, em consequência do incêndio ocorrido nas dependências destas Varas,\r\n\r\nFAZ SABER\r\n\r\nA quantos a presente virem ou dela tiverem conhecimento, que as Correições Gerais Ordinárias na 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, nas 01ª e 02ª Varas do Trabalho de Nova Iguaçu e nas Varas do Trabalho de Angra dos Reis e Itaguaí serão adiadas para datas a serem divulgadas posteriormente; e que as outras Correições designadas para o mês de fevereiro de 2013 serão realizadas nos seguintes dias:\r\n\r\n- Dia 06: 03ª e 04ª Varas do Trabalho de Nova Iguaçu; e\r\n\r\n- Dia 20: 05ª e 06ª Varas do Trabalho de Nova Iguaçu.\r\n\r\nPara tanto, informa que estará à disposição das partes e advogados para receber eventuais reclamações.\r\n\r\nDETERMINA, outrossim, que a presente Portaria seja afixada ao quadro de avisos das respectivas Varas do Trabalho e demais unidades, para ciência dos interessados.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013.\r\n\r\n(a) FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nDesembargador Corregedor\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEduardo F. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1441893"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1442153": [
                        "IIIF - TRT - Despachos",
                        "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nLISTAGEM DE VEÍCULOS OFICIAIS\r\n\r\n\"Considerando o disposto no artigo 5º da Resolução nº 83, de 10 de junho de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, resolvo publicar a lista de veículos oficiais utilizados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Veículo de Representação: 01 Toyota Corolla; Veículos de Transporte Institucional: 18 Santanas, 02 Fiat Marea e 37 Fiat Linea; Veículos de Serviços: 02 Caminhões VW, 02 Caminhões Mercedes, 01 Ambulância Peugeot Box, 01 Ambulância Renault Master Rotan, 03 Caminhonetes Mitsubishi, 04 Ducato Minibus, 02 Ducato Cargo, 03 Doblô Passageiro, 02 Doblô Cargo, 04 Fiat Strada e 06 Peugeot SW. Publique-se. Em 30 de janeiro de 2013.” (ass.) JOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA - DIRETOR-GERAL DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1442153"
                    ]
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1442357": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAline Andreia Moura Melo Carneiro da Cunha\r\n\r\nTécnico Judiciário/FC-05 - Assistente Secretário Graco\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n04 a 08/02/2013\r\n\r\nApoio na implementação do sistema E-Gestão\r\n\r\n4,5\r\n\r\nGilmar Severino\r\n\r\nTécnico Judiciário/FC-05 - Assistente Secretário Graco\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n04 a 08/02/2013\r\n\r\nApoio na implementação do sistema E-Gestão\r\n\r\n4,5\r\n\r\nIulan Vinícius de Amorim Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário/FC-05 - Assistente Secretário Graco\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n04 a 08/02/2013\r\n\r\nApoio na implementação do sistema E-Gestão\r\n\r\n4,5\r\n\r\nWaldir Pettmant Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário /FC-05 - Assistente Secretário Graco\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n04 a 08/02/2013\r\n\r\nApoio na implementação do sistema E-Gestão\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1442357"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1442517": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 71/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FABIO LOPES CARVALHO, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiência - FC-4, da Primeira Vara do Trabalho de Itaguaí - RJ, cuja vacancia ocorreu em 29 de janeiro de 2013;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 72/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANA TERRA FAGUNDES OLIVEIRA CRUZ, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da 1º de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nId: 1442517"
                        ],
                        "1442518": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 29.1.2013, no Processo TRT-PA-000065-2011-000-01-00-0, de HELOISA DE AGUIAR. Assunto: ABONO DE PERMANÊNCIA: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, da Portaria - TRT Nº 133/2011, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para aposentadoria voluntária integral, nos termos do artigo 40, § 1º, III, “a” da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, e, ainda, tendo em vista o previsto no § 19º do mesmo artigo, com efeitos a contar de 25/1/2013, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no artigo 40, § 1º, II da Constituição Federal, restando resguardado período de 6 (seis) meses de licença-prêmio a que a servidora faz jus para serem fruídos oportunamente ou convertidos em pecúnia, quando de sua aposentadoria. À CAPE para publicação. Após, à CPPE para as providências cabíveis.”(a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas.\r\n\r\nId: 1442518"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                    "Atos": {
                        "1442454": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009325-30.2012.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Suscitante : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Resende - Suscitado : MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda - por unanimidade, julgar PROCEDENTE o conflito, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1442454"
                        ]
                    }
                },
                "Seções Especializadas": {
                    "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                        "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                            "Atos": {
                                "1441945": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "Processo: 0002077-13.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Sérgio Alves da Silva (Adv Jair Giangiulio Junior OAB RJ 138829) \r\n\r\nDestinatário(s): Sérgio Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: \"... - por unanimidade, extinguir o processo, sem resolução do mérito, com base no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), pela Impetrante, calculadas sobre R$ 1.000,00 (um mil reais), valor arbitrado à causa.\" \r\n\r\nId: 1441945"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                            "Atos": {
                                "1441832": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "SEDI\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0002610-69.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Leonardo Ciattei [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Itaboraí, Réu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Leonardo Ciattei\r\n\r\nOferecer razoes finais, em 10 dias sucessivos, a começar pelo autor\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013\r\n\r\nMariana Neves Gonzaga \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1441832"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                            "Atos": {
                                "1441956": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Publicação de despacho\r\n\r\nSEDI \r\n\r\nProcesso: 0014728-14.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Paulo Oswaldo de Franca Pereira [Adv. Rodrigo Fernandes Martins (OAB: RJ 156732 - D)]\r\n\r\nRéu: Operador Nacional do Sistema Eletrico - ONS [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Oswaldo de Franca Pereira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.633: \"Esclareça o autor quanto ao depósito prévio a que alude o art.836 da CLT.\" .\r\n\r\nProcesso: 0015531-94.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Gabrieli Alvarenga Chaves [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Corretores e Empresas Corretoras de Seguros, Resseguros, Vida, Capitalizacao e Previdência do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ruth Maria Baptista Honorio Ferreira (OAB: RJ 69834 - D)], Réu: Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrieli Alvarenga Chaves, Réu Sindicato dos Corretores e Empresas Corretoras de Seguros, Resseguros, Vida, Capitalizacao e Previdência do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência que foi designada audiência para o dia 12.03.2013, às 11:15hs na 72ª VT/RJ, para oitiva das testemunhas arroladas às fls. 729 pela autora. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de Janeiro de 2013\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1441956"
                                ],
                                "1441957": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0015531-94.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Gabrieli Alvarenga Chaves\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Corretores e Empresas Corretoras de Seguros, Resseguros, Vida, Capitalizacao e Previdência do Estado do Rio de Janeiro, Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que foi designada audiência, para o dia 12.03.2013, às 11:15hs., na 72 VT/RJ, para oitiva das testemunhas arroladas pela autora, às fls. 729. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441957"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Turmas": {
                    "Secretaria da 1ª Turma": {
                        "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                            "Atos": {
                                "1441973": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação –29.01.2013\r\n\r\nProcesso: 0196400-24.1990.5.01.0021 - AP\r\n\r\nAgte: ESPOLIO DE RODRIGO PEREIRA DA SILVA-Agdo: CLINICA ODONTOLOGICA MEIER LEBLON LTDA, JOSÉ MARIA CORREA- A Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Gab Des Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado JOSÉ MARIA CORREA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ciência do acórdão de fls.173/181: “...por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente pronunciada pelo Juízo de origem e determinar o retorno dos autos a fim de que seja dado prosseguimento à execução, nos termos da fundamentação.” \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1441973"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Juiz Convocado nº7": {
                            "Atos": {
                                "1441669": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0120400-53.2009.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Andre Luis dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Alfa Engenharia Ltda N/P FREDERICO MONTEIRO PARANHOS e ALEXANDRE MONTEIRO PARANHOS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 124: \"Intime-se a 2ª reclamada (Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL) a, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário do autor (fls. 90/91). Após, voltem-me conclusos. Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013\". Juiz Convocado Leonardo da Silveira Pacheco - Relator \r\n\r\nId: 1441669"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria da 2ª Turma": {
                        "Atos": {
                            "1441938": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0141900-82.2007.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A., Augusto Cosme dos Santos\r\n\r\nRcdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Augusto Cosme dos Santos, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 25/02/2013, às 10:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441938"
                            ]
                        },
                        "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                            "Atos": {
                                "1441966": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000392-45.2011.5.01.0019 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Banco Santander Brasil Ltda. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), Jeniffer Silvia de Oliveira Moreira ( Gustavo Adolfo Paes de Costa RJ19667D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil Ltda. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Jeniffer Silvia de Oliveira Moreira ( Gustavo Adolfo Paes de Costa RJ19667D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos (exceto o da primeira ré, quanto à multa do artigo 477 da CLT, por ausência de interesse, e o da reclamante, quanto aos honorários advocatícios, porque precluso o tema), no mérito, também por unanimidade, negar provimento aos apelos das reclamadas e, por maioria, negar provimento ao da reclamante, vencida a relatora que o provia parcialmente, para incluir na condenação a multa prevista pelo § 8º do artigo 477 da CLT. Mantém-se o valor arbitrado à condenação. Redigirá o acórdão a Juíza Volia Bomfim cassar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1441966"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria da 3ª Turma": {
                        "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                            "Atos": {
                                "1440271": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0001400-06.2011.5.01.0036 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: CLAUDECIR FERREIRA LEITE (Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira - OAB/RJ-47.967) - AGRAVADOS: ALCAP EMPREITEIRA LTDA (Adv. Vanda e Silva de Messias - OAB/RJ-72.530) - CARLOS ALBERTO CORREA PICANÇO - ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO DOS SANTOS: ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição, para deferir o direcionamento da execução contra a sócia Luiza Helena D’Angelo Correa (fl. 32), devendo a mesma, após regular citação para pagamento da dívida, ser também incluída no polo passivo para efeito de execução do crédito apurado nestes autos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0171500-59.1980.5.01.0010 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: FRANCISCO ANTUNES PEREIRA NETTO (Adv. Celso Mendonça Magalhães - OAB/RJ-17.956) - AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A (Adv. Gilson Soares Rodrigues - OAB/RJ-61.509): ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao agravo do exequente, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000455-63.2012.5.01.0301 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: VERTENTES 2006 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (Adv. Floriano Arthur Vasconcelos de Miranda - OAB/RJ-75.648) - RECORRIDA: LIDIANE DIAS PAES (Adv. Sidney David Pildervasser -OAB/RJ- 38519: ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001634-53.2011.5.01.0079 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA (Adv. Jorge Miguel Mansur Filho - OAB/RJ-130.638) - RECORRIDO: THIAGO FERREIRA DA SILVA (Adv. Luciene de Oliveira Maria - OAB/RJ-87.754): ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000186-31.2011.5.01.0019 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECORRENTE: NELSON COELHO DIAS (Adv. Roberto Bern - OAB/RJ-141513) - RECORRIDA: PEDRO SIMÕES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME (Adv. Rodrigo dos Santos Borges - OAB/RJ-144.863): ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000208-96.2012.5.01.0070 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECORRENTE: VENERÁVEL E ARQUIEPISCOPAL ORDEM 3ª DE NOSSA SENHORA DO MONTE DO CARMO (Adv. Guilmar Borges de Rezende - OAB/RJ-22.259) - RECORRIDA: VIVIANE LEAL (Adv. Isabel dos Santos Maia - OAB/RJ-71.920): ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000358-45.2012.5.01.0501 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECORRENTE: NOVAS CASAS BAHIA S/A (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia - OAB/MG-63.440) - RECORRIDO: DOUGLAS FELICIANO DE PAIVA (Adv. Bianca de Medeiros Vieira - OAB/RJ-122.906): ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, para julgar totalmente improcedentes os pedidos formulados, com inversão dos ônus da sucumbência. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas, ficando o autor dispensado do recolhimento destas últimas, por ter requerido desde a inicial o benefício da gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000486-21.2012.5.01.0063 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECORRENTE: ANDRÉ FELIPE LEAL MOURA DE ARAÚJO (Adv. Marcio França de Menezes - OAB/RJ-64.608) - RECORRIDO: CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S/A (Adv.Francisco Nigro dos Alves Vivona - OAB/RJ-1.619/B): ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000664-80.2011.5.01.0070 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECORRENTES e RECORRIDOS: VIAÇÃO REDENTOR LTDA (Adv. Aline da Motta Loureiro - OAB/RJ-145.048) - FABIANO ARAÚJO DA SILVA (Adv. Joelson Silveira Fernandes - OAB/RJ-83.027) -: ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e, no mérito, negar provimento ao do reclamante e dar parcial provimento ao da reclamada, para excluir da condenação apenas a devolução da multa de R$ 42,56, relativa à infração ocorrida em 18/12/2007, mantendo a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000746-21.2010.5.01.0079 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECORRENTE: W E ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL (Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque - OAB/RJ-100.302) - RECORRIDOS: WANDERLEY DE CASTRO (Adv. Celso Braga Gonçalves Roma - OAB/RJ-41.069) - PREZUNIC SUPERMERCADOS LTDA (Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento - OAB/RJ-112.436): ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, para autorizar a dedução dos valores já pagos a título de férias, bem como para excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT, mantendo a sentença de primeiro grau nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000757-72.2011.5.01.0222 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECORRENTE: CAPTAR COOPER - COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS (Adv. Sérgio Gustavo Rodrigues Porto - OAB/RJ-97.960) - RECORRIDA: EDLEUSA RAMOS DE CALDAS OLIVEIRA (Adv. Cassio Souza de Moura - OAB/RJ-80.456): ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000887-20.2011.5.01.0042 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECORRENTES: GLOBEX UTILIDADES S.A. - PONTO FRIO (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins - OAB/RJ-111.335) - MHB LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA (Adv. Mario Flávio Guimarães Meirelles - OAB/RJ-131.101) - RECORRIDOS: LÚCIO MAURO DE SOUZA (Adv. Marcelo Suita da Silva - OAB/RJ-126.084), MHB LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA (Adv. Mario Flávio Guimarães Meirelles - OAB/RJ-131.101) e GLOBEX UTILIDADES S.A. - PONTO FRIO (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins - OAB/RJ-111.335): ...por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, negar provimento ao recurso da segunda reclamada e dar parcial provimento ao recurso da primeira ré, apenas para excluir da condenação a multa diária pela não anotação da CTPS, mas estabelecer uma multa fixa de R$ 3.000,00, caso não haja o cumprimento dessa obrigação de fazer, após regular citação da parte ré pelo Juízo da execução. Fica mantida a r. decisão de primeiro grau em seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados (condenação e custas), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000969-41.2011.5.01.0013 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECORRENTE: BRUNO PATROCINO BASTOS (Adv. Luiz Cláudio Botelho - OAB/RJ-110.495) - RECORRIDO: HEITALIA MÁRMORES E GRANITOS LTDA (Adv. Marcus Vinicius do Amparo - OAB/RJ-101.313): ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante; rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001106-29.2011.5.01.0011 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECORRENTE: MARÍLIA FIGUEIREDO RODRIGUES (Adv. Mariana Khader - OAB/RJ-110.681) - RECORRIDAS: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia - OAB/RJ-56.313) e FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS -FUNCEF (Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre - OAB/RJ-147.434/A): ...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, de ilegitimidade passiva, de falta de interesse renovadas pelas reclamadas e, no mérito, por maioria, afastar a prescrição total apenas em relação à rubrica CTVA, mantendo, todavia, a improcedência do pedido, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001366-47.2011.5.01.0063 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECORRENTES: LUIZ EDUARDO REZENDE BAPTISTA e EDY GOMES DOS SANTOS (Adv. Jorge Safe e Silva - OAB/RJ-80.938) - RECORRIDAS: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho - OAB/RJ-28.308) - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha - OAB/RJ-161.906/A): ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário dos reclamantes; por força do art. 515 e parágrafos do CPC, analisar e rejeitar as preliminares de incompetência absoluta e de ilegitimidade passiva ad causam, arguidas nas defesas; no mérito, manter a extinção do feito com resolução do mérito com acréscimo de fundamentação, negando provimento ao recurso. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001466-54.2010.5.01.0057 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECORRENTE: ASSOCIAÇÃO DOS PARTICIPANTES ASSISTIDOS E PENSIONISTAS DO PLANO DE BENEFÍCIOS Nº 1 DA PREVI - AAPPREVI (Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters - OAB/RJ-46.145) - RECORRIDOS: BANCO DO BRASIL S/A (Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos - OAB/RJ-104.502) e CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (Adv. Jorge Miguel Mansur Filho - OAB/RJ-130.638): ...por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001504-38.2011.5.01.0055 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECORRENTE: FIAMMETTA RESTAURANTE E BAR S/A (Adv. José Fernando Ximenes Rocha - OAB/RJ-27.439) - RECORRIDO: LEONARDO TAVARES DE OLIVEIRA (Adv. Victor Barboza Rodrigues - OAB/RJ-80.136): ...por unanimidade, conhecer do recurso patronal. Rejeitar as preliminares de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001552-19.2011.5.01.0080 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECORRENTE: CAMILA KENIA DE SOUZA ARAÚJO (Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon - OAB/RJ-131.078) - RECORRIDOS: CONDOMÍNIO NOVA AMÉRICA (Adv. Denise Bueno Vecchi - OAB/RJ-54.963) e LEDZEP CALÇADOS LTDA (Adv. Glaussius de Azevedo Silva - OAB/RJ-101.196): ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001956-57.2010.5.01.0225 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECORRENTE: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU (A/c da Procuradoria Município de Nova Iguaçu) - RECORRIDAS: CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS (Adv. Sérgio Gustavo Rodrigues Porto - OAB/RJ-97.960) e EDILÉIA PEREIRA DA SILVA LIERS (Adv. Eduardo Gomes Coelho - OAB/RJ-118.604): ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário do Município de Nova Iguaçu, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0006100-80.2000.5.01.0401 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECORRENTE: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR (Adv. Augusto Parente Martins dos Santos - OAB/RJ-103.364) - RECORRIDOS: ALEXANDRE DA COSTA BATISTA (Adv. Cid Fernandes de Magalhães - OAB/RJ-83.666) - ITAU PINTURAS LTDA: ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 2ª reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido de sua responsabilização subsidiária pelos créditos deferidos ao reclamante, ficando prejudicada a análise das demais questões recursais, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificados CARLOS ALBERTO CORREA PICANÇO e ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO DOS SANTOS, encontrados em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0001400-06.2011.5.01.0036 - AP, foi prolatado o acórdão de fls. 57/59, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição, para deferir o direcionamento da execução contra a sócia Luiza Helena D’Angelo Correa (fl. 32), devendo a mesma, após regular citação para pagamento da dívida, ser também incluída no polo passivo para efeito de execução do crédito apurado nestes autos, nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 23 dias do mês de janeiro de 2013.\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado, ITAU PINTURAS LTDA, encontrado em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0006100-80.2000.5.01.0401 - RO, foi prolatado o acórdão de fls. 57/59, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 2ª reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido de sua responsabilização subsidiária pelos créditos deferidos ao reclamante, ficando prejudicada a análise das demais questões recursais, nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 23 dias do mês de janeiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nLuiz André Martins - técnico judiciário.\r\n\r\nId: 1440271"
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                        "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000586-08.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), - Recorrido : Wallace Ferreira Cordeiro (Roberto Dantas de Araujo RJ81093D), Realezza Serviços e Consultoria Ltda (Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195) - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para, em face dele, julgar improcedentes os pedidos. Vencido o Exmo Juiz Leonardo Dias Borges .\r\n\r\nProcesso: 0000580-24.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Marilene Silva de França (Patrícia da Silva Marques Godinho RJ138743D), - Recorrido: Locanty Com Serviços Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, em não conhecer do recurso ordinário interposto por MARILENE SILVA DE FRANÇA, por intempestivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2013.\r\n\r\nId: 1442284"
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                        "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0037600-34.2003.5.01.0281 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : SCHEILLA MARIA RIBEIRO ROCHA FERREIRA ( Fabio Gomes Feres RJ56839D ), - Agravado : UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE ( Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ96782D ), - por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Petição interposto pela credora.\r\n\r\nProcesso: 0000996-90.2010.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Luiz Cláudio Rocha dos Santos ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), Trust Cooperativa de Trabalho ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário. O Ministério Público do Trabalho manifestou-se pela manutenção da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0127800-29.1998.5.01.0066 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : ELIAS DUTRA DE SA ( Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira RJ50459D ), - Agravado : FIBRA LAR IND COM ARTEFATOS DE FIBRA LTDA - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento ao apelo, para que seja afastada a prescrição intercorrente declarada, remetendo-se os autos à Vara de origem para prosseguimento.\r\n\r\nProcesso: 0001034-56.2011.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Guido Antônio Couto Maciel (Espólio de) ( Luiz Fernando Waitz RJ55255D ), - Recorrido : Viviane da Silva Pontes Sampaio ( Geraldo Di Stasio RJ42402D ), -por unanimidade, dar provimento ao recurso do réu para excluir da condenação o pagamento de décimos terceiros salários referentes ao anos de 2006 (na proporção de 4/12), 2007, 2008, 2009 e 2010.\r\n\r\nProcesso: 0000134-36.2011.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Marcio Luiz da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : MIP ENGENHARIA S.A. ( Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ121444D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001598-11.2011.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Jose Carlos Almeida Maia ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Recorrido : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para afastar a inépcia declarada em relação aos pedidos de equiparação salarial e de comissões, determinando o recambiamento dos autos ao Juízo de origem para apreciação de ambos os pedidos, bem assim daqueles que envolvem o pagamento de horas extras, diferenças de FGTS, indenização por danos materiais (danos emergentes e lucros cessantes), pensão mensal e indenização por danos morais, com regular abertura da instrução processual, franqueando-se às partes a ampla dilação probatória.\r\n\r\nProcesso: 0000946-79.2010.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Associação de Paralisia Cerebral do Brasil Maria de Fátima Munhoz Vargas ( Letícia Cassia e Lima Souza RJ144701D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário. Os Exmos Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte e a Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva acompanharam o Exmo Relator com ressalvas de fundamentação. O Ministério Público do Trabalho manifestou-se em sessão pela manutenção da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000137-08.2011.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Nélio Gonçalves ( Themistocles Laudier de Faria Lima RJ74235D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001680-49.2012.5.01.0421 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Carolina Alves Cabral ( Joao Carlos de Barros Filho RJ115967D ), -Agravado : Cobra Tecnologia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), BS Services Ltda -por unanimidade, dar provimento ao Agravo de Instrumento para assegurar à autora os benefícios da gratuidade de justiça, ordenando a reautuação do feito, como de praxe, e o retorno dos presentes autos para apreciação do Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001501-06.2012.5.01.0037 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Humberto Luis de Oliveira ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), - Agravado : MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0001901-29.2011.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Julio Cesar Costa da Silva ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), - Recorrido : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário do autor. O ministério Público do Trabalho manifestou-se em sessão pelo não provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001244-68.2012.5.01.0008 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Tabata Maiara Celina de Oliveira ( Rogério Campos Tavares RJ140570D ), - Agravado : Padaria e Confeitaria Gula Pão Gula Ltda. ME ( Marcio Alisson Brito dos Santos RJ81565D ), - por unanimidade, dar provimento ao Agravo de Instrumento para assegurar à autora os benefícios da gratuidade de justiça, ordenando a reautuação do feito, como de praxe, e o retorno dos presentes autos para apreciação do Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000985-38.2012.5.01.0052 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Roberto Woyames do Nascimento ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - Agravado : Ancar Ivanhoé Administradora de Shopping Centers Ltda. ( Liane Gasse Galvao RJ30740D ), BPS Shopping Center Ltda. ( Liane Gasse Galvao RJ30740D ), BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto.\r\n\r\nProcesso: 0001265-21.2011.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Luciano da Silva Rodrigues ( Natanael Correa da Silva RJ160779D ), - Recorrido : Mahle Hirschvogel Forjas S.A. ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário a fim de absolver o autor do pagamento de custas processuais arbitradas pelo MM. Juízo de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0002127-74.2011.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Scheiler Iaponire Sampaio Figueiredo ( Carine Ulisses Cordeiro RJ122635D ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, dar parcial provimento, para declarar o vínculo de emprego e condenar a reclamada ao pagamento de aviso prévio indenizado, 13º salário integral e proporcional, férias em dobro, simples e proporcionais acrescidas de 1/3, FGTS com 40%, indenização referente ao seguro desemprego, multas previstas nos artigos 477 e 467 da CLT. Ficam invertidos os ônus de sucumbência, mantendo-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0151100-31.2009.5.01.0067 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Josias Borges da Silva ( Anderson Hartt Nunes Rodrigues RJ143523D ), - Agravado : Realezza Serviços e Consultoria Ltda - CNPJ:06.197.724/0001-53 - por unanimidade, dar provimento ao Agravo de Petição para, reformando a sentença, afastar a extinção da execução pronunciada, na medida em que não se configurou renúncia ao crédito.\r\n\r\nProcesso: 0000871-80.2012.5.01.0511 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Telemont - Engenharia e Telecomunicações S/A ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - Agravado : José Carlos de Freitas Júnior ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, diante da falta de autenticação das peças transladadas.\r\n\r\nProcesso: 0000740-46.2012.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Carlos José Serafim ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000069-14.2012.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Maria de Jesus da Silva Guimarães ( Eudorico Camoes da Silva Monteiro RJ38427D ), - Recorrido : Julio Jorge da Silva Ferreira ( Patricia Couto de Oliveira RJ84113D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0295500-94.2006.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Cristiane Cordeiro da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Eulalia Mariano de Souza ( Helcio Miranda Gomes RJ85972D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000809-36.2011.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Vanda Lúcia Sposito ( Rosângela da Silva da Cruz RJ157677D ), - Recorrido : Dialética Locação de Mão de Obra Ltda. ( Ana Carla Alves Xavier RJ106104D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1441964"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Gabinete 55 - Juiz Convocado Leonardo Dias Borges\r\n\r\nProcesso: 0000804-98.2010.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Luciano Moreira da Silva [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio do Edifício Castel Saint Angelo [Adv. Sergio Sender (OAB: RJ 33267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciano Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 170: \"J. Recebo como simples petiçao. Publique-se o acórdao. Em 28/01/2013. Juiz Convocado Leonardo Dias Borges.\r\n\r\nId: 1441780"
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                        },
                        "Gabinete do Juiz Convocado nº2": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "3ª T U R M A\r\n\r\nGabinete da Desembargadora do Trabalho\r\n\r\nDalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0150800-41.2007.5.01.0002 – RO Rcte: Opart Comércio e Acessórios de Moda Ltda [Adv. Sérgio Luiz Bezerra Presto (OAB: SP 190369 - A)] Rcdo: Luiz Carlos de Faria [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)] Destinatário(s): Rcte Opart Comércio e Acessórios de Moda Ltda\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 897/900. \" por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de intempestividade do recurso ordinário, arguida pelo autor e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, a) para excluir da condenção a multa do artigo 467 da CLT; b)manter a multa diária pelo cumprimento da obrigação de proceder às anotações da CTPS, limitando-a R$ 3.000,00; c)excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da redução da condenação, alterar o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 48.000,00, para efeitos do art. 789, iV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 960.00, pela ré .\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de Janeiro de 2013.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1442434"
                                ],
                                "1442370": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "3a Turma\r\n\r\nGab Des Dalva Amélia de Oliveira \r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000192-88.2011.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Jorge Fernandes da Silva ( Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves RJ133227D ), Fundação Universitária José Bonifácio ( Roberto de Bastos Lellis RJ18435D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, retificando o acórdão embargado a fim de que o texto impugnado (fls. 227) passe a ter a seguinte redação: \r\n\r\n“Ante a comprovada irregularidade da contratação do demandante, devem as reclamadas responder solidariamente pelo adimplemento do FGTS, devido ao demandante, exatamente conforme entendeu o magistrado de 1º grau (fls. 191)”, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1442370"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                            "Atos": {
                                "1441928": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0154900-59.2007.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Ricardo Jorge Ferreira Brandao ( Luiz Paulo Machado Vieira RJ24201D ), - Embargado : Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes ( Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ102348D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1441928"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Juiz Convocado nº 3 - Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                            "Atos": {
                                "1441827": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000140-29.2012.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Maria Luíza da Cruz Alves dos Santos ( Paulo Brandão Cotrim Leite RJ145803D ), - Recorrido : Mobilog Cargas Expressas Ltda. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a ré no pagamento da indenização por danos morais, correspondente a R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) , com juros contados a partir do ajuizamento da ação e correção monetária a partir do arbitramento, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora. Invertido o ônus da sucumbência, fixar o novo valor da condenação, em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), com custas judiciais em R$ 3.000,00 (três mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000034-79.2010.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : André Gomes da Conceição ( Edmilson Antonio Pereira RJ78464D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços André Gomes da Conceição ( Edmilson Antonio Pereira RJ78464D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos por ambas as partes e, quanto ao mérito, por maioria, negar-lhes provimento. Vencido o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte que admitia o vinculo com a 1ª ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1441827"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0192300-37.2007.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : SM Mattos Mattos & Guimaraes Ltda. ( Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ85480D ), União Federal ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói ), - Recorrido : Ana Cristina da Silva AlvesSM Mattos Mattos & Guimaraes Ltda. ( Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ85480D ), União Federal ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso do consignante, por falta de interesse, conhecer do da União e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0206400-73.1991.5.01.0013 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : ERALDO VIANA SIQUEIRA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), SANDER MIRANDA CABRAL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Por Unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela União e, quanto ao mérito, dar-lhe provimento, para que sejam refeitos os cálculos de J e CM de fls. 371/375, alusivos aos dois Reclamantes, utilizando-se os seguintes percentuais referentes aos juros da mora: 1% (um por cento) simples, ao mês, da data do ajuizamento da ação (25/09/91) até agosto/2001; 0,5% (meio por cento), ao mês, simples, de setembro/2001 a junho/2009, conforme determina o art. 1º-F da Lei n. 9.494, de 10.9.1997, introduzido pela Medida Provisória n. 2.180-35/2001; e a partir de 30/06/2009, mediante a incidência dos juros aplicados à caderneta de poupança, por força do art. 5º da Lei nº 11.960/2009, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc Jud.\r\n\r\nId: 1442486"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria da 4ª Turma": {
                        "Atos": {
                            "1442335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZENOVE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000034-12.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: André Perecmanis ( Adv. Paulo Marcio Ennes Klein RJ 100444 D ) - Recorrido: Associação Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ).\r\n\r\n2 - 0000057-47.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Silvana Carla Rodrigues ( Adv. Antonio Raimundo Soares Melo RJ 94657 D ).\r\n\r\n3 - 0000075-97.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ A/C Procuradoria Regional Federal da 2a Região (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Joyce Rodrigues Paes Leme ( Adv. Almir Teixeira Alves RJ 76608 D ).\r\n\r\n4 - 0000084-07.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A., Condomínio do Edifício Novo Leblon, Carlos Adilson Barbosa, Fundação Nacional do Indio - FUNAI (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Condomínio do Edifício Novo Leblon ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ 37918 D ), Fundação Nacional do Indio - FUNAI ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda. ( Adv. Marcelo Loureiro Ferreira RJ 101018 D ), Carlos Adilson Barbosa ( Adv. Humberto Carlos Moreira RJ 78248 D ).\r\n\r\n5 - 0000090-51.2010.5.01.0051 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Hélio Gonçalves Carvalho ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n6 - 0000113-98.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Net ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Rubem Rodrigues Junior ( Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D ) - Recorrido: Rubem Rodrigues Junior ( Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D ), Jae Telecomunicações Ltda., Net ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n7 - 0000117-15.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Transvictoria Transportes e Guarda de Móveis Ltda. ME ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ) - Recorrido: Alexsander Venâncio Ribeiro ( Adv. Eliete da Silva Santos RJ 84874 D ).\r\n\r\n8 - 0000138-26.2011.5.01.0002 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Jorge Henrique da Silva Dantas ( Adv. Mauro Silva Leal RJ 102161 D ) - Recorrido: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ).\r\n\r\n9 - 0000202-49.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Alessandra Portugal dos Santos Pinto ( Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva RJ 126308 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ 151195 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ 151195 D ), Alessandra Portugal dos Santos Pinto ( Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva RJ 126308 D ).\r\n\r\n10 - 0000212-84.2011.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Rafael Mendes Francisco ( Adv. Valdir de Almeida Ferreira RJ 63048 D ).\r\n\r\n11 - 0000260-23.2010.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Alessandro Alison da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Usinagem e Caldeiraria Boa Sorte Ltda..\r\n\r\n12 - 0000303-35.2010.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: UNIÃO FEDERAL ( INSS ) - Nova Friburgo - Agravado: Peixe-anjo Fabricação de Roupas Importação e Exportação Ltda. ( Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho RJ 83699 D ), Vix Swimwear Importação e Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho RJ 83699 D ).\r\n\r\n13 - 0000368-69.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Maria Ligia Overa Madeira da Conceição ( Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante RJ 108510 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n14 - 0000406-60.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Wanderley de Oliveira Freitas ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n15 - 0000411-98.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Carlos Alberto Nogueira Reis ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ) - Recorrido: Mauriti Equipamentos Industriais Ltda. ( Adv. Ronaldo Fialho de Andrade RJ 95363 D ).\r\n\r\n16 - 0000537-47.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Transexpert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Otávio Oliveira dos Santos ( Adv. Reinaldo Bezerra de Brito RJ 161343 D ), ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n17 - 0000560-45.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Wellington Santiago dos Santos ( Adv. Eliana Lopes dos Santos RJ 49399 D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n18 - 0000656-66.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Valéria Gimenez Thuswohl Lyra ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ), Valéria Gimenez Thuswohl Lyra ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Santanderprevi - Sociedade de Previdência Privada.\r\n\r\n19 - 0000660-51.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Julia da Conceição Silva ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME.\r\n\r\n20 - 0000700-30.2004.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA TORREFACAO DE CAFE M E ( Adv. Jose Alonso Silveira MG 30843 D ), Indústria de Café Garoto de Pádua Ltda ( Adv. Felipe da Silva Santiago RJ 107585 D ).\r\n\r\n21 - 0000716-06.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Construtora Noberto Odebrecht S.A ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), Raimundo Nonato Ferreira Filho ( Adv. Angelo Bello Butrus RJ 115379 D ) - Recorrido: Odebrecht S.A ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), Construtora Noberto Odebrecht S.A ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), Raimundo Nonato Ferreira Filho ( Adv. Angelo Bello Butrus RJ 115379 D ).\r\n\r\n22 - 0000746-94.2012.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ) - Agravado: Sérgio Dias ( Adv. Marcelo Franca Leao RJ 106168 D ).\r\n\r\n23 - 0000783-49.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Nilma Rocha Maia ( Adv. Jair Vieira Barradas RJ 74569 D ).\r\n\r\n24 - 0000792-12.2010.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Daniel Eduardo da Luz ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ) - Recorrido: Vigmarc Serviços Ltda ME ( Adv. Walter de Oliveira Monteiro RJ 66862 D ), Petroleo Brasileiro SA Petrobras ( incorporadora da Termorio S/A) ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n25 - 0000843-46.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Joseane do Carmo de Moraes Gomes ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n26 - 0000846-37.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Stahllog Solução Logística Ltda. ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Jorge Luis Dias da Silva ( Adv. Alice Bazilio Casanova RJ 137229 D ).\r\n\r\n27 - 0000858-60.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Votorantim Cimentos S.A. ( Adv. Mauricio Lima dos Santos RJ 99102 D ) - Recorrido: Jefferson Oliveira da Silva ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n28 - 0000915-50.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ), Sidney da Silva Teixeira ( Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ), Jose Carlos da Silva Pereira de Araujo ( Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ) - Recorrido: Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ), Sidney da Silva Teixeira ( Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ), Jose Carlos da Silva Pereira de Araujo ( Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ).\r\n\r\n29 - 0000956-35.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Doralina Maria de Jesus Barreto ( Adv. Ananias José de Lafayette Filho RJ 157907 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. .\r\n\r\n30 - 0000984-51.2011.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Marcelo Marques Domingos ( Adv. Danieli Salcides da Fonseca RJ 102433 D ) - Agravado: Rosania Azeredo ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ), Basecem Salao de Beleza Ltda..\r\n\r\n31 - 0001018-73.2011.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Valéria Rodrigues de Oliveira ( Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira RJ 156452 D ).\r\n\r\n32 - 0001030-12.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Edileusa Pinheiro Martins ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ).\r\n\r\n33 - 0001037-90.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Raimundo Nonato Gouveia ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), RS Rio Segurança Ltda. .\r\n\r\n34 - 0001051-55.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Daiana Angelica da Silva ( Adv. Cristiane Almeida da Silva RJ 155051 D ) - Recorrido: Senac - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n35 - 0001052-25.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Angelo de Paula ( Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D ) - Recorrido: Real Auto Ônibus ( Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva RJ 131676 D ), Inove Serviços de Limpeza Ltda. ( Adv. Ary da Costa Silveira RJ 56877 D ), Auto Viação Alpha S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n36 - 0001058-34.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: José Joseildo Ramos de Araújo ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ), Massa Falida de CATD Rio Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Adv. Vanessa Quintao Fernandes RJ 95434 D ) - Recorrido: Massa Falida de CATD Rio Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Adv. Vanessa Quintao Fernandes RJ 95434 D ), José Joseildo Ramos de Araújo ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ).\r\n\r\n37 - 0001060-74.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Oseias Vitorino do Nascimento PA 13236 D ) - Recorrido: Gilson Lobão de Carvalho ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ).\r\n\r\n38 - 0001061-69.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Sergio Murilo Campos ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n39 - 0001061-72.2010.5.01.0039 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: VP Serviços Terceirizados Ltda. ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Ronaldo Pedro da Silva ( Adv. Rodrigo Mendes Mattos RJ 139929 D ).\r\n\r\n40 - 0001145-91.2010.5.01.0033 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fundação Bela Lopes de Oliveira ( Adv. Roberta Martins Alves Guimarães RJ 123797 D ), Alessandra Maria Teodoro dos Santos ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ), Hospital Rio Laranjeiras ( Adv. Roberta Martins Alves Guimarães RJ 123797 D ) - Recorrido: Fundação Bela Lopes de Oliveira ( Adv. Roberta Martins Alves Guimarães RJ 123797 D ), Hospital Rio Laranjeiras ( Adv. Roberta Martins Alves Guimarães RJ 123797 D ), Alessandra Maria Teodoro dos Santos ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ).\r\n\r\n41 - 0001184-09.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Net Rio S.A. (sucessora de RPC Televisão S.A. e TV Cabo Rio Telecomunicações S.A.) ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Jovanca Menezes Lima de Souza ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Recorrido: Jovanca Menezes Lima de Souza ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), Net Rio S.A. (sucessora de RPC Televisão S.A. e TV Cabo Rio Telecomunicações S.A.) ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n42 - 0001196-60.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Carlos Augusto Fernandes da Silva ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Samuel Vargas Fernandes ( Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ 75177 D ), IMS Comercial e Industrial Ltda. ( Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa SP 116052 D ).\r\n\r\n43 - 0001206-45.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Milton Coelho do Nascimento Júnior ( Adv. Marcelo Pereira da Silva RJ 104542 D ).\r\n\r\n44 - 0001282-72.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Laerte Luiz Ferreira ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n45 - 0001322-25.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Eaton Ltda. ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ) - Recorrido: Sebastião Pacheco ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ).\r\n\r\n46 - 0001343-34.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Jonercy Cruz dos Santos ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. ( Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues RJ 138670 D ), Hidelma Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. ( Adv. Ramon Hipólito Almeida da Silveira RJ 137421 D ).\r\n\r\n47 - 0001370-26.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Júlio Yukio Ueda ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Júlio Yukio Ueda ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n48 - 0001381-12.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Kabi Indústria e Comércio S.A. ( Adv. Carmen Lucia Gondim Méndez Schmidt RJ 139639 D ) - Recorrido: Olavo José de Carvalho ( Adv. Ricardo Rodrigues Neves RJ 53288 D ).\r\n\r\n49 - 0001402-67.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Jovenil de Oliveira Mariano RJ 83468 D ) - Recorrido: Padaria e Bar Avidagos Ltda..\r\n\r\n50 - 0001428-51.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: New York Service Conservadora Ltda, Roger Mendonça Henriques ( Adv. Emidio Lamberti Caridade RJ 79105 D ).\r\n\r\n51 - 0001440-67.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Flávio Gabry Lima - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ).\r\n\r\n52 - 0001458-78.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda ( Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho RJ 103236 D ), Alexandre Almeida da Silva ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n53 - 0001461-98.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Neilton Lontra de Oliveira ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n54 - 0001462-79.2011.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Carlos Meira Mattos Vicente de Azevedo ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: MARIA MARLENE ALBUQUERQUE CAMPOS ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ).\r\n\r\n55 - 0001474-15.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Fernando Cezar Teixeira Hottum ( Adv. Carine Ferreira da Silva RJ 109970 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa RJ 124883 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa RJ 124883 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Fernando Cezar Teixeira Hottum ( Adv. Carine Ferreira da Silva RJ 109970 D ).\r\n\r\n56 - 0001478-91.2011.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: IWC Indústria Engenharia e Serviços Terrestres Navais Ltda. EPP ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ), IWC Industrial Welding Curse Ltda. ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ) - Agravado: Alex Dias Catarino ( Adv. Ana Paula Dias Catarino RJ 167465 D ).\r\n\r\n57 - 0001482-38.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Viação Galo Branco S.A. ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ) - Recorrido: Marcos Barros ( Adv. Elza Tobias RJ 65312 D ).\r\n\r\n58 - 0001483-36.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Flávio Augusto de Souza Barreto ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n59 - 0001512-14.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Christian Loren de Freitas ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ) - Recorrido: Isolux Corsán do Brasil S.A. ( Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça SP 187146 D ), Isolux Projetos e Instalações Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça SP 187146 D ).\r\n\r\n60 - 0002043-47.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Daniel de Araujo Malafaia RJ 125169 D ) - Recorrido: Moises Ricardo Gravina ( Adv. Daniela da Silva Streva RJ 133955 D ).\r\n\r\n61 - 0002064-46.2011.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - Recorrido: Joao Carlos Keller ( Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva RJ 154807 D ).\r\n\r\n62 - 0002700-38.1998.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S/A (sucessor de União de Bancos Brasileiros S.A.) ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), JOSE LUIZ TAVARES CORREA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: JOSE LUIZ TAVARES CORREA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), ITAÚ UNIBANCO S/A (sucessor de União de Bancos Brasileiros S.A.) ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), União Federal(INSS).\r\n\r\n63 - 0002800-17.2005.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Sadia S/A ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ) - Agravado: Sandra da Costa Almeida ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ).\r\n\r\n64 - 0003308-70.2010.5.01.0283 - AP - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Danielle Moore Soares Barros ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ), União Federal - Procuradoria Seccional - Campos ( Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos ).\r\n\r\n65 - 0009800-81.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: JOSE CARLOS DA SILVA ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), MALW MONTAGENS E SERVICOS TECNICOS INDUST LTDA.\r\n\r\n66 - 0009900-09.2009.5.01.0076 - AP - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Nathalia Miranda Siqueira ( Adv. Ana Cristina dos Santos Lopes RJ 94149 D ) - Agravado: Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicações Ltda, Claro S.A ( Adv. Alexandra Zama Missagia RJ 80753 D ).\r\n\r\n67 - 0012600-43.2004.5.01.0072 - AP - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: CONCREJATO SERV TECNICOS DE ENGENHARIA SA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: BENJAMIN PEDRO DE OLIVEIRA FILHO ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ).\r\n\r\n68 - 0012800-08.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n69 - 0019600-52.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n70 - 0022400-79.2009.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Construtora Sá Cavalcante Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Agravado: Eliesio dos Santos Oliveira ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ).\r\n\r\n71 - 0023100-92.2004.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: EXPRESSO PEGASO LTDA ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ), União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: EXPRESSO PEGASO LTDA ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ), União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n72 - 0023800-67.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Dario Fabião de Araujo Lima Filho ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Dario Fabião de Araujo Lima Filho ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n73 - 0025400-61.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n74 - 0025500-16.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n75 - 0031700-91.1992.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: JORGE ALIPIO PINTO ( Adv. Luiz Carlos Carneiro RJ 30545 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n76 - 0032900-95.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Marcus Vinicius Martinelli ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ).\r\n\r\n77 - 0033700-53.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Maristela Rodrigues de Mattos ( Adv. Flavia Souza e Silva RJ 66340 D ) - Recorrido: Assistência Dentária Nova Odonto Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n78 - 0035100-97.2003.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: ARY CARLOS FERNANDES DE SA BRITTO JUNIOR ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ), BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ).\r\n\r\n79 - 0035400-19.2008.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Horacio Teixeira da Silva ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. ( Adv. Jason Soares de Albergaria Filho MG 7874 D ).\r\n\r\n80 - 0035400-86.2007.5.01.0322 - AP - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n81 - 0036800-77.1998.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Agravado: ALOISIO CORREIA DOS SANTOS ( Adv. Jose Sebastiao da Silva RJ 42395 D ).\r\n\r\n82 - 0040000-87.2007.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Maria Lucimar de Oliveira ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ), Inspetoria Sao Joao Bosco ( Adv. Daniele Pinto Braga RJ 102848 D ).\r\n\r\n83 - 0042000-70.2007.5.01.0081 - AP - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luciana Santos Costa Espindola RJ 105151 D ).\r\n\r\n84 - 0044800-37.2003.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: ELEVADORES TONUS DO BRASIL LTDA ( Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ 75465 D ).\r\n\r\n85 - 0046000-98.1996.5.01.0243 - AP - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: CARTORIO DO 11o OFICIO DE NITEROI ( Adv. Almir Vieira de Souza Junior RJ 4828 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ).\r\n\r\n86 - 0047300-84.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Sonia Christina Valviesse de Oliveira ( Adv. Deborah Fantesia dos Santos RJ 127625 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), Sonia Christina Valviesse de Oliveira ( Adv. Deborah Fantesia dos Santos RJ 127625 D ), Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n87 - 0049400-16.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Andrea Muniz Gonçalves Leite ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Nestle Brasil Ltda. ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ), Dairy Partners Americas Brasil Ltda. ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ).\r\n\r\n88 - 0051000-09.2007.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Lazaro Flavio da Silva Julio ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), Coop Trab Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda..\r\n\r\n89 - 0051900-50.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Luiz de França de Souto Araújo ( Adv. Isabel Cristina do Rosario RJ 85403 D ).\r\n\r\n90 - 0052700-53.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Ednéia Rodrigues da Cruz ( Adv. Paulo Souza da Silveira RJ 68954 D ) - Recorrido: D . Duque Comércio de Bebidas Ltda, Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro ( Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D ).\r\n\r\n91 - 0054300-19.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Antonio Carlos Bruno Valente ( Adv. Leonardo Kacelnik RJ 51800 D ), Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Recorrido: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ), Antonio Carlos Bruno Valente ( Adv. Leonardo Kacelnik RJ 51800 D ).\r\n\r\n92 - 0063400-85.2005.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Claudio Freitas Rodrigues ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ).\r\n\r\n93 - 0067400-32.2003.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Light Servicos de Eletricidade S A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: União Federal (INSS).\r\n\r\n94 - 0069400-67.2000.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: RENATO CESAR DOS SANTOS ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ).\r\n\r\n95 - 0069500-10.2006.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n96 - 0072200-34.2006.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Faculdades Catolicas ( Adv. Victor Farjalla RJ 5909 D ).\r\n\r\n97 - 0072700-77.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ).\r\n\r\n98 - 0073500-04.2004.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: JESSE VICENTE DO NASCIMENTO ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n99 - 0077500-03.2006.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorrido: DSND Consub S.A. ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ).\r\n\r\n100 - 0077500-40.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Maria Luísa Jacome Machado ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Tec - Neves Ltda. ME, Maria Luísa Jacome Machado ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ).\r\n\r\n101 - 0079100-41.2004.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: MARCELO MONTEIRO MACIEL ( Adv. Evaristo Orlando Soldaini RJ 51077 D ).\r\n\r\n102 - 0079300-88.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos - COOTRAM, Luiz Sergio Pacheco ( Adv. Marcia Gomes Virtuoso RJ 142624 D ).\r\n\r\n103 - 0083300-05.2005.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Armazem das Letras Livraria Editora Ltda. ( Adv. Jair dos Reis Vieira RJ 46518 D ).\r\n\r\n104 - 0093000-29.2007.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Editora O Dia S.A. ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ).\r\n\r\n105 - 0094400-12.2002.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: REEXAME NECESSARIO EM DUPLO GRAU DE JURISDICAO - Recorrido: SEBASTIAO WAGNER SAB E OUTROS ( Adv. Dinah Fernandes Rodrigues RJ 91333 D ).\r\n\r\n106 - 0101800-08.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Adenildo Brito de Souza ( Adv. Fabio Jeronimo Xavier RJ 120107 D ) - Recorrido: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ).\r\n\r\n107 - 0102300-72.2007.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Francisco Carlos Galdino Barbosa ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ) - Recorrido: Radio Difusora Carioca Ltda. ( Adv. Alberto Alves Moreira Filho RJ 11084 D ).\r\n\r\n108 - 0106500-82.1994.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: JUVENIL LOPES BELMONT JUNIOR E OUTROS ( Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto RJ 73322 D ), MRS Logistica SA (Malha regional Sudeste Logistica SA) ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Agravado: UNIÃO FEDERAL (sucessora da RFFSA) .\r\n\r\n109 - 0111000-18.1995.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Marcelo Baptista de Oliveira ( Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D ) - Agravado: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A ( Adv. Jonas Tadeu Nunes RJ 49987 D ), ISRAEL ALVES CASTRO ( Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro RJ 69832 D ).\r\n\r\n110 - 0113200-80.2007.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: J. Macedo Alimentos S.A. ( Adv. Barbara Barzellai Peçanha RJ 150443 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n111 - 0115800-40.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Marly da Cunha Silva Fernandes ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Sônia Lucia Pinto Bastos ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Neide Rangel Cunha ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Maria Medeiros da Costa ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Maria das Graças de Oliveira Costa ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Sônia Lucia Pinto Bastos ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Marly da Cunha Silva Fernandes ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ).\r\n\r\n112 - 0118600-20.2008.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Rentexpress Comércio e Representações Ltda. ( Adv. Walter de Freitas Junior RJ 37825 D ), José da Silva Eleutério ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ).\r\n\r\n113 - 0120900-27.2008.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Maria Tereza Silva Pinto ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Maria Tereza Silva Pinto ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n114 - 0120900-90.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Nilma Rodrigues Duarte ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Nilma Rodrigues Duarte ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n115 - 0123100-75.1999.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: RICARDO BENJAMIM DE MIRANDA ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Agravado: ITAU UNIBANCO S.A. (nova denominação de Banco Itaú s.A.) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n116 - 0125900-80.2007.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Alexandre Cezar Sylvestre do Nascimento ( Adv. Luiz Carlos da Silva Moras RJ 74506 D ).\r\n\r\n117 - 0128000-50.2006.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Associacao do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n118 - 0131000-41.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda, N/P sócia Sra. Raphaela Sousa Rodrigues Silva-CPF 107.984.537-29 ( Adv. Marcello V Lima RJ 108750 D ), Maria de Lourdes Gomes Souza ( Adv. Domingos Brives Neto RJ 111019 D ).\r\n\r\n119 - 0131900-43.2003.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: DART DO BRASIL IND E COMERCIO LTDA ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n120 - 0134400-56.2006.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Federacao Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol - FENAPAF (+9) ( Adv. Ana Beatriz Macedo RJ 71488 D ), Sindicato dos Atletas de Futebol do Estado da Paraiba ( Adv. Ana Beatriz Macedo RJ 71488 D ), Sindicato dos Atletas Profissionais de Futebol do Estado do Piaui ( Adv. Ana Beatriz Macedo RJ 71488 D ), Sindicato dos Atletas de Futebol do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Ana Beatriz Macedo RJ 71488 D ), Sindicato dos Atletas de Futebol do Estado de Santa Catarina ( Adv. Ana Beatriz Macedo RJ 71488 D ), Sindicato dos Atletas Profissionais de Futebol do Estado de Pernambuco ( Adv. Ana Beatriz Macedo RJ 71488 D ), Sindicato dos Jogadores de Futebol Profissional do Estado do Para ( Adv. Ana Beatriz Macedo RJ 71488 D ), Sindicato dos Atletas Profissionais do Estado de Sao Paulo ( Adv. Ana Beatriz Macedo RJ 71488 D ), Sindicato dos Atletas Profissionais no Estado do Rio Grande do Sul ( Adv. Ana Beatriz Macedo RJ 71488 D ), Sindicato dos Atletas de Futebol do Estado do Ceara ( Adv. Ana Beatriz Macedo RJ 71488 D ) - Recorrido: Superior Tribunal de Justica Desportiva ( Adv. Marcelo Juca Barros RJ 122727 D ), Confederacao Brasileira de Futebol - CBF ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), FAAP Federacao das Associacoes de Atletas Profissionais ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n121 - 0143900-69.2001.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA ( Adv. Sérgio Bermudes RJ 17587 D ) - Agravado: WALTER ALMEIDA BRANDAO ( Adv. Hermann Assis Baeta RJ 12128 D ), FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS ( Adv. Carlos Frederico Medina Massadar RJ 76595 D ).\r\n\r\n122 - 0148800-96.2004.5.01.0059 - AP - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Agravado: LUCI MOREIRA OGANDO ( Adv. Mare Barreiro Cabanelas RJ 80471 D ), COMPANHIA DO CLIPPING COMUNICAÇÕES LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n123 - 0151700-80.2007.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Georgina Pedrosa da Costa RJ 96365 D ) - Agravado: Ricardo Pessoa da Silva ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ), União Federal.\r\n\r\n124 - 0152900-81.2008.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal do INSS ) - Agravado: Banco Cédula S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), ACC Agenciamento de Crédito e Cadastro Ltda. ( Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa RJ 57797 D ), Paulo Cesar de Souza Preza ( Adv. Jose Alfredo Ferreira RJ 70673 D ).\r\n\r\n125 - 0154500-71.2008.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Drogaria Pacheco S/A. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ) - Agravado: Marcelo de Oliveira Custódio ( Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber RJ 148586 D ).\r\n\r\n126 - 0156800-66.2001.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), EDDER DOS SANTOS GONCALVES SOBRINHO ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ), União Federal (INSS) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), EDDER DOS SANTOS GONCALVES SOBRINHO ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ), União Federal (INSS).\r\n\r\n127 - 0163300-48.1999.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: SINDICATO DOS TRAB NAS IND DE OLARIA DE CERAMICA P/CONST.DE CIM CAL E GESSO E ARTEF DE CIM ARMADO DO MUNICIP. DO RJ ( Adv. Roberto Oliveira da Silva RJ 68824 D ) - Agravado: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n128 - 0170100-77.2001.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: REGINA CELIA BRAZ MARTINS ( Adv. Valeria de Souza Santos RJ 82198 D ) - Recorrido: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Karin Rayol Rubez Primo RJ 63109 D ).\r\n\r\n129 - 0170500-57.2006.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Leonardo Lemos Picini ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ), Varig Logistica S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ).\r\n\r\n130 - 0170600-53.1992.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: ARI SCHMIDT ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ).\r\n\r\n131 - 0176500-09.2004.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: INMETRO INST NAC MET NOR QUALIDADE INDUSTRIAL ( Procurador Procuradoria do Inmetro ) - Agravado: INSET TOX SERVICOS LTDA ME, REGINA DO CARMO ( Adv. Antonio Batista dos Santos RJ 27978 D ).\r\n\r\n132 - 0177900-07.1995.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Massa Falida de Lundgren Irmaos Tecidos Industria e Comrcio S/A - Casas Pernanbucanas ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ) - Agravado: JORGE LUIZ DA SILVA (Espólio de) ( Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira RJ 76680 D ).\r\n\r\n133 - 0204600-75.1999.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: BAYER S/A ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Agravado: AFONSO CLAUDIO IELO ESTEVES ( Adv. Dirceu Ribeiro de Moura RJ 10744 D ).\r\n\r\n134 - 0212100-04.2000.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: JOSE EDNALDO BARRETO ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n135 - 0213000-75.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Solange Gomes dos Santos - Recorrido: Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), ZL Ambiental Ltda. , Solange Gomes dos Santos ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ).\r\n\r\n136 - 0218200-23.2009.5.01.0222 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Cleber Maia Dias ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ), Transportadora Itapemirim Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Cleber Maia Dias ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ), Transportadora Itapemirim Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n137 - 0230800-27.1997.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ) - Agravado: Ivonilce Bittencourt, JULIO CESAR COUTINHO ( Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ 74559 D ), JULIO CESAR DE SOUZA PEDROSO ( Adv. Carolina Moura Sampaio RJ 145716 D ), COMERCIO E REPRESENTACOES BITTENCOURT LTDA ME ( Adv. Juercio de Oliveira Neves RJ 29115 D ).\r\n\r\n138 - 0230900-22.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Moizaniel Matias Santos ( Adv. Silvania Matias Santos RJ 154781 D ) - Recorrido: Incopre Indústria e Comércio S.A. ( Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira MG 58484 D ).\r\n\r\n139 - 0306900-45.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Manoel Baptista dos Reis ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Manoel Baptista dos Reis ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ).\r\n\r\n140 - 0328200-79.1999.5.01.0242 - AP - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: EMPRESA ASSIST TECN EXT RURAL ERJ EMATER RIO ( Adv. Diana Christovam de Moura RJ 149125 D ) - Agravado: IZABEL DOS SANTOS MONTEIRO ( Adv. Dorismar Coelho Couto RJ 63926 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), ALEX SANDRO LUCIO DOS REIS ( Adv. Dorismar Coelho Couto RJ 63926 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (19/02/2013) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de Janeiro de 2013\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1442335"
                            ]
                        },
                        "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000612-71.2011.5.01.0042 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : José Sebastião da Silva ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para pronunciar a prescrição da pretensão relativa às diferenças decorrentes do reenquadramento funcional do autor e, consequentemente, extinguir o processo com resolução do mérito, resultando na improcedênca do pedido. Invertam-se os ônus sucumbenciais. Custas de R$ 438,00 (quatrocentos e trinta e oito reais), pelo reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa, de R$ 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais). \r\n\r\nProcesso: 0001205-34.2010.5.01.0043 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Roberto Cesar Marinho de Mello ( Cristiane Lagoas Pacheco Anjos RJ108105D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir a condenação ao pagamento de horas extras, intervalo intrajornada e seus reflexos. \r\n\r\nProcesso: 0000560-89.2011.5.01.0005 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), FINANCEIRA ITAÚ CBD S.A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - Recorrido : Amanda Nunes Anselmo ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento parcial, excluir da condenação a multa (astreinte) em caso de descumprimento da obrigação de fazer e determinar a reversão da multa convencional ao Sindicato da Categoria. \r\n\r\nProcesso: 0088000-48.2007.5.01.0431 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Pepsico do Brasil Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Recorrido : Flavio Silva da Rosa ( Manoel Dionisio Matos RJ38371D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao tema da gratuidade de justiça, conhecer do recurso quanto aos demais aspectos e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0082100-20.2003.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : MARIA APARECIDA SILVA COCHETO ( Luiz Antonio Cabral RJ33316D ), - Embargado : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( João Joaquim Martinelli SC3210D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0156300-41.1993.5.01.0047 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : LUZIA RAMALHO DE OLIVEIRA BRAGA ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( atual denominação do Banco Santander S\\A e sucesso por incorporação do Banco ABN AMRO Real S\\A) ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento , para determinar a inclusão da média das horas extraordinárias na base de cálculo da gratificação semestral. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1441818"
                                ],
                                "1442234": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000552-78.2011.5.01.0081 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Intec Integração Nac. de Transp. Enc. Cargas Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Rodrigo Bezerra Gonçalves ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0032600-18.2007.5.01.0021 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Jonas Nascimento de Souza ( Alexandre Nunes Benincasa RJ118607D ), - Recorrido : Moradia Administradora e Imobiliaria Ltda.- A/C Socio Jose Nilson Rodrigues ( Vinicius Barata Rijo RJ151222D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, acolhendo a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que seja reaberta a instrução processual e ouvidas as testemunhas, prolatando-se nova decisão, como de direito. \r\n\r\nProcesso: 0289500-07.2009.5.01.0461 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Protex Segurança Ltda ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - Recorrido : Alesandro Oliveira Ferreira ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de 30 minutos diários de deslocamento, ida e volta, na barca, tidos como extra (perfazendo 1 hora no total), bem como o pagamento de feriados. \r\n\r\nProcesso: 0001542-36.2012.5.01.0016 - AIRO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Welington do Nascimento Silva ( Roberta Andreani Reynaud RJ111111D ), - Agravado : Refrigeração Polar Ltda. ( Luiz Antonio Sarmento de Andrade RJ74096D ), - por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001051-69.2011.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Jaime Nazaré Magalhães Faria ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Augusto Almeida Walger RJ168227D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para sanar a omissão apontada e fazer integrar ao acórdão embargado, sem ocasionar efeito modificativo ao julgado, a falta de necessidade de instituição de fonte de custeio para a integração das diferenças salariais no cálculo da complementação de aposentadoria do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000522-77.2012.5.01.0511 - AIRO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Sandro Serafim Fernandes (Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ) - Agravado : Ricardo Cavalheiro Mendonça ME ( Tayrony Espindola Borges RJ117029D ), - por unanimidade, não conhecer do presente agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0001255-18.2011.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Roberta Couto de Matos Morais ( Sergio Ezequiel de Oliveira RJ49963D ), - Embargado : Mapin Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000453-65.2011.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Alexandre Serra Volotão ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ151195D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000819-87.2011.5.01.0004 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D ), - Recorrido : Marco Antonio da Silva ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, dar parcial provimento, apenas para reduzir o valor reconhecido como recebido por fora para R$ 700,00 em média.\r\n\r\nProcesso: 0057500-60.2007.5.01.0055 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Roberto Pinto Esteves ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ112073D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1442234"
                                ],
                                "1442387": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "4ª Turma\r\n\r\nNotificação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0000201-23.2012.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Martin Brower Comércio Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nRqdo: Jailson de Almeida Souza [Adv. Andrea Duarte Ribeiro de Freitas (OAB: RJ 84604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Jailson de Almeida Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 919: \".... Defiro. Retire-se o processo de pauta de julgamento. Após, notifique-se o requerido para que se manifeste sobre a extinção da ação postulada na petição de fls. 916/918, valendo o silêncio como concordância. Rio, 14/01/2013. Angela Fiorencio Soares da Cunha - Desembargadora do Trabalho Relatora \" .\r\n\r\nProcesso: 0000326-35.2011.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo de Brito Cintra [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.237: \"J. Dê-se vista à parte contrária, por 05 dias.\" Em, 29/01/2013. Angela Fiorencio Soare sda Cunha - Desembargadora do Trabalho .\r\n\r\nId: 1442387"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000068-13.2012.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Provar Negócios de Varejo Ltda (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ16162D). Embargados : Aparecida Xavier (Dr. Marcus Vinícius Gonçalves Barreto OAB/RJ62046D), Itau Unibanco S/A (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ16162D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000235-79.2011.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : FMG Empreendimentos Hospitalares S.A. (Dr. José Fernando Ximenes Rocha OAB/RJ27439D). Embargados : Paulo Roberto Guimarães Juliano (Dr. Wagner Gusmão Reis Junior OAB/RJ113677D), Fleury S.A. (Dr. Rodrigo Jacobina Botelho OAB/RJ92563D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas rés e NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando o embargante, pela oposição de embargos de declaração manifestamente procrastinatórios, no pagamento de multa no valor de R$ 150,00, correspondente a 1% do valor da causa (R$ 15.000,00), consoante autorizado pelo parágrafo único do art. 538 do CPC.''\r\n\r\nProcesso: 0000317-92.2011.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Leonardo Nogueira Val (Dr. André Furtado OAB/RJ130363D). Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Nilton Antônio de Almeida Maia OAB/RJ67460D).''...por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0000360-43.2012.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Egmont Bastos Capucci (Dra. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo OAB/RJ76206D). Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D).''...por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0000453-82.2011.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Peri da Silva (Dr. Robinson Rodrigues Scalfone OAB/RJ93152D). Embargados : VE Serviços Ltda. (Dr. Adraildo Monteiro de Sá Barreto OAB/RJ77476D), Condomínio do Rio Off Price shopping Center (Dr. Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha OAB/RJ61698D), BR Malls Participações S.A. (Dr. ...). ''...por unanimidade, conhecer o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000519-86.2010.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Julcélio Rodrigues Pereira (Dr. Carlos Renato Guerra da Fonseca OAB/RJ104487D). Embargados : Provider Ltda. (Dr. Antônio Emílio Caporali OAB/RJ80714D), Ampla Energia e Serviços S.A. (Dr. Eymard Duarte Tibaes OAB/RJ66247D), Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda . (Dr. ...).''...por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000621-91.2011.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Irene Nunes Xavier da Silva (Dr. Débora Dias Soares OAB/RJ131636D). Recorrido: Salão de Beleza Irmãos Vinícius e Emerson Ltda. (Dr. Max Antônio Paul OAB/RJ88634D).''...por unanimidade, CONHECER do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000669-49.2011.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Morada Viagens e Turismo Ltda. (EM LIQUI DAÇÃO EXTRAJUDICIAL) (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda.(EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL)(Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D), Banco Morada S.A.(EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D). Recorridos: Ana Conceição da Rocha Fabrício (Dr. André Porto Romero OAB/RJ52015D), Morada Investimentos S.A. (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ15925D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, e NEGAR-LHE PROVIMENTO. Mantém-se o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0001031-12.2011.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Elidiane Guilherme de Freitas (Dra. Célia Firmina Bastos Michele OAB/RJ36953D). Recorrido: OPL Campanati Serviços de Logística e Transporte Ltda. (Dr. Sérgio Leal Joaquim de Matos OAB/RJ48889D).''...por unanimidade, CONHECER do recurso e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para elevar o valor da condenação para R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Fixa-se o valor da causa em R$ 5.000,00, custas pela Ré de R$ 100,00.''\r\n\r\nProcesso: 0001118-80.2011.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Uiran da Silva Oliveira (Dr. Wellington Basílio Costa OAB/RJ25868D), Líder Serviços de Instalações e Comércio Ltda. (Dra. Anna Beatriz França Pinto Batista OAB/RJ107155D). Recorridos: Uiran da Silva Oliveira (Dr. Wellington Basílio Costa OAB/RJ25868D), Líder Serviços de Instalações e Comércio Ltda. (Dra. Anna Beatriz França Pinto Batista OAB/RJ107155D).''...por unanimidade,CONHECER do recurso do autor e DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a condenação no pagamento da multa por embargos procrastinatórios e para condenar a reclamada no pagamento das férias relativas ao período 2008/2009, em dobro, e das férias proporcionais (1/12) do período de 2009, bem como no pagamento de horas extras. Por habituais, as horas extras devem integrar os salários do obreiro para todos os efeitos legais: férias, natalinas, aviso prévio, FGTS, multa de 40% do FGTS, conforme requerido na inicial. Divisor 220. Reflexo no repouso semanal remunerado (Súmula 172 do TST). Base de cálculo na forma da Súmula 264 do TST. Observar o disposto na Orientação Jurisprudencial 394 da SBDI-I do TST, e NEGAR PROVIMENTO ao da ré. Elevar para R$ 20.000,00 o valor arbitrado à condenação. Custas de R$ 400,00 pela ré.''\r\n\r\nProcesso: 0001195-80.2011.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. (Dra. Ana Keila Marchiori OAB/RJ112178A). Embargado : Paulo Roberto Moniz (Dra. Thais Fátima Oliveira de Figueiredo OAB/RJ82472D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar à outra parte a multa de 1% calculada sobre o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0001223-90.2011.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Gabriel Gullo Gomes (Dr. José Nolasco de Carvalho OAB/RJ35915D). Recorrido: Getnet Tecnologia em Captura e Processamento de Transações HUAH S.A. (Dra. Rejane Cristina Rossini Martins OAB/RS44625D).''...por unanimidade, CONHECER do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001920-35.2011.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Santa Idade Comércio de Roupas Ltda. (Dr. Fábio Luiz do Nascimento e Silva OAB/RJ93479D). Recorrida: Juliana Teixeira de Souza (Dr. Cleber Maurício Naylor OAB/RJ68283D).''...por unanimidade,CONHECER o apelo, salvo quanto o tema das horas extras por inexistir sucumbência e DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos. Inverte-se o ônus da sucumbência. Mantém-se o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0007000-40.2006.5.01.0082 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : ELIANE GOMES DE ALMEIDA GEBHARDT DE OLIVEIRA, ALINE ROBERTA ALMEIDA GEBHARDT E ROBERT GEBHARDT DE OLIVEIRA JUNIOR (sucessores de ROBERT GEBHARDT DE OLIVEIRA) (Dr. Luciano Bandeira Arantes OAB/RJ85276D). Recorrido: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV (Dr. Antônio José Loureiro da Silva OAB/MG81881D).''...por maioria, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Redigirá o acórdão o Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira.''\r\n\r\nProcesso: 0045600-29.2006.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira – Embargantes: Marcelo Roberto Silvério (Dr. Hércules Anton de Almeida OAB/RJ59505D), Município de Volta Redonda (Procuradoria do Município de Volta Redonda). Embargados:, Marcelo Roberto Silvério (Dr. Hércules Anton de Almeida OAB/RJ59505D), Município de Volta Redonda (Procuradoria do Município de Volta Redonda),Viação Agulhas Negras Ltda. (Dra. Caroline Estigarribia Buss Macedo OAB/RJ128704D), Viação Pinheiral Ltda. (Dr. Maurício Michels Cortez OAB/RJ78113D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0117000-31.2009.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Luiza Sallai (Dr. Rogério José Pereira Derbly OAB/RJ89266D). Recorridos: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dr. Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB/RJ81617D ), SINTRAMICO - OAB/RJ (Dra. Sílvia Apratto Tenório Trinta OAB/RJ136216D), Petrobras Distribuidora SA (Dr. Mario Jorge Rodrigues de Pinho OAB/RJ28308D).''...por maioria, CONHECER do apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para, reconhecer a responsabilidade solidária das rés e determinar que sejam observadas as diferenças entre os valores efetivamente recebidos pela Reclamante e os reajustes concedidos para os trabalhadores da ativa a título de RMNR. Mantido o valor da causa. Ficam invertidos os ônus de sucumbência.''\r\n\r\nProcesso: 0120900-30.2009.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Tivit Terceirizações de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. (Dr. Ricardo Alves da Cruz OAB/RJ31047D). Embargados : Itau Unibanco S.A. (Dra. Ana Lúcia D Arrochella Lima OAB/RJ63522D), Paulo César Rodrigues Batista (Dra. Lígia Magalhães Ramos Barbosa OAB/RJ73808D), Banco Itaucard S.A. (Dra. Ana Lúcia D Arrochella Lima OAB/RJ63522D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo réu e DAR-LHES PROVIMENTO para reconhecer o manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso e, em consequência, afastar a deserção declarada, conhecer do apelo da embargante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO.''\r\n\r\nProcesso: 0127500-93.2008.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo (Dr. Olinda Maria Rebello OAB/RJ74145D), Sidney Bispo Amaro (Dra. Rita de Cassia Sant 'Anna Cortez OAB/RJ39529D). Recorrido: Sidney Bispo Amaro (Dra. Rita de Cássia Sant'Anna Cortez OAB/RJ39529D), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo (Dra. Olinda Maria Rebello OAB/RJ74145D).''...por unanimidade,CONHECER os apelos, e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0143400-70.2000.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : BANCO DO BRASIL S/A (Dra. Janaína Almeida Costa OAB/RJ130520D). Embargado : SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE (Dr. Murilo Cezar Reis Baptista OAB/RJ57446D).''...por unanimidade,CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas rés e NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando o embargante, pela oposição de embargos de declaração manifestamente procrastinatórios, no pagamento de multa no valor de R$ 6.000,00, correspondente a 1% do valor da causa (R$ 600.000,00), consoante autorizado pelo parágrafo único do art. 538 do CPC.''\r\n\r\nProcesso: 0174800-65.2000.5.01.0030 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA (Dr. Denizard Silveira Neto OAB/RJ96770D). Agravados : JOSÉ CARLOS CORREA DE ARAÚJO (Dr. Carlos Henrique Segurase de Almeida OAB/RJ67157D), BANCO LLOYDS S/A (Dra. Vanda Lúcia Batista Garcez OAB/RJ38574D).''...por unanimidade, CONHECER do agravo e NEGAR- LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0176700-69.2001.5.01.0282 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravantes : Ampla Energia e Serviços S.A. (Dr. Eymard Duarte Tibaes OAB/RJ66247D), JAILTON SILVA BARREIRA (Dr. Fábio Rodrigues Machado OAB/RJ103008D). Agravados : Ampla Energia e Serviços S.A. (Dr. Eymard Duarte Tibaes OAB/RJ66247D ), JAILTON SILVA BARREIRA (Dr. Fábio Rodrigues Machado OAB/RJ103008D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo do autor e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, de ofício, anular a sentença a quo, determinando a baixa dos autos para ser proferia outra decisão dos embargos à execução juntamente com a impugnação do autor.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1442544"
                                ],
                                "1442570": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira do Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada a ré (3ª Recorrida) LOGISTECH ENERGIA ENGENHARIA E LOGÍSTICA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls.691/692 do PROCESSO 0000519-86.2010.5.01.0481 (RO), em que também são partes AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, JULCELIO RODRIGUES PEREIRA, PROVIDER LTDA., cuja decisão é a seguinte:''... ''... por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO.'' E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de janeiro, 30 DE JANEIRO de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1442570"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria da 5ª Turma": {
                        "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                            "Atos": {
                                "1442366": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "5ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0005425-39.2012.5.01.0000 CauInom\r\n\r\nRequerente: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - CEASA e ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRequerido: JOSÉ MAURO DINIZ DE VASCONCELLOS E OUTRO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário: JOSÉ MAURO DINIZ DE VASCONCELLOS E NILSON FERNANDES DA SILVA \r\n\r\n- Ciência do despacho de fl. 491: \"Notifique-se o requerido para, querendo, contestar o feito.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1442366"
                                ],
                                "1442059": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0037600-35.2009.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Augusto da Silva Marcenal Leal ( Jose Carlos Oliveira da Silva RJ49394D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001665-87.2011.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Claro S.A. (Arnaldo Blaichman RJ15518D), - Embargada : Andreia Soares Aragão ( Leena Maria Cunha Prudente RJ40217D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000522-03.2011.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), - Embargada : Adriana Moreira de Paula ( Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ85724D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001169-71.2011.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargadas : 1) Luzinete da Silva Cordeiro ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ) e 2) Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000815-04.2010.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Instituto Vital Brazil S/A ( Waldir Carneiro de Souza Júnior RJ122443D ), - Embargado : Alcir Baptista Marins ( Monica de Farias Barros RJ107268D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001488-09.2010.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : João Ribeiro de Souza Filho ( Euridice Rodrigues de Aguiar RJ92375D ), - Embargada : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001495-88.2010.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargados : 1) Victor Ferreira da Rosa ( Antonio Mendonca Bezerra RJ31037D ) e 2) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000665-40.2011.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Cláudio de Souza Moura ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Embargada : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001156-31.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Eliana Roque Castro Lima de Souza (Abdias Gonzaga de Freitas Araujo RJ65336D), - Recorrido : Jockey Club Brasileiro ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para condenar a reclamada ao pagamento da multa do art. 477 da CLT; juros na forma da Lei e correção monetária na forma da Súmula 381 do TST, desde que não provado o recebimento de salário no mês da prestação de serviço; custas de 14,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 700,00, novo valor atribuído à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora. \r\n\r\nProcesso: 0001022-18.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) André Luís Silva Ramos ( Therezinha Gomes Bottura RJ81203D ) e 2) Globalstar do Brasil S.A. ( Jorge Alberto Marques Paes RJ48907D ), - Recorridos : 1) Globalstar do Brasil S.A. ( Jorge Alberto Marques Paes RJ48907D ) e 2) André Luís Silva Ramos ( Therezinha Gomes Bottura RJ81203D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos recursos para incluir na condenação o pagamento de horas extraordinárias e repercussões em 13º salários, férias mais 1/3, aviso prévio, FGTS (depósitos e multa de 40%) e repouso semanal remunerado e para autorizar a dedução de valores depositados a título de previdência privada; custas de R$ 400,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 20.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000631-24.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Eveline Ferrari da Costa ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorridas : União de Lojas Leader S.A. e Companhia Leader de Promoção de Vendas ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para, reconhecendo a condição da autora de financiária, condenar a reclamada ao pagamento das 7ª e 8ª horas como extraordinárias, tendo como base de cálculo as verbas de natureza salarial recebidas, repercussões nas férias com 1/3, repouso semanal remunerado, 13º salário, FGTS e multa de 40% e aviso prévio e dos seguintes benefícios da categoria dos financiários: reajustes salariais, participação nos lucros, auxílio-refeição, ajuda alimentação, anuênio, indenização adicional, 13ª cesta alimentação; custas de R$ 500,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 25.000,00, novo valor arbitrado à condenação, juros na forma da Lei e correção monetária na forma da Súmula 381/TST, desde que não provado o recebimento de salário no mês da prestação de serviço; autoriza-se a dedução das cotas fiscais e previdenciárias, a ser realizada na forma da Súmula 368/TST, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000365-37.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Ricardo da Silva Barbosa ( Marcio Salgado Generoso RJ122016D ), - Recorrida : Barenboim & Cia. Ltda. ( Elizabeth Regina de Vasconcellos RJ42776D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0117000-43.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Daniel da Silva Veroneze ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargada : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0097000-18.2009.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado: Alcebíades Leite Ribeiro ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000462-42.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Alcir Luiz Narciso ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido de pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000597-61.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Ronnie Mousinho da Silva ( Eduardo Grabois RJ77597D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1442059"
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                        "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
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                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001078-62.2012.5.01.0064 - AIAP\r\n\r\nAgte: Fabiane Russo Galante Ariz [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: CBA CENTRO BRITANICO E AMERICANO LTDA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Agdo: GRACE REAL HOHN [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Agdo: Loizete Lúcia Grassi Dornelles, Agdo: Emerson de Oliveira Herzog\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GRACE REAL HOHN\r\n\r\nFornecer o endereço atual do sócio Emerson de Oliveira Herzog, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1442235"
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                        },
                        "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                            "Atos": {
                                "1442166": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000982-43.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Luiz Carlos da Silva Oliveira ( Marcus Vinícius de Oliveira Silva RJ154807D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0004200-73.2002.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : JORGE LUIZ CATARINO ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - Agravado : W BOITE E RESTAURANTE N/P SOCIORESTAURANTE E CHURRASCARIA IPANEMA LTDA ( Artur Elias Guimaraes RJ81603D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, com ressalva de fundamento do desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar a nulidade da decisão de fls. 147, determinando o regular prosseguimento da execução, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013.felicia moraes-tec,jud\r\n\r\nId: 1442166"
                                ],
                                "1442165": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 29/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0004200-73.2002.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: JORGE LUIZ CATARINO\r\n\r\nAgdo: RESTAURANTE E CHURRASCARIA IPANEMA LTDA , W BOITE E RESTAURANTE N/P SOCIO\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m W BOITE E RESTAURANTE N/P SOCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v. acórdão de que foi DADO PROVIMENTO ao recurso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFelicia moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1442165"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                            "Atos": {
                                "1442223": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0034200-18.2007.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Monica Garcia Pinto Barros [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Monica Garcia Pinto Barros [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 516 verso: \"... III - À reclamada a fim que fale sobre os documentos trazidos pela reclamante.\"\r\n\r\nId: 1442223"
                                ]
                            }
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                    },
                    "Secretaria da 6ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SETE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000108-75.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Leci da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Marcio Riguetti ( Adv. Claudemir da Silva Cruz RJ 144929 D ).\r\n\r\n2 - 0000121-75.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Antônio Jaci Jardim ( Adv. Sebastião de Lima e Silva RJ 138711 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Eriberto Gomes de Oliveira RJ 169510 D ).\r\n\r\n3 - 0000131-48.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Brazão Veículos e Peças Ltda ( Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior RJ 124985 D ), Fábio Vianna da Silva ( Adv. Livia Bastos Boechat Ferreira RJ 165115 D ) - Recorrido: Fábio Vianna da Silva ( Adv. Livia Bastos Boechat Ferreira RJ 165115 D ), Brazão Veículos e Peças Ltda ( Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior RJ 124985 D ).\r\n\r\n4 - 0000133-36.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Rosmani Aguiar Vale ( Adv. Roberto de Oliveira Falco RJ 151296 D ), City Rio Rotas Turísticas Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: City Rio Rotas Turísticas Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Rosmani Aguiar Vale ( Adv. Roberto de Oliveira Falco RJ 151296 D ).\r\n\r\n5 - 0000192-93.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Carlos Antonio Feitoza Gaspar ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ).\r\n\r\n6 - 0000212-93.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Magno Antônio Campos ( Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva RJ 159189 D ) - Recorrido: Garra Terraplanagem S.J. Campos Ltda. ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ).\r\n\r\n7 - 0000227-40.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Heraldo Rodrigues ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ), Ney Ferreira de Souza ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ) - Recorrido: Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Adv. Joaquim de Abreu Vieira RJ 60354 D ).\r\n\r\n8 - 0000228-22.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Luciana Braun ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Crostata Bistrô Bar e Lanchonete Ltda. ME ( Adv. Luiz Carlos Rabelo Campos RJ 122846 D ) - Recorrido: Crostata Bistrô Bar e Lanchonete Ltda. ME ( Adv. Luiz Carlos Rabelo Campos RJ 122846 D ), Luciana Braun ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ).\r\n\r\n9 - 0000232-59.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S/A ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ) - Recorrido: Elidivar Vieira Andrade ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ), Banco do Brasil S/A ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n10 - 0000235-62.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: C R Limongi de Oliveira Remoções Médicas Ltda ( Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ 121444 D ) - Recorrido: Claudio Henrique Wilbert ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ), Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico - Hospital Unimed ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ).\r\n\r\n11 - 0000240-80.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Andréa Maria Maia Schocair ( Adv. Cláudio Hsu Petris RJ 113075 D ), Prodata Consultoria de Informática Ltda. ( Adv. Marcos Andre de Souza RJ 171795 E ).\r\n\r\n12 - 0000253-25.2010.5.01.0441 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: José Roberto Carmona Nicolau ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), José Roberto Carmona Nicolau ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ).\r\n\r\n13 - 0000316-37.2011.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Renê Miyahira ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ) - Recorrido: Francisco de Assis Ponte Andrade ( Adv. Rodrigo de Carvalho Souza RJ 166094 D ).\r\n\r\n14 - 0000357-76.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Bruno Nóbrega de Macedo ( Adv. Marcos Soares de Sousa RJ 107158 D ).\r\n\r\n15 - 0000381-55.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Cláudia da Silva Dias Leocádio ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n16 - 0000401-46.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo ), José Luiz Gomes ( Adv. Vinicius Trigo Corguinha RJ 148752 D ) - Recorrido: Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo ), José Luiz Gomes ( Adv. Vinicius Trigo Corguinha RJ 148752 D ), DNA Mão de Obra Temporária Ltda EPP ( Adv. Dante Allevato RJ 80158 D ).\r\n\r\n17 - 0000404-07.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Junta de Educação da Convenção Batista Carioca ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ), Adilson Marques Martins Junior ( Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo RJ 50397 D ) - Recorrido: Junta de Educação da Convenção Batista Carioca ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ), Adilson Marques Martins Junior ( Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo RJ 50397 D ).\r\n\r\n18 - 0000487-65.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Sueli Roque da Silva ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorrido: Mariana Henter de Rezende ( Adv. Marcelo Gouvea Schaefer RJ 96568 D ).\r\n\r\n19 - 0000498-77.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Flávio José Soares de Moura ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n20 - 0000503-68.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Bruno Rocha Dulcetti ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Galileo Gestora de Recebíveis SPE ( Adv. Luana Rodrigues Carvalho RJ 167504 D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais ( Adv. Luana Rodrigues Carvalho RJ 167504 D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ).\r\n\r\n21 - 0000512-93.2012.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Fabiano Vilarinho Macana ( Adv. Patricia da Silva Pereira RJ 86837 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n22 - 0000546-05.2012.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Senhora Modas e Bolsas Ltda. ( Adv. Washington Luiz Junior RJ 53732 D ) - Recorrido: Josias de Oliveira ( Adv. Paulo Sergio Pinto Monteiro RJ 84108 D ).\r\n\r\n23 - 0000595-46.2012.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Alexsandro Rocha Ferrari ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ), Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Alexsandro Rocha Ferrari ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ).\r\n\r\n24 - 0000597-08.2011.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Lojas Renner S.A. ( Adv. Bruno Guimaraes Werneck RJ 129718 D ) - Recorrido: Luis Fernando da Silva do Nascimento ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n25 - 0000629-18.2011.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Engevix Engenharia S.A ( Adv. Eduardo da Silva Barreto RJ 39641 D ) - Recorrido: Gladystone de Oliveira Thederich ( Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos RJ 70180 D ), Profus Engenharia e Consultoria Ltda. ( Adv. Neidiane Lima dos Santos RJ 164121 D ).\r\n\r\n26 - 0000650-03.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Luciano José dos Santos ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ).\r\n\r\n27 - 0000655-52.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Vera Maria de Albuquerque Pedro ( Adv. Christiane da Silva Rabelo RJ 140335 D ) - Recorrido: Galileo Administração de Recursos Educacionais ( Adv. Luana Rodrigues Carvalho RJ 167504 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ), Galileo Gestora de Recebíveis SPE ( Adv. Luana Rodrigues Carvalho RJ 167504 D ).\r\n\r\n28 - 0000687-53.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: José Gilberto Almeida Couzzi ( Adv. Ana Claudia de Araujo Barros RJ 97339 D ), BF Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), BF Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), José Gilberto Almeida Couzzi ( Adv. Ana Claudia de Araujo Barros RJ 97339 D ).\r\n\r\n29 - 0000698-35.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Rosana Ferreira Francisco ( Adv. Rodrigo de Miranda Oliveira RJ 128155 D ) - Recorrido: Lojas Cem S/A ( Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro SP 135588 D ).\r\n\r\n30 - 0000699-05.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Aron José Wurman ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n31 - 0000704-14.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Casas Bahia ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Ednir de Jesus Soares ( Adv. Nilma Aparecida Campos Dias RJ 147400 D ).\r\n\r\n32 - 0000726-73.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Lila Maria de Jesus Turles ( Adv. Frederico Ferreira de Oliveira RJ 111068 D ) - Recorrido: Naim Abdallah El Derzi ( Adv. Francisco Isnard Lira de Araujo RJ 47587 D ).\r\n\r\n33 - 0000736-44.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: BENEDITO PLACIDO ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), BENEDITO PLACIDO ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n34 - 0000746-43.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Hospital São Lourenço Ltda. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Recorrido: Luciana Batista da Silva ( Adv. Geraldo Di Stasio Filho RJ 52811 D ).\r\n\r\n35 - 0000763-43.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Fernando de Souza Ossola ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Cascadura Industrial S.A. ( Adv. Rubens Antonio Albuquerque Junior RJ 128899 D ) - Recorrido: Cascadura Industrial S.A. ( Adv. Rubens Antonio Albuquerque Junior RJ 128899 D ), Fernando de Souza Ossola ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ).\r\n\r\n36 - 0000765-13.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Galileo Administração de Recursos Educacionais ( Adv. Luana Rodrigues Carvalho RJ 167504 D ), Galileo Gestora de Recebíveis SPE-S.A. ( Adv. Luana Rodrigues Carvalho RJ 167504 D ) - Recorrido: Valeria Cristina de Souza Batista Ferreira ( Adv. Christiane da Silva Rabelo RJ 140335 D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ).\r\n\r\n37 - 0000820-70.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Elaine Neto de França ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ) - Recorrido: Recreio Transporte Escolar Ltda. ( Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima RJ 79803 D ).\r\n\r\n38 - 0000830-06.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Localiza Rent A Car Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Gilson de Paula Baptista ( Adv. Mario Antonio Cavalcanti RJ 51460 D ).\r\n\r\n39 - 0000862-12.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Alexandro de Paiva ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ), Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Alexandro de Paiva ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ), Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n40 - 0000878-17.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Luiz Eduardo Baptista dos Santos ( Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D ), Cortrel Clinica Ortopédica Leblon Ltda - CNPJ:30658546/0001-03 ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Luiz Eduardo Baptista dos Santos ( Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D ), Cortrel Clinica Ortopédica Leblon Ltda - CNPJ:30658546/0001-03 ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n41 - 0000918-62.2011.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Edson Leal de Carvalho ( Adv. Rosemary Mathias Cabral RJ 68181 D ).\r\n\r\n42 - 0000975-06.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Guilherme Valladares Giesta RJ 138100 D ), Marinôr Monteiro Santos ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Marinôr Monteiro Santos ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Guilherme Valladares Giesta RJ 138100 D ).\r\n\r\n43 - 0001093-87.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Thiago Brandão de Miranda ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ), Nova Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Tais de Oliveira Honório RJ 149776 D ) - Recorrido: Nova Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Tais de Oliveira Honório RJ 149776 D ), Thiago Brandão de Miranda ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ).\r\n\r\n44 - 0001115-73.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Flavia Gomes de Arruda Coelho ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ) - Recorrido: Dalkia Brasil Ltda. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ), Condomínio do Edifício Madureira Shopping Rio ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ).\r\n\r\n45 - 0001120-82.2012.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Sheila Chaves Raposo ( Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D ) - Agravado: Construir Arquitetura e Serviços ( Adv. Artur Coutinho Lameira RJ 59018 D ).\r\n\r\n46 - 0001121-34.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Luciana Brandão dos Santos ( Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes RJ 72267 D ) - Recorrido: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n47 - 0001125-62.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Emanuel Ferreira ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ) - Recorrido: Dominus Engenharia Ltda. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda. ME.\r\n\r\n48 - 0001186-94.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Felipe Coulon Levy RJ 156375 D ) - Recorrido: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ), Luciene Vieira dos Santos ( Adv. Alaerte Jacinto da Silva RJ 48115 D ).\r\n\r\n49 - 0001206-93.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Daniel Costa Rodrigues ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n50 - 0001246-55.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Montreux Comércio de Veículos Ltda. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Maurício da Fonseca Oliveira ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ) - Recorrido: Montreux Comércio de Veículos Ltda. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Maurício da Fonseca Oliveira ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n51 - 0001287-79.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Marcelo Coelho Correa ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ) - Recorrido: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ).\r\n\r\n52 - 0001293-97.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: José Carlos Ribas Cagido ( Adv. Rosalia Rios Marot RJ 105049 D ).\r\n\r\n53 - 0001305-79.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ) - Recorrido: JOSE LUCIO DANTAS ( Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento RJ 101261 D ), ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA.\r\n\r\n54 - 0001310-28.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Isaac Duarte ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ) - Recorrido: Isaac Duarte ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n55 - 0001375-66.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Maria Rosa de Oliveira Magalhães ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n56 - 0001424-07.2010.5.01.0024 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Priscila Travassos da Silva ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n57 - 0001447-29.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Off Limits Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Walter Roberto Junqueira Moraes Sampaio da Fonseca RJ 133156 D ) - Recorrido: Pilar Botelho Romio ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ).\r\n\r\n58 - 0001460-62.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Robson Machado da Silva ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D ).\r\n\r\n59 - 0001473-36.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Valquiria Francisca Bittencourt ( Adv. Jackson Santos de Amorim RJ 72732 D ) - Recorrido: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Itau Unibanco S/A ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ).\r\n\r\n60 - 0001493-36.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Jorge José da Silva ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n61 - 0001532-17.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: José Paulo de Mello Costa ( Adv. Claudineia Lage RJ 62670 D ).\r\n\r\n62 - 0001533-10.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Data X Clínica de Imaginologia e Documentação Odontologica Ltda. ( Adv. Wagner Gusmao Reis Junior RJ 113677 D ) - Recorrido: Gisele de Mattos Gorni ( Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos RJ 62530 D ).\r\n\r\n63 - 0001831-60.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Banco Itaú S.A - Ag. Macae/Cavaleiros ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ), Aline Gomes Abreu de Oliveira ( Adv. Alexandre Matos Viana RJ 125369 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A - Ag. Macae/Cavaleiros ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ), Aline Gomes Abreu de Oliveira ( Adv. Alexandre Matos Viana RJ 125369 D ).\r\n\r\n64 - 0001987-48.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Júlio Cesar Marinho ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ), Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda.\r\n\r\n65 - 0002051-90.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Cor Brasil Indústria Ltda. ( Adv. Clovis Sahione RJ 13393 D ) - Recorrido: Thaís Silva de Carvalho ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ).\r\n\r\n66 - 0021900-44.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Prece Previdência Complementar ( Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ 99325 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Modesto Lacerda Pimentel ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Prece Previdência Complementar ( Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ 99325 D ).\r\n\r\n67 - 0022100-17.2007.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Antonio Carlos Siniscalchi ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Paulo Cesar Costeira RJ 10794 D ).\r\n\r\n68 - 0024100-30.2008.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Inset Rooter Prestacao de Servicos Ltda. ( Adv. Silvana Barbosa da Cunha Blanc Amorim RJ 140577 D ) - Recorrido: Luiz Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n69 - 0029700-60.2008.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Claudio do Nascimento ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Multi Mercado Millenium de Guadalupe Ltda. ( Adv. Samuel Cabral Bourguignon RJ 77096 D ) - Recorrido: Claudio do Nascimento ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Multi Mercado Millenium de Guadalupe Ltda. ( Adv. Samuel Cabral Bourguignon RJ 77096 D ).\r\n\r\n70 - 0031300-42.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Luis Fernando Xavier da Silva ( Adv. Luiz Leonardo e Costa RJ 86775 D ) - Recorrido: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda ( Adv. Monica Cristina Mendes Galvao RJ 80328 D ), Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Genildo José dos Santos RJ 151879 D ), Terra Santa Construtora Ltda..\r\n\r\n71 - 0038900-28.2004.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Adv. Eduardo Fontes Moreira RJ 78779 D ) - Agravado: EMANUEL BRAGANCA VELOSO ( Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch RJ 37500 D ).\r\n\r\n72 - 0041800-93.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Celso Luiz Moreira de Souza ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Viacao Pinheiral Ltda. ( Adv. Victor dos Santos Vergilio RJ 168232 D ).\r\n\r\n73 - 0052500-39.2007.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Banco Finasa S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: CCCOOP - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Crédito e Cobrança ( Adv. Waldir Colloca Junior SP 118273 D ), Tiago dos Reis Araujo ( Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla RJ 118763 D ).\r\n\r\n74 - 0058800-24.2007.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Rafael da Rocha Fernandes ( Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ 80707 D ) - Agravado: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Paula Ribeiro Pires RJ 128408 D ).\r\n\r\n75 - 0065100-26.2000.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A (OPPOSTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A) ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Ledir Thadeu Rosa de Jesus ( Adv. Luciano Nunes Machado RJ 70075 D ).\r\n\r\n76 - 0074300-95.1996.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ) - Agravado: SUZANA THEOTONIO DE OLIVEIRA ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ).\r\n\r\n77 - 0091000-23.2002.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Sergio Mandelblatt RJ 78509 D ) - Recorrido: ALFREDO LUCIO SABACK SOARES DE QUADROS ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), VICTOR HUGO OLIVEIRA PORTUGAL ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), MARIA TEREZA FATIMA PEREIRA ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), JOSE LAERCIO CAVALCANTE RAMOS ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), PAULA MIRIAN TOMAZ DE SOUZA MEDEIROS ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ).\r\n\r\n78 - 0105600-69.2001.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: EDIEL DE ALMEIDA ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n79 - 0106400-85.2004.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Condominio do Shopping Center da Barra ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ) - Agravado: KLEBER TAVARES DOS SANTOS ( Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini RJ 115378 D ), High Protect Assessoria e Agenciamento LTDA ME ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ).\r\n\r\n80 - 0109900-51.2005.5.01.0401 - AP - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Hotep Hoteis e Empreendimentos Tur Pereque Ltda. ( Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy RJ 98045 D ) - Agravado: Valdriani dos Santos ( Adv. Edilson Leite de Souza RJ 71942 D ).\r\n\r\n81 - 0111400-21.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Jorge Luiz Dantas dos Santos ( Adv. Neide Maria Dantas RJ 82728 D ) - Recorrido: Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Jorge Luiz Dantas dos Santos ( Adv. Neide Maria Dantas RJ 82728 D ).\r\n\r\n82 - 0117700-61.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Monteiro ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n83 - 0132600-31.1997.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Rio Trilhos - Cia de Transp Sobre Trilhos do Est do RJ (sucessora) ( Adv. Joao Adonias Aguiar Filho RJ 27310 D ) - Agravado: JOAO MAGNO PIRES ( Adv. Karine Ribeiro Rodrigues RJ 62667 D ).\r\n\r\n84 - 0134000-22.2002.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ) - Agravado: ODHEMAR CELSO MOREIRA DOS SANTOS ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n85 - 0143000-63.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Thiago Silva de Campos ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ), Drogaria Onofre Ltda. ( Adv. Fernando José Garcia RJ 155663 A ) - Recorrido: Drogaria Onofre Ltda. ( Adv. Fernando José Garcia RJ 155663 A ), Thiago Silva de Campos ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ).\r\n\r\n86 - 0145400-29.2006.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Transurb S/A ( Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa RJ 118213 D ) - Agravado: Adilson Roberto Dallecrode ( Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira RJ 57873 D ).\r\n\r\n87 - 0149400-80.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Rubens Pereira Gonçalves (Representado pelo Curador Robson Pereira Gonçalves) ( Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro RJ 104660 D ) - Recorrido: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n88 - 0157000-31.2007.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Andrelino Pedro da Silva ( Adv. Sonia Ananias Citele Jardim RJ 80778 D ) - Recorrido: Brasfels S.A. ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ), Roelmar Montagens e Reparos Ltda ( Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy RJ 98045 D ).\r\n\r\n89 - 0159000-28.2008.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Ronaldo Serviços de Mudanças e Transporte Rodoviário Ltda Me ( Adv. Anderson Pereira Evangelista RJ 157582 D ) - Agravado: Olga Ring , Expresso Ring Ltda, Alexandre da Silva Araújo ( Adv. Mariana Khader RJ 110681 D ), Fajga Ring.\r\n\r\n90 - 0160300-21.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Voacir Fraga ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ) - Recorrido: CSN Cimentos S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n91 - 0162800-26.2006.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Wagner Felicio Reis Martins ( Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva RJ 59061 D ) - Recorrido: Casa dos Acores ( Adv. Rodrigo Ennes Goncalves RJ 89672 D ).\r\n\r\n92 - 0168300-10.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n93 - 0182200-14.2000.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: MARIA DAS GRACAS DE BAKKER GOMES ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n94 - 0183500-49.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D ) - Recorrido: Marcia Maria Silva Braga ( Adv. Danielle Leal Chagas RJ 126676 D ).\r\n\r\n95 - 0191800-95.1999.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda RJ 58184 D ) - Agravado: SASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS ( Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ 29667 D ), PEDRO ABELARDO GANEM ( Adv. Sebastiao de Souza RJ 351 D ).\r\n\r\n96 - 0200900-76.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Ibi S.A. Banco Multiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Victor Antonio Souza de Abreu Vieira ( Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva RJ 155140 D ).\r\n\r\n97 - 0212600-59.1999.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: MARILIA PINHEIRO CARNEIRO ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ) - Agravado: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ( Adv. Joao de Lima Texeira Neto RJ 100114 D ).\r\n\r\n98 - 1011000-29.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: JOSE ROMERO DE LIMA ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de Janeiro de 2013\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1442392"
                            ]
                        },
                        "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                            "Atos": {
                                "1441826": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "6a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001235-73.2010.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Tulio Lustosa Seixas Pinheiro [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Ebgdo: Cia. Botafogo S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Botafogo de Futebol e Regatas, Ebgdo Cia. Botafogo S.A., Ebgte Tulio Lustosa Seixas Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0151800-54.2009.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Expedito Manoel do Nascimento [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nId: 1441826"
                                ],
                                "1442384": [
                                    "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                    "6a Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0001247-03.2010.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Jad Cargas Expressas Ltda. [Adv. João Oscar Tega Junior (OAB: SP 260594 - D)]\r\n\r\nRcdo: Reginaldo Lima Ferreira [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)], Rcdo: FEBRABAN - Federação Brasileira de Bancos , Rcdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaú Unibanco S.A. , Rcdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Rcte Jad Cargas Expressas Ltda. , Rcdo Reginaldo Lima Ferreira \r\n\r\n\"... acolho preliminar arguida em contrarrazões e não conheço do apelo, por intempestivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0001219-76.2011.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto da Rocha [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Alberto da Rocha, Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO.\"\r\n\r\nId: 1442384"
                                ],
                                "1441858": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0084200-55.2002.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : RENATO DOS REIS LIMA ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - Agravado : Anisia Rodrigues dos SantosCOLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA ( Sara Regina de Oliveira RJ74964D ), Maria Regina Pena DolabelaLuiz Fernando Maranha Mendes - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a prescrição intercorrente, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0046800-96.2009.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Embargado : Décio Morais da Silva ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos. Em razão da litigância de má-fé da embargante, condená-la ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, a qual sofrerá atualização a partir da data da publicação desse ato decisório, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000014-20.2010.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Ana Paula Pinheiro ( Aracari Baptista de Santana RJ66174D ), - Por unanimidade, conhecer e acolher em parte os Embargos de Declaração, para fixar novo valor à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1441858"
                                ]
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                        },
                        "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                            "Atos": {
                                "1442280": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000898-18.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Olivia Cardoso e Silva Baptista ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Olivia Cardoso e Silva Baptista ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos da autora e da reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000543-79.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Guardian Segurança e Vigilância Ltda. ( Nilton Gallart RJ75211D ), - Recorrido : Wellington Alciole Pereira ( Ionia Lisboa Lara RJ83371D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da condenação o pagamento do saldo de salário referente ao mês de março de 2011, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0096900-63.2009.5.01.0491 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA LTDA ( Valter Jose Silva de Oliveira RJ78382D ), - Agravado : Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá ( Jorge Eugenio da Silva RJ54605D ), REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA ( Valter Jose Silva de Oliveira RJ78382D ), Claudia Corinto ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), -por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0092600-19.2005.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Guilherme Antonio Magalhaes Moita ( Vandyck Magalhaes Moita RJ74234D ), Telelok Central de Locacoes e Comercio Ltda. ( Marcio Recco SP138689D ), -Agravado : Telelok Central de Locacoes e Comercio Ltda. ( Marcio Recco SP138689D ), Guilherme Antonio Magalhaes Moita ( Vandyck Magalhaes Moita RJ74234D ), - Por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas pelo reclamante em contraminuta, conhecer de ambos os agravos e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar provimento parcial ao do reclamante, para que seja excluída a incidência da Súmula 340, do C. TST, prevalecendo os cálculos elaborados pelo credor.\r\n\r\nProcesso: 0000927-12.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Jorge Evandro Delgado Ferreira ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto por JORGE EVANDRO DELGADO FERREIRA, e negar-lhe provimento. Corrigir, de ofício, erro material constante do cabeçalho da sentença de fls. 375, devendo ser lido 28 de maio de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0128000-37.2007.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Gloria Ma ria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Agravado : Ronaldo dos Reis Arruda ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001381-90.2011.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Mercado Box Model ( Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ85947D ), - Recorrido : Simone Soares de Azevedo Ferreira ( Cristiane Conceicao de Souza RJ72959D ), - por unanimidade, conhecer do apelo interposto por MERCADO BOX MODEL e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar a condenação à verba honorária advocatícia, mantidos os valores arbitrados na sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001306-11.2012.5.01.0008 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante :Luiz Antonio de Oliveira Araujo ( RJ73337D ), - Agravado : Condomínio do Edifício Alexandre - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto por LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA ARAÚJO e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1442280"
                                ],
                                "1442362": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0041800-93.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Celso Luiz Moreira de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 396:\"...Indefiro, prossiga-se. \"\r\n\r\nId: 1442362"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria da 7ª Turma": {
                        "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                            "Atos": {
                                "1441974": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0135500-49.2007.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Massa Falida de S.A. Viação Aerea Riograndense ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), Jose Antonio Pereira Guimaraes ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Jose Antonio Pereira Guimaraes ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Massa Falida de S.A. Viação Aerea Riograndense ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), VDB Investimentos S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela quarta ré (Massa Falida de S/A Viação Aérea Riograndense); não conhecer do apelo interposto pelas primeira e quinta rés (VGR Linhas Aéreas S/A e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A, respectivamente), por deserto; e conhecer do recurso adesivo interposto pela parte autora. No mérito, dar parcial provimento ao recurso adesivo para condenar a parte ré ao pagamento da multa prevista no artigo 477, § 8º da Consolidação das Leis do Trabalho e por maioria, vencida a Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva que dava provimento quanto ao dano moral, negar provimento ao apelo da quarta ré, para extinguir sem resolução do mérito a pretensão relativa ao adicional de periculosidade. Mantidos os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação, por adequados.\r\n\r\nProcesso: 0057200-78.1991.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : MARILENE COSTA DE SOUZA ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Banco Santander (Brasil) S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), MARILENE COSTA DE SOUZA ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela parte exequente e, no mérito, negar-lhe provimento. Conhecer, parcialmente, do agravo de petição interposto pela parte executada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir dos cálculos de liquidação a parcela concernente à ajuda de custo alimentação.\r\n\r\nProcesso: 0092900-91.1995.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), VILSON DE OLIVEIRA LEMOS ( ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO RJ81381D ), - Agravado : Mário Manela ( Jorge Luiz de Queiroz Laurindo RJ40593D ), Thor Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida de) ( Ana Leticia Moreira Rick RJ79654D ), VILSON DE OLIVEIRA LEMOS ( ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO RJ81381D ), Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela parte exequente. Conhecer do agravo de petição interposto pela parte executada, rejeitar a arguição de litigância de má-fé, suscitada em contraminuta pela parte exequente e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0141700-37.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Hélio Diniz Ribeiro ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, dar parcial provimento para, na forma da fundamentação que integra este decisum integra para todos os efeitos legais, determinar que o índice de correção da complementação de aposentadoria, no patamar de 3%, incida sobre o SP (Salário de Participação), para que através da fórmula inserta no art. 41 do Regulamento o FC (Fator de Correção) obtenha o valor a ser reajustado o benefício, devendo ser observada a dedução das contribuições correspondentes para a Patrocinadora, pois os reajustes inevitavelmente aumentam também a base contributiva para fazer jus ao benefício. Presente a Dra. Vivian Gomes, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0001013-66.2011.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Serra Duque de Cereais Ltda EPP ( Valter Jose Silva de Oliveira RJ78382D ), - Recorrido : Ricardo Cruz dos Santos ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a arguição de extinção do feito na forma do artigo 269, III, do Código de Processo Civil e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001080-05.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - Recorrido : Maria Aparecida da Silva ( Valmir Soares Seixas Junior RJ164251D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte ré, e, no mérito negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva Téc. Judiciária\r\n\r\nId: 1441974"
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                        "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "7ª Turma Coutinho Leonardo da Silva\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0130000-29.2006.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Carlos da Silva [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Intime-se o embargado/reclamante para manifestações (Embargos de Declaração).\"\r\n\r\nProcesso: 0110300-05.2009.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Ângela Pacheco Souza Teixeira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nEbgdos: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Banco Itaú S.A. Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdos Banco Itaú S.A., Ebgdo Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Junte-se. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo, intime-se o embargado para se manifestar.\"\r\n\r\nProcesso: 0001347-52.2011.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Rijota Comércio de Equipamentos Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cláudio Gomes de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rijota Comércio de Equipamentos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 77.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1442238"
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                                "1442465": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "7ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0161900-09.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Andre Luciano Guimarães ( Eduardo Ramires Pereira RJ132118D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela ré, rejeitar a prejudicial de prescrição total e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se intocável a sentença guerreada.\r\n\r\nProcesso: 0000541-60.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Verônica da Silva Pacheco ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), - Recorrido : Hortigil Hortifruti S.A. ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso da reclamante, e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar nula a dispensa arbitrária, o direito à estabilidade provisória e condenar a reclamada a reintegrá-la no emprego e a lhe pagar as verbas apontadas no item a.1 da exordial, a saber, salários vencidos e vincendos até a data da reintegração e FGTS - 8%. Custas de R$ 500,00, pela reclamada, sobre o valor ora arbitrado para a condenação de R$ 25.000,00, invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000628-28.2011.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Roberto Fernandes da Silva ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - Recorrido : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Carlos Filipe Colicigno RJ137652D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, ACOLHER a prejudicial de prescrição arguida pela reclamada para declarar prescritas as parcelas anteriores a 25.05.2006, e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para julgar procedente o pedido de diferenças de horas extras, assim como os seus reflexos no RSR, férias, 13º salário, FGTS, considerando-se o divisor 150, para apuração do salário-hora. Os valores devem ser apurados em liquidação de sentença, mantendo-se o valor da condenação arbitrado na origem. Imposto de renda apurado na forma do art. 12-A da Lei Federal n° 7.713 de 22.12.1988 e quota previdenciária, na forma da lei 8.212/91, artigo 20. Juros no percentual de 1% ao mês, contados a partir da data do ajuizamento da ação, na forma do art. 39 da Lei 8.177/91, e correção monetária nos termos da Súmula 381, do C. TST. Custas pela reclamada, dada a inversão da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000006-58.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Mauro Caetano Lopes ( Antonio Jesus dos Santos RJ73164D ), - Recorrido : Sotrel Engenharia S.A. ( Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ29937D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a ré ao pagamento do equivalente a 1 hora extra por dia pela supressão do intervalo intrajornada e de 5 horas extras duas vezes na semana pela supressão parcial do intervalo interjornadas quando a jornada se estendia até a 01h do dia seguinte, nos períodos em que os cartões de ponto colacionados não apresentam registros variáveis, com os reflexos postulados na inicial à fl. 14. Os valores devem ser apurados em liquidação de sentença, na forma da fundamentação, invertendo-se o ônus da sucumbência, mantendo-se o valor da causa fixado em primeiro grau. Imposto de renda apurado na forma do art. 12-A da Lei Federal nº 7.713 de 22.12.1988 e quota previdenciária, na forma da lei 8.212/91, artigo 20. Juros no percentual de 1% ao mês, contados a partir da data do ajuizamento da ação, na forma da Lei 8.177/91, art. 39. Correção monetária observando o mês subsequente ao vencido como época própria de incidência (Súmula 381, do C. TST).\r\n\r\nProcesso: 0000652-64.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Adilton Santos Xavier ( Andre Furtado RJ130363D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a arguição de prescrição extintiva e DAR-LHE PROVIMENTO para julgar procedente a ação. Imposto de renda apurado na forma do art. 12-A da Lei Federal n° 7.713 de 22.12.1988 e quota previdenciária, na forma da lei 8.212/91, artigo 20. Custas pela reclamada no valor de R$ 2.000,00 sobre R$ 100.000,00 (cem mil reais) valor arbitrado para a condenação. Juros no percentual de 1% ao mês, contados a partir da data do ajuizamento da ação, na forma do art. 39 da Lei 8.177/91, e correção monetária nos termos da Súmula 381, do C. TST. Presentes os Drs. Luciana Benevides de Schueler e Rogério Vinhaes Assumpção.\r\n\r\nProcesso: 0158300-30.2002.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Recorrido : CASA DE ESPANA DE RIO DE JANEIRO ( Wladymir Soares de Brito RJ70347D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autarquia Previdenciária, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0145000-89.2003.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : MONTA CARGA LOC E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ( Antonio Terra Agostinho RJ90928D ), LIVIO DA COSTA LOPES ( Nilson Amorelli RJ62489D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo, e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000648-66.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Joel Campos ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Recorrido : Hexagonal Construções Ltda. ( Fabio Caetano Portugal RJ81289D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para condenar a reclamada ao pagamento das horas extras e, ao pagamento de indenização por danos morais, tudo consoante parâmetros e valores fixados na fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0033700-84.2006.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Xerox Comercio e Industria Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Agravado : Barbara Maria Silva de Souza ( Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ73448D ), - Por Unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento por ausência de delimitação dos valores impugnados suscitada pela agravada, CONHECER do agravo de petição da executada, e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e Instrução Normativa nº. 20 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0099200-19.2006.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Rosiel Castilho Lage ( Alexandre Cantilho Vidal RJ103991D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação o cômputo de juros de mora e multa incidentes sobre o crédito previdenciário. Não sendo a agravante sucumbente, não incidem as custas a que se refere a Lei nº 10.537/02. Presente o Dr. Márcio Morita.\r\n\r\nProcesso: 0058100-65.1999.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : VANDETE DA PAZ COSTA BRITO ( Paulo Roberto Vieira Camargo RJ20381D ), - Por Unanimidade, CONHECER parcialmente do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0161000-42.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Roberto William Coelho da Conceição ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0169700-66.2002.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : CIDNEI DA SILVA FERREIRA ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000377-67.2012.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido: Padaria Q-Delicia Ltda - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por intempestivo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0166200-18.2001.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : JORGE LOPES TEIXEIRA ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição da executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0068300-10.2006.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : ROBSON MOTHE LINHARES ( Anselmo da Silva Sant Anna RJ51453D ), NELSON TADEU BUENO NEMIR ( Fernando Costa Carvalho RJ21752D ), - Agravado : Edmar Donizete Gomes - a/c Dr CARLOS ADALBERTO RODRIGUESEdmar Donizete Gomes - Por Unanimidade, NÃO CONHECER dos agravos de petição interpostos pelos sócios da executada, por ausência de garantia do juízo.\r\n\r\nProcesso: 0000304-80.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Anderson Nogueira Cristino ( Artur Elias Guimaraes RJ81603D ), - Recorrido : RJZ Cyrella Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D), Construtora Solidum Ltda. ( Roberta Lopes RJ121764D ), - Por Unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do recurso ordinário do reclamante, deixando de conhecê-lo quanto à gratuidade de justiça por falta de interesse recursal e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para converter a extinção contratual em despedida imotivada, condenando a empregadora a pagar aviso prévio, FGTS + 40%, férias e 13º proporcional (4/12, considerando a projeção do aviso prévio), bem como a entregar as guias do FGTS, sob pena de pagamento de seguro desemprego, sob pena de pagamento de multa substitutiva. Mantido o valor da condenação fixado na origem. Vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000144-66.2010.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Leyroz de Caxias Indústria e Comércio & Logísta Ltda. ( Claudia Ribeiro Bacelar RJ88501D ), - Recorrido : Luciano Calixto de Souza ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré e, por maioria, REJEITAR a arguição de nulidade da sentença, e no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto da Relatora, vencida apenas na arguição de nulidade da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001527-42.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Condomínio do Edifício Rosa ( Carlos Alberto de Oliveira RJ95033D ), - Recorrido : Maria Eulina Batista ( Carlos Magno Franca de Oliveira RJ53480D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação. Presente o Dr. Carlos Magno França de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRenata M. G. Barros\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1442465"
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0141800-20.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Priscila Brotas Glória Schwab ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Aurus Industrial S/A ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Recorrido : Aurus Industrial S/A ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), Priscila Brotas Glória Schwab ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, e, no mérito, por maioria, DAR-LHES PARCIAL provimento, na conformidade da fundamentação do voto da Relatora. Vencidos a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos quanto ao dano moral e devolução de descontos a título de uso de celular, e o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes em relação ao intervalo intrajornada do artigo 384, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000956-15.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Francisco José de Aguiar ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, afastar a prejudicial de prescrição total suscitada pela ré e , no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0135200-40.2009.5.01.0024 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Clínica Médico Cirurgica Botafogo S.A. ( Herbert Gomes RJ3288D ), - Recorrido : Renato Alves dos Santos ( Nubia Faria Barcellos RJ57113D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os votos, por unanimidade, conhecer do recurso. Rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio do direito de defesa. No mérito, por maioria, vencida a Relatora que em sessão pretérita dava provimento ao recurso para excluir da condenação a indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00, decorrentes da responsabilidade civil da empresa e a pensão vitalícia, NEGAR provimento ao recurso, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Magistrada Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que redigirá o acórdão. O Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano participou do quorum sem declaração de voto.\r\n\r\nProcesso: 0160100-17.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Paulo César Tames Moura ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por Unanimidade, CONHECER o recurso ordinário, REJEITAR as preliminares arguidas e DAR-LHE PROVIMENTO para julgar procedente o pedido, nos termos em que posto na inicial. Imposto de renda apurado na forma do art. 12-A da Lei Federal n° 7.713 de 22.12.1988 e quota previdenciária, na forma da lei 8.212/91, artigo 20. Juros no percentual de 1% ao mês, contados a partir da data do ajuizamento da ação, na forma do art. 39 da Lei 8.177/91, e correção monetária nos termos da Súmula 381, do C. TST. Mantém-se o valor dado a causa e inverte-se o ônus da sucumbência. Falou o Dr. Christiano Ribeiro.\r\n\r\nProcesso: 0093400-51.1990.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : MAXIMILIANO FERNANDES SILVA ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, DAR-LHE parcial provimento para determinar a incidência dos juros mensais de 1% sobre o crédito obreiro até a data da expedição do respectivo alvará, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000277-65.2011.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Construtora Marquise S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Construtora Marquise S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Wilson Luiz Ferreira Machado ( Carlos Eduardo Guerra Ferreira RJ63387D ), Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da Construtora Marquise S.A. e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao do Município de São Gonçalo. Vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano que dava provimento para excluir a responsabilidade subsidiária do Ente Público. Presente o Dr. Luiz Calixto Sandes.\r\n\r\nProcesso: 0000900-27.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Banco Itau Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Danuza da Costa Paz Barreto ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itau Vida e Previdencia S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Banco Itau Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Danuza da Costa Paz Barreto ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itau Vida e Previdencia S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário dos réus e da autora, exceto quanto aos temas base de cálculo das horas extras e aplicação da Súmula 264 do C. TST, por falta de interesse recursal, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos, conforme fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0061100-22.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Yara Tavares Reis ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pela primeira e segunda reclamadas, e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO a ambos os apelos. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que dava parcial provimento para determinar que o autor fizesse o aporte financeiro da sua cota parte para a PETROS. Falou a Dra. Luciana Benevides de Schueler.\r\n\r\nProcesso: 0001243-37.2010.5.01.0046 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Andréa Neves de Almeida ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 2ª reclamada e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que redigirá o acórdão, primeira a divergir sustentando a tese vencedora. Vencido o Relator que dava provimento para afastar a responsabilidade subsidiária da mesma.\r\n\r\nProcesso: 0000507-67.2011.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Livia Rodrigues Lobo de Melo ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Banco Citibank S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Recorrido : Banco Citibank S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Livia Rodrigues Lobo de Melo ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo recursal do banco réu e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso manejado pela reclamante para determinar o pagamento como extras das horas a partir da 6ª diária e 30ª semanal e divisor 150, conforme fundamentação. Vencido o Juiz Álvaro Luis Carvalho Moreira que negava provimento ao apelo obreiro. Falou o Dr. Edmar Lengruber da Silva\r\n\r\nProcesso: 0000727-64.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Banco Morada S.A., (em liquidação extrajudicial) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Daniela do Nascimento Medeiros ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - Por Unanimidade, acolher a preliminar suscitada pela autora, em contrarrazões, NÃO CONHECER do remédio recursal interposto pela reclamada Morada Investimentos S.A., por deserção, CONHECER do recurso apresentado pelo segundo réu, salvo quanto ao tema gratuidade de justiça, por ausência de interesse recursal, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, consoante fundamentação. Vencido o Juiz Álvaro Luis Carvalho Moreira quanto ao dano moral e o enquadramento da reclamante como financiária. Presente a Dra. Márcia Leal Bittencourt.\r\n\r\n[Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMarcia Maria Ruas Carreira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1442386"
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                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001249-43.2011.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Guarda Municipal do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Embargado: João Carlos dos Santos Silva ( Ricardo de Lima Costa RJ70954D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, acolhê-lo, para corrigir o erro material apontado, determinando que, à fl. 268v dos autos, onde se lê: \"Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 100,00 (cem reais)., leia-se: \"Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 100,00 (cem reais), isenta, nos termos do artigo 790-A, I, da CLT.\", nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001338-95.2010.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Dunamys Assessoria e Consultoria Ltda. ( Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D ), - Embargado : Alexandre Otávio Fernandes Mendes ( Humberto Emerson Marinho de Oliveira RJ89028D ), Dunamys Assessoria & Consultoria LTDA N/P; Bruno Vieira Antonio Dunamys Assessoria & Consultoria LTDA N/P; Luiz Fernando Priolli Leal Mendes - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito,rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, conforme previsto no parágrafo único do artigo 538 do CPC, porquanto manifestamente protelatórios, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001567-47.2011.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Embargado : Leila Maria Hassan ( Amaro Gerson Miguel Vieira RJ98747D ), - por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para, verificando a ocorrência de erro material, determinar seja excluído do tópico recursal a expressão “E DO AUXÍLIO-CESTA-ALIMENTAÇÃO”, bem como para prestar esclarecimentos quanto à aplicabilidade da Súmula 206 do C. TST e para corrigir o erro material, de modo que onde se lê: “Considerando que o contrato de trabalho da autora ainda está ativo e que os reflexos postulados referem-se aos depósitos fundiários desde 1991, não há que se falar em prescrição”, leia-se: “Considerando que o contrato de trabalho da autora ainda está ativo e que os reflexos postulados referem-se aos depósitos fundiários desde 1983, não há que se falar em prescrição”.\r\n\r\nProcesso: 0001355-90.2011.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante: Condomínio do Conjunto Residencial Luiz Barbalho ( Ana Lucia Vianna de Oliveira RJ154798D ), - Embargado : Roberto Pereira Rocha ( Marco Antonio Guedes de Jesus RJ77025D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los termos da fundamentação voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000692-35.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Eraquel José Banaletti Batistela ( Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D ), - Recorrido : Marlim Restaurante Danças e Atrações Ao Vivo Ltda. ( Jose Augusto Victorino Barreto RJ49316D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, i) determinar que a reclamada proceda à retificação da CTPS do reclamante, devendo constar como data do início do contrato de trabalho o dia 03.02.2008 e de encerramento o dia 04.12.2010; ii) condenar a reclamada ao pagamento das diferenças de férias+1/3; 13º salários e FGTS + 40%, relativamente ao período de 03.02.2008 a 31.07.2008; iii) condenar a reclamada ao pagamento das horas extras, assim consideradas aquelas laboradas acima da 8ª diária ou 44ª semanal, inclusive quanto ao intervalo intrajornada parcialmente suprimido, acrescidas de 50% e seus reflexos no 13º salário, férias acrescidas do terço constitucional, aviso prévio, FGTS mais 40% e repouso semanal remunerado, adicional noturno e feriados em dobro, autorizada a dedução dos valores comprovadamente pagos sob mesmo título, nos termos dos itens \"8\", \"9\", \"11\", \"12\", \"13\" e \"14\" do rol de pedidos e, iv) condenar a ré ao pagamento das diferenças relativas aos depósitos fundiários, a serem a apuradas em liquidação, autorizada a dedução dos valores comprovadamente pagos sob o mesmo título, nos termos da fundamentação do voto do relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais). Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva quanto a multa do artigo 477, § 8º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0098900-66.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Nádia Cristina Gomes Araújo ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Jorge Luis de Lima Pereira RJ81764D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Jorge Luis de Lima Pereira RJ81764D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar para anular a sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de Trabalho de origem para reabertura da instrução processual, colhendo-se os depoimentos pessoais dos reclamados e procedendo-se à regular oitiva das testemunhas autorais, assegurando-se igual oportunidade aos réus, restando prejudicado, portanto, o julgamento das demais questões veiculadas no recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001207-67.2012.5.01.0064 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Raul Lopes de Sousa ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Agravado : Theyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o destrancamento do recurso, procedendo-se à reautuação destes como recurso ordinário, observando-se, daí em diante, o procedimento relativo a tal recurso, com designação de relator, na forma regimental, tudo consoante fundamentos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001271-16.2011.5.01.0031 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : PAULO ANTONIO DE CASTRO ( Antonio Wanis Filho RJ26449D ), - Embargado: SUDINER SUPR DE INFORMATICA RECICLAGEM LTDA ME ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), KUNTZ AMARAL ( Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ26570D ), JOSE AUGUSTO DA SILVA ( Waldir Zagaglia RJ31053D ), ROSEMBERG AMARAL ( Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ26570D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000205-21.2012.5.01.0013 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : ROBERTO RODRIGUES AMARO ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - Embargado : MESSIAS EVANGELISTA DE ABREU ( Ricardo Jose Figueiredo RJ48404D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, acolher parcialmente a preliminar arguida, devendo ser retificada a autuação a fim de que as futuras notificações sejam realizadas em nome do patrono Serafim Antonio Gomes da Silva, consoante requerido na fl. 41, e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000211-07.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Guilherme Amaral Fontoura ( Sheila Medeiros Ferreira RJ118130D ), - Recorrido : Espaço Total S/C Ltda. ( Ricardo Vianna Rocha RJ30527D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar o réu ao pagamento das diferenças salariais, em razão da redução salarial de 10% e da inobservância dos reajustes previstos nos instrumentos coletivos da categoria, com os devidos reflexos no aviso prévio, no 13º salário, nas férias, acrescidas do terço constitucional, no FGTS e na multa de 40%, no repouso semanal remunerado e no adicional por tempo de serviço, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1442253"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001338-95.2010.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Dunamys Assessoria e Consultoria Ltda.\r\n\r\nEbgdo: Dunamys Assessoria & Consutoria LTDA N/P Luiz Fernando Priolli Leal Mendes, Alexandre Otávio Fernandes Mendes, Dunamys Assessoria & Consultoria LTDA N/P Bruno Vieira Antonio\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Dunamys Assessoria & Consultoria LTDA N/P Bruno Vieira Antonio, Dunamys Assessoria & Consutoria LTDA N/P Luiz Fernando Priolli Leal Mendes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito,rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, conforme previsto no parágrafo único do artigo 538 do CPC, porquanto manifestamente protelatórios, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\" Prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001271-16.2011.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: PAULO ANTONIO DE CASTRO\r\n\r\nEbgdo: JOSE AUGUSTO DA SILVA, ROSEMBERG AMARAL, KUNTZ AMARAL, SUDINER SUPR DE INFORMATICA RECICLAGEM LTDA ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SUDINER SUPR DE INFORMATICA RECICLAGEM LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Prazo de 8(oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442358"
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                        "Gabinete do Juiz Convocado nº 3 - Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
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                                    "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0057900-30.2004.5.01.0039 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Mere Regina de Souza Felício ( Anisio Pereira Guimaraes RJ45522D ), Best Clean Service Cooperativa de Serviços Profissionais Ltda. ( Ines Teresinha Motter RJ106607D ), - Por Unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela União e, quanto ao mérito, dar-lhe provimento para, reformando a r. decisão agravada de fl. 85, determinar o regular prosseguimento da execução do crédito previdenciário, na forma da fundamentação .\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1441834"
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                                    "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0192300-37.2007.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : SM Mattos Mattos & Guimaraes Ltda. ( Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ85480D ), União Federal ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói ), - Recorrido : Ana Cristina da Silva AlvesSM Mattos Mattos & Guimaraes Ltda. ( Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ85480D ), União Federal ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso do consignante, por falta de interesse, conhecer do da União e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0206400-73.1991.5.01.0013 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : ERALDO VIANA SIQUEIRA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), SANDER MIRANDA CABRAL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Por Unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela União e, quanto ao mérito, dar-lhe provimento, para que sejam refeitos os cálculos de J e CM de fls. 371/375, alusivos aos dois Reclamantes, utilizando-se os seguintes percentuais referentes aos juros da mora: 1% (um por cento) simples, ao mês, da data do ajuizamento da ação (25/09/91) até agosto/2001; 0,5% (meio por cento), ao mês, simples, de setembro/2001 a junho/2009, conforme determina o art. 1º-F da Lei n. 9.494, de 10.9.1997, introduzido pela Medida Provisória n. 2.180-35/2001; e a partir de 30/06/2009, mediante a incidência dos juros aplicados à caderneta de poupança, por força do art. 5º da Lei nº 11.960/2009, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc Jud.\r\n\r\nId: 1442458"
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                    "Secretaria da 8ª Turma": {
                        "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                            "Atos": {
                                "1441927": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Publicação de despacho\r\n\r\n8ª Turma \r\n\r\nProcesso: 0000505-79.2011.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson Gonçalves dos Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social, Rcdo Edson Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 87: \"Nada a considerar.Inviável, após a prolação de decisão acerca do mérito da causa, a desistência da ação por implicar seja extinto o processo sem resolução de mérito. Intimem-se\". .\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de Janeiro de 2013\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1441927"
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                                    "Publicacão de Despacho \r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5 - LEONARDO DIAS BORGES\r\n\r\nProcesso: 0245000-61.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Romeu Antonio Teixeira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Ebgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Romeu Antonio Teixeira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Ebgte Ebgdo Romeu Antonio Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 473: \"Ante a possibilidade de se imprimir efeitos infringentes ao julgado, às partes, para manifestarem-se sobre os embargos opostos, em cinco dias, prazo comum. Em, 24/01/2012. .\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA Tecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1441759"
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                                "1441770": [
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                                    "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0001437-48.2010.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Sociedade Médico Hospitalar Ltda. - SMH ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Monica Maria Teixeira ( Carla Gomes da Silva RJ129847D ), - anular os atos processuais a partir de fls. 255, para corrigir erro material contido na certidão de fls. 255/255-v, quanto à fundamentação do voto, com posterior publicação no Diário Oficial, passando a constar: por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, pelos fundamentos que se seguem: ¿Conforme o disposto nos incisos I e II, do art. 535 do CPC, é cabível a oposição de embargos de declaração em três situações: quando a decisão mostrar-se omissa na solução de algum ponto decisivo da causa; quando se evidencie obscuridade, ou seja, quando o pronunciamento não estiver vazado em termos suficientemente claros e, por fim, quando existir incompatibilidade entre um e outro fundamentos da decisão ou mesmo entre esses e a conclusão. A interposição dos embargos ensejará o suprimento da omissão apontada, o esclarecimento dos termos da decisão ou a solução da contradição, de modo a propiciar a correção e integração da sentença ou do acórdão. Em que pesem as razões contidas nos embargos de declaração opostos pelo reclamado, não se vislumbram, na hipótese vertente, as omissões apontadas, na medida em que a matéria de mérito foi devidamente enfrentada. O fato do reclamante laborar em regime de escala 12x36 não obsta a concessão do intervalo intrajornada, por se tratar de norma de segurança e saúde do trabalho. Ao contrário, não há como admitir a supressão do intervalo ainda mais quando a jornada ultrapassa oito horas. Pelo exposto, nega-se provimento aos Embargos de Declaração.¿\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nId: 1441770"
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                                    "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0124500-65.2009.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Alexandre Alves de Pinho ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Embargado : Transportes América Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Alexandre Alves de Pinho ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos Embargos de Declaração do autor apenas para esclarecer que as férias proporcionais deferidas na fundamentação do Acórdão abrangem o pedido do item 7 do rol de fls. 05 da exordial. E, por outro lado, negar provimento aos Embargos de Declaração das reclamadas.\r\n\r\n0129600-33.2000.5.01.0451 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Banco Itaú S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, para efeito de prequestionamento, dar provimento parcial aos Embargos de Declaração, para declarar que não viola o princípio constitucional da isonomia o entendimento de que o vencimento da contribuição previdenciária, na hipótese de condenação ao pagamento de prestação trabalhista sujeita à incidência do aludido tributo, só se configura no dia 02 do mês subsequente ao em que a devedora for cientificada da sentença de liquidação, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1442006"
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                                    "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0077900-55.2006.5.01.0015 - RO Agravo - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Amesc - Associação Médica Espírita Cristã ( Lusimar da Costa Fernandes de Carvalho Freitas RJ106245D ), - Agravado : Christiane Kety Frota Maia ( Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ86570D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1442530"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA DEZENOVE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000015-66.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: João Paulo São Thiago dos Santos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro RJ 82723 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n2 - 0000018-82.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: NIKE DO BRASIL COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA ( Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto RJ 146310 A ), Anderson Carlos Poveda da Silva ( Adv. Wagner Teixeira de Oliveira RJ 150512 D ) - Recorrido: CONDOMÍNIO WEST SHOPPING RIO ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ), NIKE DO BRASIL COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA ( Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto RJ 146310 A ), CONDOMÍNIO NOVA AMÉRICA ( Adv. Liane Gasse Galvao RJ 30740 D ), Hércules Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Rosimary Silva Macedo RJ 66719 D ), Anderson Carlos Poveda da Silva ( Adv. Wagner Teixeira de Oliveira RJ 150512 D ).\r\n\r\n3 - 0000089-18.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Renato de Oliveira Silva ( Adv. Monique da Silva Alves RJ 127843 D ), L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n4 - 0000118-06.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Municipio de Rio das Ostras ( Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ), Fernanda Pires da Silva ( Adv. Aline de Oliveira Augusto RJ 150705 D ).\r\n\r\n5 - 0000166-72.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), César Tavares da Silva ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), César Tavares da Silva ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), L e M Comércio e Manutenção Ltda ( Adv. Zila Aparecida da Cruz SP 54928 D ).\r\n\r\n6 - 0000254-61.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Cintia Macedo RJ 107156 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Sônia da Fonseca Arújo ( Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ 129595 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Cintia Macedo RJ 107156 D ).\r\n\r\n7 - 0000265-31.2011.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Marcelo Batista ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ).\r\n\r\n8 - 0000293-12.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Carlos Roberto dos Santos ( Adv. Marcelo Gomes Ferreira CE 14287 A ) - Recorrido: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n9 - 0000306-66.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Priscila Fernandes Rodrigues Nobre ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ), Priscila Fernandes Rodrigues Nobre ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n10 - 0000321-68.2011.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Marisa Targino Schueler de Carvalho ( Adv. Risoleta Vieira dos Santos RJ 33825 D ) - Agravado: SCHUELER MAQUINAS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS SA ( Adv. Halinka Ribeiro Martins RJ 120374 D ), CARLOS ROBERTO ALVES DOS SANTOS ( Adv. Marcio Franca de Menezes RJ 64608 D ).\r\n\r\n11 - 0000422-76.2012.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Paulo Roberto Ezequiel da Costa ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ) - Recorrido: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. ( Adv. Carla Quintino Murakoshi SP 169603 D ), Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n12 - 0000453-66.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sandra Regina de Paula Cupolillo ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Sandra Regina de Paula Cupolillo ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n13 - 0000491-15.2011.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: PRIME CLEAN CONSULTORIA DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA ( Adv. Karen Melo Brandão Assis RJ 130149 D ) - Agravado: Joana Darque Bezerra do Nascimento Silva ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n14 - 0000499-22.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Teresa Cristina Carneiro Pereira ( Adv. Solange Campos RJ 80278 D ).\r\n\r\n15 - 0000528-71.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Antonio Adilson Estrela dos Reis ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Viação Redentor ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ).\r\n\r\n16 - 0000585-50.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Casabela Reformas e Pinturas em Geral ( Adv. Manoel Boia Menezes RJ 143162 D ) - Recorrido: Lázaro Christo ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ).\r\n\r\n17 - 0000592-65.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sérgio Leite Fortes ( Adv. Angelo Bello Butrus RJ 115379 D ), Construtora Norberto Odebrecht S.A. - CNO ( Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes RJ 129829 D ) - Recorrido: Construtora Norberto Odebrecht S.A. - CNO ( Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes RJ 129829 D ), Sérgio Leite Fortes ( Adv. Angelo Bello Butrus RJ 115379 D ), Odebrecht S.A. ( Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes RJ 129829 D ).\r\n\r\n18 - 0000738-37.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Casas Bahia ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline Jurema Castelo Branco RJ 116895 D ), Roberto Félix da Silva ( Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D ).\r\n\r\n19 - 0000746-97.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Jorge FariaS Alonso ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Daniela Sixel Montes RJ 119159 D ).\r\n\r\n20 - 0000857-30.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Cesar Augusto Sampaio Gonçalves ( Adv. Carla Adriana Benati Farias RJ 95080 D ) - Recorrido: Iara Labatut Pinto ( Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes RJ 71296 D ).\r\n\r\n21 - 0000884-36.2010.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - ( 063VT/RJ ) - Embargante: Maria das Graças Machado Moreira ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Embargado: Banco Santander Brasil S.A. (sucessor de Banco ABN AMRO Real S.A.) ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n22 - 0000957-02.2012.5.01.0204 - AP - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Supermercados Novo Mundo Ltda. ( Adv. Antonio Alves Moreira RJ 99049 D ) - Agravado: Ezequias Felix dos Santos ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n23 - 0000964-33.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Marcos Machado Toste ( Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa RJ 112559 D ), EMLURB - EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Adv. Saint Clair Lopes Passos RJ 30922 D ), Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Adv. Alessandra Pinto de Queiroz RJ 147730 D ).\r\n\r\n24 - 0000965-53.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Felipe Adrews da Silva ( Adv. Geovani dos Santos da Silva RJ 138001 D ) - Recorrido: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Carvalho RJ 35992 D ), Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s ( Adv. Danyelle Cristina França RJ 162098 D ).\r\n\r\n25 - 0001069-20.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Nilo Sérgio de Jesus Barroso ( Adv. Lidiane Barbosa Monforte RJ 167313 D ) - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n26 - 0001132-90.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Nelson Farias de Lima ( Adv. Zuleica Furtado Martins RJ 68974 D ) - Recorrido: Gomes e Santos Móveis Ltda. ME ( Adv. Antonio Lindo dos Anjos RJ 124345 D ).\r\n\r\n27 - 0001182-19.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Edson Carlos Laurindo ( Adv. Mariza Augusto Mendonca RJ 87517 D ), Premium Rio Veiculos Ltda. ( Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo RJ 15535 D ) - Recorrido: Premium Rio Veiculos Ltda. ( Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo RJ 15535 D ), Edson Carlos Laurindo ( Adv. Mariza Augusto Mendonca RJ 87517 D ).\r\n\r\n28 - 0001202-96.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Samir Curi Abrahão ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n29 - 0001269-17.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Richard Farias de Melo ( Adv. Carlos Alberto Carlos Goncalves RJ 128040 D ) - Recorrido: Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n30 - 0001384-38.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ) - Recorrido: Alexandre Clemente da Costa ( Adv. Erik Souza Pereira RJ 114156 D ), Terevig Vigilancia e Segurança Ltda ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ).\r\n\r\n31 - 0001402-97.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Maria do Socorro Souza Pinto ( Adv. Edison de Oliveira Filho RJ 67173 D ), Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva RJ 142328 D ).\r\n\r\n32 - 0001469-22.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Selmo Luiz Rodrigues Costa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A ( Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n33 - 0001537-60.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Lar AnáliaFranco ( Adv. Fabiano Carnevali RJ 84923 D ) - Recorrido: Djalma Soares da Silva ( Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ 152451 D ), Labore Administradora e Conservação ( Adv. Irene de Oliveira Coimbra RJ 47104 D ).\r\n\r\n34 - 0001574-24.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Pelópídas Monteiro Oliveira Rosas ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n35 - 0001631-48.2010.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ) - Recorrido: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ), Priscila de Oliveira Massi ( Adv. Gustavo de Souza Dupont RJ 119655 D ).\r\n\r\n36 - 0001638-38.2011.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Marden Muniz Ferreira ( Adv. Maria Jesuina Jateni RJ 28584 D ) - Agravado: MARCO AURELIO MIRANDA PORTO ( Adv. Carlos Antonio Pires Correia RJ 54377 D ).\r\n\r\n37 - 0001847-06.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Sandro Teke ( Adv. Waldino Martins Alves RJ 73526 D ).\r\n\r\n38 - 0005500-61.2008.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Jose Ribeiro Feitosa ( Adv. Marcelo Moura Rodrigues RJ 107908 D ).\r\n\r\n39 - 0005700-34.2005.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Fernando dos Santos ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n40 - 0007400-48.2005.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: J Lourenco & Irmao Ltda. ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ), Alcino de Souza ( Adv. Etiene Felix Correia Rufino RJ 75473 D ).\r\n\r\n41 - 0012000-15.1996.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: VIACAO GALO BRANCO LTDA ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ), EDUARDO GENEROSO SERRA ( Adv. Luiz Carlos Carneiro RJ 30545 D ).\r\n\r\n42 - 0013200-78.1995.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: BENEDITO MARQUES GUIMARAES ( Adv. Ricardo Deleage Ferreira RJ 48957 D ) - Agravado: ESTUB ESTRUTURAS TUBULARES DO BRASIL SA ( Adv. Antonio Guedes RJ 5015 D ).\r\n\r\n43 - 0013400-46.2005.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sergio Kras Borges ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ), C.M. Couto Sistemas Contra Incendios Ltda. ( Adv. Ricardo Braga Franca RJ 98795 D ) - Recorrido: Sergio Kras Borges ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ), C.M. Couto Sistemas Contra Incendios Ltda. ( Adv. Ricardo Braga Franca RJ 98795 D ).\r\n\r\n44 - 0013900-42.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Empresa Brasileira de Solda Eletrica S.A. - EBSE ( Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida RJ 75477 D ) - Recorrido: Edilson Alves dos Santos ( Adv. Ana Maria T Lencastre RJ 23136 D ).\r\n\r\n45 - 0021200-28.2002.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: MARCO AURELIO DE SOUZA GUERRA ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n46 - 0023800-75.2000.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: CLAUDETE FREITAS CAPRISTANO ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Agravado: Pocapo S/A Serviços de Vigilância e Segurança ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n47 - 0024100-02.2003.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: ABB LTDA ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: ADELCIO RANGEL DA SILVA ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n48 - 0029300-09.2002.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: FAB.YPU ART.TEC.COURO/METAL SA-A/C ADM.PROV.JACKSON AUGUSTO DA C.PIRES ( Adv. Arildo da Silva Alves RJ 33807 D ) - Agravado: ELIANA DE SOUZA ( Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ 59820 D ).\r\n\r\n49 - 0032100-08.2007.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Atmosfera Gestao e Higienizacao de Texteis S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Titu´s Transportes de Caxias Ltda. ( Adv. Marli dos Santos Loureiro RJ 77791 D ), Aristides Rodrigues de Paula Cavalcanti ( Adv. Francisco Orclemilton Vidal Costa RJ 137733 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n50 - 0034000-17.2003.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda ( Adv. Alexandre Lannes Barroso RJ 142138 D ).\r\n\r\n51 - 0034100-17.2007.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Plinio Valerio Carvalho dos Santos ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Varig Logistica S.A. em recuperação judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), S.A.Viacao Aerea Rio Grandense ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n52 - 0034400-61.2000.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA DOMINGOS ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Agravado: DROGARIA ALTO ESTILO LTDA ( Adv. Carlos Eduardo de Lemos RJ 71892 D ), MARIA DAS GRACAS RAESK MARTINS ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), ROBERTO ALVES MARTINS ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n53 - 0036000-17.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Alexandre Dantas Bomfim ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n54 - 0036400-88.2006.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Auto Viacao 1001 Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Hamilton de Almeida Hermogenio N/P INVENTARIANTE EDNA MARIA DE ALMEIDA ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: Hamilton de Almeida Hermogenio N/P INVENTARIANTE EDNA MARIA DE ALMEIDA ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ), Auto Viacao 1001 Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n55 - 0036800-89.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Claudia Poletti Paixão ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Claudia Poletti Paixão ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n56 - 0041500-90.2008.5.01.0041 – RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Lílian Francisco dos Santos ( Adv. Shandler Santos RJ 123076 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ).\r\n\r\n57 - 0041600-32.2009.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: Nivaldo da Silva Ramos ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serv. de Manutenção - em recuperação judicial ( Adv. Gustavo Marques Dias RJ 160813 D ).\r\n\r\n58 - 0042500-55.2009.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Translitoranea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ), João Batista Santana ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n59 - 0042900-92.2007.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Marcos Macedo Maynard Araujo ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), EMI Music Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes RJ 2325 A ) - Recorrido: EMI Music Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes RJ 2325 A ), Marcos Macedo Maynard Araujo ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n60 - 0043500-10.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: Ana Maria David Henriques Rodrigues ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n61 - 0047200-54.2006.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Lucio Rufino de Carvalho ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ), Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ).\r\n\r\n62 - 0048600-95.2005.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Paulo Marcio Soares ( Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva RJ 26834 D ) - Recorrido: Buzios Internacional Apart Hotel ( Adv. Carlos de Almeida Felix RJ 63924 D ).\r\n\r\n63 – 0051000-51.1998.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: ALIRIO JOSE DAS GRACAS DE JESUS MORENO ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ), MASSA FALIDA DE TELE ELETRICA FIGUEIREDO COM E INSTALAÇÕES LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n64 - 0052000-14.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Dalmo Fernandes de Medeiros ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n65 - 0052100-17.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ) - Recorrido: Rogerio Soares ( Adv. Jaime Jose Mateus RJ 87261 D ), Igorneto Servicos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Acser Recursos Humanos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n66 - 0057100-63.2008.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n67 - 0057200-45.2009.5.01.0341 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Ademir de Oliveira Fonseca ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Sankyu S.A. ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ).\r\n\r\n68 - 0061800-68.2005.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: Paulo Henrique de Souza Silva ( Adv. Cassio Souza de Moura RJ 80456 D ), Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ).\r\n\r\n69 - 0064100-92.2008.5.01.0207 - AP - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Josafa de Oliveira Tavares ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ) - Agravado: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n70 - 0065200-94.2009.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Aldo da Silva Lessa Junior ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S/A. - Banco Multiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n71 - 0067700-67.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Município de Pinheiral ( Procurador Procuradoria Municipal de Pinheiral ) - Recorrido: Sandra Helena Ribeiro Soares ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n72 - 0071100-79.2009.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Editora Gráfica Universal Ltda. ( Adv. Claudio Felix de Rezende RJ 85633 D ) - Agravado: Victor Hugo Bastos Guerra ( Adv. Edilson Meireles Guerra RJ 85968 D ).\r\n\r\n73 - 0071300-87.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Eduardo Domingues de Souza ( Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca RJ 91236 D ), PC Service Tecnologia Ltda. ( Adv. Carla Gayoso Nadaes RJ 73248 D ) - Recorrido: PC Service Tecnologia Ltda. ( Adv. Carla Gayoso Nadaes RJ 73248 D ), Eduardo Domingues de Souza ( Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca RJ 91236 D ).\r\n\r\n74 - 0073700-98.2004.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: JORNAL DO BRASIL S/A ( Adv. João Guilherme de Moraes Sauer RJ 23644 D ) - Agravado: COOPERATIVA PRODUCOP LTDA ( Adv. Celio Pereira Ribeiro RJ 23537 D ), WAGNER NOGUEIRA DA SILVA ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ), CRIATIVA COBRANCA LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n75 - 0077500-16.2007.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Clinica das Amendoeiras Ltda. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Agravado: Laura Antunes ( Adv. Carla Boechat Lode RJ 76510 D ).\r\n\r\n76 - 0078000-55.1999.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: VANTUIL MOTA ( Adv. Ricardo Filgueiras RJ 112501 D ) - Agravado: MILK SHAKE VIDEO BAR LTDA ( Adv. Fernanda Fernandes Lopes RJ 66737 D ), HERMES ALBERTO LESSA SILVEIRA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), SERGIO PINHEIRO DOS SANTOS ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), SILVIO CLAUDIO PEREIRA SENRA ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ).\r\n\r\n77 - 0078500-03.2004.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: SILVANIA MARIA GALDINO DOS SANTOS ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ) - Recorrido: PIMACO AUTOADESIVOS LTDA ( Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ 114886 D ).\r\n\r\n78 - 0079800-89.2007.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Fernando Andre da Rocha Salles ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ) - Agravado: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n79 - 0080500-41.2007.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: BANCO BRADESCO SA ( Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ 88393 D ) - Agravado: Valeria Regattieri Fernandes Marinho ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n80 - 0081800-96.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: S/A(Viação Aérea Rio-Grandense) (Massa Falida de) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Jairo Caloiaro de Macedo ( Adv. Edson Faria da Silva RJ 73860 D ) - Recorrido: Jairo Caloiaro de Macedo ( Adv. Edson Faria da Silva RJ 73860 D ), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), S/A(Viação Aérea Rio-Grandense) (Massa Falida de) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ).\r\n\r\n81 - 0086100-52.2009.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Prefeitura Municipal de Angra dos Reis ( Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis ) - Recorrido: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Petterson Rosário dos Remédios ( Adv. Elisangela Furtado Alves RJ 117970 D ).\r\n\r\n82 - 0087600-77.1996.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: JOAQUIM CICERO DA SILVA ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ).\r\n\r\n83 - 0090900-62.2005.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Massa Falida de Laboratorio Enila Ind e Com de Prod Quimicos e Farm SA ( Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ 72740 D ) - Recorrido: Carla Alessandra Silva Pons ( Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ 93400 D ), Glaxosmithkline Brasil Ltda ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n84 - 0092100-31.2001.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: ADELSON JOSE DOS SANTOS ( Adv. Carlos Antonio Pires Correia RJ 54377 D ) - Agravado: Luis Enrique Zaragueta Martins Scalise ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Sérgio Bassi ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n85 - 0092500-67.2006.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Judite Reis de Souza (Sucessora de Manuel Alves de Souza) ( Adv. David Peixoto Manhaes RJ 43092 D ), Ibrata Mineracao Ltda. ( Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade RJ 26669 D ) - Recorrido: Judite Reis de Souza (Sucessora de Manuel Alves de Souza) ( Adv. David Peixoto Manhaes RJ 43092 D ), Ibrata Mineracao Ltda. ( Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade RJ 26669 D ).\r\n\r\n86 - 0092600-30.1999.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: MARIA DO CARMO ALVES TAVARES ( Adv. Jose Mesquita Muniz Sobrinho RJ 43254 D ) - Agravado: MAGUYD VICTORINO LEITE LINS DOS SANTOS ( Adv. Leandro Goncalves da Costa RJ 111435 D ), NANIEL VICTORINO DOS SANTOS ( Adv. Leandro Goncalves da Costa RJ 111435 D ), TRANS MAG TRANSPORTES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ( Adv. Ivan Afonso do Carmo RJ 79797 D ).\r\n\r\n87 - 0095400-53.2005.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Brink s Seguranca e Tranporte de Valores Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Rosado Machado ( Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ 75822 D ).\r\n\r\n88 - 0098700-22.2009.5.01.0073 - RO - (073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: JE Produções Ltda. ( Adv. Jose da Silveira Varella Netto RJ 85338 D ), Carolina Rocha Amares ( Adv. Octavio Augusto Brandao Gomes RJ 52352 D ) - Recorrido: JE Produções Ltda. ( Adv. Jose da Silveira Varella Netto RJ 85338 D ), Carolina Rocha Amares ( Adv. Octavio Augusto Brandao Gomes RJ 52352 D ).\r\n\r\n89 - 0102900-05.2008.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Edmilson José Machado ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ).\r\n\r\n90 - 0106900-60.2004.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: SELMA FREIRE DA SILVA ( Adv. Lidiane Barbosa Monforte RJ 167313 D ), SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n91 - 0109100-27.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Rosimeri Bento da Silva ( Adv. Jussiara Santos Dias da Costa RJ 129289 D ) - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Contruções Ltda. ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Rosimeri Bento da Silva ( Adv. Jussiara Santos Dias da Costa RJ 129289 D ).\r\n\r\n92 - 0110100-97.2007.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Jose Carlos Sardinha ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), Fundacao Getulio Vargas - FGV ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Jose Carlos Sardinha ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), Fundacao Getulio Vargas - FGV ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n93 - 0111200-95.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense ) - Recorrido: ZL Ambiental Ltda. ( Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca RJ 96074 D ), Jorge Luiz Grotera da Silva ( Adv. Gloria Maria Alves de Oliveira RJ 114932 D ).\r\n\r\n94 - 0113600-67.2008.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D ) - Recorrido: Sindicato dos Bancários de Três Rios e Região ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n95 - 0115500-79.1998.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: LUIZ MANOEL FRANCISCO DE MEDEIROS ( Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro RJ 100249 D ) - Agravado: EXPRESSO PEGASO LTDA ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n96 - 0116700-52.2001.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: FRANCISCO CARLOS LEAO BRITO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ 101378 D ).\r\n\r\n97 - 0118600-79.2004.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: SONIA CRISTINA DE ALMEIDA ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Agravado: COLEGIO BARONESA DA TAQUARA S/C LTDA ( Adv. Alvaro Cardoso Filho RJ 29651 D ), CLAUDIO VICENTE FERREIRA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), RICARDO MAURÍCIO MENEZES DE MORAES ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n98 - 0119800-18.2007.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Lucrecia Vieira Nunes ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ) - Recorrido: Posto e Churrascaria Embaixador Ltda. ( Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire RJ 85328 D ).\r\n\r\n99 - 0120000-53.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), Jonas Andrade dos Santos ( Adv. Angelo Bello Butrus RJ 115379 D ) - Recorrido: Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), Odebrecht S.A. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), Jonas Andrade dos Santos ( Adv. Angelo Bello Butrus RJ 115379 D ).\r\n\r\n100 - 0122700-43.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Jorge Alexandre de Oliveira ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n101 - 0125600-28.2009.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Fabiana Coelho Marinho ( Adv. Juliano Camara Soares RJ 128023 D ).\r\n\r\n102 - 0126100-26.2000.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: SEBRAE RJ SERV APOIO AS MICRO E PEQ EMPR ERJ ( Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo RJ 136546 D ), MARIO CESAR PINTO ( Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ 1617 B ).\r\n\r\n103 - 0126400-17.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Michael Souza Cabral ( Adv. Elias Martini Gomes RJ 152637 D ) - Recorrido: Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda. ( Adv. Antonio Carlos de Assis RJ 133541 D ), Andrade Gutierrez S.A ( Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva RJ 92583 D ).\r\n\r\n104 - 0128700-68.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Daniel Luciano dos Santos ( Adv. Claudia Sofia Ferreira da Silva RJ 145344 D ) - Recorrido: Vigban Empreendimentos Com. e Serviços Ltda. ( Adv. Neise Nogueira dos Santos RJ 91255 D ).\r\n\r\n105 - 0131300-82.2002.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: MARIA SYLVIA ROMERO DERENUSSOM ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), NARA BRUNO DE OLIVEIRA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), JOSE GOMES DE ALMEIDA NETTO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), MARCOS VINICIUS ABILIO MAIA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), JOAQUIM ANTONIO SOARES ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: MARCOS VINICIUS ABILIO MAIA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), MARIA SYLVIA ROMERO DERENUSSOM ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), JOSE GOMES DE ALMEIDA NETTO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), NARA BRUNO DE OLIVEIRA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), JOAQUIM ANTONIO SOARES ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n106 - 0132900-63.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Eduardo Carvalho de Sampaio ( Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt RJ 98172 D ) - Recorrido: Sociedade Michelin Participacoes Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D ).\r\n\r\n107 - 0133700-28.2008.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Getulio Freitas da Silva ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n108 - 0135200-04.2009.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: M.R.G. Construtora Ltda. ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ) - Recorrido: Antônio Francisco de Almeida ( Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao RJ 69573 D ).\r\n\r\n109 - 0135400-29.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Marcelo da Silva Guimarães ( Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas RJ 99563 D ), Wickbold e Nosso Pão Industrias Alimentícias Ltda. ( Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva SP 91511 D ) - Recorrido: Marcelo da Silva Guimarães ( Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas RJ 99563 D ), Wickbold e Nosso Pão Industrias Alimentícias Ltda. ( Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva SP 91511 D ).\r\n\r\n110 - 0135700-68.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Daniela Gedeene Lopes ( Adv. Juana Nonato Saba Pereira RJ 114028 D ).\r\n\r\n111 - 0136900-37.2004.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: MARLI SILVA CARVALHO ( Adv. Nivaldo Ferreira de Morais RJ 53049 D ) - Agravado: SENDAS S/A ( Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves RJ 66223 D ).\r\n\r\n112 - 0136900-64.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Francisco Carlos de Almeida Alves ( Adv. Clayton Eduardo Casal Santos RJ 156081 A ).\r\n\r\n113 - 0137300-88.2007.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: José Oswaldo Pereira de Carvalho ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ) - Agravado: Carlos Augusto Vieira ( Adv. Renato Jorge Remaclo Pereira RJ 67024 D ), Agildo Adami Barros Júnior ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ), Lilian Andréia Barros Milessis ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ), Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ), Luiz Antônio Nunes Gonzaga ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ), Denise Cristina Silva Campos ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ).\r\n\r\n114 - 0139700-83.2007.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Empresa Municipal de Informatica S.A. - IPLAN RIO ( Adv. Monica Andrea da Costa Santoro RJ 57242 D ), Luciano Ferreira da Silva ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ) - Recorrido: Empresa Municipal de Informatica S.A. - IPLAN RIO ( Adv. Monica Andrea da Costa Santoro RJ 57242 D ), Luciano Ferreira da Silva ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ).\r\n\r\n115 - 0143500-91.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Maria Cristiane Venceslau da Silva ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ).\r\n\r\n116 - 0145800-94.2006.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Globosat Programadora Ltda. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Globosat Programadora Ltda. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), Liviseg Lideranca de Vigilancia em Seguranca Ltda., Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Marcos Valerio Silva Guanabara ( Adv. Jose Luiz Pereira Mattos RJ 49351 D ).\r\n\r\n117 - 0150100-12.2005.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Ana Paula de Oliveira Sant Anna ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Agravado: ELMA MARIA RSPOSTI GUERRA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), NAIR DE MELLO ESPOSTI ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Clothes Shop Confeccoes Ltda. ME ( Adv. Sergio Pedro da Silva RJ 115300 D ).\r\n\r\n118 - 0153200-45.1987.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), GIL DE AZEREDO GONCALVES ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: GIL DE AZEREDO GONCALVES ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n119 - 0153700-32.2001.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: LUISA MARIA AZEVEDO DA COSTA BARBOSA ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Thiago Linhares Paim Costa RJ 100174 D ), FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n120 - 0156000-66.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados n/pSr Carlos Arlindo Andrade ( Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao RJ 88664 D ), Adriana Silva de Oliveira Martins ( Adv. Leandro Reis Nunes RJ 134921 D ).\r\n\r\n121 - 0157600-18.2005.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Stanislas Christian Marie Philippe de Bayser ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ) - Recorrido: Cidam Instrumentos e Aparelhos Mecanicos Ltda. - Tractel Group Company ( Adv. Guilherme Stussi Neves RJ 25377 D ).\r\n\r\n122 - 0160100-74.2006.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Infoglobo Comunicacoes Ltda. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ) - Recorrido: Alex Abissulo Pinto ( Adv. Neide Eulalia Oliveira Cruz RJ 105878 D ).\r\n\r\n123 - 0164400-80.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Marco Antonio Abreu ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Erico Cavalcante de Santana RJ 127231 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Erico Cavalcante de Santana RJ 127231 D ), Marco Antonio Abreu ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n124 - 0203000-26.1988.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: ODUARDO BEZERRA CARDOSO ( Adv. Carla Gomes Prata RJ 80027 D ) - Agravado: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Adv. Arlete de Oliveira Pereira RJ 80603 D ).\r\n\r\n125 - 0207100-63.2000.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: VIACAO MAUA S.A. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n126 - 0213900-70.1999.5.01.0221 - AP - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: JORGE ALBERTO SANTOS ( Adv. Fradique Marques Monteiro RJ 67993 D ).\r\n\r\n127 - 0214400-36.2000.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), ALBERTO CARDOSO EMILIO ( Adv. Fernando Correa Lima RJ 30232 D ).\r\n\r\n128 - 0227800-16.1996.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: MARLENE PROENCA DO NASCIMENTO ( Adv. Joaquim Mendes de Carvalho RJ 75842 D ).\r\n\r\n129 - 0253000-50.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Djalma Pereira dos Santos ( Adv. Teresa Cristina Carneiro RJ 61792 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n130 - 0286900-13.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: GERDAU S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: SDM Instalações Ltda ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), Luiz da Conceição ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ).\r\n\r\n131 - 0312800-23.2002.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), PAULA FARIA HAUSEN ( Adv. Ralph Miranda de Frias RJ 70605 D ).\r\n\r\n132 - 0341700-81.2001.5.01.0263 - AP - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: MARCOS AURELIO PAIVA GOMES ( Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ 85480 D ).\r\n\r\n133 - 0343000-86.1997.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: ELIEL ALVES DO NASCICMENTO ( Adv. Joao Luiz Peralta da Silva RJ 3777 D ), ADALBERTO PIMENTA DUMANS ( Adv. Joao Luiz Peralta da Silva RJ 3777 D ), ELIZETE MARIA DOS SANTOS ( Adv. Joao Luiz Peralta da Silva RJ 3777 D ), CELSO PEREIRA RAPISO ( Adv. Joao Luiz Peralta da Silva RJ 3777 D ), JOAO JORGE DE MOURA ( Adv. Joao Luiz Peralta da Silva RJ 3777 D ), LEILA VIEIRA BATISTA ( Adv. Joao Luiz Peralta da Silva RJ 3777 D ), NILSON DA SILVA MIGUEL ( Adv. Joao Luiz Peralta da Silva RJ 3777 D ), MARIANGELA DA COSTA VIANA NOGUEIRA ( Adv. Joao Luiz Peralta da Silva RJ 3777 D ), JORGE PEDRA BORGES ( Adv. Joao Luiz Peralta da Silva RJ 3777 D ), ANTONIO CARLOS DA COSTA ( Adv. Joao Luiz Peralta da Silva RJ 3777 D ).\r\n\r\n134 - 0355900-85.2003.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: CRISTIANE TUANIRA PACHECO DA SILVA ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), CENTRO DE ATIVIDADES CHARITAS LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n135 - 0476900-85.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: VITOR LUIZ SILVA CARVALHO ( Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles RJ 80750 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretora de Secretaria\r\n\r\nId: 1441960"
                            ]
                        },
                        "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                            "Atos": {
                                "1442432": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000084-87.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Danilo Rosendo da Silva ( Maria Aparecida Nascimento Valenca RJ26270D ), Papo de Bar Café Bistrô Ltda. ( Raphael Gonçalves Pereira Trindade RJ135738D ), - Recorrido : Papo de Bar Café Bistrô Ltda. ( Raphael Gonçalves Pereira Trindade RJ135738D ), Danilo Rosendo da Silva ( Maria Aparecida Nascimento Valenca RJ26270D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos interpostos para rejeitar a nulidade de citação alegada pela ré e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0098300-54.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Vander Alves Diniz ( Alberto Benoliel RJ88741D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir a condenação subsidiária imposta ao Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0000276-15.2011.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Getulio Francisco Gomes ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a condenação em honorários advocatícios. Estiveram presentes os Drs. Celestino Neto, representando o autor, e Tatiane Cristina de Santana, representando a CEDAE.\r\n\r\nProcesso: 0000413-25.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Antonio Carlos Cardoso de Souza ( Helio Marques Gomes RJ29522D ), - Recorrido : Maral Segurança e Vigilância Ltda. ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000806-50.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Congelícia Alimento Congelados Ltda. ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), - Recorrido : Shirley dos Santos Costa ( Rita Beatriz Costa Motta de Andrade RJ131754D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0000369-23.2011.5.01.0012 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Antonio Carlos Izabel Parracho ( Cesar Augusto de Souza Castro RJ139186D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do reexame necessário e, no mérito, ACOLHER A PRELIMINAR arguida pelo reclamado em contestação para declarar a incompetência absoluta desta Justiça especializada e determinar a remessa dos autos para a Justiça Estadual.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0162700-03.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Emanoela Priscila Silva Santos ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : MNK Humaita Restaurante Ltda. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria,DAR-LHE PROVIMENTO, a fim de declarar a nulidade da sentença, determinando o retorno dos autos ao MM Juízo de origem para regular prosseguimento do feito. Dê-se ciência ao Juiz Substituto prolator da decisão via Malote Digital. Vencida a Exma Sra. Des. Dalva Amélia de Oliveira, no mérito. Sustentou oralmente a Dra. Marta Cristina de Faria Alves, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0172800-83.2001.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : FUNDACAO PRO UNI RIO ( Joao Pedro Monteiro RJ80476D ), ROSALIE GIMENES DE AMORIM ( Fabio Kik da Silva RJ80776D ), CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES TRABALHO ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Vencida a Presdiência, em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0011500-64.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Eliane Pedro Donato ( Lecir Gomes de Oliveira RJ104492D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECERdo recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO. Vencida a Exma Sra. Des. Dalva Amélia de Oliveira, no mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001502-32.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Djair Correa ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - Recorrido : ACS Construtora Ltda. ME ( Maria Cláudia Tognocchi SP225977D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para deferir o pleito de gratuidade de Justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001861-93.2011.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Anete Menezes de Jesus Tito ( Fabio da Silva Gomes RJ162432D ), Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), - Recorrido : Anete Menezes de Jesus Tito ( Fabio da Silva Gomes RJ162432D ), Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001470-05.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Associação dos Servidores Públicos Brasileiros ( Luciene Fatima Miqueloti RJ69029D ), - Recorrido : Alexandre Pereira de Lavor ( Hercules de Souza Calbar RJ44561D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a indenização pelo seguro desemprego, bem como a multa do art. 477, da CLT. Vencida a Exma. Sra. Des. Dalva Amélia de Oliveira, quanto à multa do artigo 477, da CLT. Sustentou oralmente o autor, Dr. Hercules S. Calbar.\r\n\r\nProcesso: 0000812-26.2011.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo ), - Recorrido : Ivanete Macário de Medeiros ( Nilton de Oliveira Canto RJ164112D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000623-07.2011.5.01.0461 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Rose Mary Gonçalves de Almeida ( Ilma Ferreira Araujo RJ88856D ), Edir dos Santos Dias ( Ilma Ferreira Araujo RJ88856D ), Forte Terceirizações S/C Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para excluir a responsabilidade da recorrente, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sr. Des. Cláudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000385-74.2011.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Grazielle Cristine Alves ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso interposto por deserto, tudo nos termos da fundamentação da excelentíssima Desembargadora Relatora. Esteve presente o Dr. Rodrigo Badin, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000163-06.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Josiberto Pereira da Silva ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), - Recorrido : JDS Empreiteira Ltda. ME ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Construtora Emccamp Ltda. ( Luis Alexandre Grangier Mesquita RJ98905D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001476-82.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOPâmela da Silva Mendes - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Pâmela da Silva Mendes ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recursos ordinários e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao da segunda ré (FIOCRUZ) para julgar improcedente a reclamação trabalhista em face desta, restando prejudicado o recurso interposto pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001001-16.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Francisco Aldeon Lopes Sousa ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - Recorrido : Gnac- Guilherme Nunes Arquitetura e Construção S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Remanescente Empreiteira Ltda. ( Christina Maria de Araújo da Silva RJ89412D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir a multa por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0001451-92.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Thiago de Vasconcelos Oliveira ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Recorrido : Supermercado Zona Sul S/A ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001976-68.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Maria da Gloria Ermida ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente a pretensão inicial. Invertido o ônus da sucumbência. Isentou-se a acionante dos ônus processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000834-80.2010.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Iris Camara Gonçalves ( Eduardo Galardo Matta RJ126977D ), - Recorrido : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001839-72.2010.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), João de Souza ( Enio Nogueira RJ74972D ), - Recorrido : João de Souza ( Enio Nogueira RJ74972D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, ao da ré, para indeferir o pleito de horas extraordinárias e de vale transporte e, ao do autor, para declarar a interrupção da prescrição a partir de 27/11/2008. Rearbitrou-se o valor da condenação para R$ 17.500,00.\r\n\r\nProcesso: 0000991-82.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Roberto Murilo Ruivaco de Queiroz ( Fernando dos Santos Andrade RJ133252D ), - Recorrido : Transportes Santa Maria Ltda. ( Alexandre Leite Rabetim RJ102454D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir o pleito de horas extras com base nos horários de entrada constantes das escalas de serviço.\r\n\r\nProcesso: 0001231-87.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Nanci dos Santos Samora ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO para, reformando a r. sentença, excluir da condenação a responsabilidade subsidiária que foi imposta à 2ª ré.\r\n\r\nProcesso: 0001399-22.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Iza Maria Rodrigues do Amaral ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário; REJEITAR as preliminares arguidas e a prejudicial de prescrição suscitada pelas rés em contrarrazões e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente a Dra. Luciana Benevides de Schueler, representando a Petros.\r\n\r\nProcesso: 0001268-55.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Pericles Nogueira Correa ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Pericles Nogueira Correa ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Vencidas a Presidência quanto à progressão horizontal e a Exma. Sra. Des. Dalva Amélia de Oliveira quanto às horas extras. Esteve presente a Dra. Tatiane Cristina de Santana, representando a CEDAE.\r\n\r\nProcesso: 0001075-81.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Fabio Lima de Amorim ( Carlos Alberto da Silva RJ46517D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), Guard Angel Serviços Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001013-46.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Patrícia da Silva Esteves ( Elcy Santos Ribeiro RJ76604D ), - Recorrido : Nike do Brasil Comércio e Participações Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Domingos Fortunato, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001005-94.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Elzio Luz Leal ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), José França Filho ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), José Nelito Gomes Gonçalves ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Ricardo Mazorra Peres ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Eduardo Ikeda ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto; NÃO CONHECER da preliminar de ilegitimidade passiva e da arguição de prescrição; rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho em razão da matéria e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Vencida a Exma. Sra. Des. Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0000399-92.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Izabel Cristina Ramos de Freitas ( Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini RJ144841D ), - Recorrido : Edson Magalhães ( Daniel de Souza e Souza RJ161081D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso para acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos à vara de origem para que seja reaberta a instrução processual e possibilitado a oitiva das testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0000598-70.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Gilson da Silva ( Sandra Cristina da Costa Rosalina RJ151704D ), - Recorrido : Rede 07 Luminosos Ltda. ( Helio Villela Duplan RJ43838D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000074-38.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Luciene Mourão Domingos RJ108078D ), Danielle Aparecida da Rocha de Goes Fernando ( Eunice Teixeira Leitao RJ83058D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir a condenação subsidiária que lhe foi imposta.\r\n\r\nProcesso: 0000926-11.2011.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : Ventos Alisios Alimentos Ltda ( Francisco Carlos Antonio da Costa RJ104926D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo sindicato-autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0117600-07.2008.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Lima Santos Serviços Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Ana Regina Libanio de Souza ( Marcia Cristina da Silva Bayer RJ136252D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir a condenação subsidiária imposta ao Município do Rio de Janeiro. Vencida a Exma. Sra. Des. Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0000885-85.2010.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Kelly Alves de Barros ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Kelly Alves de Barros ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinário e adesivo e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos os recursos, sendo o da reclamada para excluir da condenação os pleitos referentes à participação nos lucros e devolução dos descontos a título de faltas, e o da autora para deferir o pleito de uma hora extra diária e reflexos decorrentes do não gozo dos intervalos intrajornada. Vencida a Presidência, quanto ao intervalo intrajornada e à participação nos lucros.\r\n\r\nProcesso: 0000232-11.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Condomínio do Edifício Ledit ( Giovani Antonio Seabra Oliveira RJ71529D ), - Recorrido : Gilberto de Andrade Medeiros ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que das 52 horas pagas como média de sobrelabor mensal, devem ser consideradas como salário efetivo e com as repercussões deferidas na sentença, apenas 40 horas.\r\n\r\nProcesso: 0058600-72.2008.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Agravado : Lucicleide Lima da Silva ( Caetano Mari RJ21746D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição interposto e acolher a arguição de nulidade da r. decisão de fls. 119, determinando o retorno à MM. Vara de origem para que se faculte à executada a manifestação sobre os cálculos apresentados pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0104300-69.2004.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : LUIZ ANTONIO MARTINS ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da Uerj ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto; ACOLHER a preliminar de nulidade do julgado para determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem, para que seja promovido o prosseguimento regular do processo e a prestação completa da atividade jurisdicional.\r\n\r\nProcesso: 0000652-80.2010.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A ( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ), - Recorrido : Elbe de Oliveira ( Valeria Alves dos Santos RJ163747D ), Goval Serviços Gerais Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos formulados em face da 2ª reclamada. Vencida a Exma. Sra. Des. Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0148000-27.2005.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Agravado : Raquel Feijo Penido de Souza ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Vanda Maria Rodrigues Leonardo ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Alcir Tadeu Andrade de Souza ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Marly Simiao Cavalcante ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Solange de Mello Carelli ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Joao Carlos de Souza ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Deuzi Maria dos Santos ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Eliane Barboza Viana ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Miriam de Araujo Silva ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Ricardo Sanches ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, declarando-se a nulidade da decisão dos embargos à execução, determinar o retorno dos autos à MM. Vara de Origem para apreciação do mérito destes.\r\n\r\nProcesso: 0000580-65.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Kleber Martins Nogueira ( Roger Carvalho Filho RJ80370D ), Worktime Assessoria Empresarial Ltda. em recuperação judicial ( Marcia Cristina dos Santos Silva SP191362D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente a reclamação trabalhista em face do segundo reclamado, Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0000087-93.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Fernanda Esteves Assumpção ( Margarida Pereira RJ135693D ), - Recorrido : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, REJEITAR a preliminar de não conhecimento; CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar procedente o pagamento de valores referentes aos depósitos do FGTS no período trabalhado, sem a indenização de 40%. Invertido o ônus da sucumbência, ficando mantido o valor arbitrado à causa.\r\n\r\nProcesso: 0000653-82.2012.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Raia Drogasil S/A ( Emerson Luiz Mazzini RJ125933D ), - Recorrido : Breila Monfadini ( Vlademir Lemos de Souza RJ107064D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar totalmente improcedente a pretensão contida na petição inicial. Invertido o ônus da sucumbência. Deferiu-se, ex officio, o benefício da gratuidade previsto no art. 790, § 3º, da CLT, exceção à litigância de má-fé que ora se condena a acionante, no percentual de 1% do valor dado à causa, revertido em favor da acionada.\r\n\r\nProcesso: 0000792-45.2011.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Forte Terceirizações SC Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), João Batista Muniz Ricardo ( Manoel Baia Campos RJ138514D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a r. sentença, julgar improcedente o pedido de condenação subsidiária do ente público. Vencida a Exma. Sra. Des. Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0000755-39.2010.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Vagner Queiroz de Almeida ( Paulo Sergio Ferreira Martins RJ103403D ), - Recorrido : Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0062400-71.2003.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : ATENTO BRASIL S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), OSWALDO ROSEIRA GAMA ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente a Dra. Tatiane Cristina de Santana, representando a CEDAE.\r\n\r\nProcesso: 0000571-47.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Aline do Carmo Pereira ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0002213-82.2011.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Bianca Conceição Joaquim Pereira ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Recorrido : Facility Central de Serviços Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO EM PARTE para deferir a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0131900-71.2004.5.01.0242 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : BERENICE DE SOUZA LEMOS FLORES ( Elza Tobias RJ65312D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, REJEITAR a preliminar não acolhimento do reexame necessário suscitada pelo Ministério Público do Trabalho; conhecer do recurso (REEXAME NECESSÁRIO) e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária da segunda ré. Vencida a Exma Sra. Des. Dalva Amélia de Oliveira, no mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001245-44.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOAdelaide Antunes Ferreira - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Fundação Oscar Rudge ( Luiz Edilson Santos Silva RJ35201D ), Adelaide Antunes Ferreira ( Jorge dos Santos Rodrigues RJ70232D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos, a exceção do tópico ¿DA INDENIZAÇÃO ADICIONAL¿ constante do recurso adesivo da autora e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamado para excluir a condenação subsidiária que lhe foi imposta e NEGAR PROVIMENTO ao recurso adesivo da autora.\r\n\r\nProcesso: 0000974-58.2010.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Serviço Municipal de Transporte Urbano - SMTU Expresso Macacu ( Joaquim de Abreu Vieira RJ60354D ), - Recorrido : Ministério Público do Trabalho - Procuradoria do Trabalho em Nova Friburgo - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para rejeitar a alegação de incompetência absoluta em razão da matéria e excluir da condenação a cobrança de custas em face da recorrente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMarilena Goulart de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1442432"
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                    "Secretaria da 10ª Turma": {
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                            "Atos": {
                                "1442268": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "10ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0172200-89.2006.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Angenila de Azevedo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0158200-49.1999.5.01.0047 - AP\r\n\r\nAgte: BARBARA SOLANGE CARVALHO RODRIGUES [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nAgdo: CRISTAL SERVICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Agdo: BANCO RURAL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): CRISTAL SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0001069-69.2011.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Ebgte: Ivonete Campos Palmeira Leite [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)], Ebgdo: Ivonete Campos Palmeira Leite [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Economica Federal - CEF, Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Ivonete Campos Palmeira Leite \r\n\r\nManifestarem-se sobre os embargos de declaração recíprocos.\r\n\r\nProcesso: 0000242-26.2011.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: Ana Carolina dos Santos Monteiro PInto [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nAgdo: ESPACO EDUCACIONAL VDL-EBAL LTDA [Adv. Larissa Daphné de Medeiros Constant (OAB: RJ 151403 - D)], Agdo: Adriana Silva de Oliveira [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ESPACO EDUCACIONAL VDL-EBAL LTDA \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução e, desejando, manifestar-se sobre o agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0100200-49.2009.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Valéria Vianna Machado [Adv. Lucia Andre Sauer (OAB: RJ 113880 - D)]\r\n\r\nRcdo: Brilhante Cor Ltda - em recuperação judicial - [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Rcdo: Cristal H Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Rcdo: Art Glasser [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Brilhante Cor Ltda - em recuperação judicial -\r\n\r\nAtualizar seus registros nos autos, informando sobre o andamento de seu processo de recuperação judicial, tendo em vista o decurso de mais de dois anos. Prazo: cinco dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1442268"
                                ],
                                "1442167": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000018-44.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - Recorrido : Jorge Luiz da Costa ( Aristides Sousa da Silva RJ80819D ), - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000319-18.2012.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A. ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D), - Recorrido : Luciano da Silva Cardoso Tavares ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0142400-38.2005.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Muralha Seguranca Patrimonial S/C Ltda. ( Edson Elias Jorge RJ73922D ), - Agravado : Odair Goncalves Valviesse ( Agostinho Jose da Silva RJ59340D ), Expresso Jundiai (Claudio Ferreira de Souza RJ70465D ), - conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0088100-19.2006.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Osvaldo Jose Moreira do Nascimento ( Zoraide Amaral de Souza RJ4793D ), Arnaldo Rocha Campos (Zoraide Amaral de Souza RJ4793D ), -Agravado : Maria Thereza Mattos dos Santos ( Marcio Evangelista dos Santos RJ83128D ), -conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a baixa dos autos à Vara de origem e a nomeação de um profissional habilitado à arbitragem dos valores deferidos aos reclamantes nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000200-40.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Caixa Economica Federal - CEF ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorrido : Probank S/A - Em Recuperação Judicial ( Rodolfo Lima de Sousa MG86661D), Fabiana Peres Pereira ( Ednalva Leopoldino Galamba RJ138004D ), - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0306100-17.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Luiz Carlos dos Santos ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001270-42.2012.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Shirlei Nagle de Oliveira Borges Ferreira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Agravado : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Banco Itaucard S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Better Recuros Humanos Ltda. (Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), - conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0010700-86.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para, suprindo a omissão, deferindo os reflexos do intervalo intrajornada sobre os dias de repouso semanal remunerado, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRenato N. Chagas\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1442167"
                                ],
                                "1442509": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000065-28.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D), Segil Vigilância e Segurança Ltda. ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - Recorrido : Gelson Jose da Silva ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000706-55.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Antonio Vagner de Andrade ( Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro RJ134865D ), Super Mercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Antonio Vagner de Andrade ( Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro RJ134865D ), Super Mercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, ACOLHER a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário da reclamada por irregularidade de representação, CONHECER do recurso do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a ré ao pagamento das horas extras e seus reflexos,nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000717-52.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Simone Candida da Silva ( Heliomar do Carmo Augusto RJ157248D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), - Recorrido : Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), Simone Candida da Silva ( Heliomar do Carmo Augusto RJ157248D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - CONHECER do recurso,- SALVO as pretensões aduzidas pela GRAN SAPORE em favor da CSN (preliminar de ilegitimidade passiva e afastamento da responsabilidade subsidiária) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos das rés e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para deferir a multa normativa, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0136200-02.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - ACOLHER a preliminar de deserção arguida pela ré e NÃO CONHECER do recurso por deserto nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001076-84.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Marcus José de Oliveira Campos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - por unanimidade,conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar aplicável a prescrição trintenária à pretensão às diferenças de FGTS e respectiva multa de 40% e para condenar o reclamado a pagar ao reclamante indenização por dano moral no valor de R$ 10.000,00. Rearbitrado o valor da condenação em R$ 32.000,00, com custas de R$ 640,00, pelo réu, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Vencida a Excelentíssima Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar quanto ao pedido de dano moral, ao qual negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000180-51.2011.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Maria José Vaz (Hilda Lourenco Dias Aghiarian RJ40603D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Maria José Vaz ( Hilda Lourenco Dias Aghiarian RJ40603D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMANTE para, reformando a sentença, julgar procedentes os pedidos de: a) diferenças salariais desde o segundo semestre de 2007 até 04/07/2011, até o alcance de 67,5 horas-aula; b) reflexos em aviso-prévio indenizado, depósitos e multa de 40% do FGTS, décimo terceiro salário proporcional, férias proporcionais com 1/3; c) indenização equivalente ao salário de 05/07/2011 até 31/07/2011 e multa dos dois últimos salários, conforme normas coletivas; e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA apenas para autorizar a dedução das parcelas pagas a idêntico título. Arbitra-se à causa o novo valor de R$ 50.000,00, com custas de pela ré, devendo ser recolhida a diferença até o alcance de R$ 1.000,00, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0103500-33.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : CSN Cimentos SA. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : Francisco das Chagas Silva ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - conhecer dos embargos de declaração e DAR-LHES PROVIMENTO, atribuindo efeito modificativo ao julgado, para negar provimento ao recurso da segunda reclamada quanto aos honorários advocatícios e à gratuidade de justiça, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001020-62.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Max de Souza Moraes ( Albalívia de Sá Carvalho RJ152453D ), - Recorrido : Newtrend Empreendimentos Ltda. ( Marcelo Najjar Abramo SP211122D ), - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a ré a pagar ao autor indenização por danos morais no valor de R$ 20.000,00. Invertidos os ônus da sucumbência, com custas de R$ 400,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000535-23.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Melissa Amanda Sousa de Jesus ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : PC Service Tecnologia Ltda. ( Eduardo de Abreu Coutinho RJ95319D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir o adicional de horas extras e sobre as horas destinadas à compensação e a indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Eleva-se o valor da condenação para R$ 30.000,00, ficando as custas em R$ 600,00, pela ré, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001019-05.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Fabricio Miranda Costa ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Fabricio Miranda Costa ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR para determinar como jornada trabalhada do autor a de 8 horas a 18h30min, com uma hora de intervalo; e NEGO AO RECURSO DO RÉU. Tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0024500-84.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Embargado : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - CONHECER dos embargos de declaração opostos por ambas as partes e NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DA RÉ, condenando-a ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual e DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DO SINDICATO AUTOR, atribuindo efeito modificativo ao julgado, para suprir a omissão e acrescer à condenação os reflexos da hora do intervalo intrajornada não concedido nas verbas rescisórias, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000533-46.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - Recorrido : Gerson Xavier Martins ( Nosvaldo Lino de Azeredo RJ77897D ), - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO excluir da condenação as horas extras deferidas e seus reflexos nas demais verbas contratuais, e o adicional noturno, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0111500-48.2005.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Empresas Saneamento e Meio Ambiente do RJ ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRenato N. Chagas\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1442509"
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                        "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000559-79.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : CSB Drogarias S.A ( Antonio Carlos Pereira Neto RJ66654D ), - Recorrido : Miraci Fernandes da Silva ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para extirpar da condenação o pedido de letra \"k\", eis que, a autora não está assistida por seu sindicato de classe; . NEGAR PROVIMENTO aos demais tópicos, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0000769-65.2011.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Enccamp Residencial S.A. ( Luis Alexandre Grangier Mesquita RJ98905D ), - Embargado: Lourival José da Silva ( Manoel Carvalho dos Santos RJ45241D ); MMC de Queimados Construções e Reformas Ltda.; Construpar Queimadense Empreiteira Ltda. ( Sheila Pereira Furtado RJ77138D ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela primeira reclamada e REJEITÁ-LOS, por não configurado vício apto a ensejar reparação ou necessária manifestação para fins de prequestionamento, por já adotada tese explícita sobre as questões postas em sede recursal, em face do que, reputa-se a embargante litigante de má-fé, com amparo no artigo 17, inciso VII do CPC, condenando-a ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, arbitrado em R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), e a indenizar a parte contrária em valor equivalente a 20% sobre a mesma base de cálculo, nos termos do artigo 18, §2º do CPC Ademais, além de procrastinatória, a interposição destes embargos, resulta, também, em embaraço à efetivação do provimento judicial, caracterizando a hipótese disposta no artigo 14, V do CPC e constituindo-se em ato atentatório ao exercício da jurisdição, autorizando, em decorrência, aplicação de multa ao embargante, em valor equivalente a 20% sobre o valor da causa, em favor da União, nos termos do parágrafo único da norma mencionada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000833-03.2011.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Humberto Tavares Jordão ( Guilherme da Silva RJ131975D ), - Recorrido : Viação Vila Real S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, haja vista a reclamada haver se desonerado de seu encargo probatório de comprovar a prática de ato de improbidade pelo autor, autorizando a ruptura contratual motivada, conforme artigo 482, \"a\" da CLT. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"3\" da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000837-42.2010.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), - Embargado : Guard Angel Serviços Ltda; .Zuleide Ferreira da Silva ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - Por unanimidade, admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos pela segunda reclamada, eis que a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000996-37.2010.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - Embargado : Luzimar Coelho Peixoto ( Paulo dos Santos Freitas RJ80543D ), - Por unanimidade, admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos pela reclamada, eis que a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil. Reputa-se a embargante como litigante de má-fé e, com amparo no artigo 17, inciso VII do CPC, condená-la ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, arbitrado em R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) na inicial, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001176-29.2010.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Distribuidora de Medicamentos ANB Farma Ltda. ( Penelope de Mascarenhas Sade Della Bianca PR39438D ), - Recorrido : Mauricio da Silva Almeida ( Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ93400D ), Athos Farma Distribuidora Hospitalares Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), Athos Farma S.A. Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Em Recuperação Judicial ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), Athos Farma Farmacêutica Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), Athos Farma Sudeste S.A. Em Recuperação Judicial ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pela quinta reclamada e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) os elementos contidos nos autos não deixam qualquer dúvida da existência de grupo econômico das empresas elencadas pelo reclamante, demonstrando que possuem sócios em comum e exercem a mesma atividade; II) quanto à solidariedade, desnecessária relação de dominação de uma empresa sobre outra, bastando para tanto, coordenação entre elas para se configurar a existência do grupo econômico. Sendo esta a hipótese dos autos e ante o disposto no §2º, do art. 2º, da CLT, deve ser mantida a solidariedade; III) mantida a responsabilidade solidária entre as reclamadas, esta alcança todas as verbas objeto de condenação, inclusive quanto às multas do artigo 467 e 477 da CLT e indenização do FGTS. Não se aplica à espécie o disposto no artigo 5º, XLV da Constituição Federal, no sentido de que, nenhuma pena passará da pessoa do condenado, posto que, além de se tratar de solidariedade, o princípio constitucional cinge-se ao Direito Penal tão-somente. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001365-10.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Est.do RJ - Recorrido : VMS Serviços e Empreendimentos Ltda; Silvania do Carmo Santos ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Por unanimidade, em face do exposto, o caso dos autos não se cogita da hipótese da remessa necessária, em face de o valor da condenação ser inferior a sessenta salários mínimos, nos moldes da Súmula 303 do TST. 2. Em face do exposto, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) no caso dos autos, restou incontroverso que o segundo réu foi o tomador de serviços da reclamante, através de contrato de prestação de serviços celebrado com a primeira ré; II) a par da declaração de constitucionalidade do art. 71, § 1º da lei 8.666/93 pelo STF, foi reconhecida a possibilidade de condenação subsidiária do ente público quando este incorrer em culpa in vigilando e in eligendo, caso dos autos, sendo aplicável a nova redação dada à Súmula 331, nos seus itens V e VI, que veio solidificar o entendimento jurisprudencial citado; III) não se pode falar em caráter pessoal das penalidades deferidas em sentença, sendo irrelevante não ter sido o recorrente que lhes deu causa, devendo ser mantida a condenação da recorrente às verbas deferidas na sentença original; IV) as verbas de natureza salarial e indenizatórias são claramente abrangidas pelas condenação subsidiária; V) no caso em debate a responsabilidade do Estado é subsidiária, impondo-se observar as mesmas regras do devedor principal, nos moldes da OJ nº 382 da SBDI-1 do TST. Determinar que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos no item \"4\" da fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001605-59.2011.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Fernando Guedes da Cunha ( Julio Cezar Marques Bicalho da Silva RJ97783D ), - Embargado : Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Por unanimidade, admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos pelo reclamante, eis que a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0055500-73.2008.5.01.0016 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Luciano Ramalho da Silva ( Roberto Pereira de Souza Junior RJ114662D ), - Embargado : Claro S.A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilancia Segurança e Transporte de Valores Ltda. - Por unanimidade, admitir e REJEITAR os embargos de declaração do reclamante, eis que a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0113200-33.2008.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Teleatlantic do Rio Monitoria de Alarmes Ltda. ( Marco Aurelio Alves Medeiros RJ102520D ), - Embargado : Alexander Sirvinskas Ferreira ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada, mas REJEITÁ-LOS, por não apontadas em suas razões quaisquer das hipóteses autorizadoras de seu manejo, omissão, contradição ou obscuridade, além de inexistente erro material ou prequestionamento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0125600-57.2007.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Uniao ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo ), - Embargado : MARGARETH VIGNERON ARAUJO ( Bruno Vigneron Cariello RJ137667D ), Baldrame Engenharia Arquitetura e Comercio Ltda.GINO JOSE BABO CARIELLO - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada, mas REJEITÁ-LOS, por não apontadas em suas razões quaisquer das hipóteses autorizadoras de seu manejo, omissão, contradição ou obscuridade, além de inexistente erro material ou prequestionamento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente Adm. de Gabinete\r\n\r\nId: 1442111"
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                                "1441698": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000498-49.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : VP Serviços Terceirizados Ltda ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), - Recorrido : Marinete Pestana dos Santos Oliveira ( Wagner Gomes de Oliveira Luz RJ133704D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) do exame dos elementos dos autos, especialmente a prova documental produzida, verifica-se que restou comprovado o acidente sofrido pela reclamante no horário que estava se dirigindo ao trabalho; II) o fato de o benefício previdenciário ter sido concedido sob a modalidade de auxílio-doença comum (nº 31) não representa óbice ao reconhecimento da garantia de emprego, eis que o empregado não pode ser penalizado por não ter sido emitida a CAT pela empregadora; III) sem a CAT, não havia como ser deferido benefício de natureza acidentária pelo INSS e como restou comprovado o acidente de trajeto do episódio vivenciado pela reclamante, ela faz jus à estabilidade, pois o segundo pressuposto à garantia provisória, afastamento do trabalho para fruição de benefício previdenciário, restou atendido; IV) tendo o benefício previdenciário cessado em 10.08.2011 e a autora demitida em 23.11.2011, antes do prazo de doze meses após ter sofrido acidente de trabalho, é devida a indenização substitutiva da garantia de emprego equivalente aos salários do período de 23.11.2011 a 10.08.2012. extras. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"3\" da fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001348-17.2011.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Dente Cross Ltda. ( Jose Roberto Ribeiro RJ63768D ), - Embargado : Paulo Cesar Correa Soares ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), Amis Associação Médica Internacional do Servidor Público ( Jose Roberto Ribeiro RJ63768D ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pelas reclamadas e não apontados vício apto a impor retificação pelo Colegiado e adotada tese explícita sobre a matéria posta em sede recursal, resultando despicienda qualquer manifestação, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001461-77.2011.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Service Clean Ltda ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Ana Paula Cardoso Lopes ( Joao Geraldo Teixeira Rechicho RJ91419D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para excluir da condenação o pagamento de diferenças de FGTS relativos aos meses de fevereiro a agosto de 2007, eis que o seu recolhimento se encontra comprovado nos autos. Com relação ao pedido de exclusão da multa por recurso procrastinatório, NEGAR-LHE PROVIMENTO, eis que inexistente o vício alegado nos embargos declaratórios apresentados perante o reitor processual de origem. Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001540-67.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Robson dos Santos Silva ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - Recorrido : Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) o conjunto probatório contido nos autos demonstrou a gravidade do fato imputado ao autor, que apresentou atestado médico adulterado para justificar a sua ausência ao trabalho; II) dúvidas não restam de que a demissão por justo motivo adotada pela ré foi uma punição correta, devendo-se, por esta razão ser confirmada a decisão de instrução original, a qual manteve a justa causa aplicada; III) no caso em tela, a análise precisa dos elementos contidos nos autos demonstrou que a demissão por justo motivo adotada pela ré foi uma punição correta e deste modo, não se verificando a irregularidade alegada quanto a demissão ocorrida, não se justifica a indenização pretendida, nos termos do voto do excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0007600-58.2009.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Thiago Linhares Paim Costa RJ100174D ), - Agravado : Lucia Helena Braconnot Fonseca ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Por unanimidade, ADMITIR o agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para excluir da condenação a aplicação da multa do artigo 475-J do CPC, pelos seguintes arrimos: I) não é aplicável nesta Justiça Especializada o disposto no artigo 475-J do CPC, uma vez que a CLT estabelece as regras aplicáveis na fase de execução, expressas nos artigos 880 e seguintes; II) considerando o disposto no artigo 769 da CLT, resulta incontroverso o óbice a aplicação do artigo 475-J do CPC, por ausente omissão apta a autorizá-la. Quanto aos cálculos homologados, verifica-se que foram devidamente observados os parâmetros fixados pela decisão que deferiu o pagamento da sétima e oitava horas como extras e seus reflexos, bem como determinou a dedução da diferença entre a gratificação decorrente da jornada de 8 (oito) horas diárias de trabalho, em virtude da opção, e a que eventualmente a reclamante percebia pela jornada de 6 (seis) horas diárias, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0015988-29.2011.5.01.0000 - CauInom Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : LTC Livros Técnicos e Científicos Editora Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Paulo Cézar Alves Eirim Júnior - Por unanimidade, admitir os presentes Embargos de Declaração opostos pela requerente e ACOLHÊ-LOS para, conferindo efeito modificativo, acolher os embargos de declaração e declarar a perda do objeto da presente ação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0164600-38.2006.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Petrópolis ), - Recorrido : Jose Lopes de Oliveira ( Angelo de Miranda Fernandez RJ132981D ), Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fabrica Bangu ( Patricia Mendes Teixeira RJ140558D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo credor previdenciário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, a fim de determinar que o recolhimento da contribuição previdenciária incida sobre o valor objeto do acordo, respeitada a proporção das parcelas de natureza salarial e indenizatória contidas na decisão condenatória transitada em julgado às fls. 118/122. Tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0216300-68.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Cegelec Ltda ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Recorrido : Luzente Manutenção e Serviços Técnicos Ltda ( Jose dos Santos Silva MG131609D ), Edvaldo Luiz Araujo ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para extirpar da condenação a multa do art. 475-J do CPC, eis que, considerando-se a existência de regramento expresso na CLT para a execução trabalhista, impõe-se seja respeitado, podendo configurar-se, até mesmo a aplicação do artigo 475-J do CPC em violação à norma constitucional; NEGAR PROVIMENTO aos demais tópicos, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1441698"
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000769-65.2011.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Enccamp Residencial S.A.\r\n\r\nEbgdo: Construpar Queimadense Empreiteira Ltda., MMC de Queimados Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Ricardo Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MMC de Queimados Construções e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.303/305. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente Adm.de Gabinete\r\n\r\nId: 1442112"
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                                    "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000720-07.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Gláucea Jesus Feitosa da Silva ( MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV RJ128581D ), - Recorrido : SBM Operações S/C Ltda ( Marcio El Kalay SP224583D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1441915"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "10ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 01\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nEdital de Notificação - 23/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000650-10.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRecorrente: Estre Ambiental S.A. \r\n\r\nRecorridos: Gilson Maurício Machado e Enotec Fabricação de Máquinas e Equipamentos e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gabinete Juiz Convocado 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Emotec Fabricação de Máquinas e Equipamentos e Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls.146/148, referente ao processo acima mencionado, julgado na Sessão Ordinária da Décima Turma, realizada em 23/01/2013.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1442015"
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                            "Atos": {
                                "1440747": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0039200-15.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Paiva [Adv. Licinio Paulo de Almeida Bonheur (OAB: RJ 133479 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes de Paiva, Réu Gate Gourmet Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos para fixar o valor da execução em R$ 64.812,59, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0001213-66.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Marques [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Souza Marques, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-73.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Oliveira e Silva [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando de Oliveira e Silva, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: rejeitados os interpostos pelo réu e acolhidos em parte os apresentados pelo autor. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-49.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON ROCHA DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: EBRASEN EMPR BRAS ENGENHARIA LTDA A/C SINDICO AYRTON CORREIA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON ROCHA DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de habilitação de crédito, em 30 dias, devendo o esmo providenciar as cópias exigidas. \r\n\r\nProcesso: 0000949-83.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ribeiro Sampaio [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ribeiro Sampaio , Réu Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-90.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valfrides Ferreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valfrides Ferreira, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-16.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Medeiros Lustoza [Adv. Simone Carlos dos Santos (OAB: RJ 132211 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Medeiros Lustoza, Réu Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-93.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lopes Marques [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Variglog [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lopes Marques\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de habilitação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-19.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Carmo de Oliveira Pinheiro [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: C L Cabeleireiros Ltda., Réu: Heleno s Beauty Style, Réu: Degradée Coiffeur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Carmo de Oliveira Pinheiro\r\n\r\nVenha o reclamante com novo endereço em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000161-35.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Alves [Adv. Cláudio Almeida Lopes (OAB: RJ 166487 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut José Jorge Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão parcialmente procedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-46.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARDOSO DIOGO [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL S.A INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: LÁCTEOS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARDOSO DIOGO\r\n\r\nManifestar-se acerca da carta precatória negativa retro bem como da petição da reclamada de fls. 754/759, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-16.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA PEREIRA ALVES [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REPR SERV DE HIGIEN DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA PEREIRA ALVES\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, nos termos de fls. 152/155, observando que os juros devem ser contados da data do ajuizamento até a data exata da decretação de falência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000667-11.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nascimento de Oliveira [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sisticol Indústrias Químicas Ltda. [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nascimento de Oliveira , Réu Sisticol Indústrias Químicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-96.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cabral de Medeiros [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Grutas Miradaire Tour Transportes Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grutas Miradaire Tour Transportes Ltda., Aut Pedro Cabral de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279400-76.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA MARTINO BOTELHO [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DESPACHANTES ADUANEIROS DO MRJ [Adv. Ricardo Alexandre de Abreu Pereira (OAB: RJ 95490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA MARTINO BOTELHO, Réu SIND DESPACHANTES ADUANEIROS DO MRJ\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000861-11.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Peniche Goulart [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda. , Aut Jorge Roberto Peniche Goulart\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-44.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kananda Ingrid Abranches Barroso [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Michel Zavagna Gralha (OAB: RS 55377 - D)], Réu: Renner Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Michel Zavagna Gralha (OAB: RS 55377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kananda Ingrid Abranches Barroso, Réu Lojas Renner S.A., Réu Renner Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: rejeitados. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-18.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Delfino da Rosa [Adv. Itair Cláudio Gomes Quadros (OAB: RJ 160838 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Delfino da Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001496-60.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves Fernandes [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Jose Guilherme Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alves Fernandes, Réu Casa da Moeda do Brasil, Réu Trade Serviços e Administração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-45.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira da Conceição Silva [Adv. Vinicius José Farias do Nascimento (OAB: RJ 151071 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio X Serviços Radiológicos Ltda. [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio X Serviços Radiológicos Ltda. , Aut Simone Pereira da Conceição Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-29.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Gomes Crespo [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Gomes Crespo \r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-33.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimário da Conceição [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Edimário da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-92.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Dias de Souza de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Dias de Souza de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão habilitação. Após, arquivem-se os autos. \r\n\r\nProcesso: 0172300-42.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL NOSSA SENHORA MEDALHA MILAGROSA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão habilitação. Após, arquivem-se os autos. \r\n\r\nProcesso: 0001800-69.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO JOAO DE SOUSA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOTEC SISTEMAS DE CONTROLE LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO JOAO DE SOUSA, Réu RODOTEC SISTEMAS DE CONTROLE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: procedentes em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-11.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Regina da Silva da Cruz [Adv. Renato Monteiro Cardoso (OAB: RJ 97275 - D)]\r\n\r\nRéu: Isalco Brasil Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isalco Brasil Comércio de Alimentos Ltda., Aut Paula Regina da Silva da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-02.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira da Silva [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. , Aut José Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-07.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON BARROS DE SOUZA [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Aut: JOSE RODRIGUES CAMARA FILHO [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Aut: MONICA FERREIRA CARDOSO [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Aut: ANTONIO HUCS DE LIMA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)], Aut: ALTONIR DOS SANTOS [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)], Aut: MARLY DIAS BURGUINHAO, SUC DE HELVECIO RANGEL [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)], Aut: VALDECI FERREIRA CARDOSO, SUC DE AILTON RAMOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI FERREIRA CARDOSO, SUC DE AILTON RAMOS\r\n\r\nDefiro por quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-33.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar José da Silva [Adv. Roberto Amorim Lima (OAB: RJ 76578 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar José da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021900-40.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrianne Goncalves Berger Lima [Adv. Mauricio Leandro de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 121373 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrianne Goncalves Berger Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de habilitação de crédito, em 30 dias, devendo o mesmo providenciar as cópias exigidas. \r\n\r\nProcesso: 0111600-03.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTELA SILVA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMETICS PLUS COMERCIO DE ARTIGOS BELEZA LTDA, Réu: MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO, Réu: VALDEIR PENUDO LOBO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTELA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000929-58.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Araújo Villela Júnior [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Araújo Villela Júnior\r\n\r\nVenha o reclamante com novo endereço, em trinta dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001179-91.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Machado do Nascimento [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontobaby Hospital da Criança Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Machado do Nascimento, Réu Prontobaby Hospital da Criança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-54.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Teles da Silva [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa Teles da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de habilitação. Após, arquivem-se os autos. \r\n\r\nProcesso: 0153500-87.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Luiz Santos [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Luiz Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de habilitação. Após, arquivem-se os autos. \r\n\r\nProcesso: 0001135-43.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liete Teixeira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Parlticipações Ltda. [Adv. Inah Lucia Ferreira Chaves (OAB: RJ 136348 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liete Teixeira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-67.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Cristiano Coutinho de Almeida [Adv. Cintia Barcelos dos Reis (OAB: RJ 152096 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Aut Renan Cristiano Coutinho de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-73.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Drumond de Meireles [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Drumond de Meireles, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-06.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Rocha [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Senariun Decorações e Antiguidades Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Rocha , Réu Rio Senariun Decorações e Antiguidades Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001528-50.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brenda Silva de Souza [Adv. Cassiano Jose Pereira (OAB: RJ 107583 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brenda Silva de Souza, Réu Lojas Americanas S. A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-23.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maurício de Castro Domingues da Silva [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maurício de Castro Domingues da Silva , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-24.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Pires de Magalhaes [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAdia-se o feito para 18/02/2013 às 10:40h, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001153-93.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Vitor Ferreira de Castro [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Raul Vitor Ferreira de Castro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-84.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robinson Jesus de Sousa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Aut Robinson Jesus de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-96.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeias Ferreira Miranda [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Laranjeiras Mix Lanchonete Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laranjeiras Mix Lanchonete Ltda. , Aut Ozeias Ferreira Miranda \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220200-89.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA VALE [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Gerson Tyszler (OAB: RJ 103924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA VALE, Réu MASSA FALIDA DE CEREAIS MERCADO NOVO LTDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de habilitação. Após, arquivem-se os autos. \r\n\r\nProcesso: 0000513-61.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Fernandes Silva [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: New Geraldino Carga e Descarga Ltda., Réu: BUNGE ALIMENTOS SA [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Fernandes Silva, Réu BUNGE ALIMENTOS SA\r\n\r\nAnte o teor da certidão supra, nego seguimento ao recurso ordinário, vez que ausentes os pressupostos necessários para o seu regular prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001390-30.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Israel Souza da Matta [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Humberto Israel Souza da Matta, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto com resolução do mérito, nos termos do art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000207-24.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Nunes Estevam [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Aut Carlos Eduardo Nunes Estevam\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-43.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILSON [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCAROL COMERCIO E TRASPORTES LTDA., Réu: MOINHO DE TRIGO SANTO ANDRE SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILSON\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de habilitação. Após, arquivem-se os autos. \r\n\r\nProcesso: 0115400-97.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altaira de Lacerda Alcantara [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altaira de Lacerda Alcantara\r\n\r\nAo agravado \r\n\r\nProcesso: 0066100-50.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMEIRE RODRIGUES JOSE FERREIRA [Adv. Jose Ivanberto dos Santos (OAB: RJ 40053 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: SOCIO VALMIR RODRIGUES DOS SANTOS, Réu: Péricles Tavares Castelar (sócio) , Réu: Bruno Florêncio Castello (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTI SERVI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Aut ROSIMEIRE RODRIGUES JOSE FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente da exceção de pré-executividade. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-84.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Moura dos Santos [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Atlântico Sul [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Atlântico Sul , Aut Jonas Moura dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204300-47.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE LIMA CHANA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREV DOS FUNC DO SISTEMA INTEG BANERJ [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Réu CAIXA DE PREV DOS FUNC DO SISTEMA INTEG BANERJ, Aut VERA LUCIA DE LIMA CHANA\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000696-32.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela de Jesus Arguelhes [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela de Jesus Arguelhes, Réu IRB Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-90.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Henrique da Silva Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Henrique da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: acolhidos ou não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nId: 1440747"
                                ],
                                "1440748": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação - 25/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000161-35.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Alves\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença parcialmente procedente, Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-61.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Fernandes Silva\r\n\r\nRéu: New Geraldino Carga e Descarga Ltda., BUNGE ALIMENTOS SA\r\n\r\nPelo presente fica m New Geraldino Carga e Descarga Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o teor da certidão supra, nego seguimento ao recurso ordinário, vez que ausentes os pressupostos necessários para o seu regular prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001399-60.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleoterio Dias da Silva\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda., Viação Tamandaré Ltda., Viação São João da Barra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos para fixar o valor da execução em R$ 61.722,33, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0001306-63.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Rodrigues de Assis\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. As partes deverão observar as instruções presentes no despachop de fls. 54/55. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440748"
                                ]
                            }
                        },
                        "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1442115": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001497-08.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lopes da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Tres Vinte Ltda. - Pizzaria Guanabara [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lopes da Silva, Réu Café e Bar Tres Vinte Ltda. - Pizzaria Guanabara\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000078-79.2013.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: O Rei dos Quadros Molduras e Paineis Ltda. ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: Bianca Carolina Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte O Rei dos Quadros Molduras e Paineis Ltda. ME\r\n\r\nefetuar o depósito da consignação, em 48 horas, pena e extinção \r\n\r\nProcesso: 0000066-02.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Tomaz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Revtar Limpeza e Manutenção Predial Ltda. [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Revtar Limpeza e Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 10dias .\r\n\r\nProcesso: 0000347-89.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean da Silva Bastos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean da Silva Bastos \r\n\r\nCiência do despacho de fls.403, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001153-27.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Oliveira Vergilio [Adv. Luciene de Oliveira Jardim (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina de Oliveira Vergilio\r\n\r\nCiência de que não há crédito da ré junto a Universidade Gama Filho. \r\n\r\nProcesso: 0003900-91.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENICIO DE OLIVEIRA RANGEL [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: OS SERVICOS LTDA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Marco Aurélio Carneiro Freitas , Réu: Prosangas Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OS SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiência do depósito de fls.134. prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0108200-75.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO LEAL DE PAULA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPINT EMPRESA BRASILEIRA PINTURAS LTDA - MASSA FALIDA DE [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: GAFISA SA [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAFISA SA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.451. PRAZO 48 HORAS, pena de execuçao \r\n\r\nProcesso: 0022200-62.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco Ltda [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco Ltda, Aut Ronaldo Oliveira da Silva\r\n\r\nCiência de que deferido o prazo de 10 dias para rol de testemunha \r\n\r\nProcesso: 0001221-40.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Regina de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Vera Regina de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000709-28.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Santos Viana [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Imperial 2000 Ltda. [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Santos Viana \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls.79, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001287-88.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Soares Simas [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Soares Simas, Réu Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.158, que homologa os cálculos do autor ás fls.150/153 e fixa a condenação em R$ 193,54(equivalente a 15.605,67 TRT) em 22/01/2013. Sendo a Reclamada ao depósito, em 15 dias,sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001333-77.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmara Aparecida Barbosa de Souza [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmara Aparecida Barbosa de Souza, Réu Laborde Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.111 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0031800-73.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Gama Gomes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.585. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nId: 1442115"
                                ],
                                "1442114": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 29/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000865-45.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoraide Marcelino de Souza \r\n\r\nRéu: Triunfo Sociedade Corretora de Câmbio Ltda. n/p socio ALCINO JOSÉ FURTADO e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Triunfo Sociedade Corretora de Câmbio Ltda. n/p socio ALCINO JOSÉ FURTADO, Triunfo Sociedade Corretora de Câmbio Ltda. n/p socio GILBERTO MAXIMIANO DE DEUS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442114"
                                ]
                            }
                        },
                        "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1442133": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0169200-88.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GOMES DA ROCHA [Adv. Camila Pascoal da Rocha (OAB: RJ 143818 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Luiz Eduardo Couto Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que recebeu indevidamente valores a maior e para que deposite, , no prazo de 48 horas, à disposição do Juízo a quantia de R$ 7.344,61, com os respectivos acréscimos legais, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1442133"
                                ],
                                "1442273": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001141-73.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma dos Reis Lessa Ferreira [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo, conforme requerimento constante de fls. 198. \r\n\r\nId: 1442273"
                                ],
                                "1442272": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 30/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001424-96.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaques Douglas da Silva Menezes\r\n\r\nRéu: Tig Serviço de Vigilância Conservação e Limpeza Ltda. ME , Consorcio Transcarioca BRT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tig Serviço de Vigilância Conservação e Limpeza Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/03/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n5) O reclamante deverá diligenciar a eventual devolução da(s) notificação da(s) reclamada(s), devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n6) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442272"
                                ],
                                "1442269": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                    "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ISRAEL DOS SANTOS BORGES (Adv. Dorgival Alves de Moura - OAB/RJ: 092747/D) move a COSTA E LACERDA PROMOTORA DE LEILÕES, ACIR JOAQUIM DA COSTA, ALEXANDRO DA SILVA LACERDA, Proc n. CartPrec 0001289-84.2012.5.01.0004, na forma abaixo. A DOUTORA ROSEANA MENDES MARQUES, MM. Juíza Titular na 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 02.04.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 16.04.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 05, designado como: IMÓVEL: Apartamento nº 203 do edifício situado na Rua Gurindiba, nº 76, Tijuca/RJ, com duas vagas na garagem, com delimitações e descrições contidas na certidão expedida pelo 11º RGI, matrícula sob o nº 107467, avaliado em R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Ficam cientes os interessados da hipoteca a Azul Cia de Seguros, CNPJ: 33.448.150/0001-11; da indisponibilidade contida no AV-14; das penhoras R-15 proc. 2007.001.176197-3, R-16 proc. 2006.001.111787-4 e do andamento de bens AV-17. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, André de Albuquerque e Silva, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSEANA MENDES MARQUES, MM. Juíza Titular na 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1442269"
                                ]
                            }
                        },
                        "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1441838": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Expediente do dia 29/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0089600-05.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO SILVA DA LUZ [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGLE ENGENHARIA LTDA, Réu: ANA LOURDES MELLO DE FIGUEIREDO, Réu: CARLOS PEREIRA DE LIMA, Réu: RENATO DE SA JUNIOR [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO SILVA DA LUZ\r\n\r\nVir com cópia do CPF e com endereço atualizado do autor, a fim de possiblitar a expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0082600-56.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: CORAL EMPRESA TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA [Adv. Gilberto Souza Estrella (OAB: RJ 68989 - D)], Réu: BERNARDO CARLOS WEINERT, Réu: OSWALDO RODOLPHO WEINERT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0155800-76.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Peixoto Costa [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Cultura e Educação Tancredo Neves - ACETAN - Jardim Escola Tagarela [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Peixoto Costa\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0154300-48.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO BAPTISTA DE ATHAYDE [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ESPACE 47 SOCIEDADE LTDA, Réu: Restaurante Espace 47 Sociedade Ltda. n/p sócio Octacícilio Simões Cadaxo, Réu: Restaurante Espace 47 Sociedade Ltda. n/p Othílio Simões Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO BAPTISTA DE ATHAYDE\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0073500-23.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Aguiar Pereira [Adv. Oswaldo de Andrade Dreux (OAB: RJ 60675 - D)]\r\n\r\nRéu: HERMINIO E SANTOS CONSTRUCOES CIVIS LTDA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Janaina dos Santos, Réu: JOSE HERMINIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Aguiar Pereira \r\n\r\nVista ao exequente, em cartório, das informações acauteladas, restando proibida a fotocópia da documentação, permitindo-se somente as anotações necessárias a ser realizada por advogado regularmente constituído nos autos. Prazo de 30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista, na forma da Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0084600-43.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Erthal [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Bandeirantes Ltda. [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: SP 78398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisao Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0034100-02.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilton da Silva Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Ana Paula Marotte (OAB: RJ 116019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilton da Silva Santos, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial:\r\n\r\nTomar ciencia das decisões de fls. 216 e 217 nas quais os embargos declaratorios opostos por ambas as partes foram julgados \r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000564-29.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Amparo Santos Oliveira [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Amparo Santos Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 207, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024700-71.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da nova conta do patrono do autor fornecida para depósito das parcelas do acordo, em razão do bloqueio da conta em que vinham sendo efetuados os depósitos, certo que eventual devolução por esse motivo não acarretará as penas do item 1 do acordo. Banco Bradesco, agência 0868, conta poupança 1002126. \r\n\r\nId: 1441838"
                                ],
                                "1442600": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Expediente do dia 30/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0083000-46.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERAFIM DUARTE [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLLAR CONSTRUCOES LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: MAURO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERAFIM DUARTE\r\n\r\nVista ao exequente, em cartório, das informações acauteladas, restando proibida a fotocópia da documentação, permitindo-se somente as anotações necessárias a ser realizada por advogado regularmente constituído nos autos. Prazo de 30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista, na forma da Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000158-71.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Fructuoso [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Ruy Fructuoso \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 223, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração opostos pela ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-87.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Freitas Ferreira Dias [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Rio Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)], Réu: Ana Meire Ferreira Lima, Réu: ARTUR ZANDERER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Freitas Ferreira Dias\r\n\r\nVista ao exequente, em cartório, das informações acauteladas, restando proibida a fotocópia da documentação, permitindo-se somente as anotações necessárias a ser realizada por advogado regularmente constituído nos autos. Prazo de 30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista, na forma da Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0066100-55.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aridelson Ribeiro [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aridelson Ribeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 529, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080100-70.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PAZ RIBEIRO SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ SERGIO MACHADO [Adv. Ricardo Filgueiras Gouvea (OAB: RJ 43297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PAZ RIBEIRO SILVA\r\n\r\nVista ao exequente, em cartório, das informações acauteladas, restando proibida a fotocópia da documentação, permitindo-se somente as anotações necessárias a ser realizada por advogado regularmente constituído nos autos. Prazo de 30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista, na forma da Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0050800-15.1993.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FRANCISCO BORGES [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nDetermina-se DEVOLUÇÃO dos autos, no prazo de 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000900-04.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Evandro Farah [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055300-61.1992.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DOS SANTOS MENEZES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Roberta Lioi Vieira (OAB: RJ 76780 - D)], Réu: ALDO FERNANDO GUEDES DE LIMA, Réu: JORGE DA SILVA SALVADOR, Réu: JOSE CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO, Réu: MARIO DE MELLO SANTOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DOS SANTOS MENEZES\r\n\r\nVista ao exequente, em cartório, das informações acauteladas, restando proibida a fotocópia da documentação, permitindo-se somente as anotações necessárias a ser realizada por advogado regularmente constituído nos autos. Prazo de 30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista, na forma da Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0047000-61.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DIAS PIMENTEL [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento. Vista dos autos por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000560-55.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Carvalho da Costa Nogueira [Adv. Eliana Brasiliense Pimentel Batista (OAB: RJ 131596 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil - Indústria Máquinas e Serviços Ltda [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM Brasil - Indústria Máquinas e Serviços Ltda, Aut Monica de Carvalho da Costa Nogueira\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl. 132 verso, na qual foi determinada o arquivamento do feito, cujo dispositivo segue transcrito: \"Assim, arquive-se o feito nos termos do artigo 844 e cobrem-se as custas da autora no valor de R$ 600,00, uma vez ausentes os requisitos da Lei 5584/70\" \r\n\r\nId: 1442600"
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                                "1441836": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 29/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001570-71.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose do Nascimento Gimenes \r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda., Instituto de Engenharia Nuclear - CNEN\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nena Limp Serviços e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/05/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA-\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441836"
                                ],
                                "1441837": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 29/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0154200-25.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Conceicao da Silva\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Lanchonete Paozao da Penha Ltda. EPP, Robson Esteves de Amorim, Carlos Alberto Cardoso da Rocha, Gilson Rezende Filho, Marcelo Cerqueira Lopes, Marcio Antonio Cerqueira Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Cardoso da Rocha, Marcio Antonio Cerqueira Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fls. 169 que convolou os depósitos em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441837"
                                ],
                                "1442599": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 30/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001501-72.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira de Moura\r\n\r\nRéu: Editora Vic Ltda., Ebid Editora Páginas Amarelas Ltda., Editora de Guias LBT S.A., Editora Esplanada Ltda., Itapicuru S.A. - Empreendimentos Comerciais e Industriais, Agro-Pecuária Santa Fé Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Agro-Pecuária Santa Fé Ltda., Ebid Editora Páginas Amarelas Ltda., Editora de Guias LBT S.A., Editora Esplanada Ltda., Editora Vic Ltda., Itapicuru S.A. - Empreendimentos Comerciais e Industriais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 92/95, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442599"
                                ]
                            }
                        },
                        "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000552-94.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Manhães Siqueira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Adalberto Marques de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 818/843, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-62.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MAGDA FERNANDES PAVUNA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Luiz de Paula Sève\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 235. \r\n\r\nProcesso: 0114600-86.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Resch Kuhim [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Wellington Resch Kuhim\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor, conforme despacho de fls. 1028-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0073500-54.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Souza de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio Gilson José Freitas Bacci, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio Paulo José Freitas Bacci, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócia WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA, Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Souza de Oliveira\r\n\r\nDefere-se a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0144700-87.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Fontes Monteiro [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Fontes Monteiro, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0160000-26.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacyr Henrique da Costa Dourado [Adv. Cheylha Alves Silva da Cruz (OAB: RJ 142238 - D)]\r\n\r\nRéu: AL Comércio e Transporte Ltda. [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Henrique da Costa Dourado \r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0040600-62.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DOS SANTOS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDefere-se a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0227900-41.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON RODRIGUES DE BARROS [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESS DE DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON RODRIGUES DE BARROS\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001027-31.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves de Menezes [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Trade Building \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves de Menezes \r\n\r\nDefere-se o desentranhamento de documentos, , conforme despacho de fls. 101, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-11.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lima da Costa Felix [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: SATA - SERVIÇOS AUX. TRANSPORTES AÉREOS S/A ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lima da Costa Felix\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-22.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO LINHARES FILHO [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Aut REINALDO LINHARES FILHO\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001463-58.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Beatriz Sodré Teixeira [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: A Pequena Cruzada de Santa Terezinha do Menino Jesus [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Pequena Cruzada de Santa Terezinha do Menino Jesus \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 164/170-verso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-12.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Regina Sousa de Paula [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiza Adriana Pires Alves da Cunha [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiza Adriana Pires Alves da Cunha\r\n\r\nDeposite em Juízo o valor de fls. 37, deduzindo -se o valor já depositado, conforme despacho de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0159100-09.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidarta Luiz da Luz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nPagar honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000098-66.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dimas Alfredo dos Santos [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Transportes Oriental Ltda n/p sócio Jefferson da Silva Moreira , Réu: Transportes Oriental Ltda n/p sócio Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dimas Alfredo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001502-55.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Paiva [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 385/399, no prazo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-20.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Rufina de Paula Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: COOPERAUDI-COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE APOIO AS ATIVIDADES COMERCIAL E INDUSTRIAL [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: COOPERCOL LTDA. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Moisés Araújo (liquidante) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAUDI-COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE APOIO AS ATIVIDADES COMERCIAL E INDUSTRIAL , Réu COOPERCOL LTDA., Réu Moisés Araújo (liquidante), Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda., Aut Rosinete Rufina de Paula Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035400-30.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice da Fonseca Gomes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 710/725, no prazo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-23.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Duarte Santos [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Duarte Santos \r\n\r\nDefere-se a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0104400-83.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar José da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria 3064 Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria 3064 Ltda. \r\n\r\nRecolher honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0020200-46.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Cury Maroun [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Adriana Regina Silva Costa (OAB: SP 265956 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDefere-se a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001105-25.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Abreu [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Camilla Sales Moura Policarpo (OAB: RJ 168641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Roberto de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034600-07.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Sumie Takamoto [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO [Adv. Darci Miguel de Freitas (OAB: RJ 54277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO\r\n\r\nDefere-se vista dos autos. \r\n\r\nId: 1441449"
                                ],
                                "1441658": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000429-14.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Regina de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Group Consulting Cred do Centro Serviços de Informática Ltda. [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)], Réu: Group Consulting Cred do Centro Serv. de Inf. Ltda. n/p sócia Simone França Martinez, Réu: Group Consulting Cred do Centro Serv. de Inf. Ltda. n/p sócio Fernando Castro Martinez, Réu: Group Consulting Cred do Centro Serv. de Inf. Ltda. n/p sócia Maria José de Lourdes Garcia, Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Regina de Souza, Réu Banco Bradesco Financiamentos S.A., Réu Group Consulting Cred do Centro Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários, sendo o reclamante o R.O de fls. 221/227 e a reclamada o R.O. de fls. 214/219, no prazo de 08 (oito) dias com permeio de 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0066100-82.1991.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA CAVALCANTE DE MORAES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA CAVALCANTE DE MORAES\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 398. \r\n\r\nProcesso: 0006700-10.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson do Valle [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson do Valle \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 383/391-verso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-84.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Albino da Silva [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut Jorge Luiz Albino da Silva\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0151100-88.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Souza [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Missoes [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco de Souza\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 262. \r\n\r\nProcesso: 0000875-80.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ximenes [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Antítese Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antítese Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0000299-87.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre de Souza [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre de Souza\r\n\r\nComprove, nos autos, no prazo de 30 dias, o depósito de 30% do valor líquido levantado na conta da alimentada, conforme despacho de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0000169-97.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Ferreira Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Ferreira Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 208/220, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-56.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Macedo da Silva [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Foto Estudio Ltda. [Adv. Felipe Cuiabano Barbosa (OAB: RJ 119196 - D)], Réu: Carlos Alberto de Souza Aguiar (sócio), Réu: Luiz Antônio Nogueira Garrido (sócio), Réu: Ivan Hermolin (ex-sócio)\r\n\r\nTI: Regina Maria Pessôa Aguiar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Macedo da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000180-29.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir da Silva Santos [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Mariza Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Mariza Ltda., Aut Valdir da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001719-30.2012.5.01.0006 - ET\r\n\r\nEgte: Regina Maria Pessôa Aguiar [Adv. Paulo Dourado de Gusmao Filho (OAB: RJ 29688 - D)]\r\n\r\nEgdo: Casa da Foto Estudio Ltda. [Adv. Felipe Cuiabano Barbosa (OAB: RJ 119196 - D)], Egdo: Alexandre Macedo da Silva [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alexandre Macedo da Silva, Egdo Casa da Foto Estudio Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001636-48.2011.5.01.0006 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Guilherme Neiva de Carvalho [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)]\r\n\r\nEgdo: SHEILA MOUZINHO DO NASCIMENTO [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SHEILA MOUZINHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls. 37/44, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-87.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Pacheco [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Pacheco\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001092-26.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Carlos Antonio [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Aut Marcos Carlos Antonio \r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls. 265/267. .\r\n\r\nProcesso: 0153400-57.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Almeida Carneiro [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nDefere-se vista dos autos na Secretaria. \r\n\r\nId: 1441658"
                                ],
                                "1441450": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 29/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000098-66.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dimas Alfredo dos Santos \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Transportes Oriental Ltda n/p sócio Jefferson da Silva Moreira , Transportes Oriental Ltda n/p sócio Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., Transportes Oriental Ltda n/p sócio Jefferson da Silva Moreira , Transportes Oriental Ltda n/p sócio Marcelo Henriques Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441450"
                                ]
                            }
                        },
                        "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1441210": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Expediente do dia 28-01-2013 nº 25-2013\r\n\r\nProcesso: 0000010-20.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Corrêa Gomes [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Corrêa Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/04/13 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000014-57.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Andrade Paulo [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuperação de Ativos Financeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Andrade Paulo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/04/13 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000052-69.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ruas de Oliveira [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Hall Serviços Ltda., Réu: Telemar Norte e Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ruas de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/04/13 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001739-18.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rodriques dos Santos [Adv. Ana Luiza Macedo (OAB: RJ 174404 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rodriques dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/04/13 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001742-70.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Sousa Carneiro [Adv. Magno da Silva Saurine (OAB: RJ 142006 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Renoir\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto Sousa Carneiro \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/04/13 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001748-77.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Soares Tortora [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirurgica Copacabana 2000 Ltda. ME , Réu: Promédica Produtos Hospitalares Ltda., Réu: Leister Comércio e Importação Produtos Hospitalares Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Soares Tortora \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/03/13 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000011-05.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henriques Reis Santana [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henriques Reis Santana\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/04/13 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000044-92.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Santos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Silva Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/04/13 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001729-71.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lima da Silva [Adv. Jose Wagner Sanches Santos Junior (OAB: RJ 145200 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lima da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/03/13 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001730-56.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: Preventil Manuntenção Preventiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Teixeira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/04/13 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001745-25.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina de Almeida Bonifacio [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente a Criança e a Luz, Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina de Almeida Bonifacio\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/03/13 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001747-92.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Cabral Pinto [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Decimus Vigilância Patrimonial Ltda., Réu: Condominio Riviera Del Sol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Cabral Pinto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/04/13 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nId: 1441210"
                                ],
                                "1441211": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Expediente do dia 28-01-2013 nº 26-2013\r\n\r\nProcesso: 0000459-12.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Hilário Batista Salgado [Adv. Tereza Cristina Pacheco de Souza (OAB: RJ 131304 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., Réu: Grupo DX3 Investimentos , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Hilário Batista Salgado\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/04/13 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000817-11.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Soares Freitas [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Célio Teixeira da Silva Neto (OAB: SP 197032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Soares Freitas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/13 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000717-22.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Marinho da Costa [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleidmar R. M. Santos ME - Salão Sarakali \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Marinho da Costa \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/04/13 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000954-56.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dhrielle Lira Tavares [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Boneca Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dhrielle Lira Tavares \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/04/13 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001516-65.2012.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Milky Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Henrique Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Milky Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/04/13 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001009-07.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio Martins Matos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Paraná \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Márcio Martins Matos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/13 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001154-82.2012.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Rio Parana [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Marcio Martins Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Rio Parana\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/13 às 09:31 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001109-59.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Bonifácio de Andrade [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibravit Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Bonifácio de Andrade\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/04/13 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001214-36.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Peixoto Dias [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Almabani Forros e Divisórias Ltda. , Réu: Sinco Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo Peixoto Dias \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/04/13 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001367-69.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Oscar Câmara [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prestação de Serviços e Limpeza e Manutenção Ltda., Réu: Bangu Shopping \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Oscar Câmara \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/04/13 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001490-04.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva Aquino [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Point Celebridade Restaurante e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Silva Aquino \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/04/13 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001653-47.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Ptronia Severino da Silva Dias [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré credito e Financiamento e Investimento S.A., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Ptronia Severino da Silva Dias\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/13 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001714-05.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Azevedo [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Azevedo \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/03/13 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nId: 1441211"
                                ],
                                "1441212": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Expediente do dia 28-01-2013 nº 27-2013\r\n\r\nProcesso: 0001718-42.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Soares do Val [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda., Réu: Sociedade Michellin de Participação Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Soares do Val\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/03/13 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001741-85.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Pereira Cabral [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Pereira Cabral \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/04/13 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001736-63.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arno Wehling [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu: Galileo Gestora de Recebíveis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arno Wehling\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/03/13 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001732-26.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Ferreira Colchete [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Ferreira Colchete \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/03/13 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001726-19.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Socrates Baratas [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Socrates Baratas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/03/13 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001723-64.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Santos Borges [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Alianças e Equipamentos para Contrução Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Santos Borges\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/03/13 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001719-27.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Monteiro de Lima [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Monteiro de Lima \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/03/13 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001734-93.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaquiel Cosme Moura [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaquiel Cosme Moura \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/03/13 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001733-11.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseneide Santos Oliveira [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Confecções Ltda. - Disfarce\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseneide Santos Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/03/13 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001725-34.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira da Silva [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Castanheiro do Norte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/03/13 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001724-49.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Barbosa Moreira [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nRéu: Banenge Bandeirantes Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Barbosa Moreira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/03/13 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001717-57.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Francisco da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Thamas Transportes Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Francisco da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/03/13 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nId: 1441212"
                                ],
                                "1441215": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Expediente do dia 28-01-2013 nº 28-2013\r\n\r\nProcesso: 0000008-50.2013.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bascauto Bastos Campos Comércio de Veículos Pneus e Serviços de Transporte Ltda. [Adv. Alexandre Atalla Rocha (OAB: MG 130267 - D)]\r\n\r\nCgto: Carolina Pereira de Menezes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bascauto Bastos Campos Comércio de Veículos Pneus e Serviços de Transporte Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/04/13 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000017-12.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro da Cruz [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Meska Tec Manutenção Mecânica Hidráulica Ltda., Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ribeiro da Cruz \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/04/13 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000019-79.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davyd de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas, Réu: Zayd Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davyd de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/04/13 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001344-26.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesino da Silva [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda, Réu: Premium Auto Ônibus Reitur Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesino da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/13 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001400-66.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascária Santos Anjos Ltda. - Scala Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/04/13 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001691-59.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Brandt Malm [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Brandt Malm \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/13 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001697-66.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nascimento de Sousa [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nascimento de Sousa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/04/13 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001737-48.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Gonçalves de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/04/13 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001693-29.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/04/13 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001702-88.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Ramos de Vasconcelos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Ramos de Vasconcelos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/04/13 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001738-33.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Maurício Moreira Belens [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Vit Cenografia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Maurício Moreira Belens \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/03/13 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nId: 1441215"
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                                "1441216": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Expediente do dia 28-01-2013 nº 29-2013\r\n\r\nProcesso: 0001746-10.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Claudia Rocha Bragança [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Claudia Rocha Bragança\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/03/13 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001744-40.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fortunato Calixto [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Homanos Ltda., Réu: Contax Paritipações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Fortunato Calixto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/03/13 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001728-86.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nogueira Val [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social , Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Nogueira Val\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/03/13 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000006-80.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Joventino de Miranda [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Joventino de Miranda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/04/13 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001716-72.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia Barbosa Alves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A., Réu: Central Nacional Unimed \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilia Barbosa Alves \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/03/13 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000051-84.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Vaz de Oliveira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Vaz de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/04/13 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000047-47.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silene Silva Pereira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Cean Pizzaria de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silene Silva Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/04/13 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nId: 1441216"
                                ],
                                "1441217": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Expediente do dia 28-01-2013 nº 30-2013\r\n\r\nProcesso: 0000323-15.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Celeste de Aquino [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: José Silvio de Oliveira Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Celeste de Aquino\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/04/13 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000036-18.2013.5.01.0007 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rafaela Guimarães Meirelles Ferreira [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Comercial e Serviços Ltda. ME, Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Guimarães Meirelles Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/04/13 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000022-34.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelington Pontes Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelington Pontes Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/13 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001248-11.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Cota Antunes [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Livornense Refeições Coletivas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Cota Antunes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/04/13 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000034-48.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yasmini Floriano de Andrade [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yasmini Floriano de Andrade\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/04/13 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000033-63.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Gisele Cruz de Souza de Almeida [Adv. Aline Cristina da Silva Passos (OAB: RJ 125487 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarais Confeitaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Gisele Cruz de Souza de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/04/13 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001720-12.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ethan de Oliveira Lemos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ethan de Oliveira Lemos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/03/13 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000015-42.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Silva de Moura [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Réu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzane Silva de Moura\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/04/13 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000037-03.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Maria dos Santos Medeiros [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Maria dos Santos Medeiros\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/04/13 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000031-93.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raudimar da Silva Amiti [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raudimar da Silva Amiti \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/05/13 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000028-41.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alan de Carvalho [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logistica S.A., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alan de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/04/13 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000027-56.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales da Silva Sobrinho [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thales da Silva Sobrinho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/04/13 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000024-04.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos Negreiros [Adv. Marcel Ajala Peixoto (OAB: RJ 166643 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Paris Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santos Negreiros \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/04/13 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nId: 1441217"
                                ],
                                "1441222": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Expediente do dia 28-01-2013 nº 31-2013\r\n\r\nProcesso: 0000069-08.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Lima de Azevedo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Sernor de Anchieta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Lima de Azevedo \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/04/13 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000046-62.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Pires de Mello [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurofins Innolab do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Pires de Mello\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/04/13 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000032-78.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo da Costa de Souza (Espólio de) [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo da Costa de Souza (Espólio de)\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/04/13 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000060-46.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daísa Moreira Deodoro [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daísa Moreira Deodoro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/04/13 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000058-76.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Conceição Costa [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Seventy Subway Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.-ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Conceição Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/04/13 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000057-91.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Dias Costa [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro , Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Dias Costa \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/04/13 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000040-55.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Pinto de Carvalho [Adv. Rosemberg Tavares de Vasconcellos (OAB: RJ 118105 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Mar Hotel S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Pinto de Carvalho \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/04/13 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000061-31.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderly Barbosa Hora [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Macadame Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderly Barbosa Hora\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/04/13 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000049-17.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santos Fontes [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Santos Fontes \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/04/13 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000041-40.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Fleming Gonzaga [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Fleming Gonzaga \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/04/13 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000038-85.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ivan Ribeiro [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Henrique Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ivan Ribeiro \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/04/13 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000023-19.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Muniz de Melo [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Muniz de Melo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/04/13 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000020-64.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Felisberto Barbosa [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Encantada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Felisberto Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/04/13 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nId: 1441222"
                                ],
                                "1441223": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Expediente do dia 28-01-2013 nº 32-2013\r\n\r\nProcesso: 0000071-75.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Conceição [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduta Rio de Serviços e Eventos Ltda, Réu: Associação São Paulo Aposto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Conceição\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/04/13 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000039-70.2013.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauco Ribeiro da Silva [Adv. Joao de Barros Lima Neto (OAB: RJ 106933 - D)]\r\n\r\nRéu: Artespaço 19 Arquitetura e Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/03/13 às 12:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000066-53.2013.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidia de Araújo dos Santos Monteiro [Adv. Fabiana de Abreu Carmo Santos (OAB: RJ 171540 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Livros Melo e Campos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia de Araújo dos Santos Monteiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/02/13 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0001740-03.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Felix de Souza [Adv. Wagner dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 81307 - D)]\r\n\r\nRéu: Proworkers Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Felix de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/03/13 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000054-39.2013.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana dos Santos Rosa [Adv. Renato Ferreira Alves (OAB: RJ 165061 - D)]\r\n\r\nRéu: PCMX Comércio de Alimentos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana dos Santos Rosa \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/03/13 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000062-16.2013.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Dernerval Araújo de Oliveira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul do Mares Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dernerval Araújo de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/02/13 às 12:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000072-60.2013.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: Andressa Carneiro Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/02/13 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nId: 1441223"
                                ],
                                "1441224": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Expediente do dia 28-01-2013 nº 33-2013\r\n\r\nProcesso: 0000067-38.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Portieri Monteiro [Adv. Vinicius José Farias do Nascimento (OAB: RJ 151071 - D)]\r\n\r\nRéu: Sangari do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Portieri Monteiro\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 02/05/13 às 09:20 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001721-94.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Damasceno das Merces [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Damasceno das Merces\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 02/05/13 às 09:00 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000068-23.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clara dos Anjos Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clara dos Anjos Silva \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 02/05/13 às 09:15 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000026-71.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael Lizarraga da Silva [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mizael Lizarraga da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 02/05/13 às 10:45 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000018-94.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Haydee Schettino de Almeida Oliveira [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Haydee Schettino de Almeida Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 02/05/13 às 09:10 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000073-45.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Nunes da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Mag Segur Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro Nunes da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 02/05/13 às 09:25 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000063-98.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Ferreira Rosa [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Ferreira Rosa \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 02/05/13 às 09:35 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000009-35.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Aguiar [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nRéu: Csilantina Arrendamento Mercantil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Aguiar \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 02/05/13 às 09:05 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000064-83.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira da Costa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 02/05/13 às 09:40 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nId: 1441224"
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                                    "Processo: 0000691-21.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Batista da Silva [Adv. Valdenicia Gomes Samapio de Jesus (OAB: RJ 74557 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Batista da Silva , Réu Sapore S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000966-67.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Ramos de Brito [Adv. Eder Pinto Duarte (OAB: RJ 152721 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construtora e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Ramos de Brito\r\n\r\nCOMPROVE, A PARTE AUTORA, O DEPOSITO DOS HONORARIOS DO PERITO, FIXADOS PELO JUIZO EM R$ 2.000,00. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0061800-85.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PINTO DE ALMEIDA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA QUE ENTENDER DEVIDA EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000543-78.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Souza Frediani [Adv. Simone Carlos dos Santos (OAB: RJ 132211 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda, [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Souza Frediani, Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda,\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela reclamante foram julgados improcedentes e tomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela reclamada foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000328-68.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Claudio dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Duas Pátrias de Bonsucesso Ltda. [Adv. Maria Ivete Mendes (OAB: RJ 90136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens Duas Pátrias de Bonsucesso Ltda., Aut Maurício Claudio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017100-24.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIONARDO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARARAPES CAFE E BAR LTDA, Réu: Armênio da Silva, Réu: Francisco Raimundo Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIONARDO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DAS INFORMAÇOES DO INFOJUD, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-17.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vitarino Lucas [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira re e terminando, CONCOMITANTEMENTE, quanto as segunda e terceira res eis que estas possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-90.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos do Couto [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos do Couto\r\n\r\nRETIRAR CERTIDAO DE CREDITO NA SECRETARIA NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO PROVIDENCIE COPIAS DE DOCUMENTOS DE SEU INTERESSE CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO OS AUTOS DO PROCESSO SERAO ARQUIVADOS E A CERTIDAO DE CREDITO SERA ARQUIVADA NA SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0036700-31.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CILENE DO PATROCINIO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: HI BARRA EVENTOS LTDA, Réu: Arleti Aparecida Fassheber, Réu: Sandra Cristina Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CILENE DO PATROCINIO\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000361-58.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Cortat Rocha [Adv. Maria Celeste de Oliveira Pinto Ferreira Esteves (OAB: RJ 133982 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Cortat Rocha \r\n\r\nINFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA RE EM 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000166-73.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Fernandes [Adv. Edilson Candido Silva (OAB: RJ 69135 - D)]\r\n\r\nRéu: STRW Transporte de Automoveis e Logistica de Cargas Ltda., Réu: Traswac Logística e Transporte de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Fernandes\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO EM 30 DIAS, BEM COMO PARA PROVIDENCIAR COPIAS DE DOCUMENTOS DE SEU INTERESSE CIENTE DE QUE DECORRIDO O PRAZO OS AUTOS SERAO ARQUIVADOS E A CERTIDAO DE CREDITO SERA ARQUIVADA NA SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0049800-87.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE LIMA GOLFETO [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: ECCON ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE LIMA GOLFETO\r\n\r\nINFORME O AUTOR O NUMERO DO SEU CPF EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000642-14.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: William Ferrer de Almeida [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Ferrer de Almeida\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS (R$ 200,00), EM 10 DIAS. INERTE, EXECUTE-SE. .\r\n\r\nProcesso: 0014100-40.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Santos Sa [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Viadoces Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Santos Sa\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO EM 30 DIAS, BEM COMO PARA PROVIDENCIAR COPIAS DE DOCUMENTOS DE SEU INTERESSE CIENTE DE QUE DECORRIDO O PRAZO OS AUTOS SERAO ARQUIVADOS E A CERTIDAO DE CREDITO SERA ARQUIVADA NA SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-91.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Sermoud Filho [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario Sermoud Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 108/111, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000346-51.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valéria Oliveira de Moraes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valéria Oliveira de Moraes, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000611-57.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Silva de Carvalho [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0055300-95.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Ferreira dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaã - Centro de Consultoria e Capacitação Profissional, Réu: n/p socia: Margaret Pinto da Silva Portella [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)], Réu: n/p socia: Osmarina Adelaide Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Ferreira dos Santos\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0080400-81.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Vitor Matias Soares [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: JMS Publicidade Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMS Publicidade Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000945-62.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marco Souza Santana [Adv. Ana Maria T Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Alto Forno CSA [Adv. Edna Maria Lemes (OAB: SP 113776 - D)], Réu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Edna Maria Lemes (OAB: SP 113776 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marco Souza Santana\r\n\r\nCOMPROVE O RECLAMANTE, REQUERENTE DA PROVA PERICIAL, O DEPOSITO DOS HONORARIOS DO PERITO, FIXADOS PELO JUIZO EM R$ 2.000,00. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001333-91.2012.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: Nilciléia Guarino Bastos Maia [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nEgdo: PRESERV SERVICOS TEMPORARIOS LTDA., Egdo: LUIZ HENRIQUE BARBOSA DE AGUIAR [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)], Egdo: ADNA CABRAL MAIA CASTRO, Egdo: LUZIA AMELIA DE MORAES ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Nilciléia Guarino Bastos Maia\r\n\r\nCiencia da devolucao da notificacao endereçada a primeira embargada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000847-43.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley de Oliveira Patrocinio [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo , Aut Shirley de Oliveira Patrocinio \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 143/147, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 11.285,91, cota previdenciária de R$ 481,00 e das custas de R$ 400,38. Não há incidencia de imposto de renda conforme planilha (fls 147). Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000572-31.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mello da Conceição [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Massa Falida de Varig Viação Aérea Rio Grandense S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPSC Varig Participações Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Leandro Baptista Teixeira (OAB: RJ 107036 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotels e Resorts Brasil [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazonia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis da Amazonia , Réu Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotels e Resorts Brasil , Réu FRB Par Investimentos S.A. , Réu Fundação Ruben Berta, Réu Massa Falida de Varig Viação Aérea Rio Grandense S.A. , Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial), Aut Roberto Mello da Conceição , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A., Réu VPSC Varig Participações Serviços Complementares S.A. , Réu VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 02 dias, a iniciar-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0000630-97.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José da Silva [Adv. Paulo Andrade dos Santos (OAB: RJ 166806 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomel Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomel Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA E DAS CUSTAS EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0028400-12.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO RODRIGUES LABIO [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora S/A [Adv. Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 167004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO RODRIGUES LABIO\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DE QUE O JUIZO NADA TEMA PROVER QUANTO AS FLS 448/449, REPORTANDO-SE A DECISAO DE FLS 397, CONFORME DESPACHO DE FLS 397. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000964-97.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Belarmino do Nascimento [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Professor José Kos S.A., Aut José Belarmino do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012400-68.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTE ALVES DE NORONHA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritórios Unidos Ltda., Réu: Henry Hoyer de Carvalho, Réu: Espólio de Orlando Barbieri a/c Walkíria Engel Barbieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTE ALVES DE NORONHA\r\n\r\nRETIRAR CERTIDAO DE CREDITO NA SECRETARIA NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO PROVIDENCIE COPIAS DE DOCUMENTOS DE SEU INTERESSE CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO OS AUTOS DO PROCESSO SERAO ARQUIVADOS E A CERTIDAO DE CREDITO SERA ARQUIVADA NA SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0049700-74.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MARIA POLICARPO E OUTRO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: MAURO DOS SANTOS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA MARIA POLICARPO E OUTRO, Aut MAURO DOS SANTOS\r\n\r\nFornecam, os autores, cada um, o numero de PIS e CPF e informem sua data de admissao na CONAB. Prazo COMUM de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013700-26.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Erna Paola Silva da Cunha [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio Medica Ltda., Réu: Marco Antonio Fonte Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erna Paola Silva da Cunha\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO EM 30 DIAS, BEM COMO PARA QUE PROVIDENCIE COPIAS DE DOCUMENTOS DE SEU INTERESSE CIENTE DE QUE DECORRIDO O PRAZO OS AUTOS DO PROCESSO SERAO ARQUIVADOS E A CERTIDAO DE CREDITO SERA ARQUIVADA NA SECRETARIA. ..\r\n\r\nProcesso: 0000700-51.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ermiro Batista [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora A. Ribeiro Ltda., Réu: Tecnosol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ermiro Batista\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0036100-05.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Casimiro Codeco de Barros [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Faith - Representacoes Ltda. [Adv. Roberto Senra Pessanha (OAB: RJ 2458 - D)], Réu: Antonio da Silva Martins, Réu: Ricardo William Pinto Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Casimiro Codeco de Barros\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001474-81.2010.5.01.0008 - Exibic\r\n\r\nSpte: Luiz Antonio Guerra Marins [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001651-74.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Frederico Santana Magnani [Adv. Simone Farias de Oliveira Lemos (OAB: RJ 154741 - D)]\r\n\r\nRéu: ID Armazéns Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Santana Magnani \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo facultado o desentranhamento dos documentos que acompanham a peticao inicial, exceto a procuracao. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-13.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Souza Novaes [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campos Lemos Ltda. [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)], Réu: Maria das Neves Cardoso Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Souza Novaes\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO EM 30 DIAS, BEM COMO PARA QUE PROVIDENCIE COPIAS DE DOCUMENTOS DE SEU INTERESSE CIENTE DE QUE DECORRIDO O PRAZO OS AUTOS DO PROCESSO SERAO ARQUIVADOS E A CERTIDAO DE CREDITO SERA ARQUIVADA NA SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0069300-95.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Ferreira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Sualfa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Ferreira\r\n\r\nRETIRAR CERTIDAO DE CREDITO NA SECRETARIA NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO PROVIDENCIE COPIAS DE DOCUMENTOS DE SEU INTERESSE CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO OS AUTOS DO PROCESSO SERAO ARQUIVADOS E A CERTIDAO DE CREDITO SERA ARQUIVADA NA SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0035800-43.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcy da Silva Machado [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Mardil Marmoraria Ltda., Réu: JANUALDO BORGES SOUZA, Réu: ALIPIO BORGES SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcy da Silva Machado\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO EM 30 DIAS, BEM COMO PARA PROVIDENCIAR COPIAS DE DOCUMENTOS DE SEU INTERESSE CIENTE DE QUE DECORRIDO O PRAZO OS AUTOS SERAO ARQUIVADOS E A CERTIDAO DE CREDITO SERA ARQUIVADA NA SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0059800-39.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo de Souza Campos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo de Souza Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047500-11.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Siqueira dos Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Siqueira dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000183-75.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janeydson Melo Balbino de Souza [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janeydson Melo Balbino de Souza , Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000638-40.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Fernandes Sampaio [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Taquara Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Taquara Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0065400-46.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MIGUEL COURI [Adv. Fenanda Lizandra Fonseca da Silva (OAB: RJ 160711 - D)]\r\n\r\nRéu: IOG INSTITUTO DE ODONTOLOGIA GERAL LTDA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Réu: JOAO FELIX JORGE, Réu: KARLA ZACHARIAS JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MIGUEL COURI\r\n\r\nRETIRAR CERTIDAO DE CREDITO NA SECRETARIA NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO PROVIDENCIE COPIAS DE DOCUMENTOS DE SEU INTERESSE CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO OS AUTOS DO PROCESSO SERAO ARQUIVADOS E A CERTIDAO DE CREDITO SERA ARQUIVADA NA SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0000452-17.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Nardi [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Nardi , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008800-29.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Claro Fleischhauer (Espólio de) [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumas Recursos Humanos Ltda., Réu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: MARCELLE CHARLAT MARQUES POELL, Réu: SÓCIO LUMAS. LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA POELL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Claro Fleischhauer (Espólio de)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000448-48.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: David Francisco Elias Gonçalves [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Sistema de Transporte Urgentes Ltda. - Boy Service , Réu: Almir Arldt Câmara, Réu: Deise Portella Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Francisco Elias Gonçalves \r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO EM 30 DIAS, BEM COMO PARA PROVIDENCIAR COPIAS DE DOCUMENTOS DE SEU INTERESSE CIENTE DE QUE DECORRIDO O PRAZO OS AUTOS SERAO ARQUIVADOS E A CERTIDAO DE CREDITO SERA ARQUIVADA NA SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0000369-35.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Ribeiro da Silva [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Ong Transformando O Viver [Adv. Welington Luiz Sobrinho Ribeiro (OAB: RJ 33471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Ong Transformando O Viver\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-59.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime dos Passos Pinto [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime dos Passos Pinto, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001414-74.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Sá [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Sá \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000840-17.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa do Nascimento [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Ronaldo Barbosa do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082100-24.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Meirelis Barreto [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nVENHA A RE COM O DEPOSITO DO VALOR DO CREDITO HOMOLOGADO NO PRAZO DE 48 HORAS SOB PENA DE EXECUCAO. PRAZO DE 2 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-86.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE LINO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESCON PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)], Réu: Sebastião José dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JOSE LINO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000060-48.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Souza Araujo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Souza Araujo\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO , COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 121. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-71.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amaro Martins Rosa [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: TFS 1 Comercio Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Amaro Martins Rosa\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO EM 30 DIAS, BEM COMO PARA QUE PROVIDENCIE COPIAS DE DOCUMENTOS DE SEU INTERESSE CIENTE DE QUE DECORRIDO O PRAZO OS AUTOS DO PROCESSO SERAO ARQUIVADOS E A CERTIDAO DE CREDITO SERA ARQUIVADA NA SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0053100-18.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Abreu [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Transportes Ltda., Réu: WENDELL RODRIGUES, Réu: Jussara Emilia Ferreira Guerra Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Abreu\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO EM 30 DIAS, BEM COMO PARA PROVIDENCIAR COPIAS DE DOCUMENTOS DE SEU INTERESSE CIENTE DE QUE DECORRIDO O PRAZO OS AUTOS SERAO ARQUIVADOS E A CERTIDAO DE CREDITO SERA ARQUIVADA NA SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0001711-47.2012.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Jarbas dos Santos [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra arrazoar o recurso ordinario, ressaltando que as peças devem ser direcionadas aos presentes autos e nao aos autos principais. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000374-57.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Alcantara Amaral Filho [Adv. Elaine Goncalves Honorio David Viana (OAB: RJ 138513 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total de Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total de Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado improcedente em face da segunda re e procedente em parte para condenar a re a satisfazer o autor quanto as obrigaçoes acolhidas na fundamentacao que integra o decisum. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054800-58.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silvio Ventura [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Iriri Rio - Cabeleireiro Unissex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Silvio Ventura\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO EM 30 DIAS, BEM COMO PARA PROVIDENCIAR COPIAS DE DOCUMENTOS DE SEU INTERESSE CIENTE DE QUE DECORRIDO O PRAZO OS AUTOS SERAO ARQUIVADOS E A CERTIDAO DE CREDITO SERA ARQUIVADA NA SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0000881-81.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Marques de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Marques de Souza, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. obs: Os calculos encontram-se em anexo ao decisum. .\r\n\r\nProcesso: 0000008-18.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Aparecido da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Aparecido da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075400-13.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Gomes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: Denilso Toledo Martins [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mollanete Comércio e Serviços Ltda., Réu: Elias de Souza Faria , Réu: EdsonFerreira Areas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilso Toledo Martins, Aut Marcio Alexandre Gomes\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0057100-08.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FARIA MACIEL [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nRéu: A. & C. TRANSPORTE LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: ALMIR DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON FARIA MACIEL\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000949-02.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Santos Alves da Costa [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Fashion Calçados Ltda. - Azzemell [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Santos Alves da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-44.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joviniano Nascimento de Lima [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Entrecote Bar e Restaurante Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carlos Eduardo de Godoy Davies, Réu: João Roberto de Godoy Davies\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joviniano Nascimento de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a copia da declaracao de imposto de renda do socio da re, obtida atraves de consulta ao sistema INFOJUD da Receita Federal, documento acautelado na secretaria da Vara, em razao do sigilo fiscal, dele somente tendo vistas os advogados devidamente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001594-56.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Chagas Goes [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Chagas Goes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 20/03/2012, AS 09:00 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. .\r\n\r\nProcesso: 0019600-10.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO LOUZEIRO ARAUJO [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Aut: ADRIANA SOUZA VIEIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ADRIANO MIRANDA PECANHA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: AYLTON LAMOSA DA FONSECA JUNIOR [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ALINE CARDOSO LEIVAS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ALEXANDRE MONTEIRO DA MOTTA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ALEXANDRE ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ALEXANDRE VIEIRA MATOS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ALEXANDRE HOEVELER [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Aut: ANA CRISTINA MONTEIRO DA CRUZ [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANA LUCIA LINS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANA LUCIA TAVARES NERI [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANA MARIA BALTHAZAR [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANA PAULA DE SOUZA LAGO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANDERSON RICHARDSON PISA VIDAL [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANDRE LUIS MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANDRE MOURA DA SILVA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANDRE NORONHA PIMENTEL [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANDREA AFONSO PEDRO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANDREA SANTOS CARRASCOZA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Aut: ANTONIO MORALES SIERRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: APARECIDA MARIA DO AMARAL VIEIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: AUGUSTO PINTO FERNANDES TAVORA [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Aut: ALCEU RODRIGUES PORTELLA FILHO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: BARBARA ROSE DA SILVA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: DAYSI MARY SANTOS FERREIRA TAVARES [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Aut: DANIELE BLANCO MACHADO [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Aut: DARCY RIBEIRO SILVA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: DENISE ALVES BELISARIO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: DEVAQUI BRAGA MORDES [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Aut: FRANCISCO ERASMO DE MORAIS SOUZA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JANDER RICARDO DA SILVEIRA SOUZA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: JANETE DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: GUILHERME GARCIA CUSTODIO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: GERSON CARLOS DA CONCEICAO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JOAO FELIX CANDEIA NETO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JOAO LUIZ DA SILVA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JULIO PACHECO DE MELLO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JORGENETE DOS SANTOS MELLO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JOCILEY MACHADO TRISTAO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: GILSINEI ALON MORAIS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JOSE EDUARDO DA SILVA MARQUES CUNHA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JOSE CARLOS DIAS MACHADO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JOSE LEANDRO MENESES [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JOSE PAULO COELHO HILDEBRANDT [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JOSE SOARES FILHO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JOSE ORVELAND MOUTINHO SILVA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JOSEMAR OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: EDNEA DOS SANTOS GOMES [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ELAINE DA SILVA MARQUES SOARES [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ELIZA FAGUNDES CRUZ [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ELIZABETH SILVA SANTOS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: EMERSON DE ASSIS GOULART [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ERASMO CARLOS DA SILVA CASTEVAR [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ERALDO LUIZ SANTIAGO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: HERCULES MONES SPETSERI JUNIOR [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ELVIO AUGUSTO FARIAS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CARLA MACHADO COUTO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO ALMEIDA DA COSTA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE GOIS DE CASTRO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CARLOS CASTILHO DO NASCIMENTO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO PEIXOTO MONTEIRO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CARMELIO DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CARMELO BENITEZ [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CACIO LOPES DA SILVA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: KATIA CRISTINA MACHADO VIEIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CLAUDIA ALVES SOARES MOURA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CLAUDIA DA SILVA MAIA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CLAUDIA REGINA DUARTE PINTO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CLEOMAR SILVA ALVES [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CLEONICE DEOLINDO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CRISTINA CARDOSO LEIVAS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: LANDER RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Joao Vaz (OAB: RJ 71997 - D)], Aut: LEILA DA SILVA MARQUES MACHADO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: LILIAN PERDONATI DE QUEIROZ [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: LENILDA CARDOSO TOMAZ [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: LICELMA MORAES REGO DA SILVA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: LEONARDO SPDO SENNA DE MATTOS [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO PEREIRA ALVES [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DUARTE PINTO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: LUIZ CARLOS PAPA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO MARTINS FERREIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: LUIS CLAUDIO MOREIRA DE MELO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: LUIZA HELENA MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: LUPERCIO TELES RAMOS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: LUCY ANITA DOS SANTOS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: LUCIANA DOS SANTOS [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Aut: MARIA ANGELA PAURA GATTO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARIA CAROLINA KERSTEN DE ARAGAO, Aut: MARIMORGAN GARCIA FRANCISCO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARIZA TERRA NUNES RIBEIRO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARCOS GOIS MARTINS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARCOS JOSE POLLI ALVES [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARCIA CRISTIANE DA SILVA SANTOS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARCIA SANTOS DA ANUNCIACAO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARCELO ALVES SOARES MOURA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARCELLO LAMOSA FASSARELLA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARCIO BARROSO TEIXEIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARCIO LUIZ NOGUEIRA CORREA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARCIO RUAS FERREIRA CABRAL [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARTA DE CARVALHO [Adv. 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Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: SERGIO OVIDIO DE MELO COLONEZI [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: SUELY DE SAMPAIO BRAGA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: SONIA CRISTINA DA COSTA SANTOS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: SORAIA CAVALCANTE DA COSTA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: VALERIA AZEVEDO ARAUJO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: VANDER FABIANO SUISSO DE SOUZA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: VANDERLEI PARREIRA DOS SANTOS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: VANIA REGINA PASCHOA DE OLIVEIRA, Aut: WAGNER BARROS MOREIRA DA SILVA, Aut: VALDEMIR LESSA DE OLIVEIRA, Aut: VALMIR FABIANO DE SOUZA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: WALTER LOPES SANTOS, Aut: ODAISA SACRAMENTO DE ARAUJO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: OJUARA GOMES DE ARAUJO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: VERA LUCIA DO NASCIMENTO LOURICAL [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: VERGENIL AQUINO DA SILVA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: OLIVANDO CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: OSVALDO LUIZ MIRANDA DE LIMA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: OSVALDO MURILO PEREIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ZILMA ANTONIO DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: PSV INFORMATICA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut LANDER RODRIGUES DE OLIVEIRA, Aut NILA ROSA MARTINS, Aut DEVAQUI BRAGA MORDES, Aut RODRIGO DE MATTOS SOARES, Aut LEONARDO SPDO SENNA DE MATTOS, Aut JANDER RICARDO DA SILVEIRA SOUZA, Aut ADRIANO LOUZEIRO ARAUJO, Aut ADRIANA SOUZA VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 15 dias SUCESSIVOS, com permeio de 02 dias, a iniciar-se, em COMUM, aos autores, prosseguindo-se quanto as res. .\r\n\r\nProcesso: 0000659-84.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Gomes [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000159-47.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Souza de Sales [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Sergio Antonio Souza de Sales\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-52.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Barreto da Silva [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Primavera Ltda., Réu: Maria de Fátima José de Cerqueira, Réu: Tércia Noroes Silva Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Barreto da Silva\r\n\r\nRETIRAR CERTIDAO DE CREDITO NA SECRETARIA NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO PROVIDENCIE COPIAS DE DOCUMENTOS DE SEU INTERESSE CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO OS AUTOS DO PROCESSO SERAO ARQUIVADOS E A CERTIDAO DE CREDITO SERA ARQUIVADA NA SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0048500-95.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DO ROSARIO GONCALVES [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)], Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: CARMELO PALMIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DO ROSARIO GONCALVES\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO EM 30 DIAS, BEM COMO PARA PROVIDENCIAR COPIAS DE DOCUMENTOS DE SEU INTERESSE CIENTE DE QUE DECORRIDO O PRAZO OS AUTOS SERAO ARQUIVADOS E A CERTIDAO DE CREDITO SERA ARQUIVADA NA SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0000710-96.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Guimarães Villar [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo COMUM de 8 (oito) eis que os reus possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0004600-57.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA DOS SANTOS DE BRITO [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL RENOVO [Adv. Jose Carlos Goncalves de Moura (OAB: RJ 93358 - D)], Réu: NOEMIA CONCEICAO DE SOUZA, Réu: CELICIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA DOS SANTOS DE BRITO\r\n\r\nRETIRAR CERTIDAO DE CREDITO NA SECRETARIA NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO PROVIDENCIE COPIAS DE DOCUMENTOS DE SEU INTERESSE CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO OS AUTOS DO PROCESSO SERAO ARQUIVADOS E A CERTIDAO DE CREDITO SERA ARQUIVADA NA SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0000887-59.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Battscher Valente [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Battscher Valente, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1433154"
                                ],
                                "1433155": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0089100-27.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PINHEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Realsat Niteroi Servicos Patrimoniais Ltda. [Adv. Renato de Souza Lemos (OAB: RJ 39228 - D)], Réu: ANTONIO JOAO RODRIGUES DE CARVALHO, Réu: Marinês Agnelo Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL PINHEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRETIRAR A CERTIDAO DE CREDITO NO PRAZO DE 30 DIAS NA SECRETARIA, BEM COMO PROVIDENCIE COPIAS DE DOCUMENTOS DE SEU INTERESSE, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO, OS AUTOS DO PROCESSO SERAO ARQUIVADOS E A CERTIDAO DE CREDITO SERA ARQUIVADA NA SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0095500-76.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tavares da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tavares da Silva\r\n\r\nCOMPARECE PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO EM 30 DIAS, BEM COMO PARA PROVIDENCIAR COPIAS DE DOCUMENTOS DE SEU INTERESSE CIENTE DE QUE DECORRIDO O PRAZO OS AUTOS SERAO ARQUIVADOS E A CERTIDAO DE CREDITO SERA ARQUIVADA NA SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-73.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA FURTADO CALDAS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER ASSURANCE CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela (OAB: RJ 69115 - D)], Réu: PAULO SERGIO FARINELLI, Réu: JAIRO AVELINO DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA FURTADO CALDAS\r\n\r\nINFORME O AUTOR O NUMERO DO SEU CPF EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0267600-96.1991.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GAMA CORREIA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A (SUCESSOR DO BANCO REAL S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A (SUCESSOR DO BANCO REAL S/A)\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao de fls 2036/2049. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-11.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner de Oliveira Rodrigues [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio-Sub-Empreiteira de Obras Ltda. , Réu: RENATA DOS SANTOS NOVO ALVES, Réu: SANDRA DOS SANTOS NOVO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0102900-44.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO EM 30 DIAS, BEM COMO PARA PROVIDENCIAR COPIAS DE DOCUMENTOS DE SEU INTERESSE CIENTE DE QUE DECORRIDO O PRAZO OS AUTOS SERAO ARQUIVADOS E A CERTIDAO DE CREDITO SERA ARQUIVADA NA SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-85.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Nunes Frazão [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Líder Campo Grande , Réu: Patricia Freire Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Nunes Frazão \r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0155100-33.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MENDONCA RIZZUTO [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: MARTHA DE OLIVEIRA SOUSA, Réu: OMAR RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MENDONCA RIZZUTO\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO PROVIDENCIE COPIAS DE DOCUMENTOS DE SEU INTERESSE, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO, OS AUTOS DO PROCESSO SERAO ARQUIVADOS E A CERTIDAO DE CREDITO SERA ARQUIVADA NA SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-02.2002.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA MARIA BARBOSA FARIA [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA, Réu: Agnaldo de Alencar Coite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MARIA BARBOSA FARIA\r\n\r\nRETIRAR CERTIDAO DE CREDITO NA SECRETARIA NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO PROVIDENCIE COPIAS DE DOCUMENTOS DE SEU INTERESSE CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO OS AUTOS DO PROCESSO SERAO ARQUIVADOS E A CERTIDAO DE CREDITO SERA ARQUIVADA NA SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0094900-21.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli dos Santos Maldonado Campello [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: Adtec Organização e Administração de Serviço Hospitalar Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adtec Organização e Administração de Serviço Hospitalar Ltda., Aut Roseli dos Santos Maldonado Campello, Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 172/174, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 6.970,90, cota previdenciária de R$ 846,92 e das custas de R$ 200,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0134200-29.2004.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: 7182 COMERCIO DE COMUNICACAO LTDA [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nCgto: CARLA MENDES TURQUES TAVARES [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CARLA MENDES TURQUES TAVARES\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO PROVIDENCIE COPIAS DE DOCUMENTOS DE SEU INTERESSE, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO, OS AUTOS DO PROCESSO SERAO ARQUIVADOS E A CERTIDAO DE CREDITO SERA ARQUIVADA NA SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0096900-62.2006.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Martins Quinupa [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Martins Quinupa\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-50.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Pereira Rosa [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Pereira Rosa\r\n\r\nREQUEIRA O AUTOR O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-24.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Rodrigues Pereira [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Rodrigues Pereira \r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO EM 30 DIAS, BEM COMO PARA QUE PROVIDENCIE COPIAS DE DOCUMENTOS DE SEU INTERESSE CIENTE DE QUE DECORRIDO O PRAZO OS AUTOS DO PROCESSO SERAO ARQUIVADOS E A CERTIDAO DE CREDITO SERA ARQUIVADA NA SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0082600-61.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza da Silva Paulo Veloso [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Maria Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: Servicos Traumatologia Ortop. Fisiatria e Radiologia Santa Maria Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuza da Silva Paulo Veloso\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI 6830/80 E ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0169500-81.2006.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues Fortuanto [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rodrigues Fortuanto\r\n\r\nRETIRAR CERTIDAO DE CREDITO NA SECRETARIA NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CIENTE DE QUE DEVERA PROVIDENCIAR COPIAS DE DOCUMENTOS DE SEU INTERESSE , CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO, OS AUTOS DO PROCESSO SERAO ARQUIVADOS E A CERTIDAO DE CREDITO SERA ARQUIVADA NA SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0096100-63.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lima Marques [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lima Marques, Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084900-40.2000.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: NOEL AMARAL DOS SANTOS [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: D CAMPOS TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: LYDIA DA SILVA MATTOS, Réu: Fernando Henrique Campos Brandão, Réu: Márcia Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEL AMARAL DOS SANTOS\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI NUMERO 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-93.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Fernandes [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Varandas da Ilha do Governador Restaurante Ltda. [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Réu: Charles Alberto de Siqueira, Réu: Vanuza de Oliveira Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Fernandes\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDI TO NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO PROVIDENCIE COPIAS DE DOCUMENTOS DE SEU INTERESSE, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO, OS AUTOS DO PROCESSO SERAO ARQUIVADOS E A CERTIDAO DE CREDITO SERA ARQUIVADA NA SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0105600-22.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Francisco do Nascimento [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda. , Réu: Carlos Alberto de Almeida, Réu: Renato Sommer Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Francisco do Nascimento \r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO EM 30 DIAS, BEM COMO PARA PROVIDENCIAR COPIAS DE DOCUMENTOS DE SEU INTERESSE CIENTE DE QUE DECORRIDO O PRAZO OS AUTOS SERAO ARQUIVADOS E A CERTIDAO DE CREDITO SERA ARQUIVADA NA SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-14.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE SANTANA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PASSEIO CARIOCA LTDA [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)], Réu: Amaro Cesar Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE SANTANA DA SILVA\r\n\r\nRETIRAR CERTIDAO DE CREDITO NA SECRETARIA NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO PROVIDENCIE COPIAS DE DOCUMENTOS DE SEU INTERESSE CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO OS AUTOS DO PROCESSO SERAO ARQUIVADOS E A CERTIDAO DE CREDITO SERA ARQUIVADA NA SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-49.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tommy Takashi Takagi [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 49551 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gti S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense- em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu Gti S.A., Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense- em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela segunda re, prosseguindo-se com relacao a terceira re, apos, CONCOMITANTENTE, as quarta e quinta res eis que essas possuem mesmo patrono, depois, a sexta re e terminando quanto a setima re. .\r\n\r\nProcesso: 0087300-90.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON PIRES DE LIMA [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS, FIXADOS PELO JUIZO EM R$ 4.500,00. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0114300-84.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernandes da Costa [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Fernandes da Costa\r\n\r\nRETIRAR CERTIDAO DE CREDITO NA SECRETARIA NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO PROVIDENCIE COPIAS DE DOCUMENTOS DE SEU INTERESSE CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO OS AUTOS DO PROCESSO SERAO ARQUIVADOS E A CERTIDAO DE CREDITO SERA ARQUIVADA NA SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0117000-33.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Jotta [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NAO RECEBE O AGRAVO DE PETICAO INTERPOSTO PELA RE VISTO QUE NAO PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS DE ADMISSIBILIDADE, CONFORME DESPACHO DE FLS 210. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0148400-65.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Baltasar de Freitas Salustiano [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: VICENZA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VICENZA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO\r\n\r\nCIENCIA A RE DE QUE O DEPOSITO DE FLS 116 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nId: 1433155"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Notificação - 27/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001628-65.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Cristina Lino Emiliano \r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-93.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira Vieira \r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda., (Sócio Rda) Guilherme Antonio Monteiro da Costa , RBS - Zero Hora Editora Jornalística S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m (Sócio Rda) Guilherme Antonio Monteiro da Costa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000181-08.2012.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nCgto: Ailton Santos da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Ailton Santos da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara numero 0959/2012, em favor de Ailton Santos da Silva, para a Caixa Economica Federal, agencia sita a Rua do Lavradio, 132, Centro, RJ. O favorecido devera comparecer a referida agencia, portando sua Carteira de Trabalho, para retirada de saldo de salario no valor de R$ 45,11 (ja com deduçoes legais). Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061100-70.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Xavier de Brito Duarte de Lima\r\n\r\nRéu: Clinica Radiologica Doutor Laurindo Quaresma\r\n\r\nPelo presente fica m Clinica Radiologica Doutor Laurindo Quaresma, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, LAURI PEREIRA QUARESMA e IVONETE DE CARVALHO FARIAS LIMA, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 202.003,37. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433152"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 14/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0075500-84.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel de Paula \r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m M e M Gestão Empresarial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência ao sócio da reclamada, MAURICIO DE SOUZA RAMOS, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 4.481,83. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089100-75.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Suhett\r\n\r\nRéu: Tutti Idea Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tutti Idea Confecções de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência ao sócio da reclamada, ANDREA SALETTO MEIRA DE VASCONCELLOS, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 2.826,37. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-51.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvinha Maria do Carmo Pereira Gomes\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos - COOTRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000816-23.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Sousa Silva \r\n\r\nRéu: Huma Indústria e Comércio de Embalagens Jóias e Bijoterias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Huma Indústria e Comércio de Embalagens Jóias e Bijoterias Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 53/58, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 11.861,38, cota previdenciária de R$ 1.763,05 e das custas de R$ 200,41. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000011-36.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Freitas Evangelista \r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Consórcio de Urbanização das Comunidades Pereira e Acari Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eloin Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019600-10.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO LOUZEIRO ARAUJO, ADRIANA SOUZA VIEIRA, ADRIANO MIRANDA PECANHA, AYLTON LAMOSA DA FONSECA JUNIOR, ALINE CARDOSO LEIVAS, ALEXANDRE MONTEIRO DA MOTTA, ALEXANDRE ROSA DE OLIVEIRA, ALEXANDRE VIEIRA MATOS, ALEXANDRE HOEVELER, ANA CRISTINA MONTEIRO DA CRUZ, ANA LUCIA LINS, ANA LUCIA TAVARES NERI, ANA MARIA BALTHAZAR, ANA PAULA DE SOUZA LAGO, ANDERSON RICHARDSON PISA VIDAL, ANDRE LUIS MACHADO DE OLIVEIRA, ANDRE MOURA DA SILVA, ANDRE NORONHA PIMENTEL, ANDREA AFONSO PEDRO, ANDREA SANTOS CARRASCOZA, ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, ANTONIO MORALES SIERRA, APARECIDA MARIA DO AMARAL VIEIRA, AUGUSTO PINTO FERNANDES TAVORA, ALCEU RODRIGUES PORTELLA FILHO, BARBARA ROSE DA SILVA, DAYSI MARY SANTOS FERREIRA TAVARES, DANIELE BLANCO MACHADO, DARCY RIBEIRO SILVA, DENISE ALVES BELISARIO, DEVAQUI BRAGA MORDES, FRANCISCO ERASMO DE MORAIS SOUZA, JANDER RICARDO DA SILVEIRA SOUZA, JANETE DOS SANTOS GONCALVES, GUILHERME GARCIA CUSTODIO, GERSON CARLOS DA CONCEICAO, JOAO FELIX CANDEIA NETO, JOAO LUIZ DA SILVA, JULIO PACHECO DE MELLO, JORGENETE DOS SANTOS MELLO, JOCILEY MACHADO TRISTAO, GILSINEI ALON MORAIS, JOSE EDUARDO DA SILVA MARQUES CUNHA, JOSE CARLOS DIAS MACHADO, JOSE LEANDRO MENESES, JOSE PAULO COELHO HILDEBRANDT, JOSE SOARES FILHO, JOSE ORVELAND MOUTINHO SILVA, JOSEMAR OLIVEIRA DOS SANTOS, EDNEA DOS SANTOS GOMES, ELAINE DA SILVA MARQUES SOARES, ELIZA FAGUNDES CRUZ, ELIZABETH SILVA SANTOS, EMERSON DE ASSIS GOULART, ERASMO CARLOS DA SILVA CASTEVAR, ERALDO LUIZ SANTIAGO, HERCULES MONES SPETSERI JUNIOR, ELVIO AUGUSTO FARIAS, CARLA MACHADO COUTO, CARLOS EDUARDO ALMEIDA DA COSTA, CARLOS HENRIQUE GOIS DE CASTRO, CARLOS CASTILHO DO NASCIMENTO, CARLOS ROBERTO PEIXOTO MONTEIRO, CARMELIO DE OLIVEIRA SANTOS, CARMELO BENITEZ, CACIO LOPES DA SILVA, KATIA CRISTINA MACHADO VIEIRA, CLAUDIA ALVES SOARES MOURA, CLAUDIA DA SILVA MAIA, CLAUDIA REGINA DUARTE PINTO, CLEOMAR SILVA ALVES, CLEONICE DEOLINDO, CRISTINA CARDOSO LEIVAS, LANDER RODRIGUES DE OLIVEIRA, LEILA DA SILVA MARQUES MACHADO, LILIAN PERDONATI DE QUEIROZ, LENILDA CARDOSO TOMAZ, LICELMA MORAES REGO DA SILVA, LEONARDO SPDO SENNA DE MATTOS, LUIZ FERNANDO PEREIRA ALVES, LUIZ CARLOS DUARTE PINTO, LUIZ CARLOS PAPA, LUIZ CLAUDIO MARTINS FERREIRA, LUIS CLAUDIO MOREIRA DE MELO, LUIZA HELENA MACHADO DE OLIVEIRA, LUPERCIO TELES RAMOS, LUCY ANITA DOS SANTOS, LUCIANA DOS SANTOS, MARIA ANGELA PAURA GATTO, MARIA CAROLINA KERSTEN DE ARAGAO, MARIMORGAN GARCIA FRANCISCO, MARIZA TERRA NUNES RIBEIRO, MARCOS GOIS MARTINS, MARCOS JOSE POLLI ALVES, MARCIA CRISTIANE DA SILVA SANTOS, MARCIA SANTOS DA ANUNCIACAO, MARCELO ALVES SOARES MOURA, MARCELLO LAMOSA FASSARELLA, MARCIO BARROSO TEIXEIRA, MARCIO LUIZ NOGUEIRA CORREA, MARCIO RUAS FERREIRA CABRAL, MARTA DE CARVALHO, MIRIAN DA ANUNCIACAO BERNARDO, MONICA LOURENCO DA SILVA, NILA ROSA MARTINS, NEILA TEIXEIRA POSSATI, NILO JUVENAL DE MELO, NILTON ALEXANDRE SIXEL, PAULO CESAR CARVALHO SILVA, PAULO WANDERLEY FILHO, PENHA OLIVEIRA CERQUEIRA DE SOUZA, PORCINA MARIA DE ALMEIDA BONATO, REJANE PORTES VIEIRA, RICARDO DA SILVA MACHADO, RICARDO JOSE DE SOUZA MOURA, RICARDO MELLO GONCALVES AMARO, RICARDO TADEU DA SILVA OLIVEIRA, RENATA BARROS VILLACA, RENATO PAULO SOARES FONSECA, RENYLDE DE SOUZA FREIRE, RITA DE CASSIA BASTOS FARPA, RITA DE CASSIA PASSOS DOS SANTOS, RITA DE CASSIA CERQUEIRA LOPES, ROBERIO SANTOS DE CARVALHO, ROBERTA DE SOUZA LOPES, ROBERTA ERCILIA LEMOS, RODRIGO DE MATTOS SOARES, ROSANE DE ALMEIDA BONIFACIO, ROSE MARQUES DE NORONHA, ROSEMERE ALVES GONCALVES, SANDRA MARIA DA SILVA SANTOS, SILAIR DA SILVA MARQUES SOARES, SIMONE CAMARGO DE SOUZA, CYNTHIA D´AVILA MEYOHAS PEREIRA, SERGIO DOS SANTOS PEDRA, SERGIO OVIDIO DE MELO COLONEZI, SUELY DE SAMPAIO BRAGA, SONIA CRISTINA DA COSTA SANTOS, SORAIA CAVALCANTE DA COSTA, VALERIA AZEVEDO ARAUJO, VANDER FABIANO SUISSO DE SOUZA, VANDERLEI PARREIRA DOS SANTOS, VANIA REGINA PASCHOA DE OLIVEIRA, WAGNER BARROS MOREIRA DA SILVA, VALDEMIR LESSA DE OLIVEIRA, VALMIR FABIANO DE SOUZA, WALTER LOPES SANTOS, ODAISA SACRAMENTO DE ARAUJO, OJUARA GOMES DE ARAUJO, VERA LUCIA DO NASCIMENTO LOURICAL, VERGENIL AQUINO DA SILVA, OLIVANDO CARVALHO DOS SANTOS, OSVALDO LUIZ MIRANDA DE LIMA, OSVALDO MURILO PEREIRA, ZILMA ANTONIO DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: PSV INFORMATICA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m PSV INFORMATICA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 15 dias SUCESSIVOS, com permeio de 02 dias, a iniciar-se, em COMUM, aos autores, prosseguindo-se quanto as res. .\r\n\r\nProcesso: 0000498-40.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Desterro de Azevedo\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria no dia 31 de janeiro de 2013, as 11:00 horas, para que a parte re proceda a anotacao da CTPS da parte autora. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433153"
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                                    "Processo: 0031900-54.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: ELENIR DE CARVALHO COSTA [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA FLAUTINHA ENCANTADA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENIR DE CARVALHO COSTA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0063000-56.2004.5.01.0009 - Monito\r\n\r\nRqte: JOSE CARLOS PIMENTA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRqdo: CONSERVADORIA COMERCIAL LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JOSE CARLOS PIMENTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para ter vista das informações acauteladas, obtidas junto a Receita Federal. As informações permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. As informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 (seis) meses. \r\n\r\nProcesso: 0002600-62.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE VARANIS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut JOSE JORGE VARANIS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 848. Em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075500-81.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elnio Borges Malheiros [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Aut: Reynaldo Goulart Machado Velho Filho [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: Graziella Baggio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elnio Borges Malheiros, Aut Reynaldo Goulart Machado Velho Filho, Réu Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA\r\n\r\ninformar se tem interesse no prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena extinçao sem julgamento do merito \r\n\r\nProcesso: 0000863-57.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Severino de Souza [Adv. Jose Thiago Macedo (OAB: RJ 76225 - D)]\r\n\r\nRéu: GMC Serviços de Entregas Rápidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Severino de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0006000-25.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Henrique dos Santos Campos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda., Réu: Petrus [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Henrique dos Santos Campos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.430 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0153700-05.2009.5.01.0009 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: TV SBT Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Nelson Mannrich (OAB: SP 36199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV SBT Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do MPT em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015800-48.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Galvao [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Galvao\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para ter vista das informações acauteladas, obtidas junto a Receita Federal. As informações permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. As informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 (seis) meses. \r\n\r\nProcesso: 0083700-58.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DOS SANTOS DE JESUS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AIR-ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA DOS SANTOS DE JESUS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para ter vista das informações acauteladas, obtidas junto a Receita Federal. As informações permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. As informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 (seis) meses. \r\n\r\nProcesso: 0000630-94.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Cruz [Adv. Sebastiao Bilio (OAB: RJ 66153 - D)]\r\n\r\nRéu: Plinio Cardoso de Souza Pinto ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Cruz\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado do primeiro réu, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073100-31.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petra Elisabeth Ferter [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Aut: Amauri Josoel dos Santos [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Aut: Alberto Pinheiro Gonçalves [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Aut: Catherine Mary Smith [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Aut: Luciana Cappelli Seixas [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu: GTI S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: Gol Transportes Aéreos S.A., Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo d Brasil S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Pinheiro Gonçalves\r\n\r\nComplementar os honorários periciais em 30 dias sob pena perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0037900-65.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Freitas Rodrigues [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Therezinha Freitas Rodrigues\r\n\r\nCiência da nova promoção da contadoria. Em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053900-04.2009.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Rodrigo de Oliveira Pelagio (OAB: RJ 140339 - D)]\r\n\r\nCgto: Neuza da Silva Monte [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)], Cgto: Jordinete Barbosa Pereira [Adv. Fátima Heloiza Gonçalves (OAB: RJ 149023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jordinete Barbosa Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.92 em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000065-67.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarivaldo Paulo Vicente [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Lopes Pintura e Manutenção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarivaldo Paulo Vicente\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para ter vista das informações acauteladas, obtidas junto a Receita Federal. As informações permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. As informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 (seis) meses. \r\n\r\nProcesso: 0106600-06.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut:PAULO ROBERTO SILVA BARBEITO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SILVA BARBEITO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-73.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Cormack Junior [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIntimada a cumprir a determinação do item 1 de fls. 760, em 10 dias, improrrogáveis. .\r\n\r\nProcesso: 0093100-62.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RANGEL DE CARVALHO [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0119900-83.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Neiva Silva de Araujo [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Paula Coelho Hermsdorff (OAB: RJ 99225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Sonia Neiva Silva de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.282 ... digam as partes sobre o andamento do processo junto a Justiça Federal em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0129300-24.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luilson Carlos da Silva [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilancia Especializada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luilson Carlos da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena art 40 da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0037100-71.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DA CONCEICAO LOBATO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: R.B. DE ARAUJO CONFECCOES LTDA-ME [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DA CONCEICAO LOBATO\r\n\r\nTer vista dos endereços obtidos, requerendo o que for de seu interesse, em 30 dais. .\r\n\r\nProcesso: 0000312-14.2011.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Empregados em Empresas Transportadoras de Valores, Carro Forte, Similares e Conexos do Município do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato Intermunicipal dos Empregados em Empresas Transportadoras de Valores Carro Forte de Belford Roxo e Outros Municípios\r\n\r\nIntimado para retirada dos documentos conforme requerido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006100-77.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Gomes Pereira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Gomes Pereira \r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. Valor: \r\n\r\nProcesso: 0005300-06.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO VEGA DE MOURA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL0 S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL0 S/A., Aut LUIZ CLAUDIO VEGA DE MOURA\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0019900-12.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Dias [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Claudete Simoes Ltda. [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Dias\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para ter vista das informações acauteladas, obtidas junto a Receita Federal. As informações permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. As informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 (seis) meses. \r\n\r\nProcesso: 0119500-69.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves da Costa [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Pabi Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Maria José Peixoto da Silva [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Guibor Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Becap Comércio de Moveis Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Angelo Riograndino da Silva e Silva, Réu: Andrea Cristina Basdtos Zaranza [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrea Cristina Basdtos Zaranza, Réu Becap Comércio de Moveis Ltda., Réu Guibor Comercio de Moveis Ltda., Aut Jorge Gonçalves da Costa , Réu Maria José Peixoto da Silva, Réu Pabi Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Perito, no prazo de 10\r\n\r\ndias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0124300-43.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldair Ramon Carneiro [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Recorpac Equipamentos Prestação de Serviços de Terraplanagem Ltda., Réu: WF Telhados Montagens e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldair Ramon Carneiro \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena art 40 da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000082-69.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Paiva Lira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Paiva Lira \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 97 , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019800-23.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira da Silva [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda (Taco) [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira da Silva, Réu Tac Franquia Ltda (Taco)\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0079900-41.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Lucia Ferreira Curto [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros Ltda. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Lucia Ferreira Curto \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.493 10 dias.\r\n\r\nId: 1436953"
                                ],
                                "1438104": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0000752-73.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilei Mesquita de Morais [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Bronx Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Bronx Bar e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2013, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001696-75.2012.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bela Vista Planejamento Vendas e Promoções Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nCgto: Caroline Assis Dias (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bela Vista Planejamento Vendas e Promoções Ltda. \r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, sob pena de extinção, em 48horas. \r\n\r\nProcesso: 0101100-07.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralfo Bolsonaro Bueno Penteado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ralfo Bolsonaro Bueno Penteado \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls.697, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000746-03.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnael Silva Teixeira [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: EML Subempreiteira e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnael Silva Teixeira \r\n\r\nVista da resposta do ofício, por 10 dias requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0065500-22.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Werlang Ferreira Pires [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Werlang Ferreira Pires\r\n\r\nPrestar os esclarecimentos requeridos pelo perito, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179500-45.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LIGHT S/A - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT S/A - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE\r\n\r\nVista dos cálculos apresentados pelo rte. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-38.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Evandro Marques [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Evandro Marques, Réu Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000004-07.2013.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortin dos Doces e Cereais Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Maycon de Sousa Clemente \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortin dos Doces e Cereais Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, sob pena de extinção, em 48horas. \r\n\r\nProcesso: 0001073-11.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Clementino dos Santos [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Severino Clementino dos Santos \r\n\r\nVista da resposta do ofício, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056600-31.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE ALMEIDA ALINI [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: ALITALIA LINEE AEREE ITALIANE SPA [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALITALIA LINEE AEREE ITALIANE SPA, Aut LUCIANA DE ALMEIDA ALINI\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0108900-28.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Silva [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Simone de Souza Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria no dia 07/02/2013, às 14:00 horas, para anotação da CTPS com as datas indicadas na inicial. No caso de ausência da rda, a Secretaria fará as anotações pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0000800-42.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Teles Martins [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Teles Martins\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias para apresentação de memoriais. \r\n\r\nProcesso: 0000742-97.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Dias da Silva [Adv. Otilia Almeida Barros Netta (OAB: RJ 126794 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072700-80.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tanilamar Regina Reis Pereira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tanilamar Regina Reis Pereira \r\n\r\nVista dos documentos apresentados pela reclamada, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000115-59.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Silva Gomes [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. \r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001695-90.2012.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Embracred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Promotora de Vendas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Embracred Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, sob pena de extinção, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0084800-67.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José dos Santos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José dos Santos , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, sobre os esclarecimentos do perito, a começar pela reclamada. .\r\n\r\nId: 1438104"
                                ],
                                "1438105": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 22/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001160-35.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes da Cunha \r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\" e inclusão do devedor no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438105"
                                ]
                            }
                        },
                        "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1436286": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001399-62.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Susimar da Silva Pereira [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU , Aut Susimar da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-34.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Ferreira dos Anjos [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A. , Aut Wilton Ferreira dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-21.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Machado [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-78.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Reis [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de), Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira Reis , Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial , Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0149300-10.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Antun Maia [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Antun Maia, Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-31.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes de Assis [Adv. Flaviano Oliveira de Sousa (OAB: RJ 167048 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Le Jardin [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Le Jardin , Aut José Carlos Gomes de Assis \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-72.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex do Nascimento Costa de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex do Nascimento Costa de Oliveira, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-35.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Costa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Costa, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-93.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Passos Fernandes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Passos Fernandes , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-80.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Cesar Goulart [Adv. Marcel Ajala Peixoto (OAB: RJ 166643 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Cesar Goulart , Réu Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001605-13.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Manoel Portella [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: República Korea Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Manoel Portella, Réu República Korea Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-53.1987.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARINY TELES SALES [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARINY TELES SALES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 429. \r\n\r\nProcesso: 0000685-05.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Santos [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Santos , Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-62.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Martins da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: D e C Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D e C Limpeza e Conservação Ltda., Aut Margarida Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-04.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Nazareth Marins Cabral [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da manifestação do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001298-25.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Peres Nazário dos Reis [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Letícia Peres Nazário dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-83.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Freitas Moreira [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. ME [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Américas Super Point Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Américas Super Point Ltda., Réu CSB Drogarias S.A., Aut Marcos Vinicius de Freitas Moreira , Réu Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. ME, Réu Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-73.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Domingos da Silva [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Domingos da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-55.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila dos Anjos Siqueira Moraes [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BTG Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BTG Pactual S.A., Aut Ludmila dos Anjos Siqueira Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-76.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lisboa dos Santos [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: New Century Logística e Consultoria Ltda. [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Lisboa dos Santos, Réu New Century Logística e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-09.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Pingitore dos Santos [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Eulália Schiavo, Réu: Terezinha Schiavo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Pingitore dos Santos, Réu Instituto Isabel\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-09.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Matias Barroso [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Matias Barroso, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-90.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson José da Costa Junior [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson José da Costa Junior\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-82.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Alves Ferreira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Rita de Cassia Oliveira Se Souza (OAB: RJ 116035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Priscila Alves Ferreira , Réu Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-04.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes dos Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Ernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-88.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Dias [Adv. Tatiana de Medeiros Moncao Kufner (OAB: RJ 102892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Construcoes e Engenharia Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Clezio Thadeu de Souza Dutra, Réu: Elza Maria Moreira de Araujo Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cone Construcoes e Engenharia Ltda., Aut Wellington Dias\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-11.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Melo Alves [Adv. Marcia Morais Soares de Andrade (OAB: RJ 55092 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Melo Alves, Réu Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1436286"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0133800-40.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENESIO RODRIGUES MAIA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 389/393. \r\n\r\nProcesso: 0001484-19.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Antonio Noé Junior [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Antonio Noé Junior, Réu Companhia de Bebidas das Américas - Ambev\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito da diferença ainda devida e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909). \r\n\r\nProcesso: 0015200-50.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda. , Réu: Century Empeendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: José Suzek Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decta Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-96.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira de Paiva [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pereira de Paiva\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-09.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Souza [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Canário Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Canário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000195-51.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira da Costa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar as fichas financeiras do período de março de 2010 até agosto de 2012, bem como a tabela salarial atualizada relativa ao cargo de supervisor de operação de elevatória de grande porte - 07, no prazo de 20 dias, devendo ainda apresentar seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001416-35.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Jorge Ferreira da Silva [Adv. Bianca Menezes Fernandes (OAB: RJ 149868 - D)]\r\n\r\nRéu: Plan Life Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 07/02/2013 às 11 horas para anotação da CTPS, devendo trazer sua CTPS.\r\n\r\nATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nProcesso: 0081400-73.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Inaldo Melo da Silva [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Raiane Auto Center Automóveis Ltda., Réu: JPS Auto Peças Ltda., Réu: Marco Aurelio Chaves de Almeida, Réu: Raquel Dionaures Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo Melo da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados aos autos e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000721-18.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eve Valéria Ferreira do Carmo [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. - Rei dos Quadros [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. - Rei dos Quadros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-22.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDI DOS SANTOS LEITE [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Retificadora Ltda [Adv. Antonio Adolar Wolff (OAB: RJ 54371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDI DOS SANTOS LEITE\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000951-89.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariana dos Santos Andrade [Adv. Jose da Silva Sales (OAB: RJ 70357 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-30.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001716-60.2012.5.01.0011 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Selma de Souza da Silva [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nExdo: Editora O Dia S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Exdo: LMC Cooperativa de Profissionais de Limpeza Manutenção e Conservação Ltda., Exdo: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Exdo: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Exdo: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Alamo Engenharia S.A., Exdo Argos Serviços Empresariais Ltda., Exdo Editora O Dia S.A., Exdo Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-65.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: José Dantas de Oliveira [Adv. Eusebio Santos Cantanhêde (OAB: RJ 44185 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Americo Pinturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dantas de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0099900-27.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Patricio dos Santos [Adv. Abilio Thomaz de Freitas (OAB: RJ 41821 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Maurício Boechat Zwirman, Réu: Ralph Figueiredo Boechat [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Patricio dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-31.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VITOR PEREIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: E.I.L. Serviços de Reformas em Geral Ltda, Réu: Edilson Sodré de Assis, Réu: Luis Ramos Filho, Réu: Isaneia Bueno Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VITOR PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntodos aos autos e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0133400-26.2003.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: ALAN CHARLES DA SILVA BARCELLOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTY QUALITY SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Ilcenir Ribeiro dos Santos, Réu: Luiz Carlos Furtado, Réu: Triangulo Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN CHARLES DA SILVA BARCELLOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0000382-59.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Oliveira Gomes [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Oliveira Gomes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0075800-71.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Correa de Azevedo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Campo Grande Atacadista de Bebidas e Alimentos Ltda [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)], Réu: Norisul Importação Exportação Comércio e Distribuição Ltda. [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)], Réu: Marcelo Lopes Pina [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)], Réu: Helena Lopes Pina, Réu: Antonio Pereira Pina, Réu: Edson Alexandre Silva Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Correa de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001100-89.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleize Quelli Gregorio Menezes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipet Cursos Profissionalizantes SS Ltda. ME [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleize Quelli Gregorio Menezes , Réu Unipet Cursos Profissionalizantes SS Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0050600-04.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VEIGA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Lla Transito Ltda [Adv. Sergio Rogerio dos Santos Menezes (OAB: RJ 101789 - D)], Réu: Ligia de Fatima Barbosa Tinoco, Réu: Luiz Alexandre Ferreira Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VEIGA\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001212-25.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Farias de Vasconcelos [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: HDSP Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Farias de Vasconcelos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000284-40.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adirson Bezerra [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ500 Engenharia e Construções Ltda. , Réu: Bruno Mendes Lopes, Réu: Paulo Cesar de Araújo Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adirson Bezerra \r\n\r\nTomar ciência da juntada de documentos e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0078700-61.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Alves Fontes de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Alves Fontes de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-10.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Santos [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Lurescan Bar e Restaurante Ltda [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lurescan Bar e Restaurante Ltda, Aut Maria das Graças Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias. As partes ficam cientes de que na impossibilidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0025900-85.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joselia Gomes Rodrigues [Adv. David Salvador de Lima Filho (OAB: RJ 146111 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda (Massa Falida de), Réu: Elaine Mendonça Pimenta, Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joselia Gomes Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001122-17.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Elblink [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafitthy Bolsas e Acessorios Ltda. [Adv. Marcia Pessin (OAB: RS 30305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rafitthy Bolsas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor dos honorários periciais em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1436995"
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                                "1436993": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 18/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001246-29.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Oliveira Alves \r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinotocom Ltda., Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A., Tellus do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Spcom Sistema Perissinotocom Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/03/2013 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e §único do art. 2º da Recomendação nº 001/2011. *** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436993"
                                ],
                                "1436285": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 17/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001334-04.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes dos Santos\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Insteligás Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001435-75.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva Junior\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. - ME, Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Rossi Residencial S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-21.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Machado\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-41.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Gomes Santos Motta\r\n\r\nRéu: Tanip Eletrica Ltda., Rosane Santos da Silva, Carlos Alexandre Zigari Caruso, Tania Maria Fernandes da Silva, Luis Carlos Santos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Carlos Santos da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436285"
                                ],
                                "1436994": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 18/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001716-60.2012.5.01.0011 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Selma de Souza da Silva \r\n\r\nExdo: Editora O Dia S.A., LMC Cooperativa de Profissionais de Limpeza Manutenção e Conservação Ltda., Argos Serviços Empresariais Ltda., Alamo Engenharia S.A., Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m LMC Cooperativa de Profissionais de Limpeza Manutenção e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-65.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: José Dantas de Oliveira\r\n\r\nRéu: Jose Americo Pinturas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Americo Pinturas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436994"
                                ]
                            }
                        },
                        "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1442531": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0131500-98.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Nunes Coelho [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopeb - Cooperativa dos Prestadores de Serviços em Eventos Esportivos Brasileiros e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Nunes Coelho\r\n\r\nPARA INFORMAR O CPF DO SR. GILBERTO RANGEL LIMA JUNIOR, COM VISTAS A POSSIBILITAR A EXECUÇÃO. FLS.171 \r\n\r\nProcesso: 0000286-37.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Lima Santos [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Lima Santos \r\n\r\nTENDO EM VISTA A CERTIDÃO EXARADA, INTIME-SE A PARTE AUTORA A REQUERER O QUE LHE CONVIER. FLS.109 \r\n\r\nProcesso: 0001214-56.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudete das Merces Sales [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)]\r\n\r\nRéu: JRS Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete das Merces Sales\r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intime-se o Exequente, para que informe meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.42 \r\n\r\nProcesso: 0153100-73.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Sousa Brito [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Acazar Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Sousa Brito \r\n\r\nCUMPRA-SE A PARTE FINAL DO DESPACHO DE FLS.84. VISTAS AO AUTOR DA DOCUMENTAÇÕ ORA CARREADA. \r\n\r\nProcesso: 0056100-54.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY COSTA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: SENTRY DO BRASIL SECURITY LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY COSTA\r\n\r\nNADA A DEFERIR, OS VALORES FORAM CALCULADOS PELO IDTR, ASSIM NÃO HÁ QUE SE FALAR EM JUROS, POIS ASSIM SENDO A COBRANÇA SE FARIA POR JUROS CAPITALIZADO. FLS.301 \r\n\r\nProcesso: 0001045-69.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Cristina dos Santos [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Cristina dos Santos , Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nPARA APRESENTAÇÃO DE QUESITOS NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 3 DIAS ÚTEIS. FLS.494 \r\n\r\nProcesso: 0001391-83.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislene Rosa Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francislene Rosa Silva\r\n\r\nPARA APRESENTAR QUESITOS, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 3 DIAS ÚTEIS. FLS.516 \r\n\r\nProcesso: 0001195-16.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovany Nascimento de Oliveira [Adv. Eliza Reis de Andrade (OAB: RJ 151952 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Itajubá Ltda. [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovany Nascimento de Oliveira \r\n\r\nPARA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM 30 DIAS. FLS.87V \r\n\r\nProcesso: 0064700-88.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva Gomes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Gerson da Silva Gomes\r\n\r\nPARA TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS E PARA QUE DIGAM, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE AINDA TÊM ALGO A REQUERER. FLS.953 \r\n\r\nProcesso: 0035300-87.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rebelo Romano [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rebelo Romano \r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intime-se o Exequente, para que informe meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.196 \r\n\r\nProcesso: 0001432-16.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson Vinicius dos Santos [Adv. Paulo Francisco Ferrer de Alencar (OAB: RJ 141873 - D)]\r\n\r\nRéu: SGS Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverson Vinicius dos Santos\r\n\r\nRETIRE-SE O FEITO DE PAUTA. TENDO EM VISTA A CERTIDÃO EXARADA INTIME-SE A PARTE AUTORA A INFORMAR O CORRETO ENDEREÇO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. FLS.23 \r\n\r\nProcesso: 0001007-57.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Nunes de Souza [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Verlaine [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Nunes de Souza\r\n\r\nPARA QUE VENHA COM O PAGAMENTO DAS DEMAIS PARCELAS REFERENTES AOS HONORÁRIOS PERICIAIS SOB PENA DE PERDA DA PROVA. FLS.160v \r\n\r\nProcesso: 0075500-44.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Xavier da Costa [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Xavier da Costa\r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intime-se o Exequente, para que informe meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.230 \r\n\r\nProcesso: 0150800-75.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Cortes Soares da Silva [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Presercon Conservacao e Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Cortes Soares da Silva\r\n\r\nPREJUDICADO, ANTE O QUE CONSTA DE FLS.124/125. ANTE O RESULTADO DO BACEN, DÊ ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. FLS.123 \r\n\r\nProcesso: 0141600-73.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloysio de Barros Bessa [Adv. Homero Ramos de Toledo (OAB: RJ 126351 - B)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloysio de Barros Bessa \r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intime-se o Exequente, para que informe meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.78 \r\n\r\nProcesso: 0000897-87.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Fernandes da Silva [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: Chest Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Fernandes da Silva\r\n\r\nTENDO EM VISTA A CERTIDÃO EXARADA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA, RETIRE-SE O FEITO DE PAUTA, INTIMANDO-SE A PARTE AUTORA A DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. FLS.133 \r\n\r\nProcesso: 0153100-44.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer dos Santos Barbosa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer dos Santos Barbosa\r\n\r\nINFORMAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS, SOB EPAN DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. FLS.538 \r\n\r\nProcesso: 0001370-44.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes Figueredo [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratenge Engenharia Ltda. [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes Figueredo\r\n\r\nDAR VISTA A PARTE AUTORA. FLS.111v \r\n\r\nProcesso: 0157600-85.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Farnça de Vasconcelos (falecido) [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Líder Rio Comércio e Serviço de Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecumunicações - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecumunicações - EMBRATEL\r\n\r\nDAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DE SEU PRAZO. FLS.299 PRAZO: 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000460-46.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni de Mello Magarão [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Roni de Mello Magarão\r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RÉ. FLS.226/227 \r\n\r\nProcesso: 0186000-56.2001.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: JHONNY ALEX REBOUCAS SILVA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JHONNY ALEX REBOUCAS SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.299. \r\n\r\nProcesso: 0120000-64.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Goncalves [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda. [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Goncalves\r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intime-se o Exequente, para que informe meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.105 \r\n\r\nProcesso: 0000811-19.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alziro Nunes de Oliveira Filho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alziro Nunes de Oliveira Filho\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. FLS.244 \r\n\r\nProcesso: 0223100-50.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE VASCONCELOS CALEIA [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DE VASCONCELOS CALEIA\r\n\r\nATENDA O AUTOR, EM 10 DIAS, O SOLICITADO PELO CONTADOR, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. FLS.399 \r\n\r\nProcesso: 0001096-12.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse do Nascimento Pereira [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Meta Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse do Nascimento Pereira\r\n\r\nRETIRE-SE O FEITO DE PAUTA. FORNÇA O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. FLS.19 \r\n\r\nProcesso: 0001375-95.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geseli Barreto Oliveira [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geseli Barreto Oliveira \r\n\r\nRETIRE-SE O FEITO DE PAUTA, INTIMANDO-SE A RECLAMANTE A FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA EM 15 DIAS SOB PENA DE EXTINÇÃO. FLS.23 \r\n\r\nProcesso: 0001435-68.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Brandão Plácido [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Brandão Plácido\r\n\r\nRETIRE-SE O FEITO DE PAUTA. TENDO EM VISTA A CERTIDÃO EXARADA INTIME-SE A PARTE AUTORA A INFORMAR O CORRETO ENDEREÇO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. FLS.49 \r\n\r\nProcesso: 0001204-41.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Santos Capeletti Camara [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Domchel Delivery Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Santos Capeletti Camara \r\n\r\nRETIRE-SE O FEITO DE PAUTA INTIMANDO-SE O RECLAMANTE A FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. FLS.16 \r\n\r\nProcesso: 0010700-17.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE JOSE MACHADO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICROM ENG. E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONOFRE JOSE MACHADO\r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intime-se o Exequente, para que informe meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.147 \r\n\r\nProcesso: 0000722-93.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Simplicio da Silva [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: ZYX Tecnologia Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Simplicio da Silva \r\n\r\nRETIRE-SE O FEITO DE PAUTA. TENDO EM VISTA A CERTIDÃO EXARADA INTIME-SE A PARTE AUTORA A REQUERER O QUE LHE CONVIER, NO PRAZO DE DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. FLS.36 \r\n\r\nProcesso: 0052200-82.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ribeiro da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL \r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.275/288, PARA OS EFEITOS DE DIREITO. O VALOR REFERENTE A COTA PREVIDENCIÁRIA DEVERÁ SER RECOLHIDA, EM GUIA GPS, E COMPROVADA NOS AUTOS NO PRAZO ABAIXO, SOB PENA DE EXECUÇÃO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO, NA FORMA DO ART. 475 J DO CPC. FLS.292\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS VALOR: R$ 185.440,22 (TOTAL COM A MULTA) \r\n\r\nProcesso: 0001021-70.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Lima da Silva Lemos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio ao Trabalhador Autônomo - ATA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Lima da Silva Lemos\r\n\r\nRETIRE-SE O FEITO DE PAUTA INTIMANDO-SE O RECLAMANTE A FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. FLS.42 \r\n\r\nProcesso: 0000697-80.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Jesus Gomes [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Jesus Gomes , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\n...ISTO POSTO, RECEBO OS EMBARGOS, PARA, NO MÉRITO, ACOLHÊ-LOS... INT. AS PARTES. FLS.142/143 \r\n\r\nProcesso: 0172100-89.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO GOMES PIMENTEL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: IFF ESSENCIAS E FRAGANCIAS LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO GOMES PIMENTEL\r\n\r\nTENDO EM VISTA A CERTIDÃO SUPRA, INTIMAR O AUTOR A COMPROVAR O VALOR SACADO, ATRAVÉS SO ALVARÁ DE FL.468. FLS.497 \r\n\r\nProcesso: 0000848-80.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Caldeira [Adv. Christian Monteiro Rafael (OAB: RJ 138280 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcântara Soluções e Métodos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Caldeira \r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intime-se o Exequente, para que informe como pretende prosseguir, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.55 \r\n\r\nProcesso: 0000290-74.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos Torres [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana dos Santos Torres\r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intime-se o Exequente, para que informe como pretende prosseguir, em 30 dias, sob pena de expediçaõ de certidão de crédito e arquivamento .FLS.62 \r\n\r\nProcesso: 0001333-17.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Marinho da Silva [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolfo Vanzilotta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Marinho da Silva \r\n\r\nPARA INFORMAR COMO PRETENDE PROSSEGUIR, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. FLS.57 \r\n\r\nProcesso: 0154800-21.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Veloso da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S/A [Adv. Julio Cesar Cabral Ramos (OAB: RJ 42342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Veloso da Silva, Réu Transurb S/A\r\n\r\nDAR CIÊNCIA ÀS PARTES, SENDO A RÉ NOS TERMOS DO ART. 884, DA CLT. FLS.322 \r\n\r\nProcesso: 0159800-36.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Zilmar Silva Souza [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDIGA A RÉ SOBRE CÁLCULOS APRESENTADOS PELO AUTOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. FLS.131 \r\n\r\nProcesso: 0129100-77.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lima Oliva [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lima Oliva\r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intime-se o Exequente, para que informe meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.291 \r\n\r\nProcesso: 0065400-30.2006.5.01.0023 - ExCCP\r\n\r\nExte: Danieli Almeida de Sousa [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nExdo: Restaurante e Bar Nova Constituinte Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Danieli Almeida de Sousa\r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intime-se o Exequente, para que informe meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.82 \r\n\r\nProcesso: 0091900-36.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berlin do Nascimento [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berlin do Nascimento\r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intime-se o Exequente, para que informe como pretende prosseguir, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. FLS.236 \r\n\r\nProcesso: 0000959-30.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizaldo de Sousa Silva [Adv. Ademilde Franca Ottolini (OAB: RJ 90679 - D)]\r\n\r\nRéu: Origine Controllata Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizaldo de Sousa Silva, Réu Origine Controllata Alimentos Ltda.\r\n\r\nVISTA ÀS PARTES. FLS.168 \r\n\r\nProcesso: 0054800-18.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RUBENS DA SILVA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO RUBENS DA SILVA\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AO EXEQUENTE. FLS.379 \r\n\r\nProcesso: 0155700-72.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaro Magalhaes Assis Filho [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodorei Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genaro Magalhaes Assis Filho\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO RÉU, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. FLS.323 \r\n\r\nProcesso: 0147800-04.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena dos Santos Soares [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Joia da Barra Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena dos Santos Soares\r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intime-se o Exequente, para que informe meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.145 \r\n\r\nProcesso: 0163600-43.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA DENISE NOGUEIRA DE AZEVEDO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDIGA A RÉ SOBRE CÁLCULOS APRESENTADOS PELA AUTORA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. FLS.475 \r\n\r\nProcesso: 0155700-77.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILDA PEREIRA DE FREITAS [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: CALCADOS SO CRIANCAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILDA PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intime-se o Exequente, para que informe meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.214 \r\n\r\nProcesso: 0113600-68.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Roberto de Souza [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Boiqri Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portefrio Distribuidora de Genero Alimenticio Ltda.\r\n\r\nCONVOLO EM PENHORA O BLOQUEIO EFETUADO. INTIME-SE O EXECUTADO PARA FINS DO ART.884 DA CLT. FLS.176 \r\n\r\nProcesso: 0000817-26.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues de Souza [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues de Souza \r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intime-se o Exequente, para que informe meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.22 \r\n\r\nProcesso: 0001440-90.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Pimentel Motta [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Dó Ré Mi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Pimentel Motta\r\n\r\nRETIRE-SE O FEITO DE PAUTA. TENDO EM VISTA A CERTIDÃO EXARADA INTIME-SE A PARTE AUTORA A INFORMAR O CORRETO ENDEREÇO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. FLS.22 \r\n\r\nProcesso: 0125800-39.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Fontes Alves [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Fontes Alves\r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intime-se o Exequente, para que informe meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.169 \r\n\r\nProcesso: 0001152-16.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Monnerat Fernandes [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. , Réu: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA À RÉ DA DEVOLUÇÃO DE SEU PRAZO. FLS.182 \r\n\r\nId: 1442531"
                                ],
                                "1442557": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 30/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0131800-02.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: AIR-ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, LUIS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE, SERGIO BASSI \r\n\r\nPelo presente fica m LUIS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO REFERENTE AO CRÉDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. PRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442557"
                                ]
                            }
                        },
                        "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1441925": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "EXPEDIENTE DO DIA 29/1/2013 – DOC 33\r\n\r\nProcesso: 0000387-02.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Thomaz da Silveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Jefferson Thomaz da Silveira\r\n\r\nTer ciência de que foram distribuidas 2 cartas precatórias para oitiva da testemunha Solange Barros Harfield: 1a. de Niterói, proc 0002246-53.2012.5.01.0241, audiência designada para 17/07/2013 às 14h; 2a. de Niterói, proc 0000801-94.2012.5.01.0242, audiência 30/01/2013, às 11:35h. \r\n\r\nId: 1441925"
                                ],
                                "1442092": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "EXPEDIENTE DO DIA 29/1/2013 – DOC 34\r\n\r\nProcesso: 0001572-41.2012.5.01.0026 – RTOrd\r\n\r\nAut: Dandara Lohanna Oliveira [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000834-87.2011.5.01.0026 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto Escola e Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Lima Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto Escola e Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista à Ré acerca de fls. 61/62. \r\n\r\nProcesso: 0001085-08.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Orcelio [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venancio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Orcelio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000801-63.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimar da Costa Nascimento [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Santa Madalena Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar da Costa Nascimento\r\n\r\nVista ao Autor, acerca da petição da Ré, às fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0001094-33.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrielle Cristine Rosa da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenova Telecomunicações e Representação Ltda ME, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrielle Cristine Rosa da Silva \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: 13/03/2013 às 10:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000486-06.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares Rodrigues [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S A [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Soares Rodrigues\r\n\r\nDiga o Autor acerca da certidão constante às fls. 223. \r\n\r\nProcesso: 0001358-50.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Barbosa da Silva Santos [Adv. Jocineia Pinheiro de Matos dos Santos (OAB: RJ 174651 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Barbosa da Silva Santos\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: 18/03/2013 às 10:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000369-78.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana de Oliveira Abreu [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Giovana de Oliveira Abreu\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133800-39.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENAH CRISTINA NILSON ROTHIER [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADES DO CHOPP E DE B.ARTES BAR REST.E BOATE LTDA [Adv. Paulo Cesar Mahomed Alli (OAB: RJ 21246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENAH CRISTINA NILSON ROTHIER\r\n\r\nTer ciência do indeferimento do requerido, não só em razão de fls. 197, como porque o documento apresentado não comprova a alegação do peticionário. \r\n\r\nProcesso: 0000496-79.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Helena da Silva [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Helena da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078600-66.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAIR DIAS TEIXEIRA [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPELCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Roberto Matos de Brito (OAB: MG 30035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASPELCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nVista a Ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar planilha fundamentada, conforme fls. 665, demonstrando no final o valor total da execução: Autor líquido+INSS+IRRF (art. 12-A da Lei 7.713/88 - IN-RFB 1127/2011), devidamente atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0000765-21.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Aredes dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Aredes dos Santos , Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Réu Losango Promoções e Vendas Ltda. \r\n\r\nOs honorários periciais serão pagos ao final, conforme fls. 905. Vista às partes. Prazo de 07 dias sucessivos, conforme fls. 847. \r\n\r\nProcesso: 0001424-30.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adson Farias Duarte Dias [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: A S C R Construções e Reformas Ltda - ME , Réu: Consórcio Urbanização Pedreira e Acari \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adson Farias Duarte Dias \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. OBSERVAÇÃO: o advogado deverá dar ciência da data e horário da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0115900-23.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Saldanha Alves [Adv. Bruno Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 143622 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Serviços Ltda, Réu: Siqueira Castro Advogados [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siqueira Castro Advogados\r\n\r\nVista à parte Ré acerca dos cálculos de liquidação da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000100-05.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Lima Freire de Aguiar [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Sônia Maria Lima Freire de Aguiar \r\n\r\nDeverá Vossa Senhoria, comparecer em audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\n**** O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO CONSTITUINTE **** 20/03/2013 às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0091800-05.1988.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gonçalves Fontes (Espólio de) e Outros [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: ESPOLIO DE BERTULINO DA SILVA PIMENTEL [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: ESPOLIO DE JOSE PINHEIRO GUEDES [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: ESPOLIO DE EDIR DA SILVEIRA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gonçalves Fontes (Espólio de) e Outros , Aut ESPOLIO DE BERTULINO DA SILVA PIMENTEL, Aut ESPOLIO DE EDIR DA SILVEIRA, Aut ESPOLIO DE JOSE PINHEIRO GUEDES\r\n\r\nCiência do deferimento do prazo de 07 dias, na forma de fls. 3679. \r\n\r\nProcesso: 0028100-20.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Bento de Olim [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Danfer Clínica Médico Odontológica Ltda, Réu: Carlos Fabrício Gomes Dantas, Réu: Renato Lins das Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Bento de Olim\r\n\r\nTer ciência da certidão de fls. 132, devendo apresentar meios objetivos para prosseguir a execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001533-78.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ramos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ramos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001568-04.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Lopes [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: Azine Comercio e Servicos Gerais Ltda -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Lopes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001227-75.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avicheky Lima de Paiva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Allpark Empreendimentos, Participações e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avicheky Lima de Paiva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: 18/03/2013 às 10:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000989-90.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathaly Vieira de Mattos [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRéu: Todos por Todos Buffet Ltda-Me [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)], Réu: Jose Carlos Costa Cerqueira da Cunha, Réu: Antonio Sergio Alves Fernandes, Réu: Claudio Correa de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathaly Vieira de Mattos , Réu Todos por Todos Buffet Ltda-Me\r\n\r\nTer ciência da interposição de Embargos à Execução às fls. 288/298. Aos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0118100-37.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Casa Blanca [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Casa Blanca, Aut Jose Carlos dos Santos\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR/ RÉU DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS 11/03/2013 às 10:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0085400-81.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA SAMUEL DE AGUIAR [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA SAMUEL DE AGUIAR\r\n\r\nNada a deferir no momento, conforme fls. 224. Aguarde-se a resposta de fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0000079-97.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilson de Medeiros Barros [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso Alvenaria Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Correa S.A., Réu Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda, Aut Joseilson de Medeiros Barros , Réu RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nTer ciência da interposição dos Embargos à Execução às fls. 515/518. Aos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0000744-16.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Alves dos Santos [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Joaquim Julio de Orlando Canaan [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: José Cândido Brum [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Jose Newton Carmo [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Tarcísio Novaes de Ameida [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Zenilda Maria da Costa Quesada (herdeira de Jose Albino Quesada Fernandes ) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Ney Martins e Lima [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Zelinda Mannelli [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Alves dos Santos , Aut Joaquim Julio de Orlando Canaan , Aut José Cândido Brum , Aut Jose Newton Carmo , Aut Ney Martins e Lima , Aut Tarcísio Novaes de Ameida , Aut Zelinda Mannelli , Aut Zenilda Maria da Costa Quesada (herdeira de Jose Albino Quesada Fernandes )\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001487-55.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Souza Brito [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles de Souza Brito, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134000-89.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Ferreira de Araújo [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Carioca da Barra 505 Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Carioca da Barra 505 Ltda. , Aut Marcus Vinícius Ferreira de Araújo\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR/ RÉU DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS 11/03/2013 às 10:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000051-61.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete Maria de Oliveira da Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete Maria de Oliveira da Silva \r\n\r\nVenha o Autor com a adequação dos cálculos, conforme o acórdão a fls. 149/150. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-50.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Trindade Cruz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vitrine do Pão Ltda. [Adv. Jose Welligton Felix de Lima (OAB: RJ 132026 - D)], Réu: Rita de Cássia Macedo Lima, Réu: Verônica Tosta de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Trindade Cruz\r\n\r\nTer ciência do indeferimento da expedição de ofício. Diligencie o autor e apresente meios objetivos para se prosseguir com a execução em 15 dias. \r\n\r\nId: 1442092"
                                ],
                                "1442090": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução – 29/01/2013 – DOC 10\r\n\r\n0064700-11.2007.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joel Silva dos Santos\r\n\r\nExecutado: Solange Mateus de Araujo,J.S. Pedregoso Materiais de Construção Ltda,J.S. Pedregoso Materiais de Construção Ltda,Sandro da Silva Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Solange Mateus de Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.743,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073500-91.2008.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isaura da Silva Diniz\r\n\r\nExecutado: Marcio Henrique Soares,Micro-Look Hair System Ltda,Frank Inge Joren Flykt,Monica dos Santos Sousa ,Luiz Fernando Santos Erquecia\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Henrique Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.194,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091100-67.2004.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Reginaldo Barros Nunes,SCHIN BAR E RESTAURANTE LTDA,Daniel Alberto Barros Ramos \r\n\r\nPelo presente fica citado Reginaldo Barros Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.500,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442090"
                                ],
                                "1442091": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial – 29/01/2013 – DOC 5\r\n\r\nProcesso: 0001424-30.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adson Farias Duarte Dias \r\n\r\nRéu: A S C R Construções e Reformas Ltda - ME , Consórcio Urbanização Pedreira e Acari \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) A S C R Construções e Reformas Ltda - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. 20/03/2013 às 10:20 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442091"
                                ]
                            }
                        },
                        "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1442337": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001473-65.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Soares [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Soares \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.38: Indeferido o adiamento requerido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1442337"
                                ]
                            }
                        },
                        "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1442014": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000287-95.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vitoria Motta [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Wappen Administração Comércio e Participação Ltda. [Adv. Raquel Lacerda Pinto (OAB: RJ 134021 - D)], Réu: MRC Empreendimentos Participações e Serviços Ltda. [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)], Réu: Sanibem Empreendimentos Serviços e Participações Ltda. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRC Empreendimentos Participações e Serviços Ltda. , Réu Sanibem Empreendimentos Serviços e Participações Ltda. , Aut Sergio Vitoria Motta , Réu Wappen Administração Comércio e Participação Ltda. \r\n\r\nMantenho o despacho de fls. 536. Aguarde-se a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001339-10.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Jesuíno [Adv. Leonardo de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 170208 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo dos Santos Jesuíno \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/3/13, às 9:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0001339-10.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Jesuíno [Adv. Leonardo de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 170208 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/3/13, às 9:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0000055-49.2013.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Teixeira Pereira Messery [Adv. Richard Joseph Rosenthal (OAB: RJ 152994 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Teixeira Pereira Messery\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/3/13, às 9:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0000051-12.2013.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Oarle Costa de Oliveira [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Bufes Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oarle Costa de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/4/13, às 10:55h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000052-94.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welder Santos Pereira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Oraganização Neves Barreto de Serviços Ltda., Réu: Worship Assessoria em RH Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welder Santos Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/4/13, às 10:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000066-78.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rocha de Carvalho [Adv. Eliomar Martins de Araújo (OAB: RJ 174154 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Rocha de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/4/13, às 10:45h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000022-59.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lebrão Coutinho Mesquita [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Gearbulk Marítima Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Granéis do Brasil Marítima Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: GB Terminais Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: NST Terminais e Logísticas S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Canopus Empreendimentos S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canopus Empreendimentos S.A. , Réu GB Terminais Brasil Ltda. , Réu Gearbulk Marítima Ltda. , Réu Granéis do Brasil Marítima Ltda. , Réu NST Terminais e Logísticas S.A. , Aut Renata Lebrão Coutinho Mesquita \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 3/4/13, às 10:21h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001444-06.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Leite Dias [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda., Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Leite Dias\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado da pauta de 28/2/13, devendo o autor fornecer o atual endereço da 1ª reclamada e/ou sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1442014"
                                ],
                                "1442427": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0096100-77.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDO ALVES DE LIMA [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOSTORE REPRESENTACOES LTDA [Adv. Aecio Dal Bosco Acauan (OAB: SP 26153 - B)], Réu: MARLEY APARECIDA DE OLIVEIRA CHAMMA, Réu: WILSON CHAMMA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILDO ALVES DE LIMA\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001196-11.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Jorge Lins Junior [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Bruno Jorge Lins Junior\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-91.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Silva Will [Adv. José Carlos Baleixo da Silva (OAB: RJ 95097 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa da Silva Will \r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0001249-21.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Santiago [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia Barra 8000 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Santiago \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000077-44.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Vieira [Adv. Dilma de Almeida Nascimento (OAB: RJ 162131 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Vieira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-65.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Edmundo Pinto da Costa [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econônica Federal [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econônica Federal \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0060600-27.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Enilda Santos da Silva [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Moacyr Texeira Rosa [Adv. Danielle Vasconcellos da Silva (OAB: RJ 117626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moacyr Texeira Rosa\r\n\r\nÀ advogada do réu para juntar a certidão de óbito, a fim de comprovar suas alegações na ata de fls. 102, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0110400-58.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Ladislau [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Ladislau\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento, na forma da Sumula 3 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001038-82.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Azevedo Junior [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Lebronx Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lebronx Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000217-78.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine de Castro [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)]\r\n\r\nRéu: H e M Serviços Administrativos e Operacionais Ltda. ME [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.98, onde foi indeferido o requerimento da petição de fls.28, tendo em vista que não foi feita ainda nenhuma tentativa de execução em relação a ré. Se a execução restar negativa, o autor poderá ratificar o pedido em questão. \r\n\r\nProcesso: 0001448-43.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Meyrilane Mamede da Silva Najaime [Adv. Luciane Mara Correa Gomes (OAB: RJ 110530 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Aut Meyrilane Mamede da Silva Najaime \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001005-92.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Couto da Silva [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas S.A., Aut Sheila Cristina Couto da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000700-11.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Camargo de Oliveira [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)]\r\n\r\nRéu: HDSP Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Camargo de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-82.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Azevedo Junior [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Lebronx Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Azevedo Junior\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0050000-88.2002.5.01.0031 - ExCCP\r\n\r\nExte: RAIMUNDO NASCIMENTO PASSOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Exdo: JOSE GOMES DE OLIVEIRA, Exdo: MARIA MADALENA HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo MARIA MADALENA HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o peticionante com o extrato da conta corrente mencionada, referente aos 3 últimos meses anteriores ao bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0000241-09.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Medeiros Gomes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Estrela dos Capachos Ltda. [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Medeiros Gomes\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-30.1988.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDO ALMEIDA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS AGRICOLAS ULTRAMAR LTDA [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)], Réu: MANOEL GONÇALVES VIEIRA, Réu: MARGARIDA RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDO ALMEIDA\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000431-94.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco dos Reis [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Predial Sistemas Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento foi indeferido, eis que o prazo recursal era do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000926-16.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Andrade Fontes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: L Oreal Produtos de Beleza [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Eletrobrás [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobrás , Réu L Oreal Produtos de Beleza , Aut Marcos Paulo Andrade Fontes , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000609-52.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Odete Fragoso Tupper [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Unibanco Saúde Seguradora S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Unibanco Saúde Seguradora S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-72.2009.5.01.0031 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Marco Aurélio Barbosa Cardoso [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nExdo: RMF4 Comércio de Alimento Ltda. , Exdo: Anna Carolina Moraes De Araújo Penna, Exdo: Monica Morães De Araújo Penna\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marco Aurélio Barbosa Cardoso\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0040300-15.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Edesio da Silva Pinheiro [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edesio da Silva Pinheiro\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-31.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Vieira Silva do Carmo [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Vieira Silva do Carmo\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-94.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco dos Reis [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Predial Sistemas Segurança Ltda., Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0199400-84.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LOPES DE MORAES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LOPES DE MORAES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-61.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenon Mota Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda., Réu: W. Torre Empreendimentos [Adv. Gisele da Silva Costa (OAB: RJ 163661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenon Mota Santos , Réu W. Torre Empreendimentos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0061600-09.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON BATISTA RAMOS FERREIRA [Adv. Dilceu Dantas Mello (OAB: RJ 58634 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA [Adv. Roberto Palermo Postorivo (OAB: RJ 69980 - D)], Réu: LUCA PADOVANO [Adv. Roberto Palermo Postorivo (OAB: RJ 69980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON BATISTA RAMOS FERREIRA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000331-85.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Ismael Damico [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Lúcia S.A. [Adv. Aglaia Medina Leite Faria (OAB: RJ 102397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Lúcia S.A., Aut Maria Helena Ismael Damico\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045600-84.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Sentry Assessoria e Serviços Gerais Ltda - ME, Réu: Renato Wolter de França Roupas [Adv. Luciana Mello Francesconi (OAB: RJ 148429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Dias , Réu Renato Wolter de França Roupas\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071100-55.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Rachid Guimarães [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Rachid Guimarães \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-77.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Cristina Lourenço de Barros [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Cynthia Maria Poggi de Aragão Fraga [Adv. Glauber Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 103410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Cristina Lourenço de Barros\r\n\r\nAo reclamante tomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000576-62.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Vitorino Miranda [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Vitorino Miranda \r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em dez dias, por ser o entendimento deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000062-12.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Medeiros Barboza [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de), Aut Manoel Medeiros Barboza \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000487-39.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mirandella Accioly [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Tecnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Ricardo Eletro [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.154. (Prejudicado ante o desbloqueio de fls. 141/142.) \r\n\r\nProcesso: 0000909-77.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benvinda Maria Souza do Rego [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benvinda Maria Souza do Rego, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0165000-29.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vidal Leite [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Comércio de Gêneros Alimentícios e Eventos Ltda., Réu: Leidiane Bispo dos Santos Hajebrahim, Réu: Patricia Maria de Jesus, Réu: Elieusa Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vidal Leite\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000631-47.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson André Ferreira [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Ferrense Central Ltda. ME [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Ferrense Central Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0001180-23.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Cruz Mendes [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruth Barreto Amaral (Espólio de) [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ruth Barreto Amaral (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0186900-73.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Soares Mousinho de Souza [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Municipal Lar Escola Francisco de Paula [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Soares Mousinho de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 246), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0016900-79.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GOMES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Jorge Ribeiro Cabo [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GOMES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento de vista dos autos foi DEFERIDO, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-20.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Fátima Rocha Barros Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Lúcia de Fátima Rocha Barros Costa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0136100-12.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO ALVES MONTEIRO [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: RCMAC PRODUTORA ARTISTICA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: KARLA CARDOSO KOURI (SOCIO), Réu: REGINA MARIA DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ALVES MONTEIRO, Réu RCMAC PRODUTORA ARTISTICA\r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-88.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: PN Representação Comercial Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nCgto: Solano Henrique Moura de Carvalho [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PN Representação Comercial Ltda. , Cgto Solano Henrique Moura de Carvalho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0094700-42.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Dias Alves [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0001137-23.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Moreira de Figueiredo [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo recursal, no despacho de fls. 195 \r\n\r\nProcesso: 0094600-87.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemir Matias Alves [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0001027-24.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Mangueira de Araújo [Adv. MAURO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB: RJ 148608 - D)]\r\n\r\nRéu: ARE Embalagens Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Mangueira de Araújo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1442427"
                                ],
                                "1442421": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 30/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0134100-34.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Sousa da Silva\r\n\r\nRéu: AMG PARTICIPAÇÕES LTDA, HENRIGUE SERGIO GOLDBERG, Agenco Engenharia e Construcoes S.A., DJ Empreiteiros e Locadores de Mao-de-Obra LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AMG PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória , devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134100-34.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Sousa da Silva\r\n\r\nRéu: AMG PARTICIPAÇÕES LTDA, HENRIGUE SERGIO GOLDBERG, Agenco Engenharia e Construcoes S.A., DJ Empreiteiros e Locadores de Mao-de-Obra LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m HENRIGUE SERGIO GOLDBERG, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000446-72.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Santos \r\n\r\nRéu: Cia. Federal de Fundição , AUREO MARQUES BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m AUREO MARQUES BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001536-61.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenon Mota Santos \r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda., W. Torre Empreendimentos \r\n\r\nPelo presente fica m Alogra Construção Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442421"
                                ]
                            }
                        },
                        "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1442500": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001126-14.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Sebastiana Souza de Lima [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Quero Quero Mais Café e Bar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Sebastiana Souza de Lima\r\n\r\nComparecer à 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro no dia 18/02/2013 às 16h00min para anotação da CTPS da autora, nos termos da decisão de fls. 36/39. \r\n\r\nProcesso: 0158100-84.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincon Leandro Rangel Matos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços Tratamentos de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Fidelity National Serviços Tratamentos de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-57.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Almeida Prazeres [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Vend Distribuicao Ltda., Réu: Editora Globo Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Ricardo Lopes Mendes, Réu: Telle Evolucao Distribuicao e Logistica de Jornais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Globo Ltda., Aut Elaine Cristina de Almeida Prazeres\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 311 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-97.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barros Narcizo [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Emasa Mineração S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Barros Narcizo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 173. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-22.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Garcia Volpini [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Gávea Ótica Ltda. [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)], Réu: Guilherme Neves do Canto e Mello, Réu: Fernanda Cristina dos Santos Dillon \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gávea Ótica Ltda., Aut Letícia Garcia Volpini\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl. 245, que indeferiu o requerimento de reserva de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0110400-25.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ALEXANDRE ALVES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL ALEXANDRE ALVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1040, que conheceu como impugnação à liquidação o requerimento de fls. 1040/1042, dando ciência ao peticionante e à embargada para os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0011200-50.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCIONE GONCALO DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: VEGHT OH INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA, Réu: Katsuyoshi Nagoshi, Réu: Luiz Toshiaki Nagoshi, Réu: Getulio Nakashima, Réu: José Antonio Batistela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCIONE GONCALO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 187, requerendo o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-47.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sarlos Pereira [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ Engenharia Ltda [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sarlos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória, requerendo o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0220700-98.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WLADIMIR MONIZ PORTINHO (repres WALDIVIA ISABEL M.PORTINHO) [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A.-(Sucessor de Banco BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.-(Sucessor de Banco BANERJ S.A.), Aut ESPOLIO DE WLADIMIR MONIZ PORTINHO (repres WALDIVIA ISABEL M.PORTINHO)\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, no prazo de 15 dias sucessivo, permeados por 05 dias úteis. Após os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001149-57.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri Cardoso de Souza [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Cardoso de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000627-98.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rodrigues de Almeida [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Raimundo Rodrigues de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 420,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 21.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0129700-70.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA BORGES DE ALBERGARIA [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA BORGES DE ALBERGARIA, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 236 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001560-37.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Beff Pereira [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Futura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Beff Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000245-08.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Charliane Pereira Lisboa [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurantes Ltda. [Adv. Marcelo Faga Percequillo (OAB: SP 136660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Charliane Pereira Lisboa , Réu Niad Restaurantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 180. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-93.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON SOARES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SAT S MEIER RESTAURANTE LTDA [Adv. Reynaldo Gueraldi Junior (OAB: RJ 17252 - D)], Réu: Jorge Gomes Guerra [Adv. Guillermo Federico Ramos (OAB: RJ 101272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Gomes Guerra\r\n\r\nTer ciência do remanescente apurado as fls. 595, devendo os executados comprovarem o depósito a disposição do Juízo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000885-40.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizeu Coelho dos Santos [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: Novax Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Coelho dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho da fl. 51 \r\n\r\nProcesso: 0000951-54.2011.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: Projeto de Papel Papelaria Ltda. [Adv. Rodrigo Morais Alves (OAB: RJ 123845 - D)]\r\n\r\nRéu: Silcleide Soares da Silva [Adv. Alexandre Julião da Costa (OAB: RJ 163790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Projeto de Papel Papelaria Ltda.\r\n\r\nFica intimada a trazer aos autos os documentos listados no ítem 18 da manifestação do perito. \r\n\r\nProcesso: 0001142-65.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Bueno da Silva [Adv. Erico Santos de Souza (OAB: RJ 160578 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra World Shopping, Réu: Condomínio Lote 2 dos Edifícios Barra World Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Bueno da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço da testemunha Anderson Melo, sob pena de traze-la independentemente de intimação. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-05.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Martins Teixeira [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Martins Teixeira\r\n\r\nComparecer à 34ª VT/RJ no dia 19/02/2013 às 16h00min para que seja procedida a entrega das guias do TRCT e CD/SD. \r\n\r\nProcesso: 0001149-28.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Silva Camilo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Selma da Silva Camilo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000326-83.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Liduina Viana Ayres [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda., Aut Liduina Viana Ayres\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 110. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-93.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 230. \r\n\r\nProcesso: 0000690-26.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg dos Santos Lourenço [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade e Acioli Diversões Eletrônicas Ltda. - Moais Snoorer Bar [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrade e Acioli Diversões Eletrônicas Ltda. - Moais Snoorer Bar, Aut Rosemberg dos Santos Lourenço \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 122. Considerando a petiçãodo autor de fls. 117, designado pauta dee conciliação para o dia 07/03/2013, as 9:55 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000917-79.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia de Almeida Ramos da Rocha [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Prector Instituto Brasileiro de Cultura e Educação [Adv. Marcelo Luz Leal (OAB: RJ 141876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prector Instituto Brasileiro de Cultura e Educação \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 98, que negou seguimento ao Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0000915-12.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisden Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: Universidade Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira da Silva, Réu Heisden Comércio e Serviços Ltda., Réu Universidade Veiga de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 114. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176000-32.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EURIPEDES RIBEIRO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA PODER DE LUZ [Adv. Marcos Aurelio dos Santos (OAB: RJ 102525 - D)], Réu: Elinesio Cardoso de Oliveira, Réu: Elton Jose Fcamidu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EURIPEDES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das cartas precatórias, requerendo o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1442500"
                                ],
                                "1442499": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 30/01/2013\r\n\r\n0050600-66.2003.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARISETE RANGEL DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Mega Linhas Aéreas Ltda,Mary Gissel Molina Cunha,Alexandre Vinícius Peralta\r\n\r\nPelo presente fica citado Mega Linhas Aéreas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.872,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442499"
                                ]
                            }
                        },
                        "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1442288": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 30/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000231-18.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telio Martins Maia da Silva\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa n/p administrador CELSO ROBERTO DE OLIVIERA\r\n\r\nPelo presente fica m S.A. Editora Tribuna da Imprensa n/p administrador CELSO ROBERTO DE OLIVIERA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando, inclusive os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota\r\n\r\nprevidenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96),em 15 (QUINZE)dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442288"
                                ]
                            }
                        },
                        "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1442397": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000807-08.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Correia Campello [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF, Aut Maria Izabel Correia Campello\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0119300-75.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria Lyrio Cabral [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rita Maria Lyrio Cabral \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001773-97.2012.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: MANA ENGENHARIA E CONSULTORIA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mylena Villa Costa (OAB: BA 14443 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosana Lopes do Nascimento [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosana Lopes do Nascimento\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar(NESTES AUTOS), o recurso principal (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0000717-63.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alberto Silva dos Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco SA. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alberto Silva dos Santos, Réu Banco Itau Unibanco SA.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo, com resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0001309-73.2012.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gian Francesco Gonçalves Mariano [Adv. Carlos Fernando Miranda Drumond (OAB: MG 80782 - D)]\r\n\r\nExdo: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gian Francesco Gonçalves Mariano\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-22.2013.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane da Silva Costa Cardoso [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane da Silva Costa Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000022-41.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cabral da Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Lusicred Serviços Financeiros Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Cabral da Costa \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 247/248. \r\n\r\nProcesso: 0000069-15.2013.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Tadeu Oliveira de Almeida Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Tadeu Oliveira de Almeida Costa \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0001502-25.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Andrade Pinto [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor as f. 368/380. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-98.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Cruz dos Santos [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Orestes Antunes de Frutas Ltda. [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Cruz dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-61.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Antunes Leal [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: DE NADAI ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Emilio Alfredo Rigamonti (OAB: SP 78966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Antunes Leal\r\n\r\nVir com demonstrativo de cálculos contendo os valores líquidos e históricos devidos, inclusive com a dedução da cota previdenciária. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-45.2013.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Jose da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrazzas Grill\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Jose da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000072-67.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Andrade dos Santos [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Jouvence Centro de Estética e Beleza Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Andrade dos Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 29. \r\n\r\nProcesso: 0050500-63.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Garcia de Souza [Adv. Gustavo Mattos Miragaia (OAB: RJ 111276 - D)]\r\n\r\nRéu: ELO FORTE SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Garcia de Souza\r\n\r\nVir, em 15 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 897/09. \r\n\r\nProcesso: 0098400-08.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Costa Grave [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Costa Grave\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0172500-07.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA BARRIELLO [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA BOA SAUDE - CAMOB LTDA, Réu: Vandir Lemes da Silva [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Réu: Vilma Braga Abalo Lemes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA BARRIELLO, Réu Vandir Lemes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-11.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimpio Alexandre Moraes de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000006-24.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Jesus Miranda [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO RODOVIÁRIO DALÇOQUIO LTDA.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000396-91.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra dos Anjos Albuquerque [Adv. Robson Pereira Teixeira (OAB: RJ 150477 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vila Souza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra dos Anjos Albuquerque\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-61.2004.5.01.0037 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG AGENCIAS NAVEGACAO ATIV AFINS ERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS SA TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS SA TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos pertinentes aos substituídos mencionados a f. 3274/3276, todos constantes da relação de substituídos juntada aos autos. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-93.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON QUEIROZ COUTO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CASTEL BLU PIZZARIA LTDA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON QUEIROZ COUTO\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-60.2013.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Giorno de La Cruz [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Dicarlos Representação Ltda., Réu: Industria e Comércio de Calçados Viascarpa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horácio de Almeida de La Cruz (Espólio de), Aut Ramon Giorno de La Cruz, Aut Tânia Giorno de La Cruz\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0146800-63.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA GONCALVES DA PENHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut TELMA GONCALVES DA PENHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração de f. 756 foram\r\n\r\nrejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-28.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Balbino Ferreira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Balbino Ferreira \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-14.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidyval Silveira Dutra [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, FIXADOS EM R$ 2.800,00, EM 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE F. 316. \r\n\r\nProcesso: 0001772-15.2012.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Alexandre Gonçalves de Oliveira [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nAgdo: GRABER SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Agdo: LEÃO JÚNIOR S.A. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)], Agdo: FABRIMAR S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FABRIMAR S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO, Agdo GRABER SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA., Agdo LEÃO JÚNIOR S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar(NESTES AUTOS), o recurso principal (PRAZO DE 8 DIAS SUCESSIVOS). \r\n\r\nId: 1442397"
                                ],
                                "1442400": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. CartPrec 0000415-04.2011.5.01.0241 - Exte. VALDIR GOMES Exdo. TOURING CLUB DO BRASIL.\r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): TOURING CLUB DO BRASIL, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: Tomar ciência: que foi marcado Leilão para os dias 26.03.2013 e 09.04.2013, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, do bem penhorado: Imóvel: situado na Rua Visconde de Figueiredo, nº 96/110. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1442400"
                                ],
                                "1442398": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que VALDIR GOMES move a TOURING CLUB DO BRASIL, Proc n. CartPrec 0000415-04.2011.5.01.0241, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR ÁLVARO ANTONIO BORGES FARIA, MM. Juiz Titular na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 26.03.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09.04.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 22 e 26, designado como: IMÓVEL: situado na Rua Visconde de Figueiredo, nº 96/110, que mede: 56.30m pelo alinhamento existente na Rua Visconde de Figueiredo, no lado oposto mede 35,20m pelo Rio mais 3,20m; à direita 3,20 (pelo Rio Trapicheiros) e mais 39,83m (em curva subordinada a raio de 20,00m), mais 60 (em reta); 35,50 à esquerda e confrontações conforme certidão do 11º Serviço Registral de Imóveis, matrícula 106.928, avaliado em R$ 3.600.000,00 (três milhões seiscentos mil reais). Ficam cientes os interessados que: o imóvel consta no R-1 Termo de Obrigação; R-2 e R-3 Locação pelo valor de R$ 3.500,00; R-4 penhora da 22ª Vara Cível e R-5 penhora na 2ª Vara Federal de Execuções Fiscais. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 111. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, WALVIQUE PETITET FROSSARD, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÁLVARO ANTONIO BORGES FARIA, MM. Juiz Titular na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1442398"
                                ],
                                "1442399": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "037/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que SIMONE SISTON ANTONIO (Adv. Claudia Márcia Pereira Ribeiro - OAB/RJ: 086570/D) move a ABATEDOURO CARIOCA LTDA, DIAMANTINO DA SILVA BASTOS, LUIS DA SILVA BSTOS, ANTONIO LOPES DE PINHO, Proc n. RTOrd 0143800-16.2006.5.01.0037, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR ÁLVARO ANTONIO BORGES FARIA, MM. Juiz Titular na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 26.03.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09.04.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 111, designado como: IMÓVEL: Estrada do Portela, Prédios nº 324 e 324-A, e respectivo terreno, que mede em sua totalidade - lote 2: 211,00m de largura, 42,00m à direita e 45,00m à esquerda, confrontando à direita com o lote 3 abaixo descrito, à esquerda com o prédio nº 320, de Serafim Tavares Ferreira, e aos fundos com a vila nº 23, de Manoel de Joaquim Mendes Vasconcelos, medindo o lote 3: 11,00m de largura, 42,00m à esquerda, e 37,70m à direita, confrontando à direita com o prédio nº 336, abaixo descrito, á esquerda com o lote 2, acima descrito, e nos fundos com a vila nº 23, terreno onde existiu o prédio nº 336, que mede: 11,00m de frente e fundos, 34,00m à direita e 37,70m à esquerda, confrontando à esquerda com o lote 3, acima descrito, á direita com o terreno de Afonso Carneiro, e aos fundos com a mencionada vila n º 23, tudo conforme certidão do Oitavo Serviço Registral de Imóveis, matrícula nº 147801. Avaliação: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Ficam cientes os interessados que o imóvel consta estar hipotecado ao Banco Bandeirantes de Investimentos S/A, adquirido pelo Banco Unibanco S/A em 2001, bem como da existência de diversas penhoras registradas. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 111. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, WALVIQUE PETITET FROSSARD, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÁLVARO ANTONIO BORGES FARIA, MM. Juiz Titular na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1442399"
                                ]
                            }
                        },
                        "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1442121": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000024-36.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Souza [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 - D)], Réu: Mudar Incorporações Imobiliárias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMM Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-50.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Cesar da Fonseca [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação aos cálculos apresentados. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-05.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronel Roberto Castro [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Service Comercial Ltda. [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Réu: MARISTELA CARVALHO PEREIRA, Réu: LEONARDO CASSIO DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jet Service Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado fiel depositário do veículo DODGE/DAKOTA SPORT 3.9 Ano 1999 Placa CRP 1971 UF RJ, conforme termo de penhora de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0000651-40.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Silva [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais de fls. 194/198. \r\n\r\nProcesso: 0080500-66.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uallace de Gois Maciel [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda., Réu: Condominio do Edifício Jardim Botanico [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Jardim Botanico , Aut Uallace de Gois Maciel \r\n\r\nFls. 368 - Convolo em penhora o arresto de fls. 331 para que surtam seus efeitos jurídicos e legais. Às partes, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000363-92.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo da Silva [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Masm Copa Bar e Discoteca Ltda. EPP [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masm Copa Bar e Discoteca Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa devida, no montante de R$ 925,00 (novecentos e vinte e cinco reais), conforme consta em ata de fls. 41, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora de seus créditos ou bens, preferencialmente pelo sistema Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0100000-26.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Oliveira da Silva [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Phisic Power Cultura Fisica Ltda. [Adv. Francisco Jose Oliveira Lima (OAB: RJ 51822 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DE LIMA, Réu: MARIA HELENA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phisic Power Cultura Fisica Ltda.\r\n\r\nFls. 206 - Apresentar o documento comprobatório do ajuste em 30 dias, sob pena de continuidade na execução. \r\n\r\nProcesso: 0000235-72.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Ferreira Pereira [Adv. Sebastiao Antonio (OAB: RJ 74249 - D)]\r\n\r\nRéu: VBA Comércio de Joalheria Ltda. ME [Adv. Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva (OAB: RJ 43120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VBA Comércio de Joalheria Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-34.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Cortes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)], Réu: Financeira Alfa Sa Crédito, Financiamento e Investimentos [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Banco Alfa SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Alfa SA, Réu Financeira Alfa Sa Crédito, Financiamento e Investimentos, Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0000636-71.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Freitas [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: Central do Alumínio S/C Ltda. [Adv. Juliana Calazani da Silva (OAB: RJ 131658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central do Alumínio S/C Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento dos valores devidos a título previdenciário, em 05 dias, nos moldes do art. 475-A, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000752-14.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Oliveira de Sousa [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Oliveira de Sousa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-20.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Celestino do Nascimento [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Celestino do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do acrescido pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-14.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Silverio Melo [Adv. Cristiano Mendes de Araújo (OAB: RJ 133201 - D)]\r\n\r\nRéu: La Estampa Comércio de Tecidos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Silverio Melo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/04/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nO não comparecimento do Reclamante a audiência importara no arquivamento da reclamação. O não comparecimento da Reclamada importara no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nAs partes deverão trazer aos autos copia dos seus documentos de identificação, bem como CIC e PIS.\r\n\r\nA pessoa física devera trazer cópia da CTPS, do Registro Geral de Identidade, do CIC e do PIS.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado devera trazer copia do CNPJ, do CEI (cadastramento especifico do INSS), bem como dos atos constitutivos, contrato social ou da ultima alteração feita no contrato original constando os números do CIC dos sócios da empresa, em conformidade com o Provimento 05/2003 da CGJT.\r\n\r\nO Reclamante devera portar, em audiência, a sua CTPS.\r\n\r\nO Reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na pessoa de um dos seus representantes legais ou de empregado registrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (artigo 843, paragrafo primeiro da CLT).\r\n\r\na) O representante legal da Reclamada deve portar copia do instrumento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nb) O empregado registrado devera trazer carta de preposto com cópia do instrumento que comprove a qualidade de representante legal do Reclamado que firmou a sua credencial, bem como carteira de trabalho assinada pelo Reclamado.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados pelas partes com observância do artigo primeiro, alínea C do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\nNesta audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessárias para prova dos fatos alegados pelas partes, deverão ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 CLT.\r\n\r\nQuando não for possível conduzi-las, e facultado as partes juntar o rol para intimação das testemunhas,com antecedência minima de 20 dias da data designada para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0070500-07.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Marcelo Chagas [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Marcelo Chagas , Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de Conciliação no dia 06/02/2013 às 08:53 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000711-81.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Aquino Vasconcelos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Torres Comercial Ltda. ME [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Aquino Vasconcelos \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001077-52.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Dagoberto Velasco Lacerda [Adv. Adilson Ramos (OAB: RJ 52817 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Réu: Turbomeca do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagoberto Velasco Lacerda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nO não comparecimento do Reclamante a audiência importara no arquivamento da reclamação. O não comparecimento da Reclamada importara no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nAs partes deverão trazer aos autos copia dos seus documentos de identificação, bem como CIC e PIS.\r\n\r\nA pessoa física devera trazer cópia da CTPS, do Registro Geral de Identidade, do CIC e do PIS.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado devera trazer copia do CNPJ, do CEI (cadastramento especifico do INSS), bem como dos atos constitutivos, contrato social ou da ultima alteração feita no contrato original constando os números do CIC dos sócios da empresa, em conformidade com o Provimento 05/2003 da CGJT.\r\n\r\nO Reclamante devera portar, em audiência, a sua CTPS.\r\n\r\nO Reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na pessoa de um dos seus representantes legais ou de empregado registrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (artigo 843, paragrafo primeiro da CLT).\r\n\r\na) O representante legal da Reclamada deve portar copia do instrumento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nb) O empregado registrado devera trazer carta de preposto com cópia do instrumento que comprove a qualidade de representante legal do Reclamado que firmou a sua credencial, bem como carteira de trabalho assinada pelo Reclamado.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados pelas partes com observância do artigo primeiro, alínea C do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\nNesta audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessárias para prova dos fatos alegados pelas partes, deverão ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 CLT.\r\n\r\nQuando não for possível conduzi-las, e facultado as partes juntar o rol para intimação das testemunhas,com antecedência minima de 20 dias da data designada para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0077800-20.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joberto Ferreira Dias Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contrarrazões, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0009800-65.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rodrigues Machado [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: DUCAUTO - Duque de Caxias Automóveis , Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: JOÃO BATISTA FRAUCHES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rodrigues Machado, Réu LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sustação do Leilão, conforme determinação de fls. 191. Sem prejuízo, à Reclamada para manifestação acerca de fls. 186/187. \r\n\r\nProcesso: 0000700-33.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jose de Aguiar [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEP NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEP NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo improrrogável de 60 dias. No silêncio, Bacen. \r\n\r\nProcesso: 0008900-39.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DA TRINDADE sucessora de ANDRE LUIS DA TRINDADE [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO BANERJ [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO BANERJ\r\n\r\nTomar ciência de que fopi deferido o prazo requerido a fls. 276. \r\n\r\nProcesso: 0000223-29.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Gomes da Silva [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de fls. 474, bem como vir com o valor total devido pelo art. 745-A do CPC em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001484-58.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Barros [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagona Hexagonal Construções S.A., Réu: Stiebler Arquitetura e Incorporação Ltda., Réu: Braxpar Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Barros\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/05/2013, às 9:00 horas, nesta Vara do Trabalho, nos termos da notificação de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0001423-37.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio dos Santos [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcom Refeições Empresariais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Carioca Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcom Refeições Empresariais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0107400-23.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemary Silva dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemary Silva dos Santos \r\n\r\nFls. 240 - Convolo em penhora os depósitos ora comprovados em fls. 237 para que surtam seus efeitos jurídicos e legais. Ao exequente para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065300-29.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEKSANDRO SOUZA REZENDE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO SILVA SOBRINHO ME [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEKSANDRO SOUZA REZENDE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista requerida, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-98.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Pereira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Jacunda de Frutas Ltda. [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)], Réu: JOAQUIM TEIXEIRA [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)], Réu: ROSA CANDIDA TEIXEIRA, Réu: ESPÓLIO DE JOSÉ TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Pereira \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0107000-72.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Eurico da Silva [Adv. Fatima Cristina Silva Lopes (OAB: RJ 75586 - D)]\r\n\r\nRéu: Seaneis Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seaneis Subempreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0001484-58.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Barros [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagona Hexagonal Construções S.A., Réu: Stiebler Arquitetura e Incorporação Ltda., Réu: Braxpar Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Barros\r\n\r\nInformar o endereço correto da primeira e segunda rés, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001473-29.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Sérgio Nunes [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Sérgio Nunes, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nO não comparecimento do Reclamante a audiência importara no arquivamento da reclamação. O não comparecimento da Reclamada importara no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nAs partes deverão trazer aos autos copia dos seus documentos de identificação, bem como CIC e PIS.\r\n\r\nA pessoa física devera trazer cópia da CTPS, do Registro Geral de Identidade, do CIC e do PIS.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado devera trazer copia do CNPJ, do CEI (cadastramento especifico do INSS), bem como dos atos constitutivos, contrato social ou da ultima alteração feita no contrato original constando os números do CIC dos sócios da empresa, em conformidade com o Provimento 05/2003 da CGJT.\r\n\r\nO Reclamante devera portar, em audiência, a sua CTPS.\r\n\r\nO Reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na pessoa de um dos seus representantes legais ou de empregado registrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (artigo 843, paragrafo primeiro da CLT).\r\n\r\na) O representante legal da Reclamada deve portar copia do instrumento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nb) O empregado registrado devera trazer carta de preposto com cópia do instrumento que comprove a qualidade de representante legal do Reclamado que firmou a sua credencial, bem como carteira de trabalho assinada pelo Reclamado.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados pelas partes com observância do artigo primeiro, alínea C do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\nNesta audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessárias para prova dos fatos alegados pelas partes, deverão ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 CLT.\r\n\r\nQuando não for possível conduzi-las, e facultado as partes juntar o rol para intimação das testemunhas,com antecedência minima de 20 dias da data designada para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000415-88.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Paula Santos [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Paula Santos\r\n\r\nApresentar contrarrazões, querendo. \r\n\r\nId: 1442121"
                                ],
                                "1442122": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0105700-22.2002.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON COSTA DOS SANTOS [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: JIMMY MOVEIS E ARTIGOS DECORATIVOS LTDA, Réu: SEBASTIAO JOSE DA ROCHA CARLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/04/2013, ÀS 08:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000253-93.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Nogueira da Silva [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mundanças e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Nogueira da Silva \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001623-44.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Soares Pereira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Long Life Indústria e Comércio de Colchões e Bicamas Ltda. [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Long Life Indústria e Comércio de Colchões e Bicamas Ltda. \r\n\r\nFls. 103 - Defiro o parcelamento na forma do art. 745-A do CPC. Venha o executado com o comprovante de depósito inicial no valor mínimo de 30% (trinta por cento) e no prazo de 10 (dez) dias, podendo pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês. \r\n\r\nProcesso: 0127600-56.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdene Maria de Oliveira Melo [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Sem Pello Instituto de Depilacao Ltda. [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)], Réu: Pelo Menos Instituto de Depilacao Ltda. [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdene Maria de Oliveira Melo\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-88.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina da Conceição Braga Gomes Corrêa [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde\r\n\r\nManifestar-se em 20 dias sobre os cálculos autorais apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000672-50.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emílio Luiz Bicudo [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Prece Previdência Complementar [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prece Previdência Complementar \r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental do sistema Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0180000-23.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDIC ROBSON DA ROCHA [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITEMP CLIMATIZACAO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Eneas Rabelo Netto (OAB: RJ 33108 - D)], Réu: GERSON DOS SANTOS DUTRA, Réu: NILTON VICENTE RODRIGUES, Réu: JOSÉ AUGUSTO MARTINS FERREIRA, Réu: CARLOS ALBERTO XAVIER CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDIC ROBSON DA ROCHA\r\n\r\nFls. 220 - Venha a parte com a alteração contratual atualizada da citada empresa no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-73.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Cristine Ferreira Garcia [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Labor Consultoria e Administracao Ltda.\r\n\r\nÀ (s) Reclamada (s) para, em 20 dias, se manifestar (em) sobre os cálculos autorais apresentados. Havendo mais de uma, permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-83.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pitagoras de Lima da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: A Mais Bella Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pitagoras de Lima da Silva \r\n\r\nFls. 70 - ... intime-se a Reclamante, mais uma vez, a trazer aos autos elementos que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. No silêncio, será expedida a respectiva certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000727-98.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Barbosa Pimenta [Adv. Carlos Eduardo Coelho Guimarães Carvalho (OAB: RJ 61336 - D)], Aut: Walter Arsenio de Jesus [Adv. Carlos Eduardo Coelho Guimarães Carvalho (OAB: RJ 61336 - D)], Aut: Marcio Pereira Quintanilha [Adv. Carlos Eduardo Coelho Guimarães Carvalho (OAB: RJ 61336 - D)], Aut: Daniel Dias Mendes de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Coelho Guimarães Carvalho (OAB: RJ 61336 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Daniel Dias Mendes de Oliveira, Aut Marcio Pereira Quintanilha, Aut Vanderley Barbosa Pimenta, Aut Walter Arsenio de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE, na forma da Sentença de fls. 1417/1419. \r\n\r\nProcesso: 0000453-03.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: Infotec Consultoria e Planejamento Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infotec Consultoria e Planejamento Ltda., Aut Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 841/842. \r\n\r\nProcesso: 0001019-83.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: União Federal, Réu: Confederal Rio Vigilância Ltda N/P sócio Nilson da Costa Ritto, Réu: Confederal Rio Vigilância Ltda N/P sócio Eduardo Luiz Loureiro, Réu: Flavia Ritto Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilância Ltda. , Aut Marcelo Vieira da Silva \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000925-04.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia da Conceição de Assis Coelho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia da Conceição de Assis Coelho \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/02/2013, às 14h, para comparecimento a esta Secretaria para que a Reclamada proceda à anotação na CTPS do Reclamante, bem como efetue a entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0159700-84.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA GONCALVES RANGEL DO NASCIMENTO [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI S/A ARTEFATOS DE COURO E PLASTICOS, Réu: Aron Dawid Brakaraz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA GONCALVES RANGEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-78.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luis Braga Rodrigues [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luis Braga Rodrigues \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000039-05.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian dos Santos Pires Bonfim [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Redecard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Vivian dos Santos Pires Bonfim\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000432-27.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José de Castro [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Glaxo Smithkline Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José de Castro , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000192-09.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Ferreira Antunes [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de fls. 349. \r\n\r\nProcesso: 0008400-75.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DOMINGUES [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FED PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Rogerio Avelar (OAB: DF 4337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FED PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO, Aut SIDNEY DOMINGUES\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 372/375. \r\n\r\nProcesso: 0013900-44.2001.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MAURO LOPES DE MELO [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DO KILO RESTAURANTE LTDA [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)], Réu: HERMANO DE ASSIS FILHO, Réu: JOSE DA CONCEIÇÃO , Réu: José Augusto de Souza e Silva, Réu: Antonio Augusto da Silva Escada, Réu: José Roberto Fernandes Escada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MAURO LOPES DE MELO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223500-76.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO CARLOS SOARES [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: DISC DE COPACABANA ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO CARLOS SOARES\r\n\r\nFls. 296 - Ao excepto pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-57.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir da Silva Gomes [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/02/2013, às 13:30h, para comparecimento a esta Secretaria para que a Reclamada proceda à anotação na CTPS do Reclamante, ficando desde já autorizada a Secretaria a fazê-lo de forma supletiva no caso de ausência daquela. \r\n\r\nProcesso: 0000177-69.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Lacerda de Araujo Feio [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria Lucia Lacerda de Araujo Feio \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 123, que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0021300-36.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio dos Santos Roberto [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio dos Santos Roberto, Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/02/2013, às 13h, para comparecimento a esta Secretaria para que a Reclamada proceda à anotação na CTPS do Reclamante. \r\n\r\nId: 1442122"
                                ],
                                "1442120": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 22/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0143800-12.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR FELIPE GONCALVES PETINATO TOURINHO\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA, CEG - CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ, José Heleno de Almeida Barbosa, Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Danielle Cezar Barbosa, José Heleno de Almeida Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146500-12.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Damião Macena de Lima \r\n\r\nRéu: Rontel Telecomunicações Ltda. , Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Rontel Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 7.141,37 (IDTR: 575.842,63), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0009800-65.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rodrigues Machado\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda., DUCAUTO - Duque de Caxias Automóveis , ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, JOÃO BATISTA FRAUCHES\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, DUCAUTO - Duque de Caxias Automóveis , JOÃO BATISTA FRAUCHES, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sustação do Leilão, conforme determinação de fls. 191. Sem prejuízo, à Reclamada para manifestação acerca de fls. 186/187. \r\n\r\nProcesso: 0072200-52.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Nunes Gomes\r\n\r\nRéu: Master Estrutura Tubulares Ltda. ME, Sermetal Estaleiros Ltda, Adriano Grozima Monteiro, André Grozima Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Adriano Grozima Monteiro, André Grozima Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 1.978,75 - Total: 1.989,81. \r\n\r\nProcesso: 0068500-73.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Cristine Ferreira Garcia\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda., Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Solucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ (s) Reclamada (s) para, em 20 dias, se manifestar (em) sobre os cálculos autorais apresentados. Havendo mais de uma, permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-35.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eros Jose da Silva\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda., Academia Brasileira de Letras\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001177-07.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Norte Klin de Cascadura Odontologia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Norte Klin de Cascadura Odontologia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\nProcesso: 0000039-05.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian dos Santos Pires Bonfim\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A., Redecard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Redecard S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0080500-66.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uallace de Gois Maciel \r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda., Condominio do Edifício Jardim Botanico \r\n\r\nPelo presente fica m Proban Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFls. 368 - Convolo em penhora o arresto de fls. 331 para que surtam seus efeitos jurídicos e legais. Às partes, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000065-37.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daildes de Andrade da Silva\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. - ( Sucessora de Drogaria Disquefarma)\r\n\r\nPelo presente fica m Barenboim S.A. - ( Sucessora de Drogaria Disquefarma), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos autorais, devendo qualquer impugnação vir fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0039300-84.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores Ferreira de Mendonca\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores Vale das Palmeiras\r\n\r\nPelo presente fica m Associacao de Moradores Vale das Palmeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001491-50.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Bezerra de Brito\r\n\r\nRéu: GF Gesso Alvenaria Ltda., Gilson Sampaio de Souza , Jailton Teles Vieira , Gafisa Construtora\r\n\r\nPelo presente fica m Gafisa Construtora, GF Gesso Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\nProcesso: 0053100-77.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barroso da Silva\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas, GUSTAVO RODOLFO URBANO DA SILVA, ANTONIO MARTINS ROSA\r\n\r\nPelo presente fica m GUSTAVO RODOLFO URBANO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 35.493,64 - Total: 35.504,70. \r\n\r\nProcesso: 0001140-48.2010.5.01.0040 - RTAlç\r\n\r\nAut: Gilmar de Oliveira\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Serviços Arnaus Comércio de Sucatas e Serviços\r\n\r\nPelo presente fica m NB Arnaus Serviços Arnaus Comércio de Sucatas e Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 473,29 (IDTR: 38.189,18), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442120"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0036900-65.2009.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A., Cgte: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Cgte: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Cgte: Anselmo de Aguiar Pereira\r\n\r\nCgto: Antenor Marconio Araújo da Cunha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antenor Marconio Araújo da Cunha \r\n\r\nTer vista dos documentos, conforme despacho de fls. 107, bem como informar o endereço da empresa FIAT AUTOMÓVEIS (CNPJ: 16.701.716/0001-56), a fim de prosseguir com a execução, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-61.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012900-98.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Lima [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Lima \r\n\r\nDizer se tem algum requerimento, sob pena de extinção da execução, uma vez que foram expedidas as certidões de habilitação junto à Recuperação Judicial, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-88.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Veras dos Reis [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Cymbal Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cymbal Engenharia Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários, em 5 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000895-73.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Coutinho Araujo [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda (Em Recuperação Judicial). [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Coutinho Araujo\r\n\r\nFornecer o endereço do administrador judicial da reclamada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-73.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline de Azevedo Agnello Alves [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: Fabio Rodrigues Neves [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline de Azevedo Agnello Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-84.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fernandes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Alberto Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023400-73.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA DO NASCIMENTO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BAPTISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória com certidao negativa, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000775-30.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Candido Barbosa [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Candido Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000053-59.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Grupo Galileu Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias, nos termos da sentença de fls. \r\n\r\nProcesso: 0029300-61.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi de Souza [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Cpmplexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi de Souza\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 230, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-26.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Jacuru Ferreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Ativos Ltda. [Adv. Bianca Lott de Moraes Cappola (OAB: RJ 118943 - D)], Réu: Bruno de Araújo Gagliano, Réu: Ulisses de Araújo Gagliano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Jacuru Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111900-71.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulino da Silva [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Star Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)], Réu: Roberto Luiz Martins Pereira e Souza, Réu: Lenise Maria Vianna Sechin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulino da Silva , Réu Rio Star Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 157/159, sendo o exequente, inclusive, do teor do despacho de fls. 160, e os executados, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0076300-86.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Heitor Lago Moreira [Adv. Diego Moreira Antelo (OAB: RJ 125303 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Marini Serviços Auxiliares de transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Lago Moreira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 107, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-50.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Nogueira da Conceição [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra (OAB: RJ 101148 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Tânia Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Nogueira da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000498-14.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dias Esteves [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Center Comércio de Auto Peças Ltda. [Adv. SAMANTHA WINDSOR TAVARES DE MELO MOREIRA DA ROCHA (OAB: RJ 121243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Dias Esteves \r\n\r\nApresentar o demonstrativo de apuração das horas extras, esclarecendo o quantitativo de horas extras apurados nos cálculos de fls. 651/654. \r\n\r\nProcesso: 0000959-49.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Lucia Alves Bezerra [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nRéu: Egberto Luiz de Castro [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Lucia Alves Bezerra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 48, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-73.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Vieira da Costa [Adv. Silvina Ferreira Lopes Das Chagas (OAB: RJ 80848 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornalística ACMC Ltda. [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Vieira da Costa \r\n\r\nTer vista do ofício devolvido, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-74.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Correia da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiracy Correia da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000095-11.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Ribeiro [Adv. Wagner Pereira Moreira (OAB: RJ 130927 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosign Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosign Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-97.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Francisco da Silva Júnior [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Bancouros Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Francisco da Silva Júnior \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-45.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Richter [Adv. Manoel Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 63580 - D)]\r\n\r\nRéu: Toni Foto Eletronicos Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Réu: Alberto Molon, Réu: Marcio Molon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Richter\r\n\r\nTer vista do ofício recebido, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-90.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocimar Monteiro da Silva [Adv. Naide Marinho da Costa (OAB: RJ 74228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória com certidão negativa, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001335-69.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarson Gomes Leal [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Ricardo Florentino Miguez de Mello (OAB: RJ 105874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarson Gomes Leal \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000584-48.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Veronica Freire [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Veronica Freire\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 120, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000505-05.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Domingues Gonçalves Agra [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: F2 Publicidade e Propaganda Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Domingues Gonçalves Agra \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 1.437.350,73TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 37.739,38TRs + custas, no valor de R$ 441,47. \r\n\r\nProcesso: 0082000-48.2006.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Correa Quitete [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)], Réu: Vivian Schutz, Réu: Iracema Yassuko Oishi, Réu: Marcela Calomeni Fernandes [Adv. Juliana Tavares de Oliveira (OAB: RJ 136134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Correa Quitete\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000076-05.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ribeiro Neres [Adv. Luciana Schiavini (OAB: RJ 150010 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ribeiro Neres\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com o despacho de fls. 97, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos artigos 267 III c/c art. 794 III e 598 do CPC, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-94.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camille Martins Carvajales de Moura [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camille Martins Carvajales de Moura\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória devolvida, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1441872"
                                ],
                                "1441874": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 24/01/2013\r\n\r\n0000505-05.2011.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julia Domingues Gonçalves Agra \r\n\r\nExecutado: F2 Publicidade e Propaganda Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado F2 Publicidade e Propaganda Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.735,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441874"
                                ],
                                "1441873": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 24/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0142100-95.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Moreira de Araújo\r\n\r\nRéu: Juliana S. Bezerra Serviços de Cenografia e Estruturas Metálicas ME \r\n\r\nPelo presente fica m JULIANA DE SOUZA BEZERRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001374-66.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José da Silva \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança Vigilância Internas S.A., Stahllog Solução Logística Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança Vigilância Internas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos formulados pelo Sr. Celso José da Silva foram julgados PROCEDENTES. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441873"
                                ]
                            }
                        },
                        "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1442568": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0147600-92.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseph Henri Bernard Simoes Alexandre [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional River\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseph Henri Bernard Simoes Alexandre\r\n\r\nFornecer a relação societária da Reclamada. bem como o endereço dos sócios, em 10 dias, sob pena de suspensão do feito, na forma do artigo 40, § 2º da Lei nº 6.830/1980. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-13.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ TEIXEIRA DE PAULA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO SA VASP / MASSA FALIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ TEIXEIRA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão para habilitação em falência, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-35.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIRA NEA DA SILVA [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRA NEA DA SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara a fim de retirar a Certidão de Crédito e os documentos de seu interesse, em 30 dias, ficando ciente de que decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0162400-62.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO BRAZ [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO BRAZ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 144/151, que fixou o principal em R$ 11.359,13, equivalente a 915.918,52 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 557,19, equivalente a 44.927,79 TR + HONORÁRIOS DE ADVOGADO de 1.729,88 + CUSTAS de conhecimento no valor de R$ 176,39, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0074400-18.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues Moura [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de inteiro teor, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-72.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Medeiros Mello [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Multimarcas Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Vicente de Paulo Azevedo [Adv. Edilson Henrique Couto (OAB: RJ 104447 - D)], Réu: Martin Augusto Grefe\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorifico Multimarcas Ltda., Réu Vicente de Paulo Azevedo\r\n\r\nDeverão os rdos comprovarem o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 1.626,27, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043300-50.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: ENECE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: ONY DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, nos termos do Ato nº 1/CGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0000617-80.2012.5.01.0035 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ana Cristina Bruscato Pimentel Masela [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Exdo: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ana Cristina Bruscato Pimentel Masela , Exdo Itaú Vida e Previdência S.A. \r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os valores bloqueados pelo BACENJUD, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-26.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Sampaio de Araujo [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: VANIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA, Réu: Andre Luis da Silva Trindade, Réu: NILSON FAGUNDES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Sampaio de Araujo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, nos termos do Ato nº 1/CGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0000890-30.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Gama Monteiro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Com. Clinica Ortopédica do Méier Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Com. Clinica Ortopédica do Méier Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033600-21.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: URANDY COSTA ANDRADE [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista dos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-46.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Lima da Conceição [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença apurada pela Contadoria, em função da impugnação apresentada pelo rte e novos cálculos efetuados pela Contadoria do Juízo. Prazo 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132700-65.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma da Conceição dos Santos Silva [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Filmes S.A. - Riofilme [Adv. Daniele Ramos Venezia dos Santos (OAB: RJ 99942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Filmes S.A. - Riofilme\r\n\r\nComprovar o deposito judicial relativo ao crédito remanescente de R$ 11.025,29, pertinente ao IRRF, deduzido do crédito bruto do autor, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0013700-23.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA HELENA CONCEICAO DE ARAUJO [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO ORIENT PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA HELENA CONCEICAO DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, nos termos do Ato nº 1/CGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0252900-68.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: OVERLACK OLIVEIRA LINS [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: Raimunda de Souza Alves (sucessor de Américo Alves Ferreira) [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: FERNANDO A OLIVEIR VINHAES, Aut: JOSE RIBAMAR M MENDES, Aut: Therezinha de Jesus Costa Vinhaes (sucessora de Jose Roberto O Vinhaes) [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: EDIGAR AREAIS AZEVEDO, Aut: CARLOS A DA G RODRIGUES, Aut: MARIA MADALENA F DE SOUZA, Aut: SERGIO F DE AVELLAR ROCHA, Aut: OCTAVIO R DOS S GOMES\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CAIXA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZÔNIA - CAPAF [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZÔNIA - CAPAF\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 05 dias improrrogáveis. .\r\n\r\nProcesso: 0093000-68.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ALVARENGA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAR ARQUITETURA SERVICOS E JARDINS LTDA [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)], Réu: Nataniel Paulo Kochenborger, Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, Réu: Claudio Marcelus Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ALVARENGA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 226, devendo requerer o que for do seu interesse, em 10 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001355-05.2011.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Praia Branca [Adv. Mario Lucio Lima Emerenciano (OAB: RJ 136137 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Leandro da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Daniel Leandro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias, conforme despacho de fls.2291. .\r\n\r\nProcesso: 0000777-42.2011.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Café Bar e Churrasqueto Lareira Ltda. [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nCgto: Edicarlos da Silva Araujo [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Café Bar e Churrasqueto Lareira Ltda. , Cgto Edicarlos da Silva Araujo \r\n\r\nRefazerem os cálculos no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-68.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Luiz da Silva Bastos [Adv. Rosangela Silva (OAB: RJ 49461 - D)]\r\n\r\nRéu: Consertar Serviços Eletrônicos Ltda. ME , Réu: Serafim Clemente dos Santos, Réu: Alcineia Carlos Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Luiz da Silva Bastos \r\n\r\nVir, em 05 dias, com a Certidão do RGI que comprove sua alegação de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0055800-71.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DOS SANTOS [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA AVICOLA DO XOCO LTDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 405, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-23.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Souza Barros [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Souza Barros \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-04.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Lourenço da Costa [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Lourenço da Costa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187200-91.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ FERREIRA DINIZ [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES NOVO MUNDO DE CEREAIS LTDA [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)], Réu: GENILSON DOS SANTOS, Réu: ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ FERREIRA DINIZ\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, nos termos do Ato nº 1/CGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0159900-23.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIVAN SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIVAN SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 184/189, que fixou o principal em R$ 4.365,39, equivalente a 351.993,64 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 472,86, equivalente a 38.128,02 TR + HONORÁRIOS DE ADVOGADO de R$ 674,97 + CUSTAS de conhecimento no valor de R$ 154,34, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000025-02.2013.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Camelo Freires [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Camelo Freires \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.35, que indeferiu o pedido de tutela antecipada. .\r\n\r\nProcesso: 0000571-62.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon de Assis [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: FHF Bordados [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FHF Bordados\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000348-12.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Ferreira da Silva Pio [Adv. Ilton dos Anjos Ramos (OAB: RJ 16001 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda., Aut Wanderson Ferreira da Silva Pio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/02/2013 para início da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. Os advogados deverão avisar seus respectivos clientes sobre a data da realização da perícia. .\r\n\r\nProcesso: 0000561-81.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Lacé Avelino dos Anjos [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratice 470 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Monica Antunes Guinho (OAB: RJ 68612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pratice 470 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDeverá a rda acostar, em 48 horas, a chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0084400-48.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR LOPES ALVES [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDEO MARKET LOCACAO FITAS MAGNETICAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR LOPES ALVES\r\n\r\nDiante da penhora on line infrutífera, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0000795-97.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Santos Felix de Oliveira [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Baiana Transportes Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Santos Felix de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido seu requerimento de fls. 99, visto que o RENAJUD já foi realizado e o INFOJUD não dará resultado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-33.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Gomes da Silva [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Gloria Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Gomes da Silva \r\n\r\nInformar, em 48 horas, o Juízo responsável pelo leilão visando a expedição de ofício para reserva de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000899-89.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Zagatto de Lourenço [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Zagatto de Lourenço\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata rmessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000332-58.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria de Moraes Ribeiro [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Palas Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Palas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0052000-83.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA CORREA TORQUATO DE SOUZA [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, Aut MARCIA CRISTINA CORREA TORQUATO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para tentativa de conciliação foi adiada para 04/03/2013, às 09:05 horas, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. Ficando cientes as partes, portanto, da alteração da data da audiência.\r\n\r\nCiência ao Reclamado de que foi deferida vista dos autois fora de cartório por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162300-10.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACILEIDE LIVRAMENTO DE ALMEIDA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACILEIDE LIVRAMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 140/147, que fixou o principal em R$ 9.786,54, equivalente a 789.116,18 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 553,82, equivalente a 44.656,06 TR + HONORÁRIOS DE ADVOGADO de R$ 1.493,85 + CUSTAS de conhecimento no valor de R$ 176.39, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0088100-61.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Lima [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos Lima\r\n\r\nDeverá o rte comprovar o valor recebido através do alvará de fls.209, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-44.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA GOMES [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Regente Ltda, Réu: Aguimar Pinheiro da Silva, Réu: Walmy Figueiredo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA GOMES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, nos termos do Ato nº 1/CGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0001499-13.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Francisco de Sousa [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviços Romantico Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Francisco de Sousa, Réu Posto de Serviços Romantico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 481/495, que fixou o principal em R$ 17.777,02, equivalente a 1.433,411,00 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 4.273,32, equivalente a 344.569,78 TR + custas de conhecimento no valor de R$ 140,63, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0072900-48.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cely de Ornellas Rezende [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Cely de Ornellas Rezende\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 297/299 que fixou o principal em R$ 17.768,09, equivalente a 1.432.690,96 TR, BEM COMO QUE OS DEPÓSITOS RECURSAIS DE FLS. 300/301 FORAM CONVOLADOS EM PENHORA, NO VALOR ATUALIZADO DE R$ 12.400,60, SENDO DEVIDO PELA RDA O CRÉDITO REMANESCENTE DE R$ 5.367,49, EQUIVALENTE A 432.795,78 TR, referente ao crédito do rte; e custas de execução no valor de R$ 44,26, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000124-74.2010.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvania Vitor de Souza [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Silvania Vitor de Souza, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/02/2013 para início da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. Os advogados deverão avisar seus respectivos clientes sobre a data da realização da perícia. .\r\n\r\nProcesso: 0128300-08.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Kely Ferreira de Figueiredo [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Tap Portugal [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Ferreira de Figueiredo , Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA , Réu Tap Portugal \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 305/306, que fixou o principal em R$ 3.622,24, equivalente a 292.071,37 TR, referente ao crédito do rte + CUSTAS de conhecimento e liquidação no valor de R$ 220,62, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0045300-57.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD TEODORO DE MOURA NETO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação para o Desenvolvimento Social e Institucional [Adv. Marcia Valeria Benatti Camargo (OAB: RJ 96266 - D)], Réu: BRUNO LUCIO SCALA MAZOLILLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD TEODORO DE MOURA NETO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara a fim de retirar a Certidão de Crédito e os documentos de seu interesse, em 30 dias, ficando ciente de que decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000060-30.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Soares Fernandes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Orti ACTR Ltda. [Adv. Maureen Oliveira de Freitas (OAB: RJ 118554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orti ACTR Ltda. , Aut Sônia Regina Soares Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 184/189 que fixou o principal em R$ 7.691,79, equivalente a 620.210,61 TR, BEM COMO DE QUE O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 183 FOI CONVOLADO EM PENHORA, NO VALOR ATUALIZADO DE R$ 6.199,21, SENDO DEVIDO PELA RDA O CRÉDITO REMANESCENTE DE R$ 1.492,58, EQUIVALENTE A 120.350,91 TRs, referente ao crédito do rte e FGTS PARA DEPÓSITO, DISCRIMINADO ÀS FLS. 185 E FLS 187; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.771,15, equivalente a 142.812,79 TR; ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0071100-97.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA COSTA BARRETO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Falconi Young Fashion Insdustria e Comercio de Confecções Ltda [Adv. Wilson Ferreira Muniz (OAB: RJ 18064 - D)], Réu: Antonio Francisco Portelo da Cha [Adv. Wilson Ferreira Muniz (OAB: RJ 18064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DA COSTA BARRETO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0051300-29.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Correa Guerreiro Lima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Correa Guerreiro Lima , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a perícia terá início no dia 18/2/2013 às 15 horas, sendo que o laudo deverá ser concluído em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-70.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos Soares [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio dos Santos Soares , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 97/100 que fixou o principal em R$ 68.667,52, equivalente a 5.536.854,84 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 11.512,00, equivalente a 928.244,87 TR; e custas de execução no valor de R$ 800,00, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0085300-89.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Coelho Cardoso [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Coelho Cardoso , Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/02/2013 para início da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. Os advogados deverão avisar seus respectivos clientes sobre a data da realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000542-41.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Moreira de Souza [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Moreira de Souza , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nComparecerem na Secretaria da Vara no dia 7/2/2013 às 16 horas visando a baixa na CTPS. Caso o rdo não compareça a própria Secretaria efetuará a baixa. O rte deverá retirar as guias TRCT-01 acostadas nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000953-84.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Mendes Carneiro [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora e Transportadora MED 1000 Rio Ltda. EPP [Adv. Jose Carlos Souza Gurgel (OAB: RJ 102296 - D)], Réu: Sergio Franco Medicina Diagnostica Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Mendes Carneiro, Réu Locadora e Transportadora MED 1000 Rio Ltda. EPP, Réu Sergio Franco Medicina Diagnostica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte, conforme decisão de fls.374/376. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000701-81.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo da Silva [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-92.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Mendes da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda. [Adv. Rafael Wehinger (OAB: RJ 154648 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CHL Engenharia Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas fixadas no acordo de fls.92, no valor de R$ 44,00, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000026-21.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rego Gonzalez [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliar de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliar de Transporte Aéreo Ltda., Aut Fabio Rego Gonzalez\r\n\r\nManifestarem-se sobre a informação de fls. 465, no prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 48 horas. APÓS O DECURSO DO PRAZO OS AUTOS SEGUIRÃO CONCLUSOS, CONFORME ATA DE FLS. 451. \r\n\r\nProcesso: 0159100-78.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DE ARAUJO SPERLE [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: Maria Thereza Pimentel França (Espólio de) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau s/a [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 136955 - E)], Réu: CAIXA DE PREV.DOS FUNC.SISTEMA INTREG.BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO DE ARAUJO SPERLE, Réu Banco Itau s/a, Réu CAIXA DE PREV.DOS FUNC.SISTEMA INTREG.BANERJ, Aut Maria Thereza Pimentel França (Espólio de) \r\n\r\nManifestarem-se sobre a Impugnação de fls. 1868, bem como quanto aos Embargos de Declaração de fls. 1872. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-64.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA BENTES [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA BENTES\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0000821-95.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jubert de Lai Valentim Conceição [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda., Réu: Vivo Participações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi direcionada à 2a. rda (devedor subsidiário), nos termos da Súmula 12. Prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078400-90.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca da petição do perito de fls. 258, \r\n\r\nProcesso: 0000709-92.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Mendes da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda. [Adv. Rafael Wehinger (OAB: RJ 154648 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CHL Engenharia Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Mendes da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha Antônio Nilson Américo Moraes, em 05 dias, sob pena de trazê-la à audiência independentemente de intimação. .\r\n\r\nProcesso: 0060900-74.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Fernandes Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: FAI FINANCEIRA AMERICANAS ITAÚ SA - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Oliveira Fernandes Silva, Réu Banco Itaú S.A., Réu Facilita Promotora S.A., Réu FAI FINANCEIRA AMERICANAS ITAÚ SA - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que a perícia terá início no dia 07/2/2013 às 15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001090-66.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Soares Pires Carlos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. - Sondaprocwork\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Soares Pires Carlos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-20.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson de Jesus Soares [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson de Jesus Soares , Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a perícia terá início no dia 07/2/2013 às 15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000825-98.2011.5.01.0035 - Exibic\r\n\r\nSpte: José Carlos de Mello Neto [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nSpdo: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Drogarias Pacheco S.A., Spte José Carlos de Mello Neto\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos. Prazo de 10 dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020800-14.2008.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Celso da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leandro Celso da Silva, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nO rte deve tomar ciência da expedição do alvará referente ao depósito recursal, bem como da atualização de fls. 303/304. A rda deverá tomar ciência do remanescente apurado. \r\n\r\nProcesso: 0149300-35.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Sampaio [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Leader S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: CIA LEADER PROMOCAO DE VENDAS LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA LEADER PROMOCAO DE VENDAS LTDA, Réu Leader S.A. Administradora de Cartoes de Credito\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nId: 1442568"
                                ],
                                "1442569": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0158500-37.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva Oliveira [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Worion Comercio Conservacao e Instalacao 774 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, em 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0154700-06.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS PAULO OZORIO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA, Réu: José Luiz Couto de Souza, Réu: Rosemary Carvalho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS PAULO OZORIO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, em 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente \r\n\r\nProcesso: 0005800-86.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EMP SEG VIG MRJ [Adv. Paulo Cesar Rosso Firmo Junior (OAB: RJ 74222 - D)]\r\n\r\nRéu: CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG EMP SEG VIG MRJ\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, em 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente \r\n\r\nProcesso: 0037400-18.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Vinicios Gomes Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, em 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0011600-85.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ailton da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em RH Ltda., Réu: Geo Mecanica Tec Solo Ltda., Réu: (s) Neuza Mary Ramos Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ailton da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, em 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente \r\n\r\nProcesso: 0030400-35.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FRANCISCO DE ALEXANDRE [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA MABEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FRANCISCO DE ALEXANDRE\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, em 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente \r\n\r\nProcesso: 0051300-97.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiraci Basilio [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nRéu: Reta Engenharia S.A. [Adv. Lucimere Lomba Farias (OAB: RJ 57748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci Basilio\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, em 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente \r\n\r\nProcesso: 0151100-11.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECY FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: SOSERV SOCIEDADE DE SERVICOS CONSERVACAO LTDA [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECY FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, em 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0037400-18.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Vinicios Gomes Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, em 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente \r\n\r\nId: 1442569"
                                ],
                                "1442592": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001033-19.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Jorge Guerra Gonçalves [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodo Tour Agencia de Turismo e Locadora Ltda. [Adv. Katia Cristina Machado Rodrigues (OAB: RJ 77360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Jorge Guerra Gonçalves, Réu Rodo Tour Agencia de Turismo e Locadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que não foi conhecida a execção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0045500-06.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SABASTIAO ACACIO BARBOSA [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SEGOFRE LTDA [Adv. Fabio Mota Lima (OAB: RJ 50646 - D)], Réu: MARIA SUELI DE FREITAS COSTA, Réu: SANDRO ANDRE DE FREITAS, Réu: SEBASTIAO JOSE DE FREITAS, Réu: SILDER ANDRE DE FREITAS, Réu: SILVANIA CECILIA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SABASTIAO ACACIO BARBOSA, Réu TRANSPORTADORA SEGOFRE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000483-53.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Maria Sampaio [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Maria Sampaio, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008400-12.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA DE JESUS VARJAO [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)], Aut: ANGELA DE JESU\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Campo Grande S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Santa Sofia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000560-62.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Gonçalves Pires [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro \r\n\r\nTendo em vista a possibilidade de modificação do julgado, manifestar-se sobre os embargos interpostos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-82.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Pinto [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logistica Comercial Ltda. [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Pinto , Réu Metropolitan Logistica Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi dado provimento à exceção de pré-executividade. .\r\n\r\nProcesso: 0119800-55.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Desiderate Melles [Adv. Jorge Ferrarez Serra (OAB: RJ 30175 - D)]\r\n\r\nRéu: IPG-INSTITUTO PROFESSOR GASPAR DE MEDICINA DE REABILITAÇÃO E SERV. DE SAÚDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Desiderate Melles\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução do mérito, com base no art. 269, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008400-12.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA DE JESUS VARJAO [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)], Aut: ANGELA DE JESU\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda, Réu: Viação Campo Grande S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DE JESUS VARJAO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000970-23.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Genesio de Jesus Araujo [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Coitel Serviços e Instalações de Redes Ltda. , Réu: Global Village Telecom [Adv. Marcelo Baeta Ippolito (OAB: SP 111361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genesio de Jesus Araujo , Réu Global Village Telecom \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito, com base no art. 267, IV do CPC. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-70.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idineia José Gomes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Idineia José Gomes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055600-39.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Augustinho Oliveira Amorim [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele Maria Palhano Maiolino Furtado [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gisele Maria Palhano Maiolino Furtado, Aut Mariza Augustinho Oliveira Amorim\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000367-47.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Faculdade de Medicina Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo - Faculdade de Medicina Castelo Branco , Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113700-79.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Byron Kelly Lacerda Rodrigues Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Byron Kelly Lacerda Rodrigues Silva, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001450-69.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Arruda Câmara [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Lilian Arruda Câmara\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012000-41.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANA DE SOUZA [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDEN CENTRO EDUC DESENVOLVIMENTO NATURAL LTDA, Réu: Sonia Salgueiro da Silva, Réu: Marcia Barioni Escobar, Réu: Isabela Paim Ricardo [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)], Réu: Valeria da Silva Bernardo\r\n\r\nDestinatário(s): EDNA MARIA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE, Aut ELIANA DE SOUZA, Réu Isabela Paim Ricardo\r\n\r\nTomar ciencia da decisão da exceção de pré-executividade. .\r\n\r\nProcesso: 0024900-46.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Azizio Ali [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Azizio Ali, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1442592"
                                ],
                                "1441360": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000251-55.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanice da Silva Ramos [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: VIAÇÃO ANDORINHA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIAÇÃO ANDORINHA\r\n\r\nIntime-se a reclamada Viação Andorinha para que nomeie depositário fiel com o fito de aperfeiçoar a penhora de fls. 171, possibilitando o conhecimento dos embargos à execução ajuizados, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-43.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos César Rodrigues da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos César Rodrigues da Silva \r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001405-40.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Carvalho Gomes [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000677-96.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Regina Martins [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Regina Martins \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000698-72.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Cristina da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Mauricio Alves de Menezes (OAB: RJ 149261 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Núbia Cristina da Silva, Réu Scorpions Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nIndefiro, uma vez que a 1ª parcela foi depositada pela metade. A multa pelo depósito em atraso foi, somente, pelo valor de R$ 1.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0000054-95.2013.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Abreu [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Abreu \r\n\r\nO artigo 852-B, I da CLT prevê que no rito sumaríssimo os pedidos devem ser apresentados de forma líquida, o que não foi observado pelo reclamante. Assim, é de se aplicar o parágrafo 1º do citado artigo, determinando-se o arquivamento da ação. Custas de R$ 540,00 pelo reclamante, dispensado ante a gratuidade requerida. \r\n\r\nProcesso: 0172500-32.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOI JORGE FONSECA DORIA [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOI JORGE FONSECA DORIA\r\n\r\nVista ao autor (fls. 201), nos termos do artigo 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000057-50.2013.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo de Oliveira Cadete [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nRéu: Anclan Comércio de Líquidos e Comércio e Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo de Oliveira Cadete \r\n\r\nO artigo 852-B, I da CLT prevê que no rito sumaríssimo os pedidos devem ser apresentados de forma líquida, o que não foi observado pelo reclamante. Assim, é de se aplicar o parágrafo 1º do citado artigo, determinando-se o arquivamento da ação. Custas de R$ 542,40 pelo reclamante, dispensado ante a gratuidade requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000926-47.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Sabino Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Brasil Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nCite-se a ré da execução na pessoa do seu advogado, por Diário Oficial, para que venha com o depósito de R$ 25,65, no prazo de 05 dias, nos termos do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000769-74.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Melo Gonçalves [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Zinzane Comércio e Confecção de Vestuário Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Melo Gonçalves , Réu Zinzane Comércio e Confecção de Vestuário Ltda.\r\n\r\nIntime-se o autor para que esclareça o pedido de fls. 57, uma vez que não há terceira parcela no termo de fls. 52. Ressalto que o acordo foi celebrado com 02 parcelas. deverá ainda o autor vir com documento hábil que comprove o alegado. Quanto ao pedido de fls. 55, deverá o autor apresentar as referidas guias aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0116300-97.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MAX LEITE DE SOUZA [Adv. Iara Teresinha da Silva Lanzillotti (OAB: RJ 59849 - D)], Aut: ALEXANDRE FELICIANO [Adv. Iara Teresinha da Silva Lanzillotti (OAB: RJ 59849 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA FRANCESA DO ANDARAI LTDA, Réu: GLORIA AGOSTINHO DA SILVA RODRIGUES, Réu: HUGO AGOSTINHO DA SILVA [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FELICIANO, Aut PAULO MAX LEITE DE SOUZA\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 – TRT – 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001227-91.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jesus dos Santos [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Ed Solar das Acácias [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Ed Solar das Acácias\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0022300-37.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA MARTINS DE CARVALHO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMANDO CERELLO INDUSTRIA COMERCIO MOVEIS LTDA, Réu: José Armando Cerello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 – TRT – 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0088500-21.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Silva Amaral [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000701-27.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Silva Almeida [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Lélia Conceição Mendes da Cruz [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lélia Conceição Mendes da Cruz \r\n\r\nCite-se a reclamada da execução, na pessoa de seu advogado, por Diário Oficial, cientificando-o de que deverá vir com o depósito no valor de R$ 7.078,11. Prazo de 15 dias, nos termos do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099400-34.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CESAR DA SILVA DIAS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: ANGELA MARIA DA SILVA TEBALDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CESAR DA SILVA DIAS\r\n\r\nVista ao autor de fls 194. \r\n\r\nProcesso: 0001406-59.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rodrigues da Silva [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Kleantrem Serviços Especiais de Pintura e Limpeza Ltda. [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)], Réu: Metrô Rio - Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kleantrem Serviços Especiais de Pintura e Limpeza Ltda., Réu Metrô Rio - Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut Rosangela Rodrigues da Silva\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente em\r\n\r\nParte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000499-21.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ferreira da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Luiz Fernando Ferreira da Silva \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000766-90.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Correa da Cunha [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Henry Dunant S/C Ltda., Réu: Anna Maria Storani [Adv. Marcus Vinicius Moraes Righi Bernardes (OAB: RJ 106023 - D)], Réu: MARCELO STORANI PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anna Maria Storani, Aut Josimar Correa da Cunha\r\n\r\nIndefiro o requerimento de fls. 103, tendo em vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça a fls. 101. Defiro o requerimento de fls 104/105 (Art. 745-A do CPC). Intime-se a executada Anna Maria Storani para que venha com a 1ª parcela em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-28.2013.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: William Lúcio Pereira Valente [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Lúcio Pereira Valente\r\n\r\nO artigo 852-B, I da CLT prevê que no rito sumaríssimo os pedidos devem ser apre sentados de forma líquida, o que não foi observado pelo reclamante. Assim, é de se aplicar o parágrafo 1º do citado artigo, determinando-se o arquivamento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0057600-89.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aledir Ferreira Viana [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilson Antonio Costa Caruso (Espolio de) [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aledir Ferreira Viana, Réu Nilson Antonio Costa Caruso (Espolio de)\r\n\r\nIntime-se a ré, a fim de efetuar o recolhimento fiscal e previdenciário. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-98.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Morrissy Baptista Mendes de Araujo [Adv. Ana Paula Morrissy .B. Mendes de Araujo (OAB: RJ 143188 - D)]\r\n\r\nRéu: Descon Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Aaron Fabricio da Silva (OAB: SP 252709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Descon Soluções Tecnológicas Ltda. \r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 11.622,39, correspondente a 937.145,9212 trs.\r\n\r\nSão devidas custas no importe de R$ 258,11. TOTAL: R$ 11.880,50, correspondentes a 957.958,0548 trs. Cite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 11.880,50, correspondentes a 957.958,0548 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade; Não havendo pagamento no prazo acima concedido, proceda-se BACEN pelo valor acrescido da multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 13.068,55, correspondentes a 1.053.753,86 trs. \r\n\r\nProcesso: 0074100-31.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Filipe Monteiro de Barros Caniço [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial(Massa Falida), Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Filipe Monteiro de Barros Caniço\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 – TRT – 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001413-51.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Leni de Oliveira da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Seriços Técnicos de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)], Réu: Estok Comércio e Representação Ltda. - Tok e Stok [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Seriços Técnicos de Infra-Estrutura Ltda., Réu Estok Comércio e Representação Ltda. - Tok e Stok, Aut Fátima Leni de Oliveira da Silva\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: 1ª Reclamada: Procedente em Parte. 2ª Reclamada: Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0077500-24.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Junio dos Santos Carneiro [Adv. Getulio Lucio Dias (OAB: RJ 22067 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Techinifire Material Contra Incendio Ltda. ME [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio dos Santos Carneiro\r\n\r\nTendo em vista que o bem penhorado foi ao leilão público inúmeras vezes, sem licitante, intime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 - TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001068-51.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Andrade da Conceição [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Andrade da Conceição\r\n\r\nVenha o autor com o endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000500-06.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Souza Fiuza Pequeno [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Souza Fiuza Pequeno, Réu Jockey Club Brasileiro\r\n\r\nVista ao autor, nos termos do artigo 884 CLT (fls.321). \r\n\r\nProcesso: 0000369-60.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ithiel Baptista Filho [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Ithiel Baptista Filho\r\n\r\nCiência às partes de fls. 503. \r\n\r\nProcesso: 0143400-22.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIS MARTINS DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: AMERICAN EXPRESS DA BRASIL TEMPO LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Gilson José Freitas Bacci [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: EDUARDO AMERICO PAULUCCI PONCE, Réu: WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LUIS MARTINS DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para ciência do depósito (artigo 844 CLT). \r\n\r\nProcesso: 0054800-49.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas de Oliveira [Adv. Rodrigo de Moura Dantas (OAB: RJ 85331 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Silas de Oliveira \r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 56.670,83, correspondente a 4.659.528,056 trs.\r\n\r\nSão devidas custas no importe de R$ 1.883,42. TOTAL: R$ 58.554,25, correspondentes a 4.721.393,496 trs. Cite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 58.554,25, correspondentes a 4.721.393,496 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade; Não havendo pagamento no prazo acima concedido, proceda-se BACEN pelo valor acrescido da multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 64.409,68, correspondentes a 5.193.532,846 trs. \r\n\r\nProcesso: 0001234-83.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne Gonçalves de Moura [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001208-56.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Fiães Ferreira [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Fiães Ferreira\r\n\r\nVista ao autor, nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000013-31.2013.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Fabricio Vieira [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Fabricio Vieira\r\n\r\nO artigo 852-B, I da CLT prevê que no rito sumaríssimo os pedidos devem ser apresentados de forma líquida, o que não foi observado pelo reclamante. Assim, é de se aplicar o parágrafo 1º do citado artigo, determinando-se o arquivamento da ação. Custas de R$ 120,00 pelo reclamante, dispensado ante a gratuidade de justiça requerida. \r\n\r\nProcesso: 0009700-91.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY OSCAR DA SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA, Aut WANDERLEY OSCAR DA SILVA\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao sobre a impugnação da sentença de liquidação: Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001598-55.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete de Melo Lima [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer o Clube dos Excepcionais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete de Melo Lima \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem julgamento do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0025200-22.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Coutinho [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Convergente Participacoes LTDA-(DTS -LAT ...-nome fantasia) [Adv. Rosimere Lopes Oliveira (OAB: SP 305257 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu Convergente Participacoes LTDA-(DTS -LAT ...-nome fantasia) , Aut Paulo Cesar Coutinho\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1441360"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000091-59.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley da Silva Otaviano [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda., Aut Wesley da Silva Otaviano \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 12 e 19 de março de 2013, ambos a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000472-04.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girleide Melo Ferreira [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Girleide Melo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 12 e 19 de março de 2013, ambos a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0106100-84.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Bullia da Fonseca Simas [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Kátia Bullia da Fonseca Simas \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 12 e 19 de março de 2013, ambos a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001064-14.2012.5.01.0053 - CartPrec\r\n\r\nAut: Sirlei Ramos de Azevedo [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Aut Sirlei Ramos de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 12 e 19 de março de 2013, ambos a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001183-43.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Pedro dos Santos [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado Lauro de Oliveira Lima (Sucessora de Centro Experimental e Educacional Jean Piaget) [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Integrado Lauro de Oliveira Lima (Sucessora de Centro Experimental e Educacional Jean Piaget), Aut Fátima Pedro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 12 e 19 de março de 2013, ambos a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nId: 1441952"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000780-06.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercílio Moreira de Sant Anna [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001083-20.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Silva Cavadas [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Silva Cavadas , Réu Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 6.238,14, correspondente a 502.998,7341 trs.\r\n\r\nA Cota Previdenciária é devida no valor de R$ 390,71, correspondente a 31.504,04374 trs. São de vidas Custas no valor de R$ 233,14. TOTAL: R$ 6.861,99, correspondente a 553.301,5103 trs. Cite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 6.861,99, correspondente a 553.301,5103 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade; Não havendo pagamento no prazo acima concedido, proceda-se BACEN pelo valor acrescido da multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 7.548,19, correspondente a 608.631,7419 trs. \r\n\r\nProcesso: 0001051-15.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesuel de Souza Abrahão [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesuel de Souza Abrahão \r\n\r\nNotificar parte reclamante para comprovar o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000870-82.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Marques da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Marques da Silva, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia \r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls. 147 para que produzam seus efeitos legais e jurídicos. Intime-se a ré, cientificando-a que o silêncio importará na expedição de alvará a favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0193400-31.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MACHADO [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM TRANSPORTES E LOGISTICA MODERNA LTDA [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)], Réu: NESTLE Brasil S.A. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NESTLE Brasil S.A., Aut PEDRO MACHADO, Réu TLM TRANSPORTES E LOGISTICA MODERNA LTDA\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 91.558,75, correspondente a 7.382.638,95 trs.\r\n\r\nA Cota Previdenciária é devida no valor de R$ 9.495,94 correspondente a 765.684,2903 trs. São devidas Custas no valor de R$ 2.526,36. Há R$ 6.184,29 de saldo do depósito de fls. 235, atualizados até 28/01/2013, conforme extrato de fls. 376. TOTAL: R$ 103.581,05, correspondente a 8.352.030,737 trs.\r\n\r\nSALDO DO DEPÓSITO ATUALIZADO: R$ 6.184,29\r\n\r\nREMANESCENTE A EXECUTAR: R$ 97.396,76 correspondente a 7.853.374,08 trs. Cite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 97.396,76 correspondente a 7.853.374,08 trs. no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade; Não havendo pagamento no prazo acima concedido, proceda-se BACEN pelo valor acrescido da multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 107.136,44, correspondente a 8.638.711,488 trs. \r\n\r\nProcesso: 0162400-65.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Barros de Souza Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Barros de Souza Silva , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 8.599,15, correspondente a 693.373,596 trs.\r\n\r\nA Cota Previdenciária é devida no valor de R$ 5.699,48, correspondente a 459.565,0666 trs. São de vidas Custas no valor de R$ 354,92. Há R$ 15.317,63 de saldo do depósito de fls. 486, atualizados até 25/01/2013, conforme extrato de fls. 513. SALDO DO DEPÓSITO ATUALIZADO: R$ 15.317,63\r\n\r\nTOTAL: R$ 14.653,55, correspondente a 1.181.556,858 trs.\r\n\r\nREMANESCENTE ATUALIZADO: R$ 664,08. Intimem-se as partes de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 486, para que produzam seus efeitos legais e jurídicos. Decorrido o prazo legal in albis, expeçam-se alvarás ao autor, ao INSS, a Fazenda Nacional (custas) e saldo a ré. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000085-18.2013.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Nunes Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nIntime-se o autor/consignante e seu advogado, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (CPC, artigo 267, I), a comprovar depósito do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-81.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA VIEIRA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Empresa de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Waldyr Pereira Camargo (OAB: RJ 69699 - D)], Réu: Nelio Pimentel de Barros, Réu: Regina Maria Moraes de Barros [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para ciência de fls. 322. \r\n\r\nProcesso: 0171200-54.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lauton da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: NATSAR SERVICOS PESSOAIS LTDA - ME [Adv. Adriana Petronilo Belizario (OAB: RJ 98077 - D)], Réu: Restaurante Caroline Cafe [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lauton da Silva, Réu NATSAR SERVICOS PESSOAIS LTDA - ME, Réu Restaurante Caroline Cafe\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 12 e 19 de março de 2013, ambos a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000901-05.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Santos Damasceno [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Micelli e Associados S/C Ltda. [Adv. Karina Alves Gonzalez Simonetti (OAB: SP 159779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Micelli e Associados S/C Ltda. , Aut Sara Santos Damasceno \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 295. Defiro o prazo de 10 dias para que a reclamada junte as peças necessárias junte as peças necessárias à formação da Carta Precatória, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000642-73.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazéns Gerais Murundu Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazéns Gerais Murundu Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0112500-80.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Linzmeier [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlia Linzmeier \r\n\r\nAo autor, para dizer se desiste da penhora de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0000900-49.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Campos Marcondes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Dannemann Siemsen Bigler e Ipanema Moreira Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dannemann Siemsen Bigler e Ipanema Moreira Ltda. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0077700-26.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Drumond [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda. ME [Adv. Clayton Alvim de Medeiros (OAB: RJ 141899 - D)], Réu: VINKO MAHOVLIC, Réu: KATIA CILENE AUGUSTO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira Drumond, Réu Profil Alumínio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 88 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0054900-04.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ramos dos Santos [Adv. Miomir Davidovic Leal (OAB: RJ 97890 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS , Aut Jorge Ramos dos Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 437 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0000409-13.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilson Luiz de Miranda [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilson Luiz de Miranda , Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 18.170,51, correspondente a 1.465.139,213 trs.\r\n\r\nA Cota Previdenciária é devida no valor de R$ 17.171,39 correspondente a 1.384.877,363 trs. Há R$ 38.365,00 de saldo do depósito de fls. 466, atualizados até 25/01/2013, conforme extrato de fls. 522. SALDO DO DEPÓSITO ATUALIZADO: R$ 38.365,00. TOTAL: R$ 35.341,90, correspondente a 2.849.716,576 trs. REMANESCENTE DEPOSITADO EM JUÍZO ATUALIZADO: R$ 3.023,10. Intimem-se as partes de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 466, para que produzam seus efeitos legais e jurídicos. Decorrido o prazo legal in albis, expeçam-se alvarás ao autor, ao INSS, a Fazenda Nacional (custas) e saldo a ré. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000091-25.2013.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Grace Anne da Silva Cardozo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nIntime-se o autor/consignante e seu advogado, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (CPC, artigo 267, I), a comprovar depósito do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-15.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Ferreira [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Ferreira\r\n\r\nAnte a manifestação da Sra. Perita às fls. 235, defiro o pagamento dos honorários periciais em até 10 parcelas. Venha a parte autora com o depósito da 1ª parcela em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0021500-96.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Gomes da Costa [Adv. Cristina da Silva Cardoso (OAB: RJ 149370 - D)]\r\n\r\nRéu: Transit do Brasil Ltda. [Adv. Elcem Cristiane Paes Gazelli (OAB: SP 120414 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho e Serviços de Proj. Techserv [Adv. Elcem Cristiane Paes Gazelli (OAB: SP 120414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Gomes da Costa\r\n\r\nNotificar parte reclamante para ciência da data da praça, em 21/03/2013 (fls. 635). \r\n\r\nProcesso: 0000136-63.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson Gonçalves dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Procter e Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemilson Gonçalves dos Santos , Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Procter e Gamble do Brasil S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 8.599,15, correspondente a 693.373,596 trs. A Cota Previdenciária é devida no valor de R$ 5.699,48, correspondente a 459.565,0666 trs. São de vidas Custas no valor de R$ 354,92. Há R$ 15.317,63 de saldo do depósito de fls. 486, atualizados até 25/01/2013, conforme extrato de fls. 513. SALDO DO DEPÓSITO ATUALIZADO: R$ 15.317,63. TOTAL: R$ 14.653,55, correspondente a 1.181.556,858 trs. REMANESCENTE ATUALIZADO: R$ 664,08. Expeça-se Alvará em favor do reclamante, ao INSS, pela Cota Previdenciária e à Fazenda Nacional, pelas custas, através do saldo do depósito de fls. 486, conforme extrato atualizado de fls. 513. Devolva-se o saldo remanescente à ré. Após, arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0059100-98.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LINO DUQUE [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Kiev Santos Domingues (OAB: RJ 75264 - D)], Réu: Izabel Cristina Gomes Camara [Adv. Rodrigo Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 101323 - D)], Réu: Marcia Cristina Correa Nascimento Lopes, Réu: Márcia Cristina Corrêa Nascimento Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LINO DUQUE, Réu Izabel Cristina Gomes Camara\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 137, 139, 159, 165 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. Intime-se Isabel Cristina A/C do advogado, cientificando-a de que o silêncio será tomado como concordância para liberação do valor em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000692-65.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Heine Domingues [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Heine Domingues\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0034200-41.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Geraldo Belchior [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niteroi Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niteroi Distribuidora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para que venha com cópia da petição e GPS comprovando quitação do débito. \r\n\r\nProcesso: 0172100-76.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE MOURA DE ARAUJO [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Mardil Marmoraria Ltda [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: REI DOS MARMORES GRANITOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MOURA DE ARAUJO, Réu Mardil Marmoraria Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 12 e 19 de março de 2013, ambos a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0225900-92.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FILISBINA DO NASCIMENTO MENDONCA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FILISBINA DO NASCIMENTO MENDONCA\r\n\r\nVenha o reclamante, popr ora, com cópia da decisão que autoriza a expedição de alvará para levantamento do FGTS, ou requeira diretamente na CEF conforme aqui mencionado. \r\n\r\nProcesso: 0000891-87.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzo Silva Feliciano [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elzo Silva Feliciano \r\n\r\nRecebo o recurso ordinário interposto pela reclamada juntado às fls. 383/392, e o recurso ordinário adesivo interposto pela parte reclamante juntado às fls. 451/453, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Aos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0001360-36.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilson de Araújo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilson de Araújo \r\n\r\nIntime-se o autor para que traga aos autos o número e série de sua CTPS, bem como a data de início e término do contrato de trabalho do autor. \r\n\r\nId: 1442589"
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                                "1441359": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 28/01/2013\r\n\r\n0058700-74.2008.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Hermann Gomes Bandeira de Carvalho \r\n\r\nExecutado: RODRIGO MENEZES BERNARDES,Restaurante Alter Ego Café Ltda.,Fabio Cesar Janotti\r\n\r\nPelo presente fica citado RODRIGO MENEZES BERNARDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.812,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabio Cesar Janotti,Restaurante Alter Ego Café Ltda.,Fabio Cesar Janotti\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Cesar Janotti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.812,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060000-57.1997.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ LIMA RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: JOSE AUGUST0 ANDRADE MENDONÇA,PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE AUGUST0 ANDRADE MENDONÇA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 181.352,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001290-53.2011.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Costa \r\n\r\nExecutado: Super Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. A/C SOCIA: DENISE LOPES TRINDADE,Disnave Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Super Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. A/C SOCIA: DENISE LOPES TRINDADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.385,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441359"
                                ],
                                "1442587": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 30/01/2013\r\n\r\n0083000-47.2001.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS DA MATTA\r\n\r\nExecutado: JUAREZ LEÃO BRASIL,ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA,MARLENE MEDRONHO,LIGIA BAPTISTA MENDES\r\n\r\nPelo presente fica citado JUAREZ LEÃO BRASIL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.544,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057400-48.2006.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Braga Martins\r\n\r\nExecutado: ROGERIO MACHADO,FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA ,OSVER ALFREDO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGERIO MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.992,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000419-57.2010.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Natanael Louvise de Araújo \" ESPÓLIO DE´´\r\n\r\nExecutado: ARMANDO FRANCISCO SILVESTRE,La Cloche d Or Restaurante Ltda.,JOSE MARIA FERNANDES TINOCO\r\n\r\nPelo presente fica citado ARMANDO FRANCISCO SILVESTRE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 215.782,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000289-33.2011.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Jose Almeida Teixeira\r\n\r\nExecutado: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.406,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000237-71.2010.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: José Roberto da Silva \r\n\r\nExecutado: TATIANA CAMARA E SILVA,Parceria Engenharia Ltda.,RJZ Participações e Investimentos Ltda.,RAPHAEL CAMARA E SILVA,REINALDO PURIFICATI DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado TATIANA CAMARA E SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.482,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442587"
                                ],
                                "1442566": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/01/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000417-44.2010.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 D)\r\n\r\nMonica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006500-57.2002.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 D)\r\n\r\nPaulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114100-74.2001.5.01.0035 - ExCCP - Carga: Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 D)\r\n\r\nIsabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000867-50.2011.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Amanda Tristão Cazoni (OAB: RJ 191407 E)\r\n\r\nVictor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000028-88.2012.5.01.0035 - RTSum - Carga: Aline Langoni de Campos (OAB: RJ 134224 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442566"
                                ],
                                "1442567": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 29/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0131000-88.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo Assumpção Vieira, Editora JB S.A., Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nRcdo: Leonardo Assumpção Vieira, Cooperativa Producop Ltda., Pro-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda., Editora JB S.A., Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., MCA 04 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Producop Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos, permeados por 5, iniciando pela primeira Ré, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0267100-17.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO PARANHOS SIQUEIRA\r\n\r\nRéu: PETROCELI S MALHAS LTDA, Ângela Medeiros Petroceli, Domingos Campos Petrocelli, Paulo Roberto Gonçalves Caseiro, David Davison Citera do Espirito Santo, Jobson de Almeida Pessanha\r\n\r\nPelo presente fica m Ângela Medeiros Petroceli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados a fls.259 foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-23.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIVAN SILVA\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 184/189, que fixou o principal em R$ 4.365,39, equivalente a 351.993,64 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 472,86, equivalente a 38.128,02 TR + HONORÁRIOS DE ADVOGADO de R$ 674,97 + CUSTAS de conhecimento no valor de R$ 154,34, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0162300-10.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACILEIDE LIVRAMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos das fls. 140/147 e fixo o principal em R$ 9.786,54, equivalente a 789.116,18 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) R$ 553,82, equivalente a 44.656,06 TR + Honorários advocatícios de R$ 1.493,85 + Custas de conhecimento no valor de R$ 176,39, que deverão ser recolhidas através de GRU judicial na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art. 879, § 3º, da CLT. Dê-se ciência à executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora on line, via BACEN JUD, das contas da executada. \r\n\r\nProcesso: 0162400-62.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO BRAZ\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 144/151, que fixou o principal em R$ 11.359,13, equivalente a 915.918,52 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 557,19, equivalente a 44.927,79 TR + HONORÁRIOS DE ADVOGADO de 1.729,88 + CUSTAS de conhecimento no valor de R$ 176,39, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-71.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZEIAS PIMENTEL\r\n\r\nRéu: JOMATEL ESTRUTURAS METALICAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOMATEL ESTRUTURAS METALICAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 164/167 que fixou o principal em R$ 4.302,05, equivalente a 349.510,95 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 102,11, equivalente a 8.295,71 TR; e custas de liquidação no valor de R$ 22,02, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000701-81.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-61.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTELA FREIRE DA COSTA\r\n\r\nRéu: STRASS IND COM E REPRESENTACOES LTDA, Claudio Enio Strassburger\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Enio Strassburger, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no polo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, em 5 dias, sob pena de penhora dos seus bens pessoais até a satisfação do valor devido. VALOR DEVIDO: R$ 14.445,47. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442567"
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                                "1441951": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 29/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000091-59.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley da Silva Otaviano \r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda., Wesley da Silva Otaviano , para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 12 (doze) de Março de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º dar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 19 (dezenove) de Março de 2013, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e Avaliação de fls. datado de 03 de Dezembro de 2012 para cobrança de dívida de R$ 4.312,75 (quatro mil, trezentos e doze reais e setenta e cinco centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0000091-59.2012.5.01.0053 – RTE. WESLEY DA SILVA OTAVIANO – RDO. YPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA. MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, BENS: 05 MICROCOMPUTADORES COMPLETOS, AVALIADOS EM R$ 1.000,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). LOCALIZADO(S) NA AV. DAS AMÉRICAS, 500, BLOCO 10, LOJA 103 – BARRA DA TIJUCA. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000472-04.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girleide Melo Ferreira\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nPelo presente fica m Barenboim S.A., Girleide Melo Ferreira, PEDRO BARENBOIM, para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 12 (doze) de Março de 2013, à partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 19 (dezenove) de março de 2013, à partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 150 datado de 19 de julho de 2012 para cobrança de dívida de R$ 25.468,40 (vinte e cinco mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0000472-04.2011.5.01.0053 - RTE: GIRLEIDE MELO FERREIRA (Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber, OAB/RJ148586-D) – RDO: BARENBOIM S.A E OUTRO (Adv. Ana Beatriz OAB/RJ86785) BENS: 01 (UM) GERADOR MARCA ST STEMAC, MODELO 2130, COM MOTOR MARCA CUMMINS MODELO NTG6, GERADOR WEG MODELO GTA, COM POTÊNCIA DE 360/325 KVA, COM QUADRO DE COMANDO, A DIESEL, TUDO EM ESTADO DE USO, QUE AVALIO EM R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS) LOCALIZADO(S) NA RUA SÃO CRISTÓVÃO, 950 – SÃO CRSTÓVÃO Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106100-84.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Bullia da Fonseca Simas \r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Kátia Bullia da Fonseca Simas , para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 12 (doze) de Março de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ - pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 19 (dezenove) de Março de 2013, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e Avaliação de fls. datado de 06 de Outubro de 2011 para cobrança de dívida de R$ 7.839,28 (sete mil, oitocentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0106100-84.2008.5.01.0053 – RTE. KATIA BULLIA DA FONSECA SIMAS – RDO. DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA, BENS: 33 SWITCH, MODELO 3300 XM, COM 24 PORTAS, MARCAS 3COM, AVALIADO EM R$ 9.200,00 (NOVE MIL E DUZENTOS REAIS). LOCALIZADO(S) NA RUA OUVIDOR, 91/7º ANDAR – CENTRO. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001064-14.2012.5.01.0053 - CartPrec\r\n\r\nAut: Sirlei Ramos de Azevedo\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Sirlei Ramos de Azevedo, para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 12 (doze) de Março de 2013, à partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ - pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 19 (dezenove) de Março de 2013, à partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.05 datado de 27 de setembro de 2012 para cobrança de dívida de R$ 13.472,70 (treze mil quatrocentos e setenta e dois reais e setenta centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0001064-14.2012.5.01.0053 Cart Prec - RTE: SIRLEI RAMOS DE AZEVEDO (Adv. Marcos Vinicios Novaes de Castro OAB/RJ152330-D) – RDO: GRAN-RIO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA (Adv. Julio César Pinheiro OAB/RJ82657-D) BENS: - 14(CATORZE) MICROCOMPUTADORES, WINDOWS XP, NO ESTADO FUNCIONANDO, QUE AVALIO EM R$ 14.000,00(CATORZE MIL REAIS). Os bens encontram-se na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 395 Ramos Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001391-56.2012.5.01.0053 - CartPrec\r\n\r\nAut: SANDRO PESSANHA SALES\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha, PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, SANDRO PESSANHA SALES, para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 12 (doze) de Março de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 19 (dezenove) de Março de 2013, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e Avaliação de fls. datado de 06 de Outubro de 2011 para cobrança de dívida de R$ 8.016,90 (oito mil, dezesseis reais e noventa centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0001391-56.2012.5.01.0053 – RTE. SANDRO PESSANHA SALES – RDO. PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, BENS: APARTAMENTO 201 E A CORRESPONDENTE FRAÇA DE 19/100 DO TERRENO DO EDIFICIO SITUADO NA RUA PEDRO BOLATO, 80, COM DIREITO A DUAS VAGAS NA GARAGEM – BARRA DA TIJUCA. TOTAL AVALIADO EM R$ 1.500.000,00 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001183-43.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Pedro dos Santos \r\n\r\nRéu: Centro Integrado Lauro de Oliveira Lima (Sucessora de Centro Experimental e Educacional Jean Piaget)\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Integrado Lauro de Oliveira Lima (Sucessora de Centro Experimental e Educacional Jean Piaget), Fátima Pedro dos Santos , para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: \r\n\r\nA DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 12 (doze) de Março de 2013, à partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 19 (dezenove) de Março de 2013, à partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. datado de 21 de agosto de 2012 para cobrança de dívida de R$ 21.470,00 (vinte e um mil, quatrocentos e setenta reais) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0001183-43.2010.5.01.0053 - RTE: FÁTIMA PEDRO DOS SANTOS (ADV: Carlos José Fernandes Rodrigues- OAB/RJ 69490D) RDO. CENTRO INTEGRADO LAURO DE OLIVEIRA LIMA (Sucessora de Centro Experimental e Educacional Jean Piaget) - (ADV: Caio Monteiro Porto - OAB/RJ 102.497D) BENS: 01 MESA EM TÁBUAS DE MADEIRAS (1,80MX0,90M) EM BOM ESTADO QUE AVALIO EM R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQÜENTA REAIS) - 02 (DOIS) BANCOS DE MADEIRAS EM TÁBUAS (1,80M DE COMPRIMENTO) EM BOM ESTADO QUE AVALIO EM R$ 220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS) - 14 (QUATORZE) MESAS EM MADEIRA (1,20MX1,20M) EM BOM ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 100,00 (CEM REAIS) CADA, TOTALIZANDO R$ 1.400,00 (HUM MIL E QUATROCENTOS REAIS) - 07 (SETE) MESAS REDONDAS DE MADEIRA(1,20M DE DIÂMETRO) EM BOM ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 100,00 (CEM REAIS) CADA, TOTALIZANDO R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS) - 56 (CINQÜENTA E SEIS) CADEIRAS EM RÉGUA DE MADEIRA , EM BOM ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 50,00 (CINQÜENTA REAIS) CADA, TOTALIZANDO R$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS) - 08 (OITO) ESTANTES EM AGLOMERADO, 3 PRATELEIRAS, EM BOM ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 70,00 (SETENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 560,00 (QUINHENTOS E SESSENTA REAIS) - 10 (DEZ) MESAS PEDAGÓGICAS, BANCOS FIXOS, PLÁSTICO (0,60MX1,00M) EM BOM ESTADO QUE AVALIO EM R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) - 01 (UMA) MESA DE SINUCA PEQUENA EM BOM ESTADO QUE AVALIO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) - 01 (UMA) ESCRITÓRIO TAMPO GRANITO, ESTRUTURA DE FERRO (1,30MX0,70M) EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQÜENTA REAIS) - 05 (CINCO) ESTANTES EM AGLOMERADO, BRANCA, COM 3 PRATELEIRAS, EM BOM ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 80,00 (OITENTA REAIS) CADA, TOTALIZANDO R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) - 01 (UM) TELEVISOR LG 50”, TELA PLANA,EM BOM ESTADO AVALIADO EM R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) - 05 (CINCO) ESTANTES, 12(DOZE) DIVISÓRIAS EM AGLOMERADO, BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 100,00 (CEM REAIS) CADA, TOTALIZANDO R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) - 04 (QUATRO NOTEBOOKS ACER 15”, QUE AVALIO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CADA. TOTALIZANDO R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) - 01 (UM) NOTEBOOK BUSTER 15” AVALIADO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) - 01 (UM) NOTEBOOK ACER , AVALIADO EM R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) - 01 (TELEVISOR SAMSUNG 32” TELA PLANA EM BOM ESTADO QUE AVALIO EM R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) - 01 FREEZER VERTICAL, BRANCO ELECTROLUX FFE 24 EM BOM ESTADO AVALIADO EM R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) - 01 FOGÃO CÔNSUL FACILITE 5 BOCAS EM BOM ESTADO AVALIADO EM R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) - 01 (UM) TELEVISOR PHILIPS 32” EM BOM ESTADO AVALIADO EM R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) - 01 (UMA) CASINHA DE BRINQUEDO, EM PLÁSTICO,DA LITTLE TIKES EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS) - 01 (UMA) GANGORRA DE BRINQUEDO EM PLÁSTICO, DA LITTLE TIKES EM BOM ESTADO R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS) - 02 (DUAS) MESAS EM MADEIRA MACIÇA (2,00MX0,70M) EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS) - 08 (OITO) BANCOS EM MADEIRA, 2 LUGARES (1,00M) CADA BOM ESTADO QUE AVALIO EM R$ 100,00 (CEM REAIS) CADA. TOTALIZANDO R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) - 01 (UM) BALCÃO BUFFET COM 8 BANDEJAS EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS) - 01 (UM) BEBEDOURO PLÁSTICO, COM CINCO TORNEIRAS, EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) - 01 (UM) BANCO EM MADEIRA RÚSTICA (2,00M) , AVALIADO EM R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) - 01 (UM) ESCORREGADOR DE BRINQUEDO EM PLÁSTICO, DA LITTLE TIKES EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) VALOR TOTAL: R$ 23.280,00 (vinte e três mil, duzentos e oitenta reais) LOCALIZADO(S) NA RUA SALVADOR DE MESQUITA, 103 - RECREIO. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441951"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 30/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0171200-54.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lauton da Silva\r\n\r\nRéu: NATSAR SERVICOS PESSOAIS LTDA - ME, Restaurante Caroline Cafe\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Lauton da Silva, NATSAR SERVICOS PESSOAIS LTDA - ME, Restaurante Caroline Cafe, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 12 (doze) de Março de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 19 (dezenove) de Março de 2013, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e Avaliação de fls. datado de 03 de Setembro de 2012 para cobrança de dívida de R$ 35.189,50 (trinta e cinco mil, cento e oitenta e nove reais e cinqüenta centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0171200-54.2006.5.01.0053 – RTE. ALEXANDRE LAUTON DA SILVA – RDO. RESTAURANTE CAROLINE CAFÉ, NATSAR SERVIÇOS PESSOAIS LTDA. ME, BENS: 01 ROLO DE MASSA SEM Nº DE SÉRIE, AVALIADO EM R$ 4.000,00; 01 MASSEIRA, AVALIADA EM R$ 3.000,00; 120 CADEIRAS DE MADEIRA PARA BAR, AVALIADA EM R$ 18.000,00; 01 MÁQUINA PARA FAZER GELO, AVALIADA EM R$ 7.000,00; 40 MESAS DE MADEIRA PARA BAR, AVALIADAS EM R$ 6.000,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS). LOCALIZADO(S) NA RUA JJ SEABRA, 10 - LAGOA Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0172100-76.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE MOURA DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: Mardil Marmoraria Ltda, REI DOS MARMORES GRANITOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE MOURA DE ARAUJO, Mardil Marmoraria Ltda, REI DOS MARMORES GRANITOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 12 (doze) de Março de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ - pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 19 (dezenove) de Março de 2013, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 93 datado de 10 de Julho de 2012 para cobrança de dívida de R$ 13.734,91 (treze mil, setecentos e trinta e quatro reais e noventa e um centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0172100-76.2002.5.01.0053 - RTE: JORGE MOURA DE ARAUJO. – RDO: REI DOS MARMORES GRANITOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, MARDIL MARMORARIA LTDA (Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho OAB/RJ23811) BENS: 07 (SETE) METROS QUADRADOS DE MÁRMORE AZUL BAHIA, QUE AVALIO EM R$ 1.990,00 (HUM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS) O M2, TOTALIZANDO R$ 13.930,00 (TREZE MIL, NOVECENTOS E TRINTA REAIS), LOCALIZADO(S) NA AV. TENENTE CORONEL MUNIZ DE ARAGÃO, 2500 – ANIL. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442588"
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                                    "Processo: 0132600-89.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jacques Bezerra Nogueira [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jornal do Brasil S.A., Aut Jose Jacques Bezerra Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 361/361-v.\r\n\r\nTomar ciência de que indeferida a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001590-72.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Jesus Lapa [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: 3JR Serviços Técnicos Especializados Ltda. , Réu: Condomínio Villagio do Campo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Jesus Lapa \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000815-28.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Pamela de Azevedo Moura [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Asas do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela de Azevedo Moura \r\n\r\nComprovar as custas e cota previdenciária com o fim de viabilizar a expedição do mandado de entrega. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-46.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Antonia Natal [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TURINO LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Antonia Natal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 32. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-22.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone de Lima [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jone de Lima\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário de fl. 105 no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-80.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais sobre os valores depositados. Prazo: 10 dias. Deverá a ré encaminhar ao autor os comprovantes de recolhimento a cada depósito efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000393-53.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Lopes do Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Anna Lopes Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Elis Lopes do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos apresentados, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, inclusive com planilha discriminatória dos valores, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, parágrafo segundo da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000113-48.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Conde Santiago [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Conde Santiago\r\n\r\nContestar os embargos à execução/impugnação em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-56.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Santos do Carmo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo JHS Construções Ltda. , Réu: Sinco Consórcio Técnico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Santos do Carmo\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 18/03/2013, ÀS 10:20.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000174-69.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jony Azevedo Fernandes [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jony Azevedo Fernandes, Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nEsclarecidas as questões pelo expert, sem alterações em seu laudo, foi reincluido o feito em pauta de prosseguimento para o dia 19/06/2013 às 13:50, devendo comparecer as partes para depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nDeverão as partes dizer se pretendem produzir outras provas, indicando-as no prazo de 10 dias, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001666-96.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Batista dos Santos [Adv. Marcos Amorim da Silva Ferrão (OAB: RJ 161044 - D)]\r\n\r\nRéu: Fetranspor-Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para o dia 18/03/2013 às 13:55. \r\n\r\nProcesso: 0051400-55.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilsa Lopes do Nascimento [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Ednilsa Lopes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcada pauta de prosseguimento para o dia 19/06/2013 às 13:40, venham as partes, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como para que especifiquem que outras provas ainda pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-49.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Gomes Júnior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: BLJL Bar Restaurante e Lanchonete Ltda. ME , Réu: BKSF Bar e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Gomes Júnior \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 18/03/2013, ÀS 14:05.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0089900-35.2004.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: ARTUR ALEX SILVA DE LIMA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: VINDE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA ME, Réu: Enildo Gregorio do Nascimento Filho, Réu: Marcionilha da Penha Soares Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR ALEX SILVA DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se nos autos conclusivamente no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-26.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Luciano Alves Magalhães [Adv. Claudia Aparecida Mello Vieira (OAB: RJ 146974 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Four Seasons [Adv. Maria Luiza de Menezes Libonati (OAB: RJ 99662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Four Seasons\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001638-31.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselane Santos Carvalho [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Seaam Sociedade de Ensino Antonio Marques Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselane Santos Carvalho\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 04/03/2013, ÀS 12:00.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001358-60.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alexandre da Silva [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alexandre da Silva \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 18/03/2013, ÀS 14:00 horas.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0164300-44.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Azevedo de Pontes [Adv. Selma Ximenes Alves (OAB: RJ 129505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Assistência e Cultura Sagrado Coração de Jesus [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Assistência e Cultura Sagrado Coração de Jesus \r\n\r\nInformar o correto nome da ré, bem como o número do CNPJ, como requerido. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-04.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Nunes da Silva [Adv. Andrea Carvalho Perdomo (OAB: RJ 105355 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Americo Viveiros [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Americo Viveiros\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários no valor de R$ 3.580,10, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001203-57.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ramos Teles [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolife Terapia Intensiva Ltda., Réu: Amesc Cemeru Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Ramos Teles\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 18/03/2013, ÀS 14:10.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001194-66.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Claudia da Conceição do Amaral Fernandes [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolha Certa Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escolha Certa Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 165. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-49.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Knaipp Dibe [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Maria José Knaipp Dibe\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcada pauta de prosseguimento para o dia 18/06/2013 às 14:30, devendo vir as partes para depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como para que especifiquem que outras provas ainda pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-64.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB SERVICOS ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Jose Gabriel da Silva, Réu: Maria Severina Barbosa Dias, Réu: Maria das Graças Barbosa de Moura, Réu: Fernando Laurenço Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo da Silva \r\n\r\nDar andamento à execução, observando o prazo iniciado às fls. 109. \r\n\r\nId: 1442187"
                                ],
                                "1442188": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 30/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0039500-12.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Alves Sousa\r\n\r\nRéu: Restaurante Centro Gastronomico Bosque da Freguesia Ltda., BERNARDO DRUMMOND DE PAULA MENEGAZ, ALESSANDRA ESTEVES BRONZATO\r\n\r\nPelo presente fica m ALESSANDRA ESTEVES BRONZATO, BERNARDO DRUMMOND DE PAULA MENEGAZ, Restaurante Centro Gastronomico Bosque da Freguesia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 149 foi convolado em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442188"
                                ]
                            }
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                        "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1434975": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0103400-92.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Peres dos Santos [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Peres dos Santos , Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 251/252, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000939-08.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Souza [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora OAS Ltda. [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora OAS Ltda. , Aut Joaquim de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 205/206 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000807-77.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevaldo Pinheiro de Souza [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmolar Comércio de Marmores e Granitos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adevaldo Pinheiro de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 57/58, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000862-62.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Sechim Simões [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: HDRJ Telecomunicação e Comércio de Acessoria Ltda. ME [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Sechim Simões , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu HDRJ Telecomunicação e Comércio de Acessoria Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 218, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000514-10.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth dos Santos Silva Peres [Adv. Mitre Raphaele Nacif da Costa (OAB: RJ 105758 - D)]\r\n\r\nRéu: G.R.E.S.E.P. de Mangueira , Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth dos Santos Silva Peres \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 89/90, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000131-32.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Jeremias Lima [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Depósito Cargo Center \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Jeremias Lima , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 165/166, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000802-89.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Alexandre Cerqueira [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Cruz Melting S.A., Aut Wellington Alexandre Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 111/112, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000527-77.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Bruno Bezerra da Silva [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nRéu: RPF Serviços e Reparos Naval e Indústria Ltda. ME, Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Bruno Bezerra da Silva, Réu FMC Technologies do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 146/147, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000430-09.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Dias de Mello [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Alves Filho Calçados EPP - ( PKK Calçados Ltda) [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Alves Filho Calçados EPP - ( PKK Calçados Ltda), Aut Renata Dias de Mello \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 113/114, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1434975"
                                ]
                            }
                        },
                        "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001310-26.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pereira Nunes [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda\r\n\r\nVir, em 48h, com o endereço da testemunha para qual deseja a expedição de Carta Precatória Inquiritória (fls. 75) \r\n\r\nProcesso: 0000942-51.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Santos Souza [Adv. Claudia Braga Cardoso (OAB: RJ 72940 - D)]\r\n\r\nRéu: OGMO RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Santos Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. (fls. 767) .\r\n\r\nProcesso: 0000529-38.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberth Castro da Silva [Adv. Livia Ramos Cantanhede (OAB: RJ 136245 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir, em 48h, com o valor remanescente de fls. 216, sob pena de execução. (fls. 217) \r\n\r\nProcesso: 0001423-14.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezir Pavuna de Oliveira [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A. , Aut Ezir Pavuna de Oliveira \r\n\r\nApresentar rol de testemunhas, em 5 dias, caso desejam que sejam notificadas, sob pena de perda de prova. (Fls. 199) \r\n\r\nProcesso: 0001494-79.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivania Tomaz da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: TX Assessoria Empresarial ME , Réu: BANCO BMG S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivania Tomaz da Silva \r\n\r\nDevolver o alvará 1123/2012 para que seja apreciado o pedido de fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0107200-08.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE CAMPOS DA CUNHA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: BASTEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Otto Steiner de Freitas (OAB: SP 45316 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BASTEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar nos autos o alegado na petição de fls. 673, em 30 dias. (fls. 695) \r\n\r\nProcesso: 0106100-42.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE MARCO [Adv. Maria Dilma Baptista dos Santos (OAB: RJ 64003 - D)]\r\n\r\nRéu: VISIONE COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: YJ COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE MARCO\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação de acordo com a decisão de fls. 368/369. \r\n\r\nProcesso: 0080200-81.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Achilles da Silva Serafim [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: Potência Veículos Ltda. ME\r\n\r\nTI: ALLAN PRADO BARBOZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Achilles da Silva Serafim\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0153300-35.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Coelho da Conceição [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Coelho da Conceição , Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, conforme despacho de fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0090400-16.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Gaudarde dos Santos [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: AT Elevadores Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AT Elevadores Ltda., Aut Leila Gaudarde dos Santos\r\n\r\nVista às partes, em 10 dias sucessivos, do laudo pericial de fls. 403/509. \r\n\r\nProcesso: 0047200-32.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA PEREIRA DA SILVA [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO COSME E SAO DAMIAO [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)]\r\n\r\nTI: Maria Annina Bottino Condino - Síndica do Condomínio São Cosme e Damião \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 234v, indeferindo o pedido da ré. \r\n\r\nProcesso: 0112100-53.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Goncalves Cyrillo [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)], Réu: Unilever Brasil Alimentos Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Rio Promocoes e Eventos Ltda., Réu Unilever Brasil Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, se for o caso, sobre a convolação em penhora do depósito recursal de fls. 156. (despacho fls. 296v) \r\n\r\nProcesso: 0000547-25.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Alves da Silva Santos [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrel Marine Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Alves da Silva Santos \r\n\r\nVir, em 48h, com a alteração contratual, uma vez que a mesma não se fez acompanhar da petição (fls. 33) \r\n\r\nProcesso: 0141000-61.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA DE OLIVEIRA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: ATELIER DE MODAS PR LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: CONRADO RONALD WAGNER ROSSI (SÓCIO), Réu: BRUNO ROSSI DE FARIA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios que possibilitem o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0177600-76.2000.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: SORAYA DOS SANTOS PINTO [Adv. Luiz Anselmo Nascimento dos Santos (OAB: RJ 80768 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAYA DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 91/95 (ordem cronológica das execuções movidas contra Educandário Thales de Mileto). Fls. 96 \r\n\r\nProcesso: 0001266-70.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas da Costa Pereira [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldenor Serviços de Mudanças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas da Costa Pereira \r\n\r\nManifestar-se em 5 dias a respeito da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 13, sob pena de extinção (despacho fls. 14) \r\n\r\nProcesso: 0159600-04.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO GEREMIAS DE SOUZA [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut DAMIAO GEREMIAS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154300-51.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: UDERLANDA BATISTA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UDERLANDA BATISTA\r\n\r\nTrazer aos autos a certidão do RGI relativa ao imóvel que deseja ver penhorado, em 30 dias (fls. 287) \r\n\r\nProcesso: 0089300-02.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE JESUS TEIXEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir com a diferença do valor devido, em 48h, bem como tomar ciência da convolação dos depósitos em penhora, conforme despacho de fls. 750 e atualização de cáculos fls. 753. \r\n\r\nProcesso: 0158100-77.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bruno Amorim Souza [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bruno Amorim Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, conforme parametros\r\n\r\nestabelecidos. (fls. 283) .\r\n\r\nProcesso: 0001438-46.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lourenço Caputo [Adv. Fernanda Magalhaes Marcial (OAB: RJ 115598 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Comunitária do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lourenço Caputo\r\n\r\nTomar ciência da exclusão do feito de pauta, tendo em vista a certidão negativa do OJA de fls. 111, devendo fornecer novo endereço do Réu. (fls. 112) \r\n\r\nProcesso: 0000529-38.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberth Castro da Silva [Adv. Livia Ramos Cantanhede (OAB: RJ 136245 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar nos Autos que atende aos requisitos para isenção das taxas previdenciárias e fiscais. (Despacho fls. 232) \r\n\r\nProcesso: 0112400-83.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI RIBEIRO ALEN SAN MIGUEL [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nContestar, em 5 dias, o pedido de fls. 189/195, nos moldes do art. 1057 do CPC (fls. 196). \r\n\r\nProcesso: 0027300-97.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SALVADOR SILVA SOUZA [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Réu: SANDRA CRISTINA CORREA (SOCIA )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ SALVADOR SILVA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 330. \r\n\r\nId: 1439627"
                                ],
                                "1441641": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 29/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000450-88.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Albuquerque\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda., Manufatura de Brinquedos Estrela S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Royal Security Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRetirar cópia da emenda à inicial na Secretaria da Vara. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441641"
                                ]
                            }
                        },
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                                "1442216": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0011800-48.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUCENILDO LEOPOLDINO DA SILVA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR HG SILVA LTDA [Adv. Fernando Weyland Vaz (OAB: RJ 22677 - D)], Réu: HAROLDO GOMES DA SILVA, Réu: VERONICA GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAZAR HG SILVA LTDA, Aut JOSE LUCENILDO LEOPOLDINO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a praça do dia 12/03/2013.CAso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 19/03/2013, as 14:00 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0000581-57.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Ferreira Gomes [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Ferreira Gomes \r\n\r\nComparecer a praça do dia 12/03/2013.CAso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 19/03/2013, as 14:02 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-79.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Souza Guimaraes [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Definicão Confeccão Ltda. [Adv. Andrea Pinto de Vasconcelos (OAB: RJ 120349 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Definicão Confeccão Ltda., Aut Fatima Souza Guimaraes\r\n\r\nComparecer a praça do dia 12/03/2013.CAso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 19/03/2013, as 14:04 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0000768-65.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Anselmo Santos [Adv. Lucio Arlei de Lima Melo (OAB: RJ 146416 - D)]\r\n\r\nRéu: Vazpazo Material de Construção Ltda.EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Anselmo Santos \r\n\r\nComparecer a praça do dia 12/03/2013.CAso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 19/03/2013, as 14:06 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-36.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Daniel Pereira Felix [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construcao Amalia Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)], Réu: Adriano Moreira Antunes, Réu: Adriano Antunes [Adv. Marcos Pereira (OAB: RJ 52488 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriano Antunes, Aut Jose Daniel Pereira Felix, Réu Materiais de Construcao Amalia Ltda.\r\n\r\nComparecer a praça do dia 12/03/2013.CAso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 19/03/2013, as 14:08 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0000228-85.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Taiana Garcia Mendonça [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiana Garcia Mendonça \r\n\r\nComparecer a praça do dia 12/03/2013. Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 19/03/2013 as 14:10hs .\r\n\r\nProcesso: 0000071-78.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendell Santos Sousa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A., Aut Wendell Santos Sousa\r\n\r\nComparecer a praça do dia 12/03/2013. Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 19/03/2013 as 14:12hs .\r\n\r\nProcesso: 0000464-66.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Géssica da Conceição Fagundes [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: FD Borges Milenium Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco, Aut Géssica da Conceição Fagundes\r\n\r\nComparecer a praça do dia 12/03/2013. Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 19/03/2013 as 14:14hs .\r\n\r\nProcesso: 0100700-51.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA LUCAS RIBEIRO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR TIGRINHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA LUCAS RIBEIRO\r\n\r\nComparecer a praça do dia 12/03/2013. Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 19/03/2013 as 14:16hs .\r\n\r\nProcesso: 0000647-37.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranete de Oliveira Pereira [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Iranete de Oliveira Pereira , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nComparecer a praça do dia 12/03/2013. Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 19/03/2013 as 14:18hs .\r\n\r\nId: 1442216"
                                ],
                                "1442217": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 30/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0011800-48.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUCENILDO LEOPOLDINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: BAZAR HG SILVA LTDA, HAROLDO GOMES DA SILVA, VERONICA GOMES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m HAROLDO GOMES DA SILVA, VERONICA GOMES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a praça do dia 12/03/2013.Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 19/03/2013, as 14:00 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-79.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Souza Guimaraes\r\n\r\nRéu: Definicão Confeccão Ltda., LAURA DE OLIVEIRA TOMAZ, ROBSON TOMAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m LAURA DE OLIVEIRA TOMAZ, ROBSON TOMAZ DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a praça do dia 12/03/2013.CAso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 19/03/2013, as 14:04 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-36.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Daniel Pereira Felix\r\n\r\nRéu: Materiais de Construcao Amalia Ltda., Adriano Moreira Antunes, Adriano Antunes\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Adriano Moreira Antunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a praça do dia 12/03/2013.CAso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 19/03/2013, as 14:08 hs. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442217"
                                ],
                                "1442218": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                    "Edital de Praça - 30/01/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 12/03/2013 às 14:16 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 19/03/2013 às 14:16 horas.\r\n\r\nProcesso: 0100700-51.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA LUCAS RIBEIRO e Outros. Adv.: Themistocles Laudier de Faria Lima OAB.: RJ 74235 D\r\n\r\nRéu: BAZAR TIGRINHO LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Veículo GM Chevrolet D20 custom, placa BME 5945, 1992. avaliado em 33.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Andorinhas, nº 08, Galão, Rio de Janeiro, 21941-715 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 33.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 12/03/2013 às 14:10 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 19/03/2013 às 14:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000228-85.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Taiana Garcia Mendonça e Outros. Adv.: Fabio Emiliano Machado Bento OAB.: RJ 140676 D\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Dois aparelhos de Ar-Condicionado, tipo szlit, 27.000 BTUs, marca LG, em uso e bom estado;\r\n\r\n2) Um Microcomputador, com mouse, teclado e monitor de tubo, processador PENTIUM, 256 MB Ram, HD 140GB. avaliado em 14.750,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada dos Três Rios, nº 385, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, 22745-004 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.750,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 12/03/2013 às 14:08 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 19/03/2013 às 14:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0040700-36.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Daniel Pereira Felix e Outros. Adv.: Celso Braga Goncalves Roma OAB.: RJ 41069 D\r\n\r\nRéu: Materiais de Construcao Amalia Ltda. e Outros. Adv.: Roberto dos Santos Ohana OAB.: RJ 56448 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 92 bens diversos conforme altos de penhora de folhas 209 a 214. avaliado em 105.390,91\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Amália , nº 75, Quintino, Rio de Janeiro, 21380-400 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 105.390,91\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 12/03/2013 às 14:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 19/03/2013 às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000581-57.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Ferreira Gomes e Outros. Adv.: Luiz Claudio Camargo Samoglia OAB.: RJ 74347 D\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um Armário com duas portas fórmula azul, com chaves, no estado;\r\n\r\n2) Um Armário pequeno, com duas portas e chaves, fórmula azul, bom estado;\r\n\r\n3) Uma Mesa co mtampo de vidro, tipo secretaria, em bom estado;\r\n\r\n4) Um Microcomputador, completo, com torre, teclado e mouse, no estado. avaliado em 4.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Uruguaiana, nº 39, sala 1801, Centro, Rio de Janeiro, 20050-093 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 12/03/2013 às 14:20 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 19/03/2013 às 14:20 horas.\r\n\r\nProcesso: 0040200-33.2008.5.01.0061 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional e Outros. \r\n\r\nExdo: Instituto Doutor Francisco Spinola e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um Altomóvel VW Kombi, placa LAB 1509 RJ - Braca,péssimo estado de conservação;\r\n\r\n2) Duzentas e três Camas de uso do Instituto, em ferro, usadas e em estado regular;\r\n\r\n3) Uma Secadora;\r\n\r\n4) Duas Secadoras de Roupa. avaliado em 77.750,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Engenho Velho, nº 1075, Taquara, Rio de Janeiro, 11723-391 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 77.750,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 12/03/2013 às 14:18 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 19/03/2013 às 14:18 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000647-37.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranete de Oliveira Pereira e Outros. Adv.: Christiane da Silva Rabelo OAB.: RJ 140335 D\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Veículo VW Kombi, branca, álcool / gasolina, 2010 / 2011, placa KWX 4323, Chassi 9BWMFO7X1. avaliado em 27.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Manoel Vitorino, nº 553, Piedade, Rio de Janeiro, 20740-280 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 27.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 12/03/2013 às 14:12 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 19/03/2013 às 14:12 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000071-78.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendell Santos Sousa e Outros. Adv.: Beroaldo Alves Santana OAB.: RJ 40039 D\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. e Outros. Adv.: Tulio Claudio Ideses OAB.: RJ 95180 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Veículo Mercedes Benz, M Polo Indial R, placa KZH 5010, modelo 2011. avaliado em 250.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Galeão , nº 178, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, 21042-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 250.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 12/03/2013 às 14:06 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 19/03/2013 às 14:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000768-65.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Anselmo Santos e Outros. Adv.: Lucio Arlei de Lima Melo OAB.: RJ 146416 D\r\n\r\nRéu: Vazpazo Material de Construção Ltda.EPP e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma Impressora HPDeskjet F4480, printscan-copy, cor preta, em bom estado de conservação e em uso;\r\n\r\n2) Um Notbook da marca Sansung, modelo R430, processador Pentium Intel, em bom estado de conservação e em uso;\r\n\r\n3)Um aparelho de Ar-Condicionado, marca Comjee, modelo MSM-18CR ( split), de 18000BTUs, em bom estado de conservação e em uso. avaliado em 3.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Guandudo Sena, nº 1379, Bangu, Rio de Janeiro, 21853-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 12/03/2013 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 19/03/2013 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0011800-48.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUCENILDO LEOPOLDINO DA SILVA e Outros. Adv.: Waldir Magalhaes da Rocha OAB.: RJ 52150 D\r\n\r\nRéu: BAZAR HG SILVA LTDA e Outros. Adv.: Fernando Weyland Vaz OAB.: RJ 22677 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Vinte Baldes de Massa Corrida, marca Águia, de 26 quilos cada;\r\n\r\n2) Dez metros de Areia;\r\n\r\n3) Dez metros de Terra;\r\n\r\n4) Cinco Bancadas de Pia em granito de 1,20m x 0,50cm;\r\n\r\n5) Dez Argamassas de 20 quilos cada. avaliado em 2.620,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Canal Um , nº 89, Vila do Pinheiro - Manguinhos, Rio de Janeiro, 21042-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.620,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 12/03/2013 às 14:14 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 19/03/2013 às 14:14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000464-66.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Géssica da Conceição Fagundes e Outros. Adv.: Christovao Celestino da Silva OAB.: RJ 77766 D\r\n\r\nRéu: FD Borges Milenium Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Quatro Microcomputadores da marca Dell, com licença Windows Visa, com monitor Dell original, teclado Dell, com mouse na cor preta, bom estado e funcionando. avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua da Assembléia, nº 10 sala 924, Centro, Rio de Janeiro, 20011-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 12/03/2013 às 14:04 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 19/03/2013 às 14:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0109000-79.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Souza Guimaraes e Outros. Adv.: Raquel Campio Pinha OAB.: RJ 133356 D\r\n\r\nRéu: Definicão Confeccão Ltda. e Outros. Adv.: Andrea Pinto de Vasconcelos OAB.: RJ 120349 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma Máquina de Costura, tipo Averlock, marca Siruba, em estado de uso;\r\n\r\n2) Uma Máquina de Costura, tipo Colanete, marca Milspecial, em estado de uso. avaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Paim Pamplona, nº 465, loja d, Sampaio, Rio de Janeiro, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442218"
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                        },
                        "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1442088": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000081-45.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Fátima Motta [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Fátima Motta \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 24/04/13 as 09:25h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000084-97.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pinheiro Santos [Adv. Felipe Carvalho Parrini (OAB: RJ 172008 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquaplay Rio Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pinheiro Santos \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 24/04/13 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000074-53.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niro Coelho Barros [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Réu: Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niro Coelho Barros\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 25/04/13 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000082-30.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique do Espírito Santo Barbosa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique do Espírito Santo Barbosa\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 24/04/13 as 10:05h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000087-52.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio dos Santos Xavier [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Espirito do Vinho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio dos Santos Xavier\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 24/04/13 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000071-98.2013.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula do Nascimento de Souza [Adv. Renata Esteves Henrique de Melo (OAB: RJ 122041 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Centro de Tecnologia SENAI Automação e Simulação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula do Nascimento de Souza\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 19/03/12 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000079-75.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Airton Pereira Marinho [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Airton Pereira Marinho\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 24/04/13 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000076-23.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams José da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Debret Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williams José da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 25/04/13 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000073-68.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Bessa Guerra [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Bessa Guerra\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 25/04/13 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000078-90.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Freire Ribeiro [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: SC Aluguel de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Freire Ribeiro \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 24/04/13 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000072-83.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Mendonça Menezes [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene de Mendonça Menezes\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 25/04/13 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000085-82.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz Correia [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: BPF Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Luiz Correia \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 25/04/13 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000083-15.2013.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Cristina Simões [Adv. Cristina de Barros Fernandes (OAB: RJ 129006 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Eduacional Fenix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cristina Simões \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 18/03/2013 as 09:05h\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000070-16.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva de Miranda [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ribeiro dos Santos Distribuidora de Bebidas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Silva de Miranda \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 24/04/13 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000069-31.2013.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: José Santelmo Santiago da Silva [Adv. Jose da Silva Felisberto (OAB: RJ 129576 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Magazine Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Santelmo Santiago da Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 18/03/12 as 09:10h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nId: 1442088"
                                ],
                                "1441958": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0133900-20.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clara da Silva Inacio [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0058300-66.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON CHAVES [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1441958"
                                ],
                                "1441929": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 28/01/2013\r\n\r\n0090100-39.2009.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Carlos Machulis\r\n\r\nExecutado: Daniel Perez Barbosa ,L.C.B. EMBALAGENS LTDA ,ICEL CAMPOS MERCANTIL DE EMBALAGENS LTDA ,Paulo dos Santos Pereira Filho,Luis Carlos Braga Barbosa \r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel Perez Barbosa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085100-39.2001.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDA LUIZA SANTOS DE FIGUEIREDO\r\n\r\nExecutado: Abel Tavares Pereira,OFICINA DAS TINTAS COMERCIO LTDA,Marcus da Silva Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Abel Tavares Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.164,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000419-53.2012.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauro Alves de Souza \r\n\r\nExecutado: Leonardo da Paixao Santos Dias,Liauto Comércio de Peças e Serviços Ltda.,Leandro da Paixao Santos Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo da Paixao Santos Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leandro da Paixao Santos Dias,Liauto Comércio de Peças e Serviços Ltda.,Leandro da Paixao Santos Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Leandro da Paixao Santos Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000829-48.2011.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cláudia Maria Henrique da Silva \r\n\r\nExecutado: Analita Borges Sousa Lima,Rab Marmoraria Ltda. ME,Sandra Regina Sousa,Reginaldo Borges de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Analita Borges Sousa Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 179.715,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Reginaldo Borges de Souza,Rab Marmoraria Ltda. ME,Sandra Regina Sousa,Reginaldo Borges de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Reginaldo Borges de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 179.715,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000033-23.2012.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sérgio Benigno Pereira Junior\r\n\r\nExecutado: Paulo Isac Pereira Veras,Araujo e Grinbergas Construções Ltda. ,Gafisa S.A.,Michel Grinbergas\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Isac Pereira Veras, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.985,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019500-90.2009.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paula Cristina de Souza Andrade \r\n\r\nExecutado: Gilson Rodrigues de Almeida,TRANSPORTES ORIENTAL S/A ,Município do Rio de Janeiro ,Santissimo Rio Participações Ltda,Marcelo Henriques Pereira Silva,Jeferson da Silva Moreira \r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.014,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441929"
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                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 29/01/2013\r\n\r\n0021100-25.2004.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: HUGO JOSE PEREIRA NETO\r\n\r\nExecutado: Ilana Toledo Piza Coelho,Paulo Felipe Bizarro Borges Cardoso da Silva,SAQUE CENOGRAFIA E EVENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Ilana Toledo Piza Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.135,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Felipe Bizarro Borges Cardoso da Silva,Paulo Felipe Bizarro Borges Cardoso da Silva,SAQUE CENOGRAFIA E EVENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Felipe Bizarro Borges Cardoso da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.135,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005500-22.2008.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Cesar Veras Barrozo\r\n\r\nExecutado: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda.,Transportadora Platino Carga Aerea Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Omega Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.732,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023700-53.2003.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIO AUGUSTO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nExecutado: Jose Carlos Martins Peleteiro,Carla Monteiro Peleteiro,RMP SERVICOS LTDA,Rafael Monteiro Peleteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Carlos Martins Peleteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.246,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carla Monteiro Peleteiro,Carla Monteiro Peleteiro,RMP SERVICOS LTDA,Rafael Monteiro Peleteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Carla Monteiro Peleteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.246,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001019-45.2010.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandro Jorge de Souza \r\n\r\nExecutado: Arides Albizzati,New Technical Trends Projetos Ltda.,Sandra Helena Amorim Chindelar\r\n\r\nPelo presente fica citado Arides Albizzati, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045100-21.2006.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dilma Filgueira Leao\r\n\r\nExecutado: Marcelo Aguiar,Drogaria Carioca da Barra 505 Ltda.,Rodrigo Moreira da Costa,Adriana Cristina Lima Correia\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Aguiar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.335,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000557-88.2010.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSEMBERG VARGAS FELISMINO \r\n\r\nExecutado: Roberta Mascarenha dos Santos,R MASCARENHAS DOS SANTOS SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberta Mascarenha dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.173,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001107-83.2010.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia do Nascimento Campos\r\n\r\nExecutado: Lela da Costa Mattos,BEM VIVER MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR LTDA ,TATIANA DAVID MACHADO DE MATTOS ,Mayra Tavares Alvares,Luiz Carlos Barata de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Lela da Costa Mattos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.060,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131900-81.2008.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: Nubia Maria Correa Santiago,Top Vida Cooperativa de Saúde Ltda.,Pro Doctor Sistema Integrado de Saúde Ltda,Nelson Mauro Pinto Santiago\r\n\r\nPelo presente fica citado Nubia Maria Correa Santiago, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.946,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nelson Mauro Pinto Santiago,Top Vida Cooperativa de Saúde Ltda.,Pro Doctor Sistema Integrado de Saúde Ltda,Nelson Mauro Pinto Santiago\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Mauro Pinto Santiago, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.946,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Top Vida Cooperativa de Saúde Ltda.,Top Vida Cooperativa de Saúde Ltda.,Pro Doctor Sistema Integrado de Saúde Ltda,Nelson Mauro Pinto Santiago\r\n\r\nPelo presente fica citado Top Vida Cooperativa de Saúde Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.946,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pro Doctor Sistema Integrado de Saúde Ltda,Top Vida Cooperativa de Saúde Ltda.,Pro Doctor Sistema Integrado de Saúde Ltda,Nelson Mauro Pinto Santiago\r\n\r\nPelo presente fica citado Pro Doctor Sistema Integrado de Saúde Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.946,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147700-57.2005.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Rangel Pires\r\n\r\nExecutado: Lais Juncken,Tempra Rio Pinturas Ltda.,Ana Lucia Knippel,Waldir Suncken Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Lais Juncken, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.674,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Lucia Knippel,Tempra Rio Pinturas Ltda.,Ana Lucia Knippel,Waldir Suncken Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Lucia Knippel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.674,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441930"
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                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 28/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0095700-12.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santana Rodrigues\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do decisão de fls 285. \"Homologo os cálculos de fls.266/267 , por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada\". Vir a ré com o deposito no valor de R$ 38.862,92 correspondente a 3.133.701,94 , devido ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0095700-12.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santana Rodrigues\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 266/267, atualizados às fls. 284, fixando o quantum debeatur em R$ 38.362,92 ou IDTR 3.133.701,94, sendo: R$ 27.439,50 ou 2.212.577,55 IDTR, referente ao reclamante; isento de IRRF e R$ 11.423,42 ou 921.124,39 IDTR em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas as fls. 146. Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução tendo em vista que esgotados os meios de localização da mesma, inclusive conforme despacho já constante às fls. 170 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000408-74.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson de Oliveira dos Santos \r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP , Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441923"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 29/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0120300-15.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE URBANO\r\n\r\nRéu: GLOBAL VIGILANCIA E SEGURANCA ESPECIAL LTDA, Claudio Marcelus Soares de Moura, Maria Helena Tozi, Wandyr Fortunato\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Marcelus Soares de Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 188 foram convolados em penhora, exclusivamente para oposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001455-67.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Inacio Monteiro\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões, e também para ciência das decisões de fls. 154/170, 177/178 e 183/184.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441924"
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                        "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1439634": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0010500-73.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Carreira (OAB: RJ 38132 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO SOCIAL LUCINHA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0124400-92.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilio Gomes [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Construcoes Ltda., Réu: Oswaldo de Andrade Dreux, Réu: Sérgio Braga Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilio Gomes\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0154800-65.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIVEIRA PINTO [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CAPACHOS LTDA, Réu: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-91.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE THIOPHILO ROMCY [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) N/P Gustavo Banho Licks [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE THIOPHILO ROMCY\r\n\r\nDizer se já se encontra habilitado no quadro geral de credores da massa para percepção do saldo de contribuições. \r\n\r\nProcesso: 0141800-51.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Alvino da Silva [Adv. Viviani Mara Moreira da Costa (OAB: RJ 141887 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda., Aut Magno Alvino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0156900-80.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique de Aguiar Quarterole [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique de Aguiar Quarterole \r\n\r\nVista ao reclamante das impugnações e dos cálculos da Rda por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-40.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Santana de Andrade [Adv. Daniele Ferreira da Silva (OAB: RJ 105779 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Drive do Rio Servicos Ltda, Réu: Elizabeth Ferreira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Santana de Andrade\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-47.2013.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Guedes Kurahara [Adv. Bruno Campello de Queiroz (OAB: RJ 108895 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda, Réu: Confederação Brasileira de Basqueteball\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Guedes Kurahara\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0089100-69.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Ximenes Ferreira [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Menday s Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)], Réu: METROPOLITAN EMPREENDMENTOS SA [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Ximenes Ferreira\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-76.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fabiano da Conceição Liduino [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização eServiços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fabiano da Conceição Liduino\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-39.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Carneiro da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Marselve Ltda. [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Carneiro da Silva\r\n\r\nIndefiro ante a ausencia de convenio. Indicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000574-87.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza de Sá [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Souza de Sá \r\n\r\nRefazer seus calculos, observando a promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-02.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Bauer da Silva [Adv. Carlos Henrique Silva dos Santos (OAB: RJ 152849 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica Bauer da Silva , Réu Mobilitá licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0004000-49.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Faustino da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Marim Ltda. EPP [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Réu: Antonia Nair de Melo do Nascimento\r\n\r\nTI: ANTONIA NAIR DE MELO DO NASCIMENTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Faustino da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias sobre declaração de IR. \r\n\r\nProcesso: 0039300-43.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anamaria Ricardo da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Estrela do Meier Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anamaria Ricardo da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-89.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Nobre Freire [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Nobre Freire\r\n\r\nVir com endereço valido para citação pessoal da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001415-19.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Lima da Silva [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Vieira Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIACAO VERDUN SA [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Lima da Silva , Réu Marques Vieira Conservação e Limpeza Ltda. , Réu Viação Rubanil Ltda., Réu VIACAO VERDUN SA\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0008200-12.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RODRIGUES DA SILVA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CALCADAO DO JARDIM AMERICA LTDA [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-10.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Costa Benjamin [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0062900-88.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gonçalves dos Santos [Adv. Carlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gonçalves dos Santos\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-35.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Tavares Rocha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Tavares Rocha\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-44.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pompilio Sobrinho [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ruthen [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ruthen \r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-92.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Rohr Leal Chaves [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Rohr Leal Chaves\r\n\r\nJuntar ata de assembleia da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000625-98.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paschoal Luís Rodrigues [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paschoal Luís Rodrigues \r\n\r\nFixo o valor dos honorários periciais em R$ 2.000,00. Proceda o Reclamante o depósito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-36.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Margato de Faria [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Margato de Faria\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0090000-33.1999.5.01.0065 - CauInom\r\n\r\nRqte: VERA LUCIA VILA FLOR XISTO [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Rqte: ANTONIO CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Rqte: AUGUSTO C.PEREIRA SOARES [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Rqte: CELIA REGINA LIMA DA SILVA [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Rqte: ERMILLA CONCEICAO DOS SANTOS REPOSO [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Rqte: JORGE PEREIRA CABRAL [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Rqte: LUIZ CARLOS SERPA PAIVA [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Rqte: MARISA DOLIANITI [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRqdo: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ANTONIO CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDizer se já obteve a satisfação de seu credito juntando cópia da decisão do MS 831/99. \r\n\r\nProcesso: 0027800-09.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Barbosa Paixao [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Barbosa Paixao\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-94.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Antônio Soares [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Bernardo de Souza (OAB: RJ 44235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0072500-36.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Batista de Lima [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Quaphil Reforma e Manutenção Predial Ltda. [Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes (OAB: RJ 39133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Batista de Lima \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-85.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Tito Romão [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Tito Romão \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0104100-41.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Rodrigues Oliveira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Rodrigues Oliveira\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nId: 1439634"
                                ],
                                "1439632": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 22/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000258-31.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Lobo Martins \r\n\r\nRéu: Café do Teatro Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Café do Teatro Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/06/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000877-04.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Isidoro Alves\r\n\r\nRéu: Elialex Fretamento e Turismos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elialex Fretamento e Turismos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1439632"
                                ],
                                "1439633": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 22/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0167500-05.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DE DEUS ARAUJO\r\n\r\nRéu: FABRICA DE VELAS N S DA GUIA LTDA, VIRGINIA LUCIA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m Ernesto Escovino Filho, Pablo Roberto Gomes, Rosaria de Fatima Portela Aguiar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução em 48 horas no valor de R$ 14.489,87. \r\n\r\nProcesso: 0055300-21.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Araujo Mendes\r\n\r\nRéu: Tahoma Produtos Comerciais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marisa Alvares Daniotti, Osnyr Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução em 48 horas no valor de R$ 28.809,43. \r\n\r\nProcesso: 0000867-57.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Cassiano de Almeida\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Jose Bessa Fernandes, Nilton Mendes de Alcantara, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução em 48 horas no valor de R$ 1.650,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1439633"
                                ]
                            }
                        },
                        "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1442523": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0009900-25.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA TORRES FAUSTINO [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPADORA CASTELO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA TORRES FAUSTINO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0000100-50.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo José Viana [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: José Ventura Souza Netto, Réu: Luzia Olga Leite da Silva, Réu: Maria Geralda de Souza Lucas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo José Viana \r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-51.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sampaio Lima [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Worion Comércio Conservações e Instalações 774 Ltda., Réu: JOÃO GUILHERME TRIFILIO, Réu: MARTA GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Sampaio Lima\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-37.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Selva de Pedra Ltda. [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)], Réu: ANDREIA DE CARVALHO LOPES, Réu: REINALDO PORTUGAL DA SILVEIRA, Réu: Victor Estrella Holzmeister\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1442523"
                                ],
                                "1442524": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000716-25.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stell Fernanda de Almeida Rito Barbosa [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: Kioto 2002 Automoveis Ltda. - Honda [Adv. Jorge Wilson Mastriani Neves (OAB: RJ 145039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kioto 2002 Automoveis Ltda. - Honda \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-73.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Alexandre Pinto de Oliveira [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRALL ADMINISTRAÇÃO LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu INFRALL ADMINISTRAÇÃO LTDA, Aut Mauro Alexandre Pinto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 320. \r\n\r\nProcesso: 0000753-81.2012.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Recreio Gaúcho Ltda. [Adv. Leonardo Franco (OAB: RJ 131894 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Paulino da Silva Costa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Recreio Gaúcho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-32.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Antônio [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Renato de Souza Antônio, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 396. Venha a Reclamada com o pagamento em 15 dias, sob pena de execução com aplicação de multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0166000-22.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Paulo Cesar de Oliveira\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0001476-37.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José de Magalhães [Adv. Nelio Jose Barquet (OAB: RJ 30485 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda, Aut Luiz José de Magalhães\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0037900-49.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Rego e Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Rego e Silva \r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, acerca da petição de fls. 249 e sguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000842-41.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: CPS Construções Pavimentação e Saneamento Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPS Construções Pavimentação e Saneamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do quantum bloqueado, convolado em penhora on line, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-69.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Rodrigues Nagelstein [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Lagoa [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional da Lagoa \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0014100-31.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rangel Bach [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-83.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE PAULO OLIVEIRA FILHO [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO - Em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO - Em recuperação judicial, Aut JOSE DE PAULO OLIVEIRA FILHO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0001475-52.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Glória dos Santos Moreira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nDiga a ré em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-02.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Bicalho de Andrade [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Bicalho de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 65 \r\n\r\nProcesso: 0130500-07.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERNECK LUIZ GONCALVES [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Edson Lopes (OAB: SP 166312 - D)], Réu: RIZZIO DE GOUVEIA GESUALDI [Adv. Edson Lopes (OAB: SP 166312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERNECK LUIZ GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-93.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Passos dos Santos [Adv. Maria de Fatima Claudio Pacifico (OAB: RJ 65912 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Grafica e Editora Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ediouro Grafica e Editora Ltda., Aut Roberto Passos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 408. \r\n\r\nProcesso: 0000203-23.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Ribeiro Fernandes [Adv. Marcos Vinicius Santos Costa (OAB: RJ 160847 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nDiga a reclamada (fls. 208 e seguintes), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-14.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmindo de Mello Palma [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Rio [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Rio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0000229-55.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Melo [Adv. Lilian Carla da Silva de Oliveira (OAB: RJ 138301 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição de Melo \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 326. \r\n\r\nProcesso: 0001380-22.2011.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Ranih [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nCgto: Vitor Dias da Costa [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Ranih, Cgto Vitor Dias da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 101 que apuraram a executar o valor de R$ 8.156,36 (657.670,19 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 1.190,47 (95.991,11 IDTRs), referente à parcela previdenciária, R$ 168,23, referente às custas e R$ 1.223,45 (98.650,52 IDTRs) referente aos honorários advocatícios. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0073500-44.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA EUGENIO BISPO [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEQUE MAIS INFORMACOES CADASTRAIS LTDA N/P MARCEL HENRIQUE DA SILVA, Réu: Leonidas Santos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA EUGENIO BISPO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 213. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1442524"
                                ],
                                "1442525": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0095500-28.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro, Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.179 que apuraram a executar o valor de R$ 61.296,75 (4.983.431,42 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 9.194,51 (747.514,71IDTRs), referente aos honorários advocatícios. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000383-05.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian da Silva de Oliveira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. , Aut Christian da Silva de Oliveira , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 472 \r\n\r\nProcesso: 0072500-04.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Silva Alves [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Previcor Ipanema SA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Silva Alves, Réu Previcor Ipanema SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 273. \r\n\r\nProcesso: 0000848-48.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Francisco [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Comenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comenge Engenharia e Construção Ltda., Aut Luiz Antonio Francisco \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0196500-23.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGAS RIBEIRO OLIVEIRA [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 67027 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGAS RIBEIRO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício do RCPJ (Registro Civil de Pessoas Jurídicas). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-96.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ NUNES [Adv. Carlos Edgar Goeldner Moritz (OAB: RJ 17606 - D)]\r\n\r\nRéu: DANY VILELLA ACABAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)], Réu: DANIEL ROSA VITORIO, Réu: LUCIANO ROMERO DE SA VILLELA, Réu: Luiz Augusto de Sa Villela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ NUNES\r\n\r\nTomar ciencia das informações da JUCERJA (fls. 268/274). \r\n\r\nProcesso: 0032800-55.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Tavares de Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional de Nova Vida [Adv. Valeria Maria dos Santos (OAB: RJ 98926 - D)], Réu: MARIA CRISTINA ASSUNÇÃO GONÇALVES, Réu: SIMONE LUIZA DE AZEVEDO DE ANDRADE [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)], Réu: VALQUIRIA CECILIA DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Tavares de Almeida, Réu SIMONE LUIZA DE AZEVEDO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nrejeitados liminarmente .\r\n\r\nProcesso: 0001285-89.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Félix e Lúcia Manutenção e Reformas Ltda. [Adv. Jairo de Souza Vieira (OAB: RJ 47653 - D)], Réu: Gafisa S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Félix e Lúcia Manutenção e Reformas Ltda., Réu Gafisa S/A\r\n\r\nComprove o recolhimento da parcela previdenciária e das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000933-97.2012.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro da Silva Elis [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Pedro da Silva Elis, Cgte Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da 66ª VT/RJ, no dia 06/02/2013 às 11h30, para que a ré proceda à entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego, conforme determinação de fl. 91. \r\n\r\nProcesso: 0000946-33.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waine Mattos Brum [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreze Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waine Mattos Brum \r\n\r\nTomar ciência do ofício. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-10.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aulidio Meneses Augusto [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aulidio Meneses Augusto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-85.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONICE FERNANDES FERREIRA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR EM TUDO ALIMENTOS LTDA a/c ARMINDO RIBEIRO GONÇALVES [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Jaira Barboza dos Reis, Réu: Julio Roberto Cleto Koerner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONICE FERNANDES FERREIRA\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-86.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Morada do Moinho [Adv. Noel Goncalves Junior (OAB: RJ 115130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Morada do Moinho, Aut José Carlos de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 66ª Vara do Trabalho (Rua do Lavradio, 9º andar), no dia 07 de fevereiro de 2013, às 13h, para retificação de função na CTPS do reclamante. Comprove a ré, inclusive, o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001686-54.2012.5.01.0066 - AI\r\n\r\nAgte: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tânia Letícia Roveda Ferreira [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tânia Letícia Roveda Ferreira\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, devendo, inclusive contrarrazoar o Recurso Ordinário nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0098900-36.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUTORA LTDA, Réu: Eduardo Fernando de Mendonça Motta, Réu: Orlando Pereira de Lima Arruda, Réu: Oswaldo Jofre Travassos, Réu: GUSTAVO ESTELLITA CAVALCANTI PESSOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA\r\n\r\nDiga o Exequente se tem interesse na expedição da certidão de crédito nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 do TRT, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000986-32.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena Ribeiro da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Fast Shop [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Helena Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 66ª Vara do Trabalho (Rua do Lavradio, 9º andar) para que seja procedida a baixa em sua CTPS, em qualquer dia e hora, dentro do expediente normal da Secretaria para atendimento ao público (das 10h às 17h, de segunda à sexta-feira). \r\n\r\nProcesso: 0117800-91.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINESIO ALVES DE SOUSA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PRO MATRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINESIO ALVES DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência do ofício do RCPJ, às fls. 275 \r\n\r\nProcesso: 0103400-62.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina da Silva Santos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Aut: Margarida Maria Rodrigues Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Margarida Maria Rodrigues Silva, Aut Sônia Regina da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 269. \r\n\r\nProcesso: 0045400-16.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDEMBERG LEITE [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: TELHAS CAMERA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA [Adv. Samaritana da Silva Batista (OAB: RJ 89710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELHAS CAMERA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nIndicar fiel depositário, em 05 dias, sob pena de nomeação pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0089500-51.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis dos Santos [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Cotranal Cooperativa do Trabalhadores Atividades Navais e Afins Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nComprovar o valor da diferença da parcela previdenciária, conforme fl. 283, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1442525"
                                ],
                                "1442527": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0132200-52.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JALMIRA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Tony Cristiano de ASousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JALMIRA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste TRT, em 10 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001067-61.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete da Silva Lemes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0058000-64.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dacio Jose Rodrigues [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: SMP Consultoria Esportiva e Representacoes Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Confederacao Brasileira de Voleibol [Adv. Renata Araújo Lopes Blauth (OAB: RJ 103610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederacao Brasileira de Voleibol\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 550, em 05 dias, sob pena de nomeação pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0109600-03.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ALVES DA SILVA [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA, Réu: Geraldo Augusto Gouveia, Réu: Haylton Bassini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ALVES DA SILVA\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste TRT, em cinco dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação .\r\n\r\nProcesso: 0001104-25.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda., Réu: Ordago Comércio Importação e Exportação SA, Réu: Mary Eduvirges dos Santos, Réu: Celso de Paula Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz dos Santos\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste TRT, em 10 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-89.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO RODRIGUES DO CARMO [Adv. Ana Maria Carnevale (OAB: RJ 93132 - D)]\r\n\r\nRéu: DESIGN SEG ASSESS CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA [Adv. Marcela Adriana Arca dos Santos (OAB: RJ 96857 - D)], Réu: NILSON FERNANDES GONÇALVES (sócio), Réu: MARIA ILIDIA DE ALMEIDA GONÇALVES (sócio), Réu: LUIZ CARLOS DA SILVA AUGUSTO (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO RODRIGUES DO CARMO\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-80.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Esteves Junior [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Centério Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Esteves Junior , Réu Centério Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 239 que apuraram a executar o valor de R$ 32.992,02 (2.660.269,18 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 8.274,34 (667.190,97 IDTRs), referente à parcela previdenciária, já deduzido o valor do depósito recursal . Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062900-22.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Galdino Barbosa Rivero [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Galdino Barbosa Rivero, Réu Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.252 que apuraram a executar o valor de R$ 32.798,56 (2.644.639,93 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 6.841,92 (551.683,20 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001207-61.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Santana Pereira [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Telemar [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Leonardo Vachiano de Almeida , Réu: Wellington Silva , Réu: Ricardo Souza , Réu: George Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Telemar \r\n\r\nComprove, a reclamada, o recolhimento previdenciário e as custas referentes ao acordo de fls. 68, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-11.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: HARYNA FREITAS DINELLI [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Aut: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA - CBM SA\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB SA, Réu: JB COMERCIAL SA, Réu: DOCAS INVESTIMENTOS SA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA - CBM SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HARYNA FREITAS DINELLI\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 344 / 355 \r\n\r\nProcesso: 0001257-24.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Antonio Silva Seabra [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Garage e Posto de Gasolina Paraguassu Ltda. [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garage e Posto de Gasolina Paraguassu Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 62. \r\n\r\nProcesso: 0000440-23.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos Filho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel dos Santos Filho\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0000993-70.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Maciel dos Santos [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas, Réu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda., Réu: Imap Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Maciel dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 71. \r\n\r\nProcesso: 0131100-18.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirelle Faleiro Silva Campos [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da devolução de prazo requerida à fl. 451. \r\n\r\nProcesso: 0137200-62.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: VALMIR INACIO [Adv. Pedro Paulo do Carmo Aragao (OAB: RJ 58321 - D)]\r\n\r\nRéu: HACASTRO REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR INACIO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.97 que apuraram a executar o valor de R$ 8.214,59 (662.365,44 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 501,88 (40.467,99 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 51,64, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0048100-28.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL FLORENCO PEREIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDIMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: ESPECTRO ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Florindo da Silva Aguiar, Réu: Alexandre Cezar de Almeida Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL FLORENCO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 418. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-87.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: CBPO Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht Realizações Imobiliários S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva , Réu CBPO Engenharia Ltda., Réu Odebrecht Realizações Imobiliários S.A.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização.\r\n\r\nProcesso: 0111100-07.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLESSY DA LUZ OLIVEIRA [Adv. Sandra Moura Brasil (OAB: RJ 34274 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS AFFONSO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)], Réu: Monica Castro dos Santos Affonso, Réu: Raul dos Santos Affonso Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLESSY DA LUZ OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-58.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton de Andrade Bittencourt [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrimark Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton de Andrade Bittencourt \r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste TRT, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação, eis que foram esgotados os meios de execução em face da ré. \r\n\r\nProcesso: 0126800-81.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DI GIORGIO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Aut: MARIA CRISTINA DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: MISS TAHITI BOUTIQUE LTDA, Réu: Tanger Confecções Ltda, Réu: AMAURY VANCINI VERAS (sócio de Miss Tahiti Boutique Ltda), Réu: ANTONIO DE SOUZA VERAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DA SILVA, Aut RITA DE CASSIA DI GIORGIO\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste TRT, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nId: 1442527"
                                ],
                                "1442526": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0141500-57.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Pereira da Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 432/433. \r\n\r\nProcesso: 0001456-46.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Kristhine Soares Mendonça [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Kristhine Soares Mendonça , Réu Telelistas Região 1 Ltda. \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0144700-72.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabian Soares de Souza [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao,\r\n\r\nvir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142600-13.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricarla Freitas de Avelar [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: RRBB Comércio de Modas Ltda. [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Réu: Regina Baldaque Guimarães de Souza, Réu: Paulo Diniz de Souza Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRBB Comércio de Modas Ltda. \r\n\r\nComprove o recolhimento previdenciário informado às fls. 189 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001519-71.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania da Hora Silva [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A.\r\n\r\nComprove, a reclamada, o recolhimento previdenciário e custas referentes ao acordo de fls. 27, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0155900-47.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Barbosa Soares [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., Réu: Elisangela Boy da Conceição, Réu: Feliciana Santos Duarte, Réu: Paulo Roberto Paiva Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Barbosa Soares\r\n\r\nDiga o Exequente se tem interesse na expedição da certidão de crédito nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 do TRT, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0148400-85.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Esequias Simião Lourenço [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. , Réu: Sociedade Comercial Riachuelo de Bebidas Ltda, Réu: N.A. Aguiar-Transportes e Locação de Equipamentos Ltda, Réu: Transportadora Rovay Ltda, Réu: Socope- Agencia de Transportes Ltda, Réu: Sociedade Comercial Caxias de Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esequias Simião Lourenço \r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001561-23.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonarda Cristina de Andrade [Adv. Carolina Tavares Morales (OAB: RJ 118976 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Gandara Fitness Academia de Ginástica - Academia The Palace [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonarda Cristina de Andrade , Réu Santos e Gandara Fitness Academia de Ginástica - Academia The Palace \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.159 que apuraram a executar o valor de R$ 16.964,91 (1.367.927,94 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 2.642,40 (213.064,08 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 140,00, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0156600-81.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio César da Silva Mendonça [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás- CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás- CEG\r\n\r\nConsiderando a impossibilidade de se localizar bem executável da primeira ré, ante os termos da Súmula nº 12 do TRT/RJ, dirija-se a execuçãoao devedor subsidiário. Tomar ciência a segunda ré, inclusive, para que realize o pagamento do valor da execução, em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0162700-52.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Lisboa Costa [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Lisboa Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 367 que apuraram a executar o valor de R$ 63.166,30 (5.093.275,65IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, já com a dedução do depósito recursal, R$ 10.822,55 (872.652,89 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015200-89.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA HELENA PROZENKO PESSOA [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E RESTAURANTE VALE ORQUIDEAS LTDA, Réu: LUCIOMAR ANSELMO SANT ANA LIMA [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Réu: KATIA REGINA VIDAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCIOMAR ANSELMO SANT ANA LIMA, Aut PATRICIA HELENA PROZENKO PESSOA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 147. \r\n\r\nId: 1442526"
                                ],
                                "1442519": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 30/01/2013\r\n\r\n0073600-86.2009.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastião da Costa Gomes \r\n\r\nExecutado: Rogério de Oliviera Ramos,Seleserv Assessoria de RH ,Arlindo Duarte Pereira,Judson de Lugo Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério de Oliviera Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.834,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000856-85.2011.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Maria Barroso\r\n\r\nExecutado: Terra de Canaã Empreiteira de Mão de Obra Ltda.,Cymbal Engenharia Ltda. - Cycoohrp Engenharia,MARINEIDE LEITE BARBOSA,FRANCISCA TANIA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Terra de Canaã Empreiteira de Mão de Obra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.198,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149000-77.2007.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: Iranildo da Silva\r\n\r\nExecutado: Antônio dos Santos Jatahy Filho ,Aiaho Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda.,Furnas Centrais Eletricas S.A.,Adolfo Claudino Jatahy\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio dos Santos Jatahy Filho , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.206,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074100-89.2008.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tânia dos Santos Reglo\r\n\r\nExecutado: Geraldo Acácio dos Santos,Organização Beni Ltda.,Lourdes Gonçalves Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Acácio dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.683,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000002-94.2012.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Willians da Rocha Silva \r\n\r\nExecutado: PATRÍCIA LIMA BARBOSA,Ayg Construções e Instalações Ltda. (Sucessora de Acqua e Gaz System Flex Ltda),(EXCLUIDO)Engemav Engenharia e Instalações Ltda.,(EXCLUIDO) Klabin Segall S.A. ,(EXCLUIDO) Agre Construtora - Grupo Agre ,Gafisa S.A.,LAIR SOUZA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado PATRÍCIA LIMA BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.513,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442519"
                                ],
                                "1442520": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 30/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001518-52.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira e Sousa \r\n\r\nRéu: Centro Integrado e Apoio Profissional , Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Integrado e Apoio Profissional , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/03/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DA JUÍZA TITULAR, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista e o RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia, com aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: artigo 164, nº 2, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região e Provimento nº 1/84, item IV.\r\n\r\n5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do artigo 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (artigo 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 15 dias da data de audiência inicial, sob pena de perda da prova, em caso de ausência da testemunha à audiência.\r\n\r\n7- Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8- Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado.\r\n\r\n9- AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR ACERCA DE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES, TANTO CITATÓRIAS QUANTO INTIMATÓRIAS, BEM COMO MANDADOS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS, O PROCESSO SERÁ EXTINTO. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442520"
                                ],
                                "1442521": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/01/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019900-40.2005.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Rafael Alves Carvalho (OAB: RJ 191504 E)\r\n\r\nPaulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110100-59.2006.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Ana Carolina Guimarães (OAB: RJ 161181 D)\r\n\r\nDanielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101600-67.2007.5.01.0066 - RTSum - Carga: Giselle Fuly Ribeiro Netto da Silva (OAB: RJ 191926 E)\r\n\r\nJose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037700-47.2006.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nTeofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043100-37.2009.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nMyriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034000-15.1996.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 D)\r\n\r\nFabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059300-66.2002.5.01.0066 - RTSum - Carga: Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 D)\r\n\r\nFernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099900-13.1994.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Elza Iraci Kosloski (OAB: RJ 111115 D)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001546-54.2011.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nDaisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110700-90.2000.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079100-56.1997.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Raphael de Assis Ribeiro Panno (OAB: RJ 192638 E)\r\n\r\nMauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033200-64.2008.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 D)\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016200-51.2008.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nClaudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001507-57.2011.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 D)\r\n\r\nSergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089500-90.2001.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Marcelo Correia Rodrigues (OAB: RJ 168891 D)\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000636-90.2012.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 D)\r\n\r\nEdwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037600-24.2008.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 D)\r\n\r\nFelipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078800-26.1999.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Bruno Olegário Fonseca Lima (OAB: RJ 108640 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159600-70.2001.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Tatiana Joana Silva dos Santos (OAB: RJ 187221 E)\r\n\r\nMaurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036700-17.2003.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Noel Goncalves Junior (OAB: RJ 115130 D)\r\n\r\nDivaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204000-77.1998.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150300-74.2007.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Michelle Maria Cella Vianna (OAB: RJ 163091 D)\r\n\r\nAntonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048000-10.2002.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 D)\r\n\r\nJose Perelmiter (OAB: RJ 9086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141400-20.1998.5.01.0066 - RTOrd - Carga: keli Cristina Cardoso do Nascimento (OAB: RJ 158954 E)\r\n\r\nWaldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155500-43.1999.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 D)\r\n\r\nAdemir Gaigher (OAB: RJ 53614 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001425-61.2010.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Gloria Maria Trindade (OAB: RJ 80107 D)\r\n\r\nMaria Celina Silva (OAB: RJ 75148 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000182-81.2010.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Thaís Guimarães Felix (OAB: RJ 192882 E)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081200-42.2001.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nFlavio Soares Crelier (OAB: RJ 130892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106800-21.2008.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Flavio Soares Crelier (OAB: RJ 130892 D)\r\n\r\nClaudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0201300-94.1999.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092300-96.1998.5.01.0066 - AIRR - Carga: Vinicius Rosa da Silva (OAB: RJ 184330 E)\r\n\r\nWellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123000-21.1999.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nSebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093700-96.2008.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Thiago Leal Pfaltzgraff (OAB: RJ 179933 E)\r\n\r\nMarcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000265-29.2012.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Heraldo Carvalho da Silveira (OAB: RJ 48000 D)\r\n\r\nEmerson Duarte Vianna (OAB: RJ 67453 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083000-66.2005.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Emerson Duarte Vianna (OAB: RJ 67453 D)\r\n\r\nRoberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107500-75.2000.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 D)\r\n\r\nJose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029100-86.1996.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Tania Corteze (OAB: RJ 46568 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104200-71.2001.5.01.0066 - RTSum - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nLuis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127500-23.2005.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nGloria Costa (OAB: RJ 49432 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015300-25.1995.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Alexandre Barros Xavier (OAB: RJ 97968 D)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000555-44.2012.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 D)\r\n\r\nSilvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185200-40.1994.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Cristina de A. Ramos (OAB: RJ 135085 D)\r\n\r\nOlimpia Catarina de Morais (OAB: RJ 47803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052600-74.2002.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 D)\r\n\r\nRegina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126900-65.2006.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098100-90.2007.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nAndre Porto Romero (OAB: RJ 52015 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021800-68.1999.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Kelly Cristina Alves Leite (OAB: RJ 165401 D)\r\n\r\nCesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131600-60.2001.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Alexander Reis (OAB: RJ 176970 E)\r\n\r\nEdgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208000-18.2001.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000601-67.2011.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Julio Costa Queiroz (OAB: RJ 186543 E)\r\n\r\nSoraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121500-56.1995.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nEmidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043600-11.2006.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nAna Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001375-34.2010.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Diogo Nascimento da Silva (OAB: RJ 180331 E)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001302-28.2011.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nNair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000940-26.2011.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Rafael Meireles Silva (OAB: RJ 173301 E)\r\n\r\nRoberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129200-29.2008.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Levi Dantas Moraes e Silva (OAB: RJ 184244 E)\r\n\r\nRogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001587-21.2011.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Rafael Fioravante Alves Vanzin (OAB: RJ 117547 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Felisbino Ramos (OAB: RJ 87679 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0192400-54.2001.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos Felisbino Ramos (OAB: RJ 87679 D)\r\n\r\nAdelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088700-67.1998.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 D)\r\n\r\nErineide de Oliveira Luciano (OAB: RJ 78160 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164000-93.2002.5.01.0066 - RTSum - Carga: Erineide de Oliveira Luciano (OAB: RJ 78160 D)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016100-43.2001.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Lidice Araripe Duque Estrada Meyer Franca (OAB: RJ 32681 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172400-04.1999.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Elisabeth Nascimento Alves (OAB: RJ 193079 E)\r\n\r\nMaria Celina Silva (OAB: RJ 75148 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000182-81.2010.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Thaís Guimarães Felix (OAB: RJ 192882 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442521"
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                                "1442522": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 30/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0163800-62.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR LOPES MELO\r\n\r\nRéu: RPS ENGENHARIA LTDA A/C SOCIO JOSE MARIA REIS, MUNICIPIO DO RIO JANEIRO, PAULO CEZAR SOARES DE MAGALHÃES, SELSUN JOSÉ RODRIGUES, RONALD MAIA FERREIRA, JOSÉ MARIA REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ MARIA REIS DE OLIVEIRA, PAULO CEZAR SOARES DE MAGALHÃES, RONALD MAIA FERREIRA, SELSUN JOSÉ RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do depósito relativo à penhora on line via BACEN JUD, que foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000995-40.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Carlos Plum Santos\r\n\r\nRéu: Apolu s Montagens Ltda. ME, SPE Estrada Cabuçu de Baixo Incorporações\r\n\r\nPelo presente fica m Apolu s Montagens Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 55, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0137200-62.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: VALMIR INACIO\r\n\r\nRéu: HACASTRO REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nPelo presente fica m HACASTRO REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA A/C SOCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. que apuraram a executar o valor de R$ 8.214,59 (662.365,44 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 501,88 (40.467,99 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 51,64, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442522"
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                        "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000476-62.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Vilma Duarte Alves [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nRéu: Atos Origin Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atos Origin Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001613-16.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Cristina Gomes Vieira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: União Federal (Inca Instituto Nacional do Câncer - HC I) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-18.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE SOUSA ANDRADE [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNO S STUDIO LTDA [Adv. Julio Cesar Januzzi Alves (OAB: RJ 52178 - D)], Réu: Laura Barros de Figueiredo, Réu: Rosa Maria de Barros Figueiredo A/C Julio Cesar Januzzi Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE SOUSA ANDRADE\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias para a instrução e expedição de Certidão de Crédito. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-66.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Ribeiro [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 544, devendo o depósito ocorrer em 24 horas, sob as penas já cominadas na decisão hologatória. \r\n\r\nProcesso: 0001080-91.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Albert Mallet [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda - CNPJ:42591651/0005-53 [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda - CNPJ:42591651/0005-53, Aut Israel Albert Mallet \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000343-20.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilton Leal da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Wtorre Engenharia e Construções S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilton Leal da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001450-36.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Cardoso de Paiva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005400-92.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton de Jesus Amaral [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende -EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: SECURITAS AB E SECURITAS SEGURIDAD HOLDING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilton de Jesus Amaral\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-73.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josineide Marques de Assis [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nRéu: Royality Barra Hotel Ltda - 33910613/0001-15 [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royality Barra Hotel Ltda - 33910613/0001-15\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000092-02.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Miranda Fahl [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Ceras Johnson Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Miranda Fahl\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005100-43.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DA CRUZ [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TORRE DO MEIER LTDA, Réu: Telma da Costa Santos, Réu: Vilma Ana Ramires Galvao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-62.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Diniz Lage [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Franzi Servico de Obra Ltda., Réu: Francisco Gomes, Réu: Silvio Jose da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Diniz Lage\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-09.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LETICIA SUZANO DE SANTANA [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LETICIA SUZANO DE SANTANA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-61.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Daris dos Santos [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Daris dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0166100-52.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CHRISTINA DE ANDRADE SAISSE BRUM [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INSTITUTCIONAL [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO a/c Procuradoria Geral do Município RJ, Réu: CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO CISAT [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO CISAT, Réu FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INSTITUTCIONAL, Aut MARIA CHRISTINA DE ANDRADE SAISSE BRUM\r\n\r\nContraminutarem o agravo de peticao interposto pela 2ªRé, no prazo comum de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001594-10.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Fabiano de Oliveira Guimarães [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Renata Nobrega Nossar da Silva (OAB: RJ 111040 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Fabiano de Oliveira Guimarães \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-87.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Barbosa Monteiro da Silva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa Barbosa Monteiro da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001023-05.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pereira de Moura [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000937-68.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emília Soares Pinheiro da Silva [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência - CNPJ:33544354/0001-56 [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)], Réu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência - CNPJ:33544354/0003-18\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emília Soares Pinheiro da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001594-10.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Fabiano de Oliveira Guimarães [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Renata Nobrega Nossar da Silva (OAB: RJ 111040 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Igor Fabiano de Oliveira Guimarães , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinarios interpostos pelas partes, noprazo comum de 8(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000831-43.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Almeida Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Construtora Ltda , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDepositar, em 48 horas, o valor ainda devido de R$ 238,71, sob pena de não conhecimento dos embargos à execução. \r\n\r\nId: 1441396"
                                ],
                                "1441395": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 29/01/2013\r\n\r\n0163000-79.2007.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vicente de Paula Ribeiro Filho\r\n\r\nExecutado: Maria Lúcia França de Carvalho,Rio Cetape Informatica Ltda.,Maria Marlene Sardinha\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Lúcia França de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 49.149,99, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\n0126200-81.2009.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joelson Batista de Souza\r\n\r\nExecutado: Gil Mauro Wajnberg,Sistema Rhema de Serviços Ltda.,CRJ Varella Empreendimentos e Construções Ltda,Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda,Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda,Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Gil Mauro Wajnberg, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias (quinze) dias, a importância de R$ 7.642,91, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\n0051600-41.1999.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: ZEIZA LOPES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Derlian Carneiro de Pádua,BAR E CONFEITARIA FLUZAO LTDA,Altivo Moreira de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica citado Derlian Carneiro de Pádua, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 5.600,27, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Altivo Moreira de Pádua,BAR E CONFEITARIA FLUZAO LTDA,Altivo Moreira de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica citado Altivo Moreira de Pádua, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 5.600,27, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC \r\n\r\n0000685-65.2011.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Veloso de Assis\r\n\r\nExecutado: Wagner Marques,Wagolim Refrigeração Ltda ME,Neve do Ar Refrigeração Ltda.,Ambient Air Ar Condicionado Ltda - CNPJ:42493940/0001-00,Carlos Wendell Cezar Nery,Olimpio Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 2.253,71, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\n0127700-22.2008.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson da Silva Grigório\r\n\r\nExecutado: LOUISE MENDES WEISS BASTOS,L. New Life Restaurante Ltda. EPP,JOSÉ RICARDO BRIZZI CHIANI\r\n\r\nPelo presente fica citado LOUISE MENDES WEISS BASTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 7.718,68, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC \r\n\r\n0131300-51.2008.5.01.0067 ConPag\r\n\r\nExequente: Tatiana da Silva Pereira \r\n\r\nExecutado: Bruno Bastos Lopes,Multikit Comércio Importação Exportação Ltda. ME ,Omar Campos Braga Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Bastos Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 4.014,75, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\n0136000-07.2007.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: Denise Fernandes Levy\r\n\r\nExecutado: Antonio Augusto de Abreu,Associação Atletica Portuguesa\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Augusto de Abreu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 5.600,27, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC. No mesmo prazo, poderá indicar bens livres, desembaraçados e passíveis de alienação judicial da executada. A indicaçao de bens tal como determinado acima isentará o citado de qualquer responsabilidade patrimonial e a não indicação acarretará desconsideração da personalidade jurídica da Ré, na forma do artigo 28 e seus parágrafos do CDC, ex vi artigo 769 do CPC, com a imediata responsabilização patrimonial de seus administradores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441395"
                                ]
                            }
                        },
                        "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1438489": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0141900-28.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elissandra Augusta Cordeiro Tescaro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elissandra Augusta Cordeiro Tescaro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001116-93.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Nogueira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Marco Antonio Nogueira \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário da 1ª reclamada. Prazo: 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0145700-30.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Correia de Lima [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolecar Automóveis Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolecar Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-02.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA BERNARDO DE SOUZA [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)]\r\n\r\nRéu: JAB ENGENHARIA LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nPagar a diferença devida de 419.590,02 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 417.105,46 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 2.484,56 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme atualização de cálculos de fls. 397, já observado que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 219/220 e 279, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0162000-48.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEA DOS SANTOS MADEIRA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA [Adv. Wilson dos Santos Pinheiro (OAB: RJ 78201 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: MAURO DE RESENDE SOBREIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEA DOS SANTOS MADEIRA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0141000-16.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Celso Jacinto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Ace Digital Ltda. [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ace Digital Ltda., Aut Juarez Celso Jacinto\r\n\r\nTomar ciência da atualização do débito exequendo de fls. 330, devendo a executada comprovar o recolhimento da diferença devida ao reclamante de 7.636,18 TR pro rata. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-41.2011.5.01.0069 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Ramos Barreto [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ramos Barreto\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-48.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Fernando Chagas da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-78.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CARNEIRO FELIPPE VALVERDE [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDES JUNIOR MONTAGENS E SERVICOS LTDA [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MENDES JUNIOR MONTAGENS E SERVICOS LTDA, Aut PAULO CARNEIRO FELIPPE VALVERDE\r\n\r\nTomar ciência da atualização do débito exequendo de fls. 288, devendo a executada comprovar o recolhimento da diferença devida ao reclamante de 815.584,54 TR pro rata, e da contribuição previdenciária de R$ 5.433,73, sob pena de execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-57.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME VAINER ROSA DE SOUSA [Adv. Ivaldo Pacheco Araujo (OAB: RJ 67199 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTERVIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTERVIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPagar o valor devido de 1.184.075,45 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 1.174.668,59 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 9.406,86 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 98, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0160600-23.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Campos Nascimento [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: PCT Controle de Pragas [Adv. Rubem Ramos Riff (OAB: RJ 30503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCT Controle de Pragas\r\n\r\nPagar o valor devido de 82.373,24 IDTR, EM 48 HORAS, conforme decisão homologatória de fls. 71, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0177700-75.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Teixeira da Silva Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-29.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LOPES DE LIMA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções, Aut JOAO LOPES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001445-42.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Possati da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Scac Fundações e Estruturas Ltda. [Adv. Adriana Santolin Nogueira (OAB: SP 192703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Possati da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0128700-03.1998.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: BCO ABN AMRO REAL S/A(SUCES DE BCO REAL S A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nCgto: GIRLANE AZEREDO QUINTANILHA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BCO ABN AMRO REAL S/A(SUCES DE BCO REAL S A), Cgto GIRLANE AZEREDO QUINTANILHA\r\n\r\nTomar ciência da Promoção do Calculista de fls. 262 e da atualização de fls. 263, ficando cientes que o valor devido já está garantido pelos depósitos efetuados nos autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-35.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Luis Conceicao Sant Anna [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido de 2.551.614,98 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 2.233.514,02 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 318.100,96 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 506, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0158800-28.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE VITALINO DA SILVA [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de INTERBRASIL LTDA [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VITALINO DA SILVA, Réu Massa Falida de INTERBRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, da decisão homologatória de cálculos de fls. 86. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202100-50.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DA SILVA NETO [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: R .K. CENTER COMÉRCIO ATACADO, VAREJO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita (OAB: RJ 92782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DA SILVA NETO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0161800-65.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nina Maria Citro [Adv. Paulo Roberto Pires Ferreira (OAB: RJ 77237 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Fundacao Eletrobras de Seguridade Social [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, Réu Fundacao Eletrobras de Seguridade Social\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0136300-31.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Neves Pereira Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Neves Pereira Lima\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0139400-57.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nogueira Chagas [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Antabel Buffet Ltda. [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Nogueira Chagas\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário da reclamada. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-63.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Barbosa [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Football Club \r\n\r\nPagar o valor devido de 1.068.198,33 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 1.052.576,87 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 15.621,46 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 368, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0166200-59.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Rocha Borret [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rocha Borret\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, da decisão homologatória de cálculos de fls. 104. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-23.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Gonçalves de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 131, dendo o reclamante dizer, em 10 dias, se irá adiantar os honorários periciais, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0151700-56.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEDINA MARIA FREIRE [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEDINA MARIA FREIRE\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0198400-61.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CARNEIRO DA ROCHA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDESA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Réu FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDESA, Aut PAULO CARNEIRO DA ROCHA, Aut PAULO CESAR DE CASTRO OLIVEIRA, Aut PAULO ROBERTO GRAVINA, Aut PAULO ROBERTO PECANHA CARDOSO, Aut PAULO ROBERTO VILLETE, Aut PAULO SERGIO CARDOSO SILVA, Aut PAULO TICOM, Aut PAULO VIERA BELOTTI, Aut PAULO ZOROASTRO ALBINO, Aut PEDER GONCALVES MUNKSGARD\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-23.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Castro do Nascimento Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Blue Roupas e Acessórios Ltda. - Sonho dos Pés [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Castro do Nascimento Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-90.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA PAES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK SA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA PAES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-80.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Loureiro Andrade [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-04.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arly Ferreira de Carvalho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação de fls. 1124. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-72.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Baptista Calcado [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nRéu: Karimpresso Carimbos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Baptista Calcado\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0113000-98.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel de Souza Costa Junior [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juice e Juice Sumos Ltda., Réu Restaurante e Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido de 4.840.837,23 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 4.018.768,01 IDTR referente ao crédito do reclamante, 80.465,19 IDTR referente ao IRRF, e 741.604,03 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 175, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0140000-73.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Borges da Rosa [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Gabinal Ltda. [Adv. Claudio Roberto Alves de Alves (OAB: RJ 42575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Borges da Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0100300-27.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Mendes Vieira Alves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: CONTAX S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: ORBITAL SERV. E PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS LTDA. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Fernanda Meres de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu CONTAX S/A, Réu ORBITAL SERV. E PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS LTDA.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários. (Prazo: 08 dias sucessivos, a inciiar-se pela reclamante) .\r\n\r\nProcesso: 0183300-03.2000.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAUZINO DO CARMO FERRAZ [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Preltep Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAUZINO DO CARMO FERRAZ\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos mediante convênio Infojud, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0113000-06.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cardoso [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Service Servicos de Gas Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001441-68.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Dias Dutra [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Dias Dutra \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 123, devendo dizer o reclamante, em 10 dias, se irá adiantar os honorários periciais, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0001310-93.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivando Miranda Rodrigues [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Stana Drogaria e Perfumaria Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivando Miranda Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-32.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Paiva da Silva [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Angela Maria Marapodi da Silva, Réu: David Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service S.A.\r\n\r\nomar ciência de que o Juízo se encontra garantido pelo depósito proveniente do bloqueio Bacenjud. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-98.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcidemio do Monte Serrath Barcelos [Adv. Gehísa Aride Goncalves Buonocore Nunes (OAB: RJ 84806 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepred Administradora de Imóveis S/C Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engepred Administradora de Imóveis S/C Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001581-68.2012.5.01.0069 - AI\r\n\r\nAgte: Verzani e Sandrini Administradora de Mão de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Orlandini Ribeiro [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio Geral Norte Shopping, Agdo Roberto Orlandini Ribeiro \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001281-43.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Santos Arraes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Terminal Garagem Menezes Cortes S.A. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terminal Garagem Menezes Cortes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-04.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILY LOURDES DE SOUZA CRUZ [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILY LOURDES DE SOUZA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do Bacenjud, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0171500-75.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO TOTTI [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nRéu: Docas Investimentos S/A [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JOTABE PUBLICIDADE E PROMOCOES LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: GRAFICA E EDITORA JB SA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: VANGUARDA RIO GRAFICA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO TOTTI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 767: \"Revogo o despacho de fls. 759, uma vez que não cabe Agravo de Petição de mero despacho, com fulcro no art. 897 da CLT\". \r\n\r\nProcesso: 0154600-07.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliany Pereira Monteiro de Oliveira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliany Pereira Monteiro de Oliveira\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais adiantados pela reclamada, da importância de 168.474,25 TR pro rata, ante a sucumbência, para fins de ressarcimento à ré, conforme determinado na decisão de fls. 556/560, sob pena de execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-67.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Cavalcanti de Albuquerque Vieira [Adv. Samara Serra da Silva (OAB: RJ 121843 - D)]\r\n\r\nRéu: Café da Lapa do Ateliê Belmonte Comércio de Antiguidades Ltda [Adv. Rafael Aché Cordeiro (OAB: RJ 154166 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Cavalcanti de Albuquerque Vieira \r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0134200-69.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lygia Cristina de Souza Victal Nunes [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-59.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CARVALHO DIONIZIO [Adv. Vanilce Barcellos Braganca (OAB: RJ 86213 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPagar o valor devido de 1.219.659,26 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 1.000.593,72 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 219.065,54 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls.358, sob pena de execução, observando-se que a execução é provisória. \r\n\r\nProcesso: 0001317-22.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Humberto Lima [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekno Sistemas de Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Humberto Lima , Réu Tekno Sistemas de Engenharia Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do 2º reclamado. Prazo: 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0182900-86.2000.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO CARNEIRO MONTE [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: GHR SERVIÇOS E REVESTIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CARNEIRO MONTE\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justiça. (Prazo:\r\n\r\n30 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0141300-07.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallas Lima Costa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos os recibos salariais do autor, como determinado em sentença, no prazo de 5 dias, sob pena de considerar-se correta a variação salarial apresentada nos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001384-50.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafá da Silva Oliveira [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josafá da Silva Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-83.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Marcal Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Fernanda Marcal Pereira\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, da decisão homologatória de cálculos de fls.601, ficando ciente de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 485. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217900-16.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DIAS GONCALVES [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150700-21.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DIAS LISBOA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DIAS LISBOA, Réu MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1438489"
                                ],
                                "1438490": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 22/01/2013\r\n\r\n0157000-91.2006.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Magalhaes Filho\r\n\r\nExecutado: INSTALA MONTAGENS E INSTALAÇÕES LTDA,ALTM S.A. Tecnologia e Servico de Manutencao,Promig Rio Servico Tecnologia Manutencao Ltda.,JOÃO VINÍCIUS DE OLIVEIRA CORREIA\r\n\r\nPelo presente fica citado INSTALA MONTAGENS E INSTALAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.717,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154400-97.2006.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tadeu Eduardo Vieira da Costa\r\n\r\nExecutado: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.597,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144500-61.2004.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULIANA OLIVEIRA PISANI\r\n\r\nExecutado: PATRÍCIA DE MELO SANTOS,JVL PROMOCOES EVENTOS,SEBASTIÃO RODRIGUES DOS SANTOS,LUIZ CARLOS COUTINHO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado PATRÍCIA DE MELO SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.500,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438490"
                                ],
                                "1438488": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 22/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000034-61.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselir Dutra \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 169/175: procedente em parte em relação à Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda e ao Município do Rio de Janeiro, e improcedente em relação à Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda, bem como tomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 179. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-59.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Rocha Borret\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, da decisão homologatória de cálculos de fls. 104. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438488"
                                ]
                            }
                        },
                        "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1440134": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0158900-82.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 407/425, a fim de que se manifeste acerca do bem ofertado em garantia. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-44.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Bernardo do Nascimento [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nRéu: MF2 Arquitetura e Consteruções Ltda. ME (Sucessora de MF Franco Serviços Empresariais Ltda.) , Réu: Brasil Warrant Administração de Bens e Empresas S.A. [Adv. Joao Francisco Albinante (OAB: RJ 27363 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Bernardo do Nascimento \r\n\r\nAo autor para ciência, bem como para que providencie três cópias da inicial, visando a citação da ré. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-48.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Moana de Mello Motta Lunau [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: Leblon Nove Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moana de Mello Motta Lunau \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls. 55 verso. Prazo de QUINZE dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-11.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maria Noel de Souza [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Beleza Werner Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Beleza Werner Ltda., Aut Renata Maria Noel de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-79.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Conceição Lauriano Souza [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFESSIONAL SCHOOL CURSO DE INFORMÁTICA LTDA [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Conceição Lauriano Souza\r\n\r\nAo autor para ciência de certidão do ofcial de justiça. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-36.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sydnei Izidio Cândido [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix Construção e Refornas Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sydnei Izidio Cândido \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 88/89, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-79.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Francisco Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-64.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva de Castro [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silva de Castro , Réu Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-80.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Carlos Maioli [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S.A. [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Carlos Maioli, Réu Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 3.762.139,90 TR's pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0107800-78.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Agenor da Silva [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: MUDANCAS E TRANSPORTES GLORIA LTDA [Adv. Danielle de Freitas Marinho (OAB: RJ 162321 - D)], Réu: ALEX MIRANDA DE RESENDE [Adv. Danielle de Freitas Marinho (OAB: RJ 162321 - D)], Réu: FRANCISCO JOSE PEREIRA SOARES, Réu: ARMANDO DE ALMEIDA CARNEIRO JUNIOR, Réu: ARMANDO DE ALMEIDA CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUDANCAS E TRANSPORTES GLORIA LTDA\r\n\r\nVenha a Reclamada para comprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de bloqueio on line. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-53.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evando Hilário dos Santos [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Dancor S.A. Indústria Mecânica [Adv. Eduardo Moraes Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 120176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dancor S.A. Indústria Mecânica \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0125300-70.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX DOS SANTOS LAURA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: LRIO 06 SERVICOS LTDA, Réu: ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX DOS SANTOS LAURA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0095400-61.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Júnior [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A., Réu: Translitoranea Turistica Ltda, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos Júnior \r\n\r\nAo autor para ciência da petição de fls. 537/545, a fim de que se manifeste acerca do bem indicado à penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-95.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha de Jesus Barbosa [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIO ESTELITA PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha de Jesus Barbosa\r\n\r\nAo autor para ciência do ofício de fls. 264/265. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-45.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ulisses de Almeida [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços Consultoria Técnica Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206100-85.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FERNANDES [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA LTDA , Réu: NILZA FERREIRA DUARTE, Réu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO FERNANDES\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0013100-42.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Alves Barreto [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Moll Cosméticos Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moll Cosméticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-84.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Rohem Ambrozio [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Aliança Soluções em Embalagens de Rafia Ltda. [Adv. Marcelo Bruner (OAB: RJ 131992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Rohem Ambrozio\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 93/98. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-91.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Araújo de Farias [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A., Aut Regina Célia Araújo de Farias \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do Sr. Perito. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000957-84.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Ferreira Roque [Adv. Anderson de Souza Ferreira (OAB: RJ 160697 - D)]\r\n\r\nRéu: Acerp Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acerp Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto, Aut Aldir Ferreira Roque\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 868.093,60 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0206900-50.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELI DE SOUSA MELO CONCEICAO [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: L´ IMPECCABLE DO BRASIL SERVIOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP (Massa Falida de) [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Artur Monteiro Correia Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DE SOUSA MELO CONCEICAO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000911-61.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Vasconcelos Vitor [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Daiane Vasconcelos Vitor\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da Execução: 1.519.109,17 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0000831-63.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Alves da Silva [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Alves da Silva\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao sistema Infojud e ao Bacenjud. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-61.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Shimmels da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: CELULA SCAN - SERVICOS MEDICOS LTDA , Réu: CELULA CENTRO DE DIAGNOSTICOS ESPECIALIZADOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Shimmels da Silva \r\n\r\nAo autor para manifestar-se em 05 dias, conforme dspacho de fl. 168 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000311-06.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Pinto de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Alves de Sá [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Pinto de Souza \r\n\r\nCiência da pesquisa junto à SRF e ao Detran pelo sistema Infojud e Renajud e do resultado do bloqueio junto ao Bacenjud. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-74.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLOS SERGIO ROCHA VIEIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: ROGÉRIO MACHADO, Réu: OSVER ALFREDO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLOS SERGIO ROCHA VIEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0112800-59.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Patricia Faria Barbosa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Patricia Faria Barbosa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 17.178.591,59 TR's pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0096700-15.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se sobre os cáculos apresentados pelo autor. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-07.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sebastião Gomes [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: J Z Artfinal Materiais de Construção Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sebastião Gomes\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço do reclamante no prazo de 10 dias, ou traze-lo na proxima assentada, que será realizada às 10:45h do dia 02/05/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000874-34.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joaquim da Silva [Adv. Isabel Cristina Firmino Luiz (OAB: RJ 135871 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071100-06.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernane Baptista do Carmo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Habib Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernane Baptista do Carmo\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001401-20.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Brito [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Vitorelen Center Ltda. [Adv. Ana Flavia de Almeida Menezes (OAB: RJ 91992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Vitorelen Center Ltda., Aut Marcela de Brito\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do va lor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido equivalente a 19.127,98 TR's pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0128700-48.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Braz da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER AGM SERVICOS DE REPAROS NAVAIS LTDA, Réu: ADRIANO GRONZIMA MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Braz da Silva \r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-57.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Oliveira de Brito [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DOS CABOS E SOLDADOS DA POLICIA MILITAR DO RJ [Adv. Carlos Alberto Medeiros Magalhaes (OAB: RJ 76656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Oliveira de Brito\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 400, a fim de que indique outros meios de prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-66.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Moreira Rosa [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: ARM Telecomunicações e Serviços de Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Moreira Rosa \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário Adesivo, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-27.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janiel Ferreira de Souza [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: F A Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. - Loja Fashion Mall [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F A Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. - Loja Fashion Mall, Aut Janiel Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-87.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cristina Telles de Mello [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cristina Telles de Mello\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-88.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Coimbra dos Santos [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nRéu: GRACAS DA NATUREZA LTDA, Réu: Milton Oliveira Mattos, Réu: DOMINGOS CATALDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Coimbra dos Santos\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-53.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Carvalho da Silva Sppozido [Adv. Joaquim Jorge Alves Fernandes (OAB: RJ 161531 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTECHMA TECNOLOGIA LTDA [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: TECHMATIC REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha Carvalho da Silva Sppozido\r\n\r\nCiência da pesquisa junto à SRF e ao Detran pelo sistema Infojud e Renajud. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-38.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva Leal (Espólio de) [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Galvão Claro [Adv. Deise dos Santos Cordoso (OAB: RJ 64992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Galvão Claro \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-93.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Jesus Santana [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Jesus Santana\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000115-36.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Lomba Barboza [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Hyundai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Aut João Batista Lomba Barboza \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-69.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Hilton Domingos da Silva Junior [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A Transportadores de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Hilton Domingos da Silva Junior\r\n\r\nContestar Embargos à execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-47.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FARIAS DE SOUZA JUNIOR [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY SERVICOS DE ENTREGA LTDA, Réu: RODOLFO ALVES CULLY DOS SANTOS, Réu: DIRCEU RODRIGUES FILHO , Réu: GILSON DEUTSCHER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FARIAS DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Ter ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Indicar meios para prosseguimento do processo. Prazo: 30 (trinta) dias \r\n\r\nProcesso: 0160600-83.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ferreira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-78.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Duque [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Duque, Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-03.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tarso Ferreira Marques [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Tarso Ferreira Marques\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao sistema Infojud e ao Bacenjud. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195300-66.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RACHEL CHRISTINA PINTO KHURY [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 67027 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL BRINCANDO E APRENDENDO LTDA ME, Réu: RUTH GOMES DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RACHEL CHRISTINA PINTO KHURY\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0071800-45.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Ivette Maria da Silva Jandorno, Réu: Roberto de Mouran Jandorino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Oliveira Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001368-59.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Luar Distribuidora de Óleos e Lubrificantes Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nCgto: Angélica Coutinho Rodrigues Malaquias \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Luar Distribuidora de Óleos e Lubrificantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida . Venha o Consignante com o endereço atualizado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-21.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Bruno da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Bruno da Silva, Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 20.300,92 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0166900-90.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Santos [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: ANZEN SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANZEN SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA , Aut Jorge Pereira Santos, Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls. , no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nId: 1440134"
                                ],
                                "1440133": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 22/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0113400-12.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ademir Rodrigues Farias\r\n\r\nRéu: Restaurante Vezúvio das Massas Ltda., David Henriques Couceiro, Jorge Luis Barbosa Couceiro, Lucia Barbosa Couceiro, Rosangela Barbosa Couceiro\r\n\r\nPelo presente fica m David Henriques Couceiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia parcial do juízo (depósito fl. 101). Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-61.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Vasconcelos Vitor\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da Execução: 1.519.109,17 TR's pro-rata.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440133"
                                ]
                            }
                        },
                        "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1442190": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000849-75.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Torres de Oliveira [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Dai Ni Seiki Alimentos e Utensílios Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dai Ni Seiki Alimentos e Utensílios Ltda., Aut Fernanda Torres de Oliveira \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0099900-11.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO MELANDA ABREU [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: LUFTHANSA CARGO AG [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUFTHANSA CARGO AG\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 391 que conheceu e julgou procedente o pedido contido nos embargos à execução, e insubsistente a penhora, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0146100-32.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Const. e Reformas Ltda. - ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos, Réu Souza e Nascimento Const. e Reformas Ltda. - ME\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0086600-69.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Monteiro Branco Filho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Centro S.A. Centro de Convenções Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Monteiro Branco Filho , Réu Rio Centro S.A. Centro de Convenções Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da sentença que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0221400-49.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO JOSE DA COSTA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS SA [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANERJ SEGUROS SA, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nVista dos cálculos do autor, inclusive, do despacho de fls. 738, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-56.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Francisca da Silva da Conceicao [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Novos Tempos Rio Grafica S.A. [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novos Tempos Rio Grafica S.A., Aut Tania Francisca da Silva da Conceicao\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 229 que acolheu a objeção de pré-executividade, para o fimde excluir do polo passivo, Rádio Monte da Gávea Ltda e Rádio Cidade do Rio de Janeiro, devendo, contudo, prosseguir a execução quanto aos demais réus, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000077-15.2012.5.01.0073 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Jorge da Silveira Ferreira [Adv. Dejane Silva Gomes Rodrigues (OAB: RJ 167739 - D)]\r\n\r\nExdo: Kleantrem Serviços Especiais de Pintura e Limpeza Ltda., Exdo: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA, Exte Jorge da Silveira Ferreira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 90 que conheceu e julgou procedente o pedido contido nos embargos à execução e insubsistente a penhora, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001339-97.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Robervaldo da Costa Silva [Adv. Vania Nunes Bernardes da Cunha (OAB: RJ 83762 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Robervaldo da Costa Silva \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nId: 1442190"
                                ]
                            }
                        },
                        "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1442278": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000588-98.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda., Réu: Sertenge Empreendimentos e Paricipações Ltda [Adv. Armando Jose Tavares (OAB: RJ 89219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva , Réu Sertenge Empreendimentos e Paricipações Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000093-61.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína do Carmo Cunha [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)]\r\n\r\nRéu: Dakika Cabeleireiro Unissex Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína do Carmo Cunha\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001696-65.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Soares Bezerra [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro, Réu: Unimed\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Soares Bezerra\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000899-26.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista Souza Santos [Adv. Lucia Maria Volotao Mamede (OAB: RJ 120479 - D)]\r\n\r\nRéu: Berilo Concreto Ltda. [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Baptista Souza Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, nos termos da OJ-SDI1-142. \r\n\r\nProcesso: 0000356-86.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Teixeira Pinheiro [Adv. Gerardo Xavier Santiago (OAB: RJ 141293 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Teixeira Pinheiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo interposto pela reclamada. Prazo: 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-65.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barbosa Gonçalves [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Estamparia Sucesso S/C Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barbosa Gonçalves\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000872-77.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Martins [Adv. Renata Cristina Pereira Lima Egito (OAB: RJ 141789 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Tijuca [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Tijuca , Aut Pedro Paulo Martins \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-04.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo da Silva Ribeiro [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Allstar Brasil Administradora e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allstar Brasil Administradora e Corretagem de Seguros Ltda., Aut Erivaldo da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-04.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Soares dos Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Gilson Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-68.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Rossi Oliveira de Melo [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEU Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários , Réu: Universidade Gama Filho , Réu: grupo Galileo Educacional , Réu: Hospital da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cristina Rossi Oliveira de Melo \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000081-40.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz do Carmo [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitôranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz do Carmo, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitôranea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 620, devendo a parte autora apresentar a planilha em audiência já designada para o dia 26/02/2013 às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000501-45.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro - SINPEF RIO [Adv. Daniel de Silva Brilhante (OAB: RJ 140938 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Academias do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato das Academias do Estado do Rio de Janeiro , Aut Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro - SINPEF RIO \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-32.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Nunes Martins [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Nunes Martins, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência, devendo a parte autora apresentar, em 15 dias, planilha de cálculos com as horas extras e FGTS que entende devidos, inclusive pela aplicação do art. 359 do CPC, inclusive pelos cartões de ponto que não foram juntados e o restante de acordo com os cartões de ponto juntados, deduzindo o que foi pago pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001002-33.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Mattos de Oliveira [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Doces Donabela Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Sebastião Carlos Azeredo dos Santos [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Dinair da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Doces Donabela Ltda., Réu Sebastião Carlos Azeredo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de folha 84 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000110-27.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Santos de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0138100-02.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Lacerda de Andrade [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Josias Lacerda de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da perita fls. 782/790. Prazo comum: 05 dias. \r\n\r\nId: 1442278"
                                ],
                                "1442596": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                    "Edital de Leilão \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que AURELIO PEREIRA DOS SANTOS (Adv. Moises Menezes de Amorim – OAB/RJ: 060734/D) move a ABATEDOURO CARIOCA LTDA E OUTRO(S), Proc n. RTOrd 0009700-04.2006.5.01.0077, na forma abaixo:\r\n\r\nA DOUTORA CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA, MM. Juíza em Exercício na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 02.04.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 16.04.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der.\r\n\r\nBens: 1 - IMÓVEL: Estrada do Portela, Prédios nº 324 e 324-A, e respectivo terreno, que mede em sua totalidade - lote 2: 211,00m de largura, 42,00m à direita e 45,60m à esquerda, confrontando à direita com o lote 3 abaixo descrito, à esquerda com o prédio nº 320, de Serafim Tavares Ferreira, e aos fundos com a vila nº 23, de Manoel de Joaquim Mendes Vasconcelos, medindo o lote 3: 11,00m de largura, 42,00m à esquerda, e 37,70m à direita, confrontando à direita com o prédio nº 336, abaixo descrito, á esquerda com o lote 2, acima descrito, e nos fundos com a vila nº 23, terreno onde existiu o prédio nº 336, que mede: 11,00m de frente e fundos, 34,00m à direita e 37,70m à esquerda, confrontando à esquerda com o lote 3, acima descrito, á direita com o terreno de Afonso Carneiro, e aos fundos com a mencionada vila n º 23, tudo conforme certidão do Oitavo Serviço Registral de Imóveis, matrícula nº 147801.Ficam cientes os interessados que o imóvel consta estar hipotecado ao Banco Bandeirantes de Investimentos S/A, adquirido pelo Banco Unibanco S/A em 2001, bem como da existência de diversas penhoras registradas. \r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.200.000,00\r\n\r\nO Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 185. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rossana Rodrigues Campos, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA, MM. Juíza em Exercício na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DO ERJ (Adv. Christiane da Silva Rabelo – OAB/RJ: 140335/D) move a CENTRO EDUCACIONAL CARMO MANGIA LTDA N/P SÓCIO JOSÉ GOMES DA SILVA (Adv. Benedito do Carmo Mangia – OAB/RJ: 088528/D), Proc n. RTOrd 0051800-37.2007.5.01.0077, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA, MM. Juíza em Exercício na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 02.04.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 16.04.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der.\r\n\r\nBens: 1 - IMÓVEL: na Estrada de Jacarepaguá, nº 6.731, prédio e respectivo terreno, antes designado por lote 13do PA 12.387, freguesia de Jacarepaguá, inscrição no FRE nº 612.238-6 e CL 8458-2, com características e confrontações descritos na certidão do 9º Ofício de Registro de Imóveis da Capital, matriculado sob o nº 173.540, usado como galpão, em bom estado, em uso. Ficam cientes os interessados da existência de penhoras registradas sob os R-6, R-7 e R-8. \r\n\r\nTotal da Avaliação: 800.000,00\r\n\r\nO Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 273. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rossana Rodrigues Campos, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA, MM. Juíza em Exercício na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que EZEQUIEL MARINHO DE ALMEIDA (Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborão – OAB/RJ: 121869/D) move a DI LAURENTIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA N/P SÓCIA MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO, Proc n. RTSum 0055700-28.2007.5.01.0077, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA, MM. Juíza em Exercício na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 02.04.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 16.04.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. \r\n\r\nBens: 1 - IMÓVEL: Apartamento nº 201 do prédio situado na Rua Agostinho dos Santos, nº 111, com direito a duas vagas de automóveis no estacionamento, com as medidas e confrontações constantes na certidão expedida pelo Cartório do 11º do RGI, matrícula nº 84.562. Ficam cientes os interessados da inalienabilidade (R-7), bem como da existência de penhoras registradas. \r\n\r\nTotal da Avaliação: 450.000,00\r\n\r\nO Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 131. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rossana Rodrigues Campos, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA, MM. Juíza em Exercício na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ANDRÉ LUIZ FIGUEIREDO FREIJANES (Adv. Carlucio Leite da Silva – OAB/RJ: 080509/D) move a ASSOCIAÇÃO DE PARALISIA CEREBRAL DO BRASIL, LUDMILLA VIEIRA RODRIGUES, HELOISA CRUZ DA SILVA (Adv. Marcelino de Paula Mattos – OAB/RJ: 082929/D), Proc n. RTOrd 0076100-92.2009.5.01.0077, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA, MM. Juíza em Exercício na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 02.04.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 16.04.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der.\r\n\r\nBens: 1 - IMÓVEL: Conjunto 604 do edifício à Rua Álvaro Alvim, nº 33/37, e a fração de 0,16.798 do terreno, na freguesia de São José. O terreno mede 51,80m de frente; 26,80m do lado direito; 17,00m do lado esquerdo e 62,50m nos fundos em linha quebrada em 5 segmentos de 26,00m mais 7,00m mais 12,50m mais 1,00m e mais 16,00m, confrontando à direita com o prédio nº 31, à esquerda com os prédios nºs 15 e 17/21 da Rua Alcindo Guanabara e nºs36/38, 40, 42 e 44 da Rua Senador Dantas, tudo conforme certidão do 7º Ofício do Registro de Imóveis, matriculado sob o nº 3082-2-F. \r\n\r\nTotal da Avaliação: 70.000,00\r\n\r\nO Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 355. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rossana Rodrigues Campos, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA, MM. Juíza em Exercício na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1442596"
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                                    "Processo: 0000032-59.2013.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Indústria 2011 de Mármores e Granitos Barreira Simões Ltda. ME [Adv. Clovis de Almeida Gil (OAB: RJ 58283 - D)]\r\n\r\nCgto: Danilo da Rocha Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Indústria 2011 de Mármores e Granitos Barreira Simões Ltda. ME\r\n\r\nO consignante para que comprove o depósito da importância que entende devida em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000835-47.2010.5.01.0078 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Monica Moreira de Sousa [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nExdo: RMF4 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, Exdo: RMF4 Comércio de Alimentos Ltda n/p sócia Mônica Moraes de Araujo Penna, Exdo: Anna Carolina Moraes de Araújo Penna, Exdo: MÔNICA MORAES DE ARAÚJO PENNA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Monica Moreira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 60 dos autos e indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-97.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Kelly de Paiva Souza [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor - Método, Pesquisa, Projeto & Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Claudio Rego Carvalho, Réu: Rodrigo Lopes Machado, Réu: Rodrigo Martins Pires de Amorim [Adv. Rodrigo Martins Pires de Amorim (OAB: RJ 109034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Kelly de Paiva Souza\r\n\r\nIndicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-15.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel dos Santos Souza [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilvana Soares Helou Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel dos Santos Souza\r\n\r\nInformar o endereço correto da parte ré, no prazo de 48 horas, que correrá em cartório, sob pena de extinção da ação sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0084100-78.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cortes da Silva [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Kadosh do Brasil Telecomunicações Ltda., Réu: Ingênico do Brasil Ltda. [Adv. Denise de Sousa e Silva Alvarenga (OAB: SP 181241 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cortes da Silva, Réu Ingênico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0086200-74.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gomes da Conceicao [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Linde Gases Ltda. [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)], Réu: Better Selecao de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Selecao de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda., Réu Linde Gases Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001556-62.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Marcia Rodrigues Fausto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Leila Marcia Rodrigues Fausto \r\n\r\nÀs partes para que, caso queiram, apresentem suas contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001035-30.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de França Lima [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Estrutural Acústica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de França Lima\r\n\r\nInformar o correto endereço da parte ré, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, que correrá em cartório, sob pena de extinção da ação sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000926-69.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lima da Silva [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Consultoria Ltda., Réu: Cooptec Cooperativa dos Prestadores de Serviços Técnicos de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lima da Silva \r\n\r\nInformar o endereço correto da parte ré, no prazo de 48 horas, que correrá em cartório, sob pena de extinção da ação sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0118500-21.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celmar Guimarães de Andrade [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celmar Guimarães de Andrade \r\n\r\nNegado seguimento ao Recurso Ordinário, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000394-95.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Encarnação Gonçalves [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nPagar, em 15 dias, o valor inadimplido, acrescido de multas e custas, totalizando R$ 3.171,00. \r\n\r\nProcesso: 0000261-87.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga de Lira Sobrinho [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântico Sul Mini Mercado Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 28182 - D)], Réu: Amilton Coutinho de Macedo, Réu: Algerina Domingas Silva de Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântico Sul Mini Mercado Ltda., Aut Luiz Gonzaga de Lira Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 95 dos autos. Cumprimento integral de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0055000-78.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Alves de Oliveira [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Serviços de Alimentação Ltda., Réu Fundação Ruben Berta \r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0066300-71.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Bittencourt José [Adv. Sirlêi Alonso Rangel (OAB: RJ 130643 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Bittencourt José, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000628-14.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Nadir da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: GSS Serviços Adm. e de Portaria Ltda. EPP [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Kitchens Cozinhas Decorações Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GSS Serviços Adm. e de Portaria Ltda. EPP, Aut Juliana Nadir da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 04/03/2013, às 13:00 horas. Na mesma ocasião, a primeira reclamada deverá comprovar o recolhimento das custas (R$ 12,00).\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000838-02.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Araújo Sena [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Vecchio Empório Indústria e Comércio de Alimentos [Adv. Juan Carlos Gesteira Vazquez (OAB: RJ 121357 - D)], Réu: Mannanger Intermediação Comercial e Transporte Ltda. [Adv. Juan Carlos Gesteira Vazquez (OAB: RJ 121357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Araújo Sena \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como comprovar o valor recebido e vir com a diferença atualizada de seu crédito, discriminando os valores relativos às cotas previdenciária e fiscal. Deverão ser observados os parâmetros da Súmula 381 do C. TST e os valores homologados, utilizando-se os índices da tabela única adotada por esta Especializada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-21.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva Brito [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Silva Brito, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 461, ss., no prazo sucessivo de 10 (dez) dias com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-69.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Vianna Ribeiro [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Vianna Ribeiro \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para retirar o ofício para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000545-61.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Fumagalli [Adv. João Henrique Cren Chiminazzo (OAB: RJ 222762 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Fumagalli\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fl. 714 dos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-21.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Oliveira Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000526-89.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silva Mendes [Adv. Conceição Gonçalves dos Santos Ramos (OAB: RJ 167075 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Aledresa Ltda., Réu: José Carlos de Oliveira , Réu: Marli de Oliveira Gouveia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina da Silva Mendes\r\n\r\nIndicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-20.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Sousa [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Empreiteira de Obras Ltda. - JM Soares, Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001779-78.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Camilo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: basthianna Comércio de Moda e Paramentos Femininos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Camilo \r\n\r\nAs partes para ciência da decisão de fls. 25, devendo comparecer a esta Secretaria no dia 01/03/2013, às 15:00 horas, para que a reclamada entregue ao reclamante as guias próprias para percepção do seguro desemprego, integral e corretamente preenchidas, na Secretaria da Vara, tudo sob pena de multa no importe de R$ 5.000,00. Alternativamente, poderá a ré comprovar já haver entregue as guias ou, ainda, justificar as razões para não fazê-lo. \r\n\r\nProcesso: 0147100-52.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Sotero [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopão das Pedras Lanchonete Ltda-ME, Réu: MARIA SUELY DA ROCHA FIGUEIREDO, Réu: MARIA EURENICE DE FATIMA SILVA BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Sotero \r\n\r\nContestar Exceção de Pré-Executividade, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-94.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Esteves de Sá [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrilab Distribuidora de Produtos farmacêuticos Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: H B Farma Laboratórios Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Esteves de Sá\r\n\r\nVir, em 10 dias, com cálculos de liquidação do julgado, devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar. \r\n\r\nDeverá também ser observado o disposto na Instrução Normativa RFB 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, que regulamentou a Lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime de competência, bem como a Súmula 04 deste TRT e a Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo do imposto de renda os juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0052900-53.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mescouto de Vilhena [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado Geral Britanico [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consulado Geral Britanico \r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida, sendo R$ 168,72 a título de crédito líquido do autor, R$ 16,87 referentes à multa do art. 475-J do CPC e R$ 412,41 relativos à cota previdenciária, totalizando R$ 598,00. \r\n\r\nProcesso: 0072500-94.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro José Pereira dos Reis [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Progimn Serviços em Atividades Físicas Ltda. [Adv. Jose Ademar de Oliveira Pinto (OAB: RJ 115618 - D)], Réu: Luiz Claudio Cesar Gonsalves, Réu: Alexandre Pamplona Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro José Pereira dos Reis\r\n\r\nIndicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-95.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vito Roberto Passos Ferreira [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: CMR Estacionamento Ltda. [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vito Roberto Passos Ferreira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0060800-87.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira da Cruz [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGE-LAR Engenharia Ltda., Réu: Luiz Carlos dos Santos Tavares, Réu: Marcan Material de Construções, Réu: João dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira da Cruz\r\n\r\nIndicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-58.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Nascimento de Souza [Adv. Leonardo Escodino Alberoni (OAB: RJ 94176 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, Réu: MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA, Réu: Transportes Oriental Ltda.n/p do sócio Marcelo Henriques Pereira da Silva , Réu: Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Nascimento de Souza\r\n\r\nIndicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-83.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Borges Tavares [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Borges Tavares \r\n\r\nAjustar os cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da alínea \"H\" da O.S. nº 01/2010 e da Lei 10.035/2000, atentando-se para os termos da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0100800-32.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Buarque [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Buarque\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto à fl. 118 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000455-24.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rogério Pinto de Araújo [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rogério Pinto de Araújo, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO\r\n\r\nÀs partes, para manifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-12.2013.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Advanilson Victor Henrique [Adv. Ingrid Ribeiro de Barros (OAB: RJ 153008 - D)]\r\n\r\nRéu: YP Alimentos Congelados Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Advanilson Victor Henrique \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada à fl. 21 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. Extinto sem apreciação do mérto. Custas de R$ 500,00, pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0080700-56.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos Ribeiro da Silva [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Convex de Consultoria Serviço e Comércio Ltda. [Adv. Yeda Lagos Chaves (OAB: RJ 74223 - D)], Réu: Security Convex Consultoria e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Yeda Lagos Chaves (OAB: RJ 74223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Security Convex Consultoria e Corretora de Seguros Ltda., Réu Soluções Convex de Consultoria Serviço e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000267-60.2012.5.01.0078 - ACC\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ana Luisa Ullmann Dick (OAB: RS 29560 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo para apresentar suas razões finais. \r\n\r\nProcesso: 0000676-70.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Baptista [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-29.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraciba Albes Bezerra [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Russa Ltda. [Adv. Carla Fabiana Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraciba Albes Bezerra\r\n\r\nVir, em 30 dias, com certidão do INSS informando acerca da existência de dependentes do autor habilitados junto à Previdência Social. \r\n\r\nProcesso: 0001034-35.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Terto [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)], Réu: CHL Construções, Representações e Serviços Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Terto\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0032900-32.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Antônio Irmão [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000880-51.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Acustic 486 Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acustic 486 Bar e Lanchonete Ltda., Aut Luiz Carlos do Nascimento Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 01/03/2013, às 14:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000323-93.2012.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Lídia Moret da Silva [Adv. Roberto Gomes Ferreira (OAB: DF 11723 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Nacional de Abastecimento CONAB\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-17.2013.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Ivano Lopes Cabral [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio do Edifício Água Cumprida [Adv. Ana Lucia de Almeida Freire (OAB: RJ 141170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio do Edifício Água Cumprida\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0000094-02.2013.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: André Luís da Silva Barros [Adv. Renata Chaves de Oliveira Martins (OAB: RJ 129698 - D)]\r\n\r\nAgdo: GRDJ Informática Ltda. [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GRDJ Informática Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0094600-43.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Oliveira dos Reis [Adv. Cesar Renato Seabra Goes (OAB: RJ 163968 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Oliveira dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela ré, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-26.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Rodrigues da Silva [Adv. Gisele Sant Anna Britto Notari (OAB: RJ 159138 - D)]\r\n\r\nRéu: D-Hosp Distribuidora Hospitalar Importação e Exportação Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D-Hosp Distribuidora Hospitalar Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0059500-61.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Claudio Baldanza [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0103500-78.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Lima Reis [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Caooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima de Lima Reis \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 04/03/2013, às 14:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0101200-17.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Andrade da Silva [Adv. Clara Belotti Trombeta de Almeida (OAB: RJ 70119 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Costa Salão de Beleza e Cabeleireiros Ltda ME [Adv. Franklin Loureiro (OAB: RJ 141587 - D)], Réu: Antonio Carlos Cardoso da Costa, Réu: Alexandros Panayotis Antonio Navarro Ikonomopoulos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Andrade da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-93.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Abreu dos Santos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Duana Comércio de Material de Decoração Ltda. , Réu: Sebastião de Abreu de Oliveira , Réu: Duana Comércio de Material de Decoração n/p socio Nelson Machado da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Abreu dos Santos \r\n\r\nVir, no prazo de 30 (trinta) dias, com o endereço atual do segundo reclamado, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0042800-10.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa de Souza\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoteis Othon S.A.\r\n\r\nVir com seus quesitos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0040900-89.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Laranjeira Martins da Rocha [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)], Aut: INSS RTE/RDA\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jullyana Souza Ltda. [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)], Réu: MARCIA REGINA DE SOUZA, Réu: IRAPUAM LEANDRO DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Laranjeira Martins da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0082600-74.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Taveira Belo [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Victoria Regia Jesus de Souza (OAB: RJ 48711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Taveira Belo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 727 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-22.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso do Nascimento Jesuíno [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso do Nascimento Jesuíno\r\n\r\nManifestar-se, em 10 (dez) dias, acerca da impugnação dos cálculos pela parte Ré. \r\n\r\nId: 1442232"
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                                "1442230": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 30/01/2013\r\n\r\n0112000-07.2007.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro Neves Veiga\r\n\r\nExecutado: Marcos Aurelio Defelippe,Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem,Defelippe Transportes Ltda.,Katia Monteiro Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Aurelio Defelippe, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.235,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138600-31.2008.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo da Silva\r\n\r\nExecutado: GLEICE ROBERTO BACELLAR,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Hospital Municipal Phelipe Pinel n/p Procurador do Municipio,DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.895,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DOLORES ROBERTO BACELLAR,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Hospital Municipal Phelipe Pinel n/p Procurador do Municipio,DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado DOLORES ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.895,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000185-29.2012.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Francisco de Sá \r\n\r\nExecutado: BERCYLAND TRADING SOCIEDAD ANÔNIMA representada por Fernando Sávio de Godoy Santos,Indústria e Comércio Rei Ltda.,FINANCEIRA TERON SOCIEDAD ANÔNIMA representado por Fernando Sávio de Godoy Santos,LINDEMBERG DA MOTA SILVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado BERCYLAND TRADING SOCIEDAD ANÔNIMA representada por Fernando Sávio de Godoy Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 532,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FINANCEIRA TERON SOCIEDAD ANÔNIMA representado por Fernando Sávio de Godoy Santos,Indústria e Comércio Rei Ltda.,FINANCEIRA TERON SOCIEDAD ANÔNIMA representado por Fernando Sávio de Godoy Santos,LINDEMBERG DA MOTA SILVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado FINANCEIRA TERON SOCIEDAD ANÔNIMA representado por Fernando Sávio de Godoy Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 532,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LINDEMBERG DA MOTA SILVEIRA,Indústria e Comércio Rei Ltda.,FINANCEIRA TERON SOCIEDAD ANÔNIMA representado por Fernando Sávio de Godoy Santos,LINDEMBERG DA MOTA SILVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LINDEMBERG DA MOTA SILVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 532,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000067-87.2011.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Davi Silva Moreira \r\n\r\nExecutado: Evandro Vieira de Souza,Vieira Nascimento Engenharia Ltda. - ME,Anthony Cardoso do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Evandro Vieira de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anthony Cardoso do Nascimento,Vieira Nascimento Engenharia Ltda. - ME,Anthony Cardoso do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Anthony Cardoso do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442230"
                                ],
                                "1442231": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 30/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0032900-32.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Antônio Irmão\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000992-20.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Sousa\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Empreiteira de Obras Ltda. - JM Soares, Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Clecio Teixeira Empreiteira de Obras Ltda. - JM Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0084100-78.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cortes da Silva\r\n\r\nRéu: Kadosh do Brasil Telecomunicações Ltda., Ingênico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Kadosh do Brasil Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442231"
                                ]
                            }
                        },
                        "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Expediente do dia 29/01/2013.\r\n\r\nProcesso: 0001251-12.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gonçalves de Araújo [Adv. Susane Helena Oliveira Assimos (OAB: RJ 124488 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gonçalves de Araújo \r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias tendo side deferido o parcelamento em 05 prestações mensais e sucessivos de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0001404-45.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia de Souza [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Maria Claudia de Souza \r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 07/02/2013 às 13 horas para proceder a entrega das guias do FGTS ao autor. Após vista à ré dos cálculos pelo prazo de 15 dias. Os patronos deverão dar ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000142-26.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lima Pereira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lima Pereira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 15 dias, sob pena de renúncia do crédito, observando os parâmetros do Juízo (fls.275 ). \r\n\r\nProcesso: 0001044-42.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney do Valle Costa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney do Valle Costa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-83.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Maria de Sampaio [Adv. Mariana Chaves de Albuquerque G. de Pinho (OAB: RJ 107547 - D)]\r\n\r\nRéu: Alicia Leonor Paulis Mendonça [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alicia Leonor Paulis Mendonça, Aut Cleonice Maria de Sampaio\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.292. \r\n\r\nProcesso: 0060300-18.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson do Espírito Santos [Adv. Magno da Silva Saurine (OAB: RJ 142006 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Aut Edson do Espírito Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.104, inclusive o adjudicante para assinar o auto de adjudicação. \r\n\r\nProcesso: 0000877-05.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Sodré Rumbelsperger Moreira [Adv. Amanda Sodre Rumbelsperger Moreira (OAB: RJ 124856 - D)]\r\n\r\nRéu: INBRANDS S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Sodré Rumbelsperger Moreira, Réu INBRANDS S/A\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 07/02/2013 às 11 horas para proceder a entrega das guias para saque do FGTS e para habilitação no seguro desemprego. Os patronos deverão dar ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000712-75.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Melo Muniz [Adv. Ana Lúcia de Carvalho Maciel (OAB: RJ 150863 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospedaria da Glória Ltda. [Adv. Patricia Frederica Massi Lopes (OAB: RJ 139702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Melo Muniz \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-89.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos Barbosa [Adv. Jussara Pereira Guedes Victor (OAB: RJ 76785 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Fabio Leo Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glauco Barbosa Campos, Réu Luciana Afonso de Souza Campos\r\n\r\nVenha a reclamada, em 05 dias, com contracheque ou outro documento hábil a comprovar sua alegação. \r\n\r\nProcesso: 0163900-55.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Elias [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Elias\r\n\r\nVista ao autor às fls. 376/384. \r\n\r\nProcesso: 0021700-25.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Alves de Labriola [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Savon Indústria e Comércio de Importação e Exportação Ltda. [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Alves de Labriola, Réu Savon Indústria e Comércio de Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 220/221. \r\n\r\nProcesso: 0001133-65.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Martins Borges [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Visorada Pizzaria Ltda. ME [Adv. Gilberto Arbues Ribeiro (OAB: RJ 88723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Visorada Pizzaria Ltda. ME \r\n\r\nVista à reclamada, inclusive para a comprovação do pagamento do acordo com o acréscimo da multa pactuada, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000572-75.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Pinheiro Jota [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Xicate Restaurante Lanchonete e Pizzaria Ltda. [Adv. Jair Jose Pilonetto (OAB: RJ 133276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo Pinheiro Jota, Réu Xicate Restaurante Lanchonete e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.69 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 14.127,47, correspondente a 1.139.137,18 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000470-19.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento de Almeida [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nascimento de Almeida\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-71.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Alves Ribeiro [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Adriano de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 151556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - Central\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-95.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Santos da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Covisa Consultoria em Vigilância Sanitária Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Santos da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-18.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Ramos de Azevedo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: General Eletric do Brasil LTDA [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Eletric do Brasil LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-69.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto de Assis [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto de Assis \r\n\r\nVista ao autor da petição da ré, inclusive para apresentar os seus artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0090300-98.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dieny Thaís Souza Ruas [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcellos e Advogados Associados [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcellos e Advogados Associados\r\n\r\nVista à reclamada , inclusive para a comprovação do recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0112500-02.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Fernandes Pinheiro [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fernandes Pinheiro \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de renúncia do crédito, observando os parâmetros do Juízo (fls78. ). \r\n\r\nProcesso: 0001559-24.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieli de Carvalho Silva [Adv. Roberto Barros Ferreira (OAB: RJ 77424 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nVista à reclamada, inclusive para a comprovação do pagamento do acordo com o acréscimo da multa pactuada, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001427-54.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0120700-32.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza Torres [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Breadlândia Ltda. ME [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A, Réu Panificação Breadlândia Ltda. ME, Aut Rogério de Souza Torres \r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls.227/228. \r\n\r\nProcesso: 0028900-83.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Cristina da Conceição Faria [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Crescer Ltda. [Adv. Marcia Cristina Porto (OAB: RJ 84486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Crescer Ltda., Aut Dayse Cristina da Conceição Faria \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.447 que convola em penhora o depósito recursal de fls.346 e homologa os cálculos de fls446, devendo a ré comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 21.665,76, correspondente a 1.746.971,00 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Fica ciente a ré, ainda de que, após o decurso do prazo, o valor referente ao depósito recursal existente nos autos será liberado à parte autora, com o prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000613-08.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Elesandro Teixeira de Oliveira [Adv. Ricardo Aurelio Bonfim Leitao da Silva (OAB: RJ 142618 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Mania do Humaitá Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elesandro Teixeira de Oliveira , Réu Galeto Mania do Humaitá Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.64 que convola em penhora o depósito recursal de fls. 46 e homologa os cálculos de fls. 63, devendo a ré comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 1.263,79, correspondente a 101.903,31 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Fica ciente a ré, ainda de que, após o decurso do prazo, o valor referente ao depósito recursal existente nos autos será liberado à parte autora, com o prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0109800-87.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Ferreira de Oliveira [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.188. \r\n\r\nProcesso: 0000629-59.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liomar Reis Guimarães [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001641-11.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson Alves Pedrosa [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Telecomunicações Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidson Alves Pedrosa \r\n\r\nVenha o reclamante com o correto endereço da ré, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-07.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Cordeiro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Cesar Augusto de LIma Brandão Guimarães (OAB: RJ 105578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Cordeiro, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVista as partes do esclarecimento do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000100-40.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas da Silva Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas da Silva Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-08.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius de Oliveira Siqueira [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-85.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iberê Cezar Rêgo da Silva [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio de Aplicação Luso Carioca Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio de Aplicação Luso Carioca Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-36.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Junior Soares Rodrigues [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Soares Rodrigues\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000408-13.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ferreira Ramos [Adv. Carlos Eduardo Souza da Trindade (OAB: RJ 148514 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo, Aut Marcia Ferreira Ramos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-48.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lys de Melo Peixoto [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 593 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo réu e, no mérito acolhê-los em parte. \r\n\r\nId: 1441676"
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                        "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1442009": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000419-39.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Pereira Correa [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nRéu: Gregórios Subempreiteira de Mão de Obra Ltda ME, Réu: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emccamp Residencial S.A. , Aut Osmar Pereira Correa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-80.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladjane Marques da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Adminisitradora de Cartões de Crédito Ltda (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A (Em Liquidação Extrajudicial), Aut Ladjane Marques da Silva, Réu Morada Adminisitradora de Cartões de Crédito Ltda (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Morada Investimentos S.A, Réu Morada Viagens e Turismo Ltda (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-64.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pleito de vista dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-45.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Nascimento da Silva [Adv. Hânnya Zuleika da Cunha (OAB: RJ 162255 - D)]\r\n\r\nRéu: Supply Brasil Comércio e Serviço Ltda. ME [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Nascimento da Silva, Réu Supply Brasil Comércio e Serviço Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001017-27.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Sant Ana Gonçalves [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Sant Ana Gonçalves\r\n\r\nContestar fls. 395/406, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-19.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Oliveira da Cruz [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 40, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000749-02.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Mello Cunha [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-30.2013.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Jesus Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: FAA de Moraes Comércio de Cosméticos ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Jesus Silva \r\n\r\nLiquidar o rol de pedidos, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000335-38.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Jorge dos Santos [Adv. Vera Lucia Martins Silva Andrade (OAB: RJ 67194 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Jorge dos Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 538/549, em oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-70.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Francisco dos Santos [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-75.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Neves Leite [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Junior S.A. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: RJ 166198 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Neves Leite\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-80.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira de Almeida [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira de Almeida\r\n\r\nTer ciência do ofício de fls. 295. \r\n\r\nProcesso: 0001136-51.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Martins [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: P. Tavares de Carvalho Construções Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. Tavares de Carvalho Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001061-75.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemeri da Silva [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri da Silva\r\n\r\nManifestar-se quanto às fls. 107/112. \r\n\r\nProcesso: 0147700-67.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Fialho Coutinho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessora de Bankboston Banco Múltiplo) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Fialho Coutinho \r\n\r\nManifestar-se acerca de fls. 410. \r\n\r\nProcesso: 0094700-26.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Santos de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-70.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Damião Carvalho Gomes [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Damião Carvalho Gomes\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 195/201, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-98.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Sá Souza [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Sá Souza \r\n\r\nManifestar-se quanto às fls. 369/370. \r\n\r\nProcesso: 0137000-03.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Teixeira [Adv. Jose Carlos Santos Torres (OAB: RJ 43341 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Gas do Ceasa Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Gas do Ceasa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto às fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0110100-46.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima da Silva Rocha [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: Jurema Tavares Chaves [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Tavares Chaves \r\n\r\nEsclarecer o requerido, tendo em vista o mandado de reintegração já devidamente cumprido às fls. 503/506. \r\n\r\nProcesso: 0000042-34.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Caldas Marques [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Banco Ibi S.A., Aut Rafael Caldas Marques\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000467-61.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonaldo da Costa Farias [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Nop Rio Revestimentos Ltda. [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)], Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A., Réu Nop Rio Revestimentos Ltda., Aut Sonaldo da Costa Farias \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 160,75, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 86/100). \r\n\r\nProcesso: 0001516-74.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Carlos Albino [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Ruy Barbosa Ltda. - Drogalife [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Ruy Barbosa Ltda. - Drogalife , Aut Jair Carlos Albino \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 66, sendo a ré para depositar a diferença de R$ 5.294,66, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001259-83.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edith Bernarda da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edith Bernarda da Silva\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pleito de fl. 148. \r\n\r\nProcesso: 0001015-23.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Correia [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Tania Maria Correia\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 347/348, fixando-se o quantum devido em R$ 3.336,60, equivalentes a 269.039,4213 TRs PR, já deduzido o saldo recursal de fls. 356/357, convolando-se em penhora o depósito de fls. 356/357, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001140-25.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre Silva [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre Silva \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035200-92.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelda Luciula Magalhaes Tavares da Silva [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelda Luciula Magalhaes Tavares da Silva\r\n\r\nTer vista de fls. 881/894. \r\n\r\nProcesso: 0001151-20.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Rodrigues de Souza [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Rodrigues de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso de fls. 132/167, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-16.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José da Silva Nogueira [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-64.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida dos Santos \r\n\r\nContestar os embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-54.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Dias Rezende [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecnologia Conhecimento Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Dias Rezende, Réu TCI BPO Tecnologia Conhecimento Informação S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-89.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klebson Eugênio Ferreira Gomes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Klebson Eugênio Ferreira Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-98.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Conceição Saturnino do Nascimento [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede BC Ltda. - Jardim Escola Bicho Carpinteiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Conceição Saturnino do Nascimento \r\n\r\nTer vista dos expedientes de fls. 77/81 e 82/86 para que a mesma forneça o correto endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001027-71.2010.5.01.0080 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Clínica Cioi Centro de Implantação à Odontologia Integrada Ltda. [Adv. Marcio Giorgi da Matta Melo (OAB: RJ 92871 - D)], Réu: Clínica Cioi Centro de Implantação à Odontologia Integrada Ltda. A/C sócio José Jorge Silva, Réu: Clínica Cioi Centro de Implantação à Odontologia Integrada Ltda. A/C sócia Michelle de Freitas Silva, Réu: Clínica Cioi Centro de Implantação à Odontologia Integrada Ltda. , Réu: Clínica Cioi Centro de Implantação à Odontologia Integrada Ltda. , Réu: Clínica Cioi Centro de Implantação à Odontologia Integrada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Cioi Centro de Implantação à Odontologia Integrada Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo réu. \r\n\r\nId: 1442009"
                                ],
                                "1442010": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 29/01/2013\r\n\r\n0000404-70.2011.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Karen Jaqueline Escariz da Silva dos Santos\r\n\r\nExecutado: Barenboim S/A,Pedro Barenboim – sócio\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Barenboim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051100-81.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosemary de Castro Soares\r\n\r\nExecutado: DNA Mão de Obra Temporaria EPP,Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica citado DNA Mão de Obra Temporaria EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.132,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442010"
                                ],
                                "1442011": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação - 29/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0089200-42.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovecir Batista\r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALC Construções e Montagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do ofício de fls. 349.\r\n\r\nProcesso: 0099900-77.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Peccini Pimenta e Outros\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Meu Sonho Encantado S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Neuza de Souza Bonfim - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da reclamada capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442011"
                                ],
                                "1442013": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 29/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000419-39.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Pereira Correa\r\n\r\nRéu: Gregórios Subempreiteira de Mão de Obra Ltda ME, Emccamp Residencial S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Gregórios Subempreiteira de Mão de Obra Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-26.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Santos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte\r\n\r\n. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442013"
                                ],
                                "1442012": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Leilão - 29/01/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/03/2013, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 09/04/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000095-15.2012.5.01.0080 – RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Dias Lindolfo e Outros. Adv.: Marcio Franca de Menezes OAB.: RJ 64608 D\r\n\r\nRéu: Confeitaria Dois Irmãos de Bangu Ltda ME e Outros.\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma masseira de padaria, com capacidade de 50 kg, funcionando, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 8.500,00; 2) Um cilindro marca metalúrgica Pescador, para padaria, 60 cm, de ferro, com chapa em aço, em regular estado de conservação, funcionando, avaliado em R$ 6.000,00. Total da avaliação: R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais). avaliado em 14.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua João de Lacerda, n. 6470, Loja B, Bangu, Rio de Janeiro, 21820-220 – RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/03/2013, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 09/04/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0064300-58.2009.5.01.0080 – RTSum\r\n\r\nAut: Aline da Silva Machado e Outros. Adv.: Felipe de Castro Alen OAB.: RJ 105244 D\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico SASE e Outros. Adv.: Wladymir Soares de Brito OAB.: RJ 70347 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) picotadeira elétrica, marca Rossi, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 3.000,00 (três mil reais). avaliado em 3.000,00\r\n\r\n2 - 1) Uma picotadeira elétrica, marca Roni, funcionando, em estado regular de conservação, avaliada em R$ 3.000,00 (três mil reais). avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Brasil, n. 30000, Realengo, Rio de Janeiro, 21730-050 – RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/03/2013, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 09/04/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, N. 132, 10º ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0122300-85.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vieira e Outros. Adv.: Mauro Albano Pimenta OAB.: RJ 75005 D\r\n\r\nRéu: Natan Jóias Ltda (Em Recuperação Judicial) e Outros. Adv.: Welington de Souza Ferreira OAB.: RJ 114238 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma taça de prata George Giles, fabricada em Londres no ano de 1791, altura 14 cm, largura 18,5 cm, peso 35g, avaliada em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). avaliado em 18.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Vinícius de Moraes, n. 111, Ipanema, Rio de Janeiro, 22411-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442012"
                                ]
                            }
                        },
                        "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1442263": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001410-72.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Reis Zigari [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Reis Zigari\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a RDA juntar peças para formação das CPs. \r\n\r\nProcesso: 0034600-02.2007.5.01.0082 - ExCCP\r\n\r\nExte: Carlos Jose Lopes Martins [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nExdo: Timbrik Industria e Comercio de Moveis Ltda., Exdo: Primo Regattieli\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Jose Lopes Martins\r\n\r\nTomar ciencia da expedição da certidão de crédito, nos termos da RA 14/2012 e retirá-la em 30 dias, ciente de que inerte o autor, os autos serão remetidos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0089500-32.2007.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Torres [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Torres\r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0032600-63.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Caldaretti Blanco [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Caldaretti Blanco, Réu Banco Santander (Brasil) S/A \r\n\r\nTomar ciencia de que julgada procedente em parte a impuganaçãoà sentença de liquidação. Fixada a condenação no total bruto de R$ 21.085,20, confrome fls 367/371 devendo a ré pagar a diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0000880-68.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Carvalho Bulhões [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Carvalho Bulhões \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000286-25.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Batista Seno [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Carlos Alberto Batista Seno \r\n\r\nA rda para ciência da sua exclusão do BNDT e, ao autor para requerer o que for de seu interesse, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-59.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Charlene da Silva Souza [Adv. Zenir Ramos Nolasco (OAB: RJ 63871 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Dias de Cantuária Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene da Silva Souza\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada no prazo de 10 dias, j sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0000115-34.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Silva Rodrigues [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Express Ltda. [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Express Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Indicar meios para prosseguimento da execução em face do autor, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-27.2013.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ortiz [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ortiz \r\n\r\nAdequar a inicial nos moldes do artigo 852-B, I, CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, devendo juntar cópia a ser encaminhada à RDA \r\n\r\nProcesso: 0047500-17.2007.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Lopes [Adv. Andre Luiz de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 138708 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Delduque Rodrigues Ltda. [Adv. Carla Renata de Souza (OAB: RJ 143108 - D)], Réu: Luiz Sérgio Rodrigues, Réu: Marilza Delduque de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Lopes\r\n\r\nDeverá o patrono comparecer ao Distribuidor deste Regional e atualizar seu cadastro junto ao SAP - Sistema de Acompanhamento de Processo - para que sejam possíveis futuras notificações/publicações. \r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000425-06.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pessanha do Couto [Adv. Daniel de Carvalho (OAB: RJ 138033 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0006100-86.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloar Nogueira Pinto [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloar Nogueira Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000019-48.2013.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: José Augusto Martins Alves [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Martins Alves\r\n\r\nAdequar a inicial nos moldes do artigo 852-B, I, CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, devendo juntar cópia a ser encaminhada à RDA \r\n\r\nProcesso: 0000890-15.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Campos de Souza [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000038-54.2013.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira da Rocha [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Bayer S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ferreira da Rocha\r\n\r\nAdequar a inicial nos moldes do artigo 852-B, I, CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, devendo juntar cópia a ser encaminhada à RDA \r\n\r\nProcesso: 0000892-19.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, de que garantido o juizo mediante depósit. \r\n\r\nProcesso: 0000026-40.2013.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Aparecido do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor consignado, em 05 dias,sob pena de extinção, art 267, IV e VI, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000009-04.2013.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor de Souza Gato [Adv. Ivis Danielle Lima Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 160789 - D)]\r\n\r\nRéu: A Pequena Cruzada de Santa Terezinha do Menino Jesus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor de Souza Gato \r\n\r\nAdequar a inicial nos moldes do artigo 852-B, I, CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, devendo juntar cópia a ser encaminhada à RDA \r\n\r\nProcesso: 0000105-24.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Fernandes da Cunha [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)], Aut: Jorge Luiz Pessoa Morado [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)], Aut: Reinaldo Rocha Loureiro [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000048-98.2013.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Coelho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Coelho \r\n\r\nAdequar a inicial nos moldes do artigo 852-B, I, CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, devendo juntar cópia a ser encaminhada à RDA \r\n\r\nId: 1442263"
                                ],
                                "1442264": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001063-39.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Evanir Pires Manhães Ferreira Reis [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira (OAB: RJ 172656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Evanir Pires Manhães Ferreira Reis \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001541-47.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Arnaldo da Motta [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: LS Costa Montagens e Manutenção ME, Réu: Ibeg Engenharia e Construções Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Arnaldo da Motta\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da 2ªreclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso, sob pena de aplicação do art 267, III e IV do CPC c/c 769, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000859-92.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leonardo Barbosa de Sousa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leonardo Barbosa de Sousa, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000803-59.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Domingos Silva e Sousa [Adv. Gustavo Brandt Dias (OAB: RJ 113900 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Domingos Silva e Sousa, Réu Tecnosolo Engenharia S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de atualizados, nos termos do art 879 da CLT, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas no caso do exequente e sob pena de preclusão para a executada. \r\n\r\nProcesso: 0001649-76.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluce Silva Oliveira [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariluce Silva Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso, sob pena de aplicação do art 267, III e IV do CPC c/c 769, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001641-72.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Gomes dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Gomes dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001619-41.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Araújo de Sousa [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Janne s Fashion Modas e Confecções de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Araújo de Sousa\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso, sob pena de aplicação do art 267, III e IV do CPC c/c 769, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001227-04.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rivas de Araújo [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rivas de Araújo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020900-22.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenilda Machado dos Santos [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio de Servicos Comuns Area II do Alfabarra [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenilda Machado dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001011-43.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Liborio dos Santos [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Peçanha e Vernilo Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peçanha e Vernilo Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000890-15.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Campos de Souza [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000956-92.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner dos Santos Leite [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Ltda.\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0091400-16.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Matos da Silva [Adv. Samuel Matos da Silva (OAB: RJ 133518 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Matos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000956-92.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner dos Santos Leite [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner dos Santos Leite \r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0136600-12.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Almeida da Costa [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insteligas Instalações Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/03/2013, às 11 horas, nesta 82ª VT/RJ. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Deverá o patrono dar ciência da audiência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0108400-29.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Araujo Hahn Baldico [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultragerenciamento e Serviços Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Araujo Hahn Baldico\r\n\r\nTomar ciencia do oficio, fls 139/202 \r\n\r\nProcesso: 0001568-30.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Pereira Pio Ribeiro [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. , Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Pereira Pio Ribeiro \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da 1ª reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso, sob pena de aplicação do art 267, III e IV do CPC c/c 769, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000918-80.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Katharine Lima de Vasconcelos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Katharine Lima de Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls 243, verso \r\n\r\nProcesso: 0000157-83.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebe Gervásio Cavalcante [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Buy Brasil Agência de Viagens e Turismo Ltda., Réu: Márcia Peczenik \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebe Gervásio Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 87 \r\n\r\nProcesso: 0000927-13.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDepositar o saldo devedor, em 3 dias, sob pena de execução \r\n\r\nId: 1442264"
                                ],
                                "1442265": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000151-76.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Alves de Souza [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpcontrol Comércio de Produtos de Limpeza e Descartáveis Ltda. [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpcontrol Comércio de Produtos de Limpeza e Descartáveis Ltda., Aut Wendel Alves de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000049-83.2013.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio China Restaurante Ltda. [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Costa Paulino \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio China Restaurante Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor consignado, em 05 dias,sob pena de extinção, art 267, IV e VI, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000479-69.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Sampaio de Sabóia [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Nathalia Sampaio de Sabóia, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios da ré e acolhidos os da autora. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-86.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva de Lima [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmais Conservação e Limpeza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Silva de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero e manifestar-se sobre petição de fls 29/33. \r\n\r\nProcesso: 0000211-49.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Mendes Ribeiro [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Mendes Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi parcialmente infrutífero. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-68.2013.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Natanael Viana Ribeiro [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiana s Coiffeur Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Natanael Viana Ribeiro\r\n\r\nAdequar a inicial nos moldes do artigo 852-B, I, CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, devendo juntar cópia a ser encaminhada à RDA \r\n\r\nProcesso: 0001319-16.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira da Silva [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas mediante GRU Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001298-40.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Augusto Costa do Nascimento [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. , Aut Rafael Augusto Costa do Nascimento\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 151/155, no total de R$ 28.414,02, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 157. \r\n\r\nProcesso: 0001159-54.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Costa Domingues [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. , Réu: Flora Distribuidora de Produtos de Hihiene e Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Costa Domingues\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da 1ª reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso, sob pena de aplicação do art 267, III e IV do CPC c/c 769, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001178-60.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Rodrigues Paiva [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Rodrigues Paiva, Réu Garcia e Rodrigues S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-18.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins de Luna [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Martins de Luna , Réu Direcional Engenharia S.A. \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio de R$ 7.191,20, da conta da ré, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001689-58.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilda de França Peçanha [Adv. Marcelo Silva de Oliveira (OAB: RJ 164241 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaina Helyamar Marques da Silva de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilda de França Peçanha\r\n\r\nDeverá a advogada Suzana Moreira comparecer ao Distribuidor deste Regional e atualizar seu cadastro junto ao SAP - Sistema de Acompanhamento de Processo - para que seja possível atender sua solicitação. \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual de suas testemunhas caso queira que sejam notificadas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-38.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Luiz Alves da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Luiz Alves da Silva , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que designada oitiva de testemunha, na 5ª VT de Nova Iguaçu, para o dia 23.05.2013, às 11:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000973-65.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Wetzel Pereira de Almeida [Adv. Nasser Ahmad Allan (OAB: PR 28820 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Bruno Wetzel Pereira de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-23.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana da Silva cavalcante [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Vocelo Comercio e Industria de Roupas Ltda. EPP [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: ROBERTA LUISA VAIROLATTI DE OLIVEIRA, Réu: EXTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - EPP - CNPJ Nº 02113491/0001-02\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana da Silva cavalcante\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls 157 \r\n\r\nProcesso: 0113200-66.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Greick Santos Oliveira [Adv. Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedroc do Brasil Construções Ltda. EPP [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Greick Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP. \r\n\r\nId: 1442265"
                                ],
                                "1442266": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000979-72.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Penaforte Rodrigues da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Concórdia Logística S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobrelaudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-74.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Moraes Luíz Filho [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Moraes Luíz Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001121-13.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Majella da Annunciação [Adv. Walter Haag (OAB: RJ 105447 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Majella da Annunciação , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela RDA foram conhecidos e acolhidos em parte. ;\r\n\r\nProcesso: 0001237-48.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas Locadoras de Bens Móveis, Videolocadoras, Locadoras de Equipamentos Xerográficos e Heliográficos, Equipamentos Médicos, Elétricos, Eletrônicos e de informática, Equipamentos Pesados e para Construção Civil, Locadoras de Automóveis, Caminhões, Roupas, Televisores e Livros do Estado do Rio de Janeiro - SINDIBENSS [Adv. Silvia Helena Coimbra Haddad (OAB: RJ 31579 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas Locadoras de Bens Móveis, Videolocadoras, Locadoras de Equipamentos Xerográficos e Heliográficos, Equipamentos Médicos, Elétricos, Eletrônicos e de informática, Equipamentos Pesados e para Construção Civil, Locadoras de Automóveis, Caminhões, Roupas, Televisores e Livros do Estado do Rio de Janeiro - SINDIBENSS, Réu Thyssenkrupp Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-86.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelsonias Almeida Macedo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mão de Obra do Trabalhador Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi - OGMO/RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mão de Obra do Trabalhador Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi - OGMO/RJ\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000983-75.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilene Aparecida Brito Ferreira [Adv. Bruno Olegário Fonseca Lima (OAB: RJ 108640 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: União \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilene Aparecida Brito Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0001305-32.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moreira Leal [Adv. Daniella Lessa Hernandes (OAB: RJ 129116 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086700-60.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Guaraci Peçanha [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Serviços Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Guaraci Peçanha\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls155, no total de R$ 2.455,38, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls.156. Deverão as partes comparecer à esta secretaria no dia 01/03/2013, às 11 horas para anotação da CTPS \r\n\r\nProcesso: 0001049-55.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigo Figliolia Silveira [Adv. Catia Regina D Ornellas (OAB: RJ 143450 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rodrigo Figliolia Silveira \r\n\r\nJuntar aos autos cópia da emenda. \r\n\r\nProcesso: 0069500-74.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Lúcia Lima de Jesus [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos S.A., Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Tânia Lúcia Lima de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia de que julgada procedente em parte a Impugnação à Sentença, devendo a ré pagar, em 3 dias, a diferença devida ao rte, conforme fls 899/900 \r\n\r\nProcesso: 0000771-54.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Fabiana das Chagas [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Fabiana das Chagas, Réu New Chifon Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, VIII, CPC. Autorizado desentranhamento de documentos, conforme fls 29. \r\n\r\nProcesso: 0001061-69.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ignácio da Silva [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Ignácio da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o(s) recurso(s) ordinario(s), no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109400-98.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques Freire [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Marcelo Marques Freire\r\n\r\nTomar ciencia de que improcedentes os Embargos à Execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-73.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariela Natuane da Cruz de Araújo [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Recursos Humanos Serviços Temporários Ltda. [Adv. Andre Luiz Lapoente de Azevedo (OAB: RJ 156554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariela Natuane da Cruz de Araújo , Réu Parceria Recursos Humanos Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1442266"
                                ],
                                "1442260": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 29/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001683-51.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Burity Leitão\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/05/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000228-51.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Magalhães Bezerra \r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. , Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Eloin Projetos e Construções Ltda. , Eloin Projetos e Construções Ltda. n/p sócio IVANILDO SANTOS DE ARAUJO, Eloin Projetos e Construções Ltda. n/p sócio THIAGO BEHENCK MORIGGI, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DE SIGNADA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442260"
                                ],
                                "1442261": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "Edital de Intimação - 29/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0104400-49.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lima da Silva \r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. , Cristiana de Andrade Magalhães, Adriana de Andrade Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana de Andrade Magalhães, Cristiana de Andrade Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sua inclusão no polo passivo da demanda e pagar ou garantir a execução, em 48 horas do valor de R$ 5.580,28 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442261"
                                ],
                                "1442262": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 29/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001641-72.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Gomes dos Santos \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P sócia SANIA MATTOS ALMEIDA, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P sócio PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442262"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Barra do Piraí": {
                        "1ª VT/Barra do Piraí": {
                            "Atos": {
                                "1441156": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000716-56.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Costa Ferraz [Adv. Juliana da Costa Silva (OAB: RJ 156750 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicente de Oliveira Azevedo [Adv. Alexandre Magalhaes Braga (OAB: RJ 111529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vicente de Oliveira Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000732-78.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Marcelo Medeiros Iunes (OAB: RJ 88366 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S/A [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)], Réu: Metalúrgica Barra do Piraí S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos, Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S/A, Réu Metalúrgica Barra do Piraí S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais, devendo o reclamante comprovar pagamento no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-12.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei da Silva de Assis [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Marques Amâncio Bar e Lanchonete ME [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrea Marques Amâncio Bar e Lanchonete ME\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a considerar, conforme despacho de fls. 66, devendo ainda esclarecer qual procurador vai assistir a reclamada no presenate feito. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0173000-46.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Baldez Nogueira [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Anderson Henrique Germans (OAB: RJ 145717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Aut Jose Antonio Baldez Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0075000-65.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS SEVERIANO CYPRIANO [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL DE APOIO [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS SEVERIANO CYPRIANO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 176 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-86.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA VIDAL TELLES [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BARAO LTDA(PESSOA GILSON G.COELHO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA VIDAL TELLES\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-05.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santo Antônio e Turismo Ltda. [Adv. João Victor Arantes Silva (OAB: RJ 151161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Santo Antônio e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor apurado pela Contadoria às fls. 384/385 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000452-73.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filma Moreira dos Santos [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital Geral de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital Geral de Valença\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-64.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Barbosa da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Barbosa da Silva\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-77.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnéia Macedo da Gama [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0308100-12.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA ELIAS HONTANA [Adv. Cristiane Duboc Ferreira Brandao (OAB: RJ 103805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 754/755, bem como comprovar a inclusão da reclamante em folha de pagamento, em harmonia com a \"res judicata\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212600-40.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Gonçalves Portugal [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: MBP Isoblock Sistemas Termosoisolantes S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MBP Isoblock Sistemas Termosoisolantes S.A., Aut Oziel Gonçalves Portugal\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 12/03/2013, às 7:00 h, no Hospital Universitário Sul Fluminense em Vassouras para realização da perícia, conforme informado na petição de fls. 189 do perito José Márcio Delgado Cyrne. \r\n\r\nProcesso: 0148400-87.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Mireta Baronto - CEMIBA [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Mireta Baronto - CEMIBA, Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais estimados às fls. 65. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0027300-68.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Semedo Marques [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-85.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Aparecida Belarmino [Adv. Alberto Ferreira Antunes (OAB: RJ 97165 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccao Agua Fria Ltda [Adv. Leonardo Paschoal da Silva (OAB: RJ 130059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Aparecida Belarmino\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-07.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Zwetsh [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Rosemar Pimentel [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Zwetsh, Réu Fundação Educacional Rosemar Pimentel\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068700-77.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lucius de Souza [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: José Aluisio Sampaio Dias Ferreira [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Aluisio Sampaio Dias Ferreira\r\n\r\nDepositarm em 05 dias, o remanescente devido ao autor, conforme cálculo de fls. 270/273, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0035100-50.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Câncio [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE JOSE SCHWAB FERREIRA [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPÓLIO DE JOSE SCHWAB FERREIRA, Aut Pedro Câncio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001042-16.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo de Miranda Gonçalves [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nRéu: Alô Rio Comunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo de Miranda Gonçalves\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-72.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves Ferreira [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Severino Sombra [Adv. Sérgio Augusto Ribeiro de Souza (OAB: RJ 129238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Alves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 15 dias. \r\n\r\nId: 1441156"
                                ],
                                "1441884": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000931-32.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Andrade Martins [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 46/48. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-54.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli de Souza [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Airton Ramalho de Queiroz Mercearia e Sacolão - ME, Réu: MARISTELA RAMALHO DE QUEIROZ, Réu: COSME MARQUES RAMOS, Réu: Alexsani Muniz Arcanjo, Réu: Marcelli Ramalho de Queiroz [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)], Réu: ACMM HORTIFRUTI E MERCEARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelli Ramalho de Queiroz\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 117/119. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-66.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares Ferreira [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)], Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares Ferreira, Réu Eletromecânica Gital Ltda., Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais, devendo o reclamante comprovar pagamento no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177900-43.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Alves Rosas [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Alves Rosas\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 831/2012, encaminhado à CEF/agência 2799 PAB/TRT/Barra do Piraí. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 295/301. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0228800-93.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Frazao de Oliveira [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Guimaraes Transportes Coletivo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Frazao de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-85.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Marques de Oliveira [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromecânica Gital Ltda., Réu MRS Logística S.A., Aut Willian Marques de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais, devendo o reclamante comprovar pagamento no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-32.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Marques Fernandes [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Marques Fernandes\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001757-29.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Carlos Moreira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GRI - Gerenciamento de Residuos Industriais Ltda. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRI - Gerenciamento de Residuos Industriais Ltda., Aut Wellington Carlos Moreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-40.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediclei Santana Ignacio [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Ediclei Santana Ignacio\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais, devendo o reclamante comprovar pagamento no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-29.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Nassif Andrade [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Miguel Pereira [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto Nassif Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 124. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-39.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilber de Souza Custódio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Copmércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilber de Souza Custódio\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-06.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Henrique Galheiro [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Henrique Galheiro, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais, devendo o reclamante comprovar pagamento do valor complementar no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-24.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre Oliveira Lopes [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A., Aut Paulo Alexandre Oliveira Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais, devendo o reclamante comprovar pagamento no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0231900-66.2000.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO BARBOSA LEAL [Adv. Gloria Helena Isseni da Silva (OAB: RJ 75529 - D)]\r\n\r\nRéu: ATTUALE VALENCA COMERCIO DE VEICULOS LTDA [Adv. Jose Aluizio Sampaio Dias Ferreira (OAB: RJ 67561 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO BARBOSA LEAL\r\n\r\nInicialmente venha com a certidão do Registro de Imóveis atualizada, referente ao referido imóvel, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-27.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noelma de Souza de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Noelma de Souza de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais, devendo o reclamante comprovar pagamento no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-68.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaimar da Cruz Bento [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaimar da Cruz Bento, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais, devendo o reclamante comprovar pagamento no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-47.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato de Assis Gomes [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerem Ltda. EPP [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato de Assis Gomes\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-47.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leivisson Mariano do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Leivisson Mariano do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais, devendo o reclamante comprovar pagamento no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-13.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Aparecida de Almeida Gorito [Adv. Jorge Luis Gomes Vianna (OAB: RJ 152205 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Flavia Roberta Moura Brasil Tolomelli (OAB: RJ 121461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Fátima Aparecida de Almeida Gorito\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais, devendo o reclamante comprovar pagamento no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-86.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Luiz Felix [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Luiz Felix, Réu Londrina Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais, devendo o reclamante comprovar pagamento no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-61.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Cesar Muniz da Silva [Adv. Claudir Calipo (OAB: RJ 158260 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)], Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromecânica Gital Ltda., Aut Mário Cesar Muniz da Silva, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais, devendo o reclamante comprovar pagamento no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-92.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Pereira da Silva (Espolio de) [Adv. Iraci Elias da Silva Junior (OAB: RJ 120150 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-17.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Cezar da Silva [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Cezar da Silva\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1441884"
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                        "Posto Avançado de Valença": {
                            "Atos": {
                                "1442003": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000966-89.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo da Silva [Adv. Franciene Rodrigues de Carvalho (OAB: MG 100742 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Mauricio Alves de Menezes (OAB: RJ 149261 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. decisão de fls. 132 e 132, verso.\r\n\r\nProcesso: 0000967-74.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo do Carmo Santos [Adv. Franciene Rodrigues de Carvalho (OAB: MG 100742 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Mauricio Alves de Menezes (OAB: RJ 149261 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. decisão de fls.123 e 123 verso.\r\n\r\nProcesso: 0000171-83.2012.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ferreira e Luz Confecções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Flaviana Batista de Almeida Reis [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ferreira e Luz Confecções Ltda., Cgto Flaviana Batista de Almeida Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que foram julgados procedentes os embargos declaratorios da consignatária e improcedentes os embargos da consignante. Cr. r. decisão de fls. 67/68. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001293-68.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Clemente [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Guimtex Participações S.A., Réu: Center Trading Industria e Comercio S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu Center Trading Industria e Comercio S.A., Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães, Aut Luiz Antonio Clemente\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. decisão de fls. 312, 312, verso.\r\n\r\nProcesso: 0001641-52.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Vieira Miranda [Adv. Irene de Oliveira Paiva (OAB: RJ 164785)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Vieira Miranda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Cf. r. decisão de fls. 56/57.\r\n\r\nProcesso: 0001020-26.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Marques [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)], Aut: Ana Paula Pereira Garcia\r\n\r\nRéu: Roca Concessões e Construções Ltda. [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Marques, Réu Roca Concessões e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da r. sentença de fls. 286/290, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001563-58.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: João Bosco Jannuzzi de Paula Motta Junior [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Bosco Jannuzzi de Paula Motta Junior, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da r. sentença de fls. 87/88. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001336-68.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Paulo Lino [Adv. Gloria Helena Isseni da Silva (OAB: RJ 75529 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Dimas Rodrigues [Adv. Samantha Rodrigues Zervas (OAB: RJ 126367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Dimas Rodrigues, Aut Vicente Paulo Lino\r\n\r\nTomar ciencia da r. sentença de fls. 86/87, verso, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001334-98.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Paulo Lino [Adv. Gloria Helena Isseni da Silva (OAB: RJ 75529 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Dimas Rodrigues [Adv. Samantha Rodrigues Zervas (OAB: RJ 126367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Dimas Rodrigues, Aut Julio Cesar Paulo Lino\r\n\r\nTomar ciencia da r. sentença de fls. 85/86, verso, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001564-43.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Carneiro Machado [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco Antonio Carneiro Machado, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da r sentença de fls. 83/84, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001565-28.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Ricardo de Almeida [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Diogo Ricardo de Almeida, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da r. sentença de fls. 81/82, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000213-06.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema de Barros Oliveira [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde, Aut Iracema de Bar ros Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Cf. decisão de fls. 210/211, verso.\r\n\r\nId: 1442003"
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                                "1442354": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001299-67.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Bernardo Marques [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Bernardo Marques\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários, no valor de R$ 2000,00. \r\n\r\nProcesso: 0002707-93.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline Barcelos de Souza Cordeiro [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemagic Campos Cinemas Ltda, Réu: Cinematográfica 28 de Março - EPP, Réu: Cinemagic - Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eveline Barcelos de Souza Cordeiro\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto das duas primeiras reclamadas, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0000213-95.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine Pessanha Gomes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundenor - Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francine Pessanha Gomes \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 158. \r\n\r\nProcesso: 0001047-64.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernadete Rufino Silva Sandamil [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador 12a Procuradoria Regional de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bernadete Rufino Silva Sandamil\r\n\r\nDepositar os honorários periciais estimados em R$ 3000,00, podendo ser entrada de R$ 500,00, que poderá ser dividida em 2 parcelas de R$ 250,00, e o restante, R$ 2500,00, ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000939-35.2012.5.01.0283 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alexandre Augusto Nunes Galvão [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nExdo: Santa Barbara Engenharia S/A em Recuperação Judicial [Adv. Silvia de Souza Fresen (OAB: RJ 154496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alexandre Augusto Nunes Galvão, Exdo Santa Barbara Engenharia S/A em Recuperação Judicial\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2013 às 09:01 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002283-51.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilda Mendes Ribeiro [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais, Réu: Banco Itau S/A, Réu: Banco Santander S.A [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A, Aut Denilda Mendes Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2013 às 15:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000823-29.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Barcellos Ribeiro [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Camilla Falcão Borges (OAB: RJ 169011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000502-28.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ribeiro Carneiro [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ribeiro Carneiro\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.252. \r\n\r\nProcesso: 0000286-33.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayvid Rocha Andrade de Araújo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Point Comércio de Alimentos Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Point Comércio de Alimentos Ltda, Aut Dayvid Rocha Andrade de Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2013 às 09:02 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001810-02.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselly de Paula Cortes Guimarães [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS, Réu: Municipio de São Fidélis [Procurador Procuradoria Munic de Sao Fidelis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselly de Paula Cortes Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.131. \r\n\r\nProcesso: 0001624-42.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Sales de Souza [Adv. Izabelle Santana Crespo (OAB: RJ 132465 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy - Serviços Gerais Ltda [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)], Réu: Banco Santander do Brasil S/A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander do Brasil S/A, Réu Qualy - Serviços Gerais Ltda, Aut Ronaldo Sales de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos de decalaração da reclamada, conforme fls. 161 e 162. \r\n\r\nProcesso: 0002136-25.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdirene Santos Franco da Silva [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Tirante Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdirene Santos Franco da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001535-19.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maicon Barros Silva [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Representações e Distribuidora Ltda, Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Maicon Barros Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2013 às 15;20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002711-33.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência do Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO-RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Central Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência do Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO-RJ\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 75 que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001650-40.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinelson de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Maanaim Confecção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinelson de Souza \r\n\r\nCiência ao autor de fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0001024-21.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Campos Leite [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Campos Leite\r\n\r\nDepositar os honorários periciais estimados em R$ 3000,00, podendo ser entrada de R$ 500,00, que poderá ser dividida em 2 parcelas de R$ 250,00, e o restante, R$ 2500,00, ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000652-09.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Tassinari Noe [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosh Administradora de Serviços de Informática Ltda - Em Recuperação Judicial\" [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Tassinari Noe\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 174 e determinação de fl. 167. \r\n\r\nProcesso: 0001995-06.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosimere da Silva Pessanha Siqueira [Adv. Anderson Bruno Moreira da Silva (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaucard S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S/A, Aut Maria Rosimere da Silva Pessanha Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2013 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000306-58.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Nunes de Almeida [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos - Em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hóteis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Nunes de Almeida\r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 296, 1ª parte. \r\n\r\nProcesso: 0000580-85.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Souza Maia [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Christiano Souza Maia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2013 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002719-10.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloiza Márcia da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Ézito Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloiza Márcia da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 17 que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002709-63.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência do Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO-RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex-cris Auto Posto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência do Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO-RJ\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 82 que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000164-54.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Dias [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Pro - Clínicas -de Diagnostico e Tratamento S.A. em Recuperação Judicial [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro - Clínicas -de Diagnostico e Tratamento S.A. em Recuperação Judicial, Aut Tatiana dos Santos Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2013 às 09:01 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0001040-72.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Moreira Cardoso [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Cristina Moreira Cardoso\r\n\r\nDepositar os honorários periciais estimados em R$ 3000,00, podendo ser entrada de R$ 500,00, que poderá ser dividida em 2 parcelas de R$ 250,00, e o restante, R$ 2500,00, ao final. \r\n\r\nProcesso: 0001910-88.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Alves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Elton dos Santos Campanhão [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Alves\r\n\r\nEsclareça pedido de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0003154-52.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gomes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Oziel Batista Crespo [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000822-44.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kissila Bastos Corrêa [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Muylaert - Instituto de Manipulação Ltda (Terapeutica) [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kissila Bastos Corrêa, Réu Muylaert - Instituto de Manipulação Ltda (Terapeutica)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2013 às 09:02 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0001137-43.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderval Gonçalves da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderval Gonçalves da Silva, Réu Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos de declaração da reclamada, conforme fls. 342 \r\n\r\nProcesso: 0002432-47.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mauricio Sales [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy - Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú-Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mauricio Sales\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2013 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0003034-09.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rocha Nogueira Renne [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serval Serviços de Administração Ltda, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001753-47.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Camilo Mialha [Adv. Diego Fernando de Franca Dias (OAB: RJ 151250 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Camilo Mialha, Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos de decalaração da reclamada, conforme fls. 246/247. \r\n\r\nProcesso: 0003149-30.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Alves Sardinha [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Oziel Batista Crespo [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oziel Batista Crespo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2013 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002710-48.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência do Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO-RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: J. F Melo Combustivel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência do Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO-RJ\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 77 que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002221-45.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Lontra Batista Vieira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Mirian Lontra Batista Vieira\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003154-52.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gomes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Oziel Batista Crespo [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oziel Batista Crespo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2013 as 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0003060-07.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Brito Leal [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Brito Leal\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls.265. \r\n\r\nProcesso: 0001050-19.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Siqueira Gomes [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia Siqueira Gomes\r\n\r\nDepositar os honorários periciais conforme estimativa de fls. 558 (R$ 3.000,00). \r\n\r\nProcesso: 0001648-73.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonivaldo Areas de Oliveira [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonivaldo Areas de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001044-12.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellen Givanez Cabral da Silva [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municiipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kellen Givanez Cabral da Silva\r\n\r\nDepositar os honorários estimados em R$ 3.000,00, podendo ser dividida a entrada de R$ 500,00, em duas vezes de R$ 250,00 e o restante, R$ 2500,00, pagos ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000790-39.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane da Costa Marques da Fonseca [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Gts Cassaro Alimentos - ME (Sussera de Santo Amaro Alimentos LTDA) N/P do Administrador Judicial Partners Auditores Independentes ( Dr. Waldison sebastião Ferreira da Luz) [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gts Cassaro Alimentos - ME (Sussera de Santo Amaro Alimentos LTDA) N/P do Administrador Judicial Partners Auditores Independentes ( Dr. Waldison sebastião Ferreira da Luz)\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%. \r\n\r\nProcesso: 0002959-67.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Teixeira Rosestolato [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: OD - MED - Serviços Odontológicos Ltda [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)], Réu: Orlando Rocha [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)], Réu: Maria Margarida Pereira de Oliveira, Réu: Antônio Carlos Filgueiras Rocha, Réu: Márcio Filgueiras Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Teixeira Rosestolato, Réu OD - MED - Serviços Odontológicos Ltda, Réu Orlando Rocha\r\n\r\nTomar ciência de fls. 307. \r\n\r\nProcesso: 0001998-58.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erve Tavares da Silva [Adv. Izabel da Penha Monteiro Raymundo Ressiguier (OAB: RJ 50920 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda S/A [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: New Mix Representações LTDA , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erve Tavares da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2013 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000666-27.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Caio Flavio Nunes Mota [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: BHS - Brazilian Helicópteros Services Táxi Aéreo S. A. [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BHS - Brazilian Helicópteros Services Táxi Aéreo S. A., Aut Caio Flavio Nunes Mota\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos de decalaração da reclamada, conforme fls. 266 e 267. \r\n\r\nProcesso: 0002224-63.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelio Meireles Monteiro [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Segurança e Vigilância Ltda, Aut Clelio Meireles Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2013 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000177-53.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Santos Silva Pessanha Souza [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Réu: Macko Atacadista S/A [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Santos Silva Pessanha Souza\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls.104. \r\n\r\nProcesso: 0002679-28.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Gomes [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: A Gomes do Valle Auto Peças\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Gomes\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço atual da reclamada, sob pena de extinção . \r\n\r\nProcesso: 0000968-85.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: M. P. Sá & Filho Ltda - EPP [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. P. Sá & Filho Ltda - EPP\r\n\r\nRegularizar petição pois apócrifa, em 48 h. \r\n\r\nProcesso: 0002172-67.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Vicente Batista [Adv. Cyntia da Silva Almeida Willemam (OAB: RJ 147835 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Vicente Batista \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 79 que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001378-80.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agrimaldo Rangel [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003042-83.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Mesquita de Siqueira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0012000-92.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Paiva Paravidini [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001149-86.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Rossinol de Castro [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Rossinol de Castro\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o endereço atual da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000069-53.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izidoro Luiz de Azevedo [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izidoro Luiz de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 25/26. \r\n\r\nProcesso: 0001560-32.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Vicente Imbeloni [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheriff Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vicente Imbeloni\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 63 que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002359-75.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenir José Faria [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: S Paes Crespo Comercio de Marmore Granito e Construções ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenir José Faria\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002337-17.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Morais Rangel [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Rep. e Distribuição Lltda , Réu: Grafisa S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Morais Rangel \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2013 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000454-35.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Luis Custódio da Silva [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortecampos Construções e Serviços Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Luis Custódio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 115. \r\n\r\nProcesso: 0000255-81.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila das Graças Gomes Machado [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Alves Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila das Graças Gomes Machado\r\n\r\nCiência à exequente da certidão de fls. 150, devendo indicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-68.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claúdio do Espírito Santo Barroso [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Barcelos, Réu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Cia. Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Hotéis do Leme, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003149-30.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Alves Sardinha [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Oziel Batista Crespo [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Alves Sardinha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2013 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002339-84.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Caetano Batista [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy - Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Paulo Sergio Caetano Batista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2013 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1442354"
                                ],
                                "1442352": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 30/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0002339-84.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Caetano Batista\r\n\r\nRéu: Qualy - Serviços Gerais Ltda, Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy - Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2013 às 15:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0002432-47.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mauricio Sales\r\n\r\nRéu: Qualy - Serviços Gerais Ltda, Banco Itaú-Unibanco S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy - Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2013 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0001995-06.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosimere da Silva Pessanha Siqueira\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Itaucard S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2013 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442352"
                                ],
                                "1442353": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 30/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001982-07.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias José da Silva\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Zuhause Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 69/72. \r\n\r\nProcesso: 0000174-64.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Deise Silvestre Almeida\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda, Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Nena Limp Serviços e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 230/234. \r\n\r\nProcesso: 0000175-49.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Berenice Menezes Santos\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda, Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Nena Limp Serviços e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl.207/211. \r\n\r\nProcesso: 0034900-69.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Peixoto dos Santos\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000729-81.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Bispo\r\n\r\nRéu: Bela e Chic Indústria e Confecções Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Bela e Chic Indústria e Confecções Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 52/56. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442353"
                                ]
                            }
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                    },
                    "Duque de Caxias": {
                        "3ª VT/Duque de Caxias": {
                            "Atos": {
                                "1442206": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0059000-71.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José da Silva [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)], Réu: João Coelho da Costa, Réu: SÉRGIO ROBERTO DE OLIVEIRA SALGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002486-59.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Luiz Araujo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzente Manutenção e Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Luiz Araujo\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001705-37.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Dias da Silva Fortes [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: A Primordial Logística em Transportes Ltda. [Adv. Leandro Barbosa de Azevedo (OAB: RJ 135767 - D)], Réu: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)], Réu: Shell Brasil Petróleo Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Primordial Logística em Transportes Ltda., Réu Chevron Brasil Lubrificantes Ltda., Aut Maicon Dias da Silva Fortes, Réu Shell Brasil Petróleo Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTES EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-22.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Maria Vicente da Silveira [Adv. Fernando Jorge Pinto Monteiro (OAB: RJ 76992 - D)]\r\n\r\nRéu: Adel 2000 Com de Roupas Ltda ME [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: Cristal Belo 2003 Com de Roupas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Dream Way Com de Roupas Ltda ME [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dream Way Com de Roupas Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, IMPROCEDENTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-21.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Tavares de Carvalho [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Grallrio Escola de Idiomas Ltda Wise UP Curso de Inglês\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Tavares de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002411-20.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Cabral de Souza [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Cabral de Souza \r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000004-07.2013.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Marcio Andre Costa Dias [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)]\r\n\r\nEgdo: Espolio de Jose Manuel Moreira Dias [Adv. Biagio Panza (OAB: RJ 16719 - D)], Egdo: Celso Ramos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Espolio de Jose Manuel Moreira Dias\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002173-35.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Thiago Ferreira [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderpint Comercio de Tintas e Pinturas Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Thiago Ferreira \r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre petição, fl. 42 a 44, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-95.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luis Pereira Moco [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda, Aut Wellington Luis Pereira Moco\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 107.245,31 ou 8.647.490,05 Tr's à fl. 1096.v, atualizados até 21/01/2013, ficando a reclamada citada em execução na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC. Ato contínuo convolo em penhora o Depósito Recural. Se não comprovado o depósito da diferença de R$ 89.843,31, execute-se através da ativação dos convênios BACENJUD, RENAJUD e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0008400-51.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Schiavelli de Toledo [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratorios do Brasil Ltda [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Fernando Falcao, Réu: Marcelo Lacedra Falcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Schiavelli de Toledo\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0001426-22.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Maria Vicente da Silveira [Adv. Fernando Jorge Pinto Monteiro (OAB: RJ 76992 - D)]\r\n\r\nRéu: Adel 2000 Com de Roupas Ltda ME [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: Cristal Belo 2003 Com de Roupas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Dream Way Com de Roupas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adel 2000 Com de Roupas Ltda ME, Réu Cristal Belo 2003 Com de Roupas Ltda., Aut Juliana Maria Vicente da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, IMPROCEDENTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002503-95.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro Pontes [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutural Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ribeiro Pontes\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0172600-70.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre de Souza Pereira [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Forjameca Indústria e Comércio de Aço Ltda [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)], Réu: ANTONIO FERREIRA DE FREITAS, Réu: MARIA LOURDES DE SOUZA FREITAS\r\n\r\nTI: Aluisio Gonçalves Carlos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre de Souza Pereira\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001124-56.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Martins [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Martins\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001990-30.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Henrique Ferreti Lopes [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Henrique Ferreti Lopes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0094/2013, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001635-20.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues Cândido (Espólio de) [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)], Aut: Mayara de Sousa Rodrigues [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Riosul Ltda Três Marias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues Cândido (Espólio de), Aut Mayara de Sousa Rodrigues\r\n\r\nFornecer a certidão de dependentes do de cujus perante o INSS ou, na sua falta, apresente alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-11.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ALVES PINHEIRO [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: GETSEMANY TRANSPORTES E LOCACOES LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Edson VAnder Vieira de Campos, Réu: Marco Antonio Vieira Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR ALVES PINHEIRO, Réu GETSEMANY TRANSPORTES E LOCACOES LTDA\r\n\r\nO autor deverá esclarecer e comprovar nos autos quais parcelas foram efetivamente pagas em 05 dias. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido, por ora, o requerido, uma vez que a Reclamada apresentou 14 comprovantes dos depósitos das 15 parcelas acordadas, sendo que o do mes de agosto refere-se à comprovante de agendamento. \r\n\r\nProcesso: 0210000-36.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON JOAO DA SILVA [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE ANTUNES VIEIRA-ME [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: Alexandre Antunes Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON JOAO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0062800-49.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA FRANCI RAMOS DOS SANTOS ARAUJO [Adv. Conceicao da Silva Abreu (OAB: RJ 81794 - D)]\r\n\r\nRéu: DCR INFORMATICA SC LTDA (SOS INFORMATICA) [Adv. Marcos Nessimian (OAB: RJ 99154 - D)], Réu: Eli Batista Guastapaglia, Réu: Ubiratan Rios Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA FRANCI RAMOS DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0013000-81.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Nascimento de Santana [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)], Aut: Eluzinete Santana Xavier de Souza [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariane Goncalves Padilha - Consultorio Dentario [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Nascimento de Santana, Aut Eluzinete Santana Xavier de Souza, Réu Mariane Goncalves Padilha - Consultorio Dentario\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-71.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Divino Espirito Santo Dias [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalúrgica Ltda. [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)], Réu: Laurens Moreno Peixoto, Réu: Maria Aparecida da Silva Moreno, Réu: Shaiene Costa Moreno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Espirito Santo Dias\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0174700-66.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ramos de Souza [Adv. Wallace Gonçalves de Oliveira (OAB: RJ 153344 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Jose Manuel Moreira Dias [Adv. Biagio Panza (OAB: RJ 16719 - D)]\r\n\r\nTI: Marcio Andre Costa Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ramos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da dilação do prazo, devendo o processo aguardar no arquivo provisório por 30 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001990-30.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Henrique Ferreti Lopes [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Henrique Ferreti Lopes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0094/2013 , expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182500-53.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA MARQUES DA SILVA [Adv. Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASTIQUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: Luiz Carlos da Cunha Santos, Réu: Paulo Cesar de Faria, Réu: Sandra Cristina Pereira Alves, Réu: CELSO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. 19/02/2013, às 15 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001990-30.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Henrique Ferreti Lopes [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Henrique Ferreti Lopes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0094/2012, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001511-71.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Fontes [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva Fontes, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193300-24.1995.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURA LUIZ CARDOSO [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ALVES DOS SANTOS [Adv. Jorge dos Santos (OAB: RJ 78272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURA LUIZ CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0000332-68.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Conceição [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Celso da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTES EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-91.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lima Crespo [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nFixados os honorários periciais em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). A reclamada fica intimada ao pagamento, comprovando-o em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0179500-35.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Quitéria de Matos Augusto [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranfer e Sing de Vila Isabel Ltda., Réu: Luciana de Almeida Perdigão, Réu: Gunther Donar Camacho Perdigão e Luciana de Almeida Perdigão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Quitéria de Matos Augusto\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000657-43.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto José de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto José de Souza, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTES EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-44.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTONIEL OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Angela Guimaraes da Cunha (OAB: RJ 93978 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEA NASCIMENTO DA LUZ (SOCIA DA RE SOTIRROP), Réu: SERGIO ALVES RODRIGUES-(SOCIO DA RE: SOTIRROP), Réu: SOTIRROPS DIST.CARTOES TELEFONICOS,A/C SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTONIEL OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000118-77.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Ferreira de Souza Junior [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001744-34.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Araujo da Costa [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nRéu: Marluce Coiffeur Salão de Beleza [Adv. Andre Luis da Silva Campista (OAB: RJ 83301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Araujo da Costa, Réu Marluce Coiffeur Salão de Beleza\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTES EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1442206"
                                ],
                                "1442204": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 30/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001633-50.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Hora do Recreio, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Bernardo da Silva da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Comunitário Hora do Recreio, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442204"
                                ],
                                "1442205": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 30/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0011200-13.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Campos de Souza\r\n\r\nRéu: Silva Machado Terraplanagem Ltda aos cuidados Alexandre da Silva Machado e Eduardo Miranda da SIlva, conhecido como Eduardo das Máquinas, O.S. Serviço Ltda, Walter Luiz Monteiro Heil, Adillson de Souza Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Walter Luiz Monteiro Heil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000332-68.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Conceição\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTES EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-43.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Hernandes da Silva\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Eduardo Alves Pereira, Marcio Luis de Souza Padilha\r\n\r\nPelo presente fica m MDE do Brasil Engenharia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-77.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leonardo dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima de Paixão Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Maria de Fátima de Paixão Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0001093-02.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Salum de Souza \r\n\r\nRéu: Pastelaria da Mamãe Ltda Me \r\n\r\nPelo presente fica m Pastelaria da Mamãe Ltda Me , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442205"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Itaboraí": {
                        "1ª VT/Itaboraí": {
                            "Atos": {
                                "1442244": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0003592-88.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suéllen Nascimento da Silva Santos [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suéllen Nascimento da Silva Santos\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0003595-43.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Prado Dias do Nascimento [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S/A, Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Prado Dias do Nascimento\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/04/13, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003615-34.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Lopes da Silva [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Leão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Lopes da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/04/13, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002160-34.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Oliveira (Espólio de, Representando por Aline Santana) [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: MJRE Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Oliveira (Espólio de, Representando por Aline Santana)\r\n\r\nCiência da decisão de fls. , que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 600,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003618-86.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cruz da Silva [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Personalitee Logistica de Veículos Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cruz da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/04/13, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000901-04.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Ribeiro de Sá Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S/A, Aut Joyce Ribeiro de Sá Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002177-70.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Oliveira da Silva [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Bratesc 55 Manut Serv Navais SS Ltda - Me, Réu: Elecnor Transmissão de Energia Ltda [Adv. Wilquer Narcizo do Nascimento (OAB: RJ 110344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elecnor Transmissão de Energia Ltda, Aut José Luis Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido em relação à 1ª ré e IMPROCEDENTE em relação à 2ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-65.2012.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: André Luiz de Souza\r\n\r\nEgdo: A VITORINO COMERCIO INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)], Egdo: ALEXANDRE ALVES DE LIMA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALEXANDRE ALVES DE LIMA, Egdo A VITORINO COMERCIO INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA\r\n\r\nVista ao embargado pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002168-11.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uedion Wilson da Silva Cardoso [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nRéu: Emitang - Empresa de Mineração Tanguá Ltda [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emitang - Empresa de Mineração Tanguá Ltda, Aut Uedion Wilson da Silva Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003051-89.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Mello Azevedo [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: W dos Reis Barbosa Lava Jato Me [Adv. Jose Genildo Afonso da Silva (OAB: RJ 86174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Mello Azevedo, Réu W dos Reis Barbosa Lava Jato Me\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003589-36.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés Araújo Vasconcelos Alves [Adv. Vania Brito Daudt (OAB: RJ 93587 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Araújo Vasconcelos Alves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/04/13, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000839-95.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Marques [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria D La Nonneta Ltda [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Marques, Réu Pizzaria D La Nonneta Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência DE INSTRUÇÃO, em 15/04/2013, às14:25 horas, DEVENDO AS PARTES ESPECIFICAREM AS DEMAIS PROVAS QUE PRETENDAM PRODUZIR. \r\n\r\nProcesso: 0002181-10.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Oliveira da Rocha [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Bratesc 55 Manut Serv Navais SS Ltda - Me, Réu: Elecnor Transmissão de Energia Ltda [Adv. Wilquer Narcizo do Nascimento (OAB: RJ 110344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elecnor Transmissão de Energia Ltda , Aut Valdecir Oliveira da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido em relação à 1ª ré e IMPROCEDENTE em relação à 2ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-31.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Lima de Oliveira [Adv. Eduardo Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 85530 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapylar Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Lima de Oliveira , Réu Mapylar Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO, COM EXAME DE MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002178-55.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Santana Pessanha [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Bratesc 55 Manut Serv Navais SS Ltda - Me, Réu: Elecnor Transmissão de Energia Ltda [Adv. Wilquer Narcizo do Nascimento (OAB: RJ 110344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elecnor Transmissão de Energia Ltda , Aut Geremias Santana Pessanha\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido em relação à 1ª ré e IMPROCEDENTE em relação à 1ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002357-86.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alexsander Quintanilha Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Duplo Estilo Reformas e Pintura Ltda - Me [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)], Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda, Réu Duplo Estilo Reformas e Pintura Ltda - Me, Aut Fabio Alexsander Quintanilha Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003596-28.2012.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO-RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Indiano Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO-RJ\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/04/13, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001487-41.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Carvalho Paixão [Adv. Maria Helena Barros de Oliveira (OAB: RJ 89362 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTAC - Sistemas de Acesso S/A [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Carvalho Paixão, Réu SISTAC - Sistemas de Acesso S/A\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 18/04/2013, às 13:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). A reclamada deverá retirar cópia da Emenda à inicial na Secretaria da Vara de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0003605-87.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Américo Mendes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Egostos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Américo Mendes\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0003614-49.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela da Silva Cunha Santos [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Etiene Cardoso Gomes Miguel - Me (Silca Moda Evangélica)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela da Silva Cunha Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/04/13, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003179-75.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Estefânia Souza da Silva Garcia [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: LN3 Comercio de Roupas - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefânia Souza da Silva Garcia\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/04/13, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003626-63.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurino Nunes Pereira [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Palladar Itaborai Restaurante e Lanchonete Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurino Nunes Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/04/13, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003622-26.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Ferreira Fagundes [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Segurity Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ferreira Fagundes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/04/13, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000878-58.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euridiano Cavalcanti de Souza [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda, Aut Euridiano Cavalcanti de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003617-04.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinele de Mendonça Silva [Adv. Juliana Lima Lattanzi (OAB: RJ 174196 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinele de Mendonça Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/04/13, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Ca dastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002170-78.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Amaral da Silva [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadbury Brasil Comércio de Alimentos Ltda, Réu: KRAFT FOODS BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Amaral da Silva\r\n\r\nAo autor para informar o endereço atual da Reclamada Cadbury Brasil Comércio de Alimentos visto que a correspondência foi devolvida com a informação de que a empresa MUDOU-SE, sob pena de extinção. Tomar ciência da nova data da audiência marcada para o dia 26/02/2013 às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0003588-51.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Blener Carvalho Eustáquio [Adv. Vania Brito Daudt (OAB: RJ 93587 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Blener Carvalho Eustáquio\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/04/13, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002070-26.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Josel da Fonseca Silveira [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Arthur Furriel da Silva (espólio de) [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)], Réu: Neuza Dias da Silva [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Furriel da Silva (espólio de), Aut José Josel da Fonseca Silveira, Réu Neuza Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003621-41.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermenegilda [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Etile Abrão Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermenegilda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/04/13, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003593-73.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Moares Sá [Adv. Thiago Moraes da Silva (OAB: RJ 145389 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Moares Sá\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/04/13, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000336-11.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandique Ferreira Gomes Júnior [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sellix Ambiental Ltda., Aut Vandique Ferreira Gomes Júnior\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003616-19.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gondenço dos Santos [Adv. Ingrid Silva Carvalho (OAB: RJ 155587 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gondenço dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/04/13, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003597-13.2012.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO-RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Sambe Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO-RJ\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/04/13, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001033-95.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira da Silva, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003590-21.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Valetentim [Adv. Vania Brito Daudt (OAB: RJ 93587 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Valetentim\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/04/13, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003623-11.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidirlei Joel da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Aterra-Multitek-Antograf\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidirlei Joel da Silva\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0003620-56.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sivio Valdes Cardoso [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Shaalon Larhema Ltda Me, Réu: Consórcio Alusa - MPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sivio Valdes Cardoso\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/04/13, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000180-52.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Jaqueline de Freitas Ribeiro [Adv. Marione Vieira Amaral (OAB: RJ 168829 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Jaqueline de Freitas Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002339-65.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Marcelo da Conceição Pinto [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Minha e Sua Ltda [Adv. Adriana Guimaraes Arebola (OAB: RJ 115399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Marcelo da Conceição Pinto, Réu Pizzaria Minha e Sua Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002060-79.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fabricio Amancio Pinto [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Oly Lanchonete e Restaurante Ltda-Me [Adv. Rony Pereira de Souza (OAB: RJ 141903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fabricio Amancio Pinto, Réu Oly Lanchonete e Restaurante Ltda-Me\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003624-93.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lopes do Nascimento [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barbosa Mello S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lopes do Nascimento\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0003594-58.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Moreira Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Moreira Silva\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0003587-66.2012.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO-RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Andrade Coscarelli Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO-RJ\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/04/13, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003625-78.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edésio Açves de Magalhaes [Adv. Márcia Regina de Almeida Santos (OAB: RJ 148875 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Alimentos do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edésio Açves de Magalhaes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/04/13, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000809-60.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir da Silva Baptista [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda, Réu: Sociedade Educacional Plínio Leite S/S LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Plínio Leite S/S LTDA, Aut Valdeir da Silva Baptista\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003598-95.2012.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO-RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Ferrovia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO-RJ\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para17/04 /13, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001639-89.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Soares de Castro Nunes [Adv. Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza (OAB: RJ 134889 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Soares de Castro Nunes, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001906-95.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagly Samara Pinheiro [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Info Plus Editora Ltda - Me [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petro Info Plus Editora Ltda - Me\r\n\r\nEfetuar a devolução, conforme determinado no acordo, em 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0002069-41.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Schultes [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)], Réu: Encalso Construções [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)], Réu: Consórcio URE [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Schultes, Réu Consórcio URE, Réu Encalso Construções , Réu Via Norte Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003591-06.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Paulo da Silva Lopes [Adv. Vania Brito Daudt (OAB: RJ 93587 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo da Silva Lopes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/04/13, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1442244"
                                ],
                                "1442245": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0003648-24.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir Alves [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Negrão Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenir Alves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para24/04/13, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003647-39.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleziel Moura Teixeira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Ego Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleziel Moura Teixeira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/04/13, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0247500-56.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pinto [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Dragon PSVP Prestadora de Serviços Ltda . N/P SÓCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pinto \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 01/02/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0223900-11.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Araujo de Amorim [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Diesel S/A Veiculos (Massa Falida de) np liquidante judicial Dr. Fernando Malta da Costa Messeder\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Araujo de Amorim\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 73), para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 52.111,87, equivalentes a 4.202.865,03 Trs, sendo R$ 49.235,08 (3.970.849,56 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.876,79 (232.015,47 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 260,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0099900-65.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Moreira de Jesus [Adv. Luiz Eduardo dos Santos Duarte (OAB: RJ 136099 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)], Réu: MARIA LUIZA DA CONCEIÇÃO CID LOUREIRO ( DEVEDORA DERIVADA ), Réu: NELSON CID LOUREIRO ( DEVEDOR DERIVADO ), Réu: ROBERTO CID LOUREIRO ( DEVEDOR DERIVADO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Moreira de Jesus, Réu Hospital Colonia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 22/04/2013, às 14:15 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0105300-46.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO DA SILVA AZEREDO [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO FERREIRA MARQUES [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RONALDO DA SILVA AZEREDO, Réu PAULO ROBERTO FERREIRA MARQUES\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 18/04/2013, às 10:20 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0144100-60.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Siqueira da Motta [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Vilela Monteiro Salvini [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gustavo Vilela Monteiro Salvini, Aut Orlando Siqueira da Motta\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0262400-10.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Pereira de Barcelos [Adv. Flavio Rodrigo Barbosa de Aguiar (OAB: RJ 152561 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Gamarra Guzmão ( Espolio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas Pereira de Barcelos\r\n\r\nRatificar os termos da procuração de fls. 26, bem como trazer aos autos cópia do inventário e dos dependentes habilitados perante o INSS. \r\n\r\nProcesso: 0229400-34.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDEMIR LUIZ MENEGUETI [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: PICANHA 2000 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDEMIR LUIZ MENEGUETI\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 74), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 10.683,09, equivalentes a 861.613,17 Trs, sendo R$ 10.192,17 (822.019,46 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 490,92 (39.593,70 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 60,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0231900-63.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Correia Piedade [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Perma Industria e Comercio S/A [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Correia Piedade, Réu Perma Industria e Comercio S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001677-04.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurema de Carvalho [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo Sabor Alimentação Ltda [Adv. Décio Freire Jacques (OAB: SP 61897 - D)], Réu: COMPERJ S/A, Réu: Petrobras Petroleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema de Carvalho, Réu Vivo Sabor Alimentação Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002841-38.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Cristina Barbosa dos Santos [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta Lemos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Cristina Barbosa dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 28/02/2013, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Ainda, apresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0192600-31.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valda Portes da Silva [Adv. Aurelio Guimaraes Vieira Filho (OAB: RJ 38388 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valda Portes da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 25/02/2012, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0087500-19.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Martins dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Onibuns Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maravilha Auto Onibuns Ltda, Aut Mauricio Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003672-52.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Conceição dos Santos Batista [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Marcio Santos de Lima [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Sanfra Lucia da Silva Soares [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Conceição dos Santos Batista, Aut Marcio Santos de Lima, Aut Sanfra Lucia da Silva Soares\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/04/13, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003644-84.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dias D Avila [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Generos Alimentícios Allebasy Taguá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Dias D Avila\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/04/13, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0147800-88.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM DE LEMOS FERREIRA [Adv. Fernanda de Kassia Pereira Batista (OAB: RJ 96585 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Fatima Marchesano (OAB: RJ 76687 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIDTEL TELECOMUNICACOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nVenha a Reclamada com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, Lei 8.541/92 e súmula 368, II, do TST). \r\n\r\nProcesso: 0003650-91.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Gomes Silva Souza de Bangu Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Silva\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0001408-41.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vital Moreira [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vital Moreira \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/04/13, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0141000-63.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Soares [Adv. Jose F. Costa (OAB: RJ 128009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Novomax Serviços e Comércio Ltda (Massa Falida de ), Réu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Réu: Queops , Tecnologia e Informática Ltda, Réu: Aurora Energia S/A, Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003646-54.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson de Oliveira Xavier [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Ego Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson de Oliveira Xavier\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/04/13, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0278800-75.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ANITA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SILVA\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000329-82.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinival Costa Moreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda-ME, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda, Aut Sinival Costa Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003652-61.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/04/13, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002225-63.2011.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: MMP 2002 Comércio de Roupas Ltda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nCgto: Josemar da Costa Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MMP 2002 Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-88.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Araujo da Silva [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPM - Cooperativa de Policiais Militares (em liquidação), Réu: Concessionária Rota 116 S/A [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rota 116 S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003645-69.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gabriel do Nascimento [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Gabriel do Nascimento \r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0067100-81.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Borges [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de) Np sind Manuel Antonio A Lopez, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Borges, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0245200-87.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pinto Bernardo [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Pinto Bernardo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180900-92.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERI REZENDE MOURA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA, Réu: Antonio Domingos de Souza Filho ( DEVEDOR DERIVADO ) [Adv. Arnaldo Franca Quaresma (OAB: RJ 44478 - D)], Réu: Cesar Duarte dos Santos (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Domingos de Souza Filho ( DEVEDOR DERIVADO ), Aut ROSIMERI REZENDE MOURA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 16/04/2013, às 10:20 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0180400-84.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CCCOOP- Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Crédito e Cobrança [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas LTDA [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu CCCOOP- Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Crédito e Cobrança, Réu Finasa Promotora de Vendas LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-70.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marsal Minoru Osava [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002896-86.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson de Mesquita Passos [Adv. Jorge Haddad Filho (OAB: RJ 165895 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Uanderson de Mesquita Passos\r\n\r\nCiência da nomeação como perita da Dra. Edna Marília Reis Cordeiro, que deverá estimar seus honorários, os quais serão suportados pela parte Autora. Ainda, fica ciente a expert que a entrega do laudo deverá se dar em 30 dias após o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0060500-78.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hortencio Gomes dos Santos Filho [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio Costa Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hortencio Gomes dos Santos Filho\r\n\r\nVista à parte exequente para que indique meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000796-27.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio dos Santos Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-03.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO SANTOS DA SILVA(ASSIST. POR SEU PAI) [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E RESTAURANTE ARRASTAO KM 13 LTDA [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)], Réu: EVA ELIZIMAR ANTUNES DE ALMEIDA [Adv. Rodrigo Bach Barreto (OAB: RJ 156158 - E)], Réu: IVAN COELHO DE ALMEIDA, Réu: MARCROVAN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ALMEIDA E CIA LTDA. [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO SANTOS DA SILVA(ASSIST. POR SEU PAI), Réu EVA ELIZIMAR ANTUNES DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência de que foi mantido o bloqueio, uma vez que os elementos juntados aos autos não são suficiente spara comprovar que o numerário bloqueado é proveniente de salário e/ou aposentadoria. Ainda, vista ao exequente das declarações de rendimentos do sócio que se encontram acauteladas nesta Secretadia, na medida em que indicam bens imóveis de sua propriedade. \r\n\r\nProcesso: 0002179-40.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Pereira [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188300-21.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Moreira da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Mozer N/P SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 88), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 22.017,25, equivalentes a 1.775.727,88 Trs, sendo R$ 20.753,56 (1.673.809,17 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.263,69 (101.918,70 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 300,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0191600-54.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Beto`s Buffet de Itaboraí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pela Rdo, sendo fixado o valor da contribuição sindical em R$ 717,23, equivalentes a a 57.847,75 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a Reclamada de que sua omissão ou a realização de depósio com o objetivo único de opor embargos à execução ensejerá no acréscimo da multa de 10%. Outrossim, deverá a reclamada comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 10,00. \r\n\r\nProcesso: 0002310-15.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Jonel Ltda Me [Adv. Rafael de Souza Espindola (OAB: RJ 152572 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosana Alves da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Jonel Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE o pedido . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003649-09.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio do Espírito Santo Carvalho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Rodeio Gaúcho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio do Espírito Santo Carvalho\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0288700-53.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA CHAVES DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA PLATINA IND COM LTDA(SUC GUAIRA IND REPR), Réu: Jose Augusto Vieira Lopes ( DEVEDOR DERIVADO ), Réu: Joszilene Teodoro de Jesus ( DEVEDOR DERIVADO ) [Adv. Flavio Carlos Livino de Carvalho (OAB: RJ 104133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA CHAVES DA SILVA, Réu Joszilene Teodoro de Jesus ( DEVEDOR DERIVADO )\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254900-87.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela de Oliveira Paixão [Adv. Michelle Ramos Monteiro (OAB: RJ 152746 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Pecuária BR 101 Ltda ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela de Oliveira Paixão\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0250000-03.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Brasiliense de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S/A [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Brasiliense de Oliveira, Réu Lojas Cem S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003671-67.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Henrique da Silva Carvalho [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Personalitee Logistica de Veículos Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Henrique da Silva Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/04/13, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0192400-24.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Freitas Carvalho Moreira [Adv. Aurelio Guimaraes Vieira Filho (OAB: RJ 38388 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania, Aut Sandra Maria de Freitas Carvalho Moreira\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002991-19.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Borba Dutra [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Vieira Engenharia Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R C Vieira Engenharia Ltda, Aut Wilson Borba Dutra\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 24/04 /2013, às 10:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0086100-67.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Barroso da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte Pereira Sampaio [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Barroso da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002110-08.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Édila Salomé dos Santos [Adv. Marco Antonio Malta Goncalves (OAB: RJ 82996 - D)]\r\n\r\nRéu: Benone Pompeu Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Édila Salomé dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1442245"
                                ],
                                "1442246": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0003434-33.2012.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: João Ventura de Barros Filho [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nAgdo: Breda Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Breda Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0003208-62.2011.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: BJE Produções e Eventos Ltda [Adv. Luana Martins Franco (OAB: RJ 107422 - D)]\r\n\r\nEgdo: Happy Land Diversoes Ltda (n/p Jose Roberto Vidal), Egdo: Silvio Correa da Silva [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Silvio Correa da Silva\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-88.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas da Silva Batista [Adv. Francisco de Assis Bastos (OAB: RJ 98439 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: BF Comercio de Pecas e Servicos Automotivo Ltda [Adv. Renata Torres Freitas Gomes (OAB: RJ 129311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BF Comercio de Pecas e Servicos Automotivo Ltda, Aut Jonas da Silva Batista\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-71.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Paes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Provar Negocios de Varejo LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Réu Provar Negocios de Varejo LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impuganação de fls. 648. \r\n\r\nProcesso: 0003227-34.2012.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Elias Sobral [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nAgdo: RIO ITA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RIO ITA LTDA.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0003095-11.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariana de Oliveira de Gouveia [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Nova Aldeia S/S Ltda Me [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana de Oliveira de Gouveia, Réu Colégio Nova Aldeia S/S Ltda Me\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 27/02/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0057800-32.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Pereira Carreira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Amigao de Itaborai Ltda [Adv. Luiz Otavio Ribeiro Vieira (OAB: RJ 5788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Amigao de Itaborai Ltda, Aut Tania Pereira Carreira\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0003501-95.2012.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lanchonete Manilha Mage Ltda [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lanchonete Manilha Mage Ltda\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0003186-04.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Silva Costa [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003139-30.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Fabrício dos Anjos [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha da Prata Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha da Prata Alimentos Ltda, Aut Rogério Fabrício dos Anjos\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000101-73.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Guimarães Teixeira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S/A [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paranasa Engenharia e Comércio S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações de fls. 108, devendo comprovar, no prazo de 10 dias, o cumprimento da determinaçã judicial contida na Assentada de fls. 98, sob pena de lhe ser cominada multa em razão do descumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0003435-18.2012.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: União\r\n\r\nAgdo: HOTEL FAZENDA PEDRAS NEGRAS LTDA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)], Agdo: CLAUDIO LUIS PEREIRA FREIRE [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CLAUDIO LUIS PEREIRA FREIRE, Agdo HOTEL FAZENDA PEDRAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0003094-89.2012.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Cootraserv Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nAgdo: Michelle Esteves de Souza [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Cootraserv Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, Agdo Michelle Esteves de Souza\r\n\r\nContraminutar o AI, bem como contra-arrazoar o recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0003067-09.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marciley Gonçalves do Nascimento [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria A M Industria e Comercio Ltda-Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciley Gonçalves do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002488-95.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Cabral Rosa [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0003359-91.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Mariano da Silva [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha Terraplanagem e Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Mariano da Silva\r\n\r\nCiência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0003433-48.2012.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Anderson Gomes da Silveira [Adv. Joseildo Santos da Silva (OAB: RJ 146092 - D)]\r\n\r\nEgdo: BRUNO GUIMARAES DOS SANTOS [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)], Egdo: RAIMUNDO NONATO PAULINO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Anderson Gomes da Silveira\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, observando os termos dos artigos 282 e 283 do Código de Processo Civil, bem como os documentos essenciais elencados no Provimento n° 08/2007, da Corregedoria deste E. TRT, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0003502-80.2012.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge Antonio de Moura Teixeira [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda [Adv. Franco Giovanni Mattedi Maziero (OAB: MG 97694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0098100-07.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DA SILVA SANTOS [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: M F A C BAZAR LTDA-ME (LAR & CIA) [Adv. Ana Paula da Silva Carneiro (OAB: RJ 113467 - D)], Réu: Maria Emídio de Souza (devedora derivada), Réu: Marcia Sales de Assis Abreu (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DA SILVA SANTOS, Réu M F A C BAZAR LTDA-ME (LAR & CIA)\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0003435-18.2012.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: União\r\n\r\nAgdo: HOTEL FAZENDA PEDRAS NEGRAS LTDA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)], Agdo: CLAUDIO LUIS PEREIRA FREIRE [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CLAUDIO LUIS PEREIRA FREIRE, Agdo HOTEL FAZENDA PEDRAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0003184-97.2012.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: UNIAO\r\n\r\nAgdo: Sistema Engenharia e Arquitetura Ltda [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)], Agdo: Manoel Batista [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sistema Engenharia e Arquitetura Ltda\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0003127-16.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Carvalho da Silva [Adv. Vanessa de Oliveira Ferraz Fonseca (OAB: RJ 162225 - D)]\r\n\r\nRéu: Confia Consultoria Ltda [Adv. Renivaldo Vieira Granja Junior (OAB: RJ 148427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confia Consultoria Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários no valor de R$ 620,00, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003176-23.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Medeiros Gonçalves [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Medeiros Gonçalves\r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fls. 23, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0010400-27.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINEI SILVA DA MATA [Adv. Jose Carlos Correa (OAB: RJ 31553 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA IND DE PRODS ALIM LTDA [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINEI SILVA DA MATA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando-se os parâmetros estabelecidos na decisão de fls. 486/489. \r\n\r\nProcesso: 0003111-28.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro de Mendonça [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ribeiro de Mendonça\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0003418-79.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezaquiel da Silva [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezaquiel da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 109, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 520,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003150-25.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Conceição dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Master Empreiteira de Obras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Conceição dos Santos\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0003436-03.2012.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Marcos Antônio de Mesquita [Adv. Reginaldo Cardoso Constancio (OAB: RJ 47985 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0003174-87.2011.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO-RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Comércio de Combustíveis Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara Fluminense Comércio de Combustíveis Ltda, Aut Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO-RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003529-63.2012.5.01.0451 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Denize Santos de Almeida [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nExdo: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Exdo: AMPLA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo AMPLA, Exdo Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-24.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davilso Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Marmores Ltda [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davilso Rodrigues da Silva, Réu Thor Granitos e Marmores Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002363-30.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doriedson Costa dos Santos [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: M Viana Construções e Reformas em Geral Ltda [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M Viana Construções e Reformas em Geral Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-37.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sidney da Fonseca [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Tony Nalin Tecidos e Confecções Ltda. [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tony Nalin Tecidos e Confecções Ltda.\r\n\r\nCiência de que os documentos apresentados comprovam o recolhimento da contribuição previdenciária faltante, que não havia sido comprovada anteriormente. Assim, na medida em que também foram recolhidas as custas judiciais, foi expedido a ré alvará pelo depósito realizado. \r\n\r\nProcesso: 0031800-24.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Cesar de Sá do Nascimento [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Silva Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Cesar de Sá do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 194), fixando o valor em R$ 1.775,38, equivalentes a 143.153,87 Trs. \r\n\r\nProcesso: 0003185-82.2012.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Favor do Rei Minimercado e Padaria Ltda [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Favor do Rei Minimercado e Padaria Ltda\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0000040-18.2012.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Favor do Rei Minimercado e Padaria Ltda [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Favor do Rei Minimercado e Padaria Ltda\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0003216-39.2011.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: UNIAO\r\n\r\nAgdo: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: Adilon Ferreira Ramos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adilon Ferreira Ramos, Agdo Rio Ita Ltda\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-24.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Rocha [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Alves Passos (OAB: RJ 112486 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Monte Carmelo [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Monte Carmelo , Aut Vanessa da Silva Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001753-62.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leandro Nunes Ferreira [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leandro Nunes Ferreira, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003059-32.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Ferreira de Andrade [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleide Maria dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Ferreira de Andrade\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0031000-89.1991.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERREIRA LOPES [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: ALEXANDRE MARCONDES DUTRA OLIVEIRA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: ANTONIO CESAR LOBAO PACHECO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS RANGEL DA SILVA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: GENILSON GENEY STTUTZ [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: GERSON MACHADO VALADORES [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: JOAO RAMOS DELAROLI (Espolio de, representado por Irani Teixeira Delaroli) [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: JOAO RIBEIRO TAVARES FILHO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: JORGE LUIZ ELIAS [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: GILCELIO CARDOSO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: JOSE CARLOS ROSENDO BATISTA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: JOSE NILSON SOARES [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: JOSENILDO GOMES PILAR (Espóplio de, representado por Suádia Marques Moreira) [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: EDUARDO PESSOA FILHO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: ELIAS DA SILVA ELIAS [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: ILCEMIR GABRIG DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DA COSTA SA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: CARLOS LUIZ PICCOLI (Espólio de) representado por Elizabeth de Souza Matos [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: CLOVIS RODRIGUES EUSTAQUIO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: LUCIO FLAVIO BARBOSA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: LUCIESIO PEREIRA DE LIMA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: MANOEL BARBOSA DE MENDONCA FILHO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: MANOEL RIBEIRO GOMES DA SILVA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: MARCO ANTONIO AZEVEDO FERREIRA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: MAURO JOSE VIEIRA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: PAULO CESAR ALVES DA COSTA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: RIVALDO CAVALCANTE DE JESUS [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: RUBENS LUCIO DE SOUZA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: ROGERIO RAMATIS GRITZ DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: RONALDO BEZERRA DA SILVA SANTOS [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: SERGIO ANTONIO ALVES DE SOUZA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: VADEQUE NUNES MONTEIRO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: VALDAIR NUNES MONTEIRO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: VALDINHO ALVARES DA COSTA FILHO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: WALDECI PINHEIRO DA SILVA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: WALMIR PINHEIRO DA SILVA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: VALTER FERREIRA DA CRUZ [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: WALTER KLEIN RICARDO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: OSCAR NUNES NETTO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: OTACIO IOCTAVIANO DE AGUIAR [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: JOSE ANTONIO PACHECO LOPES, Aut: WALDECI PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: VIGBAN- EMP DE VIGIL BANCARIA COM E IND LTDA [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGBAN- EMP DE VIGIL BANCARIA COM E IND LTDA\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor ainda devido, no importe de R$ 6.705,49, sob pena de penhora. Ainda, tomar ciência da certidão de fls. 2696 de que em contato com o Banco do Brasil só foram visualizados três depósitos, sendo o depósito de fls. 2616 não pertencente a este processo. \r\n\r\nProcesso: 0002862-48.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Dejandre Lacerda [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: WXM Engenharia e Conservação Ltda - N/P SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Dejandre Lacerda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/04/13, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002583-62.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santoro Mello [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários ora fixados, no prazo de 5 idas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0003078-38.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Conrrado de Moura [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Reg Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Conrrado de Moura\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0003207-77.2011.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Asa Branca do apollo Mercaeria Ltda [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nCgto: Willian Oliveira das Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Asa Branca do apollo Mercaeria Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 21, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0003265-46.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Figueiredo Machado [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tanguá Ltda, Réu: Auto Ônibus Fagundes Ltda, Réu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Figueiredo Machado\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0003403-13.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Oliveira Souza [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares e Monteiro Construção Civil Ltda Me, Réu: R C Vieira Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Oliveira Souza\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000427-33.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Januário de Lima [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Januário de Lima\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0003093-07.2012.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Marcelo Gonçalves Bento [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tempero Gormet Sudeste Empresa de Alimentação Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Consórcio QGGI [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Agdo: Consórcio Terraplanagem - COMPERJ [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Consórcio QGGI, Agdo Consórcio Terraplanagem - COMPERJ, Agdo Tempero Gormet Sudeste Empresa de Alimentação Ltda\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instruento, bem como contra-arrazoar o recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0002992-04.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haldeci Fernandes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)], Réu: Auto Pista Fluminense [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Pista Fluminense , Réu Latina Manutenção de Rodovias Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1442246"
                                ],
                                "1442247": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0222100-50.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CORDEIRO DE GRADO PEREIRA [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)], Aut: UNIAO\r\n\r\nRéu: ALDEMAR NEVES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): JANDIRA DOS SANTOS GOMES, Aut MARCIA CORDEIRO DE GRADO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos dos Embargos de Terceiro 0000569-08.2010.5.01.0451 \r\n\r\nProcesso: 0000687-81.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidinei Rosa de Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: J Dantas Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Rodrigo Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 101323 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Dantas Engenharia e Construções Ltda., Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nVista dos autos pelo prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0311800-32.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Correia [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Regional Darcy Vargas [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Correia, Réu Hospital Regional Darcy Vargas\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0301300-33.2007.5.01.0451 - Pet\r\n\r\nRqte: Municipio de Tanguá\r\n\r\nRqdo: SISMIT Sindicato dos Servidores Municipais de Itaboraí e Tanguá [Adv. Alcedino Alves de Oliveira (OAB: RJ 92292 - D)], Rqdo: Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB [Adv. Frederico Guilherme Dias Sanches (OAB: RJ 128604 - D)], Rqdo: SINMED - Sindicato dos Médicos de Niterói, São Gonçalo e Região [Adv. Paulo Sergio Ferreira de Souza (OAB: RJ 443 - B)], Rqdo: Federação dos Servidores Públicos Municipais no Estado do Rio de Janeiro - FESEP/RJ (na condição de assistente) [Adv. Ramiro Miranda Pereira (OAB: RJ 119825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB, Rqdo Federação dos Servidores Públicos Municipais no Estado do Rio de Janeiro - FESEP/RJ (na condição de assistente), Rqdo SINMED - Sindicato dos Médicos de Niterói, São Gonçalo e Região, Rqdo SISMIT Sindicato dos Servidores Municipais de Itaboraí e Tanguá\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-31.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ferreira dos Santos [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria da Esquina Santos Dumont Ltda [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria da Esquina Santos Dumont Ltda\r\n\r\nComprovar o parcelamento da contribuição previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003500-13.2012.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Safro S Bar e Lanchonete Ltda - Me [Adv. Helga Lise Mansur Ramos de Pinho (OAB: RJ 103800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Safro S Bar e Lanchonete Ltda - Me\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0174900-37.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos da Conceição [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapylar Engenharia LTDA [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapylar Engenharia LTDA, Aut Marcos da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0234800-24.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BARBOSA HENRIQUE [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: COMALBE DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Rafael Coelho Pacheco (OAB: RJ 117162 - D)], Réu: MARIA DAS GRAÇAS VERLY LAMBLET (Devedor Derivado), Réu: ROGÉRIO DA SILVA (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BARBOSA HENRIQUE\r\n\r\nVista à parte exequente para que, no prazo de 30 dias, indique meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0310800-94.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cicero da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorgelino Gomes Marcolino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cicero da Silva\r\n\r\nManifestar-se a respeito da ceritdão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0003544-32.2012.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: UNIÃO\r\n\r\nAgdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Agdo: ELIALDO JOSE MATTOS DE FARIA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ELIALDO JOSE MATTOS DE FARIA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0067400-53.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCY PIMENTA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA FLORESTA ENCANTADA [Adv. Rene de Souza Ferreira (OAB: RJ 26863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCY PIMENTA\r\n\r\nVista ao Reclamante do teor da petição de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0213500-93.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ramon de Oliveira Campos [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: Motocar de Pádua Comercio de Veiculos LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ramon de Oliveira Campos\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0308400-49.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO DIAS CORREA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nVir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, Lei 8.541/92, art. 74 e 75 da Consolidação dos Provimentos da CGJT e Súmula 368, II, do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante no valor incontroversamente devido, apurado às fls. e atualizado às fls. . PRAZO DE 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001606-02.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Mendonça Menezes [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda, Aut Roberto Carlos Mendonça Menezes\r\n\r\nTendo em vista que a nova audiência foi marcada para dia 12/02/2013 às 14:30 horas e nesta data será feriado, fica adiada a audiência para o dia 19/02/2013 às 14:40 horas, mantendo as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0316900-36.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DE JESUS PAES [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAMPE IND E COM DE CALCADOS [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DE JESUS PAES\r\n\r\nManifestar-se o autor a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000851-75.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Leite da Silva [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nRéu: Kajoma Industria e Comercio de Papeis Limitada [Adv. Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kajoma Industria e Comercio de Papeis Limitada , Aut Vinicius Leite da Silva\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000372-82.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Juliana Figueiredo Drumond [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Juliana Figueiredo Drumond, Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nTendo em vista que a nova audiência foi marcada para dia 12/02/2013 às 10:40 horas e nesta data será feriado, fica adiada a audiência para o dia 19/02/2013 às 14:35 horas, mantendo as determinações anteriores. A testemunhas Junior e Marceli, indicadas pela reclamada deverão ser avisadas da mudança da data pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0316200-55.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Rocha Goncalves Goulart [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrace Associacao Brasileira de Cultura e Ensino [Adv. Joel de Brito Soares (OAB: RJ 35521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Rocha Goncalves Goulart\r\n\r\nTrazer a sua CTPS para ser assinada pela Vara, presumindo-se, no silêncio, que tal já foi procedida pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001739-44.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adivan Gaivoto [Adv. Sabrina de Souza Oliveira (OAB: RJ 142202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0261500-71.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETH RODRIGUES MARTINS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDALHA DE PRATA ALIMENTOS LTDA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETH RODRIGUES MARTINS, Réu MEDALHA DE PRATA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCiência do crédito remanescente devido à Reclamante, no importe de R$ 2.419,86, equivalentes a 195.120,10 Trs, informando-se, ainda, que há depósito recursal nos autos (fls. 68) suficiente para a garantia da execução. \r\n\r\nProcesso: 0003533-03.2012.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Denjub Refeições Coletivas Administ Servs Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nAgdo: Inês Maria Gonçalves [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Inês Maria Gonçalves\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0003032-83.2011.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Navylla Mini Mercado Ltda [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcia Camelo Gomes Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Navylla Mini Mercado Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 12, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 19,21, pelo consignante. \r\n\r\nProcesso: 0338400-32.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINO CESAR BISPO DOS SANTOS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: S J IND DE TIJOLOS LTDA (N/P SOC JOSE LUIZ COU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINO CESAR BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nVista à parte exequente para que, no prazo de 30 dias, indique meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000869-67.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Monteiro da Silva [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Green Valey Ltda. [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Green Valey Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0147100-15.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DA SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SANTA IZABEL LTDA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DA SILVA\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003049-22.2011.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilvan José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0271200-03.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVES DE LIMA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: A VITORINO COMERCIO INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALVES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0303600-12.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DE SOUZA [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: SITIO LUAN NP ANTONIO PEREIRA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de rosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0316200-89.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Joaquim de Abreu [Adv. Maria Cristina Soares Gomes (OAB: RJ 90959 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Platina Industria e Comércio Ltda [Adv. Marisa Bicarano (OAB: RJ 89762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Joaquim de Abreu\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0303100-33.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Egger Miranda [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Egger Miranda\r\n\r\nApresentar o cálculo do valor devido, diante dos termos da certidão de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0103200-64.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Pereira Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ônix Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar, com documento hábil, o recolhimento previdenciário ou seu parcelamento especificamente quanto ao presente feito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001604-66.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Menezes Ribeiro [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Deiferson Alves Quintanilha [Adv. Ivo Peral Peralta Junior (OAB: RJ 131262 - D)], Réu: New Word Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Silvia Muniz da Silva (OAB: RJ 154141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Word Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor de R$ 620,00, em 48 horas, sob pena de penhora, via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000187-44.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Nunes de Oliveira [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Sena Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação de Condutores Sena Ltda, Aut Vânia Nunes de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista que a nova audiência foi marcada para dia 11/02/2013 às 14:25 horas e nesta data será feriado, fica adiada a audiência para o dia 18/02/2013 às 14:35 horas, mantendo as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0106000-65.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira Antunes [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda. [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ônix Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar, com documento hábil, o recolhimento previdenciário ou seu parcelamento especificamente quanto ao presente feito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0312000-05.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Vieira Rodrigues [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)], Aut: Aldair Vieira Lourenço da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Itaboraí - FEITA [Adv. Regina Mendes da Silva Ferreira (OAB: RJ 108070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Vieira Rodrigues, Réu Fundação Educacional de Itaboraí - FEITA\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079800-26.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fonseca Ferreira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: Municipio de Tangua [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fonseca Ferreira\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002473-63.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Magalhães (espólio de), representado por Aladyr Magalhães [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Magalhães (espólio de), representado por Aladyr Magalhães, Réu Sellix Ambiental e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, nos termos de fls. 60, sendo fixado o principal em R$ 3.963,06, brutos, equivalentes a 319.552,64 Trs. Considerando que o valor de depósito recursal é superior ao crédido do autor, foi convolado em penhora, ficando a Rda ciente de que o Juízo encontra-se garantido. Tomar ciência do inteiro teor às fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0001535-97.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Xavier da Costa [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Center Inspeção Veicular Ltda [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Xavier da Costa, Réu Ita Center Inspeção Veicular Ltda\r\n\r\nTendo em vista que a nova audiência foi marcada para dia 11/02/2013 às 14:30 horas e nesta data será feriado, fica adiada a audiência para o dia 18/02/2013 às 14:40 horas, mantendo as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0309300-61.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIELLE CARDOSO LANDIM [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) [Adv. Luciana Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 95272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003039-75.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Ferreira Caetano [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Ferreira Caetano\r\n\r\nVista à autora a respeito da petição de fls. 326. \r\n\r\nProcesso: 0337900-63.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FARIAS SANTOS [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0313100-97.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE NERIS DE SOUZA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO JOSE AZEREDO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE NERIS DE SOUZA\r\n\r\nVista à parte exequente para que, no prazo de 10 dias, indique meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0162900-73.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Ferreira da Rocha [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibioticos CIBRAN (Massa falida de) np síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Antibioticos CIBRAN (Massa falida de) np síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos, em 10 dias, conforme a decisão de fls. 152/159. \r\n\r\nId: 1442247"
                                ],
                                "1442248": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0002894-19.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Fernandes [Adv. Julio Cesar Lemos (OAB: RJ 101021 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoque Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0003676-89.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Martins [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Martins\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0002981-38.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Juan Daniel Correa Brasil [Adv. Diego Raphael Costa de Faria (OAB: RJ 160667 - D)]\r\n\r\nRéu: GTEC Grupo de Tecnologia Energia e Qualidade Ltda, Réu: Alusa Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Daniel Correa Brasil\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 41 que declarou não ter este Juízo poderes para rever suas próprias decisões, cabendo à parte buscar sua reforma por meio de instrumento processual adequado. Registre-se que o que ensejou a extinção não foi a ausência de endereço das Reclamadas mas sim a ausência de liquidação dos pedidos. Ainda, acresça-se, de todo modo, que o arquivamento não obsta o ajuizamento de nova ação, inexistindo prejuízo para o Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003692-43.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Moura de Souza Soromenho [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Omni de Educação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Moura de Souza Soromenho\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0002988-64.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lage [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)], Réu: Auto Pista Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lage\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003055-92.2012.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - Em Liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Reinaldo Marins de Souza [Adv. Fernanda Brandão Novaes (OAB: RJ 120978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Reinaldo Marins de Souza\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0002922-50.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Renne Augusto de Oliveira Vicente [Adv. Ana Cristina Rocha Pereira (OAB: RJ 94597 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda, Réu: Ampla Energia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renne Augusto de Oliveira Vicente\r\n\r\nApresentar cópia de Emenda a fim de que seja remetida à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002792-31.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia de Almeida Resende Gonçalves [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante Ponto Certo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lucia de Almeida Resende Gonçalves\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 25/04/2013, às 10:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000992-94.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Jordi Couto dos Santos [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia SA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia SA, Aut Wagner Jordi Couto dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 56, que reconsiderou o despacho de fls. 55, na medida em que não há depósito efetuado à disposição deste Juízo, ou ainda valores excedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001417-92.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozildo Machado Ferreira [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutriara Alimentos Ltda. [Adv. Franco Giovanni Mattedi Maziero (OAB: MG 97694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutriara Alimentos Ltda., Aut Rozildo Machado Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003717-56.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Cardoso Pacheco da Silva [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Moura de Itaboraí Auto Peças Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Cardoso Pacheco da Silva\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0003011-10.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio Rodrigues de Moura [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando W. Joppert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcio Rodrigues de Moura\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003545-17.2012.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Rodoval Pereira dos Santos Filho [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nAgdo: Consórcio Techint - Andrade Gutierrez (TE-AG) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Consórcio Techint - Andrade Gutierrez (TE-AG)\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, contra-arrazoar o recurso trancado, bem como apresentar as peças que considerar necessárias ao julgamento dos recursos. \r\n\r\nProcesso: 0003358-09.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Mariano de Castro Filho [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreitada Gomes Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Mariano de Castro Filho\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0003696-80.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Victor do Nascimento [Adv. Diego Raphael Costa de Faria (OAB: RJ 160667 - D)]\r\n\r\nRéu: LENC - Laboratório de Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Victor do Nascimento\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0003025-91.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Souza [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A Prot. e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut David de Souza, Réu Protege S/A Prot. e Transporte de Valores\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003173-05.2011.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO-RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo de Abastecimento N.01 de Itaboraí Ltda [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo de Abastecimento N.01 de Itaboraí Ltda, Aut Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO-RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002185-18.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alfredo Lima [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCumprir a obrigação de fazer estabelecida, incluindo o níevel salarial devido na folha de pagamento do Reclamante, sob pena de respnder por multa diária correspondente a 1/30 do referido valor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003693-28.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Borges dos Santos [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Borges dos Santos\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0001889-59.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Ferreira da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Ferreira da Silva, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002803-89.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Tatagiba da Silva [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construções Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Tatagiba da Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 25/04/2013, às 10:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002708-59.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Araújo Santos [Adv. Glícia Azevedo Melo (OAB: RJ 157960 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Industria e Comércio de Embalagens Plásticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Araújo Santos\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0002323-48.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Mendes de Sousa, Aut: Golbery Fernandes Ribeiro\r\n\r\nRéu: Engedutos - Engenharia de Dutos Ltda [Adv. Roberto Agostinho Simoes Filho (OAB: MG 78029 - D)], Réu: Construtora Noberto Odebrecht S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engedutos - Engenharia de Dutos Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência de instrução, em 07/03/2013, às 14:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0002728-21.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jesus de Souza [Adv. Rosana de Jesus Pereira Azevedo (OAB: RJ 129213 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Comércio e Refrigeração [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jesus de Souza, Réu RGI Comércio e Refrigeração\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002838-49.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Oliveira [Adv. Ramon Coutinho Pinto (OAB: RJ 172701 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerém Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Oliveira\r\n\r\nCumpra corretamento o despacho de fls. 26, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002895-04.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia dos Santos da Silva [Adv. Vanessa de Oliveira Ferraz Fonseca (OAB: RJ 162225 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003613-64.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Shaalon Larhema Ltda, Réu: Consórcio Alusa Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a medida de Tutela Antecipada. Comparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/04/13, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003695-95.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Paula da Silva [Adv. Francyele Pinto Faria (OAB: RJ 167761 - D)]\r\n\r\nRéu: Santana dos Reis Agência de Viagens e Turismo Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Paula da Silva\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0002917-62.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Garcia de Morais [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Santa Edwiges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Garcia de Morais\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0003685-51.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Jesus Mira [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Gás Posto de Serviços Ltda, Réu: Auto Posto Primeirão do Laranjal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Jesus Mira\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0003718-41.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Soares Caruso [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidexx Materiais de Construção e Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Soares Caruso \r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0001422-17.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Borges [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: AMPLA Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Borges, Réu AMPLA Energia e Serviços S/A, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003715-86.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandes Leite Dornelas da Silva [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Com Ind e Repres Ltda (Casa & Video)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandes Leite Dornelas da Silva\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0000877-73.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira dos Santos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan & Cia Ltda [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)], Réu: Geraldo J Coan & Cia Ltda, Réu: Geraldo J. Coan & Cia Ltda, Réu: Geraldo J Coan & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira dos Santos, Réu Geraldo J Coan & Cia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003687-21.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira dos Santos [Adv. Deisimara Rodrigues da Silva (OAB: RJ 138831 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira dos Santos\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0002898-56.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Primo Domingos [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Avex Brasil Exportadora e Importadora Ltda-Me [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avex Brasil Exportadora e Importadora Ltda-Me, Aut Marise Primo Domingos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia 26/02/2013 às 10:00 hs, devendo a Reclamada, ainda, realizar o pagamento do valor R$ 9.653,30,em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0003711-49.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Leite [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Egídio Alvaro dos Santos Quintanilha - Lava a Jato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Leite\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0002851-82.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Miguel Viana de Brito [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: M C S Citera dos Santos Lavagem e Lubrificação [Adv. Marcia Fraga de Fraga (OAB: RJ 111025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Miguel Viana de Brito, Réu M C S Citera dos Santos Lavagem e Lubrificação\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003015-13.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Souza da Costa [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Encalso Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza da Costa\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 22, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 371,11, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001868-83.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro José Costa de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia. Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Cia. Estadual de Águas e Esgotos, Aut Mauro José Costa de Oliveira\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência de instrução no dia 16/04/2013 às 14:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. Tomar ciência ainda da decisão que rejeitou a preliminar aventada no item III.I de fls. 97 uma vez que, nessa demanda o reclamante tem por pedido principal o posicionamento no cargo de técnico comercial - classe 8 - nível A, em razão de desvio funcional E o pagamento das diferenças salariais daí decorrentes. A simples leitura do item \"a!\" de folha 5 induz a tal conclusão. Já nos autos de nº 00085000-11.2004.5.01.0051 pediu a correta concessão das progressões horizontais, ou seja, dentro do mesmo cargo de Vistoriante, alterando-se apenas o nível de A para C o que foi reconhecido tendo, inclusive, o reclamante já recebido o seu crédito. Em razão do exposto não vislumbro a alegada incompatibilidade. Ora, por decisão judicial, encontra-se o reclamante posicionado no nível C de seu cargo de Vistoriante e agora pretende o enquadramento no de Técnico Comercial - classe 8 - nível A por entender desvio funcional, o que evidentemente dependerá de dilação probatória. \r\n\r\nProcesso: 0002975-02.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Santana Barcelos [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Agito Itaboraí Comercio de Calçados e Bolsas Ltda [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agito Itaboraí Comercio de Calçados e Bolsas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003667-30.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Correa de Paula Fontes [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construção Ltda, Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Correa de Paula Fontes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/04/13, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002601-49.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Avelino Transporte e Logistica Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Oliveira\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 18/04/2013, às 09:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002894-82.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Carlos Leoncio de Souza [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nRéu: WS Serviços e Tecnologia em Soldagem , Réu: Weecam Industria e Comercio de Equipamentos Mecanicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Carlos Leoncio de Souza\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0003706-27.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pimenta Batista [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão-Iesa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Pimenta Batista\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0003166-76.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Souza [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: W W Z Pimentel Ind e Com de Materiais de Construções Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0003683-81.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rosa dos Santos Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Rosa dos Santos Junior\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0002796-68.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo dos Santos [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilcle Pintura e Lanternagem LTDA - ME [Adv. François Ranieri Mendes Felix (OAB: RJ 161958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adilcle Pintura e Lanternagem LTDA - ME, Aut João Paulo dos Santos\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 25/04/2013, às 10:10 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003720-11.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Rafaela Dias da Silva [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)]\r\n\r\nRéu: Cem Por Cento do Rink Comércio de Utilidades do Lar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Rafaela Dias da Silva\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0001458-25.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yohans de Oliveira Esteves [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Municipal - IDM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yohans de Oliveira Esteves\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e de custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1442248"
                                ],
                                "1442249": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0048700-87.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Marmores Ltda [Adv. Camille Fuly Braga (OAB: RJ 114003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Rodrigues da Silva, Réu Thor Granitos e Marmores Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0302900-60.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda, Aut Joao Batista da Silva, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0003674-22.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Benevides Guimarães [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Benevides Guimarães\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/04/13, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0288600-54.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bruno da Silva Dias [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sellix Ambiental Ltda.\r\n\r\nVir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, Lei 8.541/92, art. 74 e 75 da Consolidação dos Provimentos da CGJT e Súmula 368, II, do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante no valor incontroversamente devido, apurado às fls. e atualizado às fls. . PRAZO DE 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0003709-79.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Barros Júnior [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Jaragua/Egesa - Comperj, Réu: Petrobras - Petróleo Brasileiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Barros Júnior\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/04/13, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0286800-88.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Oliveira [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Eletrobrás [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos do valor que entende devido a título de FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0042700-71.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marques Soares [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: CONPARI Construcoes Participacoes e Investimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Celeida dos Santos Miranda (OAB: RJ 38374 - D)], Réu: ALEXANDRE FERRAZ TOFONO, Réu: EDSON DA COSTA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marques Soares\r\n\r\nVenha o exquente com a certidão do RGI, a fim de viabilizar a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0003737-47.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorran Delfim [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorran Delfim\r\n\r\nNão tendo o reclamante atendido ao que está previsto no artigo 852-B, inciso I da CLT, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, §1º da CLT. Custas de R$ 420,00 pelo reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa. Rejeito a gratuidade de justiça por não haver declaração de patrocínio gratuito, presumindo-se o oneroso, já que assistido por advogado particular. \r\n\r\nProcesso: 0289500-37.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Conceição Félix [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Cátia Silva Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Conceição Félix\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 39, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 600,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003682-96.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Jose dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Aterpa-Multitek-Autograf\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulino Jose dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/04/13, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003679-44.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fred de Vasconcelos Antunes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Weecan Ind e Com de Equip Mecanicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fred de Vasconcelos Antunes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/04/13, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003680-29.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Batista dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Cezar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Batista dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/04/13, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0017100-82.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDINEIA RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERFORTE COOP SERVICOS MAO DE OBRA FORTE, Réu: HOSPITAL COLONIA DE RIO BONITO LTDA [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)], Réu: Nelson Cid Loureiro (Devedor Derivado), Réu: Maria Luiza da Conceição Cid Loureiro (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL COLONIA DE RIO BONITO LTDA, Aut SIDINEIA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 25/04 /2013, às 09:40 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0049500-18.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Laurindo [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Fzenda Fiorella Pousada e Recepções Ltda-ME [Adv. Fatima do Valle (OAB: RJ 119691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fzenda Fiorella Pousada e Recepções Ltda-ME, Aut Maria Alice Laurindo\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 285, que rejeitou liminarmente os embargos, julgando-os extintos. Custas de R$ 44,26 pela Executada. Ainda, não há que se falar em penhora dos bens indicados pela Reclamada, uma vez que não obedecem a gradação do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0299200-52.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA NEVES DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: LUIZ DE SOUZA JORDAO, Réu: LEVI MARQUES PRUDENCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA NEVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0045000-64.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Nogueira do Nascimento [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Nogueira do Nascimento\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003673-37.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márvio José de Aguiar Amaral [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda, Réu: Nelson Cid Loureiro, Réu: Maria Luiza da Conceição Cid Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márvio José de Aguiar Amaral\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/04/13, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0290500-77.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Mauricio Fontes [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nVenha com os cálculos da contribuição previdenciária, observando-se os parâmetros de fls. 283/286. \r\n\r\nProcesso: 0288000-33.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly dos Santos Rosa [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Rvcell de Sao Gonçalo Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rvcell de Sao Gonçalo Telecomunicações e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar as guias para saque do FGTS, conforme determinado na sentença dee fls. 91/105. \r\n\r\nProcesso: 0291100-45.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISMAR DOS SANTOS BARROS [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO JUDAS TADEU LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE SAO JUDAS TADEU LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0253600-90.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leison Vieira de Souza [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF-Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Instituto Data Rio de Administração Pública , Réu: Município de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leison Vieira de Souza\r\n\r\nProceder à retirada dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0288100-56.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Faye [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Novalog Distribuidora e Logística Ltda [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)], Réu: Avon Cosméticos Ltda [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda, Réu Novalog Distribuidora e Logística Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0288800-61.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceir Fernandes [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Serve Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Réu Personal Serve Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003677-74.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Melo Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Reg Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Melo Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/04/13, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0044900-12.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rocha Jorge [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação - AFE [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rocha Jorge\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003710-64.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Maciel Berriel [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: FFM Terra Locadora de Veículos e Máquinas Ltda Epp, Réu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda, Réu: Auto Pista Fluminense S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Maciel Berriel \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/04/13, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0279600-74.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SOARES WILSON [Adv. Luciana Madureira da Cunha (OAB: RJ 102218 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE MOVEIS SILVA JARDIM LTDA [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO SOARES WILSON\r\n\r\nInforme o Reclamante qual cláusula do acordo de fls. 133 não foi cumprida. \r\n\r\nProcesso: 0303000-15.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Angelo Rodrigues da Costa [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda, Aut Jose Angelo Rodrigues da Costa, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002907-18.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Pereira Barbosa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0289900-03.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTE MARIA PINTO GUIMARAES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: JOSE ANTONIO SANT´ANA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE ANTONIO SANT´ANA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-97.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: David dos Santos Alves [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David dos Santos Alves, Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0292400-03.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA GOMES DA SILVA (ESPÓLIO DE ) REP P/ ENEIDA GOMES [Adv. Mirna Thomaz de Barros Mattos (OAB: RJ 133574 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE ACRF COM DE TRIGO LTDA (CLUBE DA RECEITA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA GOMES DA SILVA (ESPÓLIO DE ) REP P/ ENEIDA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0292800-75.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Pereira [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Pereira, Réu Sellix Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 145), para pagamento pelo(a) 1ª Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 60.196,22, equivalentes a 4.853.790,14 Trs, sendo R$ 50.515,33 (4.073.192,82 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 9.980,89 (780.597,32 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 500,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0275100-86.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa Ribeiro de Souza Costa [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: ANCAT - Ângelo de Castro Sítio de Lazer e Turismo Ltda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANCAT - Ângelo de Castro Sítio de Lazer e Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-32.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ramos de Aguiar [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: ANCAT - Angelo de Castro Sitio de Lazer e Turismo Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANCAT - Angelo de Castro Sitio de Lazer e Turismo Ltda, Aut Renato Ramos de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-59.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Concebida Pinto de Mesquita [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda (N/F Viacao Rio das Ostras) [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Concebida Pinto de Mesquita, Réu Auto Viacao 1001 Ltda, Réu Rapido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda (N/F Viacao Rio das Ostras)\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0287700-76.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigo Fonseca de Freitas [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Alonso e Rodrigues Pizzaria Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alonso e Rodrigues Pizzaria Ltda\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0315000-18.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GONCALVES VIEIRA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA LUCIA FREIRE GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GONCALVES VIEIRA\r\n\r\nVista do Ofício de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0290300-80.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI SA DE AZEVEDO [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor apurado pela União às fls. 292/296, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0039300-10.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei dos Santos Cardoso [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: ONIX Serviços Ltda. [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)], Réu: GENECI CARVALHO DE MIRANDA, Réu: ALESSANDRO CARVALHO DE MIRANDA, Réu: Município de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ONIX Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha com documento hábil a fim e demonstrar o pagamento ou parcelamento específico, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003732-25.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dédalos Consultoria Ambiental e Empresairal Ltda [Adv. Tissiana Pereira Galvão (OAB: RJ 150376 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilson Baiense (espólio de, representado por Rosalina Rodrigues Gabi)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Dédalos Consultoria Ambiental e Empresairal Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0306600-10.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Brito da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho e Prestacao de Servicos COOPERTRABS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Fundacao de Apoio ao CEFET - FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho e Prestacao de Servicos COOPERTRABS\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo proceder ao pagamento do valor remanescente, em 15 dias, sociente de que sua omissão importará na aplicação da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0299700-16.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DOS SANTOS [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: KIKAO LANCHES NP DANIEL JESUS SANTOS, Réu: Daniel Jesus dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0300200-43.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Máuro Caetano da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0288000-04.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Marques de Souza [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Novalog Distribuidora e Logística Ltda [Adv. Alexandre Arrieta de Souza (OAB: SP 206519 - D)], Réu: Avon Cosméticos Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda, Réu Novalog Distribuidora e Logística Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 295), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 54.892,34, equivalentes a 4.433.380,17 Trs, sendo R$ 46.933,91 (3.790.617,52 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 7.958,43 (642.762,64 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 760,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0003681-14.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Salis [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Itexx Montagens Instalaçoes e Serviços Tecnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Salis \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/04/13, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer mu nidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0030000-58.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Conceição de Souza [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Monteiro Ferraz [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Conceição de Souza, Réu Joaquim Monteiro Ferraz\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0274700-82.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BERTO DA SILVA (IDOSO) [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTR GENEROS ALIMENTICIOS 2001 ITABORAI LTDA, Réu: Valdenir Natalino de Sales Pereira, Réu: Francelino Pacheco de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): JEFFERSON LUIZ BARREIROS GONÇALVES, Aut JOAO BERTO DA SILVA (IDOSO)\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 25/04/2013, às 09:50 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003678-59.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Amalia Pedro Giarolla [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Amalia Pedro Giarolla\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/04/13, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0290500-72.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Go [Adv. Tatiana Fernandes Gomes Affonso (OAB: RJ 118113 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibióticos CIBRAN (massa falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Antibióticos CIBRAN (massa falida de)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1442249"
                                ],
                                "1442250": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0003733-10.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rebouças da Costa Neto [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidens Engenharia S/A, Réu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ, Réu: Petróleo Brasileiro Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rebouças da Costa Neto\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/04/13, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003691-58.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Donelas [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Donelas\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/04/13, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003707-12.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar da Silva Nascimento [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavibra Engenharia Ltda, Réu: Petrobras - Petróleo Brasileiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar da Silva Nascimento\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/04/13, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003690-73.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ferreira de Oliveira [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Ferreira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/04/13, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003730-55.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes da Silva [Adv. Maria Cristina Soares Gomes (OAB: RJ 90959 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: O Ministério Público Do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/04/13, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003724-48.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Ribamar Marques Filho [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S/A, Réu: Petrobrás S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Ribamar Marques Filho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/04/13, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003698-50.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Júlia da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Potima Projetos e Obras de Transportes e Tráfego Ltda, Réu: Petrobras - Petróleo Brasileiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Júlia da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/04/13, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003699-35.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Anjos Rodrigues [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: TEAG - Consórcio Techint Andrade Gutierrez - COMPERJ, Réu: Petrobras - Petróleo Brasileiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo dos Anjos Rodrigues\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/04/13, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003689-88.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurencina Maria de Almeida Santos [Adv. Deisimara Rodrigues da Silva (OAB: RJ 138831 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurencina Maria de Almeida Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/04/13, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003736-62.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvino Bernardino de Medeiros [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRéu: Goetze Lobato Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvino Bernardino de Medeiros\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/04/13, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003688-06.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Vilhena Silva Machado [Adv. Deisimara Rodrigues da Silva (OAB: RJ 138831 - D)]\r\n\r\nRéu: Real WDT Engenharia de Soldagem e Qualidade Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Vilhena Silva Machado\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/04/13, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003734-92.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Natan de Moura Alcantara [Adv. Deisimara Rodrigues da Silva (OAB: RJ 138831 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigera Rio Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natan de Moura Alcantara\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/04/13, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003684-66.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanete Bispo dos Santos [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Simões e Silva Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvanete Bispo dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/04/13, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003708-94.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sadi Birges da Cruz [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S/A, Réu: HCC COMPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sadi Birges da Cruz\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/04/13, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003725-33.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Affonso Pereira [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Affonso Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/04/13, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003731-40.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Inácio Novaes [Adv. Lais Meri da Costa e Silva Quirino (OAB: RJ 128346 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria, Réu: AMPLA - Energia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Inácio Novaes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/04/13, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1442250"
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                                "1442236": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 09/01/2013\r\n\r\n0178000-10.2002.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO NASCIMENTO DE SA\r\n\r\nExecutado: Geraldo Magela de Oliveira (sócio),Tathiane Reis de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Magela de Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.486,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tathiane Reis de Oliveira (sócio),Tathiane Reis de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Tathiane Reis de Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.486,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034100-90.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ueliton Ribeiro Novaes\r\n\r\nExecutado: ELIZABETH SANTANA VIEIRA,NILSON DOS SANTOS GIL\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIZABETH SANTANA VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.986,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107700-18.2005.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Fernando da Silva Pinto\r\n\r\nExecutado: ROMARIO GERALDO PAULINO (SÓCIO),JOSÉ LUIZ CUNHA MOURA (SÓCIO),FRANCISCO LUCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA (SÓCIO),JESUINA SOUZA DO NASCIMENTO (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado ROMARIO GERALDO PAULINO (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.746,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ LUIZ CUNHA MOURA (SÓCIO),JOSÉ LUIZ CUNHA MOURA (SÓCIO),FRANCISCO LUCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA (SÓCIO),JESUINA SOUZA DO NASCIMENTO (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ LUIZ CUNHA MOURA (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.746,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JESUINA SOUZA DO NASCIMENTO (SÓCIA),JOSÉ LUIZ CUNHA MOURA (SÓCIO),FRANCISCO LUCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA (SÓCIO),JESUINA SOUZA DO NASCIMENTO (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado JESUINA SOUZA DO NASCIMENTO (SÓCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.746,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442236"
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                                "1442237": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 11/01/2013\r\n\r\n0000673-97.2010.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilliarde Fernandes da Costa\r\n\r\nExecutado: Gilsimar Santos Ferreira (sócio),Rosemberg Rangel Ramos,Elba Santos Ferreira de Souza (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilsimar Santos Ferreira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.682,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elba Santos Ferreira de Souza (sócio),Rosemberg Rangel Ramos,Elba Santos Ferreira de Souza (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Elba Santos Ferreira de Souza (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.682,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090800-23.2006.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nelcy Antonio da Silva Pedro\r\n\r\nExecutado: Mauricio de Souza Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauricio de Souza Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.375,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0210100-81.2003.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOYCE CARLA DE LIMA ROCHA\r\n\r\nExecutado: ISABEL CRISTINA VITORINA DE AZEREDO,Paulo Roberto Alves Botelho,ANDRÉ LUIZ DE SOUZA,ALEXANDRE VITORINO\r\n\r\nPelo presente fica citado ISABEL CRISTINA VITORINA DE AZEREDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.446,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0308100-87.2001.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: HELIO CARLOS COSTA FILHO\r\n\r\nExecutado: Maria Auxiliadora Vianna de Souza.,DACS ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA,LENI LANNES DONNOLA\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Auxiliadora Vianna de Souza., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.630,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0322100-92.2001.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CICERO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Valcemir da Silva Vargas (sócio),SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,Valdecir da Silva Vargas (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Valcemir da Silva Vargas (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 298,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Valdecir da Silva Vargas (sócio),SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,Valdecir da Silva Vargas (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdecir da Silva Vargas (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 298,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0342800-89.2001.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: JOSE LUIZ COUTINHO LOURENÇO,SERGIO COUTINHO LOURENÇO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE LUIZ COUTINHO LOURENÇO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.684,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERGIO COUTINHO LOURENÇO,SERGIO COUTINHO LOURENÇO\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO COUTINHO LOURENÇO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.684,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0337600-04.2001.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: LUIS ALBERTO ROSA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Roberta de Souza Farias (sócio),Maria Cristina Ferreira Cruz (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberta de Souza Farias (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.327,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Cristina Ferreira Cruz (sócio),Maria Cristina Ferreira Cruz (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Cristina Ferreira Cruz (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.327,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0306800-17.2006.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Verial da Silva\r\n\r\nExecutado: JOSE MARIO LOUREIRO BORGES,JOSE FRANCISCO LOUREIRO BORGES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE MARIO LOUREIRO BORGES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.053,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144400-56.2006.5.01.0451 ExCCP\r\n\r\nExequente: Celso Feliciano\r\n\r\nExecutado: Harumi Umakoshi (sócio),José Carlos Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica citado Harumi Umakoshi (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.368,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442237"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 14/01/2013\r\n\r\n0287600-58.2005.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gustavo de Toledo Mello\r\n\r\nExecutado: Rosilene Siqueira de Oliveira,RECEITA FEDERAL DO BRASIL,Cosme José Salles Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosilene Siqueira de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.156,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cosme José Salles Filho,RECEITA FEDERAL DO BRASIL,Cosme José Salles Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Cosme José Salles Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.156,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0306400-03.2006.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maxima Aparecida de Melo Pereira\r\n\r\nExecutado: DARCY FRINHANI (SÓCIO),JOSE CARLOS BRAGA GUIMARAES,LÚCIA DE AMORIM MAGHELLI (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado DARCY FRINHANI (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.210,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LÚCIA DE AMORIM MAGHELLI (SÓCIA),JOSE CARLOS BRAGA GUIMARAES,LÚCIA DE AMORIM MAGHELLI (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado LÚCIA DE AMORIM MAGHELLI (SÓCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.210,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0305800-79.2006.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rose Mary Ferreira Ricardo\r\n\r\nExecutado: LÚCIA DE AMORIM MAGHELLI,JOSE CARLOS BRAGA GUIMARAES,Plac Pet Reciclagem do Brasil ltda n/p d sócio Darcy Frinhani,DARCY FRINHANI\r\n\r\nPelo presente fica citado LÚCIA DE AMORIM MAGHELLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.210,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DARCY FRINHANI,JOSE CARLOS BRAGA GUIMARAES,Plac Pet Reciclagem do Brasil ltda n/p d sócio Darcy Frinhani,DARCY FRINHANI\r\n\r\nPelo presente fica citado DARCY FRINHANI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.210,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0298400-87.2001.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: ANA MARIA CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Marcio de Oliveira Lúcio,Sonia Maria Maragoni Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio de Oliveira Lúcio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.199,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048700-19.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elias Gurgel de Andrade\r\n\r\nExecutado: Mirian Rita Ribeiro Jordão ,Ceramica Tres Mangueiras Ltda,Marcio Guimarães Pinto \r\n\r\nPelo presente fica citado Mirian Rita Ribeiro Jordão , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.146,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcio Guimarães Pinto ,Ceramica Tres Mangueiras Ltda,Marcio Guimarães Pinto \r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Guimarães Pinto , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.146,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153800-89.2009.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Elaine Cristina Silva da Vitoria\r\n\r\nExecutado: KATIA CARDOZO DE LUCENA (SÓCIA),DELMA SOUZA CARDOZO DE LUCENA\r\n\r\nPelo presente fica citado KATIA CARDOZO DE LUCENA (SÓCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.715,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038600-49.2000.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS CORREA DE SA\r\n\r\nExecutado: JOSÉ DE AQUINO OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ DE AQUINO OLIVEIRA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.525,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0297700-38.2006.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra Valladares Buriche de Figueiredo\r\n\r\nExecutado: Flavio Quintanilha Almeida ,Solange de Lima Barbosa Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio Quintanilha Almeida , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.806,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Solange de Lima Barbosa Almeida,Solange de Lima Barbosa Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Solange de Lima Barbosa Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.806,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0300700-51.2003.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALTER KLEIN RICARDO\r\n\r\nExecutado: MARCELO VELOSO DE OLIVEIRA,Patricia Villa Nova Antonio Correia\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO VELOSO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.736,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0302200-84.2005.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Romi Shinaide Americo Telis\r\n\r\nExecutado: Eliane Ribeiro Duarte,Antonio Francisco Duarte Nete,Cremilda Soares Catao,Fernando Macviel Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliane Ribeiro Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.855,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cremilda Soares Catao,Antonio Francisco Duarte Nete,Cremilda Soares Catao,Fernando Macviel Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Cremilda Soares Catao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.855,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Macviel Rodrigues,Antonio Francisco Duarte Nete,Cremilda Soares Catao,Fernando Macviel Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Macviel Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.855,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Francisco Duarte Nete,Antonio Francisco Duarte Nete,Cremilda Soares Catao,Fernando Macviel Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Francisco Duarte Nete, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.855,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0287500-16.1999.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Dyrce Lais Gonçalves Marques (sócia),Dyrce Lais Gonçalves Marques (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Dyrce Lais Gonçalves Marques (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.605,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0298700-39.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Luiz Soares\r\n\r\nExecutado: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos,Catarina de Jesus Braga,Maria Angélica Andrade dos Santos,Talita Corrêa dos Santos,Aldemir Pereira Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.893,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aldemir Pereira Mesquita,Catarina de Jesus Braga,Maria Angélica Andrade dos Santos,Talita Corrêa dos Santos,Aldemir Pereira Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldemir Pereira Mesquita, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.893,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0305600-72.2006.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaqueline Marmelo\r\n\r\nExecutado: DARCY FRINHANI,PLAC PET RECICLAGEM O BRASIL LTDA n/p sócio Darcy Frinhani,LÚCIA DE AMORIM MAGHELLI\r\n\r\nPelo presente fica citado DARCY FRINHANI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.210,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LÚCIA DE AMORIM MAGHELLI,PLAC PET RECICLAGEM O BRASIL LTDA n/p sócio Darcy Frinhani,LÚCIA DE AMORIM MAGHELLI\r\n\r\nPelo presente fica citado LÚCIA DE AMORIM MAGHELLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.210,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0290600-95.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marilita do Prado\r\n\r\nExecutado: Sidney dos Santos Cotrim,João Baptista Ferreira Antunes,José Ciro de Oliveira Frujuelli,Alesia Figueiredo Nogueira,Mauro Sérgio do Vabo Motta,Inanci Marins Coutinho,Wanderley Andrade Valentim\r\n\r\nPelo presente fica citado Sidney dos Santos Cotrim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.570,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauro Sérgio do Vabo Motta,João Baptista Ferreira Antunes,José Ciro de Oliveira Frujuelli,Alesia Figueiredo Nogueira,Mauro Sérgio do Vabo Motta,Inanci Marins Coutinho,Wanderley Andrade Valentim\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Sérgio do Vabo Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.570,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Inanci Marins Coutinho,João Baptista Ferreira Antunes,José Ciro de Oliveira Frujuelli,Alesia Figueiredo Nogueira,Mauro Sérgio do Vabo Motta,Inanci Marins Coutinho,Wanderley Andrade Valentim\r\n\r\nPelo presente fica citado Inanci Marins Coutinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.570,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Baptista Ferreira Antunes,João Baptista Ferreira Antunes,José Ciro de Oliveira Frujuelli,Alesia Figueiredo Nogueira,Mauro Sérgio do Vabo Motta,Inanci Marins Coutinho,Wanderley Andrade Valentim\r\n\r\nPelo presente fica citado João Baptista Ferreira Antunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.570,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wanderley Andrade Valentim,João Baptista Ferreira Antunes,José Ciro de Oliveira Frujuelli,Alesia Figueiredo Nogueira,Mauro Sérgio do Vabo Motta,Inanci Marins Coutinho,Wanderley Andrade Valentim\r\n\r\nPelo presente fica citado Wanderley Andrade Valentim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.570,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alesia Figueiredo Nogueira,João Baptista Ferreira Antunes,José Ciro de Oliveira Frujuelli,Alesia Figueiredo Nogueira,Mauro Sérgio do Vabo Motta,Inanci Marins Coutinho,Wanderley Andrade Valentim\r\n\r\nPelo presente fica citado Alesia Figueiredo Nogueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.570,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Ciro de Oliveira Frujuelli,João Baptista Ferreira Antunes,José Ciro de Oliveira Frujuelli,Alesia Figueiredo Nogueira,Mauro Sérgio do Vabo Motta,Inanci Marins Coutinho,Wanderley Andrade Valentim\r\n\r\nPelo presente fica citado José Ciro de Oliveira Frujuelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.570,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041600-13.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Priscila Silva da Rocha\r\n\r\nExecutado: Rosana Aparecida da Silva (sócio),Cataria de Abreu Silva (sócio),Rosana Aparecida da Silva (sócio),Cataria de Abreu Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosana Aparecida da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cataria de Abreu Silva (sócio),Cataria de Abreu Silva (sócio),Rosana Aparecida da Silva (sócio),Cataria de Abreu Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Cataria de Abreu Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049500-18.2005.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Alice Laurindo\r\n\r\nExecutado: Giovanni Bottino (sócio),Denise Paz Alvarenga (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Giovanni Bottino (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 287.821,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071700-87.2003.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALAN DE OLIVEIRA MATTA\r\n\r\nExecutado: Marcos Teixeira de Oliveira (sócio),Pedro Teixeira de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Teixeira de Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.203,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Teixeira de Oliveira (sócio),Pedro Teixeira de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Teixeira de Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.203,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0305700-27.2006.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carla Olimpio Siriaco\r\n\r\nExecutado: DARCY FRINHANI,LÚCIA DE AMORIM MAGHELLI\r\n\r\nPelo presente fica citado DARCY FRINHANI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.210,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LÚCIA DE AMORIM MAGHELLI,LÚCIA DE AMORIM MAGHELLI\r\n\r\nPelo presente fica citado LÚCIA DE AMORIM MAGHELLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.210,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0286800-64.2004.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCINE SILVA MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: ROBERTO RAMOS PROCÓPIO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO RAMOS PROCÓPIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.696,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0292500-60.2000.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: ELIANE FIGALE SOARES\r\n\r\nExecutado: Flávio Gomes (sócio),Valdir Ferreira Gomes (sócio),Roselene Pereira da Silva (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Flávio Gomes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.841,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roselene Pereira da Silva (sócia),Valdir Ferreira Gomes (sócio),Roselene Pereira da Silva (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Roselene Pereira da Silva (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.841,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0297500-31.2006.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Nunes dos Santos\r\n\r\nExecutado: Américo Sobral Moreira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Américo Sobral Moreira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.363,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0305300-13.2006.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adenaldo da Silva\r\n\r\nExecutado: Darcy Frinhani (sócio),Lucia de Amorim Maghelli (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Darcy Frinhani (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.385,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lucia de Amorim Maghelli (sócio),Lucia de Amorim Maghelli (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucia de Amorim Maghelli (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.385,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442239"
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                                    "Edital de Citação para Inicial - 09/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000848-57.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Cruz Pinto\r\n\r\nRéu: Terra Forte Serviços Em Geral Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terra Forte Serviços Em Geral Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/04/13, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442240"
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                                    "Edital de Notificação - 09/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0200200-06.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vieira Delega\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002177-70.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Bratesc 55 Manut Serv Navais SS Ltda - Me, Elecnor Transmissão de Energia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Bratesc 55 Manut Serv Navais SS Ltda - Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido em relação à 1ª ré e IMPROCEDENTE em relação à 2ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002178-55.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Santana Pessanha\r\n\r\nRéu: Bratesc 55 Manut Serv Navais SS Ltda - Me, Elecnor Transmissão de Energia Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Bratesc 55 Manut Serv Navais SS Ltda - Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido em relação à 1ª ré e IMPROCEDENTE em relação à 2ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002181-10.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Oliveira da Rocha\r\n\r\nRéu: Bratesc 55 Manut Serv Navais SS Ltda - Me, Elecnor Transmissão de Energia Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Bratesc 55 Manut Serv Navais SS Ltda - Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido em relação à 1ª ré e IMPROCEDENTE em relação à 2ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-60.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir da Silva Baptista\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda, Sociedade Educacional Plínio Leite S/S LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001597-74.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Regina da Cruz\r\n\r\nRéu: Margarita Itaboraí - Mag Ita Comercio de Roupas Ltda, Bag Ita Comércio de Artigos de Viagem Ltda EPP- Bagaggio, Margarita Maricá\r\n\r\nPelo presente fica m Margarita Itaboraí - Mag Ita Comercio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, bem como da decisão de fls. 50, que retificou erro material constante na sentença de fls. 40/46, para que dela passe a constar a data correta em que foi prolatada: 29 de fevereiro de 2012, conforme leitura de sentença designada na audiência de que trata a ata de fls. 39. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442241"
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                                    "Edital de Notificação - 11/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0057300-58.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Francisco Gomes\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia\r\n\r\nPelo presente fica m Azeredo e Perrout Engenharia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0284800-23.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Oliveira\r\n\r\nRéu: Colegio Industrial Leao XIII n/p da sócia Maria Auxiliadora Vianna de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Colegio Industrial Leao XIII n/p da sócia Maria Auxiliadora Vianna de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0310900-15.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozana Cunha Chagas, Elizabete da Silva Cunha\r\n\r\nRéu: Rimas Fashion de Itaborai Confeccao de Roupas Ltda (NP DIONISIO JORGE), Dionyzio Jorge Nasser Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m Rimas Fashion de Itaborai Confeccao de Roupas Ltda (NP DIONISIO JORGE), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0312300-40.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRéu: CERAMICA OLIVIO LUBE LTDA, ANR-Serviços Representações de Negócios Ltda (devedora derivada)\r\n\r\nPelo presente fica m ANR-Serviços Representações de Negócios Ltda (devedora derivada), CERAMICA OLIVIO LUBE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 166), para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 21.372,42, equivalentes a 1.776.547,49 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 160,00. \r\n\r\nProcesso: 0314400-89.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Santos da Costa\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Altas Horas (Jose de Jesus Valenca Araujo)\r\n\r\nPelo presente fica m Katia Santos da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar o CPF do sócio, a fim de viabilizar a consulta de seu endereço atual por meio dos convênios Renajud, Bacenjud e Infojud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442242"
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                                    "Edital de Notificação - 14/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0299700-16.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: KIKAO LANCHES NP DANIEL JESUS SANTOS, Daniel Jesus dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Daniel Jesus dos Santos, KIKAO LANCHES NP DANIEL JESUS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0298900-17.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pinto Braga\r\n\r\nRéu: R de Oliveira Metalurgica ME - N/P SÓCIO\r\n\r\nPelo presente fica m R de Oliveira Metalurgica ME - N/P SÓCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0287900-49.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcelo Mendes da Silva\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Indústria e Comércio de Massas Ltda (N/P GERSON DOS SANTOS CARMO), Brandon & Junior Indústria e Comércio Ltda (N/P GERSON DOS SANTOS CARMO), Lua Nascente Indústria e Comércio de Massas (NP Isabella F. Ramos)\r\n\r\nPelo presente fica m Brandon & Junior Indústria e Comércio Ltda (N/P GERSON DOS SANTOS CARMO), Lua Nascente Indústria e Comércio de Massas (NP Isabella F. Ramos), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0287500-69.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilmeia Coutinho Morais Ferreira\r\n\r\nRéu: Colegio Industrial Leao XIII Ltda, Geilson Prata Cardoso, MARIA AUXILIADORA VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nPelo presente fica m Colegio Industrial Leao XIII Ltda, DACS ASSESSORIA DE EMPRESSAS LTDA, Geilson Prata Cardoso, MARIA AUXILIADORA VIANNA DE SOUZA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do(s) bem(s) penhorado(s), conforme fls. 59. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442243"
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                                "1441933": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0127300-97.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO JOSE DE BRITO [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineracao Imbaiba de Aguas Minerais Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO JOSE DE BRITO\r\n\r\nIndefiro o requerido. Diligencie a parte interessada. \r\n\r\nProcesso: 0090600-35.1996.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME BARBOSA DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Virgin Islands Ltda, Réu: Leo Maximino Bulus Pires, Réu: Lia Maximino Pires \r\n\r\nTI: Lucila Maximino Assemany \r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos termos da CP 0153700-03.2005.5.01.0055, e no prazo de 30 dias, dar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, indicando meios efetivos para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001675-04.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tavares da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Dantas Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tavares da Silva\r\n\r\nDepositar, no prazo de cinco dias, sob pena de perda da prova, a importância de R$ 350,00, na forma determinada na Ata de Audiência de fl.101. \r\n\r\nProcesso: 0001674-87.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo de Oliveira [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geral Portobello [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Portobello, Aut Oswaldo de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.129/132, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-64.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronie Martins da Conceicao [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca em Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Club Med do Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med do Brasil S.A.\r\n\r\nComplementar valor do depósito feito a menor, conforme atualização de fl.273, em cinco dias, sob pena de extinção dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0126600-87.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH APARECIDA PEREIRA [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE\r\n\r\nAcostar aos presentes autos, no prazo impreterível de 15 (quinze) dias, certificado de isenção da contribuição previdenciária parte empregador emitido pelo INSS, comprovando que atendia, perante aquele órgao, a todos os requisitos previstos no art.55, seus incisos e parágrafos, da Lei 8.212/91, vigente à época da prestação dos serviços (fatos geradores), sob pena de manutenção da cota previdenciária patronal nos cálculos apresentados pela União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000770-96.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Soares Gomes [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Diesel Ltda ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Diesel Ltda ME\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000529-93.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Moura [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Mauricio Luiz Patrocinio, Réu: Sonia Maria Alves Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Moura\r\n\r\nTomar ciência do despacho: Nesta data foi procedida à consulta ao INFOJUD e as informações obtidas encontram-se arquivadas eletronicamente na Secretaria desta VT, disponíveis para consulta da parte interessada. Requerer o que for do seu interesse jurídico, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4º, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0080000-32.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gonçalves Xavier [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Gonçalves Xavier\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0265400-85.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Galdino da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Aut Jair Galdino da Silva, Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nApresentar instrumento de procuração, no prazo de cinco dias, assim como reproduzir os atos e demais documentos necessários à restauração completa dos autos, na forma do art.1063 e seguinte do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000323-11.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Lourenço Barbosa [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Kilo Mania de Muriqui Restaurante Ltda ME [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Lourenço Barbosa, Réu Kilo Mania de Muriqui Restaurante Ltda ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0079400-11.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Azevedo Guimarães [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Roberto Carlos de Azevedo Guimarães\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.313: Destituo o perito Jorge de Almeida Diniz, nomeando perito do Juízo o Dr. Marcelo Baptista Vieira. \r\n\r\nProcesso: 0126300-28.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRLENE RAMOS DUTRA [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE\r\n\r\nFornecer o documento requerido pela Autarquia Federal na fl.298, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-77.2006.5.01.0461 - ResAut\r\n\r\nRqte: Sandra Rodrigues Silva [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos - COOPERSERVICE [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sandra Rodrigues Silva\r\n\r\nInformar acerca do adimplemento do acordo, no prazo de cinco dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0001605-84.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gama do Nascimento [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gama do Nascimento, Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-81.2001.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: NELSON JOSE RIBEIRO FILHO [Adv. Ronald Fraga Souza (OAB: RJ 78524 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte e Turismo Santa Rita de Cassia dos Milagres Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON JOSE RIBEIRO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.88: Nesta data foi procedida à consulta ao INFOJUD e não foram localizadas declarações de renda da executada. Requerer o que for do seu interesse jurídico, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4º, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0094200-44.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Marques [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndefiro nova dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0086300-49.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA PAES [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)], Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DA SILVA PAES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-45.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Rasfaque Vidipo [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Serviços Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Rasfaque Vidipo \r\n\r\nEsclarecer o requerido na petição protocolizada em 28/11/2012, tendo em vista que não consta segunda reclamada nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0069400-54.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO SANTOS SANTANA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO SANTOS SANTANA\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls.367/369, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-14.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA REGINA NOGUEIRA FLAUSINO [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.461/462, devendo a ré, no prazo de cinco dias, comprovar o recolhimento da contribuição, conforme apurado pelo credor previdenciário nas fls.345/347, deduzindo-se o valor já recolhido no importe de R$ 6.699,35 de fl.445, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0091800-57.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônia Luciana dos Santos Vidal [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sítio do Saber Ltda , Réu: Tatiana Santos Pinto, Réu: Maria de Lourdes Santos Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Luciana dos Santos Vidal\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nId: 1441933"
                                ],
                                "1441931": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 29/01/2013\r\n\r\n0012900-17.1995.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO FRANCISCO FERNANDES\r\n\r\nExecutado: Ivo alberto Monteiro,LAFER Laminadora de Ferros Ltda,Jorge Alberto Monteiro,HERMOGENIO ALBERTO MONTEIRO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivo alberto Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.255,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059100-82.1995.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSAFA AMANCIO SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Alfredo de Bastos,Bom Sabor do Rio Industria e Comercio de Alimentos Ltda,Jorge Antonio Bernardes Bastos,Antonio Carlos Bernardes Bastos,Antonio de Bastos,Marcelo Nascimento Graciano,Alfredo de Souza Bastos\r\n\r\nPelo presente fica citado Alfredo de Bastos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.938,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Nascimento Graciano,Bom Sabor do Rio Industria e Comercio de Alimentos Ltda,Jorge Antonio Bernardes Bastos,Antonio Carlos Bernardes Bastos,Antonio de Bastos,Marcelo Nascimento Graciano,Alfredo de Souza Bastos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Nascimento Graciano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.938,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070700-56.2002.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Carlos Augusto Santos,Jose Pedro de Alcantara,Five Stars Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Augusto Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.740,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108200-88.2004.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: EVERALDO PORTO CARNEIRO\r\n\r\nExecutado: Bruno Dutra de Souza,VIDRECOR DE ITAGUAI EQUIP.HIDRAULICOS LTDA-ME,MARGRAN DE ITAGUAI MARMORARIA,Rosane da Conceicao Victorino Costa,Jacqueline Benvenuto Lugão,Diogenes Ferreira Nunes da Silva Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Dutra de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.817,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jacqueline Benvenuto Lugão,VIDRECOR DE ITAGUAI EQUIP.HIDRAULICOS LTDA-ME,MARGRAN DE ITAGUAI MARMORARIA,Rosane da Conceicao Victorino Costa,Jacqueline Benvenuto Lugão,Diogenes Ferreira Nunes da Silva Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Jacqueline Benvenuto Lugão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.817,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Diogenes Ferreira Nunes da Silva Júnior,VIDRECOR DE ITAGUAI EQUIP.HIDRAULICOS LTDA-ME,MARGRAN DE ITAGUAI MARMORARIA,Rosane da Conceicao Victorino Costa,Jacqueline Benvenuto Lugão,Diogenes Ferreira Nunes da Silva Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Diogenes Ferreira Nunes da Silva Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.817,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441931"
                                ],
                                "1441932": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 29/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0025000-47.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urbano Jose Lopes Soares\r\n\r\nRéu: Poligran Construtora Ltda, Delta Construcoes Ltda, Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Poligran Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.202/203, que apuraram a executar o valor de R$ 5.164,12, equivalente a 416.978,81 IDTRs e R$ 193,56, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, pelo prazo de cinco dias. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441932"
                                ]
                            }
                        },
                        "2ª VT/Itaguaí": {
                            "Atos": {
                                "1442151": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Expediente 10/1013\r\n\r\nProcesso: 0001437-53.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias José da Silva [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias José da Silva , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0002771-25.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Luiz da Fonte Josina [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Mileto Engenharia Automação e Montagens Industriais Ltda [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soares Mileto Engenharia Automação e Montagens Industriais Ltda , Aut Vitor Luiz da Fonte Josina \r\n\r\nCiência da decisão de fl. 152: Tendo em vista a petição do autor de fl. 151, informando que concorda com o depósito de fl. 142, dando quitação à ré, expeça-se alvará, ao autor, para levantamento do bloqueio de fl. 142. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002199-35.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devani Goulart da Silva [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Humberto Cassano [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devani Goulart da Silva , Réu Espólio de Humberto Cassano\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da ré foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. No mesmo prazo, deverá o patrono da ré regularizar sua representação, apresentando o Instrumento de Procuração. \r\n\r\nProcesso: 0002077-56.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Neves de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pcp Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 151282 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Neves de Souza\r\n\r\nDeverá o autor comparecer à Secretaria no dia 18/02/2013 às 10 h para anotacao da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000795-80.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Pereira [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda, Aut Paulo Henrique da Silva Pereira\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do depósito de fl. 190, devendo o autor informar a data e a quantia levantada através do alvará 25/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000853-49.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quesia Gomes Santiago [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: ITC Empresa Administrativa de Postos de Combustíveis Ltda [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITC Empresa Administrativa de Postos de Combustíveis Ltda , Aut Quesia Gomes Santiago \r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de fls. 159/160, ficando a ré citada e intimada ao pagamento em 48 horas do valor equivalente a R$ 16.042,31 (1.293.567,77 IDTRs), correspondente ao principal, R$ 1.564,77 (126.174,85 IDTRs) referente à cota previdenciária, e custas no valor de R$ 200,00, a ser recolhida em guia própria, Código 18740-2. .\r\n\r\nProcesso: 0089400-36.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldo Fernandes dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nCiência que foi negado provimento aos Embargos de Declaração, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-56.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Alves Rodrigues [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL - Log Logística Ltda [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Alves Rodrigues, Réu ZL - Log Logística Ltda\r\n\r\nDeverá o autor para contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. No mesmo prazo deverá a ré regularizar sua representação processual, acostando o Instrumento de Procuração. .\r\n\r\nProcesso: 0000154-92.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair José dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, devendo manifestar-se acerca do laudo pericial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-89.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Paz Pinto [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Avaré Grande Rio Ltda [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)], Réu: Mercado Família Feliz do Parque São Francisco Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Avaré Grande Rio Ltda, Réu Mercado Família Feliz do Parque São Francisco Ltda. \r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 2.000,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0289400-52.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Ferreira Fernandes [Adv. Renan Fraga Oggioni (OAB: RJ 124227 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pintura Ltda, Réu: Vale S.A. [Adv. Dover Fernandes Pereira Ferraz (OAB: RJ 138327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Ferreira Fernandes, Réu Vale S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001773-86.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane da Silva de Morais [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane da Silva de Morais, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000465-83.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plínio Sérgio Ferreira Peixoto [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência da devolução do prazo à ré, por mais 30 (trinta) dias, para proceder ao depósito do valor total da execução, conforme cálculos de fls. 423/428, sob pena de penhora on-line através do Sistema Bacenjud e aplicação da multa do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000856-67.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisa Dias Marinho [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Enock Pessoa de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisa Dias Marinho\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 20 que julgou extinto o presente feito, sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002059-64.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo dos Santos Sá [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Portal do Porto Ltda [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo dos Santos Sá, Réu Posto de Gasolina Portal do Porto Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da ré foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. No mesmo prazo, a parte ré deverá contra-arrazoar o recurso ordinário do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000336-07.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento Júnior [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos do Nascimento Júnior , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do depósito de fl. 129, bem como, de que decorrido o prazo será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0002185-51.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carlos de Jesus Ayres [Adv. Marluce de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 126339 - D)]\r\n\r\nRéu: Keller Engenharia Geotecnica Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keller Engenharia Geotecnica Ltda, Aut Wilson Carlos de Jesus Ayres\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0151400-77.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Aparecida Morais de Lima [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Dutra Fast Food LTDA [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Dutra Fast Food LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o alvará 0225/2011 foi remetido para agência Cidade do Aço, conforme ofício de fl. 283, no prazo de 05 dias. Transcorrido o prazo, serão os autos arquivados, sendo incabível novo pedido de desarquivamento pelo mesmo motivo. \r\n\r\nProcesso: 0001160-03.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernandes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Marcelo Domingos de Oliveira Felgueiras [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Cesar Araujo Falleiro [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Nelci Santana de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Wilson José Ferro de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Luiz Pereira Lopes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Ronaldo Felix de Lima [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Anderson de Castro Moreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Itamar dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Mauro Galvão Leite Junior [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Luiz Carlos Aleixo da Victoria [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Castro Moreira , Aut Cesar Araujo Falleiro , Aut Itamar dos Santos, Aut Luiz Carlos Aleixo da Victoria, Aut Luiz Pereira Lopes, Aut Marcelo Domingos de Oliveira Felgueiras , Aut Marcos Fernandes , Aut Mauro Galvão Leite Junior, Aut Nelci Santana de Oliveira, Aut Ronaldo Felix de Lima, Aut Wilson José Ferro de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001288-57.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira Santana [Adv. Irvana Duarte de Oliveira (OAB: RJ 109351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002209-16.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Jesus Pereira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Jesus Pereira , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de atualização de fl. 310/313, bem como, de que será expedido alvará, do depósito de fl. 296, ao autor e oficiada à CEF para a transferência à conta vinculada do autor, do valor correspondente ao FGTS, conforme cálculos de fls. 310/313 \r\n\r\nProcesso: 0002202-87.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Romualdo de Oliveira [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrutigranjeiro Central de Itaguaí Ltda ME [Adv. Jose Ueliton Ferreira Candido (OAB: RJ 64132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Romualdo de Oliveira , Réu Hortifrutigranjeiro Central de Itaguaí Ltda ME\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 58/62, ficando a ré CITADA e INTIMADA a efetuar o pagamento, do valor equivalente a R$ 45.320,16 (3.654.291,68 IDTRs), referente ao principal, R$ 5.675,60 (457.639,56 IDTRs), referente à contribuição previdenciária e R$ 400,00 (32.253,12 IDTRs), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC, \r\n\r\nProcesso: 0260000-90.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Conrado da Silva [Adv. Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139306 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda Mangaratiba [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)], Réu: Municipio de Mangaratiba [Procurador Procuradoria Munic de Mangaratiba \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Conrado da Silva, Réu Limpacol Comércio e Serviços Ltda Mangaratiba\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado, conforme parâmetro de cálculos, no prazo de 20 (vinte) dias sucessivos, permeados por 10 (dez) dias, a começar pelo autor \r\n\r\nProcesso: 0060800-39.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Cunha da Silva [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda, Réu: HÉCIO DE SOUZA, Réu: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência da devolução do prazo à ré, por mais 30 (trinta) dias, para proceder ao depósito do valor total da execução, conforme cálculos de fls. 200/203, sob pena de penhora on-line através do Sistema Bacenjud e aplicação da multa do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000396-17.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Castro Moreira [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da devolução do prazo à ré, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0155700-48.2007.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cruzeiro do Norte Construcao e Comercio [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro José de Medeiros [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Cgto: Rosemeri Dias [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rosemeri Dias\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 86, no prazo de 05 dias, fazendo constar que o transcurso do prazo sem manifestação, implicará no imediato arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001923-67.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Pamela Fernanda Monteiro da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Princesa da Praia Ltda - ME [Adv. Rosemary Costa Dias (OAB: RJ 55797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Princesa da Praia Ltda - ME\r\n\r\nDiga a ré, em 5 (cinco) dias, presumindo-se o inadimplemento no silêncio. Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, será efetuada a penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0000782-51.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Donato Montes [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0206100-95.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Serveng S/A Paulista [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Serveng S/A Paulista, Aut Paulo Cesar de Souza\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado, conforme parâmetro de cálculos, no prazo de 20 (vinte) dias sucessivos, permeados por 10 (dez) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nId: 1442151"
                                ],
                                "1442149": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 29/01/2013\r\n\r\n0050400-29.2009.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: BRUNO DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Djones Edileus Vieira,JD MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA,Jose Joaquim Edileus Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Djones Edileus Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.798,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149500-25.2007.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Clenilson Barbosa da Silva\r\n\r\nExecutado: Roberto Alvarez de Sá,Porto Real Investimentos S.A.,Ecope Engenharia Ltda,Oscar Alves Teixeira Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Alvarez de Sá, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.658,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134500-14.2009.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: LEONARDO RANGEL LEAL DE PAULA\r\n\r\nExecutado: Carlos Sei Hein,HC Eletrica Manutencao e Com de Mat Eletricos Ltda,HC. ELETRICA MANUTENÇAO E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA N/P SOCIO CARLOS SEI HEIN ,Edson Luiz Rigatto\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Sei Hein, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.131,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127900-11.2008.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Benevaldo José dos Santos\r\n\r\nExecutado: Danuza Cordovil Pina,Comac - Comercio de Materiais de Construcao Ltda ME,Josefa de Fatima Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Danuza Cordovil Pina, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 83.662,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442149"
                                ],
                                "1442150": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 29/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000944-08.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Cruz Xavier \r\n\r\nRéu: GMA Serviços e Administração Ltda EPP, VERONICA DE OLIVEIRA GUIMARAES, ARNALDO MENDONÇA GOMES \r\n\r\nPelo presente fica m ARNALDO MENDONÇA GOMES , VERONICA DE OLIVEIRA GUIMARAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on-line, e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000816-22.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda , GILSON DE SOUZA CABRAL, MARIA ANGELICA TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m GILSON DE SOUZA CABRAL, MARIA ANGELICA TEIXEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on-line, e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000106-02.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz de Assis\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda , Dilson Augusto Duarte, Diego Marlucio Augusto Duarte\r\n\r\nPelo presente fica m Diego Marlucio Augusto Duarte, Dilson Augusto Duarte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor total da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on-line, e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000105-80.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Lima Machado\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda, Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. No mesmo prazo, a 1a ré deverá tomar ciência que os embargos de declaração não foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000640-77.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanda Cavalcante da Silva\r\n\r\nRéu: Farmácia Greenhalgh Ltda, Mariana Obadia Pereira, Lucia Elena da Silva Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Lucia Elena da Silva Pereira, Mariana Obadia Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on-line, e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000856-67.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisa Dias Marinho\r\n\r\nRéu: Enock Pessoa de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Enock Pessoa de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 20 que julgou extinto o presente feito, sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152300-65.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NASCIMENTO ABRAHAO\r\n\r\nRéu: Nova RH SP Ltda, DALTON FERREIRA DA SILVA, IARA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m DALTON FERREIRA DA SILVA, IARA DOS SANTOS NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor total da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on-line, e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442150"
                                ]
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                    },
                    "Macaé": {
                        "2ª VT/Macaé": {
                            "Atos": {
                                "1442213": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0161100-43.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Moreira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Moreira\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000418-12.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Benedito de Jesus Santos [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz carlos Cavaleiro Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan Benedito de Jesus Santos\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001507-07.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronilton da Gama Paes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Sérgio Augusto Soares Byrro, Réu: José Ronaldo Soares Byrro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilton da Gama Paes\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001116-18.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Souza [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Souza\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0209200-63.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robenilson Borba Pereira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comercio Ltda [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robenilson Borba Pereira\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0225900-85.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Rodrigues de Mattos [Adv. Ronaldo C Procopio (OAB: RJ 68423 - D)], Aut: Silverio Dias de Oliveira [Adv. Ronaldo C Procopio (OAB: RJ 68423 - D)], Aut: Valter Abreu Barreto [Adv. Ronaldo C Procopio (OAB: RJ 68423 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopermac Transporte Complementar de Macae Ltda [Adv. Marcelo Leme (OAB: RJ 130072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulino Rodrigues de Mattos, Aut Silverio Dias de Oliveira, Aut Valter Abreu Barreto\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nId: 1442213"
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                            }
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                    },
                    "Niterói": {
                        "1ª VT/Niterói": {
                            "Atos": {
                                "1442447": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001505-47.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iorlando Badaró Jacques [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Márcia Rayde da Silva Monteiro (OAB: RJ 111871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, Aut Iorlando Badaró Jacques\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 88 que rejeitou os embargos declaratorios, com aplicação de multa e indenização em favor do Reclamante. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000229-15.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Silva Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Amparo Senior Ltda. - ME [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Amparo Senior Ltda. - ME, Aut Michelle Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001703-84.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide de Mattos Maia [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução - ASBI [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução - ASBI, Aut Neide de Mattos Maia\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 112/115 que rejeitou os embargos declaratorios, com aplicação de multa e indenização em face da reclamada. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001125-87.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Silva Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Silva Santos, Réu Locanty Serviços Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-88.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mouta Teixeira [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Monan Material de Construção e Terraplanagem Ltda. ME [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mouta Teixeira, Réu Monan Material de Construção e Terraplanagem Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187900-55.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Faustino do Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinto de Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Faustino do Nascimento , Réu Pinto de Almeida Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-65.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Rosana Lobo Alves Soares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A., Aut Mara Rosana Lobo Alves Soares\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001879-63.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco José Vieira [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes B Prestação de Serviços Ltda. - EPP [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Vieira, Réu Paes B Prestação de Serviços Ltda. - EPP\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-72.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Leandro Gama [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Meio de Icaraí Ltda. - ME [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar do Meio de Icaraí Ltda. - ME, Aut Fabiana Leandro Gama\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-22.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Arco de Almeida [Adv. Jose Silvano Mattos Cardozo (OAB: RJ 138515 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Canto Ltda. [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Arco de Almeida, Réu Novo Canto Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 132/136 que rejeitou os embargos declaratorios, com aplicação de multa e indenização em face da reclamada. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000769-63.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Pereira dos Reis Leandro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Norma Sueli Pereira dos Reis Leandro \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-27.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Cristina Rosa Emidio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Cristina Rosa Emidio, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0351800-59.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO FERNANDES LEONOR [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA, Aut SERGIO FERNANDES LEONOR\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-68.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marita Schusterschitz Nakazima [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda., Aut Marita Schusterschitz Nakazima\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-06.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Paulo Roberto da Silva \r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 109/113 que rejeitou os embargos declaratorios, com aplicação de multa e indenização em face da reclamada. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0195600-48.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo de Jesus [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nRéu: Assocoação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assocoação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura , Aut Marinaldo de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência.Deverá o Reclamado, no prazo de 10 dias, querendo, manifestar-se sobre os documentos exibidos pelo Reclamante às fls. 245/246. \r\n\r\nProcesso: 0000661-63.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Borges Gomes [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Borges Gomes , Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001789-55.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Provietti Braga [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nRéu: It Assessoria Linguística Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu It Assessoria Linguística Ltda., Aut Roberta Provietti Braga\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 264/267 que rejeitou os embargos declaratorios, com aplicação de multa e indenização em face da reclamada. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0126400-56.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Guedes da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Guedes da Silva, Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 406/410 que rejeitou os embargos declaratorios, com aplicação de multa e indenização em face da reclamada. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0202500-52.2007.5.01.0262 - Pet\r\n\r\nRqte: Josineide da Silva Monteiro [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRqdo: HSBC Banco Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo HSBC Banco Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Rqte Josineide da Silva Monteiro\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 399/404 que rejeitou os embargos declaratorios, com aplicação de multa e indenização em face da reclamada. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0255600-19.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Beserra Alves [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Sul Comercio Atacadista de Carnes Ltda. [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)], Réu: Irmaos Amigos Locacao e Transportes S/C. Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Sul Comercio Atacadista de Carnes Ltda., Aut Sandro Beserra Alves\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-16.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Silva dos Santos Junior [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas da Eletricidade e da Hidraulica Ltda., Réu: Gafisa S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliários S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliários S/A, Réu Gafisa S.A , Aut Marcos Vinicius Silva dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 125/126 que REJEITOU os embargos declaratórios da Terceira Reclamada, aplicando multa e indenização e da decisão de fls. 131 que NÃO CONHECEU os embargos de declaração do Segundo Reclamado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002190-54.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Benedito de Sousa [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Benedito de Sousa, Réu Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda., Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 136/139 que rejeitou os embargos declaratorios, com aplicação de multa e indenização em face da reclamada. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0195100-16.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Guimarães Machado da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Guimarães Machado da Silva, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 290/295 que rejeitou os embargos declaratorios, com aplicação de multa e indenização em face da reclamada. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0112300-28.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gonçalves Firjan de Oliveira [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Paulo Roberto Gonçalves Firjan de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232800-94.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Soares Bastos [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Soares Bastos, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002021-67.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonny Dias Lima [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: North Shore Comércio de Alimentos [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonny Dias Lima, Réu North Shore Comércio de Alimentos\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-47.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Galdino Filho [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldecan Caldeiraria Ltda., Réu: Renave Estaleiros [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Galdino Filho, Réu Renave Estaleiros\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002329-06.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alves de Sousa [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro 2007 - Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ícaro 2007 - Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Rogério Alves de Sousa \r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 125/126 que rejeitou os embargos de declaração interpostos pelo Reclamante e da decisão de fls. 127/131 que rejeitou os embargos declaratorios da Reclamada, com aplicação de multa e indenização em face da reclamada. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nId: 1442447"
                                ],
                                "1442492": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0053800-91.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA DE MIRANDA PINTO [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEG SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVIMAR EDSON MARINHO LOPES, Réu FUNDACAO AMPLA DE SEG SOCIAL - BRASILETROS, Aut HELEN RUTH MATHEUWS, Aut IZA DE E JESUS FERNANDES GONCALVES, Aut JOSE FANARA, Aut JOSE ZENON VILELA DE MORAES, Aut LAURA DE MIRANDA PINTO, Aut LEDA BATISTA E SILVA, Aut LURDES EYER CAMPOS, Aut NEWTON BORGES DE MORAES, Aut NILO PECANHA ARAUJO DE SIQUEIRA A/C ADV, Aut PAULO AFFONSO DAS CHAGAS PIRES, Aut RONALD NOBREGA, Aut RONALDO PLINIO DE MENEZES, Aut THEREZA MARIA SALGADO COSTA, Aut WILMA MONTEIRO CABO A/C ADV\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1442492"
                                ],
                                "1442446": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 30/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0255600-19.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Beserra Alves\r\n\r\nRéu: Centro Sul Comercio Atacadista de Carnes Ltda., Irmaos Amigos Locacao e Transportes S/C. Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Amigos Locacao e Transportes S/C. Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442446"
                                ]
                            }
                        },
                        "2ª VT/Niterói": {
                            "Atos": {
                                "1439006": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0023000-18.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Castro Wilemen [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Villar Corrêa [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Villar Corrêa , Aut Marcos de Castro Wilemen \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0204100-71.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Lopes da Silva [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)], Réu: Engevix O&M Óleo e Gás Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Lopes da Silva\r\n\r\nVista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212800-36.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Ferreira da Silva [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas & Casas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0215400-98.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pinto de Carvalho [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Calvi Construcoes Ltda N/P SOCIOS CARLOS CEZAR GUIMARAES E ELIANA MARIA SALGADO GUIMARAES [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Réu: ECR Engecalvi Reparos em Construcao Civil Ltda - N/P SOCIOS CARLOS CEZAR GUIMARAES E ELIANA MARIA SALGADO GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calvi Construcoes Ltda N/P SOCIOS CARLOS CEZAR GUIMARAES E ELIANA MARIA SALGADO GUIMARAES\r\n\r\nCumprir o item 02 do termo de acordo, na secretaria da vara, munida de carimbo da ré, em 48 horas, sob pena de multa diária na pessoa do sócio gerente, no valor de R$ 100,00 até o limite de R$ 50.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0153400-14.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELMA RAMOS VIEIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELMA RAMOS VIEIRA\r\n\r\nPromover a habilitação incidental, trazendo aos autos a certidão de dependentes habilitados junto ao INSS, ainda que negativa, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189600-29.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Raphael Fernandes de Oliveira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta de Maricá Papelaria e Livraria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Raphael Fernandes de Oliveira\r\n\r\nVista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001868-31.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Hernandes Campany Salles [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcobaça Street Wear Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. - ME [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcobaça Street Wear Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. - ME\r\n\r\nO termo do acordo fornece parâmetros para o recolhimento e parcelamento da cota previdenciária. Deverá comprovar em 60 dias o requerimento do parcelamento, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0188500-10.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Araujo Barbosa [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Versalles Padaria e Confeitaria Auto Servico Ltda. [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Versalles Padaria e Confeitaria Auto Servico Ltda.\r\n\r\nCiência que foi deterninado a realização de perícia contábil às expensas da ré sucumbente, tendo em vista a divergência dos cálculos, e, ainda, do tempo necessário para análise dos valores apresentados, tendo sido nomeado como Perito o Dr. Antonio Alexadre Mello Ticon, cujos honorários foram fixados em R$ 800,00 a serem suportados pela ré sucumbente, no prazo de 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0038500-03.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE SOUSA BALBINO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUANC MONTAGENS INSTALACOES SERVICOS SC LTDA [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: MAUA JURONG SA [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRUANC MONTAGENS INSTALACOES SERVICOS SC LTDA, Réu MAUA JURONG SA\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias sucessivos, com permeio de 30 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0076800-63.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Wladimir Boaretto Costa [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Boaretto Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre auto de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0087400-51.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA COSTA VIELLAS [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLAR SERVICOS HOSPITALARES E AUXILIARES LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMUSA EMPR MUN DE MORADIA URB E SANEAMENTO [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA EMPR MUN DE MORADIA URB E SANEAMENTO, Réu TRANSLAR SERVICOS HOSPITALARES E AUXILIARES LTDA\r\n\r\nDepositar o valor apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001318-36.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Caixa Pestana [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Caixa Pestana \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000943-35.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Silva Pacheco [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Nina Machado Neves (OAB: RJ 99273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UTC Engenharia S.A., Aut Vanderlei da Silva Pacheco \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício, pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-29.2008.5.01.0242 - ET\r\n\r\nEgte: Eliana Dutra Vieira [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nEgdo: GILSON DOS SANTOS BASTOS [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Eliana Dutra Vieira, Egdo GILSON DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls.81, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0170700-08.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACY VEIGA DE ALENCAR [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PENDOTIBA S/A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACY VEIGA DE ALENCAR, Réu VIACAO PENDOTIBA S/A\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, sendo a Reclamada para pagamento do valor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021400-93.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Neto [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues Neto, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0002117-79.2011.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio de Edificio Saint James [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nCgto: Genivaldo Ribeiro Nobre\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condominio de Edificio Saint James\r\n\r\nFornecer o atual endereço do consignatário, em 30 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0198200-78.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Braga de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Ilha da Madeira [Adv. Bruno Valinho Campos (OAB: RJ 142367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Ilha da Madeira\r\n\r\nCiência do parcelamento em 10 vezes, devendo comprovar a 1ª parcela, em 05 dis, sob pena de execução do valor total devido. As demais parcelas deverão ser comprovadas a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-94.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE CARVALHO MARAFONI [Adv. Cilene Ferreira de Souza (OAB: RJ 103309 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE LAUDELINO COSTA DE SOUZA [Adv. Adolpho Araujo (OAB: RJ 1773 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE CARVALHO MARAFONI\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0212500-60.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CURVELO [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CURVELO\r\n\r\nCiência do indeferimento dos requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0246300-69.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MORAES DE OLIVEIRA [Adv. Gledson Jose da Silva (OAB: RJ 61161 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Raposo da Silva (Espolio de), Réu: Art Med Ltda. N/P: Adminstrador Yamazack\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-80.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barros de Almeida [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barros de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1471/2012, devendo comprovar em 05 dias, os valores recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0001074-10.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Mororó Cardin [Adv. Cinthia J. de Menezes (OAB: RJ 141400 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Mororó Cardin\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.39, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0237000-69.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENIRA DUARTE BRAGA [Adv. Sonia Teresa Macedo Brugger (OAB: RJ 118971 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CENIRA DUARTE BRAGA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0123200-33.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira Garcia [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf-K Ltda N/P DA INVENTARIANTE DO ESPÓLIO DE MILTON KNUST SOBRINHO -MARCELA SOBRINHO KTSUTA, Réu: Zoomgraf-K Ltda N/P SOCIA SUELLEM MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Oliveira Garcia\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. \r\n\r\nCiência que a renúncia não seguiu as formalidades do art. 45 do CPC, \r\n\r\nProcesso: 0221900-54.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Silas ferreira dos Santos (OAB: RJ 128625 - D)]\r\n\r\nRéu: FLASH AUTO SERVICO LIMITADA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLASH AUTO SERVICO LIMITADA\r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária, devendo ser recolhida em guia própria, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0176500-07.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Andrade de Oliveira Lima [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut Roseli Andrade de Oliveira Lima \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0008800-06.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Domingos de Jesus [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0189000-42.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloi Trindade Cruz [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Maninas Jóias e Decorações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloi Trindade Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000602-09.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Jordão da Silva Porto [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0181900-37.1988.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER DE ARAUJO CRUZ [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DISELMAR SERVICOS LTDA [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)], Réu: Abel João de Oliveira, Réu: Wanda Jacob Valeriano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISELMAR SERVICOS LTDA, Aut KLEBER DE ARAUJO CRUZ\r\n\r\nVenham as partes para homologação do acordo perante o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000613-72.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rosa de Jesus [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Aderito Alves Paulo [Adv. Erica Laine Bezerra Delatorre (OAB: RJ 107912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Rosa de Jesus \r\n\r\nVir com a prova do alegado, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0013400-12.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Barros [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Glayse Quaresma de Mendonca (OAB: RJ 112710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novezala Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 48 horas, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0081300-41.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Machado Correa [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Machado Correa, Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0191100-33.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Medino de Oliveira [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Alô Bezerra de Menezes Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Medino de Oliveira \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001802-85.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Kirst [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109000-55.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Helena Félix [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofisional de Serviços - MULTIPROF [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)], Réu: Casa de Saúde Maternidade Rio do Ouro Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Rosa (OAB: RJ 89804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Helena Félix, Réu Casa de Saúde Maternidade Rio do Ouro Ltda., Réu Cooperativa Multiprofisional de Serviços - MULTIPROF\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0136500-72.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIS CARLOS DA CUNHA [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZA DA SILVA\r\n\r\nCiência da dilação de prazo por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-93.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Joaquim Leopoldino [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Conservacao Ltda ( S/ ADVOGADO ), Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0210700-40.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Brum Bittencourt [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plinio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plinio Leite \r\n\r\nCiência que foi deterninado a realização de perícia contábil às expensas da ré sucumbente, tendo em vista a divergência dos cálculos, e, ainda, do tempo necessário para análise dos valores apresentados, tendo sido nomeado como Perito o Dr. Antonio Alexadre Mello Ticon, cujos honorários foram fixados em R$ 850,00 a serem suportados pela ré sucumbente, no prazo de 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0089900-42.1993.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA BORGES [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nRéu: ARIZONA CARNES LTDA [Adv. David Muniz Diniz (OAB: RJ 135979 - D)], Réu: REGINA LUCIA DA SILVA ALVES, Réu: SONIA CARDOSO DE ABREU COSTA, Réu: RB 04 Minimercado LTDA [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARIZONA CARNES LTDA, Réu RB 04 Minimercado LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos solicitados à fl.729, em 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0239500-25.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: THELMA DE AZEVEDO PENNA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCiência que foi deterninado a realização de perícia contábil às expensas da ré sucumbente, tendo em vista a divergência dos cálculos, e, ainda, do tempo necessário para análise dos valores apresentados, tendo sido nomeado como Perito o Dr. Antonio Alexadre Mello Ticon, cujos honorários foram fixados em R$ 1.000,00 a serem suportados pela ré sucumbente, no prazo de 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000298-10.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Alves Sing Frias [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mocana Lanchonete Ltda [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mocana Lanchonete Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000004-55.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Mota [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Cortes Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Mota , Réu RG Cortes Engenharia S.A.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001486-72.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlon de Souza Oliveira [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Epasa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Epasa Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0239400-41.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ XAVIER [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RICARDO LUIZ XAVIER\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0291900-21.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GUIMARAES DE OLIVEIRA [Adv. Maria de Fatima dos Passos Cerqueira (OAB: RJ 85464 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1198/2011. \r\n\r\nProcesso: 0023100-41.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Scovino [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Scovino, Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Réu Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001322-73.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martson Brito da Silva [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1439006"
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                                "1439012": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 23/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0191100-33.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Medino de Oliveira \r\n\r\nRéu: Alô Bezerra de Menezes Restaurante \r\n\r\nPelo presente fica m Alô Bezerra de Menezes Restaurante , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0026000-26.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welita Batista Soares\r\n\r\nRéu: P L Silva Bolsas e Acessórios - ME N/P PATRICIA LOPES E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m P L Silva Bolsas e Acessórios - ME N/P PATRICIA LOPES E SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1439012"
                                ]
                            }
                        },
                        "4ª VT/Niterói": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0177000-48.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEA CANDIDO DA SILVA [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE DO BONY LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEA CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o INFOJUD, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-04.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marques da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS - EMPREITEIRA DE ALVENARIAS E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)], Réu: MARTA ANDRADE BARELLOS, Réu: THIAGO BARCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida, por ora, a citação por edital por não estarem presentes os requisitos do artigo 231 do CPC. Venha o autor com o correto endereço no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-16.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio dos Santos Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Limpa Servicos Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que já houve citação válida da Ré. Indicarb o autor outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, com posterior remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0047800-07.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Pereira da Silva [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIDADE DE MANUTENÇÃO DE TOMOGRAFIA LTDA, Réu: BAYÃO DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA, Réu: ULTRASONOGRAFIA NITEROI LTDA , Réu: Bad Corporation Produtos Médicos, Hospitalares Ltda. - ME, Réu: FESTAS E EVENTOS TERRA DA FANTASIA LTDA-ME, Réu: BDI Comércio e Serviços Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Pereira da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação no derradeiro prazo de 10 dias, sob pena de ser a Ré intimada para apresentá-los. \r\n\r\nProcesso: 0183200-32.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Avelino Batista [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no derradeiro prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117800-81.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELCIMAR ALBINO DA COSTA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: LETIMAR REPAROS NAVAIS S/C LTDA ME [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)], Réu: CLAUDIA REGINA ESTEVÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELCIMAR ALBINO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida, por ora, a citação por edital por não estarem presentes os requisitos do artigo 231 do CPC. Venha a parte autora com o correto endereço da Ré e/ou de seus sócios. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209400-42.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan D´Almeida [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ubiratan D´Almeida\r\n\r\nVista dos autos pelo prazo de 10 dias, com permeio de 20, tendo início pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0023000-27.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA ROSA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SERVICO ESTRELA GUIA ALIMENTOS LTDA. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Mari Stella da Fonseca Ribeiro, Réu: LYDIA DESIDERIO DE ASSUMPCAO [Adv. Miryam Figueiredo Paulino (OAB: RJ 34131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA ROSA\r\n\r\nVenha o Autor com o correto endereço da sócia Lydia para que o feito possa ser incluído em pauta de conciliação. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247100-23.2004.5.01.0244 - CartPrec\r\n\r\nAut: EURICO SERGIO BRUM SOUZA [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ANTONIO DE SA DIAS FILHO [Adv. Claudio Fernando de Freitas Gomes (OAB: RJ 80281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ANTONIO DE SA DIAS FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0165600-61.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Espindola Macharet Cunha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0373400-06.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON RAMOS TEIXEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A.(Atual denominacao de CERJ) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON RAMOS TEIXEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-92.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vitorino Soares Romano [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Vitorino Soares Romano\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias improrrogáveis para vista dos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0084500-79.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Souza [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina de Souza \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0308800-78.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: FUBRAE CENTRO EDUCACIONAL DE NITEROI [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTer vista da petição juntada aos autos às fls. 559. \r\n\r\nProcesso: 0080300-97.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Rischoffer Pinto [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafite Sociedade Civil Educacional [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Rischoffer Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225600-66.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTINO KATAYAMA PEDRO [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: KABAN RESTAURANTE JAPONES LTDA [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELESTINO KATAYAMA PEDRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 210. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0289300-11.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Almeida Ribeiro [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: F E Lanchonete Niteroi Ltda (Compao) [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F E Lanchonete Niteroi Ltda (Compao)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001238-32.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Simões Martins [Adv. Natal do Carmo Azevedo Chaves (OAB: RJ 152824 - D)]\r\n\r\nRéu: Skina do Paulinho Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Simões Martins \r\n\r\nFornecer o correto endereço da Ré e/ou de seus sócios no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0022500-14.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Correa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Padiva Serralheria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207800-25.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PECANHA [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: BRASILETROS FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PECANHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações acerca do laudo pericial. Prazo: 10 (dias). \r\n\r\nProcesso: 0066400-81.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezebio Pereira [Adv. Antonio Caetano dos Santos (OAB: RJ 122710 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0083000-61.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA JOANA DOS SANTOS SILVA [Adv. Paulo Fernando Pereira da Silva (OAB: RJ 55103 - D)], Aut: CRISTIANE DOS SANTOS SILVA [Adv. Paulo Fernando Pereira da Silva (OAB: RJ 55103 - D)], Aut: DANIELE DOS SANTOS SILVA FERNANDES [Adv. Paulo Fernando Pereira da Silva (OAB: RJ 55103 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO - EM LIQUIDACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-74.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Manoel Vieira [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalnave SA Comercio e Industria [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Manoel Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-33.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Freitas Toledo [Adv. Rodolfo Mello da Silva Faria (OAB: RJ 139435 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiplof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta de Freitas Toledo\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de fl. 115, com a coisa julgada e as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. . \r\n\r\nProcesso: 0184100-10.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: I B Z Reparos e Projetos Ltda., Réu: Cemusa do Brasil Ltda. [Adv. Marcelo de Vasconcelos Cruz (OAB: RJ 103223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-59.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MAGALHAES SOARES [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV RIO EMPREENDIMENTOS MEDICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MAGALHAES SOARES\r\n\r\nVir a autora com o nome do Administrador Judicial. Prazo: 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-75.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Vieira da Costa [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Vieira da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá aguardar manifestação da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0153100-36.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO BUENO [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nRéu: MATRIZ 177 MATERIAIS ELETRICOS LTDA [Adv. Antonio Jose Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 117498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MATRIZ 177 MATERIAIS ELETRICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092600-57.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Alves de Oliveira [Adv. Eliane dos Santos Perreira da Costa (OAB: RJ 135661 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ANDERSON SANT´ANNA LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Alves de Oliveira\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0358800-09.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO GOMES DA SILVA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: CASSIOPEIA EVENTOS LTDA (BOATE CARACALLA LTDA) [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: MARIO CESAR NOVAES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0339700-34.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ANTUNES DOS SANTOS [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA RPB DE ITAIPU LTDA [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ANTUNES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-91.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Costa Marcos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: OI - TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-37.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ferreira Machado [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)], Aut: Lucia Fontes do Nascimento , Aut: Maria José Contantino , Aut: Claudionora Alves Jose Mendes , Aut: Edir Leite da Costa, Aut: Sebastiana de Souza Nascimento, Aut: Tania Regina Ferreira Ribeiro , Aut: Maria Tolentina Millon de Sena, Aut: Marinei Junger de Sa Carvalho, Aut: Sandro Oliveira do nascimento \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. n/p sócio Sócio Fernando Roberto Santos Amorim , Réu: Futura Serviços Empresariais Ltda. n/p sócio Sócio Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Município de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Ferreira Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 389. \r\n\r\nProcesso: 0150200-36.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria da Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Print Suprimentos e Informática Ltda., Réu: PROTÓGENES FERREIRA MENDES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria da Silva\r\n\r\nComprovar a autora a alegada sucessão. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-31.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira [Adv. Marion do Nascimento de Almeida (OAB: RJ 40745 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANTER TERRAPLENAGEM LTDA - ME [Adv. Manoel Pires Araujo (OAB: RJ 59987 - D)], Réu: JOÃO EDISON LUCAS DA CUNHA, Réu: MANOEL RODRIGUES BARJAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-30.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Costa de Almeida [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Francisco S.A. [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Costa de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-40.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato da Silva [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato da Silva\r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fls. 158. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-94.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Neri de Andrade [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: KOBIL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA , Réu: Madel Construtora Ltda., Réu: MARCIA COSTA SILVA DE OLIVEIRA , Réu: MACIEL COSTA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Neri de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-82.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Garcia Machado dos Santos [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiber Line Telecomunicacoes Ltda, Réu: Televisao Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Garcia Machado dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0338300-82.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETE DE CARVALHO BRITO [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSISTENCIA MEDICA ESCOLAR DE URGENCIA SC LTDA , Réu: GUILHERME PINTO VILLACA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETE DE CARVALHO BRITO\r\n\r\nDiligencie a parte autora junto às empresas ora indicadas. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-35.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE PLADENA FISCHER [Adv. Zuleika Rocha Rezende (OAB: RJ 40024 - D)], Aut: ANTONIO CEZAR DE OLIVEIRA MARINHO [Adv. Zuleika Rocha Rezende (OAB: RJ 40024 - D)], Aut: DEBORAH ANDRADE TAVARES [Adv. Zuleika Rocha Rezende (OAB: RJ 40024 - D)], Aut: JORGE EDUARDO DE ABREU CHAVES [Adv. Zuleika Rocha Rezende (OAB: RJ 40024 - D)], Aut: EMMANUEL EDUARDO GAUDIE LEY MENEZES [Adv. Zuleika Rocha Rezende (OAB: RJ 40024 - D)], Aut: EVANETE PINHEIRO FELIPE MARTINS [Adv. Zuleika Rocha Rezende (OAB: RJ 40024 - D)], Aut: REGINA CELIA DE ANDRADE [Adv. Zuleika Rocha Rezende (OAB: RJ 40024 - D)], Aut: SANDRA REGINA DOS SANTOS [Adv. Zuleika Rocha Rezende (OAB: RJ 40024 - D)], Aut: SOLANGE VIEIRA DE MELLO RODRIGUES [Adv. Zuleika Rocha Rezende (OAB: RJ 40024 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA FAZENDA) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE PLADENA FISCHER\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-24.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idanil Braz [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Móveis Castelo Piratininga Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idanil Braz\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0338600-73.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LUCIO DA SILVA FILHO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Eric Miranda Carneiro (OAB: SP 164008 - D)], Réu: Ampla Energia Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: SYNAPSIS SOLUCIONES Y SERVICIOS IT [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON LUCIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-04.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS APARECIDO MACHADO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: G F SODRE ENGENHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS APARECIDO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 120 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0130300-33.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Dutra Filomeno [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Space New Cabeleleiros Ltda. - ME [Adv. Paulo Roberto Barcelos Vieira Boia (OAB: RJ 136412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Dutra Filomeno\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no derradeiro prazo de 10 dias, sob pena de a Ré ser intimada para apresentá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000473-32.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Paula Bastos [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas e Cia Shows e Eventos Ltda. - ME [Adv. Fabio Simonin (OAB: RJ 115827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Paula Bastos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-29.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON SIQUEIRA SILVA [Adv. Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR W. AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON SIQUEIRA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-97.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Silva Caminha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Silva Caminha\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-89.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Souza Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Asa 1000 Fotografia Ltda. [Adv. Amaury Pinto Junior (OAB: RJ 63365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studio Asa 1000 Fotografia Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição juntada aos autos às fls. 38. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0153300-33.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Bezerra da Silva [Adv. Danielle P. de Figueiredo (OAB: RJ 129990 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA LUGAR DE SER FELIZ LTDA [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)], Réu: GERES DE SOUZA GUIMARÃES, Réu: UBIRATÃ ROBERTO GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Bezerra da Silva\r\n\r\nVir a autora com o correto endereço dos sócios no derradeiro prazo de 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0144300-14.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO FERNANDO DE JESUS LEITE [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JAIRO FERNANDO DE JESUS LEITE\r\n\r\nTomar ciência de que o exame médico pericial será realizado no dia 19/02/2013 às 18h20min, na Ósteo Clínica, Rua Geraldo Martins, 116 , Icaraí, Niterói - RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0144500-16.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silveira Santos [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Anubia Comercio de Cosmeticos Ltda. [Adv. Patrícia helena Budin Fonseca Mauger (OAB: SP 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Silveira Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-73.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVANILSON GOMES DA SILVA [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mar e Sol,Comercio de Gen.Aliment.Ltda sucess.Casa Cereais Prisma [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVANILSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219900-36.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Rodrigues de Almeida [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Peliculas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Rodrigues de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-23.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Leandro Mathias Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda., Réu: Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Leandro Mathias Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Reclamada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-14.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Freitas Santos [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Freitas Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-14.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Etelvina de Jesus Malafaia Verdan [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaucha Carnes Ltda, Réu: ERLIM TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Etelvina de Jesus Malafaia Verdan\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1441723"
                                ],
                                "1441721": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 29/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001685-54.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: GNC Consultoria Emprasarial Ltda. - ME, Bancash Gestão de Negócios Ltda. - ME, TNL PCS S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GNC Consultoria Emprasarial Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7)Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n8) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nObs.: Segue cópia da inicial/emenda. \r\n\r\nProcesso: 0000558-47.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Gusmão\r\n\r\nRéu: Estelar Serviços Técnicos Ltda., ETP Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Estelar Serviços Técnicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/04/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7)Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n8) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nObs.: Segue cópia da inicial/emenda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441721"
                                ],
                                "1441722": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 29/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0073600-37.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ferreira Machado, Lucia Fontes do Nascimento , Maria José Contantino , Claudionora Alves Jose Mendes , Edir Leite da Costa, Sebastiana de Souza Nascimento, Tania Regina Ferreira Ribeiro , Maria Tolentina Millon de Sena, Marinei Junger de Sa Carvalho, Sandro Oliveira do nascimento \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. n/p sócio Sócio Fernando Roberto Santos Amorim , Futura Serviços Empresariais Ltda. n/p sócio Sócio Paulo Henrique dos Santos Silva, Município de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda. n/p sócio Sócio Fernando Roberto Santos Amorim , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441722"
                                ]
                            }
                        },
                        "6ª VT/Niterói": {
                            "Atos": {
                                "1442510": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Expediente de 30/01/2013 ARQ 29\r\n\r\nProcesso: 0000750-71.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo do Nascimento [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Service Manutenção de Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\" Diante do exposto, julga o Juízo da MM 6ª Vara do Trabalho de Niterói, observada a fundamentação supra, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. Custas pela parte autora de R$ 520,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 26.000,00, dispensadas. \r\n\r\nId: 1442510"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Nova Friburgo": {
                        "1ª VT/Nova Friburgo": {
                            "Atos": {
                                "1442555": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000048-72.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Pinto Barbosa [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineradora Vale das Nascentes Comércio e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Pinto Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 26/02/2013, às 14:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0164500-75.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOises de Souza Santa Rosa [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nEfetuar pagamento da contribuição previdenciária, conforme guia juntada pela União Federal (INSS), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000047-87.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson de Mello Pedreiro [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. P. Ambiental, Limpeza e Conservação Ltda - Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson de Mello Pedreiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 05/03/2013, às 13:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0214000-18.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Pedro da Cunha [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Contornotex Confeccoes Ltda. [Adv. Adriany Chaicoski Curty Velloso (OAB: RJ 127127 - D)], Réu: Hermes Antonio Reis Monnerat , Réu: Maria Julia Stutz Monnerat \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Pedro da Cunha\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios que viabilizem a execução. \r\n\r\nProcesso: 0148700-22.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE DA SILVEIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RECANTO DIVINO [Adv. Jorge Petrolla de Oliveira (OAB: RJ 33476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JOSE DA SILVEIRA\r\n\r\nProceder à devolução dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0160000-97.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Venturino da Cruz [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Venturino da Cruz\r\n\r\nIntimado a indicar, em 10 dias, meios que viabilizem a execução. \r\n\r\nProcesso: 0231600-18.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgete Alves da Silva Felicissimo [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: LILDA MARCIA BOTELHO CARVALHO SUHETT [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgete Alves da Silva Felicissimo\r\n\r\nVista à exequente, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-57.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda a/c Dr. Asdrúbal Montenegro Neto (Administrador Judicial) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 398, encaminhando-se os autos para citação da primeira reclamada ao pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000037-77.2012.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Nova Friburgo [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: Ama Indústria e Comércio de Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Nova Friburgo\r\n\r\nir com o numero do CNPJ do executado, a fim de ensejar o prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-35.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO MARCIO DE OLIVEIRA [Adv. Renata Guimarães Rodrigues Silva Cardoso (OAB: RJ 136915 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL E RESTAURANTE FLORESTA LTDA. ME [Adv. Mauro Vinicius Duarte Alves (OAB: RJ 109183 - D)], Réu: Antonio Gonçalves Laundos (devedor derivado), Réu: Antônio José Dutra Laundos (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO MARCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios que viabilizem a execução. \r\n\r\nProcesso: 0024300-52.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleyton Jose Correa Alves [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Bojo de Friburgo Industria e Comercio e Representações de Produtos Texteis Ltda. [Adv. Luciana Neves Curty Almeida (OAB: RJ 120391 - D)], Réu: MARCOS BATISTA SCHUINDT, Réu: SUELY DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Jose Correa Alves\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios que viabilizem a execução. \r\n\r\nProcesso: 0087900-43.1990.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE GERALDO DE MATOS RODRIGUES [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE VIEIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE GERALDO DE MATOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 191. \r\n\r\nProcesso: 0224400-57.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Cordeiro Gomes [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Eduardo Carlos Costa de Abreu e Silva [Adv. Marcus Vinicius de Abreu e Silva Buschmann (OAB: RJ 102765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Cordeiro Gomes\r\n\r\nIntimar para ciência da certidão de fls. 250, bem como indicar, em 30 dias, meios que viabilizem a execução. \r\n\r\nProcesso: 0225100-33.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Rocha Pires Machado [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Rocha Pires Machado, Aut Claudia Amaral Goncalves, Aut Elton Ribeiro, Aut Fatima Sueli Marques de Almeida, Aut Marcelo Luiz Silva, Aut Moises dos Santos Alves, Aut Paulo Ribeiro\r\n\r\nContestar embargos à execução, prazo de 05 dias. -\r\n\r\nProcesso: 0140800-46.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGILENE DOS SANTOS SILVA [Adv. Paula Alves Mattos Borges (OAB: RJ 118032 - D)]\r\n\r\nRéu: VDL TELEFONIA LTDA - ME, Réu: ROSANGELA DE ALMEIDA SANTOS FRAZÃO, Réu: ROGÉRIO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGILENE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0134300-22.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Marins Barbosa [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Real [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos Marins Barbosa\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios que viabilizem a execução. \r\n\r\nProcesso: 0152700-55.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Leal da Motta [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Leal da Motta\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. -\r\n\r\nProcesso: 0232400-46.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Fagundes da Rosa [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista do ofício de fls.661, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-35.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiele de Souza Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Tânia Maria Cruz Canto [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tânia Maria Cruz Canto\r\n\r\nVir com o recolhimento, em 05 dias, da contribuição previdenciária como fixado às fls. 52, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001161-66.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pitta do Espírito Santo [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Konny Temakeria Prod. Alimentícios [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Konny Temakeria Prod. Alimentícios\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 10 dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000210-04.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julia Bittencourt Manhaes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-27.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Lima Barcelos [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Timoteo da Costa Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Lima Barcelos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 26/02/2013, às 14:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000562-93.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Monnerat de Souza [Adv. Ademir Francisco da Silva Junior (OAB: RJ 159640 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)], Réu: Enseg Serviços Pré-Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Monnerat de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 481, encaminhando-se os autos para citação das reclamadas, por mandado, ao pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0194300-56.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Ferreira Dias [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nRéu: FARHUS SERVIÇOS E ZELADORIA PATRIMONIAL S/C LTDA., Réu: Método Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Ferreira Dias\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios que viabilizem a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001207-84.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Maria Gonçalves Guimarães [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: SEE EE Tuffy El Jaic - Friburgo, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Maria Gonçalves Guimarães \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 07/05/2013, às 13:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000473-36.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Armando Schott [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Armando Schott\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios que viabilizem a execução. \r\n\r\nProcesso: 0051200-48.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BARBOSA DA COSTA [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, viabilizando a apreciação do requerimento (petição de 14/01/2013) \r\n\r\nProcesso: 0065900-19.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fernandes Gonçalves Junior [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fernandes Gonçalves Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 404, encaminhando-se os autos para citação das reclamadas, por mandado, ao pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049100-47.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barrozo [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Abrigo Amor a Jesus [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barrozo\r\n\r\nAjustar seus cálculos quanto ao FGTS e seguro desemprego e dedução do valor consignado. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0225200-85.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Gomes Freitas [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Gomes Freitas, Aut Heleni Berlarmino Illner, Aut Leia Cristina Quinta da Silva, Aut Maria de Lourdes Braga Teixeira, Aut Rozeni Loretti, Aut Silzette Alonso Spinelli\r\n\r\nA fim de viabilizar o depósito do FGTS como determinado, venha a parte autora com os cálculos para liquidação do julgado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-28.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Livramento Oliveira Rohen [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Livramento Oliveira Rohen , Aut Maria Goretti de Oliveira Martins, Aut Maria Rita Figueredo Silva, Aut Maria Sinesia Galdino, Aut Maria Toffani Lago de Lima, Aut Maria Virginia de Sa Dechoum, Aut Mario Ricardo Bonin, Aut Marizete da Silva Brolo, Aut Marlene de Araujo da Silveira, Aut Marlon Maciel Mello\r\n\r\nA fim de viabilizar o depósito do FGTS como determinado, venha a parte autora com os cálculos para liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-03.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE FERRAZ GALHARDO [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE FERRAZ GALHARDO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios que viabilizem a execução. \r\n\r\nProcesso: 0067000-73.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Almeida Bonfim [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Uniao em Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celi Azeredo Peçanha, Aut Roberto de Almeida Bonfim\r\n\r\nInformar, em 10 dias, eventual valor remanescente ainda devido nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000052-12.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Moura de Oliveira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Locação de Serviços e Empreendimentos Ltda., Réu: COMPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Moura de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 26/02/2013, às 14:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0017500-18.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO MIGUEL BARBOSA TEIXEIRA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: TELPLAN TELECOMUNICACOES E PLANEJAMENTOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO MIGUEL BARBOSA TEIXEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 446, estando o Juízo garantido pelo saldo do depósito de fls. 391. Prazo de 05 dias; transcorrido in albis, expedir-se-ão os competentes alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0131900-40.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA CONCEICAO HELENO [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO CARLOS CARDINOT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DA CONCEICAO HELENO\r\n\r\nVista dos autos pelo prazo de 30 dias, para indicar meios que viabilizem a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000033-06.2013.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: WC Gonçalves Confecção Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Patricia Canto Condack (OAB: RJ 92932 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronesa Oliveira Basílio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte WC Gonçalves Confecção Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito objeto da consignação em 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0103300-43.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DELAMAR TORRES BERBERT [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI / RJ [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA DELAMAR TORRES BERBERT, Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI / RJ\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 05 dias. -\r\n\r\nProcesso: 0054500-76.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Malaquias Miranda [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202200-61.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE AZEVEDO [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE AZEVEDO, Aut ANDREZZA CRISTINA DE ATHAYDE MADEIRA, Aut JEFERSON MARTINS SOUZA, Aut WILLIAN FRANKLIM DE BARROS DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução. -\r\n\r\nProcesso: 0000394-57.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da SIlva Pessanha [Adv. Bruno Medrado dos Santos (OAB: RJ 166338 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da SIlva Pessanha\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 483, encaminhando-se os autos para citação do reclamado na forma do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118700-68.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER ELIAS DO AMARAL [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA LTDA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)], Réu: AUTO PECAS SAO JOAO LTDA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)], Réu: Franceli dos Santos de Oliveira (devedora derivada), Réu: Sidnea dos Santos de Oliveira (devedora derivada), Réu: angeli dos santos oliveira, Réu: Claudio Fernandes Jorge, Réu: Eurico Cezario de Oliveira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER ELIAS DO AMARAL\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios que viabilizem a execução. \r\n\r\nProcesso: 0020100-70.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Goncalves da Silva [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraverde Shopping Center Limitada [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Goncalves da Silva\r\n\r\nTer vista da promoção da contadoria de fls. 194, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-17.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Jeronimo Pacheco Pereira [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Sinimbu Sociedade Anonima [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Sinimbu Sociedade Anonima\r\n\r\nVista ao exequente, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-17.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Antonio Martins (OAB: RJ 114760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nInformar, em 10 dias, eventual valor remanescente ainda devido neste autos. \r\n\r\nProcesso: 0000044-35.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Geremias da Paixão [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Gonçalves Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Geremias da Paixão\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 27/02/2013, às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0197600-89.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Pedro Pereira Pinheiro [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Bojo de Friburgo Industria, Comercio e Representacoes de Prod.Texteis [Adv. Luciana Neves Curty Almeida (OAB: RJ 120391 - D)], Réu: Marcos Batista Schuindt , Réu: Suely da Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pedro Pereira Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência dos mandados devolvidos, bem como para indicar, em 05 dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0098200-39.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsinei Para Cantelmo [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda. - ENFRICOM, Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsinei Para Cantelmo\r\n\r\nInformar se o acordo dos presentes autos foi integralmente cumprido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-40.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANE NUNES [Adv. Fhillipe Mendes Ferreira (OAB: RJ 156036 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARIN CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA., Réu: Municipio de Carmo [Adv. Paulo Rogerio Gomes de Lima (OAB: RJ 54324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANE NUNES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação de sentença, em 30 dias, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\nProcesso: 0054400-24.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Barros de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Leader S.A. - Administradora de Cartoes de Credito - Nova Friburgo [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leader S.A. - Administradora de Cartoes de Credito - Nova Friburgo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000251-05.2011.5.01.0511 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mariza Teixeira Pereira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mariza Teixeira Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 635, encaminhando-se os autos para citação da reclamada, por mandado, ao pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001071-87.2012.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: I.C Pimentel [Adv. Hebert da Silva Py (OAB: RJ 122946 - D)]\r\n\r\nCgto: Danielle Barbarato Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte I.C Pimentel\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 33, por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-48.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Odilho Moraes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Emfricom Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Industria Eletro Mecanica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Odilho Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0213600-04.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evalbert Roniston Inacio dos Santos [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Limitada em Liquidação [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evalbert Roniston Inacio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 265, encaminhando-se os autos para citação do segundo reclamado na forma do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085900-84.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA ALBERTINI [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nDar vista da atualização do saldo devedor de fls.206, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-42.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Olivesky Bastos Ribeiro [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Orlando Braga da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Olivesky Bastos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 26/02/2013, às 14:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nId: 1442555"
                                ],
                                "1442551": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 30/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001207-84.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Maria Gonçalves Guimarães \r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, SEE EE Tuffy El Jaic - Friburgo, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2013 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442551"
                                ],
                                "1442552": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/01/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRicardo Monteiro Rocha (OAB: RJ 116700 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069000-60.2000.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Ricardo Monteiro Rocha (OAB: RJ 116700 D)\r\n\r\nBruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000697-42.2010.5.01.0511 - RTSum - Carga: Sabrina Gonçalves Amaduro Bastos (OAB: RJ 191016 E)\r\n\r\nCesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136800-27.2008.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 D)\r\n\r\nJose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101700-50.2004.5.01.0511 - RTSum - Carga: Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 D)\r\n\r\nJose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054400-58.2005.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128900-90.2008.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nCesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0205400-71.2006.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120100-73.2008.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 D)\r\n\r\nCezar Turibio Antunes de Oliveira (OAB: RJ 56584 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000548-46.2010.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Cezar Turibio Antunes de Oliveira (OAB: RJ 56584 D)\r\n\r\nDeise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038000-32.2006.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 D)\r\n\r\nAlexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041900-18.2009.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 D)\r\n\r\nMarcelo Araujo (OAB: RJ 105783 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005700-12.2009.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 D)\r\n\r\nFernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090500-70.2009.5.01.0511 - RTSum - Carga: Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 D)\r\n\r\nReginaldo Faria (OAB: RJ 90740 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088900-48.2008.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Reginaldo Faria (OAB: RJ 90740 D)\r\n\r\nJose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120800-69.1996.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442552"
                                ],
                                "1442553": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação - 30/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0017500-18.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO MIGUEL BARBOSA TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: TELPLAN TELECOMUNICACOES E PLANEJAMENTOS LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nfica m TELPLAN TELECOMUNICACOES E PLANEJAMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 446, estando o Juízo garantido pelo saldo do depósito de fls. 391. Prazo de 05 dias; transcorrido in albis, expedir-se-ão os competentes alvarás .\r\n\r\nProcesso: 0041700-60.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Claudenir Farias repr. p/ LEONIDIA CORRÊA FARIAS\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo\r\n\r\nfica m A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442553"
                                ],
                                "1442554": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 30/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0087900-43.1990.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE GERALDO DE MATOS RODRIGUES\r\n\r\nRéu: JOSE VIEIRA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE VIEIRA JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.191 , devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074900-48.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Odilho Moraes\r\n\r\nRéu: Emfricom Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Industria Eletro Mecanica Ltda.\r\n\r\nfica m Emfricom Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Industria Eletro Mecanica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.168 , devendo a 1ª ré, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442554"
                                ]
                            }
                        },
                        "2ª VT/Nova Friburgo": {
                            "Atos": {
                                "1442539": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000997-64.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Silva Batista [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Maria da Conceição Silva Batista\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, para os efeitos do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-84.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Lopes Pinheiro [Adv. João Margarido Daflon Dias (OAB: RJ 132794 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional Agropecuária de Macuco Ltda [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regional Agropecuária de Macuco Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000291-81.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Guaraldi Tupini [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda., Aut Vitor Guaraldi Tupini\r\n\r\nIndicarem quais provas pretendem ainda produzir, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000058-16.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Genézia da Silva [Adv. Ariadne Brust Fernandes (OAB: RJ 112581 - D)]\r\n\r\nRéu: Leju Noivas Ind. Com. e Representações Ltda.ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genézia da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/03/2013, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000273-60.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Oliveira Basílio [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Maikon Rodrigues Salgado (OAB: RJ 135988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula , Aut Joel de Oliveira Basílio\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 209: \"Ante o teor da promoção de fls. 204, bem como o silêncio do Réu, julgo corretos e HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo Autor, com as retificações procedidas pela contadoria, no total de R$ 77.231,73 (Setenta e sete mil, duzentos e trinta e um reais e setenta e três centavos), equivalentes a 6.227.561,77 Trs, em novembro de 2012\". \r\n\r\nProcesso: 0000338-11.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar Silva Machado [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Moerbeck de Campos [Adv. Andrea Coutinho Pereira (OAB: SP 129920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Moerbeck de Campos\r\n\r\nRecolher o saldo residual previdenciário informado pela União Federal às fls. 276/277, em 10 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000637-95.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gonçalves Fernandes [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gonçalves Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário (fls. 156/171), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000529-03.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Luiz Hernandez Agner [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: BD Friburgo Restaurante Ltda. (Bendito) [Adv. Mario Cézar Esteves Junior (OAB: RJ 114541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BD Friburgo Restaurante Ltda. (Bendito), Aut Renato Luiz Hernandez Agner\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 13/03/2013, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000221-30.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santana [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)], Aut: Claudiomar dos Santos [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)], Aut: Leandro da Silva Tabela [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)], Aut: Lourenço Jorge Gomes [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)], Aut: Paulo César Lengruber [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: CAEL - Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Fabrício Silva Fernandes (OAB: RJ 151214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAEL - Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do reclamante (fls. 85), no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001139-34.2012.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Márcio de Aguiar [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nExdo: Global Prestadora de Serviços Ltda - EPP [Adv. Samyr Dabul Storr (OAB: RJ 107329 - D)], Exdo: Holcim Brasil S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Global Prestadora de Serviços Ltda - EPP, Exdo Holcim Brasil S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000059-98.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinete Pinto da Silva [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Desing de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Pinto da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/03/2013, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000054-76.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Azevedo de Souza [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Bomxaxa de Papucaia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Azevedo de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/03/2013, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001234-98.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chris de Aguiar Silva [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Trade Alimentação Industrial e Offshore Ltda. [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chris de Aguiar Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada (fls. 126/129). Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0014200-83.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Júnior Dirques Rodrigues [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior LTDA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que será expedido alvará à parte autora devendo informar a existência de retenções fiscais, observada a instrução normativa nº1127/2011 da Receita Federal do Brasil, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-46.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reziel da Silveira Gomes [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Borrher Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reziel da Silveira Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/03/2013, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0042600-15.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Viana de Aguiar [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Copervally Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Viana de Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito estimando honorários em R$ 2.500,00, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000055-61.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avilmar Fernandes de Abreu [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornva Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avilmar Fernandes de Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/05/2013, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0018400-12.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIQUE COELHO PINHEIRO [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO NATIVIDADE LTDA [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO NATIVIDADE LTDA\r\n\r\nTer ciência do levantamento da penhora do bem arrolado às fls. 365, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-92.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dermeval Cipriano Tardim [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: AUSU - Associação Universitária Santa Úrsula e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dermeval Cipriano Tardim\r\n\r\nApresentar novo endereço para citação do 2º reclamado, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-21.1998.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO SALLY FIGUEIRA [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação (fls. 716/727). Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000327-79.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Guzzo de Souza [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)], Aut: Marly Barros Lessa [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Maria Luiza Guzzo de Souza, Aut Marly Barros Lessa\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, para os efeitos do artigo 884 da CLT, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-76.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Cler Rodrigues [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Maria das Graças Cler Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, para os efeitos do artigo 884 da CLT, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-05.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Antônio Cunha de Almeida [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizio Augusto dos Reis (espólio de) [Adv. Vera Lucia Ornelas Loureiro (OAB: RJ 119097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizio Augusto dos Reis (espólio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001337-08.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Oliveira Souza [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Maria Lucia de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, para os efeitos do artigo 884 da CLT, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-08.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Abreu de Oliveira [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rota 116 S.A., Aut Eduardo Abreu de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito com esclarecimentos, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000689-28.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Claudio Freimann [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão Brasil Comercial Ltda [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expansão Brasil Comercial Ltda, Aut Manoel Claudio Freimann\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000692-46.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanete das Graças Curty Sacramento [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanete das Graças Curty Sacramento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário (fls. 183/199), no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000330-44.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Batista de Faria [Adv. Fernanda da Motta Gomes (OAB: RJ 141431 - D)]\r\n\r\nRéu: Stam Metalúrgica S.A. [Adv. Reginaldo Faria (OAB: RJ 90740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Batista de Faria, Réu Stam Metalúrgica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito (fls. 350), no prazo de 05 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0001449-58.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pinheiro Bravo [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pinheiro Bravo, Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017700-60.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Monnerat da Silva [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rota 116 S.A., Aut Diogo Monnerat da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito com esclarecimentos, no prazo de 05 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000057-31.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly de Oliveira Silva [Adv. José Augusto de Oliveira Silva (OAB: RJ 157888 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM - Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly de Oliveira Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/03/2013, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001290-34.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Maria Passos [Adv. Luiz Antonio Marinho Louvise (OAB: RJ 87069 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Maria Passos\r\n\r\nConsiderando a decisão contida na ata de audiências de fls. 105, confirmar sua condição de miserabilidade (art. 3º da Lei nº 1060/50), a fim de re-analisar o pedido de gratuidade de justiça, sob pena de execução das custas judiciais. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-78.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Verani da Silva Monnerat [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Verani da Silva Monnerat\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, paa os efeitos do artigo 884 da CLT, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-93.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo da Silva Cabral [Adv. Camilla Ribeiro Alaluna (OAB: RJ 134742 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Farmallana Ltda - ME [Adv. Leise Maria Moura do Valle (OAB: RJ 69886 - D)], Réu: Elaine Cristina Correa Gonçalves [Adv. Marcos Facio (OAB: MG 57615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elaine Cristina Correa Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do reclamante (fls. 254). Prazo: 05 dias .\r\n\r\nId: 1442539"
                                ],
                                "1442538": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 30/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000637-95.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gonçalves Fernandes\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 148/155, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário (fls. 156/171), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-46.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanete das Graças Curty Sacramento \r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário (fls. 183/199), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442538"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Nova Iguaçu": {
                        "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                            "Atos": {
                                "1440858": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0135100-80.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA GOMES [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu, Réu: Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda ME, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA GOMES\r\n\r\nTomar ciência das providências adotadas no processo 0034200-89.2003.501.0223 e, se assim quiser, apresentar novos meios para viabilizar a execução em face das rés. \r\n\r\nProcesso: 0042600-92.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DINIZ CARNEIRO SPINA [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)], Aut: PAGAMENTO DE FL.95\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DINIZ CARNEIRO SPINA\r\n\r\nTomar ciência das providências adotadas no processo 0034200-89.2003.501.0223 e, se assim quiser, apresentar novos meios para viabilizar a execução em face das rés. \r\n\r\nProcesso: 0001242-06.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria dos Santos [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda ME, Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria dos Santos \r\n\r\nTomar ciência das providências adotadas no processo 0034200-89.2003.501.0223 e, se assim quiser, apresentar novos meios para viabilizar a execução em face das rés. \r\n\r\nProcesso: 0000175-69.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Salim Santos [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Salim Santos \r\n\r\nTomar ciência das providências adotadas no processo 0034200-89.2003.501.0223 e, se assim quiser, apresentar novos meios para viabilizar a execução em face das rés. \r\n\r\nProcesso: 0000783-04.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Pinto Moura [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Pinto Moura \r\n\r\nTomar ciência das providências adotadas no processo 0034200-89.2003.501.0223 e, se assim quiser, apresentar novos meios para viabilizar a execução em face das rés. \r\n\r\nProcesso: 0055500-10.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIOSA RAINHA MOREIRA [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACIOSA RAINHA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência das providências adotadas no processo 0034200-89.2003.501.0223 e, se assim quiser, apresentar novos meios para viabilizar a execução em face das rés. \r\n\r\nProcesso: 0035800-38.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel do Nascimento [Adv. Sonia Cristina Vieira (OAB: RJ 79922 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência das providências adotadas no processo 0034200-89.2003.501.0223 e, se assim quiser, apresentar novos meios para viabilizar a execução em face das rés. \r\n\r\nProcesso: 0177400-23.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER NEVES DE MATTOS [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER NEVES DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciência das providências adotadas no processo 0034200-89.2003.501.0223 e, se assim quiser, apresentar novos meios para viabilizar a execução em face das rés. \r\n\r\nProcesso: 0137500-33.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCILEA DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCILEA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência das providências adotadas no processo 0034200-89.2003.501.0223 e, se assim quiser, apresentar novos meios para viabilizar a execução em face das rés. \r\n\r\nProcesso: 0135900-40.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Alves de Abreu [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Alves de Abreu\r\n\r\nTomar ciência das providências adotadas no processo 0034200-89.2003.501.0223 e, se assim quiser, apresentar novos meios para viabilizar a execução em face das rés. \r\n\r\nProcesso: 0002000-53.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Martins Santos Fernandes [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Martins Santos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência das providências adotadas no processo 0034200-89.2003.501.0223 e, se assim quiser, apresentar novos meios para viabilizar a execução em face das rés. \r\n\r\nProcesso: 0172700-62.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Antonio de Santa Helena [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Antonio de Santa Helena\r\n\r\nTomar ciência das providências adotadas no processo 0034200-89.2003.501.0223 e, se assim quiser, apresentar novos meios para viabilizar a execução em face das rés. \r\n\r\nProcesso: 0138100-54.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PORTES DE ALBUQUERQUE [Adv. Aloisio da Silva Loureiro (OAB: RJ 45552 - D)], Aut: MARCELO PORTES DE ALBUQUERQUE [Adv. Aloisio da Silva Loureiro (OAB: RJ 45552 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PORTES DE ALBUQUERQUE, Aut MARCIO PORTES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência das providências adotadas no processo 0034200-89.2003.501.0223 e, se assim quiser, apresentar novos meios para viabilizar a execução em face das rés. \r\n\r\nProcesso: 0154300-10.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RIBEIRO SANTOS MORARD [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RIBEIRO SANTOS MORARD\r\n\r\nTomar ciência das providências adotadas no processo 0034200-89.2003.501.0223 e, se assim quiser, apresentar novos meios para viabilizar a execução em face das rés. \r\n\r\nProcesso: 0000513-77.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Rodrigues Neves [Adv. Marcia da Silva Marcelino (OAB: RJ 70092 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA A/C Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti, Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA A/C Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zélia Rodrigues Neves\r\n\r\nTomar ciência das providências adotadas no processo 0034200-89.2003.501.0223 e, se assim quiser, apresentar novos meios para viabilizar a execução em face das rés. \r\n\r\nProcesso: 0173400-09.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria Rodrigues de Santana [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Maria Rodrigues de Santana\r\n\r\nTomar ciência das providências adotadas no processo 0034200-89.2003.501.0223 e, se assim quiser, apresentar novos meios para viabilizar a execução em face das rés. \r\n\r\nProcesso: 0036700-31.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MELO DA SILVA ROZENSZTRANCH [Adv. Maria Lucia da Silva Rubino (OAB: RJ 70364 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MELO DA SILVA ROZENSZTRANCH\r\n\r\nTomar ciência das providências adotadas no processo 0034200-89.2003.501.0223 e, se assim quiser, apresentar novos meios para viabilizar a execução em face das rés. \r\n\r\nProcesso: 0182900-07.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Carmo Goncalves [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio do Carmo Goncalves\r\n\r\nTomar ciência das providências adotadas no processo 0034200-89.2003.501.0223 e, se assim quiser, apresentar novos meios para viabilizar a execução em face das rés. \r\n\r\nProcesso: 0038800-85.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Bernardes do Amaral [Adv. Ricardo Lopes Ferreira (OAB: RJ 119525 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Bernardes do Amaral\r\n\r\nTomar ciência das providências adotadas no processo 0034200-89.2003.501.0223 e, se assim quiser, apresentar novos meios para viabilizar a execução em face das rés. \r\n\r\nProcesso: 0055400-55.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA MARINO [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TERESA MARINO\r\n\r\nTomar ciência das providências adotadas no processo 0034200-89.2003.501.0223 e, se assim quiser, apresentar novos meios para viabilizar a execução em face das rés. \r\n\r\nProcesso: 0189300-27.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Brito [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina de Brito\r\n\r\nTomar ciência das providências adotadas no processo 0034200-89.2003.501.0223 e, se assim quiser, apresentar novos meios para viabilizar a execução em face das rés. \r\n\r\nProcesso: 0026000-59.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA PEREIRA DOS SANTOS LOUREIRO [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA PEREIRA DOS SANTOS LOUREIRO\r\n\r\nTomar ciência das providências adotadas no processo 0034200-89.2003.501.0223 e, se assim quiser, apresentar novos meios para viabilizar a execução em face das rés. \r\n\r\nProcesso: 0140400-57.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO SOARES COELHO DOS SANTOS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REYNALDO SOARES COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das providências adotadas no processo 0034200-89.2003.501.0223 e, se assim quiser, apresentar novos meios para viabilizar a execução em face das rés. \r\n\r\nProcesso: 0076500-95.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Mascarenhas de Jesus [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA ME, Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Mascarenhas de Jesus\r\n\r\nTomar ciência das providências adotadas no processo 0034200-89.2003.501.0223 e, se assim quiser, apresentar novos meios para viabilizar a execução em face das rés. \r\n\r\nProcesso: 0034800-76.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA ARAUJO LIMA PIMENTEL [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA A/C Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti, Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA A/C Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA ARAUJO LIMA PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência das providências adotadas no processo 0034200-89.2003.501.0223 e, se assim quiser, apresentar novos meios para viabilizar a execução em face das rés. \r\n\r\nProcesso: 0052300-24.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosimo Damiao de Avila [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA, Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI, Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA ME, Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosimo Damiao de Avila\r\n\r\nTomar ciência das providências adotadas no processo 0034200-89.2003.501.0223 e, se assim quiser, apresentar novos meios para viabilizar a execução em face das rés. \r\n\r\nId: 1440858"
                                ],
                                "1441894": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001780-16.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Chaves [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Chaves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001777-61.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Gomes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001948-18.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barbosa da Costa [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Barbosa da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001942-11.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Costa de Almeida [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. (Extra Supermercado) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Costa de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001950-85.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Cristina Cosme Morais Lopes [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Cristina Cosme Morais Lopes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001951-70.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Santana da Silva [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Soares de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Santana da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001943-93.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Assunção de Abreu [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Amigão da Dutra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Assunção de Abreu \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001955-10.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Tatiana de Jesus Albino [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Central de Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Tatiana de Jesus Albino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001949-03.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Vandermaura de Sousa Costa Barroso [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Rdlay Facção e Com de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Vandermaura de Sousa Costa Barroso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2013 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nId: 1441894"
                                ],
                                "1441895": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001777-61.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Gomes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da tutela antecipada.\r\n\r\nId: 1441895"
                                ],
                                "1441896": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001008-32.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rosa de Souza [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto O Bem Amado Iguaçu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rosa de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001984-60.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gilberto da Silva Santos [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio São Paulo Nordestino Restaurante Ltda., Réu: Dutra Grill Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gilberto da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001967-24.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Oliveira Corrêa [Adv. José Cezar de Azevedo Muñoz (OAB: RJ 109107 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Queimados Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela de Oliveira Corrêa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001968-09.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Lima Lemos [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Móveis Campo Grande Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Lima Lemos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001971-61.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva Santos [Adv. Gelson de Souza Santos (OAB: RJ 116147 - D)]\r\n\r\nRéu: Labelfor Lamego Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2013 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001961-17.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Lima [Adv. ANA MARIA DA CONCEIÇÃO (OAB: RJ 143258 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2013 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001966-39.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan da Silva Santos [Adv. Teresa Fernanda Martuscello Teixeira (OAB: RJ 159471 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA, Réu: Oi TNL PCS S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001977-68.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian das Virgens Bragança [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Cliom\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian das Virgens Bragança\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001956-92.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Aparecida Olivieri [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: S Mendonça Alves Restaurante ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Aparecida Olivieri\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001980-23.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santana Soares [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniservice 2008 Peças e Serviços Ltda. ME, Réu: Brastemp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Santana Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2013 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001969-91.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Campos Pereira [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Móveis Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Campos Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001792-30.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Queiroz dos Santos [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Queiroz dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001787-08.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Santana [Adv. Talitiane da Silva Ferreira (OAB: RJ 137784 - D)]\r\n\r\nRéu: Niturvia Nova Iguaçu Turismo e Viação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Santana \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nId: 1441896"
                                ],
                                "1441897": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001954-25.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Mafra de Oliveira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Mafra de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/02/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001988-97.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdio Rafael Felix da Silva [Adv. Katia Regina Porilho de Lima Moreira (OAB: RJ 104287 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidragel Instaladora Ltda. - ME , Réu: CR2 Empreendimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdio Rafael Felix da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/02/2013 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002008-88.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Mohamad dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Mohamad dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/02/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001993-22.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fonseca de Sousa [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Fonseca de Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/02/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001820-95.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Barbosa Medeiros [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônibus Limpo Serviços de Conservação Automotiva Ltda., Réu: Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Barbosa Medeiros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/02/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001799-22.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique do Nascimento [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/02/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001802-74.2012.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Flavia Santos do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/02/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001975-98.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anivaldo da Silva Santos [Adv. Paulo Daniel da Silva (OAB: RJ 75045 - D)]\r\n\r\nRéu: Pica Pau 2010 Choperia e Restaurante Ltda. - ME (Choperia Gregos e Troianos) , Réu: L Moreira Bar e Danceteria Ltda. - ME (Gregos Lounge) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anivaldo da Silva Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/02/2013 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001180-77.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Vieira Magalhães [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Vieira Magalhães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/02/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002007-06.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Souza Oliveira [Adv. Simoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Souza Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/02/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001990-67.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beaci de Lima Pinto [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Filantropica São Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beaci de Lima Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/02/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002005-36.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Rodrigues da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fantasy 220 Festas Infantis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/02/2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001866-84.2012.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Catarina Gonçalves dos Santos (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/02/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001871-09.2012.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maxins Comércio e Representações Ltda. [Adv. Luis Fernando Gomes da Silva (OAB: RJ 86834 - D)]\r\n\r\nCgto: Taiane Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maxins Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/02/2013 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. 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                                    "Estabelece rotinas de trabalho e revoga a ordem de Serviçonº 1, de 23 de janeiro de 2012. \r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO Nº 1/2013. \r\n\r\nO Doutor RENATO ABREU PAIVA, Juiz Titular da Quinta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, no uso de suas atribuições e com fundamento no Regimento Interno do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no Código de Processo Civil e na Consolidação das Leis do Trabalho, \r\n\r\nCONSIDERANDO o número crescente de processos em curso nesta vara;\r\n\r\nCONSIDERANDO o volume de petições e documentos protocolizados diariamente;\r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações nas rotinas de trabalho em decorrência da utilização de ferramentas eletrônicas, das tabelas processuais e da implantação do sistema E-Gestão;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de simplificar e padronizar procedimentos com vistas à celeridade processual e de normatizar os atos de responsabilidade da Secretaria,\r\n\r\nRESOLVE baixar a seguinte ORDEM DE SERVIÇO: \r\n\r\n1 - O Diretor de Secretaria e os servidores por ele designado, independentemente de despacho e com observância do prazo legal ou judicial cabível, praticarão os atos meramente ordinatórios que se seguem: \r\n\r\n1.1 - Juntada de petições e ofícios relativos a procurações e substabelecimentos com e sem reserva de poderes, providenciando no último caso a atualização do sistema; documentos tempestivos; memoriais; alteração de endereço das partes com atualização do sistema; comprovantes de recolhimento fiscal ou previdenciário e de custas; guias de depósito; comunicação de falência comprovada das reclamadas procedendo à alteração no sistema; comunicação de distribuição de cartas precatórias, datas de audiência ou outras informações que importem em simples respostas a ofícios expedidos por este Juízo. \r\n\r\n1.2 - Expedição de guias de depósito. \r\n\r\n1.3 - Arquivamento em pasta própria de petições com nomes ou número de processos equivocados, que não tenham sido identificados, para posterior devolução; retificação de notificações e publicações que contenham erro material, certificando nos autos; desarquivamento de autos mediante requerimento fundamentado; reinclusão do feito em pauta quando fornecido novo endereço; devolução de cartas precatórias cumpridas ou solicitadas pelo Juízo deprecante, recolhendo os mandados porventura expedidos; \r\n\r\n2 - Compete ao Diretor de Secretaria ou, em caso de impedimento, a seu substituto legal: \r\n\r\n2.1 - Expedição de certidões requeridas pelas partes, salvo segredo de Justiça, e autenticação de cópias, após o recolhimento dos emolumentos; \r\n\r\n2.2 - Providenciar a remessa dos autos ao Tribunal semanalmente;\r\n\r\n2.3 - Providenciar a eliminação de cópias de declaração de Imposto de Renda acauteladas na Secretaria, em razão da utilização do sistema Infojud. \r\n\r\n3 - Ficam estabelecidas as seguintes rotinas básicas de trabalho: \r\n\r\n3.1 - Serviços de protocolo \r\n\r\nCompete aos funcionários do protocolo, além do pronto atendimento às partes: \r\n\r\na)Localizar os autos para a juntada física de petições, bem como de notificações e mandados devolvidos;\r\n\r\nb)Manter controle sobre os processos em carga com peritos e advogados, verificando a cada trinta dias o excesso de prazo, cobrando de imediato sua devolução;\r\n\r\nc) Observar que os autos com prazo comum não podem ser retirados do cartório.\r\n\r\nd) Conferir a habilitação da pessoa a quem são entregues os autos.\r\n\r\ne) Observar, em se tratando de emenda substitutiva, se já houve uma audiência anterior, verificando se consta expressamente que a(s) reclamada(s) retirarão a cópia na secretaria. Se não constar, providenciar a imediata remessa da emenda à(s) reclamada(s). E se na emenda outras empresas foram incluídas, há necessidade de citá-las.\r\n\r\nf) Alterar os registros no SAPWEB quando se tratar de procuração sem reserva de poderes.\r\n\r\ng) Priorizar a juntada de petições, notificações e mandados devolvidos relativos a processos com audiência já designada, bem como de embargos de declaração e guias de pagamento.\r\n\r\n3.2 - Organização das pautas\r\n\r\nCabe à Diretora de Secretaria promover a inclusão dos processos em pauta, observando o parâmetro definido pelo Juiz e as seguintes orientações:\r\n\r\na) Os três primeiros horários são reservados para processos prioritários, assim entendidos os que estão submetidos ao rito sumaríssimo e aqueles de interesse de idosos e que versam sobre acidente de trabalho.\r\n\r\nb) Os processos prioritários devem ser incluídos em pauta no prazo de quinze dias, ainda que implique em aumento do número de processos da pauta, mediante instrução do juiz titular.\r\n\r\nc) Os processos com identidade de reclamadas devem ser incluídos em sequência.\r\n\r\nd) Deve ser observado o prazo necessário para citação por mandado e para o oferecimento da defesa por entes públicos.\r\n\r\ne) Não sendo possível localizar a reclamada em tempo hábil para a audiência já designada, o processo deve ser retirado de pauta, possibilitando a inclusão de outro, a menos que a exigüidade de tempo impeça esta providência.\r\n\r\nf) As ações de consignação em pagamento devem ser incluídas em pauta no prazo de quinze dias, ainda que com acréscimo no número de processos, fazendo constar da notificação endereçada à consignante que o pagamento do valor ofertado será efetivado em audiência, bem como eventual entrega de guias e baixa na carteira profissional, sob pena de improcedência.\r\n\r\ng) As pautas de conciliação devem priorizar os processos com cálculos apresentados pelas partes ou elaborados pela contadoria.\r\n\r\nh) Observar para que não sejam incluídos processos de execução direcionados a entes públicos ou relativos a empresas ou sócios que não são encontrados ou, ainda, a executadas que notoriamente não conciliam.\r\n\r\n3.3 - Citação \r\n\r\na) Não sendo localizada a reclamada no endereço indicado na inicial, a secretaria providenciará a juntada dos dados da empresa obtidos no cadastro da JUCERJA e levará os autos à conclusão para verificação pelos sistemas disponibilizados para este fim.\r\n\r\nb) Persistindo esta impossibilidade depois de esgotados os meios disponíveis, o reclamante será notificado para fornecer meios para a citação.\r\n\r\nc) Não será procedida a citação por edital - no processo de conhecimento ou de execução - antes de esgotadas as diligências pelos sistemas disponibilizados pelo Tribunal.\r\n\r\n3.4 - Audiências \r\n\r\n1 - As audiências terão início rigorosamente no horário designado, cabendo ao secretário providenciar para que os equipamentos, autos e material necessário estejam disponíveis a tempo.\r\n\r\n2 - As retificações determinadas em audiência devem ser prontamente ajustadas no SAPWEB.\r\n\r\n3 - O secretário manterá controle sobre os processos adiados sem designação de audiência por pendências de terceiros, comunicando diariamente à Diretora estes incidentes.\r\n\r\n4 - Os expedientes determinados em audiência devem ser prontamente cumpridos pelo secretário.\r\n\r\n3.5 - Despachos \r\n\r\na) A redação das minutas dos despachos submetidos à apreciação do juiz deve ser clara, simples e objetiva, cabendo aos assistentes organizar o arquivo com as minutas já aprovadas para utilização em caso idêntico.\r\n\r\nb) Os editais de citação devem ser precedidos obrigatoriamente de diligências junto à JUCERJA e INFOJUD.\r\n\r\nc) Antes de diligências pelos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD o reclamante não será notificado para indicar meios para prosseguimento da execução.\r\n\r\nd) Observar a Portaria nº 435, de 8.9.2011, do Ministério da Fazenda, para vista ao INSS.\r\n\r\ne) Nos processos com sentença líquida, depois de ultrapassado o prazo para cumprimento espontâneo, será expedido mandado de citação. Caso ultrapassados três meses, o cálculo deve ser atualizado.\r\n\r\nf) Os depósitos recursais devem ser atualizados antes da remessa dos processos à Contadoria para cálculo do imposto de renda e expedição de alvará.\r\n\r\ng) Na execução dever ser observado o roteiro atualmente praticado.\r\n\r\nh) Resíduos de depósitos recursais devem ser transferidos para outros processos da mesma executada.\r\n\r\ni) Os mandados devolvidos com citação positiva devem ser imediatamente juntados e os autos levados à conclusão para providência pelo BACEN.\r\n\r\nj) Observem-se rigorosamente os critérios estabelecidos pelo Tribunal Superior do Trabalho para a inclusão e alteração nos registros do banco de dados para emissão da CNDT.\r\n\r\n3.6 - Cumprimento dos despachos \r\n\r\na) Serão priorizadas as notificações através de publicação.\r\n\r\nb) Observem-se as mudanças de endereço ou de patrocínio para evitar diligências inúteis.\r\n\r\nc) As testemunhas só serão intimadas se houver determinação judicial expressa em despacho ou na ata de audiência.\r\n\r\nd) As minutas dos ofícios observarão a clareza indispensável ao entendimento de seu conteúdo, bem como o endereçamento com identificação de seu destinatário.\r\n\r\ne) Eventuais erros materiais ou de endereçamento verificados em publicações ou notificações devem ser corrigidos de ofício, com certificação nos autos. \r\n\r\n3.7 - Contadoria \r\n\r\na) Os autos devem ser organizados em três graus de complexidade, observando-se em cada um a ordem cronológica pela data do despacho que os remeteu à contadoria, que deve ser observada rigorosamente.\r\n\r\nb) Os contadores devem reservar dois dias da semana para os processos mais complexos, certificando esta circunstância caso concluam pela necessidade de perícia.\r\n\r\nc) Sempre que possível será utilizado o programa Juriscalc.\r\n\r\nd) Certificado o trânsito em julgado, os autos serão remetidos ao Contador II para atualizar os cálculos das sentenças líquidas, caso transcorridos mais de três meses, e verificar a possibilidade de liquidação imediata das demais.\r\n\r\ne) Havendo necessidade de apresentação de cálculo pelas partes, será minutado despacho com prazo sucessivo, com intervalo razoável ante a possibilidade de devolução dos autos pelo protocolo integrado.\r\n\r\nf) Apresentados os cálculos pelas partes, os autos serão remetidos à contadoria mediante despacho do juiz para verificação das divergências.\r\n\r\n3.8 - Cadastro de reclamados:\r\n\r\na) Os assistentes organizarão um cadastro pelo nome da reclamada ou dos sócios, caso já tenha ocorrido a desconsideração da pessoa jurídica, fazendo constar o número do processo, as diligências efetivadas e seu resultado, para aproveitamento em outros processos, evitando-se diligências inúteis.\r\n\r\n4 - Recomendações gerais\r\n\r\n4.1 - Os autos devem ser mantidos nos arquivos ou estantes, evitando que permaneçam sobre as mesas e fichários.\r\n\r\n4.2 - Ao término do expediente cada servidor deve organizar seu local de trabalho, devolvendo às gavetas os autos que não puderam ser trabalhados.\r\n\r\n4.3 - Todos devem zelar pela conservação dos instrumentos de trabalho, cuidando para que não haja desperdício.\r\n\r\n4.4 - Os atos devem ser certificados nos autos, com identificação do servidor responsável, sendo obrigatório colocar imediatamente o localizador.\r\n\r\n4.5 - É dever de todos observar a correção ortográfica dos despachos, notificações, mandados, ofícios e demais documentos expedidos.\r\n\r\n4.6 - A tramitação do andamento processual deve ser feita com o maior rigor para evitar inconsistências. - Deve ser priorizada a utilização de impressão frente e verso e rascunho.\r\n\r\n4.8 - Observem-se sempre as determinações contidas nos Provimentos, notadamente a abertura de volume de autos a cada duzentas folhas, a certificação de folhas em branco, de preferência com aposição de carimbo, e o número de documentos juntados em cada folha.\r\n\r\n4.9 - É obrigatória a assinatura do ponto diariamente, com registro do horário de entrada e saída e das alterações, bem como e o cumprimento do horário determinado pelo Tribunal.\r\n\r\n4.10- Todos devem estar conscientes da importância da função pública que exercem, bem como de que todos os atos praticados devem ser direcionados para a efetividade do processo.\r\n\r\n5 - Fica revogada a ordem de Serviço nº 1/2012, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 23 de janeiro de 2012, Pag.86, ParteIII-F.\r\n\r\nNova Iguaçu, 29 de janeiro de 2013\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJuiz Titular\r\n\r\nId: 1442144"
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                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                    "Edital de Leilão - 29/01/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/03/2013, a partir das 13:01 horas, no local situado à Av. Governador Amaral Peixoto, 236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0156600-86.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janluy Alves de Azevedo e Outros. Adv.: Luis Amavel Dubourcq Maldonado OAB.: RJ 67073 D\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. e Outros. Adv.: Daniel Franklin de Arruda Gomes OAB.: RJ 49529 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel de matrícula 24.513, Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Nova Iguaçú, livro n.2 do Registro Geral: TERRENO medindo 50,00 de frente para Rua Paraíba, 59,50 de largura na linha dos fundos e de extensão da frente aos fundos, do lado direito 36,00 e do lado esquerdo 65,60 mts; perfazendo a área de 2.517,80 mts2 avaliado em 1.000.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Oliveiros Rodrigues Alves, 304 , Posse, NOVA IGUACU, 26030-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.000.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/03/2013, a partir das 13:03 horas, no local situado à Av. Governador Amaral Peixoto, 236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0122000-78.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Jose da Silva Rocha e Outros. Adv.: Magna Regina Rodrigues Paúra OAB.: RJ 97910 D\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. e Outros. Adv.: Narciso Gonçalves dos Santos OAB.: RJ 25940 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01) 01 (um) Veículo marca/modelo GM/Astra Hatch 5P CD, placas LOI-6945/RJ, avaliado em R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais), 02) 01 (um) Veículo marca/modelo GM/Vectra Hatch 4P GT, placas KXO-2537/RJ, avaliado em R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais).\r\n\r\navaliado em 58.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Leôncio, nº. 69, Casa Vile Emil, MESQUITA, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 58.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/03/2013, a partir das 13:07 horas, no local situado à Av. Governador Amaral Peixoto, 236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001888-70.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Sampaio Mesquita e Outros. Adv.: Jorge Luiz Millet de Carvalho OAB.: RJ 62816 D\r\n\r\nRéu: RCS 91 Consultoria Financeira Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01) 01 (um) Condicionador de ar de teto, marca Coolix, em uso e no estado, avaliado em R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais); 02) 01 (um) Condicionador de ar Split, marca Samsung, em uso e no estado, avaliado em R$ 700,00 (setecentos reais). avaliado em 3.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Marechal Floriano, nº. 2.333, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/03/2013, a partir das 13:04 horas, no local situado à AV. Governador Amaral Peixoto, 236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0108600-60.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva e Outros. Adv.: Cristiane Viana de Andrade OAB.: RJ 101856 D\r\n\r\nRéu: R S da Rocha Revendedora de Gas - ME e Outros. Adv.: Julieta Falcao Rodrigues de Almeida OAB.: RJ 91287 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 86 (oitenta e seis) Botijões para armazenamento de gás, vazios, de 13 Kg cada, em ferro, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 90,00 (noventa reais) cada. avaliado em 7.740,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Odisseia, nº. 29, Jardim do Ipê, BELFORD ROXO, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.740,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/03/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Av. Governador Amaral Peixoto, 236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0194000-37.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Ribeiro Neves e Outros. Adv.: Germano da Silva Graca OAB.: RJ 134819 D\r\n\r\nRéu: Drag Sub Dragagens e Serviços Subaquaticos Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) Veículo marca/modelo Reb/M. Regis Transbl IE, placas MDZ-0341/SC. avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ., ., ., NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/03/2013, a partir das 13:02 horas, no local situado à Av. Governador Amaral Peixoto, 236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0148700-57.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Amaro dos Santos e Outros. Adv.: Luiz Carlos da Silva Loyola OAB.: RJ 32511 D\r\n\r\nRéu: Lacto Brax Representacao e Distribuicao de Generos Alimenticios Ltda. e Outros. Adv.: Cristina Ferreira Henriques OAB.: RJ 118590 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01) 01 (uma) Carreta reboque para moto, marca/modelo R/Santiago STG003, placa LLL-9431/RJ, avaliada em R$ 3.000,00 (três mil reais); 02) 01 (uma) Carreta reboque para moto, marca/modelo R/Garra GRD1, placa LLI-9017/RJ, avaliada em R$ 3.000,00. avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Iguaba Grande, nº. 167, Bloco 01, Apto. 101, Pavuna, Rio de Janeiro, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/03/2013, a partir das 13:06 horas, no local situado à Av. Governador Amaral Peixoto, 236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0016200-22.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Trajano da Silva Souza e Outros. Adv.: Paulo Souza da Silveira OAB.: RJ 68954 D\r\n\r\nRéu: Sirlei Ferreira de Oliveira e Outros. Adv.: Jaider Dias Alves OAB.: RJ 87805 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 30 (trinta) Calças Jeans, de cores, números e detalhes variados, sendo de marcas diversas, avaliadas em R$ 60,00 (sessenta reais) cada, totalizando R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais); 02) 122 (cento e vinte e dois) Shorts Jeans, de cores, números, detalhes e marcas diversas, avaliados em R$ 35,00 (trinta e cinco reais), totalizando R$ 4.270,00 (quatro mil, duzentos e setenta reais); 03) 33 (trinta e três) Mini-Saias de malha, com babados, de estampas diversas e lisas, avaliadas em R$ 35,00 (trinta e cinco reais) cada, totalizando R$ 1.155,00 (um mil, cento e cinquenta e cinco reais); 04) 40 (quarenta) Shorts de Brim, estampados, sendo floridos ou listrados, de marcas diversas, avaliados em R$ 30,00 (trinta reais) cada, totalizando R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais); 05) 100 (cem) Vestidos de malha, curtos, de modelos diversos, sendo lisos ou estampados, avaliados em R$ 30,00 (trinta reais) cada, totalizando R$ 3.000,00 (três mil reais); 06) 20 (vinte) Vestidos de malha, sendo todo em bandage ou a saia em bandage, curtos, avaliados em R$ 40,00 (quarenta reais) cada, totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais); 07) 61 (sessenta e uma) Blusas de malha, tomara que caia, sendo lisas ou em estampas diversas, avaliadas em R$ 25,00 (vinte e cinco reais) cada, totalizando R$ 1.525,00 (um mil, quinhentos e vinte e cinco reais); 08) 37 (trinta e sete) Mini-Saias de malha, com babados, de estampas diversas ou lisas, avaliadas em R$ 35,00 (trinta e cinco reais) cada, totalizando R$ 1.295,00 (um mil e duzentos e noventa e cinco reais); 09) 70 (setenta) Blusas de malha, de modelos variados, lisas ou estampadas, avaliadas em R$ 35,00 (trinta e cinco reais) cada, totalizando R$ 2.450,00 (dois mil e quatrocentos e cinquenta mil reais); 10) 16 (dezesseis) Macacões de perna comprida, de malha, modelos variados, sendo de estampas diversas, avaliados em R$ 30,00 (trinta reais) cada, totalizando R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais); 11) 16 (dezesseis) Shorts Jeans ou de Brim, lisos, de cintura alta com latex na cintura, avaliados em R$ 35,00 (trinta e cinco reais) cada, totalizando R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais); 12) 13 (treze) Shorts de Tactel estampados, avaliados em R$ 15,00 (quinze reais) cada, totalizando R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais); 13) 12 (doze) Bodys (collants) de malha, lisos ou estampados, avaliados em R$ 25,00 (vinte e cinco reais) cada, totalizando R$ 300,00 (trezentos reais); 14) 10 (dez) Vestidos infantis de malha, modelos diversos, avaliados em R$ 25,00 (vinte e cinco reais) cada, totalizando R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais); 15) 08 (oito) Macacões de perna comprida, de malha, modelos variados, de estampas diversas, avaliados em R$ 30,00 (trinta reais) cada, totalizando R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais); 16) 29 (vinte e nove) Vestidos de malha, em modelos diversos, lisos ou estampados, com pequenos defeitos, avaliados em R$ 15,00 (quinze reais) cada, totalizando R$ 435,00 (quatrocentos e trinta e cinco reais); 17) 07 (sete) Bodys (collants) de malha, decotados, em estampas variadas, avaliados em R$ 10,00 (dez reais) cada, totalizando R$ 70,00 (setenta reais); 18) 02 (dois) Vestidos infantis de malha, modelos diversos, avaliados em R$ 25,00 (vinte e cinco reais) cada, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais); 19) 07 (sete) Blusas de malha, em modelos diversos, lisas ou estampadas, avaliadas em R$ 20,00 (vinte reais) cada, totalizando R$ 140,00 (cento e quarenta reais). avaliado em 20.215,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua José Hipólito de Oliveira, Camelódromo, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.215,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/03/2013, a partir das 13:10 horas, no local situado à Av. Governador Amaral Peixoto, 236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0109600-95.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Souza Silva e Outros. Adv.: Francisco Batista Sandes OAB.: RJ 38293 D\r\n\r\nRéu: WILMA REGINA MEDEIROS DE BARROS e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 06 (seis) Conjuntos contendo, cada um, 01 (uma) mesa de madeira, medindo, aproximadamente 1.20m x 0,60m (comprimento x largura) e 04 (quatro) cadeiras de madeira, em bom estado de conservação, avaliados em R$ 200,00 (duzentos reais) cada conjunto.\r\n\r\navaliado em 1.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Castro Maia, nº. 5, Centro, JAPERI, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.200,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/03/2013, a partir das 13:05 horas, no local situado à Av. Governador Amaral Peixoto, 236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0039800-72.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva Ferreira e Outros. Adv.: Marcia dos Santos Machado de Almeida OAB.: RJ 89781 D\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. e Outros. Adv.: Luiz Eduardo do Nascimento Loyola OAB.: RJ 125065 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 10 (dez) Computadores de uso da executada, em uso e no estado, com as seguintes descrições: Placa Mãe MSI945 PL Neo; Processador Pentium IV HT 631 3,0; 512 MB de Memória DDR2 533 Mhz; HD 60 GB Serial Ata 7209 RPM; Drive 1.44 ML; Leitor de DVD; Placa de Vídeo PCI-Express 128 MB DDR; Placa de Rede Wireles D-Link DWL; Monitor 5VGA Color 17”, teclado, mouse e licença para Windowns XP Pro OAM Microsoft, avaliados em R$ 1.000,00 (um mil reais) cada. avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Coronel Tinoco, nº. 361, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/03/2013, a partir das 13:11 horas, no local situado à Av. Governador Amaral Peixoto, 236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000585-55.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Procópio Gonçalves da Silva e Outros. Adv.: Claudio Nogueira Nunes OAB.: RJ 102760 D\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda. e Outros. Adv.: Joao Andrade de Aguiar OAB.: RJ 51138 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) Veículo marca/modelo I/MMC Pajero GLS, placas LCC-8105-RJ avaliado em 26.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Carolina Santos, nº. 95 , Cobertura 02, Méier, Rio de Janeiro, 22000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 26.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/03/2013, a partir das 13:09 horas, no local situado à Av. Governador Amaral Peixoto, 236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000015-69.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Almeida e Outros. Adv.: Rodrigo Mendes Cavalcanti OAB.: RJ 132744 D\r\n\r\nRéu: Cbm 2000 Comércio e Serviços de Máquinas e Equipamentos Ltda. e Outros. Adv.: Giseli de Brito Machado OAB.: RJ 122157 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01) 01 (um) Veículo tipo caminhonete, marca/modelo I/Kia K2700 STD, placas LVA-3679, ano de fabricação/modelo 2005/2006, RENAVAM 874308313, chassi KNCSE211267103314, à diesel, cor verde 02) 01 (um) Veículo tipo reboque, marca/modelo SR/Randon, placas KQH-0611, ano de fabricação/modelo 1989/1989, renavam 314602690, chassi 9ADP12430KS085659, de cor branca. avaliado em 53.371,54\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Presidente Dutra, nº 9790 , loja Ceramica, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 53.371,54\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/03/2013, a partir das 13:08 horas, no local situado à Av. Governador Amaral Peixoto, 236, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000593-95.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos Braga e Outros. Adv.: Herbert dos Santos Lima OAB.: RJ 164049 D\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. e Outros. Adv.: Cristiane Rodrigues Dutra de Souza OAB.: RJ 84382 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01) 01 (um) Automóvel, marca/modelo Fiat/Fiorino, placas KOG-3002, cor branca, ano de fabricação/modelo 1994/1995, à gasolina, em razoável estado, avaliado em R$ 6.000,00 (seis mil reais); 02) 02 (dois) Armários em ferro, de cor cinza, com 03 (três) prateleiras e compartimento fechado, com 02 (duas) portas de correr, em estado de uso, avaliados em R$ 300,00 (trezentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais); 03) 02 (dois) Arquivos com 04 (quatro) gavetas de correr, 01 (uma) de cor preta e 01 (uma) de cor cinza, em estado de uso, avaliados em R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais); 04) 01 (um) Armário preto em madeira, com 02 (duas) portas, da cor preta, com 04 (quatro) prateleiras internas, marca Projeto, em bom estado, avaliado em R$ 400,00 (quatrocentos reais); 05) 01 (um) Armário em madeira, de cor preta, com 03 (três) prateleiras na parte superior e 02 (dois) compartimentos quebrados na parte inferior, em bom estado, avaliado em R$ 400,00 (quatrocentos reais); 06) 02 (duas) Cadeiras diretor, de cor azul, em bom estado, avaliadas em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 300,00 (trezentos reais); 07) 01 (um) Armário horizontal, com 03 (três) portas em madeira, de cor preta, em bom estado, avaliado em R$ 400,00 (quatrocentos reais); 08) 01 (um) Ar condicionado, marca Cônsul Air Master, 30.000 BTU's, de cor branca, em estado de uso, avaliado em R$ 600,00 (seiscentos reais); 09) 01 (um) Ar condicionado, marca Consul, 30.000 BTU's, de cor preta, em estado de uso, avaliado em R$ 600,00 (seiscentos reais); 10) 01 (um) Refrigerador, marca Consul, compacto 120, de cor branca, em estado de uso, avaliado em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais); 11) 02 (duas) Mesas diretor em madeira, 01 (uma) com 02 (duas) gavetas e outra com gaveteiro móvel, de 03 (três) gavetas, em estado de uso, avaliado em R$ 300,00 (trezentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais); 12) 01 (uma) Mesa diretor, de cor branca fórmica, em bom estado, avaliada em R$ 200,00 (duzentos reais); 13) 01 (uma) Multifuncional Samsung SCX 4521F, de cor cinza, em estado de uso, avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais); 14) 01 (um) Fax, marca Panasonic, KXF 432, cor preta, estado de uso, avaliado em R$ 100,00 (cem reais); 15) 01 (um) Ar condicionado Springer Expert Line, de cor preta, 10.000 BTU's, funcionando, em estado razoável, avaliado em R$ 300,00 (trezentos reais); 16) 01 (um) Microcomputador Speed, com leitor de CD, marca LG, monitor de LCD, marca AOC, teclado e mouse de cor preta e prata, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais); 17) 01 (um) Refrigerador R 130, marca Electrolux, de cor branca, em estado de uso, avaliado em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais); 18) 01 (uma) Cadeira secretária, de cor azul, em bom estado, avaliada em R$ 50,00 (cinquenta reais) avaliado em 12.250,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Doutor Mauro Arruda, nº. 51, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.250,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441608"
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                                    "Processo: 0002093-34.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo da Cruz Vieira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo da Cruz Vieira\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001972-06.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Ferreira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Ferreira\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001918-40.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Barbosa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Barbosa\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001976-43.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pinho do Vale Neves [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pinho do Vale Neves\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002092-49.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo da Conceição [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo da Conceição\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002014-55.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luis da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luis da Silva\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001973-88.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Elias Vieira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Elias Vieira\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002083-87.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Raymundo Rosa Garcia [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Raymundo Rosa Garcia\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001979-95.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes da Silva\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002583-56.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Pereira da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé Pereira da Silva\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002009-33.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Jesus da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Jesus da Silva\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002078-65.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ramos Fernandes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ramos Fernandes\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002084-72.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo de Carvalho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo de Carvalho\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002574-94.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001957-37.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Araujo Ferreira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Araujo Ferreira\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001940-98.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins de Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Martins de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001878-58.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Veiga Junior [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Veiga Junior\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001953-97.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Victor Gomes Pinto [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Victor Gomes Pinto\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002028-39.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Carvalho Neves [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Carvalho Neves\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002087-27.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bessa de Sant Anna [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Bessa de Sant Anna\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001985-05.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Tonelli [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando Tonelli\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001950-45.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Igreja Cardim [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Igreja Cardim\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001928-84.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Machado de Paula [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Machado de Paula\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002018-92.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Pontes de Arruda [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Pontes de Arruda\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001995-49.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Toniel de Oliveira Araujo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Toniel de Oliveira Araujo\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001991-12.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Candido de Moura [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Candido de Moura\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001919-25.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Almeida\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002149-67.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Pereira da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Pereira da Silva\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001989-42.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Accioly Lins [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Accioly Lins\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001980-80.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Favero [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Favero\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001977-28.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pinheiro Leonardo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pinheiro Leonardo\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002089-94.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Conceição Carvalho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Conceição Carvalho\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002008-48.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alves da Cunha [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alves da Cunha\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001955-67.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Costa Francelino Zanata [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Costa Francelino Zanata\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001978-13.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Ferreira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Ferreira\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002017-10.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Edson Pereira Vieira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Edson Pereira Vieira\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nId: 1442459"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001982-50.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Majela da Costa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Majela da Costa\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001925-32.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001981-65.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Epifanio de Araujo Lima [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Epifanio de Araujo Lima\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002163-51.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Oliveira Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Oliveira Santos\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002082-05.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Carvalho da Fonseca [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Carvalho da Fonseca\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001876-88.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Laranja [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Laranja\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002015-40.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Moraes Bento [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Moraes Bento\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001926-17.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002006-78.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Viana Bello [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Viana Bello\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002071-73.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Couto [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Couto\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002024-02.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira Massi [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira Massi\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002079-50.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos Lima [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Carlos Lima\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002152-22.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santos Felipe [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Santos Felipe\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002073-43.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José Gorges [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda , Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS , Réu: Turb Transporte Urbano S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato José Gorges\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002148-82.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Manoel Jorge Alves Rodrigues [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Manoel Jorge Alves Rodrigues\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001913-18.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Amaral [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Amaral\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002034-46.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Jose da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Jose da Silva\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002075-13.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Araujo Lima [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda , Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS , Réu: Turb Transporte Urbano S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio de Araujo Lima\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001994-64.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo da Silva Lourenço [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo da Silva Lourenço\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002076-95.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Freitas [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Freitas\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002004-11.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Borges [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira Borges\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001962-59.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo dos Santos Silva\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001920-10.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alfredo da Silva Filho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alfredo da Silva Filho\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002072-58.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuton Duarte [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuton Duarte\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002090-79.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes Meira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nunes Meira\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002282-12.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gilson dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gilson dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002074-28.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Dias [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Dias\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001964-29.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Vieira Nogueira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Vieira Nogueira\r\n\r\nCiência da decisão, que homologou a desistencia e julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos VIII do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. A parte autora deverá retirar os documentos apresentados na Secretaria da Vara, em 05 dias, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0002150-52.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza de Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002031-91.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Lourenço [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Lourenço\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002036-16.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Vial Corrêa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos Vial Corrêa\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002151-37.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Gomes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Gomes\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002291-71.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elionai Gomes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elionai Gomes\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001875-06.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Francisco do Nascimento [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Francisco do Nascimento\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002155-74.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Almeida Correa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Almeida Correa\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002005-93.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lucio da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lucio da Silva\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001974-73.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Ribeiro Feliciano [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Ribeiro Feliciano\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002091-64.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Monteiro Domingos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Monteiro Domingos\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002016-25.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos Lima Lopes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos Lima Lopes\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002159-14.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Marques [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Marques\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001958-22.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Ocelli da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Ocelli da Silva\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002081-20.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Mello Travassos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Mello Travassos\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002153-07.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carreiro de Carvalho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Carreiro de Carvalho\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002033-61.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azildo Jose da Costa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azildo Jose da Costa\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002157-44.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Geraldo Feliciano [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Geraldo Feliciano\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001971-21.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Luiz Gonçalves [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Luiz Gonçalves\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002085-57.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martins Pereira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Martins Pereira\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001988-57.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Octavio Bernardo Jorge [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Octavio Bernardo Jorge\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002077-80.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Araujo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Araujo\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002080-35.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia de Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001987-72.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina de Souza [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina de Souza\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001877-73.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Costa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Costa\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001916-70.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Soares de Andrade Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Soares de Andrade Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001884-65.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira Santos\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002086-42.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Jesus [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Jesus\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002088-12.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Kochem Medeiros [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Kochem Medeiros\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001975-58.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Rodrigues [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Rodrigues\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001967-81.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Vargas Gouvêa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Vargas Gouvêa\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001898-49.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Felipe da Cruz Baltar [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Felipe da Cruz Baltar\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001965-14.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaison dos Santos Lopes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaison dos Santos Lopes\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002154-89.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira de Lima [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira de Lima\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nId: 1442460"
                                ],
                                "1442461": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001882-95.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Vianna Palles [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Vianna Palles\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002402-55.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar de Souza Dias [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar de Souza Dias\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002286-49.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Pereira da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Pereira da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, nos termos do §6º do art. 897 da CLT, no prazo de 8 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001938-31.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002529-90.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelino Moreira Neto [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelino Moreira Neto\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002575-79.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Vieira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Vieira\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002503-92.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Martins de Lima [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Martins de Lima\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001883-80.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Bento [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Bento\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002479-64.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matias dos Santos Araujo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matias dos Santos Araujo\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002580-04.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Sousa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Sousa\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001899-34.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo de Almeida [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo de Almeida\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002287-34.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvane Marques [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvane Marques\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002576-64.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Paixão Alves [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Paixão Alves\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001921-92.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Vargas Dutra [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Vargas Dutra\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001933-09.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cerqueira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS , Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Cerqueira\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001895-94.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Machado Dutra [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS , Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Machado Dutra\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001922-77.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sousa da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sousa da Silva\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002577-49.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002284-79.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigues dos Reis [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rodrigues dos Reis\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002288-19.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geova da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geova da Silva\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002284-79.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigues dos Reis [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rodrigues dos Reis\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002482-19.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Dutra da Silveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Dutra da Silveira\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002538-52.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002470-05.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Daniel Baptista [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Daniel Baptista\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002540-22.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Antonio Santana [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Antonio Santana\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001897-64.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Pinto [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Pinto\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002506-47.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Queiroz Augusto [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Queiroz Augusto\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002290-86.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Sabino [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Sabino\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002415-54.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Amaro Santiago [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Amaro Santiago\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002489-11.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaques Luiz Müller Tavares [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaques Luiz Müller Tavares\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002413-84.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Moreira da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Moreira da Silva\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001939-16.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Maia dos Santos [Adv. 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Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Magalhães de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002511-69.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Lepsch Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Lepsch Silva\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002411-17.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre Fortes Reuther [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alexandre Fortes Reuther\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002584-41.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Marques de Menezes Dias [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Marques de Menezes Dias\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002483-04.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Souza [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Souza\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nId: 1442461"
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Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Dorcelino de Pontes\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002404-25.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Carlos Garcia Jordão [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Carlos Garcia Jordão\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002556-73.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Freitas Campos Morelli [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Freitas Campos Morelli\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001873-36.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Andrade Vieira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Andrade Vieira \r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002472-72.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Nascimento de Souza [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Nascimento de Souza\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002560-13.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lopes de Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lopes de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002578-34.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto da Costa Palmeiras [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norberto da Costa Palmeiras\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002468-35.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Martins [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda , Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS , Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Martins\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fun damento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002579-19.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Toni Curti da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Toni Curti da Silva\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002557-58.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Silva\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002418-09.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Toni de Melo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Toni de Melo\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002416-39.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Kapps [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Kapps\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002563-65.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Faria da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Faria da Silva\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002406-92.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Imair Reis dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Imair Reis dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002569-72.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Dorcelino de Pontes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Dorcelino de Pontes\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001941-83.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Kling [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Kling\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001923-62.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Costa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias da Costa\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002408-62.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luis da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Luis da Silva\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002397-33.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Vale [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto do Vale\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002407-77.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lima de Araujo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Lima de Araujo\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002543-74.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mauricio Rodrigues de Lima [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Mauricio Rodrigues de Lima\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002481-34.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marvin Lima Rufino [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marvin Lima Rufino\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002562-80.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odyr Duarte Hoelz [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odyr Duarte Hoelz\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002471-87.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Gonçalves [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Gonçalves \r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001880-28.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Prata dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Prata dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001896-79.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Carlos Mauricio de Macedo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Carlos Mauricio de Macedo\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002403-40.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Ribeiro da Conceição [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Ribeiro da Conceição\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002469-20.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Cesar Seabra da Cruz Eliso [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Cesar Seabra da Cruz Eliso\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002467-50.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Storck da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Storck da Silva\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002567-05.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Duarte Chicanelli [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique Duarte Chicanelli \r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002416-39.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Kapps [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Kapps\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002572-27.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Vianna [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Angelo Vianna\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002399-03.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Vale de Sá [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Vale de Sá\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nId: 1442462"
                                ],
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Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Mota Silva da Costa\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002533-30.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Francisco da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Francisco da Silva\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002473-57.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Souza Ventura [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS , Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Souza Ventura\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002285-64.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ornellas da Costa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ornellas da Costa\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002512-54.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Freitas [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Freitas\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002561-95.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Quintão Teixeira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Quintão Teixeira\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001901-04.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcanjo da Silva Moreira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arcanjo da Silva Moreira\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002504-77.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Paulo de Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Paulo de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002289-04.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Monteiro Guarilha [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Monteiro Guarilha\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002477-94.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Helena de Pinho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Helena de Pinho\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002555-88.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Gonçalves [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Gonçalves\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001890-72.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lima Braga [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lima Braga\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002507-32.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valneir Jose dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valneir Jose dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002534-15.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bento da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bento da Silva\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002508-17.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Honorato [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Honorato\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002419-91.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Rocha Salvino [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Rocha Salvino\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002423-31.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição Nunes Peçanha [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Conceição Nunes Peçanha\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002532-45.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva Alves [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Silva Alves\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002531-60.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Henrique Lima [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Henrique Lima\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002566-20.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Evangelista [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Evangelista\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002559-28.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Dorcelino de Pontes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Dorcelino de Pontes\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002536-82.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Almeida Gehren [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Almeida Gehren\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001924-47.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Januario da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Januario da Silva\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002542-89.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleniuda Costa Neto [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleniuda Costa Neto\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002396-48.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Alves [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Alves\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002476-12.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Carvalho dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Carvalho dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001881-13.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Costa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Costa\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002564-50.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pacheco [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pacheco\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002510-84.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Moreira da Costa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Moreira da Costa\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002565-35.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Costa Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Costa Silva\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002478-79.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian de Oliveira Santiago [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian de Oliveira Santiago\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002537-67.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Domingos Leandro [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Domingos Leandro\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002400-85.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Porfirio Aguiar [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Porfirio Aguiar\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002490-93.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo da Silva Braz [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo da Silva Braz\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002582-71.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Moreira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Moreira\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001879-43.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Ferreira da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002395-63.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Martins [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Martins\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002480-49.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Moraes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Moraes\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002401-70.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Alves [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando Alves\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002398-18.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Vicente Fragoso [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Vicente Fragoso\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002535-97.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Azara [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Azara\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002541-07.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Ferreira Couto [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane Ferreira Couto\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002509-02.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Pereira da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Pereira da Silva\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nId: 1442463"
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                                "1442495": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001428-66.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Nogueira Pelicreiro [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Vovó Isa Ltda. [Adv. Carlos Emmanuel Cardoso Oliveira (OAB: RJ 119747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Nogueira Pelicreiro\r\n\r\nTer vistas da petição da Ré de fls. 87. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-06.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Armindo Gonçalves Filho [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armindo Gonçalves Filho\r\n\r\nVenha com meios para prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273600-61.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Valeria Gomes Carvalho [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Valeria Gomes Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0227400-93.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Gomes [Adv. Rosemary Freitas Barboza (OAB: RJ 118587 - D)]\r\n\r\nRéu: M. G. I. Jeans Industria e Comercio de Confeccoes Ltda, na pessoa dos sócios Mauro Alves dos Santos e Ana Cristina Santos Leite (devedores derivados)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Gomes\r\n\r\nTer vistas das declarações de renda acauteladas nesta secretaria. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-28.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Luciano Marim [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústra Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústra Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-14.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Severo Espirito Santo [Adv. Renata Merath Gonzaga (OAB: RJ 127122 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Bulding Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Severo Espirito Santo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-26.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia da Costa Couto Ferreira [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulla Cursos de Treinamento Profissional de Beleza Ltda. [Adv. Carlos Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 132754 - D)], Réu: Instituto Embeleze Ltda. - Arte e Beleza Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia da Costa Couto Ferreira \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 175, devendo inclusive observar a certidão de fls. 167. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001768-44.2010.5.01.0264 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Patricia da Silva Ramos Ferreira [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nExdo: H B Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Patricia da Silva Ramos Ferreira \r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-97.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Menezes de Souza Amorim [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: H B Farma Laboratorios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Menezes de Souza Amorim\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275500-79.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Eni da Silva Dias [Adv. Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores das Ind Constr e do Mobil Sao Goncalo [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores das Ind Constr e do Mobil Sao Goncalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0154500-15.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Goncalves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Goncalves\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-61.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilton Nicolau dos Santos [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilton Nicolau dos Santos \r\n\r\nAtenda o autor, em 48 horas, a determinação contida na ata de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0001861-36.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre Thomaz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda. [Adv. Clovis Eduardo R. Vieira (OAB: RJ 136921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda.\r\n\r\nManifeste-se sobre a petição do autor de fls. 73/76. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-12.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Rosa Miquelino [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Gertrudes Mendes [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosa Gertrudes Mendes, Aut Rosângela da Rosa Miquelino\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-11.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mediel da Silva Almeida [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. , Réu: Brasco Logistica Offshore [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasco Logistica Offshore, Aut Mediel da Silva Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar a 1ª Reclamada, sendo improcedente para 2ª Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002082-53.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Ribeiro dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Assis de Oliveira [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliane Assis de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0200200-14.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Sousa Brum [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados a fls. 365/369, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0002291-85.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Melo Medeiros [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Melo Medeiros\r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré, em 30 (trinta) dias. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001196-88.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Ferreira Rodrigues [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Ferreira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário interposto adesivamente pela reclamante não foi recebido. Prazo: 08 (oito). \r\n\r\nProcesso: 0001237-55.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silverio Cabral de Souza [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Móveis Leal Azevedo Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial de Móveis Leal Azevedo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000454-29.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcy Marins Monteiro [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Elcy Marins Monteiro\r\n\r\nManifestem-se sobre o laudo pericial de fls. 262/269, em 10 (dez) dias sucessivos, intercalados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001145-43.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio Oliveira de Azevedo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000466-43.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Sousa Veras [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0050700-05.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edilson Sousa [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGMARC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA , Réu: H B FARMA LABORATORIOS LTDA [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: MARIA DAS GRACAS MENCARI DE CASTRO , Réu: SEBASTIAO LEITE DE CASTRO SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edilson Sousa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-49.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Galdino Mendonça [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000004-18.2013.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rodrigo Bruno Boutique Ltda. [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)]\r\n\r\nCgto: Railane de Souza Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rodrigo Bruno Boutique Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito, em 24 horas, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001890-86.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Renovato de Abreu [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsalles Serviços Ltda ME , Réu: Lubru Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Renovato de Abreu \r\n\r\nCumpra o autor, em 48 horas, a determinação contida na ata de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0139600-56.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mello Garcia [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Socorro Niterói Ltda. ME [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Socorro Niterói Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000755-39.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano de Oliveira Cardoso [Adv. Rosemar Lacerda Menezes (OAB: RJ 163904 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Supermercados Real Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviano de Oliveira Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 92. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-31.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Tavares do Nascimento [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Tavares do Nascimento\r\n\r\nVenha com meios para prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-55.2013.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora Bons Amigos em Logística Ltda ME [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nCgto: Genildo Brasil da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora Bons Amigos em Logística Ltda ME \r\n\r\nVenha com o depósito, em 24 horas, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001947-41.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Borges dos Passos [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Cliff Reparos Navais Ltda ME [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)], Réu: Navegação São Miguel ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Borges dos Passos , Réu J. Cliff Reparos Navais Ltda ME , Réu Navegação São Miguel ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-40.2013.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora Bons Amigos em Logística Ltda ME [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nCgto: João Claudio de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora Bons Amigos em Logística Ltda ME \r\n\r\nVenha com o depósito, em 24 horas, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001896-64.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo João de Andrade [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Catuca Posto e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo João de Andrade \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001892-56.2012.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Galo Branco S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Antonio Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Galo Branco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.35. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191300-71.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Souza dos Santos [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeforma Engenharia Indústria e Com. Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Servio Tulio de Barcelos (OAB: MG 44698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jonathan Souza dos Santos \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 173, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001359-97.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ferreira da Conceição [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigmax Vigilancia e Segurança Ltda. \r\n\r\nManifeste-se sobre a petição de fls. 32/33, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-56.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Carlos Oliveira Moraes [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia e Construções Ltda. ME [Adv. Rodrigo Alexandre Baptista Fernandes (OAB: RJ 76343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igafel Engenharia e Construções Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000510-28.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva Lopes [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Bem Bom [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva Lopes , Réu Mercado Bem Bom \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-79.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva da Silveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva da Silveira , Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Tomar ciência, ainda, de que o Juízo Deprecado da 01ª Vara do Trabalho de Itaboraí designou o dia 09/04/2013 às 14:30 horas para oitiva da testemunha Carlos Alexandre S. C. Simo. \r\n\r\nProcesso: 0001351-91.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Antunes Rodrigues [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icarai Comércio de Artigos Eletrônicos e Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)], Réu: SB Atacadão Ltda. [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)], Réu: UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Antunes Rodrigues \r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço da sócia da 1ª ré, Sra. Monica Borges, em 30 (trinta) dias. Ciente, ainda, o autor da devolução da notificação de fls. 142. As rés deverão tomar ciência das devoluções das notificações enviadas as testemunhas.\r\n\r\nId: 1442495"
                                ],
                                "1442496": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 30/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000203-11.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mediel da Silva Almeida \r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. , Brasco Logistica Offshore\r\n\r\nPelo presente fica m Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar a 1ª Reclamada, sendo improcedente para 2ª Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-75.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis de Oliveira\r\n\r\nRéu: Oficina Mecanica Volkpan Ltda. N/P EUCLIDES ALVES DE PINHO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m Oficina Mecanica Volkpan Ltda. N/P EUCLIDES ALVES DE PINHO FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200200-14.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Sousa Brum\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda., Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados a fls. 365/369, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001956-03.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva da Rocha \r\n\r\nRéu: Gideão Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Gideão Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442496"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Teresópolis": {
                        "1ª VT/Teresópolis": {
                            "Atos": {
                                "1442466": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001204-40.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elísio Tosta de Souza [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: HDA Engenharia Ltda. [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)], Réu: Dedini S.A. Indústrias de Base [Adv. José Marcelo Jardim de Camargo (OAB: SP 21168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dedini S.A. Indústrias de Base, Aut Elísio Tosta de Souza, Réu HDA Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ entregar/receber as guias do FGTS e SD, com multa de 40 porcento, responsabilizando-se pela integralidade dos depositos, tudo sob pena de indenizacao substitutiva no dia 27/02/2013 as 16:30 horas, devendo, aind, o reclamante apresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas, em 10 dias apos a data do cumprimento da obrigacao acima \r\n\r\nId: 1442466"
                                ],
                                "1442338": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0047800-53.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Pereira Carvalho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Pereira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0135100-92.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene De Oliveira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Primeiro de Marco LTDA [Adv. Patrick Monteiro Fischer (OAB: RJ 168465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene De Oliveira, Réu Viacao Primeiro de Marco LTDA\r\n\r\nCiencia do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0101700-48.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Souza da Costa [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Dedo de Deus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0052500-82.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO INNECO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: COOPELETRO-COOP. ELETRICITARIOS DO EST. RJ., Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut JOSE MAURO INNECO\r\n\r\nCiencia do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001125-27.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Reis de Araujo [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Refor Construções Ltda. [Adv. Joao Martins Sobrinho (OAB: RJ 27193 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Reis de Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000971-72.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: IVO BIZZO VERGETTE [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO CARDOSO MARTINS TOSTES [Adv. Edgard de Souza Nogueira (OAB: RJ 4674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO CARDOSO MARTINS TOSTES \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0138000-72.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júnior Andrade de Moraes [Adv. Jacqueline Gonçalves da Silva (OAB: RJ 142686 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal de Teresópolis [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júnior Andrade de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0089100-97.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Chaves Campos [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Chaves Campos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001109-73.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson José Ferreira Salles [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Refor Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson José Ferreira Salles\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 11/113: \"...julgo...improcedentes os pedidos formulados pelo reclamante em face do segundo reclamado, GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e julgo procedentes os pedidos, em parte, resolvendo o merito, para declarar existente o vinculo de emprego..... \"Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080000-79.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Perez Caldeira Abreu Sposito [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes e Leal de Teresópolis Comércio e Indústria Textil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Perez Caldeira Abreu Sposito\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0104600-04.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Máximo Gomes da Costa [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Meeling´s Lanchonete Ltda-ME (S O S Lanches) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Máximo Gomes da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0002700-41.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vianna Cumplido [Adv. Alexandre Linhares de Azevedo Bittencourt (OAB: RJ 144802 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Vianna Cumplido\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000493-98.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Alex da Silva Abreu [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Alex da Silva Abreu\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000686-50.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lopes Fernandes [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: General Eletric Participações e Promoções de Serviços Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Lopes Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000344-05.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Moreira Shwenck [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Darcy Fróes da Cruz [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Moreira Shwenck\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0083700-34.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Lia Peixoto Rezende [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Industria de Comercio de Metais Ltda, Réu: Ligia Maria Achiame Gregory, Réu: João Ricardo Alves de Amorim [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Ricardo Alves de Amorim\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000582-58.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Michel da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Recanto dos Pescadores Ltda-ME [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Recanto dos Pescadores Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nId: 1442338"
                                ],
                                "1442087": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000038-65.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra da Costa Soares [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty com Serviços LTDA- Infornova Ambiental LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Costa Soares\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27/02/2013 as 08:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0001640-28.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia de Jesus [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nRéu: Filpo Salgado Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineia de Jesus\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 28/02/2013 as 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0001639-43.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILA LOPES DA SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIZ FORTE HORTIGRANJEIROS LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILA LOPES DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 28/02/2013 as 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0001631-66.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Rodrigues da Silva [Adv. Silvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalia M. de Barros Com. Prod. Informática - EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Rodrigues da Silva\r\n\r\nCommparecer a audiencia no dia 28/02/2013 as 08:40 horas. \r\n\r\n1)O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0000002-23.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio da Conceição Cunha [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: Leda Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio da Conceição Cunha\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 28/02/2013 as 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1 ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0000001-38.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilma Couto de Mattos [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: Leda Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilma Couto de Mattos\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 28/02/2013 as 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0001637-73.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA LIPPI DE REZENDE [Adv. Maria Cristina Siqueira Pinheiro (OAB: RJ 108017 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA CRISTINA SOARES SOBREIRA DE SOUZA NOGUEIRA RODRIGUÊS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA LIPPI DE REZENDE\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 28/02/2013 as 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1 ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0001625-59.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Damazio Andrade [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria Lira Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Damazio Andrade\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 28/02/2013 as 09:10 horas. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nId: 1442087"
                                ]
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                    },
                    "Três Rios": {
                        "1ª VT/Três Rios": {
                            "Atos": {
                                "1442100": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial \r\n\r\nPROCESSO: 0010670-57.2012.5.01.0541\r\n\r\nRECLAMANTE: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRECLAMADO: FENIX COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA e outros (2)\r\n\r\nA Juíza Titular da Vara do Trabalho de Três Rios, Drª Nathalia Chalub Prezotti, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FENIX COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDAR JOSÉ VAZ, 92, GALPÃO 02, VILA ISABEL, TRÊS RIOS - RJ - CEP: 25815-470, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2013 12:45:00, na sala de audiência da 1ª Vara do Trabalho de Três Rios, localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, Três Rios - RJ. O não comparecimento do Reclamado importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão indicar até três testemunhas, no prazo de até cinco dias antes da data designada para a audiência, na forma do art. 821 da CLT e trazê-las munidas de sua CTPS espontaneamente, na forma do art. 825 da CLT. Em não sendo indicadas as testemunhas, presumir-se-á que a parte assumiu o ônus de trazê-las espontaneamente, sob pena de perda da prova (art. 412, paragrafo 1º, do CPC c/c art. 769 da CLT). As substituições somente serão permitidas nos casos previstos no art. 408 do CPC. Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Para acessar a inicial do processo, basta acessar o site http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/documentos e entar com o código: 12112716533687100000000017164. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado Rio de Janeiro, parte III e fixado no lugar de costume, na sede do juízo. \r\n\r\nId: 1442100"
                                ],
                                "1442113": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                    "1ª Vara do Trabalho de Três Rios/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA NATHALIA CHALUB PREZOTTI, JUÍZA TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS RIOS/RJ, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 05 DE MARÇO/2013, a partir das 11h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na auditório da Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 19 DE MARÇO/2013 pela melhor oferta, no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls., pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, telefone: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - site www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0115200-93.2004.5.01.0541 - RTSum: RTE: JÚLIO CÉSAR DA SILVA E OUTRO(S) - (ADV: CIRO BARBOSA LEAL - OAB/RJ 34979) - RDO: CERÂMICA ALFA LTDA. E OUTRO(S) - (ADV: LUIZ EDUARDO D' ALMEIDA FREITAS - OAB/RJ - 87091)\r\n\r\nBENS: 01 - (UMA) ÁREA EM TERRENO, CAPIM , DESMEMBRADA DO SÍTIO SANTA RITA, ZONA RURAL DO 4º DISTRITO, MEDINDO 109.598,95M2, TRATANDO-SE DE UMA ÁREA DE TERRAS, SEM BENFEITORIAS, USADA COMO FONTE DE FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA FABRICAÇÃO DE TIJOLOS, PELA CERÂMICA, WERNECK, PARAÍBA DO SUL/RJ. MATRÍCULA 232 DO 2º OFÍCIO DE NOTAS E REGISTRO DE IMÓVEIS. IMÓVEL COM AS SEGUINTES CONFRONTAÇÕES: PARTINDO PELA ESTRADA CAMPO ALEGRE, MEDE 186,50M, SEGUE COM 305,50M, CONFRONTA COM ANTÔNIO DE BARROS, HERDEIROS DE JERÔNIMO MIRANDA, NA ANTIGA ESTRADA DE QUATIS; DAÍ, QUEBRANDO EM LINHA DE 120,80M, NA DIREÇÃO 54º 02' NE, MAIS 215,46M, NA DIREÇÃO 82º 22' NE, QUEBRANDO NOVAMENTE COM 156,80M, NA DIREÇÃO 22º 28' SE, CONFRONTRA COM REMANESCENTE DO ESPÓLIO DE JOAQUIM PINTO DA MOTTA; DAÍ COM 96,00M NA DIREÇÃO 21º 35' SW, QUEBRA COM 89,90M, NA DIREÇÃO 61º 36' SE, CONFRONTA COM AUGUSTO PEREIRA DE AZEVEDO, DAÍ EM LINHA RETA DE 204,30M. NA DIREÇÃO 35º 151' SW, CONFRONTA COM HERDEIROS DE ANTÔNIO ALVES PEREIRA, ATÉ O PONTO DE PARTIDA. PENHORA REGISTRADA JUNTO AO 2º OFÍCIO DE NOTAS DE PARAÍBA DO SUL/RJ. PROPRIETÁRIO: CERÂMICA VAZ LTDA., CNPJ 31.075.104/0001-99. CIENTE DA PENHORA: CIENTE DA PENHORA O SR. CARLOS SALU, ADMINISTRADOR, CONFORME AUTO DE DEPÓSITO DE FLS. LAVRADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. IMÓVEL AVALIADO EM R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS).\r\n\r\nPROCESSO Nº 0133600.05.1997.5.01.0541 - RTOrd: RTE: EDMILSON LOPES E OUTRO(S) - (ADV: VENILSON JACINTO BELIGOLLI - OAB/RJ: 51537) - RDO: CELSO M. L. VIEIRA E OUTROS(S) (ADV: ADILSON PAULO ALVES DA COSTA - OAB/RJ: 80563) \r\n\r\nBENS: (01) - 01(UM) COMPRESSOR DE 200 LIBRAS, AR COMPRIMIDO, ESTADO DE USO, COM O PISTON NECESSITANDO DE SUBSTITUÇÃO, REAVALIADO EM R$ 400,00 - (02) - 01(UM) MACACO HIDRÁULICO TIPO JACARÉ, 1,5 TONELADAS, ESTADO DE USO, REAVALIADO EM R$ 200,00 - (03) - 01(UM) APARELHO DE SOLDA ACETILENO, WHITE MARTINS, COM MANGUEIRA E BICO, ESTADO DE USO, REAVALIADO EM R$ 800,00. - (04) - 01(UMA) GARRAFA DE OXIGÊNIO DE 180 LIBRAS, ESTADO DE USO, REAVALIADO EM R$ 500,00. (05) - 01(UM) ESMERIL DE BANCADA, ESTADO DE USO, REAVALIADO EM R$ 40,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 1.940,00 (UM MIL NOVECENTOS E QUARENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA AFONSINA, 269, AREAL/RJ. CIENTE DA PENHORA/REAVALIAÇÃO CELSO M. L. VIEIRA. \r\n\r\nPROCESSO Nº 0146400.16.2007.5.01.0541 - RTSum: RTE: ANTÔNIO CASTRO DO NASCIMENTO E OUTRO(S) - (ADV: MAXWELL DE SÁ LIMA - OAB/RJ: 56801) - RDO INSTELETRIL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA E OUTRO(S) - (ADV: JOSÉ CARLOS BARROS AMADO - OAB/RJ: 46264).\r\n\r\nBEM: 01(UM) - VEÍCULO FIAT UNO MILLE EX ANO/MOD 1999/1999, NO ESTADO, PLACA KND-8406, CHASSI 9BD158018X4044078, AVALIADO EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: RUA IGLÉSIAS LOPES, Nº 400, CASA 01, CANTAGALO, TRÊS RIOS/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: DENILSON JOSÉ GUEDES, ENGENHEIRO.\r\n\r\nCondições do Leilão: (01) Pagamento da arrematação à vista com 5% de comissão ao Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação: (02) A comissão do Leiloeiro incidirá sobre o valor do lance, acrescidos dos débitos inerentes aos bens suportados pelo arrematante (IPTU, Cia. de Água). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. (03) No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Sr. Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão serão quitadas pela Executada. (04) Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remissão, acordo/pagamento, assegura-se ao Leiloeiro o pagamento das despesas que comprovadamente houver efetuado. (05) Cabe ao arrematante o pagamento da comissão do Leiloeiro e demais despesas indicadas no Edital conforme art. 23, parágrafo 2º da Lei 6830/80. (06) Caso haja necessidade de prosseguir a execução para cobrança dos honorários do Leiloeiro, o mesmo proporá, por sua conta, Ação de Execução Civil, ficando assim livre o Juízo para encerrar a Reclamação Trabalhista. (07) A quitação do débito antes da publicação do Edital importará na desoneração da Reclamada de quaisquer despesas e comissões decorrentes do Leilão a ser designado. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ANTONIO VIEIRA SAMPAIO NETO, DIRETOR DE SECRETARIA, o subscrevo. Três Rios/RJ, 30 de Janeiro de 2013.\r\n\r\nNATHALIA CHALUB PREZOTTI - JUÍZ TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE TRÊS-RIOS-RJ. \r\n\r\nId: 1442113"
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                        }
                    },
                    "Volta Redonda": {
                        "1ª VT/Volta Redonda": {
                            "Atos": {
                                "1435469": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0106700-85.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-43.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz:20 dias sucessivos, intercalados por 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0122800-18.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz:20 dias sucessivos, intercalados por 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0114700-74.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-31.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-05.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-95.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096500-19.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz:20 dias sucessivos, intercalados por 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0097100-40.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz:20 dias sucessivos, intercalados por 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0181400-32.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos dos Santos Ferreira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Joao Carlos dos Santos Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-86.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-29.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz:20 dias sucessivos, intercalados por 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0107300-09.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0325500-17.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Reinaldo Rodrigues de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Reinaldo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-89.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-88.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-08.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz:20 dias sucessivos, intercalados por 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0108100-37.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-95.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz:20 dias sucessivos, intercalados por 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0106200-19.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz:20 dias sucessivos, intercalados por 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0104400-53.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-60.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz:20 dias sucessivos, intercalados por 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0095600-36.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz:20 dias sucessivos, intercalados por 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0113500-32.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-72.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-70.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz:20 dias sucessivos, intercalados por 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0164300-64.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-79.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz:20 dias sucessivos, intercalados por 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0111200-97.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-38.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-37.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-94.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz:20 dias sucessivos, intercalados por 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0100400-10.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz:20 dias sucessivos, intercalados por 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0115700-12.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-26.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-49.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz:20 dias sucessivos, intercalados por 05 dias\r\n\r\nId: 1435469"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0102300-28.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-24.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-48.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-66.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-65.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-73.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-49.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-33.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-76.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-25.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-94.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140800-66.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Aloizia Lopes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Elizete Aloizia Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-68.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-47.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-42.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-83.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Metalúrgicos de Volta Redonda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Metalúrgicos de Volta Redonda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-16.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-30.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-68.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE CORREA DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE JORGE CORREA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-72.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-51.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-76.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-87.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-92.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-03.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-59.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-08.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-64.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-70.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-89.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nId: 1435470"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0113700-39.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 20 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-39.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 20 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-24.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 20 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-77.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 20 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-44.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 20 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-80.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 20 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-93.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernando de Oliveira Muniz [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcelo Fernando de Oliveira Muniz\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 20 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-20.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 20 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-76.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 20 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-31.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 20 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-15.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 20 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-83.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 20 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-38.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 20 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-98.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 20 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-32.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Solidade Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri da Solidade Santos, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 20 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nId: 1437784"
                                ],
                                "1442433": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0126800-90.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Marinho Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., Aut Vinicius Marinho Pereira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou os pedidos improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-66.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Aparecida de Oliveira Nogueira [Adv. Patricia da Silva Ribeiro (OAB: RJ 117107 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Aparecida de Oliveira Nogueira, Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os pedidos procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-92.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Lage Correa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Elizabeth Cristine Gambarotto (OAB: SP 113797 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Germano Pereira (OAB: SP 147872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social, Aut Rubens Lage Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063900-71.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Luiz da Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Contern Cetenco [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Contern Cetenco , Aut Ivan Luiz da Cruz \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da ré foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001446-50.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Aparecida dos Santos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Aparecida dos Santos, Réu União de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001523-59.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Henrique da Silva Martins [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Henrique da Silva Martins, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor e da reclamada foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000653-77.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Parreira de Paula [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. , Aut Daniel Parreira de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da ré foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1442433"
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                        "2ª VT/Volta Redonda": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0264600-80.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL LOPES MATIAS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nTI: Sind.Empreg.Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL LOPES MATIAS\r\n\r\nTer ciência de que o pedido de retificação da CTPS autoral foi indeferido, por não encontrar amparo nos limites objetivos da coisa julgada. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0115600-83.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Fagundes Paz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Fagundes Paz, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083400-87.1989.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COM VOLTA REDONDA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COM VOLTA REDONDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 311, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000425-02.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Oliveira dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Senário do Chopp Restaurante Ltda. ME [Adv. Claudia Regina Robert de Jesus Chaves (OAB: RJ 75660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Oliveira dos Santos, Réu Senário do Chopp Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000263-75.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barbosa de Morais [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barbosa de Morais\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000959-43.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ozório da Cunha Chaves [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0144900-32.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE BARROS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASIVIG PLANEJAMENTO LTDA ME [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)], Réu: CLUBE DOS FUNCIONARIOS DA CSN [Adv. Daniel Meira Beckenkamp (OAB: RJ 134904 - D)], Réu: TRANSPORTADORA SAO MARCOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DOS FUNCIONARIOS DA CSN, Réu PLASIVIG PLANEJAMENTO LTDA ME, Réu TRANSPORTADORA SAO MARCOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0126900-42.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinara Resende [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Tokio Marine Seguradora S/A [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)], Réu: Real Corretora e Seguros S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Abn Amro Real S.A., Aut Cinara Resende, Réu Real Corretora e Seguros S.A., Réu Tokio Marine Seguradora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209200-76.1999.5.01.0342 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao , Aut: ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS, Aut: ALEXSANDRI SODRE SILVA, Aut: ALEXSANDRO MAGNO RODRIGUES, Aut: ALEXANDR TEODORO ROCHA, Aut: ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA, Aut: DAYVES LEONARDO DE PAULA, Aut: JOÃO BATISTA DE MENDONÇA, Aut: JULIO CESAR DE MOURA LIMA, Aut: JORGE DE CARVALHO, Aut: JORGE LUIZ RAMOS, Aut: JORGE TORRES, Aut: GIOVANI DO NASCIMENTO GOMES, Aut: JOSE BENEDITO NASCIMENTO FARIA, Aut: JOSE HENRIQUE ARANTES DE SOUZA, Aut: EDCARLOS HENRIQUE MOREIRA, Aut: EDNA MOREIRA DE SOUZA, Aut: EDSON ALVES PEREIRA, Aut: EDSON MARCOS DE LIMA, Aut: EMILSON HAUSSMANN VASCONCELOS, Aut: CARLOS JOSE SIMOES, Aut: LEDJANE APARECIDA VIDAL ARAUJO, Aut: LEONARDO DA SILVA MELLO, Aut: LUIS ANTONIO SILVA OLIVEIRA, Aut: LUIS ALVES DE OLIVEIRA, Aut: LUIS CLAUDIO MILANI, Aut: LUIS CESAR DE MOURA LIMA, Aut: MARIA APARECIDA DE A FONSECA, Aut: MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA, Aut: MILZO GARCIA DE BARROS, Aut: MILZO CARDOSO BARROS, Aut: PAULO NIEDEM DE FREITAS ROCHA, Aut: PAULO CESAR DA SILVA RIBEIRO, Aut: ROBERTO DOS SANTOS SILVA, Aut: ROBSON DO NASCIMENTO REIS, Aut: RODRIGO GONCALVES DA S. SOUZA, Aut: ROGERIO BRAGA DE MOURA, Aut: RONALDO DE OLIVEIRA, Aut: SEBASTIAO EDSON N DA SILVA, Aut: SILMAR BARBOSA DA FONSECA, Aut: TONI CARLO MATEUS, Aut: WELLINGTON MOYSES ANDRADE, Aut: HUMBERTO JOSE DE CAMPOS REIS\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES IND GRAFICAS DE VR [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS TRABALHADORES IND GRAFICAS DE VR\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, a lista de empresas abrangidas pelas convenções coletivas de fls. 754, 765 e 776, sob cominação de arbitramento do número de substituídos, bem como astreintes no importe de R$ 500,00 por dia de atraso, limitados a 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-36.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Monteiro Porto [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0087700-97.1986.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO BARBOSA DA SILVA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES, Aut WALTERMILER SALAZAR MARTINS\r\n\r\nInformar o número de inscrição no CPF. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0377900-05.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Roberto Alves Tavares [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Roberto Alves Tavares, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001147-07.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Lima [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José de Lima \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0012100-74.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON MAGALHAES LEITE [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0038000-83.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Oliveira Batista dos Reis [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Fernando Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 115046 - D)], Réu: REGINALDO SORRENTI MARCELLO [Adv. Filipe Soares Domingues de Souza (OAB: RJ 138714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REGINALDO SORRENTI MARCELLO\r\n\r\nTer ciência da constrição aludida à fls. 132, ficando o executado, através desta intimação, nomeado depositário do bem constrito, podendo manifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0228700-55.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE MUNIZ PEREIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: SANDRO WALACE DE BRITO DE NAZARE\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE MUNIZ PEREIRA, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nter ciência da decisão de fls. 177, com prazo de 30 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000999-90.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: José dos Santos Ribeiro da Silva [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0033000-20.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCEIA MARIA MOTA SALDANHA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO- UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO- UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052900-18.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS BARRAQUE [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: P R Q CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: SEG SOCIEDADE DE EMPREITADAS GERAIS LTDA [Adv. Luiz Claudio Escobar (OAB: RJ 58545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P R Q CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134700-87.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Cardoso da Fonseca [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Paulo Sergio Cardoso da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016300-51.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva Herdy [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Servicos, Aut Rogerio Silva Herdy\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014800-81.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Silvestre Valente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Collem Construtora Mohallem Ltda. [Adv. Ney Jose Campos (OAB: MG 44243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Silvestre Valente\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução, nos termos do art. 794, inciso I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013700-57.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Candido Martins [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Candido Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0114300-86.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Fontes de Carvalho [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: Matheus Fontes Cavalho Silva, Aut: Marcos Fontes Carvalho Silva , Aut: Gessiane Fontes Carvalho Silva \r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Fontes de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134600-06.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraur Raimundo Honorato Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que resta deferida, desde já, a retirada de documentos carreados aos autos, caso queira, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0012300-28.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO CANDIDO SEVERINO [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: VR COMERCIO E MANUNTENCAO LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut OSVALDO CANDIDO SEVERINO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074200-94.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Feu [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Jofel Calcados Ltda. [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)], Réu: Juditi Félix Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jofel Calcados Ltda.\r\n\r\nComprovar seu faturamento através do balancete contábil necessário, no prazo de 20 dias, sob cominação de prosseguimento da execução em face dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000160-68.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Guimarães [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 169603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0053500-92.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Flores Ferreira Blandy Motta [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001395-36.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira de Souza [Adv. Flávia Corredo (OAB: RJ 149073 - D)]\r\n\r\nRéu: C. G. Miranda Materiais de Construção ME [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. G. Miranda Materiais de Construção ME , Aut Ronaldo Pereira de Souza\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para o autor), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0082400-27.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DE CARVALHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: S A TUBONAL \"Em recuperação judicial\" [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S A TUBONAL \"Em recuperação judicial\", Aut SILVIO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-49.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ferreira Simone dos Santos [Adv. Lilian de Castro Campos (OAB: RJ 131568 - D)]\r\n\r\nRéu: Listradutec Tradução e Interpretação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ferreira Simone dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0000139-24.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Escobar Marques [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut William Escobar Marques\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-97.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Conrado Barbosa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Saman Manutenção e Montagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Conrado Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067500-63.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Oliveira Custódio [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Pinheiral [Adv. Jorge Adao de Souza (OAB: RJ 92010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Oliveira Custódio\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução, nos termos do art. 794, inciso I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105200-88.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELIX [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ENESA ENGENHARIA S/A [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000875-76.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chayene Estefany Cândido da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurélio Gomes de Sousa [Adv. Amelia Rodrigues Vieira (OAB: RJ 128205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chayene Estefany Cândido da Silva\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000856-36.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lage Teixeira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CKLS Serviços Ltda., Aut José Lage Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001670-85.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: SP 148738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Gilson Rodrigues de Oliveira , Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo autor foram julgados procedentes em parte, e improcedentes os apresentados pela 1ª ré. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-60.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência de que os requerimentos foram indeferidos, devendo eventuais deduções serem vindicadas nos feitos mencionados à fls. 167. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280600-87.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Silva do Nascimento [Adv. Flavia Barroso Arantes Aragao (OAB: RJ 67661 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Silva do Nascimento\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0148500-95.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGNIER SOARES RAMOS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001079-57.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Saturnino de Vargas [Adv. Carlos Roberto da Silva (OAB: RJ 151210 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Rubens Saturnino de Vargas\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0005500-27.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José de Paula [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José de Paula\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0142000-71.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Costa Benvindo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Logística S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais LTDA [Adv. Claudio Cortes de Castro (OAB: RJ 62846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simoes Logística S/A, Réu White Martins Gases Industriais LTDA\r\n\r\nReapresentar seus cálculos no prazo de 20 dias comuns e preclusivos, observando-se os parâmetros apontados na ata de fls. 386. \r\n\r\nProcesso: 0137200-34.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nCumprir o solicitado pelo autor à fls. 196, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0022700-18.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Antonio da Silva [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Itibra Engenharia e Construcao Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0228600-66.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Araujo de Oliveira [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0239300-77.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON CARLOS DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A, Aut NILSON CARLOS DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nReapresentar sua conta com o parâmetro aludido à fls. 519, no prazo comum e preclusivo de 30 dias, sob cominação de perícia. \r\n\r\nProcesso: 0012900-05.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDERI GARCIA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ORMEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000300-34.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Guerra [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locações e Agenciamentos Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giga Locações e Agenciamentos Ltda., Aut Marcelo da Costa Guerra\r\n\r\nTomar ciencia que foi redesignada audiência para oitiva da testemunha ROGÉRIO BARRETO DE MELO para o dia 15/01/2013, às 11h10min, a ser realizada na 1ª VT de São João do Meriti. \r\n\r\nProcesso: 0110900-40.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO MARCELLO DO AMARAL [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167400-87.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Ribeiro Junior [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Otacilio Ribeiro Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043500-09.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA GUILHERMINA MATOLA FERNANDES [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA GUILHERMINA MATOLA FERNANDES, Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025700-07.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA ( sucessora de CINBAL COM E IND E BENEFICIAMENTO DE ACO LTDA) [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA ( sucessora de CINBAL COM E IND E BENEFICIAMENTO DE ACO LTDA), Aut RONALDO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos executórios foram julgados procedentes em parte, e procedente o pedido aduzido na impugnação autoral. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-24.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joabe Batista Pereira [Adv. Márcio Libório Lopes de Noronha (OAB: RJ 116679 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0089700-11.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTEU PEDRO DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064400-37.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Cruz Coutinho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Contern Cetenco [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Contern Cetenco , Aut Luiz Fernando da Cruz Coutinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0347000-39.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Cirley de Moraes Henrique [Adv. Iraci Elias da Silva Junior (OAB: RJ 120150 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cirley de Moraes Henrique\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0231400-04.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESNALDO BATISTA CUNHA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESNALDO BATISTA CUNHA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0375200-56.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cristine Ramalho de Souza Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056400-58.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CARVALHO CARREIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: HONORARIOS SINDICAIS\r\n\r\nRéu: GONCALVES E GABRIEL LTDA [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: Maria Jose Gabriel, Réu: Roger Andre Rangel Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA CARVALHO CARREIRA\r\n\r\nA certidão referida fora endereçada, juntamente com a notificação, ao escritório do advogado Dr. Fernando Delgado de Ávila, conforme certidão de fls. 287. \r\n\r\nProcesso: 0043700-11.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Amado Xavier Pinheiro [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Amado Xavier Pinheiro, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-21.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Soares [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0190100-33.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DRUMOND FORTES DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional, Réu FUNDACAO CSN, Aut JOEL DRUMOND FORTES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-31.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DE SAMPAIO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nId: 1441914"
                                ],
                                "1441912": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 29/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001012-24.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raiane Rigato de Freitas \r\n\r\nRéu: Espaço Digital Telecomunicações e Informática Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Espaço Digital Telecomunicações e Informática Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2013, às 09:30h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441912"
                                ],
                                "1441913": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 29/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0136800-64.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO GOUVEIA MOREIRA\r\n\r\nRéu: FLVMEN PRODUTOS MEDICOS LTDA, Maria Aparecida Silva Gomes, Roldao Moreira Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Aparecida Silva Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000409-48.2012.5.01.0342 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal - Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Construtora Cidade Nova Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Cidade Nova Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0044500-44.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, Raphael Cortes Freitas Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica m Raphael Cortes Freitas Coutinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0050100-36.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élida da Silva Alves\r\n\r\nRéu: Uno & Due Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., Eguiberto Rissi Junior, BMPar Holding S/A\r\n\r\nPelo presente fica m BMPar Holding S/A, Eguiberto Rissi Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0150900-19.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CIRINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Santini e Barbosa Constr e Montagens Ltda, Ninete Mirlan da Silva Santini, Uilton Luzia Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Ninete Mirlan da Silva Santini, Uilton Luzia Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0154900-62.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSMAR FONTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO SUBLIME DE VOLTA REDONDA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SUPERMERCADO SUBLIME DE VOLTA REDONDA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0158000-64.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA SOARES DE CASTRO\r\n\r\nRéu: OSIRES ARTIGOS IMPORTADOS\r\n\r\nPelo presente fica m OSIRES ARTIGOS IMPORTADOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441913"
                                ]
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        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
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                    "1442630": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.049 DE 30 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O ART. 2º DO DECRETO Nº 42.044, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/10725/2012,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O Art. 2º do Decreto nº 42.044, de 24 de setembro de 2009, que institui sistema de sorteio público de prêmios, denominado “CUPOM MANIA”, para o incremento da atividade arrecadatória do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, e dá outras providências, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Poderão participar do sistema de sorteio as pessoas físicas e seus familiares que adquirirem mercadorias, sujeitas ao ICMS, de contribuintes estabelecidos no Estado do Rio de Janeiro, conforme disposto no regulamento.\r\n\r\nParágrafo Único - Será vedado o fornecimento pelo contribuinte de cupons fiscais adquiridos por seus consumidores para terceiros.”\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1442630"
                    ],
                    "1442631": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.050 DE 30 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO LIQUIDANTE DA EMPRESA ESTADUAL DE VIAÇÃO S/A - SERVE “EM LIQUIDAÇÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo E-12/090/0001/2013, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica JULIO CESAR FERREIRA MAIA, brasileiro, casado, portador de carteira de identidade nº 03146169-2, expedida por DETRAN/RJ, inscrito no cadastro de pessoas físicas da Receita Federal do Brasil - CPF sob o nº 372.023.327-87, designado para exercer as funções de Liquidante da EMPRESA ESTADUAL DE VIAÇÃO S/A - SERVE “EM LIQUIDAÇÃO”.\r\n\r\nArt. 2º - A remuneração do liquidante da SERVE “EM LIQUIDAÇÃO”, considerando a inexistência de órgão societário na estrutura da empresa para deliberar sobre o assunto, será fixada por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil, órgão ao qual a liquidanda está vinculada.\r\n\r\nArt. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial as do Decreto nº 40.639 de 06 de março de 2007.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de março de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1442631"
                    ],
                    "1442632": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.051 DE 30 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE PESSOAL DA COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS EM LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, tendo vista o que consta do processo administrativo E12/180115/12,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto 40.978, de 15 de outubro de 2007; e\r\n\r\n- a necessidade de disposição e de adequação da estrutura de pessoal da COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS em Liquidação Ordinária,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecida a estrutura de pessoal, custeada pelos cofres públicos, objetivando atender aos critérios de livre nomeação e exoneração pelo Liquidante eleito pela Assembleia Geral de Acionistas, observadas as normas legais vigentes, cujo montante não excederá ao valor total mensal relativo a cargos em comissão indicado na tabela abaixo, para a nomeação de assessores ou assistentes de liquidação, excluídos os benefícios e vantagens concedidos, eventuais outras verbas de natureza remuneratória e encargos decorrentes.\r\n\r\nQUANTIDADE MÁXIMA\r\n\r\nDE PESSOAL\r\n\r\nVALOR TOTAL MENSAL \r\n\r\n7\r\n\r\nR$ 20.872,14\r\n\r\nParágrafo Único - Na quantidade máxima de pessoal inclui-se o Liquidante. \r\n\r\nArt. 2º - O pro labore do Liquidante será estabelecido em Assembleia Geral de Acionistas. \r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1442632"
                    ],
                    "1442633": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.052 DE 30 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO Nº 43.091, DE 20 DE JULHO DE 2011, QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO, FISCALIZAÇÃO E SUPERVISÃO DO ALUGUEL SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/107/2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a necessidade de regulamentar os procedimentos de concessão e supervisão do aluguel social no âmbito do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\n- o que consta do Decreto nº 42.406/10, que versa sobre o Programa Morar Seguro e estabelece o aluguel social para os casos de catástrofes;\r\n\r\n- a necessidade de otimizar a aplicação dos recursos públicos destinados a Política Estadual de Assistência Social; e\r\n\r\n- que o Aluguel Social constitui manifestação da dimensão positiva do direito à moradia, íntima e indissociavelmente ligado ao princípio da dignidade da pessoa humana,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - O Decreto nº 43.091, de 20 de julho de 2011, que regulamenta os procedimentos para concessão, fiscalização e supervisão do Aluguel Social no Estado do Rio de Janeiro, passa a vigorar com a redação deste Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - O Aluguel Social é um benefício assistencial, não definitivo, destinado a atender necessidades advindas da destruição total ou parcial do imóvel residencial do beneficiário, decorrente de calamidade pública ou de remoções de pessoas residentes em áreas de risco, nos casos definidos por ato do Governador do Estado. \r\n\r\n§ 1º - O Aluguel Social poderá ser concedido à família afetada por um período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado desde que haja comprovação da real necessidade do seu pagamento;\r\n\r\n§ 2º - O Programa Aluguel Social será concedido somente para o núcleo familiar atingido, sendo vedada à constituição de duplicidade familiar para fins de acumulação de dois ou mais beneficiários;\r\n\r\n§ 3º - Nos casos decorrentes de calamidade pública ou de remoções de pessoas residentes em áreas de risco, o Aluguel Social poderá ser concedido à família afetada, mediante laudo de interdição ou de destruição total do imóvel emitido pela Defesa Civil Municipal.\r\n\r\nArt. 3º - O cadastramento e o recadastramento das famílias beneficiárias Aluguel Social, ficam sob a responsabilidade dos municípios afetados, cabendo ao Governo do Estado o pagamento dos benefícios, devendo ainda o ente municipal apresentar demanda consubstanciada com os dados familiar e regiões atingidas, acompanhando as condições sociais das famílias beneficiárias, por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).\r\n\r\n§ 1º - Para que a parceria se concretize os Municípios deverão cumprir o que consta do artigo 3º e 4º do Decreto nº 42.406/10. \r\n\r\n§ 2º - Após análise por parte do Setor Técnico da Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro e da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, o Termo de Cooperação será assinado pelos Municípios e pelo Governador. \r\n\r\nArt. 4º - O Pagamento do Aluguel Social ocorrerá exclusivamente por meio de rede bancária oficial, sendo obrigatória a inscrição do beneficiário no CAD Único, com a devida comprovação de que possui o NIS - Número de Identificação Social. \r\n\r\n§ 1º - O Beneficiário que ainda não possuir o NIS - Número de Identificação Social e não for inscrito no CAD Único, terá um prazo máximo de 90 (noventa) dias para providenciá-los. \r\n\r\n§ 2º - A suspensão do pagamento do benefício, por descumprimento de quaisquer requisitos necessários a sua concessão, deverá ser requerida pelo município, podendo ser providenciada pela Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, após constada a devida análise das irregularidades do caso em questão. \r\n\r\nArt. 5º - O sistema de pagamento mencionado no artigo 4º será realizado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, pelo PRODERJ e pelo DETRAN/RJ, que deverão, dentro de suas atribuições, elaborar o cadastro das famílias afetadas, efetuando a supervisão do procedimento, o processamento e a digitalização de todos os beneficiários. \r\n\r\n§ 1º - Caberá ao PRODERJ oferecer os serviços e infraestrutura de Tecnologia da Informação capazes de desenvolver, sediar, manter e operar as bases de dados operacionais e de suporte ao procedimento para pagamento do Aluguel Social.\r\n\r\n§ 2º - O DETRAN/RJ realizará a digitalização de todos os dados necessários para a formalização do cadastro das famílias beneficiárias do Aluguel Social.\r\n\r\n§ 3º - A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos supervisionará e coordenará todo o procedimento para o pagamento do Aluguel Social.\r\n\r\n§ 4º - O Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos editará normas complementares para o fiel cumprimento do presente decreto.\r\n\r\nArt. 6º - O valor do Aluguel Social será aquele previsto no art. 8º do Decreto nº 42.406/10, a ser pago mensalmente pelo período estipulado no art. 1º, § 1º, deste decreto. \r\n\r\nArt. 7º - Nos casos em que as unidades habitacionais para reassentamento da população residente em áreas de risco já estiverem disponíveis, e a partir do momento em que os reassentamentos das famílias sejam realizados, o Aluguel Social será cancelado. \r\n\r\nArt. 8º - A Auditoria Geral do Estado editará as normas pertinentes à prestação de contas referentes ao pagamento do Aluguel Social. \r\n\r\nArt. 9º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 43.091, de 20 de julho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1442633"
                    ],
                    "1442634": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.053 DE 30 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nINCLUI DISPOSITIVOS NO DECRETO Nº 43.603, DE 18 DE MAIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam incluídos dispositivos no Decreto nº 43.603, de 18 de maio de 2012, que concede tratamento tributário especial para o complexo composto de uma planta industrial e de um centro de distribuição implantado pela hyundai heavy industries brasil - indústria e comércio de equipamentos de construção ltda e pela bmc hyundai s.a para produção e comercialização de máquinas pesadas e suas peças de reposição e dá outras providências, da seguinte forma:\r\n\r\nI - o § 6º no artigo 1º:\r\n\r\n“Art. 1º - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 6º - O tratamento tributário previsto no inciso II alínea 'e' se aplica à saída de peças de reposição da unidade fabril para o centro de distribuição da BMC Hyundai, mesmo que estejam sujeitas ao regime de substituição tributária.”\r\n\r\nII - os §§ 5º, 6º e 7º no artigo 2º: \r\n\r\n“Art. 2º - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 5º - O benefício do crédito presumido de que trata o inciso I deste artigo não se aplica quando se tratar de saídas interestaduais de produto acabado na modalidade de remessa para demonstração com retorno simbólico ou quando se tratar de saídas interestaduais de produto acabado para feiras e exposições também com retorno simbólico.\r\n\r\n§ 6º - As operações a que se refere o § 5º deste artigo serão tributadas de acordo com alíquota normal de destino e creditadas pelo valor dos débitos. \r\n\r\n§ 7º - No caso de cancelamento de nota fiscal eletrônica ou no caso de devolução da mercadoria referente à saída beneficiada, fica permitido o aproveitamento do crédito correspondente a 2% (dois por cento) do valor da nota.”\r\n\r\nIII - o § 2º no artigo 3º:\r\n\r\n“Art. 3º - (...) \r\n\r\n§ 2º - A Hyundai Heavy Industries Brasil - Indústria e Comércio de Equipamentos de Construção Ltda deve informar mensalmente, na Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA-ICMS), o valor do saldo credor transferido à BMC Hyundai S.A nos termos deste artigo.”\r\n\r\nIV - os §§ 1º e 2º no artigo 9º:\r\n\r\n“Art. 9º - (...) \r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 1º - Sem prejuízo do disposto no artigo 5º, para efeito de utilização do tratamento tributário especial concedido por este Decreto, o estabelecimento implantado para montagem de retroescavadeiras em site compartilhado com a BMC Hyundai S.A. será equiparado à planta industrial da Hyundai Heavy Industries Brasil - Indústria e Comércio de Equipamentos de Construção Ltda. \r\n\r\n§ 2º - A utilização do tratamento tributário especial, conforme disposto no § 1º deste artigo, não poderá exceder o prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias, que deverão ser incluídos no prazo de 20 (vinte) anos de que trata o caput.”\r\n\r\nArt. 2º - O parágrafo único do artigo 3º do Decreto nº 43.603, de 18 de maio de 2012, passa a vigorar como § 1º do mesmo artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1442634"
                    ],
                    "1442396": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.054 DE 30 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI, SEM AUMENTO DE DESPESAS, O CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE CETEP/VASSOURAS NA REDE FAETEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-26/40.724/2012,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído, sem aumento de despesas, o Centro de Educação Tecnológica e Profissionalizante CETEP / Vassouras, que funcionará no imóvel situado na Avenida Marechal Paulo Torres, no Município de Vassouras/RJ. \r\n\r\nArt. 2º - O Centro de Educação Tecnológica e Profissionalizante - CETEP/Vassouras funcionará com a estrutura da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, conforme as disposições do Decreto nº 22.011, de 09 de fevereiro de 1997, do Decreto nº 23.644-A, de 23 de outubro de 1997 e do Decreto nº 26.059, de 14 de março de 2000.\r\n\r\nArt. 3º - A Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC adotará as providências necessárias para o fiel cumprimento deste Decreto.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1442396"
                    ],
                    "1442802": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.055 DE 30 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nALTERA OS ARTIGOS 1º, 4º, 5º E 6º DO DECRETO Nº 43.844, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, PUBLICADO NO D.O.E.R.J. DE 18/09/2012 (REPUBLICADO EM 19/09/2012) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/35.088/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam alterados os artigos 1º, 4º, 5º e 6º do Decreto nº 43.833, de 17 de setembro de 2012, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído, sem aumento de despesa, o Centro Vocacional Tecnológico - Três Rios em imóvel cedido pelo Município de Três Rios, situado na Avenida Tenente Enéas Torno, nº 70, Lotes 10, 11, 12, 13 e 14, no Município de Três Rios, Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n[...]\r\n\r\nArt. 4º - O Centro Vocacional Tecnológico será direcionado para a capacitação tecnológica da população, como uma unidade de educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação, técnica de nível médio, de qualificação profissional ou formação inicial e continuada, de experimentação científica, de investigação da realidade e prestação de serviços especializados, levando-se em conta a vocação da região onde está inserido, promovendo a melhoria dos processos produtivos.\r\n\r\nArt. 5º - O Centro Vocacional Tecnológico - Três Rios se constitui em complexo educacional no qual funcionará também a Faculdade de Educação Tecnológica do Estado do Rio de Janeiro localizada no Município de Três Rios - FAETEC Três Rios situada no mesmo endereço mencionado no Artigo 1º'.\r\n\r\nArt. 6º - A Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC adotará as providências necessárias para o fiel cumprimento deste Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1442802"
                    ],
                    "1442819": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.056 DE 30 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A Secretaria de Estado de Cultura - SEC, NO VALOR de r$ 2.929.376,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013; \r\n\r\n- o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013;\r\n\r\n- o Decreto nº 44.011, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre mudança de gestão da Fundação Casa França-Brasil - FCFB para a Secretaria de Estado de Cultura - SEC; \r\n\r\n- e o que consta dos Processos nº E-01/004/167/2013 e E-01/004/168/2013,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Secretaria de Estado de Cultura - SEC, no valor de R$ 2.929.376,00 (dois milhões, novecentos e vinte e nove mil, trezentos e setenta e seis reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor nos saldos de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º- Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Fica excepcionalizado, neste decreto, do § 2º do art. 5º do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, a Fundação Casa França-Brasil - FCFB, constantes do Anexo I. \r\n\r\nArt. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento \r\n\r\nLME \r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n149.698 \r\n\r\n142.821 \r\n\r\n1542\r\n\r\nFCFB\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nId: 1442819"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1442816": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 30 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de janeiro de 2013, PAULO HENRIQUE FEIJÓ DA SILVA, ID Funcional nº 5008170-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Modernização da Gestão de Finanças Públicas, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/5/2013.\r\n\r\nNOMEAR PAULO HENRIQUE FEIJÓ DA SILVA, ID Funcional nº 5008170-5, para exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Modernização da Gestão de Finanças Públicas, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Mauro José Fridman Ferreira Pinto, ID Funcional nº 4270787-0. Processo nº E-04/083/5/2013.\r\n\r\nId: 1442816"
                    ],
                    "1442753": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/419802/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público, homologado em 07 de maio de 2012, os candidatos aprovados, a seguir relacionados, para ocupar os cargos efetivos e de nível superior, previstos no Anexo II do Edital nº 01/2011, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, entidade vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, como segue.\r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\n3ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO- AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n24\r\n\r\n796069\r\n\r\nTHIAGO PEDROSA ABREU\r\n\r\n25\r\n\r\n796178\r\n\r\nGLAUBER DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n26\r\n\r\n809389\r\n\r\nCRISTIANO GAMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n27\r\n\r\n776679\r\n\r\nVICTOR FIDÉLIS DE MATOS\r\n\r\nId: 1442753"
                    ],
                    "1442801": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo n.º 01/PMERJ/2500/469/2008 e do Processo de Justificação nº 0031967-49.2009.8.19.0000,\r\n\r\nDECRETA a PERDA DE POSTO E DE PATENTE E CONSEQUENTE DEMISSÃO EX OFFICIO de MARCELO LOURENÇO BARBOSA, Capitão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, RG 60.878, com fundamento no artigo 15, §2º, da Lei nº 427/1981, bem como nos artigos 111, inciso II, 114, 115 e 116, inciso III, da Lei nº 443/1981, em razão do acórdão transitado em julgado no Processo de Justificação nº 0031967-49.2009.8.19.0000, proferido pela Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1442801"
                    ],
                    "1442803": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos E-03/000753/2009 e E-03/008791/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o enquadramento por promoção de LEILA ANDRADE DA FONSECA RANGEL, matrícula 280.855-8, Professor Docente II, concedido pelo Decreto de 05 de outubro de 2010, publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2010, em razão do cumprimento de decisão judicial formalizada por meio do Decreto de 29 de novembro de 2010, publicado no Diário Oficial de 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nId: 1442803"
                    ],
                    "1442636": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 30 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-11/005/4/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEANDRO DUTRA DA SILVA, matrícula nº 048.871-8, do cargo efetivo de Auxiliar Metrológico, Região 1, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com validade a contar de 16 de janeiro de 2013. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/417936/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FILIPE VIEIRA JANNUZZI, matrícula nº 24/003.208-6, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Planejamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 17 de outubro de 2012.\r\n\r\nDECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/006/33/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Vogal decano ARMANDO BRASIL SALGADO, representante da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, para, sem prejuízo de suas funções, responder pelo expediente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em face do afastamento do país do Presidente e da Vice-Presidente dessa Autarquia, em missão oficial ao exterior (Processo nº E-11/50707/2012), no período de 08 a 16 de março de 2013.\r\n\r\nDECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/5615/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31 de outubro de /2011.\r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJOUBERT DE ASSIS MARTINS\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nFERNANDO NOGUEIRA COUTO\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nLARISSA BENKENDORF DE OLIVEIRA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nVITOR PIMENTA GUSMÃO\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nLUCIA DOLEJSI\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nCHARLLES JOSÉ CHAFIN MOREIRA\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANTONIO JORGE GONÇALVES COSTA\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nPRISCILLA LESSA DA CUNHA SILVA COSTA\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCELITA CARDOSO DE ALVARENGA\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nRICARDO DE SOUZA ANHAIA\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFABRÍCIO DE SOUZA LOPES\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nEDNILSON PEREIRA COSTA\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nJERONIMO JUNIOR DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nRUBENS BUARQUE DE GUSMÃO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nÉRIC BORGES DE CARVALHO NOGUEIRA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nHÉRCULES PAES LIMA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nHUGO JUNIO ALVES MOREIRA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nFABIO BORGES DA SILVA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLUDMILA DA SILVA DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS MENDES\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nGUTEMBERG LOUZEIRO PONTES\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nVINÍCIUS LÍRIO HOZANA FERREIRA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nANTONIO CARLOS MONTEIRO E SILVA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nIVANOVICK RODRIGUES\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCÍNTIA CAREN DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nGISELE CRISTINA AUGUSTO DE SOUZA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMICHELE DA SILVA RANGEL\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLUCIANO TEIXEIRA MOREIRA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nELISABETE MOREIRA NUNES\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJEFFERSON RIBAS DE MESQUITA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMILTON LEMOS DE MORAES\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTADEU ALBUQUERQUE CARDOSO DA CUNHA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nISABELA MISSIAS SANTOS GOMES \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCHELES BATISTA MARTINS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nURUBATAN NERY DE CASTRO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nPAOLA MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nJUPIARA DE JESUS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nKELLY SOARES FIGUEIREDO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nFELIPE SAMPAIO CARNEIRO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMAÍRA VIEIRA DO VALE\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGUILHERME RIBEIRO DO AMARAL PORTELLA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCATIA REGINA DE SOUZA BARBOSA TAVARES\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLEONARDO GUARNIERE MENDES \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nARIONALDO ARAGAO DA SILVA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nVICTOR COUTINHO MACHADO \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLIDIANE MARTINS DA SILVA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nREJANE CRISTINA DE ABREU SANTOS \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nIGHOR OPILIAR MENDES RIMES \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMARCELO GOMES DA SILVA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nKATYANE ANASTÁCIA SAMOGLIA COSTA C. MASSANTE \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nTHAIS DE SALES RIBEIRO \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nDOUGLAS FERREIRA DA COSTA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nROSE PEREIRA MARIA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEVERALDO FERNANDES GONÇALVES \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMIRNA DE JESUS PEREIRA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE MARTINS MESQUITA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDAVID FERREIRA PORTES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nWELF ARAUJO COSTA SÁ \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMARCELO ELIAS DA SILVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARCIA CRISTINA LOURENÇO ALVES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRICHARD YUZO RAMIDAN KOHARA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nALEXANDRE CARVALHO PERÍGOLO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÁBIO MARIANO PEREIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFABRICIO OGHERI DE CRAVALHO GAMELEIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nVINICIUS VILELA DE ALMEIDA REGO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nROBERTA PEREIRA TELLES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE VEIGA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJOSÉ RENATO SOARES PIMENTA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCREUZA DE ARAUJO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTHIAGO LUCAS ALVES DA SILVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nGISELE DOS SANTOS DE MIRANDA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFILIPE MORAIS TEIXEIRA SILVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nGUSTAVO LUIZ XAVIER DE ABREU\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DOS SANTOS CHAVES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nNARAYANA FERNANDES DE SOUSA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCARLOS ANGELO ALVES MARIANO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nWALBER GOMES DA SILVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nELIAS FREIRE RANGEL \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLEONARDO FILLIPE DE SOUZA E SOUZA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLUCIANO DE ARAUJO CARVALHO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nVALMIR ALVES DA SILVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMARCO ANTONIO TEIXEIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nÉRICA AZEVEDO DE SOUZA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTHIAGO PACHECO DA LUZ \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLUCIANA LIMA RIBEIRO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDANIELA CAMPOS DE PASSOS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nAUGUSTO CEZAR ALEXANDRIA COELHO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMARCELO CASTANHEIRA DOS SANTOS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS NASCIMENTO MAGALHÃES DE OLIVEIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPHELIPE FLOREZ RODRIGUES \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDIANA DA SILVA BARBOSA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nROBSON IRIS ESPOSITO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nBRUNA DA CONCEIÇÃO FERNANDES DE ALMEIDA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nSERGIO ALMEIDA DE SOUZA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJORGE EXPEDITO DE SOUZA OLIVEIRA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLETICIA ALVES PESSANHA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nBRUNO COSTA GUIMARÃES \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nROGÉRIO PEREIRA AMORIM \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGLEYCE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nISABELLA MASIERO QUINTÃO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nBRUNO CESAR SA DA SILVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMARCELO DA SILVA GOMES \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nNEY SERGIO COELHO FILHO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUARDO ERICK DE OLIVEIRA PEREIRA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGRASIELE GOMES DA SILVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCRISTÓVÃO MODESTO DA SILVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA BRITO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nROGÉRIO FRANCISCO MACEDO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJULIO SERAFIM MOREIRA ASSIS \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANDREA CRISTINA CORTES ARRUDA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nALINE LOYO VIEIRA DA QUINTA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCASSIA VIRGINIA AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nEDIMANDO PINHEIRO CORDEIRO \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nROSILANE MOTTA DA SILVA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEDU FRANCISCO FREITAS LIMA BARREIROS \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA LEITE \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFLAVIO PASCOAL GIRÃO \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLETICIA MARIA MESSIAS CARDOZO \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nADRILENE OLIVEIRA DOS SANTOS \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVIVIAN BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nJOYCE DE AGUIAR BELO \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nANNA CAROLINA DA COSTA AVELHEDA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCAROLINE FEITOSA DE SOUSA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCARINE FREITAS DA SILVA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nELIZABETH TEIXEIRA DE SOUZA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nHEBERSON LAIBER PASCOAL \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJOSÉ CARLOS SAMY RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUCAS DIAS GOMES \r\n\r\nITALVA\r\n\r\nMÁYKON DE SOUZA LEITE \r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJOEL MACHADO MARTINS \r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nPAULO ROGÉRIO CURVELO FLÔR\r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRONALD DA SILVA BRANDÃO \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNEIMAR SALGADO DE SOUZA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS MARQUES SARDINHA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nJULIO CEZAR LINHARES AVELLAR \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLIDIANE CARVALHO BARRETO\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSHEILA GOMES RANGEL\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nROBERTO CARVALHO BARCELOS \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLARICE DA SILVA GOMES \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCRISTINE LISBOA DO NASCIMENTO SIMOES \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMANUELA APARECIDA DE OLIVEIRA BENTO \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nKAYTIANY GALDINO SILVA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nBIANCA MOREIRA BELIDO \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS NOGUEIRA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nWILDER ECLEBER DE FREITAS \r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nLUIZ ANTONIO BARBOSA AFONSO\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nWAGNER AUGUSTO TEIXEIRA DA SILVA \r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARCELLA RIBEIRO GAIÃO\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nPRISCILLA GREZZI PINTO TEIXEIRA MACHADO \r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nLUCIANE AZEREDO DE SOUZA\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nTEREZA CRISTINA TELES COUTINHO \r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMAURO CARDOSO DA COSTA E SILVA \r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nREGINA FREITAS DE ANDRADE \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nORLANDO DO NASCIMENTO PEREIRA \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nROSANGELA GOMES DE BRITO \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nKELCILENE DE ARAUJO SALDANHA \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nDECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/11341/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009.\r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nAUGUSTO OLIVEIRA DAS NEVES JÚNIOR \r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCINTHIA BORGES DA SILVA \r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nALESSANDRA COUTINHO MAIA \r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nSABRINA SIQUEIRA DA COSTA \r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANA BEATRIZ LIMA DA SILVA \r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nUELINGTON VARGAS DE SOUZA \r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nEDSON RODOLFO VISENTIN RAMOS DE ARAUJO\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nMUNIQUE FERNANDES GOMES\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA \r\n\r\nMENDES\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUTHER KING DE ANDRADE SANTANA \r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nERINÉIA DOS ANJOS GOUVEA\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nMÔNICA APARECIDA MOTA\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA NUNES \r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nRAFAEL ANTERIO CRISPIM SILVA \r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCRISTINA HELENA CAETANO \r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRENATA MOREIRA ALBERTO \r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nJUDSON FEU DIAS \r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nVIVIANE DE ALMEIDA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nCESAR DE SOUZA ALMADA \r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nGABRIEL HENRIQUES AUGUSTO TEIXEIRA \r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nANTONIO CÉSAR PEREIRA \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nTIAGO DA SILVA MONTEIRO \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nROSEMARY ALBUQUERQUE CAMPOS \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nLUCIMAR APARECIDA DE NOVAES BATISTA \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nRODRIGO ALVES DO NASCIMENTO \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nRAFAEL BOCKORNI GAMIS \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nGUSTAVO AGUIAR MARCONDES\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRENATA CRISTINA CALDEIRA NASCIMENTO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANDREIA DE SOUZA AZEVEDO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nFABIANA DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCLÁUDIA SOUZA SANTOS \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCINTIA FERNANDES DE OLIVEIRA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nFELIPE CABRAL DE LIMA DO NASCIMENTO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLUZIANA DE AQUINO DA SILVA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nVALTER PAULINO ALVES FILHO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCRISTINA CÉLIA CHICHIERCHIO DA SILVA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nBÁRBARA GONÇALVES VALENÇA DE SOUSA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nMICHELI PIRES DA SILVA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nJOELMA NETTO DE MORAIS \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nJOSUÉ FERNANDES PEREIRA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nROBERTA LETÍCIA DA SILVA FERREIRA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nMARIA LUIZA SILVA DA CRUZ \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nROBERTO CARLOS DIAS FERREIRA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMAURA CRISTINA VILLAS BOAS FERREIRA AZEVEDO \r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nMÔNICA DE SOUZA LEITE\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMARCELO CHAVES LAMEIRÃO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMARCELO DA SILVA SARAIVA SANTOS \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nALINE CRISTIANE DE OLIVEIRA MARANHÃO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nTERESA CRISTINA SOUSA DA SILVA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nNELSON HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nANDRÉ DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCLAUDIANE TORRES DA SILVA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nTRICIA MAGALHAES CARNEVALE \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nAPARECIDA RENATA MARQUES DO SACRAMENTO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nEVANDRO DE AZEVEDO TRINDADE \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCLÁUDIO ERNESTO ANJOS DA SILVA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nRONNY DE SOUZA LIMA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nELAINE PEREIRA CARDOSO LUZ \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFRANCINETTE DE FÁTIMA MENDONÇA CARVALHO \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n\r\nCARLA AUREA DA SILVA \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n\r\nANA LÚCIA DA SILVA CAMPELO \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n\r\nFABIANA CHAVES MONTEIRO \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n\r\nMICHELLE HANTHEQUESTE BITTENCOURT DOS SANTOS \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n\r\nALESSANDRA DE MELO SILVA \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n\r\nJOYCE JESUS SANTANA \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n\r\nBEATRIZ NEVES FERREIRA DA SILVA \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n\r\nELAINE MOURA DE PAULA \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n\r\nCLAUDIA DA COSTA BALDEZ \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n\r\nLILIAN SANTOS MOTA \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n\r\nSERGIO LUIZ QUINTANILHA \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLEANDRO COELHO DE AGUIAR \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\n\r\nMARK HELLITON GOMES DOS SANTOS \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\n\r\nBRUNO DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO IV\r\n\r\nDEBORA SIMOES DE SOUZA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO IV\r\n\r\nFABIANA DA SILVA BASTOS\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO V\r\n\r\nMONICA DA SILVA NOCCHI \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO V\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARIA ISABEL PEREIRA BELO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nDOUGLAS DE SOUSA SANTOS \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nANA CLAUDIA DA SILVA FRANCISCO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nMARCELA CARDOSO HENRIQUES\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nELIANE FONSECA DA SILVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nKELLY CRISTINE SILVA COELHO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nRAQUEL QUEIROZ RAMOS \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nADRIANA RAMIREZ DOS REIS \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nMONICA DA COSTA BESSA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nSHEILA GRINBERG DA SILVA MELEIRO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nNILCEIA DOS SANTOS \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nANDRESSA MOISINHO DE SOUZA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nRAQUEL PIMENTA PINHEIRO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nSAMIRA MELO AZAR \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVIVIANE SANT ANNA DE SOUZA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PIRES BITENCOURT \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMICHELLE NOGUEIRA VAZ DA SILVA PETRIS \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCINTIA VASCONCELLOS SCUTO \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nBÁRBARA LUIZA MONTEIRO LUZ \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRENATO CELESTINO GUEDES \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nROGÉRIO DA SILVA BENTO \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCINTHIA DE ALMEIDA RODRIGUES \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMARCELLO PINHEIRO ALFREDO \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA GUIMARAES \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nIZABEL DE AZEVEDO BAPTISTA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMARCELO DE AZEVEDO OLIVEIRA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJANAINA FERREIRA DE SOUZA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMARIA LUCIA RODRIGUES CORDEIRO \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nARIDALVA APARECIDA CARVALHO GOMES \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMARIA APARECIDA NUNES DOS SANTOS PRAZERES \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nROSANA TOMOKO UCHIDOMARI BENTO \r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGISELLE DE MELLO BRANDÃO\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nELIMAYRA CARVALHO PACHECO FIGUEIREDO \r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTHYARA MARCIA RAMOS DA SILVA \r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nVALERIA CRISTINA BARBOZA RANGEL DE SOUZA \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nMARIA CLÁUDIA DA SILVA \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nDANIELLE NUNES DUTRA \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nCYNTHIA CAROLINE BARRETO DE BARROS\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nALICE PEREIRA DE ARAÚJO \r\n\r\nSÃO JOÃO DE BARRA\r\n\r\nROSIMÉRIA BARROS BARRETO \r\n\r\nSÃO JOÃO DE BARRA\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFRANCINE TEIXEIRA PETITO MENDES \r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRAFAEL CASTILHO PEREIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nDIRETORIA ESPECIAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SÓCIO-EDUCATIVAS\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRAPHAEL DO ESPÍRITO SANTO GARCEZ DE MENDONÇA \r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRODRIGO SOARES DE ASSIS MARIZ \r\n\r\nDIESP\r\n\r\nId: 1442636"
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ALDEIA\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFABIO VERRI NUNES DOS SANTOS \r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDOUGLAS WERNER FRICKE \r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nMÁRCIO ANDERSON SENNA DA SILVA \r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDANIEL HOFMANN DA SILVA \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO PELAES COSTA \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMELINA AURORA TERRA FERREIRA\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTATIANE MARTINS DA SILVA \r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nCLAUDIO MALVERICK DA SILVA PEREIRA \r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nSORAIA PIZETTE DE CARVALHO \r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nTATIANE REZENDE SILVA \r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nLEANDRO MARCELLO GOMES DA FONSECA \r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nDENILSON MORAES SOUZA \r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRAFAEL BRUNO GONÇALVES\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCHARLES DA SILVA DE MOURA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nBRUNO SALGADO LAVATORI \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nROBERTO ANUNCIAÇÃO ANTUNES\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nVALÉRIA PEREIRA MAIA GOMES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nROBERTO BATISTA DO NASCIMENTO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nALEXANDRE ALVES PINTO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA RAMOS TOMÁS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLUIS MARIO DE BRITO JUNIOR \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJOÃO FERREIRA ALVES JUNIOR \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMARCELA MOTTA DRECHSEL \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTHIAGO MODESTO CARVALHO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nANDRÉA FONSECA FERREIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMATHEUS ALVES DE BARROS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLIA GIORDANO VALENTIM \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nISABEL PIRES DA SILVEIRA LOUREIRO DA SILVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEMÉTRIO ALVES DE MENEZES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCLAUDIA LUCIA PEREIRA SANT'ANNA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nALEXANDRE PARADELLA DOS SANTOS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nANGÉLICA ESTANEK LOURENÇO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUARDO ALVES DA FONSECA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nANDERSON LEONARDO VASCONCELLOS TOLENTINO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA SILVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJULIANA DA SILVA MORILLA GONZALEZ \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nIVONICE SANTOS DA SILVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJACQUELINE BATISTA DE MENEZES \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nNATALIA LASTENIA MAULER ZEHURI \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEVELYN CAROLINE NASCIMENTO LAVOR \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nADRIANA PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nANA LÚCIA MUNIZ MOTTA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFABIO ALEXANDRE BRUNIS FALCÃO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLEANDRA FERNANDES ALVES \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nRONI DIAS MACHADO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFLAVIA LUCIA FERREIRA DA SILVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMAURICIO MARTINS DA SILVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDAIANA DE OLIVEIRA GONÇALVES \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCAMILLA DE CARVALHO GUIMARÃES \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCAMILLA QUINTANILHA BRAGA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DA SILVA PEREIRA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nRICARDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCINTIA FERREIRA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nROZIMERI DE SOUZA COSTA OLIVEIRA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nVLADIMIR ROCHA DE CARVALHO COSTA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nROGÉRIA DIAS CAMILLO \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nDANIELA SANTOS DIAS \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nGEISA RODRIGUES FERREIRA DA SILVA MAIA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMARINEUZA SOUZA DOS SANTOS \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMABEL PESSÔA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nROSANA TOMOKO UCHIDOMARI BENTO \r\n\r\nITALVA\r\n\r\nSHEILA EZEQUIEL FERREIRA NUNES \r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nGELIANE DE SOUZA ARAUJO OLIVEIRA\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNILSON DE OLIVEIRA VARGAS JÚNIOR\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nVICTOR ANGELO FUMIAN \r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nBRUNA ANDRADE MILLER\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSYLVIO BOTELHO JÚNIOR \r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nMARIANA DA ROCHA FERNANDES \r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nSIMONE CAYRES DE SOUZA\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nROSANA APARECIDA LEITE DE SOUZA \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nKARINE AMARAL DE VASCONCELLOS \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDALILA MARCIA DA SILVA DE CARVALHO RODRIGUES \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNEIVA FRANÇA PAES DE CARVALHO \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCAMILA BARBOSA REIS \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLOURENA PINHEIRO MARINHO\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFABIOLA BORGES DE MOURA \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nDIRETORIA ESPECIAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SÓCIO-EDUCATIVAS\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nEVA CARVALHO ARMAN \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA QUADRO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMANOEL HYGINO DO NASCIMENTO NETO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nJORGE HENRIQUE TAVARES DE MELO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nWANDERSON MARCIANO AZEREDO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJEAN CARLOS LUZ \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFABRICIO MACIEL BARRETO DE CARVALHO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nKELLY KNÖSEL DA COSTA GRACHET \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSILVANA HELENA NASCIMENTO DE SANTA ANA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nARMANDO MOREIRA DE CARVALHO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nId: 1442785"
                    ],
                    "1442393": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E- 12/518.674/2009,\r\n\r\nDECRETA a DEMISSÃO de RONALDO SILVA DE OLIVEIRA, Motorista, matrícula nº 24/000.134-7, com fundamento no artigo 52, inciso I, pela transgressão ao artigo 39, incisos V, VI e VII; e ao artigo 40, incisos III e XIV, todos do Decreto-Lei nº 220/75, e seus correspondentes do R.E.F.P.C., regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, tendo em vista o que apurado no presente processo administrativo disciplinar.\r\n\r\nId: 1442393"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1442815": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 30 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/2923/2012 e E-08/2927/2012 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1442815"
                    ],
                    "1442711": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 30 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450889/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do art. 8º do Decreto nº 41.375, de 30 de junho de 2008, associado com o Decreto nº 41.733, de 06 de março de 2009, alterado pelo Decreto nº 42.320, de 26 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450890/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do art. 7º do Decreto nº 40.941, de 13 de setembro de 2007, alterado pelo Decreto nº 41.364, de 20 de junho de 2008, e nos termos do Decreto nº 41.732, de 06 de março de 2009, alterado pelo Decreto nº 42.319, de 26 de fevereiro de 2010. \r\n\r\nId: 1442711"
                    ],
                    "1442394": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 30 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nProcesso nº E-01/105108/2005 - NEGO PROVIMENTO ao recurso hierárquico interposto por REGINA MARTINS DA SILVA, veiculado no bojo do Processo Administrativo nº E-01/105108/2005, com amparo nas razões ventiladas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, em devolução, para ciência.\r\n\r\nId: 1442394"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1442754": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASA CIVIL/Nº 297 DE 30 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATUAÇÃO EM PROJETOS DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2014 E DOS JOGOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 11 do Decreto Estadual nº 43.626, de 01 de junho de 2012, com base no Art. 37, IX, da Constituição da República Federativa do Brasil, Art. 77, XI, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, Lei nº 4.599, de 27 de setembro de 2005 e suas alterações, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo E-12/908/2012 e autorização do Senhor Governador do Estado, publicada no Diário Oficial do Estado em 30 de janeiro de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública a Contratação Temporária na forma da Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2005, dos candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Estado da Casa Civil para atuação nos projetos da Copa do Mundo de Futebol 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 relacionados no Anexo desta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Preencher as vagas a serem ocupadas de acordo com a necessidade da Secretaria de Estado da Casa Civil, em conformidade com o referido Anexo desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil \r\n\r\nANEXO À RESOLUÇÃO CASA CIVIL Nº 297/2013\r\n\r\nNOME \r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO\r\n\r\nREMUNERAÇÃO (R$ )\r\n\r\nRoberto Zilsch Lambauer\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\n36 meses\r\n\r\n13.000,00\r\n\r\nEduardo Lobo Mazzi\r\n\r\nCoordenador de Instalações e Jogos\r\n\r\n36 meses\r\n\r\n16.250,00\r\n\r\nLuciana Duarte March Detoie\r\n\r\nCoordenador Intermodais\r\n\r\n36 meses\r\n\r\n16.250,00\r\n\r\nAna Maria Fialho Grosse Siestrup\r\n\r\nEngenheiro Civil\r\n\r\n36 meses\r\n\r\n13.000,00\r\n\r\nGabriela Santoro de Castro\r\n\r\nEspecialista em Comunicação\r\n\r\n36 meses\r\n\r\n13.000,00\r\n\r\nLúcia Helena Mazoni Couto\r\n\r\nGerente de Projetos\r\n\r\n36 meses\r\n\r\n16.250,00\r\n\r\nWallace Van Geen Poltronieri\r\n\r\nGerente de Projetos\r\n\r\n36 meses\r\n\r\n16.250,00\r\n\r\nTayse Boina Pallaoro\r\n\r\nRelações Institucionais\r\n\r\n36 meses\r\n\r\n6.500,00\r\n\r\nCamila Aguiar Machado\r\n\r\nTécnico em Cultura e Educação\r\n\r\n36 meses\r\n\r\n10.800,00\r\n\r\nRenata Costa Fernandes Couto\r\n\r\nTécnico em Marketing e Promoção Comercial\r\n\r\n36 meses\r\n\r\n10.800,00\r\n\r\nBeatriz Cunha de Vasconcellos\r\n\r\nTécnico em Sustentabilidade/ Acessibilidade\r\n\r\n36 meses\r\n\r\n10.800,00\r\n\r\nId: 1442754"
                    ],
                    "1442817": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 25 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR ROGERIO BERRUEZO, matrícula nº 24/007778-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/30/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, WASHINGTON NAVE ALVES, ID Funcional nº 4408183-9, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/007/199/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARCIO WILLIAM BASTOS CARVALHAL para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Washington Nave Alves, ID Funcional nº 4408183-9. Processo nº E-01/007/199/2013.\r\n\r\nNOMEAR AURÉLIO VOGAS BARRETO, ID Funcional nº 4435961-1 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por José Giovanini Filho, ID Funcional nº 5007338-9. Processo nº E-17/001/204/2013.\r\n\r\nEXONERAR JOSÉ GIOVANINI FILHO, ID Funcional nº 5007338-9 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/205/2013.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ GIOVANINI FILHO, ID Funcional nº 5007338-9 para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Projetos e Acompanhamento de Obras, da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por José Beraldo Fortuna Soares, ID Funcional nº 6225037-1. Processo nº E-17/001/205/2013.\r\n\r\nEXONERAR AURÉLIO VOGAS BARRETO, ID Funcional nº 4435961-1 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/204/2013.\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL PIMENTEL RIBEIRO, ID Funcional nº4432321-2 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Aurélio Vogas Barreto, ID Funcional nº 4435961-1. Processo nº E-17/001/206/2013.\r\n\r\nNOMEAR EDNA PINTO DE ARAUJO, ID Funcional nº 295188-5 para exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sérgio Alexandre Rodrigues do Nascimento. Processo nº E-09/001/8/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, ANDERSON PEIXOTO DE FARIA, matrícula nº 0921538-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/140/2013.\r\n\r\nNOMEAR DANIEL ERMÍNIO RODRIGUES DE FREITAS, matrícula nº 0932577-0, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Anderson Peixoto de Faria, matrícula nº 0921538-5. Processo nº E-23/001/140/2013. \r\n\r\nId: 1442817"
                    ],
                    "1442635": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDECRETO DE 03/12/2012 - D.O. DE 04/12/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/6602/2010, ficam retificadas no Anexo do Decreto Coletivo de 03 de dezembro de 2012, publicado no D.O. de 04 de dezembro de 2012, que nomeou candidatos aprovados e classificados em concurso público realizado em 2011, para o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, as lotações de KARYNE ALVES BAROLDI, THAISA CAIRO PEREIRA LUZ e PEDRO AUGUSTO PIMENTA, REGIÃO METROPOLITANA II - DISCIPLINA HISTÓRIA, no Município de São Gonçalo - Pólo III para Município de São Gonçalo - Pólo IV. \r\n\r\nId: 1442635"
                    ],
                    "1442695": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/194/2012 - APLICO à empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A. e à empresa BRASIL TELECOM S.A., ambas participantes do Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, a penalidade de MULTA DE 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE O VALOR DO CONTRATO, PROPORCIONALMENTE ÀS PARCELAS NÃO EXECUTADAS, consoante o disposto no artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e de acordo com a alínea “b” do caput da Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 13/2012.\r\n\r\nId: 1442695"
                    ],
                    "1442810": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33253/2012 - DEFIRO, em conformidade com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 40.644/2007 e diante do que consta no processo administrativo nº E-26/33253/2012, o pedido do servidor CARLITO LESSA DA SILVA, Professor da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, matrícula nº 222.228-9, de licença para estudo com a manutenção de vencimentos e vantagens, desde que observadas as seguintes condicionantes: (a) o período de afastamento não poderá ultrapassar 12 (doze) meses, conforme estabelecido no art. 11, inciso IX, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo inciso XIII, do art. 79, do Decreto nº 2479/79; (b) deverá o beneficiário subscrever Termo de Compromisso que estabeleça as obrigações previstas nos arts. 3º e 6º do DL nº 155/75.\r\n\r\nApós, à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, para providências complementares.\r\n\r\nId: 1442810"
                    ],
                    "1442820": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/400128/2012 - AUTORIZO à permanência da servidora estadual da RIOTRILHOS, Suely de Araujo Silva, Reg nº 5022, Assistente Administrativo, na FUNARJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/400127/2012 - AUTORIZO à permanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, Rodolfo Beltrame, Reg nº 0283, Engenheiro Civil, na SEOBRAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/400600/2012 - AUTORIZO à permanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, Luiz Antonio da Silva, Reg nº 4673, Comprador, na DPGE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/400596/2012 - AUTORIZO à permanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, João Sanchez Ramalho, Reg nº 3376, Operador de Computador, na DPGE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/400132/2012 - AUTORIZO à permanência da servidora estadual da RIOTRILHOS, Ana Paula Marques dos Santos, Reg nº 4856, Assistente Administrativo, na FUNARJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/172/2013 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da EMATER-RIO, José Rogério Bussinger Namem, matrícula nº 1387, Assistente Administrativo para o TCERJ/ Gabinete do Conselheiro Aluísio Gama de Souza.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/3398/2012 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da EMATRE-RIO, Ciro Sávio Prado Moreira, matrícula nº 1382-1, Operador de Máquinas, para a PESAGRO-RIO/CEPRUS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23001/215/2013 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da PCERJ, Eduardo Alves de Morais, ID Funcional nº 565279-0, Inspetor de Polícia, para a SEADH.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23001/214/2013 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da PCERJ, Carlos Augusto Ribeiro Dantas, ID Funcional nº 2982803-1, Delegado de Polícia, para a SEADH.\r\n\r\nId: 1442820"
                    ],
                    "1442164": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/01/13\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/48/2013 - Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/07, ratifico a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº. 8.666/93, em favor do servidor ODAIR SANDRO TALLALA BLANCO, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1442164"
                    ],
                    "1442008": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2012 (quarta-feira), INICIADA ÀS 13 HORAS E 10 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 817/10° ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 13 h e 10 min.\r\n\r\nTÉRMINO: 17 h e 40 min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Hamilton Dorta do Amaral Filho, Antônio Uostom Borges Germano, Rogério Santos Toffano Pereira, Angela Christina de Castro Pacheco, Biracy Sá Valdez, Marcello de Rezende Lourenço, Janaína Sant'anna Barros da Silva, Ivan da Silva Luciano, Fernando Duarte Lopes Moreira e Delfim da Silva Santos Neto.\r\n\r\nCONSELHEIRO SUPLENTE: Carlos Roberto Reis Conti e Márcia Fábio Mazante.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Christiano Lima Ferreira, Priscila Gomes Bastos, Daniele Kirk, Rafael Lobosco Lisboa, Fernando Mac Dowell, Antônio Carlos Muniz da Silva, Winston das Neves, Ana Maria Müller Rebuzzi, Lineu Castilho Martins, Beatriz Maria Marques Diniz e Antônio Carlos Dias dos Santos.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1 - INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2 - LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata correspondente à 50ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 19 de dezembro de 2012.\r\n\r\n3 - JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO:\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.1:\r\n\r\n3.1 - Processos da PMN nºs 040/003010/2012, 040/003009/2012, 040/003008/2012 e 040/003004/2012.\r\n\r\nRelator: Sr. Carlos Roberto Reis Conti, Conselheiro-Suplente do DETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.2:\r\n\r\n3.2 - Processos do DETRAN/RJ n°s E-12/289964/2009, E-12/339730/2009 e E-12/335504/2009.\r\n\r\n-Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.3:\r\n\r\n3.3 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/356211/2011.\r\n\r\nRelatora: Srª. Márcia Fábio Mazante, Conselheira-Suplente do DER/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do art. 244, inciso I do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.4:\r\n\r\n3.4 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/546261/2011.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignado no item 3.5:\r\n\r\n3.5 - Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/206471/2012, E-12/210800/2012, E-12/216067/2011, E-12/344352/2011 e E-12/551209/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.6:\r\n\r\n3.6 - Processos do DETRAN/RJ n°s E-12/538632/2011.\r\n\r\nRelator: Dr. Marcello de Rezende Lourenço, Conselheiro-Representante da PMRJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, correspondentes à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.7:\r\n\r\n3.7 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/555915/2010.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignados no item 3.8:\r\n\r\n3.8 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/359085/2009.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO PARCIAL do recurso interposto pela Srª. Jenice Marques Cheles, proprietária do veículo infracionado, eximindo-a totalmente da responsabilidade sobre o pagamento da multa e demais efeitos referentes ao auto de infração X34534467; IMPUTANDO-SE, por conseguinte, ao Sr. Carlos Magno Debossan, condutor do veículo infracionado, todos os efeitos do referido auto de infração, por infringência às prescrições do art. 218, inciso I do CTB, na forma da legislação vigente; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.9:\r\n\r\n3.9 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/719506/2011 (anexo o proc. nº E-12/719091/2011).\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos, cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, aplicadas ante a disposição do art.o 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.10:\r\n\r\n3.10 - Processos do DETRAN/RJ n°s E-12/541324/2012, E-12/549068/2011 (anexo o proc. nº E-12/214042/2012) e E-12/286509/2011.\r\n\r\nRelator: Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da PMN/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.11:\r\n\r\n3.11 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/324046/2010.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignado no item 3.12:\r\n\r\n3.12 - Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/543589/2011, E-12/352242/2011, E-12/286341/2011 e E-12/246309/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.13:\r\n\r\n3.13 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/204800/2012.\r\n\r\nRelator: Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-Representante da FETRANSPOR/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.14:\r\n\r\n3.14 - Processo da PMRJ nº 03/115056/2011 e PMARA nº 384/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.15:\r\n\r\n3.15 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/346875/2011.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.16:\r\n\r\n3.16 - Processos da PMRJ nºs 03/361391/2008, 03/361390/2008 e 03/361389/2008 e PMN nºs 040/003439/2012, 040/003078/2012, 040/003076/2012, 040/003075/2012, 040/002262/2012, 040/000715/2012, 040/000705/2012, 040/000702/2012 e 040/000667/2012.\r\n\r\nRelator: Dr. Ivan da Silva Luciano, Conselheiro-representante da ABRAMET/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.17:\r\n\r\n3.17 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/548453/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso interposto ao CETRAN/RJ, ante a infringência da disposição do art. 4º, item IV, da Resolução CONTRAN nº 299/2008; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada com fundamento no art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.18:\r\n\r\n3.18 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/200131/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignados no item 3.19:\r\n\r\n3.19 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/220964/2012.\r\n\r\n-O Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ, aprovou, à unanimidade, o relatório oferecido no processo nº E-12/547801/2011, cujo relator, em síntese, concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso interposto pela Senhora Joelma Ferreira de Oliveira, proprietária do veículo da marca VW/PARATI CL, placa KTN 8485. Deliberação fundamentada na cópia do Registro de Ocorrência nº 00084-2011-06409, de 29 de setembro de 2011, efetuado na Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina. Finalmente, os Conselheiros aprovaram, à unanimidade, a proposição apresentada pelo ilustre Conselheiro - Relator, Sr. Biracy Sá Valdez, no sentido da remessa do referido processo às providências da diligente Corregedoria Geral do Departamento de Trânsito deste Estado - DETRAN/RJ. DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, contida no processo consignado no item 3.20:\r\n\r\n3.20 - Processo do DETRAN/RJ n° E-12/547801/2011.\r\n\r\nRelator: Sr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.21:\r\n\r\n3.21 - Processos do DETRAN/RJ n°s E-12/237259/2011, E-12/200491/2012 (anexo o proc. nº E-09/017950/4110/2006) e PMN nº 040/714938/2011 e 040/714935/2011.\r\n\r\nRelator: Drª. Janaina Sant'Anna Barros da Silva, Conselheira-Representante da Área de Psicologia/RJ.\r\n\r\n4 - SECRETARIA DA JARI E DA CADEP, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\n-Em atenção à consulta objeto do processo nº E-12/134.036/2012, firmada pelo Sr. Marcus Vinícius Rodrigues de Souza - Secretário da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, e da Comissão de Análise de Defesa Prévia - CADEP, da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira -, a propósito das competências afetas à Autoridade Trânsito Municipal (Secretário Municipal de Transportes Urbanos), dos Membros da Comissão de Análise de Defesa Prévia e das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI, O CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, DELIBEROU por aprovar, à unanimidade de votos, o inteiro teor do Relatório exarado pelo ilustre Conselheiro Cel. PM Hamilton Dorta do Amaral Filho - Vice-Presidente do CETRAN/RJ -, constituído nas folhas nºs 04 usque 10 do referido processo, que constituiu o PARECER CETRAN/RJ Nº. 04/2012. Portanto, os Conselheiros concluíram que restaram explicitadas as competências da Autoridade de Trânsito e dos Membros da JARI e da CADEP - Municipais -, em síntese, fundamentadas nos arts 7º, inciso VII; 16, 17, 24 e 281 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB); nas Resoluções do CONTRAN nº 149, de 19 de setembro de 2003 (Dispõe sobre uniformização do procedimento administrativo da lavratura do auto de infração, da expedição da Notificação da Autuação e da Notificação da Penalidade de multa e de advertência por infrações de responsabilidade do proprietário e do condutor do veiculo e da identificação do condutor infrator); nº 299, de 04 de dezembro de 2008 (Dispõe sobre a padronização dos procedimentos para apresentação de defesa de autuação e recurso, em 1ª e 2ª instâncias, contra a imposição de penalidade de multa de trânsito), e nº 357, de 02 de agosto de 2010 (Estabelece diretrizes para a elaboração do Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI); do Parecer CETRAN/RJ nº 01/2005 (Decisões de mérito nos processos de Defesa da Autuação ou Defesa Prévia); sobretudo, nos imperativos do artigo 37, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB), e nos enunciados das Súmulas nºs 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal (STF).\r\n\r\n5 - ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Marcia de Oliveira Silva, Assistente, mat. 24/007929-3, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de dezembro de 2012\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ\r\n\r\nId: 1442008"
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                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1441633": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E \r\n\r\nMETROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nDESPACHOS DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.01.2013\r\n\r\nProcesso nº E-12/004.029/2013 - RATIFICO, com base no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).\r\n\r\nProcesso nº E-12/004.045/2013 - RATIFICO, com base no §1º do art. 25 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R$ 2.786,00 (dois mil setecentos e oitenta e seis reais).\r\n\r\nId: 1441633. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1442321": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\n\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, \r\n\r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/004.028/2013 - RATIFICO, com base no art. 25 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em favor da Federação das Empresas de Transportes - FETRANSPOR, no valor total de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).\r\n\r\nId: 1442321. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1442293": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 300 DE 28 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nConstitui Grupo de Trabalho para ESTUDO E CERTIFICAÇÃO DA AGENERSA pela International Organization for Standardization -ISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a necessidade de gestão de qualidade na AGENERSA - Processo nº E-12/003.125/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Grupo de Trabalho para desenvolver estudo, visando a cetirficação da AGENERSA perante a International Organization for Standardization no âmbito da AGENERSA.\r\n\r\nArt. 2º - Designar para compor a referida Comissão, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores:\r\n\r\nRosangela Sebastiana da Silva - matr. 313-7\r\n\r\nBruna Duarte Teixeira Martins - matr. 306-1\r\n\r\nDulce Maria Barros de Alarcão - matr. 312-9\r\n\r\nIgor Alves Pegado da Silva - matr 323-6\r\n\r\nPaulo Felipe Perin da Cruz - matr. 338-4\r\n\r\nArt. 3º - O Grupo de Trabalho deverá, no prazo de 90 (noventa) dias, apresentar ao CODIR por intermédio da Secretaria-Executiva, relatório conclusivo dos estudos e sugestões para certificação da Agenersa na International Organization for Standardization.\r\n\r\nArt. 4º - O Grupo de Trabalho deverá trabalhar em conjunto com a Secretaria-Executiva no que diz respeito as atividades ligadas à SECEX e em conjunto com a Procuradoria no que diz respeito a legislação externas e internas da AGENERSA.\r\n\r\nArt. 5º - Todas as documentações deverão ser anexadas ao processo E-12/003.125/2013, juntamente com as atas de reuniões do Grupo de Trabalho, que tratará do estudo e certificação da padronização.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1442293. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1442316": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.01.2013\r\n\r\nNOMEIA TATIANA ROCHA BASTOS para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, na vaga anteriormente ocupada por Rodrigo Lopes Gonçalves, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudo com validade a contar de 28/01/2013.\r\n\r\nId: 1442316. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1442800": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DOS PRESIDENTES\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/JUCERJA Nº 104 \r\n\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DETRAN e o PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2013, Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do poder Executivo para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e o constante no processo nº E-12/006/38/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Implantação e Gestão da Unidade Poupa Tempo São Gonçalo, visando a melhoria na qualidade da prestação de serviços de natureza pública prestados à população por entidades públicas e privadas, centralizando os diversos serviços em um mesmo espaço.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 01.01.2013 - término: 31.12.2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 223200 - Junta Comercial do Estado do Rio de janeiro - JUCERJA\r\n\r\nUO: 2232 - Junta Comercial do Estado do Rio de janeiro - JUCERJA\r\n\r\nUG: 223200 - Junta Comercial do Estado do Rio de janeiro - JUCERJA\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2133.06.422.0397.2065\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor - R$ \r\n\r\n3390.39\r\n\r\n10\r\n\r\n13.300.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1442800. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1442799": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4341 \r\n\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO PROGRAMA DE MERITOCRACIA DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o constante no processo administrativo nº E-12/231356/2012, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria PRES-DETRAN/RJ Nº 4330 de 07 de janeiro de 2013, que regulamenta a concessão de bonificação por desempenho indi vidual e institucional dos servidores vinculados e lotados no DETRAN/RJ.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Instituir a Comissão de Avaliação de Desempenho do Programa de Meritocracia no Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. \r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a referida comissão:\r\n\r\nCristiano Braulino Barbosa, matr. nº 24/007.870-9;\r\n\r\nMarcio Bahiense de Carvalho Lyra, matr. nº 24/007.552-3;\r\n\r\nSergio Gonçalves Borges, matr. nº 24/007.836-0;\r\n\r\nGuita Schechtman, matr. nº 24/002.345-7.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Avaliação de Desempenho deverá acessar e analisar os pedidos de recursos no sistema, manifestando-se no prazo máximo de 15 dias corridos a contar da disponibilização do recurso no sistema.\r\n\r\nArt. 4º - Os casos omissos serão avaliados e resolvidos pela Comissão de Avaliação de Desempenho.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN-RJ\r\n\r\nId: 1442799. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1442296": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25.01.2013\r\n\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4338\r\n\r\nDE 24 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE O CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE INSTRUTOR DE TRÂNSITO E INSTRUTOR DE CURSO ESPECIALIZADO.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4331, de 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.\r\n\r\nProcesso nº E-12/257121/2012.\r\n\r\nId: 1442296. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1442297": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.01.2013\r\n\r\nAPOSENTA ANTONIO AUGUSTO PIRES SARAIVA SADIO, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.860-7, do quadro Permanente, da parte suplementar, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 Proc. nº E-12/418933/2012.\r\n\r\nAPOSENTA NEWTON EVERTON CORREA DE MENEZES, Motorista, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/001.402-7, da parte suplementar, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 Proc. nº E-12/061/113/2013.\r\n\r\nId: 1442297. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1442300": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/413067/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de DANILO BARBOSA LIMA SAMPAIO, no valor de R$ 47.160,00 (quarenta e sete mil cento e sessenta reais), SANDRA HELANA REIS DE OLIVEIRA GUIMARÃES, no valor de R$ 5.790,00 (cinco mil setecentos e noventa reais), NILZA BONIFÁCIO REIS no valor de R$ 11.580,00 (onze mil quinhentos e oitenta reais), DÉLIO SAMPAIO FILHO, no valor de R$ 23.160,00 (vinte e três mil cento e sessenta reais), BENETE BONIFÁCIO REIS DE OLIVEIRA, no valor R$ 5.790,00 (cinco mil setecentos e noventa reais), e MAXIMILIANO NAGIB no valor de R$ 23.160,00 (vinte e três mil cento e sessenta reais), com fulcro no art. 24 inciso X, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1442300. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1442299": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/412726/2012 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 061/2012, a favor da INOVE SINALIZAÇÃO PAINEIS E COMERCIO LTDA, com o valor global de R$ 22.299,30 (vinte e dois mil duzentos e noventa e nove reais e trinta centavos).\r\n\r\nDE 25.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/418004/2012 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 068/2012, a favor da GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, com o valor global de R$ 36.540,00 (trinta e seis mil quinhentos e quarenta reais).\r\n\r\nId: 1442299. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1442298": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/417147/2012 - AUTORIZO a concessão da licença sem vencimentos para o trato de interesses particulares, requerida pelo servidor HUDSON SIQUEIRA DAS FLORES, Analista de Gestão e Trânsito, Nível 1, Padrão A, matr. nº 24/003.126-0, pelo prazo de 02 (dois) anos, com base na Lei nº 490/81 e Decreto nº 5146/81, com validade a contar de 26.09.2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/417196/2012 - AUTORIZO a concessão da licença sem vencimentos para o trato de interesses particulares, requerida pelo servidor THIAGO LINS TEIXEIRA, Analista de Gestão e Trânsito, Nível 1, Padrão A, matr. nº 24/003.245-8, pelo prazo de 02 (dois) anos, com base na Lei nº 490/81 e Decreto nº 5146/81, com validade a contar de 26.09.2012.\r\n\r\nId: 1442298. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1442582": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/590138/2012 - ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004/2012 a favor da CONSORCIO EMPLACA RIO III, com o valor global de R$ 71.000.000,00 (setenta e um milhões de reais).\r\n\r\nId: 1442582. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1442583": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 20.12.2012\r\n\r\n*CANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de AQUINO ELIAS DA SILVA, Registro Nacional 00626442839, categoria “B”, oriundo do PGU 31.443.037-7, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidade. Proc. nº E-12/410968/2010.\r\n\r\n*CANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MANOEL DE SOUZA SOARES, Registro Nacional 00489781657, categoria “AB”, oriundo do PGU 31.380.593-8, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidade. Proc. nº E-12/332175/2011.\r\n\r\n*CANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MOACIR MOREIRA DINIZ, Registro Nacional 00086797700, oriundo do PGU 30.633.902-1, nos termos do disposto no art. 263, § 1º, alínea III do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidade. Proc. nº E-12/254447/2012.\r\n\r\n*CANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSE PEREIRA SOUZA, Registro Nacional 01556094392, categoria “AD”, oriundo do PGU 29.407.484-8, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidade. Proc. nº E-12/332188/2012.\r\n\r\n*CANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSE ANTONIO DA SILVA, Registro Nacional 00091461408, categoria “D”, oriundo do PGU 28.566.084-5, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidade. Proc. nº E-12/340549/2012.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 03.01.2013.\r\n\r\nId: 1442583. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1442302": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 23.01.2013\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n\r\nProc. nº E-12/416562/2012 - Walter Teixeira Ferreira, CPF nº 538.078.557-34, PGU nº 31.851.936-4.\r\n\r\nProc. nº E-12/524527/2012 - Valdir Braga Moura, CPF nº 341.873.087-68, PGU nº 31.851.935-6.\r\n\r\nProc. nº E-12/417751/2012 - Solange dos Santos Braga, CPF nº 728.506.047-04, PGU nº 31.851.939-9.\r\n\r\nProc. nº E-12/417136/2012 - Luis Martins de Sousa, CPF nº 205.853.814-53, PGU nº 31.851.934-8.\r\n\r\nProc. nº E-12/496545/2012 - Joilson Carvalho, CPF nº 284.086.167-49, PGU nº 31.851.942-9.\r\n\r\nProc. nº E-12/418755/2012 - Roberto de Sousa Lopes, CPF nº 441.235.237-49, PGU nº 31.851.941-0.\r\n\r\nProc. nº E-12/416563/2012 - Celio Antonio da Silva, CPF nº 518.440.797-91, PGU nº 31.851.937-2.\r\n\r\nProc. nº E-12/417408/2012 - Victor Roberto da Silva, CPF nº 449.849.957-34, PGU nº 31.851.931-3.\r\n\r\nProc. nº E-12/292555/2012 - Geraldo Ferreira da Silva, CPF nº 164.132.293-49, PGU nº 31.851.933-0.\r\n\r\nProc. nº E-12/315249/2012 - Sonia Maria da Silva, CPF nº 325.756.537-20, PGU nº 31.851.930-5.\r\n\r\nProc. nº E-12/416882/2012 - Guanair de Oliveira, CPF nº 034.583.487-94, PGU nº 31.851.929-1.\r\n\r\nProc. nº E-12/416564/2012 - Francisco Carlos Ferreira, CPF nº 609.621.437-15, PGU nº 31.851.928-3.\r\n\r\nProc. nº E-12/322096/2012 - Fernando da Silva Lorenz, CPF nº 463.822.757-00, PGU nº 31.851.924-0.\r\n\r\nProc. nº E-12/417810/2012 - Genecy Gonçalves da Fonte, CPF nº 077.648.557-15, PGU nº 31.851.923-2.\r\n\r\nProc. nº E-12/417878/2012 - Admilson Alves, CPF nº 693.905.177-53, PGU nº 31.851.925-9.\r\n\r\nProc. nº E-12/417880/2012 - Ademir Gonçalves, CPF nº 456.947.887-53, PGU nº 31.851.926-7.\r\n\r\nProc. nº E-12/417185/2012 - Rosangela Martins Fonseca, CPF nº 498.013.257-04, PGU nº 31.851.927-5.\r\n\r\nId: 1442302. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1442584": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATA DA 1ª JARI\r\n\r\n*Ata julgada em 28.01.2013, através do(a) nº: CI06/2013:\r\n\r\nProcesso Distribuído a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/506490/2008,REQ/000759/2013 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 5ª JARI\r\n\r\n*Atas julgadas em 28.01.2013, através do(a) nº: CI06/2013:\r\n\r\nProcesso Distribuído a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/481491/2007, REQ/012665/2008 (Indeferido).\r\n\r\nProcesso Distribuído a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/506101/2008, REQ/034062/2012 (Indeferido).\r\n\r\n*Republicadas por incorreções nos originais publicadas no D.O. de 30.01.2013.\r\n\r\nId: 1442584. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1442252": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/663421/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/1993, a favor da ABEP, que tem por objeto, vínculo associativo, no valor estimado de R$ 26.402,28, com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora e despesas.\r\n\r\nId: 1442252. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1441937": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/01/2013\r\n\r\nProcesso nº E-12/125225/2008 - EVERALDO WICK - ME\r\n\r\nProcesso nº E-12/131014/2010 - WMS SUPERMERCADOS DO BRASL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/133885/2010 - TIM CELULAR S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131957/2010 - TIM CELULAR S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132104/2010 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131204/2010 - FIC FINANCEIRA ITAU CBD S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133801/2010 - ESTÁCIO DE SÁ\r\n\r\nProcesso nº E-12/131066/2010 - AMERCAN EXPRESS DO BRASIL \r\n\r\nProcesso nº E-12/131202/2010 - BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131038/2010 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131841/2010 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131640/2010 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/133407/2010 - TNL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131126/2010 - TNL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132043/2010 - TNL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127894/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133405/2010 - UNIBANCO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129935/2009 - SONY ERICSSON BRASIL\r\n\r\nProcesso nº E-12/133595/2010 - IBBCA BANEFÍCIOS\r\n\r\nProcesso nº E-12/131010/2010 - BANCO CITICARD S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131116/2009 - ELETROLUX DO BRASIL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131440/2010 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130859/2009 - EUROBARRA RIO LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/133703/2010 - ASTEROIDE COMERCIAL DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/131372/2010 - OPERADORA E AG. DE VIAGENSCVC TUR\r\n\r\nProcesso nº E-12/131194/2010 - BANCO FINIVEST S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131657/2010 - BANCO ITAUCARD S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133765/2010 - BANCO CITIBANK S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133895/2010 - ESTACIO DE SÁ\r\n\r\nProcesso nº E-12/131160/2010 - BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133859/2010 - OI - TELEFONIA CELULAR\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1441937. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1442027": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SSCS Nº 237\r\n\r\nDE 29 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e o que consta no Processo nº E-01/50420/2012.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Serviços de comunicação e imprensa.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 01/01/2013 - Término: 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 12000 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUO - 12010 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUG - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 21000 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUO - 21020 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUG - 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 1201.0412200022.016 \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 432.263,04\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Assessoria de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01/01/2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013\r\n\r\nSERGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nRICARDO COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1442027"
                    ],
                    "1442752": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 238\r\n\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE SPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -RIOPREVIDENCIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e o que consta no Processo nº E-01/1299/2012.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Serviços Postais para atender à SEPLAG.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 01/01/2013 - Término: 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: \r\n\r\nUO - 12010 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUG - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nIV - PARA/Executante:\r\n\r\nUO - 12340 - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA. \r\n\r\nUG - 123400- Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA. \r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 1201.0412200028.021 - Pagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública. \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 184.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Assessoria de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01/01/2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013\r\n\r\nSERGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA \r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1442752"
                    ],
                    "1442702": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 844 DE 02 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO 3º QUADRIMESTRE DE 2012 DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2012/2015, CONFORME DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.\r\n\r\n*ANEXO \r\n\r\nNº DA ATIVIDADE\r\n\r\nDATA\r\n\r\nATIVIDADE\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\n01\r\n\r\nAté 20/02/13\r\n\r\nFinalização do lançamento no SIPLAG da realização física dos produtos das ações realizadas no 3º quadrimestre.\r\n\r\nÓrgãos Setoriais\r\n\r\n02\r\n\r\nAté 21/02/13\r\n\r\nAnálise, pela SEPLAG, das informações lançadas no sistema em articulação com as Comissões Setoriais com os devidos ajustes.\r\n\r\nSEPLAG/Órgãos Setoriais\r\n\r\n03\r\n\r\nAté 22/02/13\r\n\r\nEncaminhamento do Relatório Anual ao Secretário de Planejamento e Gestão para as devidas providências.\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n04\r\n\r\nAté 28/02/13\r\n\r\nElaboração e envio de texto com análise da execução da programação.\r\n\r\nÓrgãos Setoriais\r\n\r\n05\r\n\r\nAté 06/03/13\r\n\r\nConsolidação final do Relatório Quadrimestral.\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n06\r\n\r\nAté 08/03/13\r\n\r\nEncaminhamento do Relatório Quadrimestral para ser disponibilizado no site da SEPLAG.\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04.01.2013.\r\n\r\nId: 1442702"
                    ],
                    "1442657": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 857 DE 30 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 851, DE 21 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/183/2013,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 851, de 21 de janeiro de 2013, para Órgão e Entidade Estadual, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n00\r\n\r\n10.909.779 \r\n\r\n10.909.779 \r\n\r\n21.819.557 \r\n\r\n21.819.557 \r\n\r\n1542\r\n\r\nFCFB\r\n\r\n00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n00\r\n\r\n10.500 \r\n\r\n10.500 \r\n\r\n21.000 \r\n\r\n21.000 \r\n\r\n1542\r\n\r\nFCFB\r\n\r\n00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n00\r\n\r\n2.671.853 \r\n\r\n6.234.324 \r\n\r\n11.578.030 \r\n\r\n17.812.353 \r\n\r\n10\r\n\r\n168.520 \r\n\r\n168.520 \r\n\r\n168.520 \r\n\r\n168.520 \r\n\r\n11\r\n\r\n99.000.000 \r\n\r\n99.000.000 \r\n\r\n99.000.000 \r\n\r\n99.000.000 \r\n\r\n12\r\n\r\n4.000.000 \r\n\r\n4.000.000 \r\n\r\n4.000.000 \r\n\r\n4.000.000 \r\n\r\n1542\r\n\r\nFCFB\r\n\r\n00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n10\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nId: 1442657"
                    ],
                    "1442287": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 28.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/2941/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 011/2012, iniciada na Sessão Pública de 09.01.13, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 25.01.13, adjudicou o lote 01 a empresa MACTECNOLOGY COMÉRCIO DE INFORMATICA LTDA - ME, no valor total de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1442287"
                    ],
                    "1442336": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 28.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/450.312/2012 - APROVO a ata de julgamento da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 004/12, e HOMOLOGO e ADJUDICO a favor da empresa LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA-ME, por ter ofertado o menor preço, de R$ 1.376.352,34, (um milhão, trezentos e setenta e seis mil trezentos e cinqüenta e dois reais e trinta e quatro centavos), a contratação da execução de obras de REFORMA DO QUARTO PAVIMENTO DO EDIFÍCIO ESTÁCIO DE SÁ, Sede da SEPLAG, localizada na Av. Erasmo Braga nº 118, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1442336"
                    ],
                    "1442271": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 23/01/2013\r\n\r\nDESIGNA o servidor RODRIGO CARVALHO SERRANO, ID Funcional 05007770-8, em substituição a MARCELO JOSÉ DREUX DE ALMEIDA, ID Funcional 01922864-3, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 033/2011, celebrado com a empresa Consórcio RIOTEC II, através da empresa INFOTEC Consultoria e Planejamento LTDA, visando à locação mensal de equipamentos de informática. Processos nºs E-01/3913/2011 e E-01/660752/2011.\r\n\r\nId: 1442271"
                    ],
                    "1441981": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.01.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nISRAEL PINTO DORNELLES DUTRA, Identidade Funcional 50062476, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.12.2012. Proc. nº E-03/10.103.984/2012.\r\n\r\nPETERSON DE OLIVEIRA COELHO, matrícula 956.712-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.12.2012. Proc. nº E-03/11.003.157/2012.\r\n\r\nALAN SERAFIM FERREIRA, matrícula 926.903-6, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 07.12.2012. Proc. nº E-03/11.203.897/2012\r\n\r\nANTONIO PAIS DO AMARAL FILHO, matrícula 941.789-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.01.2013. Proc. nº E-01/4.236/2012.\r\n\r\nELIZABETH DA COSTA GUIMARÃES, matrícula 5.012.629-1, do cargo de Professor Docente I, 40 HORAS, com validade a contar de 31.10.2012. Proc. nº E-03/814.405/2012.\r\n\r\nRONAN DE AZEREDO ARAUJO MADUREIRA TAVARES, matrícula 964.287-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.10.2012. Proc. nº E-03/10.302.627/2012.\r\n\r\nPATRICIA DE SOUZA PAES MOÇO, matrícula 940.527-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.11.2012. Proc. nº E-03/11.403.237/2012.\r\n\r\nDELCIO JOSE DE ARAUJO PINTO, matrícula 870.317-5, do cargo de Professor Docente II, D, Ref. 6, com validade a contar de 22.10.2012. Proc. nº E-03/10.103.449/2012.\r\n\r\nSILVIA REGINA PINTO SILVA, matrícula 974.084-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.10.2012. Proc. nº E-03/10.203.424/2012.\r\n\r\nPALOMA SILVA NOGUEIRA, matrícula 964.925-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.11.2012. Proc. nº E-03/814.519/2012.\r\n\r\nRENATA SILVA BUENO DE OLIVEIRA, matrícula 869.764-1, do cargo de Professor Docente II, A, Ref. 2, com validade a contar de 13.12.2012. Proc. nº E-03/10.303.138/2012.\r\n\r\nDE 29.01.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, VITOR CATHARINO DE MOURA, matrícula 931.111-9, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 01.10.2012. Proc. nº E-21/959.039/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, MARCELO D'ARAUJO COSTA BARBOSA, matrícula 851.694-0, do cargo de Médico, C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 03.12.2012. Proc. nº E-08/607.819/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, ANA CRISTINA FERREIRA LIMA DE MENEZES, matrícula 973.892-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17.10.2011. Proc. nº E-03/10.006.153/2011.\r\n\r\nId: 1441981"
                    ],
                    "1441998": [
                        "I - Ato",
                        "DE 28.01.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, KELLY SILVA DE MENEZES, matrícula 960.991-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05.08.2011. Proc. nº E-03/812.792/2011.\r\n\r\nId: 1441998"
                    ],
                    "1441999": [
                        "I - Ato",
                        "DE 28.01.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, LUIS HORACIO DUTRA DE SOUZA, matrícula 943.824-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18.08.2011. Proc. nº E-03/11.000.661/2012.\r\n\r\nId: 1441999"
                    ],
                    "1441982": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.01.2013\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de Exoneração em nome de ELISA VIEIRA, Assistente Previdenciário A, matrícula 0057-0, publicado no DOERJ de 21.11.2011. Processo nº E-01/318.599/2011.\r\n\r\nId: 1441982"
                    ],
                    "1441990": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.01.2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.110.537/2007 - INDEFIRO o pedido do servidor SONIA FERNANDES DOS SANTOS, matrícula 803.645-1, Professor Docente II, C, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.200.452/2008 - INDEFIRO o pedido do servidor SOLANGE DE MENDONÇA SILVA, matrícula 36.279-8, Professor Docente II, D, Ref. 9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/003.398/2006 - INDEFIRO o pedido do servidor SEMIRAMIS HERINGER, matrícula 1.155.561-2, Professor Docente I, D, Ref. 9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/005.464/2007 - INDEFIRO o pedido do servidor SYLVIA REGINA DE MORAES ROSOLEM, matrícula 232.551-2, Professor Assistente de Administração Educacional I, C, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.900.733/2008 - INDEFIRO o pedido do servidor SANDRA ELLER, matrícula 270.146-4, Agente Auxiliar Administrativo II, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.310.311/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor SUELI GOLINELI BARRETO, matrícula 292.060-1, Professor Docente II, C, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.003.185/2004 - INDEFIRO o pedido do servidor SUELI CHAGAS DE LIMA, matrícula 274.527-1, Merendeira I, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.410.152/2007 - INDEFIRO o pedido do servidor SEBASTIANA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula 255.080-4, Professor Docente II, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.210.473/2005 - INDEFIRO o pedido do servidor SANDRA MARIA LIONCIO CARVALHO, matrícula 1.208.695-5, Professor Assistente de Administração Educacional II, B, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.010.077/2001 - INDEFIRO o pedido do servidor SANDRO CURVELLO PROCESSI, matrícula 1.208.557-7, Professor Docente II, B, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.201.903/2005 - INDEFIRO o pedido do servidor SORAYA FARAGE MARTINS, matrícula 3.634-3, Professor Docente I, D, Ref. 9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.102.628/2006 - INDEFIRO o pedido do servidor SONIA NOGUEIRA DE MIRANDA, matrícula 76.742-6, Professor Docente I, D, Ref. 9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.710.009/2005 - INDEFIRO o pedido do servidor LETICIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, matrícula 156.148-9, Professor Assistente de Administração Educacional, B, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.201.633/2007 - INDEFIRO o pedido do servidor LUCIA SAURINA, matrícula 515.731-8, Professor Docente I, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.610.759/2008 - INDEFIRO o pedido do servidor LUCIA MARIA WERNECK DOS SANTOS, matrícula 242.950-4, Professor Docente II, B, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.710.029/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor LEDIR DE SOUZA LIMA, matrícula 151.810-9, Professor Assistente de Administração Educacional II, B, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1441990"
                    ],
                    "1441733": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23.01.2013\r\n\r\nProcesso nº E-26/32950/2011 - WAGNER SCHOEN MARINS, Professor I - 20 horas, matrícula 225446-4 (FAETEC) e Perito Criminal Federal, matrícula SIAPE 1593144 (MJ Departamento de Polícia Federal). Mantenho o despacho de 06.11.2012, publicado no D.O. de 14.11.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1441733"
                    ],
                    "1441996": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.702.150/2012 - ELVIS HAHN RODRIGUES, matrícula 975.011-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.06.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1441996"
                    ],
                    "1441988": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23.01.2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/013.414/2009 - INDEFIRO o pedido do servidor ELENIR TORRES PIO DE AZEVEDO, matrícula 251.630-0, Professor Docente II, B, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/013.431/2009 - INDEFIRO o pedido do servidor DILZA HELENA NEVES LINHARES, matrícula 89.136-6, Professor Docente II, B, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.100.903/2009 - INDEFIRO o pedido do servidor JANETE DIB AYD MARTINS, matrícula 196.878-3, Professor Docente II, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.400.435/2010 - INDEFIRO o pedido do servidor RENATA MOREIRA GOULART DA SILVEIRA GUERRA, matrícula 197.294-2, Professor Docente II, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.203.508/2001 - INDEFIRO o pedido do servidor MONICA DE ALBUQUERQUE PEREIRA, matrícula 242.834-0, Professor Assistente de Administração Educacional II, D, Ref. 9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/015.298/2009 - INDEFIRO o pedido do servidor CREUSENI LUCIA DA SILVA, matrícula 506.820-0, Professor Docente II, B, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-01/136.804/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor MARIA INES FIDELIS DE OLIVEIRA, matrícula 238.441-0, Professor Assistente de Administração Educacional I, D, Ref. 9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/009.533/2009 - INDEFIRO o pedido do servidor VALQUIRIA LOPES BRANCHI FORTE, matrícula 516.972-7, Professor Assistente de Administração Educacional I, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.100.104/2011 - INDEFIRO o pedido do servidor ROSANGELA AZEVEDO JOSE, matrícula 250.458-7, Professor Docente II, A, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.010.206/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor ROZA MARIA GALLO DE SOUZA, matrícula 248.283-4, Professor Docente II, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.410.230/2010 - INDEFIRO o pedido do servidor LEDA REGINA VIANA DE SOUZA, matrícula 1.208.777-1, Professor Docente II, A, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.100.227/1995 - INDEFIRO o pedido do servidor SIRLENE DA CUNHA SILVA, matrícula 51.526-2, Professor Orientador Educacional, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.410.055/2010 - INDEFIRO o pedido do servidor ALMIR MIRANDA MARTINS, matrícula 238.243-0, Professor Docente II, A, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1441988"
                    ],
                    "1441775": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.01.2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/10404905/2012 - BERNARDO VIEIRA PINTO, Professor Docente I, ID Funcional 43278540 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0226470-3 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10404957/2012 - NORMA SUELY WERNECK, Professor Docente II, ID Funcional 37673750 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 17137 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nProcesso nº E-26/50635/2012 - ERNANDE ELIAS RIBEIRO, TCN/Profissional, matrícula 10499-2 (UENF) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 25372 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes). Mantenho o despacho de 13/08/2012, publicado no D.O. de 21/08/2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10700706/2010 - OCIMAR PEREIRA DE SOUZA, Professor Docente I, ID Funcional 43849687 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Auxiliar de Auditoria, matrícula 21077 (Prefeitura Municipal de Rio Claro). Mantenho o despacho de 23/02/2012, publicado no D.O. de 27/02/2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nProcesso nº E-26/39174/2012 - CARMEN LUCIA FERREIRA, Professor l, matrículas 10/051777-1, Professor II, matrícula 10/015010-2 (PCRJ) e Professor I, matrícula 0221267-8 (FAETEC), porém o requerente não poderá perceber proventos de aposentadoria na matrícula da FAETEC, juntamente com o que percebe na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1441775"
                    ],
                    "1442000": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.000.661/2012 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor LUIS HORACIO DUTRA DE SOUZA, matrícula 943.824-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 19 da SEEDUC, mantendo a exoneração a pedido.\r\n\r\nId: 1442000"
                    ],
                    "1441989": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.01.2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.610.786/2005 - INDEFIRO o pedido do servidor DALTIVA TEIXEIRA GUIDA, matrícula 238.058-2, Professor Assistente de Administração Educacional II, B, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.610.372/2005 - INDEFIRO o pedido do servidor ELIETTE DUARTE GONÇALVES, matrícula 194.791-0, Professor Assistente de Administração Educacional II, B, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.720.225/2006 - INDEFIRO o pedido do servidor MARIA DA PENHA DA SILVA VIANA, matrícula 254.679-4, Professor Docente II, B, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/008.460/2009 - INDEFIRO o pedido do servidor REGINA CELIS DA SILVA, matrícula 515.874-6, Professor Docente II, D, Ref. 9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.701.071/2004 - INDEFIRO o pedido do servidor MAURETE HELENA MESSIAS FARIA, matrícula 154.990-6, Professor Assistente de Administração Educacional II, B, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.130.175/2008 - INDEFIRO o pedido do servidor ROSILEIDE MARIA RIBEIRO DA COSTA, matrícula 157.097-7, Professor Docente II, B, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1441989"
                    ],
                    "1441997": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.01.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812.792/2011 - TORNO SEM EFEITO o despacho de reassunção, em nome de KELLY SILVA DE MENEZES, Professor Docente I, C, Ref. 3, matrícula 960.991-8, publicado no DOERJ de 19.10.2012, página 8, 1ª coluna, mantendo a exoneração a pedido.\r\n\r\nId: 1441997"
                    ],
                    "1441980": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.01.2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.201.714/2012 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor DIANA TEODORO DE ARRUDA, matrícula 960.649-2, Professor Docente I, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 20 da SEEDUC.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.200.691/2012 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor CAMILO ARAUJO MAXIMO DE SOUZA, matrícula 944.488-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 15 da SEEDUC.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.200.810/2012 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor LUIZ ADOLFO ALVES DE SA, matrícula 925.592-8, Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 16 da SEEDUC.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.302.522/2011 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor LIVIA BADARO FABRICIO, matrícula 964.100-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 45 da SEEDUC.\r\n\r\nProcesso E-03/10.301.979/2012 - MONICA PIRES BASTOS, matrícula 973.765-1. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.05.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProcesso E-03/10.301.900/2012 - DELIO MARCOS DA COSTA, matrícula 5.012.162-3. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 04.07.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProcesso E-03/10.103.203/2012 - MARCIA MARINS PEREIRA MOUTINHO, matrícula 945.896-9. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProcesso E-03/814.203/2012 - DAYSE LUCIA LINS, matrícula 928.529-7. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 10.05.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProcesso E-03/11.401.115/2012 - RAPHAEL TREVISANO DE BARROS, matrícula 972.072-3. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.03.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProcesso E-03/204.144/2010 - MARIA INES SOUZA, matrícula 913.942-9. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 13.12.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1441980"
                    ],
                    "1441940": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29/01/2013\r\n\r\nDESIGNA a Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. GILSIMERI NUNES CASTELLO, Identidade Funcional nº 8774420, matrícula nº 5.003.621-9, para, sem prejuízo de suas atribuições na 14ª COPIA, responder pela 10ª COPIA, durante o impedimento legal do Vogal de Comissão Dr. LELIS PAIVA, Identidade Funcional nº 19854838, matrícula nº 835.926-7, com validade a contar de 22/01/2013.\r\n\r\nId: 1441940"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1442182": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEPERJ/PR Nº 8431 DE 29 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nREGULAMENTA O ESPAÇO CULTURAL CEPERJ DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta no art. 13 do Decreto n° 42.298 - Anexo I, de 11 de fevereiro de 2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o Regimento Interno e o Manual de Organização da Fundação CEPERJ aprovados pelas Portarias CEPERJ/PR nº 8416 de 23/08/2012 e nº 8423 de 12/11/2012, respectivamente, estabelecem as competências e atribuições institucionais,\r\n\r\n- que a geração e disseminação do conhecimento fazem parte da missão institucional da Fundação CEPERJ e nela se inserem as atividades culturais em suas diferentes manifestações,\r\n\r\n- que o Espaço Cultural CEPERJ é destinado a ser um núcleo irradiador de cultura, contribuindo para o desenvolvimento artístico e intelectual dos servidores públicos e da população fluminense como um todo,\r\n\r\n- que o Espaço Cultural CEPERJ tem por função básica organizar e promover projetos, programação de atividades de diferentes manifestações culturais e artísticas, como: oficinas literárias, artes plásticas, teatro, canto coral, rodas de leitura, lançamento de livros e noites de autógrafos, encontro com artistas e escritores, audições de poesia e música, dentre outras,\r\n\r\n- que ao Espaço Cultural CEPERJ cabe promover o Concurso Literário do Servidor Público do Estado do Rio de Janeiro - Poesia e Conto, destinado exclusivamente aos servidores públicos estaduais, municipais e federais, ativos e inativos domiciliados no Estado do Rio de Janeiro, assim como promover o Concurso de Casos e textos sobre Administração Pública, destinado a especialistas e estudiosos no assunto, e\r\n\r\n- que a Galeria de Arte - Sala Djanira é parte integrante do Espaço Cultural da Fundação CEPERJ, abrigando regularmente exposições de pintura, desenho, esculturas e fotografia,\r\n\r\nQue à Assessoria de Comunicação e Editoração - ACE, pelos mencionados instrumentos, cabe divulgar e cobrir as atividades programadas de rotina da sala Djanira,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Regulamentar o Espaço Cultural CEPERJ, como um núcleo vinculado à Assessoria de Comunicação e Editoração - ACE, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que a Assessoria de Comunicação e Editoração - ACE apresente à Presidência, no prazo de 30 (trinta) dias, o calendário de atividades e exposições previsto para o exercício de 2013, acompanhado de estimativa de custos e respectiva equipe, relativo à programação da Galeria de Arte - Sala Djanira.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013\r\n\r\nMARCOS AURELIO AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1442182. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1442342": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/01/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/86/2013 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor do GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S/A - FILIAL (COPTADOR), no valor de R$ 10.661,52 (dez mil seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nId: 1442342. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1442341": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE \r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 24/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-12/419050/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 04/2013, referente a ABENAIDE DIAS DE SOUZA.\r\n\r\nProc. nº E-03/13602/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 507/2012, referente a ELIZA MARIA RIBEIRO DE LAMATTA.\r\n\r\nProc. nº ALERJ/773/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 14/2013, referente a PAULO ROBERTO MUNIZ.\r\n\r\nProc. nºALERJ/15231/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 11/2013, referente a ANTONIO FERNNADO ROCHA CARDOSO.\r\n\r\nProc. nº ALERJ/8938/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 34/2012, referente a JOSÉ GOMES DA SILVA. \r\n\r\nDE 28/01/2013\r\n\r\nProc. nºE-03/8316/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 517/2012, referente a EDNA LOUREIRO TARGUETA.\r\n\r\nId: 1442341. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1442343": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ N° 584 DE 30 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PROCESSO PROGRESSIVO DE IMPLEMENTAÇÃO DE INDICADORES DE RESULTADO PARA AUXILIAR A GESTÃO POR DESEMPENHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Resolução SEFAZ n° 498, de 12 de junho de 2012, e no Processo nº E-04/005.225/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Acrescentar ao Anexo Único da Resolução SEFAZ n° 498/2012 os seguintes indicadores:\r\n\r\nIndicador\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nFormula\r\n\r\nÍndice de Custo da Sonegação\r\n\r\nMede a proporção dos acréscimos legais no valor total do Auto de Infração. \r\n\r\n(Valor das Multas + da Mora + da Correção Monetária)/Valor dos Autos de Infração Lavrados\r\n\r\nÍndice de Omissos de GIA-ICMS\r\n\r\nMede a indisponibilidade de informação.\r\n\r\nQuantidade de contribuintes omissos de GIA-ICMS/Quantidade contribuintes normais\r\n\r\nTempo médio de AI\r\n\r\nMede o tempo de tramitação do Auto de Infração na esfera administrativa.\r\n\r\nMédia (Data do fim do trâmite - data da ciência)\r\n\r\nÍndice de Volume de AI Impugnado\r\n\r\nMede o fluxo do contencioso.\r\n\r\nQuantidade dos AI impugnados/Quantidade dos AI Lavrados\r\n\r\nÍndice de Valor de AI Impugnado\r\n\r\nMede o valor do fluxo do contencioso.\r\n\r\nValor dos AI impugnados/Valor dos AI Lavrados\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1442343"
                    ],
                    "1442317": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1183, referente a um Televisor 42\" (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 29 de janeiro de 2013, às 14:00 horas, relativo ao dia 28 de janeiro de 2013, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro matrícula nº 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor André Lemgruber Asth matrícula nº 3.030.065-1, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV 42\"\r\n\r\n1183\r\n\r\nIA536893\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1183\r\n\r\nIA280522\r\n\r\nANTONIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nANDRÉ LEMGRUBER ASTH\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1442317"
                    ],
                    "1442313": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\n*Ata da realização do sorteio número 1144, referente a um Televisor 42\" (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), 158 Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), 006 Sorteio Semestral (R$ 1.000.000,00), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 20 de dezembro de 2012, às 14:00 horas, relativo ao dia 19 de dezembro de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva matrícula nº 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Jorge Nei Mancini dos Santos, matrícula nº 3.028.467-3, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV 42\"\r\n\r\n1144\r\n\r\nIA235358\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1144\r\n\r\nHA601735\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMOVEL 0Km \r\n\r\n158\r\n\r\nIA235358\r\n\r\nACUMULADO SEMESTRAL\r\n\r\nR$ 1.000.000,00\r\n\r\n006\r\n\r\nHA601735\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJORGE NEI MANCINI DOS SANTOS \r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O de 28.12.2012.\r\n\r\nId: 1442313"
                    ],
                    "1441626": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1171 DE 28 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.182/2003.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o contribuinte, abaixo, autorizado a usufruir o Regime Especial de que trata a mencionada Lei. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data de inicio do benefício.\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nEMPRESA ENQUADRADA NO REGIME ESPECIAL DA LEI 4.182/2003\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nRAIZ CNPJ\r\n\r\nEmpresas Comerciais\r\n\r\nNº. do processo\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n79.423.971\r\n\r\n13.924.755\r\n\r\nMalkhut Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nE-04/118995/11\r\n\r\n01/10/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1441626"
                    ],
                    "1442186": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 30/01/2013\r\n\r\nDESIGNA MAURO SANTOS DE ARAÚJO, Analista de Controle Interno, Identidade Funcional nº 1943561-4, para ter exercício na Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/001/236/2013.\r\n\r\nId: 1442186"
                    ],
                    "1441634": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06 de fevereiro de 2013, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 46.185/RV - Processo nº E-04/058.001/2010 - Recorrente: FITASFLAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 48.465/RO - Processo nº E-04/257.053/1993 - Recorrente: 12ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASA DE CEREAIS LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 43.165/RV - Processo nº E-04/057.567/2010 - Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A. - Recorrida: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 48.526/RO - Processo nº E-04/504.798/1994 - Recorrente: 12ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: S/A FARMACÊUTICA BRASILEIRA FARMABRAZ - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 48.523/RO - Processo nº E-04/575.852/1994 - Recorrente: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RIVEL RIO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 48.536/RO - Processo nº E-04/599.188/1994 - Recorrente: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ATALANTA TRANSPORTES LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 48.550/RO - Processo nº E-04/547.498/1995 - Recorrente: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SANTA MÔNICA ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1441634"
                    ],
                    "1441639": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07 de fevereiro de 2013, às 13h30min\r\n\r\nRecursos nºs 47.489 e 47.490/RV - Processos nºs E-04/256.530/2011 e E-04/256.531/2011 - Recorrente: USIMASTER PEÇAS DE PRECISÃO LTDA - Recorrida: IRF 64.09 - IRAJÁ - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 47.900 e 47.902/RV - Processos nºs E-04/245.271/2010 e E-04/245.272/2010 - Recorrente: A C AÇO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTICAS LTDAS - Recorrida: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 48.561/RO - Processo nº E-04/533.291/1995 - Recorrente: 13ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: B.B.C. - ONE CONFECÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 48.529/RO - Processo nº E-04/228.442/1994 - Recorrente: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CARPINTARIA CIDAÇO LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 48.557/RO - Processo nº E-04/620.645/1995 - Recorrente: 12ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RECAUCHUTADORA MAUÁ LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 48.548/RO - Processo nº E-04/692.412/1995 - Recorrente: 14ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTADORA E REBOCADORA SACI LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 41.830 e 41.831/RV - Processos nºs E-04/241.280/2010 e E-04/241.281/2010 - Recorrente: AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA.- Recorrida: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1441639"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1442016": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA JUCERJA/SSCS Nº 21\r\n\r\nDE 23 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2013, Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do poder Executivo para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Informativos JUCERJA e Veiculação Institucional.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início 01/01/2013 - Término: 31/12/2013\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 223200 - JUCERJA.\r\n\r\nUO: 223200 - JUCERJA\r\n\r\nUG: 223200 - JUCERJA\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 21000 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n\r\nUO: 210200 - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - SSCS\r\n\r\nV- CRÉDITO: PT: 2232.2312200022.016 - Manutenção das Atividades Operacionais / Administrativas da JUCERJA.\r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor\r\n\r\n3390.39.08 10 R$ 150.000,00 \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2013 \r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRICARDO COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social \r\n\r\nId: 1442016. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1442807": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 878 DE 30 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o Art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/000.904/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o Art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 877 de 24 de janeiro de 2013, publicada no D.O. do Poder Executivo de 25 de janeiro de 2013, e suas alterações, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nAstrogildo Nascimento da Silva Filho - Matr. nº 13/6419 - CREA-RJ 821044240/D \r\n\r\nJoão Carlos Alves Carvalhosa - Matr. nº 13/71-043 - CREA-RJ 50.145-D”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 879 DE 30 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 010/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA ENGREST ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no processo administrativo nº E-17/002.630/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada à execução de obras de conclusão de contenção e estabilização de encostas e recuperação de Vias Urbanas no Município de Petrópolis - RJ\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nLiesel Maria de Castro Rosas - Matrícula nº 353.191-0\r\n\r\nGiovanini Filho - matrícula 5007338-9 \r\n\r\nRafael Pimentel Ribeiro - matrícula 4432321-2\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 880 DE 30 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 007/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA ROSENGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no processo administrativo nº E-17/002.604/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada à execução de obras de conclusão de recuperação e estabilização de encostas e recuperação de rede de drenagem pluvial - Rua Manoel Correa, no Bairro de Fátima, no Município de Niterói - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nSusane Erica Herschdorfer Pessoa de Assis - Matr. nº 948.030-2 \r\n\r\nAntonio Augusto C. Castelo Branco - Matr. nº 4436903-4\r\n\r\nCázia Angela de Vasconcelos Costa - Matr. nº 957.194-4 \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 881 DE 30 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 009/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA ASM CONSTRUÇÕES LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no processo administrativo nº E-17/002.605/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada à execução de obras de conclusão de recuperação e estabilização de encostas e recuperação de rede de drenagem pluvial - Escola Padre Manoel da franca no Município de Niterói - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nSusane Erica Herschdorfer Pessoa de Assis - Matr. nº 948.030-2 \r\n\r\nAntonio Augusto C. Castelo Branco - Matr. nº 4436903-4\r\n\r\nCázia Angela de Vasconcelos Costa - Matr. nº 957.194-4 \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 882 DE 30 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 008/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA ROSENGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no processo administrativo nº E-17/002.606/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada à execução de obras de conclusão de recuperação e estabilização de encostas e recuperação de rede pluvial - UMEI Renata Magaldi no Município de Niterói - RJ\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nSusane Erica Herschdorfer Pessoa de Assis - Matr. nº 948.030-2 \r\n\r\nAntonio Augusto C. Castelo Branco - Matr. nº 4436903-4\r\n\r\nCázia Angela de Vasconcelos Costa - Matr. nº 957.194-4 \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 883 DE 30 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACEITAÇÃO PROVISÓRIA E DEFINITIVA DOS CONTRATOS Nº 005/2012, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA, GEOMECÂNICA S/A TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS, COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no processo administrativo nº E-17/002.827/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada à aceitação provisória e definitiva do Contrato nº 005/2012.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nJosé Giovanini Filho - matrícula 5007338-9 \r\n\r\nRafael Pimentel Ribeiro - matrícula 4432321-2\r\n\r\nEderson Nogueira Nastácio - matrícula nº 36/000.230\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1442807"
                    ],
                    "1442804": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002.168/2012 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93, e suas alterações, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 425,00 (quatrocentos e vinte e cinco reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nId: 1442804"
                    ],
                    "1442779": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 023/2012/SEOBRAS\r\n\r\nÀs 12h 00min do dia 21 de janeiro de 2013, na sala da Comissão Permanente de Licitação, no 8º andar do Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro - CAERJ, situado à Rua México, nº 125, na cidade de Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, presentes os membros: RICARDO LUIZ BITTAR - Presidente, CORINA FONSECA DE ASSIS RIBEIRO - Membro, FABIANA RODRIGUES GOMES - Membro, e RICARDO DA COSTA GUIMARÃES - Membro, para divulgação do resultado da habilitação, conforme estabelecido no Edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 023/2012/SEOBRAS, para elaboração de projeto executivo e execução de obras complementares de urbanização no complexo de Manguinhos, no estado do RJ. processo administrativo nº E-17/000.554/2012 com valor total de R$ 35.632.262,59 (trinta e cinco milhões, seiscentos e trinta e dois mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e nove centavos). O Presidente franqueou o auditório à presença de todas as pessoas interessadas em assistir a sessão, na forma da lei. Dando início aos trabalhos da sessão pública, o Presidente convidou os representantes das empresas presentes a tomarem assento à mesa. Compareceram ao certame as empresas SPILL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA., DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA., VOLUME CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA., FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA. e EIT ENGENHARIA S.A., cujos representantes estavam devidamente credenciados. Quanto ao representante da empresa HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA., o mesmo não compareceu. O presidente com base na análise realizada pela Comissão informou que as empresas HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA, SPILL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA., DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA., VOLUME CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA., FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA. e EIT ENGENHARIA S.A. estão HABILITADAS a prosseguirem no certame por terem atendidos a todos os quesitos de habilitação constantes do edital. O Presidente informou que a empresa SPILL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA. protocolou documento solicitando a sua retirada do certame, motivo pelo qual está sendo devolvido o envelope de preços, devidamente lacrado, ao seu representante. O Presidente indagou aos representantes das empresas se havia alguma ressalva em relação aos procedimentos adotados pela Comissão no que tange ao resultado da habilitação, sendo informado pelos mesmos que nada tinha a opor e que abriam mão da interposição de qualquer tipo de recurso. Ato contínuo foram abertos os envelopes de preços na seguinte ordem: A empresa HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA. apresentou o valor total de R$ 35.632.262,59 (trinta e cinco milhões, seiscentos e trinta e dois mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e nove centavos); a empresa DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. apresentou o valor total de R$ 35.400.287,28 (trinta e cinco milhões, quatrocentos mil duzentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos); a empresa VOLUME CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA. apresentou o valor total de R$ 35.632.262,59 (trinta e cinco milhões, seiscentos e trinta e dois mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e nove centavos); a empresa FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA. apresentou o valor total de R$ 35.071.315,55 (trinta e cinco milhões, setenta e um mil, trezentos e quinze reais e cinquenta e cinco centavos); e a empresa EIT ENGENHARIA S.A. apresentou o valor total de R$ 35.108.506,29 (trinta e cinco milhões, cento e oito mil quinhentos e seis reais e vinte e nove centavos). Desta forma a Comissão decidiu, por unanimidade, que a empresa FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA. estará em condições de ser declarada vencedora se a proposta por ela ofertada estiver em conformidade com o estabelecido no edital. A documentação relativa às propostas de preços foram rubricadas pelos membros da Comissão e pelos representantes das licitantes de forma alternada. Antes de encerrar a Sessão para conferência e análise da documentação de preços, o Presidente informou que o resultado da licitação ficará condicionado a esses procedimentos e que a licitante será comunicada mediante publicação do ato de homologação da Autoridade Superior no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. O Presidente indagou aos representantes das empresas se havia alguma ressalva em relação aos procedimentos adotados pela Comissão no que tange a leitura das propostas de preços, sendo informado pelos mesmos que nada tinham a opor e que abriam mão da interposição de qualquer tipo de recurso. Considerando a ausência da empresa HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA. o Presidente abriu o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que depois de lida e aprovada por todos, vai assinada por mim, FABIANA RODRIGUES GOMES, Secretária “ad hoc” da sessão, pelos membros da Comissão e pelos representantes das licitantes.\r\n\r\nRICARDO LUIZ BITTAR \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRICARDO DA COSTA GUIMARÃES \r\n\r\nMembro\r\n\r\nCORINA FONSECA DE ASSIS RIBEIRO \r\n\r\nMembro\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES GOMES \r\n\r\nMembro e Secretária “Ad hoc”\r\n\r\nDIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nVOLUME CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nFW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nEIT ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nId: 1442779"
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                "Administração Vinculada": {
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.12.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-17/205.781/2012 - Fica AUTORIZADO o Termo Aditivo de prorrogação e rerratificação do Contrato n° 035/2012, a modificação de itens orçamentários com acréscimo e prorrogação de prazo pelo período de 90 dias corridos, a contar de 25.12.2012, passando seu término para 24.03.2013, necessários ao prosseguimento da execução das OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS ENTRE OS KM 0 + 700 E 2,0 + 300 NA RODOVIA ESTADUAL RJ-157, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, objeto do processo n° E-17/204.601/2011, a cargo da firma GEOMECÂNICA S/A. - TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS, Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nDE 23.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/204.177/2011 - Fica AUTORIZADO através de TERMO ADITIVO de PRORROGAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO, a adjudicação, homologada pelo Pregão Eletrônico n° 051/2011, com acréscimo pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 15.02.2013, transferindo-se o seu término para 14.02.2014, mantendo-se as mesmas condições, relativo a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LOCAÇÃO DE APARELHOS PURIFICADORES DE ÁGUA NATURAL E GELADA, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA, INCLUINDO A TROCA DE PEÇAS, NO TOTAL DE 40 APARELHOS INSTALADOS NO EDIFÍCIO SEDE/RIO E NITERÓI DO DER-RJ, a cargo da firma PRATICSOFT PURIFICADORES LTDA-ME. \r\n\r\nPROC. Nº E-17/204.345/2012 - APROVO o resultado da Licitação n° 39/2012, na modalidade Concorrência ALC n° 12/2012, realizada em 21 de janeiro de 2013, e ADJUDICO a execução da COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ESTRADA DE CAMPOS NOVOS (RODOVIA DA INTEGRAÇÃO), NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS ESTACAS 29+17 E 662+2,13, a firma VILE ROMI ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R$ 25.263.604,70.\r\n\r\nDE 25.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/205.327/2012 - APROVO o resultado da Licitação n° 66/2012, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 29/2012, realizada em 02 sessões, sendo a 1ª sessão em 16 de janeiro de 2013 e a 2ª sessão em 24 de janeiro de 2013, e ADJUDICO a execução da CONSTRUÇÃO DE PASSARELA SOBRE A RJ-104, NO KM 18, NO BAIRRO MARAMBAIA (PRÓXIMO AO MERCADO JOVANY), MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, a firma PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES S/A., pelo valor de R$ 1.490.647,32.\r\n\r\nId: 1442356. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.01.2013\r\n\r\nProc. nº E-17/205.124/2012 - Em face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 040/2012, realizada em 19.11.2012, nos termos da Ata Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma AA SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO - EPP, o Lote Único - para serviço de Catalogação, Digitalização de Documentação e Arquivos, no valor de R$ 747.000,00, pelo período de 12 meses, conforme Ata de Encerramento da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ. \r\n\r\nId: 1441758. A faturar por empenho"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n30.01.2013\r\n\r\nAPOSENTA SHEILA DE MOURA NOVAES SIMABUGURO, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 36/27.105-4, do Quadro Permanente, nos termos do § único do artigo 4º da Lei n.º 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E-17/500.539/2012.\r\n\r\nId: 1442295. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/33/2013 - CARLOS ROBERTO PAIVA, Engenheiro, Nível F, matrícula n.º 24/02.440-6. AUTORIZO a Licença para exercer Mandato Legislativo, nos termo do inciso VII do art. 19 do Decreto-lei n.º 220, de 18 de julho de 1975 e art. 139 do Decreto n.º 2.479, de 08 de março de 1979, tendo o servidor optado pela percepção do vencimento e vantagens de seu cargo efetivo.\r\n\r\nDE 29.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/33/2013 - Com fundamento no art. 24, inciso VIII, combinado com o caput do art. 26, da Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.1993, e suas alterações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I. O., no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n\r\nDE 12.12.2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/500.002/2011 - MONICA VETTORI LAGE MARTINS, Arquiteto, Nível G matrícula n.º 238.171-5. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.06.2011, data da eficácia da aposentadoria.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 10.01.2013.\r\n\r\nId: 1441976. A faturar por empenho"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.01.2013 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/506.454/2012 - ROBERTO LOZINSKY, Engenheiro, matrícula nº 36/27.101-5. Autorizo.\r\n\r\nId: 1442314. A faturar por empenho"
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                            "I - Apostila",
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/403.369/2012 - Com base no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa, no valor de R$ 8.404,00 (oito mil quatrocentos e quatro reais) e adjuco por Dispensa de Licitação, em favor da empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A.os serviços de fornecimentos de periódicos e acesso ao conteudo on-line.\r\n\r\nId: 1441900. A faturar por empenho"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS\r\n\r\nATO DO CHEFE \r\n\r\nDE 29/01/2013\r\n\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE OUT/12 - 13a EDIÇÃO\r\n\r\nBOLETIM Nº 600/12\r\n\r\n01.001.... 4790 03.015.... 4446 05.018.... 3716 05.205.... 2840\r\n\r\n01.002.... 3530 03.016.... 3805 05.020.... 4671 05.220.... 2631\r\n\r\n01.003.... 3901 03.020.... 2847 05.021.... 1573 05.221.... 2525\r\n\r\n01.004.... 4039 03.021.... 2795 05.022.... 3047 05.222.... 2209\r\n\r\n01.005.... 5352 03.022.... 3417 05.025.... 3527 05.223.... 1009\r\n\r\n01.006.... 3385 03.023.... 4197 05.026.... 2698 05.240.... 2427\r\n\r\n01.007.... 2527 03.025.... 3520 05.027..... 999 05.255.... 3397\r\n\r\n01.008.... 3604 03.026.... 4432 05.028.... 1661 05.258.... 2095\r\n\r\n01.009.... 3891 03.030.... 2883 05.030..... 907 05.270.... 2394\r\n\r\n01.016.... 4254 03.036.... 2922 05.032.... 3946 05.288.... 2669\r\n\r\n01.017.... 4105 03.037.... 4453 05.033.... 4189 05.296.... 1727\r\n\r\n01.018.... 4061 03.038.... 3609 05.035.... 5840 05.300.... 4055\r\n\r\n01.019.... 4689 03.040.... 3710 05.038.... 3579 05.305.... 3302\r\n\r\n01.020.... 1000 03.045.... 5078 05.039.... 1001 05.310.... 1150\r\n\r\n01.050.... 3081 03.046.... 3806 05.040.... 5756 05.320.... 1235\r\n\r\n01.051.... 3081 03.047.... 3399 05.041.... 5897 05.330.... 2744\r\n\r\n01.080..... 129 05.042.... 7528 05.350.... 6539\r\n\r\n01.090.... 4404 04.005.... 2576 05.050.... 3586 05.355.... 2209\r\n\r\n01.091.... 4404 04.006.... 3193 05.051.... 1000 05.500.... 2353\r\n\r\n01.092.... 4404 04.007.... 3149 05.054.... 5134 05.560.... 1472\r\n\r\n01.093.... 4404 04.008.... 3598 05.055.... 4239 05.580.... 1424\r\n\r\n04.009.... 3340 05.056.... 4851 05.585.... 1520\r\n\r\n02.001.... 3633 04.010.... 2408 05.057.... 1000 05.590.... 1555\r\n\r\n02.002.... 1000 04.011.... 3203 05.058.... 3743 05.600.... 4063\r\n\r\n02.003.... 3569 04.012.... 3477 05.060.... 1165 05.800.... 1722\r\n\r\n02.004.... 3747 04.013.... 2435 05.075.... 4960 05.805.... 1697\r\n\r\n02.006.... 2080 04.014.... 4251 05.077.... 4408\r\n\r\n02.008.... 1720 04.015.... 2768 05.080.... 3047 06.001.... 5114\r\n\r\n02.009.... 5032 04.018.... 2090 05.081.... 3379 06.002.... 3265\r\n\r\n02.010.... 4563 04.020.... 3717 05.082.... 1005 06.003.... 4253\r\n\r\n02.011.... 3522 04.021.... 3176 05.085.... 5094 06.004.... 4080\r\n\r\n02.015.... 3254 04.025.... 3730 05.090.... 4394 06.005.... 3959\r\n\r\n02.016.... 3891 05.095.... 4113 06.006.... 3195\r\n\r\n02.020.... 4174 05.001.... 5226 05.097..... 999 06.007.... 5797\r\n\r\n02.025.... 4656 05.002.... 3449 05.098.... 5061 06.008.... 5398\r\n\r\n02.030.... 1000 05.003.... 3672 05.099.... 4178 06.009.... 5561\r\n\r\n02.050..... 999 05.004.... 4183 05.100.... 3695 06.010.... 1001\r\n\r\n05.005.... 4161 05.102.... 1000 06.011.... 4017\r\n\r\n03.001.... 5322 05.006.... 1198 05.103.... 2667 06.012.... 4214\r\n\r\n03.002.... 4331 05.007.... 3681 05.105.... 5148 06.013.... 4323\r\n\r\n03.004.... 4646 05.008.... 6223 05.115.... 4041 06.014.... 4613\r\n\r\n03.005.... 3548 05.009.... 1000 05.120.... 1455 06.015.... 3222\r\n\r\n03.007.... 4016 05.010.... 3152 05.125.... 3316 06.016.... 5472\r\n\r\n03.008.... 3277 05.011.... 3898 05.130.... 4458 06.017.... 5129\r\n\r\n03.009.... 4784 05.012.... 1024 05.135.... 2152 06.018.... 5324\r\n\r\n03.010.... 3375 05.013.... 4731 05.140.... 3631 06.020.... 3492\r\n\r\n03.011.... 4863 05.014.... 2826 05.170.... 2127 06.021.... 3405\r\n\r\n03.012.... 3380 05.015.... 1661 05.175.... 2132 06.022.... 3518\r\n\r\n03.013.... 5353 05.016.... 1928 05.180.... 3422 06.030... 16894\r\n\r\n03.014.... 3290 05.017.... 3204 05.185.... 2246 06.031.... 3987\r\n\r\n06.032.... 9528 06.273.... 5348 08.028..... 998 10.055.... 3453\r\n\r\n06.033... 14856 06.275.... 5101 08.031.... 4729 10.060.... 4457\r\n\r\n06.034.... 4140 06.300.... 3261 08.032.... 2935 10.065.... 3210\r\n\r\n06.040.... 8859 06.400.... 2449 08.033.... 2201 10.070.... 4928\r\n\r\n06.042... 14549 06.500.... 1071 08.034.... 3515 10.080.... 5354\r\n\r\n06.043... 14506 06.501..... 963 08.035.... 4121\r\n\r\n06.061.... 3335 06.502.... 1064 08.036.... 4181 11.001.... 2456\r\n\r\n06.062.... 5420 08.037.... 3844 11.002.... 4924\r\n\r\n06.063.... 3695 07.001.... 3284 08.038.... 3098 11.003.... 2991\r\n\r\n06.064.... 5104 07.002.... 2804 08.040.... 3159 11.004.... 4208\r\n\r\n06.065.... 5746 07.003.... 2757 08.050..... 998 11.005.... 3197\r\n\r\n06.066.... 4242 07.005.... 4319 11.006.... 1000\r\n\r\n06.068.... 2394 07.006.... 3155 09.001.... 3608 11.007.... 1000\r\n\r\n06.069.... 3143 07.007.... 3128 09.002.... 4234 11.008.... 4956\r\n\r\n06.070.... 3934 07.008.... 5283 09.003.... 4601 11.009.... 4825\r\n\r\n06.072.... 3910 07.009.... 2838 09.004.... 3993 11.010.... 3129\r\n\r\n06.075.... 3691 07.030.... 4055 09.005.... 4350 11.011.... 4729\r\n\r\n06.076.... 3759 07.050.... 3412 09.006.... 3153 11.012.... 4010\r\n\r\n06.077.... 3641 07.100.... 3354 09.007.... 4608 11.013.... 3706\r\n\r\n06.081.... 4083 07.150.... 4085 09.008..... 999 11.014.... 3794\r\n\r\n06.082.... 4689 07.160.... 3844 09.009.... 4830 11.015.... 2980\r\n\r\n06.084.... 4482 07.170.... 3133 09.010.... 3844 11.016.... 3500\r\n\r\n06.085.... 3926 07.180..... 996 09.011.... 5132 11.017.... 1830\r\n\r\n06.086.... 2930 09.012.... 4350 11.018.... 2513\r\n\r\n06.087.... 3845 08.001.... 3807 09.013.... 4230 11.019.... 4108\r\n\r\n06.088.... 4581 08.002.... 3440 09.014.... 1001 11.020.... 5066\r\n\r\n06.090.... 5353 08.003.... 3024 09.015.... 3817 11.021.... 1842\r\n\r\n06.095.... 1000 08.004.... 3549 09.016.... 3366 11.022.... 6587\r\n\r\n06.100.... 1117 08.005.... 3203 09.020.... 5299 11.023.... 3770\r\n\r\n06.101.... 1733 08.006.... 6652 09.025.... 2476 11.024.... 2547\r\n\r\n06.102.... 1274 08.007.... 4344 09.026.... 1003 11.025.... 2356\r\n\r\n06.103.... 1229 08.008.... 4974 11.026.... 5042\r\n\r\n06.105.... 5513 08.009.... 5254 10.001.... 3588 11.027.... 4285\r\n\r\n06.106.... 5228 08.010.... 4343 10.002.... 4942 11.028.... 1977\r\n\r\n06.107.... 4269 08.011.... 5066 10.003.... 4330 11.029.... 2596\r\n\r\n06.108.... 3496 08.012.... 5208 10.004.... 2527 11.030.... 4940\r\n\r\n06.110.... 4096 08.013.... 5435 10.005.... 3331 11.031.... 1002\r\n\r\n06.115.... 3580 08.014.... 7646 10.006.... 4838 11.032.... 1000\r\n\r\n06.200.... 5608 08.015.... 6706 10.007.... 3423 11.034.... 3317\r\n\r\n06.201.... 2913 08.016.... 6974 10.008.... 5354 11.035.... 5151\r\n\r\n06.203.... 7498 08.017.... 2411 10.009.... 3600 11.036..... 999\r\n\r\n06.205..... 184 08.018.... 3568 10.010.... 4609 11.037.... 1825\r\n\r\n06.210.... 2780 08.019.... 5376 10.011.... 4347 11.038.... 5187\r\n\r\n06.212.... 2450 08.020.... 4506 10.012.... 3839 11.039.... 4839\r\n\r\n06.215.... 4138 08.021.... 3139 10.013.... 3923 11.040.... 3407\r\n\r\n06.250.... 2299 08.022.... 1012 10.014.... 3792 11.041.... 3142\r\n\r\n06.251.... 4143 08.023.... 2942 10.015.... 4903 11.043.... 3528\r\n\r\n06.270.... 2320 08.024.... 5245 10.016.... 3130 11.044.... 4357\r\n\r\n06.271.... 3297 08.026... 12387 10.017.... 3479 11.045.... 4466\r\n\r\n06.272.... 2651 08.027.... 3855 10.028.... 3981 11.046.... 2535\r\n\r\n11.047.... 4091 13.014.... 6171 13.350.... 2926 15.005.... 4823\r\n\r\n11.048.... 2749 13.015.... 4582 13.360.... 2858 15.006.... 2708\r\n\r\n11.050.... 1422 13.022.... 5422 13.365.... 3851 15.007.... 5240\r\n\r\n11.055.... 4752 13.024.... 4639 13.366.... 1000 15.008.... 4029\r\n\r\n11.056.... 1000 13.025.... 4286 13.368.... 1000 15.009.... 3378\r\n\r\n11.057.... 1000 13.026.... 3409 13.369.... 1005 15.010.... 3804\r\n\r\n11.060.... 3644 13.030.... 4071 13.370.... 3310 15.011.... 3313\r\n\r\n11.061.... 4797 13.035.... 5090 13.371.... 3134 15.012.... 9406\r\n\r\n11.080.... 1000 13.036.... 1000 13.373.... 3958 15.013.... 4505\r\n\r\n11.090.... 4950 13.037.... 1011 13.375.... 3479 15.014.... 3228\r\n\r\n11.091.... 1000 13.045.... 4096 13.380.... 3935 15.015.... 4250\r\n\r\n11.092.... 1000 13.050.... 2971 13.381.... 3672 15.016.... 4419\r\n\r\n13.060.... 2801 13.382.... 3731 15.017.... 4075\r\n\r\n12.001.... 3954 13.065.... 3857 13.383.... 4648 15.018.... 4230\r\n\r\n12.002.... 4996 13.075.... 1000 13.384.... 3673 15.019.... 4270\r\n\r\n12.003.... 4784 13.080.... 1000 13.385.... 3317 15.020.... 2366\r\n\r\n12.004.... 4836 13.150.... 3165 13.387.... 1000 15.021.... 4076\r\n\r\n12.005.... 3828 13.155.... 5543 13.390.... 3533 15.023.... 3614\r\n\r\n12.006.... 4262 13.157.... 5809 13.391.... 5774 15.028.... 3700\r\n\r\n12.007.... 4371 13.160.... 5990 13.395.... 6131 15.029.... 2705\r\n\r\n12.008.... 4159 13.165.... 2576 13.398.... 4812 15.030.... 1000\r\n\r\n12.009.... 3624 13.167.... 3322 13.400.... 4729 15.031.... 3775\r\n\r\n12.010.... 4052 13.168.... 1000 13.410.... 3712 15.032.... 2095\r\n\r\n12.011..... 999 13.170.... 4605 13.411.... 4676 15.033.... 3991\r\n\r\n12.012.... 4523 13.175.... 4906 13.413.... 4542 15.034.... 3226\r\n\r\n12.013.... 3583 13.180.... 5184 13.415.... 2812 15.035... 11759\r\n\r\n12.015.... 3499 13.185.... 2395 13.416.... 3451 15.036.... 4534\r\n\r\n12.016.... 1000 13.187..... 999 13.420.... 3713 15.037.... 4112\r\n\r\n12.020.... 3394 13.190.... 3652 13.440.... 1000 15.038.... 3669\r\n\r\n12.025.... 4063 13.192.... 2144 13.460.... 2773 15.039.... 3159\r\n\r\n12.030.... 4652 13.193.... 1000 13.462.... 1000 15.040.... 5385\r\n\r\n12.035.... 1000 13.195.... 7625 13.468.... 4047 15.041.... 4663\r\n\r\n12.042.... 1000 13.196.... 1000 13.469.... 4243 15.045.... 5226\r\n\r\n12.043..... 989 13.197.... 1000 15.046.... 5117\r\n\r\n12.045.... 1000 13.198.... 5265 14.001.... 4313 15.047.... 3690\r\n\r\n12.050.... 3873 13.199.... 1029 14.002.... 4577 15.058.... 5914\r\n\r\n13.200.... 3235 14.003.... 3863 15.065.... 4124\r\n\r\n13.001.... 3837 13.201.... 3785 14.004.... 3430 15.066.... 2706\r\n\r\n13.002.... 3781 13.205.... 1000 14.005.... 2463 15.067.... 2327\r\n\r\n13.003.... 3801 13.301.... 4317 14.006.... 3984 15.068.... 3778\r\n\r\n13.004.... 3891 13.302..... 999 14.007.... 3989 15.069.... 3783\r\n\r\n13.005.... 4260 13.330.... 3783 14.008.... 3204 15.070.... 3924\r\n\r\n13.006.... 4276 13.331.... 1000 14.009.... 5107 15.071.... 3754\r\n\r\n13.007.... 3903 13.332.... 1000 14.010.... 4110 15.075.... 4042\r\n\r\n13.008.... 4837 13.333.... 1000 15.076.... 4963\r\n\r\n13.009.... 6231 13.335.... 5305 15.000.... 4076 15.080.... 4046\r\n\r\n13.010.... 4238 13.337.... 1006 15.001.... 4270\r\n\r\n13.011.... 3403 13.340.... 3584 15.002.... 4613 16.001.... 5205\r\n\r\n13.012.... 4722 13.345.... 3792 15.003.... 4747 16.002.... 5339\r\n\r\n13.013.... 5072 13.348.... 1000 15.004.... 3491 16.003.... 4683\r\n\r\n16.004.... 4583 18.010..... 999 18.265.... 2908 20.071.... 3520\r\n\r\n16.005.... 3444 18.011.... 3919 18.270.... 5255 20.080.... 3649\r\n\r\n16.006.... 6731 18.012.... 4028 18.500.... 1714 20.085.... 2244\r\n\r\n16.007.... 3067 18.013.... 4250 20.086.... 4966\r\n\r\n16.008.... 4370 18.014.... 3339 19.000.... 3513 20.090.... 3287\r\n\r\n16.009.... 8381 18.015.... 5411 19.001.... 3561 20.091.... 3443\r\n\r\n16.010.... 3233 18.016.... 3859 19.004.... 3010 20.092.... 4264\r\n\r\n16.011.... 9667 18.017.... 2038 19.005.... 3245 20.093.... 1875\r\n\r\n16.012.... 5233 18.018.... 1008 19.006.... 3107 20.096.... 3594\r\n\r\n16.013.... 5129 18.019.... 4104 19.007.... 2918 20.097.... 3921\r\n\r\n16.015.... 1001 18.020.... 3031 19.008.... 3609 20.098.... 3494\r\n\r\n16.016.... 4273 18.021.... 2207 19.009.... 3773 20.099.... 6536\r\n\r\n16.018.... 5084 18.022.... 3812 19.010.... 2840 20.100.... 2072\r\n\r\n16.020.... 4394 18.023.... 3810 19.011.... 2950 20.101.... 7642\r\n\r\n16.021.... 5129 18.024.... 3830 20.102... 12472\r\n\r\n16.022.... 3051 18.025.... 1675 20.002.... 4567 20.103.... 6008\r\n\r\n16.023.... 3300 18.026.... 1789 20.003.... 3314 20.104.... 6352\r\n\r\n16.024.... 2961 18.027.... 3366 20.004.... 3472 20.105.... 5564\r\n\r\n16.025.... 4324 18.028.... 2186 20.005.... 3358 20.106.... 4059\r\n\r\n16.026.... 3678 18.029.... 3663 20.006.... 3452 20.107.... 5130\r\n\r\n16.027.... 4441 18.030..... 695 20.007.... 3308 20.110.... 3741\r\n\r\n16.028.... 3778 18.031.... 4068 20.008.... 3315 20.111.... 4642\r\n\r\n16.029.... 3490 18.032.... 2994 20.009.... 4359 20.112.... 9116\r\n\r\n16.030.... 5582 18.033.... 3258 20.010.... 3596 20.113.... 9681\r\n\r\n16.031.... 3473 18.034..... 869 20.011.... 3554 20.114.... 3879\r\n\r\n16.032.... 3527 18.035.... 2859 20.012.... 5190 20.115.... 5190\r\n\r\n16.033.... 6750 18.036.... 1000 20.013.... 4260 20.116..... 999\r\n\r\n16.034.... 3730 18.037.... 1000 20.015.... 1003 20.125.... 2466\r\n\r\n16.035.... 3175 18.038.... 1000 20.016.... 6742 20.170.... 3765\r\n\r\n16.036.... 1000 18.040.... 1001 20.020.... 4203 20.175.... 3934\r\n\r\n18.045.... 1000 20.023.... 3373 20.176..... 999\r\n\r\n17.012.... 4539 18.050.... 3029 20.024.... 3877 20.180.... 3166\r\n\r\n17.013.... 5600 18.051.... 2947 20.025.... 3463 20.181.... 4047\r\n\r\n17.014.... 1000 18.052.... 2947 20.026.... 3783 20.183.... 3891\r\n\r\n17.017.... 3801 18.060..... 991 20.027.... 3859 20.198.... 4440\r\n\r\n17.018.... 3915 18.062.... 1000 20.028.... 4098 20.200.... 3923\r\n\r\n17.020.... 4142 18.065.... 1000 20.029.... 4370\r\n\r\n17.025.... 5906 18.070.... 3094 20.030.... 4422 21.001.... 2291\r\n\r\n17.035.... 4860 18.080.... 3417 20.031.... 4629 21.002.... 1000\r\n\r\n17.040.... 3675 18.081.... 1000 20.032.... 3464 21.003.... 1013\r\n\r\n17.041.... 4192 18.082.... 1000 20.033.... 3373 21.004.... 2158\r\n\r\n18.083.... 1000 20.034.... 2692 21.005.... 2995\r\n\r\n18.002.... 2658 18.084.... 1000 20.035.... 2545 21.006.... 1052\r\n\r\n18.003.... 2756 18.100.... 3441 20.036.... 2688 21.007.... 5212\r\n\r\n18.004.... 2805 18.105.... 2370 20.037.... 2514 21.008.... 1000\r\n\r\n18.005.... 2643 18.200.... 3119 20.038.... 1008 21.009.... 2629\r\n\r\n18.006.... 3331 18.210.... 1000 20.040.... 2890 21.010.... 3505\r\n\r\n18.007.... 4004 18.213.... 3617 20.041.... 2873 21.011.... 2789\r\n\r\n18.008.... 8917 18.250.... 3327 20.067.... 3905 21.013.... 2231\r\n\r\n18.009.... 3735 18.260.... 4002 20.070.... 3634 21.015.... 2825\r\n\r\n21.018.... 2403 21.029.... 1042 21.048.... 1060 22.013.... 6569\r\n\r\n21.019..... 999 21.030.... 1844 21.050.... 1626 22.016.... 4196\r\n\r\n21.020.... 2612 21.031.... 1035 21.051..... 950 22.020.... 6557\r\n\r\n21.021.... 1050 21.035.... 3324 21.090.... 3919 22.025.... 2990\r\n\r\n21.022.... 1099 21.036.... 1000 21.100.... 3159 22.026.... 9391\r\n\r\n21.023.... 1922 21.037.... 1000 21.101.... 4630 22.028... 10894\r\n\r\n21.024.... 1076 21.038.... 1032 21.102.... 3073 22.030.... 6642\r\n\r\n21.025.... 4378 21.040.... 3320 21.103.... 4050 22.040.... 6551\r\n\r\n21.026..... 999 21.042.... 1036 22.050.... 4809\r\n\r\n21.027.... 1000 21.045.... 1000 22.005.... 6637\r\n\r\n21.028.... 1050 21.046.... 1014 22.010..... 993\r\n\r\nINDICES ATRASADOS \r\n\r\nSETEMBRO/2012 \r\n\r\n05.040 = 5752 \r\n\r\n05.042 = 7504 \r\n\r\n05.050 = 3586 \r\n\r\n05.051 = 1000 \r\n\r\n05.055 = 4239 \r\n\r\n15.000 = 4076 \r\n\r\nId: 1442349. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1441904": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.01.2013\r\n\r\nProc. nº E-09/9327/1702-2010 - Guaraci Antonio de Souza, matr. 265.558-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 a 2010, no valor total de R$ 11.522,14 (onze mil quinhentos e vinte e dois reais e quatorze centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/3135/1166-2010 - Jose Eduardo Rodrigues Castanho, matr. 174.533-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2009, no valor total de R$ 20.316,52 (vinte mil trezentos e dezesseis reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/21752/1033-2010 - Maria Jose Dias Lisboa, matr.269.605-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor total de R$ 2.564,95 (dois mil quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/11481/1024-2010 - Carlos Antonio Souza de Albuquerque, matr. 268.727-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor total de R$ 327,63 (trezentos e vinte e sete reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/0053/1420-2010 - Marco Antonio Ferrazani Mattos, matr. 266.181-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor total de R$ 1.101,18 (um mil cento e um reais e dezoito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/2661/1043-2010 - Jorge Edir da Silva Alves, matr. 199.073-8. - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor total de R$ 6.664,22 (seis mil seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/01790/1996-2010 - Marcos Antonio Chaves Ribeiro, matr. 261.280-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor total de R$ 12.194,77 (doze mil cento e noventa e quatro reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/152101/1905-2011 - Elso Berg, matr. 265.533-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R$ 10.805,00 (dez mil oitocentos e cinco reais).\r\n\r\nProc. nº E-09/139250/1905/2010- Edgar Marques Alves, matr. 269.440-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R$ 1.716,76 (um mil setecentos e dezesseis reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/011697/1059-2010 - Wanderval de Souza Reis, matr. 819.852-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais).\r\n\r\nProc. nº E-09/098095/1074-2009 - Romário Pereira Mendes, matr. 258.002-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor total de R$ 12.223,09 (doze mil duzentos e vinte e três reais e nove centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/3727/1702-2011 - Julio Cesar de Toledo da Rocha, matr. 1.152.337-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2010, no valor total de R$ 31.134,48 (trinta e um mil centos e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. nº E- 09/10366/1907-2009 - Levy Filgueiras Braga, matr. 263.123-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor total de R$ 9.921,85 (nove mil novecentos e vinte e um reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/ 6280/1901-2010 - Mariza Boscardini Alves, matr. 179.724-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor total de R$ 4.023,14 (quatro mil vinte e três reais e quatorze centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/1809/1142-2010 - Salvador Geraldo La-Cava Américo, matr. 262.801-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor total de R$ 11.688,77 (onze mil seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/5323/1702-2010 - Ricardo dos Santos Amador, matr. 262.767-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor total de R$ 16.436,72 (dezesseis mil quatrocentos e trinta e seis reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/0076/1202-2011 - Álvaro Jose Valente da Fonseca, matr. 269.387-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R$ 1.713,88 (um mil setecentos e treze reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/017313/1143-2009 - Ailton Valerio Ribeiro Machado, matr. 266.220-3- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor total de R$ 4.336,91 (quatro mil trezentos e trinta e seis reais e noventa e um centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/0020/1232-2009 - Nei Jardim Rebelo, matr. 143.594-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor total de R$ 201,19 (duzentos e um reais e dezenove centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/077416/1016-2011 - Afonso Pinto Ribeiro, matr. 178.726-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 e 2010, no valor total de R$ 8.345,06 (oito mil trezentos e quarenta e cinco reais e seis centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/3558/1907-2011 - Nilo Sergio da Silva, matr. 266.382-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 e 2010, no valor total de R$ 9.293,53 (nove mil duzentos e noventa e três reais e cinquenta e três centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/06069/1702-2010 - Marcos Antonio Machado, matr. 264.590-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor total de R$ 8.153,52 (oito mil cento e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/898/1711-2012 - Archimedes Hidalgo Junior, matr. 870.738-2- RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R$ 6.388,86 (seis mil trezentos e oitenta e oito reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/7115/1702-2011 - Ronaldo Jose Curvello, matr. 263.573-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011 no valor total de R$ 6.335,19 (seis mil trezentos e trinta e cinco reais e dezenove centavos).\r\n\r\nDE 08.01.2013\r\n\r\nProc. nº E-09/017/1210-2011 - Gleice Maria de França Paulo, matr. 269.562-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R$ 1.055,34 (um mil cinquenta e cinco reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.01.2013\r\n\r\nC.I. nº 025/1711-2013 - Alex Martins de Oliveira, matr. 808.802-3. Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, no período de 15.12.2012 a 23.12.2012.\r\n\r\nC.I. nº 9903/1404-2013 - Hélio Jose Ribeiro Rodrigues, matr. 268.696-2. Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, a partir de 28.12.2012 \r\n\r\nId: 1441904"
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                    "1442159": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 30/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-09/158/38-2013 - Elder de Oliveira Sarmento, IDF. 2994016-8, matr. nº 260.449-4 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao Ministério da Aeronáutica, 715 dias\r\n\r\nProc. nº E-09/158/38-2013 - Elder de Oliveira Sarmento, IDF. 2994016-8, matr. nº 260.449-4 - TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 715 dias prestados ao Ministério da Aeronáutica, respectivamente, publicado através do Proc. nº E-09/00309/033-89, no D.O. de 10/04/1989, despacho de 08/04/1989. \r\n\r\nId: 1442159"
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                    "1442067": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08/01/2013\r\n\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 03.01.2013\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-09/0018/2501/2013\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-09/074/8/2013\r\n\r\nId: 1442067"
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                    "1442161": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.01.2013\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 003-281/2012 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 095/2012, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA. no valor de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), no atendimento à aquisição de material cirúrgico para atender as necessidades do Paciente Anderson de Almeida Silva, com base no Inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1442161"
                    ],
                    "1442162": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.01.2013\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 003-284/2012 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 096/2012, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ORTOPEDIA MONUMENTO LTDA. no valor de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais), no atendimento à aquisição de almofada roho para atender as necessidades do Paciente Jonas Licurgo Ferreira, com base no Inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1442162"
                    ],
                    "1442160": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.01.2013\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 003-280/2012 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 094/2012, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a fa vor da empresa ORTOPEDIA MONUMENTO LTDA. no valor de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais), no atendimento à aquisição de cadeira de rodas para atender as necessidades do Paciente Jonas Licurgo Ferreira, com base no Inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1442160"
                    ],
                    "1442180": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10.12.2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/000468/2508/2012 - HOMOLOGO o pregão nº 54/2012 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011, em favor da empresa: LABORTECH SIENTIFIC 2007 PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, no valor de R$ 40.550,98 (quarenta mil quinhentos e cinqüenta reais e noventa e oito centavos), \r\n\r\n*Omitido no D.O de 18/12/2012.\r\n\r\nId: 1442180"
                    ],
                    "1442068": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08/01/2013\r\n\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03.01.2013\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-09/0018/2501/2013\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-09/074/8/2013\r\n\r\nId: 1442068"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1442377": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.01.2013\r\n\r\nCONSIDERA os candidatos, abaixo relacionados, habilitados no concurso público, referente ao Edital de 01 de março de 2012, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto n.º 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei n.º 4.583, de 25.07.2005, por terem sido aprovados em todas as etapas do referido certame. Processo n° E-21/10.104/2011.\r\n\r\nFEMININO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1\r\n\r\n7184583\r\n\r\nMICHELLE DE OLIVEIRA LAGE\r\n\r\n2\r\n\r\n7148201\r\n\r\nGLAUCER DA CRUZ LIPPI\r\n\r\n3\r\n\r\n7162098\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS TAMBAROTTI\r\n\r\n4\r\n\r\n7122809\r\n\r\nCÍNTHIA DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n5\r\n\r\n7196188\r\n\r\nRENATA CERVATA DE SOUZA\r\n\r\n6\r\n\r\n7197323\r\n\r\nRHEURY LAYME S. C. ANDRADE\r\n\r\n7\r\n\r\n7208480\r\n\r\nTALITA SOUZA SANTANA\r\n\r\n8\r\n\r\n7169090\r\n\r\nLÍVIA TERRA DE MORAIS\r\n\r\n9\r\n\r\n7112211\r\n\r\nANDREA DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n10\r\n\r\n7142581\r\n\r\nFERNANDA BRUM DOS SANTOS SERRANO\r\n\r\n11\r\n\r\n7184374\r\n\r\nMICHELE DE PONTES GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n7181014\r\n\r\nMARIA CAROLINA CAMPELLO BITTAR DA MATTA\r\n\r\n13\r\n\r\n7163905\r\n\r\nKELLY PONTES DE CARVALHO DO AMARAL FERREIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n7170104\r\n\r\nLUCIANA DE CARVALHO MANSUR\r\n\r\n15\r\n\r\n7106605\r\n\r\nALINE COUTO RIBEIRO\r\n\r\n16\r\n\r\n7214556\r\n\r\nVANIA CRISTINA SILVA ALVES\r\n\r\n17\r\n\r\n7209605\r\n\r\nTHAIS MARTINS GALDINO\r\n\r\n18\r\n\r\n7191978\r\n\r\nQUEZIA MUNIZ DA SILVA \r\n\r\n19\r\n\r\n7142760\r\n\r\nFERNANDA GUIMARÃES MOURA\r\n\r\n20\r\n\r\n7146121\r\n\r\nGABRIELA MARCONDES PINEDA PEREIRA\r\n\r\n21\r\n\r\n7142601\r\n\r\nFERNANDA CHRISTINA SOARES\r\n\r\n22\r\n\r\n7144155\r\n\r\nFLÁVIA SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\n23\r\n\r\n7216660\r\n\r\nVIVIANE BARROS SANTOS\r\n\r\n24\r\n\r\n7118437\r\n\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO\r\n\r\n25\r\n\r\n7208838\r\n\r\nTATIANA DE ARAÚJO BARRADAS FERNANDES\r\n\r\n26\r\n\r\n7208556\r\n\r\nTAMIRES NAKASHIMA LIRA\r\n\r\n27\r\n\r\n7138557\r\n\r\nFABIANA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n28\r\n\r\n7100967\r\n\r\nADRIANA PAES FERREIRA DA CRUZ KARKOW\r\n\r\n29\r\n\r\n7166343\r\n\r\nLEDA CAROLINE SANTOS ROCHA\r\n\r\n30\r\n\r\n7168871\r\n\r\nLILIANE VERA CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n7181282\r\n\r\nMARIA JOSE BIZERRA DOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n7142759\r\n\r\nFERNANDA GUEDES COELHO\r\n\r\n33\r\n\r\n7138563\r\n\r\nFABIANA HONÓRIO LIMA CHAVES\r\n\r\n34\r\n\r\n7209500\r\n\r\nTHAIS DA SILVA ALCANTARA\r\n\r\n35\r\n\r\n7207115\r\n\r\nSILVIA FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n36\r\n\r\n7176977\r\n\r\nMÁRCIA DUARTE FEITOSA\r\n\r\n37\r\n\r\n7146174\r\n\r\nGABRIELE DE SOUZA CORREA\r\n\r\n38\r\n\r\n7112741\r\n\r\nANDREZA RAQUEL DIAS MELO E SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n7108357\r\n\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES\r\n\r\n40\r\n\r\n7214395\r\n\r\nVANESSA MARIA ABRANTES DE LIMA\r\n\r\n41\r\n\r\n7113172\r\n\r\nANNE LOUISE GRANADO NEMER\r\n\r\n42\r\n\r\n7196385\r\n\r\nRENATA LUCAS DE SANTANA DOS ANJOS\r\n\r\n43\r\n\r\n7163842\r\n\r\nKELLY CRISTINA BRAGA QUINTANILHA\r\n\r\n44\r\n\r\n7162201\r\n\r\nJULIANA MARINS DE FREITAS VICENTE\r\n\r\n45\r\n\r\n7208164\r\n\r\nSUZANA VASCONCELOS FALCÃO\r\n\r\n46\r\n\r\n7164016\r\n\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\n* 47\r\n\r\n7108524\r\n\r\nANA FLÁVIA BERNARDI PIMENTA\r\n\r\n48\r\n\r\n7185699\r\n\r\nMONIQUE SANTOS NAZÁRIO\r\n\r\n49\r\n\r\n7163332\r\n\r\nKAMILA NATIVIDADE DE AVILA PARENTE\r\n\r\n50\r\n\r\n7148447\r\n\r\nGLEICE RENATA MARTINS DA COSTA MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\n51\r\n\r\n7169022\r\n\r\nLÍVIA CORDEIRO DA MATTA MONTEIRO\r\n\r\n52\r\n\r\n7121729\r\n\r\nCASSIA CRISTINA DE SOUZA SIQUEIRA PAES\r\n\r\n53\r\n\r\n7209124\r\n\r\nTATIANE PASSALINI DE ALMEIDA\r\n\r\n54\r\n\r\n7100733\r\n\r\nADRIANA AZEVEDO DE LACERDA\r\n\r\n55\r\n\r\n7125139\r\n\r\nCRISTIANE HERMENEGILDO CORREIA\r\n\r\n56\r\n\r\n7209431\r\n\r\nTHAINÁ FRANÇA GUIMARÃES BELO\r\n\r\n57\r\n\r\n7161292\r\n\r\nJOSIANE MALATESTA MOTTA\r\n\r\n58\r\n\r\n7132555\r\n\r\nEDILENE RIBEIRO DIAS\r\n\r\n59\r\n\r\n7106459\r\n\r\nALEYNE CRISTINA SILVA SOUZA\r\n\r\n60\r\n\r\n7181585\r\n\r\nMARIANA TAVARES VICENTE\r\n\r\n61\r\n\r\n7186530\r\n\r\nNEIVA LIMA DE ARAUJO CAVALCANTE\r\n\r\n62\r\n\r\n7147956\r\n\r\nGISELLE BRAGA CLEMENTE\r\n\r\n63\r\n\r\n7195367\r\n\r\nREGINA DEIVE LOPES\r\n\r\n64\r\n\r\n7208124\r\n\r\nSUZANA BARROSO BARCELOS\r\n\r\n65\r\n\r\n7208296\r\n\r\nTAIANA CRISTINA VELOSO GUIMARÃES\r\n\r\n66\r\n\r\n7134919\r\n\r\nELAINE SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\n67\r\n\r\n7213786\r\n\r\nVALQUIRIA CARDOSO GOMES\r\n\r\n68\r\n\r\n7182128\r\n\r\nMARISE LEANDRO RANGEL\r\n\r\n69\r\n\r\n7129625\r\n\r\nDHAYANNE NOVAIS ALVES DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n7177077\r\n\r\nMÁRCIA REGINA FABRÍCIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n71\r\n\r\n7103252\r\n\r\nALESSANDRA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n72\r\n\r\n7205101\r\n\r\nSANDRA DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\n73\r\n\r\n7106575\r\n\r\nALINE BONFIM DOS SANTOS ALVARENGA\r\n\r\n74\r\n\r\n7207132\r\n\r\nSILVIA JOSE MARIA GAMBÔA\r\n\r\n75\r\n\r\n7196432\r\n\r\nRENATA NAHON SANTOS\r\n\r\n76\r\n\r\n7144050\r\n\r\nFLAVIA DUARTE DE SOUSA RIBEIRO\r\n\r\nMASCULINO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1\r\n\r\n7181837\r\n\r\nMÁRIO ALBERT DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n7131740\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA MACEIÓ\r\n\r\n3\r\n\r\n7140320\r\n\r\nFÁBIO MOUZINHO DE ARAUJO\r\n\r\n4\r\n\r\n7151758\r\n\r\nIGOR UHL FREITAS SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n7158270\r\n\r\nJORDANNIEL TERTULINO GOMES\r\n\r\n6\r\n\r\n7172811\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DOS SANTOS CHAGAS\r\n\r\n7\r\n\r\n7117688\r\n\r\nBRUNO SAADI CARVALHO\r\n\r\n8\r\n\r\n7160261\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE CASADINHO FILHO\r\n\r\n9\r\n\r\n7117701\r\n\r\nBRUNO SAMPAIO NOGUEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n7140121\r\n\r\nFABIO LUIS MOTTA DE SOUSA\r\n\r\n11\r\n\r\n7195246\r\n\r\nRAYALTON GOMES LANDIM\r\n\r\n12\r\n\r\n7116220\r\n\r\nBRUNO BARBOSA NINI\r\n\r\n13\r\n\r\n7194806\r\n\r\nRAPHAEL ROBERTO MARTINS FIGUEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n7115777\r\n\r\nBRENO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n15\r\n\r\n7151302\r\n\r\nIAN ANDERSON TORRES MALANCHINI\r\n\r\n16\r\n\r\n7202154\r\n\r\nROGER RAMOS DE AZEREDO\r\n\r\n17\r\n\r\n7171527\r\n\r\nLUIS CARLOS TORRES\r\n\r\n18\r\n\r\n7195404\r\n\r\nREGINALDO APARECIDA\r\n\r\n19\r\n\r\n7199307\r\n\r\nROBERVAL BERNARDO MARTINS\r\n\r\n20\r\n\r\n7203411\r\n\r\nRONAN DELAIA PIRES\r\n\r\n21\r\n\r\n7155044\r\n\r\nJEFFERSON AUGUSTO LYRA\r\n\r\n22\r\n\r\n7101519\r\n\r\nADRIANO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n23\r\n\r\n7166995\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA DANTAS\r\n\r\n24\r\n\r\n7142416\r\n\r\nFELIPPE FIGUEIREDO DA SILVA SOUZA \r\n\r\n25\r\n\r\n7120770\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SILVA DE MENEZES\r\n\r\n26\r\n\r\n7104326\r\n\r\nALEX SANDRO FARIA\r\n\r\n27\r\n\r\n7201573\r\n\r\nRODRIGO OCTÁVIO DE BRITTO NOBRE\r\n\r\n28\r\n\r\n7174331\r\n\r\nMANOEL DA SILVA\r\n\r\n29\r\n\r\n7129741\r\n\r\nDIEGO ARENA CAMPELLO\r\n\r\n30\r\n\r\n7171699\r\n\r\nLUIS FELIPE RIBEIRO PINTO \r\n\r\n31\r\n\r\n7121836\r\n\r\nCASSIO PORTHUS PEIXOTO OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n7117559\r\n\r\nBRUNO RANAURO DE CASTRO\r\n\r\n33\r\n\r\n7141533\r\n\r\nFELIPE CHEBLE\r\n\r\n34\r\n\r\n7207198\r\n\r\nSILVIO CESAR DE CARVALHO\r\n\r\n35\r\n\r\n7103313\r\n\r\nALESSANDRO BISPO KAPPLER\r\n\r\n36\r\n\r\n7142517\r\n\r\nFELYPPE MORENO SALES GOMES\r\n\r\n37\r\n\r\n7109397\r\n\r\nANDERSON CLEYTON GUSMÃO DE SANTANA\r\n\r\n38\r\n\r\n7202066\r\n\r\nRODRIGO VASCONCELLOS NASCIMENTO\r\n\r\n39\r\n\r\n7203051\r\n\r\nRONALD HENRIQUES BORGES FERREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n7220222\r\n\r\nWILLIAM DOS SANTOS PIMENTEL\r\n\r\n41\r\n\r\n7134294\r\n\r\nEDUARDO MACIEL FERREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n7202372\r\n\r\nROGÉRIO DE PAULA SANTOS\r\n\r\n43\r\n\r\n7206389\r\n\r\nSÉRGIO ROBERTO PALHARES\r\n\r\n44\r\n\r\n7137616\r\n\r\nESTEVAN FRANCO MAGALHÃES RAYA DE OLIVEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n7165962\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA DUARTE\r\n\r\n46\r\n\r\n7141644\r\n\r\nFELIPE DAVID AZEVEDO DE CASTRO\r\n\r\n47\r\n\r\n7192565\r\n\r\nRAFAEL DE FRANÇA PEREIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n7116734\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA IGNACIO\r\n\r\n49\r\n\r\n7148088\r\n\r\nGIVANILDO DE SOUZA DEVANIL \r\n\r\n50\r\n\r\n7215190\r\n\r\nVICTOR MONTEIRO MARTIN\r\n\r\n51\r\n\r\n7139267\r\n\r\nFABIO APPARECIDO CATALÃO\r\n\r\n52\r\n\r\n7152740\r\n\r\nIURI JOSÉ DE MORAES FERREIRA\r\n\r\n53\r\n\r\n7126791\r\n\r\nDANIEL OCKO CABRAL\r\n\r\n54\r\n\r\n7212135\r\n\r\nTIAGO DIAS DA SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n7158455\r\n\r\nJORGE CARLOS BARBOSA LIMA\r\n\r\n56\r\n\r\n7125536\r\n\r\nCRISTIANO GONÇALVES\r\n\r\n57\r\n\r\n7149263\r\n\r\nGUSTAVO COSTA CRUZ\r\n\r\n58\r\n\r\n7117048\r\n\r\nBRUNO GRIFFO CARNEIRO\r\n\r\n59\r\n\r\n7149811\r\n\r\nHARRY RAMOS HAMMING\r\n\r\n60\r\n\r\n7141256\r\n\r\nFAGNER VIANA DE ANDRADE\r\n\r\n61\r\n\r\n7150301\r\n\r\nHELON GOMES ROSA\r\n\r\n62\r\n\r\n7149103\r\n\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n63\r\n\r\n7212371\r\n\r\nTIAGO RODRIGO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n7139894\r\n\r\nFABIO GOMES DE VASCONCELOS\r\n\r\n65\r\n\r\n7107098\r\n\r\nALLAN CHRISTIANO DOURADO HUGUINIM\r\n\r\n66\r\n\r\n7130970\r\n\r\nDIOGO COSTA FERREIRA\r\n\r\n67\r\n\r\n7192861\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA FERNANDES\r\n\r\n68\r\n\r\n7192160\r\n\r\nRAFAEL AZEVEDO PIRES DOMINGUES\r\n\r\n69\r\n\r\n7159041\r\n\r\nJORGE LUIZ LUCAS DE SOUZA PIA\r\n\r\n70\r\n\r\n7116215\r\n\r\nBRUNO BANDEIRA GONÇALVES E SILVA\r\n\r\n71\r\n\r\n7196844\r\n\r\nRENATO DOS ANJOS SANTOS\r\n\r\n72\r\n\r\n7221189\r\n\r\nYURI MENÊSES NASCIMENTO GOMES\r\n\r\n73\r\n\r\n7102560\r\n\r\nALBERTO LUIS DE ALMEIDA MOREIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n7194819\r\n\r\nRAPHAEL RUBEN ARAUJO SIMÕES MARTINS SILVA\r\n\r\n75\r\n\r\n7177951\r\n\r\nMARCIO LUIS MELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n7165755\r\n\r\nLEANDRO MANHAES DA SILVA\r\n\r\n77\r\n\r\n7194596\r\n\r\nRAPHAEL FELIPE FERREIRA GARCIA\r\n\r\n78\r\n\r\n7200835\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA SAMPAIO SOARES\r\n\r\n79\r\n\r\n7103276\r\n\r\nALESSANDRE QUINTINO DA SILVA\r\n\r\n80\r\n\r\n7183338\r\n\r\nMAURO SERGIO GOMES CATRINGUE\r\n\r\n81\r\n\r\n7117687\r\n\r\nBRUNO SÁ DE SOUZA\r\n\r\n82\r\n\r\n7167440\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\n83\r\n\r\n7134071\r\n\r\nEDUARDO FELIPE DE SOUSA CARVALHO\r\n\r\n84\r\n\r\n7210646\r\n\r\nTHIAGO DE SÁ OLIVEIRA\r\n\r\n85\r\n\r\n7202719\r\n\r\nROMERITO ALVES FRANÇA\r\n\r\n86\r\n\r\n7100205\r\n\r\nADALTO RIMAS\r\n\r\n87\r\n\r\n7147569\r\n\r\nGILSON DIAS DA SILVA\r\n\r\n88\r\n\r\n7121039\r\n\r\nCARLOS MAYCON ALVES DE ANDRADE\r\n\r\n89\r\n\r\n7109734\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS CARLUCCIO\r\n\r\n90\r\n\r\n7145153\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS SOUZA BEZERRA\r\n\r\n91\r\n\r\n7166219\r\n\r\nLEANDRO SILVA MILHOMEM\r\n\r\n92\r\n\r\n7139611\r\n\r\nFÁBIO DE BARROS FÉLIX\r\n\r\n93\r\n\r\n7196820\r\n\r\nRENATO DE PAULA OLIVEIRA\r\n\r\n94\r\n\r\n7206078\r\n\r\nSÉRGIO GUSTAVO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n95\r\n\r\n7104092\r\n\r\nALEX MARQUES DE MATOS\r\n\r\n96\r\n\r\n7130692\r\n\r\nDIEGO SILVA SOUTO\r\n\r\n97\r\n\r\n7175415\r\n\r\nMARCELO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n98\r\n\r\n7162918\r\n\r\nJULIO CESAR SANTOS\r\n\r\n99\r\n\r\n7139524\r\n\r\nFÁBIO DA SILVA DOS REIS\r\n\r\n100\r\n\r\n7192687\r\n\r\nRAFAEL DIAS DE MORAES\r\n\r\n101\r\n\r\n7122134\r\n\r\nCELSO LUIZ TEIXEIRA ABREU MAIA\r\n\r\n102\r\n\r\n7156601\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\n103\r\n\r\n7117608\r\n\r\nBRUNO RIBEIRO SILVESTRE\r\n\r\n104\r\n\r\n7164693\r\n\r\nLEANDRO ALVES DE MOURA\r\n\r\n105\r\n\r\n7172577\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO COELHO MONTEIRO\r\n\r\n106\r\n\r\n7215431\r\n\r\nVINICIUS AUGUSTO MADEIRA\r\n\r\n107\r\n\r\n7117396\r\n\r\nBRUNO NEVES RODRIGUES\r\n\r\n108\r\n\r\n7111575\r\n\r\nANDRE LUIZ DOS SANTOS ROSA\r\n\r\n109\r\n\r\n7193497\r\n\r\nRAFAEL ROBERTO DE PAIVA CARREIRA\r\n\r\n110\r\n\r\n7128067\r\n\r\nDAVI BARBOSA FREIRE\r\n\r\n111\r\n\r\n7127675\r\n\r\nDANILLO RIBEIRO DA SILVA PASSOS\r\n\r\n112\r\n\r\n7135440\r\n\r\nELIAS RODOLFO DO CARMO\r\n\r\n113\r\n\r\n7117479\r\n\r\nBRUNO PEREIRA DE ANDRADE FERNANDES\r\n\r\n114\r\n\r\n7193552\r\n\r\nRAFAEL SALLES FERREIRA\r\n\r\n115\r\n\r\n7174373\r\n\r\nMANOEL LOPES VALENTE NETO\r\n\r\n116\r\n\r\n7215053\r\n\r\nVICTOR HUGO BARBOSA COSTA DE SOUZA\r\n\r\n117\r\n\r\n7141019\r\n\r\nFABRÍCIO HELENO DE FREITAS\r\n\r\n118\r\n\r\n7165861\r\n\r\nLEANDRO MOURA SANTOS\r\n\r\n119\r\n\r\n7211310\r\n\r\nTHIAGO MOREIRA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n120\r\n\r\n7165482\r\n\r\nLEANDRO FIDELIS CORDEIRO\r\n\r\n121\r\n\r\n7156396\r\n\r\nJOAO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n122\r\n\r\n7172942\r\n\r\nLUIZ FELIPE GUIMARÃES PEREIRA\r\n\r\n123\r\n\r\n7215582\r\n\r\nVINICIUS DA SILVA VIANNA\r\n\r\n124\r\n\r\n7111784\r\n\r\nANDRÉ LUIZ ROSA DA SILVA\r\n\r\n125\r\n\r\n7133240\r\n\r\nEDSON CAMARA DA COSTA\r\n\r\n126\r\n\r\n7164709\r\n\r\nLEANDRO ALVES FERNANDES\r\n\r\n127\r\n\r\n7176179\r\n\r\nMARCELO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n128\r\n\r\n7220547\r\n\r\nWILLIAN RAFAEL BRAGA DE LIMA\r\n\r\n129\r\n\r\n7161167\r\n\r\nJOSELITO LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n130\r\n\r\n7206034\r\n\r\nSERGIO FELIPE MATA TEIXEIRA\r\n\r\n131\r\n\r\n7200871\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA ABREU\r\n\r\n132\r\n\r\n7151771\r\n\r\nILAN COUTO DE PAULA\r\n\r\n133\r\n\r\n7211655\r\n\r\nTHIAGO SANTOS RAINHO\r\n\r\n134\r\n\r\n7206504\r\n\r\nFABIO ASSIS TOTTI\r\n\r\n135\r\n\r\n7184917\r\n\r\nMILTON GAIÃO E SILVA JUNIOR\r\n\r\n136\r\n\r\n7110215\r\n\r\nANDERSON MORAES BEZERRA\r\n\r\n137\r\n\r\n7133296\r\n\r\nEDSON DE SOUZA MATTOS\r\n\r\n138\r\n\r\n7204812\r\n\r\nSAMIR CAMPOS DE FARIA SAKALEM\r\n\r\n139\r\n\r\n7211653\r\n\r\nTHIAGO SANTOS MEDEIROS\r\n\r\n140\r\n\r\n7205885\r\n\r\nSERGIO AUGUSTO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n141\r\n\r\n7185131\r\n\r\nMOHAMED MAHMOUD ALGHANIM COSTA DA SILVA\r\n\r\n142\r\n\r\n7212373\r\n\r\nTIAGO RODRIGO DIAS DE SOUSA\r\n\r\n143\r\n\r\n7184220\r\n\r\nMICHEL MARCOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n144\r\n\r\n7113514\r\n\r\nANTONIO CARLOS MARINS VIEIRA JUNIOR\r\n\r\n145\r\n\r\n7177417\r\n\r\nMARCIO CERESER\r\n\r\n146\r\n\r\n7145033\r\n\r\nFRANCISCO ANDRE FAVERO\r\n\r\n147\r\n\r\n7212419\r\n\r\nTIAGO SKLENICKA LESSA LINS\r\n\r\n148\r\n\r\n7128091\r\n\r\nDAVI DE ANDRADE BARBOSA\r\n\r\n149\r\n\r\n7197500\r\n\r\nRICARDO BRITO DOS SANTOS \r\n\r\n150\r\n\r\n7187965\r\n\r\nPABLO JOSÉ MARIANTE DE PAIVA\r\n\r\n151\r\n\r\n7203521\r\n\r\nRONI SILVA DE PAULA\r\n\r\n152\r\n\r\n7210852\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA CORRÊA\r\n\r\n153\r\n\r\n7154229\r\n\r\nJANSE DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\n154\r\n\r\n7217289\r\n\r\nWAGNER LUIZ ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n155\r\n\r\n7198161\r\n\r\nRICARDO VALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n156\r\n\r\n7216899\r\n\r\nVIVIANO ANTÔNIO MARTINS MENDES\r\n\r\n157\r\n\r\n7199447\r\n\r\nROBSON DA MOTTA REIS\r\n\r\n158\r\n\r\n7141025\r\n\r\nFABRICIO JOSE DE JESUS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n159\r\n\r\n7112039\r\n\r\nANDRE RODRIGUES NASCIMENTO\r\n\r\n160\r\n\r\n7211220\r\n\r\nTHIAGO MARQUES FERREIRA\r\n\r\n161\r\n\r\n7190518\r\n\r\nPAULO SOARES DE LIMA JUNIOR\r\n\r\n162\r\n\r\n7135573\r\n\r\nELIÉZER DA SILVA CORRÊA\r\n\r\n163\r\n\r\n7149013\r\n\r\nGUILHERME GONÇALVES BERNARDINO\r\n\r\n164\r\n\r\n7184210\r\n\r\nMICHEL LOPES BISPO\r\n\r\n165\r\n\r\n7110336\r\n\r\nANDERSON PIMENTA DA SILVA\r\n\r\n166\r\n\r\n7172883\r\n\r\nLUIZ FELIPE CABRAL DA FONSECA\r\n\r\n167\r\n\r\n7210246\r\n\r\nTHIAGO CAMARGO DE OLIVEIRA\r\n\r\n* 168\r\n\r\n7156466\r\n\r\nJOÃO DEHIL SALGADO LUCAS\r\n\r\n169\r\n\r\n7183495\r\n\r\nMAXIMILIANO DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA\r\n\r\n170\r\n\r\n7111465\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA DE MATTOS\r\n\r\n171\r\n\r\n7180636\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n172\r\n\r\n7213127\r\n\r\nVAGNER LAU DA SILVA MACEDO\r\n\r\n173\r\n\r\n7130243\r\n\r\nDIEGO FRANCISCO TAVARES BRANDÃO\r\n\r\n174\r\n\r\n7112086\r\n\r\nANDRE SILVA SOREANO\r\n\r\n175\r\n\r\n7102926\r\n\r\nALEKSANDRO DOS SANTOS ROSA\r\n\r\n176\r\n\r\n7150378\r\n\r\nHENRIQUE CORTES DE ARAUJO\r\n\r\n177\r\n\r\n7100241\r\n\r\nADAUTO ANDRÉ RODRIGUES\r\n\r\n178\r\n\r\n7186577\r\n\r\nNELSON AGUILAR DE MOURA\r\n\r\n179\r\n\r\n7149386\r\n\r\nGUSTAVO GONDIN LEMOS\r\n\r\n180\r\n\r\n7116104\r\n\r\nBRUNO ANDRADE PINHEIRO\r\n\r\n181\r\n\r\n7115427\r\n\r\nBERNARDO COELHO CARVALHO\r\n\r\n182\r\n\r\n7158119\r\n\r\nJONATHAN VIANNA MILLER\r\n\r\n183\r\n\r\n7134503\r\n\r\nEDUARDO SARAIVA ESPINOLA\r\n\r\n184\r\n\r\n7154676\r\n\r\nJEAN LENGRUBER CASACA\r\n\r\n185\r\n\r\n7128002\r\n\r\nDARLAN RAMOS DA SILVEIRA JUNIOR\r\n\r\n186\r\n\r\n7189622\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SALES\r\n\r\n187\r\n\r\n7196972\r\n\r\nRENATO LISBOA DE CASTRO\r\n\r\n188\r\n\r\n7183775\r\n\r\nMAYQUE SOSSAI VILELA\r\n\r\n189\r\n\r\n7131958\r\n\r\nDOUGLAS MAIA DE AZEVEDO\r\n\r\n190\r\n\r\n7117689\r\n\r\nBRUNO SABINO BRITO\r\n\r\n191\r\n\r\n7139569\r\n\r\nFÁBIO DA SILVA TARANTO\r\n\r\n192\r\n\r\n7166770\r\n\r\nLEONARDO BITTENCOURT SOUTO TEIXEIRA\r\n\r\n193\r\n\r\n7189718\r\n\r\nPAULO HENRIQUE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n194\r\n\r\n7101898\r\n\r\nAILTON JOSÉ ROBERTO PEREIRA\r\n\r\n195\r\n\r\n7170498\r\n\r\nLUCIANO CAMILLO DOS SANTOS\r\n\r\n196\r\n\r\n7125324\r\n\r\nCRISTIANO BERNARDINO DE LIMA\r\n\r\n197\r\n\r\n7117404\r\n\r\nBRUNO NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n198\r\n\r\n7100170\r\n\r\nADALBERTO LEAL SANTOS JUNIOR\r\n\r\n199\r\n\r\n7160671\r\n\r\nJOSÉ PAULO MARTINS DUVAL\r\n\r\n200\r\n\r\n7213113\r\n\r\nVAGNER GARCIA DA SILVA\r\n\r\n201\r\n\r\n7157646\r\n\r\nJOMAR ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n202\r\n\r\n7175032\r\n\r\nMARCELO ANDRADE RAMOS\r\n\r\n203\r\n\r\n7126759\r\n\r\nDANIEL MONTEIRO DAMASCENO\r\n\r\n204\r\n\r\n7130573\r\n\r\nDIEGO PIO DIAZ\r\n\r\n205\r\n\r\n7198882\r\n\r\nROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS\r\n\r\n206\r\n\r\n7168013\r\n\r\nLEONARDO RIZO FERREIRA\r\n\r\n207\r\n\r\n7192488\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA PIMENTEL\r\n\r\n208\r\n\r\n7101475\r\n\r\nADRIANO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n209\r\n\r\n7170600\r\n\r\nLUCIANO DE LIMA MAGALHÃES\r\n\r\n210\r\n\r\n7215954\r\n\r\nVINICIUS QUEIROZ RODRIGUES\r\n\r\n211\r\n\r\n7142483\r\n\r\nFELLIPE FIGUEIREDO CORDEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n212\r\n\r\n7208709\r\n\r\nTARCISIO RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\n213\r\n\r\n7204819\r\n\r\nSAMIR MORENO MARCENAL\r\n\r\n214\r\n\r\n7133427\r\n\r\nEDSON JORGE SILVA JÚNIOR\r\n\r\n215\r\n\r\n7119998\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BENNET\r\n\r\n216\r\n\r\n7111599\r\n\r\nANDRE LUIZ FERREIRA \r\n\r\n217\r\n\r\n7210344\r\n\r\nTHIAGO COTRIM CHAMBARELLI\r\n\r\n218\r\n\r\n7200404\r\n\r\nRODRIGO CANDIDO MACHADO MONTEIRO\r\n\r\n219\r\n\r\n7143785\r\n\r\nFILIPE DOS SANTOS JACINTO\r\n\r\n220\r\n\r\n7189289\r\n\r\nPAULO CESAR MARINS PEÇANHA\r\n\r\n221\r\n\r\n7143429\r\n\r\nFERNANDO LEITE MASCARENHAS TIMBÓ\r\n\r\n222\r\n\r\n7214850\r\n\r\nVICENTE DA ROCHA PITTA\r\n\r\n* 223\r\n\r\n7159404\r\n\r\nJOSÉ CAIRES DA MOTTA FILHO\r\n\r\n224\r\n\r\n7165984\r\n\r\nLEANDRO PINHEIRO DE LUCENA BELSHOFF\r\n\r\n225\r\n\r\n7190360\r\n\r\nPAULO ROGÉRIO PIRES BASTOS\r\n\r\n226\r\n\r\n7143091\r\n\r\nFERNANDO CAMARA DA SILVA\r\n\r\n227\r\n\r\n7100017\r\n\r\nABDEEL FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n228\r\n\r\n7192859\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n229\r\n\r\n7159597\r\n\r\nJOSE ARNALDO DA SILVA GOMES\r\n\r\n230\r\n\r\n7215820\r\n\r\nVINICIUS LUIZ DE SOUZA\r\n\r\n231\r\n\r\n7134110\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA MOSTAVENCO\r\n\r\n232\r\n\r\n7158517\r\n\r\nJORGE DANTAS DA SILVA\r\n\r\n233\r\n\r\n7139541\r\n\r\nFABIO DA SILVA LOPES\r\n\r\n234\r\n\r\n7145766\r\n\r\nGABRIEL DE OLIVEIRA MACHADO DA SILVA\r\n\r\n235\r\n\r\n7194332\r\n\r\nRANILDO CARVALHO GONÇALVES\r\n\r\n236\r\n\r\n7141045\r\n\r\nFABRÍCIO MACEDO SILVA\r\n\r\n237\r\n\r\n7129787\r\n\r\nDIEGO BARROS DO CARMO\r\n\r\n238\r\n\r\n7178134\r\n\r\nMARCIO PINTO SILVA\r\n\r\n239\r\n\r\n7213360\r\n\r\nVALDEMAR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n240\r\n\r\n7135374\r\n\r\nELIAS DIAS MOREIRA\r\n\r\n241\r\n\r\n7106015\r\n\r\nALEXANDRE SOARES DAS NEVES\r\n\r\n242\r\n\r\n7100653\r\n\r\nADLER VINÍCIUS AVELINO DA ROCHA\r\n\r\n243\r\n\r\n7139735\r\n\r\nFABIO DIAS NEVES\r\n\r\n244\r\n\r\n7212563\r\n\r\nTULIO SOARES LOPES\r\n\r\n245\r\n\r\n7189464\r\n\r\nPAULO EDUARDO FERREIRA DE PAULA\r\n\r\n246\r\n\r\n7110446\r\n\r\nANDERSON SALGADO DUQUE\r\n\r\n247\r\n\r\n7167681\r\n\r\nLEONARDO LOPES\r\n\r\n248\r\n\r\n7125645\r\n\r\nCRISTIANO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n249\r\n\r\n7138780\r\n\r\nFABIANO BEZERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n250\r\n\r\n7149893\r\n\r\nHEIDER DARLON COSTA DA SILVA\r\n\r\n251\r\n\r\n7111840\r\n\r\nANDRE LUIZ TEIXEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n252\r\n\r\n7139392\r\n\r\nFÁBIO CAMPOS DINIZ\r\n\r\n253\r\n\r\n7113844\r\n\r\nANTONIO LUIS DA SILVA\r\n\r\n254\r\n\r\n7107599\r\n\r\nALVARO DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\n255\r\n\r\n7154442\r\n\r\nJAQUISANDRO QUIRINO SALES\r\n\r\n256\r\n\r\n7109536\r\n\r\nANDERSON DA SILVA TERRA\r\n\r\n257\r\n\r\n7125378\r\n\r\nCRISTIANO DA SILVA ANTUNES\r\n\r\n258\r\n\r\n7201934\r\n\r\nRODRIGO SILVA DE ARAÚJO\r\n\r\n259\r\n\r\n7211243\r\n\r\nTHIAGO MAX MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\n260\r\n\r\n7129351\r\n\r\nDENIS RAMOS DE AGUIAR\r\n\r\n261\r\n\r\n7192533\r\n\r\nRAFAEL DE ALMEIDA GUIMARÃES\r\n\r\n262\r\n\r\n7130672\r\n\r\nDIEGO SILVA DE ARAUJO WALTER\r\n\r\n263\r\n\r\n7116819\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS MACEDO\r\n\r\n264\r\n\r\n7208666\r\n\r\nTARCIO DA SILVA BRITO\r\n\r\n265\r\n\r\n7119127\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\n266\r\n\r\n7202885\r\n\r\nRÔMULO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n267\r\n\r\n7116884\r\n\r\nBRUNO ELOY BRITO\r\n\r\n268\r\n\r\n7218559\r\n\r\nWANDERSON REIS HENRIQUE\r\n\r\n269\r\n\r\n7160873\r\n\r\nJOSE ROBERTO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n270\r\n\r\n7145677\r\n\r\nGABRIEL BERNARD AUHI BASTOS\r\n\r\n271\r\n\r\n7162734\r\n\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\n272\r\n\r\n7151098\r\n\r\nHUGO LEONARDO REIS DA PAIXÃO\r\n\r\n273\r\n\r\n7178995\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE FERRAZ DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n274\r\n\r\n7149568\r\n\r\nGUSTAVO VALE DE OLIVEIRA\r\n\r\n275\r\n\r\n7104229\r\n\r\nALEX RONI DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n276\r\n\r\n7213816\r\n\r\nVALTER BARBOSA\r\n\r\n277\r\n\r\n7185817\r\n\r\nMURILO CESAR DE CARVALHO\r\n\r\n278\r\n\r\n7217855\r\n\r\nWALLACE DA SILVA \r\n\r\n279\r\n\r\n7120687\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE LUIS DOS SANTOS\r\n\r\n280\r\n\r\n7103781\r\n\r\nALEX CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n281\r\n\r\n7153735\r\n\r\nJAIRO DA SILVA MARTINS\r\n\r\n282\r\n\r\n7165351\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS CRISTO\r\n\r\n283\r\n\r\n7158442\r\n\r\nJORGE CAFÉ DE SANT' ANA FILHO\r\n\r\n284\r\n\r\n7138368\r\n\r\nEZEQUIEL DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n285\r\n\r\n7127023\r\n\r\nDANIEL VIEIRA PACHECO ALMEIDA\r\n\r\n286\r\n\r\n7147277\r\n\r\nGILCIMAR BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n287\r\n\r\n7122425\r\n\r\nCHARLES DOUGLAS LOURENÇO\r\n\r\n288\r\n\r\n7160640\r\n\r\nJOSÉ NATAL VENTURA SANTANA\r\n\r\n(*) “Sub judice”\r\n\r\nId: 1442377"
                    ],
                    "1442327": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nRETIFIAÇÃO\r\n\r\nD.O. 28.01.2013\r\n\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18.01.2013\r\n\r\nProc. nº E-21/942.015/2012\r\n\r\nONDE SE LE:\r\n\r\n...período de 25 de dezembro de 2012 a 23 de janeiro de 2013 (1º período).\r\n\r\nLEIA-SE\r\n\r\n... período de 24 de janeiro de 2013 a 23 de fevereiro de 2013 (2º período)...\r\n\r\nId: 1442327"
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            "Secretaria de Estado de Saúde": {
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                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23.11.2012\r\n\r\nProc. n° E-08/9020/2010 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00672 referente ao Contrato n° 125/2010, mediante a Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 004/2009, gerenciada pela SEPLAG, para prestação de serviço de locação de um veículo Vectra elegance, pelo período de vinte e quatro meses, em favor da CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, no valor de R$ 4.886,00 (quatro mil oitocentos e oitenta e seis reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual no 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nDE 30.11.2012\r\n\r\nProc. n° E-08/90059/2012 - APROVO a despesa referente à Concessão de diárias para o exterior, em favor dos servidores identificados abaixo, pelo afastamento do país para Miami, no período de 03 à 10/11/2012, onde participarão de visita a Universidade de Miami, ao Jackson Memorial Hospital e ao Ryder Trauma Center e na apresentação do Sistema de Educação em Saúde, para discussão de Intercâmbio Educacional e futura colaboração entre a Universidade de Miami e o Estado do Rio de Janeiro, em favor de SYLVIO JORGE DE SOUZA JÚNIOR, no valor de R$ 4.557,82 (quatro mil quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/90059/2012 - APROVO a despesa referente à Concessão de diárias para o exterior, em favor dos servidores identificados abaixo, pelo afastamento do país para Miami, no período de 03 à 10/11/2012, onde participarão de visita a Universidade de Miami, ao Jackson Memorial Hospital e ao Ryder Trauma Center e na apresentação do Sistema de Educação em Saúde, para discussão de Intercâmbio Educacional e futura colaboração entre a Universidade de Miami e o Estado do Rio de Janeiro, em favor de JORGE RONALDO MOLL, no valor de R$ 4.557,82 (quatro mil quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/90059/2012 - APROVO a despesa referente à Concessão de diárias para o exterior, em favor dos servidores identificados abaixo, pelo afastamento do país para Miami, no período de 03 à 10/11/2012, onde participarão de visita a Universidade de Miami, ao Jackson Memorial Hospital e ao Ryder Trauma Center e na apresentação do Sistema de Educação em Saúde, para discussão de Intercâmbio Educacional e futura colaboração entre a Universidade de Miami e o Estado do Rio de Janeiro, em favor de FLÁVIO MONTEIRO DE SOUZA, no valor de R$ 4.557,82 (quatro mil quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/90059/2012 - APROVO a despesa referente à Concessão de diárias para o exterior, em favor dos servidores identificados abaixo, pelo afastamento do país para Miami, no período de 03 à 10/11/2012, onde participarão de visita a Universidade de Miami, ao Jackson Memorial Hospital e ao Ryder Trauma Center e na apresentação do Sistema de Educação em Saúde, para discussão de Intercâmbio Educacional e futura colaboração entre a Universidade de Miami e o Estado do Rio de Janeiro, em favor de SILVANA VALÉRIA P. DE OLIVEIRA PEREIRA, no valor de R$ 4.557,82 (quatro mil quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 11.12.2012\r\n\r\nProc. n° E-08/446/2008 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE06896, referente ao Sexto termo aditivo ao Contrato n° 333/2008, que tem por finalidade a prorrogação do contrato por mais doze meses, tendo como objeto os serviços especializados em diálise para pacientes portadores de insuficiência renal aguda, crônica agu dizada e/ou crônica em regime hospitalar em Unidades da SES, sendo esta despesa referente à cobertura dos meses de outubro a dezembro de 2012, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R$ 1.561.419,60 (um milhão, quinhentos e sessenta e um mil quatrocentos e dezenove reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1°, da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. n° E-08/446/2008 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE07789, referente ao Quinto termo aditivo ao Contrato n° 334/2008, que tem por finalidade a prorrogação do contrato por mais doze meses, tendo como objeto os serviços especializados em diálise para pacientes portadores de insuficiência renal aguda, crônica agudizada e/ou crônica em regime hospitalar em Unidades da SES, sendo esta despesa referente à cobertura dos meses de outubro a dezembro de 2012, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R$ 587.722,26 (quinhentos e oitenta e sete mil setecentos e vinte e dois reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 1°, da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 19.12.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nE-08/651887/2012\r\n\r\nMARTA GARCIA MAIA DE ALMEIDA\r\n\r\nR$ 74,00\r\n\r\nE-08/651879/2012\r\n\r\nMIGUEL LESSA GONÇALVES\r\n\r\nR$ 275,00\r\n\r\nE-08/651766/2012\r\n\r\nMARIA ADALGISA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nR$ 726,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 1.075,00\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 1.075,00 (um mil setenta e cinco reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 21.12.2012\r\n\r\nProc. n° E-08/6.245/2010 - ANULO, parcialmente, a 2012NE00181, considerando que o material não foi entregue, em favor da PARTICIPA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME, no valor de R$ 570.950,40 (quinhentos e setenta mil novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1°, da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. n° E-08/5537/2010 - ANULO, parcialmente, a 2012NE10639, referente ao cronograma de dezembro, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 564,81 (quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações.\r\n\r\nProc. n° E-08/446/2008 - ANULO, parcialmente, a 2012NE07789, referente ao mês de dezembro de 2012, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R$ 202.028,19 (duzentos e dois mil vinte e oito reais e dezenove centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decreto Estadual no 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. n° E-08/446/2008 - ANULO, parcialmente, a 2012NE06896, referente ao mês de dezembro de 2012, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R$ 386.022,60 (trezentos e oitenta e seis mil vinte e dois reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1°, da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. n° E-08/446/2008 - APROVO a despesa referente ao Quinto termo aditivo ao Contrato n° 334/2008, que tem por finalidade a prorrogação do contrato por mais doze meses, tendo como objeto os serviços especializados em diálise para pacientes portadores de insufi ciência renal aguda, crônica agudizada e/ou crônica em regime hospitalar em Unidades da SES, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de dezembro, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R$ 202.028,19 (duzentos e dois mil vinte e oito reais e dezenove centavos), em conformidade com o art. 1°, da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. n° E-08/446/2008 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 333/2008, que tem por finalidade a prorrogação do contrato por mais doze meses, tendo como objeto os serviços especializados em diálise para pacientes portadores de insuficiência renal aguda, crônica agudizada e/ou crônica em regime hospitalar em Unidades da SES, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de dezembro, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R$ 386.022,60 (trezentos e oitenta e seis mil vinte e dois reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1°, da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 26.12.2012\r\n\r\nN° PROCESSO\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nE-08/651847/2012\r\n\r\nMARIA ADALGISA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nR$ 726,00\r\n\r\nE-08/651880/2012\r\n\r\nSHIRLEI FERREIRA DE AGUIAR\r\n\r\nR$ 285,00\r\n\r\nE-08/651886/2012\r\n\r\nCARINA PACHECO TEIXEIRA\r\n\r\nR$ 74,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 1.085,00\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores, acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 1.085,00 (um mil oitenta e cinco reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 28.12.2012\r\n\r\nPROCESSO N°\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nE-08/651888/2012\r\n\r\nJOÃO ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\nR$ 130,00\r\n\r\nE-08/651902/2012\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DA SILVA\r\n\r\nR$ 695,00\r\n\r\nE-08/651903/2012\r\n\r\nCRISTINA MARIA GIORDANO DIAS\r\n\r\nR$ 275,00\r\n\r\nE-08/651764/2012\r\n\r\nDENILZA BORGES DE SÁ\r\n\r\nR$ 730,00\r\n\r\nE-08/651894/2012\r\n\r\nELAINE SANTANA MENDONÇA\r\n\r\nR$ 695,00\r\n\r\nE-08/651893/2012\r\n\r\nMARIA STELLA BARROS DE SOUZA\r\n\r\nR$ 130,00\r\n\r\nE-08/651375/2012\r\n\r\nWERNER MOURA EWALD\r\n\r\nR$ 616,00\r\n\r\nLUCIENE TOMAZINE DO PRADO PALADINO\r\n\r\nR$ 616,00\r\n\r\nE-08/651898/2012\r\n\r\nRENATA NORONHA MARINATTI\r\n\r\nR$ 275,00\r\n\r\nE-08/651905/2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nR$ 595,00\r\n\r\nE-08/651904/2012\r\n\r\nJUREMA CRISTINA SORAIA LYRA\r\n\r\nR$ 398,00\r\n\r\nE-08/651901/2012\r\n\r\nRENATA NORONHA MARINATTI\r\n\r\nR$ 950,00\r\n\r\nE-08/651896/2012\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE M. HONORATO\r\n\r\nR$ 245,00\r\n\r\nE-08/651895/2012\r\n\r\nMARIA THEREZA DA C. SANTOS\r\n\r\nR$ 105,00\r\n\r\nE-08/651899/2012\r\n\r\nANDRÉ SCHIMIDT DA SILVA\r\n\r\nR$ 705,00\r\n\r\nE-08/651897/2012\r\n\r\nRENATO GLÓRIA DE CASTRO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 7.660,00\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores, acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 7.660,00 (sete mil seiscentos e sessenta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/2206/2009 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE03862, referente ao Termo de Re - Ratificação ao Contrato n° 137/2009 para inclusão do item “I” e “J” na cláusula quarta, do parágrafo sétimo na cláusula nona e retificação da Cláusula Sexta, reservados para os exames excedentes ocorridos no mês de outubro de 2012, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R$ 36.159,38 (trinta e seis mil cento e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 1°, da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 31.12.2012\r\n\r\nProc. n° E-08/10325/2008 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 102/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, para prestação de serviços de realização de exames laboratoriais e complementares, especializados para realização de exames de gasometria para Unidades Hospitalares da Rede SES, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA-EPP, no valor de R$ 671.691,28 (seiscentos e setenta e um mil seiscentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 1°, da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. n° E-08/3750/2010 - ANULO, parcialmente, a 2012NE00083, considerando que a empresa não fez a entrega do medicamento na sua totalidade, em favor da DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA., no valor de R$ 34,40 (trinta e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1°, da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. n° E-08/3750/2010 - ANULO, parcialmente, a 2012NE01439, considerando que a empresa não fez a entrega do medicamento na sua totalidade, em favor da HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 6,19 (seis reais e dezenove centavos), em conformidade com o art. 1°, da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. n° E-08/3750/2010 - ANULO, parcialmente, a 2012NE01440, considerando que a empresa não fez a entrega do medicamento na sua totalidade, em favor da DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R$ 41,28 (quarenta e um reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nProc. n° E-08/6996/2011 - ANULO, parcialmente, a 2012NE01074, considerando que a empresa não fez a entrega do medicamento na sua totalidade, em favor da TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 1,82 (um real e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1°, da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. n° E-08/6996/2011 - ANULO, parcialmente, a 2012NE01077, considerando que a empresa não fez a entrega do medicamento na sua totalidade, em favor da E M S S/A, no valor de R$ 7,70 (sete reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1°, da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. n° E-08/13038/2008 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 175/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 4,9158% para o período compreendido entre junho/2011 a maio/2012, para prestação de serviços de Gestão de Estoque da Coordenação Geral de Armazenagem compreendendo controle, logística via internet, digitalização de todo fluxo documental, integridade do estoque comprovada e atestada por empresa de auditoria, abastecimento aos Municípios, às Unidades Hospitalares e UPAS da SES, sendo esta despesa referente ao mês de novembro de 2012, em favor da FACILITY TECNOLOGIA LTDA, no valor de R$ 205.468,16 (duzentos e cinco mil quatrocentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 1°, da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7840/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato de Gestão n° 031/2012, que tem por objeto a operacionalização da Gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados no Complexo Estadual de Saúde: Hospital Estadual Alberto Tor res com Centro de Trauma e Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, sendo esta despesa referente à 1ª transferência, em favor da PRO - SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITAL, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/7840/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato de Gestão n° 031/2012, que tem por objeto a operacionalização da Gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados no Complexo Estadual de Saúde: Hospital Estadual Alberto Torres com Centro de Trauma e Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, sendo esta despesa referente à 1ª transferência, em favor da PRO - SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITAL, no valor de R$ 13.073.395,83 (treze milhões, setenta e três mil trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/5.599/2012 - ANULO, parcialmente, a nota de autorização de despesa n° 7854 para alteração da Fonte de Recursos. Repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal Dr. Adalberto da Graça, referente ao Programa de Apoio à Sala de Estabilização do município de Paracambi, instituído pela Resolução SES n° 319 de 02/05/2012, publicada no DOE de 08/08/2012, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de outubro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARACAMBI, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/5.599/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal Dr. Adalberto da Graça, referente ao Programa de Apoio à Sala de Estabilização do município de Paracambi, instituído pela Resolução SES n° 319 de 02/05/2012, publicada no DOE de 08/08/2012, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de outubro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARACAMBI, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 14.11.2012\r\n\r\n*Proc. n° E-08/446/2008 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 333/2008, que tem por finalidade a prorrogação do contrato por mais doze meses, tendo como objeto os serviços especializados em diálise para pacientes portadores de insuficiência renal aguda, crônica agudizada e/ou crônica em regime hospitalar em Unidades da SES, sendo esta despesa referente ao complemento do mês de agosto e de setembro de 2012, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R$ 928.380,29 (novecentos e vinte e oito mil trezentos e oitenta reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o art. 1°, da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/01/2013.\r\n\r\nId: 1441345"
                    ],
                    "1441620": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 10/01/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607.804/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior referente a ressarcimento pela cessão dos servidores da SEEDUC, ADELIA REIS CINTRA, ID Funcional nº 30074355 e outros, a esta SES, relativa ao mês de dezembro de 2011, cujo montante corresponde ao valor total de R$ 29.574,56 (vinte e nove mil quinhentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), considerando o disposto no art.37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979.\r\n\r\nId: 1441620"
                    ],
                    "1442350": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003.984/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 287/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de complementos alimentares isentos de fenilalanina, na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: F.B.M. INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA, no item 01, perfazendo o valor de R$ 26.910,00 e CMW SAÚDE E TECNOLOGIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, nos itens 02 e 03, perfazendo o valor de R$ 804.180,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 831.090,00 (oitocentos e trinta e um mil e noventa reais).\r\n\r\nId: 1442350"
                    ],
                    "1442173": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO \r\n\r\nDE 29.01.2013\r\n\r\nPROC Nº E-08/4700/2011 - CONSIDERANDO os expostos pela Coordenação de Licitação, às fls. 2072/2074, e pela Assessoria Técnica do Núcleo de Qualificação no parecer de fls. 2069/2070; conheço do recurso interposto pela ENDOIMPLANTES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-EPP, no Pregão Eletrônico nº 122/2012, para aquisição de insumos para realização de cirurgias do serviço de neurocirurgia; e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido.\r\n\r\nId: 1442173"
                    ],
                    "1442045": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/12/2012\r\n\r\nSUSPENDE, a pedido, os efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria de 09/03/2007, publicado no D.O. de 19/03/2007, da inativa GLÓRIA REGINA DA SILVA E SÁ, Sanitarista, Classe “A”, matr. nº 1.002.755-5, conforme solicitação feita no proc. nº E-08/607705/2012.\r\n\r\nId: 1442045"
                    ],
                    "1442044": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/12/2012\r\n\r\nATO DE 10/04/2012 - MARINA CERQUEIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 4.365-3 -TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/601748/2011, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 10/04/2012 - MARINA CERQUEIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 4.365-3. - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/601748/2011.\r\n\r\nATO DE 10/04/2012 - MARINA CERQUEIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 4.365-3. - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/601748/2011, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\n\r\nATO DE 01/06/2012 - VERA LÚCIA SIMÕES LIMA, matr. nº 182.770-8. - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/221769/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 01/06/2012 - VERA LÚCIA SIMÕES LIMA, matr. nº 182.770-8. - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/221769/2009.\r\n\r\nATO DE 01/06/2012 - VERA LÚCIA SIMÕES LIMA, matr. nº 182.770-8. - TENDO EM Vista o que consta no proc. nº E-08/221769/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\n\r\nDE 28/12/2012\r\n\r\nATO DE 07/03/2012 - ARLENI ADILIO RAMOS, matr. nº 147.566-4. - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/600791/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 07/03/2012 - ARLENI ADILIO RAMOS, matr. nº 147.566-4. - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/600791/2011.\r\n\r\nATO DE 07/03/2012 - ARLENI ADILIO RAMOS, matr. nº 147.566-4. - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/600791/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\n\r\nATO DE 22/05/2012 - DILZA PEREIRA DO VALE PINTO, matr. nº 189.855-0 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/605505/2011, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 22/05/2012 - DILZA PEREIRA DO VALE PINTO, matr. nº 189.855-0 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/605505/2011.\r\n\r\nATO DE 22/05/2012 - DILZA PEREIRA DO VALE PINTO, matr. nº 189.855-0 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/605505/2011, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\n\r\nATO DE 06/06/2012 - ELENICE DO CARMO MEDEIROS DE ALMEIDA, matr. nº 193.086-6 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/600166/2011, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989 c/c art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 06/06/2012 - ELENICE DO CARMO MEDEIROS DE ALMEIDA, matr. nº 193.086-6 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/600166/2011.\r\n\r\nATO DE 06/06/2012 - ELENICE DO CARMO MEDEIROS DE ALMEIDA, matr. nº 193.086-6 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/600166/2011, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\n\r\nDE 23/01/2013\r\n\r\nATO DE 07/04/2009 - FICA retificada para 03/09/2007 a data da eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor GEAN SOUZA DA SILVA. matr. n° 183.382-1. Proc nº E-08/222720/2007\r\n\r\nATO DE 20/11/1990 - FICA retificada para nos termos do inciso I do art. 214, parágrafo único do art. 215 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979, com efeitos a contar de 15/10/1990, a fundamentação da aposentadoria do servidor GERALDO LIMA, matr. nº 39.264-7. Proc nº E-08/604958/1990.\r\n\r\nATO DE 17/08/2009 - FICA retificada para “A” a classe da servidora LIANE ROSE BASTOS, matr. nº 809.261-1. Proc nº E-08/222190/2008.\r\n\r\nId: 1442044"
                    ],
                    "1442046": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-08/601597/1995 - BEVERLY JARDIM DE OLIVEIRA PEREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 264.900-2, referente ao período base de 20/03/1993 a 18/03/1998, num total de 180 dias, 03 (três) meses. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro das licenças especiais não gozadas do servidor.\r\n\r\nUnidade: LABORATÓRIO CENTRAL NOEL NUTELS\r\n\r\nProc. n° E-08/606066/2012 - LUIZ FERNANDO SOARES LOUREIRO, Farmacêutico, matr. n° 49059397, com validade a contar de 31/08/2012. - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\n\r\nDE 16/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-08/20664/1988 - VILMA DE LIMA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 185.115-3, referente aos períodos base de 02/06/1981 a 31/05/1986 e de 09/10/1991 a 06/10/1996, num total de 180 dias, 03 (três) meses. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro das licenças especiais não gozadas do servidor.\r\n\r\nProc. nº E-08/603831/1994 - MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES SIMÕES, Médico, matr. nº 262.439-3, referente aos períodos base de 25/03/1987 a 22/03/1992 e de 23/03/1992 a 21/03/1997, num total de 360 dias (06 meses) .\r\n\r\nProc. nº E-08/600152/1992 - NELI HENRIQUES DUARTE, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.847-9, referente ao períodos base de 29/12/1986 a 27/12/1991 e de 28/12/1991 a 25/12/1996, num total de 360 dias (06 meses). \r\n\r\nProc. nº E-08/605769/1990 - PAULO RAVAGLIA GEDEON, Médico, matr. nº 160.512-0, referente aos períodos base de 02/03/1988 a 28/02/1993 e de 01/03/1993 a 27/02/1998, num total de 360 dias (06 meses)\r\n\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DAS LICENÇAS ESPECIAIS NÃO GOZADAS DOS SERVIDORES SUPRACITADOS. \r\n\r\nProc. nº E-01/116347/1998 - CIRIEMA RODRIGUES CALDAS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 207.265-0, referente ao período base de 04/11/1982 a 30/11/1997, num total de 480 dias (08 meses).\r\n\r\nProc. nº E-08/3088/1988 - SANDRA HELENA RODRIGUES DE PAULA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 184.158-4, referente aos períodos base de 01/12/1980 a 09/01/1986, de 31/01/1986 a 04/10/1991 e de 05/10/1991 a 02/11/1996 , num total de 480 dias (08 meses).\r\n\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DAS LICENÇAS ESPECIAIS NÃO GOZADAS DOS SERVIDORES SUPRACITADOS.\r\n\r\nDE 27/12/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/602190/2005 - ELNA HELENA VASCONCELOS DOS REIS, Médico, Classe “A”, matr. nº 5.374-4, ID nº 30373786. - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/602183/2011 - ESTER DIAS LOSA BRAÑA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 299.048-9, validade a partir de 20/12/2011. - FIXADOS os proventos do servidor, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23/06/2004.\r\n\r\nProc. nº E-08/601748/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 18/04/2012, os proventos de MARINA CERQUEIRA DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 4.365-3. \r\n\r\nProc. nº E-08/221769/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 26/06/2012, os proventos de VERA LÚCIA SIMÕES LIMA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 182.770-8.\r\n\r\nDE 28/12/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/600791/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 28/03/2012, os proventos de ARLENI ADILIO RAMOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 147.566-4.\r\n\r\nProc. nº E-08/605505/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 01/06/2012, os proventos de DILZA PEREIRA DO VALE PINTO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 189.855-0.\r\n\r\nProc. nº E-08/600166/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 19/06/2012, os proventos de ELENICE DO CARMO MEDEIROS DE ALMEIDA, Médico, classe “A”, matr. nº 193.086-6.\r\n\r\nProc. nº E-08/607956/2010 - IDA MARIA BATISTA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 813.716-8 - validade a partir de 31/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601508/2012 - LELIA BEIRIZ VIANA, Técnico de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 922.390-0 - validade a partir de 21/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/220336/2011 - RICARDO LUIZ DIAS DE CARVALHO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 296.278-5 - validade a partir de 13/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/607883/2011 - RUTH REIS DO AMARAL, Sanitarista, Classe “B”, matr. nº 923.829-6 - validade a partir de 24/01/2012.\r\n\r\nFIXADOS os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23/06/2004.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nProc. n° E-08/605483/2012 - FABÍOLA SOUZA DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49136104, com validade a contar de 06/08/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nProc. n° E-08/605565/2012 - VENUS E LEITE VIERIA, Técnico de Raio X, matr n° 49177876, com validade a contar de 27/07/2012.\r\n\r\nProc. n° E-08/606437/2012 - SUELI GONCALVES GLORIA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49123235, com validade a contar de 29/11/2011.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nProc. n° E-08/602473/2012 - FERNANDA DE MELLO MARTINS, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49122013, com validade a contar de 07/03/2012. - DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. n° E-08/604480/2012 - BRUNO DA SILVA GONCALVES, Enfermeiro, matr. n° 49078652, com validade a contar de 26/06/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2009.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\n\r\nProc. n° E-08/603282/2012 - TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49117427, com validade a contar de 08/03/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA CABUCU \r\n\r\nProc. n° E-08/606325/2012 - WANDERSON VIEIRA DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr n° 49161177, com validade a contar de 29/06/2012. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA MARECHAL HERMES\r\n\r\nProc. n° E-08/606273/2012 - JANAINA RODRIGUES DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30217434, com validade a contar de 01/09/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/605403/2012 - BEATRIZ GONCALVES DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30222392, com validade a contar de 07/05/2012.\r\n\r\nProc. n° E-08/607201/2012 - SUELY NERES DE DEUS, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30235105, com validade a contar de 03/06/2011. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA NOVA IGUAÇU \r\n\r\nProc. n° E-08/605527/2012 - GISELLE REINERT DA COSTA PINTO, Enfermeiro, matr. n° 49171499, com validade a contar de 22/07/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2009.\r\n\r\nUnidade: UPA SÃO GONÇALO \r\n\r\nProc. n° E-08/600950/2012 - RENATA FIGUEIREDO ACCETTA, Odontólogo, matr. n° 49175946, com validade a contar de 26/01/2011\r\n\r\n.\r\n\r\nProc. n° E-08/601919/2012 - JULYANA BRAGA MARCELO UCHOA, Assistente Social, matr. n° 49153687, com validade a contar de 23/02/2012.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. n° E-08/606398/2012 - MARIA ESTELA DOS SANTOS ESTEVES, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30254510 com validade a contar de 21/09/2012.\r\n\r\nProc. n° E-08/606233/2012 - GREICY KELLY RODRIGUES DE AZEVEDO, Enfermeiro, matr. n° 30244958 com validade a contar de 16/09/2012.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO\r\n\r\nProc. n° E-08/606322/2012 - VIVIANE MELO DA SILVA, Enfermeiro, matr. n° 49158629, com validade a contar de 01/08/2012. - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\n\r\nId: 1442046"
                    ],
                    "1442048": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 22/01/2013\r\n\r\n*PROC. Nº E-08/04933/1988 - CLARA MARIA SALVADOR CALDEIRA DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 196.731-4, período base de 21/07/2007 a 18/07/2012.\r\n\r\n*PROC. Nº E-08/600434/2008 - JULIANA DENICOLI SILVESTRE CAETANO, Farmacêutico, matr. nº 867.651-2, período base de 12/08/2007 a 09/08/2012. \r\n\r\n*PROC. Nº E-08/602964/1992 - MARIANGELA LUCENA RIBEIRO, Médico, matr. nº 262.572-1, período-base de 27/01/2006 a 25/01/2011.\r\n\r\n*PROC. Nº E-08/605213/2007 - WENDEL MUNIZ DO CARMO, Enfermeiro, matr. nº 863.992-4, período base de 07/11/2006 a 05/11/2011.\r\n\r\n*PROC. Nº E-08/600716/2008 - ILANA CANDIDA FREITAS PIRES, Farmacêutico , matr. nº 867.692-6, período base de 30/10/2007 a 27/10/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM O PERÍODO ACIMA. \r\n\r\n*PROC. Nº E-08/603125/1992 - ELIANE VIEIRA RIBEIRO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 258.895.2, período base de 25/07/2001 a 23/07/2006 e 24/07/2006 a 22/07/2011.\r\n\r\n*PROC. Nº E-08/06344/1988 - ERNENILCE FRAGA MENEZES FRANCO, Ag. Aux. Adm. Saúde, matr. nº 197.912-9, período base de 24/07/2002 a 22/07/2007 e de 23/07/2007 a 20/07/2012. \r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM O PERÍODO ACIMA.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 29/01/2013.\r\n\r\nId: 1442048"
                    ],
                    "1442292": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1311 DE 29 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO \r\n\r\no artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nKovalent do Brasil Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Cristóvão Sardinha, nº 110 - Jardim Bom Retiro - São Gonçalo - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.842.199/0001-56\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.135/2002\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Exportar, Importar e Fabricar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n005/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPolior Indústria e Comércio de Produtos Ortopédicos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Treze de Maio, nº 84 - Vila São Luiz - Duque de Caxias - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.159.164/0001-27\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/109.060/1996\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nExportar, Fabricar e Importar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n006/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1442292"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1442228": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/01/2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/971237/2012 - HOMOLOGO a Concorrência nº 004/2012, referente à Aquisição de Sistema de granulação, secador de leito fluidizado, recipiente sanitário, coluna elevatória de bins, misturador de bins e lavadora de bins, a favor da empresa ULTRA COMMERCE DISTRIBUIÇÃO LTDA-ME, CNPJ: 12.003.969/0001-03, Lote 01, item 01 ao 06, no valor total de R$ 10.100.000,00 (dez milhões e cem mil reais). \r\n\r\nId: 1442228. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1442207": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/01/2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/971772/2012 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 003/2013, referente à Contratação de empresa especializada em seguros de veículos, a favor da empresa ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S.A. Lote 01, Item 01, no valor total de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1442207. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1441881": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA DE/FS Nº 133 DE 29 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nCRIA O SISTEMA DE DESEMBOLSO DESCENTRALIZADO DA FUNDAÇÃO SAÚDE - SIDES/FS.\r\n\r\nO DIRETOR EXECUTIVO da FUNDAÇÃO SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Lei nº 5.164/2007, alterada pela Lei nº 6.304/2012, autorizou a criação da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, instituída por meio do Decreto nº 43.214/2011, aqui nominada FUNDAÇÃO SAÚDE; \r\n\r\n- que a FUNDAÇÃO SAÚDE integra a Administração Indireta Estadual, estando vinculada à Secretaria de Estado de Saúde - SES, compondo a rede do Sistema Único de Saúde;\r\n\r\n- a finalidade da FUNDAÇÃO SAÚDE, prevista no art. 4º da Lei 5.164/2007, de executar e prestar serviços de saúde ao Poder Público, em especial à SES, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a necessidade de estabelecer parâmetros de suprimento para as Unidades que serão geridas pela FUNDAÇÃO SAÚDE;\r\n\r\n- que devem ser propiciados meios eficientes aos órgãos setoriais que integram a estrutura da FUNDAÇÃO SAÚDE, a fim de garantir maior êxito na gestão; e\r\n\r\n- a necessidade de estruturar a FUNDAÇÃO SAÚDE na execução de atividades que demandem soluções rápidas, com vistas à prestação de serviço eficaz, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o Sistema de Desembolso Descentralizado da FUNDAÇÃO SAÚDE - “SIDES/FS”, com a finalidade de agilizar a execução dos recursos financeiros da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro para compra de materiais, prestação de serviços e demais despesas afins, com base nesta Portaria.\r\n\r\nArt. 2º - O SIDES/FS tem como objetivos fundamentais:\r\n\r\nI - promover a descentralização de ações e recursos financeiros para os órgãos setoriais e Unidades que integram a estrutura da FUNDAÇÃO SAÚDE, ou que por ela sejam geridas, com vistas a proporcionar maior êxito na gestão e no alcance das metas previstas;\r\n\r\nII - minimizar os efeitos da ocorrência de entraves administrativos e burocráticos, de modo a garantir a prestação dos serviços com eficiência;\r\n\r\nIII - oferecer condições sistemáticas adequadas aos órgãos e Unidades que integram a estrutura da FUNDAÇÃO SAÚDE, ou que por ela sejam geridas;\r\n\r\nIV - garantir a utilização racional dos recursos financeiros, com observância dos princípios da economicidade, imparcialidade, eficiência e continuidade de prestação dos serviços públicos.\r\n\r\nArt. 3º - Os recursos do SIDES/FS destinar-se-ão, exclusivamente, às seguintes despesas:\r\n\r\nI - aquisição de material de consumo e prestação de serviços necessários às atividades da FUNDAÇÃO SAÚDE e das Unidades sob sua gestão;\r\n\r\nII - aquisição de material permanente e equipamentos para suprir as necessidades da FUNDAÇÃO SAÚDE e das Unidades sob sua gestão, condicionada a aprovação prévia do ordenador de despesa da FUNDAÇÃO SAÚDE;\r\n\r\nIII - recuperação, manutenção e reparos em aparelhos e equipamentos de uso da FUNDAÇÃO SAÚDE e das Unidades sob sua gestão, após aprovação do setor de Infraestrutura e Engenharia da FUNDAÇÃO SAÚDE;\r\n\r\nIV - pequenas reformas e manutenção de espaço físico da FUNDAÇÃO SAÚDE e das Unidades sob sua gestão, o que somente poderá ocorrer após aprovação da chefia do setor de Infraestrutura e Engenharia da FUNDAÇÃO SAÚDE;\r\n\r\nV - despesas que exijam ações imediatas de saúde, em situações de emergência que possam causar prejuízos à FUNDAÇÃO SAÚDE, às Unidades sob sua gestão e/ou à comunidade;\r\n\r\nVI - realização de atividades-meio necessárias ao funcionamento da FUNDAÇÃO SAÚDE e das Unidades sob sua gestão; \r\n\r\nVII - aquisição de livros e periódicos destinados ao acervo bibliotecário da FUNDAÇÃO SAÚDE e das Unidades sob sua gestão;\r\n\r\nVIII - despesas com registro dos atos da FUNDAÇÃO SAÚDE e de seus Conselhos Curador e Fiscal no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, no caso de não haver gratuidade, assim como autenticação e reconhecimento de firma dos documentos oficiais de seus Dirigentes e Conselheiros, quando necessário à formalização de ações de interesse da FUNDAÇÃO SAÚDE;\r\n\r\nIX - despesas com custas judiciais em ações que a FUNDAÇÃO SAÚDE seja parte ou interessada, nas hipóteses em que não houver gratuidade ou isenção.\r\n\r\nTÍTULO II\r\n\r\nDA CONCESSÃO\r\n\r\nArt. 4º - Os recursos mencionados nesta Portaria serão repassados em 12 parcelas, para os componentes organizacionais da FUNDAÇÃO SAÚDE e para as Unidades sob sua gestão, independente de solicitação, e sua concessão está condicionada aos limites orçamentários da FUNDAÇÃO SAÚDE.\r\n\r\nArt. 5º - O prazo de utilização dos recursos e de apresentação da referente prestação de contas será bimestral, o que condiciona o recebimento da 3º parcela. \r\n\r\nArt. 6º - O repasse dos recursos financeiros será precedido de empenho, devendo constar das especificações na Nota de Autorização de Despesa e respectiva Nota de Empenho e finalidade do SIDES/FS.\r\n\r\nArt. 7º - A despesa descrita na presente Portaria correrá a conta da dotação orçamentária da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 8º - A entrega dos valores referente ao saque inicial e os ressuprimentos do SIDES/FS dar-se-á por meio de depósito em conta corrente, em banco oficial do Estado do Rio de Janeiro, que será movimentada por Diretor da Unidade ou pelo responsável de órgão setorial da FUNDAÇÃO SAÚDE, conjuntamente com um colaborador indicado para tal fim. \r\n\r\n§1º - É vedada a existência de mais de uma conta em nome de Diretor da mesma Unidade ou responsável de órgão setorial da FUNDAÇÃO SAÚDE.\r\n\r\n§ 2º - Os membros da Diretoria da FUNDAÇÃO SAÚDE poderão delegar aos seus subordinados a competência para movimentação de conta corrente que forem responsáveis.\r\n\r\n§ 3º - Para que os setores organizacionais da FUNDAÇÃO SAÚDE façam jus à entrega de valores do SIDES/FS os respectivos Diretores das áreas envolvidas deverão apresentar razões que a justifiquem. \r\n\r\n§ 4º - É vedado o recebimento de recursos do SIDES/FS ao ordenador de despesas da FUNDAÇÃO SAÚDE.\r\n\r\nArt. 9º - O ressuprimento do SIDES/FS ocorrerá automaticamente, independentemente de solicitação, podendo ser alterado, aumentado ou suplementado de acordo com as necessidades da unidade beneficiada, assim como previsão orçamentária para tal fim.\r\n\r\n§ 1º - A Diretoria Administrativa Financeira terá competência para apreciar a requisição de alteração, aumento ou suplemento apresentada pelos Diretores de Unidades e pelos responsáveis pelo órgão setorial da FUNDAÇÃO SAÚDE.\r\n\r\n§ 2º - O SIDES/FS deverá ser aplicado e devolvido dentro do exercício financeiro em que foi concedido. \r\n\r\nArt. 10 - Os valores do repasse do SIDES/FS a cada Unidade e a cada um dos órgãos setoriais da FUNDAÇÃO SAÚDE será fixado, periodicamente, pelo Diretor Executivo, mediante Portaria aprovada pelo Conselho Curador, os quais poderão sofrer alterações ao longo do exercício.\r\n\r\nTÍTULO III\r\n\r\nDA EXECUÇÃO\r\n\r\nArt. 11 - A execução dos valores repassados do SIDES/FS fica adstrita aos termos do art. 3º desta Portaria e observará as seguintes diretrizes:\r\n\r\nI - as notas fiscais, faturas ou outros comprovantes idôneos e equivalentes, serão expedidos em nome da FUNDAÇÃO SAÚDE, com o respectivo nº do CNPJ, com todos os campos devidamente preenchidos e sem rasuras;\r\n\r\nII - os comprovantes de despesa serão atestados por 02 (dois) colaboradores, com a aposição de nome legível e matrícula, diversos daqueles responsáveis pela execução dos recursos, com o visto do Diretor da Unidade ou do responsável pelo órgão setorial da FUNDAÇÃO SAÚDE; \r\n\r\nIII - não serão admitidos tickets de caixa, exceto os emitidos por equipamentos eletrônicos autorizados pelo fisco e que contenham a descrição do que está sendo adquirido e identificação do vendedor/fornecedor;\r\n\r\nIV - os pagamentos das despesas de que trata esta Portaria serão realizados através de cheque nominativo ou por ordem bancária pelo sistema eletrônico do Banco, exceto para as despesas inferiores a 5% do valor da parcela mensal;\r\n\r\nV - as despesas estão limitadas ao valor do saldo efetivamente existente em conta corrente, sob pena de responsabilização do responsável pela execução dos recursos;\r\n\r\nVI - os comprovantes de despesa de reparos em bens móveis de qualquer natureza devem indicar o número patrimonial do respectivo bem. A ausência da numeração deverá ser expressamente justificada, sob pena de responsabilização do responsável pela execução dos recursos;\r\n\r\nVII - a aquisição de material de consumo, permanente e equipamentos deverá ser precedida de pesquisa junto à Gerência de Suprimentos, pelo que deverá ser anexada a comprovação de sua inexistência;\r\n\r\nVIII - nas compras de bens patrimoniais deverá constar no verso da nota fiscal o número patrimonial, bem como a declaração do setor de patrimônio respectivo indicando a realização de seu registro.\r\n\r\nTÍTULO IV\r\n\r\nDA PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nArt. 12 - A prestação de contas dos recursos repassados pelo SIDES/FS será bimestral, devendo ocorrer em até 10 (dez) dias após o término do referido período, e demonstrada através de documento expedido pelo Diretor da Unidade ou pelo responsável pelo órgão setorial da FUNDAÇÃO SAÚDE, e encaminhado à Diretoria Administrativa Financeira, a qual deverá conter: \r\n\r\nI - oficio de encaminhamento da prestação de contas;\r\n\r\nII - Balancete de prestação de contas, discriminando o nome de fornecedores, código de despesas, valores, números de cheques, em sequencia de sua numeração, tipo do titulo (se serviço ou aquisição, consumo ou material permanente) e montante da despesa, conforme art. 20; \r\n\r\nIII - comprovante das despesas realizadas numeradas em ordem crescente;\r\n\r\nIV - cópia do extrato da conta corrente vinculada ao repasse dos recursos contendo todos os cheques emitidos e sua movimentação;\r\n\r\nV - comprovante do recolhimento do saldo, se houver;\r\n\r\nVI - demonstrativos de Conciliação Bancária, conforme art. 20; \r\n\r\nVII - Certidão comprovando a inexistência de material de consumo, permanente e equipamentos emitido pela Gerência de Suprimentos. \r\n\r\nArt. 13 - Serão admitidos como comprovantes de despesa, as primeiras vias das notas fiscais e outros comprovantes idôneos, descritos no inciso I, do art. 11 desta Portaria, com data equivalente a da concessão do recurso. \r\n\r\nParágrafo Único - Para os serviços previstos no art. 3º, além do comprovante mencionado no art. 11, deverão ser apresentados relatórios de execução, que contenham informações sobre os serviços prestados, tempo de execução, sua qualidade e satisfação.\r\n\r\nArt. 14 - A prestação de contas deverá ser instruída com pesquisas de preços, assim como justificativas com autorizações, nos casos previstos nesta Portaria.\r\n\r\nArt. 15 - É obrigatória a utilização completa de cada talonário de cheques, observando sua numeração sequencial.\r\n\r\nArt. 16 - Considera-se interrompida, para todos os fins, a aplicação prejudicada em razão de impedimento do titular da execução dos recursos, cabendo à Diretoria Administrativa Financeira promover o reconhecimento do saldo remanescente e a elaboração da prestação de contas.\r\n\r\nArt. 17 - A prestação de contas após análise da Diretoria Administrativa Financeira será submetida a apreciação do ordenador de despesas da FUNDAÇÃO SAÚDE para aprovação.\r\n\r\nArt. 18 - Após a aprovação da prestação de contas pelo ordenador de despesas a Diretoria Administrativa Financeira se pronunciará sobre o arquivamento do procedimento, que restará à disposição das autoridades responsáveis pelos órgãos de controle interno e externo.\r\n\r\nTÍTULO V\r\n\r\nDA IMPUGNAÇÃO A PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nArt. 19 - No caso de impugnação à prestação de contas, a Diretoria Administrativa Financeira observará as seguintes providências:\r\n\r\nI - indicará medidas para sanar o erro, quando passível de solução, indicando o prazo para o cumprimento das exigências;\r\n\r\nII - quando a pendência não se enquadrar no inciso anterior, a prestação de contas será transformadas em processo de tomada de contas e será oferecido prazo para resposta aos responsáveis favorecidos pelos recursos, caso em que será providenciada a ciência imediata do ordenador de despesas da FUNDAÇÃO SAÚDE;\r\n\r\nIII - Em sendo reconhecidas as alegações de defesa oferecida pelo respectivo executor do SIDES/FS, a Diretoria Administrativa Financeira encaminhará a prestação de contas ao ordenador de despesas com vistas a aprovação final;\r\n\r\nIV - No caso de não acolhimento das razões oferecidas pelo executor do SIDES/FS deverá ser instaurado procedimento para apuração de responsabilidade, o qual poderá culminar em:\r\n\r\na) advertência;\r\n\r\nb) multa;\r\n\r\nc) obrigação de ressarcir o valor indevidamente gasto;\r\n\r\nd) suspensão;\r\n\r\ne) demissão.\r\n\r\nParágrafo Único - O procedimento de apuração de responsabilidade deverá observar a ampla defesa e o contraditório. \r\n\r\nTÍTULO VI\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 20 - Será utilizada a seguinte documentação para a operacionalização do SIDES/FS:\r\n\r\nI - Balancete de Prestação de Contas (Anexo I);\r\n\r\nII - Conciliação Bancária (Anexo II - modelo 6 da Deliberação nº 198/96 do TCE/RJ);\r\n\r\nIII - Depósito ainda não creditado no extrato (Anexo III - anexo I do modelo 6 da Deliberação nº 198/96 do TCE/RJ);\r\n\r\nIV - Débitos não contabilizados (Anexo IV - anexo II do modelo 6 da Deliberação nº 198/96 do TCE/RJ);\r\n\r\nV - Créditos não contabilizados (Anexo V - anexo III do modelo 6 da Deliberação nº 198/96 do TCE/RJ).\r\n\r\nArt. 21 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013\r\n\r\nCHRISTIAN CAMPOS FERREIRA\r\n\r\nDiretor-Executivo \r\n\r\nANEXO I \r\n\r\nSISTEMA DE DESEMBOLSO DESCENTRALIZADO - SIDES/FS\r\n\r\nUNIDADE/SETOR:\r\n\r\nNOME DO TITULAR:\r\n\r\nCARGO:\r\n\r\nMATRÍCULA: \r\n\r\nBANCO:\r\n\r\nAGÊNCIA:\r\n\r\nNº DE CONTA CORRENTE:\r\n\r\nVALOR DO \r\n\r\nRECEBIMENTO:\r\n\r\nDATA DO\r\n\r\nRECEBIMENTO: \r\n\r\nCOTA:\r\n\r\nSALDO DA COTA ANTERIOR:\r\n\r\nSALDO DISPONÍVEL: \r\n\r\nCLASSIF. \r\n\r\nCOMPROVANTE\r\n\r\nFORNECEDOR / \r\n\r\nBENEFICIÁRIO\r\n\r\nDA\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nR$ \r\n\r\nNº DO \r\n\r\nCHEQUE\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nNÚMERO\r\n\r\nDESPESA\r\n\r\nTOTAL / SUBTOTAL (TRANSPORTE)\r\n\r\n*********\r\n\r\nR$ \r\n\r\n**************\r\n\r\n*******\r\n\r\n********\r\n\r\nRESPONS. PELO SIDES/FS NA UNIDADE/SETOR (ASS. E CARIMBO)\r\n\r\nFOLHAS\r\n\r\nDATA DA\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO\r\n\r\n(DATA, ASSINATURA E CARIMBO)\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nSISTEMA DE DESEMBOLSO DESCENTRALIZADO - SIDES/FS\r\n\r\nCONCILIAÇÃO BANCÁRIA\r\n\r\nÓrgão / Entidade/Fundo\r\n\r\nMÊS: ____________ DE ________ \r\n\r\nCONTA BANCÁRIA Nº ____________ \r\n\r\nDEMONSTRAÇÃO DA COTA _______________\r\n\r\nCHEQUES EMITIDOS E AINDA NÃO APRESENTADOS\r\n\r\nPROCEDIMENTOS DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nNúmero\r\n\r\nValor\r\n\r\n1 - Determinar os depósitos não creditados pelo Banco.\r\n\r\n2 - Determinar os débitos vários efetuados pelo Banco e ainda não contabilizou na escrita.\r\n\r\n3 - No quadro reservado à esquerda, anotar os cheques emitidos e ainda não apresentados no Banco.\r\n\r\n4 - Determinar os créditos vários efetuados pelo Banco e não contabilizados na esc\r\n\r\nSUGESTÕES PARA ENCONTRAR DIFERENÇAS\r\n\r\n- Determinar o valor da diferença.\r\n\r\n- Revisar as somas, subtrações e correções, neste formulário e em seus registros.\r\n\r\n- Assegurar-se de que tenha anotado em seus registros os débitos em função \r\n\r\ndos cheques e outros débitos e créditos recebidos do Banco.\r\n\r\n- Verificar os transportes das somas e saldos em seus registros.\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSALDO DO EXTRATO DE CONTAS NO ÚLTIMO DIA DO MÊS (___/___/___)\r\n\r\nSOMAR OS SALDOS DOS ITENS 1 E 2\r\n\r\n1 - Depósitos ainda creditados no extrato - Anexo IV\r\n\r\n2- Débitos vários não contabilizados - Anexo V\r\n\r\n3 - Cheques emitidos não \r\n\r\nApresentados \r\n\r\nSubtotal\r\n\r\nSUBTRAIR DO\r\n\r\nSUBTOTAL A\r\n\r\n4 - Créditos vários não Contabilizados no Anexo VI\r\n\r\nSOMA DOS\r\n\r\nITENS 3 E 4\r\n\r\nSALDO QUE TEM COINCIDIR COM OS REGISTROS CONTÁBEIS\r\n\r\nResponsável pela Contabilidade Cargo\r\n\r\nMatrícula Data Assinatura\r\n\r\nResponsável pelos Cheques Cargo\r\n\r\nMatrícula Data Assinatura\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nSISTEMA DE DESEMBOLSO DESCENTRALIZADO - SIDES/FS\r\n\r\nDEPOSITOS AINDA NÃO CREDITADOS NO EXTRATO\r\n\r\nÓrgão / Entidade / Fundo\r\n\r\nRef. Cota:\r\n\r\nBanco nº CONTA CORRENTE Nº\r\n\r\nData\r\n\r\nNúmero\r\n\r\nNatureza do Depósito\r\n\r\nValor\r\n\r\nResponsável pela Contabilidade:\r\n\r\nCargo:\r\n\r\nMatrícula:\r\n\r\nData:\r\n\r\nAssinatura:\r\n\r\nResponsável pelos Cheques:\r\n\r\nCargo:\r\n\r\nMatrícula:\r\n\r\nData:\r\n\r\nAssinatura:\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nSISTEMA DE DESEMBOLSO DESCENTRALIZADO - SIDES/FS\r\n\r\nDÉBITOS VÁRIOS NÃO CONTABILIZADOS\r\n\r\nÓrgão / Entidade / Fundo\r\n\r\nRef. Cota:\r\n\r\nBanco nº CONTA CORRENTE Nº\r\n\r\nData\r\n\r\nNúmero\r\n\r\nNatureza do Depósito\r\n\r\nValor\r\n\r\nResponsável pela Contabilidade:\r\n\r\nCargo:\r\n\r\nMatrícula:\r\n\r\nData:\r\n\r\nAssinatura:\r\n\r\nResponsável pelos Cheques:\r\n\r\nCargo:\r\n\r\nMatrícula:\r\n\r\nData:\r\n\r\nAssinatura:\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nSISTEMA DE DESEMBOLSO DESCENTRALIZADO - SIDES/FS\r\n\r\nCREDITADOS VÁRIOS NÃO CONTABILIZADOS\r\n\r\nÓrgão / Entidade / Fundo\r\n\r\nRef. Cota:\r\n\r\nBanco nº CONTA CORRENTE Nº\r\n\r\nData\r\n\r\nNúmero\r\n\r\nNatureza do Depósito\r\n\r\nValor\r\n\r\nResponsável pela Contabilidade:\r\n\r\nCargo:\r\n\r\nMatrícula:\r\n\r\nData:\r\n\r\nAssinatura:\r\n\r\nResponsável pelos Cheques:\r\n\r\nCargo:\r\n\r\nMatrícula:\r\n\r\nData:\r\n\r\nAssinatura:\r\n\r\nANEXO VI\r\n\r\nValor mensal das liberações financeiras do SIDES/FS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nUNIDADE/SETOR\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n01\r\n\r\nDiretoria de Planejamento e Gestão\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nDiretoria Técnico-Assistencial\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n03\r\n\r\nDiretoria de Recursos Humanos\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n04\r\n\r\nDiretoria Jurídica\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n05\r\n\r\nAssessoria Administrativa/DE\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n06\r\n\r\nCoordenação de Suprimentos/DAF\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n07\r\n\r\nInstituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n08\r\n\r\nInstituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante - HEMORIO\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n09\r\n\r\nInstituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglioni - IEDE\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\nId: 1441881. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1442050": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO \r\n\r\nDE 17/01/2013\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 001/2013 - NOMEIA JOSÉ AUGUSTO SILVA, matrícula 2905-8, para exercer, com validade a contar de 02/01/2013, o cargo de livre provimento de COORDENADOR DE SUPRIMENTOS, símbolo CD, da Gerência de Suprimentos, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1442050. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1441969": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 28/01/2013\r\n\r\nProcesso nº E-25/418/2012 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico SRP nº 17/2012 para o Registro de Preços para Aquisição de Sistemas de Registro de Ponto Biométrico em favor das seguintes empresas: ITENS 01, 02, 04 e 05 para a empresa PONTUM SISTEMAS INTELIGENTES LTDA-ME CNPJ nº 10.894.310/0001-50, no valor total de R$ 528.600,00 (quinhentos e vinte e oito mil e seiscentos reais) e ITEM 03 para a empresa TASK SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO S/A CNPJ nº28.708.477/0007-30 no valor total de R$ 9.245,74 (nove mil duzentos e quarenta e cinco reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1441969. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1441849": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/120/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 115/2012, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GANCHO TIPO CROQUE, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo adjudicatária a empresa QG/2007 COMÉRCIO DE UNIFORMES LTDA-EPP, com proposta no valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).\r\n\r\nId: 1441849"
                    ],
                    "1441657": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/151/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 119/2012, cujo objeto é a Aquisição Megafone para o CBMERJ, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo a empresa REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA - EPP, vencedora do certame com proposta no valor total de R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais). \r\n\r\nId: 1441657"
                    ],
                    "1442227": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nRETIFICACÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.01.2013\r\n\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.12.2012\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-27/0005/10133/2011...\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-27/0005/10132/2011...\r\n\r\nId: 1442227"
                    ],
                    "1442086": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 29.01.2013\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de outubro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/88 - ALEXANDRE BERNARDES FERREIRA - RG 10705 - ID Funcional 0026437635, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0262/11160/2012.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 06 de junho de 2011, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q05/91 - PAULO SÉRGIO LOURENÇO FERREIRA - RG 14.699 - ID Funcional 0006109624, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, §§ 1º e 2º; 74; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/0182/11160/2012.\r\n\r\nDE 05.07.2010\r\n\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 26 de fevereiro de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 ELIALE CARREIRO AVILA MENDONCA - RG 0005892 - ID Funcional 0026140241, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0007/51155/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/07/2010.\r\n\r\nDE 21.10.2010\r\n\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de julho de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 ROBERIO MARTINS COSTA - RG 0005008 - ID Funcional 0026306050, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0154/51155/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/10/2010.\r\n\r\nDE 29.12.2010\r\n\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 15 de setembro de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q02/81 VICTOR NESSIMIAN FILHO - RG 0007214 - ID Funcional 0026593483, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0353/51155/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/01/2011.\r\n\r\nDE 22.06.2011\r\n\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de outubro de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/77 CELIO DE LISBOA FERREIRA - RG 0003898 - ID Funcional 0025920251, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0223/51155/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/06/2011.\r\n\r\nDE 01.09.2011\r\n\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de junho de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q03/86 - JOSONIA BARBOSA DIAS - RG 09509 - ID Funcional 0026103958, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-08/0224/51155/2011\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/09/2011.\r\n\r\nDE 09.09.2011\r\n\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de abril de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/81 - MAURO ALVES - RG 07.023 - ID Funcional 0026109085, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0088/51155/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/09/2011.\r\n\r\nDE 11.11.2011\r\n\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de junho de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q02/86 - JOAB RENOVATO DA SILVA - RG 09362 - ID Funcional 0026339641, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-08/0257/51155/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/11/2011.\r\n\r\nId: 1442086"
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            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1442291": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DE ANCHIETA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DE ANCHIETA, Regional Metropolitana I, Município de Queimados, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Eduardo Gomes de Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriano Chagas Pinto\r\n\r\n02-Bruno Pinheiro dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcelo Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-João Carlos Rodrigues Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Edna Duarte Carneiro\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fábio dos Santos\r\n\r\n02-Guilherme Medeiros Castilho\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fabiano do Nascimento Silva\r\n\r\n02-Isis de Paula Chagas dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandro Mendes Alves\r\n\r\n02-Edésio Quintino dos Santos\r\n\r\n03-Marcus Vinicius de Oliveira Silva\r\n\r\n04-Sebastião Josemar Gomes de Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-David de Paulo Silva\r\n\r\n02-Jeniffer Matias do Nascimento\r\n\r\n03-Washington Damaceno de Lima\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL, Regional Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Conceição Souza de Sá\r\n\r\n02-Alexandre de Oliveira Vasconcelos\r\n\r\n03-Alexandre do Espirito Santo Ferreira\r\n\r\n04-Ana Camila Oliveira de Souza\r\n\r\n05-Andreiana Santos Duarte\r\n\r\n06-Antonio Carlos Ayres Almeida Junior\r\n\r\n07-Camilla de Paula Cordeiro Silva\r\n\r\n08-Cibelle Maria Souza Silva da Cunha\r\n\r\n09-Clebson Alves da Silva\r\n\r\n10-Diego de Souza Moura\r\n\r\n11-Edésia Gonçalves da Cruz\r\n\r\n12-Eliete da Silva Medeiros Mendes\r\n\r\n13-Felipe Souza da Silva\r\n\r\n14-Gerciana Maria da Silva\r\n\r\n15-Greciane Costa Freire\r\n\r\n16-Helena Garcia de Araujo\r\n\r\n17-Hugo Ferreira dos Santos\r\n\r\n18-Igor de Araujo Melo\r\n\r\n19-Jefferson Gomes da Silva\r\n\r\n20-José Wellington Cabral de Alencar\r\n\r\n21-Luiz Henrique de Assis Silva\r\n\r\n22-Maria das Graças da Conceição Marins\r\n\r\n23-Maria José de Sousa Lima Euflausino\r\n\r\n24-Maria Natalia Marques Mendonça\r\n\r\n25-Nilça de Souza Moura\r\n\r\n26-Nilson Rodrigo Lima Oliveira\r\n\r\n27-Rodrigo Salem de Menezes\r\n\r\n28-Rosane Rosa de Albuquerque Franco\r\n\r\n29-Sheila Philomena Correia\r\n\r\n30-Sidineia Francisca de Mendonça\r\n\r\n31-Valdirene Sá Rodrigues\r\n\r\n32-Vanessa Cristina Moura Pinto\r\n\r\n33-Vanessa Martins da Silva\r\n\r\n34-Waldemir Albino da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra de Oliveira Pereira\r\n\r\n02-Alexandre Marcelino dos Santos Barreto Caldas\r\n\r\n03-Ana Maria de Oliveira\r\n\r\n04-Andressa Antunes Silva\r\n\r\n05-Cibelle dos Santos Cruz Silva\r\n\r\n06-Deusinira Dias Sousa\r\n\r\n07-Eduardo Silva\r\n\r\n08-Elaine Moura da Glória\r\n\r\n09-Fernanda Garcia Mary Fernandez\r\n\r\n10-Isabelle de Andrade Gusmão\r\n\r\n11-Josiane Apolinário\r\n\r\n12-Leonidia Moreira da Cruz\r\n\r\n13-Lívia dos Santos Lopes\r\n\r\n14-Luana da Cunha Rosa\r\n\r\n15-Luiz Henrique Araujo Leite\r\n\r\n16-Luiz Raiãn dos Santos Ribeiro\r\n\r\n17-Maria José Santos de Souza Nogueira\r\n\r\n18-Maureni Alves do Nascimento\r\n\r\n19-Mayara Fernandes Mota\r\n\r\n20-Sabina dos Santos\r\n\r\n21-Taynara Guimarães de Rezende\r\n\r\n22-Thayane Mikaelle Pereira de Morais\r\n\r\n23-Thiago Pereira da Costa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex da Conceição Leite\r\n\r\n02-Cinthia Morais de Melo\r\n\r\n03-Eduardo Oliveira da Silva\r\n\r\n04-Fábio Montenegro\r\n\r\n05-Inõa Lima dos Santos\r\n\r\n06-Jane França\r\n\r\n07-Jose Anildo Simões da Costa\r\n\r\n08-Josias Oliveira\r\n\r\n09-Julianna Acioli Vieira\r\n\r\n10-Leandro de Oliveira Santos\r\n\r\n11-Leda de Rezende Oliveira e Oliveira\r\n\r\n12-Márcio Freitas Cardoso\r\n\r\n13-Maria Suely Rangel Cabral\r\n\r\n14-Mariana Verissimo Nazareth dos Santos\r\n\r\n15-Rafaela Teixeira Pacheco\r\n\r\n16-Ricardo Nascimento Xavier\r\n\r\n17-Rodrigo Pereira de Souza\r\n\r\n18-Rosa Severo das Chagas Oliveira\r\n\r\n19-Rozeane Marques de Souza Sales\r\n\r\n20-Sandro Luís Rodrigues da Silva\r\n\r\n21-Tailise Morais da Silva\r\n\r\n22-Thainá Lopes Quaresma\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL, Regional Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: ADMINISTRAÇÃO III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Barbosa de Lima de Assis Acorsi\r\n\r\n02-Alexandre Fagundes Lopes\r\n\r\n03-André Luiz Santos da Costa\r\n\r\n04-Ana Kelly de Sousa Lima\r\n\r\n05-Ana Nery do Carmo Pereira\r\n\r\n06-Bruno Conceição da Silva\r\n\r\n07-Denize Caldas de Abreu\r\n\r\n08-Felipe Xavier de Souza\r\n\r\n09-Gabriela Menezes Fagundes\r\n\r\n10-Graziela de Oliveira Santos\r\n\r\n11-Jacqueline Rosa dos Santos\r\n\r\n12-Manoella Garcia Azevedo\r\n\r\n13-Marcia de Oliveira Silva\r\n\r\n14-Marcos Souza Ferreira\r\n\r\n15-Maria Janeide Marques Aragão\r\n\r\n16-Nathalia Conceição da Silva\r\n\r\n17-Raimunda Rodrigues Freitas\r\n\r\n18-Renato Nascimento Souza Rodrigues\r\n\r\n19-Rosemere Coutinho da Costa Freitas\r\n\r\n20-Simone dos Santos Ana\r\n\r\n21-Vanessa Conceição Pinto da Rocha\r\n\r\nTURMA: ADMINISTRAÇÃO III 02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Conceição de Azevedo da Silva\r\n\r\n02-Allan de Souza Amorim\r\n\r\n03-Diego Augusto Rosa Coutinho\r\n\r\n04-Elisangela Soares da Silva Abreu Maria\r\n\r\n05-Flavio de Alencar da Conceição\r\n\r\n06-Fabiana Ferreira Pinto\r\n\r\n07-Flávia Ferreira Pinto\r\n\r\n08-Jocicléa Pereira da Silva\r\n\r\n09-Nathalia de Oliveira Santos\r\n\r\n10-Patrícia da Silva Coelho\r\n\r\n11-Patricia Valeria de Oliveira Netto\r\n\r\n12-Paula Garcia de Souza\r\n\r\n13-Rafael da Silva Pinheiro\r\n\r\n14-Raimunda Eunice Gomes Oliveira\r\n\r\n15-Vanderlane Maria Martins da Silva\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: CONTABILIDADE / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aldegeferson Silva Ribeiro\r\n\r\n02-Alvaro Jeferson Raposo Marciano\r\n\r\n03-Ana Maria dos Santos do Nascimento\r\n\r\n04-Ana Rafaela de Assis Correa\r\n\r\n05-Anderson da Silva Rangel\r\n\r\n06-Denílson Inácio da Conceição\r\n\r\n07-Diego Carvalho Quintanilha\r\n\r\n08-Edison Knierim Filgueiras\r\n\r\n09-Eliana de Almeida dos Santos\r\n\r\n10-Fernando Teixeira Pereira\r\n\r\n11-Flávia Regina da Cunha Mizael\r\n\r\n12-Jair Alves de Souza Filho\r\n\r\n13-João Baptista dos Santos\r\n\r\n14-José da Silva Filho\r\n\r\n15-Larissa de Freitas Dias\r\n\r\n16-Leandro Lopes de Carvalho\r\n\r\n17-Lílian Filgueiras Santos\r\n\r\n18-Marcelo Elisio dos Santos Carvalho\r\n\r\n19-Mauricio Navarro\r\n\r\n20-Natany de Freitas Dias\r\n\r\n21-Priscilla Teste de Moraes\r\n\r\n22-Rachel Prazeres de Moura\r\n\r\n23-Raphael Alves Basílio\r\n\r\n24-Ricardo Mariano Monteiro da Silva\r\n\r\n25-Rosângela Trindade da Silva\r\n\r\n26-Rosemeire Moreira de Souza\r\n\r\n27-Shayana Ornelas Carvalho\r\n\r\n28-Simone Olimpio da Silva Pinto\r\n\r\n29-Simone Pereira Peterzol\r\n\r\n30-Thais dos Santos Souza\r\n\r\n31-Thiago Augusto Lopes da Silva\r\n\r\n32-Vanessa de Souza Andrade\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: ADMINISTRAÇÃO III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alane dos Santos Carvalho\r\n\r\n02-Elizete Ribeiro da Silva\r\n\r\n03-Flávia Mahon da Silva\r\n\r\n04-Guilherme Bittencourt Azevedo\r\n\r\n05-Leandro de Oliveira Quintanilha\r\n\r\n06-Maura Cristina Gonzaga\r\n\r\n07-Rodrigo Otávio de Aquino Caldas\r\n\r\n08-Sidineia Francisca de Mendonça\r\n\r\n09-Tamira Toiledo da Silva\r\n\r\n10-Wellinthon Soares da Silva\r\n\r\nTURMA: ADMINISTRAÇÃO III 02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Emerson da Silva Cabral\r\n\r\n02-Katia Regina Basílio da Silva\r\n\r\n03-Layla Katleen Diniz Gonçalves dos Santos\r\n\r\n04-Luciane Diniz Cerqueira\r\n\r\n05-Marcos Vinícius Pinho da Silva\r\n\r\n06-Maria José Rodrigues\r\n\r\n07-Sabrina Moreira Duarte\r\n\r\n08-Samira Moreira Duarte\r\n\r\n09-Viviane Lino de Marins\r\n\r\nTURMA: ADMINISTRAÇÃO III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Rodrigues Alves Constantino\r\n\r\n02-Fabiana da Silva Conceição\r\n\r\n03-Fernanda Guimarães de Paula\r\n\r\n04-Helloinna Stefany Pereira da Silva\r\n\r\n05-Ivana Lanzillotta das Neves\r\n\r\n06-Janaina Januário de Faria\r\n\r\n07-Larissa Ramos da Silva Camargo\r\n\r\n08-Liliane Araújo dos Santos da Silva\r\n\r\n09-Rosilane Souto Rodrigues Viana\r\n\r\n10-Thaís Rodrigues Sant'Anna\r\n\r\n11-Vanessa Antunes Silva\r\n\r\n12-Viviane Soares de Almeida\r\n\r\nTURMA: ADMINISTRAÇÃO III 02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andréa Correa da Silva\r\n\r\n02-Anna Claudia de Andrade Ornelas\r\n\r\n03-Hercilia Gomes Pessôa de Almeida\r\n\r\n04-Joelma Moreira Gomes Caetano Rita\r\n\r\n05-Juliana Honorato da Silva\r\n\r\n06-Laercio Joaquim de Moraes Junior\r\n\r\n07-Maria Inês dos Santos Patrício\r\n\r\n08-Marleide Fátima Gomes da Silva\r\n\r\n09-Mônica Gonçalves Thurler Vieira de Moura\r\n\r\n10-Rozana Frizieiro\r\n\r\n11-Vanessa Santos Vieira\r\n\r\n12-Vania Tavares do Nascimento\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: CONTABILIDADE / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex da Silva Paulino de Barros\r\n\r\n02-Alesandra Taize Bernardo dos Santos\r\n\r\n03-Andreia Rosa Freire Fagundes\r\n\r\n04-Fabiana Reis de Oliveiraia\r\n\r\n05-Jaqueline Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n06-Jéssica Braz Cordeiro\r\n\r\n07-Leonardo Soares Pinheiro\r\n\r\n08-Lilia Madalena de Assis Valle\r\n\r\n09-Luciano Augusto Silva da Cruz\r\n\r\n10-Luiz Carlos Rosa\r\n\r\n11-Marcos Siqueira Silva Júnior\r\n\r\n12-Nayde Dutra da Silva\r\n\r\n13-Oscar Octavio Pecsen Linares\r\n\r\n14-Renata Rodrigues de Paula\r\n\r\n15-Ricardo Deodato Costa\r\n\r\n16-Rubem Cesar Lopes de Oliveira\r\n\r\n17-Sara Oliveira da Silva\r\n\r\n18-Vanessa Cristina Moura Pinto\r\n\r\nTURMA: CONTABILIDADE / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adiana Peres do Nascimento Ferreira\r\n\r\n02-Dirce Melo do Nascimento\r\n\r\n03-Elizabete Rodrigues\r\n\r\n04-Fernanda Rodrigues da Silva\r\n\r\n05-Gilson Munis Bento da Rocha\r\n\r\n06-Jândila Gomes da Silva Vicente\r\n\r\n07-Jéssica Dias Vidal\r\n\r\n08-Leandra Nazaré Ribeiro Acioli\r\n\r\n09-Luis Felipe Neves Gomes\r\n\r\n10-Malton dos Santos\r\n\r\n11-Marcelo Alcantara Ferro\r\n\r\n12-Maria José Mendes Coelho\r\n\r\n13-Michelle Sales Alves\r\n\r\n14-Patrícia Batista Florentino\r\n\r\n15-Paulo Cesar de Souza Ribeiro\r\n\r\n16-Regiane Corrêa Oliveira Santos\r\n\r\n17-Rudacyra de Cássia Farias de Sousa\r\n\r\n18-Vanessa Anatalicio Pereira da Fonseca\r\n\r\n19-Vanessa Xavier de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL, Regional Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano de Sales Peçanha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL, Regional Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Castelar Lino da Costa Junior\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ LEITE LOPES\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14.06.2012\r\n\r\nPÁGINA 90 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PROGRAMAÇÃO DE JOGOS DIGITAIS\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 23-Mateus Dias Ripado.\r\n\r\nLeia- se: 23-Mateus Dias Ripardo.\r\n\r\nD.O. DE 07.11.2012\r\n\r\nPÁGINA 45 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: TÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMÍDIA\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adryan Santana do Nascimento.\r\n\r\nLeia-se: CURSO: TÉCNICO EM ROTEIROS PARA MÍDIAS DIGITAIS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adryan Santana do Nascimento Oliveira.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PREFEITO MENDES DE MORAES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO MENDES DE MORAES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-João Paulo Queiroz Leão de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO MENDES DE MORAES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Francielen Barbosa de Araujo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO MENDES DE MORAES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1316 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Fernanda da Silva Velasques Velasques\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Almir Araujo dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe Tavares da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Edna Magalhães da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Angélica Alves Lacerda\r\n\r\n02-Brenda Soares Chaves\r\n\r\n03-Kamila Ribeiro Barbosa\r\n\r\n04-Kelita Moura de Souza Santos\r\n\r\n05-Vanessa Rocha de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno Silva de Araújo\r\n\r\n02-Carolina Alves Gonçalves\r\n\r\n03-Caroline de Paula Ferreira Mendes\r\n\r\n04-Igor dos Santos Conrado Ferreira\r\n\r\n05-Jamilly Agnes da Cruz Muniz dos Santos\r\n\r\n06-Jaqueline Vidal Cardoso\r\n\r\n07-Jéssica Santos da Silva\r\n\r\n08-Joyce Moura Ribeiro da Silva\r\n\r\n09-Livia de Morais Silva\r\n\r\n10-Luan Silva de Carvalho\r\n\r\n11-Lucas Calixto Figueiredo\r\n\r\n12-Lucas Rodrigues da Silva\r\n\r\n13-Maria das Graças Silva de Araújo\r\n\r\n14-Raphael Melo Sobral\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daiane MedeirosTeixeira de Azevedo\r\n\r\n02-Gabriel Barros dos Santos\r\n\r\n03-Isaaque Oliveira do Rosario\r\n\r\n04-Odailson José Silva da Costa\r\n\r\n05-Paola Alves Pinto\r\n\r\n06-Raquel Ferreira Machado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daví de Souza Cunha\r\n\r\n02-Lucas Alves da Silva Cavalcanti\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Hugo Mateus Leite Batista\r\n\r\n02-Ian Figueira Almeida\r\n\r\n03-Jaqueline Pereira dos Santos\r\n\r\n04-Jeniffer Motta Alves Miranda\r\n\r\n05-Philipe Balbino de Lima\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. de 06.01.1986\r\n\r\nPágina 48 - 3ª coluna\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2° GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA 3307 - ANO: 1984\r\n\r\nOnde se lê: 05-Janilda S. de Souza\r\n\r\nLeia-se: 05-Janilda Soares de Sousa\r\n\r\nD.O. DE 25.01.1991\r\n\r\nPÁGINA 48 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2° GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA 1302 - ANO: 1989\r\n\r\nOnde se lê: 25-Míriam Vicente Ferreira\r\n\r\nLeia-se: 25-Miriam Vicente Ferreira\r\n\r\nD.O. DE 30.06.2003\r\n\r\nPÁGINA 73 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA 1305 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 01-Alexandér Alves de Souza\r\n\r\nLeia-se: 01-Alexander Alves de Souza\r\n\r\nD.O. DE 15.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: TURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n02-Suzana Martins Santos Silva\r\n\r\nLeia-se: TURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Suzana Martins Santos Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 241 - NAÇÃO MANGUEIRENSE\r\n\r\n- GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 241 - NAÇÃO MANGUEIRENSE - GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ágatha Suely Reis do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maria da Penha Marinho dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luciano Ramos Seara\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Altair Inacio da Silva Junior\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniel Targino de Miranda\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcos Vinicius de Mesquita Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Célia Barboza Bagio Chaves\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Arthur de Sena Bento\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniel dos Santos Sales\r\n\r\n02-Leandro de Paula Francisco\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan Mendes Felicio\r\n\r\n02-Jean Ferreira Campos\r\n\r\n03-Karen de Melo Duffrayer\r\n\r\n04-Marcos Paulo Azevedo da Silva\r\n\r\n05-Nathália Madruga Ribeiro\r\n\r\n06-Taciana Batista dos Santos\r\n\r\n07-Thamirys Elaine Lima de Souza\r\n\r\n08-Wagner Duarte\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Brenda Barbosa dos Santos\r\n\r\n02-Liliane de Sousa Assis\r\n\r\n03-Mayara Conceição da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Pedro Yvo de Paula Vial\r\n\r\n02-Bruno Aparecido Silva de Lima\r\n\r\n03-Daniel Cunha Cavalcante\r\n\r\n04-Driele Aparecida Pinto de Andrade\r\n\r\n05-Iuri de Araujo Caetano\r\n\r\n06-Taiane da Silva Pereira\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ernande Antonio dos Santos\r\n\r\n02-Milena Marques de Araujo\r\n\r\n03-Rayana da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 241 - NAÇÃO MANGUEIRENSE - GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Douglas de Souza Araújo\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 26.03.2003\r\n\r\nPÁGINA 50 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 12-Maira Santos de Souza\r\n\r\nLeia-se: 12-Maira Santos Souza\r\n\r\nD.O. DE 16.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 07-Roberta de Carvalho Rodrigo\r\n\r\nLeia-se: 07-Roberta de Carvalho Rodrigues\r\n\r\nD.O. DE 30.03.2012\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 07-Livio Sousa de Melo\r\n\r\n18-Willian de Souza Borges\r\n\r\nLeia-se: 07-Lívio Sousa de Mélo\r\n\r\n18-Willian de Sousa Borges\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 16-Thais Silva de Sant'Anna Cardoso\r\n\r\nLeia-se: 16-Thaís Silva de Sant'Anna Cardoso\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 01-Walkíria Lima de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 01-Walkiria Lima de Oliveira\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO \r\n\r\nPROFESSOR AUGUSTO CONY\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA E.E.E.S. PROFº. AUGUSTO CONY, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Mayara Mara Ferreira dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luiz Henrique Sousa Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luis Raul de Santana\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolina Nascimento Seabra da Silva\r\n\r\n02-Ana Thaís Pimentel da Silva\r\n\r\n03-Eliane da Silva Paes Santiago\r\n\r\n04-Fernando Henrique Ribeiro Gonçalves\r\n\r\n05-Flaviana Firmino Vieira\r\n\r\n06-Gustavo Barros Santos\r\n\r\n07-Julio Cesar das Candeias\r\n\r\n08-Leonice Leonor de Souza\r\n\r\n09-Leticia Almeida da Roza\r\n\r\n10-Tatiane Rodrigues dos Santos Reis\r\n\r\n11-Vanessa Silva Salles\r\n\r\n12-Wantuil Luiz Francisco\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andreia dos Santos Alcântara\r\n\r\n02-Bruna Alves Silva\r\n\r\n03-Danielle dos Santos Costa\r\n\r\n04-Jonathan de Lima Luciano\r\n\r\n05-Juan Fernandes Sardinha\r\n\r\n06-Maria Aparecida dos Santos\r\n\r\n07-Priscila Loiola de Matos\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano Freitas Borges\r\n\r\n02-Amanda Mendes Clemente Siqueira\r\n\r\n03-Cintia Cristina Teixeira\r\n\r\n04-Cosme Silva Ferreira\r\n\r\n05-Felippe Lima de Rezende\r\n\r\n06-Hitaylan Galdino Cabral da Silva\r\n\r\n07-Hiully Pereira Cardoso\r\n\r\n08-Jordan Thiago de Araujo Crespo\r\n\r\n09-Marcele Guimarães Wernay\r\n\r\n10-Marcos Felipe Lisboa dos Santos\r\n\r\n11-Romulo Loiola de Mesquita\r\n\r\n12-Thais Alves da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Lúcia da Silva Cambrainha\r\n\r\n02-Antonio Luis Monteiro Marcelino\r\n\r\n03-Fabricio França Ferreira\r\n\r\n04-Gabriel Vasconcelos Carlos Furtado\r\n\r\n05-José Edson da Silva\r\n\r\n06-Maria Vanaci Gomes de Matos\r\n\r\n07-Robert Patrick Teixeira Antonio\r\n\r\n08-Rosemeire Martins Veiga\r\n\r\n09-Rubens Andrade Monteiro Silva\r\n\r\n10-Aline Abreu de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Paula Marques Monteiro\r\n\r\n02-Carlos Henrique Souza Dias da Rocha\r\n\r\n03-Caroline Guimarães da Silva\r\n\r\n04-Catarina Katia da Silva\r\n\r\n05-Fábio Benedita de Carvalho\r\n\r\n06-Gabriela Sousa Freire\r\n\r\n07-Gustavo Attayde Cardoso\r\n\r\n08-Herick de Jesus Brito\r\n\r\n09-Itallo Maxuel Vieira do Nascimento\r\n\r\n10-Larissa Izabel Rodrigues da Costa\r\n\r\n11-Luana Francine Cardoso\r\n\r\n12-Lucas Henrique Vital de Oliveira\r\n\r\n13-Mariana Frossard\r\n\r\n14-Railan Silva dos Santos\r\n\r\n15-Rudmilla de Souza Tavares Rodrigues\r\n\r\n16-Tatiane Sumar de Lima\r\n\r\n17-Thyago Candido do Nascimento\r\n\r\n18-Tricia Vicente de Oliveira Martins\r\n\r\n19-Vítor de Assis Almeida\r\n\r\n20-William da Silva Camilo\r\n\r\n21-William de Oliveira Sobrinho\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriano Carvalho de Azevedo\r\n\r\n02-Andreia Souza da Silva\r\n\r\n03-Carlos Alexandre Faustino de Araujo\r\n\r\n04-Carolina Santos Cortes\r\n\r\n05-Celione Pires dos Santos\r\n\r\n06-Erica Cristina Nascimento Dantas\r\n\r\n07-Eva Cristina de Souza\r\n\r\n08-Ingrid Santos de Sousa Reis\r\n\r\n09-Leandro de Oliveira\r\n\r\n10-Leonardo Lourinho Borges\r\n\r\n11-Luciano Lima\r\n\r\n12-Manuela Costa Gonçalves\r\n\r\n13-Max França de Oliveira Paes\r\n\r\n14-Michel Gomes de Oliveira\r\n\r\n15-Michele Gomes de Jesus\r\n\r\n16-Neide Maria da Conceição\r\n\r\n17-Renata Nascimento de Oliveira\r\n\r\n18-Renato Nascimento de Oliveira\r\n\r\n19-Severina Gomes da Silva\r\n\r\n20-Thaina Silva de Barros\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 12.07.2007\r\n\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 15-Maria da Conceição Rangel\r\n\r\n19-Wilsember Côrtes dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 15-Maria da Conceição Rangel Ribeiro\r\n\r\n19-Wilsemberg Côrtes dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 18-Vanessa da Conceição Cabral\r\n\r\nLeia-se: 18-Vanessa da Conceição Sobral\r\n\r\nD.O. DE 10.06.2009\r\n\r\nPÁGINA 56 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 01-Anderson Luiz Oliveira Ramos da Silva\r\n\r\nLeia se: 01-Anderson Luis Oliveira Ramos da Silva\r\n\r\nD.O. DE 09.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-Alex de Oliveira Carvalho\r\n\r\nLeia - se: 01-Alex de Oliveira Carneiro\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 02-Eduardo Elias Perez\r\n\r\nLeia-se: 02-Eduardo Elias Peres\r\n\r\nD.O. DE 07.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 05-Quiteria de Maria Fortunato Farias\r\n\r\n06-Rômulo Assumpção Feliz de Oliveira\r\n\r\n09-Zenir de Valença Soares\r\n\r\nLeia-se: 05-Quitéria de Maria Furtado Farias\r\n\r\n06-Rômulo Assumpção Felix de Oliveira\r\n\r\n07-Zenir de Valença Fernandes\r\n\r\nId: 1442291"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1442360": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS em exercício convoca a candidata Paula Bonfim Guimarães Cabral, 1ª classificada no Concurso Público de Provas e Títulos para 03 (três) vagas de Professor, da Faculdade de Serviço Social, do Departamento de Fundamentos Teórico-práticos do Serviço Social, Área de Fundamentos do Serviço Social, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 5289/2012.\r\n\r\nId: 1442360. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1442141": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para prestação de serviços técnicos de manutenção em instalações prediais para diversas unidades da Universidade do estado do Rio de Janeiro - UERJ anteriormente marcada para 07/02/13, às 14 horas, FICA ADIADA para 18/02/2013, às 14 horas. Processo UERJ nº 12433/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 372/2012 R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 26/02/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (ANTI-SORO,TESTE SANGUINEA, ETC...) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto, no valor total estimado de R$ 21.490,84. Processo HUPE nº 3224/2011.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integra estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1442141. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1442285": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 003/2013. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a STAG Central de Estágios S.S. Ltda (Agente de Integração). OBJETO: Desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO, conforme Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 18.01.2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.548/2012. \r\n\r\nId: 1442285. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1442041": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 016 /2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/282/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e AGÊNCIA KAZOO SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA..\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23/01/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1442041. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1442637": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nRDC PRESENCIAL Nº 001/13\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/706/2012\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS, torna público que fará realizar no dia 28 de fevereiro de 2013, às 15:00 horas, no Auditório, situado na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 493 - Copacabana - Rio de Janeiro/RJ, a licitação pelo Regime Diferenciado de Contratações acima referida, tem por objeto ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A REFORMULAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ESTAÇÃO MULTIMODAL MARACANÃ E SEU ENTORNO \r\n\r\nValor estimado: R$ 178.092.341,46 (cento e setenta e oito milhões, noventa e dois mil trezentos e quarenta e um reais e quarenta e seis centavos);\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 493, 7º andar, sala 710, de 09:30 às 11:00 e de 14: 30 às 17:00 horas, mediante a permuta de 01 (um) CD-RW.\r\n\r\nA licitação e a adjudicação dela decorrente reger-se-ão, no que couber, pelas disposições da Lei Federal nº 12.462/2012 e Decreto Estadual nº 43.937/2012 e, supletivamente, no que não conflitem, pelas disposições da Lei 8.666, de 21/06/93 e, em particular, pelas condições previstas no Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013\r\n\r\nJULIO LOPES\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nCYRO MANGEON FILHO\r\n\r\nComissão Especial de Licitação\r\n\r\nPresidente - Res. SETRANS Nº 1097, de 17 de dezembro de 2012\r\n\r\nId: 1442637"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1442148": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nInstituição Financiadora: Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID\r\n\r\nPaís: Brasil\r\n\r\nProjeto: Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baia de Guanabara - PSAM-RJ\r\n\r\nSetor: Saneamento\r\n\r\nResumo: Construção do Sistema de Esgotamento Sanitário de Alcântara.\r\n\r\nEmpréstimo Nº 2646 - OC/BR\r\n\r\nContrato/Licitação No LPI Nº 01/2013\r\n\r\nPrazo Final: 18 de março de 2013\r\n\r\nEste aviso de pré-qualificação internacional de obras é emitido como resultado do Aviso Geral de Aquisições (AGA) publicado para esse projeto no Development Business Online, edição No IDB, em 09 de janeiro de 2012. \r\n\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e se propõe utilizar parte destes fundos para efetuar pagamentos de acordo com o Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baia de Guanabara - PSAM-RJ para realização das obras de construção da Estação de Tratamento de Esgotos de Alcântara, bem como a construção de rede de coleta de esgoto nos bairros de Colubandê e Mutondo. \r\n\r\nO Mutuário, por intermédio da Unidade Executora do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara - UEPSAM da Secretaria de Estado do Ambiente convida os Solicitantes elegíveis a apresentar Solicitações lacradas para a pré-qualificação para a licitação das obras acima mencionadas:\r\n\r\nEste processo de aquisições requer que os Solicitantes tenham a seguinte experiência ou capacidade específica: \r\n\r\n- Construção, Fornecimento e Montagem Eletro-Mecânica de uma Estação de Tratamento de Esgotos (tratamento primário e secundário), por sistema de lodos ativados, com capacidade mínima de 800 (oitocentos) l/s;\r\n\r\n- Construção Fornecimento e Montagem Eletro-Mecânica de Estação Elevatória de Esgotos com capacidade de bombeamento mínima de 500 (quinhentos) l/s;\r\n\r\n- Fornecimento e Instalação de no mínimo 3.000 m de troncos coletores em área urbana, de tubulação de diâmetro mínimo de 1200 mm, em somatório comprovado em até 03 (três) contratos;\r\n\r\n- Fornecimento e Instalação de redes coletoras de esgotos em 80.000 m de extensão mínima, em área urbana, de tubulação de diâmetro mínimo de 150 mm, em somatório comprovado em até 03 (três) contratos;\r\n\r\n- Ligações domiciliares em no mínimo 15.000 (quinze mil) domicílios, em somatório comprovado em até 03 (três) contratos.\r\n\r\nO prazo para a execução das obras é de aproximadamente 03 (três) anos;\r\n\r\nO orçamento referencial para a futura licitação das obras é: R$ 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de reais).\r\n\r\nA pré-qualificação será efetuada conforme os procedimentos estipulados nas Políticas para a Aquisição de Bens e Contratação de Obras Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, edição 2012, e está aberta a todos os Solicitantes elegíveis, conforme definido nestas políticas.\r\n\r\nOs Solicitantes elegíveis poderão obter informações adicionais por intermédio do email licita.psam@ambiente.rj.gov.br.\r\n\r\nOs Documentos de Pré-Qualificação estão em português e poderão ser obtidos junto à Comissão Especial de Licitação - CEL, mediante solicitação por escrito acompanhada por um CD-R 700 MB, 80 min, virgem, no qual serão gravados estes documentos, no endereço indicado no final deste aviso, durante o horário compreendido entre 10 e 17 horas. \r\n\r\nOs Documentos de Pré-Qualificação poderão também ser obtidos no Website da SEA (http://www.rj.gov.br/web/sea/principal), mediante download dos respectivos arquivos, sendo necessário que o interessado informe seus dados de contato à CEL por intermédio do email licita.psam@ambiente.rj.gov.br, caso contrário o interessado não receberá instruções complementares ao processo, que porventura venham ocorrer. \r\n\r\nTodas as solicitações de pré-qualificação deverão ser apresentadas ao endereço abaixo mencionado, o mais tardar até as 18 horas do dia 18 de março de 2013. As solicitações serão abertas às 11 horas do dia 20 de março de 2013, na presença dos representantes dos Solicitantes que desejem assistir, no endereço abaixo mencionado. Solicitações encaminhadas com atraso serão rejeitadas.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nSecretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nUnidade Executora do Programa de Saneamento Ambiental\r\n\r\ndos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara UEPSAM\r\n\r\nAt: Presidente da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\nAvenida Venezuela, Nº 110, 5º andar, \r\n\r\nCEP: 20081-312. Rio de Janeiro - RJ - Brasil.\r\n\r\nTel: 55-21-2332-3973 / 2223-3086\r\n\r\nFax: 55-21-2334. 5621\r\n\r\nId: 1442148"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1442171": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a entrega das Propostas referente ao Edital de Concorrência Nacional CN Nº. 011/2012 para “Elaboração de Projeto Executivo e Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Belford Roxo - (Bacia 2S-5)” anteriormente marcada para o dia 18/02/2013, fica adiada “sine-die”, bem como a Visita Técnica que trata o item 9.3.7 do Edital.\r\n\r\nId: 1442171. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1442685": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Resilição do Contrato nº 022/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa WRG Empresarial e Comércio Ltda. - ME. \r\n\r\nOBJETO: Resilição do contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação do tipo predial e hospitalar, com fornecimento de material de higiene e desinfecção, serviços de limpeza de caixa d'água e de fossa, desraização e dedetização, roçagem, podas e jardinagem, includente embalamento, recolhimento e vazamento de lixos, tanto infectante como sólidos, extraordinários, entulhos e demais resíduos, com fornecimento de material de limpeza e higiene.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPRAZO: Fica estabelecido, de comum acordo entre as partes, que o presente instrumento terá efeitos a contar de 31/01/2013, data de encerramento da prestação de serviço.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80 e nº 21.081/94 que regulamentam o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003.096/2012.\r\n\r\nId: 1442685"
                        ],
                        "1442322": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna pública para conhecimento dos interessados que fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001.716/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005 / 2013 R1\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, 16 PASSAGEIROS, DIESEL, COR BRANCA conforme detalhado nos Anexos 1 e 3 do Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 102.495,00 (cento e dois mil quatrocentos e noventa e cinco reais).\r\n\r\nTIPO DE PREGÃO ELETRÔNICO: Menor preço unitário, conforme Anexos 1 e 3 do Edital.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/02/2013, às 09:00h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/02/2013, às 09:05h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 19 de fevereiro de 2013, às 09h:15min (horário de Brasília)\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.social.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada à Praça Cristiano Ottoni, Edifício Pedro II, s/nº, 6º andar, sala 605, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1442322"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1441664": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 137/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Desenvolvimento, Estudos, Ações e Implementações Sociais - IDEAIS.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 16 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300907/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.231.654,88.\r\n\r\nASSINADO: 17/12/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2013.\r\n\r\nId: 1441664. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1441943": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio n° 015/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e o Instituto Gestão Sustentável do Esporte.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/10/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 30/11/2012.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por finalidade alterar a Cláusula Terceira do Termo de Convênio em 22 de agosto de 2012, com base na letra h, inciso I da Cláusula Segunda do referido Convênio.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/763/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/10/2012.\r\n\r\nId: 1441943"
                        ],
                        "1441944": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio n° 016/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e o Instituto Gestão Sustentável do Esporte.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/11/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 30/11/2012.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por finalidade alterar a Cláusula Terceira do Termo de Convênio em 10 de setembro de 2012, com base na letra h, inciso I da Cláusula Segunda do referido Convênio.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/736/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/11/2012.\r\n\r\nId: 1441944"
                        ],
                        "1442201": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 008/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a BSB Marketing Esportivo Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/10/2012,\r\n\r\nOBJETO: Alterar a Cláusula Sexta do Contrato nº 008/2012, firmado em 03 de setembro de 2012, acrescendo cerca de 20% do valor originalmente pactuado.\r\n\r\nVALOR: R$ 799.840,00 (setecentos e noventa e nove mil oitocentos e quarenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/000.732/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. 14/11/2012.\r\n\r\nId: 1442201"
                        ],
                        "1442202": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Investipan Computadores Sistemas Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/12/2012.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por igual período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALIDADE: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001.110/2011. \r\n\r\n*Omitido no D.O. 10/01/2013.\r\n\r\nId: 1442202"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1441773": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 02.01.2013\r\n\r\nPROCESSO N° 07/2013/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL, no valor de R$ 700.000,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° 28/2013/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da VIVO S. A, no valor de R$ 10.000,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° 08/2013/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A, no valor de R$ 60.00,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° 17/2013/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 20.000,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\n\r\nPROCESSO N°19/2013/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, no valor de R$ 2.600.000,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° 29/2013/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da TNL PCS S/A, no valor de R$ 45.000,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° 30/2013/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA, no valor de R$ 10.000,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\n\r\nId: 1441773. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1442254": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 28.01.2013\r\n\r\nPROCESSO N°16132/2012/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SUAL-TECH COMÉRCIO DE SISTEMAS E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, no valor de R$ 27.540,00, com fulcro no art. 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1442254. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1441824": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 28.01.2010\r\n\r\nPORTARIA Nº 06/DAF/2013 - DESIGNA, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato n° 24/2010 para Prestação de Serviços Relacionados à Continuidade Operacional da Atual Infovia.RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, Bem como a Expansão dos Pontos de Acesso Dessa Atual Rede e à Incorporação de Novos Serviços, Caracterização a Noiva Rede Governo: Infovia.RJ 2.0, Rede IP Multi-Serviços, com a empresa CONSÓCIO INFOVIA II, ATRAVÉS DA PARTÍCIPE TELEMAR NORTE LESTE S/A, o servidor Rodrigo Brandão Moreira, Matrícula 35.305-2. Processo nº 998/2010/UERJ.\r\n\r\nId: 1441824. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1442289": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE GEOGRAFIA\r\n\r\nATOS DO VICE-DIRETOR\r\n\r\nDE 28/01/2013\r\n\r\nDISPENSA a servidora Nadja Maria Castilho da Costa, matrícula n° 6260-4 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Geografia Física - DGF a partir de 28/01/2013, INDICANDO, como seu substituto, o servidor Alexander Josef Sá Tobias da Costa, matrícula n° 32521-7 a partir de 29/01/2013. (MM 026/IGEOG/2013);\r\n\r\nDISPENSA o servidor Jorge Soares Marques, matrícula n° 33769-1 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Geoprocessamento - LAGEPRO a partir de 28/01/2013, INDICANDO, como sua substituta, a servidora Vivian Castilho da Costa, matrícula n° 35155-1 a partir de 29/01/2013. (MM 027/IGEOG/2013)\r\n\r\nId: 1442289. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1442274": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 28.01.2013\r\n\r\nPort. nº 049/2013 - APOSENTA MUHIARA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, matr. nº 30285-1, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 38, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 050/2013 - APOSENTA LUIZA SANTOS GOMES DA CRUZ, matr. nº 27704-6, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 45, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nDE 30.01.2013\r\n\r\nPort. nº 051/2013 - EXONERA, A PEDIDO, SABRINA ANDRADE DE GODOY BEZERRA, matr. nº 35855-6, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos, da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09/01/2013.\r\n\r\nId: 1442274. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1442428": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 30.01.2013\r\n\r\nPORT. Nº 052/2013 - APOSENTA LÚCIA OLINDA NICOLETTI, matr. nº 30246-3, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 39, com 32.30 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1442428. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1442154": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 29/01/2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 02/HUPE/2013 - DESIGNA o servidor José Alves dos Santos, matrícula 6278- 2, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 144/2010/HUPE/UERJ, vinculado ao processo nº 2781/2009, em substituição a servidora Dalila Passos Pereira da Silva, matrícula 26700-5, anteriormente designada pela Portaria 024/HUPE/2012.\r\n\r\nId: 1442154. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1442373": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 30.01.2013\r\n\r\nINVESTE no cargo de provimento efetivo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, os servidores abaixo relacionados, cujas nomeações ocorreram em 11.11.2009 e publicados em D.O. de mesma data e submetidos a Avaliação Especial de Desempenho, cujo resultado fora publicado no D.O. 10.01.2013, em conformidade com o Decreto Estadual 43.249/2011, de 24.10.2011, alterado pelo Decreto Estadual 43.593/2012, de 15.05.2012 e em cumprimento ao disposto no art. 41 da Constituição Federal, nos autos do Processo E-26/002/37/2013.\r\n\r\nCENTRO SETORIAL DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE - CCBS\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO / ÁREA\r\n\r\n500000-5\r\n\r\nALAÍDE DE SÁ BARRETO\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - FARMOQUÍMICA\r\n\r\n500001-3\r\n\r\nANDERSON JACK FRANZEN\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - BIOLOGIA CELULAR\r\n\r\n500004-7\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - BIOQUÍMICA\r\n\r\n500006-2\r\n\r\nIDA CAROLINA NEVES DIREITO\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - BIOLOGIA MOLECULAR\r\n\r\n500007-0\r\n\r\nJESSICA MANYA BITTENCOURT DIAS VIEIRA\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - MICROBIOLOGIA\r\n\r\n500012-0\r\n\r\nSERGIO HENRIQUE SEABRA\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - PARASITOLOGIA\r\n\r\n500014-6\r\n\r\nVANIA LUCIA MUNIZ DE PÁDUA\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - GENÉTICA\r\n\r\nCENTRO SETORIAL DE COMPUTAÇÃO E MATEMÁTICA APLICADA - CCMAT\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO / ÁREA\r\n\r\n500002-1\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ALVES LEMOS\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - SISTEMAS COMPUTACIONAIS\r\n\r\n500005-4\r\n\r\nGIANCARLO CORDEIRO DA COSTA\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - MÉTODOS NUMÉRICOS\r\n\r\n500008-8\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DOS ANJOS ROSA\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - PROGRAMAÇÃO DE COMPUTADORES\r\n\r\n500011-2\r\n\r\nROSANA DA PAZ FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - ESTATÍSTICA\r\n\r\n500013-8\r\n\r\nTHILENE FALCÃO LUIZ\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - MATEMÁTICA COMPUTACIONAL\r\n\r\nCENTRO SETORIAL DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL - CSPI\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO / ÁREA\r\n\r\n500015-3\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - PROCESSAMENTO DE POLÍMEROS\r\n\r\n500003-9\r\n\r\nCARLOS ROBERTO FALCÃO DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - PROCESSOS METALÚRGICOS\r\n\r\n500009-6\r\n\r\nMARIA IAPONEIDE FERNANDES MACÊDO\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - FÍSICO-QUÍMICA DE MATERIAIS\r\n\r\n500010-4\r\n\r\nPATRÍCIA DOS SANTOS MATTA\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - PROJETO NAVAL E OFF-SHORE\r\n\r\nId: 1442373. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1442042": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.01.2013\r\n\r\nAUTORIZO A CONCESSÃO da Progressão Funcional, por antiguidade, a teor do disposto no Capítulo IV, art. 15 do Decreto nº 23.644-A, de 23 de outubro de 1997, nos correlatos níveis, faixas e padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, referente janeiro/2013, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nDE \r\n\r\nNÍVEL/FAIXA PADRÃO\r\n\r\nPARA \r\n\r\nNÍVEL/FAIXA PADRÃO\r\n\r\nABILIO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n224.801-1\r\n\r\n904-2\r\n\r\n905-9\r\n\r\nADELIA DA ROCHA CARNEIRO\r\n\r\n223.710-5\r\n\r\n705-4\r\n\r\n706-2\r\n\r\nADRIANA LUCIANA ALPARONE LIMA\r\n\r\n221.482-3\r\n\r\n607-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\nALEXANDER DALTIO VIALLI\r\n\r\n223.725-3\r\n\r\n605-6\r\n\r\n606-4\r\n\r\nALEXSSANDER DOS SANTOS DANTAS\r\n\r\n220.425-3\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nAMADEU SOARES MARQUES\r\n\r\n223.382-3\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nANA LUZIA TRINDADE DE AQUINO\r\n\r\nDORNA\r\n\r\n221.473-2\r\n\r\n707-0\r\n\r\n708-8\r\n\r\nANA SELMA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\n223.717-0\r\n\r\n105-7\r\n\r\n106-5\r\n\r\nANDERSON DO COUTO CANDIDO\r\n\r\n220.986-4\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nANDREA CARLOS BORGES\r\n\r\n221.779-2\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nANTONIO CARLOS BORGES CAMPOS\r\n\r\n222.726-2\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA LOPES\r\n\r\n222.416-0\r\n\r\n611-4\r\n\r\n612-2\r\n\r\nANTONIO CICERO CASSIANO SOUSA\r\n\r\n222.103-4\r\n\r\n114-8\r\n\r\n115-6\r\n\r\nANTONIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n223.722-0\r\n\r\n805-2\r\n\r\n806-0\r\n\r\nAUGUSTO DA SILVEIRA PAULA\r\n\r\n223.448-2\r\n\r\n112-3\r\n\r\n113-1\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE FERREIRA NERY\r\n\r\nDOMINGUES\r\n\r\n223.494-6\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nCARLOS JOSE MARTINS\r\n\r\n221.503-6\r\n\r\n807-8\r\n\r\n808-6\r\n\r\nCARLOS VINICIUS NASCIMENTO\r\n\r\nBARROS\r\n\r\n223.505-9\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\nCESAR AUGUSTO MENDONCA\r\n\r\nFERNANDES MOREIRA\r\n\r\n221.516-8\r\n\r\n707-0\r\n\r\n708-8\r\n\r\nCLAUDIA COSTA LOPES GONÇALVES\r\n\r\nSOSINHO\r\n\r\n223.545-5\r\n\r\n212-1\r\n\r\n213-9\r\n\r\nCLAUDIA LIBIA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n223.488-8\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA DE AZEVEDO SALES\r\n\r\n223.414-4\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\nCLAUDIA VERONICA DOS SANTOS\r\n\r\nLAGE\r\n\r\n222.772-6\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nCONCEICAO COUTINHO\r\n\r\n822.978-3\r\n\r\n708-8\r\n\r\n709-6\r\n\r\nCRISTINA ANGELICA AQUINO DE\r\n\r\nCARVALHO MASCARO\r\n\r\n223.458-1\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nCRISTINA MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n220.083-0\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nDALTON JORGE GUIMARÃES DA CUNHA\r\n\r\n223.706-3\r\n\r\n805-2\r\n\r\n806-0\r\n\r\nDENISE NUNES PEREIRA\r\n\r\n223.415-1\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nDIDIMO BUEXIM PINHEIRO\r\n\r\n223.524-0\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nDOMINGOS ALEXANDRE FERNANDES\r\n\r\nFERREIRA\r\n\r\n223.420-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\nDORCELINO MOREIRA FILHO\r\n\r\n223.567-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nEDILEA DE ANDRADE FREITAS\r\n\r\n224.398-8\r\n\r\n904-2\r\n\r\n905-9\r\n\r\nEDNA DA CRUZ VIEIRA\r\n\r\n223.435-9\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\nELIANE FLORIANO DE CARVALHO\r\n\r\nE SILVA\r\n\r\n222.647-0\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nELIANE SOARES DA ROCHA\r\n\r\n221.340-3\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nELIETE MARIA DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\n221.465-8\r\n\r\n707-0\r\n\r\n708-8\r\n\r\nELIO DA SILVA RANGEL\r\n\r\n220.074-9\r\n\r\n610-6\r\n\r\n611-4\r\n\r\nELIZABETH JARDIM SANTOS\r\n\r\n221.476-5\r\n\r\n707-0\r\n\r\n708-8\r\n\r\nELTON JORGE BRAGANÇA RIBEIRO\r\n\r\n222.139-8\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nERICA CRISTINA CORTES DE BRITO\r\n\r\n223.461-5\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nEVANILDO MELLO RANGEL\r\n\r\n222.374-1\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\nEVERTON SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n221.431-0\r\n\r\n607-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\nFABIANO DE OLIVEIRA LEAL\r\n\r\n221.453-4\r\n\r\n607-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\nFABIANO PALMEIRA GONÇALVES\r\n\r\n223.528-1\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nFABIO SIMOES CARDOZO\r\n\r\n221.843-6\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nFERNANDA JORGE LEAL\r\n\r\n223.663-6\r\n\r\n105-7\r\n\r\n106-5\r\n\r\nFERNANDA NEVES SALAZAR\r\n\r\n223.131-4\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nFERNANDO CASTRO DO CARMO\r\n\r\n221.480-7\r\n\r\n807-8\r\n\r\n808-6\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA MARINHO\r\n\r\n223.472-2\r\n\r\n112-3\r\n\r\n113-1\r\n\r\nFERNANDO JOSE MOURA VALENTE\r\n\r\n223.416-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nFLORIANO PAES CAMARGO FILHO\r\n\r\n223.468-0\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nFRANCISCO DE SEIXAS\r\n\r\n223.498-7\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\nGEIZA DANUSIA DE ABREU PAES\r\n\r\nRETAMEIRO\r\n\r\n223.437-5\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\nGLORIA ALICE DA COSTA\r\n\r\n222.400-4\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\nGUSTAVO GUANABARA FIUZA DA SILVA\r\n\r\n223.702-2\r\n\r\n105-7\r\n\r\n106-5\r\n\r\nHAROLDO HUMBERTO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nBEZERRA\r\n\r\n222.073-9\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nIOLANDA DA SILVA PINTO\r\n\r\n221.458-3\r\n\r\n707-0\r\n\r\n708-8\r\n\r\nISABEL CRISTINA AMORIM CARQUEIJA\r\n\r\n220.145-7\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nISMAEL FERREIRA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n823.389-2\r\n\r\n808-6\r\n\r\n809-4\r\n\r\nJETHER BERNARDO DE SOUZA\r\n\r\n222.775-9\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nJOAO RENATO RIBEIRO DA CRUZ\r\n\r\n220.622-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nJORGE VICTORIO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n222.089-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nJOSE AUGUSTO GONÇALVES\r\n\r\nDE AZEVEDO\r\n\r\n223.507-5\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\nJOSE CARLOS MUNIZ DA SILVA\r\n\r\n221.477-3\r\n\r\n807-8\r\n\r\n808-6\r\n\r\nJOSE COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n221.463-3\r\n\r\n707-0\r\n\r\n708-8\r\n\r\nJOSE MARIA DOS SANTOS\r\n\r\n223.711-3\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nJOSE VALERIO ROCHA DO NASCIMENTO\r\n\r\n223.694-1\r\n\r\n205-5\r\n\r\n206-3\r\n\r\nJOSELITO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n220.148-1\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nJULIO CESAR DA SILVA MENDONCA\r\n\r\n823.101-1\r\n\r\n808-6\r\n\r\n809-4\r\n\r\nKATIA GUIMARÃES ARMANDO DA SILVA\r\n\r\n223.534-9\r\n\r\n112-3\r\n\r\n113-1\r\n\r\nKLEBERSON BOTELHO PESSANHA\r\n\r\n224.372-3\r\n\r\n803-7\r\n\r\n804-5\r\n\r\nLEILA DE LIMA\r\n\r\n220.076-4\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nLELIA RODRIGUES LESSA\r\n\r\n222.710-6\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nLUCIA MARIA GUEDES ALBRECHT\r\n\r\n223.425-0\r\n\r\n112-3\r\n\r\n113-1\r\n\r\nLUCIANA FERREIRA PAES RIBEIRO\r\n\r\n223.712-1\r\n\r\n105-7\r\n\r\n106-5\r\n\r\nLUCIANE CARVALHO JASMIN\r\n\r\n223.303-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nLUIS CLAUDIO RANGEL SUHETT\r\n\r\n223.423-5\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nLUIZ ALBERTO COSTA DO AMPARO\r\n\r\n223.659-4\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DE MATOS FERREIRA\r\n\r\n221.452-6\r\n\r\n607-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\nMARCELO SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n220.050-9\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nMARCIA LIMA CERQUEIRA SANT´ANNA\r\n\r\n222.624-9\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nMARCIO PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n221.203-3\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nMARCOS DE CASTRO PINTO\r\n\r\n223.504-2\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\nMARCOS ROBERTO MAZARO\r\n\r\n222.428-5\r\n\r\n213-9\r\n\r\n214-6\r\n\r\nMARCOS ROSA GAUDIE LEY\r\n\r\n221.199-3\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nMARCUS PAULO DE QUEIROZ AMORIM\r\n\r\n221.461-7\r\n\r\n607-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\nMARIA CECILIA DAHER ROCHA\r\n\r\n223.357-5\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nMARIA CECILIA VASCONCELLOS\r\n\r\nGUIMARAES\r\n\r\n223.456-5\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA DA MOTTA\r\n\r\n223.692-5\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nMARIA DE LOURDES CARDOSO CORTES\r\n\r\n221.454-2\r\n\r\n707-0\r\n\r\n708-8\r\n\r\nMARIA DO CARMO DA SILVA\r\n\r\n221.489-8\r\n\r\n807-8\r\n\r\n808-6\r\n\r\nMARIA EMILIA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n221.469-0\r\n\r\n707-0\r\n\r\n708-8\r\n\r\nMARIA GILDA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n223.431-8\r\n\r\n212-1\r\n\r\n213-9\r\n\r\nMARIA HELENA DOS SANTOS\r\n\r\n224.809-4\r\n\r\n904-2\r\n\r\n905-9\r\n\r\nMARIA LUCIA BRAZIL PRIOLLI\r\n\r\n223.399-7\r\n\r\n114-8\r\n\r\n115-6\r\n\r\nMARIA LUCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n223.481-3\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\nMARILIA FAGUNDES MATTOS\r\n\r\n221.513-5\r\n\r\n707-0\r\n\r\n708-8\r\n\r\nMARLI DA NOBREGA MOURA PEREIRA\r\n\r\n223.499-5\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nMAYRA CRISTINA GUIMARÃES AVERBUG\r\n\r\n223.432-6\r\n\r\n212-1\r\n\r\n213-9\r\n\r\nMIRIAM LOURDES DE MELO SEKIGUCHI\r\n\r\n222.634-8\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nMONICA APARECIDA LEITE DA SILVA\r\n\r\n223.321-1\r\n\r\n212-1\r\n\r\n213-9\r\n\r\nNANCI ALMEIDA DIAS\r\n\r\n221.542-4\r\n\r\n711-2\r\n\r\n712-0\r\n\r\nOCIMAR TEIXEIRA ESPINDOLA\r\n\r\nDE MELLO\r\n\r\n223.703-0\r\n\r\n105-7\r\n\r\n106-5\r\n\r\nORLANDO PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n223.457-3\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\nPATRICIA FELIPPE AMORIM\r\n\r\n223.353-4\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nPAULO CESAR DA MATTA MACHADO\r\n\r\n223.684-2\r\n\r\n105-7\r\n\r\n106-5\r\n\r\nPAULO CESAR DE ALMEIDA BARROS\r\n\r\nLOPES\r\n\r\n221.456-7\r\n\r\n807-8\r\n\r\n808-6\r\n\r\nPAULO ROMBOLI\r\n\r\n223.405-2\r\n\r\n112-3\r\n\r\n113-1\r\n\r\nRENATO BARROSO BERNABE\r\n\r\n223.323-7\r\n\r\n212-1\r\n\r\n213-9\r\n\r\nRENE PEREIRA\r\n\r\n220.117-6\r\n\r\n711-2\r\n\r\n712-0\r\n\r\nROBERTO CALLEIA KALIL HONEIM\r\n\r\n221.567-1\r\n\r\n607-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\nROBERTO NAZARIO DO CARMO\r\n\r\n221.460-9\r\n\r\n807-8\r\n\r\n808-6\r\n\r\nROBSON SILVA MARINHO\r\n\r\n223.556-2\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\nRODOLFO OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n221.717-2\r\n\r\n114-8\r\n\r\n115-6\r\n\r\nRODOLFO SOARES CARUSO\r\n\r\n223.497-9\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\nROSANE GONCALVES\r\n\r\n221.493-0\r\n\r\n707-0\r\n\r\n708-8\r\n\r\nROSELI GOMES DE ARAUJO\r\n\r\n223.426-8\r\n\r\n410-1\r\n\r\n411-9\r\n\r\nROSITA RAMOS\r\n\r\n222.516-7\r\n\r\n411-9\r\n\r\n412-7\r\n\r\nSANTELMO DA SILVA CARDOZO\r\n\r\n221.492-2\r\n\r\n607-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\nSERGIO MARTINS LESSA\r\n\r\n221.479-9\r\n\r\n807-8\r\n\r\n808-6\r\n\r\nSILVIA SESSA EXPEDITO\r\n\r\n224.805-2\r\n\r\n904-2\r\n\r\n905-9\r\n\r\nSONIA CRISTINA BENARDINO RIBEIRO\r\n\r\nMANZONI RAMOS\r\n\r\n223.540-6\r\n\r\n112-3\r\n\r\n113-1\r\n\r\nSONIA MARIA GOMES DA SILVA\r\n\r\n222.610-8\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nSONIA MENDES FERREIRA LOPES\r\n\r\n223.386-4\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nSORAIA FARIAS REOLON PEREIRA\r\n\r\n223.239-5\r\n\r\n212-1\r\n\r\n213-9\r\n\r\nSUELY CRISTINA DO NASCIMENTO\r\n\r\n822.933-8\r\n\r\n808-6\r\n\r\n809-4\r\n\r\nTERESA CRISTINA GONZALEZ\r\n\r\nVASQUES\r\n\r\n222.020-0\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nVALERIA DUARTE BARBOSA\r\n\r\n221.042-5\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nVALTER DA COSTA BATISTA\r\n\r\n222.712-2\r\n\r\n610-6\r\n\r\n611-4\r\n\r\nVALTER DE BRITO MENDES\r\n\r\n223.315-3\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nVANIA BRAZ\r\n\r\n223.280-9\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\nVANISE DE SOUZA QUITETE\r\n\r\n223.551-3\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nWAGNER DA SILVA ZANCO\r\n\r\n223.501-8\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\nWANDA RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\n221.342-9\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nZEFERINA MACHADO DE CARVALHO\r\n\r\n223.292-4\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nAUTORIZO A CONCESSÃO da Progressão Funcional, por antiguidade, a teor do disposto no Capítulo IV, art. 15 do Decreto nº 23.644-A, de 23 de outubro de 1997, nos correlatos níveis, faixas e padrões correspondentes, aos servidores abaixo, cujos cargos foram transferidos à FAETEC, conforme Lei nº 5.766/2010, alterada pela Lei nº 5.974/2010 e regulamentada pela Portaria nº 313/2011, com base na avaliação do banco de dados, referente janeiro/2013, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nDE \r\n\r\nNÍVEL/FAIXA PADRÃO\r\n\r\nPARA \r\n\r\nNÍVEL/FAIXA PADRÃO\r\n\r\nLUIZA MARIA RABELLO \r\n\r\nVIDAL\r\n\r\n808.436-0\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nMARCIA BONFIM FIGUEIREDO\r\n\r\n808.545-8\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nRICARDO DE CASTILHO \r\n\r\nSTAMATO\r\n\r\n230.611-6\r\n\r\n215-4\r\n\r\n216-2\r\n\r\nROSANGELA DA SILVA\r\n\r\nSANTOS\r\n\r\n808.464-2\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nDE 22.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/30.536/2011 - CHRISTIANE REIS DIAS VILLELA ASSANO, Professor FATEC I, matrícula nº 0220.604-3 - CONCEDO PRORROGAÇÃO da licença sem vencimento para acompanhar conjugue, com validade a contar de 01.02.2013, por 2 (dois) anos, conforme no art. 125 do Decreto nº 2.479/79 e Lei nº 800/84.\r\n\r\nDE 23.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/30.141/2012 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2012, destinada à aquisição de material permanente de primeira linha (cadeiras universitárias para obesos) par atender a Rede FAETEC, em conformidade com o Decreto Estadual n.º 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto nº 10.520/2002, e ADJUDICO a prestação do serviço à empresa NOVA ALIANÇA MERCANTIL LTDA, no valor de R$ 376.998.88 (trezentos e setenta e seis mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos). \r\n\r\nDE 24.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35.350/2012 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 043/2012, destinada à aquisição de material de consumo (lente de proteção, acendedor, maçarico, bocal para tocha, eletrodo, solda e etc.) de consumo para as olimpíadas FAETEC (grampeador, CD-RW, papel KRAFT, barbante, etc.), em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto nº 10.520/2002, e ADJU DICO a prestação do serviço à empresa BAZAR SÃO DOMINGO NETO LTDA, no valor de R$ 271.999,90 (duzentos e setenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos).\r\n\r\nId: 1442042. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1442346": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/39.374/2012 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 066/2012, destinada à contratação de empresa prestadora de serviço, devidamente regularizada, para prestar junto ao Pólo Metro III, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, os Serviços de Gestão Administrativa e Operacional das Unidades Escolares, com fornecimento de materiais e equipamentos, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e nº 42.301/10 e Resolução SEPLAG nº 07/2007 e a Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a aquisição do Lote à empresa HOPE RECURSOS HUMANOS S.A , CNPJ nº 31.880.164/0001-84, pelo valor total de R$ 9.504.000,00 (nove milhões, quinhentos e quatro mil reais). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/38.558/2012 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico Nº 064/2012, destinada à contratação de empresa prestadora de serviços, devidamente regularizada, para prestar junto ao Pólo Sul Fluminense/Serrana da FAETEC, nos moldes preconizados na CLT, os serviços de Gestão Administrativa e Operacional, com fornecimento de materiais e equipamentos, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais n.º 31.863/2002 e nº 42.301/10 e Resolução SEPLAG nº 07/2007 e a Lei Federal n.º 8.666/93, e ADJUDICO a aquisição do Lote à EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA., CNPJ n.º 05.433.216/0001-64, pelo valor total de R$ 17.425.999,80 (dezessete milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 1442346. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1442119": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/01/2013\r\n\r\nProcesso nº E-26/070.744/2007 - NELSON CHRISPIM PIEDADE NOGUEIRA, TA - Almoxarifado, matrícula 00930-8, Id. Funcional 640046, período base 01/07/2007 a 28/06/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-26/070.039/2009 - SEBASTIÃO FAMILIAR DE ALMEIDA, TA - Material, matrícula 00914-2, Id. Funcional 4144973, período base 05/04/2007 a 02/04/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-26/070.474/2007 - MÁRCIO DOS SANTOS PEDROSO, Auxiliar Técnico Administrativo, matrícula 00924-1, Id. Funcional 640041, período base 16/07/2007 a 13/07/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1442119. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1441918": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.01.2013\r\n\r\nPÁGINA 55 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/003/68//2013\r\n\r\nOnde se lê: ...empresa VELOX TRANSRIO TRANSPORTES LTDA...\r\n\r\nLeia-se: ...empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA... \r\n\r\nId: 1441918. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1442355": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/855/2011 - HOMOLOGO o resultado da Concorrência Internacional nº 01/2012, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção do total de 09 (nove) embarcações (Item nº 2, Edital de Concorrência Internacional nº 01/2012), sendo: LOTE A - 07 (sete) embarcações com capacidade de 2.000 (dois mil) passageiros, com a elaboração concomitante de seu Projeto Executivo, e, LOTE B - 02 (duas) embarcações com capacidade de 500 (quinhentos) passageiros, com a elaboração concomitante de seu Projeto Executivo, onde os vencedores do certame são aqueles indicados na Ata da 6ª sessão pública do dia 21/01/2013, a saber: AFAI SOUTHERN SHIPYARD, no valor global de R$ 227.155.600,00 (duzentos e vinte e sete milhões, cento e cinquenta e cinco mil e seiscentos reais), para o LOTE A; e INACE - Indústria Naval do Ceará S/A, no valor global de R$ 45.997.571,98 (quarenta e cinco milhões, novecentos e noventa e sete mil quinhentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), para o LOTE B.\r\n\r\nId: 1442355"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1442344": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.01.2013\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-10/142.743/2012, E-10/142.749/2012, E-10/143.127/2012, E-10/143.128/2012, E-10/143.403/2012, E-10/143.404/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso.\r\n\r\nId: 1442344. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1442039": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/UERJ Nº 354 \r\n\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE e o REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2013, o Decreto n.º 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI. OBJETO: Projeto: “Projeto EcoModa”\r\n\r\nII. VIGÊNCIA: início: data da publicação desta resolução - término: 31.12.2013\r\n\r\nIII. DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV. PARA/Executante:\r\n\r\nUO: 40430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ \r\n\r\nUG: 404310 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nV. CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2404.18.542.0411.3669 - Geração de empregos e renda em comunidades assistidas\r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor\r\n\r\n4490.00 04 210.870,82\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1442039"
                    ],
                    "1442040": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/UERJ Nº 355 \r\n\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE e o REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2013, o Decreto n.º 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI. OBJETO: Projeto: “Projeto Ecobuffet”\r\n\r\nII. VIGÊNCIA: início: data da publicação desta resolução - término: 31.12.2013\r\n\r\nIII. DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV. PARA/Executante:\r\n\r\nUO: 40430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ \r\n\r\nUG: 404310 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nV. CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2404.18.542.0411.3669 - Geração de empregos e renda em comunidades assistidas\r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor\r\n\r\n4490.00 04 257.801,33\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1442040"
                    ],
                    "1441825": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA N°327 DE 29 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDEFINE NA FORMA DO DECRETO N°43.899, DE 18 DE OUTUBRO DE 2012, A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO AMBIENTE DO PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - PRODETUR-RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 9º do Decreto nº 43.899, de 18 de outubro de 2012, e tendo em vista o que consta do processo nº E- 07/001/23/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A Comissão Especial de Licitação do Ambiente - PRODETUR - Rio de Janeiro (CEL/SEA/PRODETUR) terá por atribuição efetivar os procedimentos licitatórios referentes às atividades relacionadas a obras e serviços de engenharia no âmbito do PRODETUR - Rio de Janeiro em consonância com a legislação vigente e as normativas do BID.\r\n\r\nArt. 2º - A Presidência da Comissão Especial de Licitação do Ambiente - PRODETUR - Rio de Janeiro (CEL/SEA/PRODETUR) será exercida por um dos membros efetivos, a ser indicado pelo Secretário de Estado do Ambiente, no ato da designação dos membros da referida Comissão, conforme previsto no art.7º do Decreto nº 43.899, de 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nArt. 3º - À Comissão Especial de Licitação do Ambiente - PRODETUR - Rio de Janeiro (CEL/SEA/PRODETUR) caberá as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - proceder às licitações referentes às obras e serviços de engenharia em conformidade com as “Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Obras financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID” e com as “Políticas para Seleção de Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID”, bem como com os termos e condições estipulados no contrato de empréstimo; \r\n\r\nII - encaminhar à Unidade Coordenadora do Programa - UCP/PRODETUR - RJ, tempestivamente, toda a documentação relativa aos processos licitatórios de obras e serviços de engenharia do Programa, de forma a propiciar o imediato envio ao BID;\r\n\r\nIII - fornecer à Unidade Coordenadora do Programa - UCP/PRODETUR-RJ toda e qualquer documentação relativa a processos administrativos e licitatórios referentes a obras e serviços de engenharia do Programa.\r\n\r\nArt. 4º - O mandato da Comissão Especial de Licitação do Ambiente - PRODETUR - Rio de Janeiro (CEL/SEA/PRODETUR) será de 02 (dois) anos, permitida a recondução por igual período.\r\n\r\nArt. 5º- A Comissão Especial de Licitação do Ambiente - PRODETUR - Rio de Janeiro (CEL/SEA/PRODETUR) solicitará apoio técnico a outras secretarias ou órgãos do Governo do Estado, nas respectivas áreas de competência, sempre que se fizer necessário.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1441825"
                    ],
                    "1441805": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 328 DE 29 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA NA FORMA DO DECRETO Nº 43.899, DE 18 DE OUTUBRO DE 2012, OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO AMBIENTE DO PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO RIO DE JANEIRO - PRODETUR - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 9º do Decreto nº 43.899, de 18 de outubro de 2012, e tendo em vista o que consta do processo nº E-07/001/23/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para compor a Comissão Especial de Licitação do Ambiente - PRODETUR - Rio de Janeiro (CEL/SEA/PRODETUR), responsável pelos procedimentos licitatórios decorrentes de trabalhos e atividades que integram os componentes do PRODETUR - RIO DE JANEIRO sob a gestão desta Secretaria de Estado, os servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS:\r\n\r\nJOSÉ ALMEONI MENDES DA SILVA PINHO - ID: 0004414576-4\r\n\r\nLUIZ EDMUNDO PERRET ARANDA - ID: 500666-50\r\n\r\nALEXANDER DOS SANTOS REIS - ID: 0004347703\r\n\r\nLEANDRO GRECO DE PINHO - ID: 500686-60\r\n\r\nSAINT CLAIR ZUGNO GIACOBBO - ID: 21460949\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES:\r\n\r\nMARIANA DEUSDARÁ - ID: 50101048\r\n\r\nGISELLE ADILER DE ANDRADE - ID: 4198854\r\n\r\nLUIZA L. PEREIRA - ID: 4264427\r\n\r\nEMANUEL MARTINS DE CARVALHO - ID: 0623575\r\n\r\nLUIZ PAULO MORAS - ID: 431.538-2\r\n\r\nArt. 2º - A Presidência da Comissão Especial de Licitação do Ambiente - - PRODETUR - Rio de Janeiro (CEL/SEA/PRODETUR) será exercida por seu membro efetivo JOSÉ ALMEONI MENDES DA SILVA PINHO.\r\n\r\nArt. 3º - Os trabalhos prestados pelos integrantes da Comissão Especial de Licitação do Ambiente - PRODETUR - Rio de Janeiro (CEL/SEA/PRODETUR) serão considerados como serviço público relevante para o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1441805"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1442139": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 407 DE 28 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL PARA AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE RAMAL DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, SOB A RESPONSABILIDADE DA CEG RIO S/A.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições, previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e conforme deliberação do Conselho Diretor deste Instituto, em reunião realizada no dia 21 de janeiro de 2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Grupo de Trabalho para elaborar a Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, para análise da viabilidade ambiental para as obras de implantação de ramal de distribuição de gás natural, localizado no município de Mangaratiba, sob a responsabilidade da CEG RIO S/A.\r\n\r\nArt. 2º - Designar JULIANA DE PAULA CAVALCANTE, matrícula nº 390872-0; FLÁVIA VALENÇA LIMA, matrícula nº 391.112-0; BRENO MAURÍCIO PANTOJA DA SILVA, matrícula nº 391.118-7; MÁRIO LUIZ SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 390.791-2; CAROLINE RANGEL PINTO DE SOUZA PAES, matrícula nº 390.924-9; JANAÍNA DA SILVA SOUSA, matrícula nº 390.487-7; PEDRO DE SOUZA GARRIDO NETO, matrícula nº 391.116-1 e TITO LUIZ DE ARAUJO NETO, matrícula nº 2701752-4, para, sob a coordenação técnica da primeira, constituir o Grupo de Trabalho, para as ações descritas no art. 1º desta Portaria, conforme processo administrativo n° E-07/204.487/2006.\r\n\r\nArt. 3º - O Coordenador do Grupo de Trabalho deverá convidar um representante da Prefeitura Municipal de Mangaratiba para compor o Grupo.\r\n\r\nArt. 4º - O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 5º - Será designado RODOLFO DE ARAUJO MOREIRA COELLO TORRES, matrícula n° 390.856-3, representante da Procuradoria do INEA, para acompanhar, em caráter eventual e consultivo, o presente Grupo de Trabalho.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1442139. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1442140": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 408 DE 28 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL DO PROJETO BÁSICO DE BARRAGENS, LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE ITAPERUNA E LAJE DE MURIAÉ, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições, previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e conforme deliberação do Conselho Diretor deste Instituto, em reunião realizada no dia 21 de janeiro de 2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Grupo de Trabalho para elaborar a Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, para análise da viabilidade ambiental do Projeto Básico de Barragens, localizadas nos municípios de Itaperuna e Laje de Muriaé, sob a responsabilidade da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nArt. 2º - Designar MAURÍCIO COUTO CÉSAR JÚNIOR, matrícula nº 2701348-1; LUIZ MARTINS HECKMAIER, matrícula nº 2700348-2; FLÁVIA VALENÇA LIMA, matrícula nº 391.112-0; ALINE REZENDE PEIXOTO, matrícula nº 390.137-8; MAURO MEDEIROS DE CARVALHO JUNIOR, matrícula nº 390.425-7; JOÃO CARLOS GOMES NASCIMENTO, matrícula nº 390.230-1; JOSÉ EDSON FALCÃO DE FARIAS JÚNIOR, matrícula nº 390.240-0 e RENE JUSTEN, matrícula nº 3627508-9, para, sob a coordenação técnica do primeiro, constituir Grupo de Trabalho, para as ações descritas no Art. 1º desta Portaria, conforme processos administrativos n° E-07/508.824/2012 e n° E-07/511.906/2012.\r\n\r\nArt. 3º - O Coordenador do Grupo de Trabalho deverá convidar um representante da Prefeitura Municipal de Itaperuna e um representante da Prefeitura Municipal de Laje de Muriaé para compor o Grupo.\r\n\r\nArt. 4º - O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 5º - Será designado RODOLFO DE ARAUJO MOREIRA COELLO TORRES, matrícula n° 390856-3, representante da Procuradoria do INEA, para acompanhar, em caráter eventual e consultivo, o presente Grupo de Trabalho.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1442140. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1442142": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 409 DE 28 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL PARA AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO ANEL VIÁRIO DE CAMPOS ELÍSIOS, LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, SOB A RESPONSABILIDADE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições, previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e conforme deliberação do Conselho Diretor deste Instituto, em reunião realizada no dia 21 de janeiro de 2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Grupo de Trabalho para elaborar a Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, para análise da viabilidade ambiental para as obras de implantação do Anel Viário de Campos Elísios, localizadas nos município de Duque de Caxias, sob a responsabilidade da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER.\r\n\r\nArt. 2º - Designar MAURÍCIO COUTO CÉSAR JÚNIOR, matrícula nº 2701348-1; ALINE REZENDE PEIXOTO, matrícula nº 390.137-8; CAROLINE RANGEL PINTO DE SOUZA PAES, matrícula nº 390.924-9; SOLANGE REGINA DE SOUZA, matrícula nº 390.604-7; MARIA ISABEL DE CARVALHO, matrícula nº 2701357-2; ALEXANDRE BERNACCHI ALVES, matrícula nº 360.787-6 e STEFAN AUGUSTO ALVES DE SOUZA GOMES, matrícula nº 390.066-9, para, sob a coordenação técnica do primeiro, constituir Grupo de Trabalho, para as ações descritas no Art. 1º desta Portaria, conforme processo administrativo n° E-07/513259/2012.\r\n\r\nArt. 3º - O Coordenador do Grupo de Trabalho deverá convidar um representante da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias para compor o Grupo.\r\n\r\nArt. 4º - O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 5º - Será designado RODOLFO DE ARAUJO MOREIRA COELLO TORRES, matrícula n° 390.856-3, representante da Procuradoria do INEA, para acompanhar, em caráter eventual e consultivo, o presente Grupo de Trabalho.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1442142. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1442143": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 410 DE 28 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL PARA AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE RAMAL DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, SOB A RESPONSABILIDADE DA CEG RIO S/A.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições, previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e conforme deliberação do Conselho Diretor deste Instituto, em reunião realizada no dia 21 de janeiro de 2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Grupo de Trabalho para elaborar a Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, para análise da viabilidade ambiental para as obras de implantação de ramal de distribuição de gás natural, localizado no município de Angra dos Reis, sob a responsabilidade da CEG RIO S/A.\r\n\r\nArt. 2º - Designar ROBERTA LINS FAGUNDES, matrícula nº 390.600-5; FLÁVIA VALENÇA LIMA, matrícula nº 391.112-0; BRENO MAURÍCIO PANTOJA DA SILVA, matrícula nº 391.118-7; MÁRIO LUIZ SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 390.791-2; CAROLINE RANGEL PINTO DE SOUZA PAES, matrícula nº 390.924-9; JANAÍNA DA SILVA SOUSA, matrícula nº 390.487-7; PEDRO DE SOUZA GARRIDO NETO, matrícula nº 391116-1 e MÁRIO BUENO PEREIRA LOYOLA, matrícula nº 390494-3, para, sob a coordenação técnica da primeira, constituir Grupo de Trabalho, para as ações descritas no Art. 1º desta Portaria, conforme processo administrativo n° E-07/204490/2006.\r\n\r\nArt. 3º - O Coordenador do Grupo de Trabalho deverá convidar um representante da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis para compor o Grupo.\r\n\r\nArt. 4º - O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 5º - Será designado RODOLFO DE ARAUJO MOREIRA COELLO TORRES, matrícula n° 390.856-3, representante da Procuradoria do INEA, para acompanhar, em caráter eventual e consultivo, o presente Grupo de Trabalho.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1442143. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1438142": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/01/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/506.346/2012 - De acordo com a Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação, adjudico o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Nacional CN nº 21/2012, para “ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO PARA AS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO CÓRREGO D'ANTAS E RIO BENGALAS MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RJ”, ratifico a decisão e homologo os serviços a favor da licitante ECOLOGUS ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA por ter ofertado o preço abaixo do estimado no edital, no valor de R$ 4.312.123,08 (quatro milhões, trezentos e doze mil cento e vinte e três reais e oito centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-07/506.347/2012 - De acordo com a Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação, adjudico o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Nacional CN nº 23/2012, para “SUPERVISÃO E APOIO TÉCNICO DO PROJETO EXECUTIVO E DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - MUNICIPIOS DE PETRÓPOLIS, TERESÓPOLIS E NOVA FRIBURGO- RJ”, ratifico a decisão e homologo os serviços a favor do CONSÓRCIO COBRAPE - ECOLOGUS constituído pelas empresas COBRAPE - CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPRENDIMENTOS e ECOLOGUS ENGENHARIA E CONSULTIVA LTDA, por ter ofertado o menor preço abaixo do estimado no edital, no valor de R$ 11.479.211,48 (onze milhões, quatrocentos e setenta e nove mil duzentos e onze reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nDE 18.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/510.761/2012 - De acordo com a Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação, adjudico o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Nacional CN nº 19/2012, para “EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS PRÍNCIPE, ÍMBUI E PAQUEQUER - MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS/RJ”, ratifico a decisão e homologo os serviços a favor da licitante DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, por ter ofertado o menor preço no valor de R$ 160.316.556,72 (cento e sessenta milhões trezentos e dezesseis mil quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nId: 1438142. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1441994": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/502.938/2012 - HOMOLOGO, no termo do art. 41 da Constituição da República Federativa do Brasil e do art. 14, inciso VII do Decreto nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, a decisão da Comissão Permanente Setorial de Avaliação Especial de Desempenho instituída pela Portaria INEA-PRES nº 284 de 27 de outubro de 2011, conforme ata de reunião ordinária datada de 27 de dezembro de 2012.\r\n\r\nId: 1441994. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1442270": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.01.2013\r\n\r\nPROC. N° E-07/504.420/2012 - Com base no Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação, referente a Concorrência Nacional CN n° 25/2012 para “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO DE PROJETO GRÁFICO, DIAGRAMAÇÃO, TRATAMENTO DE IMAGENS, ELABORAÇÃO DE GRÁFICOS, INFOGRÁFICOS E TABELAS, ILUSTRAÇÕES E ACOMPANHAMENTO DA IMPRESSÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS”.\r\n\r\nDEFIRO PARCIALMENTE a IMPUGNAÇÃO acatada como direito de PETIÇÃO pela forma como foi exposta pela licitante IMBRASERV SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, acolhendo os itens 1 e 4, e INDEFERO os itens 2,3 e 5 da mesma.\r\n\r\nId: 1442270. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1442259": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/506.345/2012 - De acordo com a Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação, adjudico o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Nacional Concorrência Nacional CN Nº. 22/2012 para “ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO PARA AS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DOS RIOS PRÍNCIPE, IMBUÍ/PAQUEQUER MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS”, ratifico a decisão e homologo os serviços a favor da licitante COHIDRO CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS LTDA por ter ofertado o preço abaixo do estimado no Edital, no valor de R$ 4.594.831,43 (quatro milhões, quinhentos e noventa e quatro mil oitocentos e trinta e um reais e quarenta e três centavos), o equivalente a 90,20 (noventa vírgula vinte) pontos, conforme conversão prevista no Edital.\r\n\r\nId: 1442259. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1442258": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/506.344/2012 - De acordo com a Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação, adjudico o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Nacional Concorrência Nacional CN nº 20/2012, para “ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO PARA AS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DOS RIOS SANTO ANTÔNIO, CUIABÁ E CARVÃO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ”, ratifico a decisão e homologo os serviços a favor da licitante COHIDRO CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS LTDA por ter ofertado o preço abaixo do estimado no Edital, no valor de R$ 1.651.103,19 (hum milhão, seiscentos e cinquenta e um mil cento e três reais e dezenove centavos), o equivalente a 98,80 (noventa e oito vírgula oitenta) pontos, conforme conversão prevista no Edital.\r\n\r\nId: 1442258. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1442305": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.01.2013\r\n\r\nProc. nº E-07/507.479/2009 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa Barros e Bazilio Comércio de Metais e Reciclagem Ltda., e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nDE 23.01.2013 \r\n\r\nProc. nº E-07/509.768/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa Lumade Comercial Distribuidora Ltda - DISPROL, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nDE 24.01.2013\r\n\r\nProc. nº E-07/507.181/2009 - DEFIRO, PARCIALMENTE, a impugnação apresentada pela empresa BRIC Brazilian Intermodal Complex S/A , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs. 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nProc. nº E-07/503.108/2009 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa Indústria e Comércio de Artefatos de Alumínio Anodizado ARQMETAL Ltda, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs. 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nProc. nº E-07/507.021/2009 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa Areal Lucianderson Ltda, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs. 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nProc. nº E-07/507.862/2009 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa Manguinhos Distribuidora S/A, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nProc. nº E-07/510.750/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa INCOFLANDRES Indústria e Comércio de Flandres Ltda, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1442305. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1442334": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 25.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/200.354/2007 - AUTORIZO o cancelamento do Termo de Encerramento - TE Nº IN022189, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\n\r\nId: 1442334. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1442169": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 28.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/201.254/1996 - LUIZ ANTONIO PINTO, Técnico Administrativo, matrícula nº. 2701528-8 - Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos períodos de licença especial não gozada relativa ao período base de 05.01.1986 a 04.01.1991 e de 05.01.1991 a 04.01.1996, no total de 240 (duzentos e quarenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nPROC. Nº. E-07/002.00981/2013 - ORLANDO GONÇALVES MATTOS, Técnico Ambiental, matrícula nº. 2701051-1. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de 01.02 2004 a 29.01.2009.\r\n\r\nPROC. Nº. E-07/002.00982/2013 - VALMIR BRAGA, Ajudante Operacional, matrícula nº. 2701154-3 Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 01.07 2008 a 29.06.2013.\r\n\r\nId: 1442169. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1442004": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 23.01.2013\r\n\r\nProc. nº E-07/507.749/2011 - CANCELO o Auto de Constatação nº COFISCON/0844, emitido em 27/07/2011 e o Auto de Infração nº COFISEAI/00135651, emitido em 16/08/2011, publicado no DORJ de 17/01/2012, pág18, em nome de SAMUEL PIRES, às fls. 03 e 46 respectivamente do referido processo.\r\n\r\nId: 1442004. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1441636": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE SETORIAL DE AVALIAÇÃO\r\n\r\nESPECIAL DE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO INSTITUÍDA PELA PORTARIA INEA PRES Nº 284 DE 27 DE OUTUBRO DE 2011.\r\n\r\nAos 26 de junho de 2012, sob a presidência do servidor JULIO CESAR VERAS VIEIRA, reuniu-se ordinariamente a Comissão destinada a avaliar o desempenho do estágio probatório em efetivo exercício dos servidores públicos nomeados para os cargos de provimento efetivo do Instituto Estadual do Ambiente em 01 de março de 2009, por força do Decreto Estadual nº 43.249 de 24 de outubro de 2011. \r\n\r\nAbrindo os trabalhos, a Comissão analisou as Avaliações Especiais de Desempenho dos servidores admitidos pelo Concurso Público nº 001/2007, observando os ditames legais, e deliberou que: \r\n\r\nI - indicamos favoravelmente para fins de apuração da aptidão ao desempenho do cargo efetivo e para aquisição da estabilidade os servidores aprovados pelo edital do Concurso Público nº 001/2007 na forma que se segue:\r\n\r\nMATRÍCULA Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA ADMISSÃO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n390.572-6\r\n\r\nCAREN CRISTINE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n01/10/2009\r\n\r\nENGNEHIRO HIDRÁULICO\r\n\r\n390.574-2\r\n\r\nDEBORA BONFIM NEVES DA SILVA\r\n\r\n01/10/2009\r\n\r\nTÉCNICO EM QUÍMICA\r\n\r\n390.611-2\r\n\r\nFELIPPEPEREIRA SILVA DE ANDRADE\r\n\r\n01/11/2009\r\n\r\nTÉCNICO FLORESTAL\r\n\r\n390.575-9\r\n\r\nLEONARDDO SILVA FERNANDES\r\n\r\n01/10/2009\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n390.578-3\r\n\r\nLUIZ PAULO MORAS\r\n\r\n01/10/2009\r\n\r\nENGENHEIRO CIVIL\r\n\r\n390.612-0\r\n\r\nNATALIA RODRIGUES GOMES\r\n\r\n01/11/2009\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\n390.610-4\r\n\r\nROBERTO FREDERICO NIBRA COLOMENE\r\n\r\n01/11/2009\r\n\r\nTÉCNICO EM COMPUTAÇÃO\r\n\r\nII - em conformidade ao que dispõe o art. 6º do Decreto nº 43.289 de 24 de outubro de 2011, a Comissão deliberou que a servidora LUANA DE JESUS MENDES DOS REIS, matrícula 390.571-8, encontra-se afastada em razão de licença aleitamento sendo avaliada após o cumprimento do efetivo exercício nos termos do diploma supracitado;\r\n\r\nNada mais tendo a tratar, o Presidente, JULIO CESAR VERAS VIEIRA, deu por encerrada a reunião, da qual o servidor Thiago Gama Martins Larangeira, lavrou a presente ata, que será datada e assinada pelos presentes, bem como submetida à Presidente do INEA para a devida homologação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013\r\n\r\nJULIO CESAR VERAS VIEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nFÁBIO VILLELA DE PINHO\r\n\r\nMembro \r\n\r\nTHIAGO GAMA MARTINS LARANGEIRA \r\n\r\nMembro \r\n\r\nId: 1441636. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1441599": [
                        "I - Portaria",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEAPEC/GSE N° 01 DE 28 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA no uso de suas atribuições regulamentares e, tendo em vista o que consta no Processo n° E-02/003265/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - DESIGNA o servidor RENATO MACHADO FERREIRA, Coordenador Estadual de Defesa Sanitária Vegetal, Engenheiro Agrônomo, ID Funcional 6167756, para regularizar junto ao Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a utilização pela Coordenadoria Estadual de Defesa Sanitária Vegetal de 04 (quatro) motosserras adquiridas pela SEAPEC, com recursos do Convênio n° 743749/2010 MAPA-SEAPEC-RJ.\r\n\r\nParágrafo Único - O servidor poderá cadastrar/recuperar senhas, preencher formulários, enfim, praticar todos os atos necessários junto ao IBAMA para atender à demanda motivo da presente Portaria.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de janeiro, 28 de janeiro de 2013\r\n\r\nCHRISTINO ÁUREO\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nId: 1441599"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1442255": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\n***PORTARIA CONJUNTA EMATER-RIO/SEAPEC Nº 003 \r\n\r\nDE 26 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, PARA ATENDER DESPESAS COM OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA ESTRADAS DA PRODUÇÃO. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada, conforme Decreto Estadual nº 44.003/2012.\r\n\r\nI - OBJETIVO: Prestação de Serviços contínuos e operação de máquinas, caminhões e equipamentos do Programa Estradas da Produção Emergencial Região Serrana Fluminense.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 26/12/2012\r\n\r\nData de término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE - Concedente:\r\n\r\nUO: 1353 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO\r\n\r\nIV - PARA - Executante:\r\n\r\nUO: 1301 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 1353.20.606.0262.2.036 - MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS\r\n\r\nMODALIDADE DE DESPESA: 3390.00 - Aplicações Diretas\r\n\r\nFONTE DE RECURSO: 00 - Ordinários Provenientes de Impostos \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 8.301.776,98(oito milhões, trezentos e um mil setecentos e setenta e seis reais e noventa e oito centavos)\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 26 de dezembro de 2012\r\n\r\nJUSTINO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMATER-RIO\r\n\r\nCHRISTINO AUREO DA SILVA\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\n*Omitida no DO de 04.01.2013.\r\n\r\n**Republicada por incorreções no original publicada no D.O de 29.01.2013.\r\n\r\nId: 1442255. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1442281": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\n***PORTARIA CONJUNTA EMATER-RIO/SEAPEC Nº 004 \r\n\r\nDE 28 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, PARA ATENDER DESPESAS COM OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA ESTRADAS DA PRODUÇÃO. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada, conforme Decreto Estadual nº 44.009/2012.\r\n\r\nI - OBJETIVO: Prestação de Serviços contínuos e operação de máquinas, caminhões e equipamentos do Programa Estradas da Produção Emergencial Região Serrana Fluminense.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 28/12/2012\r\n\r\nData de término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE - Concedente:\r\n\r\nUO: 1353 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO\r\n\r\nIV - PARA - Executante:\r\n\r\nUO: 1301 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 1353.20.606.0262.2.036 - MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS\r\n\r\nMODALIDADE DE DESPESA: 3390.00 - Aplicações Diretas\r\n\r\nFONTE DE RECURSO: 00 - Ordinários Provenientes de Impostos \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 11.807.414,55(onze milhões, oitocentos e sete mil quatrocentos e quatorze reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 28 de dezembro de 2012\r\n\r\nJUSTINO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMATER-RIO\r\n\r\nCHRISTINO AUREO DA SILVA\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\n*Omitida no DO de 07.01.2013.\r\n\r\n**Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 29.01.2013.\r\n\r\nId: 1442281. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1442256": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 15 29 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nAPLICA A PENALIDADE ADMINISTRATIVA DE SUSPENSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-06/21.905/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar a penalidade administrativa de SUSPENSÃO de 05 (cinco) dias ao empregado Jailton Lopes, matrícula 1102-3, por infringência da alínea “J”, do art. 46 do Regulamento-Geral de Pessoal em vigor, fazendo constar de seus assentamentos funcionais.\r\n\r\nArt. 2º - Dar ciência ao empregado a partir da data da publicação da presente portaria.\r\n\r\nArt.3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1442256. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1442043": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/SSCS Nº 181\r\n\r\nDE 29 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28/12/2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001/116/2013, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: confecção de materiais gráficos para o Museu do Ingá\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: a contar desta data até 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente:\r\n\r\n1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura -SEC\r\n\r\nIV-PARA/Executante: \r\n\r\n2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - Casa Civil\r\n\r\nUO: 2102.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUG: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2661-13.392.0281.2661- Desenvolvimento da Área Museológica\r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nR$ 9.873,54\r\n\r\nArt.2º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1442043"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {},
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1441846": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/301572/2003 - Com base no parecer da Assessoria de Controle Interno/FIA-RJ, APROVO a solicitação por execução final do Convênio, da entidade Associação Brasileira Terra dos Homens (ABTH), relativa ao período de novembro e dezembro de 2002, é REGULAR COM RESSALVAS.\r\n\r\nId: 1441846. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1442674": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3281 DE 29 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA DE GESTÃO POR RESULTADOS NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DISCIPLINA A DENOMINADA GRATIFICAÇÃO DE REMUNERAÇÃO VARIÁVEL (GRV).\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º da Lei nº 5.760, de 29 de junho de 2010, com redação determinada pela Lei nº 6.372, de 27 de dezembro de 2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Programa de Gestão por Resultados, ora instituído, consiste na fixação de indicadores e metas objetivas de desempenho e seu acompanhamento, dentro de períodos avaliativos predefinidos, com vistas à melhoria do desempenho institucional da Procuradoria Geral do Estado por meio:\r\n\r\nI - do alinhamento de suas ações ao planejamento estratégico, políticas públicas e programas do Governo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - da redução dos custos gerenciáveis e uma melhor utilização dos recursos públicos;\r\n\r\nIII - da melhoria da qualidade e eficiência dos serviços prestados à sociedade;\r\n\r\nIV - do aumento na transparência e controle social sobre suas atividades;\r\n\r\nV - do incentivo e valorização de seus servidores.\r\n\r\nArt. 2º - O Programa de Gestão por Resultados é composto por dois ciclos avaliativos semestrais, compreendendo a periodicidade de 1º de abril a 30 de setembro e 1º de outubro a 31 de março, dentro dos quais será apurado o cumprimento das metas previstas em Acordo de Gestão celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado e o Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º - No mês de março de cada ano a Procuradoria Geral do Estado encaminhará à Chefia do Poder Executivo proposta de Acordo de Gestão estabelecendo os indicadores de desempenho a serem considerados para os dois ciclos avaliativos subsequentes, assim como as metas institucionais, mínimas e máximas, vinculadas a cada indicador. O Acordo de Gestão tem validade anual, podendo ser renovado depois de obtido parecer favorável da Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado, sendo formalizado por meio de Termo Aditivo.\r\n\r\n§ 2º - Ao final de cada ciclo avaliativo semestral, será publicado ato consolidando o resultado da avaliação relativa ao período, bem como o percentual a ser pago a título de Gratificação de Remuneração Variável (GRV) aos servidores ocupantes dos cargos efetivos de que trata a Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006.\r\n\r\n§ 3º - O pagamento da GRV fica subordinado à celebração do Acordo de Gestão mencionado no caput, à consolidação da avaliação de desempenho de que trata a Resolução PGE nº 3.254, de 14 de novembro de 2012, e ao cumprimento das metas mínimas de desempenho fixadas para o referido ciclo avaliativo, nos termos do art. 2º, da Lei nº 5.760, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - O pagamento da GRV será mensal e corresponderá a um percentual do vencimento-base do servidor, limitado a 30%, obtido pela soma de 40% do ÍNDICE DA NOTA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO com 60% do ÍNDICE DE ALCANCE DA META. Uma vez definido o percentual, este terá validade por 6 (seis) meses, com início no segundo mês subsequente ao fechamento do ciclo avaliativo.\r\n\r\n§ 1º - O ÍNDICE DA NOTA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO é um percentual que varia de 10% a 30%, associado à NOTA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, conforme estabelecido no ANEXO I, desqualificada a nota de desempenho inferior a 6 (seis) para efeito de pagamento da GRV.\r\n\r\n§ 2º - A Nota de Avaliação de Desempenho será aquela obtida por intermédio do processo de avaliação de que trata a Resolução PGE nº 3.254, de 14 de novembro de 2012, conforme ANEXO I.\r\n\r\n§ 3º - O ÍNDICE DE ALCANCE DA META é um percentual que varia de 10% a 30%, associado a faixas de atingimento da meta máxima, calculadas sob a diferença entre a meta mínima e a meta máxima, conforme estabelecido no ANEXO II, sendo o atingimento da meta mínima condição indispensável para o pagamento da GRV. \r\n\r\n§ 4º - O percentual da GRV a ser aplicado sobre o vencimento-base do servidor, resultante da conjugação dos critérios de avaliação de desempenho com os de atingimento de metas, referida no caput, está demonstrado no Anexo III.\r\n\r\nArt. 4º - A GRV não poderá ser paga aos servidores que, no referido ciclo avaliativo:\r\n\r\nI - obtiverem nota inferior a 60 (sessenta) no processo de avaliação de que trata a Resolução nº 3.254, de 14 de novembro de 2012;\r\n\r\nII - estejam cedidos para exercício de funções junto a outro órgão da Administração Pública;\r\n\r\nIII - estejam em gozo de licença sem vencimentos.\r\n\r\n§ 1º - O servidor afastado de seu cargo no curso de determinado período avaliativo, por motivo de demissão ou exoneração, não fara jus ao recebimento da GRV.\r\n\r\n§ 2º - A GRV não será paga aos candidatos em estágio experimental, conforme o disposto no art. 2º, § 3º, do Decreto-lei nº 220, de 18 de julho de 1975.\r\n\r\n§ 3º - O servidor que usufruir licença médica, maternidade ou amamentação durante o período avaliativo receberá a GRV proporcionalmente aos meses efetivamente trabalhados.\r\n\r\nArt. 5º - A GRV não servirá para a composição do décimo terceiro salário e adicional de férias.\r\n\r\nArt. 6º - O primeiro ciclo avaliativo do Programa de Gestão de Resultados versado nesta resolução se iniciará em 1º de abril do corrente ano.\r\n\r\nArt. 7º - A presente resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nÍNDICE DA NOTA DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA FINS DE CÁLCULO DA GRV \r\n\r\nCRITÉRIOS QUANTO AO ÍNDICE DA NOTA DA AVALIÇÃODE DESEMPENHO\r\n\r\nFÓRMULA \r\n\r\nGRV\r\n\r\nNotas da Avaliação de Desempenho\r\n\r\nÍndice da Nota da \r\n\r\nAvaliação de\r\n\r\nDesempenho\r\n\r\n40% do índice da Nota da Avaliação de Desempenho\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n10%\r\n\r\n4%\r\n\r\n7\r\n\r\n15%\r\n\r\n6%\r\n\r\n8\r\n\r\n20%\r\n\r\n8%\r\n\r\n9\r\n\r\n25%\r\n\r\n10%\r\n\r\n10\r\n\r\n30%\r\n\r\n12%\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nÍNDICE DE ALCANCE DA META PARA FINS DE CÁLCULO DA GRV\r\n\r\nCRITÉRIOS QUANTO AO ÍNDICE DE ALCANCE DA META\r\n\r\nFÓRMULA\r\n\r\nGRV\r\n\r\nFAIXAS DE ATINGIMENTO DA META MÁXIMA \r\n\r\nÍNDICE DE ALCANCE DA META\r\n\r\n60% do índice de Alcance da Meta\r\n\r\n0% \r\n\r\n10%\r\n\r\n6%\r\n\r\n1% 25%\r\n\r\n15% \r\n\r\n9%\r\n\r\n26% 50%\r\n\r\n20%\r\n\r\n12%\r\n\r\n51% 75%\r\n\r\n25%\r\n\r\n15%\r\n\r\n76% 100%\r\n\r\n30%\r\n\r\n18%\r\n\r\nSomente os servidores que alcançarem ou superarem a meta mínima entram no cômputo da faixa de atingimento da meta máxima.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nPERCENTUAL RESULTANTE DA FÓRMULA QUE INCIDIRÁ SOBRE O VENCIMENTO-BASE PARA FINS DE CÁLCULO DA GRV\r\n\r\n(% apontado na tabela multiplicado pelo vencimento-base)\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nFÓRMULA GRV\r\n\r\n+\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nFÓRMULA GRV\r\n\r\n=\r\n\r\n% RESULTANTE DA FÓRMULA QUE INCIDIRÁ SOBRE O VENCIMENTO - BASE\r\n\r\nMETA ’\r\n\r\nAVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n\r\n“\r\n\r\n100% da meta mínima e 0% da meta máxima\r\n\r\nEntre 100% da meta mínima e 25% da meta máxima \r\n\r\nEntre 26% e 50% da meta máxima\r\n\r\nEntre 51% a 75% da meta máxima\r\n\r\n100% ou mais da meta máxima\r\n\r\n0 a 5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n10%\r\n\r\n13%\r\n\r\n16%\r\n\r\n19%\r\n\r\n22%\r\n\r\n7\r\n\r\n12%\r\n\r\n15%\r\n\r\n18%\r\n\r\n21%\r\n\r\n24%\r\n\r\n8\r\n\r\n14%\r\n\r\n17%\r\n\r\n20%\r\n\r\n23%\r\n\r\n26%\r\n\r\n9\r\n\r\n16%\r\n\r\n19%\r\n\r\n22%\r\n\r\n25%\r\n\r\n28%\r\n\r\n10\r\n\r\n18%\r\n\r\n21%\r\n\r\n24%\r\n\r\n27%\r\n\r\n30%\r\n\r\nFórmula: GRV = [(40% do índice da Nota de Avaliação de Desempenho) + (60% do índice de Alcance da Meta)] x 100\r\n\r\nId: 1442674"
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                    "1442312": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL \r\n\r\nDE 02.01.2013\r\n\r\nProc. nº E-14/001.000592/2013 - MARIA JOSÉ DE ARAÚJO BARRETO, Bibliotecário, ID nº 6823432. Indefiro o pedido.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.000693/2013 - TANIA DA CUNHA PEREIRA, Técnico de Procuradoria, ID nº 20390858. Indefiro o pedido.\r\n\r\nId: 1442312"
                    ],
                    "1442311": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 25.01.2013\r\n\r\nProc. nº E-14/001.000953/2013 - TANIA DE SOUSA ELIAS GARCIA, Procurador do Estado, ID n.º 41954840. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 11/12/2012 a 09/01/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.001053/2013 - MIRIAM CAVALCANTI GUSMÃO SAMPAIO TORRES, Procurador do Estado, ID n.º 19226594. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/01/2013 a 15/01/2013 (14 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nDE 28.01.2013\r\n\r\nProc. n.º E-14/001.001150/2013 - RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID n.º 42665990. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 08/01/2013 a 17/01/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. n.º E-14/001.001054/2013 - SYLVIA BRAGA TAVARES PAES, Procurador do Estado, ID n.º 19228414. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 07/01/2013 a 16/01/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. n.º E-14/001.001052/2013 - MARTA AYRES DA CRUZ ATHAYDE, Procurador do Estado, ID n.º 19226470. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/01/2013 a 17/01/2013 (17 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. n.º E-14/001.001179/2013 - ANA CRISTINA BACOS FERNANDES, Procurador do Estado, ID n.º 19226845. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 07/01/2013 a 21/01/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. n.º E-14/001.001174/2013 - FABIO GIUSTO MOROLLI, Procurador do Estado, ID n.º 19216289. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/01/2013 a 17/01/2013 (17 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. n.º E-14/001.001151/2013 - LUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID n.º 42665868. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/01/2013 a 17/01/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1442311"
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                    "1442309": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nATA DE REUNIÃO\r\n\r\nÀs onze horas do dia dezesseis de janeiro do ano de dois mil e treze, reuniram-se no Gabinete da Procuradora-Assistente da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, situado na Rua do Carmo, 27, Sala 1106, Rio de Janeiro - RJ, os Procuradores do Estado RENATA COTRIM NACIF, representante da Diretoria de Gestão; JOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, representante do Centro de Estudos Jurídicos; e RODRIGO BORGES VALADÃO, representante da Procuradoria de Pessoal todos integrantes da Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ) da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, instituída pela Resolução PGE nº 3.212, de 06/09/2012 e alterada pela Resolução PGE nº 3.249, de 06/11/2012. Abertos os trabalhos, foi convocada a servidora NADIA DOS SANTOS BARROS SIQUEIRA, Gerente de Recursos Humanos, para secretariar a Comissão. Iniciando as discussões, a Procuradora do Estado RENATA COTRIM NACIF submeteu à análise dos membros da CAQ o pedido de concessão de Adicional de Qualificação constante dos seguintes processos nºs E-14/33399/2012 e E-14/001.000434/2013. Preenchendo os pleitos os requisitos legais, foi deferido. Nada mais havendo a deliberar, encerraram os trabalhos e lavrou-se a presente ata, assinada pela Secretária Nádia dos Santos Barros Siqueira, e pelos membros da CAQ, Renata Cotrim Nacif, José Carlos Vasconcellos dos Reis, e Rodrigo Borges Valadão.\r\n\r\nId: 1442309"
                    ],
                    "1442310": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nATA DE REUNIÃO\r\n\r\nÀs onze horas do dia vinte e dois de janeiro do ano de dois mil e treze, reuniram-se no Gabinete da Procuradora-Assistente da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, situado na Rua do Carmo, 27, Sala 1106, Rio de Janeiro - RJ, os Procuradores do Estado RENATA COTRIM NACIF, representante da Diretoria de Gestão; JOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, representante do Centro de Estudos Jurídicos; e RODRIGO BORGES VALADÃO, representante da Procuradoria de Pessoal todos integrantes da Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ) da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, instituída pela Resolução PGE nº 3.212, de 06/09/2012 e alterada pela Resolução PGE nº 3.249, de 06/11/2012. Abertos os trabalhos, foi convocada a servidora NADIA DOS SANTOS BARROS SIQUEIRA, Gerente de Recursos Humanos, para secretariar a Comissão. Iniciando as discussões, a Procuradora do Estado RENATA COTRIM NACIF submeteu à análise dos membros da CAQ o pedido de concessão de Adicional de Qualificação constante do seguinte processo nº E-14/001.000958/2013. Preenchendo os pleitos os requisitos legais, foi deferido. Nada mais havendo a deliberar, encerraram os trabalhos e lavrou-se a presente ata, assinada pela Secretária Nádia dos Santos Barros Siqueira, e pelos membros da CAQ, Renata Cotrim Nacif, José Carlos Vasconcellos dos Reis, e Rodrigo Borges Valadão.\r\n\r\nId: 1442310"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1442786": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "GABINETE DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro e o Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ \r\n\r\nOBJETO: O fortalecimento do IASERJ e sua inclusão no Sistema Único de Saúde - SUS, através da integração institucional entre os partícipes, para melhoria do atendimento da população do Estado e dos servidores públicos estaduais.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-08/90051/2012\r\n\r\n*Omitido no D.O de 26.12.2012.\r\n\r\nId: 1442786"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1442758": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 004/2012-R1\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizada no dia 20/02/2013, às 11h, na sala 2G, do Prédio Anexo ao Palácio Guanabara, situado na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Laranjeiras - RJ, a abertura da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2012-R1, do tipo MENOR PREÇO POR REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL que tem por objeto a Execução de obras civis com instalação de Sistema de Segurança contra Incêndio e Pânico no edifício do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, situado na Praia de Botafogo nº 480 - Rio de Janeiro/RJ, conforme Projetos Básico e Executivo aprovados, constantes das especificações técnicas, que constituem o Anexo 1 e Plantas que constituem o Anexo 15, respectivamente, no valor global estimado de R$ 306.764,58 (trezentos e seis mil setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos)conforme Planilha Orçamentária(Anexo 2), referente ao mês de agosto de 2012 .Processo nº E-12/1394/2012.\r\n\r\nO edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços eletrônicos www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta por uma Resma de Papel A4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10h às 17h, de 2ª a 6ª feira. Mais informações através dos telefones: (21) 2334-3254/3279, ou ainda, através do e-mail, cpl@casacivil.rj.gov.br.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado pregão eletrônico no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado:\r\n\r\nPE 0002/2013 - Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema de Prevenção, Detecção e combate a Incêndio do Prédio Anexo ao Palácio Guanabara - Proc. nº E-12/953/2012 - Abertura: 18/02/2013, às 14h.\r\n\r\nO edital se encontra disponível nos endereços eletrônicos www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br. Outras informações através dos telefones 2334-3186/3162/3183.\r\n\r\nId: 1442758"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1442304": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.01.2013\r\n\r\nPÁGINA 59 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 004/2013. \r\n\r\nOnde se lê: ...VALOR: R$ 99.500.000,00 (noventa e nove milhões e quinhentos mil reais)...\r\n\r\nLeia-se: ... VALOR: R$ 99.500.000,00 (noventa e nove milhões e quinhentos mil reais) NOTA DE EMPENHO: 2013NE0034. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500644111...\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/424848/2012.\r\n\r\nId: 1442304. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1442549": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos autos do processo nº E-12/419803/2012, resolve tornar público e homologar o resultado final do 1º Concurso Público para preenchimento de diversos cargos de nível médio para os candidatos relacionados na listagem em anexo, que cumpriram com êxito o estágio experimental de 01 (um) ano, no período de 09.12.2011 a 09.12.2012, conforme designação publicada no Diário Oficial de 06.12.2011.\r\n\r\nANEXO I - 8ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n513\r\n\r\n4077464\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n514\r\n\r\n4113327\r\n\r\nPAULO DANIEL RAMOS MIRANDA\r\n\r\n516\r\n\r\n4116849\r\n\r\nRAFAEL AUGUSTO DE FREITAS RIOS\r\n\r\n519\r\n\r\n4122617\r\n\r\nRENATA THOMAZ SEIXAS\r\n\r\n521\r\n\r\n4129143\r\n\r\nROSALIA SAMPAIO\r\n\r\n525\r\n\r\n4114401\r\n\r\nPEDRO ANTONIO BIZARELI MIRANDA\r\n\r\n526\r\n\r\n4122823\r\n\r\nRENATO DE BARROS BONTURI\r\n\r\n527\r\n\r\n4086610\r\n\r\nLUANA KARLA ESTEVES RUA DE OLIVEIRA\r\n\r\n528\r\n\r\n4083802\r\n\r\nLEONARDO RAFAELE DE SOUZA\r\n\r\n529\r\n\r\n4098742\r\n\r\nMARGARETH DA SILVA MORAES\r\n\r\n530\r\n\r\n4037629\r\n\r\nDENISE OLIVEIRA DE FREITAS\r\n\r\n532\r\n\r\n4109679\r\n\r\nNILLS ALEX OLIVEIRA WILKEN\r\n\r\n533\r\n\r\n4087581\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n534\r\n\r\n4049855\r\n\r\nFÁBIO FRANCEZ CEPERUELO\r\n\r\n535\r\n\r\n4044487\r\n\r\nELINE FERREIRA LERIPIO\r\n\r\n536\r\n\r\n4022475\r\n\r\nCAMILA MIRANDA MARTINS\r\n\r\n537\r\n\r\n4076263\r\n\r\nJULIANA DA SILVA VIEGAS\r\n\r\n539\r\n\r\n4084250\r\n\r\nLETÍCIA DA SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\n34\r\n\r\n4032515\r\n\r\nDAIANE CRISTINA DA CONCEIÇÃO DE LIMA\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\n324\r\n\r\n4045290\r\n\r\nELIZABETH PINTO MARTINS\r\n\r\n326\r\n\r\n4110194\r\n\r\nOACIR MOURA DA SILVA \r\n\r\nId: 1442549. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1442303": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 07 de maio de 2012, da Classificação Final do Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos de nível superior, pertencente à parte permanente do quadro de pessoal do DETRAN/RJ, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1- Convocar os candidatos relacionados no Anexo do presente, para comparecerem na Divisão de Desenvolvimento Funcional do DETRAN/RJ, localizada na Av. Presidente Vargas, 817, 15º andar, Centro, Rio de Janeiro, munidos das documentações relacionadas no item 3, no dia 04 de fevereiro de 2013, das 10h às 17h.\r\n\r\n2- Os candidatos que não puderem comparecer nas datas estabelecidas deverão nomear representante por meio de procuração pública para fins de entrega da documentação.\r\n\r\n3 - Os Candidatos deverão apresentar a seguinte documentação:\r\n\r\n- Comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se possuir (original e cópia).\r\n\r\n- Cartão de cadastro de pessoa física (CPF) do próprio - (original e cópia).\r\n\r\n- Cédula de Identidade - (original e cópia).\r\n\r\n- Título de Eleitor e último comprovante de votação/justificativa - (original e cópia).\r\n\r\n- Comprovante de residência expedido no máximo há 3 meses.\r\n\r\n- Curriculum Vitae.\r\n\r\n- Declaração do candidato de que não acumula e nem acumulará, indevidamente, cargo ou função pública.\r\n\r\n- Se do sexo masculino, certificado de reservista ou certificado de alistamento militar, constando dispensa - (original e cópia).\r\n\r\n- Se solteiro, certidão de nascimento - (original e cópia).\r\n\r\n- Se casado, certidão de casamento - (original e cópia).\r\n\r\n- 2 (duas) fotografias 3x4, de frente, iguais e coloridas.\r\n\r\n- Diploma de nível superior em instituição reconhecida pelo MEC - (original e cópia).\r\n\r\n- Carteira de registro profissional no órgão de classe, com habilitação legal para o exercício da profissão, se requisito de provimento para o cargo - (original e cópia).\r\n\r\n- Comprovante de naturalização (para estrangeiros).\r\n\r\n- Declaração de bens e rendas ou inexistindo declaração negativa.\r\n\r\n- Certidão de nascimento dos filhos - 0 a 24 anos, termo de guarda e responsabilidade, no caso de menor sob guarda - original e cópia.\r\n\r\n- Declaração de próprio punho, sob as penas da lei de não haver sido demitido, a bem do serviço público, em qualquer poder de esferas estaduais, municipais ou federal.\r\n\r\n- Hemograma completo + VHS.\r\n\r\n- Glicose.\r\n\r\n- Glicemia de jejum.\r\n\r\n- Uréia.\r\n\r\n- Creatinina.\r\n\r\n- EAS - Urina\r\n\r\n- Eletrocardiograma com laudo (para candidatos com mais de 40 anos de idade).\r\n\r\n- Acuidade visual.\r\n\r\n- Fundo de olho.\r\n\r\n- Tonometria.\r\n\r\n- Comprovante esquema vacinal anti-tetânica.\r\n\r\n4 - Na data prevista no item 1, o candidato receberá o encaminhamento para realização do exame médico.\r\n\r\n5 - O não comparecimento do candidato implicará na exclusão do concurso em consonância com o que estabelece os itens 12.2 do Edital nº 01/2011.\r\n\r\nANEXO - 4ª CONVOCAÇÃO \r\n\r\nANALISTA DE GESTÃO E TRÂNSITO - NEGROS E ÍNDIOS\r\n\r\nINSC\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n752760\r\n\r\n76,00\r\n\r\n16\r\n\r\nRAPHAEL FERREIRA DOS SANTOS CONCEIçãO\r\n\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - NEGROS E ÍNDIOS\r\n\r\nINSC\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n776838\r\n\r\n62,00\r\n\r\n10\r\n\r\nHUGO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nId: 1442303. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1442276": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\n14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processos nºs E-01/3.529/2012 e E-08/603.948/2012, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora RITA TADEU AMORIM VICENTE, Identidade Funcional nº 3046105-7, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula n° 813.941-2, Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 304, Centro/RJ, tel: 2333-1891, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento nos processos administrativos disciplinares a que responde pelo cometimento de irregularidades e 10 (dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1442276"
                        ],
                        "1442226": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para Fornecimento de Materiais de Escritório - Canetas Esferográficas, Envelopes e Outros. \r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico \r\n\r\nTipo: Menor Preço por Lote \r\n\r\nData da realização do Pregão: 19/02/2013 \r\n\r\nHorário: 10h:30min\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNúmero da Licitação no Portal: PERP 01/13 \r\n\r\nProcesso nº E-01/400.502/2012\r\n\r\nO edital está disponível para consulta ou download no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, bem como, pode ser obtida uma edição impressa mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel A4, na Avenida Erasmo Braga, 118 - 8º andar, sala 800, das 10h às 16h.\r\n\r\nId: 1442226"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1442340": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 222/2012, e tendo em vista o que consta do processo nº. E-01/338776/2012, torna público que fará realizar às 16:00h do dia 04 de março de 2013, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 19/2012, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Peçanha da Silva nº 519-A - Engenho Novo - Rio de Janeiro-rj.\r\n\r\nSituação do imóvel: Desocupado\r\n\r\nÁrea total do terreno: 82,60m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 321.234,68 (trezentos e vinte e um mil duzentos e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nId: 1442340. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1441917": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 02 - COMÉRCIO EXTERIOR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE-02 - COMÉRCIO EXTERIOR, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte, no prazo de 05 dias, a partir da data da ciência, conforme inciso IV, art. 38, Decreto 2473/79, para apresentar os documentos, em atendimento às solicitações do Auditor Fiscal da Receita Estadual Rodrigo Baptista da Silva, mat. 0.976.041-4, realizadas através da Intimação nº 391797-11/4.\r\n\r\nRAF nº 391797-11\r\n\r\nContribuinte: Ricardo Tenório de Almeida.\r\n\r\nEndereço: Rua Dr. Nelson Rocha, nº 27, Bairro Coatiara, Barra Man sa, RJ - CEP 27345080\r\n\r\nIntimação nº 391797-11/4.\r\n\r\nId: 1441917"
                        ],
                        "1441768": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - INTERIOR\r\n\r\nIRF 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 04.01 - BARRA MANSA, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 05 (cinco dias) a partir da data desta publicação, para apresentar os livros fiscais, documentos fiscais e outras exigências contidas na intimação (balanço patrimonial, contratos de aluguel, valores da folha de pagamento dos empregados etc.), referentes ao período de 30/05/2008 a 04/10/2011, em atendimento à solicitação do Auditor Fiscal da Receita Estadual ALFIO ALDO FOLENA. A Intimação encontra-se a disposição, na sede desta repartição fiscal, na Rua Domingos Mariano nº 07 - Centro - Barra Mansa.\r\n\r\nIntimação: 395641-64/4\r\n\r\nFirma: DISTRIBACK DIST. DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nEndereço: Avn. Almirante Adalberto de Barros Nunes, nº 5040 - Retiro - Volta Redonda\r\n\r\nInscrição Estadual: 78.509.864\r\n\r\nId: 1441768"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1442737": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº E-11/CODIN/001/2013. \r\n\r\nPARTES: CODIN e Hidrotopo Consultoria e Projetos Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de pesquisa, estudos técnicos e profissionais, consultoria e levantamentos. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2013. \r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nVALOR: R$ 333.300,00 (trezentos e trinta e três mil e trezentos reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/003/6/13.\r\n\r\nId: 1442737. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1442001": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-11/21.305/2009 e autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONVOCAR os candidatos listados neste edital, de acordo com a ordem de classificação por cargo, região e tipo de vaga, para, comparecerem na sede do INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, situado na Rua Padre Manoel da Nóbrega, nº 539 - Piedade - Rio de Janeiro - RJ, no dia 01 de fevereiro de 2013, às 9 horas, para iniciarem o estágio experimental pelo prazo de 06 (seis) meses.\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nRegião 1\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\n128\r\n\r\n6408577\r\n\r\nHILÁRIO MOREIRA ROMERO\r\n\r\n131\r\n\r\n6411723\r\n\r\nLÍLIAN ZIMBARDI\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nRegião 6\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\n5\r\n\r\n6411046\r\n\r\nLAILA LOUBACK ECCARD\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\nRegião 1\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\n78\r\n\r\n6419136\r\n\r\nTATIANE GALVÃO PAULINO DA SILVA\r\n\r\nId: 1442001. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1442002": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Quarto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 045/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Queimados.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Quarta.\r\n\r\nASSINATURA: 19 de dezembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.097/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/01/2013.\r\n\r\nId: 1442002"
                        ],
                        "1442805": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Quinto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 070/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Laje do Muriaé.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/000.354/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2012.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Quarto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 034/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Engenheiro Paulo de Frontin.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001.093/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/01/2013.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Terceiro Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 109/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Casimiro de Abreu.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001.093/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2013.\r\n\r\nId: 1442805"
                        ],
                        "1442806": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Oitavo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 071/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Ipê/Mjre/Colares (Lote 01).\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.602/2010.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 080/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Empresa CSX Comercial Ltda - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Retificação da Cláusula Segunda do contrato.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.024/2012.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Quarto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 053/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Arkhe Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual e novo cronograma físico-financeiro com alteração de valor.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.278/2010.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 052/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Geoportante Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Suspensão do prazo contratual.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.244/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/09/2012.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 054/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Geoportante Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Suspensão do prazo contratual.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.173/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/09/2012.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 051/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Sercope Construção Civil Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Suspensão do prazo contratual.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.185/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/10/2012.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 039/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa JRO Pavimentação Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.029/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/11/2012.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Sétimo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 016/2008.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.085/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/12/2012.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 097/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - Andef.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.489/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/12/2012.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Sexto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 146/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Construtora M. Alves Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.601/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2012.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Quarto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 033/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Soma - Empresa de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual e novo cronograma físico-financeiro com alteração de valor.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.175/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2013.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO 146/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Construtora M. Alves Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n\r\nVALOR: R$ 108.213,76 (cento e oito mil duzentos e treze reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-17/000.601/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO 053/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Arkhe Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n\r\nVALOR: R$ 197.996,70 (cento e noventa e sete mil novecentos e noventa e seis reais e setenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-17/000.278/2010.\r\n\r\nId: 1442806"
                        ],
                        "1442376": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 031/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 031/2012/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10h às 16h. \r\n\r\nId: 1442376"
                        ],
                        "1442191": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 007/2013/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de água do Município de Japeri / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 05/03/2013\r\n\r\nHORÁRIO:12:30 horas \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 22.422.001,31\r\n\r\nPRAZO: 600 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 28/02/2013 das 10:00 às 12:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 3 Cartuchos originais HP 60XL - PRETO, 1 cartucho HP C9351A e 1 cartucho HP C9352A. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 008/2013/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras de Melhoria do Abastecimento de água para a localidade de Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 05/03/2013\r\n\r\nHORÁRIO:15:00 horas \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 17.289.521,10\r\n\r\nPRAZO: 540 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 28/02/2013 das 14:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 3 Cartuchos originais HP 60XL - PRETO e 1 cartucho HP C9351A. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1442191"
                        ],
                        "1442192": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, designada através da Resolução SEOBRAS nº 863 de 28 de dezembro de 2012, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 003/2013/SEOBRAS. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.089 /2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de prisioneiros barra rosa total (aço inoxidável - 316, 3/8 x 755 mm) com arruelas e porcas sextavadas.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 204.189,04.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote. \r\n\r\nDATA: 20/02/2013.\r\n\r\nHORÁRIO: 13:30 h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.obras.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternadamente, ser adquirido via impressa, na Rua da Ajuda, 05/21º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2333-0852, nos dias úteis, no horário de 10:00 h às 16:00 h, mediante a apresentação do ca rimbo de CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1442192"
                        ],
                        "1442193": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 003/2013/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Execução de Obras de Contenção na Estrada do Iconha, localizada no bairro de Campo Grande no município de Teresópolis / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 19/02/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 12:00 h. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 724.378,93\r\n\r\nPRAZO: 180 dias\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 18/02/2013, das 11:00 às 13:00 horas.\r\n\r\nPONTO DE ENCONTRO: Em frente à Prefeitura de Teresópolis.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 1 (um) Cartucho 60XL - Preto e 1 (um) cartucho HP 8727A, originais. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870 e Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nId: 1442193"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1441122": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 001/2013, assinado em 22.01.2013. PARTES: DER-RJ e MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA. OBJETO: Fornecer para o DER-RJ 20.000 sacos de cimento (50kg) Portland, tipo CPII-32”. PRAZO: 12 (doze) meses VALOR: R$ 340.000,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.625/2012.\r\n\r\nId: 1441122. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1441161": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO; Termo Aditivo I de Rerratificação ao Contrato nº 081/2010, assinado em 29.10.2012. PARTES: DER-RJ e TERRAPLENO - TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.570/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.10.2012. \r\n\r\nId: 1441161. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1441419": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo IX de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 076/2010, assinado em 25.01.2013. PARTES: DER-RJ e IPÊ ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do contrato por 120 (cento e vinte) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: R$ 1.399.687,35. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/205.079/2012. \r\n\r\nId: 1441419. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1441420": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo XVI de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 023/2009 assinado em 25.01.2013. PARTES: DER-RJ e EMPRESA CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S.A. OBJETO: Prorroga o prazo do contrato por 150 (cento e cinquenta) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: R$ 1.429.907,09. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/205.809/2012. \r\n\r\nId: 1441420. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1441123": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO; Termo Aditivo I de Rerratificação ao Contrato nº 061/2012, assinado em 18.01.2013. PARTES: DER-RJ e CONTÉCNICA CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. OBJETO: Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual, constituída do Lote 05 Rodovia RJ-123, trecho: entroncamento BR-393 (Massambará/Vassouras - Secretário/CD (Petrópolis) com extensão de 53,00km. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/205.920/2012. \r\n\r\nId: 1441123. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1441421": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 099/2010, assinado em 14.12.2012. PARTES: DER-RJ e ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do contrato por 120 (cento e vinte) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/205.527/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.01.2013. \r\n\r\nId: 1441421. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1441124": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO; Termo Aditivo I de Rerratificação ao Contrato nº 061/2012, assinado em 18.01.2013. PARTES: DER-RJ e CONTÉCNICA CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. OBJETO: Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual, constituída do Lote 05 Rodovia RJ-127, trecho Mendes - entroncamento BR-393 (Trevo de Vassouras), com extensão de 14,30km. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/205.921/2012. \r\n\r\nId: 1441124. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1441125": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO; Termo Aditivo I de Rerratificação ao Contrato nº 061/2012, assinado em 18.01.2013. PARTES: DER-RJ e CONTÉCNICA CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. OBJETO: Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual, constituída do Lote 05 Rodovia RJ-106, trecho: Posse (Petrópolis) - entroncamento BR-116 (Sobradinho/Teresópolis), com extensão de 39,40km. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/205.918/2012. \r\n\r\nId: 1441125. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO; Termo Aditivo I de Rerratificação ao Contrato nº 061/2012, assinado em 18.01.2013. PARTES: DER-RJ e CONTÉCNICA CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. OBJETO: Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual, constituída do Lote 05 Rodovia RJ-115, trecho: fim do pavimento (Miguel Pereira/CD-início do pavimento (Tinguá/Vassouras, com extensão de 22,0km. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/205.919/2012. \r\n\r\nId: 1441126. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO; Termo Aditivo I de Rerratificação ao Contrato nº 061/2012, assinado em 18.01.2013. PARTES: DER-RJ e CONTÉCNICA CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. OBJETO: Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual, constituída do Lote 05 Rodovia RJ-130, trecho Teresópolis (entroncamento BR-116), Nova Friburgo, entroncamento RJ-116), com extensão de 65,70km. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/205.922/2012. \r\n\r\nId: 1441127. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1441128": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO; Termo Aditivo I de Rerratificação ao Contrato nº 018/2012, assinado em 23.01.2013. PARTES: DER-RJ e SEEL - SERVIÇOS ESPECIAL DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato com acréscimo e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: R$ 333.843,35. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.326/2012. \r\n\r\nId: 1441128. A faturar por empenho"
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                            "1441732": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA ALC nº 07/2012, objetivando “Obras de melhorias físicas com restauração do pavimento, recuperação e implantação de drenagem e construção de ciclovias, na RJ-115 e trecho da RJ-085, no Bairro de Xerém, no Município de Duque de Caxias”, terá prosseguimento no dia 04/02/2013, às 14h30min. \r\n\r\nId: 1441732. A faturar por empenho"
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                            "1441196": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/206.028/2012 \r\n\r\nREF: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 08/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Obras de contenção, com a construção de cortina atirantada na Rodovia RJ-131, na localidade de Levy Gasparian, localizada no Município de Levy Gasparian”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 1.490.586,52 \r\n\r\nPRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 20.02.2013, às 14: 30 horas.\r\n\r\nO edital para consulta ou aquisição ao preço de R$ 50,00 estará à disposição dos interessados, na Av. Presidente Vargas, nº 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1441196. A faturar por empenho"
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                            "1442172": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2013- ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Locação de veículos de representação, administrativos e utilitários para atendimento aos órgãos da CEDAE, na região metropolitana e no interior do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nDia: 19/02/2013 Horário: 11h. \r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 11.236.390,08.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m2, na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1442172. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1442780": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação nº 006/2013, firmado em 30/01/2013.\r\n\r\nPARTES: O Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e a Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\nOBJETO: O repasse de recursos financeiros destinados à implementação de ações na área de segurança pública no valor de R$ 202.000.000,00 (duzentos e dois milhões de reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1149/0004/2012 e E-12/480591/2012\r\n\r\nId: 1442780"
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                        "1441416": [
                            "I - Ato",
                            "OUVIDORIA DA POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUMÁRIO TRIMESTRAL DAS ATIVIDADES\r\n\r\n4º TRIMESTRE DE 2012\r\n\r\nI- O presente Relatório Trimestral com base nas comunicações recebidas, relativas a policiais Civis e/ou Militares, apresenta uma análise destas comunicações ocorridas no 4º Trimestre de 2012, em comparação com o mesmo período em 2011. \r\n\r\nII- No quarto Trimestre de 2012, foram recebidas 550 comunicações referentes a 74 elogios (12 à PM e 62 à PC) e 476 reclamações diversas (366 contra a PM e 110 contra a PC); A analise com o mesmo período do ano de 2011, demonstrou que houve um decréscimo de 15 comunicações, de elogios; ( 9 à PM e 6 à PC) e um acréscimo de 19 unidades no total das reclamações diversas; \r\n\r\nIII- Do total de 366 reclamações, 77% referem-se à PM e 23% referem-se à PC;\r\n\r\nIV- Na Polícia Militar as maiores concentrações, nas que dizem respeito à natureza das Comunicações, referem-se à falta de policiamento (38% dos casos), qualidade de atendimento (21% dos casos) e infração disciplinar (12% dos casos). No caso da Polícia Civil as maiores concentrações estão em qualidade de atendimento (45% dos casos), prevaricação (6% dos casos) e infração disciplinar (3% dos casos); A análise com o mesmo período de 2011, demonstrou que houve um acréscimo respectivo em relação a todas as naturezas das comunicações acima expostas;\r\n\r\nV- Do total das reclamações referentes a casos de violência contra a pessoa; A análise com o mesmo período do ano de 2011 demonstrou, que houve um decréscimo de 7(sete) reclamações.\r\n\r\nVI- Os Oficiais da Polícia Militar e os Delegados da Polícia Civil estão representados no universo das comunicações, na base de 7% e 6%, respectivamente, do efetivo das duas forças policiais e respondem por 74% e 57% do total das comunicações chegadas a Ouvidoria da Polícia, relativas a cada força policial;\r\n\r\nVII- Das comunicações recebidas pela Ouvidoria de Polícia e encaminhadas a Órgãos da Secretaria de Segurança Pública, do Poder Judiciário e do Ministério Público, obtivemos algum tipo de resposta em 20 % dos casos; A análise com o mesmo período do ano de 2011 demonstrou, que houve um decréscimo de 1%;\r\n\r\nVIII- Do total de policiais denunciados, 0 (zero) foram punidos em consequência de comunicações feitas a Ouvidoria, sendo 0 (zero) Policiais Militares e 0 (zero) Policiais Civis; A análise com o mesmo período do ano de 2011 demonstrou, que foram mantidos os mesmos parâmetros para a Polícia Civil, e um decréscimo de 4 (quatro) punições na Polícia Militar; \r\n\r\nIX- Das comunicações realizadas no 4º trimestre, em relação às quais as Polícias já se manifestaram, neste trimestre, 17% confirmaram-se; conforme tabela XII;\r\n\r\nX- Das comunicações de períodos anteriores em relação às quais as Polícias se manifestaram no 4º trimestre, 18% confirmaram-se; conforme tabela X;\r\n\r\nXI- Do total das comunicações do 4º trimestre, em relação às quais as Polícias se manifestaram, 13% confirmaram-se; conforme tabela XI;\r\n\r\nXII- Das comunicações, de períodos anteriores e finalizadas no corrente trimestre, que resultaram confirmadas, 41% são anônimas;\r\n\r\nXIII- Do total das comunicações do 4º trimestre, que resultaram confirmadas 36% são anônimas; \r\n\r\nXIV- Do total de comunicações recebidas pela Ouvidoria, 47% são anônimas e 53% são identificadas, dentre estas 73% foram feitas por homens e 27 % por mulheres; A análise com o mesmo período do ano de 2011 demonstrou, que foram mantidos os mesmos parâmetros, tanto para as anônimas, quanto para as identificadas;\r\n\r\nXV- Dos comunicantes que forneceram seus dados pessoais para fins de estatística desta Ouvidoria, 32%, 11% e 5% são das cores branca, parda e preta respectivamente; sendo o grau de escolaridade que mais se destaca o de nível superior (32% dos casos) e a faixa etária predominante é entre 41 e 60 anos de idade (30% dos casos).\r\n\r\nXVI- Na Polícia Militar 100% dos procedimentos instaurados se referem a Praças e 0% a Oficiais, entretanto, 0% das punições foram impostas a Praças e 0% a Oficiais: A análise com o mesmo período do ano de 2011 demonstrou, que houve um acréscimo de 2 (duas) unidades, nos procedimentos instaurados, e um decréscimo de 4(quatro) unidades, nas punições impostas;\r\n\r\nXVII- Na Polícia Civil 17% dos procedimentos instaurados relaciona-se a comunicações contra Delegados e 83% das comunicações contra outros agentes policiais da Instituição. No entanto, 0% do total de punições foram impostas a Agentes, enquanto 0% foram impostas a Delegados de Polícia. A análise com o mesmo período do ano de 2011, demonstrou, que houve um acréscimo de 2 (duas) unidades, nos procedimentos instaurados e uma igualdade nas punições impostas;\r\n\r\nXVIII- A partir das comunicações recebidas pela Ouvidoria, foram instaurados na Polícia Militar 1 Inquéritos Policiais Militares, 0 Sindicâncias, 8 Averiguações, 0 Conselhos de Disciplina, 1 Comissões de Revisão Disciplinar e 1 Conselhos de Justificação, resultando em 0 punições contra Oficiais e 0 contra Praças. Na Polícia Civil, foram instaurados 0 Inquéritos Policiais e 6 Sindicâncias Sumárias, resultando em 0 (zero) punições contra Agentes e 0(zero) contra Delegados de Polícia. A análise com o mesmo período do ano de 2011 demonstrou, que no quesito punição, foram mantidos os mesmos parâmetros para Policiais Civis e um decréscimo de 4 (quatro) punições relativas a Policiais Militares;\r\n\r\nXIX- Vale ressaltar que existem divisões funcionais dentro da Polícia Civil (Delegados e Outros) e da Polícia Militar (Oficiais e Praças). Segue a discriminação de cada categoria funcional:\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\nOFICIAIS\r\n\r\nPRAÇAS\r\n\r\nAUTORIDADE POLICIAL\r\n\r\nAGENTES E AUXILIARES (OUTROS)\r\n\r\nCEL.\r\n\r\nSUBTEN.\r\n\r\nDELEGADO\r\n\r\nPERITO LEGISTA\r\n\r\nTEN.CEL.\r\n\r\n1º SGT.\r\n\r\n1ª CLASSE\r\n\r\nPERITO CRIMINAL\r\n\r\nMAJ.\r\n\r\n2º SGT.\r\n\r\n2ª CLASSE\r\n\r\nENG. POLICIAL EM TELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nCAP.\r\n\r\n3º SGT.\r\n\r\n3ª CLASSE\r\n\r\nPILOTO POLICIAL\r\n\r\n1º TEN.\r\n\r\nCB.\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\n2º TEN.\r\n\r\nSD.\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL\r\n\r\nAsp. Oficial\r\n\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n\r\nAluno Oficial\r\n\r\nINVESTIGADOR DE POLÍCIA\r\n\r\nTÉCNICO POLICIAL DE NECRÓPSIA\r\n\r\nAUXILIAR POLICIAL DE NECRÓPSIA\r\n\r\nBREVE HISTÓRICO\r\n\r\nA Ouvidoria da Polícia do Estado do Rio de Janeiro foi criada através da Lei nº 3.168, de 12/01/1999, e tem como finalidade precípua receber reclamações e elogios relacionados a policiais civis e/ou militares, sendo uma atividade eminentemente técnica, cujas atribuições são as seguintes:\r\n\r\n1- Ouvir as reclamações de qualquer cidadão contra os abusos de autoridades e agentes policiais, civis e militares;\r\n\r\n2- Receber denúncias contra os atos arbitrários, ilegais e de improbidade administrativa praticados por servidores públicos vinculados à Secretaria de Estado de Segurança;\r\n\r\n3- Promover as ações necessárias à apuração da veracidade das reclamações e denúncias e, sendo o caso, tomar as medidas necessárias ao saneamento das irregularidades, ilegalidades e arbitrariedades constatadas, bem como para responsabilização civil, administrativa e criminal dos imputados.\r\n\r\nA Ouvidoria garantirá sigilo da fonte e anonimato ao denunciante, sendo que, no desempenho de suas atribuições, deverá apresentar um relatório público trimestral, onde informará sobre as reclamações e denúncias que atendeu, quais os encaminhamentos a que procedeu e o que resultou objetivamente deles.\r\n\r\nÀ vista disso, com a divulgação do seu relatório trimestral, a Ouvidoria busca tornar transparente todo o seu trabalho, com fulcro no Princípio da Publicidade dos atos administrativos, previsto no artigo 37, caput, da nossa Carta Magna.\r\n\r\nCONSIDERAÇÕES IMPORTANTES\r\n\r\nEntende-se como 4º trimestre, o período compreendido entre abril e junho de 2012;\r\n\r\nÉ importante mencionar que as tabelas e gráficos referentes à natureza da ocorrência possuem um valor total (636) maior que o total de comunicações (550) propriamente dito. Isto se deve ao fato de que uma única comunicação pode conter mais de uma natureza.\r\n\r\nNo trimestre foram realizados 7 atendimentos pessoais, equivalentes a 1% das comunicações recebidas neste período (550 comunicações) e dentro deste total, 47% foram anônimas e 52% identificadas.\r\n\r\nAs reclamações contra os setores de atendimento emergencial - 190 da PMERJ, no trimestre, referem-se em sua totalidade a qualidade de atendimento prestado pelo referido serviço.\r\n\r\nAs reclamações contra Batalhões de Polícia Militar e Delegacias de Polícia Civil, no trimestre, referem-se a postos de trabalho que foram identificados pelos comunicantes através da associação com a área da localidade da ocorrência. Tanto na Polícia Militar, quanto na Polícia Civil, os índices de concentrações estão dispostos em ordem decrescente nos gráficos XXX e XXXI. \r\n\r\nForam confeccionados no trimestre, 94 Circulares Internas e 1356 ofícios, totalizando 1450 documentos;\r\n\r\nNo Trimestre foram realizados 132 Atendimentos, para prestar informações diversas, sendo 50 por telefone e 82 por e-mail.\r\n\r\nA partir de 1º de agosto de 2005, foram consignados neste Sumário, os dados referentes a Atendimentos para informações diversas.\r\n\r\nOBS. Os gráficos, tabelas e demais informações complementares estão PUBLICADOS no SITE da OUVIDORIA DA POLÍCIA, com endereço eletrônico, citado ao final deste relatório de atividades. \r\n\r\nEQUIPE MULTIDISCIPLINAR\r\n\r\nOuvidor da Polícia\r\n\r\nLuiz Sérgio Wigderowitz, Procurador de Justiça\r\n\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nLeila Abrahão\r\n\r\nAssessoria da Polícia Civil\r\n\r\nLuís Sarti Neto, Delegado de Polícia\r\n\r\nAssessoria da Polícia Militar\r\n\r\nJorge Ismael Ferreira Horsae, Coronel PM\r\n\r\nAssessoria Jurídica\r\n\r\nÉlson Haubrichs Batista, Coronel PM\r\n\r\nASSESSORIA DE ATENDIMENTO\r\n\r\nLuciana Paes de Carvalho Nunes\r\n\r\nASSISTÊNCIA DE Informática e Estatística\r\n\r\nJorge Marinho de Souza, Inspetor de Polícia\r\n\r\nAndré Pedroso da Silva, CB PM\r\n\r\nSetor de Atendimento \r\n\r\nValéria Pinheiro Correa\r\n\r\nFrancisco Huebiston Torres da Silva\r\n\r\nRenata Santiago Amorim dos Santos\r\n\r\nFernanda Abrahão Câmara\r\n\r\nSimone Beatriz Ferreira\r\n\r\nSetor de Apoio Administrativo\r\n\r\nAline Pereira Lima, SGT PM\r\n\r\nJaqueline Abreu de Souza, SGT PM.\r\n\r\nMaurício Guimarães Desiderati, Subtenente PM.\r\n\r\nRodolfo Augusto de Salles, CB PM.\r\n\r\nMaria Inês Rocha Pinheiro Moreira, CB PM.\r\n\r\nRoberto Jorge Cardoso da Costa, SGT PM.\r\n\r\nSetor de Protocolo e Transporte\r\n\r\nConrado Annucaro Lassance Soares, CB PM.\r\n\r\nJorge Henrique Ferreira Queirós, CB PM.\r\n\r\nMarco Antônio de Rosário Queiroz, SGT PM.\r\n\r\nRenato Borges Figueiredo, SGT PM. \r\n\r\nRodrigo de Almeida Groppo, CB PM.\r\n\r\nAlex Sandro Reis Estaner, CB PM.\r\n\r\nMarcos Vinicius Cunha Ramiro, CB PM.\r\n\r\nCarlos Antonio Barros da Silva, SGT PM.\r\n\r\nO atendimento da Ouvidoria ao público se faz de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, na Avenida Presidente Vargas, nº 817, 11º andar, CEP: 20.071-004, telefone: (21) 3399-1199, fax: (21) 2332-6162 e o endereço eletrônico é: ouvidoriadapolicia@proderj.rj.gov.br - www.ouvidoriadapolicia.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1441416"
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                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nXII CONCURSO PÚBLICO PARA DELEGADO DE POLÍCIA 3ª CLASSE/ 2012\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegada de Polícia Drª Martha Mesquita da Rocha, Presidenta da Comissão do Concurso em epígrafe, faz saber que a sessão pública destinada à identificação das Provas Discursivas Específicas (2ª Etapa do Concurso), bem como à divulgação das respectivas notas, prevista no subitem 11.12 do Edital do certame, realizar-se-á no Auditório da Academia Estadual de Polícia Silvio Terra-ACADEPOL (Rua Frei Caneca, n° 162, Centro, Rio de Janeiro, RJ), com início às 09:00h, nos seguintes dias:\r\n\r\n5/2/2013 (terça-feira) - Provas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Administrativo.\r\n\r\n6/2/2013 (quarta-feira) - Provas de Direito Constitucional, Direito Civil e Medicina Legal.\r\n\r\nEm face do resultado daquelas Provas, caberá pedido de revisão, observando-se o disposto nos subitens 20.1.3 a 20.1.3.3 do precitado Edital.\r\n\r\nId: 1442267"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANFEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 132/2012 de 29 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ALAL MED EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.,\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos para suprir as necessidades do setor de Cirurgia Geral da Corporação, adquiridos no Pregão nº 035/2012.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 29 de janeiro de 2013.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.757,27 (cinco mil setecentos e cinqüenta e sete reais e vinte e sete centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.277/2508/2012.\r\n\r\n. \r\n\r\nId: 1442323"
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                            "INSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 130/2012 de 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa FLEX LAB COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos para suprir as necessidades do setor de Cirurgia Geral da Corporação, adquiridos no Pregão nº 035/2012.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 18.574,35 (dezoito mil quinhentos e setenta e quatro reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.277/2508/2012.\r\n\r\nId: 1442324"
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                        "1442328": [
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                            "INSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 128/2012 de 28 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos para suprir as necessidades do setor de Cirurgia Geral da Corporação, adquiridos no Pregão nº 035/2012.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 28 de janeiro de 2013.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 596,20 (quinhentos e noventa e seis reais e vinte centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.277/2508/2012.\r\n\r\n. \r\n\r\nId: 1442328"
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                            "INSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 131/2012 de 29 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos para suprir as necessidades do setor de Cirurgia Geral da Corporação, adquiridos no Pregão nº 035/2012.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 29 de janeiro de 2013.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.920,59 (cinco mil novecentos e vinte reais e cinqüenta e nove centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.277/2508/2012.\r\n\r\n. \r\n\r\nId: 1442329"
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                            "INSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 129/2012 de 28 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PARTNERS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos para suprir as necessidades do setor de Cirurgia Geral da Corporação, adquiridos no Pregão nº 035/2012.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 28 de janeiro de 2013.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 29.140,00 (vinte e nove mil cento e quarenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.277/2508/2012.\r\n\r\nId: 1442330"
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                        "1442331": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "INSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 127/2012 de 29 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos para suprir as necessidades do setor de Cirurgia Geral da Corporação, adquiridos no Pregão nº 035/2012.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 29 de janeiro de 2013.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 229.482,20 (duzentos e vinte e nove mil quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.277/2508/2012.\r\n\r\n. \r\n\r\nId: 1442331"
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                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSELEÇÃO PÚBLICA PARA RESIDÊNCIA MÉDICA - ANO 2013\r\n\r\n01. EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO:\r\n\r\n8.26. Na avaliação/análise do currículo serão pontuados os seguintes quesitos:\r\n\r\nI) Exercício de monitorias de disciplinas do curso de graduação de medicina:\r\n\r\n06 meses comprovados: 10 pontos\r\n\r\n12 meses comprovados: 20 pontos\r\n\r\n18 meses comprovados: 30 pontos\r\n\r\n24 meses comprovados: 40 pontos\r\n\r\nValor máximo = 40 pontos\r\n\r\nII) Estágios realizados durante o curso de graduação de medicina, remunerados ou não remunerados, desde que em instituições públicas de saúde e obtidos mediante aprovação em processo seletivo público: \r\n\r\n06 meses comprovados: 10 pontos\r\n\r\n12 meses comprovados: 20 pontos\r\n\r\n18 meses comprovados: 30 pontos\r\n\r\n24 meses comprovados: 40 pontos\r\n\r\nValor máximo = 40 pontos\r\n\r\nIII) Apresentação de trabalhos científicos em congressos ou jornadas e/ou Publicação de artigos científicos, na condição de autor ou co-autor:\r\n\r\nEventos nacionais: 05 pontos por trabalho\r\n\r\nEventos internacionais: 10 pontos por trabalho.\r\n\r\nValor máximo = 20 pontos\r\n\r\nIV) De acordo com a RESOLUÇÃO Nº 3, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011, o candidato que tiver participado e cumprido integralmente o estabelecido no Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica(Provab):\r\n\r\n1 (um) ano de participação comprovado: 10 pontos;\r\n\r\n2 (dois) anos de participação comprovados: 20 pontos\r\n\r\nValor máximo = 20 pontos\r\n\r\nA soma das pontuações obtidas nos itens I, II, III e IV não poderá ultrapassar 100 pontos.\r\n\r\n15.4. As RECLASSIFICAÇÕES ocorrerão nas seguintes datas, a saber, obedecendo a ordem de classificação.\r\n\r\nDias: 04, 06, 08, 12, 14, 18, 20, 22, 26, 28 e 29 de março de 2013 e 01, 03, 05, 09, 11, 15, 17, 19, 23, 25 e 29 de Abril de 2013. Horário: 8h até 16h. Local: Centro de Estudos do HCPM.\r\n\r\nId: 1442093"
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                        "1442181": [
                            "I - Ata",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 54/2012 de 08 de janeiro de 2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa LABORTECH SIENTIFIC 2007 PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, Vencedora dos itens nºs 01, 02, 03, 05 e 06. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos para suprir as necessidades do setor de Laboratório das Unidades de Saúde da Corporação, Ata de Registro de Preços nº 54/2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL DO LOTE: R$ 40.550,98 (quarenta mil quinhentos e cinqüenta reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 ( doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.468/2508/2012.\r\n\r\nId: 1442181"
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                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1442079": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 24.01.2013\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA LUIZA ALVES para, sem prejuízo de suas atribuições, na 1ª DP da 4ª Câmara Criminal do TJ, no período de 23.01.2013 a 31.01.2013, em concomitância com a Exma. Sra. Defensora Pública já designada.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar nas audiências do dia 31.01.2013 dos feitos com participação da Defensoria Pública junto à Comarca de Japeri.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA e Dr. LEANDRO SANTIAGO MORETTI para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na 7ª DP do Sistema Penitenciário, no período de 01.02.2013 a 17.02.2013, CESSANDO a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JULIO CESAR SOARES CIPRIANO pelo mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA para, sem prejuízo de suas atribuições e em concomitância com os Exmos. Srs. Defensores Públicos anteriormente designados, atuar na 37ª DP do Sistema Penitenciário, no período de 01.02.2013 a 17.02.2013, CESSANDO a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA REGINA DUTRA LEITE pelo mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEANDRO SANTIAGO MORETTI para, sem prejuízo de suas atribuições e em concomitância com os Exmos. Srs. Defensores Públicos anteriormente designados, atuar na 37ª DP do Sistema Penitenciário, no período de 18.02.2013 a 28.02.2013, CESSANDO a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO pelo mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MABEL NEVES ARCE para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Olímpico João Havelange - ENGENHÃO, no dia 27.01.2013, domingo, às 19:30 horas.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 26.01.2013, sábado, na DP do Juizado Especial Cível da Região Oceânica, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOAO LUIS AMOEDO GUIMARAES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KARINA GONÇALVES JASMIM anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI para atuar na 1ª DP da 4ª Câmara Criminal do TJ no período de 23/01/2013 a 31/01/2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDE 25.01.2013\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NEILMA DA MATTA GONCALVES VELOSO para atuar, no mês de fevereiro de 2013, nas vistas dos processos em trâmite na 2ª Vara de Família da Comarca de Niterói, em concomitância aos demais Defensores Públicos anteriormente designados e dentro dos limites de sua readaptação.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. GUSTAVO CIVES SEABRA para atuar na DP Única da Comarca de Paraty em concomitância com o Exmo. Sr. Defensor Público anteriormente designado no mês de fevereiro de 2013, CESSANDO sua designação anterior.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARLON VINÍCIUS DE SOUZA BARCELLOS para atuar no Núcleo de Primeiro Atendimento da Comarca de Araruama no mês de fevereiro de 2013, CESSANDO sua designação anterior.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEONARDO GUIDA para atuar na 15ª e na 39ª DPs do Sistema Penitenciário, no período de 01.02.2013 a 23.02.2013, CESSANDO sua designação anterior. \r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JACQUELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 15ª e na 40ª DPs do Sistema Penitenciário no período de 25.01.2013 a 31.01.2013. \r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARINA LOWENKRON para atuar no I/IV JECRIM da Comarca da Capital no período de 01.02.2013 a 23.02.2013.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS, Dra. LILIANE MARIA DA ROCHA, Dra. MONICA CLARA MONTEIRO HERMES, Dra. ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA, Dra. CRISTIANE XAVIER DE SOUZA e Dra. MARIA LUCIA DE PONTES para atuarem na Ação Global “SÃO GONÇALO” a se realizar no dia 27 de janeiro de 2013, no CIEP 237 Jornalista Wladimir Herzog e no CIEP 236 Prof. Djair Cabral Malheiros, situados na Rua Francisco Portela, s/nº, Paraíso, São Gonçalo - RJ, no horário de 08:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 27.01.2013, domingo, na DP da 1ª Vara Cível de Angra dos Reis, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PEDRO GONZALEZ MONTES DE OLIVEIRA anteriormente designado.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EMANUEL QUEIROZ RANGEL para atuar na 2ª DP da 1ª Vara Criminal/Júri da Capital no mês de fevereiro de 2013. \r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DJALMA AMARO CORREA para atuar na 15ª e na 39ª DPs do Sistema Penitenciário, no período de 01.02.2013 a 23.02.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DJALMA AMARO CORREA para atuar na 15ª e na 40ª DPs do Sistema Penitenciário, no período de 25.01.2013 a 31.01.2013, em razão do gozo de licença médica. \r\n\r\nDE 28.01.2013\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 13.12.2013, quinta-feira, na Cidade de Deus, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA MOREIRA MENDONÇA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELE DUARTE SAMBUGARO anteriormente designada.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Drs. VALMERY JARDIM GUIMARÃES e MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES MANSO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem no Núcleo NEAPI (órgão 11458) no período de 25.02.2013 a 28.02.2013. \r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOÃO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES para atuar no Nupond - Núcleo dos Portadores de Necessidades Especiais e Deficientes e no Núcleo da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros no período de 25.02.2013 a 28.02.2013. \r\n\r\nDE 16.01.2013\r\n\r\n*DESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA para atuar nas DP`s do Núcleo Cível e do XIX Juizado Especial Cível, ambos da Regional de Santa Cruz, no período de 14/01/2013 a 28/01/2013, CESSANDO sua designação anterior.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.01.2013.\r\n\r\nId: 1442079"
                    ],
                    "1441978": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 2ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 22/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-20/10.720/1990 - Carlos Alberto Amaral Dourado \r\n\r\nProc. nº E-20/10.017/1988 - Lucia Kayat Avvad \r\n\r\nProc. nº E-20/10.817/1995 - Juliana Bastos Lintz \r\n\r\nProc. nº E-20/11.071/1988 - Mariza Celente Pires Cassús \r\n\r\nProc. nº E-20/10.781/1995 - Jorge da Silva Neto \r\n\r\nProc. nº E-20/10.219/1999 - Cristiano Motta Pereira \r\n\r\nProc. nº E-20/10.748/1995 - Carlos Pereira Neto\r\n\r\nProc. nº E-20/10.107/1988 - Elison Teixeira de Souza\r\n\r\nProc. nº E-20/10.715/2007 - Noele Portal Caldas\r\n\r\nProc. nº E-20/10.653/1995 - Claudia Viana da Rosa e Silva \r\n\r\nDEFIRO, NA FORMA DA LEI Nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 24/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-20/10.794/2003 - Nilson Bruno Filho. Defiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 1441978"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1442748": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 443/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/2012, Ariedmo Barbirato de Almeida, para exercer na Fundação Municipal Teatro Trianon, o cargo em comissão de Diretor, Símbolo DAS- 03, com vigência a contar de 01/01/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1442748"
                    ],
                    "1442723": [
                        "DOCG - Inexigibilidade de Licitacao",
                        "Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nProcesso 2012.012.000327-0-PR\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nInexigibilidade de licitação para aquisição de material (livros didáticos) da educação infantil - material até o 3º ano do ensino fundamental - prestação serviços de atendimentos aos profissionais da rede municipal de ensino (formação de professores com mais 40 horas), art. 25, I da Lei 8666/93.\r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nEXPOENTE SOLUÇÕES COMERCIAIS E EDUCACIONAIS LTDA\r\n\r\nPrazo de Execução\r\n\r\nImediato\r\n\r\nValor Global\r\n\r\nR$ 9.931.603,06\r\n\r\nFundamento Legal\r\n\r\nArt. 25, I da Lei 8.666 de 1993\r\n\r\nJustificativa\r\n\r\nÀquela constante no Parecer da Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes nº 018.005/2013 PGM de fls. 65/71 do processo nº 2012.012.000327-0-PR\r\n\r\nRatifico a Inexigibilidade de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pela Procuradoria Geral do Município, nos termos do art. 26, da lei 8.666 de 1993 e suas atualizações.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\n(Publicado por omissão).\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1442723"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1442756": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pelo Senhor Prefeito\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n15292/09 Sandra Barreto Rodrigues\r\n\r\n01086/10 Sandra Barreto Rodrigues\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 30/01/13\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1442756"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1442448": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº025/2013\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:\r\n\r\nPor força da EMC n°70/2012, publicada no D.O. em 29 de março de 2012, que acrescentou o art.6°-A a EMC n°41/2003, estabelecendo critérios para o cálculo e correção dos proventos da aposentadoria por invalidez, resolve: re-fixar a partir de 29.03.2012, em R$ 793,14 (Setecentos e noventa e três reais e quatorze centavos), o provento mensal da SRª ANTONIA SAMPAIO ARMANDO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Agente de Serviços Gerais III, matrícula nº3481-6, aposentada conforme Portaria nº1447/2005, de 24 de agosto de 2005, publicada no Órgão Oficial em 22.09.2005, com base no Laudo Médico datado em 04.07.2005, com base no artigo 40,§ 1°, I da CF/88; art.105, I, § 1° e art.107, § 2° ambos da Lei 5.247/91 c/c art.6°-A da EMC n°70/2012, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: PROPORCIONAIS A 26/30 (VINTE E SEIS TRINTA AVOS)-Referente ao Nível III, letra “A”, anexo da tabela de vencimentos, da Lei Municipal nº7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 4950/89; Lei nº 7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei n°8.002/2008; Lei n°8.095/2009.\r\n\r\nR$ 566,54\r\n\r\nQuinhentos e sessenta e seis reais e cinqüenta e quatro centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 113,30\r\n\r\nCento e treze reais e trinta centavos.\r\n\r\nInsalubridade: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43, artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110, parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 113,30\r\n\r\nCento e treze reais e trinta centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 793,14\r\n\r\nSetecentos e noventa e três reais e quatorze centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 21 de Janeiro de 20130.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1442448"
                    ],
                    "1442449": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº026/2013\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 18 de setembro de 2012, em R$ 980,57(Novecentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos), o provento mensal da SRª. CREUSA DA HORA BARCELOS, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Agente Serviço Gerais III, matrícula nº3203, aposentada conforme Portaria nº1624/2012, de 10 de setembro de 2012, publicada no Órgão Oficial em 18 de setembro de 2012, com base no artigo 6º, I,II,III e IV da EMC 41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.654; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011.\r\n\r\nR$ 653,72\r\n\r\nSeiscentos e cinqüenta e três reais e setenta e dois centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 196,11 \r\n\r\nCento e noventa e seis reais e onze centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 130,74\r\n\r\nCento e trinta reais e setenta e quatro centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 980,57\r\n\r\nNovecentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 DE JANEIRO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1442449"
                    ],
                    "1442450": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº027/2013\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 18 de setembro de 2012, em R$ 1.118,26(Hum mil cento e dezoito reais e vinte e seis centavos), o provento mensal do SR. JOEL MANHÃES DE ANDRADE, Lotada na Secretaria da Guarda Civil Municipal, na função de Agente Serviço Gerais III, matrícula nº2986, aposentado conforme Portaria nº1623/2012, de 10 de setembro de 2012, publicada no Órgão Oficial em 18 de setembro de 2012, com base no artigo 6º, I,II,III e IV da EMC 41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.654; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011.\r\n\r\nR$ 721,46\r\n\r\nSetecentos e vinte e hum reais e quarenta e seis centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 35% (Trinta e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 252,51 \r\n\r\nDuzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e hum centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 144,29\r\n\r\nCento e quarenta e quatro reais e vinte e nove centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.118,26\r\n\r\nHum mil cento e dezoito reais e vinte e seis centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 DE JANEIRO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1442450"
                    ],
                    "1442451": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 028/2013\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 18 de setembro de 2012, em R$ 1.333,36(Hum mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos), o provento mensal da SRª. ELIZABETH DAS GRAÇAS DA ROZA PEREIRA, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Atendente de Consultório, matrícula nº 2814, aposentada conforme Portaria nº 1610/2012, de 06 de setembro de 2012, publicada no Órgão Oficial em 18 de setembro de 2012, com base no artigo 3º I,II,III, parágrafo único da EMC nº 47/2005, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível IV, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.654/2004; Lei nº 7.721/2005; Lei nº 7.828/2006; Lei nº 7.931/2007; Lei nº 8002/2008; Lei nº 8095/2009; Lei nº166/2010 e Lei nº 8.234/2011. \r\n\r\nR$ 888,91\r\n\r\nOitocentos e oitenta e oito reais e noventa e hum centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 266,67\r\n\r\nDuzentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20%(vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7,097/2001; arts.61 e 110, §§ 1º e 3º, “b” da 5.247/91 e Lei 7.386/2003; Lei 7.709/2005. \r\n\r\nR$ 177,78\r\n\r\nCento e setenta e sete reais e setenta e oito centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\n1.333,36\r\n\r\nHum mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 DE JANEIRO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 23.199\r\n\r\nId: 1442451"
                    ],
                    "1442452": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº029/2013\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 18 de setembro de 2012, com efeito, a contar de 07.05.2012, data do Laudo Médico, em R$ 1,407,64(Hum mil quatrocentos e sete reais e sessenta e quatro centavos), o provento mensal da SRª VILMA TRINDADE ALVES PEREIRA, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professora II 25 horas “C”, matrícula nº15835, aposentado conforme Portaria nº1608/2012, de 06 de setembro de 2012, publicada no Órgão Oficial em 18 de setembro de 2012, com base no artigo 40, § 1º, inciso I da CF/88,redação dada pela EMC 41/2003; art.105, inc. I, § 1º; art. 107, § 2º, ambos da Lei 5.247/91, e art.6ºA da EMC 70/2012, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II-25 horas, letra “C” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 1 20/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº5.132/90, Lei nº8.133/09; Lei nº8.166/10, Decreto 079/2010 regulamentado pela Lei nº8.133/2009 e Lei nº 8.234/2011.\r\n\r\nR$ 1.268,16\r\n\r\nHum mil duzentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 5% (Cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 63,40\r\n\r\nSessenta e três reais e quarenta centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 6% (Seis por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 76,08\r\n\r\nSetenta e seis reais e oito centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1,407,64\r\n\r\nHum mil quatrocentos e sete reais e sessenta e quatro centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 DE JANEIRO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1442452"
                    ],
                    "1442453": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº030/2013\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 18 de setembro de 2012, em R$ 980,57(Novecentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos), o provento mensal da SRª. ALCELI SERAFIM, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Agente Serviço Gerais III, matrícula nº1354, aposentada conforme Portaria nº1609/2012, de 06 de setembro de 2012, publicada no Órgão Oficial em 18 de setembro de 2012, com base no artigo 6º,I,II,III e IV da EMC 41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.654; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011.\r\n\r\nR$ 653,72\r\n\r\nSeiscentos e cinqüenta e três reais e setenta e dois centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 196,11 \r\n\r\nCento e noventa e seis reais e onze centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 130,74\r\n\r\nCento e trinta reais e setenta e quatro centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 980,57\r\n\r\nNovecentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 DE JANEIRO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1442453"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação": {
                "Atos": {
                    "1442724": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista Parecer nº 018.005/2013 de fls. 65/71 exarado pela D. Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes, APROVO os atos praticados nos autos do processo nº 2012.012.000327-0-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente Inexigibilidade de Licitação, adjudicando a EXPOENTE SOLUÇÕES COMERCIAIS E EDUCACIONAIS LTDA, cujo objeto é aquisição de materiais didáticos para educação infantil (maternal, GI, GII e GIII) e 1º ano do Ensino Fundamental , 2º ano do Ensino Fundamental e 3º ano do ensino fundamental) e Implantação da Metodologia de Ensino, Atendimento das Escolas da Rede/Secretaria Municipal de Educação - Formação Professores 1 curso por semestre, com valor de R$ R$ 9.931.603,06 ( nove milhões novecentos e trinta e um mil e seiscentos e três reais e seis centavos).\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nEm 23 de janeiro de 2013.\r\n\r\nJOILZA RANGEL ABREU\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1442724"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1442320": [
                            "DOCG - Ato",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 040/12 à empresa CERÂMICA NOGUEIRA JUNIOR LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 04.359.388/0001-72, estabelecida na RODOVIA DEPUTADO ALAIR FERREIRA, S/Nº - MINEIROS - 3º DISTRITO, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “SÍTIO TINGIDOR”, na localidade de “Fazendinha”, 1º Distrito, neste Município, numa área de “2,42” hectares, coordenadas geodé sicas Datum SAD 69, Latitude -21º47'29”043 e Longitude -41º14'55”633, de propriedade de COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS , pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 21 de Agosto de 2012.\r\n\r\nWILSON RODRIGUES CABRAL FILHO\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 041/12 à empresa RJ FONTES E CIA LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 36.296.200/0001-80, estabelecida na AVENIDA XV DE NOVEMBRO, Nº 182 - A - CAJU, neste Município, para extrair “GRANITO”, no imóvel rural denominado “CONCEIÇÃO” na localidade de “Santa Maria” 18º Distrito, neste Município, numa área de “48,23” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º24'39”687 e Longitude -41º31'24”331, de propriedade de CORINTO FONTES BOTELHO e esposa, pelo prazo de 01 ano.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 22 de Agosto de 2012.\r\n\r\nWILSON RODRIGUES CABRAL FILHO\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 042/2012 à empresa MARAIASA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 15.338.813/0001-63, estabelecida na WALTER BARRETO DE MORAES, Nº 39 - SANTO AMARO, neste Município para extrair “SAIBRO” no imóvel rural denominado “PRATA”, na localidade de “Ibitioca”, 10º Distrito, neste Município, numa área de “4,54” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º50'28”308 e Longitude -41º26'40”589, de propriedade de MIGUEL FRANCISCO DE AZEVEDO ABREU, e esposa, pelo prazo de 01 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 06 de Agosto de 2012.\r\n\r\nWILSON RODRIGUES CABRAL FILHO\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 043/2012 para INDÚSTRIA DE CERÂMICA PRIMEIRA LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 36.576.601/0001-94, estabelecida na AVENIDA LOURIVAL MARTINS BEDA Nº 1.017 - DONANA - 2º DISTRITO, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “FAZENDA LIMÃO”, na localidade de “Goitacazes”, 2º Distrito, neste Município, numa área de “10,90” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º48'46”067 e Longitude -41º14'41”429, de propriedade de FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A , pelo prazo de 03 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 23 de Agosto de 2012.\r\n\r\nWILSON RODRIGUES CABRAL FILHO\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 044/12 para CERÂMICA POÇO GORDO LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 29.616.190/0001-58, estabelecida na ESTRADA DO VEIGA, S/Nº - POÇO GORDO - 4º DISTRITO, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “ESTRADA DO VEIGA”, na localidade de “Poço Gordo”, 4º Distrito, neste Município, numa área de “3,0” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º50'05”253 e Longitude -41º14'31”887, de propriedade de JOSÉ MARIA FERNANDES DA SILVA e esposa, pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 10 de Setembro de 2012.\r\n\r\nWILSON RODRIGUES CABRAL FILHO\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 045/2012 para HENRIQUES E AZEVEDO JUNIOR LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 13.367.608/0001-09, estabelecida na ESTRADA DO CARVÃO, S/Nº - CARVÃO - 1º DISTRITO, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “BREJO GRANDE”, na localidade de “Carvão”, 1º Distrito, neste Município, numa área de “4,72” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º51'24”238 e Longitude -41º20'53”106, de propriedade de HENRIQUES E AZEVEDO JUNIOR LTDA, pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 30 de Agosto de 2012.\r\n\r\nWILSON RODRIGUES CABRAL FILHO\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 058/2012 à empresa CERÂMICA SIQUEIRA CARDOSO LTDA ME,, empresa inscrita no CNPJ Nº 04.594.845/0001-03, estabelecida na ESTRADA DO CUPIM S/Nº - 4º DISTRITO, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “ALEGRIA”, na localidade de “Tocos”, 2º Distrito, neste Município, numa área de “6,48” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º51'12”488 e Longitude -41º15'37”739, de propriedade de CERÂMICA IRMÃOS CARDOSO LTDA ME, pelo prazo de 03 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 10 de Outubro de 2012.\r\n\r\nWILSON RODRIGUES CABRAL FILHO\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 059/2012 à empresa CERÂMICA MARLUNIL LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 39.227.525/0001-08, estabelecida na ESTRADA ALTO DO ELIZEU, S/Nº - 4º DISTRITO, neste Município para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “ALTO DA AREIA”, na localidade de “Mineiros”, 4º Distrito, neste Município, numa área de “3,00” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º54'30”285 e Longitude -41º12'34”558, de propriedade de PAULO CÉSAR TAVARES CRESPO e esposa, pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 10 de Outubro de 2012.\r\n\r\nWILSON RODRIGUES CABRAL FILHO\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 060/2012 à empresa BARROS HENRIQUE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 07.789.726/0001-02, estabelecida na ESTRADA LARGA DO GARCIA, S/Nº - LARGO DO GARCIA, neste Município para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “COQUEIROS”, na localidade de “Mussurepe”, 3º Distrito, neste Município, numa área de “1,08” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º55'31”114 e Longitude -41º09'40”023, de propriedade de ANGELO DOMINGOS PESSANHA DAS CHAGAS, e esposa, pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 10 de Outubro de 2012.\r\n\r\nWILSON RODRIGUES CABRAL FILHO\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 061/2012 à empresa CERÂMICA SIQUEIRA CARDOSO LTDA ME, empresa inscrita no CNPJ Nº 04.594.845/0001-03, estabelecida na ESTRADA DE CUPIM, S/Nº - POÇO GORDO - 4º DISTRITO, neste Município para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “SÍTIO DA CASA”, na localidade de “Espinho”, 4º Distrito, neste Município, numa área de “4,93” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º50'00”987 e Longitude -41º10'34”051, de propriedade de CERÂMICA IRMÃOS CARDOSO LTDA, pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 11 de Outubro de 2012.\r\n\r\nWILSON RODRIGUES CABRAL FILHO\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 062/2012 à empresa CERÂMICA SÃO PEDRO DE CAMPOS LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 39.214.150/0001-33, estabelecida na ESTRADA ALTO DO ELISEU, S/Nº - KM 30 - 4º DISTRITO, neste Município para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “SANTO ANTÔNIO”, na localidade de “Mineiros”, 3º Distrito, neste Município, numa área de “1,44” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º52'39”731 e Longitude -41º13'56”694, de propriedade de GERALDA MARIA DE OLIVEIRA NETTO, pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 16 de Outubro de 2012.\r\n\r\nWILSON RODRIGUES CABRAL FILHO\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 063/2012 à empresa ENGENHO GUANDU LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 02.988.836/0001-71, estabelecida na ESTRADA RUA ELOI DA SILVEIRA, S/Nº - 7º DISTRITO, neste Município para extrair “SAIBRO” no imóvel rural denominado “SANTO AMARO”, na localidade de “Guandu”, 7º Distrito, neste Município, numa área de “49,91” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º35'30”213 e Longitude -41º18'12”818, de propriedade de CLAUDIO LYSANDRO GODOY, e esposa, pelo prazo de 01 ano.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 06 de Novembro de 2012.\r\n\r\nWILSON RODRIGUES CABRAL FILHO\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 064/2012 à empresa D.A. GAMA & PEREIRA LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 05.297.915/0001-24, estabelecida na ESTRADA DOS CAPÕES, S/Nº - SÃO SEBASTIÃO - 7º DISTRITO, neste Município para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “SAQUINHO”, na localidade de “Poço Gordo”, 4º Distrito, neste Município, numa área de “0,91” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º49'09”469 e Longitude -41º12'28”108, de propriedade de D.A. GAMA & PEREIRA LTDA, pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 06 de Novembro de 2012.\r\n\r\nWILSON RODRIGUES CABRAL FILHO\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 065/2012 à empresa CERÂMICA M. GOMES E CHAGAS LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 11.368.767/0001-94, estabelecida na ESTRADA DA BARRINHA, S/Nº - BABOSA - 5º DISTRITO, neste Município para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “BARRINHA”, na localidade de “Mussurepe”, 5º Distrito, neste Município, numa área de “1,74” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º56'00”315 e Longitude -41º07'45”032, de propriedade de MAXUEL SILVA FREITAS DE ALMEIDA, e esposa, pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 06 de Novembro de 2012.\r\n\r\nWILSON RODRIGUES CABRAL FILHO\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 001/2013 à empresa CERÂMICA CERAMICA RV BARCELOS LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 39.227.723/0002-44, estabelecida na ESTRADA CAMPOS-SATURNINO BARGA, S/Nº - MINEIROS - 4º DISTRITO, neste Município para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “MINEIRO”, na localidade de “Mineiro”, 4º Distrito, neste Município, numa área de “15,00” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º52'58”342 e Longitude -41º13'10”316, de propriedade de ROCFELLER VIANA BARCELOS, pelo prazo de 03 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 22 de Janeiro de 2013.\r\n\r\nWILSON RODRIGUES CABRAL FILHO\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nId: 1442320"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1442776": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1442776"
                        ],
                        "1442677": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0001/13\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-ANTONIO F. MOTTA E SEBASTIÃO F. MOTA \r\n\r\nAUTO 0369, 0370, 0371\r\n\r\n-FRANCISCO DE ASSIS ROSA\r\n\r\nAUTO 0347, 0375, 0376 \r\n\r\n-GABRIEL TAVARES RANGEL FILHO\r\n\r\nAUTO 0374,\r\n\r\n-GUILHERME BARROS DE CASTRO\r\n\r\nAUTO 2545\r\n\r\n-JOSÉ DILSON MACEDO FILHO\r\n\r\nAUTO 0381, 0384, 0385\r\n\r\n-KARINE SOARES DE SOUZA SILVA\r\n\r\nAUTO 0351, 0352, 0353\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 DE JANEIRO DE 2013.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nWALBER JOBE\r\n\r\nId: 1442677"
                        ],
                        "1442678": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0002/13\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-LEA ARAUJO PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nAUTO 0365, 0366 \r\n\r\n-LUIZ ROBERTO PUPE SILVA E S/M\r\n\r\nAUTO 0389 \r\n\r\n-MANOEL MÁRCIO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\nAUTO 1376, 1377\r\n\r\n-MARIA EUGÊNIA LYSANDRO SANTOS ABDEL KADER M. E S/M\r\n\r\nAUTO 0388\r\n\r\n-PLACON\r\n\r\nAUTO 0359, 0360, 0362\r\n\r\n-REGINA CELI DAS DORES FRANCISCO\r\n\r\nAUTO 0367, 0368\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 DE JANEIRO DE 2013.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nWALBER JOBE\r\n\r\nId: 1442678"
                        ],
                        "1442679": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0003/13\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-ROMILTON ILARIO BATISTA\r\n\r\nAUTO 0386, 0387 \r\n\r\n-VEIGA EMP. IMOB. LTDA\r\n\r\nAUTO 4344 \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 DE JANEIRO DE 2013.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nWALBER JOBE\r\n\r\nId: 1442679"
                        ],
                        "1442680": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº. 0004/2013\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo a Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n- B. V. FINANCEIRA S. A. \r\n\r\nProcesso Fiscal N.º 51.785/10 Auto nº. 14.674/10 - Proc. Adm. Nº. 18.986/10 - Defesa\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Janeiro de 2013.\r\n\r\nId: 1442680"
                        ],
                        "1442681": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL N.º.0005/2013\r\n\r\nFicam as Pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, notificadas dos respectivos despachos exarados nos processos fiscais, que considerou subsistente os autos de infração correspondentes, registrados nesta Auditoria Tributária, para que se cumpra determinação legal, dando publicidade ao ato administrativo. \r\n\r\n-CARDIOCAMPOS PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA\r\n\r\nAUTO Nº 12.286PROCESSO FISCAL Nº 53.467/12\r\n\r\n-CLEYTON AZEREDO ROSA \r\n\r\nAUTO Nº 1368 PROCESSO FISCAL Nº 53.740/12\r\n\r\n-CONQUISTA EMP. IMOBILIÁRIOS LTDA \r\n\r\nAUTO Nº 0345 PROCESSO FISCAL Nº 53.537/12\r\n\r\nAUTO Nº 0346 PROCESSO FISCAL Nº 53.738/12\r\n\r\n-EMPRESA BRASIL S/A TRANSPORTE E TURISMO \r\n\r\nAUTO Nº 2102 PROCESSO FISCAL Nº 53.678/12\r\n\r\n-JAIR RIBEIRO PEREIRA \r\n\r\nAUTO Nº 0319 PROCESSO FISCAL Nº 53.697/12\r\n\r\n-MILCELIO PINHEIRO DE SÁ FILHO E OUTROS \r\n\r\nAUTO Nº 0361 PROCESSO FISCAL Nº 53.739/12\r\n\r\n-PAULO SERGIO ROMÃO AMARO \r\n\r\nAUTO Nº 1494 PROCESSO FISCAL Nº 53.743/12\r\n\r\nAUTO Nº 1497 PROCESSO FISCAL Nº 53.744/12\r\n\r\nAUTO Nº 1498 PROCESSO FISCAL Nº 53.754/12\r\n\r\nAUTO Nº 1500 PROCESSO FISCAL Nº 53.747/12\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Janeiro de 2013.\r\n\r\nId: 1442681"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Controle e Orçamento": {
                    "Atos": {
                        "1442771": [
                            "I - Aviso",
                            "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nVimos por meio desta, solicitar ao responsável pela entidade: Centro Social de Apoio a Comunidade de Guarus e Adjacências, que apresente a Auditoria Geral da Secretaria de Controle e Orçamento a prestação de contas do recurso recebido a título de convênio firmado com o Fundo Municipal de Saúde no ano de 2009 ou proceda a devolução do recurso recebido no valor atualizado de R$ 75.103,76 (SETENTA E CINCO MIL REAIS, CENTO E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS), a conta da Prefeitura de Campos dos Goytacazes C/C: 5000-8 - AG: 0005-1 - BANCO DO BRASIL, o comprovante de depósito deve ser apresentado na Secretaria de Finanças para obtenção da Guia de Recolhimento de Receita e esta deve ser entregue na Auditoria Geral da Secretaria de Controle e Orçamento.\r\n\r\nAbrimos o prazo de 05 (cinco) dias a partir da publicação desta para que a exigência seja cumprida, sob pena de abertura de tomadas de contas, responsabilização dos responsáveis e inscrição na dívida ativa do município.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMarcos André Hauaji Leal\r\n\r\nChefe da Auditoria Geral\r\n\r\nMatrícula n.º 21.588\r\n\r\nVaneska Tavares Rangel Prestes\r\n\r\nSecretária Municipal de Controle e Orçamento\r\n\r\nId: 1442771"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1442738": [
                                "I - Aviso",
                                "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE torna público e comunica aos interessados a convocação das empresas participantes do certame referente ao pregão presencial nº 12/12 para análise da documentação da 2ª (segunda) colocada no item 08, a saber, a empresa Mar do Sul Alimentos Ltda cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios (conforme material descritivo no Termo de Referência) para atender as necessidades das instituições de acolhimento de crianças e adolescentes assistidos pela FMIJ; Programas e Projetos desenvolvidos pela FMIJ e Conselhos Tutelares.\r\n\r\nData e horário da Sessão: 01 de fevereiro de 2013 as 10 (dez) horas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de janeiro de 2013.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FMIJ\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE torna público e comunica aos interessados a convocação das empresas: Mercampe Comércio Ltda - 2ª (segunda) colocada no item 04; N. X. Empreendimentos - 2ª (segunda) colocada no item 18; Monteiro e Silva Empreend. Comerciais Ltda - 2ª (segunda) colocada nos itens 29 e 38 e X. Alimentos- 2ª (segunda) colocada no item 01 para apresentarem amostras dos produtos respectivamente cotados na sessão do Pregão 012/2012, conforme prazo definido no termo de referência, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios (conforme material descritivo no Termo de Referência) para atender as necessidades das instituições de acolhimento de crianças e adolescentes assistidos pela FMIJ; Programas e Projetos desenvolvidos pela FMIJ e Conselhos Tutelares. As licitantes supracitadas poderão entrar em contato com a FMIJ através do telefone (22) 27330267 ou comparecer pessoalmente na sua sede para agendar a apresentação do material cotado.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de janeiro de 2013.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FMIJ\r\n\r\nId: 1442738"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1442821": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1442821"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1442690": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 30 janeiro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n130269832\r\n\r\n3V CONSULTORIA E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n124265464\r\n\r\n54 MASTER COMERCIO E REPRESENTACAO DE PISCINAS LTDA ME \r\n\r\n130269557\r\n\r\n5D COMUNICACAO E IMAGEM LTDA ME \r\n\r\n130028908\r\n\r\nA 4 ASSESSORIA EM QUALIDADE, SEGURANCA, MEIO AMBIENTE E SAUDE LTDA ME \r\n\r\n130245402\r\n\r\nA AMANCIO DA SILVA PRODUTOS DE LIMPEZA ME \r\n\r\n130288330\r\n\r\nA C MOTA SERVICOS E CONSTRUCOES ME \r\n\r\n124212298\r\n\r\nA C R CONSTRUTORA PINHEIRAL LTDA ME \r\n\r\n130191035\r\n\r\nA CASA AZUL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130286940\r\n\r\nA F CAMILLO ALMEIDA COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\n130192783\r\n\r\nA S CAMILLO DE ALMEIDA COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n130117390\r\n\r\nA S LADEIRA COMERCIO MATERIAL HOSPITALAR \r\n\r\n130255858\r\n\r\nA S PEREIRA ALIMENTOS ME \r\n\r\n130267449\r\n\r\nA V P CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n130301760\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n124154204\r\n\r\nACADEMIA DE ESPORTES RAJA GABAGLIA PRODUCAO E PROMOCAO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n130257753\r\n\r\nACADEMIA TOQUE DE BELEZA PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n130216860\r\n\r\nACESSUS MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n130300594\r\n\r\nACOM COMUNICACOES S.A \r\n\r\n124251013\r\n\r\nACOM TV S A \r\n\r\n130048410\r\n\r\nACOTEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n130274585\r\n\r\nACOUGUE CARNE E CIA LTDA ME \r\n\r\n124170153\r\n\r\nACOUGUE IMPERIO DE QUEIMADOS LTDA ME \r\n\r\n130303437\r\n\r\nADEGA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ESTRELA DE REALENGO LTDA ME \r\n\r\n130185620\r\n\r\nADIDAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130086568\r\n\r\nAERON ASSESSORIA AERONAUTICA LTDA \r\n\r\n130183954\r\n\r\nAGENCIA FUNERARIA RIO PAX DO MEIER LTDA \r\n\r\n124062652\r\n\r\nAGRINCO DO BRASIL S/A \r\n\r\n130303666\r\n\r\nAGUIAR CARDOSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n130185949\r\n\r\nAGX19 INFO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n124183050\r\n\r\nALFA RIO COMERCIO DE FERRAMENTAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n123885280\r\n\r\nALFA RIO COMERCIO DE FERRAMENTAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n130241164\r\n\r\nALIMAC COMERCIO E SERVICOS DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n130074640\r\n\r\nALM HIGIENE LIMPEZA E EMBALAGEM EIRELI EPP \r\n\r\n130270580\r\n\r\nALTEC SERVICOS ELETRONICOS E VIGILANCIA LTDA ME \r\n\r\n130239780\r\n\r\nAMARELINHO MOTEL LTDA \r\n\r\n130214400\r\n\r\nANA C N MAGALHAES POUSADA ME \r\n\r\n123340969\r\n\r\nANDRE LUIZ DOS S A CASTILHO ME \r\n\r\n130224200\r\n\r\nANGELICA S DE CONSERVATORIA LTDA ME \r\n\r\n130258083\r\n\r\nANGIOCAVA CIRURGIOES VASCULARES LTDA \r\n\r\n130270067\r\n\r\nANTOMARI COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n130259853\r\n\r\nANTUNES & RIBEIRO COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n130239070\r\n\r\nAPSA ADMINISTRACAO PREDIAL E NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n130067385\r\n\r\nAQUAMOZART FITNESS LTDA ME \r\n\r\n130221279\r\n\r\nARGOS MOBILE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO SOFTWARE EIRELI \r\n\r\n130186155\r\n\r\nARMATEK BRASIL COMERCIO DE ACO LTDA \r\n\r\n130268828\r\n\r\nART MODAS BINGEN COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n130194263\r\n\r\nASA INVESTMENT BRASIL LTDA \r\n\r\n130290920\r\n\r\nASTRA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n130237647\r\n\r\nATE III TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n130301949\r\n\r\nATE VII FOZ DO IGUACU TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n130301876\r\n\r\nATE VIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n130257567\r\n\r\nAUTENTICA SHOP COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n130253235\r\n\r\nAUTO POSTO ANJO DA FREGUESIA LTDA ME \r\n\r\n130240397\r\n\r\nAUTO POSTO XAVANTE LTDA EPP \r\n\r\n130231193\r\n\r\nAVELA MODAS LTDA ME \r\n\r\n130268046\r\n\r\nAVIARIO BICO DOCE DE COMENDADOR LTDA ME \r\n\r\n130090484\r\n\r\nB &B TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA EPP \r\n\r\n130268143\r\n\r\nBALORE CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n130281271\r\n\r\nBANDOLI E COX ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n130102342\r\n\r\nBAR DEVASSO LTDA ME \r\n\r\n124254837\r\n\r\nBAR E LANCHONETE TEXAS 2009 LTDA ME \r\n\r\n124057330\r\n\r\nBAR E MERCEARIA ALCYVAL LTDA \r\n\r\n130239755\r\n\r\nBARBAMANDA ACESSORIOS DE COURO LTDA EPP \r\n\r\n124172571\r\n\r\nBARBOSA E MARCOS VITAL LTDA ME \r\n\r\n130115967\r\n\r\nBASICA E FASHION 2013 COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n124260136\r\n\r\nBAZAR A M S CLARA 2006 LTDA ME \r\n\r\n130098779\r\n\r\nBAZAR DO VARAO LTDA ME \r\n\r\n130269778\r\n\r\nBE & DE KIDS TOUR TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n130098701\r\n\r\nBEADELL RESOURCES MINERACAO LTDA \r\n\r\n124267602\r\n\r\nBELMAR RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130243213\r\n\r\nBETWEEN DO BRASIL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n124267637\r\n\r\nBOGNOR RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n124267653\r\n\r\nBOGNOR RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130285536\r\n\r\nBOLOGNESI RIO S A \r\n\r\n130258202\r\n\r\nBOUSQUET 2005 PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n130233005\r\n\r\nBR 2006 IMPORT'S COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130097195\r\n\r\nBRASA VIVA CHURRASCARIA DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n130282731\r\n\r\nBRASIL PLURAL S A BANCO MULTIPLO \r\n\r\n130228010\r\n\r\nBRAVISTA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n130231894\r\n\r\nBRILHO DA NOITE COMERCIO DE LINGERIE LTDA \r\n\r\n130221007\r\n\r\nBRITTO E SILVA COMERCIO DE ARTIGOS EVANGELICOS E CIA LTDA ME \r\n\r\n130082686\r\n\r\nBRIZAIR COMERCIO E SERVICOS S A \r\n\r\n130291277\r\n\r\nC & L DISTRIBUICAO COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n130203734\r\n\r\nC A DE MOURA RIVELLI PUBLICIDADE ME \r\n\r\n130258270\r\n\r\nC I & T SOFTWARE S/A \r\n\r\n130117170\r\n\r\nC O G PIASSA REPRESENTACOES ME \r\n\r\n130076953\r\n\r\nC R ALT SERVICOS E RESGATES EM ALTURA LTDA \r\n\r\n130241911\r\n\r\nC R ROCHA DE SOUZA ME \r\n\r\n130288314\r\n\r\nC R S GOMES ME \r\n\r\n130269883\r\n\r\nC X DA SILVA AVIARIO E RACOES ME \r\n\r\n130046825\r\n\r\nCALCADAO DO FRANGO BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n124079679\r\n\r\nCALCADAO DO FRANGO DA AUTOMOVEL CLUBE BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n130046850\r\n\r\nCALCADAO DO FRANGO DA PERNAMBUCANA BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n130201561\r\n\r\nCALCADAO DO FRANGO DA PERNAMBUCANA BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n130075752\r\n\r\nCALDEIRA LENCIONI E SARTE COMERCIO DE CD E DVD LTDA ME \r\n\r\n124162282\r\n\r\nCALIL DE MIRANDA CELEM EIRELI \r\n\r\n130271888\r\n\r\nCALUMAGUI COMERCIO DE COLCHOES E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130285340\r\n\r\nCALYPSO ALUMINA S A \r\n\r\n124255175\r\n\r\nCAMPOS POINT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n130103454\r\n\r\nCANABRAVA BIOENERGIA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130228214\r\n\r\nCANTINHO DO AMOR REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n130289116\r\n\r\nCARBIMAR BAZAR LTDA ME \r\n\r\n130305634\r\n\r\nCASA DE FESTA JOAO E MARIA 2012 LTDA ME \r\n\r\n130254452\r\n\r\nCASTRO ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n130206300\r\n\r\nCDX CARIOCA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130240230\r\n\r\nCENTRAL GERADORA EOLICA CORREDOR DO SENANDES I LTDA \r\n\r\n130105473\r\n\r\nCENTRO EMPRESARIAL MEDICO 78 BELFORD ROXO LTDA \r\n\r\n123600340\r\n\r\nCENTRO INTEGRADO DE ATIVIDADE FISICA LTDA \r\n\r\n130288721\r\n\r\nCERVERA COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n130221015\r\n\r\nCFC FORMACAO DE CONDUTORES S&P LTDA ME \r\n\r\n130270563\r\n\r\nCHAMON DE NITEROI TRANSPORTES MARITIMOS LTDA ME \r\n\r\n130060240\r\n\r\nCHRISTAIS LOCACOES DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n124251366\r\n\r\nCIVILCON ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n130239836\r\n\r\nCLASSIC RIO HOTEL LTDA \r\n\r\n130268593\r\n\r\nCLEBER ROGERIO LIMA ME \r\n\r\n130240648\r\n\r\nCLICK PROJETOS INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n130268992\r\n\r\nCLINICA BEM ESTAR SAUDE E BELEZA POLYANA F MENDES ME \r\n\r\n130269239\r\n\r\nCLINICA ODONTOLOGICA RANGEL LTDA ME \r\n\r\n130258580\r\n\r\nCOCO TROPICAL BELO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n130226092\r\n\r\nCOLEGIO LONG BEACH LTDA ME \r\n\r\n130237051\r\n\r\nCOMERCIAL ANSCAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130270300\r\n\r\nCOMERCIAL CARDU LTDA ME \r\n\r\n130253227\r\n\r\nCOMERCIAL ELETRICA BARRAMAR LTDA ME \r\n\r\n130269263\r\n\r\nCOMERCIAL YI MA NEI LI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n130204870\r\n\r\nCOMERCIO DE CAFE E CEREAIS RIO PRETO LTDA \r\n\r\n130256463\r\n\r\nCOMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO E ORTOPEDICO VIDAL LTDA ME \r\n\r\n130288926\r\n\r\nCOMERCIO DE PAES E DOCES EBENEZER LTDA ME \r\n\r\n124185940\r\n\r\nCOMERCIO DE PARAFUSOS SUDIFER LTDA ME \r\n\r\n130056693\r\n\r\nCOMPANHIA USINA CAMBAHYBA \r\n\r\n130285633\r\n\r\nCOMPETRO COMUNICACOES HOLDINGS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130285668\r\n\r\nCOMPETRO COMUNICACOES HOLDINGS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130285609\r\n\r\nCOMPETRO COMUNICACOES HOLDINGS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130269689\r\n\r\nCONCEICAO DE MARIA R MAGALHAES ME \r\n\r\n124249850\r\n\r\nCONCREMAT ARCADIS LOGOS \r\n\r\n124249876\r\n\r\nCONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n124266428\r\n\r\nCONSORCIO RIO EQUIPAMENTOS OLIMPICOS \r\n\r\n130285013\r\n\r\nCONSORCIO RIO POUPATEMPO CANTAGALO \r\n\r\n130285757\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n130285790\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n130256560\r\n\r\nCOOPERATIVA DE CONSUMO E TRABALHO DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DE TAXI MOURISCO CENTER DE BOTAFOGO RJ LTDA \r\n\r\n123674085\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO DE EMPREENDEDORES AGENTES AMBIENTAIS E RECICLADORES DE PATY DO ALFERES COOP RE VIVA PATY \r\n\r\n124193102\r\n\r\nCOOPERVIDA COOPERATIVA DE TRANSPORTES COMPLEMENTARES LTDA \r\n\r\n130241377\r\n\r\nCRESPO CONTABILIDADE E AUDITORIA LTDA \r\n\r\n130243329\r\n\r\nCRISTAIS HOBAGO LTDA ME \r\n\r\n130280755\r\n\r\nCRISTIANA FERREIRA GONCALVES ME \r\n\r\n130254401\r\n\r\nCRISTIANE RIBEIRO PINTO ME \r\n\r\n130295051\r\n\r\nCRUZ E OLIVEIRA SERVICOS DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\n130242047\r\n\r\nD ARC & TEIXEIRA LTDA ME \r\n\r\n130238368\r\n\r\nDA CASA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130193496\r\n\r\nDAFINA PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n130216569\r\n\r\nDANIEL BRAGANCA CARDOSO ME \r\n\r\n124273920\r\n\r\nDEENMA DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124107621\r\n\r\nDELICIAS DE COMER COZINHA INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n130289558\r\n\r\nDENTAL MIMARCO EIRELI EPP \r\n\r\n130231665\r\n\r\nDESFILE DA NOITE COMERCIO DE LINGERIE LTDA EPP \r\n\r\n130284092\r\n\r\nDEXTIN SOLUCOES AMBIENTAIS S A \r\n\r\n124187439\r\n\r\nDFPX REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n130104582\r\n\r\nDFX LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n130207888\r\n\r\nDI TRAMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n130014362\r\n\r\nDIGIMAX RADIOGRAFIA E TOMOGRAFIA ODONTOLOGICAS LTDA ME \r\n\r\n130267708\r\n\r\nDINAMICA RIO CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n130240095\r\n\r\nDISMOTORS VENDA E LOCACAO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA \r\n\r\n130054607\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE COSMETICOS DOIS PRIMOS LTDA ME \r\n\r\n130258350\r\n\r\nDISVENDA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n130288438\r\n\r\nDIVINO BUTECO LTDA ME \r\n\r\n124092624\r\n\r\nDOM DE DEUS REPARACAO E MANUTENCAO DE COMPUTADORES E DE EQUIPAMENTOS PERIFERICOS LTDA ME ME \r\n\r\n130208078\r\n\r\nDRESS MOVING FASHION LTDA ME \r\n\r\n130188450\r\n\r\nDROGARIA FARMA PAISSANDU DO FLAMENGO LTDA \r\n\r\n130188522\r\n\r\nDROGARIA TRADICAO DE SENADOR CAMARA LTDA ME \r\n\r\n130269174\r\n\r\nDROGARIA TRES IRMAOS DO AMAPA LTDA ME \r\n\r\n130082554\r\n\r\nDURAFENCE INDUSTRIA E COMERCIO DE GRADIS E PORTOES LTDA EPP \r\n\r\n130256811\r\n\r\nE B DA SILVA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCOES ME \r\n\r\n130205168\r\n\r\nE DA SILVA OLIVEIRA MANUTENCAO E CONSERVACAO ME \r\n\r\n130259373\r\n\r\nE GIOVANELLI M GOMES NEGOCIOS IMOBILIARIOS EPP \r\n\r\n130233722\r\n\r\nEBAMAG ARMAZENS GERAIS LOGISTICA LTDA \r\n\r\n130227390\r\n\r\nEBX BRASIL S A \r\n\r\n130242810\r\n\r\nEDGAR SANCHES LOPES ME \r\n\r\n130277452\r\n\r\nEDITORA E CURSOS LIVRES MACHADO E MIRANDA LTDA \r\n\r\n130257605\r\n\r\nEDUSHOP WORLD WHOLESALE LTDA ME \r\n\r\n124020640\r\n\r\nELEVADORES IMPACTO LTDA ME \r\n\r\n130290068\r\n\r\nELIZABETH DA CUNHA MINIMERCADO ME \r\n\r\n130094633\r\n\r\nEMPORIO KAZA UTILIDADES DO LAR LTDA ME \r\n\r\n130243396\r\n\r\nEMPREITEIRA A S CARTACHO LTDA ME \r\n\r\n130097144\r\n\r\nEMPREITEIRA CARDOSENSE LTDA ME \r\n\r\n130231274\r\n\r\nENCONTRO MARCADO LINGERIE LTDA \r\n\r\n130292494\r\n\r\nENDESA BRASIL S/A \r\n\r\n130194840\r\n\r\nEQUIPEMORIM SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n130080683\r\n\r\nESCOLA CANTINHO VERDE LTDA ME \r\n\r\n130300195\r\n\r\nESMALTERIA DUDA PRESTES LTDA ME \r\n\r\n130016136\r\n\r\nESPACO ELLA S BELEZA E ESTETICA LTDA \r\n\r\n130231584\r\n\r\nESPACO NOITE LINGERIE LTDA \r\n\r\n130289221\r\n\r\nESPECTROSOL SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n130287733\r\n\r\nEXACTA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130257095\r\n\r\nEXPRESSO REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n130287725\r\n\r\nF A G VIGORITO CONTABILIDADE E ASSESSORIA EIRELI \r\n\r\n130286010\r\n\r\nF AB ZONA OESTE S A \r\n\r\n130237396\r\n\r\nF H M DE AQUINO LOCACOES E TRANSPORTE ME \r\n\r\n130301957\r\n\r\nF RICARDO DO NASCIMENTO ME \r\n\r\n130253286\r\n\r\nFA CONSTRUCOES E INCORPORACAO LTDA ME \r\n\r\n130040355\r\n\r\nFARMACIA FARMAPOLO LTDA ME \r\n\r\n130242039\r\n\r\nFARMACIA HUBIELE LTDA ME \r\n\r\n130201839\r\n\r\nFARMACIA PINHEIRO MACHADO LTDA EPP \r\n\r\n130243264\r\n\r\nFARMACIA PONTES ALVES DO CABO LTDA ME \r\n\r\n130188565\r\n\r\nFARMACIA TRADICAO DE VICENTE DE CARVALHO LTDA ME \r\n\r\n130258539\r\n\r\nFAROL APOIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n130119598\r\n\r\nFAROL EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n130237345\r\n\r\nFAURECIA AUTOMOTIVE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130118591\r\n\r\nFENIX COMERCIO ATACADISTA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA EPP \r\n\r\n130302864\r\n\r\nFHATER RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130123323\r\n\r\nFINK IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n130286206\r\n\r\nFINK MARITIMA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130087890\r\n\r\nFIRST LINE HOME SERVICE TINTURARIA E LAVANDERIA LTDA ME \r\n\r\n130259110\r\n\r\nFIT STORE DE TERESOPOLIS COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA EPP \r\n\r\n130243680\r\n\r\nFKM COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n130289264\r\n\r\nFLAGSTONE DO BRASIL MARKETING LTDA \r\n\r\n130237736\r\n\r\nFLEX PAPER COMERCIO DE PAPEIS E ETIQUETAS LTDA ME \r\n\r\n130243051\r\n\r\nFLORESTA URBANA FLORES E PLANTAS LTDA ME \r\n\r\n130080217\r\n\r\nFLUXO 360 COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n130268534\r\n\r\nFOMERA QUATTRO CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n130284190\r\n\r\nFREDERICO ASSUNCAO SILVA ME \r\n\r\n122890434\r\n\r\nFRIGORIFICO IRAPURU S/A \r\n\r\n130270679\r\n\r\nFURTADO & MOREIRA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n130091677\r\n\r\nFUTURA DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n130304085\r\n\r\nFVFJR SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130200689\r\n\r\nFW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n130283088\r\n\r\nG A M COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA ME \r\n\r\n130269425\r\n\r\nG F SILVA COMERCIAL E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n130110736\r\n\r\nG R GAMA BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n130288993\r\n\r\nG ROCHA XXI LOCACAO E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n130285870\r\n\r\nGAVEA INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n130272477\r\n\r\nGC CURSO ACADEMIA EIRELI \r\n\r\n130106038\r\n\r\nGENOVA TREINAMENTO DE SERVICOS NAUTICOS E PROCESSAMENTO DE INFORMACOES LTDA ME \r\n\r\n130269506\r\n\r\nGENPOWER PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130201553\r\n\r\nGEOTECMAR MANUTENCAO NAVAL E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130260401\r\n\r\nGIF APERANA PARTICIPACOES S.A. \r\n\r\n130302686\r\n\r\nGILDAN CENTRO EDUCACIONAL LTDA ME \r\n\r\n130258091\r\n\r\nGIORGIO ARMANI BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n130224448\r\n\r\nGISELE LEAL CALIL ME \r\n\r\n130186570\r\n\r\nGOLDEN REFORMAS E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n130304093\r\n\r\nGPC PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130304050\r\n\r\nGPC QUIMICA S/A \r\n\r\n130278939\r\n\r\nGPC QUIMICA S/A \r\n\r\n130085456\r\n\r\nGRAFILETRAS LETREIROS LTDA ME \r\n\r\n130286966\r\n\r\nGRILL RIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n130288756\r\n\r\nGRLOG TRANSPORTES DE CARGAS LTDA \r\n\r\n130235440\r\n\r\nGSM FREE DE BARRA DO PIRAI COMERCIO DE CELULARES LTDA EPP \r\n\r\n130099430\r\n\r\nGTS RJ ASSESSORIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n130299049\r\n\r\nGWA REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130259144\r\n\r\nH N LIMA COMERCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS ME \r\n\r\n130257982\r\n\r\nH NERY DE SA MERCEARIA EIRELI ME \r\n\r\n130267287\r\n\r\nHAHN PLANEJAMENTO E CONTROLE DE PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n130257591\r\n\r\nHAIR STYLIST SALAO DE BELEZA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n124232485\r\n\r\nHARSCO METALS LTDA \r\n\r\n130226211\r\n\r\nHENRIPRESS ARTES LTDA \r\n\r\n130214620\r\n\r\nHILDEBRANDO MIRANDA BASTOS TURISMO ME \r\n\r\n130243914\r\n\r\nHORIZON MARINE AMBIENTAL MONITORAMENTO OPERACIONAL E PREVISAO DE CORRENTES OCEANICAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130304018\r\n\r\nHRT PARTICIPACOES EM PETROLEO S A \r\n\r\n130289515\r\n\r\nI L FARNESI ME \r\n\r\n130240133\r\n\r\nI P SADIM COMERCIO DE JOIAS LTDA ME \r\n\r\n130242969\r\n\r\nIANCAR TRUCK DE MACAE MULTIMARCAS LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n124194834\r\n\r\nIARAQUA AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n130060607\r\n\r\nIBRA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130107891\r\n\r\nICEMAX SORVETES LTDA ME \r\n\r\n130258415\r\n\r\nILUMINANDO COM ARTE COMERCIO LTDA \r\n\r\n130057061\r\n\r\nIMPERMEABILIZACAO E TINTAS SUL FLUMINENSE LTDA EPP \r\n\r\n124197957\r\n\r\nIMPORTEC IMPORTADORA DE FERRAMENTAS TECNICAS LTDA \r\n\r\n130288470\r\n\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO \r\n\r\n130257966\r\n\r\nIN THERM DUTOS E REVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130270717\r\n\r\nINFLIGHT SOLUTIONS ASSESSORIA & MARKETING LTDA \r\n\r\n130054267\r\n\r\nINFO DPS LOCACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI \r\n\r\n130268569\r\n\r\nINFOSHIELD ASSESSORIA E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n124271995\r\n\r\nINOVE SERVICOS DE LIMPEZA PROFISSIONAL E TERCEIRIZACOES LTDA \r\n\r\n130195103\r\n\r\nINSTITUTO CAXIENSE ELISEU REIS LTDA ME \r\n\r\n124245315\r\n\r\nINTERMIX COMERCIO DE MODA LTDA \r\n\r\n130289272\r\n\r\nIPERLOGISTIC CONSULTORIA LOGISTICA LTDA \r\n\r\n130303747\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n130208060\r\n\r\nIRMAOS OLIVEIRA CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n130269344\r\n\r\nIVANILDA OLIVEIRA DE SOUZA ME \r\n\r\n130226424\r\n\r\nIVONETE C MONTEIRO BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n130297526\r\n\r\nJ & GN CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n130269719\r\n\r\nJ A F ADMINISTRACAO DE BENS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130255130\r\n\r\nJ C CAXIAS HORTIFRUTIGRANJEIROS ME \r\n\r\n130288241\r\n\r\nJ C DE MACAE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n130215260\r\n\r\nJ G DARC LOCACAO DE VEICULOS E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n130107786\r\n\r\nJ J DA VILA COMERCIO DE ALIMENTOS DE ANGRA LTDA EPP \r\n\r\n130234940\r\n\r\nJ L D DO PRADO MACUCO SONORIZACAO ME \r\n\r\n130267244\r\n\r\nJ M COMERCIO ATACADISTA DE PALETES LTDA ME \r\n\r\n130184314\r\n\r\nJ N DA PENHA COMERCIO DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n124205127\r\n\r\nJ R A DE ALBUQUERQUE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE ROLOS PARA GRAFICA ME \r\n\r\n130084263\r\n\r\nJ R M VIANNA ASSESSORIA CONTABIL EPP \r\n\r\n130084298\r\n\r\nJ R M VIANNA ASSESSORIA CONTABIL EPP \r\n\r\n130221864\r\n\r\nJ R S ARRUDA SERVICOS DE CAPOTARIA ME \r\n\r\n130258911\r\n\r\nJ R SEGUROS LTDA \r\n\r\n130288217\r\n\r\nJ T OLIVEIRA - TRANSPORTES \r\n\r\n130214949\r\n\r\nJACAROA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130270059\r\n\r\nJACK CHINA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n130286133\r\n\r\nJAGUANUM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130232297\r\n\r\nJESBAN SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n130223832\r\n\r\nJNCA APOIO E ASSISTENCIA A PACIENTES NO DOMICILIO LTDA ME \r\n\r\n130074144\r\n\r\nJOA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130239771\r\n\r\nJOB DREAM COMUNICACAO EIRELI EPP \r\n\r\n130232947\r\n\r\nJOPAMA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n130118028\r\n\r\nJOSE CARLOS DA CONCEICAO MERCEARIA ME \r\n\r\n130199346\r\n\r\nJOSE JORGE GAZAL ME \r\n\r\n130253189\r\n\r\nJOVELUC PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n130305723\r\n\r\nJOVISAN COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LIMITADA ME \r\n\r\n130269735\r\n\r\nJOYCE FILM LTDA ME \r\n\r\n130105562\r\n\r\nJR BARCODE COMERCIO DE ETIQUETAS LTDA ME \r\n\r\n130224316\r\n\r\nJR FREITAS CONFECCAO E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n130255190\r\n\r\nJULIA GOLLDENZON CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n130239992\r\n\r\nJWS LOCACAO DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n130240460\r\n\r\nK9 AGENCIAMENTO E PRODUCOES LTDA \r\n\r\n130188220\r\n\r\nKANA S SHUSHI BAR LTDA ME \r\n\r\n130085464\r\n\r\nKAUEN PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n130085553\r\n\r\nKAUEN PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n130257885\r\n\r\nKEITH MIL CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130243817\r\n\r\nKERR MCGEE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130268119\r\n\r\nKFW COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130230570\r\n\r\nKLABIN S/A \r\n\r\n130285056\r\n\r\nKOMILONA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n130092924\r\n\r\nL A DE OLIVEIRA ESTRUTURAS METALICAS ME \r\n\r\n130296147\r\n\r\nL C M CONSULTORIA E VIGILANCIA LTDA ME \r\n\r\n130116335\r\n\r\nL D S CAMPOS COMERCIO DO VESTUARIO EIRELI ME \r\n\r\n130092312\r\n\r\nLABORATORIOS MEDICOS DR SERGIO FRANCO LTDA \r\n\r\n130254363\r\n\r\nLAIS LINHARES RODRIGUES ME \r\n\r\n124214690\r\n\r\nLANCHONETE ZIYANG DE VIGARIO 2002 LTDA ME \r\n\r\n130212091\r\n\r\nLANFER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130242730\r\n\r\nLAURINDA DA CONCEICAO LOPES FARIAS ME \r\n\r\n130199435\r\n\r\nLAZAG E FREITAS LTDA ME \r\n\r\n130284750\r\n\r\nLCA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130267716\r\n\r\nLEANDRO MARCELINO DE ALMEIDA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n130208035\r\n\r\nLENITA AUTOMOVEIS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130184993\r\n\r\nLENS DAS AMERICAS REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n130014460\r\n\r\nLEONI CABELEREIROS LTDA ME \r\n\r\n124043046\r\n\r\nLET'S PLAY LANCHES LTDA EPP \r\n\r\n130113433\r\n\r\nLIANA TOUR AGENCIA DE VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n130231142\r\n\r\nLIANCE CONFECCOES DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n130226912\r\n\r\nLIBERTY VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n130270474\r\n\r\nLICITE CERTO ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI ME \r\n\r\n130075930\r\n\r\nLIFE FREE GROUP COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130079847\r\n\r\nLIFTECH LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n130226696\r\n\r\nLIMPALAR COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n130086070\r\n\r\nLIVRARIA VERSO E PROSA LTDA ME ME \r\n\r\n130258962\r\n\r\nLLOYDS REGISTER DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130111210\r\n\r\nLLX MINAS RIO LOGISTICA COMERCIAL EXPORTADORA S/A \r\n\r\n130288624\r\n\r\nLM GESTAO CORPORATIVA MODERNA LTDA ME \r\n\r\n130270652\r\n\r\nLMX TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n130269328\r\n\r\nLOCALLOG GESTAO EM LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\n124173527\r\n\r\nLUB 3003 COMERCIO DE OLEOS LUBRIFICANTES E PECAS LTDA ME \r\n\r\n130209228\r\n\r\nLUCIANA FLORES LTDA \r\n\r\n124069967\r\n\r\nLUCK YOU ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n130113620\r\n\r\nLULEGA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n124178456\r\n\r\nLUXAFLOOR REVESTIMENTOS E DECORACOES EIRELI \r\n\r\n124178383\r\n\r\nLUXAFLOOR REVESTIMENTOS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n130106259\r\n\r\nM & G LEGALIZACOES LTDA ME \r\n\r\n130106267\r\n\r\nM A PEREIRA SERVICOS ME \r\n\r\n130300292\r\n\r\nM B MERCEARIA DE ITAOCARA LTDA ME \r\n\r\n130259390\r\n\r\nM BRUGGER MATERIAIS ARTISTICOS LTDA ME \r\n\r\n130238341\r\n\r\nM G L AUTO MECANICA LTDA ME \r\n\r\n124259820\r\n\r\nM J M COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n124133185\r\n\r\nM J N PASTRO BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n130029980\r\n\r\nM M LEMGRUBER MIRANDA DE SOUZA ME \r\n\r\n130214833\r\n\r\nM R MARENDINO ME \r\n\r\n130271934\r\n\r\nM&M DOS LAGOS PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n130202711\r\n\r\nMAC LAREN INDUSTRIA E COMERCIO DE BIODIESEL LTDA \r\n\r\n130222461\r\n\r\nMAERSK ENERGIA LTDA \r\n\r\n130097675\r\n\r\nMAG3 TRANSPORTES & LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n130299030\r\n\r\nMAGIA DO SAARA COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n130095460\r\n\r\nMAHEN COMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n130231525\r\n\r\nMAISON DOS SONHOS MODAS LTDA \r\n\r\n124193129\r\n\r\nMANOEL RUBENS DOS REIS SERVICOS E SOLUCOES ELETRICA ME \r\n\r\n130201758\r\n\r\nMANTUANO E SILVA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n130257060\r\n\r\nMANUFATURA RAFI LTDA EPP \r\n\r\n130286427\r\n\r\nMARCAN RJ LOCACAO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n130047147\r\n\r\nMARCUS VINICIUS CARDOSO FIGUEIREDO JUNIOR REPRESENTACOES ME \r\n\r\n130281522\r\n\r\nMARDEB COMERCIO DE GESSO E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130233528\r\n\r\nMARIA DA G LARA SERVICOS DE MANICURE PEDICURE ME \r\n\r\n130084115\r\n\r\nMARTINS MOREIRA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n130303160\r\n\r\nMATOS E NOGUEIRA OPERACOES NAUTICAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n124153640\r\n\r\nMAVER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EPP \r\n\r\n130046582\r\n\r\nMAXSER SERVICOS E COMERCIO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n130226068\r\n\r\nMAY REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130074748\r\n\r\nMC DE SANTA RITA LANCHONETE ME \r\n\r\n130259721\r\n\r\nMCO CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130277541\r\n\r\nMEGA 160 COMERCIO DE MIUDEZAS LTDA ME \r\n\r\n130259810\r\n\r\nMENDES & MENDES LTDA ME \r\n\r\n130269441\r\n\r\nMERCADINHO UNIAO DE ANGRA LTDA ME \r\n\r\n124163505\r\n\r\nMERCADO GRAVATA LTDA ME \r\n\r\n130267082\r\n\r\nMERCEARIA CIDADE DE PADUA LTDA ME \r\n\r\n130271977\r\n\r\nMERCEARIA FRANCISCO VALE DO IGUACU LTDA ME \r\n\r\n123795737\r\n\r\nMERCEARIA GUANABARA LTDA \r\n\r\n130055123\r\n\r\nMISS BIJU BIJUTERIA LTDA ME \r\n\r\n124133258\r\n\r\nMJN PASTRO BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n130243043\r\n\r\nMLM CHAO LOCADORA DE VEICULOS ME \r\n\r\n130285560\r\n\r\nMMX CORUMBA MINERACAO S A \r\n\r\n130285625\r\n\r\nMMX PORTO SUDESTE SA \r\n\r\n130231720\r\n\r\nMOMENTO FEMININO COMERCIO DE LINGERIE LTDA \r\n\r\n130280267\r\n\r\nMONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S A \r\n\r\n130203394\r\n\r\nMONTE SANTO VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n130242772\r\n\r\nMONTEIRO & MENDONCA LTDA ME \r\n\r\n130292508\r\n\r\nMONTEIRO ARANHA GESTAO DE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n130300497\r\n\r\nMORIAH CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n130240710\r\n\r\nMP SERVICE COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n130240362\r\n\r\nMPJC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130270644\r\n\r\nMRC2 LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n130300314\r\n\r\nMRT REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n130268577\r\n\r\nMS COURO & CIA LTDA ME \r\n\r\n130039721\r\n\r\nMTS TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA ME \r\n\r\n130232807\r\n\r\nMULTI DIAGNOSE - SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n130257915\r\n\r\nMULTICON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130286249\r\n\r\nMULTITERMINAIS S A \r\n\r\n130106828\r\n\r\nMUNDO DAS SOBRANCELHAS EIRELI \r\n\r\n130289108\r\n\r\nMURPHY BRAZIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n130105856\r\n\r\nMZ SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n130088110\r\n\r\nN G A MERCADO LTDA EPP \r\n\r\n130116661\r\n\r\nNAHERA COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA EPP \r\n\r\n130193925\r\n\r\nNAIL BEAUTY DOWNTOWN LTDA ME \r\n\r\n130296643\r\n\r\nNELSON QUINTAS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130288934\r\n\r\nNEOVEX COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n130244252\r\n\r\nNEUZA MARLY POCIDONIO PEREIRA ME \r\n\r\n130269824\r\n\r\nNIVAUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130259187\r\n\r\nNOBLE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n124274714\r\n\r\nNOVA ANGRA ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n130089281\r\n\r\nNOVA ORDEM COMERCIO E REPRESENTACAO DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\n130257109\r\n\r\nNOVA QUIMICA FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n130298832\r\n\r\nNOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA \r\n\r\n130269484\r\n\r\nNOVO SENSO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130113603\r\n\r\nNUTRI FOOD SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n130221554\r\n\r\nNYJETS LANCHONETE LTDA \r\n\r\n130286001\r\n\r\nO BRIEN'S DO BRASIL CONSULTORIA EM EMERGENCIAS E MEIO AMBIENTE S/A \r\n\r\n130285854\r\n\r\nO BRIEN'S DO BRASIL CONSULTORIA EM EMERGENCIAS E MEIO AMBIENTE S/A \r\n\r\n130258741\r\n\r\nOCCHI OTICA LTDA ME \r\n\r\n130283070\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n130243035\r\n\r\nOLIMPIA FLORES E PLANTAS LTDA ME \r\n\r\n130285218\r\n\r\nOMEGA BRASIL OPERACAO E MANUTENCAO S A \r\n\r\n130301973\r\n\r\nOMG SERVICOS DE FUNDACOES LTDA ME \r\n\r\n130231860\r\n\r\nOPUS SERVICOS FINANCEIROS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n130288039\r\n\r\nORANGE SPP PLANEJAMENTO ORGANIZACAO E CONTROLE DE GESTAO LTDA ME \r\n\r\n130259063\r\n\r\nORC ODONTOLOGIA LTDA \r\n\r\n130243060\r\n\r\nOTICA BRASILIA LTDA ME \r\n\r\n124215254\r\n\r\nOTP TRANSPORT PARTICIPACOES S A \r\n\r\n124026699\r\n\r\nOTP TRANSPORT PARTICIPACOES S A \r\n\r\n124109004\r\n\r\nOTP TRANSPORT PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130239801\r\n\r\nP C MIGUEL ME \r\n\r\n130239895\r\n\r\nP C MIGUEL REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n124064159\r\n\r\nP C S SOARES EMPREITEIRA ME \r\n\r\n130036340\r\n\r\nP R S M COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n130286281\r\n\r\nP&EK PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123092094\r\n\r\nPADARIA CONFEITARIA E MERCEARIA ESQUINA DOS SONHOS LTDA ME \r\n\r\n130258857\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA CANTINHO DO PAO DO PITA LTDA ME \r\n\r\n130111473\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA UNIVERSIDADE DO PAO LTDA ME \r\n\r\n130195073\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA VENEZA LPR LTDA \r\n\r\n130195090\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA VENEZA LPR LTDA \r\n\r\n130205745\r\n\r\nPADARIA UNIVERSO LTDA ME \r\n\r\n130006432\r\n\r\nPADRAO AMBIENTAL COLETA E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n130244058\r\n\r\nPADUA EVENTOS E PUBLICIDADES LTDA ME \r\n\r\n130094994\r\n\r\nPARTEK VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n130289426\r\n\r\nPARTICIPACOES EM COMPLEXOS BIOENERGETICOS S/A PCBIOS \r\n\r\n130220442\r\n\r\nPDF PRODUTOS DE SANEAMENTO E OFFSHORE LTDA \r\n\r\n130109185\r\n\r\nPERFECT COUROS EIRELI ME \r\n\r\n130259012\r\n\r\nPETIT POULET RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n130284769\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n130267597\r\n\r\nPHARMALABOR FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA EPP \r\n\r\n130276065\r\n\r\nPINTANDO 7 PAPELARIA E BAZAR EIRELE ME \r\n\r\n130271993\r\n\r\nPLANETA LAGOS URBANIZACOES LTDA ME \r\n\r\n130184420\r\n\r\nPOLEN ACAI LANHONETE LTDA ME \r\n\r\n130258210\r\n\r\nPONTO QUENTE COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n130269590\r\n\r\nPORTEL HOTEIS LTDA \r\n\r\n130240257\r\n\r\nPOSTO E GARAGE MAIOR DA PRACA LTDA \r\n\r\n130271861\r\n\r\nPRE SAL CURSOS FORMACAO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n130258903\r\n\r\nPRIME STRATEGY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n130063118\r\n\r\nPRINT PRIMUS GRAFICA LTDA ME \r\n\r\n124248292\r\n\r\nPRO LAUDO DIAGNOSTICOS POR IMAGEM S A \r\n\r\n130289205\r\n\r\nPROCUREMENT NEGOCIOS ELETRONICOS S/A \r\n\r\n130288535\r\n\r\nPRODUTORES ENERGETICOS DE MANSO S/A PROMAN \r\n\r\n124157726\r\n\r\nPROSFER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n124252982\r\n\r\nPROVENCE COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n130257150\r\n\r\nPS NEGRIN MARMORARIA LTDA ME \r\n\r\n130239925\r\n\r\nPULSE MONITORAMENTO ESTRUTURAL LTDA \r\n\r\n130239968\r\n\r\nPULSE MONITORAMENTO ESTRUTURAL LTDA \r\n\r\n130239984\r\n\r\nPULSE MONITORAMENTO ESTRUTURAL LTDA \r\n\r\n130278955\r\n\r\nR A DE SOUZA ATACADISTA ME \r\n\r\n130251950\r\n\r\nR A SILVA COMERCIO E SERVICOS PARA CONSTRUCOES ME \r\n\r\n130240508\r\n\r\nR C B INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n130240559\r\n\r\nR C B INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n130290106\r\n\r\nR G TABACOS LIMITADA ME \r\n\r\n130270458\r\n\r\nR J EMANOEL REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n130251976\r\n\r\nR P DO NASCIMENTO LOCACAO E TRANSPORTES ME \r\n\r\n123911745\r\n\r\nR P G CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130255149\r\n\r\nR P TERRA PROMOCOES E EVENTOS ME \r\n\r\n130108880\r\n\r\nRAJORY LAGES LTDA ME \r\n\r\n130246220\r\n\r\nRALIVON MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n130245518\r\n\r\nRAPHAEL DIOVANI DIAS PETRUCCI ME \r\n\r\n130222747\r\n\r\nRCT GERENCIAMENTO E SERVICOS TECNICOS EM ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n130120103\r\n\r\nREADER' S DIGEST BRASIL LTDA \r\n\r\n130305650\r\n\r\nREAL SABOR COZINHA INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n130301710\r\n\r\nREALPLUS LOGISTICA DE TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n130095923\r\n\r\nRECICLAGEM VERDAN BRASIL LTDA ME \r\n\r\n130221783\r\n\r\nREDE JACONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130289620\r\n\r\nREDE SHOP BM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130059633\r\n\r\nREFRESKA INDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETES LTDA ME \r\n\r\n130221236\r\n\r\nREGINANI MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130273198\r\n\r\nRENASCER TELEMARKENTING LTDA ME \r\n\r\n130272086\r\n\r\nRENOIP CONTACT CENTER LTDA EPP \r\n\r\n130222020\r\n\r\nRESTAURANTE DAS COLUNAS LTDA EPP \r\n\r\n130266990\r\n\r\nRESTAURANTE E LANCHONETE MANGUEIRA LTDA ME \r\n\r\n130268976\r\n\r\nRESTAURANTE VINTE DE DEZEMBRO LTDA EPP \r\n\r\n130105970\r\n\r\nRF ENSINO DE IDIOMAS LTDA \r\n\r\n130057657\r\n\r\nRGI LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n130067520\r\n\r\nRICARDO VAZ LEITE BAZAR ME \r\n\r\n130185892\r\n\r\nRICHTER & FREITAS REPRESENTACOES COMERCIAL LTDA \r\n\r\n130259411\r\n\r\nRIO 300 SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI \r\n\r\n124035124\r\n\r\nRIO AMBIENTAL S/A \r\n\r\n130204773\r\n\r\nRIO GREEN SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130230189\r\n\r\nRIO MINAS 10 EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n130113530\r\n\r\nRIOS E OLIVEIRA SERVICOS DE CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n130105830\r\n\r\nRISOGPOTET EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n130105880\r\n\r\nRISOGPOTET EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n130095990\r\n\r\nRITA DE CASSIA B GONCALVES PIZZARIA ME \r\n\r\n130251968\r\n\r\nRMX PIPOCA SABOROSA LTDA ME \r\n\r\n124207081\r\n\r\nROCHA E SOUZA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA ME \r\n\r\n120469162\r\n\r\nROSANE D DOS REIS SALAO DE CABELEIREIRO VENDA DE PRODUTOS E REPRESENTACOES \r\n\r\n130243272\r\n\r\nRRGOMES HORTIFRUTI LTDA ME FALIDO \r\n\r\n122643208\r\n\r\nRRSPE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122643526\r\n\r\nRRSPE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130065900\r\n\r\nRV COMERCIO DE SUPLEMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130242802\r\n\r\nS G MENIN MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n130271276\r\n\r\nS H D BARRETO & BARRETO LTDA ME \r\n\r\n130099970\r\n\r\nSA GUANABARA PICOT EIRELI \r\n\r\n130303151\r\n\r\nSABORART FORNECEDORA DE ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n130184519\r\n\r\nSAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n130288020\r\n\r\nSAMAR COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130267856\r\n\r\nSANDY WEAR CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130301850\r\n\r\nSCOR SERVICO E COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA EPP \r\n\r\n124149588\r\n\r\nSEFER EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n130260258\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n130260282\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n130093211\r\n\r\nSERRALHERIA AMADILSON LTDA ME \r\n\r\n123924456\r\n\r\nSETIMA ARTE VIDEO LOCADORA FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n130257338\r\n\r\nSEVAN INVESTIMENTOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130072621\r\n\r\nSHE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n124208983\r\n\r\nSILVA E BARROZO LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n130066931\r\n\r\nSILVA JR MARKETING ESPORTES LTDA \r\n\r\n130083828\r\n\r\nSINAL VERDE LOTERIA ESPORTIVA LTDA ME \r\n\r\n130220680\r\n\r\nSINOCHEM PETROLEO BRASIL LTDA \r\n\r\n130232041\r\n\r\nSM 2 MODAS LTDA \r\n\r\n130188077\r\n\r\nSOARES E GARCIA AGENCIA DE TURISMO LTDA ME \r\n\r\n130232890\r\n\r\nSOBAMA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n130260240\r\n\r\nSOCEL CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n130231657\r\n\r\nSODEXHO DO BRASIL COMERCIAL LTDA \r\n\r\n130231711\r\n\r\nSODEXHO DO BRASIL COMERCIAL LTDA \r\n\r\n130231789\r\n\r\nSODEXHO DO BRASIL COMERCIAL LTDA \r\n\r\n130231843\r\n\r\nSODEXHO DO BRASIL COMERCIAL LTDA \r\n\r\n130220841\r\n\r\nSOLAR PATRIMONIAL E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n130286095\r\n\r\nSOLENERGIAS COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n130285994\r\n\r\nSONANGOL STARFISH OIL & GAS S A \r\n\r\n124185665\r\n\r\nSOUZA E CANTO COMERCIO DE MODAS E BAZAR LTDA EPP \r\n\r\n130086460\r\n\r\nSPE ACU DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n130204285\r\n\r\nSPE RESIDENCIAL RIVIERA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n130258806\r\n\r\nSPE RG3 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n130259128\r\n\r\nSPE STX 20 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n130201944\r\n\r\nSTANDARD PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS LTDA ME \r\n\r\n130288730\r\n\r\nSTARBUCKS BRASIL COMERCIO DE CAFES LTDA \r\n\r\n130304204\r\n\r\nSTEAK BARRA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n130231827\r\n\r\nSUAVE PRESENCA COMERCIO DE LINGERIE LTDA \r\n\r\n130288128\r\n\r\nSUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A SULACAP \r\n\r\n130075728\r\n\r\nSUPERACAO PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n124256112\r\n\r\nSUPERIOR ENERGY SERVICES SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130031445\r\n\r\nSUPRAGEL DE MARICA INDUSTRIA E COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n130232858\r\n\r\nSWEATY BODY COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130231355\r\n\r\nSWEET SUCRE LINGERIE LTDA ME \r\n\r\n130303224\r\n\r\nT L W ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130268674\r\n\r\nTALITEL HOTELARIA EVENTOS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n130231460\r\n\r\nTALOIRE LINGERIE LTDA EPP \r\n\r\n130259241\r\n\r\nTATYS COMERCIO DE LANCHES LTDA ME \r\n\r\n124196594\r\n\r\nTCRIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n124196691\r\n\r\nTCRIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n130048062\r\n\r\nTEBANA DE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130243299\r\n\r\nTECNIFACAS E CORTE VINCO LTDA \r\n\r\n130270407\r\n\r\nTECNO QUIMICA S/A \r\n\r\n130194875\r\n\r\nTECNOLOGIA APLICADA AO RISCO E A GESTAO DO TRANSPORTE DO BRASIL S/A TARGET BRASIL \r\n\r\n130289019\r\n\r\nTEEKAY DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n130283991\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\n130282960\r\n\r\nTELEMAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130285706\r\n\r\nTELESAT BRASIL CAPACIDADE DE SATELITES LTDA \r\n\r\n130285749\r\n\r\nTELESAT SPACE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130212350\r\n\r\nTERMAS SOLARIUM LTDA \r\n\r\n130243256\r\n\r\nTHAYANE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130253197\r\n\r\nTHE PLACE BARRA ACADEMIA DE GINASTICA LTDA EPP \r\n\r\n124256546\r\n\r\nTIFERET 18 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n130224294\r\n\r\nTLV 2012 LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n130201634\r\n\r\nTM2 CONSULTORIA DE MARKETING LTDA ME \r\n\r\n130269093\r\n\r\nTNG COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n130283606\r\n\r\nTNL PCS S/A \r\n\r\n130221430\r\n\r\nTONMIL COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA EPP \r\n\r\n130067580\r\n\r\nTONTTULAKKI COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA \r\n\r\n130225096\r\n\r\nTOP MIX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n130302783\r\n\r\nTOPMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n130231606\r\n\r\nTOQUE DE SEDA MODAS LTDA \r\n\r\n130258644\r\n\r\nTRADEMET COMERCIO DE METAIS LTDA \r\n\r\n124205291\r\n\r\nTRANSPORTADORA T N D LTDA \r\n\r\n130233757\r\n\r\nTRANSVICTORIA TRANSPORTES E GUARDA MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n130094056\r\n\r\nTRANSWORLD BRASIL REPRESENTACAO COMERCIAL E TURISTICA LTDA ME \r\n\r\n130258199\r\n\r\nTRIMONTE INDUSTRIA E COMERCIO AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n124069487\r\n\r\nTRINDADE MARKETING ESPORTIVO E CULTURAL LTDA ME \r\n\r\n130298956\r\n\r\nTRIO MAGIA CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n124107940\r\n\r\nTRUTAS DA SERRA DA MANTIQUEIRA COMERCIO DE PESCADOS LTDA ME \r\n\r\n130259780\r\n\r\nTUIUIU ADMINISTRADORES DE PLANOS DE SAUDE LTDA \r\n\r\n130193950\r\n\r\nU M G M DE CASTRO ME \r\n\r\n130119300\r\n\r\nUNABELLA CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n130268178\r\n\r\nUNIAO PHARMA MANIPULACAO FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n130260177\r\n\r\nUNIFORMES CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n130302902\r\n\r\nUNIVERSO MR CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n124157661\r\n\r\nUPSTREAM BRASIL PROMOCOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n130243302\r\n\r\nVANILLA CONFECCOES LTDA \r\n\r\n130207969\r\n\r\nVAPT VUPT LAVANDERIA LTDA ME \r\n\r\n130235997\r\n\r\nVARGAS E ALMEIDA EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130283983\r\n\r\nVETTORAZZI & SANTOS CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n130120006\r\n\r\nVICTORIA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n124195466\r\n\r\nVICTORIA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n130243345\r\n\r\nVIDRACARIA RETORNO LTDA \r\n\r\n130301752\r\n\r\nVINFICAR AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n130258326\r\n\r\nVIRTUAL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS MEDICO LTDA ME \r\n\r\n130254436\r\n\r\nVISAO 2000 PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME \r\n\r\n130255203\r\n\r\nVIZELLA CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n130227927\r\n\r\nVRG LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n130106275\r\n\r\nW DE OLIVEIRA DEPOSITO DE BEBIDAS \r\n\r\n130269964\r\n\r\nW J M DENTAL LTDA ME \r\n\r\n130286087\r\n\r\nWEBB NEGOCIOS S/A \r\n\r\n124221700\r\n\r\nWFA SUBEMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME \r\n\r\n130254410\r\n\r\nWIDE VISION IN BRASIL CURSO DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n130225436\r\n\r\nWL SANTOS REFORMAS EM GERAL ME \r\n\r\n122642201\r\n\r\nYANGON PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122642350\r\n\r\nYANGON PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123981913\r\n\r\nZ IMPORT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n130274747\r\n\r\nZANON E OLIVEIRA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n124140360\r\n\r\nZEN SUSHI VR RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\nId: 1442690"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 30 janeiro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n130258148\r\n\r\n130115460\r\n\r\n124232256\r\n\r\n130290300\r\n\r\n130270393\r\n\r\n130243850\r\n\r\n130301744\r\n\r\n130243434\r\n\r\n124115241\r\n\r\n130280208\r\n\r\n130243876\r\n\r\n114380554\r\n\r\n130303429\r\n\r\n130243779\r\n\r\n130300225\r\n\r\n130288837\r\n\r\n130304310\r\n\r\n130268607\r\n\r\n124259502\r\n\r\n130236080\r\n\r\n130058220\r\n\r\n130285366\r\n\r\n130297364\r\n\r\n130285692\r\n\r\n130260517\r\n\r\n130287997\r\n\r\n130238066\r\n\r\n130243477\r\n\r\n130285170\r\n\r\n130304336\r\n\r\n130284955\r\n\r\n130206210\r\n\r\n130243310\r\n\r\n123059739\r\n\r\n130236926\r\n\r\n130300276\r\n\r\n130290777\r\n\r\n130268933\r\n\r\n130297607\r\n\r\n130273171\r\n\r\n130282693\r\n\r\n130285528\r\n\r\n123354587\r\n\r\n123354617\r\n\r\n130270539\r\n\r\n130296309\r\n\r\n130083119\r\n\r\n130285552\r\n\r\n130241423\r\n\r\n130095320\r\n\r\n130255165\r\n\r\n130258571\r\n\r\n130267546\r\n\r\n130071137\r\n\r\n130297755\r\n\r\n130026280\r\n\r\n130273201\r\n\r\n130297550\r\n\r\n130222011\r\n\r\n130285447\r\n\r\n130282715\r\n\r\n124267416\r\n\r\n124267394\r\n\r\n124271235\r\n\r\n130238309\r\n\r\n130219290\r\n\r\n124166431\r\n\r\n130297623\r\n\r\n130256633\r\n\r\n130256684\r\n\r\n124193153\r\n\r\n124193137\r\n\r\n130200271\r\n\r\n130243108\r\n\r\n130236535\r\n\r\n130259250\r\n\r\n130258008\r\n\r\n130275930\r\n\r\n130258679\r\n\r\n130018635\r\n\r\n130289507\r\n\r\n130238201\r\n\r\n130235555\r\n\r\n130235660\r\n\r\n130040916\r\n\r\n130269034\r\n\r\n130290033\r\n\r\n130303674\r\n\r\n130117200\r\n\r\n130285722\r\n\r\n130255157\r\n\r\n130243981\r\n\r\n130285676\r\n\r\n130303828\r\n\r\n130232319\r\n\r\n130257877\r\n\r\n130288977\r\n\r\n130258709\r\n\r\n130269131\r\n\r\n130285277\r\n\r\n130280054\r\n\r\n130268739\r\n\r\n130267309\r\n\r\n130028932\r\n\r\n130212903\r\n\r\n123521971\r\n\r\n130184110\r\n\r\n130194522\r\n\r\n130258687\r\n\r\n124245706\r\n\r\n130268887\r\n\r\n130098620\r\n\r\n130285382\r\n\r\n124177026\r\n\r\n130267295\r\n\r\n130296295\r\n\r\n130215244\r\n\r\n130257630\r\n\r\n130267252\r\n\r\n130269280\r\n\r\n130289035\r\n\r\n130243493\r\n\r\n124259561\r\n\r\n130088790\r\n\r\n124272495\r\n\r\n130297569\r\n\r\n130110906\r\n\r\n130046353\r\n\r\n130276804\r\n\r\n130230715\r\n\r\n130259098\r\n\r\n130294993\r\n\r\n130104787\r\n\r\n130243280\r\n\r\n130269026\r\n\r\n130106674\r\n\r\n130247162\r\n\r\n130268160\r\n\r\n130288136\r\n\r\n124224741\r\n\r\n130050717\r\n\r\n130292400\r\n\r\n130290238\r\n\r\n130123161\r\n\r\n130240869\r\n\r\n124028594\r\n\r\n130259217\r\n\r\n130303640\r\n\r\n124206050\r\n\r\n121856054\r\n\r\n130273236\r\n\r\n130186090\r\n\r\n130052221\r\n\r\n130226998\r\n\r\n130286362\r\n\r\n130210609\r\n\r\n130248479\r\n\r\n130259039\r\n\r\n124232710\r\n\r\n130294837\r\n\r\n130259136\r\n\r\n130257176\r\n\r\n130268542\r\n\r\n130258636\r\n\r\n130004618\r\n\r\n122442237\r\n\r\n124259669\r\n\r\n130285650\r\n\r\n130289965\r\n\r\n130290017\r\n\r\n130289493\r\n\r\n130270016\r\n\r\n130284742\r\n\r\n130221791\r\n\r\n130028835\r\n\r\n130208094\r\n\r\n130288608\r\n\r\n124250750\r\n\r\n124250785\r\n\r\n130260380\r\n\r\n130290890\r\n\r\n130083143\r\n\r\n130285242\r\n\r\n124035116\r\n\r\n130260320\r\n\r\n130114464\r\n\r\n130293610\r\n\r\n130014680\r\n\r\n130220701\r\n\r\n130220698\r\n\r\n130220663\r\n\r\n130220639\r\n\r\n130057991\r\n\r\n130267180\r\n\r\n130297496\r\n\r\n130300187\r\n\r\n130286176\r\n\r\n130268950\r\n\r\n130268682\r\n\r\n130201545\r\n\r\n130300217\r\n\r\n130268089\r\n\r\n130228583\r\n\r\n130228648\r\n\r\n130285323\r\n\r\n130267511\r\n\r\n130294950\r\n\r\n130081329\r\n\r\n130298816\r\n\r\n130225762\r\n\r\n130225800\r\n\r\n130225690\r\n\r\n130225673\r\n\r\n130199893\r\n\r\n123295475\r\n\r\n130239712\r\n\r\n130257702\r\n\r\n130273260\r\n\r\n130062430\r\n\r\n124204643\r\n\r\n130256021\r\n\r\n130301671\r\n\r\n130115274\r\n\r\n130258865\r\n\r\n124227570\r\n\r\n130300500\r\n\r\n130214850\r\n\r\n130214760\r\n\r\n124070035\r\n\r\n130285781\r\n\r\n124266118\r\n\r\n130288098\r\n\r\n130269620\r\n\r\n124059511\r\n\r\n130259195\r\n\r\n130295620\r\n\r\n130304611\r\n\r\n130256218\r\n\r\n130253251\r\n\r\n130259756\r\n\r\n130089095\r\n\r\n130257133\r\n\r\n130098760\r\n\r\n124235131\r\n\r\n124117155\r\n\r\n124207987\r\n\r\n130285765\r\n\r\n130278920\r\n\r\n130267830\r\n\r\n130087726\r\n\r\n130237965\r\n\r\n130067415\r\n\r\n130186856\r\n\r\n130304700\r\n\r\n130095273\r\n\r\n130095230\r\n\r\n130222186\r\n\r\n130037230\r\n\r\n130001147\r\n\r\n130298859\r\n\r\n130285200\r\n\r\n130299111\r\n\r\n130267554\r\n\r\n130099805\r\n\r\n130269492\r\n\r\n130055069\r\n\r\n130105350\r\n\r\n130205931\r\n\r\n130205834\r\n\r\n130222208\r\n\r\n130239852\r\n\r\n130257010\r\n\r\n130220604\r\n\r\n130106305\r\n\r\n130280712\r\n\r\n130257796\r\n\r\n130067423\r\n\r\n130097730\r\n\r\n130268461\r\n\r\n130236756\r\n\r\n130269352\r\n\r\n124259855\r\n\r\n124260080\r\n\r\n130056715\r\n\r\n130270180\r\n\r\n130085626\r\n\r\n124197817\r\n\r\n130298786\r\n\r\n130258970\r\n\r\n130285285\r\n\r\n130243094\r\n\r\n130278963\r\n\r\n124182500\r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