{
    "2013-01-09": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1431860": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL E DO PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL\r\n\r\nDE 20.12.2012\r\n\r\nDesignam a Promotora de Justiça DÉBORA DA SILVA VICENTE para atuar na 199ª Promotoria Eleitoral - Comarca de Niterói, no período de 20 a 31 de dezembro de 2012, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nId: 1431860"
                    ],
                    "1431861": [
                        "IA - Atos - Movimentação Mensal",
                        "DE 02.01.2013\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL APROVAM, conforme a Resolução Conjunta MPRJ/MPE nº 10/2009 do Procurador-Geral de Justiça e do Procurador Regional Eleitoral, o Quadro de Movimentação Eleitoral dos Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para o mês de janeiro de 2013.\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCOORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nCoordenador: Guilherme Mattos de Schueler\r\n\r\nSede: Av. Marechal Câmara 370 / 4º andar - Centro\r\n\r\nTel: 2550-9057/ Fax: 2532-9660\r\n\r\nE-mail: movimentacao@mp.rj.gov.br\r\n\r\n5º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDAS PROMOTORIAS ELEITORAIS\r\n\r\nCoordenador: Rodrigo Molinaro Zacharias\r\n\r\nSubcoordenadora: Alessandra Silva dos Santos Celente\r\n\r\nSubcoordenador: Bruno Gaspar de Oliveira Corrêa\r\n\r\nSede: Av. Marechal Câmara 370 / 6º andar, Centro - Tel: 2550-7199\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCoordenador: Fátima Pacca de Araújo Winkler\r\n\r\nSede: Avenida Marechal Câmara, nº 350, 7º andar\r\n\r\nTel: 2215-5024 / 2292-6445 / 2262-7011\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nANCHIETA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n123ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2455-2359\r\n\r\nTitular - MÔNICA SOARES SANTOS CORRÊA (Titular da 6ª Promotoria de Justiça Cível do Foro Central) (Férias, de 07 a 21)\r\n\r\nDesig. - DENISE DE MATTOS MARTINEZ GERACI (de 07 a 21) (Titular da 176ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nANDARAÍ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n170ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2284-5504\r\n\r\nTitular - GLÁUCIA MARIA DA COSTA SANTANA (Titular da 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania) (Acumulando a 171ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBANGU\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n24ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2419-5652\r\n\r\nTitular - LENITA MACHADO TEDESCO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família do Foro Regional de Bangu) (Acumulando a 238ª)\r\n\r\n124ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3463-7336\r\n\r\nTitular - VALÉRIA VIDEIRA COSTA (Titular da 21ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) (Acumulando a 232ª)\r\n\r\n236ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3337-9086\r\n\r\nTitular - MÔNICA BARBOSA TELLES DE MIRANDA (Titular da 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional de Campo Grande) (Acumulando a 230ª, de 21 a 31)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBARRA DA TIJUCA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n9ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3325-8521\r\n\r\nTitular - CLÁUDIO SERRA FEIJÓ (Titular da Promotoria de Justiça junto ao XVI Juizado Especial Criminal do Foro Regional de Jacarepaguá)\r\n\r\n13ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3325-8600\r\n\r\nTitular - JOSÉ MÁRIO PORTO MARANDINO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 16ª Vara de Família do Foro Central)\r\n\r\n119ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3329-0830\r\n\r\nTitular - SÉRGIO LÍVIO PEREIRA PINTO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal do Foro Regional de Santa Cruz)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBARROS FILHO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n220ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2229-4786\r\n\r\nTitular - MARCELO AUGUSTO BUARQUE DE TAVARES (Titular da 4ª Promotoria de Justiça Cível e Família do Foro Regional de Campo Grande)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBENFICA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n193ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3890-1613\r\n\r\nTitular - ANA CÍNTIA LAZARY SEROUR (Titular da Promotoria de Justiça junto à 14ª Vara de Fazenda Pública) (Férias, de 07 a 11)\r\n\r\nDesig. - FRANCISCO FRANKLIN PASSOS GOUVÊA (de 07 a 11) (Titular da 204ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBENTO RIBEIRO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n217ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2452-7523\r\n\r\nTitular - SANDRA LIMA TANCREDO (Titular da 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional do Méier)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBOTAFOGO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n166ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2249-1862\r\n\r\nTitular - CLÁUDIA CRISTINA NOGUEIRA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 41ª Vara Criminal)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBONSUCESSO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n161ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3976-5539\r\n\r\nTitular - MARCUS VINÍCIUS DA COSTA MORAES LEITE (Titular da 20ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) (Acumulando a 162ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBRAZ DE PINA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n162ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2564-4435\r\n\r\nTitular - MARILZA DE SOUZA GONÇALVES AUGUSTO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional da Barra da Tijuca) (Férias)\r\n\r\nDesig. - MARCUS VINÍCIUS DA COSTA MORAES LEITE (Titular da 161ª)\r\n\r\n189ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3352-7986\r\n\r\nTitular - RODRIGO DE ALMEIDA MAIA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto ao X JECrim)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n120ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2415-1778\r\n\r\nTitular - LUIZ ANTÔNIO CORRÊA AYRES (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal do Foro Regional de Santa Cruz)\r\n\r\n122ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3394-0367\r\n\r\nTitular - DANIEL FAVARETTO BARBOSA (Titular da 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - Matéria não Infracional)\r\n\r\n242ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3394-2877\r\n\r\nTitular - GABRIELA ARAÚJO TEIXEIRA SERRA (Titular da 7ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal)\r\n\r\n243ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2418-8006\r\n\r\nTitular - LIANA BARROS CARDOZO DE SANT´ANA (Titular da 7ª Promotoria de Justiça Cível do Foro Central) (Férias, de 07 a 18)\r\n\r\nDesig. - PATRÍCIA LEITE CARVÃO (de 07 a 18) (Titular da 18ª)\r\n\r\n244ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2418-6226\r\n\r\nTitular - BERNARDO VIEIRALVES MARTINS (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional de Campo Grande)\r\n\r\n245ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3394-0789\r\n\r\nTitular - RENATO MONTEIRO SARDÃO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª e à 2ª Varas Criminais do Foro Regional de Bangu)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCASCADURA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n12ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2229-4782\r\n\r\nTitular - CRISTIANE GONÇALO SOARES (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível e Família do Foro Regional da Barra da Tijuca) (Férias, de 19 a 28)\r\n\r\nDesig. - MAURÍCIO CÉSAR DO COUTO (de 19 a 28) (Titular da 22ª)\r\n\r\n118ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2229-4784\r\n\r\nTitular - FLÁVIO BOUREAU DA CAMARA CANTO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional do Méier) (Acumulando a 10ª)\r\n\r\n207ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3273-9705\r\n\r\nTitular - ANDRÉA RODRIGUES AMIN (Titular da 22ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) (Acumulando a 20ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCIDADE DE DEUS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n179ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3325-0360\r\n\r\nTitular - JANAÍNA MARQUES CORRÊA (Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) (Férias, de 16 a 31)\r\n\r\nDesig. - ANA LÚCIA DA SILVA MELO (de 16 a 31) (Titular da 125ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCIDADE NOVA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n204ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2213-0464\r\n\r\nTitular - FRANCISCO FRANKLIN PASSOS GOUVÊA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 13ª Vara de Família do Foro Central) (Acumulando a 193ª, de 07 a 11)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCOPACABANA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n5ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2287-2273\r\n\r\nTitular - LUÍS OTÁVIO FIGUEIRA LOPES (Titular da 26ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) (Férias, de 02 a 10)\r\n\r\nDesig. - ROSANA BARBOSA CIPRIANO SIMÃO (de 02 a 10) (Titular da 205ª)\r\n\r\n18ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2525-3838\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA LEITE CARVÃO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível do Foro Central) (Acumulando a 243ª, de 07 a 18)\r\n\r\n205ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2525-3868\r\n\r\nTitular - ROSANA BARBOSA CIPRIANO SIMÃO (Titular da 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - Matéria não infracional) (Acumulando a 5ª, de 02 a 10)\r\n\r\n206ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2522-5835\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA DO COUTO VILLELA (Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania) (Férias, de 07 a 18)\r\n\r\nDesig. - FERNANDA VALE PACHECO DE MEDEIROS (de 07 a 18) (Titular da 252ª)\r\n\r\n252ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2525-4278\r\n\r\nTitular - FERNANDA VALE PACHECO DE MEDEIROS (Titular da Promotoria de Justiça junto à 36ª Vara Criminal) (Acumulando a 206ª, de 07 a 18)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nENGENHO NOVO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n8ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2218-6883\r\n\r\nTitular - WAGNER SAMBUGARO (Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFLAMENGO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n3ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2205-7791\r\n\r\nTitular - MARIA DA GLÓRIA GAMA PEREIRA FIGUEIREDO (Titular da 4ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal)\r\n\r\n163ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2245-9551\r\n\r\nTitular - AMÉRICO LUZIO DE OLIVEIRA FILHO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família do Foro Central)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nGRAJAÚ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n173ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3879-8090\r\n\r\nTitular - CARLOS FREDERICO SATURNINO DE OLIVEIRA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nHIGIENÓPOLIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n169ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2590-0986\r\n\r\nTitular - TACIANA DANTAS CARPILOSKY (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família do Foro Central) (Férias, de 21 a 31)\r\n\r\nDesig. - ALEXANDRA CARVALHO FERES (de 21 a 31) (Titular da 188ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n117ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3393-1116\r\n\r\nTitular - ERICA ROGAR (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional da Ilha do Governador)\r\n\r\n191ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3366-5958\r\n\r\nTitular - JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ (Titular da Promotoria de Justiça junto à 43ª Vara Criminal do Foro Central)\r\n\r\n192ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3393-6786\r\n\r\nTitular - MIRIAM LAHTERMAHER (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional da Ilha do Governador)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nINHAÚMA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n168ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2228-0678\r\n\r\nTitular - JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nINHOAÍBA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n241ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3395-0096\r\n\r\nTitular - MÁRIA LUIZA BEZERRA CORTES BARROSO MIRANDA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família do Foro Regional de Jacarepaguá) (Férias, de 07 a 25)\r\n\r\nDesig. - CLÁUDIA CANTO CONDACK (de 07 a 25) (Titular da 25ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nIPANEMA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n165ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2512-4725\r\n\r\nTitular - MÁRCIO SOUZA GUIMARÃES (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas) (Acumulando a 212ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nIRAJÁ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n22ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3391-6990\r\n\r\nTitular - MAURÍCIO CÉSAR DO COUTO (Titular da 31ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) (Acumulando a 12ª, de 19 a 28)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nJABOUR\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n237ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2419-5971\r\n\r\nTitular - MARIANA GOULART MARCONDES RIBEIRO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família do Foro Regional de Bangu)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nJARDIM BOTÂNICO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n4ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2274-5048\r\n\r\nTitular - RENATA SILVARES FRANÇA FADEL (Titular da Promotoria de Justiça junto ao I JECrim) (Acumulando a 17ª)\r\n\r\n17ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2274-4996\r\n\r\nTitular - DANIELLE DE SOUZA CAPUTI (Titular da 12ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal) (Férias)\r\n\r\nDesig. - RENATA SILVARES FRANÇA FADEL (Titular da 4ª)\r\n\r\n212ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3204-6943\r\n\r\nTitular - DANIELA FARIA TAVARES (Titular da Promotoria de Justiça junto ao VIII JECrim) (Férias)\r\n\r\nDesig. - MÁRCIO SOUZA GUIMARÃES (Titular da 165ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nLARANJEIRAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n16ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2245-9317\r\n\r\nTitular - ISABELLA PENA LUCAS (Titular 1ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar) (Férias)\r\n\r\nDesig. - GABRIELA TABET DE ALMEIDA (Titular da 164ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nLINS DE VASCONCELOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n213ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2595-5256\r\n\r\nTitular - ERICA DI DONATO VIANNA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional da Pavuna) (Acumulando a 214ª, de 02 a 18)\r\n\r\n214ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2597-7643\r\n\r\nTitular - GEÓRGEA MARCOVECCHIO GUERRA (Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) (Férias, de 02 a 18)\r\n\r\nDesig. - ERICA DI DONATO VIANNA (de 02 a 18) (Titular da 213ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMADUREIRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n218ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2452-0840\r\n\r\nTitular - FLÁVIA FIGUEIREDO ROXO (Titular da 4ª Promotoria de Justiça Cível do Foro Central) (Férias, de 07 a 18)\r\n\r\nDesig. - DANIELA MOREIRA DA ROCHA VASCONCELLOS (de 07 a 18) (Titular da 23ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMAGALHÃES BASTOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n235ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3159-3626\r\n\r\nTitular - AGNES MUSSLINER (Titular da 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude (Matéria Não Infracional) (Férias)\r\n\r\nDesig. - EDUARDO PAES FERNANDES (Titular da 234ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMARACANÃ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n6ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2204-4414\r\n\r\nTitular - MARISA EL-MANN SZTERNFELD (Titular da Promotoria de Justiça junto à 25ª Vara Criminal do Foro Central) (Acumulando a 19ª)\r\n\r\n19ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2254-1453\r\n\r\nTitular - CLISÂNGER FERREIRA GONÇALVES (Titular da 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - Matéria não Infracional) (Férias)\r\n\r\nDesig. - MARISA EL-MANN SZTERNFELD (Titular da 6ª)\r\n\r\n228ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2204-4404\r\n\r\nTitular - MIRIAM TAYAH CHOR (Titular da Promotoria de Justiça junto ao VII Juizado Especial Criminal - Foro Regional da Pavuna)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMARECHAL HERMES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n15ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2489-8519\r\n\r\nTitular - CARMEN ELIZA BASTOS DE CARVALHO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto ao III Tribunal do Júri) (Acumulando a 219ª, de 09 a 24)\r\n\r\n23ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3359-2570\r\n\r\nTitular - DANIELA MOREIRA DA ROCHA VASCONCELLOS (Titular da 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - Matéria não infracional) (Acumulando a 218ª, de 07 a 18)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMÉIER\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n20ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2229-4493\r\n\r\nTitular - DENISE BECKER ATHERINO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Família do Foro Regional de Madureira) (Férias)\r\n\r\nDesig. - ANDRÉA RODRIGUES AMIN (Titular da 207ª)\r\n\r\n215ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2581-1348\r\n\r\nTitular - RODRIGO TERRA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte) (Acumulando a 216ª)\r\n\r\n216ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2218-6888\r\n\r\nTitular - CARLA RODRIGUES ARAÚJO DE CASTRO (Titular da Promotoria de Justiça junto às Turmas Recursais Criminais) (Férias)\r\n\r\nDesig. - RODRIGO TERRA (Titular da 215ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nOLARIA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n11ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2564-2085\r\n\r\nTitular - GUSTAVO ADOLFO MACHADO CUNHA LUNZ (Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas) (Férias)\r\n\r\nDesig. - MARIA DE NAZARÉ PIRES DE SOUSA MARTINS (Titular da 121ª)\r\n\r\n21ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2573-0044\r\n\r\nTitular - THAIMI STEFANIA KEPE FERREIRA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal) (Férias, de 07 a 21)\r\n\r\nDesig. - MARCELO MUNIZ NEVES (de 07 a 21) (Titular da 160ª)\r\n\r\n160ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2564-3776\r\n\r\nTitular - MARCELO MUNIZ NEVES (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto ao IV Tribunal do Júri) (Acumulando a 21ª, de 07 a 21)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPADRE MIGUEL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n231ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3462-5504\r\n\r\nTitular - BRUNO DOS SANTOS GUIMARÃES (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar)\r\n\r\n232ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3337-9122\r\n\r\nTitular - ANCO MÁRCIO VALLE (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas) (Férias)\r\n\r\nDesig. - VALÉRIA VIDEIRA COSTA (Titular da 124ª)\r\n\r\n233ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3332-2033\r\n\r\nTitular - LEONARDO ARREGUY ROMÃO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional de Campo Grande)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPARADA DE LUCAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n176ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3013-9029\r\n\r\nTitular - DENISE DE MATTOS MARTINEZ GERACI (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Execução de Medidas Sócio-Educativas) (Acumulando a 123ª, de 07 a 21)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPAVUNA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n167ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2474-4848\r\n\r\nTitular - ISABELA JOURDAN DA CRUZ MOURA (Titular da 29ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) (Férias, de 08 a 17)\r\n\r\nDesig. - PAULO TARSO SANTIAGO LEITE (de 08 a 17) (Titular da 190ª)\r\n\r\n175ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2407-6504\r\n\r\nTitular - ANA CRISTINA HUTH MACEDO (Titular da 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - Matéria não infracional)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPENHA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n188ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3869-9777\r\n\r\nTitular - ALEXANDRA CARVALHO FERES (Titular da 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - Matéria Infracional) (Acumulando a 169ª, de 21 a 31)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPIEDADE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n10ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2229-4458\r\n\r\nTitular - MÁRCIO BENISTI (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional de Santa Cruz) (Férias)\r\n\r\nDesig. - FLÁVIO BOUREAU DA CAMARA CANTO (Titular da 118ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPILARES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n208ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3273-7084\r\n\r\nTitular - CHRISTIANE BARBOSA MONNERAT DE AZEVEDO (Titular da 19ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPRAÇA SECA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n185ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2452-7552\r\n\r\nTitular - NIZETE DE AZEVEDO OLIVEIRA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família do Foro Regional de Jacarepaguá) (Acumulando a 182ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRAMOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n121ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2260-4125\r\n\r\nTitular - MARIA DE NAZARÉ PIRES DE SOUSA MARTINS (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos) (Acumulando a 11ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nREALENGO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n178ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2457-4646\r\n\r\nTitular - VANESSA PETILLO TOLEDO MARQUES (Titular da Promotoria de Justiça Cível do Foro Regional de Bangu)\r\n\r\n234ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3337-9303\r\n\r\nTitular - EDUARDO PAES FERNANDES (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal do Foro Regional de Jacarepaguá) (Acumulando a 235ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO COMPRIDO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n229ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2504-7094\r\n\r\nTitular - GUILHERME SOARES BARBOSA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 39ª Vara Criminal)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nROCHA MIRANDA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n219ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2452-7524\r\n\r\nTitular - ALEXANDRE THEMÍSTOCLES DE VASCONCELOS (Titular da 6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) (Férias, de 09 a 24)\r\n\r\nDesig. - CARMEN ELIZA BASTOS DE CARVALHO (de 09 a 24) (Titular da 15ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSANTA CRUZ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n25ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3395-0295\r\n\r\nTitular - CLÁUDIA CANTO CONDACK (Titular da 10ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) (Acumulando a 241ª, de 07 a 25)\r\n\r\n125ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2418-8002\r\n\r\nTitular - ANA LÚCIA DA SILVA MELO (Titular da 25ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) (Acumulando a 179ª, de 16 a 31)\r\n\r\n238ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3159-3628\r\n\r\nTitular - LUCIANA ROCHA DE ARAÚJO BENISTI (Titular da 3ª Promotoria de Justiça junto à 1ª e à 2ª Varas Criminais do Foro Regional de Bangu) (Férias)\r\n\r\nDesig. - LENITA MACHADO TEDESCO (Titular da 24ª)\r\n\r\n240ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3427-8390\r\n\r\nTitular - SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 5ª Vara de Família do Foro Central) (Férias, de 07 a 16)\r\n\r\nDesig. - ANGÉLICA MOTHÉ GLIOCHE GASPARRI (de 07 a 16) (Titular da 246ª)\r\n\r\n246ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3427-8392\r\n\r\nTitular - ANGÉLICA MOTHÉ GLIOCHE GASPARRI (Titular da Promotoria de Justiça junto ao XV Juizado Especial Criminal) (Acumulando a 240ª, de 07 a 16)\r\n\r\n________________________________________ \r\n\r\nSANTA TERESA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n164ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2245-9426\r\n\r\nTitular - GABRIELA TABET DE ALMEIDA (Titular da 9ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal) (Acumulando a 16ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO CONRADO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n211ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3874-0599\r\n\r\nTitular - DANIELLE CAVALCANTE DE BARROS (Titular da Promotoria de Justiça junto à 12ª Vara de Fazenda Pública)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSAÚDE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2253-5593\r\n\r\nTitular - ROGÉRIO PACHECO ALVES (Titular da 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania) (Férias)\r\n\r\nDesig. - ADRIANA VITAL DE MATOS (Titular da 2ª)\r\n\r\n2ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2213-1110\r\n\r\nTitular - ADRIANA VITAL DE MATOS (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família do Foro Regional de Bangu) (Acumulando a 1ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTANQUE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n209ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2423-5954\r\n\r\nTitular - ANABELLE MACEDO SILVA (Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde) (Férias, de 01 a 07 e de 09 a 31)\r\n\r\nDesig. - FABIANO RANGEL MOREIRA (de 01 a 07 e de 09 a 31) (Titular da 210ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTAQUARA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n180ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2423-5921\r\n\r\nTitular - MARIA DA GLÓRIA GUARINO DE OLIVEIRA LUCAS (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível do Foro Central)\r\n\r\n182ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2423-5931\r\n\r\nTitular - LUCIANA CARVALHO YOUSSEF (Titular da 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional de Santa Cruz) (Férias)\r\n\r\nDesig. - NIZETE DE AZEVEDO OLIVEIRA (Titular da 185ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n7ª Promotoria Eleitoral - Tel.: 2570-8141\r\n\r\nTitular - FLÁVIO BONAZZA DE ASSIS (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal do Foro Regional de Madureira)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTODOS OS SANTOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n14ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3899-2732\r\n\r\nTitular - EDUARDO RODRIGUES CAMPOS (Titular da 12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nUSINA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n171ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2258-0826\r\n\r\nTitular - ADRIANA COUTINHO SANTOS (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania) (Lic. Especial)\r\n\r\nDesig. - GLÁUCIA MARIA DA COSTA SANTANA (Titular da 170ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVICENTE DE CARVALHO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n190ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2482-8187\r\n\r\nTitular - PAULO TARSO SANTIAGO LEITE (Titular da 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional do Méier) (Acumulando a 167, de 08 a 17)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVILA KENNEDY\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n230ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3481-0243\r\n\r\nTitular - VIRGÍLIO PANAGIOTIS STAVRIDIS (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto ao II JECrim) (Férias, de 21 a 31)\r\n\r\nDesig. - MÔNICA BARBOSA TELLES DE MIRANDA (de 21 a 31) (Titular da 236ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVILA VALQUEIRE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n210ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2423-5955\r\n\r\nTitular - FABIANO RANGEL MOREIRA (Titular da 5ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal) (Acumulando a 209ª, de 01 a 07 e de 09 a 31)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVISTA ALEGRE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n177ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3013-9072\r\n\r\nTitular - ALEXANDRE MURILO GRAÇA (Titular da 17ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCOMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCoordenador: Henrique Paiva Araújo\r\n\r\nSede: Rua Coronel Carvalho, nº 485 / 4º andar, Centro, Tel: (24) 3365-2717\r\n\r\nComarcas: Angra dos Reis, Mangaratiba e Paraty\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n116ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3367-1026\r\n\r\nTitular - BRUNO LAVORATO MOREIRA LOPES (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Angra dos Reis) (Lic. para tratamento de saúde, de 01 a 09)\r\n\r\nDesig. - MAYRA PINTO GUIMARÃES (de 01 a 09) (Designada para a 57ª)\r\n\r\n147ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3367-1027\r\n\r\nTitular - ALINE AGRELLI FERNANDES (Titular da Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n54ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2789-1079\r\n\r\nTitular - MARCO ANTONIO MORAES DE REZENDE (Titular para a Promotoria de Justiça de Mangaratiba)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n57ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3371-1048\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - MAYRA PINTO GUIMARÃES (Designada para a Promotoria de Justiça de Paraty) (Acumulando a 116ª, de 01 a 09)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nCoordenador: Roberto Saad Alves da Costa\r\n\r\nSede: Rua José Alves Pimenta, nº 1045, Matadouro, Tel: (24) 2443-3532 / 2442-7631\r\n\r\nComarcas: Barra do Piraí, Eng. Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira,\r\n\r\nPaty do Alferes, Piraí, Rio das Flores, Valença, Vassouras\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n93ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2442-0660\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA VIANNA VIEIRA (Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n74ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2463-1190\r\n\r\nTitular - IVANY DE SOUZA BASTOS (Titular da Promotoria de Justiça de Engenheiro Paulo de Frontin)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n56ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2465-2353\r\n\r\nTitular - ANTÔNIO CARLOS FONTE PESSANHA (Titular da Promotoria de Justiça de Mendes)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n48ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2484-1100\r\n\r\nTitular - CHARLES AMITAY WEKSLER (Titular da Promotoria de Justiça de Miguel Pereira)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n30ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2431-1518\r\n\r\nTitular - MARCELO AIROSO PIMENTEL (Titular da Promotoria de Justiça de Piraí)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n58ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2458-1126\r\n\r\nTitular - VLADIMIR RAMOS DA SILVA (Titular da Promotoria de Justiça de Rio das Flores)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n111ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2452-4560\r\n\r\nTitular - ADRIANA ARAÚJO PORTO (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Valença)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n41ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2471-3391\r\n\r\nTitular - AUDREY MARJORIE ALVES DE PAULA LEOCÁDIO CASTRO (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Vassouras)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI CABO FRIO\r\n\r\nCoordenador: Eduardo Monteiro Vieira\r\n\r\nSede: Rua Jorge Lóssio, nº 212 - Centro - Cabo Frio, Tel: (22) 2647-2253\r\n\r\nComarcas: Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Saquarema\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n92ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2665-7132\r\n\r\nTitular - MONIQUE VALPAÇOS FONSECA LIMA ROMAR (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Araruama)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n172ª Promotoria Eleitoral - Tel.: (22) 2623-1154\r\n\r\nTitular - FREDERICO RANGEL DE ALBERNAZ (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n146ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2622-3087\r\n\r\nTitular - LUIZ EDUARDO DA SILVA LEVY DE SOUZA (Titular da Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n96ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2643-6995\r\n\r\nTitular - THAÍSA TERRA MEIRELES (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cabo Frio) (Acumulando a 256ª)\r\n\r\n256ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2644-1209\r\n\r\nTitular - MÔNICA RODRIGUES CUNEO (Titular da Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio) (Férias)\r\n\r\nDesig. - THAÍSA TERRA MEIRELES (Titular da 96ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n181ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2624-6584 / 2624-6652\r\n\r\nTitular - VAGNER DELGADO DE ALMEIDA (Titular da Promotoria de Justiça de Iguaba Grande)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n59ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2627-6789\r\n\r\nTitular - LUCIANA NASCIMENTO PEREIRA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia) (Férias, de 14 a 25)\r\n\r\nDesig. - BRÁULIO GREGÓRIO CAMILO SILVA (de 14 a 25) (Designado para a 62ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n62ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2651-1731\r\n\r\nTitular - STEPHAN STAMM (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Saquarema) (Férias)\r\n\r\nDesig. - BRÁULIO GREGÓRIO CAMILO SILVA (Designado para a Promotoria de Justiça Criminal de Saquarema) (Acumulando a 59ª, de 14 a 25)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI CAMPOS\r\n\r\nCoordenador: Luiz Cláudio Carvalho de Almeida\r\n\r\nRua Antônio Jorge Young, nº 40 / 2º andar, Tel: (22) 2738-6029 / 2731-7743\r\n\r\nComarcas: Campos dos Goytacazes, São Fidélis,\r\n\r\nSão Francisco do Itabapoana, São João da Barra\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n75ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2723-9494\r\n\r\nTitular - JOSÉ LUIZ PIMENTEL BATISTA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos) (Férias)\r\n\r\nDesig. - LEANDRO MANHÃES DE LIMA BARRETO (Titular da 98ª)\r\n\r\n76ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2726-4554\r\n\r\nTitular - VICTOR SANTOS QUEIROZ (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Campos)\r\n\r\n98ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2722-1884\r\n\r\nTitular - LEANDRO MANHÃES DE LIMA BARRETO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos) (Acumulando a 75ª)\r\n\r\n99ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2722-1943\r\n\r\nTitular - MARCELO LESSA BASTOS (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos) (Acumulando a 100ª)\r\n\r\n100ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2722-1986\r\n\r\nTitular - ANIK REBELLO ASSED MACHADO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos) (Férias)\r\n\r\nDesig. - MARCELO LESSA BASTOS (Titular da 99ª)\r\n\r\n129ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2722-0601\r\n\r\nTitular - ÊVANES AMARO SOARES JÚNIOR (Titular da Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal de Campos) (Acumulando a 249ª)\r\n\r\n249ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2722-8820\r\n\r\nTitular - ALESSANDRA HONORATO NEVES BATISTA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação de Campos) (Férias)\r\n\r\nDesig. - ÊVANES AMARO SOARES JÚNIOR (Titular da 129ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n35ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2758-2517\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - CARLOS FELIPE FELIX VENTURA LOPES (Titular da 97ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n130ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2789-1193\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - MARCELO ALVARENGA FARIA (Designado para a Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n37ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2741-1645\r\n\r\nTitular - RENATA VIEIRA CARBONEL CYRNE (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCoordenador: Guilherme Macabu Semeghini\r\n\r\nSede: Rua General Dionísio, quadra 115, Jardim 25 de agosto, Tel: 2550-9172 / 9173\r\n\r\nComarcas: Belford Roxo, Duque de Caxias, Magé e São João de Meriti\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n152ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2761-3535\r\n\r\nTitular - MARIA LÚCIA WINTER (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Belford Roxo)\r\n\r\n153ª Promotoria Eleitoral - Tel.: 2662-2364\r\n\r\nTitular - TACIANA CERQUEIRA CABRAL (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo) (Férias)\r\n\r\nDesig. - FÁTIMA LOURDES CUNHA MARTINS (Titular da 155ª)\r\n\r\n154ª Promotoria Eleitoral - Tel.: 2761-3580\r\n\r\nTitular - ROSANA GOMES ESPERANÇA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo)\r\n\r\n155ª Promotoria Eleitoral - Tel.: 2663-8710\r\n\r\nTitular - FÁTIMA LOURDES CUNHA MARTINS (Titular da 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo) (Acumulando a 153ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n66ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-4620\r\n\r\nTitular - MARCUS EDOARDO DE SÁ EARP SIQUEIRA (Titular da 13ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos) (Acumulando a 77ª)\r\n\r\n77ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-9651\r\n\r\nTitular - DANIELA ABRITTA CARNEIRO RIBEIRO DE FREITAS (Titular da Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Duque de Caxias) (Férias)\r\n\r\nDesig. - MARCUS EDOARDO DE SÁ EARP SIQUEIRA (Titular da 66ª)\r\n\r\n78ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-4622\r\n\r\nTitular - FERNANDO CURY GOYANO BASTOS (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Duque de Caxias)\r\n\r\n79ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-9653\r\n\r\nTitular - DANIELA CARAVANA CUNHA VAIMBERG (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias) (Acumulando a 127ª)\r\n\r\n103ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-4619\r\n\r\nTitular - LARISSA ELLWANGER FLEURY RYFF (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Duque de Caxias) (Acumulando a 126ª)\r\n\r\n126ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-9647\r\n\r\nTitular - ROSANA ROSSÉS PETRO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos) (Férias)\r\n\r\nDesig. - LARISSA ELLWANGER FLEURY RYFF (Titular da 103ª)\r\n\r\n127ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-9648\r\n\r\nTitular - ROGÉRIO LIMA SÁ FERREIRA (Titular da 8ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos) (Férias)\r\n\r\nDesig. - DANIELA CARAVANA CUNHA VAIMBERG (Titular da 79ª)\r\n\r\n128ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-9649\r\n\r\nTitular - GUILHERME VOGEL PRADO (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n194ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-9646\r\n\r\nTitular - REINALDO MORENO LOMBA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias)\r\n\r\n200ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-9645\r\n\r\nTitular - CRISTHIANE BARRADAS ZEITONE (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Duque de Caxias)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n110ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2633-0933\r\n\r\nTitular - JOSÉ LORETO MOREIRA DE FARIA (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Magé)\r\n\r\n148ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2659-1160\r\n\r\nTitular - ALLANA ALVES COSTA POUBEL (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n46ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2752-5610\r\n\r\nTitular - MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA CARDOSO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de São João de Meriti)\r\n\r\n88ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2662-6160\r\n\r\nTitular - LUCIANA BARBOSA DELGADO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de São João de Meriti)\r\n\r\n89ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2662-6161\r\n\r\nTitular - CAROLINA CHAVES DE FIGUEIREDO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti) (Férias)\r\n\r\nDesig. - MARCOS MORAES FAGUNDES (Titular da 145ª)\r\n\r\n145ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2662-6164\r\n\r\nTitular - MARCOS MORAES FAGUNDES (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de São João de Meriti) (Acumulando a 89ª)\r\n\r\n186ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2662-6162\r\n\r\nTitular - CARLA DA SILVA CARVALHO DE CANELLAS (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de São João de Meriti) (Férias)\r\n\r\nDesig. - RODRIGO LIMA GOMES (Titular da 187ª)\r\n\r\n187ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2751-8175\r\n\r\nTitular - RODRIGO LIMA GOMES (Titular da Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal de São João de Meriti) (Acumulando a 186ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI ITAPERUNA\r\n\r\nCoordenador: Leonardo Monteiro Vieira\r\n\r\nRodovia BR 356, Km 30, Bairro Costa e Silva, Tel.: (22) 3824-3695 / (22) 3823-1577\r\n\r\nComarcas: Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva / Cardoso Moreira, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade,\r\n\r\nPorciúncula e Santo Antonio de Pádua\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n95ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3831-4995\r\n\r\nTitular - MÁRCIO FERREIRA FERNANDES (Titular da Promotoria de Justiça Criminal de Bom Jesus do Itabapoana)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n97ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2767-2673\r\n\r\nTitular - CARLOS FELIPE FÉLIX VENTURA LOPES (Titular da Promotoria de Justiça de Cambuci) (Acumulando a 35ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n141ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2783-1323\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - RAPHAEL FRANZOTTI BRANCO (Designado para a Promotoria de Justiça de Italva)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n106ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3861-3015\r\n\r\nTitular - ÁLAN RIBEIRO DE OLIVEIRA (Titular da Promotoria de Justiça de Itaocara) (Férias)\r\n\r\nDesig. - FÁBIO DE CASTRO JÚNIOR (Titular da 107ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n107ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3822-6830\r\n\r\nTitular - FÁBIO DE CASTRO JÚNIOR (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Itaperuna) (Acumulando a 106ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n73ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3829-2311\r\n\r\nTitular - ROCHESTER MACHADO PIREDDA (Titular da Promotoria de Justiça de Laje de Muriaé) (Acumulando a 112ª, de 14 a 18)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n112ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3852-0455\r\n\r\nTitular - MARIA EDUARDA SPINELLI BITTENCOURT COSTA (Titular da Promotoria de Justiça Criminal de Miracema) (Férias, de 14 a 18)\r\n\r\nDesig. - ROCHESTER MACHADO PIREDDA (de 14 a 18) (Titular da 73ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n43ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3841-1408\r\n\r\nTitular - WALDEMIRO JOSÉ TRÓCILO JÚNIOR (Titular da Promotoria de Justiça de Natividade)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n45ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3842-1044\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - RAQUEL ROSMANINHO BASTOS (Designada para a Promotoria de Justiça de Porciúncula)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n34ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3851-0996\r\n\r\nTitular - CARLOS GILBERTO MAGALHÃES (Titular da Promotoria de Justiça Criminal de Santo Antônio de Pádua)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI MACAÉ\r\n\r\nCoordenador: Rafaela de Souza Serdeira Dominguez (Respondendo pelo expediente)\r\n\r\nSede: Rodovia do Petróleo, Km 4, R. Projetada s/nº, Bairro Virgem Santa\r\n\r\nTel: (22) 2765-0939 / 2964 / 2979\r\n\r\nComarcas: Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Macaé,\r\n\r\nCarapebus/Quissamã, Rio das Ostras e Silva Jardim\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCARAPEBUS / QUISSAMÃ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n255ª Promotoria Eleitoral - Tel.: (22) 2768-6888\r\n\r\nTitular - BRUNO MENEZES SANTAREM (Titular da Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n50ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2778-1444\r\n\r\nTitular - BERNARDO MACIEL VIEIRA (Titular da Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu) (Lic. para tratamento de saúde, de 01 a 04)\r\n\r\nDesig. - MARCELO MAURÍCIO BARBOSA ARSÊNIO (de 01 a 04) (Titular da 63ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n51ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2779-2480\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - REGIANE CRISTINA DIAS PINTO (Titular da 254ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n109ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2772-9214\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA SILVA REGO (Titular da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Macaé e Rio das Ostras)\r\n\r\nAux. Recíproco - MARCELO MAURÍCIO BARBOSA ARSÊNIO (Titular da 63ª)\r\n\r\n254ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2772-2256\r\n\r\nTitular - REGIANE CRISTINA DIAS PINTO (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Macaé) (Acumulando a 51ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n184ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2771-9583\r\n\r\nTitular - MARCELA DO AMARAL BARRETO DE JESUS SICILIANO (Titular da Promotoria de Justiça Criminal de Rio das Ostras)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n63ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2668-1517\r\n\r\nTitular - MARCELO MAURÍCIO BARBOSA ARSÊNIO (Titular da Promotoria de Justiça de Silva Jardim) (Acumulando a 50ª, de 01 a 04)\r\n\r\nAux. Recíproco - PATRÍCIA SILVA REGO (Titular da 109ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI NITERÓI\r\n\r\nCoordenador: Jacqueline El-Jaick Rapozo\r\n\r\nSede: Visconde de Sepetiba, nº 935 - 7º andar, Edifício Tower 2000\r\n\r\nTel: 2718-9955 / 2718-9956\r\n\r\nComarcas: Maricá e Niterói\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n55ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2637-3511\r\n\r\nTitular - SÉRGIO LUIS LOPES PEREIRA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Maricá)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n71ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2717-8060\r\n\r\nTitular - ANDRÉIA MACABU SEMEGHINI (Titular da Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Niterói) (Férias, de 14 a 31)\r\n\r\nDesig. - EDILÉA GONÇALVES DOS SANTOS CESÁRIO (de 14 a 31) (Titular da 143ª)\r\n\r\n72ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2620-4309\r\n\r\nTitular - CLÁUDIO CALO SOUSA (Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n113ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2620-4925\r\n\r\nTitular - MARIA ELISABETE CARDOSO ANTUNES DA COSTA (Titular da 3ª Promotoria de Justiça Cível de Niterói) (Férias, de 21 a 31 / Acumulando a 140ª, de 01 a 18)\r\n\r\nDesig. - ANA CRISTINA LESQUEVES BARRA (de 21 a 31) (Titular da 140ª)\r\n\r\n114ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2620-9969\r\n\r\nTitular - ELISABETE FIGUEIREDO FELISBINO BARBOSA ABREU (Titular da 6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n115ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2620-5762\r\n\r\nTitular - JOÃO REGINALDO CARDOSO DA SILVA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto ao I Juizado Especial Criminal de Niterói)\r\n\r\n140ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2618-0510\r\n\r\nTitular - ANA CRISTINA LESQUEVES BARRA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Niterói) (Férias, de 01 a 18 / Acumulando a 113ª, de 21 a 31)\r\n\r\nDesig. - MARIA ELISABETE CARDOSO ANTUNES DA COSTA (de 01 a 18) (Titular da 113ª)\r\n\r\n142ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2620-2758\r\n\r\nTitular - ADRIANA MIRANDA PALMA SCHENKEL (Titular da Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Niterói)\r\n\r\n143ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2620-4018\r\n\r\nTitular - EDILÉA GONÇALVES DOS SANTOS CESÁRIO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Niterói) (Acumulando a 71ª, de 14 a 31)\r\n\r\n144ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2620-4835\r\n\r\nTitular - CHRISTIANE FIGUEIREDO MENESCAL BRAGA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Niterói)\r\n\r\n199ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2620-8495\r\n\r\nTitular - RENATA SCARPA FERNANDES BORGES (Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Niterói) (Lic. para tratamento de saúde, de 01 a 03)\r\n\r\nDesig. - DÉBORA DA SILVA VICENTE (de 01 a 03) (Titular da 151ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI NOVA FRIBURGO\r\n\r\nCoordenador: Hédel Luis Nara Ramos Júnior\r\n\r\nSede: Avenida Rui Barbosa, nº 233, Centro, Tel: (22) 2522-1945 / (22) 2533-1950\r\n\r\nComarcas: Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Cordeiro, Duas Barras, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Trajano de Moraes\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n42ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2566-3219\r\n\r\nTitular - GIULIANO SETA DE SOUZA ROCHA (Titular da Promotoria de Justiça de Bom Jardim)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n49ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2649-3252\r\n\r\nTitular - VANESSA DE JESUS TANAN HORTEGA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n101ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2555-4109\r\n\r\nTitular - ÂNGELO JOAQUIM GOUVEA NETO (Titular da Promotoria de Justiça de Cantagalo)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n52ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2551-0966\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA CESÁRIO DE FARIA ALVIM (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Cordeiro)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n53ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2534-1348\r\n\r\nTitular - NESTOR GOULART ROCHA E SILVA JUNIOR (Titular da Promotoria de Justiça de Duas Barras) (Acumulando a 64ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n26ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2523-1104\r\n\r\nTitular - RÔMULO SANTOS SILVA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Friburgo)\r\n\r\n81ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22)2523-1603\r\n\r\nTitular - CARLOS GUSTAVO COELHO DE ANDRADE (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo)\r\n\r\n222ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2523-1944\r\n\r\nTitular - SIMONE GOMES DE SOUZA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n33ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2561-1101\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - MARCELO MOUTINHO RAMALHO BITTENCOURT (Titular da 39ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n60ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2559-1175\r\n\r\nTitular - RICARDO CAMPANELLE PLETSCH (Titular da Promotoria de Justiça de São Sebastião do Alto)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n39ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2564-1164\r\n\r\nTitular - MARCELO MOUTINHO RAMALHO BITTENCOURT (Titular da Promotoria de Justiça de Trajano de Moraes) (Acumulando a 33ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCoordenador: Carla Tereza de Freitas Baptista Cruz\r\n\r\nSede: Rua Dr. Mário Guimarães, nº 1050 - Bairro da Luz, Tel: 2668-3967 / 3923\r\n\r\nComarcas: Itaguaí, Japeri, Nilópolis, Nova Iguaçu,\r\n\r\nParacambi, Queimados e Seropédica\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n105ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2688-8833\r\n\r\nTitular - MARIANA MARTINS SERÓDIO BOECHAT (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Itaguaí)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n139ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2664-2066\r\n\r\nTitular - ANDRÉ LUIS CARDOSO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Japeri)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n44ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2691-2167\r\n\r\nTitular - MÁRCIA ARAÚJO PINTO LESSA (Titular da Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal de Nilópolis) (Acumulando a 80ª, de 07 a 16)\r\n\r\n80ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2691-2178\r\n\r\nTitular - BÁRBARA SALOMÃO SPIER (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis) (Férias, de 07 a 16)\r\n\r\nDesig. - MÁRCIA ARAÚJO PINTO LESSA (de 07 a 16) (Titular da 44ª)\r\n\r\n201ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2691-1724\r\n\r\nTitular - TEREZA CRISTINA BRANCO ALVES ALMADA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis)\r\n\r\n221ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3761-5955\r\n\r\nTitular - JULIANA DA GLÓRIA POMPEU BRANDO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Nilópolis)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n27ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2767-7895\r\n\r\nTitular - CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Nova Iguaçu) (Férias)\r\n\r\nDesig. - MÁRCIA LUSTOSA CARREIRA (Titular da 83ª)\r\n\r\n67ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2658-0213\r\n\r\nTitular - DEISE BARBOZA PASSOS RIBEIRO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Nova Iguaçu) (Férias, de 21 a 25)\r\n\r\nDesig. - CARLOS BERNARDO ALVES AARÃO REIS (de 21 a 25) (Titular da 84ª)\r\n\r\n82ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2667-8913\r\n\r\nTitular - ELAYNE CHRISTINA DA SILVA RODRIGUES (Titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu) (Férias, de 14 a 24)\r\n\r\nDesig. - FERNANDA CARUSO DE MATTOS (de 14 a 24) (Titular da 156ª)\r\n\r\n83ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2796-2450\r\n\r\nTitular - MÁRCIA LUSTOSA CARREIRA (Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde do Núcleo Nova Iguaçu) (Acumulando a 27ª)\r\n\r\n84ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2695-0128\r\n\r\nTitular - CARLOS BERNARDO ALVES AARÃO REIS (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu) (Acumulando a 67ª, de 21 a 25)\r\n\r\n150ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2796-0126\r\n\r\nTitular - ELISA RAMOS PITTARO NEVES (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n156ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2658-7534\r\n\r\nTitular - FERNANDA CARUSO DE MATTOS (Titular da Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Nova Iguaçu) (Acumulando a 82ª, de 14 a 24)\r\n\r\n157ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2667-9040\r\n\r\nTitular - ROSANA RODRIGUES DE ALVES PEREIRA (Titular da Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu)\r\n\r\n158ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2799-7347\r\n\r\nTitular - DÁRIO MARCELO MENEZES BRANDÃO (Titular da 9ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos) (Acumulando a 159ª)\r\n\r\n159ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2667-9200\r\n\r\nTitular - JÚLIA COSTA SILVA JARDIM (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu) (Lic. para tratamento de saúde)\r\n\r\nDesig. - DÁRIO MARCELO MENEZES BRANDÃO (Titular da 158ª)\r\n\r\n250ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2763-1837\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA WAJNBERGIER CHALOM (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal)\r\n\r\n_______________________________________\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n70ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2683-1604\r\n\r\nTitular - BRUNO CORREA GANGONI (Titular da Promotoria de Justiça de Paracambi)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n138ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2665-3597\r\n\r\nTitular - LUCIANA CRISTINA BUARQUE DE TAVARES MAIA (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Queimados)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n225ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2682-2205\r\n\r\nTitular - DANIELLE VELLOSO BONAPARTE SALOMÃO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Seropédica)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI PETRÓPOLIS\r\n\r\nCoordenador: Pedro de Oliveira Coutinho\r\n\r\nSede: Rua Marechal Deodoro, nº 88 / sala 102 - Centro, Tel: (24) 2237-8073\r\n\r\nComarcas: Paraíba do Sul, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto e Três Rios\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n28ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2263-2388\r\n\r\nTitular - PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul) (Férias)\r\n\r\nDesig. - ANNA CAROLINA VIEIRA LISBOA FERNANDES (Designada para a Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n29ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2231-6631\r\n\r\nTitular - VICENTE DE PAULA MAURO JÚNIOR (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Petrópolis)\r\n\r\n65ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2231-1855\r\n\r\nTitular - PAULO YUTAKA MATSUTANI (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Petrópolis)\r\n\r\n85ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2231-3899\r\n\r\nTitular - TÂNIA FARIA TORRES LANA GUTHIER (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Petrópolis)\r\n\r\n227ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2237-4591\r\n\r\nTitular - CELSO QUINTELLA ALEIXO (Titular da Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal de Petrópolis)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITAIPAVA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n226ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2222-1125\r\n\r\nTitular - MARIA DE LOURDES FÉO POLONIO (Titular da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Petrópolis)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n196ª Promotoria Eleitoral - Tel.: (24) 2224-7312\r\n\r\nTitular - ANA BEATRIZ VILLAR DA CUNHA BOTELHO (Titular da Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n40ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2252-3974\r\n\r\nTitular - CLARISSE MAIA DA NÓBREGA (Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Três Rios) (Férias, de 07 a 16)\r\n\r\nDesig. - CARLOS EDUARDO DO AMARAL MARQUES (de 07 a 16) (Titular da 174ª)\r\n\r\n174ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2252-1186\r\n\r\nTitular - CARLOS EDUARDO DO AMARAL MARQUES (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Três Rios) (Acumulando a 40ª, de 07 a 16)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI SÃO GONÇALO\r\n\r\nCoordenadora: Danielle Waghabi Silva de Carvalho\r\n\r\nSede: Rua Coronel Serrado, nº 1000, 7º Andar, Zé Garoto\r\n\r\nTel: 3713-5576 / 2712-5347 / 3707-3593\r\n\r\nComarcas: Itaboraí, Rio Bonito e São Gonçalo\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n104ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2635-3315\r\n\r\nTitular - ANA CAROLINA MORAES COELHO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaboraí)\r\n\r\n151ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2635-3039\r\n\r\nTitular - DÉBORA DA SILVA VICENTE (Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí) (Acumulando a 199ª, de 01 a 03)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n32ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2734-2100\r\n\r\nTitular - PRISCILA NAEGELE VAZ XAVIER (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n36ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3614-2118\r\n\r\nTitular - CAROLINE ANDRADE BUENO FERNANDES (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de São Gonçalo)\r\n\r\n68ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2712-7435\r\n\r\nTitular - FERNANDA LOUISE DA SILVA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo)\r\n\r\n69ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-6385\r\n\r\nTitular - RENATA NEME CAVALCANTI (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo)\r\n\r\n86ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2628-9483\r\n\r\nTitular - JEAN PESSANHA TAVARES (Titular da 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo)\r\n\r\n87ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2604-7769\r\n\r\nTitular - JOÃO CARLOS MENDES DE ABREU (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de São Gonçalo) (Férias)\r\n\r\nDesig. - KARINE SUSAN OLIVEIRA GOMES DE CUESTA (Titular da 134ª)\r\n\r\n132ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2604-9989\r\n\r\nTitular - VINÍCIUS LEAL CAVALLEIRO (Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II)\r\n\r\n133ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-6224\r\n\r\nTitular - OYAMA SCHARRA MIGNON DE CASTRO (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo)\r\n\r\n134ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2606-5062\r\n\r\nTitular - KARINE SUSAN OLIVEIRA GOMES DE CUESTA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo) (Acumulando a 87ª)\r\n\r\n135ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2604-9982\r\n\r\nTitular - FLÁVIA PEREIRA NUNES (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Alcântara)\r\n\r\n136ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2604-9993\r\n\r\nTitular - GABRIELA DA ROCHA GUIMARÃES DE CAMPOS (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família)\r\n\r\n137ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-5613\r\n\r\nTitular - FABIANA DE ARAÚJO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Alcântara)\r\n\r\n197ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2604-9957\r\n\r\nTitular - GUSTAVO CAMPOS DE OLIVEIRA (Titular da 3ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI TERESÓPOLIS\r\n\r\nCoordenador: Rodrigo Molinaro Zacharias\r\n\r\nSede: Rua Francisco Sá, nº 343 / sala 403, Várzea - Tel: (21) 2742-2031\r\n\r\nComarcas: Carmo, Guapimirim, Sapucaia, Sumidouro e Teresópolis\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n102ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2537-1343\r\n\r\nTitular - SHEILA CRISTINA VARGAS FERREIRA (Titular da Promotoria de Justiça de Carmo) (Férias, de 14 a 31)\r\n\r\nDesig. - ARTUR GUSTAVO SANT'ANNA DE OLIVEIRA (de 14 a 31) (Titular da 61ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nGUAPIMIRIM / MAGÉ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n149ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2632-2827\r\n\r\nTitular - ELKE SCHLESINGER ROYO VISCONTI DE ARAÚJO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça do Foro Regional de Vila Inhomirim)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n61ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2271-1000\r\n\r\nTitular - ARTUR GUSTAVO SANT'ANNA DE OLIVEIRA (Titular da Promotoria de Justiça de Sapucaia) (Acumulando a 102ª, de 14 a 31)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n64ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2531-1357\r\n\r\nTitular - MATEUS PICANÇO DE LEMOS PINAUD (Titular da Promotoria de Justiça de Sumidouro) (Férias)\r\n\r\nDesig. - NESTOR GOULART ROCHA E SILVA JUNIOR (Titular da 53ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n38ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2742-7299\r\n\r\nTitular - CARLA DE AZEVEDO VIEIRA (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis) (Acumulando a 195ª)\r\n\r\n195ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2742-7565\r\n\r\nTitular - MARCOS DA MOTTA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis) (Férias)\r\n\r\nDesig. - CARLA DE AZEVEDO VIEIRA (Titular da 38ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI VOLTA REDONDA\r\n\r\nCoordenadora: Paula Marques de Oliveira \r\n\r\nRua Nestor Rodrigues Perlingeiro, nº 629, Aterrado\r\n\r\nTel: (24) 3341-2627 / 3347-7137 (fax)\r\n\r\nComarcas: Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Porto Real/Quatis,\r\n\r\nResende, Rio Claro, e Volta Redonda\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n91ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3322-7885\r\n\r\nTitular - LUIZ GONZAGA DE LIMA COSTA JÚNIOR (Titular da Promotoria de Justiça de Família de Barra Mansa)\r\n\r\n94ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3323-6099\r\n\r\nTitular - ANA PAULA LOPES PERDIGÃO DE AMORIM MOURA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra Mansa) (Acumulando a 203ª)\r\n\r\n203ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3323-6903\r\n\r\nTitular - DEBORA CAGY ERLICH (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra Mansa) (Férias)\r\n\r\nDesig. - ANA PAULA LOPES PERDIGÃO DE AMORIM MOURA (Titular da 94ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPORTO REAL/QUATIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n183ª Promotoria Eleitoral - Tel.: (24) 3353-4995\r\n\r\nTitular - GEISA LANNES DA SILVA (Titular da Promotoria de Justiça de Porto Real / Quatis) (Impedida de exercer função eleitoral - Res. CNMP nº 30/2009, Art. 1º, § 1º, II)\r\n\r\nDesig. - PAULA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT (Designada para a Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis) (Acumulando a 108ª, de 07 a 11)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRESENDE E ITATIAIA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n31ª Promotoria Eleitoral - Tel.: (24) 3354-5780\r\n\r\nTitular - LAURA CRISTINA MAIA COSTA FERREIRA (Titular da Promotoria de Justiça de Família de Resende)\r\n\r\n198ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3355-2421\r\n\r\nTitular - VANESSA MARTINS DOS SANTOS (Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n108ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3332-1204\r\n\r\nTitular - ANNA CAROLINA MATTOSO SOARES (Titular da Promotoria de Justiça de Rio Claro) (Férias, de 07 a 11)\r\n\r\nDesig. - PAULA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT (de 07 a 11) (Designada para a 183ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n47ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3348-2430\r\n\r\nTitular - ANA CAROLINA MOREIRA BARRETO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda)\r\n\r\n90ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3346-8833\r\n\r\nTitular - FLÁVIA MONTEIRO DE CASTRO BRANDÃO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda)\r\n\r\n131ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3348-3300\r\n\r\nTitular - LUCIANA PEREIRA GRUMBACH CARVALHO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Volta Redonda)\r\n\r\n202ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3346-8877\r\n\r\nTitular - LUCIANE TESCH DE ABREU (Titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda)\r\n\r\nId: 1431861"
                    ],
                    "1431862": [
                        "IA - Resoluções",
                        "ATOS DO PROCURADOR GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO GPGJ nº 1.792\r\n\r\nDE 8 DE JANEIRO DE 2013.\r\n\r\nDispõe sobre a obrigatoriedade e periodicidade das fiscalizações das instituições públicas e particulares de atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO as atribuições conferidas ao Ministério Público nos artigos 127 e 129, II, da Constituição da República;\r\n\r\nCONSIDERANDO que é dever do Estado assegurar a assistência à família na pessoa de cada de um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de monitorar e acompanhar as atividades desenvolvidas nos estabelecimentos públicos e particulares de atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, fixando-se uma rotina administrativa e disciplinar da matéria;\r\n\r\nCONSIDERANDO que é dever legal do Ministério Público fiscalizar as entidades públicas e particulares referidas no artigo 26, inciso II, da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), destacando-se os programas de proteção destinados ao abrigamento das mulheres em situação de risco; e\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, o que consta nos autos do Proc. MPRJ nº 2012.00631923,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 1º - A fiscalização pelo Ministério Público tem como objetivo a verificação das condições das estruturas, dos serviços prestados e das atividades desenvolvidas nos estabelecimentos públicos e particulares de atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, de forma a assegurar a observância dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana.\r\n\r\n§ 1º - A fiscalização das referidas entidades incumbe às Promotorias de Justiça com atribuição para oficiar perante os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.\r\n\r\n§ 2º - Nas Comarcas em que não houver Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a fiscalização incumbe à Promotoria de Justiça com atribuição para oficiar nos feitos de violência doméstica e familiar contra a mulher perante o Juízo competente para a matéria.\r\n\r\nArt. 2º - As visitas e fiscalizações devem ser realizadas pessoalmente pelo membro do Ministério Público, com a periodicidade mínima quadrimestral, devendo ser necessariamente assessorado por profissional de Serviço Social, sem prejuízo de eventual assessoramento complementar por profissionais de outras áreas, integrantes do quadro de apoio técnico do Grupo de Apoio Técnico Especializado, dos Centros Regionais de Apoio Administrativo e Institucional ou disponíveis por meio da celebração de convênios com entidades reconhecidamente habilitadas.\r\n\r\nParágrafo único - Nos estabelecimentos destinados ao abrigamento de mulheres a periodicidade mínima será bimestral.\r\n\r\nArt. 3º - Os relatórios de visita e inspeção devem ser encaminhados ao 2º Centro de Apoio Operacional para fins de arquivamento e mapeamento da rede de assistência à mulher vítima de violência doméstica e familiar.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCláudio Soares Lopes\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nRESOLUÇÃO GPGJ nº 1.793\r\n\r\nDE 8 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDispõe sobre o quantitativo dos cargos do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que incumbe ao Ministério Público a prática de atos próprios de gestão, incluindo as deliberações sobre a situação funcional e administrativa dos servidores de seu quadro;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução GPGJ nº 1.749, de 04 de junho de 2012, que distribuiu os cargos do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público; \r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, o disposto na Lei Estadual nº 6.245, de 24 de maio de 2012, que criou novos cargos no referido Quadro;\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 1º - Os cargos referidos na tabela que acompanha a Resolução GPGJ nº 1.749, de 04 de junho de 2012, passam a ser distribuídos conforme a tabela anexa, observadas as áreas de atividade e especializações profissionais previstas na Resolução GPGJ nº 1.646, de 08 de abril de 2011, que regulamentou o artigo 6º da Lei Estadual nº 5.891, de 17 de janeiro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2013\r\n\r\nCláudio Soares Lopes\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nTABELA ANEXA À RESOLUÇÃO GPGJ Nº 1.793, DE 8 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nÁREA DE ATIVIDADE\r\n\r\nQUANTITATIVO\r\n\r\nANALISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAdministrativa\r\n\r\n134\r\n\r\nProcessual\r\n\r\n270\r\n\r\nControle Interno\r\n\r\n5\r\n\r\nDocumentação\r\n\r\n1\r\n\r\nInformática\r\n\r\n8\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n3\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n421\r\n\r\nTÉCNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAdministrativa\r\n\r\n656\r\n\r\nInformática\r\n\r\n14\r\n\r\nNotificação e Atos Intimatórios\r\n\r\n74\r\n\r\nProcessual\r\n\r\n308\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1052\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIALIZADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nServiços de Apoio\r\n\r\n11\r\n\r\nTransporte\r\n\r\n15\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n26\r\n\r\nAUXILIAR DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAdministrativa\r\n\r\n54\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n54\r\n\r\nId: 1431862"
                    ],
                    "1431863": [
                        "IA - Atos",
                        "DE 01.11.2012\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça ANTÔNIO CARLOS FONTE PESSANHA para prestar auxílio à 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito, no mês de novembro de 2012.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça ANTÔNIO CARLOS FONTE PESSANHA para prestar auxílio à Promotoria de Justiça Criminal de Vassouras, no mês de novembro de 2012, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 28.12.2012\r\n\r\nDesigna, na forma do art. 28 do Código de Processo Penal, o Promotor de Justiça em atuação na 20ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos para prosseguir oficiando nos autos do Inquérito Policial nº 7963/2010 da 32ª DP, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá sob o nº 0033491-49.2012.8.19.0203, sem prejuízo das suas demais atribuições. (Procedimento Administrativo MPRJ nº 2012.01220478).\r\n\r\nDE 07.01.2013\r\n\r\nDesigna, na forma do art. 28 do Código de Processo Penal, o Promotor de Justiça em atuação na 9ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos para prosseguir oficiando nos autos da ação penal, distribuído ao Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo sob o nº 0008496-41.1999.8.19.0004, sem prejuízo das suas demais atribuições. (Procedimento Administrativo MPRJ nº 2012.01306005).\r\n\r\nDesigna, na forma do art. 28 do Código de Processo Penal, o Promotor de Justiça em atuação na 8ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos para prosseguir oficiando nos autos do Inquérito Policial nº 282/2003 da 76ª DP, distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Niterói sob o nº 00093848-16.2012.8.19.0002, sem prejuízo das suas demais atribuições. (Procedimento Administrativo MPRJ nº 2012.01508772). \r\n\r\nDesigna, na forma do art. 28 do Código de Processo Penal, o Promotor de Justiça em atuação na 23ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos para prosseguir oficiando nos autos do Inquérito Policial nº 138/1999 da 39ª DP, distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital sob o nº 0061902-83.1999.8.19.0001, sem prejuízo das suas demais atribuições. (Procedimento Administrativo MPRJ nº 2012.01534351).\r\n\r\nDE 08.01.2013\r\n\r\nDesigna VIVIAN ROSE SECRON DE SANT'ANNA, matrícula nº 6174, para prestar assessoramento direto à 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 03 de outubro de 2012, que a designou para prestar assessoramento direto ao Núcleo de Apoio às Promotorias Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro (NAPE) da Capital (Processo nº MP-2013.00013009).\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.11.2012\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2012.01375748 (Origem: Processo nº 0035531-04.2012.8.19.0203, distribuído ao Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá - (IP nº 04073/2009 da 41ª DP)) - Não Confirma o Arquivamento e designa o Promotor de Justiça Dr. André Guilherme Freitas para oferecer denúncia.\r\n\r\nDE 19.12.2012\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2012.01484309 (Origem: Processo nº 0425329-24.2012.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito da 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP N° 1690/2005 da DDSDP)) - Confirma o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2012.01425924 (Origem: Processo nº 0118675-36.2008.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito da 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP N° 3601/2002 da 10ª DP)) - Confirma o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2012.01484219 (Origem: Processo nº 0390642-21.2012.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito da 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP N° 3920/2004 da 22ª DP)) - Confirma o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2012.01293257 (Origem: Processo nº 0339140-43.2012.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP n° 965/2009 da 29ª DP)) - Não confirmo o arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no feito.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2012.00035410 (Origem: Processo nº 0481992-27.2011.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito do VIII Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital (Registro de ocorrência n° 07007/2011 da 19ª DP)) - Confirmo a recusa do oferecimento de proposta de suspensão condicional do processo.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2012.01306005 (Origem: Processo nº 0008496-41.1999.8.19.0004, distribuído ao Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo - (IP nº 165/1994 da 75ª DP)) - Não Confirma o Arquivamento e designa o Promotor de Justiça Dr. André Guilherme Freitas para oferecer denúncia.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2012.01375761 (Origem: Processo nº 0035371-76-2012.8.19.0203, distribuído ao Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal do Foro Regional de Jacarepaguá da Comarca da Capital - (IP nº 1381/2012 da 41ª DP)) - Não Confirma o Arquivamento e designa a Promotora de Justiça Dra. Talita Nunes Harduin para oferecer denúncia a fim de imputar ao indiciado o crime do art. 306 do CTB, e o desarquivamento em relação ao crime do art. 303 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2012.01094022 (Origem: Processo nº 0294891-07.2012.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito do IV Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - (TC nº 04402/2012 da 14ª DP)) - Indefiro o Desarquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2012.00453204 (Origem: Processo nº 0143008-13.2012.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito do I Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher da Capital - (IP nº 02882/2012 da 14ª DP)) - Não confirmo o arquivamento e designa a Promotora de Justiça, Dra. Talita Nunes Harduin para oferecer proposta de transação penal.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2012.01085105 (Origem: Processo nº 0315177-45.2008.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital - (IP nº 555/2012 da 23ª DP)) - Indefiro o Desarquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2012.01220478 (Origem: Processo nº 0033491-49.2012.8.19.0203, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal do Foro Regional de Jacarepaguá - (IP nº 7963/2010 da 32ª DP)) - Não confirmo o arquivamento e designo o Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no feito.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2010.00901228 (Origem: Processo nº 0131281-48.1998.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital - (IP nº 064/96 da 29ª DP)) - Não confirmo o arquivamento e designo o Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no feito.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2012.01394044 (Origem: Processo nº 0293857-31.2011.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital - (IP nº 003/2007 da 39ª DP)) - Não confirmo o arquivamento e designo o Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no feito.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2012.00123417 (Origem: Processo nº 0010322-24.1998.8.19.0203, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital - (IP nº 565/98 da 32ª DP)) - Não confirmo o arquivamento e designo o Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no feito.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2012.01190972 (Origem: Processo nº 0340415-27.2012.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital - (IP nº 005-02112/2010 da 5ª DP)) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2012.01484308 (Origem: Processo nº 0426280-18.2012.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital - (IP nº 424/02 da 1ª DP)) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nDE 02.01.2013\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.01596804 (Requerente: Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - Assunto: Afastamento para exercício do mandato de Presidente da Associação de Classe dos Servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) - Autorizo.\r\n\r\nDE 07.01.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2012.01534351 (Origem: Processo nº 0061902-83.1999.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP n° 138/1999 da 39ª DP)) - Não confirmo o arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no feito.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2012.01508772 (Origem: Processo nº 0093848-16.2012.8.19.0002 distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Niterói (IP n° 17/2006 da DH)) - Não confirmo o arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no feito.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2012.01534347 (Origem: Processo nº 0068195-06.1998.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP n° 101/1998 da 4ªDP)) - Não confirmo o arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no feito.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2012.01508704 (Origem: Processo nº 0041665-47.2012.8.19.0203, distribuído ao Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal do Foro Regional de Jacarepaguá da Comarca da Capital - (IP nº 1881/2012 da 41ª DP)) - Não Confirma o Arquivamento e designa o Promotor de Justiça Dra. Talita Nunes Harduin para oferecer denúncia.\r\n\r\nId: 1431863"
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            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
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                    "1431864": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 21.12.2012\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.01147656 (Requerente: André Britto do Nascimento - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço, de Tempo de Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Defiro a averbação de 999 dias de serviço, para fins de adicional por tempo de serviço e disponibilidade, dos quais 298 dias, para fins de aposentadoria. Defiro, ainda, o pagamento retroativo da diferença do adicional por tempo de serviço.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 07.12.2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2012.01120778 (Assunto: Inquérito Administrativo) - Autorizo a prorrogação do prazo para a conclusão do inquérito administrativo por 30 (trinta) dias.\r\n\r\nDE 07.01.2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2012.01044187 (Assunto: Instauração de Inquérito Administrativo) - Denego à estabilidade. Determino a instauração de Inquérito Administrativo por violação, em tese, dos deveres funcionais expressos no artigo 39, incisos I, V, VI, VII, e XIV do Decreto-Lei 220/75, por parte de servidor do Ministério Público. \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2012.01339392 (Assunto: Sindicância) - Aplico ao servidor a sanção de advertência por violação dos deveres funcionais previstos no artigo 39, II e VII do Decreto-Lei 220/75.\r\n\r\nDE 08.01.2013\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.00420242 - Em virtude do descumprimento contratual apurado, aplico à sociedade empresária Reobote Tecnologia e Sistemas Ltda. a penalidade de suspensão temporária da faculdade de licitar e impedimento de contratar com a Administração, pelo período de 02 (dois) anos, cumulada com a penalidade de MULTA, no montante de 20% (vinte por cento) do valor global empenhado, cujo valor corresponde a R$ 21.016,80 (vinte e um mil, dezesseis reais e oitenta centavos).\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2012.00500927 (Assunto: Sindicância) - Determino o arquivamento da presente sindicância pela inexistência de elementos mínimos a demonstrar prática de conduta irregular passível de aplicação de sanção disciplinar com recomendação ao servidor.\r\n\r\nId: 1431864"
                    ],
                    "1431866": [
                        "IA - Avisos",
                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS \r\n\r\nSERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 370, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia 28 de janeiro de 2013, no horário abaixo indicado, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.\r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nVAGAS DE AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDia: 28 de Janeiro de 2013\r\n\r\nHorário: 13 h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nTHIAGO ALVES DE ALMEIDA - 175º lugar\r\n\r\nALEXANDRA LUCIANO FERREIRA - 176º lugar\r\n\r\nTATIANE BARBOSA RANQUINE - 177º lugar\r\n\r\nANDREA PIZZO DIAS - 178º lugar\r\n\r\nPRISCILA OLIVEIRA DA SILVA - 179º lugar\r\n\r\nLIDIANE SANTANA KAIZER - 180º lugar\r\n\r\nRODRIGO DO CARMO DE SOUZA - 181º lugar\r\n\r\nVANNA VENTURA FIGUEIREDO - 182º lugar\r\n\r\nCAMILA DA SILVA CARVALHO - 183º lugar\r\n\r\nMARCELLA DA SILVA LIMA - 184º lugar\r\n\r\nVICTOR ROBERTO BASTOS ALMEIDA - 185º lugar\r\n\r\nGISELA VIEIRA DA SILVA - 186º lugar\r\n\r\nMILTON GOMES DA SILVA PEREIRA - 187º lugar\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Notificação e Atos Intimatórios\r\n\r\nARTHUR SANTANA DE PAULO - 15º LUGAR\r\n\r\nADEMAR GUIMARAES MELO - 16º LUGAR\r\n\r\nTIAGO DE ANDRADE VALENTE - 17º LUGAR\r\n\r\nELAINE APARECIDA LANES - 18º LUGAR\r\n\r\nCAROLINA SEGADAS VIANNA LOPES PAULO - 19º LUGAR\r\n\r\nRENATA PAES LEME BOTELHO - 20º LUGAR\r\n\r\nROBERTO PINTO PESSANHA FILHO- 21º LUGAR\r\n\r\nALINE VALLIM DE AMORIM - 22º LUGAR\r\n\r\nMARIANA RODRIGUES MARINHO - 23º LUGAR\r\n\r\nCRISTIANA CABRAL DE CARVALHO - 25º LUGAR\r\n\r\nSUNIE SANTANA DO AMPARO ROSA - 26º LUGAR\r\n\r\nMARIANA GALVAO BAPTISTA DE ARAUJO CARVALHO - 27º LUGAR\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 370, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia 28 de janeiro de 2013, no horário abaixo indicado, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.\r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nVAGAS RESERVADAS A NEGROS E ÍNDIOS\r\n\r\nDia: 28 de Janeiro de 2013\r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nVagas Reservadas\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA MARINS\r\n\r\n52º lugar\r\n\r\n639º lugar\r\n\r\nMARCELA Y TORIS MACHADO DA SILVA\r\n\r\n53º lugar\r\n\r\n650º lugar\r\n\r\nMAURO MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\n54º lugar\r\n\r\n668º lugar\r\n\r\nTATIANA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n55º lugar\r\n\r\n671º lugar\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Notificação e Atos Intimatórios\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nVagas Reservadas\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nTATIANA LOPES CONCEIÇÃO SANTOS\r\n\r\n6º lugar\r\n\r\n44º lugar\r\n\r\nNATHALIA CRISTINA CORRÊA DE SOUZA\r\n\r\n7º lugar\r\n\r\n45º lugar\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM ao candidato abaixo relacionado que deverá comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 370, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia 28 de janeiro de 2013, no horário abaixo indicado, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.\r\n\r\nO candidato deverá apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nVAGA RESERVADA A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nDia: 28 de janeiro de 2013\r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nVagas Reservadas\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nLEVY LOPES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n11º lugar\r\n\r\n1794º lugar\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM que o nome da candidata abaixo relacionada não constará na relação de vagas de ampla concorrência em razão de já ter sido convocada na vaga reservada.\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Notificação e Atos Intimatórios\r\n\r\nVaga Reservada a Negros e Índios\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nVaga Reservada\r\n\r\nLILIANE FERREIRA ROCHA\r\n\r\n24º lugar\r\n\r\n4º lugar\r\n\r\nId: 1431866"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1431867": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de fevereiro de 2013 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 10 de janeiro de 2013, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de janeiro de 2013.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n02/01\r\n\r\n10/01\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de órgãos de execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos)\r\n\r\n02/01\r\n\r\n10/01\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias de Justiça no mês de fevereiro de 2013\r\n\r\n02/01\r\n\r\n10/01\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de fevereiro de 2013\r\n\r\n28/01\r\n\r\n-\r\n\r\nDivulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça do mês de fevereiro de 2013, na Intranet\r\n\r\n29/01\r\n\r\n-\r\n\r\nDivulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) do mês de fevereiro de 2013, na Intranet\r\n\r\nId: 1431867"
                    ],
                    "1431865": [
                        "IA - Editais",
                        "Subprocuradoria-Geral de\r\n\r\nJustiça de Administração\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, e em conformidade com o disposto no artigo 87 da Lei nº 8.666/93, notifica o representante legal da REOBOTE TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA., inscrita no CGC nº 12.461.439/0001-09, para dar ciência que, em virtude do descumprimento contratual apurado no procedimento MPRJ nº 2012.00420242, foi aplicada à supracitada empresa a penalidade de suspensão temporária da faculdade de licitar e impedimento de contratar com a Administração, pelo período de 02 (dois) anos, cumulada com a penalidade de MULTA, no montante de 20% (vinte por cento) do valor global empenhado. Fica, ainda, a sobredita sociedade empresária intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar ou recolher aos cofres da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em favor do Fundo Especial do Ministério Público (Banco Itaú, Agência 6002, CC 02550-7), a importância de R$ 21.016,80 (vinte e um mil, dezesseis reais e oitenta centavos), correspondente ao valor da penalidade aplicada, sob pena de inscrição em dívida ativa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nId: 1431865"
                    ],
                    "1431868": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONVITE n° 001/2013\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 21/01/2013 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária habilitada aos serviços de engenharia civil para execução de obras e serviços de reforma do imóvel situado na Av. Nilo Peçanha, nº 11 - sala 204-B, Centro, Rio de Janeiro, RJ, em regime de empreitada por preço unitário, com a finalidade de adaptação das instalações às necessidades do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Edifício-Sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 350, Centro, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nAs sociedades empresárias convidadas e interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos, no período compreendido entre os dias 11 e 18 de janeiro de 2013, no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nObservação: As sociedades empresárias que pretendam participar da licitação poderão visitar o local da execução das obras e serviços, com o fim de se inteirarem de suas condições, sendo certo que o não comparecimento implicará a impossibilidade de fazer qualquer questionamento sobre as condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, observadas as disposições pertinentes a habilitação.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 002/2013 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2012.00777207\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 24.01.2013 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de impressora tipo plotter, acompanhada de kit de impressão. \r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 11 e 22 de janeiro de 2013, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 001/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2012.01014021\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 23/01/2013 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária para prestação de serviços técnicos de instalação, manutenção preventiva e corretiva em cabeamento metálico de dados, durante o período de 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nAs sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 11 e 22 de janeiro de 2013, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1431868"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1431869": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que o prazo final para a remessa dos relatórios eletrônicos de atividade funcional, inclusive os resultantes de atuação em matéria eleitoral, alusivos ao ano de 2012, encerra-se no dia 10 de janeiro de 2013. No caso de exercício cumulativo, deverão ser apresentados relatórios bimestrais separados para as atividades desempenhadas em cada órgão de atuação, como dispõe a Resolução PGJ nº 143, de 17 de junho de 1983 e o art. 1º, § 2º da Portaria CGMP nº 68, de 10 de agosto de 2004. A partir do dia 11 de janeiro, o sistema será bloqueado definitivamente para a remessa dos dados estatísticos, para a elaboração do Relatório Estatístico Anual da Corregedoria-Geral, conforme regido pelo art. 24, V da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 01/2013)\r\n\r\nId: 1431869"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1431563": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 07/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 29/01/2013, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 237.123-5/2008 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE PARATY/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO.\r\n\r\nId: 1431563"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1431781": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.01.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 302.866-2/12 - Fixados, com validade a contar de 17.10.2012, os proventos da servidora REGINA MARIA THEMISTOCLES ESPERANÇA, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, matr. 02/0960/3-4, aposentada pelo Ato Executivo nº 18.475, de 30.10.2012.\r\n\r\nId: 1431781"
                    ],
                    "1431779": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.12.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 301.364-7/2012 - Silvio Silveira da Silva, matr. 02/2005/3-0. INDEFIRO o pedido, nos termos do parecer da Procuradoria-Geral deste Tribunal de Contas.\r\n\r\nDE 02.01.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 303.552-0/2012 - Mauro Marques de Araujo, matr. 02/0663/3-8; proc. TCE nº 303.653-0/2012 - Vilma Cantone Correa de Sá, matr. 02/2046/3-4. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda.\r\n\r\n12.12.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 301.831-0/2012 - Ana Luiza Petrik Magalhães. DEFIRO o pedido de parcelamento do débito.\r\n\r\nId: 1431779"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1431677": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 08/01/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE n.º 300.051-7/2013 - Pelo NÃO CONHECIMENTO da impugnação interposta pela empresa G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA., tendo em vista a ausência de assinatura do representante legal da empresa impetrante.\r\n\r\nId: 1431677"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1431768": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 07.01.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 300.009-4/2013 - Leandro Pereira Ribeiro, matr. 02/3538/0-0. AUTORIZO o cancelamento do auxílio-educação, a contar de janeiro de 2013.\r\n\r\nId: 1431768"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1431856": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GP/Nº70/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 08.01.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nAos Excelentíssimos Senhores Deputados Membros da Mesa Diretora,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossas Excelências para, nos termos do art. 247 do Regimento Interno, comunicar que estarei ausente do País no período de 09 a 14 de janeiro, do corrente ano, para tratar de assuntos particulares.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossas Excelências protestos de estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente.\r\n\r\nAos Excelentíssimos\r\n\r\nSenhores Deputados Membros da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndicações \r\n\r\nDEPUTADO DIONISIO LINS\r\n\r\n1864 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias para a instalação de um Posto Rio Poupa Tempo na região Centro Sul Fluminense para atendimento a toda a população da região e adjacências.\r\n\r\nDEPUTADO JOÃO PEIXOTO\r\n\r\n1856 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Presidente da CEG-RIO, Dr. Bruno Armbrust, providências necessárias para a expansão da canalização e distribuição da rede de GNV - Gás Natural Veicular, para o Município de Itaperuna-RJ.\r\n\r\n1857 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Presidente da CEG-RIO, Dr. Bruno Armbrust, providências necessárias para a expansão da canalização e distribuição da rede de GNV - Gás Natural Veicular, para o Município de Cardoso Moreira-RJ.\r\n\r\n1858 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Presidente da CEG-RIO, Dr. Bruno Armbrust, providências necessárias para a expansão da canalização e distribuição da rede de GNV - Gás Natural Veicular, para o Município de São João da Barra-RJ.\r\n\r\n1859 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Presidente da CEG-RIO, Dr. Bruno Armbrust, providências necessárias para a expansão da canalização e distribuição da rede de GNV - Gás Natural Veicular, para o Município de São Fidélis-RJ.\r\n\r\n1860 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Presidente da CEG-RIO, Dr. Bruno Armbrust, providências necessárias para a expansão da canalização e distribuição da rede de GNV - Gás Natural Veicular, para o Município de São Francisco do Itabapoana-RJ.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA PEREIRA\r\n\r\n1553 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Evangelista JOÃO BATISTA, da Igreja Assembléia de Deus - Ministério Semeando Vidas, localizada em Bonsucesso, pela passagem do Dia da Bíblia.\r\n\r\n1554 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Pastor MANOEL FERREIRA BARCELOS, da Igreja Assembléia de Deus - Missões do Calvário, localizada em Ramos, pela passagem do Dia da Bíblia.\r\n\r\n1567 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Missionária DENISE ROCHA, da Igreja Internacional do Amor de Deus, localizada em Piratininga, pela passagem do Dia da Bíblia.\r\n\r\nDEPUTADO PEDRO FERNANDES\r\n\r\n1552 - DE CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS E LOUVOR ao Engenheiro SÉRGIO CEOLIN LAMAS, Professor do Curso Técnico de Edificações da Escola Técnica Ferreira Viana, Unidade FAETEC, pela importância do trabalho realizado naquela Unidade. \r\n\r\n1553 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Evangelista JOÃO BATISTA, da Igreja Assembléia de Deus - Ministério Semeando Vidas, localizada em Bonsucesso, pela passagem do Dia da Bíblia.\r\n\r\n1554 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Pastor MANOEL FERREIRA BARCELOS, da Igreja Assembléia de Deus - Missões do Calvário, localizada em Ramos, pela passagem do Dia da Bíblia.\r\n\r\n1567 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Missionária DENISE ROCHA, da Igreja Internacional do Amor de Deus, localizada em Piratininga, pela passagem do Dia da Bíblia.\r\n\r\nId: 1431856"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1431857": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 154/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14306/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SHEILA CRISTINA DIAS, matrícula nº 417.406-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Panisset, na vaga decorrente da exoneração de MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA DE ABREU ARAUJO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 155/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15210/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELOA TAVEIRA LAVOR, matrícula nº 417.409-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, na vaga decorrente da exoneração de ALBERTO GOMES LAVOR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 156/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 275/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NARA MURTA FRANCO, matrícula nº 417.408-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Aspásia Camargo, na vaga decorrente da exoneração de MARCUS VERAS DE FARIA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 157/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 339/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA PEREIRA ALVES, matrícula nº 415.732-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 158/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 419/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VERA LUCIA LOPES PINTO, matrícula nº 413.627-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher, na vaga decorrente da exoneração de MARIA CRISTINA FRANÇA DE ARAUJO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 159/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 423/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NILTON CALDEIRA DE FONSECA FILHO, matrícula nº 416.671-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do PMDB - Deputado Domingos Brazão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 160/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 429/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ CARLOS DA SILVA, matrícula nº 415.815-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 161/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 430/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WILSON FERNANDO DE BRITO ROSA, matrícula nº 417.110-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 162/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 434/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROGÉRIO AZEVEDO DE ALMEIDA, matrícula nº 407.538-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 163/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 438/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO CARLOS MOREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 401.995-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 164/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 439/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE ROBERTO JOSÉ PEREIRA, matrícula nº 416.252-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 165/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 440/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FLAVIENE GREGORIO DE SOUZA, matrícula nº 416.223-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 166/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 451/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BERNARD BATISTA DE BRITO, matrícula nº 404.817-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 167/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 453/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DALTON CAMACHO, matrícula nº 416.436-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, na vaga decorrente da exoneração de BERNARD BATISTA DE BRITO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 168/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 461/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, IVAN LUIS DA SILVA VIEIRA, matrícula nº 416.753-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ricardo Abrão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 169/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 462/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, REGINA DA SILVEIRA HOLAK, matrícula nº 416.086-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ricardo Abrão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 170/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 463/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR REGINA DA SILVEIRA HOLAK, matrícula nº 416.086-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Ricardo Abrão, na vaga decorrente da exoneração de IVAN LUIS DA SILVA VIEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 171/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 468/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SIRLEI DE FATIMA OLIVEIRA FERREIRA, matrícula nº 413.667-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edino Fonseca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 172/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15073/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LIGIA DE CASSIA OLIVEIRA BOREL, matrícula nº 402.998-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo, junto ao Gabinete da Deputada Inês Pandeló, na vaga decorrente da exoneração de JOSÉ AFONSO LOPES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 173/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15074/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSÉ AFONSO LOPES, matrícula nº 407.633-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Inês Pandeló. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 174/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15188/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GABRIELA DE MESQUITA BASILIO, matrícula nº 410.224-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 175/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15189/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA RODRIGUES AUGUSTO, matrícula nº 417.411-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia, na vaga decorrente da exoneração de GABRIELA DE MESQUITA BASÍLIO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 176/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 169/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSSI MONTEIRO NUNES, matrícula nº 415.092-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha, na vaga decorrente da exoneração de DIONNE DOS SANTOS LIMA CARVALHO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 177/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 276/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARTA LEPIANE ARTIGAS, matrícula nº 417.412-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Aspásia Camargo, na vaga decorrente da exoneração de MARIA DAS GRAÇAS BERTEI LA ROSA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 178/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 277/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JEFFERSON LESSA RIBEIRO JUNIOR, matrícula nº 415.154-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Aspásia Camargo, na vaga decorrente da exoneração de ALFREDO FERREIRA PIRAGIBE JUNIOR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 179/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 431/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIS HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 416.266-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 180/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 338/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS ANTONIO MACHADO ANTUNES, matrícula nº 307.475-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 181/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 340/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WAMDERLEI MOREIRA DA COSTA, matrícula nº 417.410-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Marco Figueiredo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 182/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 357/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RENATA AMORIM CABRAL CAMPOS, matrícula nº 417.413-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha, na vaga decorrente da exoneração de MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA LOURENÇO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 183/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 476/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Ricardo Corrêa de Barros, ANTONIO FABIO CONCEIÇÃO CAMPOS, matrícula nº 417.092-4, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 184/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 477/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Ricardo Corrêa de Barros, PAULO DA SILVA GREGORIO, matrícula nº 417.339-9, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 185/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 478/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Ricardo Corrêa de Barros, PAULO HENRIQUE DO LAGO ARAGÃO, matrícula nº 417.141-9, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 186/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 479/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Ricardo Corrêa de Barros, ROBERTO DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 417.368-8, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 187/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 480/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Ricardo Corrêa de Barros, ANA CARLA DA SILVA PIZZO FERREIRA, matrícula nº 412.375-8, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 188/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 481/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Ricardo Corrêa de Barros, LUIS EVERALDO DOS SANTOS CARVALHO JUNIOR, matrícula nº 417.193-0, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 189/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 482/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Ricardo Corrêa de Barros, VANESSA PINTO MACHADO, matrícula nº 417.116-1, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 190/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 483/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Ricardo Corrêa de Barros, CARLOS IVANDRO FERNANDES DE SOUZA, matrícula nº 417.079-1, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 191/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 486/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Ricardo Corrêa de Barros, ADRIANA MACHADO MOTA, matrícula nº 417.072-6, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 192/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 487/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER MARCELO MOREIRA SILVA, matrícula nº 417.293-8, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 193/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 491/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Ricardo Corrêa de Barros, RUDSON CESAR GARCIA FERNANDES, matrícula nº 417.096-5, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 194/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 492/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Ricardo Corrêa de Barros, JULIANA MOUZER DA SILVA PROENÇA, matrícula nº 417.236-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Áureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 195/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 510/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, IRENE ALBUQUERQUE MAIA ARAUJO, matrícula nº 416.136-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Luiz Martins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 196/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 511/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CESAR AUGUSTO RAMOS, matrícula nº 415.095-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Luiz Martins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 197/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 513/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CESAR AUGUSTO RAMOS, matrícula nº 415.095-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Martins, na vaga decorrente da exoneração de IRENE ALBUQUERQUE MAIA ARAUJO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 198/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 525/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GABRIEL ERCILIO DA SILVA, matrícula nº 416.088-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 199/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 532/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DANIELE MARQUES DE SOUZA, matrícula nº 415.176-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 200/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 533/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELLE SALLES DA ROCHA, matrícula nº 415.293-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 201/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 474/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Ricardo Corrêa de Barros, ANA CAROLINA REGO SANTOS, matrícula nº 417.312-6, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 62/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 217/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, pelo Deputado Robson Leite, MARIA DE LOURDES PEREIRA GUIMARÃES, matrícula nº 306.454-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 66/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 221/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, pelo Deputado Robson Leite, AUGUSTUS CEZAR SERVULO, matrícula nº 408.128-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 70/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 226/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, pelo Deputado Robson Leite, JULIO CESAR BAPTISTA GOMES, matrícula nº 415.631-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 74/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 234/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, pelo Deputado Robson Leite, ANA PAULA PEREIRA ALVES, matrícula nº 415.732-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 88/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 263/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, pelo Deputado Robson Leite, DÉBORA CAMÕES BENTO, matrícula nº 417.111-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 101/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 311/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 01 de janeiro de 2013, ANA MARIA SANTOS ROCHA, matrícula nº 403.354-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Enfermeira Rejane. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 102/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 312/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 01 de janeiro de 2013, HELENA FERREIRA MAGALHÃES, matrícula nº 417.010-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Enfermeira Rejane. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 132/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 343/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR KELLY MARA CORRÊA DE SOUZA, matrícula nº 416.214-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 142/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 375/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FERNANDA RAMOS NERY DE SÁ, matrícula nº 413.772-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 153/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDRÉ LUIS MACHADO DA ROSA, matrícula nº 416.714-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Omitido no D.O. de 08.01.2013.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 08.01.2013\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n10373/2012 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 45/2012 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de TOVA COMÉRCIO DE PNEUS LTDA., adjudicando-lhe o fornecimento de material.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n12637/2012 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 46/2012 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., adjudicando-lhe o fornecimento de material.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n13220/2012 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 44/2012 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., adjudicando-lhe o fornecimento de material.\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 08.01.2013.\r\n\r\nProcessos nº\r\n\r\n305/2013 - DEPUTADO ROBSON LEITE\r\n\r\n306/2013 - DEPUTADO ROBSON LEITE\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 08.01.2013\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 09/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 444/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado FRANCISCO TOZZI CALVÃO FILHO, matrícula nº 306.115-7, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Liderança do PMDB - Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nEm 07.01.2013 \r\n\r\nPORTARIA \"E\" GS / N° 01/2013 \r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e com fundamento no § 3° do Art. 35 do Regulamento da Secretaria, tendo em vista as informações contidas no processo nº 13.865/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, para responder pelo Departamento de Transportes, em caso de faltas, impedimentos, afastamentos, licenças ou férias do seu titular, o servidor requisitado ROGÉRIO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula n° 304.495-5, com efeito a partir de 07 de janeiro de 2013. \r\n\r\nEm 04.01.2013\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 03/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 267/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, do Gabinete do Deputado Robson Leite, o servidor requisitado AMÉRICO FERNANDO MOREIRA LOPES, matrícula nº 306.369-0, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no DO. de 08.01.2013.)\r\n\r\nId: 1431857"
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                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "ESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROGRAMA DE FORMAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS VEREADORES ELEITOS\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2013, o Programa de Formação e Integração dos Vereadores Eleitos, destinado exclusivamente aos Vereadores eleitos para a nova legislatura. \r\n\r\nO referido programa foi elaborado em parceria com a Procuradoria da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Escola da Magistratura do Rio de Janeiro - Emerj, Escola de Contas e Gestão do TCE/RJ e Associação de Defensores Públicos do Rio de Janeiro - Adperj e objetiva trazer temas e reflexões relevantes ao mandato qualificado dos vereadores eleitos.\r\n\r\nPrograma:\r\n\r\nDia 25/02/2013 - segunda-feira\r\n\r\nAbertura - 10h\r\n\r\n· Deputado Paulo Melo - Presidente da Alerj \r\n\r\n· Deputado Gilberto Palmares - Coordenador-Geral da Escola do Legislativo\r\n\r\nPalestras:\r\n\r\n· Manhã - 11h às 13h\r\n\r\nO Município na Constituição\r\n\r\nPalestrante: Desembargador Claudio Brandão - representante da Emerj \r\n\r\n· Tarde - 14h30 às 16h30 \r\n\r\nOs Contornos Constitucionais do Processo Legislativo\r\n\r\nPalestrante: Procurador da Alerj Rodrigo Lopes \r\n\r\n· Tarde - 16h30 às 17h30 \r\n\r\nDefensorias Públicas em sintonia com as Câmaras Municipais\r\n\r\nPalestrante: Patrícia Carlos Magno - Defensora Pública\r\n\r\nDia 26/02/2013 - terça-feira \r\n\r\nPalestras: \r\n\r\n· Manhã - 10h às 12h\r\n\r\nO papel do Legislativo Municipal na Fiscalização das Contas Públicas\r\n\r\nPalestrante: José Carlos Gomes Soares - Analista de Controle Externo da Inspetoria Geral de Exame de Administração Financeira do TCE/RJ \r\n\r\n· Tarde - 14h às 17h\r\n\r\nO Legislativo no processo orçamentário\r\n\r\nPalestrante: Ari Vainer - especialista em Orçamento Público, diretor de Administração e Finanças da Empresa Olímpica Municipal e ex-assessor da Comissão de Orçamento da Alerj. \r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o programa, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROGRAMA:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 18 de fevereiro de 2013, informando:\r\n\r\n-atividade para a qual solicita inscrição: Programa de Formação e Integração dos Vereadores Eleitos\r\n\r\n-nome completo do Vereador\r\n\r\n-Câmara Municipal de origem\r\n\r\n-Partido\r\n\r\n-telefones (residencial, gabinete e celular)\r\n\r\n-endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n-filiação\r\n\r\n-identidade\r\n\r\n-CPF\r\n\r\n-data de nascimento\r\n\r\n-naturalidade\r\n\r\n-nível de escolaridade\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDocumento ou declaração da Câmara Municipal que comprove o exercício do mandato de vereador.\r\n\r\nObs: Os parlamentares que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo preferencialmente até o dia 22 de fevereiro, das 10 às 17 horas, ou na manhã do dia 25 de fevereiro, primeiro dia da capacitação.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 02 de janeiro de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1431858"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1431683": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2012. LOCAL E HORA: Na sede da Companhia, localizada à Rua do Passeio, 70, 13º andar - Parte, Centro, Rio de Janeiro/RJ, às 08:00 horas. PRESENÇA: A totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. CONVOCAÇÃO: Dispensada em razão da presença da totalidade dos membros do conselho de administração. MESA: Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares - Presidente; Luiz Fernando Cirne Lima - Secretário. ORDEM DO DIA: Autorizar a subscrição de aumento de capital nas sociedades Apolo Tubos e Equipamentos S/A e GPC Química S/A, a ser integralizado mediante o aproveitamento de créditos detidos pela GPC Participações S/A contra as referidas Companhias. DELIBERAÇÕES: os Conselheiros presentes deliberaram por unanimidade: Autorizar a Administração a proceder aos atos necessários à realização de aumentos de capital social nas suas investidas Apolo Tubos e Equipamentos S/A e GPC Química S/A e à sua subscrição pela Companhia e integralização com créditos detidos contra referidas companhias investidas, nos valores de R$ 23.164.443,90 (vinte e três milhões, cento e sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e três reais e noventa centavos) na Apolo Tubos e Equipamentos S/A e R$ 25.702.873,16 (vinte e cinco milhões, setecentos e dois mil, oitocentos e setenta e três reais e dezesseis centavos) na GPC Química S/A, na Assembleia Geral Extraordinária da Apolo Tubos e Equipamentos S/A e na Reunião do Conselho de Administração da GPC Química S/A, a serem realizadas no dia 28 de dezembro do presente ano. CONSELHEIROS PRESENTES: Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares - Presidente; Luiz Fernando Cirne Lima - Vice-Presidente; Anthonny Dias dos Santos e Wanderlei Passarella - Membros; José Gustavo Teixeira Leite, Inês Corrêa de Souza - Membros Independentes. A presente é cópia fiel da Ata que se encontra lavrada no livro próprio da companhia. Rio de Janeiro, 28 de dezembro de 2012. Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares - Presidente da Reunião. Mário Jorge Campos Rodrigues - Advogado - OAB-RJ nº Insc. 17.672 - CPF: 011.204.767/04. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: GPC Participações S/A. Certifico o deferimento em 03/01/2013, e o registro sob o número e data abaixo. 00002426883 - Data: 03/01/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1431683"
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                "1431696": [
                    "V - Ata",
                    "ATA SUMÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE DEZEMBRO DE 2012. LOCAL E HORA: Na sede da Companhia, na Av. Chrisóstomo Pimentel de Oliveira, nº 2651, Pavuna, Rio de Janeiro/RJ, às 09:00 horas. PRESENÇA: Acionistas indicados ao final desta ata, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas, representando mais de 2/3 (dois terços) do Capital Social votante da Companhia. CONVOCAÇÃO: Convocada por editais publicados regularmente no Diário Oficial e Jornal do Commércio, ambos do Rio de Janeiro/RJ, nos dias 20, 21 e 26 e 20, 21/22/23 e 24/25/26 de dezembro de 2012. MESA: Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares - Presidente; Antonio Joaquim Peixoto de Castro Palhares - Secretário. ORDEM DO DIA: Aumento do Capital Social da Companhia no valor de R$ 23.164.441,88 (vinte e três milhões, cento e sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos), mediante subscrição particular de novas ações ordinárias a serem integralizadas através de capitalização de crédito detido pelo acionista controlador contra a Companhia. DELIBERAÇÕES TOMADAS: Os acionistas presentes deliberaram por unanimidade: (i) Aprovar a lavratura da presente Ata em forma de sumário, de acordo com o disposto no artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76. (ii) Aprovar, nos termos da Proposta da Administração, o aumento do Capital Social da Companhia no valor de R$ 23.164.443,90 (vinte e três milhões, cento e sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e três reais e noventa centavos), dos quais R$ 4.461.436,38 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e um mil, quatrocentos e trinta e seis reais e trinta e oito centavos) serão levados à conta de capital social e R$ 18.703.007,52 (dezoito milhões, setecentos e três mil, sete reais e cinquenta e dois centavos) levados à conta de reserva de capital, elevando-o de R$ 23.512.502,90 (vinte e três milhões, quinhentos e doze mil, quinhentos e dois reais e noventa centavos) para R$ 27.973.939,28 (vinte e sete milhões, novecentos e setenta e três mil, novecentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos), com a emissão de 6.123.300 (seis milhões, cento e vinte e três mil e trezentas) novas ações ordinárias nominativas sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 3,783000 por ação. As ações emitidas foram totalmente subscritas e integralizadas pela acionista GPC Participações S/A mediante capitalização de crédito no valor de R$ 23.164.441,88 (vinte e três milhões, cento e sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos) que a subscritora tem contra a Companhia e de R$ 2,02 (dois reais e dois centavos) em moeda corrente nacional. Os acionistas terão o prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta ata para exercerem seu direito de preferência à subscrição das ações, sendo certo que, por força do disposto no artigo 171, §2º, da Lei nº 6.404/76, as importâncias por eles pagas serão entregues à GPC Participações S/A. (iii) Em função de o aumento de capital proposto ter sido aprovado, subscrito e totalmente integralizado, resolvem os acionistas alterar o “caput” do artigo 3º do Estatuto Social o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “ARTIGO 3º - O Capital Social é de R$ 27.973.939,28 (vinte e sete milhões, novecentos e setenta e três mil, novecentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos), dividido em 38.394.364 (trinta e oito milhões, trezentos e noventa e quatro mil, trezentos e sessenta e quatro) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal''. (iv) Resolvem os acionistas, em função da alteração havida no Estatuto Social, consolidar sua nova redação, que faz parte desta ata como anexo. DOCUMENTOS ARQUIVADOS: Ficam arquivados na Companhia, numerados e autenticados pela Mesa: Cópia dos editais de convocação publicados; a Proposta da Administração referente ao aumento de capital ora aprovado; cópia do Boletim de Subscrição de Ações; e cópia do Estatuto Social Consolidado. Assinaturas: Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares - Presidente; Antonio Joaquim Peixoto de Castro Palhares - Secretário. Acionistas Presentes: GPC Participações S/A - Amin Alves Murad e Emílio Salgado Filho - Diretores; e SOLA II Investimentos Ltda. - Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares e Alcides Morales Filho - Diretores. A presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio da Companhia. Rio de Janeiro/RJ, 28 de dezembro de 2012. Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares - Presidente da \r\n\r\nAssembleia. Mário Jorge Campos Rodrigues - Advogado - OAB-RJ \r\n\r\nnº Insc. 17.672 - CPF: 011.204.767/04. Junta Comercial do Estado \r\n\r\ndo Rio de Janeiro. Nome: Apolo Tubos e Equipamentos S/A. Certifico o deferimento em 03/01/2013, e o registro sob o número e data abaixo. 00002426897 - Data: 03/01/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1431696"
                ],
                "1431403": [
                    "V - Ata",
                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ N.º 33.352.394/0001-04\r\n\r\nJUCERJA/NIRE N.º 33.3.000.8797-4\r\n\r\nATA DA 570ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CEDAE\r\n\r\n(REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA)\r\n\r\nAos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2012 (dois mil e doze), às 10h, na Sala Rio de Janeiro, da Sede Social da Companhia, situada na Avenida Presidente Vargas nº. 2.655 - 7º. andar, Sala Rio de Janeiro, Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se, extraordinariamente, o Conselho de Administração da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, com a presença dos seguintes Membros: Regis Velasco Fichtner Pereira, Presidente; Wagner Granja Victer, Vice-Presidente; Renato Prates Rodrigues; Sidney Levy; Aristides Maria Ricci Corbellini, Rodrigo Tostes Solon de Pontes e Paulo Cezar Saldanha da Gama Ripper Nogueira. Participou da reunião a Senhora Cristiane Batista de Souza, Assistente Especial do Conselho de Administração e Fiscal, na qualidade de Secretária. Aberta a sessão e considerando a Resolução de Diretoria, de 06/12/2012, os Conselheiros deliberaram sobre os seguintes assuntos: 01) Aprovar a realização da 3ª (terceira) emissão de debêntures simples da CEDAE, não conversíveis em ações, em série única, da espécie quirografária, com garantia adicional real, no valor limite total de R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais) (\"Debêntures\" e \"Emissão\", respectivamente), as quais serão objeto de distribuição pública com esforços restritos de colocação nos termos da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (\"Oferta Restrita\" e \"Instrução CVM nº 476/09\"), conforme \"Instrumento Particular de Escritura da 3ª Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Real, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação, da Companhia Estadual de Águas e Esgotos ¯ CEDAE\" a ser celebrado (\"Escritura\"), a qual terá, substancialmente, as seguintes características e condições: (i) Valor da Emissão: Até R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais), na Data de Emissão conforme abaixo definido; (ii) Número de Séries: As Debêntures serão emitidas em série única; (iii) Data de Emissão: a data de emissão das Debêntures será 21 de janeiro de 2013 (\"Data de Emissão\"); (iv) Quantidade de Debêntures: Serão emitidas até 15.000 (quinze mil) Debêntures no âmbito da Emissão; (v) Lote Suplementar ou Adicional de Debêntures: Não haverá; (vi) Valor Nominal Unitário: O valor nominal unitário de cada Debênture, na Data de Emissão, será de R$ 10.000,00 (dez mil reais) (\"Valor Nominal\"); (vii) Forma, Comprovação de Titularidade e Certificados de Debêntures: As Debêntures serão emitidas na forma nominativa escritural, sem emissão de certificados. Para todos os fins de direito, a titularidade das Debêntures será comprovada pelo extrato da respectiva conta de depósito, aberta em nome de cada Debenturista; (viii) Espécie e Garantia: As Debêntures serão da espécie quirografária (sem preferência), nos termos do artigo 58 da Lei das Sociedades por Ações, e contarão, adicionalmente, com garantias reais, na forma prevista na Escritura e nos termos do Contrato de Garantia (abaixo definido); (ix) Público-alvo: exclusivamente investidores qualificados com perfil de risco adequado às Debêntures, conforme definido no artigo 4º da Instrução CVM no 476/09; (x) Conversibilidade: As Debêntures não serão conversíveis em ações da CEDAE; (xi) Regime de Colocação e Negociação: A Emissão contará com regime de garantia firme de colocação no valor de R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais). As Debêntures serão registradas para distribuição no mercado primário, por meio do MDA - Módulo de Distribuição de Ativos (\"MDA\"), e para negociação no mercado secundário por meio do Cetip21 - Títulos e Valores Mobiliários, ambos administrados e operacionalizados pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (\"CETIP\"), sendo que as Debêntures serão liquidadas e custodiadas eletronicamente na CETIP; (xii) Prazo e Data de Vencimento: As Debêntures terão seu vencimento em 20 de junho de 2017 (\"Data de Vencimento\"). Na Data de Vencimento, a CEDAE se obriga a proceder ao pagamento das Debêntures que ainda estejam em circulação pelo saldo de seu Valor Nominal, acrescido da Remuneração devida; (xiii) Forma de Subscrição e Integralização: a totalidade das Debêntures será subscrita e integralizada, à vista, na mesma data, a qualquer tempo, mediante o pagamento do preço de subscrição, em moeda corrente nacional, dentro do prazo máximo de colocação, conforme \"Contrato de Coordenação, Colocação e Distribuição Pública, com Esforços Restritos, da Terceira Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Real, sob Regime de Garantia Firme de Colocação, da Companhia Estadual de Águas e Esgotos ¯ CEDAE\", a ser celebrado (\"Contrato de Colocação\"). O preço de subscrição das Debêntures será seu Valor Nominal, acrescido da Remuneração, conforme definida abaixo, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data da efetiva subscrição e integralização. As Debêntures serão integralizadas à vista, em moeda corrente nacional, no ato de subscrição, de acordo com as normas aplicáveis da CETIP; (xiv) Remuneração, Atualização Monetária do Valor Nominal e Pagamento da Remuneração: a partir da Data de Emissão ou da data de pagamento da Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento, as Debêntures farão jus a juros remuneratórios, incidentes sobre o Valor Nominal, ou saldo do Valor Nominal, conforme o caso, equivalentes a 100% (cem por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI over extra grupo - Depósitos Interfinanceiros de um dia, calculadas e divulgadas pela CETIP, no Informativo Diário, disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br), base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, expressa na forma percentual ao ano (\"Taxa DI\"), acrescida exponencialmente de um spread de 1,69% (um inteiro e sessenta e nove centésimos por cento) ao ano (\"Spread\"), base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculados de acordo com a fórmula prevista na Escritura (\"Remuneração\"), a qual teve aderência ao Caderno de Fórmulas - Debêntures Cetip21, disponível no site www.cetip.com.br. Não haverá atualização monetária do Valor Nominal. A Remuneração será devida a partir da Data de Emissão, em 53 (cinquenta e três) parcelas, nas mesmas datas de pagamento da Amortização Programada, conforme abaixo definida; (xv) Aquisição Facultativa: A CEDAE poderá adquirir as Debêntures em Circulação, observado o disposto no parágrafo 3º, do artigo 55, da Lei das Sociedades por Ações: (i) por preço igual ou inferior ao Valor Nominal, ou ao saldo do Valor Nominal, conforme o caso, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis, desde a Data de Emissão até a data da efetiva aquisição, devendo o fato constar do relatório da administração e das demonstrações financeiras; ou (ii) por preço superior ao Valor Nominal, ou ao saldo do Valor Nominal, conforme o caso, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis, desde a Data de Emissão até a data da efetiva aquisição, desde que observe as regras expedidas pela CVM. As Debêntures objeto desse procedimento poderão (i) ser canceladas; (ii) permanecer em tesouraria da CEDAE; ou (iii) ser recolocadas no mercado.; (xvi) Amortização do Valor Nominal: as Debêntures serão amortizadas em 53 (cinquenta e três) parcelas mensais e sucessivas (\"Amortização Programada\"), na forma, percentuais e datas previstas na Escritura; (xvii) Amortização Antecipada Facultativa e Resgate Antecipado Facultativo: A CEDAE poderá, a partir do 25º (vigésimo quinto) mês, a partir da Data de Emissão, a seu exclusivo critério, mediante deliberação de seu conselho de administração, realizar, a qualquer tempo, amortização antecipada facultativa (\"Amortização Antecipada Facultativa\") ou resgate antecipado facultativo da totalidade das Debêntures (\"Resgate Antecipado Facultativo\"). O Resgate Antecipado Facultativo e a Amortização Antecipada Facultativa, conforme o caso, deverão ser realizadas conforme a Escritura. As Debêntures resgatadas antecipadamente serão obrigatoriamente canceladas pela CEDAE. A CETIP deverá ser comunicada da realização do respectivo Resgate Antecipado Facultativo ou da Amortização Antecipada Facultativa, conforme o caso, com antecedência mínima de 2 (dois) dias úteis de sua efetivação. Fica, desde já, certo e ajustado, que a aprovação pela CEDAE de Amortização Antecipada Facultativa das Debêntures em percentual superior a 98% (noventa e oito por cento) do Valor Nominal das Debêntures, ou seu saldo, conforme o caso, ensejará, para fins de operacionalização da amortização na CETIP, o Resgate Antecipado Facultativo da totalidade das Debêntures. Não haverá Resgate Antecipado Facultativo parcial; (xviii) Oferta de Resgate Antecipado: A CEDAE poderá, a partir do 25º (vigésimo quinto) mês, a partir da Data de Emissão, a seu exclusivo critério, mediante deliberação de seu conselho de administração, realizar, a qualquer tempo, oferta irrevogável de resgate antecipado da totalidade das Debêntures em Circulação, sendo assegurada, a seus titulares, igualdade de condições para aceitar a oferta (\"Oferta de Resgate Antecipado\"). A Oferta de Resgate Antecipado será operacionalizada conforme a Escritura. As Debêntures resgatadas antecipadamente serão obrigatoriamente canceladas pela CEDAE. A CETIP deverá ser comunicada da realização do respectivo resgate antecipado, com antecedência mínima de 2 (dois) dias úteis de sua efetivação.; (xix) Encargos Moratórios: os débitos vencidos e não pagos serão acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, calculados pro rata temporis, desde a data de inadimplemento até a data do efetivo pagamento, bem como de multa não compensatória de 2% (dois por cento) sobre o saldo das obrigações definidas na Escritura, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial; (xx) Repactuação: as Debêntures não serão objeto de repactuação programada; (xxi) Pagamentos: os pagamentos referentes às Debêntures serão efetuados pela CEDAE: (a) por intermédio da CETIP; ou (b) na hipótese de as Debêntures não estarem custodiadas na CETIP, (1) na sede da CEDAE; ou (2) por meio do respectivo escriturador mandatário nomeado na Escritura; (xxii) Prazos e Prorrogações: considerar-se-ão automaticamente prorrogadas as datas de pagamento de qualquer montante devido nos termos das Debêntures e da Escritura até o primeiro dia útil subsequente, se a data de vencimento da respectiva obrigação coincidir com dia em que não houver expediente comercial ou bancário na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro ou na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, sem qualquer acréscimo aos valores a serem pagos, ressalvados os casos cujos pagamentos devam ser realizados através da CETIP, hipótese em que somente haverá prorrogação quando a data de pagamento coincidir com sábado, domingo ou feriado nacional; (xxiii) Vencimento Antecipado: conforme a Escritura, o Agente Fiduciário, independentemente de aviso, interpelação ou notificação extrajudicial, deverá declarar antecipadamente vencidas todas as obrigações constantes da Escritura e exigir da CEDAE o pagamento integral do Valor Nominal, ou seu saldo, conforme o caso, acrescido da Remuneração devida pro rata temporis e dos encargos moratórios, se for o caso, desde a Data de Emissão até a data do efetivo pagamento das Debêntures declaradas vencidas, caso ocorram hipóteses devidamente discriminadas na Escritura; (xxiv) Destinação dos Recursos: os recursos obtidos pela CEDAE por meio da Emissão serão destinados: (i) para o financiamento de capital de giro e outras atividades usuais da CEDAE; e (ii) ao pagamento das despesas da Emissão e da Oferta Restrita, inclusive comissão do Coordenador Líder e despesas do registro em cartório; (xxv) Coordenador Líder: Banco Itaú BBA S.A.; e (xxvi) Agente Fiduciário: Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários. 02) Aprovar a outorga de Garantias às Debêntures, nos termos do \"Instrumento Particular de Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios, de Conta Bancária em Garantia e Outras Avenças\" (\"Contrato de Garantia\"), a ser celebrado no âmbito da Emissão, relativo à (i) cessão fiduciária de 100% (cem por cento) dos direitos creditórios que excederem, conforme o caso, a Quantidade Mínima Mensal ou a Quantidade de Direitos Creditórios Ajustada do Fundo de Investimento em Direitos Creditórios da CEDAE, conforme definidas no \"Contrato de Cessão e Aquisição de Direitos Creditórios Futuros e Outras Avenças\", que serão creditados na Conta Vinculada, definida conforme o Contrato de Garantia, e (ii) cessão fiduciária dos direitos creditórios da CEDAE sobre a Conta Vinculada e sobre todos os valores a serem depositados e mantidos, a qualquer tempo, na Conta Vinculada. 03) Autorizar a Diretoria da CEDAE a praticar todos os atos necessários à realização, formalização e aperfeiçoamento da Emissão e da Oferta Restrita, bem como da outorga e formalização da Garantia, especialmente, mas não se limitando, no que se refere à (i) celebração da Escritura, do Contrato de Colocação, do Contrato de Garantia e demais documentos relacionados; (ii) negociação dos termos e condições e contratação do Coordenador Líder, dos assessores legais, do Agente Fiduciário, dos sistemas de distribuição e negociação das Debêntures nos mercados primário e secundário, do banco administrador de contas, do banco liquidante da Emissão, do escriturador mandatário das Debêntures, bem como de quaisquer outros prestadores de serviços relacionados à Emissão, fixando-lhes os seus respectivos honorários; (iii) prática de todos os atos necessários para efetivar as deliberações aqui consubstanciadas, definição e aprovação do teor dos documentos da Emissão e assinatura dos documentos necessários à efetivação da Oferta Restrita, inclusive, entre outros, a publicação e o registro dos documentos de natureza societária perante os órgãos competentes e a tomada das medidas necessárias perante a CETIP ou quaisquer outros órgãos ou autarquias junto aos quais seja necessária a adoção de quaisquer medidas para a implementação da Emissão; e (iv) ratificação de todos os atos já praticados relacionados às deliberações acima. 04) Apresentação do Diretor Administrativo-Financeiro e de Relações com Investidores - O Conselheiro Renato Prates Rodrigues, na qualidade de Diretor Administrativo-Financeiro e de Relações com Investidores, apresenta a proposta para constituição de Fundo de Investimento Exclusivo de Renda Fixa para aporte dos recursos oriundos da oferta pública primária de distribuição de ações, tendo em vista a necessidade de manter aplicados os recursos captados através da parcela da oferta primária, os quais serão destinados aos Projetos Estratégicos a serem implementados pela CEDAE. O Conselho de Administração resolve aprovar a referida proposta de constituição de Fundo de Investimento Exclusivo de Renda Fixa para aporte dos recursos oriundos da oferta pública primária de distribuição de ações constituição de Fundo de Investimento Exclusivo de Renda Fixa para aporte dos recursos oriundos da oferta pública primária de distribuição de ações. 05) Proposta Orçamentária - A seguir, o Conselheiro Renato Prates Rodrigues, reapresenta a Proposta Orçamentária para 2013, refeita conforme solicitado. O Conselho de Administração, tendo em vista aprovação da Diretoria Executiva, após analisar a documentação recebida, resolve ratificar a Proposta Orçamentária para 2013 já lançada no Sistema IFS, no intuito de evitar atrasos nos pagamentos necessários da CEDAE para o começo do ano. 06) Processo nº. E-17/100.215/2012 - Seguro de Responsabilidade Civil de Diretores e Administradores - D&O (Directors & Officers) - O Conselho de Administração, tendo em vista a manifestação favorável da Diretoria Executiva, em reunião realizada 27/12/2012, e a exposição do Conselheiro Wagner Granja Victer, resolve aprovar a celebração do contrato com a ACE SEGURADORA S/A., tendo por objeto a \"Contratação de Seguro de Responsabilidade Civil de Diretores e Administradores - D&O (Directors e Officers)\", por 12 (doze) meses, no valor estimado de R$ 373.350,00 (trezentos e setenta e três mil, trezentos e cinquenta reais). 07) Lei nº. 6376/2012 - O Conselheiro Wagner Granja Victer informa que, foi aprovada a Lei nº. 6376/2012, que fixa o subsídio mensal do Governador do Estado para o exercício financeiro de 2013, com entrada em vigor a partir de 01/01/2013, em obediência ao que preceitua os Artigos 39 e 40 do Estatuto Social da Companhia, a CEDAE implantará novos honorários aos Diretores e Conselheiros, considerando o também estabelecido pela Assembléia Geral Extraordinária realizada em 30/01/2009, que fixa a tabela de honorários dos Diretores e Conselheiros de acordo com o percentual aplicado sobre o teto remuneratório do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. O Conselho aprova. E nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerra a reunião, mandando que se lavre a presente Ata que, lida e aprovada, é assinada pelos Senhores Conselheiros e por mim, Cristiane Batista de Souza, designada para secretariar as reuniões do Conselho de Administração da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. Rio de Janeiro, 31 de dezembro de 2012.\r\n\r\n1. Regis Velasco Fichtner Pereira - Presidente \r\n\r\n2. Wagner Granja Victer - Vice-Presidente \r\n\r\n3. Renato Prates Rodrigues - Membro \r\n\r\n4. Sidney Levy - Membro \r\n\r\n5. Aristides Maria Ricci Corbellini - Membro\r\n\r\n6. Rodrigo Tostes Solon de Pontes - Membro \r\n\r\n7. Paulo Cezar Saldanha da Gama Ripper Nogueira - Membro \r\n\r\n8. Cristiane Batista de Souza - Secretária\r\n\r\nId: 1431403. Por ofício"
                ],
                "1431205": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA DE DEBENTURISTAS DA SEGUNDA SÉRIE DA SEGUNDA EMISSÃO PÚBLICA DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE QUIROGRAFÁRIA DA MILLS ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A. REALIZADA EM 10 DE DEZEMBRO DE 2012. 1. Data, Hora e Local: Realizada aos 10 dias do mês de Dezembro de 2012, às 10:00 horas, na sede da Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. (“Emissora”), com sede na Avenida das Américas, nº 500, Bloco 14, Loja 108, Sala 207 e 208, Barra da Tijuca, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: Dispensada a convocação por edital, tendo em vista que se verificou a presença de debenturistas, representando 100% (cem por cento) das debêntures em circulação da Segunda Série da Segunda Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária da Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. (“Debêntures”, “Emissão”, “Emissora” e “Debenturistas”, respectivamente). 3. Presença: Presentes os Debenturistas, conforme verificado da assinatura da Lista de Presença dos Debenturistas da Segunda Série. Presentes ainda o representante da Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, na qualidade de agente fiduciário (“Agente Fiduciário”), e os representantes da Emissora. Mesa: Presidida pelo Sr. Pedro Henrique Brito e Silva, e secretariada pela Srtª. Hannah Vieira Pires de Souza. 4. Ordem do Dia: Deliberar acerca (i) da correção do cálculo aplicado para apuração do Preço de Integralização das Debêntures da Segunda Série na Data de Integralização das Debêntures, o qual não utilizou o índice de preços adequado (NIk), conforme disposto na fórmula prevista na cláusula 6.15.I da Escritura de Emissão, posteriormente aditada; e (ii) dos procedimentos operacionais da CETIP para viabilização da correção anteriormente mencionada. 5. Lavratura da Ata: Autorizada a lavratura da presente ata de Assembleia Geral de Debenturistas na forma de sumário e a sua publicação com omissão das assinaturas dos Debenturistas, nos termos do Art. 130, Parágrafos 1º e 2º da Lei nº 6.404/76, respectivamente. 6. Abertura: O representante do Agente Fiduciário propôs aos presentes a eleição do Presidente e do Secretário da Assembleia para, dentre outras providências, lavrar a presente ata. Após a devida eleição, foram abertos os trabalhos, tendo sido verificado pela Secretária os pressupostos de quorum e convocação, bem como os instrumentos de mandato dos representantes dos Debenturistas presentes, declarando a Sr. Presidente instalada a presente Assembleia. Em seguida, foi realizada a leitura da ordem do dia. 7. Deliberações: i) Aprovada a correção do Preço de Integralização aplicado na data de 27 de setembro de 2012, que considerou no período de 15 de agosto de 2012 à 15 de setembro de 2012 o IPCA do mês de julho de 2012, quando deveria ser utilizado o IPCA do mês de agosto de 2012, ocasionando a pagamento a título de integralização, pelos debenturistas que subscreveram as Debêntures, em valor superior ao devido por debênture em R$ 2,03 (dois reais e três centavos) (“Valor Adicional”). ii) A devolução do Valor Adicional, acrescida da Remuneração da Segunda Série até a data em que ocorrer seu efetivo pagamento, que deverá ocorrer em até 10 (dez) dias úteis da presente Assembleia. O pagamento será realizado através da CETIP e seguirá os procedimentos da CETIP, sendo tratado, para todos os fins, como evento de prêmio extraordinário. Farão jus ao recebimento de tal pagamento os debenturistas que forem titular de Debêntures no encerramento do dia útil anterior a data de pagamento do evento. 8. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, não houve qualquer manifestação. Assim sendo, nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes, a saber: Pedro Henrique Brito e Silva, Presidente da Mesa; Hannah Vieira Pires de Souza, Secretária da Mesa; Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A., Emissora; Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, Agente Fiduciário; e os Debenturistas (i) FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL; (ii) FUNDAÇÃO SEGURIDADE SOCIAL DOS EMPREGADOS DA CST; (iii) FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA CEARÁ CRÉDITO PRIVADO, ICATU VANGUARDA ADVANCED INSTITUCIONAL FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO, ICATU VANGUARDA IPC GOLD FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA, ICATU SEG FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA CONSERVADOR PREVIDENCIÁRIO, ICATU VANGUARDA PROTEÇÃO REAL FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA CRÉDITO PRIVADO, ICATU SEG FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO PREVIDENCIÁRIO, ICATU VANGUARDA GOLD FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA LONGO PRAZO, ICATU SEG INFLAÇÃO FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA, GALT ICATU VANGUARDA FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA CRÉDITO PRIVADO, ICATU SEG FUNDO DE INVESTIMENTO IPCA RENDA FIXA PREVIDÊNCIA, ICATU VANGUARDA FUNDO DE INVESTIMENTO MAUÁ PREV MULTIMERCADO INSTITUCIONAL, ICATU SEG FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA PREVIDÊNCIA, ICATU SEG PRIVILEGE FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO, ICATU VANGUARDA RENDA FIXA FUNDO DE INVESTIMENTO PLUS LONGO PRAZO, todos representados por ICATU VANGUARDA ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS LTDA.; (iv) FUNDO DE INVESTIMENTO CAIXA CORCOVADO MULTIMERCADO, FUNDO DE INVESTIMENTO CAIXA FUNCEF HABITACIONAL RENDA FIXA, FUNDO DE INVESTIMENTO CAIXA MASTER BRASIL IMA-B RENDA FIXA LONGO PRAZO, FUNDO DE INVESTIMENTO CAIXA MASTER ÍNDICE DE PREÇOS 50 RENDA FIXA LONGO PRAZO, todos representados por CAIXA ECONOMICA FEDERAL; (v) FUNDO DE INVESTIMENTO VT MIRANTE RENDA FIXA, representado por VOTORANTIM ASSET MANAGEMENT S.A. DTVM; (vi) CORINGA FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CRÉDITO PRIVADO, LOMBARDIA FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO INVESTIMENTO NO EXTERIOR CREDITO PRIVADO, TIRANO FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO INVESTIMENTO NO EXTERIOR, todos representados por BANCO J.P. MORGAN S.A.; e (vii) EROS - FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CRÉDITO PRIVADO, representado por CERES - FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SISTEMAS DE EMBRAPA E EMBRATER. Termos com iniciais maiúsculas utilizados neste documento que não estiverem expressamente aqui definidos têm o significado que lhes foi atribuído nos documentos da operação. Rio de Janeiro, 10 de Dezembro de 2012. A presente é cópia fiel da ata arquivada na sede da Emissora. Pedro Henrique Brito e Silva - Presidente, Hannah Vieira Pires de Souza Secretária. Jucerja nº 00002426319, em 02/01/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1431205"
                ],
                "1431681": [
                    "V - Ata",
                    "GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF N° 08.720.614/0001-50 NIRE 33.3.0029879-7\r\n\r\nATA DE AGE: 1. Data, hora e local: Aos 03/12/2012, às 11h, na sede da Cia., na Av. Rio Branco, nº 45, 4º andar, parte, Centro, na RJ/RJ, CEP 20.090-003. 2. Presença: Presentes os acionistas detentores da totalidade das ações de emissão da Cia., conforme assinatura no Livro de Presença de Acionistas. Presente também o Sr. Amilcar de Castro, representante da Apsis Avaliações e Apsis Empresarial (conforme abaixo definidas) e o Sr. Daniel Moreira Florence, contador da Cia.. 3. Mesa: Presidente: Humberto José Rocha Braz; Secretária: Roberta Accioly Souhami. 4. Convocação: A Assembleia foi regularmente convocada conforme Edital de Convocação publicado nos termos do art. 124, § 1°, da Lei n° 6.404/76 (“LSA”), no DOERJ, edições dos dias 21, 22 e 23/11/2012; e em O Diário Mercantil, edições dos dias 21, 22 e 23/11/2012. 5. Ordem do Dia: (i) examinar, discutir e deliberar sobre os Protocolos de Justificação de Incorporação das empresas MG8 Participações e Empreendimentos S/A (“MG8”) e PI4 Participações e Empreendimentos S/A (“PI4”) pela Cia. (“Protocolos de Incorporação”); (ii) ratificar a nomeação e contratação das empresas especializadas (i) Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., CNPJ/MF nº 08.681.365/0001-30 (“Apsis Avaliações) e (ii) Apsis Consultoria Empresarial Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.281.922/0001-70 (“Apsis Empresarial”), ambas com sede na Rua da Assembléia, nº 35 - 12º andar, RJ/RJ, (denominadas em conjunto por “Apsis”), responsáveis pela elaboração dos Laudos de Avaliação do Patrimônio Líquido das Sociedades para fins de incorporação das Sociedades pela Cia. (“Laudos de Avaliação das Sociedades”) e de Laudo de Avaliação para o aumento de capital social da Cia. (em conjunto denominados “Laudos de Avaliação”), respectivamente; (iii) examinar, discutir e deliberar sobre os Laudos de Avaliação elaborados pela Apsis; (iv) deliberar sobre a proposta de incorporação da MG8 e da PI4 pela Cia., nos termos dos Protocolos de Incorporação; (v) deliberar sobre o aumento do capital social da Cia., com a emissão de ações ordinárias mediante (a) subscrição e integralização pela PI4 através de versão do seu patrimônio líquido e (b) subscrição particular de ações para fazer frente ao Orçamento da Cia. para o 1º quadrimestre de 2013; (vi) deliberar sobre a alteração do art. 5º do Estatuto Social da Cia. para refletir os aumentos de capital acima previstos; e (vii) autorizar os Diretores da Cia. a praticar todos os atos e tomarem todas as providencias necessárias à implementação da incorporação da MG8 e da PI4 pela Cia.. 6.Deliberações: 6.1. Autorizar, por unanimidade, a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia na forma sumária, nos termos do § 1º do art. 130 da LSA, tendo os votos contrários e manifestações apresentados sido devidamente numerados, autenticados pela mesa e arquivados na sede da Cia. e anexos à presente ata. 6.2. Aprovar, por maioria do capital social da Cia., depois de examinados e discutidos, os Protocolos de Incorporação das empresas MG8 e PI4 pela Cia., ambos celebrados em 12/11/2012, ressalvando-se apenas que no Protocolo de Incorporação de PI4, erro material, constou no item 4.3 o percentual de (22,5%), quando, na verdade, deveria constar (12,5%). Desta forma, aonde se lê (22,5%), leia-se (12,5%). Os Protocolos de Incorporação estabelecem os termos e as condições gerais das operações pretendidas, as suas justificativas, os critérios de avaliação das ações e dos acervos da MG8 e da PI4 a serem absorvidos, e passam a fazer parte integrante da presente ata como seu Anexo I. 6.3. Ratificar, por maioria do capital social da Cia., as contratações das empresas especializadas Apsis Avaliações e Apsis Empresarial, responsáveis pela elaboração dos Laudos de Avaliação das Sociedades e do Laudo de Avaliação para o aumento de capital social da Cia., respectivamente. 6.3.1. Consignar o esclarecimento prestado pelo Sr. Amilcar de Castro, representante da Apsis Avaliações e Apsis Empresarial, no sentido de que o Laudo de Avaliação mencionado acima, referente à incorporação da PI4 pela Cia. e respectiva relação de substituição de ações contém a avaliação, a preços de mercado, dos patrimônios líquidos da Cia. e da PI4, na forma e para todos os fins e efeitos do art. 264 da LSA. 6.4. Aprovar, por maioria do capital social da Cia., depois de examinado e discutido, de forma definitiva e sem ressalvas, o Laudo de Avaliação da MG8, e cuja cópia passa a fazer parte integrante da presente ata como seu Anexo II, o qual estabelece, com base no valor contábil de 30/09/2012, que o valor do patrimônio líquido da MG8 é de R$ 6.517, 87. 6.5. Aprovar, por maioria do capital social da Cia., depois de examinado e discutido, de forma definitiva e sem ressalvas, o Laudo de Avaliação da PI4, cuja cópia passa a fazer parte integrante da presente ata como seu Anexo III, o qual estabelece, com base no valor contábil de 30/09/2012, que o acervo líquido do patrimônio da PI4 a ser incorporado pela Cia. é de R$ 50.175.955,26, sendo R$ 6.271.994,41 relativos à parte do patrimônio da PI4 não refletida no patrimônio da Cia. (12,5%), destinados ao aumento do capital social da Cia.. 6.6. Aprovar, por maioria do capital social da Cia., de forma definitiva e sem quaisquer ressalvas, a incorporação da MG8 pela Cia., na forma da lei e nos termos do Protocolo de Incorporação da MG8. 6.6.1. Tendo em vista que a MG8 é uma subsidiária integral da Cia., detendo 100% do seu capital social, todas as ações da Cia. serão canceladas, não havendo que se falar em dissidência e exercício de direito de recesso de acionistas não controladores da Cia.. 6.7. Aprovar, por maioria do capital social da Cia., de forma definitiva e sem quaisquer ressalvas, a incorporação da PI4 pela Cia., na forma da lei e nos termos do Protocolo de Incorporação da PI4, o qual estabeleceu a relação de substituição de 1.539 ações ordinárias de emissão da Cia. para cada ação ordinária de emissão da PI4, com base no valor do patrimônio líquido das ações da PI4 e da Cia., avaliados os dois patrimônios segundo os mesmos critérios e na mesma data, a preços de mercado, de acordo com Laudo de Avaliação elaborado pela Apsis Empresarial, conforme determina o Art. 264 da LSA (“Relação de Substituição”). A Relação de Substituição aplica-se apenas às ações ordinárias emitidas pela PI4 de titularidade dos demais acionistas uma vez que as ações preferenciais e ordinárias detidas pela Cia. serão canceladas. 6.7.1. Consignar o esclarecimento prestado pelo Sr. Daniel Moreira Florence, contador da Cia., no sentido de que a relação de substituição acima mencionada é mais vantajosa para os acionistas não controladores da PI4, tendo em vista a comparação prevista no § 3º do referido art. 264 da LSA e o fato de as ações preferenciais de emissão da PI4 serem consideradas como passivo da PI4, conforme o CPC 39 emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis e o respectivo Laudo de Avaliação. 6.7.2. A incorporação da PI4 ora aprovada confere a possibilidade do exercício do direito de recesso pelos acionistas da PI4, na forma do art. 137 da LSA, que, comprovadamente, eram titulares de ações ordinárias em 21/11/2012, data da primeira publicação do edital de convocação da assembleia de PI4 que aprovou a incorporação. 6.8. Como resultado da incorporação, a MG8 e a PI4 serão extintas e sucedidas pela GME4 em todos os seus bens, direitos e obrigações. 6.9. Em função da Relação de Substituição aprovada no item 6.7 acima, aprovar, por maioria do capital social da Cia., o aumento de capital social da Cia. no valor total de R$ 6.271.994,41, mediante a emissão de 3.847.500 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, a ser subscrito e integralizado pela PI4 mediante versão do seu patrimônio líquido, por conta dos acionistas da PI4, na proporção de suas participações acionárias detidas nesta data. 6.9.1. Registrar que as ações ordinárias ora emitidas terão os mesmos direitos atribuídos às ações da Cia. e participarão integralmente de todos os benefícios, inclusive dividendos e remunerações de capital que vierem a ser declarados pela Cia.. 6.10. Em virtude da necessidade de caixa da Cia., aprovar, por maioria do capital social da Cia., o aumento de capital social da Cia. no valor total de R$ 24.153.060,42, mediante a emissão de 1.859.358 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 12,99, fixado com base no Laudo de Avaliação elaborado pela Apsis Empresarial e de acordo com os parâmetros do art. 170, §1º da Lei das Sociedades Anônimas, e a serem integralizadas à vista pelos acionistas, em moeda corrente nacional, mediante a assinatura do respectivo Boletim de Subscrição. 6.10.1. As ações objeto do aumento de capital aprovado no item 6.10 acima poderão ser subscritas pelos acionistas interessados em exercer seu direito de preferência, na proporção de suas respectivas participações no capital social, em conformidade com o art. 171, § 4º, da LSA, no prazo decadencial de 30 dias, a contar da data da publicação do respectivo aviso aos acionistas (“Aviso aos Acionistas”), devendo ser integralizadas à vista, em moeda corrente nacional. 6.10.2. Fica estabelecido ainda que as eventuais sobras de ações objeto da presente emissão serão rateadas entre os acionistas subscritores que pedirem reservas de sobras em seus respectivos boletins ou em lista de subscrição. 6.10.3. Fica desde já autorizada a Diretoria da Cia. a publicar o Aviso aos Acionistas referente ao aumento do capital social ora aprovado e respectivo direito de preferência, de acordo com as deliberações desta Assembleia. 6.11. Tendo em vista as deliberações constantes dos itens 6.9 e 6.10 acima, passará o caput do art. 5º do Estatuto Social da Cia. a vigorar com a seguinte nova redação: “Art. 5º-O Capital Social da Cia. é de R$ 112.274.359,03, totalmente subscrito e parcialmente integralizado, em moeda corrente nacional, dividido em 30.100.021 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.” 6.12. Autorizar, por maioria do capital social da Cia., os Diretores da Cia. a praticar todos os atos e tomarem todas as providencias necessárias à implementação da incorporação da MG8 e da PI4 pela Cia.. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a Ata a que se refere esta AGE, que foi aprovada pela unanimidade dos presentes. Assinaturas: Mesa: Humberto José Rocha Braz (Presidente) e Roberta Accioly Souhami (Secretária). Acionistas: Opportunity Holding Fundo de Investimentos em Participações Representado por Opportunity Private Equity Gestora de Recursos Ltda.-Gestora (por: Marcos Nascimento Ferreira e Leonardo Guimarães Pinto, respectivamente Diretor e Procurador); e Marcelo Guimarães Pessoa (por: Mylena Malagoli Abujamara, procuradora). RJ, 03/12/2012. Roberta Accioly Souhami - Secretária. Jucerja nº 2422675 em 18/12/2012.\r\n\r\nId: 1431681"
                ],
                "1431335": [
                    "V - Ata",
                    "CIEN - COMPANHIA DE INTERCONEXÃO ENERGÉTICA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.983.856/0001-97\r\n\r\nNIRE 33300167790\r\n\r\nAta da 130ª Reunião do Conselho de Administração de 28 de novembro de 2012, na forma abaixo: Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de novembro de 2012, às 12:00 horas, na Praça Leoni Ramos, 1, Bloco 2, 6º andar, São Domingos, Niterói, Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a totalidade dos membros do Conselho de Administração da CIEN - Companhia de Interconexão Energética. Dando início aos trabalhos, o Presidente do Conselho de Administração, Sr. Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo convidou a mim, Beatriz Haase Krause, para secretariar a reunião, cuja convocação foi formalizada na forma do disposto no artigo 16 do Estatuto Social da Companhia. Ordem do Dia: (i) Aprovação de obtenção de financiamento para investimento no projeto de seccionamento da linha da Companhia. Apresentado e discutido o assunto objeto da Ordem do Dia, o Conselho de Administração, por unanimidade, deliberou aprovar que a Companhia envie Request for Proposal (RFP) para os bancos a fim de obter propostas de financiamento de até R$ 50.000.000,00 (cinqüenta milhões de reais) através do BNDES, diretamente ou indiretamente mediante o repasse de outros bancos, e, ainda, conforme o caso, para fins de complemento a eventual financiamento obtido com o BNDES obter empréstimo intercompanhia com a Endesa Brasil S.A.. Em caso de impossibilidade da execução das alternativas anteriores, se poderá contratar empréstimo bancário. Nesse sentido, fica, desde já, autorizada a Diretoria da Companhia a adotar todas e quaisquer medidas e celebrar todos os documentos necessários à realização do financiamento ora aprovado, inclusive, no que se refere à prestação das garantias. Nada mais havendo a ser tratado, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata, que após lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo, Ana Claudia Gonçalves Rebello e José Augustín Venegas Maluenda, e pela Secretária da Reunião, Beatriz Haase Krause. Confere com a original lavrada em livro próprio. Niterói, 28 de novembro de 2012. Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo - Presidente do Conselho e da Reunião; Beatriz Haase Krause - Secretária da Reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CIEN - Companhia de Interconexão Energética. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2425505 e data de 28/12/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 28/11/12\r\n\r\n300244-02\r\n\r\nId: 1431335"
                ],
                "1431339": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 21.12.2012\r\n\r\nÀs 10h do dia 21 de dezembro de 2012, na sede social da Companhia, situada na Rua Candelária, nº 66, Salas 101 a 1201, nesta cidade, reuniu-se o Conselho de Administração, sob a presidência do Vice-Presidente, Sr. Andrea Martini, presentes os Conselheiros, Srs. Leonardo Forner Senra, Carlos Ivan Simonsen Leal, Luiz Felipe Palmeira Lampreia, Ellen Gracie Northfleet, Pedro Sampaio Malan, Rudolf Hohn, e ausente por motivo justificado, o Presidente, Sr. Jack Marie Henry David Bowles. Abertos os trabalhos, o Sr. Andrea Martini declarou que o objetivo específico da reunião era examinar a proposta da Diretoria para pagamento complementar de Juros sobre o Patrimônio Líquido. Os Conselheiros, após examinarem a proposta da Diretoria decidiram, com base no artigo 9º da Lei 9.249/95, pagar aos acionistas Juros sobre o Patrimônio Líquido, referentes ao quarto trimestre de 2012, num montante de R$ 27.817.799,10 (vinte e sete milhões, oitocentos e dezessete mil, setecentos e noventa e nove reais e dez centavos) à razão de R$ 0,018200 por ação, observados os limites legais à data do pagamento, com base nos resultados do quarto trimestre de 2012. O referido pagamento deverá ocorrer a partir de 15/02/2013, devendo ser atualizado pela Taxa Selic, a partir de 02/01/2013 até 14/02/2013, inclusive. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, dela lavrando-se a presente Ata. Rio de Janeiro, 21 de dezembro de 2012. Assinaturas: Andrea Martini, Leonardo Forner Senra, Carlos Ivan Simonsen Leal, Luiz Felipe Palmeira Lampreia, Ellen Gracie Northfleet, Pedro Sampaio Malan e Rudolf Hohn. Declaro que a presente é cópia fiel do original. Rio de Janeiro, 21 de dezembro de 2012. BRUNA LAZAROFF - Procuradora. Certidão: Certifico que este documento foi arquivado na JUCERJA sob o nº 00002424757, em 26/12/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1431339"
                ],
                "1431610": [
                    "V - Ata",
                    "LORENTZEN EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.107.533/0001-26 - NIRE: 33 3 0000702-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1. Data, Hora e Local: No dia 21/11/12, às 10 hs, na sede social, à Rua Lauro Muller, 116, sl 3903-RJ. 2. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, conforme comprovado em livro próprio. 3. Mesa: Presidente: Haakon Lorentzen, e Secretário: Ignácio Ferraz de Sá Freire Júnior. 4. Presença: Presentes todos os acionistas da Cia, conforme comprovado no livro próprio. 5. Ordem do Dia e Deliberações: Por unanimidade dos acionistas representando a totalidade do capital social da Cia, foram tomadas as seguintes deliberações: 5.1. Aprovada a reeleição do Sr. Erling Sven Lorentzen, norueguês, casado, industrial, CI 0863797, SE/DPMAF, CPF 021.948.307-82, para exercer o cargo de Presidente do Conselho de Administração, e dos Srs. Haakon Lorentzen, norueguês, casado, economista, CI RNE W-206410-E, SE/DPMAF/DPF, CPF 667.258.797-72, e Luiz Aranha Corrêa do Lago, brasileiro, casado, economista, CI 2.259.223, IFP/RJ, CPF 375.703.317-53, para exercerem o cargo de conselheiros de administração, todos residentes na Cidade e Estado do RJ, e domiciliados à Rua Lauro Muller, 116, sls 3902 e 3903, cujo mandato será de 1 ano, iniciando-se no dia 28/11/12 e terminando no dia 28/11/13. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata única lavrada, e depois lida, aprovada e assinada pelos membros da mesa e pelos presentes. RJ, 21/11/12. Ignacio Ferraz de Sá Freire Junior - Secretário. JUCERJA Reg. 2425317, em 27/12/12.\r\n\r\nId: 1431610"
                ],
                "1431629": [
                    "V - Ata",
                    "MISSISSIPI EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ(MF): 06.876.768/0001-00\r\n\r\nNIRE(JUCERJA): 33.3.0029904-1\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária realizada no dia 10/12/2012. 1) Data, Horário e Local: Dia 10/12/2012, às 10h00hs, na sede da MISSISSIPI EMPREENDIMENTOS S/A (a \"Companhia\"), situada na Rua da Assembléia n°69/11º e 12º andares CEP 20011-001, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2) Publicações e Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação, na forma da lei, por estarem presentes os Acionistas que representam a totalidade do Capital Social da Companhia. 3) Presença: Presente a unanimidade dos Acionistas. 4) Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Raul Bagattini e designou o Sr. Iraguara da Silva Pereira Filho para secretariar a reunião. 5) Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) Ratificação das Cláusulas 1a e 2a do Estatuto Social; (ii) a saída de Acionista e alteração da participação societária; e (iii) assuntos gerais. 6) Deliberações: 6.1) Os atuais Acionistas, à unanimidade e sem reservas, resolvem ratificar o teor das Cláusulas 1a e 2a do Estatuto Social, as quais passam ter a seguinte redação: Artigo 1º: A Mississipi Empreendimentos S/A (\"Companhia\") é uma sociedade por ações, de capital fechado, regida pelo disposto neste Estatuto e pelas disposições legais aplicáveis. Artigo 2º: A Companhia tem sede e foro na Rua da Assembleia n°69/11° e 12° andares, Centro CEP 20011-001, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, e uma filial na Rua Orlando Francelino Junior n°1, Qd 59, Lt 3, Campo Lindo CEP 23890-000, na Cidade de Seropédica, Estado do Rio de Janeiro. Parágrafo Único: A Companhia, por proposta da Diretoria e deliberação da Assembléia Geral, poderá abrir, manter ou encerrar filiais, agências e escritórios de representação em qualquer localidade. 6.2) O Acionista Jorge Luiz Ribeiro, por sua livre e espontânea vontade, resolve se retirar da Sociedade dando à mesma e aos demais Acionista plena, rasa e geral quitação, com exceção das disposições estabelecidas nas deliberações abaixo que permanecem inalteradas. A Sociedade e os Acionistas remanescentes dão ao Acionista retirante Jorge Luiz Ribeiro plena, rasa e gera! quitação para nada mais reclamarem ou exigirem a qualquer tempo e pretexto. 6.3) O Acionista Jorge Luiz Ribeiro cede e transfere ao Acionista Selvi José Carboni 1.938.000(um milhão, novecentos e trinta e oito mil) ações ordinários nominativas pelo valor de R$ 714.000,00(setecentos e quatorze mil reais), valor este a ser pago em 24(vinte e quatro) parcelas mensais e sucessivas de R$ 29.750,00(vinte e nove mil, setecentos e cinquenta reais) cada uma, vencendo a primeira parcela no prazo de 30(trinta) dias a contar desta data e as demais nos mesmos dias dos meses subsequentes. No 1o(primeiro) dia do 13°(décimo terceiro) mês, a contar desta data, o valor do saldo do preço a pagar será reajustado na mesma proporção de variação da correção monetária e dos juros aplicáveis à Caderneta de Poupança, devendo o saldo apurado ser dividido em (doze) parcelas iguais, mensais e sucessivas e pagas nos mesmos dias dos meses subsequentes conforme estabelecido neste item. 6.4) O Acionista Jorge Luiz Ribeiro cede e transfere ao Acionista Raul Bagattini 456.000(quatrocentas e cinquenta e seis mil) ações ordinários nominativas pelo valor de R$ 168.000,00(cento e sessenta e oito mil reais), valor este a ser pago em 24(vinte e quatro) parcelas mensais e sucessivas de R$ 7.000,00(sete mil reais) cada uma, vencendo a primeira parcela no prazo de 30(trinta)dias a contar desta data e as demais nos mesmos dias dos meses subsequentes. No 1o(primeiro) dia do 13°(décimo terceiro) mês, a contar desta data, o valor do saldo do preço a pagar será reajustado na mesma proporção de variação da correção monetária e dos juros aplicáveis à Caderneta de Poupança, devendo o saldo apurado ser dividido em (doze) parcelas iguais, mensais e sucessivas e pagas nos mesmos dias dos meses subsequentes conforme estabelecido neste item. 6.5) O Acionista Jorge Luiz Ribeiro cede e transfere ao Acionista Iraguara da Silva Pereira Filho 456.000(quatrocentas e cinquenta e seis mil) ações ordinários nominativas pelo valor de R$ 168.000,00(cento e sessenta e oito mil reais), valor este a ser pago em 24(vinte e quatro) parcelas mensais e sucessivas de R$ 7.000,00(sete mil reais) cada uma, vencendo a primeira parcela no prazo de 30(trinta) dias a contar desta data e as demais nos mesmos dias dos meses subsequentes. No 1o(primeiro) dia do 13°(décimo terceiro) mês, a contar desta data, o valor do saldo do preço a pagar será reajustado na mesma proporção de variação da correção monetária e dos juros aplicáveis à Caderneta de Poupança, devendo o saldo apurado ser dividido em (doze) parcelas iguais, mensais e sucessivas e pagas nos mesmos dias dos meses subsequentes conforme estabelecido neste item. 6.6) Com a saída do acionista Jorge Luiz Ribeiro, o Capital Social da MISSISSIPI EMPREENDIMENTOS S/A, que é de R$ 5.700.000,00(cinco milhões e setecentos mil reais), dividido em 5.700.000(cinco milhões e setecentas mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, totalmente subscrito e integralizado em moeda nacional, está distribuído entre os atuais Acionistas da seguinte forma:\r\n\r\nAcionistas\r\n\r\nParticipação (R$ )\r\n\r\nPercentual (R$ )\r\n\r\nRaul Bagattini\r\n\r\n1.339.500,00\r\n\r\n23,5\r\n\r\nIraguara da Silva Pereira Filho\r\n\r\n1.339.500,00\r\n\r\n23,5\r\n\r\nSelvi José Carboni\r\n\r\n2.907.000,00\r\n\r\n51\r\n\r\nAmilcar Ferreira Bagattini\r\n\r\n114.000,00\r\n\r\n2\r\n\r\nTotais\r\n\r\n5.700.000,00\r\n\r\n100\r\n\r\n6.7) Os Acionistas autorizam a Diretoria a praticar todos os atos referentes às deliberações anteriores. 6.8) Esta Ata será lavrada na forma sumária, nos termos do art.130, §1o, da Lei das Sociedades Anônimas. 7) Encerramento: Às 12h00min, nada mais havendo a tratar, o Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual lida e achada conforme, foi assinada pela unanimidade dos presentes. Assinaturas: Raul Bagattini, Iraguara da Silva Pereira Filho, Selvi José Carboni e Jorge Luiz Ribeiro (acionista retirante). 8) Local e Data: Rio de Janeiro/RJ, 10/12/2012. Raul Bagattini - Presidente; Iraguara da Silva Pereira Filho - Secretário. Acionistas Presentes: Raul Bagattini; Iraguara da Silva Pereira Filho; Selvi José Carboni; Amilcar Ferreira Bagattini; Jorge Luiz Ribeiro(Acionista Retirante). Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2425666 e data de 28/12/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.I\r\n\r\nId: 1431629"
                ],
                "1431782": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA RIO MAIS S.A.\r\n\r\n(Companhia de Capital Fechado)\r\n\r\nCNPJ/MF nº 15.404.443/0001-15 NIRE 33.3.0030222-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 10/12/2012. I. Data, Hora e Local: Aos 10/12/12, às 18h, na sede social da Concessionária Rio Mais S.A. (\"Cia\"), na cidade do RJ, Estado do RJ, na Av. Paisagista José Silva de Azevedo Neto, 200, bl. 4, sl. 202, Barra da Tijuca; II. Convocação e Presença: Dispensada a convocação em virtude da presença da totalidade dos acionistas da Cia, representantes de 100% do capital social da Cia com direito a voto, nos termos do §4º do art. 124 da Lei 6.404, de 15/12/76 (\"Lei das S.A.\"). III. Mesa: Presidente: Sr. Carlos Fernando de Carvalho, brasileiro, desquitado, industrial, CPF/MF nº 008.012.087-34, CI-RG nº 510.300-IFP/RJ, residente e domiciliado na Cidade do RJ, Estado do RJ, com endereço comercial na Av. das Américas, 4.430, Gr. 201 e 202, Barra da Tijuca; Secretário: Sr. Marcus Vinicius Dutra Moresi, brasileiro, casado, engenheiro, CPF/MF nº 564.648.356-53, CI-RG nº M-1.273.645-SSP/MG, residente e domiciliado na Cidade do RJ, Estado do RJ, com endereço comercial na Praia de Botafogo, 300/4º, parte, Botafogo; IV. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a 1ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia fidejussória, em série única, da Cia (\"Debêntures\"), para distribuição pública com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução da CVM nº 476, de 16/01/09, conforme alterada (\"Instrução CVM 476\" e \"Emissão\" ou \"Oferta Restrita\", respectivamente), no montante de até R$ 315.000.000,00; e, (ii) caso aprovada a Oferta Restrita, autorização à Diretoria da Cia, ou aos seus procuradores, para celebrar todos os documentos e seus eventuais aditamentos, bem como para praticar todos os atos necessários à realização da Emissão, incluindo, mas não se limitando a, (a) contratar instituições financeiras para intermediar e coordenar a Oferta Restrita, bem como os demais prestadores de serviços para a Oferta Restrita, (b) negociar e assinar os respectivos contratos e (c) ratificar todos os atos já praticados relacionados às deliberações acima; V. Deliberações: Os acionistas da Cia, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, aprovaram a lavratura da presente ata sob a forma de sumário e decidiram o que se segue: (1). Aprovar a Emissão com as seguintes características e condições principais, as quais serão detalhadas e reguladas por meio da competente escritura de emissão das Debêntures (\"Escritura de Emissão\"): (a) Valor Total da Emissão: até R$ 315.000.000,00; (b) Número de Séries: a Emissão será realizada em série única; (c) Quantidade de Debêntures: serão emitidas até 31.500 Debêntures; (d) Valor Nominal Unitário: as Debêntures terão valor nominal unitário de R$ 10.000,00, na Data de Emissão (\"Valor Nominal Unitário\"); (e) Data de Emissão: Para todos os efeitos legais, a data de emissão das Debêntures será o dia 18/12/12 (\"Data de Emissão\"); (f) Conversibilidade, Espécie, Tipo e Forma: as Debêntures serão simples, ou seja, não conversíveis em ações, e serão da espécie quirografária, não conferindo, portanto, qualquer privilégio especial ou geral a seus titulares, nem especificando bens para garantir eventual execução. As Debêntures serão nominativas e escriturais, sem emissão de cautelas ou certificados; (g) Garantia: as Debêntures contarão com garantia fidejussória, em sua totalidade, por meio de fiança a ser prestada, separadamente e de forma não solidária, pela (i) Odebrecht Participações e Investimentos S.A. (\"OPI\"), (ii) Odebrecht S.A. (\"ODB\"), (iii) Carvalho Hosken S.A. - Engenharia e Construções (\"CH\"), e (iv) Andrade Gutierrez S.A. (\"AG\" e, em conjunto com OPI, ODB e CH, as \"Fiadoras\"), na proporção e nos termos a serem definidos na Escritura de Emissão; (h) Substituição da Garantia: Caso as Fiadoras venham a incorrer em determinadas hipóteses a serem descritas na Escritura de Emissão, a Cia ficará obrigada a substituir a fiança outorgada pela respectiva Fiadora inadimplente, conforme o caso, por uma carta de fiança bancária a ser emitida por instituição financeira de primeira linha, de acordo com os termos a serem definidos na Escritura de Emissão; (i) Destinação dos Recursos: os recursos líquidos obtidos pela Cia com a Oferta Restrita serão integralmente utilizados, dentro da gestão ordinária de seus negócios, no financiamento de curto prazo para a implantação do Parque Olímpico no Município do RJ, para a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016; (j) Prazo e Vencimento: para todos os fins e efeitos legais, as Debêntures terão prazo de vencimento de 18 meses a partir da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 18/06/14 (\"Data de Vencimento\"); (l) Colocação e Negociação: as Debêntures deverão ser (i) colocadas exclusivamente junto a investidores qualificados, conforme definido no art. 4º da Instrução CVM 476; e (ii) registradas para (iii) distribuição no mercado primário por meio do SDT - Módulo de Distribuição (\"SDT\"), administrado e operacionalizado pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (\"CETIP\"), sendo a distribuição liquidada por meio da CETIP; e (iv) negociação no mercado secundário por meio do SND - Módulo Nacional de Debêntures (\"SND\"), administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo as negociações liquidadas e as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP; (m) Procedimento de Distribuição: as Debêntures serão objeto de colocação por meio de esforços restritos, nos termos da Instrução CVM 476, sob o regime de garantia firme de colocação da totalidade das Debêntures, com a intermediação de uma ou mais instituições intermediárias integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários; (n) Prazo e Forma e Preço de Subscrição e Integralização: as Debêntures poderão ser subscritas a qualquer tempo, dentro do prazo de distribuição pública, pelo Valor Nominal Unitário acrescido da Remuneração (conforme definido abaixo), calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data da efetiva subscrição e integralização das Debêntures. As Debêntures serão integralizadas à vista, no ato da subscrição, e em moeda corrente nacional, de acordo com as normas de liquidação e procedimentos da CETIP; (o) Local de Pagamento: os pagamentos a que fizerem jus as Debêntures serão efetuados pela Cia no respectivo vencimento utilizando-se, conforme o caso: (a) os procedimentos adotados pela CETIP, para as Debêntures custodiadas eletronicamente no SND; e/ou (b) os procedimentos adotados pela instituição que for contratada para prestar os serviços de instituição depositária, para as Debêntures que não estejam custodiadas eletronicamente na CETIP; (p) Atualização Monetária: o Valor Nominal Unitário das Debêntures não será atualizado monetariamente; (q) Remuneração: Sobre o Valor Nominal Unitário das Debêntures incidirão juros remuneratórios correspondentes a 100% da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, over extragrupo, expressas na forma percentual ao ano, base 252 dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (\"Taxa DI\"), acrescida de um spread ou sobretaxa de 0,73% ao ano, base 252 dias úteis (\"Sobretaxa\", e, em conjunto com a Taxa DI, \"Remuneração\"), calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos, incidentes sobre o Valor Nominal Unitário das Debêntures desde a Data de Emissão até a data de seu efetivo pagamento. A Remuneração das Debêntures será calculada de acordo com a fórmula que deverá constar da Escritura de Emissão; (r) Pagamento do Valor Nominal Unitário: o Valor Nominal Unitário das Debêntures será pago em uma única parcela, na Data de Vencimento; (s) Pagamento da Remuneração: a Remuneração será paga em uma única parcela, na Data de Vencimento; (t) Vencimento Antecipado: as obrigações da Cia que constarão da Escritura de Emissão a ser celebrada pela Cia poderão ser declaradas antecipadamente vencidas, independentemente de prévio aviso, interpelação ou notificação judicial ou extrajudicial, na ocorrência dos eventos a serem detalhadamente descritos na referida Escritura de Emissão; (u) Resgate Antecipado Facultativo Total ou Parcial: a Cia poderá, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo, e com aviso prévio aos titulares das Debêntures, ao agente fiduciário, à instituição escrituradora, ao banco mandatário e à CETIP, de 5 dias úteis da data do evento, realizar o resgate antecipado, parcial ou total, das Debêntures em circulação, com o consequente cancelamento de tais Debêntures (\"Resgate Antecipado\"), mediante o pagamento do Valor Nominal Unitário das Debêntures em circulação resgatadas, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data do efetivo pagamento, (i) acrescido de prêmio incidente sobre o valor do Resgate Antecipado (sendo que o valor do Resgate Antecipado significa o saldo devedor do Valor Nominal Unitário das Debêntures em circulação, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data do efetivo pagamento), correspondente a 0,30% flat, caso o Resgate Antecipado ocorra entre 18/06/13 (exclusive) e 18/12/13 (inclusive); ou (ii) sem qualquer prêmio ou penalidade, caso o resgate Antecipado ocorra após 18/12/13 (exclusive), de acordo com os procedimentos a serem descritos na Escritura de Emissão; (v) Amortização Antecipada Facultativa: não serão admitidas amortizações antecipadas facultativas das Debêntures pela Cia; (w) Aquisição Facultativa: a Cia poderá, a qualquer tempo, adquirir Debêntures em circulação desde que observe o disposto no art. 55, §3º, da Lei das S.A., nos arts. 13 e 15 da Instrução CVM 476 e na regulamentação aplicável da CVM, as quais poderão, a critério da Cia, ser canceladas, permanecer em tesouraria ou ser novamente colocadas no mercado, nos termos a serem definidos na Escritura de Emissão; (x) Prorrogação dos Prazos: considerar-se-ão prorrogados os prazos referentes ao pagamento de qualquer obrigação a serem previstas na Escritura de Emissão até o 1º dia útil (assim entendido como qualquer dia no qual haja expediente nos bancos comerciais na Cidade do RJ, Estado do RJ, e que não seja sábado ou domingo) subsequente, se o seu vencimento coincidir com dia que não seja um dia útil, não sendo devido qualquer acréscimo aos valores a serem pagos, exceto pelos casos cujos pagamentos devam ser realizados por meio da CETIP, hipótese em que somente haverá prorrogação quando a data de pagamento coincidir com feriado nacional, sábado ou domingo; e (y) Encargos Moratórios: ocorrendo impontualidade no pagamento de qualquer valor devido pela Cia aos titulares das Debêntures nos termos da Escritura de Emissão, adicionalmente ao pagamento da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data do efetivo pagamento, sobre todos e quaisquer valores em atraso, incidirão, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, (i) juros de mora de 1% ao mês, calculados pro rata temporis desde a data de inadimplemento até a data do efetivo pagamento, e (ii) multa moratória de 2%. (2). Autorizar a Diretoria da Cia, ou seus procuradores, a, observadas as condições descritas no item 1 acima: (i) negociar todos os termos e condições e celebrar os instrumentos que venham a ser aplicáveis à Oferta Restrita, de acordo com as características e condições aprovadas na presente Assembleia, inclusive no que se refere à contratação dos sistemas de distribuição e negociação das Debêntures nos mercados primário e secundário e, dentre outros, dos seguintes prestadores de serviços: (a) instituições financeiras integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários para serem responsáveis pela estruturação, coordenação e intermediação da distribuição das Debêntures, nos termos da Instrução CVM 476; (b) assessores jurídicos; (c) banco mandatário e instituição escrituradora; (d) agente fiduciário; e (e) eventuais outras instituições, fixando-lhes os respectivos honorários; (ii) praticar todos os atos necessários para efetivar as deliberações aqui consubstanciadas, definir e aprovar o teor dos documentos da Emissão, os quais deverão estar em linha com as características e condições da Emissão aprovadas na presente Assembleia, e assinar os documentos necessários à efetivação da Oferta Restrita, inclusive, dentre outros, a publicação e o registro dos documentos de natureza societária perante os órgãos competentes e a tomada das medidas necessárias perante a CETIP ou quaisquer outros órgãos ou autarquias junto aos quais seja necessária a adoção de quaisquer medidas para a implementação da Emissão; e (iii) ratificar todos os atos já praticados relacionados às deliberações acima. VI. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e ninguém fazendo uso da palavra, foram os trabalhos encerrados, lavrando-se a presente ata, que, lida e achada conforme, é assinada por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 10/12/12. Carlos Fernando de Carvalho-Presidente; Marcus Vinícius Dutra Moresi-Secretário. Jucerja nº 2425025 e data de 27/12/2012.\r\n\r\nAGE - 10/12/12\r\n\r\n300294-02\r\n\r\nId: 1431782"
                ],
                "1431661": [
                    "V - Ata",
                    "PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 09.080.026/0001-61 - NIRE 33.3.0029880-1\r\n\r\nATA DA AGE: 1. Data, hora e local: Aos 03/12/2012, às 10h, na sede da Cia., na Av. Rio Branco, nº 45, 4º andar (parte), na RJ/RJ, CEP 20090-003. 2. Presença: Presentes os acionistas detentores da totalidade das ações de emissão da Cia., conforme assinatura no Livro de Presença de Acionistas. Presente também o Sr. Amilcar de Castro, representante da Apsis Avaliações (conforme abaixo definida) e o Sr. Daniel Moreira Florence, contador da Cia.. 3. Mesa: Presidente: Humberto José Rocha Braz; Secretária: Roberta Accioly Souhami. 4. Convocação: A Assembleia foi regularmente convocada conforme Edital de Convocação publicado nos termos do art. 124, § 1°, da Lei n° 6.404/76 (“LSA”), no DOERJ, edições dos dias 21, 22 e 23/11/2012; e em O Diário Mercantil, edições dos dias 21, 22 e 23/11/2012. 5. Ordem do dia: (i) examinar discutir e deliberar sobre o Protocolo de Justificação de Incorporação da Cia. pela sua controladora, GME4 do Brasil Participações e Empreendimentos S/A, S/A de capital fechado, com sede na RJ/RJ, na Av. Rio Branco, nº 45 - 4º andar, CNPJ/MF nº 08.720.614/0001-50 (“GME4”) (“Protocolo de Incorporação”); (ii) ratificar a nomeação e contratação, pela Diretoria da Cia., da Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., com sede na Rua da Assembleia nº 35 - 12º andar, na RJ/RJ, CNPJ/MF nº 08.681.365/0001-30 (“Apsis Avaliações”), como empresa responsável pela elaboração do Laudo de Avaliação do Patrimônio Líquido (“Laudo de Avaliação”); (iii) examinar, discutir, e deliberar sobre o Laudo de Avaliação elaborado pela Apsis Avaliações e o Balanço Patrimonial da Cia., elaborado pela administração da Cia.; (iv) deliberar sobre a proposta de incorporação da Cia. pela GME4, nos termos do Protocolo de Incorporação; (v) autorizar os Diretores da Cia. a praticar todos os atos e tomarem todas as providencias necessárias à implementação da incorporação da Cia., inclusive a subscrição do aumento de capital da GME4. 6. Deliberações: 6.1. Aprovar, por unanimidade, a lavratura da presente Ata em forma sumária, conforme faculta o art. 130, §1o da LSA, tendo os votos contrários e manifestações apresentados sido devidamente numerados, autenticados pela mesa e arquivados na sede da Cia. e anexos à presente ata. 6.2. Aprovar, por maioria do capital social da Cia., depois de examinado e discutido, o Protocolo de Justificação de Incorporação da Cia. pela sua controladora, GME4 do Brasil Participações e Empreendimentos S/A, S/A de capital fechado, na Av. Rio Branco, nº 45 - 4º andar, RJ/RJ, CNPJ/MF nº 08.720.614/0001-50 (“GME4”), celebrado em 12/11/2012 (“Protocolo de Incorporação”), ressalvando-se apenas que, por erro material, constou no item 4.3 o percentual de (22,5%), quando, na verdade, deveria constar (12,5%). Desta forma, aonde se lê “(22,5%”), leia-se “(12,5%”). O Protocolo de Incorporação estabelece os termos e as condições gerais da operação pretendida, as suas justificativas, o critério de avaliação das ações e do acervo da Cia. a ser absorvido, e passa a fazer parte integrante da presente ata como seu Anexo I. 6.3. Ratificar, por maioria do capital social da Cia., a nomeação e contratação da Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., com sede na Rua da Assembléia nº 35 - 12º andar, RJ/RJ, CNPJ/MF nº 08.681.365/0001-30, como empresa especializada responsável pela elaboração do Laudo de Avaliação do Patrimônio Líquido da Cia. (“Laudo de Avaliação e Balanço”). 6.3.1. Consignar o esclarecimento prestado pelo Sr. Amilcar de Castro, representante da Apsis Avaliações, no sentido de que o Laudo de Avaliação mencionado acima, referente à incorporação da Cia. pela GME4 e respectiva relação de substituição de ações contém a avaliação, a preços de mercado, dos patrimônios líquidos da Cia. e da GME4, na forma e para todos os fins e efeitos do art. 264 da LSA. 6.4. Aprovar, por maioria do capital social da Cia., depois de examinados e discutidos, de forma definitiva e sem ressalvas, o Laudo de Avaliação e o Balanço da Cia., cuja cópia passa a fazer parte integrante da presente ata como seu Anexo II, os quais estabelecem, com base no valor contábil de 30/09/2012, que o acervo líquido do patrimônio da Cia. a ser incorporado é de R$ 50.175.955,26, sendo R$ 6.271.994,41, relativos à parte do patrimônio da Cia. não refletida no patrimônio da GME4 (12,5%), destinados ao aumento do capital social da GME4. 6.5. Aprovar, por maioria do capital social da Cia., de forma definitiva e sem quaisquer ressalvas, a incorporação da Cia. pela GME4 nos termos e condições estabelecidos no Protocolo de Incorporação aprovado no item 6.2 desta ata, o qual estabeleceu a relação de substituição de 1.539 ações ordinárias de emissão da GME4 para cada ação ordinária de emissão da Cia., com base no valor do patrimônio líquido das ações da Cia. e da GME4, avaliados os dois patrimônios segundo os mesmos critérios e na mesma data, a preços de mercado, de acordo com laudo de avaliação elaborado pela Apsis Consultoria Empresarial Ltda., conforme determina o Art. 264 da LSA. A Relação de Substituição aplica-se apenas às ações ordinárias emitidas pela Cia. de titularidade dos demais acionistas uma vez que as ações preferenciais e ordinárias detidas pela GME4 serão canceladas. 6.5.1. Consignar o esclarecimento prestado pelo Sr. Daniel Moreira Florence, contador da Cia., no sentido de que a relação de substituição acima mencionada é mais vantajosa para os acionistas não controladores da Cia., tendo em vista a comparação prevista no § 3º do referido art. 264 da LSA e o fato de as ações preferenciais de emissão da Cia. serem consideradas como passivo da Cia., conforme o CPC 39 emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis e o respectivo Laudo de Avaliação. 6.6. Aos acionistas que, comprovadamente, eram titulares de ações ordinárias em 21/11/2012, data da primeira publicação do edital de convocação da presente assembleia, é assegurado o direito de retirada, na forma do art. 137 da LSA. Para exercer esse direito os acionistas dissidentes deverão se manifestar no prazo legal de 30 dias a contar da publicação da presente ata, através de correspondência registrada (AR) dirigida à Diretoria da Cia., na Av. Rio Branco, nº 45 - 4º andar (parte), Centro, RJ/RJ, CEP.: 20090-003. 6.7. Como resultado da incorporação, a Cia. será extinta e sucedida pela GME4 em todos os seus bens, direitos e obrigações. 6.8. Em razão da extinção da Cia. em decorrência da incorporação ora aprovada, autorizar, por maioria do capital social da Cia., os Diretores da Cia. a praticar todos os atos e tomarem todas as providências necessárias à implementação da incorporação da Cia., inclusive a subscrição do aumento de capital da GME4. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta AGE, que foi aprovada pela unanimidade dos presentes. Assinaturas: Mesa: Humberto José Rocha Braz (Presidente) e Roberta Accioly Souhami. Acionistas: Opportunity Holding Fundo de Investimentos em Participações Representado por Opportunity Private Equity Gestora de Recursos Ltda.-Gestora (por: Marcos Nascimento Ferreira e Leonardo Guimarães Pinto, respectivamente Diretor e Procurador); Marcelo Guimarães Pessoa (por: Mylena Malagoli Abujamara, procuradora); e GME4 do Brasil Part. e Emp. S/A (por: Augusto Cesar Calazans Lopes e José Augusto Tourinho Dantas Junior, respectivamente Diretor Presidente e Diretor Administrativo). RJ, 03/12/2012. Roberta Accioly Souhami - Secretária. Jucerja nº 2422677 em 18/12/2012.\r\n\r\nId: 1431661"
                ],
                "1431441": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORINÁRIA REALIZADA EM 29 DE OUTUBRO DE 2012. Registrado na Jucerja sob o nº 2426254, em 02/01/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1431441"
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                "1431742": [
                    "V - Ata",
                    "ATA SUMÁRIA DA REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA NO DIA 03 DE JANEIRO DE 2013. LOCAL E HORA: No escritório de apoio administrativo na Rua do Passeio, nº 70, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, às 09:00 horas. QUORUM: A totalidade dos membros da Diretoria da Companhia. CONVOCAÇÃO: Convocada verbalmente. MESA: Amin Alves Murad - Presidente; Luiz Fernando Nogueira - Secretário. DELIBERAÇÕES: Discutida e aprovada, por unanimidade, pelos Diretores presentes, a seguinte matéria: 1 - Encerrar as atividades do Escritório Corporativo Central da sociedade localizado na Rua Lauro Müller nº 116, sala 1.606, Edifício Rio Sul Center, Botafogo, CEP 22290-906. 2 - Incumbir os Diretores da Companhia a praticar, isoladamente, todos os atos, necessários para que se cumpra o deliberado nesta reunião. DIRETORES PRESENTES: Amin Alves Murad, Carlos de Oliveira Cruz e Luiz Fernando Nogueira. A presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio da Companhia. Rio de Janeiro, 03 de janeiro de 2013. Amin Alves Murad - Presidente. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: GPC Química S/A. Certifico o deferimento em 04/01/2013, e o registro sob o número e data abaixo. 00002427315 - Data: 04/01/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1431742"
                ],
                "1431725": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. 1. Data, Hora e Local: 22/11/2012, às 10h, na sede, na Av. Rio Branco, 108, 6o andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ (“Cia.”). 2. Convocação e Presenças: Convocação dispensada, na forma do Art.124, §4º, da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A.”), em virtude da presença de acionistas representando a totalidade do capitai social da Cia., conforme se verifica das assinaturas no “Livro de Presença de Acionistas”. 3. Mesa: Carlos Eduardo Paes Barreto Neto, Presidente; Beatriz Bragazzi Cunha, Secretária. 4. Ordem do Dia: apreciar e deliberar sobre (i) o aumento do capitai social da Cia.; (ii) a consequente alteração do Estatuto Social; (iii) a constituição de subsidiárias integras pela Cia.; e (iv) o aumento do capital social de subsidiária integral da Cia.. 5. Lavratura da Ata: As acionistas autorizam a lavratura desta ata na forma de sumário nos termos do Art.130, §1º, da Lei das S.A.. 6. Deliberações: Pelos acionistas presentes, representando a totalidade do capital social da Cia., foram tornadas, por unanimidade, as seguintes deliberações: 6.1. Aprovar o aumento do capital social da Cia. em R$ 14.864.589,00, passando de R$ 4.988.539,00 para R$ 19.853.128,00, mediante a emissão de 14.864.589 novas ações ON, sem valor nominal, em tudo idênticas àquelas já existentes, pelo preço de emissão de R$ 1,00 cada uma, fixado em conformidade com o Art.170, §1°, da Lei das S.A.. A totalidade das 14.864.589 novas ações emitidas em razão do aumento do capital social ora aprovado são subscritas neste ato e in tegralizadas da seguinte forma: (i) a acionista Odebrecht Realizações Imobiliárias e Participações S.A. subscreve 4.053.574 ações e as integraliza mediante a conversão, em efetivo aumento de capital, de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital (“AFACs”) no montante de R$ 4.053.574,00; (ii) a acionista OAS Empreendimentos S.A. subscreve 4.053.574 ações e as integraliza mediante a conversão, em efetivo aumento de capital, de AFACs no montante de R$ 4.053.574,00; (iii) a acionista REX Empreendimentos Imobiliários IV Ltda. subscreve 4.053.574 ações e as integraliza mediante a conversão, em efetivo aumento de capital, de AFACs no montante de R$ 4.053.574,00; e (iv) a acionista ZI Participações S.A. subscreve 2.703.867 ações e as integraliza mediante a conversão, em efetivo aumento de capital, de AFACs no montante de R$ 2.703.867,00, tudo conforme o Boletim de Subscrição que é parte integrante desta ata como Anexo I. 6.2. Em razão da deliberação de que trata o item 6.1 desta ata, aprovar a alteração do Art.5° do Estatuto Social da Cia., que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5o. Ocapital social é de R$ 19.853,128,00, dividido em 19.853.128 ações ON, sem valor nominal”. 6.3. Em razão da deliberação de que trata o item 6.2 desta ata, aprovar a consolidação do Estatuto Social da Cia., que passa a vigorar com a redação que é parte integrante desta ata como Anexo II. 6.4. Aprovar a constituição, pela Cia., de 4 subsidiárias integrais destinadas à exploração de futuros projetos, nos termos da cláusula 7.1, inciso xvii do 1º Aditamento ao Acordo de Acionistas da Cia., e do Art.10, inciso xviii, do Estatuto Social da Cia.. Referidos projetos deverão ser oportunamente aprovados pelos acionistas da Cia. nos termos da dáusula 10.5 do 1º Aditamento ao Acordo de Acionistas da Cia., e do Art.10, inciso xix, do Estatuto Social da Cia.. 6.5. Consignar que os projetos de Estatuto Social das subsidiárias integrais de que trata o item 6.4 desta ata deverão ser aprovados oportunamente em Reunião do Conselho de Administração da Cia., conforme a cláusula 8.4.2, inciso ix, do 1o Aditamento ao Acordo de Acionistas da Cia., e o Art.17, §1º, inciso ix, do Estatuto Social da Cia.. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente suspendeu a assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata, que foi lida em voz afta, aprovada e assinada por todas as presentes. Ass.: Carlos Eduardo Paes Barreto Neto - Presidente; Beatriz Bragazzi Cunha - Secretária. Acionistas: Odebrecht Realizações Imobiliárias e Participações S.A., OAS Empreendimentos S.A., ZI Participações S.A. e REX Empreendimento Imobiliários IV Ltda. Confere com o original que se encontre lavrado no Livro de Atas de Assembleias Gerais da Solace Empreendimentos Imobiliários S.A. Rio de Janeiro, 22/11/2012. Carlos Eduardo Paes Barreto Neto - Presidente; Beatriz Bragazzi Cunha - Secretária. Anexo I. Boletim de Subscrição de Ações relativo ao aumento de capital social no valor de R$ 14.864.589,00, mediante a emissão de 14.864.589 novas ações ON, sem valor nominal, pelo prego de emissão de R$ 1,00 cada uma, totalmente subscritas e integralizadas na forma descrita abaixo e conforme deliberação objeto do item 6.1 da Ata da AGE realizada em 22/11/2012. Acionistas: Odebrecht Realizações Imobiliárias e Participações S.A., com sede na Av. das Nações Unidas, 4.777, 3 andar, sl 33, Alto Pinheiros, São Paulo, SP, CNPJ/MF 10.917.143/0001-16; Ações Subscritas: 4.053.574; Valor e Forma de Integralização: R$ 4.053.574,00 neste ato, mediante conversão, em efetivo aumento de capital, de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital - AFACs; Acionistas: OAS Empreendimentos S.A., com sede na Av. Angélica, 2248, 8° andar, Higienópolis, São Paulo, SP, CNPJ/MF 06.324.922/0001-30; Ações Subscritas: 4.053.574; Valor e Forma de Integralização: R$ 4.053.574,00 neste ato, mediante conversão, em efetivo aumento de capital, de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital - AFACs; Acionistas: REX Empreendimentos Imobiliários IV Ltda., com sede na Pç. Mahatma Gandhi, 14, pte, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CNPJ/MF 13.809.243/0001-17; Ações Subscritas: 4.053.574; Valor e Forma de Integralização: R$ 4.053.374,00 neste ato, mediante conversão, em efetivo aumento de capital, de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital - AFACs; Acionistas: ZI Participações S.A., com sede na Rua do Parque, 31, pte, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CNPJ/MF 03.772.677/0001-36; Ações Subscritas: 2.703.867; Valor e Forma de Integralização: R$ 2.703.867,00 neste ato, mediante conversão, em efetivo aumento de capital, de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital - AFACs. Ass.: Carlos Eduardo Paes Barreto Neto - Presidente; Beatriz Bragazzi Cunha - Secretária. Acionistas: Odebrecht Realizações imobiliárias e Participações S.A, OAS Empreendimentos S.A, ZI Participações S.A. e REX Empreendimento Imobiliários IV Ltda. RJ, 22/11/2012. Anexo II. Estatuto Social. Capítulo I. Nome, Sede, Objeto e Duração. Art.1º. A Solace Empreedimentos Imobiliários S.A. é uma S.A. que será regida pelo presente Estatuto Social, pela Lei 6.404/76 (“Lei das S.A.”) e pela legislação aplicável (“Cia”). Art.2º. A Cia. tem sede no Rio de Janeiro, RJ, na Av. Rio Branco, 108, 6o andar, Centro. §Único. A Cia. poderá, por decisão de sua Diretoria, abrir, manter e/ou encerrar filiais, depósitos, agendas, representações e escritórios, em qualquer parte do território brasileiro ou no exterior. Art.3º. A Cia. tem por objeto social a compra, a venda e a incorporação imobiliária, envolvendo terrenos localizadas na área do Porto Maravilha, na região portuária do Rio de Janeiro, que (i) integram o Polígono da Francisco Bicalho; e/ou (ii) integram ou venham a integrar o FIIOUC - Fundo de Investimento Imobiliário de Operação Urbana Consorciada, do qual a Cia. de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro - CDURP é ou será quotista, bem como a participação em outras sociedades ou empreendimentos, na qualidade de sócia, acionista ou quotista, para a exploração, na mesma área, das atividades relacionadas no objeto da Cia.. Art.4º. O prazo de duração da Cia. é de 15 anos, contado a partir da data de sua transformação em S.A.. Capítulo II. Capital Social e Ações. Art.5º. O capital social é de R$ 19.853.128,00, dividido em 19.853.128 ações ON, sem valor nominal. Art.6°. A cada ação ordinária corresponde 1 voto nas deliberações da Assembleia Geral. Art.7o. Os acionistas têm preferência para a subscrição das ações do capital social da Cia., na proporção das ações que já detêm, nos termos da Lei 6.404/76 e do Acordo de Acionistas arquivado na sede da Cia.. §Único. A compra e venda e a transferência, a qualquer título, das ações de emissão da Cia., estão sujeitas a Acordo de Acionistas arquivado na sede da Cia.. Capítulo III. Assembleia Geral. Art.8o. A Assembleia Geral reunir-se-à, ordinariamente, nos 4 primeiros meses que se seguirem ao término de cada exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem. §1°. A Assembleia Geral será convocada pelo Presidente do Conselho de Administração, ou por qualquer dos membros do Conselho de Administração, neste último caso em conformidade com aprovação prévia tomada em Reunião do Conselho de Administração, na forma do Art.142, inciso IV, da Lei 6.404/76. §2°. O presidente da Assembleia Geral, a quem competirá a indicação do secretário, será o Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência, impedimento temporário ou vacância do referido cargo, o escolhido, dentre os presentes, por deliberação majoritária. Art.9°. Só poderão tomar parte da Assembleia Geral os acionistas cujas ações estejam registradas no Livro de Registro de Ações Nominativas da Cia. até 3 dias antes da data prevista para a sua realização. §Único. O acionista poderá ser representado por procurador, respeitadas as disposições previstas em lei. Art.10°. As deliberações da Assembleia Geral serão tomadas por acionistas representando a maioria do capital social votante, ressalvadas as hipóteses especiais previstas em lei e aquelas especificadas abaixo, que serão tomadas mediante o voto afirmativo de acionistas representando, no mínimo, 90% das ações com direito a voto de emissão da Cia.: (i) alterações do Estatuto Social que impliquem modificação a) do objeto social da Cia., b) das espécies, classes ou vantagens das ações, c) das regras de convocação, instalação, composição, redução de poderes e demais disposições de competência das Assembleias Gerais, do Conselho de Administração e/ou da Diretoria, d) do dividendo obrigatório ou da política de distribuição de dividendos, e) na forma de representação da Cia., f) do prazo de duração da Cia.; g) do tipo societário da Cia.; h) das regras de amortização de toda e qualquer ação da Cia., e i) de direitos e vantagens conferidas a toda e qualquer ação da Cia. ou, ainda, alterações do Estatuto Social que sejam contrárias ou incompatíveis com qualquer cláusula convencionada em Acordo de Acionistas arquivado na sede da Cia., ressalvadas, em todos os casos, as alterações necessárias em decorrência de Lei; (ii) aumento e redução do capital social da Cia.; (iii) ingresso de novos acionistas na Cia., quando mediante a subscrição de novas ações da Cia., observado o disposto em Acordo de Acionistas; (iv) emissão de quaisquer valores mobiliários conversíveis em ações da Cia.; (v) recompra, amortirzação resgate de ações da Cia.; (vi) suspensão de quaisquer direitos dos acionistas, inclusive nas hipóteses do art.120 da Lei das S.A.; (vii) operações de fusão, incorporação, incorporação de ações ou cisão envolvendo a Cia., ou qualquer outra reorganização societária, incluindo a constituição de subsidiárias integrais, exceto pelas reorganizações societárias realizadas, exclusivamente, a) por quaisquer sociedades controladas nas quais a Cia. detenha 100% do capital social, entre si, e b) entre a Cia. e quaisquer das sociedades controladas em que a Cia. detenha 100% do capital social; (viii) pedidos de registro da Cia. como Cia. aberta, pedidos de registro de qualquer distribuição pública, inicial ou não, de valores mobiliários; de emissão da Cia., pedidos de registro de emissões de valores mobiliários destinados à colocação privada (private placement), pedidas de fechamento de seu capital e/ou qualquer destas operações e/ou pedidos de registro destas operações envolvendo qualquer SPE Imobiliária; (ix) ingresso em nível e/ou segmento de governança corporativa da BM&FBOVESPA e/ou instituição semelhante, notadamente Novo Mercado, Nível 1, Nível 2, BOVESPA Mais e/ou outros que venham a substituí-los, ou a serem criados, bem como mudança de nível e/ou segmento de governança corporativa ao qual a Cia. esteja vinculada; (x) aprovação do Plano de Negócios, na forma do Art.19, §único deste Estatuto Social; (xi) autorização aos administradores da Cia. e/ou das sociedades controladas pela Cia. para requerimento de falência, recuperação judicial, recuperação extrajudicial ou procedimento similar, (xii) liquidação, dissolução, cessação do estado de liquidação e extinção da Cia., bem como eleição e destituição de liquidantes, julgamento de suas contas e partilha do acervo social em caso de liquidação; (xiii) negociação com toda e qualquer ação da Cia., ou de ações de qualquer sociedade sob controle, direto ou indireto, da Cia., conforme o caso, para efeito de cancelamento ou de permanência em tesouraria, desde que tal negociação não esteja compreendida no escopo de algum dos direitos conferidos aos acionistas no âmbito deste Estatuto Social ou em Acordo de Acionistas arquivado na sede da Cia.; (xiv) aprovação do laudo de avaliação de bens com que qualquer acionista concorrer para a integralização do capital social da Cia., sendo certo que a não aprovação por qualquer acionista de referido laudo de avaliação somente terá efeito para os fins deste dispositivo se acompanhada de justificativa fundamentada em opinião de perito ou empresa especializada, em ambos os casos idôneos e renomados; (xv) qualquer operado e/ou negócio jurídico ou modificação nas condições de gerações e/ou negócios jurídicos existentes entre a Cia. e uma ou mais acionistas e/ou suas partes relacionadas, sendo certo que, em qualquer hipótese, a) os acionistas envolvidos, direta ou indiretamente, inclusive por meio de partes relacionadas, em tais operações e/ou negócios jurídicos, estarão expressamente proibidas de votar nas deliberações relativas a tais operações e/ou negócios jurídicos, sendo que o quorum qualificado estabelecido acima deverá ser recomposto de modo a desconsiderar a participação acionária detida pelos acionistas, direta ou indiretamente, proibidos de votar em tal deliberação; b) as operações realizadas com os acionistas e/ou com partes relacionadas dos acionistas deverão ser sempre realizadas em bases equitativas, de acordo com padrões e condições de mercado; (xvi) prestação de quaisquer garantias em benefícios de quaisquer terceiros que não sejam a Cia. e/ou sociedades sob controle, direto ou indireto, da Cia.; (xvii) ratificação da indicação do Diretor Presidente; (xviii) constituição de novas sociedades controladas, direta ou indiretamente, pela Cia. ou aquisição de sociedade pela Cia.; e (xix) aprovação de novos projetos a serem desenvolvidos peta Cia. e dos respectivos investimentos. Capítulo IV. Administração da Cia.. Art.11. A administração da Cia. incumbe ao Conselho de Administração e à Diretoria, cujos membros serão eleitos para mandatos de 2 anos, permitida a reeleição. Art.12. Os membros eleitos do Conselho de Administração e da Diretoria tomarão posse mediante a lavratura de termo próprio no livro de atas de reuniões do órgão respectivo, dispensada a garantia de gestão. §Único. Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria deverão permanecer em seus cargos e no exercício de suas funções até que sejam eleitos seus substitutos, exceto se de outra forma for deliberado pela Assembleia Geral. Art.13. Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria receberão a remuneração que for fixada de forma global pela Assembleia Geral, cabendo ao Conselho de Administração proceder á sua distribuição entre os seus membros e os membros da Diretoria. Art.14. Por proposição do Conselho de Administração e a critério da Assembleia Geral, os administradores da Cia. poderão perceber, ainda, participação nos lucros da Cia., observadas as normas legais pertinentes. Capítulo V. Conselho de Administração. Art.15. O Conselho de Administração será composto por 8 membros efetivos, acionistas ou não, pessoas naturais, residentes ou não no País, eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral, que designará seu Presidente. Art.16. O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, uma vez a cada 3 meses e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem. As reuniões serão realizadas na sede da Cia. e presididas pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência, impedimento temporário ou vacância do referido cargo, por 1 dos Conselheiros escolhido pelos demais entre os presentes, que indicará o Secretário entre os Conselheiros presentes. §1º. O Conselho de Administração será convocado pelo seu Presidente ou por quaisquer 2 Conselheiros, com antecedência mínima de 5 dias, mediante comunicação por escrito, aos demais, indicando a data, o horário e a pauta da reunião. §2°. Em caso de urgência justificada, a reunião poderá ser convocada e realizada sem observância do prazo mínimo referido no §1°, deste Artigo desde que presentes todos os membros do Conselho de Administração. §3°. Os membros do Conselho de Administração poderão participar das reuniões do Conselho de Administração por vídeo conferência, devendo, neste caso, encaminhar seu voto por escrito a qualquer dos demais Conselheiros fisicamente presentes, por intermédio de carta, fac-símile ou correio eletrônico, no prazo de até 2 dias, contado a partir da realização da reunião. §4º. As deliberações do Conselho de Administração serão registradas em atas, lavradas no livro próprio, devendo ser arquivadas no registro do comércio e publicadas na forma da lei aquelas que contiverem deliberação destinada a produzir efeitos perante terceiros. Art. 17. As reuniões do Conselho de Administração somente serão instaladas com a presença de ao menos, 4 dos seus membros, observadas as formalidades previstas em Acordo de Acionistas. Após 2 convocações consecutivas e com a mesma ordem do dia, sem que tenha atingido o quorum necessário para instalação, a reunião do Conselho de Administração será instalada, em 3ª convocação, com quaisquer 4 dos seus membros, respeitando-se o quorum de deliberação previsto no §1° deste Artigo. §1o. As deliberações serão tomadas sempre por maioria de votos, sendo que, em relação às matérias abaixo, a deliberação dependerá sempre do voto afirmativo de 4 dos membros do Conselho de Administração, observado o disposto em Acordo de Acionistas: (i) realização de investimentos pela Cia. ou celebração de contratos ou aditivos contratuais que representem investimentos pela Cia. não previstos no Plano de Negócios então vigente em valor anual superior a R$ 5.000.000,00, considerados os atos isolados ou 1 conjunto de atos da mesma natureza; (ii) contratação ou substituição dos auditores independentes da Cia. ou de sociedades sob controle, direto ou indireto, da Cia., exceto quando se tratar de uma das 4 maiores empresas de auditoria reconhecidas internacionalmente, a saber, PricewaterhouseCoopers, KPMG, Ernst & Young ou Deloitte Touche Tohmatsu; (iii) aprovação ou alteração dos critérios de remuneração e política de benefícios de diretores da Cia. e de sociedades sob controle, direto ou indireto, da Cia., incluindo-se plano de opção de ações, respeitada a remuneração global anual estabelecida em Assembleia Geral de acionistas; (iv) celebração de contratos de empréstimo ou financiamento pela Cia. ou por sociedades sob controle, direito ou indireto, da Cia., não previstos Plano de Negócios então vigente ou, ainda, qualquer outra forma de negócio que represente, quando considerado 1 ato isolado ou 1 conjunto de atos de mesma natureza, endividamento anual de, no mínimo, R$ 5.000.000,00, não previsto no Plano de Negócios então vigente; (v) alienação ou oneração de bens do ativo permanente ou imobilizado da Cia. ou de qualquer sociedade sob controle, direto ou indireto da Cia. em valor superior a R$ 5.000.000,00, considerado 1 ato isolado ou 1 conjunto de atos da mesma natureza, ocorridos dentro de 1 período de 12 meses, não prevista no Plano de Negócios então vigente; (vi) renúncia de direitos e/ou assunção de obrigações pela Cia. (ou de qualquer sociedade sob controle, direto ou indireto, da Cia., conforme o caso) que implique pada ou desembolso pela Cia. em valor superior a R$ 5.000.000,00, não prevista no Plano de Negócios então vigente; (vii) celebração de quaisquer contratos que limitem o escopo das atividades principais ou a consecução do objeto social da Cia. ou de sociedades sob controle, direto ou indireto, da Cia., não previstos no Plano de Negócios então vigente; (viii) definição de orientação de voto da Cia. a ser manifestada pelos seus Diretores em qualquer assembleia ou reunião de sócios de sociedades controladas, direta ou indiretamente, pela Cia.; e (ix) aprovação dos termos dos estatutos sociais das sociedades controladas pela Cia.. §2°. Caso alguma das matérias listadas neste Art.17 não seja aprovada pelo Conselho de Administração, ou uma reunião do Conselho de Administração convocada para deliberar sobre tais matérias deixe de ser instalada por falta de quórum, após realizadas as devidas convocações nos termos deste Estatuto, será convocada Assembleia Geral da Cia. para que as Acionistas deliberem sobre a matéria em questão, que poderá ser aprovada pelo voto afirmativo de Acionistas que representem 90% do capital social da Cia.. Capítulo VI. Diretoria. Art.18. A Diretoria será composta por 5 membros, acionistas ou não, residentes no País, sendo 1 Diretor Presidente e os demais sem designação específica. Art.19. Compete à Diretoria, observadas as limitações previstas neste Estatuto Social: a) zelar pela observância da lei, deste Estatuto Social e do Acordo de Acionistas arquivado na sede da Cia.; b) zelar pela observância das deliberações tomadas nas Assembleias Gerais e nas Reuniões do Conselho de Administração; c) administrar e conduzir os negócios da Cia., observadas as diretrizes traçadas pelo Conselho de Administração, conforme Plano de Negócios aprovado, bem como a representação geral da Cia., ativa ou passivamente, judicial ou extrajudicialmente; d) nomear procuradores, devendo especificar no mandato os atos e operações que poderão praticar e o prazo de validade, que não será superior a 1 ano, exceto nos casos de procurações outorgadas para fins de representação judicial, que poderão ser outorgadas por prazo indeterminado; e) confessar, renunciar, transigir, acordar em qualquer direito ou obrigação da Cia., desde que pertinente às suas operações sociais, bem como dar e receber quitação; f) emitir e aprovar regimentos e instruções internas julgadas úteis ou necessárias; e g) representar a Cia. nos atos e/ou deliberações das Assembleias Gerais das sociedades sob controle, direto ou indireto, da Cia., ou nas quais esta participe, observado o disposto neste Estatuto Social, bem como Acordo de Acionistas arquivado na sede da Cia.. §Único. A Diretoria elaborará anualmente 1 plano para o desenvolvimento dos negócios da Cia., o qual descreverá, de forma consolidada e detalhada, as estratégias e projeções econômicas e financeiras da Cia. e de sociedades sob controle, direto ou indireto, da Cia., inclusive balanços patrimoniais, de resultados, fluxos de caixa e principais dados operacionais, em valores mensais, com relação aos próximos meses relativos ao exercido fiscal então corrente e aos 12 meses do exercício fiscal seguinte (“Plano de Negócios”), que deverá ser aprovado pela Assembleia Geral nos termos do Art.10, (x) deste Estatuto Social. O Plano de Negócios poderá contemplar projeções anuais para os 5 anos subsequentes ao exercido social então corrente. Art.20. Sem prejuízo das atribuições da Diretoria previstas no Art.19, compete ao Diretor Presidente: a) convocar e presidir as reuniões de Diretoria, ressalvado que, em caso de ausência ou impedimento temporário do Diretor Presidente, ou, ainda, em caso de vacância do referido cargo, as reuniões poderão ser convocadas por qualquer Diretor e presididas pelo Diretor escolhido, dentre os presentes, por deliberação majoritária; b) supervisionar e coordenar as atividades da Cia., exercendo funções decisórias e executivas; e c) exercer o voto de qualidade nos eventuais casos de empate nas deliberações da Diretoria, independentemente do voto individual que lhe é assegurado nas deliberações. §Único. No caso de ausência, impedimento ou vacância do cargo de Diretor Presidente e ocorrendo empate nas deliberações da Diretoria, a questão deverá ser submetida à Assembleia Geral. Art.21. Em caso de ausência ou impedimento temporário de 1 dos membros da Diretoria, o Conselho de Administração autorizará outro Diretor a acumular as atribuições do auxente ou impedido. Em caso de vacância, observado o mínimo legal, o Conselho de Administração promoverá a eleição de 1 substituto para cumprir o mandato do substituído. Art.22. Os Diretores reunir-se-ão sempre que necessário, peio menos uma vez ao mês.As reuniões deverão ser convocadas e presididas pdo Diretor Presidente. Em caso de ausência ou impedimento temporário do Diretor Presidente, ou, ainda, em caso de vacância do referido cargo, as reuniões poderão ser convocadas por qualquer Diretor e presididas pelo Diretor escolhido, dentre os presentes, por deliberação majoritária. Art.23. A representação da Cia., em juízo ou fora dele, ativa ou passivamente, perante quaisquer terceiros, repartições públicas federais, estaduais e municipais, compete a 2 Diretores, em conjunto, ou a 1 procurador da Cia. a quem telham sido outorgados poderes específicos. §1°. A assinatura de escrituras de qualquer natureza, letras de câmbio, cheques, ordens de pagamento, contratos e, em geral, quaisquer outros documentos ou atos que importem responsabilidade ou obrigação para a Cia. ou que a exonerem de obrigações perante terceiros, incumbirão e serão obrigatoriamente praticados: a) por 2 Diretores em conjunto; ou b) por 1 Diretor, em conjunto com 1 procurador nomeado nos termos do §2° deste Artigo e investido de poderes especiais e expressos. §2°. As procurações outorgadas pela Cia. serão assinadas por 2 Diretores em conjunto. As procurações deverão especificar os poderes conferidas e, com exceção daquelas para fins judiciais, terão período de validade limitado a, no máximo, 1 ano. §3°. Todas as procurações outorgadas pela Cia. conterão cláusula específica, obrigando os procuradores a apresentar, mediante protocolo, o respectivo instrumento de mandato aos terceiros com quem tratarem. Art.24. É vedado à Diretoria, de forma colegiada ou de forma isolada por qualquer 1 de seus membros, prestar avais e fianças ou quaisquer outros atos que obriguem a Cia. em negócios estranhos aos seus interesses e objeto social. Capítulo VII. Conselho Fiscal. Art.25. O Conselho Fiscal será composto de no mínimo 3 e no máximo 5 membros efetivos e igual número de suplentes, eleitos pela Assembleia Geral. Art.26. O Conselho Fiscal não terá funcionamento permanente e somente será instalado a pedido de acionistas, observado o disposto na legislação e regulamentação aplicáveis. Art.27. A Assembleia Geral que eleger o Conselho Fiscal fixará a sua remuneração, que não será inferior, para cada membro em exercício, a 1/10 da que, em média, for atribuída a cada Diretor, não computados os benefícios, verbas de representação e participação nos lucros. Art.28. Os membros do Conselho Fiscal tomarão posse mediante a assinatura do termo respectivo, lavrado em livro próprio. A sua posse será condicionada à assinatura do Termo de Anuência dos membros do Conselho Fiscal. Capítulo VIII. Exercício Social, Demonstrações Financeiras e Distribuição de Lucros. Art.29. O exercício social tem início em 01/01 e terminará em 31/12 de cada ano. Art.30. Do lucro líquido do exercício, será deduzida a parcela de 5% para a constituição de reserva legal, que não excederá 20% do capitai social, e o restante terá a destinação que lhe for atribuída pela Assembleia Geral. Art.31. Os acionistas têm direito de receber, como dividendo obrigatório, parcela equivalente a 25% do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos do Art.202 da lei das S.A. §Único. A Cia. poderá, por deliberação do Conselho de Administração, declarar dividendos (i) à conta do lucro apurado em balanças semestrais, (ii) à conta de lucros apurados em balanços trimestrais, desde que o total dos dividendos pagos em cada semestre do exercício social não exceda o montante de reservas de capital de que trata o §1°, do Art.182, da Lei das S.A. ou (iii) à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral.Capítulo IX. Acordos de Acionistas. Art.32. Os Acordos de Acionistas devidamente arquivados na sede da Cia. que, dentre outras disposições, estabeleçam cláusulas e condições disciplinando o exercício do direito de voto, a eleição dos administradores, a alienação, aquisição e a transferência das ações, além da participação da Sociedade em outros projetos imobiliários, serão respeitados pela Cia., por sua Administração e pelo Presidente da Assembleia Geral. §Único. As obrigaçõe e responsabilidades resultantes de tais acordos serão válidas e obrigarão terceiros tão lodo tais acordos tenham sido devidamente averbados nos livros de registro da Cia.. Os administradores da Cia. zelarão pela observância desses acordos e o Presidente da Assembleia Geral e/ou do Conselho de Administração não computará o voto proferido por acionista e/ou membro do Conselho de Administração com infração a Acordo de Acionistas devidamente arquivado. Capítulo X. Liquidação da Cia.. Art.33. A Cia. entrará em liquidação nos casos determinados em lei, cabendo à Assembleia Geral eleger o liquidante ou liquidantes, bem como o Conselho Fiscal que deverá funcionar nesse período, obedecidas as formalidades legais. Capítulo XI. Disposições Finais e Transitórias. Art.34. A Cia., seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal, quando instalado, obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, inclusive as decorrentes ou relativas à sua condição de acionista ou administradores da Cia., bem como da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, do presente Estatuto e/ou da legislação aplicável. Art.35. A Arbitragem será submetida à Câmara de Comércio Brasil-Canadá (“CCBC”) de acordo com o seu regulamento de arbitragem (“Regulamento”) em vigor na data do pedido de instauração de Arbitragem, sendo vedado aos árbitros julgarem por equidade. §1°. A sede da Arbitragem será o Rio de Janeiro, RJ, e o idioma da Arbitragem será o português. §2°. O tribunal arbitral será composto por 3 árbitros, competindo à Parte que requerer a sua instauração indicar 1 árbitro e às demais Partes, em conjunto, indicarem 1 árbitro, sendo o terceiro árbitro indicado de comum acordo pelos árbitros, conforme as disposições da CCBC (“Tribunal Arbitral”), §3°. Sem prejuízo da arbitragem aqui disposta, os acionistas elegem o Foro do Rio de Janeiro, RJ, como competente para analisar requerimentos, demandas, ações e procedimentos propostos por qualquer acionista, no intuito de obter medidas cautelares para proteção ou salvaguarda de direitos ou de cunho preparatório para a instauração do Tribunal Arbitral (o que inclui a requisição de execução específica), sem que isso seja interpretado como uma renúncia ao direito à Arbitragem. Rio de Janeiro, 22/11/2012. Carlos Eduardo Paes Barreto Neto, Presidente; Beatriz Bragazzi Cunha, Secretária e Advogada OAB 113.119. Jucerja nº 2425525, em 28/12/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1431725"
                ],
                "1431734": [
                    "V - Ata",
                    "PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA RIO DO BRAÇO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 09.024.809/0001-28 - NIRE 33.3.0028701-9\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 17 de dezembro de 2012. Local e Hora: Sede da Cia, na Rua Voluntários da Pátria nº 126, sala 502, Botafogo/RJ, às 14h. Convocação: Dispensada, nos termos do art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, em virtude da presença da totalidade dos acionistas. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social votante da Cia. Mesa: Oderval Esteves Duarte Filho - Presidente; Marcelo Pedreira de Oliveira - Secretário. Ordem do Dia: 1) Consignar o recebimento da Solicitação de Conversão, emitida pelo Debenturista; 2) Aprovar o aumento de capital da Cia em R$ 6.675.686,30 mediante a emissão de 7.179.197 novas ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, em razão da conversão de 7.179.197 debêntures ajustados pela absorção de prejuízos acumulados; e 3) Aprovar a nova redação do art. 5º do Estatuto Social da Cia. Deliberações: Os acionistas, por unanimidade e sem reservas, aprovaram a lavratura desta ata em forma de sumário e deliberaram o quanto segue: 1) Consignaram o recebimento da Solicitação de Conversão, nos termos da nova redação da cláusula 4.6 da Escritura de Emissão, emitida pelo Debenturista, a fim de converter 7.179.197 debêntures em 7.179.197 ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, de emissão da Cia. 2) Aprovaram o aumento de capital da Cia em R$ 6.675.686,30 passando o capital social de R$ 28.756.300,00 para R$ 35.431.986,30 mediante os seguintes fatos: (a) emissão de 7.179.197 novas ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, em razão da conversão de 7.179.197 debêntures da Segunda Série, da 1ª Emissão da Cia, a um preço de emissão de R$ 1,466937913, totalizando R$ 10.531.436,27 conforme solicitado pelo debenturista Fundo de Investimento em Participações Brasil Energia; b) absorção de prejuízos acumulados existentes em 30/11/2012, no montante de R$ 3.855.749,97. As novas ações são subscritas pelo acionista Fundo de Investimento em Participações Brasil Energia, na forma do Boletim de Subscrição anexo. 7) Em razão da deliberação aprovada no item 5 acima, aprovaram a nova redação do art. 5º do Estatuto Social da Cia: \"Artigo 5º - O capital social da Cia é de R$ 35.431.986,30 dividido em 17.096.592 ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal. § 1º - Cada ação ordinária emitida pela Cia dá direito a 1 voto nas assembleias gerais. § 2º - É vedada a criação ou emissão de partes beneficiárias pela Cia.\" Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, conferida, e por todos assinada. Assinaturas: Mesa: Oderval Esteves Duarte Filho - Presidente; Marcelo Pedreira de Oliveira - Secretário. Acionistas: Fundo de Investimento em Participações Brasil Energia (por Oderval Esteves Duarte Filho e Bruno Duque); Bruno Alberto Lima Franco; Oderval Esteves Duarte Filho e Marcelo Pedreira de Oliveira. Confere com original lavrada em livro próprio. RJ, 17/12/12. Marcelo Pedreira de Oliveira - Secretário. Boletim de Subscrição: Valor da emissão: R$ 10.531.436,27. Emissão de ações: 7.179.197 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Preço de emissão por ação: R$ 1,466937913. Condições de integralização: no ato da subscrição, mediante conversão de 7.179.197 debêntures da 2ª série da 1ª emissão de debêntures da Cia. Qualificação do subscritor: Nome: Fundo de Investimento em Participações Brasil Energia; CNPJ/MF n.º: 07.032.374/0001-38; Nacionalidade: Brasileira; Endereço: DAC, Prédio Amarelo Velho, 2° andar, Vila Yara - Osasco/SP.\r\n\r\nEspécie\r\n\r\ndas Ações\r\n\r\nN.º Ações\r\n\r\nSubscritas\r\n\r\nValor\r\n\r\nIntegralizado (R$ )\r\n\r\nValor a\r\n\r\nIntegra-\r\n\r\nlizar (R$ )\r\n\r\nOrdinárias\r\n\r\n7.179.197\r\n\r\n10.531.436,27\r\n\r\n-\r\n\r\nJucerja nº 2426174 em 02/01/2013. Valéria G. M. Serra- Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 17/12/12\r\n\r\n300290-02\r\n\r\nId: 1431734"
                ],
                "1431687": [
                    "V - Ata",
                    "MG8 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF N° 09.303.341/0001-00 NIRE 33.3.00.29737-5\r\n\r\nATA DE AGE: 1. Data, hora e local: Aos 03/12/2012, às 9h, na Av. Rio Branco, 45, 4º andar, parte, Centro, 20090-003, RJ/RJ. 2. Presença: Presente a acionista detentora da totalidade das ações de emissão da Cia., conforme assinatura no Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Augusto Cesar Calazans Lopes. Secretária: Roberta Accioly Souhami 4. Convocação: Dispensada a convocação em virtude da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme estabelece o § 4° do art. 124 da Lei no 6.404/76 (“LSA”). 5. Ordem do Dia: (i) examinar, discutir e deliberar sobre o Protocolo de Justificação de Incorporação da Cia. pela sua controladora, GME4 do Brasil Participações e Empreendimentos S/A, S/A de capital fechado, com sede na RJ/RJ, na Av. Rio Branco, nº 45 - 4º andar, CNPJ/MF nº 08.720.614/0001-50 (“GME4”) (“Protocolo de Incorporação”); (ii) ratificar a nomeação e contratação, pela Diretoria da Cia., da Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., com sede na Rua da Assembléia nº 35 - 12º andar, na RJ/RJ, CNPJ/MF nº 08.681.365/0001-30 (“Apsis Avaliações”), como empresa responsável pela elaboração do Laudo de Avaliação do Patrimônio Líquido da Cia. (“Laudo de Avaliação”); (iii) examinar, discutir e deliberar sobre o Laudo de Avaliação elaborado pela Apsis Avaliações; (iv) deliberar sobre a proposta de incorporação da Cia. pela GME4, nos termos do Protocolo de Incorporação; (v) autorizar os Diretores da Cia. a praticar todos os atos e tomarem todas as providencias necessárias à implementação da incorporação da Cia.. 6. Deliberações Tomadas pela Unanimidade dos Presentes: 6.1. Aprovar, depois de examinado e discutido, o Protocolo de Justificação de Incorporação da Cia. pela sua controladora, GME4 do Brasil Participações e Empreendimentos S/A, S/A de capital fechado, com sede na RJ/RJ, na Av. Rio Branco, nº 45 - 4º andar, CNPJ/MF nº 08.720.614/0001-50 (“GME4”), celebrado em 12/11/2012 (“Protocolo de Incorporação”). O Protocolo de Incorporação estabelece os termos e as condições gerais da operação pretendida, as suas justificativas, o critério de avaliação das ações e do acervo da Cia. a ser absorvido, e passa a fazer parte integrante da presente ata como seu Anexo I. 6.2. Ratificar a nomeação e contratação da Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., com sede na Rua da Assembléia nº 35 - 12º andar, na RJ/RJ, CNPJ/MF nº 08.681.365/0001-30 (“Apsis Avaliações”), como empresa especializada responsável pela elaboração do Laudo de Avaliação do Patrimônio Líquido da Cia. (“Laudo de Avaliação”); 6.3. Aprovar, depois de examinado e discutido, de forma definitiva e sem ressalvas, o Laudo de Avaliação, o qual estabelece, com base no valor contábil de 30/09/2012, que o valor do patrimônio líquido da Cia. é de R$ 6.517, 87, cuja cópia passa a fazer parte integrante da presente ata como seu Anexo II. 6.4. Aprovar, de forma definitiva e sem quaisquer ressalvas, a incorporação da Cia. pela GME4, na forma da lei e nos termos do Protocolo de Incorporação. 6.5. Tendo em vista que a Cia. é uma subsidiária integral da GME4, detendo 100% do seu capital social, todas as ações da Cia. serão canceladas, não havendo que se falar em dissidência e no exercício de direito de recesso de acionistas não controladores da Cia. de que trata o art. 137 da Lei das Sociedades por Ações. 6.6. Como resultado da incorporação, a Cia. será extinta e sucedida pela GME4 em todos os seus bens, direitos e obrigações. 6.7. Em razão da incorporação ora aprovada e consequente extinção da Cia. de pleno direito, na forma do disposto no art. 227 da lei das Sociedades por Ações, autorizar os Diretores da Cia. a praticarem todos os atos que se fizerem necessários à incorporação da Cia. pela GME4, ora aprovada. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a Ata a que se refere esta AGE, que foi aprovada pela unanimidade dos presentes. RJ, 03/12/2012. Augusto Cesar Calazans Lopes - Presidente; Roberta Accioly Souhami - Secretária. Acionista: GME4 do Brasil Participações e Empreendimentos S/A. Jucerja nº 2422676 em 18/12/2012.\r\n\r\nId: 1431687"
                ],
                "1431721": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. 1. Data, Hora e Local: 03/09/2012, às 10h, na sede, à Av. Rio Branco, 108, 6o andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. 2. Convocação e Presenças: Convocação dispensada, na forma do art.124, §4o, da Lei 6.404/76 (\"Lei das S.A.\"), em virtude da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme se verifica das assinaturas no \"Livro de Presença de Acionistas\". 3. Mesa: Carlos Eduardo Paes Barreto Neto, Presidente; e Beatriz Bragazzi Cunha, Secretária. 4. Ordem do Dia: apreciar e deliberar sobre (i) a aquisição, pela Cia., de participação societária na sociedade Odebrecht Realizações RJ 07 - Empreendimento Imobiliário Ltda.; e (ii) a exploração do Projeto Porto Olímpico - Obrigações Olímpicas pela Cia.. 5. Lavratura da Ata: As acionistas autorizam a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos do art.130, §1o, da Lei das S.A. 6. Deliberações: Pelos acionistas presentes, representando a totalidade do capital social da Cia., foram tomadas, por unanimidade, as seguintes deliberações: 6.1. Aprovar e ratificar a aquisição, pela Cia., de quotas representativas de 100% do capital social da Odebrecht Raalizações RJ 07 - Empreendimento Imobiliário Ltda., sociedade Ltda, inscrita no CNPJ/MF 15.512.144/0001-02 e na Jucerja NIRE 33.2.0924569-4, com sede na Praia de Botafogo, 300, 10° andar, sl 1.001, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ (\"OR RJ 07\"), nos termos e condições estabelecidos no Contrato de Cessão Onerosa de Quotas celebrado nesta data, cuja cópia, numerada e autenticada pela Mesa, fica arquivada na sede da Cia.. 6.2. Aprovar a transformação da OR RJ 07 em S.A. e a sua conversão em subsidiária integral da Cia., nos termos do Art.251, §2°, da Lei das S.A.. 6.3. Autorizar os Diretores da Cia. a praticarem todos os atos necessários à efetivação das operações de que tratam os itens 6.1 e 6.2 desta ata, ficando ratificados os atos já praticados nesse sentido. 6.4. Ratificar a aprovação do Novo Projeto denominado Projeto Porto Olímpico - Obrigações Olímpicas, conforme deliberado em AGE da Cia. realizada em 30/04/2012, ficando aprovado, entretanto, que a exploração direta do referido projeto caberá à OR RJ 07. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente suspendeu a assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata, que foi lida em voz alta, aprovada e assinada por todos os presentes. Ass.: Carlos Eduardo Paes Barreto Neto, Presidente; Beatriz Bragazzi Cunha, Secretária; Odebrecht Realizações Imobiliárias e Participações S.A.; OAS Empreendimentos S.A.; ZI Participações S.A.; e REX Empreendimentos Imobiliários IV Ltda. Confere com o original que se encontra lavrado no Livro de Atas de Assembleias Gerais da Solace Empreendimentos Imobiliários S.A. Rio de Janeiro, 03/09/2012. Carlos Eduardo Paes Barreto Neto, Presidente, Beatriz Bragazzi Cunha, secretaria. Jucerja nº 00002392901, em 02/10/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1431721"
                ],
                "1431723": [
                    "V - Ata",
                    "‘INTERUNION S/A - CTVC - EM LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nCNPJ / MF - 29.621.281/0001-81 NIRE-33300017950\r\n\r\nATA DA AGE: Data e horário: 27/12/12 às 10 hs. Local: Sede da sociedade na Av. Rio Branco, 45 - 26°. And. Sl/2607-RJ. Presença: Acionista representando a totalidade do capital social. A KFF Investimentos e Participações S/A anteriormente denominada Interunion Holding S/A, como acionista controlador do Banco Interunion S/A- Em Liquidação Ordinária, foi representada pelo seu diretor estatutário, Edilson Coelho Feu que atuou como secretário atendendo a convite do Liquidante Ordinário que presidiu a assembleia. Ordem do Dia: Destinação do Resultado acumulado em 31/12/11. Presidiu a Assembleia, Pedro Francisco Laszlo Zanker - Liquidante Ordinário da sociedade. Secretariou a AGE, a convite do presidente da Assembleia, Edilson Coelho Feu, Diretor da KFF Investimentos e Participações S/A, anteriormente denominada Interunion Holding S/A, acionista controlador do Banco Interunion S.A. - Em Liquidação Ordinária. Decisão: Foi aprovada a destinação do resultado acumulado do balanço de 31/12/11 auditado com parecer datado de 04/04/12 no montante de R$ 10.216.673,61 aprovado na AGO de 06/06/12 cuja ata foi publicada no DOE e Jornal Diário Comercial de 06/06/12, conforme segue: 5 % dos lucros acumulados a título de reserva especial em lugar da Reserva Legal no valor de R$ 510.083,36. 95% dos lucros acumulados para os acionistas, sendo que a parcela destinada ao Banco Interunion S/A, acionista majoritário será paga integralmente mediante compensação de débitos com aquele Banco ora em liquidação ordinária no valor de R$ 9.706.590,25. Nada mais havendo a deliberar, a AGE, foi encerrada tendo sido lida, aprovada e assinada por todos os presentes e lavrada a presente ATA que deverá ser objeto de arquivamento na Jucerja nos prazos legais. RJ, 27/12/12. Pedro Francisco Laszlo Zanker - Presidente; Edílson Coelho Feu - Secretário. JUCERJA Reg. 2426274, em 02/01/13.\r\n\r\nId: 1431723"
                ],
                "1431686": [
                    "V - Ata",
                    "ATA SUMÁRIA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 28 DE DEZEMBRO DE 2012. LOCAL E HORA: Na sede social da sua Controladora (GPC Participações S/A), localizada à Rua do Passeio, 70, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, às 09:30 horas. PRESENÇA: A totalidade de membros do Conselho de Administração da Companhia. CONVOCAÇÃO: Dispensada em razão da presença da totalidade dos membros do conselho de administração. MESA: Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares - Presidente; Luiz Fernando Cirne Lima - Secretário. ORDEM DO DIA: Aumento do Capital Social da Companhia no valor de R$ 25.702.873,14 (vinte e cinco milhões, setecentos e dois mil, oitocentos e setenta e três reais e quatorze centavos), mediante subscrição particular de novas ações ordinárias a serem integralizadas através de capitalização de crédito detido pela GPC Participações S/A contra a Companhia. DELIBERAÇÃO: os Conselheiros presentes deliberaram por unanimidade: (i) Aprovar, dentro do limite do capital estipulado pelo artigo do Estatuto Social da Companhia, o aumento do Capital Social da Companhia no valor de R$ 25.702.873,16 (vinte e cinco milhões, setecentos e dois mil, oitocentos e setenta e três reais e dezesseis centavos), dos quais R$ 4.847.872,87 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e sete mil, oitocentos e setenta e dois reais e oitenta e sete centavos) serão levados à conta de capital social e R$ 20.855.000,29 (vinte milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil reais e vinte e nove centavos) levados à conta de reserva de capital, elevando-o de R$ 50.413.360,24 (cinquenta milhões, quatrocentos e treze mil, trezentos e sessenta reais e vinte e quatro centavos) para R$ 55.261.233,11 (cinquenta e cinco milhões, duzentos e sessenta e um mil, duzentos e trinta e três reais e onze centavos), com emissão de 182.938.599 (cento e oitenta e dois milhões, novecentos e trinta e oito mil, quinhentos e noventa e nove) novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 0,1405000 por ação. As ações emitidas foram totalmente subscritas e integralizadas pela acionista GPC Participações S/A mediante capitalização de crédito no valor de R$ 25.702.273,14 (vinte e cinco milhões, setecentos e dois mil, duzentos e setenta e três reais e quatorze centavos) detido contra a Companhia em razão de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - AFAC, e R$ 0,02 (dois centavos de real) em moeda corrente nacional. Os demais acionistas terão o prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta ata para exercerem seu direito de preferência à subscrição das ações, sendo certo que, por força do disposto no artigo 171, §2º, da Lei nº 6.404/76, as importâncias por eles pagas serão entregues à GPC Participações S/A. (ii) Em função do aumento de capital proposto ter sido aprovado, subscrito e totalmente integralizado, resolvem os Conselheiros alterar o artigo 5º do Estatuto Social o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “ARTIGO 5º - O capital social é de R$ 55.261.233,11 (cinquenta e cinco milhões, duzentos e sessenta e um mil, duzentos e trinta e três reais e onze centavos), dividido em 2.082.087.368 (dois bilhões, oitenta e dois milhões, oitenta e sete mil, trezentos e sessenta e oito) ações ordinárias e sem valor nominal”. (iii) Resolvem, ainda, os Conselheiros, em função da alteração havida no Estatuto Social, consolidar sua nova redação, que faz parte desta ata como anexo. DOCUMENTOS ARQUIVADOS: Ficam arquivados na Companhia, numerados e autenticados pela Mesa: Proposta da Diretoria, referente ao aumento de capital ora aprovado; e cópia do Boletim de Subscrição de Ações. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a presente reunião lavrando-se antes a presente ata, que lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos conselheiros presentes. CONSELHEIROS PRESENTES: Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares - Presidente; Luiz Fernando Cirne Lima - Vice-Presidente; Anthonny Dias dos Santos - Membro; José Gustavo Teixeira Leite e Inês Corrêa de Souza - Membros Independentes do Conselho de Administração. A presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio da Companhia. Rio de Janeiro, 28 de \r\n\r\ndezembro de 2012. Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares - Presidente da Reunião. Mário Jorge Campos Rodrigues - Advogado - OAB-RJ nº Insc. 17.672 - CPF: 011.204.767/04. Junta Comercial \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro. Nome: GPC Química S/A. Certifico o deferimento em 03/01/2013, e o registro sob o número e data \r\n\r\nabaixo. 00002426884 - Data: 03/01/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1431686"
                ],
                "1431702": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA. 1. Data, Hora e Local: 14/12/2012, às 10h, na sede, na Av. Rio Branco, 108, 6o andar, sl.6-A, Centro, Rio de Janeiro, RJ (“Cia.”). 2. Convocação e Presenças: Convocação dispensada, na forma do art.124, §4°, da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A.”), em virtude da presença da única acionista representando a totalidade do capital social da Cia., conforme se verifica das assinaturas no “Livro de Presença de Acionistas”. 3. Mesa: Marco Antonio Adnet, Presidente; e Beatriz Bragazzi Cunha, Secre tária. 4. Ordem do Dia: Apreciar e deliberar sobre (i) a alteração da denominação social da Cia.; (ii) a alteração do objeto social da Cia.; e (iii) a consequente alteração do Estatuto Social. 5. Lavratura da Ata: A acionista presente autoriza a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos do art.130, §1º, da Lei das S.A.. 6. Deliberações: Pela única acionista da Cia., representando a totalidade do capital social da Cia., foram tomadas, por unanimidade, as seguintes deliberações: 6.1. Em razão da ausência do Presidente do Conselho de Administração da Cia., aprovar a indicação do Sr. Marco Antonio Adnet para presidente desta assembleia, nos termos do art.8°, §2º, do Estatuto Social da Cia.. 6.2. Aprovar a alteração da denominação social da Cia., que passará a ser Porto 2016 Empreendimentos Imobiliários S.A.. 6.3. Aprovar a alteração do objeto social da Cia., de forma a permitir que a Cia. exerça a compra, a venda, a construção, a locação e a incorporação imobiliária, envolvendo imóveis próprios e/ou de terceiros, bem como as demais atividades necessárias para a exploração do empreendimento imobiliário denominado Projeto Porto Olímpico - Obrigações Olímpicas, na região do polígono do Porto Maravilha, na região portuária do Rio de Janeiro. 6.4. Em razão das deliberações de que tratam os itens 6.2 e 6.3 desta ata, aprovar a alteração dos arts.1º e 3º do Estatuto Social da Cia., que passam a vigorar com a seguinte redação: “Art.1º. A Porto 2016 Empreendimentos Imobiliários S.A. é uma S.A. que será, regida pelo presente Estatuto Social, pela Lei 6.404/76 (“Lei das S.A.”) e pela legislação aplicável (“Cia.”). “Art.3°. A Cia. tem por objeto social a compra, a venda, a construção, a locação e a incorporação imobiliária, envolvendo imóveis próprios e/ou de terceiros, bem como as demais atividades necessárias para a exploração de empreendimento imobiliário denominado Projeto Porto Olímpico - Obrigações Olímpicas, na região do polígono do Porto Maravilha, Rio de Janeiro.” 6.5. Em razão da deliberação de que trata o item 6.4 desta ata, aprovar a consolidação do Estatuto Social da Cia., que passa a vigorar com a redação que é parte integrante desta ata como Anexo I. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente suspendeu a assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata, que foi lida em voz alta, aprovada e assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 14/12/2012. Marco Antonio Adnet, Presidente; Beatriz Bragazzi Cunha, Secretária; Solace Empreendimentos Imobiliários S.A., Acionista. Anexo I. Estatuto Social. Capítulo I. Nome, Sede, Objeto e Duração. Art.1º. A Porto 2016 Empreendimentos Imobiliários S.A. é uma S.A. que será regida pelo presente Estatuto Social, pela Lei 6.404/76 (“Lei das S.A.”) e pela legislação aplicável (“ Cia.”). Art.2º. A Cia. tem sede no Rio de Janeiro, RJ, Av. Rio Branco, 108, 6º andar, sl. 6-A, Centro. §Único. A Cia. poderá, por decisão de sua Diretoria, abrir, manter e/ou encerrar filiais, depósitos, agências, representações e escritórios, em qualquer parte do território brasileiro ou no exterior. Art.3º. A Cia. tem por objeto social a compra, a venda, a construção, a locação e a incorporação imobiliária, envolvendo imóveis próprios e/ou de terceiros, bem como as demais atividades necessárias para a exploração de empreendimento imobiliário denominado Projeto Porto Olímpico - Obrigações Olímpicas, na região do polígono do Porto Maravilha, na região portuária do Rio de Janeiro. Art.4º. O prazo de duração da Cia. é indeterminado. Capítulo II. Capital Social e Ações. Art.5º. O capital social, totalmente integralizado, é de R$ 1.000,00, dividido em 1.000 ações ON, sem valor nominal. Art.6º. A cada ação ordinária corresponde 1 voto nas deliberações da Assembleia Geral. Art.7º. Os acionistas têm preferência para a subscrição das ações do capital social da Cia., na proporção das ações que já detêm, nos termos da Lei 6.404/76 e de eventual Acordo de Acionistas arquivado na sede da Cia.. Capítulo III. Assembleia Geral. Art.8º. A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, nos 4 primeiros meses que se seguirem ao término de cada exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem. §1º. A Assembleia convocada pelo Presidente do Conselho de Administração, ou por qualquer dos membros do Conselho de Administração, neste último caso em conformidade com aprovação prévia tomada em Reunião do Conselho de Administração, na forma do art.142, inciso IV, da Lei 6.404/76. §2º. O presidente da Assembleia Geral, a quem competirá a indicação do secretário, será o Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência, impedimento temporário ou vacância do referido cargo, o escolhido, dentre os presentes, por deliberação majoritária. Art.9º. Só poderão tomar parte da Assembleia Geral os acionistas cujas ações estejam registradas no Livro de Registro de Ações Nominativas da Cia. até 3 dias antes da data prevista para a sua realização. §Único. O acionista poderá ser representado por procurador, respeitadas as disposições previstas em lei. Art.10. As deliberações da Assembleia Geral serão tomadas por acionistas representando a maioria do capital social votante, ressalvadas as hipóteses especiais previstas em lei e aquelas especificadas abaixo, que serão tomadas mediante o voto afirmativo de acionistas representando, no mínimo, 90% das ações com direito a voto de emissão da Cia.; (i) alterações do Estatuto Social que impliquem modificação a) do objeto social da Cia., b) das espécies, classes ou vantagens das ações, c) das regras de convocação, instalação, composição, redução de poderes e demais disposições de competência das Assembleias Gerais, do Conselho de Administração e/ou da Diretoria, d) do dividendo obrigatório ou da política de distribuição de dividendos, e) na forma de representação da Cia., f) do prazo de duração da Cia.; g) do tipo societário da Cia.; h) das regras de amortização de toda e qualquer ação da Cia., e (i) de direitos e vantagens conferidas a toda e qualquer ação da Cia. ou, ainda, alterações do Estatuto Social que sejam contrárias ou incompatíveis com qualquer cláusula convencionada em eventual Acordo de Acionistas arquivado na sede da Cia., ressalvadas em todos os casos, as alterações necessárias em decorrência de Lei; (ii) aumento e redução do capital social da Cia.; (iii) ingresso de novos acionistas na Cia., quando mediante a subscrição de novas ações da Cia., observado o disposto em eventual Acordo de Acionistas; (iv) emissão de quaisquer valores mobiliários conversíveis em ações da Cia.; (v) recompra, amortização ou resgate de ações da Cia.; (vi) suspensão de quaisquer direitos dos acionistas, inclusive nas hipóteses do art.120 da Lei das S.A.; (vii) operações de fusão, incorporação, incorporação de ações ou cisão envolvendo a Cia., ou qualquer outra reorganização societária, incluindo a constituição de subsidiárias integrais, exceto pelas reorganizações societárias realizadas, exclusivamente, a) por quaisquer sociedades controladas nas quais a Cia. detenha 100% do capital social, entre si, e b) entre a Cia. e quaisquer das sociedades controladas em que a Cia. detenha 100% do capital social; (viii) pedidos de registro da Cia. como Cia. aberta, pedidos de registro de qualquer distribuição pública, inicial ou não, de valores mobiliários de emissão da Cia., pedidos de registro de emissões de valores mobiliários destinados à colocação privada (prívate placement), pedidos de fechamento de seu capital e/ou qualquer destas operações e/ou pedidos de registro destas operações envolvendo qualquer sociedade controlada pela Cia.; (ix) ingresso em nível e/ou segmento de governança corporativa da BM&FBOVESPA e/ou instituição semelhante, notadamente Novo Mercado, Nível 1, Nível 2, BOVESPA Mais e/ou outros que venham a substituí-los, ou a serem criados, bem como mudança de nível e/ou segmento de governança corporativa ao qual a Cia. esteja vinculada; (x) aprovação do Plano de Negócios, na forma do art.19, §único deste Estatuto Social; (xi) autorização aos administradores da Cia. e/ou das sociedades controladas pela Cia. para requerimento de falência, recuperação judicial, recuperação extrajudicial ou procedimento similar; (xii) liquidação, dissolução, cessação do estado de liquidação e extinção da Cia., bem como eleição e destituição de liquidantes, julgamento de suas contas e partilha do acervo social em caso de liquidação; (xiii) negociação com toda e qualquer ação da Cia., ou de ações de qualquer sociedade sob controle, direto ou indireto, da Cia., conforme o caso, para efeito de cancelamento ou de permanência em tesouraria, desde que tal negociação não esteja compreendida no escopo de algum dos direitos conferidos aos acionistas no âmbito deste Estatuto Social ou em eventual Acordo de Acionistas arquivado na sede da Cia.; (xiv) aprovação do laudo de avaliação de bens com que qualquer acionista concorrer para a integralização do capital social da Cia., sendo certo que a não aprovação por qualquer acionista de referido laudo de avaliação somente terá efeito para os fins deste dispositivo se acompanhada de justificativa fundamentada em opinião de perito ou empresa especializada, em ambos os casos idôneos e renomados; (xv) qualquer operação e/ou negócio jurídico ou modificação nas condições de operações e/ou negócios jurídicos existentes entre a Cia. e uma ou mais acionistas e/ou suas partes relacionadas, sendo certo que, em qualquer hipótese, a) os acionistas envolvidos, direta ou indiretamente, inclusive por meio de partes relacionadas, em tais operações e/ou negócios jurídicos, estarão expressamente proibidas de votar nas deliberaçoes relativas a tais operações e/ou negócios jurídicos, sendo que o quorum qualificado estabelecido acima deverá ser recomposto de modo a desconsiderar a participação acionária detida pelos acionistas, direta ou indiretamente, proibidos de votar em tal deliberação; b) as operações realizadas com os acionistas e/ou com partes relacionadas dos acionistas deverão ser sempre realizadas em bases equitativas, de acordo com padrões e condições de mercado; prestação de quaisquer garantias em benefícios de quaisquer terceiros que não sejam a Cia. e/ou sociedades sob controle, direto ou indireto, da Cia.; ratificação da indicação do Diretor Presidente; e constituição de novas sociedades controladas, direta ou indiretamente, pela Cia. ou aquisição de sociedade pela Cia.. Capítulo IV. Administração da Cia. Art.11. A administração da Cia. incumbe ao Conselho de Administração e à Diretoria. Art.12. Os membros eleitos do Conselho de Administração e da Diretoria tomarão posse mediante a lavratura de termo próprio no livro de atas de reuniões do órgão respectivo, dispensada a garantia de gestão. §Único. Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria deverão permanecer em seus cargos e no exercício de suas funções até que sejam eleitos seus substitutos, exceto se de outra forma for deliberado pela Assembleia Geral. Art.13. Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria receberão a remuneração que for fixada de forma global pela Assembleia Geral, cabendo ao Conselho de Administração preceder à sua distribuição entre os seus membros e os membros da Diretoria. Art.14. Por proposição do Conselho de Administração e a critério da Assembleia Geral, os administradores da Cia. poderão perceber, ainda, participação nos lucros da Cia., observadas as normas legais pertinentes. Capítulo V. Conselho de Administração. Art.15. O Conselho de Administração será composto por 4 membros efetivos, acionistas ou não, pessoas naturais, residentes ou não no País, eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral que designará seu Presidente, para mandatos de 2 anos, permitida a reeleição. Art.16. O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, uma vez a cada 3 meses e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem. As reuniões serão realizadas na sede da Cia. e presididas pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência, impedimento temporário ou vacância do referido cargo, por 1 dos Conselheiros escolhido pelos demais entre os presentes que indicará o Secretário entre os Conselheiros presentes. §1º. O Conselho de Administração será convocado pelo seu Presidente ou por quaisquer 2 Conselheiros, com antecedência mínima de 5 dias, mediante comunicação por escrito, aos demais, indicando a data, o horário e a pauta da reunião. §2º. Em caso de urgência justificada, a reunião poderá ser convocada e realizada sem observância do prazo mínimo referido no §1º, deste Artigo, desde que presentes todos os membros do Conselho de Administração. §3º. Os membros do Conselho de Administração poderão participar das reuniões do Conselho de Administração por vídeo conferência, devendo, neste caso, encaminhar seu voto por escrito a qualquer dos demais Conselheiros fisicamente presentes, por Intermédio de carta, fac-símile ou correio eletrônico, no prazo de até 2 dias, contado a partir da realização da reunião. §4º. As deliberações do Conselho de Administração serão registradas em atas, lavradas no livro próprio, devendo ser arquivadas no registro do comércio e publicadas na forma da lei aquelas que contiverem deliberação destinada a produzir efeitos perante terceiros. Art.17. As reuniões do Conselho de Administração somente serão instaladas com a presença de, ao menos, 4 dos seus membros, observadas as formalidades previstas em eventual Acordo de Acionistas. Após duas convocações consecutivas e com a mesma ordem do dia, sem que tenha sido atingido o quorum necessário para instalação, a reunião do Conselho de Administração será instalada, em terceira convocação, com quaisquer 4 dos seus membros, respeitando-se o quorum de deliberação previsto no §1º deste artigo. §1º. As deliberações serão tomadas sempre por maioria de votos, sendo que, em relação às matérias abaixo, a deliberação dependerá sempre do voto afirmativo de 4 dos membros do Conselho de Administração, observado o disposto em eventual Acordo de Acionistas: (i) realização de investimentos pela Cia. ou celebração de contratos ou aditivos contratuais que representem investimentos pela Cia. não previstos no Plano de Negócios então vigente, em valor anual superior a R$ 5.000.000,00, considerados os atos isolados ou 1 conjunto de atos da mesma natureza; (ii) contratação ou substituição dos auditores independentes da Cia. ou de sociedades sob controle, direto ou indireto, da Cia., exceto se tratar de uma das 4 maiores empresas de auditoria reconhecidas internacionalmente, a saber, PricewaterhouseCoopers, KPMG, Ernst & Young ou Detoitte Touche Tohmatsu; (iii) aprovação ou alteração dos critérios de remuneração e política de benefícios de diretores da Cia. e de sociedades sob controle, direto ou indireto, da Cia., incluindo-se plano de opção de ações, respeitada a remuneração global anual estabelecida em Assembleia Gerais de acionistas; (iv) celebração de contrato empréstimo ou financiamento pela Cia. ou por sociedades sob controle, direto ou indireto, da Cia., não previstos no Plano de Negócios então vigente ou, ainda, qualquer outra forma de negócio que represente, quando considerado 1 ato Isolado ou 1 conjunto de atos da mesma natureza, endividamento anual de, no mínimo, R$ 5.000.000,00, não previsto no Plano de Negócios então vigente; (v) alienação ou oneração de bens do ativo permanente ou imobilizado da Cia. ou de qualquer sociedade sob controle, direto ou indireto, da Cia. em valor superior a R$ 5.000.000,00, considerado 1 ato isolado ou 1 conjunto de atos da mesma natureza, ocorridos dentro de 1 período de 12 meses, não prevista no Plano de Negócios então vigente; (vi) renúncia de direitos e/ou assunção de obrigações pela Cia. (ou de qualquer sociedade sob controle, direto ou indireto, da Cia., conforme o caso) que implique perda ou desembolso pela Cia. em valor superior a R$ 5.000.000,00, não prevista no Plano de Negócios então vigente; (vii) celebração de quaisquer contratos que limitem o escopo das atividades principais ou a consecução do objeto social da Cia. ou de sociedades sob controle, direto ou indireto, da Cia., não previstos no Plano de Negócios então vigente; (viii) definição de orientação de voto da Cia. a ser manifestada pelos seus Diretores em qualquer assembleia ou reunião de sócios de sociedades controladas, direta ou indiretamente, pela Cia.; e (ix) aprovação dos termos dos estatutos sociais das sociedades controladas pela Cia.. §2º. Caso alguma das matérias listadas neste Art.17 não seja aprovada pelo Conselho de Administração, ou uma reunião do Conselho de Administração convocada para deliberar sobre tais matérias deixe de ser instalada por falta de quórum, após realizadas as devidas convocações nos termos deste Estatuto, será convocada Assembleia Geral da Cia. para que as acionistas deliberem sobre a matéria em questão, que poderá ser aprovada pelo voto afirmativo de Acionistas que representem 90% do capital social da Cia.. Capítulo VI. Diretoria. Art.18. A Diretoria será composta por 5 membros, acionistas ou não, residentes no País, sendo 1 Diretor Presidente e os demais sem designação específica, eleitos pelo Conselho de Administração para mandatos de 1 ano, permitida a reeleição. Art.19. Compete à Diretoria, observadas as limitações previstas neste Estatuto Social: a) zelar pela observância da lei, deste Estatuto Social e de eventual Acordo de Acionistas arquivado na sede da Cia.; b) zelar pela observância das deliberações tomadas nas Assembleias Gerais e nas Reuniões do Conselho de Administração; c) administrar e conduzir os negócios da Cia., observadas as diretrizes traçadas pelo Conselho de Administração, conforme Plano de Negócios aprovado, bem como a representação geral da Cia., ativa ou passivamente, judicial ou extrajudicialmente; d) nomear procuradores, devendo especificar no mandato os atos e operações que poderão praticar e o prazo de validade, que não será superior a 1 ano, exceto nos casos de procurações outorgadas para fins de representação judicial, que poderão ser outorgadas por prazo indeterminado; confessar, renunciar, transigir, acordar em qualquer direito ou obrigação da Cia., desde que pertinente às suas operações sociais, bem como dar e receber quitação; f) emitir e aprovar regimentos e instruções internas julgadas úteis ou necessá rias; e g) representar a Cia. nos atos e/ou deliberações das Assembleias Gerais das sociedades sob controle, direto ou indireto, da Cia., ou nas quais esta participe, observado o disposto neste Estatuto Social, bem como eventual Acordo de Acionistas arquivado na sede da Cia.. §Único. A Diretoria elaborará anualmente 1 plano para o desenvolvimento dos negócios da Cia., o qual descreverá, de forma consolidada e detalhada, as estratégias e projeções econômicas e financeiras da Cia. e de sociedades sob controle, direto ou indireto, da Cia., inclusive balanços patrimoniais, de resultados, fluxos de caixa e principais dados operacionais, em valores mensais, com relação aos próximos meses relativos ao exercício fiscal então corrente e aos 12 meses do exercício fiscal seguinte (“Plano de Negócios”) que deverá ser aprovado pela Assembleia Geral nos termos do art.10, (x) deste Estatuto Social. O Plano de Negócios poderá contemplar projeções anuais para os 5 anos subsequentes ao exercício social então corrente. Art.20. Sem prejuízo das atribuições da Diretoria previstas no Art.19, compete ao Diretor Presidente: a) convocar e presidir as reuniões de Diretoria, ressalvado que, em caso de ausência ou impedimento temporário do Diretor Presidente, ou, ainda, em caso de vacância do referido cargo, as reuniões poderão ser convocadas por qualquer Diretor e presididas pelo Diretor escolhido, dentre os presentes, por deliberação majoritária; b) supervisionar e coordenar as atividades da Cia., exercendo funções decisórias e executivas; e c) exercer o voto de qualidade nos eventuais casos de empate nas deliberações da Diretoria, independentemente do voto individual que lhe é assegurado nas deliberações.§Único - No caso de ausência, impedimento ou vacância do cargo de Diretor Presidente e ocorrendo empate nas deliberações da Diretoria, a questão deverá ser submetida à Assembleia Geral. Art.21. Em caso de ausência ou impedimento temporário de 1 dos membros da Diretoria, o Conselho de Administração autorizará outro Diretor a acumular as atribuições do ausente ou impedido. Em caso de vacância, observado o mínimo legal, o Conselho de Administração promoverá a eleição de 1 substituto para cumprir o mandato do substituído. Art.22. Os Diretores reunir-se-ão sempre que necessário, pelo menos uma vez ao mês. As reuniões deverão ser convocadas e presididas pelo Diretor Presidente. Em caso de ausência ou impedimento temporário do Diretor Presidente, ou, ainda, em caso de vacância do referido cargo, as reuniões poderão ser convocadas por qualquer Diretor e presididas pelo Diretor escolhido, dentre os presentes, por deliberação majoritária. Art.23. A representação da Cia., em juízo ou fora dele, ativa ou passivamente, perante quaisquer terceiros, repartições públicas federais, estaduais e municipais, compete a 2 Diretores, em conjunto, ou a 1 procurador da Cia. a quem tenham sido outorgados poderes específicos. §1º. A assinatura de escrituras de qualquer natureza, letras de câmbio, cheques, ordens de pagamento, contratos e, em geral, quaisquer outros documentos ou atos que importem responsabilidade ou obrigação para a Cia. ou que a exonerem de obrigações perante terceiros, incumbirão e serão obrigatoriamente praticados: a) por 2 Diretores em conjunto; ou b) por 1 Diretor, em conjunto com 1 procurador nomeado nos termos do §2º deste artigo e investido de poderes especiais e expressos. §2º. As procurações outorgadas pela Cia. serão assinadas por 2 Diretores em conjunto. As procurações deverão especificar os poderes conferidos e, com exceção daquelas para fins judiciais, terão período de validade limitado a, no máximo, 1 ano. §3º. Todas as procurações outorgadas pela Cia. conterão cláusula específica, obrigando os procuradores a apresentar, mediante protocolo, o respectivo instrumento de mandato aos terceiros com quem tratarem. Art.24. É vedado à Diretoria, de forma colegiada ou de forma isolada por qualquer 1 de seus membros, prestar avais e fianças ou quaisquer outros atos que obriguem a Cia. em negócios estranhos aos seus interesses e objeto social. Capítulo VII. Conselho Fiscal. Art.25. O Conselho Fiscal será composto de no mínimo 3 e no máximo 5 membros efetivos e igual número de suplentes, eleitos pela Assembleia Geral. Art.26. O Conselho Fiscal não terá funcionamento permanente e somente será instalado a pedido de acionistas, observado o disposto na legislação e regulamentação aplicáveis. Art.27. A Assembleia Geral que eleger o Conselho Fiscal fixará a sua remuneração, que não será inferior, para cada membro em exercício, a 1/10 da que, em média, for atribuída a cada Diretor, não computados os benefícios, verbas de representação e participação nos lucros. Art.28. Os membros do Conselho Fiscal tomarão posse mediante a assinatura do termo respectivo, lavrado em livro próprio. A sua posse será condicionada à assinatura do Termo de Anuência dos membros do Conselho Fiscal. Capítulo VIII. Exercício Social, Demonstrações Financeiras e Distribuição de Lucros. Art.29. O exercido social tem início em 01/01 e terminará em 31/12 de cada ano. Art.30. Do lucro líquido do exercício, será deduzida a parcela de 5% para a constituição de reserva legal, que não excederá 20% do capital social, e o restante terá a destinação que lhe for atribuída pela Assembleia Geral. Art.31. Os acionistas têm direito de receber, como dividendo obrigatório, parcela equivalente a 25% do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos do art.202 da Lei das S.A.. §Único. A Cia. poderá, por deliberação do Conselho de Administração, declarar dividendos (i) à conta do lucro apurado em balanços semestrais, (ii) à conta de lucros apurados em balanços trimestrais, desde que o total dos dividendos pagos em cada semestre do exercício social não exceda o montante de reservas de capital de que trata o §1º, do art.182, da Lei das S.A., ou (iii) à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Capítulo IX. Acordos de Acionistas. Art.32. Os Acordos de Acionistas devidamente arquivados na sede da Cia. que, dentre outras disposições, estabeleçam cláusulas e condições disciplinando o exercício do direito de voto, a eleição dos administradores, a alienação, aquisição e a transferência das ações, além da participação da Sociedade em outros projetos imobiliários, serão respeitados pela Cia. por sua Administração e pelo Presidente da Assembleia Geral. §Único. As obrigações e responsabilidades resultantes de tais acordos serão válidas e obrigarão terceiros tão logo tais acordos tenham sido devidamente averbados nos livros de registro da Cia.. Os administradores da Cia. zelarão pela observância desses acordos e o Presidente da Assembleia Geral e/ou do Conselho de Administração não computará o voto proferido por acionista e/ou membro do Conselho de Administração com infração a Acordo de Acionistas devidamente arquivado. Capítulo X. Liquidação da Companhia. Art.33. A Cia. entrará em liquidação nos casos determinados em lei, cabendo à Assembleia Geral eleger o liquidante ou liquidantes, bem como o conselho Fiscal, que deverá funcionar nesse período, obedecidas as formalidades legais. Capítulo XI. Disposições Finais e Transitórias. Art.34. A Cia., seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal, quando instalado, obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, inclusive as decorrentes ou relativas à sua condição de acionista ou administradores da Cia., bem como da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, do presente Estatuto e/ou da legislação aplicável. Art.35. A Arbitragem será submetida à Câmara de Comércio Brasil-Canadá (“CCBC”), de acordo com o seu regulamento de arbitragem (“Regulamento”) em vigor na data do pedido de instauração de Arbitragem, sendo vedado aos árbitros julgarem por equidade. §1º. A sede da Arbitragem será o Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e o idioma da Arbitragem será o português. §2º. O tribunal arbitral será composto por 3 árbitros, competindo à Parte que requerer a sua instauração indicar 1 árbitro e às demais Partes, em conjunto, indicarem 1 árbitro, sendo o terceiro árbitro indicado de comum acordo pelos árbitros, conforme as disposições da CCBC (“Tribunal Arbitral”). §3º. Sem prejuízo da arbitragem aqui disposta, os acionistas elegem o Foro da Cidade do Rio de Janeiro, RJ, como competente para analisar requerimentos, demandas, ações e procedimentos propostos por qualquer acionista, no intuito de obter medidas cautelares para proteção ou salvaguarda de direitos ou de cunho preparatório para a instauração do Tribunal Arbitral (o que inclui a requisição de execução específica), sem que isso seja interpretado como uma renúncia ao direito à Arbitragem. Rio de Janeiro, 14/12/2012. Mesa: Marco Antonio Adnet, Presidente; Beatriz Bragazzi Cunha, Secretária; Visto do Advogado: Beatriz Bragazzi Cunha, OAB/RJ 113.119. Jucerja nº 2423491, em 20/12/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1431702"
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                        ],
                        "1430493": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MERCANTIL TRADING S/A\r\n\r\nCNPJ: 28.126.704/0001-24\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvidamos os senhores acionistas à se reunirem em AGE, nos termos do art. 124 da lei nº 6404/76, a realizar-se no dia 21/01/2013, às 10 horas em 1ª Convocação e às 10:30 horas em 2ª Convocação, em sua sede social, na Rua da Quitanda, 199 salas 402 a 406, nesta cidade, a fim de deliberarem a seguinte ordem do dia: 1) Eleição da Diretoria para o triênio 2013/2015 e fixação dos honorários dos diretores eleitos. Rio de Janeiro, 05 de janeiro de 2013. João Leão Sattamini Netto - Presidente.\r\n\r\nId: 1430493"
                        ],
                        "1431624": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSOCIAÇÃO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 42.287.987/0001-17\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - A Presidente da Associação de Ginecologia e Obstetrícia do Estado do Rio de Janeiro - SGORJ convoca uma Assembléia Geral Ordinária a ser realizada na sede da SGORJ, no Largo do Machado, 54 - andar A - Rio/RJ, no dia 04 de março de 2013, às 08:00h, em primeira convocação, ou às 08:30h, em segunda convocação, com encerramento previsto para às 17:00h, para deliberar, sobre a seguinte ordem do dia: (I) tomada de conhecimento do balanço e da situação econômico-financeira da SGORJ e, (II) eleição de sua nova Diretoria para o triênio 2013/2016. Relativamente a esse segundo item poderão os senhores associados utilizar a urna existente na sede da SGORJ ou, se assim o desejar, a via postal, através das cédulas que lhes serão oportunamente encaminhadas. \r\n\r\nVera Lúcia Mota da Fonseca - Presidente\r\n\r\nId: 1431624"
                        ],
                        "1428070": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "METALÚRGICA BOM JARDIM LTDA\r\n\r\nCNPJ: 11.820.302/0001-22\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMETALÚRGICA BOM JARDIM LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN021963, com validade até 20 de dezembro de 2020, que aprova a concepção, localização, implantação e operação de empresa para produção de cadeados convencionais, sem tratamento de superfície, na ESTRADA MUNICIPAL DE ACESSO À LOCALIDADE DE CAPIVARI, COORDENADAS GEOGRÁFICAS: 22º09'17,36\"S/ 42º25'6,77\"O - ALTO SÃO JOSÉ, município de BOM JARDIM. (Processo n. E-07/503133/2012)\r\n\r\nId: 1428070"
                        ],
                        "1426030": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMETEK DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.222.955/0001-81\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAMETEK DO BRASIL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN021853, com validade até 14 de dezembro de 2016, para o recebimento e beneficiamento com vistas ao envio para o co-processamento mediante empresas licenciadas dos resíduos abaixo relacionados, na ESTRADA DE VARGEM GRANDE, S/N, COMPERJ - NOVA CIDADE, município de ITABORAÍ. (Processo n° E-07/512801/2012) \r\n\r\nId: 1426030"
                        ],
                        "1430123": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EFITRANS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.650.831/0003-70\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nEFITRANS TRANSPORTES LTD. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021999, com validade até 27 de dezembro de 2016, para realizar o transporte rodoviário de produtos perigosos das classes de risco 3 (líquidos inflamáveis) - tintas, alcatrões líquidos, acetato de etilglicol e 8 (substâncias corrosivas) - hipoclorito de sódio, fosfato ácido e baterias elétricas; e estocagem temporária de produtos perigosos não inflamáveis e não explosivos, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/509920/2011) \r\n\r\nId: 1430123"
                        ],
                        "1431128": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INTERMOLDE METALÚRGICA LTDA EPP\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n07.890.954/0001-66\r\n\r\nA empresa INTERMOLDE METALÚRGICA LTDA torna público que recebeu Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº056/2012, com validade até 20 de Dezembro de 2017, para realizar a atividade de fabricação de ferramentas para serem utilizadas na confecção de produtos plásticos, localizada na RUA PROPRIÁ, 995 - VILA MARIA HELENA , município de DUQUE DE CAXIAS - RJ. (Processo n° 024998/2011)\r\n\r\nId: 1431128"
                        ],
                        "1427452": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 07.358.761/0001-69\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nGERDAU AÇOS LONGOS S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO-AVB001735, que prorroga o prazo de validade da LI N. IN016189 para 20 de julho de 2014, na AVENIDA JOÃO XXIII, 6777 - SANTA CRUZ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n°: E-07/506798/2010) \r\n\r\nId: 1427452"
                        ],
                        "1430030": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "* LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ: 60.444.437/0001-46\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022001, com validade até 27 de dezembro de 2016, para operar a subestação de energia elétrica de transição e manobra com gerador de energia de 77 KVA de potência movido a diesel, na ESTRADA DO FURADO, 2936 - SANTA CRUZ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/201309/2001) \r\n\r\nId: 1430030\r\n\r\n* Omitido do D.O. do dia 08/01/2013."
                        ],
                        "1428434": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HOLCIM BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 60.869.336/0088-78\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nHOLCIM (BRASIL) S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN021951, com validade até 20 de dezembro de 2014, para implantação da planta de micronização (produção de 13.500 t/ano de cimento CPP-BT e 28.000 t/ano para CPP-AT) e mistura de cimentos especiais (25.000 t/ano), na RODOVIA RJ-166, KM 2,5 - EUCLIDELÂNDIA, município de CANTAGALO. (Processo n° E-07/509876/2012) \r\n\r\nId: 1428434"
                        ],
                        "1429882": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MINERAÇÕES MONTES CLAROS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 11.430.632/0001-01\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMINERAÇÕES MONTES CLAROS LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022120, com validade até 28 de dezembro de 2016, para realizar a extração de areia em cava, em área de 20,00 hectares, conforme o processo n. 890.317/2010 do DNPM, na RETA DOS 400, S/N, LOTES 355 E 356 - PIRANEMA, município de SEROPÉDICA. (Processo n° E-07/514781/2012) \r\n\r\nId: 1429882"
                        ],
                        "1429953": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CENTRO DE RECREAÇÃO PARADISO S.A \r\n\r\nCNPJ: 06.020.056/0001-94\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCENTRO DE RECREAÇÃO PARADISO S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN022036, com validade até 27 de dezembro de 2017, que autoriza a extração de água bruta em poços tubulares, com as finalidades de uso consumo humano, recreação, esporte, turismo e paisagismo e outros usos (limpeza de dependências), e o lançamento de efluentes em um córrego sem denominação oficial, na Região Hidrográfica RH-II - Guandu, na ESTRADA DO MATO GROSSO, 1.000, PARTE, CAMPO ALEGRE, município de NOVA IGUAÇU. \r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço tubular nº 01; Vazão máxima instantânea: 4,03 m³/h; Vazão média: 3,50 m³/h; Volume mensal: 1.934,40 m³; Tempo: 16 h/d\r\n\r\nPeríodo: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 46' 5,10\" S e Long. 43° 34' 19,70\" O; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 02; Vazão máxima instantânea: 5,38 m³/h; Vazão média: 4,00 m³/h; Volume mensal: 2.582,40 m³; Tempo: 16 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 46' 4,40\" S e Long. 43° 34' 25,10\" O; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 03; Vazão máxima instantânea: 3,42 m³/h; Vazão média: 2,00 m³/h; Volume mensal: 1.641,60 m³; Tempo: 16 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 46' 5,90\" S e Long. 43° 34' 15,10\" O; LANÇAMENTO - Efluentes tratados provenientes de ETE; Corpo hídrico: Córrego sem denominação oficial; Eficiência de remoção de DBO: 82,98%; Vazão máxima instantânea: 9,00 m³/h; Vazão média: 8,54 m³/h; Volume mensal: 3.240,00 m³; Tempo: 12 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 46' 12,80\" S e Long. 43° 34' 9,40\" O.\r\n\r\nProcesso n°: E-07/101191/2005.\r\n\r\nId: 1429953"
                        ],
                        "1430781": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "NITEROI EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A - NELTUR\r\n\r\nCNPJ Nº 29.541.968/0001-07\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nA NITERÓI - EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A - NELTUR, com sede nesta Cidade, à Estrada Leopoldo Fróes, nº 773, São Francisco, avisa aos acionistas, que no dia 16 de janeiro de 2013, às 16 horas, realizar-se-á a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, cumulativamente, para eleger Conselho de Administração e Fiscal, ratificar Ata da Reunião Extraordinária, realizada em 02 de janeiro de 2013, eleger nova Diretoria e ainda para modificação do Estatuto Social da Empresa, conforme preceito legal, artigo 131, 132 e 135 da Lei 6.404 de 15 Dezembro de 1976.\r\n\r\nPAULO ROBERTO MEDEIROS DE FREITAS\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1430781"
                        ],
                        "1431688": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49\r\n\r\nNIRE: 3330026111-7\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nMMX Informa sobre Autuação Fiscal\r\n\r\nMMX Mineração e Metálicos S.A. (\"MMX\" ou \"Companhia\"), única mineradora de minério de ferro brasileira com logística integrada listada no Novo Mercado da BM&FBovespa, informa que recebeu autos de infração da Receita Federal do Brasil, referentes a Imposto de Renda Pessoa Jurídica e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido, supostamente devidos no ano base de 2007, no valor total de R$ 3.758 milhões.\r\n\r\nA MMX e os assessores jurídicos independentes da Companhia consideram totalmente improcedentes as autuações recebidas, entendendo que, ao final do processo, deverão ser rejeitadas. \r\n\r\nA Companhia acrescenta que apresentará, tempestivamente, impugnação administrativa, implicando suspensão da exigibilidade do crédito, conforme estabelece o Código Tributário Nacional, bem como utilizará todos os meios legais disponíveis em defesa de seus direitos.\r\n\r\nAs autuações referem-se aos seguintes eventos, que teriam gerado supostos ganhos de capital, não reconhecidos pela MMX: (a) alienação de ações de emissão da Centennial Asset Participações Amapá S/A e da Centennial Asset Participações Minas-Rio S/A, realizadas, em bolsa de valores, pelo fundo estrangeiro Centennial Asset Mining Fund, que em nada beneficiaram a MMX; e (b) aumentos dos capitais sociais da MMX Minas-Rio Mineração S/A e da LLX Minas-Rio Logística S/A, subscritos e integralizados, com ágio, pela Anglo American Participações em Mineração Ltda., que geraram para a MMX apenas resultados não tributáveis de equivalência patrimonial.\r\n\r\nA despeito de as autuações terem classificações de risco que não impõem provisionamento contábil nem outras consequências financeiras imediatas, a MMX entende adequado comunicar, desde logo, este fato ao mercado, reiterando seu compromisso com a total transparência perante seus investidores. Rio de Janeiro, 8 de janeiro de 2013. Guilherme Frederico Escalhão - Diretor Presidente e Diretor de Relações com Investidores. MMX Mineração e Metálicos S.A.\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\n300303-02\r\n\r\nId: 1431688"
                        ],
                        "1429951": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA \r\n\r\nCNPJ: 28.309.508/0001-95\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN022030, com validade até 27 de dezembro de 2017, que autoriza a captação de água bruta do Rio Guandu, com a finalidade de outros usos (umectação de vias), na Região Hidrográfica Guandu RH - II, no RIO GUANDU, SANTA CRUZ, município de RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nCAPTAÇÃO-Corpo Hídrico: Rio Guandu: Vazão média e máxima de captação: 3 m³/h; Volume mensal: 528 m³; Tempo: 8 h/d; Período: 22 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 48' 29,6\" S e Long. 43° 37' 53,4\" O; LANÇAMENTO: Volume máximo diário: 19,2 m³ em solo.\r\n\r\nProcesso n°: E-07/500169/2011.\r\n\r\nId: 1429951"
                        ],
                        "1430758": [
                            "V - Convocação",
                            "NITERÓI EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A\r\n\r\nNELTUR\r\n\r\nCNPJ nº 29.541.968/0001-07\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária e Extraordinária Cumulativas\r\n\r\nNos termos do Art. 18, do Estatuto Social e dos Artigos 131, Parágrafo Único, 132 e 135, da Lei 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, e alterações posteriores, ficam os Srs. Acionistas convocados para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, cumulativamente, às 16 horas, do dia 16 de Janeiro de 2013, em sua sede social, na Estrada Leopoldo Fróes nº 773, São Francisco, Município de Niterói, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1- Na Assembleia Geral Ordinária:\r\n\r\n1.1- Eleger membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal;\r\n\r\n1.2- Ratificar Ata da Reunião Extraordinária, realizada em 02 de janeiro de 2013;\r\n\r\n1.3- Eleger nova Diretoria.\r\n\r\n2 - Na Assembléia Geral Extraordinária:\r\n\r\n2.1 - Alteração do Estatuto Social, no que tangue a reforma do artigo 27 e seu paragrafo único; artigo 33, inciso VIII do artigo 39; artigos 40, 41, 42, 43 e 45 do Estatuto; \r\n\r\n2.2 - Outros assuntos de interesse social.\r\n\r\nPAULO ROBERTO MEDEIROS DE FREITAS\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1430758"
                        ],
                        "1430206": [
                            "V - Convocação",
                            "ÁGUAS DO IMPERADOR S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.150.327/0001-75 - NIRE 33.3.0016655-6\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os senhores acionistas convocados a se reunirem em AGE, na sede social da empresa na Rua Dr. Sá Earp, nº 84, Bairro Morin, Petrópolis/RJ, às 08h do dia 16/01/2013, a fim de deliberarem acerca de eleição/reeleição de Diretoria, bem como ratificação de contrato de gestão de negócios. Petrópolis, 03/01/2013. Carlos Henrique da Cruz Lima - Diretor Geral; Marcio Salles Gomes - Diretor Adjunto.\r\n\r\nId: 1430206"
                        ],
                        "1431614": [
                            "V - Convocação",
                            "LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nAVISO: Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, à Av. Dr. Eugênio Borges, 1092 -Arsenal, São Gonçalo/RJ, os documentos de que trata o Artigo 133, da Lei 6.404/76, alusivos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012, documentos esses cujas cópias poderão ser obtidas no mesmo local ou solicitar, por escrito, nos termos de que combinadamente dispõem os Artigos 133, § 2º e 124, § 3º daquela Lei. São Gonçalo, 07 de janeiro de 2013. Otto Philipp Braun - Diretor Presidente; Neide Miyako Sakamoto Kawabata - Secretária.\r\n\r\nId: 1431614"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1426702": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO AQUILINO DOMINGUEZ QUINTAS\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: COLÉGIO AQUILINO DOMINGUEZ QUINTAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 07.096.037/0001-04\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: Ensino Médio ano letivo 2007/2º semestre: Tiago Almeida de Moraes. Ensino Médio ano letivo 2007/2º semestre: Tiago Almeida de Moraes. Ano letivo 2011/2º semestre: Amanda Brenda Ferreira da Silva, Ítalo Gonçalves Victor, Lucas Santos de Carvalho. Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico em Enfermagem do ano letivo de 2011/2º semestre: Larissa Brandão Leite. Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Informática - Técnico em Informática do ano letivo de 2010/2º semestre: Issias Pereira de Castro Silva. Ano letivo de 2011/2º semestre: Adriane Ferreira Lima da Silva, Ana Carolina Serra de Jesus, Artur Ribeiro Fontes da Silva, Carlos Henrique de Oliveira, Carlos Henrique Dias Coutinho, Cassiano Rodrigo Sousa Viana, Ezio da Silva Rodrigues de Sousa, Fernanda Regina Sathler de Souza Coutinho, Gabriel Paes Ramos de Oliveira, Gabriel Silva de Oliveira, Jéssica da Silva Santos, Larissa Ellen Paulino Loureiro, Lidiane de Andrade Miranda, Luiz Patrick Costa dos Santos, Marcelo de Freitas Junior, Marlon Pires dos Santos, Matheus Gomes Ferreira, Monique Lucia Alves Lins, Patric Silva Pessanha, Peterson Antunes Lins, Ohana Ignez dos Santos, Ramon Diniz de Alcantara, Rômulo Caulo Barboza da Silva, Samuel da Conceição de Lourdes, Suylene Santos Martins, Tamara Cabral da Hora, Thamires Camilo Parreira Costa, Victor Alberto Marques Santana Costa, Vitor Raniel Esteves Maroti de Moraes, Yago dos Reis Rodrigues. RETIFICAÇÃO DO D.O. de 08 de maio de 2012 - Parte V - Folha 10 - Coluna 1. Onde se lê: Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico em Enfermagem do ano letivo de 2011/2º semestre: Andressa Alves da Silva, Natalia de Andrade \r\n\r\nCardoso, leia-se: Ensino Médio concomitante com o Curso da \r\n\r\nÁrea Profissional de Saúde - Técnico em Enfermagem do ano \r\n\r\nletivo de 2011/2º semestre: Andressa Álves da Silva, Natália de Andrade Cardoso. Secretária: Joelma Milão de Lemos - Diploma nº 023106-UERJ e Diretor: Carlos Alberto Quintas - Registro NR 5069-LVRD.04. FLS 104V.\r\n\r\nId: 1426702"
                    ],
                    "1430585": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Escola Técnica - Sistema Único de Ensino\r\n\r\nCNPJ 11.301.888/0001-19\r\n\r\nO Diretor do Sistema Único de Ensino, mantido pelo Sistema Único de Ensino Ltda situado à Av. Presidente Kennedy 2018, sala 301 Município do Duque de Caxias. Torna pública a relação dos concluintes do Curso Técnico em Enfermagem 2011/1º semestre turma B-2º: Alessandra Santos Tavares, Raylane Karullyn Sá Cordeiro Lobato, Patrícia Pereira Hoth, Magno Pereira Almeida, Luciana Ferraz Lemos da Silva,Saulo Thiago Andrade da Silva, Curso Técnico em Mecânica Industrial 2011/1º: Rafael Garcia Lopes Cequeira Curso Técnico em Mecânica Industrial 2011/2º semestre (setembro): Anderson Gomes de Carvalho 2011/2º semestre: Adeilton Moura da Silva Curso Técnico em Eletrotécnica 2011/1º semestre turma B: Erick Romão Assis, Jaime do Espirito Santo Alcantara, Sergio Ferreira Della Rocca Curso Técnico em Radiologia 2011/1º semestre: Carlos Eduardo Themoteo Moura Macedo, Camila Prandini, Diego de Paiva Paulo, João Francisco Lomar Linhares de Oliveira, Isabel Cristina Macena de Barros Curso Técnico em Meio Ambiente 2011/1º semestre: Clebson Vieira dos Santos, Daniella de Souza Ferreira, Érica Feijoli Rezende, Érica Beirão Alves, Fernanda de França Rosa, Gabriel de Oliveira Szpil, Marlene de Oliveira Souza, Michelle Francisca Santos de Oliveira, Valdecir Gomes Flor Filho,Yago de Souza Gomes Curso Técnico em Meio Ambiente 2011/2º semestre: Arthur Moreira Filgueiras, Danilo Nogueira de Lima, Isaque de Oliveira Lima, Paulo Roberto de Lima Trindade, Renata Batista Santana, Curso Técnico em Segurança do Trabalho 2011/1º semestre: Carlos Roberto Soares, Sergio Luiz da Silva 2011/2º semestre (setembro): Lourival Bispo da Costa Filho 2011/2º semestre: Sueli Gomes Santos. Curso Técnico em Automação Industrial 2011/2º semestre: Ana Beatriz Silva de Veiga, Antonio Domingos Ribeiro, Felipe Sobral de Medeiros, Manassés de Oliveira, Marcio Vinicius Barros Barreto, Robson da Silva, Tânia Felismino da Silva, Thiago Franco Chaves. Secretária: Iraci da Silva Caputo registro: 63.029 e Diretor: Aldair Messias dos Santos registro: 2012095437300. \r\n\r\nId: 1430585"
                    ],
                    "1431033": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CURSO PROGRESSÃO DO ENSINO /\r\n\r\nMANTENEDORA CURSO MARECHAL LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 03.884.407/0001-17\r\n\r\nCONCLUINTES: Curso Ensino Médio: 2008: Nathielly Pires Rodrigues, Thais Brandão de Almeida. 2009: Arthur Uriel de Souza Mota, Thárcila do Nascimento Pereira. 2010: Jéssica Sales Gaspar. 2011: Alice Lopes Serra, Yule Medeiros do Nascimento. Curso Ensino Médio- Educação de Jovens e Adultos-EJA: 2005 (1ºsemestre): Leonardo Moreira Bento. 2008(2º semestre): Bianca Luciano da Silva. 2010(1º semestre): Altair de Oliveira Braga, Camila Marques Ferreira de Souza, Kelly Cristine de Souza Leal. 2012(1º semestre): Aluxan Gouvêa Pacheco, Igor Conceição Kaizer. Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Eixo Gestão e Negócio Habilitação Técnico em Administração: 2010: Paulo Cesar Sousa de Oliveira, Raquel dos Santos Siqueira, Rodrigo da Silva Dantas. 2011: Amanda Pavão Góes Moreira, Bruno Basílio de Carvalho, Helon de Souza Batista, Jonathas Santos Silva, Juan Marcelo de Oliveira Torres, Karen Cristina Lima de Oliveira, Larissa dos Santos Correia, Lucas Siqueira Ferreira Figueira, Marina Lopes de Lima, Mayara Bitencourt Ribeiro, Nathalia Melo Duarte Beirão, Rosemberg Alvarenga da Costa, Tayane da Luz Alves. 2012: Amanda Cristina Oliveira da Silva, Ana Paula Rodrigues Ferreira, Anne Carolline Almeida Amaya, Bruno Dias Chaves, Caio da Silva Braga, Edlainy Alves dos Santos, Eduardo de Oliveira Silva, Erick dos Santos Rodrigues, Ewerton de Paula Calixto, Fernando Ribeiro de Pinto Galvão Ferreira, Gleidison Luis da Silva dos Santos, Haniellen Rodrigues da Silva Correia, João Cláudio Pacheco da Motta, Josiane Luiza Braga dos Santos, Juliana Caleia Coutinho, Karina Santos da Silva Araujo, Luciana Silva dos Santos, Luiz Claudio Machado Junior, Michael Douglas Rosa Quintela, Natalia Pereira Serra, Nathália Alves da Costa Silva, Paulo Eduardo Gomes Aguiar, Paulo Victor Borges Moreira de Carvalho, Rebeca Alves Deodoro, Renan de Oliveira Alvarenga, Sara Marins de Oliveira Siqueira, Suellen Evellyn Oliveira de Souza, Tawane Cristina da Silveira Silva, Thais Guimarães Gayo, Thays Pereira da Silva. Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Eixo Informação e Comunicação Habilitação Técnico em Informática: 2011: Jéssica Almeida de Oliveira. 2012: Anderson da Silva Costa, Felipe de Oliveira Souto, Fernando da Costa Correia, Gabriel Meiser Oliveira, João Paulo Perrotte Pinto, Patrick Albuquerque de Oliveira, Renan Almeida da Silva, Roberto Oliveira do Nascimento, Samuel Alves da Silva. Diretor: Rosana Carrijo Brandão-Of. CDIN nº 1633/2009- Secretário Escolar: Joselia Braga Carreira - Of. CDIN nº 185/2012.\r\n\r\nId: 1431033"
                    ],
                    "1430767": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTO AGOSTINHO - BOM JARDIM - RJ.\r\n\r\nCNPJ. Nº-42.186.791/0002-17\r\n\r\nO Diretor do Colégio Santo Agostinho, mantido pela Associação Social Agostiniana, situado na Rua Profª Joana Cantanheda Monnerat, nº-143 - Centro - Bom Jardim - RJ. torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Ensino Médio Regular, em 2012.\r\n\r\nArthur Frossard Novaes, Ana Carolina Azevedo Garcia, Ana Karoline Gomes de Almeida, Anderson Závoli Habib, Bárbara Salotto Marchetti, Bárbara Sarmento Farcha, Bruna Chevrand Rodrigues Costa, Bruna Magliano Bonam, Diana Guedes Conceição, Giovanna Monnerat, Guilherme Ferreira de Carvalho Fonseca, Jéssica Raposa Rocha, Jhonatan Dias Ferreira, Júlio Cézar Carneiro Brasil, Lisandra Barboza Romualdo, Maíra Moraes Duarte, Mateus Aquino Soares de Souza, Matheus Almeida Werneck, Mayara Souza Miranda, Natany Perpetuo de Mattos, Paula Beltrão de Jesus, Priscilla Pereira da Silva, Raíssa Rodrigues Rento, Raphael Barros Miranda, Sara Reis da Silva, Tamiris Luzia Soares Eller, Thayná Maria Duarte Erthal, Secretária: Luzia Maria Menezes de Barros - Reg. SEE nº- 2550/90, Diretor: Jurandir de Freitas Silveira - Reg. MEC nº- E-03/2510043/05.\r\n\r\nId: 1430767"
                    ],
                    "1429814": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "GLOBAL INSTITUIÇÃO DE ENSINO LTDA - ME \r\n\r\nCNPJ Nº 11.511.918 /0001 - 11\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Henry Dunant, mantido pela Global Instituição de Ensino Ltda - ME, situada na Rua Hermengarda nº 90 -Méier - Rio de Janeiro - RJ torna pública a relação de concluintes.Nome dos alunos concluintes: Curso Técnico em Patologia Clínica - Biodiagnóstico - Área Profissional de Saúde: Ano 2009: Ana Carolina Luz Machado, Priscila Alves de Vasconcelos; Ano 2011: Estela Cristina Guedes Marques Soares, Luciana dos Santos Marzollo Neves, Luciene Marinho Moraes, Pedro Soares Torres; Ano 2012: Alexandre Ennes Pereira, Ana Carolina dos Santos, Bruna Moreira de Sousa, Cezar Marcelino Cavalheiro, Edenita da Silva Bello Filha, Hércules Ferreira da Silva, Jane Alves dos Santos Vieira, Sergio Ricardo Senna de Andrade, Timberg Gonçalves de Faria. Curso Técnico em Radiologia - Setor de Diagnóstico - Área Profissional de Saúde: Ano 2010: Elaine Iorio Ferreira; Ano 2011: Elizabete Sutero Mendes, Evair Santiago Ferreira Nascimento, Fabricio Brum de Assis, Flávia Helena Campos Ferrão, Rodrigo de Carvalho Ferreira; Ano 2012: Adriana Beltrão Assunção, Aislan Felipe Alves Lemos, Alessandro Alves de Sousa, Alex Sandro de Oliveira Silva, Aline Nolasco Leite, Andreia da Penha Furtado, Angela Maria Rodrigues de Souza, Antonia Carmem Gomes Martins, Carolina Soares de Lima Santos, Christiane Serrão da Cruz, Cícero Raphael de Souza Santos, Cosme Elton Martinho Ramos, Cristiane da Rocha Mariano, Edlaine Portugal Brito, Edson Monteiro Lopes, Everaldo Ferreira Junior, Felipe Gomes dos Santos, Gilcilene Ferreira de Oliveira, Glena Alves Martins, Gustavo Santos de Oliveira, Heleno Jackson Dias Cardoso, Junior Monteiro de Souza, Leandro França dos Santos, Leila Pires Faria, Lohaine de Souza Nespoli, Luiz Carlos Urgal, Luiz Fernando Coelho Junior, Márcio André Pereira da Silva, Marco Aurélio Paulino Machado, Maria Regina Guimarães da Silva, Renato Felipe Siqueira, Ricardo Omori, Samuel Oscar, Sérgio Henrique Lemos da Rosa, Silvana de Carvalho Reis, Silvana Mendes de Paula, Silvana dos Santos,Silvio Cesar Mendes de Paula, Suellen Nardelli Lopes, Taylon Maturana da Silva, Thais Cristina Caglieris de Mendonça, Tiago Babosa Soares, Wellinka dos Santos Machado, \r\n\r\nViviane de Oliveira Amaral da Silva; Secretária Escolar: Solange de Sales Ferreira - Registro: 2710/96 - SEE - Diretora Pedagógica: \r\n\r\nDulcinéa Bezerra Cavalcante - Certidão Termo: 10867, fls. 024, Lvº 003 - Professor Inspetor Escolar: Rita de Cassia Santos Couto - Matrícula: 09425554.\r\n\r\nId: 1429814"
                    ],
                    "1430359": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE ENSINO MARTINS SANTINI\r\n\r\n09.413.348/0001-85\r\n\r\nO Diretor do Centro de Ensino Martins Santini, mantido pela Sociedade Educacional Martins Santini Ltda, situado na Av. Antonio Vieira Sobrinho, 44 - Centro, do Município de Maricá, torna pública a relação nominal da concluinte do Curso do Ensino Médio em 2012. Nome \r\n\r\nda Aluna: Lays de Souza Batista. Diretora: Maria do Amparo da Silva. Of. CDIN nº476/12 Secretária: Rita da Penha Rodrigues Silva. \r\n\r\nOf CDIN nº 476/12.\r\n\r\nId: 1430359"
                    ],
                    "1430143": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ACADEMIA DE MÚSICA LORENZO FERNÂNDEZ\r\n\r\nCNPJ 33.931.221/0001-32\r\n\r\nO Diretor da Academia de Música Lorenzo Fernândez mantida \r\n\r\npor Academia de Música Lorenzo Fernândez, situada na Rua da Lapa nº 120, 7º andar, Centro, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Técnico Profissionalizante em Música, Piano em 2004: Tânia Mara Faria Rocha Machado; Teclado em 2010/1º semestre; Maria Luzia dos Santos; Piano em 2010: Hugo \r\n\r\nCarvalhal Silva. Diretor: Wilson Fortunato Dantas, Reg.nº 9702585 MEC. Secretária Escolar: Lina Bianco, Reg. nº1968/88 SEE. Professora Inspetora Escolar: Maria da Penha de Souza Salgueiro, matrícula nº 0975433-4.\r\n\r\nId: 1430143"
                    ]
                },
                "Entidades Esportivas": {
                    "Atos": {
                        "1431300": [
                            "V - Convocação",
                            "AMERICA FOOTBALL CLUB\r\n\r\nCNPJ 33.898.610/0001-03\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO - REUNIÕES ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - O Presidente do Conselho Deliberativo no uso de suas atribuições e respeitando as determinações do Estatuto Social do America Football Club, no artigo 67, alínea b), inciso I e II e do Regimento Interno do Conselho Deliberativo do America Football Club, nos artigos 3 e 4, convoca os conselheiros para a reunião, a ser realizada no Teatro Max Nunes, localizado na sede social, na rua Campos Sales nº 118, Tijuca, Rio de Janeiro, na data de 15 de janeiro de 2013, terça-feira, às 19:00 horas em primeira chamada e às 19:30 horas em segunda chamada, com a seguinte “ordem do dia”: 1. Leitura do Edital de Convocação; 2. Leitura, discussão e votação da ata da sessão anterior; 3. Leitura do expediente, apresentação de propostas, homenagens congratulatórias ou de pesar, ou quaisquer comunicações; 4. Deliberar sobre respostas do presidente do Conselho de Administração quanto a possível desrespeito a \r\n\r\nartigos do Estatuto Social do Clube; 5. Discutir e deliberar sobre \r\n\r\nproposta orçamentária para o exercício vindouro (2013), com anuên-\r\n\r\ncia do Conselho de Administração e parecer do órgão fiscalizador; \r\n\r\n6. Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 04 de janeiro de 2013. Neil \r\n\r\nChaves de Souza - Presidente do Conselho Deliberativo do America Football Club.\r\n\r\nId: 1431300"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1430484": [
                            "V - Extravio",
                            "RONLUI COMERCIO DE RAÇÕES LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 08.288.704/0001-13\r\n\r\nEXTRAVIO: TORNA PUBLICO O EXTRAVIO DE UM TALÃO DE NOTAS FISCAIS MODELO 1 A NUMERADO DE 0001 A 0050\r\n\r\nId: 1430484"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1431679": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "SÉRGIO NUNES CORREIA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF 648.886.067-49\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO: Sérgio Nunes Correia, Leiloeiro Público, \r\n\r\nmatrícula JUCERJA nº 111, devidamente autorizado pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, comunica que vendeu através de \r\n\r\nleilão público no dia 20/12/2012, às 10:00 hs., na Rua João Caetano, s/nº Lote 7 Quadra 8 (Galpão) - São Joaquim - Itaboraí - RJ, os\r\n\r\nveículos abaixo relacionados: Honda CB 300R, 2010/2011, 9C2NC4310BR006879, Preta; Yamaha Factor YBR 125ED, 2011, LQD3399, 9C6KE1500B0022445, Roxa; Honda CG 125 Fan ES, 2011/2012, 9C2JC4120CR501631, Roxa; Honda CG 150 Fan ESDI, 2011, 9C2KC1680BR520786, Vermelha; Honda Biz 125 KS, \r\n\r\n2007, KYS0740, 9C2JA04107R036629, Prata; Yamaha Factor YBR 125K, 2011, 9C6KE1520B0031145, Preta; Honda CB 300R, \r\n\r\n2011, 9C2NC4310BR271894, Vermelha; Honda CG 150 Fan ESI, 2010, 9C2KC1550AR154074, Vermelha; Honda C100 Biz, 2000, 9C2HA0700YR046969, Azul; Honda CG 125 Fan KS, 2010, \r\n\r\nKZL4358, 9C2JC4110AR718781, Vermelha e Honda C100 Biz ES, 2001, 9C2HA07101R254148, Azul. (as) Sergio Nunes Correia - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1431679"
                        ],
                        "1431580": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "BIANCA S. PAIS DE CARVALHO - LEILOEIRA PÚBLICA\r\n\r\nCPF: 078.951.987-93\r\n\r\nEDITAL DE 1º E 2º PÚBLICOS LEILÕES EXTRAJUDICIAIS e \r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\n1º. Público Leilão - 21/01/2013 às 12:00 hs\r\n\r\n2º. Público Leilão - 31/01/2013 às 12:00 hs\r\n\r\nLOCAL: Avenida das Américas nº 3.500, Bloco 05 (Ed. Hong Kong 1000), sala 415, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nBIANCA SOARES PAIS DE CARVALHO, Leiloeira Oficial, mat. Jucerja nº. 156, autorizada por CYRELA PARANÁ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - CNPJ 07.965.232/0001-23; venderá em 1º ou 2º Público Leilão, nas datas, horários e local acima citados, de acordo com o art. 63 e parágrafos da Lei nº. 4.591/64 c/c Lei 4.864/65 e cláusulas 14 § 5º (c) das escrituras, e/ou instrumento particular, de Promessa de Compra e Venda, o “Direito e Ação” à aquisição das unidades autônomas concluídas ou em construção e suas frações ideais do terreno, acessões e benfeitorias, referente aos imóveis relacionados a seguir: 1 - APTO 1104, do Bloco 05 (Ed. Penedo) do empreendimento “NORTE VILLAGE” situado na Rua Degas nº 400, Cachambi, Rio de Janeiro/RJ, matriculado sob o nº 102.795 no 6º Ofício de Registro de Imóveis/RJ, nos termos da Escritura de Promessa de Compra e Venda, lavrada no 6º Ofício de Notas/RJ em 13/07/2007. Consta gravado (R.4) na referida matrícula hipoteca em Favor de Caixa Econômica Federal-CEF. Adquirentes: LUIZ ANTONIO FONSECA PUNARO BARATTA e BIANCA RIBEIRO LESSA CAMODEGO, notificados através do 6ª Of. de Registro de Títulos e Documentos/RJ, Valor: R$ 279.654,79 ; 2 - APTO 801, do Bloco 02 (Ed. Itaipava) do empreendimento “NORTE VILLAGE” situado na Rua Degas nº 400, Cachambi, Rio de Janeiro/RJ, matriculado sob o nº 102.258 no 6º Ofício de Registro de Imóveis/RJ, nos termos da Escritura de Promessa de Compra e Venda, lavrada no 6º Ofício de Notas/RJ em 21/07/2007. Consta gravado (R.4) na referida matrícula hipoteca em Favor de Caixa Econômica Federal-CEF. Adquirentes: DANIELE REGINA DA SILVEIRA CARDOSO e AURELIO VASCONCELOS RODRIGUES, notificados através do 6ª Of. de Registro de Títulos e Documentos/RJ, Valor: R$ 192.967,56 ; 3 - APTO 1302, do Bloco 04 (Ed. Mauá) do empreendimento “NORTE VILLAGE” situado na Rua Degas nº 400, Cachambi, Rio de Janeiro/RJ, matriculado sob o nº 102.643 no 6º Ofício de Registro de Imóveis/RJ, nos termos do Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda assinado em 02/02/2010. Adquirentes: JOSE HENRIQUE FERREIRA MELMAN e DIANA SABOIA BRASIL, notificados, através do 4ª Of. de Registro de Títulos e Documentos/RJ, Valor: R$ 251.157,18 . Cientes os interessados que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão devidos os seguintes valores: comissão da Leiloeira de 5% sobre o valor da venda do bem arrematado, acrescida de 0,25% de ISS, despesas efetuadas com os leilões e honorários advocatícios. Os arrematantes pagarão o valor do lanço à vista e assumirão eventuais débitos de IPTU, Condomínio e outras taxas, assim como ficará responsável por todas as despesas cartorárias, ITBI e eventual Laudêmio. O Arrematante se sub-rogará nos direitos e obrigações dos Títulos originários, seus anexos e eventuais aditivos. As Comitentes, em condições de igualdade com terceiros, terão preferência na aquisição dos bens (§ 3º, art. 63, Lei 4591/64). Rio de Janeiro, 08 de Janeiro de 2013. (ass.) Bianca Soares Pais de Carvalho - Leiloeira Pública Oficial.\r\n\r\nId: 1431580"
                        ],
                        "1431447": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO\r\n\r\nE REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º. da Resolução nº 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “STX OSV NITERÓI S.A.”, CNPJ 01.143.390;/0001-11, Inscrição Estadual 85.794.183 sediada na Praça Alcides Pereira, 1 Parte, Ilha da Conceição - Niterói-RJ.\r\n\r\nD. I. nº\r\n\r\nData de registro no SISCOMEX\r\n\r\n12/1568881-6\r\n\r\n24/08/2012\r\n\r\n12/1580714-9\r\n\r\n27/08/2012\r\n\r\n12/0923258-0\r\n\r\n21/05/2012\r\n\r\n12/1650090-0\r\n\r\n05/09/2012\r\n\r\n12/1568880-8\r\n\r\n24/08/2012\r\n\r\n12/1591818-8\r\n\r\n28/08/2012\r\n\r\n12/1580718-1\r\n\r\n27/08/2012\r\n\r\n12/1531174-7\r\n\r\n20/08/2012\r\n\r\n12/1166855-1\r\n\r\n26/06/2012\r\n\r\n12/1464107-7\r\n\r\n09/08/2012\r\n\r\n12/1464091-7\r\n\r\n09/08/2012\r\n\r\n12/1704628-5\r\n\r\n13/09/2012\r\n\r\n12/1658615-4\r\n\r\n06/09/2012\r\n\r\n12/1156537-0\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n12/1695105-7\r\n\r\n12/09/2012\r\n\r\n12/1786797-1\r\n\r\n25/09/2012\r\n\r\n12/1580434-4\r\n\r\n27/08/2012\r\n\r\n12/1580431-0\r\n\r\n27/08/2012\r\n\r\n12/1580432-8\r\n\r\n27/08/2012\r\n\r\n12/1446895-2\r\n\r\n07/08/2012\r\n\r\n12/1580433-6\r\n\r\n27/08/2012\r\n\r\n12/1684126-0\r\n\r\n11/09/2012\r\n\r\n12/1568378-4\r\n\r\n24/08/2012\r\n\r\n12/1239251-7\r\n\r\n06/07/2012\r\n\r\n12/1580763-7\r\n\r\n27/08/2012\r\n\r\n12/1670558-7\r\n\r\n10/09/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2012.\r\n\r\nAriovaldo Rocha - Presidente\r\n\r\nId: 1431447"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1431203": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO DOS EMPREGADOS EM HOTÉIS, MEIOS DE\r\n\r\nHOSPEDAGEM E GASTRONOMIA DE NITERÓI\r\n\r\nCNPJ n.º 30.132.815/0001-95\r\n\r\nREGISTRO DE CHAPA\r\n\r\nA Comissão Eleitoral no uso de suas atribuições, faz saber aos que este virem ou dele tomarem conhecimento que recebeu e re gistrou no dia 20 de dezembro de 2012 uma única chapa para concorrer as eleições a que se refere o aviso publicado no dia 14/12/2012 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte composição: Diretoria Efetiva - PRESIDENTE: SERGIO TRAJANO DE SÁ - VICE-PRESIDENTE: BENIGNO TRAJANO DE SÁ FILHO - SECRETÁRIO: CATARINO DA COSTA CORRÊA - TESOUREIRA: MARIA DO CARMO SILVA - SUPLENTES DA DIRETORIA: SHEILA CRISTINA DE MELLO SILVA; ELIANE PEIXOTO TARDOCK e ADEMIR VIEIRA DE ARAUJO - CONSELHO FISCAL EFETIVO: WALDIR NUNES DA SILVA; SEBASTIÃO CUSTÓDIO e GISELE DE LOURDES SANTOS - SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL: REGINA APARECIDA DA CUNHA FREITAS; GERFSON JOSÉ LOPES e DANILO PAES DE CASTRO - DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTOS A CONTRATUH E FEDERAÇÃO ESTADUAL: SERGIO TRAJANO DE SÁ E CATARINO DA COSTA CORRÊA. Presidente da Comissão Eleitoral - Tatiana Moraes Marta. \r\n\r\nId: 1431203"
                        ],
                        "1431695": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ N° 012/2013 - A Presidente em exercício do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Resolve: Art. 1° - Designar Úrsula Dias Pereira e Solange de Abreu Santos para fiscalizar os Contratos firmados com: MÁRCIA MARIA SILVA DOS SANTOS e WILLIAM DA SILVA COIMBRA. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura, produzindo efeitos a partir da data de assinatura do contrato, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2013. Maria Therezinha Nóbrega da Silva - Presidente em Exercício.\r\n\r\nId: 1431695. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1431568": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nCHAMAMENTO PUBLICO N°01.2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 13.0734/2012.\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde de Queimados - SEMUS, consoante o disposto no art. 1º. da Lei nº. 1068/2012, de 25 de janeiro de 2012, no art. 1º. do Decreto 1453/12, de 30 de novembro de 2012, no inciso XXIV do artigo 24 da Lei nº. 8.666/93 e do art. 37 da Constituição Federal, TORNA PÚBLICA sua intenção de firmar parceria com Organização Social, devidamente qualificada para GESTÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO NO TRATAMENTO DE HIPERTENSÃO E DIABETES - CETHID, mediante a celebração do Contrato de Gestão. O processo seletivo destinado à celebração da referida parceria é aberto a todas as pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à saúde, e que estejam qualificadas ou se qualifiquem até a assinatura do Contrato de Gestão como Organização Social no âmbito deste Município, nos termos da Lei nº. 1068/2012, no art. 26 do Decreto nº. 1453/2012, que regem o presente processo seletivo e qualificação, bem como as Leis Federais nº. 8.080/1990, na Lei nº. 8.142/1990, e demais Normas do Sistema Único de Saúde (SUS) emanadas pelo Ministério da Saúde (MS) e Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, no que couber, além das condições fixadas neste Edital e seus Anexos. PRAZO: 12 meses ORÇAMENTO: R$ 12.375.000,00 (doze milhões, trezentos e setenta e cinco mil reais).RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254- Centro, na sede da SEMUS. Informações pelo Tel. 3698-7754 e 3698-7840.\r\n\r\nData do processo Seletivo: 28/01/2013 ás 10:00h.\r\n\r\nDr. Fátima Cristina Dias Sanches\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1431568. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio de Janeiro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1431673": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 32/2012\r\n\r\nA Gerência de Licitações da SMO comunica o adiamento Sine Die da licitação supracitada.\r\n\r\nJOSÉ DE PONTES CARVALHO \r\n\r\nGerente de Licitações\r\n\r\nId: 1431673. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1431701": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.008/2013\r\n\r\nREMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.095/2012\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12(doze) meses, de Serviço de Interligação dos Prédios desta Prefeitura.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 22.093/12.\r\n\r\nEDITAL: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 22/01/13 às 14:00 horas.\r\n\r\nHélida Santos da Silva - Pregoeira\r\n\r\nId: 1431701"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1431612": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 04/2013\r\n\r\nAltera o Ato nº 69, de 3 de agosto de 2011 (DOERJ - 4.8.2011) que regulamenta a substituição dos titulares de Cargos em Comissão e de Funções Comissionadas no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante do Processo Administrativo nº TRT-PA-719/98,\r\n\r\nCONSIDERANDO o acompanhamento realizado pelo Processo TRT-SCI-08/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações promovidas pela Resolução Administrativa nº 7, de 16 de fevereiro de 2012, nas denominações de Cargos em Comissão e Funções Comissionadas e na nomenclatura de unidades deste Tribunal,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O Ato nº 69, de 3 de agosto de 2011, passa a vigorar com as seguintes alterações e acréscimos:\r\n\r\n\"Art. 1º ............................................................................................\r\n\r\n§ 3º .................................................................................................\r\n\r\na) ....................................................................................................\r\n\r\nb) quando a unidade for Secretaria, o titular deve ser substituído por seu Assistente ou por Coordenador a ele subordinado;\r\n\r\nc) o Coordenador deve ser substituído por seu Assistente, por Chefe de Divisão a ele subordinado, ou por servidor lotado na respectiva Coordenadoria;\r\n\r\nd) o Chefe de Divisão deve ser substituído por servidor lotado na Divisão ou por Chefe de Seção a ele subordinado;\r\n\r\ne) o titular de Assessoria, Gabinete de Desembargador, Turma, Ouvidoria, Núcleo, Seção ou Posto Avançado deve ser substituído por servidor lotado nas respectivas unidades;\r\n\r\nf) o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho deve ser substituído por seu Assistente.\r\n\r\n§ 7º Exige-se do substituto o nível de escolaridade compatível com o cargo em comissão ou a função comissionada do titular, ressalvadas as designações de substitutos antes publicadas, as quais continuam em vigor até nova designação de substituto para a unidade.\r\n\r\n§ 8º Poderá ser excepcionado o critério de escolaridade para o substituto na hipótese de inexistir na unidade servidor que cumpra tal requisito.\"(NR)\r\n\r\nArt. 2º Revogar o artigo 3º do Ato nº 69, de 2011.\r\n\r\nArt. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO \r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1431612"
                        ],
                        "1431613": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 5/2013\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nSUSPENDER as atividades em todos os órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região no dia 13 de fevereiro de 2013, quarta-feira de Cinzas, prorrogando-se os prazos até o primeiro dia útil subsequente, na forma parágrafo 1º do artigo 184 do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO \r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1431613"
                        ],
                        "1431538": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 21.12.2012 no Processo TRT-PA-8923-2010-000-01-00-4 do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração dos Fatos Relativos à Conduta Funcional de servidor: “1 - Deixo de acolher a manifestação conclusiva da Comissão de Sindicância e acolho o parecer da Assessoria Jurídica de fls. 258/262, adotando-o como razões de decidir, na forma do art. 50, §1º, da Lei nº 9.784/1999, para reconhecer a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva dos fatos objeto da presente sindicância, e, assim, decido arquivá-la, nos termos do art. 145, I, da Lei 8.112/1990. 2 - A SGP para adoção das providências cabíveis, devendo cientificar o servidor sindicado desta decisão.”(a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1431538"
                        ],
                        "1431651": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência deste Tribunal, em 27.12.2012, no Processo TRT-PA-13996-2012-000-01-00-0, de RAMON GARCIA XAVIER. Assunto: Férias – Exercício 2010: “Considerando as informações dos autos, em especial as manifestações da Secretaria de Gestão de Pessoas (fls. 13/14), que adoto como razões para decidir (§ 1º do art. 50 da Lei nº 9.784/99), e considerando o disposto no art. 12 do Ato da Presidência TRT nº 64/2009, INDEFIRO o pedido de fruição de férias formulado pelo servidor RAMON GARCIA XAVIER. À Secretaria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.”(a) DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1431651"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1431652": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 29 de janeiro de 2013, a partir das 14:00 horas, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0103800-72.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Coutinho Vieira [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: José Herminio dos Santos, Réu: Janaina dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Coutinho Vieira , Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de janeiro de 2013 às 14h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0000713-70.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Telles Ferreira [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Eireli [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem, Réu Let Serviços Temporários Eireli, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda., Aut Rosane Telles Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de janeiro de 2013 às 14h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0219300-90.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDO SEIXAS MARTINS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR BANCO BANERJ) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR BANCO BANERJ), Aut JOAO FERNANDO SEIXAS MARTINS\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de janeiro de 2013 às 14h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0078000-38.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santos Pereira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Posnet Assistencia Tecnica Ltda. [Adv. Alessandra Calceia Rangel de Almeida Rocha (OAB: RJ 85974 - D)], Réu: CIELO S/A sucessora Companhia Brasileira de Meios de Pagamento [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Waldemar Mendonça Pereira, Réu: Rogério André Gonçalves, Réu: Maria Cason Campana\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIELO S/A sucessora Companhia Brasileira de Meios de Pagamento, Aut Eduardo Santos Pereira, Réu Posnet Assistencia Tecnica Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de janeiro de 2013 às 14h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0111400-44.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Vinuto de Souza [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria NS2000 Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria NS2000 Ltda., Aut Renata Vinuto de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de janeiro de 2013 às 14h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0001622-70.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Antonio Anziliero [Adv. Sandra Regina Alves Pereira (OAB: RJ 31767 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Estrela do Sul Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Antonio Anziliero \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de janeiro de 2013 às 14h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0000808-16.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlania Barbosa Soares [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMC S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlania Barbosa Soares \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de janeiro de 2013 às \r\n\r\n14h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001188-82.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Regina Miranda Luiz [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Regina Miranda Luiz , Réu Infornova Ambiental Ltda, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de janeiro de 2013 às 14h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0036400-04.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVINO DE CASTRO LACERDA [Adv. Jorge Lima Santos (OAB: RJ 69113 - D)]\r\n\r\nRéu: C M M C INTERNACIONAL TIME SHARING APART HOTEIS LTDA [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C M M C INTERNACIONAL TIME SHARING APART HOTEIS LTDA, Aut JOVINO DE CASTRO LACERDA, Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao - ORBRACE\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de janeiro de 2013 às 14h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0000556-92.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson William Aires de Oliveira [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Fininvest Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson William Aires de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de janeiro de 2013 às 14h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0001434-02.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Helena da Costa Hochstatter [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Aut Martha Helena da Costa Hochstatter\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de janeiro de 2013 às 14h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000120-60.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noya Andrea de Souza Meirelles [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Aut Noya Andrea de Souza Meirelles \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de janeiro de 2013 às 14h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001420-58.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robeto Moreira de Freitas [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S/A. , Aut Robeto Moreira de Freitas \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de janeiro de 2013 às 15h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0038500-76.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: YARA JANE PENHA DE VASCONCELOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO PRIMEIRA CLASSE E BOUTIQUE LTDA [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SALAO PRIMEIRA CLASSE E BOUTIQUE LTDA, Aut YARA JANE PENHA DE VASCONCELOS\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de janeiro de 2013 às 15h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0000410-42.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Nascimento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Nascimento, Réu Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de janeiro de 2013 às 15h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0093000-21.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Gabriel Caccavo Moura [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Gabriel Caccavo Moura, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de janeiro de 2013 às 15h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0120600-45.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva da Graca [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Servicos de Inventarios Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva da Graca, Réu RGIS Servicos de Inventarios Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de janeiro de 2013 às 15h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0000145-74.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Gomes da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda. , Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Cooperativa Ltda. , Réu Coopercol Cooperativa Ltda. , Aut Norma Sueli Gomes da Silva , Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de janeiro de 2013 às 15h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0018800-31.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Rusia Telles Costa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. , Aut Rusia Telles Costa \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de janeiro de 2013 às 15h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0000489-82.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Carlos Natal [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Réu: Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Carlos Natal\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de janeiro de 2013 às 15h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1431652"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1431632": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "C O R R E G E D O R I A\r\n\r\nPORTARIA Nº 006-SCR/2013, de 08 de janeiro de 2013\r\n\r\nO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o cronograma de expansão do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho, que abrangerá as Varas do Trabalho instaladas na Rua Gomes Freire, a partir de 14 de janeiro,\r\n\r\nFAZ SABER\r\n\r\nA quantos a presente virem ou dela tiverem conhecimento, que as Correições Ordinárias Anuais, no mês de janeiro, serão realizadas nas 01ª, 02ª, 03ª, 04ª, 05ª, 06ª, 07ª, 08ª, 09ª, 10ª, 11ª, 12ª, 75ª e 76ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro nos seguintes dias:\r\n\r\n- Dia 09: 75ª e 76ª Varas do Trabalho de Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 14: 01ª e 02ª Varas do Trabalho de Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 16: 05ª e 06ª Varas do Trabalho de Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 21: 08ª e 09ª Varas do Trabalho de Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 23: 03ª e 04ª Varas do Trabalho de Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 28: 07ª e 10ª Varas do Trabalho de Rio de Janeiro; e\r\n\r\n- Dia 30: 11ª e 12ª Varas do Trabalho de Rio de Janeiro.\r\n\r\nPara tanto, informa que estará à disposição das partes e advogados para receber eventuais reclamações.\r\n\r\nDETERMINA, outrossim, que a presente Portaria seja afixada ao quadro de avisos das respectivas Varas do Trabalho e demais unidades, para ciência dos interessados.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\n(a) FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nDesembargador Corregedor\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEduardo F. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1431632"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1431490": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nCarlos Alberto Araújo Drummond\r\n\r\nDesembargador/Presidente\r\n\r\nRio de janeiro\r\n\r\nVitória\r\n\r\n15 a 16/01/2013\r\n\r\nRepresentar o TRT na posse de novos dirigentes do TRT-17ª Região \r\n\r\n1,5\r\n\r\nSonia Regina de Freitas Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário - Assessora de Desembargador\r\n\r\nRio de janeiro\r\n\r\nVitória\r\n\r\n15 a 16/01/2013\r\n\r\nAcompanhar o Presidente do TRT na posse de novos dirigentes do TRT-17ª Região \r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de Janeiro de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1431490"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1431603": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 7.1.2013, no Processo TRT-PA 9368-2012-000-01-00-0, de LEANDRO DOS SANTOS FERREIRA. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 3595 dias de tempo público federal militar, nos termos do art. 100 da Lei 8112/90, para fins de aposentadoria e disponibilidade.” (a) Carlos Roberto Oliveira da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1431603"
                        ],
                        "1431539": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 7.1.2013, no Processo TRT-PA-17651-2012-000-01-00-5, de THUANY SANTANA FEU DE CARVALHO Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 1.041 dias de Tempo de Serviço / Contribuição Público Estadual vinculado ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para fins de aposentadoria e disponibilidade, em consonância com o art. 103, inc. I, da Lei nº 8.112/90.” (a) Carlos Roberto Oliveira da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1431539"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1431353": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009053-36.2012.5.01.0000 - CC - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Suscitante : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa - Suscitado : MM Juízo da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda - por maioria, julgar improcedente o conflito de competência, nos termos do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, primeira divergência, que redigirá o acórdão. Vencida a Desembargadora Mirian Lippi Pacheco.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1431353"
                            ],
                            "1431344": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0003638-72.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Fundação Getúlio Vargas [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nIpdo: Exmo. Desembargador Damir Vrcibradic\r\n\r\nTI: Associação Universitária Santa Úrsula Walter Almeida Brandão \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Fundação Getúlio Vargas \r\n\r\nInformar se persiste seu interesse no prosseguimento da presente ação mandamental, considerando-se a alteração havida na Relatoria do Agravo de Petição autuado sob o nº 0143900-69.2001.5.01.0061. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1431344"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3 - Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1431162": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004219-87.2012.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Impetrante : Caixa Econômica Federal ( Andreia da Silva Pichone RJ142929D ), - Impetrado : MM Juízo da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - por unanimidade, conceder a segurança em definitivo, confirmando a liminar que ensejou a revogação do ato. Sem Custas.\r\n\r\nProcesso: 0000368-40.2012.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Impetrante : PROSEGUR BRASIL S/A - Transportadora de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Impetrado : MM Juízo da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por maioria, conceder o mandamus em definitivo, para determinar o conhecimento da carta de fiança apresentada, à fl. 492, no valor de R$ 146.437,99 (cento e quarenta e seis, quatrocentos e trinta e sete reais e noventa e nove centavos) e consequentemente o conhecimento dos embargos à execução (fls. 463/619) e a alteração da situação da impetrante, no processo de origem, junto ao Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, de positiva para negativa, haja vista que o juízo a quo encontra-se garantido desde de setembro de 2011, nos termos do voto da Exma. Relatora, que redigirá o acórdão. Custas não incidentes.\r\n\r\nProcesso: 0003680-24.2012.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Impetrante : Itaú Unibanco S/A ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - Impetrado : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí - por unanimidade, denegar a segurança e condenar o impetrante nas custas processuais de R$ 20,00, calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00 atribuído à causa.\r\n\r\nProcesso: 0014914-37.2011.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Impetrante : Tiago Manuel Lourenço de Araújo ( Andréa de Souza Sant Ana RJ123491D ), - Impetrado : MM Juízo da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, denegar a segurança. Custas processuais de R$ 20,00 a serem pagas pelo impetrante, calculadas sobre o valor atribuído à causa no valor de R$ 1.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0002701-62.2012.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Impetrante : Itaú Unibanco S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Impetrado : MM Juízo da 1a Vara do Traballho de Araruama - por unanimidade, denegar em definitivo a segurança e condenar o impetrante nas custas processuais de R$ 20,00, calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00 atribuído à causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1431162"
                            ]
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            "Turmas": {
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                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001477-09.2011.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. (Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B), - Recorrido : Carlos Alberto Brasil (Rafael Andrade Gosselin RJ121777D), Condomínio Rio Sul (Francisco Domingues Lopes RJ16116D), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário ante a sua flagrante intempestividade, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0116900-77.2008.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Fredson de Siqueira Gregório (Joelson William Silva Soares RJ64309D), Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), Telsul Serviços S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D), Fredson de Siqueira Gregório (Joelson William Silva Soares RJ64309D), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao da segunda reclamada e dar provimento ao do reclamante, para determinar que as horas extras sejam calculadas com base no divisor 200, ficando mantido o valor arbitrado à condenação, que ainda se afigura compatível com as parcelas deferidas, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0107700-63.2008.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Jacson Teles Alves (Rafael Braga Barroso RJ63643D), - Recorrido : Arouca Barra Clube (Fernando da Silva Andrade RJ48342D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001345-70.2011.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Sanerio Engenharia Ltda. (Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ103987D), - Recorrido : Jorge Durval de Oliveira (Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0192200-93.1994.5.01.0421 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : ALEXSANDRE PEREIRA (Marcos Torres Fonseca RJ66777D), - Agravado : INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A-SUCESSORA DE (Janaina Siqueira Paes RJ59868D), - por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade do processo a partir de fls. 176, afastando, por conseguinte, a r. decisão de primeiro grau que extinguiu o processo com resolução do mérito, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0123800-30.2005.5.01.0069 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANÇA (Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D), - Agravado : Sergio de Oliveira Bezerra (Cassio Souza de Moura RJ80456D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto quanto à questão da impugnação aos cálculos e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0145700-58.2007.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : White Martins Gases Industriais Ltda. (Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ855B), Jeronymo Fernandes Albernaz (Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D), - Recorrido : Defelippe Transportes Ltda. (Carlos Antonio Sartorio RJ138686D), Jeronymo Fernandes Albernaz (Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D), White Martins Gases Industriais Ltda. (Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ855B), - colhido o voto de vista do Desembargador Jose Nascimento de Araujo Netto, por unanimidade, conhecer dos recursos, extinguir o processo sem resolução do mérito no que tange ao pedido de horas extraordinárias efetivamente prestadas nos plantões (alínea “o”), e, no mais, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar a parte ré ao pagamento das diferenças decorrentes da integração dos valores pagos sob a rubrica vale-refeição ao cálculo do aviso prévio, férias vencidas e proporcionais com o acréscimo de 1/3, gratificações natalinas, horas extraordinárias não pagas, FGTS e sua indenização de 40%, como postulado na alínea “k”, e a pagar uma hora extraordinária por dia, de segunda-feira a sexta-feira, até 30/05/2004, além de cinco horas por mês em todo o período contratual, e dar parcial provimento ao recurso da segunda reclamada para excluir da condenação o pagamento de uma hora extraordinária por semana até 30/05/2004, e de uma hora extraordinária por dia de 01/06/2004 a 27/06/2006, ficando mantidos os demais parâmetros fixados na r. sentença e reduzido o valor arbitrado à condenação para R$ 5.000,00, com custas de R$ 100,00, pelas reclamadas, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0128500-95.2008.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Francisco Nunes Damasceno (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - Recorrido : Altm S.A. Tecnologia e Serviços Ltda. (Gustavo Marques Dias RJ160813D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0049600-90.2008.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Edson Pereira Ribeiro (Carlos Eduardo Ribeiro Nunes RJ65307D), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D), - Recorrido : Edson Pereira Ribeiro (Carlos Eduardo Ribeiro Nunes RJ65307D), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do reclamante e dar parcial provimento ao do reclamado para que a condenação relativa às horas extraordinárias observe os limites do pedido, ficando mantido o valor arbitrado à condenação, tudo nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001468-56.2010.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : João Galdino dos Santos (Jorge Safe e Silva RJ80938D), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D), -por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares renovadas em contrarrazões e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a r. decisão de primeiro grau, e, declarando que possuem natureza de reajuste salarial as promoções estabelecidas nos Acordos Coletivos de Trabalho apontados na inicial, determinar, nos mesmos moldes, a repercussão dos valores correspondentes às progressões de nível asseguradas aos empregados da ativa no reajuste da suplementação de aposentadoria do autor, condenando as rés, solidariamente, ao pagamento das diferenças daí advindas, observada a prescrição parcial. Autorizada a dedução da parcela referente a participação do reclamante no custeio da complementação de aposentadoria, conforme previsto no regulamento da Petros, ficando invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 10.000,00, pelas rés, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1431271"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000163-50.2011.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Caixa Econômica Federal -CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - Recorrido : Américo Jose Santos Vinhas ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a devolução do desconto havido no mês de dezembro de 2005, no valor de R$ 324,12, bem como reduzir o valor da indenização por dano moral a R$ 4.000,00 (quatro mil reais), ficando mantido o valor arbitrado à condenação para efeitos processuais, tudo nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000608-06.2011.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Nilson José Rodrigues de Barros. ( Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), - Recorrido : Real Auto Ônibus Ltda ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000437-25.2012.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Silvio Rodrigues Junior ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), -por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida e conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000586-09.2011.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCaptar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais - Recorrido : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Luizete Soares de Lemos ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000911-12.2011.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : BPF Bar e Restaurante Ltda. ( Marcelo de Souza Pereira RJ70089D ), - Recorrido : André Nilson Miranda de Moura ( Monalisa da Silva Damasceno RJ130835D ), -por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de uma hora extra diária em decorrência da supressão do intervalo intrajornada, bem assim dos reflexos daí advindos, ficando mantido o valor arbitrado à condenação para efeitos processuais, tudo nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000957-11.2011.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Rosenir Pereira Costa Ramos ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar arguida, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000490-65.2010.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. ( Renato Moura da Cunha RJ96963D ), Rodrigo Guerço Rodrigues dos Santos ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. ( Renato Moura da Cunha RJ96963D ), Rodrigo Guerço Rodrigues dos Santos ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto, quanto ao da primeira reclamada, com relação à exclusão da responsabilidade da segunda e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento ao do reclamante para deferir a multa do art.477, § 8º da CLT, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000345-26.2012.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Regina Alba March Frota de Souza ( Marcia Martin Torres RJ70482D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2012\r\n\r\nFabíola Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1431017"
                            ],
                            "1431042": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0007400-08.2004.5.01.0411 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: BIG FORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Agdo: RONALDO MACEDO CRUZ [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RONALDO MACEDO CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 261: \"Intime-se o agravado RONALDO MACEDO CRUZ, para, querendo, contraminutar o Agravo de Petição interposto a fls. 244/248. Após, voltem-me conclusos. Rio, 18/12/2012. (a) Juiz Convocado Leonardo S. Pacheco - Relator. \r\n\r\nId: 1431042"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1431274": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEZESSEIS DE JANEIRO DE DOIS MIL E TREZE, QUARTA-FEIRA, ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA Nº 2 - 4º ANDAR - - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Desembargadores: Jorge Fernando Gonçalves da Fonte (no exercício da Presidência), Gloria Regina Ferreira Mello os Juizes Convocados Patricia Pellegrini Baptista Da Silva, Leonardo Dias Borges e a Desembargadora Vinculada Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\n1 - 0000012-13.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Marisa Pereira dos Santos ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos RJ 102512 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Alessandra Roller RJ 135704 D ).\r\n\r\n2 - 0000069-14.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Maria de Jesus da Silva Guimarães ( Adv. Eudorico Camoes da Silva Monteiro RJ 38427 D ) - Recorrido: Julio Jorge da Silva Ferreira ( Adv. Patricia Couto de Oliveira RJ 84113 D ).\r\n\r\n3 - 0000127-03.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Agnaldo Barreto de Sá Junior ( Adv. Augusto Cesar Alves Sa RJ 146344 D ) - Recorrido: Figueiredo Leite Vaz e Salmazi Advogados Associados ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ), Banco Brasdesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n4 - 0000165-54.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Gabriel Costa da Rosa ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Viação Rangel Ltda (EDITAL), Transportes Oriental Ltda.(EDITAL), Viação São João da Barra (EDITAL), Viação Tamandaré Ltda(EDITAL).\r\n\r\n5 - 0000193-71.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Juliana Bouvié Fernandes ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ) - Recorrido: JP Ferreira Massagens Estética ME (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n6 - 0000196-05.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Andreia Gomes Bernardo ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda . N/P Sócio Gilson José Freitas Bacci (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Sócio Paulo Fernando Gonçalves de Moura(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Andreia Gomes Bernardo ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda.(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Sócio Waldeléa de Souza Nogueira(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n7 - 0000363-56.2012.5.01.0343 - AP - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: Alexandre Stocco ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Agravado: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n8 - 0000366-79.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Paulo Renato Bento da Silva ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ) - Recorrido: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ).\r\n\r\n9 - 0000413-56.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Associação Salgado de Oliveira Educação e Cultura ( Adv. Roberto Fernandes dos Santos RJ 32913 D ) - Recorrido: Jeferson Ataliba Benites ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ).\r\n\r\n10 - 0000467-52.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Isack Freire do Nascimento ( Adv. Eliane dos Santos RJ 81427 D ) - Recorrido: Sociedade Michelin Part. Ind. Com. Ltda. ( Adv. Renata Brandão Cardoso RJ 91342 D ), Emotec Fabricação e Instalação de Maquinas Equipamentos e Serviços Gerais Ltda.(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL).\r\n\r\n11 - 0000506-84.2010.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Roberto da Fonseca e Castro Correa (SC) ( Adv. Salatiel Andriola Pizelli RJ 114429 D ), Anna Maria da Fonseca e Castro Correa (SC) ( Adv. Salatiel Andriola Pizelli RJ 114429 D ), Aquamar Pedra do Frade Serviços e Comércio de Água Ltda ( Adv. Salatiel Andriola Pizelli RJ 114429 D ) - Agravado: ROBERTO DOS SANTOS CORREA ( Adv. Salatiel Andriola Pizelli RJ 114429 D ), Jose Luis de Souza ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ).\r\n\r\n12 - 0000522-60.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Nivea Eleutério França ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda.(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n13 - 0000583-28.2012.5.01.0481 - RO (SUM) - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Paulo Santana Marques de Oliveira ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n14 - 0000584-13.2012.5.01.0481 - RO (SUM) - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Rômulo Alves de Oliveira ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n15 - 0000687-10.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Djalma do Nascimento Cunha ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Djalma do Nascimento Cunha ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n16 - 0000740-46.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Carlos José Serafim ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n17 - 0000757-07.2012.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Denilson Soares do Nascimento ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ) - Recorrido: Industria de Material Belico do Brasil IMBEL ( Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares RJ 141536 D ).\r\n\r\n18 - 0000761-32.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Robson Telles Pereira ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorrido: Rômulo Informática S/C Ltda ( Adv. Marcelo Gouvea Schaefer RJ 96568 D ).\r\n\r\n19 - 0000788-12.2012.5.01.0011 - RO (SUM) - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Antonia Maria da Silva Dias ( Adv. Jose da Silva Sales RJ 70357 D ) - Recorrido: Sanatório Rio de Janeiro Ltda. - EPP ( Adv. Bernardo Safady Kaiuca RJ 136876 D ).\r\n\r\n20 - 0000799-57.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Ana Lucia Vieira da Silva ( Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira RJ 76680 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n21 - 0000800-72.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Lucineide Ataide de Azevedo ( Adv. Cristina Maria Teixeira Moutinho RJ 162512 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Forte Terceirizações SC Ltda (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n22 - 0000802-11.2012.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Jose Luiz da Silva ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ) - Recorrido: Industria de Material Belico do Brasil IMBEL ( Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares RJ 141536 D ).\r\n\r\n23 - 0000809-36.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Vanda Lúcia Sposito ( Adv. Rosângela da Silva da Cruz RJ 157677 D ) - Recorrido: Dialética Locação de Mão de Obra Ltda. ( Adv. Ana Carla Alves Xavier RJ 106104 D ).\r\n\r\n24 - 0000838-52.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sindicato do Comercio Varejista de Barra Mansa e Rio Claro ( Adv. Adalto Perez RJ 138982 D ) - Recorrido: UNIÃO FEDERAL - Sub Delegado do Ministério do Trabalho de Barra Mansa ( Adv. Marcelino Neves RJ 77967 D ).\r\n\r\n25 - 0000883-27.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Renato Januário de Miranda Júnior ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorrido: Graber Sistema de Segurança Ltda. ( Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior RJ 55419 D ).\r\n\r\n26 - 0000924-41.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Fabiana da Matta Caldwell ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Fabiana da Matta Caldwell ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n27 - 0000925-71.2010.5.01.0008 - RO (SUM) - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Agrell Construção Ltda. ( Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto RJ 146310 A ), Leonardo da Conceição Chagas ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ) - Recorrido: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), A L D R Construtora e Participações Ltda.(Sem Adv. Nos Autos), Agrell Construção Ltda. ( Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto RJ 146310 A ), Leonardo da Conceição Chagas ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ).\r\n\r\n28 - 0000940-21.2010.5.01.0079 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Churrascaria DMX Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Porcao Licenciamentos e Participaçoes S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Marcos de Souza Araújo ( Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira RJ 49963 D ).\r\n\r\n29 - 0000978-11.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Carlos Renan de Azevedo ( Adv. Rafael Paranhos de Lira RJ 137927 D ) - Recorrido: Teknológica Logístics Cargo Express Transportes Rodoviários Ltda. ( Adv. Joel Alves da Motta RJ 26618 D ), Abrahão Assessoria Comercial ( Adv. Verônica Cristina Pimentel RJ 164598 D ).\r\n\r\n30 - 0001007-45.2011.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: R. Kali Comércio de Óculos Ltda. ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ) - Recorrido: Anderson Faitanin ( Adv. Antonio Carlos Barbosa RJ 87241 D ).\r\n\r\n31 - 0001109-10.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Banco BNP Paribas Brasil S.A. - CNPJ: 01.522.368/0001-82 ( Adv. Luiz José de Moura Louzada SP 128320 D ), Cetelem Brasil S.A. Crédito Financiamento e Investimento - CNPJ:03.722.919/0001-87 ( Adv. Gabriela Campos Ribeiro SP 109526 ), BGN Mercantil e Serviços Ltda. - CNPJ:02.860.160/0068-43 ( Adv. Gabriela Campos Ribeiro SP 109526 ) - Recorrido: Jefferson Diogo de Souza Lima ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Banco BNP Paribas Brasil S.A. - CNPJ: 01.522.368/0001-82 ( Adv. Luiz José de Moura Louzada SP 128320 D ), BGN Mercantil e Serviços Ltda. - CNPJ:02.860.160/0068-43 ( Adv. Gabriela Campos Ribeiro SP 109526 ), Cetelem Brasil S.A. Crédito Financiamento e Investimento - CNPJ:03.722.919/0001-87 ( Adv. Gabriela Campos Ribeiro SP 109526 ).\r\n\r\n32 - 0001121-47.2011.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Martha Martins Appolinario ( Adv. Silmara Costa Barros RJ 154257 D ) - Recorrido: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ).\r\n\r\n33 - 0001141-23.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ) - Recorrido: José Marques Vicente ( Adv. Fernando Correia de Sa RJ 115837 D ).\r\n\r\n34 - 0001159-85.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: José Salvador Soares da Silva ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ).\r\n\r\n35 - 0001215-57.2010.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Jorge Willian Gonçalves da Silva ( Adv. Irene Sevenier de Oliveira RJ 100719 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Globex Utilidade S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda. ( Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ 120806 D ).\r\n\r\n36 - 0001219-09.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Roberto Fernandes da Silva ( Adv. Elisete dos Santos Tavares RJ 152164 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Cintia Morgado S/OAB ), Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n37 - 0001222-84.2010.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Ruzio Coutinho Pereira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ).\r\n\r\n38 - 0001251-91.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Genival Silvestre de Santana ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ) - Recorrido: Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias Procurador Walkiria Lima da Rocha OAB/RJ 31390 ), Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ).\r\n\r\n39 - 0001259-76.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Metalnave S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ), Jorgemary Miranda Monteiro ( Adv. Fatima Cristina da Silva Lorena RJ 132025 D ), Derli Rosa de Oliveira ( Adv. Fatima Cristina da Silva Lorena RJ 132025 D ), José Henrique Damasceno Romão ( Adv. Fatima Cristina da Silva Lorena RJ 132025 D ), Antônio Conceição Pinho ( Adv. Fatima Cristina da Silva Lorena RJ 132025 D ), Gorete Rodrigues Gouveia ( Adv. Fatima Cristina da Silva Lorena RJ 132025 D ).\r\n\r\n40 - 0001265-21.2011.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Luciano da Silva Rodrigues ( Adv. Natanael Correa da Silva RJ 160779 D ) - Recorrido: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ).\r\n\r\n41 - 0001277-56.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: José Roberto Silva Lugo ( Adv. Joaquim Goncalves Veloso RJ 90114 D ) - Recorrido: Wickbold Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. ( Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva SP 91511 D ).\r\n\r\n42 - 0001311-53.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Mauro Gonçalves Suisso ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n43 - 0001319-12.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), José Florindo de Almeida ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n44 - 0001395-24.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sylvio Pereira Wenceslau da Silva ( Adv. Eduardo Valença Freitas RJ 146620 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n45 - 0001421-69.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Valéria da Cunha Rosa ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Renac Recuperadora Nacional de Crédito Ltda. ( Adv. Alexandre Santos da Silva RJ 93168 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n46 - 0001541-11.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Eliete de Azevedo Martins ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n47 - 0001547-11.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), William Antonio de Oliveira ( Adv. Waldino Martins Alves RJ 73526 D ).\r\n\r\n48 - 0001560-15.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Bruna Carvalho Marques de Souza ( Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha RJ 82250 D ), Hospital e Maternidade São Luiz S.A. - Quinta d Or ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Hospital e Maternidade São Luiz S.A. - Quinta d Or ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Bruna Carvalho Marques de Souza ( Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha RJ 82250 D ).\r\n\r\n49 - 0001583-20.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D )(Procuradoria Geral da União) - Recorrido: Cláudio da Silva Peixoto ( Adv. Marcelo Britto de França RJ 111713 D ), Terevig Vigilância e Segurança Ltda.(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL).\r\n\r\n50 - 0001607-41.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Haroldo da Silva Valerio ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social -PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n51 - 0001629-04.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ( Adv. Valeria Cristina Manhaes RJ 78039 D ) - Recorrido: Coquelino Afonso Pereira Neto ( Adv. Monica de Farias Barros RJ 107268 D ).\r\n\r\n52 - 0001811-41.2010.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Cantina do Mimos São Francisco Ltda. - ME ( Adv. Fabrício Mendonça Batista RJ 168919 D ) - Recorrido: Joel Ribeiro de Souza ( Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes RJ 141603 D ).\r\n\r\n53 - 0001898-03.2010.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Emanuela Rodrigues Lisboa ( Adv. Walter Ribeiro da Silva RJ 43437 D ) - Recorrido: JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda. ( Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ 66820 D ).\r\n\r\n54 - 0001901-29.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Julio Cesar Costa da Silva ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ) - Recorrido: Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias Procurador Walkiria Lima da Rocha OAB/RJ 31390 ).\r\n\r\n55 - 0001909-49.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: J L C Transporte e Logística Ltda. ( Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ 92212 D ), Juarez Salino Alves ( Adv. Gilberto Goncalves da Graca RJ 72699 D ) - Recorrido: J L C Transporte e Logística Ltda. ( Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ 92212 D ), Juarez Salino Alves ( Adv. Gilberto Goncalves da Graca RJ 72699 D ), Vila de Arouca Comércio e Representações Ltda. ( Adv. Gilson Vicente Moraes RJ 66656 D ), Giga Locações e Agenciamentos Ltda. ( Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ 92212 D ).\r\n\r\n56 - 0001967-66.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Gianel Construtora Ltda. ( Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado RJ 103752 D ), Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Adv. Vera Lucia Maselli Wider RJ 29113 D ) - Recorrido: João Basilio da Silva ( Adv. Marilza de Azevedo Ferreira RJ 143978 D ), Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Adv. Vera Lucia Maselli Wider RJ 29113 D ), Gianel Construtora Ltda. ( Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado RJ 103752 D ).\r\n\r\n57 - 0002009-27.2011.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Beatriz da Silva Fagundes ( Adv. Leandro Azevedo Coutinho RJ 116175 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes Procurador Fabricio viana Ribeiro S/OAB ), Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes Procurador Regina Celia C. De C. Freitas OAB/RJ 34387 ).\r\n\r\n58 - 0002127-74.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Scheiler Iaponire Sampaio Figueiredo ( Adv. Carine Ulisses Cordeiro RJ 122635 D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n59 - 0006400-62.2009.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: Gustavo Henrique Souza Aguiar ( Adv. Vinicius Garcia do Nascimento RJ 140533 D ) - Agravado: Ricardo Correira Ribeiro ( Adv. Tania Cristina Manhaes RJ 59494 D ).\r\n\r\n60 - 0017500-89.2009.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Paulo Roberto Paim Teixeira ( Adv. Paulo Pocas de Lima RJ 93374 D ) - Agravado: Telefonica Data S.A. ( Adv. Eduardo Costa Bertholdo SP 115765 D ).\r\n\r\n61 - 0023500-61.2001.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: MARILIA FRANCISCO HENRIQUES VAIRO ( Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira RJ 71113 D ) - Agravado: MARIA DA PENHA SILVESTRE ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n62 - 0030600-14.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia Cervejaria Brahma - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Sergio Luiz Conceicao Brito ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Sergio Luiz Conceicao Brito ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Companhia Cervejaria Brahma - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n63 - 0031400-45.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Luiz Claudio dos Santos Barros ( Adv. Wilton Thiago da Fonseca RJ 89627 D ) - Recorrido: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas RJ 148652 D ).\r\n\r\n64 - 0038800-81.2008.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: White Martins Gases Industriais Ltda. ( Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ 855 B ) - Agravado: Gilberto Pereira Borges dos Santos ( Adv. Celia Amador dos Santos RJ 721 B ), Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda.(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL).\r\n\r\n65 - 0041600-12.2007.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: Patricia Ferreira Amorim ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ).\r\n\r\n66 - 0053900-86.2006.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Niteroi Park ( Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo RJ 24132 D ) - Recorrido: SYMONE DE RESENDE CARDOSO NASSER ( Adv. Elisa M. Ferreira RJ 129075 D ), Hadgi de R. Cardoso Nasser ( Adv. Elisa M. Ferreira RJ 129075 D ), Nathalia de Rezende Cardoso ( Adv. Elisa M. Ferreira RJ 129075 D ).\r\n\r\n67 - 0060300-37.2007.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Nacional Rio de Janeiro Caminhoes e Onibus Ltda ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Walmir Duraes ( Adv. Fabricio Alves Ferreira RJ 130918 D ).\r\n\r\n68 - 0063500-77.2007.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Luiz Fabiano Menezes Pavuna ( Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha RJ 110968 D ), Casas Banhia Comercial Ltda ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n69 - 0066800-93.2006.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Adao Luiz Bernado Dias ( Adv. Aroldo Monteiro Vieira RJ 55250 D ) - Recorrido: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO ( Adv. Antonio Carlos Franzmann RJ 134696 D ).\r\n\r\n70 - 0067500-04.2005.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Unisys Brasil Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Nelio Lima Gaspar ( Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ 71583 D ).\r\n\r\n71 - 0071400-62.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Johnn Kennedy Mançado Bessa (Espólio de) ( Adv. Vilma Vanzeler Andrade Pereira RJ 87371 D ), CPM Braxis S.A. ( Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho RJ 157684 D ) - Recorrido: CPM Braxis S.A. ( Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho RJ 157684 D ), Johnn Kennedy Mançado Bessa (Espólio de) ( Adv. Vilma Vanzeler Andrade Pereira RJ 87371 D ), PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A BR ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n72 - 0084800-93.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Azulanir Mozer Azulay ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), S. A. Viação Aérea Riograndense - Massa Falida ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), GOL Línhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), VRG Línhas Aéreas ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Azulanir Mozer Azulay ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), VRG Línhas Aéreas ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Fundação Rubem Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), S. A. Viação Aérea Riograndense - Massa Falida ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), GOL Línhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), VARIG LOGÍSTICA S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ).\r\n\r\n73 - 0087900-20.2002.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), REYNALDO SOARES COELHO DOS SANTOS ( Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino RJ 24299 D ).\r\n\r\n74 - 0089600-51.2005.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Ricardo Motta Vaz de Carvalho ( Adv. Andreia Lopes Barreirinhas RJ 92522 D ), Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ).\r\n\r\n75 - 0092300-13.2007.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Giselle Guimaraes Gomes ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n76 - 0097900-76.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: ALTM Dist. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda. ( Adv. Gustavo Marques Dias RJ 160813 D ), Cintia Queiroz Rabelo ( Adv. Erika de Oliveira Silva RJ 120803 D ).\r\n\r\n77 - 0101400-33.2007.5.01.0075 - AP - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Vania Regina Mathias ( Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha RJ 59823 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n78 - 0110500-74.1993.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: JORGE DAMASCENO DE SANT ANNA ( Adv. Valéria Vieira Cerqueira RJ 162444 D ) - Agravado: SATO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Adv. Jose Raimundo Araujo Diniz SP 60608 D ).\r\n\r\n79 - 0114300-42.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Cléber Cicílio Ferreira ( Adv. Roberto de Oliveira Falco RJ 151296 D ).\r\n\r\n80 - 0116700-21.2004.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Cte Tecnica de Eletricidade e Comunicacoes Ltda ( Adv. Marcelo Quintes Franca RJ 125491 D ), CLAUDIO DA SILVA ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ). IMP. DES. MAP.\r\n\r\n81 - 0122200-57.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: José Antônio de Aragão ( Adv. Flavio Cusano Silveira RJ 73985 D ) - Recorrido: Florence Dior Houphouet Boigny ( Adv. Mario Nunes Akiyama RJ 117078 D ).\r\n\r\n82 - 0125900-07.2008.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Fábio Silva dos Santos ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ) - Agravado: Movelaria Café Bar e Restaurante Ltda. ME ( Adv. Ladislau Domingues Porto Neto RJ 137159 D ), Tama Confeitaria e Alimentos Naturais Ltda. - Camarote Café ( Adv. Paulo Roberto Lambert Bourseau RJ 95472 D ).\r\n\r\n83 - 0129500-63.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Lindomar Poubel Lopes ( Adv. Carla Tavares Guimarães Menescal RJ 134075 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Lindomar Poubel Lopes ( Adv. Carla Tavares Guimarães Menescal RJ 134075 D ).\r\n\r\n84 - 0129900-91.2001.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSP FERROVIARIO S/A ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ) - Agravado: LAERSON CESAR DA COSTA ( Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao RJ 59400 D ).\r\n\r\n85 - 0132500-30.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Municipio de Campos dos Goy tacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes Procurador Manuella Soares Nunes Freitas OAB/RJ 13782 ), Danielle dos Santos Gonçalves Costa ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ) - Recorrido: Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Danielle dos Santos Gonçalves Costa ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes Procurador Manuella Soares Nunes Freitas OAB/RJ 13782 ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ), INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ).\r\n\r\n86 - 0135400-56.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: WRC Engenharia e Consultoria Ltda.(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Walter Ferreira Mendes Filho ( Adv. Rafael Paranhos de Lira RJ 137927 D ).\r\n\r\n87 - 0141300-04.2008.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: JVP Construções e Empreedimentos Ltda. ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ) - Recorrido: Daniel Braga da Silva ( Adv. Luiz de Oliveira Chaves RJ 69714 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n88 - 0146800-52.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Luciene Mendes dos Santos ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ) - Recorrido: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ).\r\n\r\n89 - 0146900-04.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Higiterc Higienização e Tereirização Ltda.(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Marcos Bellone Cerqueira ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), ZL AMBIENTAL LTDA (MASSA FALIDA) N/P SÍNDICO PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO ( Adv. Luciana Maria Barrote Guerra Lages MG 64547 D ).\r\n\r\n90 - 0151100-31.2009.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Josias Borges da Silva ( Adv. Anderson Hartt Nunes Rodrigues RJ 143523 D ) - Agravado: Realezza Serviços e Consultoria Ltda – CNPJ:06.197.724/0001-53 (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n91 - 0153200-62.2007.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Gravam Gravacao de Arte em Metais Ltda. ( Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues RJ 138045 D ) - Recorrido: Damiana Maria Cardoso de Araujo ( Adv. Elisio Castello Sa RJ 24076 D ).\r\n\r\n92 - 0154800-71.1996.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: AUGUSTO JOAQUIM DE CARVALHO ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), Itau Unibanco S.A. (Sucessor de Banco Banerj S/A) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Daniele Farias Dantas de Andrade Uryn S/OAB ), Itau Unibanco S.A. (Sucessor de Banco Banerj S/A) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), AUGUSTO JOAQUIM DE CARVALHO ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ).\r\n\r\n93 - 0157300-25.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Micheli Gama Batista ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO)(Procuradoria do Municipio de Campos dos Goytacazes Procurador Celso Humberto Laterça Barroso oab/rj 28155) - Recorrido: Uniao Federal (Procuradoria Geral da União), Micheli Gama Batista ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria do Municipio de Campos dos Goytacazes Procurador Celso Humberto Laterça Barroso OAB/RJ 28155), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (Inbesps) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ).\r\n\r\n94 - 0158800-73.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Dalto Augusto Monteiro Júnior ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Caixa Econômica Federal. - CEF ( Adv. Katia Leidens Tajra RJ 98461 D ) - Recorrido: Dalto Augusto Monteiro Júnior ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Caixa Econômica Federal. - CEF ( Adv. Katia Leidens Tajra RJ 98461 D ).\r\n\r\n95 - 0159300-66.2007.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: CLUBE NAVAL - PIRAQUE ( Adv. Renato de Sousa Monte Alto RJ 95395 D ), Davi Vieira da Silva Santos ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ), Green Tea Comercio de Alimentos Ltda. ( Adv. Vinicius Bernanos Santos RJ 108949 D ) - Recorrido: CLUBE NAVAL - PIRAQUE ( Adv. Renato de Sousa Monte Alto RJ 95395 D ), Blue Ipanema Comercio de Alimentos Me ( Adv. Vinicius Bernanos Santos RJ 108949 D ), Davi Vieira da Silva Santos ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ), Green Tea Comercio de Alimentos Ltda. ( Adv. Vinicius Bernanos Santos RJ 108949 D ).\r\n\r\n96 - 0161800-07.1990.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Antonio da Costa Medina ( Adv. João Batista dos Santos OAB/RJ 16281), FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravado: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Antonio da Costa Medina ( Adv. João Batista dos Santos 0AB/RJ 16281 ).\r\n\r\n97 - 0163400-19.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Leste Lagos Telefonia Ltda. ( Adv. Jeferson Sarandy Brandao RJ 127348 D ) - Recorrido: Érika Martins da Silva ( Adv. Isabella Machado Garcia Justo RJ 58711 D ).\r\n\r\n98 - 0167900-28.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Lecca Crédito, Financiamento e Investimento S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Recorrido: Banco Fibra S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Lecca Crédito, Financiamento e Investimento S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Neuzielma Romerio da Silva ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ), Interativa Assessoria & Serviços Ltda. ( Adv. Luis Fernando RJ 142443 D ), BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n99 - 0168300-35.2001.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: PIRAJÁ AFONSO SUPPO DOS ANJOS ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), ANTONIO MAURÍCIO SOUZA ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), JOÃO PAULO CREDMANN BOTTREL ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS LTDA ( Sem Adv N/ Autos ), FERNANDO DA SILVA MONTEIRO ( Adv. Evaldo da Silva Paula RJ 70583 D ).\r\n\r\n100 - 0169300-87.1992.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: FROTA OCEANICA BRASILEIRA SA ( Adv. Isabel Peixoto Viana RJ 116751 D ) - Agravado: SIND NAC MARINHEIROS MOCOS... TRANS...FLUVIAIS ( Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher RJ 25761 D ).\r\n\r\n101 - 0171800-42.1985.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Fundação Leão XIII ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Aline torres Fillipo S/OAB ) - Agravado: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA E OUTROS ( Adv. Fernando Correa Lima RJ 30232 D ), NELIO DE OLIVEIRA VIANA FILHO ( Adv. Fernando Correa Lima RJ 30232 D ).\r\n\r\n102 - 0174500-38.2003.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: ANNA MARIA LEITE SIQUEIRA DE CARVALHO ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ) - Recorrido: FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS ( Adv. Elias Felcman RJ 73386 D ), AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n103 - 0203500-04.2008.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Elcio Tavares Sabino ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), Hsbc Banck Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: Elcio Tavares Sabino ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), Hsbc Banck Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n104 - 0269400-63.1997.5.01.0263 - AP - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n105 - 0295500-94.2006.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Cristiane Cordeiro da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Eulalia Mariano de Souza ( Adv. Helcio Miranda Gomes RJ 85972 D ).\r\n\r\n106 - 0331100-43.1997.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: NILTON ALBERTO GOMES ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ), VIACAO MAUA LTDA ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que refere a presente pauta (16/01/2013) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação conforme o artigo 108 do Regimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de Dezembro de 2012\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1431274"
                        ],
                        "1431273": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 16/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000165-54.2010.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Gabriel Costa da Rosa\r\n\r\nRcdo: Transportes Oriental Ltda., Viação Tamandaré Ltda, Viação Rangel Ltda, Viação São João da Barra\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Transportes Oriental Ltda., Viação Rangel Ltda, Viação São João da Barra, Viação Tamandaré Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 16/01/2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000196-05.2011.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Andreia Gomes Bernardo , Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Sócio Gilson José Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Sócio Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Sócio Waldeléa de Souza Nogueira, Telesoluções Telemarketing Ltda., Citibank S.A. , Banco Bradesco S.A. , Andreia Gomes Bernardo \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Sócio Gilson José Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Sócio Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Sócio Waldeléa de Souza Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 16/01/2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000467-52.2010.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Isack Freire do Nascimento\r\n\r\nRcdo: Sociedade Michelin Part. Ind. Com. Ltda., Emotec Fabricação e Instalação de Maquinas Equipamentos e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Emotec Fabricação e Instalação de Maquinas Equipamentos e Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 16/01/2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000522-60.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Nivea Eleutério França\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 16/01/2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0135400-56.2009.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRcdo: Walter Ferreira Mendes Filho, WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m WRC Engenharia e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 16/01/2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001311-53.2010.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Mauro Gonçalves Suisso , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 16/01/2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001319-12.2010.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: José Florindo de Almeida, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 16/01/2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001583-20.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nRcdo: Cláudio da Silva Peixoto, Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 16/01/2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0146900-04.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Marcos Bellone Cerqueira, ZL AMBIENTAL LTDA (MASSA FALIDA) N/P SÍNDICO PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, Higiterc Higienização e Tereirização Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Higiterc Higienização e Tereirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 16/01/2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431273"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3 - Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1431181": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009100-13.2006.5.01.0261 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Rio Ita Ltda. ( Marcos Silveira de Braganca RJ79985D ), Eduardo Borges da Silva ( Monica de Farias Barros RJ107268D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Exmª. Relatora, vencido o Exmº. Juiz Convocado Leonardo Dias Borges.\r\n\r\nProcesso: 0001133-47.2011.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Jorge Cavalcante de Lima ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, superada a preliminar de coisa julgada, quanto ao pedido de promoção por merecimento (CPC, ar. 267, V), declaro a prescrição quinquenal e, no mérito propriamente dito, dar-lhe provimento em parte, para condenar a ré a proceder as promoções do autor, por antiguidade, e a pagar-lhe as diferenças salariais, relativamente ao nível ¿C¿, do cargo de Instalador de Águas, assim como os reflexos no RSR, nos triênios, nas férias acrescidas de 1/3, décimos terceiros salários, abonos de férias, licença prêmio, horas extras pagas, RSR sobre horas extras pagas, gratificação de férias e recolhimentos para o FGTS, prestações vencidas e vincendas, com inversão do ônus da sucumbência, conforme fundamentação. Juros e correção ex vi legis. Observado quanto à atualização o que preconiza a Súmula 381 do C. TST. Deduzam-se os valores pagos, eventualmente, sob idêntica rubrica. Em cumprimento à Lei 10.035/00 deverá a reclamada proceder ao recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas deferidas, com exceção do FGTS e férias com um terço, por não terem natureza salarial, nos termos do art. 28, da Lei 8.213/91, deduzindo a quota-parte do empregado. Inteligência da Súmula 368, III, do TST. Observe-se o que dispõe o art. 46, §1º, da lei 8.541/92 e o Provimento CG/TST nº 01/96 no que tange ao Imposto de Renda, bem como o que preconiza a Súmula 368, II, do TST. Ainda, a IN 1.127 da SRF e a OJ 400, da SDI-1, do C.TST. Intime-se a União, nos termos do art. 832, §4º, da CLT, introduzido pela Lei 11.457/2007. Custas processuais de R$ 500,00 sobre o valor de R$ 25.000,00, atribuído à condenação, pela ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1431181"
                            ],
                            "1431226": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0020900-81.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Elias de Souza Belisario\r\n\r\nRcdo: Quatro Oito Dois Comercio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Quatro Oito Dois Comercio de Alimentos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 64/66 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431226"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1431432": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E DOIS DE JANEIRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n91 - 0079700-20.2008.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Redator Designado(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Caixa Vicente de Araújo de Assistência dos Funcionários do Grupo Financeiro do Brasil ( Adv. Elisabete Maria Ramos Avila RJ 25353 D ), Fernando Baeta Montelo da Silva ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Fernando Baeta Montelo da Silva ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), Caixa Vicente de Araújo de Assistência dos Funcionários do Grupo Financeiro do Brasil ( Adv. Elisabete Maria Ramos Avila RJ 25353 D ), Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (22/01/2013) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de Janeiro de 2013\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma.\r\n\r\nId: 1431432"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1431096": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000513-31.2010.5.01.0012 – RO - Rcte: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Rcte: Alexsandro da Silva Pimentel [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)], Rcte: Interact Brasil Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 – D)]. Rcdo: Alexsandro da Silva Pimentel [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)], Rcdo: Baden Brasil S.A., Rcdo: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Rcdo: Interact Brasil Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 – D)]. Destinatário(s): Rcdo Rcte GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S.A., Rcdo Rcte Interact Brasil Ltda. \"Notifique-se a 3ª ré, GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S.A. para apresentar contrarrazões ao recurso da 1ª Ré. Notifique-se a 1ª Ré, INTERACT BRASIL LTDA. para apresentar contrarrazões ao recurso do autor e da 3ª Ré.\" Rio de Janeiro, 07 de janeiro de 2013. Adriana Arreguy Sala Marques de Oliveira – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1431096"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1431292": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0156600-11.2008.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente:JAQUELINE TEIXEIRA CORREIA ( Joao Tadeu Pettinati Telles RJ80548D ), Recorrido/Embargante : UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO – - por unanimidade, conheço dos embargos, e dou-lhes parcial provimento para sanar a omissão apontada, imprimindo efeito modificativo ao julgado, a fim de que os juros de mora sejam aplicados na forma da OJ - TP 7, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0050700-57.2009.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente/Embargante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), -Recorrido : JOSÉ ANÉZIO VENÂNCIO ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade,conhecer dos embargos, negar-lhes provimento e declará-los protelatórios, impondo à Embargante a multa de um por cento do valor da causa atualizado, em favor do Reclamante\r\n\r\nProcesso: 0095900-91.2009.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino – Recorrentes: DIRLEI LOPES MERSCHER ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D )/Embargante e TRANSPORTES PARANAPUAN S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Recorridos:OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos embargos e dar-lhes provimento para, sanando a omissão, declarar que a hora intervalar gera reflexos, também, nos repousos semanais remunerados, imprimindo efeito modificativo ao decisum.\r\n\r\nProcesso: 0111000-36.2009.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino Recorrentes: FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B )/Embargante, BANCO BRADESCO S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B )/Embargante e GLAUCIA HERMÍNIO SILVA FERREIRA ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ),Recorridos:OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos embargos, negar provimento aos embargos, declarando-os protelatórios e aplico a ambos os embargantes a multa de 1% (um por cento) do valor da causa atualizado, em favor da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0079100-60.1990.5.01.0241 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante/Embargante : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado: ANA MARIA LIMA DE FREITAS ( Paulo Renato Vilhena Pereira RJ14431D ), por unanimidade, conhecer dos embargos e dar-lhes provimento para suprir omissão, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0224600-83.2000.5.01.0023 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravado/Embargante : UNIÃO FEDERAL(INSS) Agravante: SHELL BRASIL SA ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0258500-19.2000.5.01.0262 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: RIO ITA LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Agravado/Embargante : REGINALDO MIGUEL DA CRUZ ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001066-71.2010.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino -Recorrentes/Embargantes: BANCO BRADESCO S.A. ( Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ1501B ), PATRICIA DA COSTA MOREIRA MELO ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorridos:OS MESMOS por unanimidade, conhecer de ambos os embargos e negar provimento aos opostos pela autora, e dar provimento aos opostos pelo Reclamado, para fixar a jornada da autora das 08:30 às 18:30 h, com intervalo de trinta minutos, mantendo, no mais, as determinações da decisão-embargada; Declarar, ainda, serem protelatórios os embargos opostos pela Reclamante, que deverá indenizar a Reclamada em importância equivalente a um por cento do valor da causa atualizado. Mantenho o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001338-09.2010.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino – Recorrente/Embargante : MARCIA DUQUE ESTRADA FERNANDES DE MELO ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Recorridos: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000381-40.2011.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente/Embargante : ANDRÉ CUNHA DOS SANTOS ( Erenaldo Alves Conceicao RJ72944D ), - Recorrido:TORRES CUNHA TRANSPORTES LTDA. ( Wagner de Jesus Soares RJ110748D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000755-27.2011.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração – Relator: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: COPA COL COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA. ( Antonio Carlos Bezerra de Souza RJ79496D ) Recorrido/Embargante : JULIANO FRAUCHES MIRO ( Tatiana Chiaradia RJ113972D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0161500-35.1995.5.01.0281 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino – Agravante/Embargante : UNIÃO FEDERAL(INSS) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Marcos Antonio Meuren RJ47521D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0121700-07.1999.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : MARIO ROBERTO MARQUES PIERRY ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D )/Embargante e COMPANHIA VALE DO RIO DOCE ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Recorridos:OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos embargos e dar-lhes parcial provimento para, suprindo as omissões apontadas e conferindo efeito modificativo ao julgado, dar parcial provimento ao recurso ordinário, também para assegurar ao Reclamante o recebimento das diferenças deduzidas no item “a” do pedido sucessivo, considerando a remuneração de R$ 16.491,31 (dezesseis mil, quatrocentos e noventa e um reais e trinta e um centavos), conforme fundamentação. Arbitrado em R$ 100,000,00 o novo valor da condenação. Custas de R$ 2.000,00, pelo Reclamado, deduzidas as já pagas.\r\n\r\nProcesso: 0000162-05.2010.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D )/Embargante e CARLA BEATRIZ CARVALHO DA SILVA ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorridos: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), BANCO IBI S.A. - BANCO MÚLTIPLO ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), e CARLA BEATRIZ CARVALHO DA SILVA ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e negar provimento ao do reclamado, e dar parcial provimento ao da reclamante para suprir a omissão, sem provocar efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0108600-90.2005.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino – Recorrentes: BANCO BRADESCO S.A. ( Marcos Antonio Meuren RJ47521D )/Embargante, e ANDREA CORREA CASTANHEIRA ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), Recorridos: OS MESMOS- por unanimidade, conhecer dos embargos, e, no mérito, dar-lhes provimento para sanando o vício apontado, imprimir efeito modificativo ao julgado, para fixar que no período de 24.08.2000 à 31.01.2001 são devidas 03h extras por dia efetivamente trabalhado, conforme lançamento nos controles de ponto.\r\n\r\nProcesso: 0148800-68.2008.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente/Embargante : CARLOS ALBERTO MOUTINHO GONÇALVES ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), Recorrido:CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Agência Bacaxá) ( Pery Barbosa do Nascimento Monroy RJ90281D ), por unanimidade, conhecer de ambos os embargos, e dar provimento aos opostos pelo Reclamado, para, suprindo as omissões apontadas, declarar a prescrição quinquenal e, imprimindo efeito modificativo, julgar improcedente o pedido, e prejudicados os embargos do reclamante. Custas, pelo Autor, de R$ 400,00, sobre o valor de R$ 20.000,00 atribuído à causa.\r\n\r\nProcesso: 0053900-85.1997.5.01.0021 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - - Agravantes: Marly BENCHIMOL(Sucessora de Moyses Benchimol) + 7( Ivo Braune RJ3791D ) Agravados : REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D )/Embargante e FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Lia Gisele Santos Diniz RJ121955D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1431292"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
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                            "1431288": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ CONVOCADO ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002137-44.2010.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO (Waltair Costa de Oliveira RJ59557D) - Recorrido: Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO (Waltair Costa de Oliveira RJ59557D), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. (Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A) - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do sindicato-autor e, dar provimento ao apelo da reclamada, para considerar o recolhimento em observância ao que dispõe o art. 580, III, da CLT nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Fica invertido o ônus da sucumbência, cabendo ao sindicato-autor o recolhimento das custas no valor de R$ 400,00. Presente o Dr. Waltair Costa de Oliveira (OAB/RJ 59557), pelo SINDESTADO.\r\n\r\nProcesso: 0154900-29.2009.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Alessandra Dias da Roza ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D ), Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ( Arnaldo Leite Mesquita RJ91756D) - Recorrido : Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ( Arnaldo Leite Mesquita RJ91756D ), Alessandra Dias da Roza ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário interposto pela Reclamada, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da Ré e dar provimento parcial ao da Reclamante para condenar a Reclamada a pagar o valor do salário “por fora” de R$ 1.200,00 a partir de janeiro de 2009, e a aplicar os reajustes salariais sobre o salário total de R$ 1.955,20, para majorar o quantum indenizatório para R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e para determinar que a retenção fiscal se proceda na forma prevista no art. 12-A da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Presente o Dr. Ricardo J. Leite de Sousa (OAB/RJ 108996), pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0112100-60.2008.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Gabriel Victor Gomes Filho ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Julio Simões Logística S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0092100-83.2009.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - Embargado : Carlos Alexandre Garcia Louzada ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, e no mérito, dar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0021200-74.2008.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Navegacao Sao Miguel Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D) - Embargado: Jesse Fonseca dos Santos ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento parcial apenas para esclarecer que o valor da condenação e da causa arbitrados em primeiro grau foram mantidos inalterados. provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000395-83.2010.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Michael Ramos Ferreira ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Translite Serviços de Tecnologia Ltda. ( Andrea da Costa Ribeiro Moro SP297590D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000699-18.2010.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Ana Paula Santana de Souza ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ) - Embargado : Mundo Tropical Sucos e Lanches Ltda. ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0114300-81.2009.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Fuller Cosmetics Venda Diret de Cosméticos Ltda. ( Marcelo Gomes da Silva RJ137510D ), Fátima Maria de Oliveira Rito ( Patricia Rito Vianna Verly RJ100726D ), - Embargado : Fátima Maria de Oliveira Rito ( Patricia Rito Vianna Verly RJ100726D ), Fuller Cosmetics Venda Diret de Cosméticos Ltda. ( Marcelo Gomes da Silva RJ137510D ), Dart do Brasil Industria e Comercio Ltda. Tupperware ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001180-45.2010.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ) - Embargado : Waldecy Cardoso Santiago ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da Reclamada, e negar-lhes provimento, condenando-a na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0055600-70.2008.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Aleilson Matias ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - Embargado : Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, e no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0047500-45.2009.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Anderson Beraldo Lopes ( Paula Regina de Sales Rodrigues RJ102085D ), - Embargado : Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001230-81.2010.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Ivo Bastos Azevedo ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ) - Embargado : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Diretiva Transportes e Serviços Ltda. ( João Paulo Balsini RJ155750D ), Adecco Top Services RH Ltda. ( Alessandra Francisco RJ165882D ), Âncora Serviços Empresariais Ltda. ( Silvio Ricardo da Silva e Silva RJ127244D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2013.\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1431288"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0170100-31.2008.5.01.0203 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Arthur Edmundo Alves Costa (Dr. Geraldo Acioly Junior OAB/RJ67574D). Embargado : Benny Sabino dos Santos (Dr. Alexandre Luís Lourenço Coutinho OAB/RJ77406D), José Antônio Marques da Silva (Dr. ...), Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. (Dra. Aila Maria Silva de Almeida OAB/RJ134353D).''...por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando ao embargante a multa protelatória de R$ 163,15.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1431267"
                            ],
                            "1431577": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000307-09.2011.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Itaú Unibanco SA (Dra. Mônica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira OAB/RJ85261D). Embargados : Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Itaií (Dra. Mônica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira OAB/RJ85261D), Trishop Promoção e Serviço Ltda. (Dra. Mônica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira OAB/RJ85261D), Gisele Pereira (Dr. Massau José Veroneze Marques OAB/RJ117953D).''...por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando ao embargante a multa de 1% prevista no parágrafo único do art. 538 do CPC pela oposição de embargos de declaração manifestamente procrastinatórios.''\r\n\r\nProcesso: 0000624-49.2011.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Leonardo Lamenza (Dr. Serafim Antônio Gomes da Silva OAB/RJ25833D). Embargado : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (Dra. Telma Lúcia Pinheiro de Melo OAB/RJ66861D), Lark Máquinas e Equipamentos (Dr. Christian Montezuma Mira de Assumpcao OAB/RJ109541A).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo autor e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000685-39.2011.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Ernane Bastos (Dr. Gustavo de Moraes Nogueira OAB/RJ167201D). Recorrido : Vital Assistência Funerária Ltda (Dr. Antônio Carlos Carneiro OAB/RJ98789D).''...por unanimidade, CONHECER do apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer como extraordinárias todas as horas laboradas além da oitava diária, devendo, contudo, na apuração dos valores devidos, ser observado que relativamente às horas extraordinárias compensadas na semana deverá ser pago apenas o adicional de 50%, consoante entendimento consagrado na Súmula 85 do Colendo TST; para condenar a reclamada no pagamento de três horas de adicional noturno nas semanas em que o autor laborava 48 horas e de seis horas nas semanas em que ele trabalhava 72 horas. Eleva-se para R$ 30.000,00 o valor arbitrado à condenação.Custas de R$ 600,00 pela ré.''\r\n\r\nProcesso: 0000770-58.2010.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Contax S.A. (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ15925D). Embargados : Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D), Myltes Sicurella de Oliveira (Dra. Eugênia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda OAB/RJ58306D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000815-54.2011.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Luiz Ricardo Duarte da Silva (Dr. Francisco das Chagas Pereira da Silva OAB/RJ85330D). Embargado : Labo Cine do Brasil Ltda. (Dr. Rodrigo de Souza Rossanezi OAB/RJ124625A). ''...por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo autor e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000881-47.2011.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Carlos Alberto Azevedo de Oliveira (Dr. Sérgio Batalha Mendes OAB/RJ62857D). Recorridos : Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) (Dra. Sabrina Pereira de Freitas OAB/RJ107028D), Total Linhas Aéreas S.A. (Dr. Carlos Alberto Itaparica Silva OAB/RJ105403D), Air Brasil (Dr. Márcio Francisco Agueda OAB/SP162314D).''...por unanimidade, CONHECER DO APELO e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer as normas coletivas juntadas pelo autor, deferindo diferenças salariais, com as devidas compensações, e reflexos, salvo no repouso em separado por já estar incluído no salário mensal, e defere-se, também, multa normativa, vales refeição e cesta básica, estas com abatimento de parcelas pagas com a mesma natureza, e para deferir a aplicação das multas do art. 477 da CLT e 467 da CLT. Fixo o valor da causa em R$ 30.000,00 e custas pelas rés de R$ 600,00, abatendo-se o que já foi pago. Mantido o valor da condenação fixado na sentença.''\r\n\r\nProcesso: 0000935-64.2011.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Marcus da Cruz Machado (Dra. Aline Barbosa de Amorim OAB/RJ125155D). Embargado : Sociedade Universitária Gama Filho (Dra. Cristiane de Oliveira Biteti OAB/RJ96176D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo autor e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001029-59.2010.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Lúcia Helena da Silva (Dra. Valdice Franca de Almeida Cavalcanti OAB/RJ53050D). Embargados : Itaú Unibanco S.A. (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ16162D), Trishop Promoção e Serviços Ltda. (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ16162D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo autor e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001034-81.2010.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Supermercados Mundial Ltda. (Dr. Luiz Otávio Medina Maia OAB/RJ23076D). Embargado : Ilton Nascimento de Oliveira (Dr. Alberto Benoliel OAB/RJ88741D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo réu e DAR-LHES PROVIMENTO para, sanando omissão apontada pelo embargante, assentar a manutenção do valor fixado à condenação na sentença.''\r\n\r\nProcesso: 0001085-38.2011.5.01.0016 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Jorge Gonçalves de Melo (Dr. Marcus Alexandre Garcia Neves OAB/RJ106115D), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D). Recorridos : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D), Jorge Gonçalves de Melo (Dr. Marcus Alexandre Garcia Neves OAB/RJ106115D).''...por maioria, CONHECER dos apelos, rejeitar a prescrição extintiva suscitada pela ré. DAR PROVIMENTO ao apelo do autor para que a primeira progressão do reclamante se dê em agosto de 1993 e os créditos a serem recebidos sejam calculados a partir de 1º de agosto de 2006, considerando-se que apenas poderia cobrar no 5º dia útil do mês de setembro e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da ré. Redigirá o acórdão o Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira.''\r\n\r\nProcesso: 0001095-71.2012.5.01.0073 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Joelita Ferreira Teixeira (Dr. Hélio Ricardo Oliveira dos Santos OAB/RJ143080D). Agravado : Soleja Eletrotécnica Ltda. (Dr. ...).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE provimento para determinar o destrancamento do recurso ordinário. Após a coisa julgada, reautuem-se os autos e, posteriormente, distribuam-no na forma regimental.''\r\n\r\nProcesso: 0001148-68.2012.5.01.0003 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Pedro Chianello Neto (Dr. Edmilson Alves Pereira OAB/RJ 102419D). Agravado : Sérgio Souza Franco (Dr. Ataíde Rosa de Azeredo OAB/RJ119942D).''...por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001242-30.2011.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Karina Rito de Figueredo (Dr. Fernando Augusto da Silva OAB/RJ108877D). Embargados : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. (Dr. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis OAB/RJ19791D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ13051D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela autora e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001250-83.2010.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. (Dr. Rafael Amâncio de Lima OAB/SP227708D). Embargados : Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE (Dra. Isabella Pereira Melo OAB/RJ148739D), Angélica Machado da Silva (Dr. Cláudio Fernandes Gonçalves OAB/RJ110893D).''...por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando à embargante a multa de 1% prevista no parágrafo único do art. 538 do CPC pela oposição de embargos de declaração manifestamente procrastinatórios. O valor da multa é de R$ 120,00, calculada sobre o valor atribuído na sentença à condenação (R$ 12.000,00) e mantido pelo acórdão embargado.''\r\n\r\nProcesso: 0001329-62.2011.5.01.0243 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. (Dr. Paulo Mario Reis Medeiros OAB/RJ82129D). Agravados : Fátima Vieira Lisboa (Dra. Rosilene Moraes Alonso OAB/RJ91001D), Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niterói).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE provimento para determinar o destrancamento do recurso ordinário. Após a coisa julgada, reautuem-se os autos e, posteriormente, distribuam-no na forma regimental.''\r\n\r\nProcesso: 0001419-94.2010.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dra. Lúcia Porto Noronha OAB/RJ161906A), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Nilton Antônio de Almeida Maia OAB/RJ67460D). Embargados : José Silva Diniz (Dra. Ana Maria da Silva Costa OAB/RJ77101D), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dra. Lúcia Porto Noronha OAB/RJ161906A), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Nilton Antônio de Almeida Maia OAB/RJ67460D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR PROVIMENTO AO DA PETROBRAS e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO DA PETROS para sanar omissão apontada, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.''\r\n\r\nProcesso: 0001443-56.2011.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Maria Laura Teixeira Mendes (Dr. Márcio da Silva Porto OAB/RJ86636D). Recorrido : Banco Itaú BBA S.A. (Dr. Denizard Silveira Neto OAB/RJ96770D).''...por unanimidade, CONHECER do apelo, e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir horas extras com base na jornada com o horário das 8h30min às 20h30min, com uma hora de intervalo, de segunda à sexta; com reflexos nas férias+1/3, gratificações natalinas, FGTS+40%, repouso e aviso prévio; abatendo-se o que foi pago sob os mesmos títulos. Aplicar o divisor de 150; para deferir o pedido de horas extras das 7ª e 8ª hora, com os mesmos reflexos já deferidos no tópico anterior. Ficam invertidos os ônus de sucumbência. Arbitrar em R$ 20.000,00 o valor da condenação. Custas de R$ 400,00 pelo réu.''\r\n\r\nProcesso: 0001788-53.2012.5.01.0203 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Edson Luiz Arcanjo (Dra. Rejana Débora Waks OAB/RJ 124429D). Agravado : Casa Bahia Comercial Ltda (Dra. Zenaide Hernandez OAB/RJ2502A). ''...por unanimidade, NÃO CONHECER do apelo por inautenticidade de traslado.''\r\n\r\nProcesso: 0001541-54.2010.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargantes : Vinícius Pereira da Silva (Dr. Fernando Augusto da Silva OAB/RJ108877D), Fast Shop Comercial Ltda. (Dr. Eduardo Barros Miranda Perillier OAB/RJ119157D). Embargados : Fast Shop Comercial Ltda. (Dr. Eduardo Barros Miranda Perillier OAB/RJ119157D), Vinícius Pereira da Silva (Dr. Fernando Augusto da Silva OAB/RJ108877D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo autor e NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DA RÉ e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO DO AUTOR para estender a fundamentação sobre os controles de frequência, sem efeito alteração da decisão.''\r\n\r\nProcesso: 0147300-98.2006.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira – Recorrentes : Telemar Norte Leste S.A. (Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D' Oliveira OAB/RJ35271D), Ângelo Augusto Labella (Dra. Suely Vargas Cardoso OAB/RJ56640D). Recorridos : Telemar Norte Leste S.A. (Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D'Oliveira OAB/RJ35271D), Ângelo Augusto Labella (Dra. Suely Vargas Cardoso OAB/RJ56640D).''...por unanimidade, CONHECER dos apelos, rejeitar a arguição de nulidade da Ré e NEGAR-LHE PROVIMENTO ao seu apelo, e ao do autor DAR-LHES PROVIMENTO PARCIAL para serem consideradas como extraordinárias as horas laboradas além da 40ª e não da 44ª. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1431577"
                            ],
                            "1431264": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira do Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado JOSÉ ANTÔNIO MARQUES DA SILVA, agravado, ora embargado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão de julgamento de fls.249 no Processo: 0170100-31.2008.5.01.0203 (Embargos de Declaração), em que também são partes Arthur Edmundo Alves Costa, como embargante, e Benny Sabino dos Santos e Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, como embargado:.''...por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando ao embargante a multa protelatória de R$ 163,15.''E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1431264"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1430829": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 07/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0079100-37.2001.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: ANA BIANCA DA SILVA, MOVIMENTO MARE LIMPA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do acórdão de fls. 292/294-verso: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2013. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1430829"
                            ],
                            "1430855": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 07/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0105300-42.2004.5.01.0006 - AP\r\n\r\nAgte: ESCOLA 24 HORAS SA\r\n\r\nAgdo: FABIO DE VASCONCELLOS, PROSERVICE CONSULT E COOP DE PREST SERV LTDA, COOPENSINO COOP DE PROFISS ENSINO SERV APOIO\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOPENSINO COOP DE PROFISS ENSINO SERV APOIO, PROSERVICE CONSULT E COOP DE PREST SERV LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOferecer contra minuta ao Agravo de Petição interposto pela Escola 24 horas S/A às fls. 623/625 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2013. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1430855"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1431475": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0130900-05.2008.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Ebgdo: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Ebgdo: Sudeste Segurança e Transporte Ltda. (Massa Falida de) a/c Sindico David G. Giansante, Ebgdo: Renato Teixeira Pereira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO , Ebgte Banco Santander Brasil S.A., Ebgdo Itaú Unibanco S.A., Ebgdo Renato Teixeira Pereira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl: \"Diante da desistência dos embargos de declaração, manifestado à fl. 398, em petição da embargante, homologo-a.\"\r\n\r\nProcesso: 0000761-75.2010.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Gentil Pansera [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Emater Rio [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Emater Rio\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-87.2007.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgte: Maria Claudia Vieira Mendes [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Maria Claudia Vieira Mendes [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander (Brasil) S.A., Ebgdo Maria Claudia Vieira Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1431475"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1431149": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001305-83.2010.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Real Auto Ônibus Ltda. (Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D), - Embargado : Jorge Leandro da Silva (Vera Lucia Martins Silva Andrade RJ67194D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001470-22.2011.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Paulo Roberto Nascimento de Souza (Marcelo Humberto Ferreira Mattos RJ104673D),- Embargado: Posto de Abastecimento Serviços Torremolinos Ltda. (Patrick Branchini Cottar RJ114733D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para retificar o erro material contido na certidão de julgamento de fl. 91, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0003002-07.2010.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Valter Junior Henriques Gomes (Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ151615D), - Embargado: Valdir Barreto Bispo (Ronald Amaral Baptista RJ138345D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, apenas para suprir a omissão verificada na decisão de fls. 226/226-verso, sem, contudo, imprimir efeitos modificativos ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000052-23.2012.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Mississipi Empreendimentos Ltda. (Celso Sardinha RJ86160D), - Embargado: Lucio Mauro Ribeiro Alves (Américo Ferreira Gomes RJ44679D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0206000-79.2002.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: ALEX BATISTA ANGELO (Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D), - Agravados: LUCIANE MAYER, Josiane da Silva, Amancio Badia, Artfer Petropolis Serralheria Industrial e Artistica Ltda. ME e Irma Eliza Funger Mousinho - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar seja efetuada a consulta ao RENAJUD e ao INFOJUD e feita nova tentativa de penhora por meio do BACENJUD em nome dos Executados, conforme postulado pelo ora Agravante à fl. 164.\r\n\r\nProcesso: 0001141-57.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Valdiria de Jesus Duarte (Valdemar Torres de Araujo RJ14494D), - Recorrido: Sylvia di Carlo Confecções Ltda. (Fabiano Siqueira Soldaini RJ123632D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reverter a rescisão contratual por justa causa em despedida imotivada de iniciativa patronal, condenando a Ré ao pagamento de saldo de salário (19 dias), aviso prévio de 30 dias, férias proporcionais (com 1/3), 13º salário proporcional e multa do artigo 477 da CLT, além da liberação dos depósitos do FGTS (com acréscimo de 0%) e das guias para encaminhamento do seguro-desemprego (sob pena de indenização correspondente), tudo a ser calculado em liquidação de sentença, com juros e correção monetária na forma da lei, autorizados os descontos previdenciários e fiscais cabíveis. Deferir, outrossim, honorários advocatícios na ordem de 15% do valor atualizado da condenação, a serem revertidos para o Sindicato-Assistente. Invertem-se os ônus da sucumbência. Manter, contudo, os valores arbitrados na sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1431149"
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                            "1431151": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0155900-67.2006.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. (Erica Soares Lannes RJ124536D), - Recorrido: Wilson de Abreu Campos (Indio do Brasil Cardoso RJ27681D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator. Presente o Dr. Índio do Brasil Cardoso.\r\n\r\nProcesso: 0054000-02.2004.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Agravado: BEATRIZ PAMPLONA (Leandro Rebello Apolinário RJ99195D), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador José Antônio Piton, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Relator. Presente a Dra. Olímpia Catarina de Morais.\r\n\r\nProcesso: 0132100-36.1997.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIARIA S/A (Carlos Frederico Linhares Terra RJ80607D), - Agravado: JURANDYR MACIEL NEVES (Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para excluir do polo passivo da relação processual a empresa OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A, determinando que a execução se processe contra a COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do voto do Relator. Fica vencido o Desembargador José Antônio Teixeira da Silva que negava provimento ao apelo. Presente o Dr. Luiz Tavares Correa Meyer.\r\n\r\nProcesso: 0024400-18.2004.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D), - Agravado: EDBERTO MONTEIRO DE OLIVEIRA (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0144100-51.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Transportadora Turística Fadel Itupeva Ltda (Nubia da Silva Pinto RJ145821D), - Recorridos: Felipe Henriques de Carvalho (Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Amanda Silva dos Santos RJ87783D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao pagamento da dobra dos feriados laborados, haja vista que, excluído da condenação por ocasião do julgamento dos embargos de declaração opostos pela ora Recorrente (fl. 464), inexiste interesse recursal, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento como extra de uma hora diária pela supressão do intervalo intrajornada, mantendo o valor atribuído pela sentença à causa.\r\n\r\nProcesso: 0000689-42.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/S Ltda. (Victor de Oliveira Antunes Neto RJ73322D), - Recorrido: Glauce Paes dos Santos (Stefano Egmont Baltz RJ41800D), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, rejeito as preliminares de nulidade por cerceamento de defesa e de inépcia da inicial e, no mérito, afastando a prescrição total arguida, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0173300-88.2005.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Losango Promoções de Vendas Ltda (Ilan Goldberg RJ100643D), - Agravado: Ana Cláudia de Almeida Andrade (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da conta homologada a multa prevista pelo artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0140500-24.2008.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Itaú Seguros S.A. (Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D), - Agravado: Suely Ferreiro Pumar Seljan (Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da conta homologada a multa do artigo 475-j do código de processo civil.\r\n\r\nProcesso: 0009800-24.2005.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Agravado: Ricardo Tourinho Reis (Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que a correção monetária sobre o saldo do FGTS seja calculada de acordo com o artigo 13 da Lei nº 8.036/1990, a qual deverá ser recolhida e depositada na conta vinculada do FGTS do Autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0073800-75.2008.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargantes: Aparecida Márcia Zago de Abreu (Ivo Braune RJ3791D), Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social (Camila Capretz Ferreira RJ160166D), - Embargados: Severino Guido de Carvalho Melo (Ivo Braune RJ3791D), Antonio Carlos Cerqueira das Chagas (Ivo Braune RJ3791D), Aparecida Márcia Zago de Abreu (Ivo Braune RJ3791), Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social (Camila Capretz Ferreira RJ160166D), Antonio Maximiliano Metzger (Ivo Braune RJ3791D), Furnas Centrais Elétricas S.A. (Marco Antonio Fernandes da Costa RJ87390D), Ricardo Vitor Fernandes de Oliveira (Ivo Braune RJ3791D), Orlando Soares Santana (Ivo Braune RJ3791D), Vera Maria Amigo de Oliveira (Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios opostos pelos Autores e pela 1ª Ré e, no mérito, REJEITAR os dos Autores e acolher os da 1ª Ré para, sanando a omissão, determinar que as Rés sejam responsabilizadas pela majoração do percentual decorrente da complementação de aposentadoria relativa aos meses de maio/1995 e maio/1996.\r\n\r\nProcesso: 0001390-76.2012.5.01.0019 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Eliana Maria Granado Craesmeyer (Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D), - Agravados: Furnas Centrais Elétricas S.A. (Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas RJ96370D), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. (Heitor Bastos Tigre RJ23290D), Enesa Engenharia S.A. (Ricardo André Zambo SP138476D), CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S A Nova Rio Serviços Gerais Ltda. (Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ60530D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por ausência do traslado de peça obrigatória.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1431151"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0076500-62.2008.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Paulo Sérgio Rodrigues da Costa ( Nelciane Moreira de Almeida RJ127524D ), - Embargado : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transportes Américas Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Trasportadora Tinguá Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0129500-54.2003.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Shell Brasil Ltda ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Por Unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição interposto pela executada, para determinar que seja observado, no cálculo da contribuição previdenciária do segurado empregado a ser suportada pela agravante, o valor do salário de contribuição fixado como limite máximo pelo artigo 2º da Portaria MPS nº 142/2007.\r\n\r\nProcesso: 0161900-50.2001.5.01.0342 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : ALEXANDRE MAX DINIZ RODRIGUES ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDABANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, CONHECER o apelo, salvo os temas adicionais noturnos, multa do art. 477, da CLT, intervalo, salário pago por fora, reflexos, repousos, férias, aviso prévio, FGTS, previdência, todos por falta de dialeticidade, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para determinar o retorno dos autos à MM. Vara do Trabalho de origem, a fim de que as pretensões (itens 7, 14 e 16 de fls.193) sejam somados aos cálculos da parte autora, na conformidade da fundamentação do voto do vistor Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que negava provimento. O Juiz Leonardo Pacheco funcionou na composição do Colegiado, sem declaração de voto.\r\n\r\nProcesso: 0052900-70.2009.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Jorge Carlos de Queiroz Júnior ( Daniele Hypolito da Silva RJ114707D ), Instituto Phoenix ( Paulo Roberto Souza e Silva RJ56098D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração interpostos pelo segundo réu para, sanando a omissão apontada, negar provimento ao capítulo do recurso ordinário por meio do qual o segundo réu insurgiu-se contra a aplicação dos juros de mora fixados em conformidade com a norma inserta no artigo 39, § 1º da Lei 8.177/91.\r\n\r\nProcesso: 0031500-45.2006.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Rosinete Verediana Ramos ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ - Por Unanimidade, determinar a suspenção do feito até decisão final da Ação Rescisória nº 0029800-80.2007.5.01.000, pelo egrégio TST. \r\n\r\nProcesso: 0000157-65.2011.5.01.0282 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : ARG Ltda ( Divaldo de Oliveira Flores MG56751D ), - Recorrido : Marcus Vinicius Souza Gomes ( Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, CONHECER o apelo e, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do vistor Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava parcial provimento para excluir da condenação horas extras com fulcro em horário in itinere. O Juiz Convocado Leonardo Pacheco funcionou na composição do Colegiado, sem declaração de voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1431330"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000085-05.2011.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Cristiane Maia da Rocha ( Marcelo Suita da Silva RJ126084D ), - Embargado : Sonda do Brasil S.A. ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), - Por Unanimidade,acolher os embargos de declaração opostos pela reclamante, para prestar meros esclarecimentos, sem a impressão de efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000183-89.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Luiz Claudio Fernandes ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Viação Acari S.A. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000479-33.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Transportes Futuro Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), Guilherme Mathias da Silva ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Transportes Futuro Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), Guilherme Mathias da Silva ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Por maioria, não conhecer dos recursos ordinários interpostos pela reclamada (fls. 1492/1499 e fls. 1525/1532), em face da preclusão consumativa verificada. Por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, para que o réu responda pela cota previdenciária e que a apuração do imposto de renda seja realizada mês a mês, consoante a nova redação atribuída ao inciso II, da súmula n.º 368, do c. TST. Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que conhecia do apelo da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000929-54.2011.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Vitorino de Souza Lima ( Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ140327D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada GAFISA S/A, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001261-03.2010.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Leonardo Castro Carneiro de Sá ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - Por Unanimidade, acolher os embargos de declaração, para sanar omissão e fazer constar da parte dispositiva do acórdão o rearbitramento dos valores das custas e da condenação, respectivamente, no importe de R$ 300,00 e de R$ 15.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0020600-25.2007.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Sheila Regina de Oliveira Salles ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante SHEILA REGINA DE OLIVEIRA SALLES apenas para lhe deferir os benefícios da justiça gratuita, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0029100-38.2009.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : L Intimite by Débora Modas ( Salvador da Costa Marques Neto RJ27720D ), - Embargado : Edy Maia Costa ( Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D ), - Por Unanimidade, acolher, em parte, os embargos de declaração opostos pela reclamada, para sanar a omissão verificada, sem imprimir efeito modificativo ao julgado anteriormente proclamado.\r\n\r\nProcesso: 0100400-56.2009.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : HSBC - Bank Brasil S.A - Banco Multiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Gustavo Cruz Gomes ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorrido : Gustavo Cruz Gomes ( Celso Ferrareze RJ138778A ), HSBC - Bank Brasil S.A - Banco Multiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Por Unanimidade, negar provimento a ambos os recursos. Mantidos os valores já fixados à condenação e às custas processuais. Presente a Dra. Olímpia Catarina de Morais.\r\n\r\nProcesso: 0109900-48.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Elói João Prade ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos recursos ordinários interpostos por ambas as reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0116800-39.1999.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : PAULO ROBERTO PEREZ ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - Agravado : ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR ( Ruben Marcelo Silva Ferraz RJ105175D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente, para que prossiga-se com a execução das diferenças salariais devidas ao reclamante, a título de equiparação salarial, após setembro/1997, em obediência à coisa julgada.\r\n\r\nProcesso: 0153500-69.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Anelise Perego ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Florarte 21 Plantas Artesanato e Paisagismo Ltda. ( Ana Carla Alves Xavier RJ106104D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso. Falou o Dr. Álvaro Vidal de Pinho, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1431117"
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                            "1431123": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000696-47.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Rodrigo de Miranda Costa ( Claudinei Gonzaga RJ88201D ), - Por Unanimidade, Negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0096100-55.2007.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Domingos Pedro de Melo ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Agravado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1431123"
                            ],
                            "1431627": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0111600-47.2003.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Fundação Nacional de Saúde - FUNASA REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Fundação Casa França Brasil REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOUNIAO REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOFABIO BRAS DE OLIVEIRAMUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - Embargado : Massa Falida de FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.FABIO BRAS DE OLIVEIRA ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), FUNDACAO PLANETARIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), UNIAO ( Advocacia Geral da União ), Fundação Nacional de Saúde - FUNASA ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA E TRANSPRTE-DNIT ( Advocacia Geral da União ), Fundação Casa França Brasil HOSPITAL DO ANDARAI ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante, bem como os apresentados pelo Município do Rio de Janeiro e pela Fundação Nacional de Saúde - FUNASA; acolher os embargos de declaração opostos pela União para, sanando omissão apontada, dar provimento ao recurso ordinário por ela interposto, determinando a exclusão da sua responsabilidade subsidiária, sem atribuir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1431627"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1431512": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0074600-70.2008.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Osiris de Abreu Ferreira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nottingham do Brasil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Rcdo: CRCF Serviços em Informática Ltda. EPP [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Rcdo: Arthur D. Little Ltda. [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 2276 - A)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Rcdo Arthur D. Little Ltda., Rcdo CRCF Serviços em Informática Ltda. EPP, Rcdo Nottingham do Brasil Ltda. , Rcte Osiris de Abreu Ferreira, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestem-se as partes, querendo, sobre Embargos Declaratórios, opostos às fls. 424/425 e 428/431, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000845-47.2010.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Silva de Oliveira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgdo José Silva de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos Declaratórios, opostos por EXPRESSO PÉGASO LTDA, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000490-78.2012.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Narden Confecções de Roupas S.A. [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Isabela Andrade de Assis [Adv. Carlos André Benício Parente (OAB: RJ 142342 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgdo Isabela Andrade de Assis\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos Declaratórios, opostos às fls.72/73, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001106-45.2011.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wanderley Praga Viana [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgdo Wanderley Praga Viana \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos Declaratórios, opostos pela reclamada, no prazo de 05 (cinco) dias. Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1431512"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1431497": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "8a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E DOIS DE JANEIRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000021-72.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Monalisa Karen da Silva Milhorance ( Adv. Paulo Carneiro Rangel RJ 168599 D ) - Recorrido: Ventura Serviços de Telemarketing Ltda. ( Adv. Marcelo Leal Ferreira de Almeida RJ 81958 D ).\r\n\r\n2 - 0000021-73.2012.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Condominio Edifício Mediterrâneo FLT ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Transamérica Flats Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Gilberto Rezende da Silva ( Adv. Claudomir da Silva RJ 126022 D ), Citta Park Estacionamento Ltda..\r\n\r\n3 - 0000023-21.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Maria Betania da Silva ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ).\r\n\r\n4 - 0000029-30.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Blasting - Pintura Industrial Ltda ( Adv. Andre Andrade Viz RJ 57863 D ), Antonio Ribeiro de Souza ( Adv. Jorge Luiz de Carvalho RJ 73976 D ) - Recorrido: Antonio Ribeiro de Souza ( Adv. Jorge Luiz de Carvalho RJ 73976 D ), Blasting - Pintura Industrial Ltda ( Adv. Andre Andrade Viz RJ 57863 D ).\r\n\r\n5 - 0000032-84.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Nestlé Brasil Ltda. ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ) - Recorrido: Inova TS Engenharia Ltda. ( Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias SP 186177 D ), Elio Morais da Cunha ( Adv. Antonio Rangel Junior RJ 69669 D ).\r\n\r\n6 - 0000065-56.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Paulo César Ferreira ( Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante RJ 108510 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Marlene de Fatima Ribeiro Silva RJ 9583 D ).\r\n\r\n7 - 0000112-67.2012.5.01.0010 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: MGI Tecnologia Micrográfica no Gerenciamento de Informática Ltda. ( Adv. Renata dos Santos Carrilho RJ 148557 D ) - Recorrido: Ana Paula da Silva ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ).\r\n\r\n8 - 0000141-61.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. - Recorrido: Paulo Fernando Bandeira da Silva ( Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva RJ 92583 D ).\r\n\r\n9 - 0000156-98.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Francisco José da Silva ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Jequiá Iate Club ( Adv. Valdir da Cunha Santos RJ 71375 D ).\r\n\r\n10 - 0000194-52.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Priscila Silva de Queiroz ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Óticas do Povo Ltda. ( Adv. Otavio Wilson Dias de Couto RJ 43672 D).\r\n\r\n11 - 0000204-58.2011.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Jorge Luis da Silva ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n12 - 0000216-26.2012.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Tubos Ipiranga Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves RJ 133227 D ) - Recorrido: Vise Serviços Ltda ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), Marcelo Barreto de Siqueira ( Adv. Jorge Ecir Silva Soares RJ 39025 D ).\r\n\r\n13 - 0000223-71.2012.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Kraft Foods Brasil Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Fabio da Costa Mathias ( Adv. Fabiana Vieira da Silveira RJ 146365 D ).\r\n\r\n14 - 0000256-48.2011.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Fazenda Nacional (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: América Football Club .\r\n\r\n15 - 0000261-18.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: RRM Rede de Medicina Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Semeg Saúde Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Simone Beatriz Gavazza de Araújo ( Adv. Nauber Christiano Macedo de Souza RJ 158112 D ).\r\n\r\n16 - 0000280-29.2011.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Marcio Roberto Ferreira do Nascimento ( Adv. Artur Gomes Ribeiro RJ 67565 D ) - Agravado: Barenboim S.A - CNPJ:33228701/0023-47 ( Adv. Ana Beatriz Martins de Barros RJ 86785 D ).\r\n\r\n17 - 0000301-80.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Itaboraí ( Procurador Procuradoria Munic de Itaborai ) - Recorrido: Vanda Mariano de Vasconcelos ( Adv. Sergio Charles de Albuquerque RJ 131712 D ).\r\n\r\n18 - 0000328-46.2012.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Daiana Criz Vieira Caze ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Recorrido: DELUY CRÉDITO PROMOTORA DE VENDAS LTDA. - ME ( Adv. Geraldo Di Stasio Filho RJ 52811 D ).\r\n\r\n19 - 0000335-19.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Juliano Davi Ramos Queiroz ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n20 - 0000413-85.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Flavia Barbosa Lima ( Adv. Benicio Alves Gomes RJ 42363 D ), Visual Locação Serviços Construção e Mineração Ltda..\r\n\r\n21 - 0000417-44.2011.5.01.0541 - RN - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Sapucaia (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Luiz Pereira Leite ( Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt RJ 164613 D ).\r\n\r\n22 - 0000483-80.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Everiton Knupp de Oliveira ( Adv. Michelly Souza de Oliveira RJ 144322 D ) - Recorrido: Hélio de Souza Filho ( Adv. Fabiano Magaldi Rochnant RJ 144967 D ).\r\n\r\n23 - 0000484-76.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ingrid da Conceição Sofia ( Adv. Polyana da Silva Siqueira RJ 165104 D ), Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Ingrid da Conceição Sofia ( Adv. Polyana da Silva Siqueira RJ 165104 D ).\r\n\r\n24 - 0000509-03.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Eduardo de França ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ).\r\n\r\n25 - 0000599-20.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Forte Terceirização S/C Ltda., Jandira de Souza Nicolau ( Adv. Alexandre Bezerra Leite RJ 101244 D ).\r\n\r\n26 - 0000600-05.2011.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu ( Adv. Claudio Nogueira Nunes RJ 102760 D ) - Recorrido: Hospital Infantil 21 de Julho Ltda. ( Adv. Shirley de Aguiar Soares RJ 29011 D ).\r\n\r\n27 - 0000625-26.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Ducax Com de Produtos e Serviços de Beleza Ltda. ( Adv. Winnie de Moura Lomba RJ 76441 D ) - Recorrido: Marcelle de Melo Barbosa ( Adv. Marilene Sampaio Porto RJ 95636 D ).\r\n\r\n28 - 0000665-96.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Edna Moreira Barros ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n29 - 0000668-37.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportários - INFRAERO ( Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ 96233 D ) - Recorrido: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Gilmar dos Reis Magalhães ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ).\r\n\r\n30 - 0000671-44.2012.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., MAURO ALVES DE ASSIS , Claudio Márcio Reis Moreira ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ), PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO .\r\n\r\n31 - 0000700-68.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. ( Adv. Arlindo Alves Ferreira RJ 57308 D ) - Recorrido: Tatiane Siciliano Felisberto ( Adv. Fernando Soares de Assis RJ 44795 D ).\r\n\r\n32 - 0000749-14.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: CME Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. ( Adv. Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares RJ 120077 D ), Sueldes da Silva Oliveira ( Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo RJ 76489 D ) - Recorrido: Sueldes da Silva Oliveira ( Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo RJ 76489 D ), CME Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. ( Adv. Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares RJ 120077 D ).\r\n\r\n33 - 0000755-14.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Centro de Diagnóstico Sepetiba Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Casa de Saúde República da Croácia , Flávia Maria Menezes Leite ( Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto RJ 62046 D ).\r\n\r\n34 - 0000814-58.2010.5.01.0244 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Rogéria Camelo Barbosa ( Adv. Fernando Jorge Vieira Neto RJ 104398 D ) - Recorrido: Jose da Luz Rodrigues ( Adv. Sylvio Roberto Baldi RJ 75139 D ).\r\n\r\n35 - 0000816-70.2011.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Paulo Roberto Pinto - Agravado: Road Brasil Transportes Rodoviários Ltda. ( Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho RJ 84935 D ).\r\n\r\n36 - 0000873-32.2011.5.01.0205 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Premio Empreendimentos Imobiliarios Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Adão Pessanha ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ), E Bonfim da Silva Empreiteiro .\r\n\r\n37 - 0000890-17.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Gisele Moreira Rocha RJ 109116 D ), Carlos Alberto Pinto ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Gisele Moreira Rocha RJ 109116 D ), Carlos Alberto Pinto ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n38 - 0000932-73.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jose Antonio Piton - Recorrente: Wellington Paula de Almeida ( Adv. Antonio Raimundo Soares Melo RJ 94657 D ), Luiz Sancler Ramos ( Adv. Antonio Raimundo Soares Melo RJ 94657 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n39 - 0000984-65.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Raimundo Nonato Sousa Rodrigues ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: 2334 Zero Grau Restaurante Ltda. ME N/P sócio Valdir Rene Noernberg, 2334 Zero Grau Restaurante Ltda. ME N/P sócio Carlos Gomes da Silva, 2334 Zero Grau Restaurante Ltda. ( Adv. Pablo Rose Elias RJ 154014 D).\r\n\r\n40 - 0000987-76.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Comau do Brasileiro Industria e Comercio Ltda ( Adv. Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes MG 57180 D ) - Recorrido: Marcelo Alves da Silva ( Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves RJ 112988 D ).\r\n\r\n41 - 0000989-44.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Iramar Ferreira Pereira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Iramar Ferreira Pereira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n42 - 0000991-11.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Alusa Engenharia Ltda. ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ), Rafael Gomes dos Santos ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ) - Recorrido: Rafael Gomes dos Santos ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ), Basitech Sistemas de Controle Ltda. , Galvão Engenharia S.A. ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ), Alusa Engenharia Ltda. ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ), Intertechma Tecnologia Ltda. ( Adv. Jorge Luis Santos Fernandes RJ 85807 D ), Tome Equipamentos e Transportes S.A. ( Adv. Sidnei Garcia Diaz SP 97089 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n43 - 0000991-63.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Clayton Ramos Dias de Oliveira ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ), Xantocarpa Participações Ltda. - Grupo Pão de Açucar ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Xantocarpa Participações Ltda. - Grupo Pão de Açucar ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Clayton Ramos Dias de Oliveira ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ).\r\n\r\n44 - 0001001-71.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Roberto Lopes Emmanuel ( Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos RJ 62524 D ) - Recorrido: Coimbra e Bueno Advogados Associados ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ).\r\n\r\n45 - 0001029-51.2011.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Valença - Recorrido: José Maria Fulgencio da Rosa ( Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva RJ 151320 D ).\r\n\r\n46 - 0001072-17.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Gmap Supermercados Ltda. ( Adv. Valeria Ribeiro Bruno RJ 71319 D ) - Recorrido: Celenia Russell Oliveira ( Adv. Claudio Felix Ferreira RJ 119533 D ).\r\n\r\n47 - 0001074-03.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Carlos Renato Morais Alves ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ).\r\n\r\n48 - 0001083-47.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sociedade Brasileira de Instrução - SBI ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ) - Recorrido: Maria Lucia de Paula Oliveira ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ).\r\n\r\n49 - 0001088-82.2010.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Adriano Abilio da Silva ( Adv. Alisson do Nascimento Cunha RJ 143833 D ), Emanuel Segurança Patrimonial Ltda ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n50 - 0001166-84.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Paulo Cesar Pereira ( Adv. Wilton Alberto Pestana RJ 90199 D ) - Recorrido: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Juarez Benito Junior RJ 138377 D ).\r\n\r\n51 - 0001210-92.2011.5.01.0343 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Moacir Marques ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ) - Recorrido: Votorantim Siderurgia S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ).\r\n\r\n52 - 0001217-28.2011.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Eliane Gonçalves da Silva Nogueira ( Adv. Isabel Cristina Correa de Lemos RJ 83857 D ) - Agravado: L.DE FREITAS CONFECCOES ROUPAS LTDA (+1) ( Adv. Norberto Judson de Souza Bastos RJ 44205 D ), WALDEMIRO LOPES DE SOUZA ( Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa RJ 68340 D ), MR. WONDERFUL BOUTIQUE LTDA ( Adv. Norberto Judson de Souza Bastos RJ 44205 D ).\r\n\r\n53 - 0001235-27.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jose Lucas dos Santos Gomes ( Adv. Paulo Cesar da Silva RJ 80106 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n54 - 0001241-05.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Costa Verde Transporte Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Luis Marcelo Lourenço ( Adv. Orlando Ribeiro Duarte RJ 140473 D ) - Recorrido: Costa Verde Transporte Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Luis Marcelo Lourenço ( Adv. Orlando Ribeiro Duarte RJ 140473 D).\r\n\r\n55 - 0001242-48.2010.5.01.0015 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Paulo Roberto Cristiano Santana ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Gasindur do Brasil Ltda. ( Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes RJ 38377 D ), Sincro Comércio de Materiais Projetos e Construções Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Santana Dias RJ 117759 D ).\r\n\r\n56 - 0001259-11.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Daniel ( Adv. Maria Vera Augusta Alves RJ 1250 B), Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. .\r\n\r\n57 - 0001273-57.2011.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jailton Rodrigues Lopes ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ).\r\n\r\n58 - 0001288-58.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Finep Financiadora de Estudos e Projetos ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ) - Recorrido: Rui Gregorio de Andrade ( Adv. Roberto Raad RJ 78831 D ).\r\n\r\n59 - 0001297-82.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ) - Recorrido: Marcos Aurelio Ferreira ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n60 - 0001309-88.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Monique Montovani Rodrigues ( Adv. Jose Luis de Oliveira RJ 88638 D ) - Recorrido: Calçados e Confecções Di Santini Ltda ( Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val RJ 63812 D ).\r\n\r\n61 - 0001361-77.2011.5.01.0078 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Simone Sales ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n62 - 0001370-54.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Walter Augusto Pereira ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ) - Recorrido: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Ronaldo Souza Barbosa RJ 35587 D ).\r\n\r\n63 - 0001396-25.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Janaina Pereira de Souza Soares ( Adv. Jose Ronaldo Ferreira Bezerra RJ 100182 D ), Marisol Franchising Ltda. ( Adv. Pricila de Moura Lozano RJ 100858 D ) - Recorrido: Marisol Franchising Ltda. ( Adv. Pricila de Moura Lozano RJ 100858 D ), Janaina Pereira de Souza Soares ( Adv. Jose Ronaldo Ferreira Bezerra RJ 100182 D ).\r\n\r\n64 - 0001398-73.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Antonio José Madeira Soares ( Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D ) - Recorrido: Global Village Telecom Ltda. ( Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes RJ 93426 D ), Brasil Install Comércio e Serviços Ltda..\r\n\r\n65 - 0001430-15.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Consórcio Transcarioca BRT ( Adv. Nelma Leticia Cordeiro RJ 122272 D ) - Recorrido: Romário Araújo da Silva ( Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante RJ 67451 D ).\r\n\r\n66 - 0001431-25.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Banca do David Grill Restaurante Ltda. ( Adv. Celso Pazos Mareque RJ 51446 D ) - Recorrido: Antônio Carlos Wenceslao ( Adv. Rogerio de Almeida Leite RJ 77348 D ).\r\n\r\n67 - 0001432-14.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Jorge Emilano dos Santos ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ).\r\n\r\n68 - 0001456-13.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Promig Proj. Const. Eletr. Minas Gerais Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Light Energia S/A ( Adv. Fabiano de Castro Lima RJ 156570 D ), Geraldo Duarte da Silva ( Adv. Marcelo Cunha Maciel MG 73648 D ).\r\n\r\n69 - 0001467-40.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: NACIONALRH CONSULTORIA E GESTAO DE PESSOAS LTDA ( Adv. Alessandro Fulini SP 166479 D ) - Recorrido: KWR - EMPRESA AERO RODO MARITIMA LTDA, SERVIÇOS LTDA, SANERIO ENGENHARIA LTDA ( Adv. Diogo Pacheco Gomes RJ 110540 D ), MESSIAS GONÇALVES FERREIRA ( Adv. Adilson Nogueira RJ 48721 D ).\r\n\r\n70 - 0001501-47.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Aluisio Alves de Oliveira ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n71 - 0001507-60.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Luiz Carlos Soares de Queiroz ( Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca RJ 56784 D ) - Recorrido: Municipio de Arraial do Cabo ( Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo ).\r\n\r\n72 - 0001524-64.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Via Varejo S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Flavio de Almeida Costa ( Adv. Alcirley Moura Borges RJ 95648 D ) - Recorrido: Flavio de Almeida Costa ( Adv. Alcirley Moura Borges RJ 95648 D ), Via Varejo S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n73 - 0001528-12.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Marcia Cristina de Mello Guesse ( Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva RJ 143252 D ) - Recorrido: Andre Luis Nogueira da Conceição.\r\n\r\n74 - 0001541-84.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Almir Pereira de Sousa ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n75 - 0001549-61.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ralph Dias Deolindo ( Adv. Leonardo Milagres de Souza RJ 148780 D ) - Recorrido: Le Visage Elétricos Eletrônicos Ltda. ME ( Adv. Ataide Rosa de Azeredo RJ 119942 D ), Embratel TV Sat Telecomunicações Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n76 - 0001567-26.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sebastião Laurentino da Silva ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ) - Recorrido: PCH OeM - PCH Operação e Manutenção Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n77 - 0001597-40.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Cintia Donato dos Santos ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Cintia Donato dos Santos ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n78 - 0001598-22.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Rodando Legal - Serviços e Transportes Rodoviario Ltda - Recorrido: Cesar José de Souza Rodrigues ( Adv. Cristiane da Silva Queiroz RJ 149724 D ).\r\n\r\n79 - 0001598-71.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Noronha Engenharia S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Gustavo Gomes de Castro ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ) - Recorrido: Gustavo Gomes de Castro ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ), Noronha Engenharia S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n80 - 0001601-05.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Ricardo de Souza Rodrigues ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Ricardo de Souza Rodrigues ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n81 - 0001862-76.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Arara Fluminense Comércio de Combustíveis Ltda ( Adv. Jussara Álvares de Oliveira MG 76769 D ) - Recorrido: Natanael Lima da Costa ( Adv. Monica de Farias Barros RJ 107268 D ).\r\n\r\n82 - 0001863-32.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Valter Gomes do Nascimento ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ), Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Valter Gomes do Nascimento ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ), Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ).\r\n\r\n83 - 0001928-78.2011.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de São Fidélis ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Fidelis ) - Recorrido: Maria de Jesus Souza ( Adv. Simone Barra da Rocha RJ 119096 D).\r\n\r\n84 - 0002133-53.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Rodrigo Pinto Coutinho ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Restaurante Teixeira Batista Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Quirino Anibal de Andrade ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n85 - 0002733-65.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia Açucareira Usina Cupim ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ), Usina Carapebus S/A ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ), Companhia Açucareira Usina Barcelos ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ) - Recorrido: Othon Administração S/A ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ), Adilson Caetano Margarido ( Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo RJ 34334 D ), Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ).\r\n\r\n86 - 0006900-27.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Miriam Minas Rio Automóveis e Máquinas S.A. ( Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos RJ 48889 D ) - Recorrido: Fernando Leite Reis ( Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa RJ 142291 D ).\r\n\r\n87 - 0023500-21.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Carina Scare Monteiro Gomes ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ) - Recorrido: Neoskin do Brasil Depilação a Laser Barra da Tijuca Ltda.\r\n\r\n88 - 0024900-24.2009.5.01.0246 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Sernaman Serviços Navais e Manutenção Ltda. ( Adv. Sebastiao Carlos Ferreira RJ 30618 D ) - Recorrido: Emiliano Xavier ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n89 - 0033200-97.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Kleber da Cruz Leite ( Adv. Helena Cristina F de M Ramos RJ 42740 D ) - Recorrido: Transalfa Transportes Ltda. ( Adv. Jonatas Loures RJ 111179 D ).\r\n\r\n90 - 0044100-25.2002.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: DACAR COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA EPP ( Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva RJ 126308 D ) - Agravado: TERESINHA ROCHA DOS SANTOS DE MEDEIROS ( Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior RJ 61027 D ).\r\n\r\n91 - 0047100-25.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Danielle Batista Pacheco ( Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa RJ 58914 D ) - Recorrido: Hospital Vita de Volta Redonda Ltda. ( Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad RJ 73089 D ), Clínica de Fisioterapia Unifisio Ltda. ( Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad RJ 73089 D ).\r\n\r\n92 - 0054000-67.1997.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: JOSE LAURO FERREIRA ARAUJO ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ) - Agravado: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n93 - 0054700-42.2000.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: HELIO MARCOS OSSOLA CORDEIRO ( Adv. Alexandre Simon Dias RJ 92754 D ).\r\n\r\n94 - 0060500-76.2007.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Regina Celia Cosenza Pedroza de Souza Vieira ( Adv. Wagner Gil Jansen Pereira RJ 121321 D ) - Agravado: Humaita Associacao de Educacao e Ensino ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ).\r\n\r\n95 - 0063900-05.2002.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: SEBRAE CABO FRIO-SERV DE APOIO AS MICROS E ... ( Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva RJ 136282 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), BIANCA CANDIDA DOS SANTOS ( Adv. Brasilmar Sant Anna RJ 74883 D ).\r\n\r\n96 - 0065200-72.2008.5.01.0081 - AP - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Bramex Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Clarissa Alves de Oliveira RJ 166498 D ) - Agravado: Francisco José da Silva ( Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas RJ 101281 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n97 - 0069600-92.2008.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Eduardo Dias da Silva ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n98 - 0069900-52.2007.5.01.0461 - AP - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Club Med Brasil S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Michel da Silva Souza (espolio de - a/c Antonia Maria da Silva Souza) ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n99 - 0071300-10.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Reinaldo Eugenio de Abreu ( Adv. Carlos Alberto da Silva RJ 51777 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n100 - 0074300-19.2003.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: DEUZEDINA BERILLO ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Agravado: REINALDO CUNHA DA SILVA (SOCIO), HEMA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA.\r\n\r\n101 - 0077900-24.1992.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA ( Adv. Marilia Aguiar Paiva RJ 95011 D ), RICARDO MIRANDA BARRETO ( Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio RJ 68213 D ).\r\n\r\n102 - 0093300-02.2006.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Ampla Energia e Servicos S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Damiao Liberato da Costa ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ).\r\n\r\n103 - 0100100-11.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Wainer de Oliveira Moreira ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n104 - 0104100-32.2007.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Ubiratan Cardinot da Rocha (Espolio de), representado por Guilherme da Silva Rocha, assistido por Magda de Fatima Machado da Silva. ( Adv. Alessandro Santos Pinto RJ 96513 D ) - Recorrido: Devanir Mineiro ( Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira RJ 120785 D ).\r\n\r\n105 - 0111900-93.2008.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ) - Agravado: Ricardo Veloso ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ).\r\n\r\n106 - 0112600-45.1999.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: LUCIANA SILVA DE SOUZA ( Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa RJ 112559 D ) - Agravado: FENIX CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ( Adv. Maione Motta de Oliveira Ferreirinha RJ 81638 D ).\r\n\r\n107 - 0118300-44.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ralmi Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), André Luiz Reboredo Ramos ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ), Roberto Duek ( Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara RJ 112310 ), Orla Sul Comércio de Roupas Ltda. - Borelli ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Bogar Modas Ltda. - Borelli ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Loja Borelli Norte Shopping ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Bogar Modas Ltda. - Borelli ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Orla Sul Comércio de Roupas Ltda. - Borelli ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), André Luiz Reboredo Ramos ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ), Roberto Duek ( Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara RJ 112310 ), Ralmi Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D).\r\n\r\n108 - 0118800-23.1992.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RJ ( Adv. Paula Brito Silva Araujo RJ 94859 D ) - Agravado: SHIRLEY SALU RIBEIRO ( Adv. Serafim Gomes Ribeiro RJ 46933 D ).\r\n\r\n109 - 0125000-95.2009.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ), Calcados e Confeccoes Di Santinni Ltda ( Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val RJ 63812 D ).\r\n\r\n110 - 0125100-29.2002.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: FATIMA BEATRIZ DA ROCHA LIMA ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), ALMEIR RODRIGUES DE SOUZA ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), DANIEL DE MELO NUNES ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: DANIEL DE MELO NUNES ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D), FATIMA BEATRIZ DA ROCHA LIMA ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), ALMEIR RODRIGUES DE SOUZA ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n111 - 0132400-90.2005.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro SP 297590 D ), Elias Pereira da Silva ( Adv. Cassio Souza de Moura RJ 80456 D ).\r\n\r\n112 - 0133600-70.2007.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Fabio Julio da Silva ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Agravado: Whirlpool S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Conserra Comercio e Servicos Ltda. ( Adv. Itamar dos Santos RJ 92045 D ).\r\n\r\n113 - 0135000-50.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento Ltda. , Frederico José Basílio do Nascimento ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ).\r\n\r\n114 - 0135100-69.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Miguel Venancio Filho ( Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D ) - Recorrido: Miguel Venancio Filho ( Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n115 - 0135300-15.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Fernando Antonio Cardinali RJ 108634 D ), Otávio Dutra Simões ( Adv. Carlos Andre Fonseca de Souza RJ 95549 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Fernando Antonio Cardinali RJ 108634 D ), Otávio Dutra Simões ( Adv. Carlos Andre Fonseca de Souza RJ 95549 D ).\r\n\r\n116 - 0141400-04.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Cláudio Márcio Amaro Lima ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ) - Recorrido: Makro Atacadista S.A. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ).\r\n\r\n117 - 0150900-14.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Alexandre Nogueira de Brito ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ), Alexandre Nogueira de Brito ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n118 - 0152200-08.2000.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: FERNANDO NUNES DA SILVA ( Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca RJ 56784 D ) - Agravado: KEL ENGENHARIA LTDA, EDVALDO DO NASCIMENTO PITOMBEIRA.\r\n\r\n119 - 0152800-06.2002.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: MARCELO PINTO COELHO DE QUEIROZ ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: MASSA FALIDA DE SMB SISTEMA MEDICO BRASILEIRO LTDA ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ).\r\n\r\n120 - 0153300-82.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Transportes Estrela S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Marcelo Hipólito Barbosa ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Recorrido: Marcelo Hipólito Barbosa ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ), Transportes Estrela S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n121 - 0160100-21.2002.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: AGUINALDO DE SOUZA RAMOS ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n122 - 0160600-80.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n123 - 0161600-16.2009.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ) - Agravado: Ubirajara Antônio Luiz Ferreira (Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ), União Federal.\r\n\r\n124 - 0162100-84.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n125 - 0165800-10.2002.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: CESAR AUGUSTO ANDRADE DA ROCHA ( Adv. Fabio Karam Brandao RJ 60036 D ), MRS LOGISTICA SA ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: MRS LOGISTICA SA ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), CESAR AUGUSTO ANDRADE DA ROCHA ( Adv. Fabio Karam Brandao RJ 60036 D ).\r\n\r\n126 - 0173300-08.1992.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: PAULO VILMAR DA SILVA LEAL- ESPÓLIO ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ).\r\n\r\n127 - 0174300-17.2003.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Filipe Augusto Ribeiro Gomes Carneiro ( Adv. Monike Scudino Baptista RJ 151266 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n128 - 0174700-63.2008.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravado: Danielli Medeiros de Almeida ( Adv. Dayse Guimaraes da Fonseca RJ 135087 D ), Associação de Apoio ao Educando do Liceu Nilo Peçanha - AAELI ( Adv. Newton da Rocha e Silva Filho RJ 93179 D ).\r\n\r\n129 - 0190100-59.2002.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: GILCA CESCHINI REZENDE ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Agravado: Roberto Badro Junior, JULIA BADRO ( Adv. Eduardo Varanda Dunley RJ 88453 D ), R BADRO COMESTIVEIS LTDA ( Adv. Djalma do O Monteiro Filho RJ 14586 D ).\r\n\r\n130 - 0193100-41.2000.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: BPZ ENGENHARIA LTDA ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ), NELSON CALDAS BARRETO, PAULO ROBERTO DERENNE.\r\n\r\n131 - 0199400-83.2007.5.01.0264 - AP - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravado: Luciana Lima ( Adv. Luiz de Oliveira Chaves RJ 69714 D), Drogarias Pacheco S/A ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D).\r\n\r\n132 - 0204400-09.2002.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: CONDOMINIO VIVENDA DE ICARAI ( Adv. Vitor S Junior RJ 104948 D ), ALTAIR RODRIGUES MARQUES ( Adv. Geraldo Bezerra de Menezes RJ 5340 D ).\r\n\r\n133 - 0232800-66.1998.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Ricardo Eletro Divinópolis ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ) - Agravado: SANDRA APARECIDA VIANA ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ).\r\n\r\n134 - 0332200-09.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Jose Dimas Martins ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Jose Dimas Martins ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n135 - 0341400-08.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: Nélio da Silva ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D), ILSO CANDIDO FERREIRA ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), JOAO BATISTA MOURA ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n136 - 0411200-39.1997.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: JOSE CARLOS ALVES MAINIERE ( Adv. Denival Alves Feitosa RJ 68037 D ) - Agravado: RESOLVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS SA ( Adv. Angelo Hippertt RJ 65415 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de Janeiro de 2013\r\n\r\nGina Louise Pinheiro Jorge\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1431497"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1431316": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000052-77.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Willian Luiz de França ( Eduardo Grabois RJ77597D ), - Recorrido : Willian Luiz de França ( Eduardo Grabois RJ77597D ), Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto por NOVA CASA BAHIA S.A. e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, bem como, por unanimidade, não conhecer do recurso interposto por WILLIAN LUIZ DE FRANÇA, por ausência de interesse recursal.\r\n\r\nProcesso: 0000704-85.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Manoel Onofre da Silva ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), - Recorrido : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO. O representante do douto Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente, nessa assentada, pelo desprovimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0035000-84.2008.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Luana Alcantara ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Luana Alcantara ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO APELO DA RÉ, para: (a) excluir da condenação a indenização por danos morais; e (b) excluir da condenação o pagamento de multa por litigância de má-fé, honorários advocatícios de 20% do valor da condenação, e as despesas efetuadas pelo autor; e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 10.000,00, com custas de R$ 200,00 pela ré. Esteve presente ao julgamento, pela reclamada, a Dra. Adriana Figueiredo de Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000634-56.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Itau Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), André Araújo Cirino ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), - Recorrido : André Araújo Cirino ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), Itau Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de ANDRÉ ARAÚJO CIRINO para declarar que a condenação alcança a integralidade das férias de 2009/2010, que deverão ser pagas em dobro, autorizando-se a dedução dos valores comprovadamente quitados a tal título, bem como para excluir da sentença a determinação para exclusão da apuração das horas extraordinárias das variações de horário nos registros de ponto não excedentes de cinco minutos, devendo ser apurada a totalidade da sobrejornada prestada pelo autor, bem como a fixação do módulo semanal de 30 horas; e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de ITAÚ UNIBANCO S/A para excluir da condenação a indenização por dano moral. Tudo conforme a fundamentação. Mantêm-se idênticos valores para condenação e custas. Esteve presente ao julgamento, pelo reclamante, o Dr. Rodrigo de Nardi Aranha.\r\n\r\nProcesso: 0059400-62.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Cristiana Machado Lopes ( Rosilene Rufino dos Santos RJ57800D ), - Recorrido : Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da Reclamante quanto ao tema ¿gratuidade de justiça¿, por da falta de interesse recursal; conhecer dos demais temas, e no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a Reclamada: (a) na devolução dos descontos efetuados a título de ¿telefonia fixa¿; (b) no pagamento de R$ 1.120,00 mensais a título de gastos de combustível, no período compreendido entre a admissão da autora - 02/08/2005 e 01/05/2006, data de término da vigência da CCT de 2005/2006; e (c) no pagamento de diferenças de verbas rescisórias, as quais deverão ser calculadas com base no salário base + média das comissões recebidas nos últimos 12 meses pela autora, conforme cláusula 9.1, do ACT de fls. 245/256. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A parte reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte reclamante. O imposto de renda eventualmente devido será calculado sobre o montante a ser pago à parte autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária e os ditames do art. 44 da Lei nº 12.350/2010 que definiu nova forma de cálculo do imposto de renda sobre valores acumulados de rendimentos do trabalho, pagos espontaneamente pelo empregador ou por força de decisão judicial trabalhista. Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A liquidação será realizada por simples cálculos. Custas em reversão, no valor de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000449-15.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Elizabeth Tzung ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Recorrido : Worktime Assessoria Empresarial Ltda.Caixa Econômica Federal ( Danielle Povoas Umani Iglesias RJ94373D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, a ele DAR PROVIMENTO para condenar a segunda reclamada a responder subsidiariamente pelos créditos deferidos na sentença, na forma do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito.\r\n\r\nProcesso: 0012500-56.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.Luiz Carlos de Miranda ( Paulo Andrade Moura Santos RJ151447D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a ele.\r\n\r\nProcesso: 0000405-95.2012.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Alex Sandro de Mendonça ( Luis Henrique Belo Brasil RJ128039D ), - Recorrido : Maria Adaelta Gomes Pereira ( Daniela Costa da Silva Dantas RJ135431D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000656-07.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Transportes Birday Comércio e Representações Ltda. ( Paulo Roberto Pires do Amaral RJ74882D ), Marcos Aurelio Aguiar Silva ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - Recorrido : Marcos Aurelio Aguiar Silva ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), Transportes Birday Comércio e Representações Ltda. ( Paulo Roberto Pires do Amaral RJ74882D ), - por unanimidade, não conhecer dos documentos trazidos com o apelo do autor, e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a Reclamada no pagamento de diferenças de horas extraordinárias, conforme horários registrados nos controles de ponto de fls. 90/105, e considerando-se o intervalo intrajornada de uma hora, confessadamente usufruído pelo autor (depoimento pessoal de fl. 107); e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator. No cálculo das horas extraordinárias, deverão ser observados os seguintes parâmetros: (a) as horas extraordinárias deverão ser remuneradas com o adicional de 50% (cinqüenta por cento), exceto as laboradas em domingos e feriados, que deverão ser acrescidas de 100%; (b) são consideradas extraordinárias as horas laboradas além da 44ª da semana; (c) não se incluem no cálculo das horas extraordinárias os períodos de afastamento do autor por motivo de doença ou faltas ao serviço; (d) as horas extraordinárias deverão ser calculadas sobre o salário base acrescido das demais verbas habituais (Súmula 264 do C. T.S.T.); (e) deverá ser utilizado o divisor 220; (f) haverá a dedução as verbas pagas sob idênticos títulos, desde que a prova esteja adredemente produzida nos autos. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 5.000,00, com custas de R$ 100,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000401-57.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Jussara Souza da Silva ( Wagner dos Santos Ribeiro RJ81307D ), - Recorrido : Forte Terceirizações SC Ltda N/P José Ventura de SouzaFundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, por maioria, a ele DAR PROVIMENTO para condenar a segunda reclamada a responder subsidiariamente pelos créditos deferidos na sentença, na forma do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito.\r\n\r\nProcesso: 0091900-68.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Leandro Goulart Borges ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Banco SANTANDER(BRASIL)S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário para: (I) declarar a nulidade do contrato de trabalho mantido entre o autor e a reclamada TNL CONTAX S/A; (II) reconhecer o vínculo de emprego diretamente com a reclamada AYMORÉ CRÉDITOS, FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A; (III) condenar a reclamada AYMORÉ a realizar os registros documentais pertinentes, notadamente a anotação na CTPS do autor; (IV) condenar a reclamada BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A a responder solidariamente pelos direitos reconhecidos ao autor; (V) declarar o enquadramento sindical do autor na categoria dos financiários, com os direitos legais e normativos daí decorrentes; (VI) condenar a 2ª e a 3ª rés, solidariamente, ao pagamento das seguintes parcelas: (a) diferenças salariais decorrentes da aplicação dos pisos e índices normativos previstos para a categoria dos financiários; (b) diferenças de auxílio-refeição e auxílio-cesta alimentação e décima terceira cesta alimentação; (c) participação nos lucros e resultados de 2006 (04/12), de 2007 e de 2008 (06/12); (d) horas extraordinárias, bem como os reflexos daí decorrentes, com base na jornada apontada inicial, inclusive no que concerne aos feriados laborados, em relação aos meses cujos controles tenham sido juntados aos autos sem a assinatura do autor, e, relativamente aos meses cujos controles estão por ele assinados, em função das dobras realizadas às quintas e sextas-feiras, das 08:30 às 20:30h, além de mais uma hora diária, nestes mesmos meses e dias, em decorrência da concessão parcial do intervalo intrajornada. Tudo conforme a fundamentação. Autoriza-se, desde já, a dedução das parcelas quitadas a idênticos títulos, desde que adredemente comprovadas nos autos. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A parte reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte reclamante. O imposto de renda eventualmente devido será calculado sobre o montante a ser pago à parte autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária e os ditames do art. 44 da Lei nº 12.350/2010 que definiu nova forma de cálculo do imposto de renda sobre valores acumulados de rendimentos do trabalho, pagos espontaneamente pelo empregador ou por força de decisão judicial trabalhista. Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. Custas no importe de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela reclamada, calculadas sobre o valor atribuído à condenação, de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000105-45.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Cristiana Luiza da Silva ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - Recorrido : Alafipet Veterinária Ltda. ( Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ75465D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001317-73.2010.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Lorraine Braga Furtado ( Marinho Nascimento Filho RJ42242D ), - Agravado : FLEURY S.A ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000098-35.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Carla Barbosa dos Santos ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Atento Brasil S.A. ( Jose Luiz Vieira Malta de Campos RJ65452D ), - Recorrido : White Martins Gases Industriais S.A. ( Mauro Bolcato Dibe Rodrigues RJ148248D ), Atento Brasil S.A. ( Jose Luiz Vieira Malta de Campos RJ65452D ), Carla Barbosa dos Santos ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário da ATENTO quanto ao tema \"RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA WHITE MARTINS\"; conhecer dos demais temas, e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO APELO DA RÉ, para: (a) excluir da condenação as diferenças de bilhete-refeição; e pausa de 10 minutos a cada 90 trabalhados, no período de 2009/2010; (b) para reduzir a condenação no pagamento de indenização por danos morais a R$ 5.000,00; e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 8.000,00, com custas de R$ 160,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000226-94.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sydney da Silveira Lima ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), MRV Engenharia e Participações S.A. ( Fabiano Campos Zettel MG79569D ), - Recorrido : MRV Engenharia e Participações S.A. ( Fabiano Campos Zettel MG79569D ), Sydney da Silveira Lima ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamada; e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do autor, para condenar a Reclamada ao pagamento de: (a) uma hora por dia de trabalho, com acréscimo de 50%, em razão da supressão do intervalo intrajornada, bem assim os reflexos nas parcelas de aviso prévio, férias com 1/3, 13º salários, FGTS e indenização compensatória de 40% do FGTS; (b) férias em dobro, acrescidas de 1/3, relativas ao período de 2008/2009; e (c) multa do art. 477 da CLT; e (d) RSR de 1/6 sobre as comissões recebidas, bem assim os reflexos nas parcelas de aviso prévio, multa do art. 477 da CLT, férias, 13º salários , FGTS e indenização compensatória de 40% do FGTS. No cálculo do RSR deverão ser observados os valores constantes dos recibos de pagamento de fls. 162/167, e, nos meses em que não houver recibos, deverá ser utilizada a base de cálculo informada na inicial, qual seja, R$ 4.000,00 mensais. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 40.000,00, com custas de R$ 800,00, pela ré. Esteve presente ao julgamento, pelo reclamante, o Dr. Luciano Augusto Ferrari Pereira.\r\n\r\nProcesso: 0001741-70.2010.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Construtora Marquise S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Construtora Marquise S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Sebastião Justino Reis ( Grace Paes dos Santos RJ74495D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos Ordinários e, no mérito, por maioria, a eles NEGAR PROVIMENTO, na forma do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito. O representante do douto Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente, nessa assentada, pelo desprovimento de ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0026100-44.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Maria Angela dos Santos Gonçalves ( Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto RJ18405D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da segunda reclamada apenas para reduzir o valor da condenação a título de indenização por danos morais para R$ 4.000,00 (quatro mil reais), na forma do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito.\r\n\r\nProcesso: 0000848-84.2010.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Edson Adilson da Silva ( Carlos Tadeu Alves de Miranda RJ62730D ), - Recorrido : Lamiline Extrusão de Termoplástico Ltda. ( Leonardo Morais Lopes SP198794D ), Romitec do Brasil Papéis e Artefatos Ltda. ( Leonardo Morais Lopes SP198794D ), Plast Park Indústria e Comércio Ltda. ( Leonardo Morais Lopes SP198794D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção e conhecer do Recurso Ordinário para, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001376-25.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Claudio de Freitas Sant Anna ( Alex Sandro Gomes Araujo RJ143217D ), Azurra Veículos Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Recorrido : Jolecar Automóveis Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), Azurra Veículos Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), Claudio de Freitas Sant Anna ( Alex Sandro Gomes Araujo RJ143217D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário de AZURRA VEÍCULOS LTDA. e JOLECAR AUTOMÓVEIS LTDA., por irregularidade de representação; bem como conhecer do recurso de CLAUDIO DE FREITAS SANTANNA e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar procedente o pedido de devolução dos descontos referentes a dois dias de trabalho do autor (dias 16/01/2010 e 21/01/2010).\r\n\r\nProcesso: 0000811-84.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Elzo Silva Feliciano ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário para julgar improcedentes os pedidos formulados na presente ação trabalhista. Custas em reversão, pelo autor, no valor de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001477-13.2011.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Itamar Amario Santana ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Eriberto Gomes de Oliveira RJ169510D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, na forma do voto do Desembargador Relator. O representante do douto Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente, nessa assentada, pelo desprovimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000180-97.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Luiz Carlos Dias Gomes ( Rozani Maria Dias Gomes RJ57038D ), Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos ( Luciana Aparecida Alcantara SP257930D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguída pelo recorrido, conhecer do Recurso Ordinário, salvo quanto ao tema seguro desemprego, por falta de dialeticidade, e, no mérito, por maioria, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a indenização por danos morais, vencido o Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito.\r\n\r\nProcesso: 0001056-49.2011.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Antonio Ventura da Silva ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, REJEITAR a prejudicial de mérito relativa à prescrição total e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Reclamada. O representante do douto Ministério Público do Trabalho manifestou-se, oralmente, nessa assentada, pelo provimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0044100-32.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Pão do Atleta Ind. de Panificação e Com. Alimentos Ltda. ( Afonso de Souza Lopes Gomes RJ36223D ), - Recorrido : Merejane Taveres ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para: (I) reduzir a condenação em férias indenizadas para um dia de férias, que deverá ser pago de forma dobrada, com acréscimo do terço constitucional; (II) excluir da condenação: (a) a responsabilidade dos sócios, sem que isso importe em impossibilidade de responsabilização futura; (b) a indenização por litigância de má-fé; e (c) a multa por embargos protelatórios; (III) determinar que a atualização monetária e os juros monetários incidam sobre o valor da condenação até o dia 01 de junho de 2010, deduzindo-se, nessa data, o valor de R$ 2.451,61 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e um centavos), pago pela reclamada na audiência de fl. 76, para apuração do remanescente, sobre o qual deverá novamente incidir a atualização monetária e os juros moratórios até a data do efetivo pagamento; (IV) determinar que, em caso de insucesso do autor no levantamento do FGTS através do TRCT a ser entregue pela reclamada, seja expedido alvará para levantamento do FGTS, devendo a reclamada responder pelos depósitos faltantes ou realizados a menor, a ser apurado à luz dos extratos do FGTS. Tudo conforme a fundamentação. Mantêm-se idênticos valores para condenação e custas. Fez uso da palavra, pela recorrente, o Dr. Alan Gomes.\r\n\r\nProcesso: 0000171-98.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Roberto Siqueira Braga ( Luciana da Cruz Pires RJ89706D ), - Recorrido : MA Resende da Costa Locações ( Flavia de Andrade Nahass RJ94305D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para declarar a nulidade do pedido de demissão e convertê-lo em dispensa imotivada, condenando a reclamada no pagamento de aviso prévio e indenização compensatória de 40% do FGTS, bem como à entrega das guias do FGTS sob o código 01, para saque dos valores existentes na conta-vinculada do reclamante, e das guias para recebimento do seguro desemprego. A inércia do réu, a inexistência ou insuficiência de depósitos, e, ainda, a impossibilidade de percepção do seguro desemprego por qualquer motivo, implicarão na conversão das obrigações de fazer em indenização.\r\n\r\nProcesso: 0000654-60.2011.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Herodice Antonio Lopes ( Elisabeth da Rocha Baere de Araujo RJ79749D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário dos reclamantes para anular a r. sentença de fls. 411/413 e determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para que prossiga no julgamento do feito, como entender de direito, afastada a ocorrência de coisa julgada, nos termos do voto do Desembargador Relator. O representante do douto Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente, nessa assentada, pelo desprovimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001009-39.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : José Carlos Vieira ( Marinete Cardoso Marmo RJ145272D ), Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO, somente para excluir o recorrente da condenação à efetivação de anotações na CTPS obreira, vencido o Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito.\r\n\r\nProcesso: 0116400-82.2007.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Toesa Service Ltda. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Edson Souza ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - Recorrido : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), Toesa Service Ltda. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Edson Souza ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso de EDSON SOUZA para condenar a União a responder subsidiariamente pelos créditos devidos ao reclamante no presente processo, vencido o Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de TOESA SERVICE LTDA. para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios e autorizar a dedução dos valores comprovadamente pagos à fl. 55 a título de vale-transporte, vencido o Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito .\r\n\r\nProcesso: 0000098-48.2011.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Bertoldo dos Santos Filho ( Jorge Roberto da Cruz RJ73900D ), - Recorrido : Fundação Itaubanco ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, a ele NEGAR PROVIMENTO, vencido o Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1431316"
                            ],
                            "1431315": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 08/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0012500-56.2009.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos de Miranda, Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1431315"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1431562": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001156-57.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Thelio Bogado Junior ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Sustentou oralmente a Drª Clara Gina Domenica Cascardo, representando o autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1431562"
                            ],
                            "1431548": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª. Turma\r\n\r\nGABINETE JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0031700-74.2008.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Cristiene Magalhaes da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Ebgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cristiene Magalhaes da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Bradesco S.A., Ebgdo Ebgte Cristiene Magalhaes da Silva\r\n\r\nPara manifestações recíprocas sobre Embargos de Declaracao, fls. 815/818 e 819, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2013\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1431548"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1431523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089800-50.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDEMIR ALVES RIBEIRO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0008200-60.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Rosa de Santana [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Ribeiro Comercio e Treinamento de Informatica Ltda. [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Rosa de Santana\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0100300-35.1988.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE JESUS\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0137600-30.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira \r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0169800-95.2005.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Didico Comercio e Assessoria Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: Giovani Espirito Santo Moreira [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Giovani Espirito Santo Moreira\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000240-88.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Silva Costa [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda. [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)], Réu: Rede D´Or São Luiz S.A. [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Silva Costa\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0207200-95.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDO FERREIRA NETO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILDO FERREIRA NETO\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000188-86.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Moreira Braga [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabeth Moreira Braga\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0171800-73.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERREIRA ALVES [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA CARANGO LTDA [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)], Réu: José de Souza e Silva, Réu: Marcelo Pimenta de Souza e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FERREIRA ALVES\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0103200-53.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirgilei Thomaz da Silva [Adv. Luiz Claudio O. Freitas (OAB: RJ 120165 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Artes Gráficas LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirgilei Thomaz da Silva \r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0024700-70.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionísio Moreira Ribeiro Netto [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionísio Moreira Ribeiro Netto\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0067000-52.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Bateira Guedes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0092500-91.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS NUNES [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS NUNES\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0133400-29.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DA COSTA MEDEIROS [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA LUNDGREN IRMAOS TECIDOS IND E COM [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DA COSTA MEDEIROS\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0151100-03.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Martins dos Santos [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Martins dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0113000-42.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Oliveira [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Oliveira \r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0026700-48.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Oliveira Silva [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Giorgis e Silva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Oliveira Silva\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0127400-61.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Anselmo de Almeida [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Tecnologia Educacional Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tema Tecnologia Educacional Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0025700-57.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA VIDAL [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPR VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Arthur Bernardes Martins de Paiva (OAB: RJ 1978 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA VIDAL\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000136-22.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson do Nascimento [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Administração de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson do Nascimento \r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0220200-89.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA VALE [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Gerson Tyszler (OAB: RJ 103924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA VALE\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000971-44.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Freire [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Freire \r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0123200-50.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000572-15.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Candido da Rocha Bezerra [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 -D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Alfa Business\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Candido da Rocha Bezerra\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000654-80.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva \r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000399-25.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ernesto Júnior [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 -D)]\r\n\r\nRéu: Premiun Air Cargo Transportes Ltda. , Réu: Via Net Cargo Express Transportes Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Via Net Express Transportes Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Cargopress Transportes e Logística Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ernesto Júnior \r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000113-76.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Bittencourt [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Bittencourt\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0115900-71.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DYRCE VIEIRA GREGORIO [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: ELZA IVANETE PERREIRA RAMOS ROSA [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DYRCE VIEIRA GREGORIO\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0211200-31.2001.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAM MARTINS LACERDA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE COMUNITARIA PORFIRIO DIAS, Réu: Paulo Sérgio José Martins (sócio), Réu: Dulcinéia Monteiro de Araújo (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM MARTINS LACERDA\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000790-77.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cristina Bonifácio da Silva [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Cristina Bonifácio da Silva \r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0117700-32.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Rocha [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Campo do Sefa, Réu: SEBASTIÃO FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rocha\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0117500-11.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DO NASCIMENTO [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0117800-31.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELA COSTA [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL PRO CIDADANIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELA COSTA\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0174600-16.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVINA JORGINA MENEZES [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: INSIDE ENTRETENIMENTOS SA, Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO, Réu: GIL SANTOS CAMINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVINA JORGINA MENEZES\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0024600-57.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Jackson Moreira [Adv. Sandra Morais Patricio Silva (OAB: RJ 108922 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor Express Refeicoes Ltda. [Adv. Valdete Oliveira da Silva (OAB: RJ 58423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Jackson Moreira\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0010600-13.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Ferreira de Mello [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos Ferreira de Mello\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0136000-76.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Andrade [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Andrade\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0011900-44.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lacerda da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 -D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lacerda da Silva\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0040400-09.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO PAIVA FARIA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQUIDAC. [Adv. Priscila Maria Maia da Costa Cruz (OAB: RJ 91094 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Jose Monteiro de Azevedo (OAB: RJ 77908 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO PAIVA FARIA\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0158700-61.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINORAH CALABRIA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINORAH CALABRIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0046400-49.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: DEBORA RIOS DE SOUZA [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATUAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA RIOS DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0123700-82.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Diniz Correia [Adv. Marco Polo Bezerra da Rocha (OAB: RJ 100211 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Services Locacao Ltda. [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Services Locacao Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0108400-41.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Storch Bezerra [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Engermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)], Réu: Vivian Schutz [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caritas Cooperativa de Engermagem Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0092700-93.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Melgaco [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Melgaco\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000491-66.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria Vital [Adv. Elaine Maciel Teixeira (OAB: RJ 112674 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Maria Vital\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0064500-42.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Jesus Primeiro [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Jc Jesus No Coração Prestação de Serviço Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Jesus Primeiro\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0122000-37.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Aeronautas [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Apvar Associacao de Pilotos da Varig [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)], Réu: Amvar Associacao de Mecanicos de Voo da Varig [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)], Réu: Rodrigo Della Pasqua Marocco, Réu: Acvar Associacao de Comissarios da Varig [Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 - D)], Réu: Reynaldo Goulart Machado Velho Filho [Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 - D)], Réu: Leonardo Monteagudo Modesto, Réu: Rubem Oscar Burgel [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acvar Associacao de Comissarios da Varig\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0125800-39.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carleone Soares Brasileiro [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Milmark Empreiteira Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Sao Fernando Patrimonial S.A. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Celt Empreiteira Ltda [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Milton Joaquim Ribeiro (sócio), Réu: Dercílio da Costa Carvalho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carleone Soares Brasileiro\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0065200-86.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Dias Barbosa Bosiger [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Dias Barbosa Bosiger\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0016200-59.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA BRAS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: JLC PROJECT ENGENHARIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA BRAS\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0098400-26.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX FRAGOSO DA SILVA [Adv. Elaine Lopes dos Reis (OAB: RJ 162296 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATAK COMERCIAL SERV CONTRAT PES LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX FRAGOSO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000520-82.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelia Xavier Mendes [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)]\r\n\r\nRéu: A2 Comércio de Calçados Ltda. - Ferni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelia Xavier Mendes\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0198200-32.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA ROCHA BANDEIRA [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE LOURDES RODRIGUES FERNANDES, Réu: BRAULIO BARRETO DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA ROCHA BANDEIRA\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0046000-64.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Jardim Felix [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S/A\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001215-70.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murillo Amoedo Costa [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECE - Previdência Complementar , Réu: Nelson Martins Portugal , Réu: Joper Padrão do Espirito Santo , Réu: Edson Reis da Silva , Réu: Milton Luis de Araujo Leobons , Réu: Paulo Henri Lopes dos Santos , Réu: Paulo Cezar Saldanha da Gama Ripper Nogueira, Réu: Dayse Cristina de Alvarenga Menezes Gil , Réu: Cleonice Maia Albano , Réu: Roquiran Miranda Lima , Réu: Ronaldo Rosa Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murillo Amoedo Costa \r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0073800-91.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericon Wagner Carvalho [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ericon Wagner Carvalho \r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0136300-04.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Diniz Guimaraes [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0033600-91.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DOS SANTOS LEITE [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDICAL ONE UTI AEREA LTDA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: MEDCOOP COOP MIST CON ASS MED EM HOSP AMB LTDA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CARLOS LUIZ P BOHER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DOS SANTOS LEITE\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000502-61.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Ascenção Lopes da Silva [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AVBS Consultoria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ascenção Lopes da Silva\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0229400-57.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GAUDENCIO MACHADO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: JADES REVESTIMENTOS E PINTURAS DE IMOVEIS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: GAFISA IMOBILIARIA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GAUDENCIO MACHADO\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0166800-92.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FREDERICO COUTINHO MEYER [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)]\r\n\r\nRéu: WATER MANAGEMENT DO BRASIL LTDA, Réu: EDSON MONTI BACHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FREDERICO COUTINHO MEYER\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0093600-18.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SERGIO MONTEIRO SAMPAIO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SERGIO MONTEIRO SAMPAIO\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000128-45.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Marins de Vasconcelos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gerico Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Marins de Vasconcelos\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0016600-20.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMAR ALVES DE PAIVA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCORA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Wanis (OAB: RJ 27333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OMAR ALVES DE PAIVA\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0043800-07.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON BARROS DE SOUZA [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Aut: JOSE RODRIGUES CAMARA FILHO [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Aut: MONICA FERREIRA CARDOSO [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Aut: ANTONIO HUCS DE LIMA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)], Aut: ALTONIR DOS SANTOS [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)], Aut: MARLY DIAS BURGUINHAO, SUC DE HELVECIO RANGEL [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)], Aut: VALDECI FERREIRA CARDOSO, SUC DE AILTON RAMOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI FERREIRA CARDOSO, SUC DE AILTON RAMOS\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000488-77.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlete Cunha Siqueira [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Agripina dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Cunha Siqueira\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0062500-35.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000643-51.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Costa de Almeida [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Suissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiracy Costa de Almeida\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000247-74.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci Santana de Oliveira [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0033800-88.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Conceicao Alves [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE MINI COPA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Conceicao Alves\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0098600-19.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE GUARACI BAPTISTA FERREIRA [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE GUARACI BAPTISTA FERREIRA\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000944-27.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza de Almeida Alves [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza de Almeida Alves \r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0021300-19.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Soares Costa [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdidan Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Réu: Empresas de Correios e Telegrafos - ETC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Soares Costa\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000875-29.2011.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nCgto: Alba Valéria de Oliveira Caetano [Adv. Ricardo de Lima Barreto (OAB: RJ 107113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alba Valéria de Oliveira Caetano\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0133100-96.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA TROTTA PINNOLA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BIDON COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIDON COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0019700-85.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE ANSELMO DE LIMA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE ANSELMO DE LIMA\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000715-04.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gomes de Souza [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Gan Rio Apoio Nurtricional Ganutre Ltda. [Adv. Raquel de Rezende Tonassi (OAB: RJ 121727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Gomes de Souza\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0039800-36.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Elena Maria Duarte [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elena Maria Duarte\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0074700-79.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Dias da Motta [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Dias da Motta\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0072100-95.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AGOSTINHO DOS SANTOS PIRES [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAIS VISUAIS INDUSTRIA E COM PROJETOS LTDA [Adv. Norma Santiago Chianca de Souto (OAB: RJ 91446 - D)], Réu: MARIA NADIR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AGOSTINHO DOS SANTOS PIRES\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0003000-38.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Herrera Lozano [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: Ren Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Herrera Lozano\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001361-14.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Santos da Costa [Adv. Barbara Carvalho de Souza (OAB: RJ 131675 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Borracheiro [Adv. Vladimir Teixeira Moura (OAB: RJ 33855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Santos da Costa\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000906-49.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Mello Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EAS Creche e Recreação Infantil Ltda. [Adv. Anibal de Oliveira Rouxinol (OAB: RJ 52051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Mello Nascimento \r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0011700-76.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO DO AMARAL [Adv. Jorge Moura de Oliveira (OAB: RJ 89227 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S.A. [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000192-26.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Nunes dos Santos [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Nunes dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nId: 1431523"
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                                "Expediente do dia 17-12-2012 nº 400-2012\r\n\r\nProcesso: 0001066-93.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Paulo Alves de Amorim [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: J.O. de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., Réu: Bezon Engenharia Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Paulo Alves de Amorim , Réu Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 05/02/13 às 12:25 horas. Pauta Especial. \r\n\r\nProcesso: 0000981-39.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Cardoso dos Santos [Adv. Sidney Seixas de Santana (OAB: RJ 114658 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Cardoso dos Santos \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 08/04/13 às 10:45 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0001046-35.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Teixeira Simões\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 03/04/13 às 11:10 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000582-10.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Oliveira de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJ Efer Construtores Associados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Oliveira de Sousa\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 05/04/13 às 11:45 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0001685-52.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Felix Pereira Neto [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Naturales Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Pereira Neto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/02/13 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0001669-98.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Helena de Castro [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Helena de Castro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/02/13 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0001657-84.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Viana de Souza [Adv. Marcelo Silva de Oliveira (OAB: RJ 164241 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Viana de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/02/13 às 12:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000581-25.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José da Silva Lima [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José da Silva Lima\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 05/04/13 às 12:00 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0001680-30.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Edwilson de Sá [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. , Réu: Locanty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwilson de Sá\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/02/13 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0001590-22.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Teixeira [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. , Réu: Banco Itaú Personnalite \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Teixeira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/02/13 às 12:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nId: 1426185"
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                            "1426184": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17-12-2012 nº 46-2012\r\n\r\nProcesso: 0001066-93.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Paulo Alves de Amorim \r\n\r\nRéu: J.O. de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Antonio Carlos Amigo da Cunha da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J.O. de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/02/2013 às 12:25 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000981-39.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Cardoso dos Santos \r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Antonio Carlos Amigo da Cunha da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/04/2013 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1426184"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1431152": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 07/01/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/02/2013, a partir das 13:08 horas, para 2º. evento 15/01/2013, a partir das 13:08 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20020-032 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0185700-36.2001.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE SILVA CARVALHO Adv.: Fernando Cardoso Wanderley OAB.: RJ 120175 D\r\n\r\nRéu: WHITE SERVICE SERVICOS GERAIS LTDA Adv.: Ellen Daher Rodrigues Delmas OAB.: RJ 84280 D, Luciene Villela , Luiz Celso Picanco de Araujo Penna \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um veículo da marca VW, modelo Gol Trend. Gasolina, 2002/2003, placa MOE-9228, RENAVAM 787270121, chassi 9BWCAO5X23T010120, preto, necessitando de pequenos reparos. avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua das Laranjeiras, 525/204, Laranjeiras, Rio de Janeiro, 22240-005 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/02/2013, a partir das 13:09 horas, para 2º. evento 15/02/2013, a partir das 13:09 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º Andar, Centro, Rio de Janeiro, 20032-020 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0013200-22.2005.5.01.0010 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marilene Alves Fernandes Adv.: Sandra Maria de Almeida Gomes OAB.: RJ 36503 D\r\n\r\nExdo: CRT - Servicos e Construcoes Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Duas mesas de escritório, avaliadas em R$ 200,00; 2) Duas cadeiras giratórias, avaliadas em R$ 100,00; 3) Dois arquivos de aço, avaliados em R$ 220,00; 4) Duas máquinas calcular elétricas TCE, avaliadas em R$ 120,00. Total da Avaliação: R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais). avaliado em 640,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Presidente Vargas, 1733/1805, Centro, Rio de Janeiro, 20032-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 640,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/02/2013, a partir das 13:10 horas, para 2º. evento 15/02/2013, a partir das 13:10 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andqar, Centro, Rio de Janeiro, 20032-020 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0044000-04.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARGIELA LOURENCO Adv.: Catia Maria da Silva OAB.: RJ 65331 D\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES INTERMUNICIPAL LTDA Adv.: David Silva Junior OAB.: RJ 10186 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem(ns): 1) Um ônibus Mercedes Benz, placa LOC-2546, ano 2002/2002, RENAVAM 790101017, chassi 9BM0000374568B0977502, em estado de uso, avaliado em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 324, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a avaliado em 45.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Alvarenga Peixoto, 20, Vigário Geral, Rio de Janeiro, 21240-690 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 45.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431152"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1431600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046000-02.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIZA VIDEIRA FOLLY [Adv. Maria Neide da Silva Cardoso (OAB: RJ 8987 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: CELSO CARLOS PEREIRA, Réu: VALMA DA S. MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA VIDEIRA FOLLY\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na 13ªVT/RJ e providenciar as cópias necessárias a sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos, no prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediatamente enviados ao arquivo após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0093900-49.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ARNALDO ROSA FONTES [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA E BANCARIA ERJ LTDA [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO ROSA FONTES\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na 13ªVT/RJ e providenciar as cópias necessárias a sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos, no prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediatamente enviados ao arquivo após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0085500-02.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Goncalves de Jesus [Adv. Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Goncalves de Jesus\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0066400-90.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro Barreto [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio José de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ribeiro Barreto\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na 13ªVT/RJ e providenciar as cópias necessárias a sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos, no prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediatamente enviados ao arquivo após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000766-45.2012.5.01.0013 - CartPrec\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR DE PADUA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, Réu: Sérgio Antônio Fialho Cobuci, Réu: Simone Neves Cobuci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nJulgo subsistente a penhora. Nomeio leiloeiro o SR. OFERES NACIF. \r\n\r\nProcesso: 0073600-61.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA SUELY CARNEIRO VIANA [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO ROSA LINS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA SUELY CARNEIRO VIANA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na 13ªVT/RJ e providenciar as cópias necessárias a sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos, no prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediatamente enviados ao arquivo após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0097500-97.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Maria Alves Fernandes [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christina Maria Alves Fernandes\r\n\r\nComprovar o depósito de R$ 400,00, referente ao reembolso da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0044600-21.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE SOUZA SANTOS [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: FIRENZE JOIAS LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: PEZZI WEST JOIAS LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIRENZE JOIAS LTDA, Réu PEZZI WEST JOIAS LTDA, Aut SIMONE SOUZA SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0118700-29.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Pereira Filho [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: PARCEIRA ENGENHARIA LTDA. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: RAPHAEL CAMARA E SILVA, Réu: REINALDO PURIFICATI DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Pereira Filho\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0167900-20.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA GOMES DE ALMEIDA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: JOCKEY CLUB BRASILEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOCKEY CLUB BRASILEIRO, Aut LUCIANA GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração em sede de embargos à execução: REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0093600-72.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)], Réu: Infoguias Editora S/a [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)], Réu: Telelistas Publicações Ltda [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Brasil S/a , Réu: Telelistas Região 2 Ltda [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Região 3 Ltda [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Região 4 Ltda [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Proed Gráfica Editora Ltda [Adv. Ingrid Monteiro Seebereer (OAB: RJ 149193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proed Gráfica Editora Ltda \r\n\r\n\" por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do agravo de petição para, no mérito, negar-lhe provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0213000-13.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO GONCALVES [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS SA [Adv. Carlos Henrique Magalhaes Marques (OAB: RJ 1571 - A)], Réu: MARIO BURGER REGO MONTEIRO, Réu: MARIO REGO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0143300-17.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimpio Félix de Araújo Filho [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CRUZ MELTING S/A, Réu: MARIA DAS DORES CARMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olimpio Félix de Araújo Filho \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0022600-17.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozeane Costa Gomes Melo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozeane Costa Gomes Melo\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-93.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jodal Corrêa da Silva Noronha [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jodal Corrêa da Silva Noronha\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-15.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Patricia Guimaraes de Albuquerque Cardoso (OAB: RJ 90334 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE REFEICAO LTDA (A/C JOSEFINA M.DE S.DIAS) [Adv. Josefina Maria de Santana Dias (OAB: SP 86184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na 13ªVT/RJ e providenciar as cópias necessárias a sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos, no prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediatamente enviados ao arquivo após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0052800-46.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE DE OLIVEIRA OLEGARIO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: SANDRA CRISTINA CORREA, Réu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DE OLIVEIRA OLEGARIO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na 13ªVT/RJ e providenciar as cópias necessárias a sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos, no prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediatamente enviados ao arquivo após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0221800-49.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADSTON JOSE MUNIZ DA SILVEIRA [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALY FORT AUTO VIDROS E ACESSORIOS LTDA. [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Réu: VERA REGINA BRICIDIO CARDOSO, Réu: ANTONIO LUIZ SEIXAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLADSTON JOSE MUNIZ DA SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0208800-16.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE BORGES VIDAL [Adv. Sandra Regina Alves Pereira (OAB: RJ 31767 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE BORGES VIDAL\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na 13ªVT/RJ e providenciar as cópias necessárias a sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos, no prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediatamente enviados ao arquivo após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0049300-16.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS TELLES BARBOSA [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SULISTA SA [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA SULISTA SA\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-34.1987.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO TEIXEIRA DE BRITO [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, Aut MARCO ANTONIO TEIXEIRA DE BRITO\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0026400-24.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADRIANO DA SILVA GOMES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACIONAMENTO NOVA CONSTITUICAO [Adv. Jorge Robson Alves de Oliveira (OAB: RJ 92653 - D)], Réu: FELIPE MELLO DAMASCENO , Réu: JOANA DAMASCENO LOPES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADRIANO DA SILVA GOMES\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0073000-79.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO BRASILINO CARUSO [Adv. Edvaldo Santos Borges (OAB: RJ 38448 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRA AZUL TABACARIA JORNAIS REV BAZAR LTDA [Adv. Vania Andrade de Carvalho Santos (OAB: RJ 78982 - D)], Réu: ALESSANDRO VANZILLOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO BRASILINO CARUSO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na 13ªVT/RJ e providenciar as cópias necessárias a sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos, no prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediatamente enviados ao arquivo após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0078400-30.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Conceicao Araujo Augusto [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL SERVICOS TECNICOS E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania da Conceicao Araujo Augusto\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na 13ªVT/RJ e providenciar as cópias necessárias a sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos, no prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediatamente enviados ao arquivo após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0148300-66.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Antonio Cerqueira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Antonio Cerqueira, Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos á execução: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000800-21.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIARA VELOSO DE MENDONCA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM CANTINHO E AMOR [Adv. Cesar Heitor Rodrigues de Faria (OAB: RJ 45879 - D)], Réu: DEBORA MAIA COSTA, Réu: DEBORA PEREIRA MAIA, Réu: PAULO CESAR MENDONCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDIARA VELOSO DE MENDONCA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na 13ªVT/RJ e providenciar as cópias necessárias a sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos, no prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediatamente enviados ao arquivo após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0088700-51.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Alvarez de Oliveira [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTIVA TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA [Adv. Armindo Assis Menezes Neto (OAB: RJ 30639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Alvarez de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0026300-93.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Rosestolato de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nRéu: MPR Materiais de Construção Ltda. [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Rosestolato de Oliveira , Réu MPR Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão: IMPROCEDENTE. C. R$ 500,00, pela autora. V. R$ 25.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0053300-73.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Cesar Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS J BATISTA ME [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)], Réu: DELTA CONSTRUCOES S.A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS J BATISTA ME, Réu DELTA CONSTRUCOES S.A, Aut Edimar Cesar Santos\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000892-95.2012.5.01.0013 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jose Claudio da Silva Barbosa [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio da Silva Barbosa , Réu Novezala Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE. C. R$ 12,80, pela reclamada. V.R$ 640,00. \r\n\r\nProcesso: 0000917-11.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Anunciação Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira Barbosa Depósito Coletivo Ltda. ME [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teixeira Barbosa Depósito Coletivo Ltda. ME, Aut Valmir da Anunciação Silva\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 500,00, pela ré. V. R$ 25.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0067000-14.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Suzana Pereira Teixeira [Adv. Erotildes Silva Santos (OAB: RJ 78947 - D)]\r\n\r\nRéu: KYW Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Suzana Pereira Teixeira \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na 13ªVT/RJ e providenciar as cópias necessárias a sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos, no prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediatamente enviados ao arquivo após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000383-67.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo da Rocha [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Rocha\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0071100-12.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Rabello das Neves [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nRéu: RUBENS DAGOBERTO DA SILVA - ME [Adv. Sonia Maria Maia da Silva (OAB: RJ 83145 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rabello das Neves\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento á execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0089800-66.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO CARMELINO DOS REIS [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA HELENA VIEGAS, Réu: JORGE TEIXEIRA VIEGAS, Réu: ELY ELUF, Réu: JOSE TEIXEIRA VIEGAS, Réu: ODILIA FATIMA TEIXEIRA VIEGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO CARMELINO DOS REIS\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na 13ªVT/RJ e providenciar as cópias necessárias a sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos, no prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediatamente enviados ao arquivo após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0058900-80.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nComprovar o valor recebido (alvará fl.252), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-63.2008.5.01.0013 - ExCCP\r\n\r\nExte: Edison Pecchio Belmont [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nExdo: CHIPTEK INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edison Pecchio Belmont \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na 13ªVT/RJ e providenciar as cópias necessárias a sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos, no prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediatamente enviados ao arquivo após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0082600-80.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Fernandes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Madame Vidal Bar e Restaurante Ltda., n/p socia LUCIA MARIANEPOMUCENO DE MESQUITA AÇUCENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Fernandes\r\n\r\nRetifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-87.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Parlon Nunes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS ASSESSORIA TECNICA LTDA [Adv. Brizabella Pompeia da Silveira Laeber (OAB: RJ 117188 - D)], Réu: JAIRA XAVIER DA SILVA, Réu: ANSELMO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Parlon Nunes\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na 13ªVT/RJ e providenciar as cópias necessárias a sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos, no prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediatamente enviados ao arquivo após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0028400-89.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Cerqueira Bueno [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES HB LTDA [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)], Réu: KARL RICHARD ALLERS, Réu: TATIANA SASULES ALLERS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Cerqueira Bueno\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na 13ªVT/RJ e providenciar as cópias necessárias a sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos, no prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediatamente enviados ao arquivo após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0060700-07.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilmar Ferreira [Adv. Simone Francisco Siqueira (OAB: RJ 95568 - D)]\r\n\r\nRéu: ACUSTERMICA TECNOLOGIA ACUSTICA E TERMICA LTDA [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilmar Ferreira\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na 13ªVT/RJ e providenciar as cópias necessárias a sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos, no prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediatamente enviados ao arquivo após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000590-66.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Leovirgilia da Silva Rosa [Adv. Ester Klajman Goldberg (OAB: RJ 83098 - D)]\r\n\r\nRéu: Compublix Tecnologia Editorial Ltda. (Sucessora de Laborativa Educacional e Editorial Ltda.), Réu: Compublix Sistemas de Edição e Impressão Ltda. (Sucessora de Neoprinty Sistemas de Edição e Impressão Ltda.), Réu: Compublix Participações Ltda., Réu: Ibeseg Instituto Brasileiro de Estudos em Seguros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Leovirgilia da Silva Rosa \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0099100-81.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTANISLAU BANDEIRA PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BOLERO LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: ELIAS TEIXEIRA SALUME, Réu: OSCAR RAMON CAVALCANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTANISLAU BANDEIRA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0213700-71.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: DARLAN LUIZ FERREIRA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS DESPACHANTES PUBLICOS E DOCUMENTALISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLAN LUIZ FERREIRA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0056900-83.1998.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: NOVA VISAO CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nCgto: JANE MONTEIRO BEZERRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JANE MONTEIRO BEZERRA, Cgte NOVA VISAO CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nCiência da impugnação à Sentença de homologação: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000516-46.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Salete Costa da Silva [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Make Face Beleza e Estética Ltda. ME [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Salete Costa da Silva \r\n\r\nApresentar rol com novos endereços para intimação das testemunhas, ciente de que eventual intimação em endereço profissional deve ser requerida pela autora na mesma oportunidade, conforme acórdão de fl. 281. \r\n\r\nProcesso: 0043900-50.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ELEUTERIO DE MATTOS [Adv. Jael da Silva Menezes (OAB: RJ 22172 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ, Réu BANCO ITAÚ S/A, Aut PAULO ROBERTO ELEUTERIO DE MATTOS\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0138500-05.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON BATISTA DOS SANTOS [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: REFEICOES COMERCIAIS EUFRASIO E SILVA LTDA [Adv. Heraldo Herculano Bastos Chaves (OAB: RJ 17206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na 13ªVT/RJ e providenciar as cópias necessárias a sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos, no prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediatamente enviados ao arquivo após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0140500-02.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIO MARCIO RANGEL GUIMARAES [Adv. Lidia Maria Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 76591 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAIO MARCIO RANGEL GUIMARAES\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na 13ªVT/RJ e providenciar as cópias necessárias a sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos, no prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediatamente enviados ao arquivo após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0059800-83.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAN KREJCI [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: N B S -ELETRO ELETRONICA LTDA [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)], Réu: ANGELO B. DE OLIVEIRA, Réu: Sergio Fernandes Baptista de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAN KREJCI\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na 13ªVT/RJ e providenciar as cópias necessárias a sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos, no prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediatamente enviados ao arquivo após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0255800-37.1983.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GARCIA [Adv. Fernando Garcia (OAB: RJ 40094 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMBRE CONSTRUTORA S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO GARCIA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na 13ªVT/RJ e providenciar as cópias necessárias a sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos, no prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediatamente enviados ao arquivo após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0053200-50.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Nascimento Junior [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fink Ltda. [Adv. Maria Cristina Capanema Thomaz Belmonte (OAB: RJ 54206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Fink Ltda.\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000800-11.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCENIDES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCENIDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na 13ªVT/RJ e providenciar as cópias necessárias a sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos, no prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediatamente enviados ao arquivo após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0006600-73.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Conceicao Mendonca [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO PINHO PILAO [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Conceicao Mendonca\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na 13ªVT/RJ e providenciar as cópias necessárias a sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos, no prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediatamente enviados ao arquivo após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0125200-53.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Papagiani [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Papagiani\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na 13ªVT/RJ e providenciar as cópias necessárias a sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos, no prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediatamente enviados ao arquivo após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0063100-04.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO DE SOUZA E SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0174300-94.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE LIMA RODRIGUES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ADILSON PEREIRA DA SILVA, Aut: JOEL GONCALVES DOS SANTOS, Aut: EDENIR BARROS VIANA, Aut: HEROTILDES DA CONCEICAO, Aut: MARILENE FERNANDES MAUES, Aut: PAULO JOSE MARINS MENDES, Aut: SERGIO TERRA DA COSTA, Aut: WALTER AUGUSTO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO( SUCESSOR DE CAIXA.PREV. FUN.SIST.BANERJ-PREVI-BANERJ), A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A\r\n\r\nDevolvo o prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-88.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Franca da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: GRAZIELLA DE MESQUITA SAMPAIO, Réu: LUIZ CARLOS SAMPAIO FERNANDES, Réu: RENATA SAMPAIO FERNANDES AMARAL, Réu: LUIZ FELIPE SAMPAIO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Franca da Silva\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0118200-12.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA SILVA ROSA [Adv. Juliana Especiosa Fontes (OAB: RJ 83379 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA SILVA ROSA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na 13ªVT/RJ e providenciar as cópias necessárias a sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos, no prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediatamente enviados ao arquivo após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001401-26.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Écio de Oliveira Leal [Adv. Chrystian Picone Soares Gomes da Silva (OAB: RJ 166451 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevenbras Serviços de Administração Geral Ltda., Réu: Broksfield Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Écio de Oliveira Leal\r\n\r\nFornecer o atual endereço da primeira reclamada e/ou sócios, em dez dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo será EXTINTO. \r\n\r\nId: 1431600"
                            ],
                            "1431599": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/01/2013\r\n\r\n0000819-60.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Horacio da Silva Junior\r\n\r\nExecutado: Ieda Maria Soares,Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda.,Camila Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Ieda Maria Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.190,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Camila Soares,Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda.,Camila Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Camila Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.190,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091900-32.2007.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Giselli de Oliveira Franca\r\n\r\nExecutado: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda.,Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nPelo presente fica citado Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 548.382,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001094-43.2010.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Daniel Cândido Lopes \r\n\r\nExecutado: Makore Móveis e Decorações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Makore Móveis e Decorações Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 859,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128700-64.2004.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: MONIQUE SALLES DA ROSA\r\n\r\nExecutado: AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATIZADO LTDA ME,Naiza Cruz de Sousa,Lélia Cardoso da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citada LÉLIA CARDOSO DA CRUZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.471,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129400-98.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Micarla Brígida da Silva \r\n\r\nExecutado: MECB Artesanato e Acessórios \r\n\r\nPelo presente fica citado MECB Artesanato e Acessórios , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.721,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0217600-33.1998.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE LUIZ RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: RAUL RICARDO RAPOSO,PONTES BAR RESTAURANTE LTDA,RACHEL RUDGE LEITE,VICENTE FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado RAUL RICARDO RAPOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 167.099,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006100-36.2007.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ilma Ramos Macedo\r\n\r\nExecutado: Marcelo Vancellote Alemeida,ASSOCIACAO PRO MATRE,All Services-Coop de Servicos Multiplos e Admin de Empresas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Vancellote Alemeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.516,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000484-41.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner Paulo dos Santos \r\n\r\nExecutado: José Carlos Siqueira Amaral \r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Siqueira Amaral , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 87.160,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052000-42.2007.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleverson Macedo Pires e Outros\r\n\r\nExecutado: FABIANO SERAPHIM CELANO,Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda ME,MAURO DE REZENDE SOBREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO DE REZENDE SOBREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.139,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080000-52.2007.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Noil dos Santos Filho\r\n\r\nExecutado: DJALMA FERREIRA DA SILVA,Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.,Ediouro Grafica,PAULO CESAR VENTURIERI\r\n\r\nPelo presente fica citado DJALMA FERREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.403,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO CESAR VENTURIERI,Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.,Ediouro Grafica,PAULO CESAR VENTURIERI\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CESAR VENTURIERI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.403,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082000-54.2009.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jerry Adriani Pedro \r\n\r\nExecutado: Proban Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Proban Serviços Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.118,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431599"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1431106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057500-44.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA MARIA DA HORA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMA GIOIA IND E COM LTDA, Réu: Luís Gustavo de Lima Gioia [Adv. Alexandre Lima de Almeida (OAB: RJ 88813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luís Gustavo de Lima Gioia, Aut SELMA MARIA DA HORA\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 07/03/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0083700-83.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Gonzaga Lima Silva [Adv. Gelson de Souza Santos (OAB: RJ 116147 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Varca Scatena Ltda. [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Varca Scatena Ltda., Aut Fabiano Gonzaga Lima Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 05/03/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0001585-58.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor dos Santos Silva [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Guifi Serviços Transporte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor dos Santos Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 25/02/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001559-91.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Helaine Alves Gemaque de Souza [Adv. Deise Ramos de Alcantara (OAB: RJ 160618 - D)]\r\n\r\nRéu: Floripa Indústria e Comércio de Roupas - South Monents \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helaine Alves Gemaque de Souza \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 25/02/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001627-10.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira Cabral [Adv. Maria Lucia Gomes Moreira (OAB: RJ 80706 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei-Mix Indústria e Comércio de Aluminio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Teixeira Cabral\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 25/02/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001636-69.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Mara de Souza Santos [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Fivebrás Artefatos de Fibra de Vidro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Mara de Souza Santos \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 26/02/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001577-81.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Ferreira Batista [Adv. Maria Cleuza Lino Gomes Maciel (OAB: RJ 141567)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaboraí URE , Réu: Delta Construções S.A., Réu: Projectus Consultoria Ltda., Réu: TKK Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ferreira Batista \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 26/02/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001530-10.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Santos de Oliveira [Adv. Elisabeth de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 60518 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz Santos de Oliveira \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 28/02/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001646-16.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonidas Felix Brander Victorino [Adv. Regina Celia Reis (OAB: RJ 45547 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidas Felix Brander Victorino \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 19/02/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001555-23.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Gomes do Nascimento [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Castanheiro do Norte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gomes do Nascimento \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 19/02/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001547-46.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma de Assis Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Dudu e Cida Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma de Assis Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 18/02/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001572-59.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Lívia dos Santos Ribeiro [Adv. Carlos Antonio Trindade (OAB: RJ 102291 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Auxiliares de Transporte Coopmastervip Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia dos Santos Ribeiro\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 26/02/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001540-54.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Rocha de Moraes [Adv. Janaina Lagoas dos Santos Araujo (OAB: RJ 98283 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows Discoteca Estacionamento e Locação de Espaço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Rocha de Moraes \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 28/02/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1431106"
                            ],
                            "1431084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000022-29.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Nunes [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, podendo desentranhar documentos exceto procuração. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000824-27.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derivaldo Rosa Sobrinho [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derivaldo Rosa Sobrinho \r\n\r\nDepositar os honorários em 4 parcelas de R$ 500,00. Prazo para comprovar a 1ª parcela: 30 dias (e assim sucessivamente). \r\n\r\nProcesso: 0000200-95.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANDRE BERTOZZI [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO SEGUROS S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO SEGUROS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da abertura do prazo de 5 dias para oposição de embargos quanto a contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000035-28.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lourenço Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lourenço Santos \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-97.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Sérgio Roberto de Carvalho [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nÀ consignante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-65.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Soares de Menezes [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Yara Alimentos Ltda. - (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Soares de Menezes\r\n\r\nTer vista das petições e da inclusão no plano (fls. 147-verso), devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-65.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Donato de Matos [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Donato de Matos, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-88.2012.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo Seabra [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Brasil Multimídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Editora Peixes [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Indústrias Verolme Ishibrás S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Exdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sport e Lazer IV Centenário S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000020-30.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes dos Santos [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda ME [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Réu: José Francisco Liporace, Réu: Cláudia Balbino Marback [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)], Réu: Luisa Schwab Guerra de Almeida [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda ME, Réu Cláudia Balbino Marback, Réu Luisa Schwab Guerra de Almeida, Aut Marcelo Nunes dos Santos\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000001-24.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José da Silva\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-87.2011.5.01.0020 - RTAlç\r\n\r\nAut: Dirceu Britto Ribeiro [Adv. Geraldo Zamboti (OAB: RJ 98948 - D)]\r\n\r\nRéu: Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000290-83.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues da Conceição [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Sarnelli Redes de Segurança Ltda. [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sarnelli Redes de Segurança Ltda., Aut Thiago Rodrigues da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 33, em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000028-36.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição Braz [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Conceição Braz \r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-11.2010.5.01.0020 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Thomaz Rodrigues [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz, Rcdo Rcte Francisco Thomaz Rodrigues \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos fixando o valor total da condenação em R$ 844,63, sendo R$ 110,17 referente aos honorários advocatícios, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 929,09 (multa R$ 84,46+ valor da condenação R$ 844,63)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 10,67, conforme sentença de fl. 221/222. \r\n\r\nProcesso: 0000892-74.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Martins dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária S.A., Aut Jairo Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 882, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-36.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Siqueira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Siqueira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 87, devendo vir com meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-20.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes de Araujo [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gomes de Araujo\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos fixando o valor total da condenação em R$ 13.612,08, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 14.973,29 (multa R$ 1.361,21 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 231,24, conforme sentença de fl. 125.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000112-08.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Moreira Lima Junior [Adv. Andrea Correa dos Santos Carvalho (OAB: RJ 129315 - D)]\r\n\r\nRéu: Informal Norte Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Moreira Lima Junior \r\n\r\nTomar ciencia do depóstio de fls. 92, assinando-se o prazo de 5 dias para opor impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000446-42.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Heleio Alves de Almeida [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Heleio Alves de Almeida \r\n\r\nContestar embargos à execução, bem como impugnar sentença de liquidação, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-10.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lopes de Barros [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Lopes de Barros\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000081-17.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Alves Moreira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Rio Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetest Rio Ltda. \r\n\r\nÀ Reclamada para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-43.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiano Faria de Lima [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro e Frederico Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessandro e Frederico Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000256-79.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Oliveira Sacramento [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Comlurb [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Oliveira Sacramento , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Comlurb\r\n\r\nCiência da convolação em penhora do valor obtido no bloqueio on line que, juntamente com a guia de fl.387 e depósito do FGTS (fl.390), garantiu o Juízo, bem como da abertura do prazo comum e preclusivo de 05 dias para oposição de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nId: 1431084"
                            ],
                            "1431085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110800-08.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cleo Gonçalves Brito [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Inventários\r\n\r\nApresentar a planilha com valores devidos, mês a mês, em valores históricos, já somado o FGTS e deduzido o INSS (parte do reclamante). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-71.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Tavares [Adv. Claudia Maria de Medeiros Dalla Costa (OAB: RJ 85411 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Vozes Ltda. [Adv. Valter Zanacoli Junior (OAB: RJ 93902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Vozes Ltda., Aut Katia Tavares\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos fixando o valor total da condenação em R$ 51.604,62, bem como da convolação do depósito recursal, faltando para complementação da garantia o valor de R$ 45.357,35, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento da diferença do crédito (R$ 45.357,35), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 49.893,09.\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0116500-33.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Brandao e Outros [Adv. Marcos Vinicius Nascimento Santos (OAB: RJ 65919 - D)], Aut: Alan Pinto Marques [Adv. Marcos Vinicius Nascimento Santos (OAB: RJ 65919 - D)], Aut: Elisangela Nascimento Soares [Adv. Marcos Vinicius Nascimento Santos (OAB: RJ 65919 - D)], Aut: Vagner Luiz Sobrinho Andre [Adv. Marcos Vinicius Nascimento Santos (OAB: RJ 65919 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop S.A [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pinto Marques, Aut Elisangela Nascimento Soares, Réu Fast Shop S.A, Aut Rogerio da Silva Brandao e Outros, Aut Vagner Luiz Sobrinho Andre\r\n\r\nÀs partes para ciência da extração dos alvarás, assinando-se o prazo comum de 05 dias para: exequente requerer o que for de interesse, sob pena de preclusão, e ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0163900-82.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON NEI DAFLON DE OLIVEIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON NEI DAFLON DE OLIVEIRA, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o reclamante requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se imediatamente a execução. \r\n\r\nProcesso: 0096700-36.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia da Silva Bianchi [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência dos recursos ordinários recíprocos, podendo apresentar contrarrazões, caso entendam cabível, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-19.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Carvalho Vaz [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-15.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilson Alixandre [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Vanmar Ltda. [Adv. Mariana Santos de Souza (OAB: RJ 168184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demilson Alixandre \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0012900-64.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON AFONSO LUCIANO [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: MINISTER EXPRESS EDITORA DE IMPRESSOS LTDA [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON AFONSO LUCIANO\r\n\r\nApresentar, em 120 dias, a habilitação incidental. \r\n\r\nProcesso: 0001178-52.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Dickson Davis Ribeiro [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervip Vidas Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intervip Vidas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 25, devendo vir com o comprovante de pagamento do acordo no prazo de 10 dias, sob pena de imediata execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0157500-18.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR TAVARES PEREIRA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut LUCIMAR TAVARES PEREIRA\r\n\r\nCiência da decisão de impugnação à sentença de liquidação, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-54.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA OTIMO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA OTIMO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0143900-22.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Francisco Pereira da Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0013700-24.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio dos Santos [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do recolhimento da parcela previdenciária em 15 dias, sob pena de execução, no teor do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109400-56.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barreiros da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Barreiros da Silva \r\n\r\nPara ciência da expedição de alvará em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195700-65.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Jordao [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada para apresentar cálculos de liquidação, conforme termos do acórdão que deu provimento parcial ao seu agravo de petição. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-44.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SIMIAO SOBRINHO [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SIMIAO SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 04 e 09. Ante a insalubridade dos autos e o decurso de 19 meses sem que o autor cumprisse o despacho de fls. 04, intime-se novamente o autor, assinando-se o prazo preclusivo de 30 dias, para fornecer as peças para restaurar os autos e cumprir o referido despacho, ficando também ciente que, decorrido este prazo in albis, será imediatamente extinto o crédito do autor, nos termos do art. 794 III e do art. 267 III, ambos do CPC, e os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094400-31.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA MENEZES DE ARAUJO [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: Brother`s Video E Presentes Ltda Me [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)], Réu: Elizabeth Botto Maia [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA MENEZES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 494, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-30.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Soares Junior [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Social do Comercio - SESC\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, no prazo de 5 dias, não ficando autorizada a carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001072-61.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Reis de Araújo Filho [Adv. Luciano Santos de Góis (OAB: RJ 148433 - D)]\r\n\r\nRéu: Congêre Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congêre Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Aut Luis Reis de Araújo Filho\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos fixando o valor total da condenação em R$ 782,61, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 860,87 (multa R$ 78,26 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 40,00 conforme sentença de fl. 63.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0038500-19.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Pereira Saraiva [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda Pereira Saraiva\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 79, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001612-41.2012.5.01.0020 - Arrest\r\n\r\nRqte: Mirian Pinto de Araujo [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRqdo: Instituto Avançado da Saúde e Atenção Básica - IABAS , Rqdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Mirian Pinto de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-75.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALEXANDRE SOUZA DA SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Opcional Assessoria e Serviços Ltda, Réu: Luiz Felippe Marques Pereira, Réu: Mario dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALEXANDRE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 314. \r\n\r\nProcesso: 0052400-98.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Justen Echternacht [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Databrasil Ensino e Pesquisa [Adv. Bruno Azevedo Trindade (OAB: RJ 149928 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura - A Vez do Mestre [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Databrasil Ensino e Pesquisa, Réu Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura - A Vez do Mestre , Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, iniciando-se pela 1ª Ré, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0155600-29.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Vieira Silva dos Santos [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Vieira Silva dos Santos\r\n\r\nTer vista dos documentos juntados pela Reclamada e para retificação dos seus cálculos, nos termos da decisão de fls. 524, das promoções da contadoria de fls. 523 e 584 e dos documentos. O autor deverá retificar seus cálculos quanto a apuração do FGTS, reflexos dos triênios sobre outras parcelas e ao nº de horas extras conforme documentos juntados aos autos. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-76.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Freitas de Medeiros [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saepar Servicos e Participacoes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da extinção da execução e da não existência de outro depósito recursal a ser devolvido, em 5 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0145200-48.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Albuquerque Max [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Albuquerque Max\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, abrindo-se o prazo preclusivo de 5 dias para interposição de embargs/impugnação à sentença de liquidaçã. Nesse mesmo prazo o Autor deverá requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0044800-65.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX NEVES CARDOSO [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR - ACESU [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: DETRAN RJ DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR - ACESU\r\n\r\nInformar se o Dr. Sérgio Coelho e Silva ainda patrocina a 1ª Reclamada, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-86.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herta da Silva Goncalves [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente Padre Miguel [Adv. Vinicius Silva de Oliveira (OAB: RJ 142968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente Padre Miguel\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 236-verso, que fixou como correto o cálculo da Ré de R$ 9.153,60, devendo a Ré efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou comprovar o parcelamento nos autos sob pena de bloqueio online e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0166200-12.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Silva [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos da Silva\r\n\r\nRetificar seus cálculos no prazo de 10 dias, deduzindo o valor do alvará 100/07, devendo ainda comprovar o valor efetivamente sacado mediante alvará. \r\n\r\nProcesso: 0140500-68.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTINE THIMES DE LIMA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTINE THIMES DE LIMA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001483-70.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Kalina Vieira da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Kalina Vieira da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 13.03.2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0015400-55.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA PETRAGLIA DA SILVA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA PETRAGLIA DA SILVA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0032000-05.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Carvalho Maranini [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S. A.\r\n\r\nComprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001118-16.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues Barreto [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Aut: Nilton Barreto [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Aut: Sandra Vieira Rodrigues Barreto [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Barreto , Aut Rodrigo Rodrigues Barreto , Aut Sandra Vieira Rodrigues Barreto\r\n\r\nComparecer ao Hospital ou clínica em que houve a internação ou atendimento decorrente do acidente de trabalho (04/06/2007) e providenciar diretamente os documentos requeridos pelo perito às fls. 82-verso (prontuário médico de internação ou boletim de internação). Observe-se que a parte afirmou na petição de 27/11/2012 que não possui tais documentos, mas a notificção é para que providencie/obtenha os documentos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-74.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Valeria Racca Goncalo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0020500-68.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Bittencourt [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Shop Freezer Alimentos Congelados Ltda. [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shop Freezer Alimentos Congelados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 136, devendo comprovar o depósito tempestivo das parcelas vencidas no prazo de 5 dias, sob pena de aplicação da multa pelo inadimplemento e bloqueio on line, bem como imediata inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0064800-86.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MAGDALENA GASPARI [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Grupo de Servicos Terceirizados Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0128500-60.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Rodrigues [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Marini Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo Azevedo Kairalla (OAB: SP 143415 - D)], Réu: Bra Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira Marini Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 190, devendo efetuar o depósito do valor homologado no prazo de 5 dias (R$ 19.011,51), sob pena de bloqueio on line, via Bacen-jud, com futura inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0074400-92.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Sousa [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, assinando-se o prazo de 5 dias para opor impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0067300-28.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIA ROSARIA PAIVA DE OLIVEIRA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS - (Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIA ROSARIA PAIVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0164900-78.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Edeildo Marcos Regula [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano Machado Candido, Réu: Transyoki Transportes Yoki Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeildo Marcos Regula\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0094100-30.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDO BARBOSA HORTA [Adv. Eduardo Jorge Araujo da Silva (OAB: RJ 98659 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROLEV PROSPECCOES E AEROLEVANTAMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDO BARBOSA HORTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 84 - extinção da execução. Vista ao autor pelo prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189900-37.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO BARRETO CASTRO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessao Metroviaria do Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO BARRETO CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 649 no prazo preclusivo de 5 dias, e que decorrido in albis será imediatamente extinta a execução com a devolução dos 3 depósitos relacionados no item 3 do referido despacho à Reclamada por meio de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0033400-49.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Albino Leite [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Medeiros de Moraes Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Albino Leite, Réu Medeiros de Moraes Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculosfixando o valor total da condenação em R$ 37.901,48, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 41.691,62 (multa R$ 3.790,15 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 700,00 conforme acórdão de fl. 240 \r\n\r\nProcesso: 0141800-89.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Lessa Bertolani [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Lessa Bertolani, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e da convolação em penhora do depósito recursal, fixando o valor total da condenação em R$ 14.490,43 referente ao crédito do Exeqüente, e faltando para complementação da garantia R$ 8.241,07, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 8.241,07), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 9.065,18 (multa R$ 824,11 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001477-63.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira Norte Forte Ltda. [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: Zayd Rio Construtora Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino da Silva\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0142600-20.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verialto Francisco dos Santos [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Salles Engenharia Ltda [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. Salles Engenharia Ltda, Aut Verialto Francisco dos Santos \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0053300-81.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Advanderson Santos da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0025300-71.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Carvalho Martelote [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Avenue Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avenue Distribuidora de Veiculos Ltda., Aut Carlos Henrique Carvalho Martelote\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0131600-28.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cordeiro Valentim da Cunha [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento do desarquivamento dos autos, e da expedição de alvará, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-94.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange dos Santos Carvalho [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução, Aut Solange dos Santos Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da homologação e da abertura do prazo de 05 dias para embargos a execução e impugnação à sentença de liquidação, nos termos do artigo 5º do provimento conjunto 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0105900-84.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lima da Mota [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0112500-15.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA GONCALVES FEITOSA [Adv. Maria Luiza Dunshee de Abranches (OAB: RJ 60997 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA GONCALVES FEITOSA\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo preclusivo de 5 dias para a Autora requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0093500-96.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jorge Viana de Sales [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Serviços de Esterelização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Trucher Serviços de Esterelização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Prestean Serviços de Esterelização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioxxi Serviços de Esterelização Ltda. , Réu Prestean Serviços de Esterelização Ltda. , Réu Trucher Serviços de Esterelização Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0132300-77.2001.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSIMONE CORDEIRO FLORIM DA SILVA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: Todas as Cores Comercio e Industria de Artigos do Vestua-Rio Ltda ME, Réu: Antonio Carlos Ribeiro Gomes, Réu: Susana da Silva Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMONE CORDEIRO FLORIM DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 181, devendo vir com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0157400-29.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE DE BARROS [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-70.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM LUIZ GONCALVES BARBOSA [Adv. Roberto Soares de Souza (OAB: RJ 40866 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS FERREIRA [Adv. Roberto Soares de Souza (OAB: RJ 40866 - D)], Aut: SONIA MENDES GONCALVES DE SOUSA [Adv. Roberto Soares de Souza (OAB: RJ 40866 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-04.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nascimento Mendonça [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nascimento Mendonça \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0232800-25.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE CARDOSO BORDA CASTRO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVER STAR PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Instituto Geral de Assistência Social Evangélica IGASE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Réu Instituto Geral de Assistência Social Evangélica IGASE, Réu SILVER STAR PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0108900-97.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO COELHO BRANCO CALVANO [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut TIAGO COELHO BRANCO CALVANO\r\n\r\nPara ciência da atualização dos cálculos e abertura do prazo de 5 dias para embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação, nos termos do artigo 5º do provimento conjunto 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0038100-97.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Lucia dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0026000-13.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Domingues Marquezinho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 184, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0030100-16.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Miranda dos Santos [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)], Aut: Renilde Pinheiro dos Santos [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0136900-10.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATILDE LOUVIZ BARBOZA DA SILVA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATILDE LOUVIZ BARBOZA DA SILVA\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-43.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos [Adv. Paulo Mendes de Oliveira (OAB: RJ 159387 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 597-verso, devendo as partes informar, em 5 dias, quais as provas que pretendem produzir sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0075000-21.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanil Thomaz da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Conlimper Administracao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanil Thomaz da Silva\r\n\r\nVenha o Autor com a cópia da última alteração contratual da Ré, consoante súmula 22 deste TRT, uma vez que no sítio da JUCERJA não há arquivamentos em nome da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0174400-57.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA BRITO GOMES [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA S BUM BUM BIQUINIS LTDA [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)], Réu: Alcindo Pereira da Silva Filho, Réu: Luau da Praia Biquinis Ltda., Réu: Rosele Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRA S BUM BUM BIQUINIS LTDA\r\n\r\nComprovar em 10 dias, a diferença de cntribuição previdenciária ainda devida (R$ 2.301,85 = R$ 3.106,97 menos as duas guias judiciais juntadas), sob pena de imediato bloqueio on line e futura inclusão no BNDT. \r\n\r\nId: 1431085"
                            ],
                            "1431083": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000001-24.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José da Silva\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ Reclamada para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431083"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1431400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093000-21.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Pereira Crisostomo [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Pereira Crisostomo \r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AO RÉU DA DEVOLUÇÃO DE SEU PRAZO. FLS.255 \r\n\r\nProcesso: 0092200-95.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Palacio do Riachuelo Ltda. - ME [Adv. Marcelo Fabiane Gracioso Cardoso (OAB: RJ 120447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Palacio do Riachuelo Ltda. - ME, Aut Viviane da Silva\r\n\r\nDE-SE CIÊNCIA ÀS PARTES. FLS. 106 VALOR: R$ 15.612,11 \r\n\r\nProcesso: 0149600-67.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Lopes de Souza [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista à parte ré da garantia do juízo. FLS.302 \r\n\r\nProcesso: 0000370-38.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Alves [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nConsiderando que há depósito na conta indicada no dia 26.10.12 exatamente pelo valor do acordo, intime-se a reclamada para que comprove a quitação do crédito, em 48 horas, sob pena de execução. FLS.36 \r\n\r\nProcesso: 0070700-02.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bernardino de Sena [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: FAS Engenharia Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Bernardino de Sena\r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio online, intime-se o exequente para que informe como pretende prosseguir, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução. Fls.129 \r\n\r\nProcesso: 0000820-49.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva Lima [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Mauro da Silva Lima \r\n\r\nPreenchidos os pressupostos de admissibilidade, aos Recorridos. FLS.401 \r\n\r\nProcesso: 0068300-49.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erich Veiga [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nIntimar a Ré ao depósito do crédito remanescente, nos termos do art. 475-J do CPC. FLS.305 \r\n\r\nProcesso: 0000501-13.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Castro Novo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itáu Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nVistos... Destituo o perito anteriormente nomeado. Nomeio Carla Miriam Fajardo de Melo Braga, que deverá ser intimada para estimativa de honorários e informe se aceita as condições impostas pelo ato 88/2011. FLS.131 \r\n\r\nProcesso: 0048800-60.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Moreira Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Moreira Silva \r\n\r\nRefaça o Autor os cálculos de liquidação, conforme promoção do Contador, em 10 dias, sob pena de arquivamento. FLS.676 \r\n\r\nProcesso: 0048300-57.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Batista [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues Batista\r\n\r\nRefaça o autor o cálculo de liquidação, conforme promoção do Contador, em 10 dias, sob pena de arquivamento. FLS.349 \r\n\r\nProcesso: 0000724-97.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leciane Oliveira Araújo [Adv. Rodrigo Sousa Canto (OAB: RJ 141510 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leciane Oliveira Araújo\r\n\r\nVista à parte autora. FLS.51 \r\n\r\nProcesso: 0049800-61.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Alcantara Neto [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Fashion Delicia Alimentos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Alcantara Neto\r\n\r\nAnte o resultado infrutífero do BACENJUD, intime-se o Exequente para que informe como pretende prosseguir na execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da excução. FLS.189 \r\n\r\nProcesso: 0054500-56.2004.5.01.0023 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: JAMC0OP COOP TR PR AREA SAUDE SERV AP TEC LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAMC0OP COOP TR PR AREA SAUDE SERV AP TEC LTDA\r\n\r\nTendo em vista a garantia do juízo, intime-se a parte ré. FLS.474 \r\n\r\nProcesso: 0000610-27.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Felix da Silva [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda.\r\n\r\nPara depositar os honorários periciais em 10 dias. FLS.300 \r\n\r\nProcesso: 0313900-52.1983.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MARTINS [Adv. Joao Alves de Goes (OAB: RJ 28213 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOBOATS IND.E COMERC.DE SERV.NAVAIS LTDA-SUCESSORA DE DM NAUTICA LT [Adv. Luiz Antonio Devezas Pinheiro (OAB: RJ 57839 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MARTINS\r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intime-se o Exequente para que informe como pretende prosseguir, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da excução. FLS.917 \r\n\r\nProcesso: 0131800-94.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DE ALBUQUERQUE [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Sergio Correia da Silva (OAB: RJ 78327 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intime-se o Exequente, para que informe meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da excução. FLS.200 \r\n\r\nProcesso: 0143300-26.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Conceicao do Nascimento Pereira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nPara apresentar contrarrazões ao agravo interposto pelo exequente. FLS.457 \r\n\r\nProcesso: 0127900-06.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DE MELO DA SILVA [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSSEGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DE MELO DA SILVA\r\n\r\nAo autor para indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.208 \r\n\r\nProcesso: 0000402-77.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Caroba da Silva [Adv. Milty Coutinho de Lafayette (OAB: RJ 107803 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Oliveira Caroba da Silva\r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intime-se o Exequente para que informe como pretende prosseguir, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.46 \r\n\r\nProcesso: 0000812-38.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Menezes Marques [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Menezes Marques \r\n\r\nPara apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento. FLS.313 \r\n\r\nProcesso: 0074000-06.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rodrigues da Costa Clemente [Adv. Neide Eulalia Oliveira Cruz (OAB: RJ 105878 - D)], Aut: Procuradoria da Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rodrigues da Costa Clemente\r\n\r\nPara apresentar cálculos de liquidação em 30 dias. FLS.382v \r\n\r\nProcesso: 0040600-98.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Magalhaes dos Santos [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara esclarecer seu requerimento, tendo em vista o documento de fls.259, em 5 dias. FLS.260 \r\n\r\nProcesso: 0092000-25.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Carrilho de Souza [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: SPACE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA. [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Carrilho de Souza\r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intime-se o Exequente para que informe meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da excução. FLS.157 \r\n\r\nProcesso: 0103900-97.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Alves da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Aguiar Subempreiteira Ltda.ME. [Adv. Airto Augusto Fernandes Junior (OAB: RJ 96680 - D)], Réu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S.A., Réu Moraes Aguiar Subempreiteira Ltda.ME.\r\n\r\nVISTA À PARTE RÉ DA GARANTIA DO JUÍZO. FLS.217 \r\n\r\nId: 1431400"
                            ],
                            "1431309": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000193-74.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santos da Silva \r\n\r\nRéu: ALB 949 Bar e Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALB 949 Bar e Restaurante Ltda., Ângela Meireles Pinaud Rodrigues , Fabrício Sidor de Souza Rodrigues , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIENCIA NO DIA 20/02/2013 AS 10:20 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DE QUE DEVERA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSAO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431309"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1431328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 7/1/2013 – AUDIÊNCIA – DOC 1\r\n\r\nProcesso: 0001718-82.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheila Souza Lima Golombiewski [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper Atakarejo Comercio e Varejista Ltda., Réu: Prudente de Morais Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheila Souza Lima Golombiewski \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 05/02/2013, às 08:20 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001716-15.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Santos Artur de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. (Filial Ramos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Santos Artur de Oliveira \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclaman te, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 05/02/2013, às 08:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001717-97.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Horacio de Moura [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Horacio de Moura\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 05/02/2013, às 08:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001715-30.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalson João da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Yucca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jalson João da Silva \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 04/02/2013, às 09:20 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001714-45.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cesar Machado Rodrigues [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Trasnportadora Dubem Apucarana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Cesar Machado Rodrigues\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 04/02/2013, às 09:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001713-60.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Xavier da Silva Filho [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcasa Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Xavier da Silva Filho\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 04/02/2013, às 09:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001710-08.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Rodrigo Cassimiro Guimarães [Adv. Daniel Steele Wiechmann (OAB: RJ 159796 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon Centro de Treinamentos e Idiomas Ltda. - Lone Star \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Rodrigo Cassimiro Guimarães \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 04/02/2013, às 08:40 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001708-38.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vasconcellos de Queiroz [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vasconcellos de Queiroz \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 04/02/2013, às 08:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001711-90.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A., Réu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A., Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe dos Santos da Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 04/02/2013, às 08:50 horas.\r\n\r\nId: 1431328"
                            ],
                            "1431329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 7/1/2013 – DOC 2\r\n\r\nProcesso: 0001457-20.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Caetano Evangelista [Adv. Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda - ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001126-38.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Aparecida Rodrigues Barreto [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Rio de Janeiro Prefeitura\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0138300-94.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Mendes [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho VI Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho VI Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0001439-33.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Contaeffer [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nRéu: ProSav Comércio de Alumínio e Vidros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silva Contaeffer \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 63: \"O meio deve ser objetivo. Indefiro expedição de ofício à Receita. Expeça-se certidão de crédito conforme Ato 01/2012 da CGJT\". \r\n\r\nProcesso: 0000956-03.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Nascimento da Silva [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)], Réu: Mayer Tecno Ltda. - Saúde 1. Com Ltda., Réu: Eunice Castro de Avellar, Réu: Boaz Ramos de Avellar Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Nascimento da Silva \r\n\r\nVir com o contrato social da primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000986-38.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Couto de Moraes [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Couto de Moraes , Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado Dia 22/01/2013, às 15 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000219-34.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina de Brito Lage [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Regina de Brito Lage \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados pela ré (fls. 1217/1273). \r\n\r\nProcesso: 0000238-40.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Conceição Teixeira [Adv. Adriana dos Anjos Carvalho (OAB: RJ 123978 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Works Barra Peças, Acessórios e Mecânica para Veículos Automotores Ltda. [Adv. Marcia Regina Spinola Tourinho (OAB: RJ 53560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Conceição Teixeira\r\n\r\nTer ciência da petição de fl. 95. \r\n\r\nProcesso: 0000861-36.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Lima [Adv. Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Lima\r\n\r\nComprove a advogada que cientificou o mandante na forma do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089300-28.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Cruz Saldanha [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor (fl. 146) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000160-12.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Vieira dos Santos Júnior [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Vieira dos Santos Júnior \r\n\r\nTrazer o CNPJ da Drogaria Carioca. \r\n\r\nProcesso: 0142600-07.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Macena da Costa [Adv. Sergio dos Santos de Barros (OAB: RJ 97432 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOL@ 24 HORAS S/A [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOL@ 24 HORAS S/A, Aut Rafael Macena da Costa\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001553-35.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayane Ferreira Alves [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Réu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayane Ferreira Alves \r\n\r\nVenha o Autor com cópia do contrato social das Rés. \r\n\r\nId: 1431329"
                            ],
                            "1431656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 8/1/2013 – DOC 3 - AUDIÊNCIA\r\n\r\nProcesso: 0001729-14.2012.5.01.0026 - RTAlç\r\n\r\nAut: Leandra Rosa da Silva [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Getulio Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Rosa da Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 05/02/2013, às 09:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001728-29.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guacira de Freitas Paiva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Limcon Serv Hynfoer Serviços de Consultoria e Assessoria Técnica em Processamento de Dados Serviços de Limpeza Administradora e Conservadora Ltda. (Sucessora de Labore Administradora e Conservadora Ltda.) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guacira de Freitas Paiva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 05/02/2013, às 08:50 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001727-44.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilson Martins Pereira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Recursos Humanos Ltda. ME, Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilson Martins Pereira \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 05/02/2013, às 08:40 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001726-59.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes da Silva Batista [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes da Silva Batista\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 05/02/2013, às 08:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001725-74.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Venceslau da Silva Neto [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Venceslau da Silva Neto\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 30/01/2013, às 10:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001724-89.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Paulo Alves Canuto [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Fox Automoveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Paulo Alves Canuto\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 30/01/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001723-07.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo de Robertis Filho [Adv. Matheus Gomes Gonçalves (OAB: RJ 143353 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo de Robertis Filho \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 30/01/2013, às 09:50 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001722-22.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Nascimento Souza [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Nascimento Souza\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 30/01/2013, às 09:40 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001721-37.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Edite da Conceição [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Julia Mota Tavares de Lyra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edite da Conceição \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 30/01/2013, às 09:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001720-52.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayla Santos Silva de Barros [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Credito Financeiro e Investimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayla Santos Silva de Barros \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 30/01/2013, às 09:20 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001719-67.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Prelado de Lima [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Apiatri Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Prelado de Lima \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 30/01/2013, às 09:10 horas.\r\n\r\nId: 1431656"
                            ],
                            "1431327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 07/01/2013 – doc 1\r\n\r\n0157700-31.2008.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Aurélio Castilho dos Santos \r\n\r\nExecutado: Segplus Segurança e Vigilância Ltda.,União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Segplus Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.839,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016600-40.1998.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Roberto Martins de Lucca,TRANSPORTADORA LISTAMAR LIMITADA,Lindomar Gomes de Oliveira Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Martins de Lucca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.257,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lindomar Gomes de Oliveira Júnior,TRANSPORTADORA LISTAMAR LIMITADA,Lindomar Gomes de Oliveira Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Lindomar Gomes de Oliveira Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.257,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431327"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1431272": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000991-57.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elda Maria da Conceição Silva \r\n\r\nRéu: Rio Norte Assessoria Comercial Ltda. , Condomínio Edifício Alfa Park , Condomínio Edifício Altrulis , Barki Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Paula Almeida Ferreira da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rio Norte Assessoria Comercial Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação (Artigo 825, caput da CLT).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Fica a parte autora ciente de que deverá diligenciar pela efetiva citação da parte reclamada, caso em que, negativa a diligência, será o feito retirado de pauta cabendo à parte autora indicar o atual e correto endereço, independentemente de intimação, acompanhando a devolução da respectiva notificação pelo sistema de acompanhamento processual (Sapweb). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431272"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1431506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001527-22.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vicente de Lima [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vicente de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que, por determinação da Corregedoria, a Audiência de Conciliação foi redesignada para o dia 28/02/2013 às 14h. \r\n\r\nProcesso: 0000287-95.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vitoria Motta [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Wappen Administração Comércio e Participação Ltda. [Adv. Raquel Lacerda Pinto (OAB: RJ 134021 - D)], Réu: MRC Empreendimentos Participações e Serviços Ltda. [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)], Réu: Sanibem Empreendimentos Serviços e Participações Ltda. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRC Empreendimentos Participações e Serviços Ltda. , Réu Sanibem Empreendimentos Serviços e Participações Ltda. , Aut Sergio Vitoria Motta , Réu Wappen Administração Comércio e Participação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo indeferiu a produção de prova testemunhal requerida pelas 1ª e 3ª reclamadas às fls. 533/534, ante a ausência de justificativa hábil, consoante a decisão de fls. 527/529. Aguarde-se a Audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0001020-61.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Sena [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Gerencimento Técnicas e Serviços Ltda., Réu: Fábrica Carioca de Catalizadores [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Carioca de Catalizadores \r\n\r\nTomar ciência de que o Reclamante e a 1ª Reclamada realizaram acordo às fls. 65 e a 2ª Reclamada (Fábrica Carioca Serviços Ltda.) foi excluída do pólo passivo da presente demanda. \r\n\r\nProcesso: 0001477-93.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Luisa Lorena Neto de Oliveira [Adv. Maria Lucia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 142536 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisa Lorena Neto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado da pauta de 17/1/2013, devendo o autor fornecer o atual endereço da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000913-17.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Nascimento do Carmo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Teadit Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Nascimento do Carmo, Réu Teadit Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/3/13, às 10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Tomar ciência do despacho de fl. 683, que deferiu fls. 678/682.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001517-75.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinéa da Silva Machado de Lira [Adv. Marcia Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 66583 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Serviços Técnicos Ltda. , Aut Valdinéa da Silva Machado de Lira \r\n\r\nTomar ciência que, ante a prevenção da 49ª Vara do Trabalho/RJ, o processo foi retirado da pauta 28/2/13 e será remetido ao distribuidor para as devidas providências. \r\n\r\nProcesso: 0001547-13.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Cristina Alves Ferreira [Adv. Rita de Cassia Borneo (OAB: RJ 51499 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Qualy Service\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Cristina Alves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado da pauta de 30/1/13, devendo o autor fornecer o atual endereço da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001478-78.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Davi Carvalho da Costa [Adv. Diego Americo de Moraes (OAB: RJ 133778 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S.A. (Em Recuperação Judicial) \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/2/13 às 9:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000806-07.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Emílio Siqueira [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Emílio Siqueira , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo indeferiu a testemunha arrolada pelo Reclamante, ante a preclusão verificada e, ainda, a ausência de justificativa hábil para tanto. Aguarde-se a audiência já designada. \r\n\r\nId: 1431506"
                            ],
                            "1431505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0214800-46.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA FERREIRA DA SILVA [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: KIDS MALL COMERCIO E EVENTOS LTDA, Réu: Roberto Rabelo De Melo, Réu: Maria Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExpedido alvará nº. 3067/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0101300-45.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rezende Filho [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivaldo Viana Parente , Réu: Baggio e Carvalho [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rezende Filho\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-90.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Chaves Tourinho [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioativa Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Andrea Ruchiga Zimmerman (Sócia), Réu: Ismenia Leonetto Ribeiro Ruchiga (Sócia) [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: BOPAH FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA [Adv. Moises Martins (OAB: RJ 83436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ismenia Leonetto Ribeiro Ruchiga (Sócia)\r\n\r\nExpedido alvará nº.3096/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001151-36.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Elipieme Serviços Construções e Reformas Ltda. EPP (Sucessora de LPM Engenharia e Construção Ltda.) [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Condomínio Nau da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson dos Santos\r\n\r\nExpedido alvará nº.3046/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Bem como comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Alvará nº.213/2012 de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000852-93.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Hotz Figueiredo [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: TELELISTAS (BRASIL) S/A [Adv. Cristiane Martins Lima (OAB: RJ 155120 - D)], Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Ingrid Monteiro Seebereer (OAB: RJ 149193 - D)], Réu: Consorcio Telelistas [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Hotz Figueiredo \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-11.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferradas Vidal Miguez [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nRéu: RJK Transportes Ltda. [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Ferradas Vidal Miguez\r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa, com extinção do processo nos termos do art. 329, c/c art. 598, c/c art. 794, inc. III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000358-34.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Farias de Moares [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo de dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis, observada a ordem registrada na publicação. \r\n\r\nProcesso: 0001460-91.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Gomes Pereira de Sousa [Adv. Marcos Paulo Inglat da Silva (OAB: RJ 161464 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Tucano Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litografia Tucano Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada contrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-91.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Santos Laurentino de Lima [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Valdir Machado dos Reis (OAB: RJ 120328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Santos Laurentino de Lima , Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000473-55.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayan Oliveira dos Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayan Oliveira dos Santos\r\n\r\nExpedido alvará nº.3047/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0021000-96.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado de Farias [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Capital Gr do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Estado do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Machado de Farias\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0193700-93.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALTAIR OLIVEIRA VELOSO [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS SA [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ALTAIR OLIVEIRA VELOSO\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0119400-63.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARK ARTHUR BERCOT [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, Réu: PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA, Réu: EDUARDO FERNANDO DE MENDONÇA MOTTA , Réu: ORLANDO PEREIRA DE LIMA ARRUDA , Réu: OSWALDO JOFRE TRAVASSOS , Réu: GUSTAVO ESTELLITA CAVALCANTI PESSOA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARK ARTHUR BERCOT\r\n\r\nExpedido alvará nº.3052/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001338-78.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Augusta Beghini da Costa [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Augusta Beghini da Costa \r\n\r\nAo reclamante para comparecer à secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação e as cópias necessárias, ciente de que os autos permanecerão na secretaria pelo prazo de 6 meses e, após, remetidos definitivamente ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159400-42.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ARARIBA FILHO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA, Réu: CLEBER MARQUES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ARARIBA FILHO\r\n\r\nAo reclamante para comparecer à secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação e as cópias necessárias, ciente de que os autos permanecerão na secretaria pelo prazo de 6 meses e, após, remetidos definitivamente ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0180100-39.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA LUCIA DE JESUS SILVA [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLY OLIVEIRA CABRAL DE MELO [Adv. Paulo Cesar Fernandes Mendoza (OAB: RJ 74875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA LUCIA DE JESUS SILVA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000592-50.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Militão Cezar Filho [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Militão Cezar Filho \r\n\r\nExpedido alvará nº. 3074/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000592-50.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Militão Cezar Filho [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência do acordo de fls 336, onde o reclamante e a 1ª ré excluiram a 2ª ré desta ação. \r\n\r\nProcesso: 0049500-12.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sizenando José Clemente dos Santos [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: JAIRO CORTEZ COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sizenando José Clemente dos Santos \r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0111000-21.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR HUGO GOMES DE ALMEIDA [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0186300-82.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOBEL DE CARVALHO ALMEIDA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO COELHO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Carlos Antonio Alcantara Machado (OAB: RJ 97632 - D)], Réu: AMELIA DE JESUS ALVES, Réu: ANTONIO COELHO FILHO, Réu: MAFALDA PINTO COSTA [Adv. Carlos Antonio Alcantara Machado (OAB: RJ 97632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOBEL DE CARVALHO ALMEIDA\r\n\r\nAo reclamante tomar ciência do alvará nº.3069/2012 expedido à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Bem como da promoção do Sr. Calculista de fls. 504/505 e para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-14.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Monteiro de Castro S.A. [Adv. Rosana Sales Barbosa (OAB: MG 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Monteiro de Castro S.A.\r\n\r\nÀ primeira reclamada para que forneça o endereço para a expedição de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0153800-59.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha de Jesus Magalhaes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CODEP ENGENHARIA, CONSERVACAO E DEDETIZACAO DE PREDIOS E JARDINS LTDA., Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Therezinha de Jesus Magalhaes\r\n\r\nExpedido alvarás nº.3075/2012 e 3076/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0153800-59.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha de Jesus Magalhaes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CODEP ENGENHARIA, CONSERVACAO E DEDETIZACAO DE PREDIOS E JARDINS LTDA., Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nExpedido alvará nº.3078/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0181400-02.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEBER DA SILVA MOREIRA BRASIL [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)], Réu: ANTONIO VALENTIM CORREIA, Réu: EDMIR JOAO FERREIRA BUENO, Réu: EDERLI SEBASTIAO FERREIRA BUENO, Réu: ELIANE COELHO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DA SILVA MOREIRA BRASIL\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nId: 1431505"
                            ],
                            "1431571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001420-75.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Lopes Berbet [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lopes Berbet\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado da pauta de 15/1/13, ante a prevenção verificada pela 42ª VT/RJ. Os autos serão remetidos ao Distribuidor para as providências cabíveis. \r\n\r\nId: 1431571"
                            ],
                            "1431511": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000672-43.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Paula dos Santos Fernandes\r\n\r\nRéu: Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/01/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que\r\n\r\ndevera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notifi\r\n\r\ncacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA\r\n\r\nMOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431511"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1431320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001007-53.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Nunes da Silva [Adv. Dieter Horst Kirsten (OAB: RJ 130805 - D)]\r\n\r\nRéu: Wer Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Jorge Antonio Vaz Cesar (OAB: RJ 66716 - D)], Réu: Bywer Indústria de Plásticos [Adv. Jorge Antonio Vaz Cesar (OAB: RJ 66716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bywer Indústria de Plásticos, Aut Paulo Cesar Nunes da Silva, Réu Wer Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-88.2012.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Guilherme Dias Peixoto [Adv. Flávia Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 157384 - D)]\r\n\r\nExdo: Bem Guanabara Emergência Médicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Guilherme Dias Peixoto \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 2251/2012 - Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0005200-19.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Fernandes de Mello [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Emerson Fernandes de Mello \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 303. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-64.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Cardoso dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Cardoso dos Santos, Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 589. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-64.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Silva Soares da Costa [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda., Aut Josefa Silva Soares da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 40,00 pela ré, calculadas sobre R$ 2.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001278-33.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: José Nilton Ferreira de Freitas [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda. [Adv. Carlos Edgard Ainsworth da Fonseca e Souza (OAB: RJ 71844 - D)], Réu: Felipe Taveira , Réu: Flavio Furlanetto de Souza Taveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilton Ferreira de Freitas\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-18.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rosa [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000903-95.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo José Campos [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Facility Service RH Assessoria e Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo José Campos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 420. \r\n\r\nProcesso: 0000829-75.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Lima Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: JZ Artfinal Materiais de Construção Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)], Réu: W Torres Engenharia e Construção S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Lima Silva , Réu JZ Artfinal Materiais de Construção Ltda., Réu W Torres Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 209/210, que deu provimento ao ED opostos pela primeira ré e deu provimento parcial ao ED opostos pela segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000414-58.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jardim Mascarenhas [Adv. Alexandre Rommel de Almeida Martins (OAB: RJ 156446 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jardim Mascarenhas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 560. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-96.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 2243/2012 - Banco do Brasil \r\n\r\nProcesso: 0049700-06.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOFIA HELENA DE SOUZA BATISTA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut SOFIA HELENA DE SOUZA BATISTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. e procedente a impugnação do exequente.\r\n\r\nProcesso: 0026500-71.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Gois Brandao [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Gois Brandao, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.326 para fixar o principal devido ao reclamante, em 448.568,36TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 200.682,62TRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000202-03.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcileia Passos Rosa [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Cafunda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arcileia Passos Rosa , Réu Posto Cafunda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-65.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Seara [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Seara\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001092-39.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Jesus dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Jesus dos Santos , Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000967-42.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pascoal [Adv. Andre Luiz Silva Gomes (OAB: RJ 98672 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasiliana Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Claudio Rodrigues Morganti Ferreira (OAB: RJ 84226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pascoal \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito do Juizo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-32.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA SOBRAL MENDES NUNES [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA SOBRAL MENDES NUNES, Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0033900-05.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Monteiro de Mattos (sucessora de Joaci Coutinho de Mattos) [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 171, que não recebeu o recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000895-55.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Gomes Rodrigues [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Park Serviços de Estacionamentos Ltda. [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Express Park Serviços de Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos NOVOS calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0001461-33.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Barbosa de Freitas [Adv. Ailton Silvano de Andrade (OAB: RJ 46167 - D)]\r\n\r\nRéu: Coldmix Indústria Comércio e Representação Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coldmix Indústria Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-58.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Pereira Coelho de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria Pereira Coelho de Souza\r\n\r\nDiante da manifestação da exequente de fls. 694, fica a parte intimada para fins do art. 884, da CLT, conforme despacho de fls. 698. \r\n\r\nProcesso: 0000198-63.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerre Rodrigues Farias [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerre Rodrigues Farias, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000346-74.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio dos Santos Thomé [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Porão Comércio de Móveis Ltda. , Réu: JPL Comércio de Móveis Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio dos Santos Thomé\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-21.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Martins Cabral [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Bufês Comercial Ltda [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Martins Cabral\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000918-30.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Costa Pinto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0010200-68.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Domingos Pereira Santos [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Domingos Pereira Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.302 para fixar o principal devido ao reclamante, em 4.196.163,49TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 3.770.932,53TRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000870-71.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Morais dos Santos [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Cplan S/C Ltda. [Adv. Roberta Jamberg (OAB: SP 190492 - D)], Réu: Construtora CHL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Morais dos Santos , Réu Empreiteira Cplan S/C Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 120,00 pela ré, calculadas sobre R$ 6.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000783-18.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Rodrigues Saloio [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Rodrigues Saloio \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000836-96.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião de Araújo Silva [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Daniel Menegassi Reichel (OAB: RJ 150426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia Ltda. , Aut Damião de Araújo Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001111-45.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Franco Reis [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Ceteri Cet Rio Companhia de Engenharia de Trafego [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceteri Cet Rio Companhia de Engenharia de Trafego , Aut Silvio Franco Reis \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0042600-38.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete de Araujo Mattos [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Les-One Service Ltda., Réu: Leonel de Emerick dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete de Araujo Mattos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará Nº 2227/2012 - Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0000265-28.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério João da Silva Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0001501-15.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias da Silva Júnior [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe Proenfi Profissionais de Enfermagem \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Dias da Silva Júnior \r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o endereco atual da re ou de seus\r\n\r\nsocios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0000886-93.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimara Ribeiro Barbosa [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nRéu: Babo Maglian s Pizzeria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimara Ribeiro Barbosa\r\n\r\nRefazer seus cálculos nos termos da promoção da contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-17.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vitor Fiaz Conceição [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vitor Fiaz Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000239-52.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Ferreira [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000912-23.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Fatima Gonçalves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções Ltda. , Aut Giselle de Fatima Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 240,00 pela ré, calculadas sobre R$ 12.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001249-12.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilton Fidélis de Melo [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Saara Comestíveis Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Saara Comestíveis Ltda., Aut Clemilton Fidélis de Melo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000706-09.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000120-69.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira Rodrigues Calasans [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Kauff s Informática Ltda. [Adv. Wagner Rangel de Jesus (OAB: RJ 137934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kauff s Informática Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001459-97.2011.5.01.0034 - RtPosse\r\n\r\nAut: Condomínio do Edifício Rosólia [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisélia Rangel de Albuquerque [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Condomínio do Edifício Rosólia, Réu Gisélia Rangel de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 198 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-07.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Cristina Oliveira da Silva [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Intersul de Transportes, Aut Núbia Cristina Oliveira da Silva, Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 420 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-14.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Oliveira Cortez [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Oliveira Cortez, Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao recloamante Nº 2190/2012 e a reclamada, comprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 382,52, conforme sentença de fls. 201, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-46.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Martins, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 440,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 22.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0029800-07.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Pinto [Adv. Manoel Fernando dos Santos (OAB: RJ 84522 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Pinto \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-19.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Odilon Cardoso Bello [Adv. Sandra Rose Januario (OAB: RJ 115184 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Cardoso Bello \r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativo, indicando meios de prosseguimento. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-60.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ramos Pereira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Logística Integrada S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Elias Ramos Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001444-32.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Nascimento Cadavez [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nRéu: Danielle Torres [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danielle Torres, Aut Jussara Nascimento Cadavez \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 28 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-42.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Pereira dos Santos Sarlo [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Pereira dos Santos Sarlo , Réu Rede D´or São Luiz S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 20,00 pela ré, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001169-19.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hanny Guerreiro Carrascose de Santana [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Hanny Guerreiro Carrascose de Santana\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 2278/2012 - CEF, devendo a reclamada proceder ao pagamento da multa estipulada no art. 475-J do CPC, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027600-91.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDIO ELEUTERIO GONÇALVES [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)], Aut: DECIO CONDE DA FONSECA [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDIO ELEUTERIO GONÇALVES, Aut DECIO CONDE DA FONSECA\r\n\r\nContestar embargos a execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001477-21.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas de Melo Silva [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Amarelinho da Glória Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Amarelinho da Glória Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001308-97.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alana Silva Moreira [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Mania da Tijuca Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alana Silva Moreira, Réu Galeto Mania da Tijuca Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.31 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-14.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Gomes [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Gomes, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 440,00 pela ré, calculadas sobre R$ 22.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0039500-75.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Gladys Soares Brandao da Silva [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0032600-13.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Oliveira de Lira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Oliveira de Lira, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001632-87.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinelle dos Santos Ribeiro [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: TEL Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinelle dos Santos Ribeiro \r\n\r\nEsclarecer os documentos juntados as fls. 15/20. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-60.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Machado Ribeiro Filho [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Machado Ribeiro Filho, Réu Policlínica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0024200-73.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Nostorio Ramos Filho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Ramiro Nostorio Ramos Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 426. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001512-78.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Etelvino [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio Etelvino \r\n\r\nManifestar-se acerca de fls. 159. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-39.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Lopes Messeder [Adv. José Carlos Rodrigues (OAB: RJ 110757 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Baptista de Mello e Silva Ferreira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Lopes Messeder\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-30.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Teodoro Schleder Neto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Nelson Teodoro Schleder Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001267-67.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Almeida Alves Bento [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Service de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Service de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciaria apurada pela União, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031000-93.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH SOARES DE MELO RODRIGUES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU S/A, Aut ELIZABETH SOARES DE MELO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 972. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1431320"
                            ],
                            "1431318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/01/2013\r\n\r\n0106900-38.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Gilmar da Silva \r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto dos Santos Carvalho,Rive Gauche Restauarante Ltda. EPP ,Alexandre Magalhães Serrado\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto dos Santos Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.211,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Magalhães Serrado,Rive Gauche Restauarante Ltda. EPP ,Alexandre Magalhães Serrado\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Magalhães Serrado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.211,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072300-59.2007.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatiane Andrade Duarte\r\n\r\nExecutado: Maria S Braga da Silva,Maraves Rio Alimentos Ltda.,Adriana Novais da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria S Braga da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.082,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adriana Novais da Silva,Maraves Rio Alimentos Ltda.,Adriana Novais da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana Novais da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.082,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431318"
                            ],
                            "1431319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 08/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001111-45.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Franco Reis \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Ceteri Cet Rio Companhia de Engenharia de Trafego \r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000117-17.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vitor Fiaz Conceição\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431319"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1431574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079400-42.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DA CRUZ FERNANDES [Adv. Christiann Nogueira Genu Leao (OAB: RJ 102837 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO (INCORPORADORA DE ABC SUPERMERCAD [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DA CRUZ FERNANDES\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-36.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Monteiro [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071300-20.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Souza de Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Primagraf Serviços e Representações Ltda. [Adv. Fagner Franca da Silva (OAB: RJ 142562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primagraf Serviços e Representações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-84.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Soares Ribeiro [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Tech Transportes e Logística Ltda. [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Tech Transportes e Logística Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-92.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Rangel [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: WW Indústria e Comércio de Ferramentas e Peças Plásticas Ltda. [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva Rangel , Réu WW Indústria e Comércio de Ferramentas e Peças Plásticas Ltda. \r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0084500-75.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR DE AQUINO [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Marcos Carvalho Chacon (OAB: RJ 103240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, conforme fls.526 \r\n\r\nProcesso: 0001248-28.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Pereira Mendonça [Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Pereira Mendonça \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15/01/2013 às 14:00 horas para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0130200-45.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GERLANIA ALVES FERREIRA [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)], Réu: JOAO DE MELO DELGADO, Réu: JOSE LUIZ MACHADO, Réu: Juracy Gomes Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GERLANIA ALVES FERREIRA\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001117-19.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi da Anunciação Silva de Moraes [Adv. Mercia Helena Teixeira Arruda (OAB: RJ 127352 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nVista, por 05 dias, dos documentos ora apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0149500-46.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Souza Chagas [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cnap Cooperativa Nacional de Profissionais Autonomos [Adv. Jayme Rodrigo do Vale Cuntin Perez (OAB: RJ 67002 - D)], Réu: Kodak Brasileira Comercio e Industria Ltda. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cnap Cooperativa Nacional de Profissionais Autonomos, Aut Marilene Souza Chagas\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 23/01/2013 às 15:00 horas para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. Devendo após o autor promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0110400-21.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sampaio [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de prevalecerem os cálculos do autor.\r\n\r\nProcesso: 0100000-11.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Fuoco das Chagas [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102400-90.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Lira dos Santos [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: WM do Local Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Lira dos Santos\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000639-91.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Craveiro de Paiva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoforte Express Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco Craveiro de Paiva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78, que suscita o Conflito Negativo de Competência. \r\n\r\nProcesso: 0067200-32.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE MELO CORREIA [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-98.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Nascimento Castro [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Nascimento Castro, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nVista às partes por 05 dias sucessivos, permeados por 48 horas, começando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0164100-67.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Coelho Maia [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Luso Carioca Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Luso Carioca Ltda., Aut Maria da Glória Coelho Maia\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/01/2013 às 14:00 horas para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0104400-05.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Rodrigues da Franca [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), \r\n\r\nProcesso: 0124700-46.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Rios Cardote [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nRéu: VM Serviços Postais e Telegráficos Ltda. [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VM Serviços Postais e Telegráficos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de Conciliação designada para o dia 21/01/2013 às 15:10 horas a ser realizada nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0072700-45.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN DA COSTA E SILVA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN DA COSTA E SILVA\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0149200-60.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SANTOS [Adv. Lucia Regina Porto da Costa Bosco (OAB: RJ 78722 - D)]\r\n\r\nRéu: DOMINGOS JOSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES SANTOS\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-45.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Ferreira [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: Lais Moreira Pires [Adv. Marina de Carvalho Lisboa (OAB: RJ 157787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lais Moreira Pires \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.85, devendo informar se atuará sem cobrança de honorários advocatícios de sua cliente. \r\n\r\nProcesso: 0115700-32.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEIR SOARES BANDEIRA [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESTIMENTOS E PISOS S.J.ORLEAN LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEIR SOARES BANDEIRA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000738-78.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes José [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes José \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 23/01/2013 às 11:00 horas para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000121-30.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia dos Santos Souza [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nRéu: Darcy Luiz Ribeiro, Réu: Joaquina Georgina Leite Macalão ( Espólio de) n/p Cristiano da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyntia dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução do seed e, em 48 horas, indicar o correto endereço da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001405-35.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos Dias [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0188000-65.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALTAIR VIEIRA DE FARIA PINTO [Adv. Luciana Cunha de Albuquerque Mello (OAB: RJ 70058 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BLOCH EDITORES SA, Réu: TV OMEGA LTDA (SUCESSORA DE TV MANCHETE LTDA) [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ALTAIR VIEIRA DE FARIA PINTO\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-33.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Albernaz Bastos \r\n\r\nRéu: Shemesh Joias [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shemesh Joias \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108900-12.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Albuquerque Nascimento [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Galeto de Bangu Ltda., Réu: DEISE DE SOUZA SOARES, Réu: SÔNIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Albuquerque Nascimento\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com a especificação des seu pedido. \r\n\r\nProcesso: 0095400-39.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton de Oliveira Casanova [Adv. Fernando Cesar Fernandes (OAB: RJ 137051 - D)]\r\n\r\nRéu: Self Park Estacionamento e Serviços Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton de Oliveira Casanova\r\n\r\nRetirar as guias, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-44.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Flávio Freire [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Flávio Freire \r\n\r\nApresentar os quesitos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-18.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Walcir Rodrigues Almeida [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em recuperação judicial. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em recuperação judicial., Aut Walcir Rodrigues Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000661-06.2011.5.01.0045 - PrCoEx\r\n\r\nRqte: Fundação de Apoio Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao Hospital Universitário Gaffrée e Guinle da Universidade do Rio de Janeiro - FUNRIO [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nRqdo: Valdir Lima de Azevedo [Adv. Richard de Assis Rodrigues (OAB: RJ 52268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fundação de Apoio Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao Hospital Universitário Gaffrée e Guinle da Universidade do Rio de Janeiro - FUNRIO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0072200-42.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alfo da Silva [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcra Sul Calcados Ltda. [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcra Sul Calcados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000491-34.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Oliveira de Araújo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. , Aut Michele Oliveira de Araújo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-75.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Marinho da Costa [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO FRANCISCO DO NASCIMENTO [Adv. Tatiana Pires e Silva (OAB: RJ 64042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000758-06.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Salgueiro Guilherme [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: DGS Comércio Alimentos S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DGS Comércio Alimentos S.A., Aut Renato Salgueiro Guilherme\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-22.2012.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Eluizete Culvet de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Acari S.A. \r\n\r\nComprovar deposito do valor que entende devido, em 5 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001290-43.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silva Santos [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre da Silva Santos \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência designada para o dia 22/01/2013 às 14:10 horas, importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes poderão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação (art. 825, CLT). Desejando a intimação, deverão apresentar, até 15 (quinze) dias antes da audiência, rol com nomes e endereços completos, inclusive CEP, diligenciando em caso de eventual devolução de notificação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Prov. Cons. CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000620-39.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ricardo Castelan [Adv. Vinícius Luís Castelan (OAB: SP 225917 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ricardo Castelan\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1431574"
                            ],
                            "1431572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/01/2013\r\n\r\n0126400-04.2002.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALBERTO FERNANDO DA SILVA BORGES\r\n\r\nExecutado: LTM RECURSOS HUMANOS LTDA,MARCO ANTONIO FERNANDES DE MELO,LUCIA DE FATIMA RIBEIRO BARBOSA DE MELO\r\n\r\nPelo presente ficam citados Marcos Antônio Fernandes de Melo e Lúcia de Fátima Ribeiro Barbosa de Melo, que se encontram em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagar a importância de R$ 14.597,63, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0068400-35.2007.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Edmilson Jose Farias Carneiro\r\n\r\nExecutado: Master 3 Arquitetura e Engenharia Ltda.,CONTRUTORA ALFA 2010 LTDA ME,ALFREDO BARBOSA DA SILVA,SEVERINO COSTA LIRA\r\n\r\nPelo presente ficam citados Alfredo Barbosa da Silva e Severino Costa de Lira, que se encontram em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagar a importância de R$ 6.496,30, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431572"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001329-74.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Pires Barbosa \r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Super Cleaners de Limpeza Ltda., Barrafor Campinho , Dirija Campinho , Space Renault , Ilha de Cozumel \r\n\r\nPelo presente fica m Super Cleaners de Limpeza Ltda., Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001248-28.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Pereira Mendonça \r\n\r\nRéu: Tecnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15/01/2013 às 14:00 horas para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000387-76.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edward de Oliveira Torino \r\n\r\nRéu: ES da Silva Empreiteira de Mão de Obra \r\n\r\nPelo presente fica m ES da Silva Empreiteira de Mão de Obra , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048400-19.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: URUBATAN EXPEDITO DE CASTRO NESIMI\r\n\r\nRéu: STAR ASSISTANCE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA, Julio Cesar de Oliveira Manzolillo, Jorge Luiz de Oliveira, Jose Eduardo de Oliveira Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luiz de Oliveira, Jose Eduardo de Oliveira Brasil, Julio Cesar de Oliveira Manzolillo, STAR ASSISTANCE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora de fls.81, para fins do art. 884 da CLT. Ficando o executado ciente, ainda, que se desejar embargar/ impugnar a execução, deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos.\r\n\r\nProcesso: 0001614-67.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431573"
                            ]
                        }
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                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0085600-57.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA BARRA [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES OLIVEIRA BARRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000283-13.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Mara Gonçalves Rodrigues Antonio [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Pereira Negreiros [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Mara Gonçalves Rodrigues Antonio , Réu Patricia Pereira Negreiros\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-85.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Chaves da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldi 1000 Empresa de Transportes Ltda. (Sucessora de Alfra Serviços de Transportes Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Chaves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho em petição com protocolo de 14/12/2012: \" Indefiro o requerido ante à decisão transitada em julgado. Dê-se ciência.\" \r\n\r\nProcesso: 0065800-43.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI LOPES ALVES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000536-35.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rodrigues de Almeida [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Rodrigues de Almeida \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000520-47.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Couto Emanoel Sousa da Rocha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-97.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ALICE DA SILVA PAIXAO [Adv. Eli Alves da Mota (OAB: RJ 37635 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTUR PEREIRA NOGUEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE DA SILVA PAIXAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.61: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0000295-27.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel dos Santos de Jesus [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Carioca de Catalisadores S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel dos Santos de Jesus\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-16.2012.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posição Confecções Ltda. [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilcimar Elizario Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posição Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamenpo do mérito - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-98.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene dos Santos Sant anna [Adv. Mercia Helena Teixeira Arruda (OAB: RJ 127352 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Réu Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-93.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira do Vale [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Tig Serviço de Vigilância Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Pereira do Vale\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-69.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR PEREIRA MARTINS [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR PEREIRA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de fls.278 e 278v e refazer seus cálculos, naqueles termos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-68.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ ALBERTO DOS SANTOS (REPRES LUIZ ALBERTO DOS S FILHO) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL-SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUIZ ALBERTO DOS SANTOS (REPRES LUIZ ALBERTO DOS S FILHO)\r\n\r\nDevolvido o prazo de 5 dias, conforme fls.666. \r\n\r\nProcesso: 0061600-56.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Domingos [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: PRQ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: RICARDO QUINTELLA JOAO, Réu: VERA CRISTINA GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Domingos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.135: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0061600-27.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBINES MOREIRA LIMA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBINES MOREIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.228: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0077200-78.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Caille Hsumi [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Caille Hsumi\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-08.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Vianna da Silva [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Região 2 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Com Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Infoguias Editora S.A., Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Vianna da Silva , Réu Proed Gráfica e Editora Ltda. , Réu Telelistas Com Ltda. , Réu Telelistas Região 1 Ltda. , Réu Telelistas Região 2 Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do reclamante foram julgados procedentes. Tomar ciência de que os embargos declaratórios da Ré Telelistas foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-68.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Farias da Cunha [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Gláucio Farias da Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do reclamante foram julgados procedentes. Tomar ciência de que os embargos declaratórios da 2ª Ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-45.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigues dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Fercunha Serviços e Armações de Aços Ltda., Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rodrigues dos Santos , Réu Wtorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-90.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO MIRANDA PEIXOTO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154.764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de despacho em petição com protocolo de 17/12/2012: \" Indefiro o requerido ante à expedição do Alvará nº 1217/2012, em 06/9/2012. Dê-se ciência à reclamada.\" \r\n\r\nProcesso: 0001311-50.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Christina da Silva Felippe [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos (Sucessora de Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metrô) [Adv. Isabelle Costa Guedes (OAB: RJ 142168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos (Sucessora de Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metrô), Aut Helaine Christina da Silva Felippe \r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-91.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Borher Ferreira [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: Cawtec Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Borher Ferreira\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-50.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moreira Brandao [Adv. Jose Garcia da Silva (OAB: RJ 49644 - D)]\r\n\r\nRéu: Fon Fon Comercio de Tintas Ltda. [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)], Réu: Marcos Figueira dos Santos, Réu: Marta Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Moreira Brandao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.77: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0000246-20.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Maria Faber [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Proteção e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Maria Faber \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0110800-90.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Duarte Abreu [Adv. Daniel José Calheiros (OAB: RJ 125484 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Ponto Azul Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Duarte Abreu \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls.83, em 10 dias, fornecendo meios de prosseguimento em face da pessoa jurídica que celebrou a transação que ora se executa. \r\n\r\nProcesso: 0000282-28.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Soares da Rocha Porto [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Life Administradora e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Life Administradora e Corretora de Seguros Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração de fls. 128, em cinco dias. \r\n\r\nId: 1431588"
                            ],
                            "1431276": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001219-38.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Alvarenga Alves \r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP , Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Gustavo Bittencourt Villela da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n* ATENÇÃO ! ! ! * * * A AUDIÊNCIA NÃO É UNA * * * ATENÇÃO ! ! ! \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente da presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA ESCRITA, sob pena de confissão, bem como deferimento das provas.\r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à juntada de documentos, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão ser observadas as INSTRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em especial quanto à aplicação do Provimento nº 05/03 e à Súmula 377, ambos do C.TST, combinado com o Provimento nº 60/87 da OAB, bem como o Provimento nº 12/92 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C.TST e a Resolução nº 35/07 do CSJT, tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.\r\n\r\n5) Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência inaugural:\r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art.849, in fine, deverão as partes observar o art.843 e as penas do art.844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos. \r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) trazer cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art.3º do Provimento nº 05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita, carreando aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art.74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC.\r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/c o art.396 do CPC e no art.1º, alínea “c”, do Provimento nº12/92 do E. TRT desta 1ª Região, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não atendimento deste item resultará no não recebimento dos documentos.\r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação. \r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09) e do PCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/06/2010.\r\n\r\nPedidos: gratuidade de justiça; citação da ré Tecmat por edital; aviso prévio; férias integrais acrescidas de 1/3 constitucional (1/12) relativas ao período 2011; 13º salário proporcional equivalentes à 11/12 avos do ano de 2011; saldo de salários de 18 dias; diferenças do FGTS por ventura existentes no período do contrato ou indenização equivalente; multa compensatória de 40% do FGTS; multa prevista no art.477, §8º da CLT; multa do art.467 da CLT; pagamento dos danos morais, conforme art.186 do CCB a ser arbitrado pelo Juízo; apresentação o ato da 1ª assentada dos comprovantes dos depósitos fundiários de todo o período laborado; honorários advocatícios na base de 20%. \r\n\r\nProcesso: 0001432-44.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arli José Correa\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., GM Pisos Projetos e Construções Ltda. ME, Consórcio Cidade da Música \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Gustavo Bittencourt Villela da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Eloin Projetos e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2013 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n* ATENÇÃO ! ! ! * * * A AUDIÊNCIA NÃO É UNA * * * ATENÇÃO ! ! ! \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente da presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA ESCRITA, sob pena de confissão, bem como deferimento das provas.\r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à juntada de documentos, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão ser observadas as INSTRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em especial quanto à aplicação do Provimento nº 05/03 e à Súmula 377, ambos do C.TST, combinado com o Provimento nº 60/87 da OAB, bem como o Provimento nº 12/92 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C.TST e a Resolução nº 35/07 do CSJT, tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.\r\n\r\n5) Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência inaugural:\r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art.849, in fine, deverão as partes observar o art.843 e as penas do art.844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos. \r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) trazer cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art.3º do Provimento nº 05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita, carreando aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art.74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC.\r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/c o art.396 do CPC e no art.1º, alínea “c”, do Provimento nº12/92 do E. TRT desta 1ª Região, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não atendimento deste item resultará no não recebimento dos documentos.\r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação. \r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09) e do PCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/06/2010. \r\n\r\nPedidos: condenação subsidiária das reclamadas; retificação da CTPS doa autora; pagamento de aviso prévio; pagamento de gratificação natalina; pagamento de férias proporcionais de 5/12 avos de 2011 + 1/3; pagamento de multa do art.477 da CLT; pagamento referente aos valores de FGTS; pagamento de multa do art.477 da CLT; pagamento de danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0000317-56.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Almeida Oliveira\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citcard S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Gustavo Bittencourt Villela da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. As testemunhas deverão ser trazidas na assentada, pois a audiência é UNA. Fica desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Rol de pedidos: gratuidade de justiça; declaração de nulidade do contrato anotado na CTPS da 1ª Ré; declaração de vínculo com a 2ª Ré; reconhecimento de responsabilidade direta da 2ª Ré e subsidiária da 1ª Ré; reconhecimento por sentença do enquadramento a categoria dos bancários, por força do art.224 da CLT de todo o período do extinto contrato de trabalho; caso não seja reconhecida a autora como bancária e a responsabilidade direta da 2ª ré, seja então a mesma considerada responsável subsidiária, sendo a 1ª ré a principal responsável pelas obrigações trabalhistas devidas a parte autoral; caso não seja reconhecido que a autora seja bancária, seja aplicado o artigo 620 da CLT; considerando as condições estabelecidas na Convenção Coletiva de Trabalho as mais favoráveis à autora, sobre aquelas estipuladas no Acordo Coletivo entre a 1ª ré e o Sintell-RJ; caso não haja reconhecimento de que a autor seja bancária, deverá a ré apresentar os recolhimentos Sindicais da Reclamante e do Reclamado de todo o período laboral, sob as penas do artigo 355 c/c 359 do CPC; sendo reconhecida a responsabilidade direta da segunda reclamada, pede que seja o salário base equiparada com aquele constante na cláusula 3ª da Convenção Coletiva dos Bancários, letra “b” “Pessoal de Escritório”; devolução dos descontos indevidos sob a rubrica “Sindicalização 1%” de todo o pacto laboral; indenização referente ao auxílio refeição-cláusula 14ª DAS CCT's, em anexo, referente a todo o periodo laboral, conforme Convenção Coletiva do Sintell-RJ; diferença salariais devidas ao longo de todo o extinto contrato de trabalho conforme Convenção Coletiva de Trabalho da categoria dos bancários ou em caráter sucessivo a Convenção Coletiva de Trabalho do Sintell; multa por descumprimento das convenções coletivas em anexa, conforme Convenção Coletiva de Trabalho do Sintell; indenização referente ao PLR conforme Convenção Coletiva de Trabalho sobre participação dos empregados nos lucros ou resultados dos bancos (2005/2006, 2006/2007, 2007/2008 e 2008/2009); indenização referente ao Auxílio Cesta Alimentação – cláusula 15ª – CCT's 2005/2006, 2007/2008 e 2008/2009da CC dos Bancários, caso seja reconhecido por V. Exa. a equiparação aos bancários; indenização referente ao abono único – cláusula 48ª CCT 2005/2006 R$ 1.700,00 da Convenção Coletiva dos bancários, caso seja reconhecido por V. Exa. a equiparação aos bancários; pagamento de adicional de insalubridade no percentual de 40% e seus reflexos nos rsr de todo o período trabalhado; apresentação dos PCMSO, do PPRA e do LTCAT a partir de 29/4/1995, apresentação do PPP a partir de 01/9/2003, conforme IN 98 e 99 do INSS, sob os termos do art.355 c/c 359 ambos do CPC, devendo a Ré arcar com os honorários periciais de insalubridade; diferenças de horas extras com adicional de 50% após a 30ª hora semanal; diferenças de horas extras com adicional de 50% após a 36ª hora semanal; horas extras com adicional de 50%, referente ao intervalo intrajornada no importe de 1 hora diária (§4º do art.71 da CLT), nos termos do entendimento consubstanciado na OJ 307 do TST de todo o pacto laboral ou em caráter de pedido sucessivo, indenização com o adicional de 50%; horas extras com adicional de 50%, sobre o valor da hora normal de trabalho; horas extras com adicional de 50% referente à pausa de 10 minutos não concedidos ao autor, em média de 24 horas extras mensais e seus reflexos nos rsr; horas extras com adicional de 50% referente ao horário ROTA não concedidos ao autor e seus reflexos nos rsr; diferenças de horas extras com o adicional de 100%, referentes a feriados trabalhados de todo o pacto laboral; diferenças de horas extras pagas de todo o pacto laboral e seus reflexos nos rsr; diferenças de aviso prévio indenizado; diferenças de 13º salários quitados em todo o pacto laboral; diferenças de férias quitadas com o adicional de 1/3 de todo pacto laboral; diferenças nos recolhimentos de FGTS de todo o pacto laboral, inclusive da multa de 40%; multa do artigo 477 §8º da CLT; indenização por danos morais em valor não inferior a 100 vezes o salário pleiteado pela autora ou valor arbitrado pelo Juízo, em face dos constrangimentos sofridos na empresa; honorários advocatícios na base de 20% sobre o total da condenação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431276"
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                            "1431589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001174-68.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Farias da Cunha \r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda. , Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Linear Gestão em Logística Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do reclamante foram julgados procedentes. Tomar ciência de que os embargos declaratórios da 2ª Ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-45.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigues dos Santos \r\n\r\nRéu: Fercunha Serviços e Armações de Aços Ltda., Wtorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Fercunha Serviços e Armações de Aços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO - PROCEDENTE EM PARTE - 8 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431589"
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                            "1431167": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "JUIZO DA 46a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1o e 2o Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1o Publico Leilao marcado para o dia 26.02.2013, a partir das 12:30hs, no Auditorio do Tribunal Regional do Trabalho - 1a Regiao, estabelecido na Rua do Lavradio, no 132 - 10o Andar - Lapa - Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 12.03.2013, para o 2o e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. 0074600-21.2008.5.01.0046 RTOrd - Rte. VICTOR CASTRO DA SILVA (Adv. Aristeu Garcia, OAB/RJ 58532D) - Rdo. W. N. TIJUCA ALIMENTOS LTDA, WALDYR IGNACIO BOTELHO E DAYSE DE OLIVEIRA BOTELHO MACHADO (Adv. Levi Benedito Amaro, OAB/RJ 65110D) - Bem(ns): UM EQUIPAMENTO COMERCIAL, TIPO REFRIGERADOR, SEM MARCA APARENTE, TODA REVESTIDA EM INOX, COM QUATRO PORTAS. EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 108. LOCAL DE DILIGENCIA DESIGNADO COMO RUA CARDOSO DE MORAIS, No 136 - BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nFicam cientes que, de acordo com § 2o, do artigo 888 da CLT, os interessados no ato da Arrematacao, deverao efetuar os seguintes pagamentos: 20% (vinte por cento) de sinal em forma de caucao e 80% (oitenta por cento) restantes em 24 horas, a disposicao deste juizo. Caso nao seja cumprido o prazo anteriormente determinado o arrematante perdera o sinal de que trata o § 2o do artigo 888 da CLT, de acordo com o § 4o do mesmo artigo. Ficam cientes ainda que cabera ao juizo responsavel a homologacao da arrematacao e em caso de nao homologado, o valor posto a disposicao do juizo sera devolvido atraves de alvara judicial. Ao leiloeiro devera pagar: 5% (cinco por cento) de Comissao, mais 0,25% (por cento) de ISS - Imposto Sobre Servicos, mais despesas. No caso de Adjudicacao ou Remicao, serao cobrados 2,5% (dois e meio por cento) de Comissao do Leiloeiro, mais despesas. Em caso de bem movel: fica ciente o arrematante de que se houver alienacao fiduciaria, no caso de veiculos, devera arcar com a mesma e ficando responsavel ainda, pelo os onus incidentes sobre o referido bem. Em caso de bem imovel: fica ciente o arrematante de que devera pagar o ITBI ao orgao arrecadador respectivo e fazer o CCIR (em caso de imovel rural), ficando responsaveis, ainda, pelos onus incidentes sobre o imovel como eventuais dividas de condominio, IPTU, custas cartoriais e despesas com desmembramento do imovel. O arrematante podera solicitar ao juizo responsavel que, caso haja valor excedente, seja sub-rogado as dividas referente ao imovel, de acordo com o artigo 130 do CTN, cabendo a decisao ao juizo responsavel. Se houver hipoteca sobre o bem, esta se extingue com a arrematacao (Art. 1499 VI do Codigo Civil). Os licitantes devem estar cientes de que, no caso de arrematacao de fracao ideal de imovel nao desmembrado, podera haver outros co-proprietarios do mesmo bem. Caso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimado do leilao. E para que chegue ao conhecimento dos interessados foi expedido o presente edital que sera publicado e afixado no local de costume, de acordo com o artigo 888 da CLT, ficando os reclamados intimados da hasta atraves do seu advogado ou, na ausencia deste, atraves das publicacoes do presente edital, suprida, assim, a exigencia contida no paragrafo 5o do art. 687 do CPC. Rio de Janeiro, aos quatorze dias do mes de dezembro do ano de dois mil e doze. Eu, CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. Eu, ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nId: 1431167"
                            ]
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                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000305-68.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Serafim dos Santos [Adv. Marcos da Paz Perdigão (OAB: RJ 114103 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Archtech Engenharia e Construções Ltda., Aut Luis Claudio Serafim dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 116 que julgou procedentes os embargos declaratórios interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000568-03.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Leal Corletto Barros [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducação Motora [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducação Motora , Aut Regina Celia Leal Corletto Barros \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 127 que julgou PROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS.- \r\n\r\nProcesso: 0078900-86.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonhny Rodrigues de Andrade [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls. ) \r\n\r\nProcesso: 0014000-36.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacira Oliveira Pinheiro da Silva [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Realizacao Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Oliveira Pinheiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a prescrição intercorrente no presente feito. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000890-23.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Furtado [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Furtado, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 98/99 que julgou IMPROCEDENTE O PEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0080000-76.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Machado da Silva [Adv. Gilberto Barcelos (OAB: RJ 90232 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar ( devedora derivada), Réu: Dolores Roberto Bacellar \\9devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Machado da Silva\r\n\r\nVista ao autor das informações constantes à fl. 111, bem como para que requeira o que for do seu interesse. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0173900-02.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MADALENA DA SILVA FELIPE [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE LOURDES PACHECO BENEDETTO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MADALENA DA SILVA FELIPE\r\n\r\nAo autor, para que no prazo de 30 dias requeira po que fopr do seu interesse, visto que o endereço da ré fornecido ás fls. 107 é o mesmo que já constante nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000344-65.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira Genazio [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda., Réu: Concal Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Oliveira Genazio\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção Sem Resolução do Mérito, nos termos do art. 267, inciso III, do CPC. Custas no valor de R$ 12,00, pelo(a) autor(a), dispensado(a), arbitrado à causa de R$ 600,00. \r\n\r\nProcesso: 0001425-20.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Juraci Maia dos Santos [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilzete Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Juraci Maia dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 31, sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001200-97.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilce Mendonça Duarte [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilce Mendonça Duarte , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 518/519 que julgou IMPROCEDENTE O PEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000587-09.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira Antunes [Adv. Dayenne de Medeiros (OAB: RJ 164424 - D)]\r\n\r\nRéu: LA Lopes Calçados EPP [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ferreira Antunes, Réu LA Lopes Calçados EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71 que julgou PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS INTERPOSTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000799-30.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cesar Zurita Nunes Pereira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jorge Cesar Zurita Nunes Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 25.000,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000617-78.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariel Oliveira da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. ME, Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariel Oliveira da Silva \r\n\r\nAo autor. Fornecer o atual endereço da PRIMEIRA reclamada. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000111-05.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Jane dos Santos [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)]\r\n\r\nRéu: Adidas do Brasil Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Adidas do Brasil Ltda. A/C Gustavo Stüssi Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adidas do Brasil Ltda., Aut Elida Jane dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 125 que julgou PROCEDENTES OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS INTERPOSTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000506-60.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauricio Lima [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa, Aut José Mauricio Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisãode fls. 153 que julgou PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS INTERPOSTOS PELO AUTOR, E IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS INTERPOSTOS PELO RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0001577-79.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Barbosa Costa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Barbosa Costa , Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 629/631 que julgou PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0015900-15.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sady Neves Alves [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Indústria e Comércio Ltda., Réu: BMPar Holding S/A (socio), Réu: Eguiberto Rissi Junior (socio), Réu: Nelson Miranda Claro (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sady Neves Alves \r\n\r\nÀ parte autora para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão passado por oficial de justiça nos autos da carta precatória em apenso e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução em tela. \r\n\r\nProcesso: 0000436-43.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Cíntia Renata Pereira [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s - Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - AYR [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Renata Pereira, Réu Mc Donald s - Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - AYR\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 50,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 2.500,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0056400-31.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Santos da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001304-55.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva de Oliveira [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco Penitência\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000929-88.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovão Gomes Tavares Sobrinho [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovão Gomes Tavares Sobrinho , Réu Viação Itapemirim S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 169 que julgou PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS INTERPOSTOS. \r\n\r\nProcesso: 0037700-36.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Henrique de Queiros Santoro [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nRéu: Aida Siciliano d Andrea [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: Remo d Andrea [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aida Siciliano d Andrea, Réu Remo d Andrea , Aut Rodolfo Henrique de Queiros Santoro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 581 e o decurso do prazo para embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-90.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio do Carmo Dantas [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte para suprir omissão do julgado, sem efeitos modificativos. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000681-54.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gomes Terra [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Construções e Reformas Montagens e Comércio Ltda. [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Gomes Terra \r\n\r\nINDEFERIDO O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000894-94.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto do Nascimento Santos [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Sanebarra [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Sanebarra, Aut Gilberto do Nascimento Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentneça de fls. 228/231 que julgou PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000886-83.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Kohn [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Waldir Kohn\r\n\r\nA 47a VT/RJ declara-se INCOMPETENTE PARA APRECIAR O PEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000441-02.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joatan Alves de Carvalho [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Joatan Alves de Carvalho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 920 que julgou PROCEDENTES OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS INTERPOSTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000740-42.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia Andrade Cavalcante [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nádia Andrade Cavalcante \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara em dia e horário de expediente para retirada dos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000714-78.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Diegas Martins [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar da Cedae [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece Previdência Complementar da Cedae , Aut Sérgio Diegas Martins \r\n\r\nÀs partes, prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, para que apresentem seus quesitos e indicação de assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0001240-45.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Eveisa Mendes de Sá Pereira [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eveisa Mendes de Sá Pereira \r\n\r\nAo autor, para que no prazo de 30 dias dê andamento ao processo, requerendoo que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000234-03.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José dos Reis [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000277-71.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Coelho da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Serviços de Alimentação Ltda., Aut Marco Aurélio Coelho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença às fls. 240/247 que julgou PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000930-05.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Társis Tâmara Oliveira Borges [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. , Aut Társis Tâmara Oliveira Borges \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 70,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 3.500,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0152500-87.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA AZEVEDO DA ENCARNACAO [Adv. Danielle Rodrigues da Silva Picanco (OAB: RJ 104241 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CECILIA AZEVEDO DA ENCARNACAO, Réu SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte para excluir da condenação a incidência de juros de mora sobre a multa aplicada pela decisão de fls. 80. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084100-11.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Cesar Lacerda Roselli [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0119100-72.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Grassano Soares [Adv. Jorge Luis Thomaka Freire (OAB: RJ 148547 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. , Réu: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. , Réu: Fundação Rubem Berta, Réu: FRB-Par Investimentos S.A. , Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Réu: Varig Logística S.A. - VARIGLOG - Em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP, Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GOL LINHAS AÉREAS S.A, Réu: Smiles Cartões S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Grassano Soares\r\n\r\nAo autor. Tomar ciência das notificações devolvidas às fls. 783/784 e fornecer meios e modos de viabilizar a citação das reclamadas ali constantes. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001235-23.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila da Cruz Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade - LBV, Aut Leila da Cruz Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes em relação à reclamante e procedentes em parte em relação à reclamada para suprir omissão e negar a gratuidade de justiça requerida, nos termos da fundamentação supra. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000206-98.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Araújo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J. Safra S.A., Réu Banco Safra S.A., Aut Daniel Pereira Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 121 que julgou PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS INTERPOSTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000882-46.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Gomes dos Santos [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodi Depilação Ltda. [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jodi Depilação Ltda., Aut Juliana Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 68/69 que julgou IMPROCEDENTE O PEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000286-62.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton de Farias Lima [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Ananda FPDA Meirelles Calçados EPP (Sucessora de MP Fragoso da Silva Calçados) [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ananda FPDA Meirelles Calçados EPP (Sucessora de MP Fragoso da Silva Calçados) , Aut Cleiton de Farias Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 231 que julgou IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS INTERPOSTOS POR AMBAS AS PARTES. \r\n\r\nProcesso: 0000671-44.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Neto de Oliveira [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Service S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Service S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A, Aut Tiago Neto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 192/193 que julgou PROCEDENTE EM PART EO PEDIDO PARA CONDENAR A 1a RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000540-35.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiman Fábio Teixeira Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Artespaço 19 Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Réu: Cemed Care - Empresa de Atendimento Clínico Geral Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artespaço 19 Arquitetura e Construção Ltda., Aut Rosiman Fábio Teixeira Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000213-90.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Barcellos de Souza Mattos Bazilio [Adv. Carlos Eduardo Parada (OAB: RJ 128167 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. , Aut Rosemary Barcellos de Souza Mattos Bazilio \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 95/96 que julgou PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000093-47.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Ramos da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenew Engenharia Ltda. [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenew Engenharia Ltda. , Aut José Francisco Ramos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38 que julgou PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS INTERPOSTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000150-29.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Cruz Ribeiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: P Santos Souza Gomes Serviços de Vigia e Limpeza, Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio da Cruz Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 53. Indeferido o requerido pelo autor, sendo o mesma diligenciar pessoalmente pela obtenção dos dados da parte. PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1430879"
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                            "1430892": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 07/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0075900-64.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE CARNEIRO MAGALHAES\r\n\r\nRéu: POLICLINICA DA PENHA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m POLICLINICA DA PENHA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 114, sendo a ré ao pagamento, no prazo de 48 HORAS, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1430892"
                            ],
                            "1430896": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000286-96.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza Silva \r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. , Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Insteligás Instalações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo reclamante. 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1430896"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1426470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000854-75.2012.5.01.0048 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nilson Silva dos Reis [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nExdo: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Nilson Silva dos Reis , Exdo Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não acolheu a impugnação à liquidação de sentença \r\n\r\nProcesso: 0000999-34.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0004800-12.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA TEREZA CARVALHO LIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: RADIO MANCHETE LTDA. [Adv. Gilda Melman Hadid (OAB: RJ 19441 - D)], Réu: TV ÔMEGA LTDA(SUCESSORA DA TV MANCHETE LTDA) [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu RADIO MANCHETE LTDA., Réu TV ÔMEGA LTDA(SUCESSORA DA TV MANCHETE LTDA)\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001045-23.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Vilela [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa dos Santos Vilela\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 267. \r\n\r\nProcesso: 0001050-45.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Silva de Oliveira [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Maranello Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Silva de Oliveira\r\n\r\nAtender determinação de fls. 38: dar ciência ao reclamante da data designada para audiência - 28/01/2013 às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0204200-36.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR CABRAL MONTEIRO FILHO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR CABRAL MONTEIRO FILHO\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 589. \r\n\r\nProcesso: 0098100-13.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Fernandes Sanches [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Fernandes Sanches\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedido o prazo de 30 dias para que fundamente seu pedido de fls. 219-220 de desconsideração da personalidade jurídica da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001179-84.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio José de Souza [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio José de Souza\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0001079-95.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Salgado [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Salgado, Réu Empresa de Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-05.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa Martins de Lima [Adv. Rodrigo Pereira dos Santos (OAB: RJ 164495 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isa Martins de Lima , Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes técnicos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-79.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro Nery [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: OFL Ótica Ltda. EPP [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ribeiro Nery\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria a fl. 291. \r\n\r\nProcesso: 0000822-70.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neudima Pedro de Almeida [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neudima Pedro de Almeida\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0133500-98.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Sampaio Santos [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nTI: ZENILDA BASTOS DE ANDRADE \r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença apurada a fl. 340, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141100-44.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO CORREA [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S/A [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUIZ ANTONIO CORREA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0054900-63.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: INDAIARA EVANGELISTA DE MATOS [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: EMASERG EMPRESA MANUT ADM SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: João da Silva ramos (sócio), Réu: Ana Cristina Pereira Ramos (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INDAIARA EVANGELISTA DE MATOS\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-76.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Alberto Guimaraes [Adv. Luiz Francisco de Paula Batista (OAB: RJ 143728 - D)]\r\n\r\nRéu: B2B Comunicacao e Marketing Ltda., Réu: Nelson Fernandes Dias, Réu: Fernando Cesar Freitas Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alberto Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000901-49.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Jesus de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Jesus de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 36/37. \r\n\r\nProcesso: 0024100-86.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO FERNANDES DA SILVA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PENA E MARIALVA LTDA, Réu: Darcy de Souza Junior, Réu: Jane Sueli Roveri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido, uma vez que os dados constantes de fl. 193 são aqueles que constam dos cadastros do DETRAN. \r\n\r\nProcesso: 0165700-66.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Mirian Oliveira da Rocha Pitta (OAB: RJ 50061 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERIA COMERCIO E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-24.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUARACI NOGUEIRA BRANDAO [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA, Réu: Mesbla S/A, Réu: M Automotiva Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GUARACI NOGUEIRA BRANDAO\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-11.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA DA SILVA DE CARVALHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: Paulo Gilberto Alves Motta [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Alzira Tavares de Sá, Réu: Milton Colpo, Réu: Hyldette Philomena Magno Camarão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA DA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-24.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Alves Ferreira [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Alves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido a fl. 303, tendo em vista a decisão de fls. 261/264. \r\n\r\nProcesso: 0001066-96.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonicea Ricardo Pinto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Jonicea Ricardo Pinto\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário da parte contrária, a fls. 344 (rte), 349 (1a ré) e 385 (2a ré). \r\n\r\nProcesso: 0166200-30.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: RAULINO DA SILVA [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPRINT EMPRESA BRASILEIRA DE PINTURA LTDA, Réu: Jacyra de Oliveira Santarem Paes , Réu: Sidônio Sergio Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAULINO DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-98.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor total devido nos autos, em 15 dias, sob pena de execução com a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001211-55.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Seovannes dos Santos [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: 333 Comércio e Comunicações Ltda., Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Seovannes dos Santos \r\n\r\nAtender determinação de fls. 73: dar ciência a reclamante da data designada para audiência - 28/01/2013 às 09:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000517-86.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lima Azevedo [Adv. Alexandra Leme Vasconcellos (OAB: RJ 143768 - D)]\r\n\r\nRéu: Duty Sistemas de Informações e Logistica em Gerenciamento de Riscos Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)], Réu: Via Varejo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lima Azevedo \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0015400-53.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RICARDO DA SILVA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO ROQUE BRUNET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RICARDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido a fl. 138. \r\n\r\nProcesso: 0020900-32.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Damasio [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo à ré. \r\n\r\nProcesso: 0001507-77.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izidio Gomes da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Pires Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izidio Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que audiência foi desmarcada, devendo fornecer o endereço atual da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0086000-26.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastro Lanches Ltda.ME., Réu: Regina Coeli Rocha Araújo, Réu: Raimundo Celio de Vasconcelos Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0001105-93.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Soares Lamarca [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0144000-97.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DIAS GALVAO FILHO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAY TIME DIVERSÕES E RECREAÇÃO LTDA. ME [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Nilton Riella de Brito , Réu: Cecília Arruda de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLAY TIME DIVERSÕES E RECREAÇÃO LTDA. ME\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença apurada a fl. 209, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165900-15.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO BARCELOS CLARE [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: MOGIANA ALIMENTOS S A [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOGIANA ALIMENTOS S A\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-16.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge de Carvalho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcelo Jorge de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-27.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tairine Tobias Fernandes [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcraft Comércio de Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tairine Tobias Fernandes \r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 125. \r\n\r\nId: 1426470"
                            ],
                            "1426472": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/12/2012\r\n\r\n0133800-02.1998.5.01.0048 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALMIR OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Carro Ar Comércio e Serviços Ltda,Jorge Xavier Moutinho,TERMO TRANSFER EQUIPAMENTOS LTDA,Luis Gustavo de Almeida Moutinho,Mademaq Maquinas e Acessórios Ltda,Indufrio Equipamentos de Refrigeração Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Carro Ar Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.509,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1426472"
                            ],
                            "1426471": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000253-06.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ramo da Silva \r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Fernando Gonçalves de Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0080100-09.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMINDA CERQUEIRA DE ABREU\r\n\r\nRéu: TEKNICROM DE MAGE COMERCIO LTDA , Elso Almeida, Mauricio Nunes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO LEUTON MENEZES DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0001070-36.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada leitura da sentença para o dia 29.01.2013, às 16:10 horas, podendo a cópia do julgado ser obtida via internet, no Portal do TRT/RJ (acompanhamento processual/consulta ata de audiência). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1426471"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1430721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049900-55.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ REIS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Est de Engenh de Transp e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Est de Engenh de Transp e Logistica , Aut JORGE LUIZ REIS, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207800-62.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE OLIVEIRA DA FONSECA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Ana Paula Santos Sobreira, Réu: Flavia Marcondes de Assis, Réu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE OLIVEIRA DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se houver, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000135-27.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Severino da Silva [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: JAM Transportes Frigorífico Ltda., Réu: Vesper Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Severino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se houver, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito.\r\n\r\nProcesso: 0000964-71.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Lima de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuição de Produtos Farmaceiticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Lima de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 157, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000224-84.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Ribeiro [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves e Santos 2009 Minimercado e Padaria Ltda. [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da despacho de fls 110. \r\n\r\nProcesso: 0000488-33.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Neves da Costa [Adv. Hélio Ricardo Oliveira dos Santos (OAB: RJ 143080 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Maxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Neves da Costa , Réu Max Segurança Maxima Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls 79/80, no valor equivalente a 170.566,70 IDTRs, referente ao FGTS nao depositado na conta vinculada do autor, devendo a Reclamada comprovar o depósito do valor devido ao Rte . Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%,sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS \r\n\r\nProcesso: 0109100-17.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTAIR FERREIRA [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA, Réu: Condomínios dos Edifícios Graham Bell, Samuel Morse, Madame Curie e Lavoisier [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTAIR FERREIRA\r\n\r\nInformar os nomes e endereços completos dos supostos detentores de créditos da executada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-16.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Hortêncio Ferreira [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Hortêncio Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre as guias de depósito apresentadas pela reclamada, por 05 dias, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0154000-41.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmar Leite Ribeiro [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Docatel Telecomunicações Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmar Leite Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da petição e documentos de fls 640 e ss, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211000-19.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA PEREIRA MACEDO COSTA [Adv. Isabel Cristina Firmino Luiz (OAB: RJ 135871 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV (Massa Falida) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Carlos Alberto Baptista Filho, Réu: Cleber Marques de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV (Massa Falida)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de fls 194. \r\n\r\nProcesso: 0142900-65.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE BARBOSA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: SM MONICA TRANSPORTES LTDA [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: BRASIM NORDESTE TRANSPORTES LOGISTICA LTDA [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: BENEDITO NORMANDO SIMÕES NETO, Réu: ADRIANA SOUZA NORMANDO SIMÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se houver, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito.\r\n\r\nProcesso: 0211000-19.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA PEREIRA MACEDO COSTA [Adv. Isabel Cristina Firmino Luiz (OAB: RJ 135871 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV (Massa Falida) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Carlos Alberto Baptista Filho, Réu: Cleber Marques de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA PEREIRA MACEDO COSTA\r\n\r\nTomar ciência da presente ação por 10 dias e ao autor ciência do teor do despacho de fls 191. \r\n\r\nProcesso: 0230300-64.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VALADAO DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S.A ENGENHARIA E SERVIÇOS (Massa Falida) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Edson Schueler de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S.A ENGENHARIA E SERVIÇOS (Massa Falida)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0039500-30.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Jesus da Costa [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Antonio Sarro Santiago [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Antonio Sarro Santiago, Aut Gil Jesus da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 95, sendo a ré em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1º, da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-75.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Barbosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Copt Gestão de Sinalização e Operação de Trafego [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copt Gestão de Sinalização e Operação de Trafego \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 105, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000954-27.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Magalhães [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Silva Transportes e Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Evandro de Lima Fernandes (OAB: SP 299614 - D)], Réu: Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Magalhães\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 362, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001300-17.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Henrique Guterres [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Empreendimentos Alimenticios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Christiane Nogueira de Mello Nunes, Réu: Marcella Laport Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juice e Juice Sumos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do crédito devido ao autor no valor equivalente a 658.796,45 IDTRs + INSS no valor equivalente a 187.953,97 IDTRs e diferença de custas = R$ 451,21. Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000989-84.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei dos Santos Damasceno [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei dos Santos Damasceno\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 95, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001619-43.2012.5.01.0049 - AI\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Denise Moura da Silveira Netto [Adv. Eugenio Ferreira Ribeiro (OAB: RJ 120270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Denise Moura da Silveira Netto\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, juntando as peças que entender necessárias para julgamento de ambos (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0030100-65.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: Celso Carlos Pereira, Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se houver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-32.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA SILVA [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: KATHIA REGINA BENATTO TORRES [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KATHIA REGINA BENATTO TORRES, Aut MARIA DE LOURDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 162, em 05 dias. O exequente no mesmo prazo deve informar se tem mais algum requerimento quanto ao seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0118800-41.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Santos Martins [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: NÍVIA BARBOSA ARNAUS TORRES, Réu: PATRÍCIA DA SILVA PINTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Santos Martins\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se houver, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito.\r\n\r\nProcesso: 0183100-51.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA KROLL DE LIMA MIGUEL [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomm Merengue Comercio De Roupas Ltda [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)], Réu: ROSE SPIEGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA KROLL DE LIMA MIGUEL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-91.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOIZIO VALE MANHAES [Adv. Fernanda Miranda da Silva (OAB: RJ 133399 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS (Massa Falida) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOIZIO VALE MANHAES, Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS (Massa Falida)\r\n\r\nTomar ciência da presente ação, por 10 dias, e o autor ciência do teor do despacho de fls 276. \r\n\r\nId: 1430721"
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                            "1430722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001619-43.2012.5.01.0049 - AI\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Denise Moura da Silveira Netto [Adv. Eugenio Ferreira Ribeiro (OAB: RJ 120270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Denise Moura da Silveira Netto\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, juntando as peças que entender necessárias para julgamento de ambos (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0154000-41.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmar Leite Ribeiro [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Docatel Telecomunicações Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmar Leite Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da petição e documentos de fls 640 e ss, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000135-27.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Severino da Silva [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: JAM Transportes Frigorífico Ltda., Réu: Vesper Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Severino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se houver, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito.\r\n\r\nProcesso: 0142900-65.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE BARBOSA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: SM MONICA TRANSPORTES LTDA [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: BRASIM NORDESTE TRANSPORTES LOGISTICA LTDA [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: BENEDITO NORMANDO SIMÕES NETO, Réu: ADRIANA SOUZA NORMANDO SIMÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se houver, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito.\r\n\r\nProcesso: 0000488-33.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Neves da Costa [Adv. Hélio Ricardo Oliveira dos Santos (OAB: RJ 143080 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Maxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Neves da Costa , Réu Max Segurança Maxima Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls 79/80, no valor equivalente a 170.566,70 IDTRs, referente ao FGTS nao depositado na conta vinculada do autor, devendo a Reclamada comprovar o depósito do valor devido ao Rte . Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%,sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS \r\n\r\nProcesso: 0030100-65.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: Celso Carlos Pereira, Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se houver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-30.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Jesus da Costa [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Antonio Sarro Santiago [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Antonio Sarro Santiago, Aut Gil Jesus da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 95, sendo a ré em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1º, da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-17.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Henrique Guterres [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Empreendimentos Alimenticios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Christiane Nogueira de Mello Nunes, Réu: Marcella Laport Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juice e Juice Sumos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do crédito devido ao autor no valor equivalente a 658.796,45 IDTRs + INSS no valor equivalente a 187.953,97 IDTRs e diferença de custas = R$ 451,21. Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nId: 1430722"
                            ],
                            "1430723": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0106200-17.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Amaral Filho \r\n\r\nRéu: Superal Super Alimentos Ltda. , Supremais Comércio de Alimentos Ltda , Fernando Pinto Marques, FERNANDA MANHETE MARQUES, PAULO HENRIQUE PEREIRA LUIS\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDA MANHETE MARQUES, PAULO HENRIQUE PEREIRA LUIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 294, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188500-85.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS FERREIRA\r\n\r\nRéu: RIO TECHNIFIRE MAT CONTRA INCENDIO LTDA ME, EDUARDO BRITO DE LIMA SANTANNA, Anita Elizabete Cataldo Bertoletti\r\n\r\nPelo presente fica m Anita Elizabete Cataldo Bertoletti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls 190, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-75.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yee Man Mandy Sin Silvestre\r\n\r\nRéu: Brazilian Fiesta Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Juha Pentti Eerik Lehtonen e Robert Louis Bindler, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125600-17.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daianne Barbosa da Silva \r\n\r\nRéu: Roberto Carlos Baptista Alves (Espolio de)\r\n\r\nPelo presente fica m Daianne Barbosa da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000389-34.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Gonçalves de Lima \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia \r\n\r\nPelo presente fica m Benedito do Carmo Mangia e Iracema Mange Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142900-65.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE BARBOSA\r\n\r\nRéu: SM MONICA TRANSPORTES LTDA, BRASIM NORDESTE TRANSPORTES LOGISTICA LTDA, BENEDITO NORMANDO SIMÕES NETO, ADRIANA SOUZA NORMANDO SIMÕES\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANA SOUZA NORMANDO SIMÕES, BENEDITO NORMANDO SIMÕES NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 233, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1430723"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1431402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001187-06.2012.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Robainas Cabeleireiros Ltda. EPP [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nCgto: Jacqueline dos Santos Tardin\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Robainas Cabeleireiros Ltda. EPP\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-90.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Lopes [Adv. Andrea Teixeira da Silva Ramos (OAB: RJ 101839 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Presidente Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Presidente Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-84.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Macharete Barreto [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Mandacaru Especialidades de Norte a Sul Comércio Representação e Eventos Ltda. ME [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conexão Mandacaru Especialidades de Norte a Sul Comércio Representação e Eventos Ltda. ME, Aut Patricia Macharete Barreto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-53.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ciodaro Bonsanto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras Mony Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Contratações Financeiras Mony Ltda n/p sócia Marina de Albuquerque, Réu: Contratações Financeiras Mony Ltda n/p sócia Sônia Maria Alves dos Santos R. Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratacoes Financeiras Mony Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-03.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilmar Barbosa Alves [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilmar Barbosa Alves, Réu Light Servicos de Eletricidade S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 914: \"Homologo os cálculos de fls. 897/913, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 355,85, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0000738-82.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Abreu Ferreira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Abreu Ferreira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-29.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Garcia de Lima [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Garcia de Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078600-76.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CULTURAL CRUZEIRO DO SUL LTDA, Réu: Nathan Alves de Freitas, Réu: Iternice Brito de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-44.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Moura de Freitas [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. em liquidação judicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. em liquidação judicial, Aut Christiane Moura de Freitas , Réu Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da Decisao de fls. 337, bem como contraarrazoar o recurso ordinario de fls. 339/359, prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000249-45.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique da Silva Lopes [Adv. Rafael Bernardes de Sales (OAB: RJ 144364 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMIN ENGENHARIA E GEOLOGIA LTDA [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)], Réu: INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEMIN ENGENHARIA E GEOLOGIA LTDA, Réu INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás 2358//2012 e 2359/2012 (CEF). \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-93.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Filho [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Renier Ademir Cabeleireiros Ltda. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás 2349/2012 (CEF) e 2350/2012 (BB).\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-18.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio William Gomes da Silva [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 492: \"Homologo os cálculos de fls. 479/491, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 13.205.53, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 11.588,17, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0099200-50.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Villote Pennaforte [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Rosmari Aparecida Rodrigues, Réu: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Villote Pennaforte\r\n\r\nContestar os embargos à execução/impugnação em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-03.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Oliveira Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda. , Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael de Oliveira Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001590-72.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Jesus Lapa [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: 3JR Serviços Técnicos Especializados Ltda. , Réu: Condomínio Villagio do Campo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Jesus Lapa \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da 2ª reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000344-12.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Beatriz Moraes Pinheiro Ferreira [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Beatriz Moraes Pinheiro Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 2348/2012 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1431402"
                            ],
                            "1431411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001663-44.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira da Silva [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Marc 814 Automação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Oliveira da Silva \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 13/03/2013, ÀS 13:15 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001682-50.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Oliveira Porciuncula de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Sempre Frio Refrigeração Ltda. ME., Réu: Absolut Air Equipamentos de Refrigeração - Eireli Ltda., Réu: MPT Comércio de Eletro Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Oliveira Porciuncula de Souza\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 18/03/2013, ÀS 13:20 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001660-89.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Alves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Alves \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 18/03/2013, ÀS 13:05 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001652-15.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilene Maria Martins de Lima [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla da Cunha Jevoux\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdilene Maria Martins de Lima\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 12/03/2013, ÀS 13:20 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001666-96.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Batista dos Santos [Adv. Marcos Amorim da Silva Ferrão (OAB: RJ 161044 - D)]\r\n\r\nRéu: Fetranspor-Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Batista dos Santos\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 12/03/2013, ÀS 13:05 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001684-20.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilson Dutra dos Santos [Adv. MAURO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB: RJ 148608 - D)]\r\n\r\nRéu: João Alberto Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Dutra dos Santos \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 18/02/2013, ÀS 11:40 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001683-35.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dolores Romano Soares [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bela Vista Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dolores Romano Soares \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 13/03/2013, ÀS 13:00 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001656-52.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcéia Rodrigues Jesus Pedrosa [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Pier Giorgio Pagliari, Réu: Enrico Liberal Plagliari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcéia Rodrigues Jesus Pedrosa\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 25/02/2013, ÀS 10:30 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001692-94.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Carneiro da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Pleno Terraplenagem Indústria e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Carneiro da Silva \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 13/03/2013, ÀS 12:55 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001653-97.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Sacramento [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Sacramento\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 12/03/2013, ÀS 13:25 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001678-13.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Souza Paz [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Serviços e Administração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Souza Paz\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 13/03/2013, ÀS 13:05 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001664-29.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Oia Pinho [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Oia Pinho \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 13/03/2013, ÀS 13:20 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001662-59.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Melina Vieira Alves [Adv. Jose Nilton Alexandrina (OAB: RJ 100849 - D)]\r\n\r\nRéu: Innamorati Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melina Vieira Alves \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 25/02/2013, ÀS 10: 20 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001688-57.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Albagli [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica Hospitalar São Jorge \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Albagli \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 13/03/2013, ÀS 12:45 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001677-28.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Cunha da Silva Gomes [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nRéu: Webjet Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Cunha da Silva Gomes \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 13/03/2013, ÀS 13:10 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001707-63.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enezio Guimarães Filho [Adv. Erica Silva da Costa (OAB: RJ 154710 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção Irmãos Carvalho Ltda. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enezio Guimarães Filho\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 18/03/2013, ÀS 13:15 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001651-30.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilene Maria Martins de Lima [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla da Cunha Jevoux\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdilene Maria Martins de Lima\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 13/03/2013, ÀS 12:50 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001704-11.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Bernardo [Adv. Madalena Esperanca Pinto (OAB: RJ 59554 - D)]\r\n\r\nRéu: Adidas do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Bernardo \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 18/02/2013, ÀS 11:30 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001658-22.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Hernandes de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Integração Empresa Escola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Hernandes de Souza\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 18/03/2013, ÀS 13:00 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001706-78.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Paula [Adv. Neosandro Pires Domingues (OAB: RJ 81290 - D)]\r\n\r\nRéu: Estofamento Boa Fé \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto de Paula \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 13/03/2013, ÀS 12:40 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001665-14.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nascimento Ramos [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Recreio Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Nascimento Ramos\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 13/03/2013, ÀS 13:25 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001633-09.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Adriano Bahiano [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: Movestante Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Adriano Bahiano \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 25/0/2013, ÀS 10:00 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001697-19.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltemir Borges Cortez [Adv. Luisa Carolina de Souza Moraes (OAB: MG 105813 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Atlântico de Seguridade Social , Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waltemir Borges Cortez \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 18/03/2013, ÀS 13:45 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001685-05.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeí Pereira [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeí Pereira \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 18/03/2013 , ÀS 13:10 hs .\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001695-49.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gonçalves [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Unirio Universidade Fedaral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gonçalves \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 18/03/2013, ÀS 13:25 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001696-34.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlane Penha de Souza [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlane Penha de Souza \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 18/03/2013, ÀS 13:35 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001694-64.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Nerlan da Silva [Adv. Marcele de Oliveira Moreira (OAB: RJ 124431 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas das Peças e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Nerlan da Silva \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 25/02/2013, ÀS 10: 10 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001703-26.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Trindade [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Asssessoria e Controle Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Trindade \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 12/03/2013, ÀS 13:15 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001627-02.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice de Oliveira e Silva [Adv. Marcio Barros (OAB: RJ 176010 - D)]\r\n\r\nRéu: Sams Wash Estetica Automotiva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice de Oliveira e Silva \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 12/03/2013, ÀS 13:10 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001679-95.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Penedo da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Horm Engenharia Ltda., Réu: União Federal , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Penedo da Silva \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 18/03/2013, ÀS 13:40 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001626-17.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos da Silva dos Santos [Adv. Wilton Pereira da Silva (OAB: RJ 176667 - D)]\r\n\r\nRéu: TMC Tecnologia Mecânica Continental Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva dos Santos\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 18/02/2013, ÀS 11:50 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nId: 1431411"
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                            "1431401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000349-03.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Oliveira Silva \r\n\r\nRéu: Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda. , Vivo S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-33.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Ferreira Novais\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia \r\n\r\nPelo presente fica m Iracema Mange Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431401"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1431361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000454-31.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut.: Elizabeth Jeane Bento Cavalcante Garcia [Adv. Carlos Alberto Leite Charles (OAB: RJ 69985 - D)] \r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Jeane Bento Cavalcante Garcia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 191v, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000595-50.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Menezes de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)] Réu: Pizza Di Pisa Pizzaria e Delivery Ltda. [Adv. André Luiz dos Santos Loureiro (OAB: RJ 153747 - D)] \r\n\r\nTI: WALKIRIA DA SILVA GRIGOROWSKY PLESSMANN \r\n\r\nDestinatário(s): WALKIRIA DA SILVA GRIGOROWSKY PLESSMANN Defiro vista dos autos, fora do cartório, por 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001141-66.2012.5.01.0071 - RTOrd \r\n\r\nAut: Cintia Regina de Souza [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestívies Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Regina de Souza\r\n\r\nDATA: 14/03/2013, ÀS 12:40 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0001029-73.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Sabrina Dreher Manzi Quintal (OAB: RJ 152649 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 191 que diz: \"Nada a deferir. Diligencie pessoalmente.\"\r\n\r\nProcesso: 0000886-50.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Flavio Michelin Gouvêa [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 370 que deferiu a devolução do prazo requerida.\r\n\r\nProcesso: 0001380-75.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Costa da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo Costa da Silva\r\n\r\nDATA: 04/03/2013, ÀS 13:45 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001279-72.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Manoel Roberto da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros \r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floriano Sena, Aut Ivanir Ferreira Magalhães, Aut José Francisco da Rocha, Aut Luiz Pepe, Aut Manoel Roberto da Silva, Aut Neuza Maria Moriconi Valio, Aut Osvaldo Rodrigues Alencar, Aut Walter Ivo Fogel, Aut Wilson Salazar Dias Figueiredo, Aut Wilton Lima Larangeira, Aut Yvonise Braga Saunders, Aut Zuleika Tavares de Souza \r\n\r\nDATA: 04/03/2013, ÀS 13:30 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0000691-65.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Luciano da Silva de Azevedo [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva de Azevedo\r\n\r\nDATA: 05/03/2013, ÀS 09:05 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0001167-06.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Elaine Pereira dos Santos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. - Renaud Scan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Pereira dos Santos\r\n\r\nDATA: 05/03/2013, ÀS 09:55 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0001394-30.2011.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: José Heleno Coimbra de Almeida [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira (OAB: RJ 116812 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Heleno Coimbra de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0001337-75.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Sandro de Souza [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Souza\r\n\r\nDATA: 05/03/2013, ÀS 10:08 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0001395-78.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Ferreira da Silva [Adv. Ismael Abraham Abuawad (OAB: RJ 95871 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Ferreira da Silva\r\n\r\nDATA: 05/03/2013, ÀS 10:09 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0001183-91.2011.5.01.0058 - RTSum \r\n\r\nAut: Gesiel Pinto de Melo [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: WMS Word Marine Service Ltda. [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesiel Pinto de Melo\r\n\r\nDecreto a perda da prova. Às partes para que indiquem provas que pretendem produzir.\r\n\r\nProcesso: 0001183-91.2011.5.01.0058 - RTSum \r\n\r\nAut: Gesiel Pinto de Melo [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: WMS Word Marine Service Ltda. [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)] Destinatário(s): Aut Gesiel Pinto de Melo , Réu WMS Word Marine Service Ltda. \r\n\r\nDecreto a perda da prova. Às partes para indicar provas que pretendam produzir.\r\n\r\nProcesso: 0000929-84.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Rogerio Areda da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Silva Transportes e Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Rogerio Areda da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001030-24.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Tomaz dos Santos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)] \r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. ME, Réu: Igreja Mundial do Poder de Deus Destinatário(s): Aut Tiago Tomaz dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o arquivamento, nos termos do art. 852-B, §1º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000286-29.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Valentim da Costa [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Capmetal Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Valentim da Costa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000466-45.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Vargas dos Santos [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000177-49.2011.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Tatiane Coelho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: People Domus Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu People Domus Assessoria em Recursos Humanos Ltda., Aut Tatiane Coelho, Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0000826-73.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carlos de Faria Nobrega [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Carlos de Faria Nobrega \r\n\r\nDATA: 07/03/2013, ÀS 12:30 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0000594-36.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Milton dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)] \r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] Destinatário(s): Aut José Milton dos Santos , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/03/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008.\r\n\r\nProcesso: 0000515-57.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Dutra de Castro [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Genilda Dutra de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008.\r\n\r\nProcesso: 0000812-93.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Peixoto da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)] \r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. e Outros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Peixoto da Silva \r\n\r\nDATA: 07/03/2013, ÀS 13:00 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0001211-59.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Moreno Teodozio [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda. e Outros \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jose Moreno Teodozio \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2013 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008.\r\n\r\nProcesso: 0000612-86.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Andressa Costa Kielek [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)] \r\n\r\nRéu: Simsalabim (Xale da Alegria Festas e Eventos Ltda.) [Adv. Luiz Andre Machado Velho (OAB: RJ 63604 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Costa Kielek, Réu Simsalabim (Xale da Alegria Festas e Eventos Ltda.) \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/03/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008.\r\n\r\nProcesso: 0001090-94.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Mariana Martins [Adv. Claudia Chester Cardoso (OAB: RJ 128179 - D)] \r\n\r\nRéu: City Valqueire Drogaria Ltda. ME e Outros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Martins \r\n\r\nDATA: 07/03/2013, ÀS 12:40 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0000254-24.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Nascimento de Sousa [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Point Super Lanches Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Nascimento de Sousa , Aut Francisco Emanuel do Nascimento Sousa \r\n\r\nDATA: 07/03/2013, ÀS 12:35 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0001136-24.2012.5.01.0013 - RTSum \r\n\r\nAut: Valdir José Lopes [Adv. Carlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 - D)] \r\n\r\nRéu: Arctec Arquitetura Construções e Tecnologia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir José Lopes \r\n\r\nDATA: 05/03/2013, ÀS 10:00 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0001288-34.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Jorge Claudio Sampaio Felix [Adv. Denise Machado (OAB: RJ 55819 - D)] \r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Claudio Sampaio Felix \r\n\r\nTomar ciência de que a antecipação de tutela pretendida foi indeferida, conforme fl. 188. DATA: 12/03/2013, ÀS 10:15 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0001315-17.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Bruno Teixeira Feliciano [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Teixeira Feliciano \r\n\r\nDATA: 19/03/2013, ÀS 10:15 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0001149-82.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Daniele Piantanida [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)] \r\n\r\nRéu: Editora Sonorte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Piantanida \r\n\r\nDATA:14/03/2013, ÀS13:00 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0000562-60.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Maria Aurelane Lopes de Oliveira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Paulo de Tarso Suept Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aurelane Lopes de Oliveira \r\n\r\nDATA:14/03/2013, ÀS 13:20 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0000983-50.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Sandra Cristina Puentes Develly (Espólio de) [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)] \r\n\r\nRéu: Camod Clínica de Assistência Médica Odontologia Diamantes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina Puentes Develly (Espólio de) \r\n\r\nDATA:11/03/2013, ÀS 12:35 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0001410-47.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Adriano de Moraes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)] \r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Moraes \r\n\r\nDATA:19/03/2013, ÀS 09:15 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0000228-94.2010.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Leandro Tavares da Silva [Adv. Bruno do Vale Cunha Fernandes (OAB: RJ 145263 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirão da Serra Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)] Destinatário(s): Réu Comercial Beirão da Serra Ltda., Aut Leandro Tavares da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008.\r\n\r\nProcesso: 0001217-32.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Eduardo Silva de Araujo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)] \r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silva de Araujo \r\n\r\nDATA: 07/03/2013, ÀS 13:30 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0000070-05.2011.5.01.0058 - RTOrd Aut: Alex Sander Costa Rubens [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)] Réu: Hexagonal Construções Ltda e Outros Destinatário(s): Aut Alex Sander Costa Rubens DATA: 19/03/2013, ÀS 09:05 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0000037-49.2010.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Nelson Jorge Azeredo Rodrigues [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)] \r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Rcdo Nelson Jorge Azeredo Rodrigues , Rcdo Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda., Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nPauta Especial designada conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008.\r\n\r\nProcesso: 0000218-79.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Luciano Gomes Pinto [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)] \r\n\r\nRéu: Serralheria Artistica Paulimar Ltda. [Adv. Norival Fernandes de Freitas Filho (OAB: RJ 73667 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gomes Pinto , Réu Serralheria Artistica Paulimar Ltda. Comparecer à audiência no dia 18/03/2013 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta especial designada conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008.\r\n\r\nProcesso: 0001400-08.2009.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Wanderley José Evangelista de Oliveira [Adv. Monica da Silva Magalhaes (OAB: RJ 76138 - D)] \r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Aut Wanderley José Evangelista de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0001297-93.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Malurean Transportes Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Oliveira \r\n\r\nDATA: 12/03/2013, ÀS 10:10 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0001333-20.2012.5.01.0064 - RTOrd Aut: Jane Kelly (Espólio de) [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)] Réu: Herbert Richers S.A. Destinatário(s): Aut Jane Kelly (Espólio de) Tomar ciência de que a antecipação de tutela pretendida foi indeferida, conforme fl. 68. DATA: 19/03/2013, ÀS 09:20 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0001038-22.2012.5.01.0051 - RTOrd \r\n\r\nAut: Wellington Valério Pianta [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] \r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Valério Pianta \r\n\r\nDATA: 14/03/2013, ÀS 12:30 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0001200-25.2012.5.01.0016 - RTOrd \r\n\r\nAut: Carlos Andre Gomes do Nascimento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)] \r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Gomes do Nascimento \r\n\r\nDATA: 14/03/2013, ÀS 12:35 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0001278-87.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Jorge de Paula [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros \r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adiléa Cardoso Guimarães, Aut Alceste Gomes Savary, Aut Almyr Loureiro da Costa, Aut Amaro Rangel, Aut Antonio Rosivan Marques de Jesus, Aut Itabajara Rodrigues de Oliveira , Aut Itamir Lopes, Aut Jair Lopes dos Santos, Aut João Cardoso Pinto, Aut João Mário da Costa Braga, Aut João Orlando Lourenço Correia, Aut Joaquim de Souza Filho, Aut Jorge de Paula, Aut José Alves Ferreira Neto, Aut Luiz Carlos Segovia, Aut Luiz Rodrigues de Castro, Aut Marco Antônio do Prado Barboza, Aut Maria Tereza Walter Fraga, Aut Marlene de Freitas, Aut Marluce Ferreira Lima, Aut Maurício Martins da Silva, Aut Nizete Chafim Marcelino, Aut Oby Souza de Mesquita, Aut Osvaldo Rodrigues Alencar, Aut Paulo Roberto Kaseski, Aut Rosangela Ribeiro Oliveira, Aut Sandra Regina do Carmo, Aut Sebastião José Fernandes, Aut Sérgio Borde\r\n\r\nDATA: 14/03/2013, ÀS 13:35 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0000838-62.2010.5.01.0058 - RTSum \r\n\r\nAut: Bianca Serafina da Conceição Leite [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)] \r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Serafina da Conceição Leite \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008.\r\n\r\nProcesso: 0000892-98.2012.5.01.0012 - ConPag \r\n\r\nCgte: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] \r\n\r\nCgto: Manoel Abreu Lourenço \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Max Segurança Máxima Ltda. \r\n\r\nDATA: 14/03/2013, ÀS 12:55 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0000655-57.2011.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Rodrigo da Cunha Gomes [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)] \r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Civis do Brasil [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Cunha Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2013 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0000029-38.2011.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Miqueias Aleixo Garcia [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)] \r\n\r\nRéu: Premier Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)] e Outros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miqueias Aleixo Garcia \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2013 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0001352-44.2012.5.01.0058 - ET \r\n\r\nEgte: FGR Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)] \r\n\r\nEgdo: Cleicir Souza Pinheiro [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte FGR Bar e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/03/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008.\r\n\r\nProcesso: 0000620-34.2010.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Inaldo do Nascimento Ildefonso [Adv. Marcelo Faria Guilhon (OAB: RJ 137911 - D)] \r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo do Nascimento Ildefonso \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0001403-36.2012.5.01.0032 - RTOrd \r\n\r\nAut: Verônica Costa Menegassi [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] \r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Costa Menegassi \r\n\r\nDATA: 14/03/2013, ÀS 13:30 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0000592-32.2011.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Lourildo Alves de Almeida [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: I. A. Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourildo Alves de Almeida Vistos etc. \r\n\r\nPor adequados a coisa julgada, homologo os calculos de fls.55/57 . .\r\n\r\nProcesso: 0000594-65.2012.5.01.0058 - RTSum \r\n\r\nAut: Erisomar Balbino da Silva [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)] \r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erisomar Balbino da Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 39/41. Às partes, sendo a reclamada para pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000579-96.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Antônio Sérgio Cordeiro Delgado [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] \r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sérgio Cordeiro Delgado , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nNada a deferir. Decreto a perda da prova. Às partes para indicarem outras provas que pretendam produzir.\r\n\r\nProcesso: 0000911-64.2011.5.01.0069 - RTSum \r\n\r\nAut: Eder Silva de Souza [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)] \r\n\r\nRéu: IOAL MANUTENÇÃO IND. E PREDIAL LTDA [Adv. Barbara Silva de Souza (OAB: RJ 150796 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Silva de Souza, Réu IOAL MANUTENÇÃO IND. E PREDIAL LTDA, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S/A \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000977-43.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Pedro da Cunha Fragoso [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)] \r\n\r\nRéu: Massa Ensino de Idiomas Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Ensino de Idiomas Ltda. Contrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001020-48.2010.5.01.0058 - RTSum \r\n\r\nAut: Juanito Silva Alves de Souza [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)] \r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99938 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juanito Silva Alves de Souza , Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi aprovada a atualização de fl. 136/138, sendo a reclamada intimada a pagar, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001139-72.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertina Marcelino de Lima [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)] Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertina Marcelino de Lima \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, de forma atualizada.\r\n\r\nProcesso: 0000635-32.2012.5.01.0058 - RTSum \r\n\r\nAut: Iane de Carvalho Rocha [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)] \r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iane de Carvalho Rocha \r\n\r\nDefiro o desentranhamento.\r\n\r\nProcesso: 0000644-28.2011.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Catia Regina Fernandes Perez [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)] \r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)], Réu: Vídeo Clipes Ltda. [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)], Réu: Wittel Comunicações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Fernandes Perez \r\n\r\nVista da petição de fl. 160, devendo limitar-se aos pontos controvertidos.\r\n\r\nProcesso: 0000616-26.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Cláudio Rocha Linhares Bezerra [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)] \r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Rocha Linhares Bezerra \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000764-55.2010.5.01.0010 - RTOrd \r\n\r\nAut: José Júlio Cândido Ribeiro [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)] \r\n\r\nRéu: Alessandro e Frederico Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessandro e Frederico Restaurante Ltda., Aut José Júlio Cândido Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 153.\r\n\r\nProcesso: 0001194-86.2012.5.01.0058 - ConPag \r\n\r\nCgte: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)] \r\n\r\nCgto: Davi Fernando Gomes Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviços de Segurança Ltda. \r\n\r\nDATA: 19/03/2013, ÀS 10:00 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0001370-65.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Paula Borret [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)] \r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Paula Borret \r\n\r\nDATA: 19/03/2013, ÀS 10:10 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0000359-69.2010.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: William Cosme Galvão da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)] \r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Aut William Cosme Galvão da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 250/252 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na exordial, conforme a fundamentação da decisão.\r\n\r\nProcesso: 0000601-91.2011.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)] \r\n\r\nRéu: Koby Micrografia Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos , Réu Koby Micrografia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 182/183 que julgou IMPROCEDENTES os pedidos elencados na exordial, conforme a fundamentação da decisão. Custas de R$ 1.400,00 pelo autor, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0000545-58.2011.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Pedro Jorge Menezes dos Santos [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)] \r\n\r\nRéu: Brasilmax Logistica Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Jorge Menezes dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2013 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0000833-69.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Fraciane Candido Rosa [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Meternidade São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fraciane Candido Rosa, Réu Hospital Meternidade São Luiz S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 90/91 que julgou IMPROCEDENTES os pedidos elencados na exordial, conforme a fundamentação da decisão. Custas de R$ 600,00 pelo autor, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0001038-98.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Alberto Vieira Martins [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)] \r\n\r\nRéu: Seriema Bazar Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Vieira Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 27/29 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na exordial, conforme a fundamentação da decisão. Custas de R$ 500,00 pela ré, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 25.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001202-63.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Shirley Martins de Oliveira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)] \r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Shirley Martins de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 413/414 que declarou a INCOMPETÊNCIA da Justiça do Trabalho para instruir e julgar a presente ação. Custas pelos reclamantes no importe de R$ 500,00 calculadas sobre o valor da alçada.\r\n\r\nId: 1431361"
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Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0001574-12.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Felipe de Souza Lima Correia e Castro [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)] \r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Souza Lima Correia e Castro \r\n\r\nDATA: 04/03/2013, ÀS 13:05 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0001573-27.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Ana Maria Gonçalves dos Santos [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)] \r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Príncipe Vitor \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Gonçalves dos Santos \r\n\r\nDATA: 04/03/2013, ÀS 13:20 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0001571-57.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Ricardo Roberto de Lyra Monteiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)] \r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Roberto de Lyra Monteiro \r\n\r\nDATA: 04/03/2013, ÀS 13:15 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0001568-05.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Fabio da Silva Coelho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Gourmet Refeições Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Coelho \r\n\r\nDATA: 04/03/2013, ÀS 13:10 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0001567-20.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: João Luis dos Santos Labre [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)] \r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia Construções Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis dos Santos Labre \r\n\r\nDATA: 04/03/2013, ÀS 13:00 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0001584-56.2012.5.01.0058 - RTSum \r\n\r\nAut: Francisco Lucas Rodrigues dos Santos [Adv. Rosangela Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 101550 - D)]\r\n\r\nRéu: Energia Hortifrutigranjeiros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lucas Rodrigues dos Santos \r\n\r\nDATA: 05/03/2013, ÀS 10:05 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0001587-11.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Márcio Arruda de Oliveira [Adv. Thiago Peres Oliveira da Silva (OAB: RJ 145639 - D)] \r\n\r\nRéu: Núclear Diagnóstico Ltda. e Outros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Arruda de Oliveira \r\n\r\nDATA: 05/03/2013, ÀS 09:10 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0001596-70.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Nubia Cabral de Vasconcelos Cardoso [Adv. Soraya Conceição Prazeres Teixeira (OAB: RJ 151310 - D)] \r\n\r\nRéu: SS White Artigos Dentários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Cabral de Vasconcelos Cardoso \r\n\r\nDATA: 05/03/2013, ÀS 09:00 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0001579-34.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Daniele Cristina Valadares da Silva [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)] \r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristina Valadares da Silva \r\n\r\nDATA: 05/03/2013, ÀS 09:45 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0001580-19.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Ralmon Martins Souza [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)] \r\n\r\nRéu: Simarc Móveis Comerciais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralmon Martins Souza \r\n\r\nDATA: 05/03/2013, ÀS 09:50 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0001600-10.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Maurício Freitas Iglezias [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)] \r\n\r\nRéu: Casas Guanabaras Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Freitas Iglezias \r\n\r\nDATA: 05/03/2013, ÀS 09:25 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0001581-04.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Rosineide da Silva Araújo [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)] \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. e Outros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide da Silva Araújo \r\n\r\nDATA: 05/03/2013, ÀS 09:30 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0001575-94.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Ricardo Lira de Albuquerque [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)] \r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lira de Albuquerque \r\n\r\nDATA: 05/03/2013, ÀS 09:35 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0001578-49.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Claudileia Morais de Lana [Adv. Fernanda Franco Coimbra (OAB: RJ 154046 - D)] \r\n\r\nRéu: Roberto L. de Melo Indústria e Comércio de Plásticos - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudileia Morais de Lana \r\n\r\nDATA: 05/03/2013, ÀS 09:40 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0001582-86.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Pedro Paulo Villas Boas Santos de Castro [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)] \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Villas Boas Santos de Castro \r\n\r\nDATA: 05/03/2013, ÀS 09:20 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral de verão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0001585-41.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Moacir Ribeiro [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmapin Pinturas Ltda. e Outros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Ribeiro \r\n\r\nDATA: 05/03/2013, ÀS 09:15 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0001460-73.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: José Maria Gomes [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: JN RH Serviços Temporários Ltda., Réu: Retro Fit Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Gomes \r\n\r\nComplementar sua inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento (PIS e CNPJ)\r\n\r\nProcesso: 0001553-36.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Jiovânio de Jesus Santos [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)] \r\n\r\nRéu: Cvianna Empreendimentos e Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jiovânio de Jesus Santos \r\n\r\nComplementar sua inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento (PIS).\r\n\r\nProcesso: 0001555-06.2012.5.01.0058 - RTSum \r\n\r\nAut: Amanda Vieira da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)] \r\n\r\nRéu: ME Serviços de Estoques e Controle Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Vieira da Silva \r\n\r\nComplementar sua inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento (CNPJ).\r\n\r\nProcesso: 0001513-54.2012.5.01.0058 - RTSum \r\n\r\nAut: Edson Moreira Rodrigues Junior [Adv. Cyntia dos Santos Souza (OAB: RJ 131666 - D)] \r\n\r\nRéu: Leonardo Branco de Oliveira, Réu: Sergio Martins Pimenta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Moreira Rodrigues Junior \r\n\r\nComplementar sua inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. (PIS)\r\n\r\nProcesso: 0001577-64.2012.5.01.0058 - RTSum \r\n\r\nAut: Amadeu da Silva [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)] \r\n\r\nRéu: Fernando Varanda Wollman e Outros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu da Silva \r\n\r\nDATA: 07/03/2013, ÀS 13:25 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0001591-48.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Nelson Alves de Carvalho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)] \r\n\r\nRéu: RM Serviços de Condominio e Vigilancia de Piscinas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Alves de Carvalho \r\n\r\nDATA: 07/03/2013, ÀS 13:05 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0001602-77.2012.5.01.0058 - RTSum \r\n\r\nAut: Tatiana Carlomagno Huguenin [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)] \r\n\r\nRéu: União dos Contribuintes da Previdência Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Carlomagno Huguenin \r\n\r\nDATA: 07/03/2013, ÀS 13:20 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0001616-61.2012.5.01.0058 - RTSum \r\n\r\nAut: Gilmar Soares de Oliveira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)] \r\n\r\nRéu: LMP Restaurante e Lanchonete \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Soares de Oliveira \r\n\r\nDATA: 07/03/2013, ÀS 13:15 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do re clamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0001617-46.2012.5.01.0058 - RTSum \r\n\r\nAut: Roseli Ourique de Andrade [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)] \r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. e Outros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Ourique de Andrade \r\n\r\nDATA: 07/03/2013, ÀS 13:10 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0001615-76.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Guilherme Vieira da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)] \r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Vieira da Silva DATA: 07/03/2013, ÀS 12:55 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0001614-91.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Adelina Couto [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)] \r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. e Outros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelina Couto \r\n\r\nDATA: 07/03/2013, ÀS 12:50 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0001612-24.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Soraya Pinto Marques [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Pinto Marques \r\n\r\nDATA: 07/03/2013, ÀS 12:45 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0001492-78.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Sebastião Boaventura Rodrigues Ramos dos Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Boaventura Rodrigues Ramos dos Santos \r\n\r\nDATA: 07/03/2013, ÀS 13:35 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0001531-75.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Izaias Angelo da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)] \r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Angelo da Silva \r\n\r\nDATA: 11/03/2013, ÀS 13:25 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0001605-32.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Marcio do Espírito Santo Balint [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)] \r\n\r\nRéu: Imperial Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio do Espírito Santo Balint \r\n\r\nDATA:14/03/2013, ÀS 13:05 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0001610-54.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Carine de Souza Liberato [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)] \r\n\r\nRéu: JBL Construtora Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine de Souza Liberato \r\n\r\nDATA:14/03/2013, ÀS 13:10 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0001606-17.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Maria Cristina Pereira dos Santos [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)], Aut: Manoel Emidio Pereira dos Santos [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)] \r\n\r\nRéu: Trian Comércio de Ferro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Emidio Pereira dos Santos , Aut Maria Cristina Pereira dos Santos \r\n\r\nDATA:14/03/2013, ÀS 13:15 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0001601-92.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Amilton Vieira Tavares [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)] \r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Vieira Tavares \r\n\r\nDATA:14/03/2013, ÀS 13:25 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0001440-82.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Fatima Regina da Silva [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: Sara Jóias e Presentes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina da Silva \r\n\r\nDATA:11/03/2013, ÀS 12:30 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0001543-89.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Sérgio Augusto Guidugli [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)] \r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Augusto Guidugli \r\n\r\nTomar ciência de que a antecipação de tutela pretendida foi indeferida, conforme fl. 181. DATA: 04/03/2013, ÀS 12:45 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0001629-60.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Fernanda Lucena Vianna Santos [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)] \r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lucena Vianna Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a antecipação de tutela pretendida foi indeferida, conforme fl. 20. DATA: 12/03/2013, ÀS 09:00 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0001503-10.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Edmilson Santos da Silva [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)] \r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Santos da Silva \r\n\r\nDATA: 21/03/2013, ÀS 13:45 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0001619-16.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Maura de Almeida Freitas [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)] \r\n\r\nRéu: Silvia Helena Borges \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura de Almeida Freitas \r\n\r\nDATA:11/03/2013, ÀS 12:40 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0001618-31.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Ana Paula Felix da Rocha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)] \r\n\r\nRéu: Ferreira e Luz Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Felix da Rocha \r\n\r\nDATA:11/03/2013, ÀS 12:45 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0001421-76.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Maurício Miranda [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)] \r\n\r\nRéu: Iarte Impressos de Arte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Miranda \r\n\r\nDATA:19/03/2013, ÀS 09:10 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0001631-30.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: João Carlos Mourão Farias [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)] \r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Mourão Farias \r\n\r\nDATA: 12/03/2013, ÀS 09:05 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0001636-52.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Cibéria da Cunha Torres dos Santos [Adv. Luciano Araújo de Souza Silva (OAB: RJ 161565 - D)] \r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cibéria da Cunha Torres dos Santos \r\n\r\nDATA:12/03/2013, ÀS 09:15 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0001621-83.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Francisco de Assis Silva [Adv. Heber Victor de Oliveira (OAB: RJ 146034 - D)] \r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Gerânios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Silva \r\n\r\nDATA:11/03/2013, ÀS 12:55 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0001639-07.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Frederico de Avila Silva [Adv. Bianca Ouverney Valente (OAB: RJ 145150 - D)] \r\n\r\nRéu: Laticínios Missões do Oeste Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico de Avila Silva \r\n\r\nDATA:12/03/2013, ÀS 09:40 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0001641-74.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Fernanda Gomes Duarte [Adv. Renata Alves Quirino (OAB: RJ 156153 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bonne Churrascaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gomes Duarte \r\n\r\nDATA:12/03/2013, ÀS 09:45 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0001640-89.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Jhonny Faria Amaral [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)] \r\n\r\nRéu: Restaurante Super Sogro Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonny Faria Amaral \r\n\r\nDATA:12/03/2013, ÀS 09:50 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0001626-08.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Claudinei Alves Machado [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)] \r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: EA Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas Ltda., Réu: Dan Hebert Engenharia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Alves Machado \r\n\r\nDATA: 11/03/2013, ÀS 13:05 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0001414-84.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Tanio de Araújo Machado [Adv. Luciana Lindgren Costa (OAB: RJ 166629 - D)] \r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tanio de Araújo Machado \r\n\r\nDATA: 19/03/2013, ÀS 09:00 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0001595-85.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Antônia de Souza Brito Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)] \r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia de Souza Brito Santos \r\n\r\nDATA: 11/03/2013, ÀS 13:15 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0001627-90.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Jonathan Clayton Monteiro Dantas [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)] \r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Clayton Monteiro Dantas \r\n\r\nDATA:11/03/2013, ÀS 13:10 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0001570-72.2012.5.01.0058 - RTSum \r\n\r\nAut: Hellen Berbett Pinheiro Lopes [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)] \r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Berbett Pinheiro Lopes \r\n\r\nDATA: 11/03/2013, ÀS 13:20 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0001623-53.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Sergio Inacio da Silva [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)] \r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Inacio da Silva \r\n\r\nDATA:11/03/2013, ÀS 12:50 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0001625-23.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Jurema Tomazia da Silva [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)] \r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Laticínios Guiricema Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Tomazia da Silva \r\n\r\nDATA: 11/03/2013, ÀS 13:00 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0001423-46.2012.5.01.0058 - RTSum \r\n\r\nAut: Andre Luiz Gomes Videira Filho [Adv. Raphael da Silva Monteiro de Barros Bezerra (OAB: RJ 159572 - D)] \r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Gomes Videira Filho \r\n\r\nDATA: 19/03/2013, ÀS 10:05 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0001635-67.2012.5.01.0058 - RTSum \r\n\r\nAut: Marcos Elias dos Santos [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)] \r\n\r\nRéu: Impacto Conservação Manutenção e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Elias dos Santos \r\n\r\nDATA: 12/03/2012, ÀS 10:05 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0001624-38.2012.5.01.0058 - RTSum \r\n\r\nAut: Aline Rose Barbosa de Oliveira [Adv. Vagner Oliveira da Silva (OAB: RJ 123713 - D)] \r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas da Penha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rose Barbosa de Oliveira \r\n\r\nDATA: 12/03/2013, ÀS 10:00 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0001633-97.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Regino de Souza da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)] \r\n\r\nRéu: Confecções a Barateira do Rio de Janeiro e Outros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regino de Souza da Silva \r\n\r\nDATA: 12/03/2013, ÀS 09:55 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0001459-59.2010.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Marcio Andre Rodrigues da Fonseca [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)] \r\n\r\nRéu: Dablio Art Pinturas Ltda., Réu: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emccamp Residencial S.A., Aut Marcio Andre Rodrigues da Fonseca \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/03/2013 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0001432-56.2012.5.01.0042 - RTOrd \r\n\r\nAut: Gisela Marques de Abreu [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)] \r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisela Marques de Abreu \r\n\r\nDATA: 14/03/2013, ÀS 12:50 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0001440-87.2012.5.01.0024 - RTOrd \r\n\r\nAut: Eridan Silva Jordão [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: CRRP Contabilidade e Assessoria Tributária Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eridan Silva Jordão \r\n\r\nDATA: 14/03/2013, ÀS 12:45 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0001645-14.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Ana Amélia Pereira de Magalhães [Adv. Glaucio Augusto da Silva (OAB: RJ 150119 - D)] \r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Amélia Pereira de Magalhães \r\n\r\nDATA: 21/03/2013, ÀS 13:15 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0001642-59.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Nilton Ferreira Junior [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)] \r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Ferreira Junior \r\n\r\nDATA: 19/03/2013, ÀS 09:45 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0001566-35.2012.5.01.0058 - CauInom \r\n\r\nRqte: Lucimary da Silva de Carvalho [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRqdo: Clínica Professor José Kos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lucimary da Silva de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que a liminar requerida foi indeferida. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001523-98.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Carla Souza de Oliveira [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)] \r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Souza de Oliveira Complementar sua inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento (PIS).\r\n\r\nProcesso: 0001526-53.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Fabio de Jesus Coelho [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)] \r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Jesus Coelho Complementar sua inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento (PIS).\r\n\r\nProcesso: 0001533-45.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: José Pereira de Souza [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)] \r\n\r\nRéu: Jas Tepavi Engenharia e Pavimentações Ltda., Réu: Armco Staco Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira de Souza \r\n\r\nComplementar sua inicial, em 10 dias, sob pena de extinção (CNPJ da 2ª reclamada)\r\n\r\nProcesso: 0001630-45.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Rogério Dutra e Mello [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sap Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Dutra e Mello \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 45 que indeferiu a antecipação de tutela do Reclamante. DATA: 12/03/2013, ÀS 09:10 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0001521-31.2012.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Marlon Alex de Souza da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)] \r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Alex de Souza da Silva \r\n\r\nComplementar sua inicial, em 10 dias, sob pena de expedição de alvará (PIS)\r\n\r\nProcesso: 0001500-26.2010.5.01.0058 - RTOrd \r\n\r\nAut: Wellington Moreira Rodrigues [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)] \r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilancia Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA a/c Pro curadoria Regional Federal - 2ª Região\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilancia Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1431362"
                            ],
                            "1431363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149000-04.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Costa Maciel [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Costa Maciel\r\n\r\nVista dos recolhimentos de fl., por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-74.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose LIBORIO do Monte Arraes Junior [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Volkswagen do Brasil Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose LIBORIO do Monte Arraes Junior, Réu Volkswagen do Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2012 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta especial designada conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0151600-27.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Lima [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Francisco de Assis de Lima \r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001654-73.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Beghine da Silva [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: AE Cabeleireiros [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Beghine da Silva\r\n\r\nDATA: 21/03/2013, ÀS 12:50 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0020800-08.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Rodrigues [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Ollies Point Participações Ltda. [Adv. Bruno Emilio (OAB: RJ 65179 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Rodrigues, Réu Ollies Point Participações Ltda., Réu Wilfried Josef Cyrillus Huser\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0098300-87.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Paula [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervip Classe A Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A., Réu Intervip Classe A Ltda., Aut Sebastião de Paula \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0194700-47.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERITON CARNEIRO DE ARAUJO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-71.1995.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EFIGENIO DE PINHO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: DARILTON TEIXEIRA FERREIRA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: DONATO ADEO HUMEL [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: FRANCISCO NELISIO SAMPAIO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: JURANDIR DE SANTANA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: LEANDRO SOARES DE AZEVEDO JUNIOR [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: PEDRO DIDIER COSTA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: OLDENIL NETIS TELES [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: OSMAR MICHEL [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS, Aut ANTONIO EFIGENIO DE PINHO, Aut DARILTON TEIXEIRA FERREIRA, Aut DONATO ADEO HUMEL, Aut FRANCISCO NELISIO SAMPAIO, Aut JURANDIR DE SANTANA, Aut LEANDRO SOARES DE AZEVEDO JUNIOR, Aut OLDENIL NETIS TELES, Aut OSMAR MICHEL, Aut PEDRO DIDIER COSTA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da I. contadoria de fl. 1212, bem como prestar os esclarecimentos devidos \r\n\r\nProcesso: 0001650-36.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leite da Cruz [Adv. Fellipe Veloso Tavares (OAB: RJ 176281 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Leite da Cruz \r\n\r\nDATA: 21/03/2013, ÀS 13:20 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0157100-94.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS AROUCHE SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DA SILVA CECILIANO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM L EJUD. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS AROUCHE SANTOS, Aut LUIZ CARLOS DA SILVA CECILIANO\r\n\r\nVista da petição de fl. 707. \r\n\r\nProcesso: 0133800-20.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Coelho da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarkenting Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Tempo Serviço Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telesoluções Telemarkenting Ltda., Réu Tempo Serviço Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-69.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Santos da Silva [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinténica-Rio Empreiteira Mão-de-Obra Ltda. [Adv. Alexandre Casciano (OAB: SP 211158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Santos da Silva , Réu Sinténica-Rio Empreiteira Mão-de-Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos de fl. 175/176, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-52.2009.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Faf Telemarketing Ltda. ME [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivanilda Alexandre da Silva [Adv. Silvia Cristina Freitas Cardoso Martins da Conceição (OAB: RJ 154508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Faf Telemarketing Ltda. ME, Cgto Ivanilda Alexandre da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 194. À ré para, em 48 horas, integralizar a execução sob pena de expedição de alvará.Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0104300-06.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Soares Vargas [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Wanderson Soares Vargas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2013 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0158500-26.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harley Fernando Rosa Junior [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Sasupi Pizzas Ltda. [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harley Fernando Rosa Junior, Réu Sasupi Pizzas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0142100-34.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Cesar da Silva Martins [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Cesar da Silva Martins \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0121600-15.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Salgado de Souza [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Paranapuam S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson Salgado de Souza, Réu Transporte Paranapuam S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta especial designada conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0070500-50.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nunes da Silva [Adv. Raquel Camona Pereira Costa (OAB: RJ 138646 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Portuguesa [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atlética Portuguesa, Aut Rodrigo Nunes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2013 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0080600-69.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jorge Salustino [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Jorge Salustino, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia // às : horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta especial designada conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0134300-62.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARIO SALES RODRIGUES [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE GALAMBA DIONISIO, Aut ANGE BINIOU, Aut ANTONIO MARIO SALES RODRIGUES, Aut CELSO HERNANDES CALDERIN, Aut GILBERTO DA ROCHA MARTINS, Aut JESUS DA CONCEICAO FERREIRA, Aut JOSE DA COSTA FREITAS, Aut LUIZ ANTONIO IMBROISI, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Aut WALTER DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0037000-37.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SERGIO MINIKOWSKI [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nVista da petição de fl. 649, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-52.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Oliveira Cabral [Adv. Carla de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 145005 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Cris Model Ltda. [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)], Réu: Cristiano Pires de Almeida, Réu: Danielle Ramos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Oliveira Cabral \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1434, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-50.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nunes da Silva [Adv. Raquel Camona Pereira Costa (OAB: RJ 138646 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Portuguesa [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atlética Portuguesa, Aut Rodrigo Nunes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2013 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0108300-54.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Mello Mattos [Adv. Nader Couri Raad (OAB: RJ 5893 - C)]\r\n\r\nRéu: BMC Software do Brasil Ltda. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Mello Mattos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme v. acórdão, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001647-81.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Batista dos Santos [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Batista dos Santos \r\n\r\nDATA: 21/03/2013, ÀS 13:10 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0100900-47.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista do Nascimento [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: SM Monica Transporte Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista do Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 130, no prazo de 30 dias, à luz do extrato de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0148300-28.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennifer de Souza Teixeira Madeira [Adv. Jose Machado Pereira (OAB: RJ 72848 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allis Soluções Inteligentes S.A., Aut Jennifer de Souza Teixeira Madeira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1432 e 1433, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0151800-34.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Martins Tavares [Adv. Carlos Augusto Rodrigues (OAB: RJ 115437 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetus Serviços de Manutenção Ltda. ME [Adv. Paula Cristina Gouvêa Rodopiano dos Santos (OAB: RJ 155632 - D)], Réu: ARRB Legalizações e Apoio Empresarial Ltda. - LAFS [Adv. Paula Cristina Gouvêa Rodopiano dos Santos (OAB: RJ 155632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARRB Legalizações e Apoio Empresarial Ltda. - LAFS , Aut Carmem Martins Tavares , Réu Cetus Serviços de Manutenção Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0088000-32.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Lemos Dacosta Gonzalez [Adv. Alexandre Nascimento dos Santos (OAB: RJ 121410 - D)]\r\n\r\nRéu: TUTTI IDEA CONFECCOES DE ROUPAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Lemos Dacosta Gonzalez , Réu SUELY ROCHA (SÓCIA)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0180800-60.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO BRUM MACHADO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A (Sucessor por incorporacao do BANESPA) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A (Sucessor por incorporacao do BANESPA), Aut JOAO ANTONIO BRUM MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de os cálculos foram atualizados, por 48 horas, sob pena de expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0098300-87.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Paula [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervip Classe A Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A., Réu Intervip Classe A Ltda., Aut Sebastião de Paula \r\n\r\nComparecer à audiência no dia // às : horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta especial designada conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0217600-87.2001.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO MERTENS GONCALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA VILA ISABEL [Adv. Agenor Jorge Fernandes Correa (OAB: RJ 13835 - D)], Réu: ABILIO VIEIRA DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MERTENS GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001653-88.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovenil da Silva Ribeiro [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranger MCR 2010 Construção Civil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovenil da Silva Ribeiro\r\n\r\nDATA: 21/03/2013, ÀS 13:30 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0044600-02.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria Ribeiro Diogo [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Comida Mineira [Adv. Jose Barbosa Filho (OAB: RJ 75892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Maria Ribeiro Diogo\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-98.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabet Matil [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Edison José dos Santos, Réu: Maria Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabet Matil\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 425, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-82.2009.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Carlos dos Santos Serra [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luis Carlos dos Santos Serra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0008900-96.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Goncalves dos Santos [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Treno Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Elizabeth Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 71689 - D)], Réu: Nilton Cesar Noel (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Goncalves dos Santos\r\n\r\nVista do oficio de fl. 199. \r\n\r\nProcesso: 0157700-03.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Rodrigues de Souza [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Welder Ribeiro Assessoria e Servicos Ltda. ME [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Rodrigues de Souza\r\n\r\nNada a deferir, haja vista que já extraída certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001657-28.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Cristina de Souza Pedro [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: CRPL Comércio e Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Cristina de Souza Pedro\r\n\r\nDATA: 21/03/2013, ÀS 13:00 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0120200-63.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio do Nascimento [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogerio do Nascimento\r\n\r\nNada a deferir por falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0135600-54.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Natividade da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamile Carvalho de Freitas e Mata Roma [Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior (OAB: RJ 89796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Natividade da Silva, Réu Jamile Carvalho de Freitas e Mata Roma\r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência para homologação do acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0001646-96.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Henrique da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Henrique da Silva \r\n\r\nDATA: 21/03/2013, ÀS 13:25 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0106800-11.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Figueiredo Pacheco [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 423, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-90.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Soares [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sotaque Mineiro Ltda. [Adv. Carlos Roberto Pereira Bartha (OAB: RJ 53031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Martins Soares, Réu Restaurante Sotaque Mineiro Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0001649-51.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rosas Santiago [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rosas Santiago\r\n\r\nDATA: 21/03/2013, ÀS 13:05 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0141300-40.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Nunes [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi - OGMO [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silva Nunes \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1439, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001655-58.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Botelho da Rocha [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilmar Lucio da Silva EPP - Estofados Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Botelho da Rocha \r\n\r\nDATA:21/03/2013, ÀS 12:55 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nId: 1431363"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/01/2013\r\n\r\n0153600-34.2008.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: Casa Abrigo Hayde,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Casa Abrigo Hayde, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.638,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.638,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179300-85.2003.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRO CORREA GIGLIO\r\n\r\nExecutado: Target Air\r\n\r\nPelo presente fica citado Target Air, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.098,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000592-32.2011.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lourildo Alves de Almeida\r\n\r\nExecutado: I. A. Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado I. A. Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.492,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001190-49.2012.5.01.0058 CartPrec\r\n\r\nExequente: Marcelo Meneses Pereira\r\n\r\nExecutado: Ricardo Araujo Farah,Sanebras engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Araujo Farah, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 495,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431358"
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                            "1431359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000070-05.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Costa Rubens \r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evelyn Correa de Guama Guimaraes da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hexagonal Construções Ltda, Hexagonal Construções Ltda. n/p Ermones Participações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2013 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000983-50.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Puentes Develly (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Camod Clínica de Assistência Médica Odontologia Diamantes \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evelyn Correa de Guama Guimaraes da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camod Clínica de Assistência Médica Odontologia Diamantes , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/03/2013 às 12:35 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431359"
                            ],
                            "1431360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0066300-68.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogeria Coimbra Pereira\r\n\r\nRéu: Maraves Rio Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Novais da Silva, Maria Salvadora Braga da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada desembaraçados e passíveis de garantir a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de vir compor o pólo passivo da presente demanda, respondendo com seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431360"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1431578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001589-63.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Martins Fraga [Adv. Jone Silveira Silva (OAB: RJ 117588 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrusi Tag Reforma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Martins Fraga\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. deferido desentranhaamento dos documentos, exceto a procuração. .\r\n\r\nProcesso: 0000717-48.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia do Nascimento Ribeiro [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Brockton Indústria e Comércio de Vestuário e Facções Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brockton Indústria e Comércio de Vestuário e Facções Ltda. , Aut Flavia do Nascimento Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001028-39.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Justo [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: FP Rio Produções e Equipamentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Justo\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0001252-74.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Cristiane Nunes de Lima [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Apoio Profissional, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Cristiane Nunes de Lima\r\n\r\nINDIQUE MEIOS PARA CITAÇÃO PESSOAL DA RÉ, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001511-69.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel José da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel José da Silva \r\n\r\nINDIQUE MEIOS PARA CITAÇÃO PESSOAL DO RÉU, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0040000-83.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Victor Paschoal Ferreira Iung [Adv. Gustavo Gorayeb de Castro (OAB: RJ 119973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Réu: Telefônica [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Réu: COOPERATIVA CTI - COOPERATIVA DE TRABALHO EM GESTÃO INTEGRADA EM NEGÓCIOS E SERVIÇOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Victor Paschoal Ferreira Iung , Réu Sonda do Brasil S.A., Réu Telefônica, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/01/2013 ÁS 09:15 \r\n\r\nProcesso: 0001543-74.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Nogueira Mota [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Jmapel Reformas e Pinturas, Réu: PDG Realty Empreendimentos e Participações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Nogueira Mota\r\n\r\nINDIQUE MEIOS PARA CITAÇÃO PESSOAL DO 1º RÉU, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0159000-77.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Canuto da Silva [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Varig S/A - Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Canuto da Silva, Réu Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu Massa falida de Varig S/A - Viação Aérea Rio Grandense, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001575-79.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo Brum de Jesus Cunha [Adv. Glaucio Machado Nobrega (OAB: RJ 155701 - D)]\r\n\r\nRéu: Brudani Comércio Serviços Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Brum de Jesus Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. deferido deseentranhamento dos documentos acostados aos autos, exceto a procuração. .\r\n\r\nProcesso: 0000394-43.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Joaquim Xavier da Silva [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Santa Edwiges Ltda. [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Repouso Santa Edwiges Ltda., Aut Silvania Joaquim Xavier da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 171/176, no prazo de 08 dias. çci~encia .\r\n\r\nProcesso: 0000919-59.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Custodio Gomes [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMAP Supermercados Ltda., Aut Jorge Custodio Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001335-18.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vaz da Costa [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda. , Réu Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. , Aut Rodrigo Vaz da Costa \r\n\r\ntomar ciencia da sentença de fls. 98/104. prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-43.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Roberto Mendes da Silva Oliveira [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Totalnig Comércio e Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Roberto Mendes da Silva Oliveira\r\n\r\nindicar meios para citação pessoal do reu, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000200-43.2012.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nCgto: Everaldo Costa dos Santos [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cesa S.A., Cgto Everaldo Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001544-59.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerisnaldo Cunha Santos [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerisnaldo Cunha Santos\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA CITAÇÃO PESSOAL DO 1º REU, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000420-41.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Novaes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Carlos Henrique de Novaes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000791-05.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Silva , Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda. , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001255-29.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000555-24.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Paracampo Meira Quintão [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria, Administração e serviços de Crédito e Participações Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finaustria Assessoria, Administração e serviços de Crédito e Participações Ltda., Réu Itau Unibanco S/A, Aut Renata Paracampo Meira Quintão\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 298//310. PRAZO 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001436-30.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Augusto de Souza [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)]\r\n\r\nRéu: Vikings Sistemas de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Augusto de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.deferido desentranhamento dos documentos, exceto a procuração. .\r\n\r\nProcesso: 0001106-33.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Gade Negocio Filho [Adv. Luiz Claudio Silva Uchoa Gomes (OAB: RJ 132091 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Danilo de Gade Negocio Filho\r\n\r\ntomar ciencia da sentença de fl.104/108. pazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-77.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Oliveira Baptista [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo de Oliveira Baptista , Réu Office Park Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-43.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Quelhas Sineiro [Adv. Camilla Mattos de Vilhena (OAB: RJ 125129 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jorge Luiz Quelhas Sineiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047500-74.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivia Gandara Alvarez [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal S.A. - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal S.A. - CEF, Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF, Aut Olivia Gandara Alvarez\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001582-71.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Lima [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Frangão do Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. deferido o desentranhamento de docuemtos, exceto a procuração. .\r\n\r\nProcesso: 0000254-86.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Gonçalves Moreira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Gonçalves Moreira , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.s. 143/154. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-88.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes de Souza [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Montech Engenharia e Automação Ltda., Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão Engenharia S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rodrigo Fernandes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente os pedidos em face da 2ª e 3ª reclamadas e procedente e parte os pedidos para condenar a 1ª reclamada. Prazo de 8 dias \r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-71.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO BENEDITO [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGIL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA \"Massa Falida de\" [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Procuradoria Geral da Universidade do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO BENEDITO, Réu FREE PORT VIGIL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA \"Massa Falida de\", Réu Procuradoria Geral da Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001058-74.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina Gonçalves da Silva Nascimento [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cristina Gonçalves da Silva Nascimento, Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 67/73. prazo 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000762-52.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone de Oliveira Lima [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estados do Rio de Janeiro. [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estados do Rio de Janeiro., Aut Ivone de Oliveira Lima \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 111/117. prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-22.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ansila Gomes da Silva [Adv. Marcia Ansuatigui Mariano (OAB: RJ 141613 - D)]\r\n\r\nRéu: Adonis Academia de Halterofilismo Ltda. [Adv. Raphael Pereira Guimarães (OAB: RJ 136350 - D)], Réu: Marina Coutinho da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adonis Academia de Halterofilismo Ltda., Aut Ansila Gomes da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DA vARA PARA RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ACRDO, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DO MESMO NÃO TER VALIDADE E EFICÁCIA JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0001570-57.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira da Rocha [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pereira da Rocha\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA CITAÇÃO PESSOAL DO 1º REU, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001523-83.2012.5.01.0063 - Arrest\r\n\r\nRqte: Solange Fernandes Batista [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRqdo: Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde , Rqdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Solange Fernandes Batista \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162600-92.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO JOSE ANDRADE RIBEIRO [Adv. Ilza Soares dos Santos (OAB: RJ 42160 - D)]\r\n\r\nRéu: F N CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)], Réu: EDITORA GLOBO SA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA GLOBO SA\r\n\r\nCOMPROVAR PAGAMENTO DA ULTIMA PARCELA DO ACORDO, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL, EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001402-55.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Lima da Fonseca [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. , Réu: Mediterrani Indústria Comércio Importação e Exportação de Material de Construção Ltda. , Réu: Hatria Comércio de Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Lima da Fonseca \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES DA 1ª e 2ª RECLAMADA \r\n\r\nProcesso: 0001228-46.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pessanha dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos SA, Aut Claudio Pessanha dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente o pedido de condençaõ da 2ª reclamada, PROCEDENTES EM PARTES os pedidos em face da 1ª reclamada. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000360-68.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Teixeira [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Teixeira, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000783-28.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcibela Botelho de Oliva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcibela Botelho de Oliva, Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 659/673. PRAZO 08 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0126300-58.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEMISTOCLIS VIEIRA GUIMARAES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut TEMISTOCLIS VIEIRA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes, nos termos da fundamentação supra, para excluir os juros e multa sobre a contribuição prevîdenciária e homologar a diferneça apurada na f fl. 388...\". Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001531-60.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Paloma Rosária da Silva [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Rosária da Silva \r\n\r\nindicar meios para citação pessoal do reu, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0038700-86.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Francisco Alves [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estok Comércio e Representações Ltda., Aut Luis Francisco Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001227-50.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Alves de Souza [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Alves de Souza, Réu Legião da Boa Vontade\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1431578"
                            ],
                            "1431579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000679-36.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Nascimento da Costa\r\n\r\nRéu: Airmax Construções Aeronáuticas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Thereza da Costa Prata da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Airmax Construções Aeronáuticas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/01/2013 às 15:45 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do reclamante a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do reclamado, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. primeiro, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) A audiência será tão somente para apresentação de defesa, não havendo oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001543-11.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenival Vieira de Moura\r\n\r\nRéu: Fortes Terceirizações S/C Ltda., Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Thereza da Costa Prata da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fortes Terceirizações S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/01/2013 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do reclamante a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do reclamado, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. primeiro, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) A audiência será tão somente para apresentação de defesa, não havendo oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431579"
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                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026900-68.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Cassiano [Adv. Andre Luiz Midon dos Santos (OAB: RJ 136131 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Uniflam Ltda. [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)], Réu: RIOUNI [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cassiano\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0000828-73.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente Ferreira Filho [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vicente Ferreira Filho\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-91.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Marques da Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A. \r\n\r\nAO RECORRIDO, 8 DIAS SUCESSIVOS .\r\n\r\nProcesso: 0000475-96.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Tavares da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Tavares da Silva\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0001162-39.2012.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Evandro da Silva Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, VINDO COM O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO AO CONSIGNATARIO. .\r\n\r\nProcesso: 0040000-27.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Alonso da Cunha Cordeiro [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Alonso da Cunha Cordeiro\r\n\r\nCIENCIA EXPEDIÇÃO ALVARÁS NS. 1113 E 1114/12,RTE E PATRONO, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-21.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ormezina da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Carlos Antonio Ferreira Lemos (OAB: RJ 150103 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Paricipações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ormezina da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0051200-02.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mariano [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Cokuile Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Giquiel Restaurante Ltda. [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Cokuile Ltda., Réu Giquiel Restaurante Ltda., Aut Jose Mariano\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias SUCESSIVOS,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0044600-23.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Miranda de França [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Marcio Carlos de Carvalho (OAB: RJ 79624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Miranda de França , Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035500-20.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAURA MARIA DO NASCIMENTO LINS [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL CRISPUM MATERIAIS DE CONSTRUCAO SA [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAURA MARIA DO NASCIMENTO LINS\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0000655-49.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Silva dos Santos [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: KRW Atlantis Transportes e Mudanças Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Silva dos Santos\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0100000-27.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane de Souza Rezende de Carvalho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: Supermercados Zona Sul [Adv. Rogerio Grassini (OAB: RJ 120223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane de Souza Rezende de Carvalho, Réu Supermercados Zona Sul, Réu Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda.\r\n\r\nRDAComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.250,00,EM 10 DIAS, ESTIMADO PELO PERITO MAURO RINCON, A EXPENSAS DA RDA. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-84.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ribeiro Brandão [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ribeiro Brandão, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000044-28.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanize Rodrigues Castilho [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanize Rodrigues Castilho \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0013100-07.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Procopio [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Procopio, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nNomeado perito do juizo Mauro Rincon ,estipulado honorarios periciais em R$ 3.150,00, a expensas da ré, no pzo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000251-95.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A., Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda. \r\n\r\nAOS RECORRIDOS, 8 DIAS SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0133900-30.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Ferreira Trindade [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003900-73.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Moreira da Serra [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095100-40.2002.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ORTIZ NOVAES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO A PONTO CONFECCOES LTDA ME [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)], Réu: MANUEL CHAVES GONCALVES, Réu: SILZE STELMAN DE MEDEIROS GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ORTIZ NOVAES\r\n\r\nINDEFERE-SE O REQUERIDO,ENTENDIMENTO DO JUIZO IMPENHORÁVEL OS PROVENTOS PAGOS PELO INSS, DEVENDO DAR ANDAMENTO AO FEITO. .\r\n\r\nProcesso: 0081400-84.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Benfica [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Sandro Machado Nery (OAB: RJ 162752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Benfica \r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0061200-66.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE REZENDE GALLAN [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE REZENDE GALLAN\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, petição de fls. 192 .\r\n\r\nProcesso: 0131400-74.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL FELISBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: BELBOX SUPERMERCADOS LTDA, Réu: JOSE SUCUPIRA DE ALENCAR FILHO, Réu: MARIA INES MEROLLA ALENCAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL FELISBERTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0139700-39.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Paiva Zanon [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedal Propaganda e Publicidade Ltda. [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Paiva Zanon\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0082800-75.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE BENEDITO DE OLIVEIRA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE BENEDITO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAO EMBARGADO. .\r\n\r\nProcesso: 0000977-69.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Souza Alves [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nRéu: Thaccy Assessoria de Modas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Souza Alves\r\n\r\nDar andamento ao feito, FICAndo ciente de que OS autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0000073-15.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Silveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nId: 1431364"
                            ],
                            "1431365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000408-68.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Moura Gomes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Indutech Industrial e Montagem Ltda. [Adv. Joana Oliveira dos Santos (OAB: RJ 156915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indutech Industrial e Montagem Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166800-81.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JACY MIRANDA DOS SANTOS [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO CAMARO LTDA, Réu: ANTONIO ARLINDO ELIAS DE FREITAS, Réu: MANUEL COSTA, Réu: MAXIMINO MARIA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JACY MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nciencia consulta Bacenjud e Renajud, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018700-82.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL PEREIRA [Adv. Paulo Araujo do Monte (OAB: RJ 108723 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA REAL INF IND COM SER TELECOM LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA REAL INF IND COM SER TELECOM LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias sucessivos.Novos .\r\n\r\nProcesso: 0163700-50.2001.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: ORLANDO CARLOS FREIRE [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATO EMILIO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO CARLOS FREIRE\r\n\r\nRequerer o que for do interesse no prazo de 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0004200-98.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Priscila de Castro Cavararo [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Priscila de Castro Cavararo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 1.900,93 = 153.298,83 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000608-07.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Luís dos Santos Menezes [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenitude Mudanças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís dos Santos Menezes \r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031400-22.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO GOMES SANTOS [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nMantida determinação de fls. 466. .\r\n\r\nProcesso: 0000327-85.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Braga Santos Campos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Braga Santos Campos \r\n\r\nIndeferido o pagamento de honorários periciais pela União, dar andamento ao feito em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151000-66.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nogueira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Getima Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nogueira\r\n\r\nDar andamento ao feito, REQURENDO O QUE FOR DO SEU INTERESSE, aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0028600-84.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iromir Vicente de Almeida [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iromir Vicente de Almeida\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146800-16.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra ELoiza Moreira de Sousa [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaac Bellaciano [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra ELoiza Moreira de Sousa\r\n\r\nDar andamento ao feito, REQUERENDO O QUE FOR DO SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 1 ANO. .\r\n\r\nProcesso: 0003500-59.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Carvalho de Tavares [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Empreendimentos Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Carvalho de Tavares, Réu Jardim da Saudade Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-82.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alci Pereira da Costa [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alci Pereira da Costa\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0066000-98.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz de Castro Carvalho Netto [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Social Camiliana [Adv. Ana Maria Pedreira (OAB: SP 134362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao Social Camiliana\r\n\r\nciencia petição de fls. 173. .\r\n\r\nProcesso: 0132000-12.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Varela Ribeiro [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)], Aut: Gigliola Oliveira Barbosa das Flores [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)], Aut: Mauro de Oliveira Sousa [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gigliola Oliveira Barbosa das Flores , Aut João Batista Varela Ribeiro , Aut Mauro de Oliveira Sousa , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 4.500,00, a expensas da ré, nomeado perito do Juizo Mauro Rincon, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-23.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Hermano Ferreira Meirelles Junior [Adv. Rosana de Souza Pinheiro (OAB: RJ 128619 - D)]\r\n\r\nRéu: Conen Consultoria e Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)], Réu: Procoop Cooperativa de Profissionais Projetos Orcamentos e Obras Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Hermano Ferreira Meirelles Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-66.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Lemos da Silva [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Deyse Barbosa Mamedes [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Luiz Carlos de Andrade [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nCiencia petição .\r\n\r\nProcesso: 0150100-49.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nunes da Silva [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nRéu: Parco Papelaria Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parco Papelaria Ltda., Aut Paulo Nunes da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0113700-70.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0162200-70.2006.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Augusto Felipe da Silva [Adv. Arliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: JUDSON DE LUGO MEDEIROS, Réu: ROGERIO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Felipe da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo de 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0001233-41.2012.5.01.0072 - AI\r\n\r\nAgte: CONDOMINIO VILAGE SOL E MAR [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nAgdo: NEY DE FREITAS LOUREIRO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CONDOMINIO VILAGE SOL E MAR, Agdo NEY DE FREITAS LOUREIRO\r\n\r\nmantida a decisão de fls. 394 do principal. Ao Agravado(rda). .\r\n\r\nProcesso: 0000336-47.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Davidson Titoneli da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal ciencia prazo, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000381-85.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Araújo Farias [Adv. Sergio Paulo Vieira Villaca Junior (OAB: RJ 91219 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Araújo Farias\r\n\r\nciencia petição fls. 99. .\r\n\r\nProcesso: 0000613-63.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Madeira Lopes [Adv. Patricia Pitangueira Costa (OAB: RJ 142590 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL Brazil Serviço Temporário Ltda. [Adv. Maria das Graças Cousino da Silva (OAB: RJ 124723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Madeira Lopes\r\n\r\nciencia alvará n. 715/12, B. do Brasil. .\r\n\r\nProcesso: 0105700-91.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO COUTINHO PENNA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut MARCELO COUTINHO PENNA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 3, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano.cfme. fls. 398. .\r\n\r\nId: 1431365"
                            ],
                            "1431378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/01/2013\r\n\r\n0174500-74.2000.5.01.0072 RTSum\r\n\r\nExequente: DELCIMAR PEREIRA SANTOS\r\n\r\nExecutado: ROBSON DA SILVA DOS SANTOS,MARPAL CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBSON DA SILVA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.513,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156600-68.2006.5.01.0072 RTSum\r\n\r\nExequente: Reginaldo Celestino\r\n\r\nExecutado: LUIS CARLOS BRAGA BARBOSA,LCB Embalagens Ltda.,DANIEL PEREZ BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS CARLOS BRAGA BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.544,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DANIEL PEREZ BARBOSA,LCB Embalagens Ltda.,DANIEL PEREZ BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIEL PEREZ BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.544,93(675.782,25 TR PRO RATA), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431378"
                            ],
                            "1431366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0154200-13.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar do Nascimento\r\n\r\nRéu: Allog Transportes Inteligentes Ltda. ME, EDITORA JB SA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Allog Transportes Inteligentes Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/03/2013 às 12:55 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431366"
                            ],
                            "1431376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0066800-73.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Edson Schueler de Carvalho, Regina Helena de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Schueler de Carvalho, Regina Helena de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431376"
                            ],
                            "1431377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0122700-94.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Areas Junior\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sudeste Seguranca Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105700-91.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO COUTINHO PENNA\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. 10 dias sucessivos, permeados por 3. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431377"
                            ]
                        }
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                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1431649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000306-03.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Andrade Teixeira \r\n\r\nRéu: SJR Comércio de Decorações Ltda., Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Ferme Sivolella da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SJR Comércio de Decorações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/02/2013 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001250-39.2010.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nCgto: Samuel Cunha da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Ferme Sivolella da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Samuel Cunha da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/02/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001078-97.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Francisco Gomes \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Ferme Sivolella da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/02/2013 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431649"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1431493": [
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                                "Edital de Notificação - 08/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001267-04.2012.5.01.0076 - CartPrec\r\n\r\nAut: Judson Américo Ataíde de Oliveira\r\n\r\nRéu: Nubras Bionergia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nubras Bionergia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2013, às 08:40 horas, (Processo nº 0000730-02-2012.5.08.0015) no Juízo Deprecante -15ª VT de Belém-PA- localizado na Trabessa Dom Pedro I, 750, Praça Brasil, Umarizal, Belém-PA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431493"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1431440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000019-97.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Araújo da Silva [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Peso Refeições e Serviços Ltda., Réu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Araújo da Silva \r\n\r\nTem em vista a manifestação de fl. 125, venha o autor com a Convenção Coletiva da categoria, visto que não está colacionada nos presentes autos, apesar de informado as fl. 07. \r\n\r\nProcesso: 0119300-52.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Gomes Matias Júnior [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União de fls. 672, em 10 (dias) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-27.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sardou de Aquino [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 428, por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-60.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Raphael Fernandes da Fraga [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Patrick Raphael Fernandes da Fraga\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito de fls. 889, no prazo comum de 05 (cinco) dias, atentando o autor para a apresentação da comprovação do valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000786-09.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Nunes Rodrigues [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Lac Industria e Comercio de Laticinios Ltda ME [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)], Réu: Neusa Fernandes, Réu: Rozimar da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Nunes Rodrigues \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001663-75.2012.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0075100-57.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manasses Barbosa de Andrade [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Empresa Brasileira dos Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manasses Barbosa de Andrade \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, conforme fl. 199, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-48.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gastao Galdino da Cruz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: Francesco Scofano [Adv. Giselle Cristiane Fernandes (OAB: RJ 151125)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gastao Galdino da Cruz\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 341, por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-42.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Rômulo Alves [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP Serviços Especializados de Mão de obra Efeitiva Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rômulo Alves \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001593-58.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wilson Silva de Jesus [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Banco de Olhos Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wilson Silva de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000974-31.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Brito da Paixão [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Cesar Augusto de LIma Brandão Guimarães (OAB: RJ 105578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Brito da Paixão \r\n\r\nManifestar-se sobre o malote digital de fl. 107, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-70.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Alvarez [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Araucaria Auto Mecânica Ltda. ME [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)], Réu: Sergio Ribeiro Behring, Réu: Alexandre Rossetti Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Alvarez \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002100-24.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Soares da Silva [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Bertin S/A [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bertin S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 415/416, por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-60.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Oliveira [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobe Elija Veiculos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kobe Elija Veiculos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor de R$ 1.269,78 (FGTS), em guia própria, sob pena de execução do referido valor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001664-60.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Pequeno Araújo [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Pequeno Araújo \r\n\r\nEmendar a inicial, adequando-se o valor do pedido aoRito Ordinário, sob pena de indeferimento da inicial. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-46.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador do Amor Divino Gonçalves [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Gestora de Recebiveis Tetto Habitacao S/A [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda, Réu: Gil Mauro Wajnberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador do Amor Divino Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 145: \"Indefiro a aplicação de juros de 1% ao mês no acordo de fl. 51, visto que só há multa de 50% incidente no caso de inadimplemento, não havendo cláusula, no presente acordo, que determine incidência de juros.\" Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001650-76.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Mercedes Souto Fidelis [Adv. Carla de Gouvea G. de Barros (OAB: RJ 97410 - D)]\r\n\r\nRéu: Portus Instituto Portobras de Seguridade Social, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Mercedes Souto Fidelis\r\n\r\nEmendar a inicial, devendo vir com o instrumento de mandato, sob pena de indeferimento da inicial. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-39.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex André Alves [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com com o recolhimento fiscal no valor de R$ 16.884,15, sob pena de ser descontado do depósito judicial efetuado pela ré. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-57.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Ferreira Mussio [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Ravekai Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)], Réu: Ricardo Domingues Vieira, Réu: Claudia Muniz Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Ferreira Mussio\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001057-47.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Marina da Conceição [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Sandra Marina da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001645-54.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Jesus dos Santos [Adv. Sylvio Dias Neto (OAB: RJ 156008 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Jesus dos Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, devendo vir com o instrumento de mandato, sob pena de indeferimento da inicial. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-26.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Telma Martins Araujo [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Telma Martins Araujo , Réu Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela parte ré foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001585-81.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Anastácio Costa [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Goumert Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Anastácio Costa \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001330-94.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques de Lima Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Marques de Lima Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 556/566, no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-17.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Paulino da Silva [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Bangu Ltda. [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Paulino da Silva \r\n\r\nComprove o autor o alegado, em 05 dias, por meio de extrato bancário. \r\n\r\nProcesso: 0001514-79.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Santana Rihan [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Santana Rihan\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0147900-54.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Negrao da Silva [Adv. Luiz Eduardo Guimaraes Avena (OAB: RJ 114141 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Brasília Ltda. [Adv. Paulo Cochrane (OAB: RJ 68901 - D)], Réu: Eletrofriar Condicionamento de Ar Ltda, Réu: Arnaud de Baltar Riquet, Réu: Francisco Cláudio Barroso Botelho, Réu: Kátia Maria Botelho Riquet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Negrao da Silva\r\n\r\nTomar ciência de quem encontram-se acautelados na Secretaria da Vara, documentos referentes aos executados (IR), permanecendo disponíveis para vista restrita às partes e respectivos advogados, no cartório, nos termos do parágrafo 2º e 3º do art. 998 do Decreto 3000/99, devendo ainda indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0096400-75.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Guimarães [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: Oscar Alves Teixeira Junior, Réu: Roberto Alvarez de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira Guimarães \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio e documentos de fls. 285/300, por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-92.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Viieira de Souza e Outros (+5) [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda\r\n\r\nConforme despacho de fl. 91, venha a ré, de forma conclusiva, com o recolhimento no valor de R41.24000, sob pena de execução incidental, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-60.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Costa Miller [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Telsul Serviços S.A., Aut Wagner da Costa Miller\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 647/648 no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-45.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Brito Tavares Soares [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa de Brito Tavares Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao e ofício de fls. 892/895, por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-18.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Henrique da Silva Candido [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição (cálculos) e documentos de fls. 160/164, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-85.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Andrade Catanduva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: World Glass Comércio de Vidros Ltda - ME, Réu: Emir Nascimento Campos, Réu: Eduardo Oliveira Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Andrade Catanduva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000324-81.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Moraes de Sousa [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Meus Primeiros Passos Ltda. [Adv. Edilson Alves Machado (OAB: RJ 135830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Meus Primeiros Passos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 41, bem como da garantia do Juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-52.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Neves dos Santos [Adv. Vinicius Machado de Souza (OAB: RJ 143788 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Lidiane Neves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 105: \"... Homologo o acordo de fl. 93 estabelcido pelas partes, visto a confirmação do autor quanto ao recebimento de seu crédito.\". Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-26.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Constancio de Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Projetos Especiais OBRAPE [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Réu: Talita de Oliveira Almeida, Réu: Aurora Martins Teixeira, Réu: Maria Cristina Galvão Simões de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Brasileira de Projetos Especiais OBRAPE\r\n\r\nInformar onde os bens de fl. 244 se encontram, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-26.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Frias do Nascimento [Adv. Oldair Paulo Borges (OAB: RJ 156977 - D)]\r\n\r\nRéu: Arttel Security\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir Frias do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000877-65.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Marques da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Carioca Ltda. EPP [Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Carioca Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 524, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-05.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Guimarães Maia [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: New Trend Indústria e Comércio Ltda ME [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Jaime Kutvak, Réu: Simão Kutvak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Guimarães Maia\r\n\r\nTomar ciência de quem encontram-se acautelados na Secretaria da Vara, documentos referentes aos executados (IR), permanecendo disponíveis para vista restrita às partes e respectivos advogados, no cartório, nos termos do parágrafo 2º e 3º do art. 998 do Decreto 3000/99, devendo ainda indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001594-43.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina do Nascimento Albuquerque Pinheiro [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina do Nascimento Albuquerque Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000617-22.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Souza [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Luis Rogério de Oliveira, Réu: Gilmar da Conceição Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Souza \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0083300-53.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Rosario Ribeiro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Rosario Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de quem encontram-se acautelados na Secretaria da Vara, documentos referentes aos executados (IR), permanecendo disponíveis para vista restrita às partes e respectivos advogados, no cartório, nos termos do parágrafo 2º e 3º do art. 998 do Decreto 3000/99, devendo ainda indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001012-77.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lima [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Almirante Luiz Otavio Brasil [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-53.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joni Max Duarte dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)], Réu: Jefferson da Silva Moreira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Marcelo Henriques Pereira Silva [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joni Max Duarte dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 586. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1431440"
                            ],
                            "1431437": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/01/2013\r\n\r\n0001527-15.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo José de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Igo Francelino de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Igo Francelino de Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.950,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001529-82.2011.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosa Maria de Oliveira \r\n\r\nExecutado: RVD Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado RVD Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 615,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431437"
                            ],
                            "1431438": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 08/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0081400-35.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Silva de Freitas \r\n\r\nRéu: Renacam Caixas Ltda. ME, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior, José Gilmar Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m José Gilmar Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 125, 130 e 132. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-61.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Pierre Correa\r\n\r\nRéu: Roseny Moutinho da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Roseny Moutinho da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 111, ficando ciente da garantia do Juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431438"
                            ],
                            "1431439": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001057-47.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Marina da Conceição\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-24.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauber Ulisses Pereira Carneiro\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental, Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Alexandre de Vasconcelos Pereira, Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Translitoranea Turistica Ltda, Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Translitoranea Turistica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos a Execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431439"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1431099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001656-80.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor José Feletti [Adv. Morgana Thaise de Oliveira Machado (OAB: RJ 174557 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor José Feletti\r\n\r\nAs partes para ciência da decisão de fls. 34, devendo comparecer a esta Secretaria no dia 24/01/2013, às 13:00 horas, para que a reclamada proceda a entrega das guias para percepção do seguro-desemprego, corretamente preenchidas, ou, alternativamente, que comprove já haver entregue ou, ainda, que justifique as razões para não fazê-lo, tudo sob pena de pagamento de indenização substitutiva e multa de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000779-77.2011.5.01.0078 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Tão Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tão Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000162-70.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Martins Vieira da Fonseca [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A., Aut Michele Martins Vieira da Fonseca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, devendo a reclamada BRADESCO, inclusive, tomar ciência de que foi negado seguimento ao seu R.O. \r\n\r\nProcesso: 0054100-66.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Salgado [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Cultural de Idiomas Ltda., Réu: Bento da Silva Pereira, Réu: Nucleo do Ensino de Idiomas do Meier Ltda [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Nucleo de Aprendizado de Idiomas Ltda., Réu: Alexandre Barbosa Pereira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Salgado, Réu Nucleo do Ensino de Idiomas do Meier Ltda\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0136000-03.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Santos [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: ALT Empreendimentos e Reformas Ltda. [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0137600-59.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Aurélio Rodrigues de Araújo [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Alves e Simões Ltda., Réu: Marcos Paulo Alves da Silva, Réu: Aline Oliveira Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Aurélio Rodrigues de Araújo \r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma do despacho de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0000965-66.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussira Maria Freitas de Carvalho [Adv. Roberto Gomes de Moura (OAB: RJ 35074 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN , Aut Jussira Maria Freitas de Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/04/2013 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria do E. TRT da 1ª Região, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0092600-70.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Tavares Encarnação [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. - Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Tavares Encarnação\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-19.2010.5.01.0078 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Jorge Marcos Lucas Corrêa [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Marcos Lucas Corrêa \r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001024-54.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Keila Cristina de Sousa [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Lave Relâmpago Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Cristina de Sousa\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para retirar o ofício para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000540-10.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Take Alimentação Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tok Take Alimentação Ltda.\r\n\r\nA reclamada para que comprove o pagamento do valor inadimplido, relativo ao crédito do autor, acrescido de multa, totalizando R$ 4.462,68, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-10.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Thomaz Monteiro [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Proncordis Pronto Atendimento Cardiológico Ltda. - Hospital Provita [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proncordis Pronto Atendimento Cardiológico Ltda. - Hospital Provita\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000798-49.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilis Silva dos Santos [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanderley Alves dos Reis (Espólio de) [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilis Silva dos Santos, Réu Wanderley Alves dos Reis (Espólio de)\r\n\r\nAs partes para ciência da suspensão do feito por 180 dias, a fim de se aguardar a definição do inventariante do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0104600-39.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Luiz Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Daniel Luiz Silva\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000199-81.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Miranda de Souza [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Karine Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 62667 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Miranda de Souza \r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com o endereço atual da reclamada ou com cópia de seu contrato social e últimas alterações, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000885-05.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Alves [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavamar Empreendimentos Industriais e Serviços Ltda. [Adv. Geovani Paulino dos Santos Filho (OAB: RJ 92414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavamar Empreendimentos Industriais e Serviços Ltda.\r\n\r\nA reclamada para que comprove o pagamento do valor inadimplido, acrescido de multa, totalizando R$ 4.140,00, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-10.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lílian da Silva Gomes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Entre Trilhos Lanchonete Ltda. [Adv. Walmir Ferreira Neves (OAB: RJ 10678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lílian da Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000815-22.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000395-17.2011.5.01.0078 - RTAlç\r\n\r\nAut: Celia Cristina Gonçalves Fonseca [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Eduardo Fuck de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Cristina Gonçalves Fonseca \r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000960-44.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Oliveira Gomes Couto [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. , Aut Maria Aparecida Oliveira Gomes Couto \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/03/2013 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria do E. TRT da 1ª Região, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000223-12.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Vitoria da Silva [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnol Equipamentos, Instalações e Montagens Ltda., Réu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Vitoria da Silva, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 180 - extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000549-98.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Camelo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000839-50.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Carneiro da Cunha [Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 - D)]\r\n\r\nRéu: Dogma Programação Visual Ltda. [Adv. Renan Loureiro L. Borges (OAB: RJ 145324 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Dogma Programação Visual Ltda., Aut Sérgio Carneiro da Cunha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0143500-23.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rufino Filhio [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimmonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000699-79.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cristina de Lima Timóteo [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Weste W. Shoes Comércio de Calçados Ltda. - Sapatella [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Cristina de Lima Timóteo \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-21.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Guimarães [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMCOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE E SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO LTDA. [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Guimarães\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001554-92.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Vaz Barreto Junior [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Omni Taxi Aéreo Ltda. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omni Taxi Aéreo Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001710-46.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Teixeira [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Teixeira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/02/2013 às 14:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000670-29.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Frederico de Oliveira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Frederico de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0045300-78.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia d Icarahy Mota [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saúde Cooperativa Prest. de Serv. de Saúde Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saúde Cooperativa Prest. de Serv. de Saúde Ltda., Aut Patrícia d Icarahy Mota, Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nA parte autora para comparecer a esta Vara do Trabalho para retirar o ofício para habilitação no seguro desemprego e as reclamadas para que apresentem contrarrazões ao R.O. \r\n\r\nProcesso: 0000874-10.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia da Silva Lopes [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo cumprir o determinado na segunda parte do despacho de fls. 49, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-90.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gersei Silva [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nRéu: Guenther Zillmann [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gersei Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0000130-78.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Moreira da Cruz dos Santos [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: LETICIA LEITE LUDOLF [Adv. Eduardo Soterio Ferreira dos Santos (OAB: RJ 140567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LETICIA LEITE LUDOLF\r\n\r\nA reclamada para que comprove o pagamento do valor inadimplido, acrescido de multa, totalizando R$ 5.940,00, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-03.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes dos Santos [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: SPA Industria e Comercio de Roupas Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: AP Participações S.A., Réu: Malba Pimentel de Paiva, Réu: Carlos Alexandre Cosendey de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gomes dos Santos, Réu SPA Industria e Comercio de Roupas Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos, nos termos do art. 267, VI do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001754-65.2012.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Márcio Alexandre Rodrigues de Almeida [Adv. Wagner Ponciano Cruz (OAB: RJ 152517 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0000490-81.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martins Rodrigues [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquille Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda., Aut Jose Martins Rodrigues, Réu Restaurante e Bar Coquille Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 89/90 - embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001032-31.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Josino Alves Gomes Filho [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josino Alves Gomes Filho \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0051200-42.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Dias Toledo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Rogério Dias Toledo \r\n\r\nVista às partes do laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000175-82.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Soares Maia [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Paulo Soares Maia\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000172-30.2012.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Andre Rodrigues da Silva representado por Rosana Barros Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)], Cgto: Lohran Rezende da Silva, Cgto: Rosana Barros Rezende [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Espólio de Andre Rodrigues da Silva representado por Rosana Barros Silva, Cgto Rosana Barros Rezende\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001709-61.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Alan Alves Heffner [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Alan Alves Heffner\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/02/2013 às 10:30 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0149800-69.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Hofstetter Dias [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Beneficencia Humboldt [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Beneficencia Humboldt\r\n\r\nA reclamada para que comprove o pagamento da diferença atualizada e acrescida de juros, no importe de R$ 83.595,73, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107900-72.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Figueiredo Barbosa [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Figueiredo Barbosa, Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000580-55.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Vieira Filho [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Companhia Cervejaria Brahma - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Vieira Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-07.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Pedrosa Hardman Vianna [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Administração e Serviços Ltda., Aut José Maria Pedrosa Hardman Vianna\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 172/174 - improcedentes. Custas de R$ 420,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001069-29.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraciba Albes Bezerra [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Russa Ltda. [Adv. Carla Fabiana Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraciba Albes Bezerra\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com certidão emitida pelo INSS informando os dependentes do reclamante habilitados junto à Previdência Social. \r\n\r\nProcesso: 0056800-78.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Rosa da Silva [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia Rosa da Silva, Réu Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000462-45.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete da Silva Ramos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nA reclamada para que comprove o pagamento do valor inadimplido, acrescido de multa e cota previdenciária, totalizando R$ 5.949,00, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-13.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Barbosa de Castro [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Reabilitação Infantil Albano Reis [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Reabilitação Infantil Albano Reis\r\n\r\nVista à reclamada pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-02.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Teixeira Idalino [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Teixeira Idalino \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-96.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Verdu [Adv. Luís Rodolfo Cruz e Creuz (OAB: SP 192462 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Verdu\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0132800-85.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Segurança Ltda. [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor devido a título de honorários advocatícios, conforme sentença de fls. 271/272, no importe de R$ 531,28. \r\n\r\nProcesso: 0001556-62.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Marcia Rodrigues Fausto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Leila Marcia Rodrigues Fausto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 427. \r\n\r\nProcesso: 0000157-95.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Dias Baptista [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Dias Baptista\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0007500-16.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecília dos Santos de Vasconcellos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Imagem Coiffeur Ltda. n/p da sócia Marcia Luiza Teles de Jesus [Adv. Cristiane Mendonca de Oliveira (OAB: RJ 120314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Imagem Coiffeur Ltda. n/p da sócia Marcia Luiza Teles de Jesus\r\n\r\nVista à reclamada pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1431099"
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                                "Edital de Citação para Execução - 07/01/2013\r\n\r\n0012500-31.2008.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Cavalcante Tobias\r\n\r\nExecutado: Clébio Lopes Pereira,Transportes Oriental S/A,Auvanir de Almeida Ramos Junior, Gilson Rodrigues de Almeida,Santíssimo rio Participações Ltda,Joberlan Fernandes dos Santos,Jefferson da Silva Moreira,Marcelo Henriques Pereira Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Clébio Lopes Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 136.032,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joberlan Fernandes dos Santos,Transportes Oriental S/A,Auvanir de Almeida Ramos Junior, Gilson Rodrigues de Almeida,Santíssimo rio Participações Ltda,Joberlan Fernandes dos Santos,Jefferson da Silva Moreira,Marcelo Henriques Pereira Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Joberlan Fernandes dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 136.032,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jefferson da Silva Moreira,Transportes Oriental S/A,Auvanir de Almeida Ramos Junior, Gilson Rodrigues de Almeida,Santíssimo rio Participações Ltda,Joberlan Fernandes dos Santos,Jefferson da Silva Moreira,Marcelo Henriques Pereira Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson da Silva Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 136.032,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Henriques Pereira Silva,Transportes Oriental S/A,Auvanir de Almeida Ramos Junior, Gilson Rodrigues de Almeida,Santíssimo rio Participações Ltda,Joberlan Fernandes dos Santos,Jefferson da Silva Moreira,Marcelo Henriques Pereira Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Henriques Pereira Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 136.032,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000217-05.2010.5.01.0078 RTSum\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nExecutado: MÁRIO ALVES DE ASSIS,Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ,PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO\r\n\r\nPelo presente fica citado MÁRIO ALVES DE ASSIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.939,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431097"
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                            "1431098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001102-19.2010.5.01.0078 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Jorge Marcos Lucas Corrêa \r\n\r\nExdo: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0072200-69.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Aparecida de Almeida Martins\r\n\r\nRéu: Alianca Coopertiva Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda., Labor Rio Cooperativa de Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda n/p da Presidente Marta Maria de Oliveira Alves , Município do Rio de Janeiro n/p do Procurador Geral da Procuradoria Geral do Município\r\n\r\nPelo presente fica m Alianca Coopertiva Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda., Labor Rio Cooperativa de Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda n/p da Presidente Marta Maria de Oliveira Alves , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000162-70.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Martins Vieira da Fonseca\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., Banco Ibi S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0054100-66.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Salgado\r\n\r\nRéu: Nucleo Cultural de Idiomas Ltda., Bento da Silva Pereira, Nucleo do Ensino de Idiomas do Meier Ltda, Nucleo de Aprendizado de Idiomas Ltda., Alexandre Barbosa Pereira\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Barbosa Pereira, Bento da Silva Pereira, Nucleo Cultural de Idiomas Ltda., Nucleo de Aprendizado de Idiomas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431098"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1431044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000231-12.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Araújo de Oliveira [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Chest Engenharia Ltda. [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chest Engenharia Ltda. \r\n\r\nEfetuar, em 15 dias, o crédito autoral, em virtude de sentença líquida, sob as penas do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145400-06.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Duque Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução:\"Procedentes.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-75.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Bertassoni [Adv. Rodrigo de Moura Dantas (OAB: RJ 85331 - D)]\r\n\r\nRéu: Simafer Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Johnson Pinto Medina (OAB: RJ 76722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Bertassoni, Réu Simafer Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 567, fixada a condenação em R$ 11.858,61, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001362-56.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: William Cesar Brito da Silva [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda - ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Cesar Brito da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-75.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemeri da Silva [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda, Aut Rosemeri da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 59,73 pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 99/105). \r\n\r\nProcesso: 0001113-71.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Pimenta da Silva Lima [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo , Aut Lúcia Helena Pimenta da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"Procedente em parte.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001585-09.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Cicero Mendonça Amancio da Silva [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Cicero Mendonça Amancio da Silva, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 47,50 pela Reclamada . Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 188/193). \r\n\r\nProcesso: 0000699-73.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline Cardoso da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivone Maria Silva Freire [Adv. Leandro da Silva Pereira (OAB: RJ 148570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eveline Cardoso da Silva, Réu Ivone Maria Silva Freire\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"Procedente em parte.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-90.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Santiago de Sá [Adv. Hugo Marques (OAB: RJ 105883 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Souza do Tião\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Santiago de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 255,35 pela reclamada . Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo de 48 horas, sob pena de execução(sentença e cálculos de fls.30/36). \r\n\r\nProcesso: 0000687-59.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lopes de Oliveira [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Consórcio Santa Cruz de Transportes [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Santa Cruz de Transportes, Aut Maria Lopes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, com fulcro no artigo 267,III do CPC. Custas de R$ 560,00 pelo Reclamante, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-28.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Barbosa Caffe [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Barbosa Caffe, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da informação pestada pela perita fls 815. \r\n\r\nProcesso: 0000339-41.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Pereira de Souza [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Walnet Wab Eventos e Alimentação Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walnet Wab Eventos e Alimentação Ltda. \r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 dias, os depósitos das tres últimas parcelas do acordo, sob pena de execução do valor de R$ 6.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000417-35.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves André Neto [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Artilimp Serviços Ltda., Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Aut Luciana Alves André Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 277,87 pela Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 820/829). \r\n\r\nProcesso: 0001289-21.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda., Aut Marcelo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo fls 253. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-65.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Deus Costa Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João de Deus Costa Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de declaração:\"Providos.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-51.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Martins [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: P. Tavares de Carvalho Construções Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Martins \r\n\r\nNos termos de fls. 278/279 do autos, apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-44.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Serafim dos Santos [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabriel Lafer Rabinovitch [Adv. Matia Falbel (OAB: SP 96504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gabriel Lafer Rabinovitch , Aut Jaqueline Serafim dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 118, fixada a condenação em R$ 10.537,84, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000154-71.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pereira de Brito [Adv. Sheyla Fonseca (OAB: RJ 73603 - D)]\r\n\r\nRéu: Optimi do Brasil Comercialização de Softwares Ltda. [Adv. Luciana Dornelles do Espirito Santo (OAB: RJ 99887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Optimi do Brasil Comercialização de Softwares Ltda.\r\n\r\nTer vista de fls 278/282 em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000814-31.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Souza da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais Ltda. [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais Ltda., Aut William Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"Procedente em parte.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-73.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Victor Pinheiro de Mello [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Spot Promo Promoção de Eventos e Merchandising Ltda. [Adv. Luiz Felicio Jorge (OAB: SP 180389 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Victor Pinheiro de Mello, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Spot Promo Promoção de Eventos e Merchandising Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"Improcedente.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-32.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Motta [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTer vista dos cálculos previdenciários de fls 228. \r\n\r\nProcesso: 0000450-25.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Oliveira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinot Clínica Ortopédica e Traumatológica S/C Ltda. [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Oliveira , Réu Clinot Clínica Ortopédica e Traumatológica S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto ao informado pela Reclamada fls 82/83. \r\n\r\nProcesso: 0095300-13.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Azevedo Pires [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)], Réu: FIOTEC - Fundação Para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIOTEC - Fundação Para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde, Réu Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. , Aut Valéria Azevedo Pires \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 457, fixada a condenação em R$ 20.966,14, já deduzidos os saldos recursais , tendo sido convolados em penhora os depósitos de fls 256 e 269 devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010000-49.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia souza dos Santos [Adv. Valmir dos Santos (OAB: RJ 18698 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia souza dos Santos \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios hábeis para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivmento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006400-20.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro Santos Melo [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitadora e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Gilberto Dtiebler Filho , Réu: Maria Helena Pinto Stiebler \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro Santos Melo\r\n\r\nIndicar meios hábeis para o prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089700-11.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pereira da Costa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Pereira da Costa\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-89.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Soares da Luz Filho [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Soares da Luz Filho, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da informação prestada pela perita fls 319/320. \r\n\r\nProcesso: 0001151-20.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Rodrigues de Souza [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Cia de Engenharia de Tráfego do Rio de Jeneiro -CET RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 136,45 pelas Reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls.120/129). \r\n\r\nProcesso: 0000111-03.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Ferreira Ayce [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Jose Guilherme Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nContra-arrazoar, em querendo, o recurso ordinário interposto às fls 224/247. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-90.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainá da Silva Nascimento (representada por Vânia da Conceição da Silva) [Adv. Luciana Diniz Rodrigues (OAB: RJ 140756 - D)], Aut: Letíca da Silva Nascimento (representada por Vânia da Conceição da Silva) [Adv. Luciana Diniz Rodrigues (OAB: RJ 140756 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letíca da Silva Nascimento (representada por Vânia da Conceição da Silva), Aut Tainá da Silva Nascimento (representada por Vânia da Conceição da Silva)\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, a abertura de contas-poupanças em nome das menores Tainá e Letícia, conforme item 06 do acordo de fls 210. \r\n\r\nProcesso: 0035300-81.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Valente Reguffe [Adv. Ricardo Freitas Junior (OAB: RJ 100969 - D)]\r\n\r\nRéu: Galwer Consultoria Corretora de Seguros Vida e Rep. Ltda. [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)], Réu: Galwer Informatica e Eletronicos Ltda. - Galwer Solucoes Corporativas [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galwer Consultoria Corretora de Seguros Vida e Rep. Ltda., Réu Galwer Informatica e Eletronicos Ltda. - Galwer Solucoes Corporativas, Aut Marcelo Valente Reguffe\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre proposta de acordo da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001539-20.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Baptista Júnior [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Baptista Júnior , Réu Transporte e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"Procedente em parte.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-39.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Santana da Silva [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Esplanada de Bangu Posto de Gasolina Ltda., Réu: Petróleo Ipiranga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Santana da Silva\r\n\r\nVir com o pagamento das custas em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000535-11.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Jerke da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTer vista do informado às fls 500. \r\n\r\nProcesso: 0062800-54.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Nogueira Macedo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mão de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Daniele Nogueira Macedo \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos novos cálculos de fls. 191/200, conforme fls 202, fixada a condenação em R$ 61.501,19, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001449-12.2011.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vale Energia Limpa S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nCgto: Mohamed Fouad Mohamed Aly Kamhawy [Adv. Wellington Euclydes de Souza (OAB: RJ 18378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Mohamed Fouad Mohamed Aly Kamhawy\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o pedido de gratuidade de justiça, na fomra dos artigos 790 e 790-b da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070900-32.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Juarez Dantas de Melo [Adv. Alessandra Lima de Souza Alves (OAB: RJ 135874 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Juarez Dantas de Melo \r\n\r\nTendo em vista a certidão negativa do Oficial de Justiça, indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0025700-36.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Thera Bastos Pereira [Adv. Marly Fernandes de Arka (OAB: RJ 100808 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thera Bastos Pereira\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária apurada: cota do autor: R$ 234,89; cota da ré: R$ 587,22. Prazo: 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001635-98.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana de Farias Sant Ana [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Igualite Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Farias Sant Ana \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 10, devendo informar o número do RG do Reclamante no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-29.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Nascimento Bastos [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipe Processamento de Dados Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fernandes Alves (OAB: RJ 101412 - D)], Réu: Mario Henrique da Rocha Estolano [Adv. Carlos Roberto Fernandes Alves (OAB: RJ 101412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro do Nascimento Bastos , Réu Lipe Processamento de Dados Ltda., Réu Mario Henrique da Rocha Estolano \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos emnbargos à execução:\"Procedentes.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-51.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Massafra [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Massafra \r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação do julgado, nos termos do aresto. \r\n\r\nProcesso: 0005900-85.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christine Emerenciano Moreira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que lhe foi devolvido o prazo de 10 dias para manifestar-se sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000452-92.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Nascimento de Negreiros [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máximo Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Nascimento de Negreiros\r\n\r\nTer vista do ofício de fls 46. \r\n\r\nProcesso: 0001535-17.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Campos Nunes [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Vida Cooperativa de Profissionais da Área de Saúde Ltda. [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: Prontobaby Hospital da Criança Ltda [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Campos Nunes , Réu Prontobaby Hospital da Criança Ltda, Réu Top Vida Cooperativa de Profissionais da Área de Saúde Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-02.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Mello Cunha [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo de Mello Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1431044"
                            ],
                            "1431535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/01/2013\r\n\r\n0000102-41.2011.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcus Pereira de Almeida \r\n\r\nExecutado: Barenboim S.A.. ,Pedro Barenboim - coobrigado,Gloria Lea Khodari - coobrigada\r\n\r\nPelo presente fica citada Glória Lea Khodari, sócia de Barenboim S.A.. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431535"
                            ],
                            "1431536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000036-61.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Carvalho Nunes \r\n\r\nRéu: Pizzaria Edlori Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Cleber Neri Saldanha - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 5 dias, bens livres e desembaraçados da reclamada, a fim de garantir a execução, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000051-93.2012.5.01.0080 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Atual Legalizações e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Oldair Ferreira Garcia de Brito - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 5 dias, bens livres e desembaraçados da reclamada, a fim de garantir a execução, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0062800-54.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Nogueira Macedo \r\n\r\nRéu: Setor Mão de Obra Efetiva Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mão de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos novos cálculos de fls. 191/200, conforme fls 202, fixada a condenação em R$ 61.501,19, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000249-67.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovanni Franceschi Silva \r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Elizabeth Gibará de Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000672-90.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Santiago de Sá\r\n\r\nRéu: Padaria Souza do Tião\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Souza do Tião, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 255,35 pela reclamada . Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo de 48 horas, sob pena de execução(sentença e cálculos de fls.30/36). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431536"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1431643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000133-89.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lopes da Silva [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Otis Ltda. , Aut Rogério Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP \r\n\r\nProcesso: 0000460-63.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Magalhães Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Suellyn Garcia Bento da Silveira Duarte (OAB: RJ 164068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nPagar, em 48 horas, a contribuição previdenciária devida, conforme fls 260/263. \r\n\r\nProcesso: 0001656-68.2012.5.01.0082 - AI\r\n\r\nAgte: Manpower Staffing Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Neves de Abreu [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruno Neves de Abreu\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento, contra-arrazoar o RO, juntando as pecas que julgar necessárias ao julgamneto do recurso. .\r\n\r\nProcesso: 0001585-66.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santos [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: AMR Topografia Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22 que deferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001464-09.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza Lima [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Rose s Rio 2005 Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rose s Rio 2005 Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000190-39.2012.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Cgte: Fundação Petrobras de Seguridade Social [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: João Luis do Vale Batista [Adv. Nilton Tavares Grao (OAB: RJ 40149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fundação Petrobras de Seguridade Social , Cgto João Luis do Vale Batista, Cgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFixados os honorários periciais em R$ 3900,00, que deverá ser depositado pelo consignante, em 5 dias, sob pena de perda da prova, conforme decisão de fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0000530-17.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Ângelo Folly de Almeida [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Seller Consultoria Imobiliária e Representações Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seller Consultoria Imobiliária e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da planilha defls 289/290, e pagar em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0096000-17.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carvalho Vieira [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Carvalho Vieira\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias, da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000126-63.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sivaneide Farias de Jesus [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sivaneide Farias de Jesus\r\n\r\nTendo em vista que inviável a penhora online em contas bancárias dos sócios, fica a RTE intimada a manifestar-se acerca dos bens indicados à penhora às fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0035200-86.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloir Nogueira da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Hoteleira Tropical Tourist Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Hoteleira Tropical Tourist Ltda.\r\n\r\nObservar o comando de fls 116. \r\n\r\nProcesso: 0000715-89.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vieira Rocha [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Santo Antonio de Lucas Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Santo Antonio de Lucas Ltda., Aut Renato Vieira Rocha\r\n\r\nCiência às partes da integralização do crédito , em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-62.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silésia Heizer de Macedo [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida de [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotéis e Resorts Brasil [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. - Fundação Ruben Berta Participações e Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Tap S.A. - Transportes Aéreos Portugueses [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotéis e Resorts Brasil , Réu FRB Par Investimentos S.A. - Fundação Ruben Berta Participações e Investimentos S.A. , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida de, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. , Réu Tap S.A. - Transportes Aéreos Portugueses , Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000724-80.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Souza Laranja [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Paula de Souza Laranja\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 18.01.2013. \r\n\r\nProcesso: 0045000-41.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise dos Santos Moraes [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Molina Construções e Serviços Ltda. [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LM Molina Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001191-59.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Floriano da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawata Global do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Floriano da Silva \r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente de que o feito foi retirado da pauta de 22.01.2013, da consulta realizada à Jucerja e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, devendo juntar cópias da inicial suficientes para notificação de sócios(s), caso necessário, sob pena de aplicação do art 267, III e IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000699-67.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cosme da Cruz [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cosme da Cruz\r\n\r\nDepositar honorários periciais, fixados em R$ 2.000,00, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-89.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Maria Gomes do Nascimento Carreiro [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Nanci Maria Gomes do Nascimento Carreiro\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos de fls 824/825. \r\n\r\nProcesso: 0000592-91.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins Guarita Fonseca [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Martins Guarita Fonseca \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000019-82.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Fernandes da Silva [Adv. Sergio de Lima Chiapetti (OAB: RJ 146210 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000542-65.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ferreira [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: JOSÉ GERALDO LEMOS, Réu: VERA LUCIA PENSABEM LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos termos da decisão de fls. 105, que manteve a penhora efetuada. \r\n\r\nProcesso: 0041500-30.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Cristina Oliveira Moço [Adv. Vivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)], Réu: Arides Garcia de Luna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Cristina Oliveira Moço\r\n\r\nTomar ciência de que negativo o leilão. \r\n\r\nId: 1431643"
                            ],
                            "1431644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000282-85.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucileia dos Santos Vinhas [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nPagar o valor atualizado de R$ 12.050,18, conforme discriminado às fls 211, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001609-31.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Silveira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Marcio dos Santos Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que conhecidos os embargos opostos pelas partes e acolhidos, imprimindo efeito modificativo, na forma da fundamentação da decisão de fls. 589/590. \r\n\r\nProcesso: 0001220-12.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Soares Gonçalves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Gente Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 64444 - D)], Réu: Armco Staco S.A. [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Soares Gonçalves , Réu Armco Staco S.A. , Réu Boa Gente Assessoria de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de atualizados, nos termos do art 879 da CLT, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas no caso do exequente e sob pena de preclusão para a executada. \r\n\r\nProcesso: 0000286-25.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Batista Seno [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Batista Seno \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0047100-32.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José de Sousa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: GF Gesso e Alvenaria LTDA n/p Gilson Sampaio de Oliveira , Réu: GF Gesso e Alvenaria LTDA n/p Jailton Teles Vieira \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Aut Severino José de Sousa\r\n\r\nCiência do bloqueio do valor de R$ 12.475,44. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-47.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Matos da Silva [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigdel Consultoria em Segurança e Transporte Ltda. [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Matos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0137900-09.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ferreira da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da planilha de fls 300/301 e pagar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135600-74.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Alves da Silva Pessanha [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix Roberto Wenguestel [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Alves da Silva Pessanha \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do sr. Oficial de Justiça no que tange ao adimplemento das prestações do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000989-82.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigo de Oliveira Santos [Adv. João Luis Nogueira (OAB: RJ 146761 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Construtora Augusto Velloso S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigo de Oliveira Santos\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso, sob pena de aplicação do art 267,CPC c/c 769, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000226-18.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Moraes [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Aut Marcelo Soares Moraes\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0001119-09.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Barreto e Silva [Adv. Leila da Silva Monteiro (OAB: RJ 44591 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyber Games Evolution \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Barreto e Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0001122-27.2012.5.01.0082 - CartPrec\r\n\r\nAut: Leonardo da Cruz Costa [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Réu: Nubia Marassi, Réu: Carlos Henrique Reis Passifico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Cruz Costa\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 06. \r\n\r\nProcesso: 0130600-93.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Martins Magalhães [Adv. Maria Fernanda da Silva Martins (OAB: SP 48544 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aéreo S.A. - Air Brasil [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Martins Magalhães\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000325-85.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviana Ramos da Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Estrela de Lisboa Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pensão Estrela de Lisboa Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0014700-96.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Castro Ribeiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001529-67.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keissi Ane Santos de Castro [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keissi Ane Santos de Castro \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0040000-26.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira Coutinho [Adv. Raimunda Alves dos Anjos (OAB: RJ 33501 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Cia. Brasileira de Produtos de Higiene e Toucadora [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0135500-56.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Regina Barbosa de Oliveira [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Informática S.A. - Iplanrio [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Regina Barbosa de Oliveira , Réu Empresa Municipal de Informática S.A. - Iplanrio\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0001049-55.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigo Figliolia Silveira [Adv. Catia Regina D Ornellas (OAB: RJ 143450 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rodrigo Figliolia Silveira \r\n\r\nApresentar cópia da emenda. .\r\n\r\nProcesso: 0001278-15.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Intercontinental\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos\r\n\r\nJuntar aos autos cópia da petição de fls 251 \r\n\r\nProcesso: 0000985-16.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Jesus Rebelo Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Lucia de Jesus Rebelo Fonseca \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nId: 1431644"
                            ],
                            "1431645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103600-55.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Souza Juvencio [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A., Aut Rogerio de Souza Juvencio \r\n\r\nTomar ciência de sustado o despacho de fls. 124-v. Deferido por 10 dias, vista dos autos ao patrono do RTE. \r\n\r\nProcesso: 0001258-24.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Sant Ana [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Profitel Serviços Administrativos Ltda., Réu: Frigotert Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Sant Ana\r\n\r\nTomar ciência, informando ao seu cliente de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereco correto e atual da 2ª reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso, sob pena de aplicação do art 267, III e IV do CPC c/c 769, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001228-57.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Amaro Valerio [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Aut Sandra Mara Amaro Valerio\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0001141-67.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Bernardino Coelho [Adv. Rafael Martins da Silva (OAB: RJ 156576 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Bernardino Coelho\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0157100-36.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves Vieira da Silva [Adv. Paulo Roberto Monteiro de Amaral (OAB: RJ 137561 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000805-29.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir de Oliveira Vieira [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefort Construtora Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engefort Construtora Ltda., Aut Moacir de Oliveira Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-21.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Ribeiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Réu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Marcelo Ferreira Ribeiro, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0082000-75.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Santos Sacramento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Michele Santos Sacramento, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comuns, da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001013-13.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Moraes da Silva [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. - REMAG [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Moraes da Silva \r\n\r\nDepositar honorários periciais, fixados em R$ 1700,00, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-45.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Alves Bezerra [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ahnidras Pinturas Navais Ltda. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)], Réu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ahnidras Pinturas Navais Ltda., Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Valdeci Alves Bezerra\r\n\r\nTomar ciência de que conhecidos os embargos opostos pelo RTE e acolhidos, na forma da fundamentação de decisão de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0001292-33.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Freitas Filho [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Freitas Filho , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comuns, da expedição de alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0083300-38.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléa Maria Martins [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Cozinha Fiel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléa Maria Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0085800-77.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Oliveira [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz de Oliveira, Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nÀs partes para manifestação sobre laudo, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-24.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Brito Ferreira [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nRéu: Oilequip Produtos e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Brito Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001253-02.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelina Gonçalves [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Medronho Nalmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelina Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia e dar ciência ao seu cliente de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso, sob pena de aplicação do art 267, III e IV do CPC c/c 769, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080300-64.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ferreira Soto [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. - Indústria Mecânicas, Réu: Gustavo Rodolfo Urbano da Silva, Réu: Antonio Martins Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ferreira Soto\r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados provisoriamente, ATO nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001031-34.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Azevedo Vidal da Silva [Adv. Patricia Pitangueira Costa (OAB: RJ 142590 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Azevedo Vidal da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1431645"
                            ],
                            "1431642": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 08/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000697-34.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ribeiro Silva\r\n\r\nRéu: Aerorápido Chaves Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aerorápido Chaves Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 75/76. \r\n\r\nProcesso: 0001228-57.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Amaro Valerio\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias, iniciando-se pela parte RTE. \r\n\r\nProcesso: 0001017-21.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Ribeiro\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Viação Andorinha Ltda., Expresso Pégaso Ltda., Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431642"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1430850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001195-79.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Alves da Silva [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 45 .\r\n\r\nProcesso: 0001194-94.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronildes Martins Ferreira [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 47 .\r\n\r\nProcesso: 0001227-84.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joberto Souza Silva [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 42 .\r\n\r\nProcesso: 0003600-40.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE TEIXEIRA GRACIO [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: SETENTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A, Réu: Jayme de Almeida Figueiredo [Adv. Ubirajara Martins (OAB: RJ 33903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jayme de Almeida Figueiredo\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 264 .\r\n\r\nProcesso: 0046400-73.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza da Silva Araújo [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: A R Lagos Comércio de Elétro Eletrônico Ltda. - Ok Eletro [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza da Silva Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-66.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosineri Ferreira Peixoto [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Du Salvador Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineri Ferreira Peixoto \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000248-25.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fabio da Silva Liziario [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações RGA Ltda, Réu: Distribuidora de Bebidas Real Riominas Ltda, Réu: Rogério Brugnara , Réu: Jose Folgado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fabio da Silva Liziario\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 165.; .defiro , por 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0032500-91.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Dina Tania dos Santos Oliveira [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: SP 122477 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Itens Instituto Tecnico de Enfermagem e Saude Ltda [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dina Tania dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista. Retirá-la em 30 dias nesta vara do trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083600-17.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ingles da Silva [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - A)]\r\n\r\nRéu: Forcarlagos Investimentos e Tecnologia Automotiva e Comercio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ingles da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista. Retirá-la na secrteraria desta Vara do Trabalho em 30 dias. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000233-27.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Silva Barbosa [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - A)]\r\n\r\nRéu: GIULLIA MOURA COUTINHO [Adv. Vanessa Pessanha de Mello Magalhaes (OAB: RJ 121006 - D)]\r\n\r\nTI: Ubiratan dos Santos Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008900-80.2002.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA SARDINHA DA SILVA [Adv. Paulo Cezar Bravo (OAB: RJ 21563 - D)]\r\n\r\nRéu: TEM ALFABETIZACAO LTDA [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA SARDINHA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta vara do trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nId: 1430850"
                            ],
                            "1431059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118900-55.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO BONIFACIO DOS SANTOS [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicções, Transmissão de Dados e Correio Eletrônico, ...\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0005/2013. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000530-97.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Claudinei Grein [Adv. Manoel Braulio dos Santos (OAB: PR 34715 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpões Pré-Moldados Ltda [Adv. Marianna Marinho Pinaud Fargnoli (OAB: RJ 165279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galpões Pré-Moldados Ltda\r\n\r\nIndeferido...não há comprovação do alegado. \r\n\r\nProcesso: 0001029-47.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Gonçalves Werly [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Jacques dos Santos (Oficina Mecânica Top 96) [Adv. Elisabete Deniau (OAB: RJ 112906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Jacques dos Santos (Oficina Mecânica Top 96)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001498-93.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Sardinha da Silva Melo [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Sardinha da Silva Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de ED da Ré, querendo, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000004-62.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ezauro de Brito [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Cristal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ezauro de Brito \r\n\r\nTer ciencia que foi designada audiência dia 23/01/2013, `as 08:30 horas. Não serão ouvidas testemunhas nesta audiência,. .\r\n\r\nProcesso: 0000005-47.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Conceição de Souza [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcado Cristal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Conceição de Souza\r\n\r\nTer ciencia que foi designada audiência para o dia 23/01/2013, `as 08:45 horas. Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, ,\r\n\r\nId: 1431059"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1431308": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 07/01/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 20/02/2013 às 14:07 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 27/02/2013 às 14:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0011400-16.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel da Silva Eugenio e Outros. Adv.: Mauro Cesar dos Anjos Teixeira OAB.: RJ 92220 D\r\n\r\nRéu: PAULO SILVIO DE ALCANTARA e Outros. Adv.: Jorge Roberto da Cruz OAB.: RJ 73900 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Caminhão GM/Chevrolet, cor bege, placa KUN 4908, Barra do Piraí, ano/modelo 1977, carroceria basculhante, no estado, funcionando, com motor velho e com avaria na cabine e basculhante. avaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Roberto Veiga, 34, apt. 105, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-090 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 20/02/2013 às 14:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 27/02/2013 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001242-91.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Neiva e Outros. Adv.: Joao Carlos de Barros Filho OAB.: RJ 115967 D\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuição Ltda. e Outros. Adv.: José Mauro da Silva Júnior OAB.: RJ 103933 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um caminhão VW/7.110, ano 2992, modelo 2003, cor 2003, cor branca e laranja, placa LOO 4981, com carroceria desmontada, com sinais de deterioração, avaliado em 56.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua 17 de outubro, nº 196, Cond 1, PIRAI, 27175-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 56.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431308"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1431635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0255300-25.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIZARDO MARTINS [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS VASCONCELOS LTDA [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)], Réu: Paulo Roberto Soares Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIZARDO MARTINS\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000322-81.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candida Claret de Almeida e Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal-CEF [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal-CEF, Aut Candida Claret de Almeida e Silva, Réu FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS, REJEITO OS DA PRIMEIRA RÉ E ACOLHO OS DA AUTORA E DA SEGUNDA RÉ\". \r\n\r\nProcesso: 0002192-98.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Matias Gomes [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG Civilport, Réu: LLX - Minas - Rio Logística Comercial Exportadora S. A. [Adv. Rodrigo Pereira de Souza Costa (OAB: RJ 169838 - D)], Réu: Estirafer Lda, Réu: Santa Barbara Engenharia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Matias Gomes, Réu LLX - Minas - Rio Logística Comercial Exportadora S. A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS E NO MÉRITO REJEITO OS APRESENTADOS PELO AUTOR E SEGUNDA RÉ, BEM COMO ACOLHO OS APRESENTADOS PELA QUARTA RÉ\". \r\n\r\nProcesso: 0001779-51.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Azevedo Demenjour Moço [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Geraldo Alvarenga, Réu: Rosilane Alvarenga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Azevedo Demenjour Moço\r\n\r\nDAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA AO SEU CLIENTE (AUDIÊNCIA DIA 28/01/2013 ÀS 13:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO), DEVENDO, AINDA, VIR COM O ATUAL ENDEREÇO DO PRIMEIRO RÉU, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000507-90.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Siqueira de Souza [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Nacional Associação Cultura e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Siqueira de Souza, Réu Itau Unibanco S/A, Réu Nacional Associação Cultura e Social\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS E NO MÉRITO OS ACOLHO PARCIALMENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0185600-05.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Gomes de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: O Diario Multipla Midia Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Everton Fábio Nunes Paes, Réu: Lílian Fernanda Peres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Gomes de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 04/02/2013 AS 16:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, DEVENDO COMUNICAR AO SEU CLIENTE, POIS A NOTIFICAÇÃO FOI DEVOLVIDA. \r\n\r\nProcesso: 0002180-50.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Gomes de Azeredo Fernandes [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Gomes de Azeredo Fernandes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 21/01/2013 AS 15:05 HORAS, NETS VARA DO TRABALHO. COMUNICAR AO SEU CLIENTE, POIS A NOTIFICAÇÃO FOI DEVOLVIDA. \r\n\r\nProcesso: 0096000-65.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pires Pereira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)], Réu: Antonio Carlos Chebabe, Réu: Maria Cristina Chebabe Elias, Réu: Osmar Silva Gonçalves [Adv. Armanda Marques Vieira (OAB: RJ 156233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osmar Silva Gonçalves\r\n\r\nVENHA O PETICIONANTE TOMAR CIÊNCIA DO CONTEÚDO DA DECISÃO DE FOLHA 347, NEGANDO O PEDIDO DE DESBLOQUEIO E INCLUSIVE PARA QUE APRESENTE O CORRETO ENDEREÇO. \r\n\r\nProcesso: 0095900-13.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA EM 05/03/2013 AS 16:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. COMUNICAR AO SEU CLIENTE, POIS A NOTIFICAÇÃO FOI DEVOLVIDA. \r\n\r\nProcesso: 0001408-87.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vital da Silva [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vital da Silva, Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda, Réu Oi Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS E NO MÉRITO OS REJEITO\". \r\n\r\nProcesso: 0000293-65.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Teixeira de Freitas [Adv. Jose Maria Leite Sardinha (OAB: RJ 50531 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Nuc. de Saud e Ac Social Salute Sociale- Instituto José Pelucio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Teixeira de Freitas\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 05/02/2013 AS 16:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. COMUNICAR AO SEU CLIENTE, POIS A NOTIFICAÇÃO FOI DEVOLVIDA. \r\n\r\nProcesso: 0002206-48.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Derval Siqueira Dumas Filho [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix Leão Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derval Siqueira Dumas Filho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 05/02/2013 ÀS 13:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. COMUNICAR AO SEU CLIENTE POIS A NOTIFICAÇÃO FOI DEVOLVIDA. \r\n\r\nProcesso: 0230900-82.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Gomes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação 1001 Ltda [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação 1001 Ltda\r\n\r\nVENHA DIZER SE TEM INTERESSE NA PROVA QUE LHE CABE, DEVENDO EM CASO POSITIVO VIR COM O VALOR DOS HONORÁRIOS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0189600-77.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nunes de Oliveira [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Jose Pessoa - CBAA (Companhia Brasileira de Acucar e Alcool) [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Jose Pessoa - CBAA (Companhia Brasileira de Acucar e Alcool)\r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLLUÇÃO DO PRAZO (10 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0128600-72.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN ALVES BATISTA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ALCEMIR LUZI MIGUELITO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ALTAMIR DA CONCEIÇÃO PASCO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JOÃO CARLOS LEAL PRESTES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JONAS MOTA DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JORGE REID CABRAL [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: GILSON JOSÉ RIBEIRO SALVADOR [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JOSÉ AUGUSTO SOUZA CÂNDIDO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: CARLOS ANTÔNIO PENHA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: CRISPIANO MOREIRA NETO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: LENILSON DA SILVA FREITAS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: PAULO ROBERTO ROCHA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nVENHA COM OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS MOLDES DA DECISÃO DOS EMBARGOS DE FOLHAS 3509/3510, EM 20 DIAS, SOB PENA DE SER NOMEADO PERITO, À CUSTA DA RECLAMADA, PARA TAL FIM. \r\n\r\nProcesso: 0000704-74.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tindale Stephan Ferreira Areas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantin S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - BV [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: CP Promotora de Vendas S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantin S.A., Réu BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - BV, Réu CP Promotora de Vendas S/A, Aut Tindale Stephan Ferreira Areas\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS E NO MÉRITO OS REJEITO OS DA PRIMEIRA RÉ E ACOLHO OS DO AUTOR\". \r\n\r\nProcesso: 0001802-94.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Barreto de Salles Filho [Adv. Maria Celeste Falquer Pessanha (OAB: RJ 68323 - D)]\r\n\r\nRéu: MODEC- Serviços de Petróleo do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Barreto de Salles Filho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 97. \r\n\r\nProcesso: 0002477-57.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katriny dos Santos Medeiros [Adv. Denis Mururi de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Triunfo Ensino Para Jovens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katriny dos Santos Medeiros\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DO RECLAMADO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0078400-31.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Paes Soares [Adv. Rozilma Tavares de Oliveira (OAB: RJ 122476 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Campos [Adv. Geraldo Antonio Crespo Beyruth (OAB: RJ 34797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia de Campos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS 288, BEM COMO PARA RETIFICAR O ENDEREÇO DO PATRONO. \r\n\r\nProcesso: 0119500-34.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Racoes 13 de Maio Ltda. [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)], Réu: S.V.M.Siqueira Distribuidora de Racoes e Bebidas [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes, Réu Racoes 13 de Maio Ltda., Réu S.V.M.Siqueira Distribuidora de Racoes e Bebidas\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS E NO MÉRITO OS ACOLHO\". \r\n\r\nId: 1431635"
                            ],
                            "1431634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0005000-52.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri da Silva Raymundo dos Santos\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Serviços Ltda, HELMA RODRIGUES RATTEZ, LEDA NUNES MALDONADO, MAXIMO LEONARDO DOS SANTOS CASTELLAN, DEBORA RODRIGUES RATTES, MARGOT KLARNER DE REZENDE, MARIA FERNANDA DE PAULA FONSECA NUNES, FLAVIO MENEZES BACELLAR, ERNESTO SIMÔES LAMBERTS, JOSÉ SCORZELLI RATTES, AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, MAXIMO LEONARDO DOS SANTOS CASTELLAN\r\n\r\nPelo presente fica m AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, MARGOT KLARNER DE REZENDE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO OU GARANTIR A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0237300-35.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEIR COSTA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA PARA MANIFESTAR-SE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431634"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1431567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000605-98.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Alves de Castro Telles [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: G. M. Marques Construtora Ltda, Réu: Arco Incorporadora Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Alves de Castro Telles, Réu Arco Incorporadora Ltda - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, conforme fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0002218-90.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdio Marcos Reis de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Toca do Chopp Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdio Marcos Reis de Oliveira, Réu Toca do Chopp Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 23/01/2013, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. Em caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada. A reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0002665-44.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo Ribeiro do Rosário [Adv. Elizabeth Cobuci Pinto (OAB: RJ 68797 - D)]\r\n\r\nRéu: Laerte Henriques de Souza (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paulo Ribeiro do Rosário\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000902-08.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Margareth de Souza Monteiro [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTer vista do bloqueio de fls. 85, para que, querendo, oponha embargos, ciente de que o Juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0002938-91.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nogueira da Silva Pereira [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Nogueira da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 441. \r\n\r\nProcesso: 0000305-73.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobel Junio Pereira Santos [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000476-30.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário da Silva [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos , Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Hotéis do Leme , Réu Othon Administração S/A , Réu Usina Carapebus S/A \r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002785-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Vitorino Pereira [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transporte e Logística [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas Ambv [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Vitorino Pereira\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 472, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002667-14.2012.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Canabrava Agrícola S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nCgto: Benedito Paulo Gino Rangel (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Canabrava Agrícola S/A\r\n\r\nDepositar o valor que entende devido em 48h, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0006700-52.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Celestino Gomes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluriserv Comércio e Serviço Ltda [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Celestino Gomes\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000711-60.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Cassiano Dias [Adv. Joberto Luiz de Sales (OAB: RJ 130067 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará, conforme fls. 430. \r\n\r\nProcesso: 0000554-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiene da Silva Andrade [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda- em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda- em Recuperação Judicial, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000875-25.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatas Gonçalves de Oliveira [Adv. Jose Carlos Cordeiro de Azevedo Filho (OAB: RJ 102690 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes B Prestadora de Serviço Ltda EPP [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paes B Prestadora de Serviço Ltda EPP\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos, por 10 dias, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, ciente de que na omissão, em linha de princípios, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002681-95.2012.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: J.R.B. Comércio de Artigos Funerários Ltda [Adv. Michelli Paiva da Silva (OAB: RJ 126704 - D)]\r\n\r\nCgto: Edivilson da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte J.R.B. Comércio de Artigos Funerários Ltda \r\n\r\nVenha, em 48 horas, com o depósito da quantia que entende devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001504-33.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluizio Xavier da Silva [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Crespo Sacre Construções Ltda [Adv. Eduardo Paes de Oliveira Lima (OAB: RJ 72085 - D)], Réu: Ricardo Luiz Tavares Crespo, Réu: Roberto Tavares Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Xavier da Silva\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000373-86.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Teles da Silva [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ecology Ks Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Teles da Silva\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001466-21.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Jardim Fernandes [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S/A [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim S/A\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos, por 10 dias, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, ciente de que na omissão, em linha de princípios, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003371-95.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Fernando dos Santos Barreto [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Marlilson Machado Sueiro de Carvalho (OAB: ES 9931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Fernando dos Santos Barreto\r\n\r\nTer vista da impugnação de fls. 151/155 por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-45.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Lima Nascimento [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando Lima Nascimento\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0030700-19.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lozano Brito [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: R. F. Moreira Comércio de Veículos (WEB car Veículos), Réu: Ronaldo Ferreira Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lozano Brito\r\n\r\nTer ciência da certidão do OJA à fl. 140v. \r\n\r\nProcesso: 0000308-91.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edeilton Cabral Aguiar [Adv. Raul Chatel (OAB: RJ 82441 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Morelio Junior Pinturas e Construções - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeilton Cabral Aguiar\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000598-09.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Paulo Codeço Araújo [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nRéu: Elitec Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Codeço Araújo\r\n\r\nVenha com os valores devidos a título de FGTS, em 10 dias, na forma da sentença e observando o extrato de fl. 37/38. \r\n\r\nProcesso: 0000682-10.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerusa Moreira Izidoro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: CERIL - Centro Escola Ltda [Adv. Isabelle Cruz da Silva (OAB: RJ 136227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERIL - Centro Escola Ltda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl.46, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0003062-74.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Oliveira de Abreu [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim Em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos Em Recuperação Judicial, Réu: Usina Carapebus S/A Em Recuperação Judicial , Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim Em Recuperação Judicial, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002807-19.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cesar Siqueira do Nascimento [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Amac - Macaé Comercio de Caminhões Ltda, Réu: Amec- América Caminhões Ltda [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cesar Siqueira do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000329-67.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Caldeira [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Seg. Patrim. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Caldeira\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 414. \r\n\r\nProcesso: 0000876-10.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Barreto da Silva [Adv. Jose Carlos Cordeiro de Azevedo Filho (OAB: RJ 102690 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes B Prestadora de Serviço Ltda EPP [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paes B Prestadora de Serviço Ltda EPP\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos, por 10 dias, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, ciente de que na omissão, em linha de princípios, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001160-52.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Germano dops Santos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Germano dops Santos\r\n\r\nRetifique o autor seus cálculos em 10 dias conforme promoção da contadoria de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0000592-02.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Costa Gomes [Adv. Edson Luiz Felizardo da Silva (OAB: RJ 164447 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano M Rangel - EPP [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Costa Gomes\r\n\r\nDiga o autor se mantém o pedido de fls. 120, letra \"b\", em 10 dias, interpretando o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000417-08.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thadeu Constantino da Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortecampos Construções e Serviços Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000298-47.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lourenço de Souza [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluçoes Tecnológicos Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Seviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lourenço de Souza\r\n\r\nRetifique o autor seus cálculos em 10 dias, conforme promoção da contadoria de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0000329-67.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Caldeira [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Seg. Patrim. Ltda [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Seg. Patrim. Ltda\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos, por 10 dias, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, ciente de que na omissão, em linha de princípios, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002676-73.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Regina Pantoja Serra de Castro [Adv. Braz de Paula Nicolau (OAB: RJ 48592 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Candido Mendes - Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Pantoja Serra de Castro\r\n\r\nApresentar os dados ausentes em sua petição inicial, na forma do contido no Ato 092/08, deste E. TRT e conforme consta da certidão da Secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000858-86.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luzia Bispo [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermix Concreto S/A [Adv. Milena Batista Rocha (OAB: RJ 138483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermix Concreto S/A\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos, por 05 dias, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, ciente de que na omissão, em linha de princípios, serão reputados como corretos os novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001067-55.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Marcos Vidal Ribeiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: W. R. Comércio de Cereais Ltda - ME [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Marcos Vidal Ribeiro, Réu W. R. Comércio de Cereais Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 23/01/2013, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000138-22.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Ribeiro [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda em recuperação judicial, Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool - CBAA em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Ribeiro\r\n\r\nRetificar seus cálculos no tocante à multa do art. 467 da CLT, observando a promoção da contadoria de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0002674-06.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Chaianny Valladares Gomes [Adv. Suely Rodrigues Valladares Gomes (OAB: RJ 125830 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chaianny Valladares Gomes \r\n\r\nApresentar os dados ausentes em sua petição inicial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E. TRT e conforme consta na certidão da Secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000629-63.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia Estadual de Águas e Esgoto [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Cia Estadual de Águas e Esgoto \r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0020100-36.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Barcellos do Amaral [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Muylaert Instituto de Manipulação Ltda [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Réu: Fabiana Almeida Muylaert, Réu: Fernanda Almeida Muylaert Pereira, Réu: Renata Almeida Muylaert, Réu: Virgínia Almeida Muylaert\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muylaert Instituto de Manipulação Ltda, Aut Reginaldo Barcellos do Amaral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2013, às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001673-83.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dhony Braga Soares [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Abc Pneus Ltda [Adv. Dirceu Helio Zaccheu Junior (OAB: SP 162998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dhony Braga Soares\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários estimados na fl. 450, podendo ser parcelado de forma mensal e sucessiva, sendo certo que a perícia somente se iniciará após depósito integral. \r\n\r\nId: 1431567"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1431509": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006100-54.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza Dias Vieira [Adv. Marla Roberta Silva de Souza (OAB: RJ 126139 - D)]\r\n\r\nRéu: Freio Forte Cemac Comercio de Pecas e Servicos Ltda [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: Manoel Alves, Réu: Maria Eulália Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Dias Vieira\r\n\r\nDar ciencia a seu constituinte a fim de que compareça ao SEDIM , na Avenida Brigadeiro Lima e Silva 6o. andar ,de 2a. a 6a. feira, das 10:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. \r\n\r\nId: 1431509"
                            ],
                            "1426652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110400-43.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLAUDIA DA SILVA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: TWR BRASIL LTDA, Réu: Jody Dee Whiteley\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLAUDIA DA SILVA\r\n\r\nJuntar aos autos a sentença que decretou falência da reclamada , em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001565-77.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira da Silva [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara- Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: DAVID ROQUE DA SILVA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara- Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada, Réu DAVID ROQUE DA SILVA, Aut Marcelo Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 206 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0093800-97.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza Santos [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de fls. 384/390 em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000804-12.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. João Gomes Pessoa (OAB: MG 53875 - D)], Réu: Carlos Augusto Ribeiro Carli [Adv. Tania Regina Rafael Caldas (OAB: RJ 67240 - D)], Réu: Ivone Anísia Teixeira Carli [Adv. Tania Regina Rafael Caldas (OAB: RJ 67240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva, Réu Carlos Augusto Ribeiro Carli, Réu Ivone Anísia Teixeira Carli, Réu Lider Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 253 . Prazo 08 dias .Devenso ainda a advogada Tania Regina Regularizar sua representação juntando procuração aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0089900-63.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MONTEIRO [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRAL TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MONTEIRO\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-83.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Assumpcao da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Assumpcao da Silva\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias, sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0071900-58.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Tavares da Silva [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: J Shama Artefatos de Couro Ltda , Réu: Claudio da Silveira Fagundes , Réu: Hildaleia Fagundes dos Santos Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Tavares da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-40.1987.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAINER DE ALCANTARA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Stori Lanches Ltda [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)], Réu: Antonio de Oliveira Gomes, Réu: Nadir Darci Stori\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAINER DE ALCANTARA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000513-75.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennifer Gomes da Silva Rodrigues [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido , vez que o juízo foi garantido pela 2ª rda , conforme fundamentado a fl. 183. \r\n\r\nProcesso: 0000068-57.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Neves Guimarães [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 05 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0051800-58.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA FERREIRA DE MORAES [Adv. Luis Carlos Sales de Santana (OAB: RJ 93837 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Sta Paula Ltda. [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)], Réu: MICHELE CRISTINA SOARES AGEU, Réu: VANIA LUCIA SOARES AGEU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA FERREIRA DE MORAES\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0075000-89.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barreto de Carvalho [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: José Jurandir Botão Sobrinho, Réu: Silvana Gomes Nocito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Barreto de Carvalho\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido vez que a gratuidade , ainda que deferida nesta especializada , não obriga órgãos de outra jurisdição . \r\n\r\nProcesso: 0075900-43.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Andre Costa Amorim [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: G S Comercio e Servicos Elétricos e Tecnologicos Ltda, Réu: MARIA APERECIDA DE CASTRO , Réu: JULIANA DE CASTRO PAIVA [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIANA DE CASTRO PAIVA\r\n\r\nInformar em qual Vara Federal tramita o processo informado na petiçao. Devendo ainda o advogado regularizar sua representação juntando procuração aos autos, bem como informar e- mail de sua constituinte para efeito de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0145200-87.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Rodrigues de Souza [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comercio de Vestimentas e Acessorio Para Segurança Ltda EPP [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: EDILON PEREIRA , Réu: JOSE AUGUSTO ECCARD DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Rodrigues de Souza\r\n\r\nDar ciencia a seu constituinte a fim de que compareça a VT de MAGÉ ,de 2a. a 6a. feira, das 10:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. \r\n\r\nProcesso: 0204700-89.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlo de Lima [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlo de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 23258/2012 à CEF em favor do autor , devendo informar, em 05 dias, o valor efetivamente recebido para apuração do crédito remanescente . \r\n\r\nProcesso: 0149100-78.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio André Machado Campinho [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria de Risco [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ngo Assessoria e Consultoria de Risco\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor remanescente da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015600-52.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DA CRUZ PESSANHA LEITE [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: DANMIC REVISTAS E JORNAIS LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: Aroldo Santos Baptista, Réu: Vinícius Mendes Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DA CRUZ PESSANHA LEITE\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-81.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logisticos e Suprimentos Ltda., Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito recursal. Ciência da garantia do Juízo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030700-08.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Lilian Pereira da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: A.S.H Virtual Cursos e Comunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Lilian Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-91.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lopes da Cruz [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lopes da Cruz \r\n\r\nDeverão os patronos dar ciência as partes para que comparecam a esta Secretaria, no DIA 11/01/2013, ÀS 14:00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do autor . \r\n\r\nProcesso: 0018100-18.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ramos da Silva [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Car Rodas e Acessórios Ltda ME [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)], Réu: ROSECLER ANIZIO CARNEIRO, Réu: NECY ANIZIO CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ramos da Silva, Réu Star Car Rodas e Acessórios Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre resposta ao ofício de fl. 164 sendo o autor também quanto a defesa ,em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0064400-63.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDOVAL DAMIAO DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDOVAL DAMIAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-42.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILSON PESSANHA DE SOUZA [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVILHAO EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)], Réu: JOEL HENRIQUE DE ARAUJO, Réu: MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAVILHAO EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos , em 05 dias número do PIS ou NIT da executada Maria das Graças a fim de possibilitar expedição de alvará ao INSS. e devoluççao de saldo a executada . \r\n\r\nProcesso: 0001200-20.2010.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Ciléa José do Nascimento - Espólio de\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. III do CPC .Dispensado o autor do pagamento das custas judiciais \r\n\r\nProcesso: 0086100-66.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL FONSECA [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: Miari Serviços e Segurança Ltda,\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001278-17.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nicolau dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Nicolau dos Santos, Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 692 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0137700-38.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Silva Almeida [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Noduloy Industria e Comercio de Metais Ltda [Adv. Sergio Goncalves Duarte (OAB: RJ 22342 - D)], Réu: Gilberto Gomes da Silva, Réu: Charles Silva Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Silva Almeida\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nId: 1426652"
                            ],
                            "1427558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086600-83.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN DE SOUZA SOARES [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: SULAMEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: JOSE PEREZ VASQUEZ [Adv. Amauri Almeida de Araújo (OAB: RJ 53456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE PEREZ VASQUEZ\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos , em 05 dias número do PIS ou NIT do Sr. José Peres Vasquez, a fim de possibilitar expedição de alvará ao INSS bem como , em derradeira oportunidade, comprove depósito do credito remanescente ( fl. 199) sob pena de manutençção da penhora sobre o imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0084700-21.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos de Sales [Adv. Douglas Pedrosa (OAB: RJ 140486 - D)]\r\n\r\nRéu: J G Fhiladelfia Comércio de Bebidas Ltda Me [Adv. Carlos Augusto Vieira Ferreira (OAB: RJ 130604 - D)], Réu: LUIZA GOMES DOS SANTOS, Réu: CRISTINA PENHA DA CRUZ, Réu: GILBERTO DA SILVA BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos de Sales\r\n\r\nJá houve consulta ao RENAJUD e Infojud ( FL. 79/87) . Quanto aos ofícios requeridos diligencie o autor pessoalmente , na forma da R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001128-65.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Freitas Surgek [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Biosfera Assessoria Ambiental e Com Ltda., Réu: Concrelogia Ind de Concreto Ltda., Réu: Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordânci com as alegações da parte autora , fls. 48 e ss.. \r\n\r\nProcesso: 0000315-72.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilliard Rodrigues Mauricio [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçãpo de fl. 340, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001860-46.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Baroni Vasconcellos [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000325-19.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cruz Tavares [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTL Empresa Brasileira Transportes de Líquidos Ltda. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Cruz Tavares\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000869-70.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Verdan Leitão da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Verdan Leitão da Silva, \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001306-82.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Borges [Adv. Maria Clara de Abreu Monteiro de Freitas Amado (OAB: RJ 136157 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Borges , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002055-65.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick Carolino de Almeida [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Carisma Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Claudia Orsi Abdul Ahad (OAB: SP 217477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carisma Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos em 48 horas a guia original , visto que a cópia anexada encontra-se ilegível . \r\n\r\nProcesso: 0000519-82.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djenane Homem da Fonseca [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda.\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordânci com as alegações da parte autora . \r\n\r\nProcesso: 0000256-84.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bardasson Rimolo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Bardasson Rimolo, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de petição,interposto pelo réu , por deserto. Prazo 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000812-52.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria de Sousa Carvalho [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda.\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordânci com as alegações da parte autora . \r\n\r\nProcesso: 0001084-46.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mangia [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo que devderá ser utilizado no mesmo prazo das contrarrazões . \r\n\r\nProcesso: 0139700-06.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fausto do Sacramento [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skanska Brasil Ltda \r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-69.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jonas Monteiro dos Santos [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Tigres do Brasil Ltda. [Adv. Alexsandre Afonso Sampaio (OAB: RJ 112810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esporte Clube Tigres do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordânci com as alegações da parte autora . \r\n\r\nProcesso: 0103400-02.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANY DA SILVA RANGEL [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: MADESING INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA [Adv. Valfredo Silva dos Santos (OAB: RJ 73300 - D)], Réu: Candido Jose Malheiros do Val Junior, Réu: Carlos Alberto Martins Leao, Réu: Luiz Henrique do Couto Giffoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANY DA SILVA RANGEL, Réu MADESING INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nComprovar A RECLAMADA adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordânci com as alegações da parte autora as fls 541 e ss. . \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré defls 331 e ss, , em 05 dias, ficando advertida nos termos do art. 14 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039000-90.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernandes Lacerda [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locacao e Servicos Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locacao e Servicos Ltda, Aut Ricardo Fernandes Lacerda\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias sucessivos ,permeados por 05 dias, segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001371-43.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Albuquerque Dias [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fabio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Albuquerque Dias, Réu Transporte Fabio s Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000325-19.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cruz Tavares [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTL Empresa Brasileira Transportes de Líquidos Ltda. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Cruz Tavares\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001921-04.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos Pereira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboro Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Fabrício José Dias de Azevedo (OAB: RJ 160582 - D)], Réu: NM Engenharia Ltda. [Adv. Valeria Viegas Meohas (OAB: RJ 30287 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboro Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu NM Engenharia Ltda., Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000273-23.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Tavares da Cruz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.( Massa Falida de ) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Tavares da Cruz, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.( Massa Falida de ), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento A gravo de petição interposto pela 2ª reclamada por deserto .Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0149700-36.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Celia Sales [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo Tiago Felix [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Celia Sales\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001998-13.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline da SIlva Cruz [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Jahu Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da SIlva Cruz , Réu Frigorifico Jahu Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. interposto pelo autor , por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001150-26.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Santiago [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustiveis Maninho Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Combustiveis Maninho Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) de custas (guia GRU código 18740-2), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019700-41.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO AGUIAR VIANA [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nRéu: A ARAUJO S/A ENGENHARIA E MONTAGENS [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A ARAUJO S/A ENGENHARIA E MONTAGENS, Aut ROBERTO AGUIAR VIANA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nPrazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-24.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Braz de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Servicos Ltda [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos , em 48 horas a guia de dpósito judicial , sob pena de bloqueio . \r\n\r\nProcesso: 0000175-04.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Silva [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) de custas (guia GRU código 18740-2), em 05 dias, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0002197-69.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogerio da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-57.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Melo Martins [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Resinas de Reciclagem da Baixada Ltda. [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Resinas de Reciclagem da Baixada Ltda., Aut Maria Fernanda Melo Martins\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1427558"
                            ],
                            "1427559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000596-11.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ribeiro Kaiser [Adv. João Paulo Melo do Nascimento (OAB: RJ 141548 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ribeiro Kaiser, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 1000,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000485-10.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Ind e Com de Cigarros Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves\r\n\r\nCiência do deferimento ao requerido e da expediçâo de alvará 2411/2012 CEF pela liberaççao do FGTS e Ofício 803/2012 para liberação seguro desemprego.Bem como para diligenciar diretamente quanto ao laudo pericial junto a 5ª VT/ DC . \r\n\r\nProcesso: 0077900-11.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Silva de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: R S Babo Comercio e Representacoes de Comestiveis Ltda [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Silva de Souza, Réu R S Babo Comercio e Representacoes de Comestiveis Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte autora foram Acolhidos nos termos da fundamentação de fl. 260 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0183500-26.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio Souza dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Itamar Roberto de Mello Tavares (OAB: RJ 11019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova America S.A., Aut Valerio Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte autora foram Acolhidos nos termos da fundamentação de fl. 171 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1427559"
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                            "1427557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001350-33.2012.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda.\r\n\r\nCgto: Jefferson Rodrigues Ferreira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jefferson Rodrigues Ferreira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/03/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.Dos Pedidos: Receber valor consiganado depositado. ..\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1427557"
                            ],
                            "1426651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000413-91.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lopes da Cruz \r\n\r\nRéu: Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp\r\n\r\nPelo presente fica m Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciência as partes para que comparecam a esta Secretaria, no DIA 11/01/2013, ÀS 14:00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do autor . \r\n\r\nProcesso: 0086100-66.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL FONSECA\r\n\r\nRéu: Miari Serviços e Segurança Ltda,\r\n\r\nPelo presente fica m Miari Serviços e Segurança Ltda,, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0120000-83.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Assumpcao da Silva\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra minutar Agravo de Petição em 08 dias sucessivos permeados por 05 dais segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0149600-81.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logisticos e Suprimentos Ltda., Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Serwick Servicos de Logisticos e Suprimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que o depósito recursal foi convolado em penhora e o juízo encontra-se garantido na forma do art. 884 CLT . \r\n\r\nProcesso: 0095200-20.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jariel Goncalves da Rocha\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Adesivo em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1426651"
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                },
                "Macaé": {
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1431321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001250-11.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Paulo de Menezes\r\n\r\nRéu: Construtora Barroso Campello Ltda, Arco Engenharia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Barroso Campello Ltda, Francine dos Santos(Sócia), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/01/2013 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/01/2013 às 14:20horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431321"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1431088": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/01/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084200-97.2007.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Alexandre de Souza Monte (OAB: RJ 157089 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038700-76.2005.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122800-37.2000.5.01.0241 - RTSum - Carga: Maria Aparecida Nazaro (OAB: RJ 114561 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0300500-92.2003.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza (OAB: RJ 182253 E)\r\n\r\nJoyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0202100-33.2009.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116000-27.1999.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Alexandre de Souza Monte (OAB: RJ 157089 D)\r\n\r\nJuliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085500-60.2008.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Jose Nilton Franco Figueira (OAB: RJ 128974 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162500-78.2004.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0423000-39.1998.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Fernanda Tori da Costa Castro (OAB: RJ 191400 E)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0445700-43.1997.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Fernanda Tori da Costa Castro (OAB: RJ 191400 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125400-50.2008.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza (OAB: RJ 182253 E)\r\n\r\nLuiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000834-24.2011.5.01.0241 - RTSum - Carga: Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000400-79.2004.5.01.0241 - RTSum - Carga: Jose Roberto Teixeira Pinto (OAB: RJ 143404 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163800-46.2002.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nIrene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0221100-73.1996.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001367-80.2011.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nBruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002178-40.2011.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068500-62.1999.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Maria Aparecida Nazaro (OAB: RJ 114561 D)\r\n\r\nFernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215400-77.2000.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 D)\r\n\r\nJoyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0238400-96.2006.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082300-65.1996.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0336000-69.1996.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Maria Aparecida Nazaro (OAB: RJ 114561 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084200-97.2007.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Alexandre de Souza Monte (OAB: RJ 157089 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103200-54.2005.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza (OAB: RJ 182253 E)\r\n\r\nIndio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000535-47.2011.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Luciana de Farias Barros (OAB: RJ 188923 E)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085800-95.2003.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Alexandre de Souza Monte (OAB: RJ 157089 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042800-74.2005.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120100-78.2006.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0287600-58.1995.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Diego da Silva Brito (OAB: RJ 175269 D)\r\n\r\nElza Tobias (OAB: RJ 65312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016400-28.2002.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Sandra Ferreira da Costa (OAB: RJ 53869 D)\r\n\r\nClaudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002297-80.2011.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011600-49.2005.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169000-05.2000.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000100-59.2000.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Daniel de Almeida Mattos (OAB: RJ 190635 E)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130900-59.1992.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Alexandre de Souza Monte (OAB: RJ 157089 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015500-98.2009.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Jose Roberto Teixeira Pinto (OAB: RJ 143404 D)\r\n\r\nAnibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181400-75.2005.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Jucilene da Conceição Vieira (OAB: RJ 182346 E)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024700-71.2005.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103500-31.1996.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119000-20.2008.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Sandra Dias de Oliveira Fonte (OAB: RJ 166067 E)\r\n\r\nLuiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219700-48.2001.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0212900-04.2001.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Maria Aparecida Nazaro (OAB: RJ 114561 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0238500-95.1999.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119000-20.2008.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Sandra Dias de Oliveira Fonte (OAB: RJ 166067 E)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001600-39.1995.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Jose Roberto Teixeira Pinto (OAB: RJ 143404 D)\r\n\r\nJorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040400-48.2009.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070100-94.1994.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Alexandre de Souza Monte (OAB: RJ 157089 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151400-68.2000.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza (OAB: RJ 182253 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0436800-37.1998.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza (OAB: RJ 182253 E)\r\n\r\nMauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002108-57.2010.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Aline Blheiro Vidal (OAB: RJ 193738 E)\r\n\r\nIlan Goldberg (OAB: RJ 100643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034600-30.1995.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0283100-12.1996.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Maria Aparecida Nazaro (OAB: RJ 114561 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0327700-40.2004.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Sandra Dias de Oliveira Fonte (OAB: RJ 166067 E)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135000-03.2005.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070700-61.2007.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza (OAB: RJ 182253 E)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024700-71.2005.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159300-24.2008.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Sandra Dias de Oliveira Fonte (OAB: RJ 166067 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0350600-51.2003.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza (OAB: RJ 182253 E)\r\n\r\nClaudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001143-79.2010.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431088"
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                "Nova Friburgo": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0230300-26.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYNA BRUM [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: TAZUNA CULINARIA JAPONESA, Réu: LUIZ MARCELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAYNA BRUM\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.071: PROCESSO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PELOS FUNDAMENTOS ALI EXPOSTOS. \r\n\r\nProcesso: 0195300-91.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Barbosa Firmino [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Roditex de Friburgo Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Barbosa Firmino\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.080: PROCESSO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PELOS FUNDAMENTOS ALI EXPOSTOS. \r\n\r\nProcesso: 0142400-29.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Saldanha [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Busquet e Irmaõs Industria e Comércio Ltda na pessoa do repres.legal Jorge Bosquet [Adv. Robson Gomes Barcellos (OAB: RJ 99050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Saldanha\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.041: PROCESSO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PELOS FUNDAMENTOS ALI EXPOSTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000452-31.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícios Carvalho Cordeiro [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícios Carvalho Cordeiro\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0180500-97.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO TORRES VERLY [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: CRESCENCIO FILHOS E CIA LTDA. [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO TORRES VERLY\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.312: PROCESSO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PELOS FUNDAMENTOS ALI EXPOSTOS. \r\n\r\nProcesso: 0037400-74.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Almeida Matta [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Paula Prado Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Almeida Matta\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.094: PROCESSO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PELOS FUNDAMENTOS ALI EXPOSTOS. \r\n\r\nProcesso: 0017600-65.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: DI PAULA CONFECCOES LTDA ME, Réu: MAURO PACHECO DE ANDRADE [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.156: PROCESSO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PELOS FUNDAMENTOS ALI EXPOSTOS. \r\n\r\nProcesso: 0175100-92.2007.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Genilda Ferreira de Castro Moraes [Adv. Altyr Pereira da Silva (OAB: RJ 4424 - D)]\r\n\r\nCgto: GESSELY MACIEL DAS NEVES [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Genilda Ferreira de Castro Moraes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0014400-50.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAIANE VIVIAN KLEIN [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: DI PAULA CONFECCOES LTDA ME, Réu: MAURO PACHECO DE ANDRADE [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: PAULA ANTONIO DA COSTA - resp. p/Di Paula Confecções Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAIANE VIVIAN KLEIN\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.168: PROCESSO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PELOS FUNDAMENTOS ALI EXPOSTOS. \r\n\r\nProcesso: 0227900-34.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonelanine Toledo Piran [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: Demoretti Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonelanine Toledo Piran\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.122: PROCESSO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PELOS FUNDAMENTOS ALI EXPOSTOS. \r\n\r\nProcesso: 0017900-27.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES BATISTA DE PAULA [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: DI PAULA CONFECCOES LTDA ME, Réu: MAURO PACHECO DE ANDRADE [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES BATISTA DE PAULA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.132: PROCESSO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PELOS FUNDAMENTOS ALI EXPOSTOS. \r\n\r\nProcesso: 0033100-98.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz Miliosi Melo [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)], Réu: Cristina Suemi Kaway Stamato [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz Miliosi Melo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.465: PROCESSO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PELOS FUNDAMENTOS ALI EXPOSTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001202-33.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelino Batista Vieira da Silva [Adv. Jose de Carvalho Martins (OAB: RJ 74062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: S. Pereira Bar e Restaurante - M. E [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorhayne Dantas da Silva, Aut Marcelino Batista Vieira da Silva, Aut Rayane Dantas da Silva, Réu S. Pereira Bar e Restaurante - M. E \r\n\r\nTer vista do despacho de fls. 052, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-95.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ALVES DA SILVA [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Roberto Santos Andrade [Adv. Charles Ferreira Machado (OAB: RJ 114703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ALVES DA SILVA\r\n\r\nTer vista da petição de fls.102/105, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-57.1994.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE ARAUJO LIMA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PATRIA E CULTURA LTDA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE ARAUJO LIMA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.310: PROCESSO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PELOS FUNDAMENTOS ALI EXPOSTOS. \r\n\r\nProcesso: 0065200-82.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TADEU OSWALDO [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTEC ASSESS. CONSULT. EMPRESARIAL LTDA. [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)], Réu: MASTEC BRASIL S/A, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TADEU OSWALDO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.078: PROCESSO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PELOS FUNDAMENTOS ALI EXPOSTOS. \r\n\r\nProcesso: 0020100-17.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLEI DA SILVA ROLA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: TEXTIL SCHOTTZ LTDA., Réu: JOSÉ PAULO MAFORT - resp. p/ Textil Schottz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLEI DA SILVA ROLA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.120: PROCESSO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PELOS FUNDAMENTOS ALI EXPOSTOS. \r\n\r\nProcesso: 0171700-41.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Queiroz da Motta / Thiago Queiroz da Motta /Antonio Queiroz da Motta [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Queiroz da Motta / Thiago Queiroz da Motta /Antonio Queiroz da Motta\r\n\r\nIntimar os reclamantes a apresentar sua qualificação e regularizar sua respresentação nos autos. \r\n\r\nId: 1431622"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "Atos": {
                        "1431617": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "ORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2013\r\n\r\nO DOUTOR JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS, Juiz Diretor do Foro da Comarca de Nova Iguaçu, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o incêndio ocorrido na sede desta Comarca, atingindo as 1ª e 2ª Varas do Trabalho;\r\n\r\nCONSIDERANDO o ato nº 3/2013 da Presidência deste E. Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 813 parágrafo 1º da CLT;\r\n\r\nCONSIDERANDO os princípios da celeridade e da razoável duração do processo;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de manter o andamento regular dos serviços no que tange à realização de audiências;\r\n\r\nRESOLVE baixar a seguinte ORDEM DE SERVIÇO:\r\n\r\n1. As audiências das 1ª e 2ª Varas designadas entre os dias 09 e 18 do mês de janeiro do corrente ano serão realizadas na sala de audiências da 3ª e 4ª Varas do Trabalho de Nova Iguaçu, mantidas as respectivas datas, nos horários constantes dos Editais em anexo (ANEXOS I e II), os quais serão afixados no andar térreo do Fórum no Setor de Informações;\r\n\r\n2. Caberá às partes e aos advogados consultar os novos horários designados junto ao referido setor, independentemente de notificação;\r\n\r\n3. Será designado um servidor de uma das Varas para prestar as devidas informações e esclarecimentos acerca da realização das audiências no horário anteriormente designado para realização das mesmas.\r\n\r\nEsta ordem de serviço entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPublique-se no Diário Oficial.\r\n\r\nNova Iguaçu, 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nJOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA DO TRABALHO\r\n\r\nTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n1ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nE D I TA L\r\n\r\n(Ordem de Serviço nº 01/2013 da Direção do Foro da Comarca de Nova Iguaçu)\r\n\r\nA MMa. Juíza do Trabalho Substituta em exercício na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, no uso de suas atribuições legais e com base no disposto na Ordem de Serviço nº 01/2013 da Direção do Foro da Comarca de Nova Iguaçu,\r\n\r\nFAZ SABER:\r\n\r\nFicam as partes e seus respectivos advogados cientes das seguintes alterações referentes às sessões de audiência na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu a partir de 09 de janeiro de 2013 até o dia 17 de janeiro de 2013:\r\n\r\nAS AUDIÊNCIAS DESIGNADAS PARA O DIA 09/01/2013 SERÃO REALIZADAS NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU, OBSERVANDO-SE OS SEGUINTES HORÁRIOS:\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 10:00hs - terão início às 13:00hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 10:05hs - terão início às 13:05hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 10:10hs - terão início às 13:10hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 10:15hs - terão início às 13:15hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 10:20hs - terão início às 13:20hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 10:25hs - terão início às 13:25hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 10:30hs - terão início às 13:30hs;\r\n\r\nÀs Audiências já designadas para às 10:35hs - terão início às 13:35hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 10:40hs - terão início às 13:40hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 10:45hs - terão início às 13:45hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 10:46hs - terão início às 13:46hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 10:50hs - terão início às 13:50hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 10:55hs - terão início às 13:55hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 11:05hs - terão início às 14:05hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 11:10hs - terão início às 14:10hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 11:15hs - terão início às 14:15hs;\r\n\r\nAS AUDIÊNCIAS DESIGNADAS PARA O DIA 10/01/2013 SERÃO REALIZADAS NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU, OBSERVANDO-SE OS SEGUINTES HORÁRIOS:\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 10:00hs - terão início às 13:00hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 10:05hs - terão início às 13:05hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 10:10hs - terão início às 13:10hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 10:15hs - terão início às 13:15hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 10:20hs - terão início às 13:20hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 10:25hs - terão início às 13:25hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 10:30hs - terão início às 13:30hs;\r\n\r\nÀs Audiências já designadas para às 10:35hs - terão início às 13:35hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 10:40hs - terão início às 13:40hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 10:45hs - terão início às 13:45hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 10:50hs - terão início às 13:50hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 10:55hs - terão início às 13:55hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 11:00hs - terão início às 14:00hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 11:05hs - terão início às 14:05hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 11:10hs - terão início às 14:10hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 11:15hs - terão início às 14:15hs;\r\n\r\nAS AUDIÊNCIAS DESIGNADAS PARA O DIA 14/01/2013 SERÃO REALIZADAS NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU, MANTIDOS OS HORÁRIOS JÁ DESIGNADOS.\r\n\r\nAS AUDIÊNCIAS DESIGNADAS PARA O DIA 15/01/2013 SERÃO REALIZADAS NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU, OBSERVANDO-SE OS SEGUINTES HORÁRIOS:\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 10:00hs - terão início às 13:00hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 10:05hs - terão início às 13:05hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 10:10hs - terão início às 13:10hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 10:15hs - terão início às 13:15hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 10:20hs - terão início às 13:20hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 10:25hs - terão início às 13:25hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 10:30hs - terão início às 13:30hs;\r\n\r\nÀs Audiências já designadas para às 10:35hs - terão início às 13:35hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 10:40hs - terão início às 13:40hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 10:50hs - terão início às 13:50hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 10:55hs - terão início às 13:55hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 11:00hs - terão início às 14:00hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 11:05hs - terão início às 14:05hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 11:10hs - terão início às 14:10hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 11:15hs - terão início às 14:15hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 11:20hs - terão início às 14:20hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 11:25hs - terão início às 14:25hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 11:30hs - terão início às 14:30hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 11:35hs - terão início às 14:35hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 11:40hs - terão início às 14:40hs;\r\n\r\nAS AUDIÊNCIAS DESIGNADAS PARA O DIA 17/01/2013 SERÃO REALIZADAS NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU, OBSERVANDO-SE OS SEGUINTES HORÁRIOS:\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 10:00hs - terão início às 13:00hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 10:05hs - terão início às 13:05hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 10:10hs - terão início às 13:10hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 10:15hs - terão início às 13:15hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 10:20hs - terão início às 13:20hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 10:25hs - terão início às 13:25hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 10:30hs - terão início às 13:30hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 10:40hs - terão início às 13:40hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 10:45hs - terão início às 13:45hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 10:50hs - terão início às 13:50hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 10:55hs - terão início às 13:55hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 11:00hs - terão início às 14:00hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 11:05hs - terão início às 14:05hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 11:10hs - terão início às 14:10hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 11:15hs - terão início às 14:15hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 11:20hs - terão início às 14:20hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 11:25hs - terão início às 14:25hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 11:30hs - terão início às 14:30hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 11:35hs - terão início às 14:35hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 11:40hs - terão início às 14:40hs;\r\n\r\nNova Iguaçu, 08 de janeiro de 2013\r\n\r\nADRIANA FREITAS DE AGUIAR\r\n\r\nJUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA DO TRABALHO\r\n\r\nTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n2ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nE D I TA L\r\n\r\n(Ordem de Serviço nº 01/2013 da Direção do Foro da Comarca de Nova Iguaçu)\r\n\r\nO MM. Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, no uso de suas atribuições legais e com base no disposto na Ordem de Serviço nº 01/2013 da Direção do Foro da Comarca de Nova Iguaçu,\r\n\r\nFAZ SABER:\r\n\r\nFicam as partes e seus respectivos advogados cientes das seguintes alterações referentes às sessões de audiência na 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu a partir de 10 de janeiro de 2013 até o dia 17 de janeiro de 2013:\r\n\r\nAS AUDIÊNCIAS DESIGNADAS PARA O DIA 10/01/2013 SERÃO REALIZADAS NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU, OBSERVANDO-SE OS SEGUINTES HORÁRIOS:\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 09:30hs - terão início às 13:00hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 09:35hs - terão início às 13:05hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 09:40hs - terão início às 13:10hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 09:45hs - terão início às 13:15hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 09:50hs - terão início às 13:20hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 10:00hs - terão início às 13:30hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 10:10hs - terão início às 13:40hs;\r\n\r\nÀs Audiências já designadas para às 10:20hs - terão início às 13:50hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 10:25hs - terão início às 13:55hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 10:30hs - terão início às 14:00hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 10:35hs - terão início às 14:05hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 10:40hs - terão início às 14:10hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 10:50hs - terão início às 14:20hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 10:55hs - terão início às 14:25hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 11:00hs - terão início às 14:30hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 11:10hs - terão início às 14:40hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 11:15hs - terão início às 14:45hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 11:20hs - terão início às 14:50hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 11:25hs - terão início às 14:55hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 11:30hs - terão início às 15:00hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 11:40hs - terão início às 15:10hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 11:50hs - terão início às 15:20hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 12:10hs - terão início às 15:40hs;\r\n\r\nAS AUDIÊNCIAS DESIGNADAS PARA O DIA 14/01/2013 SERÃO REALIZADAS NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU, OBSERVANDO-SE OS SEGUINTES HORÁRIOS:\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 09:30hs - terão início às 10:00hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 09:35hs - terão início às 10:05hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 09:40hs - terão início às 10:10hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 09:45hs - terão início às 10:15hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 09:50hs - terão início às 10:20hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 10:00hs - terão início às 10:30hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 10:10hs - terão início às 10:40hs;\r\n\r\nÀs Audiências já designadas para às 10:20hs - terão início às 10:50hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 10:25hs - terão início às 10:55hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 10:30hs - terão início às 11:00hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 10:35hs - terão início às 11:05hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 10:40hs - terão início às 11:10hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 10:50hs - terão início às 11:20hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 10:55hs - terão início às 11:25hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 11:00hs - terão início às 11:30hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 11:10hs - terão início às 11:40hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 11:15hs - terão início às 11:45hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 11:20hs - terão início às 11:50hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 11:25hs - terão início às 11:55hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 11:30hs - terão início às 12:00hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 11:40hs - terão início às 12:10hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 11:50hs - terão início às 12:20hs;\r\n\r\nAS AUDIÊNCIAS DESIGNADAS PARA O DIA 15/01/2013 SERÃO REALIZADAS NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU, OBSERVANDO-SE OS SEGUINTES HORÁRIOS:\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 09:30hs - terão início às 13:00hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 09:35hs - terão início às 13:05hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 09:40hs - terão início às 13:10hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 09:45hs - terão início às 13:15hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 09:50hs - terão início às 13:20hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 10:00hs - terão início às 13:30hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 10:10hs - terão início às 13:40hs;\r\n\r\nÀs Audiências já designadas para às 10:20hs - terão início às 13:50hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 10:25hs - terão início às 13:55hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 10:30hs - terão início às 14:00hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 10:35hs - terão início às 14:05hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 10:40hs - terão início às 14:10hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 10:50hs - terão início às 14:20hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 10:55hs - terão início às 14:25hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 11:00hs - terão início às 14:30hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 11:10hs - terão início às 14:40hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 11:15hs - terão início às 14:45hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 11:20hs - terão início às 14:50hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 11:25hs - terão início às 14:55hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 11:30hs - terão início às 15:00hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 11:40hs - terão início às 15:10hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 11:50hs - terão início às 15:20hs;\r\n\r\nAS AUDIÊNCIAS DESIGNADAS PARA O DIA 17/01/2013 SERÃO REALIZADAS NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU, OBSERVANDO-SE OS SEGUINTES HORÁRIOS:\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 09:30hs - terão início às 13:00hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 09:35hs - terão início às 13:05hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 09:40hs - terão início às 13:10hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 09:45hs - terão início às 13:15hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 09:50hs - terão início às 13:20hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 10:00hs - terão início às 13:30hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 10:10hs - terão início às 13:40hs;\r\n\r\nÀs Audiências já designadas para às 10:20hs - terão início às 13:50hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 10:25hs - terão início às 13:55hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 10:30hs - terão início às 14:00hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 10:35hs - terão início às 14:05hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 10:40hs - terão início às 14:10hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 10:50hs - terão início às 14:20hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 10:55hs - terão início às 14:25hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 11:00hs - terão início às 14:30hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 11:10hs - terão início às 14:40hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 11:15hs - terão início às 14:45hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 11:20hs - terão início às 14:50hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 11:25hs - terão início às 14:55hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 11:30hs - terão início às 15:00hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 11:40hs - terão início às 15:10hs;\r\n\r\nAs Audiências já designadas para às 11:50hs - terão início às 15:20hs;\r\n\r\nNova Iguaçu, 08 de janeiro de 2013\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS\r\n\r\nJUIZ TITULAR\r\n\r\nId: 1431617"
                        ]
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1431515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001438-81.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Mauro dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: G.B.E. Montagem Manutenção e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Mauro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/02/2013, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001437-96.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Valente Ramos [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Valente Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/02/2013, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001426-67.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Freire [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza Freire \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/02/2013, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001428-37.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Polli Porto Real Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/02/2013, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001422-30.2012.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Adriana Felix Rodrigues de Oliveira [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Fluminense de Refrigerantes \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adriana Felix Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/02/2013, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001442-21.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Coutinho da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Carvalho Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Coutinho da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/02/2013, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001431-89.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarciso Moreira Domingos Pinto [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nRéu: L.B.A Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarciso Moreira Domingos Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/02/2013, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001424-97.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronilson Nogueira Pires [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidencie Will Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilson Nogueira Pires\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/02/2013, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001434-44.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Braz Martins [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.L de Souza Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Braz Martins \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/02/2013, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001435-29.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilio Meira de Paula [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegil Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Meira de Paula \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/02/2013, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001441-36.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara da Silva Benedito [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara da Silva Benedito\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/02/2013, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001436-14.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ribeiro Villa Forte e Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Br Telecom e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Ribeiro Villa Forte e Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/02/2013, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001430-07.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalton de Almeida Emerich [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalton de Almeida Emerich\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/02/2013, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001427-52.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Antonio da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS - BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Antonio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/02/2013, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001425-82.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Mireille de Souza Fichter [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Scarpa Calçados Bolsas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mireille de Souza Fichter\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/02/2013, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001423-15.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vieira da Cunha [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vieira da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/02/2013, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001440-51.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vieira da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Serviços de Montagem Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/02/2013, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001433-59.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Cristina dos Santos Lopes [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Cristina dos Santos Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/02/2013, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001439-66.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max dos Santos Dias [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max dos Santos Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/02/2013, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001432-74.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Martins Rodrigues [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penedo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Martins Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/02/2013, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001443-06.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila Ferreira Ribeiro [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logisticas Transgil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Átila Ferreira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/02/2013, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1431515"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000300-64.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO PEREIRA BASTOS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ERP DO MUTONDO EMBALAGENS LTDA - ME, Réu: Paulo Marcelo Pereira Neufeld\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO PEREIRA BASTOS\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-08.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Monteiro de Araujo [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Monteiro de Araujo\r\n\r\nIntime-se o Rte, para comprovar o depósito dos honorários pericias, podendo ser de forma parcelada, ressalvando-se o inicio da pereicia para após a integralização dos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0000168-60.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Rocha [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: ARS Fernandes Reformas e Pinturas Ltda. ME, Réu: Construtora Fonseca e Mercadante [Adv. Edgard de Novaes Franca Neto (OAB: SP 33420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fonseca e Mercadante , Aut Francisco das Chagas Rocha \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Comprovar o depósito referente 30% do valor do crédito em 15 dias da publicação do presente despacho. \" \r\n\r\nProcesso: 0000357-38.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eva Correa dos Santos [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: EFG Serviços Financeiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eva Correa dos Santos \r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-66.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL GUIMARAES DA SILVA [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000064-05.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Trindade de Souza [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar da Cris Pensão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Trindade de Souza\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 24.894,24 equivalentes 2.007.292,44 TRs acumuladas, atualizadas até 31.12.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 21.484,80 equivalentes a 1.732.379,72 Trs e R$ 3.409,44 equivalentes a 274.912,72 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0067800-12.1988.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO NARCIZO DE OLIVEIRA [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE LEGUMES GAGLIARD GAGLIARD [Adv. Antonio Maria Ferreira (OAB: RJ 74869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO NARCIZO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000012-09.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Danielle Mota [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nRéu: SBI Sistema Brasil de Cultura Ltda ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Moura (OAB: RJ 119836 - D)], Réu: ARMAZÉM DO IDIOMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBI Sistema Brasil de Cultura Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Devolva-se o prazo em 05 dias para memorais, conforme fls. 172.\" \r\n\r\nProcesso: 0008300-24.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Escala de São Gonçalo Ltda. ME, Réu: Leandro Lemos Freire, Réu: José Bezerra Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-64.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Silva \r\n\r\nIntime-se o Rte, para comprovar o depósito dos honorários pericias, podendo ser de forma parcelada, ressalvando-se o ínicio da perícia para após a integralização dos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0000277-11.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Souza Barbosa [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos ( Colégio São Gonçalo ) [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho, Réu: Georgia Rosangela Soares Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Souza Barbosa \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000088-33.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Botelho Filho [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Não recebo o recurso ordinário interposto.\" \r\n\r\nProcesso: 0041100-32.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edson Babo Fonseca [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Frimorite Frigorifico Ltda. [Adv. Luiz Antonio da Silva Carvalho (OAB: RJ 117532 - D)], Réu: Bomfrio Servicos de Armazenagem Frigorificada Ltda. [Adv. Luiz Antonio da Silva Carvalho (OAB: RJ 117532 - D)], Réu: Saf Servicos de Armazenagem Frigorificada Ltda. [Adv. Luiz Antonio da Silva Carvalho (OAB: RJ 117532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edson Babo Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rte para atender promoção da Contadoria fls. 757.\" \r\n\r\nProcesso: 0000277-40.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena de Oliveira [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Lynx Artefatos de Couro Ltda. , Réu: Cristian Duffles Mello \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000160-83.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Nunes de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logisticas Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadel Transportes e Logisticas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000269-34.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Mendes [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascelar Empreendimentos Participações e Administração Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renascelar Empreendimentos Participações e Administração Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000014-76.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Dias de Oliveira [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Móveis Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Móveis Indústria e Comércio Ltda. , Aut Humberto Dias de Oliveira \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 46.588,14 equivalentes 3.756.532,47 TRs acumuladas, atualizadas até 31.12.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 41.676,01 equivalentes a 3.360.453,64 Trs e R$ 4.912,13 equivalentes a 396.078,83 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001400-78.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira Ayres [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Naveg Reparos Navais Ltda ME [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)], Réu: Pan Marine Brasil Transportes Ltda. [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pereira Ayres \r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-16.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro de Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbore Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000458-03.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Bruce Souza Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Bruce Souza Silva \r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos no prazo de 08 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0029500-14.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio Santos da Ressurreicao [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgilio Santos da Ressurreicao\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-59.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Medeiros de Lima Junior [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazeite Indústria e Comércio S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazeite Indústria e Comércio S.A., Aut João Medeiros de Lima Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Apresentar razões finais na forma de memorais, concedendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pela Rte e seguindo pela Rda.\" \r\n\r\nProcesso: 0000254-94.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Alves Ferreira [Adv. Elenice Baptista de Souza (OAB: RJ 106843 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivair Caldas Gil [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivair Caldas Gil \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nId: 1431560"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0103200-62.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DIAS GOMES [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Jeferson da Silva Moreira, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Marcelo Henrique Pereira Silva, Réu: Dario Giusti, Réu: Espólio de Dário Giusti, Réu: Carlos Egistos Avelar Giusti, Réu: José Carlos Avelar Giusti, Réu: Espólio de Wilson Giusti, Réu: Maria Odila Giusti de Moraes e Silva, Réu: Dario Luiz Giusti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DIAS GOMES\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-88.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANI DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: EX MONENT IND E COM DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)], Réu: Andre Luiz Rodrigues Araujo, Réu: Claudio Augusto da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANI DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0066900-28.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry Machado Testi [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerry Machado Testi\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-22.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Farage da Silveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelre Trabalho Temporário S.A. , Réu Sadia S.A. \r\n\r\nVenha a Rda com o depósito do valor da execução homologado ás, fls. 123, em 48 horas sob pena de penhora on line em suas contas bancárias por meios do sistem a BACEN/JUD. \r\n\r\nProcesso: 0111500-18.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FERNANDES BRAZ [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: BALTAZAR FIUZA PERES, Réu: Restaurante e Boite L´Amore São Gonçalo Ltda, Réu: Lúcio Martinez Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ FERNANDES BRAZ\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-10.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Gradina de Oliveira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Operadora de Planos de Saúde Ltda. Em liquidação extrajudicial [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Gradina de Oliveira \r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-68.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira da Conceicao [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos Ltda., Réu: João Batista Vieira, Réu: Ivan Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira da Conceicao\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-34.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Silva [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Silva, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 47.614,59 equivalentes 3.839.390,89 TRs acumuladas, atualizadas até 30.11.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 45.040,00 equivalentes a 3.631.789,45 Trs e R$ 2.574,59 equivalentes a 207.601,44 Trs ao INSS. Ciência ás partes, sendo a reclamada (Ente Publico), por mandado, para querendo, opor embargos na forma do artigo 730 do CPC. O imposto de renda, se cabível, deverá ser cálculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Nomativa RFB 1127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0070700-11.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL JORDAO [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPEL SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL JORDAO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0110300-29.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Jones de Carvalho [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Rcf Restaurante Ltda., Réu: Jorge Oliveira Franco, Réu: Rita de Cassia Vianna Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Jones de Carvalho\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-71.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Faria Coelho [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: W A Frangos Amigos Abatedouro e Mini Mercado Ltda, Réu: Alex Sandro dos Santos, Réu: Wellington de Oliveira Eckhardt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Faria Coelho\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-14.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Coutinho Pereira Florido [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria do Ponto Ltda.ME [Adv. Wilson Elias Mascarenhas (OAB: RJ 107537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Coutinho Pereira Florido\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-45.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Juracema Ribeiro da Conceicao [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Conceicao Ribeiro Menezes [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juracema Ribeiro da Conceicao\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001092-37.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Fagner Antonio Loredo Soares [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsalles Serviços Ltda., Réu: Lubro Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Antonio Loredo Soares \r\n\r\nVistas ao Rte da devolução do alvará nº 1065/12. \" \r\n\r\nProcesso: 0111200-12.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Camara [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Bebidas Reflexa Ltda [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Bebidas Reflexa Ltda\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0001134-23.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alcantara Marinelli [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alcantara Marinelli \r\n\r\nFornecer atual endereço da Rda, a fim de possibilitar o cumprimento do despacho de fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0106600-74.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Correia do Prado [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda., Réu Dominus Engenharia Ltda., Aut Jorge Correia do Prado\r\n\r\nDeverá a Rda comprovar o depósito com 30% do valor do crédito atualizado, com a comprovação do depósito em 15 dias da publicação do presente despacho. \r\n\r\nProcesso: 0098100-24.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Serrano Neto [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0066500-97.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GENILSON VENTURA RAMOS [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPOBRAS FRUTAS E LEGUMES LTDA [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GENILSON VENTURA RAMOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0070800-24.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Silva dos Santos [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Rcf Restaurante Ltda., Réu: Jorge Oliveira Franco, Réu: Rita de Cassia Vianna Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Silva dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001091-52.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Grimoaldo Moniz Barreto de Menezes Neto [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsalles Serviços Ltda., Réu: Lubro Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grimoaldo Moniz Barreto de Menezes Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte da devolução do alvará nº 1064/12.\" \r\n\r\nProcesso: 0001118-69.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Eluar Machado Pedroza [Adv. Maria das Graças Martins da Silva Lima (OAB: RJ 120862 - D)]\r\n\r\nRéu: Rvcell de São Gonçalo Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eluar Machado Pedroza\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001117-50.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Souza de Oliveira [Adv. Carlos José de Araújo Lima (OAB: RJ 151012 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustiveis Parada 40 Ltda., Réu: Coopetraux Cooperativa de Trabalho Auxioliar Exp. Tran. Dist. C. RJ , Réu: X Petro Cooperativa de Prestações de Serviços Multidiciplinares do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Souza de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Indicar meios hábeis á citação das Rdas, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.\" \r\n\r\nId: 1431555"
                            ],
                            "1431556": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000729-84.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marins de Oliveira [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonet Bar e Restaurante Ltda ME ( Frangão na Brasa ) [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gonet Bar e Restaurante Ltda ME ( Frangão na Brasa ) , Aut Marcelo Marins de Oliveira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1603/2012, no valor de R$ 857,37, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do Marcelo Marins de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0153800-77.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz de Deus Miranda [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marcio Luiz de Deus Miranda \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1589/2012, no valor de R$ 66.957,42, encaminhado ao Banco do Brasil/SG/ em favor de Marcio Luiz de Deus Miranda ou ao Dr. Fabio Arantes Salgado. \r\n\r\nProcesso: 0104100-50.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO ALMEIDA PEDROZA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: USV INSTALACOES ELETRICAS E TELEFONICAS LTDA [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Mauricio Antonio dos Santos, Réu: Haroldo de Camargo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO ALMEIDA PEDROZA, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu USV INSTALACOES ELETRICAS E TELEFONICAS LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1596/2012, no valor de R$ 10.358,20, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Marcos Almeida Pedroza e ao Dr. Nelson Fonseca \r\n\r\nProcesso: 0001051-41.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alves Gonçalves [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacaxa Lagoas Móveis e Decorações Ltda ( Benetil Móveis Competição Móveis Matriz ), Réu: Sandex Comércio de Móveis Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Alves Gonçalves\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-34.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gomes da Silva Abreu [Adv. Fernanda do A. M. Santos (OAB: RJ 116399 - D)]\r\n\r\nRéu: Hva Servicos Temporarios Ltda., Réu: Sva da Amazônia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Gomes da Silva Abreu\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0052700-50.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Oliveira Santos [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Limitada. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Oliveira Santos, Réu C & A Modas Limitada.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1598/2012, no valor de R$ 8.204,56, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Bianca de Oliveira Santos e ao Dr. Fernando Jorge Vieira Neto. \r\n\r\nProcesso: 0099500-68.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Alessandro Lamônica [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu FIC Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0109100-26.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO SOARES [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO SOARES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0203700-68.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva de Souza [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Silva de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1579/2012, no valor de R$ 3.116,14, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Fabiano Silva de Souza ou ao Dr. Marcio Rohana. \r\n\r\nProcesso: 0001239-34.2010.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Doce Vida Comércio de Prod. Aliment Ltda ME [Adv. Augusto Nunes Pereira Neto (OAB: RJ 123555 - D)]\r\n\r\nCgto: Gleidiane Ferreira de Souza [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Doce Vida Comércio de Prod. Aliment Ltda ME , Cgto Gleidiane Ferreira de Souza \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1585/2012, no valor de R$ 2.780,00, encaminhado ao Banco do Brasil/SG/, em favor de Gleidiane Ferreira de Souza e ao Dr. Valdemar José da Rosa. \r\n\r\nProcesso: 0107900-08.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Gleice da Mota [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano de Souza Ribeiro ME [Adv. Jose Otavio Pereira Antunes (OAB: RJ 67540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Gleice da Mota\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-61.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Brito Guimaraes [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Brito Guimaraes, Réu Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1590/2012, no valor de R$ 6.500,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Rogerio Brito Guimaraes ou ao Dr. Roberto Ferreira de Andrade. \r\n\r\nProcesso: 0001661-38.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Silva de Araujo [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Silva de Araujo\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1587/2012, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Jaqueline Silva de Araujo, e tomar ciência do Seguro Desemprego nº 1588/2012. \r\n\r\nProcesso: 0016900-39.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR DE CASTRO [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut WALDIR DE CASTRO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1594/2012, no valor de R$ 486,48, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Waldir de Castro e ao Dr. Adauto Rodrigues Dias. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1595/2012, no valor de R$ 4.428,80, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do representante legal da Sendas Distribuidora. \r\n\r\nProcesso: 0104600-43.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Irene Domingos de Souza [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda A/C Elisangela Boy Conceicao, Réu: ELISANGELA BOY CONCEICAO, Réu: PAULO ROBERTO PAIVA MENDONÇA, Réu: Feliciana Santos Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Domingos de Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000752-93.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ferreira Guindani [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreza 81 Indunstria e Comercio de Carnes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Ferreira Guindani\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1569/2012, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Wanderson Ferreira Guindani, e tomar ciência do Seguro Desemprego nº 1570/2012. \r\n\r\nProcesso: 0015600-95.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Knupp Filho [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Universitaria Metropolitana Ltda. [Adv. Nauria Regina Meirelles (OAB: RJ 85436 - D)], Réu: Marcio Tomio Morizono, Réu: Yoshimi Morizono\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Knupp Filho, Réu Radio Universitaria Metropolitana Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1591/2012, no valor de R$ 47.317,60, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Joao Batista Knupp Filho e ao Dr. Luiz Fernando Escobar Cinelli. \r\n\r\nProcesso: 0106100-08.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Oliveira Cruz [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Polijob Engenharia Ltda. [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Oliveira Cruz , Réu Polijob Engenharia Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 6.729,23 equivalentes 542.609,82 TRs acumuladas, atualizadas até 30.11.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 6.370,84 equivalentes a 513.711,13 Trs e R$ 358,39 equivalentes a 28.898,69 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0102400-24.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silva da Conceição [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Corona Austrina Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Fenix Four Comércio e Serviços Automotivos Ltda. , Réu: Adriana Conde Eliseo, Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Diego Silva da Conceição \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 66.756,02 equivalentes 5.382.725,24 TRs acumuladas, atualizadas até 31.12.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 56.596,24 equivalentes a 4.563.513,66 Trs e R$ 10.159,78 equivalentes a 819.211,58 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0113400-21.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Morgana Nascimento Maia Lima [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Cópia Gonçalense Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Morgana Nascimento Maia Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rte para atender promoção da Contadoria fls. 48. \" \r\n\r\nProcesso: 0231400-14.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Luiz da Silva Concencio [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Marco Luiz da Silva Concencio \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 160/2012, no valor de R$ 2.000,00, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor de Jose Paravidino de Macedo Soares. \r\n\r\nProcesso: 0105700-77.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILIAM VENANCIO DE SOUZA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ONIBUS ASA BRANCA GONCALENSE LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ONIBUS ASA BRANCA GONCALENSE LTDA, Aut WILIAM VENANCIO DE SOUZA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1583/2012, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Wilian Venancio de Souza ou a Dra. Elza Tobias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-91.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Luiz da Cunha Alvelos [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmam Recuperação de Peças Ltda. [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)], Réu: Electrovidros S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Electrovidros S.A. , Aut Evandro Luiz da Cunha Alvelos , Réu Tecmam Recuperação de Peças Ltda. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1592/2012, no valor de R$ 1.250,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Jose Paravidino de Macedo Soares. \r\n\r\nId: 1431556"
                            ],
                            "1431557": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0180600-26.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEREMIAS MENDONCA DE SOUZA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Contestar agravo de petição.\" \r\n\r\nProcesso: 0001590-07.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Alcantara Vidal [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uinão de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Alcantara Vidal , Réu Uinão de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1580/2012, no valor de R$ 1.100,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Jose Paravidino de Macedo Soares. \r\n\r\nProcesso: 0353900-87.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Lima Neves [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles de Lima Neves, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da expedição dos alvaráis nº 1559/2012, 1560/2012, 1561/2012, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Charles de Lima Neves ou ao Dr. Wilson Castro de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0285000-86.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEIA MARAI NICOLAU [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut VANDERLEIA MARAI NICOLAU\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1575/2012, no valor de R$ 54.978,20, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Vanderleia Marai Nicolau ou ao Dr. Sandro Egidio Maciel de Andrade. \r\n\r\nProcesso: 0002008-71.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Xavier da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Leotec-Rio Equipamentos Industriais Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Xavier da Silva \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1571/2012, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Lorival Xavier da Silva. \r\n\r\nCiência da expedição do Seguro Desemprego nº 1573/2012. \r\n\r\nProcesso: 0164400-31.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Silva Coutinho [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Antonio Silva Coutinho\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1593/2012, no valor de R$ 72.538,13, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor de Jose Antonio Silva Coutinho ou ao Dr. Luiz Miguel Pinaud Neto. \r\n\r\nProcesso: 0001876-82.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Antonio de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Antonio de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rte para atender promoção da Contadoria fls. 36\" \r\n\r\nProcesso: 0251500-63.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN VIEIRA NUNES [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut JEAN VIEIRA NUNES\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1601/2012, no valor de R$ 75.182,53, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Jean Vieira Nunes ou ao Dra. Maria de Lourdes Souza Lopes. \r\n\r\nProcesso: 0314100-86.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIE SILOS PEREIRA DA CRUZ [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIE SILOS PEREIRA DA CRUZ, Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1597/2012, no valor de R$ 3.598,32, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Jose Silos Pereira da Cruz e ao Dr. Antônio Carlos da Cruz Catarino. \r\n\r\nProcesso: 1066500-51.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DOS SANTOS [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAMBOYANT CALÇADOS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Antônio Moreira Milhomens, Réu: Daniel Henrique Valente Pascoal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0347400-15.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO ALEXANDRE PEREIRA SILVA [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: A.VITORINO COMERCIO E IND.DE COLCHOES LTDA.-ME [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.VITORINO COMERCIO E IND.DE COLCHOES LTDA.-ME\r\n\r\nEm atendimento ao expediente de fls 209, ter ciência o autor da devolução da Carta Precatória, apensa ao presentes autos, para manifestação no prazo de 30 dias. E também, em atendimento ao despacho de fls 215, ter ciência da expedição de um novo mandado de notificação de nº 06/2013 e de uma nova Carta Precatória de Notificação de nº 01/2013, ambos indicando o respectivo CNPJ da ré, isto em atendimento a petição de fls 216/217. \r\n\r\nProcesso: 0134400-77.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Bartolomeu dos Santos [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeirame Madeiras Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Bartolomeu dos Santos , Réu Madeirame Madeiras Ltda. \r\n\r\nCiência da expedição dos alvaráis nº 1581/2012 e 1582/2012 , encaminhado ao Banco do Brasil/SG/, em favor de Gilmar Bartolomeu dos Santos ou ao Dr. Wilson Castro de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 1051900-20.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANANIAS COSTA PEREIRA [Adv. Joao Roberto Caldeira de Oliveira (OAB: RJ 63284 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLSANELLO INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA [Adv. Elma Bolsanelo (OAB: RJ 97083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANANIAS COSTA PEREIRA\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001818-11.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Rodrigues de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalaçoes e Manutenções em Telecomunicações Ltda. , Réu: Lider Telecom Com e Serv. em Telecomunicações S. A. , Réu: NET Tv por Assinatura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nCiência da expedição do Seguro Desemprego nº 1600/2012. \r\n\r\nProcesso: 0131600-13.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Pereira [Adv. Orlando Vieira da Costa (OAB: RJ 33769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Recursos Humanos e Assessoria Empreesa Ltda. SRHL [Adv. Melissa Barbosa Cre (OAB: RJ 109922 - D)], Réu: Nanci e Cia Ltda [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes Pereira, Réu Nanci e Cia Ltda, Réu Sociedade de Recursos Humanos e Assessoria Empreesa Ltda. SRHL\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1578/2012, no valor de R$ 1.465,65, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Adriana Gomes Pereira ou ao Dr. Orlando Vieira da Costa . \r\n\r\nProcesso: 0001818-11.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Rodrigues de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalaçoes e Manutenções em Telecomunicações Ltda. , Réu: Lider Telecom Com e Serv. em Telecomunicações S. A. , Réu: NET Tv por Assinatura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1599/2012, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Marcio Roberto Rodrigues de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0000098-09.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Martins da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Estrela S. A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Martins da Silva , Réu Viação Estrela S. A. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1568/2012, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Marinalva Felix da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0182000-31.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto Machado da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Condomínio do São Gonçalo Shopping Rio [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Augusto Machado da Silva\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276500-60.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Costa Barboza [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Abreu Dois Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Costa Barboza, Réu Posto Abreu Dois Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1576/2012, no valor de R$ 7.695,80, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Carlos Alberto Costa Barboza ou a Dra. Aura Magalhães Freitas. \r\n\r\nProcesso: 0107400-54.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ROCHA RODRIGO [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ONIBUS ASA BRANCA GONCALENSE LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ROCHA RODRIGO, Réu AUTO ONIBUS ASA BRANCA GONCALENSE LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1584/2012, no valor de R$ 1.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Alexandre Rocha Rodrigo ou ao Dr. Marcos Antonio Vieira Barroso. \r\n\r\nProcesso: 0001800-24.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes Torres Vidinha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: S.R.E. Obras de Infra-Estrutura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernandes Torres Vidinha \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Ante a certidão negativa exarada pelo Oficial de Justiça. Deverá o autor Indicar meios para o proseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 1167000-67.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA COELHO MARTINS [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Plasticos Rangel Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA COELHO MARTINS, Réu Industria de Plasticos Rangel Ltda\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1577/2012, no valor de R$ 3.389,64, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Erica Coelho Martins ou a Dra. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano. \r\n\r\nProcesso: 0060800-14.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME ALVES DE AZEREDO [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nRéu: CUSTODIO RANGEL PIRES & CIA LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME ALVES DE AZEREDO, Réu CUSTODIO RANGEL PIRES & CIA LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1572/2012, no valor de R$ 3.855,75 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Cosme Alves de Azeredo ou ao Dr. Antonio Carlos Bernardo da Silva. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1574/2012, no valor de R$ 3.855,75, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Custodio Rangel Pires e Cia. \r\n\r\nId: 1431557"
                            ],
                            "1431558": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0013300-10.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA BATISTA DA SILVA [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: ALYRIOS GOLD PHOTO COM. E SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS LTDA [Adv. Ilmar Azeredo Coutinho (OAB: RJ 34020 - D)], Réu: ALYRIO PASSOS, Réu: Maria Aparecida Fonseca Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA BATISTA DA SILVA\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218400-78.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Estevao de Souza Lima [Adv. José Maria Ferreira Fernandes (OAB: RJ 144596 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo II Engenharia Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Estevao de Souza Lima, Réu Pavisolo II Engenharia Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 53.428,19 equivalentes 4.308.169,10 TRs acumuladas, atualizadas até 30.11.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 47.982,76 equivalentes a 3.869.078,18 Trs e R$ 5.445,43 equivalentes a 439.090,92 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0120600-84.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Ulisses dos Santos [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1558/2012, no valor de R$ 686,05 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da Telemar Norte Leste S.A e alvará n° 1557/2012, no valor de R$ 6.808,13 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Wallace Ulisses dos Santos e ao Dr. Luciano Gomes de Lauro. \r\n\r\nProcesso: 0241300-65.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO LUIZ DE OLIVEIRA LOPEZ [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0241300-65.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO LUIZ DE OLIVEIRA LOPEZ [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO LUIZ DE OLIVEIRA LOPEZ\r\n\r\nEmbargos á Execução. \r\n\r\nProcesso: 0233100-59.2007.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: P Piazentini Industria e Comercio de Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nEgdo: PRISCILA DA COSTA LIMA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte P Piazentini Industria e Comercio de Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nCiência ao embargado de que foi determinado ao Banco do Brasil o desbloqueio do valor de fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0002166-29.2012.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: GP Indústria Serviços e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdinea Gomes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte GP Indústria Serviços e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Venha a consignante, em 05 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0226000-87.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Nascimento Ricas [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Almar de Sao Goncalo Montagem e Manutencao Industria Ltda.ME [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Nascimento Ricas\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226900-36.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio da Silva Porto [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio da Silva Porto\r\n\r\nEmbargos á Execução. \r\n\r\nProcesso: 0244800-95.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Gomes da Silva Filho [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Gomes da Silva Filho, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 264 \r\n\r\nProcesso: 0001412-24.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Bispo Alves [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda., Réu Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Nego seguimento ao recurso ordinário interposto por deserto.\" \r\n\r\nProcesso: 0241500-28.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Noronha Vieira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Externato Julio Lima Ltda - ME [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Noronha Vieira \r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229000-71.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: OSMAIR TAVARES COUTINHO [Adv. Antonio Jorge dos Santos Mello Beze (OAB: RJ 78988 - D)]\r\n\r\nRéu: USV INSTALACOES ELETRICAS E TELEFONIA LTDA ME, Réu: Mauricio Antonio dos Santos, Réu: Haroldo de Camargo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAIR TAVARES COUTINHO\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233000-56.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ FONSECA DE BRITO [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0231800-14.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILO BARBOSA [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nRéu: JCC CONSTRUTORA LTDA [Adv. Vargas Vila Cruvello D Avila (OAB: RJ 5320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILO BARBOSA\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243000-32.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Amélia Porto da Silva [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Service Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Global Service Ltda., Aut Lúcia Amélia Porto da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 2.658,98 equivalentes 214.407,84 TRs acumuladas, atualizadas até 31.12.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 2.238,63 equivalentes a 180.511,39 Trs e R$ 420,35 equivalentes a 33.896,45 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0002276-28.2012.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Evandro Martins Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Venha a consignante, em 05 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0001818-79.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellyson Matias Barcellos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellyson Matias Barcellos \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1525/2012,FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Wellyson Matias Barcellos. \r\n\r\nProcesso: 0000985-27.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber de Lima Trindade [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logisticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber de Lima Trindade \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1508/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Glauber de Lima Trindade. \r\n\r\nProcesso: 0135700-21.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO B BRAUN S/A [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1534/2012, no valor de R$ 16.601,06, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Ana Cristina da Silva ou ao Dr. Valdir Araujo de Almeida Santos. \r\n\r\nProcesso: 0340100-26.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GASPAR [Adv. Rui Flavio Ramos Bezerra de Souza (OAB: RJ 86543 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA GILANE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ GASPAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Ante a decisão de fls. 13/15, venham as partes, em 10 dias com cálculos, para a liquidação da sentença.\" \r\n\r\nProcesso: 0083400-92.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO VANDERLY SILVEIRA DA COSTA [Adv. Alessandro Luiz Gomes de Jesus (OAB: RJ 142901 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA NOVA FORMA LTDA., Réu: NOVA FORMA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA, Réu: LUIZ FABIO NASCIMENTO DE QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO VANDERLY SILVEIRA DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001090-04.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelle Cardoso Vargas [Adv. Sérgio Mousinho Ribeiro (OAB: RJ 131605 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisio Vida Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Cardoso Vargas \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1562/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Marcelle Cardoso Vargas. \r\n\r\nId: 1431558"
                            ],
                            "1431559": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0274200-19.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA COSTA PINTO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA COSTA PINTO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1520/2012, no valor de R$ 239,799.70, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Jorge da Costa Pinto e Mauro Ortiz Lima. \r\n\r\nProcesso: 0204700-98.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laís Maria de Oliveira [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: União das Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laís Maria de Oliveira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1553/2012, no valor de R$ 13.081,35, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Laís Maria de Oliveira e Joaquim Ramos dos Santos Filho. \r\n\r\nProcesso: 0001756-68.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Marinho Antero [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. ( Massa Falida de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Marinho Antero\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1518/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de José Paulo Marinho Antero. \r\n\r\nProcesso: 0111300-30.2008.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo da Luz Soares [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centauro Vigilancia e Segurança Ltda, Cgto Marcelo da Luz Soares\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0001543-62.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Gonçalves Vasconcelos [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Gonçalves Vasconcelos \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1565/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Rosana Gonçalves Vasconcelos. \r\n\r\nProcesso: 0235600-64.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan da Silva Francelino [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Paliem Embalagens Plasticas Ltda. ME [Adv. Fontenelle Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 78126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan da Silva Francelino\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1528/2012 , no valor de R$ 2.825,15, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Renan da Silva Francelino ou Dra. Andreia Cristina dos Santos Silva. \r\n\r\nProcesso: 0037400-14.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques Selli Rodrigues [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Marques Selli Rodrigues, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1537/2012, no valor de R$ 5.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Sendas Distribuidora S.A e alvará n° 1536/2012, no valor de 13.086,30, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Rodrigo Marques Selli Roodrigues e ao Dr. Alcimedes Brito. \r\n\r\nProcesso: 0205100-83.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ferreira Fernandes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Ferreira Fernandes\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1530/2012, no valor de R$ 10.617,00 e alvará n° 1529/2012, no valor de R$ 4.376,23, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Joel Ferreira Fernandes ou ao Dr. Bruno Farias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-63.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldnivea da Silva de Oliveira [Adv. Mariene de Oliveira Amaral Motta (OAB: RJ 163930 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibe Show Casa de Shows Loc. B e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldnivea da Silva de Oliveira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1513/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Waldnicea da Silva de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0329000-16.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AVELINO CRUZ DE CARVALHO [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMP DE VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO AVELINO CRUZ DE CARVALHO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1548/2012, no valor de R$ 6.653,43, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Jose Luiz da Silva Muniz. \r\n\r\nProcesso: 0001954-08.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Felinto de Souza [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Felinto de Souza \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1505/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Luciano Felinto de Souza. \r\n\r\nProcesso: 0244900-21.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Vaz da Costa [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Vaz da Costa\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1547/2012, no valor de R$ 16.605,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Joana Vaz da Costa e Josue Francisco Pralon. \r\n\r\nProcesso: 0002201-23.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barros Teixeira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Alcantara S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Barros Teixeira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1540/2012, no valor de R$ 1.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Cristiane Maria Mulatinho de Menezes. \r\n\r\nProcesso: 0292500-09.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO SOARES DA COSTA [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCRAN REPAROS NAVAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO SOARES DA COSTA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1564/2012, no valor de R$ 4.678,13, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Luiz Antonio Soares da Costa ou a Dra. Mariangela Carvalho Chamberlain. \r\n\r\nProcesso: 0237300-75.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecssandro Brites da Silveira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: BG da Cunha Construções e Reforma ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecssandro Brites da Silveira, Réu Tenda Construtora Ltda. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1566/2012, no valor de R$ 545,27 e alvará n° 1566/2012, no valor de R$ 545,27 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Alessandro Brites da Silveira ou ao Dr. Roberto Ferreira de Andrade. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº ´1567/2012, no valor de R$ 3.206,74, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da Tenda Construções LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0002244-57.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Batista Mascarenhas Machado [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão Brasil Comercial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Batista Mascarenhas Machado\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1549/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Rafael Batista Mascarenhas Machado. \r\n\r\nProcesso: 0002079-73.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Liana de Sousa Pontes [Adv. Solange da S. Marins (OAB: RJ 145256 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo Mar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Liana de Sousa Pontes \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1550/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Liana de Souza Pontes. \r\n\r\nProcesso: 0001673-52.2012.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banclau Fotocópias Ltda. [Adv. Hugo Leonardo Souza Junqueira Lopes (OAB: RJ 104190 - D)]\r\n\r\nCgto: Luana dos Santos Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banclau Fotocópias Ltda. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1563/2012, no valor de R$ 1.753,36, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Luana dos Santos Pereira. \r\n\r\nProcesso: 0001040-41.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Ramos e Silva [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Ramos e Silva \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1510/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Márcia Cristina Ramos e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0004600-64.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidimara Bispo dos Santos [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortomol Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: Phd Farmacia de Manipulacao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidimara Bispo dos Santos, Réu Ortomol Farmacia de Manipulacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 2O dias, sucessivamente,\r\n\r\nINICIANDO-SE PELA RECLAMADA, intercalados por 10 dias para juntada .\r\n\r\nProcesso: 0001724-97.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Ferreira de Oliveira [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Ferreira de Oliveira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1531/2012, no valor de R$ 500,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Rejane Ferreira de Oliveira ou Joyce Ferreira Vilela. \r\n\r\nProcesso: 0001041-26.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Conceição de Barros Santos [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Conceição de Barros Santos \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1512/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Rejane Conceição de Barros Santos. \r\n\r\nId: 1431559"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/01/2013\r\n\r\n0215300-81.2008.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Regivaldo Francisco da Silva\r\n\r\nExecutado: Milton Novaes de Souza,Mercado Preço Baixo da Trindade Ltda.,Claudio Novaes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Milton Novaes de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.612,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Novaes de Souza,Mercado Preço Baixo da Trindade Ltda.,Claudio Novaes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Novaes de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.612,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431554"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0098100-24.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Serrano Neto\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0102400-24.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silva da Conceição \r\n\r\nRéu: Corona Austrina Comércio e Serviços Ltda. , Fenix Four Comércio e Serviços Automotivos Ltda. , Adriana Conde Eliseo, Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Conde Eliseo, Corona Austrina Comércio e Serviços Ltda. , Fenix Four Comércio e Serviços Automotivos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 66.756,02 equivalentes 5.382.725,24 TRs acumuladas, atualizadas até 31.12.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 56.596,24 equivalentes a 4.563.513,66 Trs e R$ 10.159,78 equivalentes a 819.211,58 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431561"
                            ]
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                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
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                            "1431417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000607-48.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Machado Lopes [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Machado Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.53. Arquivado. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-33.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Francelino de Souza Filho [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Francelino de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1415/2012 e o Ofício nº 1364/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0144500-39.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Campos dos Santos [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Ktisis Indústria e Comércio Ltda [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: José Carlos Pereira Rodrigues, Réu: Simone Gonçalves Pita Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristina Campos dos Santos, Réu Ktisis Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 21/02/2013 e 28/02/2013 às 12:08h para Praça na 1ª VT de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0100300-44.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Lyra Marinho [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria e Bazar Matriz de Meriti Ltda [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papelaria e Bazar Matriz de Meriti Ltda\r\n\r\nNegado seguimento ao agravo. Prazo 08 dias; \r\n\r\nProcesso: 0221300-74.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Costa Bastos [Adv. Rodrigo Alexander Calazans Macedo (OAB: RJ 123041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ajofer Ltda [Adv. Carolina Ferreira Trevizani (OAB: RJ 145705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Costa Bastos\r\n\r\nConsiderando que a parte autora não compareceu à perícia, o perito marcou nova data da perícia dia 26/12/2012 às 16:00hs na Rua Arquias Cordeiro, 296, sala 109 - Meier - RJ 20770-000. \r\n\r\nProcesso: 0001145-29.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Guimarães de Carvalho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Botequim Corina G. Carvalho - Empresa Individual\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Guimarães de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.22. Arquivado. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-84.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Farias Coelho [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Syncesar Telecomunicações Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Farias Coelho, Réu Syncesar Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifesrem-se, no prazo de 10 dias, acerca da certidão da contadoria de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0046200-57.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA COELHO DE SANTANA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA COELHO DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1437/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0077500-61.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FERREIRA NEVES [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: STS CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)], Réu: Raoul Theodoro de Thuin, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FERREIRA NEVES, Réu STS CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nAs partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-79.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiana Bulhões Monteiro [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Recuperação de Tributos, Réu: Rio Capital World - Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaiana Bulhões Monteiro\r\n\r\nconsiderando as pequisas realizadas, indicar as pessoas nas quais pretende a citação, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001565-34.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernane Clarencio Nogueira [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernane Clarencio Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1432/2012 e o Ofício nº 1383/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0175900-08.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Brites de Mattos Filha [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Brites de Mattos Filha, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\no autor tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1438/2012 . O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). A reclamada tomar ciência de que foram expedidos o Alvará nº 1440/2012 e o Alvará nº 1441/2012 . Os mesmos deverão ser retirados na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). As partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001867-63.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Lancini Esteves Gonçalves [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: M & M & Pizzaria Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Lancini Esteves Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1435/2012 e o Ofício nº 1386/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001913-52.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria dos Santos [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Geriátrica do Vilar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1444/2012 e o Ofício nº 1389/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002036-50.2012.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Varejo S.A. [Adv. Emilene Marília Duarte (OAB: SP 187239 - D)]\r\n\r\nCgto: Guilherme Lucas Alexandre Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Via Varejo S.A.\r\n\r\nVir com o comprovante do pagamento do valor que entende devido, em 05 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000852-59.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Gomes da Silva [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz e Andrade Com e Serv de Ferragens e Ferramentas em Geral Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.38. Arquivado. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216700-10.2009.5.01.0322 - ET\r\n\r\nEgte: José Américo Cota do Alamo [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROBERTO MARQUES DA SILVA [Adv. Alysson Gomes Mariano (OAB: RJ 112831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte José Américo Cota do Alamo\r\n\r\nConcedido o prazo de mais 60 dias para compro var o registro da partilha, sob pena de extinção sem exame de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000624-84.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Silva de Oliveira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.57. Arquivado. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-97.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Menezes Lassance [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001515-08.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia dos Santos [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Lucia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1436/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0001514-23.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Aparecida Santos de Souza [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Aparecida Santos de Souza\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1431/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O autor, também, venha com as cópias da inicial para citação dos sócios, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-71.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Maria Oliveira Moreno [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Costa Bragança [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Maria Oliveira Moreno\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1397/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O autor, também, ter vistas dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001674-48.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Henrique Souza dos Santos [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: G. S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Henrique Souza dos Santos\r\n\r\nIndicar atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0062600-68.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis,Restaurantes,Bares e Similares da B. Fluminense [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: MA da Silva Bar e Lanchonete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis,Restaurantes,Bares e Similares da B. Fluminense\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a Carta de Crédito Trabalhista nº 0005/2012. A mesma deverá ser retirada na Secretaria da Vara, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-97.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SOUZA DA SILVA [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: B & B CARGAS E DESCARGAS E SERVÇOS EM GERAL LTDA [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)], Réu: ELIETE LINS BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a Carta de Crédito Trabalhista nº 002/2012. A mesma deverá ser retirada na Secretaria da Vara, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-05.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Souza Alves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Souza Alves\r\n\r\nComprovar o adiantamento dos honorários n o valor de R$ 350,00 conforme requrido em fls. 416, nos termos do Ato 108/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001289-37.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Regis Leite [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Aut Robson Regis Leite\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.427/431. \r\n\r\nProcesso: 0000892-41.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Julio Rosa [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio D´ Ouro Transportes Coletivos Ltda [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Julio Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1410/2012 e o Ofício nº 1356/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0122300-48.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEU FRANCISCO DA SILVA [Adv. Rosany Cruz Resende (OAB: RJ 89757 - D)]\r\n\r\nRéu: MENSOR CONSTRUTORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGEU FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a Carta de Crédito Trabalhista nº 0006/2012. A mesma deverá ser retirada na Secretaria da Vara, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1431417"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001137-52.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano do Nascimento de Lira\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2013 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti localizada na Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n,Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555651 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431416"
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                                "Processo: 0000900-17.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Pires Machado [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Pires Machado\r\n\r\nFornecer o endereco completo e atualizado do autor, tendo em vista a devolucao postal de fls. 446. \r\n\r\nProcesso: 0001535-51.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira de Araújo [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Teixeira de Araújo\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07/02/2013 as 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001449-80.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina de Oliveira da Costa [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou Industria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina de Oliveira da Costa\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 20/02/2013 as 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001461-94.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarete Segantini Rosa [Adv. Silvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Serra dos Órgãos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Segantini Rosa\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27/02/2013 as 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000113-41.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam de Oliveira Fortunato [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Verde de Tetre Restaurante Ltda-A/C Umberto Carnevale e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam de Oliveira Fortunato\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26/02/2013 as 11:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo o autor contactar o Sr. Oficial de Justica, para acompanhar a diligencia. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001574-48.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Brites da Rocha [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos e Assessoria Empresarial Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Brites da Rocha \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26/02/2013 as 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000631-31.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO PIRES SOARES [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MÚLTIPLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO PIRES SOARES\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 05/03/2013 as 11:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001281-78.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Narcizo [Adv. Ricardo Luiz Figueira Guedes Vasconcelos (OAB: RJ 137768 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Narcizo\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26/02/2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nId: 1431266"
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                            "1431371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001235-89.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE RODRIGUES DA FONSECA [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Gisele Rodrigues Victer Dias (OAB: RJ 120832 - D)], Réu: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO RIO DE JANEIRO, Aut MARILENE RODRIGUES DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-75.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIVAL ANTUNES MACULO [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: BARROS SAVINO LTDA. [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARROS SAVINO LTDA.\r\n\r\nPagar em 15 dias, sob pena de multa dez por cento. \r\n\r\nProcesso: 0001117-16.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gomes da Silveira [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIUS BIJOU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: THOMAS SHNEIDER [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIUS BIJOU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Aut Sebastião Gomes da Silveira, Réu THOMAS SHNEIDER\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1431371"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000556-26.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Garcia Pacheco da Silva [Adv. Maicon José da Rosa Gallo (OAB: RJ 127294 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Castarina [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Garcia Pacheco da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias, SOB PENA DE SER INTIMADA A RECLAMADA A FAZE-LO. \r\n\r\nProcesso: 0077300-38.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoelino dos Santos Ferreira [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoelino dos Santos Ferreira\r\n\r\nTer vista da decisao de fls 155, devendo, ainda, tomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais de fls 09 \r\n\r\nProcesso: 0082300-82.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Industria e Comercio de Metais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT \r\n\r\nProcesso: 0077400-90.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Souza de Jesus Neto [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista da peticao de fls 251, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0057900-82.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERREIRA DE SOUZA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: IBITURUNA AGROPECUARIA E TURISMO LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.385. \r\n\r\nProcesso: 0000537-83.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Roberta Braga da Silva [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatu Filmes Ltda. ME. - Cine Show Teresopolis [Adv. Virgínia Kennedy Martins (OAB: RJ 155900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Roberta Braga da Silva, Réu Tatu Filmes Ltda. ME. - Cine Show Teresopolis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049500-69.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Aje Seguranca e Vigilancia LTDA, Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nVista da peticao de fls 219 \r\n\r\nProcesso: 0000402-08.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francescoli Leonardo Pinheiro Rodrigues [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Família Saudável 151 Com. de Produtos Naturais Ltda-ME [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francescoli Leonardo Pinheiro Rodrigues\r\n\r\nVista da peticao de fls 74, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000291-87.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Buarque Salvador [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: RGS Publicidade Ltda. (Nome de Fantasia: TV Cidade Canal 09 de Teresópolis) [Adv. Leonardo da Fonseca Silva (OAB: RJ 168956 - D)], Réu: Hélio José Carracena de Souza [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hélio José Carracena de Souza, Aut Jorge Luiz Buarque Salvador, Réu RGS Publicidade Ltda. (Nome de Fantasia: TV Cidade Canal 09 de Teresópolis) \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030300-47.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BRITTO DE OLIVEIRA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BRITTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000478-66.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Salina de Paula [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante dos Frades [Adv. Marcelo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 84309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante dos Frades\r\n\r\nVista dos calculos do reclamante, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000357-04.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deneval Gomes Macedo [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deneval Gomes Macedo, Réu RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1431504"
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                "Volta Redonda": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0299100-70.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO GASTAO CHAVES DE CAMPOS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda \r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO GASTAO CHAVES DE CAMPOS\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0189300-68.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOMIRO DE SOUZA [Adv. Geraldo Roberto Martins (OAB: RJ 63749 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0120500-56.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DOS SANTOS LEMOS [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: M M RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S.A., Aut OSVALDO DOS SANTOS LEMOS\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará ( a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0220100-50.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000255-30.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lopes Azevedo [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: G P Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0167100-28.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Borges da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M T D Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M T D Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0188400-08.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DUQUE VIEIRA [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)], Aut: ACACIO PEIXOTO DE LACERDA [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: ANIBAL ROSA FILHO [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: ANSELMO SILVA SANTOS [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: ANTONIO DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: ARISTEU JOSE GUIMARAES [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: ARISTOTELES DA SILVA [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: ALTAMIRO GODINHO FERREIRA [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: BEATRIZ VARELA DA SILVA [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: DAVID FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: FERNANDO JOSE PEREIRA NEVES [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: FERNANDO LUIZ LINHARES NASCIMENTO [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: FRANKLIN VASCONCELO SOARES [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: FRANCISCO JORGE RODRIGUES [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: JAIR MONCAO FERREIRA [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: JOAQUIM LEAL DA SILVA [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: JUAREZ FERNANDES [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: JUAREZ ROSA VIANA [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: JOAO BATISTA SOUZA PINTO [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: JOAO CICERO SEUFFITELLE [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: GILMAR BREVES SANTAGUEDA [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: JORGE ISAIAS FERREIRA [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: JORGE ROCHA ANTONIO [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: JOSE DE PAULA SERRA [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: JOSE DE PAULA SERRA [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: JOSE GUILHERME DE OLIVEIRA [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: JOSE GERALDO DE SOUZA PEREIRA [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: JOSE LUIZ FERRUTE [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: JOSE MARIA ELOI [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: JOSE MARCOS DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: JOSE MAURICIO TEIXEIRA DD ALMEIDA [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: JOSE NARZIZO ELLER [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: JOSE ROMUALDO DE LIMA [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: ELIAS VIEIRA DE SOUZA [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: ELIO CANDIDO DA SILVA [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: ESMERIA FRANCISCA DOS SANTOS CUNHA [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)], Aut: ESMAEL MATIAS GOMES [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: ELMANO ELMO NEVES [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: Maria Izabel dos Santos Magalhães (CLAUDIOMIRO LUCIO DE MAGALHAES) [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)], Aut: LUCIVAL CARLOS PEREIRA [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: MANOEL MEDEIROS FERREIRA [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: MANOEL MESSIAS LIMA [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: MARIO CAETANO RODRIGUES [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: MAURILIO SILVA [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: PAULO LUNA MENEZES [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: PAULO MEIRELLES ALVES [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: PAULO CESAR RODRIGUES MESSIAS [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: SEBASTIAO DE OLIVEIRA [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: SEBASTIAO GALDINO GONCALVES [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: SEBASTIAO LUCIO MALTA [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)], Aut: SEBASTIAO MARTINS [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: SEBASTIAO ROSA FERREIRA [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: SEBASTIAO TOME DOS REIS [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: SUELY DAS GRACAS ALVES PINTO [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: WALDIR FRANCO BATISTA DE FREITAS [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: VALDECI VIEIRA PEREIRA [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: VICENTE COBUCI PIRES [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: Leila Moreira Tavares (habilitada - Osvaldo Tavares) [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Aut: Edmea das Graças Estrela Silva (Hablitada OTAIR ESTRELA) [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)], Aut: ZELINA SANCHES DA SILVA [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA [Adv. Sylvio de Freitas Martins (OAB: RJ 2642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel dos Santos Magalhães (CLAUDIOMIRO LUCIO DE MAGALHAES)\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 1316, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0130700-49.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000942-75.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Silva Costa [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Silva Costa, Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018000-33.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Guanair Pires Ferreira [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Lanchonete Flor do Conforto Ltda. [Adv. Tarcilio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 105629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Padaria e Lanchonete Flor do Conforto Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0114100-79.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Carvalho [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. - Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva de Carvalho\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0006000-64.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0134400-96.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind em Empresas Seg Vig Transp Val VR Sul Fluminense [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind em Empresas Seg Vig Transp Val VR Sul Fluminense\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0175500-31.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Junior Cesar Lima Ribeiro [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Diametral Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Cesar Lima Ribeiro\r\n\r\nInformar em qual município ocorreu a prestação de serviços, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194000-19.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Rogerio Evangelista Serra [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Rogerio Evangelista Serra\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001019-84.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gonçalves da Silva Souza [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Andre Luis Piclum Daer (OAB: RJ 85284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Gonçalves da Silva Souza, Réu Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0276100-70.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA GALDINO DE OLIVEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE BELEZA ANA MARIA [Adv. Eduardo da Fonseca Felipe (OAB: RJ 62981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA GALDINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0068800-75.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTTO FERNANDES DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN, Aut OTTO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155900-97.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERCIO CARVALHO DE SOUZA [Adv. Anderson Beraldo Lopes (OAB: RJ 164283 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRELUCI COMERCIO E SERVIÇOS ELETRO ELETRONICOS LTDA., sucessor de DIGITAL ELETRONICA COMERCIO SERV ELET ELE LTDA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Réu: Andre Luiz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERCIO CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0284400-26.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SILVA [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos SA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos SA.\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0349000-12.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Afonso Pereira dos Santos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Afonso Pereira dos Santos, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0279100-49.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marco Tulio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 1094 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0392000-62.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Carlos Benicio [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Carlos Benicio, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187700-75.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GORETTI FILHO [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GORETTI FILHO\r\n\r\nManifestar-se acerca da documentação apresentada pela ré, no prazo de 10 dias, sob cominação de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0037700-24.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Charles Alexandre Severino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0143500-80.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE GOMES RAMOS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL SA [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE GOMES RAMOS\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000830-09.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Teixeira [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: OFS RJ Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OFS RJ Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0021800-11.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO VILETE HERDY [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)], Aut: ALESSANDRO MARINS, Aut: EDUARDO MARCELO DA SILVA\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178000-90.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS PEREIRA GOMES [Adv. Paulo Cezar da Silva (OAB: RJ 50150 - D)], Aut: Mario de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: José Maria Eduardo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: Sebastião Nicanor da Conceição [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS PEREIRA GOMES\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução, nos termos do art. 794, inciso I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134400-96.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind em Empresas Seg Vig Transp Val VR Sul Fluminense [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind em Empresas Seg Vig Transp Val VR Sul Fluminense\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0345600-05.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDUARDO GOMES JUNQUEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0003300-57.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIMILSON FERREIRA DE LIMA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: NORTENG ENGENHARIA LTDA [Adv. Sergio Capistrano de Miranda Monte (OAB: RN 3437 - D)], Réu: Joaquim Sergio Lopes de Noronha, Réu: Welshe Elda Tonhozi de Noronha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0129800-37.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAS GRACAS DIAS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0006900-18.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo do Nascimento [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 51777 - D)]\r\n\r\nRéu: Transforte Vigilancia e Transporte de Valores Ltda (Massa Falida de), Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo do Nascimento\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000128-63.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: V Bier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Leandra Maria Silverio (OAB: RJ 127683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V Bier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000259-04.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Elias dos Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Elias dos Reis, Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0377800-50.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Martins Muniz [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Martins Muniz\r\n\r\nProceder às retificações outrora determinadas, no prazo de 10 dias, sob cominação de intimação da reclamada a fazê-las. \r\n\r\nProcesso: 0521100-41.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR ALEIXO [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR ALEIXO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045400-27.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELION ERNESTO [Adv. Viviane Santos Batista Xavier (OAB: RJ 108464 - D)]\r\n\r\nRéu: G L COM CONSULTORIA E SEGURANCA TRABALHO [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G L COM CONSULTORIA E SEGURANCA TRABALHO\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0043100-82.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Aparecida dos Santos Silva [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Funcionários Públicos do Municipcio de Volta Redonda - SFPMVR [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Funcionários Públicos do Municipcio de Volta Redonda - SFPMVR \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0548800-89.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANE ANDRADE DE AVELAR [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu Fidelity National Participações Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0207700-62.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Furetti Santos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Oswaldo Aranha [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Oswaldo Aranha, Aut Marcia Furetti Santos\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0051100-23.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ANGELICA DE SOUZA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A (em recuparação judicial), Réu: COMMERCE DESENVOLVIMENTO MERCANTIL LTDA [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMMERCE DESENVOLVIMENTO MERCANTIL LTDA, Aut SANDRA ANGELICA DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 420/420-v, bem como manifestar-se para os fins da CLT, art. 884. O prazo legal será permeado por 20 dias, a iniciar-se pelo obreiro. \r\n\r\nProcesso: 0256800-83.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Semiao Ferreira do Nascimento [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos SA, Rqte Semiao Ferreira do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0351600-06.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Alberto Cezar Silveira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alberto Cezar Silveira, Rqdo CSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0228900-57.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ormec Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0141300-13.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GINO DE ALMEIDA LOPES [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut GINO DE ALMEIDA LOPES\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à decisão de liquidação foi extinta sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001023-24.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)], Aut: Mauro da Silva Lima [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)], Aut: Reginaldo da Silva Victor [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva, Aut Mauro da Silva Lima, Aut Reginaldo da Silva Victor\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0024700-64.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR RODRIGO DA SILVA MARIANO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: ASSOC APOIO E SERV A CXA BENEF EMPREG DA CSN [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos executórios foram extintos sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-67.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Guimaraes Goncalves [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Guimaraes Goncalves, Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017000-08.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR ALVES DE SOUZA [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0178500-78.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DOS REIS LIMA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001900-81.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ciarelli de Oliveira [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar, em 48h, o cumprimento da obrigação de fazer constante do acórdão deste processo (0001900-81-2001-501-0017), a fim de se fixar o termo final para apuração da multa infligida. \r\n\r\nProcesso: 0134700-29.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernandes Vieira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044400-84.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz de Almeida [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Luiz de Almeida\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-50.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Fonseca Pires [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar o novo DSS-8030 ao autor, devendo entregar tal documento diretamente a ele. Prazo de 48h. \r\n\r\nProcesso: 0000012-57.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Ribeiro dos Santos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Ribeiro dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121200-51.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Luiz da Silva [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Beatriz Gama [Adv. Miguel Adalberto Morais Ramos (OAB: RJ 144406 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Luiz da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0035200-48.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Silva [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício São Conrado [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta 2ª VT/VR para retirada do ofício para habilitação ao seguro-desemprego, o qual se encontra acostado à contracapa dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0362500-48.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Marcos Correa da Silva [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)], Aut: Edmilson Vital Toledo [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)], Aut: Celio Schitine de Souza [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)], Aut: Armando Alves de Almeida [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)], Aut: Edson Martinho Silva [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)], Aut: Leandro Marcondes de Oliveira [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)], Aut: Andre Machado Muja [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trab em Transp Rodoviarios de Barra Mansa [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Machado Muja\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001644-84.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Silva do Nascimento [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Silva do Nascimento\r\n\r\nVir com o depósito da primeira prestação relativa ao adiantamento das despesas periciais inadiáveis. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-80.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabienne Alves Crispim Reis [Adv. Reinaldo de Souza Roma (OAB: RJ 138184 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelly Perrut Baliza ME [Adv. Fernando Pereira Marques Junior (OAB: RJ 144451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabienne Alves Crispim Reis, Réu Kelly Perrut Baliza ME\r\n\r\nTomar ciência do novo dia e hora para anotações na CTPS do autor, na secretaria desta vara: 25/01/2013, às 15h. \r\n\r\nProcesso: 0247800-98.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GONCALVES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE REAL VR ENGENHARIA LTDA [Adv. Monica Soria Bastos (OAB: RJ 19377 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GONCALVES\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0008300-28.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Alves [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paulo Alves \r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0075900-52.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS(sucessor de JUSSARA PASSOS PEREIRA) [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: MARIA IRENE PRIAMO CARBOGIM [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO CSN PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS(sucessor de JUSSARA PASSOS PEREIRA), Aut MARIA IRENE PRIAMO CARBOGIM\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000382-65.2012.5.01.0342 - ResAut\r\n\r\nRqte: Gustavo Netto de Alburqueque [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nRqdo: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Rqdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Gustavo Netto de Alburqueque\r\n\r\nPromover a restauração dos autos, com as devidas peças, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-71.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia do Nascimento [Adv. Celeida Benincasa da Rocha (OAB: RJ 76153 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Espeto Beer Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia do Nascimento\r\n\r\nRefazer sua conta, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-96.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind em Empresas Seg Vig Transp Val VR Sul Fluminense [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind em Empresas Seg Vig Transp Val VR Sul Fluminense\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0055700-43.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Carlos da Mota Souza [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pelo louvado (PPRA do período em que o mesmo laborou nas funções de servente e manobreiro), nos termos do art. 355, CPC, sob cominação do art. 359 do mesmo diploma legal. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1431334"
                            ],
                            "1431332": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000790-56.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Castro Santos\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2013, às 10h15min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431332"
                            ],
                            "1431333": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0023000-82.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER BORGES DA SILVA\r\n\r\nRéu: Espolio de Sebastiao Jose Feres\r\n\r\nPelo presente fica m Espolio de Sebastiao Jose Feres, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0148900-32.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliane Ribeiro de Oliveira (Sucessora de Jorfge de Oliveira), Fabiana Aparecida de Oliveira (Sucessora de Jorge de Oliveira), Fabiele de Oliveira (Sucessora de Jorge de Oliveira), Fabiola Celina L de Oliveira (Sucessora de Jorge de Oliveira), George de Jesus de Oliveira (Sucessor de Jorge de Oliveira), GERALDO ALBERTO FERREIRA, WALTER PINTO DE AZEVEDO, GUMERCINO SENFFTELLE, DALVO SILVA, GILSON JOSE CORREIA , ENPHROSINO DOMINGOS DA SILVA, JOSÉ GONÇALVES E FREITAS, GERACINO FRANCISCO DOS SANTOS, SEBASTIÃO DE PAULA COSTA, CELIO CARLOS DA SILVA, GERALDO MAGELA DE JESUS FILHO, JOSÉ ROMILSON CORRÊA, MATIZAEL MARQUES DOS SANTOS, LUIZ CARLOS VALENTIN\r\n\r\nRéu: EPURA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA, STEMIL SOCIEDADE TÉCNICA DE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA., José Orlando Ferreira, Julio Eustaquio Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m José Orlando Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0161300-68.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLO CARDOSO\r\n\r\nRéu: COMERCIAL HASSAN LTDA - EPP , MIYOKO ONO MORIBE, MÁRIO MORIBE, RAUL MORIBE\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nPelo presente fica m MÁRIO MORIBE, MIYOKO ONO MORIBE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431333"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1431668": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.01.2013\r\n\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDECRETO Nº 44.004 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR a órgãos e entidades estaduais, NO VALOR global de r$ 296.150.922,06, PARA REFORÇO DE DOTAÇões consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCRÉDITO SUPLEMENTAR\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n....................................................................\r\n\r\nCompanhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro\r\n\r\n1971.16.482.0051.5274 F 4490.00 00 195.753,00\r\n\r\nConstrução de Unidades Aplicações Diretas\r\n\r\nHabitacionais\r\n\r\n....................................................................\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n....................................................................\r\n\r\nCompanhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro\r\n\r\n1971.16.482.0051.5274 F 4490.00 22 195.753,00\r\n\r\nConstrução de Unidades Aplicações Diretas\r\n\r\nHabitacionais\r\n\r\n....................................................................\r\n\r\nId: 1431668"
                    ],
                    "1431937": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.023 DE 08 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/53860/2012, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam instituídas, sem aumento de despesa, a Coordenadoria de Gestão Estratégica de Suprimentos, da Superintendência de Normas Políticas de Logística, da Subsecretaria de Recursos Logísticos e a Coordenadoria de Acompanhamento de Projetos e Convênios, da Superintendência de Controle, da Subsecretaria de Patrimônio Imobiliário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG. \r\n\r\nParágrafo Único - Para atender ao disposto no caput deste artigo, fica alterada a denominação de 02 (dois) cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, vagos, anteriormente ocupados por Silvia Resende Ribeiro de Lima, ID Funcional nº 5005273-0 e Maria Helena Salles Bello, ID Funcional nº 2708544-9, em 02 (dois) cargos em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, alocados nas Coordenadorias ora instituídas.\r\n\r\nArt. 2º - Fica alterada a denominação da Coordenadoria de Gestão Orçamentária da Área de Segurança, da Superintendência de Programação Orçamentária, da Subsecretaria de Orçamento da SEPLAG, para Coordenadoria de Análise e Avaliação dos Orçamentos Setoriais da Área de Segurança. \r\n\r\nArt. 3º - O Anexo I do Decreto nº 42.813, de 19/01/2011, e suas modificações, passa a vigorar com a seguinte alteração: \r\n\r\n“2 - Órgão de Planejamento e Estudos Estratégicos\r\n\r\n2.2 - Subsecretaria de Orçamento\r\n\r\n2.2.1- Superintendência de Programação Orçamentária\r\n\r\n2.2.1.1 - Coordenadoria de Sistema de Informações e Dados Orçamentários\r\n\r\n2.2.1.2 - Coordenadoria de Análise e Avaliação dos Orçamentos Setoriais Pública\r\n\r\n2.2.1.3 - Coordenadoria da Gestão da Programação Orçamentária\r\n\r\n2.2.1.4 - Coordenadoria de Analise e Avaliação dos Orçamentos Setoriais da Área de Segurança\r\n\r\n3 - Órgãos de Gestão e Supervisão de Atividades-Fim\r\n\r\n3.1 - Subsecretaria de Recursos Logísticos\r\n\r\n3.1.2 - Superintendência de Normas e Políticas de Logística\r\n\r\n3.1.2.1 - Coordenadoria de Normas e Análise de Processo de Logística\r\n\r\n3.1.2.2 - Coordenadoria Central da Rede Logística\r\n\r\n3.1.2.3 - Coordenadoria de Gestão Estratégica de Suprimentos\r\n\r\n3.2 - Subsecretaria de Patrimônio Imobiliário\r\n\r\n3.2.1 - Superintendência de Controle\r\n\r\n3.2.1.1 - Coordenadoria de Acompanhamento Processual\r\n\r\n3.2.1.2 - Coordenadoria de Registro Imobiliário\r\n\r\n3.2.1.3 - Coordenadoria de Acompanhamento de Projetos e Convênios\r\n\r\n..................................................................................................................”\r\n\r\nArt. 4º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1431937"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1431859": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 08 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e, tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/023.226/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, nos termos do § 2º do art. 3º da Lei nº 3.783, de 18.3.2002, a Conselheira ELIETE BOUSKELA para exercer as funções de Presidente do Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupada por Albanita Viana de Oliveira.\r\n\r\nId: 1431859"
                    ],
                    "1431942": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 08 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor Chefe MOACYR MUNIZ LESSA, ID Funcional nº 695285-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil, no período de 02 a 11/01/2013. Processo nº E-12/001/6/2013.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO CLAUDIO ESTEVES ARANHA FROES para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Coordenadoria de Informática, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por José Marcelo dos Santos de Oliveira. Processo nº E-15/001/13/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, MARIA HELENA DOS SANTOS do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/13/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, JOÃO CARLOS DE CARVALHO, ID Funcional nº 4359791-2, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/510022/2012.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO JOSÉ ARANHA GUEDES ARANHA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por João Carlos de Carvalho, ID Funcional nº 4359791-2. Processo nº E-01/510022/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, MARCUS VINICIUS DE SÃO THIAGO, ID Funcional nº 4359626-6, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/510023/2012.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO CARLOS DE CARVALHO, ID Funcional nº 4359791-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius de São Thiago, ID Funcional nº 4359626-6. Processo nº E-01/510023/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS AURÉLIO AZEVEDO DE SOUZA, ID Funcional nº 4359788-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Dilceia da Rocha Quintela, ID Funcional nº4423184-9. Processo nº E-01/510020/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, DILCEIA DA ROCHA QUINTELA, ID Funcional nº 4423184-9, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/510020/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, LÍVIA RAMOS MUNIZ, Técnico do Serviço Federal de Processamento de Dados, ID Funcional nº 5008159-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria de Modernização da Gestão de Finanças Públicas, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente II CLAUDIO LUIZ DE ANDRADE, ID Funcional nº 4318476-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Divisão de Controle de Transportes e Manutenção de Viaturas, do Departamento de Apoio Operacional, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/17098/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MOISES JULIO BORMAC, ID. Funcional nº 5001595-8, do cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10075/2012.\r\n\r\nNOMEAR ABILIO PAULO FIGUEIREDO LOPES, matrícula nº 0936922-4, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DG, do Conselho Estadual de Saúde - CES, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Analice Silva Martins, matrícula nº 946961-0.\r\n\r\nEXONERAR ANALICE SILVA MARTINS, matrícula nº 946961-0, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DG, do Conselho Estadual de Saúde - CES, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nEXONERAR ABILIO PAULO FIGUEIREDO LOPES, matrícula nº 0936922-4, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário Adjunto de Unidades Prisionais SAULER ANTONIO SAKALEN, matrícula nº 0181140-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10075/2012. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, JÚLIO OSCAR LAGUN FILHO, ID Funcional nº 278056-9 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/007/2013.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE SÉRGIO ALVES VIEIRA para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Júlio Oscar Lagun Filho, ID Funcional nº 278056-9. Processo nº E-26/001/013/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de janeiro de 2013, ELDER LUGON, ID Funcional nº 2094743-7, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/014/2013.\r\n\r\nNOMEAR CELSO PANSERA para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Elder Lugon, ID Funcional nº 2094743-7. Processo nº E-26/001/016/2013.\r\n\r\nNOMEAR, ERLY DE SOUZA MAGALHÃES JUNIOR, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Elder Lugon. Processo nº E-26/001/014/2013\r\n\r\nNOMEAR RAQUEL ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 00/0868-0, para exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Viviane Mançano Marques, matrícula nº 1026-4. Processo nº E-26/41388/2012.\r\n\r\nNOMEAR HERBERT RUBEN SOUSA LUSTOSA para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Comunicação, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Anderson Felipe Matos Batista, ID Funcional nº 1904954-4. Processo nº E-26/001/018/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, JOSÉ LUIZ DE ARAUJO LEITE SILVA, ID Funcional nº 2033678-0 do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/005/2013.\r\n\r\nNOMEAR GABRIELL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Jose Luiz de Araujo Leite Silva, ID Funcional nº 2033678-0. Processo nº E-26/001/009/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, NELSON MASSINI, ID Funcional nº 2558685-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/006/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO JOSÉ ALMEIDA BASTOS para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Nelson Massini, ID Funcional nº 2558685-8. Processo nº E-26/001/010/2013.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO GUIMARÃES BOCLIN, ID Funcional nº 559833-8 para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Silvio Roberto da Costa, ID Funcional nº 3225558-5. Processo nº E-26/001/011/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, ROBERTO GUIMARÃES BOCLIN, ID Funcional nº 559833-8 do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/004/2013.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO SOARES DIAS para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Roberto Guimaraes Boclin, ID Funcional nº 559833-8. Processo nº E-26/001/015/2013.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ LUIZ DE ARAUJO LEITE SILVA, ID Funcional nº 2033678-0 para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Emerson Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 571560-1. Processo nº E-26/001/008/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, BARBARA DA SILVA SIQUEIRA, ID Funcional nº 4397879-7, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/4/2013. \r\n\r\nNOMEAR EVANDRO BEZERRA COSTA FERREIRA, ID Funcional nº 2624661-9,para exercer, com validade a contar de 31 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Roberto Robadey Costa Júnior. Processo nº E-08/651911/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2012, ROBERTO ROBADEY COSTA JÚNIOR, Coronel BM, ID Funcional nº 2602388-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651911/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de dezembro de 2012, EVANDRO BEZERRA COSTA FERREIRA, ID Funcional nº 2624661-9, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651911/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARCUS WILSON VON SEENHAUSEN para exercer o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga criada pela Lei nº 6.366, de 20/12/2012. Ofício SEESQV nº 01/2013. \r\n\r\nNOMEAR MANOEL RAMPINI FILHO para exercer o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria Operacional, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga criada pela Lei nº 6.366, de 20/12/2012. Ofício SEESQV nº 02/2013. \r\n\r\nNOMEAR RODOLPHO GARCIA MALDONADO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga criada pela Lei nº 6.366, de 20/12/2012. Ofício SEESQV nº 03/2013. \r\n\r\nNOMEAR JULIO DE SOUZA BERNARDES para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral Regionais, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga criada pela Lei nº 6.366. de 20/12/2012. Ofício SEESQV nº 04/2013.\r\n\r\nId: 1431942"
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            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1431904": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-05/289/2012 - AUTORIZO a celebração do Convênio entre a Secretaria de Turismo e a Liga das Escolas de Samba do Rio de Janeiro - LIERJ, na forma sugerida pela Secretaria da Casa Civil. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-05/290/2012 - AUTORIZO a celebração do Convênio entre a Secretaria de Turismo e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro - LIESA, na forma sugerida pela Secretaria da Casa Civil. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-05/295/2012 - AUTORIZO a celebração do Convênio entre a Secretaria de Turismo e a Associação das Escolas de Samba da Cidade do Rio de Janeiro, na forma sugerida pela Secretaria da Casa Civil.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 02.01.2013.\r\n\r\nId: 1431904"
                    ]
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            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
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                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASA CIVIL Nº 295 DE 08 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/3391/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A composição da Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Estado da Casa Civil, constituída pela Resolução CASA CIVIL nº 258, de 14 de março de 2012, publicada no D.O. de 15 de março de 2012, alterada pela Resolução CASA CIVIL nº 289, de 10 de dezembro de 2012, fica modificada com a substituição da Engenheira MÔNICA MARIA BAGGETTI MACHAY DE OLIVEIRA, matrícula nº 03008304, pelo Engenheiro CLAUDIO LUIZ LOPES DO NASCIMENTO, matrícula nº 94.027.229, representantes da CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística:\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, à Secretaria de Estado de Fazenda e ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2013\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício\r\n\r\nId: 1431934"
                    ],
                    "1431943": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nEM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 08 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Coronel BM, ID Funcional nº 2603144-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jose Augusto da Cunha Bandeira. Processo nº E-13/001/06/2013.\r\n\r\nNOMEAR RAPHAEL CARVALHO MONETTO para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Selmo Karacusanky, matrícula nº 293536-9. Processo nº E-12/078/20/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, RENATA CAITANO, matrícula nº 24/007570-5, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/04/2013.\r\n\r\nNOMEAR RAPHAEL VASCONCELLOS FORMAGGINI GUIMARÃES, 121564247-48, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Co ordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vladimir Pereira de Oliveira, matrícula nº 24/7760-2. Processo nº E-12/480634/2012.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO TELLES DESTEZ SANTOS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabio Ferreira de Souza, matrícula nº 24/007948-3. Processo nº E-12/480632/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARCUS VINICIUS DE SOUZA BARRETO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por João Acacio Filho, matrícula nº 24/008090-3. Processo nº E-12/480633/2012.\r\n\r\nNOMEAR RITA DE CÁSSIA MACHADO DE BRITO, ID Funcional nº 02025155-6 para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por João Batista de Mello, ID Funcional nº 05000058-6. Processo nº E-01/53955/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, JOÃO BATISTA DE MELLO, ID Funcional nº 05000058-6 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/53955/2012.\r\n\r\nNOMEAR RACHEL ENETE LANNES, ID Funcional nº 2035012-0 para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Instrumentos Institucionais de Planejamento, da Superintendência de Planejamento Institucional, da Subsecretaria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rita de Cássia Machado de Brito, ID Funcional nº 02025155-6. Processo nº E-01/53956/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, RITA DE CÁSSIA MACHADO DE BRITO, ID Funcional nº 02025155-6 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Instrumentos Institucionais de Planejamento, da Superintendência de Planejamento Institucional, da Subsecretaria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/53956/2012.\r\n\r\nNOMEAR DAISY CORRÊA PINTO PINHEIRO para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.697, de 31/07/2012. Processo nº E-01/001/09/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 28 de dezembro de 2012, WAGNER ANDRÉ DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1957157-7, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/16951/2012.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO MARQUES OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4366510-1, para exercer, com validade a contar de 28 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Wagner André da Silva. Processo nº E-04/16951/2012.\r\n\r\nNOMEAR DANIEL SOARES DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 17 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Modernização da Gestão de Finanças Públicas, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jeronimo Soares de Sousa, ID. Funcional nº 5007707-4, Of.SEFAZ/SGAB nº 07/2013.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO BARBOZA DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por João Carlos Bezerra Barboza. Processo nº E-11/001/2/20123.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO GONÇALVES DA COSTA, ID Funcional nº 1961526-4 para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Ilza Gonzalez Bastos, matrícula nº 974644-7. Processo nº E-11/001/1/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2012, ANDRE LUIZ SUCUPIRA ANTONIO, ID Funcional nº 0441886-9 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/008/17/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, MARCELO MILHOMEM ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 4405660-5 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/008/17/2013.\r\n\r\nEXONERAR ALEXANDRE MADASTAVICIUS, ID Funcional nº 2664725-7 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651908/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RONALDO TOURINHO SARAIVA, ID Funcional nº 3138085-9, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/607069/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 10 de dezembro de 2012, MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO SILVA, ID Funcional nº 3023466-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651907/2012.\r\n\r\nNOMEAR MAICON CLAITON RODRIGUES BRAGA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Habilitação e Registro de Beneficiários, do Gerência de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jussara Xavier de Castilho. Processo nº E-08/201362/2012.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRA CAMPOS DE FREITAS LIMA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651841/2012.\r\n\r\nNOMEAR CELSO DE MORAES VERGNE para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651912/2012.\r\n\r\nNOMEAR ISABELLA FERRO MOTTA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651835/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARIANNA TAVARES PEIXOTO para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651838/2012.\r\n\r\nEXONERAR SELMA MARIA DE SOUZA GUSMÃO, ID Funcional nº 3927811-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Equipe de Acompanhamento e Avaliação, da Coordenação de Inspeção Escolar, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/24/2013.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO, ID Funcional nº 4329356-5 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Equipe de Acompanhamento e Avaliação, da Coordenação de Inspeção Escolar, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Selma Maria de Souza Gusmão, ID Funcional nº 3927811-5. Processo nº E-03/001/24/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROGÉRIO DUARTE DA COSTA, ID Funcional nº 3699572-0, 544081807-34, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Pedagógica - Metropolitana II, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/23/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 13 de novembro de 2012, MARIA CLAUDIA XAVIER, ID Funcional nº 4325318-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Inspeção Escolar, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300148/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARINETE ALVES PEREIRA DE CASTRO, ID Funcional nº 557882-5 para exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Inspeção Escolar, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Claudia Xavier, ID Funcional nº 4325318-0. Processo nº E-03/300148/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, SANDER TADEU GOMES, ID Funcional nº 4427835-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Inclusão Digital de Micro e Pequenas Empresas, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/035/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, FABIANA MACHADO DE MELO, ID Funcional nº 4332168-2, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/034/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO FERREIRA DE ABREU para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Debora Candida Vieira Santos de Paula, ID Funcional nº 4392771-8. Processo nº E-26/001/033/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, EDÍLIA SALVATIERRA TELLES, ID Funcional nº 4398589-0, 152491405-30, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/4/2013.\r\n\r\nNOMEAR PATRICK MUNIZ ATALIBA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Edília Salvatierra Telles, ID Funcional nº 4398589-0. Processo nº E-23/001/4/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, FABIANA CARNEIRO OLIVEIRA BASTOS, ID Funcional nº 5006821-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/4/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, DOMICIO MASCARENHAS ANDRADE, ID Funcional nº 4410168-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/4/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, NEDSON MARQUES ECKHARDT, ID Funcional nº 4408956-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/4/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, HENRIQUE DONIN DE FREITAS SANTOS, ID Funcional nº 4412565-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/4/2013.\r\n\r\nNOMEAR ADRIANO SOLEDADE FERREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Henrique Donin de Freitas Santos, ID Funcional nº 4412565-8. Processo nº E-23/001/4/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, BRENO FREITAS, ID Funcional nº 4424588-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/4/2013.\r\n\r\nNOMEAR CAROLINE DIAS CUNHA FARIAS para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Breno Freitas, ID Funcional nº 4424588-2. Processo nº E-23/001/4/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, JOSILMA DUTRA CAPA, ID Funcional nº 440485-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/4/2013.\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ ALIO BORGES para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Josilma Dutra Capa, ID Funcional nº 440485-2. Processo nº E-23/001/4/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, KELLY MASCARENHAS GOMES, ID Funcional nº 4398591-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/4/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, RODRIGO DA SILVA COSTA, ID Funcional nº 2242655-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva, da Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/4/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, MARIO MARQUES DA SILVA JUNIOR, ID Funcional nº 4349453-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva, da Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/4/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, CARLOS ALBERTO RODRIGUES, ID Funcional nº 2097505-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/4/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, PABLO COUTINHO LOPES, ID Funcional nº 4416961-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/4/2013.\r\n\r\nNOMEAR FABIO FRANCESCONI para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Pablo Coutinho Lopes, ID Funcional nº 4416961-2. Processo nº E-23/001/4/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, RODRIGO BARBOSA MAIA, ID Funcional nº 4402360-0, CPF 078703327-80, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/4/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, INARA DA SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4421509-6 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/4/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, JOSÉ HENRIQUE CAMPAGNANI VALENTE SERRANO, ID Funcional nº 4409305-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Executiva, do Programa \" Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/4/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS EDUARDO DIOGO MENDES, matrícula nº 101814-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Comissão de Licitações, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. \r\n\r\nNOMEAR MARCELA MACIEL para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga criada pela Lei nº 6.366, de 20/12/2012. Ofício SEESQV nº 05/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANGELA MACHADO VILLELA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga criada pela Lei nº 6.366, de 20/12/2012. Ofício SEESQV nº 06/2013.\r\n\r\nId: 1431943"
                    ],
                    "1431664": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 08 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/450047/2010- AUTORIZO a lavratura de Termo de Constituição de Servidões Administrativas, em favor da Ampla Energia e Serviços S/A, CNPJ n° 33.050.071/0001-50, para instalação e implantação torres de transmissão de energia elétrica de 138 KV, das parcelas dos seguintes imóveis estaduais:\r\n\r\na) área de 8.070,87 m², localizada na Ilha da Mombaça, situada no Rio Paraíba do Sul, Município de Campos dos Goytacazes/RJ, sendo que a faixa de servidão está devidamente apresentada em plantas no processo administrativo supracitado;\r\n\r\nb) área de 32.571,25 m², localizada na Avenida Wilson Batista, antiga Avenida Rio Grande do Sul, Município de Campos dos Goytacazes/RJ, sendo que a faixa de servidão está devidamente apresentada no processo supracitado. Quanto a instalação das 4(quatro) torres de transmissão não deverá impedir ou incomodar o uso regular de outra parcela do imóvel utilizada pela FAETEC - Escola Técnica Antônio Sarlo. \r\n\r\nTendo em vista o que consta no Decreto n° 41.075/2007, que trata da implantação do Porto do Açú, e terem sido recolhidas, respectivamente, as quantias de R$ 34.950,62 e R$ 429.743,42, comprovadas através dos documentos de fls. 295/296, pela constituição onerosa das servidões, justifica-se a celebração do instrumento já referido.\r\n\r\nAprovo a minuta do Termo de Constituição de Servidões Administrativas de fls. 327/335, devidamente apreciada pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, sendo que no instrumento conterá a interveniência da LLX Minas-Rio Logísitca Comercial Exportadora SA, CNPJ n° 08.807683/0001-03, a indicação do tempo indeterminado de vigência e os valores já referidos que constam nos laudos de avaliações SUPEF/COENG n°s 056 e 057/2011, elaborados pela Superintendência de Engenharia e Fiscalização - SUPEF, da Secretaria de Estado de Planejamento e GESTÃO - SEPLAG. \r\n\r\nId: 1431664"
                    ],
                    "1431936": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL \r\n\r\nEM EXERCÍCIO\r\n\r\n08 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/001/3/2013 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da SEDEIS, Rachel Enete Lannes, ID Funcional nº 2035012-0, Arquiteto, para a SEPLAG.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/866/2012 - AUTORIZO, consoante aos termos do Decreto nº 41.687, de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor do CBMERJ, Maj BM Leonardo da Silva Loyola, RG nº 26.495, para a ALERJ/Gabinete do Ddeputado Alexandre Corrêa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-16/190/2012 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da EMATER-RIO, Joaquim Augusto Carvalho de Paula, matrícula nº 591-8, Extensionista Rural II, para a Vice-Governadoria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/3594/2012 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEDEIS, Rosangela Monteiro Landeira, matrícula nº 181.600-8, Agente de Planejamento I, para a AGETRANSP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/272/10000/2012 - AUTORIZO, consoante aos termos do Decreto nº 41.687, de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, CAP BM Paulo Queiroz Trinta, RG nº 29.005, para a TJRJ\r\n\r\nId: 1431936"
                    ],
                    "1431783": [
                        "I - Portaria",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CASACIVIL/DGAF Nº 65 DE 07 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão instituída pela Portaria DGAF nº 33, de 09.12.2011, de Acompanhamento da Execução e da Fiscalização, do Contrato constante do quadro abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nMEMBROS DESIGNADOS\r\n\r\nE-12/3261/2009\r\n\r\n03/2010\r\n\r\nAntonio Ferreira Maciel Filho -Id 4392661-4\r\n\r\nLuiz Claudio Martins Freire - Id 5004985-2\r\n\r\nCarlos Henrique Alves Oliveira - Id 4351536-3\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão ora instituída será presidida pelo primeiro dos membros designados no Quadro supra.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2013\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1431783"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1431326": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS\r\n\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, \r\n\r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/01/2012\r\n\r\nEXONERA, a pedido, BRUNO DE SOUZA AFONSO do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 01/01/2013, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\n\r\nNOMEIA ANTÔNIO CARLOS CAMPANATI CAMILO JORGE para o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 01/01/2013, em vaga anteriormente ocupada por Bruno de Souza Afonso, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\n\r\nId: 1431326. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1431304": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.01.2013\r\n\r\nNOMEIA VANDA LUCIA MOTTA para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, em vaga anteriormente ocupada por Rossana Corrêa e, considerá-la exonerada do cargo de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudo com validade a contar de 01/01/2013.\r\n\r\nNOMEIA ROSSANA CORRÊA para o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, em vaga anteriormente ocupada por Vanda Lucia Motta e, considerá-la exonerada do cargo de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudo com validade a contar de 01/01/2013.\r\n\r\nNOMEIA ISABELLA PERALTA VAZ para o cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, em vaga anteriormente ocupada por César Martini Correa, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudo com validade a contar de 04/01/2013.\r\n\r\nNOMEIA RODRIGO LOPES GONÇALVES para o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, na vaga anteriormente ocupada por Isabella Peralta Vaz e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudo com validade a contar de 04/01/2013.\r\n\r\nNOMEIA LUIZ CARLOS MIRANDA para o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, em vaga anteriormente ocupada por Wladya Adriano Mattos, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA com validade a contar de 02/01/2013.\r\n\r\nId: 1431304. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1431302": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.01.2013\r\n\r\nEXONERA CÉSAR MARTINI CORREA do cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 04/01/2013.\r\n\r\nId: 1431302. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1431305": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.01.2013\r\n\r\nEXONERA MAURO SANTOS DE ARAÚJO do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 07/01/2013.\r\n\r\nId: 1431305. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1430847": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REguLADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1401\r\n\r\nDE 19 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - TERMO DE NOTIFICAÇÃO AGENERSA Nº 026/2012 - RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P - 030/12. OBRAS, REPAROS E SERVIÇOS EM VIAS PÚBLICAS. VISTORIA REALIZADA NO DIA 10/08/2012.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.525/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Aplicar à Concessionária CEG, a penalidade de multa no montante de 0,0001% (um décimo de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 meses anteriores a data da prática da infração, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão, combinado com o art. 16, VIII, da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007, devido aos fatos apurados no Relatório de Fiscalização CAENE n° P - 030/12, de 20/08/12 e no Termo de Notificação n° 026/2012, de 20/08/12.\r\n\r\nArt. 2° - Determinar à Secretaria Executiva, em conjunto com a CAPET e CAENE, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007 e da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 014/2010.\r\n\r\nArt. 3° - A presente Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2012\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nConselheiro - Presidente - Relator\r\n\r\nLuigi Eduardo Troisi \r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMoacyr Almeida Fonseca\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1430847. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1430848": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REguLADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1402\r\n\r\nDE 19 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - FORNECIMENTO DE GÁS. APURAÇÃO DE POSSÍVEL DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. OCORRÊNCIA NA OUVIDORIA DA AGENERSA Nº 526348.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.570/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Aplicar a penalidade de advertência à CEG, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão, c/c o art. 18, inciso I, da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº. 001, de 04/09/2007, em razão do não atendimento às indagações desta AGENERSA.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à SECEX, juntamente com a CAENE, a lavratura do correspondente Autos de Infração, conforme Instrução Normativa AGENERSA/CD nº. 001/2007.\r\n\r\nArt. 3º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,001% (um milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 17, inciso I da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº. 001, de 04/09/2007, devido aos fatos narrados no presente processo.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar à SECEX, juntamente com a CAPET e a CAENE, a lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme Instrução Normativa AGENERSA/CD nº. 001/2007.\r\n\r\nArt. 5º - A presente Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2012\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza \r\n\r\nConselheiro - Presidente - Relator\r\n\r\nLuigi Eduardo Troisi \r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMoacyr Almeida Fonseca\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1430848. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1430849": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REguLADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1403\r\n\r\nDE 19 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - Registro de Ocorrência na OUVIDORIA/AGENERSA com mais de 30 dias. Ocorrência nº 524871.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.516/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Conhecer os presentes Embargos, dado sua tempestividade, para no mérito negar-lhes provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Alterar, pelo princípio da autotutela, a redação constante nos arts. 1° e 2º da Deliberação AGENERSA n° 1.251, de 13/09/2012, que passará a ter a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 1º - Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária CEG em face da Deliberação AGENERSA/CD nº. 1040, de 29/03/2012, vez que tempestivo, para, no mérito negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Por aututela, alterar a redação do art. 1º da Deliberação AGENERSA/CD nº. 1040, de 29/03/2012, que passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,0002% (dois décimos de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e nos arts. 17, inciso VI e 18, inciso I da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº. 001, de 04/09/2007, devido aos fatos apurados na Ocorrência nº. 524.871 e à demora no atendimento às indagações feitas pela Ouvidoria desta AGENERSA'.\".\r\n\r\nArt. 3º - Considerar cumprido o art. 3º da Deliberação AGENERSA n.º 1.251, de 13/09/2012.\r\n\r\nArt. 4º - A presente Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2012\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza \r\n\r\nConselheiro - Presidente - Relator\r\n\r\nLuigi Eduardo Troisi \r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMoacyr Almeida Fonseca\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1430849. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1430856": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REguLADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1408\r\n\r\nDE 19 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - Ocorrência na Ouvidoria/AGENERSA com mais de 30 dias. Ocorrência nº 525213.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.523/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Aplicar à Concessionária CEG, penalidade de advertência, com base na Instrução Normativa AGENERSA/CD n.º 019/2011, c/c a Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 18, inciso I da Instrução Normativa AGENERSA/CD n.º 001/2007, em razão da demora no atendimento às indagações feitas pela Ouvidoria desta AGENERSA.\r\n\r\nArt. 2° - Determinar à SECEX, juntamente com a CAENE, a lavratura do correspondente Auto de Infração, com base na Instrução Normativa AGENERSA/CD n.º 001/2007.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que o presente processo seja apensado ao processo nº E-12/020.327/2012.\r\n\r\nArt. 4º - A presente Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2012\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nConselheiro - Presidente - Relator\r\n\r\nLuigi Eduardo Troisi \r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMoacyr Almeida Fonseca\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1430856. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1430857": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REguLADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1409\r\n\r\nDE 19 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - Tarifa Incentivada de Gás Natural para Coogeração.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-33/100.0041/SEPLANIG/2006, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - O encerramento do presente processo por perda de objeto;\r\n\r\nArt. 2º - A presente Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2012\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nConselheiro - Presidente - Relator\r\n\r\nLuigi Eduardo Troisi \r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMoacyr Almeida Fonseca\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1430857. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1430858": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REguLADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1410\r\n\r\nDE 19 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO - Compensação de valores faturados nos anos de 2006 e 2007.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.177/2007, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Declarar cumprido o art. 1º da Deliberação AGENERSA nº. 1.036, de 29/03/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Aplicar a penalidade de advertência à CEG RIO, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão c/c art. 19, inciso IV, da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº. 001, de 04/09/2007, em razão da não observância ao prazo disposto no art. 1º da Deliberação AGENERSA nº. 1.036, de 29/03/2012.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à SECEX, juntamente com a CAENE, a lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme Instrução Normativa AGENERSA/CD nº. 001/2007.\r\n\r\nArt. 4º - Homologar o valor de R$ 101,72 (cento e um reais e setenta e dois centavos), como quantia a ser considerada para a próxima Revisão Quinquenal, em razão da \"(...) prática de tarifas em dissonância com o decidido pelo Conselho-Diretor, nos termos do Ofício AGENERSA-RJ/CAPET nº. 023, de 14/09/2011.\"\r\n\r\nArt. 5º - A presente Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2012\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nConselheiro - Presidente - Relator\r\n\r\nLuigi Eduardo Troisi \r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMoacyr Almeida Fonseca\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1430858. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1430859": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REguLADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1411\r\n\r\nDE 19 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO - Ocorrências registradas na Ouvidoria com mais de 30 dias.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.192/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Aplicar a penalidade de advertência à CEG RIO, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão, c/c o art. 18, inciso I , da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº. 001, de 04/09/2007, em razão do não atendimento às indagações desta AGENERSA.\r\n\r\nArt. 2º - Aplicar a penalidade de advertência à CEG RIO, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão, c/c o art. 17, inciso VI da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº. 001, de 04/09/2007, em razão do não atendimento ao prazo de 72 (setenta e duas) horas para realização de vistoria de instalações internas, conforme disposto no Anexo II - Requisitos de Qualidade e Segurança dos Serviços, Parte 2 - Serviços aos Usuários/Prazos de Atendimento, item 13 - Prazo de Atendimento aos Usuários, letra A - Serviços Obrigatórios, do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à SECEX, juntamente com a CAENE, a lavratura dos correspondentes Autos de Infração, conforme Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 4º - A presente Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2012\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nConselheiro - Presidente - Relator\r\n\r\nLuigi Eduardo Troisi \r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMoacyr Almeida Fonseca\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1430859. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1430860": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REguLADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1412\r\n\r\nDE 19 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA AGENERSA. OCORRÊNCIA 529100. PRAZO PARA ATENDIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE RAMAL SEM NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.370/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Aplicar à Concessionária CEG, penalidade de multa de 0,0001% (um décimo de milésimo por cento) sobre o seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à data da pratica da infração, pela demora no atendimento a cliente na ocorrência n.º 529100, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 17, inciso VI da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007.\r\n\r\nArt. 2°- Aplicar à Concessionária CEG, penalidade de advertência, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 18, inciso I da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007, c/c a Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 19/2011, em razão da demora no atendimento às indagações feitas pela Ouvidoria desta AGENERSA.\r\n\r\nArt. 3°- Determinar à Secretaria Executiva, em conjunto com a CAPET e CAENE, a lavratura dos correspondentes Autos de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007 e da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 014/2010.\r\n\r\nArt. 4°- A presente Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2012\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nConselheiro - Presidente - Relator\r\n\r\nLuigi Eduardo Troisi \r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMoacyr Almeida Fonseca\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1430860. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1430861": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1413\r\n\r\nDE 19 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO E-12/020.474/2011.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.412/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Conhecer a Impugnação interposta pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração n° 111/2012, por tempestiva, para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2°- A presente Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2012\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nConselheiro - Presidente - Relator\r\n\r\nLuigi Eduardo Troisi \r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMoacyr Almeida Fonseca\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1430861. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1430866": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REguLADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1415\r\n\r\nDE 19 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - Ocorrências nºs. 530580, 530530, 530597, 530575, 530564 registradas na Ouvidoria da AGENERSA sobre demora na ligação de gás.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.420/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Aplicar à Concessionária CEG, as penalidades de multa pela demora no atendimento aos clientes nas ocorrências abaixo apresentadas, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 17, inciso VI da Instrução Normativa AGENERSA/CD n.° 001/2007, tendo em vista os fatos apurados nos autos do processo em tela, da seguinte forma:\r\n\r\nI) Em relação à Ocorrência n° 530580, aplicar multa de 0,0001% (um décimo de milésimo por cento) sobre o faturamento da Concessionária nos últimos 12 (doze) meses anteriores à data da pratica da infração;\r\n\r\nII) Em relação à Ocorrência n° 530575, aplicar multa de 0,0001% (um décimo de milésimo por cento) sobre o faturamento da Concessionária nos últimos 12 (doze) meses anteriores à data da pratica da infração.\r\n\r\nArt. 2º - Aplicar à Concessionária CEG, a penalidade de advertência, de forma individualizada, às ocorrências nºs 530530, 530597 e 530564, pela demora no atendimento aos clientes, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 17, inciso VI da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à SECEX, juntamente com a CAPET e a CAENE, a lavratura dos correspondentes Autos de Infração, com base na Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007 e Instrução Normativa AGENERSA nº 014/2010.\r\n\r\nArt. 4º - Aplicar à Concessionária CEG, penalidade de advertência, de forma individualizada, nas ocorrências nºs 530580, 530530, 530597 e 530575, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 18, inciso I da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007, em razão da demora no atendimento às indagações feitas pela Ouvidoria desta AGENERSA.\r\n\r\nArt. 5º - Determinar à SECEX, juntamente com a CAENE, a lavratura dos correspondentes Autos de Infração, com base na Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007 e Instrução Normativa AGENERSA nº 014/2010.\r\n\r\nArt. 6º - A presente Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2012\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza \r\n\r\nConselheiro - Presidente - Relator\r\n\r\nLuigi Eduardo Troisi \r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMoacyr Almeida Fonseca\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1430866. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1430867": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REguLADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1416\r\n\r\nDE 19 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nConcessionária CEG - Ocorrência registrada na Ouvidoria da AGENERSA. Prazo para atendimento de solicitação DE gás. OCORRÊNCIA 530584.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.433/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Aplicar à Concessionária CEG, penalidade de multa de 0,0001% (um décimo de milésimo por cento) sobre o seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à data da pratica da infração, pela demora no atendimento a cliente na ocorrência n.º 530584, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 17, Inciso VI, da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007.\r\n\r\nArt. 2°- Aplicar à Concessionária CEG, penalidade de advertência, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 18, inciso I da Instrução Normativa AGENERSA/CD n.° 001/2007, c/c a Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 19/2011, em razão da demora no atendimento às indagações feitas pela Ouvidoria desta AGENERSA.\r\n\r\nArt. 3°- Determinar à Secretaria Executiva, em conjunto com a CAPET e CAENE, a lavratura dos correspondentes Autos de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007 e da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 014/2010.\r\n\r\nArt. 4°- A presente Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2012\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nConselheiro - Presidente - Relator\r\n\r\nLuigi Eduardo Troisi \r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMoacyr Almeida Fonseca\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1430867. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1430868": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REguLADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1417\r\n\r\nDE 19 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - Ocorrências registradas na Ouvidoria com mais de 30 dias. Apuração de cláusula contratual - Maio de 2012.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.444/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Declarar que não houve descumprimento contratual da Concessionária CEG quanto aos fatos relatados na ocorrência nº. 527.332.\r\n\r\nArt. 2º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de advertência, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão, em razão dos fatos narrados na ocorrência de nº. 527.976.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à SECEX, juntamente com a CAENE, a lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme Instrução Normativa AGENERSA/CD nº. 001/2007.\r\n\r\nArt. 4º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,0001% (um décimo de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 17, inciso VI da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº. 001, de 04/09/2007, em razão da não observância, no que tange à ocorrência nº. 528.141, ao prazo de 72 (setenta e duas) horas para realização de “vistoria de instalações internas”, conforme disposto no Anexo II - Requisitos de Qualidade e Segurança dos Serviços, Parte 2 - Serviços aos Usuários/Prazos de Atendimento, item 13 - Prazo de Atendimento aos Usuários, letra A - Serviços Obrigatórios, do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 5º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,0001% (um décimo de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 17, inciso VI da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº. 001, de 04/09/2007, em razão da não observância, no que tange à ocorrência nº. 528.767, ao prazo de 72 (setenta e duas) horas para realização de “vistoria de instalações internas”, conforme disposto no Anexo II - Requisitos de Qualidade e Segurança dos Serviços, Parte 2 - Serviços aos Usuários/Prazos de Atendimento, item 13 - Prazo de Atendimento aos Usuários, letra A - Serviços Obrigatórios, do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 6º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,0001% (um décimo de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 19, inciso IV da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº. 001, de 04/09/2007, em razão dos fatos narrados na ocorrência nº. 529.492.\r\n\r\nArt. 7º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,0001% (um décimo de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 17, inciso VI da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº. 001, de 04/09/2007, em razão da não observância, no que tange à ocorrência nº. 529.537, ao prazo de 30 (trinta) dias para “execução de ramal”, conforme disposto no Anexo II - Requisitos de Qualidade e Segurança dos Serviços, Parte 2 - Serviços aos Usuários/Prazos de Atendimento, item 13 - Prazo de Atendimento aos Usuários, letra A - Serviços Obrigatórios, do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 8º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,0001% (um décimo de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 18, inciso VIII da Instrução Normativa CODIR nº. 01, de 04/09/2007, em razão dos fatos narrados na ocorrência nº. 529.577.\r\n\r\nArt. 9º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,0001% (um décimo de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 17, inciso VI da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº. 001, de 04/09/2007, em razão da não observância, no que tange à ocorrência nº. 529.782, ao prazo de 72 (setenta e duas) horas para realização de “vistoria de instalações internas”, conforme disposto no Anexo II - Requisitos de Qualidade e Segurança dos Serviços, Parte 2 - Serviços aos Usuários/Prazos de Atendimento, item 13 - Prazo de Atendimento aos Usuários, letra A - Serviços Obrigatórios, do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 10 - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,0001% (um décimo de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 17, inciso VI da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº. 001, de 04/09/2007, em razão da não observância, no que tange à ocorrência nº. 529.856, ao prazo de 24 (vinte e quatro) horas para “religação em instalações existentes”, conforme disposto no Anexo II - Requisitos de Qualidade e Segurança dos Serviços, Parte 2 - Serviços aos Usuários/Prazos de Atendimento, item 13 - Prazo de Atendimento aos Usuários, letra A - Serviços Obrigatórios, do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 11 - Determinar à SECEX, juntamente com a CAPET e a CAENE, a lavratura dos correspondentes Autos de Infração, conforme Instrução Normativa AGENERSA/CD nº. 001/2007.\r\n\r\nArt. 12 - Declarar que não houve descumprimento contratual da Concessionária CEG quanto aos fatos relatados na ocorrência nº. 529.959.\r\n\r\nArt. 13 - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,0001% (um décimo de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 17, inciso VI da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº. 001, de 04/09/2007, em razão da não observância, no que tange à ocorrência nº. 530.046, ao prazo de 02 (duas) horas para \"atendimento emergencial em redes e cabines\", conforme disposto no Anexo II - Requisitos de Qualidade e Segurança dos Serviços, Parte 2 - Serviços aos Usuários/Prazos de Atendimento, item 13 - Prazo de Atendimento aos Usuários, letra A - Serviços Obrigatórios, do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 14 - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,0001% (um décimo de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 19, inciso IV da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº. 001, de 04/09/2007, em razão dos fatos narrados na ocorrência nº. 530.260.\r\n\r\nArt. 15 - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,0001% (um décimo de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 17, inciso VI da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº. 001, de 04/09/2007, em razão da não observância, no que tange à ocorrência nº. 530.287, ao prazo de 72 (setenta e duas) horas para realização de “vistoria de instalações internas”, conforme disposto no Anexo II - Requisitos de Qualidade e Segurança dos Serviços, Parte 2 - Serviços aos Usuários/Prazos de Atendimento, item 13 - Prazo de Atendimento aos Usuários, letra A - Serviços Obrigatórios, do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 16 - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,0001% (um décimo de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 17, inciso VI da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº. 001, de 04/09/2007, em razão da não observância, no que tange à ocorrência nº. 530.324, ao prazo de 72 (setenta e duas) horas para realização de “vistoria de instalações internas”, conforme disposto no Anexo II - Requisitos de Qualidade e Segurança dos Serviços, Parte 2 - Serviços aos Usuários/Prazos de Atendimento, item 13 - Prazo de Atendimento aos Usuários, letra A - Serviços Obrigatórios, do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 17 - Determinar à SECEX, juntamente com a CAPET e a CAENE, a lavratura dos correspondentes Autos de Infração, conforme Instrução Normativa AGENERSA/CD nº. 001/2007.\r\n\r\nArt. 18 - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de advertência, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 18, inciso I da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº. 001, de 04/09/2007, em razão da demora no atendimento às indagações feitas pela Ouvidoria desta AGENERSA.\r\n\r\nArt. 19 - Determinar à SECEX, juntamente com a CAENE, a lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme Instrução Normativa AGENERSA/CD nº. 001/2007.\r\n\r\nArt. 20 - A presente Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2012\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nConselheiro - Presidente - Relator\r\n\r\nLuigi Eduardo Troisi \r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMoacyr Almeida Fonseca\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1430868. A faturar por empenho"
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                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REguLADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1418\r\n\r\nDE 19 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - Ocorrência registrada na Ouvidoria da AGENERSA - instalação de gás/vazamento. Ocorrência 525.528.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.459/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,0001% (um décimo de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 17, inciso VI da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº. 001, de 04/09/2007, em razão da não observância ao prazo de 2 (duas) horas para “atendimento emergencial em redes e cabines”, conforme disposto no Anexo II - Requisitos de Qualidade e Segurança dos Serviços, Parte 2 - Serviços aos Usuários/Prazos de Atendimento, item 13 - Prazo de Atendimento aos Usuários, letra A - Serviços Obrigatórios, do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à SECEX, juntamente com a CAPET e a CAENE, a lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme Instrução Normativa AGENERSA/CD nº. 001/2007.\r\n\r\nArt. 3º - A presente Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2012\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nConselheiro - Presidente - Relator\r\n\r\nLuigi Eduardo Troisi \r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMoacyr Almeida Fonseca\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1430869. A faturar por empenho"
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                        "1430874": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REguLADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1421\r\n\r\nDE 19 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - Ocorrência registrada na Ouvidoria da AGENERSA - instalação de gás. Ocorrência 531710.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.500/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Aplicar à Concessionária CEG, a penalidade de multa no valor de 0,0002% (dois décimos de milésimo por cento) sobre o faturamento da Concessionária nos últimos 12 (doze) meses anteriores à data da prática da infração, pela demora no atendimento ao cliente, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 17, inciso VI da Instrução Normativa AGENERSA/CD n.º 001/2007.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à SECEX, juntamente com a CAPET e a CAENE, a lavratura do correspondente Auto de Infração, com base na Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007 e da Instrução Normativa AGENERSA nº 014/2010.\r\n\r\nArt. 3º - Aplicar à Concessionária CEG, penalidade de advertência, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 18, inciso I da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007, c/c a Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 019/2011, em razão da demora no atendimento às indagações feitas pela Ouvidoria desta AGENERSA. \r\n\r\nArt. 4º - Determinar à SECEX, juntamente com a CAENE, a lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 5º - A presente Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2012\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza \r\n\r\nConselheiro - Presidente - Relator\r\n\r\nLuigi Eduardo Troisi \r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMoacyr Almeida Fonseca\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1430874. A faturar por empenho"
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                        "1430884": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REguLADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1423\r\n\r\nDE 19 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS A TODOS OS CLIENTES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2013.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.694/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Homologar a atualização das tarifas de gás a todos os clientes, da Concessionária CEG, com vigência a partir de 01/01/2013, como segue abaixo:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nTarifas CEG\r\n\r\nData Vigência\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nCusto do Gás Res/Com\r\n\r\n0,48841\r\n\r\nCusto do Gás Demais\r\n\r\n0,69745\r\n\r\nCusto GLP Res.\r\n\r\n2,16050\r\n\r\nCusto GLP Ind\r\n\r\n1,93042\r\n\r\nFator Impostos + Tx Regulação\r\n\r\n0,78360\r\n\r\nFator Impostos GLP R+ Tx Reg\r\n\r\n0,99500\r\n\r\nFator Impostos GLP I+ Tx Reg\r\n\r\n0,87560\r\n\r\nIGP-M\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nFaixas de consumo\r\n\r\nTarifa\r\n\r\nm3/mês\r\n\r\nR$ /m3\r\n\r\nResidencial\r\n\r\n0 - 7\r\n\r\n3,9052\r\n\r\n8 - 23\r\n\r\n5,2139\r\n\r\n24 - 83\r\n\r\n6,4126\r\n\r\nacima de 83\r\n\r\n6,7926\r\n\r\nComercial\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n5,8754\r\n\r\ne Outros\r\n\r\n201 - 500\r\n\r\n5,3019\r\n\r\n501 - 2.000\r\n\r\n5,0171\r\n\r\n2.001 - 20.000\r\n\r\n4,7499\r\n\r\n20.001 - 50.000\r\n\r\n4,2559\r\n\r\nacima de 50.000\r\n\r\n3,4336\r\n\r\nClimatização\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n3,9183\r\n\r\n201 - 5.000\r\n\r\n2,2472\r\n\r\n5.001 - 20.000\r\n\r\n1,9842\r\n\r\n20.001 - 70.000\r\n\r\n1,6219\r\n\r\n70.001 - 120.000\r\n\r\n1,4800\r\n\r\n120.001 - 300.000\r\n\r\n1,3284\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,1491\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,1444\r\n\r\nacima de 1.500.000\r\n\r\n1,1314\r\n\r\nCogeração\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n3,9183\r\n\r\n201 - 5.000\r\n\r\n2,2472\r\n\r\n5.001 - 20.000\r\n\r\n1,9842\r\n\r\n20.001 - 70.000\r\n\r\n1,6219\r\n\r\n70.001 - 120.000\r\n\r\n1,4800\r\n\r\n120.001 - 300.000\r\n\r\n1,3284\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,1491\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,1444\r\n\r\nacima de 1.500.000\r\n\r\n1,1314\r\n\r\nGNV\r\n\r\nfaixa única\r\n\r\n1,0877\r\n\r\nPetroquímico\r\n\r\nfaixa única\r\n\r\n0,9269\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n3,9183\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n2,2472\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n1,9842\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n1,6219\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n1,4800\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n1,3284\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,1491\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,1444\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n1,1314\r\n\r\n3.000.001 - 15.000.000\r\n\r\n1,0869\r\n\r\n15.000.000\r\n\r\n1,0869\r\n\r\nTermelétricas\r\n\r\nT=[[31.470_ + 0,286] x R x IGP-Mn x 1,1183266] + CG\r\n\r\n(c+40)2,8 26,81 IGP-Mo\r\n\r\nOnde\r\n\r\nT = Tarifa\r\n\r\nc = Somatório do consumo mensal, expresso em milhões de m³, com 6 casas decimais\r\n\r\nR = Fator redutor cujo valor máximo é 1\r\n\r\nIGP-Mn = Índice Geral de Preços Mercado - Fundação Getúlio Vargas, do mês de novembro do ano anterior\r\n\r\nIGP-Mo = Índice Geral de Preços Mercado - Fundação Getúlio Vargas, do mês de junho de 2000, equivalente a 183,745\r\n\r\nCG = Preço de compra do gás natural que será determinado caso a caso em função dos contratos de compra específicos para cada usina\r\n\r\nGLP\r\n\r\nresidencial (R$ /kg)\r\n\r\n4,4137\r\n\r\nIndustrial ( R$ /Kg)\r\n\r\n4,6299\r\n\r\nV. João\r\n\r\n-\r\n\r\nConsumidor Livre\r\n\r\nPetroquímico\r\n\r\nfaixa única\r\n\r\n0,0289\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n2,3730\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n1,0635\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n0,8573\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n0,5734\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n0,4623\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n0,3434\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n0,2030\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n0,1994\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n0,1891\r\n\r\n3.000.001 - 15.000.000\r\n\r\n0,1542\r\n\r\n15.000.000\r\n\r\n0,1542\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nConcessionária CEG - Tarifa Social\r\n\r\nData Vigência\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nCusto do Gás Res/Com\r\n\r\n0,48841 \r\n\r\nFator Impostos + Tx Regulação\r\n\r\n0,78360 \r\n\r\nAjustes por Deliberação\r\n\r\nIGP-M\r\n\r\n6,96%\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nFaixas de consumo\r\n\r\nTarifa\r\n\r\nm3/mês\r\n\r\nR$ /m3\r\n\r\nTarifa Social Residencial\r\n\r\nFaixa única\r\n\r\n2,2619\r\n\r\nMargem\r\n\r\n1,2841\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Concessionária CEG a escrituração, em separado, dos valores apurados em cada faixa e categoria de consumidores, com os volumes efetivamente consumidos, desde os fornecimentos efetuados a partir de 1º de janeiro de 2013 até a fixação dos parâmetros derivados da 3ª Revisão Quinquenal, bem como o envio das informações mensais consolidadas para conferência da Câmara de Política Econômica e Tarifária.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que as possíveis diferenças encontradas, para mais ou para menos, entre as tarifas praticadas e as determinadas pelo estudo da revisão, sejam computadas no âmbito da 3ª Revisão Quinquenal.\r\n\r\nArt. 4º - A presente Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2012\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza \r\n\r\nConselheiro - Presidente - Relator\r\n\r\nLuigi Eduardo Troisi \r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMoacyr Almeida Fonseca\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1430884. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1431122": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REguLADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1424\r\n\r\nDE 19 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO - Atualização de tarifas de gás a todos os clientes, com vigência, a partir de 01/01/2013.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/020.695/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Homologar a atualização das tarifas de gás a todos os clientes, da Concessionária CEG RIO, com vigência a partir de 01/01/2013, como segue abaixo:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nTarifas CEG Rio\r\n\r\nCusto do Gás Residencial/Comercial\r\n\r\n0,48451 \r\n\r\nCusto do Gás Demais Consumidores\r\n\r\n0,67876 \r\n\r\nCusto do Gás GLP Res\r\n\r\n2,16050 \r\n\r\nCusto do Gás GLP Ind\r\n\r\n1,93042 \r\n\r\nFator Impostos GN + Tx Reg\r\n\r\n0,7836 \r\n\r\nFator Impostos GLP Res + Tx Reg\r\n\r\n0,9950 \r\n\r\nFator Impostos GLP Ind + Tx Reg\r\n\r\n0,8756 \r\n\r\nIGP-M\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nTarifa\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFaixa de Consumo\r\n\r\nAtualizada\r\n\r\nR$ /m3\r\n\r\nGN Res.\r\n\r\n0 - 7\r\n\r\n3,8988\r\n\r\n8 - 23\r\n\r\n5,2072\r\n\r\n24 - 83\r\n\r\n6,4055\r\n\r\n83\r\n\r\n6,7853\r\n\r\nGN Ind.\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n3,8932\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n2,2230\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n1,9598\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n1,5979\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n1,4562\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n1,3045\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,1252\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,1203\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n1,1073\r\n\r\n3.000.001 - 15.000.000\r\n\r\n1,0632\r\n\r\n15.000.000\r\n\r\n1,0632\r\n\r\nGN Com.\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n5,8684\r\n\r\ne Outros\r\n\r\n201 - 500\r\n\r\n5,2951\r\n\r\n501 - 2.000\r\n\r\n5,0104\r\n\r\n2.001 - 20.000\r\n\r\n4,7435\r\n\r\n20.001 - 50.000\r\n\r\n4,2494\r\n\r\n50.000\r\n\r\n3,4274\r\n\r\nT=[[31.470_ + 0,286] x R _x IGP-Mn x\r\n\r\n1,1,1183266] + CG\r\n\r\n(c+40)2,8 26,81 IGP-Mo\r\n\r\nOnde\r\n\r\nT = Tarifa\r\n\r\nc = Somatório do consumo mensal, expresso em milhões de m³, com 6 casas decimais\r\n\r\nTermelétrica\r\n\r\nR = Fator redutor cujo valor máximo é 1\r\n\r\nIGP-Mn = Índice Geral de Preços Mercado - Fundação Getúlio Vargas, do mês de novembro do ano anterior\r\n\r\nIGP-Mo = Índice Geral de Preços Mercado - Fundação Getúlio Vargas, do mês de junho de 2000, equivalente a 183,745\r\n\r\nCG = Preço de compra do gás natural que será determinado caso a caso em função dos contratos de compra específicos para cada usina\r\n\r\nGNV\r\n\r\n1,0632\r\n\r\nPetroquímico\r\n\r\n0,9031\r\n\r\nGLP\r\n\r\nresidencial (R$ /kg)\r\n\r\n3,9012\r\n\r\nindustrial (R$ /kg)\r\n\r\n4,0139\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nTarifas Setoriais - \r\n\r\nCEG RIO -01/01/2013\r\n\r\nCusto Gás Comercial / Residencial\r\n\r\n0,48451\r\n\r\nCusto Gás Demais Consumidores\r\n\r\n0,67876\r\n\r\nFator Impostos + Tx Reg. Salineira e Barrilhista\r\n\r\n0,9030\r\n\r\nFator Impostos + Tx Reg. Demais Regiões\r\n\r\n0,7836\r\n\r\nIGP-M \r\n\r\nClasse\r\n\r\nFaixa de Consumo\r\n\r\nTarifa\r\n\r\nR$ /m3\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nGN Ind.\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n2,7978\r\n\r\nInd. Salineira\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n1,6686\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n1,4906\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n1,2458\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n1,1500\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n1,0478\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n0,9264\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n0,9233\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n0,9147\r\n\r\n3.000.000\r\n\r\n0,8847\r\n\r\nGN Ind.\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n1,0107\r\n\r\nInd. Barrilhista\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n0,9160\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n0,9011\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n0,8804\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n0,8727\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n0,8639\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n0,8538\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n0,8536\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n0,8526\r\n\r\n3.000.000\r\n\r\n0,8500\r\n\r\nGN Ind.\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n1,3151\r\n\r\nInd. Ceramista\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n1,0674\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n1,0284\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n0,9747\r\n\r\n50.000 - 100.000\r\n\r\n0,9538\r\n\r\n100.000\r\n\r\n0,9311\r\n\r\nEstr. Tarifária e \r\n\r\nTar. Limites / Tarifas \r\n\r\nSetoriais\r\n\r\nClimatização\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n3,8932\r\n\r\n201 - 5.000\r\n\r\n2,2230\r\n\r\n5.001 - 20.000\r\n\r\n1,9598\r\n\r\n20.001 - 70.000\r\n\r\n1,5979\r\n\r\n70.001 - 120.000\r\n\r\n1,4562\r\n\r\n120.001 - 300.000\r\n\r\n1,3045\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,1252\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,1203\r\n\r\nacima de 1.500.000\r\n\r\n1,1073\r\n\r\nCogeração\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n3,8932\r\n\r\n201 - 5.000\r\n\r\n2,2230\r\n\r\n5.001 - 20.000\r\n\r\n1,9598\r\n\r\n20.001 - 70.000\r\n\r\n1,5979\r\n\r\n70.001 - 120.000\r\n\r\n1,4562\r\n\r\n120.001 - 300.000\r\n\r\n1,3045\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,1252\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,1203\r\n\r\nacima de 1.500.000\r\n\r\n1,1073\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nConsumidor Livre \r\n\r\n- CEG RIO - 01/01/2013\r\n\r\nCusto Gás Comercial / Residencial\r\n\r\n0,48451\r\n\r\nCusto Gás Demais Consumidores\r\n\r\n0,67876\r\n\r\nFator Impostos + Tx Reg. Salineira e Barrilhista\r\n\r\n0,9030\r\n\r\nFator Impostos + Tx Reg. Demais Regiões\r\n\r\n0,7836\r\n\r\nIGP-M \r\n\r\nClasse\r\n\r\nFaixa de Consumo\r\n\r\nTarifa\r\n\r\nR$ /m3\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nConsumidor Livre\r\n\r\nPetroquímico\r\n\r\nFaixa única\r\n\r\n0,0290\r\n\r\nGN Ind.\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n2,3721\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n1,0632\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n0,8570\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n0,5734\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n0,4623\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n0,3436\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n0,2030\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n0,1992\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n0,1890\r\n\r\n3.000.000\r\n\r\n0,1545\r\n\r\nGN Ind.\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n1,8476\r\n\r\nInd. Salineira\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n0,8281\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n0,6673\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n0,4462\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n0,3597\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n0,2674\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n0,1579\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n0,1550\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n0,1473\r\n\r\n3.000.000\r\n\r\n0,1201\r\n\r\nGN Ind.\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n0,2339\r\n\r\nInd. Barrilhista\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n0,1485\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n0,1350\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n0,1163\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n0,1093\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n0,1014\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n0,0923\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n0,0921\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n0,0912\r\n\r\n3.000.000\r\n\r\n0,0889\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nConcessionária\r\n\r\nCEGRio - Tarifa \r\n\r\nSocial\r\n\r\nData Vigência\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nCusto do Gás Res/Com\r\n\r\n0,50277 \r\n\r\n0,48451 \r\n\r\nFator Impostos + Tx Regulação\r\n\r\n0,78360 \r\n\r\n0,78360 \r\n\r\nAjustes por Deliberação\r\n\r\n3,53%\r\n\r\nIGP-M\r\n\r\n5,95%\r\n\r\n6,96%\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nFaixas de consumo\r\n\r\nTarifa\r\n\r\nTarifa\r\n\r\nm3/mês\r\n\r\nR$ /m3\r\n\r\nR$ /m3\r\n\r\nTarifa Social Residencial\r\n\r\nFaixa única\r\n\r\n2,1509\r\n\r\n2,2576\r\n\r\nMargem\r\n\r\n1,1827\r\n\r\n1,2845\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Concessionária CEG RIO a escrituração, em separado, dos valores apurados em cada faixa e categoria de consumidores, com os volumes efetivamente consumidos, desde os fornecimentos efetuados a partir de 01 de janeiro de 2013 até a fixação dos parâmetros derivados da 3ª Revisão Quinquenal, bem como o envio das informações mensais consolidadas para conferência da Câmara de Política Econômica e Tarifária.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que as possíveis diferenças encontradas, para mais ou para menos, entre as tarifas praticadas e as determinadas pelo estudo da revisão, sejam computadas no âmbito da 3ª Revisão Quinquenal.\r\n\r\nArt. 4º- A presente Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2012\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza \r\n\r\nConselheiro - Presidente - Relator\r\n\r\nLuigi Eduardo Troisi \r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMoacyr Almeida Fonseca\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1431122. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1431448": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4326\r\n\r\nDE 04 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA LEILOEIRO ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 53 da Lei nº 8.666/93 e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-12/006/01/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor Fabio Leone Machado, matr. 24/007.621-6, sem prejuízo das atribuições ordinárias de seu cargo, como Leiloeiro Administrativo para realização de leilões de descarte de veículos irrecuperáveis abandonados em depósitos do DETRAN/RJ.\r\n\r\n§ 1º - A designação tem prazo de 01 (um) ano.\r\n\r\n§ 2º - O Leiloeiro Administrativo poderá utilizar a estrutura da Comissão Permanente de Licitação para a realização dos procedimentos dos leilões.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2013\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1431448. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1431671": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4331\r\n\r\nDE 08 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-12/006/2/2013, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução SEFAZ nº 560, de 13 de dezembro de 2012, que estabelece prazos de recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - para o exercício de 2013,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer calendário de licenciamento anual para o ano de 2013, de acordo com os seguintes prazos e o algarismo final das placas de identificação: \r\n\r\nFinal da placa do veículo\r\n\r\nPeríodo para o licenciamento\r\n\r\n0 e 9\r\n\r\nAté 30.06.2013\r\n\r\n8 e 7\r\n\r\nAté 31.07.2013\r\n\r\n6 e 5\r\n\r\nAté 31.08.2013\r\n\r\n4 e 3\r\n\r\nAté 30.09.2013\r\n\r\n2 e 1\r\n\r\nAté 31.10.2013\r\n\r\nArt. 2º - O licenciamento anual somente poderá ser realizado mediante quitação integral dos débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais, vinculados ao veículo, independentemente da responsabilidade pelas infrações cometidas.\r\n\r\nArt. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2013\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1431671. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1431672": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.12.2012\r\n\r\nFIXA as atribuições dos servidores relacionados em anexo, até 31 de janeiro de 2013, para exercerem, exclusivamente, as atividades de examinadores, tendo em vista a necessidade de atender a grande demanda reprimida de candidatos aptos à realização dos exames teóricos e práticos de direção veicular. Situações de excepcional necessidade do serviço serão examinadas pelo Vice-Presidente e pelo Diretor Geral de Administração e Finanças. Proc. nº 03/DETRAN/PRESI/001/2013.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nEXAMINADORES LOTADOS NA DIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDH\r\n\r\nCAT\r\n\r\nNOME \r\n\r\nLOTAÇÃO \r\n\r\n001\r\n\r\nAE\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA S. WALTZ\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n016\r\n\r\nAD\r\n\r\nGUSTAVO RODOLFO R. ARMADA\r\n\r\nHAB/PT PENHA\r\n\r\n030\r\n\r\nAC\r\n\r\nLUZIMAR DE SOUZA M. ROCHA\r\n\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n\r\n037\r\n\r\nB\r\n\r\nVERA LUCIA S. BAPTISTA\r\n\r\nHAB/PT DET SUL\r\n\r\n043\r\n\r\nB\r\n\r\nSANDRA REGINA LOPES DE SÁ DE SOUZA\r\n\r\nHAB/EXPED\r\n\r\n044\r\n\r\nD\r\n\r\nMARIA LÚCIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nHAB/D. CONTR\r\n\r\n045\r\n\r\nD\r\n\r\nSHEILA SCALZO\r\n\r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n\r\n047\r\n\r\nAE\r\n\r\nGEISA TAVARES C. DE MELO\r\n\r\nHAB/EXPED\r\n\r\n049\r\n\r\nD\r\n\r\nMARCIA RIBEIRO BARRETO DE ANDRADE\r\n\r\nHAB/PT PENHA \r\n\r\n053\r\n\r\nAE\r\n\r\nJORGE DE SOUZA FILHO\r\n\r\nHABILITAÇÃO\r\n\r\n071\r\n\r\nD\r\n\r\nDURVAL DA SILVA SOARES\r\n\r\nHAB/PT B ROXO\r\n\r\n113\r\n\r\nD\r\n\r\nROBERTO TEIXEIRA \r\n\r\nHAB/PT TERESÓP\r\n\r\n114\r\n\r\nD\r\n\r\nONDINA DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\nHAB/PT ILHA \r\n\r\n121\r\n\r\nD\r\n\r\nVERA LÚCIA MARIA DE ASSIS SILVA\r\n\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n\r\n135\r\n\r\nB\r\n\r\nHELENA GOMES DE AMORIM\r\n\r\nHAB/PT JACAREP\r\n\r\n148\r\n\r\nE\r\n\r\nÁLVARO ALVES DE ANDRADE \r\n\r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n\r\n149\r\n\r\nAD\r\n\r\nPAULO CESAR THEODORO CABRAL\r\n\r\nHAB/IGUATEMI\r\n\r\n153\r\n\r\nD\r\n\r\nVANDERLEI PEÇANHA \r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n162\r\n\r\nD\r\n\r\nANGELA COSTA BORBA\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n183\r\n\r\nAD\r\n\r\nROSA CORREA DOS RAMOS\r\n\r\nHAB/D. CONTR\r\n\r\n219\r\n\r\nD\r\n\r\nMARLÔVA DURÃES MACEDO MARTINS\r\n\r\nHAB/PT MADUREIRA\r\n\r\n226\r\n\r\nAE\r\n\r\nOSCAR VIEIRA NETO\r\n\r\nHAB/PT PENHA \r\n\r\n241\r\n\r\nAD\r\n\r\nADALBERTO SANTANA \r\n\r\nHAB/D. CONTR\r\n\r\n244\r\n\r\nD\r\n\r\nSUELI RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nHAB/PT BANGU P TEMPO\r\n\r\n261\r\n\r\nAD\r\n\r\nVILMA DO NASCIMENTO DIAS\r\n\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n\r\n267\r\n\r\nC\r\n\r\nCRISTINA TELLES DE SOUZA \r\n\r\nHAB/PT ILHA \r\n\r\n282\r\n\r\nB\r\n\r\nMIGUEL ANGELO MANHAES DE JESUS\r\n\r\nHAB/PT B MANSA\r\n\r\n288\r\n\r\nAD\r\n\r\nLUIS HENRIQUE LEONARDO\r\n\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n\r\n295\r\n\r\nB\r\n\r\nMARIA ZÉLIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nHAB/PT SP ALDEIA\r\n\r\n306\r\n\r\nE\r\n\r\nCARLOS ALBERTO VIDAL RAMOS \r\n\r\nHAB/PT B ROXO\r\n\r\n310\r\n\r\nB\r\n\r\nLIDIA CARVALHO SECUNDO\r\n\r\nHAB/PT D CAXIAS\r\n\r\n318\r\n\r\nD\r\n\r\nMARIA MADALENA DO L. MAZZACARO\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n334\r\n\r\nAD\r\n\r\nJORGE FERNANDO BARRETO\r\n\r\nHAB/ PT JACAREPAGUA\r\n\r\n337\r\n\r\nD\r\n\r\nEDMILSON JOSE FURTADO DOS SANTOS\r\n\r\nHAB/PT ITAGUAI\r\n\r\n358\r\n\r\nAE\r\n\r\nRICARDO DE CASTRO SILVA\r\n\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n\r\n371\r\n\r\nE\r\n\r\nFRANCISCO ANDRÉ B. VASCONCELOS\r\n\r\nHAB/PT SG NEVES\r\n\r\n372\r\n\r\nB\r\n\r\nMARIALBA CUPELLO FARIA\r\n\r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n\r\n373\r\n\r\nB\r\n\r\nLANA CRISTINA F. GAMBASIANE\r\n\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n\r\n377\r\n\r\nAE\r\n\r\nCLAÚDIO DOS SANTOS ADÃO\r\n\r\nHAB/PT PENHA\r\n\r\n382\r\n\r\nB\r\n\r\nJUSSARA BARRETO QUEIROZ\r\n\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n\r\n401\r\n\r\nAE\r\n\r\nSERGIO SENNA DE ANDRADE\r\n\r\nHAB/PT SG NEVES\r\n\r\n411\r\n\r\nB\r\n\r\nALMERINDA DO N. RICARDO \r\n\r\nHAB/D MED\r\n\r\n418\r\n\r\nE\r\n\r\nFRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nHAB/PT BELFORD ROXO\r\n\r\n423\r\n\r\nAD\r\n\r\nJAMES DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nHAB/PT NILOPOLIS\r\n\r\n427\r\n\r\nD\r\n\r\nJOSE ROBERTO RIOS\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n431\r\n\r\nB\r\n\r\nLUCIENE RAGGI DE SOUZA\r\n\r\nHAB/D MED\r\n\r\n436\r\n\r\nB\r\n\r\nMARCOS DA CRUZ GONÇALVES\r\n\r\nHAB/PT BELFORD ROXO\r\n\r\n444\r\n\r\nB\r\n\r\nROSE MARY DA SILVA RAMALHO\r\n\r\nHAB/PT JACAREP\r\n\r\n448\r\n\r\nD\r\n\r\nJOSE CARLOS MALAFAIA DE SOUZA\r\n\r\nHAB/PT BAIXADA \r\n\r\n455\r\n\r\nD\r\n\r\nJOSÉ LUIZ LOURENÇO VIEIRA \r\n\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n\r\n458\r\n\r\nAD\r\n\r\nLUIZ CARLOS GUERRA ALZUGUIR\r\n\r\nHAB/PT TERESOP.\r\n\r\n459\r\n\r\nD\r\n\r\nSONIA REGINA CARDOSO T. RODRIGUES\r\n\r\nHAB/D. CONTR\r\n\r\n483\r\n\r\nAB\r\n\r\nAURORA AUXILIADORA E. DA NEVES \r\n\r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n\r\n488\r\n\r\nAE\r\n\r\nAMADEU SANTOS RICARDO\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n496\r\n\r\nB\r\n\r\nJORGE ALEXANDRE DE ALENCAR\r\n\r\nHAB/APREND/CFC\r\n\r\n516\r\n\r\nAB\r\n\r\nLEA REZENDE DO NASCIMENTO\r\n\r\nHAB/PT ST LUZIA\r\n\r\n519\r\n\r\nB\r\n\r\nARLETE LOPES MARINS\r\n\r\nHAB/PT VL ISABEL/IGUATEMI\r\n\r\n520\r\n\r\nB\r\n\r\nDENIZE LIMA MACHADO\r\n\r\nHAB/PT LUZIA\r\n\r\n525\r\n\r\nD\r\n\r\nÁDINA CAMPOS LARANJA\r\n\r\nHAB/PT DET SUL\r\n\r\n579\r\n\r\nB\r\n\r\nANDREA ABREU PEREIRA\r\n\r\nDIR HAB/CONTROLE\r\n\r\n583\r\n\r\nD\r\n\r\nFABIO BARROS GONÇALVES\r\n\r\nHAB/D. CONTR\r\n\r\n584\r\n\r\nAD\r\n\r\nKLEBER FIUZA DA COSTA\r\n\r\nHAB/PT NILOPOLIS\r\n\r\n601\r\n\r\nD\r\n\r\nSANDRA MARCIA CORDEIRO LUZ\r\n\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n\r\n612\r\n\r\nAC\r\n\r\nMARIZE CARLOS DE SOUZA LINS\r\n\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n\r\n621\r\n\r\nB\r\n\r\nANA CLAUDIA ROUBAUD FARIAS\r\n\r\nHAB/D MED\r\n\r\n629\r\n\r\nB\r\n\r\nDILERMARIA CATARINA C FERREIRA\r\n\r\nHAB/ACESSO 5\r\n\r\n631\r\n\r\nB\r\n\r\nERIKA REIS MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nHABILITAÇÃO\r\n\r\n638\r\n\r\nB\r\n\r\nJOEL HENRIQUE MENDES DE MESQUITA\r\n\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n\r\n642\r\n\r\nD\r\n\r\nLEANDRO DA ROCHA PESSANHA\r\n\r\nHAB/PT MAGE\r\n\r\n644\r\n\r\nD\r\n\r\nLEO TORTORI SEIXAS\r\n\r\nHAB/PT MAGÉ\r\n\r\n647\r\n\r\nD\r\n\r\nNILTON RIBEIRO DO N JUNIOR\r\n\r\nHAB/D MED\r\n\r\n653\r\n\r\nB\r\n\r\nSANDRO VIEIRA MEDEIROS\r\n\r\nHAB/D MED\r\n\r\n667\r\n\r\nB\r\n\r\nFLÁVIA VIEIRA SAMPAIO\r\n\r\nHAB/D. CONTR\r\n\r\n670\r\n\r\nAD\r\n\r\nJOSE CESAR LOPES JUNIOR\r\n\r\nHAB/PT DETRAN SUL\r\n\r\n671\r\n\r\nD\r\n\r\nJUÇARA ALENCAR BOAVENTURA\r\n\r\nHAB/IGUATEMI\r\n\r\n672\r\n\r\nD\r\n\r\nLEISY BAIRRAL MORAIS\r\n\r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n\r\n687\r\n\r\nB\r\n\r\nANGELICA MARTINS VIDIGAL\r\n\r\nHAB\r\n\r\n692\r\n\r\nD\r\n\r\nCAMILA ERTHAL SAYEGH \r\n\r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n\r\n697\r\n\r\nB\r\n\r\nEDUARDO COUTO DE SOUSA\r\n\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n\r\n701\r\n\r\nB\r\n\r\nFABIANO PINTO GOUVEA\r\n\r\nHAB/PT ST LUZIA\r\n\r\n703\r\n\r\nB\r\n\r\nFLÁVIO PAIVA DA SILVA\r\n\r\nDIR HAB\r\n\r\n708\r\n\r\nAB\r\n\r\nGUSTAVO MARQUES BASTOS\r\n\r\nHAB/DIRHAB\r\n\r\n713\r\n\r\nB\r\n\r\nJOÃO PAULO PINHO PEREIRA\r\n\r\nHAB/PT B PIRAÍ\r\n\r\n714\r\n\r\nAB\r\n\r\nJONACIR MANOEL RODRIGUES\r\n\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n\r\n720\r\n\r\nAB\r\n\r\nJULIANO AUGUSTO DE SOUZA SOARES\r\n\r\nHAB/PT CAMPOS \r\n\r\n723\r\n\r\nD\r\n\r\nLUCAS ALBERTO GOMES DE MELLO DA SILVA\r\n\r\nHAB/ PT NILOPOLIS\r\n\r\n724\r\n\r\nB\r\n\r\nLUCAS DANTAS\r\n\r\nHAB/PT RESENDE\r\n\r\n728\r\n\r\nAC\r\n\r\nMARCIUS ALEXANDRE CORREA HOELZ \r\n\r\nHAB/PT MACAE\r\n\r\n734\r\n\r\nB\r\n\r\nRAFAELLA CAMERA DIAS FRAGA\r\n\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n\r\n739\r\n\r\nD\r\n\r\nTHAIS PIRES DA SILVA\r\n\r\nDIRHAB\r\n\r\n740\r\n\r\nAB\r\n\r\nTHIAGO MARTINS ALMEIDA\r\n\r\nHAB\r\n\r\n743\r\n\r\nB\r\n\r\nWAGNER GAULIA FERREIRA\r\n\r\nHAB/EXPED\r\n\r\n744\r\n\r\nAD\r\n\r\nLUCIANO NUNES\r\n\r\nHAB/PT ITAGUAI\r\n\r\n747\r\n\r\nB\r\n\r\nALEX SANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n\r\n756\r\n\r\nB\r\n\r\nFABRÍCIA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n759\r\n\r\nD\r\n\r\nJERONIMO MAGALHAESDO NASCIMENTO\r\n\r\nHAB/PT CAXIAS\r\n\r\n761\r\n\r\nB\r\n\r\nJORGE TRINDADE NETO\r\n\r\nHAB/PT CAMPOS \r\n\r\n763\r\n\r\nB\r\n\r\nKARINA PEREIRA DIAS\r\n\r\nHAB/PT BANGU P TEMPO\r\n\r\n765\r\n\r\nAB\r\n\r\nLUCIANA ZACHARIAS SANTOS \r\n\r\nHAB/PT JACAREP\r\n\r\n769\r\n\r\nB\r\n\r\nMARIANA MONTEIRO PEREIRA MAIA\r\n\r\nHAB/PT SG NEVES\r\n\r\n773\r\n\r\nB\r\n\r\nRENATA GERARD PEREIRA CLEMENTE\r\n\r\nHAB/PT BELFORD ROXO\r\n\r\n775\r\n\r\nB\r\n\r\nSABRINA FAGUNDES P CORREA\r\n\r\nHAB/PT SG NEVES II\r\n\r\n780\r\n\r\nB\r\n\r\nSÁVIO PESSANHA DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n\r\n782\r\n\r\nB\r\n\r\nANDREI MAGALHAES MARINHO\r\n\r\nHAB/PT NILOPOLIS\r\n\r\n783\r\n\r\nAD\r\n\r\nBERNARDO NEVES RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nHAB/PT TRÊS RIOS\r\n\r\n785\r\n\r\nAD\r\n\r\nCEMIR ASSAD II\r\n\r\nHAB/PT CAXIAS\r\n\r\n787\r\n\r\nAB\r\n\r\nDENNIER CAMPOS MARTINS\r\n\r\nHAB/PT V REDONDA\r\n\r\n789\r\n\r\nB\r\n\r\nERIKA GOES E SILVA MACHADO\r\n\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n\r\n790\r\n\r\nD\r\n\r\nFELIPE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nHAB/PT D CAXIAS\r\n\r\n791\r\n\r\nB\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS GUSMAN FILHO\r\n\r\nDIR HAB/CONTROLE\r\n\r\n794\r\n\r\nD\r\n\r\nITALO DA SILVA OLIVEIRA FONTES\r\n\r\nHAB/PT NITEROI\r\n\r\n796\r\n\r\nD\r\n\r\nKARLA ALEXANDRA DO E. S. GUIMARAES\r\n\r\nHAB/PT ST LUZIA\r\n\r\n797\r\n\r\nB\r\n\r\nKATIA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nHAB/PT BARRA MANSA\r\n\r\n798\r\n\r\nB\r\n\r\nLAYLLA SILVA CHAVES\r\n\r\nHAB/PT ST LUZIA\r\n\r\n800\r\n\r\nAD \r\n\r\nMICHAEL STUART THOMAS\r\n\r\nHAB/PT NITEROI\r\n\r\n801\r\n\r\nB\r\n\r\nMONIQUE RIBEIRO\r\n\r\nDIR HAB/ESTRANG\r\n\r\n805\r\n\r\nB\r\n\r\nRENATA MARIA FIGUEIREDO NUNES\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n824\r\n\r\nB\r\n\r\nWALACE LUIZ CHAVANTES PINTO\r\n\r\nHAB/PT ITAGUAI\r\n\r\n836\r\n\r\nAB\r\n\r\nWILLIAN MENEZES DA CUNHA\r\n\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n\r\n839\r\n\r\nB\r\n\r\nLEONARDO MESSIAS DE FREITAS\r\n\r\nHAB/PT PETROPOLIS\r\n\r\nEXAMINADORES LOTADOS EM OUTRAS DIRETORIAS\r\n\r\nDH\r\n\r\nCAT\r\n\r\nNOME \r\n\r\nLOTAÇÃO \r\n\r\n075\r\n\r\nD\r\n\r\nSOLANGE SOARES DE SOUZA\r\n\r\n7ª CRT/D. CAXIAS\r\n\r\n087\r\n\r\nE\r\n\r\nMARCO AURELIO BATISTA DOS ANJOS\r\n\r\n24ª CRT/VALENÇA\r\n\r\n093\r\n\r\nAE\r\n\r\nSERGIO CAMPOS ASSIS\r\n\r\n27ª CRT/MESQUITA\r\n\r\n189\r\n\r\nAE\r\n\r\nROSANE VIEIRA FERREIRA\r\n\r\nDRV/ARQUIVO\r\n\r\n199\r\n\r\nD\r\n\r\nJORGE ANTONIO DE MELO TORRES \r\n\r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n\r\n202\r\n\r\nE\r\n\r\nEDSON PACHECO\r\n\r\n26ª CRT/ITABORAI\r\n\r\n211\r\n\r\nD\r\n\r\nTANIA ROSA NOGUEIRA\r\n\r\nSD/D.PESSOAL\r\n\r\n212\r\n\r\nAD\r\n\r\nLUIZ FERNANDO NEVES RIBEIRO\r\n\r\n20ª CRT/C. FRIO\r\n\r\n240\r\n\r\nD\r\n\r\nNILCÉIA MARIA DE LIMA MOREIRA\r\n\r\nDRV/DESP-ARQUIVO\r\n\r\n256\r\n\r\nAD\r\n\r\nARMINDO DE CANELLAS FILHO \r\n\r\n15ª CRT/NILÓPOLIS\r\n\r\n280\r\n\r\nAD\r\n\r\nELIZETE OLEGÁRIO FIGUEIRA\r\n\r\n6ª CRT/V.REDON\r\n\r\n286\r\n\r\nAE\r\n\r\nDIJALMA JEAN JACQUES\r\n\r\n20ª CRT/C. FRIO\r\n\r\n289\r\n\r\nAD\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO V. FERREIRA \r\n\r\n22ª CRT/S. JARDIM\r\n\r\n292\r\n\r\nD\r\n\r\nSANDRA ESTEVES DE FARIAS\r\n\r\n6ª CRT/V.REDON\r\n\r\n301\r\n\r\nD\r\n\r\nJOSE CARLOS DA SILVA PINTO\r\n\r\nDAF/PROGFIN\r\n\r\n303\r\n\r\nD\r\n\r\nROBERTO MARIANO RUFINO\r\n\r\n11ª CRT/S GONÇALO\r\n\r\n319\r\n\r\nAD\r\n\r\nWALDIR RAMOS BARBOZA\r\n\r\nSD/PORTARIA\r\n\r\n328\r\n\r\nB\r\n\r\nTANIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nCJC\r\n\r\n337\r\n\r\nD\r\n\r\nEDMILSON JOSÉ FURTADO DOS SANTOS\r\n\r\nSD/D.PESSOAL\r\n\r\n363\r\n\r\nE\r\n\r\nROBSON BANDEIRA DA COSTA\r\n\r\nTRANSPORTE\r\n\r\n368\r\n\r\nAE\r\n\r\nNELSON ROBERTO MACHADO\r\n\r\nTRANSPORTE/GARAGEM\r\n\r\n395\r\n\r\nAE\r\n\r\nSILVESTRE MARTINHO DA SILVA\r\n\r\n4º CRT/N. IGUAÇU\r\n\r\n408\r\n\r\nAE\r\n\r\nMARCOS CESAR FERREIRA SIMÕES ROSA \r\n\r\nCRT/MARICÁ\r\n\r\n434\r\n\r\nAD\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO ALVES POPPOLINO\r\n\r\nJARI\r\n\r\n451\r\n\r\nD\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nB. PIRAÍ\r\n\r\n468\r\n\r\nAD\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA SANTOS \r\n\r\nDAP/V. REDON\r\n\r\n478\r\n\r\nAD\r\n\r\nANTONIA ALVES CORREA\r\n\r\n8ª CRT/SAQUAREMA\r\n\r\n482\r\n\r\nD\r\n\r\nCESAR AUGUSTO DE CARVALHO\r\n\r\nATG/ZELADORIA\r\n\r\n501\r\n\r\nAB\r\n\r\nLUCIA AMÉLIA FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nSD/ RH\r\n\r\n505\r\n\r\nAB\r\n\r\nOCTAVIO AUGUSTO BORDALLO AMORIN\r\n\r\nENGENHARIA\r\n\r\n509\r\n\r\nD\r\n\r\nSANDRA HELENA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n\r\n510\r\n\r\nD\r\n\r\nSÉRGIO DOS SANTOS SCHULLER\r\n\r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n\r\n522\r\n\r\nD\r\n\r\nCARLOS ANTONIO PEREIRA GARCIA\r\n\r\n9ª CRT/TERESOPOLIS\r\n\r\n575\r\n\r\nAD\r\n\r\nUILSON ROSA PEREIRA\r\n\r\nTRANSPORTE/GARAGEM\r\n\r\n599\r\n\r\nAB\r\n\r\nROBERTO SCHEMID ABO-GAMEM CUNHA\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\n611\r\n\r\nB\r\n\r\nISAIAS CELESTINO DA SILVA NETO\r\n\r\nSD/ENGENH\r\n\r\n614\r\n\r\nD\r\n\r\nSILVIA REGINA DIAS DA SILVA\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n628\r\n\r\nB\r\n\r\nDANILO MARTINS CUNHA\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\n634\r\n\r\nB\r\n\r\nFÁBIO DA CUNHA SANHUDO\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\n651\r\n\r\nB\r\n\r\nRODRIGO RIBEIRO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDDF\r\n\r\n655\r\n\r\nB\r\n\r\nTALITA NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDRV/ACESSO7\r\n\r\n659\r\n\r\nB\r\n\r\nALEXANDRE LEITÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\n661\r\n\r\nB\r\n\r\nANA MARIA B. F. STABILE\r\n\r\nRENAVAM\r\n\r\n662\r\n\r\nB\r\n\r\nANDERSON SILVA MACEDO\r\n\r\nC. INFORMATICA\r\n\r\n682\r\n\r\nAB\r\n\r\nALDAIR JOSE FERNANDES\r\n\r\nSD/D. PATRIM\r\n\r\n685\r\n\r\nB\r\n\r\nANDIEL RODRIGUES NOGUEIRA FRANCO\r\n\r\nCORREGEDORIA/CORR\r\n\r\n686\r\n\r\nD\r\n\r\nANDRE LUIZ DA CONCEIÇÃO MARTINS\r\n\r\nDRV/BANGU\r\n\r\n691\r\n\r\nB\r\n\r\nBRUNO BARROS DA SILVA\r\n\r\nSD/C. ESTATIST\r\n\r\n699\r\n\r\nAB\r\n\r\nEMERSON ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nENGENHARIA\r\n\r\n705\r\n\r\nB\r\n\r\nGIANCARLO ALVES DE SOUSA\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n707\r\n\r\nB\r\n\r\nGRAZIELLA GOMES DE MELLO DA SILVA\r\n\r\nDRI/SCI\r\n\r\n709\r\n\r\nD\r\n\r\nIGOR VALENTE DE CASTRO MARTINS\r\n\r\nCJC\r\n\r\n710\r\n\r\nB\r\n\r\nJACQUELINE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nPRESID/ASS. ENGENHARIA\r\n\r\n711\r\n\r\nB\r\n\r\nJOÃO CARLOS PANCINI ZANUNCIO\r\n\r\nDIC\r\n\r\n715\r\n\r\nAB\r\n\r\nJOSÉ ADIBIO PINTO MACHADO JUNIOR\r\n\r\nPRESID/ NUCL APOIO\r\n\r\n716\r\n\r\nB\r\n\r\nJOSE CARLOS M. C. DE ARAUJO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n717\r\n\r\nB\r\n\r\nJOSÉ DOMINGOS DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n\r\n718\r\n\r\nB\r\n\r\nJOSE NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDIC\r\n\r\n725\r\n\r\nB\r\n\r\nLUIGGI BORTOLLUZI CAPELLA\r\n\r\nCJCI\r\n\r\n726\r\n\r\nB\r\n\r\nMARCELO ARAGAO DE HUGO FILHO\r\n\r\nULV BARRA DA TIJUCA\r\n\r\n732\r\n\r\nAD\r\n\r\nMAURO TADEU LUCAS\r\n\r\nCJC\r\n\r\n735\r\n\r\nAB\r\n\r\nRAQUEL DINIZ RODRIGUES\r\n\r\nSD/C. SERV. DESCENT\r\n\r\n736\r\n\r\nB\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA PEÇANHA\r\n\r\nCJCI\r\n\r\n742\r\n\r\nB\r\n\r\nVANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDIC/ PT B PIRAI\r\n\r\n749\r\n\r\nD\r\n\r\nALEXANDRE M CAVALCANTI\r\n\r\nJARI\r\n\r\n750\r\n\r\nB\r\n\r\nAMANDA MARIA RODRIGUES BRITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n757\r\n\r\nB\r\n\r\nFERNANDA NOGUEIRA AYRES DA SILVA\r\n\r\nCJC/DRI\r\n\r\n760\r\n\r\nB\r\n\r\nJOÃO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDAF\r\n\r\n762\r\n\r\nAB\r\n\r\nJULIANA MORE\r\n\r\n3ª CRT/N. FRIBURGO\r\n\r\n766\r\n\r\nB\r\n\r\nMARCIA MARIA LOBO\r\n\r\nDRV/ACESSO7\r\n\r\n768\r\n\r\nB\r\n\r\nMARIANA MARQUES SANGENITO\r\n\r\nASCOM\r\n\r\n771\r\n\r\nB\r\n\r\nMONIQUE SANTOS BASTOS\r\n\r\nDIC/ PT NITERÓI\r\n\r\n776\r\n\r\nAC\r\n\r\nVALDIONOR FERREIRA BICALHO\r\n\r\nCORREGEDORIA/CORR\r\n\r\n778\r\n\r\nB\r\n\r\nWELLINTON DE OLIVEIRA AQUINO\r\n\r\nCJC\r\n\r\n788\r\n\r\nD\r\n\r\nEDSON CONCEIÇÃO SANTANNA\r\n\r\nDRI\r\n\r\n793\r\n\r\nD\r\n\r\nHORÁCIO CORREIA SEBASTIÃO FILHO\r\n\r\nASCOM\r\n\r\n795\r\n\r\nAB\r\n\r\nJORAM EUSTÁQUIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nJARI\r\n\r\n799\r\n\r\nB\r\n\r\nLUIS EDUARDO ARAUJO LIMA DA COSTA\r\n\r\nDRV\r\n\r\n802\r\n\r\nAB\r\n\r\nNICOLAI ROCHA FÉO\r\n\r\nCJC\r\n\r\n803\r\n\r\nB\r\n\r\nPABLO MARINHO LOBO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDRI\r\n\r\n807\r\n\r\nB\r\n\r\nTHIAGO DA ROCHA SILVA\r\n\r\nDRI\r\n\r\n808\r\n\r\nB\r\n\r\nVANESSA RAMALHO PIMENTEL\r\n\r\nDGAF\r\n\r\n809\r\n\r\nB\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE CASTRO MATARUNA\r\n\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n\r\n810\r\n\r\nB\r\n\r\nCESAR AUGUSTO GONÇALVES\r\n\r\nDCA\r\n\r\n811\r\n\r\nB\r\n\r\nCRISTINE MARIE SOARES\r\n\r\nASCOM\r\n\r\n812\r\n\r\nB\r\n\r\nDANIEL DA SILVA\r\n\r\nDAG\r\n\r\n813\r\n\r\nAB\r\n\r\nELIZANGELA ALVES DA SILVA\r\n\r\nDCA\r\n\r\n814\r\n\r\nB\r\n\r\nJORGE LUIZ PINHEIRO\r\n\r\nDAF\r\n\r\n815\r\n\r\nB\r\n\r\nJOZELY FONTOURA RODRIGUES\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n816\r\n\r\nB\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES MILAN\r\n\r\nCOORD. DE ADM\r\n\r\n819\r\n\r\nB\r\n\r\nRAPHAEL AMARANTE S. B. MACEDO\r\n\r\nDIC\r\n\r\n821\r\n\r\nB\r\n\r\nRODRIGO JOSÉ BRAGA FERNANDES\r\n\r\nSERV TRANSP INTERNO\r\n\r\n822\r\n\r\nB\r\n\r\nSARITA PINTO EVANGELISTA\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n826\r\n\r\nB\r\n\r\nALEXANDRE BERG COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDIR. ADM\r\n\r\n827\r\n\r\nB\r\n\r\nCARLOS FELIPE NOGUEIRA PINHO\r\n\r\nDIJUR\r\n\r\n828\r\n\r\nB\r\n\r\nJUCELIO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nCGP\r\n\r\n829\r\n\r\nAB\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SILVA L. LEMOS\r\n\r\nTRANSPORTE\r\n\r\n830\r\n\r\nAB\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nDRV\r\n\r\n833\r\n\r\nB\r\n\r\nPATRIZIA MAGLIONE\r\n\r\nCOORD. RENAVAM\r\n\r\n834\r\n\r\nB\r\n\r\nROBERTA MARIA DE SOUZA F. VIEIRA\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n835\r\n\r\nB\r\n\r\nTATIANA DA ROCHA CARALLO\r\n\r\nCJC\r\n\r\n837\r\n\r\nB\r\n\r\nALINE DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n\r\n838\r\n\r\nB\r\n\r\nBRENO WERMELINGER DOS SANTOS\r\n\r\nCJC/DRI\r\n\r\n841\r\n\r\nAB\r\n\r\nREGIS CRISTIANO PIMENTA\r\n\r\nDIC/RESENDE\r\n\r\n842\r\n\r\nB\r\n\r\nBRUNA BARBIER LOUZADO\r\n\r\nCJC\r\n\r\n843\r\n\r\nB\r\n\r\nJOSE BATISTA DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n845\r\n\r\nB\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nCGP\r\n\r\nId: 1431672. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1431449": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.12.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-12/590125/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 a favor da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN no valor de R$ 51.480,00 (cinquenta e um mil quatrocentos e oitenta reais) com fulcro no art. 24 inciso X, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1431449. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1431450": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 03.01.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/711490/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, matr. 25/45924-8.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/219689/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, matr. 25/45924-8.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/320252/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, matr. 25/45924-8.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/424618/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, matr. 25/45924-8.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/419152/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, matr. 25/45924-8.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/ 419969/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, matr. 25/003.146-8.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/424519/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, matr. 25/003.146-8.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/544190/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, matr. 25/003.146-8.\r\n\r\nId: 1431450. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1431451": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 03.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/418284/2012 - CONCEDO o aumento trienal de acordo com a contagem do tempo de serviço ao tempo de Aposentadoria do servidor JOSÉ LUIZ TAVARES, Auxiliar Operacional de Trânsito, Nível 03, Padrão J, matr. nº 002.468-7, para 55% referente ao 10º triênio, a contar de 26.12.2012.\r\n\r\nId: 1431451. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1431372": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/01/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/902.644/1995 - RUBENS ELMAR FURTADO, Engenheiro, matrícula nº 292.061-9 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 03/03/2007 a 29/02/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/906.519/1986 - ALEXANDRE SÉRVULO LIMA VAZ JÚNIOR, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.064-3 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 26/06/2006 a 24/06/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/664.111/2012 - SEBASTIÃO CESAR DE ASSIS, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.090-7 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 21/09/1978 a 18/05/1979, 03/01/1980 a 10/04/1980 e de 02/12/1980 a 14/06/1982, totalizando 894 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1431372. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1431045": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/01/2013\r\n\r\nAPOSENTA MARISE DIAS MOREIRA DE JESUS, Agente Administrativo, Id. Funcional 8728569, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/4875/2012.\r\n\r\nId: 1431045"
                    ],
                    "1431221": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/01/2013\r\n\r\nCONTRATO Nº 018/2011 - Fica convalidado o valor mensal reajustado de R$ 292.220,05 (duzentos e noventa e dois mil duzentos e vinte reais e cinco centavos), passando o valor global do contrato para R$ 6.890.055,15 (seis milhões, oitocentos e noventa mil cinquenta e cinco reais e quinze centavos), referente à aplicação do critério de atualização financeira previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 018/2011, considerando a variação do índice IPCA - IBGE de 4, 91577% de julho de 2011 a junho de 2012 (12 meses a partir da data da apresentação da Proposta), aplicado às parcelas vencidas, vincendas e a vencer, a partir de agosto de 2012. Processo nº E-01/4647/2012.\r\n\r\nId: 1431221"
                    ],
                    "1431222": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/01/2013\r\n\r\nCONTRATO Nº 019/2011 - Fica convalidado o valor mensal reajustado de R$ 165.485,26 (cento e sessenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte e seis centavos), passando o valor global do contrato para R$ 3.901.862,82 (três milhões, novecentos e um mil oitocentos e sessenta e dois reais e oitenta e dois centavos), referente à aplicação do critério de atualização financeira previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 019/2011, considerando a variação do índice IPCA - IBGE de 4,91577% de julho de 2011 a junho de 2012 (12 meses a partir da data da apresentação da Proposta), aplicado às parcelas vencidas, vincendas e a vencer, a partir de agosto de 2012. Processo nº E-01/4646/2012.\r\n\r\nId: 1431222"
                    ],
                    "1431067": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4397/2012 - ELIANE MOURA DE CARVALHO, Id. Funcional 8706255, Agente Administrativo. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 05/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4037/2012 - VILMA MOREIRA GOMES, Id. Funcional 34125906, Agente Administrativo. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 04/12/2012.\r\n\r\nId: 1431067"
                    ],
                    "1431336": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS \r\n\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO \r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO Senhor Presidente Vice-Presidente do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, Dr. PAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 18 de janeiro de 2013, sexta-feira, às 11h. (onze horas), no recinto do Plenário do Conselho de Cultura, à Av. Erasmo Braga nº 118, 10º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 2.913/2012 - PROCESSO Nº E-26/78.120/2004\r\n\r\nRECORRIDO : RICARDO FANURIO MATARANGAS TEIXEIRA\r\n\r\nRELATOR : Consº Amandio Silveira de Araujo\r\n\r\nREVISORA : Consª Maria Jose Teixeira de Oliveira\r\n\r\nOBJETO: Concessão de triênio.\r\n\r\nRECURSO Nº 2.654/2009 - PROCESSO Nº E-08/602.241/2006\r\n\r\nRECORRENTE : MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nRELATOR : Consº Amandio Silveira de Araujo\r\n\r\nREVISOR : Consº Walter Luiz Monteiro Heil\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 2.940/2012 - PROCESSO Nº E-12/707.929/2011\r\n\r\nRECORRIDO : IDA GUARIENTO ASSUMPÇÃO\r\n\r\nRELATOR : Consº Walter Luiz Monteiro Heil \r\n\r\nREVISORA : Consª Solange Maria Motta Cardoso \r\n\r\nOBJETO: Enquadramento.\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1431336"
                    ],
                    "1429032": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 21.12.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-01/400.276/2012 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 14/12, cujo objeto é a contratação de serviço de condutores de veículos automotores, com a ADJUDICAÇÃO em favor da empresa: UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº 36.529.998/0001-63, no valor estimado de R$ 2.688.999,89 (dois milhões, seiscentos e oitenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nId: 1429032"
                    ],
                    "1431133": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.12.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/602577/2006 - ANDREIA HITOMI KAMISAKI, Enfermeiro, ID Funcional 31083757 - Vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 227262-3 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-27/115/11164/2012 - MARCELO MATOS RAMALHO DE SOUZA, 1º Tenente BM, ID Funcional 31149928 - Vínculo 2 (CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1579448 (MS). \r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 27.12.2012\r\n\r\nProcesso nº E-27/130/10000/2012 - PATRÍCIA DA COSTA CALDEIRA DA SILVA, 1º Tenente BM, ID Funcional 43404987 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 2509450 (MS). \r\n\r\nProcesso nº E-27/116/11164/2012 - PATRÍCIA D ARAÚJO PEREIRA, 1º Sargento BM, ID Funcional 25889630 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1532005 (MS). \r\n\r\nProcesso nº E-27/114/11164/2012 - MÁRCIA GOMES SCHUWARTZ TANNOUZ, Odontólogo, ID Funcional 32312032 - Vínculo 1 (SES) e Major BM, - Vínculo 2 (CBMERJ). \r\n\r\nProcesso nº E-01/54674/2008 - JANAÍNA NAGEL, Médico, ID Funcional 32287712 - Vínculo 2 (SES) e Capitão PM, Vínculo 3 (PMERJ).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 28.12.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/38530/2012 - LIVIO LEANDRO PINHEIRO, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0117958-9 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 113154-9 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/35467/2012 - MONICA GOULART AGRELI TORRES, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0116946-5 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 117120-6 (FAETEC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1431133"
                    ],
                    "1430938": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/01/2013\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.12.2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/3545/2012\r\n\r\nOnde se lê: ... Perito Legista - Vínculo 2 (PCRJ)\r\n\r\nLeia-se: ... Perito Legista - Vínculo 2 (PCERJ)\r\n\r\nId: 1430938"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1431166": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/01/2013\r\n\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 73/2011- Fica atualizado o valor do Contrato de Locação nº 73/2011, referente ao imóvel situado na Avenida Getúlio Vargas, nº 603, loja 06, Centro, Araruama-RJ, celebrado com o Elizete de Jesus Ferreira dos Santos, com base na correção do IGPM-FGV, R$ 2.941,17 (dois mil novecentos e quarenta e um reais e dezessete centavos) para R$ 3.162,41 (três mil cento e sessenta e dois reais e quarenta e um centavos), compreendo o período de 12/11/2011 a 11/11/2012, a ser aplicada a partir de 12/11/2012. PROCESSO Nº E-04/007.476/2011.\r\n\r\nId: 1431166"
                    ],
                    "1431228": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIOS\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1159,1160 e 1161, referente a um Televisor 42\" (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 07 de janeiro de 2013, às 14:00 horas, relativo aos dias 04, 05 e 06 de janeiro de 2013, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor José Augusto Pereira da Silva matrícula nº 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, senhor Marcelo Branco de Oliveira, matrícula nº 816.203-4, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de Setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV 42\"\r\n\r\n1159\r\n\r\nIA352911\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1159\r\n\r\nHA613257\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV 42\"\r\n\r\n1160\r\n\r\nIA365092\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1160\r\n\r\nHA792334\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV 42\"\r\n\r\n1161\r\n\r\nIA370875\r\n\r\nACUMULADO \r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1161\r\n\r\nHA810701\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nMARCELO BRANCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1431228"
                    ],
                    "1431325": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 04.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/037.227/1991 - MARIA LUIZA COELHO NETTO, Técnico de Fazenda ”C”. Id. Funcional nº 1958793-7. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço apurados entre 16/11/1981 a 26/01/1997, 27/01/1997 a 25/01/2002, 26/01/2002 a 24/01/2007 e 25/01/2007 a 23/01/2012.\r\n\r\nId: 1431325"
                    ],
                    "1431425": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 08.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/035.200/1987 - MÁRCIO DE ANDRADE FERREIRA BORGES, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1943147-3. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados entre 18/11/2001 a 16/11/2006 e 17/11/2006 a 15/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.100/2010 - ADEMIR MOREIRA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula nº 0.193.843-0. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado entre 17/04/2002 a 15/04/2007.\r\n\r\nId: 1431425"
                    ],
                    "1428852": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\nDia 06 de fevereiro de 2013, às 14h 30min.\r\n\r\nRecurso nº 39.030 - Processo nº E-04/077.075/2009 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: LILY MONIQUE DE CARVALHO MARINHO - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 39.829 E 39.830 - Processos nºs E-04/159.549/2009 E E-04/159.550/2009 - Recorrente: SOCINTER SUL COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 33.042 - Processo nº E-04/112.016/2008 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: BACALHAU DA TIJUCA RESTAURANTE LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 42.566 (17.275) - Processo nº E-04/892.090/1999 - Recorrente: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 40.338 - Processo nº E-04/053.332/2009 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 31.965 (26.424) - Processo nº E-04/077.534/2007 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: MAKRO ATACADISTA S.A. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1428852"
                    ],
                    "1428853": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\nDia 07 de fevereiro de 2013, às 14h 30min.\r\n\r\nRecurso nº 35.908 - Processo nº E-04/057.211/2008 - Recorrente: ALCOM DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 40.326 - Processo nº E-04/206.052/2010 - Recorrente: MERCEARIA PERÓLA DE PENDOTIBA LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 43.057 - Processo nº E-04/250.173/2011 - Recorrente: J. ALVES LOGÍSTICA LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 38.144 - Processo nº E-04/056.202/2007 - Recorrente: ASSOCIAÇÃO DE APOIO À TERCEIRA IDADE - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 31.236, 32.798 E 32.799 - Processos nºs E-04/299.461/2007, E-04/299.460/2007 E E-04/299.459/2007 - Recorrente: TRANSROBERTO TRANSPORTADORA COMERCIAL LTDA ME - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 43.351 - Processo nº E-04/062.091/2010 - Recorrente: DRIL QUIP DO BRASIL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Silva Faber Torres.\r\n\r\nId: 1428853"
                    ],
                    "1428854": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\nDia 20 de fevereiro de 2013, às 14h 30min.\r\n\r\nRecurso nº 39.447 - Processo nº E-04/107.770/2007 - Recorrente: NCR BRASIL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 38.705 E 38.708 - Processos nºs E-04/123.849/2009 E E-04/122.026/2010 - Recorrente: IPECOL S.A. INDÚSTRIAS GRÁFICAS - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 44.255 - Processo nº E-04/111.960/2010 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: IOCHPE MAXION S.A. - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 38.884 - Processo nº E-04/057.548/2008 - Recorrente: PETRO POWER DISTRIBUIDORA LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 39.324 E 38.799 - Processos nºs E-04/050.299/2009 E E-04/050.298/2009 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: ACERGY BRASIL S.A. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 43.341, 43.342 E 43.343 - Processos nºs E-04/072.258/2010, E-04/072.259/2010 E E-04/072.320/2010 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1428854"
                    ],
                    "1429042": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\nDia 21 de fevereiro de 2013, às 14h 30min.\r\n\r\nRecurso nº 39.060 - Processo nº E-04/059.236/2007 - Recorrentes: STAR ONE S.A. E FAZENDA ESTADUAL - Recorridas: AS MESMAS - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representantes da Fazenda: Dras. Vera Lúcia Kirdeiko e Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 39.061 - Processo nº E-04/059.237/2007 - Recorrente: STAR ONE S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 38.208 - Processo nº E-04/057.462/2009 - Recorrente: AGRISA AGRO INDUSTRIAL SÃO JOÃO S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 38.209 - Processo nº E-04/057.463/2009 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: AGRISA AGRO INDUSTRIAL SÃO JOÃO S.A. - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 33.949 (20.410) - Processo nº E-04/112.688/2001 - Recorrente: ELECTRO VIDRO S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 32.568 E 32.569 - Processos nºs E-04/318.291/2002 E E-04/318.577/2002 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1429042"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1431153": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 04/01/2013\r\n\r\nProcesso nº E-11/531/2012 - CLAUDIA WAQUIM DE SOUZA, Agente de Comunicação Social, ID Funcional nº 1961045-9. Anote-se o tempo de serviço prestado ao INSS, nos períodos 02/05/1983 a 02/02/1984, 16/02/1984 a 29/02/1984 e de 17/05/1985 a 02/07/1985, no total de 330 (trezentos e trinta) dias.\r\n\r\nProcesso nº E-05/639/1991 - MAÇÃO SHIMIZU, Geógrafo, ID Funcional nº 321543-4. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base 27/12/2003 a 25/12/2008.\r\n\r\nId: 1431153"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1431283": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/002/11/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de Corporis Consultoria Ltda. no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais).\r\n\r\nId: 1431283. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1431429": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE E DA CORREGEDORA\r\n\r\nDE 27/12/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/50.426/2012 - RATIFICO a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da RAVI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 623.234,36 (seiscentos e vinte e três mil duzentos e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos), à conta do Programa de Trabalho 3.638, Natureza da Despesa 4490.51.05, com base no art. 24, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1431429. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1431821": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 864 DE 04 DEJANEIRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SUPLENTE PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA PARA APURAR OS FATOS RELATADOS NOS PROCESSOS REFERENTES AOS TERMOS DE AJUSTES DE CONTAS E QUITAÇÃO NO ÂMBITO DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS CRIADA PELA RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 802, DE 21 DE AGOSTO DE 2012 E ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 841, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012. \r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o Manual do Sindicante, Decreto nº 7.526, de 06/09/1984, o disposto no Enunciado nº 08 da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar, como suplente, a servidora KAYENE HEBERLE, matrícula 4356312, para compor a Comissão de Sindicância no caso de eventuais impedimentos dos membros.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2013\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em exercício\r\n\r\nId: 1431821"
                    ],
                    "1431819": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/01/2013\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.291/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do EIT ENGENHARIA S/A, no valor de R$ 965.544,25 (novecentos e sessenta e cinco mil quinhentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) referente ao reajustamento da 17ª medição dos serviços executados no período de 01/12/2012 a 31/12/2012, serviços de elaboração de projeto executivo e a execução de obra de remanejamento do ramal ferroviário da supervia e complementação da urbanização no Complexo de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 123/2010.\r\n\r\nId: 1431819"
                    ],
                    "1431223": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 28/12/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.946/2012- APROVO a Prestação de Contas referente a 10ª e ULTIMA PARCELA, apresentada pela Prefeitura Municipal de SAQUAREMA, no valor de R$ 115.230,33 (cento e quinze mil duzentos e trinta reais e trinta e três centavos), referente ao Convênio nº 031/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.948/2012- APROVO a Prestação de Contas referente a 10ª e ULTIMA PARCELA, apresentada pela Prefeitura Municipal de SAQUAREMA, no valor de R$ 201.841,76 (duzentos e um mil oitocentos e quarenta e um reais e setenta e seis centavos), referente ao Convênio nº 033/2009.\r\n\r\nId: 1431223"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1431427": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/203.389/2012 - AUTORIZO o termo aditivo do Contrato n° 044/2010, referente a adequação de cronograma físico-financeiro, relativo à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA NOS CORREDORES VIÁRIOS NO BAIRRO DO BARRETO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E NOS BAIRROS ALCÂNTARA, VENDA DA CRUZ E SANTA CATARINA TODOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, objeto do processo n° E-17/201.032/2010, a cargo da firma DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nDE 10.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/204.615/2012 - AUTORIZO a Cessão do Contrato n° 132/2010, referente a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 3ª ROC - CAMPOS, 7ª ROC - MACAÉ, 13ª ROC - SÃO FIDÉLIS E 17ª ROC - SANTA MARIA MADALENA, objeto do processo n° E-17/202.588/2010, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n\r\nProc. nº E-17/204.655/2012 - AUTORIZO a Cessão do Contrato n° 131/2010, referente a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 6ª ROC - ITAPERUNA, 10ª ROC - MIRACEMA E 19ª ROC - BOM JESUS DO ITABAPOANA, objeto do processo n° E-17/202.590/2010, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n\r\nDE 24.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/204.917/2012 - AUTORIZO o termo aditivo do Contrato n° 017/2010, referente a adequação de cronograma físico-financeiro, relativo à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO DA ESTRADA DAS PALMEIRAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO: SANTA LUZIA E JARDIM CATARINA, TODOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, objeto do processo n° E-17/206.077/2009, a cargo da firma CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A.\r\n\r\nDE 14.12.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/205.743/2012 - AUTORIZO o termo aditivo do Contrato n° 057/2012, referente a adequação de cronograma físico-financeiro, relativo à execução dos SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA ESTADUAL RJ-124, NO TRECHO ENTRE O TREVO DE SÃO VICENTE E O ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA VIA LAGOS, COM EXTENSÃO DE 8,400,00 METROS, NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA, objeto do processo n° E-17/203.859/2012, a cargo da firma OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA.\r\n\r\nDE 17.12.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/205.625/2012 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Prorrogação e Rerratificação do Contrato n° 033/2012, a modificação de itens orçamentários com acréscimo e prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias corridos a contar de 19.12.2012, passando seu término para 16.02.2013, necessários ao prosseguimento da execução das OBRAS DE CONTENÇÃO NO KM 2,0 DA RODOVIA ESTADUAL RJ-129, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE SACRA FAMÍLIA E O MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, objeto do processo n° E-17/204.602/2011, a cargo do SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nDE 04.01.2013\r\n\r\nProc. nº E-17/202.169/2012 - APROVO o resultado da Licitação n° 57/2012, na modalidade Convite ALC n° 07/2012, realizada em duas sessões sendo a 1ª sessão em 18 de dezembro de 2012 e a 2ª sessão 27 de dezembro de 2012, ADJUDICO a execução da REFORMA E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA COBERTURA DO EDIFÍCIO SEDE, a firma MEGA ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R$ 107.304,49.\r\n\r\nId: 1431427. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1431216": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.12.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/500.331/2011 - GERSON LEITE, Engenheiro, Nível G, matrícula n.º 24/02.123-8. AUTORIZO a contar de 24.01.2010. \r\n\r\nId: 1431216. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1431217": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\nDE 28.12.2012\r\n\r\nATO DE 24.08.1990 - LUIZ ABELARDO FERREIRA SILVA, Engenheiro, matrícula nº 198.244-6. Tendo em vista o que consta no processo nº E-07/000.364/2012 e de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível G da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 5.758, de 29.06.2010, com validade a contar de 29.07.2012.\r\n\r\nId: 1431217. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1431214": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 28.12.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/500.540/2012 - ANA LUIZA MECA DE SOUZA TOFFANO, Arquiteto, Nível A, matrícula n.º 360.183-8. De acordo com o disposto na Lei Complementar nº 128, de 26 de junho de 2009, concedo 06 (seis) meses de licença maternidade a contar de 10.12.2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/10.522/1992 - EDUARDO BARROS AGUIAR, Engenheiro, Nível G, matrícula n.º 100.879-6. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 07.07.2004 a 06.07.2009.\r\n\r\nId: 1431214. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1431219": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 04.01.2013\r\n\r\nPROCESSO N.º E-12/40.797/1995 - PERY BRAZUNA DE FIGUEIREDO, Engenheiro, Nível G, matrícula n.º 24/01.520-6. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979, concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período base de 12.11.2006 a 11.11.2011.\r\n\r\nPROCESSO N.º E-17/500.148/2008 - EMILIO AUGUSTO FERNANDEZ LINS, Engenheiro, Nível G, matrícula n.º 36/27.615-2. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 03.12.2006 a 01.12.2011.\r\n\r\nId: 1431219. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1431340": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E-17/102.645/2011, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClasse\r\n\r\n1\r\n\r\nFABIO CORIOLANO SILVEIRA\r\n\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\n\r\nU2\r\n\r\n2\r\n\r\nTIAGO VIANA DO NASCIMENTO\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nU1\r\n\r\n3\r\n\r\nANDRÉA OLIVEIRA DE ARAÚJO\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nU1\r\n\r\n4\r\n\r\nDEBORA REYS BELLUCCO\r\n\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\n\r\nU2\r\n\r\n5\r\n\r\nAMANDA BERNARDO SIQUEIRA ROSA\r\n\r\nOP. TRAT. ÁGUA\r\n\r\nO5\r\n\r\n6\r\n\r\nJOILSON VITOR TEIXEIRA RODRIGUES\r\n\r\nOP. TRAT. ÁGUA\r\n\r\nO5\r\n\r\n7\r\n\r\nMARCIO DE MELLO GOMES\r\n\r\nOP. TRAT. ÁGUA\r\n\r\nO5\r\n\r\n8\r\n\r\nGILMAR DE OLIVEIRA ARRUDA\r\n\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\n\r\nU2\r\n\r\n9\r\n\r\nDANIEL MELLO BRAGANÇA\r\n\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\n\r\nU2\r\n\r\n10\r\n\r\nRENAN DA SILVA PASCHOAL\r\n\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\n\r\nU2\r\n\r\n11\r\n\r\nTAYAN CHIMELLI VINAGRE\r\n\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\n\r\nU2\r\n\r\nId: 1431340. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1431433": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/12/2012\r\n\r\n*Processo nº E-17/400.325/2011. Fica prorrogada até o dia 31/03/2013 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0112/2011 com a Empresa Volume Construções e Participações Ltda, referente às obras complementação da reforma do Prédio-Sede do Instituto de Previdência do Rio de Janeiro - IPERJ, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidades de crédito orçamentário para o exercício de 2013.\r\n\r\n*Processo nº E-17/400.413/2009. Fica prorrogada até o dia 31/03/2013 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0038/2009 com a empresa Cone Construções e Engenharia Ltda, referente às obras de restauração do platô e revitalização do sistema de proteção centro descarga elétrica no monumento Cristo Redentor, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de crédito orçamentário para o exercício de 2013. \r\n\r\n*Processo nº E-17/403.532/2011. Fica suspensa até o dia 31/03/2012 a contagem de prazo do Contrato nº 0030/2012 com a empresa Ambiental Engenharia e Consultoria Ltda, referente às obras de Elaboração de Projetos e Orçamento para Urbanização da área interna Intramuros do Complexos Esportivo do Maracanã, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de crédito orçamentário para o exercício de 2013. \r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 02/01/2013.\r\n\r\nId: 1431433. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1431119": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0042/0003/2012 - HOMOLOGO o processo de aquisição de equipamentos de acesso biométrico para Subsecretaria de Inteligência, conforme a seguir: Lote 1 (lote único) a favor da empresa PONTUM SISTEMAS INTELIGENTES LTDA ME, CNPJ 10.894.310/0001-50, totalizando o valor do pregão eletrônico em R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais).\r\n\r\nId: 1431119"
                    ],
                    "1431350": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 28/12/2012\r\n\r\nCONCEDE, na forma da Ordem de Serviço nº 978/09, c/c a Lei nº 10.406/2002, arts. 792 e 1.829, o benefício de que trata o Decreto nº 41.505 de 06 de outubro de 2008, a ROSÊNGELA RAMOS DOS SANTOS, LUIZ GUILHERME RAMOS DOS SANTOS E FELIPE LUIZ DOS SANTOS, respectivamente viúva e filhos do extinto servidor LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS, Inspetor de Policia, 5ª Classe, matrícula nº 871.834-8, o valor fixado no processo nº E-09/987/1702/2012, às fls. 46/47.\r\n\r\nId: 1431350"
                    ],
                    "1431345": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03/01/2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores Antônio Jorge dos Santos Ferreira, Comissário de Polícia, matr. 171.452-3 e Georges Ferreira Costa, Técnico de Fazenda “C”, matr. 181.955-6, para, sob a presidência do primeiro, integrar a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PERMANENTE, PARA O EXERCICIO DE 2013 para examinar fatos que deram origem as obrigações a pagar de exercícios anteriores da CHEFIA DE POLICIA CIVIL DO RIO DE JANEIRO, conforme determina o art. 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nId: 1431345"
                    ],
                    "1431070": [
                        "I - Despacho",
                        "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE \r\n\r\nDE 03.01.2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/074/2514-2011. GILBERTO LEUCHT TORRES, Médico, matrícula nº 00/1200.961-9, ID Funcional n° 32296363. Anote-se, para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 357 (trezentos e cinquenta e sete) dias de contribuição, de acordo com a autenticidade do Certificado de Residência Médica, expedido pelo Hospital Municipal Souza Aguiar.\r\n\r\nProcesso nº E-09/058/2533-2012. MATUSALÉM DE ALMEIDA, Artífice, matrícula nº 00/1201.405-6, ID Funcional n° 23123966. Anote-se, para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 1.520 (mil quinhentos e vinte) dias de serviço prestado ao INSS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/562/2588-2012. CHRISTIANE KATI GONÇALVES DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula nº 00/1200.435-4, ID Funcional n° 32388721. Anote-se, para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 1.095 (mil e noventa e cinco) dias de contribuição, de acordo com a autenticidade do Certificado de Aluno Aprendiz, expedido pelo Colégio Estadual República do Peru.\r\n\r\nProcesso nº E-09/143/2513-2012. PAULO CESAR DE PAULA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.353-8, ID Funcional n° 24605689. Anote-se, para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 669 (seiscentos e sessenta e nove) dias de serviço prestado ao INSS.\r\n\r\nId: 1431070"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1431341": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.12.2012\r\n\r\nEXONERA RONEY HENRIQUE DA ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4321179-8, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/910.152/2012.\r\n\r\nNOMEIA MARCOS ANTONIO MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320692-1, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Roney Henrique da Rosa, ID Funcional n° 4321179-8. Processo n° E-21/910.152/2012.\r\n\r\nNOMEIA DIEGO OLIVEIRA DOS ANJOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4337717-3, para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Jorge Sandro Freitas de Almeida, ID Funcional n° 1993127-1. Processo n° E-21/949.096/2012.\r\n\r\nEXONERA ELISETE ROSA HENRIQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269719-0, com validade a contar de 29 de junho de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/951.012/2012.\r\n\r\nNOMEIA WHYTT DIAS TAVARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196115-3, para exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Elisete Rosa Henriques, ID Funcional n° 4269719-0. Processo n° E-21/951.012/2012.\r\n\r\nEXONERA ALMIR DA SILVA SARDINHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4187909-0, com validade a contar de 09 de agosto de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/954.188/2012.\r\n\r\nNOMEIA RAPHAEL GONÇALVES COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336773-9, para exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Almir da Silva Sardinha, ID Funcional n° 4187909-0. Processo n° E-21/954.188/2012.\r\n\r\nEXONERA HIDERALDO KALLED FERREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2005785-7, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/990.107/2012.\r\n\r\nNOMEIA NILTON ALVES MUNIZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2370365-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Hideraldo Kalled Ferreira da Silva, ID Funcional n° 2005785-7, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da mesma Unidade Prisional, tudo com validade a contar de 01 de outubro de 2012. Processo n° E-21/990.107/2012.\r\n\r\nEXONERA STEFANO SOUZA KOVACEVICH, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269977-0, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Casa do Albergado Cel. PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/985.800/2012.\r\n\r\nNOMEIA ELBER DA SILVA RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1996874-4, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Casa do Albergado Cel. PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Stefano Souza Kovacevich, ID Funcional n° 4269977-0. Processo n° E-21/985.800/2012.\r\n\r\nEXONERA JOSÉ AFONSO FIGUEIREDO DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336928-6, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Coleta e Análise de Dados de Campos dos Goytacazes, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/977.063/2012.\r\n\r\nNOMEIA MARCIO DA SILVA SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1966932-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Coleta e Análise de Dados de Campos dos Goytacazes, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de José Afonso Figueiredo de Almeida, ID Funcional n° 4336928-6. Processo n° E-21/977.063/2012.\r\n\r\nEXONERA CELSO FERREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1972554-0, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria - Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/996.102/2012.\r\n\r\nNOMEIA CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1972462-4, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria - Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Celso Ferreira da Silva, ID Funcional n° 1972554-0. Processo n° E-21/996.102/2012.\r\n\r\nEXONERA ANA BEATRIZ DE ARVELLOS ESPÍNOLA, ID Funcional nº 1977225-4, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, do Serviço de Clínica Tisiológica, do Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/936.069/2012.\r\n\r\nEXONERA WAGNER ELORZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196229-0, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria - Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/936.070/2012.\r\n\r\nNOMEIA WANDERSON KLEIN CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4269871-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria - Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Wagner Elorza, ID Funcional n° 4196229-0, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do mesmo Serviço, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, desta Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de outubro de 2012. Processo n° E-21/936.070/2012.\r\n\r\nId: 1431341"
                    ],
                    "1431343": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.12.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/997.089/2011 - NESTOR BORDIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19643071 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP às fls. 06 usque 06A do presente administrativo, o servidor NESTOR BORDIN, ID. Funcional 19643071, faz jus ao abono de permanência a partir de 18.09.2011.\r\n\r\nId: 1431343"
                    ],
                    "1431342": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.05.2012\r\n\r\nDESIGNA a servidora ELISÂNGELA SOARES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 302.260-05, Id Funcional nº 50.007.157, para exercer a função de Responsável pelos Bens Patrimoniais desta Unidade Prisional, em substituição a servidora BIANCA PACHECO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.338-7, Id. Funcional nº 43.716.105, com validade a contar da publicação do presente Ato. Processo nº E-21/958.083/2012.\r\n\r\nId: 1431342"
                    ],
                    "1431381": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATAS DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 168/2012. Aos cinco dias do mês de dezembro do ano dois mil e doze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Dra. Maíra Costa Fernandes, e secretariada pela Dra. Gessica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão a Conselheira Dr.ª Adriana Ribeiro Martins que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Dra. Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Fabio Júnior da Silva dos Santos, RG. 12736541-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Geraldo Bezerra Cristiano Silva, RG. 08545372-8. Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto n° 7648/11 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Tiago Rodrigues Alves, RG. 21674601-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Edvado Alves de Jesus, RG. 06801069-3. Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto n° 7648/11 e Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7648/11. Fernando Modesto da Cruz, RG. 12627640-1. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Júlio César Batista da Costa, RG. 10668476-4. Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto n° 7648/11 e Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7648/11. Reinaldo Jackson Ferreira Soares, RG. 12404844-8. Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7648/11. Daniel Neves, RG. 22238216-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Marcio dos Santos de Oliveira, RG. 21430887-6. Contrário à Comutação do Decreto nº 7648/11. João Augusto Rodrigues Benevides Neto, RG. 22281453-5. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Lucas Ramires Silva de Oliveira, RG. 24273069-5. Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Milyeslane da Mata Reis, RG. 27464140-6. Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Leonardo Gomes da Silva, RG. 20273325-9. Contrário ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Eduardo da Silva Coelho, RG. 08328405-9. Contrário ao Indulto do Decreto n° 7648/11 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Marcos Antonio Belo Rodrigues, RG. 09143687-3. Favorável à Comutação dos Decretos n° 7046/09, nº 7420/10 e nº 7648/11 e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Rogério Custódio Vital Júnior, RG. 13460867-8. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Glaucio Rodrigo de Sousa Ramos, RG. 24055621-7. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Clayton Rocha dos Santos, RG. 25813144-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11 e, de ofício nº 6294/07. Marcelo Silva do Nascimento, RG. 13505003-7. Contrário à Comutação do Decreto nº 7420/10. Alexandre Soares Albertino, RG. 13459553-7. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5295/04 e nº 5620/05 e Contrário à Comutação dos Decretos nº 5993/06, nº 6294/07, nº 6706/08 e nº 7046/09. Vilson Soares Affonso, RG. 12546581-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Evandro da Paz Ferreira, RG. 12281708-3. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5993/06, nº 6294/07 e n° 6706/08. Evandro Ricardo da Costa, RG. 09960678-2. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. José Cornélio Rodrigues Ferreira, RG. 05607983-3. Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto n° 7648/11 e Favorável á Comutação do Decreto nº 7648/11. Telson Alves Barreto, RG. 08254739-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11 e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Renato Gomes Pinheiro, RG. 12108971-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Marcelo Pinheiro, RG. 08932197-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Carlos Marcelino de Moura, RG. 05452920-1. Favorável ao Indulto do Decreto n° 6706/08 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11 de ofício. Tiago de Freitas Barbosa, RG. 22263628-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/07 e Contrário ao Indulto do Decreto nº 5993/06. Carlos Henrique de Deus Miranda, RG. 20142179-9. Favorável à Comutação dos Decretos n° 6294/07, nº 6706/08 e nº 7046/09 e Contrário à Comutação dos Decretos nº 5620/05 e nº 5993/06. Gederson Ferreira de Souza, RG. 10369303-2. Contrário à Comutação do Decreto n° 7648/11. Claudinei da Silva Moreira, RG. 12379991-8. Contrário à Comutação dos Decretos n° 5620/05, nº 5993/06 e nº 6294/07. Angelo Márcio Martins, RG. 13450707-9. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Rosangela Cabral de Assis, RG. 04985192-6. Contrário à Comutação do Decreto n° 7046/09 e Favorável à Comutação dos Decretos nº 7420/10 e nº 7648/11. Júlio César dos Santos Alfredo, RG. 20489443-0. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Joana Rosa Ferreira da Silva, RG. 07318757-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Saulo Arcanjo de Souza, RG. 13277807-7. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Ednei Brochado Leite, RG. 11808237-9. Contrário à Comutação dos Decretos n° 6706/08 e nº 7046/09. Robson de Moraes, RG. 10300473-5. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Aureliano Ramos de Oliveira Júnior, RG. 07124015-4. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Alexsander Pereira dos Santos, RG. 26435549-6. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Bruno César Santoro, RG. 22111318-6. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Sérgio de Mello Costa, RG. 10083587-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Célio Ramiro Pereira, RG. 21840477-0. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Luis Henrique Gonçalves Bacelar Passos, RG. 22297737-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Edivaldo Batista de Souza, RG. 10968977-8. Pelo encaminhamento à Varar de Execuções Penais (Cálculo Diferenciado). Alexsandre Teixeira Duarte de Azevedo, RG. 22241121-7. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. André Alves de Oliveira, RG. 12800731-7. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Marcos Aurélio da Conceição da Silva, RG. 13393843-1. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Leandro Vieira Silva, RG. 21907711-2. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Wanderson de Souza Ramos, RG. 21089890-4. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Bruno Brito Chaves, RG. 20550457-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Marcelo Silva dos Santos, RG. 10010980-0. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Fábio Werneck dos Santos, RG. 23303042-8. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Hudson Rodrigues de Moraes, RG. 21552473-7. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Helder Carlos dos Santos Rubim, RG. 13297971-7. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Marcio Nei Moreira, RG. 11175707-6. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Anderson Ferreira de Araújo, RG. 27525359-9. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7046/09, nº 7420/10 e n° 7648/11. Cosme Flávio Cortez Dias, RG. 10733539-0. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7046/09. Jhonnatan Paulo Souza, RG. 24819392-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Leandro Rodrigues Dias, RG. 21826931-4. Favorável ao Indulto Decreto nº 7648/11. Anderson Barboza Gama, RG. 11875469-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. John Anderson dos Santos Jacinto, RG. 28453591-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Anilton Mendes Rosa, RG. 27015029-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Leandro Soares de Souza, RG. 27503811-5. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Estevão Marques da Silva Rocha, RG. 21445627-9. Contrário ao Indulto do Decreto n° 7648/11 e Favorável á Comutação do Decreto nº 7648/11. Cleber dos Santos Carmo, RG. 11861342-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Mayco Rodrigues da Costa, RG. 21204872-2. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7420/10 e nº 7648/11. Alexsander Conceição de Oliveira Fernandes, RG. 11320968-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Paulo José dos Santos, RG. 10455672-5. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Roni Barcelos Figueiredo, RG. 10696418-2. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Luis Carlos dos Santos Lima, RG. 21333351-1. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Wesley Araújo Santos, RG. 26405440-4. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Paulo Leandro Lima Albino, RG. 21062114-0. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Carlos Aure Feijó da Silva, RG. 07607982-1. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Carlos Fernandes Correa da Silva, RG. 06554151-8. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. César da Costa Rodrigues, RG. 05240761-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Wilson Francisco da Silva Maurício, RG. 20401120-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/07. Jorge Fernandes de Andrade, RG. 13046596-6. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Leocádio Serpa Caldas, RG. 08587118-4. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Adalberto Inácio de Melo, RG. 04891969-0. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7420/10 e n° 7648/11. Laercio de Jesus Pecli, RG. 21673899-7. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Isac Candido, RG. 11053549-9. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Paulo César Oliveira Souza, RG. 07151935-9. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/2011. Vanessa da Silva Bastos, RG. 22391065-4. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Erinaldo da Silva Santos, RG. 26752531-9. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7046/09. Edigley de Almeida, RG. 20064251-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Diego Gomes Elias, RG. 12717581-8. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Leonardo José da Silva, RG. 20219120-1. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Emerson Teixeira da Silva, RG. 21885868-6. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Adilson Rodrigues da Silva, RG. 21571898-2. Contrário ao Indulto do Decreto n° 7648/11 e Contrário à Comutação dos Decretos nº 6706/08, nº 7046/09 e nº 7420/10. Julio César Barcelos Silvestre, RG. 11192928-7. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Joseilson Levi de Lira, RG. 21582887-2. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Fabio da Silva Arruda, RG. 22126177-9. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7420/10 e nº 7648/11. Marcelo Rodrigues Barbosa, RG. 20646651-8. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Carlos Roberto da Conceição Silva, RG. 20002052-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Maria Helena de Oliveira, RG. 05822799-2. Pelo encaminhamento à Vara de execuções Penais. Antonio Roberto dos Santos, RG. 13017778-5. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Fabricio Araujo de Melo, RG. 21800061-3. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Edson Pereira Andrade Júnior, RG. 21499450-1. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Luciano Leite, RG. 13003822-7. Pelo encaminhamento á Vara de Execuções Penais. Francisco de Assis dos Santos Tenório, RG. 13460765-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11 e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Bruno Jales da Silva, RG. 20344402-1. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Geovane Oliveira da Silva, RG. 24293318-2. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Priscila de Lima Alves, RG. 21562489-1. Contrário ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Diones Silvestre Teodoro, RG. 27697332-8. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Luiz Fernando Teixeira Lima, RG. 23035803-8. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Luciano Torres da Silva, RG. 11010502-0. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Fabiano Camilo Ferreiro Sobrinho de Souza, RG. 27794188-6. Após a relatoria dos processos, a Conselheira Geisa Lannes foi realizar solenidade de livramento condicional nas unidades prisionais. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA FILGUEIRAS\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1431381"
                    ],
                    "1431382": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 169/2012. Aos seis dias do mês de dezembro do ano dois mil e doze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Dr.ª Letícia Sjoman Torrano, Conselheira no exercício eventual da presidência, e secretariada pela Dra. Gessica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. A Presidente Dra. Maíra Costa Fernandes passou a Presidência a Conselheira Letícia Sjoman Torrano, Jurista, ausentando-se para participar de um Evento em Brasília. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Dr.ª Letícia Sjoman Torrano, Conselheira no exercício eventual da presidência, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7420/10 e nº 7648/11. Heron Furriel de Freitas, RG. 23251767-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Nestor Rodrigues Freitas Júnior, RG. 10061712-5. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Victor Mesquita Campos, RG. 20896183-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Jeferson Ferreira Abrantes, RG. 21231134-4. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Reinerio Sanchez Noriega, RG. 07846740-4. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e n° 7648/11. Júlio César Conceição, RG. 10225499-2. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Joel Xilis de Menezes, RG. 20362237-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Alexsandre Santos da Fonseca, RG. 13157394-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Douglas Constantino Cavaco, RG. 13503637-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Venícius de Moraes Nascimento, RG. 08378740-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Sullivan de Souza, RG. 22249707-5. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. André Pereira Veríssimo de Souza, RG. 13328837-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Rodrigo dos Santos da Silva, RG. 21494823-4. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Eduardo André de Oliveira, RG. 12708093-5. Contrário ao Indulto do Decreto n° 7648/11 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Mozer Eudes Rodrigues Martins, RG. 20664843-8. Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Diego Weber Miguel da Silva, RG. 23548688-3. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Cristiano de Araújo, RG. 09044059-5. Favorável ao Indulto do Decreto n° 6706/08. Dario da Costa, RG. 23049624-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/07 e Favorável à Comutação do Decreto nº 6294/07. José Roberto da Silva, RG. 11880159-6. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7420/10 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11 de ofício e Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10. Mário Viana Filho, RG. 10037860-3. Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7046/09. Lázaro Vinícius Ochiuzzo, RG. 12358322-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Adinho Francisco, RG. 13459830-9. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Nilson Lopes da Silva “ou”, RG. 09250269-9. Contrário ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Luamar Estrela Grangeiro, RG. 13357121-6. Favorável á Comutação do Decreto nº 6706/08. Paulo Jorge Alves da Cunha, RG. 10782546-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Helio Izaias da Conceição, RG. 06420604-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Luiz Fernando Alves de Araujo da Silva, RG. 27452940-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Marco Paulo Silva Raymundo, RG. 13500769-8. Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Bruno da Silva Lima, RG. 26844143-3. Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Leandro Pereira Dias, RG. 20318901-4. Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto n° 7420/10 e Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Horácio Luiz Ramos, RG. 06744179-0. Contrário à Comutação do Decreto n° 7648/11. Rubens Ricardo da Silva, RG. 10832736-2. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Robson Luiz da Silva Pires, RG. 11120888-0. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08, nº 7046/09, nº 7420/10 e n° 7648/11. Jorge Manoel Fonseca Rodrigues, RG. 4699397-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. José Flavio da Silva, RG. 11000753-1. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Robson da Silva Sardinha, RG. 20397296-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Allan Ribeiro Felix, RG. 25664136-6. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Joelbi Campos Bandeira, RG. 10314773-2. Favorável à Comutação dos Decretos n° 3226/99, nº 3667/00, nº 4011/01, nº 4495/02, nº 4904/03, nº 5295/04, nº 5620/05, nº 5993/06, nº 6294/07, nº 6706/08, nº 7046/09, nº 7420/10 e nº 7648/11. Antonio Carlos de Oliveira, RG. 13030852-1. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Divaldo Fernandes Ramos, RG. 20491427-9. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Nilson Augusto Gonçalves, RG. 07566496-1. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Walter de Jesus Pinheiro Machado, RG. 20342534-3. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/2011. Iuri Chi Pedra, RG. 20232395-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Diego Barbosa de Souza, RG. 20678507-3. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Evandro da Silva, RG. 08657473-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/07. Andre de Moura Miranda, RG. 13157959-1. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7420/10 e nº 7648/11. Sidney Valim Cunha, RG. 03580834-4. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7420/10. Leonardo Moreira de Oliveira, RG. 13348571-4. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Edvan Alves da Silva, RG. 13348529-2. Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Fabiano de Oliveira dos Santos, RG. 27435371-3. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Andre Felipe da Silva Santiago, RG. 23707943-9. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Rafael Rodrigues da Silva, RG. 11437135-4. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Alexandro Correa Pereira, RG. 09693337-9. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Rogério da Silva Rangel, RG. 12246845-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Fabio Rodrigues da Silva, RG. 20034062-8. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Givanildo da Conceição Murta, RG. 11564512-9. Contrário ao Indulto dos Decretos nº 5993/06, nº 6294/07 e n° 7648/11. Leandro Clemente Rodrigo, RG. 22449669-5. Contrário ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Alan dos Santos Cardoso, RG. 21763333-8. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Max Martins, RG. 24620194-1. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Nilson Marques da Silva, RG. 13206484-1. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7420/10 e nº 7648/11. Wellington França dos Santos, RG. 09939082-5. Favorável à Comutação Decreto nº 7046/09. Moises Gomes de Souza, RG. 13003330-1. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10 e Contrário à Comutação do Decreto nº 7648/11. Juliano Nogueira da Conceição, RG. 20698140-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. José Santos de Araujo, RG. 13502122-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Felipe Santos da Silva, RG. 20913336-2. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Cristovão Jackson Paixão de Oliveira, RG. 21893490-9. Favorável á Comutação do Decreto nº 7648/11. Rene Ferreira dos Santos, RG. 12191097-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. João Xavier de Andrade Filho, RG. 10985072-7. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Bruno Vinícius da Silva, RG. 27057369-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Erivan Gomes Rodrigues, RG. 28609498-2. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Rodrigo Campos Borges, RG. 20733742-9. Contrário ao Indulto dos Decretos nº 7420/10 e n° 7648/11 e Favorável à Comutação dos Decretos nº 7420/10 e nº 7648/11. Vando Sidney Felício, RG. 11686050-3. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7046/09. Thiago Benedito Piragibe, RG. 12589920-3. Contrário à Comutação dos Decretos nº 6706/08, nº 7046/09, nº 7420/10 e n° 7648/11. Alexsandro Bessa dos Santos, RG. 12757226-1. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Carlos Aure Feijó da Silva, RG. 07607982-1. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11 e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Cristiano Barbosa Vicente, RG. 09732623-5. Favorável à Comutação do Decreto n° 6706/08. Ronaldo Barbosa dos Santos, RG. 22518583-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11 de ofício e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Maicon Vinicius Pereira Barbosa, RG. 21374496-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Renato Alves de Souza, RG. 13270435-4. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Carlos Euclides Diogo, RG. 13502433-9. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Sergio de Souza Augusto, RG. 12234713-1. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Jefferson Caetano das Neves, RG. 13189662-3. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Erinaldo Bayerl Henriques, RG. 10520529-8. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Aristone Pimentel, RG. 10092464-6. Favorável à Comutação do Decreto n° 6706/08 de ofício e Contrário à Comutação do Decreto nº 6294/07. Rogério da Silva Dionisio, RG. 08628084-9. Contrário à Comutação dos Decretos nº 7046/09, n° 7420/10 e nº 7648/11. Ronaldo de Almeida França, RG. 05695849-9. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Paulo Pereira Sebastião, RG. 03762420-3. Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Aline Lopes Andrade Miguelez, RG. 11616779-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Marcelo Martins da Costa, RG. 20532094-8. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Luciano Ramos Coelho, RG. 08724124-6. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Moises Anselmo da Rocha Neto, RG. 12269321-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Daniel Lima dos Santos, RG. 20869641-9. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7420/10 e n° 7648/11. Paulo Rafael de Souza Pinto, RG. 12571872-6. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7420/10 e n° 7648/11. Jeferson Cordeiro Nacle Vieira, RG. 06097430-0. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7420/10 e nº 7648/11. Wagner Alves do Carmo, RG. 21303963-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Rogerio de Freitas Ramos, RG. 12191097-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Luiz Antonio de Moraes, RG. 13450609-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Alexandre Oliveira de Araujo, RG. 10304272-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Ana Maria da Costa, RG. 09252922-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Vanderson da Costa Esteves, RG. 20179747-9. Contrário à Comutação dos Decretos nº 6706/08 e nº 7046/09 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Marcio Luiz Melquiades, RG. 12232547-5. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7420/10 e nº 7648/11 e Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7420/10 e nº 7648/11. Robson de Moraes, RG. 23534528-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10 e Contrário à Comutação do Decreto nº 7046/09. Felipe Anastácio Medrado, RG. 20931658-7. Favorável à Comutação do Decreto n° 6294/07 e Contrário à Comutação do Decreto nº 6706/08. Alex Ferreira Siqueira, RG. 10066490-3. Contrário à Comutação do Decreto n° 7648/11. Flavio Sobral Martins, RG. 09566936-2. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Marcos Antonio da Silva, RG. 11290085-7. Contrário à Comutação do Decreto n° 7648/11. Edson da Silva Seabra, RG. 02627063-7. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Claudio Souza e Silva, RG. 10527555-6. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Rodrigo Rangel da Silva, RG. 26912653-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. João da Penha Pessoa de Almeida, RG. 20420612-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Marcos Antonio da Cunha Amaral, RG. 11227043-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Bras dos Santos, RG. 06550980-4. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Carlos Vicente Barros da Silva, RG. 12134309-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Cleber Genuel, RG. 12948323-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Jefferson Luiz dos santos Claudiano Martins, RG. 24192570-0. Após a relatoria dos processos, a Conselheira Geisa Lannes foi realizar solenidade de livramento condicional nas unidades prisionais. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente ata que lida e assinada pela Senhora Conselheira no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nLETÍCIA SJOMAN TORRANO\r\n\r\nConselheira no exercício eventual da presidência\r\n\r\nBRUNO VINICIUS SETTA LAGARES\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nMARCELLO PARANHOS DE OLIVEIRA MILLER\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1431382"
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                    "1431383": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 170/2012. Aos quatro dias do mês de dezembro do ano dois mil e doze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Dr.ª Letícia Sjoman Torrano, Conselheira no exercício eventual da presidência, e secretariada pela Dra. Gessica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão a Conselheira Dr.ª Adriana Ribeiro Martins que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Dr.ª Letícia Sjoman Torrano, Conselheira no exercício eventual da presidência, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11 e Contrário à Comutação dos Decretos n° 6706/08, n° 7046/09, n° 7420/10. Ricardo Jorge Alves da Silva, RG. 10050672-4. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11 e Favorável à Comutação do Decreto n° 7420/10. Sidney Barbosa dos Santos, RG. 08670129-9. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11 e Favorável à Comutação do Decreto n° 7420/10. Victor Hugo Garcia Camara, RG. 12271800-0. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Carlos Eduardo de Almeida Nones, RG. 04996877-9. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7046/09. Jeremias Oldemar Jesus Alcantara Junior, RG. 10986072-6. Favorável à Comutação do Decreto n° 6294/07. Sérgio Pinheiro de Araujo, RG. 12244530-7. Favorável por Maioria ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Júlio Fonseca Arruda, RG. 24522780-6. Contrário ao Indulto do Decreto N/C. Marcos Antônio Brandão, RG. 04431157-9. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11 e Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Alberto Ricardo Nascimento, RG. 20700442-5. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Alexsandro dos Santos Leardi, RG. 10197019-2. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Jaedgu Adelino da Silva, RG. 24622898-5. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Carlos Alves da Silva, RG. 09588758-4. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7420/10 e Favorável à Comutação dos Decretos n° 6706/08, n° 7046/09, n° 7420/10 e n° 7648/11. Deividson dos Santos Vieira, RG. 12696568-0. Contrário ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Paulo Henrique Pereira Barbosa, RG. 12599488-9. Favorável ao Indulto do Decreto n° 6294/07 e Favorável à Comutação do Decreto n° 5993/06. Antonio Rodrigues de Souza, RG. 13502477-6. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Andre Miguel da Costa Valentim, RG. 23838540-5. Favorável à Comutação dos Decretos n° 5295/04, n° 5620/05 e n° 7648/11 e Contrário à Comutação do Decreto n° 5993/06. Carlos Alberto do Nascimento, RG. 10182966-1. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Jocelino da Silva Campos, RG. 09115069-8. Favorável ao Indulto dos Decretos n° 7420/10 e n° 7648/11. Fabricio Victor da Cunha, RG. 20647827-3. Favorável ao Indulto dos Decretos n° 7420/10 e n° 7648/11. Gleyuson Jeronimo Ramos de Oliveira, RG. 21244538-1. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Felipe Garrido Silva, RG. 22532987-9. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Ricardo de Souza Gomes, RG. 26769232-5. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Michel Bogedo Rpinaldo, RG. 25613511-2. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Cristiano do Nascimento Soares, RG. 12008887-7. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Tiago da Silva Oliveira, RG. 25468183-6. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11 e Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Diego de Souza Pereira, RG. 21618888-8. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7420/10. Paulo de Tarso Lopes Fernandes, RG. 06154997-8. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Luiz Alberto Palete Batista, RG. 21554673-0. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Marcelo Tenorio, RG. 13500663-3. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Andre Luiz Freitas de Araujo, RG. 11987080-6. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. João Carlos Francisco, RG. 21881092-7. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Augusto Cesar da Silva, RG. 09824173-0. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Jose Arlindo Oliveira dos Santos, RG. 13498155-4. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11 e Favorável à Comutação dos Decretos n° 6294/07, n° 7046/09 e n° 7420/10. Ricardo da Conceição Rodrigues, RG. 21080188-2. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Maria Nilda Bispo de Oliveira, RG. 27972831-5. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11 e Contrário ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Valmir Alves do Livramento, RG. 07518165-1. Contrário à Comutação do Decreto n° 7420/10 e Favorável à Comutação dos Decretos n° 6706/08, n° 7046/09 e n° 7648/11. Nelson Moura Nunes, RG. 11388632-9. Favorável ao Indulto do Decreto n° 5620/05 e Favorável à Comutação dos Decretos n° 5295/04, n° 5620/05. Rodrigo Gonzalez da Silva Ferreira, RG. 11703808-3. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7046/09. Cristiano de Morais Batista, RG. 21053030-9. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Fábio dos Santos Soares, RG. 11577970-4. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Fabio Santos da Silva, RG. 21488085-8. Favorável ao Indulto dos Decretos n° 7420/10 e n° 7648/11. Flavio Thiengo Costa, RG. 99907756-3. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7420/10. Sandro de Aguiar Batista, RG. 13503229-0. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Paulo Cesar Ferreira Filho, RG. 22269285-5. Favorável à Comutação do Decreto n° 7420/10. Jailson Almeida Lopes, RG. 20707803-1. Favorável ao Indulto do Decreto n° 6706/08. Michel da Conceição Paiva, RG. 21621985-7. Contrário ao Indulto do Decreto n° 7046/09 e n° 7420/10. Luiz Miguel Alves, RG. 06450769-2. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Ivanildo Mello da Silva, RG. 04891498-0. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11 e Favorável à Comutação do Decreto n° 7420/10. Alessandro Lima de Oliveira Vidal, RG. 10684563-9. Favorável à Comutação do Decreto n° 7420/10. Emerson Pereira dos Santos, RG. 21701080-0. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11 e Favorável à Comutação do Decreto n° 7420/10. Carlos Henrique Pedro, RG. 08566390-4. Contrário ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Marcelo Lopes Pereira, RG. 11825081-0. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Washington das Neves de Melo, RG. 10429778-3. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Flavio Cardoso Pereira, RG. 10537019-1. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Rubem dos Santos Coelho, RG. 23515498-6. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Alex de Oliveira Reis, RG. 20727059-6. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Lagrete Santos de Andrade, RG. 08967585-4. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Vicente Gomes da Silva, RG. 13460922-1. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Jose Gilson Coergia Melo, RG. 08741690-5. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Antonio Carlos Vieira, RG. 10107582-8. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Sergio Jobim Ferreira, RG. 12404171-6. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Marcelo Pereira da Silva, RG. 08533498-5. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Heraldo Alves, RG. 06104338-6. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Dimas Ferreira de Araújo, RG. 20136295-1. Favorável à Comutação dos Decretos n° 5993/06, n° 6294/07, n° 6706/08, n° 7046/09, n° 7420/10. Josiel Geraldino da Silva, RG. 13455781-8. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Engas Luiz de Andrade, RG. 11635052-1. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Viviano Costa da Silva, RG. 10699405-6. Após a relatoria dos processos, os Conselheiros Geisa Lannes e César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira foram realizar solenidade de livramento condicional nas unidades prisionais. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Conselheira no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nLETÍCIA SJOMAN TORRANO\r\n\r\nConselheira no exercício eventual da presidência\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nCESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nHELENA SANTOS MARTINS\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1431383"
                    ],
                    "1431384": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 171/2012. Aos onze dias do mês de dezembro do ano dois mil e doze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Dr.ª Geisa Lannes, Conselheira no exercício eventual da presidência, e secretariada pela Dra. Gessica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando da Dr.ª Geisa Lannes, Conselheira no exercício eventual da presidência, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11 e Contrário ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Leandro da Silva Costa, RG. 27029826-8. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Jailson Marques Vieira, RG. 21306040-3. Favorável à Comutação do Decreto n° 7420/10 de ofício e Contrário à Comutação do Decreto n° 7648/11. Johnnes de Oliveira Carvalho Carlos, RG. 20489645-0. Favorável à Comutação do Decreto n° 7046/09. Nilson Silva de Barros, RG. 20535853-4. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Bruno Vieira de Avila, RG. 20499796-9. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. José Eugenio Marques Figueira, RG. 07795836-1. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Carlos Lima de Araujo, RG. 12960722-2. Favorável à Comutação do Decretos n° 7648/11 e n° 7420/10. Valmir Francisco de Paula, RG. 12037401-2. Favorável à Comutação dos Decretos n° 2366/97, n° 2838/98 e n° 3226/99. Guilherme Cardoso Augusto, RG. 03916921-4. Contrário ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Anderson Lopes Barreto, RG. 21308329-8. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Diogo da Conceição Thomaz, RG. 27330566-4. Favorável à Comutação dos Decretos n° 6706/08 e n° 7046/09. Carlos Henrique Mendonça Firme, RG. 12571697-7. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Rafael dos Santos da Fonseca, RG. 21249713-5. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Leandro Cardoso Lyra, RG. 10883826-9. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Isaias Camilo Braga, RG. 13304681-3. Favorável ao Indulto do Decreto n° 4904/03. Renato de Oliveira, RG. 08795930-0. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Denilson Nogueira Lemos, RG. 10513936-4. Contrário ao Indulto do Decreto N/C. Henrique Emidio da Silva Filho, RG. 20752402-6. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7420/10. Jonathan de Jesus Conceição Araújo, RG. 24665192-1. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11 e Contrário à Comutação do Decreto n° 7420/10. Selmir da Silva Cunha, RG. 11694303-6. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Carlos Cezar Basílio Lopes, RG. 26364816-4. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Carlos Alberto de Souza Bento Júnior, RG. 20919231-9. Contrário ao Indulto do Decreto n° 7648/11 e Favorável à Comutação do Decreto n° 7420/10. Antonio da Silva Junior, RG. 24865689-4. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7420/10 e Favorável à Comutação do Decreto n° 7046/09. Deivid Valério Seixas dos Santos, RG. 12578621-0. Contrário ao Indulto do Decreto N/C. Luciano Alves Lopes, RG. 21350450-9. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Leonésio Silva Soares, RG. 13302355-4. Contrário à Comutação do Decreto n° 7648/11. José Carlos do Nascimento de Oliveira, RG. 22216517-7. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Ronaldo da Conceição, RG. 24700787-5. Favorável à Comutação dos Decretos n° 5295/04, n° 5620/05, n° 5993/06, n° 6294/07 e n° 7420/10 e n° 7648/11 de ofício e Contrário à Comutação do Decreto n° 6706/08. Luciano Paulo da Silveira, RG. 11285510-1. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11 nos termos do voto complementar da Dra. Luciene Poubel Franco e Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Claude da Silva Santos, RG. 10899441-9. Favorável ao Indulto do Decreto n° 4495/02. Wallace David da Silva, RG. 11189097-6. Favorável à Comutação do Decreto n° 6706/08. Júlio Cesar de Paula, RG. 06205146-1. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Jonas de Freitas da Silva, RG. 12206255-7. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Sebastião Alves do Nascimento Filho, RG. 12514055-8. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Thiago Victor, RG. 20433661-4. Favorável à Comutação do Decreto n° 7420/10. Adilton Oliveira Santana, RG. 13459778-0. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Renato Sepulveda Barino, RG. 20281693-0. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7420/10. Leonardo Gabriel Teixeira de Castro, RG. 26813711-4. Favorável à Comutação dos Decretos n° 3667/00, n° 4010/01 e n° 4495/02. Após a relatoria dos processos, a Conselheira Luciene Poubel Franco foi realizar solenidade de livramento condicional nas unidades prisionais. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Conselheira no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nConselheira no exercício eventual da presidência\r\n\r\nALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA\r\n\r\nCESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nFELIPE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA FILGUEIRAS\r\n\r\nHELENA SANTOS MARTINS\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nMÁRIO DA SILVA MIRANDA NETO\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1431384"
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                    "1431385": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 172/2012. Aos doze dias do mês de dezembro do ano dois mil e doze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Dra. Maíra Costa Fernandes, e secretariada pela Dra. Gessica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão a Conselheira Dr.ª Adriana Ribeiro Martins que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Dra. Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Contrário à Comutação do Decreto n° 6294/07 e Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11 e Favorável à Comutação do Decreto n° 7420/10. Jailson Talmaturgo da Rocha Júnior, RG. 11630183-9. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11 e Favorável por Maioria à Comutação do Decreto n° 7420/10 nos termos do voto divergente do Conselheiro Wagner. Thiago de Freitas Mendes, RG. 21689414-7. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Gustavo Nicolau do Espirito Santo, RG. 10045932-0. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11 de ofício e Favorável à Comutação dos Decretos n° 6706/08, n° 7046/09, n° 7420/10 de ofício. Francisco Ferreira Tavares, RG. 07544211-1. Favorável à Comutação dos Decretos n° 7046/09 e n° 7420/10. Rogério Ramos Gonçalves, RG. 09834980-6. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Sebastião Francisco da Silva Miranda, RG. 28711232-0. Após a relatoria dos processos, os Conselheiros Geisa Lannes e César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira foram realizar solenidade de livramento condicional nas unidades prisionais. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nCEZAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nJOÃO ALFREDO GENTIL GIBSON FERNANDES\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nLUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1431385"
                    ],
                    "1431386": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 173/2012. Aos treze dias do mês de dezembro do ano dois mil e doze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Dr.ª Geisa Lannes, Conselheira no exercício eventual da presidência, e secretariada pela Dra. Gessica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão o Conselheiro Dr. Luiz Eduardo Enguer Lagoeiro que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Dr.ª Geisa Lannes, Conselheira no exercício eventual da presidência, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Antonio do Carmo João, RG. 13456633-0. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Fernando Celso Gonçalves Ermida, RG. 08367689-0. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Marcelino Saliano de Oliveira, RG. 09460297-6. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11 e Favorável à Comutação dos Decretos n° 7046/09 e n° 7420/10. Carlos Henrique Pires, RG. 09945171-8. Favorável por Maioria ao Indulto dos Decretos n° 7420/10 e n° 7648/11 de ofício. Kennedy Neves de Oliveira, RG. 08751059-0. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Luiz Paulo da Silva, RG. 10758289-2. Após a relatoria dos processos, a Conselheira Geisa Lannes foi realizar solenidade de livramento condicional nas unidades prisionais. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Conselheira no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nConselheira no exercício eventual da presidência\r\n\r\nCESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA FILGUEIRAS\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nLUIZ EDUARDO ENGUER LAGOEIRO\r\n\r\nMÁRIO DA SILVA MIRANDA NETO\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1431386"
                    ],
                    "1431387": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 174/2012. Aos dezoito um dias do mês de dezembro do ano dois mil e doze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. João Alfredo Gentil Gibson Fernandes, Vice - Presidente e secretariada pela Dra. Gessica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão o Conselheiro Dr. Jorge de Souza Gomes que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. João Alfredo Gentil Gibson Fernandes, Vice-Presidente, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Douglas Coelho e Silva, RG. 25663303-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Isac de Jesus da Silva, RG. 21103047-3. Favorável à Comutação dos Decretos nº 4904/03, nº 5295/04, nº 5620/05, nº 5993/06 e nº 6706/08 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 4904/03 de ofício. Emerson Mendes Rodrigues, RG. 13459932-3. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08, nº 7420/10 e nº 7648/11. Neilton dos Santos Machado, RG. 20619534-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Fabrício Fernandes Moura, RG. 12566847-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 3667/00. Carla da Silva Tavares “ou”, RG. 12598336-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10 de ofício. Jeferson Martins, RG. 08249279-4. Favorável à Comutação dos Decretos n° 7046/09 e nº 7648/11. Antonio Rodrigues, RG. 09631112-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Wagner Aurelio da Silva, RG. 06931069-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Roberto Pereira Bernardo, RG. 27996883-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Washington Henrique Barros de Lima, RG. 10672491-3. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7420/10 e nº 7648/11 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. João Matias dos Anjos, RG. 07786199-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Alexandre Trajano Aureliano, RG. 10909740-2. Contrário à Comutação do Decreto nº 7648/11 e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Clautermir Rocha da Silva, RG. 12630973-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Gilson Gonçalves, RG. 10406398-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. André Luis Santiago, RG. 12209091-3. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Já consta parecer). Fabrício Ferreira dos Santos, RG. 21038115-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Alex Fonseca da Silva, RG. 09734681-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Edir Felipe Souza de Oliveira, RG. 20549661-5. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7420/10 e n° 7648/11 e Contrário à Comutação do Decreto nº 7046/09. Sirley da Silva Paulo, RG. 13460852-0. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/07, nº 6706/08, nº 7420/10 e nº 7648/11. Elias Santana dos Santos, RG. 27455737-7. Contrário à Comutação dos Decretos nº 6706/08, nº 7046/09, nº 7420/10 e n° 7648/11. Wesley de Souza Ferreira, RG. 12339231-8. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Osvaldo Francisco Moreira, RG. 04391922-4. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08, nº 7046/09 e nº 7648/1 e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Wagner Cesar Santana, RG. 13500460-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Alfredo Marques de Oliveira Neto, RG. 04931264-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Claudio Cesar Ferreira da Silva, RG. 27130067-5. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08, nº 7046/09, nº 7420/10 e n° 7648/11. Jaime Bonato de Souza, RG. 07112368-1. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Annalyne Leonardo dos Reis, RG. 28424182-5. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7420/10 e n° 7648/2011. Edson Roberto da Silva, RG. 13257337-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Paulo Cesar dos Santos Vieira, RG. 21262420-9. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Rodrigo dos Santos Feu, RG. 20964184-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Luis Carlos de Oliveira, RG. 9592314-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Miriam Aparecida de Lima Pereira, RG. 07384051-4. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo Diferenciado). Adriano Fernandes Rocazel, RG. 10880752-0. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Carlos Eduardo Rodrigues da Silva, RG. 21091239-0. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Marcos Peixoto de Freitas, RG. 8362601-0. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Leonardo Reis da Silva, RG. 25708383-2. Favorável à Comutação dos Decretos nº 4495/02, nº 4904/03, nº 5620/05, nº 5993/06, nº 6294/07, nº 6706/08, nº 7046/09 e n° 7420/10 e Contrário à Comutação dos Decretos nº 3226/99, nº 3667/00 e nº 4011/01. Marco Aurélio da Silva, RG. 08872446-3. Favorável à Comutação dos Decretos nº 4495/02 e nº 4904/03. José Ricardo dos Santos Pontes, RG. 08507625-5. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Anderson dos Santos da Silva, RG. 12194406-0. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7046/09 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Michael Anderson Silva, RG. 26745886-7. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Edmilson dos Santos Alves, RG. 12340151-5. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11 e Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7420/10. Leandro da Silva Oliveira, RG. 10959113-1. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Charles Cordeiro de Oliveira, RG. 11865150-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11 e Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/07, nº 6706/08, nº 7046/09 e nº 7420/10. Fabrício da Silva Pimentel, RG. 10824370-0. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Petrônio Segadilha Ramos Junior, RG. 07866221-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Luanda Romão da Silva, RG. 25750484-5. Favorável ao Indulto Decreto nº 7648/11. Adalto de Souza Junior, RG. 24798303-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Leandro Ferreira da Silva, RG. 21495970-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Daniel Bernardino Sampaio, RG. 12257242-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Rogerio Martins dos Santos, RG. 21465630-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 5993/06 e, de ofício n° 7648/11. Ubirajara de Assis da Silva, RG. 12224191-2. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Carlos Roberto da Silva Porto, RG. 81252858-6. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5620/05, nº 5993/06, nº 6294/07 e nº 6706/08. Nivaldo de Mello Ramos, RG. 12228816-0. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7420/10 e nº 7648/11. Paulo Correa dos Santos, RG. 06821695-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11 de ofício e Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08 e nº 7046/09 e, de ofício nº 7648/11. Jorge Carlos Telles, RG. 07827892-6. Após a relatoria dos processos, o Conselheiro César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira foram realizar solenidade de livramento condicional nas unidades prisionais. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro Vice-Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDR. JOÃO ALFREDO GENTIL GIBSON FERNANDES\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nHELENA SANTOS MARTINS\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nMÁRIO DA SILVA MIRANDA NETO\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nRODRIGO RAMOS POERSON\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1431387"
                    ],
                    "1431388": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 175/2012. Aos dezenove dias do mês de dezembro do ano dois mil e doze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Dra. Maíra Costa Fernandes, e secretariada pela Dra. Gessica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr. Luiz Eduardo Enguer Lagoeiro e Dra. Adriana Ribeiro Martins que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Dra. Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável por Maioria ao Indulto do Decreto n° 7648/11 e Favorável por Maioria à Comutação do Decreto n° 7648/11. Marcelo Sampaio Lopes, RG. 07770660-4. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Antonio Joaquim da Silva Mata, RG. 13454236-4. Favorável ao Indulto dos Decretos n° 7046/09 e n° 7648/11 e Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Luciano Maicon Ozório de Carvalho, RG. 20532656-4. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Alexandre Hecker Pereira, RG. 10225949-6. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11 e Contrário ao Indulto do Decreto n° 7648/11 nos termos do voto complementar do Dr. César Kuhner. Emerson Conti de Souza, RG. 23097578-1. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Ronaldo Silva de Souza, RG. 09607351-5. Favorável por Maioria ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Tiago Norberto D'Ávila, RG. 20578320-2. Favorável à Comutação dos Decretos n° 6706/08, n° 7046/09, n° 7420/10, n° 7648/11 e Contrário ao Indulto dos Decretos n° 7420/10 e n° 7648/11. Rodrigo da Silva Costa, RG. 12647379-2. Contrário à Comutação do Decreto N/C. Geraldo Bispo dos Santos, RG. 05842628-9. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Charles Vasconcellos dos Santos, RG. 07334089-5. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Reginaldo Pereira Júnior, RG. 10997372-7. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11 de ofício e Favorável à Comutação dos Decretos n° 7046/09, n° 7420/10 e n° 7648/11. Humberto Costa, Rg. 07842492-6. Após a relatoria dos processos, os Conselheiros César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira e Jorge de Souza Gomes foram realizar solenidade de livramento condicional nas unidades prisionais. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA\r\n\r\nCESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nFELIPE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nHELENA SANTOS MARTINS\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLETÍCIA SJOMAN TORRANO\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nLUIZ EDUARDO ENGUER LAGOEIRO\r\n\r\nMARCELLO PARANHOS DE OLIVEIRA MILLER\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1431388"
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            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1431170": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 510 DE 07 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nFIXA OS VALORES DAS LIBERAÇÕES FINANCEIRAS DO REDE/FES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as diretrizes estabelecidas na Resolução Conjunta SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51, de 13 de fevereiro de 1990, publicada no D.O. de 18 de fevereiro de 1990 e a Resolução Conjunta SES nº 05, de 20 de novembro de 2003, publicada no D.O. de 08 de dezembro de 2003, \r\n\r\n- a Resolução SESDEC n° 1480, de 10 de janeiro de 2011, publicada no D.O. de 11 de janeiro de 2011, e\r\n\r\n- a necessidade de adequação da referida Resolução em face dos novos parâmetros de suprimento das unidades da SES,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Regime de Desembolso Descentralizado - REDE/FES - visa à agilização da execução dos recursos do Fundo Estadual de Saúde, para compra de materiais, prestação de serviços e demais despesas afins. \r\n\r\nArt. 2º - Os recursos do REDE/FES destinar-se-ão, exclusivamente, ao atendimento de despesas na conformidade dos requisitos exarados nos parágrafos abaixo.\r\n\r\n§ 1º - Aquisição de material de consumo e prestação de serviços necessários às atividades das unidades da Secretaria de Estado de Saúde. \r\n\r\n§ 2º - Aquisição de material permanente e equipamentos para suprir as necessidades das unidades, somente após aprovação do Ordenador de Despesas da SES.\r\n\r\n§ 3º - Execução de recuperação, manutenção e reparos em aparelhos e equipamentos de uso das Unidades. \r\n\r\n§ 4º - Casos em que exijam ações imediatas de saúde, em situações de emergência, para problemas que afetem o indivíduo e a comunidade.\r\n\r\nArt. 3º - A requisição do numerário será elaborada pela Direção da Unidade, conforme Anexo I e encaminhada à Superintendência de Unidades Próprias.\r\n\r\n§ 1º - Após apreciação, a Superintendência de Unidades Próprias encaminhará a requisição ao Fundo Estadual de Saúde para pronunciamento quanto à regularidade da concessão.\r\n\r\n§ 2º - No caso de aprovação, o Ordenador de Despesas autorizará o repasse.\r\n\r\n§ 3º - O despacho do Ordenador da Despesa, concedendo o numerário, deverá indicar, expressamente, o valor total de despesa a ser empenhada, cuja aplicação obedecerá as finalidades estabelecidas nos arts. 1º e 4º da Lei Estadual nº 1.512, de 25 de agosto de 1989.\r\n\r\n§ 4º - A despesa correrá à conta dos códigos de despesas do Fundo Estadual de Saúde, vinculado à Secretaria de Estado de Saúde, devendo constar das especificações da Nota de Autorização de Despesa e respectiva Nota de Empenho e finalidade do REDE/FES.\r\n\r\n§ 5º - A entrega do numerário referente ao saque inicial e aos ressuprimentos do REDE/FES será feita por meio de depósito em conta corrente, no Banco Itaú S/A a crédito da Unidade, movimentado-a para este fim, pelo seu titular e outro servidor com delegação de competência.\r\n\r\n§ 6º - O Secretário de Estado de Saúde fixará, periodicamente, mediante Resolução, os valores da cota de transferência ou repasse de recursos do REDE/FES a cada Unidade, os quais poderão sofrer alterações ao longo do exercício.\r\n\r\n§ 7º - O ressuprimento do REDE/FES será solicitado pela Unidade utilizando o Anexo I desta, após a utilização de 75% (setenta e cinco por cento) da cota recebida.\r\n\r\n§ 8º - Para realização das despesas de valores superiores a R$ 8.000,00 (oito mil reais), a Unidade deverá obter prévia autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nArt. 4º - A aplicação dos recursos REDE/FES não poderá afastar-se dos termos, condições e finalidades previstas nestas Normas e obedecerá na conformidade dos requisitos exarados nos parágrafos abaixo.\r\n\r\n§ 1º- Os títulos de crédito, tais como Notas Fiscais e outros comprovantes idôneos equivalentes, serão expedidos em nome da Unidade com o respectivo nº do CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica e deverão ter todos os campos preenchidos sem rasura ou emendas. \r\n\r\n§ 2º - Os respectivos recibos de pagamento, constantes do título de crédito, serão passados com a declaração expressa do recebimento, devidamente assinados e datados.\r\n\r\n§ 3º- Os comprovantes de despesa serão atestados por 2 (dois) servidores da Unidade, que não aqueles responsáveis pela aplicação dos recursos do REDE/FES, com o visto da Direção da Unidade. \r\n\r\n§ 4º - Não serão admitidos tíquetes de caixa. \r\n\r\n§ 5º- Todos os pagamentos serão efetuados, obrigatoriamente, em cheque nominativo ou por ordem bancária pelo sistema eletrônico do Banco.\r\n\r\n§ 6º- As despesas estão limitadas ao valor do saldo efetivamente existente em conta corrente.\r\n\r\n§ 7º- A despesa realizada pela Unidade, sem a devida disponibilidade financeira em conta corrente, será de responsabilidade de quem a efetivou.\r\n\r\n§ 8º- A solicitação de ressuprimento só poderá ser feita após a aplicação de, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) do valor da cota anterior.\r\n\r\nArt. 5º- As prestações de contas das cotas recebidas serão apresentadas, mediante expediente do responsável pelo REDE/FES na Unidade do Fundo Estadual de Saúde, obedecendo a ordem na conformidade dos requisitos exarados nos parágrafos abaixo:\r\n\r\n§ 1º - Oficio de encaminhamento da prestação de contas. \r\n\r\n§ 2º - Balancete da Prestação de Contas, conforme Anexo II desta, discriminando o nome das empresas, o código das despesas em conformidade com o classificador vigente, os valores, o nº do cheque, que deverá ser apresentado seqüencialmente, o tipo do título e, ao final o montante da despesa. \r\n\r\n§ 3º- Comprovantes das despesas realizadas, numeradas seqüencialmente. \r\n\r\n§ 4º - Comprovante do recolhimento do saldo, se houver, da última cota.\r\n\r\n§ 5º - Cópia do extrato da Conta Corrente indicado a movimentação. \r\n\r\n§ 6º - Demonstrativos de Conciliação Bancária, conforme Anexos III, IV, V e VI, contendo obrigatoriamente os cheques já emitidos e não constantes do extrato e os cancelados/inutilizados. \r\n\r\n§ 7º - Certidão expedida pela CGA - Central Geral de Abastecimento, constando a falta do produto no estoque. \r\n\r\nArt. 6º - Como comprovantes de despesas, quando for o caso, só serão admitidas as primeiras vias das Notas Fiscais e outros comprovantes idôneos equivalentes, com data compatível com a o da concessão do REDE/FES e emitidos em nome da Unidade.\r\n\r\n§ 1º - Junto ao processo de prestação de contas, deverão constar ainda, quando pertinentes, as pesquisas de preços, as justificativas com autorizações do Ordenador de Despesa e se o caso exigir serviço de engenharia, pela Superintendência de Infra-Estrutura.\r\n\r\n§ 2º - Em caso de utilização de cheques, deve-se observar a numeração seqüencial do mesmo. \r\n\r\n§ 3º - A Assessoria de Contabilidade Analítica examinará a prestação de contas da Unidade e, se de acordo, encaminhará ao Ordenador de Despesas propondo aprovação. \r\n\r\n§ 4º - Após aprovação da prestação de contas pelo Ordenador de Despesas e o pronunciamento da Assessoria de Contabilidade Analítica sobre o arquivamento, ficará o processo de prestação de contas à disposição das autoridades responsáveis pelos órgãos de controle interno e externo. \r\n\r\n§ 5º - No caso de impugnação da prestação de contas, a Assessoria de Contabilidade Analítica adotará as seguintes providências: \r\n\r\na) Quando for passível de solução, indicará as medidas corretivas fixando prazos para o seu cumprimento; \r\n\r\nb) Nos casos insanáveis, transformará a prestação de contas em tomada de contas especial, devolvendo o processo à Direção da Unidade favorecida, para oferecer as razões de defesa, e providenciará a imediata comunicação á Direção Executiva do Fundo Estadual de Saúde;\r\n\r\nc) Se aprovada a defesa apresentada, a Assessoria de Contabilidade Analítica diligenciará para que seja dada a competente baixa contábil na responsabilidade do Agente. \r\n\r\n§ 6º - Considera-se interrompida, para todos os efeitos, a aplicação que deixar de ser realizada em razão do impedimento do seu titular, cabendo à Superintendência de Unidades Próprias promover o reconhecimento do saldo, se houver, e a elaboração da prestação de contas. \r\n\r\n§ 7º - O Regime do Desembolso Descentralizado - REDE/FES será encerrado, na conformidade dos requisitos exarados nas alíneas abaixo.\r\n\r\na) Com o esgotamento do valor aprovado; \r\n\r\nb) Em qualquer hipótese, no encerramento do exercício financeiro, aplicando-se supletivamente, as normas que regem adiantamentos, no que se refere aos prazos para comprovação. \r\n\r\n§ 8º - Quando do encerramento do REDE/FES, numa Unidade, deverá ser feita uma prestação de contas final, com o recolhimento do saldo existente, obedecida a rotina estabelecida. \r\n\r\nArt. 7º - A documentação pertinente ao REDE/FES será considerada prioritária pelos diversos setores por onde transitar.\r\n\r\nParágrafo Único- Para a operacionalização do Regime de Desembolso Descentralizado do Fundo Estadual de Saúde - REDE/FES, ficam padronizados os anexos que compõem a presente resolução.\r\n\r\nArt. 8º - O valor mensal das cotas financeiras descentralizadas pelo REDE/FES obedecerá ao previsto no anexo VII.\r\n\r\nParágrafo Único - Exclui-se do mencionado Anexo VII o Hospital Estadual Pedro II.\r\n\r\nArt. 9° - Para fins do disposto no § 4º do art. 2º, ficarão disponibilizadas a Subsecretaria de Atenção à Saúde (SAS) e a Subsecretaria de Vigilância Sanitária (SVS) as cotas financeiras descentralizadas pelo REDE/FES constantes no Anexo VIII desta Resolução. \r\n\r\nArt. 10 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1431170"
                    ],
                    "1431171": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAUDE\r\n\r\nREGIME DE DESEMBOLSO DESCENTRALIZADO - REDE/FES\r\n\r\nFORMULÁRIO 1 - SOLICITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE RESUPRIMENTO\r\n\r\n1 - A CARGO DA UNIDADE\r\n\r\nUnidade:\r\n\r\nNome do Titular:\r\n\r\nCargo:\r\n\r\nMatrícula:\r\n\r\nCPF:\r\n\r\nBanco:\r\n\r\nAgência:\r\n\r\nC/C:\r\n\r\nValor do Último Recebimento:\r\n\r\nData:\r\n\r\nTotal de Despesas da Última Prestação de Contas:\r\n\r\nData de Entrega:\r\n\r\nSaldo Disponível:\r\n\r\nResponsáveis pelo REDE/FES na Unidade (2):\r\n\r\n(Assinatura e Carimbo)\r\n\r\n(Assinatura e Carimbo)\r\n\r\nData:____________________\r\n\r\nData:____________________\r\n\r\n2 - PRONUNCIAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nDe acordo com a solicitação. Encaminhe-se à Assessoria de Contabilidade Analítica\r\n\r\nData:____________________\r\n\r\n____________________________________________\r\n\r\nSuperintendente de Unidades Próprias\r\n\r\n(Assinatura e Carimbo)\r\n\r\n3 - A CARGO DO FES\r\n\r\n3.1 - Assessoria de Contabilidade Analítica\r\n\r\na) Existe Saldo Orçamentário no Empenho n°____________, expedido em____________ conforme autorização do Ordenador de Despesa no Processo n°____________\r\n\r\nb) Inexiste saldo orçamentário no empenho vigente, sendo obrigatória solicitação de autorização ao Ordenador de Despesa.\r\n\r\nc) A Unidade preenche as condições para recebimento dos recursos.\r\n\r\nResponsável pelo ACA:\r\n\r\n(Assinatura e Carimbo)\r\n\r\nData:____________________\r\n\r\n3.2 - Despacho do Ordenador de Despesa\r\n\r\nCotas programadas para a Unidade:______________________\r\n\r\nCotas a repassar:_______________\r\n\r\nAutorizo o repasse no valor de R$ ______________________\r\n\r\nData:_____________________\r\n\r\n_______________________________________\r\n\r\n(Assinatura e carimbo)\r\n\r\n3.3 - Expedição de ressuprimento (a cargo da Secretaria Executiva do FES)\r\n\r\nN° do Empenho:_____________________________\r\n\r\nValor creditado: R$ _______________________\r\n\r\nN° do Doc. Crédito:____________________\r\n\r\nResponsável pelo FES:\r\n\r\nData:_______________________\r\n\r\n(Assinatura e carimbo)\r\n\r\nId: 1431171"
                    ],
                    "1431172": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAUDE\r\n\r\nREGIME DE DESEMBOLSO DESCENTRALIZADO - REDE/FES\r\n\r\nUNIDADE:\r\n\r\nNOME DO TITULAR:\r\n\r\nCARGO:\r\n\r\nMATRÍCULA:\r\n\r\nBANCO:\r\n\r\nAGÊNCIA:\r\n\r\nNº DE CONTA CORRENTE:\r\n\r\nVALOR DO RECEBIMENTO:\r\n\r\nDATA RECEBIMENTO: \r\n\r\nCOTA:\r\n\r\nSALDO DA COTA ANTERIOR: \r\n\r\nSALDO: DISPONÍVEL: \r\n\r\nFORNECEDOR / \r\n\r\nBENEFICIÁRIO\r\n\r\nCLASSIF. \r\n\r\nCOMPROVANTE\r\n\r\nDA\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nNº DO \r\n\r\nCHEQUE\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nNÚMERO\r\n\r\nDESPESA\r\n\r\nTOTAL / SUBTOTAL (TRANSPORTE)\r\n\r\n*********\r\n\r\nR$ \r\n\r\n**************\r\n\r\n*******\r\n\r\n********\r\n\r\nRESPONSÁVEL PELO REDE/FES NA UNIDADE (2) (ASSINATURA E CARIMBO)\r\n\r\nFOLHAS\r\n\r\nDATA DA\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO\r\n\r\n(DATA, ASSINATURA E CARIMBO)\r\n\r\nId: 1431172"
                    ],
                    "1431173": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO III\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nREGIME DE DESEMBOLSO DESCENTRALIZADO DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - REDE/FES\r\n\r\nFormulário 3\r\n\r\nCONCILIAÇÃO BANCÁRIA\r\n\r\nÓrgão / Entidade / Fundo\r\n\r\nMÊS: ____________ DE ________ CONTA BANCÁRIA Nº ____________ DEMONSTRAÇÃO DA COTA _______________\r\n\r\nCHEQUES EMITIDOS E AINDA NÃO APRESENTADOS\r\n\r\nPROCEDIMENTOS DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nNúmero\r\n\r\nValor\r\n\r\n1 - Determinar os depósitos não creditados pelo Banco.\r\n\r\n2 - Determinar os débitos vários efetuados pelo Banco e ainda não contabilizou na escrita.\r\n\r\n3 - No quadro reservado à esquerda, anotar os cheques emitidos e ainda não apresentados no Banco.\r\n\r\n4 - Determinar os créditos vários efetuados pelo Banco e não contabilizados na esc\r\n\r\nSUGESTÕES PARA ENCONTRAR DIFERENÇAS\r\n\r\n- Determinar o valor da diferença.\r\n\r\n- Revisar as somas, subtrações e correções, neste formulário e em seus registros.\r\n\r\n- Assegurar-se de que tenha anotado em seus registros os débitos em função dos cheques e outros débitos e créditos recebidos do Banco.\r\n\r\n- Verificar os transportes das somas e saldos em seus registros.\r\n\r\nSOMAR OS SALDOS DOS ITENS 1 E 2\r\n\r\nSALDO DO EXTRATO DE CONTAS NO\r\n\r\nÚLTIMO DIA DO MÊS (___/___/___)\r\n\r\n1 - Depósitos ainda creditados no extrato - FORMULÁRIO 3.1\r\n\r\n2- Débitos vários não contabilizados - FORMULÁRIO 3.2\r\n\r\n3 - Cheques emitidos não Subtotal\r\n\r\napresentados\r\n\r\nSUBTRAIR DO\r\n\r\nSUBTOTAL A\r\n\r\nSOMA DOS\r\n\r\nITENS 3 E 4\r\n\r\n4 - Créditos vários não\r\n\r\nContabilizados FORMULÁRIO 3.2\r\n\r\nSALDO QUE TEM COINCIDIR COM OS REGISTROS CONTÁBEIS\r\n\r\nResponsável pela Contabilidade Cargo\r\n\r\nMatrícula Data Assinatura\r\n\r\nResponsável pelos Cheques Cargo\r\n\r\nMatrícula Data Assinatura\r\n\r\nId: 1431173"
                    ],
                    "1431174": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO IV\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE /FES\r\n\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nREGIME DE DESENTRALIZADO DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - REDE/FES\r\n\r\nFormulário 3.1\r\n\r\nDEPOSITOS AINDA NÃO CREDITADOS NO EXTRATO\r\n\r\nÓrgão / Entidade / Fundo\r\n\r\nRef. Cota:\r\n\r\nBanco nº CONTA CORRENTE Nº\r\n\r\nData \r\n\r\nNúmero\r\n\r\nNatureza do Depósito\r\n\r\nValor\r\n\r\nResponsável pela Contabilidade:\r\n\r\nCargo:\r\n\r\nMatrícula:\r\n\r\nData:\r\n\r\nAssinatura:\r\n\r\nResponsável pelos Cheques:\r\n\r\nCargo:\r\n\r\nMatrícula:\r\n\r\nData:\r\n\r\nAssinatura:\r\n\r\nId: 1431174"
                    ],
                    "1431175": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO V\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE /FES\r\n\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nREGIME DE DESENTRALIZADO DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - REDE/FES\r\n\r\nFormulário 3.2\r\n\r\nDÉBITOS VÁRIOS NÃO CONTABILIZADOS\r\n\r\nÓrgão / Entidade / Fundo\r\n\r\nRef. Cota:\r\n\r\nBanco nº CONTA CORRENTE Nº\r\n\r\nData \r\n\r\nNúmero\r\n\r\nNatureza do Depósito\r\n\r\nValor\r\n\r\nResponsável pela Contabilidade:\r\n\r\nCargo:\r\n\r\nMatrícula:\r\n\r\nData:\r\n\r\nAssinatura:\r\n\r\nResponsável pelos Cheques:\r\n\r\nCargo:\r\n\r\nMatrícula:\r\n\r\nData:\r\n\r\nAssinatura:\r\n\r\nId: 1431175"
                    ],
                    "1431176": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO VI\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE /FES\r\n\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nREGIME DE DESENTRALIZADO DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - REDE/FES\r\n\r\nFormulário 3.3\r\n\r\nCREDITADOS VÁRIOS NÃO CONTABILIZADOS\r\n\r\nÓrgão / Entidade / Fundo\r\n\r\nRef. Cota:\r\n\r\nBanco nº CONTA CORRENTE Nº\r\n\r\nData \r\n\r\nNúmero\r\n\r\nNatureza do Depósito\r\n\r\nValor\r\n\r\nResponsável pela Contabilidade:\r\n\r\nCargo:\r\n\r\nMatrícula:\r\n\r\nData:\r\n\r\nAssinatura:\r\n\r\nResponsável pelos Cheques:\r\n\r\nCargo:\r\n\r\nMatrícula:\r\n\r\nData:\r\n\r\nAssinatura:\r\n\r\nId: 1431176"
                    ],
                    "1431177": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO VII\r\n\r\nValor mensal das liberações financeiras do REDE/FES\r\n\r\nITEM\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n1\r\n\r\nHospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n2\r\n\r\nHospital Estadual Albert Schweitzer\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n3\r\n\r\nHospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n4\r\n\r\nHospital Estadual Anchieta\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\n5\r\n\r\nHospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n6\r\n\r\nHospital Estadual Carlos Chagas\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n7\r\n\r\nHospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n8\r\n\r\nHospital Estadual Melchiades Calazans\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n9\r\n\r\nHospital Estadual Prefeito João Baptista Caffaro\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\nHospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n11\r\n\r\nHospital Estadual Santa Maria\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n12\r\n\r\nHospital Estadual Tavares de Macedo\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n13\r\n\r\nHospital Estadual Teixeira Brandão\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n14\r\n\r\nHospital Regional de Araruama\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n15\r\n\r\nHospital Regional de Barra de São João\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n16\r\n\r\nHospital Eduardo Rabello\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n17\r\n\r\nHospital do IASERJ - Centro\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n18\r\n\r\nInstituto Estadual de Doenças Tórax Ary Parreiras\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n19\r\n\r\nInstituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n20\r\n\r\nInstituto Estadual de Dermatologia Sanitária\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n21\r\n\r\nInstituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n22\r\n\r\nInstituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n23\r\n\r\nLaboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n24\r\n\r\nEscola de Formação Técnica em Saúde Enfermeira Izabel dos Santos\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\n25\r\n\r\nCentro Estadual de Tratamento e Reabilitação de Adictos/RJ - CENTRA-RIO\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n26\r\n\r\nCentro Psiquiátrico do RJ\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n27\r\n\r\nCentro de Tratamento de Anomalias Crânio Faciais\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\n28\r\n\r\nCentral Estadual de Transplante - Rio Transplante\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n29\r\n\r\nPam Cavalcanti\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n30\r\n\r\nPam Coelho Neto\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n31\r\n\r\nRIO FARMES\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n32\r\n\r\nSuperintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional\r\n\r\n29.000,00\r\n\r\n33\r\n\r\nSuperintendência de Urgência e Emergência - SAMU\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n34\r\n\r\nSuperintendência de Urgência e Emergência Pré Hospitalar - UPA\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n35\r\n\r\nSubsecretaria Jurídica e de Corregedoria \r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nTOTAL R$ \r\n\r\n1.293.000,00\r\n\r\nId: 1431177"
                    ],
                    "1431178": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO VIII\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nSAS- SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nSVS - SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nId: 1431178"
                    ],
                    "1431186": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/9557/2008 - APROVO a despesa referente ao reforço da 2012NE02684, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 201/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/12/2011 a 01/12/2012, para prestação de serviços de Call Center - Central de Atendimentos, ativo e receptivo para atendimento ao usuário, com atendimento humano eletrônico da SES, sendo esta despesa corresponde aos meses de agosto e setembro de 2012, em favor da VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA no valor de R$ 124.166,66 (cento e vinte e quatro mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 08.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 455/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2012 a 14/10/2013 e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA para o período compreendido entre 15/10/2011 a 14/10/2012, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral na Unidade da Rede SES: Nível Central, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 16 dias do mês de outubro de 2012 e o mês de novembro, em favor da NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA no valor de R$ 488.499,90 (quatrocentos e oitenta e oito mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 455/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2012 a 14/10/2013 e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA para o período compreendido entre 15/10/2011 a 14/10/2012, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral em Unidades da Rede SES: HEAPN, Unidade ALMIR DUTTON e Rocinha. Esta despesa visa dar cobertura a 16 dias do mês de outubro de 2012 e o mês de novembro, em favor da NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA no valor de R$ 1.655.008,67 (um milhão, seiscentos e cinqüenta e cinco mil oito reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 455/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2012 a 14/10/2013 e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA para o período compreendido entre 15/10/2011 a 14/10/2012, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral em Unidades da Rede SES: HEAPN, Unidade ALMIR DUTTON e Rocinha. Esta despesa visa dar cobertura a 16 dias do mês de outubro de 2012 e o mês de novembro, em favor da NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA no valor de R$ 1.655.008,67 (um milhão, seiscentos e cinquenta e cinco mil oito reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 23.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/344/2012 - APROVO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/11 do publicada no D.O. de 11/01/11, sendo esta despesa referente à 7ª cota extra, em favor do HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/356/2012 - APROVO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011, publicada no D.O. DOE de 11/01/2011, sendo esta despesa referente à 4ª cota, em favor do CAPS- AD CENTRA-RIO, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/342/2012 - APROVO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011, publicada no D.O. de 11/01/2011, sendo esta despesa referente à 7ª cota extra, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/363/2012 - APROVO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011, publicada no D.O. de 11/01/2011, sendo esta despesa referente à 7ª cota extra, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 27.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/651696/2012\r\n\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAISO\r\n\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\n\r\nR$ 225,00\r\n\r\nR$ 152,00\r\n\r\nE-08/651690/2012\r\n\r\nROIORBISON FREITAS PINHEIRO\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nE-08/651689/2012\r\n\r\nLUCIENE DA COSTA PEREIRA ROSA\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 1.417,00 \r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, no valor de R$ 1.417,00 (um mil quatrocentos e dezessete reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 29.11.2012\r\n\r\nE-08/651561/2012\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PINTON\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nE-08/651567/2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 398,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 442,00 \r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, no valor de R$ 442,00 (quatrocentos e quarenta e dois reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 28.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2591/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos visando atender aos pacientes portadores de Doença de Crohn, atendidos por esta SES-RJ, através do componente especializado da Assistência Farmacêutica- Grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 199/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços de nº 03- C de 2012 com vigência de 05/01/2012 até 04/01/2013, conforme solicitação da SAFIE, em favor da NUNESFAR MA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R$ 171.676,80 (cento e setenta e um mil seiscentos e setenta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2591/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos visando atender aos pacientes portadores de doença Renal Crônica, atendidos por esta SES-RJ, através do componente especializado da Assistência Farmacêutica- Grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 199/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços de nº 03- B de 2012 com vigência de 05/01/2012 até 04/01/2013, conforme solicitação da SAFIE, em favor da JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 313.200,00 (trezentos e treze mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2591/2011 - APROVO a despesa para o Segundo Termo Aditivo a Ata 003-A de 2012, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades registradas do item 05, referente aquisição de medicamentos visando atender aos pacientes portadores de Hipercolesterolêmica, atendidos por esta SES-RJ, através do componente especializado da Assistência Farmacêutica- Grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 199/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços de nº 03- A de 2012 com vigência de 05/01/2012 até 04/01/2013, conforme solicitação da SAFIE, em favor da A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, no valor de R$ 48.652,50 (quarenta e oito mil seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. nº E-08/6352/2011 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE9132 para complemento do valor da despesa, referente à aquisição de suplementos nutricionais essenciais para o acompanhamento e melhoria da qualidade de vida dos pacientes portadores de Fibrose Cística, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 229/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 88-A/2012, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 14/06/2012 até 13/06/2013, em favor da METABÓLICA COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA-EPP, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 30.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/340/2012 - APROVO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011, publicada no D.O. de 11/01/2011, sendo esta despesa referente à 1ª a 2º cota extra, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/346/2012 - APROVO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011, publicada no D.O. de 11/01/2011, sendo esta despesa referente à 1ª a 2º cota extra, em favor do HOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/345/2012 - APROVO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011, publicada no D.O. de 11/01/2011, sendo esta despesa referente à 1ª cota extra, em favor do HOSPITAL ESTADUAL CARLOS GHAGAS, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/339/2012 - APROVO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011, publicada no D.O. de 11/01/2011, sendo esta despesa referente à 1ª cota extra, em favor do HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/348/2012 - APROVO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011, publicada no D.O. de 11/01/2011, sendo esta despesa referente à 2ª a 3ª cota extra, em favor do HOSPITAL EDUARDO RABELLO, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/355/2012 - APROVO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 publicada no D.O. de 11/01/2011, sendo esta despesa referente à 1ª a 4ª cota extra, em favor do LABORATÓRIO CENTRAL EM SAÚDE PÚBLICA NOEL NUTELS, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/359/2012 - APROVO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011, publicada no D.O. de 11/01/2011, sendo esta despesa referente à 1ª cota extra, em favor do PAM CAVALCANTI, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7296/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos para atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimentos as Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 126/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 118-C/2012, em favor da HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITLARES LTDA, no valor de R$ 90,16 (noventa reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7296/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos para atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimentos as Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 126/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 118-B/2012, em favor da ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 494,40 (quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o art.1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/6960/2012 - APROVO a despesa referente à restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento a determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO DO BRASIL S/A, no valor de R$ 103.473,08 (cento e três mil quatrocentos e setenta e três reais e oito centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7081/2012 - APROVO a despesa referente à restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento a determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO DO BRASIL S/A, no valor de R$ 176.839,36 (cento e setenta e seis mil oitocentos e trinta e nove reais e trinta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7101/2012 - APROVO a despesa referente à restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento a determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO DO BRASIL S/A, no valor de R$ 4.785,30 (quatro mil setecentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/6345/2012 - APROVO a despesa referente à Restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento a determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R$ 122.210,48 (cento e vinte e dois mil duzentos e dez reais e quarenta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/9142/2006 - APROVO a anulação parcial a 2012NE01732, competência referente a 25 dias de junho e julho, face equivoco no valor empenhado e na competência, tendo em vista o termino do contrato em 05/06/2012, em favor da UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R$ 293.719,00 (duzentos e noventa e três mil setecentos e dezenove reais), em conformidade com o art. 24, inciso XX da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/390/2012 - APROVO a despesa referente à aquisição do medicamento Acido Ursodesoxicolico 150 MG e 300 MG- comprimido, visando atender aos pacientes portadores de Fibrose Cística, atendido pela SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 164/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 146-C de 2011, em favor da HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 8.256,00 (oito mil duzentos e cinquenta e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/390/2012 - APROVO a despesa referente à aquisição dos medicamentos Xinafoato de Salmeterol 25 mcg + Propionato de Fluticasona 125 mcg e 250 mcg, visando atender aos pacientes portadores de Fibrose Cística, atendido pela SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 164/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 146-B de 2011, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 49.049,37 (quarenta e nove mil quarenta e nove reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/390/2012 - APROVO a despesa referente à aquisição do medicamento Azitromicina 40 mg/ml pó, visando atender aos pacientes portadores de Fibrose Cística, atendido pela SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 164/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 146-A de 2011, em favor da CISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 2.494,80 (dois mil quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 03.12.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3409/2012 - APROVO a despesa referente à aquisição de dieta nutricional completa em lata, visando atender aos lactantes de 0 (zero) a 06 ( seis) meses que estão exposto ao vírus HIV, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 284/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 172 de 2012, em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nId: 1431186"
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                    "1431187": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 30.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3258/2009 - RATIFICO a anulação parcial da 2012NE09415, tendo em vista que o valor empenhado ultrapassou o valor total do contrato, em favor do CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFOGO LTDA- CCMB, no valor de R$ 68.717,43 (sessenta e oito mil setecentos e dezessete reais e quarenta e três centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4625/2012 - RATIFICO a despesa para aquisição de assinatura de exemplares do Diário Oficial, tendo em vista à necessidade institucional de obter acesso a informação especifica e legal, publicada exclusivamente no Diário Oficial do Rio de Janeiro, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 4.577,00 (quatro mil quinhentos e setenta e sete reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 10.12.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/651201/2011 - RATIFICO a despesa referente à contratação para pagamento de curso de pós graduação Lato SENSU, especialização em RH no setor público ministrado pelo curso WPÓS - Pós Graduação a distância, para servidora CARMEM LUCIA RESENDE, matr. nº 265412-70, com duração máxima de 24 meses, em favor da 3W EDUCACIONAL EDITORA E CURSOS S.A, no valor de R$ 2.999,00 (dois mil novecentos e noventa e nove reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 11.12.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/650997/2012 - RATIFICO a anulação total da despesa da 2012NE09530 referente ao pagamento de inscrição, tendo em vista o cancelamento da participação da servidora LAURA RIBEIRO FERREIRA no X Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, em Porto Alegre/RS, no período de 14 a 18 de novembro de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA POS GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA, no valor de R$ 825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais), em conformidade com art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/650997/2012 - RATIFICO a anulação total da despesa da 2012NE09529 referente ao pagamento de inscrição, tendo em vista o cancelamento da participação da servidora MARIA REGINA ARAUJO R. PIMENTEL no X Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, em Porto Alegre/RS, no período de 14 a 18 de novembro de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA POS GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA, no valor de R$ 825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais), em conformidade com art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1431187"
                    ],
                    "1431075": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/11/2012\r\n\r\nAPOSENTA CHIRLEY BASTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 185.116-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/608009/2011.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DE LOURDES VIANA DE ARAUJO, Médico-Pediatria, classe “A”, matr. nº 193.440-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606701/2012.\r\n\r\nAPOSENTA OENIR AUGUSTA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 286.841-2, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. nº E-08/605241/2011.\r\n\r\nAPOSENTA VALDECIR COELHO DA SILVA, Técnico em Saúde Pública, classe “A”, matr. nº 146.931-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/602650/2012.\r\n\r\nId: 1431075"
                    ],
                    "1431185": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA JURÍDICA E DE CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.12.2012\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada pelo Ato de 26.11.2012, publicado no D.O. de 04.12.2012. Proc. n° E-08/7313/2012.\r\n\r\nId: 1431185"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1431029": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.01.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/301.456/1986 - JORGE PAULO FERREIRA GARCIA, matr. 08/103.954-7 - AUTORIZO a contagem em dobro de 09 meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, período-base de 14.3.79 a 11.03.84 (03 meses), 12.03.84 a 10.03.89 (03 meses) e de 11.03.89 a 16.05.94 (03 meses), no total de 545 dias, tornando sem efeito o despacho de 14.11.2012, D.O. de 23.11.2012, com republicação no D.O. de 03.12.2012, face correção na informação dada pelo SBDIV.\r\n\r\nProc. nº E-08/304.044/1986 - MARIA MERCEDES DE OLIVEIRA, matr.08/103.751-7 - CONCEDO 03 meses de licença especial, período base de 12.8.2006 a 10.08.2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/901.385/1996 - MARIA MADALENA DA SILVA RODRIGUES, matr.08/108.466-7 - CONCEDO 06 meses de licença especial, período base de 01.03.2001 a 30.04.2011, revogando o despacho de 26.05.2006, publicado no D.O. de 01.06.2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/201.289/2012 - LUIZ ANTONIO DE FREITAS, matr.08/104.405-9 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios de 1981 e de 1988.\r\n\r\nId: 1431029. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1430954": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO \r\n\r\nDE 28/12/2012\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 171/2012 - EXONERA CLÁUDIO TEIXEIRA MAIA, matrícula 051-3, a contar de 28/12/2012, do cargo de livre provimento de COORDENADOR DE SUPRIMENTOS, símbolo CD, da Gerência de Suprimentos, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1430954. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1431399": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05.12.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/150/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa CBPR MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA - ME.; no valor de R$ 37.716,00 (trinta e sete mil setecentos e dezesseis reais), para a aquisição de 168 (cento e sessenta e oito) colchões, para atender a demanda da SUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - SEDEC, conforme Ata de Registro de preços nº 30/2012, Pregão Eletrônico nº 04/2012 oriundo da BASE AÉREA DO GALEÃO, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n\r\nId: 1431399"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1431346": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 07/01/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/4.445/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSINEIDE DE SOUZA ALBINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.636-4, MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.776-9 e DALVA BARROS DA SILVA TAVARES, Servente, mat. nº 270.344-5, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/9.608/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 5.020.171-4, Assistente I.\r\n\r\nId: 1431346"
                    ],
                    "1431882": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/000.636/2012 - De acordo com a manifestação da área requisitante e as considerações da CPL, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico PE nº 014/2012 interposta pela empresa QUIMICLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nId: 1431882"
                    ],
                    "1431453": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 12/12/2012\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 31/07/2012, publicado no D.O. de 21/09/2012, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/11.001.771/2011.\r\n\r\nId: 1431453"
                    ],
                    "1431351": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 20/12/2012\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 22/11/2012, publicado no D.O. de 11/12/2012, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/11.001.858/2004.\r\n\r\nId: 1431351"
                    ],
                    "1430942": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 26/12/2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apon tadas no Resumo das Ocorrências de 08/12/12 - ESE, descritas no processo nº E-03/92.345/2012, de 19/12/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a ComissãoiIntegrada pelos servidores Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula n° 893.169-3, e Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula n° 836.101-6; sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1430942"
                    ],
                    "1430939": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 07/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/92.345/2012 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 28.12.2012 de Arquivamento, publicado no D.O. de 03/01/2013 quanto ao processo nº E-03/92.345/2012. \r\n\r\nId: 1430939"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1430960": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 01.12.2012\r\n\r\nProcesso n° 26/2012/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL, no valor de R$ 151.862,43, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1430960. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1430890": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 01.12.2012\r\n\r\nProcesso n° 9880/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ELEVADORES ATLAS SCHINDLER, no valor de R$ 37.368,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProcesso n° 9880/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ELEVADORES OTIS S/A; no valor de R$ 2.642,82, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa..\r\n\r\nId: 1430890. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1431418": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.11.2012\r\n\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 09.11.2012\r\n\r\nPort. nº 1093/2012 - MARCIO SOUZA GONÇALVES \r\n\r\nOnde se lê: ...a contar de 16/11/2012...\r\n\r\nLeia-se: ...a contar de 16/11/2011...\r\n\r\nId: 1431418. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1431419": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.01.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº 14152/2012 - CARMEN DE FATIMA HENRIQUES DA MATTA, matr. nº 31101-9 - ANOTE-SE o tempo de contribuição previdenciária ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, referente ao período de licença sem vencimentos de 05/03/2001 a 01/06/2002, totalizando 454 dias de contribuição, apenas para fins de aposentadoria.\r\n\r\nId: 1431419. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1431409": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 07.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/053.208/2012 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 089/2012, referente à aquisição de material de informática e GPS para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 80.940,00 (oitenta mil novecentos e quarenta reais), à empresa VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. pelo Lote 01 e pelo valor de R$ 12.190,00 (doze mil cento e noventa reais), à empresa MAXIMUS RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. pelo lote 02.\r\n\r\nDE 13.12.2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/054.122/2012 - Ratifico a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no valor de R$ 752,65 (setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), conforme o inciso XXI do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/12/2012.\r\n\r\nId: 1431409. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1431048": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 252 DE 07 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009, e o Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão será integrada pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nProf. Roberto Soares de Moura, matrícula 921-7;\r\n\r\nCélia Moreira Gomes, matrícula 3050-2 (Titular);\r\n\r\nProf. Roberto Nicolsky, matrícula 3072-6 (Titular);\r\n\r\nProf. Antonio João Carvalho Ribeiro, matrícula 3000-7 (Suplente);\r\n\r\nDr. Paulo Valed Perry, matrícula 978-7 (Suplente).\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2013\r\n\r\nANTONIO JOÃO CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\nReitor em exercício\r\n\r\nId: 1431048. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1431640": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-26/60510/2012 - TORNO SEM EFEITO a publicação do Extrato de Termo de Contrato nº 038/2012, no D.O. de 06 de novembro de 2012.\r\n\r\nId: 1431640. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1431236": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.12.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/38.551/2012 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 062/2012, destinada à contratação de empresa prestadora de serviços, devidamente regularizada, para prestar junto ao Pólo Baixada Fluminense da FAETEC, nos moldes preconizados na CLT, os serviços de Gestão Administrativa e Operacional, com fornecimento de materiais e equipamentos, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e nº 42.301/10 e Resolução SEPLAG nº 07/2007 e a Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a aquisição do Lote à empresa HOPE RECURSOS HUMANOS S/A , CNPJ nº 31.880.164/0001-84, pelo valor total de R$ 23.452.646,28 (vinte e três milhões, quatrocentos e cinqüenta e dois mil seiscentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nId: 1431236. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1431454": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/12/2012\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 046/2012 os servidores ELIEZER ALVES DOS REIS - Gerente de Assentamentos - matrícula 10/0321-9, JOÃO EMERENCIANO BRAGA MEDEIROS - Engenheiro Agrônomo Classe E - matrícula 4220001-4 e JOSUÉ REIS DOS SANTOS - Técnico em Desenvolvimento Agrário Análise Socioeconômicas e Desenvolvimento Sustentável - matrícula nº 10/0410-0, nos termos da Cláusula Sétima, alínea “c”, do referido Contrato, que tem como objeto a reforma geral da sede da Fazenda São Domingos no Município de Conceição de Macabu/RJ, conforme processo nº E-19/200.500/2011.\r\n\r\nId: 1431454. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1430897": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28/12/2012\r\n\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.12.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/000.174/2012 \r\n\r\nOnde se lê: ...TOMADA DE PREÇOS TP SEA Nº 11/2012...\r\n\r\nLeia-se: ...TOMADA DE PREÇOS TP SEA Nº 10/2012...\r\n\r\nId: 1430897"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1431446": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 401 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO PARA A FUNÇÃO DE GERENTE EXECUTIVO, COM FUNDAMENTO NO ART. 14 DO DECRETO ESTADUAL Nº 41528, DE 31 DE OUTUBRO DE 2008, RESPONSÁVEL PELO CONVÊNIO A SER FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, CONSOANTE DISPOSTO NA PORTARIA INEA/PRES N° 312, DE 13 DE MARÇO DE 2012, PUBLICADA NO DORJ N°51, PÁG. 41, DE 16 DE MARÇO DE 2012.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Substituir Tatiana Brandão Guimarães, Administradora, matrícula 390.456-2, designada como Gerente Executivo do Convênio a ser firmado com o Município de Queimados, por JONAS EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Administrativo, matrícula nº 2701663-3, com validade a partir de 03 de dezembro de 2012.\r\n\r\nArt. 2º - Manter inalterado o Objeto do Convênio, constante no processo nº E-07/506.064/2010.\r\n\r\nArt. 3º - Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2012\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1431446. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1431194": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.01.2013\r\n\r\nPRORROGA, por 30 (trinta) dias, a contar de 23/12/2012, o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº E-07/509.132/2012, instaurado em face do servidor PAULO CESAR MENEZES LOPES, Agente Administrativo, matrícula nº 360.708-2.\r\n\r\nId: 1431194. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1431208": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.01.2013\r\n\r\nProc. nº E-07/502.196/2011 - AUTORIZO, provisoriamente, pelo período de 01 (hum) ano, o recebimento do adicional de qualificação, instituído pela Lei nº 5757, de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES nº 194, de 18/01/2011, e suas alterações, regulamentada pela Resolução INEA nº 29, de 29 de dezembro de 2010, por ter apresentado certidão provisória de conclusão do curso. Ultrapassado o prazo para apresentação do título definitivo, o adicional será suspenso e será cobrado o ressarcimento ao Tesouro Estadual dos valores pagos, com base no art. 5°, § 2° da Resolução INEA nº 29/2010.\r\n\r\nN° do Processo\r\n\r\nNome\r\n\r\nQualificação\r\n\r\nConcessão a partir de:\r\n\r\nE-07/514.252/2012\r\n\r\nMagno Grativol Peixoto\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nE-07/511.378/2012\r\n\r\nDayse Machado dos Santos Portugal\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n01/12/2012\r\n\r\nProc. nº E-07/502.196/2011 - AUTORIZO A CONCESSÃO, por prazo indeterminado, do adicional de qualificação instituído pela Lei nº 5757, de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, considerando o cumprimento integral do § 2°, art. 5°, da Resolução INEA n° 29, de 29/12/2010, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\nN° do Processo\r\n\r\nNome\r\n\r\nE-07/501.976/2011\r\n\r\nGeraldo Peixoto\r\n\r\nE-07/501.289/2012\r\n\r\nCarlos Alberto Couto da Silva Junior\r\n\r\nId: 1431208. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1431195": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 03.01.2013\r\n\r\nPRORROGA, por 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária nº E-07/513.657/2012.\r\n\r\nId: 1431195. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1430889": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 12.12.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/204.236/2006 - APROVO a emissão de nova licença para o empreendimento, mantidas as condicionantes e prazo de validade da Licença de Operação e Recuperação - LOR nº IN02068, a qual deverá ser cancelada.\r\n\r\nId: 1430889. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1431201": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 07.01.2013\r\n\r\nProc. nº E-07/502.894/2012 - DESARQUIVA, em razão de demanda da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói, em Ofício PJTCCID Nº IC 2012.00327389 (ICN 26/12) - 1744/12, de 30/11/2012. \r\n\r\nId: 1431201. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1431331": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137191\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCLEBER PAIVA GUIMARÃES\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n085.577.307-30\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA IPIBAS 1001\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64, combinado com o art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.347/2009.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00135713\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTECNOMAD MERCENARIA LTDA - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n39.193.784/0001-57\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA RJ 157 - ENGENHEIRO ALEXANDRE DRABLE Km 4,5 - nº 4.800.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 83 da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nMulta simples. Valor: R$ 2.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/511.377/2010\r\n\r\nId: 1431331. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1431235": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.12.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450888/2012 - GEILSON DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 29/4183-9. Autorizo a concessão de licença sem vencimentos, por 02 (dois) anos, a contar de 01.03.2013.\r\n\r\nId: 1431235. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1431234": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 20.12.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450884/2012 - JORGE PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 29/0081-9. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18.12.2012. \r\n\r\nDE 07.01.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-18/450417/1991 - GESSI GOMES DE ANDRADE, matrícula n° 29/1101-4. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 04 (quatro) meses de licença especial não gozada correspondente aos períodos de 09/01/1981 a 08/01/1991 (01) mês, 09/01/1991 a 08/01/1996 (03 meses), no total de 240 (duzentos e quarenta) dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450623/1998 - ELIZIERE LEAL DE ASSIS, matrícula nº29/1943-9. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 06/04/2007 a 05/04/2012.\r\n\r\nId: 1431234. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1430944": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 04.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-18/002/6/2013 - Considerando os dispostos no § 9º do art. 201 da CF/88, registra-se, para fins de aposentadoria, o cômputo de 2.376 (dois mil trezentos e setenta e seis) dias, excluídos 31 (trinta e um) dias por serem concomitantes com o exercício da FUNARJ, constantes na certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social apresentada por JOSIAS BORGES, matr. 293.212-0. \r\n\r\nId: 1430944. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1430945": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 08.01.2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/600.794/95. Ficam fixados, a partir de 02/05/95, os proventos mensais de inatividade de MARIA CLARA DA FONSECA PESSOA DE ARAÚJO, Técnico de Apoio Gerencial, matr. 293.703-5, revogando-se o despacho de 12/03/2001, publicado no DOERJ de 15/03/2001.\r\n\r\nId: 1430945. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1431347": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 08.01.2013\r\n\r\nPROC. N° E-18/400.712/2008 - Ficam fixados, a contar de 29/07/2008, os proventos mensais de inatividade de MARINALDO GOMES DA CRUZ, matr. 292.386-0, Técnico de Apoio Gerencial, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 5, revogando-se o despacho de 04/11/2010, publicado no DOERJ de 05/11/2010.\r\n\r\nId: 1431347. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1431368": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 03.01.2013\r\n\r\nProc. nº E-23/301160/2012 - ROGERIO JOSE CORREA, Recreador, matricula 171982-2 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 28.12.2012. \r\n\r\nProc. nº E-23/301159/2012 - SERGIO DE LIMA OLIVEIRA, Almoxarife - matricula 173539-8 - Ficam fixados os proventos de inatividade a partir de 28.12.2012.\r\n\r\nProc. nº E-23/301191/2012 - SALOMAO GRACIANO DE ALMEIDA, Vigia, matrícula 173897-0 - Ficam fixados os proventos de inatividade, a partir de 28.12.2012.\r\n\r\nId: 1431368. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1431182": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/01/2013\r\n\r\nProcesso nº E-30/000.292/2012 - Tour do Rio 2013- AUTORIZO a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\n\r\nId: 1431182"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1431265": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL \r\n\r\nDE 07.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/022.997/2012 - Pregão PGE/RJ nº 15/2012. HOMOLOGO a licitação nº 15/2012 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente à contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL E SEGURANÇA DESARMADA, com monitoramento eletrônico e controle de acesso de pessoas e objetos, nas dependências do edifício-sede da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro e nos Órgãos de Apoio Técnico sediados no centro da cidade do Rio de Janeiro, e nas Procuradorias Regionais estabelecidas em cidades do Estado do Rio de Janeiro, cujo objeto foi adjudicado à empresa BEST VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor total de R$ 5.273.998,92 (cinco milhões, duzentos e setenta e três mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nId: 1431265"
                    ],
                    "1431380": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 04.01.2013\r\n\r\nProc. n.º E-01/712112/1989 - MARIA LÚCIA FONSECA PASSOS DE PINHO, Assistente Jurídico de Categoria Especial, matrícula n.º 16/2977-7. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 2º da Lei nº 1.522/89, com a redação que lhe deu o art. 6º da Lei nº 1.608/90, a requerente faz jus ao percentual de 55% (cinquenta e cinco por cento), referente ao 10º (décimo) triênio a contar de 07/07/2012.\r\n\r\nDE 07.01.2013\r\n\r\nProc. n.º E-14/10758/2013 - ALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR, Procurador do Estado, ID n.º 19234155. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/12/2012 a 18/12/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\n\r\nProc. n.º E-14/16828/2012 - LETÍCIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE, Procurador do Estado, ID n.º 19312660. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 28/11/2012 a 04/12/2012 (07 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\n\r\nProc. n.º E-14/8323/2001 - CHRISTINA AIRES CORRÊA LIMA DE SIQUIERA DIAS, Procurador do Estado, matrícula n.º 820.643-5. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25.11.1980, concedo 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 26.05.2006 a 24.05.2011.\r\n\r\nId: 1431380"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1431706": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado pregão eletrônico no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado:\r\n\r\nPE 0001/2013 - Objeto: Confecção com Instalação de Bicicletário para o Complexo do Palácio Guanabara - Proc. nº E-12/1487/2012 - Abertura: 22/01/2013, às 14:00 horas.\r\n\r\nO edital se encontra disponível nos endereços eletrônicos www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br. Outras informações através dos telefones 2334-3186/3162/3183.\r\n\r\nId: 1431706"
                        ],
                        "1431728": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA CASA CIVIL/RJ nº 10/2012\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, designada para conduzir a licitação em epígrafe TORNA PÚBLICO que em reunião realizada no dia oito de janeiro de dois mil e treze, RESOLVEU:\r\n\r\n1) HABILITAR, por haverem atendido aos requisitos do Edital, as licitantes: 1.1) CONSÓRCIO CONCREMAT/AUDAX/PLANSERVI, composto por CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A, Empresa Líder, AUDAX ENGENHARIA LTDA. e PLANSERVI ENGENHARIA LTDA., julgando, assim, improcedente a alegação apresentada por ocasião da Sessão de Abertura da Licitação quanto à participação desta licitante, em função da forma de atendimento do requisito constante do item 8.1.1 do Edital; e 1.2) DUCTOR IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS LTDA. 2) INABILITAR a licitante “CONSÓRCIO” ECOPLAN-SKILL, “composto” por ECOPLAN ENGENHARIA LTDA., e SKILL ENGENHARIA LTDA., tendo em vista que o “Compromisso de Constituição de Consórcio” foi assinado por pessoa que não possui legitimidade para firmar compromisso pela empresa SKILL ENGENHARIA LTDA. e 3) MARCAR A CONTINUAÇÃO DA LICITAÇÃO para, em princípio, o dia 18 de janeiro de 2013 às 11 horas, no Edifício Anexo ao Palácio Guanabara, à Rua Pinheiro Machado s/nº , Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, com a abertura dos envelopes/pacotes contendo a Proposta Técnica das licitantes habilitadas, que, na ocasião, poderão ser vistas pelos Representantes Legais das licitantes. Proc. nº E-12/2240/2012.\r\n\r\nId: 1431728"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1431792": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO MULTIPLO N° 003/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. OBJETO: Inclusão no Contrato Múltiplo nº 003/2012 dos serviços de Carta Comercial, SEDEX, Mala Direta Postal e Serviços Telemáticos. VALOR R$ : 14.094.263,28 (quatorze milhões, noventa e quatro mil duzentos e sessenta e três reais e vinte e oito centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 06125006441110000. GESTOR: Alessandra Siqueira Nunes da Silva, matr. nº 24/007.949-1. DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/490500/2011.\r\n\r\nId: 1431792. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1431452": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, visando o cumprimento de suas normas internas de segurança, promoverá a eliminação de documentos que se encontram sob guarda desta Autarquia: Carteiras de Identidade Base Integrada Inutiizadas, processo nº E-12/478786/2012; Carteiras de Identidade Base Biográfica Inutilizadas, processo nº E-12/478787/2012.\r\n\r\nId: 1431452. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1429925": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/602.910/2012, tendo em vista o disposto no art. 72 do Decreto-Lei nº 220 de 18/07/1975, faz saber o servidor MARCOS AURELIO AMORIM LINHARES, Agente Administrativo de Saúde, matrícula n° 867.714-8, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel. 2333-1890, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez ) faltas consecutivas , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1429925"
                        ],
                        "1430843": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10.800.450/12, tendo em vista o disposto no art. 72, do Decreto-Lei nº 220 de 18/07/1975, faz saber o servidor JOICE MARTINS DA SILVA, Professor Docente I, matrícula n° 0961459-5, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel: 2333-1890, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez ) faltas consecutivas , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1430843"
                        ],
                        "1429896": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10.700.759/2009, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora CECILIA ALVES DE LIMA, Servente II, matrícula nº 272215-5, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 305, Centro/RJ no horário de 12:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar a que responde, por 10 (dez) faltas consecutivas, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1429896"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1431435": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/12/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/314686/1965 - HAYLTON NEVES DA COSTA.\r\n\r\nProc. n° E-01/714187/1994 - ALCENTINO FRANCISCO ALVES.\r\n\r\nProc. n° E-01/719989/1997 - WALDOMIRO ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nProc. nº E-01/710826/2004 - ONOFRE GEREMIAS.\r\n\r\nProc. nº E-01/301994/2012 - CLAUDIO DOS SANTOS ROCHA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 17/12/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/731999/1991 - RUBENS BARBOSA.\r\n\r\nProc. nº E-01/722076/1996 - NAIR RODRIGUES SALAZAR.\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº TCE/3024614/2010 - IENI ROCHA MEANDA.\r\n\r\nProc. nº E-01/339022/2012 - ANA CLAUDIA DE CARVALHO PINTO E OUTROS. \r\n\r\nId: 1431435. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1431436": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/11/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/337838/2012 - RENATO MEIRA LIMA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 29/11/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/712160/1998 - OLINDA PINHEIRO SANTANA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 30/11/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/702292/1984 - JOSE VIEIRA DE MATTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 04/12/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/719125/1998 - LUIZ CARLOS PESSANHA NETO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 10/12/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/733915/1983 - PAULO JORGE FRANÇA NUNES.\r\n\r\nProc. nº E-01/735823/1992 - CARLOS DA CUNHA. \r\n\r\nProc. nº E-01/713430/1995 - JOSE RICARDO DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/704979/1996 - GILBERT MARQUES. \r\n\r\nDE 13/12/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/334677/1959 - ADAUTO DE SOUZA BARROS - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1431436. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1431434": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que a Licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 04/2012, referente ao processo administrativo nº E-01/335183/2012, cujo objeto é a ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, 09 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ foi declarada DESERTA.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que a Licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 08/2011, referente ao processo administrativo nº E-01/317567/2010, cujo objeto é a ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA SETE DE SETEMBRO, 174 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ foi declarada DESERTA.\r\n\r\nId: 1431434. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1431349": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna público que fica ADIADA sine die a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 08/2012, que se realizaria no dia 11.01.2013 às 11h, cujo objeto é a alienação do imóvel situado na Avenida Ayrton Senna, 1791 - Estacionamento - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ, para que sejam efetuadas adequações no Edital, atendendo determinação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1431349. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1431348": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\n*A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que a Licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 11/2011, referente ao processo administrativo nº E-01/318687/2011, cujo objeto é a ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA HUMAITÁ, 73 - HUMAITÁ- RIO DE JANEIRO - RJ, foi declarada DESERTA.\r\n\r\n*A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que a Licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 37/2011, referente ao processo administrativo nº E-01/320410/2011, cujo objeto é a ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA TIRADENTES, 33 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ, foi declarada DESERTA.\r\n\r\n*A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que a Licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 61/2011, referente ao processo administrativo nº E-01/321479/2011, cujo objeto é a ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA BELISÁRIO TÁVORA, LOTE V QUADRA VII - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ, foi declarada DESERTA.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 03/01/2013.\r\n\r\nId: 1431348. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1431155": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 001/2013 \r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de marcenaria com entrega parcelada. \r\n\r\nProcesso nº E-04/006.834/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário \r\n\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 24/01/2013, às 13:50 horas\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/01/2013, às 13:55 horas\r\n\r\nSESSÃO: 24/01/2013, às 14:00 horas\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1431155"
                        ],
                        "1431165": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 33/2012 - Termo Contratual nº 121/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO.\r\n\r\nOBJETO: Rerratificar a CLÁUSULA NONA do Contrato nº 33/2012, que passará a ter a seguinte redação: “O CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R$ 442.401,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil quatrocentos e um reais), em parcelas mensais e sucessiva de R$ 36.866,75 (trinta e seis mil oitocentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos), cada uma delas, sendo efetuada mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, enviada pela CONTRATADA, devidamente preenchida e anexada a Nota Fiscal de Serviço, que será emitida e paga no CNPJ 33.683.111/0008-75, da filial da CONTRATADA, situada no endereço Constante no § 1º da presente Cláusula”.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93\r\n\r\nPROCESSO: E-04/001.547/2012.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 03/01/2013.\r\n\r\nId: 1431165"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1431150": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1522/2012. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Minelvina Lopes Guimarães com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Erisvaldo Dias Fonseca e Ana Carla Pereira Coutinho. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 11 (onze) meses. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/61.522/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1539/2012. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Carla dos Santos da Silva com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Carlos Alexandre da Silva e Carla dos Santos da Silva. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 10 (dez) meses. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais). DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/61.539/2012.\r\n\r\nId: 1431150"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1431357": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação n° 014/2012. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A e RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Apoiar o desenvolvimento de potencialidades locais para geração de oportunidades, riquezas e serviços resolutivos. PRAZO: 24 meses. DATA DA ASSINATURA: 12.12.2012 FUNDAMENTO: Proc. n° E-11/61.491/2012.\r\n\r\nId: 1431357. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1431430": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Ravi Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra pública, com vistas à realização de reparos na fachada do Edifício Sede da JUCERJA.\r\n\r\nVALOR: O valor total é de R$ 623.234,36 (seiscentos e vinte e três mil duzentos e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: de 08/01/2013 a 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV da Lei n.º 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.426/2012.\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Maria de Fátima Destri Tenório - Matrícula:308-7. \r\n\r\nId: 1431430. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1431431": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA o representante legal da empresa abaixo a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco n.º 10, 6º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, ter ciência e manifestar-se: \r\n\r\nJRRZ COMÉRCIO DE TECIDOS PARA DECORAÇÃO LTDA EPP (NIRE: 3320785947-4)\r\n\r\nRef. Processo nº 00-2012/364316-3\r\n\r\nId: 1431431. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1431455": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº E-11/CODIN/033/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de consultoria para elaboração de estudo de modelagem institucional da participação da CODIN na implantação de condomínios industriais no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses contados a partir da assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).\r\n\r\nASSINATURA: 27 de dezembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/30.341/2012.\r\n\r\nId: 1431455. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1431209": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ajuste de valores ao Contrato nº E-11/CODIN/019/2012, celebrado em 02/07/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, e a empresa Prima Vida Odontologia de Grupo Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Fica alterado o “caput” da Cláusula Sexta - Valor do Contrato, que passa a ser o valor total de R$ 15.305,24 (quinze mil trezentos e cinco reais e vinte e quatro centavos), por força de contratações de pessoal que ocorreu no decurso do contrato, onerando o Programa de Trabalho: 22122000220160000, Fonte: 10, Natureza de Despesa: 3390, em R$ 320,24 (trezentos e vinte reais e vinte e quatro centavos), referente a prestação de serviços de assistência odontológica.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-11/30.330/2012.\r\n\r\nId: 1431209. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1431820": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO 040/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Imperial Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Retificação da data da suspensão do prazo contratual. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-17/600.113/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO 069/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa ZART ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Retificação da data da assinatura do quarto termo aditivo. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-17/000.599/2010.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 019/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Metrópolis Projetos Urbanos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Suspensão do prazo contratual.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.277/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/06/2012.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Nono Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 01/CEL/UGPRF/07 - LOTE II. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Construtora Queiroz Galvão S.A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.425/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/10/2012.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 034/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Retrofit Engenharia de Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de planilha, novo cronograma físico com redução de valor.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.180/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2012.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Terceiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 024/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Construtora Mica Rio Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Adequação da planilha, novo cronograma físico com alteração de valor.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.188/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2012.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 053/2009. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa D.A.S. Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.235/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/12/2012.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Terceiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 052/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Saralipe Construtora e Comércio Ltda-Me.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.154/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2013.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Quinto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 073/2009. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Casimiro de Abreu.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.153/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2013.\r\n\r\nId: 1431820"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1431034": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 009/2011, assinado em 21.12.2012. PARTES: DER-RJ e CONSÓRCIO AIR SYSTEM ENGENHARIA LTDA/ SPHERA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Reajusta o valor do contrato relativo a 1ª periodicidade anual no valor de R$ 49.921,22. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.675/2012. \r\n\r\nId: 1431034. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1431035": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 017/2010, assinado em 28.12.2012. PARTES: DER-RJ e CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A. OBJETO: Reajusta o valor do contrato relativo a 1ª periodicidade anual no valor de R$ 91.999,11. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/205.090/2011. \r\n\r\nId: 1431035. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1431036": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 009/2011 assinado em 21.12.2012. PARTES: DER-RJ e CONSÓRCIO AIR SYSTEM ENGENHARIA LTDA/ SPHERA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA.OBJETO: Prorroga o prazo do contrato, por 33 (trinta e três) dias corridos, altera o orçamento oficial do contrato com acréscimo e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: R$ 77.061,84. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.896/2012. \r\n\r\nId: 1431036. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1431037": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo IV de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 046/2010, assinado em 28.12.2012. PARTES: DER-RJ e SANERIO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do contrato por 110 (cento e dez) dias corridos, altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.915/2012. \r\n\r\nId: 1431037. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1431038": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO; Termo Aditivo III de Rerratificação, ao Contrato nº 046/2010, assinado em 28.12.2012. PARTES: DER-RJ e SANERIO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.891/2012. \r\n\r\nId: 1431038. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1431395": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: TOMADA DE PREÇOS - TP N° 401/2013 - ASS-8-DP. \r\n\r\nObjeto: “Contratação de empresa especializada para elaboração de estudos para cumprir as determinações constantes da Deliberação CVM nº 600/2009 para o balanço patrimonial do exercício social de 2012.”\r\n\r\nTipo de licitação: Menor Preço.\r\n\r\nData: 25/01/2013 Horário: 11 horas.\r\n\r\nLocal de realização: Av. Presidente Vargas, nº 2.655/Térreo- Cidade Nova, RJ - Sala de licitações.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 130.000,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição, para consulta e/ou aquisição, mediante a permuta de 01 (um) cartucho preto para impressora jato de tinta HP OFFICEJET J4660, referência Preto CC653A-901 (não serão aceitos cartuchos recarregados), no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h às 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones (XX) 21 2332-3829/2332-3831.\r\n\r\nId: 1431395. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1431294": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇAO\r\n\r\nD.O. DE 04.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 254/2012...\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...PRAZO: 60 (sessenta) dias...\r\n\r\nLEIA-SE : ...PRAZO: 60 (sessenta) meses...\r\n\r\nId: 1431294. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1431426": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 68/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA TEMPO FRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. OBJETO: Alteração do prazo de entrega e instalação do objeto do Contrato nº 68/2012, por mais de 30 (trinta) dias contatos a partir da sua assinatura, bem como a substituição das marcas de aparelhos de ar condicionado. PROCESSO Nº E-09/1036/0004/2012. ASSINADO EM: 21/12/2012.\r\n\r\nId: 1431426"
                        ],
                        "1431322": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA R&L INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÕES LTDA ME. OBJETO: Inclusão do item 1.2 na Cláusula Primeira do Contrato nº 44/2012, fixando o novo prazo de entrega do objeto contratual em 10 (dez) dias corridos contados a partir de 09/12/2012 (inclusive). PROCESSO Nº E-09/0625/0004/2012. ASSINADO EM: 12/12/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2013.\r\n\r\nId: 1431322"
                        ],
                        "1431206": [
                            "I - Aviso",
                            "4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no Portal SIGA a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/1146/0004/2012 - PE n° 001/13.Licitação no sistema SIGA.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09:30 horas do dia 21.01.2013 no horário de Brasília.\r\n\r\nData e Horário para oferecimento de lances: 10:00 horas do dia 21.01.2013 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: REGISTRO DE PREÇO DESTINADO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAL DE CABOS ELÉTRICOS DE COBRE, COM ISOLAÇÃO EM PVC, ANTICHAMA, conforme o especificado no Anexo I (Termo de Referência) do edital licitatório.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2334-9492/2334-9303.\r\n\r\nId: 1431206"
                        ],
                        "1431118": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso, assinados em 07/01/2013. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Colégio Estadual Pedro Álvares Cabral - Glauce de Almeida Silva e Fabiana Costa Reis.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n\r\nPRAZO: 02.01.2013 a 30.01.2013.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0497/2588-2012.\r\n\r\nId: 1431118"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1431373": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 031/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 033/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/976.056/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa ESCALADA ARTES GRÁFICAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Confecção de Cédulas de Identidade Funcional para Inspetores para atender as necessidades desta SEAP.\r\n\r\nPRAZO: Será de 12 (doze) meses contados da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 48.520,00 (quarenta e oito mil quinhentos e vinte reais).\r\n\r\nPT: 252016 FR: 00 ND: 3390.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 034/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, § 1º, Inciso II, c/c o art.40, inciso X, ambos da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/901.139/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa O UNIVERSITÁRIO RESTAURANTE IND. COM. E AGROPECUÁRIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste ao valor contratual, conforme indicado na Cláusula Sétima, § 6º do contrato, pelo índice percentual de 7,72% do IGPM-FGV.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses a contar de 01/10/2012.\r\n\r\nPT: 252487 ND: 3390 FR: 12. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 035/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art.57, § 1º, Inciso II, c/c o art.40, inciso X, ambos da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/901.139/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa REAL FOOD ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste ao valor contratual, conforme indicado na Cláusula Sétima, § 6º do contrato, pelo índice percentual de 7,72% do IGPM-FGV.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses a contar de 01/10/2012.\r\n\r\nPT: 252487 ND: 3390 FR: 18. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 036/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, § 1º, Inciso II, c/c o art. 40, inciso X, ambos da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/901.139/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CIAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste ao valor contratual, conforme indicado na Cláusula Sétima, § 6º do contrato, pelo índice percentual de 7,72% do IGPM-FGV.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses a contar de 01/10/2012.\r\n\r\nPT: 252487 ND: 3390 FR: 18. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 037/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, § 1º, Inciso II, c/c o art. 40, inciso X, ambos da Lei nº 8.666/93\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/901.139/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária a empresa NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste ao valor contratual, conforme indicado na Cláusula Sétima, § 6º do contrato, pelo índice percentual de 7,72% do IGPM-FGV.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses a contar de 01/10/2012.\r\n\r\nPT: 252487 ND: 3390 FR: 18 .\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 038/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, § 1º, Inciso II, c/c o art.40, inciso X, ambos da Lei nº 8.666/93\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/901.139/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste ao valor contratual, conforme indicado na Cláusula Sétima, § 6º do contrato, pelo índice percentual de 7,72% do IGPM-FGV.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses a contar de 01/10/2012.\r\n\r\nPT: 252487 ND: 3390 FR: 18.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 039/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, § 1º, Inciso II, c/c o art. 40, inciso X, ambos da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/901.139/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa NORSUL CATERING LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste ao valor contratual, conforme indicado na Cláusula Sétima, § 6º do contrato, pelo índice percentual de 7,72% do IGPM-FGV.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses a contar de 01/10/2012.\r\n\r\nPT: 252487 ND: 3390 FR: 18. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 041/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, § 1º, Inciso II, c/c o art. 40, inciso X, ambos da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/901.139/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa FACULDADE DO SABOR REFEIÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste ao valor contratual, conforme indicado na Cláusula Sétima, § 6º do contrato, pelo índice percentual de 7,72% do IGPM-FGV.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses a contar de 01/10/2012.\r\n\r\nPT: 252487 ND: 3390 FR: 18. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 042/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, § 1º, Inciso II, c/c o art.40, inciso X, ambos da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/901.139/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste ao valor contratual, conforme indicado na Cláusula Sétima, § 6º do contrato, pelo índice percentual de 7,72% do IGPM-FGV.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses a contar de 01/10/2012.\r\n\r\nPT: 252487 ND: 3390 FR: 18. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 043/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, § 1º, Inciso II, c/c o art. 40, inciso X, ambos da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/901.139/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste ao valor contratual, conforme indicado na Cláusula Sétima, § 6º do contrato, pelo índice percentual de 7,72% do IGPM-FGV.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses a contar de 01/10/2012.\r\n\r\nPT: 252487 ND: 3390 FR: 18.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 044/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art.57, § 1º, Inciso II, c/c o art. 40, inciso X, ambos da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/901.139/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa GUELLI COMÉRCIO E IND. DE ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste ao valor contratual, conforme indicado na Cláusula Sétima, § 6º do contrato, pelo índice percentual de 7,72% do IGPM-FGV.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses a contar de 01/10/2012.\r\n\r\nPT: 252487 ND: 3390 FR: 18. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 045/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, § 1º, Inciso II, c/c o art.40, inciso X, ambos da Lei nº 8.666/93\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/901.139/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste ao valor contratual, conforme indicado na Cláusula Sétima, § 6º do contrato, pelo índice percentual de 7,72% do IGPM-FGV.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses a contar de 01/10/2012.\r\n\r\nPT: 252487 ND: 3390 FR: 18. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 046/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, § 1º, Inciso II, c/c o art.40, inciso X, ambos da Lei nº 8.666/93\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/901.139/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa COR E SABOR LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste ao valor contratual, conforme indicado na Cláusula Sétima, § 6º do contrato, pelo índice percentual de 7,72% do IGPM-FGV.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses a contar de 01/10/2012.\r\n\r\nPT: 252487 ND: 3390 FR: 18.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 047/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, § 1º, Inciso II, c/c o art. 40, inciso X, ambos da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/901.139/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa PADRE DA POSSE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste ao valor contratual, conforme indicado na Cláusula Sétima, § 6º do contrato, pelo índice percentual de 7,72% do IGPM-FGV.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses a contar de 01/10/2012.\r\n\r\nPT: 252487 ND: 3390 FR: 18. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 04/10/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 061/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, § 1º, Inciso II, c/c o art. 40, inciso X, ambos da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/901.444/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste ao valor contratual, conforme indicado na Cláusula Sétima, § 6º do contrato, pelo índice percentual de 7,50% do IGPM-FGV.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses a contar de 18/11/2012.\r\n\r\nPT: 252487 ND: 3390 FR: 18. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/11/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 069/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, § 1º, Inciso II, c/c o art.40, inciso X, ambos da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/901.444/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste ao valor contratual, conforme indicado na Cláusula Sétima, § 6º do contrato, pelo índice per centual de 6,96% do IGPM-FGV.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses a contar de 15/12/2009.\r\n\r\nPT: 252487 ND: 3390 FR: 18.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/12/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2012.\r\n\r\nId: 1431373"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1431406": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público que o PREGÃO ELETRÕNICO Nº 343/2012 - Processo nº E-08/004.001/2011, cujo objeto e à aquisição de misturas nutritivas parenterais manipuladas, que se encontrava marcado para o dia 11/01/2013, às 14:00 horas, tem sua nova data marcada para o dia 18/01/2013, às 14:00 horas, devido a errata do edital que se encontra a disposição dos licitantes nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1431406"
                        ],
                        "1431407": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS HOSPITALARES (KIT DE IDENTIFICAÇÃO PARA RECÉM-NATOS), conforme as especificações e condições contidas no Termo de Referência (ANEXO 01) do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/000.054/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/01/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 21/01/2013, às 10:30 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (INDICADOR BIOLÓGICO), conforme as Especificações Técnicas (ANEXO 01) do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/003.187/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/01/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 21/01/2013, às 10:30 horas\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00h às 16:00h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1431407"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1431396": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato n° 011/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/047/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e TAMANDARÉ INFORMÁTICA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Supressão de aproximadamente 38,46% (trinta e oito inteiros e quarenta e seis centésimos por cento); e a rescisão amigável do contrato tendo em vista o exaurimento do objeto com a supressão pactuada.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar da data da assinatura do termo.\r\n\r\nVALOR TOTAL SUPRIMIDO: R$ 74.967,00 (setenta e quatro mil novecentos e sessenta e sete reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, § 2°, inciso II, c/c o art. 78, inciso XIII e art. 79, inciso II, todos da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/12/2012.\r\n\r\nId: 1431396. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1431397": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato n° 016/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/056/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e GRIMAR SUPRIMENTOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Supressão de aproximadamente 19% (dezenove por cento), correspondente ao cancelamento da 5ª e 6ª parcelas do contrato; e a rescisão amigável do contrato tendo em vista o exaurimento do objeto com a supressão pactuada.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar da data da assinatura do termo.\r\n\r\nVALOR TOTAL SUPRIMIDO: R$ 412,25 (quatrocentos e doze reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, inciso I, alínea “b”, c/c o art. 79, inciso II, ambos da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/12/2012.\r\n\r\nId: 1431397. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1431398": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/032/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ALLEN RIO SERV. E COM. DE PROD DE INF. LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses visando a conclusão das horas de serviços de solução Microsoft já previstas no contrato, sem importar em acréscimo de valor para a administração; e a alteração no nome da CONTRATANTE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 21/12/2012 a 21/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, § 1°, inciso III da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2012.\r\n\r\nId: 1431398. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1431428": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC n° 80/2012 ao Contrato ASJU/SEEDUC n° 26/2011. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa ELEVADORES ALPHA LTDA. OBJETO: Em atenção ao disposto no art. 57, II, da Lei Federal n° 8.666/93, fica prorrogado, a contar de 29 de dezembro de 2012, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC n° 26/2011, de acordo com a Requisição de Serviços n° 445/2012. Dá-se a este Termo Aditivo o valor mensal de R$ 450,86 (quatrocentos e cinquenta reais e oitenta e seis centavos), e o valor anual de R$ 5.410,32 (cinco mil quatrocentos e dez reais e trinta e dois centavos), pelo período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto n° 3.149/80. PROGRAMA DE TRABALHO: 1212200022016. CÓDIGO DE DESPESAS: 339039. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO N° 2012NE35028. PROC. N° E-03/13.664/2011.\r\n\r\nId: 1431428"
                        ],
                        "1431881": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna público que, em decorrência do deferimento parcial a impugnação ao Edital de Licitação, por Pregão Eletrônico - PE nº 014/2012, fica remarcado o certame, conforme dados a seguir: \r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO PE nº 014/2012.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/OPERAÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA, COM FORNECIMENTO EVENTUAL DE PEÇAS, DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO TIPO ÁGUA GELADA PARA NO MÍNIMO DE 400 TR's DE CHILLERS A AR, SPLITÕES DE NO MÍNIMO 30 TR's E VENTILAÇÃO E EXAUSTÃO DE SISTEMAS PARA COZINHA INDUSTRIAL E EXAUSTÃO DE BANHEIROS, PERTENCENTES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/000.636/2012\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL \r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/01/2013, às 10:00h\r\n\r\nABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 22/01/2013, às 11:00h\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço eletrônico acima, ou poderão adquirir cópia na sede desta SEEDUC, sito à Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, 2º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11 às 17 horas.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2380-9030 ou 2380-9029. \r\n\r\nId: 1431881"
                        ],
                        "1431420": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLEGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNENDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bernardo Francisco Santos de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Douglas Faria Pereira\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tatiana Rodrigues da Silva Vale\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Guilherme Henrique Bevace de Lima\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alzinéa Lopes dos Santos\r\n\r\n02-Esther Silva da Camara\r\n\r\n03-Jéssica de Souza Dias\r\n\r\nTURMA: 3016 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Regilaine Silva da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fernanda de Fátima Seraphim Martins\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Manoela Soares Farias de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jeniffer de Andrade Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Eliel da Silva Gandra Junior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE\r\n\r\nTURMA: 302 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Anderson Marques Ferreira\r\n\r\n02-Sérgio Rodrigues Paes Leme Netto\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 301 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Evellyn da Silva Moreira\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE\r\n\r\nTURMA: 302 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan da Silva Castro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jocilan Rodrigues Graça\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Paloma Borges de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Amanda Alves dos Santos da Cunha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniele Moreira dos Santos\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nDE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DE DUQUE DE CAXIAS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nANO: 1999\r\n\r\n01-Rozenilda de Menezes Cavalcanti\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DE DUQUE DE CAXIAS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Marilaine de Souza da Silva\r\n\r\n02-Neide Aparecida Coutinho do Nascimento\r\n\r\n03-Solange Correa Pimentel Diniz\r\n\r\n04-Valdecí de Sousa Oliveira\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Rabelo Azevedo Silva\r\n\r\n02-Alex Oliveira de Barros\r\n\r\n03-Alvaleia da Silva Castro\r\n\r\n04-Ana Cláudia Silva Garcia\r\n\r\n05-Ana Paula Leal Gaspar\r\n\r\n06-Anderson Gomes dos Santos\r\n\r\n07-Andreia de Almeida Correia Guimarães\r\n\r\n08-Arialdo Silva Ribeiro\r\n\r\n09-Ariana Soares Mariano Martins\r\n\r\n10-Caren Almeida de Souza\r\n\r\n11-Carlos Roberto dos Santos\r\n\r\n12-Carolline Chagas Moreira\r\n\r\n13-Claudio Valerio Rocha\r\n\r\n14-Dayane da Cunha Santos\r\n\r\n15-Elizabeth dos Santos Braz\r\n\r\n16-Érico Vinicius Ribeiro Rosa\r\n\r\n17-Francisco Carlos Santos Dias\r\n\r\n18-Francyelle da Silva Macêdo\r\n\r\n19-Gabriela Santana Martins Borges\r\n\r\n20-Gilsa Nascimento Silva\r\n\r\n21-Jeanny Natália Lage Magalhães\r\n\r\n22-Jocilone Garibaldi Cunha\r\n\r\n23-Jonatan Sergio Henrique Barbosa\r\n\r\n24-Jorge da Silva Tubias\r\n\r\n25-Jorge Luiz Santos Marcos\r\n\r\n26-José Vinicio Soares Ferreira\r\n\r\n27-Josimar dos Santos Farias\r\n\r\n28-Josiselma Lopes de Oliveira\r\n\r\n29-Karina Conde Flores\r\n\r\n30-Luciana Felix do Nascimento\r\n\r\n31-Lucineia Santana\r\n\r\n32-Luis Fabiano Santos Sodré\r\n\r\n33-Marcia Maria Gomes da Silva\r\n\r\n34-Marcio José Vieira Dias\r\n\r\n35-Marcio William de Meneses\r\n\r\n36-Marcus Vinícius Fernandes\r\n\r\n37-Maria Aparecida Barêa Duarte de Melo\r\n\r\n38-Natália Ferreira Gomes\r\n\r\n39-Nilza Soares\r\n\r\n40-Paula Gonçalves Costa da Silva\r\n\r\n41-Pedro Henrique Pinheiro Carvalho\r\n\r\n42-Pether Carson Delphino Cruz\r\n\r\n43-Railson Pereira Araujo\r\n\r\n44-Rafaela Quinteiro Pereira\r\n\r\n45-Raphel Silva de Oliveira\r\n\r\n46-Renilda de Azevedo Araujo Sampaio\r\n\r\n47-Rodrigo Miranda de Assis\r\n\r\n48-Ruth Leal de Melo\r\n\r\n49-Sidney Antunes Pessoa Júnior\r\n\r\n50-Silvia Regina da Silva Desterro\r\n\r\n51-Simão Pedro da Silva\r\n\r\n52-Thiago Francisco de Araujo\r\n\r\n53-Valdineia de Jesus Araujo\r\n\r\n54-Vanicia da Silva Rodrigues\r\n\r\n55-William Góes de Matos Vieira\r\n\r\n56-Yuri Leonardo Maia Calixto\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GUADALAJARA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GUADALAJARA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Suelen Aparecida dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Abraão Silva de Melo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolina Lopes Teles\r\n\r\n02-Andressa dos Santos Ramos\r\n\r\n03-Andreza Cirilo da Silva\r\n\r\n04-Daiana Pereira Marques\r\n\r\n05-Danielle de Souza Ferreira\r\n\r\n06-Eduardo Lopes\r\n\r\n07-Higor Moreira Nunes de Mattos\r\n\r\n08-Indaiara da Silva\r\n\r\n09-Karen Souza de Albuquerque\r\n\r\n10-Lucas Assis de Oliveira\r\n\r\n11-Lucidelane Silva de Araújo\r\n\r\n12-Neyr Junio Martins de Almeida\r\n\r\n13-Pâmela dos Santos Alves\r\n\r\n14-Priscila Santos Barbosa de Lima\r\n\r\n15-Vitor Luiz da Silva Cordeiro\r\n\r\n16-William Felix do Carmo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Anderson Gregório Freitas Souza\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 27.05.2003\r\n\r\nPÁGINA 64 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 11-Juliana Silvano Albano\r\n\r\nLeia-se: 11-Juliana da Silva Albano\r\n\r\nD.O. DE 05.11.2008\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 02-Ariane Senrro de Carvalho\r\n\r\nLeia-se: 02-Ariane Serro de Carvalho\r\n\r\nD.O. DE 22.12.2008\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 29-Viviane Nazareth de Oliveira Ambrozio\r\n\r\nLeia-se: 29-Viviane Nazareth de Oliveira Ambrosio\r\n\r\nD.O. DE 18.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 08-Jessica de Jesus Quintanilha\r\n\r\nLeia-se: 08-Jessica de Jesus Silva Quintanilha\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 02-Bárbara Farias Ladeira de Paulo\r\n\r\nLeia-se: 02-Bárbara Faria Ladeira de Paula\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ MARIA DE BRITO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ MARIA DE BRITO, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Gabriel Pereira Lisbôa\r\n\r\n02-Thiago Santos de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Felipe Wesley do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rogério de Oliveira Rosa\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luan de Jesus Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jessica Santos de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maria de Lourdes Gomes Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aguinaldo Marculino de Lima Júnior\r\n\r\n02-Alirio de Sousa Silva\r\n\r\n03-Alysson Gorito Davies de Souza\r\n\r\n04-Amanda Patricia Martins\r\n\r\n05-Ariel Moreira Cruz\r\n\r\n06-Bruna Fernandes Chagas\r\n\r\n07-Carla Regina da Silva Gouvêa\r\n\r\n08-Chayenne de Sousa Silva\r\n\r\n09-Evelyn Figueiredo da Silva\r\n\r\n10-Felipe Rodrigues Andrieto\r\n\r\n11-Gabriel Vidal Maciel\r\n\r\n12-Giselle Barbosa\r\n\r\n13-Jacqueline Anunciação dos Santos\r\n\r\n14-Jéssica Moraes de Souza\r\n\r\n15-Jezianne dos Santos Beraldo\r\n\r\n16-Joás Bezerra de Oliveira\r\n\r\n17-Juliana dos Santos de Souza\r\n\r\n18-Ketlyn Silva do Nascimento\r\n\r\n19-Larissa Menezes de Araujo Gomes\r\n\r\n20-Luana Bartolomeu Rodrigues\r\n\r\n21-Luís Carlos de Sousa Silva\r\n\r\n22-Mariana de Oliveira Nazaré Gouvea\r\n\r\n23-Marcielle Chaves Ferreira dos Santos\r\n\r\n24-Michelly Nohana Barcelos da Silva\r\n\r\n25-Natacha Cristina dos Santos Tome\r\n\r\n26-Natália Lopes Dias Vila Nova\r\n\r\n27-Priscilla Lopes de Oliveira\r\n\r\n28-Renata Batista de Carvalho de Souza\r\n\r\n29-Silvana de Souza Paulo dos Santos\r\n\r\n30-Suellen Christina Borba Magnan\r\n\r\n31-Tamara Cristina da Silva e Silva\r\n\r\n32-Wellington de Souza Marinho\r\n\r\n33-Yohan Filipe Cajazeira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Beatriz de Assunção da Silva\r\n\r\n02-Antonio Gleison Leitão da Silva\r\n\r\n03-Hyago Crisan Gatinho da Silva\r\n\r\n04-Jeferson Luiz de Oliveira Tavares\r\n\r\n05-Jéssica dos Santos Rosa\r\n\r\n06-Jhonatan de Medeiros Deodoro\r\n\r\n07-Joelma da Silva Miranda\r\n\r\n08-Karine Câmara Ferrari\r\n\r\n09-Kariny Duarte Sodré\r\n\r\n10-Kelvin Ferreira Candido\r\n\r\n11-Kleberson Alves Calixto\r\n\r\n12-Leandro Rodrigues Chaves\r\n\r\n13-Letícia Franco Sutéris Mendes\r\n\r\n14-Luan Marcos Ferreira Trindade\r\n\r\n15-Matheus Pelaez Ferreira\r\n\r\n16-Natalia de Souza\r\n\r\n17-Paolla Dominique de Gonzaga Ferreira\r\n\r\n18-Raiane Marques Policarpo\r\n\r\n19-Robert Johnson Alves Cutrim\r\n\r\n20-Wendel Rodrigues Borba\r\n\r\n21-Yamili Fonseca da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Abraão Fernandes Braga\r\n\r\n02-Ana Lethicya Lino da Silva Melo\r\n\r\n03-Dario Mendes Campos Júnior\r\n\r\n04-Dyrce Helena Oliveira de Miranda\r\n\r\n05-Elidiane Vidal do Bonfim\r\n\r\n06-Isabel Cristina dos Santos Baruel\r\n\r\n07-Jackeline Farias dos Santos\r\n\r\n08-Leonardo de Jesus Andrade\r\n\r\n09-Luzia Vasconcelos Gouvêa\r\n\r\n10-Peterson Rodolfo Santana Soares da Silva\r\n\r\n11-Romário Dutra Alves\r\n\r\n12-Tatila Cristina da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Augusto Gouveia da Silva\r\n\r\n02-Catia de Jesus Silvestre\r\n\r\n03-Claudeci Pereira de Souza Ribeiro\r\n\r\n04-Dayse Cristiane da Silva e Silva\r\n\r\n05-Danielle Barbosa Fernandes\r\n\r\n06-Gabriella Mariana de Oliveira Ximenes Lopes\r\n\r\n07-Igor da Silva Soares\r\n\r\n08-Isabelle da Silva Debrohim\r\n\r\n09-Joana Soeiro Debossan Barbosa\r\n\r\n10-Lucas Ponte Ribeiro\r\n\r\n11-Marcos Vinicius Melo de Sousa\r\n\r\n12-Nayara Luíza dos Santos Rodrigues\r\n\r\n13-Runner Silva da Costa\r\n\r\n14-Tânia Maria de Oliveira Souza\r\n\r\n15-Tatiane de Oliveira Garcia\r\n\r\n16-Tatiane Gomes dos Santos\r\n\r\n17-Thamires da Silva Fagundes\r\n\r\n18-Thaty Hanna Leal da Rocha Mel\r\n\r\n19-Vanessa dos Santos\r\n\r\n20-Vania Cristina dos Santos\r\n\r\n21-Vinicius dos Santos de Souza\r\n\r\n22-Zaina Maria de Oliveira Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ MARIA DE BRITO, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Luciana Rodrigues de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ MARIA DE BRITO, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Renato Bezerra de Barros\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ MARIA DE BRITO, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alexandre Magno da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diego Freitas da Costa\r\n\r\n02-Gilberto Willians da Cunha\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Edineia Alves Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ MARIA DE BRITO, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Francisco Ferreira Roza Júnior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ MARIA DE BRITO, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Beatriz Ferreira de Mello Ramos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-John Willian Alcântara de Azevedo\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.10.2007\r\n\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 15-Francisco Mario Barbosa da Silva\r\n\r\nLeia-se: 15-Francisco Mario Barbosa Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Armação dos Búzios, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gecilda de Souza Penco\r\n\r\n02-Líbia Castilho Leal\r\n\r\n03-Pâmela Silva dos Santos\r\n\r\n04-Thaís Tardelli de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alline de Miranda Leonardo\r\n\r\n02-Andréa Maria Teixeira\r\n\r\n03-Angélica Cardoso dos Santos\r\n\r\n04-Angelica Pedro Invencio\r\n\r\n05-Antonieta Marcia Matias Silva\r\n\r\n06-Eliandro Carvalho Santos\r\n\r\n07-Emmelly de Jesus\r\n\r\n08-Livia Maria Silva Alves\r\n\r\n09-Luciano Matias de Oliveira\r\n\r\n10-Mariana Goiano Pereira das Neves\r\n\r\n11-Marta Barbosa Ferreira\r\n\r\n12-Mayra Mélo da Silva\r\n\r\n13-Patrick Sant-Ana Simas\r\n\r\n14-Rafael de Souza Valle Gonçalves\r\n\r\n15-Rogerio Cortez Otto\r\n\r\n16-Ruberval Eduardo Santos Júnior\r\n\r\n17-Severina Cirilo dos Santos Silva\r\n\r\n18-Tamara Batista Lima\r\n\r\n19-Tamara Gomes Soares\r\n\r\n20-Wellington da Silva Martins\r\n\r\nTURMA: 3007 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline de Abreu Nonato\r\n\r\n02-Anete Araújo da Silva\r\n\r\n03-Dayane de Carvalho Silveira\r\n\r\n04-Denise Rodrigues Curvello\r\n\r\n05-Emanuel da Silva\r\n\r\n06-Fabiana Gomes da Silva Santos\r\n\r\n07-Jefferson Pereira da Costa de Souza\r\n\r\n08-Maria Aparecida de Oliveira\r\n\r\n09-Marinalva Guedes de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3008 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anik Chaves Sarlo\r\n\r\n02-Douglas de Oliveira Antunes\r\n\r\n03-Jamison Penha de Souza\r\n\r\n04-Jane Penha de Souza\r\n\r\n05-Keila Cristina Fantino Viana\r\n\r\n06-Paulo Roberto Oliveira de Souza\r\n\r\n07-Rafael Adrian Villalba\r\n\r\n08-Tatiana da Silva Bento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Armação dos Búzios, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM I - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Vinicius dos Santos Azevedo\r\n\r\n02-Fabrício Angelo de Souza\r\n\r\n03-Fernanda de Castro Garcez\r\n\r\n04-Flavia Nunes de Matos de Souza\r\n\r\n05-Guilherme Azevedo Gomes\r\n\r\n06-Iasmini da Silva Oliveira\r\n\r\n07-João Vitor Nunes Fiorani Teixeira\r\n\r\n08-Juvia Souza da Silva dos Santos\r\n\r\n09-Lidia Giselly de Carvalho dos Santos\r\n\r\n10-Lucas Ferreira dos Santos\r\n\r\n11-Marlon Coutinho de Souza\r\n\r\n12-Sinigrei Rodrigues de Souza\r\n\r\n13-Vinicius Pompeu Francisco Quintanilha\r\n\r\n14-Wanderson dos Santos Gomes\r\n\r\n15-Wellyngton da Silva Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Armação dos Búzios, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso Técnico Subseqüente em Turismo, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, NA ÁREA DE TURISMO E HOSPITALIDADE, COM HABILITAÇÃO DE TÉCNICO EM TURISMO.\r\n\r\nTURMA: EP TUR IV 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Patricia Costa Damasceno\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Armação dos Búzios, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso Técnico Subseqüente em Turismo, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, NA ÁREA DE TURISMO E HOSPITALIDADE, COM HABILITAÇÃO DE TÉCNICO EM TURISMO.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP TUR IV 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cleudeson Soares Frazão\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Armação dos Búzios, nos termos da Resolução SEE no 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Cristiele Fernandes da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Armação dos Búzios, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Mayara Fernandes Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Glerton Peres Pontes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Kelly de Castro Areas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mauricio da Conceição\r\n\r\n02-Pâmela da Penha Cordeiro\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Sidenia Maria Rodrigues Chaves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Edmar Moreira de Mello\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daiana Gomes da Silva Rangel\r\n\r\n02-Viviane dos Santos Azeredo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Francisco de Assis Fidelis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Erick Lopes de Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jonath Henrique de Souza Silva\r\n\r\n02-Tatiana de Souza Silveira Campanario\r\n\r\n03-Vaniria Jose da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Felipe Gonçalves Correia Natalin de Brito\r\n\r\n02-José Lucas da Silva Azevedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Patrícia Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thayara Rezende Pinto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Manoel Corrêa\r\n\r\n02-Rosinéa Francisco do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Clemilda Sant'Ana da Costa\r\n\r\n02-Luana da Silva Angelo\r\n\r\n03-Renata Rodrigues da Silva\r\n\r\n04-Thuane da Conceição Marins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Claudia Oliveira de Moraes Silva\r\n\r\n02-Daniela Maciel Ricardo\r\n\r\n03-Jadson Felipe Chaves\r\n\r\n04-Santiago da Silva Souza\r\n\r\n05-Vanilza de Souza Silva\r\n\r\n06-Yanez da Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Edison Lopes de Lima\r\n\r\n02-Maria Rosiane Vitorino dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jorge Antônio Domingos Teixeira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 19.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 02-Wendel Santana Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 02-Wendell Santana Oliveira\r\n\r\nD.O. DE 24.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 04-Janecira Souza da Silveira\r\n\r\nLeia-se: 04-Janecira Alves de Souza\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 229 - CÂNDIDO PORTINARI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 229 - CÂNDIDO PORTINARI, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adesio Ferreira Lima\r\n\r\n02-Allan Gustavo Inácio\r\n\r\n03-Ana Lucia Ferreira Tavares\r\n\r\n04-Aurea Maria de Oliveira\r\n\r\n05-Bruno Rezende da Silva\r\n\r\n06-Bismarck da Silva Ribeiro\r\n\r\n07-Carolina dos Santos Brito\r\n\r\n08-Chirlene de Carvalho dos Santos\r\n\r\n09-David Ribeiro Guimarães\r\n\r\n10-Douglas Pinho dos Santos\r\n\r\n11-Dulcinéa de Carvalho Narciso\r\n\r\n12-Elvis Rafael da Silva Ferreira\r\n\r\n13-Francisco Leitão Araújo\r\n\r\n14-Geraldo Vieira da Silva\r\n\r\n15-José Ferreira\r\n\r\n16-Luciana Soares Motta da Silva\r\n\r\n17-Luciene Gomes\r\n\r\n18-Leileane Roza Brito\r\n\r\n19-Maria Alves dos Santos Teles\r\n\r\n20-Mariana Batista dos Santos\r\n\r\n21-Oseias Santos da Silva\r\n\r\n22-Rachel Lins da Costa\r\n\r\n23-Vera Lucia Raymundo da Silva\r\n\r\n24-Sheila Souza da Silva\r\n\r\n25-Roberto Carlos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano de Oliveira Ferreira\r\n\r\n02-Amanda Lotério Quarterole\r\n\r\n03-Belchor Barbosa\r\n\r\n04-Erick Diniz Jorge\r\n\r\n05-Eliane da Silva Santos Pereira\r\n\r\n06-Felipe de Carvalho Flor\r\n\r\n07-Felipe de Laia Leonez\r\n\r\n08-Geison Pereira Moreira\r\n\r\n09-Giselle da Silva Izaias\r\n\r\n10-Juliana da Silva de Souza\r\n\r\n11-Jorge Anderson Reis Souza\r\n\r\n12-Leonardo Silva dos Santos\r\n\r\n13-Laurita Emidia da Silva Barbosa\r\n\r\n14-Luiz Carlos Teles\r\n\r\n15-Mauricio Soares Lira\r\n\r\n16-Maria Claudia Souza Rodrigues\r\n\r\n17-Miria Cristina do Nascimento Gonçalves Leonardo\r\n\r\n18-Paulo Freire da Silva\r\n\r\n19-Roberto Nunes Padilha\r\n\r\n20-Sheila Cristina Santos da Anunciação\r\n\r\n21-Tatiana Maria Clementino Hanzsmanin Amaro\r\n\r\n22-Valeria de Assis Paula\r\n\r\n23-Vera Lucia de Sousa Silva\r\n\r\n24-Veronica Bacelar Bonicenha\r\n\r\n25-Valter dos Santos\r\n\r\n26-Vanusa de Oliveira Moreira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adenir Carvalho\r\n\r\n02-Ana Maria Dias Rodrigues\r\n\r\n03-Adriana Mendonça Fonseca\r\n\r\n04-Ernandes da Silva Magalhães\r\n\r\n05-Evania das Dores Rodrigues\r\n\r\n06-Everaldo Alves de Souza Filho\r\n\r\n07-Elton Aurelio Farias da Costa\r\n\r\n08-Fabiana Carvalho Coelho\r\n\r\n09-Gabriella Cezário da Silva\r\n\r\n10-Idecir Rocha Silva\r\n\r\n11-Jackson Constante Gervazio\r\n\r\n12-Jorgelene de Souza de Paula\r\n\r\n13-Jeovana dos Santos\r\n\r\n14-Joyce Luiza de Oliveira Costa\r\n\r\n15-Juliana da Silva Candido\r\n\r\n16-Juliane Castilho Silva\r\n\r\n17-Lucineia Dias Ferreira\r\n\r\n18-Maria Alice Santana Paz\r\n\r\n19-Maria da Gloria de Souza Moraes\r\n\r\n20-Maria Gorete Dias de Araújo\r\n\r\n21-Mariane Carneiro da Silva\r\n\r\n22-Michele Silva de Andrade\r\n\r\n23-Patricia Simões Maciel\r\n\r\n24-Marinalva da Silva Cirino\r\n\r\n25-Rosimary José da Silva\r\n\r\n26-Rafael da Silva e Silva\r\n\r\n27-Suely da Conceição Junior Moreira\r\n\r\n28-Wellington Fernandes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-André Silva de Almeida\r\n\r\n02-Aline Pereira Salvador\r\n\r\n03-Andreia Maria da Silva\r\n\r\n04-Carlos Eduardo Padrão da Silva\r\n\r\n05-Cristiane Sant'Ana de Andrade\r\n\r\n06-David Costa de Almeida\r\n\r\n07-Diego Lopes da Silva\r\n\r\n08-Julio Cesar Carvalho Conceição\r\n\r\n09-Janderson Melo da Silva\r\n\r\n10-David Cabral Coelho\r\n\r\n11-José Paulo de Oliveira Xavier\r\n\r\n12-Jaime Valva Fernandes\r\n\r\n13-Anderson Ferreira\r\n\r\n14-Lilian Ferreira de Paula\r\n\r\n15-Michele Paulino Gonçalves\r\n\r\n16-Magno Nascimento de Lima\r\n\r\n17-Manoel Cicero Alves Barbosa\r\n\r\n18-Priscila de Souza Machado\r\n\r\n19-Ricardo Rodrigues Gonçalves\r\n\r\n20-Taís Silva do Nascimento\r\n\r\n21-Roberta Binote da Costa\r\n\r\n22-Vanessa Guerra da Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 229 - CÂNDIDO PORTINARI, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcos Paulo Gomes Rios\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gabriel Ramos da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 15.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-Alice Maria Lau Dias\r\n\r\nLeia - se: 01-Alice Rodrigues Lau Dias\r\n\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 20-Marlene Marinho de Souza\r\n\r\nLeia - se: 20-Marilene Marinho de Souza\r\n\r\nD.O. DE 31.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 56 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 21-Glaucia Souza de Oliveira\r\n\r\nLeia - se: 21-Glaucia Sousa de Oliveira\r\n\r\nId: 1431420"
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ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Villanova\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 241 - NAÇÃO MANGUEIRENSE - GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA, Regional Metropolitana VI, município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vanessa Vieira Barbosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rafael Rodrigues dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NOVA AMÉRICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NOVA AMÉRICA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriele Galvão Freitas\r\n\r\n02-Ana Carolina Curcio da Silva\r\n\r\n03-Chaiane Silva da Costa\r\n\r\n04-Estherlaine Ribeiro da Silva\r\n\r\n05-Fernando Augusto Assunção da Silva Souza\r\n\r\n06-Gustavo Alves da Silva\r\n\r\n07-Janine Barbara Leoncio\r\n\r\n08-Jessica da Silva\r\n\r\n09-Jéssica da Silva Pessôa\r\n\r\n10-Jéssica da Silva Teixeira\r\n\r\n11-Karollyny da Silva Pereira Cardoso\r\n\r\n12-Lucas José Junior\r\n\r\n13-Luiz Paulo Pereira Vieira\r\n\r\n14-Márcio Rodrigues Vieira\r\n\r\n15-Maristela Guedes Ezaquiel Alves\r\n\r\n16-Mayara Caroline Oliveira Mendonça\r\n\r\n17-Othon Coelho Pessanha\r\n\r\n18-Thainá de Oliveira Justino dos Reis\r\n\r\n19-Thainara Fontes Cardoso\r\n\r\n20-Wilson Cordeiro Machado Junior\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda dos Santos Cordeiro\r\n\r\n02-Bianca Leite Angeleti\r\n\r\n03-Carolline da Fonseca Cardoso\r\n\r\n04-Cirlene Tavares Polceno\r\n\r\n05-Ellen de Aguiar Xavier\r\n\r\n06-Guilherme da Silva Xavier\r\n\r\n07-Juliana de Melo Meireles\r\n\r\n08-Julio César Marcolino de Araujo\r\n\r\n09-Kerolin Marly Provenzano de Souza\r\n\r\n10-Leandro Rosa Damasio\r\n\r\n11-Lucielen de Castro Lopes Andrade\r\n\r\n12-Maksuel José dos Santos\r\n\r\n13-Marcos Paulo Campos Pinto\r\n\r\n14-Mariana Pereira Coutinho\r\n\r\n15-Michelle dos Passos Machado\r\n\r\n16-Pâmela Luana Pereira da Silva\r\n\r\n17-Raiane Martins de Paula\r\n\r\n18-Simone Maria Rodrigues de Melo Conceição\r\n\r\n19-Tatiana da Silva de Souza\r\n\r\n20-Tatiane Gomes da Silva\r\n\r\n21-Thamires da Silva Bernardo\r\n\r\n22-Valéria dos Santos Silva\r\n\r\n23-Wallace da Silva Cordeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NOVA AMÉRICA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tais Souza da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GETÚLIO VARGAS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniele Fernandes da Paixão\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandra Duarte dos Santos\r\n\r\n02-Ana Claudia de Assis Pereira\r\n\r\n03-Ariane Melo da Silva\r\n\r\n04-Beatriz Pilar dos Santos\r\n\r\n05-Carlos Alex Mendes Pereira\r\n\r\n06-Carolina Castanheira Honorato\r\n\r\n07-Danielle Reis da Silva\r\n\r\n08-Darlan José da Silva\r\n\r\n09-Débora Crisostomo Calegario\r\n\r\n10-Douglas Silva Correia\r\n\r\n11-Guilherme Freitas Santos\r\n\r\n12-Isaac Michael Fonseca Ferrarezi\r\n\r\n13-Jeanine Silva de Magalhães Carneiro\r\n\r\n14-Jefferson da Silva Meireles\r\n\r\n15-Julio Cesar Silva Cunha\r\n\r\n16-Kayque Soares dos Santos\r\n\r\n17-Larissa de Souza Pinheiro\r\n\r\n18-Leidiane Rosa de Brito\r\n\r\n19-Leno Augusto Nascimento da Silva\r\n\r\n20-Lucas da Costa Rubim\r\n\r\n21-Myrlla Juliana da Silva\r\n\r\n22-Nicoly de Araujo Acioly\r\n\r\n23-Raiane Fontoura de Azevedo\r\n\r\n24-Raquel Mendonça Ferreira\r\n\r\n25-Rodrigo Ferreira de Moraes\r\n\r\n26-Rosangela Maria de Sousa Coelho\r\n\r\n27-Vanessa da Silva Ribeiro\r\n\r\n28-Wagner Jeronymo Silva\r\n\r\n29-Wilson Luiz Gonçalvez Bastos\r\n\r\n30-Yasmim Aline Gonçalves Morais\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andreia de Oliveira Souza\r\n\r\n02-Bruna Cristina Lupe\r\n\r\n03-Claudia Cristina da Cruz Ferreira\r\n\r\n04-Daniela Freitas de Magalhães\r\n\r\n05-Edvania Bicalho Feitoza\r\n\r\n06-Flávia Xavier Julião\r\n\r\n07-Janice Ferreira Bastos\r\n\r\n08-Juliana Teixeira do Nascimento\r\n\r\n09-Lucas Cezar Villas Murro\r\n\r\n10-Marcelo Pereira Melo\r\n\r\n11-Maria das Graças Martins Pinheiro\r\n\r\n12-Maurina Baldo de Oliveira\r\n\r\n13-Rosa Maria de Carvalho\r\n\r\n14-Rosangela Mendes da Silva\r\n\r\n15-William Claudio da Silva\r\n\r\n16-Zeni dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anastácio Carvalho Mendes\r\n\r\n02-Andressa Dias de Souza\r\n\r\n03-Bruno de Oliveira Silva\r\n\r\n04-Claudia Lane Silvério Xavier\r\n\r\n05-Edson Silva de Oliveira\r\n\r\n06-Filipe Honorio Martins Nunes\r\n\r\n07-Gianini da Silva Magalhães\r\n\r\n08-Igor de Carvalho Batista\r\n\r\n09-Liandra Dermeval da Silva\r\n\r\n10-Marcio de Oliveira\r\n\r\n11-Maria da Conceição dos Santos Mendes\r\n\r\n12-Maria Paula Manoel Serafim\r\n\r\n13-Mariana Lima da Rosa\r\n\r\n14-Mario Sergio Eduardo\r\n\r\n15-Naira Cristina Lapa de Souza\r\n\r\n16-Patrícia Sant'Anna Rei\r\n\r\n17-Renato Ferreira Gomes\r\n\r\n18-Rodolfo Pacheco Ferreira da Silva\r\n\r\n19-Rose Mary Pereira Melo\r\n\r\n20-Tiago da Silva Veríssimo\r\n\r\n21-Victor Soares Rodrigues\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 228 - DARCY VARGAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 228 - DARCY VARGAS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.1990, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Cristiane Regina de Lima Raimundo\r\n\r\n02-Marcos Vinicios dos Santos Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Christiane Dias da Conceição\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 228 - DARCY VARGAS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alex Dias de Jesus\r\n\r\n02-Áquila Santana Caetano\r\n\r\n03-Rosane de Carvalho Souza\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jaqueline Santarem Luz da Cunha\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Debora Almeida de Jesus\r\n\r\n02-José Jorge Ramos \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marco Aurelio Gonçalves de Souza\r\n\r\nTURMA 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcio dos Santos Fares\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Márcio Henrique Barbosa dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Sara de Carvalho Rocha\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 228 - DARCY VARGAS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan Cunha dos Santos\r\n\r\n02-Edilane Rodrigues de Alencar\r\n\r\n03-Fabiana Braz Souza\r\n\r\n04-Fábio dos Santos Andrade\r\n\r\n05-Hosana Ferreira de Andrade\r\n\r\n06-Jéssica Maria de Castro Santos Martins\r\n\r\n07-Juliana Souza da Silva\r\n\r\n08-Julio Oliveira Monteiro\r\n\r\n09-Luana Martins Americo Freitas\r\n\r\n10-Manoela Almeida de Oliveira\r\n\r\n11-Pedro Bretas Morais Palmeira\r\n\r\n12-Phelippe Marriel Farias\r\n\r\n13-Wallace Lopes Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Melo Dantas\r\n\r\n02-Elisabete Rocha dos Santos\r\n\r\n03-Jeorge Maicon de Melo da Silva\r\n\r\n04-Rafaela Souza da Silva\r\n\r\n05-Tailane de Souza Linhares\r\n\r\n06-Thayane Sousa da Cruz\r\n\r\n07-Tiago Pereira de Lima\r\n\r\n08-Vanessa Cruz Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ailton Campos da Cunha\r\n\r\n02-Gabriel Alves de Souza\r\n\r\n03-Jéssica da Silva Martins\r\n\r\n04-Leidy Barbara Santos Bello\r\n\r\n05-Monique Joice Ramos Fernandes\r\n\r\n06-Renê Corrêa da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luan Cássio Lopes Gonçalves \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Flávia Oliveira Magalhães de Azevedo\r\n\r\n02-Manoel Rosario Sobrinho\r\n\r\n03-Jhonison Carreiro Viana\r\n\r\n04-Rafael Ramos Neto\r\n\r\n05-Suzany Matheus Costa\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 15.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 46 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 02-Edson Carvalho da Silva\r\n\r\nLeia - se: 02-Edson de Carvalho da Silva\r\n\r\nD.O. DE 02.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 20-Vanessa de Souza\r\n\r\nLeia - se: 20-Wanessa de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALEXANDER GRAHAM BELL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALEXANDER GRAHAM BELL, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano Heitor Nunes Leal\r\n\r\n02-Ana Beatriz de Brito Tenório\r\n\r\n03-Ana Beatriz Rodrigues Pinheiro\r\n\r\n04-Anna Caroline de Souza Ribeiro\r\n\r\n05-Bruna Duarte Menezes\r\n\r\n06-Bruno Avelino Moura\r\n\r\n07-Cássia Lina Bittencourt Roque\r\n\r\n08-Chrislaynne Cristina da Silva Santos\r\n\r\n09-Danielle de Oliveira Leobino\r\n\r\n10-Emannuel Paixão Quintanilha Pereira\r\n\r\n11-Felismina Andrade Fernandes\r\n\r\n12-Gabriela de Souza Silva Rosario\r\n\r\n13-Ianne Reis Ferreira\r\n\r\n14-Jhonatan Santos da Cruz\r\n\r\n15-Kethelyn do Rego Ribeiro\r\n\r\n16-Laís Barcelos dos Santos\r\n\r\n17-Leticia Marinho\r\n\r\n18-Maria Carolina Ferreira Pinheiro\r\n\r\n19-Matheus de Moura Machado\r\n\r\n20-Michael Ferreira Gomes\r\n\r\n21-Natália Katherin da Silva\r\n\r\n22-Nathália da Silva Vieira\r\n\r\n23-Patricia Pires de Assis\r\n\r\n24-Ramon Pereira de Morais\r\n\r\n25-Renan dos Santos Ribeiro\r\n\r\n26-Rodrigo da Silva Batista\r\n\r\n27-Rodrigo Teixeira\r\n\r\n28-Rosana Rodrigues Nascimento\r\n\r\n29-Stephanie Azevedo de Oliveira\r\n\r\n30-Tainara Lopes da Fonseca\r\n\r\n31-Tamiris Quarteroli Corrêa\r\n\r\n32-Wendy dos Santos Barreto\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Eliza Quintanilha de Albuquerque\r\n\r\n02-Bruna Vieira \r\n\r\n03-Caroline Santos Fernandes \r\n\r\n04-Dandara Santos Viana \r\n\r\n05-Érick Carvalho da Silva\r\n\r\n06-Felipe da Conceição Faria\r\n\r\n07-Jefferson Cordeiro Faria\r\n\r\n08-Jefferson Souza Santos\r\n\r\n09-Joas Costa Andrade\r\n\r\n10-José Carlos Marinho de Souza Junior\r\n\r\n11-Jovane de Jesus Pereira\r\n\r\n12-Laina Priscila Pereira da Silva\r\n\r\n13-Monique Maria Maciel\r\n\r\n14-Rhayanne Soares de Castro\r\n\r\n15-Roana Cristina Bessa Souza da Rocha \r\n\r\n16-Rodolfo Cassemiro Pereira \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex Antonio Guimarães \r\n\r\n02-Daiana de Matos Simões \r\n\r\n03-Douglas Santos de Araujo\r\n\r\n04-Gabriel Spadetti de Souza \r\n\r\n05-Isabela da Silva Cotias\r\n\r\n06-Izabela da Silva Ferreira \r\n\r\n07-Jonathan Brandão da Silva \r\n\r\n08-Suellem Gomes Alcoforado \r\n\r\n09-Thaís de Freitas Moura \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Leal dos Santos \r\n\r\n02-Ana Paula de Carvalho \r\n\r\n03-Daniel Costa da Silva Santos \r\n\r\n04-Elaine Palma Barbosa \r\n\r\n05-Elizete Fernandes Silva \r\n\r\n06-Fabio Lucas da Silva\r\n\r\n07-Ivanildo José Clementino \r\n\r\n08-Jaciára Pilar Faria\r\n\r\n09-Josué de Carvalho Melo\r\n\r\n10-Leticia Martins Leite \r\n\r\n11-Luis Valentim dos Santos\r\n\r\n12-Luiz Carlos Ferreira Junior \r\n\r\n13-Sandra Evandra Mota Jandre \r\n\r\n14-Sulivan do Nascimento André \r\n\r\n15-William Martins de Oliveira \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALEXANDER GRAHAM BELL, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Thiago Andrade de Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carla Fabiana Felix\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cesar da Silva Coelho\r\n\r\n02-Jonathan Simão Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson Rodrigues da Cruz\r\n\r\n02-Ruan Felipe Carvalho Oliveira dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DR. ALFREDO BACKER\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. ALFREDO BACKER, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Rejane Santos da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. ALFREDO BACKER, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Hudson Gomes Rubim\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alanza da Silva Rangel\r\n\r\n02-Allef Alves Bernardino\r\n\r\n03-Andrey Silva de Santana Franco\r\n\r\n04-Anna Luiza Medeiros Nascimento\r\n\r\n05-Elida Maria do Nascimento\r\n\r\n06-Elisangela Leão Silva de Sousa\r\n\r\n07-Fabíola da Silveira Rodrigues\r\n\r\n08-Hatus Borba Silva\r\n\r\n09-Hector Maradeia de Morais\r\n\r\n10-Ingrid Ferreira de Oliveira\r\n\r\n11-Jéssica Ferreira da Silva\r\n\r\n12-Jéssica Kamilla Monteiro da Cruz\r\n\r\n13-Jonas Adilson da Silva\r\n\r\n14-Kaíque Pereira Cabral\r\n\r\n15-Laura Ribeiro da Silva\r\n\r\n16-Leonardo Prudêncio\r\n\r\n17-Lorrane Sodré da Silva\r\n\r\n18-Lucas Garcia Gabriel\r\n\r\n19-Luiz Carlos Azeredo Freire\r\n\r\n20-Luis Fernando Barbosa da Silva\r\n\r\n21-Maicon da Silva Reis\r\n\r\n22-Maicon Pereira Coutinho\r\n\r\n23-Marcos Henrique da Costa Souza da Silva\r\n\r\n24-Milena Lima de Araujo\r\n\r\n25-Raísa Bezerre da Silva Costa\r\n\r\n26-Sergio Eduardo Vieira Neto Junior\r\n\r\n27-Sulamitha Carvalho do Nascimento\r\n\r\n28-Thaína Aguiar de Brito\r\n\r\n29-Thamires Rodrigues Schumack\r\n\r\n30-Thamyres Nascimento da Silva\r\n\r\n31-Vinícius Santos de Jesus\r\n\r\n32-Willian Barboza Reis\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Rosa de Souza Silva\r\n\r\n02-Clicia Machado Ferreira\r\n\r\n03-Cristiano Silva de Almeida Lima\r\n\r\n04-Eliane Ribeiro Vieira\r\n\r\n05-Fabio de Oliveira\r\n\r\n06-Flavia de Castro dos Santos\r\n\r\n07-Helena Maria da Silva Gomes\r\n\r\n08-Jane da Silva Tavares\r\n\r\n09-Jefferson de Souza Nascimento\r\n\r\n10-Jéssica Bezerra de Lima\r\n\r\n11-Jonas da Silva Dias\r\n\r\n12-Juliana Amanda da Silva\r\n\r\n13-Karynne da Costa Lobo\r\n\r\n14-Leandro Ramos da Silva\r\n\r\n15-Luciano Lucas de Souza\r\n\r\n16-Maria Cezária Vicente dos Santos\r\n\r\n17-Maria da Penha Lourenço\r\n\r\n18-Maria Madalena da Silva de Rita\r\n\r\n19-Marinalva de Souza Costa\r\n\r\n20-Míriam Pereira da Silva\r\n\r\n21-Severino do Ramo Rodrigues\r\n\r\n22-Stela Dalva Brito da Silva\r\n\r\n23-Tereza Cristina Brito Batista\r\n\r\n24-Thais de Lima Lourenço\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Cidade Costa de Carvalho\r\n\r\n02-Aline Cristina de Souza Barros\r\n\r\n03-Aline do Nascimento Ventura\r\n\r\n04-Andreza Ramos da Silva Batista\r\n\r\n05-Bianca Figueira Costa\r\n\r\n06-Caren Soares Sagrado\r\n\r\n07-Carolina de Oliveira Cardoso\r\n\r\n08-Caroline da Silva Gonçalves\r\n\r\n09-Caroline Duarte da Rocha\r\n\r\n10-Caroline Fagundes da Silva\r\n\r\n11-Carolline do Nascimento Silva\r\n\r\n12-Daiane Martins Contarelli\r\n\r\n13-Déborah Ribeiro Mendes\r\n\r\n14-Diana Mirian de Souza\r\n\r\n15-Fabricío Antonio de Souza\r\n\r\n16-Francielen Bonifacio Torneiro\r\n\r\n17-Greicy Maria Ferreira Guimarães\r\n\r\n18-Iasmin Silva de Mattos\r\n\r\n19-Ione de Farias Lopes\r\n\r\n20-Iuri Silva de Mattos\r\n\r\n21-Jaline Maria Ferreira da Silva Martins\r\n\r\n22-Juliana de Lima Ferreira\r\n\r\n23-Juliana de Souza Gomes\r\n\r\n24-Lariza Fonseca da Cunha\r\n\r\n25-Liliane dos Santos Felex\r\n\r\n26-Maria da Guia Tavares Marques\r\n\r\n27-Michelle Helena dos Santo Torres\r\n\r\n28-Núbia Rodrigues Pessanha\r\n\r\n29-Paulo Roberto do Couto\r\n\r\n30-Rosana da Silva Almeida Anastacio\r\n\r\n31-Thamiris Oliveira Gomes Mateus\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Oliveira de Souza\r\n\r\n02-Caique de Souza\r\n\r\n03-Camila Pereira Alves Braga\r\n\r\n04-Carla Silva da Conceição\r\n\r\n05-Caroline Boim Previtali\r\n\r\n06-Daniella Neves Ribeiro\r\n\r\n07-Dayana Regina Gualter dos Santos\r\n\r\n08-Gleice de Souza Martins\r\n\r\n09-Isabel Baltazar da Mendonça\r\n\r\n10-Jéssica Soares Pena\r\n\r\n11-Joanna D'Arc Alexandrino\r\n\r\n12-Marcela Salles Silva\r\n\r\n13-Mariana Rosa Fernando da Conceição\r\n\r\n14-Mayara Alverca da Silva\r\n\r\n15-Maynne Camila Vanderlei da Silva\r\n\r\n16-Midiã Braga dos Santos da Silva\r\n\r\n17-Mislene Barbosa de Jesus\r\n\r\n18-Natasha de Souza Ferreira\r\n\r\n19-Rafaela Soares Barbosa\r\n\r\n20-Rayane Poleto Mesquita\r\n\r\n21-Renata Alves Ribeiro\r\n\r\n22-Rosana Souza Santos da Costa\r\n\r\n23-Rosiana Pereira Moura\r\n\r\n24-Rosiani Pereira Moura\r\n\r\n25-Stéfany Souza Araújo\r\n\r\n26-Taís Santos\r\n\r\n27-Tatielen Rufino da Luz\r\n\r\n28-Thaiane Nascimento de Souza\r\n\r\n29-Thalita de Abreu Cabral\r\n\r\n30-Verônia Marinho da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 06.06.2002\r\n\r\nPÁGINA 45 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 04-Adriana Firmino da Silva\r\n\r\nLeia-se: 04-Adriano Firmino da Silva\r\n\r\nD.O. DE 25.04.2003\r\n\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 09-Carlos Vagner Martins da Silva\r\n\r\nLeia-se: 09-Carlos Wagner Martins da Silva\r\n\r\nD.O. DE 12.04.2005\r\n\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 28-Raphael Calandrine dos Santos de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 28-Raphael Calandrini dos Santos de Oliveira\r\n\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 08-Heverson Thiago Biachi de Souza da Silva\r\n\r\nLeia-se: 08-Heverson Thiago Bianchi de Souza da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 404 - CLARICE LISPECTOR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 404 - CLARICE LISPECTOR, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3102 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Douglas Ferreira\r\n\r\n02-Michelle Rose de Queiroz\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Laudicéa de Souza Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Leonardo da Silva Marques\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cairo Felipe Rosa de Freitas\r\n\r\n02-Severina Alves Vieira\r\n\r\n03-Elias Oliveira Rosa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daniel dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Viviane de Albuquerque da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Wagner da Silva Borges\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cintia Leticia Tavares Ferreira\r\n\r\n02-Danielle da Silva Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maria José de Miranda Santos da Silva\r\n\r\n02-Rosemere Francisca de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Schauanda Tavares de Souza Reis\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tiago da Rocha Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Antonio Edjonas Rocha da Silva\r\n\r\n02-Leandro de Fontes Costa\r\n\r\n03-Naiara dos Santos Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Pereira da Silva\r\n\r\n02-Bruna da Silva Rodrigues\r\n\r\n03-Erick Luis Alves Moura\r\n\r\n04-Felipe Pereira Rafael\r\n\r\n05-Francisneide da Silva Machado\r\n\r\n06-Juliana Alves Pereira da Silva\r\n\r\n07-Ligia Santos de Souza\r\n\r\n08-Mayara de Souza\r\n\r\n09-Nelson Moraes Rodrigues\r\n\r\n10-Raphaella Rosa Santos de Freitas\r\n\r\n11-Rodrigo Sousa\r\n\r\n12-Romário Oliveira da Silva\r\n\r\n13-Tiago Araújo dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alcione Alberice da Silva\r\n\r\n02-Alexandre Bento de Oliveira\r\n\r\n03-Daniel da Silva Dias\r\n\r\n04-Evely Pamela do Nascimento Cruz\r\n\r\n05-Ivonete Soares dos Santos Gouveia\r\n\r\n06-Jonathan da Conceição Tavares\r\n\r\n07-Lidia Caroline dos Santos Gonçalves\r\n\r\n08-Marcos Francisco Pereira\r\n\r\n09-Maria Lucia dos Santos\r\n\r\n10-Mariana Carvalho da Silva\r\n\r\n11-Matheus Ataide de Azevedo\r\n\r\n12-Nilmara Kelly Bezerra da Silva\r\n\r\n13-Rafaela da Rocha\r\n\r\n14-Roberta Silva de Oliveira\r\n\r\n15-Robson de Souza Maciel Júnior\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adilson Laeber da Conceição\r\n\r\n02-Carlos Alberto Rangel da Silva\r\n\r\n03-Derialda dos Santos Rego\r\n\r\n04-Edriana Laranjeiras Amorim\r\n\r\n05-Eliane Vilela da Silva\r\n\r\n06-Fagner Francisco da Silva\r\n\r\n07-Lausi Lodaz\r\n\r\n08-Leonardo Pereira Cabral\r\n\r\n09-Mayara Goulart da Silva\r\n\r\n10-Mariana Souza de Almeida\r\n\r\n11-Rosa Hilda da Conceição Santos\r\n\r\n12-Vagner de Souza Rodrigues\r\n\r\n13-Vandielis Gomes da Silva\r\n\r\n14-Vilma Rosa Afonso\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 404 - CLARICE LISPECTOR, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Claúdia Passos Felicio\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 404 - CLARICE LISPECTOR, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Mariana da Conceição Batista\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 404 - CLARICE LISPECTOR, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Albertina Silva de Moraes\r\n\r\n02-Nayana da Silva Mota\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 404 - CLARICE LISPECTOR, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3101 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Wagner Santiago da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3102 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Edmar Rodrigues Marcelo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Wellington Simões Cruz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Conceição Cristina de Sá Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jennifer Teixeira Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Renata Andrade Martins\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 098 - PROFESSORA HILDA \r\n\r\nDO CARMO SIQUEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 098 - PROFESSORA HILDA DO CARMO SIQUEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Fernandes Duarte\r\n\r\n02-Alexandre da Conceição Julião\r\n\r\n03-Ana Kaely da Silva Coutinho\r\n\r\n04-Ana Paula de Oliveira\r\n\r\n05-Andrei Lopes da Rocha\r\n\r\n06-Antonio Costa de Holanda\r\n\r\n07-Arthur de Oliveira dos Santos\r\n\r\n08-Carlos Roberto Alves Junior\r\n\r\n09-Edson da Silva Passos\r\n\r\n10-Elaine Freitas da Silva\r\n\r\n11-Elisangela Freitas da Fonseca\r\n\r\n12-Fatima Nogueira de Freitas\r\n\r\n13-Flávio dos Santos\r\n\r\n14-Gelson Oliveira da Silveira\r\n\r\n15-Gleice Peixoto de Carvalho\r\n\r\n16-Ivonete da Conceição Lucio\r\n\r\n17-Leandro Azerêdo de Sá\r\n\r\n18-Manoela Cristina Macedo\r\n\r\n19-Marcelo de Jesus de Oliveira Bezerra\r\n\r\n20-Marcia Lima da Silva\r\n\r\n21-Nathana dos Santos Pacheco\r\n\r\n22-Paulo Cesar Silva de Moraes\r\n\r\n23-Sabrina dos Santos Pacheco\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adilson Silva\r\n\r\n02-Ana Gardenia Oliveira Silva\r\n\r\n03-Cleiton dos Santos Morais\r\n\r\n04-Débora Vieira da Silva\r\n\r\n05-Elizabeth Ferreira da Silva de Barros\r\n\r\n06-Graziele Santos da Silva\r\n\r\n07-Guilherme Filipe Motta Silva\r\n\r\n08-Isadora Pereira dos Santos\r\n\r\n09-Luana Maria dos Santos Aracati\r\n\r\n10-Magno Cariolando Rodrigues da Silva\r\n\r\n11-Manoel de Oliveira Filho\r\n\r\n12-Maria Dalila Teixeira do Nascimento\r\n\r\n13-Marcelo das Graças Correia\r\n\r\n14-Maria Aparecida Anjos Bittencourt da Costa\r\n\r\n15-Mary de Oliveira Paiva\r\n\r\n16-Pedro Henrique Machado de Lima\r\n\r\n17-Priscila Costa de Souza\r\n\r\n18-Renata de Lima\r\n\r\n19-Thais Santana Marques\r\n\r\n20-Valeria Rosana Chagas\r\n\r\n21-Vanessa Henrique de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ailton da Silva Ferreira\r\n\r\n02-Araoni da Silva dos Santos\r\n\r\n03-Carlos Henrique Oliveira da Silva\r\n\r\n04-Caroline Baracho de Oliveira\r\n\r\n05-Caroline Silva dos Santos\r\n\r\n06-Diego Araujo Gomes\r\n\r\n07-Elias Martins dos Santos\r\n\r\n08-Fabiano Lima de Oliveira\r\n\r\n09-Flávia da Conceição\r\n\r\n10-Lailson Bruno Lima da Costa\r\n\r\n11-Lilia Santos da Silva\r\n\r\n12-Marinalva de Silva Martins\r\n\r\n13-Solange Oliveira dos Santos\r\n\r\n14-Suanny Hevellen Alves da Silva\r\n\r\n15-Tamara da Costa Souza\r\n\r\n16-Wellington Diego Santos de Castro\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aramis Jorge Lopes Ferreira\r\n\r\n02-Bruna Andrade da Silva\r\n\r\n03-Daiane Cristina Alves da Silva\r\n\r\n04-Eduardo Ribeiro Tandor\r\n\r\n05-Jessica Caroline Silva de Souza\r\n\r\n06-Jhonatah Guimarães da Silva\r\n\r\n07-Madeline Nogueira\r\n\r\n08-Maria Eliane da Silva\r\n\r\n09-Marilia Rosalina Silva\r\n\r\n10-Michelle Fernandes Gonçalves\r\n\r\n11-Patrícia Fernandes de Sant' Ana\r\n\r\n12-Paula Beltcher da Silva\r\n\r\n13-Sandra Aparecida da Silva Rodrigues\r\n\r\n14-Tatiane Oliveira da Silva\r\n\r\n15-Telma da Silva Correa\r\n\r\n16-Thiago Borges dos Santos\r\n\r\n17-Viviane Brecioni Ferreira\r\n\r\n18-Welânio Nunes do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Alves\r\n\r\n02-Ana Carolina Ferreira Santos\r\n\r\n03-Andressa Vauna da Silva\r\n\r\n04-Barbara da Silva Matias\r\n\r\n05-Carla Corrêa Oliveira da Araújo\r\n\r\n06-Claudio de Assunção\r\n\r\n07-Cleber Landy dos Santos de Oliveira\r\n\r\n08-Consuelo da Silva Gonçalves\r\n\r\n09-Daielle Augusto da Silva\r\n\r\n10-Elisabeth dos Santos Correia\r\n\r\n11-Gisélia Ferreira Batista Craveiro\r\n\r\n12-Ivonaldo da Silva Filho\r\n\r\n13-Marcelly Santos Rodrigues\r\n\r\n14-Rosa Maria Lorena Gestal da Silva Carlucci\r\n\r\n15-Thaysa Oliveira da Silva\r\n\r\n16-Victor Santos Soares Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adilson Albert da Silva\r\n\r\n02-Alexandre Martins Leão\r\n\r\n03-Alexsandro Ribeiro Sales\r\n\r\n04-Almír Barbosa de Carvalho \r\n\r\n05-Camila Amorim de Carvalho\r\n\r\n06-Camila da Silva Mira\r\n\r\n07-Elenice Carvalho da Silva Sales\r\n\r\n08-Graziele Brito do Nascimento\r\n\r\n09-Kátia Amorim da Silva\r\n\r\n10-Leandro Falcão Anselmo\r\n\r\n11-Lucia Marinho Loura\r\n\r\n12-Luiz Gustavo Teixeira Lucas\r\n\r\n13-Milena Lemos Vieira\r\n\r\n14-Paulo de Souza Montilho Junior\r\n\r\n15-Raphael Pinto da Silveira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula Ferreira Machado\r\n\r\n02-Anderson Pereira Simões\r\n\r\n03-Andréia de Souza Lima\r\n\r\n04-Bárbara Adasisa Souza da Conceição\r\n\r\n05-Camila de Freitas Gonçalves\r\n\r\n06-Charles Alexandre de França Freire\r\n\r\n07-Claudia Martins Vieira\r\n\r\n08-Daniele Barbosa Gomes da Silva\r\n\r\n09-Douglas Almeida da Silva\r\n\r\n10-Edmilson Araujo Santos\r\n\r\n11-Fábio Santos de Oliveira\r\n\r\n12-Fátima Maria da Costa Freires\r\n\r\n13-Jéssica Dias Francisco\r\n\r\n14-Jocimar dos Santos Cazemundo\r\n\r\n15-Joelma de Souza Moura\r\n\r\n16-Kelly Cruz de Santana\r\n\r\n17-Liliane Oliveira da Costa Quirino\r\n\r\n18-Marcos Vinicios dos Santos Nepomuceno\r\n\r\n19-Raquel Maria do Vale\r\n\r\n20-Robson Conceição de Jesus Ferreira\r\n\r\n21-Sandra Calazans dos Santos\r\n\r\n22-Simone Gomes Freire\r\n\r\n23-Valnice Nascimento Alves\r\n\r\n24-Vanessa Azevedo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ademir Carlos de Jesus\r\n\r\n02-Adriana Glaucimere Amaro\r\n\r\n03-Amilton Pereira da Silva\r\n\r\n04-André Luis Santos da Cunha\r\n\r\n05-Anete de Souza Rosa Pereira\r\n\r\n06-Angelica de Aguiar Antunes Domingos\r\n\r\n07-Bruno de Sousa Monteiro\r\n\r\n08-Edson Silva Lisbôa\r\n\r\n09-Eduardo Pinto de Oliveira\r\n\r\n10-Eliana Carolina Deodoro\r\n\r\n11-Euzimar Lima da Silva\r\n\r\n12-Francisco Antonio da Rocha\r\n\r\n13-Janaína Barbosa Araújo\r\n\r\n14-Jeane Costa do Nascimento\r\n\r\n15-Jéssica Alves Silva dos Santos\r\n\r\n16-Josinete Paiva Bento\r\n\r\n17-Lucia Maria da Silva Antonio\r\n\r\n18-Luciano Diniz\r\n\r\n19-Marcelo Calixto de Oliveira\r\n\r\n20-Maria Aparecida Soares de Medeiros\r\n\r\n21-Maria do Carmo Sales da Silva\r\n\r\n22-Maria Isabel Castro de Azevedo\r\n\r\n23-Marli Ferreira da Silva\r\n\r\n24-Rosemary Moura Vianna\r\n\r\n25-Vanessa Vieira Freitas\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Pinto da Silva\r\n\r\n02-Douglas Menezes de Assis\r\n\r\n03-Ione Medeiros Pereira\r\n\r\n04-João Carlos Rodrigues Izidoro\r\n\r\n05-Katiane dos Santos Nogueira\r\n\r\n06-Maria de Fátima Batista Guedes\r\n\r\n07-Patricia Maria Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Caroline Nunes Batista\r\n\r\n02-Anderson André Santos de Carvalho\r\n\r\n03-Andréa Campos Ferreira\r\n\r\n04-Ariane Maria Almeida Farias Teles de Souza\r\n\r\n05-Elizangela Rangel Simão\r\n\r\n06-Emilson Santos de Cerqueira\r\n\r\n07-Ewerton de Azevedo Frutuoso\r\n\r\n08-Fabio Pinto da Silva\r\n\r\n09-Fabricio de Oliveira Machado\r\n\r\n10-Messias Abdala Matos Augusto\r\n\r\n11-Raiane Martins Pereira\r\n\r\n12-Suelen Cristina Machado Gloria\r\n\r\n13-Tatiane Maria Menezes Meira da Silva\r\n\r\n14-Vera Lucia Cabral da Motta\r\n\r\n15-Wellington Chagas Gonçalves\r\n\r\nTURMA 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Adão Moraes\r\n\r\n02-André Andrade Severo\r\n\r\n03-Andreza Izabel Oliveira do Espirito Santo\r\n\r\n04-Arthur Cavalcante Couto\r\n\r\n05-Caique da Solidade Alcântara\r\n\r\n06-Eliane Lopes da Silva\r\n\r\n07-Leandro Schletz de Sousa\r\n\r\n08-Maiara Leite da Silva Francisco\r\n\r\n09-Marcia Aparecida Lopes Gonçalves\r\n\r\n10-Sérgio Machado de Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 098 - PROFESSORA HILDA DO CARMO SIQUEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTUMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Flavia de Souza Rodrigues\r\n\r\nTUMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lucileila Lima de Andrade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jonathan Rodrigues dos Reis Ferreira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.11.2012\r\n\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 02-Cassia Valeria dos Santos Chagas\r\n\r\nLeia-se: 02-Cassia Valeria dos Santos das Chagas\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Márcia Carvalho da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruna Cristina Silva dos Santos\r\n\r\n02-Daniele Victor Pinheiro\r\n\r\n03-Dayse Freitas Araujo de Souza\r\n\r\n04-Felipe Brito de Maria\r\n\r\n05-Gabrielle Cristina Lopes de Macedo\r\n\r\n06-Geisa da Silva de Araujo\r\n\r\n07-Jéssica Cristina Cosme de Oliveira\r\n\r\n08-Jéssica Helen Xavier da Costa\r\n\r\n09-Juliane Martins da Silva\r\n\r\n10-Kauane dos Santos de Souza\r\n\r\n11-Leonardo Ferreira Luiz\r\n\r\n12-Letícia Costa de Souza Sant'Anna\r\n\r\n13-Luciano Junio de França Dias\r\n\r\n14-Mayara Morais de Albuquerque\r\n\r\n15-Michelle Barbosa de Jesus\r\n\r\n16-Patricia Carolina Barata Pereira\r\n\r\n17-Pedro Vinícius Lobo Gomes\r\n\r\n18-Vinicius Pereira da Silva\r\n\r\n19-Vinícius Souza dos Santos\r\n\r\n20-Vitor da Conceição Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre da Silva Vieira\r\n\r\n02-Anderson Expedito Christiano\r\n\r\n03-André Luiz Xavier do Nascimento\r\n\r\n04-Angelica Pereira Matias\r\n\r\n05-Davi de Oliveira Raphael\r\n\r\n06-Denise Luciana Gomes\r\n\r\n07-Ecir da Silva\r\n\r\n08-Felipe Martins Felismino\r\n\r\n09-Flavia de Oliveira Bernardo Severino\r\n\r\n10-Joelma Carneiro de Melo Ferreira\r\n\r\n11-Letícia Santos de Araujo\r\n\r\n12-Luiz Fernando de Almeida Silva\r\n\r\n13-Marcus Paulo Alves de Polo\r\n\r\n14-Michel Ferreira de Souza\r\n\r\n15-Pâmela Domingos Santana\r\n\r\n16-Richard Cheiber Santa Brigida Ferreira\r\n\r\n17-Rodrigo Santana da Silva\r\n\r\n18-Suellen Costa\r\n\r\n19-Tiago Durães Lelis\r\n\r\n20-Valdete da Silveira Leite\r\n\r\n21-Viviane Dias Pedro\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre Neves Castro\r\n\r\n02-Aluzaní Rodrigues Soares da Rocha\r\n\r\n03-Andreia Moreira das Mercês\r\n\r\n04-Angela Maria da Cruz Paixão\r\n\r\n05-Angélica Rodrigues Cavalcanti de Albuquerque\r\n\r\n06-Claudia Fonseca Soares\r\n\r\n07-Cláudio Luiz Mosso Malaquias\r\n\r\n08-Dinalva Rodrigues dos Santos Araujo\r\n\r\n09-Eliane São Paio Ferraz\r\n\r\n10-Elza Pereira da Silva\r\n\r\n11-Francisca Cruz Alves Cordeiro\r\n\r\n12-Ivonete Cristina Silva\r\n\r\n13-Janaina Ribeiro dos Santos\r\n\r\n14-José Everaldo de Arruda\r\n\r\n15-Josenilde Santos de Oliveira\r\n\r\n16-Jucireli de Lima Alecrim\r\n\r\n17-Lucia Maria Costa\r\n\r\n18-Marcos Vinicius de Paula\r\n\r\n19-Margarethe da Rocha Ramos\r\n\r\n20-Marisa de Fatima Costa Souza\r\n\r\n21-Marta Regina dos Santos Mercadante Lapa\r\n\r\n22-Ocacilda dos Santos Calixto\r\n\r\n23-Regina Lucia Belo Lack\r\n\r\n24-Rosangela Bulhões de Arruda\r\n\r\n25-Simone de Oliveira Gil\r\n\r\n26-Solange Lira da Silva\r\n\r\n27-Valdete Silva de Oliveira\r\n\r\n28-Vilma Maria de Lima Dias\r\n\r\n29-Vilma Oliveira da Silva\r\n\r\n30-Viviane de Oliveira Vianna\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Maia Diniz\r\n\r\n02-Amanda Gonçalves Ferreira Rodrigues\r\n\r\n03-Andressa de Oliveira Tralli\r\n\r\n04-Camila da Costa Quintela\r\n\r\n05-Camila Nascimento da Silva\r\n\r\n06-Cássia Rodrigues de Souza\r\n\r\n07-Daniel Pereira dos Santos Neto\r\n\r\n08-Daniela Klem Ribeiro\r\n\r\n09-Douglas Nascimento Silva\r\n\r\n10-Eduardo Napoleão Silva de Souza\r\n\r\n11-Filipe dos Santos Ferreira\r\n\r\n12-Gabriel Klisman dos Santos Lima\r\n\r\n13-Gabriel Souza de Paula Barbosa\r\n\r\n14-Gabriela Santos de Melo\r\n\r\n15-Giovanna Silva dos Santos\r\n\r\n16-Hemã Ribeiro Silva\r\n\r\n17-Igor Elias Silva\r\n\r\n18-Jean Carlos Candido da Silva\r\n\r\n19-Jorge Luiz Fonseca da Costa\r\n\r\n20-Juliana Pinheiro Nistaldo Lima\r\n\r\n21-Keity Batista da Gama\r\n\r\n22-Leonardo Antonio Silva\r\n\r\n23-Letícia de Jesus Lourenço\r\n\r\n24-Lilian Beatriz Laureano Sabino\r\n\r\n25-Marcos Henrique Oliveira Santos\r\n\r\n26-Maria Nerice Marques da Silva\r\n\r\n27-Maria Zilda Santos Sotero da Silva\r\n\r\n28-Micherlon Brissantt Junior\r\n\r\n29-Morjana Martins\r\n\r\n30-Rodrigo César Gomes da Silva\r\n\r\n31-Ruan Matheus Silva de Barros\r\n\r\n32-Simone Lira Brandão de Barros\r\n\r\n33-Suellen Felisberto dos Santos\r\n\r\n34-Taíse Cristine Costa da Silva\r\n\r\n35-Tamara Florentino Barbosa\r\n\r\n36-Taynara Dutra Moreira\r\n\r\n37-Thaiane Amaral dos Santos\r\n\r\n38-Vanessa do Espirito Santo Marinho\r\n\r\n39-Wallace Silva de Castilho\r\n\r\n40-William Ribeiro Coffran\r\n\r\n41-Yuri dos Santos Pires da Rocha\r\n\r\n42-Yuri Otávio de Almeida Baracho\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandro dos Santos Rego Cortesia\r\n\r\n02-Alline Santos Fernandes Marcello\r\n\r\n03-Amanda Farias Tertuliano\r\n\r\n04-Anderson de Castro Silva\r\n\r\n05-Andressa Portes\r\n\r\n06-Andrey da Silva Amorim\r\n\r\n07-Betânia Soares Freitas\r\n\r\n08-Brenda dos Santos Monteiro\r\n\r\n09-Bruna Catarina Ferreira Garcia\r\n\r\n10-Caroline Cristine Passos Rodrigues\r\n\r\n11-Caroline de Sousa Rodrigues Sophia\r\n\r\n12-Charles de Souza Santos\r\n\r\n13-Daniel Vianna Machado Terrigno\r\n\r\n14-Ericson Silva de Oliveira\r\n\r\n15-George Richard da Silva Farias\r\n\r\n16-Gleyce Lobo Batista\r\n\r\n17-Guilherme de Matos Tenrreira\r\n\r\n18-Herbert Eduardo Moreira\r\n\r\n19-Iara Lima de Sousa\r\n\r\n20-Igor Giro Amantéa\r\n\r\n21-Ingrid Pereira Carlos\r\n\r\n22-Ingrid Pereira Marques\r\n\r\n23-Jade Alves da Silva\r\n\r\n24-Jennifer Nascimento de Oliveira\r\n\r\n25-Jhenipher de Souza Santos\r\n\r\n26-Joyce Caroline Santos de Andrade\r\n\r\n27-Lucas Albino de Moraes\r\n\r\n28-Luis Felipe de Mattos Bezerra\r\n\r\n29-Marlon Kelvin Martins\r\n\r\n30-Natalia Soares Cunha\r\n\r\n31-Nelson Pinheiro dos Santos Junior\r\n\r\n32-Paola Rayane Melo de Souza\r\n\r\n33-Priscila do Nascimento Diniz\r\n\r\n34-Raiane Freitas de Lima\r\n\r\n35-Rayane Jardim Barbosa\r\n\r\n36-Rayane Raquel de Souza\r\n\r\n37-Rayza Thamara Alves Lacerda da Silva\r\n\r\n38-Sheila Oliveira do Carmo\r\n\r\n39-Stephanie Santos de Oliveira\r\n\r\n40-Talita da Silva Domingos\r\n\r\n41-Thais Oliveira Dutra Mauricio\r\n\r\n42-Thays da Silva Barbosa\r\n\r\n43-Yasmim Pereira Torres Clemente\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre dos Santos Rodrigues\r\n\r\n02-André Lacerda de Lima Junior\r\n\r\n03-Augusto da Paixão Rangel\r\n\r\n04-Barbara Daniela Conceição de Araujo\r\n\r\n05-Deisilaine Lima de Souza\r\n\r\n06-Eder Azevedo Guimarães\r\n\r\n07-Edson Cesar Pereira Vieira\r\n\r\n08-Estefani de Castro Salvador\r\n\r\n09-George Lincoln Santos Sá\r\n\r\n10-Herlon Vargas do Nascimento Marinho\r\n\r\n11-Jefferson Rodrigues dos Santos\r\n\r\n12-João Paulo Morgado Moreira\r\n\r\n13-Marcelle Gomes da Silva\r\n\r\n14-Marcelo da Silva Cardoso\r\n\r\n15-Marcos Jorge dos Santos Júnior\r\n\r\n16-Mariana Ferreira dos Santos\r\n\r\n17-Nathalia Souza Baptista de Oliveira\r\n\r\n18-Renato Araujo Freire da Silva\r\n\r\n19-Ricardo Pimentel do Lago\r\n\r\n20-Tainá Mariete de Brito\r\n\r\n21-Tainara Natalia Santos da Silva\r\n\r\n22-Thais da Silva Cruz\r\n\r\n23-Thuane Marcelli da Silva Vidal\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 2305 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Patricia Aparecida da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Maitê Cleto de Albuquerque Silvano\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Allan Fernando de Oliveira Dias\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ANTONIETA PALMEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ANTONIETA PALMEIRA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Augusto Azarias de Oliveira Neto\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andreza Alves Oliveira\r\n\r\n02-Bruno Luiz Carvalho de Souza\r\n\r\n03-Débora Diogo da Silveira\r\n\r\n04-Diane Matos Borges\r\n\r\n05-Dickson Cristiano de Souza\r\n\r\n06-Diego Martins Alves Calasans Pedreira\r\n\r\n07-Gabriel Baltazar Santos\r\n\r\n08-Gyselle Nóbrega Monteiro\r\n\r\n09-Izabella Campagni Lopes\r\n\r\n10-Jhonathan Rocha de Assis\r\n\r\n11-João Vitor Lugatti Canela\r\n\r\n12-José Roberto Mendonça Soares\r\n\r\n13-Juliana da Conceição Cardoso\r\n\r\n14-Juliana dos Santos Lima\r\n\r\n15-Juliana Rocha Gomes\r\n\r\n16-Luiza de Oliveira Nogueira Costa\r\n\r\n17-Luiza Miranda da Silva\r\n\r\n18-Nathalia Virginio Manhães\r\n\r\n19-Raiane de Lima Mendonça\r\n\r\n20-Raquel Silva de Oliveira\r\n\r\n21-Sabrina dos Santos Silveira\r\n\r\n22-Steppan de Oliveira Pereira\r\n\r\n23-Thamires Mendonça Barcellos\r\n\r\n24-Bruno Maia Machado\r\n\r\n25-Juliana de Jesus Barata Maia\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cintia Ribeiro Rocha\r\n\r\n02-Danillo Cardoso Spindola\r\n\r\n03-Gracieli Soares de Carvalho\r\n\r\n04-Jéssica Bonifacio de Barcelos\r\n\r\n05-Juliana Alves Santiago\r\n\r\n06-Juliene Maria da Luz\r\n\r\n07-Karolline Soares Lourenço\r\n\r\n08-Leonardo Santiago Oliveira\r\n\r\n09-Leticia Alves Santiago\r\n\r\n10-Marcelo de Almeida Carvalho\r\n\r\n11-Muller Silva de Pinho \r\n\r\n12-Nathalie Ferreira da Silva\r\n\r\n13-Patrick Faria Oliveira\r\n\r\n14-Pedro Gabriel Nunes Viana de Oliveira\r\n\r\n15-Renan Martins de Araújo\r\n\r\n16-Rudy Carlos da Silva\r\n\r\n17-Suellen Coelho Santana\r\n\r\n18-Víctor Martins Teixeira dos Santos\r\n\r\n19-Vinícius Martins Teixeira dos Santos \r\n\r\n20-Wender da Paixão Ferreira\r\n\r\n21-Wilton Cruz dos Anjos\r\n\r\n22-Yvson Cardoso de Oliveira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3011 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Claudia de Oliveira Clemente Santana\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Karla Mendes\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Mariane Batista Land\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carla Virginio Pina\r\n\r\n02-Angelica de Oliveira Rosa da Silva \r\n\r\n03-Antonio da Conceição Pontes\r\n\r\n04-Bianca da Silva Oliveira\r\n\r\n05-Cirineia Bonadiman de Carvalho Silva \r\n\r\n06-Daiana Corrêa Monteiro Rodrigues\r\n\r\n07-Diogo Rodrigues Lyra\r\n\r\n08-Ednalva Fonsêca de Brito Antunes\r\n\r\n09-Elias Rodrigues do Espírito Santo \r\n\r\n10-Fernando de Oliveira Mesquita\r\n\r\n11-Gecilda Oliveira Paiva\r\n\r\n12-Jane de Freitas dos Santos\r\n\r\n13-Jénifer Santos de Souza\r\n\r\n14-Karina Silva dos Santos \r\n\r\n15-Léia Silva Ribeiro\r\n\r\n16-Leylson de Jesus Gonçalves\r\n\r\n17-Márcia Rodrigues Vicente\r\n\r\n18-Marcio Oliveira José dos Santos\r\n\r\n19-Maria José Cabral de Macêdo Araujo\r\n\r\n20-Marilia da Silva Barcelos\r\n\r\n21-Marlon Marins da Mota\r\n\r\n22-Michele Silva Ferreira Correa\r\n\r\n23-Patricia Taira da Silva Teixeira\r\n\r\n24-Paulo Fernando de Souza Martins\r\n\r\n25-Raquel Soares Mendes\r\n\r\n26-Raveni Nazaré Pereira\r\n\r\n27-Sueli Rodrigues Prio\r\n\r\n28-Thaynan Raposo da Silva\r\n\r\n29-Thiago Cabral Guimarães\r\n\r\n30-William Ruan de Aguiar Pacheco\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandro Gonçalves Libanio\r\n\r\n02-Amanda Crespo Silva\r\n\r\n03-Andréa Maria Dias\r\n\r\n04-Bruna Ribeiro da Silva \r\n\r\n05-Déborah de Souza Gusmão\r\n\r\n06-Erick Mateus de Abreu Machado Rezende\r\n\r\n07-Jamille Cristine Mendonça da Costa \r\n\r\n08-José Valter da Conceição\r\n\r\n09-Juliana da Costa Santos\r\n\r\n10-Juliana Schwartz dos Santos\r\n\r\n11-Julianne Maria Melo Silva\r\n\r\n12-Lucas Silva Melo\r\n\r\n13-Luiz Gustavo Crispim Leis\r\n\r\n14-Marisete Moura da Silva Costa \r\n\r\n15-Michele Teresa Santos Passos\r\n\r\n16-Murilo Henrique Gonsalves da Silva\r\n\r\n17-Rayanne Saysia Martins Barbosa \r\n\r\n18-Roberto Lima Felix\r\n\r\n19-Rodrigo de Jesus Monteiro Mota\r\n\r\n20-Rosane Dias de Melo Vieira \r\n\r\n21-Sávio Andrade Ornellas \r\n\r\n22-Soraya da Veiga Firmino \r\n\r\n23-Thays Ferreira de Oliveira \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra dos Santos Nogueira\r\n\r\n02-Ana Paula Pereira de Almeida\r\n\r\n03-Armando José de Souza Ribeiro\r\n\r\n04-Bárbara Viviane do Nascimento Silva Coelho\r\n\r\n05-Christian de Souza Fortes\r\n\r\n06-Diego Pereira Tervas\r\n\r\n07-Dilcinéa Silva de Souza de Miranda\r\n\r\n08-Elaine Silva dos Santos\r\n\r\n09-Elisabete Silveira de Araujo\r\n\r\n10-Elizeu Huguenim França da Silva\r\n\r\n11-Erika Cristina Barros da Cruz\r\n\r\n12-Éverton Fabrício Souza Pereira\r\n\r\n13-Fabiana Rosa de Almeida\r\n\r\n14-Fernanda Gomes Machado Gremion\r\n\r\n15-Filipe Pereira de Oliveira\r\n\r\n16-Gilmara Passos Santos\r\n\r\n17-Idomai Ferreira Pedrosa\r\n\r\n18-Jacqueline Ferreira de Brito\r\n\r\n19-Janaina Matos Machado\r\n\r\n20-Leonardo Scholz da Silva\r\n\r\n21-Marcia Regina de Jesus Armond\r\n\r\n22-Marco Antonio Alves de Moura\r\n\r\n23-Priscila da Silva Machado\r\n\r\n24-Rafael Silva de Matos\r\n\r\n25-Roberta da Silva Santos\r\n\r\n26-Rosangela de Souza Magalhães de Alcantara\r\n\r\n27-Tiago Cordeiro Souza \r\n\r\n28-Welma Maria Cabral\r\n\r\n29-Jeane Silveira Paixão\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anderson Lima da Costa\r\n\r\n02-Andreia do Nascimento Marinho\r\n\r\n03-Camilla Barbosa Bastos\r\n\r\n04-Carlos Augusto Freitas de Souza\r\n\r\n05-Carlos Eduardo Moura da Costa\r\n\r\n06-Diego Ferreira de Oliveira\r\n\r\n07-Daiane da Conceição Rodrigues\r\n\r\n08-Fábio Silveira Pereira\r\n\r\n09-Felipe Soares de Oliveira\r\n\r\n10-Fernanda Raquel Soares Mataruna\r\n\r\n11-Irely Brito Silva\r\n\r\n12-Janry Oswaldo Mendonça Figueiredo Júnior\r\n\r\n13-Jeremias Damiana do Espírito Santo\r\n\r\n14-Julio Cesar Florentino Alexandrino\r\n\r\n15-Kamila da Cruz de Lacerda \r\n\r\n16-Lucimar Maria de Souza\r\n\r\n17-Luiz Aurelio de Oliveira Monteiro\r\n\r\n18-Maicon da Silva Maia\r\n\r\n19-Maria de Fatima Silva da Rocha Abreu\r\n\r\n20-Marilene dos Santos Amaral\r\n\r\n21-Matias Ferreira da Silva\r\n\r\n22-Michel de Andrade Rosa\r\n\r\n23-Raissa Estela Araujo Brandão\r\n\r\n24-Raony Teixeira Coutinho\r\n\r\n25-Vinicius Oliveira Rosa\r\n\r\n26-Aline da Silva Garcia\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ANTONIETA PALMEIRA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 906 - IX FASE / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre Gomes Amaral\r\n\r\n02-Ana Cleide Lima Marques Muniz\r\n\r\n03-Andréia Firmino\r\n\r\n04-Camila Veloso dos Anjos\r\n\r\n05-Danilo dos Reis Baptista\r\n\r\n06-Darly Alves Leite Júnior\r\n\r\n07-Diego Veriano Alves Leite\r\n\r\n08-Felipe Teixeira Cardoso \r\n\r\n09-Gabriele de Castro de Moraes \r\n\r\n10-Leidijane dos Reis Pereira \r\n\r\n11-Leonardo Gomes da Fonseca\r\n\r\n12-Mariana Jacinto de Almeida\r\n\r\n13-Rafael Amaral Franco \r\n\r\n14-Regina Celia de Amorim\r\n\r\n15-Roberta Custódia Alves \r\n\r\n16-Sergio da Silva Canuto \r\n\r\n17-Suellen Paola Failhace da Costa\r\n\r\n18-Suriadla Adanna Rodrigues Bonfim\r\n\r\n19-Tuan Gomes do Nascimento\r\n\r\n20-Vinícius de Souza Pereira \r\n\r\nTURMA: JA - 906 - IX FASE / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Pinto Moreira \r\n\r\n02-Aristides Miranda da Silva Junior\r\n\r\n03-Caique Batista Ribeiro\r\n\r\n04-Clayton da Conceição Barboza\r\n\r\n05-Crislane Barroso da Silva\r\n\r\n06-Elisangela de Magalhães Silva\r\n\r\n07-Gabriela Meyre Gusmão Santana Coelho \r\n\r\n08-Guilherme Felipe Barros Rodrigues \r\n\r\n09-Guilherme Siqueira Machado da Costa \r\n\r\n10-Joelma de Almeida dos Santos Bolzan \r\n\r\n11-Lucas Bernardes Francisco \r\n\r\n12-Lucylene Silva dos Santos \r\n\r\n13-Marcos Vinicius Rodrigues dos Santos \r\n\r\n14-Maria Ribeiro da Silva Lessa \r\n\r\n15-Marinete Teixeira Paoleschi\r\n\r\n16-Otávio da Conceição Faria \r\n\r\n17-Paulo Roberto da Silva Santos\r\n\r\n18-Paulo Vinicius Alves da Silva \r\n\r\n19-Priscila Deolindo Loureiro \r\n\r\n20-Renê Carlos Antunes da Rocha \r\n\r\n21-Rosimar Silva de Oliveira \r\n\r\n22-Thainá da Silva Calçada \r\n\r\n23-Thais de Oliveira Carvalho\r\n\r\n24-Thiago Custodio da Torre\r\n\r\n25-Vanilda Rodrigues Soares\r\n\r\n26-Véra Lúcia Nascimento dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 906 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandro Gomes dos Santos\r\n\r\n02-Alex Sandre da Conceição Braga\r\n\r\n03-Ana Carolina Souza Rosa Marinho\r\n\r\n04-Ana Karla Ferreira Mosca\r\n\r\n05-Carlos Alexandre Teixeira da Silva\r\n\r\n06-Davi da Silva Oliveira\r\n\r\n07-Flávio da Silva Ferreira\r\n\r\n08-Guilherme Trindade Cordeiro dos Santos\r\n\r\n09-Karina Mangueira de Souza\r\n\r\n10-Lucas de Abreu Souza \r\n\r\n11-Maria Marciana Barros da Cruz da Silva \r\n\r\n12-Matheus Antunes Medeiros \r\n\r\n13-Matheus Prio Ribeiro \r\n\r\n14-Maycon Ribeiro da Silva Lessa\r\n\r\n15-Naiara Silva Chagas \r\n\r\n16-Roberth Gomes da Silva \r\n\r\n17-Yuri Nascimento da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ANTONIETA PALMEIRA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Raphael Firmino Mendonça\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Liliane de Jesus Magalhães\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alessandro Silva dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3008 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Claudiceia Guilherme de Souza Guimarães\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jovane Vidal Arouca\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3010 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Josiel Soares Mataruna\r\n\r\nId: 1431444"
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                            "1430940": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nINSTITUTO DE NUTRIÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE NUTRIÇÃO torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor Adjunto, do Departamento de Nutrição Social, Área de Alimentação e Nutrição Materno Infantil em Saúde Coletiva, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº 10445/2012.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. \r\n\r\n3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n01\r\n\r\nCristiano Siqueira Boccolini\r\n\r\n8,33\r\n\r\n8,5\r\n\r\n8,33\r\n\r\n8,39\r\n\r\nId: 1430940. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1431289": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 460/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENTREGA DE DOCUMENTOS E PEQUENOS VOLUMES, para atender à Divisão de Comunicação e Arquivo - DCOM/UERJ, anteriormente marcada para 21/12/2012, às 10 horas, FICA ADIADA PARA 22/01/2013, às 10 horas. Processo UERJ nº 12389/2012.\r\n\r\nId: 1431289. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1431410": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 033/2012.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a empresa Descartes Soluções em Agrimensura e Geografia Ltda. EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a vigência do Contrato nº 033/2012.\r\n\r\nASSINATURA: 14/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/051.677/12.\r\n\r\nId: 1431410. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1431379": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e CEMAX Administração e Serviços Ltda. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação e ratificação do Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação, pelo período de 12 (doze) meses, em consonância com o disposto no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: até 11/12/2013. ASSINATURA: 02/12/2012. PROCESSO Nº E-26/020.146/2010. VALOR: Em razão do reajuste previsto no § 6º da Cláusula Nona do Contrato, ao presente Termo Aditivo é dado o valor mensal de R$ 7.630,30 (sete mil seiscentos e trinta reais e trinta centavos), sendo o valor total de R$ 91.563,63 (noventa e um mil quinhentos e sessenta e três reais e sessenta e três centavos). FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1431379. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1431157": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 1009/2012. PARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro e Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. ASSINADO: 07/12/2012. OBJETO: Prestação dos serviços de assistência Médica Hospitalar aos empregados, dependentes legais e Diretores da RIOTRILHOS. VALOR: R$ 388.271,88 (trezentos e oitenta e oito mil duzentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos). PREVISÃO DE RECURSOS: VDO n° 7-0784/12. NATUREZA DA DESPESA: Manut. Ativ. Oper./Administrativas: 3173.26.122.0002.2016. PRAZO: De até 180 (cento e oitenta) dias. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-10/400.412/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2012.\r\n\r\nId: 1431157. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1431314": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇOS nº 14/2012\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna pública a licitação por Tomada de Preços nº 14/2012, OBJETIVO: “SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ACOMPANHAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DO PLANO REGIONAL DE GESTÃO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E RESÍDUOS VOLUMOSOS - PROJETO ENTULHO LIMPO DA BAIXADA.”\r\n\r\nO certame será realizado no dia 18/02/2013, às 11h, na Av. Venezuela, nº 110, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro. \r\n\r\nO edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e poderão ser obtidos no endereço acima, no horário de 14 às 17 horas, mediante a permuta por um CD-R, 700 MB, 80 MIN, virgem .\r\n\r\nOs interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste instrumento convocatório ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do inicio da Licitação, na Av. Venezuela, 110, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, das 14 às 17 horas ou pelos telefones 2334-5885/ 2334-5910 da CPL/SEA - Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nProcesso nº E-07/000.498/2012.\r\n\r\nId: 1431314"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1431301": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 86/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MIBRA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de um sistema de radiocomunicação para o Centro de Informações de Emergências Ambientais do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. DATA DE ASSINATUA: 28/12/2012. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir de 28/12/2012, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR: R$ 2.263.547,00. (dois milhões, duzentos e sessenta e três mil quinhentos e quarenta e sete reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. PROCESSO Nº E- 07/508.460/2012.\r\n\r\nId: 1431301. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1431224": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. OBJETO: Aditamento de Prazo, Apresentação de Novo Plano de Trabalho e Redução do Aporte Financeiro. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 36, da Lei Federal nº 9.985, de 18/07/2000. PROCESSO Nº E-07/300.784/2007.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. OBJETO: Aditamento de Prazo, Apresentação de Novo Plano de Trabalho e Redução do Aporte Financeiro. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 36, da Lei Federal nº 9.985., de 18/07/2000. PROCESSO Nº E-07/300.782/2007.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Oitavo Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. OBJETO: Aditamento de Prazo, Apresentação de Novo Plano de Trabalho e Ampliação do Aporte Financeiro. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 36, da Lei Federal nº 9.985, de 18/07/2000. PROCESSO Nº E-07/300.783/2007.\r\n\r\nId: 1431224. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1431412": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA comunica aos interessados que a divulgação das Notas Técnica e prosseguimento da licitação referente a CN n° 20/2012 cujo objeto é a “ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO PARA AS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DOS RIOS SANTO ANTÔNIO, CUIABÁ E CARVÃO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ”, será realizada no dia 10 de janeiro de 2013, às 10:00 h, na Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, sala 405, Saúde, Rio de Janeiro.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA comunica aos interessados que a divulgação das Notas Técnica e prosseguimento da licitação referente a CN n° 21/2012 cujo objeto é a “ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO PARA AS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO CÓRREGO D'ANTAS E RIO BENGALAS MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RJ”, será realizada no dia 10 de janeiro de 2013, às 11:00 h, na Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, sala 405, Saúde, Rio de Janeiro.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA comunica aos interessados que a divulgação das Notas Técnica e prosseguimento da licitação referente a CN n° 22/2012 cujo objeto é a “ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO PARA AS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DOS RIOS PRÍNCIPE, IMBUÍ/PAQUEQUER MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS”, será realizada no dia 10 de janeiro de 2013, às 14:00 h, na Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, sala 405, Saúde, Rio de Janeiro.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA comunica aos interessados que a divulgação das Notas Técnica e prosseguimento da licitação referente a CN n° 23/2012 cujo objeto é a “SUPERVISÃO E APOIO TÉCNICO DO PROJETO EXECUTIVO E DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO , DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - MUNICIPIOS DE PETRÓPOLIS, TERESÓPOLIS E NOVA FRIBURGO- RJ”, será realizada no dia 10 de janeiro de 2013, às 15:00 h, na Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, sala 405, Saúde, Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1431412. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1431474": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna pública que a entrega das propostas referente ao Edital de Concorrência Nacional CN nº 19/2012, para “EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS PRINCIPE, IMBUÍ E PAQUEQUER - MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - RJ”, anteriormente adiada sine-die, fica remarcada para o dia 11/01/2013, às 14h, na Avenida Venezuela, n° 110, 4° andar, Sala 405, Saúde, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1431474. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1431039": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Temo Aditivo ao Contrato de Patrocínio. PARTES: Fundação Roberto Marinho (Patrocinador) e Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Patrocinada), com interveniência do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretária de Estado de Cultura (Interveniente-Anuente). DATA DE ASSINATURA: 07/12/2012. OBJETO: Alteração do cronograma de desembolso previsto na Cláusula Segunda do valor do patrocínio e que será desembolsado pelo Patrocinador em 03 (três) parcelas, sendo as 02 (duas) primeiras de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) cada, e outra de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), nos termos da Lei Estadual nº 1.954/92 e Decreto nº 42.292/2010. PROCESSO Nº E-18/002.192/2012.\r\n\r\nId: 1431039"
                        ],
                        "1431238": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 208/2010, celebrado em 04/11/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Entidade Grêmio Musical Paquequer de Teresópolis. DATA DE ASSINATURA: 21/12/2012. OBJETO: Liberação da 2ª parcela. PROCESSO Nº E-18/001.647/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 56/2010, celebrado em 02/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação de Entidades e Amigos do Centro Comunitário Pedro II. DATA DE ASSINATURA: 07/01/2013. OBJETO: Liberação da 3ª parcela. PROCESSO Nº E-18/000.392/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2010, celebrado em 11/01/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Entidade Avenida Brasil-Instituto de Criatividade Social. DATA DE ASSINATURA: 07/01/2013. OBJETO: Liberação da 3ª parcela. PROCESSO Nº E-18/001.385/2010.\r\n\r\nId: 1431238"
                        ],
                        "1431239": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07/01/2013\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 044/2010 ...\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nOBJETO: Liberação da 3ª parcela e prorrogação do prazo de vigência.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nOBJETO: Liberação da 3ª parcela. \r\n\r\nId: 1431239"
                        ],
                        "1431733": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o indeferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional, conforme estabelecido no art. 10 do Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/002.478/2012\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRider Weekends\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nD+3 Produções Artísticas Ltda. \r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.320.143/0001-02\r\n\r\nId: 1431733"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1430953": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/008/2010. PARTES: FUNARJ e HOPEVIG Vigilância e Segurança Ltda. OBJETO: A Contratação de serviços de vigilância e segurança em unidades administrativas desta Fundação fica reduzido durante o período de 01/11/2012 a 01/03/2013, com a supressão de 02 (dois) postos de vigilância noturna, sendo um no Teatro João Caetano, e o outro na Sala Cecília Meireles, e fica reduzido o valor mensal do contrato para R$ 112.760,67 (cento e doze mil setecentos e sessenta reais e sessenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/10/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.535/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.11.2012.\r\n\r\nId: 1430953. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1430941": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n***INSTRUMENTO: Convênio nº 023/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Federação de Clubes e Associações do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: O atendimento a população idosa do Estado do Rio de Janeiro de forma descentralizada, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente convênio vigorará por 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).\r\n\r\nPT: 3261.08.241.0109.2214 ND: 3390 F: 00 \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Regido pelas disposições contidas na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/2782/12. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27 de dezembro de 2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2012.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/01/2013.\r\n\r\nId: 1430941"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1431240": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 03.01.2013\r\n\r\nPROMOVE, por merecimento, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal n° 80, de 12.01.94, alterada pela Lei Complementar nº 132/09 e art. 62 e seguintes da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77, SONIA MARIA ARRUDA GONÇALVES NUNES, Defensor Público, matricula 812.293-9, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público de classe especial do mesmo quadro, em vaga decorrente de ÓBITO de MÁRCIA ARRUDA PINHEIRO, matricula 179.402-3, com efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2013. Processo n° E-20/13.632/12.\r\n\r\nPROMOVE, por antiguidade, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal n° 80, de 12.01.94, alterada pela Lei Complementar nº 132/09 e art. 62 e seguintes da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77, ELIANE SIMAS DOS SANTOS, Defensor Público, matricula 811.210-4, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público de Classe Especial do mesmo quadro, em vaga decorrente da APOSENTAÇÃO de MARILZA CORONHA PINHEIRO, matrícula 179465-0, com efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2013. Processo n° E-20/13.632/12.\r\n\r\nPROMOVE, por merecimento, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal n° 80, de 12.01.94, alterada pela Lei Complementar nº 132/09 e art. 62 e seguintes da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77, FABIO GONÇALVES VIEIRA, Defensor Público Substituto, matricula 930.862-8, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público do mesmo quadro, em vaga decorrente da PROMOÇÃO de SONIA MARIA ARRUDA GONÇALVES NUNES, matricula 812.293-9, com efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2013. Processo n° E-20/13.632/12.\r\n\r\nPROMOVE, por antiguidade, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal n° 80, de 12.01.94, alterada pela Lei Complementar nº 132/09 e art. 62 e seguintes da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77, KÁTIA MITSUE PETERS TAKENAKA, Defensor Público Substituto, matricula 930.861-0, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público do mesmo quadro, em vaga decorrente da PROMOÇÃO de ELIANE SIMAS DOS SANTOS, matricula 811.210-4, com efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2013. Processo n° E-20/13.632/12.\r\n\r\nPROMOVE, por merecimento, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal n° 80, de 12.01.94, alterada pela Lei Complementar nº 132/09 e art. 62 e seguintes da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77, CARLA RAMOS MACEDO DO NASCIMENTO, Defensor Público Substituto, matricula 930.863-6, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público do mesmo quadro, em vaga decorrente de ÓBITO de ANDREA ALVES PEREIRA, matricula 815.724-0, com efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2013. Processo n° E-20/13.632/12.\r\n\r\nDE 07.01.2013\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 26.12.2012, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KARLA BEATRICE D´AVILA LEAS MERTEN ROCHA, matrícula 817888-1, para exercer a função de Presidente do Fórum Permanente de Direito de Família da Defensoria Pública. \r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 26.12.2012, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FELIPPE BORRING ROCHA, matrícula 852733-5, para exercer a função de Presidente do Fórum Permanente de Direito Civil e Processo Civil da Defensoria Pública. \r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 26.12.2012, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSÉ DANILO TAVARES LOBATO, matrícula 930820-6, para exercer a função de Presidente do Fórum Permanente de Direito Penal e Processo Penal da Defensoria Pública. \r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 26.12.2012, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS, matrícula 860742-6, para exercer a função de Presidente do Fórum Permanente de Direito do Consumidor da Defensoria Pública. \r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 26.12.2012, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO, matrícula 930855-2, para exercer a função de Presidente do Fórum Permanente de Terras e Habitação da Defensoria Pública. \r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 26.12.2012, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO, matrícula 819993-7, para exercer a função de Presidente do Fórum Permanente da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública. \r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 26.12.2012, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA, matrícula 969578-4, para exercer a função de Presidente do Fórum Permanente de Direitos Humanos da Defensoria Pública. \r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 26.12.2012, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FELIPE LIMA DE ALMEIDA, matrícula 930810-7, para exercer a função de Presidente do Fórum Permanente de Execução Penal da Defensoria Pública. \r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 26.12.2012, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLÁUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA, matrícula 815694-5, para exercer a função de Presidente do Fórum Permanente de Órfãos e Sucessões da Defensoria Pública. \r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 26.12.2012, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FABRÍCIO EL JAICK RAPOZO, matrícula 836354-1, para exercer a função de Presidente do Fórum Permanente de Direito Público da Defensoria Pública. \r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 26.12.2012, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA, matrícula 930816-4, para exercer a função de Presidente do Fórum Permanente de Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual da Defensoria Pública. \r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 26.12.2012, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FÁTIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO, matrícula 816991-4, para exercer a função de Presidente do Fórum Permanente de Núcleos de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública. \r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 26.12.2012, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA LÚCIA TAVARES FERREIRA, matrícula 860756-6, para exercer a função de Presidente do Fórum Permanente Do Júri da Defensoria Pública. \r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 26.12.2012, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SULA CAIXEIRO OMARI, matrícula 949571-4, para exercer a função de Presidente do Fórum Permanente de Estudo da Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da Defensoria Pública.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 26.12.2012, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JOÃO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES, matrícula 816983-1, para exercer a função de Presidente do Fórum Permanente do Idoso e das Pessoas possuidoras da Necessidades Especiais da Defensoria Pública.\r\n\r\nId: 1431240"
                    ],
                    "1431231": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos Excelentíssimos Senhores Doutores\r\n\r\nDefensores Públicos do pedido de remoção por permuta que pretendem o Dr. ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE (Órgão: 11ª DP Regional da Capital) e a Dra. DANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA (Órgão: 34500 - DP Única de Mangaratiba), em conformidade com o art. 123, parágrafo único da Lei Complementar nº 80/94, com redação estabelecida pela Lei Complementar nº 132/2009.\r\n\r\nOs Defensores Públicos, caso queiram, poderão manifestar interesse ou oposição à referida remoção, sendo considerado como termo final para tanto o décimo dia após a 5ª publicação junto ao Diário Oficial.\r\n\r\nId: 1431231"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1431845": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.326, de 21 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDispõe sobre a cessão de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - O Chefe do Poder Executivo Municipal, poderá nos termos do artigo 102 da Lei Municipal 5.247/91 proceder à cessão de servidores públicos do Município de Campos dos Goytacazes, observados os princípios da legalidade, finalidade, moralidade e de cooperação técnica entre os poderes da administração pública em geral.\r\n\r\nParágrafo único - O Chefe do Executivo Municipal regulamentará, por decreto, os procedimentos a serem adotados nos atos provenientes para a cessão.\r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a cessão de servidores públicos da Administração Direta ou Indireta do Município, junto a órgãos ou entidades públicas da União, dos Estados e dos Municípios, desde que comprovado o interesse público, a carência de recursos humanos, os critérios de conveniência, disponibilidade e discricionariedade, a necessidade de cooperação técnica e a relevância dos serviços prestados ao bem estar da população.\r\n\r\nParágrafo único - O servidor deverá ser titular der cargo público efetivo e estável, vedada a cessão de servidor contratado em caráter temporário, de qualquer natureza, e de ocupantes de cargo em comissão.\r\n\r\nArt. 3º - A cessão de servidor poderá ocorrer nas seguintes hipóteses:\r\n\r\nI - para ocupar cargo ou função compatível exercida no órgão de origem;\r\n\r\nII - para ocupar de provimento em comissão ou função de confiança.\r\n\r\nParágrafo único - Fica vedada a cessão de servidor em estágio probatório.\r\n\r\nArt. 4º - A Cessão poderá ocorrer com ou sem ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\n§ 1º - Na hipótese de cessão com ônus, caberá ao órgão cessionário adimplir as obrigações legais de direito do servidor cedido.\r\n\r\n§ 2º - Na hipótese de cessão sem ônus, caberá ao órgão cedente adimplir as obrigações legais de direito do servidor cedido.\r\n\r\nArt. 5º - O período da cessão referida nesta Lei será computado como tempo de efetivo exercício.\r\n\r\nArt. 6º - As cessões concedidas com base nesta Lei terão validade até o último dia do ano em curso, salvo disposição em contrário.\r\n\r\nParágrafo único - Ao término do prazo da cessão, o servidor deverá retornar a sua lotação originária, sob pena de terem computados os dias faltosos para todos os efeitos legais.\r\n\r\nArt. 7º - A cessão dar-se-á mediante publicação no órgão oficial de imprensa do Município.\r\n\r\nArt. 8º - As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta das dotações específicas do orçamento municipal.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1431845"
                    ],
                    "1431843": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°124/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 093/11, que nomeou Edilson Cruz Teixeira, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, Símbolo DAS-02, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°125/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 495/11, que nomeou Alvanir Ferreira Avelino, para exercer na Secretaria Municipal de Cultura, o cargo em comissão de Subsecretário, Símbolo DAS-02, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1431843"
                    ],
                    "1431847": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°126/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1478/2012, que nomeou Leandro Ramos Barreto, para exercer na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, o cargo em comissão de Subsecretário, Símbolo DAS-02, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°127/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009, Eduardo Augusto Barbosa Alves, para exercer na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, o cargo em comissão de Subsecretário, Símbolo DAS-02, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1431847"
                    ],
                    "1431854": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 128/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009, Osvaldo Tavares Filho, para exercer na Secretaria Particular, o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 129/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/2012, Talita Gomes de Azevedo, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo, o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 130/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/2012, Ana Neri Lisboa de Alvarenga, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 131/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009, Diogo Manhães Henriques, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 132/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/2012, Tiago de Carvalho Rodrigues, para exercer na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, o cargo em comissão de Diretor, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 133/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/2012, Mônica Poubel Sodré Calomeni, para exercer na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 134/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/2012, Rodrigo Barreto Duarte, para exercer na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 135/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/2012, Tiago Araújo Marques, para exercer na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 136/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/12, Aline Maria Sampaio Cordeiro Giovannini, para exercer na Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Superintendente, Símbolo DAS-02, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 137/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009, Evanilson Bartolomeu da S. Fidélis, para exercer na Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 138/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009, André Dias Ventura, para exercer na Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 139/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009, Cristiana Versiani Barreto Gomes, para exercer na Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Assistência Social, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1431854"
                    ],
                    "1431855": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 140/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/12, Wesley Sampaio dos Santos, para exercer na Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 141/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/12, Suelane Cruz Rangel, para exercer na Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 142/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009, Evaldo Pereira Malaquias, para exercer na Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Coordenador de Atendimento Social, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 143/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/12, Danielle da Cunha Lessa Quilice, para exercer na Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 144/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009, Diego Ciafrino, para exercer na Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 145/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009, Regina Helena Campista Gomes, para exercer na Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Assistência Habitacional, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 146/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009, Heloísa do Espírito Santo Barros, para exercer na Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Atendimento Social, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1431855"
                    ],
                    "1431880": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 147/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009, Luiz Alberto Gomes Ferreira, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Administração e Finanças, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 148/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009, Lidiane Amorim Pessanha dos Santos, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Diretor do Departamento da Juventude, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 149/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/2012, Maycon Alves de Morais, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 150/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009, Liliane Bastos da Mata Freitas, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Coordenador Financeiro Contábil, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 151/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009, Max Douglas Gomes Tavares, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Chefe da Coordenação de Projetos Especiais, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 152/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009, Alair Maia Nunes, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Almoxarifado, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 153/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009, Leandro Rosário Terra, para exercer na Empresa Municipal de Transportes - EMUT, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1431880"
                    ],
                    "1431893": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 154/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009, Marcelo Barbosa Guimarães, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 155/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar com base no Decreto nº 28/2009, Adriana Monteiro Rangel Pacheco, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 156/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009, Jailza Maria Beraldi, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 157/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/2012, Marta Coelho da Silva Marques, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 158/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/2012, Eliane Silva de Carvalho, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 159/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar com base no Decreto nº 28/2009 e 483/2012, Ana Lúcia de Almeida Gomes Gama, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 160/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar com base no Decreto nº 28/2009 e 483/2012, Maria Elisa Rangel Duarte Carneiro, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1431893"
                    ],
                    "1431338": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 080/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar com base no Dec.28/09, Larissa Silva Viana, para exercer na Secretaria Particular, o cargo em comissão de Coordenadora, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nRepublicada por ter saído com incorreção\r\n\r\nId: 1431338"
                    ],
                    "1431846": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 1874/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito as Portarias abaixo relacionadas, com vigência a contar de 31/12/2012.\r\n\r\nGABINETE DA PREFEITA\r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nPortaria\r\n\r\nPatrícia Alves Barreto Monteiro da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nDAS 1\r\n\r\n1151/2012\r\n\r\nCleyton Azeredo Rosa\r\n\r\nSub Chefe de Gabinete\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\n1187/2012\r\n\r\nMaria Lúcia Pereira Pinto\r\n\r\nChefe de Cerimonial\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n2242/2009\r\n\r\nHelson Sanz Júnior\r\n\r\nSecretário\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n302/2009\r\n\r\nFlávia Barreto Sales\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n1186/2012\r\n\r\nMaria de Fátima Peirotti Guimarães\r\n\r\nOficial de Gabinete\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n2564/2009\r\n\r\nCláudio José Sedano\r\n\r\nOficial de Gabinete\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n2243/2009\r\n\r\nRosa Maria Gonzáles Rodrigues D'Almeida\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n1870/2009\r\n\r\nElenice Cerqueira Nascimento\r\n\r\nOficial de Gabinete\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n2240/2009\r\n\r\nLuciana Parente Addad Nascimento\r\n\r\nOficial de Gabinete\r\n\r\nDAS4\r\n\r\n1153/2012\r\n\r\nAlcemir Pascoutto da Rocha\r\n\r\nCoordenador Municipal de Segurança e Ordem Pública\r\n\r\nDAS 1\r\n\r\n41/2009\r\n\r\nAlberto Rosa Fioravanti \r\n\r\nAssessor Especial de Desenvolvimento Social\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n445/2009\r\n\r\nAntônio Severino de Souza\r\n\r\nChefe de Coordenadoria Militar\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n1200/2011\r\n\r\nAdelaide da Silva Moraes\r\n\r\nAssistente Especial\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n1423/2011\r\n\r\nGABINETE DO VICE-PREFEITO\r\n\r\nValéria Fraga Fernandes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\n119/2009\r\n\r\nLeonardo da Silva Teixeira Pires\r\n\r\nSub Chefe de Gabinete\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n551/2011\r\n\r\nMárcio Oliveira Gomes\r\n\r\nOficial de Gabinete\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n121/2009\r\n\r\nAlexandre Rangel\r\n\r\nOficial de Gabinete\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n1942/2009\r\n\r\nJoelcio Ornelas Saad\r\n\r\nOficial de Gabinete\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n2446/2009\r\n\r\nClaudinei Francisco Rocha Martins\r\n\r\nMotorista\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\n123/2009\r\n\r\nClébio Eduardo Cruz\r\n\r\nMotorista\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\n122/2009\r\n\r\nSECRETARIA PARTICULAR\r\n\r\nLinda Mara da Silva\r\n\r\nSecretária Particular\r\n\r\nDAS 1\r\n\r\n1669/2012\r\n\r\nFellype Barros de Souza\r\n\r\nAssessor Especial de Eventos e Ações Comunitárias\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n1398/2011\r\n\r\nRosa Christina de Alvarenga Gomes Morisson\r\n\r\nAssessor Especial de Eventos e Ações Comunitárias\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n2239/2009\r\n\r\nCarolina Mothé Rosa Teixeira\r\n\r\nCoordenadora\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\n295/2009\r\n\r\nFábio dos Santos Acha\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\n2238/2009\r\n\r\nIsadora dos Santos Souza\r\n\r\nCoordenadora\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\n297/2009\r\n\r\nOsvaldo Tavares Filho\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\n1673/2009\r\n\r\nLarissa Silva Viana\r\n\r\nCoordenadora\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\n1171/2012\r\n\r\nManuella Tavares Costa\r\n\r\nCoordenadora\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\n1206/2012\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nMaria Valéria de Almeida Marins Ferreira Monteiro\r\n\r\nAssessora Técnica\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n410/2009\r\n\r\nLuis Felipe Câmara Borges\r\n\r\nAssessor Técnico\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n2269/2009\r\n\r\nCamilo Sardinha Silva\r\n\r\nDiretor do Departamento de Processos da Dívida Ativa\r\n\r\n‘DAS 3\r\n\r\n425/2009\r\n\r\nFilipe Haddad Araújo\r\n\r\nAssistente Especial\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n426/2009\r\n\r\nSilvia Cristina Martins Ribeiro\r\n\r\nCoordenadora de Processamento da Dívida Ativa\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n1666/2012\r\n\r\nJorge Vinícius de O. Santos\r\n\r\nEncarregado do Processamento da Dívida Ativa\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\n437/2009\r\n\r\nDaniel Petronilho de Souza\r\n\r\nEncarregado do Processamento da Dívida Ativa\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\n435/2009\r\n\r\nLéa Manhães Gomes\r\n\r\nEncarregada do Processamento da Dívida Ativa\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\n614/2009\r\n\r\nJoalber Viana Henriques\r\n\r\nAssistente Especial\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n427/2009\r\n\r\nRenata Peixoto Lauriano\r\n\r\nAssistente Especial\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n2268/2009\r\n\r\nGeraldo Jorge de Souza Neto\r\n\r\nAssistente Especial\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n770/2009\r\n\r\nAmarilce Cartolano de Castro\r\n\r\nCoordenador de Expediente\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n429/2009\r\n\r\nElizabeth da Silva Louzada de Azevedo\r\n\r\nCoordenador de Protocolo\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n431/2009\r\n\r\nPedro Luiz Carvalho Alvarenga\r\n\r\nSupervisor Técnico\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\n434/2009\r\n\r\nDaniela Pacheco de Jesus Pinheiro\r\n\r\nSupervisor Técnico\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\n433/2009\r\n\r\nGláucia Maria Nahara Rangel\r\n\r\nSupervisor Técnico\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\n134/2011\r\n\r\nLeonam de Menezes Rodrigues\r\n\r\nSupervisor Técnico\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\n1816/2012\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\r\n\r\nAlcimar Ferreira Avelino\r\n\r\nSuperintendente das Regiões Administrativas\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\n1664/2012\r\n\r\nTalvane Barreto\r\n\r\nSuperintendente de Ações Governamentais\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\n1739/2012\r\n\r\nMichelle da Silveira Freitas Bacelar\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n371/2011\r\n\r\nMayra Freire Amaral\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n384/2009\r\n\r\nFrancisco Chagas Maciel\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n383/2009\r\n\r\nConceição de Maria Silva dos Santos\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n1207/2011\r\n\r\nPedro Paulo Azevedo Pessanha Filho\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n2573/2009\r\n\r\nFrancisco de Assis da Penha Rangel\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n1699/2012\r\n\r\nAntônio Calidone Júnior\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n1684/2009\r\n\r\nGrasieli de Paula Santos\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n1575/2012\r\n\r\nFlávia Manhães Henriques\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n563/2009\r\n\r\nNorival Manhães de Souza\r\n\r\nSecretário Executivo\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n1033/2011\r\n\r\nLeandro Machado Nunes\r\n\r\nSecretário Executivo\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n367/2011\r\n\r\nEliza Pompermayer Abud\r\n\r\nSecretário Executivo\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n366/2011\r\n\r\nRobert de Barros Brasil Ganilho\r\n\r\nSecretário Executivo\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n725/2009\r\n\r\nCarlos Alberto Barreto David Júnior\r\n\r\nSecretário Executivo\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n738/2009\r\n\r\nSálua Rosa Abud\r\n\r\nOuvidor do Povo\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n01/2012\r\n\r\nMarcos Alessandro Ribeiro Marins\r\n\r\nAssistente Especial\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\n2055/2009\r\n\r\nAlejandro Castilho Arroyo\r\n\r\nAssistente Especial\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\n584/2009\r\n\r\nMarco Antônio Oliveira Domingues\r\n\r\nAssistente Especial\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\n585/2009\r\n\r\nJorge Afonso de Paula\r\n\r\nAssistente Especial\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\n600/2009\r\n\r\nVilma Lúcia de Alvarenga Barbosa\r\n\r\nAssistente Especial\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\n1208/2011\r\n\r\nRoberto Fernandes da Silva\r\n\r\nAssistente Especial\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\n267/2011\r\n\r\nCarlos Adriano Pessanha Peixoto\r\n\r\nEncarregado dos Serviços para Realização de Eventos e Inaugurações\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\n1751/2012\r\n\r\nJonas de Almeida das Dores\r\n\r\nEncarregado dos Serviços para Realização de Eventos e Inaugurações\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\n1347/2009\r\n\r\nMara Rúbia Pacheco Gonçalves Basílio\r\n\r\nEncarregado dos Serviços para Realização de Eventos e Inaugurações\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\n582/2009\r\n\r\nPaulo Vitor faria Martins\r\n\r\nEncarregado dos Serviços para Realização de Eventos e Inaugurações\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\n583/2009\r\n\r\nCIDAC - CENTRO DE INFORMAÇÕES E DADOS DE CAMPOS\r\n\r\nRanulfo Vidigal Ribeiro\r\n\r\nGerente Administrativo do CIDAC\r\n\r\nDAS 1\r\n\r\n1356/2009\r\n\r\nRonaldo Padilha\r\n\r\nDiretor do Departamento de Base de Dados\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n2154/2009\r\n\r\nRobson Colla\r\n\r\nDiretor de Departamento de Inclusão Digital\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n1747/2012\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nDébora Felipe de Souza Batista\r\n\r\nRepórter Especial\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n390/2009\r\n\r\nJualmir de Azevedo Delfino\r\n\r\nAssistente Especial\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n395/2009\r\n\r\nVerônica Siqueira do Nascimento\r\n\r\nAssistente Especial\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n394/2009\r\n\r\nFrancisca de Assis Freire\r\n\r\nAssistente Especial\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n392/2009\r\n\r\nFrânio Abreu Batista\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n1202/2012\r\n\r\nFelício de Souza\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n1749/2012\r\n\r\nEliane Rangel Moura\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n574/2012\r\n\r\nLiliane Barreto Alves\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n1101/2011\r\n\r\nSeleana Moreira Bastos Araújo Silva\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n265/2010\r\n\r\nNatanael Santos Cunha\r\n\r\nAssessor de Imprensa\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\n1203/2012\r\n\r\nFabiano Soares Venâncio\r\n\r\nAssessore de Imprensa\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\n397/2009\r\n\r\nMárcio Nunes Fernandes\r\n\r\nAssessor de Imprensa\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\n396/2009\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nPedro Henrique de Souza Menezes\r\n\r\nSuperintendente de Gestão de Investimento\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\n62/2012\r\n\r\nMônica de Souza Gomes\r\n\r\nSuperintendente de Gestão Financeira\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\n64/2012\r\n\r\nSamara Martins de Carvalho\r\n\r\nConsultor\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n65/2012\r\n\r\nMárcia Machado Teixeira Auad\r\n\r\nAssessora Especial\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n716/2010\r\n\r\nLuciana de Assis Azevedo\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n70/2012\r\n\r\nMarcelo Alvarenga Moço\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n588/2009\r\n\r\nLuis Eduardo Haddad Cavaliere\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n66/2012\r\n\r\nGesy do Couto Salles\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n68/2012\r\n\r\nDébora Oliveira Siqueira\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n877/2011\r\n\r\nAna Cláudia Terra\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n587/2009\r\n\r\nIvan Vilela da Silva\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n118/2009\r\n\r\nJoanildo Vasconcelos Lobo\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n67/2012\r\n\r\nAntônio César Azevedo Gomes\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n911/2009\r\n\r\nAntônio Maria Ribeiro Tavares\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n2167/2009\r\n\r\nMaysa Peralva Barbirato França\r\n\r\nAuditor Tributário\r\n\r\nFG\r\n\r\n915/2009\r\n\r\nNorton da Silva Lubanco\r\n\r\nAuditor Tributário\r\n\r\nFG\r\n\r\n916/2009\r\n\r\nSimone Barreto Ribeiro\r\n\r\nEscrivão\r\n\r\nFG\r\n\r\n917/2009\r\n\r\nTalita Márcia Peralva Barbirato\r\n\r\nEscrivão\r\n\r\nFG\r\n\r\n918/2009\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nNelson Chrispim Piedade Nogueira\r\n\r\nDiretor de Departamento de Material e Patrimônio\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n1318/2011\r\n\r\nJorge Luiz Braz dos Santos\r\n\r\nDiretor do Departamento de Transporte e Manutenção\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n1323/2011\r\n\r\nAlcimar da Silva Carvalho\r\n\r\nDiretor do Departamento de Controle\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n1324/2011\r\n\r\nAna Lúcia Siqueira Miranda\r\n\r\nDiretor Departamento de Protocolo\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n1322/2011\r\n\r\nRoberto Luiz Martins Coutinho\r\n\r\nAssistente Especial\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n1314/2011\r\n\r\nLuiz Cláudio Venâncio Medeiros\r\n\r\nChefe da Divisão de Abastecimento\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\n1325/2011\r\n\r\nPedro Paulo Câmara Nunes\r\n\r\nChefe da Divisão de Manutenção\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\n1326/2011\r\n\r\nAugusto Vasconcelos Gabriel Ribeiro\r\n\r\nChefe da Divisão de Almoxarifado\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\n1321/2011\r\n\r\nPaulo Sérgio Ferreira\r\n\r\nChefe da Divisão de Compras\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\n1320/2011\r\n\r\nJacira de Oliveira Nascimento\r\n\r\nChefe da Divisão de Controle Patrimonial\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\n1319/2011\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nMaria José Leal Alves\r\n\r\nChefe da Divisão de Cadastro Funcional\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\n1316/2011\r\n\r\nVânia Barreto\r\n\r\nChefe da Divisão de Habilitação\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\n1315/2011\r\n\r\nWellington Luiz Campos Alves\r\n\r\nChefe da Divisão de Arquivo\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\n1317/2011\r\n\r\nFábio Domingues Izaías\r\n\r\nGerente da Folha de Pagamento\r\n\r\nFG\r\n\r\n1327/2011\r\n\r\nMônica Ribeiro Tavares\r\n\r\nSub Gerente da Folha de Pagamento\r\n\r\nFG\r\n\r\n1411/2012\r\n\r\nWallace Rosa Coelho\r\n\r\nMembro da Folha de Pagamento\r\n\r\nFG\r\n\r\n1329/2011\r\n\r\nJuliana Alves de Oliveira\r\n\r\nMembro da Folha de Pagamento\r\n\r\nFG\r\n\r\n1336/2011\r\n\r\nGeraldo Célio Reis Nogueira\r\n\r\nMembro da Folha de Pagamento\r\n\r\nFG\r\n\r\n1335/2011\r\n\r\nTânia Regina de Castro N. Barreto\r\n\r\nMembro da Folha de Pagamento\r\n\r\nFG\r\n\r\n1330/2011\r\n\r\nEliana Campos de Souza\r\n\r\nMembro da Folha de Pagamento\r\n\r\nFG\r\n\r\n1334/2011\r\n\r\nPaulo Fernando Tavares Balthazar\r\n\r\nMembro da Folha de Pagamento\r\n\r\nFG\r\n\r\n1338/2011\r\n\r\nCláudia Márcia Carvalho Quintanilha\r\n\r\nMembro da Folha de Pagamento\r\n\r\nFG\r\n\r\n1333/2011\r\n\r\nCláudia Pessanha Soares\r\n\r\nMembro da Folha de Pagamento\r\n\r\nFG\r\n\r\n1337/2011\r\n\r\nSolange Areas Gomes\r\n\r\nMembro da Folha de Pagamento\r\n\r\nFG\r\n\r\n1331/2011\r\n\r\nJosé Geraldo Sarmet Moreira Smiderle\r\n\r\nMembro da Folha de Pagamento\r\n\r\nFG\r\n\r\n1667/2012\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E ORÇAMENTO\r\n\r\nLiana Pontes dos Santos Manhães \r\n\r\nDiretor de Contabilidade\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n367/2010\r\n\r\nLevi Queiroz Morales\r\n\r\nAssistente Especial\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n269/2011\r\n\r\nDeivyd Barreto Rangel\r\n\r\nTécnico de Controle Interno\r\n\r\nFG\r\n\r\n656/2010\r\n\r\nJosilane de Souza Rangel\r\n\r\nTécnico de Controle Interno\r\n\r\nFG\r\n\r\n1406/2011\r\n\r\nAlan Jones Macedo de Souza\r\n\r\nTécnico de Controle Interno\r\n\r\nFG\r\n\r\n1438/2009\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PETRÓLEO\r\n\r\nTalita Gomes de Azevedo\r\n\r\nCoordenador de Petróleo \r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n909/2009\r\n\r\nEsteliane Pereira Barbosa\r\n\r\nDiretor do Departamento de Comércio e Indústria\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n112/2010\r\n\r\nAna Neri Lisboa de Alvarenga\r\n\r\nDiretor de Departamento de Turismo\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n1296/2012\r\n\r\nFábio Luiz Fagundes\r\n\r\nChefe da Divisão de Relações Públicas\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\n2571/2009\r\n\r\nDiogo Manhães Henriques\r\n\r\nChefe de Divisão\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\n610/2011\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA\r\n\r\nMarco Aurélio Azevedo da Costa\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n253/2011\r\n\r\nFrederico Monteiro Hemétrio\r\n\r\nChefe da Divisão de Pesca\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\n964/2010\r\n\r\nWalquer Calil Macedo\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n1275/2012\r\n\r\nRenato Pessanha Gomes\r\n\r\nDiretor do Departamento de Pesca e Piscicultura\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n1277/2012\r\n\r\nHeraldo Vieira\r\n\r\nChefe da Divisão de Piscicultura\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\n1317/2012\r\n\r\nAlexandro de Oliveira Alves\r\n\r\nDiretor \r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n1240/2012\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nTiago de Carvalho Rodrigues\r\n\r\nDiretor do Departamento de Emprego\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n1196/2012\r\n\r\nMônica Poubel Sodré Calomeni\r\n\r\nDiretor do Departamento de Estatística e Cadastro\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n136/2009\r\n\r\nRodrigo Barreto Duarte\r\n\r\nAssessor Especial \r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n1234/2012\r\n\r\nTiago Araújo Marques\r\n\r\nAssessor de Informática\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n139/2009\r\n\r\nAmaro Gomes Cesário\r\n\r\nChefe de Posto do Balcão de Emprego\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\n140/2009\r\n\r\nManuella Cristina Gomes Constantino\r\n\r\nResponsável pelo Expediente\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\n2437/2009\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON\r\n\r\nCarlos Augusto de Souza Barreto\r\n\r\nAssessor de Fiscalização\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n2344/2009\r\n\r\nÁlvaro Antônio Leixas da Silva\r\n\r\nFiscal do Procon\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n672/2009\r\n\r\nAmaro Edilson Pessanha da Silva\r\n\r\nFiscal do Procon\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n671/2009\r\n\r\nRogério Ferreira da Silva\r\n\r\nFiscal do Procon\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n673/2009\r\n\r\nVera Lúcia Lima Martins\r\n\r\nFiscal do Procon\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n1502/2009\r\n\r\nVicente Ianine Nogueira Ferraiuoli\r\n\r\nFiscal do Procon\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n670/2009\r\n\r\nDistéfano Bianque de Souza Rangel\r\n\r\nAssessor de Atendimento ao Consumidor\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n668/2009\r\n\r\nPaulo José Rangel Martins\r\n\r\nAssessor de Educação e Pesquisa\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n414/2009\r\n\r\nFabiana Siqueira Sales Andrade\r\n\r\nAssistente Especial\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n2423/2009\r\n\r\nFernanda Mota Barreto\r\n\r\nAssessor Responsável pelo Serviços Judiciários\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n1040/2011\r\n\r\nKarina Almeida Ribeiro\r\n\r\nAssessor Jurídico\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n413/2009\r\n\r\nPaulo César Freitas Cordeiro\r\n\r\nAssessor Jurídico\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n674/2009\r\n\r\nGláurea Correa de Almeida\r\n\r\nAssessor Jurídico\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n1753/2012\r\n\r\nManuelle Freitas Silva Braga\r\n\r\nAssessor Jurídico\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n675/2009\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA\r\n\r\nMaria Lúcia Bittencourt da Fonseca\r\n\r\nDiretor do Departamento Administrativo\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n111/2009\r\n\r\nRosilene da Silva Fontes\r\n\r\nChefe da Divisão de Compras\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\n112/2009\r\n\r\nVitor César Ferreira de Souza\r\n\r\nChefe da Divisão de Patrimônio\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\n629/2009\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nGenil Alves de Paula\r\n\r\nSuperintendente Administrativo\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\n742/2010\r\n\r\nPatrícia Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeiro\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\n46/2009\r\n\r\nPaulo César Barcelos Cassiano\r\n\r\nSuperintendente de Assistência em Saúde\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\n1101/2012\r\n\r\nCinthia Ferrini Farias\r\n\r\nSuperintendente de Controle e Avaliação\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\n55/2009\r\n\r\nEtilena de Cássia Alves Andrade\r\n\r\nSuperintendente de Recursos Humanos\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\n2575/2009\r\n\r\nCharbell Miguel Haddad Kury\r\n\r\nSuperintendente de Saúde Coletiva\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\n2288/2009\r\n\r\nCésar Palma de Salles Ferreira\r\n\r\nDiretor do Departamento de Controle de Zoonozes\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n1009/2009\r\n\r\nAdilson Tavares de Miranda\r\n\r\nCoordenador de Contabilidade\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n2237/2009\r\n\r\nMiriam Pessanha de Souza Pinto\r\n\r\nCoordenador de Auditoria\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n884/2011\r\n\r\nYoná Alves Pessanha Gomes\r\n\r\nCoordenador de Controle e Avaliação\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n18/2011\r\n\r\nHélio da Conceição Cruz\r\n\r\nCoordenador de Regulação\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n20/2011\r\n\r\nJorge Luiz Soares\r\n\r\nCoordenador do Controle de Pessoal\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n145/2010\r\n\r\nMaria Olímpia Lopes Xavier\r\n\r\nCoordenador de Recursos Humanos\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n225/2009\r\n\r\nLuiz José de Souza\r\n\r\nCoordenador do centro de Referência da Dengue\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n226/2009\r\n\r\nDênis Moraes Vieira\r\n\r\nCoordenador do Almoxarifado\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n861/2011\r\n\r\nMilena Castelar Chalita\r\n\r\nChefe da Divisão de Compras\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\n233/2011\r\n\r\nIsabela Genário Alves\r\n\r\nChefe da Divisão de Informática\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\n1141/2011\r\n\r\nIngrett Alves de Paula\r\n\r\nChefe da Divisão de Insumos Básicos\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\n1334/2009\r\n\r\nIrânio Marcos Monteiro\r\n\r\nChefe da Manutenção da Rede Física\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\n1623/2009\r\n\r\nCristiano Gomes do Nascimento\r\n\r\nChefe da Divisão do Patrimônio\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\n302/2011\r\n\r\nAgenor Lotério da Silva Júnior\r\n\r\nChefe da Divisão de Protocolo Geral\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\n1876/2009\r\n\r\nRonald da Silva Ribeiro\r\n\r\nChefe da Diovisão de Transportes\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\n498/2011\r\n\r\nSueli Paes Marins\r\n\r\nOuvidor\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\n1332/2009\r\n\r\nLuiz Carlos Crispim de Souza\r\n\r\nFiscal Sanitário\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\n1736/2009\r\n\r\nNelma Lúcio Ribeiro\r\n\r\nFiscal Sanitário\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\n365/2011\r\n\r\nMarcilene Ribeiro Tavares\r\n\r\nFiscal Sanitário\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\n628/2011\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nAline Maria Sampaio Cordeiro Giovannini\r\n\r\nSuperintendente Operacional\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\n559/2011\r\n\r\nEvanilson Bartolomeu da S. Fidélis\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n939/2012\r\n\r\nAndré Dias Ventura\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n352/2011\r\n\r\nCristiana Versiani Barreto Gomes\r\n\r\nDiretor do Departamento de Assistência Social\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n29/2010\r\n\r\nPoliana Lopes Dutra\r\n\r\nChefe da Divisão de Recursos Humanos\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\n373/2011\r\n\r\nWesley Sampaio dos Santos\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n322/2011\r\n\r\nSuelane Cruz Rangel\r\n\r\nChefe do Almoxarifado\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\n2262/2009\r\n\r\nAnne Caroline Afonso Ferreira Ramos Cardoso\r\n\r\nDiretor do Departamento de Desenvolvimento Social\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n1012/2011\r\n\r\nEvaldo Pereira Malaquias\r\n\r\nCoordenador de Atendimento Social\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n1674/2012\r\n\r\nRegina Célia Pacheco Pontes\r\n\r\nCoordenadora de Habitação\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n349/2011\r\n\r\nDanielle da Cunha Lessa Quilice\r\n\r\nCoordenador de Segurança Alimentar\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n291/2009\r\n\r\nDiego Ciafrino\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\n1472/2012\r\n\r\nRegina Helena Campista Gomes\r\n\r\nChefe da Divisão de Assistência Habitacional\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\n25/2012\r\n\r\nHeloísa do Espírito Santo Barros\r\n\r\nChefe da Divisão de Atendimento Social\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\n1693/2012\r\n\r\nRogério Pessanha da Silva\r\n\r\nChefe da Divisão de Patrimônio\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\n1560/2012\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nHeloysa Helena Schwartz da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\n143/2009\r\n\r\nMarcelo Barbosa Guimarães\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n2366/2009\r\n\r\nAdriana Monteiro Rangel Pacheco\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n896/2010\r\n\r\nJailza Maria Beraldi\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n444/2011\r\n\r\nMarta Coelho da Silva Marques\r\n\r\nCoordenador do Serviço Social\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n1131/2011\r\n\r\nVinicios Mota Egídio\r\n\r\nDiretor do Departamento Técnico de Planejamento e Orçamento\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n443/2011\r\n\r\nEliane Silva de Carvalho\r\n\r\nCoordenador de Controle e Lotação de Pessoal\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n2372/2009\r\n\r\nAna Lúcia de Almeida Gomes Gama\r\n\r\nCoordenador de Nutrição\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n166/2009\r\n\r\nLuiz Francisco Boechat Júnior\r\n\r\nCoordenador de Contrato, Convênio e Prestação de Contas\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n1253/2012\r\n\r\nAna Clara Chagas de Lima\r\n\r\nDiretor do Departamento de Inclusão Digital\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n2371/2009\r\n\r\nLusa Maria Chatel\r\n\r\nCoordenador de Almoxarifado\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n171/2009\r\n\r\nAldemir Muniz Barreto\r\n\r\nChefe da Divisão de Planejamento e Avaliação da Rede Física\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\n2376/2009\r\n\r\nMaria Elisa Rangel Duarte Carneiro\r\n\r\nDiretor do Departamento de Nutrição Escolar\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n292/2010\r\n\r\nVera Lúcia Fontão Pereira\r\n\r\nDiretor do Departamento de Recursos Humanos\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n151/2009\r\n\r\nAnderson de Azevedo Gomes\r\n\r\nChefe da Divisão de Patrimônio\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\n444/2010\r\n\r\nVinícius de Luna Gomes\r\n\r\nCoordenador do Almoxarifado de Creches\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n437/2010\r\n\r\nVera Ângela Duncan\r\n\r\nCoordenador do Almoxarifado de Escolas\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n2374/2009\r\n\r\nWaldir Henrique de Souza\r\n\r\nOuvidor da Educação\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\n378/2009\r\n\r\nCláudia Márcia Silveira Félix da Cruz\r\n\r\nSuperintendente Escolar\r\n\r\nFG 4\r\n\r\n1636/2009\r\n\r\nPatrícia Rodrigues Soares Nascimento\r\n\r\nSuperintendente Escolar\r\n\r\nFG 4\r\n\r\n2197/2009\r\n\r\nJane Celeste Monteiro dos Santos\r\n\r\nSuperintendente Escolar\r\n\r\nFG 4\r\n\r\n1639/2009\r\n\r\nJane Alvarenga Pessanha\r\n\r\nSuperintendente Escolar\r\n\r\nFG 4\r\n\r\n1640/2009\r\n\r\nJosane Ribeiro Mothé\r\n\r\nSuperintendente Escolar\r\n\r\nFG 4\r\n\r\n1641/2009\r\n\r\nKátia Mariá da Mota Gonçalves Alexandre\r\n\r\nSuperintendente Escolar\r\n\r\nFG 4\r\n\r\n1642/2009\r\n\r\nLaércia Campos Pessanha de Souza\r\n\r\nSuperintendente Escolar\r\n\r\nFG 4\r\n\r\n1643/2009\r\n\r\nMaria Margarida Maciel Cardoso\r\n\r\nSuperintendente Escolar\r\n\r\nFG 4\r\n\r\n1644/2009\r\n\r\nMônica Peirotti Guimarães\r\n\r\nSuperintendente Escolar\r\n\r\nFG 4\r\n\r\n1645/2009\r\n\r\nNádia da Conceição de Souza Amorim\r\n\r\nSuperintendente Escolar\r\n\r\nFG 4\r\n\r\n1646/2009\r\n\r\nNádia Mara de Miranda Ribeiro\r\n\r\nSuperintendente Escolar\r\n\r\nFG 4\r\n\r\n1647/2009\r\n\r\nPatrícia Castori Barroso\r\n\r\nSuperintendente Escolar\r\n\r\nFG 4\r\n\r\n1648/2009\r\n\r\nRita de Cássia Faria dos Santos\r\n\r\nSuperintendente Escolar\r\n\r\nFG 4\r\n\r\n1649/2009\r\n\r\nRita de Cássia Peixoto Petrucci Alves\r\n\r\nSuperintendente Escolar\r\n\r\nFG 4\r\n\r\n1650/2009\r\n\r\nRosane Viana Ferreira Alexandre\r\n\r\nSuperintendente Escolar\r\n\r\nFG 4\r\n\r\n1651/2009\r\n\r\nSimone Campos Bianchi dos Guaranys\r\n\r\nSuperintendente Escolar\r\n\r\nFG 4\r\n\r\n1652/2009\r\n\r\nSueli André do Nascimento Rosa\r\n\r\nSuperintendente Escolar\r\n\r\nFG 4\r\n\r\n1653/2009\r\n\r\nVera Cristina Riscado Manhães Morisson\r\n\r\nSuperintendente Escolar\r\n\r\nFG 4\r\n\r\n1654/2009\r\n\r\nVera Lúcia Paulino de Souza Soares\r\n\r\nSuperintendente Escolar\r\n\r\nFG 4\r\n\r\n1655/2009\r\n\r\nVera Maria dos Santos Carvalho Guedes\r\n\r\nSuperintendente Escolar\r\n\r\nFG 4\r\n\r\n1656/2009\r\n\r\nPatrícia Pereira Campos\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\n166/2012\r\n\r\nTatiana da Silva Monteiro\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\n200/2012\r\n\r\nLourdes Maria Tavares Baltazar\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\n186/2012\r\n\r\nZilvânia de Siqueira Correia Pedra\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nDAS7\r\n\r\n131/2012\r\n\r\nIsmailza Machado da Silva Crespo\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nDAS 8\r\n\r\n778/2012\r\n\r\nAline Lemos da Silva Azeredo\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nDAS 8\r\n\r\n418/2012\r\n\r\nSandra Felicíssimo da Fonseca\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nDAS 8\r\n\r\n1563/2012\r\n\r\nRita de Cássia da Silva Abreu Brandão\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nDAS 8\r\n\r\n1591/2012\r\n\r\nMaria de Fátima Bulhões Rocha\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nDAS 8\r\n\r\n192/2012\r\n\r\nKarla Mara dos Santos Quintanilha\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nDAS 8\r\n\r\n101/2012\r\n\r\nCirene da Silva Ferreira Pessanha\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nDAS 8\r\n\r\n107/2012\r\n\r\nMônica Anomal Nogueira\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nDAS 8\r\n\r\n1498/2012\r\n\r\nMaria José Pereira Barreto\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nDAS 8\r\n\r\n226/2012\r\n\r\nRosane Maria Domingos de Azevedo\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nDAS 8\r\n\r\n818/2012\r\n\r\nSônia Maria Soares Manhães Abdala\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nDAS 8\r\n\r\n1084/2012\r\n\r\nVânia Bayeh Barreto\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nDAS 8\r\n\r\n810/2012\r\n\r\nMielle Pereira Rangel Viveiros\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nDAS 8\r\n\r\n376/2012\r\n\r\nValdicéia de Souza Soares Santos\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nDAS 8\r\n\r\n802/2012\r\n\r\nChristiane Monteiro Alves Tinoco Leite\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nDAS 8\r\n\r\n834/2012\r\n\r\nCristiana Gomes Rocha da Silva\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nDAS 8\r\n\r\n786/2012\r\n\r\nShanasys Jardim de S. Lana\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nDAS 8\r\n\r\n394/2012\r\n\r\nMárcia Valéria Oliveira Alves Souza\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nDAS 8\r\n\r\n794/2012\r\n\r\nTerezinha Soares Sarlo Mendes\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nDAS 8\r\n\r\n840/2012\r\n\r\nZilma de Azeredo Martins\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nDAS 8\r\n\r\n274/2012\r\n\r\nJoceni Alves Fiúza Batista\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nDAS 8\r\n\r\n324/2012\r\n\r\nMaria das dores Alves Giró Barreto\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nDAS 8\r\n\r\n342/2012\r\n\r\nGenilda Maria Cruz Viana\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nDAS 8\r\n\r\n137/2012\r\n\r\nFranciane Kalil P. de Carvalho\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nDAS 8\r\n\r\n125/2012\r\n\r\nIsabel F. M. de Almeida\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nDAS 8\r\n\r\n146/2012\r\n\r\nCristina Lúcia sardinha de Souza Carneiro\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nDAS 8\r\n\r\n848/2012\r\n\r\nVera Lúcia Ângelo Cordeiro Tasco\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nDAS 8\r\n\r\n826/2012\r\n\r\nCarlos Augusto Guzzo da Cruz\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nDAS 8\r\n\r\n906/2012\r\n\r\nMaria Lucinea Baltazar Nogueira\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nDAS 8\r\n\r\n152/2012\r\n\r\nAdriana de Souza Barreto\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nDAS 9\r\n\r\n412/2012\r\n\r\nBernadete de O. da Silva\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nDAS 9\r\n\r\n158/2012\r\n\r\nAlvaci Tomé Braça\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nDAS 9\r\n\r\n172/2012\r\n\r\nJosane de Oliveira Carreira Areas\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nDAS 9\r\n\r\n1607/2012\r\n\r\nMárcia Rodrigues Martins Rangel\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nDAS 9\r\n\r\n1273/2012\r\n\r\nRosa Maria de Azevedo Pessanha Carvalho\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nDAS 9\r\n\r\n95/2012\r\n\r\nMarilene Amaral da Silva Oliveira\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nDAS 9\r\n\r\n878/2012\r\n\r\nPetrem Rose de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nDAS 9\r\n\r\n178/2012\r\n\r\nRosilene Coutinho Ramos\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nDAS 9\r\n\r\n206/2012\r\n\r\nJuçara Velasco da Silva de Souza\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nDAS 9\r\n\r\n1476/2012\r\n\r\nRogéria Rodrigues Valadares Silva\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nDAS 9\r\n\r\n218/2012\r\n\r\nCarla Cordeiro de Azevedo\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nDAS 9\r\n\r\n240/2012\r\n\r\nAlessandra Caminha Santos\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nDAS 9\r\n\r\n250/2012\r\n\r\nMarli Santos da Silva\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nDAS 9\r\n\r\n119/2012\r\n\r\nLeidiany Francisco Pereira\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nDAS 9\r\n\r\n256/2012\r\n\r\nAna Paula Barreto Paulo Azeredo\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nDAS 9\r\n\r\n262/2012\r\n\r\nIvânia de Souza Henriques Nunes\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nDAS 9\r\n\r\n268/2012\r\n\r\nLia Karla Areas da Silva\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nDAS 9\r\n\r\n280/2012\r\n\r\nAndréa Marçal Andrade\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nDAS 9\r\n\r\n1309/2012\r\n\r\nSolange Rangel de Azeredo Felisberto\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nDAS 9\r\n\r\n872/2012\r\n\r\nCláudia Márcia Riscado Nogueira da Silva\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nDAS 9\r\n\r\n382/2012\r\n\r\nSilvia Gonçalves Pessanha Paes\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nDAS 9\r\n\r\n388/2012\r\n\r\nTatiany Coutinho Cruz\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nDAS 9\r\n\r\n400/2012\r\n\r\nCláudia Rosane Viveiros\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nDAS 9\r\n\r\n406/2012\r\n\r\nLia Márcia Dutra Martins\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nDAS 9\r\n\r\n318/2012\r\n\r\nMarta Lúcia P. da Silva Soares\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nDAS 9\r\n\r\n312/2012\r\n\r\nHelena Campista de Souza\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nDAS 9\r\n\r\n330/2012\r\n\r\nErcília Verônica Chagas Peixoto\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nDAS 9\r\n\r\n336/2012\r\n\r\nIzis Batista Medeiros Barreto\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nDAS 9\r\n\r\n854/2012\r\n\r\nDirciléia Carvalho S. Gomes\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nDAS 9\r\n\r\n352/2012\r\n\r\nAna Beatriz Soares da Rosa\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nDAS 9\r\n\r\n304/2012\r\n\r\nMayara Valadares Gonçalves\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nDAS 9\r\n\r\n358/2012\r\n\r\nGeisa Pereira Scala Viana\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nDAS 9\r\n\r\n1546/2012\r\n\r\nSilvania Alves Del'Esposti\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nDAS 9\r\n\r\n364/2012\r\n\r\nConceição Fidélis do Amaral\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nDAS 9\r\n\r\n370/2012\r\n\r\nNice Pires\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nDAS 9\r\n\r\n866/2012\r\n\r\nMaria Madalena Gessário Alves de Araújo Costa\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nDAS 9\r\n\r\n1562/2012\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nLeonardo Pacheco Sales\r\n\r\nChefe de Expediente\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\n752/2009\r\n\r\nLivia Silva de Paula\r\n\r\nAtendente do Núcleo da Assistência Judiciária de São Sebastião\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\n2218/2009\r\n\r\nAntônio Julião Pinheiro Neto\r\n\r\nAtendente do Núcleo da Assistência Judiciária de Morangaba\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\n766/2009\r\n\r\nAna Paula de Abreu Tavares\r\n\r\nAtendente do Núcleo da Assistência Judiciária da Terceira Idade\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\n750/2009\r\n\r\nMaria da Penha Velasco Siqueira\r\n\r\nAtendente do Núcleo da Assistência Judiciária de Morro do Coco\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\n1322/2009\r\n\r\nVânia Maria Ribeiro Gomes\r\n\r\nAtendente do Núcleo da Assistência Judiciária de Santo Eduardo\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\n1323/2009\r\n\r\nFagner Azeredo da Silva\r\n\r\nAtendente do Núcleo da Assistência Judiciária de Ibitioca\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\n273/2011\r\n\r\nRafael Xavier Pessanha\r\n\r\nAtendente do Núcleo da Assistência Judiciária da APOE\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\n582/2011\r\n\r\nLeonardo Campinho de Siqueira\r\n\r\nAtendente do Núcleo da Assistência Judiciária\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\n1298/2012\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO\r\n\r\nPolianna Lázara da Silva Areias\r\n\r\nSuperintendente de Serviços Concedidos\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\n1400/2011\r\n\r\nJorge William Pereira Cabral\r\n\r\nDiretor do Departamento de Execução e Fiscalização\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n188/2010\r\n\r\nEdilson Viana Crespo\r\n\r\nDiretor do Departamento de Licenciamento de Obras\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n1092/2012\r\n\r\nAmaro Viana da Silva\r\n\r\nChefe da Divisão da Fiscalização de Obras Públicas\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\n1804/2009\r\n\r\nBrenno Silveira Rosa Filho\r\n\r\nChefe da Divisão de Licença e Fiscalização de Obras\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\n75/2009\r\n\r\nNadir Soares Gonçalves\r\n\r\nChefe de informática, processo, análise e cálculos\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\n76/2009\r\n\r\nCarlos Roberto Mattos Duarte\r\n\r\nChefe da Divisão de Serviços Gerais\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\n1291/2009\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\nAmaro da Conceição de Souza\r\n\r\nAssistente Especial\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n1089/2011\r\n\r\nAlcimar Gomes da Silva\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n1323/2012\r\n\r\nElmo Manhães de Almeida\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n742/2009\r\n\r\nGuilherme Bastos Cassiano\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n1338/2009\r\n\r\nCarlos Ronald Macabu Areas\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n1325/2012\r\n\r\nEduardo José Pereira de Souza\r\n\r\nChefe da Divisão de Parques e Jardins\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\n1327/2012\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS\r\n\r\nJamil de Souza Barreto\r\n\r\nDiretor de Fiscalização de Serviços Concedidos\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n43/2010\r\n\r\nMarcelo Leandro Gama\r\n\r\nDiretor do Departamento de Serviços\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n186/2009\r\n\r\nAimê Cristina Ribeiro Barroso\r\n\r\nAssistente Especial\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n1810/2012\r\n\r\nLadislau Pereira da Silva\r\n\r\nChefe da Divisão de Capina e Bueiros\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\n188/2009\r\n\r\nJosé Orbílio Souza Moreira\r\n\r\nChefe da Divisão da Fiscalização de Varrição\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\n13/2011\r\n\r\nRenato Marques Oliveira\r\n\r\nChefe da Divisão da Fiscalização da Coleta de Lixo\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\n190/2009\r\n\r\nRubenildo Pessanha de Barcelos\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n14/2011\r\n\r\nLuciano Ribeiro Machado\r\n\r\nChefe da Divisão da Fiscalização dos Resíduos de Saúde\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\n195/2009\r\n\r\nDEFESA CIVIL MUNICIPAL\r\n\r\nVictor Cléber Bichara Coutinho\r\n\r\nAssistente Especial\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n318/2011\r\n\r\nIvan Lúcio Reis Fagundes\r\n\r\nChefe da Divisão de Administração\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\n320/2011\r\n\r\nDiovane Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nChefe da Divisão de Apoio Operacional\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\n577/2012\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNICIPAL\r\n\r\nGonçalo Francisco Correa\r\n\r\nSubcomandante Operacional\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n200/2009\r\n\r\nUbaldo Rangel Nogueira\r\n\r\nAssessor de Assuntos Internos\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n381/2010\r\n\r\nHélio Carlos Caetano Gomes\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n257/2009\r\n\r\nWalter Novaes da Silva\r\n\r\nCoordenador de Seleção, formação e treinamento\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n256/2009\r\n\r\nINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - PREVICAMPOS\r\n\r\nGustavo Xavier de Freitas\r\n\r\nDiretor de Benefícios\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n935/2012\r\n\r\nRômulo Rangel\r\n\r\nAssistente Especial\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n934/2012\r\n\r\nJuliana Mérida Viana\r\n\r\nChefe da Divisão de Contabilidade\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\n2131/2009\r\n\r\nSheila Fani de Souza Lopes Levani\r\n\r\nChefe da Divisão de Benefícios\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\n937/2012\r\n\r\nArlésio Miranda\r\n\r\nChefe da Divisão de Patrimônio\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\n2316/2009\r\n\r\nFUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - FUNDECAM\r\n\r\nAlaízio Gomes de Souza Filho\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\n586/2011\r\n\r\nAdalberto Magno Lacerda de Matos\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n1367/2011\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL TEATRO TRIANON\r\n\r\nMary Jane de Moraes Ramos Araújo\r\n\r\nSuperintendente Administrativo\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\n177/2010\r\n\r\nElias Gonzaga da Silva\r\n\r\nSuperintendente Operacional\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\n665/2009\r\n\r\nAriedmo Barbirato de Almeida\r\n\r\nTesoureiro\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n1098/2012\r\n\r\nRosângela dos Santos Silva\r\n\r\nAssistente Especial\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n173/2010\r\n\r\nAdriana Ribeiro Carneiro Ayçar\r\n\r\nAssistente de Cerimonial\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n132/2009\r\n\r\nRodolpho Dutra Carvalho Cirilo\r\n\r\nAssistente de Manutenção\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n485/2010\r\n\r\nMaria Amélia Gomes\r\n\r\nAssistente de Patrimônio e Zeladoria\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n176/2010\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCarlos Roberto Bastos Freitas\r\n\r\nDiretor de Arquivo Público\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n319/2009\r\n\r\nMaurício de Moura Caldas Xexeo\r\n\r\nDiretor de Biblioteca\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n2514/2009\r\n\r\nCarla Barreto Viana\r\n\r\nDiretor de Departamento das Casas Culturais\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n572/2011\r\n\r\nEdson Nascimento Pereira\r\n\r\nDiretor de Departamento de Eventos Culturais\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n1485/2012\r\n\r\nSara Barroso Gonçalves\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\n1487/2012\r\n\r\nNilo Gomes do Rosário Filho\r\n\r\nChefe da Divisão do Almoxarifado\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\n362/2011\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES\r\n\r\nLeandro Lima Cordeiro\r\n\r\nChefe da Divisão de Biblioteca\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\n275/2011\r\n\r\nPatrícia da Silva Alvarenga\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\n276/2011\r\n\r\nElienay Cristina Donna Rodrigues\r\n\r\nChefe da Divisão de Vídeo\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\n875/2011\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nLuiz Alberto Gomes Ferreira\r\n\r\nDiretor do Departamento de Administração e Finanças\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n239/2009\r\n\r\nLidiane Amorim Pessanha dos Santos\r\n\r\nDiretor do Departamento da Juventude\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n550/2011\r\n\r\nVictor César Alvarenga Tavares\r\n\r\nAssistente Estudantil\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\n926/2010\r\n\r\nVinícius do Rosário Almeida Magelo\r\n\r\nAssessor Político Comunitário\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n254/2009\r\n\r\nMaycon Alves de Morais\r\n\r\nAssessor Político da Juventude\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n1338/2012\r\n\r\nFlávio Jorge Filho\r\n\r\nCoordenador de Projetos\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n1285/2012\r\n\r\nLiliane Bastos da Mata Freitas\r\n\r\nCoordenador Financeiro Contábil\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n84/2012\r\n\r\nPatrícia Barreto da Silva\r\n\r\nAssessor de Gabinete\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\n237/2009\r\n\r\nMax Douglas Gomes Tavares\r\n\r\nChefe da Coordenação de Projetos Especiais\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\n771/2009\r\n\r\nAlair Maia Nunes\r\n\r\nChefe da Divisão de Almoxarifado\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\n1725/2012\r\n\r\nSebatião Familiar de Almeida\r\n\r\nChefe da Divisão de Compras\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\n1087/2012\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCarlos Augusto Sanguedo Boynard\r\n\r\nSuperintendente Administrativo Financeiro\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\n197/2009\r\n\r\nSilvio Renato Neves\r\n\r\nChefe da Contabilidade\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\n201/2009\r\n\r\nValnei Gomes Fagundes\r\n\r\nChefe de Divisão de Finanças\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\n207/2009\r\n\r\nEMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - EMUT\r\n\r\nSidnei Santana Azeredo\r\n\r\nSuperintendente Técnico\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\n349/2009\r\n\r\nLeandro Rosário Terra\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\n425/2011\r\n\r\nEMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - EMHAB\r\n\r\nAluizio Wagner\r\n\r\nAssessor Técnico\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\n454/2011\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1431846"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Controle e Orçamento": {
                "Atos": {
                    "1431496": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1431496"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo": {
                "CODEMCA": {
                    "Atos": {
                        "1431765": [
                            "DOCG - Ato",
                            "ATO Nº 01/2013\r\n\r\nO Presidente da CODEMCA - Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, que lhe confere o decreto nº.38 de 21/08/1989 \r\n\r\nConsiderando que o permissionário SAMUEL WALLACE ALVES ALEXANDRINO,inscrito no CPF/MF sob o número 797.195.977-04,do quiosque 02,localizado na praça do ips,situada na rua Guadalajara,s/n,IPS,cosnta que o imóvel esta abandonado,descumprindo as CLÁUSULAS do termo de compromisso de ocupação por permissão de uso,firmando entre a perminente e o permissionário,e o mesmo prevê as obrigações e penalidades aplicáveis.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREVOGAR A PRESENTE PERMISSÃO DE USO PELO MOTIVO ACIMA CITADO. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nJivago Vieira Faria\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1431765"
                        ],
                        "1431795": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1431795"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes - EMUT": {
                        "Atos": {
                            "1431774": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 003/2013. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte coletivo de passageiros no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o processo de legalização dos serviços de transporte alternativo teve o propósito de oferecer à população um serviço de transporte público mais eficiente e dentro da mais perfeita legalidade, nos termos da lei 8.169/2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO que os veículos que operam no Sistema de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros devem ser vistoriados a cada 12 (doze) meses, conforme preconiza o artigo 30, § 1º da Lei 8.169/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - ESTABELECER o calendário de vistorias dos veículos integrantes do Sistema de Transporte Municipal de Passageiros, a ser rigorosamente cumprido pelos autorizatários cadastrados na EMUT, sob pena de apreensão dos veículos:\r\n\r\nPLACAS FINAL 1 E 2: DO DIA 16 AO DIA 30/01;\r\n\r\nPLACAS FINAL 3 E 4: DO DIA 31 AO DIA 19/02;\r\n\r\nPLACAS FINAL 5 E 6: DO DIA 20 AO DIA 06/03;\r\n\r\nPLACAS FINAL 7 E 8: DO DIA 07 AO DIA 21/03;\r\n\r\nPLACAS FINAL 9 E 0: DO DIA 22 AO DIA 05/04;\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nÁlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1431774"
                            ],
                            "1431775": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 004/2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte coletivo de passageiros no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o processo de legalização dos serviços de transporte alternativo teve o propósito de oferecer à população um serviço de transporte público mais eficiente e dentro da mais perfeita legalidade, nos termos da lei 8.169/2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO a grande movimentação festiva que vem ocorrendo na localidade de Farol de São Tomé e adjacências, acarretando num crescimento considerável na demanda de passageiros;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - DETERMINAR que, nos dias 11, 12, 15, 18, 19, 20, 25, 26/01/2013 e 01 e 02/02/2013, todos os autorizatários do Serviço de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros - SETAMP, que operam na linha Campos X Farol de São Tomé, disponibilizem veí culos, atendendo aos passageiros até duas horas após o término dos eventos.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nÁlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1431775"
                            ],
                            "1431776": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 005/2013\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte coletivo no Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que é obrigação do Poder Público, proporcionar aos munícipes, um transporte coletivo seguro e confortável, facilitando o acesso ao mesmo com tarifa justa e acessível;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a localidade de Santo Amaro, por ocasião das festividades em comemoração ao dia daquele Padroeiro, no próximo dia 15, estará recebendo um grande número de turistas e religiosos;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - DETERMINAR que, no dia 15/01/2013, todas as permissionárias que operam na linha Rodoviária X Farol de São Tomé disponibilizem coletivos, atendendo à linha Rodoviária X Santo Amaro, com o mesmo quantitativo de coletivos extras previsto na Portaria nº 001/2013, sem prejuízo aos horários estabelecidos na aludida Portaria.\r\n\r\nParágrafo Único- As empresas de ônibus, bem como os autorizatários de Serviço de Transporte Alternativo, deverão operar com veículos na linha exclusiva Santo Amaro X Farol de São Tomé e vice-versa.\r\n\r\nArt. 2º - DETERMINAR que as permissionárias disponibilizem coletivos até duas horas após o término dos eventos festivos.\r\n\r\nArt. 3º- DETERMINAR que os autorizatários de Serviço de Transporte Alternativo disponibilizem veículos até duas horas após o término dos eventos festivos. \r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nÁlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1431776"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1431801": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "Secretaria Municipal de Administração\r\n\r\nEXTRATO DE 6º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 490/09\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/5140-3\r\n\r\nPregão nº 103/09\r\n\r\nCONTRATADA: Lumentech - Comércio e Serviços LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de veículo, sendo 01 (um) adaptado com blindagem, sem combustível e motorista, para atender ao Gabinete da Prefeita, Gabinete do Vice-Prefeito e Coordenadorias.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 507.260,88 (quinhentos e sete mil, duzentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12(doze)meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1431801"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1431799": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "Id: 1431799"
                            ],
                            "1431798": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000621-8-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 010/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 371/2012 \r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO de transporte terrestre (veiculo executivo), INCLUINDO CONDUTOR, para atender eventos culturais, artísticos, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS no município de Campos dos GOYTACAZES - RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ 36.400,00* (trinta e seis mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de dezembro de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1431798"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1431789": [
                            "I - Aviso",
                            "COMUNICADO À EMPRESA ARÊAS E PELUCCHI LTDA.\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica à empresa ARÊAS E PELUCCHI LTDA que, conforme consta no Edital de Pregão Presencial - Registro de Preços nº 047/2012, em seu subitem 13.1, a empresa terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir da convocação para assinatura da Ata de Registro de Preços, ficando a mesma ciente que terá o prazo até o dia 16 de Janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1431789"
                        ],
                        "1431790": [
                            "I - Aviso",
                            "COMUNICADO À EMPRESA GASIGLIA E PICINATTI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica à empresa GASIGLIA E PICINATTI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA que, conforme consta no Edital de Pregão Presencial - Registro de Preços nº 047/2012, em seu subitem 13.1, a empresa terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da convocação, para assinatura da Ata de Registro de Preços, ficando a mesma ciente que terá o prazo até o dia 16 de Janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1431790"
                        ],
                        "1431791": [
                            "I - Aviso",
                            "ERRATA DE EDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 113/2012\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde torna público e comunica aos interessados que, de acordo com a solicitação do Superintendente Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, fica alterado o subitem 13.1.1 do edital de licitação, a Clausula Décima Segunda - Do prazo de entrega do Anexo II e o item 6 do Anexo VII, na modalidade “Pregão Presencial” nº 113/2012, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da farmácia básica para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e à Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nOnde se lê: 13.1.1- O prazo para a entrega do objeto desta licitação será imediatamente, no primeiro dia útil, conforme estipulado no item 6 do Termo de Referência.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO PRAZO DE ENTREGA: O prazo total para a entrega do equipamento de Hemodinâmica, objeto deste contrato, será de no máximo 10 (dez) dias.\r\n\r\nItem 6 - O objeto do presente termo deverá ser entregue imediatamente, em dia útil, pelo fornecedor...\r\n\r\nLeia-se: “13.1.1- O prazo para a entrega do objeto desta licitação será de 90 (noventa) dias úteis, (conforme estipulado no item 6 do Termo de Referência)”.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO PRAZO DE ENTREGA: O prazo total para a entrega do equipamento de Hemodinâmica, objeto deste contrato, será de no máximo 90 (noventa) dias úteis.\r\n\r\nItem 6 - O objeto do presente termo deverá ser entregue no prazo de 90 (noventa) dias úteis, pelo fornecedor...\r\n\r\nObs.: Fica desde já remarcada a licitação para o dia 24 de Janeiro de 2013 às dez horas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1431791"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1431802": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 044/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.021.000154-7-PR\r\n\r\ncarta convite nº 018/12\r\n\r\nCONTRATADA: ferdan empreendimentos comércio e serviços ltda \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de coffe break para eventos da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\n\r\nVALOR GLOBAL : R$ 78.100,00 (setenta e oito mil e cem reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de dezembro de 2012.\r\n\r\nId: 1431802"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1431800": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÃNCIA E DA JUVENTUDE, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados o ADIAMENTO da licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 014/2012, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de material para atividades manuais e lúdicas para atender as oficinas de artesanato da sede, Programas, Projetos e atividades pedagógicas das Instituições de Acolhimento mantidas pela FMIJ.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 04 de fevereiro de 2013 às 10:00h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01(uma) resma de papel A-4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FMIJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÃNCIA E DA JUVENTUDE, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 015/2012, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material para oficina de cabeleireiro e manicure bem como para a higiene pessoal dos acolhidos nas instituições e assistidos nos Programas e Projetos mantidos pela FMIJ.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 05 de fevereiro de 2013 às 10:00h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01(uma) resma de papel A-4..\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FMIJ\r\n\r\nId: 1431800"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1431944": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1431944"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1431636": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 08 janeiro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n124275168\r\n\r\n545 MARTA ROCHA STUDIO CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n124183522\r\n\r\nA F RECAUCHUTAGEM E REGENERACAO DE PNEUS LTDA EPP \r\n\r\n124263577\r\n\r\nA G LEITE TRANSPORTES RODOVIARIO EIRELI EPP \r\n\r\n124232256\r\n\r\nA GAMA DA SILVA CABELEIREIRO ME \r\n\r\n124025382\r\n\r\nA M ACOES EM MARKETING E PROJETOS ESPECIAIS LTDA \r\n\r\n124146961\r\n\r\nA P DE JESUS FILHO COM VAREJISTA DE PRODUTOS PARA CELULAR ME \r\n\r\n124254403\r\n\r\nA PAIVA DA COSTA ARMARINHO E MANUTENCAO ME \r\n\r\n123948550\r\n\r\nA S ZANINI AUTOMACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n124118216\r\n\r\nABACUK MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n124185703\r\n\r\nABG MONTAGEM INDUSTRIAL E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n124190138\r\n\r\nABRASIFER ABRASIVOS E FERRAMENTAS LTDA EPP \r\n\r\n123880343\r\n\r\nACOUGUE RUMAR LTDA ME \r\n\r\n130018660\r\n\r\nAGUAMAX COMERCIO E MANUTENCAO DE FILTROS E PURIFICADORES DE AGUA LTDA \r\n\r\n124261310\r\n\r\nAKOELI TECNOLOGIAS LTDA \r\n\r\n130030686\r\n\r\nALDEBARAN SERVICOS LTDA \r\n\r\n130013412\r\n\r\nALMELO RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124255574\r\n\r\nALTESE AUTO PECAS LTDA \r\n\r\n130031410\r\n\r\nALUFRAN REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA EPP \r\n\r\n124236936\r\n\r\nAMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA \r\n\r\n130031372\r\n\r\nAMIGRAF EDITORA GRAFICA LTDA ME \r\n\r\n124224172\r\n\r\nAMILTON BATISTA ABJAUDE \r\n\r\n130014591\r\n\r\nAMX MATERIAL CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n124117724\r\n\r\nANDREIA DELFINO ACOUGUE ME \r\n\r\n124128440\r\n\r\nAQUANALISE QUIMICA E MEIO AMBIENTE LTDA ME \r\n\r\n124274846\r\n\r\nARBEX CONSTRUTORES LTDA ME \r\n\r\n124079156\r\n\r\nARCON INFORMATICA LTDA \r\n\r\n124079237\r\n\r\nARCON INFORMATICA LTDA \r\n\r\n124227112\r\n\r\nAUTO MAIS SAO JOAO DE MERITI COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130018724\r\n\r\nB2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO \r\n\r\n130031402\r\n\r\nBARCOM REFEICOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n130006238\r\n\r\nBARITA CONSULTORIA ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130008524\r\n\r\nBARTHO ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n130001880\r\n\r\nBAZAR ESPIRITUAL DE OXOSSE COMERCIO VAREJISTA LTDA ME \r\n\r\n124190812\r\n\r\nBCH ENERGY DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n124192009\r\n\r\nBIG BANANA SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n130015555\r\n\r\nBIODINA INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA ME \r\n\r\n130015571\r\n\r\nBIODINA INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA ME \r\n\r\n130005770\r\n\r\nBOLSAECT LOCACAO E COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n130015350\r\n\r\nBOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n130013633\r\n\r\nBOXTEL RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130018333\r\n\r\nBRF BRASIL FOODS S/A \r\n\r\n130008400\r\n\r\nBROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA \r\n\r\n124222595\r\n\r\nCADARCO INDUSTRIA TEXTIL LTDA ME \r\n\r\n124224008\r\n\r\nCAMINHO DO OURO DE PARATY AUTO POSTO LTDA EPP \r\n\r\n124224032\r\n\r\nCAMINHO DO OURO DE PARATY AUTO POSTO LTDA EPP \r\n\r\n130029270\r\n\r\nCANABRAVA BIOENERGIA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130014028\r\n\r\nCASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA INES LTDA \r\n\r\n124272681\r\n\r\nCASSIO PIOVESAN BASSITT VESTUARIO \r\n\r\n130026409\r\n\r\nCCAA CENTRO DE CULTURA ANGLO AMERICANA LTDA \r\n\r\n130006254\r\n\r\nCELMOS E SERGIOS MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n124149758\r\n\r\nCEMED CARE EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA \r\n\r\n130030716\r\n\r\nCENPREDATA SERRANO CURSOS CEM POR CENTO APROVANDO LTDA ME \r\n\r\n130003298\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES VIA KENNEDY LTDA ME \r\n\r\n124163467\r\n\r\nCENTRO DE REABILITACAO CARDIO PULMONAR DE MACAE LTDA \r\n\r\n123625564\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL ARAUJO COUTINHO LTDA ME \r\n\r\n124193994\r\n\r\nCERAMICA DOIS AMIGOS DE CAMPOS LTDA ME \r\n\r\n124188141\r\n\r\nCERAMICA SAO PEDRO DE CAMPOS LTDA ME \r\n\r\n130016896\r\n\r\nCERCON ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n124063845\r\n\r\nCH FERREIRA RAPOSO INCORPORADORA ME \r\n\r\n124243444\r\n\r\nCLARINDA DE FATIMA MARTINS ME \r\n\r\n124092896\r\n\r\nCLAUDIA LUCIANA DE MELO ALVES EVENTOS \r\n\r\n130017760\r\n\r\nCLEMSON RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124224024\r\n\r\nCMC TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124245226\r\n\r\nCOMERCIAL GAULIA LTDA EPP \r\n\r\n130006700\r\n\r\nCOMERCIO DE BEBIDAS MACARIO LTDA ME \r\n\r\n123979250\r\n\r\nCOMSERV COMERCIO ALIMENTICIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130018651\r\n\r\nCONSORCIO ITABORAI HDT \r\n\r\n130018678\r\n\r\nCONSORCIO ITABORAI URE \r\n\r\n130008478\r\n\r\nCONSTRUTORA ARCOPLENO LTDA \r\n\r\n124156347\r\n\r\nCONSTRUTORA TENERIFE LTDA \r\n\r\n122401336\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS LOJISTAS DO VESTUARIO EM GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n130013110\r\n\r\nCOP CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n124234607\r\n\r\nCOZINHA DO VISCONDE LTDA ME \r\n\r\n124255787\r\n\r\nCRISLAGOS VEICULOS LTDA \r\n\r\n130002151\r\n\r\nCRONY CONFECCOES DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n124239129\r\n\r\nCUNHA SANTOS DE MADALENA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA ME \r\n\r\n124099408\r\n\r\nD M MELHOR IDADE AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n124106145\r\n\r\nD P LAURITZEN DA SILVA METALURGICA ME \r\n\r\n130017787\r\n\r\nDADYANNE MODAS LTDA ME \r\n\r\n130018740\r\n\r\nDB INTERNATIONAL BRASIL SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n124189130\r\n\r\nDC BION SERVICOS AUDIOVISUAIS \r\n\r\n130015440\r\n\r\nDECORNIT COMERCIO DE PISOS E BOX LTDA ME \r\n\r\n130012890\r\n\r\nDENISE LADEIRA MARTINS CURSOS ME \r\n\r\n130028002\r\n\r\nDESEGRAF DESENHOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n123692083\r\n\r\nDIAS COSTA A SERVICOS FINANCEIROS E FIDUCIARIOS LTDA \r\n\r\n130013595\r\n\r\nDIRDAL RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130017817\r\n\r\nDIVERTPLAN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n130008664\r\n\r\nDMS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123625149\r\n\r\nDROGARIA SUALEX LTDA ME \r\n\r\n124272070\r\n\r\nDVA NASCIMENTO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130015806\r\n\r\nE R GONCALVES JUNIOR LIVRARIA ME \r\n\r\n130029815\r\n\r\nEDUCANDARIO SAO JOSE DE LEONISSA LTDA \r\n\r\n130031356\r\n\r\nEDVAN CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n124252303\r\n\r\nEDVAN ROSARIO HORTIFRUTI LTDA ME \r\n\r\n130006548\r\n\r\nEFD INDUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n123795559\r\n\r\nELEN LIMA SILVA ME \r\n\r\n130016080\r\n\r\nELISANGELA F DE O TELES ME \r\n\r\n130029777\r\n\r\nELSON CARDOSO DE OLIVEIRA C V INDUSTRIALIZADORA ME \r\n\r\n130030651\r\n\r\nEMBRADEC EMPRESA BRASILEIRA DE DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n124275311\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE SOLUCOES E SERVICOS EM TELEATENDIMENTO LTDA \r\n\r\n130018228\r\n\r\nENGEPLAC SISTEMAS DE COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n130006831\r\n\r\nEPS SUB EMPREITEIRA EIRELI ME \r\n\r\n124223834\r\n\r\nESPACO DA MODA IND COM LTDA ME \r\n\r\n124074901\r\n\r\nESPACO GUTO LECA HAIR & SPA LTDA ME \r\n\r\n130029408\r\n\r\nEXCELLION SERVICOS BIOMEDICOS S/A \r\n\r\n130013099\r\n\r\nF B GAMA SERVICOS ADMINISTRATIVOS ME \r\n\r\n124124720\r\n\r\nF C DA SILVEIRA LEIVA DISTRIBUIDORA DE CARNES E LATICINIOS \r\n\r\n130018384\r\n\r\nF R B A INSTALACOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n124194184\r\n\r\nF2G TELEMARKETING LTDA ME \r\n\r\n124080065\r\n\r\nFAISRE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n130018694\r\n\r\nFARMACIA IATROS LTDA ME \r\n\r\n124211488\r\n\r\nFARMACIA J R STELMANN LTDA ME \r\n\r\n130030201\r\n\r\nFAZENDA DA GAMELA ECO RESORT LTDA EPP \r\n\r\n124082432\r\n\r\nFAZENDO ARTE DECORACOES CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS E TOALHAS LTDA ME \r\n\r\n124106498\r\n\r\nFENIX RODRIGUES LOGISTICA LTDA \r\n\r\n124140491\r\n\r\nFERRAGENS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO APOLLO LTDA \r\n\r\n124233619\r\n\r\nFIALHO E GASTON SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n124168930\r\n\r\nFIMATEC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n124199879\r\n\r\nFLOATEC OFFSHORE SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n124199968\r\n\r\nFLOATEC OFFSHORE SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n124200028\r\n\r\nFLOATEC OFFSHORE SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n124200273\r\n\r\nFLOATEC OFFSHORE SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n124200338\r\n\r\nFLOATEC OFFSHORE SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n124200389\r\n\r\nFLOATEC OFFSHORE SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n124227325\r\n\r\nFLUCAP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n130033006\r\n\r\nFN 17 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124017959\r\n\r\nFORTUNE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS DE USO PESSOAL LTDA \r\n\r\n130009024\r\n\r\nFRANRIO 18 SERVICOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n123924049\r\n\r\nFROZEN FROG ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n130029351\r\n\r\nFUNERARIA ULTIMAS HOMENAGENS LTDA ME \r\n\r\n124175171\r\n\r\nG C GOMES ME \r\n\r\n124102573\r\n\r\nG H PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n124160247\r\n\r\nGAFEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n130014206\r\n\r\nGAGI COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n130018350\r\n\r\nGATO 284 BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n124188877\r\n\r\nGDR2012 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130014036\r\n\r\nGENOYER DO BRASIL HOLDING IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIALIZACAO DE EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE DE LIQUIDOS LTDA \r\n\r\n124175031\r\n\r\nGERHARDT SINALIZACAO LTDA EPP \r\n\r\n124193609\r\n\r\nGIVERNY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n124271987\r\n\r\nGMP DESIGN E PROJETOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130013188\r\n\r\nGSM FREE DA ILHA COMERCIO DE CELULARES LTDA ME \r\n\r\n124139230\r\n\r\nGUGA TECNOLOGIA DA INFORMACAO E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n130027790\r\n\r\nGUSMAO E ALBINO ROUPAS E CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n124241050\r\n\r\nH V G V A G COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n124178103\r\n\r\nHARDSHOP INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n124245307\r\n\r\nHARRIS COMUNICACOES E PARTICIPACOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n124273645\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A \r\n\r\n124054129\r\n\r\nHORTI ALIMENTOS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n130028410\r\n\r\nHSJ COMERCIAL S/A \r\n\r\n124134270\r\n\r\nIGNEZ DUARTE COSTA COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n124218377\r\n\r\nINDUSTRIA BRASILEIRA DE COLCHOES E ESPUMA DE POLIURETANO LTDA \r\n\r\n130029890\r\n\r\nINFORNOVA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n124246869\r\n\r\nINTERCORP DO BRASIL GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n124224237\r\n\r\nITARRENY MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n124035159\r\n\r\nIZALAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n124252125\r\n\r\nJ C GONCALVES COMERCIO E ASSESSORIA DE VENDAS ME \r\n\r\n124054226\r\n\r\nJKBX PRODUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n124264085\r\n\r\nJOCA OII LANCHES LTDA ME \r\n\r\n130013498\r\n\r\nJOSE CORREA DIAS MANUTENCAO EM MAQUINAS INDUSTRIAIS ME \r\n\r\n124193935\r\n\r\nJPJ 3 REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n124110339\r\n\r\nJSRD EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n124115993\r\n\r\nKADIMA PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130015490\r\n\r\nKADOSH PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n124190057\r\n\r\nKARAIBA INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n130031186\r\n\r\nKBR GERENCIAMENTO DE PROJETOS E SERVICOS DE ESTUDOS INDUSTRIAIS CONCEITUAIS BASICOS E DE DETALHAMENTO LTDA \r\n\r\n124201458\r\n\r\nKELLY CARVALHO DE FREITAS ME \r\n\r\n130025585\r\n\r\nKETELY ROSE RANGEL DE SOUZA ME \r\n\r\n124273939\r\n\r\nKL ARQUITETURA LTDA ME \r\n\r\n124272150\r\n\r\nL & F MARTINS PAPEIS LTDA ME \r\n\r\n124189520\r\n\r\nL A CEREAIS E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n130012963\r\n\r\nL DE OLIVEIRA DOCES E DESCARTAVEIS ME \r\n\r\n130031429\r\n\r\nLABORDE SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n130031453\r\n\r\nLABORDE SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n124151540\r\n\r\nLACR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n130028100\r\n\r\nLEOMAQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130018180\r\n\r\nLETRIZ DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n124209106\r\n\r\nLEX COSTA SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n124252907\r\n\r\nLIFE CELL CLINICA DE MEDICINA E ANTI AGENG EIRELI ME \r\n\r\n130018490\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n130018546\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n130018309\r\n\r\nLIRAFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n130008583\r\n\r\nLIVRARIA PAZ E BEM LTDA ME \r\n\r\n124263186\r\n\r\nLOJA DE CONVENIENCIAS 4 RODAS LTDA \r\n\r\n130018511\r\n\r\nLOJAS RENNER S/A \r\n\r\n130013730\r\n\r\nLOSBY RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124035329\r\n\r\nLUPE REAL COMERCIO DE PLANTAS E SERVICOS DE JARDINAGEM LTDA \r\n\r\n124035337\r\n\r\nLUPE REAL COMERCIO DE PLANTAS E SERVICOS DE JARDINAGEM LTDA \r\n\r\n130015318\r\n\r\nM A CIANELLI LANCHONETE E RESTAURANTE ME \r\n\r\n130007307\r\n\r\nM H SMART LTDA \r\n\r\n124264298\r\n\r\nMACKTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS TERAPEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n130006203\r\n\r\nMAGNUM TOUR E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n130018449\r\n\r\nMAIS BELA 2012 LTDA ME \r\n\r\n124110495\r\n\r\nMANOEL JORGE DE AZEVEDO EVENTOS E PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n123987008\r\n\r\nMARECHAL FLORIANO COMERCIO DE TINTAS LTDA EPP \r\n\r\n124140505\r\n\r\nMARQUES SERVICOS EM PISCINAS LTDA ME \r\n\r\n130031380\r\n\r\nMARSARELA REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA EPP \r\n\r\n124221319\r\n\r\nMARTA BUCCI ILDEFONSO TERCEIRIZACAO ME \r\n\r\n130013161\r\n\r\nMARZO COMERCIO DE CELULARES LTDA ME \r\n\r\n130018368\r\n\r\nMASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n130027995\r\n\r\nMCX VENDA E DISTRIBUICAO DE PAES E BOLOS LTDA \r\n\r\n124137121\r\n\r\nMEGUSTA RESTAURANTE E CONVENIENCIAS LTDA ME \r\n\r\n130013480\r\n\r\nMELBO RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124155006\r\n\r\nMELPAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130005584\r\n\r\nMEMVAVMEM ASSESSORIA CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n130001937\r\n\r\nMERCEARIA M R SANTOS LTDA ME \r\n\r\n124259316\r\n\r\nMERCEARIA PARACESAR LTDA ME \r\n\r\n130012289\r\n\r\nMERCEARIA VITORIA DA VILA PAULINE BR 2005 LTDA ME \r\n\r\n130013641\r\n\r\nMERIDA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130006416\r\n\r\nMETALURGICA ITACOLOMY LTDA ME \r\n\r\n124146228\r\n\r\nMETRICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130008451\r\n\r\nMIRO E XIMENES CARBURADORES LTDA ME \r\n\r\n124229301\r\n\r\nMISS MARTHA MODAS EM BOLSAS E CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n124239161\r\n\r\nMKT SERVICOS PROMOCIONAIS LTDA EPP \r\n\r\n123365929\r\n\r\nMONOGRAM COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n124129137\r\n\r\nMP METALURGICA PINHEIRAL LTDA \r\n\r\n130031267\r\n\r\nMPA BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n130018503\r\n\r\nMUNDIVOX HOLDINGS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n124189776\r\n\r\nNAOMI SERVICE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n130025615\r\n\r\nNAURO C CARVALHO DA COSTA ME \r\n\r\n130025550\r\n\r\nNAVEMESTRA SERVICOS DE NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n130026751\r\n\r\nNITEROI EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A NELTUR \r\n\r\n130016799\r\n\r\nO F CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS LTDA \r\n\r\n130030384\r\n\r\nO SENHORIO REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n124176429\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA EPP \r\n\r\n130014494\r\n\r\nOFICINA MECANICA BOLDOR DE BOTAFOGO LTDA ME \r\n\r\n130013625\r\n\r\nOLIVEIRA & NYARADY COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n124257607\r\n\r\nONCOCLINICA CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO LTDA \r\n\r\n124264492\r\n\r\nONTRACK PARTICIPACOES S A \r\n\r\n124222013\r\n\r\nORGANIZACAO REDE ELETRICA ITAUNA LTDA \r\n\r\n130014192\r\n\r\nORTOPAIVA COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n124168329\r\n\r\nOSMAR DA ROCHA MONTEIRO ME \r\n\r\n124117643\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA CENTRAL DE MONTE ALEGRE LTDA ME \r\n\r\n124140610\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA NANAR LTDA ME \r\n\r\n124172687\r\n\r\nPAINEL DO CORPO ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n130029220\r\n\r\nPDG COMPANHIA SECURITIZADORA \r\n\r\n130027804\r\n\r\nPETROBRAS GAS S/A GASPETRO \r\n\r\n130017680\r\n\r\nPLANVS PLANEJAMENTO E GESTAO DE PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n130005550\r\n\r\nPOLICLINI RIO OTICA LTDA EPP \r\n\r\n130009016\r\n\r\nPOLO ESTHETIC CENTER CLINICA DE ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n124070752\r\n\r\nPONTAO 17 PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n124251196\r\n\r\nPORTE X CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n130015482\r\n\r\nPRO CLINICAS CLINICA DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO S/A \r\n\r\n124199844\r\n\r\nPRONTOMED SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n122556283\r\n\r\nPW 231 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n124219772\r\n\r\nQUITAR CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO E ATIVIDADE DE COBRANCA ON LINE LTDA \r\n\r\n124271871\r\n\r\nR B L COSTA GALLO CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n130033030\r\n\r\nR2 PESCADOS LTDA ME \r\n\r\n124248012\r\n\r\nRAD LUB CAMPOS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n130013129\r\n\r\nRADIO JORNAL GAZETA DE NOVA FRIBURGO LTDA \r\n\r\n130005886\r\n\r\nRAFAELLA 2007 VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n130018465\r\n\r\nRAIA DROGASIL S A \r\n\r\n130018520\r\n\r\nRAIA S A \r\n\r\n130031321\r\n\r\nRAPHISA SERVICOS E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n130027987\r\n\r\nRAPIDAO COMETA LOGISTICA E TRANSPORTE S/A \r\n\r\n130005789\r\n\r\nRC FUTURO SOLUCOES AUTOMOTIVAS E INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n130018619\r\n\r\nRENTLOC EMPREENDIMENTOS E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n124213014\r\n\r\nRESENSERV RESENDE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n124117082\r\n\r\nRESERVA DE BUZIOS COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n124270930\r\n\r\nRESITEC INDUSTRIA QUIMICA LTDA \r\n\r\n124154042\r\n\r\nRESITEC INDUSTRIA QUIMICA LTDA \r\n\r\n124243118\r\n\r\nRESTAURANTE PRINCIPE DA GAMBOA LTDA ME \r\n\r\n124219594\r\n\r\nRESTAURANTE TEMPERO E SAPUCAIA LTDA ME \r\n\r\n130030600\r\n\r\nROCHA CONSTRUCAO E SERVICOS DE REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n124168361\r\n\r\nROCHA MONTEIRO TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n123921139\r\n\r\nROGERIO STUMPF MOLLER FALCAO \r\n\r\n130028339\r\n\r\nS CURVELLO & CIA LTDA \r\n\r\n124144764\r\n\r\nSAMUCA CENTER PNEUS PECAS SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n124197701\r\n\r\nSANCHEZ & SANCHEZ PROPAGANDA LTDA EPP \r\n\r\n124190847\r\n\r\nSEAWELL DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n124271758\r\n\r\nSERGIO MENEZES DE CARVALHO PIRES ME \r\n\r\n122556259\r\n\r\nSERRANBY PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130030023\r\n\r\nSERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL S.A \r\n\r\n124203531\r\n\r\nSGP EMPREEMDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n124203493\r\n\r\nSGP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130014133\r\n\r\nSHOPPING VIA CESARIO LTDA \r\n\r\n130013510\r\n\r\nSNEEK RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130000957\r\n\r\nSODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA \r\n\r\n130000990\r\n\r\nSODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA \r\n\r\n130005754\r\n\r\nSPE CONSTRUTORA SILVEIRA CAMPOS LTDA \r\n\r\n130005576\r\n\r\nSPE VISAO DO PARAISO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n124253067\r\n\r\nSTAR INFO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130018775\r\n\r\nSTOREN RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124019706\r\n\r\nSUB DA TAQUARA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n124153887\r\n\r\nT F BARBOSA TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS ME \r\n\r\n130013684\r\n\r\nTARIBA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124101283\r\n\r\nTBA BRASIL SERVICOS TERRESTRES E MARITIMOS LTDA ME \r\n\r\n130031534\r\n\r\nTEL OBRAS E CONSTRUCOES EIRELI \r\n\r\n124251293\r\n\r\nTEMPRANILLO IMPORTACAO DE BEBIDAS EIRELI \r\n\r\n124254020\r\n\r\nTENDA DOS MILAGRES ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA EPP \r\n\r\n130018260\r\n\r\nTERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S/A \r\n\r\n124171974\r\n\r\nTHAYSE RODRIGUES PEREIRA XAVIER ME \r\n\r\n130027910\r\n\r\nTUGBRASIL APOIO PORTUARIO S/A \r\n\r\n130027944\r\n\r\nTUGBRASIL APOIO PORTUARIO S/A \r\n\r\n124221599\r\n\r\nTV RIO SUL LTDA \r\n\r\n130014214\r\n\r\nUNIMED DE SAO GONCALO NITEROI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n130014427\r\n\r\nV F D CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n130030376\r\n\r\nV H SILVA MERCADINHO LTDA ME \r\n\r\n130017728\r\n\r\nVIDEOMATICA ELETRONICA E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n124185444\r\n\r\nVITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A \r\n\r\n130013501\r\n\r\nWAIVER COMISSARIA DE DESPACHOS LTDA \r\n\r\n130008788\r\n\r\nWALTER FONSECA REZENDE FILHO \r\n\r\n130017639\r\n\r\nWILLIAM ORTOGALHO DO NASCIMENTO ME \r\n\r\n130025747\r\n\r\nWISE BRAZIL EXPORT LTDA ME \r\n\r\n124263135\r\n\r\nWRS CURSOS PREPARATORIOS LTDA \r\n\r\n124256937\r\n\r\nYTAMURY TERRAPLENAGEM LTDA ME \r\n\r\n122556216\r\n\r\nZAIN PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n124076513\r\n\r\nZION RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n124076556\r\n\r\nZION RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\nId: 1431636"
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                                "Despachos de 08 janeiro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n123981506\r\n\r\n130008621\r\n\r\n124092519\r\n\r\n130017248\r\n\r\n124044549\r\n\r\n130017647\r\n\r\n124085164\r\n\r\n124215149\r\n\r\n124116132\r\n\r\n130013609\r\n\r\n124079415\r\n\r\n124105475\r\n\r\n124109543\r\n\r\n130027642\r\n\r\n130029793\r\n\r\n130018589\r\n\r\n123887259\r\n\r\n121923061\r\n\r\n130012572\r\n\r\n123976901\r\n\r\n130015563\r\n\r\n130016276\r\n\r\n123947863\r\n\r\n124250858\r\n\r\n124251218\r\n\r\n124251188\r\n\r\n124251145\r\n\r\n124251102\r\n\r\n124251064\r\n\r\n124251048\r\n\r\n124251021\r\n\r\n124251005\r\n\r\n124250971\r\n\r\n124250904\r\n\r\n124250882\r\n\r\n130005665\r\n\r\n130030660\r\n\r\n130014125\r\n\r\n124189806\r\n\r\n130017922\r\n\r\n122685393\r\n\r\n130029947\r\n\r\n124162282\r\n\r\n130016160\r\n\r\n130015717\r\n\r\n124215688\r\n\r\n130003395\r\n\r\n130012602\r\n\r\n124257046\r\n\r\n124256996\r\n\r\n123600340\r\n\r\n124249639\r\n\r\n124249523\r\n\r\n130016330\r\n\r\n124188303\r\n\r\n124188230\r\n\r\n124190154\r\n\r\n124120113\r\n\r\n124147607\r\n\r\n124226710\r\n\r\n124254276\r\n\r\n124215050\r\n\r\n130012866\r\n\r\n124082238\r\n\r\n124082165\r\n\r\n124082203\r\n\r\n124082114\r\n\r\n130014303\r\n\r\n121584062\r\n\r\n124033989\r\n\r\n124256201\r\n\r\n130006939\r\n\r\n130014362\r\n\r\n130012831\r\n\r\n130009288\r\n\r\n130009300\r\n\r\n124070868\r\n\r\n130015296\r\n\r\n124257887\r\n\r\n124257933\r\n\r\n124267939\r\n\r\n130014265\r\n\r\n130000400\r\n\r\n130016489\r\n\r\n130005916\r\n\r\n130015466\r\n\r\n130013307\r\n\r\n130013986\r\n\r\n123842247\r\n\r\n130015334\r\n\r\n124210767\r\n\r\n130015644\r\n\r\n130029262\r\n\r\n130014974\r\n\r\n130018597\r\n\r\n124265618\r\n\r\n130017442\r\n\r\n130009326\r\n\r\n130013250\r\n\r\n123821533\r\n\r\n123842646\r\n\r\n124269540\r\n\r\n124207669\r\n\r\n124214053\r\n\r\n130014222\r\n\r\n130014290\r\n\r\n130014389\r\n\r\n130013269\r\n\r\n130013102\r\n\r\n130013005\r\n\r\n130014052\r\n\r\n130005649\r\n\r\n130015873\r\n\r\n130015890\r\n\r\n130025852\r\n\r\n130012858\r\n\r\n130014184\r\n\r\n124248640\r\n\r\n124105068\r\n\r\n130015407\r\n\r\n123327580\r\n\r\n130029700\r\n\r\n130015105\r\n\r\n124221076\r\n\r\n124248420\r\n\r\n123985510\r\n\r\n130013536\r\n\r\n124181678\r\n\r\n130014460\r\n\r\n124231187\r\n\r\n124046240\r\n\r\n124076416\r\n\r\n124092071\r\n\r\n124237193\r\n\r\n124069550\r\n\r\n124250572\r\n\r\n130000582\r\n\r\n130030066\r\n\r\n124189962\r\n\r\n130005509\r\n\r\n130005487\r\n\r\n124197264\r\n\r\n130016233\r\n\r\n130029980\r\n\r\n124250270\r\n\r\n130015520\r\n\r\n130015512\r\n\r\n123980097\r\n\r\n124038735\r\n\r\n123542529\r\n\r\n124235530\r\n\r\n130003336\r\n\r\n130030996\r\n\r\n130014060\r\n\r\n124170935\r\n\r\n123198356\r\n\r\n124066402\r\n\r\n123893909\r\n\r\n123893976\r\n\r\n123786002\r\n\r\n124089593\r\n\r\n130015628\r\n\r\n130008540\r\n\r\n130005614\r\n\r\n130000698\r\n\r\n130018031\r\n\r\n124268870\r\n\r\n130026093\r\n\r\n124143288\r\n\r\n130027880\r\n\r\n130018759\r\n\r\n130026174\r\n\r\n124224245\r\n\r\n123994098\r\n\r\n130005339\r\n\r\n124253318\r\n\r\n130015652\r\n\r\n124272711\r\n\r\n130001031\r\n\r\n124220878\r\n\r\n130001074\r\n\r\n130001104\r\n\r\n130013994\r\n\r\n130017612\r\n\r\n130014435\r\n\r\n130029343\r\n\r\n130018244\r\n\r\n130018295\r\n\r\n130018325\r\n\r\n124268838\r\n\r\n130005541\r\n\r\n124209939\r\n\r\n130028150\r\n\r\n130017388\r\n\r\n124274188\r\n\r\n130013331\r\n\r\n124226965\r\n\r\n124035132\r\n\r\n130008508\r\n\r\n130000051\r\n\r\n124254560\r\n\r\n124254845\r\n\r\n130014621\r\n\r\n124253768\r\n\r\n130005304\r\n\r\n130013587\r\n\r\n130028797\r\n\r\n123784549\r\n\r\n124058671\r\n\r\n130001163\r\n\r\n130015695\r\n\r\n123438993\r\n\r\n124116116\r\n\r\n121584089\r\n\r\n130015946\r\n\r\n130005525\r\n\r\n124268358\r\n\r\n124120342\r\n\r\n130015830\r\n\r\n130031445\r\n\r\n130000655\r\n\r\n130018783\r\n\r\n130009199\r\n\r\n130015709\r\n\r\n124103839\r\n\r\n123985161\r\n\r\n124224393\r\n\r\n124263640\r\n\r\n123908701\r\n\r\n130027871\r\n\r\n124074979\r\n\r\n124218580\r\n\r\n123951682\r\n\r\n130015431\r\n\r\n130018791\r\n\r\n124210694\r\n\r\n130015458\r\n\r\n124215190\r\n\r\n130026077\r\n\r\n130027677\r\n\r\n130014150\r\n\r\n124240089\r\n\r\n130031437\r\n\r\n130001805\r\n\r\nId: 1431637"
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