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    "2013-01-22": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
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                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 17.01.2013\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto BRÁULIO GREGÓRIO CAMILO SILVA para atuar na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Japeri, no período de 17 a 26 de janeiro de 2013, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça FRANCISCO FRANKLIN PASSOS GOUVÊA e JOSÉ MÁRIO PORTO MARANDINO para atuarem na Promotoria de Justiça junto à 5ª Vara de Família da Comarca da Capital, no período de 17 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO para atuar na Promotoria de Justiça junto à 18ª Vara de Família da Comarca da Capital, no período de 17 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação dos Promotores de Justiça FRANCISCO FRANKLIN PASSOS GOUVÊA e JOSÉ MÁRIO PORTO MARANDINO para atuarem na Promotoria de Justiça junto à 18ª Vara de Família da Comarca da Capital, no período de 17 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDE 18.01.2013\r\n\r\nCessa a designação do Promotor de Justiça Substituto MARCEL PEREIRA HID DA COSTA GUEDES para atuar na 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu, no período de 18 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCessa a designação dos Promotores de Justiça JORGE LUIS FURQUIM WERNECK ABDELHAY e MARISTELA NAURATH REBELLO DE FARIA para atuarem na 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Itaguaí, no período de 18 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCessa a designação do Promotor de Justiça Substituto MARCELLO MARCUSSO BARROS para atuar na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí, no período de 18 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCessa a designação do Promotor de Justiça Substituto GUSTAVO TEIXEIRA NACARATH para atuar na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí, no período de 18 a 26 de janeiro de 2013.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça Substituta ISABEL HOROWICZ KALLMANN HOCHMAN para atuar na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, no período de 18 a 31 de janeiro de 2013. \r\n\r\nCessa a designação da Promotora de Justiça CAMILA MOREIRA ESTEVES CYFER para atuar na 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos, no período de 18 a 31 de janeiro de 2013. \r\n\r\nCessa a designação da Promotora de Justiça Substituta LUCIANA QUEIROZ VAZ para atuar na 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maricá, no período de 18 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação dos Promotores de Justiça ELISA RAMOS PITTARO NEVES e JORGE MAGNO REIS VIDAL para atuarem na 11ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, no período de 18 a 20 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCessa a designação do Promotor de Justiça CARLOS FELIPE FELIX VENTURA LOPES para atuar na Promotoria de Justiça Cível da Comarca de São Fidélis, no período de 18 a 31 de janeiro de 2013. \r\n\r\nCessa a designação do Promotor de Justiça Substituto MARCELO VIEIRA GONÇALVES para atuar na 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Campos, no período de 18 a 31 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto MARCELO VIEIRA GONÇALVES para prestar auxílio às 1ª, 2ª e 3ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Comarca da Capital, no período de 18 a 31 de janeiro de 2013. \r\n\r\nCessa a designação do Promotor de Justiça Substituto BRÁULIO GREGÓRIO CAMILO SILVA para atuar na Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Saquarema, no período de 18 a 31 de janeiro de 2013. \r\n\r\nCessa a designação do Promotor de Justiça Substituto BRUNO DE SÁ BARCELOS CAVACO para atuar na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, no período de 18 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCessa a designação do Promotor de Justiça Substituto EDSON GOES DE AGUIAR JUNIOR para atuar na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, no período de 18 a 31 de janeiro de 2013. \r\n\r\nCessa a designação do Promotor de Justiça Substituto FABRÍCIO ROCHA BASTOS para atuar na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Armação dos Búzios, no período de 18 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCessa a designação do Promotor de Justiça Substituto FABRÍCIO ROCHA BASTOS para atuar na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama, no período de 18 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto FABRÍCIO ROCHA BASTOS para prestar auxílio às 1ª, 2ª e 3ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Comarca da Capital, no período de 18 a 31 de janeiro de 2013. \r\n\r\nCessa a designação do Promotor de Justiça SERGIO LUIS LOPES PEREIRA para atuar na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama, no período de 18 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCessa a designação do Promotor de Justiça ANTÔNIO CARLOS FONTE PESSANHA para atuar na Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Vassouras, no período de 18 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCessa a designação da Promotora de Justiça AUDREY MARJORIE ALVES DE PAULA LEOCÁDIO CASTRO para atuar na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras, no período de 18 a 31 de janeiro de 2013. \r\n\r\nCessa a designação da Promotora de Justiça ADRIANA ARAÚJO PORTO para atuar na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Valença, no período de 18 a 31 de janeiro de 2013. \r\n\r\nCessa a designação do Promotor de Justiça HENRIQUE PAIVA ARAÚJO para atuar na 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Angra dos Reis, no período de 18 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCessa a designação do Promotor de Justiça EGBERTO ZIMMERMAN para atuar na Promotoria de Justiça junto ao XVIII JECrim do Foro Regional de Campo Grande, Comarca da Capital, no período de 18 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCessa a designação da Promotora de Justiça VERA REGINA DE ALMEIDA para atuar na 9ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, no período de 18 a 27 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCessa a designação da Promotora de Justiça GEÓRGEA MARCOVECCHIO GUERRA para atuar na 9ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, no período de 18 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCessa a designação dos Promotores de Justiça BRUNO DE LIMA STIBICH e LUÍS OTÁVIO FIGUEIRA LOPES para atuarem na 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, no período de 18 a 31 de janeiro de 2013. \r\n\r\nCessa a designação da Promotora de Justiça JANAÍNA VAZ CANDELA PAGAN para atuar na Promotoria de Justiça junto à 33ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 18 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça JANAÍNA VAZ CANDELA PAGAN para atuar na Promotoria de Justiça junto à 43ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 18 a 31 de janeiro de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nCessa a designação da Promotora de Justiça SANDRA LIMA TANCREDO para atuar na 3ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal da Comarca da Capital, no período de 18 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCessa a designação dos Promotores de Justiça BRUNO DOS SANTOS GUIMARÃES e GISELA PEQUENO GUIMARÃES CORRÊA para atuarem na 2ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria de Justiça Militar, Comarca da Capital, no período de 18 a 31 de janeiro de 2013. \r\n\r\nCessa a designação do Promotor de Justiça JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ para atuar na 2ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Comarca da Capital, no período de 18 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCessa a designação do Promotor de Justiça MÁRCIO SOUZA GUIMARÃES para atuar na 5ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Comarca da Capital, no período de 18 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça LEONARDO ARAÚJO MARQUES para atuar na 5ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Comarca da Capital, no período de 18 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCessa a designação do Promotor de Justiça FLÁVIO BONAZZA DE ASSIS para atuar na 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Comarca da Capital, no período de 18 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCessa a designação da Promotora de Justiça Substituta MARIANA LUZIA DE VASCONCELOS ZAMPIER para atuar na 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Comarca da Capital, no período de 18 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCessa a designação da Promotora de Justiça ANA CINTIA LAZARY SEROUR para atuar na Promotoria de Justiça junto à 11ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, no período de 18 a 31 de janeiro de 2013. \r\n\r\nCessa a designação da Promotora de Justiça ELKE SCHLESINGER ROYO VISCONTI DE ARAÚJO para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Guapimirim, no período de 18 a 31 de janeiro de 2013. \r\n\r\nCessa a designação das Promotoras de Justiça Substitutas BÁRBARA PEREIRA VISENTIN e SORAYA VIDAL TOSTES SALES para atuarem na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis, no período de 18 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCessa a designação da Promotora de Justiça Substituta BÁRBARA PEREIRA VISENTIN para atuar na Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Teresópolis, no período de 23 a 31 de janeiro de 2013. \r\n\r\nCessa a designação da Promotora de Justiça Substituta JULIANA ZENNI TRAVASSOS para atuar na 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Volta Redonda, no período de 18 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta JULIANA ZENNI TRAVASSOS para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Volta Redonda, no período de 18 a 20 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta JULIANA ZENNI TRAVASSOS para atuar na 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Volta Redonda, no período de 21 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCessa a designação da Promotora de Justiça Substituta RENATA CHRISTINO COSSATIS para atuar na Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal da Comarca de Volta Redonda, no período de 18 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta RENATA CHRISTINO COSSATIS para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda, no período de 18 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCessa a designação da Promotora de Justiça Substituta PATRICIA COSTA DOS SANTOS para atuar na Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família da Comarca de Volta Redonda, no período de 18 a 31 de janeiro de 2013. \r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça Substituta MICHELLE BRUNO RIBEIRO para atuar na Promotoria de Justiça junto à 11ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 18 a 29 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto ARTHUR MACHADO PAUPÉRIO NETO para atuar na Promotoria de Justiça junto à 11ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 18 a 29 de janeiro de 2013, em razão da licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça titular.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça Substituta ERIKA BASTOS TARGINO PUPPIM para atuar na Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Magé, no período de 18 a 20 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta ERIKA BASTOS TARGINO PUPPIM para prestar auxílio à Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Magé, no período de 18 a 20 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto LEONARDO YUKIO DUTRA DOS SANTOS KATAOKA para atuar na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias, no período de 18 a 24 de janeiro de 2013, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto ANDRÉ FARAH ALVES para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto ao III Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do For Regional de Jacarepaguá, Comarca da Capital, no período de 18 a 31 de janeiro de 2013. \r\n\r\nTorna sem efeito a designação dos Promotores de Justiça DENISE PIERI PEÇANHA PITTA, ANA LÚCIA SAUERBRONN GONÇALVES e RENATO LISBOA TEIXEIRA PINTO para atuarem na 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Matéria Infracional), no período de 18 a 23 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto JOSÉ ALEXANDRE MAXIMINO MOTA para atuar na 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Matéria Infracional), no período de 18 a 23 de janeiro de 2013, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular. \r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta LUCIANA QUEIROZ VAZ para atuar na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu, no período de 18 a 31 de janeiro de 2013, em razão da licença por motivo de doença em pessoa da família da Promotora de Justiça designada.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto FABIO MIGUEL DE OLIVEIRA para prestar auxílio à 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Promotorias de Justiça Cíveis e de Família do Foro Regional de Campo Grande, Comarca da Capital, no período de 18 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDE 19.01.2013\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça Substituta ANDRÉA DE PENTEADO FAVA para atuar na 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª e à 2ª Varas Criminais do Foro Regional de Bangu, Comarca da Capital, nos dias 19 e 20 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta ANDRÉA DE PENTEADO FAVA para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª e à 2ª Varas Criminais do Foro Regional de Bangu, Comarca da Capital, nos dias 19 e 20 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDE 21.01.2013\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 20.12.2012, que designou a Procuradora de Justiça ADÉLIA BARBOZA DE CARVALHO para atuar na 4ª Procuradoria de Justiça junto à 19ª Câmara Cível, no período de 18 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 20.12.2012, que designou a Procuradora de Justiça ANA PAULA CARDOSO DE LIMA GUEDES CAMPOS para atuar na 5ª Procuradoria de Justiça junto à 1ª Câmara de Criminal, no período de 18 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 20.12.2012, que designou a Procuradora de Justiça ANGELA MARIA SILVEIRA DOS SANTOS para atuar na 4ª Procuradoria de Justiça junto à 3ª Câmara Cível, no período de 18 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 20.12.2012, que designou a Procuradora de Justiça ANNA MARIA DI MASI para atuar na 1ª Procuradoria de Justiça junto à 15ª Câmara Cível, no período de 21 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 20.12.2012, que designou o Procurador de Justiça ANTONIO CARLOS COELHO DOS SANTOS para atuar na 1ª Procuradoria de Justiça junto à 6ª Câmara de Criminal, no período de 18 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 20.12.2012, que designou a Procuradora de Justiça DELMA MOREIRA ACIOLY para atuar na 5ª Procuradoria de Justiça junto à 4ª Câmara Criminal, no período de 18 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 20.12.2012, que designou a Procuradora de Justiça DENISE MUNIZ DE TARIN para atuar na 4ª Procuradoria de Justiça junto à 8ª Câmara Cível, no período de 18 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 20.12.2012, que designou o Procurador de Justiça DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA para atuar na 2ª Procuradoria de Justiça junto à 6ª Câmara de Criminal, no período de 18 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 20.12.2012, que designou a Procuradora de Justiça ELIZABETH JOSÉ BARRETO para atuar na 3ª Procuradoria de Justiça junto à 7ª Câmara Cível, no período de 18 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 20.12.2012, que designou a Procuradora de Justiça ELIZABETH JOSÉ BARRETO para atuar na 4ª Procuradoria de Justiça junto à 7ª Câmara Cível, no período de 18 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 20.12.2012, que designou o Procurador de Justiça FERNANDO GALVÃO DE ANDREA FERREIRA para atuar na 1ª Procuradoria de Justiça junto à 20ª Câmara Cível, no período de 18 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 20.12.2012, que designou o Procurador de Justiça JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA para atuar na 1ª Procuradoria de Justiça junto à 5ª Câmara Cível, no período de 18 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 20.12.2012, que designou o Procurador de Justiça JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS para atuar na 5ª Procuradoria de Justiça junto à 8ª Câmara Criminal, no período de 17 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 20.12.2012, que designou a Procuradora de Justiça KARLA MARIA DA CRUZ CARVALHO para atuar na 2ª Procuradoria de Justiça junto à 9ª Câmara Cível, no período de 27 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 20.12.2012, que designou a Procuradora de Justiça KÁTIA AGUIAR MARQUES SELLES PORTO para atuar na 3ª Procuradoria de Justiça junto à 1ª Câmara Criminal, no período de 27 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 20.12.2012, que designou a Procuradora de Justiça LEILA DE LIMA BRAN MOREIRA para atuar na 1ª Procuradoria de Justiça junto à 7ª Câmara de Criminal, no período de 27 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 20.12.2012, que designou a Procuradora de Justiça LUIZA LANE RIBEIRO GODINHO para atuar na 9ª Procuradoria de Justiça das Procuradorias de Justiça de Habeas Corpus (Infracional), no período de 18 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 20.12.2012, que designou o Procurador de Justiça MARCOS RAMAYANA BLUM DE MORAES para atuar na 2ª Procuradoria de Justiça junto à 12ª Câmara Cível, no período de 18 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 20.12.2012, que designou a Procuradora de Justiça MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES DE S. SANTOS para atuar na 3ª Procuradoria de Justiça junto à 2ª Câmara Cível, no período de 18 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 20.12.2012, que designou a Procuradora de Justiça MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA DA SILVA para atuar na 2ª Procuradoria de Justiça junto à 3ª Câmara Cível, no período de 18 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 20.12.2012, que designou a Procuradora de Justiça MARIA IGNEZ CARVALHO PIMENTEL para atuar na 2ª Procuradoria de Justiça junto à 1ª Câmara Cível, no período de 18 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 20.12.2012, que designou a Procuradora de Justiça MARIA TERESA DE ANDRADE RAMOS FERRAZ para atuar na 5ª Procuradoria de Justiça junto à 7ª Câmara de Criminal, no período de 18 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 20.12.2012, que designou o Procurador de Justiça NILO CAIRO LAMARÃO BRANTA para atuar na 7ª Procuradoria de Justiça das Procuradorias de Justiça de Habeas Corpus (Penal), no período de 18 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 20.12.2012, que designou a Procuradora de Justiça PATRÍCIA SILVEIRA DA ROSA para atuar na 4ª Procuradoria de Justiça junto às Procuradorias de Justiça de Tutela Coletiva, no período de 18 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 20.12.2012, que designou a Procuradora de Justiça REGINA LÚCIA XAVIER para atuar na 1ª Procuradoria de Justiça junto à 10ª Câmara Cível, no período de 18 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 20.12.2012, que designou a Procuradora de Justiça RENATA MARIA NICOLAU CABO para atuar na 1ª Procuradoria de Justiça junto à 7ª Câmara de Criminal, no período de 18 a 26 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 20.12.2012, que designou a Procuradora de Justiça ROSA MARIA PARISE GALVÃO para atuar na 1ª Procuradoria de Justiça junto à 14ª Câmara Cível, no período de 18 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 20.12.2012, que designou a Procuradora de Justiça SIMONE DE LIMA E SILVA ROSSI para atuar na 3ª Procuradoria de Justiça junto à 20ª Câmara Cível, no período de 18 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 20.12.2012, que designou o Procurador de Justiça VICENTE FERREIRA DE A. COELHO FILHO para atuar na 4ª Procuradoria de Justiça junto à 6ª Câmara Cível, no período de 18 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 20.12.2012, que designou o Procurador de Justiça WALBERTO FERNANDES DE LIMA para atuar na 1ª Procuradoria de Justiça junto à Seção Criminal, no período de 18 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDesigna a Procuradora de Justiça ADÉLIA BARBOZA DE CARVALHO para atuar na 2ª Procuradoria de Justiça junto à 17ª Câmara Cível, no período de 18 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDesigna a Procuradora de Justiça ADELIA BARBOZA DE CARVALHO para atuar na 4ª Procuradoria de Justiça junto à 17ª Câmara Cível, no período de 22 a 31 de janeiro de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Procuradora de Justiça DELMA MOREIRA ACIOLY para atuar na 2ª Procuradoria de Justiça junto às Procuradorias de Justiça de Habeas Corpus (VEP), no período de 22 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDesigna a Procuradora de Justiça DENISE MUNIZ DE TARIN para atuar na 2ª Procuradoria de Justiça junto à 9ª Câmara Cível, no período de 27 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDesigna a Procuradora de Justiça DENISE MUNIZ DE TARIN para atuar na 3ª Procuradoria de Justiça junto à 19ª Câmara Cível, no período de 18 a 26 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDesigna o Procurador de Justiça DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA para atuar na 5ª Procuradoria de Justiça junto à 7ª Câmara Cível, no período de 18 a 31 de janeiro de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Procuradora de Justiça ELIZABETH JOSÉ BARRETO para atuar na 2ª Procuradoria de Justiça junto à 12ª Câmara Cível, no período de 18 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDesigna o Procurador de Justiça FERNANDO GALVÃO DE ANDREA FERREIRA para atuar na 3ª Procuradoria de Justiça junto à 2ª Câmara Cível, no período de 18 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDesigna o Procurador de Justiça JOSÉ AUGUSTO GUIMARÃES para atuar na 1ª Procuradoria de Justiça junto à Seção Criminal, no período de 18 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDesigna o Procurador de Justiça JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA para atuar na 2ª Procuradoria de Justiça junto à 5ª Câmara Cível, no período de 18 a 31 de janeiro de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Procurador de Justiça JÚLIO CESAR LIMA DOS SANTOS para atuar na 1ª Procuradoria de Justiça junto à 8ª Câmara Cível, no período de 18 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDesigna a Procuradora de Justiça LEILA DE LIMA BRAN MOREIRA para atuar na 3ª Procuradoria de Justiça junto à 1ª Câmara Criminal, no período de 27 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDesigna a Procuradora de Justiça MARIA CRISTINA DA SILVA GAERTNER para atuar na 1ª Procuradoria de Justiça junto à 14ª Câmara Cível, no período de 18 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDesigna a Procuradora de Justiça MARIA IGNEZ CARVALHO PIMENTEL para atuar na 4ª Procuradoria de Justiça junto à 1ª Câmara Cível, no período de 18 a 31 de janeiro de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Procuradora de Justiça REGINA LUCIA XAVIER para atuar na 4ª Procuradoria de Justiça junto à 6ª Câmara Cível, no período de 18 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDesigna a Procuradora de Justiça SIMONE DE LIMA E SILVA ROSSI para atuar na 4ª Procuradoria de Justiça junto à 20ª Câmara Cível, no período de 18 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDesigna a Procuradora de Justiça VERA LÚCIA FERNANDEZ DELGADO para atuar na 4ª Procuradoria de Justiça junto à 16ª Câmara Cível, no período de 18 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, a Procuradora de Justiça ROSA MARIA XAVIER GOMES CARNEIRO para exercer as funções de Assistente da Assessoria de Recursos Constitucionais, ficando voluntariamente afastada de sua lotação a contar de 18 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, o Promotor de Justiça PAULO WUNDER DE ALENCAR para exercer as funções de Coordenador de Segurança e Inteligência, ficando voluntariamente afastado de sua lotação a contar de 18 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, o Promotor de Justiça EMERSON GARCIA para exercer as funções de Diretor da Revista de Direito, permanecendo voluntariamente afastado de sua lotação, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, o Promotor de Justiça ROBSON RENAULT GODINHO para exercer as funções de Vice-Diretor da Revista de Direito, permanecendo voluntariamente afastado de sua lotação, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, o Promotor de Justiça ROBERTO SAAD ALVES DA COSTA para exercer as funções de Coordenador do CRAAI Barra do Piraí, sem prejuízo de suas atribuições junto ao órgão de execução do qual é titular.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, o Promotor de Justiça PEDRO DE OLIVEIRA COUTINHO para exercer as funções de Coordenador do CRAAI Petrópolis, sem prejuízo de suas atribuições junto ao órgão de execução do qual é titular.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça AMÉRICO LUZIO DE OLIVEIRA FILHO para atuar na Promotoria de Justiça junto à 18ª Vara de Família da Comarca da Capital, no período de 21 a 31 de janeiro de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça AMÉRICO LUZIO DE OLIVEIRA FILHO para atuar na Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca da Capital, no período de 21 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCessa a designação do Promotor de Justiça CARLOS BERNARDO ALVES AARÃO REIS para atuar na 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu, no período de 26 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCessa a designação da Promotora de Justiça Substituta ISABEL HOROWICZ KALLMANN HOCHMAN para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, no período de 27 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto ARTHUR MACHADO PAUPÉRIO NETO para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 11ª Vara Criminal da Comarca da Capital, nos dias 30 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nTorna sem feito a designação do Promotor de Justiça CELSO DE ANDRADE LOUREIRO para atuar na 2ª Promotoria de Justiça junto ao II JECrim do Foro Central, Comarca da Capital, nos dias 30 e 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta MICHELLE BRUNO RIBEIRO para atuar na 2ª Promotoria de Justiça junto ao II JECrim do Foro Central, Comarca da Capital, nos dias 30 e 31 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, FABIANE ANDRADE MATOS, matrícula nº 5188, para prestar assessoramento à Consultoria Jurídica, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 08 de fevereiro de 2011, que a designou para prestar assessoramento à Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial, atualmente denominada Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais.\r\n\r\nId: 1437932"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1437933": [
                        "IA - Atos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 21.01.2013\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, a servidora FABIANE ANDRADE MATOS, matrícula nº 5188, da Secretaria de Feitos da Atribuição Originária Criminal para a Consultoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1437933"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1437934": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 15.01.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.01367949 (origem: 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00781833 (origem: 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00991588 (origem: Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Barra Mansa) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça Criminal de Paraíba do Sul. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.01489019 (origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00389859 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00389874 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.01439617 (origem: 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Duque de Caxias) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.01563785 (origem: Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital) - Arquivamento do procedimento administrativo. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.01136114 (origem: Diretoria de Serviços Auxiliares) - Encaminhamento à Assessoria Originária Cível. Aprovo o parecer.\r\n\r\nId: 1437934"
                    ]
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nCoordenadoria de Movimentação \r\n\r\ndos Promotores de Justiça": {
                    "Atos": {
                        "1437935": [
                            "IA - Avisos",
                            "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de janeiro de 2013.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n02/01\r\n\r\n10/01\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de órgãos de execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos)\r\n\r\n02/01\r\n\r\n16/01\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias de Justiça no mês de fevereiro de 2013\r\n\r\n02/01\r\n\r\n16/01\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de fevereiro de 2013\r\n\r\n28/01\r\n\r\n-\r\n\r\nDivulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça do mês de fevereiro de 2013, na Intranet\r\n\r\n29/01\r\n\r\n-\r\n\r\nDivulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) do mês de fevereiro de 2013, na Intranet\r\n\r\nId: 1437935"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1437936": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça titulares ou designados para atuarem em órgãos de execução com atribuição para a fiscalização de unidades carcerárias (presos condenados ou provisórios) que, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 56, de 22/06/10, do Conselho Nacional do Ministério Público, o formulário mensal previsto no referido ato normativo, alusivo às informações de janeiro de 2013 das unidades prisionais, deverá ser preenchido e remetido à Corregedoria-Geral, impreterivelmente, até o dia 05/02/2013, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO formulário a ser utilizado para a elaboração dos relatórios e maiores esclarecimentos encontram-se disponíveis na página da Corregedoria-Geral, na intranet, através do link Fiscalização de Estabelecimentos Penais, ou podem ser solicitados através do telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 02/2013)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça titulares ou designados para atuarem em órgãos de execução com atribuição para a fiscalização de unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade que, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 67, de 16/03/11, do Conselho Nacional do Ministério Público, o relatório bimestral previsto no §1º do artigo 2º, alusivo à inspeção realizada no período dezembro/janeiro, deverá ser remetido à Corregedoria-Geral, impreterivelmente, até o dia 05/02/2013, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nOs modelos dos formulários a serem utilizados nos relatórios, bem como maiores esclarecimentos a respeito, encontram-se disponíveis na página da Corregedoria-Geral na intranet, através do link Fiscalizações em unidades de MSE de internação e de semiliberdade, ou podem ser solicitados através do telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 03/2013)\r\n\r\nId: 1437936"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1437357": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 018/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 19/02/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.833-3/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES/FUNDO MUN SAÚDE SÃO JOÃO DA BARRA/Recurso de Reconsideração interposto por ROBERTO VOGEL DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.095-3/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDAÇÃO MUNICIPAL SAÚDE BOM JARDIM/Recurso de Revisão interposto por RODRIGO NASSAR DA SILVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.107-9/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE PORCIUNCULA/Recurso de Revisão interposto por EDMILSON JOSÉ CAMPOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.240-9/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CIA. MUN. DESENVOLVIMENTO PETRÓPOLIS/Recurso de Revisão interposto por HÉLIO DIAS VIERIA FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.790-4/2006 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE TRAJANO DE MORAES/Embargos de Declaração interposto por JAYME PENAVILLA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.973-3/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN INFÂNCIA ADOLES SÃO GONÇALO/Embargos de Declaração interposto por JOSIAS DOS SANTOS MUNIZ.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.033-9/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE LAJE DO MURIAÉ/Embargos de Declaração interposto por ADEMAR AUGUSTO PEREIRA CARVALHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 241.839-6/2003 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE TRAJANO DE MORAES/Embargos de Declaração interposto por OMAIR CUNHA DINIZ.\r\n\r\nProcesso TCE nº 251.051-2/2000 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE CARDOSO MOREIRA/Embargos de Declaração interposto por GILSON NUNES SIQUEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 261.565-1/2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE CABO FRIO/Embargos de Declaração interposto por ALAIR FRANCISCO CORRÊA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.390-9/2009 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE NITERÓI/Imputação de Débito a GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO e GUILHERME NOGUEIRA SANTOS TINOCO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.680-9/2002 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO/Imputação de Débito a IVO GAMA PIRES.\r\n\r\nId: 1437357"
                    ],
                    "1437606": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 019/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 05/02/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.896-8/2012 - EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/MUNICIPAL/PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.113-1/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE PIRAÍ/Recurso de Revisão interposto por ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.121-8/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE PIRAÍ/Recurso de Revisão interposto por ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.126-8/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE PIRAÍ/Recurso de Revisão interposto por ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.132-7/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE PIRAÍ/Recurso de Revisão interposto por ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.144-0/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE PIRAÍ/Recurso de Revisão interposto por ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.146-8/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE PIRAÍ/Recurso de Revisão interposto por ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.147-2/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE PIRAÍ/Recurso de Revisão interposto por ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA.\r\n\r\nId: 1437606"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1437845": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.01.2013\r\n\r\nProc. TCE nºs 303.350-0/2012 e 303.351-4/2012 - DEFIRO os pedidos.\r\n\r\nId: 1437845"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1437566": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 17/01/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.497-4/2012 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação a favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, com fulcro no caput do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor total de R$ 239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais), para atender as despesas com a prestação de serviço de esgoto e fornecimento de água, para as instalações do TCE-RJ, no município do Rio de Janeiro/RJ, durante o exercício de 2013, conforme Requisição nº 09/2012. A despesa correrá à conta do PT 0201.0103201372.003 e ND 3390.39.50\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.499-2/2012 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal 8.666/1993, a dispensa de licitação a favor da Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, com fulcro no inciso XXII do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor total de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), para atender as despesas com a prestação de serviços de fornecimento de gás canalizado para as instalações do TCE-RJ, no município do Rio de Janeiro/RJ, durante o exercício de 2013, conforme Requisição nº 08/2012. A despesa correrá à conta do PT 0201.0103201372.003 e ND 3390.39.45\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.239-0/2012 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal 8.666/1993, a dispensa de licitação a favor da Ampla Energia e Serviços S/A, com fulcro no inciso XXII do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor total de R$ 202.000,00 (duzentos e dois mil reais), para atender as despesas com o fornecimento de energia elétrica para as instalações do TCE-RJ, no município de Niterói/RJ, durante o exercício de 2013, conforme Requisição nº 05/2012. A despesa correrá à conta do PT 0201.0103201372.003 e ND 3390.39.11\r\n\r\nId: 1437566"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Planejamento": {
                "Atos": {
                    "1437770": [
                        "IB - Portaria",
                        "ATO DO SECRETÁRIO-GERAL DE PLANEJAMENTO\r\n\r\nPORTARIA SGP nº 001 de 16 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCria o Núcleo Estratégico - NET/SGP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o Manual de Organização do TCE-RJ, aprovado pela Resolução TCE-RJ no 226, de 14 de dezembro de 2000, e o Ato Normativo TCE-RJ nº 130 de 15 de janeiro de 2013 ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica criado, no âmbito da Secretaria-Geral de Planejamento - SGP, o Núcleo Estratégico - NET/SGP com o objetivo de diligenciar, em nível institucional, o Plano Estratégico do TCE-RJ - PET.\r\n\r\nArt. 2º O NET/SGP atuará como facilitador junto aos Representantes de Unidades Estratégicas e gestores de projetos das respectivas áreas, harmonizando a implementação das ações àquelas constantes dos objetivos estratégicos e alinhando-as de forma a assegurar a consistência dos resultados perseguidos com a realidade institucional.\r\n\r\nArt. 3º Ficam designados os seguintes membros para integrar o NET/SGP, sob a liderança do primeiro, sendo este substituído, em eventuais impedimentos, pelo segundo:\r\n\r\nI - Marcelo Franca de Faria Mello - Matr. 02/001220/0-9;\r\n\r\nII - Luiz Antônio Almeida Martins Costa - Matr. 02/001954/0-4;\r\n\r\nIII - Luiz Antonio Bardaro Manzi - Matr. 02/002792/0-9;\r\n\r\nIV - Cláudio Eduardo Aranha - Matr. 02/002815/0-5;\r\n\r\nV - Edson Fernando Barros Borges - Matr. 02/003470/0-2.\r\n\r\nArt. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2013.\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\nSecretário-Geral de Planejamento\r\n\r\nId: 1437770"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1437921": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA A SOLENIDADE DE ABERTURA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA E PARA A SESSÃO PREPARATÓRIA E POSTERIOR ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para, no dia 05 de fevereiro de 2013, às 10 horas, a Solenidade de abertura da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, ocasião em que será apresentado o Plano de Governo do Poder Executivo, nos termos do disposto no inciso VIII do art. 45 da Constituição Estadual. Em seguida, às 11 horas, dar-se-á a realização de Sessão Preparatória e posterior eleição dos Membros da Mesa Diretora, em conformidade com o disposto no artigo 107, §3º, da Constituição Estadual, combinado com o artigo 6º e seus parágrafos do Regimento Interno e na forma que preconizam o artigo 7º e seguintes do Regimento Interno.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1437921"
                ]
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1437922": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 519/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 1038/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIO SOARES DA SILVA, matrícula nº 417.529-5 para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL-9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ricardo da Karol, na vaga decorrente da exoneração de ALEXANDRA LIMA DA SILVA. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 520/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 1307/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2013, PAULO SILVA BRANDÃO, matrícula nº 409.327-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL-9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 521/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 616/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JÉSSICA SIQUEIRA DA SILVA, matrícula nº 417.501-4 para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL-8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Pudim, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 21.01.2013.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1266/2013 - DEPUTADO ROBSON LEITE\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 21.01.2013\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 26/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 10811/2012, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER, junto à Vice-Liderança do PSD - Deputada Myrian Rios, a servidora requisitada REGINA HELANY DE AMIL, matrícula nº 307.201-6, na função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do PSD - Deputado Rogério Cabral.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 18.01.2013\r\n\r\nLICENÇA PARA REPOUSO À GESTANTE\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n01159/2013 - BRUNA FILGUEIRAS DE MORAES SALGUEIRO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nEm 21.01.2013\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n00186/2013 - VERÔNICA OLÍMPIA FERNANDES MACEDO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n14217/2012 - ERNANDE ALVES DE ABREU\r\n\r\n00187/2012 - JORGE MACHADO DIAS\r\n\r\n00188/2013 - NAILDE RODRIGUES VICENTE FILHA\r\n\r\n14896/2012 - ARINÉA MARIA REIS BRUVER\r\n\r\n00191/2013 - JEAN CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15199/2012 - MARCOS RIBEIRO DE RIBEIRO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de Recursos Humanos\r\n\r\nEm 21.01.2013\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n15.123/2012 - GILCIR DA LUZ SANTOS\r\n\r\n15.126/2012 - SUZANA REZENDE BARROSO\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1437922"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1437515": [
                    "V - Ata",
                    "BRASILVEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\nCNPJ: 01.356.570/0001-81 - NIRE: 3330016327-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 18 DE MAIO DE 2012 - Data, Hora e Local: Em 18 de maio de 2012, às 17h00min, na sede da Brasilveículos Companhia de Seguros (“Companhia”), na cidade Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Senador Dantas, 105, 29ª parte, 30º e 31º andares, CEP 20.031-204. Presença: Presente acionista titular de ações representativas de 100% (cem por cento) do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada em razão da presença da titular de ações representativas de 100% (cem por cento) do capital social da Companhia, conforme dispõe o artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76 (“Lei das Sociedades por Ações”). Mesa: Tendo em vista a ausência do Diretor Presidente, Júlio Cezar Alves de Oliveira, assumiu a presidência o Diretor Vice-Presidente, Marcos Eduardo dos Santos Ferreira, que convidou Roberto Barroso para exercer a função de secretário. Ordem do Dia: deliberar sobre: (i) pedido de renúncia de Diretor; e (ii) readequação e ratificação das designações específicas dos Diretores estabelecidas pela Superintendência de Seguros Privados (“SUSEP”). Deliberações: a acionista da Companhia decidiu, sem ressalvas: (i) acolher o pedido de renúncia ao cargo de Diretor B da Companhia do Sr. Paulo Euclides Bonzanini, conforme carta de renúncia apresentada na presente data. Ao referido Diretor é dada a mais ampla, geral e rasa quitação quanto aos serviços prestados à Companhia; e (ii) nos termos da Carta-Circular SUSEP/DECON/GAB nº 05/2006, readequar e ratificar os Diretores designados nos termos das Circulares SUSEP nºs 234 e 249, das Resoluções CNSP nºs 118 e 143, bem como de qualquer norma que vier a ser editada, instituidora de obrigatoriedade de designação, a saber: Júlio Cezar Alves de Oliveira: Diretor responsável (a) pelo cumprimento do disposto na Lei nº 9.613/1998 (art. 1º, IV, da Circ. SUSEP nº 234 e art. 2º, § 2º da Circular SUSEP nº 380); (b) pelos controles internos (art. 9º, Circ. SUSEP nº 249); (c) pelo cumprimento da Circ. SUSEP nº 344 (art. 2º, parágrafo único); (d) Administrativo-Financeiro (art. 1º, III, da Circ. SUSEP nº 234); e (e) pelo cumprimento das obrigações da Res. CNSP nº 143; Wady José Mourão Cury: (a) Diretor responsável técnico (art. 1º, II, da Circ. SUSEP nº 234); (b) Diretor responsável pelas relações com a SUSEP (art. 1º, I, da Circ. SUSEP nº 234); e (c) Diretor técnico responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento dos procedimentos atuariais previstos nas normas em vigor (Res. CNSP nº 135, art. 9º); e Carlos Alberto Landim: Diretor responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos da contabilidade previstos na Res. CNSP nº 118. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa: Marcos Eduardo dos Santos Ferreira, Presidente; Roberto Barroso, Secretário; Acionista: Aliança REV Participações S.A. (p. Marcos Eduardo dos Santos Ferreira e Roberto Barroso). Certifico que a presente ata é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 18 de maio de 2012. Marcos Eduardo dos Santos Ferreira - Presidente - Diretor Vice-Presidente, Roberto Barroso - Secretário - Diretor. JUCERJA nº 00002430322 em 15/01/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1437515"
                ],
                "1437484": [
                    "V - Ata",
                    "VIDA SEGURADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.238.239/0001-20 - NIRE: 3330026842-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 14 de Março de 2012 - Data, Hora e Local: Em 14 de março de 2012, às 15h30 horas, na sede da VIDA SEGURADORA S.A. (\"Companhia\"), na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Araújo de Porto Alegre, nº 36, 3º andar. Presença: Presentes acionistas titulares de ações representativas de 100% (cem por cento) do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada em razão da presença dos titulares de ações representativas de 100% (cem por cento) do capital social da Companhia, conforme dispõe o artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76 (\"Lei das Sociedades por Ações\"). Mesa: Assumiu a presidência Roberto Barroso, que convidou Marcos Eduardo dos Santos Ferreira para exercer a função de secretário. Ordem do Dia: deliberar sobre: (i) o pedido de renúncia de diretor; (ii) exame, discussão e eleição de diretor da Companhia; e (iii) autorização para que os administradores da Companhia pratiquem todos os atos necessários à implementação e formalização dos atos e deliberações ora previstos. Deliberações: os acionistas da Companhia decidiram, por unanimidade e sem ressalvas: (i) acolher o pedido de renúncia do Sr. Caio Cezar Valli Júnior ao cargo de Diretor da Companhia, a partir do dia 18 de janeiro de 2012, conforme carta de renúncia apresentada naquela data. Ao referido diretor é dada a mais ampla, geral e rasa quitação quanto aos serviços prestados à Companhia; (ii) eleger ao cargo de Diretor da Companhia como Diretor M, para a continuação do mandato do Sr. Caio Cezar Valli Júnior, que ora renuncia, o Sr. Raphael de Luca Júnior, brasileiro, casado, securitário, portador da cédula de identidade RG nº 10.690.829, emitida pela SSP/SP, e inscrito no CPF/MF sob o nº 037.583.788-42, com endereço residencial na Praça Professor Flemming, nº 117, 12º andar, apartamento 1201, Jaqueira, Recife-PE, CEP 52050-180. O membro da Diretoria eleito por meio da presente tomará posse mediante a assinatura do respectivo termo de posse, lavrado em livro próprio, e a devida homologação da Superintendência de Seguros Privados (\"SUSEP\"). O Diretor ora eleito aceita o cargo e declara, sob as penas da lei, que não está impedido de exercer o comércio ou a administração de sociedades mercantis em virtude de condenação criminal, tampouco está impedido, por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, não estando incurso em quaisquer dos crimes previstos em lei ou nas restrições legais que possam impedi-lo de exercer atividades mercantis, em conformidade com o disposto no artigo 37, inciso II, da Lei nº 8.934, de 18 de dezembro de 1994 e no artigo 147 da Lei das Sociedades por Ações, ciente de que qualquer declaração falsa importará em responsabilidade criminal. Em atendimento ao disposto no art. 8º, da Resolução CNSP nº 136, de 07 de novembro de 2005, foram publicadas as declarações de propósito no jornal Valor Econômico, nas edições dos dias 05 e 06 de março de 2012; (iii) autorizar os administradores da Companhia a praticarem todos os demais atos necessários à implementação e formalização dos atos e deliberações ora previstos, incluindo mas não se limitando à submissão da presente ata à SUSEP, para a sua aprovação definitiva, nos termos da legislação em vigor. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa: Roberto Barroso, Presidente; Marcos Eduardo dos Santos Ferreira, Secretário; Acionistas: BB MAPFRE SH1 Participações S.A. (p. Marcos Eduardo dos Santos Ferreira e Roberto Barroso); MAPFRE Participações Ltda. (p. Marcos Eduardo dos Santos Ferreira e Roberto Barroso); e Aliança Participações S.A. (p. Marcos Eduardo dos Santos Ferreira e Roberto Barroso); Membro da Diretoria Eleito: Raphael de Luca Júnior. Certifico que a presente ata é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 14 de março de 2012. Roberto Barroso - Presidente; Marcos Eduardo dos Santos Ferreira - Secretário. JUCERJA nº 00002412587 em 22/11/2012. Protocolo: 00-2012/398182-4 de 21/11/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1437484"
                ],
                "1437526": [
                    "V - Ata",
                    "BRASILVEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ: 01.356.570/0001-81 - NIRE: 3330016327-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 11 DE JUNHO DE 2012 - Data, Hora e Local: Em 11 de junho de 2012, às 17h00min, na sede da Brasilveículos Companhia de Seguros (“Companhia”), na cidade Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Senador Dantas, 105, 29ª parte, 30º e 31º andares, CEP 20.031-204. Presença: Presente acionista titular de ações representativas de 100% (cem por cento) do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada em razão da presença da titular de ações representativas de 100% (cem por cento) do capital social da Companhia, conforme dispõe o artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76 (“Lei das Sociedades por Ações”). Mesa: Tendo em vista a ausência do Diretor Presidente, Júlio Cezar Alves de Oliveira, assumiu a presidência o Diretor Vice-Presidente, Marcos Eduardo dos Santos Ferreira, que convidou Roberto Barroso para exercer a função de secretário. Ordem do Dia: deliberar sobre: (i) eleição de Diretor da Companhia; e (ii) readequação e ratificação das designações específicas dos Diretores estabelecidas pela Superintendência de Seguros Privados (“SUSEP”). Deliberações: a acionista da Companhia decidiu, sem ressalvas: (i) eleger ao cargo de Diretor da Companhia como Diretor B, para a continuação do mandato do Sr. Paulo Euclides Bonzanini, o qual renunciou em 18 de maio de 2012, o Sr. Sérgio Ricardo Miranda Nazaré, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade RG nº 664.181/SSP-DF, e inscrito perante o CPF/MF sob o nº 245.212.211-49, residente e domiciliado em Brasília, no Distrito Federal, na SHIS QI 3, conj. 1, casa 12, Lago Sul, CEP 71.605-210. O membro da Diretoria eleito por meio da presente tomará posse mediante a assinatura do respectivo termo de posse, lavrado em livro próprio, e a devida homologação da SUSEP. O Diretor ora eleito aceita o cargo e declara, sob as penas da lei, que preenche as condições previstas na Res. CNSP 136 (art. 5º § 1º) e que não está impedido de exercer o comércio ou a administração de sociedades mercantis em virtude de condenação criminal, tampouco está impedido, por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, não estando incurso em quaisquer dos crimes previstos em lei ou nas restrições legais que possam impedi-lo de exercer atividades mercantis, em conformidade com o disposto no artigo 37, inciso II, da Lei n 8.934, de 18 de dezembro de 1994 e no artigo 147 da Lei das Sociedades por Ações, ciente de que qualquer declaração falsa importará em responsabilidade criminal. Em atendimento ao disposto no art. 8º, da Resolução CNSP nº 136, de 07 de novembro de 2005, foram publicadas as declarações de propósito do Diretor ora eleito no jornal Valor Econômico, nas edições nacionais dos dias 25, 26, 27 e 28 de maio de 2012, na página C7; e (ii) nos termos da CARTA-CIRCULAR SUSEP/DECON/GAB nº 05/2006, readequar e ratificar os Diretores designados nos termos das Circulares SUSEP nºs 234 e 249, das Resoluções CNSP nºs 118 e 143, bem como de qualquer norma que vier a ser editada, instituidora de obrigatoriedade de designação, a saber: Júlio Cezar Alves de Oliveira: Diretor responsável (a) pelo cumprimento do disposto na Lei nº 9.613/1998 (art. 1º, IV, da Circ. SUSEP nº 234 e art. 2º, § 2º da Circular SUSEP nº 380); (b) pelos controles internos (art. 9º, Circ. SUSEP nº 249); e (c) pelo cumprimento da Circ. SUSEP nº 344 (art. 2º, parágrafo único); Wady José Mourão Cury: (a) Diretor responsável técnico (art. 1º, II, da Circ. SUSEP nº 234); e (b) Diretor técnico responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento dos procedimentos atuariais previstos nas normas em vigor (Res. CNSP nº 135, art. 9º); Sérgio Ricardo Miranda Nazaré: Diretor responsável (a) Administrativo-Financeiro (art. 1º, III, da Circ. SUSEP nº 234); (b) pelo cumprimento das obrigações da Res. CNSP nº 143; e (c) pelas relações com a SUSEP (art. 1º, I, da Circ. SUSEP nº 234); e Carlos Alberto Landim: Diretor responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos da contabilidade previstos na Res. CNSP nº 118. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa: Marcos Eduardo dos Santos Ferreira, Presidente; Roberto Barroso, Secretário; Acionista: Aliança REV Participações S.A. (p. Marcos Eduardo dos Santos Ferreira e Roberto Barroso); Diretor Eleito: Sérgio Ricardo Miranda Nazaré. Certifico que a presente ata é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 11 de junho de 2012. Marcos Eduardo dos Santos Ferreira - Presidente - Diretor Vice-Presidente; Roberto Barroso - Secretário - Diretor. JUCERJA nº 00002430122 em 14/01/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1437526"
                ],
                "1437523": [
                    "V - Ata",
                    "VIDA SEGURADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.238.239/0001-20 - NIRE: 3330026842-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 08 de Outubro de 2012 - Data, Hora e Local: Em 08 de outubro de 2012, às 16h00 horas, na sede da Vida Seguradora S.A. (“Companhia”), na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Araújo de Porto Alegre, nº 36, 3º andar. Presença: Presentes acionistas titulares de ações representativas de 100% (cem por cento) do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada em razão da presença dos titulares de ações representativas de 100% (cem por cento) do capital social da Companhia, conforme dispõe o artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76 (“Lei das Sociedades por Ações”). Mesa: Assumiu a presidência Roberto Barroso, que convidou Marcos Eduardo dos Santos Ferreira para exercer a função de secretário. Ordem do Dia: (i) eleição de membro da Diretoria da Companhia; e (ii) ratificação das designações específicas dos Diretores estabelecidas pela Superintendência de Seguros Privados (“SUSEP”). Deliberações: as acionistas da Companhia decidiram, por unanimidade e sem ressalvas: (i) eleger ao cargo de Diretor da Companhia como Diretor B, para cumprir mandato complementar, em substituição ao Sr. Eduardo de Oliveira Martins, o qual deixou de ocupar tal cargo em 16 de abril de 2012, o Sr. Marcos Renato Coltri, brasileiro, casado, administrador, portador da cédula de identidade RG nº 18678332-SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 110.653.918-46, residente e domiciliado na cidade de Brasília - DF, com endereço comercial na Quadra 1 - Lote A - Edifício Sede I, 7º andar - Asa Sul - CEP 70073-901 - Brasília - DF. O membro da Diretoria eleito por meio da presente Assembleia, tomará posse mediante a assinatura do respectivo termo de posse, lavrado em livro próprio, e a devida homologação da SUSEP. O Diretor ora eleito, aceita o cargo e declara, sob as penas da lei, que preenche as condições previstas na Resolução CNSP 136/05 (art. 5º §1º) e que não está impedido de exercer o comércio ou a administração de sociedades mercantis em virtude de condenação criminal, tampouco está impedido, por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, não estando incurso em quaisquer dos crimes previstos em lei ou nas restrições legais que possam impedi-lo de exercer atividades mercantis, em conformidade com o disposto no artigo 37, inciso II, da Lei nº 8.934, de 18 de dezembro de 1994 e no artigo 147 da Lei das Sociedades por Ações, ciente de que qualquer declaração falsa importará em responsabilidade criminal. Em atendimento ao disposto no artigo 8º, da Resolução CNSP 136, de 07 de novembro de 2005, foram publicadas as declarações de propósito do Diretor ora eleito no jornal Valor Econômico, nas edições nacionais dos dias 04.10.2012, página C10 e 05.10.2012, página C3. (ii) nos termos da CARTA-CIRCULAR SUSEP/DECON/GAB nº 05/2006, readequar e confirmar os Diretores designados nos termos das Circulares SUSEP nºs 234 e 249, das Resoluções CNSP nºs 118 e 143, bem como de qualquer norma que vier a ser editada, instituidora de obrigatoriedade de designação, a saber: Alencar Rodrigues Ferreira Júnior: Diretor responsável (a) pelo cumprimento do disposto na Lei nº 9.613/1998 (art. 1º, IV, da Circ. SUSEP nº 234 e art. 2º, § 2º da Circular SUSEP nº 380); (b) pelos controles internos (art. 9º, Circ. SUSEP nº 249); e (c) pelo cumprimento da Circ. SUSEP nº 344 (art. 2º, parágrafo único); Bento Aparício Zanzini: (a) Diretor responsável técnico (art. 1º, II, da Circ. SUSEP nº 234); e (b) Diretor técnico responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento dos procedimentos atuariais previstos nas normas em vigor (Res. CNSP nº 135, art. 9º); Sérgio Ricardo Miranda Nazaré: Diretor responsável (a) Administrativo-Financeiro (art. 1º, III, da Circ. SUSEP nº 234); (b) pelo cumprimento das obrigações da Res. CNSP nº 143; e (c) pelas relações com a SUSEP (art. 1º, I, da Circ. SUSEP nº 234); e, Carlos Alberto Landim: Diretor responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos da contabilidade previstos na Res. CNSP nº 118. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa: Roberto Barroso, Presidente; Marcos Eduardo dos Santos Ferreira, Secretário. Acionistas: BB MAPFRE SH1 Participações S.A. (p. Roberto Barroso e Marcos Eduardo dos Santos Ferreira); Aliança Participações S.A. (p. Roberto Barroso e Marcos Eduardo dos Santos Ferreira); e MAPFRE Participações Ltda. (p. Roberto Barroso e Marcos Eduardo dos Santos Ferreira); Diretor eleito: Marcos Renato Coltri. Certificamos que a presente ata é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 08 de outubro de 2012. Roberto Barroso - Presidente, Diretor Presidente; Marcos Eduardo dos Santos Ferreira - Secretário, Diretor Vice-Presidente. JUCERJA nº 00002430317 em 15/01/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1437523"
                ],
                "1437742": [
                    "V - Ata",
                    "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49 - NIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 14 de dezembro de 2012, às 15h00min, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da MMX Mineração e Metálicos S.A. (\"Companhia\") e a legislação aplicável. III. PRESENÇAS: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata, bem como do Sr. Amaury Temporal. IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos Membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou o Sr. Matheus Maximo para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: (i) Contratos e Transações; (ii) Orçamento 2013; (iii) Contratação da Auditoria Independente para o exercício social de 2013; (iv) Projeto Chile. VI. DELIBERAÇÕES: Após exame e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração decidiram, por unanimidade de votos e sem ressalvas: (i) No âmbito da agenda de \"Contratos e Transações\": (a) Aprovar aditivo referente à prorrogação do prazo do contrato firmado entre a MMX Porto Sudeste Ltda. (\"MMX Porto Sudeste\") e a 2R Serviços Técnicos Ltda., de acordo com os termos apresentados nesta data ao Conselho. (b) Aprovar aditivo referente ao ajuste do valor total de contrato firmado entre a MMX Porto Sudeste e a Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda., conforme condições apresentadas nesta data ao Conselho. (c) Aprovar aditivo referente ao ajuste do valor total de contrato firmado entre a MMX Porto Sudeste e a Shanghai Zhenhua Heavy Industry Co. Ltd. - ZPMC, conforme condições apresentadas nesta data ao Conselho. (d) Aprovar a celebração de aditivo ao contrato firmado entre a MMX Sudeste Mineração S.A. (\"MMX Sudeste\") e a Weir Minerals Netherlands B.V. (Weir/ Geho), nas condições apresentadas nesta data ao Conselho. (e) Aprovar a celebração de contrato entre MMX Sudeste e ARG para realização de obras para expansão do projeto Serra Azul, nas condições apresentadas nesta data ao Conselho. (f) Aprovar a celebração de aditivo ao contrato firmado entre a MMX Sudeste e Comim Construtora Ltda., para realização de obras da adutora do Paraopebas no Projeto Serra Azul, nas condições apresentadas nesta data ao Conselho. (g) Ratificar a prestação de garantia (aval) pela Companhia para renovação de carta de crédito (Standby Letter of Credit) pela MMX Sudeste com o Banco BTG Pactual, em favor de FLSmidth Inc., conforme condições apresentadas nesta data ao Conselho. (h) Aprovar a contratação pela MMX Sudeste de programa de seguro para expansão do Projeto Serra Azul, conforme condições apresentadas nesta data ao Conselho. (ii) Aprovar o orçamento da Companhia para o ano de 2013, conforme condições apresentadas nesta data ao Conselho. (iii) Aprovar, conforme recomendação do Comitê de Auditoria, a renovação de contrato com a Ernst & Young Terco Auditores Independentes S/S, com endereço na Praia de Botafogo, nº 370, 8º andar, Botafogo, CEP: 22.250-040, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.366.936/0002-06, para prestação de serviços de auditoria independente para a Companhia referentes ao exercício social de 2013, nas condições apresentadas nesta data ao Conselho. (iv) Aprovou diretrizes para o Projeto Chile, conforme condições apresentadas nesta data ao Conselho. VII. ENCERRAMENTO: Às 17h30min, nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada pela totalidade dos presentes, pelo Presidente e pela Secretária da Mesa nos livros próprios. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista; Eliezer Batista da Silva; Aziz Ben Ammar; Hans Mende; Ingoo Hwang; Li Liwu; Luiz do Amaral de França Pereira; Samir Zraick e Xuhui Liu. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da MMX Mineração e Metálicos S.A., realizada em 14 de dezembro de 2012, às 15h00min, assinada por todos e lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 14 de dezembro de 2012. Matheus Máximo - Secretário. Arquivada na JUCERJA nº 00002426155 em 02/01/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 14/12/12\r\n\r\n300916-02\r\n\r\nId: 1437742"
                ],
                "1437682": [
                    "V - Ata",
                    "LLX LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.741.499/0001-08 - NIRE 33.3.0028154-1\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 14 de dezembro de 2012, às 10h00min, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Edifício Serrador, 23º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da LLX Logística S.A. (“Companhia”) e a legislação aplicável. III. PRESENÇAS: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. IV. MESA: Verificada a presença da maioria dos Membros do Conselho de Administração e respeitado o quórum de instalação previsto no Art. 12 do Estatuto Social da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou o Sr. Flavio Valle para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) Contratos e Transações: (a) Aprovar a contratação da AVX Táxi Aéreo Ltda. para a prestação de serviços de táxi aéreo para a LLX Logística S.A. e LLX Açu Operações Portuárias S.A. (“LLX Açu”); (b) Ratificar a celebração do Acordo de Custos Compartilhados entre as empresas LLX Açu e UTE PORTO DO AÇU ENERGIA S.A; (c) Ratificar a celebração do Acordo de Custos Compartilhados entre as empresas LLX Açu e OSX Brasil S.A.; (d) Ratificar a celebração do Acordo de Custos Compartilhados entre as empresas LLX Açu e REX Empreendimentos Imobiliários S.A.; (e) Ratificar a assinatura do Contrato de Concessão do Direito Real de Superfície para instalação de unidade industrial pela GE Oil and Gas do Brasil Ltda. em uma área de até 322.489 m² no Polo Metal-Mecânico; (f) Aprovar a contratação da Ernst &Young Terco Auditores Independentes SS. como auditores independentes da Companhia para o exercício financeiro de 2013; (g) Ratificar a celebração do Convênio entre a LLX Açu e a Prefeitura Municipal de São João da Barra para apoiar o escoamento e comercialização da produção agrícola dos 5º e 6º Distritos daquele Município; (ii) Aprovar a emissão de ações decorrentes do exercício das opções de compra de ações da LLX Logística S.A. e o consequente aumento do capital social da Companhia. (iii) Pagamento do saldo do preço das opções de compra dos imóveis localizados em Peruíbe, SP para a implantação do projeto do Porto Brasil. VI. DELIBERAÇÕES: Após discussão e exame das matérias constantes da Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração, por unanimidade de votos e sem ressalvas, deliberaram por: (i) No âmbito da agenda de “Contratos e Transações”: (a) Aprovar a contratação da AVX Táxi Aéreo Ltda. para a prestação de serviços de táxi aéreo para a LLX Logística S.A. e a LLX Açu. (b) Ratificar a celebração do Acordo de Custos Compartilhados entre as empresas LLX Açu e UTE PORTO DO AÇU ENERGIA S.A., firmado no dia 24 de setembro de 2012. (c) Ratificar a celebração do Acordo de Custos Compartilhados entre as empresas LLX Açu e OSX Brasil S.A., firmado no dia 24 de setembro de 2012. (d) Ratificar a celebração do Acordo de Custos Compartilhados entre as empresas LLX Açu e REX Empreendimentos Imobiliários S.A., firmado no dia 24 de setembro de 2012. (e) Ratificar a assinatura do Contrato de Concessão do Direito Real de Superfície para instalação de unidade industrial pela GE Oil and Gas do Brasil Ltda. em uma área de até 322.489 m² no Polo Metal-Mecânico; (f) Aprovar a contratação da Ernst &Young Terco Auditores Independentes SS. para prestação dos serviços de auditoria independente, revisão das demonstrações financeiras e informações financeiras trimestrais das empresas do Grupo LLX, para o exercício financeiro de 2013; (g) Ratificar a celebração do Convênio entre a LLX Açu e a Prefeitura Municipal de São João da Barra para apoiar o escoamento e comercialização da produção agrícola do 5º e 6º Distritos do Município, firmado em 2011. (ii) Aprovar o aumento do capital social da Companhia, no valor de R$ 305.200,00 (trezentos e cinco mil e duzentos reais), dentro do limite do capital autorizado, mediante a emissão de 280.000 (duzentas e oitenta mil) novas ações, todas ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal, decorrente do exercício de opções de subscrição de ações outorgadas no âmbito do Programa de Outorga de Opções de Compra ou Subscrição de Ações da Companhia. Nos termos do disposto no artigo 171, § 3º, da Lei nº 6.404/76, não haverá direito de preferência no presente exercício de opções de subscrição de ações. As ações provenientes do aumento de capital ora aprovado participarão em absoluta igualdade de condições em todos os benefícios concedidos às ações ordinárias existentes, inclusive no que diz respeito ao recebimento de dividendos e eventuais remunerações de capital que vierem a ser aprovados pela Companhia. (iii) Autorizar o pagamento do saldo do preço da opção de compra dos imóveis localizados em Peruíbe, SP, com área total de 4.859,1288 hectares, para a implantação do projeto do Porto Brasil, conforme condições apresentadas. VII. ENCERRAMENTO: Às 13h30min, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar esta ata que foi lida e assinada pela totalidade dos presentes, pelo Presidente e pelo Secretário da Mesa. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista; Eliezer Batista da Silva; Aziz Ben Ammar; Carlos Alberto de Paiva Nascimento; Ellen Gracie Northfleet; Luiz do Amaral de França Pereira; Paulo Monteiro Barbosa Filho; Roberto D'Araujo Senna e Samir Zraick. - Este documento é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da LLX Logística S.A., realizada em 14 de dezembro de 2012, lavrada no livro próprio e assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia. - Rio de Janeiro, 14 de dezembro de 2012. FLAVIO VALLE - Secretário. Arquivada na JUCERJA nº 2428399 em 08/01/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral \r\n\r\nRCA - 14/12/12\r\n\r\n300766-02\r\n\r\nId: 1437682"
                ],
                "1437765": [
                    "V - Ata",
                    "GMT PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 09.295.063/0001-97 - NIRE 35.300.350.791\r\n\r\nAta da RCA Data, Horário e Local: 4/05/2011, às 10:30h, na Rua Amauri, n.º 255, 6º andar, SP/SP, CEP 01448-000. Ordem do Dia: (i) deliberar sobre a eleição dos diretores da Cia.; (ii) deliberar sobre a integralização do capital social da Cia.; e (iii) aprovar o aumento do capital social da Cia.. Presença: compareceu a totalidade dos Conselheiros da Cia.. Composição da Mesa: Marcelo Pereira Lopes de Medeiros - Presidente; Thiago Frias Picolo Peres - Secretário. Deliberações: foram adotadas, por unanimidade de votos, as seguintes deliberações: 1. Foram eleitos como membros da Diretoria da Cia., para um mandato de 1 ano, os senhores: (i) Joaquim Pedro Andrés Ribeiro, economista, solteiro, residente na Rua Professor Antonio Maria Teixeira 150, bloco C1, aptº. 1304, Leblon/RJ, CPF/MF n.º 002.272.786-82 e C.I. RG n.º 7.297.466- SSP/MG, para o cargo de Diretor Presidente; (ii) Renato José Goettems, brasileiro, separado judicialmente, empresário, residente e domiciliado na Av. Sernambetiba 6.250/1.501, Barra da Tijuca/RJ, C.I. RG n.º 7.016.589.876- SSP/RS, CPF/MF n.º 003.315.030-34, para o cargo de Diretor sem designação específica; (iii) Maurício Elísio Martins Loureiro, brasileiro, casado pelo regime de comunhão universal de bens, empresário, residente e domiciliado Manaus/AM, na Rua Três 10, qd. G - conjunto Parque Aripuana, C.I. RG n.º 349.346-8- IFP/RJ, e CPF/MF n.º 341.096.507-63, para o cargo de Diretor sem designação específica; (iv) Manoel Lins Junior, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, residente e domiciliado na Rua da Praia do Castelo, nº. 210, aptº. 174, SP/SP, C.I. RG nº. 3037110- SSP/BA, CPF/MF nº. 312.668.355.04, para o cargo de Diretor sem designação específica; (v) Pedro Ramiro Pauly Wiltgen, brasileiro, desquitado, administrador de empresas, residente e domiciliado na Rua Mogno, n.º 600, Distrito Industrial, Manaus/AM, CPF/MF n.º 006.217.810-53, e C.I. RG n.º 0962214-4, SSP/AM, para o cargo de Diretor sem designação específica, e o Sr. (vi) Thiago Frias Picolo Peres, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado na Rua Abade Ramos, nº. 112, RJ/RJ, C.I. RG nº. 128.575.11-5- IFP/RJ, CPF/MF nº. 113.325.267-21, para o cargo de Diretor sem designação específica. 1.1 Os diretores ora eleitos tomarão posse mediante a assinatura de termo de posse a ser lavrado em livro próprio da Cia. e declararam não estar incursos em nenhum dos crimes previstos em Lei que os impeçam de exercer atividade mercantil, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, nos termos do art. 147 da Lei nº. 6.404, de 15/12/1976. 2. Aprovaram a integralização parcial das 2.057.193 ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, subscritas em 26/12/2008 por Joaquim Pedro Andrés Ribeiro, economista, solteiro, residente na Rua Professor Antônio Maria Teixeira 150, Bloco C1, aptº 1304, Leblon/RJ, CPF/MF n.º 002.272.786-82 e C.I. RG n.º 7.297.466, SSP/MG, e ainda não integralizadas, no montante de R$ 266.607,03, correspondente a 185.514 ações, ao preço de integralização de R$ 1,437126 por ação, sendo que o capital social integralizado da Cia. passou de R$ 114.131.689,90 para R$ 114.398.296,93, sendo certo que o total de 1.871.679 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal de emissão da Cia. continuam pendentes de integralização. 3. Aprovaram o aumento de capital da Cia. em R$ 856.352,19, passando de R$ 114.398.296,93dividido em 128.591.827 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, para R$ 115.254.649,12, dividido em 129.303.387 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, mediante emissão de 711.560 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, do seu capital autorizado, ao preço de emissão de R$ 1,203484 por ação, em decorrência do exercício das opções de compra de ações outorgadas, nos termos do \"Plano de Opção de Compra de Ações\" aprovado na AGE da Cia. em 26/12/2008, conforme alterado na AGE da Cia. em 29/04/2011 (\"Plano\") e do (i) \"1º Programa de Opção de Compra de Ações\", aprovado na RCA da Cia. em 26/12/2008, e alterado na RCA da Cia. em 31/03/2011, ao Sr. Joaquim Pedro Andrés Ribeiro, acima qualificado; (ii) \"2º Programa de Opção de Compra de Ações\" aprovado na RCA da Cia. em 13/02/2009, conforme alterado na RCA da Cia. em 31/03/2011, ao Sr. Thiago Frias Picolo Peres, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado na Rua Abade Ramos 112, RJ/RJ, CPF/MF n.º 113.325.267-21 e C.I. RG n.º 128.575.11-5- IFP/RJ; e (iii) \"4º Programa de Opção de Compra de Ações\" aprovado na RCA da Cia. em 31/03/2011, ao (a) Sr. Manoel Lins Junior, brasileiro, solteiro, administrador, residente e domiciliado na Rua Praia do Castelo, n.º 210, aptº 174, Vila Mascote, na SP/SP, CPF/MF n.º 312.668.355-04, e C.I. RG n.º 3.0337.110, SSP/BA; (b) Sr. Pedro Ramiro Pauly Wiltgen, brasileiro, desquitado, administrador de empresas, residente e domiciliado na Rua Mogno, n.º 600, Distrito Industrial, Manaus/AM, CPF/MF n.º 006.217.810-53, e C.I. RG n.º 0962214-4, SSP/AM; e (c) Sr. Maurício Elisio Martins Loureiro, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua 3, n.º 10, Quadra G, Condomínio Parque Aripuanã, Manaus/AM, CPF/MF n.º 341.096.507-63, e C.I. RG n.º 3.493.468, IFP/RJ, sendo que (i) 221.529 novas ações, no montante de R$ 266.607,03, foram subscritas e integralizadas por Joaquim Pedro Andrés Ribeiro, acima qualificado; (ii) 172.437 novas ações, no montante de R$ 207.525,41, foram subscritas e integralizadas por Thiago Frias Picolo Peres, acima qualificado; (iii) 139.832 novas ações, no montante de R$ 168.285,58, foram subscritas e integralizadas por Manoel Lins Junior, acima qualificado; (iv) 107.576 novas ações, no montante de R$ 129.465,93, foram subscritas e integralizadas por Pedro Ramiro Pauly Wiltgen, acima qualificado; e (v) 70.186 novas ações, no montante de R$ 84.468,24, foram subscritas e integralizadas por Maurício Elisio Martins Loureiro, acima qualificado, na forma prevista nos boletins de subscrição, que são parte integrante deste documento, como Anexos I, II, III, IV e V, arquivados na sede da Cia.. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada e lida a presente ata que, achada conforme, foi assinada pelos presentes. Assinaturas: Marcelo Pereira Lopes de Medeiros - Presidente; Thiago Frias Picolo Peres - Secretário; Luiz Orenstein, Cristiano de Mesquita Souza, Mario Spinola e Castro e Marcelo Pereira Lopes de Medeiros. SP, 4/05/2011. Jucesp nº 200.557/11-7 em 07/05/2011. Jucerja nº 2428712 em 09/01/2013.\r\n\r\nId: 1437765"
                ],
                "1437835": [
                    "V - Ata",
                    "ERO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ N.º 30.240.444/0001-65 - NIRE: 3330003141-3\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 05/01/2013. Aos 05/01/2013, às 10:00 h, na sede social da companhia na Av. Barão do Rio Branco, n.º 3342, Petrópolis - RJ, reuniram-se em AGE a totalidade dos acionistas de \"Ero Empreendimentos e Participações S/A\", conforme se comprova das assinaturas constantes do Livro Presença de Acionistas. Por aclamação dos presentes, assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Walter Machado Mauricio, Diretor Superintendente da Companhia, o qual convidou para secretariá-lo o Sr. Sebastião Carlos Mauricio. Assim composta a mesa diretora dos trabalhos o Sr. Presidente declarou que a presente assembléia foi convocada através de Carta Circular enviada ao endereço de cada um dos acionistas, com a seguinte ordem do dia: a) Ratificação do afastamento do Diretor Secretário Júlio Adriano Hagler, brasileiro, casado, administrador, CI MG-3275466 SSP/MG e CPF 531.364.386-04, ocorrido em 21/07/2010; b) Afastamento do Diretor Jurídico Luiz Antônio Alves Correa, brasileiro, casado, advogado, OAB-RJ nº 28.505 e CPF 228.341.927-15; c) Declaração de vacância dos cargos de Diretor Secretário e Diretor Jurídico e d) Assuntos Gerais. Em decorrência da cisão parcial da empresa e na proposta de sua transformação para sociedade empresária limitada, cujo regime jurídico melhor atenderá seus objetivos sociais, a ser deliberada oportunamente em Assembléia específica. Dando início aos trabalhos, o Sr. Presidente colocou em apreciação e votação o item \"a\" da ordem do dia, sendo certo que os acionistas ratificaram o afastamento do Diretor Secretário Júlio Adriano Hagler de suas atribuições sociais desde o dia 21/07/2010, devendo serem adotadas as medidas necessárias a excluí-lo dos cadastros da Receita Federal do Brasil. Em seguida o Sr. Presidente colocou em apreciação e votação o item \"b\" da ordem do dia, os acionistas deliberaram pelo afastamento do Diretor Jurídico Luiz Antônio Alves Corrêa de suas atribuições sociais a partir da presente data, ou seja, 05/01/2013, devendo serem adotadas as medidas necessárias a excluí-lo dos cadastros da Receita Federal do Brasil. Os acionistas deliberaram ainda que em decorrência do afastamento dos Diretores Secretário e Jurídico, haverá a vacância dos referidos cargos, até porque existe proposta para transformação do regime jurídico da empresa para sociedade empresária limitada, apreciando, assim, o item \"c\" da pauta. Em seguida o Sr. Presidente declarou que o item \"d\" da ordem do dia trata de assuntos de interesse gerais e como tal tornava a palavra livre para quem dela desejasse fazer uso, como ninguém a ocupasse foi a assembléia interrompida pelo tempo necessário à sua lavratura no livro próprio. Reaberta a sessão foi a ata lida e aprovada por todos os presentes. Petrópolis, 05/01/2013. Ass.: Walter Machado Mauricio, Presidente; Sebastião Carlos Mauricio, Secretário; WM5 Empreendimentos e Participações Ltda., SCM07 Empreendimentos e Participações Ltda., GFF3 Empreendimentos e Participações Ltda. e PAFC13 Empreendimentos e Participações Ltda. Cópia fiel da lavrada no livro próprio. Walter Machado Mauricio - Presidente. Sebastião Carlos Mauricio - Secretário. Jucerja sob o nº 2429159 em 10/01/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE 05/01/13\r\n\r\n300867-02\r\n\r\nId: 1437835"
                ],
                "1437514": [
                    "V - Ata",
                    "ALIANÇA S/A - INDÚSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGAÇÃO\r\n\r\nCNPJ nº 33.055.732/0001-38 - NIRE nº 33.300.082.000\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 17 DE DEZEMBRO DE 2012. DIA, HORA E LOCAL: 17 de dezembro de 2012, às 10:00 horas, na sede social, à Avenida Pasteur, 110, Rio de Janeiro-RJ. PRESENÇA: Presente a totalidade dos membros deste Conselho de Administração. MESA DIRIGENTE: Maria do Rosário Fischer - Presidenta e Ronaldo Marfori Sampaio - Secretário. DELIBERAÇÕES TOMADAS, por unanimidade dos votos dos Conselheiros e sem reservas: Nos termos do artigo 14 do Estatuto Social desta Sociedade: (1) Autorizar esta Sociedade a realizar a venda das seguintes participações que detém em outras empresas: a) 170 (cento e setenta) ações ON da empresa Embraer; b) 107.760 (cento e sete mil, setecentos e sessenta) ações ON da empresa Fibria; c) 1.618 (um mil, seiscentos e dezoito) ações ON da empresa Oi; d) 1.681 (um mil, seiscentos e oitenta e uma) ações PN da empresa Oi; e) 8 (oito) ações ON da empresa Tele Norte; f) (nove) ações PN da empresa Tele Norte; g) 40 (quarenta) ações ON da empresa Telebras; h) 46 (quarenta e seis) ações PN da empresa Telebras; i) 156 (cento e cinquenta e seis) ações ON da empresa Telefonica Brasil; j) 359 (trezentos e cinquenta e nove) ações PN da empresa Telefonica Brasil; e k) 1.527 (um mil, quinhentos e vinte e sete) ações ON da empresa Tim Part. S/A; e (2) Em consequência, ficam os membros da diretoria, na forma do Estatuto Social desta Sociedade, autorizados a fixar valor, prazo e demais condições, assinar todos os documentos, bem como promover todos os atos necessários para a efetivação da deliberação ora aprovada. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como nenhum dos membros do Conselho de Administração houvesse desejado fazer qualquer pronunciamento, foi lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. (aa) Maria do Rosário Fischer - Presidenta e Ronaldo Marfori Sampaio - Secretário; Maria do Rosário Fischer; Bianca Helena Fischer de Moraes; Ana Luisa Fischer Marcondes Ferraz; Alessandra Fischer de Souza Santos; e Renata Fischer Fernandes. Certificamos que a presente Ata é cópia fiel da original lavrada no livro competente. Rio de Janeiro-RJ, 17 de dezembro de 2012. Maria do Rosário Fischer - Presidenta. Ronaldo Marfori Sampaio - Secretário. Jucerja reg. sob o nº 2431240 em 17/01/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1437514"
                ],
                "1437804": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1437804"
                ],
                "1437755": [
                    "V - Ata",
                    "HOSPITAL SÃO MIGUEL S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 31.723.489/0001-53 - NIRE 33 3 0014260 6\r\n\r\nAta das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária. Aos 12/11/2012, às 18h, na sede social, na Rua Dr. Calandrini, 235, Arsenal, São Gonçalo/RJ, reuniram-se em 1ª convocação os acionistas da S/A de capital fechado, Hospital São Miguel S/A. Por aclamação unânime dos presentes, assumiu a direção dos trabalhos, como Presidente, Djalma Machado da Silva, e como Secretário, Aloysio Decnop Martins. Assim constituída a mesa, o Presidente declarou regularmente instalada a AGE, em virtude do comparecimento de todos os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se verifica no Livro de Presença, nos termos do Art. 124, § 4o da Lei 6.404/76. Em seguida, o Sr. Presidente informou que a AGO fora convocada com o fim de examinar e aprovar o Relatório da Diretoria, Demonstrações Financeiras e Destinação dos Resultados, referente ao exercício 2011, e que a AGE fora convocada com o fim de examinar e aprovar o Relatório da Diretoria, Demonstrações Financeiras e Destinação dos Resultados, referente ao exercício 2010. O Relatório da Diretoria e as Demonstrações Financeiras não foram publicados por terem Patrimônio Líquido inferior a um milhão de reais, e a sociedade menos de vinte acionistas (art. 294 da Lei 6.404/76). Após a leitura do Relatório da Diretoria, das Demonstrações Financeiras e da Destinação dos Resultados, foram tomadas, por unanimidade, as seguintes deliberações: Em AGO: 1. Aprovar, sem reservas, o Relatório da Diretoria, as Demonstrações Financeiras e a distribuição de dividendos referente ao exercício encerrado em 31/12/2011. 2. Não eleger os membros do Conselho Fiscal, em virtude de não ter sido feito o pedido de que trata o § 2o do Art. 161 da Lei 6.404/76. Em AGE: 1. Aprovar, sem reservas, o Relatório da Diretoria, as Demonstrações Financeiras e a distribuição de dividendos referente ao exercício encerrado em 31/12/2010. 2. Não eleger os membros do Conselho Fiscal, em virtude de não ter sido feito o pedido de que trata o § 2o do Art. 161 da Lei 6.404/76. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião para lavratura desta Ata, a qual lida em sessão reaberta foi aprovada por unanimidade e assinada por todos os presentes, juntamente comigo, Secretário, que a fiz datilografar e subscrevo para os fins legais. São Gonçalo, 12/11/2012. Aloysio Decnop Martins, Secretário e Djalma Machado da Silva, Presidente. Jucerja nº 2425681 em 28/12/2012.\r\n\r\nAGO/E - 12/11/12\r\n\r\n300635-02\r\n\r\nId: 1437755"
                ],
                "1437771": [
                    "V - Ata",
                    "SANTO AVITO PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF n° 09.299.954/0001-11 - NIRE 33.300.285.067\r\n\r\nAta da AGE: 1. Dia, Hora e Local: Em 30/11/2012, às 10h, na sede social, Rua do Parque, n°. 31, parte, São Cristóvão/RJ, CEP: 20.940-050. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada face à presença da totalidade dos acionistas. 3. Mesa: Presidente: Eduardo Backheuser; Secretária: Tânia Maria Silva Fontenelle. 4. Deliberações: Consignar a renúncia do Sr. João Pedro Backheuser, brasileiro, solteiro, arquiteto, C.I. n° 08662734-6, IFP, CPF/MF n° 013 911.927-29, residente e domiciliado nesta Cidade RJ/RJ, na Rua Barão de Jaguaribe n° 377, apto. 501, CEP: 22421-000 ao cargo de Conselheiro do Conselho de Administração da Cia., aprovando integralmente as contas de sua gestão, o qual, presente a esta assembleia, outorga à Cia. e dela recebe a mais ampla, plena, rasa, geral e irrevogável quitação, para nada mais reclamar e/ou pretender, a qualquer tempo e/ou a qualquer título, em juízo ou fora dele, com relação ao período em que foi conselheiro 5. Encerramento: Após lavrada, lida e aprovada esta ata, que vai assinada pelos presentes. RJ, 30/11/2012. Eduardo Backheuser - Presidente; Tânia Maria Silva Fontenelle - Secretária. Jucerja nº 2424738 em 26/12/2012. \r\n\r\nId: 1437771"
                ],
                "1437473": [
                    "V - Ata",
                    "RIO POLÍMEROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.202.799/0001-61 - NIRE nº 33.300.265.431\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 17 de Dezembro de 2012 - Data, Hora e Local: no dia 17 de dezembro de 2012, às 10 horas, na sede social da Rio Polímeros S.A., na Rua Buenos Aires, nº 15, sala 1001 e dependências, parte, Centro, CEP 20070-021, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (“Sociedade”). Convocação: dispensada a publicação dos editais de convocação, conforme disposto no Artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”), tendo em vista o comparecimento de acionistas representando a totalidade do capital social da Sociedade. Presença: acionista representando a totalidade do capital social, conforme assinatura aposta no Livro de Presenças de Acionistas e ao final desta Ata. Composição da Mesa: Presidente - Rui Chammas; Secretária - Leticia de Faria Lima. Ordem do Dia: leitura dispensada pela unanimidade dos presentes. Deliberações: após discutidas, foram aprovadas, pela unanimidade de votos dos presentes, as seguintes matérias: (a) a lavratura da Ata da presente Assembleia sob a forma de sumário, nos termos do Artigo 130 da Lei das S.A.; (b) tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 9.249/95, a constituição de juros a título de remuneração sobre o capital próprio da Sociedade, no valor total de R$ 110.000.000,00 (cento e dez milhões de Reais). O pagamento ora deliberado será realizado até 31 de dezembro de 2013 à Braskem S.A., à razão de R$ 0,08648 (oito centavos e fração) por ação, com retenção de 15% de imposto de renda na fonte, e serão imputados aos dividendos obri gatórios relativos ao exercício de 2012, caso existentes, nos termos do §7º do art. 9º da Lei 9.249/95; (c) tendo em vista a renúncia apresentada pelo Diretor Henrique Leopoldo Schulz, conforme carta de renúncia recebida pela Sociedade, foi eleito, em substituição ao Diretor renunciante, com mandato até Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as Demonstrações Financeiras do exercício social a se encerrar em 31 de dezembro de 2013, o Sr. Antonio Emilio Simões Meireles, brasileiro, casado, engenheiro químico, portador da Cédula de Identidade RG nº 06265147-6 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 839.760.007-87, com endereço residencial na Avenida dos Flamboyants, 50, apto. 1102, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22776-070. Ademais, foi eleito também para o cargo de Diretor da Sociedade, sem designação específica, com mandato até Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as Demonstrações Financeiras do exercício social a se encerrar em 31 de dezembro de 2013, o Sr. Luciano Nitrini Guidolin, brasileiro, casado, engenheiro de produção, portador da Carteira de Identidade nº 23.655.538-8 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 268.477.068-99, residente e domiciliado em São Paulo/SP, com endereço comercial na Avenida das Nações Unidas, nº 8501, 23º andar, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05425-070. Os Diretores ora eleitos tomam posse nesta data, declaram para os devidos fins de direito e efeito do disposto no art. 37, inciso II, da Lei nº 8.934 de 18.11.1994, com a redação dada pelo art. 4º da Lei nº 10.194 de 14.02.2001, que não estão impedidos de exercer o comércio ou a administração de sociedade mercantil, em virtude de condenação criminal, tampouco estão impedidos por lei especial ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, conforme o disposto no parágrafo 1º do Art. 147 da Lei 6.404/76. Em função das eleições acima deliberadas, a Diretoria da Sociedade passa a ter a seguinte composição: Rui Chammas (Presidente); Luciano Nitrini Guidolin; Isabel Bernardo Dias de Figueiredo e Antonio Emilio Simões Meireles. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a Assembleia Geral Extraordinária, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pela acionista representando a totalidade do capital social da Sociedade. Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2012. Rui Chammas - Presidente. Leticia de Faria Lima - Secretária. Braskem S.A. (pp. Marcella Menezes Fagundes). Certifico que as deliberações transcritas na Ata acima são fiéis àquelas lavradas no livro próprio. Leticia de Faria Lima - Secretária. JUCERJA nº 00002426918 em 03/01/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1437473"
                ],
                "1437807": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1437807"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1433816": [
                            "V - Certidão",
                            "AUTO POSTO DO TRABALHO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.139.910/0024-34\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO POSTO DO TRABALHO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN021996, com validade até 08 de janeiro de 2017, para realizar obras de reforma geral de posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV, incluindo troca de tanques, na RUA IBIAPINA, 345 - OLARIA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/202262/2001) \r\n\r\nId: 1433816"
                        ],
                        "1432551": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S. A. - INB\r\n\r\nCNPJ Nº 00.322.818/0001-20\r\n\r\nNIRE Nº 3330027160-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\n26ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Conselho de Administração da Indústrias Nucleares do Brasil S. A. - INB, na forma do inciso V do Artigo 20 do Estatuto Social da Empresa, convoca os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 28 de janeiro de 2013, às 10;00 horas, na Sede Social da Empresa, localizada na Avenida João Cabral de Mello Neto nº 400, Salas 101 a 304, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem acerca da seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\na) Eleição de membros do Conselho de Administração;\r\n\r\nO acionista que desejar representar-se na referida Assembleia, conforme facultado pelo Artigo 39 do Estatuto Social, deverá depositar a respectiva procuração com poderes específicos, na Sede da Empresa, no Rio de Janeiro, até às 17:00 horas do dia 25 de janeiro de 2013.\r\n\r\nAs pessoas jurídicas de direito público interno poderão, na forma do parágrafo 2º do referido dispositivo estatutário, credenciar representantes, acionistas ou não, mediante comunicação por escrito de autoridade competente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nANGELO FERNANDO PADILHA\r\n\r\nId: 1432551"
                        ],
                        "1436441": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RR DEDETIZAÇÃO LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 17.051.000/0001-13\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRR DEDETIZAÇÃO LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN022210, com validade até 16 de janeiro de 2017, que a autoriza para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas, em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, na RUA CRISTIANO MACHADO, 201 - LOJA - JARDIM AMÉRICA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/514186/2012) \r\n\r\nId: 1436441"
                        ],
                        "1428561": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n39.223.581/0001-66\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021989, com validade até 21 de dezembro de 2017, para aterro sanitário de resíduos sólidos urbanos e de serviços de saúde classe D, tratamento de lodo de fossa e unidade de beneficiamento de resíduos de construção e demolição, na ESTRADA VILA VERDE, 313, - SÍTIO DO TRIÂNGULO, município de RIO DAS OSTRAS. (Processo n°:E-07/501123/2011)\r\n\r\nId: 1428561"
                        ],
                        "1431317": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL\r\n\r\nCNPJ: 33.042.730/0115-72\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN022010, com validade até 18 de dezembro de 2015, para realizar a obra de construção 02 viadutos rodoviários de transposição dentro do Terminal de Granéis Sólidos da CSN - TECAR, na ESTRADA DA ILHA DA MADEIRA, S/N, PORTO DE ITAGUAÍ - ILHA DA MADEIRA, município de ITAGUAÍ. (Processo n° E-07/503047/2009) \r\n\r\nId: 1431317"
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                        "1434393": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "OAM CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 07.643.603/0001-50\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nOAM CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN022186, com validade até 11 de janeiro de 2016, para implantação de um empreendimento imobiliário de parcelamento do solo para formação de 400 (quatrocentos) lotes, com fins residenciais, dotado de toda infraestrutura de saneamento, numa área de 73.568 m², integrante de um terreno de 118.206,48 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 7.588.475 m N e 260.000 m E, na PROLONGAMENTO DA RUA DR. JOÃO MARIA, S/N.º, - PARQUE ALPHAVILLE, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/512231/2010) \r\n\r\nId: 1434393"
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                        "1434602": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "AGENA RESINAS E COLAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.632.464/0001-70\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nAGENA RESINAS E COLAS LTDA., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 11.01.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012 referente as atividades de fabricação de produtos químicos para uso industrial - limpeza industrial e tratamento de metais, solventes e lubrificantes acabados e informa que este estará à disposição para consulta na Diretoria Técnica da Agena Resinas e Colas Ltda., na Estrada da Antártica, 3123 - Bairro Santa Rita no Município de Nova Iguaçu, no período de 28.01.2013 a 15.02.2013, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1434602"
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                        "1434656": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PROTON PRIMUS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 05.020.973/0001-06\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPROTON PRIMUS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 11.01.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012 referente às atividades de montagem de máquinas agrícolas, florestais e rodoviárias e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Cesário, 870 - Jacutinga no Município de Mesquita, no período de 25.01.2013 a 25.02.2013, no horário das 08:00 às 16:30 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1434656"
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                        "1437591": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF. Nº 336.490.497-91\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO. Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado por CYRELA FIBRA N.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; CYRELA BRAGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., e CYRELA BRAZIL REALTY RJZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., no dia 04/02/2013, com início às 12:00 hs., realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12 - Gr. 810 - Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, por preço não inferior ao previsto no § 2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64 c/c Lei 4864/65 e clausula 14 § 5º “C”, dos Instrumentos Particulares de promessa de cessão de direitos e de promessa de compra e venda dos imóveis, ou no dia 18/02/2013, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, do “Direito e Ação” à aquisição das frações ideais do terreno e benfeitorias referente aos imóveis abaixo relacionados, assim transcritos: (Sala 201/Torre 01): 6º R.I.-matrícula 110.430 - hipotecado em favor de Itaú Unibanco S.A.; (Apto. 209/Bl.02): 9º RI.-matrícula 351909 - hipotecado em favor de HSBC Bank Brasil S/A. Banco Múltiplo; (Sala 1119/Bl.02): 9º RI.- matrícula 365233 - foreiro ao Domínio da União, com hipoteca cedular em favor de Itaú Unibanco S/A. - Tudo nos termos dos Instrumentos Particulares: de promessa de compra e venda de fração ideal de terreno, de acessões e benfeitorias e outros pactos.; de promessa de cessão de direitos aquisitivos de fração ideal de terreno e de promessa de compra e venda de acessões e benfeitorias, e outros pactos.; e de promessa de cessão de direitos aquisitivos à fração ideal de terreno e de promessa de compra e venda de acessões, a corresponder a unidade autônoma condominial, irrevogável e irretratável, e outras avenças, datados, respectivamente, de 28/04/2011, 18/04/2008 e 26/01/2011, e, das Notificações Extrajudiciais entregues aos adquirentes das unidades, através dos Cartórios do 5º e 6º Ofícios de Registro de Títulos e Documentos/RJ. - Ficam cientes os interessados na aquisição, que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão efetuados os seguintes pagamentos: sinal de 20%, comissão ao Leiloeiro de 5%, ISS. de 0,25%, as despesas efetuadas com os leilões, e honorários advocatícios; ficando ainda por conta do arrematante, as despesas com transferência (ITBI's., RGI's., Escrituras, Certidões, IPTU., e demais impostos ou qualquer outra inerente a unidade arrematada). O pagamento dos 80% restantes será efetuado no prazo de 10 (dez) dias, no ato da escritura. - EMPREENDIMENTO NOVA AMÉRICA, situado na Avenida Pastor Martin Luther King Junior nº 126 - Bloco 09, com numeração suplementar pela Avenida Dom Hélder Câmara nº 3536 - Del Castilho/RJ. Imóvel: Sala nº 201 do edifício (Torre 01 - Office 1000) - Adquirente: Marcela Aleixo de Abreu - Valor: R$ 284.826,60. - EMPREENDIMENTO PENÍNSULA WAY RESIDENCE & OFFICE, situado na Avenida Flamboyants da Península nº 100, com numeração suplementar pela Avenida João Cabral de Mello Neto nº 610 - Barra da Tijuca/RJ. - Imóvel: Apartamento nº 209 do Bloco 02 - Edifício Premium Way - Adquirente: Arthur Vinicius de Oliveira Sales. - Valor: R$ 487.164,44. - EMPREENDIMENTO CEO CORPORATE EXECUTIVE OFFICES, situado na Av. João Cabral de Mello Neto nº 850 - Barra da Tijuca/RJ. - Imóvel: Sala nº 1119 do Bloco 02 - Edifício West Offices - Adquirente: Leandro Silva Wanderley - Valor: R$ 328.543,89 - RJ, 21/01/2013. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público. \r\n\r\nId: 1437591"
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                        "1434017": [
                            "V - Convocação",
                            "PIEDADE TÊNIS CLUBE\r\n\r\nCNPJ: 42.222.810/0001-32\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convoca Sócios Proprietários para Assembléia Geral Ordinária, dia 04 / 02 / 2013, na sede do Clube. Eleger o Conselho Deliberativo, para o triênio: 2013 á 2016.\r\n\r\n1ª Convocação ás 20.00 horas e a 2ª Convocação ás 20.30 horas\r\n\r\nId: 1434017"
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                        "1437540": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
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                        "1437135": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº 33.102.476/0001-92\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nMONTEIRO ARANHA S.A. (“Companhia”), em cumprimento ao disposto na Instrução CVM nº 358/02 e em complemento ao Comunicado ao Mercado feito em 3 de janeiro de 2013 (“Comunicado ao Mercado”), vem informar aos seus acionistas e ao mercado em geral que foi realizada, no dia 18 de janeiro de 2013, assembleia geral extraordinária, tendo sido deliberada a (i) aprovação da distribuição de dividendos extraordinários no montante de R$ 220.000.000,05 (duzentos e vinte milhões de reais e cinco centavos), pago a razão de R$ 19,47195941 por ação, bem como a (ii) aprovação do aumento de capital social da Companhia, por subscrição privada, no valor de até R$ 220.000.000,00 (duzentos e vinte milhões de reais), mediante a emissão de até 1.794.307 (um milhão, setecentas e noventa e quatro mil, trezentas e sete) novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de subscrição de R$ 122,61001043 por ação, conforme proposta apresentada pela administração (“Aumento de Capital”), fixado, sem diluição injustificada para os atuais acionistas da Companhia, com base nos critérios de valor patrimonial a mercado e no valor de cotação média ponderada das ações nos 20 (vinte) pregões verificados entre maio a novembro de 2012, sendo atribuído o peso de 2/3 (dois terços) ao critério de valor patrimonial a mercado e 1/3 (um terço) ao valor de cotação das ações no mercado. Os valores distribuídos a título de dividendos extraordinários serão creditados aos acionistas a partir de 28 de fevereiro de 2013, com base nas posições dos acionistas em 18 de janeiro de 2013. Conforme informado no Comunicado ao Mercado, o direito de preferência referente ao Aumento de Capital deverá ser exercido dentro do prazo de 30 (trinta) dias contado a partir do primeiro dia útil após a divulgação do presente aviso. Assim o prazo para exercício do direito de preferência inicia-se, portanto, no dia 22 de janeiro de 2013 e encerra-se no dia 20 de fevereiro de 2013. As ações serão subscritas pelos acionistas à razão de 15,881215029024% das ações por eles detidas, isto é, na proporção de 0,15881215029024 por ação atualmente detida. Os acionistas que exercerem seu direito de preferência poderão integralizar as ações subscritas mediante capitalização do crédito de que são titulares contra a Companhia em razão da referida distribuição de dividendos (\"Crédito\") ou em moeda corrente nacional, à vista, no ato da subscrição. Aos acionistas que optarem por não exercer seu direito de preferência no Aumento de Capital serão pagos a partir do dia 28 de fevereiro de 2013, os dividendos extraordinários cujo crédito já foi lançado nas respectivas contas individualizadas. A partir de 21 de janeiro de 2013, inclusive, as ações de emissão da Companhia serão negociadas ex- subscrição e ex-dividendos. As novas ações ordinárias emitidas no âmbito do Aumento de Capital farão jus ao recebimento de dividendos e/ou juros sobre capital próprio integrais, bem como quaisquer outros direitos que venham a ser declarados pela Companhia a partir da data de sua subscrição, em igualdade de condições com as demais ações ordinárias de emissão da Companhia, bem como terão assegurados os mesmos direitos, vantagens e características atribuídos às ações ordinárias atualmente existentes, nos termos previstos no Estatuto Social da Companhia. Os acionistas, cujas ações se encontram depositadas no Itaú Corretora de Valores S.A, que desejarem subscrever ações ou ceder seus direitos de subscrição deverão se dirigir a uma das agências especializadas do Itaú Corretora de Valores S.A. abaixo indicadas e apresentar os seguintes documentos: Pessoa Física: Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física junto ao Ministério da Fazenda (CPF/MF) e comprovante de endereço. Pessoa Jurídica: Contrato Social ou Estatuto Social e a Ata de Assembleia que elegeu os administradores em exercício, devidamente arquivada no órgão competente de Departamento Nacional do Registro de Comércio (“DNRC”) e comprovante de endereço. Agências do Itaú Corretora de Valores S.A.: São Paulo - Rua Boavista, 176 - 1º Subsolo; Rio de Janeiro - Rua Sete de Setembro, 99 - Subsolo; Belo Horizonte - Av. João Pinheiro, 195 - Térreo; Porto Alegre - Rua Sete de Setembro, 746 - Térreo; Curitiba - Rua João Negrão, 65 - Sobreloja; Salvador - Av. Estados Unidos, 50 - 2º andar - Ed. Sesquicentenário; Brasília - SCS Quadra 3 - Edifício D'Angela - Bloco A, Sobreloja. Para esses acionistas, a subscrição será efetivada através de Boletim próprio de conformidade com as instruções que lhes serão encaminhadas, por via postal, pelo próprio Itaú Corretora de Valores S.A.. Os acionistas com ações depositadas na Central Depositária BM&FBOVESPA, deverão exercer seus direitos de subscrição nos respectivos Agentes de Custódia. Os acionistas deverão manifestar seu interesse na reserva das sobras no boletim de subscrição de ações ou mediante comunicação nesse sentido aos respectivos Agentes de Custódia. Após o término do prazo para o exercício do direito de preferência, as sobras serão apuradas e rateadas proporcionalmente entre os acionistas que tiverem indicado o seu interesse nas sobras no período de subscrição. A Companhia publicará, no prazo de até 2 (dois) dias úteis após o término do prazo para o exercício do direito de preferência, anúncio de apuração de sobras. Os acionistas que manifestarem interesse na reserva de sobras no boletim de subscrição terão o prazo de 3 (três) dias úteis contados da publicação do anúncio de apuração de sobras para realizar a subscrição de sobras, nos termos do art. 171 da Lei 6.404/76. As sobras serão subscritas à vista, em moeda corrente nacional. Após o primeiro rateio de sobras o aumento de capital poderá ser homologado parcialmente, conforme detalhado no item a seguir. Atingido o montante mínimo de R$ 61.000.000,00 (sessenta e um milhões de reais), o aumento de capital poderá ser homologado no valor das ações efetivamente subscritas e integralizadas. Tendo em vista a possibilidade de homologação parcial do aumento de capital, e visando assegurar que os acionistas que desejem subscrever parte do aumento possam, no momento de exercício de seu direito de subscrição, condicionar sua decisão de investimento às condições finais do aumento de capital, cada acionista poderá, no ato da subscrição, condicionar a subscrição do aumento de capital que lhe cabe: (i) a que haja a subscrição integral do aumento de capital (no valor de R$ 220.000.000); ou (ii) a que haja subscrição de um determinado valor mínimo de aumento de capital, estipulado pelo subscritor, mas que não poderá, em qualquer hipótese, ser inferior ao montante de R$ 61.000.000,00. Caso o acionista condicione a subscrição a um determinado valor mínimo do aumento de capital, conforme o item (ii) acima, ele deverá, ainda, indicar se deseja receber: (a) a totalidade das ações subscritas; ou (b) a quantidade necessária para manter sua participação no capital social da Companhia, sendo certo que neste último caso o correspondente valor integralizado pago em excesso será devolvido pela Companhia ao acionista, sem correção monetária, em até 2 (dois) dias úteis após a homologação do aumento de capital. Da mesma forma, caso a condição (ii) acima não seja implementada, o total do valor por ele integralizado será devolvido pela Companhia, sem correção monetária, em até 2 (dois) dias úteis após a homologação do aumento de capital. Tendo em vista a possibilidade de devolução de valores excedentes caso o acionista tenha assinalado a opção (ii) acima, este deverá indicar, ainda, os seguintes dados: (a) banco; (b) agência; (c) conta corrente; (d) nome/denominação; (e) CPF/CNPJ; (f) endereço; e (g) telefone. Os acionistas que pretenderem condicionar sua subscrição da forma descrita neste item (e somente esses acionistas) devem comunicar este fato à Companhia mediante carta enviada, com aviso de recebimento, à área de Relações com Investidores, a ser recebida pela Companhia até o 5º (quinto) dia útil anterior ao encerramento do prazo para exercício do direito de preferência, no seguinte endereço: Ladeira de Nossa Senhora, n º 163, CEP 22211-100, Glória, Rio de Janeiro, RJ - Departamento de Relações com Investidores, indicando a opção desejada para a subscrição. Não haverá subscrição condicionada na BM&FBOVESPA. O exercício do direito na BM&FBOVESPA importará na aceitação, por parte do acionista, em subscrever integralmente o Aumento de Capital na forma e quantidade por ele declarada no ato da solicitação da subscrição, sem qualquer condição. Aqueles acionistas que desejem utilizar o procedimento acima e tenham suas ações mantidas em custódias junto à Central Depositária de Ativos deverão ainda, dentro do prazo previsto acima, transferir o depósito da totalidade de seus direitos para o Banco Itaú S.A., de forma a possibilitar que a Companhia credite os valores excedentes (conforme acima), quando aplicável. Os acionistas que já têm suas ações escrituradas junto ao Banco Itaú S.A. e que queiram fazer uso do mesmo procedimento não precisarão tomar quaisquer medidas adicionais. O silêncio do subscritor importará na sua declaração de que pretende subscrever integralmente o aumento na forma e quantidade por ele declarada no ato da subscrição, sem qualquer condição. O recebimento, pela Companhia, da notificação fora do prazo e formato acima mencionados terá por consequência os mesmos efeitos do silêncio do subscritor. As ações emitidas serão creditadas em até 3 (três) dias úteis após a homologação do Aumento de Capital. Informações mais detalhadas sobre o Aumento de Capital, conforme exigidas pela Instrução CVM nº 481/09, poderão ser obtidas no Comunicado ao Mercado (divulgado em 3 de janeiro de 2013) e no site da Companhia no telefone 21 - 2555-0900 ou por e-mail a juridico@monteiroaranha.com.br, ou ainda, no Sistema IPE da CVM (www.cvm.gov.br), nos termos da regulamentação aplicável. \r\n\r\nMONTEIRO ARANHA S.A.\r\n\r\nId: 1437135"
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                        "1437781": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49 - NIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\n(Companhia Aberta) \r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nMMX anuncia novo Presidente\r\n\r\nA MMX Mineração e Metálicos S.A. (\"MMX\"; Bovespa: MMXM3), única mineradora de minério de ferro brasileira com logística integrada listada no Novo Mercado da BM&FBovespa vem informar aos seus acionistas e ao mercado em geral que Carlos Gonzalez assume a Presidência e Diretoria de Relações com Investidores no lugar de Guilherme Escalhão.\r\n\r\nCarlos Gonzalez ocupava o cargo de Diretor de Mineração da EBX e sua nomeação pelo Conselho de Administração reforça a política de aproveitamento interno de talentos do Grupo EBX.\r\n\r\nO novo presidente da MMX possui mais de 20 anos de experiência no setor de minério de ferro. Geólogo e Engenheiro de Minas formado na Escola de Minas de Ouro Preto, Carlos Gonzalez possui MBA em Gestão Estratégica de negócios pela FEA/USP. \r\n\r\nDesenvolveu sua carreira na Vale, tendo sido responsável pela Gerência Geral de Operações de Carajás. Desde 2005 no grupo EBX como Diretor de Mineração, participou do desenvolvimento dos projetos da MMX desde sua concepção. A partir de 2008 ocupou a posição de COO (Chief Operating Officer) no Projeto Minas-Rio da Anglo American. De volta ao grupo em 2011, passou a exercer o cargo de Diretor de Mineração da Holding EBX.\r\n\r\nA MMX fará uma teleconferência para apresentar seu novo Presidente no dia 21 de Janeiro de 2013 às 13:00 (Horário de Brasília). Telefone Brasil: 55 11 4688-6341. Telefone EUA: 1 855-281-6021. Telefone Demais Países: 1 786-924-6977. Código para sala em português: MMX. Código para sala em inglês: MMX \r\n\r\nA teleconferência será conduzida em português com tradução simultânea para o inglês. O áudio estará disponível no site: www.mmx.com.br/ri. Rio de Janeiro, 18 de Janeiro 2013. Guilherme Escalhão - Diretor Presidente e de Relações com Investidores. MMX Mineração e Metálicos S.A.\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\n300912-02\r\n\r\nId: 1437781"
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                        "1437328": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 04.032.433/0001-80 - NIRE 33.300.275410\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nEm cumprimento ao disposto na instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002, a CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A., companhia aberta com sede na Rua do Passeio, nº 56, 16º andar, Rio de Janeiro - RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.032.433/0001-80 (\"Companhia\"), comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral, em continuidade ao Fato Relevante datado de 26/10/2011, e tendo em vista o encerramento do período para conversão dos American Depositary Receipts (\"ADR\"), que, de acordo com os termos do Contrato de Depósito firmado entre a Companhia, o The Bank of New York Mellon (\"BNY Mellon\" ou \"Depositário\"), como Depositário, e os Proprietários e Proprietários Beneficiários de ADRs (encerrado em 13/01/2012), o BNY Mellon indicará um agente que realizará a venda do saldo remanescente do programa na BM&FBOVESPA.\r\n\r\nA Companhia manterá o mercado e seus acionistas informados a respeito de quaisquer eventos subseqüentes relevantes relacionados ao término do Programa de ADRs.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMarco Norci Schroeder\r\n\r\nDiretor de Finanças e Relações com Investidores\r\n\r\nContax Participações S.A.\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\n300906-02\r\n\r\nId: 1437328"
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                        "1437837": [
                            "V - Convocação",
                            "VERONA BIB BROKERS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.538.976/0001-39 - NIRE: 33.3.00.292.551\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 30 DE JANEIRO DE 2013, ÀS 10 HORAS. Ficam convocados os senhores acionistas da Verona Bib Brokers Participações S.A. (“Cia.”) para se reunirem em AGE, a ser realizada na Av. das Américas, nº 3.434, Bl. 04, Sala 322 (parte), Barra da Tijuca/RJ, às 10 horas do dia 30/01/2013, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) mudança do endereço da sede social da Cia. da Av. das Américas, nº 500, Bl. 19, Sala 301 (parte), Barra da Tijuca/RJ para Av. das Américas, nº 3.434, Bl. 04, Sala 322 (parte), Barra da Tijuca/RJ; (ii) se aprovada a matéria constante do item anterior, alteração do Art. 2º do Estatuto Social da Cia., para refletir a mudança do endereço de sua sede social; e (iii) autorização aos Diretores da Cia. a praticarem todos os atos e a tomarem todas as providências necessárias a alteração do endereço da sede da Cia.. Ressalta-se que, por motivo de força maior, conforme admitido pelo Art. 124, §2º da Lei das SAs (Lei 6.404/76), a AGE da Cia. ora convocada não será realizada no endereço de sua sede, mas no endereço na Av. das Américas, nº 3.434, Bl. 04, Sala 322 (parte), Barra da Tijuca/RJ. Os acionistas poderão participar da Assembleia, ora convocada, por si, seus representantes legais ou procuradores, consoante dispõe o art. 126 da Lei nº 6.404/76. RJ, 22/01/2013. Diretores: Bruno Padilha de Lima Costa; José Ricardo Brun Fausto.\r\n\r\nId: 1437837"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1436193": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "COLÉGIO IPIRANGA\r\n\r\nCNPJ Nº 27.217.124/0001-80\r\n\r\nCONCLUINTES DO CURSO DE ENSINO MÉDIO NO ANO LETIVO DE 2012: André Luiz Pimentel de Andrade Caetano, Carlos Alberto Pina Menezes, Carlos Tesch Scistowicz, Cristiana Rangel dos Santos, Elisa de Mello e Souza Meth, Ernani Fonseca Neto, Felipe Romano Gonçalves Carvalho, Fernanda Alves de Barros, Fernanda Trece Torres, Frederico Simkevicius Gabriel, Gabriel Alencar Bortolon do Valle, Gabriel Probst Thaumaturgo, Giulia Cardoso de Lemos Marra, Henrique Ferreira dos Santos Echternacht, Henrique Lutfi, Iago de Souza Noel Simas Barbosa, João Alfredo Pachá Cardoso, João Gabriel Neviani Graça, Lucas Andrade Silva, Lucas Arienti Gonçalves, Luísa Alves de Menezes, Luísa Lenz Santos, Matheus Borges Ferreira, Matheus de Mello Queiroz, Rafael de Carvalho Chimelli, Rayssa de Queiroz Cerdeira, Rogerio Acosta Filho, Thiago Probst Coelho \r\n\r\nVieira, Victor Mendes da Silva, Vitoria Oliveira Fiorini, Yuri Caparelli Ferrão da Silva. Secretária: Carla de Paula Cunha Correa da \r\n\r\nSilva - Reg. nº 2847/96 - Diretora: Sonia Maria Valente Abi Daud - Reg. nº 04/73 MEC.\r\n\r\nId: 1436193"
                    ],
                    "1395697": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL GUILHERME FILHO LTDA.\r\n\r\nCNPJ. Nº.30.621.445/0001-50\r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio concomitante com o Técnico em Contabilidade 2002 - Maicon de Oliveira. 2001- Karine Pereira Gonçalves. Ensino Médio concomitante com o Técnico em Enfermagem 2008/1º semestre - Paula de Souza Pavani. 2007/2º semestre - Rosemary de Souza Valladares dos Santos. Técnico em Enfermagem - 2009/2º semestre - Débora Damasceno Silva. 2008//2º semestre - Marcelo Beserra da Silva. 2007/2º semestre - Anderson da Silva Santos, Lucimar Galdino Rosa. 2004/2º semestre- Mario Leite de Assiz. Ensino Médio concomitante com o Técnico em Informática 2007 - Thainan de Fátima Ferreira dos Santos. 2003 - Elenice Andrade Posine. Secretária: Nadja Mara Fernandes Guilherme Reg nº 2196/ECAT/82. Diretor : José Augusto Fernandes - Reg. nº 14552-MEC/90.\r\n\r\nId: 1395697"
                    ],
                    "1437427": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO DE ENSINO JOSE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCNPJ Nº 03355168/0001-08\r\n\r\nO Diretor do Instituto de Ensino José Rodrigues da Silva, mantido por Tânia Maria Rodrigues Boldião, situada na Rua Desembargador Toledo Pizza, nº 26 - Bairro São João - Volta Redonda-RJ torna público o nome de Liziene Vieira da Silva concluinte do curso técnico de enfermagem /2008.Diretora Geral - Donária Ferreira Quaresma Vieira reg. n° 00789/2008 - Secretário Escolar - Marcília Rabello Lopes - reg. nº 09/99-CIE/SEE/RJ - Prof. Insp. Escolar - Edelquim M. de L. Faria Gavião - matricula nº 0956.334/7 - Prof. Insp. Escolar - Amélia de Carvalho Pizzana - matrícula n°050611-3.\r\n\r\nId: 1437427"
                    ],
                    "1434145": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS\r\n\r\nCNPJ: 01.501.544.0001-08\r\n\r\nA Diretora do CEMOB, mantido pelo Centro Educacional Moraes Bastos Ltda, situado na Rua da Conceição, nº 129, 2º e 3º andares, Centro, Município de Angra dos Reis/RJ, torna público a RELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES: - ENSINO MÉDIO Sistema de Crédito -2009- Sérgio Moreira Torres. -2010- Jonathan Melgaço Barbosa. -2011- Glauco Barros dos Santos. -2012- Cláudio Pereira da Silva Júnior; Denise Medeiros de Carvalho; José Maria de Almeida Oliveira; Victor Moreira das Dores. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SEGURANÇA DO TRABALHO -2011- Jaqueline Salles da Silva Azevedo. -2012- Monique Santos de Souza. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MEIO AMBIENTE -2011- Glauco Barros dos Santos; Jonathan Elói Silva Pereira. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM EDIFICAÇÕES -2012- Cláudio Ivam da Silva; Greg Valério Viana Ramos da Silva; Jerusa de Araujo Marquesini; Salvador Mota Neto. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ADMINISTRAÇÃO -2011- Bianca Botelho de Souza Borges; Jaciara Reis dos Santos. - DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM AUXILIAR DE ENFERMAGEM - MÓDULO I -2008- Ocimar de Almeida Luiz. -2010- Miriam Augusta de Oliveira Pereira. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM -2011- Miriam Augusta de Oliveira Pereira. - Diretora Aládia Maria Duarte Bastos / OF. E/COIE. E Nº14/2001; Secretária Escolar Juliana Bastos de Castro / OF. E/COIE.E nº 870/04.\r\n\r\nId: 1434145"
                    ],
                    "1359583": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO JULIANA CARDOSO DE ITABORAÍ LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.456.946/0001-80\r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio em Educação para Jovens e Adutos - 2º Semestre 2005 - Cleice Silva de Oliveira - Concluintes Ensino Médio Regular 2009 - Ramille Pereira da Matta Pontes, Gabriela de Lima Abreu - 2010 - Ana Carollina Rodrigues dos Santos Marins, Ana Rafaela Soares de Viveiros, Bárbara Vitória Carelli de Oliveira, Camille Gomes Peixoto, Charles dos Santos Seguins, Edesio Edevaldo da Silva Neto, Fillipe de Souza Marques, Igor Cardoso de Mattos, Igor Machado Soares da Silva, Jean Carlos da Silva de Souza, Juan Carlos da Silva de Souza, Julia Fiuza Freire, Juliana Silva Gama, Kamilla Medeiros Souza, Larissa Duarte Guimarães, Larissa Pantoja Passos, Luan de Souza Santos, Lucas Borges Santos, Manuela da Silva Rodrigues, Meg Brant do Couto Cotrim, Nathalia de Souza Cordeiro, Ramon Mattos Tavares, Rosiane Rocha da Silva, Tailane Vieira Coutinho - 2011 - Allan Cardoso Barcelos, Alinick Helen Fabiane, Diogo Silva Gama, Felipe de Mattos Bayão, Ívanno José da Silva, Jose Maria Martinez Gomez, Larissa Ferreira Silveira, Maria Carolina Carelli de Oliveira, Maurício Alencastro de Souza Junior, Myllena dos Santos Marins, Mylena Moura de Castro, Nathélen Maihary Pena Corrêa, Pablo Corrêa Félix, Raphael Bhering, Rayane Muniz Laureano, Rebeca Engel Vieira, Renan Costa de Magalhães, Sâmea Couto Alvernaz, Taynassan Feliciano Espindola, Vinicius Sanches Soares. Retificação da publicação do D.O. de 06/11/2006, diário nº 203 parte V página 9, colunas 2 e 3, onde se lê Rafael Garcia Barbosa, leia-se Raphael Garcia Barbosa”. Diretora Pedagógica: Jaqueline Rodrigues Ribeiro - Reg. 9702668/DEMEC/RJ - Adriana de Oliveira Machado Cardoso - secretária - Reg. 03949/96-6/MEC/RJ \r\n\r\nId: 1359583"
                    ],
                    "1435555": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA\r\n\r\nCNPJ Nº 30.500.334/0009-42\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional da Lagoa -Unidade Norte Shopping, mantido por Centro Educacional da Lagoa Ltda, situado na Av. Dom Hélder Câmara, 5.332 Loja 3.412 - Piso e Cobertura - Del Castilho - RJ., toma pública a relação dos Concluintes do Ensino Médio de 2012- Alexandre da Rocha Ferreira, Alice Ramos Corrêa Mendes da Costa, Aline França da Cunha Pereira, Ana Carolina Ferreira Filipe, Ana Clara Lourenço Operti Soares, André Lucas Correia Santos, Bárbara da Silva Barcellos de Mello, Bárbara Lima da Silva, Beatrice Cristina Jardim Abrahão, Carina Moreira Santos, Caroline Pires Carvalho, Cynthia Bueno Macedo Medeiros, Daniel Nogueira Simões, Dominique Lamenha Fonseca, Érika Natália Jesus de Sena, Felipe Pinheiro Ribeiro, Gabriel Aquino de Souza, Gabriela Leitão Ferreira de Moura, Gabriela Marques de Paula, Gabrielle Lopes Potengy, Halana Santos Oliveira, Iann Monteiro Lima, Isabelle Vicente Meiga, Isadora Vieira Bettini Liboredo, João Pedro Lopes de Oliveira, José Ricardo de Ameida Nascimento, Jully Regina Clemente da Motta, Larissa Yokoyama Alves, Leonardo Vinícius Barradas de Maria, Letícia de Figueiredo Peres, Lorena Motta Lira, Lucas Heiderick Vieira, Luís Phelipe de Souza Oliveto, Marcelle dos Santos Tristão, Mariana de Almeida Barbosa, Mariana Neves Almeida, Marianna Gomes Silva Porto Rodrigues, Mateus Cunha Mello, Natália Marques Marinho Castro, Pablo Milheiro Novaes de Araújo, Paula Karoline Galhardo, Pedro Duque Raymundo e Freitas, Pedro Maurício Ximenez da Silva, Rafaela Tavares de Oliveira, Raphael Resende Figueiredo Rocha, Renato Gomes Coelho, Rhayzza Rezende Cozzolino, Roberta Klaes Pinheiro da Silva, Tamires Souza de Jesus Gonçalves, Tarso Magno Costa de Mello, Thainá de Andrade Lopes, Thamires Rocco Machado, Thassia Gaspar Jorge, Thayná Rocco Machado, Victor de Jesus Genuncio Carvalho, Victor Leonardo Rodrigues Tavares, Vinicius Cardoso Reis, Vyvian Gomes Duarte, Xiao Yong Kong, Yago Fontoura do Rosário- May Abreu Magalhães Chagas - Diretora - Reg.nº 16463-MEC; Vera Lucia Carneiro - Secretária - Reg.nº 1657 SEE; Regina Celi Simas Palha - Professora Inspetora Escolar -SEEDUC- Matr. 168.946-6.\r\n\r\nId: 1435555"
                    ],
                    "1436391": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "GRUFEN - GRUPO DE FORMAÇÃO, PREPARO ASSISTÊNCIA \r\n\r\nDE ENFERMAGEM LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 28.447.142/0001-10\r\n\r\nMódulo da Habilitação Profissional Técnico em Enfermagem: Ainoã Sanches Baiense Santana, Amanda Carla Luciano Laborba Izel, Ana Carolina dos Santos Augusta, Cláudia Ferreira Thomaz Firmino, Eliane Dias Barbosa, Eliane Pereira da Silva, Fabiana Pereira Mendonça de Lima Fernandes, Fábio Luiz da Cruz Carvalho, Graziela Gomes dos Santos, Juliana Silva de Freitas Martins, Juscicleide Andrade Silva, Laís da Silva Ferreira, Laneclei Lourenço de Campos Santos, Leidiane da Silva Santos, Mariana Ferreira Borges, Marta da Silva Santos Gomes, Natália Guimarães dos Santos Soares, Patricia Paes Duarte Vianna, Rafael Correia Costa, Rafael do Nascimento Pereira, Rafaelle de Oliveira Santos, Shirlei da Conceição Carvalho da Silva, Thais Dayse Lobão Sales, Thayane Lucia dos Santos Bastos Lima, Vanessa Dantas Barreto. Técnico em Saúde Bucal: Angélica de Jesus Telles, Deiviane Cristina Paula Silva Costa, Priscila de Paiva Gonçalves, Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos: (1º Semestre/2009) Camilla Maciel Costa, (1º Semestre/2012) Amanda Gomes dos Santos, Flavia Costa da Silva, Vanessa Gonçalves dos Santos, Técnico em Instrumentação Cirúrgica: Priscila Soares Martins, Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho: Ana Elisa de Sousa Almeida, Patrícia Cunha da Silva.\r\n\r\nId: 1436391"
                    ],
                    "1434133": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS\r\n\r\nCNPJ: 01.501.544.0001-08\r\n\r\nA Diretora do CEMOB, mantido pelo Centro Educacional Moraes Bastos Ltda, situado na Rua da Conceição, nº 129, 2º e 3º andares, Centro, Município de Angra dos Reis/RJ, torna público a RELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES: - ENSINO MÉDIO Sistema de Crédito -2009- Jamile Cristina Cruz Lima; Joelma Cantilio de Matos; Lilian Maria dos Santos; Nei Martins de Sousa; Valderlan de Mélo Virginio; Valtenei Barreto Fraga. -2010- Debora da Silva Domingues. -2012- Luiz Henrique de Oliveira Rodrigues Ornelas. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SEGURANÇA DO TRABALHO -2009- Fábio Juliano Paneguini. -2010- Eduardo Moraes de Souza; Jemerson dos Santos Goulart; Jeová Martins da Silva; Margareth Bastos Dantas de Oliveira; Mauro Sérgio Corrêa Lisboa; Raimundo de Souza Rosa Neto; Zuleica Gago de Oliveira Aguiar; Wederson Salvador Lima. -2011- Adriano Estrela de Oliveira; Allan Rodrigues Monteiro; Ana Paula Boroto dos Santos; Clara Terezinha Sivieri Almeida; Eduardo Josué da Silva; Felipe Hermsdorff Melgaço Baía; Fernanda Gouveia da Rocha Santos; Francisco José Coutinho Neto; Juliana Adelaide Martins; Larissa Rangel Teixeira; Luciana Maria da Silva; Luzia Alves da Cunha Carmo; Marlon José Ribeiro Pinto; Tatiane da Conceição Valença; Weverson Souza da Costa. -2012- Adriana Ramos Sarmei Moreira; Andre Cisino da Silva; Carla Caires Cavalcanti Rego Lopes; Gustavo Barbosa Galdino; Grazielle Monteiro da Silva; Paulo Victor da Silva Oliveira; Vagner Garcia da Silva. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MEIO AMBIENTE -2011- Ademir José da Silva Jardim; Francisco Juliano Braga da Silva; José Robson da Silva; Luiz Felipe Soares de Almeida; Naiara Soares Ferreira; Sheila Souza de Oliveira; Verônica Vargas de Lima. -2012- Cintia dos Santos Costa Fontes; Renata Machado da Silva Valle. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM EDIFICAÇÕES -2011- Alessandro Carlos Pereira de Lima; Alexsandro de Melo; Bruno Raphael César \r\n\r\nde Oliveira Dantas; Monique Siqueira Macedo. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ELETROTÉCNICA -2009- José Adilson de Souza; Maico Jose Alves Barbosa; Peterson Luiz Felix Ferreira. -2010- Marlúcio de Campos Garcia; Odair Paura. -2011- José Marcos Vinícius de Medeiros Pereira; Lucas Ávila Coelho; Luciano Ribeiro Fernandes; Reinaldo Anchieta Ramos. -2012- Luciano Pinto de Almeida Silva. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL -2009- Raimundo da Silva; Salvador Pereira de Souza. -2010- Idelmario da Silva Bomfim; Jaques de Vargas Izabel; Júlio Cesar de Souza Liberato; Luiz Claudio da Silva Lima; Rui Gomes de Morais. -2011- Antonio Carlos Silva Moreira; Magno Gonçalves Inacio; Vitor Luiz Mazurkievicz. -2012- Gabriel Sobreira Figueira. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM PETRÓLEO E GÁS -2011- Luiz Fernando Vinces Rosa. - Diretora Aládia Maria Duarte Bastos / OF. E/COIE. E Nº14/2001; Secretária Escolar Juliana Bastos de Castro / OF. E/COIE.E nº870/04.\r\n\r\nId: 1434133"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1437544": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DARKE\r\n\r\nCNPJ 29.409.760/0001-39\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. Senhores Condôminos: O Síndico do Condomínio do Edifício Darke, na forma da Escritura de Convenção, CONVOCA os Senhores Condôminos para a Assembléia Geral Ordinária do Condomínio, a realizar-se no dia 28 de janeiro de 2013 às 15:00 horas em primeira convocação ou, na falta de número legal, às 15:30 horas em segunda convocação, com qualquer número, na Avenida Treze de Maio nº 23 - 25º andar, sala 2509, a fim de deliberar sobre a seguinte pauta: 1) Apreciação e votação do parecer do Conselho Fiscal sobre a prestação de contas do exercício de 2012, com a respectiva aprovação. Leitura e aprovação das Atas da A.G.O. e A.G.E./2012; 2) Renovação do seguro do Condomínio para o período de 2013/2014; 3) Eleição do Síndico e Subsíndico para o período de 01 de fevereiro de 2013 a 31 de janeiro de 2014; 4) Eleição dos membros efetivos e suplentes dos Conselhos Fiscal e Consultivo do Condomínio, para o período de 01 de fevereiro de 2013 a 31 de janeiro de 2014; 5) Assuntos Gerais. As pessoas que comparecerem a Assembléia, na qualidade de representantes de Condôminos, deverão apresentar as respectivas procurações ou documentos de representação com firma reconhecida. Os Condôminos que não estiverem em dia com o pagamento das cotas condominiais não poderão votar nem serem votados nas deliberações da Assembléia. Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2013. Adriano Caetano Lopes - Síndico.\r\n\r\nId: 1437544"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1437053": [
                            "V - Extravio",
                            "ANDAZZO CALÇADOS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ SOB O Nº 02.060.413/0001-97\r\n\r\nExtravio de documentos\r\n\r\nIlmo Sr Governador Do Estado Do Rio De Janeiro, comunico que foram extraviados os LIVROS DE ENTRADA, SAÍDA, TERMO DE OCORRÊNCIAS DE Nº 01E OS DEMAIS DOCUMENTOS, CONTRATO, DECLAN, IRPJ, da firma ANDAZZO CALÇADOS LTDA ME, estabelecida na CORONEL AGOSTINHO Nº 81 LOJA A, CNPJ SOB O Nº 02.060.413/0001-97 E INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 77.737.979, pois os documentos estavam guardados no Mercado São Braz De Campo e o mesmo pegou fogo. como foi anunciado na tv. ficando a firma impossibilitada da apresentação dos mesmos. Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013.\r\n\r\nId: 1437053"
                        ],
                        "1435976": [
                            "V - Extravio",
                            "MANIKRAFT GUAIANAZES IND. DE CELULOSE E PAPEL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 71.900.237/0005-09\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunico o extravio das notas fiscais números 13001 a 25500, as notas 13434 a 25500 não foram utilizadas. Empresa Manikraft Guaianazes Ind. de Celulose e papel Ltda. CNPJ: 71.900.237/0005-09. Rua Sargento Aquino, 391 - Olaria.\r\n\r\nId: 1435976"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1437712": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº002/2013\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃP DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES PARA FUNCIONÁRIOS DA UPA DE BARRA MANSA-RJ\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL:05/02/2013 às 10:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº003/2013\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BUCO-MAXILAR PARA CIRURGIA DE RECONSTRUÇÃO FACIAL\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL:06/02/2013 às 10:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1437712. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1437622": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2013\r\n\r\nProcesso nº. 566/2013. Objeto: Locação de pá carregadeira (carregador frontal de rodas); retro-escavadeira/carregadeira; trator de esteiras; escavadeira hidráulica; rolo vibratório liso; caminhão basculante no toco; caminhão basculante tipo médio-pesado; caminhão tanque, motoniveladora,, incluindo fornecimento de mão-de-obra, abastecimento e manutenção, mediante SRP, pelo prazo de 12 (doze) meses. Recebimento de Propostas e Documentação: 01/02/2013, às 14h. Valor do edital: 02 resmas de papel ofício A4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655 / e-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes-RJ, 21 de janeiro de 2013. MÁRCIA NASCIMENTO MORAES SANTOS.Pregoeira\r\n\r\nId: 1437622. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1437669": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2013\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que no período de 23/01/2013 até 22/02/2013 nos horários de 12h00min as 16h30min, receberá as documentações para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE a ser oferecido aos alunos da Rede Municipal de Ensino. O edital estará à disposição na sede desta Prefeitura situada à Pç. São Sebas tião, nº 81, Centro, Três Rios/RJ. Informações pelo tel. (24)2251-7400 Ramal 232.\r\n\r\nSEC. EDUCAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL - Nº 003/2013\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 01 de fevereiro de 2013, às 10h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, tipo Menor Preço Por Item, que tem como objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nSEC. MEIO AMBIENTE -PREGÃO PRESENCIAL - Nº 006/2013\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 19 de fevereiro de 2013, às 14h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, tipo Menor Preço por item, que tem como objeto: Aquisição de equipamentos, maquinas e caminhões para a patrulha mecanizada. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 21 de janeiro 2013.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1437669. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1437670": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2013\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 04 de fevereiro de 2013, às 10h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço, que tem como objeto: Prestação de serviço para realização de cirurgia de Facoemulsificação com implante de lente intraocular. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel. (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2013\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 04 de fevereiro de 2013, às 14h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço, que tem como objeto: Tratamento multidisciplinar para reabilitação dos pacientes pediátricos em tratamento de alta complexidade, para atender pacientes da Secretaria de Saúde. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel. (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 21 de janeiro 2012.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1437670. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1437671": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 50/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar a Diretora de Secretaria, DANIELA DE ALMEIDA CARELLI MENDES DA CUNHA, da Septuagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a Coordenadora de Execução, ANA MARIA CRUZ DE MELO, e a Chefe da Divisão de Recurso de Agravo de Instrumento, CLAUDIA AMORIM DE SOUZA, para, sob a presidência da primeira, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-09025-2012-000-01-00-5.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1437671"
                        ],
                        "1437260": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 23/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 39 da Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, resolve:\r\n\r\nHOMOLOGAR as avaliações de desempenho concernentes ao ESTÁGIO PROBATÓRIO dos servidores abaixo relacionados: \r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA (EXEC MANDADOS)\r\n\r\nData de homologação: 03/01/2013\r\n\r\n82996 - Cristina Vieira Braga Espíndola\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nData de homologação: 13/01/2013\r\n\r\n83658 - Thalita Reis Ramos Bittar\r\n\r\nData de homologação: 21/01/2013\r\n\r\n83003 - Luciana Oliveira Alexandre\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nData de homologação: 03/01/2013\r\n\r\n83038 - Luciano da Silva Jesus\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nId: 1437260"
                        ],
                        "1437261": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 34/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 39 da Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, e com base no que dispõe as Leis nº 8.112/1990 e nº 12.774/2012, resolve:\r\n\r\nI - Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor abaixo relacionado, com direito adquirido no mês de JANEIRO/2013, sendo os efeitos financeiros a contar da data abaixo especificada;\r\n\r\nII - Declarar o TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO e/ou a ESTABILIDADE, conforme art. 41 da CRFB/1988, alterado pela EC-19/1990.\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA (EXEC MANDADOS)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-01 PARA A-02\r\n\r\nData de progressão: 12/01/2013\r\n\r\n84972 - Fernando de Souza Fernandes\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1437261"
                        ],
                        "1437672": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, 14.1.2013, no Processo TRT-PA-09025-2012-000-01-00-5, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração de fatos relacionados à conduta funcional de servidor: “1) Acolho a sugestão apresentada pela SGP.2)Designo a Diretora de Secretaria, DANIELA DE ALMEIDA CARELLI MENDES DA CUNHA, da 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a Coordenadora de Execução, ANA MARIA CRUZ DE MELO, e a Chefe da Divisão de Recurso de Agravo de Instrumento, CLAUDIA AMORIM DE SOUZA, para, sob a presidência da primeira, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-09025-2012-000-01-00-5. 3) À SGP para lavratura da Portaria. 4) Publique-se.”(a) DE SEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1437672"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1436006": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0033300-11.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rafael Rocha Torresini (OAB: RJ 129001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145700-87.2009.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: João José dos Santos [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007400-90.2002.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145600-65.2003.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: HELENA OLIVEIRA DIAS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)], Agdo: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001552-03.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Mônica Almeida Gonçalves [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mônica Almeida Gonçalves \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001471-43.2012.5.01.0207 - AIRO\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Garcia [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000217-09.2011.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria de Araújo Santana [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0181600-67.2007.5.01.0482 - AP\r\n\r\nAgte: Aibel Óleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: Waldeck Alves Mafra [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Aibel Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070200-52.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Valente [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086500-23.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Contabilistas de Volta Redonda [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sindicato dos Contabilistas de Volta Redonda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001039-64.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arthur Fernando de Souza [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025200-17.2002.5.01.0024 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: ROBERTO VIANNA AROUCA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROBERTO VIANNA AROUCA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Agdo: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000587-46.2012.5.01.0261 - AIRO\r\n\r\nAgte: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio Luiz da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0173000-58.2002.5.01.0021 - AP\r\n\r\nAgte: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: ANGELO JOSE FERREIRA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Agdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001524-73.2011.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Onibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alex Sandro Lourenço [Adv. Cristiane Souza Telles de Faria (OAB: RJ 129440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Auto Onibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080500-58.2004.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: HSBC SEGUROS BRASIL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: KISLA SIMAS CLARK [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte HSBC SEGUROS BRASIL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001000-29.2011.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amaro Antônio da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Amaro Antônio da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001380-95.2010.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Cesar Augusto Barbosa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cesar Augusto Barbosa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001362-93.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Passarelli [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto Passarelli\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0170700-89.2003.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: ALMIR ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRcdo: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: COOPERAS - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE E DE APOIO AS ATIVIDADES HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000898-70.2011.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Elinalva Silva de Souza [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Armando Camarão Filho [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Elinalva Silva de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074400-44.2001.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151900-07.2009.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Diogo Pereira Marins [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090500-40.1993.5.01.0282 - AP\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Adv. Renata Gomes Barreto (OAB: RJ 115246 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128400-10.1993.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: MANOEL EUGENIO MOTTA JORDAO [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nAgdo: H S SISTEMAS DE ENERGIA LTDA - A/C SOCIO: [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Manuel Pereira de Pinho [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)], Agdo: Moisés Pizelman, Agdo: José Gaitero Fortes, Agdo: Humberto Gomes de Souza [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Alencar Leandro de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MANOEL EUGENIO MOTTA JORDAO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1436006"
                        ],
                        "1436007": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0213600-29.1991.5.01.0047 - AP\r\n\r\nAgte: WALTER BARCELLOS [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: IAPP - INSTITUTO AMBEV DE PEVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte WALTER BARCELLOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000452-26.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Luciane Malheiros [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciane Malheiros \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106400-25.2009.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Marcos Penna da Rocha [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Rcte: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luis Marcos Penna da Rocha [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Rcdo: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)], Rcdo: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001194-59.2010.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Thiago Athouguia Gama [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRcdo: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Juliano Jutahy Moreira peixoto (OAB: RJ 158803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Thiago Athouguia Gama \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070000-21.2004.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: HELIO CANDIDO DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000470-87.2011.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberta Muniz de Carvalho Rangel [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Roberta Muniz de Carvalho Rangel \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000125-89.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robson da Silva Pio [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000356-35.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S/A TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Genilson Nunes Batista [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)], Rcdo: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petrobras Transporte S/A TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127100-36.2005.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Ilvana Maria do Rosario [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ilvana Maria do Rosario [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001085-51.2010.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafael de Souza Rodrigues [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001361-60.2011.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nRcdo: Simone Macedo da Silva [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146700-43.1990.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Biblioteca Nacional - FBN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: SERGIO MAURO TEIXEIRA DA PAIXAO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Agdo: EDSON DOS SANTOS MERCES [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Biblioteca Nacional - FBN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149500-48.2009.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Sandra Lucia Fonseca Alves [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Rcdo: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042600-78.2002.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: EDIR LEITE DA SILVA [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000227-45.2011.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Celia Rosa Muniz Sodré [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Rcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Instituto Phoenix [Adv. Carolina Capilupi Leal (OAB: RJ 163025 - D)], Rcdo: Ana Celia Rosa Muniz Sodré [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ana Celia Rosa Muniz Sodré\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001019-56.2012.5.01.0264 - AIRO\r\n\r\nAgte: Sociedade Educacional Manoel Barcellos ltda [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arilza Santos da Mota Lima [Adv. Soraia Camara (OAB: RJ 115428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sociedade Educacional Manoel Barcellos ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106900-65.2009.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (massa falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A., Ebgdo: Simone Cristina da Silva Cavalcante [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)], Ebgdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Ebgte VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113700-71.2009.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Márcio Cesar da Silva Gomes [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte IRB Brasil Resseguros S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126300-35.2008.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Anderson da Silva Ramos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson da Silva Ramos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Anderson da Silva Ramos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000290-94.2010.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gildomar da Silva Soares [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Churrascolândia Restaurante Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001385-96.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Aniceto [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações e Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000437-93.2010.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Ayres Thiago Gonçalves da Rocha [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000296-92.2011.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)], Rcte: Claudia Moreira Castanon [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudia Moreira Castanon [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000318-72.2010.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Rcdo: Paulo Roberto Rodrigues [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131200-35.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Valtenan de Brito Silva [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRcdo: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Rcdo: Gilson Sampaio de Oliveira, Rcdo: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valtenan de Brito Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1436007"
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                        "1436008": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0089300-47.2009.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Alexandre Carvalho Rodrigues [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Safra S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001155-69.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Benigno Maia [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0222500-24.2008.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: EBE Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRcdo: SAMUEL RODRIGUES [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)], Rcdo: IOAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EBE Empresa Brasileira de Engenharia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102500-87.1996.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: IRB Brasil Resseguros S/A [Adv. André Borges Perez de Rezende (OAB: RJ 158083 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROBERTO SILVA [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)], Agdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Agte IRB Brasil Resseguros S/A \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0186400-22.2005.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Agdo: Mastec do Brasil S.A.(Massa falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156800-33.2008.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Iria Lúcia Torres [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Iria Lúcia Torres \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093200-81.2006.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz Novaes Coutinho [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001261-85.2010.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Barbosa do Rosário [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000773-81.2011.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Jander dos Santos Tavares Lopes [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Rcdo: Jander dos Santos Tavares Lopes [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121400-36.2006.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Cooperativa Social de Telemarketing e Outros (+1) [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000587-79.2011.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Roberta da Cunha Nogueira Soares [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Roberta da Cunha Nogueira Soares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099100-09.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marina Pacheco de Carvalho [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112300-43.2003.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: SONIA REGINA DANTAS DE CARVALHO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)], Ebgdo: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000001-77.2012.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Ladimir Marcio Silvério [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bombril S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ladimir Marcio Silvério \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000534-14.2011.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Riotel Empreendimentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antônio Francisco Articlino [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nova Riotel Empreendimentos Hoteleiros Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0232200-40.2001.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: DOMINGOS MARIANO DA SILVA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)], Ebgdo: VOTORANTIM SIDERURGIA S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001465-24.2010.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nRcdo: Selma de Lima Sousa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104100-62.2008.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Marcia dos Santos Faria [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)], Rcdo: Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Area de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101300-51.1999.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Renata Féres Pinto (OAB: RJ 152812 - D)]\r\n\r\nAgdo: RELURTE ELEOTERIO DA SILVA SUCESSORA DE ISMAEL DA SILVA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0337000-88.2002.5.01.0243 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: JOAO CARLOS PEREIRA FAIAL [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Agdo: DSND CONSUB S/A [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DSND CONSUB S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001423-84.2010.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio Monteiro da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcte: Marco Antônio Ferreira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcio Monteiro da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135600-43.2009.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Gilberto Fidelis Machado [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001392-59.2010.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Nextel Telecomunicações [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vinícius Cândido Flor [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nextel Telecomunicações \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134000-93.2007.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Libera - Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Ebgdo: Giovana de Carvalho Gomes [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000955-78.2011.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cinara Vieira Queiroz Xavier [Adv. Elenilde da Silva Leao Bezerra (OAB: RJ 71808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1436008"
                        ],
                        "1436009": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000083-97.2011.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Empresa BSI do Brasil LTDA, Rcdo: Carlos Henrique Freire [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000488-05.2010.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Julio Simões Logistica S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Augusto Xavier Belem [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Julio Simões Logistica S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001397-19.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Danielle Nunes Demenjour dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Danielle Nunes Demenjour dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Danielle Nunes Demenjour dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001135-93.2010.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Anderson Rosa Chaves [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRcdo: Harsco Metals Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anderson Rosa Chaves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128300-65.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001290-04.2011.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Helena Rodrigues de Oliveira [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)], Rcdo: CENTRO DE AMPARO AO INCAPACITADO FISICO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000155-97.2012.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Dias da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099400-31.2009.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Rcte: Suzy de Lima Pinheiro [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Suzy de Lima Pinheiro [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Rcdo: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000762-49.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Guimarães Pereira [Adv. Tatiana Ribeiro Freire dos Santos (OAB: RJ 152113 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001744-41.2010.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Lighthouse - SMS Consultoria e Treinamento Ltda [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRcdo: Verdi Maia Baroni [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lighthouse - SMS Consultoria e Treinamento Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107700-97.2009.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elegancy Service Ltda., Rcdo: Marilda de Santana Gonçalves [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0317000-41.2000.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: LABEL LESS PLAZA CONFECCOES LTDA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRcdo: VIVIANE DE SOUZA COSTA [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte LABEL LESS PLAZA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038500-18.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Severino Lourenço da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000711-29.2010.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcte: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maryene Abreu de Oliveira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137700-68.2009.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nRcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Rcdo: Danielle Barreto dos Santos [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038600-02.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: TAP Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Carlos Cardoso Reis [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte TAP Manutenção e Engenharia S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000002-73.2011.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio Honório dos Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)], Rcte: Sotrel Engenharia S.A. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sotrel Engenharia S.A. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Rcdo: Antônio Honório dos Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Antônio Honório dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001145-20.2011.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Rosa Maria Carvalhal Silva Maranhão [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosa Maria Carvalhal Silva Maranhão [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Rosa Maria Carvalhal Silva Maranhão\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000184-57.2012.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Full Log Transportes Ltda. [Adv. Warlen Nominato Reis (OAB: MG 120790 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Roberto Mendes da Silva [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Full Log Transportes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130100-57.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alexandre Gabri Novaes [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Carlos Alexandre Gabri Novaes [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000906-16.2011.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: José de Ribamar Rocha Abreu [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0514800-66.2003.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: SOLANGE ALVES LESSE FERREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: REGINA SENRA [Adv. Aloisio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 44715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SOLANGE ALVES LESSE FERREIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000326-83.2011.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Santos da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115300-49.2006.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wilson Romano de Oliveira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000175-61.2010.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ - Unirio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Rcdo: Marcos Silva dos Santos [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1436009"
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Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Reframax Engenharia S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000189-33.2010.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Oliveira dos Santos [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto Oliveira dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000514-31.2010.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: Hedlaine Mattos Winter [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaucard S.A., Agdo Hedlaine Mattos Winter \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001327-65.2011.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Valfrides Ferreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Valfrides Ferreira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000103-32.2010.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Faros Humaitá Comércio de Alimentos [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria do Socorro Ribeiro Borges dos Santos [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria do Socorro Ribeiro Borges dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145800-56.2009.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A [Adv. Carlos Eduardo da Cunha Soares (OAB: RJ 92793 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aluizio Pedro dos Santos [Adv. Rosangela Gualberto da Silveira (OAB: RJ 69810 - D)], Agdo: Condomínio do Eco Resort de Angra [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aluizio Pedro dos Santos, Agdo Condomínio do Eco Resort de Angra\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000753-94.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Moacyr Abrantes [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Moacyr Abrantes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000121-45.2011.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Agte: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelli Pimentel Henriques [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelli Pimentel Henriques \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011200-60.2009.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: MG 2351 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio Ribeiro Raggio [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sérgio Ribeiro Raggio\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0178900-22.2007.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0231500-44.2009.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ubirajara da Silva Miranda [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)], Agdo: AMPLA Energia e Serviços S/A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AMPLA Energia e Serviços S/A., Agdo Ubirajara da Silva Miranda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001456-94.2010.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: ALOYSIO DE ANDRADE FARIA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSÉ CARLOS MARTINS RIBEIRO [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSÉ CARLOS MARTINS RIBEIRO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000476-39.2010.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodrigo Alves Xavier [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nAgdo: Auto Posto Jatinho Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Auto Posto Jatinho Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000964-60.2011.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Flavio Marques dos Santos Pinto [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Translitorânea Turística Ltda., Agdo Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000086-43.2011.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Magda Ferreira de Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Losango Promoções de Vendas Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Agdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Atento Brasil S.A., Agdo Losango Promoções de Vendas Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011200-33.2009.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Radio Imprensa S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nAgdo: Evandro Pereira de Oliveira [Adv. Emilio José Abreu Farah (OAB: RJ 153171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Evandro Pereira de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000500-12.2009.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nAgdo: Willian da Silva Bezerra [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tim Celular S.A., Agdo Willian da Silva Bezerra \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001013-38.2010.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Sales de Albuquerque [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wellington Luis da Silva Cordeiro [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wellington Luis da Silva Cordeiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0180500-90.2009.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Cláudio Tavares de Mattos [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Cláudio Tavares de Mattos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000574-54.2011.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Agdo: André Luis Teixeira [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André Luis Teixeira , Agdo G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000729-38.2011.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Daniel Silva Lopes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nAgdo: Faculdades Católicas [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Faculdades Católicas \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001276-20.2011.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: LOJAS RENNER SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nAgdo: Viviane Faria Resende [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Viviane Faria Resende\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000076-18.2011.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Suely Pereira de Mendonça [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000813-40.2010.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosana Costa de Assis [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aerus Instituto Aerus de Seguridade Social (sob intervenção) [Adv. George Anderson Esteves de Souza Gomes (OAB: RJ 163315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aerus Instituto Aerus de Seguridade Social (sob intervenção)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1436010"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0106300-66.2008.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elias Simões dos Santos [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Agte: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agdo: Elias Simões dos Santos [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL , Agte Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Agdo Agte Elias Simões dos Santos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032300-87.2007.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Joao Quintino de Sousa (OAB: RJ 14401 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hernani Winckler Noethen [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hernani Winckler Noethen\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000224-98.2011.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wilson Gonçalves da Costa [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSEFA MARIA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSEFA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001912-72.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Paulo da Silva Rego [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Paulo da Silva Rego\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000414-30.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Diego Paixão de Souza [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)], Agdo: Net [Adv. Antonio Roberto Salles Baptista (OAB: SP 237255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Diego Paixão de Souza , Agdo Net \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000904-59.2010.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nicola Giorgio [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Agte: São Sebastião do Rio de Janeiro Administradora de Restaurante S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agte: Restaurante Gero Rio Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nicola Giorgio [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Agdo: São Sebastião do Rio de Janeiro Administradora de Restaurante S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agdo: Restaurante Gero Rio Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Nicola Giorgio, Agte Agdo Restaurante Gero Rio Ltda., Agte Agdo São Sebastião do Rio de Janeiro Administradora de Restaurante S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163800-31.2009.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Maria de Lourdes Figueiredo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Maria do Carmo Rocha Alves Ramos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Sérgio da Silva Machado [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Anderson Garcez Palha Lessa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: José Vieira Dias [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson Garcez Palha Lessa , Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo José Vieira Dias , Agdo Maria de Lourdes Figueiredo , Agdo Maria do Carmo Rocha Alves Ramos , Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Sérgio da Silva Machado\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147800-84.2009.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Janete Luca Hevangelista [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)], Agdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Agdo Janete Luca Hevangelista\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002630-06.2010.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: RJ 153449 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandoval Gomes da Silva Neto [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sandoval Gomes da Silva Neto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000221-40.2010.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Maria Natalice de Aguiar [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Natalice de Aguiar\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118900-16.2008.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: João Carlos Sardinha Junior [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Carlos Sardinha Junior, Agdo Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Agdo Varig Logística S.A. - Varig Log, Agdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001849-73.2010.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alecyr da Silva Teixeira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140900-38.2008.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leandro Souza de Barros [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000456-10.2010.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Suzette Levy [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000486-97.2010.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: INTEROCEÂNICO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciano Silva Lima [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)], Agdo: Restaurante e Bar Coquille Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agdo: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. , Agdo Luciano Silva Lima , Agdo Restaurante e Bar Coquille Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0556300-15.2003.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agdo: CUSTODIO ANTONIO DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CSN CIMENTOS S/A, Agdo CUSTODIO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083001-40.2007.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nAgdo: Erismar Alves de Oliveira [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Erismar Alves de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001404-78.2010.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nAgdo: GLAUCIO BIZZO MAIA - SÓCIO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Guard Angel Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: MARIA DA PENHA MENEZES BARBOSA - SÓCIA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: CECY MARIA TAVARES SANTORO - SÓCIA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Vania Montenegro da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CECY MARIA TAVARES SANTORO - SÓCIA , Agdo GLAUCIO BIZZO MAIA - SÓCIO, Agdo Guard Angel Serviços Ltda., Agdo MARIA DA PENHA MENEZES BARBOSA - SÓCIA , Agdo Vania Montenegro da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159500-27.2008.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Lenir Imthurn [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lenir Imthurn [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Lenir Imthurn, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0165400-50.2009.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aldair Nogueira de Macedo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aldair Nogueira de Macedo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079400-65.2006.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paula Oliveira do Amaral [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paula Oliveira do Amaral\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000002-36.2011.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Agdo: Patrícia Almeida Rodrigues [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio de Nova Iguaçu, Agdo Patrícia Almeida Rodrigues\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000870-86.2011.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Agte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio Roberto Davel da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Agdo: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabio Roberto Davel da Silva, Agte Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agte Agdo Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000212-16.2010.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jacquiel Gonçalves Fernandes [Adv. Maricel Araujo Moraes Junior (OAB: RJ 137707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Instituto Latino Americano de Assistência Social, Pesquisa e Educação Profissional - CNPJ: 02.917.577 / 0001-98 [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, Agdo Instituto Latino Americano de Assistência Social, Pesquisa e Educação Profissional - CNPJ: 02.917.577 / 0001-98\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105200-04.2009.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)], Agte: Leila Nepomuceno Pinto [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)], Agdo: Leila Nepomuceno Pinto [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco do Brasil S.A. , Agdo Agte Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Agdo Agte Leila Nepomuceno Pinto \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1436011"
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( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sônia Cristina Ribeiro do Nascimento , Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144500-95.2006.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Telematic Tecnologia Ltda. [Adv. Maria de Lourdes Porciano de Arruda (OAB: RJ 94901 - D)], Agdo: Elaine Braga Rodrigues de Almeida [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elaine Braga Rodrigues de Almeida, Agdo Telematic Tecnologia Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000418-91.2010.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marinete Alves dos Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marinete Alves dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099000-36.1998.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: FLORENTINO CESAR SAMPAIO VIANNA FILHO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nAgdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)], Agdo: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Carlos Martins de Oliveira (OAB: RJ 19608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agdo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000647-74.2011.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Valmir Damacena da Cruz [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Valmir Damacena da Cruz \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144100-18.2004.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Acácio Manoel Ramos [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Acácio Manoel Ramos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000926-85.2010.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lua Nova Indústria Comércio Produtos Alimentícios Ltda. (Panco) [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabrício Souza da Costa [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabrício Souza da Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001877-78.2010.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Liliane da Conceição Bello [Adv. Elizabeth Freitas Vieira (OAB: RJ 118332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Liliane da Conceição Bello , Agdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0204200-23.2007.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Industria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Agdo: Marco Aurelio Madruga Taboadela [Adv. Marcelo de Souza Silva (OAB: RJ 139777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Industria de Bebidas Reflexa Ltda., Agdo Marco Aurelio Madruga Taboadela\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000337-77.2010.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arianna da Silva Ferreira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arianna da Silva Ferreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046000-72.1998.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE ANTONIO DE AZEVEDO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JORGE ANTONIO DE AZEVEDO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013600-17.1998.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: RICARDO JOSE AREAS HENRIQUES [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nAgdo: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO [Adv. Jose Narciso Drumond (OAB: RJ 9226 - D)], Agdo: POUPEX ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO [Adv. Jose Narciso Drumond (OAB: RJ 9226 - D)], Agdo: MASSA FALIDA DE BANFORT BANCO FORTALEZA S/A [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: CORRETORA BANFORT CAMBIO VALORES SA(EM LIQ.EXT [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CORRETORA BANFORT CAMBIO VALORES SA(EM LIQ.EXT, Agdo FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO, Agdo MASSA FALIDA DE BANFORT BANCO FORTALEZA S/A, Agdo POUPEX ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0168100-32.2008.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Agdo: Bruno Lemos de Barros [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruno Lemos de Barros , Agdo Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada COOPGUANABARA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000816-03.2012.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. - Colégio São Gonçalo [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Agte: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nAgdo: Davilma Antonio Borges [Adv. Jose Nilton Franco Figueira (OAB: RJ 128974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Davilma Antonio Borges \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050800-59.1992.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO NACIONAL S/A -EM LIQUIDACAO EXTRAJ [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nAgdo: JANUARIO THOME LARA [Adv. Arminda Pina Cavalheiro (OAB: RJ 46355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JANUARIO THOME LARA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000302-10.2011.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Douglas Correa [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Agte: Ana Luiza Melchiades Azevedo [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Comunicação S.A. - EBC [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Comunicação S.A. - EBC\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150900-53.2008.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Carlos Henrque Lemos Gomes [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Henrque Lemos Gomes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152500-28.2007.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Fernanda da Silva Nascimento [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernanda da Silva Nascimento\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001508-26.2011.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ivo Ricardo Barbosa de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087900-39.2008.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: Roberto de Souza Ferreira Junior [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Agdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) A/C LICKS Contadores Associados [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Agdo: VDB Investimentos S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Frederico Anjos de Figueiredo (OAB: RJ 137266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Aerus de Seguridade Social, Agdo Roberto de Souza Ferreira Junior, Agdo Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Agdo Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) A/C LICKS Contadores Associados, Agdo VDB Investimentos S.A \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144000-82.2009.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Margarete Abreu Binhote da Costa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Margarete Abreu Binhote da Costa , Agdo ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001337-62.2011.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Roberval Ferreira de Araujo [Adv. Alessandro Magno Pinto Salgado (OAB: RJ 154611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberval Ferreira de Araujo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0222100-38.1999.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO BANORTE S/A [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)], Agdo: GILSON DE OLIVEIRA NICACIO [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO BANORTE S/A, Agdo GILSON DE OLIVEIRA NICACIO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137700-06.2009.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wickbold e Nosso Pão Indústria Alimentícia S.A. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Carlos Elisário [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luis Carlos Elisário\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1436012"
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(Sucessora de Reserva Natural Produtos Naturais)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001253-31.2011.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Walter Octávio Alves de Moura [Adv. Cintia da Silva Cezar (OAB: RJ 154875 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Carlos Lins Junior [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Carlos Lins Junior\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001665-65.2010.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sandro Wesley dos Santos Manhaes [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Agte: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Agdo: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)], Agdo: Man Turbo do Brasil Ltda [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)], Agdo: Sandro Wesley dos Santos Manhaes [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Man Turbo do Brasil Ltda, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agte Agdo Sandro Wesley dos Santos Manhaes, Agte Agdo Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado de SANDRO WESLEY DOS SANTOS MANHAES por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0133900-90.2002.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nAgdo: ERONILDO DELFINO DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ERONILDO DELFINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0180100-50.2009.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Enildo Ricardo [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nAgdo: Construtora Gautama Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Construtora Gautama Ltda.\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001491-07.2010.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edvaldo Morais Pimentel [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0147100-93.2005.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: ACJ Efer Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauricio Ferreira da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)], Agdo: ADD Rio Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Use Service Recursos Humanos [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADD Rio Servicos Ltda., Agdo Mauricio Ferreira da Silva, Agdo Use Service Recursos Humanos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001247-84.2010.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Pereira de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Viação Acari S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001024-69.2010.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arra zoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1436013"
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            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1437059": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões proferidas pelo Exmo. Desembargador Corregedor Regional Fernando Antonio Zorzenon da Silva\r\n\r\nProcesso: 0016451-34.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Maurício José de Souza [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nTI: Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maurício José de Souza\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017405-80.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Ricardo Matias da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a Reclamação Correicional extinta sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0014996-34.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Viação Tamadaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 26ª VT/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Viação Tamadaré Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017625-78.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Dilma Nazare Faria [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRqdo: Excelentissima Juíza Leydir Kling Lago Alves da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Dilma Nazare Faria\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016042-58.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ivo Braune [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 47ª VT/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ivo Braune\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015795-77.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Tijuca Tenis Clube [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 52ª VT/RJ\r\n\r\nTI: Virgínia Gomes da Cruz - Representante do Espólio de Cícero P. da Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Tijuca Tenis Clube\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014982-50.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Pedro Octavio Valenzuela Gamboa [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 36ª VT/RJ\r\n\r\nTI: SEIMA Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Pedro Octavio Valenzuela Gamboa\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016369-03.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Fernanda Oliveira Vieira de Castro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRqdo: Excelentíssima Juíza Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fernanda Oliveira Vieira de Castro \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente, declarando prejudicada sua execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012735-96.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Maria Luiza de Oliveira Meneses de Santana [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Banco Bradesco S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria Luiza de Oliveira Meneses de Santana\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a Reclamação Correicional extinta sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0008919-09.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Nelson Santos de Mello [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juíza Anita Natal \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nelson Santos de Mello \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011638-61.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Alice Bretas Valadão [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juíza Anita Natal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alice Bretas Valadão\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014456-83.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Antonio Carlos Nunes [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juízo da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Carlos Nunes\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012717-75.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Amaury Figueiredo Jorio [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRqdo: Excelentíssima Juíza Anita Natal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Amaury Figueiredo Jorio \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016071-11.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e Trabalhador [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 6ª VT/RJ\r\n\r\nTI: Zeni Sabino Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e Trabalhador\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015258-81.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Luiz Antonio Soares Monteiro [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 19ª VT/RJ\r\n\r\nTI: Hospital São Benedito Sindicato dos... Arrumadores... no Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Antonio Soares Monteiro\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014459-38.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juíza Anna Elizabeth Junqueira Ayres Cabral Jansen \r\n\r\nTI: Elinaldo Galdino do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016246-05.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Aglaete Nunes Martins [Adv. Aglaete Nunes Martins (OAB: RJ 31716 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exma. Juíza Claudia Maria Samy Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Aglaete Nunes Martins\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017630-03.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Celso Azevedo de Oliveira [Adv. Rafaela Oliveira Fontes (OAB: RJ 140452 - D)]\r\n\r\nRqdo: Excelentíssima Juíza Cláudia Márcia de Carvalho Soares\r\n\r\nTI: Companhia Operadora de Rodovias (CCR Nova Dutra) \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Celso Azevedo de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014447-24.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Verônica Mendes da Fonseca [Adv. Felipe Luciano Alves (OAB: RJ 146696 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juíza Anita Natal \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Verônica Mendes da Fonseca\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017395-36.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Cesar Augusto de LIma Brandão Guimarães (OAB: RJ 105578 - D)]\r\n\r\nRqdo: Excelentíssima Juíza Paula Cristina Netto Gonçalves Guerra Gama\r\n\r\nTI: Leandro Brito da Paixão \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017642-17.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Lys Eletronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Luiz Carlos Leite e Carlos de Zayas D´Harcourt \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lys Eletronic Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a Reclamação Correicional extinta sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0014457-68.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Associação Universitária Santa ùrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juízo da 36a VT/RJ \r\n\r\nTI: Fernando Cezar Araújo Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Associação Universitária Santa ùrsula \r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014983-35.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: FERLIM Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 64ª VT/RJ\r\n\r\nTI: Adriana Ferreira de Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte FERLIM Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nLucia Helena Cardoso\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1437059"
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                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nCláudio Fernando Peixoto Sinésio\r\n\r\nTec. Judiciário - Chefe de Divisão - CJ1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItab.MaricáAraruaC.FrioMacaéCamposItaperuna\r\n\r\n04 a 07/02/2013\r\n\r\nVerificar sistema-prevenção de incêndio e condições segurança.\r\n\r\n3,5\r\n\r\nCláudio Fernando Peixoto Sinésio\r\n\r\nTec. Judiciário - Chefe de Divisão - CJ1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMagé/Petr./Teresóp./Três Rios/N.Friburgo\r\n\r\n29 a 31/01/2013\r\n\r\nVerificar sistema-prevenção de incêndio e condições segurança.\r\n\r\n2,5\r\n\r\nCláudio Fernando Peixoto Sinésio\r\n\r\nTec. Judiciário - Chefe de Divisão - CJ1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nA.ReisB.MansaItag.B.PiraíResen.V.RedValença\r\n\r\n23 a 25/01/2013\r\n\r\nVerificar sistema-prevenção de incêndio e condições segurança.\r\n\r\n2,5\r\n\r\nJoão Paulo de Abreu Neto\r\n\r\nTec. Judiciário -Assistente Administrativo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItab.MaricáAraruaC.FrioMacaéCamposItaperuna\r\n\r\n04 a 07/02/2013\r\n\r\nVerificar sistema-prevenção de incêndio e condições segurança.\r\n\r\n3,5\r\n\r\nJoão Paulo de Abreu Neto\r\n\r\nTec. Judiciário -Assistente Administrativo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMagé/Petr./Teresóp./Três Rios/N.Friburgo\r\n\r\n29 a 31/01/2013\r\n\r\nVerificar sistema-prevenção de incêndio e condições segurança.\r\n\r\n2,5\r\n\r\nJoão Paulo de Abreu Neto\r\n\r\nTec. Judiciário -Assistente Administrativo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nA.ReisB.MansaItag.B.PiraíResen.V.RedValença\r\n\r\n23 a 25/01/2013\r\n\r\nVerificar sistema-prevenção de incêndio e condições segurança.\r\n\r\n2,5\r\n\r\nAilton Rios Guimarâes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n15 a 16/01/2013\r\n\r\nCondução do Assessor da DG em viagem a cidade de Resende\r\n\r\n1,5\r\n\r\nVivalmir Ferreira Soares\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaperuna e Campos\r\n\r\n23 a 25/01/2013\r\n\r\nEntrega de Material de expediente\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRobson Carneiro Gomes\r\n\r\nRequisitado - Assist. Administrativo - FC-03\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n23 a 24/01/2013\r\n\r\nFiscalização da Obra de reforma do Edifício do Fórum de Itaperuna\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRobson Carneiro Gomes\r\n\r\nRequisitado - Assist. Administrativo - FC-03\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n30 a 31/01/2013\r\n\r\nFiscalização da Obra de reforma do Edifício do Fórum de Itaperuna\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMaria Augusta Simas Vieira\r\n\r\nDiretora da SOF- Substituta\r\n\r\nId: 1437584"
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                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
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                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 29/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar a servidora PRISCILA CARVALHAL BOTELHO DE SOUZA da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-1, do Posto Avançado das Varas do Trabalho de Cabo Frio;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 35/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para exercerem as respectivas funções comissionadas da Décima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, os servidores:\r\n\r\nFRANCINE MOREIRA ALVES DE CARVALHO - Assistente de Diretor, FC-5, cuja vacância ocorreu em 10 de dezembro de 2012, ficando dispensado da função comissionada antes exercida de Secretário Calculista de Vara;\r\n\r\nMICHEL DE SOUZA QUINTAL ERCULANO - Secretário Calculista de Vara, FC-4, cuja vacância ocorre na data da publicação, ficando dispensado da função comissionada antes exercida de Assistente;\r\n\r\nCESAR AUGUSTO CAMPELO DA CONCEIÇÃO - Assistente, FC-2, cuja vacância ocorre na data da publicação.\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2013. \r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 36/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DHIEGO PEREIRA DE ABREU, da função comissionada de Secretário de Audiências - FC-4, da Trigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz - FC-5, da Trigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2013\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 37/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, OMAR DOS REIS GOMES, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz- FC-5, da Trigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências - FC-4, da Trigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2013\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 38/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA PAULA FERREIRA DAMASCENO, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Quadragésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 7 de janeiro de 2013;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2013\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 41/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o servidor, ANGELA MARIA RIGUEIRA CAPISTRANO, da função comissionada de Assistente de Apoio - FC-3, da Divisão de Recursos - DIREC;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2013\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 42/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VERA MARIA CORTES WANDERLEY, para exercer a função comissionada de Assistente de Apoio - FC-3, da Divisão de Recursos - DIREC, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1437674"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1437115": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010761-24.2012.5.01.0000 - Pet - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Requerente : Irenio Manoel Ferreira ( Irenio Manoel Ferreira RJ141916D ), - Requerido : Excelentíssima Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região - Por maioria, negar provimento, nos termos do voto do Desembargador Marcos Cavalcante, primeira divergência, que redigirá o acórdão. Vencida a Desembargadora Gloria Regina Ferreia Mello (Relatora), que requereu justificativa de voto. Impedida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2013\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1437115"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1437548": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006960-03.2012.5.01.0000 - CCJ - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Suscitante : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - Suscitado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa - por maioria, acolher o conflito de competência, para afirmar a competência do Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, suscitado, para processar e julgar a Reclamação Trabalhista, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, primeira divergência, que redigirá o acórdão. Vencidos os Desembargadores Mirian Lippi Pacheco (Relatora) e Jorge Fernando Gonçalves da Fonte.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1437548"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1437111": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0138700-26.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Orlando Rabelo Pessoa [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.478: Fl. 452/475(petição de fl. 15/06/2012). A multa em questão decorre do julgado da Ação Rescisória, ainda que imposta em sede de Agravo, perante o tribunal Superior do Trabalho. A execução na 9ª Vara do Trabalho decorre do disposto no art. 836, parágrafo único , da CLT, e Provimento 2/2008 da E. Corregedoria Regional.. Verifique a Secretaria quanto ao recebimento na 9ª Vara do Trabalho, do Ofício nº 0954/2011, cuja cópia está às fl. 438. Fls. 476/477(petição de 28/06/2012) Intime-se a Ré FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A, deste despacho, inclusive das providências que estão sendo tomadas para possibilitar o prosseguimento da execução. .\r\n\r\nId: 1437111"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1436322": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002414-02.2012.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Impetrante : Hotéis Othon S/A ( Leandro Favaris Reis RJ158161D ), - Impetrado : MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Macaé - por unanimidade, julgar extinto o processo sem resolução de mérito, revogando-se a liminar concedida nos termos da decisão de fls. 96/96-verso. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), pelo impetrante, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 1.000,00 (hum mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0007537-78.2012.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Impetrante : Leandro Barbosa França ( Maria Goretti Lima Rodrigues RJ94796D ), Jorge Osmar Rosa ( Maria Goretti Lima Rodrigues RJ94796D ), Paulo Roberto Pantaleão Junior ( Maria Goretti Lima Rodrigues RJ94796D ), Moizés Aprígio da Silva ( Maria Goretti Lima Rodrigues RJ94796D ), Nilson José Lacana Salgado ( Maria Goretti Lima Rodrigues RJ94796D ), - Impetrado : MM Juízo da 21a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conceder a segurança.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2013.- felicia moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1436322"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1435575": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Tuirma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0130600-46.2009.5.01.0033 - ED Ebgte: Alessandra dos Santos Barreto [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)] Ebgdo: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ Diante da possibilidade de se conferir efeito modificativo no julgado, notifiquem-se a reclamada para, querendo, apresentar manifestação aos embargos de declaração opostos pela reclamante. prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1435575"
                            ],
                            "1435572": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001628-41.2011.5.01.0016 - ED Ebgte: Maria Cristina Alves Miranda [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)] Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Ebgdo: Probank S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF , Ebgdo Probank S.A. (Em Recuperação Judicial) Apresentarem, querendo, manifestações aos embargos de declaração opostos pela reclamante. prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2013\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1435572"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7": {
                        "Atos": {
                            "1437651": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000654-16.2010.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Augusto Fernando Ramos de Almeida [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)], Rcte: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nRcdo: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Rcdo: Augusto Fernando Ramos de Almeida [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 301: \"Intime-se, novamente, a reclamada para oferecer contrarrazões ao recurso do reclamante, observando-se que, conforme requerido a fls. 259, a publicação deverá ser feita em nome do Dr. Carlos Eduardo Palinkas Neves. Após, voltem-me conclusos. Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2013\". (a) Juiz Convocado Leonardo da Silveira Pacheco - Relator. \r\n\r\nId: 1437651"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1437054": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000028-15.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Bruna das Nupcias Chagas ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), - Recorrido : Bruna das Nupcias Chagas ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0000186-18.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. ( Zila Aparecida da Cruz SP54928D ), Leonardo Moreira de Oliveira ( Monique da Silva Alves RJ127843D ), - por unanimidade,conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados a folha 148 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000211-87.2011.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Farmativa Indústria e Comércio Ltda ME ( Regina Coeli Ferreira Neves RJ117133D ), - Embargado : Débora Moraes da Silva ( Edilson Meireles Guerra RJ85968D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0000364-08.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Paulo Henrique Rodrigues Pinto ( Ana Carla Alves Xavier RJ106104D ), - Recorrido : Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Paula Brito Silva Araujo RJ94859D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir a projeção do Adicional por Tempo de Serviço nas férias acrescidas de 1/3, décimo terceiro e FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0000370-29.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Otávio Rodrigues de Oliveira ( Walter Haag RJ105447D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0000410-06.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Associação de Paralisia Cerebral do Brasil ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Magda da Conceição Santos ( Gisela Feltrin Julio RJ103562D ), -por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000482-51.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Mirian Martins ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), ALLIS SOLUÇÕES INTELIGENTES S.A. - SUCESSORA DA PEOPLE DOMUS ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Recorrido : ALLIS SOLUÇÕES INTELIGENTES S.A. - SUCESSORA DA PEOPLE DOMUS ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Mirian Martins ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, no mérito, negar provimento ao da reclamante e dar parcial provimento ao da ré para, reformando a r. sentença, excluir da condenação o pagamento da indenização por dano moral. Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 134, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001026-61.2012.5.01.0001 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Bruno Roberto Pinheiro dos Santos ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - Agravado : Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Magda Cristina Pinto da Silva RJ162216D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento para deferir a gratuidade de justiça e determinar a subida do recurso ordinário, ficando a ele vinculado, desde logo, este Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001144-44.2012.5.01.0322 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Prosim Casa de Saúde e Pronto Socorro de Meriti Infantil Meriti Ltda. ( Shirley de Aguiar Soares RJ29011D ), - Agravado : Alessandra Paula Moraes Lima ( Carlos Henrique Antunes da Silva RJ78767D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, ante a inexistência de autenticidade dos translados.\r\n\r\nProcesso: 0001225-08.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Milton Rodrigues de Souza ( Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini RJ144841D ), - Recorrido : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Andre Uchoa Baptista e Silva RJ102230D ), José Ferreira Campanha ( Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso, reformando a sentença para incluir na condenação o pagamento de um indenização compensatória no importe de um salário mínimo pelo não recebimento do PIS, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que o improvia. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001254-04.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Bruno José da Costa Braga ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - Recorrido : Supermercado Zona Sul S/A ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, apenas para deferir a gratuidade de justiça requerida. Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 149, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001293-71.2011.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Ana Paula Lopes Cardoso ( Marcelo Humberto Ferreira Mattos RJ104673D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso para fixar a indenização por dano moral em R$ 25.000,00, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001449-17.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José ( Flavia Sant Anna RJ65122D ), Resolve Prestadora de Serviços Ltda. ( Aires Vigo SP84934D ), - Recorrido : Resolve Prestadora de Serviços Ltda. ( Aires Vigo SP84934D ), Maria Salete da Silva ( João Francisco Sandoval Barros RJ159256D ), Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José ( Flavia Sant Anna RJ65122D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da 1ª ré, somente quanto à preliminar de carência de ação por ilegitimidade passiva ad causam da 2ª ré, assim como quanto à não responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada, e conhecer dos demais itens do referido recurso. No mérito, também por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0001520-87.2010.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Construtora Marquise S. A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Luis Antonio Conceição de Sa ( Anderson Topini de Almeida RJ107581D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, apenas para indeferir os reflexos dos reflexos, determinando a integração das horas extras na remuneração do autor, com reflexos no repouso semanal remunerado, nas férias mais um terço, nas gratificações natalinas, depósitos do FGTS, 40% do FGTS e aviso prévio, tudo conforme fundamentação do voto da relatora. Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 117, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001541-87.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Selma Vale da Rosa ( Rejane Helena Mariano Pinel RJ102126D ), - Recorrido : Pool Rio Serviços de Consultoria e Recursos Humanos Ltda. EPP ( Luiz Claudio de Souza França RJ78353D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001563-39.2011.5.01.0471 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Maria Celeste da Silva Dias ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do redator designado, vencido o relator que o provia para pronunciar a prescrição do fundo do direito e, em razão disso, reformar a sentença para excluir da condenação o adicional de produtividade. Redigirá o acordao o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho. O Ministério Público do Trabalho manifestou-se pela manutenção da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001622-62.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Valéria Trajano Ferreira ( Francisco Paulo Rua Nava RJ77011D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Dilcinea da Silva Reis RJ112422D ), - Recorrido : Valéria Trajano Ferreira ( Francisco Paulo Rua Nava RJ77011D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Dilcinea da Silva Reis RJ112422D ), Banco Bradesco S.A. ( Dilcinea da Silva Reis RJ112422D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamante, reformando a sentença para declarar o enquadramento da reclamante na categoria de financiária e determinar a baixa dos autos para análise dos pedidos relativos ao enquadramento ora reconhecido, restando prejudicada a análise dos demais itens do recurso da reclamante e o da primeira reclamada, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães no tocante ao enquadramento. O Desembargador José Geraldo da Fonseca ressalvou entendimento.\r\n\r\nProcesso: 0002090-56.2011.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : R V T Montagens Industriais Ltda. ( Cyntia Pinto Sussekind Rocha RJ93675D ), - Recorrido : Marcelo José Martins ( Jonas Fonteles de Moura RJ145258D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0046300-53.2003.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : SILMAR REIS PAIXAO ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - Embargado : INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0091100-44.2006.5.01.0011 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Luzier da Silva ( Roberto Fernandes Monteiro RJ102508D ), CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda. ( Joao Luiz da Cunha Valle RJ106062D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0103500-62.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Vitor Fidélis de Matos ( Marco Aurélio Lopes Cançado RJ103752D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0139500-93.2009.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : COMPANHIA BRASILEIRA DE GESTÃO DE SERVIÇOS ( Myrtes de Freitas Borges Azevedo Marques SP159042D ), - Embargado : CIELO S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Bettina Bruno Santo Anastácio ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por Unanimidade, determinar a retificação da certidão de fls. 417 e respectiva ata, para que conste: ¿por unanimidade, conhecer e acolher os presentes embargos de declaração, conferindo efeito modificativo ao julgado, passando esta decisão a integrar o acórdão de fls. 405/410, para que, no cálculo das horas extras, sejam observados os parâmetros contidos nesta fundamentação, como, também, para retificar, de ofício, o dispositivo do v. Acórdão e a certidão de fls. 404, de forma a adequá-los com sua fundamentação. Para tanto, onde se lê ¿... reformando a r. Sentença, para condenar as rés, de forma solidária, no pagamento das horas extras laboradas acima da oitava diária...¿, leia-se: ¿...reformando a r. Sentença, para condenar as rés, de forma solidária, no pagamento das horas extras laboradas acima da 40ª semanal...¿\r\n\r\nProcesso: 0190100-10.2001.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Municipio do Rio de Janeiro-(sucessor de Superintendencia Mun...-SMTU) ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : NADIR SANTINA DE ANDRADE ( Jose Roberto Pereira RJ26613D ), LCC Servicos Empresariais Ltda. - por unanimidade, não conhecer, de ofício, do agravo de petição por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0292700-15.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Irene Alves de Mello ( Leandro Reis Nunes RJ134921D ), - Recorrido : Municipio de Casimiro de Abreu ( Procuradoria Munic de Casimiro de Abreu ), Instituto de Desenvolvimento a Ecologia de Saúde e Educação - OISIP ( Roberta Scopel de Amorim RJ137148D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1437054"
                            ],
                            "1437205": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000159-36.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Centro Educacional de Realengo ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), Ana Lucia Roza Moreira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Centro Educacional de Realengo ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), Ana Lucia Roza Moreira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer ambos os recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da ré e dar parcial provimento ao da autora, reformando a r. Sentença, para condenar a reclamada no pagamento da multa do art. 477 da CLT, com base no maior salário recebido pela reclamante. Declara-se a incompetência desta Justiça Especializada para analisar o pleito de letra \"i\" da inicial, referente à comprovação dos recolhimentos previdenciários durante todo o contrato de trabalho, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães no recurso do reclamado no tocante às diferenças salariais e no recurso do reclamante quanto à multa do art. 477 da CLT. Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 282, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000188-59.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Isabel Cristina da Conceição Loureiro ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Financiadora de Estudo e Projetos - FINEP ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ19791D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para a reabertura da instrução processual, possibilitando às partes a produção da prova oral.\r\n\r\nProcesso: 0000286-63.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Thiago Freitas Farias ( Alexandre Moura Coelho RJ107303D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. Sentença para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães no tocante ao intervalo.\r\n\r\nProcesso: 0001358-96.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : PKK Calçados Ltda. - Di Santinni ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), Silvano dos Santos Ciodaro ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - Recorrido : PKK Calçados Ltda. - Di Santinni ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), Silvano dos Santos Ciodaro ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar parcial provimento ao recurso da ré, reformando a r. Sentença, para excluir da condenação o pagamento das férias mais 1/3, 13º salário, FGTS, indenização de 40% com base na efetiva comissão, bem como para excluir o pagamento da indenização por dano moral, conforme fundamentação do voto do relator. Desta forma, em face à redução da condenação, rearbitra-se seu valor em R$ 40.000,00 e custas em R$ 800,00.\r\n\r\nProcesso: 0019300-61.2003.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : SELMA ANTONIA DOS SANTOS ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : SELMA ANTONIA DOS SANTOS ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do réu quanto à correção monetária, por falta de interesse recursal; não conhecer do recurso adesivo no que se refere à garantia provisória de emprego com base no artigo 118 da Lei nº 8.213/91, por falta de interesse recursal. No mais, conhecer de ambos os apelos e, no mérito, negar provimento ao recurso adesivo da autora e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por Itaú Unibanco S.A., nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados à folha 617 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0115000-54.1991.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : CLAUDIA MACIEL DE CASTRO ( Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ45468D ), - Embargado : Banco ABN Amro Real S. A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, acolher os embargos de declaração para sanar omissão quanto ao requerimento para condenação por litigância de má-fé, formulado em contraminuta pela exequente, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0134600-55.1990.5.01.0001 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : ANTONIO COSTA PEREIRA FILHO ( Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ5185D ), - Embargado : Itau Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1437205"
                            ],
                            "1437215": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 18/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000410-06.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Magda da Conceição Santos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 375/381. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437215"
                            ],
                            "1437227": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 18/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0103500-62.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Vitor Fidélis de Matos\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 195/197. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437227"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1437479": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0052300-20.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alexandre de Oliveira Rosa [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bella Trix Distribuidora de Cosméticos Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Rcdo: IMS Comercial e Industrial (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bella Trix Distribuidora de Cosméticos Ltda., Rcte Carlos Alexandre de Oliveira Rosa , Rcdo IMS Comercial e Industrial (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 550. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1437479"
                            ],
                            "1437641": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001484-76.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), - Recorrido : Erivan Lira da Silva ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001022-22.2011.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : JOVACI COSTA DE SOUZA ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARITIMO LTDA ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000437-02.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Transportes Barra Ltda ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - Recorrido : Rosilvado José dos Santos ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para afastar da condenação a multa imposta por litigância de má-fé na decisão de fl.502, na forma da fundamentação do voto da relatora. os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, manter o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000882-72.2012.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Luciene Ferreira de Souza ( Wilson da Silva Paula RJ73636D ), - Recorrido : Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda ( Valter Jose Silva de Oliveira RJ78382D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, na forma da fundamentação do voto da relatora, julgar procedente o pedido contido no item 7 do rol da exordial, condenando o réu ao pagamento de diferenças de horas extras, cuja apuração deverá ser realizada com base na prova documental referida, autorizada a dedução dos valores já quitados a idênticos títulos. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, fixo à condenação o valor de R$ 10.000,00, com custas de R$ 200,00, pelo réu. Nos termos do artigo 832, parágrafo 3º da CLT, declarar-se a natureza indenizatória das diferenças de férias, acrescidas da gratificação de 1/3, decorrentes da repercussão das horas extras. A apuração da cota fiscal, se cabível, e das contribuições previdenciárias deverá observar a redação da Súmula nº 368 do C.TST. Atualização monetária em conformidade com o entendimento consagrado na Súmula nº 381 do C. TST. Juros na forma da Lei nº 8.177/91, contados a partir do ajuizamento da ação.\r\n\r\nProcesso: 0001066-59.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Delorme Ventura Gomes ( Mariana Khader RJ110681D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de violação ao princípio da dialeticidade, arguida nas contrarrazões da segunda ré (FUNCEF) e não conhecer do recurso ordinário interposto pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0001062-21.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : João Bosco Bertholdo e Outros ( Maria Elisa Maia Marins RJ139591D ), - Recorrido : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001269-34.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Airton Pessoa Holanda ( Wilton Thiago da Fonseca RJ89627D ), - Recorrido : Far Pizzaria Ltda. ( Marcelo Ferreira Simao RJ91586D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, na forma da fundamentação do voto da relatora, condenar o réu ao pagamento de indenização substitutiva, desde a data da dispensa até o término do período estabilitário, na forma da Súmula 396, I do C. TST. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, fixar à condenação o valor de R$ 10.000,00, determinando, por conseguinte, que a liquidação do julgado seja procedida na forma do art. 879 e seguintes da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000750-30.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Eisa-Estaleiro Ilha S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Recorrido : Mauro da Silva Corrêa ( Francisco Batista Sandes RJ38293D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial, para reduzir a valor da indenização por dano moral para R$ 5.000,00 e excluir da condenação a multa do artigo 477 da CLT, na forma da fundamentação do voto da relatora, vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery no tocante a indenização por dano moral que o improvia. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, manter o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000594-24.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Laudemário de Oliveira Martins ( Adriano de Oliveira Coelho RJ144605D ), - Recorrido : Restaurante a Mineira de Duque de Caxias ( Marcilio Afonso Lustosa Vieira RJ4652D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000612-75.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Rui Augusto Barcelos Borges ( Cristiano Leandro Ferreira RJ158159D ), Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001802-74.2011.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Bianca Maria Ferreira Oliveira ( Paulo Marcio Dias Mello RJ86446D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário do segundo réu, por ausente o interesse recursal a justificar a interposição do apelo, na forma da fundamentação do voto da relatora. Corrigir, entretanto, o erro material havido no dispositivo da r. Sentença, para que passe a constar: ¿III - DISPOSITIVO. Isto posto, julgar IMPROCEDENTE o pedido formulado por BIANCA MARIA FERREIRA OLIVEIRA em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO e PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado em face de CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, (...).¿.\r\n\r\nProcesso: 0001251-02.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Clelio Emilio Magio ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Clelio Emilio Magio ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante e, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamada, vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery no tocante ao intervalo intrajornada, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000518-37.2010.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. ( Vanessa Maria Batista de Lima RJ122205D ), - Agravado : Alexandre Cardoso da Silva ( Elaine Vieira de Carvalho RJ129470D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não-conhecimento suscitada em contraminuta do agravado, conhecer do agravo de Petição, deferir o sobrestamento da execução até o trânsito em julgado do presente recurso. No mérito, dar-lhe parcial provimento para, afastando a preclusão pronunciada pelo Juízo de 1º grau, determinar que sejam refeitos os cálculos de liquidação pelo agravado, devendo a parte variável da remuneração ser calculada de acordo com o que dispõe a Súmula 340 do C. TST, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001506-68.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Nova Casa Bahia S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Darcy Coelho ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial, para excluir da condenação a indenização por dano moral e limitar a 45 minutos extras a título de intervalo intrajornada, na forma da fundamentação do voto da relatora, vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery no tocante ao intervalo intrajornada eis que daria a hora plena. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, manter o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiicário\r\n\r\nId: 1437641"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1437596": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "D E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0208800-40.2001.5.01.0262 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: WILLIAN PINTO DE MIRANDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Agdo: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 280 .\r\n\r\nProcesso: 0213000-46.1999.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal)\r\n\r\nAgdo: Light Servicos de Eletrecidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Light Servicos de Eletrecidade S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho fls. 296 .\r\n\r\nRio de janeiro, 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1437596"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1436776": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0119400-93.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 363/366\r\n\r\nProcesso: 0000735-89.2010.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Anderson Luis Melo de Oliveira [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Ebgdo: Caixa Economica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Ebgdo: Fibria Celulose S/A [Adv. Alexandre Cesar Faria (OAB: SP 144895 - D)], Ebgdo: Executive Service Segurança e Viglância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Economica Federal, Ebgdo Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT, Ebgdo Executive Service Segurança e Viglância Ltda., Ebgdo Fibria Celulose S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 508/509\r\n\r\nProcesso: 0509000-54.2003.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nEbgdo: VILMA MARIA DIAS LEAO MARQUIORE [Adv. Andre Luis Piclum Daer (OAB: RJ 85284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo VILMA MARIA DIAS LEAO MARQUIORE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 387/389\r\n\r\nProcesso: 0000426-39.2012.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Wilson Albuquerque de Carvalho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 136/140\r\n\r\nProcesso: 0000974-53.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Luziane Madalena de Souza Martins [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRcdo: Obra de Assistência a Terceira Idade - Marie Curie [Adv. Maria Raphaela Valentin Casali (OAB: RJ 149086 - D)], Rcdo: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luziane Madalena de Souza Martins\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls: 259v cujo o teor segue: Vistos,\r\n\r\nDê-se ciência à recorrente (Luziane) do teor da degravação, por cinco(5) dias.\r\n\r\nApós, conclusos.\r\n\r\nRio, 14/1/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de Janeiro de 2013\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1436776"
                            ],
                            "1437549": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nJUIZ LEONARDO PACHECO\r\n\r\nProcesso: 0044600-18.2007.5.01.0064 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - Agravado : Rosa Ninio Carneiro da Cunha ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), Henrique Ventura dos Reis ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), Deisy Lucid Marques da Silva Rocha ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do redator designado. Redigirá o acórdão o Juiz Leonardo Pacheco.\r\n\r\nProcesso: 0001166-29.2010.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Saulo Solimar Freire Aros ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Saulo Solimar Freire Aros ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Itaú Unibanco S.A. (Sucessora do Banco Banerj S.A.) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento provimento ao recurso interposto por SAULO SOLIMAR FREIRE AROS, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.]\r\n\r\nProcesso: 0001105-35.2011.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Antônio Pereira de Souza ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), - Recorrido : Antônio Pereira de Souza ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), - por unanimidade, conhecer os recursos ordinários interpostos pelos recorrentes; no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e, pelo voto médio, dar provimento parcial ao recurso ordinário da reclamante, condenando a empresa ao pagamento de uma hora extra diária referente ao intervalo para pausa alimentar, com adicional de 50%, assim como, o reflexo de tal parcela nas demais verbas contratuais, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1437549"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1437749": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001709-13.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Jean Carlos Santos da Silva ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - Recorrido : Paescon Construtora e Serviços Técnicos Ltda ( Andre da Silva Teixeira RJ84892D ), Companhia Vale do Rio Doce ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000503-73.2011.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Adelcino Ferreira da Silva ( Hilda Lourenco Dias Aghiarian RJ40603D ), - Recorrido : Alfaloc Locação e Serviços de Equipamentos Ltda. ( Rogerio Oliveira da Fonseca RJ53026D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000229-84.2012.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. ( Raul Gomes Barbosa da Fonseca RJ14946D ), - Embargado : Ygor Monteiro de Araújo ( Aline Rodrigues dos Santos RJ160881D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001779-79.2011.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Cix Distribuição de Cartão Telefônico Ltda. ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), - Embargado : Bruno Gonçalves Maciel ( Adao Gilmar Tavares RJ49658D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, rejeitá-los, condenando-a ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do artigo 538, do Código de Processo Civil, pelo caráter protelatório dos Embargos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1437749"
                            ],
                            "1437750": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000859-59.2010.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Paulo Fernando Furtado de Mendonça Teixaira de Macedo RJ139752D ), Reynaldo Pinto de Souza Braga Junior ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Reynaldo Pinto de Souza Braga Junior ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Paulo Fernando Furtado de Mendonça Teixaira de Macedo RJ139752D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000972-29.2010.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Varig S.A. ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Clávio Paschoal de Menezes Calábria ( Brunna Maria do Amaral Lindares RJ157959D ), Varig Logística S.A. - Varig Log (em recuperação judicial). ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Volo do Brasil S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela VRG Linhas Aéreas S.A. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000137-86.2012.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Net Rio S.A. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Embargado : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Lidiane Maria de Jesus ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los, sem efeito modificativo, tão só para aclarar que é subsidiária a responsabilidade da segunda reclamada (Net Rio S.A.).\r\n\r\nProcesso: 0000007-09.2011.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Laércio Rodrigues Horta ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000320-03.2012.5.01.0511 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : MARILENE KLEINPAUL DE MOURA ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Thiago Linhares Paim Costa RJ100174D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000602-10.2010.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Ailton Chaves Pereira ( Alberto Benoliel RJ88741D ), Torre Segurança Patrimonial Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001421-76.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ ( Berith Lourenco Marques Santana RJ86816D ), - Recorrido : Juarez da Silva Rodrigues ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pela Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0001426-60.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Cleber Florentino Rocha ( Valeria Barcellos RJ112606D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : ALTM Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda. ( Gustavo Marques Dias RJ160813D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) ( Gustavo Marques Dias RJ160813D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Cleber Florentino Rocha ( Valeria Barcellos RJ112606D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pela terceira reclamada, por irregularidade de representação, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001437-07.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Recorrido : Fabio de Oliveira Leite ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, à exceção dos pedidos de reforma quanto à repercussão sobre férias \"com acréscimo de 70%\"; anuênios e adicional do tempo de serviço, além do argumento sobre a inobservância da OJ n. 394 do C. TST, por falta de sucumbência, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para estabelecer que as horas extraordinárias deverão ser apuradas, observada o parâmetro descrito na Súmula 264 do C. TST, com base na jornada de 6h30m (média entre 6 e 7 horas, conforme narrado pelo demandante, fl. 3) às 16 horas, de segunda-feira a sábado, observado o intervalo intrajornada de 1 hora.\r\n\r\nProcesso: 0001474-34.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Via Aérea Transportes Ltda. ( Creusa Regina Ferreira Paes Athu SP149770D ), - Recorrido : João Luiz Antongini de Mesquita ( Marcelo Peixoto da Silva RJ93631D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Via Aérea Transportes Ltda. e acolher a preliminar de cerceamento de defesa arguida pela parte, para declarar a nulidade do processo desde o ato que indeferiu a produção de prova oral nos termos pretendidos pela ré, ou seja, relativamente à natureza da relação jurídica havida entre as partes, determinando a reabertura da instrução processual, a fim de que se possibilite à ora recorrente o exercício do constitucional direito de defesa, com a oitiva das testemunhas conduzidas à assentada registrada a fl. 238, Srs. Vicenzo Perini Neto e Walace de Oliveira Melo.\r\n\r\nProcesso: 0002181-14.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Edna Raquel R S Hogemann RJ102698D ), - Recorrido : Sabrina Ferreira de Carvalho ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento por deserção suscitada em contrarrazões, conhecer parcialmente do Recurso Ordinário interposto pela Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0001777-52.2011.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : José Luiz Coelho Dias ( Francisco Ignacio Teixeira RJ88214D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Municipal ( Osmar Castro Filho RJ64363D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo Consignatário e Reconvinte e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002345-76.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Daniel de Araujo Malafaia RJ125169D ), - Recorrido : Nely Nascimento dos Anjos Mendes ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento por deserção suscitada em contrarrazões, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0000898-77.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Tr ansporte Aereo do Municipio do Rio de Janeiro ( Mario Americo Calliano de Alencar RJ80677D ), - Recorrido : Riai Indústria Aeronáutica Ltda. ( Ismar Brito Alencar RJ51905D ), - por unanimidade, ex officio, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo Sindicato Autor, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000906-66.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Edilson Gonçalves Carneiro ( Aluisio Cesar de Weck RJ41162D ), - Recorrido : Panificação Nova Olinda Ltda. ( Huascar Cahuide Lozano RJ17849D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000982-60.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Ronildo da Rocha Furtado ( Lídia de Almeida Pereira RJ168088D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, na medida em que o valor da causa é inferior a 60 (sessenta) salários-mínimos, com ressalva de entendimento da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, conhecer do recurso voluntário interposto pela Autarquia Municipal, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar que o reclamado é isento do pagamento das custas judiciais.\r\n\r\nProcesso: 0001391-30.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Magnesita Refratários S/A ( Bruno Silva Matos MG99106D ), - Recorrido : Jose Carlos de Almeida ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001082-47.2010.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Transportes Della Volpe S.A. Com. ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Agravado : Daniel Henrique de Souza ( Anderson Lima da Silva RJ160839D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001187-22.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Everaldo Marinho de Andrade ( Edison Joaquim Ferreira RJ73078D ), Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. ( Paulo de Tarso Pereira da Silva SP91511D ), - Recorrido : Everaldo Marinho de Andrade ( Edison Joaquim Ferreira RJ73078D ), Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. ( Paulo de Tarso Pereira da Silva SP91511D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes, salvo, quanto ao do reclamante, em relação à inaplicabilidade da Orientação Jurisprudencial 394 da SDI-1 do C. TST; no mérito, negar provimento ao apelo do reclamante e dar parcial provimento ao apelo da reclamada, para determinar que a apuração do valor devido a título de reflexos de horas extraordinárias seja realizada em conformidade com a Orientação Jurisprudencial 394 da SDI-1 do C. TST. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1437750"
                            ],
                            "1437744": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000768-55.2012.5.01.0032 - AIRO\r\n\r\nAgte: Leandro Cordeiro Matos Lima\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame-RJ\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Co operativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame-RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.31/32:\"...por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto pelo reclamante, por insuficiência de traslado.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437744"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1437593": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000934-95.2010.5.01.0052 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: LEMILTON DA SILVA LIMA - EMBARGADA: DELTA CONSTRUÇÕES S.A. (Adv. Armando Miceli Filho (OAB/RJ-48.237) : Despacho de fl. 153: J. Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso 0000987-79.2010.5.01.0245 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: SÉRGIO RICARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA - EMBARGADA: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (Adv. Luciana Veras Santos Moreira - OAB/RJ-107.923): Despacho de fl. 764: J. Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso 0001306-18.2011.5.01.0017 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: REDE VISÃO CRISTÃ - RECORRIDA: ALINE BERRIEL VERONEZE RESENDE (Adv. Anna Paula Siqueira e Dias - OAB/RJ-108.772): Despacho de fl. 340-v: 1. Considerando que a reclamante não foi intimada para contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela ré, não servindo a essa finalidade a publicação certificada à fl. 333, porque destinada exclusivamente à contraminuta do agravo de instrumento, determino a intimação da mesma para, querendo, contra-arrazoar o referido apelo, ficando advertida que os autos encontram-se tramitando em segunda instância.\r\n\r\nProcesso 0055100-73.2003.5.01.0068 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv. Domênica Honorato Siqueira - OAB/RJ-78.514) - RECORRIDOS: JOSÉ LAURINDO LOPES (Adv. Rubens Garcia Filho - OAB/SP-108.148) - COOPEX - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFÔNICOS EM MESA DE EXAME DO RIO DE JANEIRO (Adv. Luiz Felippe Chelles - OAB/RJ-80.899): Despacho de fl. 362: 1. Verifico que a decisão de fl. 336, que acolheu em parte os embargos de declaração opostos pelo reclamante, não foi publicada. 2. Por medida de economia processual, deixo de remeter os autos à Vara de origem para a diligência. Proceda a Secretaria do gabinete à pu blicação, com observação de que os autos se encontram em segunda instância. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1437593"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1435979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0055500-20.1996.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante : BANCO BMD S/A (Em liquidação extrajudicial) (Marcelo Augusto Pimenta SP118843D), - Agravado : Reginaldo de Araújo Silva (Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de não conhecimento por falta de delimitação de valores, conhecer do agravo de petição interposto por BANCO BMD S.A. e, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Exma. Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0036800-13.2009.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro Ltda. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Embargado : Luciane Lima da Silva ( Felipe de Castro Alen RJ105244D ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por CASA DE SAÚDE MATERNIDADE RIO DE JANEIRO LTDA. e acolhê-los, para suprir omissão quanto à responsabilidade pelos honorários periciais, agregando-se a fundamentação do voto da Exma Relatora ao acórdão a folhas 724/741.\r\n\r\nProcesso: 0072800-19.2003.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES TURISMO LTDA (Evanice Guizalberth Barbosa RJ88967D), - Embargado: MARIA TEREZINHA DE PAULA RIBEIRO (Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por VIAÇÃO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA e acolhê-los, para suprir omissão e prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo, agregando a fundamentação do voto da Exma Relatora ao acórdão a folhas 315/326.\r\n\r\nProcesso: 0000118-23.2012.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante :Mercado e Padaria Bi Vita Ltda .- ME (Victor Hugo Bibiano dos Santos RJ158595D),- Embargado: Jorge Gonçalves de Oliveira (Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D),- por unanimidade, em não conhecer dos embargos de declaração opostos por MERCADO E PADARIA BI VITA LTDA.-ME, por irregularidade da representação.\r\n\r\nProcesso: 0092601-20.2008.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Vilma de Oliveira Souza (Jose Ayres de Carvalho RJ140451D), - Embargado : Aerus Instituto Aerus de Seguridade Social ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), Frb Fundação Ruben Berta (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Mariano Carvalho Morales RJ107083D), -por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por VILMA DE OLIVEIRA SOUZA e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000664-74.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao), - Recorrido : Sandra Alves Pereira de Azeredo ( Flavia Souza e Silva RJ66340D), Clara Maria Roupas Ltda. (Julio Cezar de Oliveira Braga RJ50664D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto pela UNIÃO e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0080300-98.1999.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante : PAULO PEREIRA ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D),- Agravado : Stinco Sociedade Tecno Industrial de Conservação Ltda (Cynthia Figueiredo Brandao RJ85534D), PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU,PAULO THARSO SILVA DE ABREU,PAULO CEZAR SILVA DE ABREU - por unanimidade, em conhecer do agravo de petição por Paulo Pereira e dar-lhe provimento, para afastar a prescrição intercorrente pronunciada pelo juízo da competência originária, determinando o retorno dos autos à vara de origem, para regular prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0164300-56.2005.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante : MARLENE FERREIRA DE CARVALHO FERNANDES ( Jorge Otavio Ferreira da Silva RJ105542D ), - Agravado : VERA LUCIA PENSABEM LEMOS, Drogaria Real de Iraja Ltda. ( Claudio Roberto Pires Tavares RJ55967D), Adriana Barbosa da Ponte ( Francisco Paulo Rua Nava RJ77011D), Distribuidora de Perfumes Bebiano Ltda. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), JOSÉ GERALDO LEMOSZAQUEU DE RAMOS DE LEMOS,MARIA DE FATIMA SILVA REIS (Jorge Otavio Ferreira da Silva RJ105542D), CARLOS ALBERTO SILVA REIS (Jorge Otavio Ferreira da Silva RJ105542D), NELSON FERREIRA DE CARVALHO ( Jorge Otavio Ferreira da Silva RJ105542D), MARLENE FERREIRA DE CARVALHO FERNANDES (Jorge Otavio Ferreira da Silva RJ105542D ), - por unanimidade, em conhecer do agravo de petição interposto por MARLENE FERREIRA DE CARVALHO FERNANDES e dar-lhe provimento, para afastar responsabilidade pelas obrigações sociais e desconstituir o bloqueio efetivado em ativos financeiros da agravante.\r\n\r\nProcesso: 0001698-13.2011.5.01.0225 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Nova Casa Bahia S/A. (Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D), - Recorrido : Aletéia Rodrigues Bezerra ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de dano moral. Vencido o Exmo. Relator que dava parcial provimento para reduzir a indenização por dano moral para R$ 6.000,00 (seis mil reais). Redigirá o acórdão a Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello.\r\n\r\nProcesso: 0006300-74.2003.5.01.0048 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : PAULO CESAR GONCALVES SIMAS ( Ana Gabriela de Araujo Pereira Burlamaqui RJ81690D ), VENTURA CULTURAL LTDA ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), - Recorrido : PAULO CESAR GONCALVES SIMAS ( Ana Gabriela de Araujo Pereira Burlamaqui RJ81690D ), SERGIO SARAPO ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), VENTURA CULTURAL LTDA ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos; no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao apelo de VENTURA CULTURAL LTDA., a fim de declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para executar as contribuições previdenciárias de terceiros e, pelo voto médio, dar provimento parcial ao recurso adesivo de PAILO CESAR GONÇALVES SIMAS, para acrescentar à condenação o pagamento de horas extras e a integração das comissões e do salário in natura, fixando as horas extras, por participar em coquetéis até as 23 horas, duas vezes por ano, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Desembargadora Gloria Regina que redigirá o acórdão. Custas acrescidas para R$ 2.000,00, em razão do novo valor arbitrado à condenação (R$ 100.000,00). As verbas deferidas têm natureza salarial, com exceção dos reflexos em férias, aviso prévio, FGTS e multa rescisória.\r\n\r\nProcesso: 0078900-77.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : Jose Joaquim Damasceno ( Roberto Machado da Costa RJ99600D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE - VR e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para declará-lo isento do recolhimento das custas processuais, nos termos do inciso I do artigo 790-A da CLT e revogar a antecipação dos efeitos da tutela concedida na origem. Mantido o valor arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0001306-40.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Rafael Cabral Lobo RJ 123185D) - Recorrido : Francisco Domingos Neto ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT e dar-lhe parcial provimento, para limitar o pagamento da verba Diferencial de Mercado aos meses de julho a setembro de 2010, excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais e determinar que, no cálculo dos juros de mora, seja observado o artigo 1º-F da Lei no 9.494/97. Mantido o valor arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0001369-37.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Reginaldo Galdino da Silva ( Vinicius José Farias do Nascimento RJ151071D ), - Recorrido : Rio X Serviços Radiológicos Ltda. ( Helison Amado de Carvalho RJ134840D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por REGINALDO GALDINO DA SILVA e dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação obrigação de pagar diferenças salariais e a título do adicional de insalubridade, a partir de 1º.4.2011, com projeções em aviso prévio, férias, décimo terceiro 2011, FGTS e indenização tarifada, como se apurar, em regular liquidação, conforme os critérios postos na fundamentação e que este dispositivo integram. Mantido o valor arbitrado. O Exmo Juiz Convocado Leonardo Dias Borges acompanhou a Exma Relatora com ressalvas de fundamentação no tocante à multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2013.\r\n\r\nId: 1435979"
                            ],
                            "1435988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001499-60.2011.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Caixa Econômica Federal (Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorrido : Worktime Assessoria Empresarial Ltda. - em recuperação judicial (Marcia Cristina dos Santos Silva SP191362D ), Priscila Lima dos Santos Gomes ( Sergio Andre Morais RJ109477D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2013.\r\n\r\nId: 1435988"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1437655": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0153300-53.1998.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: CIA TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ (em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nEbgdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: WALTER VIEIRA CAVALCANTE [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Ebgdo WALTER VIEIRA CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 629 na pet. de embargos de declaração da CTC: \"Dê-se vista à parte contrária\".\r\n\r\nId: 1437655"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1437675": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGab Juíza Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0146000-76.2008.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Furnas Centrais Elétrica S.A. ( Renato Alves Vasco Pereira RJ90487D ), - Embargado : Nivaldo Vital da Silva ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0092200-29.2007.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Paulo Rene Borges ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), Pulmann Transportes e Turismo Ltda. ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - Embargado : Pulmann Transportes e Turismo Ltda. ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Paulo Rene Borges ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0058200-37.2008.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Maicon Lucio de Souza ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Embargado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, sem efeitos modificativos, para prestar esclarecimentos, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0005800-60.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Admilson de Souza Paiva ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0078800-65.2004.5.01.0061 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), CREUZA IRENE NORMANDES DOS SANTOS ( Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D ), - por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los .\r\n\r\nProcesso: 0057400-12.2009.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Condomínio Parque Atlântico Sul ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Julio Francisco Figueredo Junior ( Monica de Freitas Bianchi Machado RJ105890D ), - por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0061800-66.2005.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Simone Lopes da Costa ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Simone Lopes da Costa ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - por unanimidade, conhecer ambos os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0099900-10.2008.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Sociedade Educacional Sao Paio de Menezes Ltda. ( Daniel Rivello Vega RJ127043D ), - Embargado : Getulio Sebastião Roberto ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), - por unanimidade, não conhecer os embargos de declaração, uma vez que está assinado por advogado não constituído nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0223600-47.2002.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : M R S Logistica S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Embargado : SIND TRAB EMPR FERROV DA ZONA DA CENTRAL DO BR ( Fabio Karam Brandao RJ60036D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, acolher parcialmente os embargos para sanar a omissão apontada no que concerne à preclusão suscitada nas contrarrazões da Ré, sem atribuir efeito modificativo ao julgado, conforme os termos da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000163-98.2010.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Embargado : José de Anchieta Britto Citrangulo ( Luciana Sanches Cossão RJ147421A ), - por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0147400-58.2008.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Banco Itauleasing S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Embargado : Tatiana Cristina da Silva Gonzaga ( Jose Luis de Oliveira RJ88638D ), Tec Auto Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0132600-93.2008.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Daniele Bento Curty ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações. Em Recuperação Judicial ( Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D ), - por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0068200-54.2007.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Mauro Sergio Franckini Paiva ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Riocentro Centro S.A - Centro de Feiras Exposicões e Congressos do Rio de Janeiro ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do Autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1437675"
                            ],
                            "1437654": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nGABINETE JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nEdital de Notificação - 21/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0078800-65.2004.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEbgdo: CREUZA IRENE NORMANDES DOS SANTOS, SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP\r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos declaratorios: \"por unanimidade. conhecer os embargos e, no mérito, rejeitá-los. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-12.2009.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Condomínio Parque Atlântico Sul \r\n\r\nEbgdo: Julio Francisco Figueredo Junior , Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. \r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1437654"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1437583": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE CINCO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000010-57.2012.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagem ( Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara RJ 67030 D ) - Recorrido: Fernando Araújo da Costa ( Adv. Sandro Simoes RJ 106166 D ).\r\n\r\n2 - 0000022-11.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ 19791 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Mônica de Souza Morgado ( Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior RJ 114124 D ).\r\n\r\n3 - 0000031-33.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: UP Distribuidora de Bebidas e Comestíveis Ltda. ( Adv. Fernando Correa Lima RJ 30232 D ) - Recorrido: Luciano dos Santos ( Adv. Vanessa Chagas da Silva RJ 115495 D ).\r\n\r\n4 - 0000075-32.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Vinagre Belmonte Ltda. ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ) - Recorrido: Alcemir Alves da Rocha ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ).\r\n\r\n5 - 0000076-79.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Atnas Engenharia Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ) - Recorrido: Jorge Henrique dos Santos Abreu ( Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho RJ 81374 D ).\r\n\r\n6 - 0000080-73.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Mundial Supermercados Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Izabela Santos de Menezes ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), Apoio Conservação e Serviços Ltda..\r\n\r\n7 - 0000095-62.2012.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Jorge Henrique da Silva ( Adv. Latife Assed RJ 69048 D ) - Recorrido: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ), Rio Saúde Assistência Médica a Empresa Ltda. ( Adv. Gustavo Bittencourt Palladino RJ 123048 D ), Prontomed Serviços Médicos Ltda. ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ).\r\n\r\n8 - 0000104-66.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fábio Moreira Carnaúba ( Adv. Antonio Guedes RJ 5015 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Eng-Rope Engenharia Ltda ( Adv. Carolina Soares Portugal RJ 121996 D ).\r\n\r\n9 - 0000142-28.2011.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Nelson Serqueiros Rodriguez Tanure ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Agravado: RONALDO AUGUSTO DE AGUIAR ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ).\r\n\r\n10 - 0000146-93.2011.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Valmir Cardoso da Silveira ( Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ 82330 D ), Getgas do Brasil Posto de Gás Natural Veicular Ltda. ( Adv. Walter Pinheiro Neves RJ 60816 D ) - Recorrido: Getgas do Brasil Posto de Gás Natural Veicular Ltda. ( Adv. Walter Pinheiro Neves RJ 60816 D ), Valmir Cardoso da Silveira ( Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ 82330 D ).\r\n\r\n11 - 0000246-24.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D ), Raquel Arpino Gatto ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D ), Raquel Arpino Gatto ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n12 - 0000249-60.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Margarida Alves dos Santos ( Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca RJ 1308 B ) - Recorrido: Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SESC ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n13 - 0000293-73.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Heidiléa Felipe ( Adv. Cristina Ferreira Alves RJ 98117 D ) - Recorrido: Alimensel Fornecedora de Alimentação e Serviços de Limpeza Ltda. ( Adv. Evanil Lopes de Souza RJ 76903 D ), Hospital Piedade.\r\n\r\n14 - 0000306-30.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Charles de Oliveira Ornellas ( Adv. Marcelo Franca Leao RJ 106168 D ) - Recorrido: Vigban Empresa de vigilância Bancária Comércio e Industrial Ltda ( Adv. Neise Nogueira dos Santos RJ 91255 D ), THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO ( Adv. Marcia Latge Mannheimer RJ 53520 D ).\r\n\r\n15 - 0000313-84.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ) - Recorrido: EDUARDO LEON ( Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento RJ 101261 D ), ADSER SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\n16 - 0000324-83.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços ( Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian SP 174751 D ), DNA Security Consultoria Tecnica em Veiculos Ltda. ( Adv. Sandra Latorre SP 163095 D ) - Recorrido: Victor Rasga de Mello Silva ( Adv. Claudia Holanda Paiva RJ 132296 D ).\r\n\r\n17 - 0000327-93.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Jalexs Doces e Salgados Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Recorrido: Eliete Nunes de Souza ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ).\r\n\r\n18 - 0000329-34.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Nova Piai de Sepetiba Rações Ltda. ( Adv. Eltao Carvalho RJ 28473 D ) - Recorrido: Nilson Pesente da Silva ( Adv. Carlos Francis Pinto de Amorim RJ 102572 D ).\r\n\r\n19 - 0000390-79.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Curso Souza Barros de Enfermagem ( Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça RJ 150763 D ) - Recorrido: Aline da Silva Generoso ( Adv. Rui Pinto Rezende RJ 131429 D ).\r\n\r\n20 - 0000444-46.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: William de Souza Fabricio de Oliveira ( Adv. Jackson Santos de Amorim RJ 72732 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: William de Souza Fabricio de Oliveira ( Adv. Jackson Santos de Amorim RJ 72732 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Quality Clean Ltda. ( Adv. Thays Pereira Juliode Souza RJ 133364 D ).\r\n\r\n21 - 0000478-11.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Suzane Silva Santana ( Adv. Andreia Vieira Gomes RJ 157033 D ) - Recorrido: Brasilcraft Comércio de Artefatos de Couro Ltda. ( Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia RJ 110915 D ).\r\n\r\n22 - 0000486-91.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Cleide de Andrade ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda. ( Adv. Claudia Vaz Ximenes RJ 69412 D ).\r\n\r\n23 - 0000513-92.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Renato Sergio Ribeiro da Motta ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), Companhia Brasileiro de Multimídia ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Brasilog Comercio de Jornais e Revistas Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Editora JB S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Docas Investimentos S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ) - Recorrido: Brasil Mídia Digital Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Editora JB S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Companhia Brasileiro de Multimídia ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Industrias Verolme Ishibras S.A. ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), Renato Sergio Ribeiro da Motta ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), Docas Investimentos S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Brasilog Comercio de Jornais e Revistas Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Intelig Telecomunicações Ltda. ( Adv. Ricardo Henrique Safini Gama RJ 114072 D ), Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Sequip Participações S.A. ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), Companhia Brasileira de Diques ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ).\r\n\r\n24 - 0000535-11.2010.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Pythias de Lima ( Adv. Vania Etinger de Araujo RJ 77602 D ) - Agravado: IBBCA Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associados - Instituto Prosperity ( Adv. Marcelo Bento Pereira RJ 79866 D ), IBBCA 2008 Gestão em Saúde Ltda. ME ( Adv. Marcelo Bento Pereira RJ 79866 D ).\r\n\r\n25 - 0000559-59.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), Monique Andrade Sabino ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Monique Andrade Sabino ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ).\r\n\r\n26 - 0000563-44.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: IABAS - Instituto de Atenção Básica e Avançada a Saúde ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Jacqueline Ferreira Passeri ( Adv. Luís Carlos Pereira Fernandes RJ 156773 D ).\r\n\r\n27 - 0000595-66.2011.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Luiz Carlos Rigo Rocha ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ) - Agravado: Lucio Flávio Moura Ramalho, JOAO CARLOS SASSO GUEDES ( Adv. Aurelio Leite de Oliveira RJ 25832 D ), SEIPROS TRANSPORTES VALORES VIGILANCIA LTDA, Antônio Cure, Patricia de Araújo Magalhães.\r\n\r\n28 - 0000680-74.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Imetame Metalmecanica Ltda, Luiz Ricardo Gonçalves da Silva ( Adv. Rodrigo Cardoso Saldanha RJ 160561 D ) - Recorrido: Imetame Metalmecanica Ltda, Luiz Ricardo Gonçalves da Silva ( Adv. Rodrigo Cardoso Saldanha RJ 160561 D ).\r\n\r\n29 - 0000685-04.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Wallace César de Oliveira ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Katia Pimenta José ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n30 - 0000687-45.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Fernanda Garcia Amaya ( Adv. André Luiz dos Santos Macedo RJ 158640 D ) - Recorrido: Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Velox Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho SP 177447 D ).\r\n\r\n31 - 0000794-54.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Leildo de Sá Oliveira ( Adv. Fábio Jardim Rigueira RJ 159434 D ) - Recorrido: Beluta Empreendimentos Imobiliários Ltda ( Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa RJ 104926 D ).\r\n\r\n32 - 0000819-97.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: José Ramon Queiroz da Silva ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ).\r\n\r\n33 - 0000821-92.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Joedna da Silva Muniz ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Trishop Promoção e Serviço Ltda. e Outros (+ 2) ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Recorrido: Trishop Promoção e Serviço Ltda. e Outros (+ 2) ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Joedna da Silva Muniz ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n34 - 0000829-10.2011.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Glenda Fonseca Matias ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Fluminense Football Club ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ) - Recorrido: Glenda Fonseca Matias ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Fluminense Football Club ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ).\r\n\r\n35 - 0000830-98.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Construtora Tenda S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Josinaldo Felipe Carvalho ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ), R Vital de Souza Instalações ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Empresa Construtora de Casas (Fractal Construtora) ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n36 - 0000835-35.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Beatriz Augusto Barbosa ( Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ 81227 D ).\r\n\r\n37 - 0000839-09.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A ( Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D ), Marco Antônio da Silveira Reis ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A ( Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D ), Marco Antônio da Silveira Reis ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ).\r\n\r\n38 - 0000850-95.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Jocimar Fernando Fabricio ( Adv. Sheila Porto de Souza RJ 86629 D ).\r\n\r\n39 - 0000873-39.2011.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Ultracenter Centro de Ultrassonografia Ltda. ME ( Adv. Cesar de Souto Palma RJ 56295 D ), Marli dos Santos Gomes ( Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D ) - Recorrido: Marli dos Santos Gomes ( Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D ), Ultracenter Centro de Ultrassonografia Ltda. ME ( Adv. Cesar de Souto Palma RJ 56295 D ).\r\n\r\n40 - 0000900-56.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ), Telma Eloá de Oliveira Reis ( Adv. Ana Paula da Silva Henriques Furtado RJ 153010 D ) - Recorrido: Telma Eloá de Oliveira Reis ( Adv. Ana Paula da Silva Henriques Furtado RJ 153010 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ).\r\n\r\n41 - 0000909-63.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Júlio Cesar Pereira da Silva ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Service Bank Serviços Tecnologicos e Repres. Com. S.A. ( Adv. Paulo Allo Barros RJ 32761 D ), Itaú Unibanco ( Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ 151195 D ).\r\n\r\n42 - 0000923-46.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Raquel Monteiro Francisco ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Oi TNL PCS S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n43 - 0000924-69.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Venancio Produtos Farmaceuticos Ltda. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ) - Recorrido: Lizzete Maria de Weck Lisboa ( Adv. Alexander Froes Gouveia RJ 145191 D ).\r\n\r\n44 - 0000931-84.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Cristiano Pedro dos Santos ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ) - Recorrido: Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n45 - 0000979-31.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Osvaldo de Assis ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ) - Recorrido: Liquigás Distribuidora S.A. ( Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ 2607 A ).\r\n\r\n46 - 0000986-82.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ) - Recorrido: Fledson Santos Silva ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n47 - 0001013-27.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: José de Souza Moreira ( Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ 85724 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n48 - 0001040-43.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Maria do Carmo Alves de Sousa ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Fabiano Veronesi de Almeida RJ 131021 D ).\r\n\r\n49 - 0001086-17.2010.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: BSM Engenharia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: Cesar Ramão Scarin ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ).\r\n\r\n50 - 0001089-43.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Ana Maria Felix de Paula ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ), Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n51 - 0001100-22.1993.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: ANTONIO IDELFONSO FARIA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: CARAVELLAS HOTEL LTDA ( Adv. Darwson Cupertino da Silva RJ 35661 D ).\r\n\r\n52 - 0001136-52.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Edmilson de Lima Pessanha ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ) - Recorrido: Viação Acari S.A. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n53 - 0001167-98.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR - Recorrido: Joel Geraldo Alves ( Adv. Maria Elisa Maia Marins RJ 139591 D ).\r\n\r\n54 - 0001203-57.2011.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Iolanda Maria de Santana Costa ( Adv. Jaques Onofre RJ 107570 D ) - Agravado: Manoel Rodrigues de Sousa Neto ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ).\r\n\r\n55 - 0001287-31.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Búzios Entretenimento Ltda. (Pachá Boite) ( Adv. Katia de Oliveira Eduardo RJ 64172 D ) - Recorrido: Raphael Quintanilha Velloso ( Adv. Paula Bittencourt Machado Casati RJ 162332 D ).\r\n\r\n56 - 0001362-32.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fabio Lúcio Fernandes do Nascimento ( Adv. Marcio Barros Mourao RJ 124736 D ) - Recorrido: ATP Tecnologia e Produtos S.A - CNPJ:380598460016-56 ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n57 - 0001393-94.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S.A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Fernanda Gisele da Silva Alencar ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n58 - 0001398-02.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Saepar Serviços e Participações S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Claudio Vasconcellos de Lucena ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ).\r\n\r\n59 - 0001445-47.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Natanael Severo de Lima ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n60 - 0001449-26.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Drogarias Pacheco S/A ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Jorge Henrique Paiva dos Santos ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n61 - 0001518-59.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Alberto Barbio RJ 39576 D ) - Recorrido: Container Rio Locações e Serviços Ltda. ( Adv. Flavio Soares Crelier RJ 130892 D ).\r\n\r\n62 - 0001664-43.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Carlos Magno de Oliveira ( Adv. Wagner Carvalho Motta RJ 134392 D ) - Recorrido: Carlos Magno de Oliveira ( Adv. Wagner Carvalho Motta RJ 134392 D ), Mariner Serviços Subaquaticos Ltda ( Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior ES 9073 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n63 - 0001690-70.2011.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Genivaldo José Cruz ( Adv. Marli Rodrigues Caldeira RJ 74059 D ) - Recorrido: Auto Posto Sentido do Mar Ltda. ( Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura RJ 85976 D ).\r\n\r\n64 - 0002860-03.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Cia Açucareira Usina Cupim ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ) - Recorrido: Claudemir Gonçalves da Silva ( Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos RJ 59009 D ).\r\n\r\n65 - 0005000-44.2008.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Alicio Guilherme Suzart Silva ( Adv. Arilson Gouveia RJ 108707 D ) - Recorrido: Alicio Guilherme Suzart Silva ( Adv. Arilson Gouveia RJ 108707 D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n66 - 0014000-74.1988.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: AGROPECUARIA CHACRINHA DE VALENCA LTDA ( Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira RJ 78743 D ) - Agravado: JOSE VITALINO (Espólio de) ( Adv. Marco Antonio da Silva RJ 91755 D ).\r\n\r\n67 - 0015100-82.2009.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Losango Promoções de Vendas Ltda. e Outros (+1) ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Agravado: Cristiane Rodrigues Mendes ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n68 - 0032800-64.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Cia Leader Promoção de Vendas ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Walace Blackmen Sabino ( Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges RJ 141946 D ).\r\n\r\n69 - 0034300-73.2005.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Vinicius Alves Pardal ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ).\r\n\r\n70 - 0037900-05.2006.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Jose Miguel Nascimento de Andrade ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ) - Agravado: Planave S.A. Estudos e Projetos de Engenharia ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ).\r\n\r\n71 - 0037900-76.2005.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Simone dos Santos ( Adv. Fernando Chimenes Fernandes RJ 74819 D ), Sociedade dos Amigos do Greip .\r\n\r\n72 - 0038900-09.2008.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: Washington Luiz Machado dos Santos ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n73 - 0039000-30.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Jorgemar Antônio Cordeiro ( Adv. Beatriz Dolores Caramori RJ 70324 D ) - Recorrido: Jobausto Reparos Navais Ltda. ( Adv. Sergio Leite de Oliveira RJ 63965 D ).\r\n\r\n74 - 0041800-13.2007.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Elizangela Ramalho dos Anjos ( Adv. Osmarildo Tozato RJ 67000 D ) - Agravado: LMC Cooperativa de Profissionais Limpeza Manutencao Conservacao Ltda. ( Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues RJ 108649 D ), Editora O Dia S.A. ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ).\r\n\r\n75 - 0059100-35.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Macedo Siqueira ( Adv. NATACHA ISABELA TOREZANI KEDE RJ 153865 ).\r\n\r\n76 - 0073800-48.2007.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Kanitz 1900 Cosmeticos Ltda. ( Adv. Douglas de Freitas Cardoso RJ 72145 D ), Celso Dantas de Aguiar ( Adv. Douglas de Freitas Cardoso RJ 72145 D ) - Agravado: Edilene Alves da Silva ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ).\r\n\r\n77 - 0078000-91.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: André Roberto Damaciano ( Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D ) - Recorrido: Etori Logística e Transporte Ltda. ( Adv. Luiz Miguel Peterlini RJ 51136 D ), Auto Comercial Barra Mansa Ltda. ( Adv. Isabela Moura Rafful RJ 104703 D ).\r\n\r\n78 - 0078400-57.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda. ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Joseane Pereira de Oliveira ( Adv. Augusto Dias dos Santos Junior RJ 52137 D ).\r\n\r\n79 - 0081100-22.2006.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Zuleide da Cunha Martins ( Adv. Wagner Gil Jansen Pereira RJ 121321 D ) - Agravado: Veneravel Irmandade de Nossa Senhora da Penha de Franca ( Adv. Ricardo da Costa Guimaraes RJ 70403 D ).\r\n\r\n80 - 0085200-95.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Condomínio do Edificio Plaza Shopping ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2426 A ) - Recorrido: Elcio da Conceição Sena ( Adv. Graca Tatiana Feijo Maia RJ 114621 D ).\r\n\r\n81 - 0103000-20.2009.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Rápido Macaense Ltda., Auto Viação 1001 Ltda. - Agravado: Sabrina da Silva Azeredo ( Adv. Adriel dos Santos Silva RJ 103985 D ).\r\n\r\n82 - 0116700-72.2001.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: NOVASOC COMERCIAL LTDA ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: PAES MENDONCA SA ( Adv. Antonio Carlos Amigo da Cunha RJ 77007 D ), UBIRATAN DA SILVA ( Adv. Geraldo Nunes Machado RJ 68750 D ).\r\n\r\n83 - 0125100-72.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Genise de Souza Jarque ( Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares RJ 115971 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ 100311 D ).\r\n\r\n84 - 0128500-37.2004.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Agravado: RONALDO GARCIA DE FREITAS ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n85 - 0128800-09.2007.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Gilberto Ribeiro de Castro ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ) - Agravado: Derive Metalurgica Ltda..\r\n\r\n86 - 0130900-85.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Fernanda da Silva Santos ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ) - Recorrido: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n87 - 0133300-09.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Davi Pereira Rios ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ).\r\n\r\n88 - 0143500-07.2007.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Dalva Barros do Nascimento ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Dalva Barros do Nascimento ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n89 - 0144900-15.2006.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: Transpev Processamento e Servicos Ltda. ( Adv. Aloysio Augusto da Costa RJ 14644 D ), Jose Carlos de Brito Alves ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ).\r\n\r\n90 - 0145600-25.1991.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ) - Agravado: MARISTELA TIELLET ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ).\r\n\r\n91 - 0146200-73.1997.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: JOSE CARLOS RAMOS ( Adv. Helio Pereira Rocha RJ 43978 D ) - Agravado: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA ( Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca RJ 77356 D ), BANCO ITAU SUCESSOR DO BANCO BANERJ SA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n92 - 0149600-02.1989.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: CELIO DE LIMA FRANCISCO ( Adv. Jose Sebastiao da Silva RJ 42395 D ) - Agravado: SMARPOL SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS.\r\n\r\n93 - 0151000-50.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Rafael da Silva Bustamante ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n94 - 0151700-33.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Alexandre da Fonte David ( Adv. Sergio de Paula Ribeiro RJ 77720 D ) - Recorrido: CONSELHO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DA ZONA OESTE - CIEZO ( Adv. Sandra Maria Adriano Guedes RJ 79932 D ).\r\n\r\n95 - 0156100-12.1998.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: OLIVETE JOSE CHAVANTES - Espolio de ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ).\r\n\r\n96 - 0162400-34.2003.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: ZE FUMACA PANIFICACAO LTDA ( Adv. Reynaldo Tavares Pessanha RJ 67354 D ) - Agravado: ALEDALAS DA SILVA ( Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro RJ 148444 D ).\r\n\r\n97 - 0162700-37.1999.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: ELIAQUIM DE SOUZA BOTELHO ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n98 - 0163000-82.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Leão Junior S.A. ( Adv. Andrea Augusta Pulici SP 129778 D ) - Recorrido: Ailton Costa Cajueiro ( Adv. Maria José Dias de Azevedo RJ 139687 D ).\r\n\r\n99 - 0167800-52.1997.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: MARIA CRISTINA MORAES ALVES ( Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo RJ 71699 D ), ALBERTO RIBEIRO SANTOS ( Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo RJ 71699 D ) - Agravado: Pericles Tavares Castellar , SELECTOR SELECAO COLOCACAO E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA ( Adv. Anita Maron de Mello Vilardo RJ 20631 D ), Mario Ribeiro da Silva dos Santos .\r\n\r\n100 - 0168000-48.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n101 - 0169600-77.2006.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Rosilene dos Santos ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Rosilene dos Santos ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n102 - 0180600-06.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: MARIA HELENA XAVIER ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), JOAO DA SILVA DINIZ ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), JOSE GERALDO DO NASCIMENTO ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n103 - 0180600-90.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Antonio Carlos Gifoni ( Adv. Haroldo Rezende Costa RJ 110820 D ) - Recorrido: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Evanice Guizalberth Barbosa RJ 88967 D ).\r\n\r\n104 - 0188900-15.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Rio Campos Veículos Ltda(GREEN AUTOMÓVEIS) ( Adv. Paulo Fernando Soares Gomes RJ 72023 D ) - Recorrido: Wyllyam Stutz Pires ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ).\r\n\r\n105 - 0193400-22.2000.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: CARLOS ALBERTO LAURINDO ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: BANCO ITAÚ (sucessor do Banco Banerj S.A.) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n106 - 0195400-38.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Camter Construções e Empreendimentos S.A. ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ) - Recorrido: Alberto Elias de Souza ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n107 - 0211100-85.1999.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: MARIA INES DE MATTOS GURGEL ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ) - Agravado: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ).\r\n\r\n108 - 0220200-22.1998.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli RJ 76975 D ), HENRIQUE COSTA RZEZINSKI ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Agravado: HENRIQUE COSTA RZEZINSKI ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ), PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli RJ 76975 D ).\r\n\r\n109 - 0230700-63.1996.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Agravado: SINDICATO EMP. EM EST. BANC. DO SUL FLUMINENS ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n110 - 0272900-19.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res It Qu PR ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n111 - 0309500-51.1996.5.01.0342 - AP - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Ozani Rogerio da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Agravado: Saint-Gobain Canalizacao S/A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n112 - 0390900-82.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Agravado: SERGIO ARNALDO DE ARAUJO SANTANA ( Adv. Mauricio de Freitas Martins RJ 75245 D ), MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA.\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (05/02/2013) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de Janeiro de 2013\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1437583"
                        ]
                    },
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nRito Sumaríssimo\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001169-75.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Rogério de Sousa Moreira ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), Terevig Vigilância e Segurança Ltda. ( Caroline Jurema Castelo Branco RJ116895D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante, confirmando a r. sentença recorrida pelos próprios fundamentos (fls. 375/8), proferida pela Juíza Maria Alice de Andrade Novaes, da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, que julgou procedente em parte o pedido, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T. Advogados ausentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala M. De Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1437311"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000146-71.2011.5.01.0044 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : GUELFO SILVESTRO PEREIRA ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Recorrido : SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO ( Paula Ferreira Arbes RJ144827D ), - por maioria, conhecer do apelo, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar o reclamado no pagamento de diferenças salariais decorrentes da ilegal supressão da parcela denominada “Função Comissionada Técnica”, parcelas vencidas e vincendas, com incidência nas férias, natalinas, FGTS, repercutindo, portanto, nas férias, natalinas, FGTS, bem como considerado na base de cálculo para efeito de apuração de horas extras e anuênios, observada a fundamentação. Juros e correção monetária ex vi legis. Arbitar em R$ 20.000,00 o valor da condenação. Custas de R$ 400,00, pela Reclamada. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. \r\n\r\nProcesso: 0104400-32.1985.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : FRANCISCO ALVES DE SOUZA ( Jose Veras Rodrigues RJ24088D ), - Agravado : FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0000707-91.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), INFRALL ADMINISTRADORA LTDA. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : JONSON WAGNER FONSECA DE CAMPOS ( Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso da segunda Reclamada para acolher a nulidade arguida, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que profira outra sentença, com expressa fundamentação e motivação, prejudicada a análise das demais questões suscitadas nos recursos das partes. \r\n\r\nProcesso: 0001267-10.2010.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MANOEL FERREIRA DE SOUZA PINHO ( Rodrigo Mendes Mattos RJ139929D ), - Recorrido : BRASÍLIA EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. e COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, para, anulando a r. Sentença, ante a irregularidade de procedimento, e determinar a baixa dos autos ao MM. Juízo de origem, para regular prosseguimento do feito, com designação de audiência inaugural. \r\n\r\nProcesso: 0260200-87.1990.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : MARIA HELENA MARTORELLI ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Agravado : BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, Conhecer do agravo de petição, e no mérito, dar parcial provimento ao apelo para que o IRRF seja calculado sobre o montante tributável na forma prevista na IN RFB 1127/11. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0100200-23.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : ERIKA SARGEIRO FERNANDES ( Silvio Nunes de Medeiros RJ113770D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, e, no mérito, negar provimento ao da Reclamante e dar parcial provimento ao do Reclamado para excluir da condenação as 7ª e 8ª horas extras e seus reflexos, bem como as indenizações por danos morais e patrimoniais pleiteadas nas alíneas “K” e “L”, tudo na forma da fundamentação supra. Arbitrado em R$ 10.000,00 (dez mil reais) o novo valor da condenação e custas de R$ 200,00 (duzentos reais) já adimplidas pelo Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0161800-23.2007.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : LUIZ ROBERTO SERPA DA CUNHA SEIXAS ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluindo da condenação o salário in natura, as horas extras e a equiparação salarial, julgar improcedente o pedido, invertido o ônus da sucumbência, tudo na forma da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0081100-63.2005.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Agravado : ELIEZER DOMINGUES DA SILVA ( Jorge Antonio Pinheiro RJ117607D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta e nulidade de citação, e no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação supra, que este decisum integra. \r\n\r\nProcesso: 0001648-30.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA CRUZ ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por maioria, vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas pelas rés e, no mérito,negar-lhes provimento, tudo na forma da fundamentação supra, que este decisum integra. \r\n\r\nProcesso: 0000835-72.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ANTONIO CARLOS CARNEVALE ( Darlan Correa Teperino RJ107300D ), - Recorrido : KRAFT FOODS BRASIL LTDA.(sucessor por incorporação de Cadbury Brasil Indústria e Comércio de Alimentos Ltda) ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0000185-76.2012.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), FLÁVIO LÚCIO LOPES ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0117400-47.2000.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : AMERICAN AIRLINES INC ( Filipe Vergette Conceição RJ161527D ), - Agravado : FERNANDO LUIS DA ROCHA MACHADO ( José da Silva Ataides Seabra RJ92465D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição, e no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação supra, que este decisum integra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1437292"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001098-04.2011.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Recorrido : Lucimar Reis de Souza ( Guilherme Pacheco Lutz RJ81184D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para declarar a natureza indenizatória da verba auxílio-alimentação, para afastar a declaração de nulidade da supressão da verba originalmente denominada de reembolso de despesa de alimentação, por configurar julgamento extra petita e para afastar da condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000586-83.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Ana Miriam Figueiredo de Souza ( Erika Ferreira Spinelli RJ152023D ), Criativa Participações Ltda. ( Gustavo Teixeira Kaiser RJ210304D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção do inconformismo quanto aos honorários advocatícios, assim como o pedido de reforma quanto à gratuidade de justiça deferida à obreira, por ausência de interesse, pressuposto previsto no artigo 499 do Código de Processo Civil e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Falou o Dr. Gabriel Trigo.\r\n\r\nProcesso: 0000215-87.2012.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Hoteis Othon S.A. ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Recorrido : Mario Luiz Duarte ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para considerar válidos os horários consignados nos controles de frequência apócrifos e eximir o empregador do pagamento dos intervalos intrajornada e reflexos, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas de R$ 800,00 (oitocentos reais), calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação, de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0001307-23.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Ana Lúcia de Oliveira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para declarar o vínculo de emprego diretamente com o tomador dos serviços, Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo, e, em consequência, condená-lo ao pagamento de diferenças salariais decorrentes da adoção do piso da categoria dos financiários, com reflexos nas férias acrescidas do terço constitucional, nos décimos terceiros salários, auxílio-refeição, adicional por tempo de serviço, ajuda alimentação, indenização adicional e participação nos lucros e resultados, das horas extras excedentes à sexta diária e a 1(uma) hora referente ao intervalo intrajornada concedido parcialmente até março de 2007, todas acrescidas do adicional de 50% (cinquenta por cento), de segunda-feira a sábado, e, com exceção da hora relativa à pausa alimentar, do adicional de 100% (cem por cento) às horas prestadas em feriados e, diante da habitualidade, os reflexos nos repousos semanais remunerados, nas férias acrescidas do terço constitucional, nos décimos terceiros salários, aviso prévio, depósitos do FGTS e multa de 40% sobre tais depósitos, devendo, para efeito de cálculo das horas extras, ser observado o divisor 180, condenando-o, ainda, ao pagamento da multa prevista no artigo 477, parágrafo 8º, da CLT e da integração do ¿prêmio-produção¿ no valor mensal de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), nas seguintes parcelas: horas extras, férias acrescidas do terço constitucional, décimos terceiros salários, repousos semanais remunerados, depósitos do FGTS e multa de 40% sobre tais depósitos. Esteve presente o Dr. Mário José Bittencourt de Camargo, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0000956-19.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.Carla Cristina Borges Santos de Araújo ( Maria Gildete Oliveira Peba RJ70786D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, colhido o voto de desempate do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por maioria, dar provimento ao recurso, para afastar a responsabilidade subsidiária deferida em sentença, julgando o feito improcedente em face da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencidos os Desembargadores Theocrito Borges dos Santos Filho e José Antonio Piton, que mantinham a sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000980-56.2011.5.01.0244 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Bilbum Lanchonete Ltda. ( Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa RJ109033D ), - Recorrido : Leandro de Oliveira Garcia ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), - colhido o voto de desempate do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Ré e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Marcos Cavalcante, que redigirá o acórdão, vencidos os Desembargadores Relator e José Antonio Teixeira da Silva, que davam-lhe provimento, para, excluindo da condenação o pagamento da multa do parágrafo 8º do artigo 477 da CLT, julgar improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0000982-55.2011.5.01.0202 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : José Carlos de França ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - Agravado : BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda. ( Guilherme Bomfim Mano RJ96112D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Marcos Cavalcante, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator, que dava parcial provimento ao apelo, para condenar a Ré à multa prevista no item 4 do Termo de Conciliação de fls. 111, no valor de R$ 10.000,00, diante do pagamento a menor da primeira parcela do acordo.\r\n\r\nProcesso: 0001392-77.2011.5.01.0020 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Maurinei Moreira Fernandes ( Alexander dos Santos RJ86959D ), - Recorrido : Ivanir Martins de Melo ( André Luiz da Silva Machado RJ142557E ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, mantendo a r. sentença recorrida, inclusive quanto à expedição de ofícios, nos termos do voto do Desembargador Marcos Cavalcante, que redigirá o acórdão. Ficou vencido o Desembargador Relator que dava provimento parcial ao recurso, para declarar o vínculo de emprego com o Réu, deferindo os consectários.\r\n\r\nProcesso: 0099700-90.2008.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Losango Promotora de Vendas Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Tadeu Eduardo Campos Soares Pinho ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Embargado : Cooptech-Coop de Trabalho dos Empreendedores em Tecnologia da Informação, Telemarketing, Engenharia e Telecomunicações ( Patrícia Saeta Lopes Bayeux SP167432D ), Tadeu Eduardo Campos Soares Pinho ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Losango Promotora de Vendas Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Ilati Instituto Latino Americano de Tecnologia da Informação HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, dar parcial provimento aos embargos opostos pelo trabalhador, para prestar esclarecimentos sem, entretanto, conferir efeito modificativo ao julgado, e negar provimento aos embargos opostos pelas empresas, termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000320-87.2010.5.01.0441 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Jader Luiz Gouveia ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1437113"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000198-77.2012.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Embargado : Facility Central de Serviços Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), Cláudio Mayworm Araújo ( Leonardo Lessa Rabello RJ115972D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para prestar esclarecimentos, determinado-se apenas que a secretaria retifique a autuação para excluir do SAPWEB e da capa dos autos a PETROBRAS BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS - MACAÉ do polo passivo da demanda, sem, entretanto, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000170-12.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Robson de Azevedo Sampaio ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Robson de Azevedo Sampaio ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), L e M Comércio e Manutenção Ltda ( Zila Aparecida da Cruz SP54928D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, vencidos os Desembargadores Nelson Tomaz Braga e José Antônio Piton, negar provimento ao recurso da Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO e dar provimento ao recurso do trabalhador para condenar as recorridas, sendo a TRANSPETRO de forma subsidiária, ao pagamento de indenização por danos morais, no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), arbitrar o valor de R$ 21.344,03 (vinte e um mil, trezentos e quarenta e quatro reais e três centavos) à condenação, com custas de R$ 426,88 (quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos),\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1437114"
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                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 21/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001307-23.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Lúcia de Oliveira \r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para declarar o vínculo de emprego diretamente com o tomador dos serviços, Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo, e, em consequência, condená-lo ao pagamento de diferenças salariais decorrentes da adoção do piso da categoria dos financiários, com reflexos nas férias acrescidas do terço constitucional, nos décimos terceiros salários, auxílio-refeição, adicional por tempo de serviço, ajuda alimentação, indenização adicional e participação nos lucros e resultados, das horas extras excedentes à sexta diária e a 1(uma) hora referente ao intervalo intrajornada concedido parcialmente até março de 2007, todas acrescidas do adicional de 50% (cinquenta por cento), de segunda-feira a sábado, e, com exceção da hora relativa à pausa alimentar, do adicional de 100% (cem por cento) às horas prestadas em feriados e, diante da habitualidade, os reflexos nos repousos semanais remunerados, nas férias acrescidas do terço constitucional, nos décimos terceiros salários, aviso prévio, depósitos do FGTS e multa de 40% sobre tais depósitos, devendo, para efeito de cálculo das horas extras, ser observado o divisor 180, condenando-o, ainda, ao pagamento da multa prevista no artigo 477, parágrafo 8º, da CLT e da integração do ¿prêmio-produção¿ no valor mensal de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), nas seguintes parcelas: horas extras, férias acrescidas do terço constitucional, décimos terceiros salários, repousos semanais remunerados, depósitos do FGTS e multa de 40% sobre tais depósitos. Esteve presente o Dr. Mário José Bittencourt de Camargo, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\"\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000956-19.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nRcdo: Carla Cristina Borges Santos de Araújo e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: \"...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, colhido o voto de desempate do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por maioria, dar provimento ao recurso, para afastar a responsabilidade subsidiária deferida em sentença, julgando o feito improcedente em face da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencidos os Desembargadores Theocrito Borges dos Santos Filho e José Antonio Piton, que mantinham a sentença recorrida.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437605"
                            ]
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                            "7a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TRINTA DE JANEIRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000006-03.2012.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Raquel Ferreira Poeta ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Adv. Paula Brito Silva Araujo RJ 94859 D ).\r\n\r\n2 - 0000062-66.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Kelly dos Santos Paiva Rodrigues ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Banco Itaucard S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Kelly dos Santos Paiva Rodrigues ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n3 - 0000104-74.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Ana Freire Silva RJ 162894 D ) - Recorrido: José Roberto da Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Terevig Vigilância e Segurança Ltda. .\r\n\r\n4 - 0000207-93.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Camila Souza Padua ( Adv. Oscarino de Almeida Arantes RJ 89127 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: TNL PCS S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Camila Souza Padua ( Adv. Oscarino de Almeida Arantes RJ 89127 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n5 - 0000260-78.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Francisco da Rold ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro RJ 63256 D ).\r\n\r\n6 - 0000262-20.2011.5.01.0063 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sueli Nunes Mauricio ( Adv. Cristiano de Loureiro Faria Mori RJ 126335 D ) - Recorrido: Fleury S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n7 - 0000262-70.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Carla Larice Balthar Teixeira de Emery ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ), Caixa Economica Federal Cef ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ) - Recorrido: Carla Larice Balthar Teixeira de Emery ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ), Caixa Economica Federal Cef ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n8 - 0000298-67.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Leila Alves de Faria ( Adv. Edi Evilacio Borges Argolo RJ 100764 D ) - Recorrido: Banco Itau Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n9 - 0000325-94.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Ivan Prieto Rinaldi ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n10 - 0000377-07.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Ronaldo Alves de Mello ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ) - Recorrido: Ronaldo Alves de Mello ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n11 - 0000383-66.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Celio Sergio Machado Pinto ( Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ 85754 D ).\r\n\r\n12 - 0000399-81.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Carlos Cavalcante Ferreira ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n13 - 0000459-68.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Tatiane Camêlo do Nascimento ( Adv. Gladson Magalhães de Matos RJ 158125 D ) - Recorrido: Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n14 - 0000461-39.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Carlos Alberto da Silva ( Adv. Maurilio Patricio de Souza RJ 67797 D ) - Recorrido: Serena Resort Hotel e Restaurante Ltda ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ), Portico Engenharia Ltda ( Adv. Marcelo Soares Monteiro RJ 78179 D ).\r\n\r\n15 - 0000482-49.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Orlando da Silva Campos ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n16 - 0000490-85.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Abaco Forros e Divisórias Ltda. ( Adv. Nelson Gomes da Rocha RJ 42757 D ), Consorcio Novo Cenpes ( Adv. Adriana Bernardes da Silva RJ 165883 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Inacio Luciano da Silva ( Adv. Ana Paula dos Santos RJ 132104 D ), Abaco Forros e Divisórias Ltda. ( Adv. Nelson Gomes da Rocha RJ 42757 D ), Consorcio Novo Cenpes ( Adv. Adriana Bernardes da Silva RJ 165883 A ).\r\n\r\n17 - 0000571-11.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Manoel Batista dos Santos ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda ( Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti RJ 134253 D ).\r\n\r\n18 - 0000574-20.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: EBTE- ENGENHARIA LTDA ( Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre RJ 59595 D ) - Recorrido: Leonardo Gonçalves da Silva ( Adv. Clebson de Sena Vieira RJ 144063 D ).\r\n\r\n19 - 0000582-85.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ) - Recorrido: Vanderlei da Silva Fernandes ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ).\r\n\r\n20 - 0000589-02.2012.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. ( Adv. Veronica do Nascimento RJ 80713 D ) - Recorrido: Marcelo Morais de Oliveira ( Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo RJ 157402 D ).\r\n\r\n21 - 0000604-19.2011.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Gisele Ramos Marinho do Carmo ( Adv. Juciara dos Santos RJ 70533 D ).\r\n\r\n22 - 0000625-49.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: David Inocêncio Rodrigues ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ) - Recorrido: Shekenah Transportes Ltda. ( Adv. Consuelo Batista Nunes RJ 142729 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n23 - 0000634-41.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Cantidio José Silva de Souza ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ), Light Energia S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial ( Adv. Gustavo Marques Dias RJ 160813 D ), Cantidio José Silva de Souza ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ), Light Energia S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n24 - 0000693-09.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Teixeira Neto e Advogados Associados ( Adv. Jose Domingos Teixeira Neto RJ 18734 D ) - Recorrido: Rogério Cataldo de Cusatis Junior ( Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ 114886 D ).\r\n\r\n25 - 0000708-87.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: New York Service Conservadora Ltda., Cristiane de Souza Vitorino ( Adv. Alberto dos Santos Ferreira RJ 160062 D ).\r\n\r\n26 - 0000741-95.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Guiomar Gomes Berreto Rangel ( Adv. Salatiel Andriola Pizelli RJ 114429 D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. (Finivest - Negócios de Varejo Ltda.) ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ) - Recorrido: Guiomar Gomes Berreto Rangel ( Adv. Salatiel Andriola Pizelli RJ 114429 D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. (Finivest - Negócios de Varejo Ltda.) ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ), Hipercard Banco Múltiplo S.A. ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ).\r\n\r\n27 - 0000765-64.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Caixa Economica Federal S.A. - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Waldyr Machado Ribeiro ( Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira RJ 98747 D ).\r\n\r\n28 - 0000783-04.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Luiz Afonso de Almeida Guedes ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ) - Recorrido: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre RJ 106172 D ).\r\n\r\n29 - 0000861-64.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Edmeia Guedes Williams do Carmo ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n30 - 0000900-72.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ) - Recorrido: Roberto Eduardo Ferreira Soares ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ).\r\n\r\n31 - 0000982-40.2011.5.01.0013 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Alexandre Vieira Paz ( Adv. Carla de Souza Xavier Reis dos Santos RJ 145005 D ).\r\n\r\n32 - 0000985-36.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Reynaldo Luis Araújo ( Adv. Sebastiao Gaspar Filho RJ 99769 D ).\r\n\r\n33 - 0000989-46.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: R J de Macaé Transporte Ltda ME ( Adv. Mauricio Crespo Maciel RJ 68198 D ), Júlio César Moraes Tostes Junior ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ) - Recorrido: R J de Macaé Transporte Ltda ME ( Adv. Mauricio Crespo Maciel RJ 68198 D ), Júlio César Moraes Tostes Junior ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ).\r\n\r\n34 - 0001050-73.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Serpros Fundo Multipatrocinado ( Adv. Elaine D Avila Coelho SP 97759 B ), Luiz Carlos Silva Costa Braga ( Adv. Rafaelle Campos Girão Martins RJ 168204 B ) - Recorrido: Serpros Fundo Multipatrocinado ( Adv. Elaine D Avila Coelho SP 97759 B ), Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, Luiz Carlos Silva Costa Braga ( Adv. Rafaelle Campos Girão Martins RJ 168204 B ).\r\n\r\n35 - 0001055-76.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Dilva Correa Llopis Lima ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n36 - 0001200-30.2006.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Sindicato das Empresas de Onibus da Cidade do RJ - Rio Onibus ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: Criativa Cobranca Ltda. ( Adv. Marco de Camargo e Silva RJ 137150 A ), Luciana de vasconcelos tavares (sócia), Rubens de vasconcelos tavares (sócio), Vera Lucia Lieberenz Pinto ( Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira RJ 114929 D ), Cooperativa Producoop Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n37 - 0001255-13.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Ubirajara da Silva ( Adv. Sidnei Batista RJ 96618 D ) - Recorrido: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ).\r\n\r\n38 - 0001289-59.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Cintia Macedo RJ 107156 D ), Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios nº1 da Previ - AAPREVI ( Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters RJ 46145 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Rodrigo Mendes de Azevedo RJ 10005 D ), Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios nº1 da Previ - AAPREVI ( Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters RJ 46145 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Cintia Macedo RJ 107156 D ).\r\n\r\n39 - 0001290-13.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ) - Recorrido: RICARDO SODRE DE OLIVEIRA ( Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento RJ 101261 D ), ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA.\r\n\r\n40 - 0001351-13.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Leonardo Silva Machado ( Adv. Raul Climaco dos Santos RJ 15350 D ) - Recorrido: Zamboni Comercial S.A. ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ), Cooperativa Agropecuária e Transporte Montenegro Ltda. ( Adv. Flavio Cruz Neves MG 78332 D ).\r\n\r\n41 - 0001396-91.2011.5.01.0060 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Francine de Cassia Martins Neira ( Adv. Cid de Camargo Junior RJ 118717 D ), R B 12 Manejo de Animais Ltda-EPP ( Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D ) - Recorrido: R B 12 Manejo de Animais Ltda-EPP ( Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D ), Francine de Cassia Martins Neira ( Adv. Cid de Camargo Junior RJ 118717 D ).\r\n\r\n42 - 0001410-33.2010.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda. - Agravado: Alexandre dos Santos Monção ( Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ 149541 D ), Brata Ltda. ( Adv. Moyses Gustavo Tavares Cohen RJ 110617 D ), Uniperson Distribuidora de Papéis Ltda. ( Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves RJ 81143 D ).\r\n\r\n43 - 0001414-07.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ) - Recorrido: Paulo César Barbosa da Cunha ( Adv. Carlos Alberto da Silva RJ 46517 D ), Guard Angel Serviços Ltda..\r\n\r\n44 - 0001463-87.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Fernando Loureiro Chehuan de Barros ( Adv. Roberto de Almeida Pena RJ 162714 D ) - Recorrido: Lincoln Eletric do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Ruy Cardoso Vasques RJ 73154 D ).\r\n\r\n45 - 0001483-68.2010.5.01.0032 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Marcos Barreiro Cabanelas ( Adv. Mare Barreiro Cabanelas RJ 80471 D ), Cia de Engenharia de Tráfego Cet Rio ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Marcos Barreiro Cabanelas ( Adv. Mare Barreiro Cabanelas RJ 80471 D ), Cia de Engenharia de Tráfego Cet Rio ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n46 - 0001483-83.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Lívia Macedo ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n47 - 0001547-75.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Paulo Roberto Moreno ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ) - Recorrido: Expresso Predileto Ltda. ( Adv. Roberto Passos Leandro RJ 52079 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n48 - 0001598-21.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Unimed-Rio Cooperativa de Tra balho Médico do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Tecnocoop Sistemas - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda., Sueli Consuelo Anapurus de Souza ( Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira RJ 147521 D ).\r\n\r\n49 - 0001598-26.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), José de Almeida Matos ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n50 - 0001729-70.2010.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fernanda Maria Tavares Cunha ( Adv. Gilberto Goncalves da Graca RJ 72699 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ).\r\n\r\n51 - 0001736-88.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Jefferson Deivisson Ramos da Silva ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ) - Recorrido: Camter Construções e Empreendimentos S.A ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ), MM2 Serviços de Reformas e Acabamentos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n52 - 0001854-69.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ) - Recorrido: Terevig Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), Matheus Thomaz Augusto dos Santos ( Adv. Erik Souza Pereira RJ 114156 D ).\r\n\r\n53 - 0002065-42.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Ulisses Machado ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC.\r\n\r\n54 - 0002448-83.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Farmácia Universitária Ltda ( Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman RJ 118768 D ) - Recorrido: Rodrigo Barbosa Rodrigues ( Adv. Elisete de Oliveira Freire RJ 117633 D ).\r\n\r\n55 - 0006600-82.2006.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Municipio de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Sandra de Assis Lucindo ( Adv. Tania Mara Moreira Cardoso RJ 111219 D ), Time Coop Cooperativa de Solucoes Trab Prof Admnistrativos Serv Gerais ( Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ 61937 D ).\r\n\r\n56 - 0009500-34.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Recorrido: Nelson Mendes Ribeiro ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n57 - 0011100-79.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Eletrobrás Centrais Elétricas Brasileiras S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Manoel João Gonzalez ( Adv. Andre Fabiano Scovino RJ 131622 D ) - Recorrido: Manoel João Gonzalez ( Adv. Andre Fabiano Scovino RJ 131622 D ), Eletrobrás Centrais Elétricas Brasileiras S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n58 - 0014100-08.2006.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Agostinho de Azevedo Junior ( Adv. Valdir de Lima Moulin RJ 57569 D ) - Recorrido: Ache Laboratorios Farmaceuticos Ltda. ( Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo RJ 152116 D ).\r\n\r\n59 - 0020000-09.2004.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: BMP CARD INFORMATICA LTDA ( Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora RJ 63415 D ) - Agravado: FLAVIO DO ESPIRITO SANTO DA SILVA ( Adv. Hugo do Espirito Santo da Silva RJ 90466 D ).\r\n\r\n60 - 0029500-28.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fundacao Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D ) - Recorrido: Oduvaldo Luis da Silva ( Adv. Marco Antonio Almeida Canuto RJ 74375 D ).\r\n\r\n61 - 0033300-73.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Patricia Guimaraes da Silva ( Adv. Luzia de Souza Costa RJ 62446 D ) - Recorrido: Casa de Saude Nossa Senhora Auxiliadora ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ).\r\n\r\n62 - 0037500-16.2006.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Valmir Marco Tavares ( Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos RJ 147787 D ), Cosan Combustíveis e Lubrificantes S/A ( Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel RJ 73216 D ) - Recorrido: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S/A ( Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel RJ 73216 D ), Valmir Marco Tavares ( Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos RJ 147787 D ).\r\n\r\n63 - 0038700-12.1999.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: AMBEV BEBIDAS S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: MARX SOUZA DOS SANTOS ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ).\r\n\r\n64 - 0040800-52.2002.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Agravado: ANDERSON SALGADO OLIVEIRA ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), FLAVIO RENATO DA SILVA MOREIRA ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), IVANO FRANCISCO NUNES AMORIM ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n65 - 0042300-39.2008.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: Flavia Cordeiro da Silva ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ).\r\n\r\n66 - 0048100-34.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Anderson Moreira Masse ( Adv. Monica Leticia Marques Haritoff RJ 87919 D ) - Recorrido: Massa Falida de Estrela Azul Serv. de Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda., Du Pont do Brasil S.A. ( Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo RJ 5105 D ).\r\n\r\n67 - 0051200-39.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. ( Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva SP 91511 D ) - Recorrido: Ronaldo Correa Silva ( Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas RJ 99563 D ).\r\n\r\n68 - 0055300-32.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Iara de Souza Fonseca ( Adv. Artur Miranda de Sa e Silva RJ 76067 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ).\r\n\r\n69 - 0069200-38.2008.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Dulcinéia Costa de Souza ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Dinar Ferreira da Costa ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Devanil Clemente da Costa ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Delso Clemente da Costa ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Dulcelina da Costa Alegrete ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Dilma Fraga da Costa ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Dulce Cléia Fraga da Costa ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Daltiva da Costa Celestino ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorrido: Teadit Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo RJ 108137 D ), Asberit Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n70 - 0075100-40.2007.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Schindler Informatica Ltda. ( Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ 70412 D ) - Agravado: Jose Luiz de Souza ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ).\r\n\r\n71 - 0075700-45.2000.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Maria Nedir Martins Silva ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), Marcia Alves Melo Silva ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), Mario Victor Alves Silva ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ), Maurilio Martins Silva ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), Jose Maurilio Melo Silva Junior ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), JOSE MAURILIO MELO SILVA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), Isabelle Martins Silva ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Agravado: Jose Maurilio Melo Silva Junior ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), JOSE MAURILIO MELO SILVA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), Maurilio Martins Silva ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ), Mario Victor Alves Silva ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), Isabelle Martins Silva ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), Maria Nedir Martins Silva ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), Marcia Alves Melo Silva ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n72 - 0075700-67.1996.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: JOSE CARLOS CORREA E OUTROS ( Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia RJ 14252 D ) - Agravado: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n73 - 0087000-25.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Agência Nacional de Petróleo - ANP - Recorrido: Montana Soluções Corporativas Ltda. - em recuperação judicial, Hudson Massionilo da Mota ( Adv. Patricia Picorelli Soares RJ 84402 D ).\r\n\r\n74 - 0099600-73.2006.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ) - Recorrido: Eduardo Stanec Frossard ( Adv. Carolina Araújo de Azevedo RJ 145028 D ).\r\n\r\n75 - 0101900-65.2003.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: LABORATORIOS B BRAUN SA ( Adv. Marcio Evangelista dos Santos RJ 83128 D ) - Agravado: VANEI DIAS MENEZES ( Adv. Altamir Gonçalves Pettersen RJ 4511 D ).\r\n\r\n76 - 0108500-94.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Marcos Rodrigues dos Santos ( Adv. Renato Pinheiro da Silva RJ 64140 D ), Restaurante Bom Viver Ltda. ( Adv. Julio Alexandre Czamarka RJ 88645 D ) - Recorrido: Marcos Rodrigues dos Santos ( Adv. Renato Pinheiro da Silva RJ 64140 D ), Restaurante Bom Viver Ltda. ( Adv. Julio Alexandre Czamarka RJ 88645 D ).\r\n\r\n77 - 0108700-16.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Claudinei de Souza ( Adv. Fabio Jeronimo Xavier RJ 120107 D ) - Recorrido: Viação Oeste Ocidental S.A..\r\n\r\n78 - 0110300-48.2004.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: ALVANIR CARVALHO MARTINS ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ), SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA ( Adv. Herval Bondim da Graca RJ 8847 D ) - Recorrido: ALVANIR CARVALHO MARTINS ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ), PREVINDUS ( Adv. Arthur Poiava Martins RJ 131494 D ), SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA ( Adv. Herval Bondim da Graca RJ 8847 D ).\r\n\r\n79 - 0116200-45.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Antonio Knoploch dos Santos ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n80 - 0121300-88.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: José Roberto Pellegrini ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), PRECE - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ( Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ 99325 D ).\r\n\r\n81 - 0126900-09.2003.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: ALEXANDRE TORRES PELLEGRINO ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ).\r\n\r\n82 - 0132800-45.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Danielle Mourao de Oliveira RJ 84903 D ) - Recorrido: José Aglailson dos Santos ( Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares RJ 115971 D ).\r\n\r\n83 - 0136100-38.2004.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: ELISANGELA PEREIRA BERNARDO DE OLIVEIRA ( Adv. Evaldo da Silva Paula RJ 70583 D ).\r\n\r\n84 - 0137000-13.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Cristiana Mendonça Rezende ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Cristiana Mendonça Rezende ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n85 - 0137800-58.2007.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ) - Agravado: Roberto Martins ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ).\r\n\r\n86 - 0139700-97.1998.5.01.0263 - AP - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Sandra Regina Versiani Chieza RJ 56603 D ) - Agravado: REGINA COELI RIBEIRO DE AMARAL PORTELLA ( Adv. Monica Ventura Rosa RJ 64269 D ).\r\n\r\n87 - 0144900-12.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ( Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa RJ 65014 D ) - Recorrido: Mônica Xaud Crescente ( Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva RJ 106045 D ).\r\n\r\n88 - 0147900-62.2006.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Liz Sandra Soares da Silva Gomes Melo ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Liz Sandra Soares da Silva Gomes Melo ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n89 - 0148800-27.1998.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: REYNALDO LUIZ MARTINS ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Agravado: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Paulo Augusto Grecco SP 119729 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n90 - 0149200-64.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: SINPEF-RIO Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro ( Adv. Bruno de Souza Guerra RJ 129011 D ) - Recorrido: Serviço Social da Indústria - SESI ( Adv. Herval Bondim da Graca RJ 8847 D ).\r\n\r\n91 - 0150500-41.2007.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Posto Ecologico Noronha Torrezao Ltda. ( Adv. Roberto dos Santos Cezar RJ 41354 D ) - Agravado: Coopmusan Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. ( Adv. Celio Pereira Ribeiro RJ 23537 D ), Eduardo Monteiro ( Adv. Caio Mario da Silveira Bruno RJ 67039 D ).\r\n\r\n92 - 0151700-06.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: GP Guarda Patrimonial de São Paulo ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Cleber Luciano da Silva ( Adv. Paloma Carreiro de Almeida RJ 156960 D ).\r\n\r\n93 - 0153800-06.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fabiana de Oliveira Erthal ( Adv. Ivina Lourival Carriello RJ 68934 D ), Concerssionária Rota 116 S. A. ( Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa RJ 49430 D ) - Recorrido: Fabiana de Oliveira Erthal ( Adv. Ivina Lourival Carriello RJ 68934 D ), Concerssionária Rota 116 S. A. ( Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa RJ 49430 D ).\r\n\r\n94 - 0154900-67.2006.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Adriana Vidal Carneiro ( Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido RJ 73928 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n95 - 0175300-92.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Edil Rodrigues Silva ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ).\r\n\r\n96 - 0178300-10.2003.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: MARCIA CRISTINA SEARA DE ANDRADE ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Agravado: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).(REEXAME P/RELATOR)\r\n\r\n97 - 0182500-94.1994.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Supervia-Concessionaria de Transporte Ferroviário S/A (sucessora de) ( Adv. Luciane Marinho Pereira RJ 84571 D ) - Agravado: ORLINDO MARTINS TEICHEIRA ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n98 - 0192800-21.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Banco do Brasil S/A ( Adv. Rafael de Amorim Siqueira RJ 130888 D ) - Recorrido: Edima Faes Campos ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Júlio César Nunes Falcão ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Ricardo Escovedo Campos ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n99 - 0193800-38.1996.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: JORGE MANOEL DE CARVALHO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Agravado: JORGE MANOEL DE CARVALHO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n100 - 0218400-08.1998.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: TRANSPEV PROCESSAMENTOS E SERVICOS LTDA ( Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro SP 297590 D ), OSMAR FRANCISCO SANTOS ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Mário Manela.\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (30.01.2013) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 14 de janeiro de 2013. Eduardo Neves Americano do Brasil. Diretor de Secretaria em exercício.\r\n\r\nId: 1437480"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000653-96.2010.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Nelson Mauro Custodio ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), JSL S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Nelson Mauro Custodio ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora para: 1) sanando a omissão apontada, dar provimento parcial ao recurso para condenar a demandada ao pagamento de 01 hora de intervalo intrajornada acrescido do adicional de 50%, nos períodos em que não houver controles de horários nos autos; 2) corrigindo o erro material havido na fundamentação, determinar que, à fl. 382-verso, onde se lê: no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) leia-se no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000691-64.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Valesca Barbosa Marins RJ130009) ), Edimar da Silva Freitas ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D )- Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), Edimar da Silva Freitas ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, afastar a preliminar de coisa julgada e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada à conceder ao reclamante uma referência salarial correspondente ao ano de 1999, com o consequente pagamento das diferenças salariais daí resultantes e reflexos dessas nas férias acrescidas do terço constitucional, gratificações natalinas (vencidas e proporcionais), contribuição para a previdência (POSTALIS) e depósitos do FGTS, respeitado o marco prescricional fixado em 28.05.2007, além de honorários advocatícios, na razão de 15% sobre o valor atribuído à condenação. Invertem-se os ônus sucumbenciais, fixando-se as custas em R$ 80,00, calculadas sobre o valor de R$ 4.000,00, ora arbitrado à condenação. Vencida a Magistrada Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que dava provimento integral e a Dra. Patricia Pellegrini Baptista da Silva que negaria provimento. Por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo interposto pela parte ré, por ausência de interesse recursal, tudo na conformidade da fundamentação do voto médio do Relator. O MPT opinou pela prescrição do direito.\r\n\r\nProcesso: 0000964-95.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Marcelo Medeiros do Nascimento ( Mary Novaes Moreira RJ69862D ), Fast Shop Comercial Ltda. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), - Recorrido : Fast Shop Comercial Ltda. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), Marcelo Medeiros do Nascimento ( Mary Novaes Moreira RJ69862D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela parte ré e conhecer do recurso adesivo interposto pela parte autora. No mérito,por maioria, vencida a Magistrada Sayonara Grillo Coutinho Leonarda da Silva quanto a idoneidade dos cartões de frequência, dar parcial provimento ao apelo da demandada para: 1) reconhecer a idoneidade dos controles de horário juntados aos autos e determinar que sejam eles observados na apuração das horas extraordinárias devidas ao empregado; 2) excluir da condenação o pagamento de horas extraordinárias que tenha por fundamento o intervalo intrajornada .Por unanimidade, Negar provimento ao recurso adesivo do demandante. Mantém-se os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação, por adequados. Presente a Dra. Priscila Lozano.\r\n\r\nProcesso: 0071800-21.2007.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Gloria Maria Russo de Almeida ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ), Ercrom Entidade Represent. Comunitarias de Rocha Miranda B. Adjacentes - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e a ele negar provimento. Manifestação oral do MPT pelo não provimento.\r\n\r\nProcesso: 0073800-98.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Paulo Roberto da Silva Innocencio ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Recorrido : Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, rejeitar o requerimento formulado em contrarrazões e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, para condenar a parte ré ao pagamento das seguintes parcelas: a) horas extraordinárias acrescidas do adicional de 50% a partir de maio/2008 (inclusive), bem como de diferenças de FGTS acrescido da indenização compensatória de 40% decorrentes da integração daquelas na base remuneratória do empregado; e b) diferenças de vale-refeição; bem como a devolver as quantias indevidamente descontadas, nas verbas resilitórias, a título de desc. Equip/ferramen e desc. Franquia¿, observando-se, contudo, o limite de valor delineado na peça vestibular no que tange à última rubrica, tudo como se apurar em regular liquidação de sentença, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais. Responsabilizar subsidiariamente a tomadora de serviços, Telemar Norte Leste S/A, pela satisfação de créditos trabalhistas devidos ao demandante pelo não cumprimento regular das obrigações do empregador, dentre elas as verbas resilitórias, conforme entendimento predominante nesta douta Turma.\r\n\r\nProcesso: 0114300-83.2008.5.01.0343 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda. ( Ricardo Cerqueira Leite SP140008D ), - Agravado : Antonio Carlos Pereira Maria ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto pela segunda reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva Téc. Judiciária.\r\n\r\nId: 1437557"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000272-07.2012.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Ricardo Almeida Fernandes ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), - Recorrido : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), QSE Gerenciamento e Fiscalização de Obras ltda ( Djalma de Lima Júnior SP176688D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora; e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição pronunciada e determinar o retorno dos autos à Vara de Origem para julgamento do mérito, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000593-84.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : ARG Ltda - Recorrido : Paulo Roberto Machado Rodrigues ( Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré para, no mérito, NEGAR-LHE provimento. Mantidos os valores arbitrados às custas em sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001073-34.2012.5.01.0551 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Agravado : SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO ( Aloizio Perez RJ60778D ), DROGARIA PACHECO S/A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de instrumento interposto pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000535-73.2012.5.01.0027 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Alex Jesus da Silva ( Carla da Silva Rosa RJ130165D ), - Agravado : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Telemar Norte Leste S/A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela parte autora, por incorretamente formado.\r\n\r\nProcesso: 0001420-23.2012.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Ana Paula de Oliveira Lacerda ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - Agravado : Paes b Prestação de Serviços Ltda - EPP ( Alex Sandre Antunes dos Santos RJ134949D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela parte autora, por irregularidade de representação e deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000019-39.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : M H Coutinho Padaria e Confeitaria ( Manoel Max Santos da Silva RJ142971D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, pronunciar, de ofício a incompetência da Justiça do Trabalho para conhecer e julgar o pedido concernente à comprovação dos recolhimentos previdenciários dos eventuais substituídos, integrantes de sua categoria profissional e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação a multa decorrente da oposição de embargos declaratórios considerados procrastinatórios.\r\n\r\nProcesso: 0001384-58.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Almir Teixeira Monçores ( Sebastião de Lima e Silva RJ138711D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001536-94.2011.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - Embargado : Terezinha de Queiroz Pinto Pimenta ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - Por Unanimidade,conhecer e acolher parcialmente os embargos opostos pela parte ré para, sanando o vício apontado, conceder efeito modificativo ao julgado, passando a constar no v. Acórdão a seguinte conclusão:¿Pelo exposto, conheço do apelo, rejeito a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho suscitada pela Ré, em contrarrazões, e, no mérito, dou-lhe parcial provimento para condenar a parte ré ao restabelecimento imediato do pagamento do auxílio-alimentação e do Auxílio cesta alimentação nas mesmas condições ao pessoal em atividade, bem como ao pagamento das parcelas vencidas desde a efetiva data da supressão dos referidos benefícios, considerando, para tanto, a CN 083/89 (equivalente a 105% do salário mínimo, na forma das alíneas ¿a¿ e ¿b¿ de fls. 12-13, nos termos da fundamentação supra. Relatados e discutidos. A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do apelo, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho suscitada pela Ré, em contrarrazões, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar a parte ré ao restabelecimento imediato do pagamento do auxílio-alimentação e do Auxílio cesta alimentação nas mesmas condições ao pessoal em atividade, bem como ao pagamento das parcelas vencidas desde a efetiva data da supressão dos referidos benefícios, considerando, para tanto, a CN 083/89 (equivalente a 105% do salário mínimo, na forma das alíneas ¿a¿ e ¿b¿ de fls. 12-13, nos termos da fundamentação supra.¿\r\n\r\nProcesso: 0105900-88.2004.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : UZIEL PINHEIRO ( Marcos Davi Pereira Pontes RJ69467D ), COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), UZIEL PINHEIRO ( Marcos Davi Pereira Pontes RJ69467D ), - Por Unanimidade, rejeitar a arguição formulada em contrarrazões, conhecer dos recurso ordinário e adesivo interpostos pelas partes ré e autora. No mérito, negar provimento ao apelo do demandante e, por maioria, vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que negava provimento, dar parcial provimento ao apelo da demandada, para julgar improcedente a pretensão relativa ao pagamento de horas in itinere. Mantidos os valores já arbitrados, a título de custas e condenação, na r. Sentença, por adequados.\r\n\r\nProcesso: 0000471-73.2011.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Thais Nery de Souza ( Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva RJ149522D ), - Embargado : Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. ( Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ29667D ), - Por Unanimidade, acolher os embargos de declaração, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator a seguir transcrito.\r\n\r\nProcesso: 0000657-96.2011.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Adalberto Ramos da Silva ( Willian da Silva Joao RJ123315D ), - Embargado : Globo Comunicação e Participações SA ( Jonas Ferreira Telles Neto RJ95890D ), - Por Unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, tudo na conformidade do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1437543"
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                                "DESPACHOS\r\n\r\n21/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0091000-95.2008.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Sérgio Magalhães [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valeplast Industria e Comércio de Plasticos Vale do Paraíba Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Valeplast Industria e Comércio de Plasticos Vale do Paraíba Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos às fls. 300 e seguintes .\r\n\r\nBeatriz Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1437500"
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                                "8ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000548-49.2011.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Carlos Cardoso Soares dos Santos [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)], Ebgdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Ebgdo João Carlos Cardoso Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.403na pet. de embargos de declaração do (a): \"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 0000793-91.2012.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Igor Pessanha da Silva [Adv. Érica Peixoto de Azeredo Moraes (OAB: RJ 148126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Igor Pessanha da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.201 na pet. de embargos de declaração do (a): \"Dê-se vista à parte contrária\".\r\n\r\nId: 1437664"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000022-58.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Celso da Silva do Nascimento ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro.\r\n\r\nProcesso: 0000102-17.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Jefferson Campos de Oliveira ( Monique da Silva Alves RJ127843D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000186-27.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Daniele Rodrigues Ferreira Freitas da Fonseca ( Regina Antonieta de Lima Cortez RJ41407D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Detran, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para ...\r\n\r\nProcesso: 0000242-98.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Cassio Roberto da Silva ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Redivix Transportes Ltda. ( Aloizio Benevides Oliveira RJ110547D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para: ...\r\n\r\nProcesso: 0000264-97.2012.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Luiz José dos Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000 ), - Agravado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000272-60.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Douglas Póvoas Vianna ( Joao Jose dos Reis Gomes RJ82804D ), - Recorrido : Grupo Cultural Afro Reggae ( Paulo Haus Martins RJ69406D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000518-51.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Antonio Peçanha de Almeida ( Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ79107D ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para, reformando a r. sentença recorrida,...\r\n\r\nProcesso: 0000702-04.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Glacirene da Silva Xavier ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - CNPJ:04463950/0001-03 - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001136-06.2012.5.01.0019 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Agravado : Luiz Antonio Guimaraes Dias ( Mauricio Sada Junior RJ68528D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamada, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001214-73.2011.5.01.0006 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Francisco da Fonseca ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Agravado : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001773-15.2011.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Deivison Alves Teixeira ( Sandra Cristina Bazoni RJ116013D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para, reformando a sentença proferida...\r\n\r\nProcesso: 0025400-48.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Edson Pedreira dos Santos ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento, ressalvado o entendimento pessoal do Desembargador Relator que condenaria o reclamante por litigância de má-fé\r\n\r\nProcesso: 0036300-10.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Viação Penha Rio Ltda. ( Alvaro Vidal de Pinho RJ20020D ), Nelson André do Nascimento ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Recorrido : Nelson André do Nascimento ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), Viação Penha Rio Ltda. ( Alvaro Vidal de Pinho RJ20020D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para, reformando a r. sentença recorrida...:Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0054900-74.1997.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : AURINDA FERREIRA ( Maria Jose Coura de Araujo RJ111376D ), CRECHE DESPERTAR LTDA ME ( Jose Alberto Marinho Soares RJ12989D ), LEONARDA DA CONCEIÇÃO LOPES ( Talita Menezes do Nascimento RJ89044D ), LAURA ZULMIRA LOPES - por unanimidade, conhecer como agravo de petição do recurso ordinário interposto pela União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para reformar a r. decisão recorrida, pela qual ¿as partes..,\r\n\r\nProcesso: 0071400-11.2005.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Marcos Paulo Nunes dos Santos ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda reclamada, Telemar Norte Leste S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\n0073800-95.1998.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO CHAGAS ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), FRANCISCO CARLOS MOTA ROSA ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), FRANCISCO DOS SANTOS ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), FRANCISCO EDSON MONTEIRO ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), FRANCISCO CARLOS CASCO DE GAZIZA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), FRANCISCO CARLOS GOMES SANTOS ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), FRANCISCO DA SILVA SANTOS FILHO ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), FRANCISCO COSTA NOGUEIRA ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), FRANCISCO DA SILVA BARBOSA ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - Agravado : FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO CHAGAS ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), FRANCISCO DOS SANTOS ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), FRANCISCO CARLOS CASCO DE GAZIZA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), FRANCISCO DA SILVA BARBOSA ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), FRANCISCO CARLOS GOMES SANTOS ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), FRANCISCO EDSON MONTEIRO ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), FRANCISCO COSTA NOGUEIRA ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), FRANCISCO DA SILVA SANTOS FILHO ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), FRANCISCO CARLOS MOTA ROSA ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), FRANCISCO CARLOS R. MENDONCA ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e dele se aproveitar para declarar a nulidade das decisões proferidas em 05.10.2011 e em 29.05.2012 (v. fls. 1.026/1.027 e fls. 1.054, respectivamente), ..Com isso, fica prejudicado o julgamento do mérito dos agravos de petição interpostos pela reclamada e pelos reclamantes. \r\n\r\nProcesso: 0084600-05.1992.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), RONALDO CORREA JOSE MARIA ( Maria Aparecida Miranda Terrigno RJ59297D ), - Agravado : SILVANA DE CARVALHO GALVAO ( Napoleao Tome de Carvalho RJ1311A ), R CORREA PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA ( Maria Aparecida Miranda Terrigno RJ59297D ), RONALDO CORREA JOSE MARIA ( Maria Aparecida Miranda Terrigno RJ59297D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer, em parte, do agravo de petição interposto pelo segundo reclamado, Ronaldo Corrêa José Maria, e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, ainda em parte, para, reformando a r. decisão ...Por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro quanto à época própria e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para, reformando a r. decisão .\r\n\r\nProcesso: 0119700-09.2008.5.01.0075 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : Leandro Soares Barroso ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda reclamada, Telemar Norte Leste S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-89.2007.5.01.0225 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : União Federal RE EXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - ), Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União Federal, mas a eles negar provimento\r\n\r\nProcesso: 0155700-19.2006.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Joao Pedro de Araujo ( Adelson Caldas da Silva Mello RJ93921D ), - Embargado : Transocean Sedco Forex Brasil Lyda ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0156100-73.1997.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : UBIRAJARA DE AMORIM ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : ITAU UNIBANCO S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, ...\r\n\r\nProcesso: 0180800-29.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Reginaldo da Silva Thomaz ( Valmir de Souza Borba RJ85001D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Município de Duque de Caxias, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0186000-16.1998.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : ELAINE CRISTINA CRUZ SALATIEL DANTAS ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - Agravado : PONTAPE RIO CALCADOS LTDA ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnica Judiciária\r\n\r\nId: 1437702"
                            ],
                            "1437321": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000382-84.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Gisele Passos Neiva ( Elisabeth da Silva Pereira de Oliveira RJ91759D ), - Recorrido : Mercado Santa Rita do Correia Ltda. ME ( Carlos Mauricio Barbosa Silva RJ53189D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para...\r\n\r\nProcesso: 0000510-41.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Marco Antônio de Sá Lamah ( Dario Martins de Lima RJ69016D ), - Recorrido : Clube de Regatas do Flamengo ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000559-47.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Gerson Luiz dos Santos Couto de Souza ( Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ72960D ), - Recorrido : Coper Consórcio Operador da Rodovia Presidente Dutra e Outros ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000635-22.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Wilian Diniz Lima da Paz ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Ativa Peças e Serviços Automotivos Ltda. ( Umberto Pereira Guimaraes RJ25489D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001278-02.2011.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Municipio de Valença ( Procuradoria Munic de Valenca ), - Recorrido : Ângela Maria Amancio de Souza Oliveira ( Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva RJ151320D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001447-63.2012.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Liamarcia Boucar de Lima ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Agravado : LGNP Carvalheira Informatica Ltda ( Marcylena Tinoco de Oliveira RJ123338D ), Datafox Informatica Ltda ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para... \r\n\r\nProcesso: 0001487-75.2011.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Daniele Paulo da Silva ( Otavio Ferreira RJ82820D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, para...\r\n\r\nProcesso: 0001749-29.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Sm 21 Engenharia e Construções Ltda ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Recorrido : Pedro Alves Barreto ( Lourdete Fernandes de Moura RJ120306D ), - por unanimidade conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0001842-90.2011.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : JORGE LUIZ MOURA DE OLIVEIRA ( Edmilson Baptista Alves RJ44765D ), - Agravado : Sheila Mendes de Oliveira Sodré ( Andre Pereira gonçalves RJ129622D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002903-15.2010.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Municipio de Itaboraí ( Procuradoria Munic de Itaborai ), - Recorrido : Alex Sandro de Santana ( Ricardo Silva Marques RJ161220D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Município de Itaboraí, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0003600-81.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Alto Sabor Restaurante e Lanchonete Ltda. ( Gilberto Ferreira RJ36630D ), Marinete de Oliveira Cornélio ( Fabio Jeronimo Xavier RJ120107D ), - Recorrido : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário adesivo interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0024900-98.2006.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Agravado : Adriana da Silva ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo terceiro reclamado, Município de Nova Iguaçu, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. E por considerar que o terceiro reclamado incorre na prática de ato atentatório à dignidade da Justiça, condená-lo a pagar, à reclamante, multa que arbitra-se desde logo em 20% \"do valor atualizado do débito em execução\" (sem prejuízo, por óbvio, do pagamento do débito em si mesmo). A condenação que se impõe ao terceiro reclamado encontra expresso amparo em lei (art. 601 do CPC), e se destina a, inclusive em caráter \"pedagógico\", orientá-lo para que não mais proceda como o fez nestes autos. Fica ciente o terceiro reclamado, porém, de que não há limite em lei para as condenações para a prática de atos atentatórios à dignidade da Justiça. Cada ato do devedor que se enquadre em alguma das hipóteses previstas no art. 600 do CPC autoriza a ele aplicar penalidade específica.\r\n\r\nProcesso: 0043800-39.2005.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Laerth Prata Machado Frota ( Hildegard Angel Sichieri RJ155717A ), - Agravado : Vinicius Ribeiro da Silva ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto por Laerth Prata Machado Frota, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0047600-77.1999.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : JORGE LUIZ GONCALVES ( Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira RJ50459D ), - Agravado : VIAÇÃO E.I.R.A.I ARCADIA LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento, mesmo reconhecendo que mais correto seria falar em \"prescrição da execução\" e não em \"prescrição intercorrente\".\r\n\r\nProcesso: 0051200-38.2008.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Denise Fernandes ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Agravado : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Banco Citicard S.A. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0059000-37.1991.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para anular a r. decisão que, em 07.05.2012, homologa \"os cálculos de fls. 1.137/1.146\", ao mesmo tempo em que julga \"procedentes em parte os embargos e a impugnação da reclamante\" (v. fls. 1.146, vº) - e assim também aquela outra que, em 07.08.2012, rejeita os embargos de declaração opostos pela reclamante (v. fls. 1.153, vº). Com isso, determina-se o retorno dos autos ao d. Juízo de origem, para que outra decisão seja prolatada, analisando, com a necessária especificidade, todas as questões suscitadas pela reclamante em sua \"impugnação\" (v. peça de fls. 1.176/1.183) e pelo reclamado em seus embargos à execução (v. peça de fls. 1.086/1.090). Fica prejudicado, assim, o julgamento do restante do agravo de petição interposto pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0062200-09.2000.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : JOSE ROBERTO DOS PASSOS PIANCO ( Andrea Vasconcellos Meirelles RJ80750D ), - Agravado : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0066300-29.2004.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Ferros Cecy Ltda. ( Marco A C Pimenta RJ46323D ), - por unanimidade, não conhecer, porque incabível, do agravo de petição interposto pela União Federal.\r\n\r\nProcesso: 0069400-44.2006.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Meriluci Rodrigues da Silva ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Provar Negócios de Varejo Ltda ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para... \r\n\r\nProcesso: 0082600-41.2008.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Ivan Quaresma Gonçalves ( Debora Pavao dos Santos RJ135059D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União Federal, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0091300-05.2008.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Bianor Roque Duarte ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0097300-87.2005.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Itau Unibanco S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : Jose Elias Estefanio ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0131500-46.1998.5.01.0055 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : OBRAS SOCIAIS E CULTURAIS FELICIANAS ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0148500-65.2005.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Greif Embalagens Industriais do Brasil Ltda. ( Paulo Augusto Grecco SP119729D ), - Agravado : Sergio Murilo da Silva Mota ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0162600-36.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO ( Procuradoria da Uerj ), Frank da Rocha Cavalcante e outros ( Marcos Luiz Carvalho Magalhães RJ72267D ), - Recorrido : Frank da Rocha Cavalcante e outros ( Marcos Luiz Carvalho Magalhães RJ72267D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da Uerj ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelos reclamantes, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer do reexame necessário e do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes provimento, em parte, para... Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Estado do Rio de Janeiro, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento (ressalvando a questão dos juros de mora sobre as parcelas devidas aos reclamantes)... \r\n\r\nProcesso: 0357100-43.1997.5.01.0242 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : ROBERTO PEREIRA NOLASCO ( Jose Luiz de Gonzaga Neto RJ34550D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para...\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1437321"
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                            "1437509": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000450-35.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Clube de Regatas do Flamengo ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Ana Sofia Justino Feitosa ( Carlos Alberto Leite Charles RJ69985D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\r\n\r\nProcesso: 0000638-27.2011.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. ( Rafael Beda Gualda SC12019D ), - Recorrido : Vinícius Lino dos Reis ( Jorge Luiz Nonato RJ88372D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para...\r\n\r\nProcesso: 0001102-96.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Luiz Carlos de Assis Fernandes Sales ( Leonardo Montalvao Teixeira RJ97505D ), - Recorrido : Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento...\r\n\r\nProcesso: 0001170-16.2010.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : B. S. Azevedo Locações e Serviços Ltda. ( Rita de Cassia Carvalho RJ46980D ), - Recorrido : Luis Carlos Ferreira de Barros ( Geraldo Di Stasio RJ42402D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento...\r\n\r\nProcesso: 0001310-59.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : BS Services Ltda. ( Rita de Cássia Nunes Machado GO8597D ), - Recorrido : Ronildo Rodrigues da Silva Junior ( Alaerte Jacinto da Silva RJ48115D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, BS Services Ltda., e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento...\r\n\r\nProcesso: 0114800-38.2009.5.01.0207 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Accentum Manutenção e Serviços Ltda (em recuperação judicial) ( Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D ), - Agravado : Roberto Luiz da Silva ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela primeira reclamada, Accentum Manutenção e Serviços Ltda - em recuperação judicial...\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1437509"
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                            "1437358": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0047600-77.1999.5.01.0461 - AP\r\n\r\nAgte: JORGE LUIZ GONCALVES\r\n\r\nAgdo: VIAÇÃO E.I.R.A.I ARCADIA LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m VIAÇÃO E.I.R.A.I ARCADIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida em 15 de janeiro de 2013 (acórdão de fl. 159/160): \"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento, mesmo reconhecendo que mais correto seria falar em \"prescrição da execução\" e não em \"prescrição intercorrente\"\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1437358"
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                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000428-91.2010.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Bruno da Silva Machado ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe provimento para anular a sentença e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para que o Autor possa arrolar e ver intimadas suas testemunhas. Esteve presente ao julgamento, pela reclamada, o Dr. Márcio Morita Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0000558-56.2010.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Arthur Willian da Silva Pinto ( Sayde Lopes Flores RJ56290D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto ao pedido de pagamento de horas extras além da 8ª hora diária e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe parcial provimento para: a) determinar o pagamento de horas extras para todo o período imprescrito, consideradas como tais as sétima e oitava diárias. Por habituais, as horas extras repercutem sobre as seguintes verbas: repouso semanal remunerado, férias + 1/3, décimos terceiros salários, FGTS e respectiva indenização de 40%. O divisor a ser aplicado é o de 180; b) conceder a gratuidade de justiça; c) condenar a Ré a ressarcir o valor relativo às custas recolhidas pelo Autor. Invertem-se os ônus de sucumbência, fixando-se as custas judiciais em R$ 600,00, sobre R$ 30.000,00, valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0000567-89.2011.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Carlos Augusto Lotufo ( Daniele dos Santos Grimião RJ161354D ), - Recorrido : Hidrolab do Brasil Ltda- CNPJ:04339519/0001-50 ( Cleber Cyro Xavier RJ81813D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe provimento para julgar procedente o pedido de multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000664-61.2010.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : TCI BPO - Teconologia, Conhecimento e Informação S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Aline Barreto Teixeira ( Guilherme Schara Nakanishi RJ145691D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. Esteve presente ao julgamento, pela reclamada, o Dr. Márcio Morita Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0000740-36.2010.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Churrascolandia Restaurante Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Erivan da Silveira Magalhães ( Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima RJ82231D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000785-03.2011.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Carlos Augusto da Silva Dias ( Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe parcial provimento para que as promoções e respectivas diferenças salariais sejam pertinentes ao nível B nos dois anos iniciais e ao nível C apenas no período subsequente. Ficam mantidos os valores estabelecidos para custas e condenação, por ainda pertinentes. Esteve presente ao julgamento, pela reclamada, o Dr. Márcio Morita Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0000911-05.2010.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Ingrid Klen Xavier de Oliveira ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Ingrid Klen Xavier de Oliveira ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto quanto ao tema condenação solidária das Rés, por falta de interesse recursal. No mérito, por unanimidade, conceder parcial provimento ao recurso da Autora para reconhecer-lhe o direito ao enquadramento na categoria dos financiários, com a retificação da CTPS, e o pagamento de horas extras além da trigésima semanal. E, por unanimidade, conceder parcial provimento ao recurso das Rés para determinar que os recolhimentos previdenciários sejam suportados pela Autora e pelas Rés nas partes que lhes cabem e o IR seja deduzido do crédito da Autora, observando-se os parâmetros definidos na fundamentação. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, por ainda adequados. Esteve presente ao julgamento, pelo reclamante, o Dr. Flávio Marques de Souza.\r\n\r\nProcesso: 0001123-45.2010.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Expresso Jundiaí Logística e Transporte Ltda. ( Claudio Ferreira de Souza RJ70465D ), - Recorrido : Francisco Carlos de Souza ( Cesar Augusto Thompson Cavalleiro RJ49592D ), - por unanimidade, conhecer do primeiro recurso interposto, não conhecer do aditamento ao recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001196-78.2010.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Luis Carlos Silva Ladeira ( Ana Paula Moderno de Souza RJ149463D ), Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( William Carmona Maya SP257198D ), - Recorrido : Luis Carlos Silva Ladeira ( Ana Paula Moderno de Souza RJ149463D ), Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( William Carmona Maya SP257198D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, conceder parcial provimento ao recurso do Autor para julgar procedente em parte o pedido de indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Ré. Fixa-se à condenação o valor estimado de R$ 15.000,00 e das custas de R$ 300,00.\r\n\r\nProcesso: 0028600-68.2004.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : PAULO VAZ DE MELLO FILHO ( Paulo Maltz RJ32854D ), MPX TERMO CEARA LTDA ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : EBX PARTICIPACOES LTDA ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), MDU BRASIL LTDA ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), EBX CAPITAL PARTNERS SA ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), JPX DO BRASIL LTDA ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), MPX PARTICIPACOES LTDA ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), MPX TERMO CEARA LTDA ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), MPX MINERACAO E ENERGIA LTDA ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), CLX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), PAULO VAZ DE MELLO FILHO ( Paulo Maltz RJ32854D ), EBX EMPREENDIMENTOS LTDA ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento dos recursos, e, no mérito, acata-se a preliminar deduzida em contrarrazões, extinguindo-se o processo sem julgamento do mérito, relativamente aos pedidos sucessivos de reconhecimento da dívida com base no contrato de natureza cível formulados na RT em apenso (processo 01317-2005-024-01-00-0) em que são Rés a EBX TERMOELÉTRICA e a PETROBRAS; e, por unanimidade, negar provimento ao recurso das Rés relativamente aos demais pedidos, ficando prejudicado o recurso do Autor. Fizeram uso da palavra, pelo reclamante, o Dr. Paulo Maltz; e pelas reclamadas, o Dr. Bruno de Medeiros Tocantins; esteve, ainda, presente ao julgamento, pela Petrobrás, o Dr. Guilherme Chaves.\r\n\r\nProcesso: 0121900-25.2006.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Empresa e Suporte Organizacao e Servicos Ltda.Paulo Aguiar Ferreira ( Maria da Conceição Lopes da Silva Oliveira RJ144840D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe parcial provimento para julgar improcedente o pedido de indenização por danos morais. Invertem-se os ônus sucumbenciais, sendo isento o Autor, por conceder-lhe a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0128100-58.2006.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para: a) acolhendo a prescrição bienal, extinguir com julgamento de mérito o processo em relação ao substituído ADENILSON DE SOUZA NAVARRO; b) determinar que a liquidação seja realizada por simples cálculo; c) declarar a natureza indenizatória da PLR, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. Ficam mantidos os valores estabelecidos para custas e condenação, por ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0142500-28.2005.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Robson Talavera ( Livia Corina Ferreira Alves RJ74633D ), - Recorrido : Crool Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. ( Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D ), Municipio de Angra dos Reis ( Procuradoria Munic de Angra dos Reis ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe parcial provimento para: a) determinar a baixa da CTPS com data de 12/04/2004 e b) julgar procedente em parte o pedido de honorários advocatícios ao sindicato, na razão de R$ 500,00. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 500,00 e fixando-se as custas em R$ 10,00, pela Primeira Ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1437271"
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA CINCO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000019-94.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Instituto Presbiteriano Mackenzie (Sucessora de Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC) ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ) - Recorrido: Fernanda Stracke Moor ( Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa RJ 30614 D ).\r\n\r\n2 - 0000088-42.2012.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Valci Silva de Moraes ( Adv. Antonio Carlos Rodrigues RJ 68527 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ), Adamuccio Transportes Ltda. ( Adv. Chrystian Picone Soares Gomes da Silva RJ 166451 D ), Valci Silva de Moraes ( Adv. Antonio Carlos Rodrigues RJ 68527 D ).\r\n\r\n3 - 0000101-55.2012.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n4 - 0000113-82.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Adilson da Silva Trajano ( Adv. Jose Carlos dos Santos RJ 145082 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline Jurema Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n5 - 0000114-72.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda A/C ADMINISTRADOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ) - Recorrido: Ricardo Severo Lima ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ).\r\n\r\n6 - 0000129-20.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Fernando Alves Barroso ( Adv. Helio Gregorio Bonifacio RJ 83869 D ), Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n7 - 0000136-03.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Curso Américo de Oliveira Ltda. ( Adv. Hilda Benamor Ferilles RJ 50017 D ).\r\n\r\n8 - 0000140-40.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fenae Corretora de Seguros e Administração de Bens S.A. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Moniza do Nascimento Martins ( Adv. Marcia Medeiros Missel RJ 79594 D ).\r\n\r\n9 - 0000142-98.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Nelson Alves da Rocha ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n10 - 0000159-21.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Taís Oliveira de Amorim da Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Adv. Robson Domingues de Oliveira RJ 76481 D ) - Recorrido: Taís Oliveira de Amorim da Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Adv. Robson Domingues de Oliveira RJ 76481 D ).\r\n\r\n11 - 0000164-22.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Luiz Carlos dos Reis Junior ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ) - Recorrido: Votoratim Cimentos S.A. ( Adv. Mauricio Lima dos Santos RJ 99102 D ).\r\n\r\n12 - 0000187-29.2012.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Casa e Video ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ) - Recorrido: Viviane Duarte do Amaral ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ), Forserv Assessoria de Empresas Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n13 - 0000224-31.2012.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Jorge Luiz Moreira Araújo ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Jorge Luiz Moreira Araújo ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n14 - 0000235-56.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Marcio Adriano Medeiros de Lima ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Marcio Adriano Medeiros de Lima ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n15 - 0000240-86.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Instituto Phoenix ( Adv. Carolina Capilupi Leal RJ 163025 D ), Centro Integração de Atenção a Pessoa com Deficiência Física - CIAD ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Raylda Costa Melo ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ).\r\n\r\n16 - 0000241-34.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: União Federal ( Procurador Procu radoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Visual Loc Serviços Construção Civel e Mineração Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Flávia Coelho Bezerra ( Adv. Antonio Vanderler de Lima RJ 35211 D ).\r\n\r\n17 - 0000244-58.2012.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Cláudia Cristina de Souza Vianna ( Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim RJ 145241 D ) - Recorrido: Daniver Comércio e Serviços de Equipamentos Hidráulicos Ltda. ME ( Adv. Joelcio Pereira da Costa RJ 93375 D ).\r\n\r\n18 - 0000257-52.2011.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Marcelo de Carvalho Duarte ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n19 - 0000277-46.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Probank S.A. (em Recuperação Judicial) ( Adv. Rodolfo Lima de Sousa MG 86661 D ), Célio Eduardo Coelho da Costa ( Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves RJ 83872 D ).\r\n\r\n20 - 0000283-11.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Anderson Silva de Faria, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Anderson Silva de Faria ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n21 - 0000291-50.2011.5.01.0005 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Jorge Moraes Júnior ( Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana RJ 104006 D ) - Recorrido: Civilport Engenharia Ltda. ( Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira RJ 45467 D ).\r\n\r\n22 - 0000314-09.2011.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Luiz Paulo Medeiros Coutinho Filho ( Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman RJ 118768 D ) - Recorrido: Fundação Educacional Severino Sombra ( Adv. Sérgio Augusto Ribeiro de Souza RJ 129238 D ).\r\n\r\n23 - 0000400-68.2011.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Nacional Rh Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. ( Adv. Alessandro Fulini SP 166479 D ) - Recorrido: Joaquim Geremias da Silva ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ).\r\n\r\n24 - 0000413-23.2012.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: José Carlos da Costa ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: CEF Caixa Econômica Federal ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ), FUNCEF Fundação dos Economiários Federais ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n25 - 0000414-06.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto ( Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira RJ 53752 D ) - Recorrido: Ricardo Mauro de Mello Rodrigues ( Adv. Mônica Seabra Machado de Mello RJ 105131 D ).\r\n\r\n26 - 0000428-79.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Makro Atacadistas S.A. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Fernanda Ferreira Prudêncio Silva ( Adv. Alessandra Pereira Bastos RJ 167814 D ).\r\n\r\n27 - 0000436-35.2011.5.01.0061 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Pontal Fitness Escola de Tenis Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Elen Passos de Souza ( Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado RJ 145454 D ) - Recorrido: Pontal Fitness Escola de Tenis Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Elen Passos de Souza ( Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado RJ 145454 D ).\r\n\r\n28 - 0000442-94.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Vania Lopes da Silva Teixeira ( Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ 41442 D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ), Vania Lopes da Silva Teixeira ( Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ 41442 D ).\r\n\r\n29 - 0000456-88.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: José dos Santos Soares ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Recorrido: Asti Indústria e Comércio de Calçados Ltda. ( Adv. Jose Ferreira Gomez RJ 35930 D ), Pontapé Rio Calçados Ltda. ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ).\r\n\r\n30 - 0000459-52.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: André Luis Martins da Silva ( Adv. Jose Ronaldo de Oliveira Herdy RJ 157767 D ) - Recorrido: Security Life Sistemas Operacionais Ltda. ( Adv. Mario Berger de Sousa RJ 164355 D ), Votorantim Cimentos Brasil S.A. ( Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira RJ 38566 D ).\r\n\r\n31 - 0000486-70.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Carla Gomes Mendes ( Adv. Antonio Vanderler de Lima RJ 35211 D ) - Recorrido: Departamento da Polícia Federal do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Regional da União da 2ª Região, Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda. n/p Alessandro Fagundes B. Bezerra ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n32 - 0000494-09.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Aristobulo Martins de Mello ( Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira RJ 120785 D ), Vellox 185 de Nova Friburgo Comércio e Transportes Ltda. ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ) - Recorrido: Vellox 185 de Nova Friburgo Comércio e Transportes Ltda. ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ), Aristobulo Martins de Mello ( Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira RJ 120785 D ).\r\n\r\n33 - 0000502-97.2011.5.01.0066 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Jorge Ferreira de Oliveira ( Adv. Fernando Antonio Araujo Lima RJ 29304 D ) - Recorrido: Engenharia Transportes Comércio ETC Ltda. ( Adv. Adeilson Veiga RJ 107035 D ).\r\n\r\n34 - 0000526-09.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Michele Lima da Silva ( Adv. Geova Aguirre Barboza RJ 72763 D ) - Recorrido: Orto Center Ltda. ( Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia RJ 62466 D ).\r\n\r\n35 - 0000538-26.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Karen Barboza Ferreira ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorrido: Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n36 - 0000569-59.2012.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: VIA VAREJO S/A ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Evilym Soares Ferreira ( Adv. Reynaldo Tavares Pessanha RJ 67354 D ).\r\n\r\n37 - 0000569-67.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), José Eronides de Menezes Sobrinho ( Adv. Roger Carvalho Filho RJ 80370 D ).\r\n\r\n38 - 0000594-30.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Luciana Nascimento de Almeida ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n39 - 0000602-26.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Cia Leader Promoção de Vendas ( Adv. Bruno Torres Homem Camacho RJ 135831 D ) - Recorrido: Angélia Cristina Machado da Costa ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ).\r\n\r\n40 - 0000615-71.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Rodrigo Sessa de Santana ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n41 - 0000633-26.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. ( Adv. Alfredo Bastos Barros Filho RJ 76592 D ) - Recorrido: Eliane Mates ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ).\r\n\r\n42 - 0000682-36.2011.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Agravado: Agenor dos Santos ( Adv. Nelson Serodio Proenca RJ 100563 D ), Jose Abdias da Silva ( Adv. Nelson Serodio Proenca RJ 100563 D ), Therezinha Maria de Nazareth ( Adv. Nelson Serodio Proenca RJ 100563 D ).\r\n\r\n43 - 0000691-57.2011.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Marcos Dolabella Cesar ( Adv. Solange Lopes Parola RJ 157969 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n44 - 0000713-07.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sidney Rodrigues Soares ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Recorrido: Dentsply Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n45 - 0000722-43.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Serviços Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda SAAE/VR ( Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre RJ 106172 D ) - Recorrido: Paulo Cézar Minotti ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ).\r\n\r\n46 - 0000725-25.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Diego Martins Cardoso ( Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes RJ 87887 D ) - Recorrido: Farmácia Elite de Marechal Ltda. ( Adv. Honorelino Campos Souza RJ 107149 D ).\r\n\r\n47 - 0000798-84.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Planep Engenharia Ltda. ( Adv. Ru bem Alves de Sa Freire RJ 72776 D ) - Recorrido: Francisco das Chagas Silva Oliveira ( Adv. Marcelo Isac Ramos Santos RJ 134152 D ).\r\n\r\n48 - 0000815-78.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Gabriela Alcofra dos Santos RJ 149995 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Menezes Victor ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ).\r\n\r\n49 - 0000817-90.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fagner Rodrigo Barbosa Ribeiro de Carvalho ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica do Atlantico ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), GR S.A. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n50 - 0000832-88.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Robson de Souza Santos ( Adv. Rachel de Carvalho Rezende RJ 145818 D ) - Recorrido: MRV Engenharia e Participações SA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Elitec Construtora Ltda ( Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer RJ 51394 D ), Gafisa S/A ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n51 - 0000847-71.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Amilton Libânio da Cruz ( Adv. Allan Carlos Montes Martins RJ 79967 D ) - Recorrido: Auto Posto Jatinho Ltda. ( Adv. Catia Simone da Silva Santos RJ 85360 D ), Luiz Carlos da Silva ( Adv. Walter Pinheiro Neves RJ 60816 D ).\r\n\r\n52 - 0000928-54.2011.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH ( Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ 46869 D ) - Recorrido: Eugenio Bruno Cambraia ( Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima RJ 151273 D ).\r\n\r\n53 - 0000944-35.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Branca de Cabo Frio Confeitaria Ltda ( Adv. Brasilmar Sant Anna RJ 74883 D ).\r\n\r\n54 - 0000948-76.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Petrobrás Transporte S.A. - Transpetro ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Tânia Regina da Silva Nascimento ( Adv. Clovis Araujo de Lima RJ 123213 D ), Consabor Refeições Coletivas Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n55 - 0000956-07.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Vitor Jean Lima ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ) - Recorrido: Net Rio ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), MVVS Instalação de TV a Cabo Ltda. ( Adv. Pablo Santoro RJ 128968 D ).\r\n\r\n56 - 0000959-88.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Centro Educacional Assis Lima - CEAL ( Adv. Raimundo Bezerra de Araujo RJ 60406 D ) - Recorrido: Marcelo Ramos de Oliveira ( Adv. Mario Luis Neves Grisolia RJ 153460 D ).\r\n\r\n57 - 0000962-92.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Labo Cine do Brasil Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ) - Recorrido: Tiago Vieira da Silva ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n58 - 0000996-52.2011.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Consórcio Construcap Walbridge ( Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães SP 158596 D ) - Recorrido: Alanleide dos Santos Costa ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ).\r\n\r\n59 - 0001006-06.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Tel Transportes Estrela S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Pablo Alvim do Nascimento Costa ( Adv. Viviane Alves Silva Fernandes RJ 102934 D ).\r\n\r\n60 - 0001009-73.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ) - Recorrido: Sidney de Souza Peixoto ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ).\r\n\r\n61 - 0001124-70.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) -Recorrido: Suzana Reis dos Santos Castro ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n62 - 0001143-35.2011.5.01.0018 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Barbara da Penha Barroso Pereira ( Adv. Alexandro da Silva Moraes RJ 160891 D ).\r\n\r\n63 - 0001183-38.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Carlos Almeida da Silva ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ) - Recorrido: Elevadores Atlas Schindler S/A ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\n64 - 0001188-10.2011.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: José Francisco dos Santos ( Adv. Jorge Ecir Silva Soares RJ 39025 D ) - Recorrido: Cardio Clínica Serviços Médicos Ltda. ( Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza RJ 89143 D ).\r\n\r\n65 - 0001205-67.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ), Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Monica Cristina Mendes Galvao RJ 80328 D ) - Recorrido: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Monica Cristina Mendes Galvao RJ 80328 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ), Fernando Gomes Pimenta ( Adv. Luis Carlos Graça Gosselin RJ 78227 D ), Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n66 - 0001245-78.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Isabella Mota Miguens RJ 129994 D ) - Recorrido: Sebastião Carlos Modesto Pimentel ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ), Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda. ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ).\r\n\r\n67 - 0001252-70.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Geraldo de Oliveira Santos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ) - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ), Geraldo de Oliveira Santos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n68 - 0001303-75.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Antônio José de Souza Braga ( Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D ) - Recorrido: City Rio Rotas Turísticas Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n69 - 0001384-14.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Alberto Barbio RJ 39576 D ) - Recorrido: Conticel-Rio Serviços Ltda. EPP ( Adv. Flavio Soares Crelier RJ 130892 D ).\r\n\r\n70 - 0001442-04.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Washington Lessa de Mendonça ( Adv. Reginaldo Severino da Silva RJ 83651 D ) - Recorrido: Monazita Comércio e Confecções Ltda. ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ).\r\n\r\n71 - 0001451-20.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Eduardo Santos de Abreu ( Adv. Valcilene da Silva Cordeiro RJ 88552 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Rodolpho de Paoli ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n72 - 0001459-15.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva RJ 102230 D ) - Recorrido: Paula Simas Gomes ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ).\r\n\r\n73 - 0001465-23.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. ( Adv. Michelle Khairalla Martins SP 272342 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ 138687 D ), Dayvson Alberto Villela da Silva ( Adv. Soraya Pereira Ribeiro RJ 128422 D ).\r\n\r\n74 - 0001544-92.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sind Serv Autarquias de Fiscalizacao Prof ERJ ( Adv. Marcia Marinho Murucci RJ 84739 D ), Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro - CRC RJ ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ) - Recorrido: Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro - CRC RJ ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ), Sind Serv Autarquias de Fiscalizacao Prof ERJ ( Adv. Marcia Marinho Murucci RJ 84739 D ).\r\n\r\n75 - 0001583-52.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Wilson de Aquino Rangel ( Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza RJ 162093 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Trens Urbanos -CBTU ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n76 - 0001597-94.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Jorge Luiz Silva Santos ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n77 - 0001606-81.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Robson Pereira Barbosa da Silva ( Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa RJ 125153 D ) - Recorrido: Carrefour Comercial e Industrial Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n78 - 0001677-03.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Claudionor Moreira ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Recorrido: Construtora Rossi Ltda., Terra de Canaã Ltda. ( Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva RJ 54599 D ).\r\n\r\n79 - 0001733-22.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sociedade Educacional Plinio Leite ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Gomes Nascimento ( Adv. Walter Ribeiro da Silva RJ 43437 D ).\r\n\r\n80 - 0001769-12.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Internacional Telecomunicações Ltda. ( Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva RJ 143513 D ), Embratel TVSAT Telecomunicações LTDA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Internacional Telecomunicações Ltda. ( Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva RJ 143513 D ), Everton Luiz Costa Pereira ( Adv. Aramis Rodrigues Filho RJ 64238 D ), Embratel TVSAT Telecomunicações LTDA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n81 - 0001849-02.2011.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Vanessa Cristina Mauricio ( Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ 138842 D ) - Recorrido: Fundação Municipal de Saúde ( Adv. Raul Bianchi dos Guaranys Costa RJ 77738 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n82 - 0001967-57.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Paula Maria Bonfim Pacheco ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ).\r\n\r\n83 - 0002018-29.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Parco Papelaria Ltda. ( Adv. Carlos Andre Baptista de Castro RJ 149399 D ) - Recorrido: Victor Silva do Nascimento ( Adv. Braulino da Silva e Santos RJ 85922 D ).\r\n\r\n84 - 0002051-58.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: José Manoel Lima de Alvarenga ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ).\r\n\r\n85 - 0002182-96.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Edna Raquel R S Hogemann RJ 102698 D ) - Recorrido: Claudionor Alves Teixeira ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n86 - 0002461-82.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Renato Corrêa de Andrade ( Adv. Jurandir Vidal Clemente RJ 148620 D ) - Recorrido: F Brulhart Lima Aluguel de Embarcações ME - Aqualang Marítimo ( Adv. Rosane Flegler de Oliveira RJ 115556 D ).\r\n\r\n87 - 0010100-78.2009.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss em Niteroi ) - Agravado: Gunick Comércio e Representações Ltda ( Adv. TIAGO LISBOA TELLES RJ 123264 D ).\r\n\r\n88 - 0010600-86.2006.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: União (A/C Procuradoria Geral Federal).\r\n\r\n89 - 0044500-20.1998.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: MARA MACHADO ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), EDISON FERREIRA DOS SANTOS ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), MARIA LUCIA ALVES DOS SANTOS ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Agravado: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Procurador Arleuse Salotto Alves ).\r\n\r\n90 - 0046100-38.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ) - Recorrido: Carlos Alberto de Castro ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ).\r\n\r\n91 - 0050600-26.2007.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Samara Cardoso ( Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira RJ 61473 D ) - Agravado: Epanor S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n92 - 0052100-80.2006.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Marcos Antonio Jeronimo ( Adv. Fabio Kik da Silva RJ 80776 D ), Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Marcos Antonio Jeronimo ( Adv. Fabio Kik da Silva RJ 80776 D ), Apoio Conservacao e Servicos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n93 - 0056000-94.2008.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Amaro Júlio Pereira da Silva ( Adv. Paula Franco de Mattos Silva RJ 125423 D ) - Agravado: Condomínio do Edifício Bancid ( Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva RJ 65526 D ), Maral Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Claudia Motta Pimentel RJ 137641 D ).\r\n\r\n94 - 0057500-89.2003.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: União (A/C Procuradoria Geral Federal) - Agravado: ASSOCIACAO DE LOJISTAS DO CADIMA SHOPPING ( Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ 59820 D ).\r\n\r\n95 - 0062100-21.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ), Aldemar de Souza ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ), Aldemar de Souza ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ).\r\n\r\n96 - 0062600-71.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Priscylla da Silva de Lacerda ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: Banco Itaucred Financiamentos S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Mayra Cristina Guedes Cerqueira RJ 152189 D ), Trishop Promoção e Serviço Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Silva RJ 108835 D ).\r\n\r\n97 - 0067000-16.1993.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: SERGIO ERICO DOS SANTOS ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: BANCO ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), SERGIO ERICO DOS SANTOS ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n98 - 0071500-83.1991.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: União Federal a/c da Procuradoria Geral Federal - INSS - Agravado: MARY FERREIRA RODRIGUES ( Adv. Gerlania Maria da Conceicao RJ 74711 D ), SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO ( Adv. Verônica Medeiros Ramos RJ 156574 D ).\r\n\r\n99 - 0072300-25.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Rodrigo Couri Machado da Silva ( Adv. Alisson Netto Neves RJ 122997 D ).\r\n\r\n100 - 0097400-86.2008.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: TNL Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Credicard Banco S.A. ( Adv. Joathas Malta de Alencar Neto RJ 149040 D ), Carlos Vanderlei Lopes de Souza ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n101 - 0100000-72.2009.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Editora Gráfica Universal Ltda. ( Adv. Claudio Felix de Rezende RJ 85633 D ) - Agravado: Cristiano Firmino Rodrigues ( Adv. Edilson Meireles Guerra RJ 85968 D ).\r\n\r\n102 - 0106200-88.2001.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: NELSON GAMA FERREIRA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ).\r\n\r\n103 - 0108200-96.2003.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: SIND EMPREG SEG PRIVADOS ERJ ( Adv. Andrea D Imperio Antunes RJ 98225 D ) - Agravado: ISABELA VERNICE DE ARAUJO ( Adv. André Francisco de Macedo Candido RJ 97155 D ), MONICA DA SILVA ALMEIDA CAVALCANTI ( Adv. André Francisco de Macedo Candido RJ 97155 D ), MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA ( Adv. André Francisco de Macedo Candido RJ 97155 D ), ROSANA SILVA LEITE ( Adv. André Francisco de Macedo Candido RJ 97155 D ), MONICA CRISTINA DE CARVALHO PRISTA ( Adv. André Francisco de Macedo Candido RJ 97155 D ), PAULO CESAR LOURENCO DA SILVA ( Adv. André Francisco de Macedo Candido RJ 97155 D ), FERNANDO DE SOUSA SANTINO ( Adv. André Francisco de Macedo Candido RJ 97155 D ), ANA MARIA TAVARES CUNHA ( Adv. André Francisco de Macedo Candido RJ 97155 D ).\r\n\r\n104 - 0112900-35.2009.5.01.0202 - AP - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Evaldo Teixeira da Silva ( Adv. Ricardo Jose Chaves Faria RJ 55436 D ).\r\n\r\n105 - 0123100-43.1996.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: BANCO ITAU S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A) ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Agravado: CYRO BELTRAO FILHO ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ).\r\n\r\n106 - 0136700-17.1995.5.01.0321 - AP - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Marcia Valeria Sotero da Silva e Silva ( Adv. Marli Lira Bezerra Blanes RJ 162755 D ), Vanda dos Santos Moraes ( Adv. Marli Lira Bezerra Blanes RJ 162755 D ), União Federal (A/C Procuradoria Geral Federal), Cooperativa Nac de Apoio ao Ensino Publ e Privado Ltda ( Adv. Sandra de Sousa Pereira RJ 87257 D ).\r\n\r\n107 - 0139400-30.2004.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: CENTRO DE DIAGNOSTICOS AVANCADOS LTDA ( Adv. Fabiano Carnevali RJ 84923 D ) - Agravado: CINTIA RENATA COSTA DE CAMPOS ( Adv. Marlene da Silva Rodrigues RJ 41639 D ).\r\n\r\n108 - 0141200-23.2004.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: União Federal (A/C Procuradoria Geral Federal) - Agravado: DRUDGE INFORMAÇÕES CADASTRAIS LTDA ( Adv. Carla Jacintho Nunes RJ 98550 D ).\r\n\r\n109 - 0147400-77.2003.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: AMAURI CUSTODIO DA SILVA ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ) - Agravado: JOSE CLAUDIVAN COSTA SANTOS ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n110 - 0157500-50.2008.5.01.0082 - AP - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Banca do David Grill Restaurante Ltda. ( Adv. Celso Pazos Mareque RJ 51446 D ) - Agravado: Fernando Cesar Marques Alves ( Adv. Murilo Sampaio RJ 19221 D ).\r\n\r\n111 - 0168600-43.2005.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Itau Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Agravado: Valeria de Oliveira e Sa ( Adv. Cid de Camargo Junior RJ 118717 D ).\r\n\r\n112 - 0175900-20.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Recorrido: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Carlos Roberto Pessoa ( Adv. Camilla de Sales Abreu RJ 104120 D ).\r\n\r\n113 - 0181900-58.2005.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Petrópolis ) - Agravado: Mepel Artefatos Especiais de Borracha S.A. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n114 - 0204600-37.1997.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Rosane de Faria Abdala ( Adv. Claudia Regina de Oliveira RJ 102134 D ) - Agravado: Luiz Carlos Gouveia ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), JOSE PEDRO DE OLIVEIRA FILHO ( Adv. Antonio Camelo Irmao RJ 16490 D ), CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Alejandro Mario Bianchi Chiara ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ).\r\n\r\n115 - 0208700-35.2001.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Valec Engenharia Construcoes E Ferrovias S/A ( Adv. Gabriel Miranda Coelho RJ 43502 D ) - Agravado: SAVIO MARQUES DE CASTRO ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ).\r\n\r\n116 - 0214100-66.1998.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: JOAO BATISTA CATARINA JUNIOR ( Adv. Denise de Almeida Guimaraes RJ 69280 D ) - Agravado: EDITORA BRASIL AMERICA EBAL SA ( Adv. Fabiano Vieira Bueno RJ 17777 D ), NAUMIN AIZEN ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), MARIO AIZEN ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n117 - 0222700-64.1996.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: BANCO ITAU S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: JORGE DA SILVA CAETANO ( Adv. Glauco Borges Montenegro RJ 36571 D ), CARLOS AUGUSTO MIEIRO ( Adv. Glauco Borges Montenegro RJ 36571 D ), DIONE SOUZA DE ALMEIDA ( Adv. Glauco Borges Montenegro RJ 36571 D ), ADILEA PEREIRA DOS SANTOS ( Adv. Glauco Borges Montenegro RJ 36571 D ), GERUZA DE MARIA VERAS SILVA ( Adv. Glauco Borges Montenegro RJ 36571 D ).\r\n\r\n118 - 0223200-79.2002.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: WLADMILSON MARQUES ( Adv. Silvano de Oliveira Silva RJ 82784 D ).\r\n\r\n119 - 0264800-69.2004.5.01.0322 - AP - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ) - Agravado: SANDRA REGINA LOPES ALBUQUERQUE ( Adv. Jose Teixeira de Lima RJ 46785 D ), LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DUTRIN LTDA ( Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro RJ 49663 D ).\r\n\r\n120 - 0266900-78.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes a/c da Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes , Roberto Francisco da Penha ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ) - Recorrido: Roberto Francisco da Penha ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes a/c da Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes , NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS ( Adv. Lucelene França Rozeira RJ 148817 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de Janeiro de 2013\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1437360"
                        ],
                        "1436706": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "9ª Turma\r\n\r\nGABINETE DA DESEMBARGADORA\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000502-81.2011.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Mitsumar Veículos Ltda. [Adv. Jocelane Aguiar de Oliveira (OAB: RJ 113746 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Débora Fernandes da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Débora Fernandes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 164.\r\n\r\nProcesso: 0000017-33.2013.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rqte: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRqdo: Beatriz Destefane dos Santos Domingues [Adv. Manoel de Freitas Martins (OAB: RJ 160836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Beatriz Destefane dos Santos Domingues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41/41-v, que indeferiu a liminar proposta pelo Estado do Rio de Janeiro, bem como contestar, querendo, em 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000214-87.2010.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A. [Adv. Moacyr Correa Neto (OAB: PR 27018 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valdir Inácio da Costa [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Valdir Inácio da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 112.\r\n\r\nProcesso: 0000508-69.2011.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: Ativa Transportadora Logística [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cooplog Cooperativa de Trabalho de Apoio a Logística e Transporte [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)], Ebgdo: Douver Ferreira Ramos [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cooplog Cooperativa de Trabalho de Apoio a Logística e Transporte, Ebgdo Douver Ferreira Ramos\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 244.\r\n\r\nProcesso: 0001218-41.2010.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Lanxess Elastromeros do Brasil S.A. [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)], Ebgte: Clóvis Henriques de Lira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Clóvis Henriques de Lira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Ebgdo: Lanxess Elastromeros do Brasil S.A. [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Clóvis Henriques de Lira, Ebgte Ebgdo Lanxess Elastromeros do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestarem-se reciprocamente sobre Embargos de Declaração, conforme despachos de fls. 463 e 466.\r\n\r\nProcesso: 0000240-70.2012.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fernando Machado Gomes Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fernando Machado Gomes Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls.210-verso.\r\n\r\nProcesso: 0000976-28.2011.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ilidia Lucia Cordeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ilidia Lucia Cordeiro , Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 332.\r\n\r\nProcesso: 0099400-30.2003.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nEbgdo: GLEICE DIAS ROMERO [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo GLEICE DIAS ROMERO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 465.\r\n\r\nProcesso: 0158200-93.2007.5.01.0071 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Aloisio Faria de Freitas [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Agdo: Ronaldo Luis Nazario de Lima [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ronaldo Luis Nazario de Lima\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo deferida, conforme despacho de fls. 106.\r\n\r\nProcesso: 0179300-38.2003.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCELO DA SILVEIRA NOVO [Adv. Carlos Francisco Portinho (OAB: RJ 91945 - D)], Agdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARCELO DA SILVEIRA NOVO\r\n\r\nTomar ciência da interposição do Agravo de Peitção da reclamada, conforme despacho de fls. 306-verso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1436706"
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "9ª. Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0001114-54.2012.5.01.0016 - AIRO\r\n\r\nAgte: Julio Cesar da Silva Ribeiro [Adv. Armando Jones Pereira (OAB: RJ 80585 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Agte Julio Cesar da Silva Ribeiro \r\n\r\n\" ... em sede trabalhista não cabem embargos infringentes. Nega-se provimento.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nId: 1437647"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000271-91.2010.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: ANA MARIA FLOR MILANO [Adv. Jacqueline Cristina Baptista Costa (OAB: RJ 141368 - D)]\r\n\r\nAgdo: Márcia Andréia Bettini Valpassos [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)], Agdo: Creche e Escola Princesa Isabel Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Creche e Escola Princesa Isabel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre agravo de petição\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2013. Marco A S Duarte Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1437077"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000920-53.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Helio Luis Alves ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para: a) deferir os benefícios da gratuidade de justiça ao autor; b) condenar as reclamadas ao pagamento de diferenças salariais de todo o pacto laboral, julgando procedentes os itens \"4\"; “5”; \"6\" e “13\" do rol de pedidos; c) condenar as reclamadas ao pagamento da indenização por dano moral pleiteada pelo autor, decorrente da não permissão por parte da primeira reclamada do acesso livre ao banheiro, obrigando a comunicação e autorização para tal acesso, arbitrando para tanto o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), pelos seguintes arrimos: I) segundo o art. 4º da Lei 1.060/50, o único requisito legal para a concessão do benefício da justiça gratuita é que a parte afirme que não está em condições de pagar as custas do processo, podendo fazer tal requerimento a qualquer tempo. Cumprido este requisito, ainda que na fase recursal, é direito da parte a obtenção do benefício; II) tomando-se por base tanto a atividade preponderante da empresa recorrente, assim como verificado o paralelismo entre as categorias econômica e profissional, decerto que a ora recorrente está representada efetivamente pelo SINDIMEST, que congrega empresas de instalação e manutenção de redes e sistemas de telecomunicações, sendo certo que, diante de tal fato, não cabe à esta escolher o sindicato o qual entende estar filiada; III) com efeito, o princípio da norma mais favorável é considerado pela doutrina como o único incontestavelmente específico do Direito do Trabalho; IV) estando presente o ato ilícito praticado pela reclamada, qual seja, controlar o uso do banheiro de seus empregados, torna-se devida a indenização pleiteada, sendo certo que o valor aqui arbitrado sob tal título mostra-se proporcional diante do dano sofrido pelo reclamante, além de razoável, já que não enriquecerá o lesado nem empobrecerá o lesante, apenas fornecerá meios materiais para obtenção de lenitivos para a dor sofrida. 2. Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos no item “8\" da fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001259-86.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Oséas Paulo de Oliveira ( Ricardo de Lima Costa RJ70954D ), -Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) quanto as verbas rescisórias pleiteadas, a alteração do regime jurídico a que o reclamante estava submetido, de celetista para estatutário apenas fez cessar o vínculo de emprego público, surgindo, a partir daí, nova relação, de natureza administrativa. Melhor explicando, o vínculo laboral foi mantido, extinguindo-se apenas o contrato celetista; II) observa-se que a Súmula nº 382 do TST refere-se unicamente ao prazo prescricional quando ocorre a mudança de regime estatutário para celetista, nada dispondo acerca do pagamento de verbas rescisórias na hipótese em questão; III) a mudança de regime não implica em dispensa imotivada, eis que o reclamante continuou trabalhando, embora com alteração do regime jurídico, e, assim, não cabe o pagamento das verbas rescisórias pleiteadas, quais sejam, aviso prévio, indenização de 40% do FGTS e multa do art. 477 da CLT; IV) a escala de trabalho 12x36 não enseja o pagamento de horas extras, desde que haja previsão para a mesma em normas coletivas (art. 7º, XIII da Constituição); V) no caso dos autos, as normas coletivas juntadas autorizam a jornada de trabalho 12 X 36, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0048000-61.2006.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : PROSSEGUR BRASIL SA, sucessora de Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D ), - Agravado : Carlos Pereira Junior ( Cassio Souza de Moura RJ80456D ), - por maioria, admitir o presente Agravo de Petição interposto pela executada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a aplicação da multa do artigo 475-J do CPC, pelos seguintes arrimos: I) não é aplicável nesta Justiça Especializada o disposto no artigo 475-J do CPC, uma vez que a CLT estabelece as regras aplicáveis na fase de execução, expressas nos artigos 880 e seguintes; II) considerando o disposto no artigo 769 da CLT, resulta incontroverso o óbice a aplicação do artigo 475-J do CPC, por ausente omissão apta a autorizá-la. Quanto a sucessão de empregadores, o “contrato de compra e venda de ativos” juntado aos autos, comprova a sucessão ocorrida e consequentemente, não há justificativas para que seja afastada a responsabilidade da agravante pela satisfação das obrigações trabalhistas reconhecidas, sobretudo considerando-se que o exequente foi contratado pela empresa sucedida pela ora agravante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2013.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1437166"
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                                "10a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TRINTA DE JANEIRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000013-08.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Rogéria Gomes de Lima ( Adv. João Henrique Santana Telles RJ 122793 D ).\r\n\r\n2 - 0000015-44.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Gilcélio Ribeiro Lopes ( Adv. Luciano Moraes de Sousa RJ 127676 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n3 - 0000083-97.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ), Alexander dos Santos Cabral ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ) - Recorrido: Vise Serviços Ltda. ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ), Alexander dos Santos Cabral ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ).\r\n\r\n4 - 0000085-61.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Jonathan Conrado da Silva ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ).\r\n\r\n5 - 0000190-16.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da União ) - Recorrido: Banco GE de Capital S.A. ( Adv. Kátia Madeira Kliauga Blaha SP 126807 D ), Marco Cesar Marques Barbosa ( Adv. Alex Lorenzo da Silva RJ 104036 D ), Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. ( Adv. Kátia Madeira Kliauga Blaha SP 126807 D ).\r\n\r\n6 - 0000256-56.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Bernardo José Moraes Góis ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Construtora Modelo Ltda. ( Adv. Jose Ricardo Lutz RJ 97674 D ), Gafisa S.A. ( Adv. João Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n7 - 0000301-85.2012.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Recorrido: Lygia Bastos Carneiro ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ).\r\n\r\n8 - 0000327-11.2011.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Vigdel Consultoria em Segurança e Transporte Ltda. ( Adv. Haroldo Antônio dos Santos Ferreira RJ 87014 D ) - Recorrido: Vigdel Consultoria em Segurança e Transporte Ltda. ( Adv. Haroldo Antônio dos Santos Ferreira RJ 87014 D ), Washinton da Silva Gonçalves ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ), Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n9 - 0000363-65.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Fabricio de Oliveira de Moraes ( Adv. Durval Barbosa de Souza RJ 96828 D ).\r\n\r\n10 - 0000394-30.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Jorge Luiz Vianna de Andrade ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ) - Recorrido: Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n11 - 0000404-65.2011.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Ana Priscila Moryscott de Azevêdo Batista RJ 159139 D ) - Recorrido: Jorge Cabral ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ).\r\n\r\n12 - 0000405-57.2012.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Paulo de Oliveira Santos ( Adv. Marinalva da Silva RJ 75521 D ) - Recorrido: Márcio Anselmo Coelho Pereira e Mauro André Coelho Pereira ( Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira RJ 94509 D ).\r\n\r\n13 - 0000434-49.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: CARLOS SANCHES EMMERICK ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Cordeiro RJ 58042 D ) - Recorrido: CARLOS SANCHES EMMERICK ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Cordeiro RJ 58042 D ).\r\n\r\n14 - 0000469-12.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Restaurante Clube Gourmet Ltda. ( Adv. Celso Pazos Mareque RJ 51446 D ) - Recorrido: Andressa Kebass Vilar ( Adv. Ana Paula Dias Catarino RJ 167465 D ).\r\n\r\n15 - 0000607-61.2010.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Andrews Luiz Matte Garcia ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n16 - 0000634-39.2010.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho- Embargante: Cesar Roberto Machado Souza ( Adv. Rogério Ferreira Borges DF 16279 D ) - Embargado: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Claudia Correa de Moraes RJ 158495 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n17 - 0000641-91.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fundec Fundação de Apoio a Escola Técnica Ciência Tecnológica Esporte e Lazer - Recorrido: Anderson Luiz Rosa ( Adv. Jorge Marques Borges RJ 67759 D ).\r\n\r\n18 - 0000648-58.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Wis Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda. ( Adv. Ana Lucia Moreira Tavares Delgado RJ 147688 D ) - Recorrido: Solange Costa dos Santos ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n19 - 0000665-11.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: MRA Comérico de Cosméticos Ltda - CNPJ: 06194426/0002-90 ( Adv. Nelson Mannrich SP 36199 D ), Marcelo Roberto Machado Alvarenga ( Adv. Roberta Sangenetto Fernandes RJ 133600 D ) - Recorrido: Marcelo Roberto Machado Alvarenga ( Adv. Roberta Sangenetto Fernandes RJ 133600 D ), MRA Comérico de Cosméticos Ltda - CNPJ: 06194426/0002-90 ( Adv. Nelson Mannrich SP 36199 D ), Mextra Cosméticos Ltda - CNPJ: 68753232/0001-21.\r\n\r\n20 - 0000680-79.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Marcio Pereira de Azevedo ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n21 - 0000693-53.2011.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Erica e Jeferson Comércio de Calçados e Acessórios ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ) - Recorrido: Monique Santa Brigida Rodrigues Nogueira ( Adv. Solange Campos RJ 80278 D ).\r\n\r\n22 - 0000721-41.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Paulo Alberto Pereira Junior ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Adv. Kariny Oliveira Loures RJ 109345 D ).\r\n\r\n23 - 0000729-69.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Vagnei Ferreira de Carvalho ( Adv. Idimar Tadeu Borges RJ 65833 D ) - Recorrido: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n24 - 0000754-54.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Sabrina Mara Rodrigues Louroza ( Adv. João de Barros Lima Neto RJ 106933 D ).\r\n\r\n25 - 0000760-90.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Banco J. Safra S/A ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ), Hugo da Cruz Ferreira ( Adv. Silvestre de Almeida Teixeira RJ 70432 D ) - Recorrido: Banco J. Safra S/A ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ), Hugo da Cruz Ferreira ( Adv. Silvestre de Almeida Teixeira RJ 70432 D ).\r\n\r\n26 - 0000794-78.2011.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Embargado: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Iolanda Silva dos Santos ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ).\r\n\r\n27 - 0000797-65.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Viação União Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: José Luiz Hcher ( Adv. Alex Pereira Chagas RJ 132031 D ).\r\n\r\n28 - 0000827-33.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Claudia Medeiros Souza ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Claudia Medeiros Souza ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n29 - 0000853-58.2011.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: LUDIMILA GOMES PEREIRA PINTO ( Adv. Anderson de Azevedo Coelho RJ 132433 D ) - Agravado: HELENICE VIEIRA DA CUNHA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), SUELI GIL DE SOUZA ( Adv. Alessandra Perrotta Abrantes RJ 166273 D ), SILVIO CESAR MAYER ( Adv. João Carlos Alves Massa RJ 46538 D ).\r\n\r\n30 - 0000861-30.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Washington Luiz Machado Pinto ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Washington Luiz Machado Pinto ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n31 - 0000869-20.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Cristiane Macedo Paulino ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ).\r\n\r\n32 - 0000904-94.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Transegur Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ), SFE SOCIEDADE FLUMINENSE DE ENRGIA LTDA ( Adv. Rodrigo Henriques Tocantins RJ 79391 D ), Alexandre Nonato de Carvalho ( Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra RJ 97910 D ) - Recorrido: Alexandre Nonato de Carvalho ( Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra RJ 97910 D ), SFE SOCIEDADE FLUMINENSE DE ENRGIA LTDA ( Adv. Rodrigo Henriques Tocantins RJ 79391 D ), Transegur Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ).\r\n\r\n33 - 0000908-04.2011.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: F J Engenharia Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Rodrigo Gomes da Conceição ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ).\r\n\r\n34 - 0000918-82.2011.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Mahle Hirschvogel Forjas S. A. ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ), Manoel Bittencourt da Silva ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ) - Recorrido: Mahle Hirschvogel Forjas S. A. ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ), Manoel Bittencourt da Silva ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ).\r\n\r\n35 - 0000948-02.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Bel Tour Turismos e Transportes Ltda. ( Adv. Paloma de Assis Ribeiro RJ 142980 D ) - Recorrido: Raimundo de Souza Pereira ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ).\r\n\r\n36 - 0000954-90.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Taíse Costa Marcelino - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Taíse Costa Marcelino ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ), Visual Locação Serviço Construção Civil e Mireração Ltda. .\r\n\r\n37 - 0000970-56.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Emerson Ferreira Silva ( Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado RJ 58790 D ) - Recorrido: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Adv. Antônio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n38 - 0000997-55.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Carlos Henrique do Nascimento Alho ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n39 - 0001017-54.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Alexandre José da Silva ( Adv. Marina Londres Warwar Oenning RJ 94894 D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Alexandre José da Silva ( Adv. Marina Londres Warwar Oenning RJ 94894 D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n40 - 0001033-06.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Simoni de Andrade Pires ( Adv. Reginaldo Severino da Silva RJ 83651 D ) - Recorrido: Companhia Leader Promoção de Vendas S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n41 - 0001049-73.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorrido: Pax Alimentos Ltda. ( Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa RJ 46611 D ), Nelcir da Silveira Rangel ( Adv. Patricia da Silva Pereira RJ 86837 D ).\r\n\r\n42 - 0001063-89.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Prosegur Administração de Recebíveis Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ), Renata Giuglia Barbosa Machado Barcelos ( Adv. Melina de Castro Dias da Silva RJ 148673 D ) - Recorrido: Renata Giuglia Barbosa Machado Barcelos ( Adv. Melina de Castro Dias da Silva RJ 148673 D ), Prosegur Administração de Recebíveis Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ), Autopista Fluminense S/A ( Adv. Daniel de Almeida Martins RJ 120814 D ).\r\n\r\n43 - 0001090-82.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Marco Antônio da Silveira Neves ( Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo RJ 65336 D ) - Recorrido: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A ( Adv. Nelma Leticia Cordeiro RJ 122272 D ), DVR Construções e Inspeções Ltda. ( Adv. João Carlos Batista RJ 64449 D ), Construtora Andrade Gutierrez S.A. ( Adv. Nelma Leticia Cordeiro RJ 122272 D ).\r\n\r\n44 - 0001108-16.2010.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Embargado: Yara Nascimento Rosa ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ).\r\n\r\n45 - 0001151-78.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: V C R Maciel Padaria ( Adv. Reginaldo Augusto RJ 47149 D ) - Recorrido: Ivo Júnio Duarte da Costa ( Adv. Rodrigo Simões Tavares RJ 115425 D ).\r\n\r\n46 - 0001175-02.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Altino Alves Dias ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ) - Recorrido: Kobe Elija Veículos Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ).\r\n\r\n47 - 0001186-02.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Guaraci de Almeida Lima ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n48 - 0001292-77.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ), José Neves Ramos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ), José Neves Ramos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n49 - 0001300-49.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Ronaldo Hilario Ramos ( Adv. Ricardo de Lima Costa RJ 70954 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n50 - 0001328-44.2010.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante: Vivian Lima da Silva ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Embargado: Mixtel Representações Ltda. ( Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond RJ 85470 D ).\r\n\r\n51 - 0001372-84.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Viação Araçatuba Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Fábio Cordeiro Azevedo ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ).\r\n\r\n52 - 0001417-08.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. George Augusto Carvano RJ 85014 D ) - Recorrido: Leonardo do EspÍrito Santo Freitas ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n53 - 0001421-65.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Roberto Pereira ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n54 - 0001436-57.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Luis Ronaldo Borges de Souza ( Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas RJ 150937 D ) - Recorrido: Infoglobo Comunicações S.A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n55 - 0001459-90.2010.5.01.0080 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Provar Negócios de Varejo S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: Tradição Planejamento Tecnologia de Serviços Ltda. ( Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ 72740 D ), Promo4 Temporários Ltda., Banco Itaucard S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Fabiola Ferreira de Souza ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ).\r\n\r\n56 - 0001466-38.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Mara Lúcia Murta Gonçalves ( Adv. Daniel Pereira Resende RJ 152906 D ) - Recorrido: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. João Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n57 - 0001512-97.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Clube de Regatas do Flamengo ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Rafael Toró Ferreira Francisco ( Adv. Leonardo Laporta Costa SP 179039 D ) - Recorrido: Clube de Regatas do Flamengo ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Rafael Toró Ferreira Francisco ( Adv. Leonardo Laporta Costa SP 179039 D ).\r\n\r\n58 - 0001522-27.2011.5.01.0001 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Gilberto Evangelista de Moura ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ) - Recorrido: Londrina Bebidas Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n59 - 0001598-44.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Arthur Cesar Dias de Lima ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Cezar de Vasconcellos ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Arnaldo Alves ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ), Aruajar Castanheiras Reis ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ), Devanir Rodrigues Bastos ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ).\r\n\r\n60 - 0001625-98.2012.5.01.0421 - AIRO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante: Anderson Juliano Leite Filho ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Agravado: Disprol Logística e Distribuição Ltda. ( Adv. Alexandre Cantilho Vidal RJ 103991 D ).\r\n\r\n61 - 0001639-68.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Fabiano Veronesi de Almeida RJ 131021 D ) - Recorrido: Cláudia Mirian Florentino ( Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva RJ 81825 D ).\r\n\r\n62 - 0001661-97.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Construtora Marquise S. A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Julio Cesar Santos de Oliveira ( Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ 72563 D ).\r\n\r\n63 - 0001807-53.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Municipio de São Fidélis (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS ( Adv. Munir Eccard Azevedo RJ 83617 D ), Helvio Ribeiro Quintes ( Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro RJ 34356 D ).\r\n\r\n64 - 0002061-23.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Durval Martins Neves ( Adv. Marcio Siqueira Garcia RJ 67142 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n65 - 0002091-98.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Lido Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Felipe Vilhena Pereira RJ 158914 D ) - Recorrido: João Estanislau do Rego Barros ( Adv. Edna Antônio RJ 121107 D ).\r\n\r\n66 - 0002198-13.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Rita de Cássia Salema ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ).\r\n\r\n67 - 0006000-53.2008.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Cristiano da Silva ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Agravado: K.M.C. Service Conservação e Manutenção Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n68 - 0006200-36.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Edno Decoracoes e Revestimentos Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Wanderson Cruz Siqueira ( Adv. Sergio Luiz Pio RJ 53781 D ).\r\n\r\n69 - 0008800-53.2008.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ), Jose Edson da Silva Bonifacio ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Jose Edson da Silva Bonifacio ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n70 - 0014500-25.2007.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Associação Brasileira de Educadores Lassalistas ( Adv. Helio Borges Monteiro Neto RJ 87851 D ) - Recorrido: Celestino Menegat ( Adv. Diogo Campos Medina Maia RJ 108609 D ).\r\n\r\n71 - 0019900-20.2007.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: União Federal - Recorrido: Helio Paiva ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Adv. Mayra Lavor Reis RJ 111175 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica- Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n72 - 0020500-93.2002.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante: JORNAL DO BRASIL S/A ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ) - Agravado: ELIZANGELA RAMOS BEZERRA ( Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques RJ 103623 D ), JB COMERCIAL LTDA. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n73 - 0023100-61.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Procurador Arleuse Salotto Alves ), Antônio Roberto Camara ( Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ 79353 D ) - Recorrido: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Procurador Arleuse Salotto Alves ), Antônio Roberto Camara ( Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ 79353 D ).\r\n\r\n74 - 0026800-29.2007.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Lana Cristina Rodrigues Monteiro ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Varig Logistica S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ).\r\n\r\n75 - 0027700-38.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Durval Elias da Costa Junior ( Adv. Antônio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n76 - 0047500-16.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. João Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Adv. Alexandre Romualdo Alves Silva RJ 106400 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. João Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Adv. Alexandre Romualdo Alves Silva RJ 106400 D ).\r\n\r\n77 - 0049700-42.2005.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Rubem Rodrigues ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly RJ 82811 D ).\r\n\r\n78 - 0065600-04.2008.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procurador Procuradoria da Uerj ) - Recorrido: Lademir Loureiro Alvim ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ).\r\n\r\n79 - 0072900-45.2001.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: LEONARDO Antônio DOS SANTOS ( Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra RJ 28550 D ) - Embargado: CREMERJ CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ERJ ( Adv. Paulo Sergio da Costa Martins RJ 20986 D ).\r\n\r\n80 - 0079500-23.2007.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Rosa Helena de Souza Cruz ( Adv. Marco Antônio Pereira Batista RJ 53047 D ) - Agravado: Municipio de Rio Claro ( Procurador Procuradoria Munic de Rio Claro ), Associação Beneficiente Rio Claro.\r\n\r\n81 - 0097000-02.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ) - Recorrido: BSI do Brasil Ltda. em Recuperação Judicial ( Adv. João Paulo Goncalves da Silva DF 19442 D ), Gilberto Romeu de Oliveira ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ).\r\n\r\n82 - 0102600-43.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Fabiana Rocha Cabral ( Adv. Katia Mayllard Valença Tortori RJ 119924 D ), Coife Odonto Centro Odontologico Integ. Familiar Empresarial S/C Ltda. ( Adv. Filipo Henrique Zampa SP 249030 D ).\r\n\r\n83 - 0110700-60.2008.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Embargado: Mario Egidio Vieira ( Adv. Sidneia Alves de Souza Reis RJ 125590 D ).\r\n\r\n84 - 0111500-10.2003.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: FABIO MOREIRA CASTILHO SOUZA ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA ( Adv. Manoel Luis Guzzo RJ 57083 D ).\r\n\r\n85 - 0113500-70.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Karina Rodrigues da Silva ( Adv. Shandler Santos RJ 123076 D ) - Recorrido: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Karina Rodrigues da Silva ( Adv. Shandler Santos RJ 123076 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n86 - 0116900-70.2009.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA ( Adv. Ricardo Siqueira Mendonca RJ 97367 D ), Rápido Macaense Ltda ( Adv. Ricardo Siqueira Mendonca RJ 97367 D ) - Agravado: Paulo Sergio Moura dos Santos ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ), Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda ( Adv. Victor Silva Couri RJ 74258 D ).\r\n\r\n87 - 0129900-32.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: White Martins Gases Industriais Ltda. ( Adv. João Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: Iridium Rio Transportes Ltda. ( Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares RJ 117827 D ), Rodrigo Azevedo Gonçalves ( Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ).\r\n\r\n88 - 0130400-90.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n89 - 0156600-29.2008.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Pedro Ferreira Ponteiro ( Adv. Pedro Ferreira Ponteiro RJ 165490 D ) - Recorrido: Bayer S.A. ( Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos SP 79416 D ).\r\n\r\n90 - 0164200-50.2007.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Municipio de Nova Friburgo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ), Maurilio Sarruf Estefan ( Adv. Conrado Passos Cardoso RJ 138571 D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ).\r\n\r\n91 - 0191400-23.2007.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n92 - 0204400-44.2008.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Erico Cavalcante de Santana RJ 127231 D ) - Recorrido: Sérgio Salgado Lemos ( Adv. Isabel Peixoto Viana RJ 116751 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de Janeiro de 2013\r\n\r\nEmílio César de Oliveira Moreira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1437642"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 01\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000142-89.2012.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sandra Beatriz Campos Lopes (Dr. Jorge Álvaro da Silva Braga Júnior – OAB/RJ 72994 D) Recorrida: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (Procuradoria da Uerj) - “..., por unanimidade, reconhecer, de ofício, a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, para tornar sem efeito a sentença de primeiro grau, determinado a remessa dos autos à Justiça Comum Estadual, nos termos do art. 113, §2º, do CPC subsidiário, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0000500-11.2011.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Sociedade Espanhola de Beneficência (Dr. Paulo César de Almeida Filho – OAB/RJ 86973 D) Embargada: Neurenilde Sena de Oliveira (Dr. Wilson dos Santos Sá – OAB/RJ 71538 D) - “..., por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0001148-37.2011.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Edson Fernandes Geraldo (Dra. Gisa Nara Maciel Machado da Silva – OAB/RJ 760 B) Embargada: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Dr. Guilherme Vilela de Paula – OAB/RJ 162113 D) - “..., por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0001160-39.2011.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Dra. Valesca Barbosa Marins – OAB/RJ 130009 D). Recorrida: Elane Cristina Bonifácio Vargas Nascimento (Dr. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonça – OAB/RJ 129785 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0001258-65.2011.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: José Luiz Anastácio (Dr. Vagner Rosário de Lima – OAB/RJ 150277 D) Recorrida: Guarda Municipal do Rio de Janeiro (Dra. Elisa Grinsztejn – OAB/RJ 67500 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0001270-45.2010.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Henrique Cláudio Maués – OAB/RJ 35707 D) e Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de) (Dr. Alberto José Marchi Macedo – OAB/RJ 166317 D) Recorridos: Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Henrique Cláudio Maués – OAB/RJ 35707 D) e Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de) (Dr. Alberto José Marchi Macedo – OAB/RJ 166317 D)e Sílvio de Souza Soares (Dr. Wilson Castro de Oliveira – OAB/RJ 3949 D) - “..., por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar provimento ao da primeira ré e dar parcial provimento ao da segunda ré, para excluir da condenação a repercussão dos repousos semanais remunerados já integrados das horas extras em férias, acrescidas de 1/3, trezenos e FGTS e 40%, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Valor da condenação provisoriamente fixado em R$ 9.000,00 (nove mil reais), para os efeitos da IN 03/93. Custas de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pela reclamada.”\r\n\r\nProcesso: 0021100-88.2007.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Patrícia da Conceição Garcia (Dra. Lígia Magalhães Ramos Barbosa – OAB/RJ 73808 D) Recorridos: Banco Citibank S.A. (Dr. José Edgard da Cunha Bueno Filho – OAB/RJ 126358 A) e Telesoluções Telemarketing Ltda. (Dr.) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar a reclamada a pagar as diferenças de auxílio alimentação e as diferenças salariais decorrentes do piso da categoria constantes nas convenções coletivas, com reflexos em horas extras, repouso semanal remunerado, décimos terceiros, férias, acrescidas de 1/3, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40%, bem como condenar a reclamada a pagar as horas extras, acrescidas de 50%, referentes às pausas de dez minutos não concedidas a cada 50 trabalhados, com reflexos nos repousos semanais remunerados, décimos terceiros, férias, acrescidas de 1/3, aviso prévio, FGTS, indenização de 40%, deduzidos idênticos títulos quitados, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Valor da condenação provisoriamente fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais), para os efeitos da IN 03/93. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), pela reclamada.”\r\n\r\nProcesso: 0118800-04.2008.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Contax S.A. (Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D'Oliveira – OAB/RJ 35271 D) Embargadas: Cristiane Marques da Fonseca (Dr. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro – OAB/RJ 30611 D) e TNL PCS S.A. (Dr. Henrique Cláudio Maués – OAB/RJ 35707 D) - “..., por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, tão somente, para corrigir o erro material e esclarecer que o valor arbitrado da reparação por danos morais foi reduzido para R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0254900-15.2009.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Ronaldo de Souza Terra (Dra. Leilza da Silva Azeredo – OAB/RJ 67746 D) Recorridas: Predifort Engenharia Ltda. (Dr. Luís Gustavo Macedo Werneck – OAB/RJ 102274 D), Construsan Serviços Industriais Ltda. (Dra. Cássia Maria Picanco Damian de Mello – OAB/RJ 74365 D) e Construtora 2M (n/pessoa de Messias Nazaré Pinto) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1437276"
                            ]
                        }
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            "Varas do Trabalho": {
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                            "1434360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102600-32.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Tavares dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Tavares dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos para fixar o valor da execucao em R$ 25.204,24, sendo a executada, inclusive, para ciencia desta decisao e pagamento do debito em 48 horas, sob\r\n\r\npena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000184-76.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Batista de Sousa [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangbem Nutrição Comércio de Alimentos e Refeições Ltda. EPP [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Rede do Sabor Comunitário Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: CPRM Cia. de Pesquisas de Recursos Minerais [Adv. Mauricio Mattos dos Santos (OAB: RJ 116813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPRM Cia. de Pesquisas de Recursos Minerais , Réu Rangbem Nutrição Comércio de Alimentos e Refeições Ltda. EPP , Réu Rede do Sabor Comunitário Ltda. , Aut Vanderlei Batista de Sousa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-60.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE ANDRADE BERNARDO [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DE ANDRADE BERNARDO\r\n\r\nVista do ofício de fls. 184/187. \r\n\r\nProcesso: 0091800-57.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ROSA ALVES [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO MEDICO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Jose Luiz Santos Montello (OAB: RJ 67692 - D)], Réu: ZERK APARELHOS DE PRECISAO LTDA [Adv. Monica Derenne Pinheiro Guimaraes (OAB: RJ 76821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO MEDICO INDUSTRIAL LTDA, Réu ZERK APARELHOS DE PRECISAO LTDA\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0039900-20.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silveira Rosa Filho [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: IL Frutteto Sucos Ltda. [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silveira Rosa Filho \r\n\r\nA autora para que indique meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-41.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Roque de Moraes [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias, observando os valores indicados pelo autor à fl. 157, na sua planilha de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0028600-66.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benis da Conceicao Jesus [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Eliana Cristina de Medeiros Rodrigues (OAB: RJ 98012 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Aut Benis da Conceicao Jesus, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-81.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antonio de Souza [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Antonio de Souza \r\n\r\nCiência do ofício de fls. 81/83 e documentos, enviado pelo Município, bem como indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0087300-21.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLENIR RODRIGUES DA COSTA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Mauro Rodin (OAB: RJ 81776 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLENIR RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nVista da impugnação da rda de fls. 309/313. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-76.2012.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas Coimbra Maia \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante em 05 dias com valor do crédito ofertado ao consignado, por meio de depósito judicial no Banco do Brasil ou CEF, além de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipótese de dispensa imotivada, sob pena de extinção do feito sem apreciação do mérito. Atendidos, em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0023800-87.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Fabrício Lima [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB , Aut Diogo Fabrício Lima, Réu Júlio Simões Logística S.A\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos para fixar o valor da execucao em R$ 12.105,78, sendo a executada, inclusive, para ciencia desta decisao e pagamento do debito em 48 horas, sob\r\n\r\npena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0116400-94.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE MOTA MESSIAS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BIJOUTERIAS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE MOTA MESSIAS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. Aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0117000-51.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Camargo da Silva [Adv. Elder Araujo Rodrigues (OAB: RJ 131989 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Comerciantes do Mercado Popular da Rua Uruguaiana e Adjacências [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Camargo da Silva , Réu União dos Comerciantes do Mercado Popular da Rua Uruguaiana e Adjacências \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos para fixar o valor da execucao em R$ 58.155,25, sendo a executada, inclusive, para ciencia desta decisao e pagamento do debito em 48 horas, sob\r\n\r\npena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0115300-40.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Alves de Oliveira [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVista fls. 191/193. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-47.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Lopes [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Lopes\r\n\r\nVenha o reclamante regularizar a assistência, em 05 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0157600-61.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CELIO CABRAL [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CELIO CABRAL, Réu TOESA SERVICE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos para fixar o valor da execucao em R$ 17.325,47, sendo a executada, inclusive, para ciencia desta decisao e pagamento do debito em 48 horas, sob\r\n\r\npena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000902-75.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Jesus Alves [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nCiência da informação prestada à fl. 27, bem como do fato narrado pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0098800-35.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos para fixar o valor da execucao em R$ 19.096,01, sendo a executada, inclusive, para ciencia desta decisao e pagamento do debito em 48 horas, sob\r\n\r\npena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0080200-92.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Vieira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Transa Ltda. [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues Vieira, Réu Restaurante e Bar Transa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-91.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uellinton Gonçalves dos Santos [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050900-90.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELY ROBERTA PEREIRA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Aut: LUCIANE DOS SANTOS BAPTISTA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Aut: LUCIMERE MARIA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Aut: MARLENE ELIAS PONTES [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELY ROBERTA PEREIRA, Aut LUCIANE DOS SANTOS BAPTISTA, Aut LUCIMERE MARIA DA SILVA, Aut MARLENE ELIAS PONTES\r\n\r\nVista fls. 364/372 (atualização dos cálculos). \r\n\r\nProcesso: 0032800-05.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR PECANHA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAN NOS SENHO ROSAR SAO BENEDITO HOM PRETOS [Adv. Sigrid Bieler da Silva (OAB: RJ 29202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR PECANHA\r\n\r\nAo reclamante para juntar provas do alegado à fls. 671/672, no prazo de 05 dias, não bastando para tanto uma certidão sucinta apresentada pelo Oficial de Justiça à fl. 668, ou então indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000325-68.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Moreira [Adv. Antonio Carlos Pires (OAB: RJ 64296 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Fusus Comércio e Participações Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelre Trabalho Temporário S.A.\r\n\r\nInformar a atual situação da recuperação judicial conforme fls. 45/49. \r\n\r\nProcesso: 0001533-53.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Araújo Vasconcellos [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Araújo Vasconcellos \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0075800-74.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIA LAURINDO PEREIRA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: BAIA MARE CONFECCOES E COMERCIO LTDA, Réu: PAULO ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA, Réu: TANIA GRACINHA PERES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIA LAURINDO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se em cinco dias. \r\n\r\nId: 1434360"
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                            "1434363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131800-89.2006.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nCgto: Keith da Rocha [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Caprichosa Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nAnte o equívoco do expediente de fl. 450, dê-se vista ao Consignante da petição do INSS de fl. 398, em 10 dias, devendo recolher a diferença devida, sob pena de execução pelo Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000794-17.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Marciano [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda , Aut Wagner dos Santos Marciano \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos para fixar o valor da execução em R$ 16.948,62, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0001337-83.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Reis [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social, Réu Fundação Sistel de Seguridade Social, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058400-76.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Estevao Moreno [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Estevao Moreno\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001267-03.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Mazzaro [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Mazzaro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 41, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-48.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias, nos termos de fl. 147. \r\n\r\nProcesso: 0073500-32.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Jones da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Suco Guaramar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Jones da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos para fixar o valor da execução em R$ 49.370,64, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0000895-83.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Jesus da Costa [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Jesus da Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 75, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-45.2011.5.01.0002 - Pet\r\n\r\nRqte: José Carmonio de Azevedo Santos [Adv. Licio Fabiano Lino da Silva (OAB: RJ 86468 -D)]\r\n\r\nRqdo: Comissão de Valores Mobiliários - CVM [Procurador Procuradoria da Cvm \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Carmonio de Azevedo Santos\r\n\r\nVenha com o recolhimento das custas no valor de R$ 2.423,00, através de guia GRU (cód.18740-1), conforme determinado na decisão de fl. 54, sob pena de execução pelo BACENJUD, devendo o mesmo desentranhar os documentos dos autos, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0035400-42.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Eduardo Oliveira da Rocha [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - RIO [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Eduardo Oliveira da Rocha, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. - RIO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos para fixar o valor da execução em R$ 39.194,86, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0116200-72.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDINALVA EDUVIRGES DA SILVA [Adv. Fatima Morais Carneiro (OAB: RJ 106434 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDICAL CENTER CIRURGICO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDINALVA EDUVIRGES DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 65, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-38.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Nascimento Gomes Vidal [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: CR Climatizar Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Nascimento Gomes Vidal\r\n\r\nApresentar o CNPJ da reclamada para que seja possível proceder ao BACENJUD. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-65.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Renato de Oliveira [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Gool Locação Esportiva Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Renato de Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-91.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira Bartholo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ferreira Bartholo\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0014800-44.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA OLIVEIRA LIMA DE SOUZA [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nRéu: JANA MARTINS PIRES DE AMORIM [Adv. Rodrigo Martins Pires de Amorim (OAB: RJ 109034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA OLIVEIRA LIMA DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios de execução da reclamada em 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0068700-10.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE AMORIM MOREIRA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIACOES VILMA CALCADOS LTDA N/P AÉCIO FLÁVIO ALVES DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE AMORIM MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos para fixar o valor da execução em R$ 11.179,28, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0000629-67.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Lourenço Marques Filho [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: American Eggs Distribuidora Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Eggs Distribuidora Ltda., Aut Waldemar Lourenço Marques Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos para fixar o valor da execução em R$ 23.184,81, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0136200-78.2008.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo Pereira da Silva [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Eduardo Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-41.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEYSE CRISTINA PEREIRA DA SILVA [Adv. Cristina Costa Ribeiro Borges (OAB: RJ 163269 - S)]\r\n\r\nRéu: IMAGE CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEYSE CRISTINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-65.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LUQUES DIAS [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA LUQUES DIAS, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 943 que declarou quitado o crédito do reclamante, bem como as cotas fiscal e previdenciária, por devidamente recolhidas. \r\n\r\nProcesso: 0041800-72.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cristina da Silva Maia [Adv. Gustavo Brasil de Araujo Mota (OAB: RJ 136392 - D)]\r\n\r\nRéu: Maia e Doriquetto Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Cristina da Silva Maia\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 128 e pagamento do débito em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000809-83.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Paula da Silva Melo [Adv. Renata Dabés Moreira de Carvalho (OAB: RJ 160584 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Dom Pixote [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Cooperativa DPX Multi Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Paula da Silva Melo, Réu Cooperativa DPX Multi Prestação de Serviços Ltda., Réu Instituto Dom Pixote\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da para fixar o valor da execução em R$ 8.694,44, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0000900-86.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ALBAO DE SANT ANNA [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: HOMEOPATIA DR RENATO DE FARIA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOMEOPATIA DR RENATO DE FARIA, Aut ROSANGELA ALBAO DE SANT ANNA\r\n\r\nVista da promoção da contadoria. Prazo 05 dias. Decorrido o prazo, expeça-se o alvará da guia de fls. 266 ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0131800-55.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dalapa de Paula Bezerra [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuitio Aranea Comercio e Confeccoes Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dalapa de Paula Bezerra\r\n\r\nManifestar-se expressamente sobre os bens indicados nas fls. 111/122, no prazo de 05 dias, facultando-lhe a indicação de bens (art. 655 do CPC), conforme parte final da decisão de fl. 131, \r\n\r\nProcesso: 0030400-61.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Freitas dos Santos [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, ante os depósitos de fls. 95, 115, 116, 119, 120, 124 e 126, devendo, no mesmo prazo, manifestar-se acerca da petição de fls. 104/108. \r\n\r\nProcesso: 0158900-48.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Aut Roberto Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos para fixar o valor da execução em R$ 14.197,04, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0080900-97.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alberico de Albuquerque [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda., Aut Marcos Alberico de Albuquerque, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da para fixar o valor da execução em R$ 10.967,13, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0130000-55.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Caio Marcius Freitas Lopes Ferreira [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Marcius Freitas Lopes Ferreira\r\n\r\nVenha o reclamante com seus cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-68.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGAMIGOS DROGARIA E PERFUMARIA LTDA. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: AR AZEVEDO FARMACIA E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nId: 1434363"
                            ],
                            "1434361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/01/2013\r\n\r\n0047600-86.2005.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francelino Ferreira Lima Neto\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Silva de Lacerda,Flack Screen Comercio e Servicos Serigraficos Ltda.,PAULO ROBERTO LACERDA DE MORAES JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Silva de Lacerda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.968,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO LACERDA DE MORAES JUNIOR,Flack Screen Comercio e Servicos Serigraficos Ltda.,PAULO ROBERTO LACERDA DE MORAES JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO LACERDA DE MORAES JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.968,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167100-59.1999.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDREA FRANZONE DA COSTA\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO RICARDO DELDUCA REIS,DELDUCA S/C ADVOGADOS ASSOCIADOS\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO RICARDO DELDUCA REIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.838,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434361"
                            ],
                            "1434364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/01/2013\r\n\r\n0037200-96.1994.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: RITA DE CASSIA INACIO DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: OSCAR RAMON CAVALCANTE,CHURRASCARIA JARDIM LTDA,ELIAS TEIXEIRA SALUME\r\n\r\nPelo presente fica citado OSCAR RAMON CAVALCANTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 87.917,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050100-91.2006.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Leonardo Costa de Santana\r\n\r\nExecutado: SANDRA ELENA SANTOS LYRA,Prompt Logistica e Merchandising Ltda.,Riolog 1001 Logistica Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.,VERA LUCIA MENDONÇA DOMINGOS\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRA ELENA SANTOS LYRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.190,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113200-98.1998.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO SILVA GONCALVES\r\n\r\nExecutado: DAISY MARIA IOCKEN BASTOS,J S D S ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado DAISY MARIA IOCKEN BASTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.929,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126200-58.2004.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: MAURI RAYMUNDO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: JOSÉ JORGE DAVID,Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda.,JORGE AURÉLIO DA COSTA ABREU\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ JORGE DAVID, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.143,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE AURÉLIO DA COSTA ABREU,Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda.,JORGE AURÉLIO DA COSTA ABREU\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE AURÉLIO DA COSTA ABREU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.143,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137300-44.2003.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS HENRIQUE ARANTES\r\n\r\nExecutado: ANDRÉIA COSTA BALTHAZAR (sócia),YELLOW PARKING LTDA,ANDRÉ COSTA BALTHAZAR (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRÉIA COSTA BALTHAZAR (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.495,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDRÉ COSTA BALTHAZAR (sócio),YELLOW PARKING LTDA,ANDRÉ COSTA BALTHAZAR (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRÉ COSTA BALTHAZAR (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.495,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141100-41.2007.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Ricardo Borges Cerqueira\r\n\r\nExecutado: MARIA IZABEL CHAVES DE OLIVEIRA,Ripa Servicos de Obras e Pinturas Ltda.,JOÃO DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA IZABEL CHAVES DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.746,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO DIAS DE OLIVEIRA,Ripa Servicos de Obras e Pinturas Ltda.,JOÃO DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO DIAS DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.746,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165000-87.2006.5.01.0002 ExCCP\r\n\r\nExequente: Luiz Claudio Santos Bezerra\r\n\r\nExecutado: Valtines Dantas de Oliveira (sócio),Central Distribuidora de Publicacoes Ltda.,Jamil de Assis Barreto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Valtines Dantas de Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.903,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jamil de Assis Barreto (sócio),Central Distribuidora de Publicacoes Ltda.,Jamil de Assis Barreto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jamil de Assis Barreto (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.903,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165300-54.2003.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Eurides Oliveira de Albuquerque,COIBAT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Luiz Alfredo Oliveira de Albuquereque (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Eurides Oliveira de Albuquerque, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.993,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Alfredo Oliveira de Albuquereque (sócio),COIBAT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Luiz Alfredo Oliveira de Albuquereque (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Alfredo Oliveira de Albuquereque (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.993,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0233100-22.1991.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS AUGUSTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CARLOS DE OLIVEIRA ALVES,PLANOB PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA,JOAO DE MELLO BARBOSA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS DE OLIVEIRA ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.791,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434364"
                            ],
                            "1434362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 10/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0050900-90.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELY ROBERTA PEREIRA, LUCIANE DOS SANTOS BAPTISTA, LUCIMERE MARIA DA SILVA, MARLENE ELIAS PONTES\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista fls. 364/372 (atualização dos cálculos). \r\n\r\nProcesso: 0001610-62.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Custodio da Silva\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou procedentes os pedidos do reclamante. Prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434362"
                            ],
                            "1434365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 14/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0041800-72.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cristina da Silva Maia\r\n\r\nRéu: Maia e Doriquetto Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maia e Doriquetto Distribuidora de Bebidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 128 e pagamento do débito em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0073500-32.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Jones da Silva\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Suco Guaramar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Indústria e Comércio de Suco Guaramar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos para fixar o valor da execução em R$ 49.370,64, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0068700-10.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE AMORIM MOREIRA\r\n\r\nRéu: CRIACOES VILMA CALCADOS LTDA N/P AÉCIO FLÁVIO ALVES DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m CRIACOES VILMA CALCADOS LTDA N/P AÉCIO FLÁVIO ALVES DE LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos para fixar o valor da execução em R$ 11.179,28, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434365"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1437726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001277-04.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves Mariete [Adv. Eduardo Gatti Costa Miglio (OAB: RJ 165812 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda. - Osklen [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda. - Osklen \r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o cumprimento do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125400-79.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Mendoca Azeredo\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nAs partes para manifestação acerca do Laudo Pericial, por 10 (dez) dias sucessivos, permeados por mais 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001311-76.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo José de Lima [Adv. Roberta Engelke Fonseca (OAB: RJ 137553 - D)]\r\n\r\nRéu: Minemercado Tijuquinha ME [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minemercado Tijuquinha ME \r\n\r\nComprovar o cumprimento das parcelas do acordo e das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000182-02.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo José Alves [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: CPS Construções Pavimentos e Saneamento [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo José Alves, Réu CPS Construções Pavimentos e Saneamento\r\n\r\nÀs partes para apresentarem quesitos e assistentes técnicos, em dez dias, permeados por cindo, começando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000724-20.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO BARANGERTUSEN DE CARVALHO [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAL 22 BARRA E LANCHONETE LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO BARANGERTUSEN DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer a secretaria desta vara, no dia 30/01/2013, as 15:00 horas, a fim de que se procedam as anotações na CTPS do autor. Após, vir com os calculos de liquidação, conforme parametros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000940-78.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Marcenal de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Marcenal de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-33.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Assis Fernandes [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Segmar Guarda de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Elizabeth Costeira (OAB: RJ 20264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo e o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000213-90.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Izidro Campos [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Neon Ltda. [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Neon Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000146-91.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo do Carmo Fonseca [Adv. Monique Sobreira Soares de Lima (OAB: RJ 141397 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvoaria Três Silvas Ltda. [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvoaria Três Silvas Ltda., Aut Eduardo do Carmo Fonseca\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado para o inicio da pericia o dia 31/01/2013, as 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001518-12.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Rodrigues Moreira [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo e Dança Comércio e Confecções de Malhas Ltda. ME [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corpo e Dança Comércio e Confecções de Malhas Ltda. ME\r\n\r\nÀ ré para comprovar o pagamento das parcelas do acordo, em 48 horas, sob pena de execução nos termos do item 1 do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0121300-86.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Macedo da Costa [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Macedo da Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão para fins de habilitação em falência nº 0004/2013. \r\n\r\nProcesso: 0149800-07.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY DE CARVALHO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY DE CARVALHO\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0181600-58.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENDELL FAUSTINO RODRIGUES [Adv. Antonio Jorge dos Santos Mello Beze (OAB: RJ 78988 - D)]\r\n\r\nRéu: DULCAN SERV DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Diva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WENDELL FAUSTINO RODRIGUES\r\n\r\nAo exequente para que tenha vista dos documentos acautelados no interior desta secretaria, estando defeso fotocopiá-los por meio de qualquer instrumento reprografico. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-63.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cristina Donda [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nÀ reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação juntados pelo reclamante, nos termos do art. 879 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001541-84.2012.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcela Cunha de Lima [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Agdo Marcela Cunha de Lima\r\n\r\nAos agravados para contra-minutar o agravo de instrumento, bem como contrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008300-79.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GONZALVES DALLFOLLO [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: MG 500 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS SA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: BRASCAM IMOBILIARIA INCORPORACOES SA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG 500 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS SA, Aut SERGIO GONZALVES DALLFOLLO\r\n\r\nComparecer a secretaria desta vara, no dia 28/01/2013, as 12:00 horas, a fim de que se procedam as anotações na CTPS da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0052000-96.1989.5.01.0005 - CauInom\r\n\r\nRqte: SINDICATO DOS SECURITARIOS DO ESTADO DO RJ [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)], Rqte: JOSE DIAS DA SILVA, Rqte: RITA DE CASSIA MOUZER LANDA NORONHA, Rqte: ROBERTO FILGUEIRA LINHARES, Rqte: SYLVIA DE CARVALHO MENESCAL\r\n\r\nRqdo: PORTUS INST PORTOBRAS DE SEGURO SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SINDICATO DOS SECURITARIOS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nTer ciencia do despacho que deferiu a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000505-75.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Marins de Almeida [Adv. Michael Lovisaro Rumianizeff (OAB: RJ 164541 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Marins de Almeida \r\n\r\nVenha o autor com os atos constitutivos da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-72.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Itambe Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista nº 0004/2013, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0138100-39.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE DA COSTA CARVALHO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: ANGELA HANNA DAMIANI [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: JOSE CARLOS CUNHA LAGARTO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A - VASP (MASSA FALIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA HANNA DAMIANI, Aut ELIETE DA COSTA CARVALHO, Aut JOSE CARLOS CUNHA LAGARTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão para fins de habilitação em falência de nº 0006/2013; 0007/2013 e 0008/2013. \r\n\r\nProcesso: 0038000-03.2003.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE SANTOS DE SOUZA [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVER LIFE OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA (EM LIQUID EXTRAJUDICIAL) [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista nº 0010/2013, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0000085-02.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Ferreira de Oliveira [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: Curt Ciqueira Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Ferreira de Oliveira \r\n\r\nDizer se o acordo foi integralmente cumprido, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como presunção de cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0022800-48.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Franca [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.(Massa Falida de) a/c Asdrubal Montenegro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos Franca\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão para fins de habilitação em falência de nº 0046/2012. \r\n\r\nProcesso: 0128800-48.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINA CHARLES PINTO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARINA CHARLES PINTO\r\n\r\nFornecer o número do CPF do autor, em 05 dias, com fins de expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0090200-26.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE GONCALVES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: Regina Coeli Cianneli Bacellar, Réu: Sonia Montenegro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JOSE GONCALVES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão para fins de habilitação em falência nº 0037/2012. \r\n\r\nProcesso: 0082900-37.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMARA PEREIRA RIBEIRO BORGES [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLD BINGO ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMARA PEREIRA RIBEIRO BORGES\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista nº 8/2013, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0119700-69.2001.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO DO CANTO CORDEIRO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DO CANTO CORDEIRO\r\n\r\nVenha a parte autora com os documentos indicados às f. 132, quais sejam: procuração original atualizada, copias CPF, RG, PIS, PASEP e comprovante de residencia atualizado de seu cliente, no prazo de 10 dias improrrogaveis, sob pena de renuncia ao credito com o fim da execução. \r\n\r\nProcesso: 0034300-77.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Souza Silva [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)], Réu: Ruy Ferreira Duque Estrada, Réu: Manoel Henriques Filho, Réu: DOMINGOS CACHINEIRO DIAS NETO, Réu: TANIA MARIA FERREIRA, Réu: JORGE PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Souza Silva\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista nº 0003/2013, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0181500-30.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIS DE SENNA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 ATRACOES MUSICAIS LTDA [Adv. Janaina Conceicao de Melo Raquel (OAB: RJ 114620 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIS DE SENNA\r\n\r\nVir o autor com o número do PIS/PASEP no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-91.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicacio Vieira Brito [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Massa Falida de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicacio Vieira Brito\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão para fins de habilitação em falência de nº 0002/2013. \r\n\r\nProcesso: 0126900-93.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE LIBORIO [Adv. Jacob Arkader (OAB: RJ 11227 - D)]\r\n\r\nRéu: KOTECA CBC ENGENHARIA LTDA [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE LIBORIO\r\n\r\nVenha o autor com a cópia de seu CPF, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-60.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL FERREIRA DOS SANTOS FILHO, Aut JAIRO RIBEIRO FERREIRA, Aut JAIR PEREIRA DA SILVA, Aut JOAO MATOS DA COSTA, Aut JOSE EVALDO REZENDE SOBRINHO\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-35.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ROSA DA CONCEICAO [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: L MAZZA S A [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ROSA DA CONCEICAO\r\n\r\nVista à autora por 10 dias, para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000438-76.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Ribeiro de Freitas [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Foz do Jordão Ltda. [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Ribeiro de Freitas, Réu Padaria e Confeitaria Foz do Jordão Ltda. \r\n\r\nComparecer a secretaria desta vara, no dia 28/01/2013, as 14:00 horas, a fim de que se procedam as anotações na CTPS da parte autora. Após, venha o autor com os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parametros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0067700-97.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO CRUZ DE MATTOS [Adv. Roberto Monteiro Ramos (OAB: RJ 87839 - D)]\r\n\r\nRéu: MERLIN INTERNACIONAL S/A, Réu: MASSA FALIDA DE MERLINAVE S/A [Adv. Maria Helena Lobao de Souza (OAB: RJ 55131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO CRUZ DE MATTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão para fins de habilitação em falência de nº 0001/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000200-77.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DA SILVA LIMA [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: JK LIMA PINTURAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DA SILVA LIMA\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista nº 0007/2013, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0275600-31.1990.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Marinho de Souza [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Marinho de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161300-07.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIVA FARIA RAPOSO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nCiência do despacho que deferiu o requerimento formulado à f. 544, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-36.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilei Vieira Rosa de Lacerda [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-88.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-58.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Carvalho Leandro [Adv. Ronaldo da Penha Machado (OAB: RJ 100845 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Carvalho Leandro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão para fins de habilitação em falência de nº 0003/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000090-24.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Tupinambá Gaspar [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius Tupinambá Gaspar, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228900-84.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM CESAR LOURENCO DA ROSA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS- CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS- CENTRAL\r\n\r\nÀ ré para cumprir o fixado no item 6 do acordo, no prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-98.2004.5.01.0005 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARINALDO DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA, Exdo: ALEXANDRE RUPPENTHAL MILANI, Exdo: Antonio Carlos Cortes da Fonseca, Exdo: HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO, Exdo: ROSANE SCHER DO REGO MONTEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARINALDO DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista nº 0001/2013, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0139400-07.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARTINS PENEDO [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: PASARGADA TURISMO E TRANSPORTE LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS GUIMARAES DA FONSECA, Réu: NIAGARA DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARTINS PENEDO\r\n\r\nVenha a companheira do reclamante com procuração, comprovante de residência, CPF e RG, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-79.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Lopes Saraiva [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE ESTACAS E FUNDACOES FORTEX LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Lopes Saraiva\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista nº 0002/2013, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0046900-72.2003.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: KERGINALDO GONZAGA DE LIMA [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE E MERCEARIA BARILAN LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KERGINALDO GONZAGA DE LIMA\r\n\r\nAo autor para informar ou juntar cópia nos autos do CPF do reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-53.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Paloma Lima Novaes [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Lima Novaes \r\n\r\nÀ parte autora, por 10 dias, conforem determinado à f. 99. \r\n\r\nProcesso: 0001356-80.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Lopes dos Santos [Adv. Alex Sandro da Silveira Goncalves (OAB: RJ 148829 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorday Editora e Indústria Gráfica Ltda. [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Lopes dos Santos , Réu Jorday Editora e Indústria Gráfica Ltda.\r\n\r\nAs partes para manifestação acerca do Laudo Pericial, por 10 (dez) dias sucessivos, permeados por mais 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nId: 1437726"
                            ],
                            "1437724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/01/2013\r\n\r\n0138900-28.2002.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: DOUGLAS ANDRADE BASTOS\r\n\r\nExecutado: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO,PRODERJ CENTRO DE PROC DE DADOS DO EST DO RJ,RITA DE CASSIA PINTO DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica citado MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA N/P SÓCIO ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.403,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059600-56.1998.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO CYRIACO\r\n\r\nExecutado: ELIZABETH DA CONCEICAO BRECHA,TRANSMEFE COMERCIO DE GAS LTDA,FRANCISCO JOSE BRECHA,MARCELO JOSE BRECHA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIZABETH DA CONCEICAO BRECHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.522,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO JOSE BRECHA,TRANSMEFE COMERCIO DE GAS LTDA,FRANCISCO JOSE BRECHA,MARCELO JOSE BRECHA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO JOSE BRECHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.522,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO JOSE BRECHA,TRANSMEFE COMERCIO DE GAS LTDA,FRANCISCO JOSE BRECHA,MARCELO JOSE BRECHA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO JOSE BRECHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.522,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017200-12.2007.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar ERJ\r\n\r\nExecutado: Sociedade de Assistencia Social Novo Horizonte,Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Sociedade de Assistencia Social Novo Horizonte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.457,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118500-80.2008.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: SARITA DE ALMEIDA CEPEDA\r\n\r\nExecutado: LUIZ OTÁVIO GONÇALVES e PERLA SANTOS SILVA MAGALHÃES,TLV MAGALHAES COMERCIO DE CELULARES LTDA ME \r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ OTÁVIO GONÇALVES e PERLA SANTOS SILVA MAGALHÃES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024800-84.2007.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Conceicao do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Nova Dankim Comercio e Representacoes Ltda.,Mega Business Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Dankim Comercio e Representacoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.081,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mega Business Cooperativa de Trabalho Ltda.,Mega Business Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mega Business Cooperativa de Trabalho Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.081,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082700-30.2004.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRA APARECIDA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nExecutado: VANESSA DA SILVA FERRO,ABRIGO SAO JOSE ,CENI DA SILVA FERRO,JOAO RICARDO DA SILVA ROCHA,CENI AVILA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado VANESSA DA SILVA FERRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CENI DA SILVA FERRO,ABRIGO SAO JOSE ,CENI DA SILVA FERRO,JOAO RICARDO DA SILVA ROCHA,CENI AVILA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado CENI DA SILVA FERRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOAO RICARDO DA SILVA ROCHA,ABRIGO SAO JOSE ,CENI DA SILVA FERRO,JOAO RICARDO DA SILVA ROCHA,CENI AVILA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO RICARDO DA SILVA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CENI AVILA DA SILVA ROCHA,ABRIGO SAO JOSE ,CENI DA SILVA FERRO,JOAO RICARDO DA SILVA ROCHA,CENI AVILA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado CENI AVILA DA SILVA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437724"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001342-62.2012.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Tecno Service Cessão de Mão de Obras Ltda., Adriana Carneiro Almeida, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda n/p sócio Paulo Márcio Gama de Menezes, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda n/p sócia Sania Mattos Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda n/p sócia Sania Mattos Almeida, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda n/p sócio Paulo Márcio Gama de Menezes, Tecno Service Cessão de Mão de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437725"
                            ]
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                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1437522": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 21-01-2013 nº 14-2013\r\n\r\nProcesso: 0094900-39.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE DA SILVA MARTINS [Adv. Carmem Ross Pereira (OAB: RJ 48313 - D)]\r\n\r\nRéu: M OPITICAL PRODUTOS OTICOS E IMPORTADOS LTDA [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)], Réu: MAURICIO SINGER,, Réu: SOLANGE FEIGA SINGER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE DA SILVA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento do feito, ficando ciente de que decorrido este prazo se in albis, a execução estará extinta, nos termos do art. 794,III do CPC e art. 267,III do CPC, com imediato arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nId: 1437522"
                            ]
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                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127700-44.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CORREA NEVES JUNIOR [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Maria Alicia Gomez Marquina, Réu: Maria Luisa Gomez Marquina Miranda, Réu: HILDA GOMES MARQUINA, Réu: World Class Games Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CORREA NEVES JUNIOR\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001368-85.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Jesus [Adv. Daniellen Coelho de Souza (OAB: RJ 157569 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolabella Júnior Engenharia Ltda. [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dolabella Júnior Engenharia Ltda. , Aut Paulo Roberto de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito relativamente aos pedidos de reintegracao e pagamento de verbas decorrentes (artigo 267, inciso V, do CPC) e extinto com resolucao de merito relativamente aos pedidos de indenizacao por dano moral, indenizacao por dano estetico e de pagamento de pensoes (artigo 269, inciso IV, do CPC). Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104100-57.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ramos Veiga [Adv. Luciene Aude do Nascimento (OAB: RJ 91860 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., Réu: n/p sócios: SICILIANO CARMELA e/ou LUIZA SICILIANO AIETA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ramos Veiga\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 389 usque 390, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000711-46.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Sormani Celestino [Adv. Alexandre Espinosa Trotte (OAB: RJ 160803 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Pizzaria Ltda. ME [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RC Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001518-66.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Pinto Martins [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Pinto Martins \r\n\r\nESCLARECA O RECLAMANTE SE PRETENDE INCLUIR NO POLO PASSIVO OS SOCIOS DA RE OU QUE A RE SEJA NOTIFICADA NA PESSOA DOS SOCIOS. CASO PRETENDA DE FATO INCLUIR TODOS OS SOCIOS NO POLO PASSIVO, VENHA COM A QUALIFICACAO COMPLETA DOS SOCIOS. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0128300-89.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aucélio Ramos dos Santos [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aucélio Ramos dos Santos\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001074-96.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Carvalho dos Santos [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Corinto Hotel Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Carvalho dos Santos , Réu Corinto Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071000-72.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Almeida [Adv. Juliana Reis de Brito (OAB: RJ 121043 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre as informaçoes do RENAJUD, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-19.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Martins Barros [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Hi Barra Eventos Ltda., Réu: Miguel Ribeiro da Silva, Réu: Francisco Lopes de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Martins Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, nos autos da CPE sob o numero 0002197.31.2012.5.01.0461, apensada aos presentes autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001154-94.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Soares Caramuru [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Natalia da Costa Crivalaro (OAB: SP 257476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Soares Caramuru, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. OBS: OS CALCULOS ENCONTRAM-SE EM ANEXO AO DECISUM AS FLS 160 USQUE 162/VERSO. .\r\n\r\nProcesso: 0115300-27.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Baptista da Silva [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Baptista da Silva, Réu Companhia Brasileira de Distribuicao\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 228/229, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 11.177,58, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 247,89. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001196-80.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Soares dos Santos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: LGT Brasil Ltda. ME [Adv. Janaina Ferreira Pires Firmo (OAB: RJ 143486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LGT Brasil Ltda. ME , Aut Thais Soares dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 56/58, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 17.854,24, cota previdenciária de R$ 299,39 e das custas de R$ 200,41, sem incidencia de IR. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0127200-70.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Conceicao Medeiros [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Conceicao Medeiros\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0000981-07.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Brigido Sales [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ponto das Delícias de Olaria Ltda. Me. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Ponto das Delícias de Olaria Ltda. Me.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020600-45.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS NASCIMENTO NEPOMUCENO [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL TACARATU LTDA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS NASCIMENTO NEPOMUCENO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007800-96.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Correa Bulhoes [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Correa Bulhoes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-24.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Ferreira da Costa [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: Esatto Recursos Humanos Ltda. [Adv. Eduardo Sousa Lima Cerqueira (OAB: MG 84700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esatto Recursos Humanos Ltda., Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao do autor. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000475-31.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Casimiro da Silva [Adv. Lourenco do Vale Cavalcante (OAB: RJ 53578 - D)]\r\n\r\nRéu: Santoro Engenharia Ltda. [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Casimiro da Silva, Réu Santoro Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos da perita no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000371-68.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique de Paula Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Condomínio do Shopping Center Barra Garden \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique de Paula Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001374-58.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luiz Lima Feitosa [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda., Réu: Claro TV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Luiz Lima Feitosa\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS 41, DEVENDO O RECLAMANTE TRAZER AOS ATOS COPIAS DA INICIAL, BEM COMO ESCLARECER SE PRETENDE MANTER NO POLO PASSIVO AS RES INDICADAS AS FLS 02, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0132300-11.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEDSON CORREIA AZEVEDO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MW BARROSO SILK SCREEN LTDA, Réu: Murilo Walter Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEDSON CORREIA AZEVEDO\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0128500-43.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BONFIM NASCIMENTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MANOEL BONFIM NASCIMENTO\r\n\r\nCiencia, as partes, da promocao do setor de calculos de fls 622. Prazo de 5 dias. APOS, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuiçao (fls 598, item 3). .\r\n\r\nProcesso: 0000401-06.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Guedes Barbosa [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Fátima Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico Fátima Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000616-79.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinark Biserra Dias [Adv. Bruno Dias dos Santos (OAB: RJ 145262 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro Ltda., Aut Dinark Biserra Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001594-90.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joni de Lima Moraes Inacio [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Condominio Citta America [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joni de Lima Moraes Inacio\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUCAO DA NOTIFICACAO ENDEREÇADA A PRIMEIRA RECLAMADA, DEVENDO O AUTOR INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RE EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001229-36.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Diego Jatoba Cilento [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleatlantic Comércio e Monitoria de Alarme Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Diego Jatoba Cilento, Réu Teleatlantic Comércio e Monitoria de Alarme Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001179-44.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Holanda Pereira [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Vapt-Vupt ME, Réu: JOSÉ CARLOS GOMES DE SOUZA, Réu: JOSÉ CARLOS GOMES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Holanda Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112000-24.1987.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS REGIS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR PARREIRINHA LTDA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: CARLOS DOMINGUEZ LIMERES, Réu: RUPERTO BLANCO GUERRA, Réu: SEBASTIAO DE ARAUJO CHAVES, Réu: Manoel Fandino Carballo [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS REGIS\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER SOBRE O REQUERIMENTO DO AUTOR EIS QUE JA HOUVE DEFERIMENTO DA LIBERACAO DO VALOR BLOQUEADO AO SOCIO REU MANOEL FANDINO CARBALLO, DEVENDO O MESMO INDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000481-67.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Emiliano Gomes [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Marciano Emiliano Gomes, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-51.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Souza Arruda [Adv. Nasare Ramalho de Castro (OAB: RJ 66301 - D)]\r\n\r\nRéu: Univig Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Souza Arruda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 124/136, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 133.458,86, cota previdenciária de R$ 19.194,01 e das custas de R$ 170,05. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-41.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSEANE ABREU BROCHADO [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: HABITAT CENTRO INTEGRADO DA INFANCIA LTDA [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: JALDENIRA PADILHA BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEANE ABREU BROCHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre a declaracao de imposto de renda da socia da re, obtida atraves de consulta ao sistema INFOJUD da Receita Federal, documento acautelado na secretaria da Vara em razao do sigilo fiscal , deles somente tendo vistas os advogados devidamente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001223-63.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderaldo Nazare [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DO VALOR HOMOLOGADO (FLS 259), NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO, CONFORME DISPOSTO NO DESPACHO DE FLS 276. .\r\n\r\nProcesso: 0001204-57.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Neri da Silva [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Neri da Silva\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS,INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 378. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000315-69.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Monique Alves Bitencourt [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecrisa Revestimentos Cerâmicos S.A. [Adv. Pablo Berger (OAB: RS 61011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Monique Alves Bitencourt, Réu Cecrisa Revestimentos Cerâmicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001160-04.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Henrique Macedo [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações Ltda. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Henrique Macedo , Réu Globo Comunicação e Participações Ltda. , Réu Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgado procedente o pedido de devolucao de valores formulado em reconvençao e procedente em parte o pedido para condenar as res, sendo a segunda re, de forma subsidiaria, a satisfazerem o autor quanto as obrigaçoes constantes do decisum. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006800-56.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Rodrigues Lima [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Seguritas Seguridad Holding , Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Banco Schain S/A [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Rodrigues Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-32.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Martins [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Martins\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DO INDEFERIMENTO DE FLS 138 EIS QUE NAO HOUVE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA DA RE. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0111700-37.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lamyr [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Ro-Bar-Rindo Ltda-ME [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)], Réu: Ricardo Pereira Monteiro, Réu: Antonio Ricardo Alcântara de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lamyr\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001535-05.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Pereira Carvalho [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Associação Científico-Terapêutica em Prol do Desenvolvimento Holístico do Ser [Adv. Luis Claudio Carrilho Moraes (OAB: RJ 74183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Associação Científico-Terapêutica em Prol do Desenvolvimento Holístico do Ser, Aut Maria Rita Pereira Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. OBS: OS CALCULOS ENCONTRAM-SE EM ANEXO AO DECISUM, AS FLS 342 USQUE 345/VERSO. .\r\n\r\nProcesso: 0001238-32.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Feitosa Santiago [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Gouache Confecções Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: SOCIO FLAVIO GROSSMAN BERGIER, Réu: EDUARDO BERGIER ROGIENFISZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Gouache Confecções Ltda. , Réu My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0024700-52.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Alves Santos [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO CREDITO REMANESCENTE DA COTA PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0001527-28.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad s Serviços e Conservção Patrimonial Ltda. EPP [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber dos Santos, Réu Jad s Serviços e Conservção Patrimonial Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-13.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Pereira Arsenio [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista - Primeira Regiao Eclesiatisca [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista - Terceira Regiao Eclesiastica [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao da Igreja Metodista - Primeira Regiao Eclesiatisca, Réu Associacao da Igreja Metodista - Terceira Regiao Eclesiastica, Aut Evandro Pereira Arsenio, Réu INSTITUTO METODISTA BENNETT\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 20 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante, prosseguindo-se quanto a primeira re , e terminando, CONCOMITANTEMENTE, em relacao as segunda e terceira res que possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0121100-75.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORIVAL CAMPOS FILHO [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transportes Mosa S.A. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORIVAL CAMPOS FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000030-13.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lima Matos [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: O Carioca 2008 Restaurante Bar e Lanchonete Ltda. - Winners Copacabana [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)], Réu: ANA PAULA LANUSIA PEREIRA DE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lima Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001390-80.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio Carvalho e Silva [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luis Sergio Carvalho e Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-27.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdimiro Pedro de Araújo [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEC - Construções, Incorporações, Empreendimentos e Comércio Ltda. [Adv. Flavio Antonio Cabral (OAB: RJ 109797 - A)], Réu: Ademir José Manzatto, Réu: José Rial Pose Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdimiro Pedro de Araújo\r\n\r\nINFORME, O AUTOR, O NUMERO DO SEU CPF NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001498-41.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva de Freitas [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: João Alberto Felippo Barreto , Réu: Comissão Nacional de Energia Núclear - CNEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva de Freitas\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 12/03/2013 AS 13:45 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, CONFORME INTIMACAO DE FLS 50/51. .\r\n\r\nProcesso: 0000699-32.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barroso Vianna [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Prestadora de Serviços S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent A Car S.A. , Réu Prime Prestadora de Serviços S.A. , Aut Rafael Barroso Vianna \r\n\r\nAo autor para contra-arrazoar o recurso ordinario das res, no prazo de 8 (oito) dias. APOS, as res para contra-arrazoar o recurso ordinario do autor no prazo COMUM de 8 dias eis que as res possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0001017-78.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gonçalves Cordeiro [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcio Gonçalves Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123800-77.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Porciúncula [Adv. Fabiola Reis de Andrade (OAB: RJ 121776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Porciúncula\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118100-96.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMIRO NOSTORIO RAMOS FILHO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA. FLUMINENSE TRENS URBANOS EM LIQUIDACAO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMIRO NOSTORIO RAMOS FILHO\r\n\r\nCIENCIA DO OFICIO DO BANCO DO BRASIL, DEVENDO CUMPRIR A DETERMINACAO DE FLS 590. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001345-42.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Hipólito [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Hipólito, Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda., Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. OBS: OS CALCULOS ENCONTRAM-SE EM ANEXO AO DECISUM, AS FLS 146 USQUE 150. .\r\n\r\nProcesso: 0001239-80.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Fernandes da Silva [Adv. Marcos Barros Cabral (OAB: RJ 148994 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Hospital Rio Mar [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. , Aut Hélio Fernandes da Silva , Réu Hospital Rio Mar \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001146-20.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Almeida Barroso [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Finasa S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Jose Henrique Almeida Barroso\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001253-98.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Matias Gomes [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Matias Gomes \r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DO VALOR DOS HONORARIOS PERICIAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS 381. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-81.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Martins Brandao [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Flower Joias Ltda., Réu: MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DE MATOS, Réu: SONIA REGINA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Martins Brandao\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO EM 30 DIAS, BEM COMO PARA QUE PROOVIDENCIE COPIAS DE DOCUMENTOS DE SEU INTERESSE, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO, OS AUTOS DO PROCESSO SERAO ARQUIVADOS E A CERTIDAO DE CREDITO SERA ARQUIVADA NA SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0097800-89.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILTON DE SOUZA TAVARES [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL, Réu: DIVA MARIA HADLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILTON DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO PARA QUE PROVIDENCIE COPIAS DE DOCUMENTOS DE SEU INTERESSE, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO, OS AUTOS DO PROCESSO SERAO ARQUIVADOS E A CERTIDAO DE CREDITO SERA ARQUIVADA NA SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0129300-61.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cristina da Silva Araújo [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: José Augusto Pacheco Lopes - Consultoria Contábil e Empresarial [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Cristina da Silva Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000232-19.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Di Candia Masullo [Adv. Roberta Coimbra Carvalheiro (OAB: RJ 167839 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema PH de Ensino Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Di Candia Masullo, Réu Sistema PH de Ensino Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001591-38.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Pinheiro Cútalo [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social - NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Maria Cristina Pinheiro Cútalo , Réu Nacional Associação Cultural e Social - NACS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001138-77.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Braga Campos [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviço Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Transpev Express Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Translite Serviços e Tecnologia Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Tracthor Participações Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Braga Campos , Réu Tracthor Participações Ltda. , Réu Translite Serviços e Tecnologia Ltda., Réu Transpev Express Ltda. , Réu Transpev Processamento e Serviço Ltda., Réu Transportadora Ourique Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. OBS: OS CALCULOS ENCONTRAM-SE EM ANEXO AO DECISUM AS FLS 463 USQUE 468. .\r\n\r\nProcesso: 0001210-30.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Maria Noronha da Silva [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Alfa e Ômega Preparatório \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Maria Noronha da Silva\r\n\r\nINFORMAR O CNPJ DA RE EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001420-81.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Paraiso Vieira Lima [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Casa Del Mar Residence Service [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Casa Del Mar Residence Service, Aut Cristiane Paraiso Vieira Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001236-28.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Teodoro Rocha [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Simao Santos (OAB: RJ 103675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001059-64.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio dos Santos Silva [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Comércio e Representações , Réu: Distribuidora DCR Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio dos Santos Silva \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 21/03/2013, AS 08:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. .\r\n\r\nProcesso: 0001533-35.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Ramos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Jorge Luiz dos Santos Ramos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001629-50.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Campos da Silva [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nRéu: Diedrich e Parada Comercio de Bijuterias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Campos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito, sendo deferido o desentranhamento dos documentos pela autora, exceto a procuracao. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001271-22.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivan de Souza [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Rossi Construtora Residencial Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Construtora Residencial Ltda. , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000251-93.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Elieni Riguetti Guerra (OAB: RJ 112104 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do autor. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-29.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL SANT ANNA DOS SANTOS [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: OTAM ENGENHARIA CONSTRUCOES LTDA, Réu: ANTONIO EDEN ARAUJO CUNHA, Réu: GILSON SILVA DA MOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL SANT ANNA DOS SANTOS\r\n\r\nCIENCIA DA CERTIDAO DE FLS 221, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nId: 1431000"
                            ],
                            "1431001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160100-39.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE MOURA PAULO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE NAVEGACAO MARITIMA NETUMAR [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE MOURA PAULO\r\n\r\nJUNTAR AOS AUTOS O COMPROVANTE DO VALOR SACADO, ATRAVES DO ALVARA DE FLS 487, NO PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0148200-63.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Silva Francisco [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqsul Transporte e Logistica e Distribuicao Ltda., Réu: LUIZ ALEXANDRE DA SILVA, Réu: LICINIO SOARES TRIBINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Silva Francisco\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0280400-74.1982.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Constantino de Deus Filho [Adv. Leandro Jorge Araujo Hinrichsen (OAB: RJ 117851 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermarine Operators do Brazil Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Constantino de Deus Filho\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DO RENAJUD EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0166100-69.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE GONCALVES MAGALHAES [Adv. Marina Adelaide Goncalves Bertao Magalhaes (OAB: RJ 66325 - D)]\r\n\r\nRéu: CANASTILLA PRESENTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE GONCALVES MAGALHAES\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0170900-04.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO BRAGA FARA [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCAN EMPR CONSULT ATENDIMENTO NUTRICIONAL LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO BRAGA FARA\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-24.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER AUGUSTO GOMES FILHO [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ WAY INSTALACOES LTDA [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)], Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., Réu RJ WAY INSTALACOES LTDA, Aut WALTER AUGUSTO GOMES FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154700-48.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria dos Santos Alves [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio Vera Maria Cosmelli Cintra [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio Vera Maria Cosmelli Cintra\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR DA COTA PREVIDENCIARIA APURADO PELO INSS EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0158600-44.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: SELMA REGINA DE SOUZA [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: FLAVIA RAMOS VERISSIMO, Réu: Maria Isabel Brites das Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA REGINA DE SOUZA\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0177900-65.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Lucia Cardoso Bitencourt [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Portomaggiori Comércio, Importacao e Exportação Ltda., Réu: Ernesto Romano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Lucia Cardoso Bitencourt\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0140500-08.1984.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO MARTINS PEREIRA [Adv. Alfredo Martins Pereira (OAB: RJ 33718 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILTUNA INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCA SA [Adv. Vicente de Paulo Campos Mendonca (OAB: RJ 15461 - D)], Réu: MARCIA ANDREA RIPPER DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0145900-60.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Chaves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Itapiru Ltda., Réu: FERNANDO DE BARROS VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Chaves\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DO RENAJUD, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0161900-38.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Araujo Barreiro [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. [Adv. Flávio Sogayar (OAB: SP 116347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Araujo Barreiro\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 203. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0169400-68.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA GOMES GUIMARAES [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVRARIA ESCORPIO LTDA, Réu: Carlos Assef Belloti Nacif\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA GOMES GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a copia da declaracao de imposto de renda do segundo reu, obtida atraves de consulta ao sistema INFOJUD da Receita Federal, documento acautelado na secretaria da Vara em razao do sigilo fiscal, deles somente tendo vistas os advogados devidamente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-88.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: ARNALDO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: JANSENALTO RESTAURANTE LTDA, Réu: ALVARO DE JESUS DE SOUZA CRUZ, Réu: RUI MANUEL ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DO INFOJUD NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0160400-10.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA VAZ DA SILVA [Adv. Marcio Andre Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 107531 - D)]\r\n\r\nRéu: ANITA SOUZA JERONIMO, Réu: ROBERTO ANTÔNIO PEREIRA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA VAZ DA SILVA\r\n\r\nINFORME, O AUTOR, O NUMERO DO SEU CPF NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-86.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vidal de Almeida [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Pólo Capital Gestão de Recursos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vidal de Almeida , Réu Pólo Capital Gestão de Recursos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181700-57.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoela Daniel dos Anjos [Adv. Carlos Alberto Dias Brandao (OAB: RJ 14316 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Industria de Papeis Especiais Ltda. [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)], Réu: Ricardo Tannuri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoela Daniel dos Anjos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-61.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ NASCIMENTO RAIMUNDO [Adv. Sonia Regina de Carvalho (OAB: RJ 53925 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RELAMPAGO LTDA [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)], Réu: LUIZ RICARDO FERREIRA DOS SANTOS, Réu: Mauricio Guilherme Ferreira dos Santos, Réu: Arthur Ferreira dos Santos Filho, Réu: Carlos Gilberto Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ NASCIMENTO RAIMUNDO\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO A EXECUCAO, CIENTE, DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0271000-89.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PUBLICITARIOS DO ESTADO R.J. [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAREJO PROPAGANDA E PRODUCOES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PUBLICITARIOS DO ESTADO R.J.\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-26.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalvo de Lima Meneses [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nCOMPROVE, A RE, A QUITACAO INTEGRAL DO IR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-16.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE COSME LYRA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: SWG Corretora de Seguros de Vida, Previdência Privada, Capitalização e Representação Ltda., Réu: Glauco Costa Calil, Réu: SANDRO JOSE VEIGA CAMARA, Réu: Walter Felipe Corrêa de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE COSME LYRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica nos autos da Carta Precatoria Executoria sob o numero 0001694.88.2012.5.01.0241, apensada aos presentes autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-85.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Pereira Dantas [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvagem Cafe Ltda. - Marius [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Pereira Dantas, Réu Selvagem Cafe Ltda. - Marius\r\n\r\nCIENCIA AS PÁRTES DE QUE PODERAO COMPARECER NA SECRETARIA DA VARA, EM DIA DE PAUTA NORMAL, INDEPENDENTEMENTE DA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO, PARA HOMOLOGACAO DO ACORDO, SE FOR O CASO. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0138500-92.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Soares dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Soares dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0223800-86.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Caminha de Almeida [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Navegação Marítima Netumar [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Caminha de Almeida\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-12.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Belmira Fernandes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: ILze Beatriz L Barbosa [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ILze Beatriz L Barbosa , Aut Maria Belmira Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149100-75.2008.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A., Cgte: ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES\r\n\r\nCgto: LuzIa Helena Arribada Batista [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LuzIa Helena Arribada Batista \r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0188900-96.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE DOROTI MUNIZ CARVALHO [Adv. Rodrigo Lessa Vieira (OAB: RJ 148550 - D)]\r\n\r\nRéu: A REIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Aldo Avlim Rodrigues Ferreira [Adv. Almir da Costa Seixas (OAB: RJ 10290 - D)], Réu: MARIA MYRTHES VILLAS BOAS RODRIGUES FERREIRA [Adv. Almir da Costa Seixas (OAB: RJ 10290 - D)], Réu: ALDO ALVIM RODRIGUES FERREIRA JÚNOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE DOROTI MUNIZ CARVALHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138100-44.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela Martins Cavalcanti [Adv. Eduardo Silva de Lima (OAB: RJ 149620 - D)]\r\n\r\nRéu: Lantina Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Sergio Bayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabela Martins Cavalcanti \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER EM RELACAO AO REQUERIMENTO DA AUTORA EIS QUE NO TERMO DE CONCILIACAO AS FLS 123 CONSTA QUE A RE SE RESPONSABILIZA APENAS PELOS DEPOSITOS EXISTENTES. ALEM DISSO, VALE RESSALTAR QUE CONSTA NO REFERIDO ACORDO A QUITACAO QUANTO AO EXTINTO CONTRATO DE TRABALHO. PORTANTO, NAO EXISTE A OBRIGACAO DA RE DE PROCEDER AO DEPOSITO DAS DEMAIS PARCELAS DO FGTS. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0214000-48.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY GIORDANO BATEIRA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMO TRANSFER EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Nazib Miguel Alchaar (OAB: RJ 16896 - D)], Réu: Odonilton Francisco Santos, Réu: Amauri Azeredo da Silva, Réu: LUIS GUSTAVO DE ALMEIDA MOUTINHO, Réu: JORGE XAVIER MOUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY GIORDANO BATEIRA\r\n\r\nINFORME, A AUTORA, O NUMERO DO SEU CPF NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0287200-16.1985.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Soares Vicente [Adv. Benito Ferraro (OAB: RJ 22092 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Limas do Brasil S.A. - LIBRASA, Réu: Josélia Marta Machado Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Soares Vicente\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0160000-30.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DIAS DE LIRA [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE DECOR ART 2001 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DIAS DE LIRA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nId: 1431001"
                            ],
                            "1430999": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001179-44.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Holanda Pereira \r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Vapt-Vupt ME, JOSÉ CARLOS GOMES DE SOUZA, JOSÉ CARLOS GOMES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ CARLOS GOMES DE SOUZA, JOSÉ CARLOS GOMES DE SOUZA JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-51.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Souza Arruda\r\n\r\nRéu: Univig Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Univig Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDar ciência aos socios da re, CARLOS ALBERTO BATISTA e/ou MARCIA SUELY CORREA,da homologação dos cálculos de fls 124/136, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 133.458,86, cota previdenciária de R$ 19.194,01 e das custas de R$ 170,05. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-10.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PEREIRA REIS\r\n\r\nRéu: HOSP ALIANCA DE JACAREPAGUA LTDA (SUCESSOR DE HOSP RENAUD LAMBERT S/A), Gloria Ventura da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m HOSP ALIANCA DE JACAREPAGUA LTDA (SUCESSOR DE HOSP RENAUD LAMBERT S/A), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, INACIA DA NOBREGA BATISTA e JACY DA SILVA IMPROTA, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 6.005,84. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000344-22.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Oliveira Bernardes\r\n\r\nRéu: Castelinho Luiza Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Castelinho Luiza Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001411-56.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilson Teobaldo Guerra \r\n\r\nRéu: Central de Beleza e Estética Barra da Tijuca Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Central de Beleza e Estética Barra da Tijuca Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000371-68.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique de Paula Souza\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Condomínio do Shopping Center Barra Garden \r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1430999"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074500-46.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Vicente de Azevedo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Vicente de Azevedo , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191300-75.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE OLIVEIRA VARELA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS- ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL (atual denominação da GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS- ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL (atual denominação da GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE, Aut CRISTIANE DE OLIVEIRA VARELA\r\n\r\nVenham as partes, em dia e horário de audiência, em 30 dias para acordo. \r\n\r\nProcesso: 0074800-52.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MORAES DA SILVA [Adv. Maria Luiza Linhares dos Santos (OAB: RJ 68138 - D)]\r\n\r\nRéu: ART HOUSE PUBLICIDADE PLANEJAMENTO VISUAL LTDA [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ART HOUSE PUBLICIDADE PLANEJAMENTO VISUAL LTDA, Aut ROBSON MORAES DA SILVA\r\n\r\n\"Vistos,etc. Ante o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimeto da execução, declaro aprescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da Lei 6830/80, combinado com os artigos 269, IV e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0038800-19.2003.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN DA COSTA NASCIMENTO [Adv. Maria Antonieta Fortunato (OAB: RJ 87432 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL DIESEL S/A VEICULOS E PECAS [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL DIESEL S/A VEICULOS E PECAS, Aut IVAN DA COSTA NASCIMENTO\r\n\r\n\"Vistos,etc. Ante o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimeto da execução, declaro aprescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da Lei 6830/80, combinado com os artigos 269, IV e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0129500-65.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva da Costa [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva da Costa\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls.354 , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000342-83.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gonçalves de Oliveira [Adv. Daniela Naddaf de Andrade (OAB: RJ 99366 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro - OGMO \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmeritoem relação ao pedido de indiciamento criminal e no merito julgado os demais pedidos IMPROCEDENTES . Prazo de 8 (oito) dias, custas de R$ 600,00 pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-33.1974.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO WELLICH LEVI [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO WELLICH LEVI \r\n\r\nApresentar a certidão de dependentes do de cujus habilitados junto à previdência social 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-59.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pinto [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Leandro Pinto , Réu OS Serviços de Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria de fls 143 no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0076400-06.2005.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Varca Scatena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-13.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Pereira da Silva Vieira [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Socan Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Socan Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDiga se concorda com o pedido de DESISTENCIA do RTE, valendo o silencio como concordancia.\r\n\r\nPz: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211200-88.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER PETERNEL [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu LANXESS ELASTÔMETROS DO BRASIL SA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut WALTER PETERNEL, Aut WILSON ALVES MOZER, Aut WILSON ALVES MOZER, Aut WILSON AUGUSTO MOREIRA, Aut WILSON DIAS FERREIRA, Aut WILSON LEITE, Aut WILSON MIRANDA PEREZ\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Perito, no prazo de 15 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-75.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Angélica Martinelli Silva [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Angélica Martinelli Silva\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-56.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Teles da Fonte [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença em 48 horas sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0167200-71.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ALTINO CORREA DE ARAUJO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ALTINO CORREA DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0138100-41.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Fermino Dias [Adv. Cristina Fernandes Alves Espingarda (OAB: RJ 74640 -D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Fermino Dias , Réu New Chifon Modas Ltda. \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 207 , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000758-51.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Conceição Machado [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Conceição Machado\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.86. .\r\n\r\nProcesso: 0001291-10.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Costa Lima [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Costa Lima \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, do art. 40 da Lei 6.830/80,suspenso por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001383-85.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Poliero Garcia [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Poliero Garcia\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.198 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000669-57.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santos de Lima [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Santos de Lima , Réu Jockey Clube Brasileiro , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101100-13.1986.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERREIRA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: IRFASA SA CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO [Adv. José Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FERREIRA\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano suspensão do processo na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0098100-96.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilson Paulo da Fonseca [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SEG Serviços de Segurança Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilson Paulo da Fonseca, Réu PRO SEG Serviços de Segurança Ltda, Réu Socicam Terminais Rodoviarios e Representacoes Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nId: 1432786"
                            ],
                            "1432787": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000091-94.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Azevedo Abreu\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Bar Alcazar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432787"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1431553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000599-34.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dieb Muniz [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. , Aut José Dieb Muniz \r\n\r\nAos recorridos, rte e 1a rda, no prazo comum de 08 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000883-76.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pessoa da Silva Junior [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pessoa da Silva Junior\r\n\r\nComprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0000559-52.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: José Petrucio do Nascimento [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 161. ,\r\n\r\nProcesso: 0000928-17.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Morais Amorim [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do rte e/ou apresentar calculos de liquidaçao, no prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-97.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SILVA DA CUNHA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Latinoamerica Ltda, Réu: Unesul de Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA SILVA DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 521/528. ,\r\n\r\nProcesso: 0137500-87.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RALPH DOS SANTOS SILVA [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RALPH DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001388-33.2012.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Andreia Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000137-77.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Oliveira da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Lagedo Refeições Ltda. - EPP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Oliveira da Silva \r\n\r\nAo recorrido-rte. ,\r\n\r\nProcesso: 0000457-30.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Henrique Gonçalves [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: V.M.S Serviços e Empreendimentos Ltda EPP, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Henrique Gonçalves \r\n\r\nAo recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0010300-24.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Airton da Silva [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Méier Point Super Lanches Ltda. - Habib s [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Airton da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de fls 171. ,\r\n\r\nProcesso: 0141700-45.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA MARIA MOURA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Eletronica e Telecomunicações Ltda [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)], Réu: Geisa Lima de Sousa, Réu: Isaura de Sousa Pinto, Réu: Marcos Lopes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIA MARIA MOURA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001139-19.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Ramos Pereira [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Ramos Pereira\r\n\r\nComprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0000097-95.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joemi das Chagas Botelho [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Rio Mar [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joemi das Chagas Botelho \r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento do perito acerca de adiantamento de parte do valor, ciente de que no silencio sera decretada a perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0001096-48.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlan Alves Pereira [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Glamour Fashion Modas Ltda. EPP [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glamour Fashion Modas Ltda. EPP, Aut Irlan Alves Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-91.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Paulino Gonzaga [Adv. Humberto Pereira Guedes Junior (OAB: RJ 44979 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: Júlio Rubens, Réu: Marcelo Rubens\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petiçao de fls 256/263. .\r\n\r\nProcesso: 0193200-53.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DE SOUZA MELLO [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbrasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DE SOUZA MELLO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 149. .\r\n\r\nProcesso: 0001101-70.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Moreira da Costa [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Engenharia Ltda. [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)], Réu: JR Lopes Construções e Reformas Ltda. ME , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio Moreira da Costa , Réu FC Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-27.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Feitoza [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Regina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Feitoza, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias, respeitado o prazo comum de 5 (cinco) dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000493-72.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Karine Pinheiro da Costa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede D´or São Luiz S.A., Aut Viviane Karine Pinheiro da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-84.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Cordeiro [Adv. Yedda de Mello e Souza (OAB: RJ 74888 - D)]\r\n\r\nRéu: Marktec Comercio e Servicos de Refrigeracao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 122. ,\r\n\r\nProcesso: 0001123-31.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nunes Magalhães [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Nunes Magalhães\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias, respeitado o prazo comum de 5 (cinco) dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000846-15.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Wodraschka [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Wodraschka \r\n\r\nAo recorrido-rte. ,\r\n\r\nProcesso: 0001511-65.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Lucena Pinto [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Lucena Pinto \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-43.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMERI MACHADO GUIMARAES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE, Aut LUCIMERI MACHADO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls 534 e de que o Juizo encontra-se garantido pelos depositos existentes nos autos. ,\r\n\r\nProcesso: 0145400-92.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DIOGENES DA SILVA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro Metro - Em Liquidação [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DIOGENES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 240/244. ,\r\n\r\nProcesso: 0120000-37.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gilson Anulino Franco [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jose Gilson Anulino Franco\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito da diferença ainda devida. \r\n\r\nProcesso: 0158900-84.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeyzel Soares de Lima [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeyzel Soares de Lima\r\n\r\nAo agravado-rte. ,\r\n\r\nProcesso: 0000246-62.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Teixeira de Souza [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Teixeira de Souza \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 265. .\r\n\r\nProcesso: 0000982-46.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda, Aut Marcos Antônio da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros anexos. As partes ficam cientes de que na impossibilidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000397-91.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Silveira Cunha Filho [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: JLS S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JLS S.A.\r\n\r\nAo recorrido-rda. .\r\n\r\nProcesso: 0137100-20.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DE CASTILHO LOBO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Formularios Continuos Continac S/A Concordata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DE CASTILHO LOBO\r\n\r\nTer ciencia de fls 111 e do deposito de fls 110. ,\r\n\r\nProcesso: 0147000-07.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Costa Rodrigues [Adv. Cleice da Costa Menezes (OAB: RJ 77074 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopesucess Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Hospital Cordeiro de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopesucess Cooperativa de Trabalho Ltda., Aut Luiz da Costa Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias, respeitado o prazo comum de 5 (cinco) dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001465-76.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Baêsso de Lima [Adv. Cláudia Lima Lomba (OAB: RJ 142960 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Wellington Baêsso de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000196-02.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Jasmim Mello [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Jasmim Mello\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000918-36.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Nascimento Salgado [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Nascimento Salgado \r\n\r\nRegularizar representacao. .\r\n\r\nProcesso: 0135600-35.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Tavares da Silva [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nAo agravado-executado. ,\r\n\r\nProcesso: 0000724-70.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Cesar Marconi Nicolau [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução, Aut Jairo Cesar Marconi Nicolau \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara no dia 04/02/2013 , às 15,00 horas para anotação da CTPS da parte autora. O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0001001-18.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Paula de Jesus [Adv. Leonardo Silveira Monteiro (OAB: RJ 137878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Paula de Jesus, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento do INSS (guia GPS, cod 2909) . \r\n\r\nProcesso: 0000677-28.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Silva Alves [Adv. Michele Ferreira Costa (OAB: RJ 157333 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda., Aut Marcos Antonio Silva Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros em anexo e o extrato de FGTS (fls 205) juntado aos autos. As partes ficam cientes de que na impossibilidade de aproveitar qualquer dos calculos, sera determinada pericia as expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000457-30.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Henrique Gonçalves [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: V.M.S Serviços e Empreendimentos Ltda EPP, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Henrique Gonçalves \r\n\r\nDevolvido o prazo ao rte para tomar ciencia da decisao de fls 73/77. .\r\n\r\nProcesso: 0000174-07.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gualberto Reis de Andrade [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia de fls 1287. ,\r\n\r\nProcesso: 0131100-86.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marcos Ribeiro de Souza [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilância e Segurança Ltda - ME [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda., Aut Edson Marcos Ribeiro de Souza, Réu Gran-Rio Vigilância e Segurança Ltda - ME, Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls 794 e, silentes as rdas serao liberados ao autor e ao perito os depositos judiciais constantes dos autos. A 1a rda deve comprovar, em 48h, o deposito do valor liquido e recolhimento de INSS. ,\r\n\r\nProcesso: 0001660-27.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhenifer de Oliveira Cerqueira Santos [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhenifer de Oliveira Cerqueira Santos\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento da reclamaçao e do deferimento do desentranhamento dos documentos, no prazo de 10 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000923-24.2012.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Jacqueline Renault de Castro Lima [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEgdo: TATIANA VILLELA DE FIGUEIREDO [Adv. Sebastiao Gomes de Souza (OAB: RJ 86955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Jacqueline Renault de Castro Lima, Egdo TATIANA VILLELA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060300-28.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Alves de Souza [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAo agravado-rdo. ,\r\n\r\nProcesso: 0195000-68.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALMIR PITA FREITAS [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO (em Liquidação) [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ALMIR PITA FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 504/508. .\r\n\r\nProcesso: 0001094-78.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Rosa Freitas Alves [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Virginia Rosa Freitas Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias, respeitado o prazo comum de 5 (cinco) dias para embargos. \r\n\r\nId: 1431553"
                            ],
                            "1436855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001340-74.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barbosa Bento [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Barbosa Bento\r\n\r\nPrestar esclarecimentos sobre a vara preventa. \r\n\r\nId: 1436855"
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                            "1431551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001547-73.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Andressa Lima da Silva \r\n\r\nRéu: Clinica Eleganza Saude e Beleza Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Clinica Eleganza Saude e Beleza Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2013 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e §único do art. 2º da Recomendação nº 001/2011. *** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431551"
                            ],
                            "1431552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0137100-20.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DE CASTILHO LOBO\r\n\r\nRéu: Formularios Continuos Continac S/A Concordata\r\n\r\nPelo presente fica m Formularios Continuos Continac S/A Concordata, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de fls 11 e do deposito de fls 110. ,\r\n\r\nProcesso: 0001101-70.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Moreira da Costa \r\n\r\nRéu: FC Engenharia Ltda., JR Lopes Construções e Reformas Ltda. ME , União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m JR Lopes Construções e Reformas Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-91.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Paulino Gonzaga\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda (Em Recuperação Judicial), Júlio Rubens, Marcelo Rubens\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Rubens, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petiçao de fls 256/263. .,\r\n\r\nProcesso: 0000457-30.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Henrique Gonçalves \r\n\r\nRéu: V.M.S Serviços e Empreendimentos Ltda EPP, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m V.M.S Serviços e Empreendimentos Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 73/77. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431552"
                            ]
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                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051400-87.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do mandado de notificação de fl. 68, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0154300-51.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Carvalho de Souza [Adv. Aluisio Rosa (OAB: RJ 128517 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Parque Recreio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Carvalho de Souza, Réu Fazenda Parque Recreio Ltda.\r\n\r\nFicar ciente da decisão dos embargos à execução. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000706-75.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alves Pereira [Adv. Joyce Paiva de Rezende Cravo (OAB: RJ 130595 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nVir o advogado regularizar sua representação nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0148400-24.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Lopes [Adv. Alexandre Martins dos Santos (OAB: RJ 90311 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Orientacao Fisica Alvaro Barreto - Academia Corpo Quatro [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0251600-72.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO HERINQUE CHAGAS DE AGUIAR [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução, tendo o perito já justificado sua estimativa de honorários .\r\n\r\nProcesso: 0147200-16.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceicao Fernandes de Amorim [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nCumprir escorreitamente o despacho de fl. 235 .\r\n\r\nProcesso: 0116500-67.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SIMOES FERREIRA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: ROGERIO MOTTA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: ROBERT CAREY NORRIS [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: NEY LATTUCA ROSADAS [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: MARIA HELENA KULNIG CAMACHO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO COQUEIRO SIMAS [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: MANOEL TAVARES PEREIRA NETO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: PAULO ERICEIRA COELHO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: ALEXANDRE NUNES [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: WALTER HERMSDORF DE BARROS [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SIMOES FERREIRA\r\n\r\nTer a parte autora vistas de fls. 781 e seguintes para manifestações .\r\n\r\nProcesso: 0150800-74.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor Araújo de Jesus [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor Araújo de Jesus \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela ré .\r\n\r\nProcesso: 0000173-19.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Alves Corrêa [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Jorge Gasparian [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Jorge Gasparian \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0152800-47.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Silva Andrade [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Fancy Things Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fancy Things Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado, às fls. 42, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044300-23.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RAPOSO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR-ACESU [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR-ACESU\r\n\r\nFicar ciente da decisão de fl. 643 .\r\n\r\nProcesso: 0129000-58.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Steves Teixeira de Carvalho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários estimados à fl. 339, em 5 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0015800-20.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SIQUEIRA DE SOUZA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Robert Gunter Lay (OAB: RJ 1637 - B)], Réu: GINO SPADA, Réu: JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS, Réu: EMMANUEL FRANCISCO MENDES DE CASTRO, Réu: ROBERTO AUGUSTO DOS SANTOS, Réu: RICARDO TABOAS CORRO, Réu: EDISON SOARES DE LIMA, Réu: PEDRO IBIRATAN PRESTES DE LIMA, Réu: JORGE SCALZILLI DE SOUZA, Réu: WAGNER SOARES TEIXEIRA, Réu: JOSÉ ROBSON DE SOUZA, Réu: RENE GRAVITOL , Réu: JOÃO GOMES DA SILVA, Réu: RONALDO DA SILVA BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115800-62.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DRAU BARRETO CHAVES [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nComprovar o depósito, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0143300-98.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DA SILVA MARIANO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS FARMACEUTICAS LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: JOSE MANOEL ARANTES AZEVEDO, Réu: RENAN ARANTES AZEVEDO, Réu: CILENIO ARANTES DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DA SILVA MARIANO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, tendo em vista a devolução da MCPA de fls. 456/459 .\r\n\r\nProcesso: 0059700-24.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBINO MATIAS RAMOS [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBINO MATIAS RAMOS\r\n\r\nTer vistas da indicação de bens pela parte ré, em 5 dias, valendo o silêncio pela concordância .\r\n\r\nProcesso: 0248300-05.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANSELMO DOS SANTOS [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN FISH SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANSELMO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156700-38.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Figueiredo Conceição [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Rcdo Vinícius Figueiredo Conceição \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico .\r\n\r\nProcesso: 0000309-84.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Lima [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: ADECCO RECURSOS HUMANOS S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADECCO RECURSOS HUMANOS S.A., Aut Ana Paula de Oliveira Lima, Réu Banco Citibank S A\r\n\r\nFicar ciente da decisão dos embargos à execução. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000271-04.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gomes de Araújo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001423-24.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Dias Alves [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Dias Alves \r\n\r\nAtender as solicitações feitas pelo perito, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0128200-16.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE SOUZA VALLE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTer vistas de fls. 1095 e seguintes, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026500-50.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ VIEGAS RIBEIRO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESET ENGENHARIA E SERVICOS DE TELEMATICA SA [Adv. Flavia Santoro de Sousa Lima (OAB: RJ 114311 - D)], Réu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Flavia Santoro de Sousa Lima (OAB: RJ 114311 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE PARTICIPACOES LTDA [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ VIEGAS RIBEIRO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela ré .\r\n\r\nProcesso: 0041900-07.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ROCHA GALO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA, Réu: LUCA PADOVANO, Réu: CLAUDIO BRONSTEIN LANDSBERG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO ROCHA GALO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, tendo em vista a devolução da CPE 00020539120125020 .\r\n\r\nProcesso: 0123100-94.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Vieira de Lima [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube do Otimismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Vieira de Lima\r\n\r\nComprovar a comunicação de sua renúncia ao seu constituinte .\r\n\r\nProcesso: 0000104-84.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Lucas [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000117-20.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Santos de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Eladio Santamaria Gomes (OAB: RJ 134930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Santos de Oliveira\r\n\r\nVir com o recolhimento de custas em 5 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001045-68.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vieira Feitosa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme fl. 88, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0105700-77.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO NAZARETH PESSANHA DE AGUIAR [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: TROP RIO COMERCIO DE PEIXES ORNAMENTAIS LTDA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Réu: MINAS PEIXES COMERCIO PEIXES ORNAMENTAIS LTDA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO NAZARETH PESSANHA DE AGUIAR\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, tendo em vista a devolução do MCPA de fl. 347 e 348 .\r\n\r\nProcesso: 0137000-13.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Carlos do Nascimento [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Carlos do Nascimento\r\n\r\nDeferido vistas dos autos por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0021800-26.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel da Conceicao [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Emprendimentos Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josuel da Conceicao\r\n\r\nTer vistas do despacho de fl. 262 .\r\n\r\nProcesso: 0137600-39.2004.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: AURINEIA PEREIRA CERQUEIRA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR PEOPLE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURINEIA PEREIRA CERQUEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nId: 1435541"
                            ],
                            "1436786": [
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                                "Processo: 0000600-21.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Rinaldo Tonini Garcia [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Baker Hughes do Brasil Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Rinaldo Tonini Garcia\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0000279-49.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Nazario Napoleão [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Tecnicos e Especializados Ltda. [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)], Réu: Condomínio Del Giardino [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Nazario Napoleão\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0087800-18.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE NIGRIS [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE AMERICO SEVES DOS SANTOS E OUTRO [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: ANTONIO MATOS PASSOS [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: PROGRAMACAO VISUAL VILA REAL LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE NIGRIS\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, cuja carga foi feita pelo advogado Dr. Mario Cesar P. da Motta, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0054700-67.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO FONSECA DA CUNHA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: BIP EXPRESS SERVICE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO FONSECA DA CUNHA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de mandado de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0091800-80.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aerton Luiz Lopes Lima [Adv. Paulo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 75159 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aerton Luiz Lopes Lima\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, cuja carga foi feita pelo advogado Drª. Rita Aparecida O. de Araujo, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0087400-96.2002.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS VIEIRA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: GAIVOTA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Jeane Rodrigues Faria (OAB: RJ 93210 - D)], Réu: DENISE DE SOUZA JORDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS VIEIRA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, cuja carga foi feita pelo advogado Dr. Raimundo N. T. Paiva, sob pena de mandado de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0003900-88.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Barbosa Fernandes [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serv. Temp. e Tercerização Ltda., Réu: ALCEU RODRIGUES SIMÕES, Réu: MARIA DE FÁTIMA FURTADO BRUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Barbosa Fernandes \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0025800-06.2004.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: PALCO ALIMENTOS E COMERCIO LTDA [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nCgto: ALEX DAUZAQUER COLMAN [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ALEX DAUZAQUER COLMAN\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, cuja carga foi feita pelo advogado Dr. Marcos Fernando Santos, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0055500-71.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALDO MATHIAS DE SOUZA [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVALDO MATHIAS DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, cuja carga foi feita pelo Dr. Rafael G. Corrêa, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0039600-67.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristani Cunha Guedes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristani Cunha Guedes\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, cuja carga foi feita pelo advogado Dr. Alexandre F. Bastos, sob pena de mandado de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0101000-43.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euder Serra de Azevedo [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euder Serra de Azevedo\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0000306-61.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Velloso da Annunciação Junior [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Velloso da Annunciação Junior\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0086700-86.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, cuja carga foi feita pelo advogado Drª. Camila de Freitas Cabral, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0000109-43.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stênio Correia Lima [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Segurança Ltda., Réu: Hemínio Carlos Rodrigues Tavares, Réu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda., Réu: Via Parque Offices\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stênio Correia Lima\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de mandado de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0030200-29.2005.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Ferreira de Faria [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: RUBENS DE VASCONCELOS TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Ferreira de Faria\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, cuja carga foi feita pelo advogado Drª. Marcilene Margarete C. Marques, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0002600-33.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonimar Jose da Fonseca [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, cuja carga foi feita pela Drª. Fabricia da S. Santos, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0000310-35.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Rodrigues Ribeiro [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de mandado de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0038300-85.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SACCHETTI JOAO JOSE [Adv. Najla Rahhal (OAB: RJ 81115 - D)]\r\n\r\nRéu: EPIKOS DO BRASIL IMPRESSOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Ricardo Ligiero (OAB: RJ 57559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SACCHETTI JOAO JOSE\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, cuja carga foi feita pela Drª. Sonia R. da Costa A. Lima, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0068200-30.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Braga Tenorio [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma Braga Tenorio\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, cuja carga foi feita pelo advogado Drª. Beatriz Bruno Chagas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0092500-38.1979.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIVERMAN CALHEIROS DA SILVA [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ALGIMAR IND QUIMICA DE ALGINATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIVERMAN CALHEIROS DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de mandado de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0046600-89.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOZEDIR CORDEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Luciana de Paula Louro Binatti (OAB: RJ 80001 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA A/C WAGNER NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOZEDIR CORDEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0000231-90.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taise Sant Anna de Azevedo Santos [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taise Sant Anna de Azevedo Santos \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, cuja carga foi feita pelo advogado Dr. Jorge Ricardo de C. R. Muniz, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0034600-86.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Souza Borges [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo de Souza Borges\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0053600-53.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES NOGUEIRA E FURTADO LTDA ME, Réu: Maria das Graças Nogueira Soares [Adv. Maria de Fatima Faria Ferraz (OAB: RJ 71764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de mandado de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0000641-51.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Ind. Com. e Log. Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alves \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, cuja carga foi feita pelo advogado Dr. Sidney C. de Matos, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0078600-45.2003.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: ALISON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO SERGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0045700-67.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Costa Alves [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Costa Alves\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, cuja carga foi feita pelo advogado Dr. Victor Augusto Conde Gomes, sob pena de mandado de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0000485-29.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Monteiro da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: ER Produções Buffet e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Monteiro da Silva \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, cuja carga foi feita pelo advogado Dr. Vagner A. dos Santos, sob pena de mandado de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0012400-80.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Pereira Laranja [Adv. Barbara da Conceição Laranja dos Santos (OAB: RJ 135140 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Pereira Laranja\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0006100-10.2005.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Santos Marques da Silva [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luciano Santos Marques da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de mandado de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0000322-49.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine de Oliveira Souza [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislaine de Oliveira Souza\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, cuja carga foi feita pelo advogado Drª. Patrícia P. B. de Sousa, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0004500-17.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Alcides Ferreira [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Informatica Ltda. [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)], Réu: MARILZA DE AQUINO DAMASCENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Alcides Ferreira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, cuja carga foi feita pelo advogado Dr. Anderson Kurt de O. Hatschek, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0103200-23.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Vicente Santos Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Liadri Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liadri Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, cuja carga foi feita pelo advogado Dr. Marcelo F. da Silva, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0085500-25.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de mandado de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0000999-79.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clovis da Silva [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, cuja carga foi feita pelo advogado Dr. Fabio da S. Monteiro, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0073800-66.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Peixoto Ribeiro da Silva [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: CEM PORCENTO PUBLICIDADE E MARKETING DIAS LTDA. [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)], Réu: Marcelo Dias Martins Juca [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Peixoto Ribeiro da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0028000-15.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Araujo Fernandes [Adv. Rosimery Bernardino de Lima (OAB: RJ 97078 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Araujo Fernandes\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0001900-57.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Vanuza Alves de Sousa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonho Feliz Salao de Cabeleireiro Ltda. [Adv. Jair Goncalves (OAB: RJ 28247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Vanuza Alves de Sousa\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, cuja carga foi feita pelo Dr. Leandro Feitosa dos Santos, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0000364-35.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes Barboza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, cuja carga foi feita pelo advogado Dr. Fábio da S. Monteiro, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0050500-46.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE FERREIRA COUTINHO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: TSR ACESSORIOS DE MODA LTDA(NOME FANTASIA KEEN, Réu: ADRIANO REIS FRANÇA PEREIRA, Réu: ALESSANDRO PACHECO MARIUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE FERREIRA COUTINHO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de mandado de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0018300-06.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER APARECIDO RABELLO MOREIRA [Adv. Felipe Schilling Rache (OAB: RS 24119 - D)]\r\n\r\nRéu: SMITHKLINE BEECHAM LABORATORIOS LTDA. [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMITHKLINE BEECHAM LABORATORIOS LTDA.\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, cuja carga foi feita pelo advogado Drª. Denize M. Pereira, sob pena de mandado de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0053500-49.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Oliveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: R e A Call Center Ltda., Réu: MARIA DA GRAÇA COELHO COSTA, Réu: ALINE DO PRADO MARTINS CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0071600-43.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON SEVERINO DE SOUZA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON SEVERINO DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, cuja carga foi feita pelo advogado Dr. Raul Marcelo R. de R. Borges, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0101500-80.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Moura Gomes [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario de Moura Gomes\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, cuja carga foi feita pelo advogado Dr. Pedro Henrique G. do Nascimento, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0050400-33.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ENXUGADOR IDEAL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE ARAUJO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, cuja carga foi feita pelo advogado Dr. Romualdo P.S. Correia, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0040200-49.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Walma Maria Lindenberg da Silva [Adv. Aloisio Pereira Gorito (OAB: RJ 112844 - D)]\r\n\r\nRéu: L Impeccable do Brasil Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walma Maria Lindenberg da Silva \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de mandado de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0048500-88.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAC TEIXEIRA ALVES [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nRéu: NAGER INFORMATICA LTDA [Adv. Veronica Pinheiro Vidal (OAB: RJ 77473 - D)], Réu: CARLOS RODOLFO SALDANHA GOUVEA, Réu: CLAUDIO RODOLFO SALDANHA GOUVEIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAC TEIXEIRA ALVES\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, cuja carga foi feita pelo advogado Drª. Juliana S.A. Lima, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0043000-84.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Cristina Soares [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Serviços Aéreos Regionais S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE S/A [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Cristina Soares\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, cuja carga foi feita pelo advogado Drª. Renata Duarte Guimarães, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0082300-24.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simpliciano Leonardo da Silva [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simpliciano Leonardo da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de mandado de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0000643-21.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira dos Santos [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, cuja carga foi feita pelo advogado Dr. Fabio da S. Monteiro, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0100600-29.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: William dos Santos Souza [Adv. Patricia Monica Fonseca Machado (OAB: RJ 154130 - D)]\r\n\r\nRéu: José Alves Gonçalves [Adv. Carlos Alexandre Caselli de Araujo (OAB: RJ 137611 - D)], Réu: BAR E RESTAURANTE BOLERO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William dos Santos Souza\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de mandado de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0000136-89.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Botelho Campos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Distritop Distribuidora de Material Eletrico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Botelho Campos\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, cuja carga foi feita pelo advogado Dr. Dario Fernando dos Santos, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0016800-79.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO UCHOA PIRES [Adv. Robson Uchoa Pires (OAB: RJ 123233 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANC ERJ LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERGIO UCHOA PIRES\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0076500-20.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO BORGES DE ALMEIDA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGEM MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA, Réu: HAMILTON MARTINS PEREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO BORGES DE ALMEIDA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, cuja carga foi feita pelo advogado Dr. Melissa G. M. da Silva, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0084200-81.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DALTON FONSECA [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: ARABIAN SHOPPING DO BRASIL SA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Cristina Maia de Mello Porto (OAB: RJ 118205 - D)], Réu: TRANSPORTES S.A.- TRANSPETRO [Adv. Cristina Maia de Mello Porto (OAB: RJ 118205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DALTON FONSECA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, cuja carga foi feita pela Drª. Queli Quintino dos Santos, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0077200-59.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO ANASTACIO DE LIMA FILHO [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL TRANSPORT LTDA, Réu: CARMEM MONTEIRO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTACILIO ANASTACIO DE LIMA FILHO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0055700-34.2004.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA em RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, cuja carga foi feita pelo advogado Drª. Larissa de S. F. de Morais, sob pena de mandado de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0000015-95.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Felipe Soares [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Ruan Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Felipe Soares\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de mandado de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0085900-44.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DE OLIVEIRA [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: D.M.NAUTICA S A [Adv. Nelio Pacheco dos Santos (OAB: RJ 38747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, cuja carga foi feita pelo advogado Drª. Tania Corteze, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0090000-13.1990.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZETE DE MELLO CASTRO [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPE COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Jose Ribamar Pereira, Réu: Roberto França Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZETE DE MELLO CASTRO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de mandado de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0077700-28.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ALVES [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADM DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL, Réu: Maria Luiza Gomez Marquina Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ALVES\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0061700-50.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CESAR DOS SANTOS COTILHA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CESAR DOS SANTOS COTILHA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0029700-26.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uberaba da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, cuja carga foi feita pelo advogado Dr. Fabio da S. Monteiro, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0101400-91.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Salmon Pereira da Silva [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Chave do Rio Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: MARIO DO NASCIMENTO DAMAS, Réu: ANTONIO GONÇALVES FERNANDES, Réu: ANTONIO CANELAS NÓBREGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Salmon Pereira da Silva \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de mandado de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0000706-12.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Sá Fontes [Adv. Dora Maria Papaleo Moura (OAB: RJ 69064 - D)]\r\n\r\nRéu: Torah Trabalho Organizado e Religioso dos Acompanhantes Holisticos do Brasil, Réu: Comunidade Nova Semente Associação dos Orientadores de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Sá Fontes \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de mandado de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0091600-39.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Grativol [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, cuja carga foi feita pelo advogado Dr. Fabio de S. Monteiro, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0066900-67.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Gagliano de Oliveira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transit do Brasil Ltda. [Adv. Marcia Aguiar Esteves (OAB: RJ 62248 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho e Servicos de Infra Estrutura Empresarial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Gagliano de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de mandado de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0026900-54.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacia Rabello da Motta [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacia Rabello da Motta\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0065900-76.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIOLA MOREIRA [Adv. Claudia Regina Almeida (OAB: RJ 75256 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIOLA MOREIRA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, cuja carga foi feita pelo Dr. Valdir Araujo da A. Santos, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0000980-73.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Nogueira [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Nogueira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nId: 1436786"
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V. de Matos, sob pena de mandado de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0138400-72.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS GIL DE CARVALHO JUNIOR [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Felicia Alvim de Paiva Rio, Réu: Ricardo de Paiva Rio Terra Casal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS GIL DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, cuja carga foi feita pelo advogado Dr. Nelson de L. Marques, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0115700-68.2002.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO BERNARDINO DE CARVALHO [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGIC MARKETING PRODUCOES LTDA, Réu: DANILO JOSE DE SA ALBERNAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO BERNARDINO DE CARVALHO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, cuja carga foi feita pelo advogado Drª. Talita R. Caldas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0119900-11.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira Dantas [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Coferdan Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ferreira Dantas \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0204300-70.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN JOSE DO COUTO [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN JOSE DO COUTO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, cuja carga foi feita pelo advogado Drª. Tutiany X. Silva, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0111600-46.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN BEZERRA DE FARIAS [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)], Réu: Cleber Marques de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN BEZERRA DE FARIAS\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, cuja carga foi feita pelo advogado Dr. Artur Vinicius E. da Silva, sob pena de mandado de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0106700-73.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EDILEUSA BRAGA FREIRES [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL CLINANCE LTDA, Réu: CLAUDIO GUIMARAES DE CARVALHO, Réu: LUCIANO GUIMARAES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EDILEUSA BRAGA FREIRES\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, cuja carga foi feita pelo advogado Dr. Rafael B. Barroso, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0157300-64.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ramos [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecea Engenharia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ramos\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, cuja carga foi feita pelo advogado Drª. Fátima G. Gonçalves, sob pena de mandado de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0122900-34.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE ALVES DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: LOLINE MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE ALVES DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0119700-09.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane do Carmo Silva [Adv. Alexandre Barbosa Giuliasse (OAB: RJ 86744 - D)]\r\n\r\nRéu: RB 2001 Hair Comercio do Cabelo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane do Carmo Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0142400-18.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR VELOSO DA FONSECA [Adv. Carlos Antonio Barreto Queiroz (OAB: RJ 59894 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE SANTO ANTONIO DA ROCINHA LTDA [Adv. Alvaro Jorge de Andrade (OAB: RJ 46645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR VELOSO DA FONSECA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0108100-11.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO HENRIQUE ANTUNES [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAUBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: INSTITUTO ASSISTENCIAL PEDRO DI PERNA [Adv. Eonio Teixeira Campello (OAB: RJ 21619 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Eonio Teixeira Campello (OAB: RJ 21619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO HENRIQUE ANTUNES\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, cuja carga foi feita pelo advogado Drª. Selma F. Tinoco, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0129900-70.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis e Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)]\r\n\r\nRéu: Aldeias 34926 Comércio de Vinhos Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldeias 34926 Comércio de Vinhos Ltda. \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0167400-83.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILOELMA CLAUDERLI PINTO [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILOELMA CLAUDERLI PINTO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, cuja carga foi feita pelo advogado Dr. Raimundo N. T. Paiva, sob pena de mandado de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0161700-87.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto da Silva Vieira [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto da Silva Vieira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de mandado de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0207100-71.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DIAS NETO [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: REGINA COELI CIANELI BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DIAS NETO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, cuja carga foi feita pelo advogado Dr. Carlos Henrique V. Rodrigues, sob pena de mandado de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0153600-17.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FERREIRA LISBOA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFAIATARIA LUXOR REGENTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA FERREIRA LISBOA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0123700-23.2003.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: RUTHE MARIA DE ALMEIDA DA SILVA COPELLI [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COPY OIL REPRODUCOES OLEOGRAFICAS LTDA [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTHE MARIA DE ALMEIDA DA SILVA COPELLI\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, cuja carga foi feita pelo advogado Dr. Anderson Kurt de O. Hatschek, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0118700-37.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Lesniczki Martins [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Ortopedica Dr. Carlos Henrique Bittencourt Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Lesniczki Martins\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, cuja carga foi feita pelo advogado Dr. Leandro da S. Moreira, sob pena de mandado de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0109700-91.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)], Aut: IVAN MOREIRA LIVRAMENTO, Aut: JOSÉ CARLOS BRAGA DA SILVA LEITE, Aut: OSEAS FERREIRA DE LIMA JUNIOR\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Egas Luis Guimaraes Costa (OAB: RJ 28215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0141100-50.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANETE FERREIRA ALVES [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA MADIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANETE FERREIRA ALVES\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, cuja carga foi feita pelo advogado Drª. Ligia Dantas de A. V. Damasceno, sob pena de mandado de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0246800-98.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARGARETH CASTRO PECANHA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARGARETH CASTRO PECANHA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, cuja carga foi feita pelo advogado Drª. Vanessa M. N. dos Santos, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0116000-88.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary de Souza Faria Filho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary de Souza Faria Filho\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, cuja carga foi feita pelo advogado Dr. Rafael Jorge Freire da S. Leme, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0120000-68.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Bonan e Maria Lucia D`avila Ferrante [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Telespazio Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telespazio Brasil S.A.\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, cuja carga foi feita pelo advogado Dr (a). Tirlei Soares de Souza, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0214500-05.2000.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELENE MARIA DA PAZ [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SAO BENEDITO DOS ARRUMADORES, Réu: SIND.DOS PORT.AVULS.EM CAPIT.MUN.RIO JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELENE MARIA DA PAZ\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0116300-02.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIXON LUIZ FAGUNDES FILHO [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIXON LUIZ FAGUNDES FILHO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0137300-72.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Cesar Castro dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Pontocred Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Cesar Castro dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, cuja carga foi feita pelo advogado Dr. Julio Cesar S. Santiago, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0188400-52.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO COUTINHO ESTEVES FILHO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: GILBERTO DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: GELSON ALVES DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOSE BONFIM NETO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOSE MENINO DE SOUZA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOSUE NUNES DE SOUZA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: SIDNEI NOGUEIRA MARIA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: TEMISTOCLES GOMES FILHO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON ALVES DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, cuja carga foi feita pelo advogado Drª. Ludmila S. Maia, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0144100-39.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO TORRES DE MORAES E OUTROS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MARIO RISSO GUEDES, Aut: MARVEL SEIXAS MOREIRA, Aut: PAULO TAVARES DE OLIVEIRA, Aut: WALTER RODRIGUES BRAZ, Aut: JOSÉ MAURO PAIVA PEREIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, cuja carga foi feita pelo advogado Drª. Elisabeth N. Alves, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0150600-09.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL BASTOS DE OLIVEIRA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Aut: ANTONIO EDSON FONSECA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDSON FONSECA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, cuja carga foi feita pelo advogado Drª. Rosângela C. Soares, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0174700-67.2000.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA COSTA SILVA [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Mauricio Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA COSTA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, cuja carga foi feita pelo advogado Drª. Luciana de P. L. Binatti, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0174500-02.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LUIZ LAMEIRA LOURENCO [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)]\r\n\r\nRéu: IND CARIOCA DE PORTAS DE ENROLAR SA [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LUIZ LAMEIRA LOURENCO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, cuja carga foi feita pelo advogado Drª. Conceição F. Monsores, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0130400-05.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vander Santos da Silva [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: Marca Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vander Santos da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0104000-22.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iedo Ramos Dutra Junior [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iedo Ramos Dutra Junior\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0109700-81.2004.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: QUELINE E CHUCA IND E COM DE MOVEIS LTDA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0132800-31.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Florentino da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Florentino da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, cuja carga foi feita pelo advogado Dr. Andreia P. da Matta, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0199700-11.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL FERREIRA CONSTANTE [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO MAMOGRAFIA PROFESSOR CAMPOS DA PAZ [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL FERREIRA CONSTANTE\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0121100-10.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPITACIO JORGE DE SOUTO [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EXRIO INDL.E COML. S.A.A/C UBIRATAN JOSE M COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EPITACIO JORGE DE SOUTO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0138100-37.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Rossi [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Rossi\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0105600-15.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Mendes Cutrim [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa Mendes Cutrim\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, cuja carga foi feita pelo advogado Drª. Myrna de M. M. Freire, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0191000-51.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI SZCZUPAK [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI SZCZUPAK\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, cuja carga foi feita pelo advogado Dr. Heraldo Carvalho da Silveira, sob pena de mandado de busca e apreensão .\r\n\r\nId: 1436787"
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                                "Processo: 0031100-09.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Maria Almeida dos Santos [Adv. Katia Cristina Bezerra de Menezes (OAB: RJ 54543 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlete Fernandes [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilda Maria Almeida dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0095800-57.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maciel Dias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JOSE FONSECA LTDA, Réu: MARCIO LUIZ FONSECA LEAL, Réu: MARIA HELENA CARVALHO FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maciel Dias\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios efetivos de prossegumento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0133300-26.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Lopes de Araujo Coelho [Adv. Roberto Oliveira Serra (OAB: RJ 145096 - E)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clinicas Realengo Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: EDNEI DE OLIVEIRA, Réu: CRISTIANE SILVA VIRGÍLIO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lopes de Araujo Coelho\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0000902-42.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Oliveira [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidores S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Oliveira, Réu Sendas Distribuidores S.A.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: CONHEÇO E ACOLHO EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0067900-31.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Duarte Pereira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGATEC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Duarte Pereira\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0035800-23.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Brito de Alencastro Graça [Adv. Alexandre Martins dos Santos (OAB: RJ 90311 - D)], Aut: Radanazei Potengy Junior [Adv. Alexandre Martins dos Santos (OAB: RJ 90311 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Escola de Serviço Publico - FESP RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Radanazei Potengy Junior , Aut Renato Brito de Alencastro Graça \r\n\r\nPara fins de expedição de RPV, há necessidade de ser informado o CPF do patrono do autor. \r\n\r\nProcesso: 0105100-58.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CASTRO DE LUCENA [Adv. Gerson Henrique Brasil do Nascimento (OAB: RJ 67763 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA MIRANTE LTDA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: TRANSPORTADORA ARBOF LTDA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: Estevam Pereira de Rezende, Réu: José Aparecido de Castro, Réu: José dos Santos, Réu: Eduardo de Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CASTRO DE LUCENA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001158-19.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pereira da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviço de Limpeza Ltda., Réu: Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pereira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-46.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Tostes da Silva [Adv. Nilba da Rocha Dias (OAB: RJ 73292 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Lea de Andrade Magalhães, Réu: Cristiana de Andrade Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Tostes da Silva \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000500-58.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Guimarães da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Três Amigos S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-89.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0096800-44.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA MATHEUS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIA S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA MATHEUS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0204100-26.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS RODRIGUES [Adv. Gersoni Dias (OAB: RJ 48650 - D)]\r\n\r\nRéu: CASARIO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTO LTDA,N/P SOCIO CLAUDIO BRUNO [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0091800-09.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Monteiro Medeiros [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transportes de Taxis Converncionais Rio Master Coop Ltda., Réu: Radio Taxi 2000-Cooperativa deradio-taxi , mista de transporte, consumo e habitação dois mil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Monteiro Medeiros\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158300-28.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izis Goncalves de Freitas [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Izis Goncalves de Freitas\r\n\r\nGarantido o Juízo. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096100-14.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Fusco [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: ORAL HEALTH CARE LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Fusco\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0133100-19.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Costa Nascimento [Adv. Vilda Mirka Gerolimich de Abreu (OAB: RJ 17490 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Costa Nascimento\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0003800-72.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Augusto de Araujo [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Material de Construcao Ltda. [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Augusto de Araujo\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0000413-73.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Roberto Figueira [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - EMBRAPA [Adv. Guilherme Domingues Breslauer (OAB: RJ 72809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Roberto Figueira \r\n\r\nAo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001441-76.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Magna Auzaleia Santos Rodrigues de Moraes [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Essência de Mulher Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magna Auzaleia Santos Rodrigues de Moraes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0181800-41.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PEREIRA\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para o prosseguimento o feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000188-82.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Casa de Saúde Santa Teresinha [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: Z House ANM e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos da Silva\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001550-56.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Couto de Oliveira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A, Aut Wellington Couto de Oliveira\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 141/142 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 05 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000927-55.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Beatriz da Silva Justo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Beatriz da Silva Justo\r\n\r\nNada a deferir diante do despacho de fl. 173 \r\n\r\nProcesso: 0000100-44.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton dos Santos Bragança [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais das Áreas de Engenharia e Manutenção Ltda. - Coprest [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Profissionais das Áreas de Engenharia e Manutenção Ltda. - Coprest \r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112400-32.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALGEMIRO GONCALVES GALINDO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: VETH 2000 COMERCIO E SERVICOS LTDA., Réu: AUTO POSTO STAR GAS LTDA, Réu: VERONICA MAX DE AZEVEDO, Réu: STARGAS AUTO POSTO LTDA, Réu: MONICA BARBOSA TINOCO, Réu: EDSON BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALGEMIRO GONCALVES GALINDO\r\n\r\nVenha o exequente com os meios para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0068600-90.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-42.1984.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MARIA ALMEIDA DA SILVA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO DOURADO EMPREENDIMENTO IMOBILILARIO SA [Adv. Clauce Furtado de Mendonca (OAB: RJ 90605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MARIA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nIndefiro o requerido por ausência de provas. \r\n\r\nProcesso: 0161500-48.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MARTINS D AQUINO [Adv. Ana Lucia Cabral Fernandes (OAB: RJ 111936 - D)]\r\n\r\nRéu: STREET WORK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MARTINS D AQUINO\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 118/119 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0078800-73.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Thomé da Rocha [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomíonio do Edifício Serra Branca [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomíonio do Edifício Serra Branca\r\n\r\nComprovar a diferença ainda devida 9R$ 500,47), levando-se em consideração a promoção de fl. 291. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-41.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Firmino [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BAREBOIM, Réu: GLÓRIA CLÉA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Firmino \r\n\r\nCiência despacho de fl. 169. Indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0132400-77.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Tavares Meyer Pinto [Adv. Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Tavares Meyer Pinto\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Pazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-92.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS PATRICIO [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: CTCON LTDA [Adv. Alexandre Costa da Fonseca (OAB: RJ 118671 - D)], Réu: CLOVIS ORLANDO PEREIRA DA FONSECA [Adv. Nelson Ivan Pientzenaver Pacheco Junior (OAB: RJ 90729 - D)], Réu: LIA REGINA HENRIQUES LANDEIRO, Réu: CARLOS HENRIQUE RIBEIRO, Réu: UBIRASSI SILVERIO SIQUEIRA, Réu: PAULO ROBERTO DOS SANTOS, Réu: VITÓRIA MARIA COSTA NAGEM CRUILLAS [Adv. Nelson Ivan Pientzenaver Pacheco Junior (OAB: RJ 90729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS PATRICIO\r\n\r\nAo autor para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0037600-91.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Machado Rosa [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Machado Rosa\r\n\r\nManifestar-se acerca das impugnações apresentadas. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0204600-92.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PIRES DO CARMO [Adv. Maria Rita do Carmos Macedo (OAB: MG 53024 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-84.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO NASCIMENTO SILVA [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, Réu: Paulo Roberto Vieira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0110800-39.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL MARIA MARTINHO FERREIRA [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: JB COMERCIAL S.A sucessora de GAZETA MERCANTIL S/A, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA S/A, Réu: BRASILOG CENTRO DE COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS, Réu: EDITORA JB S/A, Réu: JORNAL DO BRASIL S/A, Réu: JB FM (RADIO MONTE DA GAVEA LTDA) [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: DOCASNET S/A, Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB FM (RADIO MONTE DA GAVEA LTDA)\r\n\r\nNego seguimento ao agravo de petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0195100-07.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE CALIXTO BUSTO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA THEBAS LTDA, Réu: WALTER THEBAS, Réu: DARLAN THEBAS, Réu: JUAREZ THEBAS, Réu: ROMULO THEBAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE CALIXTO BUSTO\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0082800-87.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Alves Rodrigues [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal de Minas Restaurante Comestiveis Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)], Réu: MARCO ANTONIO GONÇALVES, Réu: ROBERTO SEBASTIÃO BRASIL FARIA, Réu: Fernando Valverde Taveira, Réu: Maria das Dores Valverde Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Alves Rodrigues\r\n\r\nJuntar aos autos cópia atualizada do registro do imóvel indicado à penhora às fls. 81. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-03.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEIA DE CASTRO XAVIER [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: AMARO ALVES DO ROSARIO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: IVONETE SOUSA MENESES [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: LUCIO RUFINO DE CARVALHO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: MARIO ROBERTO DE MACEDO RAMALHO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: CELIO LOPES [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEIA DE CASTRO XAVIER, Aut AMARO ALVES DO ROSARIO, Aut CELIO LOPES, Aut IVONETE SOUSA MENESES, Aut LUCIO RUFINO DE CARVALHO, Aut MARIO ROBERTO DE MACEDO RAMALHO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nId: 1437715"
                            ],
                            "1437713": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/01/2013\r\n\r\n0130400-90.1995.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA PEIXOTO BALDAN\r\n\r\nExecutado: MARÇAL PEGORARO BARCELOS,GCI GRUPO DE COMUNICACAO INTEGRADA LTDA N/P Fabio Ribeiro Vallim,FABIO RIBEIRO VALLIM,JOSE ROBERTO DE ALMEIDA,JOÃO CARLOS FERREIRA,PAULO DE TARSO BIANCHI ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARÇAL PEGORARO BARCELOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.574,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO CARLOS FERREIRA,GCI GRUPO DE COMUNICACAO INTEGRADA LTDA N/P Fabio Ribeiro Vallim,FABIO RIBEIRO VALLIM,JOSE ROBERTO DE ALMEIDA,JOÃO CARLOS FERREIRA,PAULO DE TARSO BIANCHI ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO CARLOS FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.574,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO DE TARSO BIANCHI ALVES,GCI GRUPO DE COMUNICACAO INTEGRADA LTDA N/P Fabio Ribeiro Vallim,FABIO RIBEIRO VALLIM,JOSE ROBERTO DE ALMEIDA,JOÃO CARLOS FERREIRA,PAULO DE TARSO BIANCHI ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO DE TARSO BIANCHI ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.574,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE ROBERTO DE ALMEIDA,GCI GRUPO DE COMUNICACAO INTEGRADA LTDA N/P Fabio Ribeiro Vallim,FABIO RIBEIRO VALLIM,JOSE ROBERTO DE ALMEIDA,JOÃO CARLOS FERREIRA,PAULO DE TARSO BIANCHI ALVES\r\n\r\nPelo presente ficam citados JOSE ROBERTO DE ALMEIDA, FABIO RIBEIRO VALLIM que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.574,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nEx\r\n\r\n0139100-98.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosangela Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: Regina Tesolini,Telemais 3 Listas Ltda. ME, n/p socio Alexander Ferreira Vaz,Alesxander Ferreira VAz\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Tesolini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.423,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alesxander Ferreira VAz,Telemais 3 Listas Ltda. ME, n/p socio Alexander Ferreira Vaz,Alesxander Ferreira VAz\r\n\r\nPelo presente fica citado Alesxander Ferreira VAz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.423,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0233100-23.1990.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE FERREIRA DIAS\r\n\r\nExecutado: LUIZ FERNANDO DA SILVA,PAULO RICARDO MONGUILHOTT,NOBILI RESTAURANTES LTDA,MIGUEL ANGELO VIEIRA FURTADO,ANTONIO DE PADUA GOMES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente ficam citados PAULO RICARDO MONGUILHOTT, ANTONIO DE PÁDUA GOMJES DA SILVA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.428,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000159-66.2011.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Osmar Louza Soares\r\n\r\nExecutado: JOÃO MACEDO DOS SANTOS,MISSAO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA,Ecia Irmãos Araujo Engenharia ,MARCELO SANTOS CABRAL\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO MACEDO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 380,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055300-17.2004.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: REYNALDO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: RENATO JOSÉ DE JESUS FERREIRA,ADOIS GRAFICA E EDITORA LTDA,JORGE ANTONIO RIENTE DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATO JOSÉ DE JESUS FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.052,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE ANTONIO RIENTE DE ALMEIDA,ADOIS GRAFICA E EDITORA LTDA,JORGE ANTONIO RIENTE DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE ANTONIO RIENTE DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.052,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078500-14.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roque Lazaro Souza Ferreira\r\n\r\nExecutado: Megawash Lavanderia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Megawash Lavanderia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.443.233,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095300-83.2009.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mário Luiz de Souza Machado\r\n\r\nExecutado: Regsin Reguladora de Sinistro e Assistência Técnica em Seguros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Regsin Reguladora de Sinistro e Assistência Técnica em Seguros Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.571,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437713"
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                            "1437407": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/01/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRomario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180000-27.1988.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Fernando Cesar Gomes Motta (OAB: RJ 180674 D)\r\n\r\nSerafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133200-23.1997.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Danielle Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 127167 D)\r\n\r\nAndrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139800-16.2004.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 D)\r\n\r\nAdriano Augusto Gomes Gaspar (OAB: RJ 68823 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085200-65.1992.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Adriano Augusto Gomes Gaspar (OAB: RJ 68823 D)\r\n\r\nMaurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105200-66.2004.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Noel Goncalves Junior (OAB: RJ 115130 D)\r\n\r\nSergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072300-25.2007.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 D)\r\n\r\nBarbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira (OAB: RJ 114203 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061900-15.2008.5.01.0013 - RTOrd - Carga: debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032700-31.2006.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Soares de Souza Nunes (OAB: RJ 193979 E)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001596-45.2011.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Bruno Soares de Freitas (OAB: RJ 170130 E)\r\n\r\nSylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050400-30.2000.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 D)\r\n\r\nJair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082100-97.1995.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 D)\r\n\r\nJose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058900-51.2001.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 D)\r\n\r\nBarbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062300-29.2008.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 D)\r\n\r\nLuciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117900-11.2003.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Marlon dos Santos Lima Bezerra (OAB: RJ 175951 E)\r\n\r\nArmando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161500-92.1997.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169600-31.2000.5.01.0013 - RTSum - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nCesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038300-43.2000.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 D)\r\n\r\nRonny Botelho Filho (OAB: RJ 172876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173600-98.2005.5.01.0013 - RTSum - Carga: Ronny Botelho Filho (OAB: RJ 172876 D)\r\n\r\nTeresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074500-54.1997.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Larissa de Souza Ferreira de Morais (OAB: RJ 104205 D)\r\n\r\nRicardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135500-21.1998.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Aline Ferreira Batista (OAB: RJ 192565 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000707-57.2012.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Soares de Souza Nunes (OAB: RJ 193979 E)\r\n\r\nDionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147500-38.2007.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 D)\r\n\r\nAdelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028400-41.1997.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013800-10.2000.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Flávia da Silva Carvalho (OAB: RJ 184064 E)\r\n\r\nFernando Carlos Pereira Gallo (OAB: RJ 72997 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152000-89.2003.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Fernando Carlos Pereira Gallo (OAB: RJ 72997 D)\r\n\r\nNeide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148000-56.1997.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Ana Maria Sanches do Amparo (OAB: RJ 81047 D)\r\n\r\nCarlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090200-36.1998.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Beatriz Bruno Chagas (OAB: RJ 164636 A)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090700-19.2009.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nJose Maria de Almeida (OAB: RJ 77960 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115800-49.2004.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Jose Maria de Almeida (OAB: RJ 77960 D)\r\n\r\nMarcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000230-05.2010.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 D)\r\n\r\nRicardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092100-05.2008.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 D)\r\n\r\nIsabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189900-77.2001.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 D)\r\n\r\nSumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099700-14.2007.5.01.0013 - RTSum - Carga: Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 D)\r\n\r\nJose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0225400-78.1999.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nJose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103500-21.2005.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nSilvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164900-02.2006.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Sergio Pereira dos Santos (OAB: RJ 191350 E)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109600-60.2003.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nIone de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013400-20.2005.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Thaís Fernandes Martins (OAB: RJ 193802 E)\r\n\r\nLeo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175600-42.2003.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 D)\r\n\r\nSonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136900-55.2007.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Aline Rossi Mansur (OAB: RJ 187673 E)\r\n\r\nDebora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162400-75.1997.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 D)\r\n\r\nColbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090100-71.2004.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nRafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000617-20.2010.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Fernando Araujo Candido (OAB: RJ 184242 E)\r\n\r\nJuciara dos Santos (OAB: RJ 70533 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131600-49.2006.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Ana Cristina Rocha Pereira (OAB: RJ 94597 D)\r\n\r\nCarlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015300-92.1992.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Lavinia Martins Mattos (OAB: RJ 97046 D)\r\n\r\nPaulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140200-93.2005.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Eduardo Mota Barros (OAB: RJ 162095 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009900-04.2009.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 D)\r\n\r\nCristiano Geraldo Costa Santos (OAB: RJ 102989 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000152-11.2010.5.01.0013 - RTSum - Carga: Cristiano Geraldo Costa Santos (OAB: RJ 102989 D)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219700-24.1999.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Rafael Braga Barroso (OAB: RJ 63643 D)\r\n\r\nCauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072500-71.2003.5.01.0013 - RTSum - Carga: Júlio Cesar Botelho Pinheiro (OAB: RJ 165347 E)\r\n\r\nMelissa de Almeida Baptista Carvalho (OAB: RJ 106453 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188100-48.2000.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Uilliam Jorge Matos de Oliveira (OAB: RJ 160786 D)\r\n\r\nCarlos Jose da Costa Moura Junior (OAB: RJ 66581 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096600-22.2005.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Carlos Jose da Costa Moura Junior (OAB: RJ 66581 D)\r\n\r\nTatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078700-84.2009.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Luiz Ricardo Carreiros Assumpção (OAB: RJ 184175 E)\r\n\r\nJose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175800-78.2005.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nJoao Tancredo (OAB: RJ 61838 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147000-69.2007.5.01.0013 - Protes - Carga: Jessica Tancredo de Paula Ferreira (OAB: RJ 168825 E)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075400-61.2002.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 D)\r\n\r\nJoao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149200-20.2005.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Erica Cristina Silva Mendes (OAB: RJ 185923 E)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120600-04.1996.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099900-94.2002.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Raphael Benevenuto de Souza (OAB: RJ 187271 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082400-59.1995.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Felipe do Nascimento Pereira (OAB: RJ 188531 E)\r\n\r\nValdir Andrade Santos (OAB: RJ 99426 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030700-24.2007.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Eloina Maria de Oliveira Araujo (OAB: RJ 99442 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077100-43.2000.5.01.0013 - RTSum - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nAlmir Leal (OAB: RJ 31314 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204600-97.1997.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Almir Leal (OAB: RJ 31314 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038700-76.2008.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035800-96.2003.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Randerson Gilead Vitorino de Matos (OAB: RJ 189947 E)\r\n\r\nEmidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000923-86.2010.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nLucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016800-81.2001.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Ana Claudia de Barros Martins (OAB: RJ 106759 D)\r\n\r\nLuis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133100-87.2005.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nGuilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122000-48.1999.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Carlos Enilton de Sousa Bercot (OAB: RJ 159835 E)\r\n\r\nAntonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0202900-33.1990.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 D)\r\n\r\nSonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059600-22.2004.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 D)\r\n\r\nCarlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139600-72.2005.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 D)\r\n\r\nRodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055400-40.2002.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Sergio Dornelas da Silva Souza (OAB: RJ 187771 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437407"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000665-08.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson dos Santos Honorato\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdia-se o feito para 12/03/2013 às 10:10min., nesta 13ª VT/RJ. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0161500-48.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MARTINS D AQUINO\r\n\r\nRéu: STREET WORK\r\n\r\nPelo presente fica m STREET WORK, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação, no prazo de 30 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0111100-98.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS LEMOS VIZEU\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA, MARIO FIALDINI JUNIOR, ADEFOMM ASSOC EX ALUNOS ESC FORM OF MAR MERC, ARACELE MENDES DE SOUZA\r\n\r\nTerceiro Interessado: LEA BEASSE DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m ARACELE MENDES DE SOUZA, MARIO FIALDINI JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-89.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI MARINHO DA SILVA\r\n\r\nRéu: SOUZA SANTOS ELEVADORES LTDA ME, Emerson José dos Santos , Vicente dos Santos Sobreira\r\n\r\nPelo presente fica m Vicente dos Santos Sobreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437714"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0270800-53.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEYDER DE MARCHI [Adv. Bianca Marques Alves (OAB: RJ 108734 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTRAL LOCALEASE LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA-EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEYDER DE MARCHI\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 1061. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-52.2011.5.01.0016 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MARIA CECILIA FERREIRA ISIDRO [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)]\r\n\r\nExdo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARIA CECILIA FERREIRA ISIDRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089600-20.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Amorim Cezário [Adv. Wilton Inacio de Jesus (OAB: RJ 106855 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Amorim Cezário \r\n\r\nVir com o endereço das operadoras de plano de saúde para que se efetue o bloqueio de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-64.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SERGIO BASTOS MACIEL [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO IND CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Tharso da Silva de Abreu, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SERGIO BASTOS MACIEL\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-03.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Mercier de Oliveira [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira MDG e Alta Construções Ltda. , Réu: Patrimar Engenharia Ltda. [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Mercier de Oliveira \r\n\r\nTer vista do mandado de fls.58. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001702-61.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vitalino Botelho [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Vitalino Botelho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0087900-09.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Barbosa [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Auto Mecânica Rudy Car Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Barbosa\r\n\r\nTer vista do e-mail de fls. 173. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-84.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Sá Ribeiro Neto [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logistica e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Sá Ribeiro Neto\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0099200-36.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira da Silva [Adv. Sebastiana Moraes da Silva (OAB: RJ 46064 - D)]\r\n\r\nRéu: W e A Company Service Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Globo Comunicação e Paerticipações S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W e A Company Service Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do remanescente apurado em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000430-03.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Gonçalves Mothé [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Transamorim 2005 Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Gonçalves Mothé\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-54.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Pereira de Faro Souza [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceasa RJ Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Pereira de Faro Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050700-07.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Xavier Neubert [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzaluna Comestiveis Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Pasta e Basta Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mezzaluna Comestiveis Ltda., Réu Pasta e Basta Alimentos Ltda., Aut Simone Xavier Neubert\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001585-07.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Pinheiro Camara [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander Pinheiro Camara \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001279-38.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Mirella Cavalcanti de Mendonça Carvalho [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Globaltech Consulting S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Inovatech Consulting S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Réu Globaltech Consulting S.A., Aut Maria Mirella Cavalcanti de Mendonça Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113600-12.1994.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALTER DE VASCONCELOS E OUTROS [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut JOSE VALTER DE VASCONCELOS E OUTROS\r\n\r\nVenham as partes com os valores individualizados por Exte, cota previdenciária e IR, em 30 dias, para homologação do acordo, ou compareçam em dia e hora de audiência, independentemente de marcação de pauta, para sua homolagação. \r\n\r\nProcesso: 0001780-55.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Leonidia Venâncio [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Leonidia Venâncio\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da reclamada e/ou juntar seu contrato social, pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-14.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO RIBEIRO CONCEICAO [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO DE AVIACAO CIVIL INTERNACIONAL [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGANIZACAO DE AVIACAO CIVIL INTERNACIONAL\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0177500-95.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DOMINGOS PEREIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: MIX PROMOCOES E SERVICOS TEMPORARIOS, Réu: Andrea da Silva Pereira, Réu: JOAO LUIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DOMINGOS PEREIRA\r\n\r\nTer vista das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001176-65.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos Sousa [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Heads Service Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heads Service Recursos Humanos Ltda., Réu Lojas Citycol S.A., Aut Maria José dos Santos Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito em face dos pedidos constantes nas alíneas \"b\", \"c\", \"e\", \"f\", \"g\" e \"k\" do rol da inicial e julgado Procedente em Parte em face dos demais pedidos.. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-56.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gonzaga Martins [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Gonzaga Martins \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001072-39.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Araujo Ferreira [Adv. Leonardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 122849 - D)]\r\n\r\nRéu: CATERAIR SERVIÇOS DE BORDO E HOTELARIA LTDA. [Adv. Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior (OAB: SP 146428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATERAIR SERVIÇOS DE BORDO E HOTELARIA LTDA., Aut Jorge de Araujo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do autor, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000236-66.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Garitano [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparecida Margarete Prado [Adv. Ariostho Faleiro (OAB: RJ 73201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Garitano \r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-59.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Morais Doria Reis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) SA. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) SA., Aut Erica Morais Doria Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-61.2004.5.01.0016 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMP PROC DADOS ERJ [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: OUT SERVICE ELETRONICA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OUT SERVICE ELETRONICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 155. \r\n\r\nProcesso: 0000325-55.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Bastos da Silva Pinto Pereira [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Viktor GYM Academia de Ginastica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Bastos da Silva Pinto Pereira\r\n\r\nComparecer `a DIMAN, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0001629-26.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemiro Santos Trindade Filho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemiro Santos Trindade Filho, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070700-86.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira Nicácio [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Monteiro Lobato [Adv. Flavia Flores de Moraes Jorge (OAB: RJ 87293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira Nicácio \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-13.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Catarina Kasznar Feghali [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Catarina Kasznar Feghali\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0157800-16.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Soares de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A , Aut Valéria Soares de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000254-87.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre de Lima Machado [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre de Lima Machado \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-36.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Amorim [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Del Arte Incorporadora Ltda. [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Amorim \r\n\r\nAPRESENTAR QUESITOS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001173-13.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Catarina Kasznar Feghali [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Catarina Kasznar Feghali\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001177-84.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Pontes Lizeu [Adv. Alercio Alves lopes (OAB: RJ 151394 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Batista Macedo [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raimundo Batista Macedo, Aut Sônia Maria Pontes Lizeu\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-69.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cassemiro de Paiva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Peter Pan e Sua Turma Ltda. ME [Adv. Eduardo Blumen (OAB: RJ 103938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Peter Pan e Sua Turma Ltda. ME, Aut Maria Cassemiro de Paiva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000095-13.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luiz Santos da Costa [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Sandro Luiz Santos da Costa, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001428-97.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Edésio Norberto da Silva Filho [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacala Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Edésio Norberto da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl.78 no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-67.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Silmar Ribeiro da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: Ferral Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferral Equipamentos Industriais Ltda., Réu Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda., Aut Silmar Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001180-34.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herynton Campos de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Herynton Campos de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito quanto ao pedido do item 01 da inicial e julgar Improcedentes os demais pedidos. . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-97.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Silva Simões [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Massa Falida de SATHOM SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA, Réu: SELECTOR SELEÇÃO E ORIENTAÇÃO DE PESSOAL, Réu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA , Réu: CONSTRUTORA MINAS CENTRO, Réu: MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: FUNDAÇÃO REAL GRANDEZ DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz Silva Simões\r\n\r\nTer vista da petição de fls.1100/1101. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-40.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gonçalves Couvain [Adv. Ebenezer Tougeiro Fernandes (OAB: RJ 149260 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Gonçalves Couvain , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001350-40.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pires de Souza [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Rafael Pires de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001688-77.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen de Jesus Apolonio [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen de Jesus Apolonio \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000577-58.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide Basilio Loyola [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaide Basilio Loyola, Réu Contax S.A., Réu Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110800-54.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Teixeira de Lacerda [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Teixeira de Lacerda\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 892. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-14.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira de Sousa [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre I Rio Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Nobre I Rio Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-08.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Ferreira Braga [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopemp - Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Drogasmil Medicamentos e Perfumaria Ltda. [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Ferreira Braga\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-93.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Nascimento da Cruz [Adv. Rodrigo Rodrigues Siqueira (OAB: RJ 169284 - D)]\r\n\r\nRéu: CG Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. EPP [Adv. Mag Carvalho Paletta (OAB: RJ 62430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Nascimento da Cruz\r\n\r\nVir com o depósito da 1ª parcela, no prazo adicional de 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001399-21.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ramos de Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda., Aut Reginaldo Ramos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000918-21.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Gomes Lima [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda. ME, Réu: Pentair Water do Brasil Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Valdemir Gomes Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face de Jornel Construções Ltda e Improcedente em face de Pentair Water do Brasil Ltda e Companhia de bebidas das Américas - Ambev. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001711-23.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fernandes de Santana [Adv. Sandro Guimaraes Mota (OAB: RJ 90060 - D)]\r\n\r\nRéu: Abel Alberto Nunes Cabral , Réu: Banhart Móveis Ltda. , Réu: Ombaka Marcenaria e Desingn Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Fernandes de Santana \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 06/03/2013 ÀS 10:10 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. AUDIÊNCIA PARTIDA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0017200-08.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Vaz dos Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: R3 ASSESSORIA DE COBRANÇA LTDA , Réu: Itaú Unibanco S.A.(atual denominação do banco Itaú) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Vaz dos Santos , Réu Itaú Unibanco S.A.(atual denominação do banco Itaú)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000481-43.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Pereira Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospitais Integrados da Gávea S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Pereira Silva \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais ora estimados (R$ 2.400,00), autorizando-se desde já o seu parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0000729-43.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeu da Silva Ribeiro [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristeu da Silva Ribeiro , Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-05.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO LEITE RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO LEITE RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n\"Nada a deferiri vez que já comprovado os recolhimentos\". Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-90.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Silva Teixeira [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Marise Silva Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001693-02.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: HGL Instalações Hidráulicas e Elétricas Ltda. ME, Réu: MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da reclamada e/ou juntar seu contrato social, pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-90.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Brito Baptista [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: News Petro Qualificação e Serviço , Réu: Harris Pye Brasil Ltda., Réu: União federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Brito Baptista \r\n\r\nInformar o endereço atualizado da 2ª reclamada e/ou de seu sócio, pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-89.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Melgaco de Lima [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Melgaco de Lima\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271900-43.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCIA FARIAS PEREIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILUCIA FARIAS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000488-69.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Celio Guerra [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serv. Gerais e Representação Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Condomínio Jardim Pernambuco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elma Serv. Gerais e Representação Ltda. , Aut Valdir Celio Guerra\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008600-32.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Lopes Seara [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nRéu: CODEP ENGENHARIA, CONSERVACAO E DEDETIZACAO DE PREDIOS E JARDINS LTDA, Réu: Companhia de Bebidas Americas - Ambev [Adv. Adriana Reis Vale da Silva (OAB: RJ 111057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lopes Seara\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001667-38.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Lima [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Lima \r\n\r\nTer vista da notificação devolvida de fl. 485. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0169700-64.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do ERJ [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do ERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001764-04.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Ferreira da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiare Saúde Assistência Domiciliar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0053900-56.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEMIRO DOS SANTOS GALDINO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGEMIRO DOS SANTOS GALDINO\r\n\r\ncontestar os embargos à execução.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0090600-55.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues dos Nascimento Junior [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-92.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO BENEDICTO OTTONI [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIO SA. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-50.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOAQUIM JORGE DE AZEVEDO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL -CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: CIFRAO - FUND PREVIDENCIA CASA MOEDA DO BRASIL [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL -CMB, Réu CIFRAO - FUND PREVIDENCIA CASA MOEDA DO BRASIL, Aut ESPÓLIO DE JOAQUIM JORGE DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0067400-19.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleica dos Santos Barros [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Aut Zuleica dos Santos Barros \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001501-06.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guimarães Botelho e Advogados Associados S/C [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Aécio Hemerly França [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aécio Hemerly França , Aut Guimarães Botelho e Advogados Associados S/C\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001657-91.2011.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional das Empresas de Agenciamento e de Produções e Eventos Artísticos Musicais - SINAPREM [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Electric Liaison Produções Ltda. [Adv. Jose Guilherme Gomes Vieira (OAB: RJ 171581 - D)], Réu: SINDICATO DAS CASAS DE DIVERSÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Guilherme Gomes Vieira (OAB: RJ 171581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Electric Liaison Produções Ltda. , Réu SINDICATO DAS CASAS DE DIVERSÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Aut Sindicato Nacional das Empresas de Agenciamento e de Produções e Eventos Artísticos Musicais - SINAPREM\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001168-54.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Batista de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Região 2 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Stratos Adm. e Participações Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Proed Grafica e Editora Ltda. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Batista de Souza , Réu Proed Grafica e Editora Ltda. , Réu Stratos Adm. e Participações Ltda. , Réu Telelistas Região 1 Ltda. , Réu Telelistas Região 2 Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face de Telelistas Região 1 Ltda, Telelista Região 2 Ltda, Stratos Adm e Participações Ltda e Improcedente em face de Proed Gráfica e Editora Ltda. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000283-74.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ferreira Amaral [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Celina [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Ferreira Amaral\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000033-38.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Caridade Pereira [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comércio Atacadista de Material de Limpeza e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Caridade Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-53.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Edições e Publicidades Ltda, Réu: Ênio Autusto Noronha, Réu: Ailton dos Santos Ferreira, Réu: Marcos Zumba França, Réu: CESAR DOS ANJOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SILVA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 875. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-09.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lima de Aguiar [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Aut Thiago Lima de Aguiar \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086700-74.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR DE CASTRO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut WALMIR DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl. 294. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-79.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvanira Silva Santos [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Peixoto Construtora Ltda. [Adv. Adelson Virgilio Vasques da Silva (OAB: RJ 58136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvanira Silva Santos, Réu C. Peixoto Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-51.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Lopes [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Silva Lopes, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085400-14.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO SAO PEDRO CARDOSO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Alex Fabiani Cerqueira de Melo, Réu: Ofélia Maria Kopke da Silva Almeida, Réu: Charles Roberto Toleto\r\n\r\nTI: CHARLES ROBERTO TOLEDO (SOCIO RDA.) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO SAO PEDRO CARDOSO\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-34.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moacir Fidelis de Assis Vieira [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucio Car de Campo Grande Ltda. [Adv. Edisio Ribeiro Miranda (OAB: RJ 134405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucio Car de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi levantada a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001621-49.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda., Aut Vanessa Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-75.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Malaca de Oliveira [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: WISE ARMORING DO BRASIL COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)], Réu: Biagio Carmine Maturo Junior, Réu: Eduardo José Queiroz Schaeppi [Adv. Wilton Mastrangelo Rangel (OAB: RJ 117371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Malaca de Oliveira\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-10.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinheiro do Nascimento [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Carvalho e Costa Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pinheiro do Nascimento \r\n\r\nInformar o nº do CNPJ da Exda, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-39.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Nilson da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Benco Manutenção Ltda. [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Rita de Cassia Oliveira Se Souza (OAB: RJ 116035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benco Manutenção Ltda. , Réu Claro S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001108-47.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Pâmella Cardoso Fernandes [Adv. Mauro Sergio Navarro Marques (OAB: RJ 155472 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmella Cardoso Fernandes , Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1433438"
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                            "1433435": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/01/2013\r\n\r\n0000565-15.2010.5.01.0016 RTSum\r\n\r\nExequente: Eneas Pimenta de Figueiredo\r\n\r\nExecutado: Jussara Brasil de Assis Lopes,Better Plus Consultoria Empresarial Ltda.,Centro de Pesquisa de Energia Eletrica,Djanete Araújo Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Jussara Brasil de Assis Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.647,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente, também, de que o inadimplemento da obrigação, determinará, no momento oportuno, sua inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, na forma da Resolução Administrativa nº 1.470/2011/2011 do C. TST.\r\n\r\n0172800-61.2005.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Germano de Farias\r\n\r\nExecutado: Agnaldo de Paula Sepúlveda,GAZEBO PAISAGISMO E SERVIÇOS LTDA,Fundacao Parques e Jardins,Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira,Margot Klaner de Rezende\r\n\r\nPelo presente fica citado Agnaldo de Paula Sepúlveda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.509,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001451-14.2010.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elizabeth Alves dos Santos\r\n\r\nExecutado: Salão um Cabeleireiro Ltda.,Salão Nossa Senhora da Paz Barbearia Ltda.,Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Salão um Cabeleireiro Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.921,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055800-74.2004.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: RODRIGO SOARES e Outros\r\n\r\nExecutado: Adrilene Gonçalves de Mattos,PONTO CAO E O BICHO COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIO LTDA,Newton Ferreira da Silva Santos,Marilene Gonçalves de Mattos\r\n\r\nPelo presente fica citado Adrilene Gonçalves de Mattos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.181,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433435"
                            ],
                            "1433436": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001622-34.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Batista de Lima\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log, Volo do Brasil S.A., VRG Linhas Aéreas S.A., Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., FRB Par Investimentos S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FRB Par Investimentos S.A., Varig Logística S.A. - Varig Log, Volo do Brasil S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA PARTIDA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n7)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0000325-55.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Bastos da Silva Pinto Pereira\r\n\r\nRéu: Viktor GYM Academia de Ginastica Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Viktor GYM Academia de Ginastica Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA PARTIDA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n7)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433436"
                            ],
                            "1433437": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0017200-08.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Vaz dos Santos \r\n\r\nRéu: R3 ASSESSORIA DE COBRANÇA LTDA , Itaú Unibanco S.A.(atual denominação do banco Itaú)\r\n\r\nPelo presente fica m R3 ASSESSORIA DE COBRANÇA LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001469-98.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Marinho Lopes \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte contra a Terevig Vig Seg Ltda e Improcedente contra a INFRAERO, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-34.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Raimundo Silva Santos\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m ELIANA MARIA CARVALHO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nProcesso: 0062700-15.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA SILVA QUEIROGA\r\n\r\nRéu: EPACO EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES CONSTRUCOES LTDA, LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nPelo presente fica m CANDIDO ANTONIO DA SILVA ALVES DE SÁ, DAISY DA SILVA ALVES DE SÁ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433437"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1435266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000914-72.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Ribeiro [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira Ribeiro , Réu Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 406, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0158400-09.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CORREIA DOS SANTOS [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nRéu: ATILA SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA SC [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0012500-48.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Eduardo Mendonca Silva [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Oscar Artur Cardona Zanier, Réu: Ronaldo Guimarães Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Eduardo Mendonca Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, de fls. 190, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-64.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Feitosa Rodrigues [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nRéu: Berenguer Engenharia Ltda. [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)], Réu: Rep Tec Representações e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berenguer Engenharia Ltda., Aut Jailson Feitosa Rodrigues, Réu Rep Tec Representações e Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211700-27.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND PROD QUIMICOS MAT PLASTICOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ADILSON DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO GUARACI MENDES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: DIRCE FARIA DA SILVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JANE MARIA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOAO BATISTA BARROS COSTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOAO ELIAS PIRES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: EDSON RIBEIRO RAYMUNDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: KATIA VOLOTAO FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: LUZINETE DE OLIVEIRA CRUZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA DO CARMO LANDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA PENHA LEITE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARCELO LUIZ LANGONI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: PEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: REGINA COELI BRAGA E SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: RENATO VAZ MOTTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ROBERTO ALVES TEIXEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ROSANGELA FIDELIS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CIRO MELIANDE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SILVANA DE CALASANS SANTOS GOMARA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SILVANO PAULO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SULEILA PIMENTA DA CONCEICAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: TEREZINHA FRANCELINO ROCHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: WILMA REGINA GONCALVES SAO ROQUE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO BRAVET SA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DOS SANTOS, Aut ANTONIO GUARACI MENDES, Aut CIRO MELIANDE, Aut DIRCE FARIA DA SILVEIRA, Aut EDSON RIBEIRO RAYMUNDO, Aut JANE MARIA DA SILVA, Aut JOAO BATISTA BARROS COSTA, Aut JOAO ELIAS PIRES, Aut KATIA VOLOTAO FERREIRA, Réu LABORATORIO BRAVET SA, Aut LUZINETE DE OLIVEIRA CRUZ, Aut MARCELO LUIZ LANGONI, Aut MARIA DO CARMO LANDA, Aut MARIA PENHA LEITE, Aut PEDRO DE OLIVEIRA, Aut REGINA COELI BRAGA E SILVA, Aut RENATO VAZ MOTTA, Aut ROBERTO ALVES TEIXEIRA, Aut ROSANGELA FIDELIS, Aut SILVANA DE CALASANS SANTOS GOMARA, Aut SILVANO PAULO DA SILVA, Aut SIND TRAB IND PROD QUIMICOS MAT PLASTICOS MRJ, Aut SULEILA PIMENTA DA CONCEICAO, Aut TEREZINHA FRANCELINO ROCHA, Aut WILMA REGINA GONCALVES SAO ROQUE\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 1341, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito dos substituídos, dos honorários advocatícios e o recolhimento previdenciário, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0183300-51.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA BARRAUTO LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Silvio Morandi Lima, Réu: Ramiro Neves da Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO MECANICA BARRAUTO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-78.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON MANOEL DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE FORTEC SERVICOS LTDA [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)], Réu: Josefa Bezerra Pequeno [Adv. Madalena Esperanca Pinto (OAB: RJ 59554 - D)], Réu: ATANASIO TRAJANO DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON MANOEL DA SILVA\r\n\r\nDar vista dos autos à reclamante, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039000-25.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Israel Filho [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Teknika Montagem Industrial Ltda. [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: U T C ENGENHARIA S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Israel Filho, Réu Teknika Montagem Industrial Ltda., Réu U T C ENGENHARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 242, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0153400-47.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares Bastos [Adv. Danielle Perbeils Martelotte (OAB: RJ 153407 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nVir a ré com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014300-48.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Rodrigues Firme [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Servicos Ltda. ME [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: Extra Hipermercados [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Michelle Renata de Campos, Réu: Renata Michelle de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimar Rodrigues Firme\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0178800-39.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA PEREIRA DA SILVA [Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 - D)], Aut: GERALDA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 - D)], Aut: JULIA MARIA ALVES [Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 - D)], Aut: MARIA AUGUSTA DE CARVALHO RODRIGUES [Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDA FERREIRA DOS SANTOS, Aut JULIA MARIA ALVES, Aut MARIA AUGUSTA DE CARVALHO RODRIGUES, Aut MARIZA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-72.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Pettinari [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emilia Pettinari\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086900-62.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Glória Silva [Adv. Antonio Andreoli (OAB: RJ 64430 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Dalçoquio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Glória Silva , Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 358, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento previdenciário, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001468-07.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fernandes da Silva [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Engenharia e Construções S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Fernandes da Silva \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0161700-71.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CAETANO DA SILVA FILHO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: VINICIUS DO NASCIMENTO MADEIRA, Réu: TANIA MARIA DA CONCEICAO REGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CAETANO DA SILVA FILHO\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0149300-20.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena da Silva Martins, sucessora de Jose Martins Irmao [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)], Aut: Sergio da Silva Martins, sucessor de José Martins Irmão [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)], Aut: Sheila da Silva Martins, sucessora de José Martins Irmão [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena da Silva Martins, sucessora de Jose Martins Irmao, Aut Sergio da Silva Martins, sucessor de José Martins Irmão, Aut Sheila da Silva Martins, sucessora de José Martins Irmão\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0153600-88.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marques da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Marques da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 235/236, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029400-43.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Oliveira Pinto [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nRéu: A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Oliveira Pinto\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0108200-76.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA DA COSTA RODRIGUES [Adv. Flavia Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 96912 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)], Réu: FUNDACAO BRADESCO [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARIA DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000207-07.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelda Magaly Honorio da Costa [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares S.A. - Quinta d Or [Adv. Antonio Lopes Muniz (OAB: SP 39006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares S.A. - Quinta d Or\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-43.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaneza Katia de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamento Auto Ltda. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aerportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Park Rio 33 Estacionamento Auto Ltda., Aut Vaneza Katia de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deveraá ser apresentada pelo reclamante, no dia 04/02/2013, às 14:30h. \r\n\r\nProcesso: 0030200-13.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nely da Silva Gomes, sucessora de ALTAIR OLIVEIRA GOMES [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO, Réu: ROGERIO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nely da Silva Gomes, sucessora de ALTAIR OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 90 (noventa) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0021400-45.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DOS SANTOS BARRETO [Adv. Jose Fernandes (OAB: RJ 4427 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTO SUDAMERIS S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTO SUDAMERIS S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do restante do saldo remanescente do exequente, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0107500-51.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA MARQUES AGUIAR [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY SISTEMAS E LANCAMENTOS LTDA, Réu: Marcos Rogerio de Oliveira Caldonazzi, Réu: Karina de Carvalho Brotherhood\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA MARQUES AGUIAR\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0120600-49.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JADES PIO [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Cia Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JADES PIO\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0163000-68.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERNANDES DE SOUZA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: SHOPPING SAO LUIZ, Réu: Vinicius do Nascimentos Madeira (sócio da Vigibrás Vigilância do Brasil Ltda), Réu: Tania Maria da Conceição Rego (sócia da Vigibrás Vigilância do Brasil Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0032900-83.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Freitas dos Santos [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA S A [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Freitas dos Santos\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0154100-23.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon David Camargo [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE PROMOCAO DA SAUDE [Adv. Arnaldo Goncalves Dias (OAB: RJ 108856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon David Camargo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124500-93.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA BARBOSA CAMINHA [Adv. Marcelo Coelho Gomes Accacio (OAB: RJ 154961 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos do INSS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0150100-14.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Lima Correa [Adv. Heitor Pereira dos Santos (OAB: RJ 75724 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Gate de Resende Servicos Ltda. [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)], Réu: Wolfgang Ecker\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Lima Correa\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000920-79.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Meireles de Carvalho [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER SERVICOS DE INSTALACAO E COMERCIO LTDA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Meireles de Carvalho, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu LIDER SERVICOS DE INSTALACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência, perante a 2ª VT/São João de Meriti, no dia 12/03/2012, às 12:00h, para oitiva da testemunha Jorge Feliciano Ferreira. \r\n\r\nProcesso: 0123800-44.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves de Azevedo [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda., Aut Paulo Alves de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 103 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-31.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULES TEIXEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-36.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Soares Carlota [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCAS GAS GNV INSTALADORA DE GAS NATURAL VEICULAR LTDA ME [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Soares Carlota\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0226700-62.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BORGES SANTOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: Itaú Unibanco S/A ( Sucessor de BANCO BANERJ S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A ( Sucessor de BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo remanescente da autora, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0188200-77.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: PONCIANO DE JESUS FRANCO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO UNIDAS EMPRESA DE SERVICOS LTDA, Réu: CAFE REDES [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)], Réu: CEG RIO SA COMPANHIA ESTADUAL DE GAS [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE REDES, Réu CEG RIO SA COMPANHIA ESTADUAL DE GAS, Aut PONCIANO DE JESUS FRANCO\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 131 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-31.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemar Pereira da Conceição [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Dist. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda. (Sucessora de Instala Montagens e Instalações Ltda.) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocemar Pereira da Conceição\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0029900-85.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCARA MOTTA DOS SANTOS [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA PRINCIPAL DO MURUNDU LTDA ME, Réu: Álvaro Vicente Lessa, Réu: Ruth Sklenicka Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCARA MOTTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 292, e manifestar-se nos autos, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000853-80.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Sousa Pinto [Adv. Marcos Aurelio Franco Vecchi (OAB: RJ 122989 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio Sousa Pinto \r\n\r\nVir o autor com o depósito dos honorários periciais, ainda que de forma parcelada, devendo comprovar a primeira parcela, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001144-51.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walkiria Moraes [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIMAX COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA ME [Adv. David Armond de Almeida (OAB: RJ 90863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walkiria Moraes\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0195700-20.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA LEITE (Espólio de) [Adv. Carlos Magno de Andrade (OAB: RJ 77115 - D)], Aut: JOSE PAULO FAUSTINO, Aut: EDNALDO DA SILVA MAIA, Aut: MARIO FREDERICO, Aut: VALÉRIA LIMA LEITE, Aut: Simone Lima Leite , Aut: Claudinei Ferreira Leite (Espolio de), Aut: CRISTINA DOS SANTOS COELHO LEITE , Aut: Leonardo dos Santos Coelho Leite (Repres.por sua mae Cristina dos Santos Coelho Leite), Aut: Ana Carolina da Silva Mendes Ferreira\r\n\r\nRéu: Uniao Federal sucessora Rede Ferroviaria Federal S/A, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERREIRA LEITE (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, do despacho de fls. 1089, que reconsiderou o despacho de fls. 1087-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000829-52.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Figueiredo Serrano Cardoso [Adv. Marcos Aurelio Potengy de Mello (OAB: RJ 165973 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gente Miuda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Figueiredo Serrano Cardoso \r\n\r\nManifestar-se a exequente sobre a petição de fls. 157/161, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001468-07.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fernandes da Silva [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Engenharia e Construções S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Fernandes da Silva \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000014-26.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenilda Maria da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcel e Chaplin Cabeleireiros Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenilda Maria da Silva \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001006-16.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Oliveira [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Oliveira, Réu Sociedade Pestalozzi do Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a exceção de incompetência arguida pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000740-63.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Anna de Oliveira Coutinho [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Haydeia Anjos Coutinho [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Réu: Rosana Tinoco [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Anna de Oliveira Coutinho\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 57/58, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176900-07.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TEOTONIO FERREIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nContestar a impugnação do exequente de fls. 329/334, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-39.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE MANHONE LOPES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda, incorporadora de Telefutura [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: BANCO IBI S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO IBI S/A, Aut ELAINE MANHONE LOPES, Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda, incorporadora de Telefutura\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 486, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001743-19.2012.5.01.0019 - AI\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: UBIRAJARA DE ALMEIDA FARIA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo UBIRAJARA DE ALMEIDA FARIA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001059-94.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes de Menezes [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Thomaz Correia Ltda. EPP [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gomes de Menezes \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-72.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robenilson Moreira da Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Rio Vemasa Revestimentos e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robenilson Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, por 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064600-34.1994.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA MEIRELLES AZEVEDO [Adv. Maria Tereza Bombino Tavares Canto (OAB: RJ 59404 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Réu: Classic Saude Ltda , Réu: Maria do Carmo de F.Fernandes Alevato, Réu: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA MEDALHA MILAGROSA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA MEIRELLES AZEVEDO\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0100500-22.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Watkins [Adv. Jorge Luis Thomaka Freire (OAB: RJ 148547 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A. [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)], Réu: Varig Logística S.A - Em recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Renata de Siqueira Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 144571 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Osmar Mendes Paixao Cortes (OAB: DF 15553 - D)], Réu: GOL Linhas Aéreas Inteligentes S/A [Adv. Osmar Mendes Paixao Cortes (OAB: DF 15553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A - Em recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte quanto ao primeiro réu, e improcedente quanto aos demais. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029400-43.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Oliveira Pinto [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nRéu: A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Oliveira Pinto\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0123000-55.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema de Oliveira Tavares [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jurema de Oliveira Tavares\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0068300-47.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA LETICIA MACHADO [Adv. Mauro Albano Pimenta (OAB: RJ 75005 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL LAGOA LTD [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL LAGOA LTD\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0096100-69.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DE ASSIS PRAXEDES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECTIO IN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: Socia Rosemere de Monte Mor, Réu: Socio Paulo Roberto Lopes Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA DE ASSIS PRAXEDES\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0015000-34.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FERREIRA COSTA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SIACOL SITEMA ICARO DE ALIMENTACAO COLETIVA LTDA, Réu: Georgina das Gracas Vieira da Silva socia de Siacol Sistema Icaro Alim, Réu: Eunice Furtado de Oliveira Neta socia de Siacol Sistema Icaro Alim Col\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO FERREIRA COSTA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001650-90.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Cabral Esteves [Adv. Ana Paula Figueiredo Dias (OAB: RJ 134315 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cabral Esteves \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nId: 1435266"
                            ],
                            "1434460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129500-06.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Batista Damasceno [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: P e P Servicos de Copias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Batista Damasceno\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000777-56.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Regina Benício de Sá [Adv. Marco Antonio de Magalhaes Almeida (OAB: RJ 29732 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comércio e Higienização Ltda. ME [Adv. Denise Costa da Silva (OAB: RJ 142522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maramar M2 Comércio e Higienização Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000568-24.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison de Araujo Barbosa [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison de Araujo Barbosa\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000281-61.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gessilene Gonçalves de Souza [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Cahe Drogaria e Perfumaria Ltda., Réu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gessilene Gonçalves de Souza \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000053-68.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júnior César Eduardo Machado [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júnior César Eduardo Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103900-95.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO TIAGO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: STRASS-INDUSTRIA COMERCIO REPRESENTACOES LTDA [Adv. Jairo Noal Dorfmann (OAB: RS 34567 - D)], Réu: M FAL PILOT INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA [Adv. Jairo Noal Dorfmann (OAB: RS 34567 - D)], Réu: MASSA FALIDA FRANCESCA IND E COM CALCADOS LTDA [Adv. Jairo Noal Dorfmann (OAB: RS 34567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO TIAGO, Réu MASSA FALIDA FRANCESCA IND E COM CALCADOS LTDA, Réu M FAL PILOT INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA, Réu STRASS-INDUSTRIA COMERCIO REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDar vista dos autos às partes, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-32.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Oliveira Castro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte dos Sabores Ltda. [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte dos Sabores Ltda., Aut Maria do Carmo Oliveira Castro \r\n\r\nDar vista dos autos à resposta do INSS de fls. 163/165, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161700-61.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Moraes de Souza Alvim [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Baronesa Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)], Réu: Status Coop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline Moraes de Souza Alvim , Réu Laboratório de Análises Clínicas Baronesa Ltda. , Réu Status Coop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para oferecer seus quesitos e assistentes técnicos, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107300-39.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Xavier Alves [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Loulaifer Salao de Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Xavier Alves\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, por 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-55.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paixao de Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paixao de Oliveira\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor de R$ 3.255,00, no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0052700-29.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elierme Mantaia [Adv. Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 - D)]\r\n\r\nRéu: ZBM Beer Transportes Ltda., Réu: ZBM Beer Transportes Ltda N/P sócio José Atibaiana de Oliveira Neto, Réu: ZBM Beer Transportes Ltda N/P sócio Cláudio Marinato Bicudo, Réu: ZBM Beer Transportes Ltda N/P sócio Alexandre Marcos Marinato Bicudo, Réu: ZBM Beer Transportes Ltda N/P sócio Carlos Geraldo Bispo Santos, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elierme Mantaia\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001104-35.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Marques [Adv. Madalena Esperanca Pinto (OAB: RJ 59554 - D)]\r\n\r\nRéu: PURO ESTILO PROGRAMACAO VISUAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marques\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000599-44.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Márcio Ortolá de Araújo [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social, Aut Ilton Márcio Ortolá de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 170, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento previdenciário, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0170300-09.1988.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Nilo de Lucca [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut Espolio de Nilo de Lucca \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 1035, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, dos honorários periciais e o recolhimento previdenciário, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0094800-33.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira Agostinho [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira Agostinho \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0033300-30.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA SILVA DOS SANTOS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)], Réu: Joseph Malka Y Negri [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)], Réu: Isaias Cheniaux\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joseph Malka Y Negri, Réu OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-90.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Sousa [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCOOP COOP DE PROF EM PROJETOS ORCAMENTOS OBRAS LTDA [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: TRENDS ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA LTDA (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marco Antonio Kojoroski (OAB: SP 151586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Sousa, Réu PROCOOP COOP DE PROF EM PROJETOS ORCAMENTOS OBRAS LTDA , Réu TRENDS ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA LTDA (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 334, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0091300-76.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON FRAGOSO DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALIMAR HOTEL LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: ANTONIO DE OLIVEIRA CERQUEIRA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON FRAGOSO DA SILVA\r\n\r\nEfetuar a restituição, em 05 dias, do saldo remanescente em favor da reclamada, conforme laudo de fls. 638/643, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000208-89.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Francisco Corrêa [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: A.S.M. SERVICOS DE TELEATENDIMENTO LTDA.ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Francisco Corrêa\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001194-77.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Vieira Muniz [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLUGEL - COMERCIO DE ALUMINIO, FERRO E INDUSTRIA LTDA. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Vieira Muniz \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000096-86.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Vieira da Silva [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Esplendor Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Vieira da Silva\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0073700-66.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SALGADO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SALGADO\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000938-03.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Antônio Silva de Abreu [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F. NEVES COMERCIO DE RACOES LTDA - EPP [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Antônio Silva de Abreu \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0046000-47.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE GOMES BATISTA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: SOCIO JOAO BATISTA SANTANA DOS SANTOS, Réu: SOCIO CARLOS ANTONIO DE SOUZA ALMEIDA, Réu: SOCIO GUSTAVO DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE GOMES BATISTA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0069900-83.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Paes da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumiar do Brasil Reformas em Geral Ltda. [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Paes da Silva\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0008300-27.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTISOLUTIONS TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira , Réu MULTISOLUTIONS TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 04/02/2013, às 14:00h. .\r\n\r\nProcesso: 0001140-14.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Janilton Frota Pinheiro [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: World Glass Comércio de Vidros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilton Frota Pinheiro \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0103500-47.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIA FERREIRA (+99) [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: Valdélia Maria de Carvalho - sucessora de Roberto Tavares Souto Maior [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: Maria Eulália Vieira Machado (sucessora de Romeu Vieira Machado), Aut: Maria Teresa Vieira Machado (sucessora de Romeu Vieira Machado), Aut: Carmen Beatriz da Cunha Bastos (sucessora de Romeu Vieira Machado) [Adv. Renata Barroso da Cruz (OAB: RJ 111405 - D)], Aut: Roberto Vieira Machado (sucessor de Romeu Vieira Machado), Aut: Paulo Vieira Machado (sucessor de Romeu Vieira Machado)\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: AGENCIA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO INDUSTRIAL FINAME [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO BNDES - FAPES [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO INDUSTRIAL FINAME , Réu BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL , Réu BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR, Aut Carmen Beatriz da Cunha Bastos (sucessora de Romeu Vieira Machado), Réu FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO BNDES - FAPES , Aut MAURILIA FERREIRA (+99), Aut Valdélia Maria de Carvalho - sucessora de Roberto Tavares Souto Maior\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 1540, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, dos honorários periciais e o recolhimento previdenciário, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000175-65.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vargas Melo [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Vargas Melo\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 225 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-12.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica da Silva Rodrigues [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica da Silva Rodrigues , Réu ATENTO BRASIL S/A \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 280 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1434460"
                            ],
                            "1435967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001397-68.2012.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: PIRAJÁ AFONSO SUPPO DOS ANJOS [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEgdo: SERGIO ROBERTO DE AZEVEDO RIBEIRO [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte PIRAJÁ AFONSO SUPPO DOS ANJOS, Egdo SERGIO ROBERTO DE AZEVEDO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027100-45.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Goncalves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Goncalves, Réu Transportes Sao Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 663, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000216-32.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos do valor devido ao IR, no prazo de 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000346-22.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica da Silva Vicente [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)]\r\n\r\nRéu: ALP Curso de Idiomas Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALP Curso de Idiomas Ltda., Aut Érica da Silva Vicente\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113400-05.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Severino da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais Manipuladores e Conferentes de Valores, Documentos e Produtos [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Severino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000963-79.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Itamar de Oliveira Corrêa da Silva [Adv. Vanderson de Castro Camargo Gomes (OAB: RJ 154555 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar de Oliveira Corrêa da Silva, Réu Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001309-64.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Bráz Calixto [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Gerais Botafogo Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Bráz Calixto \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080600-26.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Nascimento [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A. Massa Falida de, Réu: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos SA A/C Síndico Ricardo Nogueira Tupinambá, Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda., Aut Lea Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017500-29.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Cardoso Monteiro [Adv. Fernanda Leite Mendes (OAB: RJ 162206 - A)]\r\n\r\nRéu: Star Filter Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)], Réu: Adair Leite de Souza Mamede , Réu: Adelmo Soares Sobrinho socio Star Filter Comercio e Servicos Ltda, Réu: Jose Fernandes Gois , Réu: Samuel de Oliveira Gois \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Star Filter Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nVir a ré com as peças que entender faltantes para a restauração, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066300-20.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Ferreira de Oliveira [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut José Augusto Ferreira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000228-46.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ramos da Silva [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Red Blu Indústria de Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Red Blu Indústria de Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nComprovar a ré os recolhimentos do valor devido ao IR, no prazo de 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0109400-35.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA REGINA MARQUES [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA REGINA MARQUES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-76.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA SOUSA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZIL INTERNATIONAL MOVERS LTDA [Adv. Orlando Lopes Almeida Filho (OAB: RJ 46628 - D)], Réu: Romulo Ferreira da Silva, Réu: Harold Leo Carlman III [Adv. Orlando Lopes Almeida Filho (OAB: RJ 46628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA SOUSA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do autor. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000890-10.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Rodrigues [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nVir a ré com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-98.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Marciano Torres [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Pague Menos S.A., Aut Karla Marciano Torres\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 270, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000528-76.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Stanley da Silva Lacerda [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Stanley da Silva Lacerda \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 179, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001341-69.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Curvelo de Souza [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 131, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-50.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Aparecida Machado Nogueira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra do Rio de Janeiro [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Aparecida Machado Nogueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 288, detetminando que se atenda aos termos da promoção do I. Contador deste Juízo, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-40.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Guedes do Nascimento [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Logitel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Guedes do Nascimento\r\n\r\nVir o autor com novos cálculos, efetuando as retificações conforme promoção da contadoria de fls. 197, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131000-10.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Mateus de Jesus [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Mateus de Jesus, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 448, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento previdenciário, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0019400-23.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDSON FRANCISCA SOARES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDSON FRANCISCA SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-43.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DO AMARAL BOTELHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: DILCEA DA SILVA PEREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: EMIDIO LUIS SILVA FILHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ESMERALDA FARIAS DE SA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ILKA DOS ANJOS VALLE [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LEA CESAR RAMALHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LUCIA GOMES DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA HELENA SMITH DA SILVA SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARCOS AURELIO XAVIER [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARLENE DA SILVA DE ALMEIDA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DO AMARAL BOTELHO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut DILCEA DA SILVA PEREIRA, Aut EMIDIO LUIS SILVA FILHO, Aut ESMERALDA FARIAS DE SA, Aut ILKA DOS ANJOS VALLE, Aut LEA CESAR RAMALHO, Aut LUCIA GOMES DA SILVA, Aut MARCOS AURELIO XAVIER, Aut MARIA HELENA SMITH DA SILVA SANTOS, Aut MARLENE DA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi negado seguimento ao agravo de petição do executado, por irregularidade de representação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000624-23.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Carvalho Barbosa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda., Réu Itau Unibanco S.A., Aut Luciana de Carvalho Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha Carlos Henrique C. Siqueira, no dia 05/03/2013, às 16:20h, perante a 1ª VT/Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nProcesso: 0000248-37.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Celestino Massaranduba [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000200-15.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Martins [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Martins \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 582/634, bem como a sua complementação de fls. 656/661, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010200-84.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Azevedo Gomes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Azevedo Gomes, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0227200-75.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MACHADO SOARES [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: HAROLDO GIUSTI LEMOS [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: ALFREDO CARVALHAL CAMPOS [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: EDSON FEU [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: EDSON SANTOS DE JESUS [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: HECTOR ENRIQUE LAVIN ORTEGA [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: UBIRATAN FERREIRA [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS (SUCESSORA METRO) [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO MACHADO SOARES, Aut ALFREDO CARVALHAL CAMPOS, Aut EDSON FEU, Aut EDSON SANTOS DE JESUS, Aut HAROLDO GIUSTI LEMOS, Aut HECTOR ENRIQUE LAVIN ORTEGA, Aut UBIRATAN FERREIRA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0138900-39.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Edson do Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE , Aut Nelson Edson do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 407, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0155600-66.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DE REZENDE MATHIAS [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: RICARDO SIQUEIRA NOGUEIRA [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA LUIZA DE REZENDE MATHIAS, Aut RICARDO SIQUEIRA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184100-89.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA COSTA FIGUEIREDO [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA COSTA FIGUEIREDO\r\n\r\nIndicar expressamente o nome dos ocupantes dos cargos de coordenador no período entre 1992 e 1997, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-70.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Moreira Gaudencio Filho [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)], Réu: Lygia Leoconnyl Pimentel, Réu: VANIA MARCIA FARIAS LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Moreira Gaudencio Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a documentação de fls. 256/268, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123000-89.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE LIMA E SILVA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE LIMA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 55, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0155200-81.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Avelino Marculino de Farias [Adv. Ideilton B Santos (OAB: RJ 39181 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes e Representacoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: Carlos Alberto Igrejas, Réu: Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelino Marculino de Farias\r\n\r\nManifestar-se acerca da documentação ora obtida através dos convênios INFOJUD e/ou RENAJUD, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108900-66.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FELICIO DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIG E TRANSPORTES DE VALORES LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)], Réu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA, Réu: MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO, Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR , Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-65.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Rosa Milagre [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Rosa Milagre, Réu HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 05/02/2013, às 14:00h. \r\n\r\nProcesso: 0014100-13.1984.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOMINGUES [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOMINGUES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001416-45.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza Lima [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Diego de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041200-06.1985.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANTOIR DE ASSIS FROTAT [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut WANTOIR DE ASSIS FROTAT\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001386-10.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Nogueira Borges [Adv. Felipe Vieira Alves (OAB: RJ 125201 - D)]\r\n\r\nRéu: LE HAIM 510 MOLDURAS E GRAVURAS LTDA ME [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LE HAIM 510 MOLDURAS E GRAVURAS LTDA ME, Aut Marco Aurélio Nogueira Borges\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028600-10.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Silva de Jesus [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Freitas MInardi (OAB: RJ 22790 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Silva de Jesus , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210300-80.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO CESAR TELLES S. PAIVA E OUTROS [Adv. Renata Marlene de Castro Melo (OAB: RJ 50851 - D)], Aut: HAYDEE BENJAMIM FELISBINO [Adv. Renata Marlene de Castro Melo (OAB: RJ 50851 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAYDEE BENJAMIM FELISBINO, Aut ROMULO CESAR TELLES S. PAIVA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036200-34.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL SANTOS DE JESUS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)], Réu: Joao Bessa Beirao socio Fundicao Curicica Ind e Com Ltda, Réu: Zilda Jose Lopes socia Fundicao Curicica Ind e Com Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut ISABEL SANTOS DE JESUS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001220-41.2011.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Idelfonso de Almeida Veras [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Empregados de Edifícios Residenciais Comerciais Mistos Condomínios e Similares do Município do Rio de Janeiro - SEEMRJ [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato dos Empregados de Edifícios Residenciais Comerciais Mistos Condomínios e Similares do Município do Rio de Janeiro - SEEMRJ\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, de que foi indeferido o peticionado às fls. 94/96. \r\n\r\nProcesso: 0090700-69.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lima Machado [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES SERVICOS DE SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: CONDOMINIO EDIFICIO INTERNACIONAL RIO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO EDIFICIO INTERNACIONAL RIO , Réu PIRES SERVICOS DE SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA , Aut Wilson Lima Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 151, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000068-89.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Paulo da Conceição da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Zarionete Ltda. [Adv. Marcos Damião Zanetti de Moura (OAB: RJ 135680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Paulo da Conceição da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119100-98.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINHO ALVES PAIVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO YORK LTDA [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINHO ALVES PAIVA, Réu PANIFICACAO YORK LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000799-17.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Tobias [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Spil Serviços Técnicos de Engenharia [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spil Serviços Técnicos de Engenharia \r\n\r\nTomar ciência do documento de fls. 178/179, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-96.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdias Flauber Dias Barros [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário da segunda ré, devido à irregularidade de representação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-72.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira Marques [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pereira Marques , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do autor, por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047100-03.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ARTHUR ROSA NOVAES [Adv. Ana Paula Bustamante (OAB: RJ 83583 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW VISION TERCEIRIZACAO EMPRESARIAL LTDA, Réu: DALVA SILVA FERREIRA (SOCIA), Réu: CLEBER SILVA FERREIRA (SOCIO), Réu: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-SENAI [Adv. Marcia Rodrigues Guerra (OAB: RJ 84942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR ROSA NOVAES, Réu SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-SENAI \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 268, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001032-82.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Conceição Chagas [Adv. Aurea da Cruz Pacheco (OAB: RJ 47554 - D)]\r\n\r\nRéu: ERICA MELLO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Conceição Chagas\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 30 dias, observadas as determinações do despacho de fls. 34, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001015-46.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Batista Soares [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Horizonte Jacarepaguá Imp. e Exp. Ltda., Réu: NHJ do Brasil Container Ltda. [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Batista Soares , Réu NHJ do Brasil Container Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 197, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento previdenciário, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0143900-35.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES DA SILVA [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: ARABIAN SHIPPING DO BRASIL SA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTE SA TRANSPETRO [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARABIAN SHIPPING DO BRASIL SA, Aut LUIZ ALVES DA SILVA, Réu PETROBRAS TRANSPORTE SA TRANSPETRO, Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-69.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROTTERDAM FERNANDES EMILIANO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A ( Sucessor por inorporação do Banco ABN Amro Real S/A) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROTTERDAM FERNANDES EMILIANO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222300-78.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. NAC. DOS SERV. PUB. CIVIS DO BRASIL [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: ANA MARIA BRANCO DE OLIVEIRA ANDRADE, Aut: ANTONIO MACHADO FILHO, Aut: DANTE LEONARDO ZORATTO, Aut: DOMINGAS ALAIR DA SILVA GOMES, Aut: JORGE DOS SANTOS LIMA, Aut: JOSUE SANTANA, Aut: EDINA CATARINA SALES SILVA, Aut: EVANILSON NASCIMENTO DE SOUZA, Aut: LUIZ ANTONIO ALVES COSTA, Aut: LUCI PEREIRA DE SA, Aut: ROSIMALDO MARTINS DO NASCIMENTO, Aut: SERGIO EXEL GONCALVES, Aut: SERGIO EXEL GONCALVES, Aut: THEOPHILO BARBOSA ELIAS, Aut: VANDA LEME PEREIRA, Aut: VANDA LEME PEREIRA\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND. NAC. DOS SERV. PUB. CIVIS DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 1541, para que produzam seus efeitos legais. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-10.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Couto da Silva [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.(em recuperação judicial) [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Couto da Silva, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.(em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 485, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0112600-74.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Porto da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com,ércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Com,ércio de Alimentos Ltda., Aut Evandro Porto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 429, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0025400-63.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Gabilan do Carmo [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Gabilan do Carmo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001290-92.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ernande da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Vikings Sistemas de Limpeza Ltda. [Adv. Raphael Gonçalves Moreira (OAB: RJ 143390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ernande da Silva , Réu Vikings Sistemas de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso do réu, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0240100-90.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PINHEIRO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (SUCESSOR DE BANCO REAL S/A) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (SUCESSOR DE BANCO REAL S/A), Aut JOSE PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013400-65.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rolim Ventura [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: EDC´X - VIP SERVICO DE DISTRIBUICAO E COLETAS LTDA , Réu: ANDREIA MATOS DA ASSUNCAO, Réu: EMANUEL QUINTA SIAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Rolim Ventura\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 95/103, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-13.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: LEJBUS WINOGRAD & CIA LTDA, Réu: FANY GORBERG WINOGRAD [Adv. Morgana da Costa Faria (OAB: RJ 160807 - D)], Réu: MARCELO WINOGRAD\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FANY GORBERG WINOGRAD\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, de que foi penhorado o bem imóvel de fls. 514, com fulcro no art. 659, §4º, do CPC, tendo sido a referida sócia nomeada como depositária. \r\n\r\nProcesso: 0032800-31.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Elissandra Teresa da Silva [Adv. Expedito Jose de Araujo (OAB: RJ 55519 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria Prosol, Réu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elissandra Teresa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001396-83.2012.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: ANTONIO MAURICIIO SOUZA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEgdo: SERGIO ROBERTO DE AZEVEDO RIBEIRO [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ANTONIO MAURICIIO SOUZA, Egdo SERGIO ROBERTO DE AZEVEDO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001636-09.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindinalva Magalhães do Rego [Adv. Marlon Souza do Nascimento (OAB: RJ 133758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Cardoso Carvalho Confecções [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudio Cardoso Carvalho Confecções\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083400-03.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BARANGERTUSEN DE CARVALHO [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Q E Q MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Réu: CLOVIS AVANCE, Réu: REGINA BATISTA PAIXAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO BARANGERTUSEN DE CARVALHO\r\n\r\nProvidenciar, em 15 dias, a prenotação da penhora no ofício imobiliário, comprovando nos autos na forma do art. 659, §4º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046800-17.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METALURGICAS MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: M F WALNE EQUIP E SIST LT A/C SINDICO [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: WALNE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA N/ SOCIA, Réu: WALNE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA N/P SOCIA, Réu: WALNE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA N/P SOCIO, Réu: WALNE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND METALURGICAS MRJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 562, para que produzam seus efeitos legais. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-93.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla de Almeida [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS BRASIL BOUCINHAS & CAMPOS INVENTORY SERVICE LTDA [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Almeida, Réu WIS BRASIL BOUCINHAS & CAMPOS INVENTORY SERVICE LTDA \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 204, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0216000-71.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLIONEI TAVARES GURGEL [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)], Aut: Andreia de Oliveira Cordovil [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Marilene de Arruda Silva Azevedo [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Sandra Lucia Goncalves Pereira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Dayse Fernandes Sundhaus [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Oliveira Cordovil, Aut Dayse Fernandes Sundhaus, Aut MARIA CLIONEI TAVARES GURGEL, Aut Marilene de Arruda Silva Azevedo, Aut Sandra Lucia Goncalves Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-63.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BEZERRA NETO [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO TRES GAROTAS DA BARRA LTDA, Réu: Arlindo da Eira [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Réu: Ciro Jordão Morais, Réu: Maristela Coelhode Carvalho\r\n\r\nTI: Maria Julia da Eira Eloi lopes Craveiro Vania Maria de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arlindo da Eira, ILANA MATZ VIEIRA, Aut JOSE BEZERRA NETO\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação anulatória foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178500-82.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GOMES SEVERINO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MINISTER EXPRESS EDITORA DE IMPRESSOS LTDA [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GOMES SEVERINO\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nId: 1435967"
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                                "Edital de Citação para Execução - 15/01/2013\r\n\r\n0101700-66.2007.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Carlos da Silva Iecher\r\n\r\nExecutado: FÁBIO FONSECA VELOSO,CONSTRUTORA OCEANICA LTDA,PAULINO FONSECA VELOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado FÁBIO FONSECA VELOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.126,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001301-24.2010.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Josina Sales \r\n\r\nExecutado: ALBERTO REIS PEREIRA,Nova Tendencia Refeições Ltda.,Supermercado Zona Sul S/A,EDUARDO DE SOUZA SANTOS NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALBERTO REIS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068200-19.2001.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: GENIVALDA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Kelly Neves Cunha socia Varanda Studio de Beleza Ltda,PAULO ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA (SOCIO),Antonia Neves Sobrinho socia Varanda Studio de Beleza Ltda,VARANDA STUDIO DE BELEZA LTDA N/P SOCIA,VARANDA STUDIO DE BELEZA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Kelly Neves Cunha socia Varanda Studio de Beleza Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.398,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435263"
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                                "Edital de Citação para Execução - 16/01/2013\r\n\r\n0125000-62.2004.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE MOREIRA MARIANO\r\n\r\nExecutado: SÉRGIO DE MELLO NUNES,JUICE E JUICE SUMOS LTDA,Marcella Laport Vasconcelos,Christiane Nogueira de Mello Nunes,LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS\r\n\r\nPelo presente fica citado SÉRGIO DE MELLO NUNES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.761,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125000-62.2004.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE MOREIRA MARIANO\r\n\r\nExecutado: LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS,JUICE E JUICE SUMOS LTDA,Marcella Laport Vasconcelos,Christiane Nogueira de Mello Nunes,SÉRGIO DE MELLO NUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.761,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435965"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 14/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001556-06.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Martins Lessa\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Baco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Juliana Pinheiro de Toledo Piza da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2013 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434458"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 15/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001466-03.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Romualdo\r\n\r\nRéu: Transporte Grande Rio Ltda., Trib Transporte Internacional Brasileiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Juliana Pinheiro de Toledo Piza da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transporte Grande Rio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2013 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435264"
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                                "Edital de Notificação - 14/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0099900-32.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Batista de Carvalho\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-30.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , Joseph Malka Y Negri, Isaias Cheniaux\r\n\r\nPelo presente fica m Isaias Cheniaux, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434459"
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                                "Edital de Notificação - 15/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0050100-69.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul de Araujo Heringer\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Realengo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hospital de Clínicas Realengo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183300-51.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA BARRAUTO LTDA, Silvio Morandi Lima, Ramiro Neves da Mota\r\n\r\nPelo presente fica m Ramiro Neves da Mota, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-91.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CALINO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MSO VEGAS PARTICIPACOES LTDA, MSO VEGAS PARTICIPACOES LTDA N/P SOCIO JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA, MSO VEGAS PARTICIPACES LT N/P SOCIO CLEBER MARQUES DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m MSO VEGAS PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000919-60.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Silva Dias\r\n\r\nRéu: Totvs Rio Software Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Totvs Rio Software Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435265"
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                                "Edital de Notificação - 16/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0036200-34.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL SANTOS DE JESUS\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Joao Bessa Beirao socio Fundicao Curicica Ind e Com Ltda, Zilda Jose Lopes socia Fundicao Curicica Ind e Com Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Joao Bessa Beirao socio Fundicao Curicica Ind e Com Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-31.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Elissandra Teresa da Silva\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria Prosol, Fundação Leão XIII\r\n\r\nPelo presente fica m Organizacao Producao Solidaria Prosol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000519-46.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Marques da Cunha \r\n\r\nRéu: Padaria Rainha da Maravilha Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Rainha da Maravilha Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108900-66.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FELICIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIG E TRANSPORTES DE VALORES LTDA, BANCO DO BRASIL S/A, CASA BAHIA COMERCIAL LTDA, MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO, MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR , TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m CASA BAHIA COMERCIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-66.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FELICIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIG E TRANSPORTES DE VALORES LTDA, BANCO DO BRASIL S/A, CASA BAHIA COMERCIAL LTDA, MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO, MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR , TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-66.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FELICIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIG E TRANSPORTES DE VALORES LTDA, BANCO DO BRASIL S/A, CASA BAHIA COMERCIAL LTDA, MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO, MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR , TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m TRANSFORTE VIG E TRANSPORTES DE VALORES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-66.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FELICIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIG E TRANSPORTES DE VALORES LTDA, BANCO DO BRASIL S/A, CASA BAHIA COMERCIAL LTDA, MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO, MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR , TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-88.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Carvalho dos Santos\r\n\r\nRéu: Boamarka Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. ME, Claro S.A., Boamarka Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda ME N/P sócio Marcio Affonso Bonzoumet, Boamarka Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda ME N/P sócio Felipe Brandão Lucio\r\n\r\nPelo presente fica m Boamarka Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066300-20.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Ferreira de Oliveira \r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nPelo presente fica m ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047100-03.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ARTHUR ROSA NOVAES\r\n\r\nRéu: NEW VISION TERCEIRIZACAO EMPRESARIAL LTDA, DALVA SILVA FERREIRA (SOCIA), CLEBER SILVA FERREIRA (SOCIO), SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-SENAI \r\n\r\nPelo presente fica m CLEBER SILVA FERREIRA (SOCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 268, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0047100-03.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ARTHUR ROSA NOVAES\r\n\r\nRéu: NEW VISION TERCEIRIZACAO EMPRESARIAL LTDA, DALVA SILVA FERREIRA (SOCIA), CLEBER SILVA FERREIRA (SOCIO), SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-SENAI \r\n\r\nPelo presente fica m DALVA SILVA FERREIRA (SOCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 268, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0047100-03.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ARTHUR ROSA NOVAES\r\n\r\nRéu: NEW VISION TERCEIRIZACAO EMPRESARIAL LTDA, DALVA SILVA FERREIRA (SOCIA), CLEBER SILVA FERREIRA (SOCIO), SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-SENAI \r\n\r\nPelo presente fica m NEW VISION TERCEIRIZACAO EMPRESARIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 268, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0080600-26.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Nascimento\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A. Massa Falida de, Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos SA A/C Síndico Ricardo Nogueira Tupinambá, Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A. Massa Falida de, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435966"
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                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1437141": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0142300-05.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON PAULO VENTURA FILHO\r\n\r\nRéu: MPC ENGENHARIA LTDA, Juan Manuel Blanco Paris\r\n\r\nPelo presente fica m Juan Manuel Blanco Paris, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação da diferença remanescente, no prazo de 15 dias, devendo a ré no mesmo prazo efetuar o pagamento difernça do crédito (R$ 5.332,11), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 5.865,32 (multa R$ 533,21 + valor da diferença). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437141"
                            ],
                            "1437134": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 18/01/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 15/02/2013 às 14:03 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 01/03/2013 às 14:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0010300-75.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLIANE BENINCA ZANEZE Adv.: Francisca de Oliveira OAB.: RJ 37085 D\r\n\r\nRéu: IRS Informática Suprimentos ltda - (Massa Falida de) , Irani Rodrigues da Silva , Ivan Rodrigues da Silva \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 - uma mesa de madeira com tampo de vidro medindo aproximandamente 1,00m por 1,00m, em mau estado de conservação, avaliado em R$ 200,00; 02 - um rack medindo aproximadamente 1,20m de comprimento por 1,00m de altura na parte mais alta com uma porta de vidro, madeira em regular estado, avaliado em R$ 300,00; 03 - uma televisão padrão comum marca CCE, padrão 20 polegadas, emregular estado, avaliado em R$ 150,00; 04 - Um DVD gradiente cor prata em estado de uso, avaliado em R$ 200,00; 05 - um conjunto de estofados de 2 e 3 lugares, tecido, cor predominante - mostarda, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 500,00; 06 - Um armário de cozinha suspenso de madeira com três portas uma preteleira inteira, padrão madeira,em regular estado, faltando um puxador, avaliado em R$ 200,00; 07 - Um armário de cozinha padrão bancada com duas portas, com um prateleira, quatro gavetas em regular estado de conservação, faltando os puxadores das portas e de uma gaveta, padrão madeira, avaliado em R$ 200,00; 08 - um paneleiro com duas portas (superior e inferior) com duas prateleiras na inferior e uma na superior, padrão madeira, avaliado em R$ 200,00; 09 - Um armário de metal de cozinha com três portas, co branco, com uma prateleira inteira, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 200,00; 10 - Um armário de roupas padrão MDF com seis portas e três gavetas cor marfim em estado de uso, avaliado em R$ 500,00; 11 - Duas camas de solteiro padrão MDF, cor marfim, em estado de uso, avaliado em R$ 500,00; 12 - Uma cômoda com quatro gavetas padrão MDF cor branca, em estado de uso, avaliado em R$ 200,00; 13 - Uma televisão , padrão comum, marca philco-hitachi, em estado de uso, avaliado em R$ 200,00; 14 - Uma cama de solteiro de madeira cor castanho, em estado de uso, padrão madeira, avaliado em R$ 200,00; 15 - Um armário de roupa com seis portas, padrão madeira, cor castanho em mau estado de conservação, avaliado em R$ 300,00; 16 - Aparelho de fax simile - panasonic RX-FP_153, bege, em regular estado, avaliado em R$ 300,00; 17 - Um computador-monitor AOC, CPU com CD, windows 98, teclado sem marca aparente, mouse goldship, acompanhado de impressora HP deskjet 3535, em estado de uso, avaliados em R$ 700,00. avaliado em 5.550,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua amália, 8, apto 203, Quintino, Rio de Janeiro, 21380-400 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.550,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 15/02/2013 às 14:05 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 01/03/2013 às 14:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001291-06.2012.5.01.0020 - CartPrec\r\n\r\nAut: Sabrina Ribeiro Gomide \r\n\r\nRéu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 - cadeado eletrônico composto de 4 itens, em uso, avaliado em R$ 39.829,95; 02 - Email Bundle Renewal, Dual Appliance, em uso, avaliado em R$ 50.521,70; 03 - Telefone IP CP 7942/7911, em uso, avaliado em R$ 66.585,60; 04 - Standard Softwareem uso, avaliado em R$ 25,376,10; 05 - Cluster de Controller 3200, em uso, avaliado em R$ 19.878,34; 06 - Servidor R810, em uso, avaliado em R$ 127.012,38; 07 - Servidor R910, em uso, avaliado em R$ 85.609,84; 08 - Cluster Controller 3200, em uso, avaliado em R$ 43.173,09; 09 - Poweredge R310 Chassis, em uso, avaliado em R$ 27.724,24; 10 - VMWARE VSPHERE, em uso, avaliado em R$ 17.877,04. avaliado em 503.588,28\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Mena Barreto, 114, Botafogo, Rio de Janeiro, 22271-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 503.588,28\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 15/02/2013 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 01/03/2013 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0052600-86.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE CARVALHO BLOIS Adv.: Adauri Mota Jacob OAB.: RJ 54592 D\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro Adv.: Guilherme Vilela de Paula OAB.: RJ 162113 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um equipamento náutico denominado medidor de condutividade, temperatura, profundidade, pressão (CTB), código patrimonial 0052206, adquirido pela Cia Docas do Rio de Janeiro em 16/08/2011, em funcionamento avaliado em R$ 30.000,00. avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Acre, 21, lojas AB AC 12 pav. , Centro, Rio de Janeiro, 20081-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 15/02/2013 às 14:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 01/03/2013 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000635-49.2012.5.01.0020 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marta Cristina do Nascimento Silva e Outros. Adv.: Luiz Fernando Roque da silva OAB.: RJ 120562 D\r\n\r\nRéu: Cereais Mercado Guatemi Ltda ME nova denominação PAN DO BRASIL 2007 COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE DEBIDAS LTDA -ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um buffet em madeira escura, com 04 portas, tampo em vidro, estado de uso, avaliado em R$ 2.000,00. avaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R. Dr. Bernardino 559, bl. 02, apto. 106, Praça Seca, Rio de Janeiro, 21320-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 15/02/2013 às 14:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 01/03/2013 às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001111-87.2012.5.01.0020 - CartPrec\r\n\r\nAut: REGINALDO LOPES CARNEIRO FILHO Adv.: Marcelo Lages Ramalhete OAB.: RJ 81483 D\r\n\r\nRéu: REAL BRASIL MARMORES E GRANITOS LTDA Adv.: Efraim Rezende de Souza OAB.: RJ 80142 D, CELSO HENRIQUE MIGUEZ MARQUES , PLINIO EDUARDO OPAZO , Best Stone Comércio de Mármores e Granitos LTDA ME \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 46m² de granito tipo marinace, divididos em 10 chapas de aproximadamente 5m² cada uma. O metro do granito encontra-se avaliado em R$ 280,00. A Avaliação importa em R$ 12.880,00. avaliado em 12.880,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Ourique, 320, Penha, Rio de Janeiro, 21011-130 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.880,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437134"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1437278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0273400-03.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC MOTEL ZVEITER [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ADISA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS SA [Adv. Lourival de Souza Bacellar (OAB: RJ 9145 - D)], Réu: ESPOLIO DE ANTONIO DO AMARAL [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADISA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS SA, Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A, Réu ESPOLIO DE ANTONIO DO AMARAL, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1204/1205. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-22.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos (OAB: RJ 77065 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Ind. e Com. S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rodrigues dos Santos, Réu Schlauder Metal Ind. e Com. S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 61 À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000721-51.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Meirelles da Silva Barbosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Felipe de Olivera (OAB: RJ 159937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Maria Regina Meirelles da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1076, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-83.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Cunha [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos, Réu: Totum Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Cunha\r\n\r\nFornecer o endereço da 1ª Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0089700-57.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Gabriela Trucco [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Natalia Gabriela Trucco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 190/191, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-79.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Vieira Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Vilson Vieira Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 634. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0071500-51.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DIAS DE ASSIS [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut SERGIO DIAS DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. .. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001226-76.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvo Silva de Araújo [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Réu: Rossi Construtora Residencial Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvo Silva de Araújo , Réu Rossi Construtora Residencial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.221. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0084100-46.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA CHRISTINA FRAGA FERREIRA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: SADAE CONFECCOES LTDA [Adv. Abilio Thomaz de Freitas (OAB: RJ 41821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA CHRISTINA FRAGA FERREIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-69.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ávila Gomes [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Inusa Indústrias Unidas Ltda. [Adv. Marcia Aparecida Sodre Rogel (OAB: MG 83516 - D)], Réu: Guimar Engenharia S.A. [Adv. Jose Paulo da Silva de Oliveira (OAB: RJ 84211 - D)], Réu: MENESES MONTAGEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS S/C LTDA. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ávila Gomes \r\n\r\nApresentar peças para formação da Carta de Sentença \r\n\r\nProcesso: 0000040-47.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Costa Franca [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Luiz Carlos Costa Franca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 91, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-16.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Teixeira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.245/249. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-44.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Codeceira Cano [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Elizabeth Codeceira Cano\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.159/161. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-54.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Souza de Araujo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Souza de Araujo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.419/422. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-84.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Narcizo de Oliveira [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenico Guarino [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domenico Guarino , Aut Manoel Narcizo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.46/48. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-16.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marins de Oliveira [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JJDS Distribuição e Logistica Ltda. ME [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJDS Distribuição e Logistica Ltda. ME, Aut Jorge Marins de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-94.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MENDES DA COSTA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MENDES DA COSTA, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 443. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-96.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS RIBEIRO [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nRéu: PRAIA BAR LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-08.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GOMES DE OLIVEIRA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 1065. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0044100-18.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Cunha dos Santos [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Lidiane Cunha dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.308/309. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-13.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA ARAUJO PINHEIRO [Adv. Darci Bandeira Rosa (OAB: RJ 55455 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Luiz Ricardo Trindade Bacellar (OAB: RJ 78189 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Elisa Grinsztejn (OAB: RJ 67500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA ARAUJO PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 330/332, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-17.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMO FERREIRA DE CASTRO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA, Aut EDMO FERREIRA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 408. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001143-26.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ribeiro da Fonseca Júnior [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA, Aut Joel Ribeiro da Fonseca Júnior\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.532/535. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-30.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Alves Justino [Adv. Carlos Canuto Abrão (OAB: RJ 143357 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Carlos de Souza (OAB: ES 7933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os valores penhorados através do Sistema Bacen/Jud foram convolados em penhora.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-89.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICA GOULART BULHOES [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA GOULART BULHOES, Réu GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 70. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000358-64.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine Souza de Carvalho [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Soeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislaine Souza de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 96. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0161900-04.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Andrade da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bingo da Praia Ltda., Aut Leide Andrade da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 178. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000261-30.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Deoclécio Paiva de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem 902 Ltda. [Adv. Luciano Rodrigues de Souza Neto (OAB: RJ 99018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto e Garagem 902 Ltda., Aut Raimundo Deoclécio Paiva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.90/101. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-15.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE BRITO FERREIRA [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. [Adv. Charles Menezes da Silva (OAB: RJ 35105 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA., Aut JULIO CESAR DE BRITO FERREIRA, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.282. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-97.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Silva dos Santos [Adv. Adao Albano da Rosa (OAB: RJ 69384 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em recuperação judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Silva dos Santos , Réu Casa de Portugal (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 196. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0055800-83.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizete Pereira de Araújo [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional da Região de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Pereira de Araújo \r\n\r\nVista ao autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-45.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SANTOS [Adv. Ivan de Souza Vieira (OAB: RJ 35498 - D)]\r\n\r\nRéu: PIERRE FILHOS AUTO CAPAS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SANTOS, Réu PIERRE FILHOS AUTO CAPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. .. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000601-08.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Trindade da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Trindade da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-79.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Rodrigues de Mendonça [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES, Réu: SÂNIA MATTOS ALMEIDA, Réu: LUIZ CARLOS MARQUES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Rodrigues de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 247. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0015300-34.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUSTAVO DE SOUZA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS SA, Réu: CLARINDO RIBEIRO VERSIANI [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARINDO RIBEIRO VERSIANI, Aut JOSE GUSTAVO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 346/347. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-14.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Karina Almeida Reis [Adv. Jorge Castaing D Oliveira (OAB: RJ 48227 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Barra da Tijuca Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Karina Almeida Reis, Réu Clinica Barra da Tijuca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.908/912. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-15.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pires Mendonça [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda., Réu: Criativa Publicidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pires Mendonça \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 125. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0123200-85.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcy da Silva Benvindo [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: GOL Linhas Aereas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: VGR Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOL Linhas Aereas, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A., Aut Valcy da Silva Benvindo, Réu VGR Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.449/463. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-78.1988.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE HOLTZ MANTOVANI sucessora de JESSE GONCALVES MAIA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. - sucessor de Banco Nacional S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE HOLTZ MANTOVANI sucessora de JESSE GONCALVES MAIA, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-82.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes de Souza [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A. , Aut Wagner Gomes de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 180/181, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-92.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GOUVEIA VILELA [Adv. Alexandre Assuncao Felisberto de Carvalho (OAB: RJ 92614 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GOUVEIA VILELA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.231/232. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-55.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Silva dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construtora e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Silva dos Santos , Réu Cofix Construtora e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.408. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0162800-79.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Azeredo da Fonseca [Adv. Antonio Henrique Douat Pessanha (OAB: RJ 18926 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Utaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Utaú S.A., Aut Nilson Azeredo da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 444. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000693-49.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Efigênia Villa Hernandes [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: BBB Artigos de Festas Ltda. - (Sucessora de Planeta Corartigo para Festa Ltda.) [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBB Artigos de Festas Ltda. - (Sucessora de Planeta Corartigo para Festa Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida à testemunha e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de trazer a mesma independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0089900-35.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Santana Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Rodrigo de Santana Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 510/511. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1437278"
                            ],
                            "1437279": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/01/2013\r\n\r\n0117600-15.2009.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: Douglas Pires Mendonça \r\n\r\nExecutado: Cooperativa Producop Ltda.,Criativa Publicidade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa Producop Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.307,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Criativa Publicidade Ltda.,Criativa Publicidade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Criativa Publicidade Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.307,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437279"
                            ],
                            "1437281": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 18/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0122700-53.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurici Carnaval Cruz Junior\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Domingos Jose de Oliveira, LEONARDO SCHULMANN, Maurici Carnaval Cruz Junior, Viacao Santa Sofia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: \r\n\r\nA DOUTORA GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA, JUÍZA TITULAR DA 21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 27 (vinte e sete) de novembro de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito a Rua do Lavradio 132 Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 04(quatro) de dezembro de 2012, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 151 datado de 02 de agosto de 2011, para cobrança de dívida de R$ 5.256,54 (cinco mil duzentos e cinqüenta e seis reais e cinqüenta e quatro centavos), localizados na Estrada de Santa Cruz, nº 11.120, Augusto de Vasconcelos, Rio de Janeiro – RJ, pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0122700-53.2006.5.01.0021 - RTE: MAURICI CARNAVAL CRUZ JUNIOR RDO: VIAÇÃO SANTA SOFIA LTDA BEM(S): 01(UM) ONIBUS, PLACA KNH 6072, RENAVAM 321433343, ANO 1998, BUSSCAR,MERCEDES BENZ, CHASSI 9BM384073WB181061 TIPO OF-1721, CONVENCIONAL, Nº DE ORDEM 53117, NO ESTADO, PARCIALMENTE DESMONTADO, SEM MOTOR, SEM CAIXA, SEM PNEUS, QUE AVALIO EM R$ 6.000,00(SEIS MIL REAIS)Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, HEROS DIAS VITAL BRAZIL, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 16 de outubro de 2012.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437281"
                            ],
                            "1437280": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0132700-35.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Peres da Silva\r\n\r\nRéu: Auto Escola Brasil Ltda., Auto Escola Papa Maike Ltda. ME - Auto Escola Crystal\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Escola Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2013 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000990-90.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narcizo Firmino dos Santos \r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, FABIANO DINIZ DE MATOS, EDLAMAR APARECIDA SOARES FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Consbrasil Construção e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001466-31.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Zion Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000648-79.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Rodrigues de Mendonça\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES, SÂNIA MATTOS ALMEIDA, LUIZ CARLOS MARQUES FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS MARQUES FERREIRA, PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES, SÂNIA MATTOS ALMEIDA, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. .247 À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0143100-54.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Souza de Araujo\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.419/122. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-16.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Teixeira\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.245/249. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-66.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Forain Bastos\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda., Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES\r\n\r\nPelo presente fica m Artlimp Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2013 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001320-87.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Miguel Rondon Filho\r\n\r\nRéu: RE Estevan e Cia Ltda., Gafisa S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m RE Estevan e Cia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001202-14.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Shopping Downtown\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0024700-57.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ELPIDES DAS CHAGAS\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA POLICRET ENGENHARIA LTDA, JOSÉ ROBERTO GARGIULO, MARIO BONALDI FILHO, LUIZ ANTONIO BONALDI, MARIO SERGIO GARGIULO\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ ROBERTO GARGIULO, LUIZ ANTONIO BONALDI, MARIO BONALDI FILHO, MARIO SERGIO GARGIULO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir o valor da execução em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437280"
                            ]
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                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1437631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089000-22.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: RENJ - SERVICOS DE CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intime-se o Exequente para que informe como pretende prosseguir, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.235 \r\n\r\nProcesso: 0001205-60.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Siles [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Queen Elizabeth [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Siles \r\n\r\nPreenchidos os pressupostos de admissibilidade, Ao Recorrido. FLS.166 \r\n\r\nProcesso: 0000096-45.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Bruno de Macedo [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda.\r\n\r\nPreenchidos os pressupostos de admissibilidade, Ao Recorrido. FLS.215 \r\n\r\nProcesso: 0122200-49.2004.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: ADAILTON SILVA DE CARNEIRO [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: EC NORONHA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON SILVA DE CARNEIRO\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execuçaõ. FLS.87 \r\n\r\nProcesso: 0157000-45.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR DO BRASIL S.A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR DO BRASIL S.A\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.679/710, PARA OS EFEITOS DE DIREITO. O VALOR REFERENTE A COTA PREVIDENCIÁRIA DEVERÁ SER RECOLHIDA, EM GUIA GPS, E COMPROVADA NOS AUTOS NO PRAZO ABAIXO, SOB PENA DE EXECUÇÃO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO, NA FORMA DO ART. 475 J DO CPC. FLS.712\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS VALOR: R$ 66.125,29 \r\n\r\nProcesso: 0001117-85.2012.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniela Gonçalves Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nPARA INFORMAR O CORRETO ENDEREÇO DA CONSIGNATÁRIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. FLS.32 \r\n\r\nProcesso: 0061500-39.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ribeiro Araujo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Tempo Servico Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tempo Servico Ltda.\r\n\r\nPARA PROMOVER O PAGAMENTO DO CRÉDITO EXEQUENDO, EM 15 DIAS, SOB PENA DE AOLICAÇÃO DE MULTA DO ART. 475-J DO CPC E EXECUÇÃO FORÇADA. FLS.682 \r\n\r\nProcesso: 0121400-45.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Souza do Nascimento [Adv. Sidney Santos Virginio (OAB: RJ 80061 - D)]\r\n\r\nRéu: Natupharma Farmácia de Manipulação Ltda. ME [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natupharma Farmácia de Manipulação Ltda. ME\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS ÀS FLS. 279/286, PARA OS EFEITOS DE DIREITO. O VALOR REFERENTE A COTA PREVIDENCIÁRIA DEVERÁ SER RECOLHIDA, EM GUIA GPS, E COMPROVADA NOS AUTOS NO PRAZO ABAIXO, SOB PENA DE EXECUÇÃO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO, NA FORMA DO ART. 475 J DO CPC. FLS.288 VALOR: R$ 10.868,30\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0127000-96.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSIMARIO RIBEIRO DOS REIS [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO EMPREENDIMENTO CALIFORNIA COAST [Adv. Hamilton Quirino Camara (OAB: RJ 21162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSIMARIO RIBEIRO DOS REIS\r\n\r\nPARA QUE PROMOVA ANDAMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. FLS.154 \r\n\r\nProcesso: 0084400-16.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo Lopes de Souza Ribeiro [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Quatro Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eduardo Lopes de Souza Ribeiro, Réu SL Quatro Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEPÓSITO. FLS.273 \r\n\r\nProcesso: 0054800-62.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLACI PEREIRA SERRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ROSIMERE MESSISAS SALIM [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JANINE SALLES SALIM [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ALINE SALLES SALIM [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nPARA COMPROVAR A IMPLANTAÇÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS AUTORES, EM 30 DIAS, SOB PENA DE FIXAÇÃO DE MULTA DIÁRIA. FLS.1363 \r\n\r\nProcesso: 0000173-20.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Rocha Ramos [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Rocha Ramos\r\n\r\nPreenchidos os pressupostos de admissibilidade, Ao Recorrido. FLS.120 \r\n\r\nProcesso: 0001225-85.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Pereira Pimentel [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Pereira Pimentel\r\n\r\nPARA INFORMAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, EM 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. FLS.175 \r\n\r\nProcesso: 0001091-24.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Freitas Ferreira Portugal [Adv. Ardel Paiva Gomes (OAB: RJ 162746 - D)]\r\n\r\nRéu: Softtek Tecnologia da Informação Ltda [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Freitas Ferreira Portugal, Réu Softtek Tecnologia da Informação Ltda\r\n\r\nManifestem-se as partes, em 10 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias. FLS.246 \r\n\r\nProcesso: 0006000-51.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Andrade Marques [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Andrade Marques\r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intime-se o Exequente, para que informe meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.206 \r\n\r\nProcesso: 0000615-49.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Papaléo (OAB: RJ 99010 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva\r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intime-se o Exequente, para que informe como pretende prosseguir, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.34 \r\n\r\nProcesso: 0088600-08.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA LUZ SILVA [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: OUT RIGHT RIO COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA LUZ SILVA\r\n\r\nRefaça o Autor os cálculos de liquidação, conforme promoção do Contador, em 10 dias, sob pena de arquivamento. FLS.102 \r\n\r\nProcesso: 0139100-10.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR DA SILVA WIDMER [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLADIMIR DA SILVA WIDMER\r\n\r\nVenha o Reclamante com andamento processual atualizado do conflito de competência 158037-RJ para fins de prosseguimento na execução. FLS.391 \r\n\r\nProcesso: 0123200-45.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uile de Amorim Costa [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uile de Amorim Costa \r\n\r\nAO EMBARGADO. FLS.366 \r\n\r\nProcesso: 0135600-91.2008.5.01.0023 - Pet\r\n\r\nRqte: MIRIAM LEAL LACERDA [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)], Rqte: DENIZART DOS SANTOS LACERDA [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRqdo: JOSE CARLOS RIBEIRO BITTENCOURT [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte DENIZART DOS SANTOS LACERDA, Rqte MIRIAM LEAL LACERDA\r\n\r\nINTIMEM-SE PARA FINS DO ART. 884 DA CLT. FLS.429 \r\n\r\nProcesso: 0153500-93.1985.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO RODRIGUES [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: CPP CONSULTORIA PESQUISA E PLANEJAMENTO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intime-se o Exequente para que informe como pretende prosseguir, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.464 \r\n\r\nProcesso: 0049800-03.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rosa de Lima [Adv. Jose Ronaldo Rocha (OAB: RJ 97150 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS CRISTAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rosa de Lima\r\n\r\nINFORMAR COMO PRETENDE A CITAÇÃO DA SUCESSORA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. FLS.226 \r\n\r\nProcesso: 0001013-93.2012.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marques s Peter Auto Posto Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Cesar Lima de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marques s Peter Auto Posto Ltda.\r\n\r\nINFORMAR MEIOS HÁBEIS À CITAÇÃO DO CONSIGNATÁRIO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. FLS.21 \r\n\r\nProcesso: 0000786-06.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Dantas Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nINTIMAR A RÉ PARA QUE CUMPRA O ITEM 9 DO TERMO DE CONCILIAÇÃO. FLS.92 \r\n\r\nProcesso: 0177300-23.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Gomes de Lemos Pinheiro [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE A E ORIENT DOS MOR DO BAIR CHUVEIRINHO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Gomes de Lemos Pinheiro\r\n\r\nPreenchidos os pressupostos de admissibilidade, Ao Agravado. FLS.262 \r\n\r\nProcesso: 0149700-32.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE GUIMARAES ALVES VENTURA [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FELIPE GUIMARAES ALVES VENTURA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do parcelamento dos honorários periciais, sendo certo que a perícia iniciar-se-á após o adimplemento da última parcela. FLS.268 \r\n\r\nProcesso: 0050600-70.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO TARANTINO [Adv. Leonardo da Vinci Martins (OAB: RJ 17339 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO TARANTINO\r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intime-se o Exequente para que informe como pretende prosseguir, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.385 \r\n\r\nProcesso: 0001078-88.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: José Márcio Nunes da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro, Aut José Márcio Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.66... Ante o exposto, dou provimento parcial aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000480-71.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Rodrigues Menezes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Brasil Serviços S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: New Space Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sky Brasil Serviços S.A. \r\n\r\nCientificar a ré da devolução de seu prazo. FLS.263 \r\n\r\nId: 1437631"
                            ],
                            "1437692": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/01/2013\r\n\r\n0020600-39.1991.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO OLIVEIRA DE FREITAS\r\n\r\nExecutado: JOSE PEREIRA DA COSTA,TOCA DO COELHO CHURRASCARIA LTDA,MARIA APARECIDA MAGALHÃES DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE PEREIRA DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.355,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA APARECIDA MAGALHÃES DA COSTA,TOCA DO COELHO CHURRASCARIA LTDA,MARIA APARECIDA MAGALHÃES DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA APARECIDA MAGALHÃES DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.355,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437692"
                            ],
                            "1437746": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/01/2013\r\n\r\n0133800-77.1998.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: DIEGO MUNK LONDON,NETCOM BR LTDA,JACK LONDON\r\n\r\nPelo presente fica citado DIEGO MUNK LONDON, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.994,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JACK LONDON,NETCOM BR LTDA,JACK LONDON\r\n\r\nPelo presente fica citado JACK LONDON, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.994,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437746"
                            ],
                            "1437653": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0065100-68.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira da Cunha\r\n\r\nRéu: Cantinho da Bandeira Ltda ME, LUIZ FERNANDO RIBEIRO VASCO, VITOR MANOEL RIBEIRO VASCO\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ FERNANDO RIBEIRO VASCO, VITOR MANOEL RIBEIRO VASCO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO DE FLS.164/166, PARA FINS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130600-81.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva Reis\r\n\r\nRéu: Next Print Grafica e Copiadora Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Next Print Grafica e Copiadora Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.10/15.... \"DIANTE DO EXPOSTO, JULGA PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - CUSTAS DE R$ 140,00, PELA RECLAMADA, CALCULADA SOBRE R$ 7.000,00, VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO. FLS.59 \r\n\r\nProcesso: 0000491-37.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA...\" JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO COM RELAÇÃO À FIOCRUZ (2ª RÉ) E PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, PARA CONDENAR TECHNO SERVICE CESSAO DE MAO DE OBRA LTDA - CUSTAS DE R$ 96,42, PELA 1ª RÉ, CALCULADAS SOBRE O VALOR DE r4 4.821,21, ORA ARBITRADO À CONDENAÇÃO...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437653"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1437681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001545-95.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Nunes Farias [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda., Aut Luiz Fernando Nunes Farias \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da presente acao foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001472-89.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Affonso Ferreira [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)]\r\n\r\nRéu: Roci de Campo Grande Alimentação Ltda. ME [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roci de Campo Grande Alimentação Ltda. ME, Aut Sandra Affonso Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente ação foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-09.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Alexandre Andrade da Silva [Adv. Juliana Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 161797 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)], Réu: Logiscooper- Cooperativa de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiro [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)], Réu: Cooplog Cooperativa de Trabalho de Apoio a Logística e Transportes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda. , Réu Logiscooper- Cooperativa de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiro , Aut Marco Alexandre Andrade da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente ação foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-47.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyane Mendes Baptista Tinoco [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyane Mendes Baptista Tinoco, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente ação foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-70.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Souza Duarte [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa - Publicidade Ltda [Adv. Marco de Camargo e Silva (OAB: RJ 137150 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa - Publicidade Ltda\r\n\r\nTomar ciência acerca da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001270-28.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Carvalho Porto Neves [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0023300-49.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ribeiro da Fonseca [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Canárias Motor Peças Ltda [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canárias Motor Peças Ltda\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 2.0000, em 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000610-55.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Angélica Cândido Alves Venâncio [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Corcovado Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Repouso Corcovado Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e fiscais cabiveis. .\r\n\r\nProcesso: 0001071-90.2012.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hospital de Clínicas Dr. Aloan Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nCgto: Julia Martins Costa Neta\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hospital de Clínicas Dr. Aloan Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o endereco atual da consignatária, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000506-29.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Gillet Santos [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Telma Gillet Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente ação foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-63.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Valerio Ferreira [Adv. Lucinea Souza de Sa (OAB: RJ 114599 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000737-56.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Credilaine Assunção de Oliveira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Circulo de Luz Produtos Naturais Ltda. [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Circulo de Luz Produtos Naturais Ltda., Aut Credilaine Assunção de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da presente acao foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000396-30.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maíra Alves Batista dos Santos [Adv. Rafael Mendes de Lima (OAB: SP 247836 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Marina Palace Hotel [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Marina Palace Hotel, Aut Maíra Alves Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente ação foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-55.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Haroldo Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 25586 - D)]\r\n\r\nRéu: C A D Centro de Apoio Diagnóstico Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C A D Centro de Apoio Diagnóstico Ltda., Aut Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da presente acao foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000019-59.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademar Coelho Felisbino Junior [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunplus Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Coelho Felisbino Junior, Réu Sunplus Sistemas de Serviços Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000387-39.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Francisco Santos [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Francisco Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0001527-74.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Coutinho [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda. , Aut Thiago dos Santos Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente ação foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-05.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Amaral Moreira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: W Festas e Eventos Ltda. [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Amaral Moreira, Réu W Festas e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da presente acao foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000839-15.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira Amaral Velasco [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. , Aut Samira Amaral Velasco\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da presente acao foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001310-65.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Suellen dos Reis Scharth [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Etoile Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Suellen dos Reis Scharth , Réu Etoile Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente ação foram julgados procedentes em parte, bem como de que os pedidos da reconvenção foram julgados procedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-63.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Pereira [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)]\r\n\r\nRéu: Buonocore Serviços Ltda. ME [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: Centro Cultural Esportivo e Recreativo Monte Sinai [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buonocore Serviços Ltda. ME , Réu Centro Cultural Esportivo e Recreativo Monte Sinai , Aut Roberta Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente ação foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-40.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Barbosa Figueiredo [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Clean Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Associação Atlética Banco do Brasil - AABB RIO [Adv. Fabiana Ferreira Dominguez (OAB: RJ 102050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atlética Banco do Brasil - AABB RIO , Aut Maria de Lourdes Barbosa Figueiredo, Réu Super Clean Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente ação foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-39.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Correia dos Santos [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários -CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários -CIEU, Aut Claudio Correia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente ação foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-51.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pereira da Silva Cabral [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nRéu: Flamengo Cursos de Idiomas Ltda. ME [Adv. Felipe Pepe Machado (OAB: RJ 152056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pereira da Silva Cabral , Réu Flamengo Cursos de Idiomas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente ação foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-89.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Ramos Marques Viana [Adv. Paulo Cesar Patrocínio (OAB: RJ 133735 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonar Metalplastic Ltda. EPP [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Ramos Marques Viana , Réu Sonar Metalplastic Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da presente acao foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162000-39.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar José do Nascimento [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: MPJ Serviços e Instalações Ltda., Réu: Elevadores Atlas Schindler S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S/A, Aut Josimar José do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-50.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira da Silva [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comércio Atacadista de Materiais de Limpeza e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Xantocarpa Participações Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A, Réu Xantocarpa Participações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido nas petições de fls. 299 e 303/304. \r\n\r\nProcesso: 0000773-98.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Gomes Daniel [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Caroline da Silva Soeiro (OAB: RJ 154528 - E)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut Josué Gomes Daniel, Réu Wilson Sons Logística Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da presente acao foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000075-45.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Luisa da Silva [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jailton Zanon da Silveira (OAB: RJ 77366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Zilda Luisa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-31.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Moura Tavares [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´or São Luiz S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Moura Tavares , Réu Rede D´or São Luiz S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente ação foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-84.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gomes da Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Tatiana Gomes da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente ação foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-13.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica de Paula Rodrigues da Cunha [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica de Paula Rodrigues da Cunha, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente ação foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1437681"
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                            "1437679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/01/2013\r\n\r\n0043300-07.2008.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wantuil Peres\r\n\r\nExecutado: Lutson Form S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lutson Form S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.764,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041600-30.2007.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar de Sa\r\n\r\nExecutado: Brascov do Recreio Reboques Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Brascov do Recreio Reboques Ltda. que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 83.176,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000174-33.2010.5.01.0025 RTSum\r\n\r\nExequente: Otair Souza de Brito \r\n\r\nExecutado: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.002,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029200-13.2009.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nivaldo Francisco da Silva Junior\r\n\r\nExecutado: Romab Construção Comércio e Participação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Romab Construção Comércio e Participação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.035,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033200-66.2003.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nExecutado: ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,FILIPERSON IND DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.828,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009200-60.2007.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa Regina da Silva do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Cargotec Comercial Ltda.,CH Brasil Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cargotec Comercial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.393,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437679"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0060200-70.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Souza Duarte\r\n\r\nRéu: Criativa - Publicidade Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana de Vasconcelos Tavares e Rubens de Vasconcelos tavares, sócios de Criativa - Publicidade Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência acerca da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001305-09.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Alexandre Andrade da Silva \r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. , Logiscooper- Cooperativa de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiro , Cooplog Cooperativa de Trabalho de Apoio a Logística e Transportes \r\n\r\nPelo presente fica m Cooplog Cooperativa de Trabalho de Apoio a Logística e Transportes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente ação foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437680"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000447-53.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues de Araújo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-21.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELAINE MARIA SANTIAGO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MISTER PASQUALINO BAR e RESTAURANTE LTDA, Réu: ROBERTO CLÁUDIO B. DA ROCHA THEODORO - SÓCIO, Réu: JOSÉ EDER DA SILVA - SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELAINE MARIA SANTIAGO\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta junto ao INFOJUD foi positiva em relação somente quanto ao executado ROBERTO CLAUDIO THEODORO, estando os documentos acautelados na Secretaria. Prazo:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000724-85.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Petersen de Souza [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Petersen de Souza \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidacão, em 10 dias, observados os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0045700-85.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-23.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Marciano [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Marciano, Réu Cesa S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 04/02/2013 às 11:00 hs para anotação da CTPS e entrega de guias do FGTS e seguro desemprego, conforme determinado no acórdão de fls 194.\r\n\r\nApós o cumprimento da obrigação supra, deverá o reclamante apresentar os cálculos de liquidacão, em 10 dias, observados os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0023600-10.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Goncalez Carneiro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Goncalez Carneiro\r\n\r\nTer vista da impugnação aos seus cálculos apresentados pela parte contrária, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0103900-32.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN GOMES DA SILVA [Adv. Amauri Marques da Silva (OAB: RJ 51710 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO VALVERDE TRANSPORTES LTDA [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO VALVERDE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, com base na Súmula 327 do STF, c/c art 884,§1 da CLT c/cart 41 da lei 6830/80 c/c art 219, §5 do CPC c/c art 7, XXIX da CRFB/88 \r\n\r\nProcesso: 0000383-93.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio José Batista Gonzalez [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio José Batista Gonzalez \r\n\r\nTer vista dos cálclulos apresentados pela parte contrária, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000621-78.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Washington Monteiro Frederico [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-83.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Faria Ferreira [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-71.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fernando da Silva Gonçalves [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Viagens e Turismo Ltda., Réu: AGOSTINHO DE ABREU LAMEIRA - SÓCIO, Réu: JOÃO DE ALMEIDA ABREU LAMEIRA - SÓCIO , Réu: ALCÍDIO DE ALMEIDA LAMEIRA - SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Fernando da Silva Gonçalves\r\n\r\nInformar se houve trânsito em julgado da ação criminal nº0517532-48.2006.5101, devendo acostar aos autos cópia do respectivo andamento processual, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001434-42.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Simão da Rocha [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Deolinda [Adv. Bruno Amar Botelho (OAB: RJ 113441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Deolinda\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220500-39.2001.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: GRACE SZAFRAN [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: PMM CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: COMPANHIA SEGURADOR BRADESCO SEGUROS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: AMARILSON PINHEIRO SILVA, Réu: MARIO SERGIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACE SZAFRAN\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta junto ao INFOJUD foi positiva em relação a todos os executados, estando os documentos acautelados na Secretaria. Prazo:30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000928-66.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Maria Rodrigues Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Priscilla Maria Rodrigues Gomes \r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0084400-67.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Parr Fernandes [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: L Art du Pain Comercio e Industria de Alimentos Ltda ME [Adv. Carlos Renato de Ataide (OAB: RJ 125832 - D)], Réu: Juliana Werner Brandão (sócia), Réu: Felipe Werner Brandão (sócio) [Adv. José Carlos Brandão (OAB: RJ 27523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Parr Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta junto ao INFOJUD foi positiva em relação a todos os executados , estando os documentos acautelados na Secretaria. Prazo:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001102-75.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto de Souza [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: KRW Atlantis Transportes e Mudanças Ltda - EPP [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto de Souza\r\n\r\nTer vista dos cálclulos apresentados pela parte contrária, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0039900-42.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira Tupinambá dos Santos [Adv. Adriana Andrade e Sousa (OAB: RJ 136176 - D)]\r\n\r\nRéu: Neoskin do Brasil Depilação a Laser Barra da Tijuca , Réu: ALBERTO APARECIDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ferreira Tupinambá dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. Decorrido in albis, será o curso da execução suspenso por 30 dias na forma do art 40 da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000293-51.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck da Costa Souza [Adv. Glauciane de Moraes Luprecio (OAB: RJ 151061 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda., Réu: Viação Rangel Ltda., Réu: Viação São João da Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeck da Costa Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 114 que extinguiu o processo sem resolução do mérito com base no art 267 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129200-15.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Figueira Silva [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-08.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima Gomes [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lima Gomes \r\n\r\nTer vista dos cálclulos apresentados pela parte contrária, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0197400-55.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO DA SILVA [Adv. Erika Friato Fróes de Oliveira (OAB: RJ 100576 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do ofício do Banco do Brasil pelo prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0034100-04.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Souza Maia [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Souza Maia\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta junto ao INFOJUD foi positiva em relação somente quanto ao executado DANILO RIBEIRO RODRIGUES , estando os documentos acautelados na Secretaria. Prazo:30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000320-68.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Medeiros de Uzeda [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Medeiros de Uzeda \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, em 10 dias, observando a promocao da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0074900-65.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOALDO DE SOUZA BRAGA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: GERALDO DA CUNHA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: ESPOLIO DE DAVID BOIK [Adv. Frederico Memere (OAB: RJ 9787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOALDO DE SOUZA BRAGA\r\n\r\nIndique o autor meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001570-05.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Celestino [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensercon Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Celestino \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 27 que extinguiu o processo sem resolução do mérito com base no art 267 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102900-50.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Silva Ferreira [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Silva Ferreira \r\n\r\nIndique o autor meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais, exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, o feito será suspenso, por 30 dias , na forma do art. 40, Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000328-45.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio de Sousa Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-16.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Medeiros da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento \r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-48.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Barbosa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Clube Gourmet Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Barbosa\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, em 10 dias, observando a promocao da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0137100-20.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Campos da Silva [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguatemi Comercio de Truta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Campos da Silva, MÁRCIA DA SILVA CAVICHIO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08/02/2013 às 11:00hs para anotação da CTPS.\r\n\r\nApós o cumprimento da obrigação supra, deverá o reclamante apresentar os cálculos de liquidacão, em 10 dias, observados os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0025000-25.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Vieira Cruz [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: ALESSANDRO MARQUES - SÓCIO, Réu: CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA - SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Vieira Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta junto ao INFOJUD foi positiva em relação a todos os executados, estando os documentos acautelados na Secretaria, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo:30 dias \r\n\r\nProcesso: 0115200-15.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Lopes [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA , Réu: GUILHERME SOARES BANDEIRA , Réu: GLÁUCIA FRAGA BANDEIRA, Réu: PAULO CÉSAR VENTURIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta junto ao INFOJUD foi positiva em relação somente quanto a executada GLAUCIA BANDEIRA, estando os documentos acautelados na Secretaria. Prazo:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000120-61.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Costa da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Saudável Lanches Ltda. ME [Adv. Vivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 76 no valor total de R$ 19.610,72, equivalentes a 1581.366,84 IDTR'S. \r\n\r\nProcesso: 0028000-72.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE FERREIRA BRAGA [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: SIEG COMÉRCIO LTDA. EPP. [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIEG COMÉRCIO LTDA. EPP.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de imediata execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-78.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CASTRO DE PAULA FREIRE [Adv. Consuelo Cerqueira Rocha (OAB: RJ 80254 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA, Aut RONALDO CASTRO DE PAULA FREIRE\r\n\r\nTomar ciência que foi extinta a execução previdenciária e tendo sido dado por correto os valores recolhidos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000839-72.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Polyane Pereira Brasil [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-40.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Oliveira Alvares [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: HRS Comércio Distribuidora de Moveis Ltda. [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HRS Comércio Distribuidora de Moveis Ltda. \r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-49.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Lopes de Vasconcelos [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-77.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI DA CONCEICAO LIMA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)], Réu: LIBERALINO RIBEIRO SALGADO - SÓCIO, Réu: JORGE PIRES DA FONSECA JÚNIOR - SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEI DA CONCEICAO LIMA\r\n\r\nTomar ciência da consulta junto ao INFOJU. Prazo:30 dias \r\n\r\nProcesso: 0107600-11.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEIA SILVA DE ASSIS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSEIA SILVA DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta junto ao INFOJUD foi positiva em relação a todos os executados, estando os documentos acautelados na Secretaria. Prazo:30 dias \r\n\r\nProcesso: 0112100-72.1994.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRA DA SILVA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES PINHEIRO LTDA [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)], Réu: INDUSTRIA MARTINS FERREIRA S/A (SOCIA DE CONFECCOES PINHEIRO LTDA), Réu: Estamparia Barra Mansa S/A, Réu: Estamparia Metalúrgica Vitória S/A, Réu: Marcello Claudio Neder\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONOFRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta junto ao INFOJUD foi positiva em relação a todos os executado, estando os documentos acautelados na Secretaria. Prazo:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001396-93.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Duarte Soares [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Turísticos Evidence Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Turísticos Evidence Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-45.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Pereira Cavalcanti Rosa [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorbar Cine Video Produtora Locadora Equipamentos de Filmagens Ltda. [Adv. Maria Jose dos Santos Farias (OAB: RJ 48018 - D)], Réu: Álvaro Ferreira dos Santos, Réu: Ende Lopes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Pereira Cavalcanti Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta junto ao INFOJUD foi positiva em relação somente quanto ao executado REINALDO LOPES DA SILVA, estando os documentos acautelados na Secretaria. Prazo:30 dias \r\n\r\nProcesso: 0150100-53.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Barbosa Azevedo [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Industria de Roupas LTDA. ME (sucessora de Fredvic Indústria de Roupas Ltda.), Réu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda., Réu: Leonardo Misquey, Réu: Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Barbosa Azevedo\r\n\r\nÀ vista da declaração do IR do sócio Leonardo Misque , acautelada na Secretaria , indique, em 30 dias, meios ficazes para prosseguimento da execução, findos os quais, o feito será suspenso na forma do art. 40, Lei 6830/80, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-04.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Bandeira da Silva [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Bandeira da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/02/2013 às 15:00 hs para anotação da CTPS, ficando desde logo a Secretaria autorizada a proceder a anotação em caso de ausência da relamada e para tradição das guias de FGTS e Seguro desemprego, ficando ciente de que, em caso de ausência da reclamada, será convertida a obrigação em pagamento do valor equivalente, na forma da Lei 8036/90, bem como o seguro desemprego terá pagamento de indenização correspondente, na forma da Súmula 389 II do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000972-93.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ferreira da Silva [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro \r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-55.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NOVAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut SERGIO NOVAES\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001100-47.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Gilberto Moreira da Gama [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Viatec Ltda. [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Gilberto Moreira da Gama\r\n\r\nCiência de que foi deferido o sobrestamento do feito por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-65.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE AZEVEDO BARBOSA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: AVELO S CONSULTORIA CONTABIL ADM IMOBILIARIA [Adv. Fernando Correia dos Santos (OAB: RJ 65582 - D)], Réu: JACI AVELO DO NASCIMENTO (SOCIO DE AVELO S CONSULT CONTABIL ADM IMOB) [Adv. Fernando Correia dos Santos (OAB: RJ 65582 - D)], Réu: MARLENE DE ARAUJO BASTOS (SOCIA DE AVELO S CONSULT CONTABIL ADM IMOB) [Adv. Fernando Correia dos Santos (OAB: RJ 65582 - D)], Réu: SERGIO RUY N.BASTOS (SOCIO DE AVELO S CONSULT CONTABIL ADM IMOB) [Adv. Fernando Correia dos Santos (OAB: RJ 65582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE AZEVEDO BARBOSA\r\n\r\nTer ciência do bloqueio no valor de R$ 124,46, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-71.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER PAES DE OLIVEIRA MAFRA [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTUR ESCOLA TECNICA DE TURISMO LTDA [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)], Réu: ADILSON OTERO DE AZEVEDO, Réu: JANAINA DA CONCEICAO FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER PAES DE OLIVEIRA MAFRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0124100-65.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE AZEVEDO BARBOSA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: AVELO S CONSULTORIA CONTABIL ADM IMOBILIARIA [Adv. Fernando Correia dos Santos (OAB: RJ 65582 - D)], Réu: JACI AVELO DO NASCIMENTO (SOCIO DE AVELO S CONSULT CONTABIL ADM IMOB) [Adv. Fernando Correia dos Santos (OAB: RJ 65582 - D)], Réu: MARLENE DE ARAUJO BASTOS (SOCIA DE AVELO S CONSULT CONTABIL ADM IMOB) [Adv. Fernando Correia dos Santos (OAB: RJ 65582 - D)], Réu: SERGIO RUY N.BASTOS (SOCIO DE AVELO S CONSULT CONTABIL ADM IMOB) [Adv. Fernando Correia dos Santos (OAB: RJ 65582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVELO S CONSULTORIA CONTABIL ADM IMOBILIARIA, Réu JACI AVELO DO NASCIMENTO (SOCIO DE AVELO S CONSULT CONTABIL ADM IMOB), Réu MARLENE DE ARAUJO BASTOS (SOCIA DE AVELO S CONSULT CONTABIL ADM IMOB), Réu SERGIO RUY N.BASTOS (SOCIO DE AVELO S CONSULT CONTABIL ADM IMOB)\r\n\r\nTer ciência do bloqueio no valor de R$ 124,46, no prazo de 05 dias, devendo, caso queira embargar, depositar a diferença devida, ciente de que sua inercia importará na expedição de alvará à autora pelos depositos existentes. \r\n\r\nProcesso: 0146800-83.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Tavares [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Mot. Transp. Pass. Tur. Rio de Janeiro - COOTRAMO [Adv. Marcelo Dottore Mibielli (OAB: RJ 99016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Trabalhadores Mot. Transp. Pass. Tur. Rio de Janeiro - COOTRAMO , Aut Eliane Tavares \r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito de fls.353 , no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0119600-67.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio da Silveira Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hightec Fase Alta Tecnologia em Servicos Automativos, Réu: Auto Mecanica Tres Irmãos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio da Silveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 93 que extinguiu o processo sem resolução do mérito com base no art 267 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0164500-38.2009.5.01.0027 - ResAut\r\n\r\nRqte: SEBASTIAO FRANCISCO INACIO [Adv. Narcizo Rodrigues (OAB: RJ 90656 - D)]\r\n\r\nRqdo: Encol S.A. Engenharia Comércio e Indústria (Massa Falida de) \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SEBASTIAO FRANCISCO INACIO\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000824-06.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Gayer Pereira [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Bijouser Bijouterias Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bijouser Bijouterias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre os Embargos de Declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0077300-86.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYLA COLLARES DOS SANTOS (SUCESSORA DE MARIO JORGE CARDOSO DOS SANTOS) [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)], Aut: HOMERO COLLARES DOS SANTOS (SUCESSOR DE MARIO JORGE CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nRéu: LA ROCCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)], Réu: ELIAS DE MESQUITA JUNIOR, Réu: ELIAS EUFRASINO DE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA ROCCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-29.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Santos da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimento Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ROBERTO PEREIRA, Réu: VERA LUCIA CRUZ PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta junto ao INFOJUD foi positiva em relação a todos os executados, estando os documentos acautelados na Secretaria. Prazo:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000012-61.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Patrocinio Eustaquio [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pedagógica Brasil Suiça Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Pedagógica Brasil Suiça Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da custas processuais , sob pena de imediata penhora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-58.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LOPES DA SILVA [Adv. Bruno Loureiro Bossi D Oliveira (OAB: RJ 114313 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA RECAMOVO LTDA [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)], Réu: AFFONSO CARAPENTICOW (SOCIO DE RETIFICA RECAMOVO LTDA), Réu: NICOLAU CARAPENTICOV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LOPES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0168200-42.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEUZILENE MARIA DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTRA - ALIMENTAÇÃO SADIA PARA O TRABALHADOR LTDA. [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)], Réu: MAGDA MARTINS MENDONCA, Réu: JOSE RENATO DE MAGALHAES MENDONCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEUZILENE MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência do bloqueio no valor de R$ 671,31 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-53.2002.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIAN CRISTINA BARBOZA [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEAN CLEAN LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA , Réu: Comercial Serviços Empresariais LTDA, Réu: Francisco Lopes de Araújo, Réu: Miguel Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN CRISTINA BARBOZA\r\n\r\nTomar ciência da consulta junto ao INFOJU. Prazo:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0124300-09.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE JESUS ROCHA DE BRITO [Adv. Paulo Cesar Araujo da Costa (OAB: RJ 37227 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)], Réu: NUNO DE SOUZA SANTOS LISBOA - SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE JESUS ROCHA DE BRITO\r\n\r\nIndique o autor meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-56.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pessanha da Silva Junior [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Express Logistica Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Pessanha da Silva Junior \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, em 10 dias, observando a promocao da Contadoria. \r\n\r\nId: 1437567"
                            ],
                            "1437568": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/01/2013\r\n\r\n0051200-06.2006.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Manoel Alexandrino Filho\r\n\r\nExecutado: Antonio Carvalho Costa,Roncyrio Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carvalho Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.079,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027100-16.2008.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Denis William Duarte Pereira\r\n\r\nExecutado: Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mapa Construcoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.225,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139400-52.2007.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gustavo da Rocha Lopes\r\n\r\nExecutado: Liga Etiquetas Adesivas Impressas Ltda n/p Jorge Luis da Silva Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Liga Etiquetas Adesivas Impressas Ltda n/p Jorge Luis da Silva Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.338,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000759-79.2010.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Cirlene dos Santos \r\n\r\nExecutado: Confecções Jartani ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Confecções Jartani ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001439-64.2010.5.01.0027 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Irmãos Mondaini Construtora Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Irmãos Mondaini Construtora Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 101.571,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437568"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 17/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0166300-04.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Bandeira da Silva \r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Magister Empreendimento e Participação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/02/2013 às 15:00 hs para anotação da CTPS, ficando desde logo a Secretaria autorizada a proceder a anotação em caso de ausência da relamada e para tradição das guias de FGTS e Seguro desemprego, ficando ciente de que, em caso de ausência da reclamada, será convertida a obrigação em pagamento do valor equivalente, na forma da Lei 8036/90, bem como o seguro desemprego terá pagamento de indenização correspondente, na forma da Súmula 389 II do C. TSTS.\r\n\r\nApós o cumprimento da obrigação supra, deverá o reclamado Impugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-42.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEUZILENE MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ASTRA - ALIMENTAÇÃO SADIA PARA O TRABALHADOR LTDA., MAGDA MARTINS MENDONCA, JOSE RENATO DE MAGALHAES MENDONCA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE RENATO DE MAGALHAES MENDONCA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do bloqueio no valor de R$ 671,31 , no prazo de 05 dias, devendo, caso queira embargar, depositar a diferença devida, ciente de que sua inercia importará na expedição de alvará à autora pelo depósito já existente. \r\n\r\nProcesso: 0128800-06.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Maria dos Santos Faria\r\n\r\nRéu: Nova Liane Brinquedos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Liane Brinquedos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-67.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio da Silveira Silva\r\n\r\nRéu: Hightec Fase Alta Tecnologia em Servicos Automativos, Auto Mecanica Tres Irmãos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hightec Fase Alta Tecnologia em Servicos Automativos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 93 que extinguiu o processo sem resolução do mérito com base no art 267 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001416-84.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gleio da Silva\r\n\r\nRéu: Petisco F C Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Petisco F C Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 15/19 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437569"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1432078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000369-38.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Viana [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Bottino Materiais de Construção [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bottino Materiais de Construção\r\n\r\nManifestar-se sobre retorno de mandado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-45.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Alves Ferreira [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Alves Ferreira \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0219900-64.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS JOSE LEITE [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS JOSE LEITE\r\n\r\nApresentar comprovantes dos valores efetivamente recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0054700-29.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES FERREIRA DE SOUZA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: AFFONSO DUARTE GUERREIRO, Aut: CRISTINA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, Aut: LUIZ CESAR MOURA HEFFER DA COSTA, Aut: LUCIA MARIA QUINTINO VASCO, Aut: MARIA ELIZABETH MOREIRA DIAS, Aut: SILVIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: PETROBRAS GAS S/A - GASPETRO [Adv. Gustavo Mano Goncalves (OAB: RJ 40521 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Flavio Carestiato Daniel (OAB: RJ 68611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1535/1536. \r\n\r\nProcesso: 0001421-40.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Costa da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Costa da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com copia, em 60 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 351. \r\n\r\nProcesso: 0125400-44.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Arczynski de Brito Povoa [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Carlos de Arczynski de Brito Povoa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003800-85.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pessoa do Carmo [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. ME [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Pessoa do Carmo \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos paresentados pela ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-89.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Marques [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA ITACI LTDA [Adv. Marcelo Palmeira Guimaraes (OAB: RJ 58006 - D)], Réu: OTAVIO AUGUSTO AGUIEIRAS, Réu: CARLOS ALBERTO AGUIEIRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 96. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-33.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FERNANDES [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA (Massa Falida de) a/c 3o Liquid Jud, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0006100-25.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves dos Reis Genio [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Glass Tiles do Brasil Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glass Tiles do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo, por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-94.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH CONCEICAO DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 180/182. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-92.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Cinira Feital de Queiroz [Adv. Nayra Dalier Contino Marcelino (OAB: RJ 157687 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. , Aut Carmen Cinira Feital de Queiroz \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 55.351,29 ou 4.463.205,42 TR's; Crédito Previdenciário - R$ 1.143,26 ou 94.110,65 TRs; Custas - R$ 400,00 ou 32.635,11 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 62.429,68 ou 5.036.271,72 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0119500-80.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Fernandes dos Santos [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA SHOES COMERCIO DE CALCADOS LTDA. [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Fernandes dos Santos\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0010200-62.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO RODRIGUES ANGELO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: Joao Batista Goncalves [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: ELIAS ALVES BRANDAO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: ELIZABETH MARTINS GUIMARAES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: PAULO SILVA DE SOUZA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: ROGERIO MOREIRA DA FONSECA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: OSMAR DA SILVA BRAGA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ALVES BRANDAO, Aut ELIZABETH MARTINS GUIMARAES, Aut EVERALDO RODRIGUES ANGELO, Aut Joao Batista Goncalves, Aut OSMAR DA SILVA BRAGA, Aut PAULO SILVA DE SOUZA, Aut ROGERIO MOREIRA DA FONSECA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em conformidade com os parâmetros estabelecidos no acórdão de fls. 749/751. \r\n\r\nProcesso: 0127400-95.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE ADUM [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.T. SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE ADUM\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000995-28.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Santos de Paula [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Vídeo Ltda. [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sky Brasil Serviços Ltda. - Sky , Réu Skyvip Telecomunicações Ltda. ME , Réu Vip Vídeo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo sucessivo de 10 dias permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-92.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Santos Mota [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. , Réu: Marcelo Rocha Neres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Santos Mota \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sm julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000926-59.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barreto Vivório [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Barreto Vivório, Réu Norte Shopping , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 7.906,22 ou 6.375.161,27 TR's; Crédito Previdenciário - R$ 203,02 ou 16.396,78 TRs; Honorários Advocatícios - R$ 1.195,93 ou 956.274,19 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 10.234,39 ou 8.080.975,79 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000673-37.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira Fernandez Gonzalez [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Oliveira Fernandez Gonzalez\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 137 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-10.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ângelo Sabóia [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ângelo Sabóia \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 914. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-50.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Anacleto Coutinho [Adv. Jose Carlos Goncalves de Moura (OAB: RJ 93358 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituto de Ensino Superio da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cristina Anacleto Coutinho\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, diversos daqueles já praticados pelo juízo, no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0060400-29.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gomes Xavier [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Gomes Xavier , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 29.879,07 ou 2.409.291,54 TR's; Crédito Previdenciário - R$ 16.118,69 ou 1.303.904,48 TRs. Incorrendo em R$ 49.005,47 ou 3.954.121,17 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001638-15.2012.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Pink Comestíveis Ltda. [Adv. Ricardo Gonzaga Cordeiro (OAB: RJ 127853 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)], Agdo: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro , Agdo Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e apresentar, querendo, as contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-09.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Hilário dos Soares dos Santos [Adv. Ida Marilia Rebelo de Oliveira (OAB: RJ 103430 - D)]\r\n\r\nRéu: Faer Editora e Publicidade Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Hilário dos Soares dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 145 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-27.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rizzo [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: CTH Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB Participações e Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rizzo\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0021100-36.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA. COSEPA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA [Adv. Fabricio Silva de Carvalho (OAB: RJ 108212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-29.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Otaviano da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: PP e PP Comercio de Cocos Ltda., Réu: AKN Comercial Ltda. - Coco Express\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Otaviano da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, diversos daqueles ja praticados pelo juízo, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001048-38.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Valéria da Silva [Adv. Alexandre Julião da Costa (OAB: RJ 163790 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde, Aut Renata Valéria da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-30.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna de Fátima Lima Klein [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Auto Mecânica Rudy Car Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna de Fátima Lima Klein \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 158. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1432078"
                            ],
                            "1432079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/01/2013\r\n\r\n0173700-71.2006.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Evando Lameu de Souza\r\n\r\nExecutado: EDBERTO DUTRA ,GUARACIABA DO NORTE RESTAURANTE LTDA -ME- ,FERNANDO AUGUSTO DE CARVALHO ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDBERTO DUTRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.791,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001108-79.2010.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Helena de Mendonça\r\n\r\nExecutado: JOSE VICENTE FONSECA,Adservis Multiperfil Ltda.,LOGPAR LOGISTICA E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE VICENTE FONSECA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.638,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LOGPAR LOGISTICA E PARTICIPAÇÕES LTDA.,Adservis Multiperfil Ltda.,LOGPAR LOGISTICA E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado LOGPAR LOGISTICA E PARTICIPAÇÕES LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.638,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432079"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1437650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001349-13.2011.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA DA CONCEIÇÃO COELHO DE SOUZA [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALEXANDRA TAMANINI DE ARAUJO [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALEXANDRA TAMANINI DE ARAUJO, Egte MARIA DA CONCEIÇÃO COELHO DE SOUZA \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001203-35.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo André da Silva [Adv. Adriana dos Santos Pina (OAB: RJ 143109 - D)]\r\n\r\nRéu: SBX Gestão de Frotas Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia da nova data de audiencia, mantidas as determinações anteriores \r\n\r\nProcesso: 0025400-93.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rocha [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Luiz Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000416-06.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Miranda de Magalhães Imbico [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Margareth Miranda de Magalhães Imbico \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000458-55.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélia Pliego de Melo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Aut Aurélia Pliego de Melo, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000848-25.2012.5.01.0030 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Altunian [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: RL Sistec Serviços e Sistemas Eletrônicos Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RL Sistec Serviços e Sistemas Eletrônicos Ltda. ME , Aut Rogério da Silva Altunian \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098900-37.2004.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: CAFE BAR E PITZZARIA BRAIA LTDA [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nCgto: DANIEL DA SILVA RANGEL [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CAFE BAR E PITZZARIA BRAIA LTDA , Cgto DANIEL DA SILVA RANGEL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000498-71.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinei de Vasconcelos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Francinei de Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001609-56.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva e Silva [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Silva e Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 79, no prazo de 05 dias e fornecer o atual endereço da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0130200-41.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Silva [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Segurança Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício da Silva , Réu Prime Work Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001465-82.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceia Nunes Alexandre [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Digna Serviços Auxiliares Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilceia Nunes Alexandre\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 74/75, no prazo de 05 dias e fornecer o atual endereço da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000510-16.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis de Lima [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Japi Green Agro Comercial Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Japi Green Agro Comercial Ltda., Aut José Luis de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho que converte o feito em diligencia e o AUTOR deverá se manifestar sobre o ofício de fls. 183 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-19.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Raymundo Siqueira de Senna [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica, Aut Manoel Raymundo Siqueira de Senna, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAs partes deverão se manifestar sobre os esclarecimentos do I.Perito, no prazo comum de10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001647-68.2012.5.01.0030 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcio Cristiano de Morais [Adv. Zenilda da Silva Humia de Freitas (OAB: RJ 128063 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoplan Consultoria e Planejamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cristiano de Morais \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 43/44, no prazo de 05 dias e fornecer o atual endereço da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000469-84.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taís Madeira da Costa [Adv. Samuel de Almeida Lazaro Neto (OAB: RJ 165171 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Momento [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Educacional Momento , Aut Taís Madeira da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0229600-92.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR DE FREITAS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut EDGAR DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000478-46.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisse Dias Nunes de Souza [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarisse Dias Nunes de Souza , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1437650"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1437204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001369-64.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Toledo [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exeme-RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Toledo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/4/13, às 10:40h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0083000-69.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Antunes Velho dos Passos Ferreira [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nRéu: A2 Phenix Programadora e Produtora de Comunicação Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A2 Phenix Programadora e Produtora de Comunicação Ltda., Aut Thaís Antunes Velho dos Passos Ferreira \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/4/13, às 10:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000177-67.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Faneli Gomes [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuidora e Logistica RJ , Réu: Coopersaalt Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio a Logistica e Transporte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Faneli Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/4/13, às 10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001238-89.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagonal 1 Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/4/13, às 10:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000849-07.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Vieira da Costa [Adv. Ilma Doria Barbosa Biriba (OAB: RJ 138620 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Citi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariano Vieira da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/4/13, às 10:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001725-59.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Rocha Flores [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Vittorio Emanuelle Bar Rstaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Rocha Flores\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/4/13, às 10:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001124-29.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo de Souza Modesto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Romildo de Souza Modesto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/4/13, às 10:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000009-60.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocinéa de Almeida Gomes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem Progresso Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocinéa de Almeida Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/4/13, às 10:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000008-75.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Paulo dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nordestina Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Paulo dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/4/13, às 10:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000027-81.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Penha Ribeiro [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda., Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Penha Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/4/13, às 10:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000973-08.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Siqueira Lopes [Adv. Paulo Francisco Ferrer de Alencar (OAB: RJ 141873 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Siqueira Lopes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/4/13, às 9h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000011-30.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Cláudia de Jesus Nascimento [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: CH 7 Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Cláudia de Jesus Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/4/13, às 10:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001728-14.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Fidelis [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Fidelis \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/4/13, às 10:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000017-37.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Paulo Justino Sinadino [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Paulo Justino Sinadino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/4/13, às 10:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nId: 1437204"
                            ],
                            "1437618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000410-30.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Costa [Adv. Fabio Fabricio Manoel de Queiroz (OAB: RJ 104880 - D)]\r\n\r\nRéu: Lover Ibaixe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves Costa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0066500-93.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdicea Ribeiro Gomes de Couto [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao e Assistencia Baby House, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdicea Ribeiro Gomes de Couto\r\n\r\nContestar os embargos à execução, interpostos pelo município. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-14.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva da Costa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Really Rio Serviços Emp. Ltda., Réu: ALEX SANDRIANO DE MELLO LOBO , Réu: RENATO DOMINGUES COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva da Costa\r\n\r\nAo exequente tomar ciência de que seu requerimento foi indeferido, pois a obtenção de certidões é diligência que incumbe à parte. Bem como para que o reclamante , em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0088400-98.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Maria Dias Reis e Silva [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0025000-62.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE RIBAMAR PEREIRA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: AMASP ASSOCIACAO MORAD AMIGOS RUA SERGIO PORTO [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: Luiz Fernando Gabaglia Penna, Réu: Sergio Frederico de Miranda Jordão Clark, Réu: Ana Maria da Silveira de Paoli, Réu: Jorge Hilário Gouvea Vieira, Réu: Antonio Passos Costa de Oliveira, Réu: Paulo Hernani Vieira Leal, Réu: Raimundo Soares Bulcão de Vasconcelos, Réu: Luiz Fernando Victor Rodrigues, Réu: Bernardo Junqueira Lustosa, Réu: Lauretta Bortolini, Réu: Sonia Maria Oliveira da Rosa Areias, Réu: Pedro Paulo Muanis, Réu: Sidiomar Casado Lins, Réu: Jose Pastor Villalonga, Réu: Luiz Eugenio Dias Gomes, Réu: Marco Antonio Grael Sattamini, Réu: Raul Soares de Souza Chamma, Réu: Fabio Rodrigues Mascarenhas, Réu: Maria Cristina Vidal Tavares Pais, Réu: Joaquim F. B. B. Rodrigues, Réu: Isy Chonchol, Réu: Sergio Haguenaver, Réu: Evandro J. N. Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE RIBAMAR PEREIRA\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0025/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0206800-86.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA QUEIROZ PEREIRA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEQUIP COMUNICACOES LTDA, Réu: ANTONIO MARIA DA MOTA FELIX \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CRISTINA QUEIROZ PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi INDEFERIDA a pretensão requerida pela parte, por entender que a providência incumbe a parte diligenciar e informar ao juízo meios de prosseguimento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0001028-72.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes de Franceschi dos Santos [Adv. Deladier Afonso Alves (OAB: RJ 74826 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0017100-08.2009.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: TRansportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Alan Mendes Carlin [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alan Mendes Carlin \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-66.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Sarmento da Silva [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Novo Eldorado Ltda. [Adv. Leide Jane Gonçalves da Silva (OAB: RJ 86832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Sarmento da Silva \r\n\r\nAo reclamante para comprovar o pagamento das custas, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-24.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Sousa [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Contemporânea Comércio de Roupas Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Sousa, Réu MB Contemporânea Comércio de Roupas Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000167-86.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira Pereira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Oliveira Pereira\r\n\r\nAo reclamante sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219200-30.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFIC RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a referida certidão não acompanhou a certidão. \r\n\r\nProcesso: 0001025-20.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Rezende da Silva [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: MA PR Informática Ltda. ME - Cei Cursos Profissionalizantes [Adv. Carlos Henrique de Oliveira Ivantes (OAB: RJ 111044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine Rezende da Silva\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-66.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cabral dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Bolado Discos e Bazar Ltda., Réu: Mauricio Cardoso Valente, Réu: Carlos Jose Santos Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cabral dos Santos \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0068400-43.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vagner dos Santos Jesus [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: J R Serviços Técnicos Especializados Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)], Réu: JULIO CESAR MACHADO RIBEIRO, Réu: ROSANA VELOZO E SILVA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Vagner dos Santos Jesus , Réu J R Serviços Técnicos Especializados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.156, que deixa de conhecer os embargos, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0001022-31.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Pereira de Souza [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeservice Soluções em Engenharia e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0038300-28.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PASSOS LIMA [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUMAN METALURGICA LTDA [Adv. Paulo de Jesus Costa (OAB: RJ 28853 - D)], Réu: BELARMINA SOARES RIBEIRO DE SOUZA, Réu: JORGE RIBEIRO SOUSA, Réu: MANUEL GONCALVES DE SOUSA (SOCIO), Réu: NELSON RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUMAN METALURGICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exequente, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art. 879 da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%) sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exequente com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0027700-88.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cavalcanti Feodrippe de Souza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Cavalcanti Feodrippe de Souza, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-79.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELY DA SILVA MATHIAS [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)], Aut: INSS RTE, Aut: VERBAS TRIBUTAVEIS\r\n\r\nRéu: RIO TECHNIFIRE-MATERIAIS CONTRA INCENDIO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELY DA SILVA MATHIAS\r\n\r\nAo reclamante tomar ciência da decisão de fls. 327. \r\n\r\nProcesso: 0114000-87.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilma Cândida Pinheiro de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gilma Cândida Pinheiro de Souza , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000675-66.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: José Willian Dias Ramos [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. Me [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut José Willian Dias Ramos , Réu Via Delta Construtora Ltda. Me\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093900-48.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Gabriel da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Eletromecanica Ltda. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: Sanofi-Aventis Farmaceutica Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Gabriel da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-65.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARCILEY RODRIGUES PACHECO [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodi-Coop Cooperativa de Trabalho dos profissionais Transportadores de Cargas Passageiros Utilitários e Locação do Rio de Janeiro [Adv. Cassiano Gomes da Silva (OAB: RJ 119254 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut ESPÓLIO DE MARCILEY RODRIGUES PACHECO, Réu Rodi-Coop Cooperativa de Trabalho dos profissionais Transportadores de Cargas Passageiros Utilitários e Locação do Rio de Janeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0117900-54.2003.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: GPM ARTIGOS PARA PRESENTE LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Cgte: Gerhar Herwing, Cgte: Mariangela Fernandes Herwing\r\n\r\nCgto: CHRISTIAN WALESKA DE OLIVEIRA BAPTISTA [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CHRISTIAN WALESKA DE OLIVEIRA BAPTISTA\r\n\r\nAo consignatário para que especifique seus pedidos, conforme despacho de fls.232. \r\n\r\nProcesso: 0000148-46.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Conceição Gomes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: SM da Silveira Confecção de Uniformes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Conceição Gomes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0111500-68.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: GERJ VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)], Réu: ALVORADA SEGURANCA BANCARIA E PATRIMONIAL LTDA, Réu: NELSON RODRIGUES, Réu: WAGNER ANTONIO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000696-71.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Alves Ferreira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Alves Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.47), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0054200-75.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ADRIANO DE SOUSA FARIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO FLOR DO QUIRIRIM LTDA, Réu: JOSÉ PATRICIO-Sócio, Réu: FERNANDO JOSÉ GONÇALVES FERNANDES-Sócio, Réu: LUCIANA ALVES ANTUNES-Sócia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ADRIANO DE SOUSA FARIAS\r\n\r\nAo exequente tomar ciência de que seu requerimento foi indeferido, pois os sócios cuja execução se requer retiraram-se da sociedade antes do ajuizamento da ação trabalhista, não respondendo pela ação. Bem como para que, em noventa dias, o reclamante dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0116900-34.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE VIEIRA SOARES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PALMYRA CONSTRUCOES LTDA, Réu: Robson Carvalho Costa, Réu: Vilmar Moreira Goncalves, Réu: JOCIMAR JOÃO VICTORIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE VIEIRA SOARES\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0030500-85.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHA TERRAPLANAGEM E EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: DILSON ÁLVARO DA ROCHA -Sócio, Réu: DELMIRO ROCHA RIBEIRO -Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000158-09.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Archanjo Lourenço Junior [Adv. Jacqueline Lourenço Lacerda (OAB: RJ 153426 - D)]\r\n\r\nRéu: Megafloors Indústria, Comércio e Exportações [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megafloors Indústria, Comércio e Exportações , Aut Sidney Archanjo Lourenço Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinto o processo nos termos dos artigos 329, c/c art. 598, c/c art. 794, inciso III do CPC, c/c art. 769 da CLT. Tendo em vista o decurso do prazo de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0001018-62.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Nayara Moraes da Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Wagner Gabriel de Almeida (OAB: RJ 144235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayara Moraes da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.197 ), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0111900-96.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Henrique Alves [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: João José Cardoso [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: José Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Henrique Alves\r\n\r\nExpedido alvará nº.0032/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000770-49.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernane da Silva Marques [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taii Financeira Itaú [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernane da Silva Marques , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-57.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altina da Costa Santos [Adv. Adriana Pocas Rezende (OAB: RJ 82504 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Joca s Cabelereiro Ltda A/C José Ribamar [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão Joca s Cabelereiro Ltda A/C José Ribamar\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0072500-85.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI LYRA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: VARANDA STUDIO DE BELEZA LTDA, Réu: Kelly Neves da Cunha, Réu: LIEGE INACIO, Réu: Paulo Roberto Oliveira Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI LYRA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0034700-23.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLLA BETANIA COSTA GOMES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRADE SUL CALCADOS LTDA [Adv. Carlos Pereira de Andrade (OAB: RJ 86336 - D)], Réu: MARTHA SILVEIRA DE ANDRADE, Réu: PAULO SILVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLLA BETANIA COSTA GOMES\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nId: 1437618"
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                            "1437207": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001369-64.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Toledo\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exeme-RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exeme-RJ, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/04/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que\r\n\r\ndevera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notifi\r\n\r\ncacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA\r\n\r\nMOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437207"
                            ],
                            "1437623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0038300-28.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PASSOS LIMA\r\n\r\nRéu: INDUMAN METALURGICA LTDA, BELARMINA SOARES RIBEIRO DE SOUZA, JORGE RIBEIRO SOUSA, MANUEL GONCALVES DE SOUSA (SOCIO), NELSON RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica m BELARMINA SOARES RIBEIRO DE SOUZA, JORGE RIBEIRO SOUSA, MANUEL GONCALVES DE SOUSA (SOCIO), NELSON RIBEIRO DE SOUSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exequente, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art. 879 da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%) sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exequente com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0035400-86.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Denir Pontes Pires\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstruido Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Recouro Industria de Couro Reconstruido Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exequente, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art. 879 da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%) sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exequente com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0066500-93.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdicea Ribeiro Gomes de Couto\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao e Assistencia Baby House, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Educacao e Assistencia Baby House, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos à execução, interpostos pelo município. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-93.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdicea Ribeiro Gomes de Couto\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao e Assistencia Baby House, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Educacao e Assistencia Baby House, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos à execução, interpostos pelo município. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-93.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdicea Ribeiro Gomes de Couto\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao e Assistencia Baby House, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Educacao e Assistencia Baby House, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos à execução, interpostos pelo município. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-69.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Dione Camillo Bezerra\r\n\r\nRéu: Inovario Gestão em Inventários e Estoques Ltda., Magna Beatriz Pereira de Siqueira, Sidnei dos Santos Perez\r\n\r\nPelo presente fica m Magna Beatriz Pereira de Siqueira, Sidnei dos Santos Perez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000814-18.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Gonçalo da Silva\r\n\r\nRéu: Imbra S.A., Visconde de Caravelas Cirurgias Ondontológicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Imbra S.A., Visconde de Caravelas Cirurgias Ondontológicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-45.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Costa Cruz \r\n\r\nRéu: Refúgio do Frango Restaurante e Choperia Ltda. ME, Alan Jose de Souza Melo, Jacqueline Lopes da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Alan Jose de Souza Melo, Jacqueline Lopes da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0021100-51.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Lima dos Santos \r\n\r\nRéu: Metro Eventos Ltda., DENISE GONÇALVES ALMEIDA BUENO MESQUITA, JOSE CARLOS BARCELLOS COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m DENISE GONÇALVES ALMEIDA BUENO MESQUITA, JOSE CARLOS BARCELLOS COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000148-46.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Conceição Gomes\r\n\r\nRéu: SM da Silveira Confecção de Uniformes \r\n\r\nPelo presente fica m SM da Silveira Confecção de Uniformes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000410-30.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Costa\r\n\r\nRéu: Lover Ibaixe\r\n\r\nPelo presente fica m Lover Ibaixe, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0199700-17.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: SOMAR REPAROS NAVAIS LTDA, ALMIR DA SILVA ALVES, CLAUDIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m ALMIR DA SILVA ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437623"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1436392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001173-91.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ramos da Silva [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Mentor International Teclologia e Empreendimentos Ltda., Réu: Flowserve do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ramos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 28: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 498,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 24.900,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-55.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Candido da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Porto Mar e Porto Sol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Candido da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 51: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 500,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-33.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir de Souza Ferreira [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Generali do Brasil Companhia Nacional de Seguros [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir de Souza Ferreira, Réu Generali do Brasil Companhia Nacional de Seguros, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 169/173: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-55.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bregeira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa ERB Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bregeira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 14: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 497,80, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 24.890,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-73.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Fabricio Rodrigues Ferreira [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Citta Park Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Fabricio Rodrigues Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 1.000,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-40.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson dos Santos Faria [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio Vivendas do Sol, Réu: Condomínio Mandala\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson dos Santos Faria\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 440,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 22.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-83.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Generino dos Santos [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Américas Super Point Ltda. - Habbib [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Américas Super Point Ltda. - Habbib, Aut Cristiane Generino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 473,92, pela autora, dispensada, calculadas sobre R$ 23.696,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-81.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: William do Nascimento Silva [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Tratores Peças e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 500,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-26.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Paiva de Sousa [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdeverdade Comércio de Produtos Alimentícios e Orgânicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Paiva de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 23: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 600,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-34.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Bastos Tavares [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: FA Total Comércio Material de Construção Ltda. [Adv. Leandro David (OAB: RJ 119675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Bastos Tavares , Réu FA Total Comércio Material de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo réu às fls. 65 a 67 foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001551-47.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Pruchó Jerônimo [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: BK Brasil Operação e Assessoria a Restaurantes S.A. - Burger King\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Pruchó Jerônimo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 23: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 520,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 26.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-05.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Resende de Oliveira [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Resende de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 15: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 500,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-52.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Jardelina dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Ivonete Jardelina dos Santos, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 239/245: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 500,00,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-32.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elian Salema Perez da Motta [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elian Salema Perez da Motta, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Telos Fundação Embratel de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 258/260: Acolhida a preliminar de incompetência material suscitada pelas reclamadas para determinar a remessa dos autos à Justiça Comum. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-26.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara de Oliveira Saldanha [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas S.A., Aut Mayara de Oliveira Saldanha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 93: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 520,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 26.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-57.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Lopes de Mello [Adv. Carlos Americo Amaral dos Santos (OAB: RJ 26054 - D)]\r\n\r\nRéu: EAS Creche e Recreação Infantil Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Lopes de Mello\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 400,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-72.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Martins [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcraft Comércio de Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcraft Comércio de Artefatos de Couro Ltda., Aut Regina Celia Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 77/79: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 202,90, pela reclamada, calculadas sobre R$ 10.144,80, valor provisoriamente arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-20.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos de Freitas Carvalho [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Gilberto Carlos de Freitas Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 500,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-47.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elda Oliveira da Silva Araújo [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Hanemaniana Veritas Ltda., Réu: Farmácia Hanemaniana do Méier Ltda. [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)], Réu: Laboratório Hanemaniana Ceritas Ltda N/P sócio Roberto Alexandre de Barros Rego, Réu: Laboratório Hanemaniana Ceritas Ltda N/P sócio Roberto Jorge Barros Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elda Oliveira da Silva Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 116. Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 1.000,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-12.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Brivio [Adv. Clayton da Silva Campanha (OAB: RJ 125712 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio, Aut Luciana Brivio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 355/363, em que foram julgados parcialmente procedentes os pedidos formulados na reclamação e parcialmente procedentes os pedidos formulados na reconvenção, assim como deferido e confirmado o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para determinar que a reclamada se abstenha de excluir a reclamante do plano de saúde dentro do período de suspensão contratual, sob pena de multa cominatória R$ 1.000,00 por dia em que a reclamante permaneça excluída do plano por ato de iniciativa patronal. Custas processuais nos autos da reclamação e da reconvenção, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação recíproca de R$ 3.000,00, no importe de R$ 60,00, a cargo exclusivo da parte reclamada/reconvinte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-59.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Daniele de Castro Guedes [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Vector Controle de Pragas Ltda. [Adv. Lucinda Lopes de Souza (OAB: RJ 68430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Daniele de Castro Guedes , Réu Vector Controle de Pragas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que não foram conhecidos os embargos declaratorios opostos pelo réu às fls. 144/145, bem como foi indeferido o requerimento formulado pelo embargante na petição de fl. 146. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001524-64.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Calixto dos Santos [Adv. Silvano da Silva Lopes (OAB: RJ 152861 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno de Souza Oliveira Silva , Réu: Tiago de Souza Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Calixto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 500,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-47.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Pereira Theodoro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Marinalva Pereira Theodoro, Réu Telos Fundação Embratel de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 235/237: Acolhida a preliminar de incompetência material suscitada pelas reclamadas para determinar a remessa dos autos à Justiça Comum. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-18.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez de Moura da Silva Filho [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua da Tijuca Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez de Moura da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 1.000,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1436392"
                            ],
                            "1436361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001593-96.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Fernandes Quadra [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Fernandes Quadra\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.241. \r\n\r\nProcesso: 0001706-50.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Teixeira da Costa [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Teixeira da Costa \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.18. \r\n\r\nProcesso: 0001719-49.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Sebastião Fernandes [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Sebastião Fernandes \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.18. \r\n\r\nProcesso: 0001623-34.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexivandro da Silva Sousa [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexivandro da Silva Sousa\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.9. \r\n\r\nProcesso: 0001656-24.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter dos Santos Silva [Adv. Luiz Carlos Araujo do Carmo Magalhaes (OAB: RJ 78057 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter dos Santos Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.19. \r\n\r\nProcesso: 0001654-54.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Alves da Silva [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestadora de Serviços em Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Alves da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.20. \r\n\r\nProcesso: 0116400-71.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Elienai Rosa de Morais [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Malvar Paz [Adv. Flavia Cristina Jorge de Carvalho (OAB: RJ 141538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Malvar Paz \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0090300-89.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA RODRIGUES SANTOS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut SOLANGE MARIA RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nDigam sobre os esclarecimentos do i. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0167900-89.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Augusto de Almeida Correa (OAB: RJ 57138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut WILLIAM RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 390: foi indeferida a pretensão do autor de remessa dos autos à contadoria, no prazo comum de 05 dias na secretaria da Vara, sendo o réu, inclusive, para efetuar o depósito do valor correspondente do valor correspondente ao IRRF demosntrado à fl. 361. \r\n\r\nProcesso: 0001662-31.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Dias Bonifácio [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Assessoria Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Dias Bonifácio\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.12. \r\n\r\nProcesso: 0001684-89.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: David Dias Pereira [Adv. José Donizete Santos da Cunha (OAB: RJ 171717 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Dias Pereira \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.34. \r\n\r\nProcesso: 0001690-96.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Lima [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadoras de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Lima\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.36. \r\n\r\nProcesso: 0000005-20.2013.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Elisangela Silva de Almeida (OAB: RJ 161783 - D)]\r\n\r\nCgto: José Lourival da Silva Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sermacol Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDepositar o consignante a quantia que entender devida ao consignatário, nos termos da lei (art. 893, I, do CPC), sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 13. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-91.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDEFONSO LANDIM [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S/A (Sucessor de JB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA) [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jornal do Brasil S/A (Sucessor de JB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA)\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0044700-16.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES DOS SANTOS [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA CANDELABRO LTDA [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA CANDELABRO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do extrato de fls. 211, para que requeira o que achar do interesse, bem como comprovar o recolhimento previdenciário, em 20 dias, na forma do despacho de fls. 204. \r\n\r\nProcesso: 0001664-98.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Simão Saviti [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nRéu: Quintino Gomes Serpa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Simão Saviti \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.14. \r\n\r\nProcesso: 0001647-62.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Moraes Maçullo [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Moraes Maçullo\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.23. Tomar ciência da decisão de fl. 24 (não concedida a antecipação da tutela jurisdicional). \r\n\r\nProcesso: 0081300-89.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Inacio da Silva [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Torre da Vila [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Torre da Vila\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 364, bem como integralizar o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos à execução e de que, na inércia da parte, o Juízo expedirá alvará ao exequente/autor pelo depósito existente (prazo de 48 horas). \r\n\r\nProcesso: 0001669-23.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose de Almeida Morais [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose de Almeida Morais\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.9. \r\n\r\nProcesso: 0001591-29.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laizio de Souza Alcântara [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Promultec Instalações e Serviços Ltda., Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laizio de Souza Alcântara \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.12. \r\n\r\nProcesso: 0001698-73.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilana de Souza Lima [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilana de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 37 (não concedida a antecipação da tutela jurisdicional), bem como emendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.36. \r\n\r\nProcesso: 0146600-61.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Souza e Silva Roque [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001588-74.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Machado Raposo da Silva Paranhos [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Machado Raposo da Silva Paranhos\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.42. \r\n\r\nProcesso: 0001694-36.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Irineu Falzetta [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda., Réu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo Irineu Falzetta\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.95. \r\n\r\nProcesso: 0001650-17.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Santos Ignácio [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Jardim Guadalupe Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Santos Ignácio \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.29. \r\n\r\nProcesso: 0001601-73.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pedro Ruschel Montera [Adv. Luiz Tavares de Oliveira (OAB: RJ 39468 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro - Vida UTI Movel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pedro Ruschel Montera \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.15. \r\n\r\nProcesso: 0001689-14.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Araujo Leite [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construção Ltda., Réu: Construtora Mudar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Araujo Leite \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.29. \r\n\r\nProcesso: 0001617-27.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivoneide de Roma da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivoneide de Roma da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.19. \r\n\r\nProcesso: 0020100-18.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Guimaraes Torres [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Gatao Veiculos Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gatao Veiculos Ltda.\r\n\r\nComplementar o valor da execução em 02 dias, sob pena de execução pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0000616-41.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Brito da Silva [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Jaff Sucos Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Brito da Silva, Réu Lanchonete Jaff Sucos Ltda.\r\n\r\nEspecificarem, caso queiram, as demais provas pretendidas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-78.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Santos Matias [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut José Marcos Santos Matias \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001607-80.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Andrade Aguirre [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nRéu: Grand Cru Importadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Andrade Aguirre\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.21. \r\n\r\nProcesso: 0001711-72.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Eugenio da Costa [Adv. Valmir Oliveira da Silva (OAB: RJ 61409 - D)]\r\n\r\nRéu: Danymar Comércio de Pescados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Eugenio da Costa\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.22. \r\n\r\nProcesso: 0001595-66.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorene Barboza Soares [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorene Barboza Soares \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.25. \r\n\r\nProcesso: 0001608-65.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Costa Reis [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Costa Reis \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.42. \r\n\r\nProcesso: 0022600-57.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Paiva da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001704-80.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Segurança Privada Vigilancia Patrimonial Sistemas de Segurança Escolta Segurança Pessoal e Cursos de Formação do Estado do Rio de Janeiro - SINDESP RJ [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Segurança Privada Vigilancia Patrimonial Sistemas de Segurança Escolta Segurança Pessoal e Cursos de Formação do Estado do Rio de Janeiro - SINDESP RJ\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.123. \r\n\r\nProcesso: 0001696-06.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Mauricio Moreira da Gama [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Mauricio Moreira da Gama \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.10. \r\n\r\nProcesso: 0001668-38.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivamar Luiz de Carvalho Matos [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Devasso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivamar Luiz de Carvalho Matos\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.10. \r\n\r\nProcesso: 0001582-67.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Carvalho Brandão de Oliveira [Adv. Bruno Campello de Queiroz (OAB: RJ 108895 - D)]\r\n\r\nRéu: RT Marlin Informática Comércio e Serviços Ltda., Réu: Wagner da Silva Panico Filho, Réu: José Henrique Orembush\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Carvalho Brandão de Oliveira\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.30. \r\n\r\nProcesso: 0001686-59.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Alves da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: LRV Elétrica e Instrumentação Ltda., Réu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Alves da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.12. \r\n\r\nProcesso: 0000009-57.2013.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Diogo Custódio Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda\r\n\r\nDepositar o consignante a quantia que entender devida ao consignatário, nos termos da lei (art. 893, I, do CPC), sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.26. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-35.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Francisca de Carvalho [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa São Luiz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Francisca de Carvalho \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.28. \r\n\r\nProcesso: 0184200-92.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA GOMES DA SILVA [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: TAXI CENTRO RIO NOVA URUGUAIANA, Réu: EDSON LUCAS DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de de 5 dias, sobre peticao de fls. 184/198 .\r\n\r\nProcesso: 0001714-27.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzilene Severino da Silva [Adv. Maria Cristina Vilardo Caldas Marques (OAB: RJ 150837 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia 8000 Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzilene Severino da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.55. \r\n\r\nProcesso: 0001666-68.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Tadeu Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Dans Cantina Ltda., Réu: Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Tadeu Pereira\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.16. \r\n\r\nProcesso: 0000229-26.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Rodrigues Martins [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, como ora requerido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001644-10.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalie Coutinho do Nascimento dos Reis [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalie Coutinho do Nascimento dos Reis\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.58. \r\n\r\nProcesso: 0001621-64.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Macedo dos Santos [Adv. Ricardo Augusto Pessoa de Araujo (OAB: RJ 117220 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Magnifica Ltda. , Réu: Ótica Sua Visão , Réu: Fábrica de Óculos e Armação , Réu: Mil Óticas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Macedo dos Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.22. \r\n\r\nProcesso: 0001659-76.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Irineu Soares Junior [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Inove Serviços Limpeza Profissional e Tercerizações Ltda, Réu: Expresso Pégaso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Irineu Soares Junior\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.25. \r\n\r\nProcesso: 0184600-38.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mariano Inacio [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Torres Vedras Consultorias e Participacoes Ltda., Réu: ANTONIO PALINHOS JORGE PEREIRA, Réu: CARLOS LAGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mariano Inacio\r\n\r\nDiga sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001688-29.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva Campos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Silva Campos\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.18. \r\n\r\nProcesso: 0000006-05.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Santos da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Instituto de Pesos e Medidas do Rio de Janeiro - IPHEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Santos da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.32. \r\n\r\nProcesso: 0001625-04.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Cardozo Guimarães [Adv. Ildefonso Carlos Santos (OAB: RJ 172440 - D)]\r\n\r\nRéu: South Banco de Areia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cardozo Guimarães\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.20. \r\n\r\nProcesso: 0001705-65.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelina Maria da Conceição Pereira [Adv. Fabiola Oliveira Strong (OAB: RJ 91839 - D)]\r\n\r\nRéu: Odete Biscaya, Réu: Adolciano Biscaya\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelina Maria da Conceição Pereira\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.15. \r\n\r\nProcesso: 0001603-43.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Soares Duarte [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Soares Duarte\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.18. \r\n\r\nProcesso: 0001670-08.2012.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Regina Celia Menezes Leite de Castro [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernanda Souza da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Regina Celia Menezes Leite de Castro \r\n\r\nDepositar o consignante a quantia que entender devida ao consignatário, nos termos da lei (art. 893, I, do CPC), sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.11. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-86.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Gonçalves [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Lemos e Nunes Transporte Carga Ltda. [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. Lemos e Nunes Transporte Carga Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, bem como ter ciência de que por ausente(s) o(s) pressuposto(s) de admissibilidade, foi denegado seguimento ao Recurso interposto, por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0001637-18.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique da Silva Batista [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nRéu: Delorme Advogados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique da Silva Batista\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.426. \r\n\r\nProcesso: 0026200-23.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma dos Santos Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerida, bem como comprovar o pagamento relativo aos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001708-20.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia do Nascimento [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia do Nascimento\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.19. \r\n\r\nProcesso: 0026300-70.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Couto Leite Pereira [Adv. Bruno Abreu Bastos (OAB: RJ 138772 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Azzurra Tokyo Veiculos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azzurra Tokyo Veiculos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito referente à complementação das verbas de FGTS, nos termos da decisão homologatória de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0234800-06.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DIAS FERREIRA [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut JAIR DIAS FERREIRA\r\n\r\nDigam sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0001687-44.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Vieira de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Vieira de Souza\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.37. \r\n\r\nId: 1436361"
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                            "1436362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/01/2013\r\n\r\n0169300-70.2004.5.01.0032 RTOrd\r\n\r\nExequente: CECILIA JACOB ELER\r\n\r\nExecutado: CENTRO DE ASSOCIACAO E ACAO SOCIAL SAO JORGE,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTRO DE ASSOCIACAO E ACAO SOCIAL SAO JORGE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.460,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159400-92.2006.5.01.0032 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Freire dos Reis\r\n\r\nExecutado: Antonio Santana Sobrinho,André Ragoso Fonseca ,Rodojato Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Santana Sobrinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.825,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: André Ragoso Fonseca ,André Ragoso Fonseca ,Rodojato Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado André Ragoso Fonseca , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.825,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436362"
                            ],
                            "1436363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000027-15.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Nogueira dos Santos\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/02/2013 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436363"
                            ],
                            "1436364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0222200-60.1986.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR FERREIRA LIMA\r\n\r\nRéu: GUARANI RIO MOVEIS E DEOCRACOES LTDA., JOSE JOAQUIM FILHO, ROGERIO GUARANI DE SOUZA, Fredy Dodeles \r\n\r\nPelo presente fica m Fredy Dodeles , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de dinheiro, bem como para integralizar o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos à execução e de que, na inércia da parte, o Juízo expedirá alvará ao exequente/autor pelo depósito existente (prazo de 48 horas). \r\n\r\nProcesso: 0159500-91.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDEFONSO LANDIM\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S/A (Sucessor de JB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica m ILDEFONSO LANDIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica de que foi homolada a restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001009-97.2010.5.01.0032 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Fábio Luiz Gama Olímpio\r\n\r\nExdo: Chiptek Informática Ltda., Ronaldo Levis\r\n\r\nPelo presente fica m Ronaldo Levis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de bloqueio on line, bem como ter ciência da decisão de fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0000922-44.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Tadeu dos Praseres Dias\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação , Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio de Janeiro, Starcoast Assessoria Representação e Intermediação n/p sócio Gustavo de Menezes Teixeira Estrella\r\n\r\nPelo presente fica m Starcoast Assessoria Representação e Intermediação , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 308: PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos declaratórios para acrescentar à sentença os fundamentos de fls. 308. \r\n\r\nProcesso: 0061000-38.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira \r\n\r\nRéu: Depósito de Papéis Januário Ltda., Manuel Fernandes Loureiro (sócio de Depósito de Papéis Padre Januário LTDA), Américo Fernandes da Costa e Sá (sócio de Depósito de Papeis Padre Januário), Manuel Soares Jorge (sócio de Depósito de Papeis Padre Januário)\r\n\r\nPelo presente fica m Américo Fernandes da Costa e Sá (sócio de Depósito de Papeis Padre Januário), Depósito de Papéis Januário Ltda., Manuel Fernandes Loureiro (sócio de Depósito de Papéis Padre Januário LTDA), Manuel Soares Jorge (sócio de Depósito de Papeis Padre Januário), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0028900-45.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANDRE DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nRéu: PHILBARRA ELETRONICA LTDA ME, ANTONIO ANNOVI, Caetano dos Santos (sócio de PHILBARRA ELETRONICA LTDA-ME), Antonio Annovi (sócio de PHILBARRA ELETRONICA LTDA-ME), ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA , LUIZ JOAQUIM FERREIRA XIMENES JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA , LUIZ JOAQUIM FERREIRA XIMENES JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 178, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, conforme sentença de liquidação acostada à fl. 34, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436364"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1437014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000189-41.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Fernandes Alves [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-02.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BARBOSA DA SILVA [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)], Réu: Francisco Barbosa Franca, Réu: José Carlos Santos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-96.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Oliveira dos Santos [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Oliveira dos Santos\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia.\r\n\r\nProcesso: 0077400-27.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos Sousa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologi8a Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos Sousa , Réu Quality AMJ Tecnologi8a Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066200-57.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Fialho de Paiva Fortunato [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-12.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Moreti de Souza [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda., Réu: Gil Zdanowski Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Moreti de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 444, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-63.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA SALGADO SANTORO E OUTROS [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTR [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTR\r\n\r\nManifestar-se acerca petição de fls. 1001-1002, pelo prazo de 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, iniciando-se pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000693-47.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Carvalho Soares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-68.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EMIDIO FILHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TORRE DO MEIER LTDA [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)], Réu: Vilma Ana Ramires [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)], Réu: ANDRÉ MAIMONE DE MAGALHÃES, Réu: TELMA DA COSTA SANTOS NASCIMENTO [Adv. Silvia Leticia de Oliveira Santos (OAB: RJ 133377 - D)], Réu: AMARILDO CARLOS RODRIGUES BRAGANÇA , Réu: José Fortunato Sapucaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EMIDIO FILHO\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. 347.\r\n\r\nProcesso: 0131000-31.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Pimentel Citrangulo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Pimentel Citrangulo, Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000974-03.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzi da Conceição Magalhães [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercialização de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - COOPETRAERJ [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)], Réu: Posto de Gasolina Urucânia Ltda., Réu: Lilia de Souza Alvarenga\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercialização de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - COOPETRAERJ, Aut Suzi da Conceição Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido em relação a 1ª ré e procedente em parte em relação a 2ª ré devendoainda manifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 107-108. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-92.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Valentino Costa da Silva [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)], Réu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nForner endereço completo da testemunha Fábio Ribeiro, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-73.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Magalhães de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Soma Inventários , Réu: Supermercado Supermarket \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Magalhães de Oliveira \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo o CNPJ das reclamadas e cópia da emenda para envio a reclamada, sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001544-86.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Teixeira Onofri [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro-Center Ltda. [Adv. Arilson Rhodes de Paula (OAB: RJ 118954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euro-Center Ltda., Aut Maria Cristina Teixeira Onofri\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-10.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTE MASI CAVALCANTI [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut RUTE MASI CAVALCANTI\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-24.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Castelo Branco Gonçalves [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Rocha Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Fernando Costa Carvalho (OAB: RJ 21752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Castelo Branco Gonçalves \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-14.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Torres da Silva [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Rodrigo Torres da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento); bem como, ao reclamante, esclarecer acerca do beneficiário da pensão alimentícia identificada no documento de fl. 64, no mesmo prazo supra. \r\n\r\nProcesso: 0000442-92.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Gomes da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: RP Rocky Artigos para Presentes Ltda. [Adv. Joao Saraiva Leao Junior (OAB: RJ 141714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Gomes da Silva , Réu RP Rocky Artigos para Presentes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-34.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Moraes Menezes [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Moraes Menezes\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0139200-95.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Goncalves Rafael [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Assessoria e Servicos Ltda. [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Réu: Carla Júlio Matheus da Costa, Réu: Pedro Eduardo Velloso Prado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Goncalves Rafael\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-78.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Greciene Bento Velozo [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Bella Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greciene Bento Velozo \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias, devendo no mesmo prazo manifestar-se acerca da petição de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0041800-18.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE SOUSA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SENDON LTDA [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)], Réu: Maria Dolores Insua Canosa , Réu: Jose Insua Canosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000222-94.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Aníbal da Silva Mello [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aníbal da Silva Mello , Réu Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.166, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-08.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES MIRANDA DE FRANCA [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-33.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcos dos Santos [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda. [Adv. Marco Tomaso Papinutto (OAB: RJ 89899 - D)], Réu: Fundacao Leao XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Marilaque José de Araújo, Réu: José Veríssimo Costa de Jesus Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marcos dos Santos\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000364-98.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Nunes de Oliveira Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Salustiano Gomes de Azevedo Neto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Solange Mariana da Cruz [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Zenir da Silva Carvalho Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Solange Filippone [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pela 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001063-26.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Lira Lopes [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Lira Lopes \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-82.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Januário Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgas Serviços de Instalações Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Januário Filho \r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000373-60.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Belarmino da Silva [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: CCLS Projetos de Engenharia Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)], Réu: Administradora Carioca de Shopping Centers S/C Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora Carioca de Shopping Centers S/C Ltda., Réu CCLS Projetos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência s/oficio(s) juntado(s) aos autos de fls. 64, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044900-54.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARDIM [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapafer Ferragens Ltda [Adv. Nilson Pessoa Junior (OAB: RJ 82133 - D)], Réu: Denizart dos Santos Lacerda, Réu: Mirian Leal Lacerda, Réu: Paulo Roberto Gomes Janiques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARDIM\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001180-51.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Medina [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Medina \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-51.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MATIELI CONTI [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTA DO SOL CONFECCOES LTDA [Adv. Ney Alvares Pimenta Filho (OAB: RJ 62736 - D)], Réu: Eni de menezes Frisch, Réu: Flora Strozenberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS MATIELI CONTI\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000112-66.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 30/04/2013, às 09:30 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0099200-14.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey - Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: ANDRE MAIMONE DE MAGALHAES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-07.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gaspar Castelan [Adv. Leonardo Gaspar Castelan (OAB: RJ 128697 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S/A [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gaspar Castelan\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para ciência e retirada da juntada da declaração pela reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-29.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Carvalho Giraldes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Carvalho Giraldes, Réu Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0220700-77.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE MELO SANTOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEPROTEC-ENG.PROJ.E MANUT.DE INSTRUM.LTDA. [Adv. Jose Fernandes da Costa (OAB: RJ 10136 - D)], Réu: Arani Machado [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)], Réu: Luiz Sergio Faria dos Reis, Réu: Aylton de Souza e Silva, Réu: Benedito de Camargo, Réu: Frederico Radelsberger Faria dos Reis [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)], Réu: Marcelo Reis Souto Mayor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE MELO SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 477, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-90.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Paula Manduca [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A., Aut Veronica de Paula Manduca\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu a Impugnação de Exequente para, no mérito, julgá-la procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-35.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Deyse Lucidi de Lima Souza [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: Ludmilla Vieira Rodrigues, Réu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil N/P JOSÉ EDUARDO BASTOS DE OLIVEIRA [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Paralisia Cerebral do Brasil N/P JOSÉ EDUARDO BASTOS DE OLIVEIRA, Aut Deyse Lucidi de Lima Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 214-215. .\r\n\r\nProcesso: 0000754-39.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Mendes da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Mendes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se os parâmetros do Juízo em anexo e a coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0000801-76.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro do Nascimento [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda., Réu: Basitech Sistemas de Controle Ltda., Réu: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Tome Equipamentos e Transportes S.A. [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)], Réu: Galvão Engenharia SA [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ribeiro do Nascimento \r\n\r\nForner atual endereço da 1ª ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-73.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassios Clai Rios da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassios Clai Rios da Silva\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-30.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Guimarães [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. (Sucessor por Incorporação de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-36.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Barreto [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes (OAB: RJ 38377 - D)], Réu: CEG - Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira Barreto\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-85.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Adriani Ferreira Bessa [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)], Réu: Martha de Oliveira Souza, Réu: Omar Ramos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Adriani Ferreira Bessa\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0155200-44.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO SERGIO MARTINS DA COSTA [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0003600-68.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana do Nascimento [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Servent Salad Bar e Restaurante Ltda. ME, Réu: Alexandre Carlos Raposo Pacheco, Réu: Jane Rapoport\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana do Nascimento\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217900-03.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO CHIARO [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA VIDEO DO GRAJAU LOCACAO COM LTDA ME [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Jaime da Costa Goncalves, Réu: Mario Roberto Barbosa da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO CHIARO\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos (fl. 362), em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093000-88.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ferreira Gomes [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda., Réu: Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Ferreira Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 106, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-22.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ageu Couto Eduardo [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Bruce Auto Mecânica Ltda., Réu: ROBSON LOPES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ageu Couto Eduardo\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0107700-40.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lemos Guimaraes [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. 703-705\r\n\r\nProcesso: 0092400-67.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Pereira Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Manoel Alves Pereira Filho\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0164600-77.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Gavino [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Cláudio Lavacca, Réu: Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Gavino\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-19.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Guiot [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza Guiot\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parametros do juízo em anexo e a coisa julgada, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065900-37.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO RISPOLI BARROS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut LEANDRO RISPOLI BARROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-26.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Constâncio [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Constâncio\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-05.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Lopes de Mendonça [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda., Réu: Gráfica Digital Ltda., Réu: Imprinta Gráfica e Editora Ltda., Réu: Imprinta Express Gráfica e Editora Ltda., Réu: Imprinta Cor Gráfica e Editora Ltda., Réu: Digifoto Fotolito Digital Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Lopes de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da falência das empresas Imprinta Cor Gráfica e Editora Ltda. e Imprinta Gráfica e Editora Ltda. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-62.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jame de Vasconcelos Ferreira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Macaense Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jame de Vasconcelos Ferreira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\ne promocao do calculista, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119900-21.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA FEIJO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA FEIJO\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-80.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Correa do Amparo [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemix Consultoria e Comunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Correa do Amparo\r\n\r\nJuntar os atos constitutivos da reclamada e eventuais alterações, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0090600-09.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Xavier [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaraciaba do Norte Restaurante Ltda., Réu: Fernando Augusto de Carvalho Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Xavier\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001140-23.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pereira Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Pereira Silva\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001136-61.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devalci Gomes Pereira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Social Lar de Frei Luiz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devalci Gomes Pereira \r\n\r\nFornecer cópia da EMENDA, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0012000-62.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON ATHAYDE COELHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: CREDIREAL ASOCIACAO DE PREVID.SOC.COMPLEMENTAR [Adv. Claudio Luiz Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 40522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A, Réu CREDIREAL ASOCIACAO DE PREVID.SOC.COMPLEMENTAR\r\n\r\nCiência e manifestações acerca do alegado às fl. 847/848, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-42.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Candido de Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima , Réu: Fernando Gatti Dias Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Candido de Lima\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120500-76.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NIELSON DA CRUZ DIOGO [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: UNI-SEG SEGURANCAS UNIDAS LTDA, Réu: Jorge Paiva, Réu: Emerson Luis Neves Paiva [Adv. Monica da Motta Lima (OAB: RJ 92483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NIELSON DA CRUZ DIOGO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de expedição de ofício, bem como ciência do inteiro teor do r. despacho de fl. 430, pelo prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089600-08.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Constancio [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Constancio, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da apuração do crédito atualizado, conforme demostrativo de fl. 664, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-51.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Joaquim de Faria [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: TTMC Material de Construção e Transportes Ltda. [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TTMC Material de Construção e Transportes Ltda. , Aut Waldir Joaquim de Faria \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-05.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rangelito Rocha Coutinho Junior [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda., Aut Rangelito Rocha Coutinho Junior \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001594-15.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Pinto Rezende [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota Jota 3 Serviços e Comércio de Artigos de Beleza Ltda. ME - Care Body e Soul [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Pinto Rezende , Réu Jota Jota 3 Serviços e Comércio de Artigos de Beleza Ltda. ME - Care Body e Soul \r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-63.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Solange Assayag Rocha de Araujo [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio A Indio do Brasil, Réu: Eduardo Cardoso Pazeli, Réu: Ricardo Eugênio Gomes Pazeli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Solange Assayag Rocha de Araujo\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064400-57.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Mello [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Mello \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se os parâmetros do Juízo em anexo e a coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0000900-32.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VITAL DOS SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDL CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VITAL DOS SANTOS, Réu Paulo Tharso Silva de Abreu, Réu STINCO SOCIEDADE TECNO INDL CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão designado foi sustado, ante a comprovação do depósito de fls. 461. Prazo de05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-69.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudir Messagi [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Réu: Churrascolândia Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudir Messagi\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000341-89.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio dos Santos Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-76.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva e Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva e Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se os parâmetros do Juízo em anexo e a coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0001338-72.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Vasconcelos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Vasconcelos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000308-36.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pontes da Silva [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: APS Instaladora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Pontes da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nId: 1437014"
                            ],
                            "1437018": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0061000-35.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Deyse Lucidi de Lima Souza\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Ludmilla Vieira Rodrigues, Associação de Paralisia Cerebral do Brasil N/P JOSÉ EDUARDO BASTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Ludmilla Vieira Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 214-215. \r\n\r\nProcesso: 0000583-82.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Januário Filho \r\n\r\nRéu: Instalgas Serviços de Instalações Ltda., Companhia Estadual de Gás - CEG \r\n\r\nPelo presente fica m Instalgas Serviços de Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-59.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Barbosa Rangel de Souza\r\n\r\nRéu: Elisotica Ltda., Elisia Crespo de Almeida, Tatiana Crespo de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Tatiana Crespo de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000974-03.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzi da Conceição Magalhães\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercialização de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - COOPETRAERJ, Posto de Gasolina Urucânia Ltda., Lilia de Souza Alvarenga\r\n\r\nPelo presente fica m Lilia de Souza Alvarenga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido em relação a 1ª ré e procedente em parte em relação a 2ª ré devendoainda manifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 107-108. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437018"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001322-75.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santiago Moreira\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. , Banco do Brasil, Power Boats Construção e Reparo Navais, Companhia de Transportes sobre Trilhos - Rio Trilhos-Metro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Power Boats Construção e Reparo Navais, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/03/2013 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437625"
                            ],
                            "1435607": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 16/01/2013\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 26.03.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09.04.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000330-17.2012.5.01.0036 - Rte. SALETTE DE CASSIA ALVES ESTEVES (Adv. Manuel Farina Lois - OAB/RJ: 057917/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - Bem(ns): 1) Oitocentas e vinte carteiras escolares, avaliadas em R$ 57.400,00 (cinqüenta e sete mil e quatrocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Edgard Romero, 807, Madureira/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0074300-94.2005.5.01.0036 - Rte. LUCIO MARIO LIMA VIEIRA (Adv. Maria Vitoria de Souza Castro - OAB/RJ: 049000/D) Rdo. TRANSNAVE ESTALEIRO DE REPAROS E CONSTRUÇÃO NAVAL S/A E OUTRO(S) (Adv. Jose Antonio Grillo Ivo - OAB/RJ: 033824/D) - Bem(ns): 1) Um veículo de passeio (automóvel), á gasolina, importado, marca Mercedes Benz, modelo 300E, ano fabricação/modelo 1988/1988, cap/pot/cil 5pas 100, particular, cor predominante azul, RENAVAM 318456443, chassi WDBEA30D6JA785125, placa LJA-4589, em bom estado, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Figueiredo Magalhães, 47/1101, Copacabana/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000390-58.2010.5.01.0036 - Rte. CARLOS DIOGO DA SILVA MONTEIRO (Adv. Ricardo Augustus Pagani - OAB/RJ: 103943/D) Rdo. MERCEARIA CANDOSA LTDA - Bem(ns): 1) Um forno de panificação á gás Turbo, marca Progás, modelo PRP AUT 5000L, 110V, funcionando, estado de uso, avaliado em R$ 3.000,00; 2) Um balcão vitrine expositor, marca Gelopar, cores branca e amarela, com duas prateleiras, funcionando, estado de uso, avaliado em R$ 1.000,00; 3) Um balcão refrigerado expositor, marca Gelopar, cores branca e vinho, com duas prateleiras, funcionando, estado de uso, avaliado em R$ 1.500,00; 4) Um freezer horizontal, marca Electrolux, modelo H400, com duas portas, cor branca, funcionando, estado de uso, avaliado em R$ 900,00; 5) Uma estufa/armário para pães, com 20 assadeiras, Marca Euroformas, cor branca, estado de uso, avaliado em R$ 800,00; 6) Uma máquina para corte de frios, automática, marca Bermar, em aço inox, funcionando, estado de uso, avaliada em R$ 2.000,00; 7) Uma impressora fiscal, marca Bematech, modelo MP-2100 THFI, cor preta, funcionando, estado de uso, avaliada em R$ 1.200,00; 8) Um conjunto de móveis em ferro, formado por uma gôndola central com 6 prateleiras de cada lado, e duas gôndolas laterais, com 6 e 5 prateleiras, estado de uso, avaliado em R$ 1.800,00; 9) Uma balança eletrônica DCR computadora CL-15, marca Ramuza, capacidade máxima 15Kg, funcionando, estado de uso, avaliada em R$ 300,00; 10) Uma balança eletrônica SK-90, marca Sonaki, capacidade máxima 30Kg, funcionando, estado de uso, avaliada em R$ 300,00. Total da Avaliação: 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada da Água Branca, 5557, Bangu/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000442-20.2011.5.01.0036 - Rte. NELISIA SILVA PAES (Adv. Carlos Canvto Abrão - OAB/RJ: 143357/D) Rdo. BARENBOIM E CIA LTDA - Bem(ns): 1) Seis aparelhos de ar condicionado, de parede, marca Springer, modelo Silentia, com tampa frontal na cor gelo, sendo quatro unidades de 30.000 Btus, uma unidade de 21.000 Btus e uma unidade de 19.000 Btus, todos em estado de uso, avaliados em R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Cristóvão, 950, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0197200-21.2001.5.01.0036 - Agte. EDGILSON DE OLIVEIRA (Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha - OAB/RJ: 059823/D) Agdo. REAL E BENEMÉRITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ (Adv. Mario Correa Calcia Junior - OAB/RJ: 029018/D) - Bem(ns): 1) Trinta e três mesas de refeição para leito, no estado, avaliadas em R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). \r\n\r\nO(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santo Amaro, 80, Glória/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Celso Sampaio Pereira de Lima, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ MONTEIRO LOPES, MM. Juiz Titular na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435607"
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                                "Processo: 0007200-85.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudemiro de Lima [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Rau Britto de Lucca Sobral [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudemiro de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 325. \r\n\r\nProcesso: 0000778-84.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianor Augusto Pinheiro Filho [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Móveis Planejados [Adv. Bianca Figueiredo Castro (OAB: RJ 157370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Móveis Planejados \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-85.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA DA SILVA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-97.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Antônio Oliveira Junior [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Antônio Oliveira Junior , Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000401-16.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Pinto da Fonseca [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Relógio Federal [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Relógio Federal \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087500-10.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON ALVES FONTENELE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE GREAT LAW LTDA. [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON ALVES FONTENELE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-49.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moreira Juncal [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Shows e Entretenimentos Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crer Shows e Entretenimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-51.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA FONSECA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOPRESTA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: ELIANE MAGALHAES FENDT, Réu: RENILDE PEREIRA DE BARROS\r\n\r\nTI: CLÉBER LUIZ GONZAGA DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOPRESTA LTDA\r\n\r\nVIR, EM 15 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0021600-02.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino de Oliveira [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: GEMINY SERVICOS METALURGICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do ofício de f. 97, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-85.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Costa [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut Wagner Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000560-27.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Carvalho Ferreira de Rezende [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Carvalho Ferreira de Rezende\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias(empregado e empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000695-05.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Garcia de Souza [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)]\r\n\r\nRéu: Alko do Brasil Industria e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alko do Brasil Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006100-32.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudino Victor Rocha do Espirito Santo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos previdenciários. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-97.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCLEI RESENDE ROCHA [Adv. Jose Alvaro Torres Goncalves (OAB: RJ 21857 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMBRASIL INTERNATIONAL SHOW PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCLEI RESENDE ROCHA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, tendo em vista que as tentativas de penhora \"on line\" não renderam frutos. \r\n\r\nProcesso: 0000813-78.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Miato [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Miato \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052800-27.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Joaquim Martins Pereira [Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adalberto Panzenboeck Dellape Baptista, Réu Adalmiro Dellape Baptista, Aut Manuel Joaquim Martins Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000176-93.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Almeida Varela [Adv. Patrick de Lima Aguiar Mariz (OAB: RJ 156551 - D)]\r\n\r\nRéu: Zinzane Comércio e Confecção de Vestuário Ltda. [Adv. Maria das Dores Ramos Silveira Terra (OAB: RJ 96457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zinzane Comércio e Confecção de Vestuário Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-18.2002.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE AMARAL BARBOSA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRAL ALUMINIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE AMARAL BARBOSA\r\n\r\nVir com outros meios de prosseguimento da execução, ante o teor da certidão do Sr. oficial de justiça e despacho de f. 303, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-19.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Mitigo [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-20.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Oliveira Pinto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria de Fatima de Oliveira Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0091100-34.2004.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA CRISNALDA DA SILVA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 341. \r\n\r\nProcesso: 0000519-60.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pinto Dias [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CAIXA [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CAIXA, Réu CPM Braxis S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000446-54.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamires da Silva Borges [Adv. Orlando Esteves de Oliveira Junior (OAB: RJ 162583 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A. \r\n\r\nAnte certidão do Sr. oficial de Justiça, fornecer, em 5 dias, os endereços das empresas visa e visa electron. \r\n\r\nProcesso: 0000163-31.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Janderson Resende Floriano [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Janderson Resende Floriano\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-78.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Freitas Motta [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: JPBG Rapidex Comercial Ltda. ME [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Freitas Motta \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 500,00, em 48 horas, sob pena de deflagração, de ofício, dos atos contritivos judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0001143-70.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Souza Silva [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Observatório de Favelas do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Souza Silva , Réu Observatório de Favelas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-61.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra de Souza da Silva [Adv. Leangem Fernanda Barbosa de Britto (OAB: RJ 155231 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-80.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes Salgado Nascimento [Adv. Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-33.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Martins Lima [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Ltda. ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 163 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0102100-89.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio dos Santos Losada [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logística do Brasil Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gefco Logística do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-77.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE SANTOS DE LIMA [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SÃO BERNARDO ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE SANTOS DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-57.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana de Azevêdo Soares [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCANTY SERVIÇOS LTDA., Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos, com 05 dias úteis de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0000030-23.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Pereira [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Smirna Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Joaquim Jorge Alves Fernandes (OAB: RJ 161531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Pereira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para assinar a petição de f. 98/100 .\r\n\r\nProcesso: 0000633-28.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Santos de Castro [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Santos de Castro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1437534"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001384-43.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Franco Ferreira Dias [Adv. Carlos Roberto Scorzello de Nigro (OAB: RJ 149801 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Premium Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)], Réu: Dent Service [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)], Réu: Barbosa e Germano dos Santos Advogados Associados [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)], Réu: João Nívio Germano dos Santos [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)], Réu: Janete Jane da Conceição Barbosa Germano dos Santos [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Franco Ferreira Dias \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0054/2013, em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001491-53.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Rosa [Adv. Paulo Cesar Luciano (OAB: RJ 81704 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Samba \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Rosa \r\n\r\nTomar ciência de fls. 11 verso, bem como para ciência que poderá comparecer em qualquer dia de audiência para homologação do acordo notificiado. \r\n\r\nProcesso: 0001201-09.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos e Organização Profissional Ltda. [Adv. Raphael Pereira Guimarães (OAB: RJ 136350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 105/108 da reclamada, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0001571-51.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Azevedo de Souza [Adv. Vanderlei de Siqueira (OAB: RJ 107185 - D)]\r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Azevedo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.42, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129000-79.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: KESLEY MILLENA SANTOS DA SILVA E ERIK CAUA S DA SILVA,SUCESSORES DE [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPER SISTEMAS DE IMPERMEABILIZACOES RIO LTDA [Adv. Augusto Cesar T Guterres Soares (OAB: RJ 71712 - D)], Réu: NEYDMAR DA SILVA SIMON [Adv. Augusto Cesar T Guterres Soares (OAB: RJ 71712 - D)], Réu: Danilo Rosa Alvarez Simon (Espólio de) representado pela inventariante Neydmar da Silva Simon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KESLEY MILLENA SANTOS DA SILVA E ERIK CAUA S DA SILVA,SUCESSORES DE\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 256, com o seguinte teor: \"foi verificado que o veículo de placa LON 6498 ainda está gravado com restrição da 61ª VT\". \r\n\r\nProcesso: 0111300-85.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sette Filho [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: CBPO Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Consorcio CBPO CNO - Organizacoes Odebrecht [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Osel Odebretch Servicos no Exterior Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 565/566 que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000763-46.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Regina Bulhões Freitas [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Triangulo Perfeito Modas Ltda. [Adv. Mauricio Pinto (OAB: RJ 154789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triangulo Perfeito Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001505-71.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Barbosa dos Santos [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Barbosa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001358-45.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Pedro da Silva [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Pedro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio de bloqueio de crédito em mãos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0001457-15.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete de Lima Moreira [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Partners Comércio e Representações Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Réu: Marmedicompany Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete de Lima Moreira , Réu Partners Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da autora, no prazo de 8 (oito) dias. Ter ciência de que o foi negado seguimento ao Recuros Ordinário do 1º réu, por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0001745-26.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Mesquita Cavalleiro de Macedo Wehling [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu: Galileo Gestora de Recebíveis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Mesquita Cavalleiro de Macedo Wehling\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, nos termos da decisão de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0000241-82.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Tavares Vital [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center da Barra - Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Tavares Vital, Réu Araújo Abreu Engenharia S.A., Réu Condomínio do Shopping Center da Barra - Barra Shopping\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 111/112, que, CONHECE dos embargos de declaração do autor e 1º réu e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0150000-04.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLEI JOSE DA SILVA SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS EM MESA DE EXAME RJ [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLEI JOSE DA SILVA SANTOS, Réu COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS EM MESA DE EXAME RJ, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer vista do recolhimento do IR no prazo comum de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001439-91.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Baltar [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138900-52.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALBERTO CAETANO CABRAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ALBERTO CAETANO CABRAL, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTendo em vista que o Juízo encontra-se garantido pelos depósitos recursal e judicial, ter ciência da homologação dos cálculos de fls 587, bem como para opor embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0079500-73.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diocelio Vicente de Oliveira [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diocelio Vicente de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0131900-93.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves Neto [Adv. Adenisio Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75973 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda. - ME, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Jose Alves Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 255/256 que julgou improcedentes os embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0157600-71.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Sarmento Teixeira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrenalabo Bar Ltda. ME [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Amadeu Moreira Ribeiro de Carvalho, Réu: Carlos Eduardo Uzeda de Oliveira Filho [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adrenalabo Bar Ltda. ME, Réu Carlos Eduardo Uzeda de Oliveira Filho, Aut Paula Sarmento Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 243 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001307-68.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco de Medina [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. - EPP [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. - EPP, Aut Manoel Francisco de Medina \r\n\r\nTomar ciencia de que foram julgados procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001267-52.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Moreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Washington Luiz Moreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 618, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000833-29.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Ferreira dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestadora de Serviço Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Ferreira dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0125500-92.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Terto da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Cial Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Terto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001685-53.2012.5.01.0039 - AI\r\n\r\nAgte: Frio Rio 2006 Frigorífico Ltda. [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Eduardo Marques [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Eduardo Marques \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000143-34.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laisa da Costa Félix Thompson [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)], Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laisa da Costa Félix Thompson, Réu Limp Man Serviços Ltda. ME, Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls..., sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106200-57.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DAMASCENO BARROS [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA FOZ DO JORDÃO LTDA ME, Réu: Álvaro César Ferreira Faleiro dos Santos [Adv. Marystani Brandao Guarisco (OAB: RJ 82131 - D)], Réu: Juliana Schilling Guedes [Adv. Marystani Brandao Guarisco (OAB: RJ 82131 - D)], Réu: Daniel Joaquim da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DAMASCENO BARROS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 269, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0155100-37.2004.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: RESTAURANTE E PIZZARIA CANTO BOM LTDA [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA CELIA HERCULANO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARIA CELIA HERCULANO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 150, com o seguinte teor: \" deve o interessado arguir a nulidade na primeira oportunidade que lhe couber falar nos autos. Nada a deferir\" .\r\n\r\nProcesso: 0172000-32.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MENDONCA CARDOSO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: RIANA TAXI AEREO LTDA [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)], Réu: Júlio César Gonçalves Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIANA TAXI AEREO LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo remanescente, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0093200-48.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Rocha Rosa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda., Réu: Antônio Rocha Vieira de Mello, Réu: João Paulo dos Santos Gomes, Réu: Alípio Salles Pessoa Neto, Réu: Pedro Jorge Dáguer, Réu: Marly Lima de Carvalho, Réu: Lia Assis Cals de Oliveira, Réu: Walter Pinto Lima, Réu: José Roberto Muniz, Réu: Carlos José Muniz, Réu: Joaquim José Muniz (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Rocha Rosa\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 210, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, já que nenhum dos imóveis descritos no ofício pertencem aos réus, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-24.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Duarte Silva [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar dos Contentes Ltda. [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)], Réu: Oleg Witold Rangel, Réu: Márcia Dias Martins Jucá, Réu: Marcello Theoto Teixeira Berro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Omar Duarte Silva\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0153500-49.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON NEVES FERREIRA [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabtel Servições de Telecomunicações Informática Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)], Réu: Mauricio Baptista, Réu: Shideo Iwassa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON NEVES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência das certidões dos Oficiais de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0058500-22.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA MARIA LUIZ [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATAK 1 COM SERV CONTRAT PESSOAL LIMPEZA LTDA, Réu: MARCONI DE ARRUDA , Réu: RICARDO LUIZ VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA LUIZ\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica de fls 260, devendo indicar meios de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0139200-82.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: WALL PARK ESTACIONAMENTO LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)], Réu: Luiz Celio Franca de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento da autora, tendo em vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 195. Deverá o autor indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após este prazo será expedida a certidão de crédito trabalhista de que trata a Resolução Administrativa 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001338-54.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Peçanha de Mattos [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Vickmix Produtos Naturais Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Peçanha de Mattos\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido às fls. 65, pois não foi comprovado que a empresa Sabor Produtos Naturais sucedeu a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000637-59.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Pexioline Terra [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Marciano Pexioline Terra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 474 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, DA-LHES PROVIMENTO, sanando a omissão apontada. \r\n\r\nProcesso: 0078300-94.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Kornaenski [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Kornaenski, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciência do recolhimento previdenciario e da decisão de fls 609, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002600-10.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Ferreira Costa dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Ferreira Costa dos Santos\r\n\r\nRetificar seu cálculos, em dez dias, conforme determinado às fls 332 .\r\n\r\nProcesso: 0000333-94.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Maria de Jesus e Souza, sucessora de Olegário Malaco de Souza [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: A To Z Tour s Turismo Ltda. [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A To Z Tour s Turismo Ltda., Aut Bárbara Maria de Jesus e Souza, sucessora de Olegário Malaco de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1806 que julgou extintos, sem resolução do mérito, os presentes embargos à execução, ante a ausência de condição específica para o regular exercício do direito de ação. \r\n\r\nProcesso: 0000034-83.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Lima Junior [Adv. Pedro Leandro Alvarenga (OAB: RJ 111807 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A-EMBRATEL [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Lima Junior\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, nos termos da decisão de fls. 309. \r\n\r\nProcesso: 0102800-06.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA BARROS CARDOSO RENDEIRO [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de vista, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-17.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOB LUIZ JUNIONELLO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: JOSE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTrazer aos aiutos os comprovantes dos valores pagos aos reclamantes, bem como a Convenção Coletiva 2010/2011, sob pena de serem homologados os cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000817-75.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos Cunha [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Coutinho Van Erven Móveis e Decoração Ltda. (Sucessora de Alto Sertão Artesanatos Ltda.) [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santos Cunha, Réu Jorge Coutinho Van Erven Móveis e Decoração Ltda. (Sucessora de Alto Sertão Artesanatos Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para a oitiva da testemunha, na 1ª Vara do Trabalho de Paulista, no dia 15/03/2013 às 15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001361-63.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lange Paiva Negre [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Verty VTY Fashion Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lange Paiva Negre \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 30 que declara extinto o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267 VIII do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062200-93.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Elivander Raimundo da Silva [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivander Raimundo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0059600-41.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO FACONTI DE NORONHA [Adv. Marcia Maria Elisio Ferreira (OAB: RJ 34965 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Excelência Planck Einstein Ltda, Réu: Ronald Segreto [Adv. Luciana Darigo Kopschitz de Barros (OAB: RJ 158077 - D)], Réu: Instituto de Educação Galileu Galilei Ltda-ME [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)], Réu: Robson Duarte Santos [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Robson Duarte Santos\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, uma vez que a matéria alegada deverá ser apreciada por meio de remédio jurídico cabível, após a garantia do Juíz. \r\n\r\nProcesso: 0001608-78.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Garcia Pereira da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universitária José Bonifácio [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Universitária José Bonifácio\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000804-13.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Oliveira Soares [Adv. Rafael Lagreca (OAB: RJ 160001 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Timotheo Crivaro [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Oliveira Soares \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 84, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001320-33.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio José Bezerra da Silva [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nRéu: Energia da Natureza Comércio e Indústria Ltda. EPP [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Energia da Natureza Comércio e Indústria Ltda. EPP, Aut Mauricio José Bezerra da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 301, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001412-11.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide de Fátima Carvalho Gomes [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide de Fátima Carvalho Gomes, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls..49, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000031-58.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanil da Rocha Reis [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção -Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção -Em Recuperação Judicial, Aut Ivanil da Rocha Reis \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.91, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001442-12.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evantuil Ponte Nova Nascimento e Silva [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: Pier Mauá S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evantuil Ponte Nova Nascimento e Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a primeira reclamada foi excluída do polo passivo, conforme homologação da desistência requerida pelo autor em relação a primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0189900-72.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIS DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: L WAGA ENGENHARIA LTDA, Réu: LUIS WAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LUIS DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor, devendo requerer o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0001097-80.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Peçanha Pires [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: MVVS Instalação de TV a Cabo Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Peçanha Pires, Réu MVVS Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls..193 sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126600-19.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques de Melo [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marques de Melo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1246. \r\n\r\nProcesso: 0001683-83.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Costa Thomaz [Adv. Raquel Machado de Andrade (OAB: RJ 173580 - D)]\r\n\r\nRéu: Sukka Cosméticos Ltda., Réu: Suzana Caiz, Réu: Leonardo Caiz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Costa Thomaz\r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré Suzana. \r\n\r\nProcesso: 0000019-80.2013.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Silva do Carmo [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silva do Carmo\r\n\r\nEmendar a inicial, procedendo à liquidação dos pedidos, nos termos do artigo 852-B, inciso I da CLT c/c 284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120400-98.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naelson da Silva Apolinario [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: Senac Servico Nacional de Aprendizagem Adm.Nacional [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senac Servico Nacional de Aprendizagem Adm.Nacional\r\n\r\nComprovar o pagamento, em 15 dias, conforme determinado às fls. 978., sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001534-24.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cruz Bandeira [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda., Réu: Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cruz Bandeira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-19.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Ouverney [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Palet Servicos de Locação de Empilhadeiras Ltda-ME, Réu: Milton Carlos de Freitas Monteiro, Réu: Mauro de Freitas Monteiro, Réu: Bauru Tratores e Peças Ltda., Réu: MM Comercial Cleomaq Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Ouverney\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0051900-43.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Souza Rosa [Adv. Wilza Carla de Souza Xavier (OAB: RJ 121383 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes de Souza Rosa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001420-51.2012.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdir Araujo Augustinho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001424-25.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Silva da Conceição Nascimento [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Forno Mineiro Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Silva da Conceição Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0227400-22.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR NOGUEIRA DE PAIVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal - Sucessora de Rede Ferroviaria Federal S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu Uniao Federal - Sucessora de Rede Ferroviaria Federal S/A, Aut VALMIR NOGUEIRA DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000165-58.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Andrade da Luz [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Wanildo Ismael de Oliveira Torres Neto (OAB: PA 14277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Resende da Costa Locações \r\n\r\nEntregar guia de FGTS, código 01, conforme determinado em sentença, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000619-38.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo de Oliveira [Adv. Marcio Guimarães Araujo Motta (OAB: RJ 149896 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1437690"
                            ],
                            "1437686": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/01/2013\r\n\r\n0091900-17.2008.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernanda Paula dos Santos\r\n\r\nExecutado: Mafisa Sant´anna de Oliveira,MAB Editora Idioma e Profissionalizantes Ltda. - ME,Ana Paula Lins Ferraz dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Mafisa Sant´anna de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.215,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437686"
                            ],
                            "1437687": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001441-27.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Paiva de Oliveira \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio Downtown \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciana Muniz Vanoni da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437687"
                            ],
                            "1437688": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 21/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001571-51.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Azevedo de Souza\r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.42, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437688"
                            ],
                            "1437689": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0157600-71.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Sarmento Teixeira\r\n\r\nRéu: Adrenalabo Bar Ltda. ME, Amadeu Moreira Ribeiro de Carvalho, Carlos Eduardo Uzeda de Oliveira Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Amadeu Moreira Ribeiro de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 243 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. .\r\n\r\nProcesso: 0001457-15.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete de Lima Moreira \r\n\r\nRéu: Partners Comércio e Representações Ltda., Marmedicompany Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marmedicompany Comércio e Representações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da autora, no prazo de 8 (oito) dias. Ter ciência de que o foi negado seguimento do Recurso Ordináio interposto pelo 1º réu, por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0001358-45.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Pedro da Silva \r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Kremer Engenharia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio de bloqueio de crédito em mãos de terceiro .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437689"
                            ]
                        }
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                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1433165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001535-97.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001319-05.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Desireé Malheiros [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Desireé Malheiros \r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls. 128/138, uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001653-39.2012.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Márcia Cristina Azevedo Duarte Calzavara [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amil Assistência Médica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amil Assistência Médica Internacional Ltda.\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001793-73.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locações e Agenciamentos Ltda., Réu: Distribuidora Farmacêutica Panarello \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva \r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC, e esclareça o porquê da permanência das rés no pólo passivo, a qualidade de cada uma e o que pretende de cada uma, no prazo de 10 dias, devendo trazer as cópias a fim de possibilitar a citação das rés, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do § único do art. 284 e 267, I, ambos do CPC, disciplina de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000986-53.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Fernandes Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Costa Pereira, Réu: Teresa Costa Pereira, Réu: Eduardo Costa Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Fernandes Ferreira\r\n\r\nCiência de que negado seguimento ao recurso de fls. 49/57, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0062600-94.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENALDO CATALDO FILHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL S.A.), Sucess de Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL S.A.), Sucess de Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1345/1347, que julgou procedente em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000749-19.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vieira dos Santos , Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 894/897, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001400-22.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Aragão [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 349/350 que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000196-40.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Jobim de Figueiredo Alves [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Roberta Jobim de Figueiredo Alves\r\n\r\nCiência da sentença de fls.466/469 , que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0175200-33.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Freitas Pereira [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Freitas Pereira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 800,00 , no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151900-96.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALCINA MARIA GOMES (PRIORIDADE-LEI 10.173/01) [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A sucessor de Banco de Crédito Real de Minas Gerais S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A sucessor de Banco de Crédito Real de Minas Gerais S/A\r\n\r\nManifeste-se sobre os novos cálculos do autor às fls. 895/928, no prazo de 30 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social, parte empregado e empregador, caso haja incidência da contribuição social. \r\n\r\nProcesso: 0000604-94.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton Reis Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Condomínio Ventura Corporate Towers [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrton Reis Santos, Réu Condomínio Ventura Corporate Towers, Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 239, que conhece e julga improcedentes os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000551-79.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Brito de Azevedo [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 682/701, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000569-71.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Melo [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Rodrigo Goncalves Alves (OAB: RJ 132866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 354, no valor total de R$ 127.437,92 , equivalentes a 10.275.793,44 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0000268-56.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Correa Nunes Teixeira de Aguiar [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Roberta Correa Nunes Teixeira de Aguiar\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários de fls. 586/608 e 609/616, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0091200-08.2003.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA MACIEL DE FREITAS - sucessora de Roberto Alves Gomes [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: RJ 109016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1266/2012, extraído em seu favor (fls. 174), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0135600-68.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odival Goncalves de Carvalho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nCiência do requerimento de fl. 889, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-76.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Silva [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Galo de Ouro [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Silva\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 39, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-18.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto da Silveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais e Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais e Engenharia Ltda. , Aut Jorge Roberto da Silveira\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 263/265, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001029-87.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraciano Marcos David dos Santos [Adv. Virginia Mara Magalhaes da Fonseca (OAB: RJ 85365 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda., Aut Guaraciano Marcos David dos Santos \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 176/179, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000444-69.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lourenço de Santana [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Coquete Comércio de Importação e Exportação Ltda. [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coquete Comércio de Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar a memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0141300-93.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira de Moura [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Kodama Ltda [Adv. Gustavo Marcondes Ferraz (OAB: RJ 60498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira de Moura\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 466, no valor total de R$ 54.215,65, equivalentes a 4.372.173,43 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0001235-38.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques Ferreira [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandvik do Brasil S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandvik do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 116/119, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000936-27.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia Alcantara Pereira da Silva [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A., Aut Carmen Lúcia Alcantara Pereira da Silva \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 181/188, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000031-22.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Enedina de Sousa Ramalho de Oliveira [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Enedina de Sousa Ramalho de Oliveira\r\n\r\nVenha com o extrato bancário da conta destinada ao depósito das parcelas do acordo celebrado à fl. 44, para fim de comprovação do inadimplemento da ré, sob pena de considerar o acordo devidamente cumprido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-60.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Ribeiro Gomes [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limapeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Ribeiro Gomes\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 288, no valor total de R$ 224.950,86, equivalentes a 18.140.964,36 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0001044-56.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Filho [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nCiência da devolução do prazo, requerida às fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0007700-05.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Guimaraes de Aguiar [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logistica Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Guimaraes de Aguiar\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 205, no valor total de R$ 12.103,86, equivalentes a 976.105,15 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0131200-70.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL NOGUEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TOMMY FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: GRAZIANO MENICATI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL NOGUEIRA\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 238, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-31.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson da Cruz Pequeno [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Maranata Materal de Construção Ltda. [Adv. Azarias de Oliveira Quintela (OAB: RJ 140599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Cruz Pequeno \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 74/76, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-43.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Reis de Almeida [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Reis de Almeida \r\n\r\nDiga se desiste da penhora de fls. 116, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0132300-06.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR DUARTE GOMES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLENIUS SERVICE E ASSESSORIA LTDA, Réu: Millenius Service e Assessoria Ltda - N/P: EDSON LUIZ PEREZ DE MORAES (Sócio), Réu: Millenius Service e Assessoria Ltda - N/P: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIR DUARTE GOMES\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 164, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-77.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaneide Paiva de Morais Miranda [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaneide Paiva de Morais Miranda, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 227/240, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1433165"
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                            "1433164": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000936-27.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia Alcantara Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda - N/P: Gilson José Freitas Bacci (Sócio), Telesoluções Telemarketing Ltda - N/P: Paulo Fernando Gonçalves de Moura (Sócio), Telesoluções Telemarketing Ltda - N/P: Waldelea de Souza Nogueira (Sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 181/188, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001211-10.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamerson Pereira Valadão \r\n\r\nRéu: Curso Renovação ME\r\n\r\nPelo presente fica m Curso Renovação ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença exarada às fls. 37/42, que julgou procedente em parte os pedidos formulados na presente ação trabalhista.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433164"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1433840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159600-61.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues Fortes [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rodrigues Fortes \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar 2ª via da Certidão de Credito.(fls. 225) \r\n\r\nProcesso: 0014900-26.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Duarte Pereira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Abi & Abi Empreendimentos Comerciais e servios Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abi & Abi Empreendimentos Comerciais e servios Ltda., Aut Katia Duarte Pereira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0173200-67.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE ARAUJO GONCALVES [Adv. Maria Das Gracas Rocha (OAB: RJ 64099 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTAL TRANSPORTE INTEGRADO LTDA [Adv. Gilberto Souza Estrella (OAB: RJ 68989 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE ARAUJO GONCALVES, Réu TRANSPORTAL TRANSPORTE INTEGRADO LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD FORAM CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0130100-81.2008.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Anasthi Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Aires Barbosa [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Anasthi Restaurante Ltda. , Cgto Manoel Aires Barbosa \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD FORAM CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0001640-71.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva Motta [Adv. Armando Eduardo Ito Cordeiro (OAB: RJ 109496 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Fruit Ltda. [Adv. Alexandre Sanchez (OAB: RJ 71860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualy Fruit Ltda. , Aut Roberta da Silva Motta \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD FORAM CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0001465-14.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Fontes Lopes de Moura [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Berna Consultoria e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Fontes Lopes de Moura, Réu Berna Consultoria e Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD FORAM CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0001034-43.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rachel Fernandes Lisboa Goulart [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexo CS Informática S.A. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexo CS Informática S.A. \r\n\r\nCOMPROVAR PAGAMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA CONFORME DESPACHO DE FLS. 150; PRAZO 48 HORAS \r\n\r\nProcesso: 0103800-87.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Ribeiro Callegario [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A., Aut Silvana Ribeiro Callegario, Réu Transportadora Ourique Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD FORAM CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000714-56.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfa Lis Cesar Inocencio [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda., Réu Net Rio\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINARIO NO PRAZO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0084000-34.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Chacon Chiappetta [Adv. Carlos Alberto Pimenta Coelho (OAB: RJ 140313 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Aut: Paulo Roberto Chacon Chiappetta [Adv. Carlos Alberto Pimenta Coelho (OAB: RJ 140313 - D)]\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD FORAM CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0034600-85.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius de Souza Nunes [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Entulhos e Transportes Ltda. [Adv. Alan Costa Neves (OAB: RJ 114553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius de Souza Nunes, Réu Real Entulhos e Transportes Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD FORAM CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nId: 1433840"
                            ],
                            "1433877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000500-07.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Sant Ana Cerqueira Guedes [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saude S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saude S.A., Aut Livia Sant Ana Cerqueira Guedes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 503/505, restando uma diferença apurada devida no valor de R$ 17369,36. \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0023300-29.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Paiva de Freitas [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Daniele Paiva de Freitas\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD FORAM CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0009800-90.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Clementino Barbosa Junior [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria do Bairro Ltda. ME [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Clementino Barbosa Junior, Réu Papelaria do Bairro Ltda. ME\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD FORAM CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0028100-91.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS GONCALVES DE FREITAS [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut ISAIAS GONCALVES DE FREITAS\r\n\r\nCiência decisão de fls. 328: JULGADA EXTINTA A EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000255-88.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Lima Farias [Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha (OAB: RJ 146340 - D)]\r\n\r\nRéu: Petiscos Sasa da Cadeg Ltda M.E. [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Lima Farias \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD FORAM CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000378-52.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz Vieira Marinho [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luiz Vieira Marinho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0069700-09.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrahao Fernandes Pimentel [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Terra Branca Ltda. ME a/c socio e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abrahao Fernandes Pimentel\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DESPACHO FLS. 91: COMPARECER A SECRETARIA DESTA VARA PARA RETIRADA DA CERTIDÃO DE CREDITO TRABALHISTA, BEM COMO DOS DOCUMENTOS DE SEU INTERESSE; PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0013200-83.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Machado Ramos [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: GH Telecom Suplly Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GH Telecom Suplly Ltda., Aut Roberto Machado Ramos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 288/290, restando uma diferença apurada devida no valor de R$ 3128,86. \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000176-12.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Rodrigues [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE D´OR SÃO LUIZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDE D´OR SÃO LUIZ S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO REQUERIDA \r\n\r\nId: 1433877"
                            ],
                            "1433878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0070000-05.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: RACHEL LINO PIRES\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MORAES S/C LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Alzira Maria Batista de Moraes, Carla Santos de Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora, sendo certo que o juízo não está garantido, caso queira embargar, deverá complementar o valor devido em 05 dias, para garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000255-88.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Lima Farias \r\n\r\nRéu: Petiscos Sasa da Cadeg Ltda M.E. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GERALDO ALVES SOBRINHO , JOSÉ ANTONIO BARROZO , MARIA CELSA GOMES ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD FORAM CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000537-63.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rafael Pires Vilaça \r\n\r\nRéu: Fornos e Maquinas Capital Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Fornos e Maquinas Capital Ltda., Joaquim Antônio Marques Vilaça, Joaquim de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 238 que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 7.588,17 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009800-90.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Clementino Barbosa Junior\r\n\r\nRéu: Papelaria do Bairro Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ivan Paulo Melnek, Maria Cristina Rodrigues Pereira Melnek, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD FORAM CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0110400-71.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA APARECIDA DIAS\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ITD TRANSPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no VALOR de R$ 6751,98, \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433878"
                            ],
                            "1433838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0028500-51.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Izidoro Reis\r\n\r\nRéu: Rabaco Editora e Impressora Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Euzenir Thompson Moreira Rabaco, Marco Antonio Moreira Rabaco, Rabaco Editora e Impressora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 104 que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 54139,30 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0173200-67.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE ARAUJO GONCALVES\r\n\r\nRéu: TRANSPORTAL TRANSPORTE INTEGRADO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Rodrigues, TRANSPORTAL TRANSPORTE INTEGRADO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD FORAM CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0001019-11.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Lima Santos \r\n\r\nRéu: Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Inacio de Vasconcelos Borges de Almada Lobo Azenha, Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda. , Marcelo Mattos de Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 100 que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 18410,58 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433838"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1437532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001612-94.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Farias do Nascimento [Adv. Antonio Carlos Botelho Martins (OAB: RJ 50911 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloim Projetos Ltda., Réu: Consórcio Transcarioca BRT, Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Marcus Vinicius Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 110569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A., Réu Delta Construções S.A., Aut Sebastião Farias do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados improcedentes os embargos das 2ª, 3ª e 4ª reclamadas e procedentes em parte os Embargos do Autor. \r\n\r\nId: 1437532"
                            ],
                            "1437241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050300-29.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maurício de Souza Braga [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Cosan Combustíveis e Lubrificantes SA [nova denominação de Esso Brasileira de petroleo Ltda.] [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Maurício de Souza Braga\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001005-47.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josai do Carmo dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josai do Carmo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, quanto ao pedido de saque dos depósitos existentes na conta vinculada da parte autora, contido na letra \"b\" do rol de pedidos, bem como o pedido da letra \"o\", extinto com julgamento do mérito em relação ao pedido formulado na letra \"c\" do rol de pedidos e, no mais procedentes em parte os demais pedidos - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-03.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael da Silva Dias [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. , Réu: Condomínio do Shopping Leblon [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)], Réu: Condomínio Via Parque Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael da Silva Dias \r\n\r\nTomar ciência de fls. 533 e, nesses termos, apresentar novos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0156300-34.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD SANTOS ADERNE [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD SANTOS ADERNE\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0112100-24.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Gomes Sarmento [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: AR Morgado Comercio de Gas , Réu: AR Morgado Transpotadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Gomes Sarmento \r\n\r\nTomar ciência de fls.172 e, nesses termos, apresentar novos cálculos de liquidação, em 30 dias, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001311-50.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Christina da Silva Felippe [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos (Sucessora de Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metrô) [Adv. Isabelle Costa Guedes (OAB: RJ 142168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos (Sucessora de Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metrô)\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-73.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Rodrigo Monsores Niederauer [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Região 2 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Brasil S.A. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 167004 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Ingrid Monteiro Seebereer (OAB: RJ 149193 - D)], Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Rodrigo Monsores Niederauer\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-46.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ferreira Bronizio [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000940-52.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Silva Ramos [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp Elevadores S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68.912 – D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Silva Ramos, réu Thyssenkrupp Elevadores S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-63.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Peixoto [Adv. Jose Ilson Peixoto (OAB: RJ 68704 - D)]\r\n\r\nRéu: JBL Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacir Peixoto\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-32.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Ferreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-68.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR AUGUSTO LEAL [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR AUGUSTO LEAL\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-43.2012.5.01.0046 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vinicius Carvalho de Oliveira [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nExdo: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0080700-60.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Tourinho [Adv. Katia dos Santos (OAB: RJ 98594 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop dos Trabalhadores Telef Operadores Mesa de Exame do RJ - COOPEX [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls.387 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-36.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE VASCONCELOS NOGUEIRA [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE VASCONCELOS NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 128: \"Intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0085900-77.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Barreto Moreira Fontenella [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial representada por Gustavo Banho Licks [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial representada por Gustavo Banho Licks, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5 DIAS, NA ORDEM PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0001162-20.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Erlania Bastos Lopes [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Inove Serviços de Limpeza Profissional e Terceirizações Ltda. [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlania Bastos Lopes, Réu Inove Serviços de Limpeza Profissional e Terceirizações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-76.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELI DE MATOS VIEIRA [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTO NELLA CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 100186 - D)], Réu: FAUSTO MOULIN DE SIQUEIRA, Réu: JOSE DE JESUS DA SILVA RELHO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS, Réu: Jofre Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELI DE MATOS VIEIRA\r\n\r\nDeferido o sobrestamento do feito requerido. \r\n\r\nProcesso: 0049300-91.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenildo Leandro de Oliveira [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenildo Leandro de Oliveira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0079400-29.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Januario dos Reis [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Januario dos Reis\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-38.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYGIA BARROS TIMBO [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de expedição de alvará referente a depósito recursal (nº 3/2013 - CEF). \r\n\r\nProcesso: 0001732-06.2012.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Carlos Vicente (Espólio de), Cgto: Fábio de Oliveira Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Explorer Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DO VALOR CONSIGNADO EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0212200-02.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ADALBERTO DE ARAUJO PINHEIRO [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ADALBERTO DE ARAUJO PINHEIRO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0101900-89.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina Ribeiro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: ITAU - UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU - UNIBANCO S/A \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0148600-89.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Alves [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comercio e Participações Ltda. - Rio Brasa [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Alves, Réu WNR Comercio e Participações Ltda. - Rio Brasa\r\n\r\nTomar ciência de fls. 448v, devendo a parte autora, nesses termos, apresentar novos cálculos de liquidação, em 30 dias, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nId: 1437241"
                            ],
                            "1437239": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/01/2013\r\n\r\n0085100-20.2006.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edijane Medeiros das Neves de Lima\r\n\r\nExecutado: Associacao Educativa Kappa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Associacao Educativa Kappa Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.184,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\n0005800-72.2007.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: Wilton Viana dos Santos\r\n\r\nExecutado: Marco Antonio Teixeira Francisco,Infoglobo Comunicacoes S.A.,EMC2 - Engenharia, Manutencao, Construcao e Consultoria Ltda.,Marcio Rogerio Teixeira Francisco\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antonio Teixeira Francisco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.453,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nExecutado: Marcio Rogerio Teixeira Francisco,Infoglobo Comunicacoes S.A.,EMC2 - Engenharia, Manutencao, Construcao e Consultoria Ltda.,Marcio Rogerio Teixeira Francisco\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Rogerio Teixeira Francisco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.453,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\n0063400-51.2007.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Jaqueline de Assis Lima Nunes,Jaqueline 216 Veiculos Ltda ME,Perla da Silva Antunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaqueline de Assis Lima Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.513,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de bens/créditos.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437239"
                            ],
                            "1437240": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0101900-89.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina Ribeiro\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., ITAU - UNIBANCO S/A \r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437240"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1437620": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0024500-90.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia da Cruz Paulo\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Wagner Canazaro Dargam, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0000779-70.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Drogaria Hora Certa Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Carolline Figueira Deucher, Laura Maria Figueira da Silva (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437620"
                            ],
                            "1437621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000551-61.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Fagundes Pellegrino Alves [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)]\r\n\r\nRéu: King Fone Telefonia e Acessórios Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu King Fone Telefonia e Acessórios Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 43/44, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000953-45.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Pessoa [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Pessoa, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-43.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy Ribeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0043800-43.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILDA MENDONCA DE FREITAS [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATAK 1 COMERCIAL SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL E LIMPEZA LTDA, Réu: Ricardo Luiz Vianna , Réu: Marconi de Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILDA MENDONCA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 146/154. \r\n\r\nProcesso: 0000938-76.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Gomes Barbosa Vieira [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Clube Gourmet Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Gomes Barbosa Vieira , Réu Restaurante Clube Gourmet Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, os recursos ordinários de fls. 305/311 e 312/401. \r\n\r\nProcesso: 0000588-88.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Nicácia da Silva Moreira [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Bonita Confecções Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Paiva Sarmento Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Lauro Muller Dez Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lauro Muller Dez Comércio de Roupas Ltda., Aut Margarida Nicácia da Silva Moreira , Réu Maria Bonita Confecções Ltda., Réu Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda., Réu Paiva Sarmento Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-13.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Braz Freitas [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Braz Freitas, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-35.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creso Ferreira Barbosa [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creso Ferreira Barbosa\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 30/42. \r\n\r\nProcesso: 0001387-68.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire da Cruz Euzebio [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: Nilo Francisco da Silva Filho, Réu: Edilson de Azevedo Genésio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeire da Cruz Euzebio\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-50.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Carlos Ferreira [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro , Aut Edgar Carlos Ferreira , Réu Vidax Teleserviços S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-31.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria do Nascimento Amaral [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria do Nascimento Amaral\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, e com cópia, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001194-19.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Trindade Brito [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Trindade Brito , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nReclamante e 1ª Reclamada: Contrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada às fls. 405/415. \r\n\r\n1ª Reclamada: Tomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-28.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Eugenio Souza do Nascimento [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Eugenio Souza do Nascimento, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, os recursos ordinários de fls. 100/107 e 108/113. \r\n\r\nProcesso: 0000775-33.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Américo da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Botafogo Praia Shopping \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0202700-32.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO BARBOSA PEREIRA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SP RECURSOS HUMANOS LTDA., Réu: AMAURY FERREIRA DE ALMEIDA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO BARBOSA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 132, que determinou, inicialmente, a devolução da certidão de crédito original ora encaminhada ao patrono do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000763-82.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ítalo Balbo Girardi [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP 2 Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu GMP 2 Empreendimentos e Serviços Ltda., Aut Ítalo Balbo Girardi\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-96.2009.5.01.0048 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIÃO FEDERAL - Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: São Bernardo Assistência Médica S.A. (Recuperação Judicial) [Adv. Wagner Nascimento (OAB: RJ 128768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo São Bernardo Assistência Médica S.A. (Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 125, que rejeitou, liminarmente, a exceção apresentada, uma vez que o excipiente busca rediscutir a coisa julgada pela via imprópria. \r\n\r\nProcesso: 0058900-09.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SOUZA DO NASCIMENTO [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: CANITELLO RESTAURANTE LTDA, Réu: Luciana Santos Macedo, Réu: Joselio Azevedo Filho, Réu: José Claudio do Couto Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-97.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiza Helena Ferreira \r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 453/487. \r\n\r\nProcesso: 0001772-79.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Iadzia Ulanovicz Barros [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: A B C Pneus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iadzia Ulanovicz Barros\r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2013, às 10:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0120900-40.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jorge de Lima [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1240, que determinou a intimação da Ré ao pagamento da diferença apurada, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009000-13.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Cesar Barbosa [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda., Réu: Zoe Acquisition Company I Limited, Réu: Raphael Augusto Zaroni de Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Cesar Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 693/700. \r\n\r\nProcesso: 0000007-39.2013.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Natalino Fernandes Sabino [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Natalino Fernandes Sabino \r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2013, às 10:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001095-49.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Motta Albuquerque [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)]\r\n\r\nRéu: Yara Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Motta Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-73.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ednaldo de França Andrade [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Dosan Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 104, que determinou o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000443-32.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Chantre Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 320/335. \r\n\r\nProcesso: 0000500-31.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JORGE DOS SANTOS SILVA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES SERVAS DO BRASIL LTDA [Adv. Andreia Bidin Ozores (OAB: SP 192234 - D)], Réu: Elizabeth Beatriz Gallo Aguilera, Réu: Ascensores Servas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JORGE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 186, verso: Suspendo, por ora, o despacho de fls. 186. Venha o Autor com as peças faltantes, conforme Portaria Interministerial nº 26, de 14/08/1990, do Ministério da Justiça e do Ministério das Relações Exteriores, devendo observar também o Decreto nº 6.891, de 06/07/2009. \r\n\r\nProcesso: 0027900-88.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ELDISTONIO ALVES CUNHA [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: JETUSA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Maria da Conceicao Santiso Paes (OAB: RJ 46884 - D)], Réu: ROGÉRIO ELIAS DO NASCIMENTO, Réu: ILZA PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ELDISTONIO ALVES CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.160/162. \r\n\r\nProcesso: 0000024-12.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo França Ferreira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000281-08.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei da Conceição [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei da Conceição , Réu Sercom Serviços Especializados em Pinturas\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 189/198. \r\n\r\nProcesso: 0001353-93.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antunes Pacheco [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Antunes Pacheco \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 81/83. \r\n\r\nProcesso: 0046200-40.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Aline da Silva Santos (OAB: RJ 101821 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIOSQUE 105 A, Réu: Felipe Azevedo Borba \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0000863-37.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Graça Faria [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Banco BTG Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Caixapar Caixa Participações S.A., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BTG Pactual S.A., Réu Banco Panamericano S.A., Réu Caixa Econômica Federal, Réu Liderprime Prestadora de Serviços Ltda., Aut Reinaldo Graça Faria \r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, os recursos ordinários de fls. 751/758; 759/773 e 774/790. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-24.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Benedito Custodio [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nId: 1437621"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001355-29.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Melo Lima\r\n\r\nRéu: TX RX Radiocomunicações Ltda., Nextel Telecomunicações\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TX RX Radiocomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2013, às 09:40 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001493-93.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Salustiano dos Santos\r\n\r\nRéu: Mercearia Fartura do Dendê Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mercearia Fartura do Dendê Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/02/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2013, às 10:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000939-95.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzirliane Coutinho dos Santos Albertini \r\n\r\nRéu: JR Assistence Serviços Técnicos Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JR Assistence Serviços Técnicos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2013, às 10:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437619"
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                                "Processo: 0165700-29.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JANUARIO DE SOUZA [Adv. Tania Regina de Oliveira Mota (OAB: RJ 80582 - D)]\r\n\r\nRéu: Monaco Importação Exportação Industria e Comercio LTDA (Massa Falida de) [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Réu: Carro ar Comercio e Serviços LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: Ronaldo Oest de Carvalho [Adv. Luiz Edmundo Gravata Maron (OAB: RJ 17969 - D)], Réu: Luís Gustavo de Almeida Moutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO JANUARIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão para fins de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0136100-60.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLY MIRANDA DE CASTRO SILVA [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL (Massa Falida de) [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)], Réu: William Georges Khoury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERLY MIRANDA DE CASTRO SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão para fins de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0164300-38.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CAMPOS DA SILVA ALVES [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Muiraquita Comunicação Global LTDA [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: TIM Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CAMPOS DA SILVA ALVES, Réu Muiraquita Comunicação Global LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de atualização e diferença devida de fls 447/448, fixando o valor da diferença devida ao exequente, pela 1ª executada, em R$ 47.867,86 (3.859.813,57 Trs) e R$ 638,46 referente ao valor das custas judiciais, por 05 dias, devendo a 1ª executada, no prazo deferido, comprovar o pagamento do valor apurado, bem como da cota previdenciária, no montante apontado pela União Federal às fls 434/443, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001126-66.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Lousa da Silva [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Engenharia e Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Lousa da Silva , Réu Vigban Engenharia e Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149900-43.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzinei Pereira Pina [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (MASSA FALIDA) A/C do Adm. Judicial Dr. Gustavo Licks [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzinei Pereira Pina \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão para fins de habilitação na recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0010500-97.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA FILHO [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes técnicos em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0149200-09.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Almeida Telles [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de), Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Almeida Telles\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão para fins de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0001486-98.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Barros de Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Barros de Souza , Réu Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000669-05.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Barone de Medeiros [Adv. Ed Wilson Lino da Silva (OAB: RJ 132595 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais S.A. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Réu: Fresenius Medical Care Ltda [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDR Clínica de Doenças Renais S.A., Réu Fresenius Medical Care Ltda, Aut Igor Barone de Medeiros \r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação aos cálculos foi julgada improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001475-69.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves de Oliveira [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves de Oliveira, Réu Litoral Rio Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001589-42.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli Cristina Souza da Conceição [Adv. James Crawford Prado Júnior (OAB: RJ 145305 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A., Aut Queli Cristina Souza da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001364-56.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Andrade Nunes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: V e C Montagens e Reparos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Andrade Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001543-19.2012.5.01.0049 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Serv Aut Fisc Prof no Estado Rio de Janeiro [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia Arqueitetura e Agronomia do Estaddo do Rio de Janeiro -CREA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia Arqueitetura e Agronomia do Estaddo do Rio de Janeiro -CREA , Aut Sindicato Serv Aut Fisc Prof no Estado Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136900-78.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Souza Moraes [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Servicos Tecnologicos e Represetacoes Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Souza Moraes\r\n\r\nApresentar calculos novos cálculos, em 30 dias, nos termos da decisão de fls. 423/424 verso e o acórdão de fls. 457/460, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010700-26.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lopes da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126400-21.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO VIEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DARIO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos complementares de fls. 735, devendo a reclamada comprovar o depósito da DIFERENÇA devida no valor equivalente a 3.583.088,88 IDTR'S, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 716.591,81 IDTR'S, através de guia GPS e custas = R$ 97,23 (DARF/8019). Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. Tomar ciência, também, da Sentença Homologatória dos cálculos, fixando o “quantum debeatur” no valor equivalente a 901.922,27 IDTR\"S, referente ao FGTS, devendo o Reclamado depositar o valor acima apurado na conta vinculada do Autor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106600-65.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Damásio Franca [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: SEI - Sociedade Educacional Integrada [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria Damásio Franca, Réu SEI - Sociedade Educacional Integrada \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 199, em 05 dias, sendo a Ré, inclusive, para ciência do teor do despacho de fls: 201, em observância aos termos do art. 62, parágrafo 1º e 2º da Consolidação dos Provimentos da CGJT e que seu registro de dados no BNDT foi alterado para \"INCLUSÃO COM GARANTIA DO DÉBITO\" e ao reclamante, tomar ciência de que deve requerer o que for do seu interesse, no mesmo prazo, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001040-32.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Cazé [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Cazé \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão para fins de habilitação na recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001453-11.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Vieira Crahim [Adv. Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Security Comércio de Equipamentos de Proteção Individual Ltda. [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Vieira Crahim, Réu Imperial Security Comércio de Equipamentos de Proteção Individual Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134300-16.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Morgana de Oliveira Cunha [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Exímia Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Morgana de Oliveira Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão para fins de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0097700-30.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Melo Barreto [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Civil Shopping Center Iguatemi Rio [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Civil Shopping Center Iguatemi Rio, Aut Silas Melo Barreto\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação aos cálculos foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125500-04.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Ferreira Silva [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Ferreira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls 366 e ss, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-18.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Pedra [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Fatima Maria Pedra\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000840-88.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inah Sá Barreto Paraíso [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inah Sá Barreto Paraíso \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 219, no prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001534-28.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Ennes Nogueira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Ennes Nogueira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão para fins de habilitação na recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0081300-14.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANASSES BATISTA LOPES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIODIFUSAO VERDE AMARELA LTDA (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bruno Cezário Alves (OAB: RJ 166818 - D)], Réu: Mário Lúcio Heringer, Réu: Pedro Frossard Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANASSES BATISTA LOPES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão para fins de habilitação na recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001517-55.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva Hoehn [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva Hoehn\r\n\r\nDizer se pretende produzir prova técnica quanto ao adicional de insalubridade, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1437312"
                            ],
                            "1437314": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/01/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMariana Paulon (OAB: RJ 86806 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000992-10.2010.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Manoel Soares Junior (OAB: RJ 187812 E)\r\n\r\nJorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038800-54.2007.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Antonio Jorge Santos Soares (OAB: RJ 131873 D)\r\n\r\nJose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004300-45.1996.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 D)\r\n\r\nEdwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015500-97.2006.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063600-83.2006.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nLuiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0222000-50.1996.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 D)\r\n\r\nLuiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129700-83.2007.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156200-31.2003.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Fernanda Martins dos Santos Farias (OAB: RJ 194725 E)\r\n\r\nCarla Scialfa Garcia (OAB: RJ 122975 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045400-28.2006.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Carla Scialfa Garcia (OAB: RJ 122975 D)\r\n\r\nPatricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001029-03.2011.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Renata Santos (OAB: RJ 85989 D)\r\n\r\nEdwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112500-63.2007.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 D)\r\n\r\nAlvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042900-23.2005.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Viviane Rocha da Costa (OAB: RJ 151406 D)\r\n\r\nEdgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187000-13.2001.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Ribeiro Toco (OAB: RJ 121142 D)\r\n\r\nEduardo Nunes de Carvalho (OAB: RJ 141855 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001281-69.2012.5.01.0049 - RTSum - Carga: Eduardo Nunes de Carvalho (OAB: RJ 141855 D)\r\n\r\nJose Carlos Ferreira (OAB: RJ 117552 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154300-76.2004.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Edimar Jaques Santana da Silva (OAB: RJ 100810 D)\r\n\r\nSilvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178300-82.2000.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Rony Vicente da Silva (OAB: RJ 190705 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437314"
                            ],
                            "1437313": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000803-32.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Soares Agapito \r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda. , JOSE MANOEL FREIRE PEREZ, RAMON MIGUEZ DEVESA, EUGÊNIO PAZOS GAMAS, ESCLAVITUD POMAR CALVINO, ANDRÉ CALVINO SANTOS, JUAN CALVINO SANTOS, MANUEL CALVINO CANCELA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRÉ CALVINO SANTOS, EUGÊNIO PAZOS GAMAS, JUAN CALVINO SANTOS, MANUEL CALVINO CANCELA, RAMON MIGUEZ DEVESA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 151, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437313"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1436063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092200-06.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vinícius Castilho [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Vinícius Castilho \r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada\r\n\r\nno predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) com sua\r\n\r\nCTPS para o recebimento do alvara' numero: 026/2013, devendo ainda comparecer à vara do trabalho para retirar o ofício nº 0044/2013 e ATENDER A PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FL. 163. \r\n\r\nProcesso: 0096400-95.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Peres de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000222-11.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce de Oliveira Souza Martins [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Card Sistem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce de Oliveira Souza Martins\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000197-95.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Tavares Costa de Oliveira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Serviços e Propaganda S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Facilita Serviços e Propaganda S.A., Réu Financeira Americanas Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000008-15.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Oliveira da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Spectro Serviços Ltda., Réu: Grupo IBMEC Educacional S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Oliveira da Silva \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo por indeferimento da petição inicial.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-90.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DA SILVA SOBRAL [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DA SILVA SOBRAL\r\n\r\nVistas do ofício Jucesp. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-65.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Moreira da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Triângulo S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Triângulo S.A., Aut César Moreira da Silva \r\n\r\nApresentar contrarazões recíprocas. \r\n\r\nProcesso: 0000609-55.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Braz da Silva [Adv. Barbara da Conceição Laranja dos Santos (OAB: RJ 135140 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: ASSOCIAÇÃO DOS LOCATÁRIOS DO TERMINAL DE CARGAS CARGO CENTER DUTRA III, Réu: VISE SERVIÇOS LTDA N/P DE SÓCIO SERGIO PEREIRA DA SILVA, Réu: VISE SERVIÇOS LTDA N/P DO SOCIO CAROLINA BATISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Braz da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl. 84. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001610-75.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luis Fabiano Pinto [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luis Fabiano Pinto \r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 41, em 10 dias, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA\r\n\r\nProcesso: 0000290-87.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Cruz Porfírio [Adv. Anderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Consultoria Empresarial [Adv. Elisabeth Travassos Gallina (OAB: RJ 32959 - D)], Réu: Geomecânica Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geomecânica Engenharia S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Worklife Consultoria Empresarial \r\n\r\nApresentar quesitos no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-41.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA VIEIRA PEREZ [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS ALDI LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURA VIEIRA PEREZ\r\n\r\nTer vista da petição do sócio. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213600-46.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO BLANCO REZENDE E OUTROS [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA LACERDA LOURENCO (+3 (FILHOS)), Aut FERNANDO ANTONIO BLANCO REZENDE E OUTROS, Aut FRANCISCO PALMIRO NOLI, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência dos valores apontados pelo setor de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001628-96.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Lima Pimentel [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Lima Pimentel\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 7, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001451-35.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Kardec Arantes [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda., Réu: Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda., Réu: Posto BR Mania Parque das Rosas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Kardec Arantes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 22. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0142400-51.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Vasconcellos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000682-61.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto da Silva Correa [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0001619-37.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Gonçalves de Morais [Adv. Lucelia Costa Lima (OAB: RJ 153105 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitário - CIEU, Réu: Universidade Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Gonçalves de Morais\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 19, em 10 dias, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA\r\n\r\nProcesso: 0148300-15.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaor Cortes Filho [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Martins Comércio e Serviços de Distribuição S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaor Cortes Filho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001558-79.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Júnior Queiroz da Silva [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Júnior Queiroz da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl. 26. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001615-97.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão Davi Ferreira da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Alu Expresso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão Davi Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 13, em 10 dias, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA\r\n\r\nProcesso: 0001629-81.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Guimarães Riqueza [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Regina Bottino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Guimarães Riqueza\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0114000-27.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Saisse dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Jaqueline Saisse dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 360,00, calculadas sobre R$ 18.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-26.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO MAGNO DOS SANTOS [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO MAGNO DOS SANTOS\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-02.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington de França Oliveira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Linda do Méier Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linda do Méier Comércio de Roupas Ltda. ME, Aut Wellington de França Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 74,90, calculadas sobre R$ 3.744,76, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001614-15.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabíola da Silva Santos [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: Liane Salmaso Coutinho Balbino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 11, em 10 dias, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA\r\n\r\nProcesso: 0001554-42.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Mendes Lima [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Telecomunicações Ltda. ME, Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Mendes Lima\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 40. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001432-97.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza [Adv. Madra Aparecida Evangelista Coelho (OAB: RJ 158788 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bandeiras Ltda. [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Bandeiras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0231800-91.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON LIRA DOS SANTOS [Adv. Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira (OAB: RJ 160959 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON LIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVistas da certidão da Jucerja. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-76.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Albuquerque Rocha [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nRéu: DPI Diagnóstico e Prevenção por Imagem Ltda. [Adv. Sebastiao Moraes da Silva (OAB: RJ 75677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DPI Diagnóstico e Prevenção por Imagem Ltda.\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0172000-30.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANI DA SILVA DE FRANCA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SOUZA NATIVIDADE [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANI DA SILVA DE FRANCA\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 232/248. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-22.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Silva Gonçalves [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Silva Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 101, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001625-44.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Pereira Gomes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 44, em 10 dias, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA\r\n\r\nProcesso: 0087600-10.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Passos [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Carim Sistem Sistemas de impressao e Auto Entintados Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)], Réu: Inkpaper Sistema de Impressao Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)], Réu: Coatfilm Indústria e Comércio de Papéis Ltda [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)], Réu: ISMAEL MACHADO DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Passos\r\n\r\nApresentar nome dos sócios que deseja a execuãp e seus endereços no prazo de 10 diasl. \r\n\r\nProcesso: 0000629-80.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Bravo [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Bravo\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0060100-66.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gonzaga Teixeira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083100-66.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Vieira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 407 bem como proceder ao pagamento do crédito exequendo em 48 horas, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0137200-39.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weriton Rosa Dias [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuicao e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)], Réu: Coop Trab Serv Aut Ap a Logist e Transporte-COOPERSALT [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuicao e Logistica Ltda.\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0001490-66.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franclin Carneiro de Lira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001371-20.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene Pacheco Braga [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Jose Guilherme Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil , Aut Cilene Pacheco Braga \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-69.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Pereira Maia [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar Pereira Maia \r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 13, em 10 dias, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001627-14.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Fernandes da Costa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnny Fernandes da Costa \r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 49, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0151900-78.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0001622-89.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Araújo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Silva Araújo\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 291, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001603-83.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide Lopes da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Barra Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 09, em 10 dias, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA\r\n\r\nProcesso: 0001204-54.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Kelly Soares [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Kelly Soares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137000-27.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Enilson de Almeida [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Etrel Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Enilson de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.101. .\r\n\r\nProcesso: 0001630-66.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Mendes [Adv. Jose Baracal Grande (OAB: RJ 52316 - D)]\r\n\r\nRéu: FD Borges Milenium Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Mendes\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 19, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000706-55.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Isaque Assis dos Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Jean s Fornecimento de Lanches Ltda. ME [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Isaque Assis dos Santos, Réu Rio Jean s Fornecimento de Lanches Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001696-46.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecy Justino Dionísio [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecy Justino Dionísio\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 54, em 10 dias, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA\r\n\r\nProcesso: 0142900-88.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Gomes da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Gomes da Silva, Réu TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0143900-07.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA BEZERRA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DAS FESTAS BRINQUEDOS LTDA [Adv. Anangelica Araujo Lloyd (OAB: RJ 51352 - D)], Réu: LIN CHIEN CHIN, Réu: CHIAN CHIEN HEI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA BEZERRA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001685-17.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Alves da Silva [Adv. Tatiane Antonio Moissinho (OAB: RJ 162799 - D)]\r\n\r\nRéu: Bale One \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 16 em 10 dias, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000285-36.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz Padilha da Costa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Biazzi Transportes Ltda. , Réu: Di Biazzi Express Transportes Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Luiz Padilha da Costa \r\n\r\nTer vista da petição da ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-81.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexander Teodoro [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Mercúrio da Pavuna Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Mercúrio da Pavuna Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0001623-74.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero de Farias Nascimento [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Preserva Engenharia Ltda., Réu: CCR Nova Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero de Farias Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 79, em 10 dias, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA\r\n\r\nProcesso: 0000106-34.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva da Fonseca [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000782-16.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ipólito da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transporte sobre Trihlos do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transporte sobre Trihlos do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0001599-46.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurides Silva Areas [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurides Silva Areas \r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 49, em 10 dias, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA\r\n\r\nProcesso: 0140900-18.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeste Abade [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Imarj Exames Complementares Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celeste Abade\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 149/1536. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-46.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINILSON DO NASCIMENTO CERQUEIRA [Adv. Claudio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 70083 - D)]\r\n\r\nRéu: BCL ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)], Réu: PEDRO AMÉRICO BORGES LOUSADA [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCL ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, Aut EDINILSON DO NASCIMENTO CERQUEIRA, Réu PEDRO AMÉRICO BORGES LOUSADA, Thais Monteiro de Oliveira Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados imPROCEDENTES os embargos de declaraçao. \r\n\r\nProcesso: 0001633-21.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Pereira Gomes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 78, em 10 dias, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0159400-06.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALBERTO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: COGEFE ENGENHARIA COMERCIO EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Paulo Rogério Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ALBERTO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-55.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Ferreira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl. 23. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001698-16.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Maciel da Rocha [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Indica Assessoria e Serviços Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Maciel da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 56, em 10 dias, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA\r\n\r\nProcesso: 0000739-16.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo de Farias Simões [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo de Farias Simões\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0022100-65.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Souza Lima Bispo [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Souza Lima Bispo\r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada\r\n\r\nno predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) com sua\r\n\r\nCTPS para o recebimento dos alvarás numeros: 0018 e 0019/2013 \r\n\r\nProcesso: 0001000-78.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Chaves Teixeira [Adv. Victor Alexandre Somogyi (OAB: RJ 81522 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Gávea Ltda. ME [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Chaves Teixeira \r\n\r\nComparecer ao Banco do Brasil, Rua Gomes Freire,471 portando CTPS\r\n\r\npara recebimento de alvara judicial nº 0021/2013 \r\n\r\nProcesso: 0000009-97.2013.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Liomar Lima de Oliveira [Adv. Patricia Barreto Paixão (OAB: RJ 154082 - D)]\r\n\r\nRéu: Resíduo All Log Transporte e Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liomar Lima de Oliveira \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo por indeferimento da petição inicial.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-20.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Alves de Carvalho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Phoenix [Adv. Carolina Capilupi Leal (OAB: RJ 163025 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Instituto Phoenix N/P PAULO SÉRGIO MENDES DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Phoenix, Aut Moacir Alves de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022100-65.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Souza Lima Bispo [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esli Carlos Souza Lima Bispo\r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada\r\n\r\nno predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) com sua\r\n\r\nCTPS para o recebimento do alvara' numero: 0020/2013 \r\n\r\nId: 1436063"
                            ],
                            "1436756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001134-37.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira Xavier [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., Réu: Banco BMG S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira Xavier\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl. 188. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nId: 1436756"
                            ],
                            "1436061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/01/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHelio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073900-64.2007.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436061"
                            ],
                            "1436062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0110100-02.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Almeida de Morais \r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CRISTIANA DE ANDRADE MAGALHÃES, LEA DE ANDRADE MAGALHÃES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-82.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio Barbosa de Almeida \r\n\r\nRéu: Studio 47 Eletronica Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Studio 47 Eletronica Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 26/30. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436062"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1433895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126600-08.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Sant Anna Damasceno [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servico Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taii [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taii, Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promocao e Servico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se as RDAs, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0143800-96.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria Delvaux de Mattos Turano Pinho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Maria Delvaux de Mattos Turano Pinho\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO DA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000802-95.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Liliane Vargas Sales [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio Presente Artesanato e Decorações S.A. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tellerina Comércio Presente Artesanato e Decorações S.A. \r\n\r\npagar o valor devido, equivalente a 21.020,89 IDTR's, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156100-66.2000.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA SOUZA DOS SANTOS [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Luiz Eduardo Fairbanks [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nmanifestar-se acerca do ofício de fl. 324 \r\n\r\nProcesso: 0000715-42.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel de Oliveira [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Aliança Equipamentos Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Aliança Equipamentos Ltda.\r\n\r\npagar o valor devido, equivalente a 309.416,28 IDTR's, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001538-16.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Homem de Oliveira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: DNV Det Norske Veritas Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNV Det Norske Veritas Ltda. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0225300-05.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ALVES SERPA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ELIZABETE FIGUEIRA DE LEMOS NOVAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA CONCEICAO DE CASTRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA CELESTE LOPES SERRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SOLANGE BARBOSA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-\r\n\r\napresentar demosntrativo dos valores recebidos pelos reclamantes no período de janeiro a agosto de 1992. \r\n\r\nProcesso: 0000116-06.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Oliveira da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Awal Administradora de Shopping Centers Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Condomínio Shopping Tijuca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Awal Administradora de Shopping Centers Ltda., Réu Condomínio Shopping Tijuca\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0088000-44.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afrânio de Souza [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afrânio de Souza\r\n\r\nComprovar o pagamento da primeira parcela dos honorários periciais em 5 DIAS, sob pena de, na omissão, ser declarada a pena de perda da prova e o prosseguimento nos termos da ata de fl 308 \r\n\r\nProcesso: 0125900-76.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE MAGNO SANTOS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: QC 42 LANCHES E BEBIDAS LTDA ME [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)], Réu: Luis Cesar Diogo da Silva, Réu: Orla Rio Associados LTDA. [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE MAGNO SANTOS\r\n\r\nmanifestar-se acerca das petições de fls. 596/607. \r\n\r\nProcesso: 0001379-73.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Clementina de Moraes [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Clementina de Moraes\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR OS RECURSOS ORDINÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0107500-67.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastacia Monteiro Goncalves [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Carioca de Shopping Centers S/C Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora Carioca de Shopping Centers S/C Ltda., Aut Anastacia Monteiro Goncalves\r\n\r\ntomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 299, equivalentes a 4.838.850,63 \r\n\r\nProcesso: 0000324-53.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Minoro de Oliveira Carvalho [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Minoro de Oliveira Carvalho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000570-83.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina Clemente Mateus [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nmanifestar-se, me 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000499-18.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius Alexandre dos Santos [Adv. Margarida Pereira (OAB: RJ 135693 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)], Réu: B4s Service Comércios Ltda. [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\npagar o valor homologado, em 15 dias, sob pena de incorrer na multa prevista no artigo 475J do CPC, cf. fl. 230 \r\n\r\nProcesso: 0001568-17.2012.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Hugo Leonardo Silva Archanjo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\ncomprovar o deposito das parcelas ofertadas, em 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000560-05.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marietti Eloy [Adv. Alexandre Santos de Sant Anna (OAB: RJ 157642 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marietti Eloy\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000108-92.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivanda Sousa Matos \r\n\r\nRéu: Delibiel Lanches Ltda. [Adv. Leandro Quariguazi Teixeira Lopes (OAB: RJ 156774 - D)], Réu: Deli Time Comestíveis Finos Ltda. - Cachorro Quente Geneal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delibiel Lanches Ltda.\r\n\r\nPromover o pagamento das custas no valor de R$ 86,00, conforme fl 34. \r\n\r\nProcesso: 0000566-97.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Andrade Custódio [Adv. Gustavo Brandt Dias (OAB: RJ 113900 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A. \r\n\r\nFicar ciente da penhora em sua conta corrente, bem como depósito de fl. 29 à disposição do juízo, conforme fl.30 \r\n\r\nProcesso: 0021400-51.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA DOS SANTOS PEDREIRA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Espolio de Orlando Barbieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA DOS SANTOS PEDREIRA\r\n\r\nFicar ciente do ofício de fl 185 \r\n\r\nProcesso: 0001465-44.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira Faria [Adv. Alessandra Feitosa Xavier (OAB: RJ 156358 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A\r\n\r\ncomprovar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000517-68.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nascimento Ramos [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0112400-25.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Rocha Azevedo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Rocha Azevedo , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nciência da petição de fl. 1301, devendo a reclamante, inclusive, promover o pagamento promover o pagamento do valor estimado, haja vista despacho de fl. 1278. \r\n\r\nProcesso: 0000803-46.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Matos da Silva [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Abastecimento Chessed Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Matos da Silva\r\n\r\nmanifestar-se acerca da petição de fl. 61. \r\n\r\nProcesso: 0158100-68.2002.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE DOS SANTOS IZAIAS [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Henry Hoyer de Carvalho, Réu: Espólio de Orlando Barbieri \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DOS SANTOS IZAIAS\r\n\r\ntomar ciência do ofício de fl. 418 e, na mesma oportunidade, incicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001015-04.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Gonçalves Pereira \r\n\r\nRéu: ADN Júnior Colégio Ltda. [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADN Júnior Colégio Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 40,00, conforme termos de acordo de fl 101. \r\n\r\nProcesso: 0042000-83.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira de Assis [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira de Assis, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nFicar ciente de que o Reclamante deve promover o pagamento diretamente à Fazenda Nacional. DCustas dispensadas, conforme fl 254 ****Cabe à Ré requerer a repetição de indébito por seus próprios meios. \r\n\r\nProcesso: 0056800-53.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Jovino da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nConsiderando que as diversas tentativas de execução da Rte foram infrutíferas, manifestar-se em 5 DIAS, valendo o silêncio como concordância, conforme fl 254 \r\n\r\nProcesso: 0001466-92.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosani Saldanha Lemos [Adv. Lucio Arlei de Lima Melo (OAB: RJ 146416 - D)]\r\n\r\nRéu: UniRio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosani Saldanha Lemos\r\n\r\nApresentar cópia legível da emenda à inicial a fim de que seja dada ciência à ré. \r\n\r\nProcesso: 0069900-75.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Moreno de Azevedo [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Engenharia, Conservação e Dedetização de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\npagar a difrença devida, em quinze dias, conforme despacho de fl.202. \r\n\r\nProcesso: 0000660-57.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira da Silva [Adv. Cacia Cilene da Silva Lopes (OAB: RJ 141404 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pereira da Silva \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000025-76.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pires de Almeida [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosital Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Alimentícios Golosital Ltda., Aut Robson Pires de Almeida\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. *** Reclamante: ficar ciente de que foi indeferido o requerimento de expedição de ordem judicial para recebimento do seguro-desemprego, tendo em vista a pena já estipulada à fl 32 no caso da omissão da obrigação de fazer, conforme fl 52 \r\n\r\nId: 1433895"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001348-53.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Benvindo \r\n\r\nRéu: Best Solutions Construções Ltda., CHL Construções Representações e Serviços Ltda., Scon Rossi Incorporadora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Best Solutions Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO de fls. 82 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001048-28.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Martins Trindade\r\n\r\nRéu: Cantinho da Dada Restaurante Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Aparecida MArcondes do Carmo (sócia do restaurante cantinha da dada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npagar o o valor devido ou garantir a execução no prazo de 48 horas, sob pena de execução. poderá ser utilizado o beneficio previsto no §1º do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001111-19.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia da Silva\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 15 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433894"
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                                "Processo: 0063500-52.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIO ANTONIO BOQUES [Adv. Svein Erik Lopes Pettersen (OAB: RJ 98793 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIO ANTONIO BOQUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0029/2013 (CEF).Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-16.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Vieira do Nascimento [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nVenha a 2ª ré com o depósito do valor devido ao autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037300-61.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Isabelle da Silva Pujol [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Cris e Silva Ltda [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Isabelle da Silva Pujol\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar se o acordo foi integralmente cumprido. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-46.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE VARGAS SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE VARGAS SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000172-02.2012.5.01.0055 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverão informar se o acordo foi devidamente cumprido nos termos de fls. 861/862. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-50.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Lima [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Lima, Réu Planus Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000141-50.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Alves de Sant Anna [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Alves de Sant Anna\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos no prazo de 20 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000808-65.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Martins Figueiredo [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Martins Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0028/2013 (CEF) e ofício para habilitação no seguro desemprego. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-37.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Teixeira Brito [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)], Réu: Giaugusto Fernandes dos Santos [Adv. Dario Alves Correa Filho (OAB: RJ 29422 - D)]\r\n\r\nTI: Giaugusto Fernandes dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Teixeira Brito \r\n\r\nO autor ao contraditório. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-34.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Santarém e Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Santarém e Silva, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 430. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001712-85.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Crespo Duarte [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonamata Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Crespo Duarte\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000596-44.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio Cardozo Cabral [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Márcio Cardozo Cabral , Réu Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001539-34.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Moreira da Silva [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Moreira da Silva, Réu Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099700-82.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Pereira Brito [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Spead Road Veiculos Ltda ME., Réu: Rafael Almeida Soares, Réu: Maria Luiza de Almeida Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Pereira Brito\r\n\r\nVista ao autor, que deverá observar o prazo de fl. 110. \r\n\r\nProcesso: 0001294-84.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Sergio de Castro [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS. Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Milton Sergio de Castro , Réu OS. Serviços de Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020200-30.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Barbosa da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 464 e seguintes, para fixar o quantum debeatur líquido do reclamante em R$ 51.260,25, mais INSS de R$ 17.714,94. Venha a reclamada com o depósito a disposição deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução através de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000263-29.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Miranda Gomes [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Arca dos Sonhos - Educandario São Pedro [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)], Réu: Eudenia Vitoria Teixeira de Resende [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Miranda Gomes\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 234/234 verso, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. O autor deverá trazer aos autos, com os seus cálculos, extrato analítico de sua conta vinculada, a fim de comprovar os depósitos fundiários faltantes. \r\n\r\nProcesso: 0000449-52.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Bruno Rodrigues de Brito [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Bruno Rodrigues de Brito , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001103-39.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Silva Lyrio [Adv. Eliane Dias dos Santos (OAB: RJ 90604 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur do Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio da Silva Lyrio, Réu Prossegur do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000936-22.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremildo de Souza Novaes [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetécnica Serviços e Construções Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremildo de Souza Novaes , Réu Engetécnica Serviços e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1437461"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/01/2013\r\n\r\n0000013-59.2012.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manuela de Souza Branco\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Futura Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Futura Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.089,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437460"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095700-46.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: IVONETE RIBEIRO BASTOS [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: SIBRAZ CENTRO TECNOLOGICO DE ENSINO, Réu: EDUARDO VOLKER DA SILVA, Réu: JAIR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE RIBEIRO BASTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-93.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Filho [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Palhoça do Vovó Ltda., Réu: Alexandre Silva Reis, Réu: Luiz Mendes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Filho \r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-22.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel de Assis [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuhaus Tarre e Morales Remocoes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: FLAVIO NEUHAUS TARRE- SOC RDA, Réu: FELIPE NEUHAUS TARRE- SOC RDA, Réu: FREDERICO NEUHAUS TARRE- SOC RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel de Assis\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178600-91.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO RODRIGUES GUEDES [Adv. Alexsandro Mendonca Candamio Campos (OAB: RJ 116784 - D)]\r\n\r\nRéu: EXART EXPOSITORES ARTE DESIGN LTDA ME [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Réu: JOAQUIM PITREZ DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO RODRIGUES GUEDES\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-63.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiany Cely Costa de Oliveira [Adv. Jorge Santiago Marques (OAB: RJ 133989 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alinacça Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto BAcellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiany Cely Costa de Oliveira \r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-08.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Soares da Fonseca [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Soares da Fonseca , Réu Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0086300-95.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Tavares Honorato [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Maraves Rio Alimentos Ltda., Réu: Maria Salvadora Braga da Silva (sócia reclamada), Réu: Adriana Novais da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Tavares Honorato\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-40.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelle Cristina da Silva Roque [Adv. Mario Amaral Bento (OAB: RJ 131529 - D)]\r\n\r\nRéu: Chrisalida Bolsas Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Alan Freitas de Figueiredo (OAB: RJ 157108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Cristina da Silva Roque \r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-49.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA DE OLIVEIRA PONTES [Adv. Priscila de Oliveira Bastos (OAB: RJ 77550 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE S/C LTDA, Réu: MARIA ROMERA DA SILVA, Réu: NAUL OZI, Réu: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA BORBA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA DE OLIVEIRA PONTES\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-85.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos Dias [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos dos Santos Dias\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-50.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DOS SANTOS LOPES [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)], Réu: Alex Fabiani Cerqueira de Mello, Réu: Charles Roberto Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-67.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Barreto [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Barreto\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-91.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Julio Lopes [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nCiência do despacho que indeferiu o pleito de fl. 393. \r\n\r\nProcesso: 0106700-04.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelir de Almeida Braga [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Servicos Ltda. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: JARBAS FRANCISCO DE MACEDO, Réu: LUCIANO ANTONIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelir de Almeida Braga\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-62.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise das Graças Ferreira de Cheade Sabla [Adv. Claudinei Souza Moraes (OAB: RJ 98709 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria do Ricardo Ltda. I ME , Réu: Padaria do Ricardo Ltda. II ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise das Graças Ferreira de Cheade Sabla \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0217000-72.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: ROLDAO COELHO DA SILVA [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Marcelo Pinheiro Faria (OAB: RJ 94115 - D)], Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROLDAO COELHO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-10.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cristóvão da Conceição [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cristóvão da Conceição \r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-15.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Generoso Teixeira [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Educacionais Cantinho do Saber Ltda. ME [Adv. Waldir Nascimento Coutinho (OAB: RJ 60986 - D)], Réu: Lenice Martins dos SAntos, Réu: Soraia Martins dos Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Generoso Teixeira\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-50.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Moreira Souza [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Lugemar Ind. e Com. de Pescado Ltda. [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)], Réu: LUCIANO PLÁCIDO (sócio da reclamada), Réu: GLÓRIA REGINA GONZAGA PLÁCIDO (sócia da reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Moreira Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-69.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benilton Vieira Pinto [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. (POR EDITAL - fls. 299), Réu: Fundacao de Previdencia e Assistencia Social Real Grandeza [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Réu: Sul America Seguros Saude [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benilton Vieira Pinto\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nId: 1430664"
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                            "1430648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000512-11.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Pinto da Costa [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Pinto da Costa \r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0001305-47.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Paula de Souza [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda. , Réu: Davi Teixeira Henriques, Réu: Luciene Francelino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Paula de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias (fl. 77 verso). \r\n\r\nProcesso: 0000407-34.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Dias Fonseca [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0037000-67.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Zimmer Martins [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasturinvest Investimentos Turísiticos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasturinvest Investimentos Turísiticos S.A., Aut Claudio Zimmer Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0015400-24.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Conceicao Antunes [Adv. Dorvalina Sodre (OAB: RJ 42888 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicom Unidades Integradas Couto de Menezes Cursos Livres Ltda. ME, Réu: SÔNIA CRISTINA DE FARIA (sócia da reclamada), Réu: ELIANE VICÊNCIA DE LIMA (sócia da reclamada), Réu: ESPÓLIIO DE MARIA DOLORES GETIRANA SANTANA (sócio da reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Conceicao Antunes\r\n\r\nDar andamento à execução , indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0001158-50.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Aquino Costa [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Aquino Costa, Réu Transporte Generoso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000362-93.2011.5.01.0056 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Melissa Braz Leal Holanda [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nExdo: Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Exdo: VRG LINHAS AÉREAS S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Exdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Melissa Braz Leal Holanda\r\n\r\nCiência da petição e documentos de fls. 456 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001356-24.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Chris Austine [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Severino Domingos de Oliveira - Barraca do Severo [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Severino Domingos de Oliveira - Barraca do Severo\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do recolhimento previdenciário. Prazo: 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001350-80.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo dos Santos Sampaio [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Goodgabizo Restaurante e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Natalia Maria Paim de Assis (OAB: RJ 100297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo dos Santos Sampaio , Réu Goodgabizo Restaurante e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118100-83.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAISSON COIMBRA MONTEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: Cezar Zdanowski Correa, Réu: Gil Zdanowski Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAISSON COIMBRA MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-95.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inacia da Silva Matos [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Fine Line Rio Indústria Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Felipe Luciano Alves (OAB: RJ 146696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fine Line Rio Indústria Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Aut Maria Inacia da Silva Matos\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000664-25.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo dos Santos [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Point Um do Méier Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo dos Santos\r\n\r\nTer vista da exceção de pré-executividade proposta às fls. 57 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001338-03.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Rezende [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Denise Aparecida Rodrigues Pinheiro de Oliveira (OAB: DF 8043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMM Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada, no prazo de 5 dias, acerca do inadimplemento alegado à fl. 67. \r\n\r\nProcesso: 0028000-77.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Antonio Patrocinio [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTendo em vista a intimação de fls.33, nego seguimento ao recurso ordinário por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0125800-03.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Anselmo Arruda Santos [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Quero Pão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Arruda Santos , Rafael Santos Quesada Correia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nREJEITADOS. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068400-51.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MARTINHO PESTANA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut ROBERTO MARTINHO PESTANA\r\n\r\nCiência do eseclarecimento do perito, em 10 dias, devendo, no mesmo prazo, a reclamada comprovar o pagamento do complemento dos honorários periciais, no valor de R$ 600,00 (fls. 792). \r\n\r\nProcesso: 0000513-93.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira Monteiro [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Wellington de Oliveira Monteiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001238-82.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Romão Cardoso [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal construções SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Romão Cardoso \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-94.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONIA MIRANDA DA MOTA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA CORCOVADO LTDA [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONIA MIRANDA DA MOTA\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-27.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Gomes Sandins [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: OBJ Suprimentos e Papeleria Ltda. ME [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Gomes Sandins \r\n\r\nCumprir despacho de fl. 100/v, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-89.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUCIVAL BORBA PINTO MARQUES [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: DAVID PACHECO FERREIRA [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Fernanda Paz de Lima, Aut: FRANCISCO DIAS GOMES [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Edna Paes de Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: ERALDO SIQUEIRA [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: LUCINIO PEQUENO DA SILVA [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: RAIMUNDO HERMINIO SOARES MACIEL [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: ALFREDO DE LIMA\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCiência da petição e documentos de fls. 2328 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0091900-97.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cho Chun Fai [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cho Chun Fai\r\n\r\nCiência dos documentos juntados às fls. 653/716, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-34.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia da Silva Pinto Chaves [Adv. Jane Cristina Pereira (OAB: RJ 134179 - D)]\r\n\r\nRéu: Ímpar Comércio de Móveis Ltda [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Arapuã Comercial S.A. [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia da Silva Pinto Chaves \r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0000439-68.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Fernandes da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Peninsula Fit Residence Service [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Peninsula Fit Residence Service, Aut Vando Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000554-60.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vicente da Paixão [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda na qualidade de sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas LTDA, Aut Pedro Vicente da Paixão , Réu Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, Réu Translitoranea Turistica Ltda na qualidade de sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 743. \r\n\r\nProcesso: 0124200-44.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Damasceno Machado [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nCiência da petição de fls. 553/554. \r\n\r\nProcesso: 0133200-05.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Elizabeth Siqueira Silva (Sucessora de Newton Moreira e Silva) [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Elizabeth Siqueira Silva (Sucessora de Newton Moreira e Silva)\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço da empresa ora apontada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-76.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIS PERSICO REZENDE [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: GR E DR MODAS LTDA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Réu: Mercedes Etelvina Rocha Santos (socia rda), Réu: GLORIA MARIA PIRES REBELLO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Zenon Roizen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCIS PERSICO REZENDE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls. 316/327, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-53.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lazaro Rodrigues [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lazaro Rodrigues\r\n\r\nCiência da petição de fls. 277 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0109300-32.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA RITA DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FREELANCE CONSULTORIA DE SAUDE LTDA [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Réu: Adilson Teixeira do Nascimento socio da rda, Réu: Antonio Rodrigues da Silva socio da rda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA RITA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 223, bem como de que deverá dar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0001151-58.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Ponte Silva [Adv. Maria Clenice de Mattos Carvalho (OAB: RJ 58852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1430648"
                            ],
                            "1434294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064300-67.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rabelo Nogueira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilson Rabelo Nogueira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 354 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000752-29.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Moreira Tranquilino [Adv. Antonio Adriano de Oliveira (OAB: RJ 28760 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloss Serviços Patrimoniais Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moreira Tranquilino , Réu Veloss Serviços Patrimoniais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 94/95 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076200-47.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Tavares Vaques [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem Pérola Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: COOPETRAUX [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPETRAUX, Réu Posto e Garagem Pérola Ltda., Aut Rogerio Tavares Vaques\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 293 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000200-35.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cardoso [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cardoso , Réu Transportes Futuro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 1539 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119600-29.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU FRANCISCO DOS SANTOS FILHO [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEU FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 940/941 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000772-88.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Conceição Amorim [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Transrodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Conceição Amorim, Réu Transrodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 394, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078200-54.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo Moraes de Albuquerque Lins [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilo Moraes de Albuquerque Lins, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 1049/1050, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046000-57.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de França Viana [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo de França Viana , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. - Rio\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 707 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000089-80.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Neves Barbosa [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Denise Neves Barbosa, Réu Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 259/260, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000046-49.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Lima Oliveira [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores da Vila São Bento [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores da Vila São Bento, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Nilson Lima Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 172, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102900-26.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Roberto do Nascimento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Wellington Roberto do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 576/577, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001489-66.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tadeu Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administração e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labore Administração e Conservadora Ltda. , Aut Marcos Tadeu Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 158 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1434294"
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                            "1430657": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0051800-66.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Pinto \r\n\r\nRéu: Universal Music Ltda., NETPLUS Serviços - Cooperativa de Trabalho em serviços multiprofissionais autonomos ltda, COOPEMP - cooperativa de trabalho de infraestrutura empresarial, HORTHUS - cooperativa automaçao informatica do estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m HORTHUS - cooperativa automaçao informatica do estado do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-87.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rego Lima \r\n\r\nRéu: Majoscar Peças Acessórios e Mecãnica em Geral Ltda., MARIO LUIZ NUNZIATO , Antonio Carlos de Carvalho Cavalcante\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO LUIZ NUNZIATO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 88, devendo efetuar o depósito da importância abaixo discriminada ou garantir a execução, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. Principal: R$ 7.265,35; Total: 7.265,35. \r\n\r\nProcesso: 0041600-39.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENRIQUE JORGE COSTA\r\n\r\nRéu: POINT IMPORT AND EXPORT INC, Antônio C. Pisciottano \r\n\r\nPelo presente fica m Antônio C. Pisciottano , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.313, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0051800-76.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIS PERSICO REZENDE\r\n\r\nRéu: GR E DR MODAS LTDA, Mercedes Etelvina Rocha Santos (socia rda), GLORIA MARIA PIRES REBELLO, Zenon Roizen\r\n\r\nPelo presente fica m Mercedes Etelvina Rocha Santos (socia rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-95.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Francisco da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, nos termos do art. 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000023-03.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Alexandre Miguez Portela\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-82.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE APARECIDA CARLI CASANOVA\r\n\r\nRéu: RIOTECH CARBONEL COMUNICACAO VISUAL LTDA, Helio Viana Freitas socio rda, Creso Augusto Aguiar Rocha, Nilma Carbonel Campos, Alfredo Medeiros Novaes, Klavi Projetos Especiais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Klavi Projetos Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 181, devendo efetuar o depósito da importância abaixo discriminada ou garantir a execução, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. Principal: R$ 2.201,72; Total: 2.201,72. \r\n\r\nProcesso: 0000181-29.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Galdino da Silva \r\n\r\nRéu: La Boca Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Italo Scofano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0056200-26.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Freitas \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 293, devendo efetuar o depósito da importância abaixo discriminada ou garantir a execução, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. Principal: R$ 13.398,14; INSS R$ 306,33; IR R$ 649,14; Total: 14.353,61. \r\n\r\nProcesso: 0000264-74.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Pereira de Paula \r\n\r\nRéu: Beisa Cabeleireiros Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Beisa Cabeleireiros Ltda. ME n/p socio Adriana Maria da Silva, Beisa Cabeleireiros Ltda. ME n/p socio Carlos Henrique da Silva, Beisa Cabeleireiros Ltda. ME n/p socio Rosemary Maria da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1430657"
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                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001686-78.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willame Andrade Braga [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willame Andrade Braga \r\n\r\nDATA: 08/04/2013, ÀS 12:45 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001071-88.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laélia Ednaci Batista [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Laélia Ednaci Batista \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001050-15.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elena Maranesi [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Armosia Brasil Publicidade e Telecomunicações Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armosia Brasil Publicidade e Telecomunicações Ltda., Aut Elena Maranesi\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000813-78.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dioni Cordeiro Muniz [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Francisco da Silva Pinto [Adv. Fernando Claudio Mourao Pinto (OAB: RJ 56528 - D)], Réu: Heitor Ferreira da Rocha Calixto [Adv. Solange Aparecida Daneluci Tomazini de Abreu Lima (OAB: RJ 129093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dioni Cordeiro Muniz, Réu Heitor Ferreira da Rocha Calixto, Réu Manoel Francisco da Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001684-11.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos do Nascimento\r\n\r\nDATA: 08/04/2013, ÀS 12:35 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001067-51.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Ferreira Reis [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudimiro V. de Mattos Bordados Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudimiro V. de Mattos Bordados Ltda., Aut Elizabeth Ferreira Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001698-92.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silva Lauriano [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana da Silva Lauriano \r\n\r\nDATA: 08/04/2013, ÀS 13:05 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000819-85.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Francisco Gonçalves [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Congelados da Sonia Ltda. [Adv. Ayrton dos Santos Costa (OAB: RJ 14063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congelados da Sonia Ltda., Aut Osmar Francisco Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001052-82.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia de Oliveria Barbosa [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda., Aut Natalia de Oliveria Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001683-26.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Fonseca [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Safec Serv. Administração Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Fonseca \r\n\r\nDATA: 08/04/2013, ÀS 12:30 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001507-47.2012.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Solidez Recursos Humanos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Anderson Martins Salgueiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Solidez Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDeverá o Consignante apresentar o depósito com valor que entender devido, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0001700-62.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly da Silva Pereira [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly da Silva Pereira \r\n\r\nDATA: 08/04/2013, ÀS 13:20 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001191-34.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marques [Adv. André Martins Loureiro (OAB: RJ 166712 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Prestadora de Serviços Para Construção Civil e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Marques \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000111-72.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Dutra de Andrade [Adv. Leda Maria da Silva Nogueira (OAB: RJ 44838 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Copacabana Hotel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Dutra de Andrade\r\n\r\nDATA: 08/04/2013, ÀS 13:10 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001101-60.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Quintino Barbosa [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Transportes Ltda. ME, Réu: C & C TRANSPORTES LTDA ME N/P SÓCIO Sr. CLAUDIO FERNANDES MAUL, Réu: C&C TRANSPORTES LTDA - ME N/P Sr Cleber Geraldo da SILVA, Réu: RAPIDÃO COMETA LOGISTICA E TRANSPORTE SA [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDÃO COMETA LOGISTICA E TRANSPORTE SA , Aut Sandra Quintino Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000707-87.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Santino dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. Karla Silva de Carvalho Ribeiro (OAB: RJ 89154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Santino dos Santos , Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000556-53.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel do Nascimento Sousa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pena Turquesa [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Pena Turquesa , Aut Manoel do Nascimento Sousa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001327-31.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Tavares Batista [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Assessoria e Zeladoria Ltda. [Adv. Joao Luiz Crim Camara (OAB: RJ 88083 - D)], Réu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flex Assessoria e Zeladoria Ltda., Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda., Aut Juliana Tavares Batista\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001687-63.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Soares do Carmo [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: CJT Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Soares do Carmo\r\n\r\nDATA: 08/04/2013, ÀS 13:35 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000483-81.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juanito Pereira da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: S e S Carvalho e Silva Barbearia Ltda. ME [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juanito Pereira da Silva , Réu S e S Carvalho e Silva Barbearia Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001062-29.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Martins da Silva [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Monica Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001597-55.2012.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Parque Esperança Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nCgto: Nathalia Macario Ignacio \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Parque Esperança Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDeverá o Consignante apresentar o depósito com valor que entender devido, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0000291-51.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horacio da Silva Neto [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horacio da Silva Neto \r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 11/03/2013 às 14:15 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0001106-48.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Thomaz Ribeiro [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nRéu: ATPENG Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATPENG Engenharia e Empreendimentos Ltda., Aut Felipe Thomaz Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000684-73.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline Cardoso da Silva [Adv. Leandro da Silva Pereira (OAB: RJ 148570 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Hair Fashion [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eveline Cardoso da Silva , Réu Studio Hair Fashion \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001685-93.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamerson Araujo da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Gca Cruz Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamerson Araujo da Silva\r\n\r\nDATA: 08/04/2013, ÀS 12:40 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001702-32.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luis dos Santos Miranda [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luis dos Santos Miranda\r\n\r\nDATA: 08/04/2013, ÀS 13:15 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001696-25.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Vilarinho da Silva [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Setema Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Vilarinho da Silva\r\n\r\nDATA: 08/04/2013, ÀS 13:30 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000690-80.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Souza Rodrigues [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rani Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio de Souza Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001695-40.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Fátima Lopes Bragança [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: MG3 Restaurante Ltda. - Marius Degustare\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia de Fátima Lopes Bragança\r\n\r\nDATA: 08/04/2013, ÀS 13:00 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001565-50.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onesimo Guimarães Fonseca [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onesimo Guimarães Fonseca \r\n\r\nDATA: 08/04/2013, ÀS 13:45 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001699-77.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Silva Ramos [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Carnes Praça da Bandeira Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Silva Ramos\r\n\r\nDATA: 08/04/2013, ÀS 13:25 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nId: 1437503"
                            ],
                            "1437504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000858-19.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Ribeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu HSBC Bank Brasil S.A, Aut Viviane da Silva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095100-38.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Duarte da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrimar S.A, Industria e Comercio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A, Industria e Comercio, Aut Isabella Duarte da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000297-58.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah Crapanzani Meus Casé Ramos [Adv. Sandra Cristina Silva Peltz (OAB: RJ 75860 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Credito Mútuo dos Empregados em Serviços Públicos do RJ [Adv. Evandro Zanatta Cardoso (OAB: RJ 83304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Credito Mútuo dos Empregados em Serviços Públicos do RJ, Aut Sarah Crapanzani Meus Casé Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001003-41.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Santos Pinheiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Ribamar Santos Pinheiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001556-25.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Malcher dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Malcher dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-47.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MORAIS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CMK ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)], Réu: ANTONIO DOS SANTOS, Réu: JORGE MENDES BEZERRA, Réu: JOSE ROBERTO GONCALVES CORREIA [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)], Réu: LEONARDO CAMPANA PORTELA, Réu: MARIA MANUELA MACHADO CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE ROBERTO GONCALVES CORREIA\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0141600-07.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Montenegro de Carvalho [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)]\r\n\r\nRéu: Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Montenegro de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-42.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio de Souza Barros [Adv. Ruy Luiz Lopes (OAB: RJ 19666 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio de Souza Barros\r\n\r\nDeverá o Reclamante informar o endereço completo da unidade em que pretende seja realizada a diligência constritória, conforme despacho de fls. 480. \r\n\r\nProcesso: 0000214-42.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Silva do Nascimento [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Tete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Silva do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000557-72.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Lima [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Lima \r\n\r\nJuntar, em 10 dias, a certidão equivocadamente expedida. \r\n\r\nProcesso: 0001043-23.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Rodrigues Pereira [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Rodrigues Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001562-95.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira de Jesus [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Réu: Medi Vida Hospital Social Humanizado Verde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira de Jesus\r\n\r\nComplementar sua inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento (CNPJ reclamada) \r\n\r\nProcesso: 0001026-55.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio da Silva Paula [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio da Silva Paula , Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000855-30.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln José do Patrocinio Neto [Adv. Julia Pinage Amaral (OAB: RJ 123518 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln José do Patrocinio Neto\r\n\r\nComprovar o alegado, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001689-33.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Azevedo Pereira [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Azevedo Pereira\r\n\r\nDATA: 08/04/2013, ÀS 12:50 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0059800-49.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Mendes de Menezes [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A Viação Aérea Rio-Grandense- Em recuperação Judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Mendes de Menezes\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0001031-09.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Salgado da Silva [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Esportivo e Educacional Jorginho Bola pra Frente [Adv. Petruschka Moura Eca da Costa (OAB: RJ 85475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Esportivo e Educacional Jorginho Bola pra Frente, Aut Priscila Salgado da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000519-60.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Firmino [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Indústria Mecânica Ltda. , Réu: FERNANDO ANTÔNIO CARAM (SÓCIO), Réu: JOÃO VICENTE CARAM (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Firmino \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Aguarde-se no prazo por 30 dias e remetam-se os autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001563-80.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Moura da Silva Junior [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecman Recuperação de Peças Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Moura da Silva Junior \r\n\r\nComplementar sua inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento (CNPJ reclamada) \r\n\r\nProcesso: 0006900-75.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE PALMEIRA DE JESUS [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: INSIDE REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSIDE REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA, Aut ROQUE PALMEIRA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000282-89.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhony Carvalho Santos [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: GA Reinoso Serviços de Informática ME [Adv. Oswaldo Luiz Rosalba Silva (OAB: RJ 82175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GA Reinoso Serviços de Informática ME, Aut Jhony Carvalho Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070600-73.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Adriano de Jesus [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Adriano de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1518, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-38.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Campos Louzada [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nelio Campos Louzada, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044700-35.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBEOMAR LOPES DA SILVA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA FRANCESA DO ANDARAI LTDA [Adv. Nelson Luiz da Silva Neto (OAB: RJ 72050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E CONFEITARIA FRANCESA DO ANDARAI LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000849-23.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079900-74.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LICHTENFELS [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM TRADE SERVICES LTDA [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO LICHTENFELS\r\n\r\nEsclarecer, em 10 dias, exatamente a que título pretende ser a aludida sociedade incluída no polo passivo e qual a modalidade de constrição almejada, ficando, por ora, suspensa a eficácia do despacho anterior. \r\n\r\nProcesso: 0000192-81.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mendonça [Adv. Alexandre Ferreira Braga (OAB: RJ 160865 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro , Réu: PROCON\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda., Aut Leandro Mendonça \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001564-02.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Chaves [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Chaves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 239, bem como depositar, em 10 dias, a primeira parcela dos honorários periciais, valendo o silêncio como desistência da aludida prova. \r\n\r\nProcesso: 0000893-42.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vieira Achur da Silva [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Vieira Achur da Silva, Réu Cesa S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1437504"
                            ],
                            "1437505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001000-86.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurecir Lourenço Tavares [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001152-37.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia do Nascimento Pimenta [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão-de-Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão-de-Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nProceder, no prazo de 48 horas, a entrega das guias e chave de conectividade, consoante item 5 do acordo, sob pena de cominação de multa diária de R$ 200,00, limitada a R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0028900-59.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVAR LOPES DE CARVALHO [Adv. Joaquim Gomes de Lima (OAB: RJ 159009 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda. [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVAR LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nDeverá o Reclamante dar andamento ao feito no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento sem baixa, conforme despacho de fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0003800-44.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE ANDRADE PIRES [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO PROSPER S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE ANDRADE PIRES\r\n\r\nDeverá o Reclamante contestar os Embargos à Execução, conforme despacho d fls. 432v. \r\n\r\nProcesso: 0000217-94.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pinheiro Barbosa [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pinheiro Barbosa \r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos efetuados, por 5 dias. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0001609-69.2012.5.01.0058 - AI\r\n\r\nAgte: Janete Correa de Medeiros [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nAgdo: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001590-63.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Silva [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Dias Buffet Festas e Eventos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Silva\r\n\r\nComplementar sua inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento (CNPJ reclamada) \r\n\r\nProcesso: 0001155-26.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sandro da Silva Pereira [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Sandro da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1524/2012, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001721-38.2012.5.01.0058 - AI\r\n\r\nAgte: Luciano Wallace Joaquim [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000908-11.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kittyenht Borges [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kittyenht Borges\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136900-22.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nRéu: UBIRACI OLIVEIRA DE ARAUJO [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Réu: CARLOS RENATO GONZAGA DA SILVA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Réu: MARCELO FERNANDES DE SOUZA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Réu: MAURO PASSOS FICHEIRA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Réu: CESAR HENRIQUE DO NASCIMENTO [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS RENATO GONZAGA DA SILVA, Réu CESAR HENRIQUE DO NASCIMENTO, Réu MARCELO FERNANDES DE SOUZA, Réu MAURO PASSOS FICHEIRA, Réu UBIRACI OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de ser condenado por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000378-41.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ventura Gomes [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Futebol Centro Esportivo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 128188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Futebol Centro Esportivo Ltda. , Aut Wilson Ventura Gomes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 138. \r\n\r\nProcesso: 0104700-93.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVALDO JOSE CORREIA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIVALDO JOSE CORREIA\r\n\r\nInformar, no prazo de 5 dias, o endereço completo e atualizado dos sócios que pretende sejam incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0001658-13.2012.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: WTORRE SÃO PAULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nEgdo: Adriana Reis Pavao [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Adriana Reis Pavao\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001019-92.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Alves Ferreira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Alves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos de fl. 31, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192200-13.1997.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: DATAMEC S A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nCgto: RONALDO GOYTACAZ CAVALHEIRO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte DATAMEC S A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nDeverá o Autor se manifestar sobre a certidão de fls. 228v, conforme despacho de fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0000344-32.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Batista de Lima [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Fire Sistemas Contra Incêndio Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Fire Sistemas Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 39, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-48.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline dos Santos Martins [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline dos Santos Martins\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1540/2012, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0095400-68.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraneide de Souza Aires [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicatessen Club Nova Ipanema Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)], Réu: Condominio Nova Ipanema [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Delicatessen Club Nova Ipanema Ltda. a/c Cláudia Lúcia Silva de Oliveira, Réu: Delicatessen Club Nova Ipanema Ltda. a/c Selma Mara Paes de Lima, Réu: Jose Antonio Teixeira Rufino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraneide de Souza Aires\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-67.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Calixto Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDefiro, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-47.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Francisco da Silva [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Francisco da Silva \r\n\r\nDeverá o Reclamante dar andamento ao feito no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, conforme despacho de fls. 113v. \r\n\r\nProcesso: 0001234-05.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel da Silva Costa [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 254 \r\n\r\nProcesso: 0137500-19.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DO CARMO E SOUZA LIMA ROMANO [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS SA [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: Mário Hamilton Priolli [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais SA\r\n\r\nTI: CASSIO EDUARDO SOUZA LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 539, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-84.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: José Soares de Carvalho [Adv. Vanessa de Faria Gonçalves da Silva (OAB: RJ 166113 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa Gomes Empreendimentos Imobilária \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Soares de Carvalho\r\n\r\nComplementar sua inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento (PIS) \r\n\r\nProcesso: 0137800-54.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRENO AMORIM BORBA [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: TODAROLE EQUIPAMENTOS PARA LUBRIFICACAO LTDA [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRENO AMORIM BORBA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nId: 1437505"
                            ],
                            "1437501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/01/2013\r\n\r\n0000234-04.2010.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ernesto Barreto de Matos e Outros\r\n\r\nExecutado: Jefferson da Silva Moreira,Transportes Oriental Ltda.,Marcelo Henriques Pereira Silva,Joberlan Fernandes dos Santos,Gilson Rodrigues de Almeida,Luiz Gonzaga de Oliveira,Clébio Lopes Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson da Silva Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 162.174,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilson Rodrigues de Almeida,Transportes Oriental Ltda.,Marcelo Henriques Pereira Silva,Joberlan Fernandes dos Santos,Gilson Rodrigues de Almeida,Luiz Gonzaga de Oliveira,Clébio Lopes Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 162.174,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental Ltda.,Transportes Oriental Ltda.,Marcelo Henriques Pereira Silva,Joberlan Fernandes dos Santos,Gilson Rodrigues de Almeida,Luiz Gonzaga de Oliveira,Clébio Lopes Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oriental Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 162.174,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Henriques Pereira Silva,Transportes Oriental Ltda.,Marcelo Henriques Pereira Silva,Joberlan Fernandes dos Santos,Gilson Rodrigues de Almeida,Luiz Gonzaga de Oliveira,Clébio Lopes Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Henriques Pereira Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 162.174,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Clébio Lopes Pereira,Transportes Oriental Ltda.,Marcelo Henriques Pereira Silva,Joberlan Fernandes dos Santos,Gilson Rodrigues de Almeida,Luiz Gonzaga de Oliveira,Clébio Lopes Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Clébio Lopes Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 162.174,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joberlan Fernandes dos Santos,Transportes Oriental Ltda.,Marcelo Henriques Pereira Silva,Joberlan Fernandes dos Santos,Gilson Rodrigues de Almeida,Luiz Gonzaga de Oliveira,Clébio Lopes Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Joberlan Fernandes dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 162.174,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Gonzaga de Oliveira,Transportes Oriental Ltda.,Marcelo Henriques Pereira Silva,Joberlan Fernandes dos Santos,Gilson Rodrigues de Almeida,Luiz Gonzaga de Oliveira,Clébio Lopes Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Gonzaga de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 162.174,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437501"
                            ],
                            "1437502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001101-60.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Quintino Barbosa \r\n\r\nRéu: C e C Transportes Ltda. ME, C & C TRANSPORTES LTDA ME N/P SÓCIO Sr. CLAUDIO FERNANDES MAUL, C&C TRANSPORTES LTDA - ME N/P Sr Cleber Geraldo da SILVA, RAPIDÃO COMETA LOGISTICA E TRANSPORTE SA \r\n\r\nPelo presente fica m C e C Transportes Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-42.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Silva do Nascimento \r\n\r\nRéu: Mercado Tete Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mercado Tete Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437502"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
                            "1433990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000367-72.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Ferreira Marinho [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda., Réu: Brookfield Incorporações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Ferreira Marinho \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da notificação de fls. 90, apresentar novo endereço, em 5 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls. 91 \r\n\r\nProcesso: 0001485-83.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina de Souza Lopes [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nRéu: Qually Serviços Gerais Ltda. ME , Réu: Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Regina de Souza Lopes \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da notificação de fls. 40, apresentar novo endereço do Réu Qually, em 5 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls. 41 \r\n\r\nProcesso: 0169000-51.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato César de Matos Carvalho [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Expert Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center da Barra, Réu Expert Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nPrazo às rés de 5 dias para exame e requerimento da petição de fls. 148/149, conforme entenderem de direito (ata fls. 146) \r\n\r\nProcesso: 0001574-09.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilton Ramos da Silva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Credifibra S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Réu: Banco Fibra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilton Ramos da Silva \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo das notificações de fls. 107 e 108 apresentar novos endereços das rés, em 5 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls. 109 \r\n\r\nProcesso: 0000476-86.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales Augusto Coutinho de Souza Junior [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém Companhia de Teatro Ltda. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thales Augusto Coutinho de Souza Junior \r\n\r\nAo autor, para se manifestar sobre a manifestação da testemunha Flávia Menezes, devolvida (recusada), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001060-56.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana dos Santos Andrade [Adv. Norberto Soares Bandeira (OAB: RJ 83673 - D)]\r\n\r\nRéu: Styllus Mediclin Benefícios e Serviços Ltda., Réu: UMR Urgências Médicas de Realengo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana dos Santos Andrade\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo das notificações de fls. 36 e 37, apresentar novos endereços dos réus, em 5 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls. 39 \r\n\r\nProcesso: 0001672-91.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Lino Santana [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnico de Gás Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lino Santana\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito. Fls. 39 .\r\n\r\nProcesso: 0000144-24.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Silveira Junior [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Silveira Junior \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da notificação de fls. 129, apresentar novo endereço do Réu Quality, em 5 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls. 130 \r\n\r\nProcesso: 0001503-07.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Silva Araujo de Figueiredo [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Silva Araujo de Figueiredo\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da notificação de fls. 94, apresentar novo endereço do réu, em 5 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls. 95 \r\n\r\nProcesso: 0001550-78.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Edite da Conceição [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribana Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Edite da Conceição \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da notificação de fls. 16, apresentar novo endereço, em 5 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls. 17 \r\n\r\nProcesso: 0001558-55.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Barreto de Araújo [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Réu: Global Soluções em Saúde , Réu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Barreto de Araújo \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo das notificaçõe de fls. 148, 149, e 150, apresentar novos endereços, em 5 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls. 151 \r\n\r\nProcesso: 0001537-79.2012.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transcaroba Transportes de Carga Ltda. [Adv. Gledson de Paula Gontigo (OAB: RJ 153223 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Carlos Miranda \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transcaroba Transportes de Carga Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0065400-19.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Goncalves da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Goncalves da Silva, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da pennhora de fls. 169, conforme despacho de fls 187. \r\n\r\nProcesso: 0000430-34.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Teixeira Amaro [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Teixeira Amaro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho fls. 46. .\r\n\r\nProcesso: 0167300-26.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BATISTA DE PAULA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Marilena Tagliaferri da Cunha (Sócia), Réu: Ubiraci Rodrigues da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BATISTA DE PAULA\r\n\r\nIndeferido o pedido de fls. 217. Venha o autor em 30 dias com meios objetivos para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001505-74.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane da Silva Ferreira [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzane da Silva Ferreira\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da notificação de fls. 41, apresentar novo endereço da Ré VIDAX, em 5 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls. 42 \r\n\r\nProcesso: 0000642-89.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil de Almeida Bourguignon [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec S.A. - Grupo Itautec [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec S.A. - Grupo Itautec\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-30.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DE FREITAS PINHEIRO SERRO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE DE FREITAS PINHEIRO SERRO\r\n\r\nVista ao autor, em 30 dias, para requerer o que for de seu interesse, conforme despacho de fls. 317 \r\n\r\nProcesso: 0001501-37.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Rodrigues da Cruz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Rodrigues da Cruz\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da notificação de fls. 18, apresentar novo endereço, em 5 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls. 19 \r\n\r\nProcesso: 0096100-75.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Melo Rodrigues [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA POPULAR DO JABOUR LTDA, Réu: CENTRO MEDICO E ODONTOLOGICO POPULAR LTDA, Réu: Clínica Médica Popular do Jabour Ltda., Réu: Centro Médico e Odontológico Popular Ltda. [Adv. Luigi Barbosa Fialho (OAB: RJ 120557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Melo Rodrigues\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo das notificações de fls. 245, 246, 247 e 248, apresentar novo endereço, em 5 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls. 249 \r\n\r\nProcesso: 0165600-29.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Sampaio da Cruz [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopexpress Cooperativa de Entregas de Cargas Expressas Ltda. , Réu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., Réu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais, Réu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais , Réu: Fundação de Apoio a Escola Tecnica de Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Sampaio da Cruz \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo das notificações de fls. 59 e 60, apresentar novo endereço, em 5 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls. 61 \r\n\r\nProcesso: 0001555-37.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Anesia Alves Nobre [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: JPA Entretenimentos e Diversões Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Anesia Alves Nobre \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 33/34 \r\n\r\nProcesso: 0000239-52.2012.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Novo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação Ltda. [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge José do Nascimento (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Novo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0167800-82.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA COSTA FAGUNDES [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DA COSTA FAGUNDES\r\n\r\nTomar ciência do cumprimento do mandado de fls 261 (certidão fls. 262). Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001594-97.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Brum da Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmyr Leal (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Brum da Silva\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da notificação de fls. 24, apresentar novo endereço, em 5 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls. 25 \r\n\r\nProcesso: 0001456-33.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Rodrigues dos Santos [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelier de Roupas Infantis Era Uma Vez Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da notificação de fls. 25, apresentar novo endereço, em 5 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls. 26 \r\n\r\nProcesso: 0067400-60.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO TAVARES COUTINHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MARK ADMINISTRAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS GERAIS LIMITADA, Réu: MARIA DE LOURDES CORREA DO ALAMO, Réu: MARCELO LEDO REISTSTEIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO TAVARES COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado às fls. 135, conforme despacho de fls. 135v. \r\n\r\nProcesso: 0001555-03.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Rogério Alves [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaiba Sistema de Limpeza e Manutenção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Rogério Alves \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da notificação de fls. 42, apresentar novo endereço, em 5 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls. 43 \r\n\r\nProcesso: 0001618-28.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Moraes Santoro [Adv. Eduardo de Almeida Rocha (OAB: RJ 137449 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Réu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Moraes Santoro\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da notificação de fls. 37, apresentar novo endereço, em 5 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls. 38 \r\n\r\nProcesso: 0096700-96.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Magalhaes Gomes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo por mais 5 dias, conforme despacho de fls. 734. \r\n\r\nProcesso: 0001622-65.2012.5.01.0059 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Ricardo Cardoso da Silva [Adv. Monica Barboza Pinheiro (OAB: RJ 116970 - D)]\r\n\r\nExdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Exdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Caixa Econômica Federal, Exte Ricardo Cardoso da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 17/19. Declarada a incompetência da Justiça do Trabalho. Venha o autor com o pagamento das custas judiciais (R$ 83,12) \r\n\r\nProcesso: 0000469-94.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Soares [Adv. Eliane Sousa de Oliveira (OAB: RJ 157096 - D)]\r\n\r\nRéu: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Lta. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Soares \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. 117. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-48.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Marlen Silva de Moraes [Adv. Flavia Helena Santos da Silva (OAB: RJ 129197 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalis Indústria de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitalis Indústria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 15 DIAS, APENAS CASO NAO CONCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM PLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA) BEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.Fls. 163 .\r\n\r\nProcesso: 0000961-63.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Rosa [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceva Logística Ltda., Réu: Jornal O Globo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Rosa \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da notificação de fls. 91, apresentar novo endereço, em 5 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls. 92 \r\n\r\nProcesso: 0001566-32.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Soares da Silva [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: R Brasil Soluções e Assessoria em Cobranças e Teleatendimento Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Soares da Silva \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da notificação de fls. 51, apresentar novo endereço, em 5 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls. 52 \r\n\r\nId: 1433990"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1437429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001251-35.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Silva de Castro [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Campinho Point Super Lanches Ltda. - Habib s \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Silva de Castro \r\n\r\nTomar ciência da alteração do horário da audiência: 07/02/2013 às 12:30 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000571-84.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileia Temidoro da Paixão [Adv. Eliane Maria Torres de Assis (OAB: RJ 141686 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misercórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marileia Temidoro da Paixão , Réu Santa Casa da Misercórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 115 no valor de R$ 5.573,24 (449.449,04 TR's), mais R$ 200,00 de custas, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0015600-87.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDEILDO DA COSTA PEREIRA [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: BASE FORMAS, ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: TIP FORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva (OAB: RJ 43120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDEILDO DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000875-49.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Luiz de Paula Simplicio [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Madureira Esporte Clube [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Luiz de Paula Simplicio, Réu Madureira Esporte Clube\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 126, que indeferiu o requerido pelo autor que deverá dizer se mantém o requerimento de prova pericial, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-70.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Poton da Silveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Simetria Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: Banco Cedula S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cedula S.A., Aut Miguel Poton da Silveira, Réu Simetria Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 276 no valor de R$ 19.520,10 (1.574.342,54 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0000086-50.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rodrigues do Nascimento [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira MDG e Alta Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Rodrigues do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da alteração do horário da audiência: 07/02/2013 às 12:15 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000917-98.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Henrique Costa Mendes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda., Réu: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI [Adv. Ana Patrícia Mello Barbosa Mendes de Almeida (OAB: RJ 117788 - D)], Réu: Forte Terceirização SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Henrique Costa Mendes, Réu SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI\r\n\r\nTomar ciência da alteração do horário da audiência: 07/02/2013 às 12:10 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0143000-11.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gomes das Neves [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda, Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda, Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Gomes das Neves\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001431-51.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Lisboa [Adv. Fábio Bastos dos Santos (OAB: RJ 132036 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Lisboa , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da alteração do horário da audiência: 07/02/2013 às 13:15 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0017100-91.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJAIR DA PAZ SANTOS SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOAO VENTURA BARBOSA FILHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: IDA DE FREITAS PEREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELOA CABRAL DAXBACHER [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ERNANI DE FIGUEIREDO TEIXEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: IZA GONCALVES DE MAGALHAES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARTA RODRIGUES ALVES DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ROBERTO RODRIGUES PIMENTEL [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Sebastião Juviniano (Espólio de) [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJAIR DA PAZ SANTOS SILVA, Aut ELOA CABRAL DAXBACHER, Aut ERNANI DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, Aut IDA DE FREITAS PEREIRA, Aut IZA GONCALVES DE MAGALHAES, Aut JOAO VENTURA BARBOSA FILHO, Aut MARTA RODRIGUES ALVES DOS SANTOS, Aut ROBERTO RODRIGUES PIMENTEL, Aut Sebastião Juviniano (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-32.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA NEVES FERREIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA NEVES FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-98.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Jose da Silva [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nippon Construcoes e Projetos Ltda. [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)], Réu: Ivanildo Tinoco da Silva, Réu: Roberto Nakasato\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nippon Construcoes e Projetos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 162, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000373-30.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Vianna Nascimento [Adv. Francisco Galdino Filho (OAB: RJ 24109 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Patricia de Queiroz Caetano (OAB: RJ 105561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Vianna Nascimento , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da alteração do horário da audiência: 07/02/2013 às 12:25 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0116300-76.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA MOREIRA DE OLIVEIRA, Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-31.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva Sobral [Adv. Igor Henrique Marques (OAB: RJ 126967 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao - ORBRACE [Adv. Francisco Jose Madruga de Medeiros Junior (OAB: RJ 98558 - D)], Réu: Sobic Sociedade Brasileira Imobiliaria e Construtora Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao - ORBRACE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 65/66, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000255-03.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos da Silva [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducis Caffe Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Neide Eulalia Oliveira Cruz (OAB: RJ 105878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ducis Caffe Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-53.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calil Kehdi Neto [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Saude Seguradora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Calil Kehdi Neto\r\n\r\nVenha o reclamante com a conta de liquidação, observando-se os parâmetros do V. Acórdão, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-10.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Douglas Silva de Farias [Adv. Fabio Martins Affonso (OAB: RJ 118575 - D)]\r\n\r\nRéu: DM King Serviços Automotivos Ltda. ME [Adv. Luciana de Albuquerque Maranhão (OAB: RJ 89030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Douglas Silva de Farias, Réu DM King Serviços Automotivos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da alteração do horário da audiência: 07/02/2013 às 13:00 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000904-65.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine Barbosa Rocha de Castro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislaine Barbosa Rocha de Castro, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da alteração do horário da audiência: 07/02/2013 às 13:30 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001119-41.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Salões Rodrigues [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Gescea Gestão Empresarial Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Salões Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da alteração do horário da audiência: 07/02/2013 às 12:35 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0123500-95.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dermeval Gonzaga Ferreira [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Conservacao e Limpeza Ltda., Réu: Associacao Moradores Promitentes Compradores Residencial Greenville [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dermeval Gonzaga Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 162, ciente de que o silêncio valerá como concordância. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-94.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriovaldo Alves dos Santos [Adv. Marcio da Silva Costa (OAB: RJ 148605 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. ME , Réu: Macrometais Indústria de Estruturas Metálicas Ltda., Réu: Igreja Mundial do Poder de Deus , Réu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriovaldo Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da alteração do horário da audiência: 07/02/2013 às 12:20 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1437429"
                            ],
                            "1437678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083800-78.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Moraes de Souza [Adv. Rogerio Santos da Costa (OAB: RJ 149334 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Honeywell do Brasil [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Honeywell do Brasil, Aut Mario Moraes de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 225, por 05 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1437678"
                            ],
                            "1437428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/01/2013\r\n\r\n0038200-29.2009.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Priscila Guimarães Salgado\r\n\r\nExecutado: Manoel Cardeal Filho ,Farmácia Estrela do Milênio Ltda.,Gilberto Rodrigues,Joenio Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Cardeal Filho , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.408,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilberto Rodrigues,Farmácia Estrela do Milênio Ltda.,Gilberto Rodrigues,Joenio Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.408,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joenio Fernandes,Farmácia Estrela do Milênio Ltda.,Gilberto Rodrigues,Joenio Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Joenio Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.408,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437428"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1436002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001031-97.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Rodrigues Brito [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda. ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Rodrigues Brito, Réu Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda. ME\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0000014-26.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Monteiro Sobrinho [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)], Réu: Carlos Alberto França Machado [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda. , Réu Carlos Alberto França Machado \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001379-52.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira da Rocha [Adv. Francisca Katia de Carvalho Nunes (OAB: RJ 137069 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vieira da Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0081200-86.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RIBEIRO SANTOS [Adv. Elenice Maria Hirle (OAB: RJ 86462 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CAMINHO DO JOB e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO RIBEIRO SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000774-72.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Tito [Adv. Paulo Francisco Ferrer de Alencar (OAB: RJ 141873 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatos Transportes Ltda. - Confiare Logística [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatos Transportes Ltda. - Confiare Logística\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0000604-03.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina da Silva Costa [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Sonho Meu Ltda. [Adv. Carlos Alberto Ferreira da Silva (OAB: RJ 63827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Sonho Meu Ltda., Aut Vanessa Cristina da Silva Costa\r\n\r\nFoi convolado em penhora o depoito. .\r\n\r\nProcesso: 0037600-10.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antonio Alves Leandro [Adv. Salma Lima (OAB: RJ 123089 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos Ltda. [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Antonio Alves Leandro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080600-70.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX ALVES DOS REIS [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEAGUA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX ALVES DOS REIS\r\n\r\nVenha com outros meios para prosseguir na execução. .\r\n\r\nProcesso: 0200300-45.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI ANDRADE DA CRUZ [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO ASSOCIACOES MORADORES DO ERJ FAMERJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI ANDRADE DA CRUZ\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0052000-24.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nilton de Sousa Bitencourt [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: MCFF Bufê e Preparo de Alimentos ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCFF Bufê e Preparo de Alimentos ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 314\r\n\r\nProcesso: 0211600-96.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO WASHINGTON MAIA PORTUGAL [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO CRISTAO DE TELEVISAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO WASHINGTON MAIA PORTUGAL\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0001013-76.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Ferreira do Nascimento [Adv. Fabiana David de Carvalho (OAB: RJ 144074 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Otero Almeida Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Cultural Otero Almeida Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0074400-32.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esequiel Fernandes da Costa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0046500-79.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Martins Ribeiro [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Martins Ribeiro\r\n\r\nPagar o valor devido a ré. .\r\n\r\nProcesso: 0000620-25.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cliver de Oliveira Martins [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre [Adv. Andre Vicente Carvalho Arruzzo (OAB: RJ 119162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cliver de Oliveira Martins\r\n\r\nFornecer o CPF dos socios .\r\n\r\nId: 1436002"
                            ],
                            "1436003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001015-17.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Lima Gomes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Terena Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Lima Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 112. .\r\n\r\nProcesso: 0102500-51.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ TADEU FERREIRA DUTRA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO TRILHOS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ TADEU FERREIRA DUTRA\r\n\r\nComprovar o valor sacado. .\r\n\r\nProcesso: 0000062-19.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eliézio Brandão Linhares [Adv. Rubens Chiste Filho (OAB: RJ 85341 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Maximo da Ilha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eliézio Brandão Linhares\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000002-46.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton de Moraes Correia [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton de Moraes Correia\r\n\r\nDiga o autor se pretende que seja formada carta de sentença, vindo com as peças necessarias em caso positivo, em 10 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0001517-53.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Lima Villas Bõas [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. , Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0180700-38.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO LUCIO DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMAR REPAROS NAVAIS [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO LUCIO DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000492-68.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Farias de Sousa [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Roberto Feres Junior [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A., Aut Rodrigo Farias de Sousa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103700-39.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Regina Evangelista da Silva [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Forma Barra Com. Serviços e Instalações de Móveis Ltda. [Adv. Adriana Alves Pereira (OAB: SP 154847 - D)], Réu: Formaplas Franchising Ltda. [Adv. Rogério Reis Olsen da Veiga (OAB: SC 7855 - D)], Réu: Demetri Indústria de Móveis Ltda. [Adv. Rogério Reis Olsen da Veiga (OAB: SC 7855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demetri Indústria de Móveis Ltda., Réu Forma Barra Com. Serviços e Instalações de Móveis Ltda., Réu Formaplas Franchising Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias ssucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0165200-63.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORVALINO DE CARVALHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SATUR EMPRESA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Antonio Dias de Sa (OAB: RJ 23141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORVALINO DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0001711-82.2012.5.01.0061 - AI\r\n\r\nAgte: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: Vitor de Souza Duzzi [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vitor de Souza Duzzi \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. e apresentar contrarrazoes ao processo principal.\r\n\r\nProcesso: 0157100-65.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paolla Rodrigues da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Réu Sociedade Universitária Gama Filho Manifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0000380-65.2012.5.01.0061 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Vesuvius Refratários Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vesuvius Refratários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".......EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MERITO.......Custas de R$ 1.000,OO PELO RTE....\" .\r\n\r\nProcesso: 0108400-68.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL DOS SANTOS [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: A S F IMOBILIARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001727-36.2012.5.01.0061 - AI\r\n\r\nAgte: Mariamelia da Cunha Paiva [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nAgdo: Editora O Dia S/A [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Agdo: Instituto Ary Carvalho [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Editora O Dia S/A, Agdo Instituto Ary Carvalho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. e apresentar contrarrazoes ao processo principal\r\n\r\nProcesso: 0083000-86.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMIL ABDO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: MARILEUSA MARCHETTI [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: MAURI BARBOSA DE ABREU [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: VILMA PIRES QUINELLATO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMIL ABDO\r\n\r\nIndefiro o requerimento.Deverá o autor infomar osrecolhimentos em sua declaração anual de imposto de renda. .\r\n\r\nProcesso: 0028500-65.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Coutinho [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Comunicacao S.A. - RADIOBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Comunicacao S.A. - RADIOBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0000926-23.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Freitas de Almeida [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde, Aut Isabela Freitas de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000066-98.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ribeiro Marques [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ribeiro Marques\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000745-22.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Farias de Carvalho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Farias de Carvalho , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 2.000,00 PELA RDA....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000980-86.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzelane Souza Ferreira [Adv. Cirleide Gomes Bonfim (OAB: RJ 139269 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzelane Souza Ferreira\r\n\r\nCumprir o determinado as fls 38. .\r\n\r\nId: 1436003"
                            ],
                            "1436004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041100-79.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Chiaromonte [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: URFF Industria e Comércio Material de Escritório Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Chiaromonte \r\n\r\nIndeferido o requerimento, conforme decisao de fls 94 .\r\n\r\nProcesso: 0106900-98.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: SIX SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nCumprir o determinado as fls 308 .\r\n\r\nProcesso: 0001085-63.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Nara Barbosa Netto [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Aut Nara Barbosa Netto \r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0137900-87.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO SERRA PINTO [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Réu PREVIRB FUNDACAO PREV SERV INST RESSEG BRASIL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000664-10.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva [Adv. Rosangela de Oliveira Arrais Carvalho (OAB: RJ 159461 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001728-21.2012.5.01.0061 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Renato Tuber Pimenta [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nExdo: Foxton Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Foxton Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nPagar o valor devido, conforme planilha da sentença; .\r\n\r\nProcesso: 0000638-75.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cristina Menezes Freitas [Adv. Manoela Guarino (OAB: RJ 155373 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0148400-13.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA VIEIRA LACERDA FERREIRA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA VIEIRA LACERDA FERREIRA, Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao dos embargos. .\r\n\r\nProcesso: 0000575-59.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisemar dos Santos Cardoso de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Carioca Comércio Vestuário e Acessórios Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisemar dos Santos Cardoso de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000609-25.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Clara Siqueira de Carvalho [Adv. Cristiano da Silva de Oliveira (OAB: RJ 126466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clara Siqueira de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0165700-75.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Nascimento de Souza [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos, Aut Maria José Nascimento de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0187500-14.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SILVA DE FREITAS [Adv. Edson Peixoto da Silva (OAB: RJ 65693 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SILVA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia do despcaho: \"Aguarde-se a decisao do Recurso Extraordinario.\" .\r\n\r\nProcesso: 0027400-07.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose da Silva Rufino [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Nivea Barbosa Arnaus\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000518-66.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves de Sousa [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nConestar artigos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001706-60.2012.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: EVANDRO DE SOUZA WERNECK FILHO\r\n\r\nEgdo: JAQUELINE FERNANDES [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JAQUELINE FERNANDES\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001192-10.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise dos Santos Passos [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: EBN Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S.A. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S.A., Aut Deise dos Santos Passos , Réu EBN Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....IMPROCEDENTES os embargos das partes....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000134-69.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Ferreira [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Aparecida de Araujo [Adv. Joao de Souza Ribeiro Neto (OAB: RJ 98193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Ferreira , Réu Márcia Aparecida de Araujo \r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0001535-40.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Pereira da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Kavima Construtora [Adv. Débora Bosal de Rezende (OAB: RJ 158639 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kavima Construtora \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001560-53.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Franquini Fernandes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Premium Coelho Neto Ltda. [Adv. Eurico Jose de Albuquerque Toledo (OAB: RJ 82023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz Franquini Fernandes, Réu Supermercado Premium Coelho Neto Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 50 .\r\n\r\nProcesso: 0128700-46.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves da Silva, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127700-89.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE FRANCISCA DE PAULA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nRéu: KATMANDU TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Réu: Iwanir Alves da Silva, Réu: Jussara Monteiro Alvarez [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jussara Monteiro Alvarez\r\n\r\nCumprir o determinado as fls 329 .\r\n\r\nProcesso: 0164200-71.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Sena de Miranda [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Sena de Miranda \r\n\r\nTer vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0001360-80.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Quirino Simas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre pet de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000748-74.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valdi Oliveira [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacão Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Valdi Oliveira\r\n\r\nmanifestar-se sobre fls 74 .\r\n\r\nProcesso: 0000109-27.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Braz da Silva [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Braz da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001058-80.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Ribeiro da Silva [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Ribeiro da Silva\r\n\r\nPor deserto, nego seguimento ao recurso do autor .\r\n\r\nProcesso: 0001000-45.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilsa Boroto Silva [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceania Rio Confecção Ltda.ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilsa Boroto Silva\r\n\r\nVenhao autor com as peças necessarias a expediçao da certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0000038-88.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Cruz [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Cruz \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0160900-14.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DE CARVALHO DOS SANTOS, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"..PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 1.000,00 PELA RDA....\" .\r\n\r\nId: 1436004"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1436986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001676-16.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tulio de Menezes Santos [Adv. Ronaldo Raymundo Balthazar (OAB: RJ 86069 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tulio de Menezes Santos \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 08/04/13 AS 09:55H.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000023-42.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naiara Souza da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Condumar Ind. e Com. de Confec. Acess. Feminino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naiara Souza da Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 09/04/13 AS 09:45H.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000013-95.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aryon de Souza e Silva [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilber Industria e Comercio de Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aryon de Souza e Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 08/04/13 AS 09:25H .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001677-98.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Rosa [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Saleiro Moveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Rosa\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 04/04/13 AS 09:55H.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000027-79.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Supriano [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Supriano\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 10/04/13 AS 09:15H.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000022-57.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Bento dos Santos [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Bento dos Santos \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 11/04/13 AS 10:15H .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001684-90.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ramos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Rosangela Penha Dias da Rocha [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Ramos, Aut Rosangela Penha Dias da Rocha\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 08/04/13 AS 09:35H.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000025-12.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nacaira Mara Arnaut Barroso [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda., Réu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nacaira Mara Arnaut Barroso\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 10/04/13 AS 09:25H.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000021-72.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos Pinheiro [Adv. Mauro Roberto Matos de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 152091 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ramos Pinheiro\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 10/04/13 AS 09:55H.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000017-35.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Maurício Maia [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Jato Tratamento de Superficies Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Maurício Maia\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 09/04/13 AS 09:15H.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000019-05.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil Jerônimo dos Santos [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gentil Jerônimo dos Santos\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 10/04/13 AS 10:05H.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001678-83.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Benevides [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Benevides, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 03/04/13 AS 09:45H.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001682-23.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Gardel Barbosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Gardel Barbosa\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 04/04/13 AS 09:45H .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001683-08.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Vieira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Espanhola de Benficencia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Vieira \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 08/04/13 AS 09:45H.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001673-61.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Domingos da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Domingos da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 10/04/13 AS 10:15H .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000018-20.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Alves de Almeida [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro, Réu: Hospital Casa de Portugal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Alves de Almeida \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 09/04/13 AS 09:35H.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000008-73.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Aleixo de Souza [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Condumar Indústria e Comércio de Confecção e Acessórios Femininos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Aleixo de Souza\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 09/04/13 AS 09:25H.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001670-09.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Guimarães Vieites Novaes [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho , Réu: Galileo Adminsitração de Recursos Educacionais S.A., Réu: Galileo Gestora de Recebíveis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Guimarães Vieites Novaes \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 09/04/13 AS 09:55H.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000026-94.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Vieira Duarte [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendonça e JL Comércio de Combustíveis e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Vieira Duarte\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 10/04/13 AS 09:35H.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000007-88.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Paiva Fernandes da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Feirantes L.G Nord. Feira de São Cristóvão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Paiva Fernandes da Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 10/04/13 AS 09:45H.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. 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                            "1435942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053800-11.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilmo Domingues Teixeira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilmo Domingues Teixeira\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-56.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Oswaldo Brandão Martelotte [Adv. Julio Bordoni Barbosa (OAB: RJ 97839 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Oswaldo Brandão Martelotte, Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fl 430, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001551-73.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Casemiro de Abreu Junior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Casemiro de Abreu Junior , Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Deverá ainda, o Autor contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001473-79.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Cardoso Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Cardoso Santos , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Deverá ainda, o Autor contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000562-04.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Flávio Dias de Albuquerque [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Flávio Dias de Albuquerque \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000954-07.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Marques de Britto Teixeira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360305/0001-04 [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360305/0001-04, Aut Fernanda Marques de Britto Teixeira , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS ambos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-12.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rafael Vieira Balbino [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rafael Vieira Balbino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000691-38.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Construções, Reformas, Montagens e Comércio Ltda. [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amadeu Construções, Reformas, Montagens e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000668-29.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosy Martins Alvares [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Achilles do Brasil Sistemas de Informação Ltda [Adv. Lucila de Oliveira Vieira (OAB: PR 22502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosy Martins Alvares \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-15.2012.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: Diva Fernandes Hackbarth [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALBA VALERIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Diva Fernandes Hackbarth\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 51, devendo a embargante, no prazo de 30(trinta) dias, impreterivelmente, comprovar, de forma contundente, que o bem imóvel penhorado pelo Juízo é o único destinado a sua moradia pessoal e de sua família, sob as consequen cias da lei. \r\n\r\nProcesso: 0153300-45.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Chagas de Oliveira [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Chagas de Oliveira , Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001064-06.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Braga [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro do Humaitá Comércio de Alimentos Ltda - CNPJ:03011329/0001-46 [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faro do Humaitá Comércio de Alimentos Ltda - CNPJ:03011329/0001-46, Aut Wellington dos Santos Braga\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-02.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Henrique de Lima [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Trab Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Henrique de Lima \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160200-59.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)], Réu: BANRISUL SERVICOS LTDA [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS DA SILVA, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A, Réu BANRISUL SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000618-50.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia dos Santos Oliveira [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Laboratórios Médicos Dr. Eliel Figueiredo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia dos Santos Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0065800-77.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBERSON NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBERSON NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000299-69.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Aparecida da Silva Moraes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline de Almeida Marinho [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aline de Almeida Marinho , Aut Simone Aparecida da Silva Moraes \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-20.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Sulpino do Nascimento Sena [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda - CNPJ: 07491387/0001-75 [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Tendência Refeições Ltda - CNPJ: 07491387/0001-75, Aut Rafaela Sulpino do Nascimento Sena, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fl 122, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000669-77.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Garcez da Conceição [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Garcez da Conceição \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000653-26.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Todesco [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinarios, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158300-12.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Coutinho Bastos (Espólio de Adalor Vilella Bastos) [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: CAIXA PREVI FUNC BANERJ PREVI-BANERJ-LIQ EXTRJ [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR, Réu CAIXA PREVI FUNC BANERJ PREVI-BANERJ-LIQ EXTRJ, Aut Wilma Coutinho Bastos (Espólio de Adalor Vilella Bastos)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 616, bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-25.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Alves Pastor [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Log Transportes e Logística Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serv Log Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000336-28.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gonçalves Ramos [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gonçalves Ramos, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-47.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberio Santiago da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Ltda - CNPJ: 28293066/0001-36 [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Convenção Ltda - CNPJ: 28293066/0001-36, Aut Roberio Santiago da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0019400-34.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Martins de Goes [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaz Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Izio Bonder, Réu: José Valmir Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Martins de Goes, Réu Primaz Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito de fl. 635 em penhora para que surta seus efeitos legais. Prazo de 05 dias, deverá a autora também, no prazo de 30 dias, tomar ciência da decisão de fl. 697, informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nId: 1435942"
                            ],
                            "1436974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "‘\r\n\r\nProcesso: 0000306-27.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria patricia Alves de Sousa [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A - CNPJ:06057223/0080-75 [Adv. Katia Maria de Morais Araujo (OAB: RJ 128576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria patricia Alves de Sousa, Réu Sendas Distribuidora S/A - CNPJ:06057223/0080-75\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0159900-97.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MOYSES KUSCHNIR a/c Fábio Chigres Kuschnir [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MOYSES KUSCHNIR a/c Fábio Chigres Kuschnir\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 345, devendo promover corretamente a habilitação incidental dos sucessores ou do Espólio de Clara Sigles Kuschnir, bem como a sua representação judicial, sob pena de suspensão da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000062-64.2012.5.01.0067 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Faculdades Catolicas [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Faculdades Catolicas \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 151. \r\n\r\nProcesso: 0181700-45.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEU NOGUEIRA PADILHA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA ADONAI LTDA ME, Réu: ALCIDES DA SILVA MEDEIROS FILHO, Réu: ROSILENE CRISTO MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEU NOGUEIRA PADILHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 108, informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-47.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Fátima Miguel [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense (em recuperação judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Fátima Miguel\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.449, no prazo de 05 dias, quando deverão opor embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0029400-64.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Campos [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP. SERV. MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA - COSEPA, Réu: Fundacao de Apoio a Escola Tecnica - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: JOSE MAURICIO BARBEDO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Campos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 377,no prazo comum de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-13.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alcides da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: JVL Empreiteira de Construção Civil S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alcides da Silva , Réu João Fortes Engenharia \r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fl 208, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000540-72.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Santos Rezende [Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado (OAB: DF 24410 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Sebastião Santos Rezende\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 491/493, estimando honorários periciais em R$ 3.800,00, devendo a primeira ré comprovar o deposito, sob pena de perda da prova, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-96.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wagner Suarez [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wagner Suarez, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fl 322, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048100-20.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Souza Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 155, no prazo de 05 dias, quando deverão opor embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000684-46.2012.5.01.0067 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Delcir de Oliveira Freire [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nExdo: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Delcir de Oliveira Freire , Exdo Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0050100-22.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Valéria Santos Dutra [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., Réu: CooplogicCooperativa a/c Diretora Maria José dos Santos Bento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Valéria Santos Dutra \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a 1ª ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000964-17.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Pereira do Nascimento [Adv. João Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 144151 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Pereira do Nascimento\r\n\r\nDizer se pretende produzir alguma prova, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como resposta negativa. \r\n\r\nProcesso: 0052300-36.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Fonseca Martins de Oliveira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Fonseca Martins de Oliveira, Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nId: 1436974"
                            ],
                            "1435941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001401-58.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nRéu: MCS Comércio e Serviços Ltda., Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Astrid Silva Britto da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MCS Comércio e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/02/2013 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435941"
                            ],
                            "1436973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0032800-13.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alcides da Silva \r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia , JVL Empreiteira de Construção Civil S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JVL Empreiteira de Construção Civil S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatóira de fl 208, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029400-64.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Campos\r\n\r\nRéu: COOP. SERV. MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA - COSEPA, Fundacao de Apoio a Escola Tecnica - FAETEC, JOSE MAURICIO BARBEDO MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m COOP. SERV. MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA - COSEPA, JOSE MAURICIO BARBEDO MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 377, no prazo comum de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050100-22.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Valéria Santos Dutra \r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., CooplogicCooperativa a/c Diretora Maria José dos Santos Bento\r\n\r\nPelo presente fica m Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a 1ª ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436973"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1437705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020400-13.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA GEORGINA BENAZZI [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA GEORGINA BENAZZI, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.454/455 no valor total de R$ 2.658,56 , equivalente a 214.367 IDtr's devidos ao autor.Intimem-se as partes da atualização dos cálculos, sendo a ré de que serão liberados alvarás ao autor pelo valor de seu crédito, e à ré pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0137400-19.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues Barreto Santos [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil) SA\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 891. \r\n\r\nProcesso: 0000469-38.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Evangelista Lucas [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Leblon Hoteleira S.A. [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Evangelista Lucas , Réu Leblon Hoteleira S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 119/120 no valor total de R$ 1.740,04 , equivalente a 140.307,57 IDtr's, intimando-se as partes, sendo a ré para efetuar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007100-03.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayselane de Souza Goulart [Adv. Marcelo Morais Espirito Santo Ribeiro (OAB: RJ 84762 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayselane de Souza Goulart\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do mandado de fls.271 .\r\n\r\nProcesso: 0053200-79.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Fiore [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação (Sucessora de Fundação Rubens Berta ) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Serviços de Alimentação (Sucessora de Fundação Rubens Berta ), Aut Marcos Antonio Fiore \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 434v no valor total de R$ 304,78 , equivalente a 24.576,22 IDtr's, sendo R$ 265,03 o valor devido ao autor e R$ 39,75 o valor dos honorários advocatícios, intimando-se as partes, sendo a ré para efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036500-91.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Linhares [Adv. Marcos Roberto da Silva Soares (OAB: RJ 80880 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilda Fiuza de Deus [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Linhares , Réu Marilda Fiuza de Deus \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.56/58 no valor total de R$ 1.437,51 , equivalente a 115.912,98 tr's, sendo R$ 1.347,99 o valor devido ao autor, R$ 61,33 o valor do INSS e R$ 28,19 o valor das custas. 1-Convolo o depósito de fls.55 em penhora. 2- Intimem-se as partes, sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela Contadoria do Juízo, R$ 288,63 ou 23.273,61 IDTR's, em 48 horas, sob pena de execução; bem como que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0016800-76.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DA COSTA ALMEIDA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAPT SOLUCOES ASSESS RECURSOS HUMANOS INF [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)], Réu: Eliane Balthazar do Nascimento, Réu: IVONETE BALTAZAR, Réu: Renato Antonio Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DA COSTA ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de ofício de fls.260. \r\n\r\nProcesso: 0004500-43.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Angelica de Castro [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComprovar o réu o alegado, no prazo de 5 dias.Conforme determinação de fls.360. \r\n\r\nProcesso: 0000290-70.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda dos Santos [Adv. Karla Veronica Prata Capozi (OAB: RJ 161685 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Pinheiro Borges (Espólio de) [Adv. Olivio Silva Neto (OAB: RJ 62287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda dos Santos \r\n\r\nA autora deverá providenciar o número do CPF do réu, a fim de possibilitar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000528-89.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Soares da Silva [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A., Aut Mirian Soares da Silva\r\n\r\nDigam as partes, em 05 dias sucessivos, quais provas que pretendem\r\n\r\nproduzir.Conforme determinação de fls. 137 .\r\n\r\nProcesso: 0064800-63.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane de Souza Sant Ana [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Ind. e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane de Souza Sant Ana \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, fls.89 .\r\n\r\nProcesso: 0128200-95.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SANTORO DUARTE [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CAMPOS BORGES LTDA ME, Réu: Celso Fernandes Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA SANTORO DUARTE\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001398-03.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Trajano do Nascimento [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamp Fitness Academia de Ginastica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Trajano do Nascimento\r\n\r\nVenha o autor com o contrato social da ré .\r\n\r\nProcesso: 0000284-29.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Pessanha Soares [Adv. Vânia Carvalho da Silva (OAB: RJ 136551 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Agrícola Jumbo Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Agrícola Jumbo Ltda., Aut Jefferson Pessanha Soares\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da 68ª Vara do Trabalho, no dia 05/02/13, 10:30h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0067900-60.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Patrícia Oliveira Fadel [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 954. \r\n\r\nId: 1437705"
                            ],
                            "1437706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001088-94.2012.5.01.0068 - CartPrec\r\n\r\nAut: MARIA DO LIVRAMENTO TEIXEIRA LOUZEIRO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTATEC CONSULTORES TECNICOS ASSOC LTDA ME [Adv. Sandra Maria Bezerra Cardozo (OAB: RJ 41701 - D)], Réu: Marco Antonio Correa Pimenta, Réu: Marco Cesar Correa Pimenta, Réu: Denise Maria de Lima e Silva, Réu: Vera Correa Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSULTATEC CONSULTORES TECNICOS ASSOC LTDA ME, Aut MARIA DO LIVRAMENTO TEIXEIRA LOUZEIRO\r\n\r\nCiência às partes do edital de leilão e intimação para os dias 05/02/13 e 19/02/13, a partir das 15:30 horas, (fls.9/10). \r\n\r\nProcesso: 0112700-42.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Gomes de Almeida [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: PRB Vetor Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Banif Banco Internacional do Funchal Brasil S.A. [Adv. Aline Cabral Perreira (OAB: RJ 139683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banif Banco Internacional do Funchal Brasil S.A., Réu PRB Vetor Promotora de Vendas Ltda., Aut Priscila Gomes de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.238/241 no valor total de R$ 13.447,61, equivalente a 1.084.344,65 IDtr's, intimando-se as partes, sendo a ré para efetuar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000769-29.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira Pereira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, fls.1648 .\r\n\r\nProcesso: 0138400-30.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA NAZARE PEREIRA DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA CAMPANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA NAZARE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0106600-18.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA PRODUCOOP LTDA, Réu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Rubens Vasconcelos Tavares, Réu: Luciana de Vasconcelos Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\nCiência às rés que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0133900-52.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TADEU DE BRITO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TADEU DE BRITO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.979/991 no valor total de R$ 610.688,67 , equivalente a 49.242.732,26 IDtr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079900-68.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIR RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: LUCIANO LEONARDO DAS NEVES , Réu: ALOYSIO LEONARDO DAS NEVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0096900-81.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIRMINO ALVES RIBEIRO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTR EMPREEND PARTICIPACAO LTDA, Réu: Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda., Réu: JORGE AURÉLIO DA COSTA ABREU - SÓCIO , Réu: JOSE JORGE DAVID\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIRMINO ALVES RIBEIRO\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0011000-33.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FERREIRA DA SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: LM ROGERIO ENG EMP, Réu: Licinio Machado Rogério\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001180-43.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Conceição dos Santos [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ\r\n\r\nIntime-se a ré para pagamento, conforme determinação de fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0001411-36.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Fernando Silva Leite [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Jairo Fernando Silva Leite \r\n\r\nIndefiro a inversão do ônus da prova, uma vez que o ônus de provar a existência do nexo causal entre a doença alegada com as atividades exercidas é do autor.Digam as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão.Caso desejem a notificação a notificação das testemunhas, deverão apresentar róis no prazo acima, sob pena de trazê-las independentemente de notificação. \r\n\r\nProcesso: 0107000-71.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMIL HUMBERTO PIRES [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)], Réu: Marilena Tagliaferri da Cunha, Réu: Ubiraci Rodrigues da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMIL HUMBERTO PIRES\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0135700-08.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Almeida Cabral [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: BN Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BN Instituto de Beleza Ltda., Aut Luana de Almeida Cabral\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.326/329 no valor total de R$ 13.019,58 , equivalente a 1.049.823 IDtr's.1- Convolo o depósito de fls.312 em penhora. 2-Intimem-se as partes, sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela Contadoria do Juízo, 6.649,97 ou 536.214,88 IDTR's, em 48 horas, sob pena de execução, bem como que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000853-30.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Michel Ramos Brito [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: In Guerra Bar e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Michel Ramos Brito \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, fls.41v .\r\n\r\nProcesso: 0077000-73.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Farias Bernardo [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Aut: Emilly Fernanda de Farias de Souza [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra de Farias Bernardo, Aut Emilly Fernanda de Farias de Souza, Réu Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.497/499 no valor total de R$ 823.604,82 , equivalente a 664.111.743,65 IDtr's devidos ao autor.1- Convolo os depósitos de fls. 270,0416, e 449 em penhora.2- Intimem-se as partes, sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela Contadoria do Juízo, R$ 798.555,82 ou 643.913.548,61IDTR's, em 48 horas, sob pena de execução, bem como que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nId: 1437706"
                            ],
                            "1437707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044500-80.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdio Côrtes Cabral de Lima [Adv. Robson Costa (OAB: RJ 96852 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participação Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: JORGE LUIZ SILVA , Réu: PAULO MAURÍCIO RIMOLA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdio Côrtes Cabral de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da certidões de Oficial de Justica, fls. 268/269 .\r\n\r\nProcesso: 0149900-25.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Calil Gandara [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro e Filho Advogados Associados S/C [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique Calil Gandara\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo conforme o solicitado às fls. 794. \r\n\r\nProcesso: 0060600-81.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Rocha de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servico Ltda., Réu: Ana Maria Da Conceição Vance, Réu: José Fernando Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Rocha de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica .\r\n\r\nProcesso: 0153600-43.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO JORDAO REZENDE [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SKIP LTDA [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)], Réu: Cristiane de Souza Pereira da Silva, Réu: Marcus Vinicius Horacio Figueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO JORDAO REZENDE, Réu RESTAURANTE SKIP LTDA\r\n\r\nCiência às partes do edital de leilão para os dias 05/02/13 e 19/02/13, a partir das 15:30 horas (fls.193). \r\n\r\nProcesso: 0000390-25.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Paulo do Nascimento [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Paulo do Nascimento , Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/02/13 para início da perícia, 12:00h (laudo em 30 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000459-91.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Matias de Souza [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Matias de Souza \r\n\r\nRefazer seus cálculos, conforme decisão de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000754-60.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Inácio Ribeiro [Adv. Andre Luiz da Silva Soares (OAB: RJ 110879 - D)]\r\n\r\nRéu: Ar Distribuidora de Publicações Ltda. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Inácio Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-94.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI JOIAS COMERCIO DE JOIAS LTDA [Adv. Jorge Silva de Azevedo (OAB: RJ 55987 - D)], Réu: Alceu de Alvarenga Filho, Réu: Ary Carlos Figueira Teixeira, Réu: Paulo Roberto Saraiva Mertz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTI JOIAS COMERCIO DE JOIAS LTDA\r\n\r\nCiência a ré e sócio que o crédito encontra-se garantido e que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0187200-89.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE PEREIRA FERNANDES [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO MUNDIAL DE EDUCACAO PRE-ESCOLAR - OMEP/RJ [Adv. Fernando Lacerda Soares (OAB: RJ 108981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGANIZACAO MUNDIAL DE EDUCACAO PRE-ESCOLAR - OMEP/RJ, Aut SIMONE PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.120/124 no valor total de R$ 9.817,13 , equivalente a 791.602,12 IDtr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079700-22.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar da Silva Peixoto [Adv. Patricia Cristina de Castro Antonucci (OAB: RJ 125288 - D)]\r\n\r\nRéu: Asca Equipamentos Industria Ltda. [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar da Silva Peixoto\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001485-56.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Ary Thompson Gomes Silva Villas Boas [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Franciscana de Assistência ao Estudante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Thompson Gomes Silva Villas Boas\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação do réu, fls.37. \r\n\r\nProcesso: 0000660-15.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinor Monteiro Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinor Monteiro Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-80.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CAETANO DE LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TAIKILO LTDA [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Claudio Smith de Almeida, Réu: Sergio Artur Smith de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CAETANO DE LIMA, Réu RESTAURANTE TAIKILO LTDA\r\n\r\nCiência às partes do edital de leilão para os dias 05/02/13 e 19/02/13 , a partir das 15:30 horas (fls. 262). \r\n\r\nProcesso: 0209000-47.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RAIMUNDA AGOSTINHA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RAIMUNDA AGOSTINHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, fls.247 .\r\n\r\nProcesso: 0044800-13.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Costa Lobo [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos [Adv. Edu Monteiro Junior (OAB: SP 98688 - D)], Réu: GAC - Atendimentos Medicos LTDA [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAC - Atendimentos Medicos LTDA, Réu Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos\r\n\r\nVistas à ré, para manifestação em 10 dias.Prazo sucessivo. \r\n\r\nId: 1437707"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106300-46.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Justino dos Santos [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: HERMANN TOMAS MATEO MATHOW [Adv. Nelson Panine (OAB: RJ 156518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERMANN TOMAS MATEO MATHOW, Aut Maria Justino dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1437694"
                            ],
                            "1437704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0175000-94.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MULTI JOIAS COMERCIO DE JOIAS LTDA, Alceu de Alvarenga Filho, Ary Carlos Figueira Teixeira, Paulo Roberto Saraiva Mertz\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Saraiva Mertz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência à ré e sócio que o crédito encontra-se garantido e que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437704"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001405-60.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanio Roberto de Abreu [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetizan Servitox Inseticidas Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insetizan Servitox Inseticidas Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais (R$ 80,00), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-07.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HELIO PACHECO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência quanto à penhora efetivada (fls. 500), estando portanto garantido o Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-77.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ocelio da Rocha [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Nossa Senhora das Graças Ltda. [Adv. Claudio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 70083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Nossa Senhora das Graças Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto à penhora efetivada (fls. 24), estando portanto garantido o Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-58.2007.5.01.0069 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luzia Ramos da Costa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luzia Ramos da Costa\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0014700-04.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Ribeiro de Souza [Adv. Andre Silva de Oliveira (OAB: RJ 123011 - D)]\r\n\r\nRéu: Celulascan Serviços Médicos Ltda. A/C Adm Judicial Dra VIviane de Castro Ferreira [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celulascan Serviços Médicos Ltda. A/C Adm Judicial Dra VIviane de Castro Ferreira , Aut Rogerio Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 64, sendo a ré para apresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF, nos termos de fls. 59. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-77.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização do débito de fls. 234/235, para os fins do art. 884 da CLT, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-37.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ovsvaldo Domingues Cidade [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comunitária Cidade de Deus e Adjacências [Adv. Ademar Antonio Boscato (OAB: RJ 130083 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Comlurb [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ovsvaldo Domingues Cidade \r\n\r\nTomar ciência dos documentos apresentados pela 1ª ré e o encaminhado pela Caixa, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-97.2006.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Elevadores Focus 24 Horas Ltda. [Adv. Vandregíselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: Anderson dos Santos Fonseca [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Anderson dos Santos Fonseca\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000569-19.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Caetano Dionizio [Adv. Fabiane Pereira Corrêa (OAB: RJ 111991 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-37.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino Neri Marques de Paiva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Abastecimento Love Story Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Abastecimento Love Story Ltda., Aut Avelino Neri Marques de Paiva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-58.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA DE ROSA [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ÁGUA COMESTÍVEIS E BEBIDAS LTDA [Adv. Eraldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 61261 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SILVA DE ROSA\r\n\r\nTomar ciência quanto ás restrições constantes nas relações obtidas mediante o convênio Renajud, devendo manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-64.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Oliveira de Assis Pereira [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Oliveira de Assis Pereira, Réu Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-64.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos Albuquerque [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio dos Santos Albuquerque \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001528-24.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pereira Dias [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-10.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Medeiros Pesset [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência quanto à penhora efetivada (fls. 527), estando portanto garantido o Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-75.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Gama [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Gama \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-42.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE SILVA DE SOUZA [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: KATIA E CAROL CONFECCOES LTDA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0142100-98.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ramos da Silva [Adv. Luiz Carlos Patricio da Silva (OAB: RJ 74340 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficiência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficiência do Rio de Janeiro\r\n\r\nPagar o valor devido de 738.886,62 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 734.409,51 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 4.477,11 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 211, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0159800-68.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE MENEZES PARENTE [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 568. \r\n\r\nProcesso: 0001240-76.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Andre Jardim Felix [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Andre Jardim Felix, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-73.2001.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: HUMBERTO CABRAL DOS SANTOS [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO CABRAL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos mediante convênio Infojud, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000998-83.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Milene Alves Lacerda [Adv. Bianca Messias Mendes (OAB: RJ 113808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu Itau Unibanco S.A., Aut Milene Alves Lacerda \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-55.2009.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington Rodrigues Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-87.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DOS SANTOS SOUZA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0160300-56.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar dos Santos [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar dos Santos , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-80.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DO NASCIMENTO BALDEZ [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUÇÕES E PROJETOS S/C LTDA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DO NASCIMENTO BALDEZ\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0118900-96.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino da Silveira [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: William Veículos Ltda. [Adv. Rubens Franco da Silva Neto (OAB: RJ 57248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da ata de fls. 87, devendo prosseguir com as diligências necessárias à execução, inclusive fornecendo o atual endereço da reclamada e/ou seus sócios para prosseguimento, sendo certo que uma vez homologados os cálculos, já que nem isso ocorreu, se houver ainda algum crédito em favor do exequente, a execução prosseguirá. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-90.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cezar Barros de Castro [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S/A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Cezar Barros de Castro\r\n\r\nVenha o reclamante provar qual, e o valor do plano de saúde que custeia, sob pena de se presumir a não contratação deste serviço. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-67.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Honorato Alves [Adv. Marcelo Eduardo Santiago Alves de Oliveira (OAB: RJ 124311 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Batista Pereira [Adv. Flavia Valeria de Souza Tancredo (OAB: RJ 99496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Honorato Alves \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-06.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Ferreira dos Santos [Adv. Rodrigo de Almeida Martins (OAB: RJ 100365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Darlene Bello da Silva (OAB: RJ 115075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará em favor da reclamada, enviado para a Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001433-91.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira Lima [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora IPR Ltda. [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora IPR Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto à penhora efetivada (fls. 31), estando portanto garantido o Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-69.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa Matias [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Ricardo Barbosa Matias \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-05.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Cavalcante [Adv. Sebastiana Moraes da Silva (OAB: RJ 46064 - D)]\r\n\r\nRéu: Ladecore - Comércio de Móveis Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira Cavalcante\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0144300-88.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANY DA SILVA FRANCA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: BARBARA ONE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANY DA SILVA FRANCA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001526-54.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos César Barbosa [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos César Barbosa, Réu Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 392-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000050-44.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Santos de Souza [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Inove Serviços de Limpeza Profissioanl e Terceirizações Ltda. [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inove Serviços de Limpeza Profissioanl e Terceirizações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-34.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Paula Bruno [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: Turfe Boa Sorte Ltda. [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turfe Boa Sorte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto à penhora efetivada (fls. 150), estando portanto garantido o Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-29.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bezerra de Lima Junior [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: NGO Brasil Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda. [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-71.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardiel Dias dos Santos [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Marcos Serafim da Silva Materias de Construção ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardiel Dias dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0115800-36.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Verônica da Silva Maia [Adv. Nilton Ricardo Bittar (OAB: RJ 72795 - D)]\r\n\r\nRéu: Clélia Fontes Coelho [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clélia Fontes Coelho\r\n\r\nTomar ciência do documento juntado às fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0104900-96.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itala Ney Maria do Carmo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-60.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cavalcante Pessoa Junior [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Iguatemi Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Iguatemi Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da atualização do débito exequendo de fls. 128, sendo diferença devida ao reclamante de 18.566,13TR pro rata, ficando ciente que existe saldo nos autos suficiente para o pagamento, caso a reclamada não saque o alvará de fls. 95. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-79.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Gutemberg Dorfeman [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comercio e Construcoes [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Dorfeman\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 174, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001293-91.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Spool Informática Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira , Réu Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda., Réu Spool Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-31.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Muniz Magalhaes [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazoco Transportes Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Muniz Magalhaes\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0139600-59.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Carvalho de Lima [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda. (Sucessora de Conversas Fiadas Bar e Restaurantes Ltda.) [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Carvalho de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-23.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR JOAQUIM DOS SANTOS [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Réu INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut WALDIR JOAQUIM DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da atualização do débito exequendo de fls. 862/865, devendo a executada comprovar o recolhimento da diferença devida ao reclamante de 450.292,96 TR pro rata. Prazo: 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140400-58.2007.5.01.0069 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luzia Ramos da Costa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luzia Ramos da Costa\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0158400-43.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Lira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Alog-01 Soluções de Tecnologia em informática Ltda. [Adv. Guilherme Sousa Pinheiro (OAB: RJ 144858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alog-01 Soluções de Tecnologia em informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 336. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-87.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Assis Ramalho [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB - PAR INVESTIMENTOS S.A [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: SOLUTION E INSURANCE CORRETAGEM CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SEGUROS LTDA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: NOVO NORTE ADM DE NEGOCIOS E COBRANÇA LTDA [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS, Réu FRB - PAR INVESTIMENTOS S.A, Réu FRB SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, Réu Fundação Ruben Berta, Aut Luciene Assis Ramalho , Réu NOVO NORTE ADM DE NEGOCIOS E COBRANÇA LTDA, Réu SOLUTION E INSURANCE CORRETAGEM CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-90.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Maria da Costa [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Doktor Day Hospital Ltda. [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doktor Day Hospital Ltda. , Aut Valéria Maria da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-28.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Arruda Parente [Adv. Wanderlei Cardoso Diniz (OAB: SP 139431 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Paulo César Arruda Parente \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-44.2012.5.01.0069 - AI\r\n\r\nAgte: Fastmon Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafael Gomes Correa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rafael Gomes Correa \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001483-20.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Aparecida Oliveira da Silva [Adv. Edivan Vicente de Oliveira (OAB: RJ 154111 - D)]\r\n\r\nRéu: MKBK Bekerman e Keleti Ltda. [Adv. Marcio Recco (OAB: SP 138689 - D)], Réu: Feeling Marketing e Promoção Ltda. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feeling Marketing e Promoção Ltda., Réu MKBK Bekerman e Keleti Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-91.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMILSON ALVES PEREIRA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: AVS Seguradora S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Afonso Rodeguer Neto (OAB: SP 60583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVS Seguradora S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nJuntar aos autos a sentença que deferiu a Recuperação Judicial noticiado, bem como em que fase se encontra, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da ré. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-95.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE HOSPITALAR LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\n‘Processo: 0135900-46.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Leonardo Bonfim [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Motorey Veiculos Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Leonardo Bonfim\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0096500-64.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO VARGAS ARAUJO [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRÁFICA S.A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO VARGAS ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidões do Sr. Oficial de Justiça. (Prazo:\r\n\r\n10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0001614-92.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria das Graças Coutinho Cardoso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Valeria das Graças Coutinho Cardoso \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-26.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA VALERIA PAIVA DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: IGASE INSTITUTO GERAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Aut CLAUDIA VALERIA PAIVA DOS SANTOS, Réu IGASE INSTITUTO GERAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGELICA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 449. \r\n\r\nId: 1433286"
                            ],
                            "1433287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/01/2013\r\n\r\n0000919-75.2010.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Terezinha Bela da Silva Neta\r\n\r\nExecutado: Pina Colada Restaurante Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Pina Colada Restaurante Sociedade Simples Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.244,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433287"
                            ],
                            "1433288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0104700-84.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Delphim de Oliveira \r\n\r\nRéu: Núcleo de Aprendizado de Idiomas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Núcleo de Aprendizado de Idiomas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 72/73. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0142800-74.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Gonçalves\r\n\r\nRéu: Merriam Farma Comércio de Produto Farmaceuticom Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Merriam Farma Comércio de Produto Farmaceuticom Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência quanto à penhora efetivada (fls.27), estando portanto garantido o Juízo. \r\n\r\nPrazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-47.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Duarte de Moura \r\n\r\nRéu: Cris Designer Cabeleireiro \r\n\r\nPelo presente fica m Cris Designer Cabeleireiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0153000-92.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SANO S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nPelo presente fica m SANO S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência quanto à penhora efetivada (fls. 132), estando portanto garantido o Juízo. \r\n\r\nPrazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-18.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Fragoso\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar do 2º reclamado. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433288"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1436759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000729-41.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Vieira [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Nielsen do Brasil Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Vieira \r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 191. Diga o autor, em 5 dias, quanto a sua inscrição/regularidade no PIS. \r\n\r\nId: 1436759"
                            ],
                            "1435234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000778-82.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Monteiro [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense Ltda. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosário Monteiro \r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, inclusive da contribuição previdenciária incidente, conforme despacho de fls.828. \r\n\r\nProcesso: 0073700-39.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALEXANDRE FONSECA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHALASER CONSULTORIA EM RH LTDA, Réu: Carlos Roberto Deffune\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALEXANDRE FONSECA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-11.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Sousa dos Santos [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Corredor Esportivo Modas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Sousa dos Santos \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-04.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tanajura [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Ribeiro Construtora ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Tanajura\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Ofício para fins de habilitação no Seguro Desemprego, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-24.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Hora Ferreira [Adv. Alexandra Vasconcellos Lucena de Assis (OAB: RJ 162647 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Nova Opção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro da Hora Ferreira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-56.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE DE LIMA BARBOSA [Adv. Elza Moreira Brandao (OAB: RJ 29092 - D)]\r\n\r\nRéu: ALGEMA TEN MODAS LTDA [Adv. Luciana da Silva Martins (OAB: RJ 96184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE DE LIMA BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-50.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martiniano Rodrigues Veras Filho [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martiniano Rodrigues Veras Filho\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-11.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fernando Guimarães Nieto [Adv. Alexandre Dias da Rocha Franco (OAB: RJ 162323 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Pomar do Mendanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Guimarães Nieto\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 76/8, prazo 5 dias . \r\n\r\nProcesso: 0083600-46.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Pereira da Silva [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3ª de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3ª de Nossa Senhora do Monte do Carmo\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 318, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias (despacho fls. 319-1 e 323). \r\n\r\nProcesso: 0000166-47.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aquino dos Santos [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aquino dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0162300-36.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE SERGIO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Katia da Costa Calado (OAB: RJ 2274 - A)], Réu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ [Adv. Frederico Augusto Kalache de Paiva (OAB: RJ 92131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-27.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Moraes Costa [Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Ricardo de Moraes Costa\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 10.616.626,48 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0031200-55.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDIR DE QUEIROZ [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR PIO DUTRA LTDA [Adv. Elio Roberto Pinto Santiago (OAB: RJ 62749 - D)], Réu: ALTAIR SIMÕES DA SILVA [Adv. Newton Moraes Alvarenga Junior (OAB: RJ 140793 - D)], Réu: MARIA DE FÁTIMA CORREIA DA SILVA [Adv. Newton Moraes Alvarenga Junior (OAB: RJ 140793 - D)], Réu: MARIO JOAQUIM CORREIA, Réu: JOÃO AFONSO LOPES, Réu: VERA LÚCIA DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DE FÁTIMA CORREIA DA SILVA\r\n\r\nProvidenciar o pagamento da diferença devida, devendo observar que os depósitos de fls. 366,369,372,375,378, 380 e 382 não satisfazem o débito consolidado à fl. 340 vº . Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-94.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL CRISTINA DE SOUZA SILVA [Adv. Anna Maria Martins Duarte (OAB: RJ 33406 - D)]\r\n\r\nRéu: EDER BENEVIDES PEREIRA, Réu: ANDREA CARLA BASTOS DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL CRISTINA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução previdenciária, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-79.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Andrade [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: HERMINIO E SANTOS CONSTRUCOES CIVIS LTDA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: JOSE HERMINIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Andrade \r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta ao Infojud, prazo 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0144200-43.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR SILVA CORREIA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES SERVICOS DE SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA [Adv. Nelson Faria de Oliveira (OAB: RJ 2252 - A)], Réu: MANOEL GRILO CORREIA BOTELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR SILVA CORREIA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-21.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Pereira de Paiva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Pereira de Paiva\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-50.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria de Lima [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliados da Construção Ltda. [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria de Lima\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 106vº e 108, bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-30.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaeite Teixeira Borges [Adv. Lenice Matola de Moraes (OAB: RJ 80497 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Sant Ana de Souza Pereira [Adv. Rogerio Fernandes Coelho (OAB: RJ 140606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Sant Ana de Souza Pereira\r\n\r\nComprovar o estabelecido na cláusula 08 do termo de conciliação.Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-53.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Carlos dos Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: General Mills Brasil Ltda. [Adv. Ana Paula Dias Serpa (OAB: RJ 128485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juracy Carlos dos Santos \r\n\r\nAtender à promoção do setor de calculos. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000608-13.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Barreto Serique [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellipe Barreto Serique , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 1.451.654,99 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0071800-31.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição\r\n\r\nVir com o recolhimento da cota previdenciária, na forma da Lei 10.035/00, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001738-38.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: MF Administração e Serviços Ltda. ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Teixeira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MF Administração e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000737-18.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Alves Marinho [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Alves Marinho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.69, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-07.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldeir Batista Fernandes [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeir Batista Fernandes\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-74.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Souza [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela de Souza \r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fls.285. \r\n\r\nProcesso: 0138000-49.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARIA DIAS [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos apresentados pelo autor de fl. 800/801, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-31.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA FELISBERTA DE OLIVEIRA [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: TONY CRISTIANO DE SOUSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA FELISBERTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-61.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE HAIDAR DE OLIVEIRA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NORTE LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE HAIDAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-57.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva de Oliveira Espínola [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva de Oliveira Espínola\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fls.113. \r\n\r\nProcesso: 0000379-53.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Menezes Cruz [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação das Pioneiras Sociais \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0070600-03.2008.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Azevedo de Almeida [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity \r\n\r\nColocar à disposição do Sr.Perito os documentos por ele solicitados, comprovando documentalmente neste Juízo o cumprimento desta determinação, sob as penas da lei, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-66.2007.5.01.0070 - ExCCP\r\n\r\nExte: Elber Emiliano Pedro [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nExdo: Veneza 2001 Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Elber Emiliano Pedro\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001681-20.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria de Medeiros [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas Ltda. , Réu: Cyrella Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Maria de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0013200-65.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Ltda., Réu: GRAZIELA DE MESQUITA SAMPAIO, Réu: LUIZ CARLOS SAMPAIO FERNANDES, Réu: RENATA SAMPAIO FERNANDES, Réu: LUIZ FELIPE SAMPAIO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares\r\n\r\nTrazer aos autos informações da Falência ( Juízo, nº autos, dados completos administrador judicial). Prazo 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000626-34.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Carvalho Louzada [Adv. Janara Alves de Souza (OAB: RJ 141313 - D)]\r\n\r\nRéu: BY Filip Comércio e Indústria de Couros Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BY Filip Comércio e Indústria de Couros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 50,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0109200-30.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinea Oliveira do Nascimento [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinea Oliveira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida (fl.250) e indicar meios efetivos de notificar a reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-41.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO COSTA [Adv. Katia Soares de Lima (OAB: RJ 104295 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPROTEC SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO COSTA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190500-58.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON TIMOTEO [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS BORLENGHI LIMITADA [Adv. Washington Eter de Araujo Soares Filho (OAB: RJ 45905 - D)], Réu: HENRIQUE BORLENGHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON TIMOTEO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-46.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Ribeiro Pimenta [Adv. Giselle Laurentino Dias (OAB: RJ 169872 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José Ribeiro Pimenta\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, inclusive da contribuição previdenciária incidente, conforme despacho de fls.50. \r\n\r\nProcesso: 0000484-30.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonatan de Oliveira Damasio [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. WLA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. WLA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000091-42.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Bruno dos Santos Antonio [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 225. Prazo 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001091-14.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira [Adv. Viviane Souza da Costa (OAB: RJ 130553 - D)]\r\n\r\nRéu: CABANAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CABANAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Aut Gilson Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 179, prazo comum 5 dias . \r\n\r\nProcesso: 0081400-90.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Souza Santos [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: NGRL Indústria Comércio Representações e Consultoria Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NGRL Indústria Comércio Representações e Consultoria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 11,40 , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0060200-95.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Soares Brandao Nicolau [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Soares Brandao Nicolau\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0108600-43.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Alexandre [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prece Previdência Complementar\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-30.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cândida Maria Passos [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cândida Maria Passos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-68.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Dias Cardoso de Almeida [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. , Réu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Dias Cardoso de Almeida\r\n\r\nAtender à promoção do setor de calculos. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000045-87.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rutowitsch Carvalho [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornalística ACMC Ltda. , Réu: FERNANDO CESAR DO VALE NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rutowitsch Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 166. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-41.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Vieira [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Nielsen do Brasil Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Vieira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001387-65.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Paula Oliveira [Adv. Rafhael da Silva Cunha (OAB: RJ 152858 - D)]\r\n\r\nRéu: Ops Models, Réu: Karla Gomes, Réu: TV Record\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Paula Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000801-28.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgisa Conceição Ferreira da Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio de Aplicação Luso Carioca Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalgisa Conceição Ferreira da Silva, Réu Colégio de Aplicação Luso Carioca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 763.986,73 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0001740-08.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Endez Alimentos Empresa Comércio e Transportes de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nCgto: João Paulo de Sousa Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Endez Alimentos Empresa Comércio e Transportes de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1435234"
                            ],
                            "1435233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001407-27.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Moraes Costa\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 10.616.626,48 TR's pro-rata.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435233"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1435396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102200-25.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY KERNE DE SANTANA FILHO [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Pedro Henrique Ribeiro Placido (OAB: RJ 676 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nPara ciência do despacho de fl. 376. \r\n\r\nProcesso: 0001218-12.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Santos da Silva [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Santos da Silva , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 336/347 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0044900-27.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Ozorio [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Coopex - Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Ozorio\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 284/294. \r\n\r\nProcesso: 0000983-45.2011.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vinicius Vasco Valente [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nExdo: CPM Braxis Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CPM Braxis Tecnologia da Informação Ltda. \r\n\r\nCumpra a Reclamada, em cinco dias, o determinado no último parágrafo do r. despacho de fl. 299, sob pena de ser rejeitado o bem indicado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0131100-08.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO VARGAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA\r\n\r\nPara tomar ciência do despacho de fl. 373 e a se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Reclamante, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-20.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Loureiro [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: Lurevi Comercial Elétrica Ltda. [Adv. Maurício Borges Andrade (OAB: RJ 123434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana dos Santos Loureiro\r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl. 82. \r\n\r\nProcesso: 0001126-34.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Araujo dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Globo Comuicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Araujo dos Santos \r\n\r\nÀ Reclamante Recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0001369-41.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamires Côrte [Adv. Jorge Carlos da Silva (OAB: RJ 42726 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Tamires Côrte\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 146/150 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0001144-62.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Rodrigues de Souza [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Bento Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Rodrigues de Souza\r\n\r\nÀ reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001054-81.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Baptista da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A. \r\n\r\nPara cumprir o determinado no item 1 do despacho de fl. 198. \r\n\r\nProcesso: 0001503-05.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Ferreira de Oliveira Heyenn [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Trestou Von Varejo Genero Alimentício Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Ferreira de Oliveira Heyenn\r\n\r\nÀ reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001352-73.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Paulo Costa Pinheiro [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: Copapé Calçados Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Jovita Calçados Ltda. ME [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Paulo Costa Pinheiro \r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl. 277. \r\n\r\nProcesso: 0134800-16.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria Rufino de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-67.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Alcantara Sampaio [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Alcantara Sampaio\r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl. 53. \r\n\r\nProcesso: 0000689-90.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Ribeiro Mota [Adv. Sharon Gepp Canabrava (OAB: RJ 97870 - D)]\r\n\r\nRéu: MTMP - Planejamento Assessoria Administração e Corretagem de Seguros LTDA [Adv. Almir Carneiro Tofano (OAB: RJ 90434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Ribeiro Mota \r\n\r\nDiga a Reclamante se a primeira parcela do acordo, prevista no item 1 da ata de fl. 115, foi cumprida. \r\n\r\nProcesso: 0025100-08.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Stefan de Andrade [Adv. Vivian Roque Costa (OAB: RJ 157966 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Lucia Helena Stefan de Andrade\r\n\r\nPara ciência do laudo pericial, em dez dias sucessivos, permeados por cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020600-30.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Bastos Pinheiro Castro de Menezes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Bastos Pinheiro Castro de Menezes\r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl. 1090. \r\n\r\nProcesso: 0000027-92.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio de Cerqueira e Souza [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nRéu: Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio de Cerqueira e Souza , Réu Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. \r\n\r\n...Homologo os cálculos apresentados pelo Reclamante, ressalvados o imposto de renda e a quota previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000431-46.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo da Silva Diamantino [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTECKMA Engenharia Ltda [Adv. Joel Freitas da Silva (OAB: SP 96215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo da Silva Diamantino \r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0106000-75.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Francisco Gomes [Adv. Marcos Valerio Costa Pereira (OAB: RJ 113841 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Francisco Gomes , Réu América Football Club\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 120/124. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0000510-59.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Titus Lucius Bessa de Farias [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Titus Lucius Bessa de Farias, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 339/352 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0121400-32.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira da Silva [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda.\r\n\r\nDevolvo à Reclamada o prazo de fl. 273. \r\n\r\nProcesso: 0001128-67.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene Rosa dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Rosa dos Santos, Réu Excellence RH Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 173/179 que julgou PROCEDENTES os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0058100-62.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rocha da Costa [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Doutor Balbino Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rocha da Costa , Réu Hospital Doutor Balbino Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 321/332. Venha a Ré com a diferença entre o valor homologado e o saldo dos depósitos recursais, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000599-80.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edir Rocha [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logísticas Ltda. [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edir Rocha \r\n\r\nAtenda o Reclamante à promoção da Calculista de fl. 163, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-67.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Martins Ferreira [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Lanchonete Necão da Vila Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Confeitaria e Lanchonete Necão da Vila Ltda.\r\n\r\nConvolo os depósitos em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0156200-91.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Perini Lopes Nunes [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE À Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001461-53.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Vieira Serpa Filho [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Vieira Serpa Filho \r\n\r\nAo Reclamante Recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0157300-47.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pires Moreira [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXUS 2397 COMERCIO DE VESTIMENTAS E ACESSORIO PARA SEGURANCA LTDA EPP [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pires Moreira\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-60.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Elaine Maciel Teixeira (OAB: RJ 112674 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO\r\n\r\nPara se manifestar sobre o alegado às fls. 197/198, em cinco dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0019000-81.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERREIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0136000-97.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA BERNARDO [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTEL TOPKAP TURISMO LTDA [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA BERNARDO, Réu MOTEL TOPKAP TURISMO LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 170v. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043400-86.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza Fonseca [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Souza Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 414. \r\n\r\nProcesso: 0000735-16.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Cavalcante de Souza [Adv. Ricardo Jorge Lordani (OAB: RJ 73992 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Cavalcante de Souza \r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl. 366. \r\n\r\nProcesso: 0115600-23.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Andrade [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tem Mix Comércio e Telecomunicações Ltda. ME [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Aut Rodrigo Andrade , Réu Tem Mix Comércio e Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls. 297/300. Pague a Reclamada a diferença entre o valor homologado e a soma dos depósitos mencionados no parágrafo anterior, em 15 dias, sob pena de penhora e multa de 10% do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148500-64.2005.5.01.0071 - RTOr’\td\r\n\r\nAut: Marcio Henrique Bueno [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional S.A. - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional S.A. - CSN\r\n\r\nDevolvo o prazo da notificação datada de 05/10/2012 à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0043300-29.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Motta Figueiredo [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nPara se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Reclamante, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-26.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verli Luiz Esteves [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000807-32.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Miranda dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Miranda dos Santos , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 361/375 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0001187-26.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ouresmar Luiz Mageste de Macedo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda- em recuperação judicial. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda- em recuperação judicial.\r\n\r\nPara se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-33.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira da Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOBAN SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)], Réu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Réu RODOBAN SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA \r\n\r\nPara contestação aos cálculos de liquidação apresentados pelo Reclamante, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-03.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Ferreira dos Santos [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao - ABBR [Adv. Tiago Reis Coelho Amaro (OAB: RJ 134610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao - ABBR\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0171300-33.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALECIR DE LIMA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A\r\n\r\nDefiro vista dos autos à Reclamada, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-25.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Ventura Teixeira [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)]\r\n\r\nRéu: LF Habib Manutenção de Piscinas Ltda. - Acqua Bela Piscinas [Adv. Roger Marques de Franca (OAB: RJ 158494 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LF Habib Manutenção de Piscinas Ltda. - Acqua Bela Piscinas, Aut Moacir Ventura Teixeira\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 58/62 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0000547-52.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Juvino dos Santos [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000728-87.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Santana Pereira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0022400-59.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Teixeira da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nPara pagar a diferença entre o valor devido (fl. 206) e o saldo atualizado do depósito recursal (fl. 274), no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140500-36.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Ferreira Monteiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rosane Ferreira Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 546. \r\n\r\nProcesso: 0000559-03.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson David Paschoal da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson David Paschoal da Silva\r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl. 423. \r\n\r\nProcesso: 0000876-64.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Evangelista Pereira [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Evangelista Pereira, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 126/134 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0000455-74.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Neves Leal [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Gabriel Neves Leal\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 1002/1011, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0158300-77.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska Rezende Casemiro Ducoff [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeska Rezende Casemiro Ducoff\r\n\r\nÀ reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0030900-17.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria da Silva [Adv. Mauricio Jorge Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 115657 - D)]\r\n\r\nRéu: Small Cabelo e Arte de Beleza Ltda. ME [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria da Silva, Réu Small Cabelo e Arte de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0136700-97.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Maria Ignácio [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolfo Natal Corrêa Santos [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodolfo Natal Corrêa Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 128. \r\n\r\nProcesso: 0129300-66.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues Mendes [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Aut: Isabella Mendes Nunes [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues Mendes, Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A., Aut Isabella Mendes Nunes\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 216/222 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0001184-71.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Ribeiro da Costa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Trasvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trasvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. , Aut Valdeci Ribeiro da Costa \r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 221/223. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0000964-05.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Figueiredo Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Tempo Saúde Seguradora [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Sonia Maria Figueiredo Pereira, Réu Tempo Saúde Seguradora\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 201/206 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0165200-18.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Castro Barbosa [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Castro Barbosa, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 314/326. Venha a Ré com a diferença entre o valor homologado e o saldo dos depósitos recursais, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008700-84.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalci Alves da Cruz [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalci Alves da Cruz, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 351/353. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001029-97.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Francisco de Jesus [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S/A [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Francisco de Jesus, Réu NOVA CASA BAHIA S/A\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 146/151 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0070300-04.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Lima [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Lima\r\n\r\nAnte a certidão de fl. 168v. informe o Reclamante o motivo por que não recebeu o FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0084300-48.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Azevedo e Souza [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Marcus Vinicius de Azevedo e Souza\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 688/694. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0001119-08.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 94/96 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0013500-87.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza da Silva Loureiro [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Nilza da Silva Loureiro\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 344/350 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0000901-77.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezário Francisco Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezário Francisco Silva\r\n\r\nÀ reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0124801-44.2005.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gilberto Sebastiao [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gilberto Sebastiao, Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 329/331. Pague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0000779-98.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Diego de Aquino Garcia [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Editora Rainha Lescal Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafica Editora Rainha Lescal Ltda., Aut Paulo Diego de Aquino Garcia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001417-34.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos de Oliveira [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Jorge Carlos de Oliveira \r\n\r\nNego seguimento ao Recurso Ordinário, na parte complementar de fls. 245/246, ante a ausência de complemento do depósito recursal. Ao Reclamante Recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0096600-13.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAOLA CURY [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nRéu: MONY CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONY CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nPara se manifestar sobre os cálculos de liquidação da Reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-76.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Oliveira de Sá [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Loréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Oliveira de Sá , Réu Loréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 174/182 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0150800-67.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA BAYARDINO WEYNE [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: DOAR BELEZA PRODUTOS DE BELEZA LTDA.(SUC. DE EXPRESS COSMETICOS LTDA) [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOAR BELEZA PRODUTOS DE BELEZA LTDA.(SUC. DE EXPRESS COSMETICOS LTDA)\r\n\r\nDefiro mais quinze dias de prazo à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0127500-03.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carnaval Filho [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Savior Medical Service Ltda. [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Savior Medical Service Ltda.\r\n\r\nComprovar a ré os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-34.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL HENRIQUE DE LIMA [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL HENRIQUE DE LIMA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-46.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Ferreira de Souza [Adv. Cassius Rodrigues Bispo (OAB: RJ 165090 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilia Celeste dos Santos Lima [Adv. Luiz Orlando Vieira Teles (OAB: RJ 161810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilia Celeste dos Santos Lima\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-40.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUCIO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON KING SA [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUCIO ALVES DE OLIVEIRA, Réu WILSON KING SA\r\n\r\nTomar cîência da Decisão de fl. 381. \r\n\r\nId: 1435396"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1436916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000268-31.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Maia Bohmgahrem Lamounier [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Dorotéia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Maia Bohmgahrem Lamounier \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0012400-29.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Lino de Souza [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentel Servicos Temporarios Ltda., Réu: Artec Arquitetura Construcoes e Tecnologia Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artec Arquitetura Construcoes e Tecnologia Ltda., Aut Julio Lino de Souza\r\n\r\nCiência da petição de fls. 184 que estimou os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001470-43.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Nick Câmbio e Turismo Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nick Câmbio e Turismo Ltda\r\n\r\nQuerendo, oferecer impugnação aos cálculos de liquidação autorais, em dez (10) dias, conforme determinado a fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0000614-11.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Trajano de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Nova Taberna da Glória Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Trajano de Souza\r\n\r\nVista ao autor da devolução da intimação da testemunha SEBASTIÃO LOPES SILVA (fls. 145/145v), devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0130400-21.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Martins Schoenwetter [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 482 que rejeitou liminarmente os embargos à execução apresentados. Custas processuais de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000442-69.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Pena Ferreira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Cacique Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Pena Ferreira\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0001494-03.2012.5.01.0073 - RTSum Aut: Denise de Souza Simões [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Maria Izabel de Rezende Araujo (OAB: RJ 136374 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Maria Izabel de Rezende Araujo (OAB: RJ 136374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Aut Denise de Souza Simões, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0001025-54.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Nogueira de Freitas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Nogueira de Freitas, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 563 que conheceu e deu parcial provimento aos embargos d edeclaração, suprindo a omissão existente na fundamentação da sentença, com efeito modificativo, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0010300-32.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Pereira de Araújo Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Áurea Silva Matos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Pereira de Araújo Silva\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0001402-59.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Duarte Sobrinho [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria 291 Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria 291 Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. As partes prestarão depoimento pessoal, pena de confissão. Ciência do deferimento do requerimento do réu de produção de prova testemunhal a teor do contido nos arts. 825 e 845, da CLT. Eventualmente ausente qualquer testemunha, a parte deverá comprovar o convite, sem o que restará na desistência da produção desta prova. \r\n\r\nProcesso: 0000066-83.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeniffer Fátima Campos Assis [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFK Comércio de Alimentos Ltda., Aut Jeniffer Fátima Campos Assis \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 44 que conheceu e julgou procedente o pedido, declarando extinta a execução, a teor do contido no art. 794, I, do CPC e insubsistente a penhora, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pela embargada. \r\n\r\nProcesso: 0000050-32.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Fontes Kelles [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Fontes Kelles\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0064400-15.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE OLIVEIRA PEIXOTO [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)], Aut: JULIANA DE OLIVEIRA PEIXOTO [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)], Aut: MATHEUS DE OLIVEIRA PEIXOTO [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)], Aut: NATALIA DE OLIVEIRA PEIXOTO [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: EBX EXPRESS BRASIL [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE OLIVEIRA PEIXOTO, Réu EBX EXPRESS BRASIL, Aut JULIANA DE OLIVEIRA PEIXOTO, Aut MATHEUS DE OLIVEIRA PEIXOTO, Aut NATALIA DE OLIVEIRA PEIXOTO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 351 que julgou não procedente o pedido contido nos embargos à execução e insubsistente a penhora, condenando o embargante ao pagamento das custas processuais de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0001441-22.2012.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mendes e Montorsi Edificações Ltda. [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nCgto: Josivaldo Pereira Corrêa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mendes e Montorsi Edificações Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0001202-18.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Helmilton Marques de Lucena Júnior [Adv. Maria Tereza Sobral Valusek (OAB: RJ 172403 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Limitadas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helmilton Marques de Lucena Júnior \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0001130-65.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira Esteves [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ferreira Esteves, Réu União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nId: 1436916"
                            ],
                            "1436912": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000179-37.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Menezes de Lima\r\n\r\nRéu: ROQUE E LOPES TRANSPORTES LTDA, FLP Express Entrega Rápida Ltda. ME, Bramex Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Saba Filho da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FLP Express Entrega Rápida Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/03/2013 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O nao comparecimento da parte re importara na pronuncia da\r\n\r\nrevelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2. O reu devera comparecer representado por socio, diretor e/ou\r\n\r\nempregado registrado, com carta de preposto, e assistido por\r\n\r\nadvogado portando defesa escrita.\r\n\r\n3. Eventuais documentos a serem juntados deverao observar o contid\r\n\r\no no art. 1, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial, parte III, em 23/10/1992, e nos arts. 396 do CPC e 787\r\n\r\nda CLT.\r\n\r\n4. Nos termos do art. 3 do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado, que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do Contrato Social\r\n\r\nou da ultima alteracao contratual, contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n5. A AUDIENCIA NAO E UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436912"
                            ],
                            "1436915": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0012400-29.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Lino de Souza\r\n\r\nRéu: Sentel Servicos Temporarios Ltda., Artec Arquitetura Construcoes e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sentel Servicos Temporarios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da petição de fls. 184 que estimou os honorários periciais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436915"
                            ],
                            "1436929": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 18/01/2013\r\n\r\n73ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJEDITAL DE 1º E 2º LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: \r\n\r\nO MM JUIZ FEDERAL DO TRABALHO, TITULAR DA 73ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, JOSÉ SABA FILHO, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 19 DE FEVEREIRO DE 2013, a partir das 11h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado 2º leilão, no dia 05 DE MARÇO DE 2013, no mesmo horário e local, quando a venda será feita em caráter CONDICIONAL, a quem mais der, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bem(ns) a ser(em) leiloado(s), conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Sr. Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, site: www.leiloeironacif.com e-mail: leiloeironacif@gmail.com: \r\n\r\nProcesso: 0139900-48.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Jorge Moura Adv.: Marcelo Jorge de Carvalho OAB.: RJ 51217 D\r\n\r\nRéu: Padin e Cia. Ltda. Adv.: Jefferson Oliveira Novais OAB.: RJ 85040 D, JOSÉ LUIS RAMALLO PADIN , JOSEFA VASQUES LOPES , JOSÉ LUIS RAMALLO VASQUEZ , Maria Laura Ramalho Vasques \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um lustre em bronze, com oito braços na parte inferior e lâmpadas e seis braços na parte superior, em regular estado. avaliado em 2.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dona Marina, 82 - apto. 802, Botafogo, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.100,00\r\n\r\nArrematação à vista com 5% de comissão ao Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação facultando-se ao arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação e o depósito dos 80% restantes à disposição do Juízo no prazo de 24 horas após a ciência da homologação da venda. Cientes os arrematantes que ficarão sujeitos a aplicação de multa, prevista no parágrafo único do art. 14 do C.P.C., em caso de não cumprimento da obrigação, além da perda do sinal. Em caso de remição, adjudicação ou acordo, fica o(a) Executado(a) ciente de que deverá pagar ao Leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizada no ato do pregão ao Leiloeiro, mediante recibo. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado(a) do leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, DANIELA CUNHA, DIRETORA DE SECRETARIA, mandei digitar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 14 de dezembro de 2012.\r\n\r\nJOSÉ SABA FILHO - JUIZ FEDERAL DO TRABALHO\r\n\r\nTITULAR DA 73ª VARA DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1436929"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1437745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001179-37.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario de Carvalho Lopes [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Livornese Refeições Coletivas , Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Dario de Carvalho Lopes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos 86/87, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0060600-60.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva de Andrade [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. .\r\n\r\nProcesso: 0093200-66.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Leite Gouvéa [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Impresa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Leite Gouvéa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 251/256, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000205-29.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane da Silva Gomes [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., Aut Rosane da Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. .\r\n\r\nProcesso: 0001377-06.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia dos Santos Horácio [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)]\r\n\r\nRéu: Itassulana Morgado Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia dos Santos Horácio \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 09 \r\n\r\nProcesso: 0000257-25.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves de Oliveira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Infinito Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Anildo Santos Prado Junior (OAB: RJ 118624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gonçalves de Oliveira, Réu Espaço Infinito Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000989-06.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Araújo de Hollanda [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0000943-17.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Giseli Martins da Conceição [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Roça Verduras e Legumes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giseli Martins da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000085-83.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira de Alencar [Adv. Ana Cândida Rezende da Silva (OAB: RJ 157553 - D)]\r\n\r\nRéu: Industec Óleo e Gás Montagens Industrial Ltda., Réu: Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ferreira de Alencar\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000196-04.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira Lopes [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0000984-18.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonilde Oliveira Neres Filho [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadririo de Colégio Serralheria Ltda. ME [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esquadririo de Colégio Serralheria Ltda. ME, Aut Jonilde Oliveira Neres Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 78/80, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0004500-51.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moanir da Silva Coutinho [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL Sa [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL Sa\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e do Imposto de Renda, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054600-10.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Fonseca Castro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nApresentar a guia de depósito referentes aos honorários, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0134500-08.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Falcão Barreto [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Falcão Barreto \r\n\r\nManifestar-se sobre petições de fls. 691/746 e 747/754, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000323-39.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Celestino Barboza Filho [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Joziel de Marechal Ltda. [Adv. Mario Alfredo de Carvalho Parente (OAB: RJ 82300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celestino Barboza Filho , Réu Padaria e Lanchonete Joziel de Marechal Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 68/69, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000094-79.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione da Silva Moreira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001455-34.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Amorim de Souza [Adv. Bianca Ouverney Valente (OAB: RJ 145150 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuly Comércio e Serviços de Informática Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Amorim de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000863-24.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineia Soares Maciel [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Santa Cruz Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nComprovar a variação do autor através de documentação hábil, em 10 dias, valendo o silêncio como aceitação daquela apresentada pela parte autora em seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0057100-83.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Silva Fernandes de Almeida [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Condominio do Edificio Mediterraneo Flat [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Mediterraneo Flat, Réu Globosat Programadora Ltda., Aut Igor Silva Fernandes de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos 272/280, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0039200-24.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Bezerra da Silva Sobrinho [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição .\r\n\r\nProcesso: 0000259-92.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatyana Santos Suliano [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Serviços de Telemarketing Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000311-59.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lima Pereira [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: PINGON IND. COM E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PINGON IND. COM E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do depósito para fins de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001423-29.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Oliveira Florindo [Adv. Ciro Alves Lehnen (OAB: RJ 131729 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas referentes ao acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-44.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Halas Ancora [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: Gerdau Serviços de Informática S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA, Aut Leda Halas Ancora \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0132400-80.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Malaquias dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut Walmir Malaquias dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios de fls. 555 foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000757-28.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welliton Brito da Silva [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001393-28.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Damião Mariano Pavel [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Damião Mariano Pavel , Réu Transportes Amigos Unidos S.A \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 65, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000329-12.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0012500-06.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Luna Feijoo [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. , Réu Zoe do Brasil Participações Ltda. \r\n\r\nTerem vistas dos cálculos em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0148800-72.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alves [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Bezerra Engenharia [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Brookfield Engenharia S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S/A, Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu Marcelo Bezerra Engenharia, Aut Paulo Cesar Alves \r\n\r\nVirem em dia de audiência para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0112800-44.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gomes de Farias [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Gomes de Farias\r\n\r\nApresentar demonstrativo solicitado pela contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-36.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Mendes Roza Rodrigues [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: Allianz Seguros S.A. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allianz Seguros S.A.\r\n\r\nCumprir a determinação do despacho de fls. 179, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000642-07.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Galdino de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Galdino de Souza\r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-45.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Martins [Adv. Ana Paula Silva Batista (OAB: RJ 166645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Eletrobrás Centrais Elétricas Brasileiras S.A. [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Silva Martins , Réu Eletrobrás Centrais Elétricas Brasileiras S.A. , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0102300-16.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Miranda Araujo [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nVir com o depósito da diferença, conforme valores apurados pela contadoria à fl. 380-verso, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0157500-08.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Pestana de Souza [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Avela Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avela Modas Ltda., Aut Fabiana da Silva Pestana de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 210, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000271-43.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Furtado Silva [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Hynove Odontologia RJ Ltda. - Você Implantes [Adv. Rodrigo Franco Montoro (OAB: SP 147575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Furtado Silva , Réu Hynove Odontologia RJ Ltda. - Você Implantes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 174/175, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0035400-85.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Santos Ferreira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: British Airways PLC [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 2276 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Santos Ferreira\r\n\r\nContestar embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000552-96.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Hecht Mendes de Carvalho [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo Equilibrado Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Vivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corpo Equilibrado Farmácia de Manipulação Ltda., Aut Cristiane Hecht Mendes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 184/186, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000275-46.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Santiago da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A., Aut Tiago Santiago da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. .\r\n\r\nProcesso: 0000717-80.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Edielder Magalhaes Coelho (OAB: RJ 141848 - D)]\r\n\r\nRéu: Giselda Barros Dantas [Adv. Jaciara Cabral Medeiros (OAB: RJ 88001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos \r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fls. 117, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-53.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berline Lourenço da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berline Lourenço da Silva, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0063000-47.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Raquel Alves da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Luiza Fagundes de Oliveira (OAB: RJ 102534 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Keila Raquel Alves da Silva, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Réu Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 815/817, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000252-37.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio de Souza Rodrigues [Adv. Walter Villela Strong (OAB: RJ 130354 - D)]\r\n\r\nRéu: Goldblug Informática Ltda. [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Souza Rodrigues , Réu Goldblug Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-78.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Ribeiro Anchieta [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Ribeiro Anchieta\r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-61.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Bernardo da Silva [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Bernardo da Silva , Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0095800-31.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Fatima Araujo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Vania Fatima Araujo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 491, garantido o Juízo pelo depósito recursal de fls. 437. \r\n\r\nProcesso: 0001591-94.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arleide de Oliveira Lima [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arleide de Oliveira Lima\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000141-19.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Salles Deodoro [Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Joia da Penha [Adv. Flavio Lucio Pereira (OAB: RJ 36149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Joia da Penha, Aut Rubens Salles Deodoro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000051-45.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gonçalves Machado [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, do Imposto de Renda e das custas, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001251-87.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Guerra de Souza Junior [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Guerra de Souza Junior \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001572-88.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Frazão Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Waterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Frazão Silva\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000318-06.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Santos de Santana [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Sendas Distrubuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distrubuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-55.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Rocha Conde [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Varig Logística S.A.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-75.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Ribeiro da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS BRASIL BOUCINHAS & CAMPOS INVENTORY SERVICE LTDA [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WIS BRASIL BOUCINHAS & CAMPOS INVENTORY SERVICE LTDA\r\n\r\nVir com as demais parcelas, na forma do art. 745-A, do CPC, sendo a primeira no prazo improrrogável de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-42.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Encarnação Gomes de Lima [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia Alimentos S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Encarnação Gomes de Lima, Réu Sadia Alimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 747/749, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0053900-68.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlane das Gracas Domingos Fontes [Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa (OAB: RJ 113645 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Infor Industria e Comercio Ltda., Réu: Condominio Citta America [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Citta America, Aut Dirlane das Gracas Domingos Fontes\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls348, em 05 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0000168-58.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Belém [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Mitra segurança Privada Ltda - n/p Roberto Luiz Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Rogério de Oliveira Belém \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios das partes foram julgados\r\n\r\nprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0001036-14.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Ribeiro da Silva Magalhães [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Associação de Ensino Social Profissionalizante [Adv. Rosiane Aparecida de Matos Soncini (OAB: SP 217306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Social Profissionalizante, Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Débora Ribeiro da Silva Magalhães\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0001381-14.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cristina Guedes Siqueira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Eduacional Madre Paulina Ltda. [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Eduacional Madre Paulina Ltda., Aut Tânia Cristina Guedes Siqueira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000059-22.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Lima [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência de que deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nId: 1437745"
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                                "Processo: 0005800-79.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucia Chagas de Freitas [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Forte Ferragens Ltda. [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)], Réu: Carlos Alberto Antunes Cabral [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Ivete Antunes Cabral Bloise\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lucia Chagas de Freitas\r\n\r\nO autor deverá se manifestar sobre petição da Ré às fls. 342/344, em 05 dias, conforme despacho de fl. 350. \r\n\r\nProcesso: 0072500-37.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Martins da Silva [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha White Conservacao e Limpeza Ltda., Réu: Casa Show Ltda. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Martins da Silva, Réu Casa Show Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 221: \" ...Após, dê-se ciência às partes da garantia do Juízo para os efeitos do art. 884 da CLT.\" Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-03.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Xavier Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. , Aut Sabrina Xavier Santos \r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 188, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 10.889,27, equivalentes a 878.032,40 TR's, acrescido das custas de R$ 200,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0154000-28.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Aguiar Moreira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Ypse Decoracao e Tecidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Aguiar Moreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista nº 0001/2013, à disposição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0036000-69.2007.5.01.0076 - ExCCP\r\n\r\nExte: Washington Luiz Lopes Martins [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nExdo: Timbrik Industria e Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Washington Luiz Lopes Martins\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA Nº 0006/2013, devendo retirá-la na Secretaria da Vara, tudo conforme despacho de fl.52-v. \r\n\r\nProcesso: 0001329-44.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Nascimento Luiz [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexander Baptista Correia (OAB: RJ 102465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Nascimento Luiz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 407: \" Junte-se apenas a presente petição, remetendo-se os documentos que a acompanham ao petente, tendo em vista que não se tratam da exceção prevista no art. 397, do CPC. Ressalve-se, inclusive, que os aludidos documentos se tratam de mera jurisprudência, servindo como reforço de tese, pelo que não se prestam a provas fato novo.\" O AUTOR DEVERÁ RETIRAR TAIS DOCUMENTOS QUE SE ENCONTRAM NA CONTRACAPA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001341-58.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenita Penha Martins [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 41: \" Intime-se a Ré para se manifestar acerca das alegações do autor, devendo necessariamente juntar aos autos todos os comprovantes de pagamento do acordo, no prazo preclusivo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000136-28.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Pereira da Mota [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Definitiva Express Serviços de Entregas Rapidas Ltda. [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)], Réu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Definitiva Express Serviços de Entregas Rapidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 204: \" Devolva-se o prazo de fls. 194 à 1ª Reclamada.\" (08 dias para contrarrazões). \r\n\r\nProcesso: 0000974-34.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helber Macedo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0057300-53.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Monteiro Torres [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: KS Recursos Humanos Consultoria Técnica e Terceirizações Ltda. [Adv. Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes (OAB: RJ 94134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KS Recursos Humanos Consultoria Técnica e Terceirizações Ltda., Aut Maria Cecilia Monteiro Torres \r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 238, vindo a Reclamada com o pagamento da diferença do valor devido de R$ 20.886,11, equivalentes a 1.684.105,66 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. DETERMINO A LIBERAÇÃO À AUTORA DO DEPÓSITO RECURSAL DE FL. 201 (ALVARÁ Nº0041/2013). \r\n\r\nProcesso: 0136800-37.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Ferreira Nunes [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Trutrans Transportes Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Jeferson Ferreira Nunes , Réu Trutrans Transportes Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência da homologação dos cálculos de fl. 241, no valor de R$ 5.275,07, equivalentes a 425.343,70 TR's, bem como do convolamento em penhora do depósito judicial de fl. 185, sendo certo que, decorrido o prazo, o referido depósito será levantado em favor do autor, até o montante devido a este. \r\n\r\nProcesso: 0083200-72.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vieira dos Santos [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Vieira dos Santos, Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 402: \"...determino a notificação das partes, sendo o autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a ré, a impugnação aos cálculos do reclamante, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000145-87.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Cristina de Mexia Heitor de Medeiros Portela [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Irene Cristina de Mexia Heitor de Medeiros Portela \r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 724/725, vindo a Reclamada com o pagamento do valor da diferença devida de R$ 285.433,48, equivalentes a 23.015.302,49 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. DETERMINO A LIBERAÇÃO DOS DEPÓSITOS RECURSAIS DE FLS. 632, EM FAVOR DO RECLAMANTE (ALVARÁ Nº 40/2013). \r\n\r\nProcesso: 0000659-06.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Inácio Melgaço [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Zennitau Renewable Auditoria e Consultoria Ambiental e Industrial Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zennitau Renewable Auditoria e Consultoria Ambiental e Industrial Ltda.\r\n\r\nContestar os Embargos de Declaração do autor, em 05 dias, conforme despacho de fl. 90. \r\n\r\nProcesso: 0048100-85.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Vasconcelos Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Siriuscred Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. , Réu Banco Cruzeiro do Sul , Aut Nathalia Vasconcelos Alves , Réu Siriuscred Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 450: \"...intimem-se as embargadas, para que se manifestem sobre os embargos declaratórios opostos, em 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001234-48.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla do Nascimento Garcia [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla do Nascimento Garcia , Réu Itau Unibanco S/A, Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012700-44.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Santos da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Evolution Administradora de Servicos Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 103, no valor de R$ 22.746,70, equivalentes a 1.834.130,25 TR's, acrescido das custas de R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0033800-89.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Garcia de Vasconcelos [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Bruno Borges Perez de Rezende (OAB: RJ 131755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Garcia de Vasconcelos, Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 502: \" Intimem-se as partes, para ciência dos esclarecimentos prestados pelo Expert. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por outros 05 (cinco) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001035-60.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Manoel Nicoláu da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001443-17.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos de Azevedo [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP. , Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos de Azevedo , Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 114: \"...determino a notificação das partes, sendo o autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a ré, a impugnação aos cálculos do reclamante, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo às reclamadas...\" \r\n\r\nProcesso: 0001604-27.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Ghno Mattucci [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nRéu: R Mok Comércio de Alimentos Ltda. EPP [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Stalena Bar Ltda. EPP [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R Mok Comércio de Alimentos Ltda. EPP, Aut Sabrina Ghno Mattucci , Réu Stalena Bar Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-28.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto da Silva [Adv. Juliano Jutahy Moreira peixoto (OAB: RJ 158803 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Izirat Ltda. [Adv. Bárbara Cardoso Rocha (OAB: RJ 135586)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto da Silva, Réu Transportadora Izirat Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 88: \" A petição retro não se presta ao fim colimado com a publicação de fls.86. Reitere-se, pois, aquele expediente.\" (comparecerem em Juízo, independentemente de pauta, para exame da avença e, se for o caso homologação, no prazo de 30 dias, sob pena de prosseguimento dos atos de execução forçada). \r\n\r\nProcesso: 0086900-22.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Bastos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bastos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA Nº 0005/2013, devendo retirá-la na Secretaria da Vara, tudo conforme despacho de fl.115. \r\n\r\nProcesso: 0001309-87.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Amaral de Oliveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: HMP Torque Tecnologia Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HMP Torque Tecnologia Comércio e Serviço Ltda., Aut Ricardo Amaral de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-19.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Passos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A. , Aut Marcos Antonio dos Passos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 292: \" Comprovado o recolhimento da cota previdenciária incidente, intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000421-55.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Portes Filho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Portes Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0078300-12.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Matos de Oliveira [Adv. Andrea Iannibelli de Almeida (OAB: RJ 92312 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A.(Varig Log) em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Matos de Oliveira, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de), Réu Varig Logística S.A.(Varig Log) em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 823, no valor de R$ 59.106,79, equivalentes a 4.765.946,35 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0063400-58.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Zacharias Costalas, Réu: Monica Vasconcelos Costalas [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monica Vasconcelos Costalas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Exceção de Pré-Executividade de fls. 166/167 (PROCEDENTE). \r\n\r\nProcesso: 0000874-50.2010.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Sérgio Laurindo Barcelos [Adv. Bianca Coelho Esteves dos Santos (OAB: RJ 153334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Sérgio Laurindo Barcelos, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 224, vindo o Consignante/reconvindo ao pagamento do valor da diferença devida de R$ 23.743,40, equivalentes a 1.914.496,97 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. DETERMINO A LIBERAÇÃO AO CONSIGNATÁRIO-RECONVINTE DO DEPÓSITO RECURSAL DE FL. 172 (ALVARÁ Nº0039/2013). \r\n\r\nProcesso: 0000710-51.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicios de Souza Simões [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S/A. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicios de Souza Simões , Réu Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 30/01/2013, às 11:00 horas, para que a 1ª reclamada proceda à anotação na CTPS do Reclamante (que deverá portá-la), conforme despacho de fl. 211. \r\n\r\nProcesso: 0001516-52.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Mendes Crepaldi [Adv. Felipe de Sousa dos Passos (OAB: RJ 155396 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazenagens S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro Mendes Crepaldi \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 23: \" Cumpra-se fls. 22, intimando-se a parte autora para se manifestar sobre a defesa e documentos.\" Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-47.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Nunes Rocha Barros [Adv. Carla Rego dos Santos (OAB: RJ 143056 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Express Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Nunes Rocha Barros , Réu TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Express Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 219: \" Intimem-se as partes a comparecerem à Secretaria deste Juízo em dia e hora de pauta (terça a quinta a partir das 08:30 horas) para fins de homologação do acordo ora noticiado.\" \r\n\r\nProcesso: 0117200-64.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Chaves Menezes [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Santa Clara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Chaves Menezes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 186: \" Ante as informações obtidas através do Órgão conveniado, intime-se o Autor a requerer o que for de seu interesse em 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0146100-91.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Assis Nascimento [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Assis Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista nº 0003/2013, à disposição do autor, conforme despacho de fl. 113-v. \r\n\r\nProcesso: 0000148-08.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo da Silva Oliveira [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA Serviços Gerais Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-71.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Grion Fernandes [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Axxcare Atendimento Domiciliar Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Axxcare Atendimento Domiciliar Ltda. , Aut Elizabeth Grion Fernandes \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 103: \"...determino a notificação das partes, sendo o autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a ré, a impugnação aos cálculos do reclamante, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000263-97.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilândia Targino da Silva Lima [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construções e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilândia Targino da Silva Lima, Réu Essence Construções e Serviços Ltda., Réu Gate Gourmet Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 182, vindo a 1ª Reclamada (Essence Construções e Serviços Ltda) com o pagamento do valor de vido de R$ 3.418,86, equivalentes a 275.672,28 TR's, acrescido das custas de R$ 400,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0082000-59.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pedreira [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Administradora de Consórcios Ltda.(em liquidação extrajudicial) [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pedreira, Réu Libra Administradora de Consórcios Ltda.(em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 194: \"...determino a notificação das partes, sendo o autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a ré, a impugnação aos cálculos do reclamante, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000349-68.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Jesus Ferreira [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia Ltda. , Réu Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 149: \" Intimem-se as reclamadas para, querendo, manifestarem-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por outros 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0008500-62.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Demetre Leventis [Adv. Rodrigo Lima Campos de Moura (OAB: RJ 127879 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha Marktec Materiais Eletricos Ltda. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpha Marktec Materiais Eletricos Ltda., Aut Emmanuel Demetre Leventis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 224: \" Intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001385-14.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco José Coelho de Moura [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Coelho de Moura \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 49: \" ...intime-se o Exequente a comparecer à Secretaria deste Juízo a fim de retirar a certidão de habilitação de Crédito.\" \r\n\r\nProcesso: 0001447-54.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Luiz Cesar de Araújo [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoção de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 91: \" Converto o julgamento em diligência para determinar a intimação da Reclamada para que esclareça se a mesma está inscrita no PAT- Programa de Alimentação ao Trabalhador e, em caso positivo, junte o comprovante...\" \r\n\r\nProcesso: 0001042-81.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santos de Melo [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Togil Lanches Ltda. [Adv. Josinete da Rocha (OAB: RJ 142002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Togil Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 29: \" Inicialmente, intime-se a Ré para se manifestar acerca das alegações do autor, devendo necessariamente juntar aos autos todos os comprovantes de pagamento do acordo, no prazo preclusivo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000923-57.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grauciene Anjos dos Santos [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: L Rio 24 Serviços de Limpeza Ltda. N/P Shirley Figueiro de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grauciene Anjos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001702-75.2012.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 31: \" Notifique-se o consignante para depositar o valor ofertado em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0000786-75.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gideone Tiradentes Vieira Vargas [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: Overday Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Rosangela Costa Pinto (OAB: RJ 139819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gideone Tiradentes Vieira Vargas , Réu Overday Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 139, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 31.873,69, equivalentes a 2.570.065,07 TR's, acrescido das custas de R$ 300,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000486-16.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Felipe Benevides [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A, Aut Leonardo Felipe Benevides \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001304-37.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Cotias e Silva [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Giselle Cotias e Silva, Réu Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 84: \"...determino a notificação das partes, sendo o autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a ré, a impugnação aos cálculos do reclamante, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo às reclamadas...\" \r\n\r\nProcesso: 0001418-04.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Cristina Coelho de Jesus [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil, Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil, Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 222: \" Devolva-se o prazo de fls. 206 à reclamada, porquanto a Reclamante somente apresentou os cálculos de liquidação quando em curso o prazo daquela.\" (20 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001228-07.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Martins dos Santos Soares [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A, Réu HSBC Serviços e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 327: \" Retire-se o feito de pauta, intimando-se as Reclamadas a fornecerem os quesitos necessários à formação da Carta Precatória. Prazo de 10 (dez) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0112500-45.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias da Batata Lanches Ltda ME, Réu: Vinícius Brito Alves, Réu: Patrícia Rosa de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 190: \" 1) Considerando que os endereços indicados por ocasião dos ofícios retro já se mostraram infrutíferos anteriormente, intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0130700-66.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Denilson da Silva Lira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 448: \" 1) Às Reclamadas para manifestação sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em 20 dias sucessivos, permeados por outros 05 (art. 879, § 2º, da CLT)...\" \r\n\r\nProcesso: 0087400-54.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bruno da Silva Feitosa [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bruno da Silva Feitosa , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 584, vindo a 1ª Reclamada (Telsul) com o pagamento do valor devido de R$ 3.656,54, equivalentes a 294.837,08 TR's, acrescido das custas de R$ 80,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0088800-06.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jean da Silva [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Prestes Marcenaria e Cenografia Ltda. [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Prestes Marcenaria e Cenografia Ltda., Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nÀs partes, para ciência da homologação dos cálculos de fl. 295, fixando o crédito previdenciário em R$ 17.591,41, equivalentes a 1.418.444,75 TR's, devendo a 1ª Reclamada (Ana Prestes Marcenaria e Cenografia Ltda) a comprovar os recolhimentos devidos a título de previdência social (em 2 vias-Cód. 2909), em 05 dias, sob pena de penhora 'on line\". \r\n\r\nProcesso: 0161500-77.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes [Adv. Jose Paulo Vidal Viduani (OAB: RJ 29197 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Walters Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1437110"
                            ],
                            "1437108": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/01/2013\r\n\r\n0119900-76.2009.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vânia Silva de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Paulo Henrique dos Santos Silva,Futura Serviços Empresariais Ltda.,Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.064,10, equivalentes a 247.497,64 TR's, acrescido das custas de R$ 228,76, conforme homologação dos cálculos à fl. 66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000080-58.2012.5.01.0076 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonio de Paulo da Silva Júnior \r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Rigo Rocha,Vise Vigilância e Segurança Ltda.,Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Rigo Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.060,00, (acordo descumprido) além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067600-40.2009.5.01.0076 RTSum\r\n\r\nExequente: Carolina Claudia Gonçalves de Souza\r\n\r\nExecutado: Vanda Belizário Martins,Educandário Thales de Mileto Ltda. ME,Roberto das Neves Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanda Belizário Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.105,75, equivalentes a 173.585,64 TR's, acrescido das custas de R$ 47,11, conforme homologação dos cálculos de fl. 36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012700-44.2008.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reinaldo Santos da Silva\r\n\r\nExecutado: Evolution Administradora de Servicos Terceirizados Ltda.,Comissao Nacional de Energia Nuclear-CNEN\r\n\r\nPelo presente fica citado Evolution Administradora de Servicos Terceirizados Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.746,70, equivalentes a 1.834.130,25 TR's, acrescido das custas de R$ 300,00, conforme homologação dos cálculos à fl. 103, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000109-45.2011.5.01.0076 RTSum\r\n\r\nExequente: Ivone da Silva Pereira\r\n\r\nExecutado: Alessandro Marques,Concreta Assessoria Empresarial Ltda.,Concreta Service Pantanal Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandro Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.813,65, equivalentes a 556.560,43 TR's, acrescido das custas de R$ 133,23, e crédito previdenciário de R$ 497,44, conforme homologação dos cálculos à fl.56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437108"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001443-17.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos de Azevedo \r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP. , Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 114: \"...determino a notificação das partes, sendo o autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a ré, a impugnação aos cálculos do reclamante, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo às reclamadas...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000148-08.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo da Silva Oliveira \r\n\r\nRéu: LSA Serviços Gerais Especializados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LSA Serviços Gerais Especializados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-16.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Felipe Benevides \r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda., CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A\r\n\r\nPelo presente fica m JR Reformas e Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-37.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Martins da Silva\r\n\r\nRéu: Alpha White Conservacao e Limpeza Ltda., Casa Show Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alpha White Conservacao e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 221: \" ...Após, dê-se ciência às partes da garantia do Juízo para os efeitos do art. 884 da CLT.\" Prazo de 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437109"
                            ],
                            "1437107": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 14/01/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/03/2013, a partir das 15:00 horas, para 2º. evento 26/03/2013, a partir das 15:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º Andar, (Auditório do Tribunal Regional do Trabalho), Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000074-85.2011.5.01.0076 - CartPrec\r\n\r\nAut: Cristiane Aparecida Fagundes Ribeiro \r\n\r\nRéu: José Carlos Rocha Lima \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 IMÓVEL situado na Av. Sernambetiba, nº 3.600, apartamento nº 1402, Bloco I, com direito a três vagas de garagem, freguesia de Jacarepaguá, inscrição FRE nº 1415176, CL 9133, com características e confrontações descritas na certidão do 9º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca da Capital, datada de 10/12/1979, conforme matrícula nº 53.493, ficha 01. avaliado em 2.300.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Sernambetiba, 3.600, Apto. 1402, Bloco I, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.300.000,00\r\n\r\nPagamento da arrematação à vista, acrescido de 5,25% de comissão ao leiloeiro sobre o valor total da arrematação, mais os débitos inerentes aos imóveis suportados pelo Arrematante ( IPTU, Cedae, Condomínio). Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, após a publicação do Edital de Leilão na Imprensa Oficial, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, à vista. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, Patrícia M. Magluta, DIRETORA DE SECRETARIA SUBSTITUTA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013. LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO, JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA..\r\n\r\nId: 1437107"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1437710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000498-90.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Ferreira Fernandes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Ferreira Fernandes, Réu Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para oitiva da testemunha Josimar Vilanova da Silva foi adiada para o dia 03/04/2013 às 11:50h. \r\n\r\nProcesso: 0000458-62.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Souza Nantes [Adv. Jorge Antonio de Lourenco Muniz (OAB: RJ 42197 - D)]\r\n\r\nRéu: Vili Fashion Comércio de Roupas e Acessórios Ltda-ME [Adv. Alberico de Brito Montenegro Neto (OAB: RJ 107165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vili Fashion Comércio de Roupas e Acessórios Ltda-ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000356-86.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Teixeira Pinheiro [Adv. Gerardo Xavier Santiago (OAB: RJ 141293 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-77.2013.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Gallipoli da Silva [Adv. Marcos Cesar Sampaio (OAB: RJ 100695 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico - Prontocor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Gallipoli da Silva \r\n\r\nEmendar a petição inicial, em 10 dias, devendo vir com cópias da CTPS, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0150400-93.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Teixeira de Oliveira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Ebgte Douglas Teixeira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000021-33.2013.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lemes Nunes [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Lemes Nunes\r\n\r\nEmende o autor a inicial, indicando devidamente o valor de cada item do pedido, em 10 dias, sob pena de indeferimento (CPC, 284, 295, inc. VI c/c art. 852-B, inc. I). \r\n\r\nProcesso: 0000237-62.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes de Souza [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Comunicacao Educativa Roquette Pinto - ACERP [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Comunicacao Educativa Roquette Pinto - ACERP\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo pelos depósitos de fl 79 atualizado e de fl 151. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-09.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Quirino de Oliveira [Adv. Jefferson Barreto Leão (OAB: RJ 163435 - D)]\r\n\r\nRéu: Eficience Serviços Comércio e Administração Ltda. [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Réu: Zirconia Participações Ltda., Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: Lindaci Alves Costa, Réu: Carital Brasil Ltda, Réu: Alimba Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Quirino de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001579-11.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael José Machado da Silva [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael José Machado da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-57.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manasses Barbosa de Andrade [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Empresa Brasileira dos Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Réu Empresa Brasileira dos Correios e Telegrafos , Aut Manasses Barbosa de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-48.2013.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Michele da Silva Brito \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000026-55.2013.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Fernandes Camargo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Fernandes Camargo \r\n\r\nEmende o autor a inicial, indicando devidamente o valor de cada item do pedido, em 10 dias, sob pena de indeferimento (CPC, 284, 295, inc. VI c/c art. 852-B, inc. I). \r\n\r\nProcesso: 0019000-82.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefina Trigo Lage [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-13.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nicholas de Souza [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VMT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000032-62.2013.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Souza Pacheco [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME , Réu: Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Souza Pacheco \r\n\r\nEmendar a petição inicial, em 10 dias, devendo vir com cópia do RG, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001016-80.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Mendonça [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-19.2006.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourdes de Souza Pires [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Limitada, Réu: Monica Basilio dos Santos, Réu: Zilah Figueira Cabral [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zilah Figueira Cabral\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls 78 e 83. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1437710"
                            ],
                            "1437709": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/01/2013\r\n\r\n0001387-15.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Paulo de Souza \r\n\r\nExecutado: Cristiane Vieira Dutra,Funcional Arquitetura e Projetos Ltda. ,Construcoes e Comercio Camargo Correa S.A.,Dominus Engenharia Ltda.,Letícia Barcelos Dutra\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiane Vieira Dutra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.673,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035900-77.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fábio Henrique de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Sivuca Vigilância e Segurança Ltda.,Souza Cruz S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sivuca Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.346,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437709"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
                            "1437084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085700-08.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizi Vieira Amorim [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatep Acessórios Industriais e Servicos Ltda ME [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: Espaco Cinema, Réu: Nicea Moura dos Santos, Réu: Jose Teixeira da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizi Vieira Amorim\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com as certidões desejadas ou indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000802-23.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Pereira Xavier Baumgartner [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logistica Comercial Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Pereira Xavier Baumgartner, Réu Metropolitan Logistica Comercial Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 106 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-29.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Domingos da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Venus Tecnologia e Informática Ltda. [Adv. Rafael Herzog Antonio (OAB: RJ 127845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Domingos da Silva, Réu Venus Tecnologia e Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 126 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-39.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Salbina Alvarez Machado [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jailton Zanon da Silveira (OAB: RJ 77366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria Salbina Alvarez Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 77 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-21.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Oliveira Braga [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Renato Crespo Moura [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Mauricio Oliveira Braga , Aut Renato Crespo Moura \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 266 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-81.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zigomar Pereira Abib [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula , Aut Zigomar Pereira Abib \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 236 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-66.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mendes Ferreira [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mendes Ferreira, Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nComparecerem a esta Vara do Trabalho, no dia 21.02.2010, às 13:00 horas, para entrega das guias de TRCT e SD. \r\n\r\nProcesso: 0000515-26.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Casati Albuquerque [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Casati Albuquerque , Réu Banco Santander (BRASIL) S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 434 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-05.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme dos Santos Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000817-55.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Batista Valério [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Entulhobrás Multi Serviços de Coletas Ltda. [Adv. Alan Costa Neves (OAB: RJ 114553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Entulhobrás Multi Serviços de Coletas Ltda., Aut Izaias Batista Valério\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 35 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-89.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Marcia Maria da Silva\r\n\r\nVista às partes, do laudo, por 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0119800-86.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Felix da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Sergio Giorgio Rita Fracassi, Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Felix da Silva, Réu Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência do deferimento da aplicação do art. 745-A do CPC. À reclamada, para que venha com os depósitos na forma do mencionado artigo, sob pena de aplicação do disposto no art. 745-A, parágrafo 2º e prosseguimento da execução nos termos de decisão de fls. 50/51. \r\n\r\nProcesso: 0000520-06.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Reis Monteiro [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. - Sondaimarés [Adv. Fabiani Lopes (OAB: SP 182408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonda do Brasil S.A. - Sondaimarés \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000839-16.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Silva Ferreira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Silva Ferreira , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 46 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-03.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Torquatro de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlear Comércio e Instalações de Estruturas Metálicas Ltda n/p do sócio Sr. Robson Silva de Souza [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Torquatro de Souza, Réu Policlear Comércio e Instalações de Estruturas Metálicas Ltda n/p do sócio Sr. Robson Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 220 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-79.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Laercio Soares de Lima [Adv. Renata Lourenço de Oliveira (OAB: RJ 148622 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrapel S. A. Industria de Papel e Embalagens [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrapel S. A. Industria de Papel e Embalagens, Aut Leide Laercio Soares de Lima\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0049200-91.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Didini dos Santos [Adv. Benedito Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 71007 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Didini dos Santos, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 31/01/2013 para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000813-21.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lourenço da Silva [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. , Réu: Condomínio do Shopping Leblon [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Réu: Condominio do Via Parque Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lourenço da Silva\r\n\r\nComparecer, em 05 (cinco) dias, a esta Vara do Trabalho, portando sua CTPS, para que seja procedida a respectiva baixa, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000421-49.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo Arthur de Oliveira dos Santos [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A, Aut Valdo Arthur de Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada à fl. 432 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001512-43.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Pujante Transportes Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos dos Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários, nos termos do despacho de fl. 520. \r\n\r\nProcesso: 0001068-10.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Oliveira Neto [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Oliveira Neto \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para retirar o ofício para habilitação no seguro desemprego, devendo tomar ciência, inclusive, da expedição de alvará para levantamento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000392-62.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Paula Carvalho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Pelo - Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Paula Carvalho \r\n\r\nVenha a reclamante, em 10 (dez) dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto em fls. 204. \r\n\r\nProcesso: 0001275-09.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Augusto Bastos Barbosa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda., Aut Mário Augusto Bastos Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.112 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-53.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebecca Labonde Dias da Motta [Adv. Zuleica Labonde (OAB: RJ 122113 - D)]\r\n\r\nRéu: Concept Store Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebecca Labonde Dias da Motta\r\n\r\nAdequar seus quesitos aos termos dos pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000437-32.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio da Paixão [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Walter Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Paixão\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, portando sua CTPS, para anotação da CTPS e entrega das guias de seguro desemprego, no dia 20/02/2013, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0087400-48.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Duarte de Souza [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do desarquivamento para vista ou cópia. Deverá o interessado diligenciar junto ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001233-91.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Ferreira dos Santos Cruz [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Ferreira dos Santos Cruz \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 334 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-98.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Honório da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Consultoria Engenharia Construção e Montagens Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Consultoria Engenharia Construção e Montagens Ltda.\r\n\r\nÀ primeira reclamada, para pagamento do valor da condenação e da multa, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000574-48.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto do Nascimento Junior [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Midol Mineração Dolomita Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto do Nascimento Junior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000959-93.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcinei dos Santos Gonçalves [Adv. Lilia Silva dos Santos (OAB: RJ 152060 - D)]\r\n\r\nRéu: Xamdol Promotora de Venda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcinei dos Santos Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 74 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-45.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira Santos [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tem Mix Comércio e Telecomunicações Ltda. ME [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Aut Rafael Oliveira Santos , Réu Tem Mix Comércio e Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 437 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-51.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Felix da Silva [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Bertagni Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Alimentícios Bertagni Ltda., Aut Reginaldo Felix da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 245 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-87.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Auricélio de Jesus Lima [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brookfield Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Incorporações S.A., Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda., Aut Francisco Auricélio de Jesus Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 147 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-35.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagno Chagas dos Santos [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagno Chagas dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-43.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Cristina Santos Ferreira [Adv. Paulo José Andrade Pereira (OAB: RJ 140964 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ouro Market Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Ouro Market Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da denegação de seguimento ao Recurso Ordinário, bem como comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0010300-51.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Figueiredo Vieira [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Figueiredo Vieira, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 395 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-68.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Figueiredo Vieira [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Figueiredo Vieira , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 153 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-91.2012.5.01.0078 - RTAlç\r\n\r\nAut: Grill Serviços Ltda. [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Solange Correia Feitosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grill Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 27 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-76.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria dos Santos Sá [Adv. Roberta Guimaraes Ferreira (OAB: RJ 95331 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria dos Santos Sá\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001098-45.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Pereira Camelo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Pereira Camelo, Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 87 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-27.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A. , Aut Carlos Henrique de Souza , Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 528 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-85.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Jose da Silva [Adv. Joao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivisa Comercio Acessários e Serviços Ltda. [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Jose da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001492-18.2012.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Apiexe Equipamentos Contra Incêndios Ltda. [Adv. Vicemar Viana Barbosa Junior (OAB: RJ 113913 - D)]\r\n\r\nCgto: José Damião de Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Apiexe Equipamentos Contra Incêndios Ltda.\r\n\r\nCumprir, no prazo de 48 (quarenta oito) horas, o disposto à fl. 30. \r\n\r\nProcesso: 0022100-47.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Teixeira Machareth [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Teixeira Machareth\r\n\r\nVenha a reclamante com o adiantamento dos honorários periciais, ainda que parceladamente, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001151-26.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Paiva Rodrigues [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualav Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Cláudio da Costa Brito, Réu: Adriana Silva dos Santos, Réu: Maria Regina Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Paiva Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/02/13 às 13:45 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é ESPECIAL. \r\n\r\nProcesso: 0084400-11.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Vitor dos Santos Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinho Center Restaurante e Pizzaria Ltda. ME [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Vitor dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000572-15.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge da Costa Ferreira Maru [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge da Costa Ferreira Maru, Réu Radio e Televisão Record S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 466 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-20.2012.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Tania Gregorio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nVenha a parte autora, no prazo de 30 dias, com o endereço atual da consignatária, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0111200-42.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goves Gomes da Silva [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Indústria e Comércio Ltda., Réu: Marcio José Sadler Veiga, Réu: Luis Armando de Sousa Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Goves Gomes da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com a certidão do RGI do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0001595-94.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vidroforte S. Martins Vidraçaria Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Nascimento Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vidroforte S. Martins Vidraçaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada à fl. 30 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-65.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denice Pecanha da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Competencia Ltda. [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)], Réu: Sandro Pereira Oliveira, Réu: Tânia Lúcia Pereira Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denice Pecanha da Silva\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, com as certidões desejadas ou indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000400-10.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Muros da Silva Gurgel [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mariza Muros da Silva Gurgel , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVista às partes por 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000098-10.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo José da Silveira [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: MRPJ Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRPJ Bar e Restaurante Ltda., Aut Reginaldo José da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 105 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-67.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisa katia Souza Vidal [Adv. Rosangela Silva (OAB: RJ 49461 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruth do O Faustino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa katia Souza Vidal \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21. \r\n\r\nProcesso: 0000783-80.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Conceição [Adv. Diogo Chaves de Souza Dias (OAB: RJ 161709 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Electro Vidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Electro Vidro S.A., Aut Fabiano da Conceição , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 191 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-46.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Cruz Santana [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Cruz Santana\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nId: 1437084"
                            ],
                            "1437083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/01/2013\r\n\r\n0000810-34.2010.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavio Campos Baeta\r\n\r\nExecutado: Cesar Giuseppe Carvalho Ramundo,G Cesare Comércio de Jornais e Revistas Ltda.,Artur Giovani Carvalho Ramundo\r\n\r\nPelo presente fica citado Cesar Giuseppe Carvalho Ramundo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.119,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Artur Giovani Carvalho Ramundo,G Cesare Comércio de Jornais e Revistas Ltda.,Artur Giovani Carvalho Ramundo\r\n\r\nPelo presente fica citado Artur Giovani Carvalho Ramundo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.119,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081400-66.2008.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone de Castro Licar\r\n\r\nExecutado: Claudio Fernando Rodrigues Alves,Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda.,Anna Christina Rodrigues Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Fernando Rodrigues Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.435,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anna Christina Rodrigues Alves,Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda.,Anna Christina Rodrigues Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Anna Christina Rodrigues Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.435,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000594-73.2010.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vladimir Ricardo dos Santos\r\n\r\nExecutado: Elson José Apecuita Junior,R S Transporte Intermodal Ltda - ME,Tristão Companhia de Comércio Exterior ,Ricardo Arthur Guaraciaba Salvini\r\n\r\nPelo presente fica citado Elson José Apecuita Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.693,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Arthur Guaraciaba Salvini,R S Transporte Intermodal Ltda - ME,Tristão Companhia de Comércio Exterior ,Ricardo Arthur Guaraciaba Salvini\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Arthur Guaraciaba Salvini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.693,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000691-39.2011.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Lomba de Oliveira\r\n\r\nExecutado: MARCIO SILVA ALENCAR,Nova Maneira Escola de Idiomas Ltda ME,Nova Maneira Empreendimentos e Trabalhos em Idiomas Ltda. ,DAVID ALLEN GRISWOLD\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO SILVA ALENCAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.983,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DAVID ALLEN GRISWOLD,Nova Maneira Escola de Idiomas Ltda ME,Nova Maneira Empreendimentos e Trabalhos em Idiomas Ltda. ,DAVID ALLEN GRISWOLD\r\n\r\nPelo presente fica citado DAVID ALLEN GRISWOLD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.983,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437083"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1437633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000298-77.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Ferreira [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: SPA Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Ferreira \r\n\r\nAo embargado, fl. 45/46.\r\n\r\nProcesso: 0096900-38.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Batista Soares [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Murtrans Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Batista Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0000246-18.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Gomes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivel Indústria de Perfumes e Cosméticos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Gomes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001612-55.2012.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Mecânica Encantado da Piedade Ltda. [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nCgto: Valmir Antônio da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Mecânica Encantado da Piedade Ltda. \r\n\r\nComprovar depósito da quantia devida, consoante artigo 893, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021500-18.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Garcia Miguel de Magalhães Angelo [Adv. Wladimir Leandro Barbosa Loureiro (OAB: RJ 156490 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica de Caixas e Motores Jocar Ltda ME, Réu: Carlos Augusto dos Santos Azeredo, Réu: Joao Baptista Ramos [Adv. Raimundo de Assis Ramos de Oliveira (OAB: RJ 85146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Garcia Miguel de Magalhães Angelo , Réu Joao Baptista Ramos\r\n\r\nTomar ciência das petições e documentos, inclusive o autor ante os embargos à arrematação opostos pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0000614-27.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos Alves [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Aut Luciana Santos Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.316 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 12.178,45, correspondente a 981.982,76 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000698-62.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Souza de LIma [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tranportes America Ltda.\r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-54.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Vieira Souza [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Sergio Henrique Vieira Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-63.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Anderson Gomes da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda., Aut Marcio Anderson Gomes da Silva , Réu Supermercados Carrefour\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 240v. \r\n\r\nProcesso: 0001707-88.2012.5.01.0079 - AI\r\n\r\nAgte: Tosana Agropecuária Ltda. [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ully Carneiro dos Santos [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ully Carneiro dos Santos\r\n\r\nVista s parte contraria , inclusive para apresentar contraminuta e contra-razões. \r\n\r\nProcesso: 0001076-18.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Alves de Oliveira [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: José Augusto Ferreira Gomes [Adv. Cesar Augusto Silva Gomes (OAB: RJ 27266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Alves de Oliveira, Réu José Augusto Ferreira Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. custas de R$ 440,00 pelo autor, isento.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-28.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Kozoubsky [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SEPRO [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)], Réu: Sepros Fundo Multipatrocinado [Adv. Elaine D Avila Coelho (OAB: SP 97759 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Kozoubsky, Réu Sepros Fundo Multipatrocinado, Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SEPRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.779 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo réu e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0161600-23.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Araujo Coelho Falcão Nascimento [Adv. Alessandra da Crus Cardoso (OAB: RJ 97422 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Araujo Coelho Falcão Nascimento\r\n\r\nAguarde a autora o momento processual oportuno para liberação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0062700-39.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denílson de Paula [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A. , Réu Companhia Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Denílson de Paula\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.254 que convola em penhora o depósito recursal de fls.167 e homologa os cálculos de fls.253, Fica ciente a ré, ainda de que, após o decurso do prazo, o valor referente ao depósito recursal existente nos autos será liberado à parte autora, até o total do crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0005700-47.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Marcate Jales [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nVenha a 2ªreclamada com a comprovaçãoda complementação do depósito noprazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000190-82.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa da Costa Alexandre [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda- Me [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa da Costa Alexandre , Réu Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda- Me \r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line,às fls.91/92. \r\n\r\nProcesso: 0000144-93.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bernardo de Oliveira [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Stands Projetos e Decorações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bernardo de Oliveira\r\n\r\nApresentar a apuração do valor da contribuição previdenciária devida, já que a quantia não será apurada pelo INSS ou contador do Juízo, que atuam conforme o disposto na portaria 435/2011 do Ministério da Fazenda. \r\n\r\nProcesso: 0139900-59.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Dias da Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Quebec 4666 Comercial Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Dias da Silva\r\n\r\nTer ciência da certidão negativa, inclusive para que indique o exequente, em 10 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001617-17.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Gomes [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.593 , inclusive para que a reclamada comprove o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0150300-64.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Ferreira da Silva [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Ferreira da Silva, Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nVista as partes da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias sucessivos, sendo o autor para adequear seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0163100-27.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gumercino Anacleto da Silva [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gumercino Anacleto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.89 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 50.940,64, correspondente a 4.107.486,75 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150600-26.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Freitas Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 196/197. \r\n\r\nProcesso: 0001176-36.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara de Mello Rego de Assis Pereira Oliva [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara de Mello Rego de Assis Pereira Oliva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.993 ,que defere o parcelamento dos honorários periciais, ondeo pagamento das parcelas deverão ser comprovadoscom intervalo máximo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-94.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Xavier da Silva [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop s Motel Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Xavier da Silva\r\n\r\nAo embargado, fl. 150/160.\r\n\r\nProcesso: 0074600-19.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bretas da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bretas da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com a comprovação do pagamento das parcelas dos honorários periciais, mês a mês, inclusive das parcelas já vencidas, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0019700-52.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanusa Souza Miranda [Adv. Reinaldo Bueno da Silva (OAB: RJ 123453 - D)]\r\n\r\nRéu: Eugenia Faure Bolelli [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eugenia Faure Bolelli, Aut Vanusa Souza Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.100v conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito acolhê-los. \r\n\r\nProcesso: 0000437-63.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Malheiros Reis [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Il Frutteto Sucos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Malheiros Reis\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de renúncia do crédito, observando os parâmetros do Juízo (fls.45 ). \r\n\r\nProcesso: 0000706-68.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Peclat de Medeiros [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda., Aut Fabiano Peclat de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 93,76 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1437633"
                            ],
                            "1437636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/01/2013\r\n\r\n0000352-14.2010.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogerio dos Santos Alves \r\n\r\nExecutado: Higitec Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Higitec Higienização e Terceirização Ltda. E a sócia Marta Pereira dos Santos, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.041,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000693-40.2010.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Glaucia Maria dos Santos Silva \r\n\r\nExecutado: Interlagos Posto de Gasolina Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Interlagos Posto de Gasolina Ltda. E o sócio Hamilton Antunes Xavier, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.277,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160500-33.2009.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro do Nascimento Costa \r\n\r\nExecutado: MFC Celere Courier Serviços de Transporte Ltda. \r\n\r\nPelo presente ficam citados MFC Celere Courier Serviços de Transporte Ltda. E os sócios Marcia de Andrade Souza e Marta de Andrade Montenegro , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.950,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437636"
                            ],
                            "1437635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/01/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000293-89.2011.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Paloma Carvalho de Queiroz (OAB: RJ 148808 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437635"
                            ],
                            "1437634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "‘\r\n\r\nEdital de Notificação - 21/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000703-50.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ardelino da Silva\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 120,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-38.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Batista Soares \r\n\r\nRéu: Murtrans Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Murtrans Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0001002-27.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Machado \r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Rubi Card Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Formação de Condutores Rubi Card Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à ré dos cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-26.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nRéu: Francisco de Freitas Leite\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco de Freitas Leite, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 196/197. \r\n\r\nProcesso: 0157200-63.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Anderson Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.240v. \r\n\r\nProcesso: 0163100-27.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gumercino Anacleto da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.89 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 50.940,64, correspondente a 4.107.486,75 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437634"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1430687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086400-38.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ribeiro Faria [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVistas conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000625-16.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araci Ferreira Alves [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: Coutec Proteção e Limpeza em Tecido e Couro Ltda. [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coutec Proteção e Limpeza em Tecido e Couro Ltda. \r\n\r\nInformar a conta bancaria da qual foi emitido o aludido cheque. \r\n\r\nProcesso: 0014700-65.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira dos Santos [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda. [Adv. Noel Goncalves Junior (OAB: RJ 115130 - D)], Réu: MARIA LUISA CARDOSO RODRIGUES, Réu: ANDREIA CARLOTA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artlimp Serviços Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço completo da Secretaria Municiapal de Cultura (Centro Cultural de São Paulo), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-73.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Craft Engenharia Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerido à fl. 130, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-63.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Silva dos Santos [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: São Nunca Comércio de Descartaveis Ltda. [Adv. Joao Tristao da Costa Soares (OAB: RJ 18082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silva dos Santos\r\n\r\nVistas dos autos, bem como da pesquisa infojud, em face da reclamada, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, fornecendo novos meios de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092800-34.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Almeida [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Almeida , Réu Niplan Engenharia Ltda., Réu Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica \r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 642. no valor de R$ 7.920,13, fixando o valor da condenação em 638.622,31 TR´s pro-rata. E ainda, convolo em penhora o depósito de fl. 641, pelo seu saldo atualizado, no importe de R$ 6.177,99, restando uma diferença de R$ 1.742,14 equivalentes a 140.473,63 TR´s pro-rata. Int. sendo a ré, ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e execução via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0044500-41.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gabrig Fernandes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Aut Tatiana Gabrig Fernandes, Réu Workmate Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 375. no valor de R$ 17.107,11, fixando o valor da condenação em 1.379.394,29 TR´s pro-rata, além de R$ 4.507,75 equivalentes a 363.471,35 Trs pro-rata a título de INSS. E ainda, convolo em penhora o depósito de fl. 270, pelo seu saldo atualizado, conforme extrato de fl. 376, no importe de R$ 6.407,45, restando a executar a diferença de R$ 15.207,41, equivalentes a 1.226.216,14 TR´s pro-rata. Int. sendo a ré, ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e execução via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000757-10.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moreira de Azevedo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Moreira de Azevedo , Réu Telelistas Região 1 Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 199/200, no valor líquido de R$ 48.660,83, equivalentes a 3.923.659,27 IDTR, alem de R$ 465,42 a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 240,00 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001020-42.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Romano [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Sérgio de Cotia Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)], Réu: Adriana Akemi Tunoda Comércio de Calçados [Adv. Sergio Poubel de Castro (OAB: RJ 171889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Romano\r\n\r\n'Reapresentar os seus cálculos, adequados à decisão de fl. 156, 162. \r\n\r\nProcesso: 0118100-32.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Mario Medeiros [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nIndicar novos meios executórios em face do autor, tendo em vista que todas as diligências efetuadas foram negativas. Prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, sem manifestações, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081700-82.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar Eleutério de Lima [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: OAM Comercial e Serviços Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu OAM Comercial e Serviços Ltda. , Aut Paulo Cézar Eleutério de Lima \r\n\r\nEspecificar as demais provas que pretendem produzir, vindo o rol e documentos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-36.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Vieira da Silva [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nRéu: Renal Med Assistência Médica Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Vieira da Silva \r\n\r\nVista ao autor, pelo prazo de 05 dias, ciente de que decorrido o prazo, sem manifestações, os autos serão remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038900-10.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Grigorio da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requirida à fl. 311. \r\n\r\nProcesso: 0035000-53.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuseppe Cammarota [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)], Aut: Carlos Eduardo de Albuquerque Leal [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)], Aut: Guilherme de Oliveira Campos [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)], Aut: Jose Eduardo Egg Pereira [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)], Aut: Roberto da Silva Macieira Filho [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)], Aut: Sergio Antao Paiva [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)], Aut: Sergio Moreira Pereira [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos Eduardo de Albuquerque Leal, Aut Giuseppe Cammarota, Aut Guilherme de Oliveira Campos, Aut Jose Eduardo Egg Pereira, Aut Roberto da Silva Macieira Filho, Aut Sergio Antao Paiva, Aut Sergio Moreira Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia, designada para 28/01/2013, as 11:00 horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-63.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza Teles [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Granvac Ltda. [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Souza Teles , Réu Transportes Granvac Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 122/156, no valor líquido de R$ 9.703,03, equivalentes a 788.864,52 IDTR, alem de R$ 2.573,18 equivalentes a 209.201,24 IDTR a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 500,00 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0129400-54.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vieira , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 13/03/2013 às 13:30 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 05 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0006200-10.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Alves Evers [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Aut Eunice Alves Evers\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 12/03/2013 às 10 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 05 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova.’ \r\n\r\nProcesso: 0001356-80.2010.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Lima [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: Realleza Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo dos Santos Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 31/32, no valor líquido de R$ 412,20, equivalentes a 33.244,66 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 40,00 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000156-04.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santos Julião [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: Gama Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Alvimar Mello Zanon (OAB: RJ 88422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Santos Julião, Réu Gama Consultoria e Assessoria Ltda.\r\n\r\n'Tomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 14/03/2013 às 10 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 10 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0016100-17.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Soares [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolidora VP Ltda., Réu: JULIO J.F.NETO, Réu: VICENTE DE PAULA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Soares\r\n\r\nFornecer novos meios executórios, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, sem manifestações, será expedida certidão de crédito e os autos arquivados, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148700-36.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Maia [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsán do Brasil S/A [Adv. Vivian Topal Pizarro (OAB: SP 183263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isolux Corsán do Brasil S/A \r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido no prazo de 48 horas, mantidas as cominações constantes na decisão de fl. 444, vez que a reclamada poderia desde o início ter depositado o valor entendia devido. \r\n\r\nProcesso: 0000387-65.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gomes de Oliveira Junior [Adv. Fabio Rodrigo Conde (OAB: RJ 86113 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: CJR Varella Ltda., Réu: Tetto Habitação Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Rhema de Serviços Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC e execução via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0052700-37.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Oliveira Hora [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Aut Moacir Oliveira Hora\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 288, no valor líquido de R$ 11.423,04, equivalentes a 921.071,77 IDTR, alem de R$ 2.373,17 a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 40,00 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001161-95.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Silva da Costa [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Nacional Outbus de Publicidade Ltda. [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Silva da Costa , Réu Rede Nacional Outbus de Publicidade Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 114. no valor de R$ 4.841,20, fixando o valor da condenação em 390.454,26 Tr´s pro-rata, além de R$ 589,66 equivalentes a 47.557,56 Tr´s pro-rata a título de INSS - cota empregado e R$ 1.735,77 equivalentes a 139.993,92 Trs pro-rata a título de INSS - cota empregador. E ainda, convolo em penhora o depósito de fl. 115, no importe de R$ 4.841,20, restando a executar a diferença de R$ 589,66 , equivalentes a 47.557,56 TR´s pro-rata a título de INSS - cota empregado, eis que a GPS de fl. 116, quitou , apenas, a cota INSS - empregador. Int. sendo a ré, ao depósito da diferença devida, além de R$ 100,00 a título de custas processuais, em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e execução via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000663-28.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Nunes Pedreira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-03.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos da Silva [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Rodrigo Faria Bouzo (OAB: RJ 99498 - D)], Réu: JOARENE NOGUEIRA DE SOUZA, Réu: LEILA DA CUNHA NOGUEIRA, Réu: JOARENE N SOUZA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ramos da Silva \r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000601-56.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Pinhal [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil S.A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda. , Aut Paulo da Silva Pinhal , Réu Peugeot Citroen do Brasil S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 255. no valor de R$ 12.125,45, fixando o valor da condenação em 977.709,06 TR´s pro-rata, além de R$ 683,33 equivalentes a 55.098,82 Trs pro-rata a título de INSS. E ainda, convolo em penhora o depósito de fl. 215, pelo seu saldo atualizado, conforme extrato de fl. 253, no importe de R$ 8.565,92, restando a executar a diferença de R$ 4.242,86, equivalentes a 342.113,71 TR´s pro-rata. Int. sendo a ré, ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e execução via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000033-69.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Machado Pinto [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Mara Machado Pinto \r\n\r\n'Tomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 01/04/2013, às 9h30min (AUDIÊNCIA INICIAL). \r\n\r\nProcesso: 0001107-61.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lopes de Oliveira [Adv. Ubirajara Marques Caetano (OAB: RJ 105430 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Lopes de Oliveira, Réu BF Utilidades Domésticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 13/03/2013 às 14 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1430687"
                            ],
                            "1430686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001356-80.2010.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Lima \r\n\r\nRéu: Realleza Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Realleza Serviços e Consultoria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 31/32, no valor líquido de R$ 412,20, equivalentes a 33.244,66 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 40,00 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0023000-50.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores em Transporte Alternativo de Cascadura, Ismael Vitelbo da Silva, Rosana Motta Novo, ALEXANDRE ZANINI AYRES\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE ZANINI AYRES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 297,66 equivalentes a 24.007,15 Trs pro-rata, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0015200-39.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rhoney Monteiro\r\n\r\nRéu: Truck 2001 Servico Ltda., Jonatham Rafael Lins Amorim, Vicente Ferreira Araujo Filho\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal a/c da Procuradoria Ragional Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Jonatham Rafael Lins Amorim, Vicente Ferreira Araujo Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 44.925,60, equivalentes a 3.623.356,51 Trs pro-rata, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000739-23.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria de Souza Gomes\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Iara Ltda., Levi Trancoso Pimentel, Jurandir do Nascimento da Silva, Rosangela Cardoso Pimentel\r\n\r\nPelo presente fica m Jurandir do Nascimento da Silva, Levi Trancoso Pimentel, Rosangela Cardoso Pimentel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 19.144,41, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000593-11.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Bezerra\r\n\r\nRéu: Ribeiro e Aurélio Apoio e Manutenção Ltda., Construtora Odebrecht S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ribeiro e Aurélio Apoio e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0061600-43.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilda Medeiros de Oliveira\r\n\r\nRéu: Oliveira s Grill Churrascaria Ltda. ME n/p Sr. Marco Aurélio de Oliveira, Rosangela Maria de Oliveira da Silva, Carlos Alberto Ferreira da Silva, Marco Aurelio Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Aurelio Ferreira da Silva, Rosangela Maria de Oliveira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 12.693,49, equivalentes a 1.023.759,85 Trs pro-rata, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000299-27.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Braz Santos\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA , DOMINGOS JOSÉ DE OLIVEIRA , ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES \r\n\r\nPelo presente fica m ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES , MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 61.697,83, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1430686"
                            ]
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                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1437277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154900-06.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fonseca [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)], Aut: Andriele Fonseca da Silva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)], Aut: Izabela Fonseca da Silva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)], Aut: Lorrane Fonseca da Silva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviço Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Loc de Caxias Comércio Ltda - Me [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Fonseca, Aut Andriele Fonseca da Silva, Aut Izabela Fonseca da Silva, Réu Limpacol Comércio e Serviço Ltda, Réu Loc de Caxias Comércio Ltda - Me, Aut Lorrane Fonseca da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 22/02/2013 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001193-42.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cardoso de Almeida [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA DO FRADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cardoso de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/02/2013, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nId: 1437277"
                            ],
                            "1437191": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/11/2012\r\n\r\n0075400-32.2000.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: ZELINDA MANNELLI\r\n\r\nExecutado: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.245,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437191"
                            ],
                            "1437192": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/11/2012\r\n\r\n0015100-26.2008.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexandre Gonçalves de Almeida\r\n\r\nExecutado: Coopshore - Cooperativa de Profissionais de Off-Shore, Construção e Reparação Naval, Construção Civil e Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Coopshore - Cooperativa de Profissionais de Off-Shore, Construção e Reparação Naval, Construção Civil e Serviços Gerais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.803,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437192"
                            ],
                            "1437193": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 22/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000463-31.2012.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ALEXANDRE DA COSTA BATISTA\r\n\r\nExdo: ITAU PINTURAS LTDA, ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR\r\n\r\nPelo presente fica m ITAU PINTURAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, tudo sob as penas de preclusão, art. 879 da CLT. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000540-74.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE MARIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ADL - ANGRA DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDA, IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS - HOSPITAL, MATERNIDADE CODRATO DE VILHENA\r\n\r\nPelo presente fica m ADL - ANGRA DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, inclusive com os descontos de INSS e IR. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437193"
                            ],
                            "1437673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001028-92.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Alvarenga Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco, Aut Nilson de Alvarenga Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de fl. 372 e de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nId: 1437673"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1436733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061500-68.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heralde Fonseca dos Santos [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Paz Serviços de Construções Ltda. , Réu: Prolagos S. A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Concessionária Águas de Juturnaíba S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Águas de Juturnaíba S. A. , Aut Heralde Fonseca dos Santos, Réu Prolagos S. A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto \r\n\r\nConvolado valor em penhora...garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001513-62.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Vieira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: G. S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda, Réu: Municipio de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Vieira\r\n\r\nFornecer o endereço atual em 30 dias conf despacho fl 36. \r\n\r\nProcesso: 0001519-69.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Oliveira da Silva Costa Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: G. S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda, Réu: Municipio de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Oliveira da Silva Costa Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual em 30 dias conf despacho fl 34. \r\n\r\nProcesso: 0029400-70.2002.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MONIQUE VIEIRA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre de Azevedo Yuan [Adv. Leonardo Gomes Ferreira (OAB: RJ 151153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE VIEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 113. .\r\n\r\nProcesso: 0000040-07.2013.5.01.0411 - Alvará\r\n\r\nRqte: FABIANA VENTAPANES MARZULLO [Adv. Flavio Henrique Lima Muniz (OAB: RJ 159712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte FABIANA VENTAPANES MARZULLO\r\n\r\nTer ciencia de despacho DE FLS 16. .\r\n\r\nProcesso: 0001514-47.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Amaral Wogel [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: G. S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda, Réu: Municipio de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Amaral Wogel\r\n\r\nFornecer o endereço atual em 30 dias conf despacho fl 36. \r\n\r\nProcesso: 0001517-02.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair Bernardo de Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: G. S. Ribeiro Comércio e Representações, Réu: Municipio de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair Bernardo de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereço atual em 30 dias conf despacho fl 40. \r\n\r\nProcesso: 0000968-89.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Irene Nogueira [Adv. Andréa da Cruz Presler Cravo (OAB: RJ 103017 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade de Araruama\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 68. .\r\n\r\nProcesso: 0000064-40.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elyssandro Camilo Mota [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES - Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: Dimensional Engenharia Ltda - Bacaxá [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elyssandro Camilo Mota\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 141. \r\n\r\nProcesso: 0001518-84.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Souza da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: G. S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda, Réu: Municipio de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Souza da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual em 30 dias conf despacho fl 37. \r\n\r\nProcesso: 0001516-17.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva da Mota [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: G. S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda, Réu: Municipio de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Silva da Mota\r\n\r\nFornecer o endereço atual em 30 dias conf despacho fl 38. \r\n\r\nProcesso: 0140800-80.1988.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RICARDO HAMER [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ CORREA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: APPARECIDA CASTORINA DOS SANTOS SCAFUTO [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: ALVARO VILA NOVA DE OLIVEIRA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: DENISE PORTINHO DO NASCIMENTO [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: DEISE CRISTINA BRAGA FERREIRA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: FATIMA RIBEIRO GUIMARAES [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: GILMAR BARROS NOLETO [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: JOSE CARLOS SILVA DE ANDRADE [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: EDMUNDO LUIZ RAMOS DE SOUZA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: MARIA INES GUIMARAES COELHO RODRIGUES [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: MARTA MARTINS FARIA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: NELSON HENRIQUE AUD DOS SANTOS [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: REGINA MARIA GONCALVES DIAS [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: SOLANGE GARGANO SIQUEIRA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: UBIRAJARA GASPAR DE OLIVEIRA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: VILMA FERREIRA CRISTOVAN [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: IPAC INST DE PROT E ASSIST A CRIANCA DE S P A [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO VILA NOVA DE OLIVEIRA, Aut ANTONIO LUIZ CORREA, Aut APPARECIDA CASTORINA DOS SANTOS SCAFUTO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 930. .\r\n\r\nProcesso: 0046200-66.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciele da Conceição Silva [Adv. Joane Conceição Corrêa de Sá Pinheiro (OAB: RJ 135423 - D)]\r\n\r\nRéu: Notrylagos Mercado Ltda, Réu: Luiz Henrique Dias Carmo Ministério, Réu: Jorge Dias do Carmo Ministério Junior , Réu: Ricardo Barbosa de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciele da Conceição Silva \r\n\r\nTer ciencia de despacho Defiro, por 90 dias\r\n\r\nProcesso: 0001566-43.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Sousa Sprunge [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nRéu: RJB Milenium Games Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Sousa Sprunge\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o ofício que determina o pagamento das parcelas do seguro desemprego .\r\n\r\nProcesso: 0021900-06.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Andrade Neves [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Formula Truck de Araruama (Auto Posto Lagos) [Adv. Dalene Rodrigues Bravo (OAB: RJ 105027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Andrade Neves\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 124. .\r\n\r\nProcesso: 0000542-77.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Cardoso [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Argamassa Araruama Industria e Comercio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Cardoso \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA DE INSTRUCAO PARA O DIA 05/02/2013, AS 10:45 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001515-32.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Almeida Luiz de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: G. S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda, Réu: Municipio de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Almeida Luiz de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço atual em 30 dias conf despacho fl 35. \r\n\r\nId: 1436733"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1437722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128100-75.2007.5.01.0421 - ResAut\r\n\r\nRqte: Andre Nunes de Avelar [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRqdo: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Andre Nunes de Avelar\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187600-38.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Correa da Silva [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Rica [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Correa da Silva, Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Rica\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 26/02/2013, às 11h, no consultório particular do perito Mário Eduardo Peixoto Mueller, situado na Rua São Sebastião, 67 - sala 404 - Centro - Barra Mansa - RJ, para realização da perícia determinada por este Juízo, devendo as partes comparecerem no horário acima marcado, bem como os assistentes técnicos previamente indicados nos autos, caso queiram, cabendo às partes informá-los deste expediente, conforme petição de fls. 333. \r\n\r\nProcesso: 0004000-24.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON GERALDO VITAL [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda. [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)], Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito exequendo, deduzindo-se o depósito atualizado de fls. 79, informado pela CEF às fls. 201/202, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000257-25.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Oliveira de Souza [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S/A [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Oliveira de Souza, Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-29.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Assis Gomes Braga [Adv. Henrique Jose de Souza Monteiro Junior (OAB: RJ 70963 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Artlimp Servicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis Gomes Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 114/116. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-44.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venina Leal Maia [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venina Leal Maia\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-62.2000.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CORREIA TRAJANO [Adv. Luiz Antonio Furlani Filho (OAB: RJ 123125 - D)]\r\n\r\nRéu: COEFE CONSTRUCOES E ENGENHARIA FERROVIARIA S/A [Adv. Pedro Otavio Trindade Quintanilha (OAB: RJ 119219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COEFE CONSTRUCOES E ENGENHARIA FERROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 295. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0014100-28.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéia Conceição Labão Leitão [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Edimar Alves Santos [Adv. Marcio Mota Spacek Myrrha (OAB: RJ 91757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinéia Conceição Labão Leitão\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 83/104. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-40.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Edemir Goulart de Almeida [Adv. Erasmo Honorato de Paula (OAB: RJ 131852 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Artlimp Servicos Ltda [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemir Goulart de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 162/164. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1437722"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1436340": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/01/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMaria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000253-55.2010.5.01.0431 - RTSum - Carga: Antonio Eduardo Sequeira de Magalhaes (OAB: RJ 46901 D)\r\n\r\nAlessandra da Silva Dias (OAB: RJ 129813 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000700-82.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Alessandra da Silva Dias (OAB: RJ 129813 D)\r\n\r\nAlice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005500-51.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046200-11.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nAdriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000072-20.2011.5.01.0431 - RTSum - Carga: Bianca Oliveira Barreto (OAB: RJ 125931 D)\r\n\r\nHenrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106500-94.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Adriana Dias Alfradique (OAB: RJ 153972 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070500-03.2006.5.01.0431 - RTSum - Carga: Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nAudrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049200-77.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 D)\r\n\r\nAntonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000438-25.2012.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124800-46.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nCristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093900-17.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Alessandra Pereira de Araujo (OAB: RJ 194647 E)\r\n\r\nDelma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055900-40.2007.5.01.0431 - RTSum - Carga: Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013800-75.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070600-26.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035400-26.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nAlmir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000703-95.2010.5.01.0431 - ConPag - Carga: Almir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 D)\r\n\r\nAndré Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000831-18.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 D)\r\n\r\nAlessandra da Silva Dias (OAB: RJ 129813 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001423-62.2010.5.01.0431 - RTSum - Carga: Alessandra da Silva Dias (OAB: RJ 129813 D)\r\n\r\nAndre Porto Romero (OAB: RJ 52015 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077600-29.1994.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Andre Figueiredo Romero (OAB: RJ 190222 E)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067700-36.2005.5.01.0431 - RTSum - Carga: Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nAna Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032500-31.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 D)\r\n\r\nAna Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001202-45.2011.5.01.0431 - RTSum - Carga: Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436340"
                            ],
                            "1436341": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/01/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163800-63.1999.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nAlexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219200-52.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 D)\r\n\r\nRoger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151500-20.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Yuri Marins de Abreu (OAB: RJ 190465 E)\r\n\r\nOlinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128200-97.2007.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Adriano Geraldo da Silva (OAB: RJ 182892 E)\r\n\r\nEugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195800-19.1999.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 D)\r\n\r\nBarbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181000-78.2002.5.01.0431 - RTSum - Carga: Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0225400-12.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217200-79.2005.5.01.0431 - RTSum - Carga: Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436341"
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                "Campos dos Goytacazes": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002581-49.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Pessanha da Costa [Adv. Vanessa Sa de Castro (OAB: RJ 156785 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service ME, Réu: Águas do Paraíba S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Pessanha da Costa\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002577-12.2012.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Fernandes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTER VISTA DO TEOR DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO REGULARIZAR O POLO PASSIVO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002557-21.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denclirose Siqueira Amaral Marcelino [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Réu: Cruz Vermelha Brasileira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denclirose Siqueira Amaral Marcelino\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA 3º RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002481-94.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Barbosa Ferreira Rodrigues [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Barbosa Ferreira Rodrigues\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002462-88.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenildo Arlindo Pinto [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Representações e Distribuidora Ltda, Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenildo Arlindo Pinto\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DAS RECLAMADAS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001604-57.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Oliveira Rangel [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: A.V.M. Construções e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício de Oliveira Rangel\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CONTA ONDE DEVERÃO SER REALIZADOS OS DEPÓSITOS REFERENTES AO ACORDO HOMOLOGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000301-08.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Muniz de Souza [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo - Comércio e Distribuição de Manufaturados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Muniz de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DATA DESIGNADA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA ALEXANDRE CUNHA DE OLIVEIRA (DIA 26/02/2013 ÀS 11:45 HORAS). \r\n\r\nProcesso: 0002255-26.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bessa [Adv. Eduartt de Azevedo Rangel (OAB: RJ 145166 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Bessa\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 26/02/2013 ÀS 16:00 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nId: 1437056"
                            ],
                            "1437734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0311800-18.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallas Barreto da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueira Tavares e Cia, Réu: AMARO DA SILVA VIANA, Réu: RENÊ SIQUEIRA TAVARES, Réu: ROSILANI VIANA RANGEL TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallas Barreto da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000333-13.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Hertz de Almeida Gomes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Denise Hertz de Almeida Gomes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INÍCIO DA PERÍCIA PARA O DIA 21/02/2013 ÀS 14:00 HORAS. A PERÍCIA DEVERÁ SER CUMPRIDA DENTRO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0258000-12.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaimidete Nunes Souto [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Jaimidete Nunes Souto\r\n\r\nVENHA PARA O CANCELAMENTO DA ANOTAÇÃO NA CTPS DA PARTE AUTORA, NO DIA 20/02/2013 ÀS 16:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, NOS TERMOS DA SENTENÇA, FOLHA 90, PARTE INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000955-92.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcele Lobo da Silva [Adv. Beatriz Helena Paulo Gioffi (OAB: RJ 132154 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Brasil Distribuidora Ltda [Adv. Sergio Carlos de Souza (OAB: ES 5462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V. Brasil Distribuidora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.800,00 (PARCELAS NÃO PAGAS R$ 6.000,00 + MULTA DE 80% R$ 4.800,00), equivalente a IDTR's, atualizados até , com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059500-63.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Augusto Siqueira Goncalves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Augusto Siqueira Goncalves, Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PENHORA REALIZADA. \r\n\r\nProcesso: 0169400-59.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTINO MAURICIO LOPES NETO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA SA [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTINO MAURICIO LOPES NETO, Réu EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA SA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0095800-88.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA DIAS [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE HERMES MACEDO S.A. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nTI: João Pereira da Silva Marlene Teixeira de Carvalho Luciano Rodrigues batista José Roberto da Silva Moises de S Costa Raimunda alves da Silva Alexandra da S Anselmo Mardonio da Silva Costa Celso de s Jales Antonio Eudes Alves Marlene Fragoso Eduardo Pereira da Silva Maria Lindalva pereira Damião da Silva Souza Maria Aparecida S Lins Carlos antonio F Costa Johnny Robert C machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA DIAS, Réu MASSA FALIDA DE HERMES MACEDO S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 974 \"MANTENHO A DECISÃO DE FOLHA 969 PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS\". \r\n\r\nProcesso: 0001421-86.2012.5.01.0281 - Exibic\r\n\r\nSpte: Eletrônica Escudine Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Spte: CC Comeércio de Rendas Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Spte: Depósito de Materiais de Construção Ipiranga [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Spte: CA Ribeiro Rodrigues [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Spte: Emprecom Tintas e Emp. Comerciais Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nSpdo: Sindicato do Comércio Varejista de Canmpos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Spte CA Ribeiro Rodrigues, Spte CC Comeércio de Rendas Ltda, Spte Depósito de Materiais de Construção Ipiranga, Spte Eletrônica Escudine Ltda, Spte Emprecom Tintas e Emp. Comerciais Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA\". \r\n\r\nProcesso: 0095800-88.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA DIAS [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE HERMES MACEDO S.A. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nTI: João Pereira da Silva Marlene Teixeira de Carvalho Luciano Rodrigues batista José Roberto da Silva Moises de S Costa Raimunda alves da Silva Alexandra da S Anselmo Mardonio da Silva Costa Celso de s Jales Antonio Eudes Alves Marlene Fragoso Eduardo Pereira da Silva Maria Lindalva pereira Damião da Silva Souza Maria Aparecida S Lins Carlos antonio F Costa Johnny Robert C machado \r\n\r\nDestinatário(s): Alexandra da S Anselmo, Antonio Eudes Alves, Damião da Silva Souza, Luciano Rodrigues batista, Maria Aparecida S Lins, Marlene Fragoso\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 974 \"MANTENHO A DECISÃO DE FOLHA 969 PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS\". \r\n\r\nProcesso: 0002657-44.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimara Souza dos Santos [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M Coutinho da Silva - ME (Supermercado Super LU)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimara Souza dos Santos \r\n\r\nCOMPARECER NO DIA 20/02/2013 ÀS 14:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, PARA ASSINATURA DA CTPS DO AUTOR, COMINANDO-SE MULTA DIÁRIA PELO DESCUMPRIMENTO, NO VALOR DE R$ 50,00 EM FAVOR DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0082600-52.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gianne Ferreira Soares de Siqueira [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nRéu: Idort-Rj Instituto de Organizacao Racional do Trabalho do RJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Idort-Rj Instituto de Organizacao Racional do Trabalho do RJ\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 31.735,07, equivalente a 2.559.508,96 IDTR's, atualizados até 30/09/2012, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159600-60.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ramos de Souza [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nTRAZER AOS AUTOS AS FICHAS FINANCEIRAS QUE COMPROVEM A VARIAÇÃO SALARIAL DO AUTOR. \r\n\r\nId: 1437734"
                            ],
                            "1437055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0150200-85.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovanilson Galdino de Souza\r\n\r\nRéu: Novaes & Reis Industria e Comércio de Doces Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Novaes & Reis Industria e Comércio de Doces Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0003263-72.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Raposo\r\n\r\nRéu: Elshaday Transportes Limpeza e Locação de Veículos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Elshaday Transportes Limpeza e Locação de Veículos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 07/02/2013 ÀS 14:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437055"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001494-07.2012.5.01.0201 - CartPrec\r\n\r\nAut: Gustavo Batista Alves [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S/A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Batista Alves , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S/A, Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da designação do dia 30/01/2013, a partir das 15:00 horas, para a realização de Leilão. No eventual caso de necessidade de realização do segundo Leilão, este ocorrerá no dia 20/02/2013, no mesmo horáio do primeiro. Ambos serão realizados na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2º andar, Hall dos Elevadores, 25 de Agosto, Duque de Caxias, 25071-180-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001382-38.2012.5.01.0201 - CartPrec\r\n\r\nAut: Leandro de Menezes Faria [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda., Réu: Ducauto - Duque de Caxias Automóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Menezes Faria\r\n\r\nTomar ciência da designação do dia 30/01/2013, a partir das 15:00 horas, para a realização de Leilão. No eventual caso de necessidade de realização do segundo Leilão, este ocorrerá no dia 20/02/2013, no mesmo horáio do primeiro. Ambos serão realizados na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2º andar, Hall dos Elevadores, 25 de Agosto, Duque de Caxias, 25071-180-RJ. \r\n\r\nId: 1437528"
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                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1437639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000896-47.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Visconti Filho [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001618-52.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Maria Pereira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing, Réu: Adriana Simão , Réu: Alexandre Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Maria Pereira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 73 : requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao. Sob pena de expedição de certidão de crédito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-57.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Raymundo Vargas Azevedo [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos (em recuperação Judicial) [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Carolina Vieira de Oliveira (OAB: RJ 166175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto Companhia Nacional de Dutos (em recuperação Judicial), Aut Marcus Vinicius Raymundo Vargas Azevedo , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0061900-71.2001.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDEMI DA ROCHA SILVA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: FLETOR ENGENHARIA LTDA, Réu: ALVAIR FONTANEZI, Réu: LUIZ CLAUDIO PASSOS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMI DA ROCHA SILVA\r\n\r\nDEVERÁ O RECLAMANTE INDICAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO E ARQUIVAMENTO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000669-57.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira de Moura [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Isoquality Pinturas e Serviços Industriais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rio Polímeros S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Fiedelis Sigmaringa Pereira Jr representante da empresa Isoquality, Réu: Graziele Aracy Leite Garcez, representante da empresa ISOQUALITY\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Polímeros S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-11.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Gonçalves [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Cereais Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Gonçalves \r\n\r\nDeverá o reclamante informar o cumprimento das obrigações mencionadas à fls. 94. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-35.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Patricia de Albuquerque Maia [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria Comércio de Cigarros Importações e Exportações Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Indústria Comércio de Cigarros Importações e Exportações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001695-90.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Carvalho [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Montik Comércio e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Carvalho , Réu Montik Comércio e Montagens Industriais Ltda., Réu Rio Polímeros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-73.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PAULO DA SILVA [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALA MONTAGENS E INSTALACOES LTDA [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Quintal e Oliveira Engenheiros Associados S/C LTDA, Réu: Edézio Quintal de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PAULO DA SILVA\r\n\r\nDEVERÁ O RECLAMANTE INDICAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO E ARQUIVAMENTO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0002114-47.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Reis de Oliveira [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF - Brasil Foods S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF - Brasil Foods S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-68.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Ribeiro dos Santos [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: A Nossa Drogaria de Duque de Caxias Ltda. [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Ribeiro dos Santos \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar a chave de conectividade e Guia CD. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002162-06.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Archanjo Ferreira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Basileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Archanjo Ferreira , Réu Petróleo Basileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. Perito. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000001-52.2013.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Edson Sendin Magalhães [Adv. Aluizio Borges Ferreira (OAB: RJ 70961 - D)]\r\n\r\nEgdo: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Egdo: Everaldo Atanásio de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Everaldo Atanásio de Oliveira , Egdo Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001933-46.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heber Leonardo [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-03.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Santana Nascimento [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Aut Paulo Cesar de Santana Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001345-05.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Lima de Oliveira [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 -D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-66.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Carvalho de Jesus [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especiais Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diposto Serviços Especiais Ltda., Aut Ivan Carvalho de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 8.419,87 ou 678.917,43 Tr's à fls.86 , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0024700-49.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ribeiro da Cruz [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: O S Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Ribeiro da Cruz, Réu O S Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0001816-89.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gerson Martins da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut José Gerson Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-18.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Castro de Morais [Adv. Lucimere Lomba Farias (OAB: RJ 57748 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Serviços Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito relativo aos honorarios periciais, em 10 dias, sob pena de execução. ( Valor: R$ 2.000,00). \r\n\r\nProcesso: 0000376-87.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Medeiros Moura [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Medeiros Moura \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000983-03.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto César Rosa do Rego [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Dara Comércio Automotivo Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto César Rosa do Rego, Réu Dara Comércio Automotivo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi marcada audiência na Carta Precatória 0001349-27-2012-501-0014, extraida do processo em epígrafe, para oitiva da testemunha Marcelo Machado Figueiredo, para o dia 07/03/2013, ás 12h30, na 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001154-91.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar do Nascimento Neves [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001637-87.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Farias Gaudard [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Farias Gaudard \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001274-03.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Assis [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Imapi Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imapi Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD e RENAJUD. ( Prazo: 15 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0033600-12.1995.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA ROSA DE SOUZA [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NACIONAL APOIO AO ENSINO PUBLICO E PRIVADO LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: Jose Wilhami Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA ROSA DE SOUZA\r\n\r\nDEVERÁ O RECLAMANTE INDICAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO E ARQUIVAMENTO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001365-27.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia da Silva Farias [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Davi Pereira Nogueira [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)], Réu: Dalmar Lírio de Almeida Filho [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia da Silva Farias \r\n\r\nApresentar seus calculos de liquidação, em 10 dias, com cópia, com totalizações mensais, ja deduzidas as quantias recebida a identicos titulos, alem da cota previdenciária, quando for o caso. Caso haja deferimento de FGTS, este devera ser apresentado mês a mês e, apos totalização mensal, a multa de 40%, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0002348-92.2012.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro dos Santos Elias (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nFornecer o atual endereço do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001354-64.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Otávio dos Santos Torres [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logistica Integradas S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otávio dos Santos Torres\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001848-94.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Oliveira Soares [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transpotes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transpotes Atlas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001614-78.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Ataíde Lima [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda., Réu: Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Ataíde Lima\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado em R$ 18.052,66 ou 1.455.636,88, conforme decisão de fls. 132, ficando a reclamada citada em execução. \r\n\r\nProcesso: 0000340-45.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Santana [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose de Santana, Réu Rodolog Transportes Multimodais Ltda.\r\n\r\n\"Ante os termos do ofício-circular nº 001/2003-PRU-2RJ/ES, que recomenda o da IN 03/1997, de 25.06.1997, na qual a União demonstra a falta de interesse na execução de débito inferior a R$ 1.000,00, dispenso a reclamada do recolhimento da contribuição previdenciária.\" Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-04.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Santos da Silva [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-25.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bretas Cardoso [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bretas Cardoso, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão,fl. 120: negado provimento aos embargos de declaração opostos pela primeira Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-55.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselio da Silva Morais [Adv. Vagnon Gomes (OAB: RJ 36988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Antonio Carlos Passos Augusto (OAB: RJ 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselio da Silva Morais \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001284-47.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel de Moura Fernandes [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nRéu: Arphias s Indústria e Comércio e Representação de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Moura Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-46.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Batista [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Batista, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001071-41.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Manoel do Nascimento Peçanha [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Atuosa Eletromóveis Ltda., Réu: Geraldo Pereira Monteiro Representante de Atuosa Eletromóveis Ltda, Réu: Salimar Mohamed Monteiro Representante de Atuosa Eletromóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Manoel do Nascimento Peçanha\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 2.513,16 ou 2.137.830,88 Tr's à fl. 128, atualizados até 31/12/2012, ficando a reclamada citada em execução, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000002-37.2013.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Edson Sendin Magalhães [Adv. Aluizio Borges Ferreira (OAB: RJ 70961 - D)]\r\n\r\nEgdo: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Egdo: José Americo Rodrigues Araujo Filho [Adv. Antonio de Castro Ayres (OAB: RJ 159276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC, Egdo José Americo Rodrigues Araujo Filho \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000880-93.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coelho Pereira [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Meeting Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Coelho Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-82.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Camila Gomes da Silva [Adv. Milton Martins Lins (OAB: RJ 163837 - D)]\r\n\r\nRéu: AMS 130 Administração Empresarial Ltda. [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Camila Gomes da Silva\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001071-41.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Manoel do Nascimento Peçanha [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Atuosa Eletromóveis Ltda., Réu: Geraldo Pereira Monteiro Representante de Atuosa Eletromóveis Ltda, Réu: Salimar Mohamed Monteiro Representante de Atuosa Eletromóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Manoel do Nascimento Peçanha\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0050/2013 , expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002466-68.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Borges Azevedo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafe Rio Capivari Material Hidraúlico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Borges Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que indeferiu o pedido de antecipação de tutela. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-96.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses de Castro Matheus [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Creuza dos Santos , Réu: Emanuelle dos Santos Gomes Giro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses de Castro Matheus\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 256: Tomar ciencia dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de expedição de certidão de crédito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-93.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza Bastos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Katoen Natie do Brasil Ltda. [Adv. Adelmo do Valle Sousa Leao (OAB: SP 130338 - D)], Réu: Braskem Petroquímica S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza Bastos \r\n\r\nComprovar o deposito relativo aos honorarios periciais, em 10 dias, cabendo o parcelamento, sendo certo que a perícia iniciará quando da integralidade dos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0002015-77.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Albuquerque de Melo [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002474-45.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Nascimento [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Réu: Construtora Tenda S.A, Réu: Gafisa S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva Nascimento\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 2º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001360-71.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Neto Corrêa Veiga [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Neto Corrêa Veiga, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTES EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-71.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Bezerra Martins [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora Ltda. [Adv. Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira (OAB: RJ 142570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Bezerra Martins\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002067-73.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heronives Ferreira da Cunha [Adv. MARIA NEIDE DA SILVA CARDOSO (OAB: RJ 149549 - B)]\r\n\r\nRéu: Peletplast Recuperação de Plástico Ind Comércio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heronives Ferreira da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento das peças que instruem a inicial, com exceção da procuração, mediante recibo nos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001790-91.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joalekson Neto Nogueira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Joalekson Neto Nogueira \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-69.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva Souza [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Lummus Andromeda S. A. [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Silva Souza, Réu Consórcio Lummus Andromeda S. A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000441-22.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flavio Marciel Gomes [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Flavio Marciel Gomes \r\n\r\nComparecer a secretária da Vara e proceder à retirada ao TRCT, guias CD - Seguro desemprego e chave de conectividade. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-68.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ribeiro da Rocha [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do Reclamante que se encontra na contracapa dos autos, conforme determinação de fls. 82. Prazo 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001036-81.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Justino Ferreira [Adv. Ivonete Cardoso dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 59142 - D)]\r\n\r\nRéu: Log In Rio Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)], Réu: MTD Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Justino Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que, considerando que foi implantado o Processo Judicial Eletrônico na Comarca de Duque de Caxias em 19/12/2012. Considerando ARt. 10 da Lei nº 11.419/2006, que dipõe sobre a informatização do processo judicial, estabelece que a distribuição da petição inicial será em formato digital e que a autuação deverá ser dada de forma automática, fornecendo recibo eletronico de protocolo. Foi recebida a petição da nova reclamação trabalhista como simples petição e acautelada na contracapa dos autos., devendo V. Sa. adequar a referida petição às formalidades previstas na Lei 11.419/2006 e tendo interesse, em 10 dias, proceder à retirada dos documentos que acompanham a petição mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002495-21.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Araújo Melo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Regicar Reforma e Construção Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Araújo Melo\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 2º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002262-24.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Barbosa Santos [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Barbosa Santos\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 20 que indeferiu o pedido de antecipação de tutela. .\r\n\r\nProcesso: 0000494-63.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Dias Florentino [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Letare Assessoria Empresarial Ltda ME Grupo Francis Consultoria de Recurso Humanos, Réu: Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda Turbobras [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)], Réu: Bernardo Elman Representante de Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda., Aut Rafael Dias Florentino, Réu Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda Turbobras\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001436-66.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iquavi Instituto de Qualidade de Vida [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iquavi Instituto de Qualidade de Vida , Aut Ricardo Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0062600-66.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Rita de Jesus [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Milano Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Rita de Jesus\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl.214, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-69.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Roberto Vieira Vizeu [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Roberto Vieira Vizeu\r\n\r\nA petição protocolada foi recebida como simples petição e acautelada na contracapa dos autos, devendo V.Sa. adequar a referida petição às formalidades previstas na Lei 11.419/2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial, que estabelece que a distribuição da petição inicial será em formato digital e que a autuação deverá ser dada de forma automática, e tendo interesse, em 10 dias, proceder à retirada dos documentos que acompanham a petição, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002524-71.2012.5.01.0203 - AI\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)], Agdo: José Carlos Carvalho da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Carlos Carvalho da Silva, Agdo Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-33.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana de Souza Leonardo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana de Souza Leonardo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001478-18.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Tomaz de Freitas [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut Bruno Tomaz de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0000737-07.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derly Martins Gomes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Novo Amanhecer [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derly Martins Gomes, Réu Projeto Novo Amanhecer\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os embargos de declaração improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-41.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Oliveira Canedo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilar Acabamentos e Revestimentos , Réu: Elvas Empreendimentos Ltda [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elvas Empreendimentos Ltda , Aut Luiz Henrique de Oliveira Canedo \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 3.850,17 ou 310.449,80 Tr's à fls.233 , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0002044-30.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Justino Barbosa [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Justino Barbosa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001862-44.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lopes Bittencourt [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lopes Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado à penhora O SEGUINTE BEM: 01 FIAT FIORINO FLEX - ANO DE FABRICAÇÃO 2010/2010 - PLACA LLC 9861 - RENAVAN 20417332, AVALIADA EM R$ 30.000,00, Na fporma do artigo 655 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000616-76.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Carla Domingues de Almeida [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Nova Casas Bahia S.A [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis Carla Domingues de Almeida\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001449-31.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogério da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Divina Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rogério da Silva\r\n\r\nDEVERÁ O RECLAMANTE INDICAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO E ARQUIVAMENTO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001614-78.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Ataíde Lima [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda., Réu: Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Ataíde Lima\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 18.052,66 ou 1.455.636,88 Tr's à fls.131, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nId: 1437639"
                            ],
                            "1437640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0236700-98.1989.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO AYRES DA FONSECA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 -D)], Aut: Nilza Conceição da Silva\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Seccional da Uniao em Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO AYRES DA FONSECA\r\n\r\nDeferido vista dos autos aos reclamantes, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164400-21.2001.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: DAVID SANTANA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: Anderson Rodrigues de Almeida, Réu: José Ricardo Marsole\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID SANTANA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 267: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios eficazes de prosseguimento da execuçao, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0222800-57.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIS SILVA SOUSA [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO NOVA CAMPINA LTDA ME, Réu: Eugênio Giovanni Mazzei, Réu: Leandro Trindade Simi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUIS SILVA SOUSA\r\n\r\nDEVERÁ O RECLAMANTE INDICAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO E ARQUIVAMENTO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0063100-79.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO ROSA ALVARENGA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: REJOR SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)], Réu: LAERTE GOMES FERREIRA, Réu: JORGE DA SILVA, Réu: Sílvio Balbino de Araújo [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ROSA ALVARENGA\r\n\r\nDEVERÁ O RECLAMANTE INDICAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO E ARQUIVAMENTO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0165200-39.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Sousa Oliveira [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Transportes Intermodal Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Transportes Intermodal Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0068600-78.1992.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA MARIA NASCIMENTO [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A. [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA MARIA NASCIMENTO, Réu PAES MENDONCA S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi realizada penhora na Carta Precatória 0000190-14.2012.5.05.0022 e que os autos foram encaminhados ao Setor de Hastas Públicas (22ª Vara do Trabalho de Salvador). \r\n\r\nProcesso: 0071900-52.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elon da Silva [Adv. André Luiz Bastos (OAB: RJ 140295 - D)]\r\n\r\nRéu: Formiga Carburadores Ltda ME [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: GILBERTO MOREIRA PERDIGÃO, Réu: TEREZINHA MOREIRA PERDIGÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elon da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o requerido em petição de fls. 162, face a retirada da certidão de crédito pelo exequente na Secretaria da Vara. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-48.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: ROSÂNGELA DA SILVA ANGELO, Réu: JOÃO GUSTAVO MIRANDA SANTOS DE MELO, Réu: Henrique Sérgio Oliveira de Carvalho , Réu: Mahomed Iobal Abdool Karim Ayob Vakil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nDEVERÁ O RECLAMANTE INDICAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO E ARQUIVAMENTO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0101900-69.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Lima [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: DIONISIO SERRA FREIRE LOBO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Lima\r\n\r\nREQUERER, EM 05 DIAS O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, \r\n\r\nProcesso: 0132800-06.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceicao Nogueira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transasa Transportes Ltda [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em 1780 Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: HAROLDO REBUZZI, Réu: DANILO ROSA REBUZZI, Réu: JORGE MÁRIO FERREIRA LEITE, Réu: ARLINDO HENRIQUE FERREIRA REBUZZI, Réu: HAROLDO REBUZZI JÚNIOR, Réu: LEURIDES ALVES DOS SANTOS, Réu: EDUARDO FERREIRA REBUZI, Réu: JOSÉ AGOSTINHO LUNARDI FAIRBANKS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Conceicao Nogueira\r\n\r\nDEVERÁ O RECLAMANTE INDICAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO E ARQUIVAMENTO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0119200-44.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton Mendes da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível(is) no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto. Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-30.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Sanches Nogueira de Goes [Adv. Carmen de Abreu Brandao Teixeira (OAB: RJ 129277 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Sanches Nogueira de Goes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível(is) no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto. . Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-53.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Vieira Couto [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A., Réu: Franklin Vieira Walter, Réu: Iva Azambuja da Rosa, Réu: Luis Fernando Junqueira Borges, Réu: Marcio Tome Peres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vieira Couto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0119/2013, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível(is) no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto. Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1437640"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001569-40.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto Colabianque Neto\r\n\r\nRéu: Pinheiro Brito Distribuidor Atacadista e Representações Ltda ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Bernardo da Silva da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cesar Pinheiro Martins Dias Representante de Pinheiro Brito Distr. Atacadista e Representaçoes Ltda, Pinheiro Brito Distribuidor Atacadista e Representações Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/04/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437637"
                            ],
                            "1437638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000791-41.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Oliveira Canedo \r\n\r\nRéu: Pilar Acabamentos e Revestimentos , Elvas Empreendimentos Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Pilar Acabamentos e Revestimentos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 3.850,17 ou 310.449,80 Tr's à fls.233 , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001071-41.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Manoel do Nascimento Peçanha\r\n\r\nRéu: Atuosa Eletromóveis Ltda., Geraldo Pereira Monteiro Representante de Atuosa Eletromóveis Ltda, Salimar Mohamed Monteiro Representante de Atuosa Eletromóveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Atuosa Eletromóveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 26.513,16 ou 2.137.830,88 Tr's à fl. 128, atualizados até 31/12/2012, ficando a reclamada citada em execução, sob pena de ativação dos convênios Bacenjud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0184400-57.1992.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: BASILIO FERNANDES DE LIMA E OUTROS 19, Gilson Flórido da Silva\r\n\r\nRéu: COTEPI CONSTRUCOES E PINTURAS TECNICAS LTDA, ENCAD ENGENHARIA COM. E ADMINISTRACAO S/A., THOMAZ AQUINO ANDREOLE CAPPELANNO, IVAN SORAGGI, ELIANE CASTRO DE CARVALHO, AFRANIO LOUREIRO DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m IVAN SORAGGI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001950-48.2012.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Rioja Indústria e Comércio de Alimentos\r\n\r\nEgdo: VIDROS GUARANI LTDA, LEONIDAS DA SILVA LEONARDO, Paulo Sergio de Oliveira, Jorge Ferreira Dias, Armando Correia de Magalhães, Constantino Augusto Paulino, Maria Eduarda Baptista\r\n\r\nPelo presente fica m Armando Correia de Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos (improcedente)em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001774-40.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidiane Satiro da Silva \r\n\r\nRéu: Marpack Industria e Comércio de Embalagens Ltda., Marpack Indústria e Comércio, N/P FERNANDO ANTONIO PHEBO MARANHÃO, Marpack Indústria e Comércio, N/P RITA DE CÁSSIA BATISTA\r\n\r\nPelo presente fica m Marpack Industria e Comércio de Embalagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloquedao devendo tomar ciência em 05 dias , sob pena de expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0152800-42.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO JORGE DA SILVA MARINHO\r\n\r\nRéu: VANROMAC AGENCIA DE CARGAS CONSERV E LIMP LTDA, VANROMAC AG.CARGAS CONSERV.LIMPEZA LTDA, MARIA DAS GRAÇAS LIMA, SILVIA HELENA WENCESLU, CLÁUDIO DA FONSECA FERREIRA, MARLI FOINSECA FERREIRA, Maria Helena Rodrigues Almeida, Alex da Luna Luz\r\n\r\nPelo presente fica m VANROMAC AG.CARGAS CONSERV.LIMPEZA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU A EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE PROCEDENTE EM PARTE, BEM COMO PARA CONTRA-MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001608-37.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Otávio Fernando da Silva \r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, \" Procedente em parte\", no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-62.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira Neves \r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Deverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001614-78.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Ataíde Lima\r\n\r\nRéu: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda., Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado em R$ 18.052,66 ou 1.455.636,88, conforme decisão de fls. 132, ficando a reclamada citada em execução. \r\n\r\nProcesso: 0001087-29.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Viana de Aguiar\r\n\r\nRéu: Saint Faber Serviços Gerais Ltda., Lanxess Energizing Chemistry\r\n\r\nPelo presente fica m Saint Faber Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Deverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001774-40.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidiane Satiro da Silva \r\n\r\nRéu: Marpack Industria e Comércio de Embalagens Ltda., Marpack Indústria e Comércio, N/P FERNANDO ANTONIO PHEBO MARANHÃO, Marpack Indústria e Comércio, N/P RITA DE CÁSSIA BATISTA\r\n\r\nPelo presente fica m Marpack Industria e Comércio de Embalagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0000805-88.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo de Oliveira Júnior\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratórios do Brasil Ltda, Fernando Falcão, Marcelo Lacerda Falcão, Paulo Francisco Otonio Guedes, Cristaldo Participações Ltda representada por Bruno Gonçalo Pereira de Castro\r\n\r\nPelo presente fica m Cristaldo Participações Ltda representada por Bruno Gonçalo Pereira de Castro, Paulo Francisco Otonio Guedes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000683-41.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Tavares Lourenço\r\n\r\nRéu: Nova Firenze Confecções Ltda., Vantuir de Barros Representante de Nova Firenze Confecções Ltda. , Antonio Luiz Gomes Representante de Nova Firenze Confecções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Luiz Gomes Representante de Nova Firenze Confecções Ltda. , Nova Firenze Confecções Ltda., Vantuir de Barros Representante de Nova Firenze Confecções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Deverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437638"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1437070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 18/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0075000-71.1993.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB NAS INDS DE ALIMENTACAO DE D CAXIAS [Adv. Roberto Moreira Fabiano (OAB: RJ 54480 - D)]\r\n\r\nRéu: Acucar Perola Industria e Comercio Ltda [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acucar Perola Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nCUMPRA DETERMINAÇÃO DE FL.2755, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0054000-53.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício da Silva Ribeiro [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Aut Fabrício da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda., de R$ 60.195,90, equivalente, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ª R e PRF 2ª R nº01/2011, devendo a 1ª Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária do empregado de R$ 981,50 e cota do empregador de R$ 3.410,98, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% de R$ 6.019,59, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nId: 1437070"
                            ],
                            "1437072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002365-28.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria dos Santos Vanini [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: AMS 130 Administração Financeira Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria dos Santos Vanini\r\n\r\nComparecer à audiência em 04/04/2013, às 11:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001989-42.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxsuel Meira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Campos Guerra Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxsuel Meira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 10/04/2013, às 10:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nId: 1437072"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1437644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000580-22.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Valladão Lopes da Silva [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Satcom Rastreadores Via Satélite Ltda. ME [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Valladão Lopes da Silva, Réu Satcom Rastreadores Via Satélite Ltda. ME\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 76/80, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 300,00, PELO AUTOR, DISPENSADO. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000685-24.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Brazão Caputo de Oliveira do Lago [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Brazão Caputo de Oliveira do Lago , Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 256/259, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 100,00, PELA PARTE AUTORA, DISPENSADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000996-93.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Hilário Ferreira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Aderbal Wagner Franca (OAB: SP 67220 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Hilário Ferreira, Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Réu Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 131/144, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 300,00, PELAS RECLAMADAS. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001910-94.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Souza de Araújo [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Cicleforte Consertos e Vendas de Peças Acessórios de Bicicletas Novas e Usadas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Souza de Araújo \r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.18/26, QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 460,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000620-53.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Prado de Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tamara 2008 Ltda., Réu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EIT Empresa Industrial Técnica S.A, Aut Leonardo Prado de Oliveira, Réu Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 121/134, QUE ACOLHEU A PRECRIÇÃO BIENAL EXTINTIVA SUSCITADA E EXTINGUIU O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO EM FACE DO SEGUNDO E TERCEIROS RÉUS, BEM COMO JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS RESTANTES, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 40,00, PELA PRIMEIRA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001638-66.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Fernandes [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: ACV Tecline Engenharia Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACV Tecline Engenharia Ltda., Aut Gil Fernandes\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 87/98, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 200,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000811-55.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Richard Bertiges Veiga [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Richard Bertiges Veiga\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 130/147, QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 300,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0002005-27.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Souza Martins [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuvanov Loteria Ltda Me [Adv. Solange de Souza Chriginio (OAB: RJ 53538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Souza Martins , Réu Zuvanov Loteria Ltda Me \r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 37/46, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 100,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000257-23.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Pereira de Araújo [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Pereira de Araújo , Réu Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.169/187, QUE JULGOU PROCEDENTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 140,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000173-22.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eduardo de Mello [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Construtora Caxias [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Eduardo de Mello, Réu Obra Construtora Caxias\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.149/159, QUE JULGOU IMPROCEDENTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 500,00 PELO AUTOR, DISPENSADO. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001276-64.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Menezes [Adv. Ivis Danielle Lima Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 160789 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio Serviços Ltda. , Aut Sergio de Souza Menezes\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 80/91, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 300,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001241-41.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ribeiro Pinho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ribeiro Pinho, Réu Luft Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 547/551, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 200,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0002107-49.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Seixas [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumar de Caxias Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)], Réu: Companhia Ultragaz S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Ultragaz S.A., Aut Jorge Luiz de Souza Seixas , Réu Lumar de Caxias Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.138/149, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 200,00, PELAS RECLAMADAS. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000995-11.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Costa Malhano [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Aderbal Wagner Franca (OAB: SP 67220 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Cristiano Costa Malhano, Réu Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 147/160, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 300,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001003-85.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Cristina Souza da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrelevi s Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrelevi s Comércio de Vestuário Ltda., Aut Helen Cristina Souza da Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.27, QUE CONVERTEU O FEITO EM DILIGÊNCIA, RECONSIDERANDO QUALQUER APLICAÇÃO DE REVELIA À RECLAMADA, ANTE A JUSTIFICATIVA TRAZIDA AOS AUTOS, REABRINDO A INSTRUÇÃO PROCESSUAL E DETERMINANDO A INCLUSÃO DO FEITO EM PAUTA INAUGURAL. \r\n\r\nProcesso: 0000794-19.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cornélio de Pinho [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo Cornélio de Pinho\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.307/310, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 100,00, PELO AUTOR, DISPENSADO. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000631-73.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Leonardo dos Santos [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Robson Leonardo dos Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 163/178, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 220,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001768-90.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro de Souza Lima [Adv. Milton Soares de Araujo (OAB: RJ 149388 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirabrasso Rio Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda. [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro de Souza Lima , Réu Mirabrasso Rio Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 79/85, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DA AÇÃO NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 365,21, PELO AUTOR. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000590-72.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar de Paula Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliomar de Paula Silva , Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.225/234, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 200,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000528-32.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nunes Benedito [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal CEF, Aut Sergio Nunes Benedito\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 61/71, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 500,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nId: 1437644"
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                            "1437643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000996-93.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Hilário Ferreira\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Diase Engenharia e Construções Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 131/144, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 300,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000995-11.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Costa Malhano\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Diase Engenharia e Construções Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 147/160, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 300,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000620-53.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Prado de Oliveira\r\n\r\nRéu: Construtora Tamara 2008 Ltda., EIT Empresa Industrial Técnica S.A, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Tamara 2008 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 121/134, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 40,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437643"
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                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 18.01.2013\r\n\r\nProcesso: 0000490-17.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio José Pinto [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitriflex S.A Indústria e Comércio, Aut Paulo Rogerio José Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 31/01/13. Cientes as partes de que deverão diligenciar no sentido de contatar o Sr. Perito, a fim de agendar data e local para realização da perícia, inclusive dando ciência aos seus assistentes técnicos, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0002077-74.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Moraes da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: V V V S L Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Moraes da Silva \r\n\r\nCiência de que a audiência foi desmarcada, devendo fornecer o atual e correto endereco da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002084-66.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Cruz da Silva [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Cruz da Silva\r\n\r\nCiência de que a audiência foi desmarcada, devendo fornecer o atual e correto endereco da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002121-93.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Soares dos Reis [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Soares dos Reis \r\n\r\nComparecer a audiência dia 29/01/13 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia .\r\n\r\nProcesso: 0112700-84.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Fernandes Dias Junior [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolpho Fernandes Dias Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo exequente: Contestar embargos `a execucao apresentados pela 2ª reclamada e as reclamadas para que se manifestem em relação a impugnação do reclamante de fls.736/741 no prazo de 05 dias, sucessivo e permeado por 02 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002201-57.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson da Silva Boquimpane [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson da Silva Boquimpane\r\n\r\nCiência de que a audiência foi desmarcada, devendo fornecer o atual e correto endereco da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002138-32.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes Anjos [Adv. Geovani de Oliveira Santos (OAB: RJ 145857 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaco Vaco Transp Com e Benef de Madeira Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mendes Anjos\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia .\r\n\r\nProcesso: 0002189-43.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio França Ramos [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Thedin Transportes Ltda., Réu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística , Réu: COOPLOG Cooperativa de Trabalho de Apoio a Logística e Transporte, Réu: COOPERSAAT Cooperativa de Trabalho em Serv Autonomo de Apoio a Logística e Transporte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio França Ramos \r\n\r\nCiência de que a audiência foi desmarcada, devendo o autor fornecer o atual e correto endereco das reclamadas no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0063000-08.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinalva da Silva Souza [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás, Aut Rosinalva da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.311 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002159-08.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Roberto de Carvalho Pereira [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Roberto de Carvalho Pereira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/02/2013 as 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia .\r\n\r\nProcesso: 0001770-91.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silva de Araujo [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcon Construção Urbanismo e Conservação Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Ativa Cooperativa Nacional de Serviços da Construção Civil Ltda. [Adv. Luis Eduardo Silva Lacerda (OAB: RJ 113816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcon Construção Urbanismo e Conservação Ltda., Aut Daniel Silva de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.212 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1437138"
                            ],
                            "1437331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 21.01.2013\r\n\r\nProcesso: 0002069-97.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Veriano Barba da Costa [Adv. David Rocha da Silva (OAB: RJ 169438 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante 532 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Veriano Barba da Costa\r\n\r\nCiência de que a audiência foi desmarcada, tendo em vista o horário equivocado. \r\n\r\nId: 1437331"
                            ],
                            "1437145": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0002282-06.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudismar Rodrigues\r\n\r\nRéu: I A Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda., J F Brito Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) I A Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/02/2013 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437145"
                            ],
                            "1437142": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0112700-84.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Fernandes Dias Junior\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo exequente: Contestar embargos `a execucao apresentados pela 2ª reclamada e as reclamadas para que se manifestem em relação a impugnação do reclamante de fls.736/741 no prazo de 05 dias, sucessivo e permeado por 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-28.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lione Pinheiro \r\n\r\nRéu: Rapido Mogi Transportes Ltda., Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rapido Mogi Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho dia 04/02/2013 as 12:00 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437142"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1435842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022400-39.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Wilson de Souza [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS, Réu: JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, Réu: AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Wilson de Souza\r\n\r\nConsiderando que a Executada, seus sócios e seus respectivos bens não são localizados e que já ativados os convênios \"Renajud\", \"Infojud\", \"Jucerja\", \"Bacenjud\", sem êxito, em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº14/2012 do E. TRT/RJ e a Recomendação nº002/2011, da CGJT, fica suspensa a execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0000722-26.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilda Antonia Ferreira [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Plajet Magnetica Distribuidora Ltda. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Antonia Ferreira, Réu Plajet Magnetica Distribuidora Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2013 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. A Ré deverá vir na audiência com a comprovação do depósito inicial de 30% do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0001259-56.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Caterinque [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Caterinque , Réu Top Service Serviços e Sistemas Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 08/02/2013, às 14h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001779-79.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Wippwl Bezerra [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Wippwl Bezerra \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164500-80.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Vieira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Senhora de Fátima Centro de Destroca Ltda [Adv. Taísa Pedrosa Laiter (OAB: SP 161170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Vieira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.521, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001441-42.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Almeida Pereira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Sinco Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Almeida Pereira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 175/180, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001136-24.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Andrade [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Antonio Cesar Cardoso Lisboa (OAB: RJ 83197 - D)], Réu: Alutech Alumínio e Tecnologia [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)], Réu: PPX Indústria e Comércio de Alumínio Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Andrade\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.220, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000012-40.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir do Nascimento Souza [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir do Nascimento Souza\r\n\r\nNor termos da decisão de fl.405, atender ao comando de fls. 393, trazendo além dos dados do beneficiário da pensão, cópia de documentos que comprovem sua maioridade. \r\n\r\nProcesso: 0000014-73.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla de Oliveira Carvalho [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Cristine Hussem de Almeida [Adv. Gilberto Pedro dos Santos (OAB: RJ 66544 - D)], Réu: José Carlos Felizardo [Adv. Gilberto Pedro dos Santos (OAB: RJ 66544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Oliveira Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de Justiça à fl. 48 \r\n\r\nProcesso: 0001238-17.2010.5.01.0207 - ExCCP\r\n\r\nExte: Manoel Vicente da Silva [Adv. Katia de Fatima Araujo Bezerra (OAB: RJ 89162 - D)]\r\n\r\nExdo: Arte Engenharia e Construção Ltda., Exdo: Silvio da Silva Alves, Exdo: Guilherme Jose Gabriel Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Manoel Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado leilão dos bens penhorados para os dias 05/02/2013 (1º leilão) 19/02/2013 (2º leilão)a partir das 10 horas, a ser realizado na Rua do Lavradio, 132, 10º andar , Auditório, Centro, Rio de Janeiro/RJ, através do leiloeiro do Juízo Paulo Roberto Alves Botelho. \r\n\r\nProcesso: 0000691-74.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. a/c Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva, Réu Massa Falida da Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. a/c Asdrubal Montenegro Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.838, que homologou os cálculos no valor de R$ 178.434,59(14.657. 684,28 tr's), sendo devido ao autor R$ 139.224,00 (11.226.023,81 tr's), atualizado até 08/01/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito. Responsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo \r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 9.899,09 (798.191,55 tr's), e INSS (réu) no valor de R$ 27.634,22 (2.228.225,10 tr's) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nImposto de Renda a ser deduzido de R$ 1.677,28 (135.243,82 tr's), caso comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 172.545,09 (13.912797,28 tr's) no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Tomar ciência ainda de que foi convolado em penhora o (s) depósito (s) recursal (is), cujo saldo (s) já consta (m) deduzido (s) deste valor condenatório, para efeitos de cálculo. \r\n\r\nProcesso: 0001352-82.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius do Nascimento Silva [Adv. Sidney de Lima Santos (OAB: RJ 161075 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serval Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação às fls. 146/158, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000023-35.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Alves Pacheco [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nFica citada a 2ª parte ré, uma vez que condenada subsidiariamente (sentença fl. 139/148), que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001110-26.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carlos de Souza [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Antonio Cesar Cardoso Lisboa (OAB: RJ 83197 - D)], Réu: Alutech Alumínio e Tecnologia [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carlos de Souza, Réu Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002504-68.2012.5.01.0207 - AI\r\n\r\nAgte: DMG Equipamentos Médicos Ltda. [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mario Henrique Junqueira de Moraes [Adv. Luciana Pimentel Oliveira (OAB: RJ 112706 - D)], Agdo: Intermolde Metalúrgica Ltda. [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)], Agdo: Zammi Instrumental Ltda. [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Intermolde Metalúrgica Ltda., Agdo Mario Henrique Junqueira de Moraes, Agdo Zammi Instrumental Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023800-88.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Carneiro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica citada a 2ª parte ré, que deverá proceder ao pagamento da diferença devida de R$ 141.700,21 no prazo de 15 (quinze) dias, uma vez que condenada subsidiariamente (sentença de fls. 319/326, mantida no particular pelos acórdãos). Tomar ciência, ainda, de que foi convolado em penhora o saldo atualizado dos depósitos recursais de fls. 371 e 494. \r\n\r\nProcesso: 0124900-52.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Paula [Adv. Luiz Paulo de Figueiredo (OAB: RJ 76539 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S. A. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Paula\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000144-63.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Zoraia Andrade Duarte [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Laura Santoro Curso de Informatica Ltda Me [Adv. Raquel de Sousa Martins (OAB: RJ 91966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Zoraia Andrade Duarte , Réu Laura Santoro Curso de Informatica Ltda Me\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2013 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0001288-72.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Brandão dos Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047700-03.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva [Adv. Marcilio Baptista Gonzalez (OAB: RJ 39505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoyo Engenharia Ltda, Réu: Anderson Levi Souza de Andrade, Réu: Bianca Duarte Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva\r\n\r\nConsiderando que a Executada, seus sócios e seus respectivos bens não são localizados e que já ativados os convênios \"Renajud\", \"Infojud\", \"Jucerja\", \"Bacenjud\", sem êxito, em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº14/2012 do E. TRT/RJ e a Recomendação nº002/2011, da CGJT, fica suspensa a execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0000434-15.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keyciane Cristina Primo da Silva [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Blue Loterias Ltda. [Adv. Juraci da Fonseca Farias (OAB: RJ 118829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keyciane Cristina Primo da Silva , Réu Star Blue Loterias Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.83 , que homologou os cálculos no valor de R$ 33.060,53 (2.665.763 tr's), sendo devido ao autor R$ 27.511,11 (2.218,298,40 tr's), atualizado até 08/01/2013, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 200,00 (16.126,56 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 1.771,05 (142.804,76 tr's), e INSS (réu) no valor de R$ 3.578,37(288.534,07 tr's), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 26.770,53 (2.158.583,34 tr's) no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Tomar ciência ainda de que foi convolado em penhora o (s) depósito (s) recursal (is), cujo saldo (s) já consta (m) deduzido (s) deste valor condenatório para efeito de cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0001441-42.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Almeida Pereira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Sinco Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0001425-54.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzi Vidal da Silva [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Logística Transporte Ltda., Réu: Brasil Sat Harald S.A [Adv. Juliana Pistun Montagna (OAB: PR 37948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sat Harald S.A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2013 às 09h30 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente assim da nova data mantidas as determinações iniciais\r\n\r\nProcesso: 0000529-79.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy Bueno [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Indústria de Ônibus Ltda., Aut Levy Bueno\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.412 , que homologou os cálculos no valor de R$ 53.964,80 (4.351.334,04 tr's), sendo devido ao autor R$ 13.766,32 (1.110.017,21 tr's) e capital garantidor o valor de R$ 39.930,00 (3.219,668,53 tr's), atualizado até 07/01/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 268,48 (21.648,30 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001544-15.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Costa Silva [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001705-93.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alkindar Maronna [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Proerg Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nId: 1435842"
                            ],
                            "1436471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001440-23.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samir Nogueira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Samir Nogueira\r\n\r\nO reclamante deverá proceder ao pagamento dos honorários periciais estimados em R$ 2.700,00 observando a petição de fls.695/697. A reclamada deverá proceder ao pagamento dos honorários periciais estimados em R$ 2.000,00 observando a petição de fl. 694. Tudo conforme ata de fls.655 \r\n\r\nProcesso: 0001329-39.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Gomes Silva de Macedo [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeprego Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madeprego Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento dos honorários periciais estimados em R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0114300-40.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Luiz Ferreira Alvarenga [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Hamilton Marinatto da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Genildo Gomes da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Jose Carlos Rates de Paula [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Carlos Henrique Franca dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Ricardo Wagner de Oliveira Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Luiz Ferreira Alvarenga\r\n\r\nContestar embargos `a execucao .\r\n\r\nProcesso: 0001237-61.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Cordeiro Filho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nNos termos do despacho de fls.415, dizer se tem interesse na produção de prova pericial e no seu custeio, com base na tese defensiva. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001764-53.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Jose da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Lav Lavanderia Industrial Hospitalar Ltda ME [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Lav Lavanderia Industrial Hospitalar Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001439-38.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Teixeira Filho [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Teixeira Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO reclamante deverá proceder ao pagamento dos honorários periciais estimados em R$ 2.700,00 observando a petição de fls. 916/917. A reclamada deverá proceder ao pagamento dos honorários periciais estimados em R$ 2.000,00 observando a petição de fl. 918. Tudo conforme ata de fls. 895. \r\n\r\nProcesso: 0001545-97.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Honorato [Adv. Cristiane Almeida da Silva (OAB: RJ 155051 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Honorato, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 322-verso: \"Vistos etc. Examinando a documentação juntada, cabe à Autora a prova do labor em condição que justifiquem o pagamento do adicional de insalubridade no grau máximo, pois recebeu o adicional com base no fixado na norma coletiva. Nomeio o perito do Juízo o Dr. Álvaro Pinheiro de Senna Junior, que deverá ser notificado para dizer se aceita o encargo e estimar seus honorários, em 10 dias, com previsão de parcelamento e adiantamento parcial do valor, pois serão custeados pela Autora. D.C, 08.01.13 (a) Marise Costa Rodrigues - Juíza do Trabalho.\". \r\n\r\nProcesso: 0001058-98.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Lima [Adv. Renato do Nascimento Gomes (OAB: RJ 140798 - D)]\r\n\r\nRéu: Pae Transportes e Logística Ltda. [Adv. Jose Leonilson de Franca (OAB: RJ 35372 - D)], Réu: Paulo Roberto Monteiro Loiola, Réu: Everton da Fonseca Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira de Lima\r\n\r\nTomar ciência da devolução de mandado com certidão negativa à fl. 58 \r\n\r\nProcesso: 0000995-05.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Lusia do Nascimento Simões [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Edgar Costa de França Junior [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edgar Costa de França Junior \r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado de R$ 305,04. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001715-40.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pedro de Almeida [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias sucessivos, começando pela 1ª reclamada, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0054200-22.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Prado Reentroe [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Sione Tavares dos Santos Umeda, Réu: MOACIR MITSUHARU UMEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio do Prado Reentroe\r\n\r\nTomar ciência da informação de fls. 170/172. \r\n\r\nProcesso: 0001453-56.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Lucena Leocadio [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Lav Lavan Indústria Hospitalar Ltda ME [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Lav Lavan Indústria Hospitalar Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000182-75.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Azevedo Salcedo [Adv. Arthur Alves da Costa (OAB: RJ 158969 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Ultragaz S.A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Ultragaz S.A, Aut Isaias de Azevedo Salcedo\r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 05/02/2013. Os patronos das partes deverão informar a data designada aos seus constituintes, bem como aos assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0001312-37.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Nazareno Andre de Carvalho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo requerida à fl. 694. .\r\n\r\nProcesso: 0000389-11.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Silva Fernandes [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: AML Logística S.A [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Fernandes, Réu AML Logística S.A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.167 , que homologou os cálculos no valor de R$ 9669,89 (779.710,51 tr's), sendo devido ao autor R$ 8.393,03 (676.753,68 tr's), atualizado até 07/01/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 200,00 (16.126,56 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 305,74 (24.652,68 tr's), e INSS (réu) no valor de R$ 706,71 (56.984,02 tr's) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nImposto de Renda a ser deduzido de R$ 64,41 (5.193,56 trs), caso comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001338-98.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Antônio dos Santos Filho [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Megalog Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Joyce Jardim Gomes (OAB: MG 115419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megalog Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0002107-43.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe de Araujo Pereira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo, conforme solicitado à fl. 182. .\r\n\r\nProcesso: 0000469-72.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito às fls. 176/177, em 10 dias sucessivos, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000117-17.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Reis Pereira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Encarj Indústria e Comércio de Embalagens de Papelão Ltda. [Adv. Thiago Fernando Cançado Ferreira Cabral (OAB: RJ 152550 - D)], Réu: EDNA PONTES PEDRO MUNDSTEIN, Réu: ELIANE PONTES PEDRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Reis Pereira\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado com certidão negativa à fl. 77 \r\n\r\nProcesso: 0052900-88.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Vieira dos Santos [Adv. Celia Braz Vital (OAB: RJ 100124 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi, Réu: Jose Antonio Marques da Silva, Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Roberta Coimbra Carvalheiro (OAB: RJ 167839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Edmundo Alves Costa, Aut Denilson Vieira dos Santos, Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância\r\n\r\nEm face do que consta dos autos, em especial da ata de fls.142, do expediente de fls. 144 e da certidão de fls. 148, declarada extinta a execução, na forma do art. 794, III, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0114300-40.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Luiz Ferreira Alvarenga [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Hamilton Marinatto da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Genildo Gomes da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Jose Carlos Rates de Paula [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Carlos Henrique Franca dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Ricardo Wagner de Oliveira Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência da impugnacao à decisão liquidanda às fls. 997/998. .\r\n\r\nId: 1436471"
                            ],
                            "1437154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003000-05.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adila Luiza Diocesano [Adv. Valéria Ivan Jeronymo Garcia (OAB: RJ 127861 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos Nunes Sá, Réu: Nélia Gonçalves Garcia Sá\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adila Luiza Diocesano\r\n\r\nVenha a Autora com o novo nº do PIS a fim de viabilizar a expedição de novo alvará. \r\n\r\nProcesso: 0026400-82.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Souza Soares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM SERVICOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA ( MASSA FALIDA DE ) A/C do Administrador Judicial - Dr º Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RELACOM SERVICOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA ( MASSA FALIDA DE ) A/C do Administrador Judicial - Dr º Asdrubal Montenegro Neto\r\n\r\nTomar ciência do todo processado. \r\n\r\nProcesso: 0000553-39.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Souza Braga [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Duque de Caxias FEUDUC\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000665-42.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Tavares [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnotrat Tratamento Térmico de Metais Ltda. [Adv. Mario Jose Bello Raymundo (OAB: RJ 66769 - D)], Réu: Consorcio Queiroz Galvão / IESA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Queiroz Galvão / IESA, Aut Wilson de Souza Tavares\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001720-91.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Ramos Duarte [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Fámilia Metais Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ramos Duarte , Réu Fámilia Metais Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001732-08.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: DC Serviços e Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda. [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DC Serviços e Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda., Aut Ivan Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-50.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo de Jesus Filho [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Caenge S.A Construção Administração e Engenharia [Adv. Ines lemos da Silva (OAB: RJ 142498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo de Jesus Filho, Réu Caenge S.A Construção Administração e Engenharia \r\n\r\nComparecer à audiência no dia às 20/02/2013 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1437154"
                            ],
                            "1437542": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001891-48.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Porto da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiane Nielsen Engenharia S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiane Nielsen Engenharia S.A, Aut Luciano Porto da Silva, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 340/342: Improcedentes quanto ao 2o. Réu e Procedente em parte quanto ao 1o. Réu. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-10.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Guimarães da Silva [Adv. Milena Cabeda Cherut Costa (OAB: RJ 123092 - D)]\r\n\r\nRéu: Broker Logística Integrada Ltda. [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Broker Logística Integrada Ltda., Aut Luiz Henrique Guimarães da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001153-60.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Augusto de Lima Botelho [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Augusto de Lima Botelho, Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002435-36.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Passos dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Réu: Construtora Tenda S.A, Réu: Gafisa S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Passos dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual do 2o. Réu, em 05 dias. .\r\n\r\nId: 1437542"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/01/2013\r\n\r\n0140700-23.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paula Tereza Santos da Silva \r\n\r\nExecutado: Drogaria Pacheco S.A.,Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda ,Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Pacheco S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar ou garantir o Juízo as importância de R$ 35.203,65, sob pena de execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\n0001545-68.2010.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Debora Eliciane de Andrade Nobre\r\n\r\nExecutado: Fernando Antonio Phedo Maranhão,Marpack Industria e Comercio de Embalagens Ltda.,Rita de Cássia Batista,Fernando Amaro Antunes Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Antonio Phedo Maranhão, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.028,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rita de Cássia Batista,Marpack Industria e Comercio de Embalagens Ltda.,Rita de Cássia Batista,Fernando Amaro Antunes Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Rita de Cássia Batista, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.028,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435840"
                            ],
                            "1436470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/01/2013\r\n\r\n0001054-27.2011.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denise Soares de Aguiar\r\n\r\nExecutado: Antonio Octacilio Ticom,Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Octacilio Ticom, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.797,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121700-42.2006.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Ribeiro Pinto\r\n\r\nExecutado: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33,765,44 além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436470"
                            ],
                            "1437152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000277-08.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson da Silva Cruz \r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000334-26.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Barcellos\r\n\r\nRéu: Ilson Cordeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ilson Cordeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437152"
                            ],
                            "1435841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001238-17.2010.5.01.0207 - ExCCP\r\n\r\nExte: Manoel Vicente da Silva\r\n\r\nExdo: Arte Engenharia e Construção Ltda., Silvio da Silva Alves, Guilherme Jose Gabriel Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Guilherme Jose Gabriel Santos, Silvio da Silva Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado leilão dos bens penhorados para os dias 05/02/2013 (1º leilão) 19/02/2013 (2º leilão)a partir das 10 horas, a ser realizado na Rua do Lavradio, 132, 10º andar , Auditório, Centro, Rio de Janeiro/RJ, através do leiloeiro do Juízo Paulo Roberto Alves Botelho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435841"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1434147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045200-61.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL (INSS) e FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda - CNPJ 28 511 202/0001-17 [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Pla Material Fotografico Ltda - CNPJ 28 511 202/0001-17\r\n\r\nCiencia da petição do arrematante \r\n\r\nProcesso: 0123400-63.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE BARBOSA PALHANO [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE NITEROI [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE BARBOSA PALHANO\r\n\r\nComprove o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0189800-73.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina da Costa Silva [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina da Costa Silva \r\n\r\nAo autor para ciencia da certidão do OJA, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-31.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio José Lannes Gonçalves [Adv. Andre de Souza Riffald (OAB: RJ 135855 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio José Lannes Gonçalves , Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciencia do despacho de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0001365-47.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayana Quintanilha Serra [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000118-94.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Sallum Monteiro Bravo [Adv. Julia Pinage Amaral (OAB: RJ 123518 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Sallum Monteiro Bravo \r\n\r\nAo autor para apresentar maios efetivos de prosseguimentos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-69.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes Muniz [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nunes Muniz , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0169400-38.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hosp e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: RONALDO DE FARIA ABDALA (sócio), Réu: DARIO VICENTE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Santos \r\n\r\nAo autor prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178000-78.1990.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LIMA BASTOS [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CEFE-EMP.ELET.CONSTR. LTDA [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)], Réu: ELMA MARTINS BARBOSA [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LIMA BASTOS\r\n\r\nAo autor para ciencia do sobrestamento do feito por 60 dias, sem a retirada dos autos do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0097100-49.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Araujo Gama [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Aut: união federal\r\n\r\nRéu: Eliane Silva Seixas [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos Araujo Gama\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-26.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Leite dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nAo réu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-02.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiza da Silveira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda, Réu: Fundacao Municipal de Saude [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiza da Silveira\r\n\r\nAo autor para contestar embargos a execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-52.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Rodrigues Cardoso [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: R W de Icaraí Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R W de Icaraí Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. \r\n\r\nAo réu para proceder ao depósito no valor de R$ 596,15, determinado a fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0018000-79.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Mota [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Claudio G de Araujo Com Art Tutti Presenti [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Réu: Luiz Claudio Gomes de Araújo (socio fl. 144) - CPF: 076.957.677-00\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Claudio G de Araujo Com Art Tutti Presenti\r\n\r\nAo réu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-44.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Alves Vieira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mekron Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Aut Guaraci Alves Vieira , Réu Mekron Engenharia Ltda. \r\n\r\nciencia da sentença procedente em parte, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-61.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Gildon Santos de Souza [Adv. Roberto Ramos dos Santos (OAB: RJ 96472 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. , Réu: Roberta Luisa Vairolatti de Oliveira (sócio), Réu: José Carlos Pessoa de Lima (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildon Santos de Souza \r\n\r\nAo autor sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001143-45.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construtora Ltda., Réu: SCON - Sabrina Construções e Engenharia Ltda., Réu: CAMILLA COUTO MAUDONET, Réu: ELBA DA SILVEIRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva\r\n\r\nAo autor para vista. \r\n\r\nProcesso: 0000224-22.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pires Rodrigues [Adv. Roseli Dias Marques (OAB: RJ 124006 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Martin Afonso [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Martin Afonso \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0149400-56.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALCILDES NATALINO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA AUXILIAR DE VIACAO E OBRAS CAVO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA AUXILIAR DE VIACAO E OBRAS CAVO, Réu CONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A, Aut DALCILDES NATALINO\r\n\r\nCiencia do calculo de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0001920-93.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Guimarães Pache de Faria Bulcão [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Guimarães Pache de Faria Bulcão\r\n\r\nAo autor para apresentar nova inicial substitutiva em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0106600-08.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceicao Siqueira Marques [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Servico Integrado do Coracao Ltda. [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sicor Rio Servico Integrado do Coracao Ltda.\r\n\r\nciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0006900-40.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALVES RODRIGUES [Adv. Geraldo Goncalves Dias (OAB: RJ 34850 - D)]\r\n\r\nRéu: RANCHO MINEIRO BAR LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: ANA LETICIA NETTO FONSECA, Réu: ERNANI DE OLIVEIRA NATAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ALVES RODRIGUES\r\n\r\nAo autor sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0177200-64.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONY DA ROCHA AZEVEDO [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: DSND CONSUB S/A [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONY DA ROCHA AZEVEDO\r\n\r\nAo autor para apresentar contrarrazões ao RO interposto pelos 1º e 2º réus em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-51.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Cristina Gomes da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Cristina Gomes da Silva\r\n\r\nAo autor . \r\n\r\nProcesso: 0175000-41.1988.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREGADOS ESTAB BANC DE NITEROI [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)], Aut: ADALBERTO DE SOUZA COELHO [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: ALUISIO DE ALMEIDA E ALBUQUERQUE COSTA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: AMAURY MILAGRES [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: AMERICO JOSE SANTOS VINHAS [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: ANGELA SILVA DE CARIJO [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: ANTONIO FAUSTO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: ARLOVE GOMES COELHO [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: ALMIR JOSE FREIXO [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: BENILTON COUTO DA CUNHA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: DENIA DA COSTA ALMEIDA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: DERCI REYNIOR MARTINS [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: JOSE THOMAZ CONSIDERA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: JOSE VIEIRA NETO [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: EDULO JANES SANTANA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: ENEIDA DE SOUZA COELHO [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: CLARENCE BRITO CAUTTER [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: CLAUDIO DOS SANTOS BROCHADO [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: LAURO RODRIGUES LEAL [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: LIDIA FONSECA FIALHO [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: LIGIA MARIA CAMPBELL [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: LUUIZ ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: MARIO DOMINGUES FERREIRA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: MARLON JOSE CERQUEIRA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: MAURO DA COSTA LOURENCO [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: MALVINA FATIMA DOS SANTOS BRITO [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: RADY ARCOVERDE ALVES FILHO [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: REGINA CELI DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: ROGERIO CHICRALA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: SAVIO SATOSHI IWANAGA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: SERGIO AUGUSTO FERREIA DOS SANTOS [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: CELSO CAVALCANTI MONTEIRO [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: SILVANA TEIXEIRA VINHOSA RABELO [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: SONIA LUCIA DA SILVA LOURO [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: VIRGINIA MARA GUIMARAES PIRES HORTALA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: OSWALDO LUUIZ TAVARES LOUREIRO [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: CHARDELI GONCALVES BASTOS CUNHA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jabar Antonio de Souza Nacif (OAB: RJ 46906 - D)]\r\n\r\nTI: LIDIA FONSECA FIALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nAo réu praz preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088408-57.1989.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: WALTER DIAS E OUTROS [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)], Exte: JOSE DE SOUZA LIMA [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)], Exte: PEDRO VALENTIM DOS ANJOS [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)], Exte: WALTER LOUREIRO [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nExdo: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nA rda no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-11.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Coelho Nidecker [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Ocean Farma de Icaraí Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Coelho Nidecker\r\n\r\nAo autor para contestar embargos a execução em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-84.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Bento [Adv. Gloria Maria Alves de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)]\r\n\r\nRéu: MGM Recuperadora de Veículos Ltda. - ME [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Bento\r\n\r\nAo autor para ciencia da certidão do OJA, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-09.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Silva de Souza [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: MOBILITA COMERCIO IND E REPRES LTDA RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Silva de Souza\r\n\r\nAo autor para vista em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-76.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Fernandes de Sousa [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Severino Fernandes de Sousa \r\n\r\nCiencia de que será expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0144000-85.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Conceição [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Wanderley da Conceição \r\n\r\nAdequar seus cálculos, nos termos da promoção da contadoria. Prazo preclusivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-63.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarissa Freire Rebouças [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDepositar os honorários periciais em 05 dias sob pena de responsabilidade objetiva. \r\n\r\nProcesso: 0175600-27.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Coelho Barros [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelli Cristina Guimaraes Jardim de Sá [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kelli Cristina Guimaraes Jardim de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0189300-70.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Nascimento da Costa [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Unideal Eletro Com de Artigos Elétricos e Eletronicos Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Nascimento da Costa \r\n\r\nAo autor para ciencia da certidão do oja, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-27.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDER ALVARES PINHO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMAPE SERVICOS LTDA, Réu: JOAO CARLOS PARREIRA VILLA VERDE, Réu: PAULO CLEMENTE SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDER ALVARES PINHO\r\n\r\nAo autor quanto a certidão da CPE \r\n\r\nProcesso: 0000023-30.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Guilherme Santos Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Motoristas São Gonçalo Ltda. - ME [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola de Motoristas São Gonçalo Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0139500-20.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA PINTO PRACA [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAo réu para ciencia da petição de fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0019600-53.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLENE DE MOURA MORAES PORTELA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE COM.DE ROUPAS Ltda [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: ANDRE LUIZ BARCELLOS RODRIGUES [Adv. Leonardo Correa da Silva (OAB: RJ 100392 - D)], Réu: ANDRE LUIZ GRASSO SCALERICO [Adv. Leonardo Correa da Silva (OAB: RJ 100392 - D)], Réu: JOSE DE SA CABRAL MOREIRA [Adv. Leonardo Correa da Silva (OAB: RJ 100392 - D)], Réu: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Leonardo Correa da Silva (OAB: RJ 100392 - D)], Réu: RENIVA JASMIM [Adv. Leonardo Correa da Silva (OAB: RJ 100392 - D)], Réu: SUELI DE JESUS CABRAL [Adv. Leonardo Correa da Silva (OAB: RJ 100392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLENE DE MOURA MORAES PORTELA\r\n\r\nAo autor para ciencia da petição de fls. 568. \r\n\r\nProcesso: 0000021-60.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Batista de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidraulica Espinhense Ltda. [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidraulica Espinhense Ltda.\r\n\r\nAo réu para comprovar o pagamento de custas em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-76.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MOREIRA LOPES RIBEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GODEN COOP CG N/P DE CLEBER CYRO XAVIER [Adv. Vanilda de Medeiros Muller (OAB: RJ 89269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA MOREIRA LOPES RIBEIRO\r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-54.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valdemir Torres [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeirense Lanches Ltda. [Adv. Rodrigo Briggs Tonelli (OAB: RJ 95320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Valdemir Torres\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0044700-58.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pessanha de Souza [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpia Prestacao de Servicos Ltda [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pessanha de Souza\r\n\r\nAo autor para ciencia, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-12.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia de Lima [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Tempo Saúde Seguradora S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Réu Tempo Saúde Seguradora S.A.\r\n\r\nAo s réus para ciencia da petição do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-42.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO VIANA MENDES [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: TOQUECOMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME [Adv. Otto Nilson Fazollo de Souza (OAB: RJ 11057 - D)], Réu: EDSON REBELO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO VIANA MENDES\r\n\r\nAo autor . \r\n\r\nProcesso: 0007500-46.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Modelo Ltda. [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)], Réu: Antonio Jorge Filho, Réu: Alzira da Gama Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-40.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Pereira da Silva [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilza Lima Silva [Adv. Nurian de Oliveira Mendonca Guimaraes (OAB: RJ 77384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilza Lima Silva, Aut Valeria Pereira da Silva\r\n\r\nCiencia as partes de que será liberado alvara \r\n\r\nProcesso: 0035200-94.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilson Carvalho da Costa [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CLINICO SANTA CRUZ LTDA [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)], Réu: PEDRO VINICIUS PEREIRA SIMAO, Réu: PEDRO THEOPHILO MELO SIMAO, Réu: GUILHERME ERTHAL DE PAULA FREITAS, Réu: MARCELO SAVIO DA SILVA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilson Carvalho da Costa\r\n\r\nAo autor para apresentar a qualificação completa do sucessor com o contrato social. \r\n\r\nProcesso: 0001500-64.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Pissiali [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Selecao de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Pissiali, Réu Better Selecao de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda., Réu Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nciente da sentença improcedente, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-81.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MARTINS SODRE [Adv. Karla Lilio Mathias (OAB: RJ 78022 - D)]\r\n\r\nRéu: DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: DOLORES REIGOSA PLA, Réu: Espolio de Pedro Pla Homedes A/C inventariante Dolores Reigosa Pla (fls 386) [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)], Réu: DANIEL REIGOSA PLA HOMEDES (sócio fl. 378), Réu: FELIPE REIGOSA PLA (sócio fl. 378), Réu: ISABEL REIGOSA SÁ (sócia fl. 378)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA , Réu Espolio de Pedro Pla Homedes A/C inventariante Dolores Reigosa Pla (fls 386), Aut MONICA MARTINS SODRE\r\n\r\nCiencia da petição do arrematante. \r\n\r\nProcesso: 0033400-07.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE ALMEIDA SILVA [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO ED. BLUMARINE [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO ED. BLUMARINE\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-46.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GOMES DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE SONATA 86 LTDA ME N/P SOCIO BRUNO SOUZA DA CRUZ, Réu: BRUNO SOUZA DA CRUZ, Réu: CAMILA SOUZA DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nAo autor sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0177100-02.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais Recreativas de Assiste [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca Atletico Clube [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais Recreativas de Assiste\r\n\r\nAo autor prazo preclusivo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001531-79.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane José da Costa [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Maranata Itaipu Academia Ltda. [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane José da Costa\r\n\r\nAo autor para ciencia da petição do réu prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-03.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA MIRANDA BANHIENSE DE LYRA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut VERONICA MIRANDA BANHIENSE DE LYRA\r\n\r\nCiencia de que será expedido alvará ao reclamante, do valor incontroverso. \r\n\r\nProcesso: 0089500-69.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construção e Acabamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva\r\n\r\nAo autor sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0028000-32.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ALVES DE BARCELLOS [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS CHAMMA S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: ANA LUCIA SOARES DE MOURA CHAMMA, Réu: ANGELA SOARES DE MOURA CHAMMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ALVES DE BARCELLOS\r\n\r\nAo autor para ciencia da petição de fls. 324. \r\n\r\nProcesso: 0175200-96.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA RODRIGUES FRANCA [Adv. Edi-lamar Das Virgens Moreira (OAB: RJ 86183 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO MATTOS DA SILVA [Adv. Aurea Sacramento Rimoli (OAB: RJ 83338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO ROBERTO MATTOS DA SILVA\r\n\r\nCiencia de que será expedido alvara. \r\n\r\nProcesso: 0000663-33.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genecy Xavier dos Santos [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipemar Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipemar Engenharia e Serviços Ltda., Aut Genecy Xavier dos Santos\r\n\r\nCiencia da sentença procedente em parte, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-82.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO DOS SANTOS [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Divisa Mineração Ltda (Sucessora de Central Beton Ltda) [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Divisa Mineração Ltda (Sucessora de Central Beton Ltda)\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0141300-39.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda Mendes Correa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Mendes Correa \r\n\r\nAo autor sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0151300-69.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lacerda [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: RB Empregos Temporarios Ltda. [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)], Réu: Cengemont Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Lacerda\r\n\r\nAo autor sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0033900-15.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO TARDIN DE FIGUEIREDO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO TARDIN DE FIGUEIREDO\r\n\r\nAs partes para ciencia de fls. 800. \r\n\r\nProcesso: 0000614-60.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozana Lemos Lopes [Adv. Fernando Henrique P. Maia (OAB: RJ 156932 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rozana Lemos Lopes \r\n\r\nAs partes para ciencia no prazo preclusivo e sucessivo de 10 dias com 10 dias de permeio iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0151000-78.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Belido Barreto Kochem [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Seminario Teologico Batista de Niteroi [Adv. Jadir Rodrigues Bastos (OAB: RJ 26006 - D)], Réu: Primeira Igreja Batista de Niteroi [Adv. Leda Santos de Oliveira (OAB: RJ 27263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primeira Igreja Batista de Niteroi\r\n\r\nCiencia do despacho de fsl. 841. \r\n\r\nProcesso: 0110700-07.1987.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MARTINS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: união federal\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE - A/C 1a PROCURADORIA REGIONAL [Adv. Jose Paulo Pereira (OAB: RJ 35213 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE - A/C 1a PROCURADORIA REGIONAL\r\n\r\nAo réu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-58.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Rodrigues da Silva Belfort [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: New Look Cabeleireiros LTda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Rodrigues da Silva Belfort\r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo de 15 dias, de acordo com o despacho de fls. 147,v. \r\n\r\nProcesso: 0001642-63.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandeir Antunes [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000887-68.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Jose Almeida Maciel [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Jose Almeida Maciel, Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentençs procedente em parte, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-79.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silva de Oliveira [Adv. Paulo Dercy Dias Ribeiro (OAB: RJ 3959 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio e Industria e Representacao Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Silva de Oliveira\r\n\r\nAo autor sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0079000-41.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aecio Fernandes Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Azul Consultoria e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aecio Fernandes Rodrigues\r\n\r\nAo autor para ciencia da homologação dos calculos. \r\n\r\nProcesso: 0001798-17.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Gomes Jacobson [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niterói [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Sistema Educacional C E M Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Gomes Jacobson \r\n\r\nAo autor sobre fls.420. \r\n\r\nId: 1434147"
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                            "1434153": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001539-22.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rodrigues do Carmo\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Natache Industria e Comércio Alimentício Ltda., New Age Serviços Temporários Ltda., Questão Recursos Humanos Ltda., Haller Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Haller Recursos Humanos Ltda., Natache Industria e Comércio Alimentício Ltda., New Age Serviços Temporários Ltda., Questão Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/01/2013 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434153"
                            ],
                            "1434149": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/01/2013\r\n\r\n0235400-88.2006.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bianca Teixeira do Nascimento Fiuza\r\n\r\nExecutado: Jose Valmir Pinheiro ,Sideral Comercial de Moveis Ltda.,Izio Bonder (socio fl 146)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Valmir Pinheiro , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.292,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Izio Bonder (socio fl 146),Sideral Comercial de Moveis Ltda.,Izio Bonder (socio fl 146)\r\n\r\nPelo presente fica citado Izio Bonder (socio fl 146), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.292,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sideral Comercial de Moveis Ltda.,Sideral Comercial de Moveis Ltda.,Izio Bonder (socio fl 146)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sideral Comercial de Moveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.292,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0276500-57.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gabriel Quirino\r\n\r\nExecutado: RODRIGO PERES PINHEIRO DE SOUZA,Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios Ltda,GILBERTO OLIVEIRA COSTA - SOCIO FLS 58\r\n\r\nPelo presente fica citado RODRIGO PERES PINHEIRO DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0190100-74.2004.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: BIANCA FEITOSA SIGNORELLI\r\n\r\nExecutado: GUILHERME ERTHAL DE PAULA FREITAS,CENTRO CLINICO SANTA CRUZ LTDA,PEDRO THEOPHILO MELO SIMAO,MARCELO SAVIO DA SILVA MARTINS,PEDRO VINICIUS PEREIRA SIMAO\r\n\r\nPelo presente fica citado GUILHERME ERTHAL DE PAULA FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.879,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PEDRO THEOPHILO MELO SIMAO,CENTRO CLINICO SANTA CRUZ LTDA,PEDRO THEOPHILO MELO SIMAO,MARCELO SAVIO DA SILVA MARTINS,PEDRO VINICIUS PEREIRA SIMAO\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO THEOPHILO MELO SIMAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.879,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PEDRO VINICIUS PEREIRA SIMAO,CENTRO CLINICO SANTA CRUZ LTDA,PEDRO THEOPHILO MELO SIMAO,MARCELO SAVIO DA SILVA MARTINS,PEDRO VINICIUS PEREIRA SIMAO\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO VINICIUS PEREIRA SIMAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.879,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO SAVIO DA SILVA MARTINS,CENTRO CLINICO SANTA CRUZ LTDA,PEDRO THEOPHILO MELO SIMAO,MARCELO SAVIO DA SILVA MARTINS,PEDRO VINICIUS PEREIRA SIMAO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO SAVIO DA SILVA MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.879,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CENTRO CLINICO SANTA CRUZ LTDA,CENTRO CLINICO SANTA CRUZ LTDA,PEDRO THEOPHILO MELO SIMAO,MARCELO SAVIO DA SILVA MARTINS,PEDRO VINICIUS PEREIRA SIMAO\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTRO CLINICO SANTA CRUZ LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.879,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018000-40.2009.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Charles Moço\r\n\r\nExecutado: Marcos Guedes de Oliveira,Tecram Reformas, Projetos, Construção e Serviços Ltda.,João Marcos Carvalho de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Guedes de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.507,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Marcos Carvalho de Oliveira (sócio),Tecram Reformas, Projetos, Construção e Serviços Ltda.,João Marcos Carvalho de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado João Marcos Carvalho de Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.507,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078100-92.2008.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evellyn Coelho da Cruz\r\n\r\nExecutado: Maria Vania Oliveira Vicente,Shekinah Icaraí Assessoria Imobiliária Ltda. ,Claudio Marcio da Silva Silveira,Maria Helena Bender de Mello\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Vania Oliveira Vicente, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Marcio da Silva Silveira,Shekinah Icaraí Assessoria Imobiliária Ltda. ,Claudio Marcio da Silva Silveira,Maria Helena Bender de Mello\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Marcio da Silva Silveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106900-48.1999.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIA MARIA SOARES PERRIS\r\n\r\nExecutado: MAR E SOL-NOVO MAR E SOL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAR E SOL-NOVO MAR E SOL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.777,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115100-05.2003.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA CRISTINA CANDIDO PEREIRA\r\n\r\nExecutado: RIOTECH CARBONEL COMUNIC.VISUAL LTDA E SOCIOS,CANDIDO & ORTIZ COMUNICACOES E MARKETING LTDA,NILMA CARBONEL CAMPOS,Helio Viana de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado RIOTECH CARBONEL COMUNIC.VISUAL LTDA E SOCIOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.857,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CANDIDO & ORTIZ COMUNICACOES E MARKETING LTDA,CANDIDO & ORTIZ COMUNICACOES E MARKETING LTDA,NILMA CARBONEL CAMPOS,Helio Viana de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado CANDIDO & ORTIZ COMUNICACOES E MARKETING LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.857,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NILMA CARBONEL CAMPOS,CANDIDO & ORTIZ COMUNICACOES E MARKETING LTDA,NILMA CARBONEL CAMPOS,Helio Viana de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado NILMA CARBONEL CAMPOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.857,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Helio Viana de Freitas,CANDIDO & ORTIZ COMUNICACOES E MARKETING LTDA,NILMA CARBONEL CAMPOS,Helio Viana de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Helio Viana de Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.857,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135700-08.2007.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Viviane Rangel Viana\r\n\r\nExecutado: Jardim W O Bar e Restaurante Ltda. ME N/P Alessandra da Silva Santos / Patricia Rodrigues Ferreira (fl 99),ALEXANDRE DA COSTA LUZ,GUSTAVO POIAVA CARVALHEIRA,ALESSANDRA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Jardim W O Bar e Restaurante Ltda. ME N/P Alessandra da Silva Santos / Patricia Rodrigues Ferreira (fl 99), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.466,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149300-43.2000.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE SANT`ANA BERALDO\r\n\r\nExecutado: ARLI GOMES DA MATTA,CLAUDIA REGINA ESTEVAO,ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA,LEIMITAR REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARLI GOMES DA MATTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.404,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIA REGINA ESTEVAO,CLAUDIA REGINA ESTEVAO,ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA,LEIMITAR REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIA REGINA ESTEVAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.404,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LEIMITAR REPAROS NAVAIS LTDA,CLAUDIA REGINA ESTEVAO,ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA,LEIMITAR REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LEIMITAR REPAROS NAVAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.404,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162400-55.2006.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogerio da Conceicao Basilio\r\n\r\nExecutado: MAURICIO BENINCASA (SÓCIO FL. 63),G2 DE ITAIPU PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA ,ANTONIO GEDER MALTA CAMILO (SÓCIO) FL. 63,LEONARDO BEZERRA DE AZEVEDO (SÓCIO FL. 63)\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICIO BENINCASA (SÓCIO FL. 63), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.108,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO GEDER MALTA CAMILO (SÓCIO) FL. 63,G2 DE ITAIPU PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA ,ANTONIO GEDER MALTA CAMILO (SÓCIO) FL. 63,LEONARDO BEZERRA DE AZEVEDO (SÓCIO FL. 63)\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO GEDER MALTA CAMILO (SÓCIO) FL. 63, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.108,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104500-12.2009.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudeildo Verni\r\n\r\nExecutado: Socio: MANOEL DE SOUZA GONÇALVES,Via Norte Ltda.,Socio: LENADRO DA COSTA VERGETTE\r\n\r\nPelo presente fica citado Socio: MANOEL DE SOUZA GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.769,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434149"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1433821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157800-51.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Vicente Rodrigues [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Pont Veiculos Ltda. [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Pont Veiculos Ltda., Aut Mateus Vicente Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 05 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065000-48.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELIRIO DA ROSA [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTOMAR LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ DE OLIVEIRA DE ALMEIDA (SÓCIO), Réu NESTOR ANTONIO ESTEVES (SÓCIO), Aut VALDELIRIO DA ROSA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execucao. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-02.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Ferreira da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Javs Sreviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Ferreira da Silva \r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000640-55.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Teixeira Verli [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Verdejante N/P sócia Maria Pia Mosto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos Teixeira Verli\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0436300-65.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SANTOS NUNES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SANTOS NUNES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.198, bem como da expedição do alvará1521/2012, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0137800-59.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio José Alvarenga da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio José Alvarenga da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 08 dias. Imrpocedente. \r\n\r\nProcesso: 0002042-40.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marques Santos [Adv. Michele Fabricia E. Pinheiro (OAB: RJ 111563 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Aut Fabio Marques Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0207700-37.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Lima Custodio [Adv. Jane Soares da Silva Brito (OAB: RJ 144299 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Lima Custodio, Réu Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 08 dias.Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000169-68.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Costa [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Wilson da Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 08 dias.Procedente em parte \r\n\r\nProcesso: 0001754-29.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Edézio José dos Santos Junior [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Icaraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edézio José dos Santos Junior \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi ARQUIVADO, nos termos do art. 844 da CLT.Após, o trânsito em julgado autoriza-se o desentranhamento dos documentos, mantida apenas a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0047400-04.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Souza [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Maria de Fatima de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 10 dias.A começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-88.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Monteiro Santarem [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001250-52.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Neres de Oliveira [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaépoca Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Neres de Oliveira\r\n\r\nInformar, em 30 dias, o atual endereço da 1ª rda , sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0085100-14.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ramos Nalin [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS, Aut Maria de Fatima Ramos Nalin\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 10 dias. A começar pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0013800-21.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre dos Santos Vieira [Adv. Milton Luiz Rodrigues Novais (OAB: RJ 147848 - D)]\r\n\r\nRéu: A P Goncalves Pecas e Aparelhos Hidraulicos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre dos Santos Vieira\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0000474-52.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Mendonça Cunha \r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 08 dias.Improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0127300-70.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogeria de Andrade Guimaraes [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Celeste Parize Coutinho [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Celeste Parize Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0745/2012, R$ 16,78 com acréscimos legais, expedido em 05/07/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000623-48.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Gomes do Nascimento Júnior [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Gomes do Nascimento Júnior \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 08 dias.Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0222800-37.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE SOUZA ROCHA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Art Med Ltda. n/p síndico Yamazak Barbosa Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0145400-05.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira da Silva [Adv. Romeu de Freitas Flores (OAB: RJ 126397 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil, Aut Marcelo Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 10 dias.A começar pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0196100-49.1988.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA MARIA GALVAO DO RIO APA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Delegacia da Receita Federal em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CRISTINA MONTALVÃO PORTOCARRERO , Aut CLAUDIA PEREIRA DA CRUZ FRANCO , Aut VERA MARIA GALVAO DO RIO APA\r\n\r\nVerificar se porventura os volumes do processo em questão encontram-se em seu poder. Caso negativo, apresentar as cópias que possua para dar início a restauração. \r\n\r\nProcesso: 0194700-62.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrícia da Conceição Fagundes [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Unicopias Serviços Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plinio Leite \r\n\r\nTomar ciência da sentença, prazo legal. Extinto sem resolução do mérito face à segunda Reclamada e procedente em parte face a 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0355700-18.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO NICOLAU BONIFACIO [Adv. Maria de Fatima Melo Ribeiro (OAB: RJ 104770 - D)]\r\n\r\nRéu: GUEDES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO NICOLAU BONIFACIO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0352500-37.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: HUMBERTO BISPO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON GAVINHO VIANNA [Adv. Cleber de Sa Pereira (OAB: RJ 109364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WILSON GAVINHO VIANNA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória,fl.36, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48horas. \r\n\r\nProcesso: 0113400-25.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JODEANA DAS GRACAS FERREIRA DAMASCENO [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut JODEANA DAS GRACAS FERREIRA DAMASCENO\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 30 dias.A começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001592-34.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Ferreira da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderplan Andaimes e Plataformas Ltda. n/p RONALDO DE SOUZA BEZERRA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José Ferreira da Silva , Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo 08 dias.Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000448-54.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Trugilho Lopes [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura\r\n\r\nCumprir item 06 e 07 do Termo de Conciliação fl.93 \r\n\r\nProcesso: 0101100-84.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calros Eduardo Silva e Silva [Adv. Marcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nId: 1433821"
                            ],
                            "1433823": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0030900-28.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENE DE JESUS SANTOS\r\n\r\nRéu: ALESSANDRA PONTES SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ALESSANDRA PONTES SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença, no prazo de 08 dias.Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0146600-52.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI PORTUGAL DA SILVA\r\n\r\nRéu: MAISSON DE BELEZA VENUS S/C LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MAISSON DE BELEZA VENUS S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000053-96.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Junior dos Santos Pinto \r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. e Outros\r\n\r\nfica m Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 26/02/2013 , às 13:25 horas, na 2ª Vara Tralhista de Niterói, Av Ernani do Amaral Peixoto, 232, 2ª andar. \r\n\r\nProcesso: 0064600-97.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL AMARANTE ALENTEJO\r\n\r\nRéu: FERNANDO DOS REIS MARTINHO e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE DA CONCEICAO MARTINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nResponder pelo crédito em execução, na forma do art. 880 da CLT, assegurado benefício de ordem na forma do art.596, §1º, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433823"
                            ]
                        }
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                    "3ª VT/Niterói": {
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                            "1432007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059200-02.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA BALBINO NUNES [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LUIZ DE FIGUEIREDO JOAQUIM [Adv. Alexandre Malheiro Vidal (OAB: RJ 93783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA BALBINO NUNES, Réu JOSE LUIZ DE FIGUEIREDO JOAQUIM \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016700-76.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira de Carvalho [Adv. Valmir Sant Anna da Conceicao (OAB: RJ 74450 - D)]\r\n\r\nRéu: Operariuns Trabalho Temporario Ltda [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDepositar o remanescente da execuçao, sob pena de bloqueio online. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0247900-06.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO ALVES CORDOVIL [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS SA [Adv. Brian Dutt-ross (OAB: RJ 6665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO ALVES CORDOVIL\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017400-04.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR CONCEICAO BARROS [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)], Aut: JORGE COELHO PINTO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: JOSE DE FREITAS, Aut: LUDENIR DUARTE DA SILVA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: MARDONIO DE ARAUJO, Aut: REGINALDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: CILFER REPAROS NAVAIS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Cristina Maia de Mello Porto (OAB: RJ 118205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR CONCEICAO BARROS, Aut JORGE COELHO PINTO\r\n\r\nJuntar aos autos documento comprobatorio do quantum efetivamente sacado pelos autores, no qual conste a data do saque e seu valor com JAM, bem como apresentar calculos com os valores que entende ainda devidos. \r\n\r\nProcesso: 0180900-66.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valerio Carvalho de Oliveira [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000526-16.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sander da Costa Souza [Adv. Anderson Ferreira Estrella (OAB: RJ 61879 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Net Informática Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander da Costa Souza\r\n\r\nIndicar os meios de efetivo prosseguimento do feito. Prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivo, após a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0070200-28.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DA SILVA EDUARDO [Adv. Henrique da Silva Pereira Eduardo (OAB: RJ 159109 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MAN Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DA SILVA EDUARDO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.185 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002131-60.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Salvatore Damasceno [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Studio 345 Cabeleireiros Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Salvatore Damasceno\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0404300-04.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA VALENCA DE CASTRO [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Santo Amaro de Macacu Ltda [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA VALENCA DE CASTRO\r\n\r\nIndicar meios de efetivo prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-12.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augustinho Trindade de Almeida [Adv. Flavia dos Santos Messias (OAB: RJ 128446 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servs Vigilancia Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0229600-25.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS BARROS DE SOUZA [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comercio e Participações - CCN [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Comercio e Participações - CCN\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0131400-07.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILANA KIPERMAN SEGAL [Adv. Luiz Claudio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72724 - D)]\r\n\r\nRéu: TNC-GAN TERAPIA NUTRICIONAL E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILANA KIPERMAN SEGAL\r\n\r\nTomar ciencia da impugnação da reclamada, revisando seus calculos no que couber, observados os termos da promoçao de fls.937 e os limites do acórdão regional, com apresentação dos valores líquidos e históricos devidos. \r\n\r\nProcesso: 0127100-21.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Indústria Comércio e Serviços [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engersea Indústria Comércio e Serviços, Aut Paulo Roberto da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0137000-28.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Frazão [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0072000-52.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Guimaraes das Neves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: NET Servicos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET Servicos Ltda., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo comum de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0079200-18.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GRIJO DINIZ [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenus Locação de Transportes Ltda ME, Réu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GRIJO DINIZ\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar certidão de crédito trabalhista, bem como desentranhar documentos que entender necessários. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213800-68.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Juliao de Oliveira [Adv. Gisele Vila Nova Camara (OAB: RJ 119167 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Meus Avos Repouso de Idosos Ltda ME, Réu: Alexandre Calheiros Alvarenga, Réu: Rosalia Bosco Giglio Alvarenga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselene Juliao de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execuçao no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-42.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ARNALDO DA SILVA [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: JAGLER INCORPORADORA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON ARNALDO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios que impliquem no efetivo prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo do processo, após a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0030400-37.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL APARECIDA MARAO [Adv. Orlando dos Santos Silva Junior (OAB: RJ 111286 - D)]\r\n\r\nRéu: GENTE PEQUENA MOVEIS LTDA [Adv. Leila dos Santos (OAB: RJ 67680 - D)], Réu: DAISY LUCIDI MARIA CAVALCANTI, Réu: SOLANGE DA SILVA FACINE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL APARECIDA MARAO\r\n\r\nIndicar os meios de efetivo prosseguimento do feito. Prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivo, após a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0207000-53.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane de Oliveira Neves [Adv. Attila Maria Silva (OAB: RJ 3695 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Gonçalense Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000171-06.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Evangelista de Almeida [Adv. Marcelo Neves Monteiro (OAB: RJ 112226 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0387600-84.2000.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ARNOLDO JACINTO MATTOS [Adv. Nestor Claudio Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 155155 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitecnica Eletronica Refrigeracao Ltda [Adv. Valmeia Oliveira dos Santos (OAB: RJ 56083 - D)], Réu: Wafty Emilr Mondelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNOLDO JACINTO MATTOS\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execuçao no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-89.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao do prazo \r\n\r\nProcesso: 0184500-13.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILSON MENDONCA NUNES [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILSON MENDONCA NUNES, Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias, bem como juntar a documentação necessária aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0180100-48.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FIRMINO DE MORAES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FIRMINO DE MORAES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0335700-33.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE RIBAS DE MOURA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fruto Proibido Bar LTDA ME, Réu: Minerval Fialho Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE RIBAS DE MOURA\r\n\r\nIndicar meios de efetivo prosseguimento do feito. Prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, após a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0008700-24.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL DAVID DE SOUSA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBERJ VIGILANCIA COM E BANCARIA DO EST RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL DAVID DE SOUSA\r\n\r\nVir com as informações necessárias à expedição da certidão, como numero do processo, etc. \r\n\r\nProcesso: 0055400-63.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE GOMIDE PIMENTEL MARCELINO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Extraquadro Administração de Recursos Humanos e Serviços Ltda [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: NOVASAC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extraquadro Administração de Recursos Humanos e Serviços Ltda, Réu NOVASAC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0178000-52.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIANA LUCIA CLEMENTE [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ELIAS DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA LUCIA CLEMENTE\r\n\r\nFornecer o correto CPF da reclamada, de modo a viabilizar a confecção da certidão de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0305700-55.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOAO BELONI [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VIC - MAR-A/C SOCIO OSMAR V.BRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOAO BELONI\r\n\r\nManifestar-se de maneira conclusiva para indicar os meios de prosseguimento da execução em 15 dias, ciente que, decorrido o prazo, ou não fornecido meio eficaz de execução, os autos serão arquivados, após a expedição da certidão competente. \r\n\r\nProcesso: 0176500-09.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Fatima Gomes [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo \r\n\r\nProcesso: 0066000-65.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Queiroz Affonso Pereira [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Queiroz Affonso Pereira \r\n\r\nAdequar seus calculos, observando os esclarecimentos da promoçao de fls.228 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245000-06.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN GOMES COSTA [Adv. Marion do Nascimento de Almeida (OAB: RJ 40745 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPACOES - CCN [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPACOES - CCN, Aut UBIRATAN GOMES COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da homologaçao de calculos de fls.349, devendo o autor esclarecer sobre o valor informado como sacado. \r\n\r\nId: 1432007"
                            ],
                            "1432005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/01/2013\r\n\r\n0209700-17.2000.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: ROSEANE DE ALMEIDA DIAS\r\n\r\nExecutado: RIANY DA SILVA FREIRE COSTA,SOCIEDADE COMERCIO ALIMENTO DELICIARTE,EVELYN DA SILVA MARINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado RIANY DA SILVA FREIRE COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.011,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EVELYN DA SILVA MARINHO,SOCIEDADE COMERCIO ALIMENTO DELICIARTE,EVELYN DA SILVA MARINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado EVELYN DA SILVA MARINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.011,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010600-18.1999.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO JOSE DE AZEREDO\r\n\r\nExecutado: Izabel Christina Macedo Silveira,Pedro Paulo da Silva,GRUPO BRUVY S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Izabel Christina Macedo Silveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.979,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062300-23.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wellington de Souza Couto\r\n\r\nExecutado: Igorneto Servicos Ltda,Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Igorneto Servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.362,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432005"
                            ],
                            "1432006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0213300-07.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: D´Paula de Niterói Comercial Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m D´Paula de Niterói Comercial Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado às fls.85 dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432006"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1435517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 16/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0002315-76.2012.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: MCK Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Ricardo da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MCK Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-97.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silva dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Silva dos Santos \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-80.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Ribeiro Brochado dos Santos [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Ribeiro Brochado dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-07.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir de Oliveira Rodrigues Filho [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: NITEROI TERMINAIS RODOVIÁRIOS - NITER [Adv. Paola de Andrade Porto (OAB: RJ 139611 - D)], Réu: NITTRANS - NITEROI TRANSPORTE E TRANSITO S.A. [Adv. Paola de Andrade Porto (OAB: RJ 139611 - D)], Réu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITEROI TERMINAIS RODOVIÁRIOS - NITER, Réu NITTRANS - NITEROI TRANSPORTE E TRANSITO S.A., Réu R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. , Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos, com permeio de 20 (vinte), tendo início pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0123400-05.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Jose Souza da Costa [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Jose Souza da Costa\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com a coisa julgada, com a promoção de fl. 495 e com as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190900-06.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO MATTOS DA COSTA [Adv. Felipe Guarnieri Santos (OAB: RJ 150292 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO INFINITY INFORMATICA LTDA-ME [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO MATTOS DA COSTA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0325900-36.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Sacchetto da Silveira Cintra [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jorge Luiz Mendes Bastos (OAB: RJ 53809 - D)], Réu: CAIXA PREV DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu CAIXA PREV DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL, Aut David Sacchetto da Silveira Cintra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 900 que homologou os honorários periciais em R$ 3.500,00, devendo a ré comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105400-20.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Luiz Ferreira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0148300-33.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUITBERTO DINIZ ARCOVERDE NETO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: ART LEV ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA, Réu: NEIMAR DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA, Réu: JEAN CARLOS NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUITBERTO DINIZ ARCOVERDE NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002069-17.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Lima da Cruz [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Depilare Instituto de Depilação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Lima da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl. 28. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0355700-17.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS GOMES [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPELI ENGENHARIA LTDA - ME , Réu: CARLOS PEREIRA LIMA DE SA, Réu: RENATO DE SA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS GOMES\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002321-20.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Mattos [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Bulmerangue Ltda. [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Mattos , Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Réu Transportadora Bulmerangue Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado extinto, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, I c/c art. 295, parag. único, II do CPC. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-32.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gomes de Azevedo [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO NUNES DE ALMEIDA , Réu: RICARDO NUNES DE ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Gomes de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-12.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER PAULA LANNES [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO STOP ALCANTARA LTDA, Réu: GINA RAMOS BEZERRA, Réu: THEREZINHA AUXILIADORA FANTNI, Réu: ARCHIMEDES PEREIRA DE MELLO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER PAULA LANNES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001900-35.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janahina de Jesus Castro [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janahina de Jesus Castro\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com a coisa julgada, com a promoção de fl440 e com as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-66.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA SANCHES PACHECO [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: VAGRANT COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA [Adv. Luiz Carlos Fernandes (OAB: RJ 36312 - D)], Réu: ANOVALDO ALVIM SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARCIA SANCHES PACHECO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 718. \r\n\r\nProcesso: 0067400-14.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Santos Pinto [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Santos Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 63, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0368700-84.1999.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: LABORQUIM LABORATORIO QUIMICO MANUTENCAO LTDA [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nCgto: PATRICIA DE CARVALHO BRANCO [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LABORQUIM LABORATORIO QUIMICO MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001853-90.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Amorim do Nascimento Melo [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Santos dos Prazeres M Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Amorim do Nascimento Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0251200-55.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: THAIS MACEDO LIMA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: SEE-BLUE CONFECCOES LTDA , Réu: ALBERTO BERGIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAIS MACEDO LIMA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0059300-22.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZIA CONCEICAO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO MAR & SOL GESTAO DE ATIVOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS LTDA ME [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)], Réu: CARLOS MANOEL VIEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZIA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000529-37.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Santos [Adv. Welington Oliveira Pontes (OAB: RJ 109305 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Fleury S.A. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Santos , Réu Grupo Fleury S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.338 que homologou os honorários periciais no valor de R$ 3.000,00, devendo a ré comprovar o pagamento, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000014-30.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Bispo de Sousa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plinio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Bispo de Sousa\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-53.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Silva da Conceição [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santo Antonio Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000741-18.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Oliveira [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Dom Luiz [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz de Oliveira, Réu Condomínio do Edifício Dom Luiz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0076700-10.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE SOUZA BARRETO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: A & C TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl. 171. \r\n\r\nProcesso: 0001953-11.2011.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: MCK Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Cleber Jose dos Santos (OAB: RJ 125815 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Sérgio dos Santos Faria [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MCK Bar e Restaurante Ltda., Cgto Paulo Sérgio dos Santos Faria\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias, com permeio de 20, tendo início pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001476-51.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Ferreira [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: G.S. Ribeiro Comercio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Ferreira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-10.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Servigel Consultoria e Serviços S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl. 162. \r\n\r\nProcesso: 0198400-11.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Conceicao Ribeiro [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Conceicao Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-95.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Motta Martins Lavinas [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Claudia da Motta Martins Lavinas\r\n\r\nIndicar as demais provas que pretendem produzir, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001626-32.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Lima Gomes [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú S.A. , Réu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane de Lima Gomes \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-36.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Pereira de Carvalho [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Master do Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Pereira de Carvalho \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-48.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Marins dos Anjos [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001776-13.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes Filho [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Navais e Manutenção Ltda. - SERNAMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gomes Filho\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0322000-89.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO PITOMBO [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS NITEROI LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO BOGORICIN IMOVEIS NITEROI LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 436 que deferiu a dilação do prazo por mais 10 dias, improrrogáveis. \"In albis\", à penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0075900-16.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY BARBOZA VIANNA [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEVISAO CIDADE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY BARBOZA VIANNA\r\n\r\nVista aos cálculos de fls. 476/477, pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0299000-11.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Vargas [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA ICARAI BAZAR LTDA ME. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)], Réu: Leonardo Borges Mathias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Vargas\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233700-10.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO ARAUJO SOARES DA SILVA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: A SAMARITANA CALCADOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO ARAUJO SOARES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fl. 110. \r\n\r\nProcesso: 0065300-28.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Matos de Almeida [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas de Niteroi S/A [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas de Niteroi S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-11.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene de Souza Bernardo Bastos [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayr Simoes Alves Mendes [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jayr Simoes Alves Mendes \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0140000-04.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilmar dos Santos Faria da Silva [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)]\r\n\r\nRéu: CANAL 1000 PROMOCOES E VENDAS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilmar dos Santos Faria da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0356100-65.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLAUDIA LEITE XAVIER MENDES [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: CARINE´S SALAO DE CABELEIREIRO [Adv. Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette (OAB: RJ 85003 - D)], Réu: IRENICE PEREIRA VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLAUDIA LEITE XAVIER MENDES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225900-91.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: KASSIANI BARCELOS PEREIRA representada por CELIA MARIA BARCELLOS PEREIRA [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: O C OLIVEIRA E CAMARA CONSTRUCOES LTDA , Réu: CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO SA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO SA, Aut KASSIANI BARCELOS PEREIRA representada por CELIA MARIA BARCELLOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0159500-22.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilea Maria da Silva Costa Delatore Dutra [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0055600-28.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir de Almeida [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE DA COSTA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE DA COSTA \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001897-12.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilaine Izidorio dos Passos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Glamour Confeitaria Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glamour Confeitaria Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0035700-59.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Noleto [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: DIJORRE DISTRIBUIDOR DE JORNAIS E REVISTAS LTDA - ME [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIJORRE DISTRIBUIDOR DE JORNAIS E REVISTAS LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-88.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Manuel Macedo Rodrigues [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Country Club de Niterói [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Country Club de Niterói, Aut Joaquim Manuel Macedo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-06.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Pinto dos Santos [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESERCON CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - ME [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Scon Sabrina Construcao e Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Pinto dos Santos\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0448300-57.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DA CRUZ FONTES [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC ARRJ CEP NITEROI [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DA CRUZ FONTES, Réu SENAC ARRJ CEP NITEROI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.655 que homologou os honorários periciais no valor de R$ 3700,00, devendo a ré comprovar o pagamento, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000459-77.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves Ferreira [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: La Reparação de Veículos Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Reparação de Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 40, em 48h, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0370700-57.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GEORGE DE JESUS [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMTUB SERVICOS DE MONTAGEM E TUBULACAO LTDA, Réu: ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA, Aut MARCELO GEORGE DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0100300-89.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Soares Marques [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigna 10, Réu: COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Soares Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre CP 1633-44.2012.5.01.0205 apensada. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0389200-06.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA XAVIER DE MELO [Adv. Carla Elizabeth Oliveira de Albuquerque Felix (OAB: RJ 81903 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAVINI CONSTRUTORA LTDA [Adv. Jorge Henrique Goulart Barreto (OAB: RJ 104571 - D)], Réu: RENATA DE PAULA SEGURASSE, Réu: LUIZ FERNANDO LIMA NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA XAVIER DE MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-22.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Pereira Garcia [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Pereira Garcia \r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-53.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DE BRITO [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA - Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA - Energia e Serviços S/A, Aut JOAO ANTONIO DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218000-23.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CORREIA DE MELLO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA E BANCARIA DO ERJ, Réu: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos do Rio de Janeiro [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0271900-81.2005.5.01.0244 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Cesar Alves de Almeida [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRqdo: KEPPEL FELS BRASIL SA [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo KEPPEL FELS BRASIL SA, Rqte Paulo Cesar Alves de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. Prazo: 10 dias, com permeio de 20, tendo início pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0185500-64.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Fonseca dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: S.E.O.Construcao Civil e Naval Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Fonseca dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001763-14.2012.5.01.0244 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mônica da Silva Nunes Machado [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nExdo: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mônica da Silva Nunes Machado \r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0336000-26.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE LOPES CORDEIRO [Adv. Carlos Roberto da Cruz (OAB: RJ 138930 - D)]\r\n\r\nRéu: REALSAT NITEROI SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: CLERTAN ALVES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE LOPES CORDEIRO\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0036800-59.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DA SILVA MOREIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES J MARINHO RIBEIRO LTDA, Réu: JUAREZ VIEIRA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-05.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Anderson Ferreira da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Neverland Video Locadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Anderson Ferreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 44. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-87.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Oliveira [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Omikron Reparos Navais Ltda. [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omikron Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000505-37.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: César Guedes da Silva [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-53.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos Gomes [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói - Hospital Santa Cruz [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santos Gomes\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com a coisa julgada, com a promoção de fl. 227 e com as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-39.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Martins Roberto [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LADOMY DE AQUINO E MOURA [Adv. Claudia Sofia Ferreira da Silva (OAB: RJ 145344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Martins Roberto\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002255-06.2012.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Suoshe Construções e Instalações Ltda. - EPP [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Manoel da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Suoshe Construções e Instalações Ltda. - EPP\r\n\r\nVir com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001709-19.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José de Souza [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Mauricio de Almeida Mello (OAB: RJ 158658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida (fls. 225), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001738-98.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtemir de Santana [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexmar Comercio de Pescados em Geral Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtemir de Santana \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001831-32.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva do Couto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricmed Com e Distr de Prod Hospitalares Ltda. - ME, Réu: Ingrid Aline Reinaux Gomes Aline\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Silva do Couto\r\n\r\nFornecer o atual endereço da parte Ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0168000-19.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SALLES [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SALLES\r\n\r\nInformar se aceita o bem ofertado no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0002294-03.2012.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Elenice de Fatima Mendes Caldas\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0295300-27.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Diniz de Melo Pereira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Debora Cristina Alonso Beisl [Adv. Alcides Fernando Machado da Silva Filho (OAB: RJ 52320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Debora Cristina Alonso Beisl\r\n\r\nVenha a ré com extrato bancário do mês de dezembro, eis que o do mês de novembro não comprova o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0133200-86.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Jovita [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Administradora de Imóveis S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Jovita\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-09.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Muniz [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Muniz\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-82.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Alarcon [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINOP - CLINICA DE OLHOS PEGADO LTDA [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Alarcon\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de fls. 250. \r\n\r\nProcesso: 0000134-05.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Chaves [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. , Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Paulo Henrique da Silva Chaves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 888. \r\n\r\nProcesso: 0001652-30.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Oliveira Teixeira [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova , Réu: Fundação Para Adolescência e Infância - FIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Oliveira Teixeira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0309100-59.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME GONCALVES PEREIRA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: JM MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, Réu: ESTALEIRO MAUA SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 210. \r\n\r\nProcesso: 0002322-05.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Thuane Hohana Ribeiro Muniz [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nRéu: É o Pet Delivery de Rações e Pet Shop Ltda. - ME [Adv. Alan Gonçalves da Rocha (OAB: RJ 146180 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu É o Pet Delivery de Rações e Pet Shop Ltda. - ME, Aut Thuane Hohana Ribeiro Muniz \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053100-81.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ramos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGPAT-ASSESSORIA PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ICARAI DOUBLE SPACE [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: RENILDA RODRIGUES TELLES, Réu: ADEMIR TELLES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ICARAI DOUBLE SPACE\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232900-11.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MAURICIO DE PAULA [Adv. Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 - D)]\r\n\r\nRéu: RICHARD HUGH TIPLADY [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO MAURICIO DE PAULA, Réu RICHARD HUGH TIPLADY\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 80, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000719-57.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Nunes [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda., Aut Paulo Roberto de Souza Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-30.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Fabricia Sodre de Araujo Fonseca (OAB: RJ 118634 - D)]\r\n\r\nRéu: Macrograf Servicos Graficos Ltdal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0321800-67.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PIMENTEL PINTO [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: GT SERVICOS EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: NETTOS SERVICOS TEMPORARIOS LTDA N/P MONICA GOUVEA DE AQUINO NETO [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PIMENTEL PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001810-56.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valéria Hauaji de Sá Pacheco Meirelles [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicia Menezes Bastos Medeiros [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valéria Hauaji de Sá Pacheco Meirelles\r\n\r\nContraminutar os embargos da ré, nos termos da OJ 142 da SDI-I. \r\n\r\nProcesso: 0035300-40.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica dos Santos Nunes Mattos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CLINICO SANTA CRUZ LTDA - ME , Réu: PEDRO THEOPHILO MELO SIMAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica dos Santos Nunes Mattos\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0162200-39.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Liete Mendes Felipe [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: BETTER PLUS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liete Mendes Felipe\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-60.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACELIO ANTONIO DA SILVA [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ABRIL SA [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACELIO ANTONIO DA SILVA, Réu EDITORA ABRIL SA\r\n\r\nVista às partes dos cálculos de fla. 343/349, pelo prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, devendo a ré, no seu prazo, comprovar o pagamento dos valores apurados (R$ 7.976,28), sob pena de execução através de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001570-96.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Mendonça da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Conservação, Manutenção e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Mendonça da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-54.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURICEIA DOS SANTOS SALES [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUA SANITARIA SUPER GLOBO DE NITERÓI LTDA [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURICEIA DOS SANTOS SALES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001765-81.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Sousa Mesquita [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Pastel Pastelaria Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Sousa Mesquita\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-90.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Nascimento de Figueiredo [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmárcia 0800 Ltda., Réu: RENATA FANDINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Nascimento de Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001812-55.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Péricles Alonso da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0334600-69.2000.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: PARTNERS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)]\r\n\r\nCgto: ADRIANA CONCEICAO LUCENA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ADRIANA CONCEICAO LUCENA DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001376-33.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Moreira de Araújo [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Moreira de Araújo\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-34.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Nilton da Luz [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Construtora Jss Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nilton da Luz\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls. 43. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227100-75.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMAR LACERDA DE OLIVEIRA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: J M SUBEMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMAR LACERDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001604-71.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José da Silva [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Rofebras Construtora Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-48.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Fonseca Russo Barroso Nunes [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001619-40.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia Nascimento da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivia Nascimento da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-10.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Costa [Adv. Gloria Maria Alves de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 499 que julgou procedentes em parteos embargos de declaração da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001699-04.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Correa Linhares [Adv. Vinicius Policarpo Franco (OAB: RJ 165078 - D)]\r\n\r\nRéu: Extreme de Niterói Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Correa Linhares\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-26.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Costa Andrade [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Dix Distribuidora Comércio e Representações Ltda. - ME [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Costa Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre propodts da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0284100-57.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE ISAURA RIBEIRO PAES PEREIRA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE ELETRICIDADE DO RJ CERJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: FUNDACAO SE SEGURIDADE CERJ BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE ELETRICIDADE DO RJ CERJ, Réu FUNDACAO SE SEGURIDADE CERJ BRASILETROS, Aut NEIDE ISAURA RIBEIRO PAES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 423 que homologou os honorários periciais no valor de R$ 3.000,00, devendo a ré comprovar o pagamento, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002317-46.2012.5.01.0244 - AI\r\n\r\nAgte: Nelson de Souza Moura [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adelmo de Souza [Adv. Alexandre Santana da Silva (OAB: RJ 113906 - D)], Agdo: Adelson Mendonça de Souza [Adv. Alexandre Santana da Silva (OAB: RJ 113906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adelmo de Souza, Agdo Adelson Mendonça de Souza\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, bem como o recurso ordinário interposto, na forma do parágrafo 6º, do art. 897 da CLT. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-42.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilce Andrade Ferreira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilce Andrade Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da testemunha, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-67.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regilson dos Santos Silva [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 06 do acordo de fl. 29. \r\n\r\nProcesso: 0001838-87.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dielly Barros da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Padaria Novo Dia Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dielly Barros da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0217300-13.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Afonso Barreto Ribeiro [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jaqueline de Miranda Amorim (OAB: RJ 101140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Renato Afonso Barreto Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1269 que homologou os honorários periciais no valor de R$ 3.500,00, devendo a ré comprovar o pagamento, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000141-65.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Silva de Freitas [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Radioterapia e Isótopos de Niterói Ltda. [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços de Radioterapia e Isótopos de Niterói Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0374700-61.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SITIOS E FAZENDA MADEIREIRA LTDA ME, Réu: CINTIA DA SILVA EZEQUIEL DOS SANTOS, Réu: MARCELO DA SILVA EZEQUIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 97 que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000216-07.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinete Ribeiro do Nascimento Rodrigues [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Oem de Niteroi Informatica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinete Ribeiro do Nascimento Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0282900-15.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE LUIZ CORDEIRO DE FREITAS [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: RENASCER CONSERVACAO LIMPEZA E JARDINAGEM LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SUMMER TIME [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO SUMMER TIME , Aut WALLACE LUIZ CORDEIRO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 152 que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0135200-59.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Amara Silva de Almeida [Adv. Jose Ricardo de Oliveira Lessa (OAB: RJ 107979 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amara Silva de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre documento de fl.52. \r\n\r\nProcesso: 0023500-49.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Andre Moreira Gueiros [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Rita de Cassia Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Santa Rita de Cassia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0311300-44.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO DOS SANTOS [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL NITEROIENSE LTDA - ME [Adv. Stella Christina Beranger Gallo (OAB: RJ 104187 - D)], Réu: MARIA CLARA DE CASTRO VALE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0300000-46.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: ASS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO RIO JANEIRO [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELIA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nComprove a autora a existência de saldo naqueles autos (0037200-54.2005.5.010247), em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0321900-22.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALVES DA SILVA [Adv. Danielle da Silva Diniz (OAB: RJ 117685 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALVES DA SILVA, Réu VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 688 que homologou os honorários periciais no valor de R$ 2.800,00, devendo a ré comprovar o pagamento, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124600-91.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LAERCIO VIANA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO VERMONT, Réu: JULIA DA CONCEIÇÃO CRUZ, Réu: EDILCE DE LIMA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LAERCIO VIANA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000858-43.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Samara Barbosa da Cruz [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nRéu: I Amaral Machado ME, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Samara Barbosa da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-58.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Moutinho [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Aca Casas e Casas Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Moutinho\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-57.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Harth da Fonseca [Adv. Carlos David Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 129211 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Harth da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 331 e ss. Prazo: 48h. \r\n\r\nProcesso: 0445000-24.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CORREA DA SILVA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Aut: ELIAS DA SILVA PEREIRA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: SSPI EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: SOTEC SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DA SILVA PEREIRA, Aut GERALDO CORREA DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0155700-93.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIANDRO SANTANA CABRAL [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: ILTON E MONICA MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA - ME , Réu: ILTON NEVES AMARAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIANDRO SANTANA CABRAL\r\n\r\nDiligencie o Autor junto ao Sr. Oficial de Justiça, conforme o pedido de fls 191, trazendo aos autos as informações necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-67.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Neves dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Neves dos Santos \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-90.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Moreira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: BVM Serviços Gerais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Moreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl. 66. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1435517"
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                            "1435514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/01/2013\r\n\r\n0009200-19.2006.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edmilson dos Santos\r\n\r\nExecutado: Wis/B&C,Liziane Reis de Souza - Liquidante da Uniop - Coop de Serv. dos Prof. Autonomos em Ativid Téc Adm e Operacionais em Liquidação\r\n\r\nPelo presente fica citado Wis/B&C, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022600-42.2002.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDO SACRAMENTO DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: COOP SERV DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA ONCOOP,Niterói terminais Rodoviários - NITER,COOP SERV DE MAO DE OBRA ESPEPCIALIZ RIOCOOP,Municipio de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica citado COOP SERV DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA ONCOOP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.666,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: COOP SERV DE MAO DE OBRA ESPEPCIALIZ RIOCOOP,Niterói terminais Rodoviários - NITER,COOP SERV DE MAO DE OBRA ESPEPCIALIZ RIOCOOP,Municipio de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica citado COOP SERV DE MAO DE OBRA ESPEPCIALIZ RIOCOOP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.666,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0244400-84.1998.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ SERGIO LAGOAS GOMES\r\n\r\nExecutado: BIFE DOURADO DE NITEROI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BIFE DOURADO DE NITEROI LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.448,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435514"
                            ],
                            "1435515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000070-63.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Pontes Medeiros Neto \r\n\r\nRéu: Centro Clínico Santa Cruz Ltda. Pro Mare Hospital da Região Oceânica N/P do sócio Pedro Vinícius Pereira Simão, Vitacor Terapia Intensiva Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Clínico Santa Cruz Ltda. Pro Mare Hospital da Região Oceânica N/P do sócio Pedro Vinícius Pereira Simão, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/02/2013 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7)Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n8) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nObs.: Segue cópia da inicial/emenda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435515"
                            ],
                            "1435516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0127600-21.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiene Ribeiro da Cruz\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA TEREZA LTDA - ME, ALEXANDRE SILVEIRA COUTINHO, TEREZA CRISTINA GONCALVES COUTINHO\r\n\r\nPelo presente fica m TEREZA CRISTINA GONCALVES COUTINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-23.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Rocha\r\n\r\nRéu: FERREIRA & PECLY LTDA - ME, Instituto Vital Brasil S/A, WELLINGTON PECLY FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m WELLINGTON PECLY FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195500-41.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA CORREA BENTO\r\n\r\nRéu: VAGRANT COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA , ANOVALDO ALVIM SILVA \r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO ALVIM SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001828-43.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Gomes Ernestino \r\n\r\nRéu: Kobil Prestadora de Serviços Ltda., Factual Incorporações e Construções S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Kobil Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, nos termos da OJ 142 da SDI do C. TST. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0374700-61.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: SITIOS E FAZENDA MADEIREIRA LTDA ME, CINTIA DA SILVA EZEQUIEL DOS SANTOS, MARCELO DA SILVA EZEQUIEL\r\n\r\nPelo presente fica m CINTIA DA SILVA EZEQUIEL DOS SANTOS, MARCELO DA SILVA EZEQUIEL, SITIOS E FAZENDA MADEIREIRA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 97 que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0167600-29.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Azevedo Sayão\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor MPE Desenvolvimento, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor MPE Desenvolvimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435516"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1437740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 21/01/13\r\n\r\nProcesso: 0219100-34.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline de Moura Melo [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline de Moura Melo , Réu Contax S.A.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 20/02/13, às 14:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-03.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Alves Costa [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Alves Costa , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001185-48.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinclair Cunha Medeiros Santos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Calçados e Bolsas Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capital Calçados e Bolsas Ltda., Aut Sinclair Cunha Medeiros Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043300-94.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taylor Bezz Maciel [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S.A., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Taylor Bezz Maciel\r\n\r\nCiência do despacho de fls.787. \r\n\r\nProcesso: 0001055-58.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Cardoso Maria [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda., Aut Denis Cardoso Maria\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001526-11.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda de Souza [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrimais Niterói Ind e Com de Bebidas e Congelados Ltda. [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda de Souza, Réu Nutrimais Niterói Ind e Com de Bebidas e Congelados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001989-16.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Anderson da Silva [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato dos Santos Empreiteira, Réu: Construtora Tempo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Anderson da Silva\r\n\r\nCiência da audiência no dia 05/03/13 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deve atualizar seu endereço cadastral. \r\n\r\nProcesso: 0188800-94.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Alves de Araujo [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Stilus Coiffeur Estética Ltda. [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Alves de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob onus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001869-70.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Alessandro Castro Dias da Costa [Adv. Vania Lima da Costa do Nascimento (OAB: RJ 111085 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Alessandro Castro Dias da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0198600-44.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton de Almeida Araujo [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Aleam Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aleam Bar e Restaurante Ltda. , Aut Jailton de Almeida Araujo \r\n\r\nPartes: Comparecer a Secretaria da Vara para devolução da CTPS devidamente anotada, no dia 20/02/13, às 15:00 horas. \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001982-24.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Vilas Boas da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahyty Subempreiteira Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Vilas Boas da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001109-92.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela Pereira Neves [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Alga Vídeo Locadora [Adv. Luiz Marcelo Pinto Lima (OAB: RJ 135239 - D)], Réu: Elmo Fernandes da Silva [Adv. Luiz Marcelo Pinto Lima (OAB: RJ 135239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Pereira Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob onus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0002050-08.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Canuto da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Zadokinha Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zadokinha Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nA simples declaração do advogado sobre renúncia do mandato é inoperante se não constar do processo a notificação ao constituinte. O dever de comunicar a renúncia é do advogado e não do Juízo. Nos termos do art.45, CPC, a signatária permanece no patrocínio até a comprovação da ciência de sua renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0000475-28.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius dos Santos de Figueiredo [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Technosys Informatica Ltda. [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius dos Santos de Figueiredo, Réu Technosys Informatica Ltda. \r\n\r\nAutor: Informar, em 05 dias, se cumprido integralmente o acordo, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nRé: Comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001331-60.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldino Loureiro Bittencourt [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001908-04.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Silva Rebimbas Tinoco [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Original Fashion Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Silva Rebimbas Tinoco, Réu Original Fashion Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000828-68.2012.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pravadelli Comércio de Móveis e Madeiras Ltda. [Adv. Eduardo Carlos Souza (OAB: RJ 121823 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego Pinho de Souza [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Diego Pinho de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0192200-14.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Medeiros Conceição [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviços Tonicão Ltda. [Adv. Marcelo Lima Garcia (OAB: RJ 145912 - D)], Réu: Prez e Pacheco Combustíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Medeiros Conceição \r\n\r\nCiência do despacho de fls.83, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002049-23.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Costa [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: GV Construções Civis Ltda. EPP [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações , Réu GV Construções Civis Ltda. EPP\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias sucessivos permeados por 05, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001885-92.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Lima Dornas [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnificos dos Alimentos Auto Serviço Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Lima Dornas \r\n\r\nInformar, em 05 dias, se concorda com a proposta de acordo de fls.74/75. \r\n\r\nProcesso: 0001465-19.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Jorge Pires dos Santos [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Industec Óleo e Gás Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Jorge Pires dos Santos \r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado de pauta. Nova pauta no dia 07/02/13, às 08:40 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000029-25.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Bonifacio [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioshine Serviços Terceirizados Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José Bonifacio , Réu Rioshine Serviços Terceirizados Sociedade Simples Ltda., Réu Supermercado Real de Itaipu Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156700-81.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Macena Furtunato [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno e Brenda Colchões Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Macena Furtunato\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob onus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001077-87.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alairto Rocha [Adv. Manoel Pires Araujo (OAB: RJ 59987 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alairto Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001843-09.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Curty Barroso Maciel [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: TS1 Serviços Reparos Navais Ltda., Réu: STX OSV NITEROI S.A. [Adv. Rejane Ferreira Moço (OAB: RJ 139134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Curty Barroso Maciel, Réu STX OSV NITEROI S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000046-61.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Neves da Costa [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bazar Piratininga Ltda. [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Bazar Piratininga Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001016-26.2011.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Original Fashion Modas Ltda. EPP [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nCgto: Bianca da Silva Rebimbas Tinoco [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bianca da Silva Rebimbas Tinoco , Cgte Original Fashion Modas Ltda. EPP\r\n\r\nCiência da decisão de fls.38/39. \r\n\r\nProcesso: 0055700-72.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Santanna [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviço Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Santanna\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.74. \r\n\r\nProcesso: 0003900-05.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mario Campos Rosa [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos E Participacoes Ltda. [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)], Réu: HIRAM PORTUGAL EL-BAINY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Mario Campos Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob onus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0076600-13.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Castilho Pinto [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Castilho Pinto, Réu Geoportante Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho em dia e horário de audiência para homologação do acordo, sob ônus de prosseguimento da execução.\r\n\r\nDias de audiência: DIAS ÍMPARES de 9:00 as 12:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0000997-26.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lemos Silva [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lemos Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0058900-53.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joziane da Silva Magalhães [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricar de Niterói Com. Ind. e Serviços Ltda. [Adv. Cristina de A. Ramos (OAB: RJ 135085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joziane da Silva Magalhães\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob onus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0058700-80.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves dos Santos [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME [Adv. Fellipe Ferreira (OAB: RJ 145402 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça na CPE, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob onus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0203700-77.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira da Costa [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Torres Amorim [Adv. Valdir Vitor do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 36474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogério Torres Amorim\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000671-95.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: José Pedro dos Santos [Adv. Rodrigo Guttierrez Vieira (OAB: RJ 141766 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Control Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Control Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprove o pagamento da última parcela do acordo, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002260-59.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cardoso da Silva [Adv. Julio Cezar Barreto (OAB: RJ 131828 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rafael Vieira de Barros (OAB: RJ 110028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000453-67.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Lima Nascimento [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S/A [Adv. Marcelo Jose de Abreu e Silva (OAB: RJ 115700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Lima Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000621-06.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gibran de Souza Nunes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Gibran de Souza Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000512-89.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenilda Alves [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Dayse Maria de Lavor Pontes [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dayse Maria de Lavor Pontes\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.33/36, em 05 dias, sob pena de execução por penhora on line do item 2 do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0064000-23.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Santiago Júnior [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Farmácia Souza Junior Ltda., Réu: JACI LOPES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Santiago Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob onus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001018-34.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Pereira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini (OAB: RJ 138150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento acordado, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053000-26.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rangel Euzebio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Karla Ramos Romano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rangel Euzebio\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001273-86.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Rodrigo de Freitas [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Prowship Serviços Navais Ltda. [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)], Réu: Estaleiro Atlântico Sul [Adv. Tanielle Cavalcanti Silva (OAB: PE 26480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Rodrigo de Freitas, Réu Estaleiro Atlântico Sul, Réu Prowship Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre ofício do Banco do Brasil, em 05 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0207800-46.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Ferreira Monteiro [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.358, indeferindo o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001427-07.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carvalho da Silva [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini (OAB: RJ 138150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo na data avençada, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000820-91.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Catarina da Silva Miranda [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: Graniffer Marmores e Granitos Ltda. - ME [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Catarina da Silva Miranda, Réu Graniffer Marmores e Granitos Ltda. - ME\r\n\r\nCiência da audiência no dia 26/02/13 às 14:20 horas na 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para inquirição de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0122100-05.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Galdino da Silva [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Servicos [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Pacificador Convertedora Gas Natural Ltda. ME [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Galdino da Silva\r\n\r\nNada a deferir, ante os termos da certidão de fls. 152. Informar meios para prosseguimento, em 48 horas, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000619-02.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ribeiro Gomes [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Ribeiro Gomes , Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de embargos declaratórios de fls.172/173. \r\n\r\nProcesso: 0001643-65.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Rosendo Amorim [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lúcia Teixeira Vianna [Adv. Andre Bittencourt de Mello Monteiro (OAB: RJ 161912 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Lúcia Teixeira Vianna\r\n\r\nApresentar o comprovante do pagamento da parcela do acordo, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001496-39.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Barros de Mello [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Alert Terceirização Ltda. [Adv. José Antonio Garrido Khaled Junior (OAB: RJ 121338 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Vega Sicilia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Alert Terceirização Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.50/51, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0235200-69.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos de Gusmao Pereira Villela [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos de Gusmao Pereira Villela\r\n\r\nExpedida certidão, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001350-95.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lanusse Cristina Marcelino Nascimento [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Indústria e Comércio de Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lanusse Cristina Marcelino Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001295-47.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Celestino do Nascimento [Adv. Victor Hugo Alves da Silva (OAB: RJ 165594 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construção e Reforma Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nCiência do termo de fls.60 \r\n\r\nProcesso: 0215700-46.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diacilene Souza de Pinho [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Conveniências Carol de Ponta Negra Ltda. - ME [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diacilene Souza de Pinho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob onus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000628-32.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara Maria Gonçalves da Costa [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Aut: Pedro Lucas Gonçalves , Aut: Nathália Aparecida Gonçalves de Lima , Aut: Ana Francisca Gonçalves da Costa , Aut: Luana Gonçalves da Costa \r\n\r\nRéu: Comtrol Comércio e Transporte de Resíduos de Óleo Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comtrol Comércio e Transporte de Resíduos de Óleo Ltda. , Aut Nayara Maria Gonçalves da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090400-11.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery da Conceicao [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Boom do Centro Lanchonete e Padaria Ltda. ME [Adv. Julio Cezar Carvalho Velloso Junior (OAB: RJ 103615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimery da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob onus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000070-26.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula da Silva [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Fabiana Silva Santos (OAB: RJ 154992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Paula da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS e CD/SD no dia 07/02/13, às 14:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001876-62.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamilla Alves Monteiro [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Info Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamilla Alves Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000564-85.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heverton Lima Batista [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimaik Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heverton Lima Batista \r\n\r\nManifestar-se sobre certidões negativas, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001934-65.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira da Silva [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Taxistas de Região Oceânica de Niterói Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002177-43.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar de Fátima Martins [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Java Space Comércio Ltda. ME [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliomar de Fátima Martins \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0062900-38.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silveira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S/A [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silveira, Réu Lojas Renner S/A\r\n\r\nExpedido alvará para cada parte. \r\n\r\nProcesso: 0002207-78.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória da Silva Pereira [Adv. Maria da Penha Rezende Raeder (OAB: RJ 67542 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Tirrão do Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória da Silva Pereira \r\n\r\nInformar, em 05 dias, se cumprido integralmente o acordo, silente ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001349-13.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanaelson Ferreira de Sena [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanaelson Ferreira de Sena\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1437740"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1436895": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 18/01/2013 ARQ15\r\n\r\nProcesso: 0001814-53.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete do Nascimento Leonardo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Paula Lopes de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete do Nascimento Leonardo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.92. \r\n\r\nProcesso: 0000437-13.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Maria dos Santos [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Alice Baptista Kunze [Adv. Carla Maria Peixoto (OAB: RJ 91622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0001900-87.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Christina Silva de Carvalho [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nRéu: WBS Gerenciamento e Empreendimentos Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Christina Silva de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida, devendo informar o endereço correto da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001968-08.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Souza da Silva [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Visão Global Monitoramento Eletrônico Ltda. [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)], Réu: Soami - Sociedade de Amigos e Moradores de Itacoatiara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Souza da Silva , Réu Visão Global Monitoramento Eletrônico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 440,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0097900-28.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldelina de Vargas Azeredo [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Cristina Campos D´Ambrosio [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tereza Cristina Campos D´Ambrosio\r\n\r\nTomar ciência de que a própria Executada deve providenciar a expedição de guia para pagamento da condenação, ciência, ainda, da devolução do cheque acostado às fls. 206. \r\n\r\nProcesso: 0000497-83.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Peixoto [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos Peixoto\r\n\r\nTomar ciência do bem oferecido à penhora, para manifestação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-35.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Bezerra Pereira [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Alto Astral Ltda. ME [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)], Réu: Lucia Tania da Silva, Réu: Sebastião Roberto Lopes da Rocha, Réu: Valdinês da Conceição Ribeiro, Réu: Daniel Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Bezerra Pereira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 140/154, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200900-10.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson dos Santos Rosa [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson dos Santos Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0001/2013 em 08/01/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0001549-17.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Maria Rosa de Jesus [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Maria Rosa de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do reclamante, devendo fornecer o atual endereço de sua constituinte, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-39.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Calheiros Tavares [Adv. Adriane Lamarca dos Santos (OAB: RJ 111906 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Wiskeria S.R.Ltda.ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Calheiros Tavares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0001250-74.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo José da Silva [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo José da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do reclamante, devendo fornecer o endereço atual de seu constituinte, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-51.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Heitor Lopes Vieira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Saúde Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Lopes Vieira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0000685-76.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Araújo Félix [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Elaine Araújo Félix, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 140,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0000940-68.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves Rodrigues [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telematica Serviços e Com. Ltda., Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Felipe Faria da Silva (OAB: RJ 134718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cloves Rodrigues, Réu Global Village Telecom Ltda. - GVT\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0001826-33.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Drauzio da Silva Lima [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: New Park Estacionamento Ltda. - ME, Réu: G D Estacionamento Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Drauzio da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto das reclamadas, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000452-79.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Flôr da Silva [Adv. Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 - D)]\r\n\r\nRéu: Lume - Vidraçaria e Esquadria de Alumínio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Flôr da Silva \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002154-60.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Sampaio Bela [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos SA, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Sampaio Bela\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0002/2013 em 08/01/2013 (Caixa Econômica Federal). Ciência, ainda, de que foi expedido Ofício nº 0001/2013 para habilitação no Seguro Desemprego, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-lo, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001836-77.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Fátima Barbosa de Moraes [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Alca Comércio de Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Fátima Barbosa de Moraes\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0001166-39.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Tavares de Souza [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Chui Chinese Food Restaurante Ltda. - EPP [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chui Chinese Food Restaurante Ltda. - EPP, Aut Rodrigo da Silva Tavares de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 520,00 pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0182700-52.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa da Silva [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nRéu: Lecadô Doceria Ltda. [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lecadô Doceria Ltda. , Aut Ronaldo Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para apresentação da impugnação a sentença homologatória (Exequente) e embargos à execução (Executada), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002179-73.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Medeiros Manso [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Zilli de Lima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Medeiros Manso\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0003/2013 em 08/01/2013 (Caixa Econômica Federal). Ciência, ainda, de que foi expedido Ofício nº 0002/2013 para habilitação no Seguro Desemprego, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-lo, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001886-06.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Aguiar Sant´ana [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nRéu: WBS Gerenciamento e Empreendimentos Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Aguiar Sant´ana\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada, para fornecer o correto endereço da 1ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001125-43.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Souza Almeida [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Souza Almeida \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0001191-52.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz Alves Borges [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Boa Vista de Niterói S.A., Réu: Pinto de Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luiz Alves Borges \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da Ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002150-23.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Therezinha Alves Saraiva [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Barreto Academia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Therezinha Alves Saraiva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0006/2013 em 08/01/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0002038-54.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ascendio de Oliveira [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. - ME, Réu: Universal Service Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ascendio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada, para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-48.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduarda Cunha Beranger [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: CBLN Centro Brasileiro Linguístico de Niterói Ltda ME [Adv. Luiz Vinicius Araujo Lorena (OAB: RJ 130549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduarda Cunha Beranger\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-26.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Mocarzel de Kanel [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira Trino Advogados Associados [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) Sa [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) Sa, Aut Luis Felipe Mocarzel de Kanel, Réu Teixeira Trino Advogados Associados \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0162000-55.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestadora de Serviços em Saúde Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Setre - Serviços de Tratamento e Reabilitação Especializada Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Prestadora de Serviços em Saúde Ltda. , Réu Setre - Serviços de Tratamento e Reabilitação Especializada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do valor remanescente ainda devido pelas Rés, R$ 88,27, devendo efetuar o pagamento do valor apontado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002057-60.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Cazanova de Alvarenga (Espolio de) [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: E.S.E. Armond Monitoramento e Instalações de Alarme \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Cazanova de Alvarenga (Espolio de) \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001330-72.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vigo Sym [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Vigo Sym \r\n\r\nRECLAMANTE: Tomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 1304/2012 e 1305/2012 em 17/12/2012 (Caixa Econômica Federal). SINDICATO: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1306/2012 em 17/12/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nId: 1436895"
                            ],
                            "1437266": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 18/01/2013 ARQ 16\r\n\r\nProcesso: 0001919-05.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Gomes da Silva [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nRéu: Arqui Forma Arquitetura e Construção Serviços de Mão de Obra Tecnica e Especializada Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o mandado de reintegração, devendo a parte comparecer a DIMAN-NT para agendamento da diligência com o Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1437266"
                            ],
                            "1436894": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0118000-33.2009.5.01.0246 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda, Paulo César Mota da Silva, Antônio Siqueira de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m Lacyport Comércio e Indústria Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegada sucessão, sob pena de reconhecimento da mesma, em 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436894"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1431391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 08/01/2013 \r\n\r\nProcesso: 0076800-48.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nascimento de Oliveira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Roberto Nascimento de Oliveira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000462-91.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Alves França [Adv. Silvia Maria Goncalves Pereira Guimaraes (OAB: RJ 118545 - D)]\r\n\r\nRéu: Tathilândia Ltda. [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)], Réu: Tathiana Harduim Mattos (sócia), Réu: Maria Nazareth Harduim Mattos (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Alves França \r\n\r\nTomar ciência das certidões do Oficial de Justiça de fls. 230 e 232, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-69.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Albino França [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nTer vista do documento de fls. 201, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183600-03.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Machado [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Thiago Silva Machado\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001803-55.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Inácio de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Marcelo Inácio de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi parcialmente acolhida a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0072300-02.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Ribeiro Rodrigues [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nRéu: Movie Factory Video Producoes [Adv. Mariana Scarpa Vieira Silva Peixoto (OAB: RJ 105086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Movie Factory Video Producoes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-34.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Teixeira de Castro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Party Foot Podologia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Domingues Escobar (OAB: RJ 107502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Party Foot Podologia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-82.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Alberto Ponte da Costa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Alberto Ponte da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico (fls.399). \r\n\r\nProcesso: 0027200-58.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bruzzi Vianna [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Discoteca Reino da Fantasia Ltda [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)], Réu: Gabriel Aires (sócio), Réu: Adauto Miranda Neto (sócio), Réu: Jose antonio Gomez Marquina (sócio), Réu: Maria Alicia Gomez Marquina (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Bruzzi Vianna\r\n\r\nInformar os meios de prosseguimento da execução, tendo em vista a tentativa frustrada de penhora on line, ciente de que, decorrido o prazo de 01 ano, será expedida certidão de crédito com arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001725-27.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Abreu Rodrigues [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Gerenciamento e Terceirizados [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Abreu Rodrigues \r\n\r\nVenha a parte autora com a comprovação do alegado às fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0000504-72.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Jeronimo de Santana dos Santos [Adv. Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauá Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Jeronimo de Santana dos Santos \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-23.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Maria da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Inez Lopes Alves [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000639-21.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Carla Jesus da Costa [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nRéu: Erika Estética e Depilação Ltda. [Adv. Patrica de Alencar Guedes Cabrera da Costa (OAB: RJ 62345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erika Estética e Depilação Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-07.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselia de Oliveira Gomes [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-07.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Lacerda dos Santos Costa [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Tecnologia Educacional Ltda., Réu: Lucio Carlos Morgado Rego (sócio), Réu: Esmeralda Lourenço Morgado (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Lacerda dos Santos Costa\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça (fls. 189/191), devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-69.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ambelino Filho [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Green Park III [Adv. Cristina Maria Neri Domingues (OAB: RJ 68411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Green Park III\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-22.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudi Izadirio Palma Nunes [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda.\r\n\r\nEsclareça a embargante a qual banco foi direcionado o depósito comprovado às fls. 164, uma vez que os depósitos judiciais são comumente feitos junto à CEF ou Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0095900-86.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronie Tavares Ferraz [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: E C Niterauto Automotivo Ltda ME, Réu: EUCLIDES ALVES DE PINHO FILHO, Réu: CARLOS ROBERTO ALVES PINHO, Réu: Roberto Fonseca Pinho [Adv. Carlos Eduardo Côrtes de Almeida (OAB: RJ 142895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronie Tavares Ferraz\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento.\r\n\r\nPz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-81.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Figueiredo Barros Quintanilha [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Figueiredo Barros Quintanilha\r\n\r\nVenha o reclamante com os atos constitutivos da ré em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-76.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziete Azevedo de Souza [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Raro Loterias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luziete Azevedo de Souza\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, em dia e horário de expediente, a fim de retirar ofício para habilitação ao Seguro desemprego, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000961-07.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos da Rocha [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: FM dos Santos Construções e Acabamentos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos da Rocha\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento (fls. 63) .\r\n\r\nProcesso: 0113400-97.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Rangel de Almeida [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nVenha a ré com a variação salarial do nível J, conforme promoção de fls. 898, devendo juntar aos autos documentos que atestem suas informações. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-12.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Carlos da Cruz Silva [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Carlos da Cruz Silva \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-92.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Monteiro dos Santos [Adv. Danielly de Sousa Moraes (OAB: RJ 157882 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Monteiro dos Santos\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0002165-23.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Alvarenga Mariano [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Alvarenga Mariano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de incidir a prescrição intercorrente, decorrido um ano de inércia da parte.. \r\n\r\nProcesso: 0002111-91.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Juliano Bezerra [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Juliano Bezerra\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001238-23.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelino Rosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvao Siqueira e Construções Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelino Rosa \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-68.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Vasconcelos Oliveira [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriental Lanchonete e Bar Loton Ltda. , Réu: Oriental Lanchonete e Bar Loton Ltda N/P do sócio Jien Bang Chuang, Réu: Oriental Lanchonete e Bar Loton Ltda N/P sócia Belonir Terezinha de Camargo Chuang, Réu: JIEN BANG CHUANG (Sócio), Réu: BELONIR TERESINHA DE CAMARGO CHUANG (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Vasconcelos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça (fls. 104), devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002095-06.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Matos Maia [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Métodos Pesquisas e Desenvolvimento , Réu: Municipio de Niterói, Réu: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Matos Maia \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-47.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Piedade dos Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Const Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Piedade dos Santos, Réu Montalvão Siqueira e Const Ltda.\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nId: 1431391"
                            ],
                            "1431392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/01/2013\r\n\r\n0000965-15.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanderlei de Souza\r\n\r\nExecutado: Grale´s Bar e Pizzaria Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Grale´s Bar e Pizzaria Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.158,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431392"
                            ],
                            "1431393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000793-05.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina Mesquita de Souza\r\n\r\nRéu: Instituto para Idosos Maria do Carmo A/C Waldyr Fonseca\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto para Idosos Maria do Carmo A/C Waldyr Fonseca, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/04/2013 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** 4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431393"
                            ],
                            "1431394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0174500-87.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Jose da Silva\r\n\r\nRéu: Farmacia Leclau Ltda-ME (NP/sócio Luiz Alberto Oliveira de Castro), Farmacia Lecalu Ltda-ME (NP/sócio Lucia Madalena Bicalho), Farmacia Leclau Ltda-ME A/C Sócio JOSÉ TENÓRIO VARGAS JÚNIOR, Farmacia Leclau Ltda-ME A/C Sócia KARINE RODRIGUES COUTO VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Farmacia Lecalu Ltda-ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002216-68.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinéa Nazaré da Silva \r\n\r\nRéu: Hand Craft Confecções Com Ltda. - ME, ZULEICA DOS SANTOS DUQUE (Sócio), MÁRCIO DOS SANTOS DUQUE (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Hand Craft Confecções Com Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, jullgando PROCEDENTE EM PARTE o pedido e de que os Embargos de Declaração foram julgados PROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002095-06.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Matos Maia \r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Métodos Pesquisas e Desenvolvimento , Municipio de Niterói, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor Métodos Pesquisas e Desenvolvimento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431394"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado - Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1437628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002136-54.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto Palmeira Monteiro [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Augusto Palmeira Monteiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/3/2013, às 10h35.\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (Art. 455 do CPC c/c o art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT); 2) As partes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do seu representante legal ou de preposto com representação escrita (art. 843 § 1º da CLT), devendo, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o CPF dos sócios, informando o nº do CNPJ ou CEI, na forma do Prov. 5/09 do TST; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92 (até cinco documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c o art. 359 e incisos do CPC); 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. 5) Cientes as partes de que é vedado o acesso a esta Vara de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002198-88.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marcos Carvalho Vasquez [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpeza Urbana Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Carvalho Vasquez \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/3/2013, às 10horas.\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (Art. 455 do CPC c/c o art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT); 2) As partes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do seu representante legal ou de preposto com representação escrita (art. 843 § 1º da CLT), devendo, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o CPF dos sócios, informando o nº do CNPJ ou CEI, na forma do Prov. 5/09 do TST; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92 (até cinco documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c o art. 359 e incisos do CPC); 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. 5) Cientes as partes de que é vedado o acesso a esta Vara de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002121-70.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Summerson dos Santos Carluccio [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Summerson dos Santos Carluccio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/3/13, às 10h55.\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (Art. 455 do CPC c/c o art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT); 2) As partes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do seu representante legal ou de preposto com representação escrita (art. 843 § 1º da CLT), devendo, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o CPF dos sócios, informando o nº do CNPJ ou CEI, na forma do Prov. 5/09 do TST; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92 (até cinco documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c o art. 359 e incisos do CPC); 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. 5) Cientes as partes de que é vedado o acesso a esta Vara de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002126-92.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Lins Brígida Jardim [Adv. Manoel Coelho Martins (OAB: RJ 47898 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Star Fitness\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Lins Brígida Jardim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 7/3/2013, às 10h20.\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (Art. 455 do CPC c/c o art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT); 2) As partes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do seu representante legal ou de preposto com representação escrita (art. 843 § 1º da CLT), devendo, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o CPF dos sócios, informando o nº do CNPJ ou CEI, na forma do Prov. 5/09 do TST; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92 (até cinco documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c o art. 359 e incisos do CPC); 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. 5) Cientes as partes de que é vedado o acesso a esta Vara de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002101-79.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Rayane Ferreira Gonçalves [Adv. Barbara de Freitas Bezerra (OAB: RJ 155268 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Padroeira Café Com Pão Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rayane Ferreira Gonçalves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 7/3/2013, às 10horas.\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (Art. 455 do CPC c/c o art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT); 2) As partes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do seu representante legal ou de preposto com representação escrita (art. 843 § 1º da CLT), devendo, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o CPF dos sócios, informando o nº do CNPJ ou CEI, na forma do Prov. 5/09 do TST; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92 (até cinco documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c o art. 359 e incisos do CPC); 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. 5) Cientes as partes de que é vedado o acesso a esta Vara de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001368-19.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Siqueira dos Santos [Adv. Antonio Paulo Farias da Rosa (OAB: RJ 32459 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano Silva Alvarenga [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiano Silva Alvarenga, Aut Fernanda Siqueira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: Negado Provimento, condenado o embargante a pagar em prol da embargada multa de R$ 245,00 valor equivalente a 1% do valor da causa... \r\n\r\nProcesso: 0002162-40.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Castro Paiva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Castro Paiva\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nId: 1437628"
                            ],
                            "1437629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001258-20.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Clementina da Silva [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Conforto Produtos Descartáveis Ltda. ME [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Clementina da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução negativa da notificação da testemunha Gilcéia. \r\n\r\nProcesso: 0000653-77.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Alexandre Fonseca da Silva [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonino Pereira Pizzo [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Alexandre Fonseca da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 8.000,00, custas de R$ 160,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001016-04.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luceni da Costa Marins [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o pagamento da parcela do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001801-29.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Spindola [Adv. Allan Costa Vidal (OAB: RJ 170368 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Car S.S. de Maricá Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Spindola \r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls.23, devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001947-44.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinéa Pereira Neto [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o pagamento da parcela do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001789-77.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Vitorino Serra [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o pagamento da parcela do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001687-90.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Oliveira [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevenbrás Serviços de Administração Geral Ltda., Réu: Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução negativa de fls.66-v, devendo informar o correto endereço do 1º reclamado, SERVENBRÁS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001970-81.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaela Ramos Manezes [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o pagamento da parcela do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002333-34.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nogueira Rosa [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Aparecida Monteiro de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nogueira Rosa\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls. 24, devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0026900-12.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José Ribeiro de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Celso José Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de 5 dias, com permeio de 5, com início pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002282-17.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alvinho Rei do Comércio Varejista de Gás Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Samuel Matheus Marinho [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Samuel Matheus Marinho\r\n\r\nVenha o Consignatário com o pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 1.630,00, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-34.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan da Silva Santos [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaira Andrade Santana Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan da Silva Santos\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls.27, devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000654-27.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Pereira da Silva [Adv. Mikal da Conceicao Freire dos Santos (OAB: RJ 101002 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o pagamento da parcela do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002259-74.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Conceição Azevedo [Adv. Jacy Rangel de Mattos (OAB: RJ 81375 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaneli Perfil Ind Com Representações Ltda. - ME [Adv. Marcelo Oliveira dos Santos (OAB: RJ 107108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vaneli Perfil Ind Com Representações Ltda. - ME\r\n\r\nEm razão da pretensão do Embargante e do entendimento da OJ 142 da SDI-I DA TST, manifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0002001-33.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pereira Martins de Souza [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: I O Santana Pizzaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pereira Martins de Souza \r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls. 18, devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000786-22.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Bezerra Nascimento Carvalho [Adv. Jorge Goncalves Duarte (OAB: RJ 117384 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Vania Bezerra Nascimento Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência na 2ª VT/NITERÓI para oitiva da testemunha Marcelo de Figueiredo Vianna, no dia 6/2/13, às 11h45. \r\n\r\nProcesso: 0001374-32.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Silva Mattos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele da Silva Mattos\r\n\r\nEm razão da OJ 142 da SDI-I DA TST, manifestar-se sobre Embargos de Declaração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001757-98.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Costa de Carvalho e Silva [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Patrick e Jonhy Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Costa de Carvalho e Silva \r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls.18 , devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001687-90.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Oliveira [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevenbrás Serviços de Administração Geral Ltda., Réu: Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia19/2/2013, às 10h40.\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (Art. 455 do CPC c/c o art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT); 2) As partes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do seu representante legal ou de preposto com representação escrita (art. 843 § 1º da CLT), devendo, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o CPF dos sócios, informando o nº do CNPJ ou CEI, na forma do Prov. 5/09 do TST; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92 (até cinco documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c o art. 359 e incisos do CPC); 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. 5) Cientes as partes de que é vedado o acesso a esta Vara de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nId: 1437629"
                            ],
                            "1437630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002157-27.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Correia Meira [Adv. Cristian Passos Pinheiro (OAB: RJ 171007 - E)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assis. Criança (ASSISC), Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Correia Meira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a antecipação dos efeitos da tutela . \r\n\r\nId: 1437630"
                            ],
                            "1437626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000854-63.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Chagas \r\n\r\nRéu: Terra Ouro - Terrenos e Investimentos Ltda., José de Souza Cintra\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Célio Baptista Bittencourt da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Maricá, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) José de Souza Cintra, Terra Ouro - Terrenos e Investimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/02/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Maricá localizada na Rua Jovino Duarte de Oliveira,Lote 05, Quadra 162, Araçatiba, MARICA, 24901130 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (Art. 455 do CPC c/c o art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT); 2) As partes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do seu representante legal ou de preposto com representação escrita (art. 843 § 1º da CLT), devendo, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o CPF dos sócios, informando o nº do CNPJ ou CEI, na forma do Prov. 5/09 do TST; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92 (até cinco documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c o art. 359 e incisos do CPC); 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. 5) Cientes as partes de que é vedado o acesso a esta Vara de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437626"
                            ],
                            "1437627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/01/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDaniel Barros Celestino (OAB: RJ 166407 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000179-36.2012.5.01.0041 - RTSum - Carga: Daniel Barros Celestino (OAB: RJ 166407 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437627"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1437684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000895-11.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Moura Giron Camacho [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Janio da Silva Mathias [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Janio da Silva Mathias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065000-80.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PASSOS PEREIRA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Flavius de Castro Nascimento (OAB: RJ 87385 - D)], Réu: SILVIO WANDERLEY NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Flavius de Castro Nascimento (OAB: RJ 87385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDSON NUNES DE OLIVEIRA, Réu SILVIO WANDERLEY NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-86.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Blaudt de Souza [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali Blaudt de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000574-73.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Carpi dos Santos [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Bom Jardim [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Bom Jardim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-47.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Martins Moraes [Adv. Andre Luis Barreto Silva (OAB: RJ 160543 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Martins Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-64.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaires Goncalves Faria Filho [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica BI-CAR [Adv. Vanor Cosme da Silva (OAB: RJ 28326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecanica BI-CAR\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1437684"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1437562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000149-43.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pinto Tralli [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Empa S/A Serviços de Engenharia [Adv. Ilacir Batista Neri (OAB: MG 44423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empa S/A Serviços de Engenharia, Aut Paulo Sergio Pinto Tralli\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 174, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000503-68.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Verly [Adv. Eli Navega Maciel (OAB: RJ 135713 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Vegetariano Trilhas do Araçari [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: Sergio da Silva Verly; Réu Restaurante Vegetariano Trilhas do Araçari\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000915-33.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Quitéria da Silva Santos [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Johanna Taubinger, Réu: Arpad Taubinger [Adv. Viviane Pereira Ramos (OAB: RJ 129897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arpad Taubinger\r\n\r\nDeferido o prazo de trinta dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001109-96.2012.5.01.0512 - HoTrEx\r\n\r\nRqte: Christiano da Rocha Tardin [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)], Rqte: C.M.M. Rocha Representações Comerciais Ltda. [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)], Rqte: Frigodário Comercial e Logística Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nRqdo: Carlos Roberto Abib Suarez\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Frigodário Comercial e Logística Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 140,00. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-89.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MILTON DE OLIVEIRA [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEC Artefatos de Cimento Ltda EPP, Réu: MUNICIPIO DE MACUCO [Adv. Sebastiao Fernando Naegele (OAB: RJ 32975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MILTON DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, para retirar a(s) certidão(ões) de crédito trabalhista e demais documentos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-32.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Ilza da Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Deritalus Confecção e Comércio de Roupas Ltda ME [Adv. Alcir Toledo de Souza (OAB: RJ 137909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Ilza da Silva\r\n\r\nFls. 125: Requerer o que de interesse for no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-95.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Barboza da Fonseca [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Assiszão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Barboza da Fonseca \r\n\r\nFls. 57: \"(...) manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000932-69.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliemar Araújo Rodrigues [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nApresentar razões finais, no prazo de dez dias, conforme Ata de Audiência de fls. 257. \r\n\r\nProcesso: 0000759-11.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderly Silva da Conceição [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderly Silva da Conceição\r\n\r\nFls. 245: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000306-16.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Keli Cristina da Costa Miranda [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelio Salabert da Silva Neto ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keli Cristina da Costa Miranda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 14/02/2013, às 14:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0011600-94.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnaldo da Silva Freitas [Adv. Adriany Chaicoski Curty Velloso (OAB: RJ 127127 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacos Vogue´s Comercio e Industria ltda ME [Adv. Claudia Mello Siqueira Pinto (OAB: RJ 85682 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo da Silva Freitas\r\n\r\nComparecer a secretaria da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, para retirar a(s) certidão(ões) de crédito trabalhista e demais documentos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-40.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Campos da Silva [Adv. Jorge Luiz Coelho Pinto (OAB: RJ 98831 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITA HELENA DE PAULO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Campos da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, para retirar a(s) certidão(ões) de crédito trabalhista e demais documentos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-83.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Pacheco [Adv. Luciano Jacinto Cabral (OAB: RJ 125519 - D)]\r\n\r\nRéu: Movex - Movimentação de Materiais [Adv. Robson Vinicio Alves (OAB: MG 53860 - D)], Réu: Lafarge Brasil S/A [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano dos Santos Pacheco\r\n\r\nFls. 525: Tomar ciência da sentença de fls. 520/524. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-94.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Conceição da Rocha [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Conceição da Rocha\r\n\r\nFls. 243: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000102-69.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilsio Ribeiro Alves de Souza [Adv. Periandro Das Merces Marques (OAB: RJ 29329 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Bela Vista Ltda. [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)], Réu: Distribuidora de Bebidas Sol de Verão Ltda. [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agropecuária Bela Vista Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-08.2012.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao de Nova Friburgo [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)]\r\n\r\nRéu: Thasa Panificadora Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao de Nova Friburgo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/02/2013, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000586-21.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Possolo Botelho [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciene Machado Rocha [Adv. André Junqueira Braga (OAB: RJ 155116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Possolo Botelho \r\n\r\nFsl. 58: \"(...) manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000718-78.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Anne Crhistine Oliveira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Amorim e Monteiro Industria e Comércio Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Crhistine Oliveira\r\n\r\nVir a requerente com mais elementos para formalizar o seu pedido de fls. 74, nos termos do art. 10 e 448 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-04.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Knupp de Oliveira [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: I. Correa da Silveira Confecções [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I. Correa da Silveira Confecções\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 86,02, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001179-16.2012.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tavinhotex Comércio de Tecidos Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessen Hechert da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tavinhotex Comércio de Tecidos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/02/2013, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0036200-77.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Silva Menezes [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Unatextil Industria e Comercio de Produtos e Maquinas Texteis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Silva Menezes\r\n\r\nComparecer a secretaria da 2ª Vara do Trabalho para retirar as certidões de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-14.2012.5.01.0512 - HoTrEx\r\n\r\nRqte: José Carlos de Mello Nora [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)], Rqte: J.C.M. Nora Representações Ltda. [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)], Rqte: Frigodário Comercial e Logística Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nRqdo: Carlos Roberto Abib Suarez\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Frigodário Comercial e Logística Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 249,13. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-91.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eugênio de Assis Machado [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Enex O&M de Sistemas Elétricos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eugênio de Assis Machado\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram conhecidos e julgados improcedentes. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-46.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Rodrigues Neto [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nFls. 284: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001174-91.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Cruz [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas Arp S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/02/2013, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001182-68.2012.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao de Nova Friburgo [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Suspiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao de Nova Friburgo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/02/2013, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001175-76.2012.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sodexo do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nCgto: Jucelma da Cruz Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sodexo do Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/02/2013, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000630-40.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Agda Luzia Teixeira [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Madepro Processadora de Negócios e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agda Luzia Teixeira\r\n\r\nFls. 48: \" (...) manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000618-89.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Singular do Brasil Ind. e Com. Ltda. ME [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Silva, Réu Singular do Brasil Ind. e Com. Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 04/02/2013, às 14:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pela reclamante, devendo na mesma data a parte ré apresentar comprovação dos depósitos do FGTS + 40% demonstrando nos autos. Os patronos das partes deverão dar ciência às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000227-27.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira da Silva [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ferreira da Silva, Réu Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE\r\n\r\nTer vista do laudo pericial. Prazo comum de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-34.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Margarida Lima [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro de Nova Friburgo Ltda. (A Mineira) [Adv. Marcos Felicio Panza (OAB: RJ 92939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Margarida Lima\r\n\r\nFls. 106: \"(...) manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001183-53.2012.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao de Nova Friburgo [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao de Nova Friburgo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/02/2013, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000661-26.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely da Silva Recreio [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely da Silva Recreio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário (fls. 169/185), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-17.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira Silva [Adv. Wladimir de Almeida Vercosa (OAB: RJ 100091 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza de Vasconcellos Reis e Elízio Augusto dos Reis(Espólios de) [Adv. Vera Lucia Ornelas Loureiro (OAB: RJ 119097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neuza de Vasconcellos Reis e Elízio Augusto dos Reis(Espólios de) \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 300,00, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000636-13.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Barboza de Souza [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Barboza de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário (fls. 169/185), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001173-09.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lourenço Teixeira [Adv. Raquel Maia de Carvalho (OAB: RJ 100634 - D)]\r\n\r\nRéu: BM de Lima Sousa Com. Prod. Alimentícios ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lourenço Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/02/2013, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000236-33.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmelita da Silva [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: HWF Carreiro Comércio e Representação de Roupas Ltda. [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 0007 e 0008/2013, o primeiro em favor da Autora ou de seu patrono e o segundo apenas para este último, ambos à disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-30.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcéa Ligia de Souza Gonçalves [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Município do Carmo [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcéa Ligia de Souza Gonçalves\r\n\r\nTer vista da documentação obtida junto à Receita federal acautelada na Secretaria da Vara, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. Decorrido in albis, será expedida CCT, com o subsequente arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000694-16.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Campanate Gonçalves [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Campanate Gonçalves\r\n\r\nFls. 189: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000419-67.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Uanderson Conceição Oliveira [Adv. Victor Henrique Stancati (OAB: RJ 168836 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Colares Linhares Ltda. [Adv. Eduardo de Senna Figueiredo Motta (OAB: RJ 87345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Colares Linhares Ltda.\r\n\r\nProceder ao recolhimento da cota previdenciária, bem como do imposto de renda, inclusive da parte autora, se couber, comprovando-os nos autos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-91.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rigues de Souza [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rigues de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário (fls. 158/174), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-97.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea França de Carvalho Miranda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Competição - Expansão Brasil Comercial Ltda [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Competição - Expansão Brasil Comercial Ltda, Aut Nivea França de Carvalho Miranda \r\n\r\nComparecer à audiência de instrução designada para o dia 15/02/2013, às 11:15 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000616-22.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Josélio Pedro Mendes [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Maffort Ltda-ME [Adv. Paulo Roberto Naffah Donin (OAB: RJ 173919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais Maffort Ltda-ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000164-46.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fayanne Dominique Gomes da Silva [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Gontijo e Staniscia Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fayanne Dominique Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, indicando meios suficientes ao prosseguimneto da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000773-29.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Pereira Machado [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Peixoto Construções e Serviços Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Pereira Machado\r\n\r\nComparecer a secretaria da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, para retirar a(s) certidão(ões) de crédito trabalhista e demais documentos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-38.2012.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao de Nova Friburgo [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcísio L. Ferrari Laticínios ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao de Nova Friburgo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/02/2013, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001107-29.2012.5.01.0512 - HoTrEx\r\n\r\nRqte: Antonio Márcio Barbosa [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)], Rqte: Marfe´s Representações Ltda. [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)], Rqte: Frigodário Comercial e Logística Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nRqdo: Carlos Roberto Abib Suarez\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Frigodário Comercial e Logística Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 150,00. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-63.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Tadeu Rosa Silveira [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Tadeu Rosa Silveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário (fls. 168/184), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-21.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandre da Costa Erthal [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas - INPP [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre da Costa Erthal\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000511-45.2012.5.01.0512 - ET\r\n\r\nEgte: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nEgdo: Joao Batista Pinto [Adv. Hetienne Bon Cunha (OAB: RJ 121073 - D)], Egdo: Grafite Sociedade Educacional Ltda ME [Adv. Dayse Teixeira Cardoso (OAB: RJ 31092 - D)], Egdo: Instituto Prolabor de Santa Maria Madalena [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Grafite Sociedade Educacional Ltda ME, Egdo Instituto Prolabor de Santa Maria Madalena\r\n\r\nTer ciência da Decisão de ET de fls. 103/106: conhecidos os embargos e julgados improcedentes. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-80.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Lima Aquino [Adv. Carla Brustle Araujo (OAB: RJ 131487 - D)]\r\n\r\nRéu: R. E. Joy Construção e Conservação [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Lima Aquino, Réu R. E. Joy Construção e Conservação\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram conhecidos e julgados procedentes em parte, conforme fundamentação de fls. 169/170. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-31.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Freire de Oliveira [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Caçulinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Freire de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/02/2013, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0011400-87.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Irocheles Machado Soares [Adv. Adriany Chaicoski Curty Velloso (OAB: RJ 127127 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacos Vogues Industria e Comercio Ltda - ME [Adv. Claudia Mello Siqueira Pinto (OAB: RJ 85682 - D)], Réu: José Renildo Marquete de Oliveira [Adv. Jober Jose Thurler (OAB: RJ 77715 - D)], Réu: José Renildo Marquete de Oliveira, Réu: Maria Vanete Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irocheles Machado Soares\r\n\r\nComparecer a secretaria da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, para retirar a(s) certidão(ões) de crédito trabalhista e demais documentos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-09.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Vilela Vidal [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Vilela Vidal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário (fls. 159/175), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-58.2000.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO MAGNO ORNELLAS [Adv. Adriana da Silva Dutra Pinto (OAB: RJ 96918 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MAGNO ORNELLAS\r\n\r\nComparecer a secretaria da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, para retirar a(s) certidão(ões) de crédito trabalhista e demais documentos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-54.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Martins Costa [Adv. Gabriel Penin Garcia (OAB: RJ 168612 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Martins Costa, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nTer ciência dos documentos de fls. 97/99, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-43.2010.5.01.0441 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sanber Industria Mecânica Ltda [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nCgto: Álesson Laurindo da Costa [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Álesson Laurindo da Costa, Cgto Sebastião Luiz da Costa (Espólio de) R/P Vanilce Braga Laurindo, Cgto Thayara Laurindo da Costa\r\n\r\nFls. 130: Ter ciência da petição de fls. 130/131. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-43.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro de Andrade [Adv. Paulo Rogerio Gomes de Lima (OAB: RJ 54324 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Cobrelaje indústria e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmenaldo Sena de Andrade, Aut José Maria Roque da Silva, Aut José Pedro de Andrade, Aut Thiago da Rocha Reis\r\n\r\nComparecer a secretaria da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, para retirar a(s) certidão(ões) de crédito trabalhista e demais documentos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1437562"
                            ],
                            "1437563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083600-29.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes Moreira [Adv. Simone de Souza Badaró (OAB: RJ 111943 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional Agropecuaria de Cantagalo Ltda [Adv. Mozart Ecard (OAB: RJ 92469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lopes Moreira\r\n\r\nTer vista da petilção de fls. 265/273, para manifestar-se e requerer o que for de seu interesse. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-70.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livio Bruno de Freitas Novaes [Adv. David Romeu Lima Salomao (OAB: RJ 5780 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nova Primavera Ltda [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: Parque das Árvores Auto Posto Ltda [Adv. Livia de Aguiar Lima Santos (OAB: RJ 136580 - D)], Réu: Elis da Rocha Ramos, Réu: Elen Cláudia Rangel Gomes, Réu: Edmar Soares Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livio Bruno de Freitas Novaes, Réu Parque das Árvores Auto Posto Ltda, Réu Posto de Gasolina Nova Primavera Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os embargos à execução interpostos por Elis Rocha Ramos para extinguir o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 44,26, pela embargante, nos termos do artigo 789-A e inciso V da CLT. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000205-13.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva de Matos Portela [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniele Negreiros Carneiro [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raniele Negreiros Carneiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 100,00, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001084-20.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simara Sant´Ana de Miranda [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Santo Amaro de Macacu Ltda. [Adv. Paula de Oliveira Nunes (OAB: RJ 163827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Santo Amaro de Macacu Ltda., Aut Simara Sant´Ana de Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000975-06.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Ferreira Figueira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: La Luna Friburgo Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Ferreira Figueira\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. Decorridos in albis, será expedida CCT, com o subsequente arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000549-91.2011.5.01.0512 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Aristides Barbosa Moura [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nExdo: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Aristides Barbosa Moura\r\n\r\nInformar ao Juízo se desistiu do pedido de adjudicação do bem de fls. 58.Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-69.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Silva Monteiro [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Silva Monteiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 04/02/2013, às 14:30 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ocasião em que a reclamada efetuará a entrega das guias do TRCT e CD/SD. .\r\n\r\nProcesso: 0000396-24.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demerval Oliveira Erthal [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim, Réu: Multiproff (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiproff (Cooperativa Multiprofissional de Serviços)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000663-93.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Fátima Santos Lemos [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Fátima Santos Lemos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-32.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Anjos Pinheiro [Adv. Elzira Carvalho do Espirito Santo (OAB: RJ 72773 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Cafundo da Serra Ltda [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: Dalber Alves de Oliveira Junior, Réu: EDIMAR SOARES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Anjos Pinheiro\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 161/166, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. Decorridos in albis, será expedida CCT, com subsequente arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000542-02.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinézio Agostinho Wenderroschi [Adv. Jarinho Wenderroschi (OAB: RJ 159453 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson de Lima Passos [Adv. Vivianne Bianchini de Carvalho Miliosi (OAB: RJ 111556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson de Lima Passos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 62,13, conforme determinado na Sentença. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-18.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR ALVES VOGAS [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Aut: ANTONIO EVERARDO LOPES PONTES [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Aut: JOE TEIXEIRA VOGAS [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Aut: LUIZ ALBERTO HENRIQUE RIBEIRO [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO\r\n\r\nComprovar o recolhimento do saldo residual previdenciário, no valor de R$ 51,03, no prazo de dez dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000662-11.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Júlio Ferreira [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Júlio Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-59.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela da Silva Dutra [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Alencar Nines\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela da Silva Dutra \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/03/2013, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001213-88.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Braga [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Candido Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Braga\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/03/2013, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000287-97.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auber Lemgruber Barboza Junior [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auber Lemgruber Barboza Junior, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o Recuso Ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-37.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Conceição Marinho Joquim (espólio de) [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Rapizo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Conceição Marinho Joquim (espólio de)\r\n\r\nDirigir-se à agência nº 0186 da CEF - Centro/Nova Friburgo, portando documento de identificação e CTPS para recebimento do PIS, visto que este Juízo expediu Ofício àquele banco para o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000876-36.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamil Ignácio Salim Neto [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Salim de Friburgo Perfumaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil Ignácio Salim Neto\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo informar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001208-66.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Freitas Schueng [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Freitas Schueng\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/03/2013, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000632-73.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Antunes da Silva [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Antunes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000666-82.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Parreira Ferreira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: SUELEN SANTOS SILVA [Adv. Leandro da Silva (OAB: RJ 107311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Parreira Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001207-81.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Martins de Mendonça [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Martins de Mendonça\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/03/2013, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000849-19.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Laércio Gomes [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Côco Papucaia Ltda. ME [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Côco Papucaia Ltda. ME\r\n\r\nCumprir o disposto nos artigos 49, 50 e seu parágrafo único da CPCGJT, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-56.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Reis Lomba [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Reis Lomba\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-78.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Minas [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Minas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário (fls. 149/165), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001204-29.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Luiz Munier Christani [Adv. Ademir Francisco da Silva Junior (OAB: RJ 159640 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Luiz Munier Christani \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/03/2013, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001205-14.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Machado Lima [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Machado Lima\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/03/2013, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0017800-54.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gonzaga da Silva [Adv. Abilio Gonzaga da Silva (OAB: RJ 132092 - D)]\r\n\r\nRéu: Edex Engenharia de Minas Ltda [Adv. Carlos Eduardo Pontes Lopes Cardoso (OAB: RJ 60286 - D)], Réu: Lafarge Brasil S/A [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafarge Brasil S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao previdenciária. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000227-37.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian de Souza Figueira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thatiana Fraga de Mello Ribeiro (OAB: RJ 150311 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Mirian de Souza Figueira\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e julgados improcedentes. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-04.2004.5.01.0441 - ConPag\r\n\r\nCgte: ESPOLIO DE WALDIR XAVIER PEREIRA [Adv. Eteria Paz Henriques (OAB: RJ 82077 - D)]\r\n\r\nCgto: SILAS SILVA [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SILAS SILVA\r\n\r\nFornecer ao Juízo o nº do CPF do Consignatário, a fim de atender à solicitãção da União Federal. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-97.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Parreira Cassini [Adv. Manuel Domingos Marcelo de Castro Loureiro (OAB: RJ 68335 - D)]\r\n\r\nRéu: Festpan Produtos Para Panificação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Parreira Cassini\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/03/2013, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001212-06.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Novaz [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Novaz\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/04/2013, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001201-74.2012.5.01.0512 - ET\r\n\r\nEgte: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nEgdo: Joaquim Monnerat Tavares [Adv. Lucas Monnerat Lessa (OAB: RJ 108574 - D)], Egdo: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Joaquim Monnerat Tavares\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023000-71.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Viana Quaresma [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: RJ 165949 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Lucia Helena Viana Quaresma, Réu Probank S.A.\r\n\r\nTer ciência do depósito de fls. 570/572, para os efeitos do artigo 884 da CLT.\r\n\r\nPrazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-31.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda de Fátima Euzebio [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda de Fátima Euzebio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário (fls. 166/182), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001211-21.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete da Silva [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistemas de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/04/2013, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0047600-35.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO CABRAL SIAS [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado São Vicente de Macuco Ltda, Réu: Alcenir Jardim Correa, Réu: Hélio Manuel Gomes de Jesus (Espólio de) rep. por Andréa Policastro Drummond [Adv. Dalva Policastro Barros (OAB: RJ 132537 - D)], Réu: Laurentino Gomes dos Santos, Réu: Mario Xavier de Souza [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hélio Manuel Gomes de Jesus (Espólio de) rep. por Andréa Policastro Drummond, Réu Mario Xavier de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao previdenciário. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001197-37.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Oliveira Cruz [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio de Oliveira Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/03/2013, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000691-61.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Anjos Domingos [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Anjos Domingos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário (fls. 165/181), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000238-03.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgeline Serafim Knust [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nRéu: Betel Consultoria e Recursos Humanos Ltda., Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgeline Serafim Knust\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 15/02/2013, às 14:30 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000660-41.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Machareth Reguine [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Machareth Reguine\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0017800-15.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Carlos Cavalcanti de Mello [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rota 116 S.A., Aut Guilherme Carlos Cavalcanti de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls. 1329, no prazo sucessivo de cinco dias, devendo ainda o réu comprovar o pagamento dos honorários periciais no prazo de cinco dias, sob pena de penhora.\r\n\r\nProcesso: 0001200-89.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Derrosse Vale [Adv. Cristiane Durso Menoes Costa (OAB: RJ 144113 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastseven Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Derrosse Vale\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/03/2013, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000344-28.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Dutra [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gran Center 10 Ltda. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Dutra, Réu Posto Gran Center 10 Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 15/02/2013, às 15:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0026100-97.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Goulart Pecly [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcos Henrique Goulart Pecly\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folhas 1174: \"Corrijo erro material no despacho de folha 1172 para fazer constar a data de 07 de maio de 2013, às 12h00min, ao invés de 04 de abril de 2013, no mesmo horário. Dê-se ciência às partes acerca da correção acima indicada, ficando mantidas as cominações já existentes\". .\r\n\r\nId: 1437563"
                            ],
                            "1437558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/01/2013\r\n\r\n0000067-46.2011.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Cláudio Vieira Pereira\r\n\r\nExecutado: D´Role Indústria e Comércio de Roupas LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado D´Role Indústria e Comércio de Roupas LTDA-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.295,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030400-39.2007.5.01.0441 RTSum\r\n\r\nExequente: Lucimar Mascouto Simoes da Silva\r\n\r\nExecutado: Focus de Friburgo Industria e Comercio Confeccao de Moda Intima Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Focus de Friburgo Industria e Comercio Confeccao de Moda Intima Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.261,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437558"
                            ],
                            "1437559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001211-21.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete da Silva\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistemas de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistemas de Limpeza e Serviços Especiais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/04/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001212-06.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Novaz\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/04/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000670-85.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldex Schimidt\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/04/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000991-23.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Suely Cunha \r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/04/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437559"
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                            "1437560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000751-68.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José da Conceição\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS, Municipio de São Sebastião do Alto\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls. 74/81: procedente em parte o pedido; custas de R$ 703,31 pela primeira ré e subsidiariamente pela segunda. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-13.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Barboza de Souza\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário (fls. 169/185), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000661-26.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely da Silva Recreio\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário (fls. 169/185), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-63.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Tadeu Rosa Silveira \r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nfica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário (fls. 168/184), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-91.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rigues de Souza\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário (fls. 158/174), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-09.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Vilela Vidal\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário (fls. 159/175), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437560"
                            ],
                            "1437561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0003500-82.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria da Silva\r\n\r\nRéu: Panificadora Solar dos Melros Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Jefferson Neves de Souza, Maria das Graças Cunha, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar pagamento ou nomear bens livres e desembaraçados da reclamada, para satisfação do crédito autoral, sob pena de responder com seus bens pessoais. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-68.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia de Sá Gravitol Klein\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp , Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas pelo primeiro réu e subsidiariamente pelo segundo reclamado, no importe de R$ 51,45, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 2.572,59. .\r\n\r\nProcesso: 0000632-73.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Antunes da Silva\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-56.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Reis Lomba\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000660-41.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Machareth Reguine\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-11.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Júlio Ferreira\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-93.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Fátima Santos Lemos\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-78.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Minas\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário (fls. 149/165), no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-31.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda de Fátima Euzebio\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário (fls. 166/182), no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-61.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Anjos Domingos\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário (fls. 165/181), no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-23.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Citrus Cordeiro Agrocomércio Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Citrus Cordeiro Agrocomércio Ltda - ME, JOSEFINA PAIVA COELHO - resp. p/Citrus Cordeiro Agrocomércio Ltda - ME, LUCILENE PAIVA BRANCO - resp. p/Citrus Cordeiro Agrocomércio Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, no prazo de quinze dias, bens da sociedade livres e desembargados, passíveis de penhora e viáveis à arrematação, sob pena de responder com seus bens particulares nos termos do art. 596 do CPC, c/c Ato nº 1836/2005 da Presidência deste E. TRT, c/c Provimento nº 03/2007 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437561"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1437691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL\r\n\r\nA MMa. Juíza do Trabalho Substituta em exercício na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, ADRIANA FREITAS DE AGUIAR, no uso de suas atribuições legais e com base no disposto na Ordem de Serviço Nº 01/2013 da Direção do Foro da Comarca de Nova Iguaçu,\r\n\r\nFAZ SABER:\r\n\r\nFicam as partes e seus respectivos advogados cientes das seguintes\r\n\r\nalterações referentes às sessões de audiência na 1ª Vara do Trabalho de\r\n\r\nNova Iguaçu a partir de 21 de janeiro de 2013 até o dia 18 de fevereiro de\r\n\r\n2013:\r\n\r\nTODAS AS AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nSERÃO REALIZADAS NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU, sendo que as audiências de terça-feira dias 22 de janeiro, 29 de janeiro, 05 fevereiro serão realizadas nos mesmos horários já designados. E as audiências de quarta-feira e quinta-feira, dos dias 23 de janeiro, 24 de janeiro, 30 de janeiro, 31 de janeiro, 06 de fevereiro, 07 de fevereiro serão realizadas na parte da tarde, com um atraso de três horas do horário anteriormente designado. \r\n\r\nId: 1437691"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1437472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "ORDEM DE SERVIÇO Nº 02/2013\r\n\r\nO DOUTOR JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS, Juiz do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o incêndio ocorrido na sede desta Comarca, atingindo as dependências da 2ª Varas do Trabalho;\r\n\r\nCONSIDERANDO os atos nº 01/2013, 03/2013 e nº 15/2013 da Presidência deste E. Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 813 parágrafo 1º da CLT;\r\n\r\nRESOLVE baixar a seguinte ORDEM DE SERVIÇO:\r\n\r\nAs audiências da 2ª Vara designadas entre os dias 21 de janeiro e 1º de março do corrente ano serão realizadas na COBERTURA do fórum de Nova Iguaçu, mantidas as respectivas datas e os horários já designados.\r\n\r\nPublique-se no Diário Oficial.\r\n\r\nNova Iguaçu, 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nJOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\nId: 1437472"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1434109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001390-80.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adegilso João da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Silveira Barbosa Ltda. , Réu: Springs Empreendimentos Imobiliario SPE Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adegilso João da Silva , Réu Springs Empreendimentos Imobiliario SPE Ltda\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-85.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Sousa Silva Ferreira [Adv. Marcelo Florencio da Silva (OAB: RJ 142916 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Rosângela de Sousa Silva Ferreira\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-19.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Gonçalves Rodrigues [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Compannhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Alessandro Zecchinelli Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 94235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compannhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Paulo Henrique Gonçalves Rodrigues\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200800-61.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Costa e Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Costa e Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002080-12.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Martins da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: BPIFM Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Martins da Silva\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-90.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Jesus de OIiveira [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut José Alberto Jesus de OIiveira\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-84.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Reis Gomes de Faria [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: ABF - Assistência Brasileira à Família [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABF - Assistência Brasileira à Família, Aut Eduardo Reis Gomes de Faria\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios da ré IMPROCEDENTES e do autor PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-65.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elluan Patrick Ferreira Souza [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elluan Patrick Ferreira Souza , Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-93.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Gomes de Souza [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de P. E Instalações Hidráulicas Ltda, Réu: CTR - Central de Tratamento de Resíduo de Nova Iguaçu S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTR - Central de Tratamento de Resíduo de Nova Iguaçu S.A. , Aut Marco Gomes de Souza \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-18.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Sousa Delgado [Adv. Valter Luis Ferreira Gomes (OAB: RJ 168595 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Sousa Delgado, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1434109"
                            ],
                            "1434110": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001070-93.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Gomes de Souza \r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de P. E Instalações Hidráulicas Ltda, CTR - Central de Tratamento de Resíduo de Nova Iguaçu S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m 3 C Rio Serviços de P. E Instalações Hidráulicas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434110"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1435619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000762-54.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Amaral [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Felicidade Transporte e Logística Ltda. [Adv. Lucyanna Lima Lopes Fatuche (OAB: PR 24484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Amaral , Réu Santa Felicidade Transporte e Logística Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184200-06.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO SIMOES DE SOUZA [Adv. Claudia Mara de Souza Pereira Valadao (OAB: RJ 65594 - D)]\r\n\r\nRéu: GATA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: ANTONIO RODRIGUES CAVALCANTI, Réu: Jose Raimundo Martins , Réu: Christiane da Silva Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO SIMOES DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados .\r\n\r\nProcesso: 0000386-05.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Mendonça Lacerda [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nRéu: C J Ferreira de Souza Toldos e Coberturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Mendonça Lacerda\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000528-72.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria Ribeiro da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000565-36.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Ferreira Pinto [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)]\r\n\r\nRéu: M R G Construtora Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio Ferreira Pinto\r\n\r\nTer vista da petição e fls. 89/90, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001967-55.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: José Manoel Santos [Adv. Antonio Carlos de Santana Fernandes (OAB: RJ 111514 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Garoupa de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel Santos , Réu Posto Garoupa de Nova Iguaçu Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 63: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 10.392,61 (…). Não há incidência de contribuição previdenciária. Homologo os cálculos de fls. 56/58, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 10.392,61 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0174900-25.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSEMAR DE ARAUJO [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS LTDA [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSEMAR DE ARAUJO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001776-73.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilia Augusta Torres de Almeida [Adv. Cintia Castro da Rocha (OAB: RJ 111938 - D)]\r\n\r\nRéu: Descart Top Plus Indústria e Comércio de Produtos Ltda. [Adv. Marcos Levy Barboza (OAB: RJ 49232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Descart Top Plus Indústria e Comércio de Produtos Ltda., Aut Odilia Augusta Torres de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001626-92.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva dos Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Regicar Reformas & Reconstruções Ltda. , Réu: Gafisa S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Silva dos Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no importe de R$ 2.608,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000853-18.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Azevedo Penha [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE, Réu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Azevedo Penha\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0001125-75.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara Costa Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenos Car Veículos Ltda. [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lenos Car Veículos Ltda. , Aut Nayara Costa Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 112: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 1.914,86 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 455,39 (…). Homologo os cálculos de fls. 104/107, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 2.370,25 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000514-61.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarina dos Santos Lino [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Neri Sotenos [Adv. Joao de Barros Lima Neto (OAB: RJ 106933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Neri Sotenos \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia \r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.085,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000982-23.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Meile de Souza Silva [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: A C R Confecções Ltda. [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C R Confecções Ltda., Aut Tatiana Meile de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 86: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 10.249,50 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 1.598,88 (…). Homologo os cálculos de fls. 80, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 11.848,38 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000372-84.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius das Chagas Eias [Adv. Mônica Aline Machado Fernandez (OAB: RJ 143246 - D)]\r\n\r\nRéu: Kadinho Construções Estudos Pinturas Reformas Projetos e Comércio Ltda. [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kadinho Construções Estudos Pinturas Reformas Projetos e Comércio Ltda., Aut Marcus Vinicius das Chagas Eias\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 97: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 1.213,31 (…). Homologo os cálculos de fls. 92, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 1.213,31 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0159400-98.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Marques Pereira [Adv. Rosangela Esposito Ferreira (OAB: RJ 115174 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Rodovias Brasileiras Ltda., Réu: Inaia de Souza Pinto Ventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Marques Pereira\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados .\r\n\r\nProcesso: 0192500-83.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE JESUS SILVA [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: DUMBO DISTRIBUIDORA DE DOCES E MIUDEZAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DE JESUS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 77: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 13.252,97 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 796,99 (…). Homologo os cálculos de fls. 74/76, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 13.407,51 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0188600-48.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória da Silva Freitas Júnior [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. A/C ADMINISTRADOR SR. ASDRUBAL MONTENEGRO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória da Silva Freitas Júnior\r\n\r\nTomar ciencia da retificação do polo passivo para MASSA FALIDA DE RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÃO LTDA .\r\n\r\nProcesso: 0000996-36.2012.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: Boa Imagem Ótica Ltda [Adv. Sandro Pinto Drumond Crespo (OAB: RJ 101446 - D)], Egte: Centro Ótico Juscelino Ltda [Adv. Sandro Pinto Drumond Crespo (OAB: RJ 101446 - D)], Egte: Centro Ótico de Paracambi Ltda [Adv. Sandro Pinto Drumond Crespo (OAB: RJ 101446 - D)], Egte: Centro Ótico Belford Roxo Ltda [Adv. Sandro Pinto Drumond Crespo (OAB: RJ 101446 - D)], Egte: Marcas do Olhar Ótica Ltda [Adv. Sandro Pinto Drumond Crespo (OAB: RJ 101446 - D)], Egte: COB - Centro Ótico Barão Ltda [Adv. Sandro Pinto Drumond Crespo (OAB: RJ 101446 - D)], Egte: Centro Ótico de Nilópolis Ltda [Adv. Sandro Pinto Drumond Crespo (OAB: RJ 101446 - D)], Egte: Márcia Cristina Fernandes Tirado \r\n\r\nEgdo: DEBORA SILVA ESTEVES DE CASTRO [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo DEBORA SILVA ESTEVES DE CASTRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174700-71.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DIAS FERREIRA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 1680/2012, Caixa Econômica Federal ag. 185 .\r\n\r\nProcesso: 0000448-79.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Diniz de Freitas [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Granfino S.A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Diniz de Freitas \r\n\r\nTer vista dos autos, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001998-12.2010.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Luiz Veríssimo Filho [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antonio Luiz Veríssimo Filho\r\n\r\nTer vista dos embargos declaratórios, face a possibilidade de efeito modificativo .\r\n\r\nProcesso: 0000327-80.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Silva de Mello [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: I M S Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Silva de Mello\r\n\r\nVir com a variação salarial e ter vista da pea de fls. 59 .\r\n\r\nProcesso: 0001608-42.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Santos Martins [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: Bayer do Brasil S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer do Brasil S.A. , Aut Edimilson Santos Martins , Réu Ultraserv Serviços e Soluções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162000-21.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezaquiel Suisso Martins [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ezaquiel Suisso Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 18.02.2013 à partir das 13 horas para início da perícia .\r\n\r\nProcesso: 0000556-40.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Manolo Rodrigues de Araújo [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Manolo Rodrigues de Araújo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0191000-40.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Pimentel [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Pimentel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001622-26.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Antonio dos Santos Fernandes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutual Construções Ltda. [Adv. Darcy Pereira de Moraes Junior (OAB: SP 90129 - D)], Réu: Hines Brasil Empreendimentos Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mutual Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 274: \"Nada a deferir ante o disposto no CPC, art. 33.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001738-32.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Jesus Pereira [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. A/C DR. ASDRUBAL MONTENEGRO NETO, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0001824-66.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Polo de Gouveia Pereira [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciencia do peticionado às fls. 35/37 .\r\n\r\nProcesso: 0001719-89.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Armando da Silva Ramos [Adv. Teresa Renata de Souza Duarte Pinto Gomes (OAB: RJ 146346 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Armando da Silva Ramos, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175000-77.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA GREGORIO DE MELO [Adv. Oscar Oliveira (OAB: RJ 92907 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS LTDA [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA GREGORIO DE MELO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001775-88.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Vicente da Silva [Adv. Daniel Leite Marinho (OAB: RJ 137941 - D)]\r\n\r\nRéu: G Rodrigues Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062400-30.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Martins Paulo [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Assitencia Brasileira a Familia - ABF [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Martins Paulo\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, ciente de que o silêncio será interpretado como afirmativa .\r\n\r\nProcesso: 0000635-53.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson da Silva Santos Viana [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S. A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson da Silva Santos Viana\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.228: \"Indefiro o requerido. Mantenho a decisão de fls. 219 pelos seus próprios fundamentos.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001877-47.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana da Conceição Diniz Almeida [Adv. Eva Cristiane Debona Pereira (OAB: RJ 125175 - D)]\r\n\r\nRéu: Julia Gomes Padaria e Confeitaria Ltda. - EPP [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana da Conceição Diniz Almeida , Réu Julia Gomes Padaria e Confeitaria Ltda. - EPP \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 53: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 60,10 (…). Não há incidência de contribuição previdenciária. Homologo os cálculos de fls. 47/48, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 60,10 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001032-49.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Dias de Almeida [Adv. Oscar Marinho Falcão (OAB: RJ 81461 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Rio Construção de Imóveis Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Dias de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 57: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 8.546,85 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 1.718,64 (…). Homologo os cálculos de fls. 53/55, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 10.265,49 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001703-72.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Ferreira da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: R M R de Iguaçu Instalações e Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0104700-27.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA MELO DE SOUZA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da difereça da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 8.796,32 .\r\n\r\nProcesso: 0180900-21.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Vicente [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Vicente\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nId: 1435619"
                            ],
                            "1435620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001783-02.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira Magalhães [Adv. Debora Davila da Costa Frade Andrade (OAB: RJ 126390 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Samara Barbosa Gentil (OAB: SP 228195 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Oliveira Magalhães, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179100-89.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Esteves Zanardi [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: R M R de Iguaçu Instalações e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Esteves Zanardi, Réu R M R de Iguaçu Instalações e Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002400-30.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selso da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selso da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000333-58.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Eduardo das Neves [Adv. Mireia Oliveira d Almeida (OAB: RJ 46275 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Eduardo das Neves\r\n\r\nTomar ciência de que o crédito do autor restou satisfeito, tendo sido expedido alvará nº 1645/2012^, Caixa Econômica, ag. 185 .\r\n\r\nProcesso: 0000027-21.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Faustino de Carvalho [Adv. Cíntia Cirino Souza (OAB: RJ 138361 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolcestas Embalagens Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Flaziomiro Camilo (OAB: RJ 133725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bolcestas Embalagens Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o efetivo cumprimento do acordo na(s) data(s) aprazada(s), em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0018700-58.1995.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDINO NUNES DE SOUZA [Adv. Adilson Silva Fernandes (OAB: RJ 57603 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA DAVID LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDINO NUNES DE SOUZA\r\n\r\nDeve o patrono vir com a qualificação dos herdeiros .\r\n\r\nProcesso: 0000964-30.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Viana Saraiva [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gelson Viana Saraiva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000241-12.2012.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Correia Gonçalves Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001709-45.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andison de Lima Gonçalves [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andison de Lima Gonçalves , Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000132-36.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Daniela Araujo Correa da Luz [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)], Réu: Crefisa S.A. Crédito Financiamentos e Investimentos [Adv. Paula Camargo Daniel Castro Moraes de Freitas (OAB: SP 170975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda., Réu Crefisa S.A. Crédito Financiamentos e Investimentos, Aut Vanessa Daniela Araujo Correa da Luz\r\n\r\nTer ciencia de que foi designada audiência para o dia 13.04.2013 às 10h20\r\n\r\npara oitiva da testemunha na Vara deprecada . .\r\n\r\nProcesso: 0001445-91.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Tavares Luduvice [Adv. Lucia de Fatima Pereira Machado (OAB: RJ 135542 - D)]\r\n\r\nRéu: Signal Portas Comércio Atacadista de Portas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Tavares Luduvice\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001462-30.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Jesuino Ribeiro [Adv. Domingos Antonio Pereyra (OAB: RJ 153603 - D)]\r\n\r\nRéu: Wandeson Ramos da Silva (Espólio de) [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Jesuino Ribeiro, Réu Wandeson Ramos da Silva (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito (...) e impriocedente o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000588-45.2012.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Linave Transportes Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilberto Max Florenço Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Linave Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024300-16.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALVES DE SOUZA [Adv. Leda Santos de Oliveira (OAB: RJ 27263 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO MINUANO LTDA [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO MINUANO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 1649/2012, Caixa Econômica, ag. 185 .\r\n\r\nProcesso: 0001835-61.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Pacheco de Souza [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Pacheco de Souza , Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000861-67.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues Pinto [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrados Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Guaraná Du Papito Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Strong Line 2007 Comércio e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Unidrink´s Indústria e Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rodrigues Pinto , Réu Guaraná Du Papito Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. , Réu Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. , Réu Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrados Ltda. , Réu Strong Line 2007 Comércio e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. , Réu Unidrink´s Indústria e Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001472-74.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues Fortes [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 142132 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Fé e Alegria do Brasil [Adv. Georgia Bello Correa (OAB: RJ 80769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Fé e Alegria do Brasil, Aut Renata Rodrigues Fortes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001484-88.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cristina Pereira Sodre [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 142132 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Tecnológico Avançado da América Ltda .ME, Réu: Colégio Podium\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Cristina Pereira Sodre\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205300-12.2003.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ISAAC CARLOS DE MIRANDA [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES LTDA [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAAC CARLOS DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0041/2012 , devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0001779-28.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ferreira da Costa Júnior [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Ferreira da Costa Júnior, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000061-30.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Alexandre da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Alexandre da Silva\r\n\r\nNada a deferir quanto à solicitação de expedição de alvará e mandado .\r\n\r\nProcesso: 0000029-25.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Feitosa da Paz [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Marvin Subempreiteira Ltda. - ME , Réu: MRV Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Natal Pinto da Fonseca (OAB: RJ 114148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Feitosa da Paz \r\n\r\nObservar que o depósito foi efetuado na conta corrente do autor .\r\n\r\nProcesso: 0001851-15.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Alves Santos [Adv. Thiago Lemos Garcia (OAB: RJ 161553 - D)]\r\n\r\nRéu: Scac Fundações e Estruturas Ltda. [Adv. Adriana Santolin Nogueira (OAB: SP 192703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Alves Santos, Réu Scac Fundações e Estruturas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000412-55.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmair José Dias [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Presty Rio Comércio e Montagens de Móveis Ltda. [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)], Réu: Ricardo Eletro Rio de Janeiro [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmair José Dias \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1435620"
                            ],
                            "1435621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000598-89.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Valéria Detes [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Valéria Detes \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 185,61 .\r\n\r\nProcesso: 0052000-98.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE DOS SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUFER DE BELFORD ROXO ESTRUTURAS LTDA, Réu: Maria Martha do Nascimento, Réu: Wellington Faria do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0052/2012 , devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados na forma da resolução 15 de 2012 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0173400-16.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALVES DA COSTA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA RAINHA DO CARMARI LTDA ME, Réu: LEONIDAS DE MOURA ESTEVAO, Réu: VALDETE MOTA DA SILVA ESTEVAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ALVES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0038/2012, devendo vir retirá-la em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001044-63.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Querino Nogueira [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. MASSA FALIDA DE, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Querino Nogueira \r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001955-75.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Gomes da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 93: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 16.932,43 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 379,62 (…). Homologo os cálculos de fls. 88/91, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 17.312,05 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.”\r\n\r\nProcesso: 0203100-22.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Heleno de Barros [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Heleno de Barros\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito nº 0589/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0000962-61.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Paula da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Miudezas Atlas de Feira de Meriti [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Paula da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05.02.2013 às 8h40, devendo tomar ciência do despacho de fls. 135v, sob pena de confissão .\r\n\r\nProcesso: 0055400-42.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marlus Nogueira Martins [Adv. Jose Carlos Pacheco Brandao (OAB: RJ 142661 - D)], Aut: Eugênio Garcia Nogueira [Adv. Jose Carlos Pacheco Brandao (OAB: RJ 142661 - D)], Aut: Claudio Marcos de Oliveira [Adv. Jose Carlos Pacheco Brandao (OAB: RJ 142661 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marlus Nogueira Martins, Aut Claudio Marcos de Oliveira, Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Eugênio Garcia Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 247: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 466,19 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 31,65 (…). Homologo os cálculos de fls. 207/210, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 497,84 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.”\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0062300-80.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Alves [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Manuel Rodrigues Mendes - ME, Réu: Carlos Manuel rodrigues Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº0050/2012 , devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados na forma da resolução 15 de 2012 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000643-30.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cerqueira Freitas [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Fernandes Vieira [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Fernandes Vieira\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia \r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 3.100,00 .\r\n\r\nProcesso: 0008900-25.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIS MARCELINO VENTURA [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA, Réu: Adalberto de Castro, Réu: Eliomar Souza Loureiro, Réu: Adri-Mec Papel e Embalagem Ltda, Réu: M M F Mariano Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIS MARCELINO VENTURA\r\n\r\nVir com certidão do RGI atual .\r\n\r\nProcesso: 0001590-50.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Pimenta [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Pimenta \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.05.2013 às 9h10 .\r\n\r\nProcesso: 0201500-83.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DIAS DA SILVA LEAL [Adv. Marcus Gabriel Inacio de Freitas (OAB: RJ 64853 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIXA´S CABELEIREIROS, Réu: ISABEL CRISTINA DE ASSIS OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DIAS DA SILVA LEAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0040/2012, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0134600-11.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GUERREIRO FERNANDEZ [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMBRAS ALUMINIO DO BRASIL IND E COM LTDA [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALUMBRAS ALUMINIO DO BRASIL IND E COM LTDA, Aut MANOEL GUERREIRO FERNANDEZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 338: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 434.544,80 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 48.526,22 (…). Homologo os cálculos de fls. 329/331, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 483.071,02 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.”\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000251-22.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sales Fortunato de Melo [Adv. Marcelo Duarte da Silva Vaz (OAB: RJ 143855 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serv de Limp Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serv de Limp Ltda., Aut Jose Sales Fortunato de Melo, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face de LOCANTY e procedente em parte em face de IMPORT SERVICE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099100-39.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Eduardo Pereira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Cosme Eduardo Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 393: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 97.094,46 (…). Depósito recursal R$ 6.235,17 (...). INSS total (empregado + empregador) R$ 2.563,93 (…). Homologo os cálculos de fls. 388/391, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 90.859,29 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.”\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001474-44.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Alves Miato [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Reginaldo Alves Miato\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060600-50.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA PRAZERES DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA SO PAO DE NOVA IGUACU LTDA, Réu: Geraldo Savio Campos, Réu: Onofra Aparecida Campos Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA PRAZERES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0053/2012, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados na forma da resolução 15 de 2012 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0138200-35.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliano Silva Medeiros [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: A M 2 Construcoes Ltda. [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)], Réu: Carlos Alberto de Almeida, Réu: RENATO SOMMER COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliano Silva Medeiros\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0048300-80.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA [Adv. Ari Ferreira Amaral (OAB: RJ 86788 - D)], Réu: Flavio Antonio Costa Pires, Réu: LUIZ GUSTAVO ALVES PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0049/2012, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0047800-67.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Rodrigues Fagundes [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda. [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)], Réu: Maria de Fatima Leal, Réu: Luiz Carlos da Silva Leite \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Rodrigues Fagundes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0048/2012, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados na forma da resolução 15 de 2012 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001991-83.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudi Luiz Gaspar de Oliveira [Adv. Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudi Luiz Gaspar de Oliveira , Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002097-45.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceia da Conceição Domiciano [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Rdlay Facção e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilceia da Conceição Domiciano\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.500,00, podendo parcelar em até 10 vezes .\r\n\r\nProcesso: 0002037-38.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Luis dos Santos Camargo [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: LBQ Engenharia Ltda. [Adv. Tiago Barbosa dos Santos (OAB: RJ 167177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Luis dos Santos Camargo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07.05.2013 às 10h50 .\r\n\r\nProcesso: 0000913-54.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Rodrigues dos Santos [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Rodrigues dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0191800-34.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Cruz da Silva [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Réu Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o peticionado às fls. 386 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0199300-88.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Borges Francisco [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacto Brax Representacao e Distribuicao de Generos Alimenticios Ltda., Réu: JAIR RIBEIRO, Réu: VALDICEIA LEAL PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Borges Francisco\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0039/2012, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0219600-66.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Braga Pereira [Adv. Dorcas Amaro Gustavo Pereira (OAB: RJ 120667 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Braga Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito nº 0570/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0000600-59.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Diogo de Almeida [Adv. Jocimar Vicente da Costa (OAB: RJ 166810 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas de Iguaçu Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlas de Iguaçu Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Cristina Diogo de Almeida\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no dia 19.02.2013 às 14 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001065-39.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Santos Ribeiro [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: São Geraldo Transportes Rodoviários e Multimodais Ltda. [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Geraldo Transportes Rodoviários e Multimodais Ltda. , Aut Valdomiro Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 148: “(…) Principal + fgts + 40% com j.a.m (crédito exequente): R$ 24.901,59 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 12.200,03 (…). Depósito recursal R$ 6.200,56 (...). Saldo remanescente devido ao autor R$ 18.701,03 (..). Homologo os cáculos de fls. 130/141, o valor do remanescente do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 30.901,06 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.”\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001555-90.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Alves de Barcelos [Adv. Cintia Castro da Rocha (OAB: RJ 111938 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Alves de Barcelos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.05.2013 às 8h50 .\r\n\r\nProcesso: 0196000-21.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Nascimento [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Servicos de Vigilancia Ltda. [Adv. Suellen Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 152760 - D)], Réu: Viacao Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Servicos de Vigilancia Ltda., Aut Marcos Antonio Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 274: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 70.399,89 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 8.506,76 (…). Homologo os cálculos de fls. 263/269, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 78.906,65 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.”\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0078500-26.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Prandi Lima [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001173-97.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Maria Silva de Souza [Adv. Felipe de Souza Santos (OAB: RJ 159496 - D)]\r\n\r\nRéu: Kajin Comércio de Motos Ltda. [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Maria Silva de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08.05.2013 às 10h40 .\r\n\r\nId: 1435621"
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                            "1435622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038900-42.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MACHADO DA SILVA [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: URBANIZADORA BARCELLOS LTDA, Réu: Nelson Sousa Porto Junior, Réu: Eliane Barcelos Porto Ferreira, Réu: Ernesto Barcelos Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0046/2012, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados na forma da resolução 15 de 2012 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000710-58.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Gomes da Conceição [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Arco do Rio [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Gomes da Conceição , Réu Consórcio Arco do Rio \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000405-45.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrelson Ricardo Costa Presidio [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrelson Ricardo Costa Presidio\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito nº0556/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0190600-60.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Messias dos Santos [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Ricardo da Silva [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Ricardo da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia \r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 566,12 .\r\n\r\nProcesso: 0001593-39.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Maria de Sousa [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Trauma Ortopedia Traumatologia e Fisioterapia Ltda. [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trauma Ortopedia Traumatologia e Fisioterapia Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 1.395,00, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 225,00 .\r\n\r\nProcesso: 0027900-06.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silva Rosa [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Passlimp Produtos de Limpeza Ltda., Réu: Otakar Orlando Svacina , Réu: Fernando Cesar Ferreira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Silva Rosa\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0003400-36.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria de Oliveira [Adv. Ivan Daher de Oliveira (OAB: RJ 64243 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Helena Ribeiro Pessanha [Adv. Angela Maria Cordeiro da Silva Rangel (OAB: RJ 64513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0043/2012, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados na forma da resolução 15 de 2012 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000196-08.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Monteiro da Silva [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Serdele Serviços de Eletricidade Ltda. [Adv. Claudio Pinto Cunha (OAB: RJ 87358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 98, que indefere o requerido .\r\n\r\nProcesso: 0016000-21.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luis Roberto Ferreira [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 139, para comprovar o pagamento do principal, custas e cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0132400-89.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Martins de Carvalho [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000167-26.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Souza [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001577-85.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gonçalves Barros [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gonçalves Barros \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 440,00) .\r\n\r\nProcesso: 0024300-45.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIMPIO ALEXANDRE MORAES DE ARAUJO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação de fls. 293 .\r\n\r\nProcesso: 0031400-75.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento de Souza [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi - COMDEP [Adv. Fernando Cesar Campos de Mello (OAB: RJ 134410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi - COMDEP, Aut Luiz Carlos do Nascimento de Souza\r\n\r\nTomar ciência do total devido pelo reclamado no importe de R$ 8.620,35, em 05 dias, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0001504-79.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elguimar da Silva Dias [Adv. Maria Angelica Fernandes da Silva Monteiro (OAB: RJ 136082 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elguimar da Silva Dias \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 500,00) .\r\n\r\nProcesso: 0043000-64.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antony Hudson Pinto de Carvalho [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Himaker Informatica Ltda. [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)], Réu: Alessandra da Silva Praça , Réu: Mário do Rosário Praça Filho\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antony Hudson Pinto de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0047/2012, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados na forma da resolução 15 de 2012 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0010400-58.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denir Moura Perciliano dos Santos [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Cecilia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denir Moura Perciliano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0044/2012, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados na forma da resolução 15 de 2012 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001222-41.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Vieira Braga [Adv. Mauricio Santos Teperino (OAB: RJ 123398 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0012800-45.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristoteles de Oliveira Neto [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins e Oliveira Empreiteira 2002 Ltda. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristoteles de Oliveira Neto\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de preclusão e consequente arquivamento definitivo dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001605-36.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rosa [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Rosa \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 440,00) .\r\n\r\nProcesso: 0029300-55.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilson Pereira da Silva [Adv. Santo Catanante (OAB: RJ 98635 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Borges da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilson Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0045/2012, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0000250-08.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Central de Queimados Ltda. [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Central de Queimados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 97, que indefere o requerido, pois a norma do art 879 da CLT é facultativa, podendo a ré manifestar-se no prazo do art. 884 da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0157600-64.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Diogo dos Santos Ferreira [Adv. Ângela Santana de Paula (OAB: RJ 117529 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda. [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)], Réu: COOPMUSAU - Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Diogo dos Santos Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001504-16.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Duarte Vaz [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participações Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim da Saudade Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. de fls. 269, devendo contrarrazoar o R.O. do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001454-87.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Silva dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME , Aut Tânia Silva dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 19.02.2013 às 15 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001917-92.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto da Silva Antunes [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilberto da Silva Antunes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 600,00) .\r\n\r\nProcesso: 0000060-11.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Silva dos Santos [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 260,40, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0139300-64.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA JARDELINO [Adv. Rosany Cruz Resende (OAB: RJ 89757 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDENCIADO JOCKEY IGUACU LOTERIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA SILVA JARDELINO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0037/2012 .\r\n\r\nId: 1435622"
                            ],
                            "1435617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000607-51.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Moreira Ferreira \r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda. , Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Ladiv Comercial Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/02/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000611-88.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Manso dos Santos\r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda., Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Ladiv Comercial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/02/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435617"
                            ],
                            "1435618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001032-49.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Dias de Almeida \r\n\r\nRéu: Oliveira Rio Construção de Imóveis Ltda. - ME \r\n\r\nPelo presente fica m Oliveira Rio Construção de Imóveis Ltda. - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 57: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 8.546,85 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 1.718,64 (…). Homologo os cálculos de fls. 53/55, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 10.265,49 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0192500-83.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE JESUS SILVA\r\n\r\nRéu: DUMBO DISTRIBUIDORA DE DOCES E MIUDEZAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DUMBO DISTRIBUIDORA DE DOCES E MIUDEZAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 77: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 13.252,97 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 796,99 (…). Homologo os cálculos de fls. 74/76, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 13.407,51 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000125-74.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio dos Santos\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recurso Humanos\r\n\r\nPelo presente fica m JUDSON DE LUGO MEDEIROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, deve(m) o(s) sócio(s) garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s) no polo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0010900-56.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Goncalves dos Santos\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MAMEDE E SILVA LTDA, Maria de Jesus Penha Moreira , Helen Dias Moreira \r\n\r\nPelo presente fica m Maria de Jesus Penha Moreira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 79 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor R$ 6.615,14 .\r\n\r\nProcesso: 0210800-93.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA MARIA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: VICBERJ PRESTADORA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EDNA MARIA SOARES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 111: \"(...) Pelo exposto, ao teor do art. 219 paráf. 5º do CPC, de aplicação subsidiária, resolvo ex officio julgar extinta a execução pela prescrição intercorrente. (...)\" Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020800-97.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anair Pinto dos Anjos\r\n\r\nRéu: Real Lafe Mercado Ltda. - ME, Antonio da Silva Santanna\r\n\r\nPelo presente fica m MARLENE MANOEL XASTRE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. Valor da execução: Principal - R$ 18.323,27; Honorários advocatícios - R$ 1.832,33; Multa do art. 475 J do CPC - R$ 2.015,56; Custas - R$ 240,20 .\r\n\r\nProcesso: 0001955-75.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 93: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 16.932,43 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 379,62 (…). Homologo os cálculos de fls. 88/91, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 17.312,05 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.”\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0053700-36.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santana Rangel\r\n\r\nRéu: Cooperfrios Cooperativa de Prestacao de Servicos em Frigorificos Ltda., MERCEARIA NOVA RAINHA LTDA, Maria Everalda Azevedo da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m JOSE MARCIO VIEIRA DE AGUIAR, GERALDO DOS SANTOS e ALCIONE DE ASSIS MONTEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0000862-43.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Flavio Cardoso dos Santos \r\n\r\nRéu: Curt Ciqueira Construção Civil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m MARIA ISABEL DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0159500-92.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILSON MATOS\r\n\r\nRéu: CASA CEREAIS MIRADOURO DE VILA VERDE LTDA, Velmar Fernandes Alvarino\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE DE SOUZA PASCHOAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0161700-43.2000.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: GILCELIA PIRES DINIS\r\n\r\nRéu: K´BUT CONFECCOES, Helga Maria de Carvalho Vianna de Souza, Adriana Carvalho Vianna de Souza \r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Carvalho Vianna de Souza , Helga Maria de Carvalho Vianna de Souza, K´BUT CONFECCOES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia \r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 153,34 .\r\n\r\nProcesso: 0038900-66.2007.5.01.0224 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: Clinica Haroldo Siqueira Barros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO MANOEL ARAUJO DE OLIVEIRA e RICARDO FRIED, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, deve(m) o(s) sócio(s) garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s) no polo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435618"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1437291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001373-04.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Floresta Brasileiro Moço [Adv. Valter Luis Ferreira Gomes (OAB: RJ 168595 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Floresta Brasileiro Moço, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls 53/56, PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-08.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Jorge dos Santos Sales [Adv. Mario Macedo Melillo (OAB: RJ 139142 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria, Aut Wellington Jorge dos Santos Sales\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente proferida na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001568-23.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Vilar de Queiros [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Vilar de Queiros\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previenciária devem ser individualizadas e deduzidas das parcelas de natureza salarial sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0001272-64.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Pires [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Souza Pires\r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente em parte proferida na sentença, no prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001373-04.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Floresta Brasileiro Moço [Adv. Valter Luis Ferreira Gomes (OAB: RJ 168595 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Floresta Brasileiro Moço, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente em parte proferida na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001886-40.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva Barbosa [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Silva Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 111, requendo o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-41.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Barbeiro Benis [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Barbeiro Benis\r\n\r\nContestar a medida, em 05 dias, como determinado à fl. 353. \r\n\r\nProcesso: 0001270-94.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Leite Almeida [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Leite Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente em parte proferida na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-03.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela do Rego Mota [Adv. Pedro Nunes Carneiro (OAB: RJ 137812 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ki Sabor, Réu: EDSON ALVES GUIMARAES, Réu: ETHIANE SABOR RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela do Rego Mota\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-83.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Rosa [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Rosa\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previenciária devem ser individualizadas e deduzidas das parcelas de natureza salarial sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0155500-41.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla de Souza Bonfim [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisk (Sociedade Cultural de Idiomas Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla de Souza Bonfim\r\n\r\nDevolver o valor recebido em excesso, ou seja R$ 2.637,56 equivalentes a 217.960,22 IDTRs, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064800-53.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY FERREIRA DA SILVA [Adv. Fatima Garcia Goncalves (OAB: RJ 141487 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED COBRANCA EXECUTIVA SOCIEDADE CIVIL LIMITADA, Réu: CARLOS ALBERTO PEREIRA DE CARVALHO, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO GARCIA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-88.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Filomeno Filho [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Filomeno Filho\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 93, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-87.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Gomes de Souza Barreto [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Gomes de Souza Barreto , Réu Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nTomar ciencia, no prazo de 8(oito) dias, de que os embargos declaratorios foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0108200-44.2009.5.01.0225 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. - Casas Bahia - Filial 212 [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Júlio Ulisses Correia Nogueira (OAB: BA 14470 - D)], Réu: Lojas Americanas Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Réu: Fornecedora Chatuba Materiais Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda., Réu Casa Bahia Comercial Ltda. - Casas Bahia - Filial 212, Réu Fornecedora Chatuba Materiais Ltda., Réu Globex Utilidades S. A., Réu Lojas Americanas Ltda., Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica, Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente em parte proferida na sentença, no prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000684-28.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Lima da Silva [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-26.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Oliveira de Souza [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. , Réu: NIELY DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA. [Adv. Erika Campelo de Lima (OAB: RJ 134797 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Oliveira de Souza \r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 75/77. \r\n\r\nProcesso: 0000648-52.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Taveira [Adv. Jeferson Bruno Barbosa Nascimento (OAB: RJ 154311 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia 15 de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Taveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-15.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suênio Vitorino Farias [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0001438-96.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santiago da Silva [Adv. ROSEMARY PITANGA DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB: RJ 80537 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Ferreira Galisa ME [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LC Ferreira Galisa ME, Aut Marcelo Santiago da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente proferida na sentença, no prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000252-38.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuila dos Santos Senra [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: Raslan Comércio de Telefone Celular Ltda. [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raslan Comércio de Telefone Celular Ltda.\r\n\r\nCumprir, \"in totum\" a determinação contida na ata de fl. 215 apresentando o Sr. Gustavo Meres na secretaria da Vara para a identificação pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-27.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Marcelino [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Vieira Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Vinicius Braga Prado (OAB: RJ 150291 - D)], Réu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Marcelino\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0115600-46.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Neves de Albuquerque [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Edimilson Neves de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes \r\n\r\nProcesso: 0001920-44.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloysio de Barros Bessa [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: West Brasil Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Proativa, Réu: Integração Nacional de Transporte de Encomenda e Cargas Ltda. - INTEC \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloysio de Barros Bessa\r\n\r\nFornecer o nome correto e o atual endereço da 2ª Reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-51.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Geovane da Cruz Oliveira [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Geovane da Cruz Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fl.139 ( verso ) no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-64.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto de Carvalho [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANGELA DE CARVALHO RODRIGUES [Adv. Cintia Castro da Rocha (OAB: RJ 111938 - D)], Réu: ROSANGELA DE CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 200, requendo o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002035-36.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Monteiro [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-92.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Bezerra de Lima [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Habit Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Bezerra de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 186/190, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-18.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso José da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, demonstrativos da apuração diária das horas extras que fez constar como devidas em seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000315-63.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lira de Araujo [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.156, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-92.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Rosa Nobrega [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Feliz Idade SS Ltda. ME [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Feliz Idade SS Ltda. ME, Aut Michelle Rosa Nobrega\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 06/02/2013 às 15:30hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001556-09.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Pereira da Silva [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Chayene Vieira de Souza [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chayene Vieira de Souza, Aut Maria Auxiliadora Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente proferida na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-16.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON CARRILHO DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA PINHEIRO MAGALHAES, Réu: MANUEL BASTO PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON CARRILHO DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar, no prazo de 30 dias, a fim de localizar em qual Vara é processado o inventário dos bens deixados pelo \"de cujus\", como apurado à fl. 255. \r\n\r\nProcesso: 0168300-33.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Martins da Cruz [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraria Lider de Iguacu Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: CONSTRU-LAND DECORACOES E ACABAMENTOS LTDA [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Martins da Cruz\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 273/275, requendo o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-69.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva Mateus [Adv. Alexandre Ferreira Braga (OAB: RJ 160865 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Pérolas de Nova Aurora Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Pérolas de Nova Aurora Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197200-41.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SOARES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRI-MEC PAPEL E EMBALAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SOARES\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-96.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Augusto Sequeira da Fonseca [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Luis Augusto Sequeira da Fonseca, Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das decisões improcedentes nos embargos de Declaração impretados pelas rés, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-09.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora da Silva Ribeiro [Adv. Wagner dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 81307 - D)]\r\n\r\nRéu: A Sena Lima Filho Art Gráfica - ME [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Sena Lima Filho Art Gráfica - ME , Aut Debora da Silva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente em parte proferida na sentença, no prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000491-13.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira Batista [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Hailé da Fonseca Teffe dos Reis [Adv. Edinaldo de Barros Silva (OAB: RJ 116050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Oliveira Batista\r\n\r\nComprovar, documentalmente, o valor recebido a título de seguro desemprego, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-46.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Moraes [Adv. Vilma Leal de Mello Seljan (OAB: RJ 152730 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Moraes , Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente proferida na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001978-81.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Moura [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. , Réu: HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S.A [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S.A, Aut Marcelo Ribeiro Moura \r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente em parte proferida na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-11.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Barros Silva Lima [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Barros Silva Lima , Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das decisões: Procedente em parte proferida nos Embargos Declaratórios interpostos pelo autor, e improcedente, pelo réu., no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0153000-94.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Passos Ramos [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Passos Ramos \r\n\r\nRetificar seus cálculos, em 10 dias, observando a promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002000-42.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Moreira [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-44.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina de Faria Luiz Pereira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL, Réu: MULTIPROF - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Mesquita\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPROF - Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 326. \r\n\r\nProcesso: 0138700-30.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Luiz Nery da Silva [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Luiz Nery da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001942-05.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Conceição [Adv. Rafael de Souza Espindola (OAB: RJ 152572 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsan Tecnologia Ambiental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson da Conceição \r\n\r\nFornecer o endereço atual da Reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001115-62.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Thiago das Neves [Adv. Alessandra Silva de Moraes (OAB: RJ 132471 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Zona Norte do Ponto Chic Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Thiago das Neves\r\n\r\nRetificar seus cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os itens 1 e 3 da promoção da Contadoria do Juízo de fl. 116. \r\n\r\nProcesso: 0001250-06.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Vieira Oliveira [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Vieira Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 72, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-39.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 323. \r\n\r\nProcesso: 0001430-22.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Braga [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Braga, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente em parte proferida na sentença, no prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001231-97.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozéas do Nascimento de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozéas do Nascimento de Oliveira \r\n\r\nInformar, em 10 dias, sobre o cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0136800-61.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Hilario Ibrahim (OAB: RJ 71437 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO ALTO DA POSSE COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-41.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Márcio de Souza Lemos [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Márcio de Souza Lemos\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002141-61.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Campos [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Lottus Santana Construtora Ltda. , Réu: Sinco Engenharia e Resultado Ltda. [Adv. Juliana Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 161797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes Campos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.60, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-07.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Domingos Diniz [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Clark Tavares Servicos de Conservacao e Limpeza Ltda., Réu: DECIO CLARK TAVARES, Réu: EDSON TAVARES FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Domingos Diniz\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 110, requendo o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-68.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Bacelar Dias Ribeiro Filho [Adv. Jorge Domingos da Silva (OAB: RJ 68942 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bacelar Dias Ribeiro Filho, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 99/100. \r\n\r\nProcesso: 0001437-14.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Francisco de Souza [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Rafael Francisco de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente em parte proferida na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-33.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Joaquim da Costa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Novo Indústria de Papel Ltda., Réu: ADRI MEC PAPEL E EMBALAGEM LTDA, Réu: M M F MARIANO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Joaquim da Costa\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-28.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilzo de Oliveira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilzo de Oliveira, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0122200-20.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes da Silva Filho [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 361. \r\n\r\nId: 1437291"
                            ],
                            "1437290": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/01/2013\r\n\r\n0031700-54.1997.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CESAR TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nExecutado: PRO-RIO ESPUMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PRO-RIO ESPUMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.335,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437290"
                            ],
                            "1437667": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001413-83.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carvalho Pimenta\r\n\r\nRéu: G V R Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G V R Indústria e Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/04/2013 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiencia designada poara o dia 03/04/2013, as 09:35 horas. Fica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de\r\n\r\nvendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o\r\n\r\nconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA\r\n\r\nRA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes\r\n\r\nde qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa\r\n\r\nrentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi\r\n\r\nnelos em geral. \r\n\r\nProcesso: 0000396-12.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Reinaldo Alves \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Caixa Economica Federal , EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA. A/C SOCIO MARIO ALVES DE ASSIS, EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA. A/C PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/04/2013 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComarecer a audiencia designada para o dia 16/04/2013, as 10:05 horas. Fica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de\r\n\r\nvendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o\r\n\r\nconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA\r\n\r\nRA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes\r\n\r\nde qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa\r\n\r\nrentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi\r\n\r\nnelos em geral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437667"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1437326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0226400-83.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELIPE MAIWORM [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A N/P SIND MANOEL ANTONIO ANGULO LOPES, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em pehora o depósito recursal, devendo depositar a diferença apontada pela Contadoria (R$ 9.812,18), em até 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0012200-79.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Presciliano [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Tres Amigos Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Presciliano, Réu Turismo Tres Amigos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl.726/728. Prazo: 15 dias sucessivos, a começar pelo autor, com interregno de 10 dias. No mesmo prazo digam as partes que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0002593-03.2012.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pousada Caminho Real Ltda [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Silbernagel\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pousada Caminho Real Ltda\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso, nos termos do art 893 I do CPC. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-28.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Olímpia Amaral Cartucho Ochi [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Itaú S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Olímpia Amaral Cartucho Ochi\r\n\r\nDiante da possibilidade de imprimir efeito modificativo à sentença, manifestar-se sobre a oposição de Embargos de Declaração do réu, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-63.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Arruda Pereira [Adv. Helen Soares da Costa Ramos (OAB: RJ 149406 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A, Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre a oposição de Embargos de Declaração do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197000-29.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ FERREIRA [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)]\r\n\r\nRéu: JOB S CONFECCOES LTDA ME [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)], Réu: JOB ANTONIO DE SOUZA [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)], Réu: MARIA JOSÉ GODINHO DE SOUZA [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-87.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Soares de Andrade Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Árvore da Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Soares de Andrade Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 18/19, que julgou procedentes os pedidos, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 123,90 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0108200-35.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LUIS CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Marta Janete da Silva (OAB: RJ 48052 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL FAZENDA PINHEIROS [Adv. Carlos Ferreira Cardoso (OAB: RJ 85036 - D)], Réu: MARIA CLAUDIA LADEIRA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LUIS CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, devendo informar o valor recebido e a data, visando apuração do saldo remanescente. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-17.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Eliomar Maximo da Silva Junior [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eliomar Maximo da Silva Junior\r\n\r\nVista da petição do réu, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-92.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Nunes [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.P. Filho ME [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, devendo fornecer o atual endereço para citação em execução do réu ou ainda indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-52.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Alves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SLN Materiais de Construção Ltda [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, devendo fornecer o atual endereço da ré, ou ainda, indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-49.1996.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA DOS SANTOS TODESCATO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: VIOMAT MALHAS LTDA [Adv. Jose Augusto de Souza Soares (OAB: RJ 17997 - D)], Réu: Atanasi Basile Koudous, Réu: Spyridon Dimitrion Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA DOS SANTOS TODESCATO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002430-23.2012.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Reggio Calábria Alimentos Ltda ME [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Paulo Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Reggio Calábria Alimentos Ltda ME\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso, nos termos do art 893 I do CPC. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-07.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILANE ARAUJO DE SOUZA SILVA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: FERNANDO JOSE D ANGELO MESQUITA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ESPÓLIO DE MANUEL DE BARCELOS CORREIA\r\n\r\nCiência dos termos do oficio de fls.244. \r\n\r\nProcesso: 0186200-92.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Goncalves Camargo [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula Moura Industria e Comercio de Roupas Ltda. ME [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paula Moura Industria e Comercio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nVista da petição de fls. 112, devendo comprovar o pagamento tempestivo da última parcela do acordo, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166900-13.2008.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escola de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEARJ [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. D. J. Auto-Escola Ltda. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escola de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEARJ\r\n\r\nCiência da petição e documentos da ré, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0039300-72.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sebastião Maia [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Som Interior Assessoria Empresarial e Produções Artísticas Ltda ME (na pessoa do sócio: Cláudio Luiz Ribeiro de Oliveira)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sebastião Maia\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001626-89.2011.5.01.0301 - CauInom\r\n\r\nRqte: Ana Maria Rodrigues [Adv. Peterson Ramos de Mello (OAB: RJ 104410 - D)]\r\n\r\nRqdo: Janice Elisabeth Cabral, Rqdo: Carlos Manoel Pereira de Oliveira Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ana Maria Rodrigues\r\n\r\nFornecer o atual e completo endereço das rés, em 30 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0029400-51.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE LUCIA KAPPAUN [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEBER CESAR FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE LUCIA KAPPAUN\r\n\r\nInformar em 10 dias o endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0015100-06.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Sabino da Costa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Telecom Engenharia e Serviços de Telecomunicações Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Sabino da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-60.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Cruz Reibolt [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Réu: Dr. Marketing Serviços Temporários e Comércio Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CAM Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Mario Tobias Figueira de Mello Filho (OAB: RJ 18438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.545 , que convolou o depósito em penhora, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001572-26.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Maria Barbosa [Adv. Adriana de Araujo Faria (OAB: RJ 154998 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávia de Souza Freitas de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Barbosa\r\n\r\nRegularizar a representação processual, devendo inclusive providenciar a assinatura da petição protocolizada em 31/10/2012 que se encontra apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0000026-67.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Salvi [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis Salvi\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-94.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Gomes [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: RONALDO WOSYLUS RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002441-52.2012.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: MRO Fashion Modas Comércio de Artigos do Vestuário Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Gisele Gomes Milagre\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MRO Fashion Modas Comércio de Artigos do Vestuário Ltda\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso, nos termos do art 893 I do CPC. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183600-98.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcidia Nascimento Vieira dos Santos [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartonagem Imperial Ltda. - (Massa Falida de) [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidia Nascimento Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados de fls.135, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002632-97.2012.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dinam´s Comercial de Alimentos e Uitilidades Ltda ME [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano Barcelos Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Dinam´s Comercial de Alimentos e Uitilidades Ltda ME\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso, nos termos do art 893 I do CPC. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-55.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Barbosa de Moraes [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Barbosa de Moraes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-46.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Moraes da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDiante da possibilidade de imprimir efeito modificativo à sentença, manifestar-se sobre a oposição de Embargos de Declaração da parte autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-10.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ricardo Ramos Pires [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Facil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ricardo Ramos Pires\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-67.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: J S E LTDA [Adv. Luiz Gonzaga Scali de Castro (OAB: RJ 5747 - D)], Réu: Andre da Costa Santos, Réu: Cristina Monteiro de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002631-15.2012.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dinam´s Comercial de Alimentos e Utilidades Ltda ME [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)]\r\n\r\nCgto: Moises da Silva Marciano\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Dinam´s Comercial de Alimentos e Utilidades Ltda ME\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso, nos termos do art 893 I do CPC. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-23.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Jose da Costa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose da Costa\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0206100-42.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO VASCONCELLOS LORANG [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOSE ROBERTO VASCONCELLOS LORANG\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-89.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Virgínia Maria Pereira Jeronymo [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nRéu: Solário São Bartholomeu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgínia Maria Pereira Jeronymo\r\n\r\nFornecer o atual e completo endereço da ré, em 15 dias, ou requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0188600-21.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE ANDRADE [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nDepositar o montante de R$ 1.078,17, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução, com as sanções decorrentes do inadimplemento. \r\n\r\nProcesso: 0000848-56.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Barbosa Pereira [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, em 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar planilha discriminada com os itens e valores que entende devidos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001228-11.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Melo Bauer [Adv. Fábio de Carvalho Melo (OAB: RJ 152297 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Melo Bauer, Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 9750, que negou provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000094-14.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Silva Bueno [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Tere Frutas Comércio de Alimentos e Panificação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Silva Bueno\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 142, que determinou ineficaz a nomeação de bens, nos termos do inciso I do artigo 656 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038800-60.1996.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAYDEE DO CARMO ARAUJO DUARTE [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: IANDRA MODAS LTDA [Adv. Eduardo Ferreira (OAB: RJ 25857 - D)], Réu: Irani Tesch [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Réu: Sandra Lucia Tesch\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAYDEE DO CARMO ARAUJO DUARTE\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelo sistema RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-39.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO ANDRE SANTANA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: BURGERTRADE COMERCIAL LTDA, Réu: MARCIA RODRIGUES VIANA ARAUJO, Réu: MARCELO RABELLO ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ANDRE SANTANA\r\n\r\nIndeferido requerimento vez que o imóvel da certidão não é de propriedade dos executados. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-67.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Scali Oddone [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda S/C [Adv. Leonardo de Mello Araújo Ferreira (OAB: RJ 83286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanatório Oswaldo Cruz Ltda S/C\r\n\r\nEfetuar e comprovar o recolhimento das custas da ação, no valor de R$ 3.000,00 (fls.54), no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000690-98.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Aut Renato Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/02/2013, às 10:00 horas, para o início da pericia. Prazo de 30 dias para a entrega do Laudo Pericial. \r\n\r\nProcesso: 0092800-87.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronie Barbosa Nascimento [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio - Concer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronie Barbosa Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-97.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Vantini [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construcoes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Vantini\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-42.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Xavier Filho [Adv. Alex Rodrigues Ambrosio (OAB: RJ 166756 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de expedição de Alvará para levantamento do FGTS do autor, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1437326"
                            ],
                            "1436187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 17/01/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/02/2013, a partir das 12:12 horas, para 2º. evento 13/03/2013, a partir das 12:12 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0165200-46.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE FONSECA CIRAUDO Adv.: Sidney David Pildervasser OAB.: RJ 38519 D\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILITAC LTDA Adv.: Virginia Marcondes Koslowski OAB.: RJ 26721 D, Júlio Cesar Pinto Duarte , Luiz Felipe Pinto Duarte , Maria Cristina Pinto Duarte Adv.: Flavia Savedra Serpa OAB.: RJ 62729 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem:\r\n\r\n1 - Prédio n. 166 da Rua General Marciano Magalhães, assobradado, construído de pedra, cal e tijolos, coberto de telhas, com nove compartimentos forrados e assoalhados, na parte superior; cinco compartimentos cimentados na parte térrea, com varanda ladrilhada, garagem edificada no mesmo terreno, construída de pedra, cal e tijolos e coberta de zinco, e, bem assim, o respectivo terreno, formado pelo domínio útil do prazo de terra n. 2.602, do Quarteirão Palatinato Superior, situado dentro do perímetro urbano do Resto de prazo de terra n. 2.602, do Quarteirão Palatinato Superior, situado dentro do perímetro urbano do 1º. Distrito foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis, com a superfície de 20.499,43m2, fazendo testada para a Rua General Marciano Magalhães, onde mede, 27,10m - 72º.15´SE; de um lado, confrontando com o prazo n. 2.602-D, mede, em duas linhas: 42,70m - 15º.30`SW e 535,60m - 28º.30´SW; de outro lado, confrontando com subdivisão do prazo n. 2.601, mede, em linha reta, 559,90m 28º.30`NE; e, finalmente, na linha dos fundos, confrontando com a Senhoria Direta, Cia Imobiliária de Petrópolis, mede 36,00m - 61º.30`NW.\r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 6.682. \r\n\r\nAvaliação - R$ 1.300.000,00 (hum milhão e trezentos mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. e Certidão do RGI matricula n. 6.682, Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição desta Comarca, fl. / dos autos. \r\n\r\nHIPOTECA em favor de RIACHUELO S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS.\r\n\r\nPENHORAS em favor de MUNICIPIO DE PETROPOLIS, FAZENDA NACIONAL (Proc. n. 98.0705457-5, Proc. n. 98.0705455-9, Proc. n. 98.0705454-0, Proc. n. 98.0705456-7 - Vara Federal desta Comarca), FAZENDA NACIONAL (Proc. n. 97.0082486-1 - 1ª. Vara Federal desta Comarca), INSS - Instituto Nacional de Seguro Social (Proc. n. 2002.5106000568/9 - 1ª. Vara Federal desta Comarca), Francisca de Assis Silva. \r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU - inscrição n. 35085) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital avaliado em 1.300.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA GAL. MARCIANO MAGALHÃES, 166, MORIN, PETROPOLIS, 25630-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.300.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 20/02/2013, a partir das 12:12 horas, para 2º. evento 06/03/2013, a partir das 12:12 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0125400-55.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FABIANO FIGUEIRA Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ 51537 D\r\n\r\nRéu: JONAS BATISTA PIMENTEL RODRIGUES Adv.: Dulcinea Correa da Silbva OAB.: RJ 100804 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bens: 01) Uma televisão marc sharp, 20”, em cores, em perfeito estado de funcionamento - R$ 150,00; 02) Um sofá de dois lugares, revestido com tecido cinza - R$ 150,00; 03) Um microondas marca sansung, cor branca - R$ 80,00; 04) Um barzinho de madeira, com mogno, medindo 1,90m de altura por 1,10m de largura com duas portas de vidro, uma de madeira e uma gaveta - R$ 300,00; 05) Uma mesinha de centro, com estrutura de ferro e tampo de vidro, medindo 0,50m x 0,45m - R$ 150,00; 06) Uma mesinha de centro, de madeira com mogno, com dois tampos de vidro, medindo 84 x 0,42m - R$ 80,00; Uma mesinha e canto, de madeira cor mogno, com tampo de vidro, medindo 0,59m x 0,49m - R$ 200,00.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 1.110,00 (hum mil, cento e dez reais).\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 39 e 101 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital.\r\n\r\navaliado em 1.110,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Henrique Castrioto, 252, J, PETROPOLIS, 25720-210 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.110,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 20/02/2013, a partir das 12:15 horas, para 2º. evento 06/03/2013, a partir das 12:15 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0173700-23.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth Fragoso Borges da Silva Adv.: Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto OAB.: RJ 79382 D\r\n\r\nRéu: Maria Angélica Pimentel de Andrade Caetano Adv.: Regis Henrique Rambo OAB.: RJ 140433 D, Luiz Fernando Caetano Adv.: Regis Henrique Rambo OAB.: RJ 140433 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bens: 01) Um aparelho de televisão, marca Sansung, 52 polegadas, em LCD, modelo LN52C530F1MXZD, serie n. ZOUO3XCB2003889L, versão SQ01, funcionamos, que no estado de conservação em que encontra.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 2.000,00 (dois mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 39 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital.\r\n\r\navaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Imperador, n. 320/704 , Centro, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436187"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001633-15.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pinheiro dos Reis Moreira [Adv. Ricardo dos Anjos Ramos (OAB: SP 212823 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. David Paterman Brasil (OAB: RJ 113992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A, Aut Paulo Pinheiro dos Reis Moreira\r\n\r\nApresentar contrarrazões reciprocas, prazo sucessivo de 08 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-68.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson da Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Segurança e Vigilância Ltda, Aut Edimilson da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de fls. 362. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-68.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alfredo Moreira [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância Segurança Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilância Segurança Ltda, Aut Luis Alfredo Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de fls. 232. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-48.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DO VALE SANT ANNA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Regina Coeli Cianeli de Oliveira, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DO VALE SANT ANNA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001888-02.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Heloisa Ozanan Soares [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Chryso Antonio Cardoso Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Heloisa Ozanan Soares\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 01/04/13, ÀS 09:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0144700-68.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO DA SILVA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE PETROPOLIS [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000851-08.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Gomes da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenho das Massas Comestíveis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 118, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 118 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0005900-98.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema Marques da Silva [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nRéu: Josilia Fassbender Barreto Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento, podendo comparecer diretamente ao setor de arquivo para obtenção de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-14.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Pinho da Silva [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda.\r\n\r\nProceder à devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000522-25.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Simões Pires [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Simões Pires, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 493. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001901-35.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro de Campos [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda, Réu: Celestino Villere\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Campos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 50/58. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-20.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Ferreira da Rocha [Adv. Renata Costa Sousa Thomaz Fernandes de Barros (OAB: RJ 101743 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcefet - Fundação de Apoio Cefet [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Advance Consultoria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funcefet - Fundação de Apoio Cefet, Aut Renato Ferreira da Rocha\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 02/04/13, ÀS 09:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0095600-18.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ZOFFOLI [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ZOFFOLI\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0002440-64.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Carlos [Adv. Jose Carlos Percia dos Santos (OAB: RJ 35420 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Acessoria Empresarial Ltda, Réu: Ampla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 01/04/13 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0062300-21.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO JOSETTI DE OLIVEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento, sendo certo de que o encaminhamento do beneficiário à agência da CEF possibilita o levantamento dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0175700-37.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FAGUNDES DE ANDRADE [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA ARTE VERDE LTDA, Réu: ANDORRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A [Adv. Marco Aurelio Gomes Guido (OAB: RJ 62862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDORRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Banco Santader. \r\n\r\nProcesso: 0102400-18.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO PLATZ [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROPOLIS [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO PLATZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000516-52.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Vieira Sodre [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda, Réu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Vieira Sodre\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.99/105. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-13.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Brito Miranda [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: Manholi Reboques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Brito Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento visto que não justificado. \r\n\r\nProcesso: 0066900-75.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARIA FERREIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: LUFA S CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA, Réu: ATILIO GIOVANI CARANDINA, Réu: Clarin Construcao e Incorporacao Ltda, Réu: WALDEMAR CAMPOS TURAIN, Réu: MARCIO FRAGA, Réu: ROBERTO KELIS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001191-49.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Araujo Fonseca [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Body Club - Club do Corpo S/C Ltda [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Body Club - Club do Corpo S/C Ltda\r\n\r\nManifestar-se , no prazo de dez dias, sobre os cálculos apresentados nos exatos termos dos parâmetros de fls.119, inclusive atualização e equivalência em IDTRs \r\n\r\nProcesso: 0002334-05.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Moreira Reis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Moreira Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.13 de que deferida parcialmente a antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0153700-63.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRA IGLESIAS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE PETROPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRA IGLESIAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0015600-11.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Ramos [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento, sendo certo de que o encaminhamento do beneficiário à agência da CEF possibilita o levantamento dos alvarás. \r\n\r\nId: 1431111"
                            ],
                            "1431112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044000-88.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonan Augusto de Oliveira [Adv. Marco Aurelio Imbelloni Borde (OAB: RJ 153650 - D)]\r\n\r\nRéu: Novalite Iluminação e Estruturas Ltda. [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)], Réu: Vic Luz Locação de Equipamentos de Iluminação e Sonorização Ltda. [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonan Augusto de Oliveira, Réu Novalite Iluminação e Estruturas Ltda., Réu Vic Luz Locação de Equipamentos de Iluminação e Sonorização Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000600-19.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Abílio Vieira [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nRéu: Elos Administração e Agenciamento S/C [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Abílio Vieira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-20.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos Gomes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrindus Alimentos Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Renato José Redel, Réu: Maria Carniel Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001120-76.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Campos Camera [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis, Aut Paulo Roberto Campos Camera\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 27/02/2013, ÀS 09:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001661-12.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Miranda da Silva Braga [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Miranda da Silva Braga\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 227/233. Procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-56.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleocir Aparecido Pereira [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Richard Thompson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleocir Aparecido Pereira\r\n\r\nDeferido vista em cartório, eis que já há audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002548-93.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ramos [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Ramos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 19/02/13, ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001842-13.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moysés Lagares de Souza [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Petro Ita Ltda.\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo requerida à fl. 255. \r\n\r\nProcesso: 0081900-08.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Conceição de Souza [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Conceição de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0188900-72.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Albino [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Industria e Comercio Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dentsply Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o recolhimento do IR, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002506-44.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viação Treze de Junho Ltda [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)]\r\n\r\nRéu: Ministério do Trabalho e Emprego - GRTE Petrópolis/SEINT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viação Treze de Junho Ltda\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 19/02/13, ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000521-40.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Aarão de Carvalho [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Aarão de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 86/94. Procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-30.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Portugal Mariano [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis, Aut Willian Portugal Mariano\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 25/02/2013, ÀS 09:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001795-73.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Vieira Simões de Lemos [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Malhas Ana Londres Ltda [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Vieira Simões de Lemos, Réu Malhas Ana Londres Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 66. Rejeitados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002081-17.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Teixeira [Adv. Joao de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilton Raposo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Teixeira, Réu Hilton Raposo\r\n\r\nDeverá o rdo juntar, em 48 horas, as peças necessárias à expedição de CP para oitiva da segunda testemunha arrolada na fl. 92. Na mesma oportunidade , as partes deverão apresentar quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0002322-88.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Caroline Nascimento Jesus [Adv. Gabriela de Souza Almeida Paterman (OAB: RJ 119656 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Colonial Petropolitano Ltda - EPP, Réu: POSTO IMPERIAL DA SERRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Caroline Nascimento Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a tutela requerido, conforme decisão de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0000977-87.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Oliveira Campos [Adv. Luis Jorge Tinoco Fontoura (OAB: RJ 36976 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Petrópolis, Réu: Serviço Social Autonomo do Hospital Alcides Carneiro - SEHAC [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundaçao Municipal de Saude [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Oliveira Campos\r\n\r\nApresentar cópias da emenda à inicial em número suficiente para encaminhamento aos rdos, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-67.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Melo [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Du Somelier Comércio de Bebidas Ltda. ME N/P William Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Melo\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 04/02/13, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. OUTROSSIM, DEVERÁ O AUTOR APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO OS PARÂMETROS DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0045100-35.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO ALVES DA SILVEIRA [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGRÁFICA LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)], Réu: Joao Luiz Reis Bessa, Réu: Vera Lucia de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO ALVES DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001666-68.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos Miguez Monteiro [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Advance Indústria Têxtil Ltda [Adv. Hugo Americo Fernades (OAB: RJ 156955 - D)], Réu: Orimpex Importação e Exportação Ltda [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advance Indústria Têxtil Ltda, Aut Manoel Carlos Miguez Monteiro, Réu Orimpex Importação e Exportação Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 471/472. Improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-30.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Francisco dos Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Difusora Boas Novas Ltda [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Francisco dos Santos, Réu Rádio Difusora Boas Novas Ltda\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 05/02/2013, ÀS 12:00 HORAS, PARA O INICIO DA PERÍCIA NOS AUTOS SUPRACITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001519-42.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo José do Amaral [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Ricardo Luiz Rocha Soares (OAB: RJ 66693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação deverá faze-lo de forma fundamentada.\r\n\r\nProcesso: 0000470-63.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo de Souza [Adv. Joao Carlos Adolpho de Souza (OAB: RJ 109268 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpes Ville Distribuidora Ltda. [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Murilo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0155800-44.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE DIAS DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: INARI MODAS LTDA ME [Adv. Eduardo Ferreira (OAB: RJ 25857 - D)], Réu: SONIA MARIA SIMAO DE VASCONCELLOS [Adv. Eduardo Ferreira (OAB: RJ 25857 - D)], Réu: ELMIR ROMANO POMIN, Réu: IRANI TESCH [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INARI MODAS LTDA ME, Réu IRANI TESCH, Aut JANETE DIAS DA SILVA, Réu SONIA MARIA SIMAO DE VASCONCELLOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 351. Procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-12.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira Filho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 05 DIAS, NO VALOR DE R$ 1.123,20, SOB PENA DE IMEDIATA EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1431112"
                            ],
                            "1431113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002151-34.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilane Machado Gonçalves [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilane Machado Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0002572-24.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldicéa da Silva Vale [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Rancho da Ferradura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldicéa da Silva Vale\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 21/02/13, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001353-13.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericson Dias da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)], Aut: Tales Pereira de Barros [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ericson Dias da Silva, Aut Tales Pereira de Barros, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de fls. 613. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183300-46.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO PAVUNENSE S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001700-14.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: David da Silva Ferreira Alves [Adv. Darlan Alves Tessinari (OAB: RJ 152405 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Petrópolis - Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Silva Ferreira Alves, Réu Unimed Petrópolis - Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 223/228. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-77.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Brusdzenski [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Brusdzenski\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de habilitação, devendo retira-la na Secretaria da Vara, mediante recibo nos autos, bem como providenciar as cópias necessárias e habilitá-la juntamente com o Administrador Judicial perante o Juízo da Falência. \r\n\r\nProcesso: 0069900-73.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice de Oliveira Mendes Neumann [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Participações e Promoções de Srrviços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice de Oliveira Mendes Neumann\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001378-57.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Franco Correa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Fabio Luiz Franco Correa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 19/03/2013, ÀS 11:10 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA PERANTE O JUÍZO DA 2a. VT DE DUQUE DE CAXIAS. \r\n\r\nProcesso: 0123600-95.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Almeida Galdino [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Empreiteira de Construção Civil S/C Ltda., Réu: Dulcinea Fonseca Aguiar Araújo, Réu: Luiz Ramos de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Almeida Galdino\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001257-58.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sayonara de Souza Gomes [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nRéu: Embalagens Arco-Iris Indústria e Comércio Ltda [Adv. Joao Carlos Adolpho de Souza (OAB: RJ 109268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sayonara de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0157900-16.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS ANJOS DE SOUZA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE PETROPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOS ANJOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0097400-56.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Lavandeira de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Lavandeira de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 186, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 186 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Outrossim, tomar ciência a rte da expedição de alvará a seu favor.\r\n\r\nProcesso: 0140300-49.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Machado da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)], Aut: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: SERVSEG Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Sola Brasil Indústria Óptica Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: CONCER - Concessionária Rio Juiz de Fora [Adv. Kenya Freitas Cesario Jasbick (OAB: RJ 119378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Machado da Silva\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 08/02/2013 , ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA , NA AUSENCIA DA RÉ, A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. OUTROSSIM, TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ A SEU FAVOR. \r\n\r\nProcesso: 0002569-69.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Limongi de Lima [Adv. Rita de Cassia Limongi de Lima (OAB: RJ 93617 - D)]\r\n\r\nRéu: Loren Serv-Serviços e Comércio de Uniformes Profissionais Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Limongi de Lima\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 21/02/13, ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001370-12.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Ferreira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadra Designer Móveis Planejados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 14/20. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-86.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Neves Pinto [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Conjunto Comercial Dezesseis de Marco [Adv. Onesio Mariano Henrichs (OAB: RJ 1870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Neves Pinto, Réu Conjunto Comercial Dezesseis de Marco\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de fls. 151. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227000-58.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA ROCHA BRANCO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE PETROPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA ROCHA BRANCO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0021200-18.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CAVADAS LEITE [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: PINGUIM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PINGUIM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi levantada a penhora de fls.74. \r\n\r\nProcesso: 0000223-82.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Justen [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Serra da Estrela Ltda. [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Serra da Estrela Ltda., Aut Rosangela Justen\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 04/02/2013 , ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DA AUTORA, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA. NA AUSÊNCIA DA RÉ, NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. EXPEDIDO ALVARÁ A FAVOR DO SINDICATO ASSISTENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001361-84.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cesar da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Roberto Cesar da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de fl. 539. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-54.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseane de Oliveira Rosa [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Besute Confecção e Facção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane de Oliveira Rosa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 22/29. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-17.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Roberto Justen Bach [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Thais Brame Behring, Réu: MARCELLO BEHRING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Roberto Justen Bach\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Outrossim, vir com com as peças essenciais a fim de ser expedida a certidão de crédito, devendo a mesma ser retirada mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000664-29.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Bailey Braga [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrópolis Gestão Esportiva [Adv. Tanara Cristina da Silva Gomes (OAB: RJ 165713 - D)], Réu: Allen Esportes [Adv. Janaina Barreto Fernandes Pinto Coelho (OAB: RJ 152337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allen Esportes, Aut Carlos Eduardo Bailey Braga, Réu Petrópolis Gestão Esportiva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de fl. 200. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1431113"
                            ],
                            "1431109": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/01/2013\r\n\r\n0112800-18.2002.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: LUIZ OTAVIO ESPINDOLA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: JOSE VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE VIEIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 563,15, referente à cota previdenciária, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431109"
                            ],
                            "1431110": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001519-42.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo José do Amaral\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Banco Bradesco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação deverá faze-lo de forma fundamentada.\r\n\r\nProcesso: 0000127-67.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Melo\r\n\r\nRéu: Maison Du Somelier Comércio de Bebidas Ltda. ME N/P William Marques da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Maison Du Somelier Comércio de Bebidas Ltda. ME N/P William Marques da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 04/02/13, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000521-40.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Aarão de Carvalho\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 86/94. Procedente em parte. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000449-53.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rodrigues Fecher\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 81/89. Procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431110"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001540-06.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Rezende Nogueira Pires [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Mesquita Restaurantes Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Rezende Nogueira Pires \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/03/2013, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001538-36.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloísa Helena dos Santos [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Gosto Brasilis Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Helena dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/03/2013, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000232-73.2011.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: UBIRATAN ROCHA BOUGLEUX [Adv. Deonil da Costa (OAB: RJ 45320 - D)]\r\n\r\nRéu: GRABER SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRABER SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA, Aut UBIRATAN ROCHA BOUGLEUX\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/03/2013, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001539-21.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sanila Kelle Pereira dos Santos [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: HS Gonçalves Agronegócios ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanila Kelle Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/03/2013, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001541-88.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Prudente de Faria [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Mesquita Restaurantes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Prudente de Faria \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/03/2013, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000131-92.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Moreira da Silva [Adv. Ana Paula Pires Ferreira (OAB: RJ 143744 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/03/2013, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000743-30.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Sezario Fernandes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LX Instalações e Montagens (Expert Montagem Industrial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Sezario Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/03/2013, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001473-41.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welbert Gonçalves Neves [Adv. Marly Mary Gonçalves da Silva (OAB: RJ 83061 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Frederico Teophilo Calazans \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welbert Gonçalves Neves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/03/2013, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001504-95.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Paiva Rodrigues [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica e Eletrica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Paiva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/03/2013, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000708-22.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Venâncio da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica Elétrica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PSA Peugeot Citroen S.A., Aut Sérgio Venâncio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/03/2013, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001718-52.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construtora Ltda., Réu: Camara Municipal de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18.02.2013, às 10:05 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001367-79.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Eduardo da Silva Filho [Adv. Lucia Caroline Ivantes Tavares (OAB: RJ 159183 - D)]\r\n\r\nRéu: DX Indústria Com. Alumínio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eduardo da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/03/2013, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000648-52.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Freitas Moreira [Adv. Geani Maria da Silva Oliveira (OAB: RJ 87002 - D)]\r\n\r\nRéu: E. T. T. First - RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Evelyn Cidrine Chiesse (OAB: RJ 142543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Freitas Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/03/2013, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000265-77.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Inácio Lopes Faria [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Iman Engenharia Mecânica e Manutenção Ltda. [Adv. Alexandre Welby Lima da Silva (OAB: RJ 99641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Inácio Lopes Faria \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/03/2013, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000265-77.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Inácio Lopes Faria [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Iman Engenharia Mecânica e Manutenção Ltda. [Adv. Alexandre Welby Lima da Silva (OAB: RJ 99641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iman Engenharia Mecânica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/03/2013, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000648-52.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Freitas Moreira [Adv. Geani Maria da Silva Oliveira (OAB: RJ 87002 - D)]\r\n\r\nRéu: E. T. T. First - RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Evelyn Cidrine Chiesse (OAB: RJ 142543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. T. T. First - RH Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/03/2013, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001509-83.2012.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Naomi Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nCgto: Rubens da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Naomi Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/03/2013, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0123600-83.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves da Silva [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Chico Mendes de Preservação da Biodiversidade - ICMBio, Réu: Walter Beher\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18.02.2013, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0001472-56.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gonçalves Neves [Adv. Marly Mary Gonçalves da Silva (OAB: RJ 83061 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Frederico Teophilo Calazans \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Gonçalves Neves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/03/2013, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1437741"
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                                "Processo: 0000794-16.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Sena da Silva [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gazpark Participações Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Sena da Silva , Réu Posto Gazpark Participações Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 12.913,33 equivalentes 1.041.257,80 TRs acumuladas, atualizadas até 31.01.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 9.535,16 equivalentes a 768.846,71 Trs e R$ 3.378,17 equivalentes a 272.411,09 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0115000-53.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FERNANDES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE PADARIA E CONFEITARIA KELE LTDA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: José Antonio Lopes de Lima, Réu: Nilza Lopes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se acerca da execução de pré-executividade arguída pela Rda.\" \r\n\r\nProcesso: 0080600-37.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Medeiros de Moraes [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Ltda. , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0090800-74.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Costa do Nascimento [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Bbd Locadora de Veiculos Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Réu: Ampla Energia e Seguros Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Seguros Ltda.\r\n\r\nCiência á 2° Rda para maifestação em 05 dias, ciente que a execução se processa na forma da súmula 12 do TRT-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000720-59.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Claro de Lima Machado [Adv. Marise Santos Barcelos (OAB: RJ 136856 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Arte Brasil de Sõa Gonçalo Ltda. ME [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Arte Brasil de Sõa Gonçalo Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0117300-46.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Muniz Bitler [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Almirante Cox - CDS [Adv. Nanete Salazar da Mata (OAB: RJ 26837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Muniz Bitler\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-33.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Correa da Conceição [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Correa da Conceição\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0079400-49.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COSTA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: MARB MEL INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Fontenelle Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 78126 - D)], Réu: Melissa Angélica Ribeiro , Réu: Márcia Adriana Ribeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE COSTA\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-29.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José maria Ferreira da Silva [Adv. Juliana M. da Cunha (OAB: RJ 144332 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José maria Ferreira da Silva, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 15.484,87 equivalentes 1.248.617,12 TRs acumuladas, atualizadas até 30.11.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 15.056,28 equivalentes a 1.214.059,48 Trs e R$ 428,59 equivalentes a 34.557,64 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000735-91.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Gomes da Silva [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoio Futebol Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmo Gomes da Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 112.193,29 equivalentes 9.046.459,83 TRs acumuladas, atualizadas até 31.12.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 94.397,47 equivalentes a 7.609,113,93 Trs e R$ 17.825,82 equivalentes a 1.437.345,90 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0119100-12.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Coelho dos Santos [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTIANE DE SOUSA MEDEIROS [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Coelho dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0117400-06.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Jose Maximino [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construcao Civil Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: JOSE MARIO LOUREIRO BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Jose Maximino\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-40.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Vilaca da Silva [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno 27 Comercio de Aparelhos Eletronicos Ltda. [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruno 27 Comercio de Aparelhos Eletronicos Ltda., Aut Joao Carlos Vilaca da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 25.853,97 equivalentes 2.084.678,15 TRs acumuladas, atualizadas até 31.12.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 25.297,26 equivalentes a 2.039.789,06 Trs e R$ 556,71 equivalentes a 44.889,09 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0071500-54.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURENIR DA SILVA HENRIQUE [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA SANTA CATARINA LTDA [Adv. Luis Otavio Lopes (OAB: RJ 52531 - D)], Réu: JULIO FIGUEIREDO NUNES, Réu: LAURA GOMES NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURENIR DA SILVA HENRIQUE\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0117700-60.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elciene Aparecida Moreira Sudre [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Softice Sorvetes Ltda. ME [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elciene Aparecida Moreira Sudre\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rte para atender promoção da Contadoria fls 98.\" \r\n\r\nProcesso: 0001090-67.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirleir Nunes Gomes [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsalles Serviços Ltda., Réu: Lubro Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirleir Nunes Gomes \r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fls 61. Que se refere a devolução do Alvará 1066/2012.\" \r\n\r\nProcesso: 0078200-55.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Pinheiro [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecanica Volkpan Ltda., Réu: Euclides Alves de Pinho Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Pinheiro\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-23.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANDERSON BENJAMIM FERREIRA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Ruth Chaves da Silva [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANDERSON BENJAMIM FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Indefiro o requerido, por tratar-se de medida inócua. Venha o autor com documento hábil que comprove o alegado ou indique meios hábeis que possibilitem a citação da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0086300-62.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Santa Isabel Goncalves [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0283400-35.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP CLEU COM ROUPAS ME N/P MARCOS NAZARIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0072600-82.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Medeiros Festas [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Engenharia e Construcoes Civis Ltda - Em Recuperacão Judicial [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)], Réu: Cam-Brasil Multiserviços Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços Ltda., Réu Cam-Brasil Multiserviços Ltda., Réu Rosch Engenharia e Construcoes Civis Ltda - Em Recuperacão Judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000552-23.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Alves da Motta [Adv. Virginia Ayres de Araujo (OAB: RJ 45294 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Nossa Senhora das Vitórias S.A. [Adv. Flavio Celso Gomes Pereira (OAB: RJ 4896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Nossa Senhora das Vitórias S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 64. .\r\n\r\nProcesso: 0000737-95.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Paulo Barbosa [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurélio Mourão Farhat [Adv. Jose Otavio Pereira Antunes (OAB: RJ 67540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Aurélio Mourão Farhat \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000910-16.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo de Souza Barbosa [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0068300-77.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Moraes Castelani [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Silvio de Moraes Castelani\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte do extrato/saldo do FGTS de fls. 161/162. E deverá a Rda cumprir o comando de fls. 155.\" \r\n\r\nId: 1437656"
                            ],
                            "1437657": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0308200-30.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON COSTA DE SOUZA [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECRIS COM E REPRES LTDA , Réu: CLEONIS RODRIGUES DE S. FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON COSTA DE SOUZA\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-26.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Marques de Souza [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Marques de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rte para atender promoção da Contadoria fls.297.\" \r\n\r\nProcesso: 0000979-20.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaira da Conceição Correa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundtel Processamento de Dados S/S Ltda ME [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaira da Conceição Correa\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001056-26.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Ribeiro Custodio [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Ribeiro Custodio \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Defiro o requerido da petição de fls. 123.\" \r\n\r\nProcesso: 0000452-68.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rangel de Souza [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura, Aut Bruno Rangel de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Indefiro o requerimento da multa pactada, uma vez que o executado comprova a tentativa de depósito judicial (fls.66), o qual não se efetivou por motivo de força maior, o que não abrange as razões justificadoras para aplicação da multa constante do termo conciliatório.\" \r\n\r\nProcesso: 0306700-31.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR PRUDENTE SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOMAVI VEICULOS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR PRUDENTE SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188100-65.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Andrade Barbosa [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Andrade Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rte para atender promoção da Contadoria fls. 281.\" \r\n\r\nProcesso: 0297500-24.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NILDA DE SOUZA PEREIRA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: SETE NOIVAS ALUGUEIS E CONFECCOES, Réu: Luisbete Martins, Réu: Ana Rosa Martins Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NILDA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao (s) órgão(s) conveniados (s). \r\n\r\nProcesso: 0296200-03.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO AZEREDO DA SILVA [Adv. Maria Neide da Silva Cardoso (OAB: RJ 8987 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO MORADAS DO MUTUA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO AZEREDO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0302300-27.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma de Souza Azevedo [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Machado de Assis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma de Souza Azevedo\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0302100-83.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Aurelio do Nascimento Rodrigues [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Corvette Roupas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Aurelio do Nascimento Rodrigues\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-63.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Agostinho Brasil Cunha [Adv. Mônica Gomes Andrade (OAB: RJ 155063 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Almeida Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Almeida Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0096000-82.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIO ARTEFATOS DE COURO LTDA. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Joenildo Manhães Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-34.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeralda Brandão do Nascimento [Adv. Adilson de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 85297 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICO S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICO S.A, Aut Esmeralda Brandão do Nascimento , Sindicato dos Trabalhadores Nas Industrias de Energia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Da análise dos autos, verifica-se que cabe ao Sindicado Assistente os honorários no percentual de 15% sobre o valor homologação ás fls.467, conforme os termos da sentença (FL.279). Ademais, sobre o valor homologado á fl. 629 deverá ser destinado 15% ao patrono constituído pela Rte á fl. 515 dos autos.\" \r\n\r\nProcesso: 0001097-93.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Silva das Neves [Adv. Francisco B de Oliveira (OAB: RJ 79520 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Construtora Fonseca e Marcadante [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fonseca e Marcadante , Réu CPI Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 1145700-39.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARQUES CORREA GUIMARAES [Adv. Cassia Maria Mendes da Silva (OAB: RJ 105303 - D)]\r\n\r\nRéu: CUSTODIO RANGEL PIRES E CIA LTDA - PLASTIGEL [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARQUES CORREA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito.\" \r\n\r\nProcesso: 0000915-10.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Cunha Rodrigues [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Rvcell de São Gonçalo Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rvcell de São Gonçalo Telecomunicações e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Comprovar o depósito da 1° parcela do acordo homologado nos autos á fls.90, em 10 dias sob ônus legais.\" \r\n\r\nProcesso: 0062800-30.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Andre de Souza Pereira Rodrigues [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Life Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saúde e Apoio Ltda - Em liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: ELVIRA SARMENTO DE OLIVEIRA, Réu: ANA MARIA COSTA MARTINS, Réu: ALERTE DE GODOY MESIANO, Réu: MARIA IGNEZ LOPES CHAGAS, Réu: SILVANA CORDEIRO PINTO, Réu: VERA LUCIA PERRE SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre de Souza Pereira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Indicar meios para a citação dos sócios .\" \r\n\r\nProcesso: 0021900-68.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Gomes Pechim [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Cesar Barbosa da Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes Pechim \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 8.37,33 equivalentes 669.843,33 TRs acumuladas, atualizadas até 31.01.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 7.404,59 equivalentes a 597.052,87 Trs e R$ 902,74 equivalentes a 72.790,46 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001020-50.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Vinícius Cunha de Almeida [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Acp de Almeida Representação Comercial , Réu: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Devolvido o prazo á Rda na forma requerida.\" \r\n\r\nProcesso: 0073000-04.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Galdino Olimpio Rocha [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Frygeltec Comercio e Representacao Ltda - ME, Réu: Lauro Pereira de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Galdino Olimpio Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se acerca da devolução da CPI, devendo requerer o que entener de direito.\" \r\n\r\nProcesso: 0045400-57.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO FERNANDES [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Brum de Souza (Espólio de) [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Brum de Souza (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao executado para manifestação em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0312700-03.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilson Barbosa da Costa [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vale do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Vale do Rio Coura Ltda., Aut Jadilson Barbosa da Costa\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 4.926,04 equivalentes 396.958,53 TRs acumuladas, atualizadas até 31.12.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 4.624,00 equivalentes a 372.846,10 Trs e R$ 302,04 equivalentes a 24.112,43 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nId: 1437657"
                            ],
                            "1437658": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0293900-24.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Neto [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 325.571,39 equivalentes 26.251.933,04 TRs acumuladas, atualizadas até 30.09.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 257.491,06 equivalentes a 20.762.226,76 Trs e R$ 33.845,53 equivalentes a 2.729,258,12 Trs ao INSS e R$ 34.234,80 equivalentes a 2.760.448,16 Trs ao FGTS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0002086-33.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleidiane Ferreira de Souza [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce Vida Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Augusto Nunes Pereira Neto (OAB: RJ 123555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doce Vida Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0296800-58.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEMAR GONCALVES DE ASSIS [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL DE NITEROI CARNES LTDA, Réu: PLINIO BADINE DIAS, Réu: SILVIO FAUSTO MENDONÇA, Réu: Luiz Alexandre Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEMAR GONCALVES DE ASSIS\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0287000-25.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luis do Amaral [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luis do Amaral, Réu Viacao Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 40.391,04 equivalentes 3.256.921,69 TRs acumuladas, atualizadas até 31.12.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 36.430,05 equivalentes a 2.937.528,22 Trs e R$ 3.960,99 equivalentes a 319.393,47 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0338300-60.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID BAZILIO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: JPB DOS SANTOS BAZAR ME [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)], Réu: João Batista Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID BAZILIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre petição de fls.114/116.\" \r\n\r\nProcesso: 0285300-82.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DIAS PEREIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: IGOR NETO SERVICOS LTDA, Réu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DIAS PEREIRA\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0333100-09.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Costa Pereira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Hora do Pão Ltda., Réu: Neide Serra de Mello Pereira, Réu: Renata de Mello Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Costa Pereira\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-63.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCIMAR DE ARAUJO CARVALHO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC MARMORARIA LTDA [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)], Réu: Alcione Rangel Teixeira, Réu: Wendel Rangel Coguito [Adv. Francisco Carlos Oliveira de Souza (OAB: RJ 57538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WRC MARMORARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme termo de conciliação de fl. 112, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0290100-56.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: LENINTON DE SOUZA SANTANA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGITARIUS AUTO SERVICO LTDA [Adv. Gejue Ferreira (OAB: RJ 66149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENINTON DE SOUZA SANTANA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0326500-64.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Theodoro dos Santos [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Theodoro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Contestar Embargos á Execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0342700-49.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Ventura Simao [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Cecilia Meirelles [Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Ventura Simao\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0339300-03.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE BERNADINO BARBOSA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGITROLL COM DE EQUIP ELETRON DE SEG LTDA N/P [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE BERNADINO BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0331500-45.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Lima da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Pakera Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0358300-57.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO MACHADO VIANA [Adv. Ana Ruth de Souza Gomes (OAB: RJ 101122 - D)]\r\n\r\nRéu: TAZO TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Defiro o requerido.\" \r\n\r\nProcesso: 0284700-27.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: EMMANUEL FERREIRA DA CONCEICAO [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMMANUEL FERREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Contestar Embargos á Execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0347800-19.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Fonseca Pereira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0365900-32.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LELIA DE SOUZA NUNES [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA - MASSA FALIDA A/C DO 3o LIQUIDANTE [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS SA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LELIA DE SOUZA NUNES\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Indicar o(s) veículos (s) que pretende ver penhorado.\" \r\n\r\nProcesso: 0291100-91.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIS REGINA NASCIMENTO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: CEWELL LEITERIA CONFEITARIA E LANCHONETE LTDA. ME [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Luiz Carlos Barbosa, Réu: Francisco de Assis Dias, Réu: Francisco Claudio Telmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIS REGINA NASCIMENTO\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-85.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Guimarães Alves Lessa [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Guimarães Alves Lessa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2013 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho e justificar sua ausência à audiência realizada no dia 18/12/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000666-59.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza Paula [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Norma Ltda. [Adv. Lidia Cremonez Lima (OAB: RJ 153410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Souza Paula \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0291500-08.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAFAETE SOUZA FERREIRA [Adv. Vagner Fagundes (OAB: RJ 88305 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0334000-84.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando do Amaral Areia [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Montagens Industriais Renaste Ltda [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando do Amaral Areia, Réu Massa Falida de Montagens Industriais Renaste Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 25.491,09 equivalentes 2.055.418,12 TRs acumuladas, atualizadas até 31.12.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 26.960,87 equivalentes a 1.932.032,19Trs e R$ 1.530,22 equivalentes a 123.385,93 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0347300-16.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joberto da Silva [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joberto da Silva, Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 95.295,51 equivalentes 7.684.130,28 TRs acumuladas, atualizadas até 31.12.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 80.934,17 equivalentes a 6.526.107,12 Trs e R$ 14.361,34 equivalentes a 1.158.023,16 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0348200-96.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Nunes da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Servicos Medicos S/C Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: José Fernando Costa de Medeiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina Nunes da Silva\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1437658"
                            ],
                            "1437659": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0319600-65.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Araujo Raposo [Adv. Alba Maria Dantas Alves (OAB: RJ 120784 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Araujo Raposo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 18.810,24 equivalentes 1.516.759,13 TRs acumuladas, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 16.091,82 e R$ 2.718,42 ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001945-80.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rezende dos Santos [Adv. Divandio Pereira de Carvalho (OAB: RJ 70491 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebepi Empresa Brasileira de Educação Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rezende dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE. PRAZO DE8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000308-60.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ovidio Albuquerque de Sousa [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão Engenharia S.A., Aut Ovidio Albuquerque de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002242-87.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hozana dos Santos Rodrigues [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S. A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hozana dos Santos Rodrigues , Réu Makro Atacadista S. A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002045-35.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Eneida dos Santos Soares Argemil [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Eneida dos Santos Soares Argemil \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-74.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Bandeirantes II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1437659"
                            ],
                            "1437661": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/01/2013\r\n\r\n0078900-60.2008.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jomar Mendes Netto\r\n\r\nExecutado: Maranata do Paraiso Servicos Navais e Prediais Ltda.ME,Luiz Ricardo Martins Costa,Fabricio da Silva Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Maranata do Paraiso Servicos Navais e Prediais Ltda.ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.133,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0311000-60.2003.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROGERIO ROSA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Horacio Yoshio Asanuma Misawa,CAIXA ECONOMICA FEDERAL,LOBBY ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,Hilário França Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Horacio Yoshio Asanuma Misawa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.304,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LOBBY ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,CAIXA ECONOMICA FEDERAL,LOBBY ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,Hilário França Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado LOBBY ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.304,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hilário França Júnior,CAIXA ECONOMICA FEDERAL,LOBBY ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,Hilário França Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Hilário França Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.304,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0361500-62.2005.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre da Silva Medeiros\r\n\r\nExecutado: Sergio Mauro Chaves Martins,Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro Ceg,Valeur Servicos de Gas Ltda.,Henrique Dominick Filho,Gustavo Fabricio da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Mauro Chaves Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.788,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gustavo Fabricio da Costa,Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro Ceg,Valeur Servicos de Gas Ltda.,Henrique Dominick Filho,Gustavo Fabricio da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo Fabricio da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.788,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Henrique Dominick Filho,Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro Ceg,Valeur Servicos de Gas Ltda.,Henrique Dominick Filho,Gustavo Fabricio da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Henrique Dominick Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.788,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437661"
                            ],
                            "1437660": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0079100-33.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Correa da Conceição\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a Ação foi julgada Procedente em Parte e que os Embargos Declaratórios do Rte foram julagados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0027700-48.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Simao Terra\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serv de Vigilancia e Guardas Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vig-Lex Serv de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência para prosseguimento da instrução, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nMantidas as determinações anteriores que seguiram com a inicial. \" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437660"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1437338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002207-90.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Aline Alves Xavier (OAB: RJ 152864 - D)]\r\n\r\nCgto: Haroldo Gomes Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, conforme desp. de fl. 20. \r\n\r\nProcesso: 0000678-30.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Pinto Braga [Adv. Gildo Alves de Souza Junior (OAB: RJ 123884 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Plast Comércio de Papéis e Plásticos Ltda. [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Pinto Braga \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.56 \r\n\r\nProcesso: 0002203-53.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Aline Alves Xavier (OAB: RJ 152864 - D)]\r\n\r\nCgto: Joyce Ferreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, conforme desp. de fl. 20. \r\n\r\nProcesso: 0002205-23.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Aline Alves Xavier (OAB: RJ 152864 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernanda da Costa Gama Deccache\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, conforme desp. de fl. 20. \r\n\r\nProcesso: 0000693-39.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Leonardo da Silva [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: DSU Indústria de Sorvetes Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DSU Indústria de Sorvetes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002209-60.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Aline Alves Xavier (OAB: RJ 152864 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberta Leite Marinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, conforme desp. de fl. 17 \r\n\r\nProcesso: 0048500-26.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva da Conceição [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Richmond Ltda., Réu: GERSON AMARANTE NETTO, Réu: MARIA HELENA DE SOUZA NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva da Conceição \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0002200-98.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Aline Alves Xavier (OAB: RJ 152864 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, conforme desp. de fl. 20. \r\n\r\nProcesso: 0049300-54.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Souza Elethério [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Souza Elethério\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias,observando-se a r.sentença e r.acórdão.Deverá retirar as instruções na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0073300-89.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelio Costa Leal [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Al-Wi Ltda., Réu: WILSON SIMÕES LUZ, Réu: ALDA ESTEVES LUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelio Costa Leal\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.91 \r\n\r\nProcesso: 0073200-37.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves Adao [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Al-Wi Ltda., Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)], Réu: WILSON SIMOES LUZ, Réu: ALDA ALVES LUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves Adao\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.90 \r\n\r\nProcesso: 0002206-08.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Aline Alves Xavier (OAB: RJ 152864 - D)]\r\n\r\nCgto: João Lennon Carvalho de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, conforme desp. de fl. 20. \r\n\r\nProcesso: 0000589-81.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes Francisco [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Cria Serviços em Informática Ltda [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes Francisco, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fls.100/101,para querendo manifestar-se na forma do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059300-31.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO VIANA PARREIRAS [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: ELISAMA ANDRADE DA SILVA, Réu: ELISAMA ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO VIANA PARREIRAS\r\n\r\nInformar ao juízo,no prazo de 10 dias,o número de sua inscrição no PIS ou NIT,a fim de viabilizar a expedição de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0058800-28.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO LIRIO DE OLIVEIRA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES FLEXA LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO LIRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.359. \r\n\r\nProcesso: 0000564-68.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Silva Silveira [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: RDO Recortes dos Diarios Oficiais e Veiculação de Informação Juridica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva Silveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-16.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Jose de Carvalho [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social em Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Jose de Carvalho\r\n\r\nContestar Embargos à Execução no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002199-16.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Aline Alves Xavier (OAB: RJ 152864 - D)]\r\n\r\nCgto: Patricia Moreira Brandt Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, conforme de desp. de fl. 19. \r\n\r\nProcesso: 0002204-38.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Aline Alves Xavier (OAB: RJ 152864 - D)]\r\n\r\nCgto: Elizangela Gomes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, conforme desp. de fl. 20. \r\n\r\nProcesso: 0000741-92.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Assis Leite [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Assis Leite \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002198-31.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Aline Alves Xavier (OAB: RJ 152864 - D)]\r\n\r\nCgto: Tatiana Resende da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, conforme desp. de fl. 17. \r\n\r\nProcesso: 0000593-50.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises do Carmo Vieira [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofeos Ferragens Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: GPS Rio Transporte e Locação Ltda. ME [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises do Carmo Vieira \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-97.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Gonçalves da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito da última parcela do acordo,em 48 horas,no valor de R$ 600,00. \r\n\r\nProcesso: 0000690-50.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Franco de Macedo e Silva [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Franco de Macedo e Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-91.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: DAIANE DA SILVA FONSECA [Adv. Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 - D)]\r\n\r\nRéu: AMACI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Vanessa de Oliveira Ferraz Fonseca (OAB: RJ 162225 - D)], Réu: Amaci da Silva Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMACI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos e comparecer a Secretaria da Vara a fim de retirar guia para efetuar o pagamento. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002202-68.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Aline Alves Xavier (OAB: RJ 152864 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, conforme desp. de fl. 20. \r\n\r\nProcesso: 0000574-44.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira Diniz [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logistica e Transporte S. A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapidão Cometa Logistica e Transporte S. A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002208-75.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Aline Alves Xavier (OAB: RJ 152864 - D)]\r\n\r\nCgto: Tiago Mendes Zortea\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, conforme desp. de fl. 22. \r\n\r\nProcesso: 0059500-91.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane de Souza da Silva [Adv. Cintia Elias Ranzeiro (OAB: RJ 107974 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolux Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Souza da Silva\r\n\r\nLiquidar a sentença no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1437338"
                            ],
                            "1437339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000233-18.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Jesus Vieira Ramalho [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda. , Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S. A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S. A. \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 271 - \"Não conheço do apelo interposto por força do instituto da preclusão consumativa.\" \r\n\r\nProcesso: 0000192-51.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Coelho de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Adesivo, de fls.359/363, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-57.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio da Silva Soares [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcio da Silva Soares\r\n\r\nRetificar o endereço da testemunha Vinicius Targino Matias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-86.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Rodrigues de Oliveira [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Nichteroy Construção Ltda EPP , Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls. 193, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0035100-28.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEHEMIAS DOS SANTOS(espolio de ) rep. Edilamar Pacheco dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS BETA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)], Réu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nTI: Edilamar Pacheco dos Santos Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEHEMIAS DOS SANTOS(espolio de ) rep. Edilamar Pacheco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência: 1) dos alvarás nºs 2635/2012, 2636/2012 e 2637/2012, em nome do reclamante (espólio de ) rep. Edilamar Pacheco dos Santos ou patrono, que deverão ser recebidos diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo); 2) Do desp. de fl. 296. \r\n\r\nProcesso: 0001096-71.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente Guimarães Novaes [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Réu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda., Aut João Vicente Guimarães Novaes , Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nRECLAMANTE E 2ª RECLAMADA: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.114/123, no prazo de 08 dias. RECLAMANTE E RECLAMADAS: Tomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES, conforme decisão de fl. 126. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-14.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kilce Kelly da Silva Scotelaro [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Evangélica de Assistência Social [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Evangélica de Assistência Social \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls. 50/52, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-34.2009.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lv Rangel Comércio Latícinio ME [Adv. Marilia Aguiar Paiva (OAB: RJ 95011 - D)], Cgte: Luana Vedovi Rangel\r\n\r\nCgto: Julio de Araujo Amancio Junior [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Julio de Araujo Amancio Junior \r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução, de fls. 152/160. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-55.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Coimbra Pessio [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Mult Tel Telecomunicação Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce Coimbra Pessio, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel, Réu Mult Tel Telecomunicação Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.190/200, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-85.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Souza Carvalho [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nRéu: Sangil Comércio de Material de Construção e Bazar [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sangil Comércio de Material de Construção e Bazar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 73. - \"Nego seguimento ao recurso ordinário ...ante a ocorrência do trânsito em julgado...\" \r\n\r\nProcesso: 0030400-09.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELENE FERREIRA CAMPOS LOPES [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINEI MEDEIROS [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELENE FERREIRA CAMPOS LOPES\r\n\r\nInformar o número do CPF da autora, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-64.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA NETO [Adv. Jorge Luiz Menezes (OAB: RJ 93751 - D)]\r\n\r\nRéu: VEP CONFECCOES LTDA ME, Réu: VINCENZO DONNICI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA NETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 200. - \"Apresente certidão de ônus reais dos imóveis, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito.\" \r\n\r\nProcesso: 0020900-45.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON THOMAZ [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON THOMAZ\r\n\r\nAdequar cálculos, conforme desp. de fl. 181. Prazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0303000-63.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Braga do Nascimento [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmoquimica S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmoquimica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls. 302/18, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-56.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José Costa [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José Costa\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000254-91.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elianete Ferreira da Cunha [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone de Araujo [Adv. Eraldo Santos de Moraes (OAB: RJ 158191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elianete Ferreira da Cunha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-76.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Dias dos Santos [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sea Shipper Reparação Naval e Industrial Ltda. [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)], Réu: SEALION DO BRASIL NAVEGAÇÃO LTDA. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nTI: SEALION DO BRASIL NAVEGAÇÃO LTDA. N/P Roberto Eli Norfini \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEALION DO BRASIL NAVEGAÇÃO LTDA., Réu Sea Shipper Reparação Naval e Industrial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls. 124/125, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1437339"
                            ],
                            "1437340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001291-90.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Rogério de Almeida [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S. A. , Aut William Rogério de Almeida \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 30/01/13, às 11:00h, para entrega das guias,sob pena de conversão em indenização. \r\n\r\nProcesso: 0136400-52.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Lima [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 2318/12 e 2323/12 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0046400-45.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE ALMEIDA SILVA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nPetição de fls.1925 deferida. \r\n\r\nProcesso: 0000426-33.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Carvalho [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-12.2011.5.01.0262 - ExCCP\r\n\r\nExte: Nilceia Fonseca da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nExdo: COG Serviços Médicos S/C Ltda. , Exdo: José Fernando Costa de Medeiros, Exdo: Maria Carmem Rinaldi Barone de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Nilceia Fonseca da Silva \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.39 \r\n\r\nProcesso: 0000448-85.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Mendonça Constantino [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Mendonça Constantino \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias,observados os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001491-63.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rosa da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Serv. Manut. e Locaçoes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2397/2012 em nome do reclamante , devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001532-30.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Alves de Alencar [Adv. Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 - D)]\r\n\r\nRéu: Japi Green Agro Comercial Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Janauba Bananas Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Alves de Alencar \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar os documentos cuja juntada foi indeferida. \r\n\r\nProcesso: 0001366-95.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Paulo de Freitas [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logistica Integrada Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Paulo de Freitas \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, , no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-75.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Reis Fonseca da Silva [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de petição de fls.352 deferida. \r\n\r\nProcesso: 0001524-87.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva dos Santos [Adv. Cinthia J. de Menezes (OAB: RJ 141400 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaucia Regina Ramiro Dias Granja Com. Serv. de Aluminio Ltda ME [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaucia Regina Ramiro Dias Granja Com. Serv. de Aluminio Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174700-25.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE LIMA RIBEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mastec do Brasil S/A, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE LIMA RIBEIRO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio,para querendo manifestar-se na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0246800-17.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO GOMES DA ROCHA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Aut: ARLINDA FERNANDES DE SOUZA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Aut: JOSÉ JORGE FREIXAS [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Aut: JUCENIRA ALVES , Aut: MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA RAMOS, Aut: MARIA DE FÁTIMA FREITAS , Aut: MARILZA PEREIRA DE OLIVEIRA, Aut: SAMUEL EVANGELISTA DE OLIVEIRA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Aut: SILAS DE OLIVEIRA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO GOMES DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.227. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-27.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Carlos da Silva Carlesso Junior [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-14.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL MARQUES DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA, Aut DURVAL MARQUES DOS SANTOS JUNIOR, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio,para querendo manifestar-se na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001532-30.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Alves de Alencar [Adv. Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 - D)]\r\n\r\nRéu: Japi Green Agro Comercial Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Janauba Bananas Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Janauba Bananas Ltda., Réu Japi Green Agro Comercial Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-52.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Costa Miranda [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Badalacao Modas do Alcantara Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: Badalacao Modas do Alcantara Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: MARCELO VIANNA DO VALE, Réu: DANNIELE MELO DOS SANTOS, Réu: CARLOS ROBERTO CAVALHEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz da Costa Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pré-executividade,no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-50.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Veira Reduzino Junior [Adv. Rosedir Vicente de Oliveira (OAB: RJ 29307 - D)], Aut: Janaina Alves Reduzino [Adv. Rosedir Vicente de Oliveira (OAB: RJ 29307 - D)], Aut: Marcelle Alves Reduzino\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Veira Reduzino Junior \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1437340"
                            ],
                            "1437341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001325-31.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Henrique de Faria [Adv. Edes Alexandre Cedro (OAB: RJ 36536 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza Esp. Ltda. , Réu: Instituto de Previdência e Assistencia dos Servidores do Município de São Gonçalo [Adv. Michelle marcia Pereira Bastos (OAB: RJ 132284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Henrique de Faria\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-82.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Liberato [Adv. Augusto Cesar Alves Sa (OAB: RJ 146344 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Liberato\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2013, às 11h30min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001383-28.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Souza dos Santos Azevedo [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: True Estetica e Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia de Souza dos Santos Azevedo\r\n\r\nComparecer a SEDIM/SG para marcar dia e hora com o Oficial de Justica,\r\n\r\na fim de acompanha-lo quando da diligencia, URGENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0001614-61.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 - D)]\r\n\r\nRéu: Bittencourt Olivia Realizações Imobiliárias Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza \r\n\r\nComparecer a SEDIM/SG para marcar dia e hora com o Oficial de Justica,\r\n\r\na fim de acompanhá-lo quando da diligência, URGENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0002081-74.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Costa Nascimento [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multtel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls. 89/99, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-74.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber de Oliveira Rigues [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Costa Casas Instalações Elétrica ME [Adv. Tatiana Chiaradia (OAB: RJ 113972 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber de Oliveira Rigues , Réu L da Costa Casas Instalações Elétrica ME, Réu Sky Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001816-38.2012.5.01.0262 - RTAlç\r\n\r\nAut: Viviane Quirino da Silva Corrêa [Adv. Fábio Aluísio Tavares de Oliveira (OAB: RJ 154852 - D)]\r\n\r\nRéu: Alóes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alóes Indústria e Comércio Ltda. , Aut Viviane Quirino da Silva Corrêa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0338200-49.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE PEREIRA COUTO OLIVEIRA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: HANYNHO VESTUARIO ACESSORIOS BRINDES LTDA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HANYNHO VESTUARIO ACESSORIOS BRINDES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.130/132, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243800-96.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVEIRA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVEIRA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 330. - \"Julgo extinta a execução.\" \r\n\r\nId: 1437341"
                            ],
                            "1437342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000244-18.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Araujo Medeiros [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Josagn Ótica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Araujo Medeiros \r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação e consonância com ora decido,devendo,outrossim,juntar aos autos os recibos salariais referentes ao período trabalhado para comprovação da evolução salarial,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-98.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Pareto Rodrigues [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Pareto Rodrigues\r\n\r\nContestar Embargos à Execução,no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-12.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Dias Lopes [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Locacao de MAO DE oBRA - Cooperio, Réu: TARMON ENGENHARIA LTDA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: ENILDO GREGORIO DO NASCIMENTO, Réu: Délio Erthal Tardin , Réu: Walter Tardin Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Dias Lopes\r\n\r\nContestar Embargos à Execução no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-81.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE CASTRO POVOAS [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: FARINA S INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE CASTRO POVOAS\r\n\r\nDar andamento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-57.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo Moreira [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes Mendes Ltda. [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacoes Mendes Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de INSS,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001647-51.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Martins Monteiro [Adv. Jose Alberto Campos (OAB: RJ 147758 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Martins Monteiro\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001691-41.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiciene Ribeiro de Lima [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Casual Syde Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Réu: Trower Calçados e Complementos Ltda Epp [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casual Syde Calçados e Complementos Ltda. , Réu Trower Calçados e Complementos Ltda Epp \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-48.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Rodrigues do Nascimento [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viaçao Estrela S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-07.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Junior [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimentos [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Junior \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001653-58.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana dos Santos Souza [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda. , Aut Suzana dos Santos Souza \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara,no dia 30/01/13,às 13:00 h, para anotação de CTPS,bem como para entregar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego,conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0154400-32.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carvalho [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2308/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0031400-63.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilcea Cristina Barreto Carneiro [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilcea Cristina Barreto Carneiro\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2314/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0159900-16.2007.5.01.0262 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Antonio Pereira da Silva [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRqdo: Serviflu Empresas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Monica Cardoso Batista Muniz (OAB: RJ 105859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Antonio Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0001945-77.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorte Rio Com. Util Lar e Papelaria Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias,com cópia,observados os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001345-90.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alline Francisco Neves [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: HUFI SHOPPING SHOW LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HUFI SHOPPING SHOW LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimentos de INSS,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-81.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Souza Carvalho [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Luz de Moraes, Réu: ALOES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Réu: ROZANE RANGEL DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Souza Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2348/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nId: 1437342"
                            ],
                            "1437343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000877-92.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Amaral Junior [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Amaral Junior\r\n\r\nAdequar os seus cálculos, nos limites da promoção.\r\n\r\nPrazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000994-20.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcelo Cury Barrozo [Adv. Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Elizabeth Ltda. [Adv. Wagner Monteiro Lima (OAB: RJ 121453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Elizabeth Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216200-61.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leildo de Castro Sedano [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Ccpl Cooperativa Central dos Produtores de Leite Ltda. (sob intervenção judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leildo de Castro Sedano\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.84,segundo parágrafo. \r\n\r\nProcesso: 0000908-15.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Ramos [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: CR2 Empreendimentos Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CR2 Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.328. \r\n\r\nProcesso: 0000415-72.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Anjos Rocha [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2056/2012 em favor da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0281700-16.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Guimaraes da Silva [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPP CENTER DOIS PIZZARIA LTDA [Adv. Edison Fonseca Souza (OAB: RJ 83746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Guimaraes da Silva\r\n\r\nReapresentar os seus cálculos de liquidação, em consonância com o decidido em fl. 286.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0213800-79.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Souza de Lima [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Grubb Representacoes,Comercio,Industria de Roupas Ltda [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Souza de Lima\r\n\r\nAdequar os seus cálculos, nos limites da promoção.\r\n\r\nPrazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0240600-91.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON MOREIRA AZEVEDO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: E.T.E EMPRESA DE TRANSPORTE ESTRELA LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON MOREIRA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.126. \r\n\r\nProcesso: 0049200-36.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lopes Silva da Paixao [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Shirley da C Peixoto Faulhaber ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lopes Silva da Paixao\r\n\r\nJuntar aos autos o extrato analítico do FGTS,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002102-16.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Sérgio da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do prazo de 5 dias,sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0045200-37.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR ROSA DA CRUZ FILHO [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMAPLAST IND E COM DE PLASTICOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: NIT COM SERVICOS E COMERCIO LTDA, Réu: Sócio: Custódio Rangel Pires, Réu: Sócio: Carlos Aécio Rangel silva, Réu: Sócio: Jesse Silva rangel, Réu: Sócio: Paulo Sérgio Silva Rangel, Réu: Sócio: Rogério Silva Rangel, Réu: Sócio: Custódio rangel Pires Junior, Réu: Famadeira Industria e Comercio de Madeira Limitada., Réu: INDUSTRIA DE PLASTICOS RANGEL LTDA, Réu: Sócio: Rozane Rangel da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR ROSA DA CRUZ FILHO\r\n\r\nApresentar nova planilha de cálculos de liquidação, em 10 dias,de acordo com a Promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0218700-66.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Mário de Lima [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Central do Boaçú Ltda. ME [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Mário de Lima \r\n\r\nAdequar os seus cálculos, nos limites da promoção.\r\n\r\nPrazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0308500-18.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO GOMES DA SILVA [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCANTARA 2001 PROD ACESSOR PARA CABELEIREIRO - n/p Devedores Derivados Ana Maria Rodrigues e Lúcia Maria Rodrigues [Adv. Jacy Gomes (OAB: RJ 5659 - D)], Réu: sócio: Amarildo Alcantara Barbosa, Réu: sócio: Ana Maria Rodrigues, Réu: sócio: Lucia Maria Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 120. - \"Intime-se o autor para justificar o seu procedimento no prazo de 10 dias, sob pena de litigância de má fé.\" \r\n\r\nProcesso: 0266900-85.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTO PEREIRA DE LIMA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE -CCPL , Réu: SEBASTIAO PAULO AVELAR GONZAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTO PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nDiga o autor sobre a exceção de pré-executividade. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0002244-54.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Cesar da Conceição [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nRéu: J.Viana Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Benedito da Silva (OAB: RJ 34069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.Viana Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.44. \r\n\r\nId: 1437343"
                            ],
                            "1437346": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/01/2013\r\n\r\n0000539-55.2010.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Allan Carlos Portugal de Castro\r\n\r\nExecutado: Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 483,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030700-68.1998.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ISAQUIEL ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Neobey Brandão,LAGO CONSTRUTORA LTDA ,CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS,Maria das Graças de Oliveira Brandão\r\n\r\nPelo presente fica citado Neobey Brandão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.537,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria das Graças de Oliveira Brandão,LAGO CONSTRUTORA LTDA ,CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS,Maria das Graças de Oliveira Brandão\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria das Graças de Oliveira Brandão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.537,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LAGO CONSTRUTORA LTDA ,LAGO CONSTRUTORA LTDA ,CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS,Maria das Graças de Oliveira Brandão\r\n\r\nPelo presente fica citado LAGO CONSTRUTORA LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.537,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009300-12.2009.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro Pereira Correa\r\n\r\nExecutado: D A 2007 Pizzaria e Restaurante Ltda. n/p Sr. Alex Almeida ,Sócio da Ré: Carlos Alfredo da Cunha Gonçalves, SÓCIO DA RÉ: D´Artagnan Baptista Anselmo\r\n\r\nPelo presente fica citado D A 2007 Pizzaria e Restaurante Ltda. n/p Sr. Alex Almeida , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.401,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000121-49.2012.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joel Santos da Silva \r\n\r\nExecutado: Franklin Ventura Ribeiro,B F Indústria e Comércio de Acrílico Ltda. ,Inajara da Silva Caldeira \r\n\r\nPelo presente fica citado Franklin Ventura Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.623,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012400-77.2006.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Angelica da Silva Moura\r\n\r\nExecutado: Luiz Antonio Leite dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Antonio Leite dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.690,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033700-95.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Genilson da Silva\r\n\r\nExecutado: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA,Viacao Santa Izabel Ltda.,GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 87.040,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074400-16.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge de Carlos Pereira Lima\r\n\r\nExecutado: Douglas Rodrigues de Almeida,Viacao Santa Izabel Ltda.,Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Douglas Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.733,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437346"
                            ],
                            "1437344": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001147-82.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Liberato\r\n\r\nRéu: Soluções Prestadora de Serviços Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Soluções Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/03/2013 às 11:31 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 05/03/2013, às 11h30min, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001610-24.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerem Ltda., Auto Pista Fluminense S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Henz de Xerem Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2013 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2013, às 11h40min, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001922-97.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pereira Ferreira \r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Celula Scan Serviços Médicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437344"
                            ],
                            "1437345": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0033300-86.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXIS CARREL DE CARVALHO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: CLEBART CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, Cleber Vinicius Pereira da Silva, Sara Kattiuce de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Sara Kattiuce de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 5 dias,sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437345"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1437272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001020-12.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gualter dos Santos [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Camarão Ltda. ( bandeira Ipiranga) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gualter dos Santos\r\n\r\nTer vistas dos ofícios de fls. 81/83 e 87/90. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-29.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina da Silva [Adv. Paulo Sergio de Assis Chagas (OAB: RJ 141061 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo - Fundação Municipal de Saúde [Adv. Viviane Clemente Dantas Santos (OAB: RJ 119802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de São Gonçalo - Fundação Municipal de Saúde, Aut Sonia Cristina da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-21.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracielly Padilha Rodrigues [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Ondotologia São Gonçalo, Réu: Manoel Gomes de Oliveira , Réu: Francisco Gomes Figueiredo Neto, Réu: Luciana Rech Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracielly Padilha Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em relação a 1ª Reclamada e improcedente em relação a 2ª, 3ª e 4ª reclamadas. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0059800-81.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Enilton Zacarias Machado [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilton Zacarias Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de vista dos autos em cartório. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001634-46.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Topini Teixeira [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebepi - Empresa Brasileira de Educação Profissional e Industrial S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Topini Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001769-92.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro e Mercado Ceara de Neves Ltda. ME [Adv. Nicolau Reginaldo Ferreira Aguiar (OAB: RJ 88920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abatedouro e Mercado Ceara de Neves Ltda. ME\r\n\r\nComprove o recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001439-32.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Ferreira de Amorim [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda. , Réu: Conjunto Habitacional Nubar Boghossian - Centro Comunitário [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conjunto Habitacional Nubar Boghossian - Centro Comunitário, Aut Josue Ferreira de Amorim \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar a 1ª Reclamada, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001006-57.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Nascimento Cardozo [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Técnica II Amigos Ltda ME A/C Cláudio da Silva Couto [Adv. Wagner Costa Magalhães (OAB: RJ 152960 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistência Técnica II Amigos Ltda ME A/C Cláudio da Silva Couto \r\n\r\nDiga sobre a petição do autor de fls. 45, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-21.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Santana da Silva [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria da Silvana [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria da Silvana, Aut Simone Santana da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-67.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Beatris Rodrigues Alves [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A., Aut Tania Beatris Rodrigues Alves \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-76.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Ferreira Romero [Adv. Cristina Pontes Vieira Joaquim (OAB: RJ 139964 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Soares Santiago, Réu: Ana Paula Projetos e Designer de Eventos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Ferreira Romero\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-96.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói, Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 232 que acolheu a preliminar de prevenção da 02ªVT/SG. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-33.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Rocha Filho [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Portocar de São Gonçalo Reparadora de Autos Ltda A/C Sra. Renata Rocha , Réu: Alessandre da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva Rocha Filho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-37.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Leite Rodrigues Neto [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: First Terceirização e Gestão de RH Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Tiago Leite Rodrigues Neto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar a 1ª Reclamada, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000441-93.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano das Neves Girão [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: EBEPI - Empresa Bras. de Educ. Profis. e Industrial S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano das Neves Girão \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-35.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Vieira da Costa Ornellas [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Alves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Vieira da Costa Ornellas\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 21, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-58.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Jose dos Santos [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Luciana Mello Petrucio (OAB: RJ 113842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Jose dos Santos\r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001778-54.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilo Clemente Rodrigues Filho [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: AGF Transporte Turismo e Eventos Ltda ME [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)], Réu: Delta Construção \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGF Transporte Turismo e Eventos Ltda ME\r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários, fiscais e de custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-91.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Custodio da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Iris de Niteroi Comercio e Serviços Ltda. ME [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Custodio da Silva\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 68, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-70.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilsa Carla dos Santos de Jesus [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Stelamari Barbosa Baptista [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilsa Carla dos Santos de Jesus \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 92. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-23.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Araujo Pereira [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Quadros Ribeiro Ltda., Réu: Jose Iran Ribeiro Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Araujo Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar a 1ª Reclamada e improcedente em face da 2ª Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-32.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Oliveira Manuel [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Previmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Império da Banha Auto Serviços Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Oliveira Manuel, Réu Império da Banha Auto Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar a 1ª Reclamada, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0101100-86.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Gomes dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: PS Comércio de Derivados de Petróleo Ltda, Réu: Cláudio Márcio Soares Martins , Réu: Marcelo Soares Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Gomes dos Santos\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 13/131. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-10.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci de Mattos Cabral [Adv. Jose Manuel Blanco Pereira (OAB: RJ 92671 - D)]\r\n\r\nRéu: Yellow Parking Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci de Mattos Cabral\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 94/96. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-93.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Leite Fagundes Barbosa [Adv. Paulo Jose Eyer Carvalho (OAB: RJ 110249 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Oliveira Vianna Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Oliveira Vianna Ltda. , Aut Thais Leite Fagundes Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-72.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Barbosa Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Activa Comercio Revestimento e Servicos Ltda. ME [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Barbosa Souza\r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-71.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Duarte dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Duarte dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-13.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Montenegro [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A., Aut José Montenegro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-14.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Batista Candido [Adv. Sandra de Moraes (OAB: RJ 145917 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio e Participação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Batista Candido\r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 130. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-60.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rangel de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Monteiro Industria de Blocos Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rangel de Souza\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 131/33. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-93.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Trindade Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo Trindade Pereira, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-52.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldino Rodrigues [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao e Confeitaria Curumim Ltda M E [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)], Réu: Affonso da Costa Lima Filho, Réu: Marcos Mello da Costa Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldino Rodrigues\r\n\r\nTer vistas da certidão de fls. 162 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-37.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Raposo Rodrigues [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Muzigatana (Sucessora de Lynx Artefatos de Couro Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Raposo Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-08.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Fonte Gajo [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Fonte Gajo, Réu Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-06.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonata de Jesus Barros Teixeira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contati Assessoria Contabil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonata de Jesus Barros Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-41.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gouvea da Silva [Adv. Caio Leitão dos Santos (OAB: RJ 165556 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Gouvea da Silva\r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-49.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Machado da Silva [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Machado da Silva \r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-11.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Mariano Sodre [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Mariano Sodre\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 82/83. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-16.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Simões Pereira [Adv. Rodrigo Maulaz de Santana (OAB: MG 103290 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda. - Vibe Show [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)], Réu: Emviserv Segurança S C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Simões Pereira\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 86/87, devendo diligenciar o atual endereço da 2ª Ré, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-07.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Izolina da Conceição Rodrigues [Adv. Andréa Mello de Oliveira (OAB: RJ 161195 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Serviços Médicos S/C ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izolina da Conceição Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-66.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano da Silva Gonçalves [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: CG Produção Musical Ltda. - CG Serviços [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CG Produção Musical Ltda. - CG Serviços \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001673-43.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Giri Mendonça [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Alfredo Backer Ltda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Externato Alfredo Backer Ltda. , Aut Kelly Giri Mendonça \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-97.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Feijao de Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Gracas Oliveira [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: Jesus das Graças Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Feijao de Lima\r\n\r\nConsiderando que o endereço informado a fls. 84 é o mesmo do mandado de fls 82, diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-83.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Candido da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsalles Serviços Ltda. , Réu: Lubru Construções Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lubru Construções Ltda. , Aut Raimundo Candido da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar a 1ª Reclamada, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0134900-37.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Souza [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Souza , Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação observando o V. Acórdão de fls. 548/554, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-05.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Isaías da Silva [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vale do Rio Couro Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Vale do Rio Couro Ltda. , Aut Eliseu Isaías da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo Deprecado da 03ª Vara do Trabalho de Niterói designou o dia 01/04/2013 às 10:05 horas para oitiva da testemunha Alexandre Nunes de Almeida.\r\n\r\nId: 1437272"
                            ],
                            "1437729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001834-53.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Gouvêa Silva [Adv. Tania Rosario Van (OAB: RJ 152739 - D)]\r\n\r\nRéu: Duck Head Confecções Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Gouvêa Silva \r\n\r\nFica ciente o patrono do reclamante da devolução da notificação enviada ao seu constituinte, devendo informar novo endereço, se for o caso de notificação pelo juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-95.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Mendes Rocha Emmerick [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Fonseca Medeiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Mendes Rocha Emmerick \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 50/51 Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-76.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Netto [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: DRM Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRM Comércio de Veículos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002192-52.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Nero Ferreira Mendes [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Alcântara S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Nero Ferreira Mendes\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 52/53. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001897-15.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Borges dos Santos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.\r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002086-56.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcio Nascimento Ribeiro [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda., Réu: Auto Ônibus Fagundes Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcio Nascimento Ribeiro\r\n\r\nFica ciente o patrono do reclamante da devolução da notificação enviada ao seu constituinte, devendo informar novo endereço, se for o caso de notificação pelo juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-90.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Coelho de Magalhães [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIELLE DE SOUZA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Coelho de Magalhães\r\n\r\nDiga sobre o ofício de fls. 47/51, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-46.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Guaraciaba da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Liw Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Guaraciaba da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 04/02/2013 às 11 hs para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. Na mesma ocasião, a reclamada deverá fazer a entrega das guias do seguro desemprego. Ciente o patrono de que deverá informar a data ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0000898-28.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Felício da Silva [Adv. Adriane Lamarca dos Santos (OAB: RJ 111906 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Serviços Ltda - Redeconomia [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Felício da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de desentranhamento dos autos foi deferido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-69.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidney da Silva Santos [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda, na pessoa de Gilson Rodrigues de Almeida (devedor derivado) [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidney da Silva Santos\r\n\r\nTer vistas das declarações de renda acauteladas nesta secretaria, devendo dar prosseguimento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002008-33.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Garcia Reis dos Santos [Adv. Helio Rodrigues de Oliveira Filho (OAB: RJ 152886 - D)]\r\n\r\nRéu: Velzi de Faria Malta [Adv. Estelita Reis Lopes Rios (OAB: RJ 46834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Garcia Reis dos Santos \r\n\r\nDiga sobre a petição da ré fls. 53, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-74.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciléa Silva da Cruz [Adv. Rosa Maria Viana da Silva (OAB: RJ 78931 - D)]\r\n\r\nRéu: Judith Mendes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciléa Silva da Cruz \r\n\r\nVenha a autora com a sua variação salarial, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001986-38.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Raimundo [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Turismo Rosana Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes e Turismo Rosana Ltda.\r\n\r\nComprove o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002011-17.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Sousa Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio dos Porcos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato de Sousa Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002062-62.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Rabelo Espólio de A/C Sra. Marcia de Oliveira Figueiredo Rabelo [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercado Ltda - Super Market\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Rabelo Espólio de A/C Sra. Marcia de Oliveira Figueiredo Rabelo \r\n\r\nRegularizar o polo ativo com a habilitação dos herdeiros, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-15.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Soares da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Soares da Silva \r\n\r\nDiga o autor sobre a nova impugnação da 2ª ré, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001980-31.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Souza Machado\r\n\r\nRéu: Sre Obras de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Wellington Jose Emilio Gomes Junior (OAB: RJ 105976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sre Obras de Infra-Estrutura Ltda. \r\n\r\nDigam as partes se houve cumprimento integral do acordo de fls. 35, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 (cinco) dias. No mesmo prazo, a ré deverá comprovar os recolhimentos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0199600-90.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Barbosa Simplicio [Adv. Adaucto D Alencar Fernandes Filho (OAB: RJ 50414 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauvan Comercio e Transporte de Gas Ltda. [Adv. Eliane Augusta da Silva (OAB: RJ 101915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Barbosa Simplicio\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de vista dos autos fora do cartório foi deferido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001680-06.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pinheiro Borges [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil X Construtora Ltda. [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfil X Construtora Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0051000-64.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Correia de Souza [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Correia de Souza\r\n\r\nDiga o autor sobre fls. 259/265, em 10 dias, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0002003-40.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira da Silva [Adv. Rosa Maria Cavalcanti de Castro Laier (OAB: RJ 62170 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.25 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 04/03/2013 às 11h. \r\n\r\nProcesso: 0125400-78.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Nery de Sousa [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000106-78.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Arlindo Faustino da Silva [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Monobloco Construção Manutenção e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monobloco Construção Manutenção e Locação de Equipamentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de custas judiciais não pagas. Prazo: 05 (cinco) dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001893-75.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Isorailde da Rocha Araujo dos Santos [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Miranda da Silva [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isorailde da Rocha Araujo dos Santos \r\n\r\nManifeste-se sobre a liberação da multa, tendo em vista a petição do reclamado, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-23.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Santana de Araujo [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Henrique da Silva Martins Plásticos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Santana de Araujo \r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180700-25.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Martins [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Martins \r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-69.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Trindade de Moraes [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul - Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Graziella de Mesquita Sampaio, Réu: Renata Sampaio Fernandes Amaral, Réu: Luiz Felipe Sampaio Fernandes, Réu: Luiz Carlos Sampaio Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Trindade de Moraes\r\n\r\nPor resultar infrutífera a execução pelo BacenJud, o autor deverá diligenciar a execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002241-59.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Vieira Granja [Adv. Rafael Lagreca (OAB: RJ 160001 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Cidadão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Vieira Granja\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.16enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 30/01/2013 às 09h30. \r\n\r\nProcesso: 0002002-26.2010.5.01.0264 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Simone de Araujo Fernandes Molina [Adv. Orlando Jacques da Silva (OAB: RJ 84175 - D)]\r\n\r\nExdo: H B Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Simone de Araujo Fernandes Molina \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 44/51, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-39.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Duarte da Silva [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de crédito previdenciário não pago. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-63.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Andresa Vigo Santos de Souza [Adv. Jocimar Custodio Gomes (OAB: RJ 46027 - D)]\r\n\r\nRéu: Tigrão Com. e Dist de Generos Alimentícios ( A/C Sr. Gustavo Souza Mota Cal ) [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andresa Vigo Santos de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-53.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Antonio da Silva Neto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Decor Materiais de Construção Ltda ME [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos Decor Materiais de Construção Ltda ME \r\n\r\nVenha a ré com a planilha dos valores que entende devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-66.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziana de Oliveira Peixoto [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira e Nery Bijouterias Ltda. ME [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Luis Andre Vieira dos Santos, Réu: Tania Vieira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luziana de Oliveira Peixoto\r\n\r\nPor resultar infrutífera a execução pelo BacenJud, o autor deverá diligenciar a execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-60.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Motta Medeiros [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)]\r\n\r\nRéu: Conviver Incorporacoes e Participacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Motta Medeiros\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 179/183. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002197-40.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Esther Luiz de Carvalho [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mcdonald s\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Esther Luiz de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.26 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 08/04/2013 às 10h40. \r\n\r\nProcesso: 0001802-82.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Silva Rodrigues Nery Mello [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. Trindade Alimentos Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Silva Rodrigues Nery Mello\r\n\r\nDigam as partes se houve cumprimento integral do acordo de fls. 22, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 (cinco) dias. No mesmo prazo, a ré deverá comprovar os recolhimentos de custas e previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0026800-56.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acinezio Gomes Pereira [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Helena Lúcia de Moraes e Silva Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acinezio Gomes Pereira\r\n\r\nPor resultar infrutífera a execução pelo BacenJud, o autor deverá diligenciar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001860-22.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: AL Vieira Frutas e Legumes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0392/2012 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002093-48.2012.5.01.0264 - AI\r\n\r\nAgte: Fly-Back Comércio Ltda Me [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wellington Marcos da Silva [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wellington Marcos da Silva \r\n\r\nAo agravado para simultaneamente contra-arrazoar o Recurso Ordinário e contra-minutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001746-15.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseêne Carneiro de Melo [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseêne Carneiro de Melo\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 26/31. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-88.2009.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cesar da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Tangua Ltda., Cgto Paulo Cesar da Silva \r\n\r\nDigam as partes se houve cumprimento integral do acordo de fls. 289, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 (cinco) dias. No mesmo prazo, a consignante deverá comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089400-16.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Castro Barros [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Castro Barros\r\n\r\nTer vistas da certidão do oficial de justiça de fls. 05 dos autos da CPE, devendo requerer o que for do seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001996-48.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Sousa Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio São Sebastião\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato de Sousa Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001343-80.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes de Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Móveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Cr2 Empreendimento Spe 9 Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cr2 Empreendimento Spe 9 Ltda. \r\n\r\nFica ciente a patrona de que deverá esclarecer a divergência existente entre o nome da ré constante a fls. 131/132 e o da autuação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-60.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adegilson de Souza da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Master 2010 Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adegilson de Souza da Silva \r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-34.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ribeiro da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de vista dos autos fora do cartório foi deferido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-37.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose da Silva Bessa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda. ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0126200-72.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla da Silva Brito [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Wenderroschi Pinheiro [Adv. Arly Porto Barbosa (OAB: RJ 28210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Lourdes Wenderroschi Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetuado e de que se trata de custas judiciais não pagas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001828-17.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva da Cunha [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S. A. , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Silva da Cunha \r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da 2ª ré, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-88.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Vieira Jacques [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)], Réu: Casa de Saúde Santa Lucia Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Lucia Ltda. \r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 76. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001749-38.2010.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação ABC S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Espolio de Paulo Roberto dos Santos Moraes representado por Nilcea de Almeida Morais [Adv. Solange da S. Marins (OAB: RJ 145256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação ABC S.A.\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 82/83. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-72.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio de Souza Junior [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda.\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 69 e da petição de fls. 72. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-10.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico da Cruz Viana [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico da Cruz Viana\r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002125-24.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Macedo Bastos [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Macedo Bastos, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria \r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192100-02.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riciely Neves Brito [Adv. Carlos Francisco Guimarães (OAB: RJ 108689 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0188700-14.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Barbosa [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Cristina Barrozo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Barbosa\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 41. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nId: 1437729"
                            ],
                            "1437727": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001733-50.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos de Paulo\r\n\r\nRéu: Auto Serviços Barreiras Ltda., X Petro Cooperativa de Prestação de Serviços Multidisciplinares do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) X Petro Cooperativa de Prestação de Serviços Multidisciplinares do Estado do Rio de Janeiro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/05/2013 às 12:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONÇALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437727"
                            ],
                            "1437728": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001354-46.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Guaraciaba da Silva \r\n\r\nRéu: Casas Liw Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Casas Liw Materiais de Construção Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 04/02/2013 às 11 hs para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. Na mesma ocasião, a reclamada deverá fazer a entrega das guias do seguro desemprego. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437728"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1437418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001796-64.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia dos Santos da Rocha [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Geriátrica do Vilar Ltda. [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Geriátrica do Vilar Ltda., Aut Sandra Lucia dos Santos da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de o processo foi extinto sem julgamento do mérito com fundamento no artigo 267, V do CPC. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001793-12.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Rodrigues da Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Geriátrica do Vilar Ltda. [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Geriátrica do Vilar Ltda., Aut Marluce Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de o processo foi extinto sem julgamento do mérito com fundamento no artigo 267, V do CPC. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001784-50.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Maria Martins Santos [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Geriátrica do Vilar Ltda. [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Maria Martins Santos, Réu Clínica Geriátrica do Vilar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de o processo foi extinto sem julgamento do mérito com fundamento no artigo 267, V do CPC. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001785-35.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Machado Alvarenga [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Geriátrica do Vilar Ltda. [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Machado Alvarenga, Réu Clínica Geriátrica do Vilar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de o processo foi extinto sem julgamento do mérito com fundamento no artigo 267, V do CPC. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001797-49.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Damasio de Carvalho [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Geriátrica do Vilar Ltda. [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Geriátrica do Vilar Ltda., Aut Silvana Damasio de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de o processo foi extinto sem julgamento do mérito com fundamento no artigo 267, V do CPC. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001783-65.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Julia Maria da Silva Kenupp [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Geriátrica do Vilar Ltda [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Julia Maria da Silva Kenupp, Réu Clínica Geriátrica do Vilar Ltda \r\n\r\nTomar ciência de o processo foi extinto sem julgamento do mérito com fundamento no artigo 267, V do CPC. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001912-70.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina do Nascimento [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Geriátrica do Vilar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de o processo foi extinto sem julgamento do mérito com fundamento no artigo 267, V do CPC. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001788-87.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaura de Paula Ferreira [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Geriátrica do Vilar Ltda. [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Geriátrica do Vilar Ltda., Aut Ednaura de Paula Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de o processo foi extinto sem julgamento do mérito com fundamento no artigo 267, V do CPC. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002083-27.2012.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: Gota D´água do Brasil [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ktisis Industria e Comercio Ltda Me, Egdo: Marcia Escrivani de Freitas Araujo [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)], Egdo: Simone Gonçalves Pita Rodrigues, Egdo: José Carlos Pereira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Gota D´água do Brasil\r\n\r\nFormalizar, em 05 dias, a presente ação, fornecendo cópia do ato que formalizou a constrição de bens/valores, sob pena de extinção do feito se resolução do mérito, com base no art. 267, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002005-33.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Bevilaqua dos Santos Reis [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Geriátrica do Vilar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Bevilaqua dos Santos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem julgamento do mérito com fundamento no artigo 267, V do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1437418"
                            ],
                            "1437431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001753-30.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Fernanda da Silva [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Fernanda da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 11/20 que julgou procedentes os pedidos formulados pelo autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-52.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemery Nicomedes Braga [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nRéu: Aramian Sing Visual Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemery Nicomedes Braga\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 22 que julgou procedente em parte os pedidos formulado pelo autor. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1437431"
                            ],
                            "1437555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001708-26.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Alves da Costa [Adv. Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 - D)]\r\n\r\nRéu: VM Ortho Esthetic Clínica Odontológica Ltda. [Adv. Nicolas Nogueira Karlis (OAB: RJ 163431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VM Ortho Esthetic Clínica Odontológica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para o dia 19/02/2013 às 10:50 nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000852-62.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ágata Santiago de Melo [Adv. Paulo Daniel da Silva (OAB: RJ 75045 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Telecom Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ágata Santiago de Melo\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para odia 26/02/2013 às 08:45 horas. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001493-50.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Viana Corrêa [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Viana Corrêa , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciÊncia de a audiência foi redesignada para o dia 28/02/2013 às 08:45 horas , mantendo-se as determinações anteriores, bem como de que os patronos deverão comunicar o adiamento aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0001070-90.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1437555"
                            ],
                            "1437697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0083800-28.1993.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALI DA MOTA CAVALCANTE\r\n\r\nRéu: COMERCIAL HERCULES DE BEBIDAS LTDA, Joyce Palma, Victor Manuel Matias Figueiredo, Paulo Murilo Fernandes da Silva, Cleidevar Aguiar Baranda, José Carlos Leal, PEDRO MARIO NARDELLI\r\n\r\nPelo presente fica m COMERCIAL HERCULES DE BEBIDAS LTDA, José Carlos Leal, Joyce Palma, PEDRO MARIO NARDELLI, Victor Manuel Matias Figueiredo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a exceção de pré-executividade, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437697"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1437571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151800-52.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Oliveira de Sá [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Ktisis Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Oliveira de Sá, Réu Ktisis Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes em parte os embargos de declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-97.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Oliveira de Sá [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Ktisis Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Oliveira de Sá, Réu Ktisis Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes em parte os embargos de declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-79.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeffeson Felix de Sousa [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Alanorte Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alanorte Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025200-20.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bernardo Cardoso Filho [Adv. Cesar dos Santos Pacheco (OAB: RJ 55176 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Bernardo Cardoso Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de atualização, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (dias), sob as penas do art. 879, parágrafo 2º. da CLT. Iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0000009-94.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Sousa [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: Alanorte Artigos Esportivos Ltda. - Fisico e Forma [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alanorte Artigos Esportivos Ltda. - Fisico e Forma\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001543-10.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: André Siqueira Franco [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanaço Comércio de Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Siqueira Franco, Réu Lanaço Comércio de Ferro e Aço Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-46.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Kizzy de Menezes Lopes [Adv. Cirena Costa de Souza Fonseca (OAB: RJ 116098 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Natus de Meriti Cosmeticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kizzy de Menezes Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de atualização, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco). Iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0035200-21.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA, Aut PEDRO SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-60.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Proenca Clume [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosangela Proenca Clume\r\n\r\nVenha na forma do art. 45 do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-16.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Afonso Farias de Souza [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Mageli Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Afonso Farias de Souza, Mageli Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nEm relação à petição de fls. 222, reporto-me ao 5º parágrafo de fls. 215, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-02.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PINTASILGO DA SILVA [Adv. Matilde Aires Fontes (OAB: RJ 61607 - D)]\r\n\r\nRéu: NUMACLORO COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PINTASILGO DA SILVA, Réu NUMACLORO COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nA ré tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 59 . O autor para que se manifeste, na forma do art. 40, parágrafo 4º, da Lei nº 6.830/80, no prazo de 05 (dias). \r\n\r\nProcesso: 0220100-32.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Bruno Pacheco Ferreira [Adv. Ely de Medeiros Valentim (OAB: RJ 78052 - D)]\r\n\r\nRéu: Lansa Comércio de Ferros Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Réu: Forte de Caxias Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Bruno Pacheco Ferreira , Réu Forte de Caxias Ferro e Aço Ltda., Réu Lansa Comércio de Ferros Ltda.\r\n\r\nAs partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), \r\n\r\nem 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-30.2005.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Guimaraes [Adv. Leandro Soares e Silva (OAB: RJ 120974 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Cabeleireiro Beleza Popular\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Guimaraes, Daisy Velloso dos Santos Claro\r\n\r\nAs partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), \r\n\r\nem 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1437571"
                            ],
                            "1437572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000375-36.2012.5.01.0322 - ET\r\n\r\nEgte: Christin jacques Andre Camerman [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nEgdo: Katia Santos Silva da Costa [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Christin jacques Andre Camerman\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1437572"
                            ],
                            "1437570": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0098000-46.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Kizzy de Menezes Lopes\r\n\r\nRéu: Nativa Natus de Meriti Cosmeticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Nativa Natus de Meriti Cosmeticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de atualização, no prazo de 10 (dez) sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias. Iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437570"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1437336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000357-49.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia de Faria Gomes [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-05.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Barros Reis [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Bento Leite de Oliveira Dias [Adv. Jaci Francisco Cerqueira (OAB: RJ 23882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bento Leite de Oliveira Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-19.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian de Lima Ribeiro [Adv. Ana Karina Pires Guimaraes dos Reis (OAB: RJ 111167 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastcredi Empréstimos [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastcredi Empréstimos\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo celebrado, em 24 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000680-88.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Roberto Lima dos Santos [Adv. Zelia de Assis de Oliveira (OAB: RJ 47535 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, devendo informar se renuncia o valor a ser executado. \r\n\r\nProcesso: 0042500-58.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane de Oliveira [Adv. Washington Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 154706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ludri Textil Industrial e Comercio Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-44.2009.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pé Torto Confecções Ltda - ME [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Lúcia Vieira da Silva [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Lúcia Vieira da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando a coisa julgada e a promoção da contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000079-14.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rodrigues de Oliveira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação da contribuição previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0000348-53.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pontes Fernandes [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: MVR Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pontes Fernandes, Réu MVR Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-47.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSMO VICENTE DE MELO [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFORNO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSMO VICENTE DE MELO\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de fl. 245/246, eis que perfeitamente acabado o pedido de adjudicação.. \r\n\r\nProcesso: 0057500-64.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Duarte dos Santos [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. DO VILAR MAQUINAS E ACESSORIOS PARA TOLDOS LTDA [Adv. Ricardo Silva da Cunha (OAB: RJ 86167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Duarte dos Santos\r\n\r\nRequerer o que melhor consultar aos seus interesses, em 30 dias, sob pena suspensão na forma do art. 40 e seus parágrafos, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000137-85.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aurélio Ferreira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0009000-21.1996.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MURILO DE ASSIS [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MURILO DE ASSIS\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 170/173. \r\n\r\nProcesso: 0000006-76.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rone Dutra da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejista Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rone Dutra da Silva\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo. Apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-43.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Cristina Guimaraes [Adv. Leni Maia da Conceicao (OAB: RJ 74416 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Cultural e Educacional Bandeirante-ACEB, Réu: ESPÓLIO DE LUCIO FREIRE DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cristina Guimaraes\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 108, devendo vir com meios objetivos para o prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40 e seus parágrafos, da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0065800-35.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BARBOSA CAPICHONI LEMOS [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: THIMAX CABELEIREIRO LTDA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THIMAX CABELEIREIRO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 410/411 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-93.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Geraldo Generoso [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio P. de Souza Transportes Ltda. ME [Adv. Marcio Goncalves Sueth (OAB: RJ 100647 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença ainda devida a título de cota previdenciária, em 48 horas, pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000647-98.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Alcântara dos Santos [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Alcântara dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0008100-04.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON JORGE DALIER SALGADO [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA [Adv. Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 - D)], Réu: HARLEY CESAR ALMENARA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON JORGE DALIER SALGADO\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 165/168. \r\n\r\nProcesso: 0072600-79.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Carneiro Duarte [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA [Adv. Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Carneiro Duarte\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. Prazo: 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0000148-80.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Margarida Meirelles dos Santos [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Margarida Meirelles dos Santos, Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 381/385, para que produzam seus efeitos legais, fixando o valor principal, juros moratórios e correção monetária em R$ 98.653,57, ou o equivalente a 7.958.667,25 IDTRs, onde deste valor, R$ 219,96 refere-se a cota fiscal, devendo a ré comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000721-55.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves de Araújo [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Coutinho de Meriti Ltda. [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Coutinho de Meriti Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 185,51, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000021-11.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cora [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Aníbal Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Cora\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0067900-40.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise da Silva Araújo [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Quality Amj Tecn. Aplic. Serv. Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Araújo\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-09.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josineide Roque da Silva de Oliveira [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Horti Fruti do Botânico [Adv. Aurenice Pereira de Almeida (OAB: RJ 138258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horti Fruti do Botânico\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000366-74.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton da Silva Ribeiro [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton da Silva Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-30.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pedro da Silva [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda., Aut Reinaldo Pedro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO não foram conhecidos devido a intempestividade. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-54.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Guimarães da Cunha [Adv. Pericles Lucena Costa (OAB: RJ 3748 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Nascimento dos Santos - ME - Lavanderia MCD [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Guimarães da Cunha, Réu Márcio Nascimento dos Santos - ME - Lavanderia MCD\r\n\r\nTomar ciência de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-88.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Ayres Bento [Adv. Ciomar da Silva Santos (OAB: RJ 157558 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Ayres Bento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-45.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lídia Fiuza da Silva Ávila [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lídia Fiuza da Silva Ávila, Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram julgados PROCEDENTES. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-22.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gonçalves Lopes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gonçalves Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-65.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronan dos Santos Oliveira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronan dos Santos Oliveira, Réu Transporte Mageli Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-83.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Brito de Godoy [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo celebrado, em 24 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074600-32.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Bento da Conceição [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Geraldo Bento da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a atualização de cálculos, no prazo e sob as penas do Art. 879, §2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000517-40.2012.5.01.0322 - RTAlç\r\n\r\nAut: Claudiane dos Santos Martins [Adv. George Souza (OAB: RJ 141273 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prestação Serviço Limpeza e Manutenção Ltda. [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)], Réu: Shopping Grande Rio [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Única Prestação Serviço Limpeza e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que Embargos de Declaração foram parcialmente providos. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-22.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Teixeira Alves [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Bia Bags Bolsas Ltda. [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bia Bags Bolsas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000880-61.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius de Barros Macedo [Adv. Antonio Lindo dos Anjos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor da multa do FGTS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000509-97.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues Lima [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planus Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000354-60.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Chrispim de Oliveira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administ e Servs Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivas Administ e Servs Ltda., Aut Valdemir Chrispim de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-08.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz Silva Valladares [Adv. Luiz Gustavo Neves Nogueira (OAB: RJ 159705 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz Silva Valladares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000307-23.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Milton da Costa Silva [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Insinuante Ltda. [Adv. Elisangela Rocha Oliveira Coelho (OAB: RJ 134984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Insinuante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000738-23.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael dos Santos Pinheiro [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda - filial 29 [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda - filial 29 , Aut Natanael dos Santos Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-88.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Simplício da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Simplício da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos em 10 (dez) dias, observando a coisa julgada e a promoção da contadoria do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000309-56.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo do Nascimento Pereira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda., Aut Rodrigo do Nascimento Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-11.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ricardo Tomaz da Silva [Adv. Eliane de Araujo Reis (OAB: RJ 147242 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Sueli de Lima Barbosa Transportes [Adv. Aline Dutra Fernandes (OAB: RJ 112971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Sueli de Lima Barbosa Transportes\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0040600-26.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARTINS SANTANA [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)], Aut: ANGELA MARIA GOMES [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)], Aut: GELSON DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)], Aut: IRENE GONCALVES PEREIRA [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)], Aut: ESTER ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)], Aut: EVANGELINA DOS SANTOS ACILIO [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)], Aut: MARCOS BATISTA TAVARES [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)], Aut: MARCIO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)], Aut: RENATA MOREIRA ROSA [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA, Réu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA GOMES, Aut ESTER ALEXANDRE DA SILVA, Aut EVANGELINA DOS SANTOS ACILIO, Aut GELSON DE SOUZA OLIVEIRA, Aut HELENA MARTINS SANTANA, Aut IRENE GONCALVES PEREIRA, Aut MARCIO FERREIRA DE SOUZA, Aut MARCOS BATISTA TAVARES, Aut RENATA MOREIRA ROSA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 233/236. \r\n\r\nProcesso: 0027000-15.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Batista Guedes [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Azurio Pisos Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Batista Guedes\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000201-95.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciele Gouveia Henriques [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciele Gouveia Henriques\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de impugnação elaborados pelo réu de fls. 561 e seguintes, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-07.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenéa Madalena de Assis Souto de Souza [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Zerolamavi Indústria e Comércio de Confecções Ltda. [Adv. Celeste Martins Mensor (OAB: RJ 67035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenéa Madalena de Assis Souto de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000088-10.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Saldanha Souza [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Fundo de Prom. e Prop. Shopping Grande Rio [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundo de Prom. e Prop. Shopping Grande Rio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 142, que deferiu mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-77.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Carvalho Maia [Adv. Claudia Cecília Veiga de Farias (OAB: RJ 161119 - D)]\r\n\r\nRéu: Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000001-17.2012.5.01.0323 - AI\r\n\r\nAgte: DEISE SANTOS DE SOUZA [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nAgdo: COLEGIO SUMARE DE MERITI LTDA [Adv. Almir Bispo dos Santos (OAB: RJ 38790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COLEGIO SUMARE DE MERITI LTDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-70.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cileá de Jesus Lima Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corba Ltda - ME [Adv. Patricia dos Santos Bittencourt (OAB: RJ 132590 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas, Réu Conservadora Corba Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0056900-43.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Rossatti Indústria e Comércio Ltda - ME, Réu: Domingos Rossatti Neto, Réu: Douglas Rossatti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 112, que deferiu a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0070800-93.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cardoso Lima [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Rio Fashion Calçados Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Space Rio Fashion Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais e contribuição previdenciária, conforme cálculos homolagados de fl.133, pena de inclusão de minuta de bloqueio de valores no Bacenjud. Prazo 05 (cinco ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-88.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Souza Rodrigues [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ceprano Autovetture do Brasil Ltda [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceprano Autovetture do Brasil Ltda, Aut Osvaldo de Souza Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-89.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Ferraz Gomes [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Ltda [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Ltda, Aut Monique Ferraz Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execuçaõ foram julgados procedentes. Prazo 08 (oito ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-55.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Cassia Coutinho [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 173, que conheceu dos embargos de declaração e negou-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000513-03.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiano Pessanha dos Santos [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo celebrado, em 24 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013400-24.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ricardo da Silva Soares [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A., Aut Sandro Ricardo da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 232/236, no valor de R$ 6.974,52, equivalentes a 562.654,58 TRs, sendo que deste montante, R$ 6.681,74 referem-se aos créditos do autor devidamente atualizados, e R$ 292,78 a serem depositados na conta vinculada do FGTS, além de R$ 1.135,18 de contribuição previdenciária, devendo a ré comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000776-35.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Cardoso de Oliveira [Adv. Domingos Antonio Pereyra (OAB: RJ 153603 - D)]\r\n\r\nRéu: Colina Surf Com. de Roupas Calçados e Acessórios e Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Cardoso de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré de fls. 33/37 e informar se a parcela de novembro, do acordo, foi quitada. \r\n\r\nProcesso: 0000204-50.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia de Lima Viana [Adv. Elaine Ramos de Almeida (OAB: RJ 154469 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia de Lima Viana\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de impugnação elaborados pelo réu de fls. 189 e seguintes, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-73.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Roberto Rodrigues Martins [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco SA [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000489-72.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete de Oliveira Amorim Martins [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Nob´S Motel Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nob´S Motel Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso da parte Ré, por deserto e de que deverá regularizar sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0012300-34.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Mendonça [Adv. Celso Lemos do Nascimento (OAB: RJ 135409 - D)]\r\n\r\nRéu: Cigofer Material de Construção Ltda. [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cigofer Material de Construção Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Bem como, comprovar o pagamento das custas. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-30.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvano de Oliveira Salgueiro [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Arte Revestimentos Ltda. [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Arte Revestimentos Ltda., Aut Silvano de Oliveira Salgueiro\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fl. 55, no prazo e sob as penas do Art. 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000437-13.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Pereira da Silva dos Santos [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Pereira da Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000204-16.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacílio Xavier de Abreu [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacílio Xavier de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos elaborados pela parte ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-83.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciane Tatagiba de Freitas [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Recuperação de Tributos [Adv. Rodrigo Lopes Plaza (OAB: RJ 130541 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advanced Recuperação de Tributos\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor acordado, em 24 horas, pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000596-53.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Ribeiro Vieira [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Rique Tex Confecções de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Ribeiro Vieira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses. \r\n\r\nProcesso: 0023900-23.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carloman da Silva [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Meritiense Ltda - ME sucessora de Centro Educacional Luz do Saber LTDA [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)], Réu: Celso Luiz de Genaro, Réu: Jussara Viana de Genaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carloman da Silva\r\n\r\nTer vista das certidões do Oficial de Justiça, devendo vir com meios objetivos para o prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40 e seus parágrafos, da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0021100-27.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE PIMENTA DOS SANTOS DINIZ [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL COLUMBIA - 2000 [Adv. Irany Sperandio de Medeiros (OAB: RJ 81634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE PIMENTA DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nDizer se ratifica o acordo de fls. 93/94, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1437336"
                            ],
                            "1437337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085000-13.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Carlos Nunes Braga [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sequence Comercial de Moveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Carlos Nunes Braga\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1437337"
                            ],
                            "1437335": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000143-58.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Expresso Pitanguiense Ltda., JK Transportes\r\n\r\nPelo presente fica m Expresso Pitanguiense Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 62, 63, 68, 69 e 77 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437335"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1437262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001595-24.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Samara Fernandes de Lima [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Herculano Antonio Abrahão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara Fernandes de Lima\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27/02/2013 as 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0000050-50.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Adriano Silveira Brito [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A., Aut Sergio Adriano Silveira Brito\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho , no dia 18/02/2013 às 15:00 hs, p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, devendo, ainda este último, apresentar seus cálculso de liquidação, devendo abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas(empregado e empregador), nos termos do ART.879, §1º-A, CLT, em 10 dias após a data do cumprimento da obrigação acima. \r\n\r\nProcesso: 0001614-30.2012.5.01.0531 - ACum\r\n\r\nAut: SES - Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Teresópolis e Três Rios [Adv. Leonardo da Fonseca Silva (OAB: RJ 168956 - D)]\r\n\r\nRéu: Beneficência Portuguesa de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SES - Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Teresópolis e Três Rios\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 21/02/2013 as 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0137700-13.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson de Azevedo de Araújo [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilson de Azevedo de Araújo, Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos\r\n\r\nTomar ciencia da manifestacao do Sr. Perito, de fls. 134/135, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001511-23.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Ferreira da Silva [Adv. Emerson Tavares Filho (OAB: RJ 148588 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 21/02/2013 as 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001503-46.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalicia Margarida Machado da Silva [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalicia Margarida Machado da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 05/03/2013 as 11:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001602-16.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cilas de Souza Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial George March\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cilas de Souza Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27/02/2013 as 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0001507-83.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rapozo Carvalho [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rapozo Carvalho \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 21/02/2013 as 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001618-67.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilaine da Rocha de Andrade [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitilhos e Festas de Teresópolis Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilaine da Rocha de Andrade\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27/02/2013 as 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0001599-61.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Ferreira de Andrade [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Ferreira de Andrade\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 21/02/2013 as 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001506-98.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria de Carvalho [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26/02/2013 as 11:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001600-46.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Henrique de Souza Oliveira [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Arruda Engenharia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27/02/2013 as 09:20 nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0001616-97.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Maciel de Jesus [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Speedy Graph Industria e Comercio de Serviços Gráficos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Maciel de Jesus\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27/02/2013 as 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0001604-83.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marianne Cardoso Rodrigues [Adv. José Luciano Pereira (OAB: RJ 165929 - D)]\r\n\r\nRéu: G W Tere Idiomas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marianne Cardoso Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 21/02/2013 as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000907-62.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: NATHALIA DINIZ DA SILVA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito apurado na sentença de fls.43/48, em 15 dias, ciente de que sua omissão implicará em acréscimo da multa de 10% (art.475 J, CPC) \r\n\r\nProcesso: 0001620-37.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lopes da Silva [Adv. Antonio Rogerio Correa (OAB: RJ 141854 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite de Teresópolis Viagens e Turismo Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lopes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 28/02/2013 as 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0001619-52.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fernandes Gomes [Adv. Eduardo de Almeida Correia (OAB: RJ 100207 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Benedicto Freitas representado por Maria José Almeida Freitas e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Fernandes Gomes\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27/02/2013 as 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nId: 1437262"
                            ],
                            "1437349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058100-55.2000.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL ALVES VIEIRA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: BASE FORMAS ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDA. [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)], Réu: CÉSAR AUGUSTO FERNANDES FERREIRA VILAÇA, Réu: SÉRGIO AUGUSTO PEREIRA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ALVES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000149-54.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Mota [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda. [Adv. Alessandra Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 94965 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Mota\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0069200-94.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Silva [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleveland de Teresópolis Alimentos Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Silva\r\n\r\nVista da peticao de fls 83, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0146200-39.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Rocha Branco [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Rocha Branco\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001257-21.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Leni de Souza Soares [Adv. Francisco José da Silva (OAB: RJ 144203 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Curto Savedra [Adv. Lezir Alves Bahiense Botelho (OAB: RJ 89275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni de Souza Soares, Réu Maria Curto Savedra\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001173-49.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Gomes da Silva [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000292-09.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Cristina Graciana França [Adv. Amanda Neves Correia (OAB: RJ 144533 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Com. de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Cristina Graciana França\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias \r\n\r\nProcesso: 0035400-41.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Viana da Conceicao Filho [Adv. Sanio Ricardo Dállia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv de Vig Seguranca e Transporte de Valores Ltda , Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Gisela Galcerán Mateus (OAB: RJ 156917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001167-42.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Pereira [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001453-20.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Thayná Orige Figueiredo [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Contemat Engenharia e Geotecnica S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayná Orige Figueiredo\r\n\r\nInformar o endereco em que prestou servicos nesta cidade para expedicao do competente mandado de reintegracao \r\n\r\nProcesso: 0000989-64.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Carlos da Silva [Adv. Helen Soares da Costa Ramos (OAB: RJ 149406 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Carlos da Silva\r\n\r\nVir com o deposito da ultima parcela dos honorarios periciais, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0026600-24.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Jose da Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0201300-13.2006.5.01.0531 - Pet\r\n\r\nRqte: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Danilo Pedrosa Pereira (OAB: RJ 97713 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Companhia Brasileira de Distribuicao\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0072900-10.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas do santos ferreira [Adv. Priscilla Decarlo Maia (OAB: RJ 153549)]\r\n\r\nRéu: Kroll Serviços Serviços e Obras Ltda [Adv. Gustavo Vilela de Menezes (OAB: MG 72854 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis [Procurador Procuradoria Munic de Teresopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kroll Serviços Serviços e Obras Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nId: 1437349"
                            ],
                            "1430951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055300-78.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Dias Cordeiro [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonsucesso Futebol Clube [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Dias Cordeiro\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT \r\n\r\nProcesso: 0000974-27.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHELLINE MACIEL DA ARAÚJO [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: PEQUENOS DETALHES DE TERESÓPOLIS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHELLINE MACIEL DA ARAÚJO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000242-46.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Correa Neves Castor [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: M.D.L. Editoração e Serviços de Teresópolis Ltda. N\\P Paulo Roberto Guimarães Louvise e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Correa Neves Castor \r\n\r\nVir com a comprovacao do alegado, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0012000-32.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Neuza Alves dos Prazeres [Adv. Eloy Goncalves Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nRéu: Frezze Vac Comercio de Alimentos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neuza Alves dos Prazeres\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT \r\n\r\nProcesso: 0000026-22.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silveira Martins [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Comary Gleba XI [Adv. Paulo Vinicius Motta de Gomes Tostes (OAB: RJ 138382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silveira Martins\r\n\r\nVir com os contracheques informados na peticao de fls 141 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0021300-62.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GUARILHA DE FARIA (MENOR) [Adv. Djalma Rodrigues da Silva Filho (OAB: RJ 74187 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDOSO E CARDOSO BAR E REST. LTDA. N/P SOCIO [Adv. Francisco de Assis Rodrigues Torres (OAB: RJ 65230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GUARILHA DE FARIA (MENOR)\r\n\r\nManifestar-se nos autos, tendo em vista a informacao prestada as fls 213 e o teor do despacho de fls 212 \r\n\r\nProcesso: 0032700-24.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Ferreira da Silva [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Frango do Vale do Rio Preto Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução das notificacoes \r\n\r\nProcesso: 0030300-81.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BATISTA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: TELETEL CONSTRUCOES LTDA. [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BATISTA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT \r\n\r\nProcesso: 0001500-91.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Paulo Pereira de Azevedo representado por Adriano Combat de Azevedo [Adv. Thiago Esteves Barobsa (OAB: RJ 166199 - D)], Aut: Adriano Combat de Azevedo [Adv. Thiago Esteves Barobsa (OAB: RJ 166199 - D)], Aut: Jurema Combat de Azevedo [Adv. Thiago Esteves Barobsa (OAB: RJ 166199 - D)]\r\n\r\nRéu: Stop Car de Teresópolis Mecânica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Combat de Azevedo, Aut Espólio de Paulo Pereira de Azevedo representado por Adriano Combat de Azevedo, Aut Jurema Combat de Azevedo \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para assinar a inicial, em 10 dias, sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito \r\n\r\nProcesso: 0014400-53.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Miranda Macedo [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdelandia Plantas Ornamentais LTDA ME a/c Edson Botelho de Melo e/ou Marlene de Oliveira Melo [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Miranda Macedo\r\n\r\nVista dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT \r\n\r\nProcesso: 0000390-91.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Dutra de Oliveira [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Tersópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Dutra de Oliveira\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000957-88.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CLEMENTINO DOS SANTOS [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO NOVO REGINA DE TERESÓPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON CLEMENTINO DOS SANTOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0024700-06.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Martins [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fabrica Bangu [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fabrica Bangu\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000207-23.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi da Silva Oliveira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nConvolado em penhora o deposito de fls 63 \r\n\r\nProcesso: 0008200-59.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Lopes de Oliveira [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Sao Miguel de Teresopolis LTDA [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Lopes de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT \r\n\r\nProcesso: 0037000-39.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA DOS SANTOS FONTAINHA [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDART ARTCRED ASSESSORIA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA DOS SANTOS FONTAINHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução postal, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0036500-60.2009.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Paulo Silas Alves Santana [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0013800-03.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER ALBARRAN DA COSTA [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER ALBARRAN DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT \r\n\r\nProcesso: 0038600-90.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Duque Xavier [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. de Teresópolis Empreiteira de Construcoes Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Duque Xavier\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT \r\n\r\nProcesso: 0009600-74.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Crispim Charles [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Teresopolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Crispim Charles\r\n\r\nDizer se mantem o pedido de periculosidade ou requerer o que for de seu interesso, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000743-97.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloana Coelho Rebello [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloana Coelho Rebello\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000429-54.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Custodio Estorque [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Tokuda Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Custodio Estorque\r\n\r\nCumprir a determinacao da ata de fls 67, em 10 dias, sob pena de extincao \r\n\r\nProcesso: 0053800-45.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nInformar o valor efetivamente sacado por meio do alvara de fls 191, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000358-23.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fragoso de Oliveira Medeiros [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nRéu: Várzea Futebol Clube [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Fragoso de Oliveira Medeiros\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT \r\n\r\nId: 1430951"
                            ],
                            "1437265": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001135-37.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURÉLIO SANTANA DAMAZIO\r\n\r\nRéu: UNIÃO FORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CERVEJARIA PETROPOLIS LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucia Alves Gomes da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) UNIÃO FORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/02/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis localizada na Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". AUDIÊNCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437265"
                            ],
                            "1437264": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000297-31.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cezar Souza da Costa\r\n\r\nRéu: Farmácia Murifarma Ltda. - Filial 02 (Rede Descontão), Drogaria Pacheco S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Farmácia Murifarma Ltda. - Filial 02 (Rede Descontão), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 06.03.2013, as 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinacoes anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437264"
                            ],
                            "1437347": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0058100-55.2000.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL ALVES VIEIRA\r\n\r\nRéu: BASE FORMAS ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDA., CÉSAR AUGUSTO FERNANDES FERREIRA VILAÇA, SÉRGIO AUGUSTO PEREIRA RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica m SÉRGIO AUGUSTO PEREIRA RAMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437347"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1437098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0204700-57.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Altair Rodrigues Ferreira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nOfertar, querendo, contrarrazões e tomar ciência da decisão de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0475100-83.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM APARECIDA DOS SANTOS [Adv. Claudia Regina de Souza Lima (OAB: RJ 62984 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. PRAZO: 10 dias sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0004400-40.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Duarte Careli [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecsiman Tecnologia Sistema Industriais e Man. Ltda. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)], Réu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)], Réu: LOC RAILL - Automação Ferroviária Ltda [Adv. Darlene da Costa da Silva (OAB: RJ 87509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A., Aut Herbert Duarte Careli, Réu LOC RAILL - Automação Ferroviária Ltda, Réu Saint Gobain Canalização Ltda., Réu Tecsiman Tecnologia Sistema Industriais e Man. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0072100-33.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Quintão Granato [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Fabiano Quintão Granato\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nId: 1437098"
                            ],
                            "1437565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001110-12.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Hilton Zanetti [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Hilton Zanetti, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela.Pz:08 dias \r\n\r\nId: 1437565"
                            ],
                            "1437608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172600-15.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia da designação de praça em 1º evento para o dia 19/02/2013 e, em 2º evento, para o dia 26/02/2013, ambas às 14 horas, tendo como exequente Companhia Siderúrgica Nacional e executado Sindicato dos Metalúrgicos. \r\n\r\nId: 1437608"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1437890": [
                        "I - Lei",
                        "*LEI Nº 5.773 DE 29 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nFIXA TABELA DE VENCIMENTOS-BASE PARA AS CATEGORIAS FUNCIONAIS A QUE SE REFEREM ÀS LEIS ESTADUAIS Nº 1300/88 E Nº. 1688/90 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1° - Os cargos públicos de provimento efetivo de que tratam as Leis Estaduais nº 1.300, de 03 de maio de 1988 e nº 1.688, de 31 de julho de 1990 serão estruturados em níveis, conforme, respectivamente, os Anexos I e II desta Lei, levando em consideração o tempo de exercício no cargo ocupado, apurado em 30 de junho de 2010.\r\n\r\n§ 1º - O enquadramento realizado com base na presente Lei não terá efeitos retroativos.\r\n\r\n§ 2º - A progressão horizontal entre os níveis de que tratam os Anexos I e II, que será regulamentada por ato do Poder Executivo, ocorrerá exclusivamente mediante avaliação de desempenho, após cumprimento, pelo servidor, de interstício mínimo de 03 (três) anos em atividade no respectivo nível, não sendo computado na contagem de tal tempo o período em que o servidor estiver em gozo de licença sem vencimentos. \r\n\r\nArt. 2°- Fica instituída tabela de vencimentos-base para os cargos públicos de provimento efetivo de que tratam as Leis Estaduais nº 1.300/88 e nº 1.688/90 que se encontrem providos na data de publicação desta Lei.\r\n\r\nArt. 3°- Os cargos públicos de provimento efetivo a que se refere esta Lei terão remuneração composta pelas seguintes parcelas:\r\n\r\nI - Vencimento-base, nos valores indicados na tabela constante dos Anexos I e II da presente Lei;\r\n\r\nII - Adicional por Tempo de Serviço, calculado exclusivamente sobre o vencimento-base; e \r\n\r\nIII - Adicional de Qualificação - AQ, de acordo com os critérios constantes do Art. 5º desta Lei.\r\n\r\nParágrafo Único- A implementação do acréscimo de remuneração decorrente da presente Lei relativamente ao vencimento-base e ao adicional por tempo de serviço será efetivada em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais e consecutivas, a contar do dia 1º de julho deste ano, na forma dos Anexos I e II. \r\n\r\nArt. 4°- Todas as gratificações de encargos especiais e quaisquer outras verbas de caráter remuneratório percebidas pelos servidores ativos ocupantes de cargos efetivos de que trata esta Lei, a qualquer título, natureza ou denominação, ainda que já se tenham incorporado, por decisão administrativa ou judicial ou por qualquer outro modo ou motivo, à remuneração ou aos proventos dos respectivos beneficiários, ficam absorvidas e extintas, a partir de 1º de julho de 2010, pelo somatório do respectivo Vencimento-base, determinado de acordo com a tabela constante dos Anexos I e II desta Lei, com o respectivo Adicional por Tempo de Serviço, ressalvadas as gratificações pagas pelo exercício de cargos em comissão ou de funções de confiança.\r\n\r\n§ 1º- A absorção determinada pelo caput deste artigo será efetuada gradualmente, de acordo com a implementação da majoração vencimental concedida.\r\n\r\n§ 2º - Observadas a irredutibilidade de vencimentos e proventos e as ressalvas constantes da parte final do caput deste artigo, os valores das gratificações de encargos especiais e outras verbas de caráter remuneratório, que excederem ao resultado referido no caput deste artigo, excetuadas as verbas decorrentes da incorporação, na atividade, de cargos comissionados ou de funções de confiança, serão mantidos a título de vantagem pessoal nominalmente identificada.\r\n\r\n§ 3º- A vantagem pessoal nominalmente identificada a que se refere o §1º deste artigo será paulatinamente absorvida pelas posteriores majorações remuneratórias de caráter geral.\r\n\r\n§ 4º- É vedada a percepção de gratificação de encargos especiais aos destinatários desta Lei, ressalvadas aquelas relacionadas com o exercício de cargos em comissão ou de funções de confiança.\r\n\r\nArt. 5°- Fica instituído o Adicional de Qualificação - AQ a ser concedido aos titulares dos cargos de que trata esta Lei, de acordo com o estabelecido no Anexo III, em retribuição ao atendimento a requisitos técnico-funcionais, acadêmicos e organizacionais necessários à melhoria do desempenho das atribuições inerentes aos respectivos cargos, conforme regulamentação a ser expedida pelo Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 6°- Fica autorizada ao Poder Executivo a criação, por ato próprio, de gratificação de remuneração variável para os destinatários da presente Lei, com fundamento em metas objetivas de desempenho institucional e de redução de custos gerenciáveis, tendo por objetivo a melhoria de resultados, fixadas em acordos de gestão celebrados entre os respectivos órgãos ou entidades e o Poder Executivo. \r\n\r\nArt. 7°- A jornada de trabalho dos servidores integrantes dos quadros de que trata a presente Lei é de 40 (quarenta) horas semanais, ressalvados os cargos submetidos à legislação funcional específica.\r\n\r\nArt. 8°- Os proventos de aposentadoria e as pensões devidas aos beneficiários dos servidores oriundos dos cargos de que trata esta Lei serão revistos de acordo com os padrões remuneratórios ora estabelecidos, tomando-se como base o nível de escolaridade do cargo em que se aposentou ou faleceu o servidor e o tempo de serviço público na data da sua aposentadoria ou óbito, na forma do disposto no art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil, desde que abrangidos pela paridade constitucional.\r\n\r\nParágrafo Único- O adicional de qualificação de que trata o artigo 5º desta lei será estendido, nos estritos termos do caput deste artigo, mediante comprovação de que o servidor, quando da aposentadoria ou, caso tenha falecido em atividade, quando do óbito, atendia os requisitos de qualificação necessária á percepção da vantagem. \r\n\r\nArt. 9°- As despesas resultantes da aplicação desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a realizar as suplementações que se fizerem necessárias.\r\n\r\nArt. 10- Ficam revogados os parágrafos 2º e 3º do artigo 4º da Lei nº 1300, de 3 de maio de 1988.\r\n\r\nArt. 11- Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de julho de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3148/2010\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem 32/10\r\n\r\n*Republicação da matéria publicada nos Diários Oficiais de 30.06.2010 e 08.07.2010, por força do Decreto Legislativo nº 07/2012\r\n\r\nId: 1437890"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1437908": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.040 DE 21 JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, nas Leis Estaduais nº 287, de 04 de dezembro de 1979, nº 6.126, de 28 de dezembro de 2011, nº 6.292 de 09 de julho de 2012 e nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Os órgãos da Administração Direta e Entidades da Administração Indireta, compreendendo as Autarquias e Fundações, bem como os Fundos Especiais, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, poderão empenhar as dotações orçamentárias aprovadas na Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, respeitados os valores disponibilizados no Anexo I (Limites para Movimentação e Empenho) e as demais determinações deste Decreto.\r\n\r\n§ 1º - Os créditos suplementares e especiais que vierem a ser abertos, bem como os créditos especiais reabertos neste exercício, terão sua execução condicionada aos valores disponibilizados de acordo com este artigo.\r\n\r\n§ 2º - A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, por Resolução, detalhará os valores constantes do Anexo I por trimestre e fontes de recursos, bem como estabelecerá normas, procedimentos e critérios para disciplinar a execução orçamentária do exercício.\r\n\r\n§ 3º - A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG poderá proceder a remanejamentos ou ajustes dos valores disponibilizados na forma do Anexo I e dos respectivos detalhamentos, com base nas atualizações de receitas, previstas no art. 3º, encaminhando-os previamente à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\n§ 4º - As operações realizadas entre órgãos e demais entidades integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social deverão ser executadas como intra-orçamentárias sendo, a despesa classificada na modalidade de aplicação 91 - Aplicação Direta decorrente de operações entre Órgãos, Fundos e Entidades integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e a Receita, em nível de categoria econômica, 7 - Receitas Correntes Intra-Orçamentárias e 8 - Receitas de Capital Intra-Orçamentárias.\r\n\r\n§ 5º - A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG realizará as ações necessárias para a manutenção do equilíbrio orçamentário de acordo com o previsto no art.40 da Lei Estadual nº 6.292 de 09 de julho de 2012.\r\n\r\nArt. 2º - A Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, por Resolução, estabelecerá o valor da Cota Financeira mensal para emissão de Programação de Desembolso (PD) por Unidade Orçamentária.\r\n\r\n§ 1º - A Cota Financeira estabelecida será revista mensalmente, com base na revisão da Receita ou na Programação Financeira que cada Unidade Orçamentária encaminhará à Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ.\r\n\r\n§ 2º - A Programação de Desembolso para o pagamento das obrigações inscritas em Restos a Pagar no exercício de 2012 deverão ser emitidas até o dia 27 de março de 2013.\r\n\r\n§ 3º - As Programações de Desembolso pagas e canceladas ou aquelas confeccionadas com erro e não executadas, dentro do prazo definido no § 2º deste artigo, poderão ser reemitidas.\r\n\r\n§ 4º - Ficam excluídas do previsto no § 2º deste artigo as seguintes despesas:\r\n\r\nI- as de Pessoal Civil e Militar, Encargos Sociais, Obrigações Patronais e Benefícios Sociais pagos na folha de pagamento;\r\n\r\nII- aquelas cujos percentuais de aplicação são definidos constitucionalmente ou por meio de lei especifica;\r\n\r\nIII- as decorrentes de sentenças e custas judiciais;\r\n\r\nIV- as custeadas com as seguintes fontes de recursos 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 23,24, 25, 95, 96, 97, 98 e 99.\r\n\r\n§ 5º - Após o prazo determinado no § 2º, a emissão de Programação de Desembolso - PD ficará condicionada à autorização prévia da Secretaria de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - A execução orçamentária do Estado se dará em observação ao fluxo de ingresso de recursos, atualizado trimestralmente pela Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ.\r\n\r\n§ 1° - Para subsidiar as atualizações da estimativa de receita de que trata o caput, as Unidades Gestoras responsáveis pela arrecadação das fontes 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 23, 24, 25, 95, 96, 97, 98 e 99, encaminharão à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, até o décimo quinto dia útil após o encerramento de cada bimestre, suas reestimativas em bases mensais, conforme modelo estabelecido no Anexo II (Modelo de Reestimativa de Receita) deste Decreto.\r\n\r\n§ 2° - O Anexo II (Modelo de Reestimativa de Receita), encaminhado à SEPLAG nos termos do parágrafo anterior deverá ser enviado à SEFAZ para o endereço eletrônico supof@fazenda.rj.gov.br, a fim de subsidiar o valor da cota financeira a ser autorizada.\r\n\r\n§ 3º - As receitas arrecadadas de que trata o parágrafo primeiro deverão ser classificadas e contabilizadas no SIAFEM, pelo Órgão gestor, no prazo de até 48 horas após seu respectivo ingresso, respeitando-se as competências das mesmas.\r\n\r\n§ 4º- A cota financeira somente será atualizada se as conciliações bancárias estiverem devidamente elaboradas no Sistema de Informações Gerenciais - SIG, na forma da Portaria CGE n° 127, de 05 de novembro de 2007.\r\n\r\nArt. 4º- A execução orçamentária e financeira será realizada através do SIAFEM.\r\n\r\n§ 1º- O registro da execução orçamentária no SIAFEM será efetuado com a utilização das transações Nota de Empenho - NE, Documento de Liquidação - DL e Programação de Desembolso - PD do SIAFEM-RJ.\r\n\r\n§ 2º- A execução registrada através das transações NE e DL devem obrigatoriamente ter a descrição clara e sucinta do ato realizado, de modo que possibilite a identificação do objeto da despesa orçamentária e seus instrumentos legais.\r\n\r\n§ 3°- Caberá à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG providenciar os lançamentos dos eventos relativos às alterações e liberações orçamentárias no SIAFEM, conforme as normas estabelecidas neste Decreto e nas normas e rotinas contábeis estabelecidas pela Contadoria Geral do Estado.\r\n\r\n§ 4º- Caberá à Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ atualizar a Cota Financeira em conformidade com os registros efetuados no SIAFEM nos termos do parágrafo anterior.\r\n\r\nArt. 5º- As solicitações de créditos adicionais ao Orçamento do Estado, devidamente justificadas, serão encaminhadas à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG para análise prévia até os dias 10 e 25 de cada mês por meio do módulo de Movimentação Orçamentária do Sistema de Inteligência em Planejamento e Gestão - SIPLAG.\r\n\r\n§ 1º- Para a necessária compensação do crédito, os Órgãos da Administração Direta e Entidades de Administração Indireta, compreendendo as Autarquias e Fundações, bem como os Fundos Especiais, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, indicarão o cancelamento de dotações consignadas em seu orçamento ou a inclusão de novos recursos, desde que comprovadamente assegurados.\r\n\r\n§ 2º- As dotações consignadas no Programa de Trabalho - “Pagamento de Despesas de Utilidade Pública” e as dotações de contrapartidas de qualquer Programa de Trabalho não podem ser indicadas pelos órgãos para compensar créditos adicionais.\r\n\r\n§ 3º- Compete à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG elaborar os atos orçamentários a serem submetidos ao Governador, podendo, independentemente de solicitação, propor abertura de créditos adicionais para o suprimento de despesas, sempre que julgar necessário.\r\n\r\n§ 4º - As dotações orçamentárias consignadas na Unidade Orçamentária 3702 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da Secretaria de Estado de Fazenda - EGE/SEFAZ, só poderão ser alteradas após a oitiva da SEFAZ, em virtude de sua estreita vinculação com as receitas arrecadadas.\r\n\r\n§ 5º- O cálculo do Superávit Financeiro para fins de abertura dos créditos adicionais deverá observar rigorosamente o disposto no inciso I do parágrafo 1º e parágrafo 2º do artigo 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.\r\n\r\n§ 6º- O órgão responsável pela execução de programas financiados com recursos provenientes de Operações de Crédito deverá identificar junto a Subsecretaria de Finanças a disponibilidade financeira líquida ao final do exercício de 2012 e formalizar solicitação de abertura de crédito suplementar com recursos compensatórios provenientes de superávit financeiro.\r\n\r\nArt. 6º- Fica o Secretário de Estado de Planejamento e Gestão autorizado a efetuar ajustes compensatórios no detalhamento dos limites fixados no Anexo I, em razão da abertura dos créditos mencionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 7º- Fica autorizada a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG a promover modificações das modalidades de aplicação, no âmbito do Poder Executivo.\r\n\r\nParágrafo Único - As modificações deverão ser solicitadas pela Unidade Orçamentária à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG por meio do módulo de Movimentação Orçamentária do Sistema de Inteligência em Planejamento e Gestão - SIPLAG.\r\n\r\nArt. 8º- A aplicação dos recursos provenientes de Convênios fica condicionada ao registro no Módulo de Convênios do SIAFEM, em conformidade com o estabelecido no Decreto Estadual nº 41.528, de 31 de outubro de 2008, no Decreto Federal nº 6.170, de 25 de julho de 2007, na Portaria Interministerial MP/M/MCT n° 507, de 24 de novembro de 2011, e suas alterações posteriores.\r\n\r\n§ 1º - As alterações orçamentárias decorrentes da inserção de novos Convênios e Termos Aditivos serão elaboradas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\n§ 2º - A despesa liquidada a conta de recursos oriundos de convênios terá como limite a receita realizada no exercício, salvo nos casos em que o superávit financeiro tiver sido incorporado à dotação orçamentária após pronunciamento da Auditoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 9º- O empenho da despesa a ser financiada com receitas provenientes das Fontes de Recursos 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 95, 96, 97, 98 e 99 somente será liberado pela SEPLAG após estar comprovadamente assegurado o ingresso dos respectivos recursos.\r\n\r\nArt. 10- Caberá aos Órgãos e Entidades promover adequação da sua programação orçamentária e financeira aos limites e normas estabelecidos por este Decreto e normas regulamentares posteriores.\r\n\r\nArt. 11 - Para o exercício de 2013, os Órgãos da Administração Direta, Entidades Autárquicas e Fundacionais, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e, inclusive, os Fundos Especiais terão seu acesso ao SIAFEM/RJ bloqueado para fins de registros contábeis, conforme o seguinte cronograma:\r\n\r\nI - mês de janeiro - 06 de fevereiro de 2013;\r\n\r\nII - mês de fevereiro - 06 de março de 2013;\r\n\r\nIII - mês de março - 08 de abril de 2013;\r\n\r\nIV - mês de abril - 07 de maio de 2013;\r\n\r\nV - mês de maio - 06 de junho de 2013;\r\n\r\nVI - mês de junho - 08 de julho de 2013;\r\n\r\nVII - mês de julho - 06 de agosto de 2013;\r\n\r\nVIII - mês de agosto - 06 de setembro de 2013;\r\n\r\nIX - mês de setembro - 07 de outubro de 2013;\r\n\r\nX - mês de outubro - 06 de novembro de 2013;\r\n\r\nXI - mês de novembro - 06 de dezembro de 2013;\r\n\r\n§ 1º - O Bloqueio Mensal referente ao mês de dezembro ocorrerá, para os registros de natureza orçamentária e financeira, em 16 de janeiro de 2014, e para os registros de natureza patrimonial e de compensação, em 23 de janeiro de 2014.\r\n\r\n§ 2º - O fechamento mensal definitivo será efetuado pela Contadoria-Geral do Estado até o segundo dia útil após o referido bloqueio.\r\n\r\nArt. 12 - Os Órgãos e Entidades deverão atualizar as informações dos contratos e convênios no SIAFEM até 27 de março de 2013.\r\n\r\nParágrafo Único - Caberá à Contadoria Geral do Estado estabelecer normas para o cumprimento do disposto no art. 12 e à Auditoria Geral do Estado verificar o cumprimento destas medidas.\r\n\r\nArt. 13 - A Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ somente efetuará o pagamento das despesas de custeio e investimentos nos dias 07 (sete), 17 (dezessete) e 27 (vinte e sete) de cada mês ou no primeiro dia útil subseqüente, exceto as obrigações relativas a:\r\n\r\nI - prestação de serviços de concessionárias de serviços públicos;\r\n\r\nII - natureza remuneratória;\r\n\r\nIII - ordens judiciais;\r\n\r\nIV - tributos;\r\n\r\nV - diárias de servidores;\r\n\r\nVI - seguros; e\r\n\r\nVII - débitos que tenham a possibilidade de gerar registro no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN) e Cadastro Único de Convênio (CAUC) e/ou tenham o poder de excluir o registro.\r\n\r\n§ 1º - Não se incluem no previsto no caput as despesas financiadas com recursos próprios dos órgãos (Fonte de Recursos - 10).\r\n\r\n§ 2º - Em caráter excepcional, será admissível pagamento, em outra data, mediante solicitação fundamentada pelo Titular da Pasta a que o órgão estiver subordinado\r\n\r\n§ 3º - Somente serão permitidos pagamentos por intermédio de Programação de Desembolso.\r\n\r\n§ 4º - Excepcionalmente, a execução de pagamentos poderá ser por meio de ofícios desde que com a prévia autorização da Subsecretaria de Finanças.\r\n\r\nArt. 14 - A execução orçamentária e financeira das despesas de exercícios anteriores observará os limites estabelecidos nos arts. 1º e 2º deste Decreto.\r\n\r\nArt. 15 - Os dirigentes dos órgãos setoriais e ordenadores de despesa são responsáveis pela observância do cumprimento do disposto neste Decreto, bem como de todas as disposições legais aplicáveis à matéria, especialmente da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.\r\n\r\nArt. 16 - Em decorrência do disposto neste Decreto e em consonância com o art. 211, inciso II, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, fica vedada aos Órgãos da Administração Direta e Entidades da Administração Indireta, compreendendo as Autarquias e Fundações, os Fundos Especiais, as Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, a realização de despesas ou a assunção de compromissos que não sejam compatíveis com os montantes disponibilizados e com os cronogramas estabelecidos nos termos dos arts. 1º e 2°.\r\n\r\nArt. 17 - Em conformidade com o arts. 11, 12, 13 e 14 da Lei Estadual nº 6.126, de 28 de dezembro de 2011, que estabelece o Plano Plurianual - PPA/RJ- 2012-2015 os órgãos definidos no caput do art. 1º deste Decreto, são os responsáveis pelo monitoramento e avaliação da execução dos Programas de Governo, segundo normas específicas emitidas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG abrangendo as informações referentes à execução física e orçamentário-financeira das ações dos seus programas.\r\n\r\n§ 1º- A monitoria e a avaliação da execução física e orçamentário-financeira do PPA será realizada por meio dos módulos: Execução do PPA e Sala de Situação do Sistema de Inteligência em Planejamento e Gestão - SIPLAG, mantida sua interação com o SIAFEM.\r\n\r\n§ 2º - As metas previstas no PPA, para o exercício de 2013, deverão ser revistas em decorrência das dotações definidas na lei orçamentária para projetos e atividades finalísticas e registradas no campo Meta Revista, no módulo de Execução do PPA do Sistema de Inteligência em Planejamento e Gestão - SIPLAG, até o dia 15 de março de 2013, constituindo base para a revisão anual do Plano para 2014 e 2015.\r\n\r\nArt. 18 - Ficam validados os procedimentos orçamentários efetivados no SIAFEM-2013 até a presente data.\r\n\r\nArt. 19 - Os Secretários de Estado de Fazenda e de Planejamento e Gestão, no âmbito de suas respectivas competências, adotarão as providências necessárias à execução do disposto neste Decreto.\r\n\r\nArt. 20 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 1º de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nORÇAMENTO ANUAL \r\n\r\nLIMITE PARA MOVIMENTAÇÃO PARA EMPENHO ANUAL \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n4.886.351.743,00 \r\n\r\n4.803.986.594,55 \r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n8.916.190,00 \r\n\r\n8.870.645,00 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n557.752.868,00 \r\n\r\n458.028.250,00 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n55.846.887,00 \r\n\r\n53.373.258,00 \r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n6.635.490,00 \r\n\r\n6.412.689,00 \r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n250.570.384,00 \r\n\r\n250.484.188,00 \r\n\r\n0961\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n47.694.132,00 \r\n\r\n47.694.132,00 \r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\n425.370.412,00 \r\n\r\n425.370.412,00 \r\n\r\n1161\r\n\r\nFUNDPERJ\r\n\r\n52.683.815,00 \r\n\r\n52.683.815,00 \r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n100.066.995,00 \r\n\r\n95.414.873,00 \r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n11.032.103.053,00 \r\n\r\n11.032.103.053,00 \r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n33.925.458,00 \r\n\r\n33.919.277,00 \r\n\r\n1242\r\n\r\nRJPREV\r\n\r\n5.000.000,00 \r\n\r\n5.000.000,00 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n93.089.039,00 \r\n\r\n85.932.237,00 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n68.665.195,00 \r\n\r\n62.363.399,00 \r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n22.120.548,00 \r\n\r\n21.442.959,00 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n108.078.326,00 \r\n\r\n54.107.127,00 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n146.768.648,00 \r\n\r\n140.395.903,00 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n28.032.489,00 \r\n\r\n26.826.922,00 \r\n\r\n1542\r\n\r\nFCFB\r\n\r\n2.929.376,00 \r\n\r\n2.425.527,00 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n57.507.034,00 \r\n\r\n54.625.819,00 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n21.249.373,00 \r\n\r\n21.065.916,00 \r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n1.025.855.975,00 \r\n\r\n1.025.840.835,00 \r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n231.296.500,00 \r\n\r\n231.296.500,00 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n73.843.760,00 \r\n\r\n60.015.520,00 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n31.384.109,00 \r\n\r\n26.181.105,00 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n4.346.641.010,00 \r\n\r\n4.140.622.684,00 \r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n156.349.017,00 \r\n\r\n153.438.967,00 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n23.342.653,00 \r\n\r\n17.029.923,09 \r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n67.844.893,00 \r\n\r\n21.647.968,38 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n294.184.133,00 \r\n\r\n162.054.785,71 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n556.408.875,00 \r\n\r\n539.245.231,00 \r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n294.521.966,00 \r\n\r\n288.028.073,00 \r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n85.014.205,00 \r\n\r\n61.322.130,00 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n88.192.248,00 \r\n\r\n57.837.129,00 \r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n52.979.095,00 \r\n\r\n42.955.906,00 \r\n\r\n2131\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n15.940.839,00 \r\n\r\n15.940.839,00 \r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n16.299.686,00 \r\n\r\n16.299.686,00 \r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n1.085.835.820,00 \r\n\r\n1.085.835.820,00 \r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n187.946.896,00 \r\n\r\n187.946.896,00 \r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n78.200.159,00 \r\n\r\n74.218.082,00 \r\n\r\n2136\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n18.656.226,00 \r\n\r\n18.231.371,00 \r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n3.006.619,00 \r\n\r\n2.998.508,00 \r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n6.766.413,00 \r\n\r\n6.720.850,00 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n1.645.217,00 \r\n\r\n1.618.192,00 \r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n4.229.869,00 \r\n\r\n4.228.059,00 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n37.346.940,00 \r\n\r\n36.723.391,00 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n7.031.914,00 \r\n\r\n6.872.643,00 \r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n44.230.416,00 \r\n\r\n44.230.416,00 \r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n43.565.460,00 \r\n\r\n43.565.460,00 \r\n\r\n2261\r\n\r\nFREMF\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n72.150,00 \r\n\r\n2262\r\n\r\nFUPP\r\n\r\n10.605.151,00 \r\n\r\n10.605.151,00 \r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n40.166.025,00 \r\n\r\n21.494.992,00 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n19.980.902,00 \r\n\r\n19.474.146,00 \r\n\r\n2402\r\n\r\nUEPSAM\r\n\r\n92.354.136,00 \r\n\r\n92.354.136,00 \r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n364.379.235,00 \r\n\r\n364.379.235,00 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n576.115.142,00 \r\n\r\n576.115.142,00 \r\n\r\n2463\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n55.722.800,00 \r\n\r\n55.722.800,00 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n703.096.529,00 \r\n\r\n697.981.738,00 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n14.924.110,00 \r\n\r\n13.637.536,00 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n16.521.394,00 \r\n\r\n15.301.834,00 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n345.081.854,00 \r\n\r\n332.682.680,00 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n1.201.762.862,00 \r\n\r\n1.182.893.360,00 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n3.080.098.544,00 \r\n\r\n3.043.872.296,00 \r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n3.071.167,00 \r\n\r\n3.000.781,00 \r\n\r\n2661\r\n\r\nACADEPOL\r\n\r\n166.347,00 \r\n\r\n166.347,00 \r\n\r\n2662\r\n\r\nFUNESPOL\r\n\r\n25.718,00 \r\n\r\n25.718,00 \r\n\r\n2664\r\n\r\nFUNESSP\r\n\r\n392.224,00 \r\n\r\n392.224,00 \r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n146.559.783,00 \r\n\r\n146.559.783,00 \r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\n5.287.200,00 \r\n\r\n5.286.200,00 \r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n27.694.712,00 \r\n\r\n27.225.191,00 \r\n\r\n2941\r\n\r\nFEHGE\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2942\r\n\r\nFEHUE\r\n\r\n430.478.256,00 \r\n\r\n430.478.256,00 \r\n\r\n2943\r\n\r\nFEISA\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n4.361.339.867,00 \r\n\r\n4.199.044.721,00 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n376.584.206,00 \r\n\r\n376.584.206,00 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n44.786.452,00 \r\n\r\n43.089.468,00 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n45.443.842,00 \r\n\r\n44.947.107,00 \r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n35.302.977,00 \r\n\r\n35.302.977,00 \r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\n401.470.833,00 \r\n\r\n401.470.833,00 \r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n19.822.612,00 \r\n\r\n19.822.612,00 \r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n269.386.546,00 \r\n\r\n261.398.663,00 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n1.182.153.151,00 \r\n\r\n1.180.792.956,00 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n340.860.162,00 \r\n\r\n335.689.370,26 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n58.976.537,00 \r\n\r\n52.860.309,00 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n37.333.306,00 \r\n\r\n36.857.853,00 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n178.005.193,00 \r\n\r\n155.005.193,00 \r\n\r\n3266\r\n\r\nFFIA\r\n\r\n64.000,00 \r\n\r\n64.000,00 \r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n244.425.932,00 \r\n\r\n131.043.425,00 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n24.971.075.790,00 \r\n\r\n22.448.457.253,00 \r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\n8.032.074,00 \r\n\r\n7.547.062,00 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n385.100.453,00 \r\n\r\n370.945.825,00 \r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n9.136.669,00 \r\n\r\n9.057.134,00 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n780.372.304,00 \r\n\r\n763.343.474,00 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n653.728.958,00 \r\n\r\n641.575.116,00 \r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n136.706.221,00 \r\n\r\n134.368.520,00 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n36.198.360,00 \r\n\r\n35.665.407,00 \r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n33.332.145,00 \r\n\r\n22.713.052,00 \r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n141.676.286,00 \r\n\r\n127.321.868,00 \r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n7.493.176,00 \r\n\r\n7.041.464,00 \r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n10.847.965,00 \r\n\r\n9.705.246,00 \r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n8.889.059,00 \r\n\r\n8.569.302,00 \r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n3.499.469,00 \r\n\r\n3.359.328,00 \r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n29.126.721,00 \r\n\r\n29.105.332,00 \r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nEXECUÇÃO DA RECEITA\r\n\r\nÓRGÃO: \r\n\r\nUO:\r\n\r\nNatureza da Receita\r\n\r\nFonte\r\n\r\nOrçada\r\n\r\nPrevisão 2013\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nJan\r\n\r\nFev\r\n\r\nMar\r\n\r\nAbr\r\n\r\nMai\r\n\r\nJun\r\n\r\nJul\r\n\r\nAgo\r\n\r\nSet\r\n\r\nOut\r\n\r\nNov\r\n\r\nDez\r\n\r\nTotal\r\n\r\nTotal\r\n\r\nId: 1437908"
                    ],
                    "1437937": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.041 DE 21 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nAUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ESTADUAL, MUNICÍPIOS E CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, BEM AINDA TERMOS DE COOPERAÇÃO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA ESTADUAL PARA PROTEÇÃO DOS BENS PÚBLICOS E PESSOAS QUE CIRCULAM PELAS RESPECTIVAS REPARTIÇÕES, NA FORMA DO ART. 1º, INCISOS III E IV, DO DECRETO Nº 43.538, DE 03 DE ABRIL DE 2012.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o contido no processo nº E-27/279/10000/2012, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica autorizada a celebração de convênios pelo Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com entidades da Administração Indireta estadual, Municípios e Concessionárias de serviços públicos, bem ainda termos de cooperação entre a Secretaria de Estado de Defesa Civil e órgãos da Administração Direta Estadual para proteção de bens públicos e pessoas que circulam pelas respectivas repartições, na forma do art. 1º, incisos III e IV, do Decreto nº 43.538, de 03 de abril de 2012.\r\n\r\nArt. 2º - Correrão à conta das dotações orçamentárias próprias dos órgãos e entidades que venham a se valer do serviço auxiliar de que trata este Decreto as despesas com pagamento de gratificação de encargos especiais.\r\n\r\nArt. 3º - A participação nos programas de auxílio tratados neste Decreto será voluntária e, para ter deferida sua inscrição, o bombeiro militar deverá atender aos seguintes requisitos:\r\n\r\nI - ter sido submetido e aprovado, para o respectivo período, no Teste de Avaliação Médica (TAM) e no Teste de Aptidão Física (TAF), conforme as normas em vigor na Corporação;\r\n\r\nII - ter concluído com sucesso o curso de formação ou aperfeiçoamento exigível para o exercício das funções atinentes aos seus círculos hierárquicos;\r\n\r\nIII - estar lotado e em efetivo exercício em Organização Bombeiro Militar ou em órgão da Secretaria de Estado de Defesa Civil;\r\n\r\nIV - ostentar a condição de “APTO SEM RESTRIÇÃO”;\r\n\r\nV - se praça, estar, no mínimo, no “BOM” comportamento.\r\n\r\nArt. 4º - Será excluído dos programas de auxílio tratados neste Decreto o bombeiro militar que se enquadrar em qualquer das situações abaixo:\r\n\r\nI - estiver respondendo a Processo Administrativo Disciplinar (PAD);\r\n\r\nII - for punido, e enquanto estiver cumprindo punição disciplinar de detenção ou prisão;\r\n\r\nIII - entrar no gozo de Licença:\r\n\r\na) para Tratamento de Saúde própria (LTS) ou de Pessoa da Família (LTSPF);\r\n\r\nb) para Tratamento de Interesse Particular (LTIP);\r\n\r\nc) Gestante ou Aleitamento.\r\n\r\nIV - não estiver na condição de “APTO SEM RESTRIÇÃO”;\r\n\r\nV - afastar-se do serviço, por mais de 72 (setenta e duas) horas no período de 30 (trinta) dias, ou mais de 144 (cento e quarenta e quatro) horas no período de 180 (cento e oitenta) dias, exceto os casos de férias regulamentares ou de gozo de licença especial;\r\n\r\nVI - faltar ou tiver sido dispensado do serviço, mesmo para o atendimento de necessidades pessoais, desde que o afastamento seja superior a 24 (vinte e quatro) horas;\r\n\r\nVII - frequentar qualquer curso que implique afastamento da Corporação, por período superior a 15 (quinze) dias;\r\n\r\nVIII - passar a ostentar comportamento inferior a “BOM”.\r\n\r\n§ 1º - Após incurso nas hipóteses previstas nos incisos V, VI e VII o bombeiro militar só poderá ser reincluído nos programas de auxílio tratados neste Decreto após 3 (três) meses, se não incidir nas mesmas hipóteses durante este período.\r\n\r\n§ 2º - Será suspenso dos programas de auxílio tratados neste Decreto, pelo tempo de duração do afastamento, o bombeiro militar afastado do serviço em decorrência de lesão sofrida durante participação em serviço de bombeiro militar.\r\n\r\n§ 3º - Também será suspenso dos programas de auxílio tratados neste Decreto, pelo tempo de duração do afastamento, o bombeiro militar afastado do serviço em decorrência de lesão grave provocada pelas mesmas circunstâncias descritas no parágrafo anterior que, embora ocorridas fora do serviço, tenham implicado a sua atuação legal e le gítima como bombeiro militar, conforme apurado em procedimento administrativo próprio.\r\n\r\n§ 4º - Os afastamentos para gozo de gala, luto ou ações meritórias que resultem em dispensa do serviço não superior a 5 (cinco) dias não importarão exclusão ou suspensão do bombeiro militar dos programas de auxílio tratados neste Decreto.\r\n\r\n§ 5º - A suspensão prevista nos parágrafos 2º a 4º deste artigo implica a manutenção do bombeiro militar no rol de candidatos ao cumprimento de turnos adicionais em escala diferenciada, mas impede seu efetivo emprego em tais atividades, enquanto perdurar a causa de suspensão.\r\n\r\nArt. 5º - A participação e ingresso do bombeiro militar nos programas de auxílio tratados neste Decreto implicará o cumprimento de turnos adicionais em escala diferenciada, para seu emprego nas ações mencionadas no art. 1º, sem prejuízo do cumprimento das escalas de serviço ordinariamente previstas no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ.\r\n\r\n§ 1º - O emprego do bombeiro militar nos programas de auxílio tratados neste Decreto consistirá na realização de turno adicional de 8 (oito) horas de serviço.\r\n\r\n§ 2º - O bombeiro militar integrante dos programas de auxílio tratados neste Decreto não poderá realizar mais do que 12 (doze) turnos adicionais a cada 30 (trinta) dias de trabalho.\r\n\r\n§ 3º - O bombeiro militar deverá ter um intervalo de 8 (oito) horas de repouso antes de retornar ao serviço na escala ordinariamente prevista no CBMERJ, ressalvadas as convocações excepcionais expedidas pelo Comandante-Geral da Corporação, segundo necessidade de manutenção da incolumidade pública no Estado.\r\n\r\nArt. 6º - Aplicar-se-ão aos convênios e termos de cooperação responsáveis pela formalização dos programas de auxílio de que trata este Decreto, no que couber, as regras do Decreto nº 43.538, de 03 de abril de 2012, que instituiu o Regime Adicional de Serviços - RAS para Policiais Civis, Policiais Militares, Bombeiros Militares e Agentes Penitenciários.\r\n\r\nArt. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO Nº 44.042 DE 21 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nAUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIRO MILITAR COM INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE BOMBEIRO MILITAR (UBM).\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o contido no processo nº E-27/279/10000/2012, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica autorizada a celebração de convênios entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Defesa Civil, e Municípios situados no Estado do Rio de Janeiro para a implantação de serviços de bombeiro militar com instalação de unidade de bombeiro militar (UBM).\r\n\r\nArt. 2º - Os convênios deverão prever, sempre que possível, as seguintes obrigações dos Municípios para com o Estado do Rio de Janeiro, sem prejuízo de outras inseridas nos respectivos instrumentos:\r\n\r\nI - cessão e atualização anual do cadastro imobiliário base da cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU, dados necessários para a cobrança da Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndio, bem como viabilizar a interface de programação de aplicativos (API) para consulta;\r\n\r\nII - doação ou cessão de uso de imóvel pelos Municípios em favor do Estado do Rio de Janeiro para a instalação da unidade de bombeiro militar (UBM);\r\n\r\nIII - provisão de alojamento aos bombeiros militares durante a prestação dos serviços de bombeiro militar;\r\n\r\nIV - reembolso mensal ao Estado do Rio de Janeiro das despesas com pagamentos de gratificações de encargos especiais, sempre que houver a necessidade de pagamento de turno adicional em favor dos bombeiros militares;\r\n\r\nV - antecipação do reembolso mencionado no inciso IV acima, como caução, em valor correspondente ao montante estimado para 3 (três) meses de pagamentos de gratificações de encargos especiais relativos a turnos adicionais a serem desempenhados por bombeiros militares.\r\n\r\nParágrafo Único - A execução de turnos adicionais pelos bombeiros militares no cumprimento dos convênios de que trata o presente Decreto observará o disposto no Decreto nº 43.538, de 03 de abril de 2012.\r\n\r\nArt. 3º - Caberá ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ:\r\n\r\nI - estabelecer planejamento em cronograma para implantação de serviços de bombeiro militar nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro sob o regime de parceria tratado neste Decreto;\r\n\r\nII - editar os atos necessários à regulamentação deste Decreto no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias a contar da sua publicação.\r\n\r\nParágrafo Único - Após a aprovação do planejamento referido no inciso I deste artigo, a implantação dos serviços de bombeiro militar realizada por meio de convênios celebrados na forma deste Decreto dependerá de previsão na legislação orçamentária quando implicar aumento de despesa.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO Nº 44.043 DE 21 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTE AMEAÇADOS DE MORTE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PPCAAM/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/508/2012,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PPCAAM/RJ, consoante os termos deste Decreto. \r\n\r\nArt. 2º - O PPCAAM/RJ tem por finalidade proteger crianças e adolescentes ameaçados de morte, em conformidade com o Decreto Federal nº 6.231, de 11 de outubro de 2007, a Lei Federal no 8.069, de 13 de julho de 1990, e a Constituição da República Federativa do Brasil.\r\n\r\n§ 1º - As ações do PPCAAM/RJ poderão ser estendidas a jovens com até 21 (vinte e um) anos, se egressos do sistema socioeducativo.\r\n\r\n§ 2º - A proteção será, preferencialmente, estendida aos pais ou responsáveis, podendo também abranger o cônjuge ou companheiro, ascendentes, descendentes, dependentes, colaterais e aos que tenham convivência habitual com o ameaçado, a fim de preservar a convivência familiar.\r\n\r\nArt. 3º - O PPCAAM/RJ compreenderá as seguintes ações, aplicáveis isolada ou cumulativamente, em benefício do protegido:\r\n\r\nI - transferência de residência ou acomodação em ambiente compatível com a proteção;\r\n\r\nII - inserção dos protegidos em programas sociais visando à proteção integral;\r\n\r\nIII - apoio e assistência social, jurídica, psicológica, pedagógica e financeira; \r\n\r\nIV - apoio ao protegido, quando necessário, para o cumprimento de obrigações civis, administrativas e judiciais que exijam seu comparecimento.\r\n\r\n§ 1º - No caso de adolescentes que estejam cumprindo medida socioeducativa aplicada com base na Lei Federal no 8.069, de 13 de julho de 1990, poderá ser solicitada ao juiz competente as medidas adequadas para sua proteção integral, incluindo sua transferência para cumprimento da medida em outro local.\r\n\r\n§ 2º- A proteção concedida pelo PPCAAM/RJ e as ações dela decorrentes serão proporcionais à gravidade da ameaça e à dificuldade de preveni-las ou reprimi-las por outros meios.\r\n\r\nArt. 4º - Poderão solicitar a inclusão de ameaçados no PPCAAM/RJ:\r\n\r\nI - o Conselho Tutelar;\r\n\r\nII - o Ministério Público; \r\n\r\nIII - a autoridade judicial competente.\r\n\r\nParágrafo Único - A inclusão será comunicada aos órgãos relacionados neste artigo, tanto da comarca de origem da criança ou adolescente, quanto da comarca do local de proteção, obedecidas as atribuições de competência.\r\n\r\nArt. 5º - A inclusão no PPCAAM/RJ depende da voluntariedade do ameaçado, da anuência de seu representante legal e, na ausência ou impossibilidade dessa anuência, da autoridade judicial competente.\r\n\r\n§ 1º - Havendo a incompatibilidade de interesses entre o ameaçado e seus pais ou responsáveis legais, a inclusão no PPCAAM/RJ será definida pela autoridade judicial competente.\r\n\r\n§ 2º - O ingresso no PPCAAM/RJ do ameaçado desacompanhado de seus pais ou responsáveis legais dar-se-á mediante solicitação dos órgãos ou autoridades indicados no art. 4° deste Decreto, seguido de autorização judicial, que designará o responsável pela guarda provisória.\r\n\r\nArt. 6º - A inclusão no PPCAAM/RJ considerará:\r\n\r\nI - a urgência e a gravidade da ameaça;\r\n\r\nII - a situação de vulnerabilidade do ameaçado;\r\n\r\nIII - o interesse do ameaçado;\r\n\r\nIV - outras formas de intervenção mais adequadas; \r\n\r\nV - a preservação e o fortalecimento do vínculo familiar.\r\n\r\nParágrafo Único - O ingresso no PPCAAM/RJ não poderá ser condicionado à colaboração em processo judicial ou inquérito policial. \r\n\r\nArt. 7º - A proteção oferecida pelo PPCAAM/RJ terá a duração máxima de um ano, podendo ser prorrogada, em circunstâncias excepcionais, se perdurarem os motivos que autorizaram seu deferimento.\r\n\r\nArt. 8º - Após o ingresso no PPCAAM/RJ, os protegidos e seus familiares ficarão obrigados a cumprir as regras nele prescritas, sob pena de desligamento.\r\n\r\nParágrafo único - As ações e providências relacionadas ao PPCAAM/RJ deverão ser mantidas em sigilo pelos protegidos, sob pena de desligamento.\r\n\r\nArt. 9º - O desligamento do protegido poderá ocorrer, a qualquer tempo:\r\n\r\nI - por solicitação do protegido; \r\n\r\nII - cessação dos motivos que ensejaram a proteção; \r\n\r\nIII - consolidação da inserção social segura do protegido;\r\n\r\nIV - descumprimento das regras de proteção; \r\n\r\nV - por ordem judicial.\r\n\r\n§ 1º - A criança ou adolescente protegido deverá ser representado ou assistido por seu representante legal, quando houver, observando-se seu direito a opinar e participar da decisão de desligamento.\r\n\r\n§ 2º - O desligamento do protegido deverá ser comunicado às instituições notificadas do ingresso, assim como o Conselho Gestor, de maneira fundamentada.\r\n\r\nArt. 10 - Para a implementação do PPCAAM/RJ, o Estado constituirá o Conselho Gestor, integrado por um representante titular e seu suplente, dos seguintes órgãos e entidades:\r\n\r\nI - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos;\r\n\r\nII - Secretaria de Estado de Segurança;\r\n\r\nIII - Secretaria de Estado de Educação;\r\n\r\nIV - Secretaria de Estado de Saúde;\r\n\r\nV - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nVI - Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nVII - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nVIII - da Organização Executora do PPCAAM/RJ;\r\n\r\nIX - Fundação para Infância e Adolescência;\r\n\r\nX - Associação de Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nXI - Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente;\r\n\r\nXII - Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos.\r\n\r\n§ 1º - A inclusão de novos membros dependerá de deliberação em Assembléia do Conselho Gestor, mediante voto da maioria absoluta de seus membros.\r\n\r\n§ 2º - Os representantes relacionados no caput deste artigo serão formalmente indicados pela chefia do órgão correspondente ou entidade não governamental, que indicará, na mesma oportunidade, o seu respectivo suplente.\r\n\r\n§ 3º - Os membros do Conselho Gestor do PPCAAM/RJ, indicados na forma do parágrafo anterior, serão designados por ato do Governador do Estado para o mandato de 02 (dois) anos.\r\n\r\nArt. 11 - São atribuições do Conselho Gestor:\r\n\r\nI - acompanhar e avaliar a execução do PPCAAM/RJ, e zelar por sua qualidade e continuidade;\r\n\r\nII - propor ações de atendimento e de inclusão social das crianças e adolescentes ameaçados, mediante cooperação com instituições públicas e privadas responsáveis pela garantia dos direitos assegurados pela Lei Federal nº 8.069, de 1990; \r\n\r\nIII - garantir o sigilo dos dados e informações sobre os protegidos.\r\n\r\nParágrafo Único - Caberá aos membros do Conselho Gestor instituir seu regimento interno, nos termos do Decreto Federal nº 6.231, de 11 de outubro de 2007.\r\n\r\nArt. 12 - Caberá ao Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos disciplinar a execução dos convênios e os procedimentos necessários à implementação do PPCAAM/RJ, observados os dispositivos legais aplicáveis.\r\n\r\nArt. 13 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1437937"
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                    "1437939": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.044 DE 21 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nALTERA O DECRETO Nº 35.068, DE 24 DE MARÇO DE 2004, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CASAS POPULARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial a conferida pelo art. 6º, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto nos autos do processo administrativo E-15/020.939/2004, em especial a manifestação de fls. 183/184, e do processo judicial nº 0011000-14.2004.8.19.0014;\r\n\r\n- a dificuldade na correta identificação do imóvel objeto da desapropriação; e\r\n\r\n- que a alteração no Decreto nº 35.068 não gera prejuízo ao erário, conforme atestam os Laudos de Avaliação nº 017/2004 e 105/2012, elaborados pela Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações - APCA, bem como o laudo do perito judicial (fls.29/37 do processo judicial);\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Altera o art. 1º do Decreto nº 35.068, de 24 de março de 2004, cuja redação será a que segue:\r\n\r\n“Art. 1º - Com fundamento no art. 5º, alíneas “e” e “g” do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, combinado com o art. 2º, inciso V da Lei nº 4.132, de 10 de setembro de 1962, fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, o seguinte imóvel:\r\n\r\na) móvel denominado 'Fazenda Partido I', situado em Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro, descrito e caracterizado na matrícula nº 8576, Livro 2 - AD, fls. 058, do Serviço Notarial e de Registro de Imóveis do 4º Ofício de Justiça de Campos dos Goytacazes, cujo perímetro é descrito iniciando-se no vértice 2, de coordenadas N 7.584.785,881m e E 263.629,193m; situado no limite com a Fazenda Partido I - área remanescente, deste, segue com azimute de 122º58'29” e distância de 153,79m, confrontando neste trecho com a Fazenda Partido I - área remanescente, até o vértice 51, de coordenadas N 7.584.702,179m e E 263.758,208m; deste, segue com azimute de 211º33'31” e distância de 222,36m; confrontando neste trecho com a Fazenda Partido I - área remanescente, até o vértice 50, de coordenadas N 7.584.512,706 m e E 263.641,832m; deste, segue com azimute de 300º43'15' e distância de 161,28m, confrontando neste trecho com RJ 216 - Rodovia do Açúcar, até o vértice 1, de coordenadas N 7.584.595,098m e E 263.503,183m; deste, segue com azimute de 33º26'40” e distância de 228,64m, confrontando neste trecho com Fazenda Partido II, até o vértice 2, de coordenadas N. 7.584.785,881m. e E 263.629,193m.; ponto inicial da descrição do perímetro.”\r\n\r\nArt. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1437939"
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                    "1437901": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 44.009 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR a órgãos e entidades estaduais, NO VALOR global de r$ 222.583.059,14, PARA REFORÇO DE DOTAÇões consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012; \r\n\r\n- o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012; e\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nº E-01/169/2012 e E-01/170/2012,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 222.583.059,14 (duzentos e vinte e dois milhões, quinhentos e oitenta e três mil cinqüenta e nove reais e quatorze centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 2 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam excepcionalizados, neste decreto, do § 2º do art. 5º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, os Órgãos e Entidades Estaduais, constantes do Anexo III.\r\n\r\nArt. 5º - Ficam liberados das restrições do art. 2º do Decreto nº 43.924, de 05 de novembro de 2012, os Órgãos e as Entidades Estaduais, constantes doAnexo I.\r\n\r\nArt. 6º - Ficam liberados das restrições do art. 3º do Decreto nº 43.924, de 05 de novembro de 2012, os Órgãos e as Entidades Estaduais constantes do Anexo IV. \r\n\r\nArt. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
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                    "1437902": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\nLME \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n4.230.864\r\n\r\n4.212.029\r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n5.677\r\n\r\n4.767\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n683.679\r\n\r\n618.418\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n64.680\r\n\r\n62.295\r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n6.074\r\n\r\n5.787\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n353.505\r\n\r\n339.548\r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\n408.337\r\n\r\n407.221\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n124.031\r\n\r\n110.989\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n11.319.378\r\n\r\n10.630.017\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n29.960\r\n\r\n29.876\r\n\r\n1242\r\n\r\nRJPREV\r\n\r\n500\r\n\r\n0\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n95.356\r\n\r\n92.320\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n94.983\r\n\r\n92.436\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n26.198\r\n\r\n25.918\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n71.457\r\n\r\n43.212\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n114.431\r\n\r\n102.457\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n31.249\r\n\r\n31.048\r\n\r\n1542\r\n\r\nFCFB\r\n\r\n3.428\r\n\r\n2.831\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n33.326\r\n\r\n27.538\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n945.166\r\n\r\n935.619\r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n259.202\r\n\r\n255.940\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n116.249\r\n\r\n114.686\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n41.284\r\n\r\n38.675\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n4.418.900\r\n\r\n4.188.511\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n139.281\r\n\r\n139.281\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n8.981\r\n\r\n7.717\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n43.317\r\n\r\n20.088\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n268.173\r\n\r\n239.967\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n501.710\r\n\r\n492.364\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n128.110\r\n\r\n108.407\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n261.879\r\n\r\n260.815\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n64.082\r\n\r\n60.698\r\n\r\n2131\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n17.767\r\n\r\n17.556\r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n14.360\r\n\r\n14.340\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n1.120.147\r\n\r\n1.119.202\r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n200.865\r\n\r\n200.758\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n92.306\r\n\r\n89.705\r\n\r\n2136\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n6.077\r\n\r\n4.351\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n769\r\n\r\n544\r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRÔ\r\n\r\n22.211\r\n\r\n16.221\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n5.471\r\n\r\n5.377\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n4.148\r\n\r\n1.523\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n20.557\r\n\r\n20.540\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n7.533\r\n\r\n7.329\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n89.590\r\n\r\n68.527\r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n31.499\r\n\r\n30.046\r\n\r\n2261\r\n\r\nFREMF\r\n\r\n145.135\r\n\r\n139.811\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n81.130\r\n\r\n76.773\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n28.903\r\n\r\n28.541\r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n416.987\r\n\r\n416.987\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n587.294\r\n\r\n586.936\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n651.364\r\n\r\n650.303\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n21.175\r\n\r\n20.819\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n291.051\r\n\r\n277.632\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n1.070.294\r\n\r\n1.052.708\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n2.824.400\r\n\r\n2.818.581\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANÇA\r\n\r\n3.200\r\n\r\n3.063\r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n164.450\r\n\r\n153.680\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n27.368\r\n\r\n26.890\r\n\r\n2942\r\n\r\nFEHUE\r\n\r\n276.225\r\n\r\n40.307\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n4.314.382\r\n\r\n4.282.125\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n96.753\r\n\r\n74.296\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n132.556\r\n\r\n110.233\r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n63.292\r\n\r\n59.203\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n23.032\r\n\r\n22.927\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n430.278\r\n\r\n395.249\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n911.224\r\n\r\n898.254\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n349.647\r\n\r\n349.064\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n54.429\r\n\r\n54.347\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n37.354\r\n\r\n36.546\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n6.579\r\n\r\n10.192\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n22.726.334\r\n\r\n21.382.307\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\n8.268\r\n\r\n8.070\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n771.801\r\n\r\n771.051\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n620.447\r\n\r\n620.447\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n42.893\r\n\r\n42.893\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n19.646\r\n\r\n19.646\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n109.042\r\n\r\n73.308\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n29.358\r\n\r\n29.227\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n15.633\r\n\r\n11.874\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n10.968\r\n\r\n10.645\r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n4.250\r\n\r\n3.248\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n27.453\r\n\r\n26.145\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n22\r\n\r\n2.842.917,69\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n165.532,43\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n22\r\n\r\n131.399,95\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVODEGASE\r\n\r\n00\r\n\r\n2.071,00\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB\r\n\r\n22\r\n\r\n725.880,00\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n00\r\n\r\n2.443,00\r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n04\r\n\r\n326.567,69\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n928.826,88\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n00\r\n\r\n9.347,78\r\n\r\nANEXO IV \r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n8.029.952,00\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n1.228.175,00\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n00\r\n\r\n14.118.223,00\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n00\r\n\r\n1.400.000,00\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n00\r\n\r\n22.000,00\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n00\r\n\r\n4.166.555,54\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n00\r\n\r\n1.300.000,00\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n3.922.000,00\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n00\r\n\r\n2.443,00\r\n\r\n2261\r\n\r\nFREMF\r\n\r\n01\r\n\r\n20.000.000,00\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n00\r\n\r\n2.790.630,00\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n00\r\n\r\n17.843,00\r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n00\r\n\r\n4.545.732,00\r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n01\r\n\r\n10.770.000,00\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n7.375.580,00\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n00\r\n\r\n3.933.341,00\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.12.2012.\r\n\r\nId: 1437902"
                    ],
                    "1437924": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 44.036 DE 18 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o constante do Processo nº E-11/001/16/2013,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O caput do Art. 2º do Decreto nº 34.784, de 05 de fevereiro de 2004, e suas alterações, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Políticas para o Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - A Comissão Permanente de Políticas para o Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro será integrada pelo titular, ou representante por ele indicado, dos seguintes órgãos:\r\n\r\nI - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços;\r\n\r\nII - Secretaria de Estado de Fazenda;\r\n\r\nIII - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão;\r\n\r\nIV - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária;\r\n\r\nV - Secretaria de Estado do Ambiente;\r\n\r\nVI - Secretaria de Estado da Casa Civil;\r\n\r\nVII - Secretaria de Estado de Governo;\r\n\r\nVIII - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda;\r\n\r\nIX - Secretaria de Estado de Transportes;\r\n\r\nX - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca;\r\n\r\nXI - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.”\r\n\r\nArt. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 37.652, de 18 de maio de 2005.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 21.01.2013.\r\n\r\nId: 1437924"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1437938": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 21 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/131370/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCOMPOR, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.5.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, como segue:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP\r\n\r\nEfetivo: MARCOS AURÉLIO DE MOURA \r\n\r\nSuplente: MOISÉS JULIO BORMAC \r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG \r\n\r\nEfetivo: BENEDIVAL DE ALMEIDA MIRANDA FILHO \r\n\r\nSuplente: MAGALY DIAS DE OLIVEIRA BELLO \r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\n\r\nEfetivo: LUIS ALFREDO RIBEIRO\r\n\r\nSuplente: JOEL FERNANDES BARBOSA \r\n\r\nId: 1437938"
                    ],
                    "1437931": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 21 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR a Assessora Especial MONICA DANTAS GONZAGA, matrícula nº 05/457-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Chefe de Gabinete da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, Josinete Pinheiro Pacífico, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-12/080/100/2013.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora PAULA GARCIA BARREIROS, matrícula nº 05/500-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Assessor-Chefe Marcos Octavio Doria de Araújo, matrícula nº 05/512-9, da Assessoria Jurídica, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas suas faltas e impedimentos Legais.Processo nº E-12/080/94/2013. \r\n\r\nId: 1437931"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1437891": [
                        "I - Portaria",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CASACIVIL/DGAF Nº 66 DE 21 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a composição da Comissão instituída pela Portaria DGAF nº 33, de 09.12.2011, de Acompanhamento da Execução e da Fiscalização, do Contrato constante do quadro abaixo:\r\n\r\nNº DO PROCESSO\r\n\r\nNº DO CONTRATO\r\n\r\nMEMBROS DESIGNADOS\r\n\r\nE-12/2325/2009\r\n\r\n24/2010\r\n\r\nAntonio Ferreira Maciel Filho -Id 4392661-4\r\n\r\nFátima Machado Coutinho - Id 4323514-0\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão ora instituída será presidida pelo primeiro dos membros designados no Quadro supra.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1437891"
                    ],
                    "1437477": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/194620/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado do Pregão Eletrônico nº 008/CC/SSCS/2012, realizado em sessão pública no dia 14/01/2013, tendo o Sr. Pregoeiro adjudicado o Lote 1 à empresa JC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇÕES DE TRANSPORTES LTDA-EPP, no valor global de R$ 217.890,12 (duzentos e dezessete mil oitocentos e noventa reais e doze centavos).\r\n\r\nId: 1437477"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1436880": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 02.01.2012\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento à CURSO PRÁTICO PARA MOTORISTA VISUAL, DH AB/793, com endereço funcional na Av. Presidente João Goulart, nº 789 - sala 201 - Vidigal - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/311093/2012.\r\n\r\nId: 1436880. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1437060": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/1185/2012 - Adjudicado e homologado o Leilão n° 001/2012, Lote 01, no valor total de R$ 145.100,00 (cento e quarenta e cinco mil e cem reais) para Empresa André Luis Damásio - ME. \r\n\r\nId: 1437060"
                        ],
                        "1437470": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/078/7/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/1993, a favor da empresa A Geradora Aluguel de Máquinas S.A., que tem por objeto, prestação de serviço de locação e instalação de seis equipamentos Roof Top, com 5 TRS cada, totalizando 30 TRS, para refrigerar o Data Center do PRODERJ, no valor de R$ 20.800,00, com fulcro no art. 24, inciso IV, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora e despesas.\r\n\r\nId: 1437470. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1437286": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 850 DE 21 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo E-01/3086/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão Especial de Licitação, com a atribuição de elaborar o edital, promover a realização e o julgamento da licitação, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria para a elaboração de um “Plano de Reestruturação e Desenvolvimento Sustentável dos Municípios da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nMaria Carmen Gomes Carneiro Derenne - Id Funcional nº 00616384-0\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nMonica Macedo Fernandes - Id Funcional nº 04390354-1\r\n\r\nMarcos Thimóteo Dominguez - Id Funcional nº 50050621-1 \r\n\r\nArilene de Souza Paula - Id Funcional nº 03295124-8\r\n\r\nSUPLENTE:\r\n\r\nMarcia Maria Garcia Barboza - Id Funcional nº 00869223-8\r\n\r\nArt. 2º - No impedimento do Presidente da Comissão, a licitação será presidida pelo membro Monica Macedo Fernandes.\r\n\r\nArt. 3º - A adjudicação do resultado da licitação ao vencedor e a homologação desta são de exclusiva competência do Ordenador de Despesas, nos termos da legislação vigente.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e aos órgãos de controle interno.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão \r\n\r\nId: 1437286"
                    ],
                    "1437928": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 851 DE 21 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDETALHA O ANEXO I DO DECRETO Nº 44.040 DE 21 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Detalhar, por trimestre e por fontes de recursos, o Anexo I do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Conforme disposto no art. 9º do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, o empenho da despesa a ser financiada com receitas provenientes das Fontes de Recursos 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 95, 96, 97, 98 e 99 somente será liberado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG após o 1º trimestre, estando comprovadamente assegurado o ingresso dos respectivos recursos. \r\n\r\nParágrafo Único - Os recursos de Arrecadação Própria Administração Indireta, fonte 10, terão sua liberação para empenho condicionada a confirmação pela SEPLAG das estimativas de arrecadação efetuadas pelas Unidades Orçamentárias. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\n1º TRIM \r\n\r\n2ºTRIMESTRE \r\n\r\n3º TRIMESTRE \r\n\r\n4º TRIMESTRE \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n11.525.546 \r\n\r\n11.525.546 \r\n\r\n23.051.092 \r\n\r\n23.051.092 \r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n00\r\n\r\n4.372.827 \r\n\r\n4.372.827 \r\n\r\n8.745.654 \r\n\r\n8.745.654 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n48.298.542 \r\n\r\n48.298.542 \r\n\r\n96.597.083 \r\n\r\n96.597.083 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n21.118.397 \r\n\r\n21.118.397 \r\n\r\n42.236.793 \r\n\r\n42.236.793 \r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n00\r\n\r\n2.917.745 \r\n\r\n2.917.745 \r\n\r\n5.835.490 \r\n\r\n5.835.490 \r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n94.796.458 \r\n\r\n94.796.458 \r\n\r\n189.592.915 \r\n\r\n189.592.915 \r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n99\r\n\r\n20.000.000 \r\n\r\n20.000.000 \r\n\r\n20.000.000 \r\n\r\n20.000.000 \r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n209.962.073 \r\n\r\n209.962.073 \r\n\r\n419.924.146 \r\n\r\n419.924.146 \r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n26.331.194 \r\n\r\n26.331.194 \r\n\r\n52.662.387 \r\n\r\n52.662.387 \r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n10\r\n\r\n10.840.708.315 \r\n\r\n10.840.708.315 \r\n\r\n10.840.708.315 \r\n\r\n10.840.708.315 \r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n7.476.486 \r\n\r\n7.476.486 \r\n\r\n14.952.971 \r\n\r\n14.952.971 \r\n\r\n1242\r\n\r\nRJPREV\r\n\r\n00\r\n\r\n2.500.000 \r\n\r\n2.500.000 \r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n00\r\n\r\n14.285.827 \r\n\r\n14.285.827 \r\n\r\n28.571.653 \r\n\r\n28.571.653 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n00\r\n\r\n23.270.692 \r\n\r\n23.270.692 \r\n\r\n46.541.383 \r\n\r\n46.541.383 \r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n00\r\n\r\n7.159.452 \r\n\r\n7.159.452 \r\n\r\n14.318.904 \r\n\r\n14.318.904 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n00\r\n\r\n16.751.252 \r\n\r\n16.751.252 \r\n\r\n33.502.504 \r\n\r\n33.502.504 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n00\r\n\r\n10.443.927 \r\n\r\n10.443.927 \r\n\r\n20.887.853 \r\n\r\n20.887.853 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n00\r\n\r\n11.201.718 \r\n\r\n11.201.718 \r\n\r\n22.403.435 \r\n\r\n22.403.435 \r\n\r\n1542\r\n\r\nFCFB\r\n\r\n00\r\n\r\n465.852 \r\n\r\n465.852 \r\n\r\n931.704 \r\n\r\n931.704 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n21.154.315 \r\n\r\n21.154.315 \r\n\r\n42.308.629 \r\n\r\n42.308.629 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n10\r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n00\r\n\r\n1.446.061 \r\n\r\n1.446.061 \r\n\r\n2.892.122 \r\n\r\n2.892.122 \r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n497.855.988 \r\n\r\n497.855.988 \r\n\r\n995.711.975 \r\n\r\n995.711.975 \r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n10\r\n\r\n45.442.656 \r\n\r\n45.442.656 \r\n\r\n45.442.656 \r\n\r\n45.442.656 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n00\r\n\r\n3.126.782 \r\n\r\n3.126.782 \r\n\r\n6.253.564 \r\n\r\n6.253.564 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n5.706.130 \r\n\r\n5.706.130 \r\n\r\n11.412.260 \r\n\r\n11.412.260 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n15\r\n\r\n1.294.800.534 \r\n\r\n1.294.800.534 \r\n\r\n2.589.601.068 \r\n\r\n2.589.601.068 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n22\r\n\r\n132.042.453 \r\n\r\n132.042.453 \r\n\r\n264.084.906 \r\n\r\n264.084.906 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n51.920.000 \r\n\r\n51.920.000 \r\n\r\n103.840.000 \r\n\r\n103.840.000 \r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n00\r\n\r\n47.558.301 \r\n\r\n47.558.301 \r\n\r\n95.116.602 \r\n\r\n95.116.602 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n00\r\n\r\n1.931.833 \r\n\r\n1.931.833 \r\n\r\n3.863.665 \r\n\r\n3.863.665 \r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n5.091.939 \r\n\r\n5.091.939 \r\n\r\n10.183.877 \r\n\r\n10.183.877 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n19.152.435 \r\n\r\n19.152.435 \r\n\r\n38.304.869 \r\n\r\n38.304.869 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n225.091.293 \r\n\r\n225.091.293 \r\n\r\n450.182.585 \r\n\r\n450.182.585 \r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n00\r\n\r\n107.842.095 \r\n\r\n107.842.095 \r\n\r\n215.684.190 \r\n\r\n215.684.190 \r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n00\r\n\r\n20.809.087 \r\n\r\n20.809.087 \r\n\r\n41.618.173 \r\n\r\n41.618.173 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n00\r\n\r\n2.546.924 \r\n\r\n2.546.924 \r\n\r\n5.093.848 \r\n\r\n5.093.848 \r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n00\r\n\r\n8.489.596 \r\n\r\n8.489.596 \r\n\r\n16.979.191 \r\n\r\n16.979.191 \r\n\r\n2131\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n10\r\n\r\n9.609.546 \r\n\r\n9.609.546 \r\n\r\n9.609.546 \r\n\r\n9.609.546 \r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n10\r\n\r\n8.312.634 \r\n\r\n8.312.634 \r\n\r\n8.312.634 \r\n\r\n8.312.634 \r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n159.143.244 \r\n\r\n159.143.244 \r\n\r\n159.143.244 \r\n\r\n159.143.244 \r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n7.674.461 \r\n\r\n7.674.461 \r\n\r\n7.674.461 \r\n\r\n7.674.461 \r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n27.658.657 \r\n\r\n27.658.657 \r\n\r\n55.317.314 \r\n\r\n55.317.314 \r\n\r\n2136\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n6.484.361 \r\n\r\n6.484.361 \r\n\r\n12.968.721 \r\n\r\n12.968.721 \r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n00\r\n\r\n148.749 \r\n\r\n148.749 \r\n\r\n297.497 \r\n\r\n297.497 \r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n00\r\n\r\n231.407 \r\n\r\n231.407 \r\n\r\n462.813 \r\n\r\n462.813 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n431.979 \r\n\r\n431.979 \r\n\r\n863.957 \r\n\r\n863.957 \r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n00\r\n\r\n775.021 \r\n\r\n775.021 \r\n\r\n1.550.041 \r\n\r\n1.550.041 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n00\r\n\r\n8.554.289 \r\n\r\n8.554.289 \r\n\r\n17.108.578 \r\n\r\n17.108.578 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n00\r\n\r\n3.223.965 \r\n\r\n3.223.965 \r\n\r\n6.447.930 \r\n\r\n6.447.930 \r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n10\r\n\r\n18.300.000 \r\n\r\n18.300.000 \r\n\r\n18.300.000 \r\n\r\n18.300.000 \r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n13\r\n\r\n12.737.740 \r\n\r\n12.737.740 \r\n\r\n12.737.740 \r\n\r\n12.737.740 \r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n00\r\n\r\n3.908.104 \r\n\r\n3.908.104 \r\n\r\n7.816.208 \r\n\r\n7.816.208 \r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n10\r\n\r\n540.000 \r\n\r\n540.000 \r\n\r\n540.000 \r\n\r\n540.000 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n00\r\n\r\n7.324.384 \r\n\r\n7.324.384 \r\n\r\n14.648.767 \r\n\r\n14.648.767 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n00\r\n\r\n50.349.664 \r\n\r\n50.349.664 \r\n\r\n100.699.328 \r\n\r\n100.699.328 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n19\r\n\r\n24.229.014 \r\n\r\n24.229.014 \r\n\r\n24.229.014 \r\n\r\n24.229.014 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n00\r\n\r\n242.963.106 \r\n\r\n242.963.106 \r\n\r\n485.926.212 \r\n\r\n485.926.212 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n00\r\n\r\n2.860.731 \r\n\r\n2.860.731 \r\n\r\n5.721.462 \r\n\r\n5.721.462 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n27.802.389 \r\n\r\n27.802.389 \r\n\r\n55.604.778 \r\n\r\n55.604.778 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n12\r\n\r\n60.238.375 \r\n\r\n60.238.375 \r\n\r\n60.238.375 \r\n\r\n60.238.375 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n529.530.564 \r\n\r\n529.530.564 \r\n\r\n1.059.061.128 \r\n\r\n1.059.061.128 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.159.550.270 \r\n\r\n1.159.550.270 \r\n\r\n2.319.100.539 \r\n\r\n2.319.100.539 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n01\r\n\r\n223.565.973 \r\n\r\n223.565.973 \r\n\r\n447.131.945 \r\n\r\n447.131.945 \r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n00\r\n\r\n1.393.219 \r\n\r\n1.393.219 \r\n\r\n2.786.437 \r\n\r\n2.786.437 \r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n12.981.111 \r\n\r\n12.981.111 \r\n\r\n25.962.222 \r\n\r\n25.962.222 \r\n\r\n2942\r\n\r\nFEHUE\r\n\r\n23\r\n\r\n396.021.191 \r\n\r\n396.021.191 \r\n\r\n396.021.191 \r\n\r\n396.021.191 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n561.098.408 \r\n\r\n561.098.408 \r\n\r\n1.122.196.816 \r\n\r\n1.122.196.816 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n22\r\n\r\n28.046.054 \r\n\r\n28.046.054 \r\n\r\n56.092.107 \r\n\r\n56.092.107 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n25\r\n\r\n3.500.000 \r\n\r\n3.500.000 \r\n\r\n3.500.000 \r\n\r\n3.500.000 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n00\r\n\r\n8.965.077 \r\n\r\n8.965.077 \r\n\r\n17.930.153 \r\n\r\n17.930.153 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n00\r\n\r\n6.893.727 \r\n\r\n6.893.727 \r\n\r\n13.787.453 \r\n\r\n13.787.453 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n00\r\n\r\n4.698.902 \r\n\r\n4.698.902 \r\n\r\n9.397.804 \r\n\r\n9.397.804 \r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n15.859.921 \r\n\r\n15.859.921 \r\n\r\n15.859.921 \r\n\r\n15.859.921 \r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n10\r\n\r\n6.958.411 \r\n\r\n6.958.411 \r\n\r\n6.958.411 \r\n\r\n6.958.411 \r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n00\r\n\r\n21.958.844 \r\n\r\n21.958.844 \r\n\r\n43.917.688 \r\n\r\n43.917.688 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n16.739.598 \r\n\r\n16.739.598 \r\n\r\n33.479.196 \r\n\r\n33.479.196 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n00\r\n\r\n12.217.643 \r\n\r\n12.217.643 \r\n\r\n24.435.285 \r\n\r\n24.435.285 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n00\r\n\r\n24.172.165 \r\n\r\n24.172.165 \r\n\r\n48.344.329 \r\n\r\n48.344.329 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n17.713.056 \r\n\r\n17.713.056 \r\n\r\n35.426.112 \r\n\r\n35.426.112 \r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n12.179.997 \r\n\r\n12.179.997 \r\n\r\n24.359.993 \r\n\r\n24.359.993 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n459.051.853 \r\n\r\n459.051.853 \r\n\r\n918.103.705 \r\n\r\n918.103.705 \r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\n00\r\n\r\n3.145.575 \r\n\r\n3.145.575 \r\n\r\n6.291.150 \r\n\r\n6.291.150 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n3.746.017 \r\n\r\n3.746.017 \r\n\r\n7.492.034 \r\n\r\n7.492.034 \r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n00\r\n\r\n4.215.543 \r\n\r\n4.215.543 \r\n\r\n8.431.086 \r\n\r\n8.431.086 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n249.743.991 \r\n\r\n249.743.991 \r\n\r\n499.487.982 \r\n\r\n499.487.982 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n00\r\n\r\n268.269.780 \r\n\r\n268.269.780 \r\n\r\n536.539.560 \r\n\r\n536.539.560 \r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n00\r\n\r\n47.570.749 \r\n\r\n47.570.749 \r\n\r\n95.141.497 \r\n\r\n95.141.497 \r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n13\r\n\r\n253.000 \r\n\r\n253.000 \r\n\r\n253.000 \r\n\r\n253.000 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n8.721.229 \r\n\r\n8.721.229 \r\n\r\n17.442.458 \r\n\r\n17.442.458 \r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n00\r\n\r\n9.803.052 \r\n\r\n9.803.052 \r\n\r\n19.606.104 \r\n\r\n19.606.104 \r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n00\r\n\r\n2.910.976 \r\n\r\n2.910.976 \r\n\r\n5.821.952 \r\n\r\n5.821.952 \r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n00\r\n\r\n2.516.472 \r\n\r\n2.516.472 \r\n\r\n5.032.944 \r\n\r\n5.032.944 \r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n00\r\n\r\n3.355.717 \r\n\r\n3.355.717 \r\n\r\n6.711.434 \r\n\r\n6.711.434 \r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n3.699.397 \r\n\r\n3.699.397 \r\n\r\n7.398.794 \r\n\r\n7.398.794 \r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.130.226 \r\n\r\n1.130.226 \r\n\r\n2.260.451 \r\n\r\n2.260.451 \r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n00\r\n\r\n1.444.086 \r\n\r\n1.444.086 \r\n\r\n2.888.171 \r\n\r\n2.888.171 \r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n10\r\n\r\n11.468.970 \r\n\r\n11.468.970 \r\n\r\n11.468.970 \r\n\r\n11.468.970 \r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nDESPESAS OBRIGATÓRIAS\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\n1º TRIMESTRE \r\n\r\n2º TRIMESTRE \r\n\r\n3º TRIMESTRE \r\n\r\n4º TRIMESTRE \r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n00\r\n\r\n3.500 \r\n\r\n3.500 \r\n\r\n7.000 \r\n\r\n7.000 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n615.000 \r\n\r\n615.000 \r\n\r\n1.230.000 \r\n\r\n1.230.000 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n2.250.000 \r\n\r\n2.250.000 \r\n\r\n4.500.000 \r\n\r\n4.500.000 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n10\r\n\r\n89.061 \r\n\r\n89.061 \r\n\r\n178.121 \r\n\r\n178.121 \r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n100.000 \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n5.000 \r\n\r\n5.000 \r\n\r\n10.000 \r\n\r\n10.000 \r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n2.000 \r\n\r\n2.000 \r\n\r\n4.000 \r\n\r\n4.000 \r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n10\r\n\r\n55.050.000 \r\n\r\n55.050.000 \r\n\r\n110.100.000 \r\n\r\n110.100.000 \r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n100.000 \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n50.000 \r\n\r\n50.000 \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n00\r\n\r\n60.000 \r\n\r\n60.000 \r\n\r\n120.000 \r\n\r\n120.000 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n00\r\n\r\n707.500 \r\n\r\n707.500 \r\n\r\n1.415.000 \r\n\r\n1.415.000 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n10\r\n\r\n2.500 \r\n\r\n2.500 \r\n\r\n5.000 \r\n\r\n5.000 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n13\r\n\r\n6.273 \r\n\r\n6.273 \r\n\r\n12.546 \r\n\r\n12.546 \r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n00\r\n\r\n817.489 \r\n\r\n817.489 \r\n\r\n1.634.977 \r\n\r\n1.634.977 \r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n10\r\n\r\n15.000 \r\n\r\n15.000 \r\n\r\n30.000 \r\n\r\n30.000 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n00\r\n\r\n250 \r\n\r\n250 \r\n\r\n500 \r\n\r\n500 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n00\r\n\r\n500 \r\n\r\n500 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n00\r\n\r\n125.000 \r\n\r\n125.000 \r\n\r\n250.000 \r\n\r\n250.000 \r\n\r\n1542\r\n\r\nFCFB\r\n\r\n00\r\n\r\n10.000 \r\n\r\n10.000 \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n500 \r\n\r\n500 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n00\r\n\r\n1.000 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n2.000 \r\n\r\n2.000 \r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n50.000 \r\n\r\n50.000 \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n10\r\n\r\n120.000 \r\n\r\n120.000 \r\n\r\n240.000 \r\n\r\n240.000 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n00\r\n\r\n1.000 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n2.000 \r\n\r\n2.000 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n50.500 \r\n\r\n50.500 \r\n\r\n101.000 \r\n\r\n101.000 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n65.000 \r\n\r\n65.000 \r\n\r\n130.000 \r\n\r\n130.000 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n100.000 \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n00\r\n\r\n2.000 \r\n\r\n2.000 \r\n\r\n4.000 \r\n\r\n4.000 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n00\r\n\r\n1.407 \r\n\r\n1.407 \r\n\r\n2.814 \r\n\r\n2.814 \r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n5.000 \r\n\r\n5.000 \r\n\r\n10.000 \r\n\r\n10.000 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n2.593.493 \r\n\r\n2.593.493 \r\n\r\n5.186.985 \r\n\r\n5.186.985 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n640.013 \r\n\r\n640.013 \r\n\r\n1.280.026 \r\n\r\n1.280.026 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n15.000.000 \r\n\r\n15.000.000 \r\n\r\n30.000.000 \r\n\r\n30.000.000 \r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n00\r\n\r\n484.277 \r\n\r\n484.277 \r\n\r\n968.553 \r\n\r\n968.553 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n00\r\n\r\n5.000 \r\n\r\n5.000 \r\n\r\n10.000 \r\n\r\n10.000 \r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n00\r\n\r\n5.000 \r\n\r\n5.000 \r\n\r\n10.000 \r\n\r\n10.000 \r\n\r\n2131\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n10\r\n\r\n500 \r\n\r\n500 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n10\r\n\r\n50.000 \r\n\r\n50.000 \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n5.991.897 \r\n\r\n5.991.897 \r\n\r\n11.983.794 \r\n\r\n11.983.794 \r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n1.525.000 \r\n\r\n1.525.000 \r\n\r\n3.050.000 \r\n\r\n3.050.000 \r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n297.933 \r\n\r\n297.933 \r\n\r\n595.865 \r\n\r\n595.865 \r\n\r\n2136\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n2.500 \r\n\r\n2.500 \r\n\r\n5.000 \r\n\r\n5.000 \r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n00\r\n\r\n1.340.000 \r\n\r\n1.340.000 \r\n\r\n2.680.000 \r\n\r\n2.680.000 \r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n00\r\n\r\n3.070.000 \r\n\r\n3.070.000 \r\n\r\n6.140.000 \r\n\r\n6.140.000 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n303.014 \r\n\r\n303.014 \r\n\r\n606.028 \r\n\r\n606.028 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n39.096 \r\n\r\n39.096 \r\n\r\n78.192 \r\n\r\n78.192 \r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n00\r\n\r\n1.336.666 \r\n\r\n1.336.666 \r\n\r\n2.673.332 \r\n\r\n2.673.332 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n00\r\n\r\n1.000 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n2.000 \r\n\r\n2.000 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n00\r\n\r\n1.300 \r\n\r\n1.300 \r\n\r\n2.600 \r\n\r\n2.600 \r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n10\r\n\r\n330.500 \r\n\r\n330.500 \r\n\r\n661.000 \r\n\r\n661.000 \r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n13\r\n\r\n595.000 \r\n\r\n595.000 \r\n\r\n1.190.000 \r\n\r\n1.190.000 \r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n00\r\n\r\n3.774.500 \r\n\r\n3.774.500 \r\n\r\n7.549.000 \r\n\r\n7.549.000 \r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n10\r\n\r\n250 \r\n\r\n250 \r\n\r\n500 \r\n\r\n500 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n00\r\n\r\n10.000 \r\n\r\n10.000 \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n10\r\n\r\n200.000 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n400.000 \r\n\r\n400.000 \r\n\r\n2463\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n10\r\n\r\n250.000 \r\n\r\n250.000 \r\n\r\n500.000 \r\n\r\n500.000 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n00\r\n\r\n5.000 \r\n\r\n5.000 \r\n\r\n10.000 \r\n\r\n10.000 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n00\r\n\r\n165.000 \r\n\r\n165.000 \r\n\r\n330.000 \r\n\r\n330.000 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n46.245 \r\n\r\n46.245 \r\n\r\n92.489 \r\n\r\n92.489 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n250.000 \r\n\r\n250.000 \r\n\r\n500.000 \r\n\r\n500.000 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n725.000 \r\n\r\n725.000 \r\n\r\n1.450.000 \r\n\r\n1.450.000 \r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n00\r\n\r\n16.000 \r\n\r\n16.000 \r\n\r\n32.000 \r\n\r\n32.000 \r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n10\r\n\r\n550.000 \r\n\r\n550.000 \r\n\r\n1.100.000 \r\n\r\n1.100.000 \r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\n00\r\n\r\n2.500.000 \r\n\r\n2.500.000 \r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n5.000 \r\n\r\n5.000 \r\n\r\n10.000 \r\n\r\n10.000 \r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n18.300 \r\n\r\n18.300 \r\n\r\n36.600 \r\n\r\n36.600 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n3.000.000 \r\n\r\n3.000.000 \r\n\r\n6.000.000 \r\n\r\n6.000.000 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n00\r\n\r\n8.597.500 \r\n\r\n8.597.500 \r\n\r\n17.195.000 \r\n\r\n17.195.000 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n10\r\n\r\n566.000 \r\n\r\n566.000 \r\n\r\n1.132.000 \r\n\r\n1.132.000 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n00\r\n\r\n226.780 \r\n\r\n226.780 \r\n\r\n453.559 \r\n\r\n453.559 \r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n24.750 \r\n\r\n24.750 \r\n\r\n49.500 \r\n\r\n49.500 \r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n10\r\n\r\n3.440.926 \r\n\r\n3.440.926 \r\n\r\n6.881.852 \r\n\r\n6.881.852 \r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n00\r\n\r\n21.250.000 \r\n\r\n21.250.000 \r\n\r\n42.500.000 \r\n\r\n42.500.000 \r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n10\r\n\r\n131.790 \r\n\r\n131.790 \r\n\r\n263.580 \r\n\r\n263.580 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n23.500.000 \r\n\r\n23.500.000 \r\n\r\n47.000.000 \r\n\r\n47.000.000 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n00\r\n\r\n200.000 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n400.000 \r\n\r\n400.000 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n00\r\n\r\n300.000 \r\n\r\n300.000 \r\n\r\n600.000 \r\n\r\n600.000 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n100.000 \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n40.032.970 \r\n\r\n40.032.970 \r\n\r\n80.065.939 \r\n\r\n80.065.939 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n7.770.671.396 \r\n\r\n7.770.671.396 \r\n\r\n15.541.342.792 \r\n\r\n15.541.342.792 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n01\r\n\r\n424.385.801 \r\n\r\n424.385.801 \r\n\r\n848.771.601 \r\n\r\n848.771.601 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n06\r\n\r\n511.770.286 \r\n\r\n511.770.286 \r\n\r\n1.023.540.571 \r\n\r\n1.023.540.571 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n07\r\n\r\n441.212.008 \r\n\r\n441.212.008 \r\n\r\n882.424.015 \r\n\r\n882.424.015 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n04\r\n\r\n892.137.285 \r\n\r\n892.137.285 \r\n\r\n1.784.274.569 \r\n\r\n1.784.274.569 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n11D\r\n\r\n725.000.000 \r\n\r\n725.000.000 \r\n\r\n1.450.000.000 \r\n\r\n1.450.000.000 \r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\n00\r\n\r\n1.000 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n2.000 \r\n\r\n2.000 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n100.000 \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n00\r\n\r\n10.000 \r\n\r\n10.000 \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n6.000.000 \r\n\r\n6.000.000 \r\n\r\n12.000.000 \r\n\r\n12.000.000 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n2.209.650 \r\n\r\n2.209.650 \r\n\r\n4.419.300 \r\n\r\n4.419.300 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n13\r\n\r\n350.000 \r\n\r\n350.000 \r\n\r\n700.000 \r\n\r\n700.000 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n25\r\n\r\n44.000 \r\n\r\n44.000 \r\n\r\n88.000 \r\n\r\n88.000 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n00\r\n\r\n1.750.000 \r\n\r\n1.750.000 \r\n\r\n3.500.000 \r\n\r\n3.500.000 \r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n00\r\n\r\n650.000 \r\n\r\n650.000 \r\n\r\n1.300.000 \r\n\r\n1.300.000 \r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n13\r\n\r\n175.000 \r\n\r\n175.000 \r\n\r\n350.000 \r\n\r\n350.000 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n118.000 \r\n\r\n118.000 \r\n\r\n236.000 \r\n\r\n236.000 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n51.935 \r\n\r\n51.935 \r\n\r\n103.870 \r\n\r\n103.870 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n13\r\n\r\n60.000 \r\n\r\n60.000 \r\n\r\n120.000 \r\n\r\n120.000 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n98\r\n\r\n1.000 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n2.000 \r\n\r\n2.000 \r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n00\r\n\r\n75.000 \r\n\r\n75.000 \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n00\r\n\r\n500 \r\n\r\n500 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n00\r\n\r\n344.025 \r\n\r\n344.025 \r\n\r\n688.049 \r\n\r\n688.049 \r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n00\r\n\r\n18.000 \r\n\r\n18.000 \r\n\r\n36.000 \r\n\r\n36.000 \r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n75.000 \r\n\r\n75.000 \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n164.000 \r\n\r\n164.000 \r\n\r\n328.000 \r\n\r\n328.000 \r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n41.409 \r\n\r\n41.409 \r\n\r\n82.818 \r\n\r\n82.818 \r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n00\r\n\r\n1.350.000 \r\n\r\n1.350.000 \r\n\r\n2.700.000 \r\n\r\n2.700.000 \r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n10\r\n\r\n4.000.000 \r\n\r\n4.000.000 \r\n\r\n4.000.000 \r\n\r\n4.000.000 \r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nManutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\n1º TRIMESTRE \r\n\r\n2º TRIMESTRE \r\n\r\n3º TRIMESTRE \r\n\r\n4º TRIMESTRE \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n5.933.297 \r\n\r\n13.844.360 \r\n\r\n25.710.955 \r\n\r\n39.555.316 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n99\r\n\r\n3.465.444 \r\n\r\n8.086.036 \r\n\r\n15.016.925 \r\n\r\n23.102.962 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n11\r\n\r\n496.971.425 \r\n\r\n1.159.599.991 \r\n\r\n2.153.542.840 \r\n\r\n3.313.142.831 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n12\r\n\r\n17.676.965 \r\n\r\n41.246.251 \r\n\r\n76.600.181 \r\n\r\n117.846.432 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n18\r\n\r\n1.320.000 \r\n\r\n3.080.000 \r\n\r\n5.720.000 \r\n\r\n8.800.000 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n22\r\n\r\n11.701.022 \r\n\r\n27.302.384 \r\n\r\n50.704.427 \r\n\r\n78.006.811 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n14\r\n\r\n87.285.926 \r\n\r\n203.667.161 \r\n\r\n378.239.013 \r\n\r\n581.906.174 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n21\r\n\r\n92.786.247 \r\n\r\n216.501.243 \r\n\r\n402.073.736 \r\n\r\n618.574.978 \r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n00\r\n\r\n17.699 \r\n\r\n41.297 \r\n\r\n76.694 \r\n\r\n117.991 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n25.840.173 \r\n\r\n60.293.736 \r\n\r\n111.974.081 \r\n\r\n172.267.817 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n7.506.319 \r\n\r\n17.514.745 \r\n\r\n32.527.383 \r\n\r\n50.042.128 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n11\r\n\r\n20.683.683 \r\n\r\n48.261.927 \r\n\r\n89.629.294 \r\n\r\n137.891.222 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n961.252 \r\n\r\n2.242.921 \r\n\r\n4.165.424 \r\n\r\n6.408.344 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n10\r\n\r\n7.500 \r\n\r\n17.500 \r\n\r\n32.500 \r\n\r\n50.000 \r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n00\r\n\r\n86.580 \r\n\r\n202.020 \r\n\r\n375.180 \r\n\r\n577.199 \r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n33.496 \r\n\r\n78.157 \r\n\r\n145.148 \r\n\r\n223.304 \r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n99\r\n\r\n6.070.195 \r\n\r\n14.163.789 \r\n\r\n26.304.180 \r\n\r\n40.467.969 \r\n\r\n0961\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n7.154.120 \r\n\r\n16.692.946 \r\n\r\n31.001.186 \r\n\r\n47.694.132 \r\n\r\n1001\r\n\r\nMP\r\n\r\n00\r\n\r\n23.218.500 \r\n\r\n54.176.500 \r\n\r\n100.613.500 \r\n\r\n154.790.000 \r\n\r\n1001\r\n\r\nMP\r\n\r\n11\r\n\r\n590.877 \r\n\r\n1.378.713 \r\n\r\n2.560.467 \r\n\r\n3.939.180 \r\n\r\n1002\r\n\r\nCEJUR\r\n\r\n00\r\n\r\n309.000 \r\n\r\n721.000 \r\n\r\n1.339.000 \r\n\r\n2.060.000 \r\n\r\n1061\r\n\r\nFEMP\r\n\r\n10\r\n\r\n983.460 \r\n\r\n2.294.740 \r\n\r\n4.261.660 \r\n\r\n6.556.400 \r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\n99\r\n\r\n815.440 \r\n\r\n1.902.693 \r\n\r\n3.533.573 \r\n\r\n5.436.266 \r\n\r\n1161\r\n\r\nFUNDPERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n7.794.440 \r\n\r\n18.187.027 \r\n\r\n33.775.907 \r\n\r\n51.962.934 \r\n\r\n1161\r\n\r\nFUNDPERJ\r\n\r\n13\r\n\r\n108.132 \r\n\r\n252.308 \r\n\r\n468.572 \r\n\r\n720.880 \r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n1.807.423 \r\n\r\n4.217.320 \r\n\r\n7.832.166 \r\n\r\n12.049.486 \r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n11\r\n\r\n3.816.300 \r\n\r\n8.904.700 \r\n\r\n16.537.300 \r\n\r\n25.442.000 \r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n12\r\n\r\n788.550 \r\n\r\n1.839.950 \r\n\r\n3.417.050 \r\n\r\n5.257.000 \r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n10\r\n\r\n12.194.211 \r\n\r\n28.453.159 \r\n\r\n52.841.580 \r\n\r\n81.294.738 \r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n2.013 \r\n\r\n4.698 \r\n\r\n8.725 \r\n\r\n13.423 \r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n2.797.932 \r\n\r\n6.528.509 \r\n\r\n12.124.374 \r\n\r\n18.652.883 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n00\r\n\r\n675.837 \r\n\r\n1.576.953 \r\n\r\n2.928.627 \r\n\r\n4.505.581 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n99\r\n\r\n105.255 \r\n\r\n245.595 \r\n\r\n456.104 \r\n\r\n701.698 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n12\r\n\r\n457.412 \r\n\r\n1.067.294 \r\n\r\n1.982.117 \r\n\r\n3.049.411 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n95\r\n\r\n547.334 \r\n\r\n1.277.113 \r\n\r\n2.371.781 \r\n\r\n3.648.894 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n11\r\n\r\n6.800.250 \r\n\r\n15.867.250 \r\n\r\n29.467.750 \r\n\r\n45.335.000 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n00\r\n\r\n1.283.077 \r\n\r\n2.993.846 \r\n\r\n5.560.000 \r\n\r\n8.553.847 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n10\r\n\r\n353.410 \r\n\r\n824.623 \r\n\r\n1.531.443 \r\n\r\n2.356.066 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n13\r\n\r\n521.934 \r\n\r\n1.217.846 \r\n\r\n2.261.713 \r\n\r\n3.479.558 \r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n00\r\n\r\n263.310 \r\n\r\n614.390 \r\n\r\n1.141.010 \r\n\r\n1.755.399 \r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n10\r\n\r\n38.254 \r\n\r\n89.259 \r\n\r\n165.767 \r\n\r\n255.026 \r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n13\r\n\r\n517.298 \r\n\r\n1.207.029 \r\n\r\n2.241.625 \r\n\r\n3.448.654 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n00\r\n\r\n3.090.618 \r\n\r\n7.211.443 \r\n\r\n13.392.680 \r\n\r\n20.604.123 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n00\r\n\r\n2.476.058 \r\n\r\n5.777.468 \r\n\r\n10.729.583 \r\n\r\n16.507.050 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n12\r\n\r\n600.000 \r\n\r\n1.400.000 \r\n\r\n2.600.000 \r\n\r\n4.000.000 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n11\r\n\r\n14.850.000 \r\n\r\n34.650.000 \r\n\r\n64.350.000 \r\n\r\n99.000.000 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n00\r\n\r\n468.483 \r\n\r\n1.093.127 \r\n\r\n2.030.092 \r\n\r\n3.123.218 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n10\r\n\r\n157.540 \r\n\r\n367.594 \r\n\r\n682.675 \r\n\r\n1.050.269 \r\n\r\n1542\r\n\r\nFCFB\r\n\r\n00\r\n\r\n195.795 \r\n\r\n456.856 \r\n\r\n848.447 \r\n\r\n1.305.303 \r\n\r\n1542\r\n\r\nFCFB\r\n\r\n10\r\n\r\n25.278 \r\n\r\n58.982 \r\n\r\n109.538 \r\n\r\n168.520 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.119.639 \r\n\r\n2.612.491 \r\n\r\n4.851.768 \r\n\r\n7.464.258 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n10\r\n\r\n450.000 \r\n\r\n1.050.000 \r\n\r\n1.950.000 \r\n\r\n3.000.000 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n11\r\n\r\n127.790 \r\n\r\n298.176 \r\n\r\n553.756 \r\n\r\n851.932 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n00\r\n\r\n71.292 \r\n\r\n166.348 \r\n\r\n308.931 \r\n\r\n475.278 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n10\r\n\r\n5.400 \r\n\r\n12.600 \r\n\r\n23.400 \r\n\r\n36.000 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n11\r\n\r\n2.649.077 \r\n\r\n6.181.180 \r\n\r\n11.479.335 \r\n\r\n17.660.516 \r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n4.329 \r\n\r\n10.101 \r\n\r\n18.759 \r\n\r\n28.860 \r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n11\r\n\r\n4.500.000 \r\n\r\n10.500.000 \r\n\r\n19.500.000 \r\n\r\n30.000.000 \r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n10\r\n\r\n22.627.229 \r\n\r\n52.796.868 \r\n\r\n98.051.326 \r\n\r\n150.848.194 \r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n20\r\n\r\n2.309.424 \r\n\r\n5.388.655 \r\n\r\n10.007.502 \r\n\r\n15.396.157 \r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n25\r\n\r\n332.729 \r\n\r\n776.368 \r\n\r\n1.441.826 \r\n\r\n2.218.194 \r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n13\r\n\r\n2.572.695 \r\n\r\n6.002.955 \r\n\r\n11.148.345 \r\n\r\n17.151.300 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n00\r\n\r\n5.373.258 \r\n\r\n12.537.602 \r\n\r\n23.284.119 \r\n\r\n35.821.722 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n12\r\n\r\n926.452 \r\n\r\n2.161.721 \r\n\r\n4.014.624 \r\n\r\n6.176.344 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n99\r\n\r\n1.764.284 \r\n\r\n4.116.662 \r\n\r\n7.645.229 \r\n\r\n11.761.891 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n2.021.885 \r\n\r\n4.717.732 \r\n\r\n8.761.503 \r\n\r\n13.479.236 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n158.791 \r\n\r\n370.513 \r\n\r\n688.096 \r\n\r\n1.058.609 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n15\r\n\r\n8.987.036 \r\n\r\n20.969.751 \r\n\r\n38.943.824 \r\n\r\n59.913.575 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n22\r\n\r\n53.422.960 \r\n\r\n124.653.573 \r\n\r\n231.499.493 \r\n\r\n356.153.065 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n29.329.239 \r\n\r\n68.434.891 \r\n\r\n127.093.369 \r\n\r\n195.528.261 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n05\r\n\r\n61.385.181 \r\n\r\n143.232.089 \r\n\r\n266.002.452 \r\n\r\n409.234.542 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n24\r\n\r\n20.950.776 \r\n\r\n48.885.144 \r\n\r\n90.786.696 \r\n\r\n139.671.840 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n12\r\n\r\n2.609.314 \r\n\r\n6.088.399 \r\n\r\n11.307.027 \r\n\r\n17.395.426 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n20\r\n\r\n750.000 \r\n\r\n1.750.000 \r\n\r\n3.250.000 \r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n00\r\n\r\n3.056.012 \r\n\r\n7.130.695 \r\n\r\n13.242.720 \r\n\r\n20.373.415 \r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n22\r\n\r\n5.691.743 \r\n\r\n13.280.733 \r\n\r\n24.664.218 \r\n\r\n37.944.950 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n00\r\n\r\n54.356 \r\n\r\n126.831 \r\n\r\n235.543 \r\n\r\n362.374 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n22\r\n\r\n1.920.161 \r\n\r\n4.480.375 \r\n\r\n8.320.696 \r\n\r\n12.801.070 \r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n82.874 \r\n\r\n193.373 \r\n\r\n359.122 \r\n\r\n552.496 \r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n22\r\n\r\n1.561.274 \r\n\r\n3.642.973 \r\n\r\n6.765.522 \r\n\r\n10.408.495 \r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n13\r\n\r\n73.965 \r\n\r\n172.585 \r\n\r\n320.515 \r\n\r\n493.100 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n572.294 \r\n\r\n1.335.352 \r\n\r\n2.479.940 \r\n\r\n3.815.292 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n111.390 \r\n\r\n259.910 \r\n\r\n482.689 \r\n\r\n742.598 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n22\r\n\r\n16.053.774 \r\n\r\n37.458.806 \r\n\r\n69.566.354 \r\n\r\n107.025.159 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n16\r\n\r\n854.979 \r\n\r\n1.994.950 \r\n\r\n3.704.907 \r\n\r\n5.699.857 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n6.669.397 \r\n\r\n15.561.926 \r\n\r\n28.900.720 \r\n\r\n44.462.646 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n11\r\n\r\n2.190.000 \r\n\r\n5.110.000 \r\n\r\n9.490.000 \r\n\r\n14.600.000 \r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n00\r\n\r\n10.851.582 \r\n\r\n25.320.359 \r\n\r\n47.023.524 \r\n\r\n72.343.883 \r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n00\r\n\r\n2.806.561 \r\n\r\n6.548.642 \r\n\r\n12.161.763 \r\n\r\n18.710.404 \r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n99\r\n\r\n3.750 \r\n\r\n8.750 \r\n\r\n16.250 \r\n\r\n25.000 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n00\r\n\r\n7.909.992 \r\n\r\n18.456.648 \r\n\r\n34.276.632 \r\n\r\n52.733.281 \r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n00\r\n\r\n3.895.007 \r\n\r\n9.088.350 \r\n\r\n16.878.365 \r\n\r\n25.966.715 \r\n\r\n2131\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n10\r\n\r\n949.544 \r\n\r\n2.215.603 \r\n\r\n4.114.691 \r\n\r\n6.330.294 \r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n10\r\n\r\n1.183.058 \r\n\r\n2.760.468 \r\n\r\n5.126.584 \r\n\r\n7.887.052 \r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n135.991.460 \r\n\r\n317.313.406 \r\n\r\n589.296.325 \r\n\r\n906.609.731 \r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n13\r\n\r\n1.214.858 \r\n\r\n2.834.668 \r\n\r\n5.264.384 \r\n\r\n8.099.052 \r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n26.583.365 \r\n\r\n62.027.852 \r\n\r\n115.194.583 \r\n\r\n177.222.435 \r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.547.433 \r\n\r\n3.610.678 \r\n\r\n6.705.545 \r\n\r\n10.316.223 \r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n1.198.302 \r\n\r\n2.796.038 \r\n\r\n5.192.642 \r\n\r\n7.988.680 \r\n\r\n2136\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n165.099 \r\n\r\n385.231 \r\n\r\n715.429 \r\n\r\n1.100.659 \r\n\r\n2136\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n96\r\n\r\n623.549 \r\n\r\n1.454.947 \r\n\r\n2.702.044 \r\n\r\n4.156.991 \r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n00\r\n\r\n3.152 \r\n\r\n7.354 \r\n\r\n13.657 \r\n\r\n21.011 \r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n00\r\n\r\n17.706 \r\n\r\n41.313 \r\n\r\n76.724 \r\n\r\n118.037 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n10.502 \r\n\r\n24.505 \r\n\r\n45.510 \r\n\r\n70.015 \r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n00\r\n\r\n703 \r\n\r\n1.640 \r\n\r\n3.046 \r\n\r\n4.686 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n00\r\n\r\n241.922 \r\n\r\n564.485 \r\n\r\n1.048.329 \r\n\r\n1.612.813 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n11\r\n\r\n2.700.000 \r\n\r\n6.300.000 \r\n\r\n11.700.000 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n00\r\n\r\n61.892 \r\n\r\n144.415 \r\n\r\n268.199 \r\n\r\n412.613 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n10\r\n\r\n1.425 \r\n\r\n3.325 \r\n\r\n6.175 \r\n\r\n9.500 \r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n10\r\n\r\n3.790.412 \r\n\r\n8.844.295 \r\n\r\n16.425.120 \r\n\r\n25.269.416 \r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n13\r\n\r\n4.445.658 \r\n\r\n10.373.202 \r\n\r\n19.264.518 \r\n\r\n29.637.720 \r\n\r\n2261\r\n\r\nFREMF\r\n\r\n00\r\n\r\n10.823 \r\n\r\n25.253 \r\n\r\n46.898 \r\n\r\n72.150 \r\n\r\n2262\r\n\r\nFUPP\r\n\r\n10\r\n\r\n1.590.773 \r\n\r\n3.711.803 \r\n\r\n6.893.348 \r\n\r\n10.605.151 \r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n00\r\n\r\n21.566 \r\n\r\n50.321 \r\n\r\n93.454 \r\n\r\n143.776 \r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n10\r\n\r\n816.826 \r\n\r\n1.905.928 \r\n\r\n3.539.580 \r\n\r\n5.445.508 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n00\r\n\r\n196.537 \r\n\r\n458.586 \r\n\r\n851.659 \r\n\r\n1.310.244 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n12\r\n\r\n521.842 \r\n\r\n1.217.631 \r\n\r\n2.261.315 \r\n\r\n3.478.946 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n99\r\n\r\n2.428 \r\n\r\n5.666 \r\n\r\n10.522 \r\n\r\n16.188 \r\n\r\n2402\r\n\r\nUEPSAM\r\n\r\n12\r\n\r\n1.908 \r\n\r\n4.452 \r\n\r\n8.268 \r\n\r\n12.720 \r\n\r\n2402\r\n\r\nUEPSAM\r\n\r\n21\r\n\r\n13.851.212 \r\n\r\n32.319.495 \r\n\r\n60.021.920 \r\n\r\n92.341.416 \r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n04\r\n\r\n54.389.198 \r\n\r\n126.908.129 \r\n\r\n235.686.525 \r\n\r\n362.594.654 \r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n01\r\n\r\n107.118 \r\n\r\n249.942 \r\n\r\n464.178 \r\n\r\n714.121 \r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n97\r\n\r\n160.569 \r\n\r\n374.661 \r\n\r\n695.799 \r\n\r\n1.070.460 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n19\r\n\r\n829.852 \r\n\r\n1.936.322 \r\n\r\n3.596.027 \r\n\r\n5.532.349 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n10\r\n\r\n3.406.480 \r\n\r\n7.948.453 \r\n\r\n14.761.413 \r\n\r\n22.709.866 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n98\r\n\r\n103.453 \r\n\r\n241.391 \r\n\r\n448.297 \r\n\r\n689.688 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n16\r\n\r\n61.948.277 \r\n\r\n144.545.980 \r\n\r\n268.442.535 \r\n\r\n412.988.515 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n13\r\n\r\n1.329.957 \r\n\r\n3.103.234 \r\n\r\n5.763.149 \r\n\r\n8.866.383 \r\n\r\n2463\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n10\r\n\r\n8.283.420 \r\n\r\n19.327.980 \r\n\r\n35.894.820 \r\n\r\n55.222.800 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n00\r\n\r\n5.556.829 \r\n\r\n12.965.934 \r\n\r\n24.079.592 \r\n\r\n37.045.526 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n18\r\n\r\n24.900.000 \r\n\r\n58.100.000 \r\n\r\n107.900.000 \r\n\r\n166.000.000 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n11\r\n\r\n1.350.000 \r\n\r\n3.150.000 \r\n\r\n5.850.000 \r\n\r\n9.000.000 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n00\r\n\r\n499.962 \r\n\r\n1.166.578 \r\n\r\n2.166.502 \r\n\r\n3.333.079 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n10\r\n\r\n637.949 \r\n\r\n1.488.548 \r\n\r\n2.764.447 \r\n\r\n4.252.995 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n00\r\n\r\n473.921 \r\n\r\n1.105.815 \r\n\r\n2.053.657 \r\n\r\n3.159.472 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n10\r\n\r\n150.000 \r\n\r\n350.000 \r\n\r\n650.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n11\r\n\r\n1.500.000 \r\n\r\n3.500.000 \r\n\r\n6.500.000 \r\n\r\n10.000.000 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n13\r\n\r\n21.354 \r\n\r\n49.826 \r\n\r\n92.535 \r\n\r\n142.362 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n19\r\n\r\n150.000 \r\n\r\n350.000 \r\n\r\n650.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n2.512.056 \r\n\r\n5.861.464 \r\n\r\n10.885.575 \r\n\r\n16.747.038 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n18\r\n\r\n3.750.000 \r\n\r\n8.750.000 \r\n\r\n16.250.000 \r\n\r\n25.000.000 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n11\r\n\r\n26.250.000 \r\n\r\n61.250.000 \r\n\r\n113.750.000 \r\n\r\n175.000.000 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n6.113.225 \r\n\r\n14.264.191 \r\n\r\n26.490.640 \r\n\r\n40.754.830 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n18\r\n\r\n9.750.000 \r\n\r\n22.750.000 \r\n\r\n42.250.000 \r\n\r\n65.000.000 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n20\r\n\r\n1.050.000 \r\n\r\n2.450.000 \r\n\r\n4.550.000 \r\n\r\n7.000.000 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n11\r\n\r\n1.586.610 \r\n\r\n3.702.090 \r\n\r\n6.875.311 \r\n\r\n10.577.402 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n14.076.263 \r\n\r\n32.844.614 \r\n\r\n60.997.141 \r\n\r\n93.841.756 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n20\r\n\r\n2.363.422 \r\n\r\n5.514.651 \r\n\r\n10.241.495 \r\n\r\n15.756.145 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n18\r\n\r\n16.800.000 \r\n\r\n39.200.000 \r\n\r\n72.800.000 \r\n\r\n112.000.000 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n11\r\n\r\n8.188.787 \r\n\r\n19.107.169 \r\n\r\n35.484.742 \r\n\r\n54.591.911 \r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n00\r\n\r\n27.352 \r\n\r\n63.821 \r\n\r\n118.524 \r\n\r\n182.344 \r\n\r\n2661\r\n\r\nACADEPOL\r\n\r\n10\r\n\r\n24.952 \r\n\r\n58.221 \r\n\r\n108.125 \r\n\r\n166.346 \r\n\r\n2662\r\n\r\nFUNESPOL\r\n\r\n10\r\n\r\n3.858 \r\n\r\n9.002 \r\n\r\n16.717 \r\n\r\n25.718 \r\n\r\n2664\r\n\r\nFUNESSP\r\n\r\n10\r\n\r\n58.834 \r\n\r\n137.279 \r\n\r\n254.946 \r\n\r\n392.224 \r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n10\r\n\r\n21.338.967 \r\n\r\n49.790.924 \r\n\r\n92.468.859 \r\n\r\n142.259.783 \r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n19\r\n\r\n480.000 \r\n\r\n1.120.000 \r\n\r\n2.080.000 \r\n\r\n3.200.000 \r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\n00\r\n\r\n42.930 \r\n\r\n100.170 \r\n\r\n186.030 \r\n\r\n286.200 \r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n182.455 \r\n\r\n425.729 \r\n\r\n790.640 \r\n\r\n1.216.369 \r\n\r\n2942\r\n\r\nFEHUE\r\n\r\n23\r\n\r\n5.168.560 \r\n\r\n12.059.973 \r\n\r\n22.397.093 \r\n\r\n34.457.066 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n223.250.533 \r\n\r\n520.917.910 \r\n\r\n967.418.976 \r\n\r\n1.488.336.887 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n22\r\n\r\n134.993.563 \r\n\r\n314.984.981 \r\n\r\n584.972.107 \r\n\r\n899.957.088 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n25\r\n\r\n91.607.207 \r\n\r\n213.750.150 \r\n\r\n396.964.565 \r\n\r\n610.714.715 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n13\r\n\r\n1.837.066 \r\n\r\n4.286.488 \r\n\r\n7.960.620 \r\n\r\n12.247.108 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n00\r\n\r\n8.022.417 \r\n\r\n18.718.973 \r\n\r\n34.763.808 \r\n\r\n53.482.782 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n10\r\n\r\n41.526.641 \r\n\r\n96.895.495 \r\n\r\n179.948.776 \r\n\r\n276.844.271 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n13\r\n\r\n1.500.000 \r\n\r\n3.500.000 \r\n\r\n6.500.000 \r\n\r\n10.000.000 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n00\r\n\r\n659.059 \r\n\r\n1.537.804 \r\n\r\n2.855.922 \r\n\r\n4.393.727 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n12\r\n\r\n3.736.243 \r\n\r\n8.717.901 \r\n\r\n16.190.387 \r\n\r\n24.908.288 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n00\r\n\r\n192.640 \r\n\r\n449.493 \r\n\r\n834.773 \r\n\r\n1.284.265 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n22\r\n\r\n150.091 \r\n\r\n350.212 \r\n\r\n650.393 \r\n\r\n1.000.604 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n99\r\n\r\n1.800 \r\n\r\n4.200 \r\n\r\n7.800 \r\n\r\n12.000 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n12\r\n\r\n4.919.831 \r\n\r\n11.479.606 \r\n\r\n21.319.269 \r\n\r\n32.798.875 \r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n2.909.033 \r\n\r\n6.787.744 \r\n\r\n12.605.811 \r\n\r\n19.393.556 \r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\n22\r\n\r\n60.220.625 \r\n\r\n140.514.792 \r\n\r\n260.956.042 \r\n\r\n401.470.833 \r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n10\r\n\r\n897.352 \r\n\r\n2.093.822 \r\n\r\n3.888.527 \r\n\r\n5.982.349 \r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n00\r\n\r\n3.104.088 \r\n\r\n7.242.872 \r\n\r\n13.451.049 \r\n\r\n20.693.922 \r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n10\r\n\r\n46.901 \r\n\r\n109.435 \r\n\r\n203.237 \r\n\r\n312.672 \r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n11\r\n\r\n23.000.820 \r\n\r\n53.668.580 \r\n\r\n99.670.220 \r\n\r\n153.338.800 \r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n22\r\n\r\n55.800 \r\n\r\n130.200 \r\n\r\n241.800 \r\n\r\n372.000 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n528.571 \r\n\r\n1.233.332 \r\n\r\n2.290.474 \r\n\r\n3.523.805 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n10\r\n\r\n122.243 \r\n\r\n285.234 \r\n\r\n529.721 \r\n\r\n814.955 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n11\r\n\r\n164.396.250 \r\n\r\n383.591.250 \r\n\r\n712.383.750 \r\n\r\n1.095.975.000 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n00\r\n\r\n350.805 \r\n\r\n818.545 \r\n\r\n1.520.155 \r\n\r\n2.338.699 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n22\r\n\r\n35.125.124 \r\n\r\n81.958.623 \r\n\r\n152.208.871 \r\n\r\n234.167.494 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n12\r\n\r\n2.648.084 \r\n\r\n6.178.862 \r\n\r\n11.475.030 \r\n\r\n17.653.892 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n11\r\n\r\n8.504.100 \r\n\r\n19.842.900 \r\n\r\n36.851.100 \r\n\r\n56.694.000 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n00\r\n\r\n433.766 \r\n\r\n1.012.120 \r\n\r\n1.879.652 \r\n\r\n2.891.772 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n22\r\n\r\n153.631 \r\n\r\n358.473 \r\n\r\n665.735 \r\n\r\n1.024.208 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n184.761 \r\n\r\n431.109 \r\n\r\n800.631 \r\n\r\n1.231.741 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n22\r\n\r\n20.822.609 \r\n\r\n48.586.088 \r\n\r\n90.231.306 \r\n\r\n138.817.393 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n13\r\n\r\n2.428.170 \r\n\r\n5.665.730 \r\n\r\n10.522.070 \r\n\r\n16.187.800 \r\n\r\n3266\r\n\r\nFFIA\r\n\r\n22\r\n\r\n9.600 \r\n\r\n22.400 \r\n\r\n41.600 \r\n\r\n64.000 \r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n01\r\n\r\n3.992.624 \r\n\r\n9.316.123 \r\n\r\n17.301.371 \r\n\r\n26.617.493 \r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\n00\r\n\r\n188.087 \r\n\r\n438.869 \r\n\r\n815.043 \r\n\r\n1.253.912 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n52.550.150 \r\n\r\n122.617.017 \r\n\r\n227.717.317 \r\n\r\n350.334.333 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n360.000 \r\n\r\n840.000 \r\n\r\n1.560.000 \r\n\r\n2.400.000 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n13\r\n\r\n1.577.919 \r\n\r\n3.681.811 \r\n\r\n6.837.648 \r\n\r\n10.519.458 \r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n00\r\n\r\n30.907 \r\n\r\n72.117 \r\n\r\n133.931 \r\n\r\n206.048 \r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n10\r\n\r\n59.775 \r\n\r\n139.475 \r\n\r\n259.025 \r\n\r\n398.500 \r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n98\r\n\r\n225 \r\n\r\n525 \r\n\r\n975 \r\n\r\n1.500 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n14.124.468 \r\n\r\n32.957.092 \r\n\r\n61.206.027 \r\n\r\n94.163.118 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n6.687.035 \r\n\r\n15.603.082 \r\n\r\n28.977.153 \r\n\r\n44.580.236 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n13\r\n\r\n5.489.138 \r\n\r\n12.807.989 \r\n\r\n23.786.266 \r\n\r\n36.594.256 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n25\r\n\r\n7.157.167 \r\n\r\n16.700.057 \r\n\r\n31.014.391 \r\n\r\n47.714.448 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n22\r\n\r\n3.539.420 \r\n\r\n8.258.647 \r\n\r\n15.337.487 \r\n\r\n23.596.134 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n00\r\n\r\n10.189.985 \r\n\r\n23.776.631 \r\n\r\n44.156.601 \r\n\r\n67.933.232 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n10\r\n\r\n5.400 \r\n\r\n12.600 \r\n\r\n23.400 \r\n\r\n36.000 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n13\r\n\r\n121.170 \r\n\r\n282.730 \r\n\r\n525.070 \r\n\r\n807.800 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n22\r\n\r\n4.913.779 \r\n\r\n11.465.484 \r\n\r\n21.293.041 \r\n\r\n32.758.524 \r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n00\r\n\r\n4.022.857 \r\n\r\n9.386.666 \r\n\r\n17.432.380 \r\n\r\n26.819.046 \r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n13\r\n\r\n1.522.496 \r\n\r\n3.552.491 \r\n\r\n6.597.483 \r\n\r\n10.149.974 \r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n10\r\n\r\n53.250 \r\n\r\n124.251 \r\n\r\n230.752 \r\n\r\n355.003 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.563.404 \r\n\r\n3.647.942 \r\n\r\n6.774.750 \r\n\r\n10.422.692 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n354.052 \r\n\r\n826.121 \r\n\r\n1.534.224 \r\n\r\n2.360.344 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n13\r\n\r\n648.929 \r\n\r\n1.514.167 \r\n\r\n2.812.025 \r\n\r\n4.326.192 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n98\r\n\r\n97.778 \r\n\r\n228.148 \r\n\r\n423.703 \r\n\r\n651.851 \r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n00\r\n\r\n433.042 \r\n\r\n1.010.432 \r\n\r\n1.876.516 \r\n\r\n2.886.948 \r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n10\r\n\r\n10.500 \r\n\r\n24.500 \r\n\r\n45.500 \r\n\r\n70.000 \r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n00\r\n\r\n914.537 \r\n\r\n2.133.920 \r\n\r\n3.962.995 \r\n\r\n6.096.916 \r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n12\r\n\r\n750.000 \r\n\r\n1.750.000 \r\n\r\n3.250.000 \r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n11\r\n\r\n16.560.300 \r\n\r\n38.640.700 \r\n\r\n71.761.300 \r\n\r\n110.402.000 \r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n00\r\n\r\n175.535 \r\n\r\n409.581 \r\n\r\n760.650 \r\n\r\n1.170.231 \r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n10\r\n\r\n36 \r\n\r\n84 \r\n\r\n156 \r\n\r\n240 \r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n13\r\n\r\n22.500 \r\n\r\n52.500 \r\n\r\n97.500 \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n00\r\n\r\n443.672 \r\n\r\n1.035.234 \r\n\r\n1.922.578 \r\n\r\n2.957.812 \r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n124.258 \r\n\r\n289.935 \r\n\r\n538.451 \r\n\r\n828.386 \r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n13\r\n\r\n28.818 \r\n\r\n67.242 \r\n\r\n124.879 \r\n\r\n192.122 \r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n54.459 \r\n\r\n127.071 \r\n\r\n235.989 \r\n\r\n363.059 \r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n48.750 \r\n\r\n113.750 \r\n\r\n211.250 \r\n\r\n325.000 \r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n00\r\n\r\n8.312 \r\n\r\n19.394 \r\n\r\n36.017 \r\n\r\n55.411 \r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n10\r\n\r\n7.992.780 \r\n\r\n7.992.780 \r\n\r\n7.992.780 \r\n\r\n7.992.780 \r\n\r\nId: 1437928"
                    ],
                    "1437930": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 852 DE 21 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/001/0049/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão Especial de Licitação, com a atribuição de elaborar o edital, promover a realização e o julgamento da licitação, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados visando ao suporte da SEPLAG para organização e realização de evento de articulação com os municípios, através da participação de representantes da área de Planejamento do Estado e das Secretarias Municipais. \r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nMaria Carmen Gomes Carneiro Derenne - Id Funcional nº 00616384-0\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nArilene de Souza Paula - Id Funcional nº 03295124-8\r\n\r\nMonica Macedo Fernandes - Id Funcional nº 04390354-1 \r\n\r\nRosali Souza Mayrink - Id Funcional nº 02025266-8\r\n\r\nMonica Simões Soares - Id Funcional nº 00876773-4\r\n\r\nSUPLENTE:\r\n\r\nMarcia Maria Garcia Barboza - Id Funcional nº 00869223-8\r\n\r\nArt. 2º- No impedimento do Presidente da Comissão, a licitação será presidida pelo membro Arilene de Souza Paula.\r\n\r\nArt. 3º- A adjudicação do resultado da licitação ao vencedor e a homologação desta são de exclusiva competência do Ordenador de Despesas, nos termos da legislação vigente.\r\n\r\nArt. 4º- Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e aos órgãos de controle interno.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão \r\n\r\nId: 1437930"
                    ],
                    "1437863": [
                        "I - Resolução",
                        "*RESOLUÇÃO SEPLAG N º 840 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 648, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/190/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 648, de 18 de janeiro de 2012, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n7.561.143,00 \r\n\r\n13.232.000,00 \r\n\r\n18.817.857,53 \r\n\r\n18.817.857,53 \r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n00\r\n\r\n1.105.855,00 \r\n\r\n1.935.247,00 \r\n\r\n4.281.663,55 \r\n\r\n4.581.663,55 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n38.151.270,00 \r\n\r\n66.764.722,00 \r\n\r\n95.787.417,56 \r\n\r\n95.787.417,56 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n16.031.680,00 \r\n\r\n28.058.440,00 \r\n\r\n40.079.200,00 \r\n\r\n40.892.384,23 \r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n00\r\n\r\n2.346.023,00 \r\n\r\n4.105.541,00 \r\n\r\n5.282.319,00 \r\n\r\n5.406.602,55 \r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n66.676.023,00 \r\n\r\n116.683.040,00 \r\n\r\n173.790.057,00 \r\n\r\n173.874.531,75 \r\n\r\n99\r\n\r\n41.848.140,06 \r\n\r\n41.848.140,06 \r\n\r\n41.848.140,06 \r\n\r\n41.848.140,06 \r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n167.771.748,00 \r\n\r\n292.097.276,18 \r\n\r\n399.220.277,18 \r\n\r\n399.220.277,18 \r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n22.701.900,00 \r\n\r\n40.478.325,00 \r\n\r\n49.843.923,94 \r\n\r\n49.843.923,94 \r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n10\r\n\r\n10.303.300.565,76 \r\n\r\n10.303.300.565,76 \r\n\r\n10.303.300.565,76 \r\n\r\n10.303.300.565,76 \r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n6.006.691,00 \r\n\r\n10.511.709,00 \r\n\r\n15.018.322,00 \r\n\r\n15.150.700,01 \r\n\r\n10\r\n\r\n320.500,00 \r\n\r\n320.500,00 \r\n\r\n320.500,00 \r\n\r\n320.500,00 \r\n\r\n1242\r\n\r\nRJPREV\r\n\r\n10\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n00\r\n\r\n11.028.176,00 \r\n\r\n19.299.307,00 \r\n\r\n27.391.437,22 \r\n\r\n27.391.437,22 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n00\r\n\r\n18.631.376,00 \r\n\r\n32.604.908,00 \r\n\r\n45.813.219,45 \r\n\r\n45.813.219,45 \r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n00\r\n\r\n5.348.483,00 \r\n\r\n9.359.845,00 \r\n\r\n13.990.087,66 \r\n\r\n13.990.087,66 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n00\r\n\r\n11.740.588,00 \r\n\r\n19.517.113,00 \r\n\r\n29.041.174,50 \r\n\r\n29.041.174,50 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n00\r\n\r\n7.978.325,00 \r\n\r\n13.962.069,00 \r\n\r\n19.557.168,38 \r\n\r\n19.557.168,38 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n00\r\n\r\n9.387.989,00 \r\n\r\n16.428.981,00 \r\n\r\n22.331.176,40 \r\n\r\n22.331.176,40 \r\n\r\n1542\r\n\r\nFCFB\r\n\r\n00\r\n\r\n335.311,00 \r\n\r\n586.794,00 \r\n\r\n895.277,00 \r\n\r\n908.739,47 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n00\r\n\r\n833.382,00 \r\n\r\n1.458.419,00 \r\n\r\n2.884.914,61 \r\n\r\n2.884.914,61 \r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n252.971.299,00 \r\n\r\n442.699.773,00 \r\n\r\n632.173.195,67 \r\n\r\n632.173.195,67 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n279.514.609,47 \r\n\r\n279.514.609,47 \r\n\r\n20\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n10\r\n\r\n36.608.041,83 \r\n\r\n36.608.041,83 \r\n\r\n36.608.041,83 \r\n\r\n36.608.041,83 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n00\r\n\r\n1.312.388,00 \r\n\r\n2.296.680,00 \r\n\r\n2.840.036,00 \r\n\r\n2.881.022,90 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n5.116.591,00 \r\n\r\n8.954.034,00 \r\n\r\n11.140.478,80 \r\n\r\n11.140.478,80 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n63.944.232,40 \r\n\r\n119.766.864,80 \r\n\r\n200.375.841,00 \r\n\r\n225.829.572,20 \r\n\r\n15\r\n\r\n1.004.294.458,00 \r\n\r\n1.755.787.955,38 \r\n\r\n2.503.783.981,38 \r\n\r\n2.523.356.532,38 \r\n\r\n22\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n7.306.602,57 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n00\r\n\r\n1.455.231,00 \r\n\r\n2.546.654,00 \r\n\r\n3.577.737,00 \r\n\r\n3.577.737,00 \r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.536.865,00 \r\n\r\n2.689.513,00 \r\n\r\n4.509.161,00 \r\n\r\n5.013.225,86 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n15.345.895,00 \r\n\r\n26.855.316,00 \r\n\r\n36.885.212,39 \r\n\r\n37.135.212,39 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n152.423.698,00 \r\n\r\n269.641.472,00 \r\n\r\n383.959.246,00 \r\n\r\n397.050.092,06 \r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n00\r\n\r\n12.180.379,00 \r\n\r\n21.315.663,00 \r\n\r\n30.450.947,00 \r\n\r\n33.051.764,05 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3.448.463,62 \r\n\r\n3.448.463,62 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n00\r\n\r\n1.799.722,93 \r\n\r\n3.383.153,93 \r\n\r\n4.965.584,93 \r\n\r\n4.965.584,93 \r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n00\r\n\r\n5.876.491,34 \r\n\r\n10.405.817,34 \r\n\r\n16.635.143,34 \r\n\r\n16.875.143,34 \r\n\r\n2131\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n10\r\n\r\n9.574.684,64 \r\n\r\n9.574.684,64 \r\n\r\n9.574.684,64 \r\n\r\n9.574.684,64 \r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n10\r\n\r\n8.078.811,31 \r\n\r\n8.078.811,31 \r\n\r\n8.078.811,31 \r\n\r\n8.078.811,31 \r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n137.075.507,85 \r\n\r\n137.075.507,85 \r\n\r\n137.075.507,85 \r\n\r\n137.075.507,85 \r\n\r\n13\r\n\r\n4.245.000,00 \r\n\r\n4.245.000,00 \r\n\r\n4.245.000,00 \r\n\r\n4.245.000,00 \r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n7.376.978,99 \r\n\r\n7.376.978,99 \r\n\r\n7.376.978,99 \r\n\r\n7.376.978,99 \r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n21.764.006,79 \r\n\r\n38.759.599,79 \r\n\r\n53.990.089,79 \r\n\r\n53.990.089,79 \r\n\r\n2136\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n00\r\n\r\n91.952,69 \r\n\r\n166.125,69 \r\n\r\n295.782,69 \r\n\r\n295.782,69 \r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRÔ\r\n\r\n00\r\n\r\n133.871,65 \r\n\r\n232.685,65 \r\n\r\n443.685,65 \r\n\r\n475.785,65 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n278.817,19 \r\n\r\n537.502,19 \r\n\r\n796.187,19 \r\n\r\n826.187,19 \r\n\r\n10\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n00\r\n\r\n531.345,52 \r\n\r\n949.610,52 \r\n\r\n1.499.570,27 \r\n\r\n1.499.570,27 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n00\r\n\r\n6.366.848,00 \r\n\r\n11.141.984,00 \r\n\r\n17.437.339,99 \r\n\r\n17.437.339,99 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n00\r\n\r\n2.087.792,00 \r\n\r\n3.653.637,00 \r\n\r\n5.924.447,39 \r\n\r\n6.065.727,44 \r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n10\r\n\r\n15.792.600,75 \r\n\r\n15.792.600,75 \r\n\r\n15.792.600,75 \r\n\r\n15.792.600,75 \r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n13\r\n\r\n8.872.527,55 \r\n\r\n8.872.527,55 \r\n\r\n8.872.527,55 \r\n\r\n12.422.527,55 \r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n00\r\n\r\n2.445.809,00 \r\n\r\n4.226.022,00 \r\n\r\n7.359.174,00 \r\n\r\n7.498.174,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n395.286,68 \r\n\r\n395.286,68 \r\n\r\n395.286,68 \r\n\r\n395.286,68 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n00\r\n\r\n4.558.853,17 \r\n\r\n8.127.046,17 \r\n\r\n12.195.239,17 \r\n\r\n12.195.239,17 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n00\r\n\r\n38.920.594,64 \r\n\r\n68.130.713,64 \r\n\r\n95.840.832,64 \r\n\r\n95.840.832,64 \r\n\r\n10\r\n\r\n328.599,08 \r\n\r\n328.599,08 \r\n\r\n328.599,08 \r\n\r\n328.599,08 \r\n\r\n19\r\n\r\n14.759.990,90 \r\n\r\n14.759.990,90 \r\n\r\n14.759.990,90 \r\n\r\n14.759.990,90 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n00\r\n\r\n152.483.543,17 \r\n\r\n242.069.960,17 \r\n\r\n356.656.377,17 \r\n\r\n356.656.377,17 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.800.000,00 \r\n\r\n15.846.177,47 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n00\r\n\r\n2.258.626,66 \r\n\r\n4.131.247,66 \r\n\r\n6.003.868,66 \r\n\r\n6.003.868,66 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n14.213.968,00 \r\n\r\n24.853.368,00 \r\n\r\n35.492.768,00 \r\n\r\n35.689.867,73 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.540.000,00 \r\n\r\n6.220.000,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n39.991.165,54 \r\n\r\n39.991.165,54 \r\n\r\n39.991.165,54 \r\n\r\n39.991.165,54 \r\n\r\n18\r\n\r\n- \r\n\r\n1.006.822,98 \r\n\r\n1.006.822,98 \r\n\r\n1.006.822,98 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n361.874.343,30 \r\n\r\n609.242.608,30 \r\n\r\n881.598.259,32 \r\n\r\n882.251.897,32 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n22.346.938,82 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n756.670.844,00 \r\n\r\n1.324.173.977,00 \r\n\r\n1.891.676.225,42 \r\n\r\n1.904.054.863,33 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n440.654.764,00 \r\n\r\n503.096.085,74 \r\n\r\n18\r\n\r\n2.375.090,00 \r\n\r\n2.375.090,00 \r\n\r\n2.375.090,00 \r\n\r\n2.375.090,00 \r\n\r\n20\r\n\r\n18.814.818,52 \r\n\r\n18.814.818,52 \r\n\r\n18.814.818,52 \r\n\r\n18.814.818,52 \r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANÇA\r\n\r\n00\r\n\r\n875.662,43 \r\n\r\n1.632.520,43 \r\n\r\n2.634.378,43 \r\n\r\n2.724.378,43 \r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n10.949.733,50 \r\n\r\n19.297.398,50 \r\n\r\n24.765.063,50 \r\n\r\n24.889.063,50 \r\n\r\n2942\r\n\r\nFEHUE\r\n\r\n23\r\n\r\n24.441.176,81 \r\n\r\n24.441.176,81 \r\n\r\n24.441.176,81 \r\n\r\n30.441.176,81 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n419.482.831,00 \r\n\r\n734.094.955,00 \r\n\r\n951.597.208,00 \r\n\r\n954.428.513,52 \r\n\r\n22\r\n\r\n184.492.853,00 \r\n\r\n322.862.493,00 \r\n\r\n355.207.419,73 \r\n\r\n355.207.419,73 \r\n\r\n25\r\n\r\n3.289.067,00 \r\n\r\n3.289.067,00 \r\n\r\n3.289.067,00 \r\n\r\n3.289.067,00 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n00\r\n\r\n6.587.516,00 \r\n\r\n11.528.153,00 \r\n\r\n13.206.175,42 \r\n\r\n13.206.175,42 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n00\r\n\r\n3.444.953,00 \r\n\r\n6.028.669,00 \r\n\r\n8.472.042,68 \r\n\r\n8.712.042,68 \r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n13.441.828,85 \r\n\r\n16.166.797,45 \r\n\r\n16.166.797,45 \r\n\r\n16.166.797,45 \r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n10\r\n\r\n7.774.651,72 \r\n\r\n7.774.651,72 \r\n\r\n7.774.651,72 \r\n\r\n7.774.651,72 \r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n00\r\n\r\n15.661.207,00 \r\n\r\n27.407.112,00 \r\n\r\n38.134.368,02 \r\n\r\n38.134.368,02 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n13.800.942,00 \r\n\r\n24.151.648,00 \r\n\r\n34.502.354,00 \r\n\r\n35.317.251,64 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n00\r\n\r\n7.836.287,00 \r\n\r\n13.713.502,00 \r\n\r\n19.589.717,00 \r\n\r\n19.612.105,46 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n00\r\n\r\n18.446.613,00 \r\n\r\n32.281.574,00 \r\n\r\n47.357.904,21 \r\n\r\n47.357.904,21 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n14.358.580,00 \r\n\r\n25.127.514,00 \r\n\r\n34.615.347,60 \r\n\r\n34.615.347,60 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n299.593.480,61 \r\n\r\n575.942.487,61 \r\n\r\n802.891.494,61 \r\n\r\n804.791.494,61 \r\n\r\n01\r\n\r\n95.039.950,00 \r\n\r\n95.039.950,00 \r\n\r\n95.039.950,00 \r\n\r\n95.039.950,00 \r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\n00\r\n\r\n1.777.329,00 \r\n\r\n3.110.325,00 \r\n\r\n5.412.999,19 \r\n\r\n5.807.086,45 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n167.986.328,00 \r\n\r\n293.976.075,00 \r\n\r\n423.694.415,00 \r\n\r\n462.748.862,01 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n00\r\n\r\n182.626.899,00 \r\n\r\n319.597.073,00 \r\n\r\n480.850.247,00 \r\n\r\n494.180.386,77 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n5.586.475,00 \r\n\r\n9.776.332,00 \r\n\r\n12.591.596,00 \r\n\r\n12.591.596,00 \r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n00\r\n\r\n6.728.045,00 \r\n\r\n11.774.078,00 \r\n\r\n15.548.283,93 \r\n\r\n15.588.283,93 \r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n00\r\n\r\n1.845.375,00 \r\n\r\n3.229.407,00 \r\n\r\n4.193.747,98 \r\n\r\n4.193.747,98 \r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n00\r\n\r\n2.007.773,00 \r\n\r\n3.513.602,00 \r\n\r\n5.119.039,88 \r\n\r\n5.119.039,88 \r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n00\r\n\r\n1.812.420,00 \r\n\r\n3.171.736,00 \r\n\r\n4.995.212,21 \r\n\r\n5.106.618,21 \r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.460.541,00 \r\n\r\n2.584.697,00 \r\n\r\n5.016.853,00 \r\n\r\n5.386.148,43 \r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n340.973,86 \r\n\r\n1.650.781,86 \r\n\r\n2.509.589,86 \r\n\r\n2.509.589,86 \r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n00\r\n\r\n1.916.157,00 \r\n\r\n3.353.275,00 \r\n\r\n3.809.377,15 \r\n\r\n3.809.377,15 \r\n\r\n10\r\n\r\n7.402.125,76 \r\n\r\n7.402.125,76 \r\n\r\n7.402.125,76 \r\n\r\n7.402.125,76 \r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n479.999,00\r\n\r\n839.999,00\r\n\r\n983.490,92\r\n\r\n983.490,92\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n352.000,00\r\n\r\n352.000,00\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n960.000,00\r\n\r\n1.980.000,00\r\n\r\n3.695.759,00\r\n\r\n8.461.160,46\r\n\r\n10\r\n\r\n227.072,00\r\n\r\n227.072,00\r\n\r\n227.072,00\r\n\r\n227.072,00\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n42.400,00\r\n\r\n74.200,00\r\n\r\n108.786,12\r\n\r\n119.386,12\r\n\r\n10\r\n\r\n82.000,00\r\n\r\n82.000,00\r\n\r\n82.000,00\r\n\r\n82.000,00\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n00\r\n\r\n907.451,00\r\n\r\n1.113.251,00\r\n\r\n1.133.081,67\r\n\r\n1.133.081,67\r\n\r\n10\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n13\r\n\r\n12.546,00\r\n\r\n12.546,00\r\n\r\n12.546,00\r\n\r\n12.546,00\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n00\r\n\r\n686.660,33\r\n\r\n900.208,00\r\n\r\n1.203.367,73\r\n\r\n1.203.367,73\r\n\r\n10\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\n1542\r\n\r\nFCFB\r\n\r\n00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n120,39\r\n\r\n120,39\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n9.344,53\r\n\r\n21.344,53\r\n\r\n21.344,53\r\n\r\n10\r\n\r\n242.000,00\r\n\r\n242.000,00\r\n\r\n242.000,00\r\n\r\n242.000,00\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\n210.000,00\r\n\r\n5.731.983,05\r\n\r\n6.154.771,56\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n2.091.088,00\r\n\r\n2.775.509,32\r\n\r\n3.407.925,54\r\n\r\n3.407.925,54\r\n\r\n10\r\n\r\n270.000,00\r\n\r\n270.000,00\r\n\r\n270.000,00\r\n\r\n270.000,00\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n118.789,46\r\n\r\n211.999,46\r\n\r\n405.209,46\r\n\r\n520.312,46\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n00\r\n\r\n83.799,33\r\n\r\n83.799,33\r\n\r\n212.799,33\r\n\r\n212.799,33\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n118.966,36\r\n\r\n211.432,36\r\n\r\n303.898,36\r\n\r\n303.898,36\r\n\r\n10\r\n\r\n4.149.022,70\r\n\r\n4.149.022,70\r\n\r\n4.149.022,70\r\n\r\n4.149.022,70\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n6.000,00\r\n\r\n11.013,87\r\n\r\n11.013,87\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n2.139.999,20\r\n\r\n10.269.999,60\r\n\r\n14.914.573,20\r\n\r\n14.914.573,20\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n00\r\n\r\n71.239,75\r\n\r\n107.588,75\r\n\r\n107.588,75\r\n\r\n107.588,75\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n00\r\n\r\n6.800.000,00\r\n\r\n20.900.000,00\r\n\r\n34.979.000,01\r\n\r\n34.979.000,01\r\n\r\n10\r\n\r\n266.071,00\r\n\r\n266.071,00\r\n\r\n266.071,00\r\n\r\n266.071,00\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n17.059.730,00\r\n\r\n29.854.527,00\r\n\r\n34.665.623,94\r\n\r\n34.665.623,94\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n00\r\n\r\n49.792,20\r\n\r\n50.241,10\r\n\r\n50.241,10\r\n\r\n50.241,10\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\n140.000,00\r\n\r\n165.415,53\r\n\r\n165.415,53\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n14.152.194.770,79\r\n\r\n14.152.194.770,79\r\n\r\n14.153.423.338,24\r\n\r\n14.153.423.338,24\r\n\r\n01\r\n\r\n11.062.095,00\r\n\r\n11.062.095,00\r\n\r\n11.062.095,00\r\n\r\n11.062.095,00\r\n\r\n04\r\n\r\n2.664.418.314,15\r\n\r\n2.664.418.314,15\r\n\r\n2.664.418.314,15\r\n\r\n2.664.418.314,15\r\n\r\n06\r\n\r\n1.013.949.491,69\r\n\r\n1.013.949.491,69\r\n\r\n1.013.949.491,69\r\n\r\n1.013.949.491,69\r\n\r\n07\r\n\r\n925.263.869,71\r\n\r\n925.263.869,71\r\n\r\n925.263.869,71\r\n\r\n925.263.869,71\r\n\r\n11\r\n\r\n1.624.962.115,29\r\n\r\n1.624.962.115,29\r\n\r\n1.624.962.115,29\r\n\r\n1.624.962.115,29\r\n\r\n26\r\n\r\n14.750.063,10\r\n\r\n14.750.063,10\r\n\r\n14.750.063,10\r\n\r\n14.750.063,10\r\n\r\n90\r\n\r\n74.646.123,23\r\n\r\n74.646.123,23\r\n\r\n74.646.123,23\r\n\r\n74.646.123,23\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n00\r\n\r\n1.300.000,00\r\n\r\n2.275.000,00\r\n\r\n3.250.000,00\r\n\r\n3.334.803,26\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n00\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\n70.000,00\r\n\r\n99.359,98\r\n\r\n106.359,98\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n00\r\n\r\n237.180,46\r\n\r\n419.279,90\r\n\r\n419.279,90\r\n\r\n419.279,90\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n35.000,00\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n55.324,00\r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n40.071,60\r\n\r\n114.204,05\r\n\r\n114.204,05\r\n\r\n10\r\n\r\n82.910,00\r\n\r\n82.910,00\r\n\r\n82.910,00\r\n\r\n82.910,00\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n00\r\n\r\n1.080.000,00\r\n\r\n1.890.000,00\r\n\r\n2.227.424,98\r\n\r\n2.227.424,98\r\n\r\n10\r\n\r\n4.828.324,36\r\n\r\n4.828.324,36\r\n\r\n4.828.324,36\r\n\r\n4.828.324,36\r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n324.946.851,77 \r\n\r\n390.904.381,19 \r\n\r\n397.163.243,02 \r\n\r\n397.163.243,02 \r\n\r\n10\r\n\r\n51.121.851,76 \r\n\r\n51.121.851,76 \r\n\r\n51.121.851,76 \r\n\r\n51.121.851,76 \r\n\r\n11\r\n\r\n27.952.326,00 \r\n\r\n27.952.326,00 \r\n\r\n27.952.326,00 \r\n\r\n27.952.326,00 \r\n\r\n26\r\n\r\n45.057.489,20 \r\n\r\n45.057.489,20 \r\n\r\n45.057.489,20 \r\n\r\n45.057.489,20 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n2.358.506,28 \r\n\r\n5.130.315,28 \r\n\r\n7.330.857,28 \r\n\r\n11.154.067,39 \r\n\r\n10\r\n\r\n1.559.852,27 \r\n\r\n1.559.852,27 \r\n\r\n1.559.852,27 \r\n\r\n1.559.852,27 \r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n00\r\n\r\n173.007,72 \r\n\r\n199.007,72 \r\n\r\n299.007,72 \r\n\r\n380.250,72 \r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n- \r\n\r\n398.911,38 \r\n\r\n398.911,38 \r\n\r\n398.911,38 \r\n\r\n99\r\n\r\n7.593.433,09 \r\n\r\n7.593.433,09 \r\n\r\n7.593.433,09 \r\n\r\n7.593.433,09 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n00\r\n\r\n3.171.276,85 \r\n\r\n8.149.937,45 \r\n\r\n12.101.444,45 \r\n\r\n36.913.112,21 \r\n\r\n10\r\n\r\n488.430,69 \r\n\r\n488.430,69 \r\n\r\n488.430,69 \r\n\r\n488.430,69 \r\n\r\n13\r\n\r\n8.070.861,24 \r\n\r\n8.070.861,24 \r\n\r\n8.070.861,24 \r\n\r\n8.070.861,24 \r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n00\r\n\r\n582.880,60 \r\n\r\n1.307.515,60 \r\n\r\n2.213.751,60 \r\n\r\n3.046.360,70 \r\n\r\n10\r\n\r\n281.864,41 \r\n\r\n281.864,41 \r\n\r\n281.864,41 \r\n\r\n281.864,41 \r\n\r\n13\r\n\r\n7.356.212,32 \r\n\r\n7.356.212,32 \r\n\r\n7.356.212,32 \r\n\r\n7.356.212,32 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n00\r\n\r\n2.381.939,00 \r\n\r\n6.335.768,00 \r\n\r\n8.540.098,00 \r\n\r\n12.142.735,46 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.028.000,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.839.889,00 \r\n\r\n3.649.777,00 \r\n\r\n5.261.609,00 \r\n\r\n5.934.203,13 \r\n\r\n10\r\n\r\n2.442.427,02 \r\n\r\n2.442.427,02 \r\n\r\n2.442.427,02 \r\n\r\n2.442.427,02 \r\n\r\n13\r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n00\r\n\r\n9.793.264,00 \r\n\r\n37.973.729,11 \r\n\r\n50.149.961,92 \r\n\r\n56.204.038,62 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n8.200.000,00 \r\n\r\n18.000.000,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n15.130.811,90 \r\n\r\n21.276.835,56 \r\n\r\n21.276.835,56 \r\n\r\n21.276.835,56 \r\n\r\n99\r\n\r\n16.323.781,79 \r\n\r\n16.323.781,79 \r\n\r\n16.323.781,79 \r\n\r\n16.323.781,79 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n5.075.131,81 \r\n\r\n9.854.631,81 \r\n\r\n15.417.649,57 \r\n\r\n20.399.029,57 \r\n\r\n10\r\n\r\n6.591.276,41 \r\n\r\n6.591.276,41 \r\n\r\n6.591.276,41 \r\n\r\n6.591.276,41 \r\n\r\n11\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n98\r\n\r\n- \r\n\r\n80.428,67 \r\n\r\n80.428,67 \r\n\r\n80.428,67 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n57.971.312,00 \r\n\r\n110.115.224,00 \r\n\r\n187.371.511,00 \r\n\r\n216.885.398,75 \r\n\r\n05\r\n\r\n104.691.836,00 \r\n\r\n267.928.204,59 \r\n\r\n331.295.952,59 \r\n\r\n442.796.193,59 \r\n\r\n12\r\n\r\n86.924.271,45 \r\n\r\n86.924.271,45 \r\n\r\n86.924.271,45 \r\n\r\n86.924.271,45 \r\n\r\n20\r\n\r\n5.000.000,00 \r\n\r\n5.000.000,00 \r\n\r\n5.000.000,00 \r\n\r\n5.000.000,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n94.377.999,12 \r\n\r\n212.804.898,00 \r\n\r\n334.952.752,25 \r\n\r\n405.013.179,26 \r\n\r\n24\r\n\r\n207.839.398,98 \r\n\r\n267.961.738,98 \r\n\r\n267.961.738,98 \r\n\r\n267.961.738,98 \r\n\r\n15\r\n\r\n1.283.084,32 \r\n\r\n1.283.084,32 \r\n\r\n1.283.084,32 \r\n\r\n1.283.084,32 \r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n00\r\n\r\n7.474.682,00 \r\n\r\n16.719.085,00 \r\n\r\n29.701.002,04 \r\n\r\n41.130.865,04 \r\n\r\n12\r\n\r\n1.146.333,52 \r\n\r\n1.146.333,52 \r\n\r\n1.146.333,52 \r\n\r\n1.146.333,52 \r\n\r\n22\r\n\r\n4.771.000,00 \r\n\r\n9.542.000,00 \r\n\r\n16.698.500,00 \r\n\r\n23.855.000,00 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.322.000,00 \r\n\r\n2.644.000,00 \r\n\r\n4.385.500,00 \r\n\r\n15.434.942,25 \r\n\r\n10\r\n\r\n913.218,00 \r\n\r\n913.218,00 \r\n\r\n913.218,00 \r\n\r\n913.218,00 \r\n\r\n16\r\n\r\n40.754.057,00 \r\n\r\n40.754.057,00 \r\n\r\n40.754.057,00 \r\n\r\n40.754.057,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n30.046.258,00 \r\n\r\n60.092.516,00 \r\n\r\n117.586.942,20 \r\n\r\n142.051.286,20 \r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n3.541.258,00 \r\n\r\n9.818.145,00 \r\n\r\n13.713.801,00 \r\n\r\n25.500.088,35 \r\n\r\n10\r\n\r\n9.694.828,73 \r\n\r\n9.694.828,73 \r\n\r\n9.694.828,73 \r\n\r\n9.694.828,73 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n11.197,91 \r\n\r\n35.457,91 \r\n\r\n71.847,91 \r\n\r\n97.860,29 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n00\r\n\r\n298.114,00 \r\n\r\n367.228,00 \r\n\r\n745.046,00 \r\n\r\n1.129.154,36 \r\n\r\n10\r\n\r\n84.854,89 \r\n\r\n84.854,89 \r\n\r\n84.854,89 \r\n\r\n84.854,89 \r\n\r\n13\r\n\r\n43.134,42 \r\n\r\n43.134,42 \r\n\r\n43.134,42 \r\n\r\n43.134,42 \r\n\r\n2261\r\n\r\nFREMF\r\n\r\n00\r\n\r\n- \r\n\r\n4.675.997,02 \r\n\r\n4.675.997,02 \r\n\r\n4.675.997,02 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n20.000.000,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n106.134.636,23 \r\n\r\n106.134.636,23 \r\n\r\n106.134.636,23 \r\n\r\n106.134.636,23 \r\n\r\n11\r\n\r\n4.000.000,00 \r\n\r\n4.000.000,00 \r\n\r\n4.000.000,00 \r\n\r\n9.000.000,00 \r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n01\r\n\r\n139.402,00 \r\n\r\n278.804,00 \r\n\r\n487.906,00 \r\n\r\n1.057.008,00 \r\n\r\n04\r\n\r\n62.638.278,00 \r\n\r\n125.276.557,00 \r\n\r\n260.916.673,05 \r\n\r\n412.720.194,45 \r\n\r\n97\r\n\r\n3.209.517,54 \r\n\r\n3.209.517,54 \r\n\r\n3.209.517,54 \r\n\r\n3.209.517,54 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n00\r\n\r\n334.225,26 \r\n\r\n500.732,26 \r\n\r\n500.732,26 \r\n\r\n500.732,26 \r\n\r\n10\r\n\r\n20.576.180,23 \r\n\r\n20.576.180,23 \r\n\r\n20.576.180,23 \r\n\r\n20.576.180,23 \r\n\r\n13\r\n\r\n30.351.931,44 \r\n\r\n30.351.931,44 \r\n\r\n30.351.931,44 \r\n\r\n30.351.931,44 \r\n\r\n16\r\n\r\n400.819.372,00 \r\n\r\n400.819.372,00 \r\n\r\n400.819.372,00 \r\n\r\n400.819.372,00 \r\n\r\n19\r\n\r\n18.756.973,43 \r\n\r\n18.756.973,43 \r\n\r\n18.756.973,43 \r\n\r\n18.756.973,43 \r\n\r\n98\r\n\r\n3.656.964,00 \r\n\r\n3.656.964,00 \r\n\r\n3.656.964,00 \r\n\r\n3.656.964,00 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n00\r\n\r\n9.763.949,00 \r\n\r\n19.774.877,00 \r\n\r\n34.267.559,00 \r\n\r\n62.964.814,97 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n15.190.000,00 \r\n\r\n43.700.000,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n2.815.000,00 \r\n\r\n2.815.000,00 \r\n\r\n2.815.000,00 \r\n\r\n2.815.000,00 \r\n\r\n18\r\n\r\n165.320.519,00 \r\n\r\n165.320.519,00 \r\n\r\n165.320.519,00 \r\n\r\n165.320.519,00 \r\n\r\n25\r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n00\r\n\r\n1.259.198,00 \r\n\r\n4.284.995,00 \r\n\r\n5.764.855,00 \r\n\r\n7.845.360,10 \r\n\r\n10\r\n\r\n6.960.000,00 \r\n\r\n6.960.000,00 \r\n\r\n6.960.000,00 \r\n\r\n6.960.000,00 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n12.539.411,08 \r\n\r\n22.947.883,08 \r\n\r\n27.498.409,43 \r\n\r\n34.770.543,84 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n5.787.209,37 \r\n\r\n5.787.209,37 \r\n\r\n5.787.209,37 \r\n\r\n11\r\n\r\n7.768.676,41 \r\n\r\n7.768.676,41 \r\n\r\n7.768.676,41 \r\n\r\n7.768.676,41 \r\n\r\n12\r\n\r\n32.119.164,23 \r\n\r\n32.119.164,23 \r\n\r\n32.119.164,23 \r\n\r\n32.119.164,23 \r\n\r\n18\r\n\r\n114.210.377,04 \r\n\r\n114.210.377,04 \r\n\r\n114.210.377,04 \r\n\r\n114.210.377,04 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n36.062.016,00 \r\n\r\n78.033.093,03 \r\n\r\n120.397.064,09 \r\n\r\n145.268.186,56 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n21.907.899,62 \r\n\r\n22.257.899,62 \r\n\r\n22.407.899,62 \r\n\r\n11\r\n\r\n85.983.862,36 \r\n\r\n85.983.862,36 \r\n\r\n85.983.862,36 \r\n\r\n85.983.862,36 \r\n\r\n18\r\n\r\n120.823.741,00 \r\n\r\n120.823.741,00 \r\n\r\n120.823.741,00 \r\n\r\n120.823.741,00 \r\n\r\n20\r\n\r\n15.756.145,00 \r\n\r\n15.756.145,00 \r\n\r\n15.756.145,00 \r\n\r\n15.756.145,00 \r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4.545.732,00 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n10.770.000,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n134.208.343,65 \r\n\r\n134.208.343,65 \r\n\r\n134.208.343,65 \r\n\r\n134.208.343,65 \r\n\r\n19\r\n\r\n3.156.000,00 \r\n\r\n3.156.000,00 \r\n\r\n3.156.000,00 \r\n\r\n3.156.000,00 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n219.531.635,80 \r\n\r\n476.467.799,70 \r\n\r\n868.816.456,30 \r\n\r\n1.322.889.488,20 \r\n\r\n10\r\n\r\n5.691.600,00 \r\n\r\n5.691.600,00 \r\n\r\n5.691.600,00 \r\n\r\n5.691.600,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n2.275.472,00 \r\n\r\n2.275.472,00 \r\n\r\n2.275.472,00 \r\n\r\n2.275.472,00 \r\n\r\n13\r\n\r\n8.870.692,00 \r\n\r\n8.870.692,00 \r\n\r\n8.870.692,00 \r\n\r\n8.870.692,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n161.622.586,00 \r\n\r\n445.229.343,71 \r\n\r\n687.663.222,71 \r\n\r\n881.880.946,27 \r\n\r\n25\r\n\r\n729.063.757,00 \r\n\r\n729.063.757,00 \r\n\r\n729.063.757,00 \r\n\r\n729.063.757,00 \r\n\r\n98\r\n\r\n3.613.558,78 \r\n\r\n3.613.558,78 \r\n\r\n3.613.558,78 \r\n\r\n3.613.558,78 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n00\r\n\r\n2.561.800,73 \r\n\r\n5.536.687,13 \r\n\r\n5.609.433,66 \r\n\r\n5.609.433,66 \r\n\r\n11\r\n\r\n3.367.575,85 \r\n\r\n3.367.575,85 \r\n\r\n3.367.575,85 \r\n\r\n3.367.575,85 \r\n\r\n12\r\n\r\n91.207.947,71 \r\n\r\n91.207.947,71 \r\n\r\n91.207.947,71 \r\n\r\n91.207.947,71 \r\n\r\n22\r\n\r\n66.369,31 \r\n\r\n301.904,31 \r\n\r\n638.102,97 \r\n\r\n931.405,97 \r\n\r\n97\r\n\r\n285.178,14 \r\n\r\n285.178,14 \r\n\r\n285.178,14 \r\n\r\n285.178,14 \r\n\r\n99\r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n00\r\n\r\n17.559.524,55 \r\n\r\n22.053.123,55 \r\n\r\n29.668.405,55 \r\n\r\n50.539.183,99 \r\n\r\n10\r\n\r\n316.481,00 \r\n\r\n316.481,00 \r\n\r\n316.481,00 \r\n\r\n316.481,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n271.014.000,00 \r\n\r\n271.014.000,00 \r\n\r\n271.014.000,00 \r\n\r\n271.014.000,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n16.000.556,00 \r\n\r\n33.890.339,60 \r\n\r\n54.950.015,00 \r\n\r\n93.724.879,99 \r\n\r\n10\r\n\r\n55.277.675,34 \r\n\r\n55.277.675,34 \r\n\r\n55.277.675,34 \r\n\r\n55.277.675,34 \r\n\r\n13\r\n\r\n37.380.211,11 \r\n\r\n37.380.211,11 \r\n\r\n37.380.211,11 \r\n\r\n37.380.211,11 \r\n\r\n22\r\n\r\n11.124.993,00 \r\n\r\n19.939.986,00 \r\n\r\n38.937.475,00 \r\n\r\n55.624.964,00 \r\n\r\n25\r\n\r\n47.680.606,99 \r\n\r\n47.680.606,99 \r\n\r\n47.680.606,99 \r\n\r\n47.680.606,99 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n00\r\n\r\n21.476.734,00 \r\n\r\n46.953.467,00 \r\n\r\n75.168.567,00 \r\n\r\n98.233.369,14 \r\n\r\n10\r\n\r\n158.400,00 \r\n\r\n158.400,00 \r\n\r\n158.400,00 \r\n\r\n158.400,00 \r\n\r\n13\r\n\r\n10.517.560,00 \r\n\r\n10.517.560,00 \r\n\r\n10.517.560,00 \r\n\r\n10.517.560,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n3.642.073,00 \r\n\r\n7.284.146,00 \r\n\r\n12.747.256,00 \r\n\r\n14.022.478,17 \r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n00\r\n\r\n692.772,00 \r\n\r\n1.855.944,00 \r\n\r\n2.895.101,00 \r\n\r\n3.364.746,42 \r\n\r\n10\r\n\r\n24.860,00 \r\n\r\n24.860,00 \r\n\r\n24.860,00 \r\n\r\n24.860,00 \r\n\r\n13\r\n\r\n561.600,00 \r\n\r\n561.600,00 \r\n\r\n561.600,00 \r\n\r\n561.600,00 \r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n00\r\n\r\n186.996,54 \r\n\r\n907.803,54 \r\n\r\n2.344.672,54 \r\n\r\n3.178.693,81 \r\n\r\n10\r\n\r\n937,00 \r\n\r\n937,00 \r\n\r\n937,00 \r\n\r\n937,00 \r\n\r\n13\r\n\r\n20.548.000,00 \r\n\r\n20.548.000,00 \r\n\r\n20.548.000,00 \r\n\r\n20.548.000,00 \r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n196.141,45 \r\n\r\n297.941,45 \r\n\r\n450.641,45 \r\n\r\n467.063,87 \r\n\r\n10\r\n\r\n314.000,00 \r\n\r\n314.000,00 \r\n\r\n314.000,00 \r\n\r\n314.000,00 \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 28.12.2012.\r\n\r\nId: 1437863"
                    ],
                    "1436943": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4875/2012 - MARISE DIAS MOREIRA DE JE SUS, Id. Funcional 8728569, Agente Administrativo. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 09/01/2013.\r\n\r\nId: 1436943"
                    ],
                    "1437208": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.01.2013 \r\n\r\nPROC. Nº E-01/450.174/2012 - RATIFICO a autorização concedida pela Sra. Subsecretária de Patrimônio - SUBPA/SEPLAG, de parcelamento do débito em 05 (cinco) prestações mensais, referente aos valores não pagos por ANGELOS ZAVALS. \r\n\r\nEsta decisão refere-se a débito decorrente do não recolhimento da taxa de ocupação, pela utilização parcial do Próprio Estadual situado à Rua Maranhão, 308, bairro do Méier, na Cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1437208"
                    ],
                    "1437288": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 18.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/51.996/2011 - HOMOLOGO o Relatório de Avaliação da Licitação e Recomendação para Adjudicação do Contrato da Licitação PRO-GESTÃO/BIRD/ICB Nº 002/2012, do Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública do Estado do Rio de Janeiro - PRÓ-GESTÃO, e ADJUDICO, em favor da empresa ENTER PRISE ELETRONICS CORPORATION - EEC a aquisição e instalação de dois Sistemas de Radares Meteorológicos Doppler de Banda S de Dupla Polarização para o Estado do Rio de Janeiro, referente à ICB nº 02/2012 (publicada no DOERJ em 28/05/2012), pelo valor global de USD 6.615.065,00 (seis milhões, seiscentos e quinze mil e sessenta e cinco dólares).\r\n\r\nId: 1437288"
                    ],
                    "1437320": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 317\r\n\r\nDE 18 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM A VIATURAS OFICIAIS\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício nº 026/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir números de ordem de prefixo 02 e 14 às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro, código 4541. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007, alterada pela Resolução 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n02-0757\r\n\r\nKXF5621\r\n\r\nVW/NOVO GOL 1.6\r\n\r\n2012/13\r\n\r\n02-0758\r\n\r\nKYO4165\r\n\r\nVW/NOVO GOL 1.6\r\n\r\n2012/13\r\n\r\n02-0759\r\n\r\nLLU4295\r\n\r\nVW/NOVO GOL 1.6\r\n\r\n2012/13\r\n\r\n02-0760\r\n\r\nLLU4301\r\n\r\nVW/NOVO GOL 1.6\r\n\r\n2012/13\r\n\r\n02-0761\r\n\r\nLLU4308\r\n\r\nVW/NOVO GOL 1.6\r\n\r\n2012/13\r\n\r\n02-0762\r\n\r\nKPE6722\r\n\r\nVW/NOVO GOL 1.6\r\n\r\n2012/13\r\n\r\n14-0023\r\n\r\nLQP5710\r\n\r\nVW/8160 DRC\r\n\r\n2012/13\r\n\r\n14-0024\r\n\r\nLQP5708\r\n\r\nVW/8160 DRC\r\n\r\n2012/13\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2013\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1437320"
                    ],
                    "1437210": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10100499/2005 - MARCELE JAQUES PINTO, Professor Docente I, ID Funcional 42050634 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 16147-03 (P. M. de São Gonçalo. LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18/01/2013\r\n\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.01.2013\r\n\r\nProcesso nº E-26/37549/2012\r\n\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I, ID Funcional 43773346 (SEEDUC) e Professor I...\r\n\r\nLeia-se: ... Professor Docente I, ID Funcional 43773346 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I...\r\n\r\nId: 1437210"
                    ],
                    "1436910": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.204.556/2008 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora ISA MIRIAN DA SILVA SANTOS, Identidade Funcional nº 36375411, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.024.403-7, Vínculo 1, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem e justificando as referidas faltas apenas para fins disciplinares, tudo em conformidade com o Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares. \r\n\r\nId: 1436910"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1436906": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.01.2013\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.205/2012 - SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/106.235/2010 - MEDIUNICA COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA - CONHEÇO do recurso da Representação Geral da Fazenda e a ele dou provimento.\r\n\r\nProcesso nº E-04/106.239/2010 - MEDIUNICA COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA - CONHEÇO do recurso da Representação Geral da Fazenda e a ele dou provimento.\r\n\r\nId: 1436906"
                    ],
                    "1437228": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1172, referente a um Televisor 42\" (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), e 162 do Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 18 de janeiro de 2013 às 14:00 horas, relativo ao dia 17 de janeiro de 2013, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula nº 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Viviane Miranda Silva Nascimento, matrícula nº 3.028.465-7, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV 42\"\r\n\r\n1172\r\n\r\nIA462767\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1172\r\n\r\nIA104881\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0KM\r\n\r\n162\r\n\r\nHA803386\r\n\r\nANTONIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nVIVIANE MIRANDA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1437228"
                    ],
                    "1437507": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 796 DE 21 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/003.296/2011, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o art. anterior será integrada pelos seguintes servidores: Adriano Ribeiro da Silva matricula 0.972.498-0, Simone de Lima Souza, ID 2012293-4 e Camilla Pedreira da Silva, matrícula 0.970.427-1,sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1437507"
                    ],
                    "1437432": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.869ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/08/2012\r\n\r\nRecurso nº 39.545 (15.310) - Processo nº E-04/548.357/1995 - Inscrição Estadual nº 81.988.137 - Recorrente: OWENS ILLINOIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. sucessora de COMPANHIA INDUSTRIAL SÃO PAULO E RIO - CISPER - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: Por maioria de votos, acolhida a preliminar de nulidade material do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Incabível a repetição do ato anulado, em decorrência da extinção do direito de o Fisco efetuar novo lançamento, à luz do artigo 173, inciso I do CTN. - Acórdão nº 6.624 - EMENTA: ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. AUTO DE INFRAÇÃO. NULIDADE. VÍCIO MATERIAL. REPETIÇÃO DO ATO ANULADO. DECADÊNCIA. O egrégio Conselho Pleno ao decidir pela nulidade do lançamento em decorrência de erro na metodologia utilizada pelo agente fiscal na apuração do crédito tributário apreciou questão referente ao mérito da acusação fiscal. Incabível nova ação fiscal para repetição do ato anulado em decorrência da extinção do direito de o fisco efetuar o lançamento à luz do art. 173, inciso I, do CTN. Auto de Infração nulo por vício material. \r\n\r\nId: 1437432"
                    ],
                    "1437433": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.878ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 40.374 - Processo nº E-04/040.278/2010 - Inscrição Estadual nº 80.408.536 - Recorrente: POSTO DE GASOLINA DEDA 1 LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.708 - EMENTA: RECURSO AO PLENO. DECISÃO UNÂNIME. No caso em tela, a Recorrente trouxe aos autos acórdãos não divergentes, ficando, portanto, desatendida a condição prevista no inciso I do art. 266 do CTE, quando a decisão da Câmara recorrida for unânime. RECURSO NÃO CONHECIDO.\r\n\r\nId: 1437433"
                    ],
                    "1437434": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisões proferidas na 1.879ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/10/2012\r\n\r\nRecursos nºs 39.114 a 39.116. - Processos nºs E04/050.314/2009, E04/050.316/2009, e E04/050.317/2009. - Inscrição Estadual nº 81.330.670. - Recorrente: ACERGY BRASIL S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: Por maioria de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Rubens Nora Chammas, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Marcello Tournillon Ramos, Luiz Chor, Cheryl Berno e Oswaldo Castro Neto. O Conselheiro Ronaldo Redenschi não participou da votação, por não estar vinculado. - Acórdãos nºs 6.709 a 6.711. - EMENTA: ICMS - MERCADORIA OU BEM - IMPORTAÇÃO - REPETRO - ISENÇÃO - INAPLICABILIDADE. Com a entrada em vigor das novas redações do § 2º, inciso IX, alínea “a”, do art. 155 da Constituição Federal, dada pela Emenda Constitucional nº 33/2001, do § 1º, inciso I, do art. 2.º, da Lei Complementar n.º 87/1996, dada pela Lei Complementar n.º 114/2002; e do parágrafo único, inciso I, do art. 2.º, da Lei n.º 2.657/1996, dada pela Lei n.º 3.733/2001, o ICMS passou a incidir sobre a entrada de bem ou mercadoria importados do exterior por pessoa física ou jurídica, ainda que não seja contribuinte habitual do imposto, qualquer que seja sua finalidade. Outrossim, por se tratar de peças para embarcação importada ao abrigo do REPETRO, destinada à fase de produção de petróleo, é legítima a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial, ex vi do disposto pelos arts. 2.º, parágrafo único, inciso I, 3.º, inciso V, § 6º, e 15, § 1.º, inciso VI, da Lei n.º 2.657/1996, Convênios ICM n.o 10/1981 e ICMS n.º 130/2007, Decreto n.º 41.142/2008 e Resolução SEFAZ n.º 119/2008. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1437434"
                    ],
                    "1437435": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.879ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 37.804. - Processo nº E04/653.577/1995. - Inscrição Estadual nº 80.495.072. - Recorrente: VALE S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.712 - EMENTA: RECURSO AO PLENO - ICMS. TRANSFERÊNCIAS DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO E USO E CONSUMO. Não constitui foto gerador do ICMS a simples transferência de bens do imobilizado e uso e consumo entre estabelecimentos do mesmo titular. RECURSO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1437435"
                    ],
                    "1437436": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.879ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 32.499(26.867). - Processo nº E-04/696.022/1996. - Inscrição Estadual nº 84.682.969 - Recorrente: PARMALAT BRASIL S.A. INDÚSTRIA DE ALIMENTOS - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: Por maioria de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Rubens Nora Chammas, designado redator. Vencidos os Conselheiros Marcello Tournillon Ramos, Luiz Chor, Cheryl Berno, Ronaldo Redenschi, Oswaldo Castro Neto, Luciana Dornelles Dornelles do Espírito Santo e Luiz Carlos Sampaio Afonso. - Acórdão nº 6.713. - EMENTA: ICMS - DIFERENÇA DE IMPOSTO NÃO DEBITADO - UTILIZAÇÃO DE ALÍQUOTA indevida. É vedada a utilização de alíquota reduzida, aplicável aos produtos integrantes da “cesta básica”, inclusive ao leite comum (sem qualquer adição de sabor ou aroma), aos denominados \"leites longa vida\" - achocolatados, dietéticos, etc., sendo, portanto, legítima a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial, ex vi do disposto pelos arts. 2°, inciso I, 3°, inciso I, e 17, inciso I, da Lei nº 1.423/1989. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1437436"
                    ],
                    "1437437": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisões proferidas na 1.881ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/11/2012\r\n\r\nRecursos nºs 31.252 (23.034), 31.592 (23.035) e 35.516 (23.033). - Processos nºs E34/203.263/2004, E34/203.264/2004 e E04/181.549/2002. - Inscrições Estaduais nºs 86.077.221, 75.806.663 e 75.806.663. - Recorrente: GRAHAM PACKAGING DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO s.a. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Votaram pela conclusão os Conselheiros Luciana Dornelles, Sandro Machado dos Reis e Marcello Tournillon Ramos. - Acórdãos nºs 6.727, 6.728 e 6.729. - EMENTA: RECURSO AO PLENO - DECISÃO UNÂNIME No caso em tela, a Recorrente trouxe aos autos acórdãos não divergentes, ficando, portanto, desatendida a condição prevista no inciso I do artigo 266 do CTE, quando a decisão da Câmara recorrida for unânime.\r\n\r\nRECURSO NÃO CONHECIDO.\r\n\r\nId: 1437437"
                    ],
                    "1437438": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.881ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 33.613 (26.786). - Processo nº E34/046.007/2005. - Inscrição Estadual nº 85.994.964 - Recorrente: MRS LOGÍSTICA s.a. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de não conhecimento do recurso, suscitada pela Representação da Fazenda e, também à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.730. - EMENTA: PRELIMINAR - PROVA PERICIAL. Os elementos constantes no processo são suficientes para formação da convicção do Julgador em decidir o litígio, sendo facultada a autoridade julgadora o seu indeferimento por entendê-la desnecessária. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS - BENS DE USO E CONSUMO. Os créditos sobre bens do ativo permanente, ainda que tais mercadorias fossem assim consideradas e vinculadas à atividade fim do estabelecimento, o procedimento de se creditar integralmente estariam em desacordo com a norma fiscal, eis que a apropriação deve ser efetuada à razão de 1/48 (um quarenta e oito avos) por mês, nos termos do art. 33, § 7º, art. 34, da Lei nº 2.657/96 com redação da Lei nº 3.453/00, c/c os arts. 91 a 97, Livro VI, do RICMS/00 - Decreto nº 27.427/2000. Verifica-se nos autos que o crédito se deu integralmente, não sendo efetuado o controle do avos. Quanto às mercadorias consideradas como insumos pela recorrente e uso e consumo pela fiscalização, encontram-se intrinsecamente vinculado a concepção de material de substituição e material para manutenção. As partes e peças adquiridas separadamente para o fim de manutenção, reparo, conserto, etc. de máquinas ou equipamentos em substituição a peças danificada acoplada na aquisição do maquinário, são produtos não destinado, direta ou indiretamente, à operação posterior de saída, nem para utilização em processo produtivo do qual resulte, posteriormente, operação de saída, não está amparado pela não-cumulatividade, pois que não há que se falar em operação posterior, sendo essas as operações denominadas de aquisição para uso ou consumo. RECURSO IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1437438"
                    ],
                    "1437439": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.881ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 36.844 (25.065). - Processo nº E-04/085.321/2002 - Inscrição Estadual nº 84.659.460. - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL. - Recorrida: optotal hoya s.a. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento parcial ao recurso da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Antonio de Pádua P. de Mello, designado redator. Vencidos os Conselheiros Ronaldo Redenschi e Roberto Lippi Rodrigues, que votaram pelo provimento total do Recurso. - Acórdão nº 6.731. - EMENTA: ICMS. obrigação acessória. notas fiscais. cancelamento. formalidades. inobservância. multa formal inespecífica. limite máximo. A inobservância de formalidade prevista na legislação, para o cancelamento de nota fiscal, sujeita o infrator à multa formal prevista no art. 62 da Lei nº 2657/96, em sua graduação mínima, por documento, limitada no total à graduação máxima prevista no mesmo artigo. Recurso da Fazenda a que se dá provimento parcial.\r\n\r\nId: 1437439"
                    ],
                    "1437440": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.881ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 44.283. - Processo nº E04/170.327/2011. - Inscrição Estadual nº 81.211.760. - Recorrente: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MG ltda. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Marcello Ramos, Sandro Reis, Ricardo Nunes Ramos e Ronaldo Redenschi, Antonio Silva Duarte, Luciana Dornelles, Gustavo Kelly Alencar e Luiz Carlos Afonso. - Acórdão nº 6.732. - EMENTA: I- PRELIMINAR - CONHECIMENTO DO RECURSO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 266, I DO CTE. A Recorrente apresentou Acórdão paradigma que aponta para entendimento diverso daquele que consta do Acórdão recorrido. Por unanimidade de votos, CONHECIDO O RECURSO. II - OBRIGAÇÂO ACESSÓRIA. ENTREGA DE GIA ICMS NO PRAZO ESTABELECIDO NA LEGISLAÇÂO DE REGÊNCIA. Comprovada a entrega das GIA´s ICMS com a empresa já sob ação fiscal. Ausência de espontaneidade. Por unanimidade, NEGADO PROVIMENTO ao Recurso para manter integralmente o lançamento.\r\n\r\nId: 1437440"
                    ],
                    "1437441": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.881ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 38.291 (25.208). - Processo nº E34/067.336/2005. - Inscrição Estadual nº 77.515.062. - Recorrente: fundiligás indústria e comércio ltda. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Luciana Dornelles, Gustavo Kelly Alencar, Luiz Carlos Afonso, Marcello Ramos, Sandro Reis, Ricardo Nunes Ramos e Antonio Silva Duarte. - Acórdão nº 6.735. - EMENTA: ICMS - OPERAÇÃO INTERESTADUAL COM SUCATA. DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO CABÍVEL. O ICMS, em operações interestaduais de sucata de metal, deve ser recolhido antecipadamente pelo remetente e em separado do confronto mensal por meio de guia especial, nos termos do art. 3º, II e parágrafo único do Livro XII do RICMS/00. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1437441"
                    ],
                    "1437442": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.882ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 44.317 (20.212). - Processo nº E-04/364.479/1998. - Inscrição Estadual nº 83.907.762. - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL. - Recorrida: white martins gases industriais ltda. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. O Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues apresentará declaração de voto. - Acórdão nº 6.740. - EMENTA: ICMS - ESTORNO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - RETROATIVIDADE - MERCADORIAS DESTINADAS AO ATIVO PERMANENTE - ESCRITURAÇÃO NO “CIAP”. A falta de escrituração no Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente - CIAP não representa óbice ao exercício do direito ao crédito tributário decorrente da entrada de mercadorias destinada ao ativo imobilizado, realizadas antes da edição da Resolução SER nº 2.921/98. Recurso Desprovido.\r\n\r\nId: 1437442"
                    ],
                    "1437443": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.882ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 37.229 - Processo nº E-04/040.108/2009 - Inscrição Estadual nº 77.348.034 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL. - Recorrida: LUDECLEN COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: Por maioria de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Gustavo Mendes Moura Pimentel, Graciliano José Abreu dos Santos e Marcos dos Santos Ferreira. - Acórdão nº 6.741. - EMENTA: MÉRITO. ICMS - DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO. - Preliminar de Conhecimento. Houve voto divergente no julgamento na Segunda Câmara deste Conselho, que decidiu por maioria dos votos pelo provimento do Recurso Voluntário. Recurso CONHECIDO. - Mérito. RECURSO DESPROVIDO. O fato de o voto vencedor invocar o princípio da razoabilidade não o faz legislador. Pelo contrário, é um dos princípios basilares previstos em nosso ordenamento pátrio que auxilia os órgãos decisores em sua atividade-matriz. Não houve qualquer usurpação de poder do legislador, sendo apenas interpretação - e bem elaborada, diga-se de passagem - do dispositivo da legislação fluminense, perante fatos e princípios do Ordenamento Jurídido Brasileiro. Como a pessoa jurídica é a mesma, ainda que haja estabelecimentos independentes, repise-se que a autorização para funcionamento provisório dado à filial, aproveita a matriz. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1437443"
                    ],
                    "1437444": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.883ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 35.391 (26.569). - Processo nº E-04/109.465/2000. - Inscrição Estadual nº 82.985.581. - Recorrente: m. agostini s.a.- Recorrida: fazenda estadual. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Marcello Tournillon Ramos e João da Silva de Figueiredo. - Acórdão nº 6.743. - EMENTA: ICMS. MERCADORIAS. DEPÓSITO FECHADO. LEVANTAMENTO QUANTITATIVO. DIFERENÇA DE ESTOQUE. SAÍDA DE MERCADORIAS SEM EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL. A diferença a maior entre o estoque apurado por intermédio do exame de livros e documentos fiscais do sujeito passivo e o por ele inventariado, legítima a presunção de saídas de mercadorias do estabelecimento sem emissão de documento fiscal. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1437444"
                    ],
                    "1437445": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.883ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 35.507 (25.536). - Processo nº E-34/071.788/2006. - Inscrição Estadual nº 85.6645.382. - Recorrente: NESTLE BRASIL LTDA - Recorrida: fazenda estadual. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.744. - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - decisão unânime de câMAra do conselho de contribuintes - RECURSO AO CONSELHO PLENO - não comprovada a existÊNCIA DE ACÓRDÃO DIVERGENTE - INADMISSIBILIDADE DO RECURSO. O conhecimento de recurso apresentado ao Conselho Pleno, contra decisão unânime de Câmara, pressupõe a existência de acórdão divergente proferido por outra câmara ou pelo Conselho Pleno, relativamente ao direito em tese, ex vi do disposto pelo artigo 266, inciso I, do Decreto-Lei n.º 05/1975 - CTE. No caso dos autos, não ficou demonstrada a existência da referida divergência, impossibilitando o conhecimento do recurso. ACOLHIDA A PRELIMINAR. RECURSO NÃO CONHECIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1437445"
                    ],
                    "1437446": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.883ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 30.682. - Processo nº E-04/063.196/2007. - Inscrição Estadual nº 77.357.092. - Recorrente: PETRO POWER DISTRIBUIDORA LTDA. - Recorrida: fazenda estadual. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.745. - EMENTA: ICMS. Descumprimento de obrigação acessória. Não preenchido os requisitos do art. 266, I do CTE - requisitos de admissibilidade do recurso ao Pleno. RECURSO NÃO CONHECIDO.\r\n\r\nId: 1437446"
                    ],
                    "1437447": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.883ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 33.565 (24.848) - Processo nº E-34/056.685/2005 - Inscrição Estadual nº 81.188.122 - Recorrente: SIMAB S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.746 - EMENTA: ICMS - RECURSO AO PLENO - NÃO CONHECIMENTO. Não se conhece de recurso ao Pleno que, interposto contra acórdão unânime, não traga o acórdão divergente. Inteligência do art. 266, inciso I, do Decreto-Lei nº 05/75. Recurso não conhecido.\r\n\r\nId: 1437447"
                    ],
                    "1437363": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.242ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/10/2012\r\n\r\nRecursos nºs 46.800 e 46.801 - Processos nºs E-04/270.385/2011 e E-04/270.447/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ÁLCOOL QUÍMICA CANABRAVA S.A. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 11.259 e 11.260 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1437363"
                    ],
                    "1437364": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.242ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.317 - Processo nº E-04/048.215/2010 - Recorrente: ife 01 - barreiras fiscais - Interessada: segall andrea alimentos naturais LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.261 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1437364"
                    ],
                    "1437365": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.243ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.735 - Processo nº E-34/133.113/2005 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BELIMO BRASIL COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.267 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1437365"
                    ],
                    "1437366": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.243ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 45.429 - Processo nº E-04/161.942/2009 - Recorrente: QUAKER CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi convertido o julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.268 - EMENTA: ICMS. MULTA. CRÉDITOS INDEVIDOS. ATIVO FIXO PERMANENTE. ATIVIDADE FIM DA EMPRESA. Apesar de este julgador não se encontrar na obrigação de determinar a diligência, entendo ser essencial a solução da presente controvérsia a verificação das notas fiscais e a análise sobre a possibilidade de estarem as mercadorias ligadas à atividade fim da empresa. JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA.\r\n\r\nId: 1437366"
                    ],
                    "1437367": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.243ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 45.752 - Processo nº E-04/054.048/2011 - Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência suscitada pela Representação da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.270 - EMENTA: CRÉDITO DE ICMS. PROCEDIMENTO INDEVIDO. Julgamento convertido em diligência.\r\n\r\nId: 1437367"
                    ],
                    "1437368": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.244ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/10/2012\r\n\r\nRecursos nºs 46.368 e 46.369 - Processos nºs E-04/256.284/2011 e E-04/256.285/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SOUZA & GIBIM TRANSPORTES LTDA ME - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.271 e 11.272 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1437368"
                    ],
                    "1437369": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.244ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.831 - Processo nº E-04/063.200/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ARMCO STACO S.A. INDÚSTRIA METALÚRGICA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.273 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1437369"
                    ],
                    "1437370": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.244ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.763 - Processo nº E-04/213.209/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RESTAURANTE SEVEN BEACH LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.279 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1437370"
                    ],
                    "1437371": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.245ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 42.867 - Processo nº E04/250.482/2011 - Recorrente: TRANS-PIZZATO TRANSPORTADORA DE CARGAS RODOVIÁRIAS LTDA. - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso para levantar a perempção da Impugnação, devendo os autos retornar à Primeira Instância para julgamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.281 - EMENTA: MULTA - ICMS. BARREIRA FISCAL - NÃO PARAR. LEVANTAMENTO DE PEREMPÇÃO. Face aos problemas contidos na Inicial, que necessitam do devido corretivo, e tendo em vista o disposto no art. 253 do CTE, deve ser levantada a perempção da Impugnação apresentada, para que a Primeira Instância possa se debruçar sobre os vícios apontados pelo Contribuinte, e reconhecidos pelo Autuante, determinando sua correção. RECURSO PROVIDO. LEVANTADA A PEREMPÇÃO DA IMPUGNAÇÃO.\r\n\r\nId: 1437371"
                    ],
                    "1437372": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.245ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.427 - Processo nº E-04/241.961/2010 - Recorrente: posto boa sorte bm ltda - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.282 - EMENTA: ICMS-SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - FECP - FALTA DE INSCRIÇÃO NO CADERJ - AUSÊNCIA DE GNRE. A falta de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, bem como a ausência do comprovante de recolhimento do imposto (GNRE) assemelham-se à não retenção do tributo, o que enseja a responsabilidade solidária entre remetente e destinatário de produtos sujeitos ao regime de substituição tributária. Recurso desprovido. Decisão unânime.\r\n\r\nRecurso nº 46.428 - Processo nº E-04/241.977/2010 - Recorrente: posto boa sorte bm ltda - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.283 - EMENTA: ICMS-SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - FALTA DE INSCRIÇÃO NO CADERJ - AUSÊNCIA DE GNRE. A falta de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, bem como a ausência do comprovante de recolhimento do imposto (GNRE) ensejam a responsabilidade solidária do substituto tributário. Recurso desprovido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1437372"
                    ],
                    "1437373": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.245ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.224 - Processo nº E-04/153.629/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: G PARANAGUÁ CONFECÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.286 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1437373"
                    ],
                    "1437374": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.245ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 36.272 - Processo nº E04/185.217/1997 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: miriam minas rio automóveis e máquinas s.a. - Relator: Conselheiro Antonio silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, não conhecer o recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.287 - EMENTA: RECURSO INOMINADO NÃO CONHECIDO. Não se conhece da manifestação do Presidente da Junta de Revisão Fiscal como recurso, para que o Conselho se manifeste sobre o tipo de vício que ensejou a nulidade do lançamento em primeira instância, se o Recurso de Ofício formalmente interposto já havia sido apreciado pela Câmara em data anterior. \r\n\r\nId: 1437374"
                    ],
                    "1437375": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.246ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/11/2012\r\n\r\nRecursos nºs 47.132 e 47.133 - Processos nºs E-04/225.643/2011 e E-04/225.644/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIDRAÇO COMERCIAL LTDA - Relator: Conselheiro Antonio da Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 11.288 e 11.289 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1437375"
                    ],
                    "1437376": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.246ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.390 - Processo nº E-04/063.021/2011 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.290 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1437376"
                    ],
                    "1437377": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.246ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.195 - Processo nº E-04/091.860/2002. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARCHON BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro luiz chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.291. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1437377"
                    ],
                    "1437378": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.246ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/11/2012\r\n\r\nRecursos nºs 47.428 e 47.429 - Processos nºs E-04/243.752/2010. e E-04/243.753/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: LOJAS AMERICANAS S/A - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.294 e 11.295. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1437378"
                    ],
                    "1437379": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.246ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.154 - Processo nº E-04/258.841/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRELIAÇO DISTIBUIDORA DE FERRO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.296. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1437379"
                    ],
                    "1437380": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.247ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.129. - Processo nº E-04/054.266/2011. - Recorrente: RÁDIO E TELEVISÃO MODELO PAULISTA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio da Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.300. - EMENTA: MULTA. ARQUIVO MAGNÉTICO. ENTREGUE A DESTEMPO. LEI MAIS BENÉFICA. O contribuinte não refuta a alegação de entrega de documento fiscal fora do prazo legislação mais benéfica mesmo que esta tenha advindo em data posterior ao fato gerador. Devida a multa por deixar de entregar arquivo magnético ou assemelhado, quanto ao seu cálculo, a Lei mais benéfica (supracitada) prevê aplicação da multa por período ou fração de período em atraso (ou seja, por mês atrasado), tendo o fiscal autuante procedido correta e legalmente. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1437380"
                    ],
                    "1437381": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.247ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/11/2012\r\n\r\nRecursos nºs 47.144 e 47.145 - Processos nºs E-04/272.208/2011 e E-04/272.271/2011- Recorrente: IFE 11 - BEBIDAS - Interessada COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.301 e 11.302. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1437381"
                    ],
                    "1437382": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.247ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.423. - Processo nº E-04/603.256/1994. - Recorrente: AUTO POSTO CIDADE HISTÓRICA DE PARATY LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de prescrição intercorrente e, no mérito, também à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.303. - EMENTA: PRELIMINAR PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE artigo 174 e 142 do código tributário nacional PRELIMINAR REJEITADA. MÉRITO DÉBITO DE ICMS Substituição Tributária. Não retido e não recolhido no recebimento de mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária sem que a retenção tenha sido efetuada, o destinatário fica obrigado ao recolhimento nos termos do art. 27 da Lei nº 1.423/89. Não comprovado o recolhimento pelo remetente nem pelo destinatário, legítima a exigência do imposto e a correspondente penalidade. RECURSO DESPROVIDO AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. \r\n\r\nId: 1437382"
                    ],
                    "1437384": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.248ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/11/2012\r\n\r\nRecursos nºs 46.134 e 46.135. - Processos nºs E-04/054.315/2011 e E04/054.316/2011. - Recorrente: TELEVISÃO CIDADE S.A. - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi convertido o julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.304 e 11.305. - EMENTA: ICMS - MULTA. BASE DE CÁLCULOS INCORRETA. SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO. Para que a solução do presente processo administrativo esteja em conformidade com os princípios da verdade material, cabe analisar se o serviço prestado pode ser enquadrado como serviço de comunicação pela legislação vigente. Entendo ser necessária a realização de diligência ao fiscal autuante. JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA.\r\n\r\nId: 1437384"
                    ],
                    "1437385": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.248ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 42.227 - Processo nº E-04/247.917/2010 - Recorrente: ELI DA SILVA LAEBER TRANSPORTES - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.306. - EMENTA: ICMS - TRANSPORTE DE MERCADORIAS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - PARADA OBRIGATÓRIA EM BARREIRA OU POSTO FISCAL - DESCUMPRIMENTO. É legítima a exigência de penalidade quando o veículo do sujeito passivo não parar em Barreiras Fiscais ou Postos Fiscais, de parada obrigatória, ex vi do disposto pelos arts 59, inciso LXXXII, 72 e 73 da Lei nº 2.657/1996, com a redação da Lei nº 4.526/2005, c/c o art. 2º, inciso IX, do Livro VI, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1437385"
                    ],
                    "1437386": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.248ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 45.168. - Processo nº E-04/267.723/2010. - Recorrente: SAINT GERMAIN DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de decadência e, no mérito, também à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.307. - EMENTA: DÉBITO ICMS. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA. Omissão de receita. Simulação - § 4° do art. 150 CTN descumprido. Necessário aplicar inciso I do art. 173 CTN. Preliminar Rejeitada. MÉRITO. Comprovado nos autos que as receitas repassadas pelas administradoras de cartão foram recebidas pela Recorrente. Recurso Desprovido. Auto de Infração Procedente. \r\n\r\nId: 1437386"
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.248ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/11/2012\r\n\r\nRecursos nºs 47.217 e 47.218. - Processos nºs E-04/256.719/2011 e E04/256.720/2011. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: M L C INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS PARA AUTOMÓVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.309 e 11.310. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1437387"
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.249ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.322. - Processo nº E-04/257.910/2011. - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: 4D + ENTRETENIMENTO, DIVERSÃO ELETRÔNICA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.312. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1437389"
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                    "1437390": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.249ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.102 - Processo nº E-04/599.497/1994. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AVI-RIO TÁXI AÉREO LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.313. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1437390"
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                    "1437391": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.250ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.941. - Processo nº E-04/124.649/2011 - Recorrente: FRIO RIO 2006 FRIGORIFICO LTDA - Recorrida: IRF 64.03 - BONSUCESSO - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.320. - EMENTA: MULTA. ARQUIVO MAGNÉTICO. NÃO ENTREGUE OU ENTREGUE A DESTEMPO. LEI MAIS BENÉFICA. O contribuinte não refuta a alegação de entrega de documento fiscal fora do prazo regulamentar. Nesse sentido, na discussão do valor da multa, deve ser aplicada a legislação mais benéfica mesmo que esta tenha advindo em data posterior ao fato gerador. Devida a multa por deixar de o documento fiscal, quanto ao seu cálculo a Lei mais benéfica (supracitada) prevê aplicação da multa por período ou fração de período em atraso (ou seja, por mês atrasado), tendo o fiscal autuante procedido correta e legalmente. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO: PROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº 46.942. - Processo nº E-04/124.650/2011 - Recorrente: FRIO RIO 2006 FRIGORIFICO LTDA - Recorrida: IRF 64.03 - BONSUCESSO - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.321. - EMENTA: MULTA. ARQUIVO MAGNÉTICO OU ASSEMALHADO. NÃO ENTREGUE OU ENTREGUE A DESTEMPO. LEI MAIS BENÉFICA. O contribuinte não refuta a alegação de entrega de documento fiscal fora do prazo regulamentar. Nesse sentido, na discussão do valor da multa, deve ser aplicada a legislação mais benéfica mesmo que esta tenha advindo em data posterior ao fato gerador. Devida a multa por deixar de o documento fiscal, quanto ao seu cálculo a Lei mais benéfica (supracitada) prevê aplicação da multa por período ou fração de período em atraso (ou seja, por mês atrasado), tendo o fiscal autuante procedido correta e legalmente. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº 46.945. - Processo nº E-04/124.688/2011 - Recorrente: FRIO RIO 2006 FRIGORIFICO LTDA - Recorrida: IRF 64.03 - BONSUCESSO - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.322 - MULTA. GIA-ICMS. NÃO ENTREGUE OU ENTREGUE A DESTEMPO. LEI MAIS BENÉFICA. O contribuinte não refuta a alegação de entrega de documento fiscal fora do prazo regulamentar. Nesse sentido, na discussão do valor da multa, deve ser aplicada a legislação mais benéfica mesmo que esta tenha advindo em data posterior ao fato gerador. In casu, houve inovação legislativa sobre a aplicação de multas por descumprimento de obrigações acessórias, através de Lei que entrou em vigor em 1º de julho de 2012. A nova redação do artigo dada pela Lei nº 6.140/2011 ao art. 59, inciso XX prevê uma segunda e terceira intimação em caso de não ter sido cumprida a obrigação acessória, o que não foi feito pelo fisco. AUTO DE INFRAÇÃO CANCELADO.\r\n\r\nRecurso nº 46.946. - Processo nº E-04/124.689/2011 - Recorrente: FRIO RIO 2006 FRIGORIFICO LTDA - Recorrida: IRF 64.03 - BONSUCESSO - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.323 - EMENTA: MULTA. ARQUIVO MAGNÉTICO OU ASSEMALHADO. NÃO ENTREGUE OU ENTREGUE A DESTEMPO. LEI MAIS BENÉFICA. O contribuinte não refuta a alegação de entrega de documento fiscal fora do prazo regulamentar. Nesse sentido, na discussão do valor da multa, deve ser aplicada a legislação mais benéfica mesmo que esta tenha advindo em data posterior ao fato gerador. In casu, houve inovação legislativa sobre a aplicação de multas por descumprimento de obrigações acessórias, através de Lei que entrou em vigor em 1º de julho de 2012. A nova redação do artigo dada pela Lei nº 6.140/2011 ao art. 59, inciso XX prevê uma segunda e terceira intimação em caso de não ter sido cumprida a obrigação acessória, o que não foi feito pelo fisco. AUTO DE INFRAÇÃO CANCELADO.\r\n\r\nId: 1437391"
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                    "1437392": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.250ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.943. - Processo nº E-04/124.686/2011 - Recorrente: FRIO RIO 2006 FRIGORIFICO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.324. - EMENTA: MULTA. GIA-ICMS. NÃO ENTREGUE OU ENTREGUE A DESTEMPO. LEI MAIS BENÉFICA. O contribuinte não refuta a alegação de entrega de documento fiscal fora do prazo regulamentar. Nesse sentido, na discussão do valor da multa, deve ser aplicada a legislação mais benéfica mesmo que esta tenha advindo em data posterior ao fato gerador. Devida a multa por deixar de o documento fiscal, quanto ao seu cálculo a Lei mais benéfica (supracitada) prevê aplicação da multa por período ou fração de período em atraso (ou seja, por mês atrasado), tendo o fiscal autuante procedido correta e legalmente. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº 46.944. - Processo nº E-04/124.687/2011 - Recorrente: FRIO RIO 2006 FRIGORIFICO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.325. - EMENTA: MULTA. DECLAN-IPM. NÃO ENTREGUE OU ENTREGUE A DESTEMPO. LEI MAIS BENÉFICA. O contribuinte não refuta a alegação de entrega de documento fiscal fora do prazo regulamentar. Nesse sentido, na discussão do valor da multa, deve ser aplicada a legislação mais benéfica mesmo que esta tenha advindo em data posterior ao fato gerador. Devida a multa por deixar de o documento fiscal, quanto ao seu cálculo a Lei mais benéfica (supracitada) prevê aplicação da multa por período ou fração de período em atraso (ou seja, por mês atrasado), tendo o fiscal autuante procedido correta e legalmente. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº 46.947. - Processo nº E-04/124.690/2011 - Recorrente: FRIO RIO 2006 FRIGORIFICO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.326. - EMENTA: MULTA. ARQUIVO MAGNÉTICO OU ASSEMALHADO. NÃO ENTREGUE OU ENTREGUE A DESTEMPO. LEI MAIS BENÉFICA. O contribuinte não refuta a alegação de entrega de documento fiscal fora do prazo regulamentar. Nesse sentido, na discussão do valor da multa, deve ser aplicada a legislação mais benéfica mesmo que esta tenha advindo em data posterior ao fato gerador. Devida a multa por deixar de o documento fiscal, quanto ao seu cálculo a Lei mais benéfica (supracitada) prevê aplicação da multa por período ou fração de período em atraso (ou seja, por mês atrasado), tendo o fiscal autuante procedido correta e legalmente. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1437392"
                    ],
                    "1437393": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.251ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.143. - Processo nº E-04/152.020/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: INFOBOM INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.330. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1437393"
                    ],
                    "1437394": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.251ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.127. - Processo nº E-04/146.703/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ORLA SUL COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.331. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1437394"
                    ],
                    "1437395": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.251ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.118. - Processo nº E-04/112.128/2010. - Recorrente: IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO - Interessada: REFERENCE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.332. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1437395"
                    ],
                    "1437396": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.251ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.313. - Processo nº E-04/319.764/1993. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MERCEARIA MARIS LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.333. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1437396"
                    ],
                    "1437397": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.252ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.589. - Processo nº E-04/477.078/1990. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CANECÃO - PROMOÇÕES E ESPETÁCULOS TEATRAIS s.a. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.334. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1437397"
                    ],
                    "1437398": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.252ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/11/2012\r\n\r\nRecursos nºs 47.025 e 47.026. - Processos nºs E-04/050.242/2011 e E04/050.243/2011. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: DOCE TRIGO 2010 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.335 e 11.336. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1437398"
                    ],
                    "1437399": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.252ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/11/2012\r\n\r\nRecurso nº. 47.634. - Processo nº. E04/587.042/1995. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RARA MATERIAL CIRÚRGICO LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.338. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1437399"
                    ],
                    "1437168": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.183ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/06/2012\r\n\r\nRecurso nº 43.820 - Processo nº E-04/045.597/2010 - Inscrição Estadual nº 77.660.577 - Recorrente: 5ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: transportes são geraldo ltda - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao Recurso de Ofício, para considerar nula a decisão de Primeira Instância, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.368 - EMENTA: EMPRESA TRANSPORTADORA AUTUADA POR NÃO ENTREGAR DECLAN IPM NO PRAZO REGULAMENTAR. O valor das operações de saída apontadas pelo fiscal autuante, no Auto de Infração lavrado, não foi comprovado. Pelos documentos acostados, os valores de saída sempre foram bem inferiores aos apontados pelo Fiscal de Rendas. A Ilma. Autoridade autuante não logrou êxito na comprovação de tais fatos. JULGO NULA A DECISÃO PROFERIDA EM 1ª INSTÂNCIA.\r\n\r\nId: 1437168"
                    ],
                    "1437169": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.225ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 40.105 - Processo nº E04/206.234/2010 - Recorrente: DIMEL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA - Recorrida: IRF 33.01 - NITERÓI - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencido os Conselheiros João da Silva de Figueiredo e Cheryl Berno que davam provimento ao recurso - Acórdão nº 10.792. EMENTA: OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REGISTRAR DADOS SEM AUTORIZAÇÃO DO FISCO. - Não apurado nenhum indício de indeterminação quantitativa na apuração do quantum debeatur. - No mérito, a utilização, no recinto de atendimento ao público, de equipamento que possibilite o registro ou o processamento de dados relativos à operação com mercadoria somente será admitida quando o referido equipamento integrar o equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), de acordo com autorização concedida pela repartição fiscal a que estiver vinculado o estabelecimento. Não comprovada a prévia autorização de uso dos equipamentos encontrados no recinto de atendimento ao público. Pelo voto de qualidade, NEGADO PROVIMENTO ao Recurso Voluntário.\r\n\r\nId: 1437169"
                    ],
                    "1437170": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.232ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 42.139. - Processo nº E04/233.490/2010. - Recorrente: BRASLI SPORT LTDA - Recorrida: NONA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencidos os Conselheiros João da Silva de Figueiredo e Cheryl Berno que a acolhiam. No mérito, por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.843. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. Rejeitada a preliminar de nulidade argüida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar. ICMS - SAÍDAS DE MERCADORIAS. OMISSÃO DE RECEITA TRIBUTÁRIA. NÃO EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL. Na hipótese de falta de emissão de nota fiscal de saída por empresa optante do SIMPLES NACIONAL, a cobrança do ICMS “por fora” desse regime somente está autorizada se a infração for constatada pela fiscalização de trânsito ou similar, o que não é o caso, na inteligência do art. 9º, § 2º da Resolução CGSN nº 30/2008. Auto de Infração IMPROCEDENTE. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 42.140. - Processo nº E04/233.491/2010. - Recorrente: BRASLI SPORT LTDA - Recorrida: NONA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencidos os Conselheiros João da Silva de Figueiredo e Cheryl Berno que a acolhiam. No mérito, por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.844. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. Rejeitada a preliminar de nulidade argüida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar. ICMS. FECP - SAÍDAS DE MERCADORIAS. MISSÃO DE RECEITA TRIBUTÁRIA. NÃO EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL. Na hipótese de falta de emissão de nota fiscal de saída por empresa optante do SIMPLES NACIONAL, a cobrança do adicional FECP “por fora” desse regime somente está autorizada se a infração for constatada pela fiscalização de trânsito ou similar, o que não é o caso, na inteligência do art. 9º, § 2º da Resolução CGSN nº 30/2008. Auto de Infração IMPROCEDENTE. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1437170"
                    ],
                    "1437171": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.233ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.939 - Processo nº E04/062.638/2011 - Recorrente: RECLAX RECICLAGEM DE METAIS BRASIL IND. E COM. LTDA - Recorrida: IFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração. No mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.846 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE POR INCOMPETÊNCIA DA AUTORIDADE LANÇADORA. Afastada a preliminar de nulidade do lançamento. MULTA FORMAL - APRESENTAR GIAICMS COM DADOS OMISSOS. Omissão de entradas e saídas. Não justificada a entrega das GIA ICMS com omissões de dados. NEGADO PROVIMENTO ao Recurso Voluntário.\r\n\r\nId: 1437171"
                    ],
                    "1437172": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.233ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.938. - Processo nº E04/062.635/2011. - Recorrente: RECLAX RECICLAGEM DE METAIS BRASIL IND. E COM. LTDA - Recorrida: IFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração. No mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.847 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. Rejeitada a preliminar de nulidade apontada uma vez que o lançamento, seja por seu relato, seja pelos dispositivos dados como infringidos, seja ela penalidade aplicada, com transparência, verificou a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinou a matéria tributável, calculou o montante do tributo devido, identificou o sujeito passivo e, em correto atendimento ao princípio da especialidade, propôs a aplicação da penalidade cabível. Assim é que o lançamento se revestiu de suficientes elementos para caracterizar o fato típico antijurídico tributário imputado à ora recorrente, não permitindo nenhuma indeterminação, seja qualitativa ou quantitativa, da matéria tributável que levasse ao cerceamento do direito de defesa da ora Recorrente, amplamente exercido nos autos. Por unanimidade, REJEITADA a preliminar de nulidade do lançamento. MULTA FORMAL - NÃO ENTREGAR ARQUIVOS MAGNÉTICOS PREVISTOS NA CLÁUSULA OITAVA DO CONVÊNIO ICMS Nº 57/95. Estão obrigados à entrega dos arquivos de operações do SINTEGRA, previstos no Manual de Orientação anexo ao Convênio ICMS 57/95, todos os contribuintes inscritos e localizados no Estado do Rio de Janeiro que utilizam sistema eletrônico de processamento de dados, tanto para emissão de documentos fiscais quanto para escrituração de livros fiscais. Não comprovada a entrega tempestiva dos arquivos. Por unanimidade de votos, dado NEGADO PROVIMENTO ao Recurso Voluntário.\r\n\r\nId: 1437172"
                    ],
                    "1437173": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.234ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.192 - Processo nº E04/220.358/1997 - Recorrente: 1ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO KOVACS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.853 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1437173"
                    ],
                    "1437174": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.235ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.248 - Processo nº E04/289.004/1997 - Recorrente: 5ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.858 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1437174"
                    ],
                    "1437175": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.235ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.323 - Processo nº E04/269.017/2011 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: E. H. C. PIAZENTIN - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.859 - EMEN TA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1437175"
                    ],
                    "1437176": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.235ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.312 - Processo nº E 04/583.640/1993 - Recorrente: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JOSÉ CARLOS MENEZES DE LIMA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.860 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1437176"
                    ],
                    "1437177": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.236ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.088 - Processo nº E04/159.820/2011 - Recorrente: IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Interessada: GOLDEN GREEN VIDEO CLUBE LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.863 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1437177"
                    ],
                    "1437178": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.236ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.202 - Processo nº E04/179.930/2011 - Recorrente: IRF 04.01 - BARRA MANSA - Interessada: M O M C BOUTIQUE LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.864 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1437178"
                    ],
                    "1437179": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.236ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 32.238 - Processo nº E04/110.185/2007 - Recorrente: movimento das tintas comércio ltda - Recorrida: primeira TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de decadência parcial do crédito tributário. No mérito, também por unanimidade de votos, excluído o período alcançado pela decadência, manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.868 - EMENTA: ICMS - DECADÊNCIA - ART. 150, § 4º, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. Nos lançamentos por homologação, passados 5 (cinco) anos, a contar da ocorrência do fato gerador; sem que a Fazenda Pública se tenha pronunciado, considera-se homologado o lançamento e definitivamente extinto o crédito, nos termos do art. 150, § 4º, do Código Tributário Nacional. Preliminar de decadência acolhida em parte para excluir o período de junho de 2002 da inicial. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA ACOLHIDA EM PARTE. ICMS - REGIME SIMPLICADO - ALTERAÇÃO DE FAIXA DE ENQUADRAMENTO. É devida a diferença do imposto decorrente da mudança de faixa de enquadramento no regime simplificado de recolhimento do ICMS. Os atos do fiscal autuante gozam de presunção de veracidade, até prova em contrário, nos termos do art. 31 do Decreto nº 2.473/79. Todavia, se, concomitantemente com uma infração de dispositivo de caráter formal, houver, também, infração por falta de pagamento de diferença de tributo, será o infrator passível de multa unicamente pela infração relativa à falta de pagamento da sua diferença, conforme previsto no art. 68 da Lei nº 2.657/96. DADO PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Voluntário.\r\n\r\nId: 1437179"
                    ],
                    "1437180": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.237ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.198 - Processo nº E04/179.180/2011 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: MÁRMORES E GRANITOS NOVA ESPERANÇA LTDA - Relator: João da Silva Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.872 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1437180"
                    ],
                    "1437181": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.237ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.030 - Processo nº E04/277.200/2011 - Recorrente: NONA Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: G SILVA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA - Relator: João da Silva Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.873 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1437181"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1437860": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21/01/2013\r\n\r\nProcesso nº E-17/003.460/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO VASSOURAS N/I., no valor de R$ 253.716,20 (duzentos e cinquenta e três mil setecentos e dezesseis reais e vinte centavos), referente à 26ª medição dos serviços executados no período de 11/10/2012 a 10/11/2012, relativo à elaboração de projeto executivo e execução de obras do complexo de tratamento e disposição final de resíduos sólidos do Município de Vassouras, de acordo com o Contrato nº 048/2010.\r\n\r\nId: 1437860"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1437333": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE A VAGA ABAIXO DISCRIMINADA FOI OCUPADA E O MESMO FOI DESLIGADO À PEDIDO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DO PROCESSO SELETIVO DO CONCURSADO ABAIXO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nPRISCILLA PAIVA CARVALHO\r\n\r\n762110\r\n\r\n94º\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nId: 1437333. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1437334": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTOS, AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 27.08.2012. \r\n\r\nContador - Regular\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\n19º\r\n\r\n9315607\r\n\r\nVINICIUS DOS SANTOS ARAUJO LIMA\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.518,36\r\n\r\nId: 1437334. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1437468": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/401.096/2012. Fica suspensa até 31/03/2013 a contagem de prazo do Contrato nº 113/2012 com a empresa Gerbassi Arquitetos Ltda, referente à execução de serviços de elaboração do projeto de arquitetura complementares e orçamento para implantação de unidade de vistoria veicular (DETRAN), no Município de Niterói. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.186/2011. Fica suspensa até 31/03/2013 a contagem de prazo do Contrato nº 044/2012 com o Consórcio MPU/AGRAR formado pelas empresas Metrópolis Projetos Urbanos Ltda e Agrar Consultoria e Estudos Técnicos S/C Ltda, referente à execução de serviços de elaboração do projeto e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais (PAC 2) no Complexo da Mangueira, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.196/2011. Fica suspensa até 31/03/2013 a contagem de prazo do Contrato nº 079/2011 com a firma Meta Serviços Técnicos Ltda, referente à execução de serviços de levantamento Topográfico para diversas Unidades de Saúde, localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.188/2011. Fica suspensa até 31/03/2013 a contagem de prazo do Contrato nº 043/2012 com o Consórcio JC&S/Serpen formado pelas empresas JC&S Arquitetos Associados e Serpen Serviços e Projetos de Engenharia Ltda, referente a execução de serviços de elaboração de projeto e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais (PAC 2) no Complexo da Tijuca, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\n\r\nId: 1437468. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1437211": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 18/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-09/063320/1502/2012 - Alceu de Oliveira Badajoz, matr. nº 0.860.469-6 - período base: 04/01/2005 a 01/02/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/3147/1507/2012 - Ana Paula Mendonça Moreira Camara, matr. nº 289.592-8 - períodos base: 07/12/2000 a 05/12/2005 e 06/12/2005 a 04/12/2010 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/00410/1242/2012 - Deise Machado, matr. nº 808.808-0 - período base: 02/10/2006 a 30/09/2011 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/2151/1202/2012 - Jair Fernandes da Silva Filho, matr. nº 268.518-8 - períodos base: 03/11/94 a 01/11/99, de 02/11/99 a 30/10/2004 e de 31/10/2004 a 29/10/2009 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/1870/1202/2012 - Marcio Aurelio Saibro, matr. nº 808.828-8 - períodos base: 08/09/96 a 05/11/2001, de 06/11/2001 a 04/11/2006 e de 05/11/2006 a 03/11/2011 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/035088/1042/2012 - Marcos Alberto Magalhães de Oliveira, matr. nº 289.980-5 - período base: 14/07/2007 a 11/07/2012 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/170099/1540/2012 - Otávio Jorge Feliciano Vieira, matr. nº 264.154-6 - período base: 22/09/2007 a 19/09/2012 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/144257/1510/2012 - Paulo Cesar de Albuquerque, matr. nº 267.392-9 - períodos base: 22/08/94 a 20/08/99, de 21/08/99 a 18/08/2004 e de 19/08/2004 a 17/08/2009 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/011169/1924/2012 - Sonia Nicolas de Mesquita Gomes, matr. nº 872.207-6 - período base: 01/04/2007 a 29/03/2012 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProc. nº E-09/1004/1780/2012 - Glória Jane Pinheiro da Silva, matr. nº 262.845-1 - Torna sem efeito o despacho de 07/10/2002, publicado no DORJ de 10/10/2002, através do processo nº E-09/44054/1903/2002, que concedeu 360 dias referentes ao cômputo em dobro das férias não gozada dos anos de 1991, a 1994, 1997 e 1998.\r\n\r\nId: 1437211"
                    ],
                    "1436966": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-09/157/54-2013 - Jorge Monteiro Lopes, ID. Funcional 2950912-2; matr. nº 513.337-6 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, 3.149 dias\r\n\r\nroc. nº E-09/34816/1061-2012 - Antonio Carlos Martins de Carvalho, ID. Funcional 2918606-4; matr. nº 260.360-3 - 1.835 dias. \r\n\r\nProc. nº E-09/157/37-2013 - Jacqueline Vinheiro de Souza, ID. Funcional 2930265-0; matr. nº 815.861-0 - 89 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/138747/1074-2012 - Robson Rodrigues da Silva, ID. Funcional 2974146-7; matr. nº 811.738-4 - 2.139 dias. \r\n\r\nProc. nº E-09/94587/1017-2012 - Simone de Barros da Silva, ID. Funcional 2976764-4; matr. nº 288.960-8 - 1.142 dias. \r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nProc. nº E-09/157/54-2013 - Jorge Monteiro Lopes, ID. Funcional 2950912-2; matr. nº 513.337-6 - TORNA sem efeito a averbação de tempo de serviço de 2.910 dias prestados ao Ministério do Exército, respectivamente, publicado através do proc. nº E-09/02832/101-84, no DORJ de 17/04/1985, despacho de 15/04/1985, página 22, 3ª coluna.\r\n\r\nId: 1436966"
                    ],
                    "1436853": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 08.01.2013\r\n\r\nPASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\nALVARO CABRAL DE OLIVEIRA, 3º Sargento PM, RG 13.571, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.03.1964, com 31 anos de serviço, a contar de 12.04.2003. Proc. nº E-25/06396/577-1989.\r\n\r\nId: 1436853"
                    ],
                    "1436851": [
                        "I - Ato",
                        "DE 08.01.2013\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nALEXANDRE DIAS LAÇO, Subtenente PM, RG 48.532, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço a contar de 27.09.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0030/2515/2012.\r\n\r\nLUIZ GONÇALVES NETO, 1º Sargento PM, RG 40.670, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com 31 anos de serviço a contar de 11.09.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/2230/2589/2012.\r\n\r\nELIEZER BARBOZA, 3º Sargento PM, RG 51.585, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 25 anos de serviço a contar de 23.11.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0057/2541/2012.\r\n\r\nEDMUNDO DE JESUS, 3º Sargento PM, RG 60.183, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com mais de 20 anos de serviço a contar de 02.10.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0077/2521/2012.\r\n\r\nLOENIR PINHEIRO BAYLÃO, 3º Sargento PM, RG 68.472, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.04.2000, com 13 anos de serviço a contar de 01.11.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/2244/2589/2012.\r\n\r\nGILSON TEODORO CERQUEIRA, Subtenente PM, RG 31.138, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com 34 anos de serviço a contar de 09.10.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0038/2521/2010.\r\n\r\nLEONARDO CESAR DA SILVA CARDOZO, 3º Sargento PM, RG 65.061, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.07.1999, com mais de 13 anos de serviço a contar de 31.08.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0080/2530/2012.\r\n\r\nELÍDIO VAZ CHAVES NETO, Subtenente PM, RG 34.347, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com mais de 33 anos de serviço a contar de 30.10.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/4865/2619/2012.\r\n\r\nId: 1436851"
                    ],
                    "1436842": [
                        "I - Ato",
                        "DE 08.01.2013\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nAFONSO CLAUDIO VIANNA RANGEL, Subtenente PM, RG 48.482, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0019/2621/2012. \r\n\r\nNILO MALLET MACEDO, Subtenente PM, RG 46.048, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/1589/2576/2012. \r\n\r\nJORGE DOS SANTOS SIMÃO, Subtenente PM, RG 37.617, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/1692/2579/2012. \r\n\r\nId: 1436842"
                    ],
                    "1436860": [
                        "I - Ato",
                        "DE 16.01.2013\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nAZIEL DA SILVA CARVALHO, 1º Sargento PM, RG 37.700, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/2346/2582/2012. \r\n\r\nCARLOS FERNANDES, Subtenente PM, RG 38.788, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0039/2567/2012. \r\n\r\nFRANCIMAR DE SOUZA SOARES, Subtenente PM, RG 38.062, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0138/2587/2012. \r\n\r\nJEFFER FERREIRA DA SILVA, Subtenente PM, RG 41.915, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0001/2605/2012. \r\n\r\nJOSÉ MÁRIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 40.727, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0021/2598/2012. \r\n\r\nROGERIO CESPEDES LOPES, 1º Sargento PM, RG 39.651, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0020/2536/2010. \r\n\r\nSUELI MACEDO SOARES, Subtenente PM, RG 36.325, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.03.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/4991/2505/2012. \r\n\r\nWALTER NOVAES BAPTISTA, 2º Sargento PM, RG 46.452, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/2317/2582/2012. \r\n\r\nId: 1436860"
                    ],
                    "1436861": [
                        "I - Ato",
                        "DE 16.01.2013\r\n\r\nTRANSFERE para Reserva não Remunerada Ex-Offício, de acordo com a legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE CARVALHO MENEZES, Soldado PM, RG 84.521, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.12.2006, com 04 anos, 11 meses e 06 dias de serviço. Proc. nº E-09/0181/2512-2012.\r\n\r\nMONICA ARAUJO DE MEDEIROS, 2º Sargento PM, RG 54.844, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.03.1991, com 22 anos, 00 mês e 12 dias de serviço. Proc. nº E-09/0896/2503-2012.\r\n\r\nVANDERSON BERNARDES DA SILVA, Soldado PM, RG 81.525, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.05.2005, com 07 anos, 05 meses e 12 dias de serviço. Proc. nº E-09/0009/2560-2011.\r\n\r\nId: 1436861"
                    ],
                    "1436859": [
                        "I - Ato",
                        "DE 16.01.2013\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nADÃO MENDES LIMA, Subtenente PM, RG 39.097, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0143/2593/2012. \r\n\r\nALOISIO MANOEL DA ROSA, Subtenente PM, RG 43.724, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0145/2500/2012. \r\n\r\nALTAIR PINHEIRO MEIRELES, Subtenente PM, RG 43.211, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1835/2589/2012. \r\n\r\nANTONIO FERNANDO DA SILVA, Subtenente PM, RG 37.273, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0527/2537/2012. \r\n\r\nARTHUR DE SOUZA NEIDZEILSKI SOBRINHO, Subtenente PM, RG 35.280, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/1450/2576/2012. \r\n\r\nEDILSON BASTOS LOURINDO, Subtenente PM, RG 38.109, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0057/2581/2012. \r\n\r\nELIEZER DE ARAUJO MOREIRA, Subtenente PM, RG 50.052, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0058/2586/2012. \r\n\r\nERALDO RAMOS FILHO, Subtenente PM, RG 38.963, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/3044/2592/2012. \r\n\r\nGERSON PANI JUNIOR, Subtenente PM, RG 39.615, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0539/2537/2012. \r\n\r\nIVANILDO DA SILVA ROCHA, Subtenente PM, RG 46.585, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/8087/2592/2012. \r\n\r\nJAIRO DE OLIVEIRA PEREIRA, Subtenente PM, RG 36.538, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/1131/2503/2012. \r\n\r\nJAMIL JOSE SFAIR NETO, Subtenente PM, RG 36.794, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0065/2574/2012. \r\n\r\nJORGE ANTONIO GUIMARÃES, Subtenente PM, RG 34.984, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.81 com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0039/2536/2012. \r\n\r\nJOSÉ CARLOS PIMENTEL DA SILVA, Subtenente PM, RG 48.342, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0006/2604/2012. \r\n\r\nJOSE WAGNER CONDE, Subtenente PM, RG 35.058, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0029/2568/2011. \r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO MEDEIROS DE CASTRO, Subtenente PM, RG 50.170, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0028/2521/2012. \r\n\r\nLUIZ HORACIO FERRAZ DANTAS, Subtenente PM, RG 37.250, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0027/2524/2012. \r\n\r\nLUIZ MARCELO SANTOS RUSSO, Subtenente PM, RG 40.095, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0018/2518/2012. \r\n\r\nMARCO AURELIO RIBEIRO NETO, Subtenente PM, RG 48.822, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/4335/2592/2012. \r\n\r\nNELSON RIBEIRO MATOS, Subtenente PM, RG 39.392, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0011/2568/2012. \r\n\r\nNILTON JOSÉ MORAIS DE CARVALHO, Subtenente PM, RG 43.826, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0045/2540/2012. \r\n\r\nPAULO ROBERTO SOUZA DE PAULA, Subtenente PM, RG 36.875, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/1623/2503/2012. \r\n\r\nPAULO SERGIO SANTOS PEIXOTO, Subtenente PM, RG 37.777, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/2369/2584/2012. \r\n\r\nPEDRO PAULO SANTIAGO, Subtenente PM, RG 35.198, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/3157/2633/2012. \r\n\r\nROGERIO ALVES FERREIRA, Subtenente PM, RG 45.163, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0145/2593/2012. \r\n\r\nROGERIO CORREA NUNES, Subtenente PM, RG 41.231, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0540/2537/2012. \r\n\r\nRONALDO TOMAZ DE AQUINO, 1º Sargento PM, RG 36.729, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0015/2568/2009. \r\n\r\nSILVIO GOMES DE MENDONÇA FILHO, Subtenente PM, RG 37.696, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0053/2586/2012. \r\n\r\nId: 1436859"
                    ],
                    "1436862": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 16.01.2013\r\n\r\nTRANSFERE para Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\nJOÃO CARLOS ALVES MACHADO, 2º Sargento PM, RG 49.304, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.04.1987, com mais de 21 anos de serviço. Proc. nº E-09/1301/2503-2012.\r\n\r\nId: 1436862"
                    ],
                    "1436863": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 16.01.2013\r\n\r\nPASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO DA COSTA, 3º Sargento PM, RG 21.889, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.06.1969, com 33 anos de serviço, a contar de 08.01.2010. Proc. nº E-09/00645/2576-1998.\r\n\r\nId: 1436863"
                    ],
                    "1437012": [
                        "I - Ato",
                        "DE 18.01.2013\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 23.09.2012, DIOGO DE ALMEIDA BARROS 1º TEN PM RG 84.569, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 31º BPM, designado por ato de 15.01.2013, publicado no D.O. de 17.01.2013.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 24.09.2012, CLAUDIO CARLOS PEREIRA 2º TEN PM RG 46.365, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 31º BPM, como substituto de DIOGO DE ALMEIDA BARROS 1º TEN PM RG 84.569.\r\n\r\nId: 1437012"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1437327": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 18.01.2013\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista o contido no PAD nº E-21/ 954.055/2012.\r\n\r\nId: 1437327"
                    ],
                    "1437350": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 18.01.2013\r\n\r\n*DESIGNA para apurar Inquérito Técnico o servidor FREDERICO PAULO MOURA DE AMORIM, RG n° 55276. Fixa, desde logo, o prazo de 10 (dez) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.11.2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/01/2013.\r\n\r\nId: 1437350"
                    ],
                    "1437355": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 28.12.2012\r\n\r\nPROCEDIMENTO Nº E-21/941.125/2011 - INDEFIRO o pedido de conversão em multa.\r\n\r\nId: 1437355"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1437510": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12.11.2012\r\n\r\nProc. n° E-08/5025/2009 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE07856, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 002/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, para realizar a assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças no sistema cardiovascular, que necessitam ser submetidos aos procedimentos classificados como de alta complexidade, sendo esta despesa para o cronograma do mês de setembro de 2012, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS, no valor de R$ 780.282,86 (setecentos e oitenta mil duzentos e oitenta e dois reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nDE 22.11.2012\r\n\r\nProc. n° E-08/7134/2011 - APROVO a despesa referente ao Contrato de locação comercial n° 087/2011, de imóvel situado à Rua Diniz Cordeiro, 19 - Botafogo, nesta cidade, com matrícula no RGI sob o n° 23.490, com área de 100 m², pelo período de sessenta meses, tendo em vista a necessidade de recolocar a atividade ambulatorial do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, sendo esta despesa correspondente aos meses de outubro a dezembro de 2012, em favor de MARIA LUÍSA PIRES CAVALEIRO JONAS, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 10.12.2012\r\n\r\nProc. n° E-08/12457/2008 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Credenciamento n° 04/2008 que tem por objetivo a prorrogação do prazo de Credenciamento por mais doze meses, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de média e alta complexidade, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, conforme publicação no D.O. de 04/04/2011 e republicado no DOE de 25/05/2011, sendo esta despesa para dar cobertura dos meses de outubro a dezembro de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE - AACD, no valor de R$ 74.794,68 (setenta e quatro mil setecentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/364/2011 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE03781, referente à prestação de serviços de fornecimento medido de energia elétrica a serem prestados ao Hospital Estadual Teixeira Brandão, sendo esta despesa para dar cobertura dos meses de outubro a dezembro de 2012, em favor da ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, no valor de R$ 15.373,90 (quinze mil trezentos e setenta e três reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 11.12.2012\r\n\r\nProc. n° E-08/487/2010 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 018/2010, que tem a finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, para prestação de serviço de cirurgia para obesidade mórbida por videolaparoscopia, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de setembro e aos 19 dias do mês de outubro, em favor da ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R$ 1.387.333,27 (um milhão, trezentos e oitenta e sete mil trezentos e trinta e três reais e vinte e sete centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/487/2010 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 018/2010, que tem a finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, para prestação de serviço de cirurgia para obesidade mórbida por videolaparoscopia, sendo esta despesa para dar à cobertura de 11 dias do mês de outubro e os meses de novembro e dezembro de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R$ 1.982.666,63 (um milhão, novecentos e oitenta e dois mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e três centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/5025/2009 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE07856, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 002/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, para realizar a assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças no sistema cardiovascular, que necessitam ser submetidos aos procedimentos classificados como de alta complexidade, sendo esta despesa para dar cobertura dos meses de outubro e novembro de 2012, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R$ 1.477.746,30 (um milhão, quatrocentos e setenta e sete mil setecentos e quarenta e seis reais e trinta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/3258/2009 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 001/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para realização de alta complexidade de cirurgia de reimplante de membros por técnica microcirúrgica, sendo esta despesa para dar cobertura de 14 dias do mês de novembro e do mês de dezembro de 2012, em favor do CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFOGO LTDA-CCMB, no valor de R$ 223.688,62 (duzentos e vinte e três mil seiscentos e oitenta e oito reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 18.12.2012\r\n\r\nProc. n° E-08/3258/2009 - APROVO a despesa para reforço da nota de autorização de despesa n° 8813 e da 2012NE10426, referente ao Quarto Termo de Credenciamento n° 001/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, referente ao credenciamento para realização de procedimentos de alta complexidade de cirurgia de reimplante de membros por técnica microcirúrgica, sendo esta despesa para o complemento dos meses de setembro a novembro de 2012, em favor do CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFOGO LTDA-CCMB, no valor de R$ 407.000,00 (quatrocentos e sete mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 21.12.2012\r\n\r\nProc. n° E-08/5604/2012 - ANULO parcialmente a nota de autorização de despesa n° 007411 para alteração da Fonte de Recursos, em favor do HOSPITAL DE CANTAGALO, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/4398/2012 - ANULO parcialmente a 2012NE10707, cronograma dezembro, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 34.897,75 (trinta e quatro mil oitocentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/1.815/2009 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 134/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 4,8841% para o período compreendido entre 27/05/2011 a 26/05/2012, referente aos serviços de manutenção de aparelhos médico-hospitalares da marca Calgimed instalados nos Centros Cirúrgicos das Unidades da Rede SESDEC: HEGV, HECC, HEAS, HERF, HEPII, HEAL, HEAPN, HEAT, HRA, HEPJBC, IECAC, IEDE, IEDS e HRBSJ, sendo esta despesa para dar cobertura dos meses de agosto e novembro de 2012, em favor de MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R$ 42.523,05 (quarenta e dois mil quinhentos e vinte e três reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 28.12.2012\r\n\r\nProc. n° E-08/90510/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 096/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses e acréscimo de aproximadamente 10,42% referente a 10 leitos NEONATAL, remanejamento dos 10 leitos que eram do HEPII para o Hospital Estadual Rocha Faria, remanejamento de 06 leitos do IECAC para o HERC e HEAS, face o aumento de pacientes nos hospitais em conformidade com a CI/SES/UP/SUP n° 229/2012, referente aos serviços de locação de instrumentos, equipamentos e aparelhos de uso médico-hospitalar, visando atender às necessidades da Rede Própria, UPA e SAMU, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da GARDÊNIA AZUL RIO TECH-SERVICE LTDA, no valor de R$ 794.913,50 (setecentos e noventa e quatro mil novecentos e treze reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1°, da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. n° E-08/4028/2012 - APROVO a despesa referente à aquisição de equipo de bomba de infusão, visando atender às necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 51/2012, promovido pela Universidade Federal do Triângulo Mineiro, em favor de LIFEMED INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS, no valor de R$ 261.000,00 (duzentos e sessenta e um mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nProc. n° E-08/9465/2010 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE00012, devido ao término do Contrato n° 005/2011, em 21/02/2012, em favor da FEEDBACKTUR VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP, no valor de R$ 22.278,84 (vinte e dois mil duzentos e setenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nProc. n° E-08/9465/2010 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE00249, devido ao término do Contrato n° 005/2011, em 21/02/2012, em favor da FEEDBACKTUR VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP, no valor de R$ 116.589,71 (cento e dezesseis mil quinhentos e oitenta e nove reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nProc. n° E-08/5.604/2012 - ANULO parcialmente a Nota de Autorização de Despesa n° 007411, para alteração da fonte de recursos, em favor do HOSPITAL DE CANTAGALO, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/5.604/2012 - APROVO a despesa para repasse financeiro, referente ao Programa de Apoio à Sala de Estabilização no Município de Cantagalo, instituído pela Resolução SES n° 319 de 02/05/2012, publicada no DOE de 08/05/2012, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro e outubro de 2012, em favor do HOSPITAL DE CANTAGALO, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/487/2010 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 018/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, para prestação de serviço de cirurgia para obesidade mórbida por videolaparoscopia, sendo esta despesa para o mês de dezembro de 2012, em favor de ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R$ 199.999,90 (cento e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/1815/2009 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 134/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 4,8841%, para os serviços de manutenção de aparelhos médico-hospitalares da marca Calgimed instalados nos Centros Cirúrgicos das Unidades da Rede SESDEC: HEGV, HECC, HEAS, HERF, HEPII, HEAL, HEAPN, HEAT, HRA, HEPJBC, IECAC, IEDE, IEDS, e HRBSJ, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R$ 42.523,05 (quarenta e dois mil quinhentos e vinte e três reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 31.12.2012\r\n\r\nProc. n° E-08/2057/2010 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE00365, face a não utilização do saldo orçamentário, em favor dos BOLSISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 0,50 (cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/6428/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição do medicamento Haloperidol 1 mg/comp, visando atender às necessidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial n° 0003/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 118-E de 2011, sendo esta despesa para o complemento da 2012NE8479, em favor da ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 2,45 (dois reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. n° E-08/5537/2010 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 131/2010, referente à locação de máquinas reprográficas, mediante adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 12/2009, visando atender às Unidades SES: LCNN, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 564,81 (quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nProc. n° E-08/5537/2010 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 131/2010, para à locação de máquinas reprográficas, mediante adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 12/2009, visando atender às Unidades SES: Hospitais e Institutos, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, no valor de R$ 8.946,62 (oito mil novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nProc. n° E-08/90121/2008 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 328/2008 que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses e o acréscimo de aproximadamente 6,98%, devido ao acréscimo da implantação da UPA São Gonçalo, dos serviços de lavagem de roupas hospitalares em Unidades da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 43.174,28 (quarenta e três mil cento e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. n° E-08/90121/2008 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 331/2008 que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses e o acréscimo de aproximadamente 8,45%, devido ao acréscimo da implantação da UPA Fonseca e supressão do IASERJ Central e IEISS, dos serviços de lavagem de roupas hospitalares em Unidades da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R$ 121.370,00 (cento e vinte e um mil trezentos e setenta reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nId: 1437510"
                    ],
                    "1437229": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETARIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 17.12.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/5234/2012 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 086/2012, para prestação de serviços de engenharia clinica, incluindo, assessoria, gerenciamento manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico - hospitalares, nas Unidades da Rede SES: HERF, HERER, HEAS, CPIH, Unidade de coleta Hemorio Duque de Caxias e CPIH Duque de Caxias, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 400.777,57 (quatrocentos mil setecentos e setenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5234/2012 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 086/2012, para prestação de serviços de engenharia clinica, incluindo, assessoria, gerenciamento manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico - hospitalares, nas Unidades da Rede SES: UPAs (Irajá, Santa Cruz, Campo Grande I e II, Realengo e Bangu), em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 132.610,21 (cento e trinta e dois mil seiscentos e dez reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5234/2012 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 085/2012, para prestação de serviços de engenharia clinica, incluindo, assessoria, gerenciamento manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico - hospitalares, nas Unidades da Rede SES: UPAs (Duque de Caxias, Penha, Nova Iguaçu, Engenho Novo e Sarapui), em favor da JOBMED SERVIÇOS TECNICOS LTDA, no valor de R$ 115.129,45 (cento e quinze mil cento e vinte e nove reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5234/2012 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 087/2012, para prestação de serviços de engenharia clinica, incluindo, assessoria, gerenciamento manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico - hospitalares, nas Unidades da Rede SES: HECC, HESM, IECAC, IEDE,CPRJ, IEDS, Centra Rio e IASERJ Maracanã, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R$ 422.503,55 (quatrocentos e vinte e dois mil quinhentos e três reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5234/2012 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 087/2012, para prestação de serviços de engenharia clinica, incluindo, assessoria, gerenciamento manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico - hospitalares, nas Unidades da Rede SES: UPAs (Marechal Hermes, Jacarepaguá, Complexo da Maré, Ilha, Tijuca e Botafogo), em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA, no valor de R$ 168.675,16 (cento e sessenta e oito mil seiscentos e setenta e cinco reais e dezesseis reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5234/2012 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 087/2012, para prestação de serviços de engenharia clinica, incluindo, assessoria, gerenciamento manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico - hospitalares, na Unidade da Rede SES: LACENN, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA, no valor de R$ 74.966,98 (setenta e quatro mil novecentos e sessenta e seis reais e noventa e oito centavos)), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5234/2012 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 087/2012, para prestação de serviços de engenharia clinica, incluindo, assessoria, gerenciamento manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico - hospitalares, na Unidade da Rede SES: Pericia Medica, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R$ 4.685,16 (quatro mil seiscentos e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5234/2012 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 084/2012, para prestação de serviços de engenharia clinica, incluindo, assessoria, gerenciamento manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico - hospitalares, nas Unidades da Rede SES: HERL, HEBSJ, HETM, HEPJBC, HEAT, IEDTAP, HEAL e IESS, em favor da RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, no valor de R$ 351.326,25 (trezentos e cinquenta e um mil trezentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5113/2012 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 112/2012 para aquisição do medicamento Dasatinibe 50mg- comprimido, visando atender aos pacientes com diagnóstico de Leucemia Mielóide Crônicas, mediante a Inexigibilidade de Licitação, solicitado pela Coordenação de Farmácia, em favor da ONCO PRODUTOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, no valor de R$ 542.240,00 (quinhentos e quarenta e dois mil duzentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 18.12.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/7696/2011 - RATIFICO a despesa referente à aquisição de meia elástica medicinal, visando atender aos paciente oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, mediante a dispensa de licitação, em favor da MED & STOCK PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 5.674,35 (cinco mil seiscentos e setenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 21.12.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/7476/2012 - RATIFICO a despesa para aquisição por importação, marca passo diafragmático, visando atender aos pacientes que necessitam de ventilação mecânica, mediante a inexigibilidade de licitação, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R$ 1.555.275,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e cinco mil duzentos e setenta e cinco reais), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7380/2011 - RATIFICO a despesa para aquisição de máquina de fazer gelo em escamas, para atender a Farmácia Estadual de Medicamentos Especiais - Rio Farmes, mediante a dispensa de licitação, referente à contrapartida estadual do Convênio com o Ministério da Saúde nº 1.394/2007, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R$ 7.120,05 (sete mil cento e vinte reais e cinco centavos), em conformidade com art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 26.12.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3199/2011 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato de Gestão nº 006/2012, celebrado em 25/08/2012, com a Fundação Estatal Saúde do Estado do Rio de Janeiro, com vigência de 01(um) ano a partir da assinatura, visando disciplinar as relações recíprocas no campo de gerenciamento pela estrutura administrativa da Fundação Saúde, da execução dos serviços de saúde prestados pelas unidades prestadoras de serviços nos moldes da Lei Estadual nº 5.164/2007, sendo esta despesa correspondente ao complemento da terceira parcela, em favor da FUNDAÇÃO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 1.605.666,80 (um milhão, seiscentos e cinco mil seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3556/2012 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato de Gestão nº 005/2012, celebrado em 23/08/2012, com a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, com vigência de 01(um) ano a partir da assinatura, visando disciplinar as relações recíprocas no campo da autonomia de gestão administrativa e ainda do gerenciamento da execução dos serviços de saúde prestados (Institutos especializados) que venha ser gerenciadas por estrutura administrativa da Fundação, nos moldes da Lei Estadual nº 5.164/2007, sendo esta despesa correspondente ao complemento da terceira parcela, em favor da FUNDAÇÃO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 441.333,20 (quatrocentos e quarenta e um mil trezentos e trinta e três reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1437229"
                    ],
                    "1437224": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/01/2013\r\n\r\nAPOSENTA PEDRO AUGUSTO VITAL NOGUEIRA, Médico, classe “A”, matr. nº 153.734-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607970/2010.\r\n\r\nId: 1437224"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1436881": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 21.12.2012\r\n\r\n*APOSENTA a servidora SOLANGE FIGUEIREDO RODRIGUES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/104.137-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/201.311/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no orginal publicado no D.O. de 17.01.2012.\r\n\r\nId: 1436881. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1436882": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 17.01.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/201.743/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 1.809,10, referente ao pagamento de Abono Permanência, em favor da servidora NILZETE PAIVA DE MORAIS, consoante o pronunciamento da Assessoria JURÍDICA, períodos de 06.02.2009 a 30.12.2009 e de 01.01.2010 a 30.12.2010, na forma da Resolução SEPLAG nº 11 e do art. 18, do Decreto nº 41.880/2009, publicado no D.O. de 26.05.2009.\r\n\r\nId: 1436882. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1437873": [
                        "I - Ata",
                        "EXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/01/2013. \r\n\r\nDENTENTORA DO REGISTRO: HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES EM AMBIENTE ESCOLAR.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nQUANTIDADE DE DIÁRIAS\r\n\r\nPREÇO UNITÁRIO \r\n\r\n01\r\n\r\n215.162\r\n\r\nR$ 122,23\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/12.745/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/01/2013. \r\n\r\nDENTENTORA DO REGISTRO: DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES EM AMBIENTE ESCOLAR.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nQUANTIDADE DE DIÁRIAS\r\n\r\nPREÇO UNITÁRIO \r\n\r\n02\r\n\r\n196.020\r\n\r\nR$ 120,90\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/12.745/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/01/2013. \r\n\r\nDENTENTORA DO REGISTRO: PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. \r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES EM AMBIENTE ESCOLAR.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLOTES\r\n\r\nQUANTIDADE DE DIÁRIAS\r\n\r\nPREÇO UNITÁRIO \r\n\r\n03\r\n\r\n224.180\r\n\r\nR$ 122,62\r\n\r\n05\r\n\r\n315.480\r\n\r\nR$ 130,90\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/12.745/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/01/2013. \r\n\r\nDENTENTORA DO REGISTRO: MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES EM AMBIENTE ESCOLAR.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLOTES\r\n\r\nQUANTIDADE DE DIÁRIAS\r\n\r\nPREÇO UNITÁRIO \r\n\r\n04\r\n\r\n232.100\r\n\r\nR$ 131,83\r\n\r\n06\r\n\r\n368.500\r\n\r\nR$ 127,80\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/12.745/2011.\r\n\r\nId: 1437873"
                    ],
                    "1437508": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAIS\r\n\r\nOS GESTORES do Contrato designados pela Portaria SEEDUC/SUBIT nº 98 de 08/01/2013, em conformidade com o art. 87 da Lei Federal nº 8.666/1993, ADVERTE a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.530.512/0001-60, pela inexecução parcial do Contrato SEEDUC nº 057/2012. Proc. nº E-03/10.304/2012.\r\n\r\nO GERENTE do Contrato designado pela Portaria SEEDUC/SUBIT n° 102 de 17/01/2013, em conformidade com o art. 87 da Lei Federal n° 8.666/93, ADVERTE a empresa GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA inscrita no CNPJ n° 02.614.250/0001-47 pela inexecução parcial do Contrato SEEDUC n° 064/2012. Proc. n° E-03/10.712/2012.\r\n\r\nO GERENTE do Contrato designado pela Portaria SEEDUC/SUBIT n° 103 de 17/01/2013, em conformidade com o art. 87 da Lei Federal n° 8.666/93, ADVERTE a empresa GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA inscrita no CNPJ n° 02.614.250/0001-47 pela inexecução parcial do Contrato SEEDUC n° 065/2012. Proc. n° E-03/10.714/2012.\r\n\r\nId: 1437508"
                    ],
                    "1436858": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nO GERENTE DE CONTRATOS designado pela Portaria SEEDUC/SUBIT nº 212 de 28/06/2011, em conformidade com o art. 87 da Lei Federal nº 8.666/1993, ADVERTE a empresa EXCELLENCE RH SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ nº 00.297.506/0001-04, pela inexecução parcial do Contrato ASJU/SEEDUC nº 084/2009. Proc. nº E-03/8.027/2009.\r\n\r\nId: 1436858"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1437078": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4° Termo Aditivo ao Convênio Específico nº 03 do Termo de Cooperação n° 0050.0022719.06.4 (Instrumento Contratual n° 4600252608). PARTES: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e a UERJ. OBJETO: Dilatar o prazo por mais 183 (cento e oitenta e três) dias corridos. DATA DE ASSINATURA: 09/11/2012. VIGÊNCIA: Indeterminado. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 3853/2007.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 8° Termo Aditivo ao Termo de Cooperação n° 0050.0043262.08.4 (Instrumento Contratual N° 4600283178). PARTES: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e a UERJ. OBJETO: Dilatar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos. DATA DE ASSINATURA: 14/10/2012. VIGÊNCIA: Indeterminado. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 6798/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo PRH-ANP/MCT n°33-B ao Convênio. PARTES: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis e a UERJ. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2012. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 10009/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Termo de Cooperação n° 0050.0056660.10.9 (Instrumento Contratual N° 4600314812). PARTES: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e a UERJ. OBJETO: Dilatar o prazo por mais 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. DATA DE ASSINATURA: 23/11/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 1724/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. PARTES: Comando Militar do Leste e a UERJ. OBJETO: Regular a realização de ensino, pesquisa e capacitação de recursos humanos na área de saúde, relativas aos projetos de interesse comum da UERJ e da 1ª RM. DATA DE ASSINATURA: 08/12/2012. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 14271/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio para Co-tutela Internacional de Tese. PARTES: Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne e a UERJ. OBJETO: Instituir um procedimento de cotutela de tese. DATA DE ASSINATURA: 18/05/2012. VIGÊNCIA: 2 (dois) anos e meio. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 15743/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 065/PR/11. PARTES: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e a UERJ. OBJETO: Aditar o contrato, mediante as seguintes cláusulas e condições: 1.1 O cronograma físico/financeiro dos serviços objeto do Contrato, citados na sua Cláusula Nona, passam a vigorar a partir de 29 de junho de 2012 até 29 de junho de 2013. 2.1 O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado até 30 de dezembro de 2013, sem alteração do valor total, com vistas à conclusão dos trabalhos originalmente contratados. 3.1 As parcelas referentes à remuneração dos serviços técnicos, constantes dos subitens 9.2; 9.3 e 9,4 do Instrumento em questão passam a ser de R$ 323.310,00; R$ 431.080,00 e R$ 323.310,00, equivalentes a 30%; 40% e 30%, respectivamente, perfazendo o valor total contratual de R$ 1.077.700,00. 4.1 A indicação do Professor Luiz Guilherme Almeida do Eiraldo Silva como coordenador adjunto do Contrato pela Contratada. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2012. VIGÊNCIA: 30/12/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 15832/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: Município de Rio das Ostras e a UERJ. OBJETO: Estabelecer uma cooperação e intercambio técnico e científico com a finalidade de apoiar ações nas áreas de cultura, educação, meio ambiente, tecnologia, administração e saúde. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2012. VIGÊNCIA: 4 (quatro) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 1918/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. PARTES: Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e a UERJ. OBJETO: Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e de Portugal. DATA DE ASSINATURA: 05/11/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 4016/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. PARTES: Universidade do Minho e a UERJ. OBJETO: Regular as relações de cooperação acadêmica estreitar as relações de cooperação acadêmica entre as partes. DATA DE ASSINATURA: 03/12/2012. VIGÊNCIA: Indeterminado. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 6310/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação. PARTES: Universidade do Minho e a UERJ. OBJETO: Levar a cabo trabalho conjunto nas diversas vertentes da atividade acadêmica relacionada com a Engenharia de produção. DATA DE ASSINATURA: 03/12/2012. VIGÊNCIA: Indeterminado. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 6310/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Orientação Binacional de Tese de Doutoramento. PARTES: Universitat Zu Koln e a UERJ. OBJETO: Expandir as cooperações acadêmicas entre os grupos de pesquisa alemães e brasileiros através da mobilidade de seus doutorandos. DATA DE ASSINATURA: 26/05/2012. VIGÊNCIA: Indeterminado. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 8001/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação n° 0050.0076642.12.9. PARTES: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras e Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Universidade de São Paulo - USP, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado “Sistema integrado para produção de biocombustíveis empregando yarrowia lipolytica”. DATA DE ASSINATURA: 10/10/2012. VIGÊNCIA: 1095 (um mil e noventa e cinco) dias. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 8874/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Memorando de Entendimento. PARTES: Dillard University e a UERJ. OBJETO: Estabelecer programas de cooperação proveitosos para as respectivas instituições de ensino e formação e de promover o desenvolvimento de programas educativos conjuntos de interesse mútuo. DATA DE ASSINATURA: 04/11/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 8917/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato. PARTES: Instituto Mar e Portos (IMAPOR), Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM) e a UERJ. OBJETO: Realização de curso de especialização em Direito Marítimo na modalidade de Pós-Graduação Lato Sensu, com carga horária mínima de 360 horas, para alunos e associados das contratantes. DATA DE ASSINATURA: 31/10/2012. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 11698/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. PARTES: Cardiff University e a UERJ. OBJETO: Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2012. VIGÊNCIA: Indeterminado. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 12647/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. PARTES: International Management Institute (New Delhi) e a UERJ. OBJETO: Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e da Índia. DATA DE ASSINATURA: 11/12/2012. VIGÊNCIA: Indeterminado. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 13812/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. PARTES: Universidade de Bayreuth e a UERJ. OBJETO: Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes. DATA DE ASSINATURA: 03/12/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 14894/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Escritório Jurídico Elísio de Souza e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 31/10/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 16196/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Associação Esportiva Recreativa Hillet Rio de Janeiro e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 16/10/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 16197/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Condominio Life Campo Grande e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 21/09/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 16198/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: SL Recursos Humanos S/A e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 07/11/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 16199/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Beta Independent Agente Autônomo de Investimentos S.S. LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 15/10/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 16200/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Carboox Resende Química Indústria Comercio LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 07/11/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 16201/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Marco Tanus Advogados Associados e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 10/10/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 16202/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Tropical Rio Serviços Buffet LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 16203/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: CEC - Centro de Estudos da Criança LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 16204/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Centro Educacional Lazares e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 05/09/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 16205/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Bull LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 05/11/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 16206/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Universal Music Publishing LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 16207/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Abril Comunicações S/A e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 18/10/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 16208/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: W5 Informática LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 17/10/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 16209/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Smart Decision Support System Desenvolvimento de Software e Consultoria LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 05/10/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 16210/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: ArcelorMittal Brasil S/A e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 16211/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Bichara, Barata, Costa e Rocha Advogados e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 01/10/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 16212/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Radio e Televisão Record S/A e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 02/10/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 16213/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Training X Treinamento e Serviços LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 477/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: MMAS Apoio Administrativo e Operacional LTDA - ME e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 478/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: RTT Editora e Marketing LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 03/09/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 479/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Consórcio Porto Rio e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 480/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: MPE Montagens e Projetos Espaciais S/A e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 12/11/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 481/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Fiberwork Comunicações Ópticas LTDA - EPP e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 05/11/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 482/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: TROPS - Centro de Esporte e Lazer LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 29/11/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 483/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Felsberg, Pedretti e Mannring - Advogados e Consultores Legais e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 484/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Jardim Escola Santa Marta o Vôo Livre e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 13/11/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 485/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Fundação de Cultura e Artes de Muriaé e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 486/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Dynastest Engenharia Ltda e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 12/11/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 487/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Jardim Escola Oficina do Fazer de Nova Iguaçu Ltda e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 27/11/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 488/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Segna Consultoria Assessoria e Corretora em Seguros LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 05/11/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 489/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Amperage Instalações Elétricas e Hidráulicas LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 05/09/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 490/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Bors Comércio e Prestação de Serviço Editoriais LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 491/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Hospital Geral de Nova Iguaçu - HGNI e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 05/11/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 492/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Mobflex Mobiliario Corporativo LTDA EPP e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 01/10/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 493/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Cosmocopa Arte Contemporânea LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 30/08/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 494/2013.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 22/11/2012\r\n\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio.\r\n\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 15194/2012.\r\n\r\nLeia-se: FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 15195/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio.\r\n\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 15204/2012.\r\n\r\nLeia-se: FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 15199/2012.\r\n\r\nId: 1437078. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 01/02/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (COMPRESSA CIRÚRGICA: 45 x 50), para atender à Policlínica Piquet Carneiro, no valor total estimado de R$ 28.740,60. Processo UERJ nº 6793/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 01/02/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material de laboratório (fita reativa para TESTE DE GLICOSE no Sangue), para atender ao Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 826.560,00. Processo HUPE nº 3255/2011.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1437076. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 01/02/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada para REFORMA DO ATELIER DO INSTITUTO DE ARTES, no valor total estimado de R$ 468.470,93. Processo UERJ nº 3386/2012.\r\n\r\nO Edital e os demais elementos que o integra estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1437273. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública a alteração das datas de realização das licitações, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo em vista inconsistência operacional do sistema SIGA (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo:\r\n\r\nPE 067/12 R1\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.248/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nValor estimado total: R$ 110.715,27\r\n\r\nData/horário limite para apresentação das propostas: 01.02.2013, às 08 horas.\r\n\r\nData/horário da fase de lances: 01.02.2013, às 09 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Material Agrícola para atender as necessidades da UENF, conforme Edital e Anexos.\r\n\r\nPE 002/13\r\n\r\nProcesso nº E-26/009/11//2013\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nValor estimado total: R$ 1.236.105,35\r\n\r\nData/horário limite para apresentação das propostas: 01.02.2013, às 09 horas.\r\n\r\nData/horário da fase de lances: 01.02.2013, às 10 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Gases Químicos para atender as necessidades da UENF, conforme Edital e anexos.\r\n\r\nPE 003/13\r\n\r\nProcesso nº E-26/009/16//2013\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nValor estimado total: R$ 56.350,81\r\n\r\nData/horário limite para apresentação das propostas: 01.02.2013, às 10 horas.\r\n\r\nData/horário da fase de lances: 01.02.2013, às 11 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Reagentes Químicos para atender as necessidades da UENF, conforme Edital e anexos.\r\n\r\nPE 004/13\r\n\r\nProcesso nº E-26/009/18//2013\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nValor estimado total: R$ 26.800,00\r\n\r\nData/horário limite para apresentação das propostas: 04.02.2013, às 14 horas.\r\n\r\nData/horário da fase de lances: 04.02.2013, às 15 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Guaritas para atender as necessidades da UENF, conforme Edital e anexos.\r\n\r\nPE 005/13\r\n\r\nProcesso nº E-26/053.785/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nValor estimado total: R$ 195.098,32\r\n\r\nData/horário limite para apresentação das propostas: 04.02.2013, às 15 horas.\r\n\r\nData/horário da fase de lances: 04.02.2013, às 16 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Livros para atender as necessidades da Prograd/UENF, conforme Edital e Anexos.\r\n\r\nPE 006/13\r\n\r\nProcesso nº E-26/009/20//13\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nValor estimado total: R$ 106.388,50\r\n\r\nData/horário limite para apresentação das propostas: 04.02.2013, às 16 horas.\r\n\r\nData/horário da fase de lances: 04.02.2013, às 17 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Televisores e suporte de TV para atender as necessidades da UENF, conforme Edital e Anexos.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, sala 214, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1437463. A faturar por empenho"
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                            "1437136": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio de Estágio nº 042/2012. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Empresa Municipal de Urbanização - RIOURBE. OBJETO: Concessão de Bolsas de Estágio Profissional a estudantes da UEZO, selecionados dentre os que estejam regularmente matriculados e que estejam frequentando efetivamente os seus cursos existentes. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 24.07.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.623/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/07/2012.\r\n\r\nId: 1437136. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1437289": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que, nos termos da Lei nº 10.520/2002, do Decreto Estadual nº 31.864/2002 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo relacionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 003/2013.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/39.013/2012.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global Por Lote\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Material Esportivo para atender a Rede FAETEC. \r\n\r\nLimite de acolhimento das propostas: 04/02/2013, às 14h00min.\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 04/02/2013, às 15h00min.\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1437289. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1437430": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Estadual nª 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93 fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo relacionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 012/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/35.342/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Material de Consumo Hospitalar, para Rede FAETEC.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 05/02/2013, às 14h\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 05/02/2013, às 15h\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1437430. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1436852": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONFISSÂO DE DÍVIDA. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa P.F.M.P. CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Descumprimento do Contrato de Empreitada Por Preço Unitário nº 060/2008, cujo objetos são as obras de construção de 30 (trinta) unidades habitacionais e respectivas ações de urbanização e infraestrutura, no Bairro Chatuba, Município de São Fidélis, RJ. PRAZO: 06 (seis) meses. VALOR: 06 (seis) parcelas mensais, iguais e sucessivas, de R$ 2.147,93 (dois mil cento e quarenta e sete reais e noventa e três centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº E-19/102.167/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal 8078/1990, e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2013. REGISTRO INTERNO Nº 002/2013.\r\n\r\nId: 1436852. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1437513": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2012 DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.732/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 01 (uma) Filmadora Digital, 01 (uma) Câmera Digital, 02 (dois) Mini Gravadores Digital e 01 (um) HD Externo 1TB, para atender a estrutura do ITERJ, onde as aquisições deverão atender às especificações contidas no ANEXO II - Termo de Referência, que é parte integrante do Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 7.345,11 (sete mil trezentos e quarenta e cinco reais e onze centavos). \r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/01/2013, 08:00h \r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/02/2013, 09:59h \r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/02/2013, 10:00h\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 01/02/2013, 10:30h\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7240 e Fax (21) 2332-7235.\r\n\r\nId: 1437513. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1437531": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO \r\n\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que a CODERTE, realizará Pregão Eletrônico PE nº 01/13, conforme especificado: Portal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br Data de realização do Pregão: 05/02/2013 - Horário: 14:00h. Data início acolhimento das Propostas: 22/01/2013 - Horário: 09:00h. Data limite de acolhimento das Propostas: 04/02/2013 - Horário: 17:30h. Data de abertura das Propostas: 05/02/2013. Horário: 13:45h. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 23 (vinte e três) aparelhos condicionadores de ar, tipo Split, com fornecimento de peças, na forma do Anexo I (Termo de Referência). Tipo de Licitação: Menor preço global por lote. Processo nº E-10/700.395/2012. O edital e seus anexos, além de publicados no endereço eletrônico, também poderão ser obtidos através de permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua Visconde de Inhaúma, nº 65, sala 602, centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1437531. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1437143": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação INEA Nº 66/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Donatário) e HICON ENGENHARIA LTDA (Doador). OBJETO: Doação de Bens. DATA DE ASSINATURA: 06.12.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 9º, inciso IV da Lei Estadual nº 5.101 de 04 de outubro de 2007, e Regulamentada pela Norma NA-0.002.R-1. PROCESSOS Nº E-07/508.732/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.12.2012.\r\n\r\nId: 1437143. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1436132": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 28/2012\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna pública que fará realizar a licitação a seguir:\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MICROSOFT - GETEC”.\r\n\r\nDATA: 21/02/2013.\r\n\r\nHORÁRIO: 10:00 h.\r\n\r\nLOCAL: Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 405.\r\n\r\nAQUISIÇÃO: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico (www.inea.rj.gov.br), podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (um) Toners Originais HP Laser Jet P1505n - código CB436A, na Av. Venezuela, 110, 4º Andar, Sala 409 - Saúde, Rio de Janeiro/RJ, de 10:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas \r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefax 2334-9430.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que, em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a entrega das Propostas referente ao Edital de Concorrência Nacional CN Nº. 013/2012 para “COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESFAZIMENTO DE IMÓVEIS NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS”, anteriormente marcada para o dia 23/01/2013, fica adiada “sine-die”.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que, em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Edital de Concorrência Nacional CN Nº. 015/2012 para ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E CONSTRUÇÃO DA OBRA DE FIXAÇÃO DA BARRA FRANCA DE SAQUAREMA”,, sofreu alterações. A Errata 2 encontra-se disponível no endereço eletrônico (www.inea.rj.gov.br), podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Av. Venezuela, 110, 4º Andar, Sala 409 - Saúde, Rio de Janeiro/RJ, de 10:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que, em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Edital de Concorrência Nacional CN Nº. 027/2012 para “AÇÕES DE SUPORTE SOCIAL AO PROCESSO DE CADASTRAMENTO E NEGOCIAÇÃO PARA REALOCAÇÃO DE FAMÍLIAS ÀS MARGENS DA BACIA DO RIO IMBOAÇU - SÃO GONÇALO/RJ” sofreu alterações. A Errata 1 encontra-se disponível no endereço eletrônico (www.inea.rj.gov.br), podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Av. Venezuela, 110, 4º Andar, Sala 409 - Saúde, Rio de Janeiro/RJ, de 10:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas. A entrega das Propostas anteriormente “sine-die”, fica remarcada para o dia 21/02/2013, às 10:00h, na Av. Venezuela, 110, 4º Andar, Sala 405 - Saúde, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1436132. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1437475": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA comunica aos interessados que daremos continuidade a Concorrência Nacional CN Nº 020/2012 “ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO PARA AS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DOS RIOS SANTO ANTÔNIO, CUIABÁ E CARVÃO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ”, no dia 22/01/2013, às 10:00h, na Avenida Venezuela, 110 sala 409 - Bairro Saúde - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA comunica aos interessados que daremos continuidade a Concorrência Nacional CN Nº 022/2012 “ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO PARA AS OBRAS DE CONTRO LE DE INUNDAÇÃO, E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DOS RIOS PRÍNCIPE, IMBUÍ/PAQUEQUER MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS”, no dia 22/01/2013, às 11:00h, na Avenida Venezuela, 110 sala 409 - Bairro Saúde - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nId: 1437475. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1437198": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO AF 072/2012 de 05/12/2012 - PAC 2010. PARTES: PESAGRO-RIO E J.N.S. 2012 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. OBJETO: Fornecimento de 04 cadeiras sem braço, com rodízio, estofada na cor azul, 02 mesas de 6 gavetas, na cor azul 02 cadeiras com braço, com rodízio, estofada na cor azul, 04 arquivos de aço, com 04 gavetas 02 armários para escritório com 02 portas e prateleiras e 01 mesa de reunião com 6 lugares PRAZO: 30 (trinta) dias a contar de 21/12/2012. DATA DA ASSINATURA: 21.12.2012 VALOR: R$ 4.702,00 (quatro mil setecentos e dois reais). Nº DE REGISTRO: 118/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.365/2012. \r\n\r\nId: 1437198. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1437151": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO AF 071/2012 de 05/12/2012 - PAC 2010. PARTES: PESAGRO-RIO E J.N.S. 2012 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. OBJETO: Fornecimento de 05 cadeiras sem braço, com rodízio, estofada na cor azul, 05 armários para escritório com 02 portas e prateleiras e 05 mesas de escritório com 03 gavetas. PRAZO: 30 (trinta) dias a contar de 21/12/2012. DATA DA ASSINATURA: 21.12.2012 VALOR: R$ 4.540,00 (quatro mil quinhentos e quarenta reais). Nº DE REGISTRO: 117/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.365/2012. \r\n\r\nId: 1437151. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1437449": [
                            "I - Edital",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural.\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/002.482/2012\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBrasil Classical Sério Rio\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBaruc Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.517.676/0001-73\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n150.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação R$ \r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1437449"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1436866": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso.\r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a ASSOSSIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL - AATM.\r\n\r\nOBJETO: Permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJ para a realização do PRÊMIO DA MUSICA BRASILEIRA, exclusivo a convidados da empresa Gionva Serviços S/C, no dia 12 de junho de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/01/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 231.000,00(duzentos e trinta e um mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 8/1977 e Lei nº 287/79 e do Decreto n°12.996/89.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/1//2013.\r\n\r\nId: 1436866. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1437481": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 18.01.2013\r\n\r\nPort. nº 021/2013 - NOMEIA, a contar de 01/02/2013, EUGENIA ZANDONA, matr. nº 36565-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo em comissão de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ecologia - IBRAG.\r\n\r\nPort. nº 022/2013 - EXONERA, A PEDIDO, DAYANA CARVALHO LEITE, matr. nº 36078-4, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07/01/2013.\r\n\r\nId: 1437481. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1437482": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.01.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº 2662/2004 - FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 07/10/2004 e 30/06/2006, os proventos mensais de OLGA MARIA DA SILVA, Auxiliar Operacional, matr. nº 24802-1, aposentada através da Portaria SRH nº 308/2004, publicado no D.O. em 07/10/2004, tornando sem efeito o despacho de 13/01/2009, publicado no D.O. de 16/01/2009.\r\n\r\nProc. UERJ nº 0175/2013 - RAFAEL MOURA COELHO PECLY WOLTER, matr. nº 36537-9 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/03/2010 a 06/01/2013, totalizando 1.043 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 0186/2013 - FLAVIO ALENCAR DO RÊGO BARROS, matr. nº 33988-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/03/1977 a 31/01/1979, 01/02/1979 a 01/07/1982, 02/07/1982 a 28/02/2000, 07/02/2001 a 09/08/2001 e de 10/08/2001 a 31/05/2002, totalizando 8.879 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 0187/2013 - GAUDENCIO FRIGOTTO, matr. nº 34701-3 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/01/2004 a 30/12/2004, 01/01/2005 a 31/12/2005 e de 01/02/2006 a 31/08/2006, totalizando 942 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 13049/2012 - MONIQUE MENDES FRANCO, matr. nº 33924-2 - Anote-se o tempo de serviço prestado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos, nos períodos de 08/05/1996 a 24/03/1999 e de 01/06/1999 a 28/02/2002, totalizando 2.055 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 14647/2012 - SYDNEY FERNANDES DE FREITAS, matr. nº 31702-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/03/1972 a 30/01/1973, 06/10/1975 a 28/02/1977, 01/07/1980 a 31/07/1987, 01/08/1987 a 01/03/1990 e de 02/03/1990 a 05/03/1995, totalizando 6.209 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 06/12/2012, publicado no D.O. de 11/12/2012.\r\n\r\nId: 1437482. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1436942": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FISIOLÓGICA\r\n\r\nATO DO CHEFE\r\n\r\nDE 14/01/2013\r\n\r\nDISPENSA a servidora Célia Martins Cortez Silva, matrícula nº 5463-5, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBEM e localizados no Laboratório de Biomembranas, a contar de 21/12/2012. (MM DCF 004/2013).\r\n\r\nId: 1436942. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1437464": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 21.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/26//2013 - Elisângela Costa da Silva, matrícula nº 10.773-0, Professor Associado. CONCEDO alteração de nome.\r\n\r\nId: 1437464. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1437323": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.12.2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/60897/2012 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO pelo valor total complementar de R$ 9.225,92 (nove mil duzentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos), referente à prestação de serviço de publicação no DOERJ, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.12.2012. \r\n\r\nId: 1437323. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1436967": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-07/202.467/2002 - DESCONHEÇO o pedido de revisão apresentado às fls.87/93 por FUNDAÇÃO RIO ÁGUAS, no processo nº E-07/202.467/2002 e MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 41.366, de 17 de julho de 2003. \r\n\r\nId: 1436967"
                    ],
                    "1437322": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21/01/2013\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 17.01.2013\r\n\r\nOnde se lê: Proc. Nº E-07/000.885/1996...\r\n\r\nLeia-se: PROC. Nº E-07/000.855/1996...\r\n\r\nId: 1437322"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1437125": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/510.665/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa LE SOLEIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIJOUTERIAS ARTESANAIS LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\n\r\nPROC. Nº E-07/510.793/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa LE SOLEIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIJOUTERIAS ARTESANAIS LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\n\r\nPROC. Nº E-07/502.601/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa HENAMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs. 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/503.565/2011- INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa LE SOLEIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIJOUTERIAS ARTESANAIS LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\n\r\nPROC. Nº E-07/506.346/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa HENAMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs. 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/503.509/2012- INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa ROYAL MACAÉ PALA HOTEL LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs. 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/503.511/2012- INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa ROYAL ATLÂNTICA MACAÉ HOTEL LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs. 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 16.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/501.475/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa CIA. COMERCIAL AGRÍCOLA E INDUSTRIAL GRAMA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/501.478/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa CIA. COMERCIAL AGRÍCOLA E INDUSTRIAL GRAMA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nId: 1437125. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1437156": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/203.010/2004 - AUTORIZO o cancelamento da Licença de Operação - LO Nº IN002400, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\n\r\nId: 1437156. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1437131": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 17 01 2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/100.669/1993 - VALQUÍRIA GONÇALVES DOS SANTOS, Técnico Ambiental, matrícula nº 360.441-0- Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 10/08/2007 a 07/08/2012.\r\n\r\nId: 1437131. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1436893": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00137878\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nESTRELA DOURADA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n02.720.727/0001-79\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA SALVADOR ALLENDE, 4.830 - JACAREPAGUÁ \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 64 e 86 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 61.725,52\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/512.745/2012\r\n\r\nId: 1436893. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1436931": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 15/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/549/2011 - DECLARO rescindido, com validade a contar de 14 de dezembro de 2012, o contrato temporário, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Cultura e André Silva Martins, Nível Médio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/549/2011 - DECLARO rescindido, com validade a contar de 17 de dezembro de 2012, o contrato temporário, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Cultura e Herbert Carlos Santos de Carvalho Correia, Nível Técnico.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/549/2011 - DECLARO rescindido, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o contrato temporário, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Cultura e Rafael de Oliveira Caetano Sobrinho, Nível Médio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/549/2011 - DECLARO rescindido, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o contrato temporário, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Cultura e Andrea Silva da Costa, Nível Técnico.\r\n\r\nId: 1436931"
                    ],
                    "1437250": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 07/01/2013\r\n\r\n*FICA prorrogada, de ofício, a vigência dos Convênios referentes aos Projetos dos Pontos de Cultura, abaixo relacionados: \r\n\r\nProcesso\r\n\r\nInstituição\r\n\r\nVigência\r\n\r\nProrrogação\r\n\r\nE-18/001.527/2009\r\n\r\nSociedade Musical Nossa Senhora da Conceição\r\n\r\n12/01/2013\r\n\r\n13/10/2013\r\n\r\nE-18/001.452/2009\r\n\r\nReciclarte\r\n\r\n18/01/2013\r\n\r\n21/02/2014\r\n\r\nE-18/001.436/2009\r\n\r\nAssociação dos Amigos da Rede Fitovida\r\n\r\n29/01/2013\r\n\r\n02/03/2014\r\n\r\nE-18/001.447/2009\r\n\r\nAssociação dos Amigos da Biblioteca Comunitária Oscar Romero\r\n\r\n29/01/2013\r\n\r\n31/03/2014\r\n\r\nE-18/001.451/2009\r\n\r\nAssociação Dançando para Não Dançar\r\n\r\n18/01/2013\r\n\r\n15/01/2014\r\n\r\nE-18/001.504/2009\r\n\r\nCompanhia Vida de Teatro\r\n\r\n18/01/2013\r\n\r\n12/03/2014\r\n\r\nE-18/001.422/2009\r\n\r\nAssociação Cultural Nascente Pequena\r\n\r\n07/01/2013\r\n\r\n09/06/2014\r\n\r\nE-18/001.530/2009\r\n\r\nInstituto de Pesquisas e Análises Históricas e de Ciências Sociais da Baixada Fluminense\r\n\r\n18/01/2013\r\n\r\n25/06/2014\r\n\r\nE-18/001.396/2009\r\n\r\nGEMA - Grupo de Educação para o Meio Ambiente\r\n\r\n18/01/2013\r\n\r\n19/07/2014\r\n\r\nE-18/001.529/2009\r\n\r\nCECIP - Centro de Criação de Imagem Popular\r\n\r\n18/01/2013\r\n\r\n19/06/2014\r\n\r\nE-18/001.449/2009\r\n\r\nAssociação Calçada da Cultura\r\n\r\n18/01/2013\r\n\r\n25/06/2014\r\n\r\nE-18/001.450/2009\r\n\r\nSociedade Musical Camerata Rioflorense\r\n\r\n18/01/2013\r\n\r\n19/07/2014\r\n\r\nE-18/001.384/2009\r\n\r\nSociedade Fraternidade\r\n\r\n18/01/2010\r\n\r\n19/07/2014\r\n\r\nE-18/001.385/2009\r\n\r\nAvenida Brasil - Instituto de Criatividade Social\r\n\r\n18/01/2013\r\n\r\n20/06/2014\r\n\r\nE-18/001.446/2009\r\n\r\nGrupo de Formação de Educadores Populares\r\n\r\n18/01/2013\r\n\r\n19/07/2014\r\n\r\nE-18/001.507/2009\r\n\r\nAssociação Comunitária Projeto Amo o Salgueiro\r\n\r\n18/01/2013\r\n\r\n18/06/2014\r\n\r\nE-18/001.420/2009\r\n\r\nOCA - Instituto de Assistência, Tratamento, Capacitação e Pesquisa em Saúde, Educação e Cultura\r\n\r\n18/01/2013\r\n\r\n25/06/2014\r\n\r\nE-18/001.512/2009\r\n\r\nAssociação Crianças do Vale da Luz\r\n\r\n29/01/2013\r\n\r\n16/08/2014\r\n\r\nE-18/001.503/2009\r\n\r\nGrupo Nativo de Teatro\r\n\r\n29/01/2013\r\n\r\n02/07/2014\r\n\r\nE-18/001.499/2009\r\n\r\nCentro Comuitário Lìdia dos Santos\r\n\r\n29/01/2013\r\n\r\n01/07/2014\r\n\r\nE-18/001.531/2009\r\n\r\nCentro Dia Santa Ana\r\n\r\n29/01/2013\r\n\r\n09/02/2014\r\n\r\nE-18/001.506/2009\r\n\r\nInstituto Agenor Bens\r\n\r\n29/01/2013\r\n\r\n17/08/2014\r\n\r\nE-18/001.502/2009\r\n\r\nInstituto Casa do Choro\r\n\r\n29/01/2013\r\n\r\n04/06/2014\r\n\r\nE-18/001.453/2009\r\n\r\nAssociação de Apoio ao Colégio Estadual Professor Dyrceu Rodrigues da Costa\r\n\r\n29/01/2013\r\n\r\n17/08/2014\r\n\r\nE-18/001.407/2009\r\n\r\nCOMcausa\r\n\r\n18/01/2013\r\n\r\n29/06/2013\r\n\r\nE-18/001.445/2009\r\n\r\nEspaço Cultural Casa de Anyê\r\n\r\n29/01/2013\r\n\r\n29/06/2013\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/01/2013.\r\n\r\nId: 1437250"
                    ],
                    "1437116": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 11/12/2012\r\n\r\n*Processo nº E-18/001.911/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 2.049,47 (dois mil quarenta e nove reais e quarenta e sete centavos), em favor da Editora Filme B, em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/12/2012.\r\n\r\nId: 1437116"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1437103": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.01.2013\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, MARIA DE FÁTIMA CÂNDIDA, Auxiliar Administrativo, matr. 290.622-0, Nível 5, Grupo Ocupacional I, Subgrupo III, do Quadro Suplementar da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-18/002/8/2013.\r\n\r\nId: 1437103. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1437361": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO \r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATOS DA SUBSECRETARIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 284 DE 18 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.571/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Oitava do Contrato nº 021/2012, firmado com a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.:\r\n\r\nÁlvaro Monteiro de Souza - ID: 5010165-0\r\n\r\nAnderson Jacob da Silva - ID: 4388750-3\r\n\r\nClaytomar de Oliveira Freitas - ID: 2615807-8\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2013\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nId: 1437361"
                    ],
                    "1437410": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 285 DE 18 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.673/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora ROSEMEIRE MARTINS DA CUNHA, ID 4407864-1, em substituição ao servidor NILO SÉRGIO DE OLIVEIRA, designado através da Portaria SSPOA nº 193, publicada no D.O. 09.03.12, Membro da Comissão de Acompanhamento da Execução, Recebimento e Fiscalização do Contrato nº 008/2011, celebrado com a empresa Alimentação Carmense Ltda., cujo objeto é o fornecimento de refeição no Restaurante Cidadão de Niterói.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2013\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nId: 1437410"
                    ],
                    "1437412": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 286 DE 18 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.694/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor CLAYTOMAR DE OLIVEIRA FREITAS, ID 2615807-8, em substituição à servidora VANESSA DE FREITAS LIMA ARAÚJO, designada através da Portaria SSPOA n° 003, publicada no D.O. 29.07.2010, e ÁLVARO MONTEIRO DE SOUZA, ID 5010165-0, em substituição ao servidor CARLOS ALBERTO DOS SANTOS NASCIMENTOS, designado através da Portaria SSPOA nº 170, publicada no D.O. 11.11.11, Membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, Recebimento e Fiscalização do Contrato nº 020/2010 celebrado com a empresa Clarabia Locadora de Veículos Ltda., cujo objeto é a locação de veículos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2013\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nId: 1437412"
                    ],
                    "1437415": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 287 DE 18 DE JANEIRO DE 2013 \r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.673/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora ANNA CAROLINA TOJAL GONÇALVES, ID 43985591-2, em substituição ao servidor KELLY MASCARENHAS GOMES, designado através da Portaria SSPOA nº 201, publicada no D.O. 09.03.12, Membro da Comissão de Acompanhamento da Execução, Recebimento e Fiscalização do Contrato nº 025/2008, celebrado com a empresa Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda., cujo objeto é o fornecimento de refeição no Restaurante Cidadão de Madureira.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2013\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nId: 1437415"
                    ],
                    "1437417": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 288 DE 18 DE JANEIRO DE 2013 \r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.144/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora ROSEMEIRE MARTINS DA CUNHA, ID 4407864-1, em substituição ao servidor NILO SÉRGIO DE OLIVEIRA, designado através da Portaria SSPOA nº 223, publicada no D.O. 19.04.12, Membro da Comissão de Acompanhamento da Execução, Recebimento e Fiscalização do Contrato nº 007/2010, celebrado com a empresa Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda., cujo objeto é o fornecimento de refeição no Restaurante Cidadão da Central do Brasil.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria Entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2013\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nId: 1437417"
                    ],
                    "1437426": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 289 DE 18 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.694/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor CLAYTOMAR DE OLIVEIRA FREITAS, ID 2615807-8, em substituição à servidora VANESSA DE FREITAS LIMA ARAÚJO, designada através da Portaria SSPOA n° 004, publicada no D.O. 29.07.2010, e ÁLVARO MONTEIRO DE SOUZA, ID 5010165-0, em substituição ao servidor CARLOS ALBERTO DOS SANTOS NASCIMENTOS, designado através da Portaria SSPOA nº 171, publicada no D.O. 11.11.11, Membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, Recebimento e Fiscalização do Contrato nº 021/2010 celebrado com a empresa Full Log Transportes Ltda., cujo objeto é a locação de veículos de serviço.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2013\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nId: 1437426"
                    ],
                    "1437462": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 290 DE 18 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.193/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora ROSEMEIRE MARTINS DA CUNHA, ID 4407864-1, em substituição ao servidor NILO SÉRGIO DE OLIVEIRA, designado através da Portaria SSPOA nº 266, publicada no D.O. 28.08.12, Membro da Comissão de Acompanhamento da Execução, Recebimento e Fiscalização do Contrato nº 007/2012, celebrado com a empresa MMW Irmãos Alimentação Ltda., cujo objeto é o fornecimento de refeição no Restaurante Cidadão de Itaboraí.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2013\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nId: 1437462"
                    ],
                    "1437467": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 291 DE 18 DE JANEIRO DE 2013 \r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.159/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora ANNA CAROLINA TOJAL GONÇALVES, ID 43985591-2, em substituição ao servidor KELLY MASCARENHAS GOMES, designado através da Portaria SSPOA nº 212, publicada no D.O. 09.03.12, Membro da Comissão de Acompanhamento da Execução, Recebimento e Fiscalização do Contrato nº 011/2010 celebrado com a empresa Real Food Alimentação Ltda., cujo objeto é o fornecimento de refeição no Restaurante Cidadão de Bangu.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2013.\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nId: 1437467"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1437039": [
                        "I - Ato",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\n\r\nDE 17.01.2013\r\n\r\nNOMEIA CLAUDEIR DE CARVALHO FARIAS, CPF nº 863.702.947-72, ID Funcional nº 19025980, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Gerência Financeira da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por BERENICE LEITE DE SOUZA, ID Funcional nº 19025874 e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7 da antiga Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças da Procuradoria Geral do Estado. \r\n\r\nDESIGNA CLAUDEIR DE CARVALHO FARIAS, Assessor, símbolo DAS-8, ID Funcional nº 19025980, para exercer a função de Gerente da Gerência Financeira da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNOMEIA VIVIANE AMARAL COSTA BARROS, CPF nº 086.779.427-50, ID Funcional nº 43593879, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Financeira e Orçamentária, da Gerência Financeira da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por CLAUDEIR DE CARVALHO FARIAS, ID Funcional nº 19025980. \r\n\r\nId: 1437039"
                    ],
                    "1437041": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL \r\n\r\nDE 02.01.2013\r\n\r\nProc. nº E-14/24642/2012 - ANTONIO VILAS BOAS ANDRADE, Técnico de Procuradoria, ID nº 19213271. Indefiro o pedido.\r\n\r\nProc. nº E-14/24517/2012 - REGINA LUCIA FARIA BARROS, Técnico de Procuradoria, ID nº 19239033. Indefiro o pedido.\r\n\r\nProc. nº E-14/24516/2012 - IVONE PEREIRA DA COSTA, Agente de Procuradoria, ID nº 20312547. Indefiro o pedido.\r\n\r\nProc. nº E-14/24776/2012 - AUREA SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Técnico de Procuradoria, ID nº 2689073. Indefiro o pedido.\r\n\r\nProc. nº E-14/24591/2012 - BELARMINA AFONSO RAMALHO, Técnico Superior de Procuradoria, ID nº 2039044. Indefiro o pedido.\r\n\r\nProc. nº E-14/24775/2012 - BRASILIA VIEIRA DE SOUZA, Técnico de Procuradoria, ID nº 20390440. Indefiro o pedido.\r\n\r\nProc. nº E-14/24756/2012 - IONE DA COSTA RIBEIRO, Técnico Superior de Procuradoria, ID nº 20310218. Indefiro o pedido.\r\n\r\nProc. nº E-14/24699/2012 - MARIA CLAUDINETH DA SILVA TELES, Técnico Superior de Procuradoria, ID nº 19217390. Indefiro o pedido.\r\n\r\nProc. nº E-14/24107/2012 - MARIA CELESTE FELIPE DA SILVA, Técnico Superior de Procuradoria, ID nº 19223161. Indefiro o pedido.\r\n\r\nProc. nº E-14/24671/2012 - NILSA PEREIRA DA SILVA CRUZ, Técnico de Procuradoria, ID nº 20309813. Indefiro o pedido.\r\n\r\nProc. nº E-14/24946/2012 - JOSE GONÇALVES DOS SANTOS, Trabalhador, ID nº 19235798. Indefiro o pedido.\r\n\r\nProc. nº E-14/24942/2012 - CONCEIÇÃO MARIA ALVES BEZERRA, Técnico Superior de Procuradoria, ID nº 20390149. Indefiro o pedido.\r\n\r\nProc. nº E-14/24688/2012 - HELOISA HELENA COSTA LOPES, Técnico Superior de Procuradoria, ID nº 19209622. Indefiro o pedido.\r\n\r\nProc. nº E-14/24774/2012 - LUCY MARIA FERREIRA CONSTANTINO, Técnico de Procuradoria, ID nº 6688551. Indefiro o pedido.\r\n\r\nProc. nº E-14/24759/2012 - GEORCI MUNIZ DIAS DA CRUZ, Técnico de Procuradoria, ID nº 20313160. Indefiro o pedido.\r\n\r\nProc. nº E-14/24514/2012 - ALVANIR SANTANA, Agente Auxiliar de Procuradoria, ID nº 19235070. Indefiro o pedido.\r\n\r\nProc. nº E-14/24621/2012 - CLICE QUINTANILHA RANGEL, Técnico de Procuradoria, ID nº 20310447. Indefiro o pedido.\r\n\r\nProc. nº E-14/25788/2012 - NORMA TAVARES DE FREITAS, Técnico de Procuradoria, ID nº 4116771. Indefiro o pedido.\r\n\r\nProc. nº E-14/24968/2012 - SUELY SANT'ANNA DELAVY, Técnico Superior de Procuradoria, ID nº 19229631. Indefiro o pedido.\r\n\r\nProc. nº E-14/24780/2012 - NEYDE PEREIRA CALDAS, Técnico de Procuradoria, ID nº 2713950. Indefiro o pedido.\r\n\r\nProc. nº E-14/24518/2012 - MILTON DE SOUZA MATHIAS, Técnico de Procuradoria, ID nº 586889 .Indefiro o pedido.\r\n\r\nProc. nº E-14/25941/2012 - JAIR SANT'ANA DE SOUZA, Motorista, ID nº 2030868. Indefiro o pedido.\r\n\r\nProc. nº E-14/24760/2012 - JORGE DA CRUZ PEREIRA, Técnico de Procuradoria, ID nº 7776748. Indefiro o pedido.\r\n\r\nProc. nº E-14/24622/2012 - JOSE PEDRO RIBEIRO, Agente Auxiliar de Apoio, ID nº 7401531. Indefiro o pedido.\r\n\r\nProc. nº E-14/24277/2012 - DEUSELUCE ALVES MACEDO, Agente Auxiliar de Procuradoria, ID nº 19231024. Indefiro o pedido.\r\n\r\nProc. nº E-14/26413/2012 - WALDYR MENEZES DA COSTA, Motorista, ID nº 4127064. Indefiro o pedido.\r\n\r\nProc. nº E-14/25787/2012 - MARIA ELEONORA MAURY, Técnico de Procuradoria, ID nº 7309562. Indefiro o pedido.\r\n\r\nProc. nº E-14/25746/2012 - MARLY DE OLIVEIRA MOREIRA, Técnico de Procuradoria, ID nº 19238533. Indefiro o pedido.\r\n\r\nProc. nº E-14/25794/2012 - DILCILEA DA COSTA CARVALHO, Técnico de Procuradoria, ID nº 5027446. Indefiro o pedido.\r\n\r\nProc. nº E-14/24861/2012 - MANOEL MARQUES JUNIOR, Técnico de Procuradoria, ID nº 8262772. Indefiro o pedido.\r\n\r\nProc. nº E-14/25745/2012 - GELZA APARECIDA DE SANTANA PRADO DOS SANTOS, Técnico Superior de Procuradoria, ID nº 20390254. Indefiro o pedido.\r\n\r\nProc. nº E-14/25793/2012 - ANISIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar de Procuradoria, ID nº 1720147. Indefiro o pedido.\r\n\r\nProc. nº E-14/25744/2012 - EDNA FERREIRA AQUINO, Técnico de Procuradoria, ID nº 379158. Indefiro o pedido.\r\n\r\nProc. nº E-14/24105/2012 - MARIA REGINA VENTURA MOURA, Técnico de Procuradoria, ID nº 2656884. Indefiro o pedido.\r\n\r\nProc. nº E-14/24520/2012 - GILMARA PINTO MACHADO, Técnico de Procuradoria, ID nº 20310145. Indefiro o pedido.\r\n\r\nProc. nº E-14/25743/2012 - GERCI SALDANHA RAMOS, Técnico Superior de Procuradoria, ID nº 19235372. Indefiro o pedido.\r\n\r\nProc. nº E-14/24100/2012 - IACI CORREA DE SOUZA, Técnico de Procuradoria, ID nº 5162769. Indefiro o pedido.\r\n\r\nId: 1437041"
                    ],
                    "1437040": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 17.01.2013\r\n\r\nProc. nº E-14/001.000590/2013 - FELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA, Procurador do Estado, ID nº 19222351. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/01/2013 a 11/01/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.000512/2013 - PATRÍCIA FERREIRA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID nº 8680078. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/01/2013 a 11/01/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/7927/2002 - MARTA MONTEIRO, Assistente Jurídico de Categoria Especial, ID Funcional nº 6189075. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2.479/79, autorizo a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio concernentes ao período base de 06/08/2007 a 03/08/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.000540/2013 - MARCELLE MOREIRA BARCELLAR NUNES, inscrição nº 016108b. AUTORIZO o reposicionamento no final da lista de classificados para o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, do 1º Concurso Público para o Quadro de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, nos termos do art. 69 do Decreto nº 41.614/2008.\r\n\r\nId: 1437040"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1437106": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-RJ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 21 de setembro de 2012, da classificação final do concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos de nível superior, de nível médio, pertencentes ao quadro permanente de pessoal da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1- Convocar os candidatos relacionados nos Anexos I e II do presente edital, para comparecerem na Diretoria de Recursos humanos, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor- PROCON-RJ, localizado na Rua da Ajuda n° 5, 18° andar, Centro, Rio de Janeiro, munidos das documentações relacionadas no item 03, no horário de10:00 às 16:00 horas, seguindo a seguinte ordem:\r\n\r\n04/02/2013 - aprovados para provimento de cargo efetivo de nível superior.\r\n\r\n05/02/2013 - aprovados para provimento de cargo efetivo de nível médio técnico e de nível médio.\r\n\r\n2- Os candidatos que não puderem comparecer nas datas estabelecidas deverão nomear representante por meio de procuração pública para fins de entrega de documentação.\r\n\r\n3- Os candidatos deverão apresentar a seguinte documentação:\r\n\r\nCarteira de identidade (original e cópia).\r\n\r\nCartão de cadastro de pessoa física - CPF (original e copia).\r\n\r\nComprovante de residência expedido no Maximo há 03 meses.\r\n\r\nTítulo de eleitor e último comprovante de votação (original e cópia) ou apresentar declaração expedida pelo tribunal regional Eleitoral comprovando estar regular com as obrigações eleitorais.\r\n\r\nComprovante de inscrição no PIS/PASEP, se possuir (original e cópia).\r\n\r\nComprovante naturalização (para estrangeiros).\r\n\r\nSe e do sexo masculino, certificado de reservista ou certificado de alistamento militar, constando dispensa (original).\r\n\r\nCertificado de conclusão de escolaridade em instituição reconhecida pelo MEC de acordo com os provimentos dos cargos de nível superior, de nível médio técnico e de nível médio.\r\n\r\nCarteira de registro profissional no órgão de classe, com habilitação legal para o exercício da profissão, se requisito para o cargo (original e cópia).\r\n\r\nDeclaração de bens e rendas, inexistindo, declaração negativa.\r\n\r\nSe solteiro, certidão de nascimento (original e copia).\r\n\r\nSe casado, certidão de casamento (original e copia).\r\n\r\n02 fotos 3x4, de frente, colorida.\r\n\r\nCertidão de nascimento dos filhos de 0 a 18 anos, termo de guarda e responsabilidade, no caso de menor sob guarda (original e cópia).\r\n\r\nDeclaração de próprio punho sob as penas da lei de haver sido demitido, a bem do serviço público, em qualquer poder das esferas estaduais, municipais ou federal.\r\n\r\nDeclaração do candidato de que não acumula e nem acumulará, indevidamente, cargo ou função pública.\r\n\r\nDeclaração de próprio punho de haver sofrido penalidade disciplinar no exercício de cargo ou função pública.\r\n\r\nHemograma Completo + VHS.\r\n\r\nGlicose, Ureia e Creatinina.\r\n\r\nEAS - Urina.\r\n\r\nEletrocardiograma, com laudo (para candidatos com mais de 40 anos de idade).\r\n\r\nExame oftalmológicos completo (acuidade visual, fundo de olho e tonometria).\r\n\r\nEsquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\n4- Na data prevista no item 1, o candidato receberá o encaminhamento para realização de exame médico.\r\n\r\n5- O não comparecimento do candidato implicará o na exclusão do concurso em consonância com a legislação em vigor.\r\n\r\nANEXO I - 1ª CONVOCAÇÃO - NÍVEL SUPERIOR \r\n\r\nEspecialista - Advogado \r\n\r\nClassif.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n6214000\r\n\r\nEric Carvalho de Souza\r\n\r\n2\r\n\r\n6243275\r\n\r\nTiago Viana do Nascimento\r\n\r\nEspecialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor \r\n\r\nClassif.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n6215545\r\n\r\nFelipe Pereira Niquini\r\n\r\n2\r\n\r\n6216415\r\n\r\nFlavia do Carmo Gonçalves\r\n\r\n3\r\n\r\n6221145\r\n\r\nJoão Bosco Teixeira Brito\r\n\r\n4\r\n\r\n6202118\r\n\r\nAline Soares Goldenberg Serêno Cerrone\r\n\r\n5\r\n\r\n6245672\r\n\r\nWladmir Ferreira de Souza\r\n\r\n6\r\n\r\n6219227\r\n\r\nIgor de Souza Barcellos\r\n\r\n7\r\n\r\n6206733\r\n\r\nCamila Abreu Alvares\r\n\r\n8\r\n\r\n6216504\r\n\r\nFlavia Paes Damico Reinbold\r\n\r\n9\r\n\r\n6243252\r\n\r\nTiago Munk\r\n\r\n10\r\n\r\n6216876\r\n\r\nFranco Oliveira Pires\r\n\r\n11\r\n\r\n6224960\r\n\r\nLeonardo Dias Villela\r\n\r\n12\r\n\r\n6237734\r\n\r\nRoberta Coimbra Carvalheiro\r\n\r\n13\r\n\r\n6224523\r\n\r\nLeandro do Amaral Gaspar\r\n\r\n14\r\n\r\n6217025\r\n\r\nGabriel Jose Gonçalves de Araujo\r\n\r\n15\r\n\r\n6240585\r\n\r\nSilvio Romero Dias da Fonseca\r\n\r\n2 \r\n\r\n6214146\r\n\r\nEricka Santos Carlos Machado\r\n\r\nAnalista Administrativo - Executivo Público \r\n\r\nClassif.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n6222856\r\n\r\nJuliana D'Escoffier di Stasio\r\n\r\nANEXO I I - 1ª CONVOCAÇÃO - NÍVEL MÉDIO e NÍVEL MÉDIO TÉCNICO\r\n\r\nAssistente Técnico - Agente de Proteção e Defesa do Consumidor \r\n\r\nClassif.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n6217135\r\n\r\nGabriela de Oliveira Cabral\r\n\r\n2\r\n\r\n6238501\r\n\r\nRodrigo Pimentel da Silva\r\n\r\n3\r\n\r\n6225766\r\n\r\nLivia Henrique Cortes dos Santos\r\n\r\n4\r\n\r\n6202447\r\n\r\nAmanda Garcia Dutra de Oliveira\r\n\r\n5\r\n\r\n6244526\r\n\r\nVinicius Marques Pinheiro Augusto\r\n\r\n6\r\n\r\n6211983\r\n\r\nDiego Ribeiro dos Santos\r\n\r\n7\r\n\r\n6206232\r\n\r\nBruno Bessa de Mattos\r\n\r\n8\r\n\r\n6202228\r\n\r\nAlline Iokilevitc Valentino\r\n\r\n9\r\n\r\n6216070\r\n\r\nFernanda Vieira Pinto\r\n\r\n10\r\n\r\n6224806\r\n\r\nLeonam Araújo da Cunha Nascimento\r\n\r\nAssistente Administrativo - Agente Administrativo\r\n\r\nClassif.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n6214167\r\n\r\nErika Alonso Cardoso\r\n\r\n2\r\n\r\n6201494\r\n\r\nAlexandre de Oliveira e Conceição\r\n\r\n3\r\n\r\n6208686\r\n\r\nChristiane Ferreira Martins\r\n\r\n4\r\n\r\n6230223\r\n\r\nMaria Nilma Ramos Chácara\r\n\r\nAssistente Técnico - Técnico em Contabilidade\r\n\r\nClassif.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n6212623\r\n\r\nEdnewton Souza das Virgens\r\n\r\nAssistente Técnico - Técnico em Informática \r\n\r\nClassif.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n6235526\r\n\r\nRafael de Freitas Fonseca\r\n\r\nId: 1437106. A faturar por empenho"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1437550": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/416317/2012 - P.E. 002/2013 \r\n\r\nOBJETO: aquisição de equipamentos de combate a incêndio.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04.02.2013, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04.02.2013, às 10h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 04.02.2013, às 11h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, na Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1437550. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1437889": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o resultado do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vagas do seu Quadro Permanente, estabelecido pela Lei nº 4.799, de 29 de junho de 2006, publicado no Diário Oficial de 30 de junho 2006, CONVOCA os candidatos aprovados, relacionados no ANEXO I, por ordem de classificação, de acordo com o cargo, para, na data ali indicada, no horário de 10 às 17 horas, comparecerem ao prédio sede da Loteria do Estado, no Setor de Pessoal, situado na Rua Sete de Setembro nº 170, Centro, Rio de Janeiro, portando os documentos relacionados no ANEXO II. Os candidatos aprovados para o cargo de Operador Lotérico ficam, ainda, obrigados à apresentação dos requisitos constantes do Edital nº 01/2010 de abertura das vagas, indicados no ANEXO III. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos para efeito de autenticação. Os candidatos deverão apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO IV durante a perícia médica, que será realizada de acordo com o constante do ANEXO V.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nData da apresentação: 31/01/2013.\r\n\r\nCANDIDATOS CONVOCADOS EM VAGAS DE AMPLA CONCORRÊNCIA PARA O CARGO DE OPERADOR LOTÉRICO:\r\n\r\nClassificado em 41° lugar: FRANCESCO MACEDO LA MARCA - 800.803-5\r\n\r\nClassificada em 42° lugar: ISABEL CRISTINA CORTES LISBOA - 805.747-8\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPara cumprimento dos requisitos básicos para investidura no cargo\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Declaração de que não possui antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;\r\n\r\ng) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nh) Parecer da Perícia Médica atestando a aptidão física e mental para o exercício do cargo, inclusive comprovando a inexistência de deficiência incompatível com as atribuições do mesmo.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nComprovação dos Requisitos constantes do Edital do Concurso \r\n\r\nCandidatos aprovados para o cargo de:\r\n\r\nOPERADOR LOTÉRICO\r\n\r\nDiploma ou Certificado de conclusão de curso de nível médio, reconhecido pelo Ministério da Educação.\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nPara apresentação na Perícia Médica\r\n\r\na) Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ng) Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nh) Esquema vacinal antitetânico atualizado\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nDa realização da Perícia Médica\r\n\r\nDia: 04/02/2013 - 10:00 horas, conforme abaixo relacionado:\r\n\r\nLocal: Rua Conde de Bonfim, nº 344, loja 221, 7º andar, Tijuca, RJ.\r\n\r\nFRANCESCO MACEDO LA MARCA - 800.803-5\r\n\r\nISABEL CRISTINA CORTES LISBOA - 805.747-8\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/LOTERJ/699/2008\r\n\r\nId: 1437889. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1437511": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 01/2013, assinado em 21/01/2013. PARTES: PRODERJ e a empresa A Geradora Aluguel de Máquinas S.A. OBJETO: Prestação de serviço de locação e instalação de seis equipamentos Roof Top, com 5 TRS cada, totalizando 30 TRS, para refrigerar o Data Center do PRODERJ. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. VALOR DE R$ 20.800,00. FUNDAMENTO: Dispensa de licitação, com base no art.24, inciso IV da Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/078/7/2013.\r\n\r\nId: 1437511. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1437079": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 021/2013, assinado em 03.01.2013, ao Contrato nº 990820/2010. PARTES: PRODERJ e a Federal Vida e Previdência S/A. OBJETO: Mudança da Razão Social e do CNPJ. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Processo nº E-12/660298/2010.\r\n\r\nId: 1437079. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1437325": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO torna público que, considerando o numero de demandas dos interessados na licitação na modalidade Concorrência nº 004/2012, do tipo TÉCNICA E PREÇO, cujo objeto é a contratação de empresa de consultoria técnica especializada para prestação de serviços de VERIFICAÇÃO INDEPENDENTE dos contratos de gestão, celebrados entre o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO - SES/RJ e entidades de direito privado sem fins lucrativos denominados ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, referentes à operacionalização e execução dos serviços de saúde das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA e HOSPITAIS ESTADUAIS, adiou a data de entrega da sessão de abertura dos dos ENVELOPES “A” - Documentos de Habilitação, “B” - Proposta Técnica e “C” - Proposta de Preços para o dia 21/02/2013, na mesma hora e local.\r\n\r\nInforma, ainda, que o edital e seus anexos permanecem disponíveis na Coordenação de Licitação, situada à Av. Erasmo Braga, 118 - 8º andar, sala 805- Rio de Janeiro - RJ, mediante permuta de uma resma de papel A4 e uma resma de papel A3 para cópia dos desenhos e croquis. A cópia do edital também estará disponível para download no sítio da SEPLAG (www.planejamento.rj.gov.br) e (www.compras.rj.gov.br).\r\n\r\nId: 1437325"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1437485": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 58/2012. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a CODICOPIAS DISTRIBUIDORA DE COPIAS LTDA ME. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de plotagem de plantas de arquitetura e/ou engenharia na forma do termo de referência. VALOR TOTAL: R$ 1.493,40 (um mil quatrocentos e noventa e três reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/10/2012. PRAZO: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação desse extrato. NOTA DE EMPENHO: 2012NE00728. DATA DE EMISSÃO: 28/12/2012. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/1993. Processo Administrativo n° E-01/337315/2012.\r\n\r\nId: 1437485. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1437486": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 25/2012. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a BIOFIT ACADEMIA. OBJETO: Concessão de desconto nos valores de serviços. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2012. PRAZO: A vigência será do dia 11/12/2012 até o dia 10/12/2013. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/337216/2012.\r\n\r\nId: 1437486. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1437036": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONVITE SEFAZ N° 003/2012\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ do Governo do Estado do Rio de Janeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizada a licitação, abaixo discriminado:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.552/2012\r\n\r\nMODALIDADE: Convite nº 003/2012 (Repetição)\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma de banheiros; instalação de cobertura de alumínio com fechamento em vidro; adaptação da pavimentação da calçada e adição de portas de vidro na entrada principal da IRF 34.01 - Nova Friburgo, situada na Rua Ernesto Basílio nº 25 - Centro, Nova Friburgo - RJ. \r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 142.215,62 (cento e quarenta e dois mil duzentos e quinze reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO: Avenida Presidente Vargas nº 670 - 18ª andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO: 31/01/2013, às 14 h \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações, sito à Avenida Presidente Vargas, 670 - 18º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, no horário de 10:00 às 17:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4 ou no sítio www.fazenda.rj.gov.br. Outras informações através do telefone (21) 2334-4477/4479. \r\n\r\nId: 1437036"
                        ],
                        "1437256": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinquenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 1/2013.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco nº 55/ 4º andar - Centro - CEP 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAUTO SOCORRO VIANA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 8.318.258/0001-42 - Processo nº E-04/272953/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333364-2, de 16/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 204,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nCALC 2006 TRANSPORTES LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ 8.491.990/0001-10 - Processo nº E-04/52823/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.401011-6, de 05/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 2.146,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMEFE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ 3.139.006/0001-32 - Processo nº E-04/50803/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.395508-9, de 05/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 187,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nGOSTO DO AMOR IND. E COM. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 68.994.987/0001-40 - Processo nº E-04/52671/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.037602-2, de 11/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 436,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nISOVILA COMERCIO E SERVIÇOS DE EPS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 11.060.319/0001-29 - Processo nº E-04/52355/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.400485-3, de 03/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 140,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nITA PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ 4.644.212/0001-62 - Processo nº E-04/46680/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.387135-1, de 09/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 200,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ P SOARES FRUTAS E TRANSPORTE ME\r\n\r\nCNPJ 12.966.496/0001-31 - Processo nº E-04/51664/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.391428-4, de 05/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nLTE TRANSPORTES DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 13.305.997/0001-30 - Processo nº E-04/49773/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.393900-0, de 15/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 5.821,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nM & M FORNECEDORA LTDA\r\n\r\nCNPJ 4.161.231/0001-38 - Processo nº E-04/53061/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.037298-9, de 18/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 414,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nMF HORTIFRUTI LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 12.030.225/0001-70 - Processo nº E-04/50280/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329251-7, de 19/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nP. V VIEIRA GRANITOS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 16.782.006/0001-06 - Processo nº E-04/52039/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.400512-4, de 01/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 140,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.11 - BEBIDAS\r\n\r\nAvn Presidente Vargas nº 670/ 2º andar Centro - CEP 20.071.001\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSOBERANA DE CARMO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.085.592 - Processo nº E-04/115297/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.389768-7, de 03/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 43.576,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAvn Jose Elias Raba, nº 280 Sl 147 - Centro - CEP 23900-000\r\n\r\nAngra dos Reis - RJ\r\n\r\nF & G RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.034.758 - Processo nº E-04/168665/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347238-2, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.051,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ L DA SILVA LANCHONETE\r\n\r\nInscrição Estadual 78.231.475 - Processo nº E-04/168874/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356055-8, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, nº 7 - Centro - CEP 27345.310\r\n\r\nBarra Mansa - RJ\r\n\r\nRICARDO TENÓRIO DE ALMEIDA\r\n\r\nCPF 766.133.807-68 - Processo nº E-04/56295/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.389425-4, de 23/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.040,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, nº 82 - Centro - CEP 28010-117 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nNERLI MANGUEIRA MATEUS\r\n\r\nCPF 7.314.817-20 - Processo nº E-04/52089/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.036483-8, de 06/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 425,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles nº 77 Slj - Centro - CEP 25010-090 \r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nDANIEL DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.132.084 - Processo nº E-04/199509/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.376541-3, de 27/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nJLG DE MERITI BAZAR E PAPELARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.185.937 - Processo nº E-04/283106/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366739-5, de 01/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 348,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA CONCEICAO DE SOUSA SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.184.939 - Processo nº E-04/283217/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366420-2, de 03/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 547,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nRESTAURANTE NOVO VILAR DOS TELES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.272.259 - Processo nº E-04/283259/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367170-2, de 03/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, nº 294 - Centro - CEP 28300-971\r\n\r\nItaperuna - RJ\r\n\r\nMIRIA APARECIDA MARTINS PEREIRA\r\n\r\nCNPJ 11.255.037/0001-87 - Processo nº E-04/212637/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.385968-7, de 06/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 16,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, nº 424 - Centro - CEP 27910-110\r\n\r\nMacaé - RJ\r\n\r\nA C F COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS\r\n\r\nInscrição Estadual 78.209.631 - Processo nº E-04/208762/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369418-3, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRUMAR COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.664.273 - Processo nº E-04/208431/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359103-3, de 15/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nC A L ALMEIDA MATERIAL DE CONSTRUCAO DOS LAGOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.146.346 - Processo nº E-04/208722/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369378-9, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nD`COSTA DISTRIBUIDORA DE MACAE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.021.325 - Processo nº E-04/208433/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359105-8, de 15/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor nº 383 - 3º andar - Centro - CEP 26215-220\r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nA S DA CIDADE MERCEARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.260.250 - Processo nº E-04/225560/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355733-1, de 23/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nABATEDOURO QUEIMADENSE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.383.444 - Processo nº E-04/224858/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365707-3, de 04/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nACE COMERCIO DE ROUPAS E LINGERIE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.409.068 - Processo nº E-04/224395/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344652-7, de 22/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nACOUGUE ODILIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.778.632 - Processo nº E-04/224878/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367388-0, de 04/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nAGA ARTES GRAFICA ALVORADA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.588.381 - Processo nº E-04/224895/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367398-9, de 04/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 348,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nAMANDA E VICTOR JOIAS E BIJUTERIAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.381.120 - Processo nº E-04/225315/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344633-7, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nBANANA NANICA DE IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.565.818 - Processo nº E-04/224621/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366956-5, de 03/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nBIG JUMP BAZAR MERCEARIA E PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.461.540 - Processo nº E-04/224195/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364059-0, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nCASA DA PICANHA DE IGUACU LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.439.889 - Processo nº E-04/225071/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367002-7, de 03/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nCASA DE RACAO MURIA DE NILOPOLIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.807.560 - Processo nº E-04/225965/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365726-3, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 647,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nDECO RODRIGUES OTICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 83.652.799 - Processo nº E-04/224896/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367399-7, de 04/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 644,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nDETTLING & CIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.346.735 - Processo nº E-04/224855/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365704-0, de 04/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nDU CABECO ADRIANO MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.870.105 - Processo nº E-04/225262/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.348118-5, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nGILCS BEL LANCHES E SORVETES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.110.993 - Processo nº E-04/224626/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366184-4, de 03/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nL M CAMPOS SOUSA OTICA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.747.281 - Processo nº E-04/223897/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362688-8, de 22/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMDN DE NOVA IGUACU INFORMATICA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.653.864 - Processo nº E-04/223992/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362919-7, de 22/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCADO DAS CARNES FE NO SENHOR LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.073.099 - Processo nº E-04/224914/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363273-8, de 23/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nN R MATIAS & CIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.839.631 - Processo nº E-04/224701/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.348152-4, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nNATURAL ACTIVE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.641.297 - Processo nº E-04/224070/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346993-3, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nNILO HOUSE PHONE TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.168.830 - Processo nº E-04/224381/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365952-5, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nOTICA GLOBO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.299.117 - Processo nº E-04/225524/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369203-9, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA CASAROLA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.381.639 - Processo nº E-04/224892/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367396-3, de 04/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nPRICES RACOES DA BOA ESPERANCA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.565.990 - Processo nº E-04/224584/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363116-9, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREAL MALED COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.431.721 - Processo nº E-04/225060/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367001-9, de 03/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nTOLISANO D'IGUACU PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.695.974 - Processo nº E-04/223993/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362920-5, de 22/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 902,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nVALDEA DUARTE COUTINHO RESTAURANTE\r\n\r\nInscrição Estadual 77.851.100 - Processo nº E-04/224511/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366135-6, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nVERONICA B DA SILVA COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIRO\r\n\r\nInscrição Estadual 78.050.047 - Processo nº E-04/225488/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363138-3, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 39.01 - PETRÓPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, nº 110 - 2º, 3º e 4º and. - Centro - CEP 25620-100 Petrópolis - RJ\r\n\r\nE J QUARTZO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.929.757 - Processo nº E-04/227639/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368478-8, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nHANDMADE ARMARINHO E ARTESANATO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.623.372 - Processo nº E-04/227658/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368472-1, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nM C DA SERRA COM. DE M. E CONF. LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 8.355.438/0001-02 - Processo nº E-04/52378/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.400514-0, de 01/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 231,45 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA E PADARIA LAIRTON LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.585.543 - Processo nº E-04/227636/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368470-5, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nSATSHOP TELECOMUNICACAO LTDA MESACOM\r\n\r\nInscrição Estadual 75.781.857 - Processo nº E-04/227527/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368473-9, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 47.01 - SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nRua Florismundo Decnop, nº 135 - Centro - CEP 28470-970\r\n\r\nSanto Antonio de Pádua - RJ\r\n\r\nERNESTO CARLOS BLANC\r\n\r\nInscrição Estadual 77.797.076 - Processo nº E-04/232966/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344760-8, de 03/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nR. Doutor Alfredo Backer nº 115 - Mutondo - CEP 24452-001 \r\n\r\nSão Gonçalo - RJ\r\n\r\nVIA FORTE MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.258.060 - Processo nº E-04/272901/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364994-8, de 04/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Maçonaria, nº 235 - Centro - CEP 25805-024\r\n\r\nTrês Rios - RJ\r\n\r\nREISS PRODUCAO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.159.774 - Processo nº E-04/257570/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.389341-3, de 11/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 187,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, nº 05 Loja B - Vila Isabel - CEP 20541-100 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nACOUGUE CONDE DO RIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.758.484 - Processo nº E-04/120260/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366837-7, de 03/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nALMEIDA BARRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.879.649 - Processo nº E-04/120871/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365602-6, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFE E BAR MALANGE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.744.599 - Processo nº E-04/120265/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366842-7, de 03/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCASA DE CARNES JAU LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.746.826 - Processo nº E-04/120257/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366834-4, de 03/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nCHARANGA AUTO POSTO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.714.002 - Processo nº E-04/120253/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366853-4, de 03/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 902,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nFIBRABAM FABRICA DE LIXEIRAS E PRODUTOS DE FIBRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.794.433 - Processo nº E-04/120443/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365411-2, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nFLEXOLABEL ROTULOS E ETIQUETAS AUTO ADESIVAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.223.251 - Processo nº E-04/120342/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356547-4, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 902,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nW LIMA´S DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.826.777 - Processo nº E-04/120458/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365424-5, de 01/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, nº 542 - Bonsucesso - CEP 21042-110 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMADEIRAS NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.698.450 - Processo nº E-04/125497/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363427-0, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem nº 72 A - Botafogo - CEP 22290-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nALEXANDRE GOULART CONFECOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.553.738 - Processo nº E-04/274834/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364356-0, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nGILMAR BATISTA FERREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.218.957 - Processo nº E-04/275749/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367260-1, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 482,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOTO REAL M R DE BOTAFOGO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.062.844 - Processo nº E-04/151694/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.350375-6, de 14/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nVEREDA LITORAL CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.905.839 - Processo nº E-04/274784/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364362-8, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, nº 2001 - Sala 58 - Barra da Tijuca - CEP 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nA A MR PAISAGENS E JARDINS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.045.721 - Processo nº E-04/159133/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358680-1, de 15/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 398,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA LUZIFAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.080.058 - Processo nº E-04/160133/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365346-0, de 04/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.276,75 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA LUZIFAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.080.058 - Processo nº E-04/160196/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367572-9, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 19.078,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA LUZIFAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.080.058 - Processo nº E-04/160197/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.029180-9, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.059,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nFLAVIO E ANTONIA MATERIAL DE CONSTRUCAO DE RIO DAS PEDRAS LTDA M\r\n\r\nInscrição Estadual 79.012.360 - Processo nº E-04/265113/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.031473-4, de 03/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 67,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nFLAVIO E ANTONIA MATERIAL DE CONSTRUCAO DE RIO DAS PEDRAS LTDA M\r\n\r\nInscrição Estadual 79.012.360 - Processo nº E-04/265112/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.379585-7, de 03/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 680,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nRESTAURANTE E LANCHONETE DANIQUE DOS SABORES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.422.919 - Processo nº E-04/160152/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358275-0, de 07/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Engenheiro Trindade nº 397 A - Campo Grande - CEP 23050-290 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDENILZA DURVAL TANES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.139.640 - Processo nº E-04/167350/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361243-3, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nRENATO DUARTE CASTANHEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.187.083 - Processo nº E-04/273179/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365474-0, de 01/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 696,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nROQUE BISPO DO ROSARIO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.228.065 - Processo nº E-04/273234/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366544-9, de 03/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 464,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ\r\n\r\nBISCOITOS MAE MARIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 9.541.631/0001-92 - Processo nº E-04/262966/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.381950-9, de 09/02/2012\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nGB BRASIL LOGISTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ .362.811/0001-32 - Processo nº E-04/265851/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.387185-6, de 01/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nLOGICA TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ 6.950.921/0002-82 - Processo nº E-04/265937/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.396578-1, de 05/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nRONALDO FREITAS DOS ANJOS SORVETERIA - ME\r\n\r\nCNPJ 4.305.585/0001-09 - Processo nº E-04/265945/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.381995-4, de 05/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 525,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nSETE ESTRADA LOGISTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 1.599.101/0013-27 - Processo nº E-04/266954/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.403619-4, de 31/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 862,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1437256"
                        ],
                        "1437086": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 42/2012 - Termo Contratual nº 113/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CINTIA CRISTINE DIONISIO COSTA e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 042/2012, por mais 06 meses, contados a partir de 26/01/2013, com término previsto para 25/07/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.856/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 043/2012 - Termo Contratual nº 111/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JESSICA OLIVEIRA MARTINS FIGUEREDO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 043/2012, por mais 06 meses, contados a partir de 26/01/2013, com término previsto para 25/07/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.140/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 89/2011 - Termo Contratual nº 102/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante CHRISTIANO RICARDO DE OLIVEIRA BEZERRA e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 089/2011, por mais 06 meses, contados a partir de 04/01/2013 com término previsto para 03/07/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.292/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2013.\r\n\r\nId: 1437086"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1437203": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato SEDEIS nº 003/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Telemar Norte Leste S/A. OBJETO: Prorrogar por um período de 12(doze) meses os serviços do sistema INFOVIA. VALOR: R$ 376.509,00 (trezentos e setenta e seis mil quinhentos e nove reais). ASSINATURA: 29 de junho de 2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/205/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.07.2012.\r\n\r\nId: 1437203"
                        ],
                        "1437248": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato SEDEIS nº 007/2008. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Lógica Tecnologia Ltda. OBJETO: Prorrogar por um período de 12 (doze) meses os serviços de locação de impressoras. VALOR: R$ 43.214,16 (quarenta e três mil duzentos e quatorze reais e dezesseis centavos). ASSINATURA: 26 de novembro de 2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/313/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.11.2012.\r\n\r\nId: 1437248"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1437037": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a TOMADA DE PREÇOS ALC nº 29/2012, objetivando “Construção de Passarela sobre a RJ-104, no km 18, no bairro Marambaia (próximo ao mercado Jovany), Município de São Gonçalo”, terá prosseguimento no dia 24/01/2013, às 14h30min. \r\n\r\nId: 1437037. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1437474": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA ALC nº 31/2012, objetivando “Obras de contenção de encosta no km 39,1 da Rodovia Estadual RJ-130, localizada entre os Municípios de Teresópolis e Nova Friburgo”, anteriormente adiada sine die, terá prosseguimento no dia 05/02/2013, às 14:30 horas. \r\n\r\nId: 1437474. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1437324": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Edital de Licitação da Concorrência nº 026/2012, que tem por objeto a Execução de obras de demolição /construção da Maternidade de São Gonçalo e Clínica da Mãe, localizada na Rodovia Amaral Peixoto, s/nº - Colubandê, no Município de São Gonçalo, sofreu alterações.\r\n\r\nNO EDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 9.3.1 - Certidão de Registro do Licitante no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU. Caso o Licitante seja de outro Estado da Federação é necessário o visto do CREA ou CAU-RJ.\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 9.3.1 - Certidão de Registro do Licitante no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU. Caso o Licitante seja de outro Estado da Federação, somente será exigido o visto do CREA ou CAU do RJ, por ocasião da assinatura do Contrato, caso se sagre vencedor do certame.\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 9.6.1 - A cópia autenticada do Certificado atualizado e emitido pelo Registro Geral de Empreiteiros do Estado do Rio de Janeiro - RGE, a cargo da EMOP, substitui os documentos relacionados nos itens 9.1.1, 9.1.2, 9.1.3, 9.1.4, 9.2.1, e 9.2.2, que cuidam da comprovação da habilitação jurídica e da regularidade fiscal, executando-se os documentos previstos nos incisos III e IV do artigo 29 da Lei Federal n° 8.666/93, em especial a Certidão de Regularidade de Situação (CRS) perante o FGTS, a Certidão Negativa de Débito (CND) perante o INSS.\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 9.6.1 - A cópia autenticada do Certificado atualizado e emitido pelo Registro Geral de Empreiteiros do Estado do Rio de Janeiro - RGE, a cargo da EMOP, substitui os documentos relacionados nos itens 9.1.1, 9.1.2, 9.1.3, 9.1.4, 9.2.1, e 9.2.2, que cuidam da comprovação da habilitação jurídica e da regularidade fiscal, executando-se os documentos previstos nos incisos III e IV do artigo 29 da Lei Federal nº 8.666/93, em especial a Certidão de Regularidade de Situação (CRS) perante o FGTS, a Certidão Negativa de Débito (CND) perante o INSS, seja demonstrada por meio de Certidão negativa de Débito ou por meio da Certidão Positiva com efeito de Negativa, quando o crédito tributário encontrar-se suspenso, segundo o disposto no art. 206 do Código Tributário Nacional.\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 9.2.6 - Prova de Inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhista (CNDT).\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 9.2.6 - Prova de Inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhista (CNDT), será admitida a regularidade trabalhista demonstrada também por meio de Certidão Positiva de Débitos Trabalhista em nome do interessado com os mesmos efeitos da CNDT, segundo o disposto no art. 642-A, § 2º da CLT. \r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 10.1 - O Cronograma Físico-Financeiro dos serviços..., deverá conter o percentual do valor de cada categoria de serviço ..., conforme abaixo descrito: \r\n\r\n- 1º MÊS: 2% (dois por cento)\r\n\r\n- 2º MÊS: 6% (seis por cento)\r\n\r\n- 3º MÊS: 8 % (oito por cento)\r\n\r\n- 4º MÊS: 10% (dez por cento)\r\n\r\n- 5º MÊS: 18% (dezoito por cento)\r\n\r\n- 6º MÊS: 26% (vinte e seis por cento)\r\n\r\n- 7º MÊS: 35% (trinta e cinco por cento)\r\n\r\n- 8º MÊS: 45% (quarenta e cinco por cento)\r\n\r\n- 9º MÊS: 55% (cinquenta e cinco por cento)\r\n\r\n- 10º MÊS: 72% (setenta e dois por cento)\r\n\r\n- 11º MÊS: 87% (oitenta e sete por cento)\r\n\r\n- 12º MÊS: 100% (cem por cento)\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 10.1 - O Cronograma Físico-Financeiro dos serviços ..., deverá conter o percentual do valor de cada categoria de serviço ..., conforme abaixo descrito: \r\n\r\n- 1º MÊS: 2% (dois por cento)\r\n\r\n- 2º MÊS: 6% (seis por cento)\r\n\r\n- 3º MÊS: 8% (Oito por cento)\r\n\r\n- 4º MÊS: 10% (dez por cento)\r\n\r\n- 5º MÊS: 18% (dezoito por cento)\r\n\r\n- 6º MÊS: 26% (vinte e seis por cento)\r\n\r\n- 7º MÊS: 35% (trinta e cinco por cento)\r\n\r\n- 8º MÊS: 45% (quarenta e cinco por cento)\r\n\r\n- 9º MÊS: 55% (cinquenta e cinco por cento)\r\n\r\n- 10º MÊS: 72% (setenta e dois por cento)\r\n\r\n- 11º MÊS: 87% (oitenta e sete por cento)\r\n\r\n- 12º MÊS: 100% (cem por cento)\r\n\r\nNO ORÇAMENTO ESTIMADO-ANEXO B \r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0161.002/12 (Io: Março/2012)\r\n\r\nAlteração de Quantidade:\r\n\r\nCódigo: 04.005.123-1\r\n\r\nDe: 43.200,00 (TxKM)\r\n\r\nPara: 43.200,05 (TxKM)\r\n\r\nCódigo: 06.016.002-0\r\n\r\nDe: 98,00 (.UN)\r\n\r\nPara: 12,00 (.UN)\r\n\r\nCódigo: 08.020.010-0\r\n\r\nDe: 4.721,00 (m²)\r\n\r\nPara: 5.425,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 08.020.029-6\r\n\r\nDe: 1.840,00 (m²)\r\n\r\nPara: 2.205,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 09.001.020-0\r\n\r\nDe: 1.346,00 (m²)\r\n\r\nPara: 1.892,50 (m²)\r\n\r\nCódigo: 09.002.010-0\r\n\r\nDe: 950,00 (.UN)\r\n\r\nPara: 941,00 (.UN)\r\n\r\nCódigo: 19.004.045-4\r\n\r\nDe: 96,00 (H)\r\n\r\nPara: 1.296,00 (H)\r\n\r\nCódigo: 09.002.010-0\r\n\r\nDe: 950,00 (.UN)\r\n\r\nPara: 941,00 (UN)\r\n\r\nCódigo: 09.003.008-0\r\n\r\nDe; 497,00 (.UN)\r\n\r\nPara: 564,00 (.UN)\r\n\r\nCódigo: 09.003.009-0\r\n\r\nDe: 453,00 (.UN)\r\n\r\nPara: 377,00 (UN)\r\n\r\nCódigo: 09.006.001-0\r\n\r\nDe; 134,60 (M³)\r\n\r\nPara: 189,00 (M³)\r\n\r\nCódigo: 15.007.615-0\r\n\r\nDe; 8,00 (.UN)\r\n\r\nPara: 16,00 (.UN)\r\n\r\nCódigo: 15.007.943-6\r\n\r\nDe; 345,00 (.UN)\r\n\r\nPara: 346,00 (.UN)\r\n\r\nCódigo: 15.008.135-0\r\n\r\nDe; 550,00 (M)\r\n\r\nPara: 552,00 (M)\r\n\r\nCódigo: 15.018.190-0\r\n\r\nDe; 460,00 (M)\r\n\r\nPara: 465,00 (M)\r\n\r\nCódigo: 15.018.200-0\r\n\r\nDe; 190,00 (M)\r\n\r\nPara: 204,00 (M)\r\n\r\nCódigo: 15.021.125-6\r\n\r\nDe; 9,00 (.UN)\r\n\r\nPara: 12,00 (.UN)\r\n\r\nCódigo: 15.021.143-6\r\n\r\nDe; 6,00 (.UN)\r\n\r\nPara: 8,00 (.UN)\r\n\r\nCódigo: 18.028.071-6\r\n\r\nDe; 2,00 (.UN)\r\n\r\nPara: 3,00 (.UN)\r\n\r\nInclusão de Item\r\n\r\nCódigo: 05.025.008-6\r\n\r\nQuantidade: 148,00 (.UN)\r\n\r\nCódigo: 05.050.001-0\r\n\r\nQuantidade: 1,00 (.UN)\r\n\r\nCódigo: 13.157.045-6\r\n\r\nQuantidade: 765,90 (M²)\r\n\r\nCódigo: 13.190.043-6\r\n\r\nQuantidade: 295,32 (M²)\r\n\r\nCódigo: 13.390.107-6\r\n\r\nQuantidade: 1.392,91 (M²)\r\n\r\nCódigo: 13.390.108-6\r\n\r\nQuantidade: 50,60 (M²)\r\n\r\nCódigo: 14.003.618-6\r\n\r\nQuantidade: 711,48 (M²)\r\n\r\nCódigo: 14.008.263-6\r\n\r\nQuantidade: 24,00 (.UN)\r\n\r\nCódigo: 15.021.256-6\r\n\r\nQuantidade: 7,00 (.UN)\r\n\r\nCódigo: 18.052.490-6\r\n\r\nQuantidade: 2,00 (.UN)\r\n\r\nCódigo: 18.052.622-6\r\n\r\nQuantidade: 2,00 (.UN)\r\n\r\nExclusão de item\r\n\r\nCódigo: 05.025.007-6 \r\n\r\nQuantidade: 148,00 (.UN)\r\n\r\nCódigo: 13.190.037-6 \r\n\r\nQuantidade: 347,22 (M²)\r\n\r\nCódigo: 13.390.072-6 \r\n\r\nQuantidade: 1.392,91 (M²)\r\n\r\nCódigo: 13.390.102-6 \r\n\r\nQuantidade: 50,60 (M²)\r\n\r\nCódigo: 14.003.046-0 \r\n\r\nQuantidade: 711,48 (M²)\r\n\r\nCódigo: 14.008.234-6 \r\n\r\nQuantidade: 24,00 (.UN)\r\n\r\nCódigo: 15.021.080-6 \r\n\r\nQuantidade: 6,00 (.UN)\r\n\r\nCódigo: 18.051.966-6 \r\n\r\nQuantidade: 2,00 (.UN)\r\n\r\nCódigo: 18.052.126-6 \r\n\r\nQuantidade: 2,00 (.UN)\r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nAs Empresas participantes deste certame deverão procurar a Comissão de licitação da EMOP, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, para receber a ERRATA e os novos ANEXOS, a saber:\r\n\r\nAnexo B - Projeto Básico (Novo Cronograma Físico-Financeiro, Orçamento Estimado, Composição Analítica de preços dos itens alterados).\r\n\r\nId: 1437324. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1435772": [
                            "I - Edital",
                            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA, no uso de suas atribuições, nos autos do Conselho de Disciplina nº 033/12, instaurado com base no Processo nº E-09/1907/0006/2012, FAZ SABER ao servidor ERNANDES BATISTA DE MELO, Soldado Bombeiro Militar Reformado, RG 15.475, que deverá comparecer à sede da Comissão Disciplinar Permanente/CBMERJ, desta Corregedoria Geral Unificada, situada nesta cidade, na Av. Presidente Vargas, nº 817 - 26º andar, Centro - RJ, no dia 08 de fevereiro de 2013 às 10h30min, a fim de participar da sessão de deliberação e julgamento do processo e posterior confecção de relatório conclusivo.\r\n\r\nId: 1435772"
                        ],
                        "1437149": [
                            "I - Aviso",
                            "3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no portal SIGA licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. E-09/1106/0004/2012 - PE SRP 002/2013. Licitação no sistema SIGA.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09h30min do dia 06.02.2013 no horário de Brasília.\r\n\r\nData e hora para oferecimento de lances: 10:00 horas do dia 06.02.2013 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Pregão eletrônico para Registro de Preços para futura aquisição kit de identificação (câmera digital, tripé e cabo extensor) na forma do termo de referencia (Anexo 1) do edital licitatório.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 02(dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2334-9492/ 2334-9303. \r\n\r\nId: 1437149"
                        ],
                        "1437512": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Provisório de Concorrentes à Promoção por Antiguidade e por Merecimento na categoria de Inspetor de Polícia, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nOs recursos deverão ser entregues e protocolizados diretamente na SECOP, situada na Rua da Relação nº 42 - 2º andar, no horário das 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nQUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nPARA DATA DE 29 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA DE 5ª PARA 4ª CLASSE \r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (13 VAGAS)\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.849.118-5\r\n\r\nMarcio J. B. de Carvalho\r\n\r\n0.849.057-5\r\n\r\nFernando A. de O. Pessanha\r\n\r\n0.849.088-0\r\n\r\nMarcelo Martins Bezerra\r\n\r\n0.849.101-1\r\n\r\nLuiz C. A. Souza\r\n\r\n0.849.128-4\r\n\r\nJoão A. de F. Soares\r\n\r\n0.849.055-9\r\n\r\nGilmar Modesto da Silva\r\n\r\n0.849.111-0\r\n\r\nJayme Bittencourt Suzuki\r\n\r\n0.849.084-9\r\n\r\nSandy Lon Gomes Figueira\r\n\r\n0.849.133-4\r\n\r\nGilberto da Rin\r\n\r\n0.849.075-7\r\n\r\nJulio Cezar Gomes\r\n\r\n0.849.086-4\r\n\r\nMarcelo de Figueiredo Mendes\r\n\r\n0.849.117-7\r\n\r\nLuis F. T. Estevam\r\n\r\n0.849.046-8\r\n\r\nJose M. F. B. de Andrade\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (14 VAGAS, 28 CONCORRENTES)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n0.849.430-4\r\n\r\nJose Ramalho da Silva\r\n\r\n45,50\r\n\r\n0.871.965-0\r\n\r\nMauricio Muller Ceppas\r\n\r\n42,50\r\n\r\n0.871.802-5\r\n\r\nLuciana M. D. Veras\r\n\r\n41,50\r\n\r\n0.872.081-5\r\n\r\nRicardo Asmar Lamin\r\n\r\n41,25\r\n\r\n0.849.455-1\r\n\r\nEduardo J. da S. Costa\r\n\r\n41,00\r\n\r\n0.860.492-8\r\n\r\nClaudio de Siqueira Gomes\r\n\r\n40,75\r\n\r\n0.849.450-2\r\n\r\nFernando J. C. Rodrigues\r\n\r\n40,50\r\n\r\n0.859.252-9\r\n\r\nLuiz C. C. Marinho\r\n\r\n40,50\r\n\r\n0.849.431-2\r\n\r\nAlexandre Felipe de Almeida\r\n\r\n40,00\r\n\r\n0.871.794-4\r\n\r\nLilian Villa Melo de Moura\r\n\r\n40,00\r\n\r\n0.871.404-0\r\n\r\nDaniel B. B. do Nascimento\r\n\r\n40,00\r\n\r\n0.871.142-6\r\n\r\nAlessandra Ferreira Barbosa\r\n\r\n40,00\r\n\r\n0.888.992-5\r\n\r\nCleber de Alvarenga Matos\r\n\r\n40,00\r\n\r\n0.859.262-8\r\n\r\nMarco A. B. Sanchez\r\n\r\n39,50\r\n\r\n0.849.425-4\r\n\r\nAntonio Eraldo Donato\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0.849.399-1\r\n\r\nFernando dos Reis Silva\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0.872.207-6\r\n\r\nSonia N. de M. Gomes\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0.871.460-2\r\n\r\nEduardo G. S. Lopes\r\n\r\n38,75\r\n\r\n0.852.626-1\r\n\r\nJohn Hebert da Silva\r\n\r\n38,50\r\n\r\n0.872.109-4\r\n\r\nRoberto Fiuza Junior\r\n\r\n38,50\r\n\r\n0.871.924-7\r\n\r\nMarco A. A. Duarte\r\n\r\n38,50\r\n\r\n0.849.365-2\r\n\r\nAndre Alves Passos\r\n\r\n38,25\r\n\r\n0.849.385-0\r\n\r\nMarcio Alves Barbosa\r\n\r\n38,25\r\n\r\n0.889.029-5\r\n\r\nAleksandar Pokrajac\r\n\r\n38,25\r\n\r\n0.888.894-3\r\n\r\nGustavo Gomes Pinto\r\n\r\n38,25\r\n\r\n0.849.125-0\r\n\r\nLuis F. N. de Almeida\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0.849.415-5\r\n\r\nClemilson Ribeiro da Silva\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0.179.145-8\r\n\r\nRobson Soares de Lima\r\n\r\n38,00\r\n\r\nId: 1437512"
                        ],
                        "1437506": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Provisório de Concorrentes à Promoção por Antiguidade e por Merecimento na categoria de Inspetor de Polícia, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nOs recursos deverão ser entregues e protocolizados diretamente na SECOP, situada na Rua da Relação nº 42 - 2º andar, no horário das 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nQUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nPARA DATA DE 29 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA DE 4ª PARA 3ª CLASSE \r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (64 VAGAS)\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.261.267-9\r\n\r\nClaudio A. R. de Almeida\r\n\r\n0.261.403-0\r\n\r\nJesus M. B. de Oliveira\r\n\r\n0.261.421-2\r\n\r\nNelson Ricardo Teixeira\r\n\r\n0.261.319-8\r\n\r\nEdson do Amaral e Silva\r\n\r\n0.261.357-8\r\n\r\nMarco Aurelio de Oliveira\r\n\r\n0.261.314-9\r\n\r\nEdson dos Santos Silva\r\n\r\n0.263.090-3\r\n\r\nMaria I. G. da Silva\r\n\r\n0.263.049-9\r\n\r\nMario dos Santos Peixoto\r\n\r\n0.262.774-3\r\n\r\nDeuzete Fernandes de Meira Lima\r\n\r\n0.261.491-5\r\n\r\nQuintino Pedro de Moraes Santos\r\n\r\n0.263.630-6\r\n\r\nLuzia Franco de Oliveira\r\n\r\n0.263.535-7\r\n\r\nJose Anesio Gomes do Nascimento\r\n\r\n0.263.639-7\r\n\r\nMauricio Rodrigues Ferrão\r\n\r\n0.263.473-1\r\n\r\nElaine A. N. de Almeida\r\n\r\n0.263.531-6\r\n\r\nAlexandre dos Santos Saisse\r\n\r\n0.264.102-5\r\n\r\nZilda M. A. da S. Franscino\r\n\r\n0.264.614-9\r\n\r\nLuiz Carlos Dias\r\n\r\n0.265.638-7\r\n\r\nJorge L. de M. Paiva\r\n\r\n0.265.448-1\r\n\r\nCarlos A. B. Machado\r\n\r\n0.266.108-0\r\n\r\nMarcelo Cesar dos Santos\r\n\r\n0.265.983-7\r\n\r\nAndecley Antonio Santanna Cardoso\r\n\r\n0.266.063-7\r\n\r\nMarco A. S. da Silva\r\n\r\n0.267.475-2\r\n\r\nBismarck da Costa Sant'Anna Junior\r\n\r\n0.267.687-2\r\n\r\nJose L. B. Correia\r\n\r\n0.268.567-5\r\n\r\nJussimar de Abreu e Silva\r\n\r\n0.268.611-1\r\n\r\nJose M. de O. Junior\r\n\r\n0.268.687-1\r\n\r\nCarlos M. A. de Melo\r\n\r\n0.288.730-5\r\n\r\nCarlos M. A. Martinez\r\n\r\n0.269.993-2\r\n\r\nReynaldo A. B. Junior\r\n\r\n0.261.404-8\r\n\r\nJose Carlos de Oliveira\r\n\r\n0.261.255-4\r\n\r\nCeltiofabiano Ferreira Dias\r\n\r\n0.263.492-1\r\n\r\nJaime da Silva Tribuzy\r\n\r\n0.260.403-1\r\n\r\nJose Angelo Veiga\r\n\r\n0.261.439-4\r\n\r\nJose Ferreira Santos\r\n\r\n0.261.427-9\r\n\r\nRogerio Pereira da Silva\r\n\r\n0.265.620-5\r\n\r\nMagno Batista Pinho\r\n\r\n0.176.600-5\r\n\r\nFlavio Campos Guzzon\r\n\r\n0.257.281-6\r\n\r\nGerson B. R. de Freitas\r\n\r\n0.257.321-0\r\n\r\nJose C. C. da Silva\r\n\r\n0.258.573-5\r\n\r\nMauro L. C. Moreira\r\n\r\n0.258.214-6\r\n\r\nEmilson Machado de Aguiar\r\n\r\n0.258.064-5\r\n\r\nUrânio Cerqueira de Santos\r\n\r\n0.258.211-2\r\n\r\nErcole Luciano Zottolo\r\n\r\n0.260.438-7\r\n\r\nJose Antonio Primo\r\n\r\n0.258.140-3\r\n\r\nJulio C. M. de Souza\r\n\r\n0.260.452-8\r\n\r\nJose L. A. de Miranda\r\n\r\n0.260.507-9\r\n\r\nLuiz C. C. Junior\r\n\r\n0.260.440-3\r\n\r\nJose C. C. de Oliveira\r\n\r\n0.260.451-0\r\n\r\nJonatas Conde Pimenta\r\n\r\n0.260.488-2\r\n\r\nMarco A. L. da Silva\r\n\r\n0.192.738-3\r\n\r\nCarlos H. de O. Costa\r\n\r\n0.258.212-0\r\n\r\nJorge Fernando Alonso\r\n\r\n0.261.366-9\r\n\r\nJulio C. da S. Onofre\r\n\r\n0.261.251-3\r\n\r\nAlan Kardec Alves dos Santos\r\n\r\n0.261.512-8\r\n\r\nRicardo Gomes Gouveia\r\n\r\n0.261.362-8\r\n\r\nJayme C. R. Junior\r\n\r\n0.261.329-7\r\n\r\nFidel Peixoto de Santanna\r\n\r\n0.261.523-5\r\n\r\nWanderley da Silva Ribeiro\r\n\r\n0.261.442-8\r\n\r\nMauricio Gomes Ferreira\r\n\r\n0.261.426-1\r\n\r\nRoberto Gomes Rodrigues\r\n\r\n0.261.335-4\r\n\r\nAbel Fernandes Ramos dos Santos\r\n\r\n0.261.413-9\r\n\r\nJorge C. F. da Silva\r\n\r\n0.261.380-0\r\n\r\nJosemar Rodrigues Botelho\r\n\r\n0.261.249-7\r\n\r\nCarlos Cezar de Mattos\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (64 VAGAS, 128 CONCORRENTES)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n0.265.728-6\r\n\r\nRoberto Torres\r\n\r\n56,25\r\n\r\n0.266.164-3\r\n\r\nMarcos Cerqueira Lopes\r\n\r\n52,25\r\n\r\n0.267.546-0\r\n\r\nDilmar Paulo de Almeida\r\n\r\n52,00\r\n\r\n0.267.745-8\r\n\r\nLuiz Antonio Pereira dos Santos\r\n\r\n52,00\r\n\r\n0.288.884-0\r\n\r\nSalazar Pinheiro\r\n\r\n51,75\r\n\r\n0.288.840-2\r\n\r\nRoberto Fernandes da Rocha\r\n\r\n51,25\r\n\r\n0.267.666-6\r\n\r\nJorge Gomes\r\n\r\n51,25\r\n\r\n0.264.026-6\r\n\r\nRoberto C. F. de Andrade\r\n\r\n51,00\r\n\r\n0.267.667-4\r\n\r\nJorge Luis da Costa\r\n\r\n50,25\r\n\r\n1.146.711-5\r\n\r\nJose L. de S. Bilhão\r\n\r\n50,00\r\n\r\n0.806.396-8\r\n\r\nPaulo C. de O. Severino\r\n\r\n50,00\r\n\r\n0.263.522-5\r\n\r\nJose L. F. Tavares\r\n\r\n49,75\r\n\r\n0.267.702-9\r\n\r\nJosebias Câmara de Trindade\r\n\r\n49,75\r\n\r\n0.267.824-1\r\n\r\nMauricio Perrotta Vaz\r\n\r\n49,50\r\n\r\n0.268.688-9\r\n\r\nCarlos S. P. do Carmo\r\n\r\n49,50\r\n\r\n0.267.479-4\r\n\r\nCarlos Alberto Batista de Medeiros\r\n\r\n49,25\r\n\r\n0.288.838-6\r\n\r\nRicardo A. de C. Faria\r\n\r\n48,50\r\n\r\n0.289.982-1\r\n\r\nMario C. de C. Marques\r\n\r\n48,50\r\n\r\n0.808.793-4\r\n\r\nRenato Lopes Maciel\r\n\r\n48,50\r\n\r\n0.289.940-9\r\n\r\nJacqueline Maria da Silva\r\n\r\n48,50\r\n\r\n0.263.596-9\r\n\r\nLuiz C. B. Linhares\r\n\r\n48,25\r\n\r\n0.192.436-4\r\n\r\nAloisio Antonio Ferreira\r\n\r\n48,00\r\n\r\n0.263.472-3\r\n\r\nDogival da Silva\r\n\r\n48,00\r\n\r\n0.264.103-3\r\n\r\nJose D. S. Filho\r\n\r\n48,00\r\n\r\n0.265.699-9\r\n\r\nSidney Thadeu\r\n\r\n48,00\r\n\r\n0.266.066-0\r\n\r\nIedo J. L. Frossard\r\n\r\n48,00\r\n\r\n0.268.819-0\r\n\r\nLuiz Antonio da Silva\r\n\r\n48,00\r\n\r\n0.288.922-8\r\n\r\nWagner J. de S. da Silva\r\n\r\n48,00\r\n\r\n0.267.699-7\r\n\r\nJose Romildo dos Santos\r\n\r\n47,75\r\n\r\n0.268.504-8\r\n\r\nAladin Cendon Iglesias\r\n\r\n47,75\r\n\r\n0.263.047-3\r\n\r\nNelson A. C. de Andrade\r\n\r\n47,50\r\n\r\n0.263.511-8\r\n\r\nAntonio Carlos Barreto de Oliveira\r\n\r\n47,50\r\n\r\n0.265.680-9\r\n\r\nPaulo do Carmo Evaristo\r\n\r\n47,50\r\n\r\n0.268.845-5\r\n\r\nEduardo Bassil Gomes\r\n\r\n47,50\r\n\r\n0.268.536-0\r\n\r\nPaulo S. B. de Freitas\r\n\r\n47,50\r\n\r\n0.268.619-4\r\n\r\nMarco A. D. Ticom\r\n\r\n47,50\r\n\r\n0.269.902-3\r\n\r\nMarcos R. G. Albuquerque\r\n\r\n47,50\r\n\r\n0.263.123-2\r\n\r\nLevy Filgueiras Braga\r\n\r\n47,00\r\n\r\n0.265.553-8\r\n\r\nHenrique J. C. Duarte\r\n\r\n47,00\r\n\r\n0.266.083-5\r\n\r\nArtur Alfredo Ferreira\r\n\r\n47,00\r\n\r\n0.289.949-0\r\n\r\nLuciene de J. N. Rocha\r\n\r\n47,00\r\n\r\n0.260.401-5\r\n\r\nAntonio Jose Mamede\r\n\r\n47,00\r\n\r\n0.267.494-3\r\n\r\nCarlos H. C. Rosa\r\n\r\n47,00\r\n\r\n0.288.983-0\r\n\r\nMarcello Camarte dos Reis\r\n\r\n46,75\r\n\r\n0.263.072-1\r\n\r\nSergio Waldyr de Oliveira\r\n\r\n46,50\r\n\r\n0.263.549-8\r\n\r\nCelso Mayo de Oliveira\r\n\r\n46,50\r\n\r\n0.267.918-1\r\n\r\nRoberto Carvalho Spezani\r\n\r\n46,50\r\n\r\n0.267.817-5\r\n\r\nMaria V. de S. Gomes\r\n\r\n46,50\r\n\r\n0.268.674-9\r\n\r\nSergio Bastos Brasil\r\n\r\n46,50\r\n\r\n0.258.115-5\r\n\r\nRobson Fontenele Gomes\r\n\r\n46,50\r\n\r\n0.268.555-0\r\n\r\nEliane Ferreira de Souza\r\n\r\n46,50\r\n\r\n0.263.915-1\r\n\r\nFrancisco Moya Lobo\r\n\r\n46,25\r\n\r\n0.263.916-9\r\n\r\nNeila C. P. da S. de Azevedo\r\n\r\n46,25\r\n\r\n0.269.983-3\r\n\r\nMarcelo Pereira Marçal\r\n\r\n46,25\r\n\r\n0.263.583-7\r\n\r\nMaria L. A. O. Belandi\r\n\r\n46,00\r\n\r\n0.265.725-2\r\n\r\nSebastião R. G. da Silva\r\n\r\n46,00\r\n\r\n0.289.882-3\r\n\r\nAmaury Rodrigues Lima\r\n\r\n46,00\r\n\r\n0.266.143-7\r\n\r\nJoão P. C. Câmara\r\n\r\n46,00\r\n\r\n0.269.498-2\r\n\r\nNelson Rezende Carlos\r\n\r\n46,00\r\n\r\n0.267.912-4\r\n\r\nRita A. da S. Barra\r\n\r\n46,00\r\n\r\n0.836.618-9\r\n\r\nMaximo A. M. Antunes\r\n\r\n46,00\r\n\r\n0.258.009-0\r\n\r\nFrancisco das C. C. Lima\r\n\r\n45,75\r\n\r\n0.808.784-3\r\n\r\nLuiz O. M. D`Oliveira\r\n\r\n45,75\r\n\r\n0.265.480-4\r\n\r\nAltair dos Santos Filho\r\n\r\n45,75\r\n\r\n0.262.869-1\r\n\r\nEveraldo de Araujo Paiva\r\n\r\n45,50\r\n\r\n0.267.691-4\r\n\r\nJose M. A. de Araujo\r\n\r\n45,50\r\n\r\n0.267.651-8\r\n\r\nJoão Maria de Lima\r\n\r\n45,50\r\n\r\n0.268.899-2\r\n\r\nWalter Gil de Mello\r\n\r\n45,50\r\n\r\n0.267.843-1\r\n\r\nNilton Correa de Azevedo\r\n\r\n45,50\r\n\r\n0.264.061-3\r\n\r\nCarlos Mauricio de Sant'anna\r\n\r\n45,25\r\n\r\n0.808.810-6\r\n\r\nEduardo Pessanha dos Reis\r\n\r\n45,25\r\n\r\n0.266.072-8\r\n\r\nSergio Miguel Duarte\r\n\r\n45,25\r\n\r\n0.267.545-2\r\n\r\nDiane Fadigas de Souza\r\n\r\n45,25\r\n\r\n0.262.764-4\r\n\r\nJose L. P. Magalhães\r\n\r\n45,00\r\n\r\n0.262.800-6\r\n\r\nIves J. S. M. Junior\r\n\r\n45,00\r\n\r\n0.262.793-3\r\n\r\nErli Curty de Almeida\r\n\r\n45,00\r\n\r\n0.261.435-2\r\n\r\nLuiz Marcelo de Azeredo Henriques\r\n\r\n45,00\r\n\r\n0.265.437-4\r\n\r\nSergio L. G. de Carvalho\r\n\r\n45,00\r\n\r\n0.267.446-3\r\n\r\nAngelo Abreu Pinto\r\n\r\n45,00\r\n\r\n0.267.920-7\r\n\r\nRoberto Cortegoso Gonzalez\r\n\r\n45,00\r\n\r\n0.268.671-5\r\n\r\nRenato Lopes Sanz\r\n\r\n45,00\r\n\r\n0.268.790-3\r\n\r\nRogerio Rodrigues Lima\r\n\r\n45,00\r\n\r\n0.267.519-7\r\n\r\nClaudio M. da S. Vogas\r\n\r\n44,75\r\n\r\n0.261.406-3\r\n\r\nItamar dos S. C. Junior\r\n\r\n44,50\r\n\r\n0.264.106-6\r\n\r\nPitagoras Bernardino Ribeiro\r\n\r\n44,50\r\n\r\n0.266.145-2\r\n\r\nMarcos Nascimento Campos\r\n\r\n44,50\r\n\r\n0.267.664-1\r\n\r\nJorge Dolejsi Filho\r\n\r\n44,50\r\n\r\n0.288.915-2\r\n\r\nRenato Gonçalves Pereira\r\n\r\n44,50\r\n\r\n0.809.381-7\r\n\r\nSebastião Rodrigues Girolamy\r\n\r\n44,50\r\n\r\n0.265.665-0\r\n\r\nPedro Paulo Faria\r\n\r\n44,50\r\n\r\n0.263.545-6\r\n\r\nDelio da Costa Teixeira\r\n\r\n44,25\r\n\r\n0.267.943-9\r\n\r\nRonald Aredo Reis\r\n\r\n44,25\r\n\r\n0.268.850-5\r\n\r\nJorge Ricardo Copelli\r\n\r\n44,25\r\n\r\n0.268.677-2\r\n\r\nAdilson Zanini\r\n\r\n44,25\r\n\r\n0.268.877-7\r\n\r\nJorge L. R. Macedo\r\n\r\n44,25\r\n\r\n0.268.791-1\r\n\r\nRonaldo Alves da Silva\r\n\r\n44,25\r\n\r\n0.261.308-1\r\n\r\nClaudio de Britto\r\n\r\n44,00\r\n\r\n0.262.763-6\r\n\r\nIvone Rodrigues de Araujo\r\n\r\n44,00\r\n\r\n0.263.587-8\r\n\r\nLuiz A. S. da Silva\r\n\r\n44,00\r\n\r\n0.265.475-4\r\n\r\nelton Vieira Berniel\r\n\r\n44,00\r\n\r\n0.265.691-6\r\n\r\nPaulo Cesar dos Santos\r\n\r\n44,00\r\n\r\n0.265.532-2\r\n\r\nGildete Alves de Lima\r\n\r\n44,00\r\n\r\n0.288.852-7\r\n\r\nAntonio Francisco Rocha de Salles\r\n\r\n44,00\r\n\r\n0.288.748-7\r\n\r\nLino da Costa Gomes\r\n\r\n44,00\r\n\r\n0.289.853-4\r\n\r\nJairo Pessanha de Almeida\r\n\r\n44,00\r\n\r\n0.242.854-8\r\n\r\nLuiz H. de F. Baptista\r\n\r\n44,00\r\n\r\n0.808.806-4\r\n\r\nCassio Marcelo Caralho Duarte\r\n\r\n44,00\r\n\r\n0.808.828-8\r\n\r\nMarcio Aurelio Saibro\r\n\r\n44,00\r\n\r\n0.267.925-6\r\n\r\nRoberto Marins Teixeira\r\n\r\n44,00\r\n\r\n0.267.801-9\r\n\r\nMarcos de Moura Pinheiro\r\n\r\n44,00\r\n\r\n0.288.780-0\r\n\r\nJaqueline Q. dos S. Ramires\r\n\r\n44,00\r\n\r\n0.263.084-6\r\n\r\nSergio Lecca Ferreira\r\n\r\n43,75\r\n\r\n0.265.621-3\r\n\r\nJorge Martins Sarpa\r\n\r\n43,75\r\n\r\n0.288.894-9\r\n\r\nCarlos Ferreira Souza\r\n\r\n43,75\r\n\r\n0.806.379-4\r\n\r\nElmer Coelho Santos\r\n\r\n43,75\r\n\r\n0.289.916-9\r\n\r\nSergio Alexandre dos Santos\r\n\r\n43,75\r\n\r\n0.263.094-5\r\n\r\nLuiz C. B. da Rocha\r\n\r\n43,50\r\n\r\n0.263.998-7\r\n\r\nJose Carlos Bastos\r\n\r\n43,50\r\n\r\n0.263.962-3\r\n\r\nRicardo Provenzano\r\n\r\n43,50\r\n\r\n0.263.995-3\r\n\r\nMarcos V. de F. Brandão\r\n\r\n43,50\r\n\r\n0.268.581-6\r\n\r\nRose de Azevedo Fraga\r\n\r\n43,50\r\n\r\n0.809.400-5\r\n\r\nLaercio Frazão dos Santos\r\n\r\n43,50\r\n\r\n0.268.558-4\r\n\r\nFrancisco P. I. Filho\r\n\r\n43,25\r\n\r\n0.288.745-3\r\n\r\nJose R. S. Ribeiro\r\n\r\n43,25\r\n\r\n0.263.106-7\r\n\r\nRonaldo Andrade do Nascimento\r\n\r\n43,00\r\n\r\n0.261.464-2\r\n\r\nPeter dos Santos Barbosa\r\n\r\n43,00\r\n\r\n0.263.941-7\r\n\r\nFernando Varella da Silva\r\n\r\n43,00\r\n\r\n0.265.533-0\r\n\r\nElso Berg\r\n\r\n43,00\r\n\r\nId: 1437506"
                        ],
                        "1437490": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Provisório de Concorrentes à Promoção por Antiguidade e por Merecimento na categoria de Inspetor de Polícia, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nOs recursos deverão ser entregues e protocolizados diretamente na SECOP, situada na Rua da Relação nº 42 - 2º andar, no horário das 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nQUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nPARA DATA DE 29 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA DE 3ª PARA 2ª CLASSE \r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (06 VAGAS)\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.177.347-2\r\n\r\nRoberto Rodrigues\r\n\r\n0.176.661-7\r\n\r\nMoacyr Baptista do Nascimento Filho\r\n\r\n0.144.542-8\r\n\r\nArildo Bastos\r\n\r\n0.177.542-8\r\n\r\nWilson Ferreira da Costa\r\n\r\n0.177.643-4\r\n\r\nAlexandre Duarte Correa\r\n\r\n0.177.329-0\r\n\r\nAdamastor Coelho de Souza\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (07 VAGAS, 14 CONCORRENTES)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n0.260.422-1\r\n\r\nGutemberg de Farias Silva\r\n\r\n40,50\r\n\r\n0.257.674-2\r\n\r\nMariangela de Souza T. Sampaio\r\n\r\n39,50\r\n\r\n0.258.027-2\r\n\r\nMarcos Landeira de Oliveira\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0.263.607-4\r\n\r\nVanja de Lourdes Medeiros de Oliveira\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0.809.390-8\r\n\r\nElizabeth Carvalho da Cruz\r\n\r\n36,50\r\n\r\n0.257.218-8\r\n\r\nAloisio Vegni e Souza\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0.260.359-5\r\n\r\nAdemar das Neves Costa\r\n\r\n36,00\r\n\r\n0.258.058-7\r\n\r\nPaulo Cesar Barbosa\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0.269.941-1\r\n\r\nMarcelo Porto Loureiro\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0.260.430-4\r\n\r\nFernando Otavio de Castro Cardoso\r\n\r\n34,75\r\n\r\n0.257.707-0\r\n\r\nRoberto do Nascimento de Lima\r\n\r\n34,50\r\n\r\n0.262.809-7\r\n\r\nJoberto do Patrocinio dos S. Machado\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0.260.477-5\r\n\r\nMario da Silva Dornelles\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0.260.371-0\r\n\r\nCarlos Eduardo Yegros de Carvalho\r\n\r\n34,00\r\n\r\nId: 1437490"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1437226": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica e Científica nº 03/2012.\r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, com a participação do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE e a Universidade Federal do Janeiro, CNPJ/MF nº 33.663.683/0001-16, com a participação do Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro - IPUB.\r\n\r\nOBJETO: Concessão de campo de treinamento para o desenvolvimento de programas, projetos e atividades no campo de ensino, pesquisa e assistência nas áreas de Diabetes, Metabologia, Endocrinologia e Psiquiatria, englobando as áreas de Nutrição, Psicologia correlacionadas.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/10.515/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/12/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00 e o Sr. Carlos Antônio Levi da Conceição, Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, CPF nº 380.078.517-04.\r\n\r\nId: 1437226"
                        ],
                        "1437909": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, através da COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO torna público o seguinte processo seletivo:\r\n\r\nEDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2013\r\n\r\nOBJETO: Gestão dos Serviços de Saúde no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, no Estado do Rio de Janeiro, por entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social Processo nº E-08/6751/2012.\r\n\r\nData para a apresentação das propostas: 15/02/2013, às 11h.\r\n\r\nPrazo para realização de visita técnica obrigatória de 23/01/2013 a 14/02/2013.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirada na forma impressa, na Subsecretaria de Unidades Próprias, mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel tamanho A4, na Av. Graça Aranha nº 182, 1º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1437909"
                        ],
                        "1437516": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguros contra acidentes pessoais para estagiários não obrigatórios de nível médio e superior (desenvolvido como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória) da rede SES/RJ, conforme as especificações e condições contidas no Projeto Básico (ANEXO 01) do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5104/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/02/2013, às 14:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 01/02/2013, às 14h30min.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR (CATÉTER), nas quantidades e condições indicadas no Termo de Referência (ANEXO 01) do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0059/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/02/2013, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 01/02/2013, às 11h30min.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL SAUDE (ALMOTOLIAS PLÁSTICAS), nas quantidades e condições indicadas no Termo de Referência (ANEXO 01) do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0633/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/02/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 01/02/2013, às 10h30min.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1437516"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1437517": [
                        "I - Ata",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/10132/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INOVE SINALIZAÇÃO PAINÉIS, OBRAS E COMÉRCIO LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura aquisição de placas de sinalização.\r\n\r\nQUANTIDADE REGISTRADA: Item 1: Placas de Sinalização Rotas Seguras, 700 (setecentas) unidades; Item 2: Placas de Sinalização Ponto de Apoio, 1340 (mil trezentas e quarenta) unidades; Item 3: Unidade de Proteção Comunitária, 700 (setecentas) unidades.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: Item 1: R$ 80,09 (oitenta reais e nove centavos); Item 2: R$ 80,09 (oitenta reais e nove centavos); Item 3: R$ 80,09 (oitenta reais e nove centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/01/2013.\r\n\r\nId: 1437517"
                    ],
                    "1437489": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/100/10144/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa FERMATEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 60 (sessenta) motobombas portáteis.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ R$ 76.920,00 (setenta e seis mil novecentos e vinte reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/01/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 08/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/177/11044/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa QG/2007 COMÉRCIO DE UNIFORMES LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 60 (sessenta) unidades de Espadins para Cadetes do CBMERJ.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 65.040,00 (sessenta e cinco mil e quarenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16/01/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/070/10133/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa J PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cimentos resinosos.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ R$ 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16/01/2013.\r\n\r\nId: 1437489"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1437253": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 27/12/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/13.642/2012 - Ratifico o despacho de Dispensa de Licitação, em estrita observância ao disposto no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, no valor global de R$ 1.092.882,78 (hum milhão, noventa e dois mil oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e oito centavos), em favor da sociedade NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA., cujo objeto é a contratação de Prestação de Serviços de Manutenção Predial e Apoio Tecnológico.\r\n\r\nId: 1437253"
                    ],
                    "1437498": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 15.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.376/2012 - REGINA LUCIA COSTA TILIO, Defensora Pública, matrícula 181.910-1. Fica concedido ABONO DE PERMANÊNCIA equivalente ao valor da contribuição previdenciária do Defensor Público que se refere o presente Ato, com validade a contar de 27 de janeiro de 2013 e até completar as exigência para aposentadoria compulsória, de acordo com o disposto no § 1º, art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/79/2013 - ANA LUCIA ANÁTOCLES DA SILVA FERREIRA, Defensora Pública, matrícula 860.756-6. Fica alterado o nome da Defensora Pública em questão, para ANA LUCIA TAVARES FERREIRA, em virtude de mudança de estado civil para divorciada.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/78/2013 - ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA, Defensora Pública, matrícula 930.849-5. Fica alterado o nome da servidora em referência, para ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA AMARANTE, em virtude de casamento.\r\n\r\nId: 1437498"
                    ],
                    "1437487": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 15.01.2013\r\n\r\nProc. nº E-20/12.653/2011 - RAQUEL ANTONIO RAMOS, Defensor Público, matrícula 969.604-8. 10% e 15% a contar de 28.12.2010 e 15.07.2012. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.079/2009 - ELISA ESTEVES DAMES PASSOS, Defensor Público, matricula 949.552-4. 20% a contar de 19.01.2013.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.840/2012 - LUCIANA PREVOT DE SOUZA BOBSIN, Defensor Público, ID Funcional 50078992. 20% e 25% a contar de 04.09.2012 e 15.11.2012. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.828/2007 - FABIANA DUMAS HAHN, Defensor Público, matrícula 930.821-4. 25% a contar de 22.01.2013.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.210/2000 - DANIELA MARTINS CONSIDERA, Defensor Público, matrícula 852.781-4. 35% a contar de 25.01.2013 \r\n\r\nProc. nº E-20/11.113/94 - ANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO, Defensor Público, matrícula 817.897-2. 60% a contar de 25.01.2013.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.735/94 - ALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO, Defensor Público, matrícula 816.998-9. 45% a contar de 21.01.2013.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.135/2004 - ALESSANDRA FONSECA PINTO, Defensor Público, matrícula 896.782-0. 30% a contar de 31.01.2013. \r\n\r\nProc. nº E-20/12.815/2012 - RUTH CRISTINA MEISELS PACCA RANGEL, Defensor Público, ID Funcional 43919637. 15% a contar de 04.09.2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.841/2012 - RICHANNE MOTA DE SOUZA, Defensor Público, ID Funcional 50078844. 10% a contar 04.09.2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.900/2012 - MARIANA CAMPOS DE LIMA, Defensor Público, ID Funcional 50079018. 10% a contar de 04.09.2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.947/2012 - MARINA LOWENKRON, Defensor Público, ID Funcional 50079093. 10% a contar de 04.09.2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.918/2012 - GUSTAVO CIVES SEABRA, Defensor Público, ID Funcional 50078810. 15% e 20% a contar de 04.09.2012 e 27.10.2012. \r\n\r\nProc. nº E-20/12.828/2012 - BRUNA MARTINS AMORIM DUTRA, Defensor Público, ID Funcional 50078755. 10% a contar de 04.09.2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.908/2012 - LIVIA MIRANDA MULLER DRUMOND CASSERES, Defensor Público, ID Funcional 43967035. 10% e 15% a contar de 04.09.2012 e 06.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/12.829/2012 - ELIANE ARESE MARTINEZ CAL, Defensor Público, ID Funcional 50079085. 10% a contar de 04.09.2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.462/2001 - MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA, Defensor Público, matrícula 860.713-7. 40% a contar de 18.01.2013.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.842/2012 - JULIA VIEIRA MAINIER DE OLIVEIRA, Defensor Público, ID Funcional 43361331. 15% a contar de 04.09.2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.836/92 - KATIA VARELA MELLO, Defensor Público, matrícula 810.616-3. 45% a contar de 30.01.2013.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.127/99 - LUCIANE PINHEIRAL ELIAS, Defensor Público, matrícula 852.770-7. 40% a contar de 21.01.2013.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.294/94 - FRANCISCO MESSIAS NETO, Defensor Público, matrícula 815.795-0. 45% a contar de 18.01.2013.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.191/2000 - JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA, Defensor Público, matrícula 852.778-0. 35% a contar de 23.01.2013.\r\n\r\nProc. nº E-20/13.428/2012 - LIVIA CRISTINA DOS SANTOS SUZARTE, Defensor Público, ID Funcional 50078798. 15% a contar de 04.09.2012.\r\n\r\nCONCEDO AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS O AUMENTO DE TRIÊNIO A QUE FAZEM JUS.\r\n\r\nProc. nº E-20/001/57/13 - CRISTIANE GODOY BODSTEIN MARQUES, Técnico Superior Jurídico. Matricula 969.466-2. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço prestado a Empresas vinculadas ao INSS, no período de 01.09.07 a 06.01.06; de 01.11.05 a 30.06.06; de 01.08.06 a 31.03.07; de 01.05.07 a 31.05.07, de 01.08.07 a 31.08.07; de 01.10.07 a 31.12.07; de 01.02.08 a 31.03.09 e de 01.05.09 a 30.06.09, no total de 4.105 dias. \r\n\r\nProc. nº E-20/12.899/12 - FERNANDO HADIME NARUSE, Defensor Público, ID Funcional 50078948. ANOTE-SE, pra fins de triênio o tempo de Exercício de Advocacia, do período de 06.03.09 a 06.08.12, no total de 1.249 dias. \r\n\r\nProc. nº E-20/13.758/12 - FABIO PIRES FAGUNDES, Técnico Médio da Defensoria, ID Funcional 50065521. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço prestado a Empresas vinculadas ao INSS, no período 01.09.02 a 31.12.02 e de 24.10.11 a 14.08.12, no total de 416 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/41/13 - IGOR PINHEIRO DE SOUZA, Técnico Médio da Defensoria, ID Funcional 5007558-6. ANOTE-SE para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço prestado a Empresas vinculadas ao INSS, no período de 01.09.02 a 31.12.11 e de 01.01.12 a 30.11.12, no total de 3.740 dias.\r\n\r\nProc. nº E-20/001/20/13 - JULIA AZEVEDO CONDE PITANGA, Técnico Médio da Defensoria, ID Funcional 43947549. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o tempo de serviço público prestado UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período 01.12.10 a 08.07.12 no total de 586 dias.\r\n\r\nId: 1437487"
                    ],
                    "1437254": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 11.01.2013\r\n\r\nPAGINA 02 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORIA \r\n\r\nDE 21.12.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.221/12 - LÍDIA GOMES NICOLAU\r\n\r\nOnde se lê: ...1º período de 2013...\r\n\r\nLeia-se: ...2º período de 2011...\r\n\r\nId: 1437254"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1437488": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 040/2012.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de prestação de serviços de manutenção predial e apoio tecnológico, em caráter emergencial.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/12/2012.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.092.882,78 (hum milhão, noventa e dois mil oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e oito centavos). \r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias improrrogáveis, ou até que se ultime o procedimento licitatório em curso. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/13.642/2012.\r\n\r\nFISCAL I: Thiago da Silva Prado.\r\n\r\nFISCAL II: Jaqueline Santos Ricardo.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 29/12/2012.\r\n\r\nId: 1437488"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1437892": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°353/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base na Lei nº8.272/11 , Decreto nº 538/11 e 483/12, Franscini Kalil Pereira de Carvalho , para exercer na Secretaria Municipal de Educação , o cargo em comissão de Secretária Escolar da E.M. Professora Eunícia Ferreira da Silva, Simbolo DAS-08, Classificação B, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°354/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base na Lei nº8.272/11 , Decreto nº 538/11 e 483/12, Isabel Cristina Ferreira Manhães de Almeida , para exercer na Secretaria Municipal de Educação , o cargo em comissão de Secretária Escolar da E.M. Professora Sebastiana Machado da Silva, Simbolo DAS-08, Classificação B, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°356/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base na Lei nº8.272/11 , Decreto nº 538/11 e 483/12, Vera Lúcia Angelo Cordeiro Pasco , para exercer na Secretaria Municipal de Educação , o cargo em comissão de Secretária Escolar da E.M. Professora Wilmar Cava Barros, Simbolo DAS-08, Classificação B, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1437892"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1437868": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Agricultura e Pesca, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº.. 2012.006.000247-4-PR, convite nº. 258/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, contratação de empresa especializada em serviço de locação de trator de pneu, 4x4, com potência mínima de 100 CV, equipados com grade aradora 16 discos de 28”, incluindo manutenção, óleo diesel e operador, ano de fabricação a partir de 2002, à licitante vencedora construtora amaqui ltda com o valor total de R$ 78.200,00 (setenta e oito mil e duzentos reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nLuiz Eduardo de Campos Crespo\r\n\r\n= Secretário Municipal de Agricultura e Pesca =\r\n\r\nId: 1437868"
                    ],
                    "1437869": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Agricultura e Pesca, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº..2012.006.000248-1-PR, convite nº. 257/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a contratação de empresa especializada em serviço de locação de retro-escavadeira, 4x2, motor diesel, com potência mínima de 75 CV, caçamba carregador dianteiro 0,76m³, incluindo manutenção, óleo diesel e operador, ano de fabricação a partir de 2002 , à licitante vencedora cazumbá - construtora ltda com o valor total de R$ 78.200,00 (setenta e oito mil e duzentos reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 08 de Janeiro de 2013.\r\n\r\n= Luiz Eduardo de Campos Crespo =\r\n\r\nSecretário Municipal de Agricultura e Pesca\r\n\r\nId: 1437869"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Atos": {
                    "1437872": [
                        "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                        "O Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 01.197.548/0001-36, com sede na Travessa Santo Elias, nº 06 - Jardim Carioca, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 003/2011 que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nitem\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nEmpresa detentora do Registro\r\n\r\n1\r\n\r\nCesta Básicas prontas e embaladas.\r\n\r\n30.000\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nR$ 57,00\r\n\r\nSERRA DUQUE CEREAIS LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Janeiro de 2013.\r\n\r\nIzaura Colodete Antonio de Sá Freire\r\n\r\n= Presidente do FMAS =\r\n\r\nId: 1437872"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública": {
                "Defesa Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1437870": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Comandante Geral de Defesa Civil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº.. 2012.011.000260-4-PR, convite nº. 256/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, locação de máquinas e equipamentos para limpeza da vala de drenagem do Conjunto Habitacional da Penha, proporcionando maior agilidade e organização, à licitante vencedora inove construções e empreendimentos ltda com o valor total de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nHenrique Augusto de Souza Oliveira\r\n\r\n= Comandante Geral da Defesa Civil =\r\n\r\nId: 1437870"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1437356": [
                            "I - Edital",
                            "‘\r\n\r\nId: 1437356"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1437875": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000687-5-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 015/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 001/2013 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA DE CENÁRIOS, CAMARINS E INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: R.V.R. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ *38.071,0038.071,00 (trinta e oito mil setenta e um reais). \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000687-5-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 015/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 002/2013 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA DE CENÁRIOS, CAMARINS E INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: R.V.R. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 20.766,00*38.071,00 (vinte mil setecentos e sessenta e seis reais). \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1437875"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1437795": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1437795"
                        ],
                        "1437805": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1437805"
                        ],
                        "1437815": [
                            "I - Edital",
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                        "1436430": [
                            "I - Edital",
                            "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nCONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde a realizar-se no dia 22 de janeiro de 2013 às 19:00 horas, na Farmácia Secretaria Municipal de Saúde, localizado à rua Gil de Góis s/nº - Centro (Farmácia), com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta:\r\n\r\n1. Leitura e Aprovação da Ata Anterior;\r\n\r\n2. Relatório das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n2.1 Comissão Permanente de Contratos e Convênios:\r\n\r\n2.2 Comissão Permanente de Controle e Avaliação:\r\n\r\n2.2.1 Solicitação de visita para avaliação na APAPE.\r\n\r\n2.3 Comissão Permanente de Orçamento e Finanças.\r\n\r\n3. Relatório das Comissões Especiais do CMS;\r\n\r\n4. Assuntos Gerais.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nLuís Sérgio de Carvalho \r\n\r\nRelator\r\n\r\nComissão Temporária para Decidir o Novo Formato \r\n\r\nda Secretaria Executiva do C.M.S\r\n\r\nId: 1436430"
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                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Empresa Municipal de Transportes - EMUT": {
                            "Atos": {
                                "1437789": [
                                    "I - Aviso",
                                    "Campos dos Goytacazes, 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nOfício n.° 056-2013.\r\n\r\nDo: Diretor Presidente da EMUT\r\n\r\nAo Sr. Empresário da Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nAssunto: NOTIFICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA\r\n\r\nSr. Empresário\r\n\r\nTendo em vista a inequívoca incapacidade técnica por parte desta permissionária, que vem se revelando com os constantes defeitos dos coletivos em pleno tráfego, com a conseqüente e drástica redução da frota operacional, fica esta empresa permissionária de serviços de transporte coletivo no Município de Campos dos Goytacazes, NOTIFICADA, na pessoa de seu Gerente Administrativo, Sr. Douglas Rodrigues de Almeida e/ou Gilson Rodrigues de Almeida, para apresentar, no prazo máximo de 72 horas, na Presidência da Empresa Municipal de Transportes - EMUT, plano efetivo e imediato de recuperação de suas linhas e frota operacional.\r\n\r\nO não atendimento à presente NOTIFICAÇÃO acarretará na REVOGAÇÃO TOTAL DA PERMISSÃO, nos termos do artigo 39 e incisos do Decreto Municipal nº 30/85 e cláusula décima, inciso II, § 1º e incisos do Termo de Prorrogação de Concessão nº 003/1997. \r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nAlvaro H. de S. Oliveira\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nMat. 21571\r\n\r\nId: 1437789"
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                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública": {
                    "Guarda Civil Municipal": {
                        "Atos": {
                            "1436124": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, convocar o Guarda Civil Municipal RAMON VALENTE DO NASCIMENTO, matricula 13122, para comparecer a SEDE DA GCM, na Sala do Setor de Assuntos Internos, no horário compreendido entre às 9hs e 17hs, até o dia o dia 25/01/13, para prestar esclarecimentos sobre o seu não comparecimento nas atividades funcionais a partir do mês de novembro de 2012 até a presente data. Consubstanciado no art. 5º, LV da CF, estando assegurados os direitos do contraditório e ampla defesa, devendo o convocado fazer valer todos os meios de prova admitidos em direito. O não comparecimento implicará em renúncia ao direito de defesa acarretando em sanção administrativa.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 1436124"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1437940": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1437940"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1437824": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 21 janeiro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n130104426\r\n\r\n1PAPACAIO BRINQUEDOS E PASSATEMPOS LTDA ME \r\n\r\n130105457\r\n\r\n3G PISOS E REFORMAS EM GERAL LTDA EPP \r\n\r\n124206301\r\n\r\n585 VIDRACARIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130106658\r\n\r\nA A ENTRETENIMENTO LTDA ME \r\n\r\n130025780\r\n\r\nA A SANTOS MESQUITA CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n130105392\r\n\r\nA G O R A MARKETING POLITICO LTDA \r\n\r\n130109606\r\n\r\nA N MOREIRA CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n124098282\r\n\r\nA S G ELETRONICA COMUNICACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n124274498\r\n\r\nAB DEPAULA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n130104019\r\n\r\nACROPOLE INSTITUTO DE ENSINO JURIDICO LTDA \r\n\r\n124216617\r\n\r\nADMINISTRADORA ITAUTO LTDA \r\n\r\n130089540\r\n\r\nAFRODITE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n130114561\r\n\r\nAGROPECUARIA E MINERADORA OURO BRANCO LTDA ME \r\n\r\n130005177\r\n\r\nAGUAS IRMAOS TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ME ME \r\n\r\n130103683\r\n\r\nAIDA GIMENEZ REIS MARIA ME \r\n\r\n130117358\r\n\r\nAJL CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n130105864\r\n\r\nALBANISE RODRIGUES DOS SANTOS ME \r\n\r\n130113840\r\n\r\nALCOBACA CONSULTORIA E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n124098347\r\n\r\nALEX DA S GOMES ELETRONICA ME \r\n\r\n130077526\r\n\r\nALEXSANDRA DE S. DOS SANTOS CONFECCOES ME \r\n\r\n130108871\r\n\r\nALVES E ALMEIDA UTILIDADES DO LAR LTDA \r\n\r\n124114148\r\n\r\nALVES PEREIRA TRANSPORTE COMERCIO E SERVICOS 2005 LTDA ME \r\n\r\n130114545\r\n\r\nANDRE LUIZ DE SOUZA USINAGEM E SOLDAS ME \r\n\r\n130037125\r\n\r\nANG LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n130104809\r\n\r\nANYTIME TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n130108820\r\n\r\nAPOIO TELEMARKETING LTDA \r\n\r\n124237509\r\n\r\nARGO INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n124245986\r\n\r\nARQDESIGNRIO DECORACOES LTDA EPP \r\n\r\n124272614\r\n\r\nARTE MANIA DE ARARUAMA ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME \r\n\r\n130117323\r\n\r\nARTHAM CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130111252\r\n\r\nATICO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n130071420\r\n\r\nATOM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n130111341\r\n\r\nAURATUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n130111368\r\n\r\nAURATUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n124161847\r\n\r\nAUTO CENTER NAMARRA LTDA ME \r\n\r\n130110922\r\n\r\nAUTO PECAS TRES AMIGOS LTDA ME \r\n\r\n130060399\r\n\r\nAV ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA \r\n\r\n130073121\r\n\r\nAVG FRUTOS DO MAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n130104590\r\n\r\nAVR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n130115932\r\n\r\nBABYJO COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n130050970\r\n\r\nBARRA LIMPA 2012 SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130068055\r\n\r\nBAZAR XIAO WEI LTDA ME \r\n\r\n130117587\r\n\r\nBELEM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n130114014\r\n\r\nBENCORP MEDICINA OCUPACIONAL LTDA \r\n\r\n130050334\r\n\r\nBIM DO BRASIL CONSULTORIA CERTIFICACAO TREINAMENTO E SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n124085318\r\n\r\nBIM DO BRASIL CONSULTORIA CERTIFICACAO TREINAMENTO E SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n124085350\r\n\r\nBIM DO BRASIL CONSULTORIA CERTIFICACAO TREINAMENTO E SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n124085377\r\n\r\nBIM DO BRASIL CONSULTORIA CERTIFICACAO TREINAMENTO E SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n130109010\r\n\r\nBL SHAKES COMERCIO DE ALIMETOS LTDA ME \r\n\r\n130113468\r\n\r\nBLAVI PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n130086975\r\n\r\nBLUEWATER DO BRASIL SERVICOS DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n130087041\r\n\r\nBLUEWATER DO BRASIL SERVICOS DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n130087092\r\n\r\nBLUEWATER DO BRASIL SERVICOS DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n130078506\r\n\r\nBLUSH PRODUCOES ARTISTICAS & CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n124089925\r\n\r\nBM & K LABORATORIO DE IMAGEM LTDA \r\n\r\n124195733\r\n\r\nBOA VISTA CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n130109673\r\n\r\nBOLARIA BOLOS CASEIROS LTDA ME \r\n\r\n130095443\r\n\r\nBR COMERCIO DE VIDROS LTDA ME \r\n\r\n130104183\r\n\r\nBRASERVICE SOLUCOES EM SERVICOS LTDA \r\n\r\n130095354\r\n\r\nBRASIL IDIOMAS EDUCACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130102903\r\n\r\nBRAZLIGHT MATERIAL ELETRICO LTDA ME \r\n\r\n130080365\r\n\r\nBRH SAUDE OCUPACIONAL LTDA \r\n\r\n130111120\r\n\r\nBROOKFIELD BRASIL ASSET MANAGEMENT INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n130111147\r\n\r\nBROOKFIELD ENGENHARIA S A \r\n\r\n130111090\r\n\r\nBROOKFIELD PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130111058\r\n\r\nBRQ SOLUCOES EM INFORMATICA S/A \r\n\r\n124247881\r\n\r\nC A PEREIRA TORNEARIA E ACESSORIOS ME \r\n\r\n124017231\r\n\r\nC G SERV MANUTENCAO E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n130085120\r\n\r\nC L L INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n123952697\r\n\r\nC T H RIO COMERCIO DE APARELHOS PARA TRATAMENTO DE AGUA LTDA \r\n\r\n130062464\r\n\r\nCAMFOR TRANSPORTES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130100625\r\n\r\nCAORIOCA E PETS SHOP LTDA \r\n\r\n124225039\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE CARVALHO DE SOUZA PAPELARIA \r\n\r\n130113867\r\n\r\nCAROLINE SORVETES E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130109720\r\n\r\nCARVALHO E SOUZA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130048330\r\n\r\nCASA DE SHOW E RESTAURANTE MAVABRUN LTDA ME \r\n\r\n130039730\r\n\r\nCASA DO ATLETA 10 ALOJAMENTO EIRELI \r\n\r\n130099007\r\n\r\nCB PINHEIRO COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n130100897\r\n\r\nCENTRAL RESOURCES DO BRASIL PRODUCAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n124139434\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL AZEVEDO PINTO LTDA \r\n\r\n130114030\r\n\r\nCENTRO IMAGENS E SERVICOS DE MIDIA EXTERNA LTDA ME \r\n\r\n124249639\r\n\r\nCERAMICA PEDRO XAVIER NUNES LTDA ME \r\n\r\n124249523\r\n\r\nCERAMICA ROCHA DE CAMPOS LTDA ME \r\n\r\n124085970\r\n\r\nCHENONCEAU PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130040550\r\n\r\nCHIK NECK JOIAS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n130040606\r\n\r\nCHIK NECK JOIAS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n130109495\r\n\r\nCHL 133 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n130117307\r\n\r\nCLUBE DO FILET RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n130104531\r\n\r\nCOFRE FORTE SERVICOS TECNICOS LTDA EPP \r\n\r\n130055239\r\n\r\nCOMERCIAL ELETRICA GRANDE RIO LTDA ME \r\n\r\n130106283\r\n\r\nCOMPANY 700 COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n130102164\r\n\r\nCONAC X ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n130091570\r\n\r\nCONSORCIO MOBILIDADE PE N 582 2012 CUIABA MT \r\n\r\n130086169\r\n\r\nCONSORCIO MOBILIDADE PP N 001 2012 MT \r\n\r\n130113301\r\n\r\nCONSTRUFORMA 100 CONSTRUCAO E REFORMA LTDA ME \r\n\r\n130102113\r\n\r\nCONSTRUILHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO E UTILIDADES DO LAR LTDA ME \r\n\r\n130093157\r\n\r\nCONSTRUTORA J M TERRA LTDA \r\n\r\n124132014\r\n\r\nCONTORNO ARTES LTDA ME \r\n\r\n130035858\r\n\r\nCOOPERATIVA DE PRODUCAO DE AUDIOVISUAIS DE SAUDE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA COOPAS \r\n\r\n130117919\r\n\r\nCORRETA CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n124171753\r\n\r\nCOSTA DO SOL CONSERVADORA CRISTAL LTDA ME \r\n\r\n130103195\r\n\r\nCOUTINHO CONSTRUTORA BUZIOS LTDA ME \r\n\r\n130107581\r\n\r\nCOZINHA INDUSTRIAL LMX LTDA ME \r\n\r\n130114480\r\n\r\nCRAS LOGISTICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n124220770\r\n\r\nD KELLY COMERCIO E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n123438454\r\n\r\nD M T ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n124196870\r\n\r\nDA FONTE & ABREU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n130062570\r\n\r\nDANICA COMERCIO DE TORTAS LTDA ME \r\n\r\n130057614\r\n\r\nDAX COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n124239021\r\n\r\nDAYUBE E MEDEIROS ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA ME \r\n\r\n124220037\r\n\r\nDBM PESQUISA E CONSULTORIA DE MARKETING FEMININO LTDA \r\n\r\n130108987\r\n\r\nDES LOCAR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n124262708\r\n\r\nDEVELOPERS RJ PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO LTDA \r\n\r\n130107301\r\n\r\nDIGITALL INFORMATICA E SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n130087203\r\n\r\nDIVIDRY DIVISORIAS DRYWALL & FORROS LTDA ME \r\n\r\n130105813\r\n\r\nDROGARIA DA FAMILIA DE RIO DAS OSTRAS LTDA ME \r\n\r\n130104604\r\n\r\nDUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA \r\n\r\n124116329\r\n\r\nE A PROTECTION EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n130103012\r\n\r\nE C BORGES PROCESSAMENTO DE DADOS ME \r\n\r\n124142419\r\n\r\nE HEBER M DE OLIVEIRA SERVICOS DE USINAGEM E TORNEARIA ME \r\n\r\n124194648\r\n\r\nE PINHEIRO FILHO CONSULTORIA ME \r\n\r\n124223591\r\n\r\nED 95 SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130102628\r\n\r\nEDITORA DE REVISTA FLOR DA IDADE LTDA ME \r\n\r\n130108049\r\n\r\nEDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS VIANA ME \r\n\r\n124272584\r\n\r\nEGX CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELE \r\n\r\n130111031\r\n\r\nEMARCO EMPRESA DE ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n130096741\r\n\r\nEMPORIO BACO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n130104078\r\n\r\nEMPREFOUR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n130105074\r\n\r\nENDOMAR POS GRADUACAO EXTENSAO E ATIVIDADE ODONTOLOGICA LTDA \r\n\r\n130107530\r\n\r\nENGENHARIA DE SOLUCOES LTDA \r\n\r\n124236316\r\n\r\nEXPRESSO AMANDA TURISMO LTDA ME \r\n\r\n124272673\r\n\r\nFABRITEX INDUSTRIA DE TECIDOS LTDA \r\n\r\n130049905\r\n\r\nFARAH CULTURAL CENTRO DE FORMACAO CULTURAL E ARTISTICA CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS SHOWS E EVENTOS CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n130085375\r\n\r\nFARMACIA REVINDOURO LTDA ME \r\n\r\n130111660\r\n\r\nFARUSPAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130114766\r\n\r\nFAST N S A MONTAGEM E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n124210767\r\n\r\nFERRAZ SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n130109290\r\n\r\nFERRI'S COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n124265413\r\n\r\nFLAVIO DE SOUZA MATTOS LOCADORA E TURISMO ME \r\n\r\n130097985\r\n\r\nFONTAL COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n124276652\r\n\r\nFORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO PALMEIRA LTDA ME \r\n\r\n130113484\r\n\r\nFUTPRO SISTEMAS DE INTERNET PARA GESTAO ESPORTIVA LTDA \r\n\r\n130116688\r\n\r\nG D P VIEIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n124212379\r\n\r\nG W WHITACKER SEGUROS \r\n\r\n130105716\r\n\r\nGA ABREU MERCEARIA ME \r\n\r\n130082791\r\n\r\nGANNET DO BRASIL COMERCIO & SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n124266606\r\n\r\nGARCIAS CONSTRUCOES E ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n130110795\r\n\r\nGCA SERVICOS DE APOIO EMPRESARIALLTDA ME \r\n\r\n124103456\r\n\r\nGLAMOURCO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRO ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n130066133\r\n\r\nGMG DAMIAO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS ME \r\n\r\n130110809\r\n\r\nGOLDEN GOAL SPORTS VENTURES GESTAO ESPORTIVA LTDA \r\n\r\n130106518\r\n\r\nGRAFLINE ARTES GRAFICAS EDITORA LTDA \r\n\r\n130105686\r\n\r\nGUERRA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n130106194\r\n\r\nGUISA MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n130086444\r\n\r\nH S P DE SOUZA MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n130101770\r\n\r\nHAMWI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n124271812\r\n\r\nHELIVIA AERO TAXI S A \r\n\r\n124271847\r\n\r\nHELIVIA AERO TAXI S A \r\n\r\n124271880\r\n\r\nHELIVIA AERO TAXI S A \r\n\r\n124271898\r\n\r\nHELIVIA AERO TAXI S A \r\n\r\n130050083\r\n\r\nHOLDFAB2 PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n130100978\r\n\r\nHORTIFRUTI DOIS IRMAOS LTDA \r\n\r\n124212115\r\n\r\nHSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO \r\n\r\n124212247\r\n\r\nHSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO \r\n\r\n130092517\r\n\r\nHUMBERTO PEREIRA SERIEIRO ME \r\n\r\n130111708\r\n\r\nICATU HOLDING S/A \r\n\r\n130111732\r\n\r\nICATU HOLDING S/A \r\n\r\n130091316\r\n\r\nIGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n130102130\r\n\r\nIMPERATOR I BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n130105309\r\n\r\nINFO LAMER INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130074799\r\n\r\nINOV RIO INDUSTRIA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n130067970\r\n\r\nINSTALADORA FLUORESCENTE S/A \r\n\r\n130057037\r\n\r\nINSTITUTO DE GESTAO PEDAGOGICA INTEGRADA LTDA EPP \r\n\r\n130106470\r\n\r\nINTER GLOBAL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n130113778\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n130104698\r\n\r\nIRMAOS FIALHO COMERCIO DE TAPETES ARTESANAIS E ARTIGOS DE DECORACAO EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n130114740\r\n\r\nJ A F G RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n130037842\r\n\r\nJ A W S COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130117528\r\n\r\nJ B PEREIRA FILHO TRANSPORTES ME \r\n\r\n130088943\r\n\r\nJ D DA SILVA SERVICOS DE OBRAS E REFORMAS \r\n\r\n130043702\r\n\r\nJ D INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n130048496\r\n\r\nJ DE SOUZA CARRICO COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n130098051\r\n\r\nJ J ZUNINO PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n130104779\r\n\r\nJ R MIX PRODUCOES E PROMOCOES EIRELI ME \r\n\r\n130076511\r\n\r\nJ W C COMERCIO DE GAS LP LTDA EPP \r\n\r\n130102261\r\n\r\nJAFFIX DISPLAYS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n124231152\r\n\r\nJEFERSON R CAVALCANTE ROUPAS LTDA ME ME \r\n\r\n124230997\r\n\r\nJEFERSON RODRIGUES CAVALCANTE ME \r\n\r\n130006122\r\n\r\nJFP SERVICOS DE INTERMEDIACAO FINANCEIRA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130117129\r\n\r\nJJ & JC MERCEARIA E PADARIA LTDA ME \r\n\r\n130015016\r\n\r\nJOAO F F LOPES POUSADA SOLAR DOS CORAIS ME \r\n\r\n130114804\r\n\r\nJOCIMAR GOMES MOREIRA ME \r\n\r\n130103721\r\n\r\nJONATHAN DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE DOCES ME \r\n\r\n130081744\r\n\r\nJOSE JOAQUIM DE SANTANA FILHO ME \r\n\r\n130109070\r\n\r\nJP COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130050245\r\n\r\nJVML PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n130115959\r\n\r\nK TEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124046428\r\n\r\nKAM PISOS E REVESTIMOS LTDA ME \r\n\r\n130086401\r\n\r\nKATIA SERVICOS CONTABILIDADE ME \r\n\r\n130104434\r\n\r\nKELLY A DE JESUS SILVA FERNANDES ME \r\n\r\n130102172\r\n\r\nKINOA BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n130104566\r\n\r\nL A M DIAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n124204449\r\n\r\nLAB DE IGUACU COMERCIAL DE PECAS PARA VEICULOS LTDA \r\n\r\n130108669\r\n\r\nLE XANDY COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n130072850\r\n\r\nLEJU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n124176496\r\n\r\nLETHUS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA EPP \r\n\r\n130044083\r\n\r\nLETICIA E THALES MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n124231187\r\n\r\nLGB ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n130107654\r\n\r\nLINKUP 11 GESTAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n124188206\r\n\r\nLMR LUMARA EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n124229948\r\n\r\nLORENA CLASSE E BELEZA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n130113808\r\n\r\nLUMIERE AGENCIA COMERCIO E SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n130110663\r\n\r\nLUNIQUE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130103837\r\n\r\nM & J FITNESS E SPA EIRELI ME \r\n\r\n130091383\r\n\r\nM A J COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n130094161\r\n\r\nM C S ROCHA COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS HIDRAULICOS ME \r\n\r\n124188273\r\n\r\nM D S MAGALHAES CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n124118747\r\n\r\nM DE FATIMA S DA SILVA CAPAS PARA ESTOFADOS ME \r\n\r\n124184987\r\n\r\nM ELISABETH TISSI RIBEIRO ME \r\n\r\n130091413\r\n\r\nM J COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n130091448\r\n\r\nM J M COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n124052002\r\n\r\nM L PESSANHA MOCO COMERCIO DE ARTIGOS DE CABELEIREIRO E FORMACAO TECNICA E PROFISSIONAL ME \r\n\r\n130107697\r\n\r\nM.A.R. ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME ME \r\n\r\n124274455\r\n\r\nM2FILM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n130094595\r\n\r\nMACDERMID OFFSHORE DO BRASIL INDUSTRIA DE FLUIDOS LTDA \r\n\r\n130049840\r\n\r\nMAFER DO VALE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130110280\r\n\r\nMAFRENSE MODAS LTDA ME \r\n\r\n124196632\r\n\r\nMARCELA P DE SENA PRODUCOES ARTISTICAS \r\n\r\n130028460\r\n\r\nMARCO ZERO MOTORS LTDA ME \r\n\r\n130108774\r\n\r\nMARELETRICA SERVICOS NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n124036627\r\n\r\nMARIA LUCIA DAMASCENO DA SILVA ME \r\n\r\n130107808\r\n\r\nMASTERLIMP MATERIAIS DE LIMPEZA EIRELI ME \r\n\r\n124265448\r\n\r\nMATTOS E SANTOS LOCADORA E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n130104868\r\n\r\nMAXIMA ENGENHARIA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA \r\n\r\n130104027\r\n\r\nMCR325 TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n124094120\r\n\r\nMEIRE HELEN G NOGUEIRA RESTAURANTE ME \r\n\r\n130120014\r\n\r\nMERCEARIA E LANCHONETE SR WILSON LTDA ME \r\n\r\n130043818\r\n\r\nMFF CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n130100501\r\n\r\nMIDELT RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130096784\r\n\r\nMINASCAR 2 AUTOMOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n130084786\r\n\r\nMIX COMUNICACAO INTEGRADA LTDA ME \r\n\r\n130098477\r\n\r\nMOLG COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n130077879\r\n\r\nMONTANA HIDROTECNICA LTDA \r\n\r\n130059650\r\n\r\nMS PARTICIPACOES E EMPREEDIMENTOS LTDA \r\n\r\n130111074\r\n\r\nMULTI CARIOCA TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n130066990\r\n\r\nMULTI POSTO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n130117722\r\n\r\nMULTITEC INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130116106\r\n\r\nMUNDO LATCO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n124073077\r\n\r\nMVS SANCHES DE BRITO ATIVIDADES FISICAS ME \r\n\r\n130028720\r\n\r\nN A FIGUEIREDO MERCADO ME \r\n\r\n123985021\r\n\r\nN B MODAS DE MERITI LTDA ME \r\n\r\n130116610\r\n\r\nN OLIVEIRA BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n130096610\r\n\r\nN P DA SILVA SOM E ACESSORIOS ME \r\n\r\n130086541\r\n\r\nN R TECNICAS DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n130099317\r\n\r\nN RIBEIRO DISTRIBUIDORA IGUACUANA ME \r\n\r\n130102318\r\n\r\nNETTO NEGRIN MARMORARIA LTDA ME \r\n\r\n123351960\r\n\r\nNEXO CS INFORMATICA S/A \r\n\r\n130117498\r\n\r\nNILVAN LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n124040748\r\n\r\nNIPPON STEEL AND SUMIKIN TUBOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n124239188\r\n\r\nNIPPON STEEL AND SUMIKIN TUBOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n124239269\r\n\r\nNIPPON STEEL AND SUMIKIN TUBOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n124239374\r\n\r\nNIPPON STEEL AND SUMIKIN TUBOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130100862\r\n\r\nNOV FLEXIBLES EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130095974\r\n\r\nNOVA CONSTRUCAO EDIFICACOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n130114405\r\n\r\nNR DE OLIVEIRA VEICULOS LTDA \r\n\r\n124237681\r\n\r\nNSR COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n130114367\r\n\r\nNUELAN COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n130109053\r\n\r\nNUMBER ONE SOCIEDADE CORRETORA DE CAMBIO LTDA \r\n\r\n130106631\r\n\r\nNUTRYTEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130116041\r\n\r\nOCEANTRADE REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n130096130\r\n\r\nOFICINA DE SERVICO RAPIDO LTDA ME \r\n\r\n123923557\r\n\r\nOLIMPIA MENDES COMERCIO DE AUTOMOVEIS E PECAS ME \r\n\r\n130108928\r\n\r\nONS PADARIA E RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n130114537\r\n\r\nOTICA LENINHA LTDA ME \r\n\r\n130111023\r\n\r\nP A C 6943 AUTO VIDROS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130097446\r\n\r\nP G RECICLAGEM DE VIDROS LTDA ME \r\n\r\n130107115\r\n\r\nP12 COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MERCADORIA EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n130114375\r\n\r\nP15 MONTAGENS INDUSTRIAIS E SERVICOS OFFSHORE LTDA \r\n\r\n130103500\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA CAUE DO PAN LTDA ME \r\n\r\n130085316\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA REAL DE MESQUITA LTDA ME \r\n\r\n124108849\r\n\r\nPADMA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n130050008\r\n\r\nPADRAO ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n124139582\r\n\r\nPAGNET GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA \r\n\r\n130058815\r\n\r\nPAPA LEGAL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n130033200\r\n\r\nPARSA ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n130007013\r\n\r\nPAULO DO CARMO MAGALHAES MERCEARIA ME \r\n\r\n130111155\r\n\r\nPB 370 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130108308\r\n\r\nPEGASO S 12 VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n130105554\r\n\r\nPELCA SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n130102610\r\n\r\nPESSOA E CANTARINO COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130050962\r\n\r\nPETDOR SERVICOS DE CONSULTORIA HOSPITALAR VETERINARIO LTDA \r\n\r\n130028738\r\n\r\nPETRO IMPORT COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n130113875\r\n\r\nPHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n130107913\r\n\r\nPIMENTEL UNIAO NORDESTE EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n130109088\r\n\r\nPIZZARIA DON D ITALIA LTDA ME \r\n\r\n130111260\r\n\r\nPONTO ELETRONICO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130115754\r\n\r\nPONTO TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123306809\r\n\r\nPORTUGA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA EIRELI \r\n\r\n130081264\r\n\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO MONICA ALVES LTDA \r\n\r\n130105503\r\n\r\nPREGAFUSO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n124219764\r\n\r\nPREZUNIC COMERCIAL LTDA \r\n\r\n130030228\r\n\r\nPRIMEIRISSIMA PNEUS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n124274595\r\n\r\nPRO ESPORTE MODAS DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n123895707\r\n\r\nPROMAR NAUTICA FIBRAS LTDA ME \r\n\r\n130049980\r\n\r\nPS BRASIL ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n130110566\r\n\r\nQUATRO LUAS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130109061\r\n\r\nR D MARICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n130097519\r\n\r\nR JORGE COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n130028762\r\n\r\nR L RIO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n130109266\r\n\r\nR M C DUARTE CEREAIS ME \r\n\r\n130109568\r\n\r\nR M X MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130098728\r\n\r\nR V M GOMES LANCHONETE ME \r\n\r\n130105848\r\n\r\nRANGEL E RANGEL COMERCIO E REPRESENTACAO DE ROUPAS E SEUS ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130110574\r\n\r\nRAPIDO SANTANA TRANSPORTES E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n130110418\r\n\r\nRAVEL SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n130089559\r\n\r\nREINA BIJOUTERIAS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n130096679\r\n\r\nREINO STUDIO LTDA ME \r\n\r\n130006513\r\n\r\nREMOS FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n130104760\r\n\r\nRESTAURANTE E CHURRASCARIA ASSIM ASSADO LTDA ME \r\n\r\n130061999\r\n\r\nRESTAURANTE FLOR DE LOTUS EIRELI ME \r\n\r\n130093327\r\n\r\nRGV COMERCIO DE BATERIAS E PECAS AUTOMOTIVAS LTDA ME \r\n\r\n124145930\r\n\r\nRH CONSTRUTORA E REFORMAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n130113638\r\n\r\nRIFF MUSIC COMERCIO REPRESENTACOES LOCACAO E PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n130097594\r\n\r\nRIO MATE LANCHES LTDA ME \r\n\r\n130102725\r\n\r\nRIO PRIME CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n130098493\r\n\r\nRP PROPAGANDA SUSTENTAVEL LTDA ME \r\n\r\n124231217\r\n\r\nRS SOUSA COMERCIO SERVICOS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ELETRICOS ME \r\n\r\n130113980\r\n\r\nRSANTANA PROMOCOES E EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n130110302\r\n\r\nS R G REFORMAS E PINTURAS LTDA ME \r\n\r\n124171567\r\n\r\nSABOR NORDESTINO & MINEIRO LTDA ME \r\n\r\n130075876\r\n\r\nSALAO ZILMEIA LTDA \r\n\r\n130046655\r\n\r\nSALUT BELLE LANCHES E REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n124248250\r\n\r\nSAMIRELLA TURISMO NAUTICO LTDA ME \r\n\r\n124212069\r\n\r\nSANGALLO CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n130104370\r\n\r\nSANTA CRUZ SAIL PERFORMANCE FABRICANTE DE VELAS LTDA ME \r\n\r\n130080489\r\n\r\nSANTA MARIA DA LAPA CONFECCOES LTDA \r\n\r\n130100340\r\n\r\nSARAH SILVEIRA MENDONCA REPRESENTACAO COMERCIAL \r\n\r\n130089176\r\n\r\nSEAPORT SERVICOS ESPECIALIZADOS EM RESIDUOS LTDA ME \r\n\r\n130060674\r\n\r\nSEBES RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n124220045\r\n\r\nSENHORITA PRODUCAO AUDIOVISUAL LTDA \r\n\r\n130027723\r\n\r\nSERGIO SANTIAGO DE MORAES COSMETICOS ME \r\n\r\n130113310\r\n\r\nSERTRADING BR LTDA \r\n\r\n124173462\r\n\r\nSERVICOS URBANOS LTDA \r\n\r\n130040266\r\n\r\nSERVILOC SERVICOS DE LOCACAO LTDA \r\n\r\n124257682\r\n\r\nSHEKINAH RESIDENCIA GERIATRICA EIRELI ME \r\n\r\n124154760\r\n\r\nSIDNEY C CARVALHO APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL ME \r\n\r\n130116254\r\n\r\nSIGMA CAFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130067547\r\n\r\nSILVA E COUTINHO LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n130036307\r\n\r\nSIRLANDA DE MELO FERREIRA LOPES INFORMACOES CADASTRAIS ME \r\n\r\n130091480\r\n\r\nSO OFERTAS BUZIOS SUPERMERCADOS LTDA EPP \r\n\r\n130091537\r\n\r\nSO OFERTAS SUPERMERCADO LTDA ME \r\n\r\n124273963\r\n\r\nSOARES LOPES ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n130115606\r\n\r\nSOCIEDADE AGRO INDUSTRIAL SAO JOSE LTDA EPP \r\n\r\n130113387\r\n\r\nSOTREL EQUIPAMENTOS S/A \r\n\r\n130090395\r\n\r\nSTAR PRE MOLDADOS DE CONCRETO LTDA ME \r\n\r\n130002828\r\n\r\nSTUDIO 33 ESTETIC CENTER LTDA ME \r\n\r\n130111406\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n130108839\r\n\r\nSULFRIAR REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n130107484\r\n\r\nSUMMER FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n124223826\r\n\r\nSUPER NOVA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130113670\r\n\r\nSUPER PERFIL PERFUMES E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n124085539\r\n\r\nTALHO VILA GARCIA LTDA \r\n\r\n130111791\r\n\r\nTAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A \r\n\r\n130109622\r\n\r\nTCR CONSTRUTORA EIRELI \r\n\r\n130118613\r\n\r\nTECNICA LUVAMA SERVICOS DE REFRIGERACAO E COMERCIO DE MAQUINAS E MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130101842\r\n\r\nTECNO IGUACU COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n130058645\r\n\r\nTELE LIFE SERVICOS DE TELE MEDICINA LTDA \r\n\r\n130106879\r\n\r\nTICIANA STUDART PRODUCOES ARTISTICAS ME \r\n\r\n130110752\r\n\r\nTIMBOACU CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n124261850\r\n\r\nTOP ROAD MOTOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n130096520\r\n\r\nTOTAL MOTORS AUTO MECANICA LTDA ME \r\n\r\n130102369\r\n\r\nTOY DE PACIENCIA BAZAR LTDA ME \r\n\r\n130077780\r\n\r\nTRADE SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130102857\r\n\r\nTRANS REAL TURISMO E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n130110620\r\n\r\nTRANSHIP TRANSPORTES MARITIMOS LTDA \r\n\r\n130102873\r\n\r\nTRANSLUC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA 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FACILITIES BRASIL LTDA \r\n\r\n130069620\r\n\r\nWOOD GROUP ENGINEERING AND PRODUCTION FACILITIES BRASIL LTDA \r\n\r\n130069655\r\n\r\nWOOD GROUP ENGINEERING AND PRODUCTION FACILITIES BRASIL LTDA \r\n\r\n123770980\r\n\r\nWTORRE IBP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130074888\r\n\r\nX-SERVICE LTDA ME \r\n\r\n130108537\r\n\r\nXW88 CONSULTORIA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n130104515\r\n\r\nYIWU COMPANY ARTIGOS PARA PRESENTES EIRELI ME \r\n\r\n123678900\r\n\r\nYOUTOO GROUP TRANSPORTES E COMERICIO LTDA ME \r\n\r\n130108898\r\n\r\nZANATA MENDES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n124141790\r\n\r\nZILMA FERNANDES BARBOZA OZELLA \r\n\r\n124141846\r\n\r\nZILMA FERNANDES BARBOZA OZELLA \r\n\r\nId: 1437824"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 21 janeiro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n130109045\r\n\r\n130064246\r\n\r\n130115460\r\n\r\n130104884\r\n\r\n124211399\r\n\r\n130017248\r\n\r\n130108022\r\n\r\n130118575\r\n\r\n130089613\r\n\r\n130046205\r\n\r\n130103896\r\n\r\n130113697\r\n\r\n130114553\r\n\r\n130027642\r\n\r\n124264158\r\n\r\n130115673\r\n\r\n124240941\r\n\r\n130054240\r\n\r\n130115746\r\n\r\n130097004\r\n\r\n130108782\r\n\r\n130018589\r\n\r\n130109533\r\n\r\n130049581\r\n\r\n130115380\r\n\r\n130096512\r\n\r\n130111384\r\n\r\n130118664\r\n\r\n123554500\r\n\r\n130102920\r\n\r\n130118230\r\n\r\n130110388\r\n\r\n124265367\r\n\r\n130099503\r\n\r\n130099538\r\n\r\n124276180\r\n\r\n130097195\r\n\r\n130103594\r\n\r\n130104744\r\n\r\n130105937\r\n\r\n130114200\r\n\r\n130175650\r\n\r\n124264336\r\n\r\n130109738\r\n\r\n124109535\r\n\r\n130107557\r\n\r\n124193803\r\n\r\n130076325\r\n\r\n130105473\r\n\r\n123818630\r\n\r\n130071137\r\n\r\n130096504\r\n\r\n124179436\r\n\r\n124178774\r\n\r\n130110094\r\n\r\n130103608\r\n\r\n130115894\r\n\r\n130114197\r\n\r\n130114227\r\n\r\n130087742\r\n\r\n124231284\r\n\r\n130065951\r\n\r\n124167152\r\n\r\n130099325\r\n\r\n130113824\r\n\r\n124249850\r\n\r\n124249876\r\n\r\n130109363\r\n\r\n124273190\r\n\r\n130063100\r\n\r\n130083917\r\n\r\n130017892\r\n\r\n130117510\r\n\r\n130117803\r\n\r\n130113034\r\n\r\n130113115\r\n\r\n130113573\r\n\r\n130100471\r\n\r\n130104345\r\n\r\n130119121\r\n\r\n130113425\r\n\r\n130115797\r\n\r\n130116114\r\n\r\n130018635\r\n\r\n130092177\r\n\r\n130108103\r\n\r\n130104582\r\n\r\n130014362\r\n\r\n130109193\r\n\r\n124152074\r\n\r\n124224261\r\n\r\n124156665\r\n\r\n130116157\r\n\r\n130120120\r\n\r\n130066206\r\n\r\n130107778\r\n\r\n130107735\r\n\r\n123894662\r\n\r\n124238238\r\n\r\n124238319\r\n\r\n124260322\r\n\r\n130087645\r\n\r\n130087688\r\n\r\n124257623\r\n\r\n130117200\r\n\r\n130014265\r\n\r\n130097144\r\n\r\n130106445\r\n\r\n130105210\r\n\r\n130039381\r\n\r\n130104485\r\n\r\n130108251\r\n\r\n130104221\r\n\r\n130114979\r\n\r\n130103802\r\n\r\n130109347\r\n\r\n130106542\r\n\r\n130113964\r\n\r\n130090727\r\n\r\n130099643\r\n\r\n130116009\r\n\r\n130120073\r\n\r\n123553199\r\n\r\n130109665\r\n\r\n130045543\r\n\r\n130097640\r\n\r\n130123170\r\n\r\n130110736\r\n\r\n130093858\r\n\r\n130093874\r\n\r\n130109711\r\n\r\n124238521\r\n\r\n130106062\r\n\r\n130047244\r\n\r\n130100390\r\n\r\n130091243\r\n\r\n130103853\r\n\r\n130053473\r\n\r\n130105538\r\n\r\n130114600\r\n\r\n130093300\r\n\r\n130103020\r\n\r\n130118303\r\n\r\n130116718\r\n\r\n122840470\r\n\r\n130110876\r\n\r\n130012858\r\n\r\n130082449\r\n\r\n124178804\r\n\r\n124243835\r\n\r\n124172148\r\n\r\n130115100\r\n\r\n130104787\r\n\r\n130104833\r\n\r\n130096873\r\n\r\n130113727\r\n\r\n130109142\r\n\r\n130091340\r\n\r\n130106500\r\n\r\n130104620\r\n\r\n124115420\r\n\r\n130118028\r\n\r\n124240593\r\n\r\n130108642\r\n\r\n130105562\r\n\r\n124069690\r\n\r\n130105252\r\n\r\n130096113\r\n\r\n130056561\r\n\r\n130100706\r\n\r\n130114243\r\n\r\n130104108\r\n\r\n130111210\r\n\r\n130114669\r\n\r\n130104272\r\n\r\n130118800\r\n\r\n130109398\r\n\r\n124178456\r\n\r\n124178383\r\n\r\n130106259\r\n\r\n130103985\r\n\r\n130091928\r\n\r\n130113590\r\n\r\n123839858\r\n\r\n130096156\r\n\r\n130113859\r\n\r\n130106399\r\n\r\n130091693\r\n\r\n124149804\r\n\r\n124132022\r\n\r\n130105767\r\n\r\n130114464\r\n\r\n130092215\r\n\r\n130017221\r\n\r\n130027669\r\n\r\n130103128\r\n\r\n130078131\r\n\r\n124117287\r\n\r\n130116084\r\n\r\n130107379\r\n\r\n130093009\r\n\r\n130026174\r\n\r\n130039390\r\n\r\n130072648\r\n\r\n124148220\r\n\r\n130070289\r\n\r\n130114693\r\n\r\n130113603\r\n\r\n130105066\r\n\r\n130115274\r\n\r\n130104469\r\n\r\n130054046\r\n\r\n130110434\r\n\r\n130115495\r\n\r\n124183395\r\n\r\n124183174\r\n\r\n130018244\r\n\r\n130018295\r\n\r\n130018325\r\n\r\n130103810\r\n\r\n130111333\r\n\r\n130111449\r\n\r\n130096822\r\n\r\n130096474\r\n\r\n124232647\r\n\r\n124016014\r\n\r\n122529804\r\n\r\n124234542\r\n\r\n130114510\r\n\r\n130113000\r\n\r\n130099511\r\n\r\n130087157\r\n\r\n130101940\r\n\r\n130102652\r\n\r\n130090476\r\n\r\n130096806\r\n\r\n130117382\r\n\r\n130104388\r\n\r\n130117706\r\n\r\n130103667\r\n\r\n130115150\r\n\r\n130107794\r\n\r\n130104329\r\n\r\n124193838\r\n\r\n130105830\r\n\r\n130105880\r\n\r\n130068888\r\n\r\n130097918\r\n\r\n130110671\r\n\r\n130089591\r\n\r\n130105350\r\n\r\n124221254\r\n\r\n130097330\r\n\r\n130101826\r\n\r\n130106305\r\n\r\n130117579\r\n\r\n130090646\r\n\r\n130118273\r\n\r\n130175617\r\n\r\n124199593\r\n\r\n130107549\r\n\r\n130055824\r\n\r\n130005231\r\n\r\n123515343\r\n\r\n123316774\r\n\r\n123515041\r\n\r\n130113069\r\n\r\n130113212\r\n\r\n130099252\r\n\r\n130083828\r\n\r\n130113816\r\n\r\n130038814\r\n\r\n130114588\r\n\r\n130036056\r\n\r\n130114049\r\n\r\n130109436\r\n\r\n123924316\r\n\r\n130014559\r\n\r\n130041432\r\n\r\n123631858\r\n\r\n130105481\r\n\r\n130106054\r\n\r\n123739438\r\n\r\n130102008\r\n\r\n130112844\r\n\r\n130015709\r\n\r\n130116173\r\n\r\n130111015\r\n\r\n124186742\r\n\r\n130103233\r\n\r\n130103900\r\n\r\n130027677\r\n\r\n130103659\r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